{
    "I - Ato": {
        "1239401": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            " www.agenersa.rj.gov.br\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA - CUMPRIMENTO DA EC Nº 50/2011.\r\nDIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/020.595/2011,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a Emenda Constitucional nº 50, de 22/11/2011, que acrescentou o inciso XXIX ao art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e a necessidade de estabelecer as condições que permitam o estrito cumprimento da citada legislação, e\r\n- o dever de zelar pela moralidade e probidade na Administração Pública,\r\nRESOLVE:\r\nDispor sobre as condições para nomeação nos cargos de livre provimento, no âmbito da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nTodo aquele que for nomeado para o exercício de cargo em comissão na AGENERSA, deverá declarar, previamente, a inexistência de condenação, nos termos do inciso XXIX, art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, se comprometendo a apresentar as certidões expedidas pela Justiça Federal, Estadual e Eleitoral, que atestem o declarado, em até 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura da declaração. \r\nOs casos omissos serão resolvidos pelo Conselho-Diretor da AGENERSA.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheira\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nANEXO\r\nDECLARAÇÃO\r\nEu, abaixo qualificado (a), declaro, sob as penas da lei, nos termos do que dispõe o inciso XXIX, do art. 77, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, que contra mim inexiste condenação que me impeça de tomar posse no cargo de livre provimento para o qual estou sendo nomeado.\r\nComprometo-me, em até 60 (sessenta) dias, a contar desta data, a entregar, nesta Agência Reguladora, as certidões expedidas pela Justiça Federal, Estadual e Eleitoral, que atestem a veracidade da presente Declaração, sob pena de exoneração. \r\nNome:__________________________________________________\r\nCPF: _________________________________\r\nCargo em Comissão: ________________________________ Símbolo ____________ \r\nRio de Janeiro, _______ de ________________________ de ____\r\nAssinatura \r\nId: 1239401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241510": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "\r\nTécnico de Planejamento I, matrícula nº 87.041-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/002.675/2011.\r\nId: 1241510\r\n"
        ],
        "1241694": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1990795-8, com validade a contar de 27 de setembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Portarias, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/953.155/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269992-4, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Portarias, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marco Antonio Brandão Bahia, ID Funcional nº 1990795-8. Processo nº E-21/953.155/2011.\r\n, ID Funcional nº 1976894-0, com validade a contar de 09 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Clínica Psiquiátrica, do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/933.074/2011.\r\n, ID Funcional nº 1975696-8, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Clínica Psiquiátrica, do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Rosana dos Santos Corrêa Máximo, ID Funcional nº 1976894-0. Processo nº E-21/933.074/2011.\r\n, ID Funcional nº 4345665-0, com validade a contar de 08 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Clínica Médica, do Hospital Penal de Niterói, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/972.019/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010717-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Afonso Arcos de Jesus, ID Funcional nº 1974463-3. Processo nº E-21/974.056/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1974463-3, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/974.056/2011.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Biblioteca e Documentação, do Centro de Estudos e Pesquisa, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Elenir Lopes da Rocha, ID Funcional nº 4374258- 0. Processo nº E-21/998.125/2011.\r\n, ID Funcional nº 1974723- 3, com validade a contar de 22 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Ambulatório Central, da Coordenação de Saúde Ocupacional, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria - Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/976.520/2011.\r\n, ID Funcional nº 1969289-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Ambulatório Central, da Coordenação de Saúde Ocupacional, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria - Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Celia Maria Kholy Kenedi, ID Funcional nº 1974723-3. Processo nº E- 21/976.520/2011.\r\nId: 1241694\r\n"
        ],
        "1241774": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nEDINA PEREIRA DE JESUS, com validade a contar de 07/08/2007 - Proc. nº E-01/708915/2007.\r\nJULIANA DA SILVA FERREIRA, ALESSANDRA DA SILVA FERREIRA e DENISE ALVARENGA DA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 11/06/2007 - Proc. nº E-01/707088/2007.\r\nHORTENCIA DA SILVA BAPTISTA, com validade a contar de 15/05/2007 - Proc. nº E-01/706079/2007.\r\nWILMA MARIA DOS SANTOS BORGES, com validade a contar de 30/08/2007 - Proc. nº E-01/709510/2007.\r\nLUZAMIR DA SILVA CARLOS, com validade a contar de 29/05/2007 - Proc. nº E-01/706431/2007.\r\nMARIA JOSE SILVEIRA CONSTANT, com validade a contar de 26/04/2007 - Proc. nº E-01/705158/2007.\r\nFELIPE RODRIGUES MAGDALENA, com validade a contar de 10/07/2006 - Proc. nº E-01/707991/2006.\r\nFATIMA MAGALI RODRIGUES MAGDALENA, com validade a contar de 10/07/2006 até 04/07/2009 - Proc. nº E-01/707991/2006.\r\nId: 1241774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241790": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA os servidores da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional-SPMSO/SES, CARLOS EDUARDO MERENLENDER-TEN. CEL. BM MÉDICOEDUARDO DE OLIVEIRA SANTOSMARIA AUXILIADORA DE LIMA E SILVA, matrícula 887.351-5, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 034/2011, celebrado com a Mendes & Segalote Serviços de Saúde Ltda, conforme Cláu sula Oitava, item 8.6, visando a prestação de Serviços Técnicos de Medicina do Trabalho no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional-PCMSO (Lote III), para atendimento aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro, com validade a partir de 14 de dezembro de 2011. Processo nº E-01/52960/2011. \r\nId: 1241790\r\n"
        ],
        "1241830": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "A Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 552/ 2011de 10.06.2011, atesta o da Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Monnerat, no Município do Duas Barras - RJ, referenta ao Contrato nº 043/2011, firmado com a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida, objeto do processo nº E-17/000.853/2011, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2011\r\nAlcione da Costa Gomes Feital - matrícula - 952.889-4 - SEOBRAS\r\nHumberto de Mello Filho - matrícula - 15.173 - 5 - EMOP\r\nGustavo Queiroz Boaretto - matrícula - 15.062 - 0 - EMOP\r\nId: 1241830\r\n"
        ],
        "1241833": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nGeraldo Luiz Ferreira Cerqueira, para acompanhar e fiscalizar a execução do .\r\nId: 1241833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241841": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 3607/2011:\r\nSérgio da Cunha, matr. 26951-4Cláudio Higa, matr. 7407-0Maria Helena Martins Garcia, matr. 34061-2\r\nos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 3187/2011:\r\nCarlos Augusto dos Santos, matr. 34645-2Ivan Carlos Orensztajn, matr. 26674-2\r\nos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 3589/2011:\r\nAgnaldo José Lopes, matr. 34990-2Sérgio Fernando Ferreira dos Santos, matr. 4745-6\r\n34053-9\r\nId: 1241841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241938": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "www.agenersa.rj.gov.br\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.2011\r\nTIAGO DA SILVA MARRA, para o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por Cássia Pinheiro Mendes, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 02/01/2012.\r\nId: 1241938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242051": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nem 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho da servidoraAgente Previdenciário, nível I, matrícula nº2443-0, por um período de 01 (um) ano, a contar de 10/08/2011, de acordo com o disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.870 de 01/06/1990 - Processo nº E-01/318466/2011.\r\nId: 1242051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242055": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n26.12.2011\r\n*REFORMA, a contar de 23 de setembro de 2010, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/79 - DEILI LIZARDO DOS SANTOS, RG 05.303, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0257/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.12.2011.\r\nId: 1242055\r\n"
        ],
        "1242076": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.11.2011\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.11.2011\r\nLEANDRO FERREIRA GARCEZ \r\nONDE SE LÊ: PROC. nº E-21/905.207/2011 \r\nLEIA-SE: PROC. nº E-21/905.217/2011 \r\nId: 1242076\r\n"
        ],
        "1242079": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.12.2011\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE\r\nCARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, matrícula nº 853.213-7, ID Funcional nº 1993.884-5, Diretor;\r\nMEMBROS \r\nJUBAL WILSON DE MELLO LOUZADA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 05703204, Subdiretor;\r\nRONALDO MESQUITA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID Funcional nº 19805179, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nDÉBORA ROSALINO MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43208266, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nMÁRCIA VALÉRIA DOS SANTOS DELFINO CAMPOS, Assistente Social, matrícula nº 836.045-5, CRESS nº1663;\r\nNEIVA DA SILVA MELO, Assistente Social, matrícula nº 949.606-2, CRESS nº 1740;\r\nJULIANA AZEVEDO MAIA, Psicóloga, matricula nº 4.914.793-7, CRP nº 32137;\r\nMIGUEL TUGORES CAÑELLAS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nANTÔNIO MAURÍCIO FESCINA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43823548, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\nMARCUS VINÍCIUS E SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 13547117, Chefe da Seção II, de Turma de Inspetor;\r\nANTÕNIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5000200-7, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\nMARCELO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Peni tenciária, ID Funcional nº 42729025, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\nGEORGIA SANTANA DA SILVA MANSUR, Assistente Social, matrícula nº 4.914.778-8, CRESS nº 19.254. \r\nDeixa de designar psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\nProcesso nº E-21/930.200/2011.\r\nId: 1242079\r\n"
        ],
        "1242085": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\n75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nI número de votos proferidos\r\nII número de feitos distribuídos\r\nIII números de processos recebidos ( pedido de vista )\r\nIV número de processos recebidos como redator\r\nV número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n74\r\n29\r\n9\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n48\r\n27\r\n27\r\n\r\n0943973-8\r\n88\r\n43\r\n38\r\nAntonio H. F. Coutinho \r\n0294561-6\r\n57\r\n33\r\n8\r\nAna Cristina de J. Viana\r\n0834624-9\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n50\r\n18\r\n2\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n71\r\n42\r\n42\r\n\r\n0294736-6\r\n31\r\n35\r\n31\r\nElizabeth L. de Andrade \r\n0294645-7\r\n71\r\n122\r\n11\r\nFábia Torpe de Alcantara \r\n0294689-5\r\n48\r\n27\r\n17\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n48\r\n30\r\n9\r\nGraciliano J.A. dos Santos\r\n0294782-8\r\n57\r\n34\r\n8\r\nJader Honorio C. de Oliveira\r\n0949528-4\r\n71\r\n31\r\n9\r\nJose Roberto R. Mathia\r\n3-2\r\n48\r\n36\r\n18\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n62\r\n35\r\n5\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n32\r\n28\r\n17\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n49\r\n26\r\n28\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n0943981-1\r\n31\r\n42\r\n3\r\n19\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n46\r\n28\r\n2\r\nMarcelo Maia Noro \r\n4\r\n47\r\n37\r\n10\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n294690-3\r\n57\r\n35\r\n15\r\nMargareth G. Barsani\r\n0294854-5\r\n33\r\n29\r\n34\r\nMaria Cecilia S. Terra\r\n294549-1\r\n62\r\n54\r\n37\r\nMª das G.M.C.de Moraes²\r\n294538-4\r\nMª do C. de S.Assumpção \r\n0294783-6\r\n37\r\n28\r\n23\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n810025-7\r\n66\r\n26\r\n4\r\n¹\r\n294676-2\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n27\r\n32\r\n14\r\nRafael Soares Pacheco \r\n294772-9\r\n32\r\n28\r\n5\r\nRodolfo Matos de Souza\r\n0294774-5\r\n48\r\n40\r\n9\r\n³\r\n0834611-6\r\n48\r\n32\r\n32\r\n¹\r\n0294588-9\r\n49\r\n23\r\n1\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n54\r\n37\r\n14\r\n¹\r\n0949531-8\r\n49\r\n35\r\n1\r\nVera Lucia A. de Souza \r\n0294768-7\r\n31\r\n35\r\n20\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n34\r\n37\r\n35\r\n¹ Férias no bimestre\r\nAna Cristina de J. Viana (29.08 a 27.11).\r\nElizabeth Leite de Andrade (17.10 a 31.10).\r\nSergio H. A dos Santos (03.10 a 12.10).\r\nSilvia R. Souza Lemos (03.10 a 12.10).\r\nMª das G.M.C.de Moraes ( 22.08 a 19.12).\r\nRosangela C. Figueiredo (01.07 a 28.09).\r\nOlga R. Percu Saldanha (05.09 a 04.12)\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM \r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\nId: 1242085\r\n"
        ],
        "1242092": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.12.2011\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.780-2, daInspetoria de Fiscalização Especializada de Comércio Exterior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Inspetoria Regional de Fiscalização Méier, da mesma Subsecretaria Adjunta de Fiscalização. Proc. nº \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.955.838-8, daInspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas, da mesma Subsecretaria Adjunta de Fiscalização. Proc. nºE- 04/011.973/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.955.851-1, daInspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas, da mesma Subsecretaria Adjunta de Fiscalização. Proc. nº\r\nId: 1242092\r\n"
        ],
        "1242093": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            " \r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita de 1ª Categoria, matrícula 0.130.454-2, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nId: 1242093\r\n"
        ],
        "1242104": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            " GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n°. 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período .\r\n47\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,29\r\n2,21\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n17,60\r\n15,19\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n34,73\r\n27,44\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n10,16\r\n13,07\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n23,57\r\n15,52\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n0,98\r\n0,82\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n13,69\r\n7,10\r\nLaranja\r\n. M 27 kg\r\n23,06\r\n21,23\r\nLimão Tayti\r\nM 27 kg\r\n40,11\r\n30,49\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n22,01\r\n20,46\r\nManga Tommy\r\nK 18/20 kg\r\n19,74\r\n15,69\r\nMaracujá\r\n. K 16/20 kg\r\n38,40\r\n25,22\r\n\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n4,33\r\n3,23\r\nTangerina Rio\r\nM 27 kg\r\n0,00\r\n1,00\r\nTangerina Murcot\r\n. M 27 kg\r\n30,41\r\n27,64\r\nTangerina Ponkan\r\n. M 27 kg\r\n24,88\r\n18,30\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n23,47\r\n20,50\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n6,13\r\n7,40\r\nBatata Doce\r\n. k 22/24 kg\r\n17,78\r\n16,85\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n11,83\r\n10,69\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n16,29\r\n25,08\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n16,23\r\n13,10\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,29\r\n1,65\r\nErvilha\r\nKg\r\n5,93\r\n5,63\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n30,42\r\n37,39\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n32,47\r\n20,77\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n10,02\r\n8,90\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n17,28\r\n16,25\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n18,80\r\n16,00\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n30,12\r\n21,45\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n46,11\r\n25,06\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n53,19\r\n32,96\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n55,60\r\n59,62\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n370,00\r\n215,00\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n300,00\r\n198,00\r\nCana - de - Açucar\r\nTon.\r\n61,68\r\n42,02\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n83,60\r\n92,76\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,72\r\n0,67\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPESCADO \r\n\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n3,34\r\n2,71\r\nIndustrial\r\nKg\r\n5,73\r\n5,84\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n9,00\r\n6,81\r\nCamarões - Artesanal\r\nKg\r\n7,48\r\n7,37\r\nIndustrial\r\nKg\r\n19,55\r\n14,80\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n2,40\r\n2,39\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n10,00\r\n7,80\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana.- (2) MEDIAS/2006/2010.Fonte:SIMA- RJ/PESAGRO-RIO.\r\nId: 1242104\r\n"
        ],
        "1242170": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 02.01.2012\r\no Cap BM RR ALDEIR ARARIBA, RG 00.867, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, a contar de 01 de dezembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/118/51017/2010.\r\no Cap BM RR GUMERCINDO FONSECA, RG 03.876, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado na Escola de Bombeiros Coronel Sarmento, a contar de 01 de novembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/098/51017/2010.\r\no Cap BM RR CARLOS JOSÉ FERREIRA CERTO, RG 06.661, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Comando de Bombeiros de Área VII - Costa Verde, a contar de 01 de dezembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/116/51017/2010.\r\no 1º Ten BM RR ROBERTO NESTOR DA CUNHA, RG 02.042, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no 1º Grupamento de Busca e Salvamento, a contar de 01 de novembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/099/51016/2010.\r\no Subten BM RR OSÉAS FIDÉLIS DOS SANTOS, RG 05.283, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, a contar de 01 de novembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/100/51017/2010.\r\no Subten BM RR LUIZ CARLOS DE SOUZA RIBEIRO, RG 05.937, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado na Diretoria Geral de Pessoal, a contar de 01 de novembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/102/51017/2010.\r\no Subten BM RR WILSON CARLOS SABÓIA, RG 07.247, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Grupamento Operacional do Comando Geral, a contar de 01 de novembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/101/51017/2010.\r\no 1º Sgt BM RR JOÃO MACHADO, RG 03.465, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no 21º Grupamento de Bombeiro Militar, a contar de 01 de novembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/111/51017/2010.\r\no 1º Sgt BM RR SIDNEY DA SILVA CRUZ, RG 07.131, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Hospital Central Aristarcho Pessoa, a contar de 01 de novembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/103/51017/2010.\r\no 1º Sgt BM RR MANOEL LEANDRO BRITO FILHO, RG 04.578, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Hospital Central Aristarcho Pessoa, a contar de 01 de dezembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/123/51017/2010.\r\no 2º Sgt BM RR PAULO LUIZ ALVES, RG 04.845, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no 6º Grupamento de Bombeiro Militar, a contar de 01 de novembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/105/51017/2010.\r\no 2º Sgt BM RR CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, RG 05.430, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no 23º Grupamento de Bombeiro Militar, a contar de 01 de novembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/107/51017/2010.\r\no 2º Sgt BM RR LUIZ CARLOS COSTA LAPA, RG 09.260, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no 1º Grupamento de Socorro de Emergência, a contar de 01 de novembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/106/51017/2010.\r\no Sd BM RR WILTON GONÇALVES DE SOUZA, RG 03.799, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Centro de Suprimento e Manutenção de Ambulância, a contar de 01 de dezembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/129/51017/2010.\r\nId: 1242170\r\n"
        ],
        "1242171": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 16 de abril de 2011, o 1º Ten BM QOS/Méd/08 DANIEL MARQUES FIGUEIREDO LEAL, RG 41.264, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0048/51157/2011.\r\n, a contar de 24 de abril de 2010, o 1º Ten BM QOS/Méd/08 LUIS FERNANDO PINTO GANDARA, RG 44.579, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0049/51157/2010.\r\n, a contar de 21 de maio de 2010, a 1º Ten BM QOS/Méd/08 VANESSA DA FONSECA PACOBAHYBA, RG 41.610, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0063/51157/2010.\r\nId: 1242171\r\n"
        ],
        "1242172": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o item 1, do § 2º, do art. 9º, Anexo II, do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, a contar de 21 de agosto de 2011, por tempo de serviço, tendo como referência o Processo nº E-27/006/11482/2011, na forma que se segue: \r\n1º Sgt BM LUIS MANOEL MEDINA DUARTE DA ENCARNAÇÃO, RG 09.878;\r\n1º Sgt BM JOÃO MARCOS CARVALHO MENDONÇA, RG 09.877.\r\nId: 1242172\r\n"
        ],
        "1242177": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nKARYN MARONHAS SAMPAIO DOS SANTOS, com validade a contar de 17/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 07/11/2008, publicado no D.O. de 08/12/2008 e MILENNA FERNANDES SANT'ANNA ALVES, com validade a contar de 17/09/2008 - Proc. nº E- 01/302681/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCINEIDE CRISTINA FERREIRA, com validade a contar de 07/01/2009 - Proc. nº E-01/300903/2009.\r\nLYGIA MARIA RODRIGUES DE CHAVES, com validade a contar de 16/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 08/07/2010, publicado no D.O. de 22/07/2010 - Proc. nº E-01/308370/2010.\r\n/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VIVIANE BARRETO DE OLIVEIRA e LUCAS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 05/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 03/08/2011, publicado no D.O. de 02/09/2011 - Proc. nº E- 01/301618/2011.\r\nDE 27/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE BARBOSA MONTEIRA, com validade a contar de 16/04/2011 - Proc. nº E-01/300983/2011.\r\nId: 1242177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242186": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO\r\nCARLOS EDUARDO DE LIMA, matrícula 128, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, do posto fiduciário de Chefe de Departamento, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\nCARLOS EDUARDO DE LIMA, matrícula 128, com validade a contar de 03 de janeiro de 2012, ao posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A., Processo nº E-11/61.081/2009.\r\nId: 1242186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242192": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDOMENICO MANDARINO, Professor Assistente, matr. nº 5286-0, por término de mandato de cargo em comissão de Diretor do Centro de Ciências Sociais, símbolo CC-04, código 26, a contar de 01/01/2012.\r\nLEO DA ROCHA FERREIRA, Professor Titular, matr. nº 4813-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Centro de Ciência Sociais, símbolo CC-04, número 26, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 02/01/2012.\r\nPAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, Professor Adjunto, matr. nº 6231-5, por término de mandato de cargo em comissão de Diretor do Centro do Centro Biomédico, símbolo CC- 04, código 16, a contar de 01/01/2012.\r\nMARIO SERGIO ALVES CARNEIRO, Professor Assistente, matr. nº 6535-9, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Odontologia, símbolo CC-05, número 39, a contar de 01/01/2012, considerando o início do mandato de 04 anos do Cargo em comissão de Diretor do Centro Biomédico.\r\nMARIO SERGIO ALVES CARNEIRO, Professor Assistente, matr. nº 6535-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Centro Biomédico, símbolo CC-04, número 16, com mandato de 04 anos, a se iniciar 02/01/20112.\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA, Técnico Universitário Superior/Treinamento, matr. nº 6326-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor do CEPUERJ, símbolo CC- 04, número 610, com mandato de 04 anos, a se iniciar 02/01/20112.\r\nRODOLFO ACATAUASSU NUNES, Professor Adjunto, matr. nº 32710-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor do HUPE, símbolo CC-04, número 7, com mandato de 04 anos, a se iniciar 02/01/20112.\r\nMAURILIO PEREIRA DE CARVALHO SALEK, Professor Auxiliar, matr. nº 25745-1, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do HUPE, símbolo CC-05, número 11, com mandato de 04 anos, a se iniciar 02/01/20112.\r\nREGINA HELENA MURCIA TINOCO AMATO, Bibliotecária, matr. nº 5838-8, por término de mandato do Cargo em comissão de Diretor da Rede Sirius, símbolo CC-06, código 777, a contar de 02/01/2012.\r\nROSANGELA AGUIAR SALLES, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 31655-4, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Rede Sirius, símbolo CC-06, número 777, com mandato de 04 anos, a se iniciar 02/01/20112.\r\nMARIA GEORGINA MUNIZ WASHINGTON, Professor Adjunto, matr. nº 5742-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Centro de Tecnologia e Ciências, símbolo CC- 04, número 15, com mandato de 04 anos, a se iniciar 02/01/20112.\r\nGLAUBER ALMEIDA DE LEMOS, Professor Assistente, matr. nº 32728-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Centro de Educação e Humanidades, símbolo CC- 04, número 14, com mandato de 04 anos, a se iniciar 02/01/20112.\r\n, a pedido, SANDRA LUCIA GALVÃO DE BARROS LIMA, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, matr. nº 7079-7, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3039, a partir de 02/01/2012.\r\na pedido, DALMO STUTZ, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, matr. nº 32530-8, do cargo em comissão de Coordenador Técnico e de Planejamento, símbolo CC-08, código 518, a partir de 01/01/2012.\r\nId: 1242192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242202": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "DE 29/12/2011\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nGENÁRIO DE SOUZA, Servente I, mat. nº 1.200.556-7 “AD”. Proc. nº E-03/10.404.446/2011.\r\nMARIÂNGELA MANSO CARVALHO COUTO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 517.135-0, “AD”. Proc. nº E-03/10.801.981/2011.\r\nCREMILDA DA CRUZ TELES, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 290.349-0, “AD”. Proc. nº E-03/10.404.389/2011.\r\nId: 1242202\r\n"
        ],
        "1242210": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "\r\nAposenta os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n ° 47/2005.\r\nJULIA PEREIRA VIEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 194.379-4, “AR”. Proc. n° E-03/10.802.320/2011.\r\nSOLANGE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 161.062-5, “AR”. Proc. n° E-03/10.801.888/2011.\r\nLUCINETE RAMOS BONINI, Servente I, mat. n° 166.735-1, “AR”. Proc. n° E-03/10.800.454/2011.\r\nANTONIETA SOUSA DA COSTA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 186.069-1, “AR”. Proc. n° E-03/10.801.910/2011.\r\nJULIA PEREIRA VIEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 186.465-1, “AR”. Proc. n° E-03/10.802.434/2011.\r\nMARIA MARGARIDA BORGES FERREIRA DA COSTA, Servente I, mat. n° 1.164.447-3, “AR”. Proc. n° E-03/10.404.388/2011.\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 158.366-5, “AR”. Proc. n° E-03/14.499/2011.\r\nTANIA FARIAS DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 158.976-1, “AR”. Proc. n° E-03/10.006.309/2011.\r\nCREUZA MARIA COUTO JOÃO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. n° 502.067-2, '”AR”. Proc. n° E-03/10.801.874/2011.\r\nId: 1242210\r\n"
        ],
        "1242218": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 29/12/2011\r\nAPOSENTA SIDELIA XAVIER CARVALHO, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. n° 829.992-7, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/202.818/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 30/12/2011, NEUCIR SILVA, Servente I, mat. n° 270.616-6, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.404.387/2011.\r\nAPOSENTA ADELIA LIMA DE OLIVEIRA, Servente I, mat. n° 279.268-7, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.802.315/2011.\r\nAPOSENTA SEVERINA LUIZ BARBOSA OLIVA, Servente - CIEP, mat. n° 5.002.191-4, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.802.314/2011.\r\nAPOSENTA LINDA APARECIDA BERNARDO, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.011.060-0, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.001.827/2011.\r\nId: 1242218\r\n"
        ],
        "1242230": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICAE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 01 ano, o servidor CONCEIÇÃO DE MATTOS RANGEL, Merendeira, matr. nº 5.004.564-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.962/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANA LUCIA AGUIAR, Merendeira, matr. nº 5.008.394-8, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nANGELA DE OLIVEIRA MATTOS, Merendeira, matr. nº 5.006.769-3, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/10.802.085/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nFABIOLA LACERDA DA ROCHA GUIMARÃES, Fisioterapia, matr. nº 922.909-7, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nLOURDES NAZARETH FONTOURA, Professor Docente I, matrículas nºs 194.672-2 e 941.874-0, em função extraclasse, que não exijam ortostatismo, utilização de rampas, escadas e posição viciosa, e em local de fácil acesso, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARCELO AZEVEDO CARRAPATEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.228-1, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços internos, burocrático, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS, Merendeira, matr. nº 5.019.492-7, em serviços leves e internos. Processo nº E-03/10.501.786/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIULA DE SOUZA RODRIGUES CUNHA, Merendeira, matr. nº 5.000.900-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/10.800.783/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSELMA ALVES SANTANA DE ALMEIDA, Servente, matr. nº 5.010.334-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.895/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSILVANA OLIVEIRA CORREA, Merendeira, matr. nº 5.006.912-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.046/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nDELMA RODRIGUES FARIA, Merendeira, matr. nº 5.003.170-7, em serviços leves e internos, fora do ambiente de cozinha, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.967/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARIA DA GLORIA PASSOS DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.003.165-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.762/2001. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nTANIA ALVES PEÇANHA, Servente, matr. nº 5.014.747-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.089/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nVALDECI DE OLIVEIRA COELHO, Merendeira, matr. nº 5.004.313-2, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. E-01/601.492/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nVALDIRA GAMA MENDONÇA, Merendeira, matr. nº 5.018.643-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.919/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nVANDERLEA PEREIRA PINTO DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.005.400-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/10.402.359/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor LUCY CONCEIÇÃO GOMES DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.013.988-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.993/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\nELIANE FERRAZ PAGANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.829-6, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nELISABETE RODRIGUES TEIXEIRA, Professor Docente I, matr. nº 929.889-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nFERNANDA PRATA, Professor Docente I, matr. nº 937.604-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nCLEUZA EMILIA GOMES DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.015.888-0, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo, porte de peso, permanência prolongada na posição sentada, e viciosa, sem movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nJOSE ADALBERTO BAPTISTA DA MOTTA, Servente, matr. nº 5.010.410-8, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nJORGE CORDEIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.102-5, fora do contato com detentos, em serviços administrativo, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nJURANI SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 08/107.290-2, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARIA RENATA DOS SANTOS RODRIGUES, Professor Docente II, matr. nº 5.009.222-0, em função extraclasse, fora do contato alunos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARLON DIAS DE CASTRO, Investigador Policial, matr. nº 266.490-2, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exija esforço do membro superior direito. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nNAILZA SALES MESSIAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 25.389- 8, em serviços leves, que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nPAULINA LUCIA RANGEL N. BERENGER, Professor Docente I, matr. nº 938.665-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nPERMINIO COSTA FILHO, Servente, matr. nº 5.005.989-8, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nROSANGELA BORGES MESQUITA, Professor Docente II, matr. nº 5.014.666-1, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 03 anos, o servidor MÔNICA DA FONSECA PASSARELLI, Professor Docente II, matr. nº 290.880-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor MARIZA MARIA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 1.201.112- 8, fora do contato com pacientes, em serviços leves e internos.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor MAGNA RANGEL DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.013.453- 5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.200/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCATIA TEIXEIRA FREIRE, Professor Docente I, matr. nº 281.009-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.031/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nDILMA ALVES TRUBAT, Professor Docente II, matr. nº 248.621-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. E- 08/220.925/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARIA DE FATIMA DUARTE DA COSTA PINTO, Professor Docente I, matr. nº 232.152-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.704/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nJOSE AUGUSTO DAS CHAGAS, Comissário de Polícia, matr. nº 180.791-6, fora de atividade operacional - policial, em serviços internos, administrativo, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\n, pelo prazo de 01 ano, o servidor SANDRA SOUZA DIAS, Professor Docente II, matr. nº 234.406-7 e Professor Docente I, matr. nº 938.984-2, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação. Proc. nº E-03/11.402.749/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANDREA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.002.528-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/10.403.353/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nIRINETE DE ALMEIDA MOURA, Merendeira, matr. nº 5.003.885-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.074/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOSE RICARDO GONÇALVES, Agente de Disciplina, matr. nº 835.776-6, em serviços burocráticos, fora do contato com menores infratores. Proc. nº E-08/222.050/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJONILDO TAVARES MALTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.053-0, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo, porte de peso, e permanência excessiva sentado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nLEILA MACIEL CORDEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.850-0, em serviços leves e internos, que não exijam porte de peso, manusear pacientes, conduzir maca e cadeira de rodas, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARCIA CRISTINA BANDEIRA DE MELLO, Comissário de Polícia, matr. nº 180.902-9, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, do contato com detentos, e do ambiente de delegacia, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência, pelo prazo de 02 anos. Proc. nº E-08/221.532/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DE FATIMA AZEVEDO INÁCIO, Professor Docente I, matr. nº 832.452-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DO CARMO DA SILVEIRA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 225.036-3, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, e movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-01/120.598/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA HELENA DE AQUINO OLIVIER, Professor Docente I, matr. nº 255.319-6 e Professor I, matr. nº 221.380-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.049/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROZANGELA PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.014.283-5, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, e próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.049/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROSEMARY TEIXEIRA APARICIO, Professor Docente II, matr. nº 5.020.572-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.964/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSUELY MARIA NOLDING, Professor Docente II, matrículas. nºs 248.041-6 e 838.477-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/222.040/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nWEDSON RODRIGUES DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.131-3, em serviços leves, fora do regime de plantão, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/222.033/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\nKELLY CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.230-3, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.889/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVANIA TEREZINHA VIANA ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.115-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/120.493/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 05 anos, os servidores: \r\nMARTA DA SILVA OLIVEIRA MANHÃES, Servente, matr. nº 204.806- 4, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo, e movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E- 01/601.065/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nOSMAR GUIMARÃES SANTOS, Merendeira, matr. nº 277.627-6, em serviços leves e internos, fora do contato com alunos. Proc. nº E- 08/222.070/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEDINEIA SILVA MENDES DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.014.039-1, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/601.969/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nZULMIRA HAUSSMAM, Professor Docente II, matr. nº 5.019.690-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.308/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\npelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJOSE MARIA BRAGA, Agente de Disciplina, matr. nº 916.086-2, fora do regime de plantão, do contato com menores infratores e próximo à residência. Proc. nº E-08/222.558/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nVILMA GUERRA PINTO, Professor Docente II, matr. nº 1.206.602-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.101/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\npelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor SUELI DA SILVA MARROSO, Servente, matr. nº 5.005.342-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/9.600.002/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nJOÃO LUIZ NUNES VIANA, Professor Docente I, matr. nº 5.014.994- 7, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.12.2011.\r\nId: 1242230\r\n"
        ],
        "1242231": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nC.E. WALDEMIRO PITTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.402.849/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MARIA APARECIDA AMARAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.477-1.\r\nId: 1242231\r\n"
        ],
        "1242232": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "REGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.003.554/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores THEREZINHA DE JESUS HERMIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.808-5, CÉLIA RODRIGUES ALVES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.008.417-7 e ILMA CORREA XAVIER MORAES, Agente Administrativo, mat. nº 256.769-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1242232\r\n"
        ],
        "1242278": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de exoneração de CARLOS FABIANO EICHLER SANT´ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Pe nitenciária III, matrícula 923.919-5, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, publicado no DOERJ de 09.12.2010, em cumprimento à medida liminar concedida no Mandado de Segurança nº 0085132-37.2011.8.19.0001.Proc. nº E-21/976559/2011.\r\nId: 1242278\r\n"
        ],
        "1242284": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 29.12.2011\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 02 de maio de 2011, , Técnico Assistente de Procuradoria nível III, matrícula nº 954.353-9, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Processo nº E-14/27981/2011.\r\nId: 1242284\r\n"
        ],
        "1242319": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 01/11/2011, ONESIA PECLAT VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.161-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Tenente Otávio Pinheiro, U.A. 18-6801, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.613.725/2011.\r\nADRIANA CUSTÓDIO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.720-9, da função de Secretário do C.E. José Maria de Brito, U.A. 18-0025, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.802.310/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 30/09/2011, LUCIA LIMA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.253-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 048 - Djalma Maranhão, U.A. 18- 1128, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.801.931/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/08/2011, JULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI, Prof. Doc. I, mat. n° 904.125-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. de Magé, U.A. 18-1193, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.402.901/2011.\r\ncom validade a contar de 03/08/2011, DEISE GONÇALVES DE LACERDA, Prof. Doc. II, mat. n° 248.404-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 034 - Nelson Cavaquinho, U.A. 18-1228, Município de Mesquita, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/8.613.572/2011.\r\n, com validade a contar de 01/11/2011, MARIA HELENA GUIMARÃES, Prof. Doc. I (readaptado-extraclasse), mat. n° 501.495- 6, para exercer a função de Secretário do C.E. Padre França, U.A. 18-3069, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.501.958/2011.\r\ncom validade a contar de 06/10/2010, ANA MARIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 182.250-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 18-1952, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/11.204.643/2011.\r\ncom validade a contar de 01/08/2010, PAULO CORDEIRO DE OLIVEIRA NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 928.443-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Terezinha Mello Gonçalves, U.A. 18- 6943, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.202.997/2010.\r\npelo período de 01/08/2010 a 06/12/2011, PAULO CORDEIRO DE OLIVEIRA NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 928.443-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.202.997/2010.\r\ncom validade a contar de 07/12/2011, PAULO CORDEIRO DE OLIVEIRA NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 928.443-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. n° E-03/10.202.997/2010.\r\ncom validade a contar de 01/08/2010, HÉLIO CARVALHO GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 834.446-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Terezinha Mello Gonçalves, U.A. 18-6943, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.202.997/2010.\r\npelo período de 01/08/2010 a 06/12/2011, HÉLIO CARVALHO GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 834.446-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.202.997/2010.\r\ncom validade a contar de 07/12/2011, HÉLIO CARVALHO GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 834.446-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. n° E- 03/10.202.997/2010.\r\nVANIA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 242.042-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Francisco Alves, U.A. 18-0206, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Regina do Rêgo Barreto, mat. n° 283.859- 7. Proc. n° E-03/203.467/2011.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CARLOS ALBERTO MARTINS CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 244.460-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 18-1952, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Ribeiro, mat. n° 182.250-1. Proc. n° E-03/11.204.643/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 05/12/2011, SILVANA SOARES DE ARAÚJO MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. n° 281.973- 8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 18- 1845, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/8.613.845/2011.\r\nId: 1242319\r\n"
        ],
        "1242326": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nNIZETE ESMERALDO DA SILVA DUARTE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 242.275-6, “AJ”. Proc. nº E-03/203.723/2010.\r\nMARIZA PINTO DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 251.124-4, 'AJ'. Proc. nº E-03/201.973/2011.\r\nADELINA MENDES RIBEIRO ESPEZIM DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.294-9, “AJ”. Proc. nº E-03/203.435/2011.\r\nNORMA SUELI CHARLES BARBOSA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 236.617-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.802.161/2011.\r\nTEREZINHA GRILLO TAVERNARD DOS SANTOS, Professor Supervisor Educacional, C, ref. 8, mat. nº 189.149-8, “AJ”. Proc. nº E- 03/10.802.318/2011.\r\nNORMA SUELI CHARLES BARBOSA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 161.680-4, “AJ”. Proc. nº E-03/7.410.086/2005.\r\nMARIA JOANA RANGEL DE ARAUJO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 251.513-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.404.390/2011.\r\nREGINA CÉLIA TEIXEIRA MARTINS COSTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 245.657-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.404.444/2011.\r\nCARMEM LUCIA QUINTANA PINTO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 234.382-0, “AJ”. Proc. nº E-03/11.402.975/2011.\r\nSIULEIA FONTES ALVARENGA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 252.936-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.404.445/2011.\r\nGECILDA MARIA MENEZES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 244.224- 2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.501.680/2011.\r\nCLAUDIA MARIA MARTINS DE MATTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 285.116-0, “AJ”. Proc. nº E-03/2.210.237/2011.\r\nCELIA MARIA RODRIGUES DE AZEREDO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 249.110-8, “AJ”. Proc. nº E-03/814.599/2011.\r\nTEREZINHA GRILLO TAVERNARD DOS SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 189.111-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.802.317/2011.\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARROS, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 281.780-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.802.462/2011.\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARROS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 231.228-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.802.410/2011.\r\nMARIA APPARECIDA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 52.035-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.802.381/2011.\r\nMARIA DE FÁTIMA ARAUJO DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 242.754-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.006.207/2011.\r\nELIZABETH ALMENDANE DE LIMA NASCIMENTO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 249.839-2, “AJ. Proc. nº E-03/10.006.239/2011.\r\nANGELA MARIA FERNANDES GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 245.392-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.802.400/2011.\r\nLIDIA PERES GOMES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 235.851-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.404.391/2011.\r\nELIZABETE POIARES CORRÊA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 254.079-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.404.448/2011.\r\nDEIZIMAR MALAFAIA MENEZES FERREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 252.925-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.404.447/2011.\r\nMARIA JOÃO RIBEIRO CABRAL, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 255.428-5, “AJ”. Proc. nº E-03/11.004.859/2011.\r\nROSE DENISE DE MATTOS, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 232.063-8, “AJ”. Proc. nº E-03/202.002/2011.\r\nANA CRISTINA CORDEIRO MOREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 252.064-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.006.520/2011.\r\nMARIA CÂNDIDA GOMES MOTHE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 243.685-5, “AJ”. Proc. nº E-03/11.402.608/2011.\r\nREGINA ARÊAS PINTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 235.965-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.404.393/2011.\r\nId: 1242326\r\n"
        ],
        "1242331": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.01.2012\r\nID.43818846, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 03 de dezembro de 2011 a 01 de janeiro de 2012. Ref. ao proc. nº E- 21/925.113/2011.\r\nID.41960360, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 27 de setembro de 2011 a 25 de março de 2012. Ref. ao proc. nº E-21/999.341/2011.\r\nID.43545289, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 22 de setembro de 2011 a 20 de março de 2012. Ref. ao proc. nº E- 21/987.175/2011.\r\nID.19923244, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente aos períodos de 09 de julho de 2011 a 07 de agosto de 2011, de 08 de agosto de 2011 a 06 de setembro de 2011 e de 07 de setembro de 2011 a 06 de outubro de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/999.220/2011.\r\nID.42755239 LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 21 DE outubro de 2011 a 18 de abril de 2012. Ref. ao proc. nº E- 21/927.358/2011.\r\na servidora ANA CLAUDIA SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA ID. 19914270, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 13 de dezembro de 2011 a 09 de junho de 2012. Ref. ao proc. nº E- 21/931.081/2011.\r\nId: 1242331\r\n"
        ],
        "1242339": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.10.2011\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 10.10.2011\r\nONDE SE LÊ: ... MARIA CARMEM ZAMORA, ...\r\nLEIA-SE: ... MARIA CARMEM ZAMORA FLORES, ...\r\nId: 1242339\r\n"
        ],
        "1242341": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da Sindicância, objeto do processo nº E-03/13.589/2011, publicado no D.O de 16/12/2011.\r\nId: 1242341\r\n"
        ],
        "1242376": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nKennedy Martins , irregularidades descritas no processo HUPE nº 3614/2011 sob a presidência do primeiro.\r\nComissão para Aceitação Definitiva dos Serviços de Limpeza Química no Sistema de Refrigeração e Tratamento Químico Anticorrosivo da Água do Chiller dos Setores do Perinatal, CUCC e Sala de Ressonância e designa os seguintes servidores: Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matr. 5629-1 Ailton Alves de Brito, matr. 4248-1 Olavo Ramos, matr. 25781-6.\r\nProcesso HUPE nº 3043/2009.\r\nId: 1242376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242387": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nFELIPE AFFONSO DANTAS DOS SANTOS, Químico, matrícula nº 390.676-5 em estágio probatório, nomeado em 01 de setembro de 2010, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos. Processo nº E-07/511.727/2011.\r\nId: 1242387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242442": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA MARIA PINHEIRO MACHADO, com validade a contar de 13/10/2011 - Proc. nº E-01/301427/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFLAVIA SIMONE ROCHA SILVA BRUM, STEPHANY SILVA MARTINS BRUM e PAULO RENATO SILVA BRUM, com validade a contar de 05/12/2011 - Proc. nº E-01/302579/2011.\r\nMARLENI CORREIRA DS SANTOS, com validade a contar de 20/11/2011 - Proc. nº E-01/302581/2011.\r\nDE 28/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNATHANY DO NASCIMENTO CAMPELO e SEBASTIÃO DINIZ CAMPELO, com validade a contar de 20/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 02/12/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011 - Proc. nº E-01/302716/2009.\r\nMARIA NAZARE BARROS REIS, com validade a contar de 11/11/2011 - Proc. nº E-01/302576/2011.\r\nILTAMARA CAROLINA GURGEL GUIDA, MURILO HENRIQUE PEREIRA GURGEL GUIDA e CLAUDIA CRISTINA GURGEL GUIDA, com validade a contar de 11/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23/11/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011 - Proc. nº E- 01/302499/2009.\r\nYEDA DOCEL SILVA, com validade a contar de 12/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 10/11/2011, publicado no D.O. de 21/11/2011 - Proc. nº E-01/308341/2010.\r\n29/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLEA NILZA DE MIRANDA LEIMGRUBER, com validade a contar de 07/09/2011 - Proc. nº E-01/302155/2011.\r\nIRENE QUINTINO DE SOUZA e JEFFERSON BEZERRA DE SOUZA, com validade a contar de 25/11/2011 - Proc. nº E-01/302571/2011.\r\nMERCIA SEVERINA BATISTA DE SOUZA, com validade a contar de 02/11/2011 - Proc. nº E-01/302555/2011.\r\nId: 1242442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242443": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELAINE CRISTINA DOMINGUES e ANNA CAROLINA DOMINGOS MACHADO, com validade a contar de 25/06/2003 - Proc. nº E- 01/710266/2003.\r\nId: 1242443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242444": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELZA DA SILVA CAVALHEIRO, com validade a contar de 25/10/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 05/04/2010, publicado no D.O. de 16/04/2010; 01/12/2010, publicado no D.O. de 24/01/2011 e 22/08/2011, publicado no D.O. de 08/11/2011 - Proc. nº E-01/307145/2010.\r\nId: 1242444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242445": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nLAURITA NETTO DO PRADO, com validade a contar de 01/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 01/06/2011, publicado no D.O de 20/06/2011 - Proc. n° E-01/301137/2011.\r\nDE 28/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nSUELI MIRANDA SPERDUTO, com validade a contar de 18/03/2010 - Proc. n° E-01/308296/2010.\r\nDE 29/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNEA MAXIMINO SODRE DA SILVA, com validade a contar de 01/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 05/12/2011, publicado no D.O. de 09/12/2011 - Proc. n° E-01/307948/2010.\r\nISABEL ALVES VIEIRA TORRES, com validade a contar de 25/11/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 04/10/2011, publicado no D.O. de 21/11/2011 - Proc. n° E-01/309883/2010.\r\nMARILENE ESEQUIEL, com validade a contar de 10/06/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 21/09/2011, publicado no D.O. de 16/11/2011 - Proc. n° E-01/301411/2011.\r\nSMARY GUIMARAES TAVARES DA SILVA, com validade a contar de 10/08/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 20/09/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011 - Proc. n° E-01/301903/2011.\r\nId: 1242445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242454": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29/12/2011\r\nas servidoras Elisabete dos Santos Peres, matricula 100.174-2, Dalva Carneiro, matrícula 0072-9 e Cecília Silva Girão, matrícula 10.001-6, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA 2ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, DE NÍVEL MÉDIO, DOS APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA DE SELEÇÃO, VISANDO ATENDER O EDITAL DO CONCURSO PUBLICADO NO DOERJ DE 14/12/2010, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ - Processo n° E-01/317260/2010.\r\nId: 1242454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242471": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THEREZA PEREIRA DIAS, ROSANA ALVES FERNANDO e ANGELA GONÇALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 24/11/2011 - Proc. nº E-01/302523/2011.\r\nDE 19/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA PAULA ESTEVES RESENDE, com validade a contar de 09/11/2011 - Proc. nº E-01/302614/2011.\r\nTATIANE MORELLO PERES, com validade a contar de 11/12/2011 - Proc. nº E-01/302591/2011.\r\n/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos processos abaixo relacionados:\r\nLYDIA DE ANDRADE FIGUEIREDO, com validade a contar de 13/09/2011 - Proc. nº E-01/302510/2011.\r\nMARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA AGUIAR, com validade a contar de 16/11/2011 - Proc. nº E-01/302517/2011.\r\nRITA DE CASSIA SILVA PAIXÃO, com validade a contar de 18/10/2011 - Proc. nº E-01/302567/2011.\r\nIZABEL LOPES VIEIRA, com validade a contar de 13/06/2011 - Proc. nº E-01/302392/2011.\r\nINÁ GOMES DE MACEDO, com validade a contar de 25/10/2011 - Proc. nº E-01/302562/2011.\r\nGIL RESENDES, com validade a contar de 08/12/2011 - Proc. nº E- 01/302600/2011.\r\nJURACY MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, com validade a contar de 27/09/2011 - Proc. nº E-01/302530/2011.\r\nJOSELMIRA COELHO PEREIRA, com validade a contar de 30/11/2011 - Proc. nº E-01/302616/2011.\r\nId: 1242471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242481": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "\r\nTécnico de Planejamento I, matricula nº 87.041-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/002.675/2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02.01.2012. \r\nId: 1242481\r\n"
        ],
        "1242502": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/14.364/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.155-3, e LYDIA CRISTINA GOMES BANDEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.209-4, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/14.365/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.155-3, e ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1242502\r\n"
        ],
        "1242516": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/811.550/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor VIVIANE GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.022.272-8, Prof. Doc. II.\r\nId: 1242516\r\n"
        ],
        "1242517": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.612.629/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor JOCELAN TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, mat. nº 943.782-3, Prof. Doc. I.\r\nId: 1242517\r\n"
        ],
        "1242524": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor KATIA DE MELLO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.432-0, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-08/222.376/2008.\r\nId: 1242524\r\n"
        ],
        "1242532": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETARIO\r\nDE 21.10.2011\r\nConsidera excluídos os candidatos relacionados, que foram aprovados e classificados no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de nível superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde - SES no ano de 2008, por não ter completado a etapa de admissão na Unidade, conforme o estabelecido no subitem 11.10 do item 11 - DAS DISPOSIÇOES FINAIS do Edital do referido Processo.\r\nODONTOLOGO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n612.889-0\r\nVINÍCIUS DA SILVA GOMES\r\n2.884\r\n592.365-7\r\nRENATA FERRAIOLO PEIXOTO FORTUNA\r\n1.551\r\n.2011\r\nConsidera excluídos os candidatos relacionados, que foram aprovados e classificados no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de nível superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde - SES no ano de 2010, por não ter completado a etapa de admissão na Unidade, conforme o estabelecido no subitem 11.10 do item 11 - DAS DISPOSIÇOES FINAIS do Edital do referido Processo.\r\n613887-1\r\nJULIANA ALVIM PAIXÃO CHAVES\r\n209\r\n617893-3\r\nVIVIANE XAVIER VICENTE\r\n262\r\n612208-7\r\nEDSON DIAS RIO BRANCO\r\n1.470\r\n612209-7\r\nEDSON FRANCISCO BELIENE OROSKI\r\n1817\r\n616584-5\r\nROGÉRIO MOREIRA REZENDE\r\n2.556\r\n617422-5\r\nTHAIANE ANDRADE DE FARIAS\r\n3.378\r\nId: 1242532\r\n"
        ],
        "1242535": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores CFC SRL FRAGA AUTO ESCOLA LTDA ME - DH AB/643, com endereço funcional na Avenida Padre Anchieta, nº 42, casa 03, Centro - Magé/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/346935/2011.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores CFC SRL FRAGA AUTO ESCOLA LTDA ME - DH AB/643, com endereço funcional na Avenida Simão da Motta, nº 434, loja, Centro - Magé/RJ, com fundamento no art. 4º § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/346935/2011.\r\nId: 1242535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242549": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nO DO CORREGEDOR\r\nao servidormatrícula nº 27001712-8, com fulcro nos § § 1º e 2º do art. 48, combinado com o art. 52, inciso II, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, bem como no Parecer DCSP nº 45/2010, da Procuradoria do INEA, conforme inserto nos autos da Sindicância Sumária nº E- 07/501.892/2011.\r\nId: 1242549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242563": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02/01/2012\r\nservidor Luís Antônio Campinho Pereira da Mota, matrícula n° 32.470-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Instituto de Física - IF, a partir de 31/12/2011,como seu substituto servidor José Roberto Pinheiro Mahon, matrícula n° 30.886-6, a partir de 01/12/2012. (MM 08/IF/2012).\r\nservidor Marcelo Chiapparini, matrícula n° 32.654-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Departamento de Física Teórica - DFT, a partir de 31/12/2011,indicando como seu substituto o servidor Vitor Emanuel Rodino Lemes, matrícula n° 33.751-9, a partir de 01/01/2012. (MM 09/IF/2012). \r\nId: 1242563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242569": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\nATOS DA VICE-DIRETORA\r\nDE 21/12/2011\r\nservidor Marcos Antonio dos Santos Fernandez, matrícula n° 32.468-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Departamento de Oceanografia e Hidrologia - OCN, a partir de 21/12/2011, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na referida Unidade. (MM 415/FAOC/2011).\r\nservidor Marcos Henrique de Castro Aguiar, matrícula n° 5.735-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Laboratório de Oceanografia Física - LOF, a partir de 21/12/2011,em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na referida Unidade. (MM 416/FAOC/2011).\r\nservidor Marcos Bastos Pereira, matrícula n° 31.700-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Laboratório de Oceanografia Biológica - LOB, a partir de 21/12/2011, tendoem vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na referida Unidade. (MM 417/FAOC/2011).\r\nservidor Marcelo Sperle Dias, matrícula n° 32.808-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Laboratório de Oceanografia Geológica - LOG, a partir de 21/12/2011, endo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na referida Unidade. (MM 418/FAOC/2011).\r\nId: 1242569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242656": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.01.2012\r\n, matrícula n.º 36/000.135, com validade a contar de 02.01.2012, no cargo de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.06.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo n.º E- 11/40.382/2011.\r\n, matrícula n.º 36/000.101, com validade a contar de 16.08.2011, no cargo de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.06.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, em virtude do não comparecimento para posse dentro do prazo regulamentar. Processo n.º E-11/40.382/2011.\r\na pedido, nos termos do inciso I, do art. 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, , , do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , com validade a contar de 01 de janeiro de 2012. Processo n.º E-11/040.588/2011.\r\nId: 1242656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242666": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n, matrícula nº 34/00107-3, Auxiliar de Serviços Gerais, nível I, Parte Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012. Processo nº E-10/133.413/2011.\r\nId: 1242666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242683": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/10.705.043/2011, publicado no D.O. de 12.12.2011.\r\nId: 1242683\r\n"
        ],
        "1242727": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nAjudante Operacional, matrícula nº 360.516-9, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Proc. nº E-07/512.416/2011.\r\nId: 1242727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242734": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.12.2011\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARCOS JUN NAKAMURA, matrícula 942.850-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.05.2008. Proc. nº E- 01/53259/2008.\r\nRENATA ALVES DE SOUZA GREGORIO, matrícula 5010047-8, Agente Coordenador de Turno-CIEP, com validade a contar de 22.02.2008. Proc. nº E-01/51362/2008.\r\nALEXANDRE FINAMORE DE SOUZA, matrícula 921.821-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.06.2011. Proc. nº E-03/10011498/2008.\r\nEDNA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 824.627-4, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 27.04.2011. Proc. nº E- 03/10001920/2010.\r\nIVONETE MARTINS DA ROCHA PESSOA, matrícula 913.974-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 12.04.2011. Proc. nº E-03/203250/2010.\r\nMARIA LEANDRA FRANCISCO MENDES, matrícula 957.628-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.04.2011. Proc. nº E-03/10103158/2010.\r\nLETICIA CARVALHO DA SILVA, matrícula 927.631-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 26.05.2011. Proc. nº E- 03/11002134/2011.\r\nALINE DE BITTENCOURT DONATO, matrícula 958.981-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.04.2011. Proc. nº E-03/10201582/2011.\r\nHELENA LIMA DA COSTA, matrícula 961.756-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2011. Proc. nº E- 03/10400239/2011.\r\nWALQUIRIA SOUZA SANTOS, matrícula 940.582-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.02.2011. Proc. nº E- 03/7130270/2011.\r\nLEONARDO DOS SANTOS SÁ, matrícula 952.087-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2011. Proc. nº E- 03/8612832/2011.\r\nPLÍNIO NUNES DA SILVA, matrícula 961.790-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 25.08.2011. Proc. nº E- 03/8612730/2011.\r\nPRISCILA FRISONE COSTA, matrícula 953.581-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.08.2011. Proc. nº E- 03/8612695/2011.\r\nMÔNICA MOTA DE OLIVEIRA, matrícula 5.018.411-8, Agente Coordenador de Turno-CIEP, com validade a contar de 20.07.2011. Proc. nº E-03/10800841/2011.\r\nALINE JORDÃO BELCHIOR CERQUEIRA, matrícula 945.116-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade 18.04.2011. Proc. nº E- 03/10002396/2011.\r\nDIETHER THIELE, matrícula 920.075-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 24.05.2011. Proc. E-03/10500507/2011.\r\nRITA DE CASSIA CONSTANTINO NOGUEIRA DEMARQUE, matrícula 841.281-9, Professor. Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 24.08.2011. Proc. E-03/11003557/2011.\r\nDENISE PIRES DE ANDRADE, matrícula 917.622-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.02.2011. Proc. nº E- 03/200843/2010.\r\nJULIO CESAR DA SILVA, matrícula 962.139-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.08.2011. Proc. nº E- 03/8612769/2011.\r\nJOSÉ CARLOS RIBEIRO SILVA, matrícula 870.345-6, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 01.08.2011. Proc. nº E- 03/10800951/2011.\r\nCRISTIANE BRITTO DA SILVA, matrícula 941.998-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.03.2010. Proc. E- 03/10003773/2009.\r\nANDRE ROBERTO DE SOUZA MELO, matrícula 5020902-2, Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP, com validade a contar de 30.05.2011. Proc. nº E-03/10003092/2011.\r\nEDUARDO D´ANDRÉA VALE, matrícula 945.916-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.08.2011. Proc. nº E- 03/8612717/2011.\r\nVIRGÍNIA ROSA FERREIRA, matrícula 846.489-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 08.09.2011. Proc. nº E- 03/11203969/2011.\r\nAMILCAR BRUM BARBOSA, matrícula 925.631-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.06.2011. Proc. nº E- 03/10100879/2011.\r\nSILMAR VIEIRA DA CUNHA, matrícula 915.283-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. nº E- 03/10200474/2011.\r\nNELI PORTO FIGUEIRA, matrícula 270.270-2, Servente II, com validade a contar de 16.06.2011. Proc. nº E-03/10005347/2009.\r\nFERNANDO JOSÉ BARROS NASCIMENTO, matrícula 846.552-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.05.2009. Proc. nº E-03/11202085/2009.\r\nLUCIANO CARNEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula 825.057-3, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 04.04.2011. Proc. nº E-03/10201432/2011.\r\nALINE DA SILVA AZEVEDO, matrícula 925.788-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.04.2011. Proc. nº E- 03/004206/2011.\r\nPEDRO JORGE CAMPELLO RODRIGUES PEREIRA, matrícula 938.400-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2011. Proc. nº E-03/200801/2011.\r\nCÉLIA REGINA DOS SANTOS BENTO, matrícula 5.004.102-9, Encarregado de Creche-CIEP, com validade a contar de 22.06.2011. Proc. nº E-03/11202917/2011.\r\nDENILSON PEREIRA DE MATOS, matrícula 832.497-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.10.2009. Proc. nº E- 03/10203745/2009.\r\nHELEM DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula 912.313-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.03.2011. Proc. E- 03/10100926/2011.\r\nPABLO SOUZA DA SILVA GOMES, matrícula 940.047-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.08.2011. Proc. nº E-03/8612755/2011.\r\nELAINE MARIA CARDOZO MIRANDA, matrícula 927.023-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.09.2011. Proc. nº E-03/11003395/2009.\r\nSANCREY RODRIGUES ALVES, matrícula 918.985-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.08.2011. Proc. nº E- 03/201909/2011.\r\nMANOEL ANTONIO MARTINS, matrícula 937.980-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.05.2011. Proc. E- 03/11202430/2011.\r\nFELIPE ZALFA MOREIRA DE SOUZA, matrícula 956.981-5, Professor Docente I, C, Referência 3, com validade a contar de 30.05.2011. Proc. nº E-03/006301/2011.\r\nFERNANDA GARCIA NETO VALLETTA CIAVATTA, matrícula 949.093- 9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.05.2011. Proc. nº E-03/11202586/2011.\r\nELZA CRISTINA GOMES DA SILVA, matrícula 956.349-5, Professor Inspetor Escolar , C, Ref. 3, com validade a contar de 02.05.2011. Proc. nº E-03/11202332/2011.\r\nMELQUESEDEQUE CARDOSO BORRETE, matrícula 944.629-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.04.2009. Proc. nº E-03/10001801/2009.\r\nTIAGO CANDIDO E SILVA, matrícula 846.403-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.05.2011. Proc. nº E- 03/11001806/2010.\r\nMIRIAM DE ARAUJO SILVA, matrícula 941.245-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.03.2011. Proc. nº E- 03/7130378/2011.\r\nLUCIMAR DE CERQUEIRA SILVA, matrícula 847.939-6, Professor Docente II, A, Ref. 1, com validade a contar de 26.05.2008. Proc. nº E- 01/53631/2008.\r\nId: 1242734\r\n"
        ],
        "1242735": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "DE 16.12.2011\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nEDNALVA BRAS DE LUCENA ARCANJO, matrícula 832.622-5, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 26.05.2011. Proc. nº E-03/10003077/2011.\r\nVALDIR FERREIRA DA SILVA, matrícula 878.305-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.02.2010. Proc. nº E- 03/10200600/2010.\r\nANDERSON JORGE PEREIRA BESSA, matrícula 953.394-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.03.2011. Proc. nº E-03/10001338/2011.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nURSULA SOUZA DA SILVA, matrícula 861.883-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 27.08.2008. Proc. nº E- 08/604401/2008.\r\nPAULO ITALO FILIZZOLA, matrícula 866.356-9, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, com validade a contar de 06.05.2011. Proc. nº E-08/602967/2011.\r\nEDIRANI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 862.319-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 23.03.2011. Proc. nº E-08/601906/2011.\r\nMARINEA DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula 814.464-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 27.05.2010. Proc. nº E-08/603398/2010.\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de exoneração de CRISTINA DE JESUS PEREIRA BAYER, Professor Docente I, C, Ref. 3, matrícula 913.481- 8, da Secretaria de Estado de Educação, publicado no DOERJ de 03.08.2009.Proc. nº E-03/11000736/2009.\r\nDE 16.12.2011\r\nATO DE 18.03.2010 - ROSANGELA GUEDES DE CAMPOS - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/1310640/2008, fica alterado para Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, o cargo de que trata o presente ato.\r\nId: 1242735\r\n"
        ],
        "1242736": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            " DE 15.12.2011\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARX CHI KONG SIU, matrícula 965.124-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.05.2011. Proc. nº E- 03/10002915/2011.\r\nEDUARDO MEIRELLES AZZAM, matrícula 939.175-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.05.2011. Proc. nº E- 03/8611126/2011.\r\nANDRÉ LUIZ ALVES CALDAS AMÓRA, matrícula 936.410-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.01.2011. Proc. nº E-03/200357/2011.\r\nSIMONE OLIVEIRA DO VAL, matrícula 945.048-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.10.2010. Proc. nº E- 03/1410553/2010.\r\nRONALD MATOS DA SILVA, matrícula 949.146-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.03.2009. Proc. nº E- 03/10001179/2009.\r\nPAULO PEDRO DA SILVA, matrícula 918.410-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 14.02.2011. Proc. nº E- 03/11000716/2011.\r\nMARCIA MENEZES THOMAZ PEREIRA, matrícula 956.182-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2011. Proc. nº E-03/10200905/2011.\r\nMICHAEL CRISTIAN SOARES DOS SANTOS, matrícula 942.040-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.03.2011. Proc. nº E-03/10001514/2011.\r\nJOSÉ SAMPAIO RAMOS, matrícula 933.988-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.04.2011. Proc. nº E- 03/10002344/2011.\r\nSANDRA HELENA PEREIRA CAMPOS, matrícula 5.018.875-4, Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP, com validade a contar de 19.04.2011. Proc. nº E-03/10002423/2011.\r\nMÁRCIA CÂMARA DE ARAÚJO, matrícula 251.462-8, Professor Docente I, D, Ref. 8, com validade a contar de 14.04.2011. Proc. nº E- 03/4110553/2011.\r\nALINE DE SOUZA MENDES, matrícula 950000-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 14.04.2011. Proc. nº E- 03/10201778/2011.\r\nJORGE CLAUDIO RIBEIRO MARTINS, matrícula 916.986-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.03.2010. Proc. nº E-03/10001338/2010.\r\nMARCELO SOUSA DA SILVA, matrícula 911.899-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.11.2010. Proc. nº E- 03/10005565/2010.\r\nALEXANDRE VELOSO ALVES ARRUDA, matrícula 952.201-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade 19.04.2011. Proc. nº E- 03/10002422/2011.\r\nALEXANDER DE SOUZA GOMES, matrícula 955.693-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.06.2011. Proc. E- 03/8611316/2011.\r\nKARINA DIAS MURTHA, matrícula 940.740-4, Professor. Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.02.2011. Proc. E- 03/10001075/2011.\r\nHENRIQUE XAVIER TEIXEIRA, matrícula 939.609-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.06.2011. Proc. nº E- 03/2610098/2010.\r\nANA PRISCILA CERQUEIRA LEON, matrícula 965.205-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.06.2011. Proc. nº E-03/11002232/2011.\r\nTIAGO DA SILVA FERREIRA, matrícula 966.930-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.09.2011. Proc. nº E- 03/011453/2011.\r\nVIVIANE DE LIMA SOUZA, matrícula 950.951-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2011. Proc. E- 03/10001826/2011.\r\nRENATA RAMOS PAIXÃO, matrícula 953.505-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.08.2011. Proc. nº E- 03/10005074/2011.\r\nLUCIANA ALVES DE JESUS, matrícula 938.063-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.07.2011. Proc. nº E- 03/008222/2011.\r\nMICK WRADLEY XAVIER SILVA, matrícula 953.350-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.04.2011. Proc. nº E- 03/811116/2011.\r\nEDINEIA MARIA DE MELO PEREIRA, matrícula 904.009-8, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 31.03.2011. Proc. nº E-03/5310057/2011.\r\nMADALENA ROSANGELA COSTA DO NASCIMENTO, matrícula 834.432-7, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 11.05.2011. Proc. nº E-03/10201912/2011.\r\nROSANA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 926.066-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 12.07.2011. Proc. nº E- 03/10003860/2011.\r\nJOANA BECKER PAULO, matrícula 951.706-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.04.2011. Proc. nº E- 03/10201532/2011.\r\nCRISTIANE DE PAULA BOUZADA, matrícula 919.578-5, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 19.05.2011. Proc. nº E-03/10300479/2011.\r\nELAINE CORREIA BOLZAN, matrícula 945.831-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.04.2011. Proc. nº E- 03/11202129/2011.\r\nANA ROSA JORGE CID, matrícula 936.588-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.11.2010. Proc. nº E- 03/10005254/2010.\r\nOTAVIO GANGA COSTA, matrícula 930.064-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.06.2011. Proc. nº E- 03/11205533/2010.\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.12.2011\r\nATO DE 26.07.2011- MARCELA APARECIDA BASTOS AGUIAR- Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/6810071/2011, fica alterada para 963.778-6, a matrícula de que trata o presente ato.\r\nId: 1242736\r\n"
        ],
        "1242737": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\nAPOSENTA MARCOS ANTONIO LEAL BONFIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 19670257, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com integralidade de seus proventos. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.88, combinado com a Lei Federal nº 11.052 de 29.12.2004. Proc. nº E- 08/221.692/2011.\r\nAPOSENTA ALANO GOMES VIANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19652755, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/954.183/2011.\r\nAPOSENTA PEDRO DE OLIVEIRA, Pintor de Automóvel, ID. Funcional 19643144, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/973.062/2011.\r\nAPOSENTA NELIO LOPES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19997426, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/990.073/2011.\r\nAPOSENTA MARCOS ANTONIO SOARES SALLES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 19670370, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Proc. nº E-08/221.762/2011.\r\nAPOSENTA WILSON DE SOUZA FRANÇA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20038658, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Proc. nº E-08/221.953/2011.\r\nId: 1242737\r\n"
        ],
        "1242738": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 4267772-6, com validade a contar de 16 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/981.220/2011.\r\n, ID Funcional nº 1913375-8, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Cláudio Cesar Romero, ID Funcional nº 4267772-6. Processo nº E-21/981.220/2011.\r\nId: 1242738\r\n"
        ],
        "1242745": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 392-1, CPF nº 026.245.957-40, brasileiro, nascido em 09.10.1974, do sexo masculino, carteira de identidade nº 95.577, expedida pela OAB em 18.01.2009, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.00203.62-3, nomeado, para exercer o cargo em comissão de Procurador Adjunto, Símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 28.12.2011, publicado no D.O. de 29.12.2011, tomou posse em 29.12.2011.\r\nId: 1242745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242747": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 04.01.2012\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nAMILCAR BERNARDINO DIAS DA SILVA, Subtenente PM, RG 32.222, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/2614-2010.\r\nMARCOS ANTONIO MORAES DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 51.003, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0008/2509-2011.\r\nSIRINEU MUNIZ, Subtenente PM, RG 36.587, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0071/2574- 2011.\r\nWELLINGTON ANTUNES DE ABREU, 2º Sargento PM, RG 51.779, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/2624/2584-2011.\r\nId: 1242747\r\n"
        ],
        "1242748": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "DE 04.01.2012\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\nANTONIO CARLOS LIMA DOS SANTOS, Cabo PM, RG 75.309, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2001, com mais de 10 anos de serviço a contar de 05.05.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0070/2594- 2011.\r\nELIAS FACÁDIO DA CONCEIÇÃO, Subtenente PM, RG 48.227, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.10.1989, com 27 anos de serviço a contar de 25.11.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0428/2503-2011.\r\nFABRICIO FERREIRA, 3º Sargento PM, RG 53.676, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com 21 anos de serviço a contar de 03.02.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0144/2593-2011.\r\nJAIRO DE OLIVEIRA, 3º Sargento PM, RG 51.343, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 23 anos de serviço a contar de 27.07.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0430/2579-2011.\r\nJOSÉ RICARDO TEIXEIRA, 2º Sargento PM, RG 39.006, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço a contar de 08.12.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0200/2534-2011.\r\nLUCIANO BITENCOURT BARBOZA, 3º Sargento PM, RG 52.973, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais 21 anos de serviço a contar de 08.06.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0148/2596- 2011.\r\nMARCELO JORGE OLIVEIRA DA MOTA, Cabo PM, RG 57.522, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 21 anos de serviço a contar de 29.07.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/3630/2619-2011.\r\nRONALDO SANTANA DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 37.476, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 29 anos de serviço a contar de 03.11.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0027/2510- 2011.\r\nSERGIO PEREIRA REIS, 3º Sargento PM, RG 49.202, do QPMP 0/Q- I, praça de 22.01.1987, com 29 anos de serviço a contar de 23.08.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0033/2587-2011.\r\nId: 1242748\r\n"
        ],
        "1242755": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 24/11/2011, IAMARA SANTOS DE FARIA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. n° 290.882-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclides da Cunha, U.A. 18-2076, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.004.838/2011.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 07/08/2011, NEUZA GARCIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 234.102-2, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Prof.ª Eliana de Almeida Santos, U.A. 18-0029, Município de Itaguaí, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.802.448/2011.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/03/2011, VALMIR LOPES DE FIGUEIREDO, mat. n° 188.296-8, da função de Secretário emergencial, do âmbito da extinta Coordenadoria Regional Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.302.485/2011.\r\nDESIGNA, pelo período de 01/04/2011 a 13/10/2011, em caráter emergencial, de acordo com o art. 1° da Resolução SEEDUC n° 3.626, de 20/09/2007, VALMIR LOPES DE FIGUEIREDO, mat. n° 188.296-8, para no âmbito da Regional Noroeste Fluminense, assinar documentação em estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual que não possuam Secretário Escolar, em cumprimento da legislação. Proc. n° E-03/10.302.485/2011.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/10/2011, em caráter emergencial, de acordo com o art. 1° da Resolução SEEDUC n° 3.626, de 20/09/2007, VILMA MARIA PELIZON, mat. n° 252.067-4, para no âmbito da Regional Noroeste Fluminense, assinar documentação em estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual que não possuam Secretário Escolar, em cumprimento da legislação. Proc. n° E- 03/10.302.485/2011.\r\nDISPENSA, a pedido, e com validade a contar de 16/11/2011, VALÉRIA GUIMARÃES LEAL, Prof. Doc. II, mat. n° 805.321-7, da função de Secretário do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 18-3053, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.500.053/2011.\r\nDISPENSA, a pedido, ARNALDO DELGADO MACEDO FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 233.589-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio Houaiss, U.A. 18-6958, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.203.692/2011.\r\nDISPENSA, a pedido, MARIO LUIZ GUERREIRO BOGADO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.005.003-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 050 - Pablo Neruda, U.A. 18-1579, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.103.837/2011.\r\nId: 1242755\r\n"
        ],
        "1242758": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 03.01.2012\r\n, matrícula n° 01043-9, na Superintendência de Desenvolvimento Sustentável. Processo n° E-02/200817/2011.\r\nId: 1242758\r\n"
        ],
        "1242769": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nANTONIO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/500.058/2012.\r\n, matrícula nº 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/500.059/2012.\r\nId: 1242769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242797": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nLuiz Eduardo Gapanowicz, para acompanhar e fiscalizar a execução do .\r\nId: 1242797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242817": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2011\r\na penalidade de advertência ao CFC ENDURO LTDA ME - DH AB/510, com fundamento no VI da Portaria Pres- DETRAN/RJ nº 4162/2011, art. 8º, § 1º, 31, I e § 1º do art. 36 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/412290/2011.\r\na penalidade de advertência ao CFC MARCO LTDA ME - DH AB/471, com fundamento no VI da Portaria Pres- DETRAN/RJ nº 4162/2011, art. 8º, § 1º, 31, I e § 1º do art. 36 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/412290/2011.\r\na penalidade de advertência ao CFC VALQUEIRE LTDA ME - DH AB/603, com fundamento no VI da Portaria Pres- DETRAN/RJ nº 4162/2011, art. 8º, § 1º, 31, I e § 1º do art. 36 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/412290/2011.\r\nId: 1242817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242818": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores MENEZES E PASSAGLIA LTDA ME - DH AB/710, com endereço funcional na Avenida Presidente Kennedy, nº 7075, Loja, Vila Rosário - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/238651/2011.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores LAMONICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA EPP - DH AB/581, com endereço funcional na Rua Rosali Sampaio Guimarães, nº 12, São Pedro da Aldeia/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/287275/2011.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores LAMONICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA EPP - DH AB/581, com endereço funcional na Rua Dr. Antonio Alves, nº 65, Sala 107 e 108, Centro - São Pedro da Aldeia/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/287275/2011.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores ROCHA LTDA ME - DH AB/708, com endereço funcional na Rua Anápolis, lote 08, quadra 14, Marambaia - Itaboraí/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/297635/2011.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores ESCOLA DE MOTORISTAS SÃO GONÇALO LTDA ME - DH AB/425, com endereço funcional na Rua da Conceição, nº 210, Centro - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/298306/2011.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores ESCOLA DE MOTORISTAS SÃO GONÇALO LTDA ME - DH AB/425, com endereço funcional na Rua Dr. Celestino, nº 16, Centro - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/298306/2011.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores CONFIANÇA III PASSAGLIA LTDA ME - DH AB/704, com endereço funcional na Rua Frei Ângelo, nº 649, Centro - São Fidélis/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/521329/2011.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores MIRACEMA LTDA ME - DH AB/706, com endereço funcional na Praça Getúlio Vargas, nº 112, Centro - Miracema/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/320438/2011.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores ANDRADE E SOUTO LTDA - DH AB/701, com endereço funcional na Rua Getúlio Vargas, nº 69, Miracema/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/521326/2011.\r\nId: 1242818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242820": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 21.12.2011\r\n- ENQUADRA VANDERLEI RODRIGUES MOREIRA, matr. nº 4052-7, no cargo de Técnico Universitário Médio/Áudio e Vídeo, nível 8430, a contar de 01/07/2011.\r\n- ENQUADRA EDUARDO ARAÚJO TAVARES, matr. nº 4056-8, no cargo de Técnico Universitário Médio/Áudio e Vídeo, nível 8430, a contar de 01/07/2011.\r\n- ENQUADRA MIGUEL VENTURA DA SILVA, matr. nº 4177-2, no cargo de Técnico Universitário Médio/Áudio e Vídeo, nível 8430, a contar de 01/07/2011.\r\n- ENQUADRA PAULO CESAR DE ALENCAR GIGANTE, matr. nº 4301-8, no cargo de Técnico Universitário Médio/Áudio e Vídeo, nível 8400, a contar de 01/07/2011.\r\n- ENQUADRA JAIRO DELANE COELHO FREITAS, matr. nº 4774-6, no cargo de Técnico Universitário Médio/Áudio e Vídeo, nível 8430, a contar de 01/07/2011.\r\n- ENQUADRA JORGE SANTO SPINASSE, matr. nº 4974-2, no cargo de Técnico Universitário Médio/Áudio e Vídeo, nível 8430, a contar de 01/07/2011.\r\n- ENQUADRA ELINO MORENO REIS, matr. nº 5486-6, no cargo de Técnico Universitário Médio/Áudio e Vídeo, nível 8430, a contar de 01/07/2011.\r\n- ENQUADRA EDIVALDO DE MOURA, matr. nº 5492-4, no cargo de Técnico Universitário Médio/Áudio e Vídeo, nível 8430, a contar de 01/07/2011.\r\n- ENQUADRA GUAPIASSU SILVA GOIS, matr. nº 5498-1, no cargo de Técnico Universitário Médio/Áudio e Vídeo, nível 8430, a contar de 01/07/2011.\r\n- ENQUADRA NOEL ANTONIO PACHECO, matr. nº 5499-9, no cargo de Técnico Universitário Médio/Áudio e Vídeo, nível 8430, a contar de 01/07/2011.\r\n- ENQUADRA PAULO ROBERTO GUIMARÃES DE SOUZA, matr. nº 5500-4, no cargo de Técnico Universitário Médio/Áudio e Vídeo, nível 8430, a contar de 01/07/2011.\r\n- ENQUADRA MARCUS PORTUGAL FEITAL, matr. nº 5501-2, no cargo de Técnico Universitário Médio/Áudio e Vídeo, nível 8430, a contar de 01/07/2011.\r\n- ENQUADRA ENIR JOSE DE PAULA, matr. nº 5498-1, no cargo de Técnico Universitário Médio/Áudio e Vídeo, nível 8430, a contar de 01/07/2011.\r\n- ENQUADRA EDSON DE FREITAS TORRES, matr. nº 6006-1, no cargo de Técnico Universitário Médio/Áudio e Vídeo, nível 8420, a contar de 01/07/2011.\r\n- ENQUADRA WELLINGTON LUCIO DE SOUZA NERY, matr. nº 6678-7, no cargo de Técnico Universitário Médio/Áudio e Vídeo, nível 8410, a contar de 01/07/2011.\r\n- ENQUADRA VALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 6691-0, no cargo de Técnico Universitário Médio/Áudio e Vídeo, nível 8410, a contar de 01/07/2011.\r\n- ENQUADRA ROBSON VENTURA FERNANDES, matr. nº 7251-2, no cargo de Técnico Universitário Médio/Áudio e Vídeo, nível 8430, a contar de 01/07/2011.\r\n- ENQUADRA JULIO CARNEIRO MASSANO, matr. nº 7261-1, no cargo de Técnico Universitário Médio/Áudio e Vídeo, nível 8410, a contar de 01/07/2011.\r\n- ENQUADRA WALTER DO NASCIMENTO ELIAS, matr. nº 7481-5, no cargo de Técnico Universitário Médio/Áudio e Vídeo, nível 8420, a contar de 01/07/2011.\r\nId: 1242820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242843": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 04/01/2012\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/12/2011\r\nOnde se lê: NIZETE ESMERALDO DA SILVA DUARTE...\r\nLeia-se: NILZETE ESMERALDO DA SILVA DUARTE...\r\nId: 1242843\r\n"
        ],
        "1242862": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "DE 27.12.2011\r\npor 50 (cinqüenta) dias, o servidor ROGÉRIO ANTÔNIO ALVES, Inspetor de Polícia, matrícula 265.716-1 pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, VIII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/4918/0006/2009.\r\nId: 1242862\r\n"
        ],
        "1242864": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nFELIPE LEITE DE ARAUJO FERREIRA, Agente de Transporte III, matrícula nº 3400878-9, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E- 10/138.889/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora , Professor Docente I, “C”, Ref. 04, matrícula nº 0839086-6, Professor Docente I, “C”, Ref. 7, aposentada, matrícula nº 0107121-6, Professor Docente I, “C”, Ref. 7, matrícula nº 0237070-8, para apurar Acumulação Ilícita de Cargosde acordo com o disposto nos arts. 34 e 37, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-01/54.872/2008.\r\nEDMILSON DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde “C”, matrícula nº 0803133-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, bem como apurar paralisação do feito como consta às fls. 04. Processo nº E- 08/604.683/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, em face da servidora Médico C, matrícula nº 0915774-4 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-08/604.501/2010.\r\nISABELA RIBEIRO ALVES, Professor Docente II - 40 HORAS, matrícula nº 5021101-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E- 03/10.407.292/2008.\r\nRamon Santos de Castro, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula nº 0955661-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/7.132.022/2010.\r\nANDRE DAUDT EYLER, Médico “C”, matrícula nº 0867762-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-08/600.096/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora JANAYNA LEAL SAADEProfessor Docente I, C, Ref. 3, matrícula nº 966.780-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista informações constantes àsfls. 02, 04/06, 09/10 e 14/22. Processo nº E-03/7.710.010/2011.\r\n\r\nLEIR MARVILA DE OLIVEIRA, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.022.357- 7, de acordo com informações às fls. 02/17 e 28/29 do presente e fls. 03/21 do apenso, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E- 03/10.600.958/2009.\r\nId: 1242864\r\n"
        ],
        "1242899": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRENATO GOMES DOS SANTOS, Técnico Administrativo Nível Superior - Acadêmico, matrícula 1445-6, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. nº 26/63234/2011.\r\nId: 1242899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243085": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 04.01.2012\r\nà condição de servidora ativa, ERALDA FERREIRA DA SILVA, Nutricionista, classe “B”, matr. nº 851.945-6, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, em conformidade com disposto na Lei nº 595, de 03/11/1982. Proc. nº E-08/607691/2010.\r\nId: 1243085\r\n"
        ],
        "1243086": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nATO DO DIRETOR\r\npara, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, apurar fato ocorrido dia 11.11.2011, no Setor de Pediatria desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, comissão integrada pelos servidores NELSON NUNES DA SILVA, Médico, matr. nº 299.134-7, MARIA RITA DOS SANTOS, Médica, matr. nº 193.604-6 e DENISE DE OLIVEIRA PORTO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.346-0, sob a presidência do primeiro e secretariado pela última. Proc. nº E- 08/9058/2011.\r\nId: 1243086\r\n"
        ],
        "1243117": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.12.2011\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\n, cargo Auxiliar de Serviços Gerais , matrícula nº 00/0224.641-1/FAETEC, nível 904-2, com validade a contar de 19 de setembro de 2011. Processo nº E- 26/38.607/2011.\r\n, cargo Técnico em Contabilidade, matrícula nº 00/0226.239-2/FAETEC, nível 601-5, com validade a contar de 16 de novembro de 2011. Processo nº E- 26/41.261/2011.\r\n, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/222.238-8/FAETEC, nível 907-5, com validade a contar de 15 de agosto de 2011. Processo nº E-26/37.143/2011.\r\n, cargo Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.357-2/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 13 de outubro de 2011. Processo nº E-26/39.927/2011.\r\n, cargo Agente Administrativo , matrícula nº 00/0226.158-4/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 16 de novembro de 2011. Processo nº E-26/41.228/2011.\r\n, cargo PROFESSOR FAETEC, matrícula nº 00/0226.047-9/FAETEC, nível 201-4, com validade a contar de 13 de outubro de 2011. Processo nº E-26/39.941/2011.\r\n, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/0226.148-5/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 11 de outubro de 2011. Processo nº E-26/39.886/2011. \r\n, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/0226.319-2/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 24 de outubro de 2011. Processo nº E-26/40.414/2011.\r\n, cargo Agente Administrativo , matrícula nº 00/0226.122-0/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 13 de outubro de 2011. Processo nº E- 26/40.010/2011.\r\nDE 22.12.2011\r\nmatrícula nº 00/221.144- 9, cargo Professor Faetec I nível 112-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.974/2011. \r\nmatrícula nº 00/222.889-8, cargo Supervisor Educacional nível 411-9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.926/2011.\r\nId: 1243117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243160": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NATALIA CORREA DA FONSECA, THAÍS CORREA DA FONSECA com validade a contar de 07/08/2008 até 04/2009 e ELIETE SHERLEY CORREA DA FONSECA, com validade a contar de 07/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 20/11/2008, publicado no D.O de 02/02/2009 - Proc. n° E-01/302208/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CLARISSA DOS SANTOS OLIVEIRA, com validade a contar de 22/04/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 05/10/2009, publicado no D.O de 15/10/2009 - Proc. n° E-01/703881/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NELSON DE BRITO LIMA, com validade a contar de 31/03/2005 - Proc. n° E-01/704442/2005.\r\nId: 1243160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243218": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/14.366/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ODICÉA VIANNA SALVADOR, Prof. Doc. I, mat. nº 194.683-9, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1243218\r\n"
        ],
        "1243220": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "\r\no servidor GUSTAVO PEREZ CARDOSO, Assistente, matrícula n° 817.362-7, Superintendência de Defesa Agropecuária para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Campos dos Goytacazes. Processo n° E-02/005442/2011.\r\nId: 1243220\r\n"
        ],
        "1243221": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, como responsável pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/055/2011, objeto do processo nº E-18/400.956/2011, os seguintes servidores: \r\nMARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA - matr. 293.735-7\r\nFERNANDO DOS SANTOS - matr. 292.785-3\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - matr. 292.829-9\r\nId: 1243221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243225": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 27.12.2011\r\no processo administrativo disciplinar em face dos servidores GUSTAVO RODRIGUES FIGUEROA POQUECHOQUE,Perito Legista, matrícula 870.759-9, CARLOS AMÉRICO TASMO, Perito Legista, matrícula 888.500-6 e CARLOS RENATO RIBEIRO, Perito Legista, matrícula 870.842-2, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III, VIII e XII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/0195/1835/2011.\r\nId: 1243225\r\n"
        ],
        "1243240": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.12.2011\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nVILMA ENCARNAÇÃO PALOMO, matrícula 850.608-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 31.05.2011. Proc. nº E-08/603467/2011.\r\nJACQUELINE ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula 296.847-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 24.05.2011. Proc. nº E-08/603317/2011.\r\nANDRÉA REGINA BARBOSA DE MORAES, matrícula 863.629-2, Médico, Classe C, com validade a contar de 02.05.2011. Proc. nº E- 08/602828/2011.\r\nJANICE PACHECO DE RESENDE, matrícula 865.261-2, Médico, Classe C, com validade a contar de 30.05.2011. Proc. nº E- 08/603448/2011.\r\nFERNANDA WAITZEL DE SOUZA, matrícula 922.569-9, Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 19.05.2011. Proc. nº E- 08/603241/2011.\r\nPAULA VALÉRIA DE OLIVEIRA TERRA, matrícula 865.931-0, Assistente Social, Classe C, com validade a contar de 04.11.2009. Proc. nº E-08/602022/2011.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, MARCELE TOMAZ LYRA, matrícula 871.855-3, Inspetor de Polícia, 5ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 13.10.2009. Proc. nº E- 09/10709/1702/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, TÂNIA LIMA DE NEGREIROS, matrícula 931.020-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 22.02.2007. Proc. nº E-21/976058/2007.\r\nDE 21.12.2011\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nSANDRA MARIA DA SILVA ESVOBDA, matrícula 5.013.696-9, Merendeira-CIEP, com validade a contar de 04.01.2010. Proc. nº E- 03/1410000/2010.\r\nMILTON SANTOS LOPES FILHO, matrícula 927.229-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.09.2011. Proc. nº E- 03/10004568/2010.\r\nRICARDO JOSE ORLANDO KASAKEWITCH, matrícula 835.790-7, Agente de Disciplina-DEGASE, com validade a contar de 01.08.2011. Proc. nº E-03/91477/2011.\r\nWILSON RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 279.520-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.05.1995. Proc. nº E-03/203102/2011.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, MARIA MADALENA PACHECO CABRAL, matrícula 813.784- 6, Auxiliar de Enfermagem, classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.03.2009. Proc. E- 08/601330/2009.\r\nDE 22.12.2011\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nELIANE DE CASTRO DE ASSUMPÇÃO, matrícula 831.663-0, Professor Docente I, C Ref. 5, com validade a contar de 23.05.2011. Proc. nº E-03/11202596/2011.\r\nELIANE DE CASTRO DE ASSUMPÇÃO, matrícula 831.663-0, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 23.05.2011. Proc. nº E-03/11202596/2011.\r\nROBSON BARCELOS REBELLO, matrícula 836.905-0, Professor Docente I,D, Ref. 6, com validade a contar de 06.06.2011. Proc. nº E- 03/10202264/2011.\r\nRAFAEL DE SOUZA LIRA, matrícula 966.554-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. nº E- 03/10000710/2011.\r\nEDNA CAMPOS VANDERLEI DAMASCENO, matrícula 956.355-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.05.2011. Proc. nº E-03/11202595/2011.\r\nMARCELY SIMONE FIGUEIREDO GAMA, matrícula 962.786-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.06.2011. Proc. nº E-03/10003222/2011.\r\nESTER CASTRO DA SILVA VALENTIM, matrícula 968.268-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.06.2011. Proc. nº E-03/10003287/2011.\r\nLILIAN CARLA GUIMARÃES DIAS, matrícula 912.646-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 20.06.2011. Proc. nº E-03/10202398/2011.\r\nTITO HENRIQUE SILVA QUEIROZ, matrícula 918.824-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.06.2011. Proc. nº E-03/10202359/2011.\r\nCRISTIANI BISPO VALERIANO, matrícula 841.577-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 08.06.2011. Proc. nº E- 03/202020/2011.\r\nDEJAIR CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula 962.569-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.06.2011. Proc. nº E-03/10003178/2011.\r\nJULIANA PEREIRA MANSUR, matrícula 953.926-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.06.2011. Proc. nº E- 03/10500692/2011.\r\nRAMILA GOMES MONTES, matrícula 971.056-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.06.2011. Proc. nº E- 03/10401561/2011.\r\nDIRLEI FERREIRA MACIEL, matrícula 682.835-4, Agente de Portaria II, com validade a contar de 29.06.2011. Proc. nº E- 03/11202943/2011.\r\nANA VIRGINIA AYRES BARBOSA, matrícula 913.434-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 20.06.2011. Proc. nº E- 03/11002640/2011.\r\nLUZIANE BAPTISTA DE ANDRADE DA SILVA, matrícula 896.242-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.06.2011. Proc. nº E-03/10003321/2011.\r\nVERONICA LYRIO ALBUQUERQUE, matrícula 825.257-9, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 08.06.2011. Proc. nº E-03/10003329/2011.\r\nMARTA GARCIA BATISTA, matrícula 913.384-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 10.06.2011. Proc. nº E- 03/11000880/2011.\r\nnos termos do art. 89, inciso I, do Decreto nº 6.702/69, combinado com o art. 1º, da Lei n] 7.242/73, SÔNIA MARIA SOARES PINTO, matrícula 66.112-0, Professor do Ensino Primário, do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06.06.2011. Proc. E-03/006654/2011.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nEDUARDO PESSOA FARAH, matrícula 865.346-1, Médico, Classe C, com validade a contar de 21.06.2011. Proc. nº E-08/604042/2011.\r\nMARCIA DE CARVALHO BAIENSE, matrícula 922.155-7, Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 14.06.2011. Proc. nº E-08/603891/2011.\r\nJOSÉ ANTONIO GOMES BAMBINO, matrícula 924.184-5, Médico, Classe C, com validade a contar de 01.06.2011. Proc. nº E- 08/603503/2011.\r\nDINAIR HUGUENIN LAGOS, matrícula 861.837-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 03.06.2011. Proc. nº E- 08/603582/2011.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, MARCIA MARIA MESQUITA E SOUZA, matrícula 814.977-5, Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 27.06.2011. Proc. E- 21/976390/2011.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, ANTONIO CARLOS GOMES ARAÚJO, matrícula 269.198-8, Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 06.06.2011. Proc. E-01/2217/2011.\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2011\r\nATO DE 25.05.2011- KAREN CRISTINA ALVES DOS SANTOS - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10202316/2010, fica alterado para 961.589-9, a matrícula da servidora de que trata o presente ato.\r\nId: 1243240\r\n"
        ],
        "1243245": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.11.2011\r\ndo objeto da CI HEVMC/OU/138/2011, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, omissão integrada pelos Diretor da Divisão AdministrativaAIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES FEDELE AUGUSTO D'ALESSANDRO matr. nº 863730-8sob a presidência do primeiro e secretariada pelo úl/2011.\r\nId: 1243245\r\n"
        ],
        "1243289": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19/12/2011\r\nservidor Paulo Roberto Volpato Dias, matrícula n° 6.231- 5 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Centro Biomédico - CBI, a partir de 31/12/2011,como seu substituto o servidor Mário Sergio Alves Carneiro, matrícula n° 6.535-9, a partir de 01/12/2012. (MM 088/CBI/2011). \r\nId: 1243289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243319": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n*\r\nIEDA GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.138-5, da função de Diretor do C.E. Brasília, U.A. 18-0661, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.705.004/2011.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JUCILÉA LOPES CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.307-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Brasília, U.A. 18-0661, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ieda Gonçalves Ferreira, mat. n° 250.138-5. Proc. n° E-03/10.705.004/2011.\r\nId: 1243319\r\n"
        ],
        "1243335": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            " ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.12.2011\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nFERNANDA PEREIRA DE MOURA, matrícula 958.849-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.07.2011. Proc. nº E-03/200414/2011.\r\nMARCO AURÉLIO ABRANTES DE MESQUITA, matrícula 838.604-7, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 09.09.2011. Proc. nº E-03/10203466/2011.\r\nHUGO REZENDE DE MACEDO, matrícula 940.017-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.07.2011. Proc. nº E- 03/10004132/2011.\r\nELBA DA CUNHA AZEREDO, matrícula 913.923-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.08.2011. Proc. nº E- 03/009222/2011.\r\nDALVA LEONE PEREIRA, matrícula 5.013.515-1, Professor Docente II- 40 Horas, com validade a contar de 04.09.2009. Proc. nº E- 03/1410468/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nJUCIARA PEREIRA ROCHA, matrícula 852.316-9, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 03.12.2009. Proc. nº E- 08/601615/2010.\r\nRAQUEL DOS SANTOS SILVA DE SOUZA, matrícula 814.495-8, Auxiliar de enfermagem,classe C, com validade a contar de 05.12.2011. Proc. nº E-08/606163/2010.\r\nMARCOS ANTONIO GOMES DE FREITAS, matrícula 814.116-0, Médico, classe B, com validade a contar de 28.07.2011. Proc. nº E- 08/604906/2011.\r\nCLEIDE MORAES DA SILVA, matrícula 889.725-8, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 22.08.2011. Proc. nº E- 08/60466/2011.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, MIGUEL AUGUSTO COLOMBI VILLAIN, matrícula 963.028- 6, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 19.09.2011. Proc. nº E-12/2581/2011.\r\nDE 27.12.2011\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARISTELA DE SOUZA VICENTE, matrícula 282.563-6, Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 26.07.2011. Proc. nº E-03/008894/2011.\r\nMARISTELA DE SOUZA VICENTE, matrícula 808.125-9, Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 26.07.2011. Proc. nº E-03/008893/2011.\r\nROSENI ROCHA SILVA, matrícula 837.568-5, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 19.07.2011. Proc. nº E- 03/008541/2011.\r\nANA PAULA DE FIGUEIREDO CORRÊA, matrícula 824.672-0, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 22.07.2011. Proc. nº E-03/008734/2011.\r\nTÂNIA SILVA GAMA, matrícula 953.241-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.07.2010. Proc. nº E- 03/8611402/2010.\r\nDE 28.12.2011\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, CARLOS ALBERTO ODÍLIO, matrícula 5000958-8, Professor Docente II - 40 Horas, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29.07.2011.Proc. nº E- 03/009039/2011.\r\nId: 1243335\r\n"
        ],
        "1243338": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA a servidora DEISE FERNANDA MORSCH CARLOS, Id. Funcional nº 020233159, em substituição a DAYSE GOMES DE LIMA, Id. Funcional nº 041382978, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 030/2009, celebrado entre a empresa Microindex Comércio e Serviços Ltda. e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a manutenção de equipamentos de microfilmagem. Processo nº E-01/3580/2009.\r\nId: 1243338\r\n"
        ],
        "1243386": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ÉTICA DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo E-12/020.296/2009,\r\n- a edição do Decreto Estadual nº 43.058, de 04/07/2011, que “Institui o Sistema de Gestão Ética do Poder Executivo Estadual e dá outras providências”;\r\n- que o Art. 2º, III define como integrantes do Sistema de Gestão Ética do Poder Executivo Estadual “as demais Comissões de Ética e equivalentes nas entidades e órgãos do Poder Executivo existentes ou que venham a ser criadas”;\r\n- que esta AGENERSA é Autarquia Especial vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil; e\r\n- a existência da Comissão de Ética da AGENERSA, instituída nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 08, de 12/01/2010;\r\nRESOLVE:\r\nA Comissão de Ética da AGENERSA, em sua atuação, deverá observar o disposto no Decreto Estadual nº 43.058, de 04/07/2011, que “Institui o Sistema de Gestão Ética do Poder Executivo Estadual e dá outras providências”.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2012\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheira\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 1243386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243387": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            " \r\nDISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS NA AGENERSA PARA MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS OU PORTADORES DE DOENÇAS GRAVE.\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo nº E-12/020.617/2011,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir a forma de tramitação prioritária de processos e/ou documentos da AGENERSA, em que figure como parte ou interessado: \r\npessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;\r\npessoa portadora de deficiência, física ou mental;\r\npessoa portadora de tuberculose ativa, esclerose múltipla, neoplasia maligna, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida, ou outra doença grave, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após o início do processo.\r\nA pessoa interessada na obtenção do benefício, juntando prova de sua condição, deverá requerê-lo à autoridade administrativa competente, que determinará as providências a serem cumpridas.\r\nDeferida a prioridade, os autos receberão identificação própria que evidencie o regime de tramitação prioritária.\r\nConcedida a prioridade, essa não cessará com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, em união estável.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor a partir da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2012\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheira\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 1243387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243389": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 3691/2011:\r\nRoberto Pozzan, matr. 27891-1\r\nIsabel Rey Madeira, matr. 33305-4Vinícius Moreira Gonçalves, matr. 32586-7\r\nId: 1243389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243390": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19/12/2011\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.003.532/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, SILVANA XAVIER PITANGA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.733-6 e CARMEM JANE BITTENCOURT, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.144-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1243390\r\n"
        ],
        "1243407": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 826.797-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço por mais de 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.300.605/2010.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 852.468-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço por mais de 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/605.220/2008.\r\nId: 1243407\r\n"
        ],
        "1243415": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora ANA MAURICIA DO ROSÁRIO, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula nº 0812605-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, e pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, regulamentado pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/602.977/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora ANDREA CRISTINA FERREIRA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0925397-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79. Processo nº E-03/11.002.721/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor FERNANDO DE AZAMBUJA FONTES, Médico C, matrícula nº 0863760-5, para apurar por não reassunção, abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, o Decreto Estadual nº 2.479/79, e regulamentado pela Lei Estadual Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/603.005/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Jorge ANTÔNIO GONÇALVES FIGUEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0955245-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, no Decreto Estadual nº 2.479/79, regulamentado pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.901.334/2010.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor MENDEL BERNAT, Médico C, matrícula nº 0864547-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, Decreto nº 2.479/79, regulamentado pela Lei Estadual Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/600.165/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor PAULO TSUYOSHI TOMINAGA, Médico B, matrícula nº 0867700-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, o Decreto Estadual nº 2.479/79, e regulamentado pela Lei Estadual Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/603.144/2011.\r\nId: 1243415\r\n"
        ],
        "1243416": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nALTERA o tempo de serviço do Tenente-Coronel BM RR EUGÊNIO PASCELLI LACERDA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ nº 00.837, que consta no Decreto de 05.07.1998, publicado no Diário Oficial de 06.01.1998, para 35 (trinta e cinco) anos, 08 (oito) meses e 25 (vinte e cinco) dias de serviço, por não ter sido computado naquela oportunidade a contagem em dobro da sua Licença Especial referentes ao 1º, 2º e 3º decênios, compreendidos entre 15 de março de 1965 e 15 de março de 1975, entre 15 de março de 1975 e 15 de março de 1985 e entre 15 de março de 1985 e 15 de março de 1995, de acordo com o § 3º, do art. 62, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0767/51182/2007.\r\nId: 1243416\r\n"
        ],
        "1243417": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "\r\nTRANSFERE, a contar de 12 de junho de 2011, para a Reserva não Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a 2º Ten BM QOS/Enf/08 DENISE CARVALHO BUFFONI, RG 42.166, por ter sido nomeada para o cargo de Tecnologista Júnior na área de enfermagem na especialidade de Cuidados Paliativas do Instituto Nacional do Câncer - INCA, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts 142, § 3º, inciso II, e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E- 08/0096/51157/2011.\r\nTRANSFERE, a contar de 07 de fevereiro de 2011, para a Reserva não Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 1º Ten BM QOC/03 ERNANI ANTÔNIO DE SOUSA JÚNIOR, RG 34.008, por ter sido empossado no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts 142, § 3º, inciso II, e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-08/0018/51157/2011.\r\nDEMITE, a contar de 21 de janeiro de 2011, a 1º Ten BM QOS/Méd/08 PAULA RODRIGUES GONÇALVES, RG 41.575, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0169/51157/2010.\r\nDEMITE, a contar de 24 de dezembro de 2010, a 1º Ten BM QOS/Méd/08 ALESSANDRA MELO DE FIGUEIREDO, RG 41.336, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0155/51157/2010.\r\nDEMITE, a contar de 29 de janeiro de 2011, a 2º Ten BM QOS/AsS/02 CÁSSIA ÁVILA DA ROSA SAYÃO, RG 46.644, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0177/51157/2010.\r\nId: 1243417\r\n"
        ],
        "1243418": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\na contar de 09 de setembro de 2011:\r\nTen-Cel BM QOC/95 PAULUS JOSEPHUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, RG 14.336 - Processo nº E-27/0365/11162/2011;\r\n:\r\nCap BM QOC/01 BRUNO BARRETO CIPRIANO DA SILVA, RG 20.194 - Processo nº E-27/0386/11162/2011;\r\nCap BM QOC/02 CARLA COUTO DE PAULA, RG 20.984 - Processo nº E-27/0390/11162/2011;\r\nCap BM QOC/03 MELBA LUANA DE ALMEIDA SANTOS LOPES, RG 34.004 - Processo nº E-27/0387/11162/2011;\r\na contar de 13 de outubro de 2011:\r\nCel BM QOC/82 ADILSON LIBÂNIO DA CRUZ, RG 07.375 - Processo nº E-27/0409/11162/2011.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte militar:\r\n:\r\nMaj BM QOA/81 JOÃO PLÁCIDO DE SOUZA NETO, RG 06.414 - Processo nº E-27/0346/11162/2011.\r\nId: 1243418\r\n"
        ],
        "1243426": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 30.12.2011\r\nCESSA, a contar de 27.12.2011, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Administração, datado de 28.02.89, publicado no D.O. RJ de 02.03.89, que aposentou DILCE FASCIOTTI MACEDO AZEVEDO, Professor I, classe C, nível 8 (atual Prof. Doc. I, nível C, referência 8), mat. nº 64.006-0, do Quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob o nº E-01/54.626/2008.\r\nId: 1243426\r\n"
        ],
        "1243439": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.06.2011\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.06.2011\r\nOnde se lê: PAULO WAGNER M. BOUGLEUX, Coordenador de unidade, matricula nº 706-2. \r\nLeia-se: MARIA DE LURDES MOREIRA ALCÂNTARA, Coordenadora de unidade, matricula nº 1041-3. \r\nId: 1243439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243471": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCARMEN MENDOZA DA SILVA, com validade a contar de 21/10/2004 - Proc. nº E-01/713274/2004.\r\nVITOR HUGO MOREIRA COSTA, LUCAS MARCELLO AZEVEDO COSTA e MARCELLA VITORIA AZAVEDO COSTA, com validade a contar de 11/12/2005 - Proc. nº E-01/712490/2005.\r\nLETICIA INES OLIVEIRA PESSOA e CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 17/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 29/12/2008, publicado no D.O. de 30/01/2009 - Proc. nº E- 01/304774/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA GUILHERMINA ARCHIPOWICZ BRAUNS CAZELGRANDI, com validade a contar de 14/12/2006 até dezembro/2008 e NINA AUGUSTA ARCHIPOWICZ, com validade a contar de 14/12/2006 - Proc. nº E-01/700868/2007.\r\nDE 25/11/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SONIA BRAGA LOUVAIN, com validade a contar de 25/04/2004 - Proc. nº E-01/706268/2004.\r\nDE 07/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA GLEICE SILVA, com validade a contar de 22/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 17/04/2008, publicado no D.O. de 08/05/2008 e HILDA DA SILVA MELLO, com validade a contar de 22/10/2007 até março/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 17/04/2008, publicado no D.O. de 08/05/2008 - Proc. nº E- 01/300958/2008.\r\nId: 1243471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243472": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PERLA DIAS, com validade a contar de 13/03/2011 - Proc. n° E- 01/300842/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCREUSA RANGEL DE SOUZA, com validade a contar de 30/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 09/01/2009, publicado no D.O. de 02/02/2009 - Proc. n° E-01/302904/2008.\r\nEDNA MARCELINO PEREIRA, com validade a contar de 11/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 19/06/2009, publicado no D.O. de 18/08/2009 - Proc. n° E-01/300937/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROBERTO CARLOS DE ANDRADE, com validade a contar de 12/05/2011 - Proc. n° E-01/302071/2011.\r\nDE 30/11/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCISCA FLORENCIO BATISTA, com validade a contar de 09/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 04/12/2008, publicado no D.O. de 08/01/2009 - Proc. n° E-01/302448/2008.\r\nDE 06/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNICOLLY OZÓRIO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 22/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 11/03/2009, publicado no D.O. de17/03/2009 - Proc. n° E-01/302648/2008.\r\nMILENA LIMA DE OLIVEIRA e PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 22/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 03/12/2008, publicado no D.O. de 28/01/2009 - Proc. n° E- 01/302648/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA e CLAUDIA ALVES DELATORRE DA SILVA, com validade a contar de 02/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 11/08/2011, publicado no D.O. de 23/09/2011 - Proc. n° E-01/301524/2011.\r\nVERONICA DOS SANTOS LIMA, com validade a contar de 21/12/2010 - Proc. n° E-01/301140/2011. \r\nId: 1243472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243473": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nCELIA COSTA MATOS DA SILVA, com validade a contar de 16/11/2006 - Proc. nº E-01/712326/2006.\r\nERIK FERREIRA BRANCO, com validade a contar de 07/03/2006 - Proc. nº E-01/703651/2006.\r\nDE 08/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA, com validade a contar de 27/12/2001 até maio/2004 e NILZA COITINHO LOBO, com validade a contar de 27/12/2011 - Proc. nº E-01/707407/2002.\r\nDE 09/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRAMANA FREITAS DE CASTRO e CLAUDIA REGINA FREITAS, com validade a contar de 16/01/2006 - Proc. nº E-01/702552/2006.\r\nEROS BATISTA COSTA e ISABEL CRISTINA BATISTA, com validade a contar de 11/04/2007 - Proc. nº E-01/704826/2007.\r\nDE 12/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nSAMARA CRISTINA DOS SANTOS SANTANA, com validade a contar de 11/07/2006 - Proc. nº E-01/708021/2006.\r\nDENIZE CARVALHO SILVA, com validade a contar de 05/08/2006 até Janeiro/2007 e REGINA MACHADO DA SILVA, com validade a contar de 05/08/2006 - Proc. nº E-01/709350/2006\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJUCIRACIEMA ALBUDANE DA SILVA, com validade a contar de 07/06/2004 - Proc. nº E-01/707956/2004.\r\nROSILAINE DA SILVA SOUZA, com validade a contar de 05/09/2002 - Proc. nº E-01/714507/2003.\r\nSAMARA COSTA BARRETO, com validade a contar de 28/08/2005 - Proc. nº E-01/710506/2005.\r\nId: 1243473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243486": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 18/11/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANDRE FELIPE CHAGAS DANIEL, com validade a contar de 04/12/2006 - Proc. n° E-01/711666/2006.\r\nDE 01/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nERICK MELO MARQUES DA COSTA, RAFAEL SILVA MARQUES DA COSTA, ELISANDRA MARQUES DA COSTA e DANIEL MELO MARQUES DA COSTA, com validade a contar de 25/08/2005 - Proc. n° E- 01/709387/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GESSIANY REZENDE DA SILVA, com validade a contar de 10/03/2003 - Proc. n° E-01/706321/2003.\r\nDE 12/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979 a LOURDES MAIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07/07/2002 - Proc. n° E-01/712659/2002.\r\nId: 1243486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243503": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2009951-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Márcio Sarmento Lecomte, ID Funcional nº 2007031-4. Processo nº E- 21/980.196/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196119-6, com validade a contar de 19 de setembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/912.167/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320956-4, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alexsander Coimbra de Oliveira, ID Funcional nº 4196119-6. Processo nº E- 21/912.167/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010766-8, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/980.212/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570758-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Pedro Valterlei Fernandes Braga, ID Funcional nº 2010766-8. Processo nº E-21/980.212/2011.\r\n, ID Funcional nº 5003120-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, do Centro de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/998.133/2011.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, do Centro de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Karine Rigueira Borges, ID Funcional nº 5003120-1. Processo nº E-21/998.133/2011.\r\nId: 1243503\r\n"
        ],
        "1243508": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\no servidor CARLOS ALBERTO ALCOFORADO ARAÚJO, ID Funcional nº 43927041, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade Prisional, em substituição do servidor Lincoln Nascimento de Souza, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19789041, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\nId: 1243508\r\n"
        ],
        "1243524": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 06.01.2012\r\nRemunerada Ex-Ofício, de acordo com a:\r\nALEXANDRE MARQUES DA SILVA, Cabo PM, RG 60.157, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.06.2000, com 14 anos, 06 meses e 18 dias de serviço. Proc. nº E-09/0038/2541-2011.\r\nDOUGLAS GONÇALVES SILVA, Cabo PM, RG 66.979, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 11 anos, 04 meses e 26 dias de serviço. Proc. nº E-09/2012/2573-2011.\r\nMÔNICA MENDES LIRA TORRES, Soldado PM, RG 84.426, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.11.2006, com 03 anos, 07 meses e 16 dias de serviço. Proc. nº E-09/3377/2584-2010.\r\nId: 1243524\r\n"
        ],
        "1243525": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "DE 06.01.2012\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCLAUDIO SERGIO DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 33.372, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2575-2011.\r\nELIESER DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 43.343, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0033/2520-2011.\r\nGILCEMAR PAULO DA SILVEIRA, Subtenente PM, RG 33.797, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0490/2591-2011.\r\nJORGE MANOEL DA COSTA, Subtenente PM, RG 32.306, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/2586-2011.\r\nJOSE RUBEM RIBEIRO REGIS, Subtenente PM, RG 32.090, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/5299/2584-2011.\r\nMARCOS CARVALHO DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 33.980, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0153/2596-2011.\r\nMOACIR FIDELIS DE MATTOS, Subtenente PM, RG 37.635, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/2567-2011.\r\nNONATO SOARES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 34.751, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0151/2596-2011.\r\nSERGIO BOAVENTURA FARIA, 1º Sargento PM, RG 46.606, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0169/2593-2011.\r\nId: 1243525\r\n"
        ],
        "1243526": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "DE 06.01.2012\r\nm cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2005.001.141568-8 da Quinta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, e Ofício PGE/PG-04 nº 696/2011, reformar a contar de 03.11.2011, com 13 ( treze ) anos de serviço, LEONARDO ABAZ REQUIEL, Cabo PM RG 66.481 do QPMP - 0/Q-I. I e II, 105, 131 item 1, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106, e 2º item 3, todos da Lei inc. VI ( do art. 4º da Lei nº 1690/90 ), 65. I e II ( redação dada pelo art. 3ºecreto nº 21386/95), da Lei nº 279/79, e art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo art. inciso III e 6º3º parágrafo único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 1243526\r\n"
        ],
        "1243527": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "\r\nde 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nKELLY CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, companheira do extinto CB PM RG 78.327 FABIANO PEREIRA MENEZES, falecido em 02.05.2011. Processo nº E-09/5570/2504/2011.\r\nTHAIS GOMES DE SOUZA FERNANDES e LEANDRO LUIZ DE SOUZA FERNANDES, filhos do extinto 1º SGT PM “POST' MORTEM” RG 37.863 JORGE LUIZ SOARES FERNANDES, falecido em 25.03.2011. Processo nº E-09/11177/2504/2011.\r\nVIVIANE DE BARCELOS CARDOSO, esposa do extinto 3º SGT PM “POST' MORTEM” RG 61.850 FABIO MARCELO DA SILVA CARDOSO, falecido em 05.04.2011. Processo nº E-09/12236/2504/2011.\r\nANA LUIZA DIONIZIO DE OLIVEIRA, esposa do extinto 1º SGT PM “POST MORTEM” RG 47.388 VALDIR PALHEIROS FILHO, falecido em 19.09.2011. Processo nº E-09/13835/2504/2011.\r\nMARCIA FERREIRA PARGA, companheira do extinto SD PM RG 80.873 WANDERSON AUGUSTO DE CARVALHO, falecido em 22.07.2011. Processo nº E-09/13581/2504/2011.\r\nDENISE BARBOSA DOS SANTOS, esposa do extinto 2º SGT PM RG 54.474 CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS E SILVA, falecido em 07.10.2011. Processo nº E-09/12936/2504/2011.\r\nEDNALVA FIRMINO DE SOUZA, companheira do extinto CB PM RG 73.366 MARCIO DOS SANTOS GIRÃO, falecido em 01.05.2011. Processo nº E-09/14063/2504/2011.\r\nGABRIEL DE SOUZA MORAIS, filho do extinto CB PM RG 78.326 RENATO MOURA DE MORAIS, falecido em 18.09.2011. Processo nº E-09/13304/2504/2011.\r\nVERA LÚCIA DA SILVA COELHO, mãe do extinto SD PM RG 81.734 LUIS FERNANDO DA SILVA COELHO, falecido em 02.10.2010. Processo nº E-09/11161/2504/2011.\r\nERIKA DE SOUZA SANTOS GONÇALVES, FABRÍCIO ALVES DE QUEIROZ e NATACHA ALVES DA SILVA QUEIROZ, companheira e filhos do extinto 3º SGT PM RG 58.111 ROBERTO FABRÍCIO MANOEL DE QUEIROZ, falecido em 03.02.2011. Processo nº E- 09/8859/2504/2011.\r\nWEVERTTON FIQUEIRA DA SILVA BRANDÃO, filho do extinto CB PM RG 74.323 MARCOS PAULO DOS SANTOS BRANDÃO, falecido em 02.07.2011. Processo nº E-09/10583/2504/2011.\r\nALEXANDRA DE JESUS DE SOUZA e KETHELEN SOUZA DUARTE, companheira e filha do extinto CB PM RG 58.008 LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE, falecido em 07.08.2009. Processo nº E- 09/7544/2504/2010.\r\nCATIA BRASIL DE AZEVEDO, companheira do extinto CB PM RG 61.015 ALEXANDRE CONCEIÇÃO DOS REIS, falecido em 28.12.2006. Processo nº E-09/1582/2504/2007.\r\nROSA MARIA NOVELLO, GABRIELLA NOVELLO DE OLIVEIRA e ANGELO GUSTAVO NOVELLO DE OLIVEIRA, companheira e filhos do extinto 1º SGT PM “POST' MORTEM” RG 56.630 ANGELO DE OLIVEIRA JUNIOR, falecido em 09.05.2009. Processo nº E- 09/7237/2504/2009.\r\nADRIANA ARAÚJO DA SILVA e FERNANDA ARAÚJO DA SILVA, filhas do extinto CB PM RG 1/06.878 PAULO FERNANDO DA SILVA, falecido em 19.09.1979. Processo nº E-09/01382/504/1979.\r\nWASHINGTON CÉSAR FERREIRA DE BRITO, filho do extinto 3º SGT PM RG 51.194 WASHINGTON CESAR DE BRITO, falecido em 17.02.2007. Processo nº E-09/5909/2504/2007.\r\nMARIA ONDINA MARQUES DE OLIVEIRA, companheira do extinto SD PM RG 83.692 EDUARDO MARCELLO MEDEIROS DOS SANTOS, falecido em 09.11.2010. Processo nº E-09/3865/2504/2011.\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA COUTINHO, companheira do extinto 3º SGT PM RG 54.736 MARCELO PIRES FERREIRA, falecido em 25.12.2010. Processo nº E-09/2782/2504/2011.\r\nId: 1243527\r\n"
        ],
        "1243535": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nFátima Valéria Lima Jacques, para acompanhar e fiscalizar a execução do .\r\na servidora Fátima Valéria Lima Jacques, para acompanhar e fiscalizar a execução do .\r\na servidora Elizabeth de Andrade Marques, para acompanhar e fiscalizar a execução do- Processo nº.\r\nId: 1243535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243542": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.119-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.001/2012.\r\nId: 1243542\r\n"
        ],
        "1243543": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n.2011\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO LUIZ LAGOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.067-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.358/2011.\r\n.2011\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.685-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.362/2011.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.235-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.363/2011.\r\nDE 24.11.2011\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.169/2011.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.170/2011.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.171/2011.\r\n.2011\r\nDESIGNA os servidores HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 921.683-9, DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, matrícula nº 921.670-6 e PRISCILLA BALBINO PIRES, matrícula nº 957.321-3, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.236/2011.\r\nDE 06.12.2011\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.246/2011.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.247/2011.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.12.2011\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.153-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.166/2011.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.11.2011\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.184/2011.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.185/2011.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2011\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO ANDRADE DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19792441. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.365/2011.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.11.2011\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.070-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.159/2011.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2011\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19960964. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.225/2011.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2011\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.217-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/949.144/2011.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2011\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.170/2011.\r\nDE 05.10.2011\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.184/2011.\r\n.2011\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.223/2011.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2011\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.270/2011.\r\nDO DIRETOR\r\n.2011\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.207/2011.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.208/2011.\r\nDE 05.12.2011\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.233/2011.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.236/2011.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2011\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.447-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.201/2011.\r\nId: 1243543\r\n"
        ],
        "1243544": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 28.11.2011\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILLIAN DOS REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19993722. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/959.037/2011.\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2011\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.223/2011.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2011\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19771746. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.126/2011.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2011\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA DA SILVA COSTA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43245234. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/961.186/2011.\r\nDIRETOR\r\n.2011\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19659369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/963.265/2011.\r\nId: 1243544\r\n"
        ],
        "1243545": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n.2011\r\nDESIGNA o servidor RICARDO ARANTES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19976844, para proceder Inquérito Técnico conforme Resolução SEAP nº 413 de 19 de julho de 2011. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.187/2011.\r\nId: 1243545\r\n"
        ],
        "1243546": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\n.2011\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, ISAP, IDF nº 20032021 e RONALDO MANHÃES DE SOUZA, ISAP, IDF nº 20037961. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.185/2011.\r\n.2011\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALZENIR BARCELLOS CABRAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.892-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.189/2011.\r\nDE 28.11.2011\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ MAURÍCIO SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 24005681. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.194/2011.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5707609. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.195/2011.\r\n.2011\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VITOR PASSARINHO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19759142. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/937.212/2011.\r\nDIRETOR\r\n.2011\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEANDRO FÉ MANZINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/955.142/2011.\r\n.11.2011\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON VAGHETTI BORGES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4393316. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/955.144/2011.\r\nDE 29.11.2011\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ RODRIGO DA SILVA FERRARINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50009540. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.153/2011.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO GUANABARA SARDINHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50012177. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.155/2011.\r\nDE 02.12.2011\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIALDO DOS SANTOS REVELLES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50009869. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/955.156/2011.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JOSÉ ROBERTO LEITÃO MAUÉS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43547613. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/955.157/2011.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.11.2011\r\nDESIGNA os servidores MARCO ANTÔNIO LEITE DE ANDRADE, ISAP, IDF nº 19974744; MAGNO ALEXANDER SOUZA, ISAP, IDF nº 43206069 e ALEXANDRE DOS SANTOS DANTAS, ISAP, IDF nº 42816025, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/962.951/2011.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2011\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA TEREZA DE CASTRO JOSÉ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 292.751-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/966.233/2011.\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2011\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HIDERALDO KALLED F. DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20057857. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/990.091/2011.\r\nId: 1243546\r\n"
        ],
        "1243547": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDENCIA DE INTELIGENCIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2011\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19919158. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/977.061/2011.\r\nId: 1243547\r\n"
        ],
        "1243548": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LÚCIO SÁVIO VAZ DE ALMEIDA, ISAP, IDF nº 19991487, em substituição a servidora RAQUEL SOARES DE OLIVEIRA MARCONI DA COSTA, ISAP, IDF nº 43715850. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/946.262/2011.\r\nId: 1243548\r\n"
        ],
        "1243565": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nÍSICA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05/01/2012\r\nservidor Claudio Elias da Silva, matrícula n° 7.709-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Departamento de Eletrônica Quântica - DEQ, a partir de 31/12/2011,como seu substitutoo servidor Raul José da Silva Câmara Maurício da Fonseca, matrícula n° 33.783-2, a partir de 01/12/2012. (MM 13/IF/2012).\r\nId: 1243565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243568": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05/01/2012\r\nservidor Israel Felzenszwalb, matrícula n° 2.887-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, a partir de 31/12/2011,como seu substituto servidor Alessandro de Almeida Lima, matrícula n° 35.656-8, a partir de 01/12/2012. (MM 05/IBRAG/2012).\r\nId: 1243568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243572": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 05/01/2012\r\nde Fa da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secr.\r\nId: 1243572\r\n"
        ],
        "1243575": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nGABINETE\r\npor (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. n° E-03/12.985/2011, publicado no D.O. de 12/12/2011.\r\nId: 1243575\r\n"
        ],
        "1243579": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n- Exonera, a pedido, a servidora ANA LETÍCIA COUTO ARAÚJO, matr. nº 35664-2, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/12/2011.\r\nId: 1243579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243605": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 17.10.2011\r\nDISPENSA, a contar de 18.10.2011, PAULO FERNANDO DE LIMA PACHECO TEN CEL PM RG 36.195, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM- DEPÓSITO, designado por ato de 15.12.2009, publicado em D.O. de 30.12.2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19.10.2011, CHARLES MAGNO CORREA TEN CEL PM RG 36.177, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM-DEPÓSITO, como substituto de PAULO FERNANDO DE LIMA PACHECO TEN CEL PM RG 36.195\r\nId: 1243605\r\n"
        ],
        "1243653": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 10/0313-6, CPF nº 958585397-34, nacionalidade brasileira, nascida em 03/07/2011, do sexo feminino, carteira de identidade nº 07630276-9, expedida em 20/05/1998, pelo IFP/RJ, estado civil casada, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 09 de novembro de 2011, tomou posse em 28 de novembro de 2011, com validade a contar de 07 de novembro de 2011.\r\n, matrícula nº 10/0314-4, CPF nº 781154937-91, nacionalidade brasileira, nascido em 21/02/1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06788046-8, expedida em 29/10/2010, pelo DETRAN/RJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 09 de novembro de 2011, tomou posse em 28 de novembro de 2011, com validade a contar de 07 de novembro de 2011.\r\n, matrícula nº 10/0315-1, CPF nº 116588537- 92, nacionalidade brasileira, nascida em 26/05/1989, do sexo feminino, carteira de identidade nº 20966870-6, expedida em 24/07/2007, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 09 de novembro de 2011, tomou posse em 28 de novembro de 2011, com validade a contar de 07 de novembro de 2011.\r\n, matrícula nº 10/0316-9, CPF nº 121181637-03, nacionalidade brasileira, nascida em 24/01/1987, do sexo feminino, carteira de identidade nº 20994506-2, expedida em 31/08/2007, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 09 de novembro de 2011, tomou posse em 28 de novembro de 2011, com validade a contar de 07 de novembro de 2011.\r\n, matrícula nº 10/0317-7, CPF nº 042526667-24, nacionalidade brasileira, nascida em 19/09/1974, do sexo feminino, carteira de identidade nº 10414796-2, expedida em 23/07/2007, pelo DETRAN/RJ, estado civil divorciada, nomeada para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 09 de novembro de 2011, tomou posse em 28 de novembro de 2011, com validade a contar de 07 de novembro de 2011.\r\n, matrícula nº 10/0318-5, CPF nº 972725157-91, nacionalidade brasileira, nascido em 22/04/1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 008006697- 0, expedida em 05/04/2000, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 09 de novembro de 2011, tomou posse em 28 de novembro de 2011, com validade a contar de 07 de novembro de 2011.\r\n, matrícula nº 10/0319-3, CPF nº 828475767-20, nacionalidade brasileira, nascido em 27/02/1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 87107007-4, expedida em 25/04/1990, pelo CREA/RJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 17 de novembro de 2011, tomou posse em 28 de novembro de 2011, com validade a contar de 07 de novembro de 2011.\r\n, matrícula nº 10/0320-1, CPF nº 699605007-30, nacionalidade brasileira, nascido em 04/11/1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 005574823-0, expedida em 27/11/2001, pelo DETRAN/RJ, estado civil divorciado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assentamentos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18 de novembro de 2011, tomou posse em 28 de novembro de 2011, com validade a contar de 07 de novembro de 2011.\r\n, matrícula nº 10/0321-9, CPF nº 281948457-34, nacionalidade brasileira, nascido em 17/02/1951, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11756455-9, expedida em 29/09/1995, pelo IFP/RJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 25 de novembro de 2011, tomou posse em 28 de novembro de 2011, com validade a contar de 07 de novembro de 2011.\r\nId: 1243653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243661": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar a fim de apurar abandono de cargo, em face da servidora Leny Aparecida Nunes Martins, Professor Docente I, C, Ref 04, matrícula 233.553-7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista informações às fls. 02, 14, e 18, e dos apensos, bem como irregularidade e paralisação do feito, noticiadas às fls. 19v, do presente e fls. 04 do apenso. Processo nº. E-03/904.006/1991. \r\nId: 1243661\r\n"
        ],
        "1243676": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/01/2012\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/08/2011, MARIA MARCIA SALGADO BARROCO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 161.655-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1066-18, da E.E. Elsa Barbosa Daumas, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.404.362/2011.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 23/11/2011, LÚCIA MARIA BATISTA, Servente, mat. n° 5.019.230-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2115-18, do C.E. Prof. José de Souza Herdy, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.004.801/2011.\r\nDISPENSA, a pedido, SÔNIA AUGUSTA CARDOSO, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.021.845-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0548-18, do C.E. Figueira, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.006.614/2011.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/08/2011, HELOISA DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo de Creche, mat. n° 5.024.366-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0594-18, do C.E. Prof.ª Evangelina Soares de Moura, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.004.386/2011.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/09/2011, ANGELA MARIA DE OLIVEIRA CAPELLI, Merendeira, mat. n° 5.021.052-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0478-18, do C.E. Francisco Assumpção, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/10.005.633/2011.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/10/2011, ZENI MONTEIRO DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 270.487-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0501-18, do CIEP BRIZOLÃO 385 - Pastor Augustinho Valério de Souza, Município de Paracambi, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.802.093/2011.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19/10/2011, CLAUDIO ROBERTO LOPES, Zelador/Vigilante, mat. n° 5.002.199-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0501-18, do CIEP BRIZOLÃO 385 - Pastor Augustinho Valério de Souza, Município de Paracambi, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.802.093/2011.\r\nDISPENSA LÉA ALVES DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 249.963- 0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1817-18, da E.E. Praça da Bandeira, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/7.131.427/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/07/2011, CATARINA TEREZA DE AMORIM SANTIAGO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 235.139-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3484-18, do C.E. Sérvulo Mello, Município de Silva Jardim, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.502.183/2011.\r\nId: 1243676\r\n"
        ],
        "1243745": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\ncom validade a contar de 02 de janeiro de 2012, LEILA LÚCIA SANTIAGO, matrícula n° 952.608-2, Técnico de Suporte e Processamento, de responsável pelo expediente da área de Patrimônio desta Secretaria.\r\ncom validade a contar de 02 de janeiro de 2012, MARCO AURÉLIO DOMINGUES GOMES, matrícula n° 974.639-7, para responder pelo expediente da área de Patrimônio desta Secretaria.\r\nId: 1243745\r\n"
        ],
        "1243749": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/9.533/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/3.329/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.067/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4.\r\nId: 1243749\r\n"
        ],
        "1243753": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "DE 06 DE JANEIRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual n.º 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à sentença prolatada pelo juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº. 0053389-43.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º E-09/11602/1702/2011, \r\nRESOLVE:\r\no ato de 28 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 01 de dezembro de 2011, republicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 05 de dezembro de 2011, mantendo a nomeação sub judice de DIOGO TEIXEIRA SCHETTINI, para o cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual n.º 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à sentença prolatada pelo juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº. 0053389-43.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º E-09/11602/1702/2011, \r\nVE:\r\no ato de 28 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 01 de dezembro de 2011, mantendo a nomeação RITA DE CÁSSIA SALIM TAVARES para o cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1243753\r\n"
        ],
        "1243754": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2012\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto Estadual n° 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0359/2500/2011, \r\n:\r\n, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de 2º Tenente PM, com vigência a contar de 18.03.2010, data de seu falecimento, o ex-SUBTENENTE PM (RG: 39.985) , em conformidade com o disposto nos arts. 8° e 27, inciso III, do Decreto n° 7.766, de 28 de novembro de 1984.\r\nId: 1243754\r\n"
        ],
        "1243856": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PETRONIO FERNANDES BRANDAO, com validade a contar de 28/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 21/06/2010, publicado no D.O de 09/07/2010 - Proc. n° E-01/308299/2010.\r\n2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMOACIR VIANA DOS SANTOS, com validade a contar de 01/07/2011 e VILMA PEREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 14/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 04/06/2009, publicado no D.O de 18/06/2009 - Proc. n° E-01/301322/2009.\r\nDE 29/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IVANIR MARIA DA SILVA BRAGA, com validade a contar de 08/10/2002 - Proc. n° E-01/717069/2002.\r\nDE 05/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RAIMUNDA RODRIGUES DE ANDRADE, com validade a contar de 20/05/2005 - Proc. n° E-01/307129/2010.\r\nDE 06/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SONIA MARIA COINTEIRO VANDIM, com validade a contar de 12/02/2007 - Proc. n° E-01/703493/2007.\r\nId: 1243856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243904": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 3722/2011:\r\n-William Odorico da Silva - matr. 27090-0\r\n-Ana Teresa Pugas Carvalho - matr. 33633-9\r\n-Cilene Bisagni - matr. 30202-6\r\nos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 3745/2011:\r\n-Luiz Augusto Henrique Melki - matr. 3485-0\r\n-Roger Abramino Levy - matr. 32369-1\r\n-Paulo Cesar Fructuoso - matr. 34056-2\r\nDE 09/01/2012\r\na servidora Fátima Valéria Lima Jacques, para acompanhar e fiscalizar a execução do .\r\nId: 1243904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243905": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.12.2011\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 07.11.2011\r\nAUTO ESCOLA SANTA ELISA DO PORTO REAL LTDA - DH AB/709\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-12/320275/2011.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-12/305099/2011.\r\nId: 1243905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243913": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\n, Técnico Superior de Análise Contábil, matrícula nº 957.110-0, da Assessoria de Perícias e Avaliações, do Gabinete do Procurador Geral para a Assessoria de Contabilidade da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão, ambas da estrutura da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1243913\r\n"
        ],
        "1243937": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "ATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 27/12/2011\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS CSINTdescritas no processo E-03/92590/11, designando, para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores: Augusto Cesar Andrade Moura, matrícula nº 893.191-7, Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, e, Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1243937\r\n"
        ],
        "1243938": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "DE 02/01/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas na CI/DEGASE/CAI BR Nº 1529descritas no processo nº E- 03/92651/2011, designando, para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores: Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470- 3, Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD CABO FRIO Nº 315/2011descritas no processo nº E-03/92668/2011, designando, para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores: Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, Augusto Cesar Andrade Moura, matrícula nº 893.191-7, e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1243938\r\n"
        ],
        "1243940": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.01.2012\r\n, a contar de 05 de janeiro de 2012, a licença gestante, concedida a ANA GABRIELA ROSA MAIA, ID. 41962060, referente ao período de 28 de julho de 2011 a 23 de janeiro de 2012. Ref. ao proc. nº E-21/933.034/2011.\r\nId: 1243940\r\n"
        ],
        "1243973": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "\r\nREMOVE o servidor GUSTAVO PEREZ CARDOSO, Assistente, matrícula n° 817.362-7, da Superintendência de Defesa Agropecuária para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Campos dos Goytacazes. Processo n° E-02/005442/2011.\r\nDE 09.01.2012\r\nREMOVE o servidor AMILTON RODRIGUES DOS SANTOS, Agente de Atividades Agropecuária, matrícula n° 893.143-8, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaperuna para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Santo Antônio de Pádua. Processo n° E-02/005595/2011.\r\nId: 1243973\r\n"
        ],
        "1244006": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 25/11/2011\r\na pena disciplinar de repreensão ao servidor LEONARDO BASÍLIO, Auxiliar de Disciplina, matrícula nº 4.905.550-2, por infringência aos incisos VII e VIII, do art. 285, do Decreto Lei nº 2.479/1979, que regulamentou o Decreto nº 220/1975. PROCESSO Nº E-03/90300/2011.\r\nId: 1244006\r\n"
        ],
        "1244259": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nATO DO CHEFE \r\nDE 01/12/2011\r\nservidor Afonso Henrique Bandeira Moniz de Aragão, matrícula n° 31.396-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Unidade Uroginatal - UROGEN, Código 80.22.00.00.00.38, a partir de 01/12/2011. (MM 037/DAN/2011).\r\nId: 1244259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244310": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nsem efeito o Ato de 13.05.2011, publicado no D.O. de 01.09.2011,que instaura Comissão de Sindicância para apurar possível irregularidade envolvendo o setor de Recursos Humanos do Hospital Estadual Getúlio Vargas. Proc. nº E-08/6281/2011.\r\nId: 1244310\r\n"
        ],
        "1244384": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA FS/DE nº 041/2011 - NOMEIA RICARDO DE ALBUQUERQUE CARVALHÊDO, matrícula nº 045-5, para exercer, com validade a contar de 01/12/2011, o cargo de livre provimento de Coordenador de Análise, símbolo CD, da Gerência de Incorporação, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nPORTARIA FS/DE nº 042/2011 - NOMEIA GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA SARKOVAS, matrícula nº 046-3, para exercer, com validade a contar de 01/12/2011, o cargo de livre provimento de Gerente de Planejamento, símbolo GR, da Diretoria de Planejamento de Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nPORTARIA FS/DE nº 046/2011 - NOMEIA BRUNO DE REZENDE CESAR CALDAS, matrícula nº 048-9, para exercer, com validade a contar de 19/12/2011, o cargo de livre provimento de Coordenador de Hospitais, símbolo CD, da Gerência Operacional, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nId: 1244384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244414": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 09.01.2012\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.963.622-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Macaé, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda, para a Junta de Revisão Fiscal, da mesma Secretaria. Processo n° E- 04/000.379/2012.\r\nId: 1244414\r\n"
        ],
        "1244424": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "DE 06/01/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nROSIMERI PROVENÇANO DO OUTEIRO SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 160.748-0, “AJ”. Proc. nº E-03/8.611.026/2009.\r\nCLAUDIA RODRIGUES AZEREDO, Prof. Doc. II, C, 40 horas, ref. 8, mat. nº 5.002.569-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.103.592/2011.\r\nNÉJLA TOMAZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 231.470- 6, “AJ”. Proc. nº E-03/8.613.514/2011.\r\nLUCINEIA WERLY ROCHA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 247.935-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.006.835/2011.\r\nTERESINHA FERREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 248.532-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.006.882/2011.\r\nMARCIA APARECIDA DA COSTA LIMA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 235.538-6, “AJ. Proc. nº E-03/10.802.523/2011.\r\nELISA FERREIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 168.169-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.006.755/2011.\r\nROSEMERY BOTTANY DA CRUZ, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 249.234-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.203.740/2011.\r\nMARIA DE FÁTIMA MARQUES RODRIGUES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 242.235-0, “AJ”. Proc. nº E-03/8.613.376/2011.\r\nMARIA PALMIRA DA COSTA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.003.667-1, “AJ. Proc. nº E-03/10.203.482/2011.\r\nLAJANIR CALIXTO TAVARES, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 291.201-2, “AJ”. Proc. nº E-03/7.130.161/2002.\r\nJOCILEIA CALDAS DE SOUZA GARCIA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 246.134-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.400.002/2012.\r\nMÔNICA PAIVA DE ABREU BORGES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 243.161-7, “AJ”. Proc. nº E-03/11.400.277/2011.\r\nADEILCE DA SILVA PEDREIRA LOPES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 157.306-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.104.910/2010.\r\nNORMA DE LIMA SOARES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.944-0, “AJ. Proc. nº E-03/10.203.762/2011.\r\nNEUZA MENDONÇA DA FONSECA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 515.309-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.103.542/2011.\r\nVILMA AGUIAR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 240.326-9,”AJ”. Proc. nº E-03/10.103.983/2010.\r\nSIDONIA MARA FARIAS RIBEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 240.582-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.100.136/2011.\r\nMARIA DO CARMO SAMPAIO BARRETO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.258-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.006.675/2011.\r\nLAUDICEA DA SILVA TAVARES ALVES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 248.061-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.006.696/2011.\r\nJUREMA PIRES GUIMARÃES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 234.283-0, “AJ. Proc. nº E-03/8.613.817/2011.\r\nCRISTINA PINTO BAPTISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 248.589-4, “AJ”. Proc. nº E-03/8.611.930/2011.\r\nCHYRLEY MACEDO DA SILVA PINTO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 253.138-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.104.908/2010.\r\nELISABETE PEÇANHA COSSICH PEREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 234.364-8, “AJ. Proc. nº E-03/8.613.984/2011.\r\nLILIA RUTE COSTA CARDOSO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 249.030-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.203.635/2011.\r\nBELMÁRIA DA SILVA CAMPOS ARAÚJO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 234.831-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.104.050/2010.\r\nDENIZE APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 238.272-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.800.913/2011.\r\nId: 1244424\r\n"
        ],
        "1244427": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "DE 06/01/2012\r\nAPOSENTA FRANCISCA APOLINÁRIO BENTO, Servente I, mat. n° 274.972-9, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.006.868/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 05/08/2011, IRENE DA PAZ DOS SANTOS, Servente I, mat. n° 277.270-5, “CA,” nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.802.288/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 05/01/2012, SIMIÃO LIMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 235.180-7, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/814.589/2011.\r\nAPOSENTA SUELI BELLO DOS SANTOS, Merendeira I, mat. n° 270.880-8, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.103.702/2011.\r\nAPOSENTA TANIA SUELI SILVA DOS SANTOS, Merendeira I, mat. n° 270.940-0, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.102.933/2011.\r\nAPOSENTA LENIR DOS SANTOS ALVES, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. n° 278.951-9, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.102.108/2011.\r\nAPOSENTA ILKA MARTINS DE SOUZA, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, mat. n° 5.002.816-6, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.000.534/2011.\r\nAPOSENTA ROSE MERES DUARTE RODRIGUES, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. n° 844.904-3, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/814.715/2011.\r\nAPOSENTA VALDETE DA CUNHA DOMINGUES GARCIA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 136.344-9, “AI”, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional 41/03, c/c § 4° e o caput do art. 8°, da Emenda Constitucional n° 20/98. Proc. n° E-03/1.410.194/2001.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 14/07/2010, GERSON GONÇALVES MARTINS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 1.003.501-2, “AJ”, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/202.200/2010.\r\nId: 1244427\r\n"
        ],
        "1244435": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "DE 06/01/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n ° 41/2003.\r\nCELINA DOS SANTOS FEITOZA, Merendeira I, mat. n° 185.135-1, “AD”. Proc. n° E-03/10.102.337/2011.\r\nDALVA ALVARENGA RANGEL, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. n° 157.168-6, “AD”. Proc. n° E-03/10.101.915/2011.\r\nId: 1244435\r\n"
        ],
        "1244441": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "DE 06/01/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n ° 47/2005.\r\nTEREZINHA MEDEIROS LIMA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. n° 515.501-5, “AR”. Proc. n° E-03/14.748/2011.\r\nDIRCE DA SILVA MONFORTE, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 516.508-9, “AR”. Proc. n° E-03/10.006.779/2011.\r\nROSANGELA DE MELO CARDOSO PEREIRA, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. n° 187.891-7, “AR”. Proc. n° E-03/814.590/2011.\r\nId: 1244441\r\n"
        ],
        "1244484": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 19.12.2011\r\nmatrícula nº 00/0223.093-6, Professor FAETEC I, nível 209-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, a contar de 18.12.2011. Processo nº E- 26/42.730/2011. \r\nDE 09.01.2012\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/30.499/2011, de 31/01/2011, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/32.256/2011, de 14/04/2011, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/32.846/2011, de 09/05/2011, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/32.872/2011, de 10/05/2011, apenso nº E-26/32.580/2011, de 29/04/2011, designada para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/33.521/2011, de 23/05/2011, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8.\r\nintegrada pelas servidoras Maria Inês Pinho de Souza, matr. 4.010.627-0, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, e Teresinha de Souza, matr. 221.428-6, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/36.274/2011, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1244484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244514": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos processos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação ao candidato aprovado que iniciou o estágio experimental em 17/11/2010:\r\no aprovado, a seguir relacionado, a contar de 06 de dezembro de 2011, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 05/12/2011, no cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005.\r\nRelação dos Aprovados:\r\nClass.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n58º\r\n319713\r\nErick de Azevedo Meirelles\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 1244514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244515": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos processos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação à candidata aprovada que iniciou o estágio experimental em 08/12/2010:\r\na aprovada, a seguir relacionada, a contar de 29 de dezembro de 2011, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 28/12/2011, no cargo efetivo de Agente Administrativo, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nRelação dos Aprovados:\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n12º\r\n305119\r\nBruna Cristina Klen dos Santos\r\nAgente Administrativo\r\nId: 1244515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244528": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nJOSÉ CASIMIRO PINTO BAGAGEM, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 243.731-7, “AJ”. Proc. n° E-03/11.402.900/2011.\r\nVALERIA QUEIROZ DOS REIS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 240.720-3, “AJ”. Proc. n° E-03/10.104.646/2010.\r\nMARCIA REGINA CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 248.934-2, “AJ”. Proc. n° E-03/814.655/2011.\r\nDENISE ALVES DE LIMA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 252.669-7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.006.808/2011.\r\nMIRIAN DE SOUZA SALLES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 231.872- 3, “AJ”. Proc. n° E-03/814.492/2011.\r\nLIDIA MOREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 250.208-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.006.834/2011.\r\nLUIS PERES AZEVEDO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 157-8, “AJ”. Proc. n° E-03/203.721/2011.\r\nCELIA REGINA LUCIANO MACHADO BARBOSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 250.163-3, “AJ”. Proc. n° E-03/10.006.776/2011.\r\nLEILA MARIA LIMA BOTELHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 243.562-6, “AJ”. Proc. n° E-03/814.680/2011.\r\nMARIA DA PENHA DE CASTRO SILVA MEDEIROS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 249.730-3, “AJ”. Proc. n° E-03/10.103.501/2011.\r\nId: 1244528\r\n"
        ],
        "1244543": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nSERVIÇO DE FISIATRIA\r\nINDICA o servidor Mauro Meirelles Pena, matrícula nº 2563-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Fisitria - DFISIAT, no período de 06/09/2006 a 30/03/2009. Proc. nº 3698/2010.\r\nId: 1244543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244626": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 05/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELIA MARIA SEABRA LEITE, com validade a contar de 06/08/2009 - Proc. nº E-01/302251/2009.\r\nDE 06/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ESTER AMELIA MILLER DA SILVA, com validade a contar de 22/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/01/2010, publicado no D.O. de 22/01/2010 - Proc. nº E-01/307061/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA GLORIA DE SILVA BOURA, com validade a contar de 26/04/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 08/04/2010, publicado no D.O. de 01/06/2010 - Proc. nº E-01/704910/2006.\r\nId: 1244626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244627": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPRISCILA DA COSTA MORAES COUTINHO, YASMIM DA COSTA MORAES COUTINHO e ELCI CARLA ASSIS DA COSTA MORAES COUTINHO, com validade a contar de 02/11/2011 - Proc. nº E- 01/302430/2011.\r\nVICTOR HUGO TEIXEIRA BARBOSA, MATHEUS DOS SANTOS BARBOSA e MARIA JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA, com validade a contar de 27/10/2011 - Proc. nº E-01/302365/2011.\r\nROSA VIRGINIA DOS SANTOS, com validade a contar de 20/06/2011 - Proc. nº E-01/302350/2011.\r\nELZA TEIXEIRA VIEIRA, com validade a contar de 06/11/2011 - Proc. nº E-01/302397/2011.\r\nDE 20/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a OSWALDO LOURENÇO RODRIGUES, com validade a contar de 27/11/2011 - Proc. nº E-01/302660/2011.\r\nDE 29/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DENEZIR SILVA DA ROCHA, com validade a contar de 10/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 02/04/2009, publicado no D.O. de 27/04/2009 - Proc. nº E-01/300186/2009. \r\nDE 30/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZARA TORRES DE SOUZA NEVES e DALCIRA BARROSO, com validade a contar de 07/11/2011 - Proc. nº E-01/302629/2011.\r\nDE 09/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA TEREZINHA DE LIMA, com validade a contar de 10/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/10/2009, publicado no D.O. de 04/11/2009 - Proc. nº E-01/301680/2009.\r\nId: 1244627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244659": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NAIR ALVES DOS SANTOS REIS, com validade a contar de 08/04/2004 - Proc. n° E-01/705371/2004. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a\r\nJOÃO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de janeiro/2006 - Proc. n° E-01/713370/1994.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ROBERTA DE MARCO e EDILAMAR BEZERRA DE MARCO, com validade a contar de 02/09/2007 - Proc. n° E-01/303045/2007.\r\nDE 01/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nHILDA RAMOS DOS SANTOS, com validade a contar de 15/04/2007 - Proc. n° E-01/703806/2007.\r\nVERA LUCIA MORELLES DIAS, com validade a contar de 02/10/2003 - Proc. n° E-01/717115/2003.\r\nCARLA DE ALMEIDA LIMA, com validade a contar de 30/12/2005 - Proc. n° E-01/700786/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a NADIR DE OLIVEIRA ROCHA, com validade a contar de 05/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/03/2009, publicado no D.O. de 27/03/2009 - Proc. n° E-01/302037/2008. \r\nId: 1244659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244697": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDE 05 DE JULHO DE 2011\r\nAutoriza, em grau de recurso, o funcionamento do primeiro seguimento do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, do Colégio Batista Oásis, mantido pelo , localizado na Av. Cesário de Melo, nº 13.152, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, a partir do ano letivo de 2007.\r\nProc. nº E-03/11.202.564/2009 - COLÉGIO BATISTA OÁSIS \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 16 de dezembro de 2011\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nCredencia pelo prazo de 03 (três) anos o Colégio Duque de Caxias, mantido pelo com sede localizada na Rua Dinorah Pereira Combat, nº 39, Centro, Município de Duque de Caxias, RJ, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza, também, por 03 (três) anos o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Técnico, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, na no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na Habilitação Técnico em Propaganda e Marketing;no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação,na Habilitação Técnico em Informática e no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na Habilitação Técnico em Química, a serem ministrados, exclusivamente, na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.438/2007(03 volumes) - COLÉGIO DUQUE DE CAXIAS\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30 de \r\ndezembro de 2011.\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nEducandário Cruzeiro do Sul, mantido pala Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC, localizado na Rua Alberto Torres, 124, Itatiaia, Município de Duque de Caxias/RJ, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio; aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com Habilitação Técnico em Enfermagem, exclusivamente, no endereço mencionado, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e CEE/RJ nº 321/2011, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.063/2008 - EDUCANDÁRIO CRUZEIRO DO SUL\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 22 de dezembro de 2011\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nColégio Santo Alberto Magno, mantido pelo Colégio Santo Alberto Magno Ltda, credenciado e autorizado a funcionar com o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Apoio Educacional, com Habilitação Técnico em Secretário Escolar, na modalidade de Educação a Distância pelo Parecer CEE nº 071/2007, e autoriza seu funcionamento para a oferta do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Apoio Educacional, com Habilitação Técnico em Secretário Escolar, na modalidade de Educação a Distância, no pólo localizado na Rua Duque de Caxias, nº 180, Várzea, Município de Teresópolis/RJ, após a publicação deste ato em Diário Oficial, até a conclusão do período de credenciamento da Instituição sede.\r\nProc. nº E-03/100.372/2009 - COLÉGIO SANTO ALBERTO MAGNO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em \r\nato de 22 de novembro de 2011\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nColégio Santo Alberto Magno, mantido pelo Colégio Santo Alberto Magno Ltda, credenciado e autorizado a funcionar com o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Apoio Educacional, com Habilitação Técnico em Secretário Escolar, na modalidade de Educação a Distância pelo Parecer CEE nº 071/2007, e autoriza seu funcionamento para a oferta do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Apoio Educacional, com Habilitação Técnico em Secretário Escolar, na modalidade de Educação a Distância, no pólo localizado na Rua General Castrioto, nº 212, Barreto, Município de Niterói/RJ, após a publicação deste ato em Diário Oficial, até a conclusão do período de credenciamento da Instituição sede. \r\nProc. nº E-03/100.339/2009 - COLÉGIO SANTO ALBERTO MAGNO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 22 de dezembro de 2011\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nAcolhe o pedido de reconsideração do Parecer CEE nº 274/2010, do , uma vez que fatos novos foram apresentados pelo representante legal da instituição conforme preceitua a Deliberação CEE nº 277/2002 e dá outras providencias.\r\nProc. nº E-03/11.201.061/2009 - CENTRO EDUCACIONAL ARTE E VIDA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 16 de dezembro de 2011\r\nPARECER CEE Nº 207/11 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nM.C.T Campista Muniz LTDA, com oferta de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, instituição de ensino privado com o nome fantasia de Jardim de Infância Formiguinha Feliz, localizado na Rua Manuel Ferreira Campar, nº 96, Bairro da Posse, Município de Nova Iguaçu a partir do ano letivo de 2011.\r\nProc. nº E-03/10.005.150/2010 - MCT CAMPISTA MUNIZ\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 22 de dezembro de 2011\r\nId: 1244697\r\n"
        ],
        "1244703": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nAPOSENTA o servidor HELENIO ROCHA TEIXEIRA, Agente Administrativo, matrícula n° 29.643-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/004786/2011.\r\nAPOSENTA o servidor ANTONIO SOARES, Agente de Trabalho de Engenharia, matrícula n° 145.581-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/004785/2011.\r\nAPOSENTA o servidor JOÃO PIRES PINTO PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 165.191-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/004522/2011.\r\nId: 1244703\r\n"
        ],
        "1244722": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.01.2012\r\n- TORNA SEM EFEITO a Portaria de nomeação SRH nº 778/2011, de BRUNO CHÁVEZ PENHA, publicada no D.O. de 07/10/2011, página 18 - 3ª coluna.\r\n- TORNA SEM EFEITO a Portaria de nomeação SRH nº 594/2011, de ANA MARIA AUGUSTO DE SOUSA, publicada no D.O. de 19/08/2011, página 13 - 3ª coluna.\r\n- APOSENTA MARIA BERNARDETE SILVA MELLO, matr. nº 33862-4, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, nível 47, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA JUSSARA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 4994-0, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, nível 55, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1244722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244880": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            " DE 10/01/2012\r\nzenda “C”, matrícula 0.970.453-7Pagamento, do Departamento de Administração de Pessoal, da Coordenação de Administração, para a Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração de Finanças, da . Processo .\r\nId: 1244880\r\n"
        ],
        "1244931": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            ".01.2012\r\nos servidores ARTHUR SILVA MEDEIROS, Oficial de Cartório Policial, matrícula 870.880-2, MARCELO SENNA CALUMBY, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.857-0, FERNANDO XAVIER BRAZ, Inspetor de Polìcia, matrícula nº 871.571-6 e JOSÉ ALBERTO FERREIRA, Investigador Policial, matrícula nº 266.532-1, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII; no art. 52, inciso IX, este c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/02503/1404/2008.\r\nId: 1244931\r\n"
        ],
        "1244936": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 10/01/2012\r\nzenda “C”, matrícula 0.970.449-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para, da mesma Secretaria. Processo .\r\nId: 1244936\r\n"
        ],
        "1244949": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual n.º 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à pelo juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº. 0053389-43.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/11602/1702/2011, \r\nRESOLVE:\r\no ato de 28 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 01 de dezembro de 2011, republicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 05 de dezembro de 2011, mantendo a nomeação sub judice, para o cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual n.º 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento decisão judicial proferida pelo juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº. 0053389-43.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/11602/1702/2011, \r\nRESOLVE:\r\no ato de 28 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 01 de dezembro de 2011, RITA DE CÁSSIA SALIM TAVARES para o cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 09/01/2012.\r\nId: 1244949\r\n"
        ],
        "1245018": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA a servidora CRISTIANE SEPULVEDA FONSECA, matrícula 32533-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pela DIBENM e localizado no Centro de Educação e Humanidades, a contar de 06/01/2012, indicando como seu substituo o servidor Cláudio Luís Soares, matrícula 33340-1, a contar de 07/01/2012. MM CEH nº 005/2012.\r\nId: 1245018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245052": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            " \r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANA MARIA PEREIRA SOUZA LOPES DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 235.116-1, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANDREIA PAULA PEREIRA NOBRE, Professor Docente II, matr. nº 815.513-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO RANGEL, Professor Docente I, matrs nºs 230.810-4 e 826.229-7, em função extraclasse, mantendo- se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nJANE HELENA CUNHA ALBUQUERQUE ARAGÃO SANTOS, Inspetor Policial, matr. nº 268.766-3, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, e do contato com presos, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. E-08/222.065/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROSINETE TORRES GOMES, Inspetor Policial, matr. nº 265.572-8, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, e do contato com presos, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Proc. E-08/222.052/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSERGIO MOREIRA DA SILVA, Professor Assistente Administrativo Educacional, matr. nº 195.324-9, em função extraclasse, em atividades que não exijam porte de peso e esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. E-08/222.109/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVERONICA LIMA DOS SANTOS MOTEIRO, Professor Docente I, matr. nº 829.694-9, em função extraclasse. Proc. E-08/222.111/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor PAULO GONÇALVES MONTEIRO, Comissário de Polícia, matr. nº 263.102-6, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com presos, em serviços burocráticos, e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor PEDRO PAULO FERREIRA ANTUNES, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.074-8, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores. Proc. E-01/601.978/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALDINEA SIQUEIRA DE SOUZA PEREIRA, Professor I, matr. nº 223.514-1 e Professor Docente I, matr. nº 807.024-5, em função extraclasse. Proc. E-01/120.046/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nJANETE JANE BARTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 836.033-1, fora do regime de plantão noturno, do contato com presos, e da unidade prisional e em local próximo à residência. Proc. E- 08/220.845/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nNILSON DE CASTRO CARDOSO, Investigador Policial, matr. nº 809.607-5, fora do contato com detentos, em serviços leves e internos, em ambiente com baixo nível de pressão sonora, e em local próximo à residência. Proc. E-08/221.925/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nMARIA HELENA BERGARA DE LUCENA, Monitor, matr. nº 174.926-6, em serviço burocrático, fora do contato com menores infratores, próximo à residência. Proc. E-08/221.913/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nOLIVIA SUNTA BARION HECKMAIER, Professor Docente I, matr. nº 826.908-6, em função extraclasse. Proc. E-08/222.080/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nACRESCENTA o termo “fora do contato com alunos e em serviço burocrático” à readaptação ex-officio da servidora DEBORA CARLA DIAS DA ROSA, professor Docente II, matr. nº 5.008.607-3, concedida através de Ato datado de 12.04.2010, publicado no Diário Oficial de 19.04.2010. \r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor GUY LOPES DA CRUZ VAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.524-5, concedido através do Ato datado de 03.10.2011 e publicado no Diário Oficial de 06.10.2011. Proc. nº E-08/222.062/2011.\r\nCANCELA a readaptação da servidora MONICA SIQUEIRA, Professor Docente I, matr. nº 807.385-0, concedido através do Ato datado de 01.02.2011 e publicado no Diário Oficial de 11.02.2011. Proc. nº E- 08/222.005/2011.\r\nDE 06.01.2011\r\nProc. nº E-08/222.019/2011- GILVONETE GOMES DE LIMA, Mãe Social, matr. nº 175.494-4.\r\nProc. nº E-08/220.414/2011 - LIDIA MARIA DUARTE RODRIGUES DE MELO, Servente, matr. nº 5.016.132-2.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1245052\r\n"
        ],
        "1245063": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            " \r\nDE 10/01/2012\r\nSecretário II, matrícula 0.972.411-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0001-20, cessando os efeitos do Ato que designou NEY DE, Técnico de Fazenda “B”, matrícula 0.145.983-3, designada para a mesma função. Processo nº E- 04/000.390/2012.\r\nId: 1245063\r\n"
        ],
        "1245110": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 225 DE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\nPARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS EPRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n, no uso de suas atribui ções legais que lhe confere o art. 8º do Estatuto da Fundação, aprovado pelo Decreto nº 7.637 de 10.10.1984 e consubstanciado no art. 82, inciso IX, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979,\r\nRESOLVE:\r\nDelegar competência a servidora MONICA TENUTA DA SILVA, Chefe de Gabinete, matrícula nº 18/4605, para, como Ordenadora de Despesas, exercer nos termos da legislação em vigor, os seguintes Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, a saber:\r\nAutorizar despesas, bem como a expedição e o cancelamento das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NAD, emissão e cancelamento de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas, emissão e execução de progra mações de desembolsos;\r\nAutorizar a concessão de adiantamentos, aprovar ou impugnar prestação de contas de adiantamentos, quando for o caso, na forma e nos limites da legislação em vigor;\r\nAplicar ou relevar, conforme o caso, as penalidades pecuniárias previstas em Lei, quando se verificar descumprimento da obrigação contratual, inclusive inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços;\r\nAutorizar abertura de licitações, aprová-las, revogá-las ou anulá- las, conforme o caso, adjudicar o seu objeto a firma ou firmas vencedoras, na forma da legislação vidente;\r\nAutorizar dispensa de licitação ou reconhecer a sua inexigibilidade, nos casos previstos em Lei.\r\nDa presente Portaria será dada ciência imediata ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287 de 04.12.1979.\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\nPresidente\r\nId: 1245110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245231": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27/12/2011\r\nDESIGNA os servidores Marcio Martins Rocha Ramos, matricula n° 080-2, Flávia Affonso Teixeira, matricula n° 100.272-4 e Luciana Pinto Venâncio, matricula 074-5, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do DE PRESTAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO AO SISTEMA DE TRADING, Processo n° E-01/318.936/2008, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa INOVAX ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA..\r\nId: 1245231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245237": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA AGUIAR DE SOUZA, com validade a contar de 05/12/2004 até fevereiro/2007 - Proc. nº E-01/701352/2005.\r\nARTHEMISE PEDREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 05/12/2004 - Proc. nº E-01/701352/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNEUZA LOPES TORRES, com validade a contar de 25/02/2006 - Proc. nº E-01/703252/2006.\r\nCARLOS CELIO LOPES JUNIOR, com validade a contar de 30/11/2005 até outubro/2007 - Proc. nº E-01/700060/2006.\r\nREGINA CELIA SILVA LOPES, com validade a contar de 30/11/2005 - Proc. nº E-01/700060/2006.\r\nLUCIA HELENA CARMO DE OLIVEIRA CORRÊA, com validade a contar de 07/04/2004 - Proc. nº E-01/705453/2004.\r\nDE 17/10/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEDINÉA DA ROCHA GOMES, com validade a contar de 14/07/2007 - Proc. nº E-01/708291/2007.\r\nREGINA CÉLIA FRANCISCO DA SILVA, com validade a contar de 07/01/2006 - Proc. nº E-01/701136/2006.\r\nDANDARA DA SILVA NASCIMENTO, com validade a contar de 07/01/2006 até maio/2009 - Proc. nº E-01/701136/2006.\r\nDE 20/10/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVERA LUCIA GONÇALVES, com validade a contar de 12/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2008, publicado no D.O. de 12/05/2008 - Proc. nº E-01/300971/2008.\r\nGECILDA LACERDA ALVES, com validade a contar de 03/02/2008 - Proc. nº E-01/300614/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a WALLACE LUIZ DOS SANTOS BERNARDO e SABRINA DOS SANTOS BERNARDO, com validade a contar de 09/09/2006 - Proc. nº E- 01/709760/2006.\r\nDE 23/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA LUISA SILVA DE BARROS, com validade a contar de 27/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/08/2008, publicado no D.O. de 21/08/2008 - Proc. nº E-01/300659/2008.\r\nId: 1245237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245267": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSERVIÇO DE GASTROENTEROLOGIA\r\nHEFE\r\no servidor Marcelo Santos Baia, matrícula nº 27619-6 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Gastroenterologia - SEGAST, a contar de 31/12/2011, indicando como seu substituto o servidor João Marcel Guimarães Martorelli, matrícula nº 35542-0 a contar de 01/01/2012. MM SEGAST 001/2011.\r\nId: 1245267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245277": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nNÚCLEO PERINATAL\r\nATO DA CHEFE\r\nDE 05/01/2012\r\nservidora Sueli Costa de Barros, matrícula n° 26.350-9 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Ambulatório Pré-Natal - AMBPN , a partir de 31/12/2011.MM 011/Perinatal/2012.\r\nId: 1245277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245298": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/12/2011, HELOÍSA ALVES LORETTI, Prof. Doc. I, mat. n° 108.186-8, da função de Diretor do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.500.730/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 31/12/2011, MARIA DAS GRAÇAS JARDIM, Prof. Doc. II, mat. n° 155.040-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.500.730/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 31/12/2011, VALÉRIA GOMES REIS, Prof. Doc. II, mat. n° 254.216-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.500.730/2011.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, EDSON VANDER NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.478-0, para exercer, com validade a contar de 31/12/2011, a função de Diretor do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloísa Alves Loretti, mat. n° 108.186-8. Proc. n° E- 03/10.500.730/2011.\r\nId: 1245298\r\n"
        ],
        "1245306": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nKATIA FUHRO DE OLIVEIRA, matrícula 30269-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 140/2011/HUPE/UERJ com Contrato de Comodato vinculado do rocesso nº 2656/2010, em substituição a servidora Simone Jardim Almeida de Lima, matrícula 27849-9, anteriormente designada pela Portaria.\r\nDE 11/01/2012\r\nRoberta Barbosa Chaves Direito, para acompanhar e fiscalizar a execução do .\r\nId: 1245306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245340": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo E-12/708897/2011 de 21.09.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n2\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/300661/2011 de 11.08.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. nº 24/003.694-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419875/2011 de 10.02.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. nº 24/003.694-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420280/2011 de 07.10.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor SÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA, matr. nº 24/003.722-6.\r\nId: 1245340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245373": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            " REGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13/12/2011\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 17/10/2011, publicado no D.O. de 29/11/2011, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.611.977/2011.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/8.611.977/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLAUDIA REGINA DOS SANTOS DOMINGOS, mat. nº 5.015.461-6, Prof. Doc. II, ELIANE LOPES DA SILVA, mat. nº 5.010.009-8, Merendeira e MEIRE LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, mat. nº 5.009.759-1, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/13.126/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: FÁTIMA BESSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.312-1, GISELE COTIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.431-9 e MAURO NOVAES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.015.084-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1245373\r\n"
        ],
        "1245374": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.403.102/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ADRIANA BORSATO SIMAS N. DE S. THIAGO, mat. nº 945.424-0, Professor Inspetor Escolar, MERI SANDRA DE LACERDA GONÇALVES, mat. nº 5.014.110-0, Prof. Doc. II e MARICI DE OLIVEIRA, mat. nº 5.001.845-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1245374\r\n"
        ],
        "1245375": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            " REGIONAL SERRANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.501.815/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CIRENE RAMOS, mat. nº 1.208.327-5, Prof. Doc. II, JOSÉ CARLOS GONÇALVES MADEIRA, mat. nº 236.912-2, Prof. Doc. I e GUSTAVO ANDRADE PEIXOTO, mat. nº 5.003.267-1, Servente II, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.500.783/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CIRENE RAMOS, mat. nº 1.208.327-5, Prof. Doc. II, JOSÉ CARLOS GONÇALVES MADEIRA, mat. nº 236.912-2, Prof. Doc. I e GUSTAVO ANDRADE PEIXOTO, mat. nº 5.003.267-1, Servente II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1245375\r\n"
        ],
        "1245455": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 906.826-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/7.131.275/2010.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe C, matrícula nº 295.500-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 08/606.141/2008.\r\nId: 1245455\r\n"
        ],
        "1245572": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "\r\nDA CHEFE\r\n.01.2012\r\n, Extensionista Rural II, matrícula n° 001043-9, na Superintendência de Desenvolvimento Sustentável. Processo n° .\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 614695-5, na Divisão de Serviços Gerais do Departamento Geral de Administração e Finança. Processo n° E- 02/0000.\r\nId: 1245572\r\n"
        ],
        "1245746": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA o Diretor do Departamento de Estádios, símbolo DAS -8, , matrícula nº 101767-2, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder pelo expediente de Administrador do Complexo Esportivo PAC Rocinha, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro- SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nId: 1245746\r\n"
        ],
        "1245803": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/01/2012\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05/01/2012\r\n...Alessandro de Almeida Lima, matrícula n° 35.656-8\r\nONDE SE LÊ: ... a partir de 01/12/2012...\r\nLEIA-SE: ... a partir de 01/01/2012...\r\nId: 1245803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245804": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/01/2012\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05/01/2012\r\n... Raul José da Silva Câmara Mauricio da Fonseca, matrícula n° 33.783-2\r\nONDE SE LÊ: ... a partir de 01/12/2012...\r\nLEIA-SE: ... a partir de 01/01/2012...\r\nId: 1245804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245814": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/01/2012\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19/11/2011\r\n...Mário Sergio Alves Carneiro, matrícula n° 6.535-9\r\nONDE SE LÊ: ... a partir de 01/12/2012.\r\nLEIA-SE: ... a partir de 01/01/2012.\r\nId: 1245814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245815": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 09.01.2012\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.963.622-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Macaé, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda, para a Junta de Revisão Fiscal, da mesma Secretaria, para ter validade a contar de 02.01.2012. Processo n° E-04/000.379/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.01.2012.\r\nId: 1245815\r\n"
        ],
        "1245892": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da servidora Gelcéia Barbosa, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, Matrícula nº 0242029-7, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/1975, modificado pela Lei Complementar nº 85 de 13.06.1996 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/1979, bem como as irregularidades noticiadas à fls. 04. Processo nº E-03/11.004.664/2011.\r\nId: 1245892\r\n"
        ],
        "1245897": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 22.09.2011, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado no D.O. de 07.12.2011, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/135.238/2011.\r\nId: 1245897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245904": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E \r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDE 16.11.2012\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 867.078-8,nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220531/2011.\r\ncom eficácia de 16/04/2004, ERNANI BASTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 191.245-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição FederalProc. nº E-08/601237/2004.\r\nIONETE DA SILVA CERQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 814.372-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220251/2011.\r\nLUCIANA REIS DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 298.157-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220534/2011.\r\n, com eficácia de 17/03/2008, MARCIO RODRIGUES GOMES, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matr.nº 862 .805-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220712/2008.\r\nSUELY MARIA PINTO, Técnico de Laboratório, classe “B”, matr. nº 852.244-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220883/2011.\r\nANGELA MARIA CAVALLIER RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 812.686-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221821/2010.\r\ncom eficácia de 14/06/2011, ANTONIO MARTINS VARGAS, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matr. nº 143.230-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/602883/2011.\r\nISABEL GOMES DA CRUZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 165.244-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601792/2011.\r\nMARIA DO AMPARO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr.nº 182.637-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602822/2011.\r\ncom eficácia de 12/12/2008, MARIA ALDENORA BESERRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 184.159-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/606543/2008.\r\nMARIA DA PENHA VICTORIO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matr. nº 285.500-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220341/2011.\r\nSHIRLEY DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 168.828-2, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, Proc. nº E-08/604238/2011.\r\ncom eficácia de 27/06/2011, FRANCISCA DE LOURDES VALERIANO JESUS, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 147.999-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601706/2011.\r\ncom eficácia de 15/04/2008, ANTONIO MARCIO DE REZENDE, Médico - Medicina do Trabalho, classe “A”, matr. nº 261.927- 8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601699/2008.\r\nGENESIS OLIVEIRA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr.nº 182.249-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/603051/2010.\r\nCAROLINA DOS SANTOS ANDRADE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 1165.032-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/603898/2011.\r\nVERA LUCIA SANTOS REBELLO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 189.969-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605723/2011.\r\ncom eficácia de 02/07/2007, LUIZ HENRIQUE FONTES DE CARVALHO, Médico, classe “A”, matr.nº 4.772-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 219, Inciso I, alínea “b”, do Decreto 2479/1979. Proc. nºE- 08/221994/2007.\r\nLUIZ PAULO FIARES AVELINO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 1158.898-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604195/2010.\r\n, com eficácia de 06/05/2011, JOÃO DE ALMEIDA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 156.530- 8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601930/2011.\r\nJOSÉ RODRIGUES ALVES, Médico, classe “A”, matr. nº 202-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602240/2011.\r\nMARIA ALDORA CRUZ, Médico, classe “A”, matr. nº 182.229-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606991/2009.\r\nMARIA ANTONIETTA GANINO DE MORAES, Médico, classe “A”, matr. nº 145.235-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606735/2010.\r\ncom eficácia de 02/03/2009, MARILIA MOREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr.nº 164.638-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nºE-08/603380/2009.\r\ncom eficácia de 24/03/2000, PALMIRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 168.712- 8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601488/2000.\r\nSOLANGE DE QUEIROZ MENDONÇA, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 863.042-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221462/2011.\r\n, com eficácia de 04/09/2010, ANTONIO JOÃO DE AGUIAR, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 173.798-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603809/2010.\r\nEDNA COSTA DA HORA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 184.219-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/221732/2010.\r\nFATIMA D'AVILA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr.nº 851.192-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221126/2011.\r\nKATIA CRISTINA INOCENCIO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 851.551-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220731/2011.\r\nMARIA JOSE BARRETO MENESES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “C”, matr. nº 190.559-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/601286/2011.\r\nODILA MOREIRA SABINO DA MATA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr.nº 165357-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/600097/2011.\r\nRAQUEL AUGUSTA BARBOSA AGUIAR, Nutricionista, classe “A”, matr. nº 207.161-1, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/605395/2011.\r\nId: 1245904\r\n"
        ],
        "1245947": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.03.2011\r\nPAGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/03/2011\r\nALAIR MARIA MELLO DE REZENDE\r\nOnde se lê: ...12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/3.910.022/2003.\r\nLeia-se: ...06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E- 03/3.910.022/2003.\r\nId: 1245947\r\n"
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        "1245952": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nROSELIS PINTO, Servente, mat. nº 1.200.450-3. Proc. nº E- 03/3.010.300/2001.\r\nTEREZINHA LOPES LORDEIRO, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.409-0. Proc. nº E-01/600.001/2005.\r\nCARMEM APARECIDA BIAR SEIXAS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.982-6. Proc. nº E-03/11.200.815/2006.\r\nFABIANA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.830-3. Proc. nº E-03/2.610.308/2010.\r\nESTELA RESENDE DE ALMEIDA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.578-5. Proc. nº E-03/3.610.157/2002.\r\nNEILCE VIEIRA RAMADA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.108-7 e Prof. Doc. II, mat. nº 292.970-1. Proc. nº E-03/6.710.235/2010.\r\nMARIA HELENA GARBELINI, Prof. Doc. II, mat. nº 246.972-4. Proc. nº E-08/220.345/2010.\r\nGEMENIANA PEREIRA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.301- 4. Proc. nº E-03/7.130.148/2001.\r\nANA CLAUDIA SILVA DE ALMEIDA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.469-5. Proc. nº E-03/2.610.319/2009.\r\nLAURINDA MOREIRA CHEDIER, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.002-8. Proc. nº E-03/7.131.594/2010.\r\nId: 1245952\r\n"
        ],
        "1246026": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21/10/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CLEIA CARNEIRO DE ARAUJO, com validade a contar de 08/01/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 15/08/2011, publicado no D.O. de 06/10/2011 - Proc. nº E-01/702863/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLAURA PEREIRA ALVES, com validade a contar de 26/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 12/07/2011, publicado no D.O. de 02/09/2011 - Proc. nº E-01/302005/2008.\r\nSONIA MARIA LINS DE ANDRADE, ANNY GABRIELLE FRANÇA DA SILVA, ALLAN GABRIELLE FRANÇA DA SILVA, ALLAN PATRICK FRANÇA DA SILVA, VICTORIA KAROLYNNE FRANÇA DA SILVA, com validade a contar de 29/12/2005 - Proc. nº E-01/701881/2006.\r\nDE 23/11/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NILSON DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 16/08/2011, publicado no D.O. de 06/10/2011 - Proc. nº E-01/301269/2008.\r\nDE 28/11/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTERESINHA DOS SANTOS MELLO, com validade a contar de 13/05/2008 - Proc. nº E-01/301693/2008.\r\nRENATA DOS SANTOS MELLO, com validade a contar de 13/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 04/02/2009, publicado no D.O. de 17/03/2009 - Proc. nº E-01/301693/2008.\r\nHELENILDE PERES DE CARVALHO, com validade a contar de 13/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2008, publicado no D.O. de 11/07/2008 - Proc. nº E-01/301693/2008.\r\nTANIA MARIA DA SILVA, com validade a contar de 07/06/1992 - Proc. nº E-01/715534/2003.\r\nMARILUCIA DA SILVA DE PAULA, com validade a contar de 28/08/2000 - Proc. nº E-01/715348/2000.\r\nDE 30/11/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a\r\nPAULA CHRYSTIE DE SÁ MARIANO, com validade a contar de 27/09/2002 - Proc. nº E-01/704926/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARLENE DOS SANTOS RODRIGUES, com validade a contar de19/09/2007 - Proc. nº E-01/306621/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUIZ EUGENIO MONTEIRO DE BARROS, com validade a contar de 29/09/2006 - Proc. nº E-01/701763/2007.\r\nId: 1246026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246037": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DIVA IOLANDA SÁ PEREIRA, com validade a contar de 22/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 05/11/2009, publicado no D.O. de 17/11/2009 - Proc. nº E-01/302357/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUGENIA SILVA DE PAULA, com validade a contar de 29/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 17/07/2009, publicado no D.O. de 03/08/2009 - Proc. nº E-01/300161/2009.\r\nDE 06/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nHUGO SILVA DA CRUZ e CASSIA MARIA SOUZA SILVA DA CRUZ, com validade a contar de 18/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 04/12/2009, publicado no D.O. de 11/01/2010 - Proc. nº E- 01/302799/2009.\r\nDAVID GOMES DA SILVA TAVARES e LUZIMAR GOMES DA SILVA, com validade a contar de 18/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/04/2010, publicado no D.O. de 31/05/2010 - Proc. nº E- 01/307823/2010.\r\nDANIEL GOMES DA SILVA TAVARES, com validade a contar de 18/10/2009 até março/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 27/04/2010, publicado no D.O. de 31/05/2010 - Proc. nº E- 01/307823/2010.\r\nRUTH MONTEIRO DA SILVA, CREUSA MARIA PORTO DE SOUZA, RODOLFO JOSÉ DE SOUZA CARDOSO, CAMILA MARIA DE LIMA CORRÊA CARDOSO e LUDIMILA MARIA DE LIMA CORRÊA CARDOSO, com validade a contar de 16/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 15/10/2008, publicado no D.O. de 07/11/2008 - Proc. nº E-01/302038/2008.\r\nDE 08/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GIOVANNA TIMOTHEO BADIALI DE LUCENA e MICHELLE COSTA TIMOTHEO DE LUCENA, com validade a contar de 22/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 17/11/2008, publicado no D.O. de 12/01/2009 - Proc. nº E-01/302238/2008.\r\nDE 09/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLARICE DE OLIVEIRA SANTOS, com validade a contar de 27/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 13/04/2009, publicado no D.O. de 27/04/2009 - Proc. nº E-01/300208/2009.\r\n\r\nId: 1246037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246040": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA LEONOR TERRA BASTOS PINHEIRO, com validade a contar de 28/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2008, publicado no D.O. de 03/06/2008 - Proc. nº E-01/301125/2008.\r\nDE 11/10/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCINTHIA ALVES DE ANDRADE, com validade a contar de 14/08/2002 até julho/2009 - Proc. nº E-01/717994/2002.\r\nLUIZ OTAVIO FERREIRA DE ANDRADE, com validade a contar de 14/08/2002 - Proc. nº E-01/717994/2002.\r\nDE 14/10/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANA JULIA MARTINS FIGUEIRA e ADRIANA MARTINS FIGUEIRA, com validade a contar de 09/04/2006 - Proc. nº E-01/704919/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RAQUEL PATROCINIO DE CAMPOS, com validade a contar de 07/07/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 25/11/2008, publicado no D.O. de 18/12/2008 - Proc. nº E-01/300580/2008.\r\nDE 25/10/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SUELI FRANCISCA DE SOUSA, com validade a contar de 03/11/2007 - Proc. nº E-01/306430/2007.\r\nDE 04/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RUTH PEIXOTO DA SILVA, com validade a contar de 21/01/2007 - Proc. nº E-01/703935/2007.\r\nDE 10/01/2012 \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VANUZA MARIA BASTOS BARRETO e DANUZIA VERLAINE BASTOS BARRETO, com validade a contar de 11/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 17/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008 - Proc. nº E-01/301807/2008.\r\nId: 1246040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246042": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "E 11/01/2012\r\no Ato de Instauração do processo administrativo disciplinar de nº E-10/138.889/2011para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, publicado no Diário Oficial de 06 de janeiro de 2012, página 05, 1ª coluna, em face de FELIPE LEITE DE ARAUJO FERREIRA, Agente de Transporte III do DETRO/RJ, matrícula nº 34/00878-9, vez que o servidor foi exonerado por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, com publicação no D.O. de 26/10/2011, página 03, 1ª coluna, referente ao processo nº E-10/142.929/2009.\r\nId: 1246042\r\n"
        ],
        "1246054": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "DE 11.01.2012\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde B, matrícula nº 297.853-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/604.796/2009.\r\nId: 1246054\r\n"
        ],
        "1246076": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            " TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA DOS SANTOS, nascido em 29/10/1965, Atestado de Eximido s/nº, datado de 28/04/1986, da 2ª CSM, Registro de Alistamento nº 020152173892, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 137, Município: São João de Meriti- RJ, em 15/04/1983, identidade nº 064962764, expedida pelo DETRAN-RJ, em 09/04/2007, residente na Avenida Deputado José da Costa França, 456, Vilar dos Telles, João de Miriti, RJ, CEP: 25.555-783. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\nSecretário de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nFRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA DOS SANTOS\r\nReadquirente\r\nId: 1246076\r\n"
        ],
        "1246077": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão JOSÉ DE OLIVEIRA PAZ nascido em 09/04/1966, Atestado de Eximido s/nº, datado de 15/12/2000 da 2ª CSM, Registro de Alistamento nº 020182326650, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 018, Município: São Gonçalo - RJ, em 17/02/1984, Identidade nº 0084989938, expedida pelo DETRAN-RJ, em 26/05/2000, residente na Rua Aimorés,lote 19/Quadra 32, Jardim Catarina,São Gonçalo,RJ, CEP. 24715- 430. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\nSecretário de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nReadquirente \r\nId: 1246077\r\n"
        ],
        "1246078": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            " TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão NAS FERNANDO DUTRA DOS REIS nascido em 24/06/1968, Atestado de Eximido nº 014058, datado de 28/10/1988 da 1ª CSM, Registro de Alistamento nº 020052699152, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 131, Município: Nova Iguaçu- RJ, em 02/01/1986, Identidade nº 00144794608(CNH), expedida pelo DETRAN-RJ, em 16/06/2009, residente na Avenida Tancredo Neves, 5.742, Vila Bandeirantes, Nova Iguaçu ,RJ, CEP. 26280-360. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012 \r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\nSecretário de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nReadquirente\r\nId: 1246078\r\n"
        ],
        "1246137": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 10.01.2012\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir de 01 de janeiro de 2012, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/050.041/2012.\r\nCCH - CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIOS\r\nMATRÍCULA\r\nDIRETORIA\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n615-5\r\nLESCE\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n10034-7\r\nLCL \r\nPAULA MOUSINHO MARTINS\r\n599-1\r\nLEEA/GABINETE \r\nMARCOS ANTÔNIO PEDLOWSKI\r\n587-6\r\nLEEA/UESI \r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n712-0\r\nLEEL\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n845-8\r\nLABORATÓRIO DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\nSÉRGIO DE AZEVEDO\r\n643-0\r\nBIBLIOTECA\r\nJANE SILVA MUNIZ\r\n10097-4\r\nCOORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/LICENCIATURA\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n10723-5\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nWANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA\r\n10650-0\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n10651-8\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA POLÍTICA\r\nSÉRGIO DE AZEVEDO\r\n643-7\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n712-0\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nHAMILTON GARCIA DE LIMA\r\n10713-6\r\nBANCADAS DE COMPUTADORES\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n615-5\r\nLESCE/ARQUIVO PÚBLICO\r\nCARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS\r\n838-3\r\nCBB - CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nMATRÍCULA\r\nDIRETORIA\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n10013-1\r\nLBCT\r\nFLÁVIO COSTA MIGUENS\r\n652-8\r\nLBCT/CULTURA DE CÉLULAS\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n602-3\r\nLBCT/BIOTECNOLOGIA VEGETAL\r\nCLAUDETE SANTA CATARINA\r\n10709-4\r\nLBCT/BIOLOGIA DA REPRODUÇÃO\r\nCLAUDIO ANDRES RETAMAL MARTINEZ\r\n10018-0\r\nLBCT/NEMATOLOGIA\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n10020-6\r\nLBCT/NEUROBIOLOGIA\r\nARTHUR GIRALDI GUIMARÃES\r\n10710-2\r\nLBCT/OPTA\r\nNADIR FRANCISCA SANT'ANNA\r\n597-5\r\nLBCT/TOXICOLOGIA CELULAR\r\nEDÉSIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO\r\n542-1\r\nLBCT/ECOFISIOLOGIA E ENERGÉTICA CELULAR\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n10013-1\r\nLBCT/BIOLOGIA VEGETAL\r\nMAURA DA CUNHA\r\n673-4\r\nLBR\r\nANDREA CRISTINA VETÖ ARNHOLDT\r\n10759-9\r\nLBT\r\nMARILIA AMORIM BERBERT DE MOLINA\r\n10053-7\r\nLCA/GABINETE 201 A\r\nCRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA\r\n538-9\r\nLCA/GABINETE 201 B\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n672-6\r\nLCA/GABINETE 201 C\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n10008-1\r\nLCA/GABINETE 202 A\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n10736-7\r\nLCA/GABINETE 202 C\r\nALVARO RAMON COELHO OVALLE\r\n530-6\r\nLCA/GABINETE 203 B\r\nDORA MARIA VILLELA JOSÉ\r\n540-5\r\nLCA/GABINETE 203 C\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n585-0\r\nLCA/GABINETE 204 A\r\nILANA ROSENTAL ZALMON\r\n562-9\r\nLCA/GABINETE 204 B\r\nPAULO PEDROSA ANDRADE\r\n10059-4\r\nLCA/GABINETE 204 C\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n715-3\r\nLCA/GABINETE 205 A\r\nANGELA PIERRE VITÓRIA\r\n10652-6\r\nLCA/GABINETE 205 B\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n10051-1\r\nLCA/GABINETE 205 C\r\nCARLOS RAMON RUIZ\r\n535-5\r\nLCA/GABINETE 208 A\r\nRONALDO NOVELLI\r\n844-1\r\nLCA/GABINETE 208 B\r\nMARCOS SARMET MOREIRA DE BARROS SALOMÃO\r\n10749-0\r\nLCA/GABINETE 208 C\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO\r\n536-3\r\nLQFPP/SECRETARIA\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n572-8\r\nLQFPP/BIOQUÍMICA DE PLANTAS\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n572-8\r\nLQFPP/BIOQUÍMICA DE INSETOS\r\nMARÍLVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI\r\n592-6\r\nLQFPP/ESTRUTURA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n668-4\r\nLFBM\r\nVALDIRENE MOREIRA GOMES\r\n10760-7\r\nBIBLIOTECA \r\nMARIA LÚCIA SALDANHA PEREIRA DA SILVA\r\n10614-6\r\nNUDIM\r\n-ACOSTA\r\n549-6\r\nHERBÁRIO\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n585-0\r\nBIOTÉRIO\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n10020-6\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/BACHARELADO\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n10067-7\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/LICENCIATURA\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n10051-1\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS - GRADUAÇÃO EM BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n572-8\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA E RECURSOS NATURAIS\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n672-6\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nNADIR FRANCISCA SANT'ANNA\r\n597-5\r\nLABORATÓRIOS\r\nAGENTES\r\nMATRÍCULA\r\nDIRETORIA\r\nALEXANDRE MOURA STUMBO\r\n710-4\r\nSECRETARIA DO CCT NO P5\r\nEDSON COSTA TERRA\r\n10439-8\r\nLAMAV/SECRETARIA\r\nLUIZ AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\n576-9\r\nLAMAV/SETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS\r\nCARLAN RIBEIRO RODRIGUES\r\n10210-3\r\nLAMAV/SETOR DE METALURGIA FÍSICA\r\nRUBEN ROSENTHAL\r\n610-6\r\nLAMAV/SETOR DE POLÍMEROS\r\nERNESTO LÓPEZ PALÁCIO\r\n10623-7\r\nLAMAV/SETOR DE POLÍMEROS/ ÁREA\r\nTERESA ELÍGIO CASTILLO\r\n10130-3\r\nLAMAV/SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE\r\nHERVAL RAMOS PAES JUNIOR\r\n561-1\r\nLAMAV/GRADUAÇÃO\r\nL ERNESTO LÓPEZ PALÁCIO\r\n10623-7\r\nLAMAV/PÓS GRADUAÇÃO\r\nEDUARDO ATEM DE CARVALHO\r\n543-9\r\nLCMAT\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE \r\n10664-1\r\nLCMAT/COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n10679-6\r\nLCMAT/COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA\r\nGERALDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n10460-4\r\nLCFIS\r\nHELION VARGAS\r\n629-6\r\nLCFIS/SETOR DE ESPECTROSCOPIA\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n10675-7\r\nLCQUI/CHEFIA\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n600-7\r\nLCQUI GABINETE I\r\nLUIS CÉSAR PASSONI\r\n10046-1\r\nLCQUI ENSINO\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n600-7\r\nLCQUI MULTIDISCIPLINAR\r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI\r\n10050-3\r\nLCQUI CATÁLISE\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n600-7\r\nLCQUI PRODUTOS NATURAIS I\r\nIVO JOSÉ CURCINO VIEIRA\r\n10694-8\r\nLCQUI PRODUTOS NATURAIS II\r\nLEDA MATHIAS\r\n574-4\r\nLCQUI SÍNTESE I\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n10648-4\r\nLCQUI SÍNTESE II\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO DE MATOS\r\n828-4\r\nLCQUI RESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\nLEDA MATHIAS\r\n574-4\r\nLCQUI SECRETARIA\r\nTÂNIA VIRGÍNIA DE SOUZA E SILVA\r\n10197-2\r\nLCQUI GABINETE II\r\nFERNANDO JOSÉ LUNA DE OLIVEIRA\r\n10030-5\r\nLCQUI GABINETE III\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n10648-4\r\nLCQUI GABINETE IV\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n828-4\r\nLCQUI GABINETE V\r\nJOSÉ GLAUCO RIBEIRO TOSTES\r\n632-0\r\nLCQUI GABINETE VI\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n630-4\r\nLCQUI SALA DE INSTRUMENTOS\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO DE MATOS\r\n828-4\r\nLEPROD\r\nANDRÉ LUIS POLICANI FREITAS\r\n10009-9\r\nLECIV\r\nVÂNIA JOSÉ KARAM\r\n623-9\r\nLENEP/ADMINISTRAÇÃO\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO\r\n10742-5\r\nLENEP/COORDENAÇÃO DA ANP\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n10591-6\r\nLENEP/ENGENHARIA\r\nADOLFO PUIME PIRES\r\n10665-8\r\nLENEP/GEOFÍSICA\r\nSÉRGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA\r\n718-7\r\nLENEP/GEOLOGIA\r\nHÉLIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO\r\n559-5\r\nLENEP/GEOQUIMICA\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n10726-8\r\nLENEP/GRADUAÇÃO\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n10698-9\r\nLENEP/MODELAGEM MATEMÁTICA E COMPUTACIONAL\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n10591-6\r\nLENEP/PETROFÍSICA\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n10642-7\r\nLENEP/PÓS-GRADUAÇÃO\r\nFERNANDO SÉRGIO DE MORAES\r\n552-0\r\nBIBLIOTECA DO LENEP\r\nANA LÚCIA DA CRUZ PACHECO\r\n476-2\r\nLAMET\r\nJOSÉ RICARDO SIQUEIRA\r\n10693-0\r\nBIBLIOTECA\r\nAGENOR LOBATO GAIA\r\n10139-4\r\nNÚCLEO DE ENERGIA ALTERNATIVA\r\nVALDO DA SILVA MARQUES\r\n10470-3\r\nGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIOS\r\nAGENTES\r\nMATRÍCULA\r\nDIRETORIA\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n10033-9\r\nBIBLIOTECA\r\nLUCIANE BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO\r\n504-1\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM VETERINÁRIA\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n10580-9\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA\r\nHUMBERTO PENA COUTO\r\n10573-4\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n611-4\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nFÁBIO CUNHA COELHO\r\n550-4\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO ANIMAL\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n10471-1\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO VEGETAL\r\nCLÁUDIA DE MELO DOLINSKI\r\n10654-2\r\nADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n10167-5\r\nDIREÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n10653-4\r\nHOSPITAL VETERINÁRIO/UNIDADE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n10015-6\r\nLMGV/SECRETARIA\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n595-9\r\nSECRETARIA DO LMGV\r\nLAYLA SWANY BORGES COSTA DRUMMOND MARTINS\r\n10422-4\r\nLMGV/FISIOLOGIA VEGETAL\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI \r\n664-3\r\nVEGETAL II\r\nRICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH\r\n603-1\r\nLMGV/MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\nNA \r\n10006-5\r\nLMGV/MELHORAMENTO DE PLANTAS II\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JÚNIOR\r\n527-2\r\nLMGV/MELHORAMENTO DE PLANTAS COLÉGIO AGRÍCOLA\r\nGERALDO FRANCISCO DE CARVALHO\r\n816-9\r\nLMGV/MELHORAMENTO DE PLANTAS PESAGRO\r\nJOSÉ MANOEL DE MIRANDA\r\n785-6\r\nLMGV FISIOLOGIA VEGETAL PÓS-COLHEITA\r\nJURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n10040-4\r\nSECRETARIA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM GENÉTICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\nJOSÉ DANIEL VALLE DE ALMEIDA\r\n10265-7\r\nLMGV/MARCADORES DE DNA \r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n595-9\r\nLMGV/MARCADORES DE DNA II\r\nVITÓRIA RÉGIA MELO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n777-3\r\nLMGV/CITOGENÉTICA\r\nTELMA NAIR SANTANA PEREIRA\r\n619-7\r\nLMGV/RESISTÊNCIA A DOENÇAS\r\nROSANA RODRIGUES\r\n608-0\r\nLMGV/RESISTÊNCIA A DOENÇAS II\r\nCLÁUDIA POMBO SUDRÉ\r\n776-5\r\nLZNA/SECRETARIA\r\nCLÁUDIO TEIXEIRA LOMBARDI\r\n799-7\r\nLZNA/SETOR DE SUÍNOS, AVES E PEIXES\r\nJOSÉ MAURÍCIO DA SILVA\r\n10480-2\r\nLZNA/SETOR DE CAPRINOCULTURA E BOVINOCULTURA DE LEITE\r\nANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n10456-2\r\nLZNA/SETOR DE BOVINOCULTURA DE CORTE\r\nCARLOS AUGUSTO DE ALENCAR FONTES\r\n627-0\r\nLZNA/SETOR DE AQUICULTURA\r\nMANUEL VASQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n10569-2\r\nLZNA/ SETOR DE FORRAGICULTURA\r\nROGÉRIO DA SILVA AGUIAR\r\n811-0\r\nLZNA/SETOR DE ALIMENTOS\r\nLUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA\r\n578-5\r\nLTA/SECRETARIA\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n10706-0\r\nLTA/ SETOR DE ENGENHARIA DO FRIO EM ALIMENTOS\r\nÉDER DUTRA DE RESENDE\r\n10026-3\r\nLTA/ SETOR DE QUÍMICA E BIOQUÍMICA DE ALIMENTOS\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n10685-6\r\nLTA/ SETOR DE MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL E DE ALIMENTOS\r\nMEIRE LÉLIS LEAL MARTINS\r\n594-2\r\nLTA/ NUTRIÇÃO E ANÁLISE DE ALIMENTOS\r\nKARLA SILVA FERREIRA\r\n10041-2\r\nLTA/ANÁLISE SENSORIAL DE ALIMENTOS\r\nSELMA BERGARA ALMEIDA\r\n10708-6\r\nLTA/OPERAÇÕES UNITÁRIAS\r\nNÁDIA ROSA PEREIRA\r\n10707-8\r\nLTA/ENGENHARIA DE PROCESSOS\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n10706-0\r\nLTA/TECNOLOGIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nFÁBIO DA COSTA HENRY\r\n10695-5\r\nLSOL/SECRETARIA\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n10019-8\r\nLSOL/SETOR DE QUÍMICA E FERTILIDADE DO SOLO\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n10019-8\r\nLSOL/SETOR DE FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO SOLO\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n10019-8\r\nLSOL/ SETOR DE MATÉRIA ORGÂNICA E MANEJO DO SOLO\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n10019-8\r\nLSOL/SETOR DE MICROBIOLOGIA DO SOLO \r\nMARCO ÂNTONIO MARTINS\r\n10745-8\r\nLFIT/SECRETARIA\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n10033-9\r\nLFIT/SETOR DE PLANTAS DANINHAS E MEDICINAIS \r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n10747-4\r\nLFIT/SETOR PRODUÇÃO E TECNOLOGIA DE SEMENTES\r\nANTÔNIO CARLOS BRAGA\r\n10208-7\r\nLFIT/ SETOR DE GRANDES CULTURAS\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n10033-9\r\nLFIT/ SETOR DE SILVICULTURA\r\nJOSÉ GERALDO DE ARAÚJO CARNEIRO\r\n568-6\r\nLFIT/SETOR DE SILVICULTURA 2\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO\r\n10021-4\r\nLFIT/SETOR DE NUTRIÇÃO MINERAL DE PLANTAS\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n10033-9\r\nLFIT/SETOR DE HORTICULTURA\r\nCLÁUDIA SALES MARINHO\r\n10017-2\r\nLFIT/ ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAOCARA\r\nCARLOS MAURÍCIO CASTRO SILVA\r\n10302-8\r\nLFIT/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DA ESCOLA TÉCNICA ANTÔNIO SARLO\r\nMÁRCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA\r\n10109-7\r\nLFIT/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL PESAGRO\r\nHERVAL MARTINHO FERREIRA PAES\r\n803-7\r\nLFIT/SETOR DE CULTURA DE TECIDOS\r\nVIRGÍNIA SILVA CARVALHO\r\n10732-6\r\nLEF/PATOLOGIA DE INSETOS\r\nRICHARD IAN SAMUELS\r\n604-9\r\nLEF/CHEFIA\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n10061-0\r\nLEF/ CONTROLE BIOLÓGICO 1\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\n556-1\r\nLEF/TAXONOMIA\r\nMAGALI HOFFMAN\r\n580-1\r\nLEF/MICOLOGIA CLÍNICA\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n611-4\r\nLEF/ NEMATOLOGIA\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n10061-0\r\nLEF/TOXICOLOGIA\r\nJOSÉ OSCAR GOMES DE LIMA\r\n633-8\r\nLEF/SEMIOQUÍMICOS/ COMPORTAMENTO DE INSETOS\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\n556-1\r\nLEAG/ECONOMIA E SECRETARIA\r\nJOSÉ TARCÍSIO LIMA THIÉBAUT\r\n10565-0\r\nLEAG/ ECONOMIA I\r\nNIRALDO JOSÉ PONCIANO\r\n835-9\r\nLEAG/ ECONOMIA II\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA\r\n10058-6\r\nLEAG/ ECONOMIA III\r\nJOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA\r\n10100-6\r\nLEAG/SECAGEM E ARMAZENAMENTO DE GRÃOS\r\nPEDRO AMORIM BERBERT\r\n694-0\r\nLEAG/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA\r\n10748-2\r\nLEAG/MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n10567-6\r\nLEAG/ESTATÍSTICA\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DAHER\r\n10655-9\r\nLEAG/ESTATÍSTICA II\r\nGERALDO DE AMARAL GRAVINA\r\n10656-7\r\nLEAG/ESTATÍSTICA III\r\nJOSÉ TARCÍSIO LIMA THIÉBAUT\r\n10565-0\r\nLRMGA/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE MONOGÁSTRICOS\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n567-8\r\nLRMGA/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE RUMINANTES\r\nANGELO JOSÉ BURLA DIAS\r\n10575-9\r\nLRMGA/CLÍNICA REPRODUTIVA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\n10574-2\r\nLRMGA/MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL\r\nCÉLIA RAQUEL QUIRINO\r\n10016-4\r\nLRMGA/CLÍNICA REPRODUTIVA DE GRANDES ANIMAIS\r\nLUIS FONSECA MATOS\r\n10731-8\r\nLRMGA/IMUNOLOGIA VETERINÁRIA\r\nMARCOS FERNANDES DE RESENDE MATTA\r\n588-4\r\nLRMGA/ENDOCRINOLOGIA E METABOLISMO\r\nMARIA CLARA CALDAS BUSSIERE\r\n590-0\r\nLRMGA/BIOTECNOLOGIA DE EMBRIÕES\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n601-5\r\nLRMGA/COMPORTAMENTO E BEM-ESTAR\r\nROSEMARY BASTOS\r\n10408-3\r\nLSA/SECRETARIA\r\nANTÔNIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n10577-5\r\nLSA/ SETOR DE EPIDEMIOLOGIA, MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA E SAÚDE PÚBLICA\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS\r\n836-7\r\nLSA/SETOR DE LABORATÓRIO CLÍNICO, TOXICOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA DE PEQUENOS ANIMAIS E SEMIOLOGIA\r\nCLÁUDIO BAPTISTA DE CARVALHO\r\n686-6\r\nLSA/SETOR DE MORFOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA E PARASITOLOGIA\r\nEULÓGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n10028-9\r\nLSA/SETOR DE CLÍNICA MÉDICA DE GRANDES ANIMAIS E TERAPÊUTICA\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n10743-3\r\nLSA/SETOR DE PATOLOGIA E CLÍNICA CIRÚRGICA VETERINÁRIA, TÉCNICA CIRÚRGICA, RADIOLOGIA, ANESTESIOLOGIA E OBSTETRÍCIA\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n10653-4\r\nLSA/BACTERIOLOGIA\r\nMÁRCIO MANHÃES FOLLY\r\n589-2\r\nLSA/SETOR DE FARMACOLOGIA\r\nMARINETE PINHEIRO CARRERA\r\n593-4\r\nLSA/MSETOR DE MICOLOGIA\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n10471-1\r\nLSA/SETOR DE VIROLOGIA\r\nSÍLVIA REGINA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA\r\n10469-5\r\nLSA/SETOR DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n10580-9\r\nLSA/SETOR DE PARASITOLOGIA\r\nMARIA ANGÉLICA VIEIRA DA COSTA PEREIRA\r\n10472-9\r\nNÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE INSUMOS BIOLÓGICOS\r\nLUCIANO PASQUALOTO CANELLAS\r\n10407-5\r\nREITORIA\r\nSETORES\r\nMATRÍCULA\r\nREITORIA/GABINETE\r\nANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS \r\n798-9\r\nVICE - REITORIA/GABINETE\r\nANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS \r\n798-9\r\nSECRETARIA ACADÊMICA\r\nMÁRCIO KLEBER DE SOUZA FREITAS\r\n10535-0\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nPASCHOAL RENATO IZABEL NICOLAU\r\n10119-6\r\nASSESSORIA DE COMUNICACÃO\r\nFÚLVIA MARIA D'ALESSANDRI MUYLAERT\r\n10087-5\r\nAUDITORIA\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO\r\n10089-1\r\nGRC/E1\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n10753-2\r\nGRC/VILLA MARIA\r\nLUIZ CLÁUDIO VIEIRA\r\n10230-1\r\nGRC/CCT E P5\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n734-4\r\nGRC/CCT\r\nLEANDRO SOUZA VIEIRA\r\n10531-2\r\nGRC/OFICINAS\r\nMARITZA AZEREDO BARCELOS\r\n514-0\r\nGRC/CCH\r\nFERNANDO CÉSAR COELHO FRANÇA\r\n10218-6\r\nGRC/CCTA E P4\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\n10219-4\r\nGRC/CBB\r\nCLÁUDIA MÁRCIA RIBEIRO MACHADOALBERNAZ\r\n824-3\r\nPROTOCOLO GERAL\r\nELISAEL PEREIRA BARROS\r\n10152-7\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/ GABINETE\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n521-5\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/CEDERJ\r\nJOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA\r\n10035-4\r\nPRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR\r\n527-2\r\nDIRETORIA DE PROJETOS\r\nRICARDO ANDRADE POHLMANN\r\n148-7\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ GABINETE\r\nELIANE VIEIRA PARENTE\r\n10151-9\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA\r\nIVISSON PINHEIRO DE FARIA\r\n10449-7\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ PROJETO COM CIÊNCIA\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n10747-4\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ESPACO DA CIÊNCIA\r\nRONALDO NOVELI\r\n844-1\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL\r\nROSÂNGELA DA SILVA CAVALCANTE\r\n10515-5\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL DO CCH\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DE BARROS BARBOSA\r\n80053-2\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/GABINETE\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n10170-9\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CCVM/ADMINISTRAÇÃO\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n10170-9\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/SECRETARIA\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n10170-9\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ PÓLO ARTE NA ESCOLA\r\nVERA LÚCIA PLETITSCH \r\n662-7\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/VIDEOTECA\r\nJODIR PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n10164-2\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/FONOTECA\r\nLUIS GUSTAVO RANGEL BRAGA\r\n10176-6\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CCVM/SALA DE LEITURA\r\nMARIA CELI ALVES DE CARVALHO\r\n10357-2\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CINEMA\r\nRONALDO NOVELI\r\n844-1\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ APOIO ACADÊMICO\r\nTERESA CRISTINA ASSED ESTEFAN GOMES\r\n10636-9\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nRONAN DA SILVA CARNEIRO\r\n10487-7\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ INCUBADORA TECNOLÓGICA DE EMPREENDIMENTOS POPULARES\r\nNILZA FRANCO PORTELA\r\n10398-6\r\nCENTRO DE CONVENÇÃO\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n10683-1\r\nPREFEITURA DO CAMPUS\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n10683-1\r\nUNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL DA PREFEITURA\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n10683-1\r\nASSESSORIA DE TRANSPORTE\r\nJORGE LUIZ TAVARES GIOIA\r\n782-3\r\nSINTUPERJ\r\nCELSO BARBOSA DE LIMA\r\n10080-0\r\nSUB-ASTRAN 1\r\nAILTON AZEVEDO DA SILVA\r\n10278-0\r\nSETORES\r\nMATRÍCULA\r\nDIRETORIA \r\nMARCO ANTÔNIO MARTINS\r\n10745-8\r\nGRH\r\nALMEIDA\r\n20001-4\r\nGPAF/ASSESSORIA DE CONTABILIDADE\r\nMARCOS BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO\r\n10179-0\r\nGPAF/ASSESSORIA DE ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO\r\nIA PARENTE DO COUTO \r\n494-5\r\nGPAF/GERÊNCIA FINANCEIRA\r\nMARCELO TAVARES PINHEIRO\r\n20039-4\r\nGCOM \r\nLÍLIA ELIZABETH RIBEIRO\r\n10516-3\r\nGPAT\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES\r\n10274-9\r\nALMOXARIFADO\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n10167-5\r\nREFEITÓRIO\r\nSÉRGIO LUIS CARDOSO\r\n616-3\r\nZELADORIA\r\nVITOR SOUSA FREITAS\r\n10524-7\r\nPROTOCOLO/DG\r\nPACHECO\r\n10260-8\r\nGERÊNCIA DE PROJETOS E ENGENHARIA\r\nLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIRDELE\r\n00486-1\r\nASSESSORIA DE MANUTENÇÃO E ZELADORIA\r\nMARCELO VIANA PACHECO\r\n20049-3\r\nId: 1246137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246138": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 04/01/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no OFÍCIO Nº 17852/2011/OF, da VIJ - Com. da Capital, descritas no processo nº E-03/90038/12, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1246138\r\n"
        ],
        "1246139": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "DE 09/01/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/CENSE-GCA Nº 002/12, de 02/01/2012, descritas no processo nº E-03/90044/2012, designando, para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1246139\r\n"
        ],
        "1246140": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "DE 10/01/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD MACAÉ Nº 05/12, de 05/01/2012, descritas no processo nº E-03/90048/12, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1246140\r\n"
        ],
        "1246146": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 11.01.2012\r\npresentes títulos abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nANA MARIA BEZERRA MARQUES - ID. Nº 30954169\r\nMATR. Nº 299.658-5\r\nVALIDADE: 18/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/607074/2011\r\nIVONE DE ALMEIDA QUINTANILHA - ID. Nº 30500460\r\nMATR. Nº 287.419-6\r\nVALIDADE: 04/05/2005\r\nPROC. Nº E-08/604011/2010\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\nREGINA LUCIA DE SOUZA BEZERRA - ID. Nº 31298516\r\nMATR. Nº 295.419-6\r\nVALIDADE: 23/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/606705/2011\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\nEDWIGES DE OLIVEIRA - ID. Nº 30255368\r\nMATR. Nº 296.056-5\r\nVALIDADE: 12/10/2003\r\nPROC. Nº E-08/606712/2011\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\nNº 31400760\r\nMATR. Nº 813.498-3\r\n/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/607507/2011\r\nVILMA COSME CAIADO - ID. Nº 31414249\r\nMATR. Nº 265.949-8\r\nVALIDADE: 28/08/2003\r\nPROC. Nº E-08/606807/2011\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nGUIAR DOS REIS - ID. Nº 31230440\r\nMATR. Nº 813.274-8\r\n29/11/2009\r\nPROC. Nº E-08/607068/2011\r\nJULIMAR PAIVA - ID. Nº 30932173\r\nMATR. Nº 298.307-0\r\nVALIDADE: 03/02/2006\r\nPROC. Nº E-08/606770/2011\r\nTÉCNICO ADMINSTRATIVO DE SAÚDE\r\nFERNANDA MARIA SPINELLI T. RODRIGUES - ID. Nº31789528\r\nMATR. Nº 812.625-2\r\nVALIDADE: 29/07/2009\r\nPROC. Nº E-08/604895/2002\r\nTERAPEUTA - OCUPACIONAL\r\nYARA FERNANDES PIRES - ID. Nº 31280773\r\nMATR. Nº 803.484-5\r\nVALIDADE: 29/01/2009\r\nPROC. Nº E-08/607776/2011\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nCLAUDIA DE SOUZA - ID. Nº 30846536\r\nMATR. Nº 814.454-5\r\nVALIDADE: 26/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/606795/2011\r\nJACIRA SALVINA CHANG - ID. Nº 30597730\r\nMATR. Nº 852.511-5\r\nVALIDADE: 16/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/607208/2011\r\nLUCI APARECIDA SILVEIRA MELO - ID. Nº 42157528\r\nMATR. Nº 923.108-5\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/607437/2011\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nSIRLENE DE OLIVEIRA PRATA - ID. Nº 42164672\r\nMATR. Nº 923.346-1\r\nVALIDADE: 22/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/607380/2011\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO - ID. Nº 31758754\r\nMATR. Nº 198.122-4\r\n12/08/1987\r\n/2011\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nREINALDO FONSECA SCHMITZ - ID. Nº 30800463\r\nMATR. Nº 866.357-7\r\n/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/607644/2011\r\nBIOLOGO\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA - ID. Nº 42158311\r\nMATR. Nº 923.129-1\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/607654/2011\r\nENFERMEIRO\r\nBASTOS SÁ BARRETO - ID. Nº 42164958\r\nMATR. Nº 922.809-9\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/607536/2011\r\nAVILA BATISTA - ID. Nº 31085555\r\nMATR. Nº 865.454-3\r\n27/11/2006\r\n/2011\r\nWANIA RIBEIRO SANTANA - ID. Nº 42501113\r\nMATR. Nº 923.793-4\r\n28/10/2010\r\nPROC. Nº E-08/607682/2011\r\nMÉDICO - SAÚDE PÚBLICA\r\nFRANCISCA MARIA DE C. GONZAGA E SILVA - ID. Nº 42500621\r\nMATR. Nº 924.062-3\r\nVALIDADE: 10/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/607514/2011\r\nMÉDICO - NEONATOLOGIA\r\nJORGE QUEIROZ SAMPAIO DE SOUZA - ID. Nº 30570158\r\nMATR. Nº 865.269-5\r\nVALIDADE: 26/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/223357/2007\r\nPSICÓLOGO\r\nANDREIA RIBEIRO CARDOSO - ID. Nº 42162564\r\nMATR. Nº 923.088-9\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/607491/2011\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\nSANTOS SEVERINO - ID. Nº 31396739\r\nMATR. Nº 863.190-5\r\nVALIDADE: 23/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/607148/2011\r\nde 19/12/2011, que reposicionou o servidor FRANCISCO QUEIROZ GOMES, matr812.684.9 na classe “A”, da categoria funcional de AUXILIAR DE EN por ter sido publicada indevidamente, devido o servidor não apurar tempo necessário para mudança de classe \r\nde 04/01/2012, que reposicionou a servidora MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MACEDO, matr n° 851.615-5 na classe “A”, da categoria funcional de AUXILIAR DE ENFERMAGEM por ter sido publicada indevidamente, para mudança de classe.\r\nId: 1246146\r\n"
        ],
        "1246147": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/01/2011\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos apontados nos procedimentos administrativos nºs E-01/321708/2011, E-01/321891/2011 e E-01/321148/2011, designando para procedê-la no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LIDIA DE SOUZA MARTINS, matrícula 10.043-8, REGES MOISES DOS SANTOS, matrícula 0095-0 e HERNANE CHAVES GUIMARÃES, matrícula 10.026-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1246147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246150": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.01.2012\r\n- APOSENTA ANGELA BEZERRA DE MENEZES GALINDO, matr. nº 8215-6, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, nível 54, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1246150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246161": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nIZABEL CRISTINA BATISTA, Professor Docente I, matr. nº 934.070-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.749/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUZIA OLIVEIRA DOS REIS, Servente, matr. nº 273.478-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/11.402.403/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\npelo prazo de 03 anos, o servidor SANDRA LUCIA DE SOUZA VALLE, Servente, matr. nº 277.737-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.024/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 05 anos, o servidor LUCIA MARIA VIEIRA VASCONCELLOS, Professor Auxiliar, matr. nº 7.197-7, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, e longas caminhadas. Proc. nº E-01/601.233/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nNEILA MARIA OSORIO CORTES, Professor Docente I, matrículas nºs 243.858-8 e 828.368-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nSONIA REGINA DE SANTANNA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.217-0, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e esforço com os membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nVANIA MARIA AQUINO DE MORAIS, Técnico Lotérico, matr. nº 266.712-9, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nVANIA TEIXEIRA BORGES DE LIMA, Professor Docente I, matr. nº 827.198-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/11.402.571/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\npelo prazo de 03 anos, os servidores: \r\nLUIZ CARLOS DA SILVA, Professor Assistente Administrativo Educacional, matr. nº 177.096-5, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nLUIZ FERNANDO VIANA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.479-0, fora do contato com detentos e o público, em serviços internos, e em ambiente isento de pressão sonora elevada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor OSVALDO DIAS PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração penitenciária, matr. nº 822.232-5, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.704/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nFLAUDEMIR LOPES, Zelador Vigilante, matr. nº 5.017.599-1, em serviços leves e internos, que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas, em horário diurno. Proc. nº E-08/222.038/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARLI GONÇALVES DA SILVA, Servente, matr. nº 5.003.197-0, em serviços leves e internos, que não utilize rampas e escadas. Proc. nº E-08/222.071/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nZENAIDE OLENDER COUTINHO, Professor Docente I, matrículas nºs 831.488-2 e 5.023.034-1, em função extraclasse, fora do contato com o público, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.677/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nBARBARA CRISTINA PORTELA GARCIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.332-2, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.002/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOSINA MARIA DA CUNHA, Professor Docente I, matr. nº 253.460-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.931/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJOÃO TORRES BEZERRA, Inspetor de Segurança e Administração, matr. nº 816.723-1, fora do regime de plantão e sem contato com detentos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/222.047/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nSONIA REGINA PICCOLI DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 243.307-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.963/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCLARA FELISMINA SILVA DAS FLORES, Servente, matr. nº 273.781- 5, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, utilização de rampas e escadas. Proc. nº E-08/222.076/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nJULIO CESAR DO CARMO PALADINO, Professor Docente I, matr. nº 904.261-5, em função extraclasse, sem contato com alunos e o público, e em ambiente de pouco ruído. Proc. nº E-08/222.039/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nREINALDO MANOEL DA SILVA JUNIOR, Inspetor Policial, matr. nº 853.482-8, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/221.429/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor CLAUDIO LUIZ MONTEIRO RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.675-5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.978/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\no termo “próximo á residência”, na readaptação anterior do servidor CECIO DE SOUZA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.600-1, concedido através do Ato datado de 13.05.2011 e publicado no D.O de 06.07.2011. Proc. nº E-08/221.356/2011.\r\no termo “próximo à residência” à readaptação ex-officio do servidor FLAVIO RENATO DA SILVA MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.316-1, concedida através de Ato datado de 20.09.2011, publicado no D.O de 29.09.2011.\r\no termo “próximo á residência”, na readaptação anterior do servidor MARCOS JOSE CHAVES, Investigador Policial, matr. nº 289.788-2, concedido através do Ato datado de 10.10.2011 e publicado no D.O de 19.10.2011. Proc. nº E-08/221.910/2011.\r\no termo “em atividades que não exijam porte de peso e ortostatismo”, na readaptação anterior do servidor RENATA PINHEIRO DOS SANTOS ANDRADE, Professor Docente I, matr. nº 915.012- 9, concedido através do Ato datado de 23.11.2010 e publicado no D.O de 26.11.2010. Proc. nº E-08/222.051/2011.\r\nApto ao retorno as funções à readaptação ex-officio do servidor ARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 824.212-5, concedida anteriormente através de Ato datado de 10.11.2009, publicado no D.O de 16.11.2009. \r\na readaptação anterior do servidor ANDREA MORAES FERREIRA, Professor Docente II, matrículas nºs 242.352-3 e 281.910- 0, concedido através do Ato datado de 18.11.2010, publicado no D.O de 30.12.2010. Proc. nº E-08/222.073/2011.\r\nId: 1246161\r\n"
        ],
        "1246162": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.12.2011\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.11.2011\r\nANTONIA CRISTINA ROCHA PEÇANHA. \r\nOnde se lê:... matr. nº 5.021.346-7...\r\nLeia-se:... matr. nº 5.021.348-7...\r\nD.O. DE 08.12.2011\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.12.2011\r\nOnde se lê: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO.. \r\nLeia-se: JORGINA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO...\r\nD.O. DE 15.12.2011\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.12.2011\r\nARNALDO MELGAÇO DA SILVA.\r\nOnde se lê: ...Professor I, matr. nº 223.855-8...\r\nLeia-se: ...Professor I, matr. nº 223.855-8 e Professor Docente I, matr. nº 891.299-0...\r\nD.O. DE 29.12.2011\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.12.2011\r\nMANOEL ROBERTO VICENTE MONTEIRO\r\nOnde se lê: ...Inspetor de Alunos, matr. nº 216.533-4...\r\nLeia-se: ...Agente de Fazenda, matr. nº 261.533-4... \r\nROBERTA DA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SANTOS.\r\nOnde se lê: ...matr. nº 177.488-4...\r\nLeia-se: ...matr. nº 863.271-3...\r\nD.O. DE 03.01.2012\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.12.2011\r\nOnde se lê: NAILZA SALES MESSIAS...\r\nLeia-se: NAILZA MESSIAS GAUDÊNCIO...\r\nId: 1246162\r\n"
        ],
        "1246169": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n2\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420232/2011 de 23.08.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora LETICIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419703/2011 de 09.12.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor SÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA, matr. nº 24/003.722-6.\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/128/2012 de 08.01.2012, da servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8, designada para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/419322/2011, Ato tornado público no D.O. de 13.12.2011, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1246169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246183": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nNÚCELEO PERINATAL\r\nATO DA CHEFE\r\nDE 09/11/2011\r\nservidora Cristiane Mello dos Santos, matrícula n° 34.898-7 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Enfermaria de Gestante - NP/EG, a partir de 31/12/2011,como sua substituta a servidora Lídia Maria de Souza Oliveira, matrícula n° 34.042-2, a partir de 01/01/2012. MM418/ENF.OBS/NP/2011. \r\nId: 1246183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246186": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\ncomo Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.003/2012.\r\nId: 1246186\r\n"
        ],
        "1246188": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2011\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.172/2011.\r\nDE 08.12.2011\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.176/2011.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2011\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS JOAQUIM LOURENÇO SAFO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.955-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.362/2011.\r\nId: 1246188\r\n"
        ],
        "1246189": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n.2011\r\ncomo Sindicante, a servidora HELIZAMAR ELHER, ISAP, IDF nº 41960467 em substituição ao servidor HODIM SOARES DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 24143871. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.085/2011.\r\nId: 1246189\r\n"
        ],
        "1246235": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "\r\nE EMERGÊNCIA\r\nATOS DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\nS FERREIRA QUINTANILHA, matrícula nº 049-7, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo de livre provimento de Gerente de Demandas Judiciais, Símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nCLARICE FERREIRA DIAS MOREIRA, matrícula nº 052-1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo de livre provimento de Gerente Jurídico de Contratos e Procedimentos Administrativos, Símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nMARGARETH DA FONSECA BARROSO, matrícula nº 050-5, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo de livre provimento de Coordenador de Suprimentos, Símbolo CD, da Gerência de Suprimentos, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nCLAUDIO TEIXEIRA MAIA, matrícula nº 051-3, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo de livre provimento de Chefe de Material Médico Hospitalar, Símbolo CH, da Coordenação de Suprimentos, da Gerência de Suprimentos, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nJOSÉ CLAUDIO ABUZAID SAD, matrícula nº 053-9, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2012, o cargo de livre provimento de Coordenador das UPA's, da Gerência Operacional, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nId: 1246235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246246": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nRIO\r\nDE 11.01.2012\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Auxiliar de Enfermagem C, matrícula nº 0862581-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, e modificado pela Lei Complementar nº 85 de 13.06.96. Processo nº E-08/600.918/2010.\r\nId: 1246246\r\n"
        ],
        "1246300": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 10.01.2012\r\nDISPENSA, a contar de 07.11.2011, ISSAC DOMETHILDES DA SILVA FERREIRA 1º TEN PM RG 82.511, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPTUR, designado por ato de 12.12.2011, publicado em D.O. de 22.12.2011.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08.11.2011, RUI DE FARIAS SOUTO 2º TEN PM RG 85.160, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPTUR, como substituto de ISSAC DOMETHILDES DA SILVA FERREIRA 1º TEN PM RG 82.511.\r\nId: 1246300\r\n"
        ],
        "1246345": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREDE SIRIUS\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 11/01/2012\r\nservidora Regina Helena Murcia Tinoco, matrícula n° 5.838-8 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados DIBENM e localizados na Rede Sirius, a partir de 31/12/2011,como sua substituta a servidora Rosangela Aguiar Salles, matrícula n° 31.655-4 a partir de 01/01/2012. (MM 06/REDE SIRIUS/2012). \r\nservidora Ana Cristina da Silva, matrícula n° 5.637-4 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados DIBENM e localizados no Serviço de Apoio Administrativo - SAA-SIRIUS, a partir de 31/12/2011,como sua substituta a servidora Mirian Ferreira Oliveira Machado, matrícula n° 6.026-9 a partir de 01/01/2012. (MM 07/REDE SIRIUS/2012). \r\nservidora Eliane de Almeira Prata, matrícula n° 34.276-6 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados DIBENM e localizados na Biblioteca de Educação e Humanidades-B - CEH-B , a partir de 31/12/2011,como sua substituta a servidora Cristina Cruz de Oliveira, matrícula n° 31.040-9 a partir de 01/01/2012. (MM 08/REDE SIRIUS/2012). \r\nservidora Rita de Cássia Scovino Gonçalves, matrícula n° 33.318-7 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados DIBENM e localizados na Seção de Apoio Administrativo - AA PLANAD, a partir de 31/12/2011,como sua substituta a servidora Ana Cristina da Silva, matrícula n° 5.637-4 a partir de 01/01/2012. (MM 09/REDE SIRIUS/2012). \r\nId: 1246345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246348": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 11/01/2012\r\nservidora Carla Rocha Barbosa, matrícula n° 32.662-9 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção Enfermagem (Enfermarias 15 e 16) - E15/16, a partir de 31/12/2011,como sua substituta a servidora Roberta Souza Lucero, matrícula n° 35.197-3 a partir de 01/12/2012. (MM 35/COEN/2012). \r\nId: 1246348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246365": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 10.01.2012\r\nBibliotecárioI, do Quadro da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de JaneiroEmenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E-18/401.214/2011.\r\nE SOUZA, Assistente Administrativo, Nível 5, matrícula 290.840-8, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lI, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art 3º da Emenda Constitucional nº 4Proc. nº E-18/401.195/2011.\r\nId: 1246365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246422": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            " \r\nDA PRESIDENTE\r\nAgente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171401-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300016/2012.\r\nId: 1246422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246533": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA os servidores MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, Id. Funcional nº 8766959, DEISE FERNANDA MORSCH CARLOS, Id. Funcional nº 20233159 e CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS, Id. Funcional nº 43622372, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Adesão aos Contratos Casa Civil nº 026/2010 e nº 027/2010, celebrados com a empresa Intelig Telecomunicações Ltda., visando a prestação de serviços de telefonia relativos aos lotes STFC CN 21 e lotes STFC CN 22 + CN 24, respectivamente, com validade a partir de 07/11/2011. Processos nºs E-12/2365/2010, E-01/264/2011 e E- 01/265/2011.\r\nId: 1246533\r\n"
        ],
        "1246536": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 12/01/2012\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nFABIANE CARAMURÚ DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.321-5. Proc. nº E-01/120.798/2009.\r\nANNA CLÁUDIA DIAS DE MIRANDA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.845-3. Proc. nº E-03/10.401.547/2011.\r\nALUIZIO GOMES, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.129-9. Proc. nº E- 03/11.001.877/2011.\r\nMARIA ELISABETE TIMÓTHEO MOULIN, Prof. Doc. II, mat. nº 250.253-2. Proc. nº E-03/900.237/97.\r\nCLARA LOPES TRINDADE ATAIDE, Prof. Doc. I, mat. nº 841.143-1 e Prof. Doc. II, mat. nº 251.477-6. Proc. nº E-03/10.600.521/2010.\r\nMARIA ELZA FREIRE DE VASCONCELOS, Servente, mat. nº 5.005.940-1. Proc. nº E-03/202.708/2011.\r\nMIRIAN ROCHA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 837.503-2. Proc. nº E- 03/11.003.422/2011.\r\nMARIA AMÉLIA SILVA DE ARAUJO SERRAZINE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.715-1. Proc. nº E-03/3.910.135/2010.\r\nELIANA DE ANDRADE ESTEVES DOS SANTOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.022.333-8. Proc. nº E-03/3.611.278/2008.\r\nANA CLÁUDIA DELFINO TARCITANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.318-8. Proc. nº E-01/600.728/2005.\r\nId: 1246536\r\n"
        ],
        "1246600": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 03.01.2012\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor JORGE DE CARVALHO DIAS, Investigador Policial, matrícula 198.088-7, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, inciso IX, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/10147/0006/2011. \r\nId: 1246600\r\n"
        ],
        "1246624": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nADJUNTO\r\n, matrícula nº 969.155-1, para fiscalizar o Contrato nº 032/2011, referente à reforma Geral da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho - Bangu III B, referente ao processo nº E-21/900.272/2009.\r\n, matrícula nº 969.155-1, para fiscalizar o Contrato nº 031/2011, referente à Construção de 224 camas tipo beliches em contrato armado na Penitenciária Dr. Serrano Neves - Bangu III A e Bangu III B, referente ao processo nº E-21/901.038/2011.\r\n, matrícula nº 969.155-1, para fiscalizar o Contrato nº 040/2011, referente à reforma de celas com ampliação de vagas na Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, referente ao processo nº E-21/935.018/2011.\r\nId: 1246624\r\n"
        ],
        "1246648": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29/12/2011\r\nDESIGNA para o Contrato nº 27/2011 os servidores Paulo Eduardo da Costa, matricula n° 100.361-5, Mario Rodrigues Magalhães, matricula n° 10.005-7 e Anna Cristina Blatter, matricula 100.197-3, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃOfirmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a TECHRESULT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Processo nº E-01/317269/2010.\r\nId: 1246648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246696": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LENI MARINI PINTO, com validade a contar de 15/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 24/11/2008, publicado no D.O. de 08/12/2008 - Proc. nº E-01/3051000/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA ALVES DE JESUS BENICIO, com validade a contar de 19/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2009, publicado no D.O. de 15/05/2009 - Proc. nº E-01/300636/2009.\r\nALICE LIMA DE ARAUJO, com validade a contar de 10/08/2008, tornando sem efeito o Ato 02/10/2008, publicado no D.O. de 19/11/2008 - Proc. nº E-01/302317/2008.\r\nTHAYANE BARBIS DE MATOS, JULIA SAYUMI MATOS e SAYURI FABIANA DIAS DA SILVA, com validade a contar de 03/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 05/02/2009, publicado no D.O. de 17/02/2009 - Proc. nº E-01/303084/2008.\r\nDE 21/11/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARINETE OLIVEIRA ROSA, com validade a contar de 19/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 07/11/2008, publicado no D.O. de 16/12/2008 - Proc. nº E-01/302007/2008.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROBERTSON MORAES MOSCOSO DA COSTA e VILMA DE ALMEIDA MORAES, com validade a contar de 10/05/2010, tornando de efeito o Ato datado 11/06/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/308222/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a REGINA MAGALHÃES DAMASIO, com validade a contar de 26/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 02/12/2009, publicado no D.O. de 11/01/2010 - Proc. nº E-01/302805/2009.\r\nDE 10/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUZANA CHRISTIANES PEREIRA QUINTANILHA e SONIA BAUR QUINTANILHA, com validade a contar de 10/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 04/09/2009, publicado no D.O. de 11/11/2009 - Proc. nº E-01/301688/2009.\r\nId: 1246696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246698": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CECILIA BORGES FERREIRA, com validade a contar de 30/03/2005 - Proc. nº E-01/706861/2005.\r\nDE 22/11/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IRACI BATISTA DA VEIGA, com validade a contar de 04/05/2004 - Proc. nº E-01/706427/2004.\r\nDE 23/11/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA FERNANDES DA SILVA, com validade a contar de 18/10/2004 - Proc. nº E-01/713277/2004.\r\nDE 16/11/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IVONE SOUZA DE OLIVAES, com validade a contar de 16/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 25/06/2009, publicado no D.O. de 29/07/2009 - Proc. nº E-01/300869/2008.\r\nDE 09/02/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA EDUARDA CORREIA FLORIANO DE SOUZA, HEMMILY CLAUDINO FLORIANO DE SOUZA e SILVIA GRACIANA CORREA NOGUEIRA, com validade a contar de 07/01/2008 - Proc. nº E- 01/300468/2008.\r\nId: 1246698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246716": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 053.046.847-61. Proc. nº E- 12/303904/2010.\r\nId: 1246716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246732": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0927518-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, e modificado pela Lei Complementar nº 85/96. Processo E- 03/10.001.411/2010.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 937.896-9 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto- Lei nº 220/75, no Decreto Estadual nº 2.479/79, regulamentado pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.200.720/2010.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora Professor Docente II, Nível A, Referência 2, matrícula nº 847.907-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, no Decreto Estadual nº 2.479/79, e modificado pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/8.611.913/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 956.192-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto- Lei nº 220/75, no Decreto Estadual nº 2.479/79, e modificado pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/200.475/2011.\r\nId: 1246732\r\n"
        ],
        "1246766": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 13/01/2011\r\n, Oficial de Fazenda “A”, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 202.061 - Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, 202.062 - Coordenação de Planejamento Institucional - COPLAN, 202.063 - Coordenação de Gestão de Unidades Administrativas e de Materiais - COUNI, 202.064- Coordenação de Gestão de Projetos - COGESP, 202.065 - Divisãonº E- 04/000.444/2012.\r\nId: 1246766\r\n"
        ],
        "1246776": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.01.2012\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nANDRÉA PAES TRUTA, matrícula 951.712-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.05.2011. Proc. nº E- 03/10002658/2011.\r\nMARIA VALÉRIA RAMOS, matrícula 966.971-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.05.2011. Proc. nº E- 03/10002660/2011.\r\nELIANE FERREIRA DA SILVA DE LIMA, matrícula 838.234-3, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 19.05.2011. Proc. nº E-03/10202024/2011.\r\nRURIK GALIMBERTI PEIXOTO DE ABREU, matrícula 943.854-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.08.2011. Proc. nº E-03/10202832/2011.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nGLAUCO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 850.151-2, Médico, classe B, com validade a contar de 29.07.2011. Proc. nº E-08/604932/2011.\r\nANTONIO LUIZ MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula 849.998- 0, Médico, classe B, com validade a contar de 26.05.2011. Proc. nº E- 08/603368/2011.\r\nFLAVIA COSTA ALVES SOUZA, matrícula 922.725-7, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 05.08.2011. Proc. nº E-08/605105/2011.\r\nZEIR DO VALE, matrícula 865.968-2, Médico, classe B, com validade a contar de 01.08.2011. Proc. nº E-08/604.951/2011.\r\nId: 1246776\r\n"
        ],
        "1246788": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 10.01.2012\r\nos servidores Antonio Jorge dos Santos Ferreira, Comissário de Polícia, matr. 171.452-3, Georges Ferreira Costa, Técnico de Fazenda “c”, matr. 181.955-6 e Mauro da Silva Castro, Inspetor de Polícia, matr. 177.484-3, para, sob a presidência do primeiro, integrar a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para examinar fatos que deram origem as obrigações a pagar referente de 2011 e exercícios anteriores da Chefia da Polícia Civil do Rio de Janeiro, conforme determina o artigo 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\nEste ato produzirá efeitos a contar de 02.01.2012.\r\nId: 1246788\r\n"
        ],
        "1246796": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            " \r\nProfessor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.001.707-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/203.810/2008.\r\nId: 1246796\r\n"
        ],
        "1246885": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2011\r\nDISPENSA JORGE LUIZ LIMA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 840.839-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 148 - Prof. Carlos Elio Vogas da Silva. Proc. nº E-03/812.082/2011.\r\nDESIGNA ROSANE MARINHO CANTO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.365-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 148 - Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, com validade a contar de 20/06/2011. Proc. nº E-03/812.082/2011.\r\nId: 1246885\r\n"
        ],
        "1246886": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA ANA MARIA CARNEIRO FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 682.429-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 386 - Guilherme da Silveira Filho. Proc. nº E-03/11.203.132/2011.\r\nDESIGNA ELIZABETH RIBEIRO MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.655-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 386 - Guilherme da Silveira Filho, em substituição ao servidor Ana Maria Carneiro Fonseca, mat. nº 682.429-6, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. nº E-03/11.203.132/2011.\r\nId: 1246886\r\n"
        ],
        "1246934": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.01.2012\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nREGINA HELENA DE SIQUEIRA LESSA, matrícula 151.249-0, Professor IV, com validade a contar de 01.04.1982. Proc. nº E- 03/1500271/1982.\r\nPATRÍCIA DA SILVA HUBACK, matrícula 918.626-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.01.2011. Proc. nº E- 03/10500011/2011.\r\nMARIA CRISTINA SILVA TORRES, matrícula 933.969-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-03/10000601/2011.\r\nSANDRA REGINA ALBINANTE, matrícula 930045-0, Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 21.07.2011. Proc. nº E- 03/202539/2011.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, SIDNEI DOS SANTOS MARTINS, matrícula 816.130-9, Técnico de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 31.05.2011. Proc. E-21/933043/2011.\r\nDE 10.01.2012\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nELAINE ABREU DOS SANTOS, matrícula 231.011-8, Professor Docente I, C Ref. 8, com validade a contar de 25.08.2011. Proc. nº E- 03/10325/2011.\r\nNORMA SUELI ELIAS FERREIRA, matrícula 965.272-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2011. Proc. nº E- 03/10510/2011.\r\nHELOISA DA COSTA RODRIGUES, matrícula 954.948-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.08.2011. Proc. nº E-03/11003544/2011.\r\nANA CLAUDIA BORGES ALVES, matrícula 967.986-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.08.2011. Proc. nº E- 03/10203162/2011.\r\nRONALDO CÉSAR NOLASCO, matrícula 5006320-5, Professor Docente I - 40 Horas, com validade a contar de 01.03.2011. Proc. nº E- 03/10900259/2011.\r\nTHIAGO CARVALHO DE SOUZA VIEIRA, matrícula 941.454-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.07.2011. Proc. nº E-03/8612264/2011.\r\nALEX FABIANO METELLO SILVA, matrícula 912.265-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 19.07.2011. Proc. nº E- 03/10102279/2011.\r\nALESSANDRA CLEFFS DE PAIVA MELLO, matrícula 938.851-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.07.2011. Proc. nº E-03/008130/2011.\r\nRICARDO FERREIRA SIMÕES, matrícula 935.198-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.07.2011. Proc. nº E- 03/202449/2011.\r\nJANDERSON PAULO DOS SANTOS LOPES, matrícula 958.065-5, Professor Docente I, D, Ref. 3, com validade a contar de 29.07.2011. Proc. nº E-03/10301009/2011.\r\nMÔNICA PEDRETTI LOUBAK CAVALCANTI, matrícula 958.921-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.08.2011. Proc. nº E-03/10102556/2011.\r\nVANESSA SILVA DA CRUZ, matrícula 934.232-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.08.2011. Proc. nº E- 03/11203298/2011.\r\nCLÁUDIA ELISA HARTUNG, matrícula 5.019.783-9, Professor Docente II - 40 Horas, com validade a contar de 02.08.2011. Proc. nº E- 03/10701501/2011.\r\nSANDRA SILVA DE LIMA, matrícula 941.011-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.08.2011. Proc. nº E- 03/009851/2011.\r\nANDRÉA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 891.488-9, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 19.08.2011. Proc. nº E-03/10078/2011.\r\nLUCIANE SIMÕES MEDEIROS, matrícula 957.590-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.08.2011. Proc. nº E- 03/009600/2011.\r\nJACKSON BEZERRA SOUZA, matrícula 966.880-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.08.2011. Proc. nº E- 03/11003330/2011.\r\nROBERTO LUÍS DA SILVA CARVALHO, matrícula 958.238-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.08.2011. Proc. nº E-03/009374/2011.\r\nELAINE SILVA BOA MORTE, matrícula 968.374-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.08.2011. Proc. nº E- 03/10466/2011.\r\nDANIELE DE ANDRADE CONCEIÇÃO, matrícula 955.414-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.08.2011. Proc. nº E-03/10202833/2011.\r\nFERNANDA CRISTINA ARAÚJO TEIXEIRA, matrícula 960.327-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.08.2011. Proc. nº E-03/10203035/2011.\r\nROBERTO LUÍS DA SILVA CARVALHO, matrícula 970.082-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.08.2011. Proc. nº E-03/009375/2011.\r\nAMANCIO CEZAR, matrícula 943.733-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.08.2011. Proc. nº E- 03/10202785/2011.\r\nADRIANA SOUZA DE ABREU, matrícula 965.568-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.08.2011. Proc. nº E- 03/11003316/2011.\r\nCÍNTIA BARRIOLI SOUZA XAVIER, matrícula 970.295-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.08.2011. Proc. nº E-03/10202763/2011.\r\nCRISTIANE DUARTE DE JESUS, matrícula 846.919-9, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 16.08.2011. Proc. nº E- 03/10202960/2011.\r\nLUSAMAR SOARES PAIVA DE OLIVEIRA, matrícula 933.252-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.08.2011. Proc. nº E-03/8611635/2011.\r\nMICHEL PEREIRA MACHADO DA SILVA, matrícula 950.306-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.04.2011. Proc. nº E-03/10900391/2011.\r\nGILMAR CARBONELLI, matrícula 279.440-2, Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 18.07.2011. Proc. nº E- 03/202503/2011.\r\nGILMAR CARBONELLI, matrícula 807.554-1, Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 18.07.2011. Proc. nº E- 03/202504/2011.\r\nMARCIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula 914.006-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.07.2011. Proc. nº E- 03/202543/2011.\r\nMARCIA NEVES DE ARAUJO, matrícula 833.320-5, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 12.07.2011. Proc. nº E- 03/202460/2011.\r\nNEUZA MARIA HORA DE MENEZES, matrícula 916.926-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.07.2011. Proc. nº E-03/202409/2011.\r\nWLADILENE DA COSTA FERREIRA, matrícula 944.611-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.07.2011. Proc. nº E-03/10003669/2011.\r\nANAIA DE MELO BARBOZA, matrícula 939.475-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.04.2011. Proc. nº E- 03/10900396/2011.\r\nKARINA BERINGUY DA SILVA, matrícula 848.526-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.08.2011. Proc. nº E- 03/10203050/2011.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nALMIR SOARES JUNIOR, matrícula 295.840-3, Médico, Classe A, com validade a contar de 07.07.2011. Proc. nº E-08/601607/2011.\r\nLUCIANA RIBEIRO DE MELLO DAS SANTOS, matrícula 923.642-3, Médico, Classe C, com validade a contar de 31.08.2011. Proc. nº E- 08/605642/2011.\r\nITÁLIA GAMA MONSORES MOREIRA, matrícula 863.107-9, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe B, com validade a contar de 01.08.2011. Proc. nº E-08/604970/2011.\r\nANDRÉA NUNES DE SOUZA PRAGANA, matrícula 298.198-3, Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 01.08.2011. Proc. nº E- 08/604972/2011.\r\nCELIA RUTH BERDITCHEVSKY, matrícula 261.992-2, Médico, classe C, com validade a contar de 12.08.2011. Proc. nº E-08/605266/2011.\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA, matrícula 813.058-5, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 05.08.2011. Proc. nº E-08/605122/2011.\r\nJUÇARA CARVALHO FERREIRA, matrícula 863.210-1, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 02.08.2011. Proc. nº E-08/605009/2011.\r\nFLÁVIA REIS DA FONSECA, matrícula 861.975-1, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 03.08.2011. Proc. nº E- 08/605051/2011.\r\nMAURICIO DIUANA SAUD, matrícula 802.899-5, Médico, classe A, com validade a contar de 05.07.2011. Proc. nº E-08/604351/2011.\r\nNEUSA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 922.161-5, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 19.07.2011. Proc. nº E-08/604662/2011.\r\nNEUCIMAR DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula 863.908-0, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 18.07.2011. Proc. nº E- 08/604635/2011.\r\nMARLUCIA CANDIDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 862.764-8, Médico, classe C, com validade a contar de 30.03.2011. Proc. nº E-08/602047/2011.\r\nÉRICA TÁVORA DA SILVA LEITE, matrícula 287.889-0, Médico, classe A, com validade a contar de 28.10.2010. Proc. nº E- 08/606940/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2011\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.12.2011\r\nOnde se lê: PRISCILA RIDDELL MILLAR\r\nLeia-se: PRISCILLA RIDDELL MILLAR\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.01.2012\r\nATO DE 15.12.2011- ELIANE VIEIRA DE ALMEIDA DA SILVA- Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/603299/2011, fica alterado para 30.09.2010, a validade da exoneração de que trata o presente ato\r\n.\r\nATO DE 16.08.2011- Tendo em vista o que consta no processo nº E- 03/11200609/2011, fica alterado para ALLAN KARDEC DE BRITO, o nome do servidor que trata o presente ato.\r\nATO DE 14.07.2011- KELLY BARRETO VIDEIRA CHAVES- Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/601324/2010, fica alterado para 02.03.2010, a validade da exoneração de que trata o presente ato.\r\nId: 1246934\r\n"
        ],
        "1247039": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- APOSENTA JAIRO JOSÉ MARINHO MEIRELLES, matr. nº 25544-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, nível 45, com 24 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA CARLOS HENRIQUE MOTA, matr. nº 30160-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 43, com 32.30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com integralidade de seus vencimentos.\r\nId: 1247039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247052": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\na contar de 15 de dezembro de 2010, os efeitos estipendiais do ato da Coordenadora Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 08/01/2002, publicado no D.O. de 09/01/2002, que aposentou PAULO DURÃO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. n° 1.132.691-5, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 20/98, combinado com a alínea “b”, inciso III, do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/89, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-26/75.894/2003.\r\na contar de 12 de janeiro de 2012, os efeitos estipendiais do ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 27/09/2001, publicado no D.O. de 03/10/2001, que aposentou GILDA MARA MAXIMIANO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 661.946-4, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 20/98, combinado com a alínea “b”, inciso III, do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/89, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/000.052/2012.\r\nId: 1247052\r\n"
        ],
        "1247065": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/01/2012\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 10/01/2011\r\n\r\n...\r\nId: 1247065\r\n"
        ],
        "1247066": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.09.2011\r\nPÁGINA 14 - 2ª coluna\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.09.2011\r\nOnde se lê: ...LUIZ CLAUDIO DIAS MARQUES... \r\nLeia-se: ... LUIZ CARLOS DIAS MARQUES...\r\nId: 1247066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247085": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, a pedido, do estágio experimental, última etapa do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de nível médio do DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, FERNANDA DO AMARAL RODRIGUES, matr. nº 24/003.845-5, candidata ao cargo de Assistente Administrativo, com eficácia a contar de 21.10.2011.\r\nId: 1247085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247128": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 13.01.2012\r\nLUANA GOMES LIMA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Conferência de Cálculo, da Chefia do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/695/2012.\r\nId: 1247128\r\n"
        ],
        "1247135": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "\r\nTELMA LOPES DE FIGUEIREDO, Prof. A.A.E. II D, ref. 9, mat. nº 242.473-7, “AR”, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/222/2012.\r\nId: 1247135\r\n"
        ],
        "1247143": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 12.01.2012\r\nLUCIA DEL CASTILHO BARROSO e EDY OLIVEIRA BARROSO, filhas do Procurador do Estado , falecido em 17/05/1997, a cota relativa à companheira DINANT HARGREAVES, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 25/10/2011, correspondente para cada qual, a 50% (cinquenta por cento) da porcentagem de 80% (oitenta por cento) do vencimento base e da verba de representação do cargo de Procurador do Estado de 1ª categoria, acrescido do percentual de triênios, nos termos do art. 6º, inciso I da Lei nº 7.301, de 23.11.1973, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 1.795, de 25.02.1991. Processo nº E-14/28.360/2011.\r\nId: 1247143\r\n"
        ],
        "1247162": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13/01/2012\r\nAPOSENTA JOÃO AFFALO FILHO, Assistente Administrativo, nível 070.1, matrícula nº 292.961-0, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/662.580/2011. \r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nATO DE 12/02/2010- NEY PEÇANHA DE GROSSI- matrícula nº 291. 392-9 - Fica retificada a fundamentação da presente aposentadoria de 18/11/1994, com validade a contar de 21/11/1994, publicada no D.O. de 21/11/1994, com base no art. 89, inciso, III, alínea “c” da Constituição Estadual acrescido do art. 190 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o contido no processo nº E- 12/661.433/2009.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- Técnico de Contabilidade, nível 081.2, matrícula n.° 291.346-5 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2009.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 060.8, matrícula n.° 293.416-4 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2011.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n.° 293.015-4 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2011.\r\n- Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 293.193-9 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2011.\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas nível 041.3, matrícula n° 291.836-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2011.\r\nId: 1247162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247260": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 12.01.2012\r\no Subten BM RR ANTÔNIO MATTOS, RG 00.972, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Centro Histórico e Cultural, a contar de 01 de outubro de 2011, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/171/51017/2010.\r\nId: 1247260\r\n"
        ],
        "1247297": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\no auxílio reclusão, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMORENY VICTORINO; VINICIUS VITORINO e MIRIAN PINTO VICTORINO, com validade a contar de 18/01/2002 até 22/01/2007 - Proc. nº E01/701291/2002.\r\nId: 1247297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247299": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nERIKA COUTINHO DE SOUZA MOTHÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.354-4. Proc. nº E-03/11.300.360/2005.\r\nMARIA EMÍLIA OLIVEIRA DOS SANTOS AMAZONAS, Prof. Doc. I, mats. nºs 233.544-6 e 249.477-1. Proc. nº E-03/6.301.267/94.\r\nEMBILINA MEDEIROS GOMES, Merendeira, mat. nº 5.022.851-9. Proc. nº E-03/11.004.107/2007.\r\nANDRÉA DE SÁ BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.332-2. Proc. nº E-01/120.333/2010.\r\nPATRICIA DE ALBUQUERQUE LOURENÇO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 921.767-0 e Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.844-5. Proc. nº E-08/221.539/2010.\r\nDANIELLE SILVA MIRANDA, Prof. Doc. I, mats. nºs 917.263-6 e 951.754-1. Proc. nº E-03/8.194/2011.\r\nId: 1247299\r\n"
        ],
        "1247303": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.260/2011.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.007/2012.\r\nId: 1247303\r\n"
        ],
        "1247304": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            " \r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.239/2011.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.256/2011.\r\nId: 1247304\r\n"
        ],
        "1247305": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA JABUR, ISAP, IDF nº 43820395, em substituição a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, IDF nº 43211941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.003/2012.\r\nId: 1247305\r\n"
        ],
        "1247334": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor VITOR SILVEIRA DA COSTA SOARES, Registro nº 4353461684, quando da condução do veículo placa CVC-8513, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, visto que a CNH já se encontra acautelada, que assim se mantenha até sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/403064/2008.\r\nId: 1247334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247339": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREDE SIRIUS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/01/2012\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 11/01/2012\r\nONDE SE LÊ: ... Regina Helena Murcia Tinoco, matrícula 5.838-8\r\nLEIA-SE: ... Regina Helena Murcia Tinoco Amato, matrícula n° 5.838-8\r\nId: 1247339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247341": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 27/06/2011, LEILA DA SILVA LUCAS, mat. n° 823.454-4, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. n° E-03/202.368/2011.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 08/06/2011, VILMA FONSECA DA SILVA COSTA, mat. n° 824.167-1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.700.913/2011.\r\nDISPENSA MARA LUCIA AZEREDO AMERICO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.332-5, da função de Diretor-Adjunto do CEJA de Arraial do Cabo, U.A. 18-0420, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/814.741/2011.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/10/2011, DELMA SUELI MOTA SOARES, Merendeira, mat. n° 5.006.566-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 18-1342, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Penido Moreira de Souza, mat. n° 5.006.591-1. Proc. n° E-03/10.705.000/2011.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/12/2011, OSVALDINA SILVA STAEL, Prof. Doc. II, mat. n° 804.598-1, da função de Secretário do C.E. Dr. Pericles Corrêa da Rocha, U.A. 18-1093, Município de Bom Jardim, da SEEDUC. Proc. n° E-03/2.510.010/2005.\r\nDISPENSA JACIANI PACHECO GOMES DE MEIRELES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.306-5, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 464 - Admar Ferreira de Medeiros, U.A. 18-1355, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC. Proc. n° E-03/6.810.352/2010.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, IVANESKA PERES LOUVAIN CABRAL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.318-0, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 464 - Admar Ferreira de Medeiros, U.A. 18-1355, Tipo D, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jaciani Pacheco Gomes de Meireles, mat. n° 5.005.306-5. Proc. n° E-03/6.810.352/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/08/2011, JAQUELINE MARA MARCELINO, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.009.280-8, para exercer a função de Secretário do C.E. João Paulo II, U.A. 18- 0461, Tipo C, Município de Mangaratiba, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marlene Valentim da Costa, mat. n° 273.766- 6. Proc. n° E-03/10.701.950/2011.\r\nDISPENSA RICARDO DA SILVA DARIENZO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.890-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/814.739/2011.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/09/2011, HETINEISY CARMO DOS SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.005.886-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Pinto Lima, U.A. 18- 3223, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Melo Costa Ribeiro Ferreira, mat. n° 5.004.412-2. Proc. n° E-03/813.703/2011.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 18/11/2011, ANGELA XAVIER RUSCY, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.019.904-1, da função de Secretário do C.E. Dr. Souza Soares, U.A. 18-3202, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/814.426/2011.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 20/12/2011, EDNA SUELI PAGE DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 249.227-0, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 18-3210, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.749/2011.\r\nDISPENSA SANDRA SIMÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 56.431-0, da função de Diretor do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-3203, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/811.238/2010.\r\nDISPENSA CRISTINA DA SILVA POSSAS, Prof. Doc. I, mat. n° 919.020-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-3203, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/811.238/2010.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CRISTINA DA SILVA POSSAS, Prof. Doc. I, mat. n° 919.020-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-3203, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Simão, mat. n° 56.431-0. Proc. n° E-03/811.238/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 20/12/2011, MARIA APARECIDA WERMELLINGER DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 514.016-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Conselheiro Josino, U.A. 18- 3197, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.750/2011.\r\nDISPENSA, a pedido, MARCIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 904.106-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jornalista Artur da Távola, U.A. 18-6992, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.204.831/2011.\r\nDISPENSA, a pedido, ALDENIR MARIA VASCONCELOS GARCIA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 275.560-1, da função de Secretário do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-0158, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/203.450/2011.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 06/12/2011, GLORIA MARIA DE MATTOS COSTA FILIPPO GALLO, Prof. Doc. I, mat. n° 239.010-2, da função de Secretário da E.E.E.S. Francisco Manuel, U.A. 18-1494, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/203.670/2011.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/08/2011, ROSIVETE GOMES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 237.205-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Ducler Laureano Matos, U.A. 18-0252, Tipo D, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Teodora de Oliveira, mat. n° 231.310-4. Proc. n° E- 03/814.326/2011.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/11/2011, ROSSANA MARCHITO PICININI, Prof. Doc. II, mat. n° 247.678-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Leonel Homem da Costa, U.A. 18-2013, Tipo C, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Constância Inácia de Oliveira Leite, mat. n° 501.659-7. Proc. n° E-03/10.302.428/2011.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/12/2011, SUELI DE SOUZA SARDINHA, Prof. Doc. II, mat. n° 515.408-3, da função de Secretário da E.E. Prof.ª Abigail Cardoso, U.A. 18-2981, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.103.853/2011.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/12/2011, PAULO SERGIO SOUZA DE ANDRADE, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.002.556-8, para exercer a função de Secretário da E.E. Prof.ª Abigail Cardoso, U.A. 18-2981, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli de Souza Sardinha, mat. n° 515.408-3. Proc. n° E-03/10.103.853/2011.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 13/10/2011, LÚCIA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 245.709-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18-2980, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.103.470/2011.\r\nDISPENSA EDUARDO GOMES BRASIL, Prof. Doc. I, mat. n° 926.451-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Hilton Gama, U.A. 18-1804, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/14.585/2011.\r\nDESIGNA EDUARDO GOMES BRASIL, Prof. Doc. I, mat. n° 926.451- 6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 399 - Jean Baptiste Debret, U.A. 18-0914, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/14.585/2011.\r\nId: 1247341\r\n"
        ],
        "1247345": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 31/12/2011\r\no servidor Marcos Henrique de Castro Aguiar, matrícula n° 5.735-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Oceanografia Física - LOF (Cód. 80.21.05.00.00.00.00) a partir de 31/12/2011. (MM 01/CUOP/2012).\r\nId: 1247345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247346": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nVERA LUCIA BALTAZAR, Servente I, mat. nº 191.458-9, “AR”. Proc. nº E-03/11.202.222/2011.\r\nREGINA DA ROCHA MEDEIROS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 233.383-9, “AR”. Proc. nº E-03/11.203.853/2011.\r\nWILMA MELLO DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 197.194- 4, “AR”. Proc. nº E-03/8.613.435/2011.\r\nEDNÉA DE FÁTIMA COUTO, Servente I, mat. nº 1.166.433-1, “AR”. Proc. nº E-03/10.501.834/2011.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDEA LUCIA PENA LEITE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 242.930-6, “AD”. Proc. nº E-03/203.122/2011.\r\nCELIA MARIA DE MENDONÇA MOREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 247.131-6, “AD”. Proc. nº E-03/10.400.069/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SUHETT MANGIA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 240.866-4, “AD”. Proc. nº E-03/10.100.619/2011.\r\nNEIDE DE SOUZA E SILVA, Servente I, mat. nº 1.205.709-7, “AD”. Proc. nº E-03/11.402.946/2011.\r\nISABEL GERALDO DA SILVA, Merendeira I, mat. nº 275.363-0, “AD”. Proc. nº E-03/10.202.946/2011.\r\nRITA DE CÁSSIA FARIA FARRET, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.043-8, “AD”. Proc. nº E-03/10.103.997/2011.\r\nId: 1247346\r\n"
        ],
        "1247356": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 03/10/2010\r\no servidor Gerson Senna Ignacio, matrícula n° 7.551-5 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na no Departamento de Nutrição Social - DNS, a partir de 03/11/2010,como seu substituto a servidora Inês Rugani Ribeiro de Castro, matrícula n° 32.386-5, a partir de 04/11/2010. (MM 258/INU/2010).\r\nId: 1247356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247360": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.01.2012\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 02.01.2012\r\nPort. nº 005/2012 a 008/2012\r\nOnde se lê: ...a se iniciar em 02/01/20112...\r\nLeia-se: ...a se iniciar em 02/01/2012...\r\nPort. nº 010/2012 a 012/2012\r\nOnde se lê: ...a se iniciar em 02/01/20112...\r\nLeia-se: ...a se iniciar em 02/01/2012...\r\nId: 1247360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247361": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.01.2012\r\n- DECLARA VAGO o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, por motivo de falecimento de MARIA ROSA DIAS MARQUES, matr. nº 32024-2, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Faculdade de Educação, ocorrido em 21/12/2011.\r\n- APOSENTA LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA, matr. nº 6465-9, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, com efeitos a contar de 18/04/2011.\r\n- EXONERA, a pedido, SILVANIA ABECASSIS DE CARVALHO, matr. nº 35843-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada na Faculdade de Educação, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/12/2011.\r\nId: 1247361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247370": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\n*APOSENTA o servidor VANDONIER CARDOSO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 14.459-2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/004517/2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.11.2011.\r\nId: 1247370\r\n"
        ],
        "1247374": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.11.2011\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.11.2011\r\nPort. nº 848/2011\r\nOnde se lê: ...MARLENE MANTANO DE LIMA PINTO... \r\nLeia-se: ...MARLENE MANTUANO DE LIMA PINTO... \r\nId: 1247374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247388": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nGEISA MARIA DIAS, Coordenador de Provimento, para substituir eventualmente a Diretora da Diretoria de Recursos Humanos.\r\nMARCELO RODRIGUES ALVES LISBOA PATRICIO DE OLIVEIRA, Gerente de Incorporação, para substituir eventualmente o Diretor da Diretoria Técnico Assistencial.\r\nCLARICE FERREIRA DIAS MOREIRA, Gerente Jurídica de Contratos e Procedimentos Administrativos, para substituir eventualmente a Diretora da Diretoria Jurídica.\r\nGUSTAVO HENRIQUE MOREIRA SARKOVAS, Gerente de Planejamento, para substituir eventualmente o Diretor da Diretoria de Planejamento e Gestão de Controle de Metas.\r\nId: 1247388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247390": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "\r\nROSA CANDIDA GOULART DE MORAES MENDES DA COSTA, Professor do Ensino Primário do Q.P.M., da Secretaria de Educação e Cultura do antigo Estado do Rio de Janeiro, , com base no que preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II, § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo nº E-03/011.887/2010.\r\nId: 1247390\r\n"
        ],
        "1247397": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância, objeto do processo nº E-03/12.590/2011, publicado no D.O. de 16/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2012.\r\nId: 1247397\r\n"
        ],
        "1247399": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/12/2011\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.204.882/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, mat. nº 197.214-0, Prof. A.A.E. II.\r\nDE 22/12/2011\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.202.934/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RAQUEL COSTA MARQUES, mat. nº 197.214-0, Prof. A.A.E. II, ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, mat. nº 5.008.293-2, Prof. Doc. II e GLAUCIA PEREIRA DA CRUZ, mat. nº 5.009.549-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1247399\r\n"
        ],
        "1247401": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 16.01.2012\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADEMILSON BARROZO FARIA, Subtenente PM, RG 35.493, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/11255/2592-2011.\r\nARNECINO DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 45.771, do QPMP 0/Q- I, praça de 10.12.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/3334/2619-2011.\r\nIVAN BARBOSA DINIZ, 1º Sargento PM, RG 38.212, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0061/2572-2011.\r\nJOSÉ LUIZ MARQUES FERNANDES, Subtenente PM, RG 36.127, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0736/2546-2011.\r\nLUIZ NAPOLEÃO THOMAZ DA COSTA, Subtenente PM, RG 33.535, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0105/2523-2011.\r\nId: 1247401\r\n"
        ],
        "1247402": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            " DE 16.01.2012\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nEDSON ARAUJO DE BARROS, 1º Sargento PM, RG 41.563, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 30 anos de serviço a contar de 05.10.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0027/2521-2011.\r\nMARCEL FRANCISCO SANTOS DE FREITAS, Cabo PM, RG 78.405, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com mais de 13 anos de serviço a contar de 10.08.2011 data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0040/2541-2011.\r\nPAULO CESAR FRANCAVILLA, 2º Sargento PM, RG 40.432, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 27 anos de serviço a contar de 17.06.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/3620/2619- 2011.\r\nPAULO MAURÍCIO DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 43.078, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 28 anos de serviço a contar de 25.11.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/3755/2619- 2011.\r\nREGINALDO TERTULIANO DA SILVA, Subtenente PM, RG 32.424, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 35 anos de serviço a contar de 04.05.2011 data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0031/2594-2011.\r\nId: 1247402\r\n"
        ],
        "1247406": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n.01.2012\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0949103-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, e modificado pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E03/10.001.116/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Merendeira - CIEP, matrícula nº 5020967-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, e modificado pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.004.257/2010.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Merendeira - CIEP, matrícula nº 5020967-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, e modificado pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.101.307/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0964382-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, e modificado pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/10.102.014/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0913380-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, no Decreto Estadual nº 2.479/79, regulamentado pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.002.262/2011.\r\nId: 1247406\r\n"
        ],
        "1247447": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n16.01.2012\r\nLICENCIA, EX-OFFÍCIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18 de março de 2011, por ter sido aprovado no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/2011, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO Q00/08 MARCUS VINICIUS DE MORAES - RG 44.135, do EsBCS. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0065/51157/2011.\r\nLICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/08/2011, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BM Q00/09 FABIO DINIZ SILVA - RG 45.559, do 18º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0003/11161/2011.\r\nLICENCIA, EX-OFFÍCIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14 de julho de 2011, por ter sido nomeado para o cargo de Agente da Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BM Q00/08 ALEXANDRE MONTEIRO SANTOS FILHO - RG 43.981, do 8ºGBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/0010/11161/2011.\r\nLICENCIA, EX-OFFÍCIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16 de maio de 2011, por ter sido nomeado para o cargo de Inspetor Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BM Q02/08 EDUARDO ALVES RIBEIRO - RG 43.163, do GPREVE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0005/11161/2011.\r\nLICENCIA, EX-OFFÍCIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11 de março de 2011, por ter sido aprovado no Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BM Q00/08 ITALO FERREIRA RODRIGUES - RG 44.343, do 14º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0056/51157/2011.\r\nLICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/08/2011, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o CABO BM Q00/98 ANDRE LUIZ HENRIQUES DE CARVALHO - RG 23.506, da DGP. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/0004/11161/2011.\r\nLICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/08/2011, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o CABO BM Q10/97 GELSON DA SILVA MELLO JUNIOR - RG 21.295, do DBM 1/27. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Es tadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/0126/11161/2011.\r\nLICENCIA, EX-OFFÍCIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14 de julho de 2011, por ter sido nomeado para o cargo de Agente da Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o CABO BM Q10/02 BRUNO FERRAO SILVA - RG 31.427, do 2ºGMAR. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0011/11161/2011.\r\nLICENCIA, EX-OFFÍCIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02 de maio de 2011, por ter sido aprovado no Concurso para Escola de Sargentos das Armas do Exercito Brasileiro, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BM Q00/08 RAFAEL GUIMARÃES RIBEIRO - RG 44.088, do 8ºGBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0094/51157/2011.\r\nLICENCIA, EX-OFFÍCIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de março de 2011, por ter sido aprovado no Concurso de Admissão para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BM Q00/08 FELIPPE DE SOUSA ROCHA GUIMARAES - RG 44.015, do 3º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 08/0077/51157/2011.\r\nLICENCIA, EX-OFFÍCIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/12/2010, de acordo com o que preceitua o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cadete Bombeiro Militar QAL/10 DIEGO DE ARAUJO MENDES - RG 46.109. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0073/51157/2011.\r\nLICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/05/2011, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o CABO BM Q06/AxE/08 JOSE LUIZ SEPULVEDA FERNANDES - RG 42.646, do 1º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazen da Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 08/0076/51157/2011.\r\nLICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/05/2011, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o CABO BM Q00/97 ROBERTO ALVES DE ARAUJO - RG 21.845, do FUNESBOM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 08/0075/51157/2011.\r\nId: 1247447\r\n"
        ],
        "1247450": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2012\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL em exercício, no uso de suas atribuições legais, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à sentença proferida nos autos do processo nº 0150850-93.2002.8.19.0001, da Décima Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-27/004/11156/2011, \r\n:\r\n, RG 21.235, no cargo de Soldado Bombeiro Militar Combatente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 22 de dezembro de 1997.\r\nId: 1247450\r\n"
        ],
        "1247485": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA CHEFE\r\nDE 13.01.2012\r\nDESIGNA o servidor ANTONIO DANIEL RIBEIRO DE ANDRADE, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 29/3674-8, para ter exercício na Divisão de Administração, UA nº 660030. Processo nº E- 18/450065/2012.\r\nId: 1247485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247490": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "DE 12/01/2012\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nMARIA CONCEIÇÃO SANTANA DE JESUS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 248.121-6. Proc. n° E-08/222.101/2011.\r\nJORGELINA RUTINEA CRUZ SAMPAIO, Merendeira I, mat. n° 271.429-3. Proc. n° E-08/222.148/2011.\r\nALCIMAR MOTTA NASCIMENTO, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. n° 5.009.077-8. Proc. n° E-08/222.082/2011.\r\nMARIA GORETE DE PAULA AZEVEDO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. n° 917.706-4. Proc. n° E-08/222.153/2011.\r\nMARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO LOURENÇO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 195.339-7. Proc. n° E-08/222.157/2011.\r\nELENIR LIGNON, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. n° 826.700-7. Proc. n° E-08/222.149/2011.\r\nDILMAR IRAY DE ALMEIDA FERRAZ, Servente - CIEP, mat. n° 5.021.362-8. Proc. n° E-08/222.089/2011.\r\nSANDRA REGINA DE ALMEIDA FERRAZ, Servente I, mat. n° 284.504-8. Proc. n° E-08/222.098/2011.\r\nMARINÉIA VARGAS GONÇALVES DE SOUZA, Servente I, mat. n° 276.549-3. Proc. n° E-08/222.099/2011.\r\nHULDA RODRIGUES DOS SANTOS VERAS, Servente I, mat. n° 1.205.565-3. Proc. n° E-08/222.086/2011.\r\nRUTH CORDEIRO, Servente I, mat. n° 1.202.264-6. Proc. n° E- 08/222.154/2011.\r\nSEBASTIANA CHAGAS BARNABE, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. n° 252.527-7. Proc. n° E-08/222.158/2011.\r\nMARIA LUCIA GREGORIO, Servente - CIEP, mat. n° 5.008.243-7. Proc. n° E-08/222.083/2011.\r\nMARIA ADEIR DA SILVA DE MELO, Servente - CIEP, mat. n° 5.021.257-0. Proc. n° E-08/222.053/2011.\r\nSANDRA DESIREE SOUZA BORGES, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. n° 5.020.929-5. Proc. n° E-08/222.090/2011.\r\nELIZETE DA SILVA BRITO, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. n° 5.007.762-7. Proc. n° E-08/222.091/2011.\r\nMARIA FERNANDA ASSUNÇÃO DE SOUZA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. n° 913.609-4. Proc. n° E-08/222.088/2011.\r\nMARISE FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, mat. n° 291.265-7. Proc. n° E-08/222.058/2011.\r\nIRINEU GUIMARÃES NETO, Encarregado de Jardinagem - CIEP, mat. n° 5.007.953-2. Proc. n° E-08/222.080/2011.\r\nVIRGINIA CLERIA CASTRO DA SILVA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.009.771-6. Proc. n° E-08/222.081/2011.\r\nNORMA SUELY SOARES DE ALMEIDA, Servente I, mat. n° 279.111- 9. Proc. n° E-08/222.059/2011.\r\nLIA MARA DE MARINS PEREIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 237.628-3. Proc. n° E-08/222.159/2011.\r\nALEXANDRE JORGE ALVES, Servente I, mat. n° 271.181-0. Proc. n° E-08/222.145/2011.\r\nSUELI PEREIRA DA SILVA, Servente - CIEP, mat. n° 5.008.816-0. Proc. n° E-08/222.016/2011.\r\nODISSEA DE PAULA E SOUZA MOTTA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. n° 911.753-2. Proc. n° E-08/222.152/2011.\r\nALDA OLIVEIRA DE MOURA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 503.615-7. Proc. n° E-08/222.095/2011.\r\nALDA OLIVEIRA DE MOURA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 230.596-9. Proc. n° E-08/222.096/2011.\r\nCARLA MARIA TELLES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. n° 933.639- 7. Proc. n° E-08/220.014/2012.\r\nCARLA MARIA TELLES, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, mat. n° 803.815-0. Proc. n° E-08/220.015/2012.\r\nROSA VALERIA MURUCI PINTO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. n° 844.742-7. Proc. n° E-08/221.667/2011.\r\nROSA VALERIA MURUCI PINTO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, mat. n° 831.151-6. Proc. n° E-08/221.668/2011.\r\nMARIA LUCIA DE BARROS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, mat. n° 293.339-8. Proc. n° E-08/222.150/2011.\r\nMARIA LUCIA DE BARROS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6, mat. n° 838.171-7. Proc. n° E-08/222.151/2011.\r\nMARIA APARECIDA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. n° 896.363-9. Proc. n° E-08/222.143/2011.\r\nMARIA APARECIDA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. n° 839.581-6. Proc. n° E-08/222.144/2011.\r\nROSANA TORRES DALBONI, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. n° 247.022-7. Proc. n° E-08/222.146/2011.\r\nROSANA TORRES DALBONI, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, mat. n° 292.162-5. Proc. n° E-08/222.147/2011.\r\nANAMARIA ALMEIDA DE ASSIS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. n° 825.306-4. Proc. n° E-08/222.055/2011.\r\nANAMARIA ALMEIDA DE ASSIS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. n° 841.784-2. Proc. n° E-08/222.056/2011.\r\nADELINE CLEMENTINE RENAULT, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, mat. n° 281.170-1. Proc. n° E-08/222.104/2011.\r\nADELINE CLEMENTINE RENAULT, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 243.855-4. Proc. n° E-08/222.105/2011.\r\nANNA MARIA EFIGENIA MOREIRA, Servente - CIEP, mat. n° 5.005.820-5. Proc. n° E-08/222.084/2011.\r\nDIONIA DE SOUZA NUNES, Auxiliar Apoio Educacional I - I, mat. n° 272.553-9. Proc. n° E-08/222.174/2011.\r\nMARIA EDITE SANTOS DE SOUZA, Merendeira I, mat. n° 273.499-4. Proc. n° E-08/222.182/2011.\r\nMARILZA FARIAS CARREIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. n° 833.049-0. Proc. n° E-08/222.130/2011.\r\nVIRGINIA MONTEIRO GASTÃO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4, mat. n° 255.303-0. Proc. n° E-08/222.128/2011.\r\nRENATA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, mat. n° 805.677-2. Proc. n° E-08/222.180/2011.\r\nIZA MARA SANTOS NASCIMENTO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 1.206.802-9. Proc. n° E-08/222.129/2011.\r\nSUELY PRADO, Prof. Doc. II - 40 HORAS, mat. n° 5.002.524-6. Proc. n° E-08/222.085/2011.\r\nJANE LOBATO FERREIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 207.750-1. Proc. n° E-08/222.177/2011.\r\nMARLI HENRIQUE DE SOUZA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.022.575-4. Proc. n° E-08/222.141/2011.\r\nWALTER SOUZA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 235.065-0. Proc. n° E-08/221.113/2011.\r\nANGELUZIA QUINTINO CAVALCANTE LIMA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 247.642-2. Proc. n° E-08/222.193/2011.\r\nSONIA MARIA CORREA MELGAÇO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, mat. n° 255.882-3. Proc. n° E-08/220.017/2012.\r\nWILSON DE OLIVEIRA SOBRINHO, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. n° 5.252.010-3. Proc. n° E-08/220.013/2012.\r\nDEBORA LOPES DA SILVA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 159.040-5. Proc. n° E-08/220.016/2012.\r\nMARIA INES MOURA MARTINS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, mat. n° 927.684-1. Proc. n° E-08/220.023/2012.\r\nLEONARDO RAMOS COELHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. n° 913.638-3. Proc. n° E-08/220.022/2012.\r\nROSEMARI SANTANA DA COSTA, Merendeira I, mat. n° 276.068-4. Proc. n° E-08/222.183/2011.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOMICIANO FERREIRA, Servente I, mat. n° 1.204.043-2. Proc. n° E-08/222.155/2011.\r\nJOSÉ ANTONIO BENAT FARIA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. n° 5.011.865-2. Proc. n° E-08/222.140/2011.\r\nSELMA MENDES DE OLIVEIRA, Servente - CIEP, mat. n° 5.007.397- 2. Proc. n° E-08/222.138/2011.\r\nELIANA SOUZA DA SILVA, Merendeira I, mat. n° 270.174-6. Proc. n° E-08/222.127/2011.\r\nSHEILA SANTANA REINK, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.021.206-7. Proc. n° E-08/222.142/2011.\r\nVALERIA DE PAULA DIAS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, mat. n° 292.176-5. Proc. n° E-08/222.126/2011.\r\nEDMEA CHAGAS MACHADO, Servente - CIEP, mat. n° 5.010.313-4. Proc. n° E-08/220.020/2012.\r\nJUREMA FATIMA DOS SANTOS, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.009.920-9. Proc. n° E-08/220.025/2012.\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA ARAUJO FREITAS, Servente I, mat. n° 1.205.168-6. Proc. n° E-08/220.030/2012.\r\nMARIA ELIZABETH LOPES DOS SANTOS, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. n° 5.011.864-5. Proc. n° E-08/220.026/2012.\r\nNEUSA LAPA DE SOUZA, Servente I, mat. n° 274.931-5. Proc. n° E- 08/220.010/2012.\r\nMARGARETE MARINS JOSÉ, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, mat. n° 5.019.225-1. Proc. n° E-08/220.012/2012.\r\nMARIA RITA GOMES PEREIRA, Merendeira I, mat. n° 275.094-1. Proc. n° E-08/220.019/2012.\r\nDILMA DA SILVA OLIVEIRA, Inspetor de Alunos I, mat. n° 271.402-0. Proc. n° E-08/222.194/2011.\r\nROSEMERE ALVES DO COUTO SANT'ANNA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.009.441-6. Proc. n° E-08/222.196/2011.\r\nAUREA ELENA DE SOUZA, Servente I, mat. n° 271.029-1. Proc. n° E-08/220.018/2012.\r\nId: 1247490\r\n"
        ],
        "1247496": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\na servidora Sandra Lucia Correia Lima Fortes, matrícula nº 32406-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório Interdisciplinar de Pesquisas em Atenção Primária a Saúde LIPAPS a contar de 06/01/2012. (MM CBI 080/2011).\r\nId: 1247496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247500": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/01/2012\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\nEDSON FELICIANO DO Ó, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. nº 913.744-9. Proc. nº E-08/222.131/2011.\r\nMARIA SARA DA SILVA MIRANDA, Merendeira I, mat. nº 274.681-6. Proc. nº E-08/222.195/2011.\r\nMARIA APARECIDA SCAMUFFA, Servente I, mat. nº 284.379-5. Proc. nº E-08/222.175/2011.\r\nIZABEL CRISTINA COSTA SILVA, Merendeira I, mat. nº 284.282-1. Proc. nº E-08/220.011/2012.\r\nALBENISA DE OLIVEIRA SANTOS, Servente I, mat. nº 1.202.983-1. Proc. nº E-08/222.087/2011.\r\nCLEUSA RIBEIRO DA SILVA GONZALEZ, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. nº 256.794-9. Proc. nº E-08/222.178/2011.\r\nEUZI NUNES MACHADO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.004.017-9. Proc. nº E-08/222.139/2011.\r\nLUIZ CARLOS NUNES, Servente - CIEP, mat. nº 5.010.987-5. Proc. nº E-08/222.156/2011.\r\nBEATRIZ MACHADO STUTZ, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. nº 920.094-0. Proc. nº E-08/222.181/2011.\r\nTEREZINHA MARIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, mat. nº 285.569-0. Proc. nº E-08/222.057/2011.\r\nMARLI MORAES DA VEIGA, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, mat. nº 243.329-0. Proc. nº E-08/222.198/2011.\r\nGILCEIA PEREIRA VIEIRA, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, mat. nº 1.167.169-0. Proc. nº E-08/221.995/2011.\r\nGILCEIA PEREIRA VIEIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, mat. nº 256.194-2. Proc. nº E-08/221.996/2011.\r\nLENI MEDEIROS DA ROCHA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 232.038-0. Proc. nº E-08/221.836/2011.\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nOCYNELMA FRANCISCO PEREIRA, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.015.760-1. Proc. nº E-08/220.021/2012.\r\nOCYNELMA FRANCISCO PEREIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. nº 831.157-3. Proc. nº E-08/220.027/2012.\r\nCRISTIANE ALONSO SANTOS, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.009.084-4. Proc. nº E-08/222.135/2011.\r\nCRISTIANE ALONSO SANTOS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 825.301-5. Proc. nº E-08/222.136/2011.\r\nELIANA DAS NEVES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. nº 919.794-8. Proc. nº E-08/222.133/2011.\r\nELIANA DAS NEVES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. nº 912.123-7. Proc. nº E-08/222.134/2011.\r\nLUIS SERGIO DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. nº 831.998-0. Proc. nº E-08/221.715/2011.\r\nLUIS SERGIO DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, mat. nº 946.407-4. Proc. nº E-08/221.719/2011.\r\nANA LURDES DA COSTA FERREIRA TAVARES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, mat. nº 928.506-5. Proc. nº E-08/220.024/2012.\r\nANA LURDES DA COSTA FERREIRA TAVARES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, mat. nº 914.601-0. Proc. nº E-08/220.028/2012.\r\nId: 1247500\r\n"
        ],
        "1247503": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA ISOLINA MATOS DE MIRANDA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 240.665-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.103.317/2010.\r\nMIRIAM DE SOUZA GUERRA CUNHA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 255.707-2, “AJ”. Proc. nº E-03/11.403.036/2011.\r\nELISETE NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 157.270-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.103.570/2011.\r\nMONICA JOCHEM, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 194.546-8, “AJ”. Proc. nº E-03/11.400.977/2011.\r\nALDINA TEREZA MACHADO CAMPOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 253.270-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.885/2011.\r\nELZA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 237.973-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.501.842/2011.\r\nMARIA ENY CARNEIRO DE MELO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 251.781-1, “AJ”. Proc. nº E-03/3.910.038/2011.\r\nEDNILDA CLEMENTINO DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 239.563-0, “AJ”. Proc. nº E-03/7.130.188/2011.\r\nVERA MARIA BARBOZA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 240.603-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.103.029/2010.\r\nMARLENE PINTO DE FREITAS DA CUNHA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 237.358-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.104.643/2010.\r\nEZANIR DOS SANTOS MOREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 825.738-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.800.018/2012.\r\nCECILIA DE MORAES CARVALHO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 252.220-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.802.140/2011.\r\nVALÉRIA CRISTINA BASTOS PEREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.206.235-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.801.929/2011.\r\nABIGAIL GOMES MARINHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 245.960- 0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.100.282/2011.\r\nNEWTON JORGE DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 234.439-8, “AJ”. Proc. nº E-03/8.613.831/2011.\r\nANGELA MARIOTTI GOMES SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 235.570-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.802.536/2011.\r\nMARIA GORETTI SOUZA COLONEZE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 187.746-3, “AJ”. Proc. nº E-03/2.010.266/2010.\r\nRITA DE CÁSSIA FARIA FARRET, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 23.033-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.103.998/2011.\r\nJOÃO SOARES DE LIMA, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 1.003.248- 0, “AJ”. Proc. nº E-03/203.468/2011.\r\nSIMONE PEREIRA MARQUES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 252.878-4, “AJ”. Proc. nº E-03/203.519/2011.\r\nLUCIA MARIA OLIVEIRA SILLA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.003.623-4, “AJ”. Proc. nº E-03/202.097/2011.\r\nLUCIANA MARIA PETRA DE BARROS, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 253.562-3, “AJ”. Proc. nº E-03/201.764/2011.\r\nEDSON FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 199.456-5, “AJ”. Proc. nº E-03/11.203.111/2011.\r\nMARIA LÚCIA TEIXEIRA DE ABREU SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 236.634-2, “AJ”. Proc. nº E-03/2.210.032/2011.\r\nLUZIA DA FONSECA RODRIGUES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.165.651-9, “AJ”. Proc. nº E-03/11.205.103/2010.\r\nPAULO GONÇALVES MENDES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 199.672-7, “AJ”. Proc. nº E-03/11.204.186/2011.\r\nMARIA ELENA DA SILVA FABRÍCIO, Servente I, mat. nº 274.337-5, “DD”, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/812.518/2011.\r\nMARIA BEATRIZ ABREU DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 681.367-9, “AI”, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 4º e o caput do art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E- 03/6.302.944/94.\r\nKENJI NISHIO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 241.664-2, “DD”, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.403.038/2011.\r\nSUELI FERREIRA DE SOUSA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 281.333-5, “DD”, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.101.932/2011.\r\nCONCEIÇÃO BARBOZA NEVES, Servente I, mat. nº 278.646-5, “DD”, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.100.558/2011.\r\n, com eficácia a contar de 30/01/2004, THEREZINHA MORAES VASCONCELLOS, Servente II, mat. nº 242.319-2, “CA”, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.003.207/2006.\r\nMARLENE CARLOS QUIMA DA SILVEIRA, Servente I, mat. nº 1.200.366-1, “DD”, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.501.677/2011.\r\nId: 1247503\r\n"
        ],
        "1247507": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATO DA CHEFE\r\nDE 07/12/2011\r\nINDICA os servidores, abaixo relacionados, como Agentes Patrimoniais junto ao HUPE, a contar de 13/01/2012, pelas seguintes Unidade:\r\n- Secretaria de Psiquiatria - SEC-PSQ\r\nNeci Souza Felisberto, matrícula 31348-6;\r\n- Ambulatório de Psiquiatria - AMB-PSQ\r\nREGINA Célia Meira Matias, matrícula 7654-7\r\n- Núcleo de Atividades Integradas de Saúde Mental - NAI-PSQ\r\nAinda Souza Dutra - matrícula 34320-2\r\n- Enfermaria de Psiquiatria - ENF-psq\r\nAdalberto Gomes da Cruz - matrícula 25909-3\r\n(MM PSIQ 053/2011)\r\nId: 1247507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247560": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2012\r\no Coronel PM Reserva Remunerada (RG 1/02.936) OSWALDO FADOR SAMPAIO, nos termos do arts. 101 e art. 102, inciso I da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-25/29089/502/1989. \r\npara a Reserva Remunerada o Major PM (RG 34.964) BELMIRO CONRADO DE ANDRADE, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/407/2503/2011.\r\npara a Reserva Remunerada o 1º Tenente PM (RG 40.321) JEFERSON GOMES DE SOUZA, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/360/2503/2011.\r\nOLIVEIROS ALVES DE SOUZA JUNIOR, Médico, matrícula nº 00/1200.107-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75 da Constituição Federal e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/318/2588/2011, \r\n, para a Reserva Remunerada, a contar de 25/12/2008, o CORONEL PM (RG 29.246) FERNANDO LUIZ DA SILVA, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 93, inciso II da Lei Estadual nº 443/81, c/c o art. 3º da Lei Estadual nº 5.919/2011, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/425/2503/2011.\r\nId: 1247560\r\n"
        ],
        "1247567": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "DE 16.01.2012\r\n, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.106-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75 da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/317/2588/2011, \r\npara a Reserva Remunerada o CORONEL PM (RG 31.105) , nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoantes o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/432/2503/2011.\r\nId: 1247567\r\n"
        ],
        "1247910": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.12.2011\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E- 21/950.047/2011.\r\nMARCO AURÉLIO DA COSTA GAMA, Capitão PM, RG: nº 37.989, Diretor;\r\nALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.597-9, Subdiretor;\r\nJOSIMAR OLEGÁRIO DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.187-1, Chefe do Serviço de Administração; \r\nANTONIO MIGUEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 836.481-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\nEMERSON CORREA CAVALCANTI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.282-9, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\nMARCOS DA SILVA MAGALHÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.725-7, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\nARMANDO CARDOSO DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.293-6, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\nPEDRO VARGAS VASCONCELOS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.073-8, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\nLEOPOLDINA DE ARAUJO CARDOSO, Assistente Social, matrícula nº 4.904.313-6, CRESS nº 7189/7ª Região;\r\nPATRÍCIA SCHAEFER, Psicóloga, matrícula nº 861.171-7, CRP nº 05/6102-RJ.\r\nDeixa-se de designar um Psiquiatra por não contar com este profissional na unidade.\r\nId: 1247910\r\n"
        ],
        "1247911": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no servidor KELLER DE OLIVEIRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 05708516, da função de Agente de Pessoal da UA nº 252200 - Departamento de Administração de Pessoal, designando para substituí-lo na mesma função, o servidor , matrícula nº 207.210-6, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012. \r\nPROCESSO Nº E-21/976.004/2012 .\r\nId: 1247911\r\n"
        ],
        "1247926": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- NOMEIA FABRICIO DE OLIVEIRA CORRÊA, matr. nº 35868-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Hematologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n- NOMEIA CAROLINA DE ANDRADE LEITE, matr. nº 35860-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Hematologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n- NOMEIA LIGIA CORDEIRO MATOS FAIAL, matr. nº 35870-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Hematologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n- NOMEIA BRUNO MATTOS COUTINHO, matr. nº 35862-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Neurologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n- NOMEIA MARCIA BRAZUNA DE CASTRO, matr. nº 35864-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Oftamologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n- NOMEIA BERNARDO CUNHA SENRA BARROS, matr. nº 35865-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Vascular, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n- NOMEIA FERNANDA OLIVEIRA CHIBANTE ALBUQUERQUE, matr. nº 35869-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Pneumologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n- NOMEIA CAREN VICTORINO REGIS, matr. nº 35866-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n- NOMEIA BRUNA DA SILVA DIAS, matr. nº 35867-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratórios de Análises Clínicas, NS- 8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n- EXONERA, a pedido, MARIANA VIDAL DE VARGAS, matr. nº 35834-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Núcleo de Estudo e Pesquisa em Atenção ao Uso de Drogas, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/01/2012.\r\nId: 1247926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247929": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\n- INDICA CLAUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matr. nº 5524-4, Arquiteta, lotada no Departamento de Manutenção Obras e Projetos, a compor, em conjunto com a engenheira ELAINE TOSCANO FONSECA, matr. nº 34919-1, Subprefeita da Policlínica Piquet Carneiro, a equipe de fiscalização das obras de reforma do ambulatório da Clínica de Diabetes, Metabologia e Gastroenterologia, de que trata o processo UERJ nº 10804/2010, adjudicadas à empresa Contento Construções e Projetos Ltda.\r\nId: 1247929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247944": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.01.2012\r\nNível , do Quadro Permanente, nos termos do § único do art 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o arte 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-17/500./2011.\r\nId: 1247944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247952": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LSON CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 258.485-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/217/1702/2012.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LDO COTTA DOS SANTOS, matrícula nº 260.379-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10004/1702/2011.\r\n\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RMANDO PASSOS NETO, matrícula nº 260.397-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/2188/1088/2011.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROMITO DE AZEVEDO MARQUES, matrícula nº 513.209-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9188/1702/2011.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, OUGLAS RONALD DA SILVA MATTOS, matrícula nº 257.597-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/734/1705/2011.\r\n\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MÍLIO CARLOS RIBEIRO POURBAIX, matrícula nº 196.719-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/098904/1134/2010.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RLI CURTY DE ALMEID, matrícula nº 262.793-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/076039/1050/2011.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ULO CESAR MENDES DA SILVA, matrícula nº 268.574-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1184/1202/2011.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, UIZ ROGÉRIO DE PAIVA ALVES, matrícula nº 261.449-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/11262/1702/2011. \r\nId: 1247952\r\n"
        ],
        "1247958": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CYLINO LUIZ TEIXEIRA NETO, matrícula nº 177.227-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0073/1702/2012 .\r\nId: 1247958\r\n"
        ],
        "1247963": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "\r\nATO DA CHEFE\r\nREMOVE a servidora CLARA LONGO TRAPA, Médica veterinária, matrícula n° 972.371-9, da Superintendência de Defesa Agropecuária para a Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal. Processo n° E- 02/005497/2011.\r\nId: 1247963\r\n"
        ],
        "1248011": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDANIEL MENEZES BUEXM PINHEIRO, ID Funcional nº 4320737-5, matrícula nº 939.712-6, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I, do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a partir de 15 de janeiro de 2012. Processo nº E-21/976.009/12.\r\nId: 1248011\r\n"
        ],
        "1248025": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\nATO DO CHEFE \r\nDE 16/01/2012\r\nservidor Ricardo Passos Pacheco, matrícula n° 5.422-1 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Física Aplicada e termodinâmica - DFAT, a partir de 31/12/2011,como seu substituto o servidor Luis Fernando de Oliveira, matrícula n° 34.786-4, a partir de 01/01/2012. (MM 01/DFAT-IF/2012).\r\nId: 1248025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248026": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO COORDENADOR DE SEGURANÇA\r\nDE 16/01/2012\r\nservidor Genivaldo Moreira da Silva, matrícula n° 8.099- 4 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Setor de Supervisão-BIO - SESUP-BIO, a partir de 31/12/2011,como seu substituto o servidor Alexandre Telles de Araújo, matrícula n° 30.467-5, a partir de 01/01/2012. (MM 07/COSEG/2012).\r\nId: 1248026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248042": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 16.01.2012\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial, com início a partir de 01 de janeiro de 2012, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nCCT - CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nLABORATÓRIO\r\nAGENTE\r\nMATRÍCULA\r\nII\r\nEDMILSON JOSÉ MARIA\r\n3\r\nProcesso nº E-26/050.041/2012\r\nId: 1248042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248050": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            " RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 17.01.2012\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 12.01.2012\r\nOnde se lê: ...LUCIA DEL CASTILHO BARROSO ...\r\nLeia-se: ...LUCIA DEL CASTILLO BARROSO ...\r\nId: 1248050\r\n"
        ],
        "1248061": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCOORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 16/01/2012\r\nservidor JORGE DA SILVA MOTTA, matrícula n° 26.673- 4 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Coordenadoria de Assistência Médica - CAM, a partir de 16/01/2012,como seu substituto o servidor LUIZ FERNANDO MERCADANTE DOS SANTOS, matrícula n° 35.567-7, a partir de 17/01/2012. (MM 06/CAM/2012).\r\nId: 1248061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248076": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            " ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 11.01.2012\r\n, Técnico Superior de Análise Contábil, matrícula nº 957.110-0, da Assessoria de Perícias e Avaliações, do Gabinete do Procurador Geral para a Assessoria Financeira e Orçamentária da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão, ambas da estrutura da Procuradoria Geral do Estado.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10.01.2012.\r\nId: 1248076\r\n"
        ],
        "1248101": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19.12.2011\r\nDISPENSA FREDERICK DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 919.537-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Luíz Tito de Almeida. Proc. nº E-03/10.302.539/2011.\r\nDESIGNA FABÍOLA OLIVEIRA FABBRI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.485-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Luíz Tito de Almeida, em substituição ao servidor Frederick da Conceição Júnior, mat. nº 919.537-1, com validade a contar de 21/11/2011. Proc. nº E- 03/10.302.539/2011.\r\nId: 1248101\r\n"
        ],
        "1248102": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDISPENSA MARIA DA CONCEIÇÃO PESSANHA DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.802-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Félix Miranda. Proc. nº E-03/10.403.477/2011.\r\nDESIGNA ALMIRENE CARNEIRO DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.363-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Félix Miranda, em substituição ao servidor Maria da Conceição Pessanha de Miranda, mat. nº 190.802-9, com validade a contar de 05/11/2008. Proc. nº E-03/10.403.477/2011.\r\nDISPENSA VALESCA SILVA DE SOUZA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.760-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Estefânia Pereira Pinto. Proc. nº E-03/10.403.178/2011.\r\nDESIGNA LÚCIA HELENA DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.952-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Estefânia Pereira Pinto, em substituição ao servidor Valesca Silva de Souza do Carmo, mat. nº 5.015.760-1, com validade a contar de 26/05/2007. Proc. nº E- 03/10.403.178/2011.\r\nDISPENSA MARIA MARLI RODRIGUES DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 254.738-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Maria Lobo Viana. Proc. nº E-03/10.403.177/2011.\r\nDESIGNA CRISTIANO DUARTE ZAMBLUTE, Prof. Doc. I, mat. nº 945.575-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Maria Lobo Viana, em substituição ao servidor Maria Marli Rodrigues de Freitas, mat. nº 254.738-8, com validade a contar de 20/06/2011. Proc. nº E- 03/10.403.177/2011.\r\nId: 1248102\r\n"
        ],
        "1248103": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "REGIONAL METROPOLITANA V\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13.12.2011\r\nDISPENSA MARISA SANCHE, Prof. Doc. I, mat. nº 231.833-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA Duque de Caxias. Proc. nº E- 03/11.001.843/2011.\r\nDESIGNA MIGUEL ARCANJO PUGIAN, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.124-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA Duque de Caxias, com validade a contar de 10/12/2004. Proc. nº E- 03/11.001.843/2011.\r\nDISPENSA MARIA DE FÁTIMA DIAS DE ARAÚJO ESTEVÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.863-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marechal Rondon. Proc. nº E-03/11.001.839/2011.\r\nDESIGNA MICHELE SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.863-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marechal Rondon, em substituição ao servidor Maria de Fátima Dias de Araújo Estevão, mat. nº 805.863-8, com validade a contar de 31/12/2006. Proc. nº E-03/11.001.839/2011.\r\nId: 1248103\r\n"
        ],
        "1248152": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.12.2011\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, JORGE LUIZ MENDES GIL, matrícula 868.744-4, Agente de Atividade Agropecuária, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com validade a contar de 03.06.2011. Proc. nº E- 02/1887/2011.\r\nId: 1248152\r\n"
        ],
        "1248198": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "Secretaria de Estado de Obras\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO dos serviços de Implantação do complexo poliesportivo no 2º Distrito do Município do Cabo Frio - RJ, objeto Contrato nº 007/2007, firmado com a empresa Oriente Construção Civil Ltda, objeto do processo nº E-17/001.020/2010, de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - matrícula - 944.271-6 - SEOBRAS\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula - 969.795-4 - SEOBRAS\r\nHélio Gazzaneo Junior - matrícula - 944.273-2 - EMOP\r\nId: 1248198\r\n"
        ],
        "1248261": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nAjudante Operacional, matrícula nº 360.543-3, do Quadro I, Classe II, Nível F, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-07/500.442/2012.\r\nId: 1248261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248280": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\nGERAL\r\nDE 11.01.2012\r\no processo administrativo disciplinar em face da servidora MARISA COLONESE SERPA, servidora inativa, então ocupante do cargo de Perito Legista, matrícula 806.522-9, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos II e XII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos I, II, V, VI, VII e VIII, na forma do art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/134/1500/2009. \r\nId: 1248280\r\n"
        ],
        "1248371": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.12.2011\r\nANGELA MARIA TEIXEIRA Odontóloga, classe A, matr.08/100.855-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc nº E-08/201.835/2009.\r\n.2011\r\n, Médico, classe A, matr.08/103.982-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/202.048/2011.\r\nDE 05.01.2012\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.344-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/202.297/2011.\r\nDE 06.01.2012\r\n, Auxiliar Técnica de Laboratório, classe A, matr.08/106.357-0, do Quadro I, tendo por base legal o DD, § 1, inciso III, alínea “b”, art. da CF/1988. Proc. nº E-08/201.961/2011.\r\nDE 11.01.2012\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/105.086-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/204.095/2001.\r\n16.12.2011\r\n, Enfermeiro, classe A, matr.08/101.027-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/202.115/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.12.2011.\r\nId: 1248371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248516": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no ato de instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº. E-03/7.130.334/2006 de 18/11/2011, publicado no D.O. de 23 de novembro de 2011, página 12 - 2ª coluna, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Odaleia Anselmo Fabiano, Agente Coordenador de Turno CIEP, Matrícula nº 5.015.401-2. \r\nId: 1248516\r\n"
        ],
        "1248551": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16/01/2012\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n.º 290.535-4 de acordo com o art.6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-12/663.301/2011. \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n.° 290.347-4 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2011.\r\nMEDEIROS COSTA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula n.° 290.802-8 - os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2008.\r\nId: 1248551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248586": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nNELY DE FREITAS, Técnico de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.145.983-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. .\r\nSONIA SCHULZ COUTINHO, Economista, matrícula 0.115.753-6, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. .\r\nId: 1248586\r\n"
        ],
        "1248598": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "DE 18.01.2012\r\nIvan Menezes Martins, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.181.961-4 da IRF 01.01 - Angra dos Reis para Subsecretaria Adjunta de Fiscalização - SAF, conforme processo n° E- 04/008695/2011.\r\nId: 1248598\r\n"
        ],
        "1248607": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 18.01.2012\r\n, Oficial de Fazenda “A”, matrícula n° 001.159.921-4 da IFE 08 - ITD e Taxas para IRF 64.04 - Méier, por motivo de readaptação, constante no processo n° E-04/000442/2012.\r\nId: 1248607\r\n"
        ],
        "1248648": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 18.01.2012\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar JOÃO CARLOS DA SILVA, Subtenente PM, RG 33.896, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 35 anos de serviço a contar de 16.06.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/2616/2577-2011.\r\nId: 1248648\r\n"
        ],
        "1248681": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, JOSÉ CARLOS MAZZONI CARRAMONA, Agente Previdenciário, nível III, matrícula nº 2488-5, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/376050/2011.\r\n, GUILHERMINA SIMÕES LEITE, matrícula nº 2048-7, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/376051/2011.\r\na contar de 28/12/2011, CARLOS GOMES, Agente Previdenciário, nível I, matrícula nº 2423-2, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/376053/2011.\r\nId: 1248681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248684": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nENFERMARIA DA PSIQUIATRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/01/2012\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nATO DA CHEFE\r\nOnde se lê:\r\nAinda Souza Dutra - matrícula 34320-2\r\nLeia-se:\r\nAida de Souza Dutra - matrícula 32340-2\r\nId: 1248684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248736": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nRIO\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, que excluiu a candidata do Processo Seletivo Simplificado de 2008 WANESSA LEMOS BATISTA, classificação 148, da categoria funcional de Técnico de Radiologia, em atendimento a determinação judicial.\r\nId: 1248736\r\n"
        ],
        "1248745": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS GOMES MACHADO, Servente - CIEP, mat. nº 5.015.479-8, “DD”, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nId: 1248745\r\n"
        ],
        "1248747": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores TANGUÁ LTDA ME - DH AB/712, com endereço funcional na Rua Vereador Manoel Macedo, nº 300, Salas 104, 105 e 106, Tanguá III, Tanguá/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/295930/2011.\r\nId: 1248747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248748": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CELCINO MARTINS PIMENTA, Registro nº 107783567 vinculado ao PGU nº 31345147-8, na Categoria D, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/538882/2009.\r\nId: 1248748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248762": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.01.2012\r\n- NOMEIA PAULA CRISTINA DOS SANTOS CABRAL, matr. nº 35875-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Pediatria Intensiva, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n- NOMEIA PEDRO PIMENTA DE MELO SPINETI, matr. nº 35874-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cardiologia Clínica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n- NOMEIA LAURA GOMES NUNES DE MELO, matr. nº 35873-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Oftalmologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n- NOMEIA MARCOS CÉSAR SANTOS DE CASTRO, matr. nº 35872-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Pneumologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n- NOMEIA FLÁVIO ALVES DE REZENDE JUNIOR, matr. nº 35871-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n- NOMEIA MIGUEL ROMEU AMORIM NETO, matr. nº 35876-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\nId: 1248762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248773": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades em face do servidor JAIME GONÇALVES DE MORAES FILHO, Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 8, matrícula 232.848-2, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 03, 05/07, 09, 14/15, 21, 28, 29/30, 31, 32, 33, 36/37, 66/69, 72/75 e 83/87. Processo nº E-03/007.613/2009.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 0925906-0, para apurar o abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, e modificado pela Lei Estadual Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/201.198/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora , Merendeira-CIEP, matrícula nº 5007528-2, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79 e modificado pela Lei Complementar nº 85 de 13.06.96. Processo nº E-03/10.703.232/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 0952402-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei n.º 220/75, no Decreto Estadual nº 2.479/79, regulamentado pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-03/10.201.590/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor Médico C, matrícula nº. 0865094-7, para apurar por não reassunção, abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, e modificado pela Lei Estadual Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/606.499/2010.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor Médico B, matrícula nº. 0165210-6, para apurar por não reassunção, abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, e modificado pela Lei Estadual Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/607.082/2010.\r\nId: 1248773\r\n"
        ],
        "1248783": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 18/01/2012\r\nzenda “A”, matrícula 0.183.554-5, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/000.367.\r\nAgente de Fazenda “A”, matrícula 0.183.542-0, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/000.367/2012.\r\nId: 1248783\r\n"
        ],
        "1249004": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/56883, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/204.809/2011 - Bider nº 011, de 16.01.2012.\r\nId: 1249004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249092": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.01.2012\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nRONALDO CESAR NOLASCO, matrícula 826.594-4, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.03.2011. Proc. nº E- 03/10900258/2011.\r\nYACI MARIA MARCONDES FARIAS, matrícula 971.828-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.09.2011. Proc. nº E-03/10103239/2011.\r\nFELIPE FANUEL XAVIER RODRIGUES, matrícula 965.045-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.09.2011. Proc. nº E-03/8613289/2011.\r\nGUILHERME DE ALMEIDA BAUER GUIMARÃES, matrícula 967.580- 2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.09.2011. Proc. nº E-03/8613291/2011.\r\nLUCIANO SILVEIRA DE SOUZA, matrícula 968.117-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.09.2011. Proc. nº E- 03/8613299/2011.\r\nVALÉRIA SILVA DE LIMA, matrícula 925.358-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 26.09.2011. Proc. nº E- 03/8613277/2011.\r\nNEURENÍ BANDEIRA ALVES, matrícula 941.440-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.09.2011. Proc. nº E- 03/10801872/2011.\r\nRAFAEL VASSALLO NETO, matrícula 916.702-4, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 05.09.2011. Proc. nº E- 03/10801827/2011.\r\nTANCREDO RAMOS DUARTE, matrícula 943.286-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.09.2011. Proc. nº E- 03/10801744/2011.\r\nSULAMITA CORRÊA DIAS, matrícula 915.640-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.10.2011. Proc. nº E- 03/11004506/2011.\r\nREJANE PEREIRA PETINI, matrícula 950.337-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.09.2011. Proc. nº E- 03/10801868/2011.\r\nALEXANDRE FELIPE COBO, matrícula 920.908-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.07.2011. Proc. nº E- 03/202430/2011.\r\nLUIZ OCTAVIO ROCHA SOUZA, matrícula 956.305-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.04.2011. Proc. nº E- 03/201558/2011.\r\nVIVIANE MOTHÉ DA SILVA, matrícula 951.363-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.07.2011. Proc. nº E- 03/10004122/2011.\r\nFERNANDA LUISE KISTLER VIDAL, matrícula 967.845-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.07.2011. Proc. nº E-03/10500140/2011.\r\nCRISTIANE DA LUZ MOREIRA, matrícula 958.544-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.07.2011. Proc. nº E- 03/11002683/2011.\r\nJOSÉLIA DE CASTRO SILVA, matrícula 964.280-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.04.2011. Proc. nº E- 03/10002564/2011.\r\nROSANGELA DE SOUZA DANIELETTO, matrícula 940.277-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.09.2011. Proc. nº E-03/011769/2011.\r\nDORA CONCEIÇÃO DE PINHO, matrícula 5.006.009-4, Professor Docente I - 40 Horas, com validade a contar de 12.09.2011. Proc. nº E- 03/011117/2011.\r\nADRIANA RAMOS MILARESCO, matrícula 904.359-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.09.2011. Proc. nº E- 03/11204100/2011.\r\nANTONIO RODRIGO MEDEIROS RAMOS, matrícula 968.291-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.09.2011. Proc. nº E-03/11204097/2011.\r\nVITAL PEIXOTO LOPES, matrícula 830.005-5, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 23.09.2011. Proc. nº E- 03/11204131/2011.\r\nSONIA MARIA CAMPOS BATISTA, matrícula 290.800-2, Professor Docente II, B, Ref. 5, com validade a contar de 25.07.2011. Proc. nº E- 03/202549/2011.\r\nRICARDO GOMES DE SOUZA, matrícula 927.584-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.07.2011. Proc. nº E- 03/812616/2011.\r\nLUCIA HELENA MOTTA VENANCIO, matrícula 970.001-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.09.2011. Proc. nº E-03/813879/2011.\r\nKÁTIA MARA RIBEIRO DE CASTRO PURCINA, matrícula 927.393-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 19.09.2011. Proc. nº E-03/10703876/2011.\r\nFÁBIO GOMES BORGES, matrícula 956.211-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.09.2011. Proc. nº E- 03/10203623/2011.\r\nRAFAEL DE CASTRO LIMA BARROSO, matrícula 970.894-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.09.2011. Proc. nº E-03/8613283/2011.\r\nCARLA VERÔNICA CESAR TRIGO, matrícula 935.264-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.09.2011. Proc. nº E-03/10203644/2011.\r\nMIRTES DE LIMA TREVENZOLLI, matrícula 953.687-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.08.2011. Proc. nº E- 03/10004674/2011.\r\nBRUNO RANGEL CAPILE DE SOUZA, matrícula 961.416-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.08.2011. Proc. nº E-03/10004722/2011.\r\nLEO AUGUSTO DE SOUZA, matrícula 953.657-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.08.2011. Proc. nº E- 03/10004724/2011.\r\nMARCO VINICIUS MOREIRA LAMARÃO, matrícula 950.809-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.09.2011. Proc. nº E-03/10203476/2011.\r\nANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula 964.139-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.08.2011. Proc. nº E- 03/201357/2011.\r\nDANIELE SILVA MENDES, matrícula 955.297-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.08.2011. Proc. nº E- 03/813296/2011.\r\nRAQUEL LANA BRAGA COSTA, matrícula 904.375-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.09.2011. Proc. nº E- 03/010694/2011.\r\nANTONIO FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES, matrícula 940.765-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.09.2011. Proc. nº E-03/10203584/2011.\r\nELINIA MEDEIROS LOPES, matrícula 965.596-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.09.2011. Proc. nº E- 03/10203634/2011.\r\nREGINA CELIA MAGHELLY MOREIRA, matrícula 955.281-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.09.2011. Proc. nº E-03/10203551/2011.\r\nDÉBORA NEVES PERET AGUIAR, matrícula 939.531-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.08.2011. Proc. nº E-03/8612450/2011.\r\nCRISTINA DA SILVA SOARES, matrícula 948.470-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.09.2011. Proc. nº E- 03/11204152/2011.\r\nId: 1249092\r\n"
        ],
        "1249093": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "DE 16.01.2012\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nLAUSINHA SOARES DOS SANTOS, matrícula 286.682-0, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 23.08.2011. Proc. nº E-08/605499/2011.\r\nMARCIA MARIA DA SILVA COSTA, matrícula 286.808-1, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 15.02.2008. Proc. nº E-01/51072/2008.\r\nMARIA ALICE ASSAF COSENDEY, matrícula 803.344-1, Médico, classe C, com validade a contar de 08.11.2010. Proc. nº E- 08/603522/2004.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, BRUNO BARBOZA MUNIZ, matrícula 963.042-7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 30.08.2011. Proc. nº E-01/3288/2011.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, RODRIGO DOMINGUES DOS SANTOS, matrícula 871.081- 6, Oficial de Cartório Policial, 3ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 24.01.2011. Proc. nº E-09/578/1702/2011.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, ZÉLIO TIBERTO DE CARVALHO, matrícula 1.203.623-2, Servente, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19.02.1991. Proc. nº E-03/3310296/2010.\r\nnos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 100/69, LUIZ ANTONIO DE CASSIO FERREIRA, matrícula 157.285, Professor I, B, n. 20, do Quadro II, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.01.1978. Proc. nº E- 03/008106/2011.\r\nnos termos do art. 89, inciso I do Decreto nº 6.702, de 28.10.1969, combinado com o artigo 1º da Lei nº 7.242, de 11.09.1973, ELACIR DA SILVA EYNG, matrícula 26.599-3, Auxiliar Administrativo, do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.09.1975. Proc. nº E-01/136552/2006.\r\nId: 1249093\r\n"
        ],
        "1249134": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.705.044/2011, publicado no D.O. de 21.12.2011.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.705.093/2011, publicado no D.O. de 21.12.2011.\r\nId: 1249134\r\n"
        ],
        "1249137": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nCLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, para exercer a função de Presidente da Comissão de Sindicância, objeto do proc. nº E- 03/14.364/2011, em substituição a servidora REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9 .\r\nCLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, para exercer a função de Presidente da Comissão de Sindicância, objeto do proc. nº E- 03/14.365/2011, em substituição a servidora REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9 .\r\nId: 1249137\r\n"
        ],
        "1249165": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n:\r\nCel BM QOC/82 JOSÉ SANT'ANA MATEUS, RG 07.373 - Processo nº E-27/0411/11162/2011;\r\na contar de 14 de setembro de 2011:\r\nMaj BM QOC/96 MÁRCIO BARRETO DOS SANTOS GARCIA, RG 19.197 - Processo nº E-27/0376/11162/2011;\r\na contar de 20 de setembro de 2011:\r\nMaj BM QOC/97 ALEX SILVA ANDRÉ, RG 19.808 - Processo nº E- 27/0356/11162/2011;\r\na contar de 05 de outubro de 2011:\r\nCap BM QOC/00 LEONARDO QUADROS CAMPOS, RG 26.502 - Processo nº E-27/0408/11162/2011.\r\nId: 1249165\r\n"
        ],
        "1249166": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nexclusivamente em relação ao 3º Sgt BM Q02/94 MARCELO DA ROCHA DOS SANTOS, RG 18.216, o Ato de Promoção à graduação de 3º Sgt BM por tempo de serviço, a contar de 23 de novembro de 2009, na forma do Decreto nº 22.169/96, publicada no DOERJ nº 226, de 11.12.2009, sendo mantida a sua promoção na mesma graduação por término de curso, a contar de 09 de abril de 2010, na forma do Decreto nº 4.582/81, publicada no DOERJ nº 064, de 09.04.2010, de acordo com a sua classificação intelectual no referido curso (CFS B/2009), especificamente na sua QBMP, situando-se entre o Cb BM JEFFERSON OLIVEIRA FERREIRA, RG 23.823 e o Cb BM FELIPPE DE FIGUEIREDO BIANCHINI, RG 24.000. Processo nº E-27/002/11488/2011.\r\nId: 1249166\r\n"
        ],
        "1249184": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nem 50% da carga horária do servidor , matrícula nº 0823005-4, prazo de um ano no período de 22 de dezembro de 2011 a 22 de dezembro de 2012, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990.Processo nº E-26/36.241/2010.\r\nem 50% da carga horária da servidora , matrícula nº 0222475-6, com validade a contar de 16 de Dezembro de 2011, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990.Processo nº E-26/30.396/2007.\r\nem 50% da carga horária da servidora , matrícula nº 0225247-6, com validade a contar de 22 de dezembro de 2011, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990. Processo nº E-26/32.568/2009.\r\nem 50% da carga horária da servidora , matrícula nº 0822904-9, prazo de um ano no período de 20 de dezembro de 2011 até 19 de dezembro de 2012, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990.” Processo nº E-26/36.571/2008.\r\nId: 1249184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249253": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0966485-5 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto- Lei nº 220/75, no Decreto Estadual nº 2.479/79, regulamentado pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/8.610.650/2011\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 0833501-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto- Lei nº 220/75, no Decreto Estadual nº 2.479/79, regulamentado pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.204.959/2010\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 918143-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, o Decreto Estadual nº 2.479/79, e regulamentado pela Lei Estadual Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/11.200.884/2011\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora matrícula nº 0862442-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, o Decreto Estadual nº 2.479/79, e regulamentado pela Lei Estadual Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/603.563/2010.\r\nId: 1249253\r\n"
        ],
        "1249278": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELZA DE ANDRADE RIBEIRO, com validade a contar de 17/01/2004 - Proc. nº E-01/704511/2004.\r\nId: 1249278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249316": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04/01/2012\r\nservidor Marco Antonio Gaya de Figueiredo, matrícula n° 33.646-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Operações e Projetos Industriais - DOPI, a partir de 31/12/2011, INDICANDO como sua substituta a servidora Samara da Silva Montani, matrícula n° 35.453-0, a partir de 01/01/2012. (MM 13/IQ/2012).\r\nId: 1249316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249340": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 18.01.2012\r\nLAILA DIAS HASSEN DOS SANTOS, Agente de Fazenda “A”, matrícula n° 0.183.554-5 da SAF para IFE 11 - Bebidas.\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS, Agente de Fazenda “A”, matrícula n° 0.183.542-0 da SAF para IFE 8 - ITD e Taxas.\r\nCLEUZA BASTOS PINTO, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.256.895-4 da IFE 8 - ITD e Taxas para 49.01 - São Gonçalo.\r\nId: 1249340\r\n"
        ],
        "1249351": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores CARIJÓ LTDA ME - DH AB/105, com endereço funcional na Rua Coronel Gomes Machado, nº 174, Loja 05, Centro - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/332284/2011.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores CARIJÓ LTDA ME - DH AB/105, com endereço funcional na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 458, salas 106, 107 e 108, Centro - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/332284/2011.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores CONFIANÇA II LTDA ME - DH AB/703, com endereço funcional na Rua Francisco de Souza Coelho, nº 148, Centro - Itaocara/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/235241/2011.\r\n1\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores AMARAL LTDA ME - DH AB/707, com endereço funcional na Avenida Doutor Eugenio Borges, nº 6655, Rio do Ouro - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/236509/2011.\r\nId: 1249351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249365": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 06.01.2012\r\n, Técnica de Laboratório, classe A, matr.08/106.357-0, do Quadro I, tendo por base legal o DD, § 1, inciso III, alínea “b”, art. 40, da CF/1988. Proc. nº E-08/201.961/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.01.2012.\r\nId: 1249365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249406": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.01.2012\r\n- NOMEIA MONICA ROCHEDO MAYALL, matr. nº 35879-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Vascular, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n- NOMEIA GABRIELA DE SOUZA FRESEN, matr. nº 35877-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n- NOMEIA JULIANA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 35878-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Pediatria Intensiva, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n- EXONERA, a pedido, ALEXANDRE FERNANDES NASCIMENTO, matr. nº 33474-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Centro de Produção da UERJ, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/12/2011.\r\n- EXONERA, a pedido, CÁSSIO LEONARDO OLIVEIRA DE MESQUITA, matr. nº 35587-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Faculdade de Geologia, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/01/2012.\r\n- EXONERA, a pedido, CARLOS ANDRÉ LINS, matr. nº 35653-5, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/01/2012.\r\n- EXONERA, a pedido, RENATA LUNA DO NASCIMENTO, matr. nº 35841-6, Técnico Universitário Médio/Técnico Laboratório, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/01/2012.\r\nId: 1249406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249416": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do desaparecimento de um projetor multimídia da marca LG DS 325, número de série 803DTGUO3231, sem patrimônio UERJ, comunicado pelo servidor Sergio Luiz Silva, matr. nº 7039-1, em 03/12/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores AUGUSTO CÉSAR DE CASTRO BARBOSA, matr. nº 33387-2, Professor Adjunto, MARCIO VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 31165-4, Assistente Administrativo, ISABELLA SHIMIZU COSTA, matr. nº 35595-8, Assistente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1249416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249426": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.003.389/2010, publicado no D.O. de 21/12/2011.\r\nId: 1249426\r\n"
        ],
        "1249461": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA COMISSÃO, ABAIXO ASSINADA, designada pela Resolução SEOBRAS nº 310/2010, atesta o da Elaboração do projeto executivo e execução de obras emergenciais de recomposição de ruas e estradas, no Município de Rio Bonito - RJ, referente ao Contrato nº 040/2010, objeto do processo nº E- 17/002.171/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1249461\r\n"
        ],
        "1249484": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "\r\n*APOSENTA MARIA DAS GRAÇAS GOMES MACHADO, Servente - CIEP, mat. nº 5.015.479-8, “DD”, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.613.882/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/01/2012.\r\nId: 1249484\r\n"
        ],
        "1249494": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "DE 18/01/2012\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27/05/2011, ALEXANDRE ALVES BEZERRA, Agente Educacional, mat. nº 817.558-0, da função de Responsável pelo Núcleo Composto de Pessoal nº 4860-18, da Coordenadoria de Atendimento Intensivo - CAI, nº 4810-18 - Escola Sócioeducativa, nº 4820-18 - Centro Profissionalizante, nº 4831-18 - CRIAM Bangu, nº 4832-18 - CRIAM Ilha do Governador, nº 4833-18 - CRIAM Penha, nº 4834-18 - CRIAM Ricardo de Albuquerque, nº 4835-18 - CRIAM Santa Cruz, nº 4836-18 - CRIAM Niterói, nº 4837- 18 - CRIAM São Gonçalo, nº 4838-18 - CRIAM Duque de Caxias, nº 4839-18 - CRIAM Nilópolis, nº 4841-18 - CRIAM Nova Iguaçu, nº 4842-18 - CRIAM Barra Mansa, nº 4843-18 - CRIAM Volta Redonda, nº 4844-18 - CRIAM Teresópolis, nº 4845-18 - CRIAM Nova Friburgo, nº 4846-18 - CRIAM Cabo Frio, nº 4847-18 - CRIAM Macaé, nº 4848- 18 - CRIAM Campos dos Goytacazes, nº 4862-18 - Educandário Santos Dumont, nº 4865-18 - CTR Rio de Janeiro, nº 4867-18 - Plantão Interinstitucional, nº 4870-18, Coordenadoria de Liberdade Assistida, nº 4880-18 - Coordenadoria de Saúde, nº 4882-18 - Bio-Psico-Social, nº 4883-18 - Centro de Tratamento de Dependência Química, nº 4890-18 - Coordenadoria de Administração e Finanças - COAF, nº 4891-18 - Núcleo de Pessoal/DEGASE, nº 4892-18 - Lotação Provisória/DEGASE, nº 4896-18 - Setor de Transporte/DEGASE, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-03/90.009/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/12/2011, ANA CRISTINA COUTINHO, Agente Administrativo, mat. nº 835.414-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4831-18 - CRIAAD Bangu, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito à gratificação no percentual de 30 % do DAS-6. Proc. nº E-03/90.008/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/02/2011, ALEXANDRE ALVES BEZERRA, Agente Educacional, mat. nº 817.558-0, da função de Responsável pelo Núcleo Simples de Pessoal nº 4801-18, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/90.009/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/12/2011, MARIO FERNANDO ALVAREZ MARTINEZ, Digitador, mat. nº 817.466-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4883-18 - Centro de Tratamento de Dependência Química, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito à gratificação no percentual de 30 % do DAS-6. Proc. nº E-03/90.006/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/12/2011, ANA LUCIA DA SILVA PEREIRA, Agente Administrativo, mat. nº 817.259-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4837-18 - CRIAAD São Gonçalo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito à gratificação no percentual de 30 % do DAS-6. Proc. nº E- 03/92.671/2011.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/12/2011, WAGNER LUÍS DE SOUZA ARRUDA, Agente Socioeducativo, mat. nº 820.585-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4820- 18 - Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito à gratificação no percentual de 30 % do DAS-6. Proc. nº E-03/92.660/2011.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/12/2011, NEILDE PEREIRA DE OLIVEIRA, Agente Sócioeducativo, mat. nº 817.475-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4865-18 - Centro de Socioeducação Professor Celso de Carvalho Amaral, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito à gratificação no percentual de 30 % do DAS-6. Proc. nº E-03/90.009/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/11/2011, DENISE DA SILVA RISSO, Prof. Doc. II, mat. nº 838.037-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3068-18, da E.E. Comunitária Marcílio Dias, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito à gratificação no percentual de 30 % do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.502.135/2011.\r\nDESIGNA MARIA HELENA SOUZA RUBIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.569-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1254-18, do C.E. Sol Nascente, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, com direito à gratificação no percentual de 50% do valor do DAS-6. Proc. nº E- 03/2.710.099/99.\r\nId: 1249494\r\n"
        ],
        "1249647": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProfessor Docente I, Nível X, matrícula nº 100.980-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, concomitante com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-30/200.052/2012.\r\nId: 1249647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249741": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 19 de janeiro de 2012, os efeitos estipendiais do ato da Coordenadora Geral da Coordenação de Concessão de Aposentadorias da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 11/09/2003, publicado no D.O. RJ de 12/09/2003, com eficácia de 30/11/2002, que aposentou MARIA DE NAZARETH MOREIRA LEITE, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6, mat. n° 281.568-6, nos termos do inciso II, do § 1° do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/000.080/2012.\r\nId: 1249741\r\n"
        ],
        "1249768": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            " \r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALICE ERNESTO PETRNILHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.612-0, fora do regime de plantão e de emergência, em serviços leves e internos, que não utilize escadas ou rampas. Proc. nº E- 08/221.746/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nALEXANDER POTIKOVITCH ABREU, Professor Docente I, matr. nº 940.720-6, em função extraclasse, que não exija ortostatismo, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nCLAUDIA MARIA JERONIMO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.226-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nDANILO DE PAULA LAMIN, Inspetor Policial, matr. nº 178.144-2, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, e em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nLIDIA VALERIA DOS SANTOS SOARES, Professor Docente I, matr. nº 937.691-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMONICA SANT'ANA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.309-7, fora do regime de plantão e de emergência, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nSANDRA FERREIRA PESSANHA, Professor Docente II, matr. nº 292.794-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\npelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\nCARLA BITTENCOURT PASSOS, Professor Docente II, matr. nº 253.046-7, função extraclasse, e em local próximo á residência. Proc. nº E-03/7.320.087/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOSE BELMIRO PINTO SOBRINHO, Agente Previdenciário, matr. nº 16/2.748-2, fora do contato com o público, em serviços leves e internos, que não exijam utilização de escadas ou rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\npelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nDIVA QUINTINO ANJOS DOS SANTOS, Servente, matr. nº 275.986-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.206/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNILZA MARIA RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.339-0, fora do contato com presos. Proc. nº E- 08/220.235/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA CRISTINA DE ALVARENGA DANTAS PINHEIRO, Perito Criminal, matr. nº 810.737-7, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência.\r\nGELCY GONÇALVES, Professor Docente I, matr. nº 830.053-5, em função extraclasse, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.180/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCELIA MARIA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.237-4, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas ou escadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.945/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nIRLEYDE BRITO ALENCAR, Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.265-1, em atividades fora do contato com pacientes, em serviço burocrático. Proc. nº E-08/221.019/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMAURICIO VASQUES DE ARAUJO, Professor Docente I, matr. nº 912.161-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.405/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nTELCIO FREITAS PESSANHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.915-9, fora do contato com detentos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação.\r\npelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJORGE LUIZ BATISTA NUNES, Professor Docente I, matr. nº 151.729-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.956/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMIRIAM MACHADO CARDOSO, Professor Docente I, matr. nº 912.161-7, em função extraclasse, que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E- 08/222.079/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nNILSEIA MARTINS DOS SANTOS, Servente, matr. nº 271.033-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.957/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\no termo “fora de unidade prisional, e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência” à readaptação ex-officio do servidor ROSANGELA FONSECA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 817.625-7, concedida através de Ato datado de 22.02.2008, publicado no Diário Oficial de 19.03.2008. \r\no termo “fora do regime de plantão, e em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor ELIZABETH URIBE, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.558-8, concedido através do Ato datado de 12.12.2011 e publicado no Diário Oficial de 28.12.2011. Proc. nº E-08/222.205/2011.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nDANIELLA CUNHA BARBOSA, Professor Docente II, matr. nº 847.894-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nPATRICIA ELIZABETE DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 943.231-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANDRE LUIS PORTELA MARTINS, Médico, matr. nº 864.601-0, fora do regime de plantão e da emergência, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCARLOS ANDRE DA COSTA DUTRA, Inspetor Policial, matr. nº 889.149-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nCELIA REGINA CORNELIO PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.453-6, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nCINTIA AGUIAR MARTINS, Professor Docente II, matr. nº 5.011.402- 4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELIANA DE FATIMA OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.173-5, fora do regime de plantão, da emergência e do contato com pacientes, em atividades burocráticas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nJEFFERSON TEIXEIRA DE CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 925.161-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nJORGE ROLA MOREIRA, Professor Docente I, matr. nº 934.335-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nLEONARDO MIGUEL, Professor Docente I, matrs nºs 927.134-7 e 941.994-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMONICA CONDE SARDINHA, Professor Docente I, matrs nºs 832.650-6 e 841.354-4, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMONICA REGINA SILVA MONTE, Professor Docente I, matr. nº 825.471-6, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nSIMONE PEDROSA ASTER, Professor Docente I, matr. nº 841.366-8, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nVALDIRA FLORES DE CARVALHO ANDRADE, Inspetor de Alunos, matr. nº 223.039-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nZULEICA LEONE DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.936-5, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\nELVIRA FRANCISCA PEDROSA TRIPPODO, Professor Docente I, matr. nº 1.208.333-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nJOÃO FERREIRA DE MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 192.530-4, fora do regime de plantão e do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLINALVA CELESTE L. DE S. CARVALHO, Perito Criminal, matr. nº 1.147.634-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 04 anos, o servidor KATIA REGINA SANTOS DOMINGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.964-4, fora do contato com paciente e o público, em serviços internos, e em ambiente isento pressão sonora elevada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor MARIA REGINA DE ALMEIDA ROSAS, Professor Docente I, matr. nº 834.341-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nJAIME SMITH PASSOS JUNIOR, Agente de Controle Interno, matr. nº 1.004.096-2, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.080/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJORGE DA SILVA NASCIMENTO, Delegado de Polícia, matr. nº 173.986-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.169/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\no termo “próximo à residência” à readaptação ex-officio do servidor HABIA ROSANE BESSA DE MATTOS, Professor Docente I, matr. nº 911.311-9, concedida através de Ato datado de 24.11.2010, publicado no Diário Oficial de 26.11.2010. \r\nId: 1249768\r\n"
        ],
        "1249790": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades no Setor de Perícia Médica localizada em Niterói, objeto do Ofício PJTCCID nº IC 2009.00170007 (ICN 476/2009) - 2763/11, do MPERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias,contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: HAMILTON DELGADO, Enfermeiro, matr. nº 860.109-6, MAURICEA GAMA DO NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 192.782-1 e TANIA MOTA ROSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.002.999-9, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. OFÍCIO SES/GT/SPMSO nº 203/2012.\r\nId: 1249790\r\n"
        ],
        "1250083": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/01/2012\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 26/12/2011, ADRIANA LUSTOZA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.861-8, da função de Diretor do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 18- 0451, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/13.884/2011.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, KÁTIA BARGHIGIANI AFFONSO, Prof. Doc. II, mat. n° 250.854-7, para exercer, com validade a contar de 26/12/2011, a função de Diretor do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 18- 0451, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Lustoza Ferreira da Silva, mat. n° 833.861-8. Proc. n° E-03/13.884/2011.\r\nId: 1250083\r\n"
        ],
        "1250086": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETARIO\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 06.12.2010, publicado no D.O. de 10/12/2010, que excluiu a candidata do Processo Seletivo Simplificado de 2010 LUANA TELES BRITO DE ALMEIDA, classificação 445, da categoria funcional de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, em atendimento a determinação judicial.\r\nId: 1250086\r\n"
        ],
        "1250130": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "/01/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS CRUZ, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 251.283-8, “AJ”. Proc. n° E-03/10.204.001/2011.\r\nSYLVIA MARIA SANT'ANA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. n° 252.208-4, “AJ”. Proc. n° E-03/10.705.140/2011.\r\nMARLENE BORGES DE ALMEIDA ANDRADE, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 246.143-2, “AJ”. Proc. n° E-03/814.758/2011.\r\nZONEIDE DE LIMA E SILVA COELHO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 251.783-7, “AJ”. Proc. n° E-03/3.910.079/2011.\r\nMARIA DE FATIMA CORREIA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 251.764-7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.500.002/2012.\r\nVITORIA DE CASTRO SENNA LOURENÇO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 234.624-5, “AJ”. Proc. n° E-03/814.730/2011.\r\nLEDA PIRES DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 186.248-1, “AJ”. Proc. n° E-03/11.402.107/2011.\r\nVANIA LUCIA YUNES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 249.375-7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.202.667/2011.\r\nMARIA CRISTINA GIRON CAMERINI, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 250.721-8, “AJ”. Proc. n° E-03/814.782/2011.\r\nROSA MARIA GOMES DE ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 246.041-8, “AJ”. Proc. n° E- 03/10.400.071/2012.\r\nLÍGIA TEIXEIRA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. n° 240.010-9, “AJ”. Proc. n° E-03/8.612.472/2011.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 248.124-0, “AJ”. Proc. n° E-03/10.007.021/2011.\r\nMARIA MENDES PAULINO, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. n° 256.494-6, “AJ”. Proc. n° E-03/11.401.292/2010.\r\nNILZA SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 241.356-5, “AJ”. Proc. n° E-03/10.104.722/2010.\r\nMARILIA SILVA LAGOEIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 243.146-8, “AJ”. Proc. n° E-03/813.504/2011.\r\nMARIA ANGELICA GANZERLA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 231.608-1, “AJ”. Proc. n° E-03/10.006.865/2011.\r\nMARIA ESTER DE CARVALHO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 242.342-4, “AJ”. Proc. n° E-03/10.006.968/2011.\r\nCLÉLIA MARIA PEREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 238.152-3, “AJ”. Proc. n° E-03/10.800.034/2012.\r\nANGELA DE BRITO PINTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 234.805- 0, “AJ”. Proc. n° E-03/810.039/2012.\r\nNAIR FERREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 191.888-7, “AJ”. Proc. n° E-03/810.032/2012.\r\nBERNADETTE ERTHAL MELLO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 241.116-3, “AJ”. Proc. n° E-03/10.500.005/2012.\r\nId: 1250130\r\n"
        ],
        "1250167": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 09.01.2012\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479/79, com redação dada pelo Decreto n° 5.952/82, o servidor FELIPE SILVEIRA DE ALMEIDA, Professor FAETEC I, matrícula n° 00/225.559-4/FAETEC, nível 101-6, com validade a contar de 13 de outubro de 2011. Processo n° E-26/39.919/2011.\r\nem 50% da carga horária da servidora , matrícula nº 0223759-2, com validade no período de 07/12/2011 a 07/12/2012, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, SPMSO-RJ, nos termos do Decreto n° 14.870 de 01 de junho de 1990.Processo nº E-26/33.320/2011\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.08.2011\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.06.2011\r\nOnde se lê: PAULO SÉRGIO LUÍS FIGUEIREDO, Agente Administrativo, matricula 223.910-1. \r\nLeia-se: PAULO SÉRGIO LUIZ FIGUEREDO, Agente Administrativo, matricula 223.910-1. \r\nId: 1250167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250177": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            " \r\nESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNDAÇÃO SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde, \r\n- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados à Fundação Saúde, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012\r\nDiretor Executivo \r\n\r\nObjeto\r\nFiscais Responsáveis\r\nMatrícula\r\n/2011\r\nFornecimento de materiais permanentes de informática (Projetor Multimídia e outros)\r\nLUCIA GOMES ALVES\r\nSubstituto - ROGÉRIO FERREIRA PEREIRA\r\n0-9\r\n014-1\r\n\r\n/2011\r\nFornecimento de materiais permanentes de informática (Nobreak e outros)\r\nTitular - LUCIA GOMES ALVES\r\nSubstituto - ROGÉRIO FERREIRA PEREIRA\r\n0-9\r\n014-1\r\n/2011\r\nFornecimento de materiais permanentes de informática (Aparelho de DVD e outros)\r\nTitular - LUCIA GOMES ALVES\r\nSubstituto - ROGÉRIO FERREIRA PEREIRA\r\n010-9\r\n014-1\r\nId: 1250177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250189": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nIÊDA FARIA DE ABREU, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 518.335-5, “AD”. Proc. nº E-03/3.300.127/97.\r\nMARIA MADALENA GUEDES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 194.439- 6, “AD”. Proc. nº E-03/10.800.501/2010.\r\nENY MEDEIROS DE MATTOS, Servente I, mat. nº 185.216-9, “AD”. Proc. nº E-03/10.301.810/2011.\r\nMARIA DAS GRAÇAS COSTA E SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 199.879-8, “AD”. Proc. nº E-03/10.302.096/2011.\r\nId: 1250189\r\n"
        ],
        "1250195": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nADIVA ELISIA MORENO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 514.838-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.100.507/2011.\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA LIMA ROSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 243.113-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.100.602/2011.\r\nDEJANIRA HANTHEQUESTE BITTENCOURT DOS SANTOS, Prof. Doc I, D, ref. 8, mat. nº 291.456-2, “AJ”. Proc. nº E- 03/10.100.742/2011.\r\nMARCIA CRISTINA FERNANDES XAVIER, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 280.002-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.702.754/2011.\r\nMARCIA CRISTINA FERNANDES XAVIER, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 247.608-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.702.755/2011.\r\nIRENILZA ALVES SOBRINHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.206.383-0, “AJ”. Proc. nº E-03/11.004.925/2011.\r\nRAIMUNDO CESAR FARIAS ALELUIA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 156.747-8, “AJ”. Proc. nº E-03/814.780/2011.\r\nLUDMILA CID MAIA COSTA TAVARES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 249.510-9, “AJ”. Proc. nº E-03/810.028/2012.\r\nREGINA SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.124-5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.501.776/2011.\r\nANGELA JORGINA DA SILVA BISPO, Prof. Doc .II, C, ref. 8, mat. nº 231.723-8, “AJ”. Proc. nº E-03/203.430/2011.\r\nANNA MARIA DE SOUZA PINTO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 251.353-9, “AJ”. Proc. nº E-03/202.803/2011.\r\nTÂNIA MARIA MORENO MOREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 231.282-5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.802.530/2011.\r\nSONIA MARIA AREDES SOARES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 244.368-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.800.972/2011.\r\nGILMA GOMES DE MATTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 250.889- 3, “AJ”. Proc. nº E-03/814.800/2011.\r\nNEUZA NERY BARROS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 247.962-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.007/2012.\r\nMÁRCIA DE LACERDA CARUNCHO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.737-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.203.831/2011.\r\nJANETE CARNEIRO DE MACEDO, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 256.609-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.203.941/2011.\r\nId: 1250195\r\n"
        ],
        "1250197": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 11/01/2012\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 18/01/2012, YÊDA DO CARMO RANGEL, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 240.828-4, “AJ”, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/810.001/2012.\r\nAPOSENTA DIRCE MEGA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 678.372-4, “AG”, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal, c/c o § 5º do mesmo artigo. Proc. nº E-03/210.045/99.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 08/04/2011, GENY MARTINS DE ALCANTARA, Servente I, mat. nº 270.833-7, “DD”, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.103.593/2010.\r\nAPOSENTA MIRTHES VIEIRA FRAUCHE, Servente I, mat. nº 234.726-8, “DD”, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.102.159/2011.\r\nAPOSENTA VERA LUCIA SOARES MACHADO BARBOSA, Servente- CIEP, mat. nº 5.142.293-9, “DD”, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.410.295/2011.\r\nAPOSENTA MAILDES SANTANA ROSA CHAVES, Inspetor de Alunos I, mat. nº 276.005-6, “DD”, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.202.821/2011.\r\nAPOSENTA SEBASTIANA DA SILVA, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.024.560-4, “DD”, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.800.045/2012.\r\nId: 1250197\r\n"
        ],
        "1250215": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nSILVIA LUCIA DE MOURA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.719-0, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.006/2012.\r\nELAINE MARIA DE AZEVEDO PIRES DUARTE, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 250.851-3, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.003/2012.\r\nLENIZIA COSTA RIBEIRO, Servente I, mat. nº 185.353-0, “AR”. Proc. nº E-03/10.400.070/2012.\r\nTÂNIA SILVA STANCHER, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.208.276-4, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.008/2012.\r\nHORTÊNCIA APARECIDA FERNANDES GONÇALVES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 187.687-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.001/2012.\r\nNÁDIA ENDSON REIS, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 249.329-4, “AR”. Proc. nº E-03/10.203.919/2011.\r\nHILDA FERREIRA AGOSTINHO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.965-8, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.004/2012.\r\nMARISA DALVA BALBI LEITE, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 118.695-6, “AR”. Proc. nº E-03/10.800.035/2012.\r\nMARIA HELENA BORGES TRILLES, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 110.931-3, “AR”. Proc. nº E-03/100.071/96.\r\nSANDRA PEREIRA FELIX, Servente I, mat. nº 1.204.207-3, “AR”. Proc. nº E-03/813.462/2011.\r\nSELMA MARIA DE SOUZA, Servente I, mat. nº 166.542-1, “AR”. Proc. nº E-03/10.301.913/2011.\r\nId: 1250215\r\n"
        ],
        "1250230": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\na professora MONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE, Sub-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, como representante da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nas questões específicas envolvendo Patrimônio Genético junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.\r\n, com caráter de antecipação e provisoriamente, CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA, matr. nº 8112-5, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE REITORIA nº 009/04 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 11/11/2011.\r\ncom caráter de antecipação e provisoriamente, EMILIO JORGE LYDIA, matr. nº 5071-6, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE REITORIA nº 009/04 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 21/11/2011.\r\nId: 1250230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250286": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº :\r\nMarcos Bettini Pitombo - matr. 32704-9\r\nAída Regina Monteiro de Assunção - matr. 7706-5\r\nGraciete Saraiva Marques - matr. 30228-1\r\nDE 17/01/2012\r\nos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº :\r\nTasso de Lara Donato - matr. 27083-5\r\nChristiane Lopes de Albuquerque Merelles - matr. 34138-8\r\nAna Carolina de Azevedo Carvalho - matr. 34819-3\r\nId: 1250286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250411": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            " \r\ncomo SINDICANTE, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.004/2012.\r\ncomo SINDICANTE, a servidora MICHELE FONTES RUSSO DE MELO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.006/2012.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.005/2012.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.010/2012.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43546811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para con clusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.009/2012.\r\nId: 1250411\r\n"
        ],
        "1250412": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\ncomo Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19716753. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.183/2011.\r\ncomo Sindicante, o servidor ARTHUR SALES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20018878. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.179/2011.\r\n, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19716753. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.182/2011.\r\n, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19716753. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.180/2011.\r\nId: 1250412\r\n"
        ],
        "1250413": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/905.244/2011.\r\nId: 1250413\r\n"
        ],
        "1250418": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010927-0, para exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Solange Dias do Amaral, ID Funcional nº 1994942-1. Processo nº E-21/920.219/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371564-8, com validade a contar de 14 de outubro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/920.224/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336942-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Saulo Martins Ferreira, ID Funcional nº 4371564-8, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 14 de outubro de 2011. Processo nº E-21/920.224/2011.\r\nId: 1250418\r\n"
        ],
        "1250438": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/143.357/2011, designando para procedê-la o servidor MARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS, matrícula nº 34/01086-8, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/143.595/2011, designando para procedê-la o servidor MARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS, matrícula nº 34/01086-8, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1250438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250439": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 15.01.2012, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 15.12.2011, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/140.115/2011.\r\nId: 1250439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250521": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.01.2012\r\nos servidores JOÃO BARBOSA PINTO, Servente, matrícula 13/90851, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da 5ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação, ALTINO JURACI ANACLETO, Trabalhador, matrícula 13/55122, Chefe da Seção de Almoxarifado e Abastecimento da 5ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação e PEDRO NEI DE MOURA, Mecânico, matrícula 13/55103, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico dos bens móveis da Seção de Almoxarifado da 5ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação, para fins de transferência de responsabilidade. \r\nId: 1250521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250592": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.517-7, do Quadro I, Classe II, Nível F, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 .Proc. nº E-07/500.607/2012.\r\nId: 1250592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250593": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nAuxiliar Operacional, matrícula nº 00068-7, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-07/500.695/2012.\r\nId: 1250593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250614": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.07.2011\r\n, Composta pelo primeiro. Proc. nº E-08//2011.\r\nSOLANGE FERREIRA KIMMINGS, Enfermeira, matr. n° 298.230-4,\r\nCLAUDIA DE MIRANDA FARINHA GARAMANO, Médica, matr.n°299.369-9,\r\nMARIA DE LOURDES ARAUJO ANTÃO, Enfermeira, matr. n° 297.389-9,\r\n- MARIA DE LOURDES MARTINS COSTA, Enfermeira, matr. n° 852.430-8,\r\n- RITA DA CRUZ BARBOSA, Enfermeira, matr. n° 850.284-1,\r\n- CÉLIA REGINA FREITAS FERREIRA, Técnica de Administração, matr. n° 813.049-4 e\r\n- MONICA CORREA VARGAS DA SILVA, Técnica de Enfermagem, matr. n° 297.762-7.\r\nId: 1250614\r\n"
        ],
        "1250700": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 24.01.2012\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nDECIO LEONCIO CORREA FILHO, 2º Sargento PM, RG 41.450, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/2512-2011.\r\nLUIZ CARLOS GODINHO BOARATO, Subtenente PM, RG 34.134, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2531-2011.\r\nMARCOS CORREA NOGUEIRA, 1º Sargento PM, RG 51.043, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/2633/2573-2011.\r\nSEBASTIÃO LUIZ MOREIRA DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 33.767, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0904/2591-2011.\r\nWILSON CARDOSO HAYDT FILHO, Subtenente PM, RG 31.694, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/2997/2535-2011.\r\nId: 1250700\r\n"
        ],
        "1250739": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREDE SIRIUS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 23/01/2012\r\nservidora Rosangela Aguiar Salles, matrícula n° 31.655- 4 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados DIBENM e localizados no Núcleo de Planejamento de Administração - PLANAD, a partir de 31/12/2011,como sua substituta a servidora Regina Helena Murcia Tinoco, matrícula n° 5.838-8 a partir de 01/01/2012 (MM 15/REDE SIRIUS/2012). \r\nId: 1250739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250744": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n.01.2012\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº. 0940128-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei n.º 220/75, o Decreto Estadual nº 2.479/79, e regulamentado pela Lei Estadual Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.701.339/2009.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor Professor Docente I, Nível C, Referência 3, mtrícula nº. 0945738-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei n.º 220/75, no Decreto Estadual nº 2.479/79, regulamentado pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.202.147/2009.\r\nId: 1250744\r\n"
        ],
        "1250785": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Oficial de Administração, Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/001.217-9, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/221911/2011.\r\nId: 1250785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250787": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 109.363.807-99. Proc. nº E- 12/356806/2011.\r\nId: 1250787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250788": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ ALBERTO FERREIRA, PGU nº 317336606, na Categoria A2B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/152669/4000/2003.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FABIO GARCIA DE MENEZES, Registro nº 4206894660, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/463704/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GERALDO DOS SANTOS, Registro nº 00907154151 vinculado ao PGU nº 3111017347, na Categoria AD, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/235848/2011.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANTONIO AUGUSTO MOTTA, Registro nº 00082180860 vinculado ao PGU nº 308952545, na Categoria AD, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/302010/2011.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS ROBERTO DE MELO SIMÕES MONTEIRO, PGU nº 309029015, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/320289/2011.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de IRENALDO JUSTINO DA SILVA, Registro nº 01179155438 vinculado ao PGU nº 309464781, na Categoria AC, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/349191/2011.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIA APARECIDA TOLEDO DA MATTA, PGU nº 303708346, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/412354/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.12.2011\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 09.12.2011\r\nOnde se lê: SANDRO DIAS PEREIRA MARTINS\r\nLeia-se: SANTA DIAS PEREIRA MARTINS\r\nId: 1250788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250804": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.01.2012\r\n- EXONERA, a pedido, ANGELICA PEREIRA BASÍLIO, matr. nº 35299-7, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/01/2012.\r\nId: 1250804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250807": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCURADORIA-GERAL\r\nGERAL\r\nDE 19.01.2012\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do processo de Tomada de Contar nº 15.221/2011, a comissão será constituída pelos servidores MARCELO DOS SANTOS BENTO, matr. nº 33897-0, LEONARDOO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35097-5 e RAFAEL VIOLA, matr. nº 35101-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1250807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250839": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no servidor JORGE JOSÉ FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 614.695-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/000056/2012. \r\nId: 1250839\r\n"
        ],
        "1250898": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.01.2012\r\nos servidores PAULO MOREIRA RAMOS, matrícula n° 13/90922-6, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da 4ª ROC (4.1-O.C), JORGE PONTES SIQUEIRA, matrícula n° 13/55072-3, Agente Auxiliar Administrativo e MAURO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula n° 13/90691-7, Chefe da Seção de Almoxarifado e Abastecimento da 4ª ROC (4.2-O.C), para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico financeiro dos materiais existentes em estoque no (4.2-O.C), para fins de transferência de responsabilidade.\r\nId: 1250898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251011": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nANTONIO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/500.802/2012.\r\nId: 1251011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251087": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 18.01.2012\r\no Cap BM RR MILTON MARQUES DA SILVA, RG 01.318, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no 5° Grupamento de Bombeiro Militar, a contar de 01 de dezembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/117/51017/2010.\r\no 1° Ten BM RR ROBERTO TAVEIRA NUNES, RG 08.127, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Gabinete do Comando-Geral, a contar de 01 de dezembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/121/51017/2010.\r\no 1° Sgt BM RR RENATO DOS SANTOS, RG 03.587, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Centro de Suprimento e Manutenção, a contar de 01 de dezembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/130/51017/2010.\r\no 2º Sgt BM RR NEILTON DA SILVA TAVARES, RG 05.104, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Gabinete do Comando-Geral, a contar de 01 de dezembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/131/51017/2010.\r\nId: 1251087\r\n"
        ],
        "1251088": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "DE 24.01.2012\r\no 2º Sgt BM RR DANIEL SEIXAS DE MATTOS, RG 014.808, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Gabinete do Comando-Geral, a contar de 01 de dezembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/126/51017/2010.\r\nId: 1251088\r\n"
        ],
        "1251121": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, matrícula 3.501.144-4, CPF 356.333.107-30, nascida em 21.03.1950, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 4031981-6, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 10313495200, nomeada para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto do Governador de 03.01.2012, publicado no D.O. de 04.01.2012, com validade de 01.01.2012, e tomou posse em 23.01.2012.\r\n, matrícula 3.501.029-7, CPF 186.922.495-72, nascida em 25/09/1960, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 1486414, expedida pelo SSP/BA, PIS/PASEP nº 10834511239, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto do Governador de 03.01.2012, publicado no D.O. de 04.01.2012, com validade de 01.01.2012, e tomou posse em 23.01.2012.\r\n, matrícula 3.501.060-2, CPF 018.425.527- 91, nascido em 05.07.1944, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 200051508-8, expedida pelo CREA, PIS/PASEP nº 100.38917.72-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03.01.2012, publicado no D.O. de 04.01.2012, com validade de 01.01.2012, e tomou posse em 23.01.2012.\r\nId: 1251121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251184": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n.01.2012\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidoraProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 0916.143-1, para apurar por não reassunção, abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, e modificado pela Lei Estadual Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/1.410.095/2007.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora , Analista em Educação para o Transito I, matrícula nº 24/001.549-5, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 02, 04/57, 58/59, 79, 84, 94, 95 e 96. Processo nº E- 12/419.681/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora , Oficial de Administração I, matrícula nº 24/000.488-7, INATIVA, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 02, 04/57, 58/59, 87, 99 e 101. Processo nº E-12/419.674/2011\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor Analista de Identificação Civil C, matrícula nº 24/003.275-5, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 02, 04/57, 58/59, 66, 70, 71/72. Processo nº E-12/419.675/2011\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor , Analista de Gestão de Transito, matrícula nº 24/003.205-2, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 02, 04/57, 58/59, 65, 68, 69 e 70. Processo nº E-12/419.680/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor , Analista de Gestão de Transito I, matrícula nº 24/002.181-6, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 02, 04/57, 58/59, 80, 84, 91/92, 93/94, e 95. Processo nº E-12/419.682/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor , Agente de Transito II, matrícula nº 24/001.838-2, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 02, 04/57, 58/59, 74, 79/80, 81/82 e 83. Processo nº E-12/419.676/2011.\r\nId: 1251184\r\n"
        ],
        "1251204": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor Analista de Gestão e Planejamento, matrícula nº. 24/003.222-7, para apurar as Irregularidades noticiadas no presente, em especial às mencionadas às fls. 02, 04/57, 58/59, 66, 70, 71, 72. Processo nº. E-12/419.677/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor Operador de Trânsito I, matrícula nº. 24/000.718-7, para apurar as Irregularidades noticiadas no presente, em especial às mencionadas às fls. 02, 04/57, 58/59, 82, 83 e 84. Processo nº. E-12/419.671/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor Agente Administrativo I, matrícula nº. 24/001.236-9, para apurar as Irregularidades noticiadas no presente, em especial às mencionadas às fls. 02, 04/57, 58/59, 69, 84, 85, 86 e 87. Processo nº. E-12/419.672/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor Analista de Tecnologia da Informação, matrícula nº. 24/003.197-1, para apurar as Irregularidades noticiadas no presente, em especial às mencionadas às fls. 02, 04/57, 58/59, 65, 68, 69 e 70. Processo nº. E-12/419.673/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar as Irregularidades noticiadas neste processo, em face do servidor LUÍS FERNANDO MARQUES NEVES, Vigia I, matrícula nº. 24/002.341-6, em especial às mencionadas às fls. 02, 04/57, 58/59, 78, 83, 93, 94 e 95. Processo nº. E-12/419.678/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor Agente de Trânsito I, matrícula nº. 24/001.317-7, para apurar as Irregularidades noticiadas no presente, em especial às mencionadas às fls. 02, 04/57, 58/59, 78, 83, 84 e 85. Processo nº. E-12/419.683/2011.\r\nId: 1251204\r\n"
        ],
        "1251221": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula nº. 862.163-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº. 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/601.444/2010.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº. 845.170-0 Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 926.426-8, por transgressão ao art. 52, incisos V, § 1º, e VI, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, e por 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/2.210.284/2006.\r\nId: 1251221\r\n"
        ],
        "1251235": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO BANANEIRA DE INHAUMA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.385.376/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA ADHERMAR BEBIANO, 3812\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nINTERDIÇÃO\r\n.\r\nId: 1251235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251328": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO \r\nDE 25.01.2012\r\nREMOVE SÍLVIA ANDRÉA GOMES MENDONÇA, Oficial de Fazenda “C”, matrícula n° 0.973.705-7 da IRF 24.01 para IRF 10.01 - Campos dos Goytacazes, conforme processo nº E-04/216003/2012.\r\nId: 1251328\r\n"
        ],
        "1251344": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nADIMA ANTUNES DA CUNHA, GABRIELLA LEMOS DE OLIVEIRA PORTES e MARCIA IONA LEMOS DE OLIVEIRA PORTES, com validade a contar de 05/12/2011 - Proc. nº E-01/302595/2011.\r\nLILIANE MAGALHÃES DOS SANTOS DE OLIVEIRA e BEATRIZ MAGALHÃES DOS SANTOS OLIVEIRA, com validade a contar de 20/07/2011 - Proc. nº E-01/300002/2012.\r\nMIRIAN MOSINHO DE SANTANA SOUZA, com validade a contar de 18/11/2011 - Proc. nº E-01/300012/2012.\r\nELGA SAMPAIO SANTOS, com validade a contar de 23/09/2011 - Proc. nº E-01/300018/2012.\r\nCAIO CRISTIAN PARDINI GUERRA, com validade a contar de 26/11/2011 - Proc. nº E-01/300035/2012.\r\nENEIDE LEIRA IAMIM, com validade a contar de 26/10/2011 - Proc. nº E-01/300128/2012.\r\nEDITH AZEVEDO MACHADO, com validade a contar de 28/12/2011 - Proc. nº E-01/300073/2012.\r\nAMILTON FABRI, com validade a contar de 09/12/2011 - Proc. nº E- 01/300088/2012.\r\nSANDRA REGINA GOMES FERREIRA, com validade a contar de 17/10/2011 - Proc. nº E-01/300077/2012.\r\nMARLENE DE AMORIM COSTA, com validade a contar de 13/12/2011 - Proc. nº E-01/300000/2012.\r\nNILZA CARDOSO TEIXEITA, com validade a contar de 21/12/2011 - Proc. nº E-01/300040/2012.\r\nPAULO RICARDO FILGUEIRAS VASCONCELOS, com validade a contar de 05/09/2011 - Proc. nº E-01/300042/2012.\r\nELIZA PONTES COELHO, com validade a contar de 25/12/2011 - Proc. nº E-01/302731/2011.\r\nADRIELY DE MORAES SOUTO, ARIELLY DE MORAES SOUTO e ARI DA COSTA PACHECO SOUTO, com validade a contar de 14/11/2011 - Proc. nº E-01/302665/2011.\r\nCELESTE FERREIRA SILVA, com validade a contar de 19/12/2011 - Proc. nº E-01/300046/2012.\r\n\r\nId: 1251344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251347": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nNORMA LUCIA LIMA AGUIAR, com validade a contar de 12/12/2011 - Proc. n° E-01/300023/2012.\r\nRAYZA MORAES DA SILVA, com validade a contar de 10/12/2011 - Proc. n° E-01/302730/2011.\r\nCARLOS ROBERTO DE MORAES CESAR, com validade a contar de 23/11/2011 - Proc. n° E-01/302632/2011.\r\nLUIZ CARLOS CARDOSO DE SA, com validade a contar de 26/11/2011 - Proc. n° E-01/302518/2011.\r\nJANETE CRISTINA DOS SANTOS, com validade a contar de 30/11/2011 - Proc. n° E-01/300034/2012.\r\nELIANA PINTO FERREIRA LOPES CAMARA, com validade a contar de 01/11/2011 - Proc. n° E-01/300009/2012.\r\nId: 1251347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251388": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 24/01/2012\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/14.364/2011, publicado no D.O. de 04/01/2012.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/14.365/2011, publicado no D.O. de 04/01/2012.\r\nId: 1251388\r\n"
        ],
        "1251404": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "\r\n*LOTA a servidora MARGARETH FERREIRA COSTA, matrícula n° 921.370-3, na Superintendência de Desenvolvimento Sustentável. Processo n° E-02/200817/2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.01.2012.\r\nId: 1251404\r\n"
        ],
        "1251408": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/01/2012\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/10/2011, SONIA MARIA SÁ OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.206-9, da função de Secretário do C.E. Comendador Pereira Ignácio, U.A. 18-1331, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.702.090/2011.\r\nDISPENSA, a pedido, CÉLIA REGINA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 240.481-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 18-2397, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 07/10/2011, publicado no D.O. de 13/10/2011. Proc. n° E-03/11.403.047/2011.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/06/2011, VALERIA DA SILVA CARDOSO MARTINS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 284.869- 5, da função de Secretário da E.E.C. Patronato São José, U.A. 18- 0044, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.801.714/2011.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 09/12/2011, KATIA REJANE DE FARIAS PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 291.699-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim Leitão, U.A. 18-1206, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.403.006/2011.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 12/12/2011, ERICA MONTEIRO DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 187.153-2, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Joaquim Távora, U.A. 18-3187, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.742/2011.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/10/2011, TELMA MIGUEL LEMOS, Prof. Doc. II (readaptado-extraclasse), mat. n° 5.008.074-6, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 166 - Abílio Augusto Távora, U.A. 18-0808, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Gonçalves de Castro, mat. n° 5.021.922-9. Proc. n° E-03/10.006.227/2011.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 21/12/2011, NADELMA NOGUEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.501-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-3401, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/810.026/2012.\r\nDESIGNA MARIA MARGARETH DA SILVA, Servente, mat. n° 5.004.511-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Jornalista Artur da Távola, U.A. 18-6992, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.204.848/2011.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/09/2011, PAULO SERGIO SOUZA DE ANDRADE, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.002.556-8, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Suely Motta Seixas, U.A. 18-6945, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.103.853/2011.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/12/2011, SANDRA MÁRCIA RIBEIRO CUNHA DE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. n° 238.300-8, da função de Secretário da E.E. Lucinda Franciscone Medeiros, U.A. 18- 2547, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/814.661/2011.\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA CÂNDIDA OLIVEIRA CARDOSO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.014.590-3, da função de Secretário do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 18-3523, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.400.002/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/12/2011, JORGINA DA SILVA RAMOS, Agente Administrativo, mat. n° 5.007.272-7, da função de Secretário do C.E. Antonio de Jesus Gomes, U.A. 18-1599, Município de Vassouras, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.802.455/2011.\r\nId: 1251408\r\n"
        ],
        "1251424": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso I do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 905.330.117-87, pts. 21; CPF nº 056.840.147-63, pts. 20; CPF nº 281.681.357-68, pts. 27; CPF nº 283.730.577-49, pts. 20; CPF nº 288.852.797-91, pts. 21; CPF nº 434.759.577-87, pts. 20; CPF nº 648.631.407-97, pts. 21; CPF nº 706.105.097-72, pts. 21; CPF nº 887.106.457-72, pts. 24; CPF nº 061.151.107-00, pts. 21; CPF nº 087.201.287-54, pts. 29; CPF nº 243.902.407-49, pts. 21; CPF nº 438.576.127-20, pts. 21; CPF nº 531.477.907-20, pts. 24; CPF nº 032.054.947-09, pts. 20; CPF nº 085.819.387-60, pts. 21; CPF nº 175.335.387-49, pts. 20; CPF nº 298.659.647-91, pts. 26; CPF nº 385.170.947-00, pts. 20; CPF nº 448.412.057-72, pts. 24; CPF nº 534.754.707-30, pts. 25; CPF nº 833.910.377-68, pts. 21; CPF nº 000.319.297-02, pts. 23; CPF nº 000.514.597-01, pts. 22; CPF nº 000.549.777-97, pts. 21; CPF nº 001.567.217-40, pts. 20; CPF nº 001.872.277-64, pts. 22; CPF nº 070.762.107-03, pts. 26; CPF nº 095.457.297-16, pts. 20; CPF nº 667.486.407-25, pts. 20; CPF nº 828.895.547-91, pts. 22; CPF nº 000.104.157-69, pts. 21; CPF nº 000.371.367-98, pts. 23; CPF nº 000.421.217-79, pts. 20; CPF nº 000.580.007-20, pts. 23; CPF nº 000.673.037-06, pts. 23; CPF nº 000.736.427-03, pts. 24; CPF nº 001.025.867-13, pts. 20; CPF nº 001.985.527-34, pts. 21; CPF nº 002.133.217-77, pts. 26; CPF nº 002.419.047-06, pts. 21; CPF nº 002.513.937-12, pts. 55; CPF nº 003.288.226-20, pts. 22; CPF nº 003.552.557-66, pts. 25; CPF nº 003.616.497-62, pts. 20; CPF nº 003.891.857-95, pts. 21; CPF nº 003.922.537-20, pts. 24; CPF nº 004.887.407-89, pts. 22; CPF nº 005.004.857-04, pts. 20; CPF nº 005.631.097-85, pts. 21; CPF nº 006.612.777-71, pts. 22; CPF nº 006.898.787-02, pts. 30; CPF nº 007.394.207-39, pts. 20; CPF nº 008.512.027-80, pts. 24; CPF nº 008.822.037-03, pts. 27; CPF nº 008.981.537-86, pts. 22; CPF nº 009.140.627-78, pts. 25; CPF nº 009.153.717-74, pts. 25; CPF nº 010.003.887-51, pts. 45; CPF nº 010.117.017-31, pts. 24; CPF nº 010.367.077-76, pts. 21; CPF nº 010.468.447-09, pts. 20; CPF nº 010.543.547-31, pts. 25; CPF nº 011.122.267-29, pts. 21; CPF nº 011.194.337-03, pts. 20; CPF nº 011.573.557-73, pts. 21; CPF nº 011.607.487-64, pts. 31; CPF nº 011.919.297-79, pts. 23; CPF nº 012.032.377-07, pts. 21; CPF nº 012.135.627-24, pts. 20; CPF nº 012.396.627-26, pts. 20; CPF nº 012.459.497-21, pts. 20; CPF nº 012.498.397-93, pts. 23; CPF nº 012.910.117-65, pts. 20; CPF nº 012.991.127-57, pts. 26; CPF nº 013.013.917-35, pts. 22; CPF nº 013.347.207-89, pts. 26; CPF nº 013.388.007-95, pts. 21; CPF nº 013.396.967-38, pts. 20; CPF nº 013.652.127-42, pts. 22; CPF nº 013.760.017-80, pts. 21; CPF nº 014.009.677-91, pts. 23; CPF nº 014.368.507-46, pts. 20; CPF nº 014.373.877-13, pts. 50; CPF nº 016.298.587-81, pts. 21; CPF nº 016.479.677-08, pts. 22; CPF nº 016.755.497-29, pts. 20; CPF nº 017.652.087-26, pts. 30; CPF nº 018.690.527-06, pts. 21; CPF nº 019.096.687-45, pts. 24; CPF nº 019.700.297-81, pts. 20; CPF nº 019.719.917-83, pts. 22; CPF nº 019.963.397-53, pts. 22; CPF nº 020.382.387-74, pts. 20; CPF nº 020.389.264-09, pts. 23; CPF nº 020.772.177-74, pts. 21; CPF nº 020.875.157-27, pts. 21; CPF nº 021.517.197-74, pts. 23; CPF nº 021.723.847-55, pts. 24; CPF nº 021.826.097-09, pts. 20.\r\nId: 1251424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251425": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nE CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 029.681.497-09, art. 244 § I; CPF nº 036.149.627-33, art. 244 § I; CPF nº 058.923.527-30, art. 244 § I; CPF nº 078.154.457-21, art. 244 § I; CPF nº 080.498.287-27, art. 244 § I; CPF nº 087.640.167-14, art. 244 § I; CPF nº 101.817.597-05, art. 244 § I; CPF nº 104.958.467-83, art. 170; CPF nº 109.901.187-62, art. 244 § I; CPF nº 124.176.507-38, art. 244 § I; CPF nº 127.986.557-14, art. 244 § I; CPF nº 128.099.257-39, art. 170; CPF nº 314.696.047-87, art. 244 § I; CPF nº 657.419.197-15, art. 176 § II; CPF nº 000.034.527-00, art. 244 § I; CPF nº 074.367.667-08, art. 170; CPF nº 074.735.887-70, art. 170; CPF nº 076.016.187-90, art. 244 § I; CPF nº 080.917.407-35, art. 244 § II; CPF nº 081.451.967-95, art. 244 § I; CPF nº 101.052.747-98, art. 244 § I; CPF nº 110.527.007-64, art. 244 § I; CPF nº 113.547.347-18, art. 170; CPF nº 213.626.107-04, art. 244 § I; CPF nº 287.462.107-25, art. 244 § I; CPF nº 355.125.127-49, art. 244 § II; CPF nº 420.737.827-87, art. 244 § I; CPF nº 472.634.407-25, art. 218 § II; CPF nº 546.930.717-49, art. 218 § II; CPF nº 668.868.647-34, art. 244 § I; CPF nº 993.383.787-72, art. 244 § II; CPF nº 005.961.177-44, art. 165; CPF nº 021.049.007-19, art. 170; CPF nº 096.636.017-60, art. 244 § I; CPF nº 132.394.117-76, art. 244 § I; CPF nº 977.042.537-00, art. 244 § V; CPF nº 006.969.577-60, art. 170; CPF nº 012.083.507-06, art. 170; CPF nº 021.534.767-63, art. 244 § I; CPF nº 022.191.307-62, art. 170; CPF nº 026.146.197-44, art. 244 § I; CPF nº 037.024.617-95, art. 170; CPF nº 045.471.967-10, art. 244 § I; CPF nº 045.526.217-93, art. 218 § II; CPF nº 052.595.177-68, art. 244 § I; CPF nº 052.669.567-63, art. 218 § II; CPF nº 053.670.957-20, art. 244 § II; CPF nº 058.499.867-82, art. 170; CPF nº 071.503.797-88, art. 244 § II; CPF nº 071.532.547-73, art. 218 § II; CPF nº 073.227.367-61, art. 218 § II; CPF nº 472.636.287-91, art. 165; CPF nº 022.961.297-06, art. 165; CPF nº 051.380.367-00, art. 165; CPF nº 018.382.467-97, art. 165; CPF nº 022.215.387-30, art. 165; CPF nº 056.689.457-23, art. 165; CPF nº 069.754.307-21, art. 165; CPF nº 069.842.707-66, art. 165; CPF nº 092.186.497-36, art. 165; CPF nº 104.944.197-41, art. 165; CPF nº 122.559.927-01, art. 165; CPF nº 394.179.647-04, art. 165; CPF nº 544.468.137-49, art. 165; CPF nº 655.452.817-20, art. 165; CPF nº 010.600.227-96, art. 165; CPF nº 025.713.527-84, art. 165; CPF nº 053.844.067-80, art. 165; CPF nº 819.159.007-78, art. 165; CPF nº 014.896.447-84, art. 165; CPF nº 021.614.507-43, art. 165; CPF nº 053.804.397-05, art. 165; CPF nº 055.166.697-82, art. 165; CPF nº 056.430.677-06, art. 165; CPF nº 071.796.587-23, art. 165; CPF nº 071.967.807-28, art. 165; CPF nº 077.464.247-59, art. 165; CPF nº 078.270.977-07, art. 165; CPF nº 079.871.257-09, art. 165; CPF nº 084.482.037-71, art. 165; CPF nº 098.176.717-63, art. 165; CPF nº 100.028.407-74, art. 165; CPF nº 102.466.117-23, art. 165; CPF nº 106.908.307-00, art. 165; CPF nº 107.129.517-92, art. 165; CPF nº 110.781.997-01, art. 165; CPF nº 088.962.177-25, art. 165; CPF nº 111.190.877-08, art. 165; CPF nº 122.698.397-90, art. 165; CPF nº 130.381.537-02, art. 165; CPF nº 838.732.524-49, art. 165; CPF nº 019.675.734-76, art. 165; CPF nº 079.500.607-19, art. 165; CPF nº 081.956.557-18, art. 165; CPF nº 095.119.357-04, art. 165; CPF nº 096.646.407-94, art. 165; CPF nº 174.991.197-34, art. 165; CPF nº 247.901.257-34, art. 165; CPF nº 371.616.527-15, art. 165; CPF nº 124.327.157-48, art. 165; CPF nº 683.506.607-59, art. 165; CPF nº 706.147.337-15, art. 165; CPF nº 836.362.187-00, art. 165; CPF nº 124.667.477-74, art. 165; CPF nº 797.024.577-34, art. 165; CPF nº 069.386.467-24, art. 165; CPF nº 073.793.697-50, art. 165; CPF nº 078.453.477-28, art. 165; CPF nº 123.093.607-67, art. 165; CPF nº 834.504.757-20, art. 165; CPF nº 027.213.397-37, art. 165; CPF nº 014.973.897-80, art. 165; CPF nº 102.316.137-09, art. 165; CPF nº 153.575.707-87, art. 165; CPF nº 988.493.447-91, art. 165; CPF nº 768.652.667-49, art. 165; CPF nº 098.037.127-99, art. 165; CPF nº 512.666.017-91, art. 165; CPF nº 033.996.947-41, art. 165; CPF nº 054.817.587-09, art. 165; CPF nº 082.880.827-93, art. 165; CPF nº 673.823.557-72, art. 165; CPF nº 070.217.157-30, art. 165; CPF nº 072.331.287-74, art. 165; CPF nº 118.006.387-28, art. 165; CPF nº 422.924.847-49, art. 165; CPF nº 445.759.717-15, art. 165; CPF nº 677.501.257-87, art. 165; CPF nº 008.924.187-88, art. 165; CPF nº 029.773.947-61, art. 165; CPF nº 629.699.607-10, art. 165; CPF nº 691.918.593-87, art. 165; CPF nº 052.471.787-77, art. 165; CPF nº 114.813.757-25, art. 165; CPF nº 444.559.927-15, art. 165; CPF nº 616.730.057-72, art. 165; CPF nº 024.086.187-62, art. 165; CPF nº 086.703.887-07, art. 165; CPF nº 107.607.467-70, art. 165; CPF nº 567.090.057-04, art. 165; CPF nº 759.077.717-04, art. 165; CPF nº 078.496.877-28, art. 165; CPF nº 385.103.167-91, art. 165; CPF nº 742.434.977-53, art. 165; CPF nº 002.013.417-78, art. 165; CPF nº 026.226.947-33, art. 165; CPF nº 601.593.327-53, art. 165; CPF nº 333.466.157-15, art. 165; CPF nº 071.901.087-00, art. 165; CPF nº 060.366.517-91, art. 165; CPF nº 084.419.077-22, art. 165; CPF nº 047.060.687-89, art. 165; CPF nº 060.471.317-78, art. 165; CPF nº 092.870.647-84, art. 165; CPF nº 111.892.707-90, art. 165; CPF nº 112.684.997-90, art. 165; CPF nº 121.990.007-96, art. 165; CPF nº 352.097.049-04, art. 165; CPF nº 383.892.827-04, art. 165; CPF nº 511.186.294-34, art. 165; CPF nº 091.204.847-63, art. 165; CPF nº 114.155.807-66, art. 165; CPF nº 120.663.577-07, art. 165; CPF nº 045.104.897-06, art. 165; CPF nº 118.638.927-37, art. 165; CPF nº 005.734.367-54, art. 165; CPF nº 011.638.957-50, art. 165; CPF nº 075.168.957-25, art. 165; CPF nº 102.603.937-11, art. 165; CPF nº 111.317.227-44, art. 165; CPF nº 130.573.987-66, art. 165; CPF nº 013.015.387-79, art. 165; CPF nº 053.929.107-26, art. 165; CPF nº 412.648.273-34, art. 165; CPF nº 053.078.287-13, art. 165; CPF nº 053.873.217-26, art. 165; CPF nº 075.934.587-25, art. 165; CPF nº 086.250.057-56, art. 165; CPF nº 109.163.917-52, art. 165; CPF nº 125.597.297-17, art. 165; CPF nº 530.426.117-87, art. 165; CPF nº 602.494.717-87, art. 165; CPF nº 837.162.203-10, art. 165; CPF nº 837.296.827-68, art. 165; CPF nº 008.733.357-08, art. 165; CPF nº 011.472.587-08, art. 165; CPF nº 028.481.517-90, art. 165; CPF nº 029.435.217-10, art. 165; CPF nº 056.844.137-06, art. 165; CPF nº 069.831.187-66, art. 165; CPF nº 078.192.957-16, art. 165; CPF nº 084.660.457-40, art. 165; CPF nº 097.577.637-13, art. 165; CPF nº 110.141.707-29, art. 165; CPF nº 111.086.327-69, art. 165; CPF nº 119.114.697-97, art. 165; CPF nº 339.059.677-15, art. 165; CPF nº 386.818.627-15, art. 165; CPF nº 615.154.937-68, art. 165; CPF nº 664.517.957-04, art. 165; CPF nº 705.415.153-49, art. 165; CPF nº 981.651.947-04, art. 165; CPF nº 857.266.997-34, art. 165; CPF nº 009.549.197-00, art. 165; CPF nº 014.898.827-07, art. 165; CPF nº 016.754.157-90, art. 165; CPF nº 021.617.687-51, art. 165; CPF nº 025.482.297-50, art. 165; CPF nº 028.168.797-80, art. 165; CPF nº 081.654.587-10, art. 165; CPF nº 083.006.767-16, art. 165; CPF nº 086.328.307-16, art. 165; CPF nº 088.031.417-66, art. 165; CPF nº 088.629.227-10, art. 165; CPF nº 095.261.557-69, art. 165; CPF nº 103.406.127-54, art. 165; CPF nº 315.856.127-15, art. 165; CPF nº 431.069.277-04, art. 165; CPF nº 665.356.207-78, art. 165; CPF nº 902.918.597-04, art. 165; CPF nº 053.362.707-92, art. 165; CPF nº 053.960.087-33, art. 165; CPF nº 078.570.067-69, art. 165; CPF nº 087.323.937-76, art. 165; CPF nº 103.443.577-91, art. 165; CPF nº 104.224.077-98, art. 165; CPF nº 626.083.987-15, art. 165; CPF nº 741.141.747-53, art. 165; CPF nº 767.760.697-00, art. 165; CPF nº 840.331.857-04, art. 165; CPF nº 056.144.377-70, art. 165; CPF nº 076.094.957-35, art. 165; CPF nº 100.397.117-22, art. 165; CPF nº 102.185.467-00, art. 165; CPF nº 766.375.147-72, art. 165; CPF nº 024.781.527-62, art. 165; CPF nº 057.077.857-36, art. 165; CPF nº 087.615.957-99, art. 165; CPF nº 099.326.387-90, art. 165; CPF nº 104.268.147-38, art. 165; CPF nº 105.002.087-19, art. 165; CPF nº 338.160.777-49, art. 165; CPF nº 439.204.977-91, art. 165; CPF nº 685.596.907-00, art. 165; CPF nº 836.171.757-91, art. 165; CPF nº 956.347.977-72, art. 165; CPF nº 010.802.037-10, art. 165; CPF nº 017.903.117-13, art. 165; CPF nº 020.442.537-98, art. 165; CPF nº 071.068.997-71, art. 165; CPF nº 080.032.307-64, art. 165; CPF nº 087.578.907-22, art. 165; CPF nº 092.876.817-16, art. 165; CPF nº 102.698.047-06, art. 165; CPF nº 107.473.287-14, art. 165; CPF nº 112.625.907-10, art. 165; CPF nº 937.098.897-15, art. 165; CPF nº 021.931.747-09, art. 165; CPF nº 035.676.507-50, art. 165; CPF nº 053.780.597-47, art. 165; CPF nº 086.094.217-16, art. 165; CPF nº 110.874.937-22, art. 165; CPF nº 593.403.042-68, art. 165; CPF nº 846.267.987-72, art. 165; CPF nº 035.668.587-06, art. 165; CPF nº 069.956.727-04, art. 165; CPF nº 073.419.507-90, art. 165; CPF nº 107.679.207-32, art. 165; CPF nº 110.901.667-02, art. 165; CPF nº 115.529.417-36, art. 165; CPF nº 116.399.817-64, art. 165; CPF nº 118.943.917-48, art. 165; CPF nº 792.421.387-20, art. 165; CPF nº 012.141.617-82, art. 165; CPF nº 091.977.057-64, art. 165; CPF nº 105.831.357-65, art. 165; CPF nº 745.447.307-59, art. 165; CPF nº 013.243.837-20, art. 165; CPF nº 111.435.367-11, art. 165; CPF nº 113.322.287-04, art. 165; CPF nº 805.275.073-34, art. 165; CPF nº 000.343.577-69, art. 165; CPF nº 013.889.557-09, art. 165; CPF nº 019.064.477-05, art. 165; CPF nº 021.198.594-50, art. 165; CPF nº 047.603.987-83, art. 165; CPF nº 055.493.557-01, art. 165; CPF nº 080.134.437-95, art. 165; CPF nº 114.235.067-31, art. 165; CPF nº 891.664.857-20, art. 165; CPF nº 015.175.818-26, art. 165; CPF nº 075.359.317-31, art. 165; CPF nº 078.992.087-50, art. 165; CPF nº 086.265.857-80, art. 165; CPF nº 106.554.487-13, art. 165; CPF nº 401.078.417-20, art. 165; CPF nº 447.045.507-53, art. 165; CPF nº 091.661.547-23, art. 165; CPF nº 100.296.857-70, art. 165; CPF nº 019.053.717-56, art. 165; CPF nº 052.348.457-70, art. 165; CPF nº 087.858.637-77, art. 165; CPF nº 090.780.217-64, art. 165; CPF nº 098.982.997-97, art. 165; CPF nº 105.301.567-41, art. 165; CPF nº 110.073.587-93, art. 165; CPF nº 114.437.647-52, art. 165; CPF nº 427.439.747-53, art. 165; CPF nº 883.031.287-87, art. 165; CPF nº 015.810.887-60, art. 165; CPF nº 021.168.337-01, art. 165; CPF nº 102.002.627-85, art. 165; CPF nº 102.253.477-76, art. 165; CPF nº 109.273.357-43, art. 165; CPF nº 428.438.987-49, art. 165; CPF nº 842.474.797-68, art. 165; CPF nº 011.166.137-43, art. 165; CPF nº 013.841.147-69, art. 165; CPF nº 023.586.027-10, art. 165; CPF nº 038.590.197-67, art. 165; CPF nº 038.871.387-91, art. 165; CPF nº 058.804.637-02, art. 165; CPF nº 081.828.607-50, art. 165; CPF nº 088.667.727-04, art. 165; CPF nº 092.939.997-81, art. 165; CPF nº 160.721.117-34, art. 165; CPF nº 354.216.067-91, art. 165; CPF nº 432.189.897-87, art. 165; CPF nº 639.251.687-53, art. 165; CPF nº 736.680.447-91, art. 165; CPF nº 017.976.417-94, art. 165; CPF nº 070.112.767-85, art. 165; CPF nº 075.237.637-31, art. 165; CPF nº 091.699.287-03, art. 165; CPF nº 098.446.537-54, art. 165; CPF nº 110.859.257-06, art. 165; CPF nº 314.700.761-87, art. 165; CPF nº 665.905.587-87, art. 165; CPF nº 016.505.777-70, art. 165; CPF nº 027.877.197-16, art. 165; CPF nº 071.538.357-41, art. 165; CPF nº 074.797.427-62, art. 165; CPF nº 085.737.797-30, art. 165; CPF nº 089.060.487-85, art. 165; CPF nº 090.832.577-03, art. 165; CPF nº 099.334.567-09, art. 165; CPF nº 101.319.117-08, art. 165; CPF nº 561.519.777-34, art. 165; CPF nº 638.065.847-53, art. 165; CPF nº 912.400.507-04, art. 165; CPF nº 004.507.897-13, art. 165; CPF nº 034.366.477-13, art. 165; CPF nº 003.494.817-17, art. 165; CPF nº 034.422.087-77, art. 165; CPF nº 057.636.507-60, art. 165; CPF nº 079.585.947-39, art. 165; CPF nº 091.105.807-94, art. 165; CPF nº 092.745.447-58, art. 165; CPF nº 108.803.547-71, art. 165; CPF nº 119.169.767-35, art. 165; CPF nº 581.223.897-91, art. 165; CPF nº 890.054.817-49, art. 165; CPF nº 015.501.927-95, art. 165; CPF nº 022.215.757-76, art. 165; CPF nº 034.164.834-56, art. 165; CPF nº 044.194.717-43, art. 165; CPF nº 047.685.927-16, art. 165; CPF nº 054.969.787-00, art. 165; CPF nº 072.647.697-80, art. 165; CPF nº 076.533.927-76, art. 165; CPF nº 077.329.487-26, art. 165; CPF nº 080.264.867-30, art. 165; CPF nº 094.917.777-69, art. 165; CPF nº 097.181.747-29, art. 165; CPF nº 123.927.497-10, art. 165; CPF nº 203.232.058-44, art. 165; CPF nº 281.282.577-49, art. 165; CPF nº 010.026.657-60, art. 165; CPF nº 012.840.817-02, art. 165; CPF nº 012.871.087-09, art. 165; CPF nº 016.496.107-00, art. 165; CPF nº 030.179.007-89, art. 165; CPF nº 072.023.567-75, art. 165; CPF nº 087.536.997-93, art. 165; CPF nº 089.124.537-50, art. 165; CPF nº 093.924.607-40, art. 165; CPF nº 095.911.197-20, art. 165; CPF nº 096.973.007-12, art. 165; CPF nº 115.396.267-50, art. 165; CPF nº 121.369.167-26, art. 165; CPF nº 442.611.957-04, art. 165; CPF nº 486.901.477-72, art. 165; CPF nº 682.721.207-63, art. 165; CPF nº 809.026.777-72, art. 165; CPF nº 888.876.777-00, art. 165; CPF nº 044.160.557-57, art. 165; CPF nº 055.744.757-74, art. 165; CPF nº 088.446.887-94, art. 165; CPF nº 088.628.587-95, art. 165; CPF nº 114.576.977-26, art. 165.\r\nId: 1251425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251432": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de IVAN VICENTE DE SOUZA, Registro nº 002482740321 vinculado ao PGU nº 314321659, na Categoria AC, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/523272/2011.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GERALDO DA SILVA, Registro nº 0452677408 vinculado ao PGU nº 314414339, na Categoria C, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/238001/2011.\r\nId: 1251432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251434": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA AGENERSA.\r\nDIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e regimentais, tendo em vista o processo nº E-12/020.594/2011, \r\n- a Lei nº 7.418, de 18 de dezembro de 1985, que institui o Vale- Transporte, \r\n- a Lei nº 5.628, de 29 de dezembro de 2009, que institui o bilhete único nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro,\r\n- o parecer da Procuradoria da AGENERSA às fls. 42 do processo nº E-12/020.594/2011, e\r\n- a necessidade de uniformização e normatização da concessão do auxílio transporte para os servidores em exercício na AGENERSA, observado os princípios da razoabilidade e economicidade,\r\nRESOLVE:\r\n- Regulamentar a concessão do auxílio transporte aos servidores lotados na Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, nos termos da legislação vigente.\r\nO auxílio transporte será concedido por meio de Bilhete Único, com base na Lei nº 5.628, de 29 de dezembro de 2009, ou por RIOCARD de valor similar.\r\n- Caso o funcionário demonstre que o valor da concessão é insuficiente, será objeto de processo para ser submetido ao CODIR.\r\nDurante o período de férias, licença ou afastamento, a qualquer título, ou falta, ainda que justificada ou abonada, salvo ocorrência comprovada de trabalho externo, não fará o servidor jus á percepção do auxílio transporte.\r\nA compensação de eventuais créditos ou descontos que se faça necessária, em virtude de alterações na freqüência, ocorridas após o envio do pedido mensal do auxílio transporte, será processada no mês subseqüente.\r\n- O servidor cedido a AGENERSA deverá declarar que não percebe o benefício em seu órgão de origem.\r\nO valor referente ao auxílio transporte não se incorporará para quaisquer efeitos aos vencimentos, ficando excluído da base de cálculo do adicional de tempo de serviço, bem como de quaisquer outros percentuais que incidam sobre a remuneração dos servidores, não sofrendo incidência de contribuição previdenciária e de imposto de renda, nem sendo utilizada como base de cálculo para proventos de inatividade ou pensões.\r\n- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 1º dia útil do mês subsequente a sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2012 \r\nConselheiro-Presidente \r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 1251434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251437": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.07.2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, composta pelos membros abaixo relacionados, sendo coordenada pela primeira: \r\nMEMBROS EXECUTORES:\r\nSolange Ferreira Kimmings, Enfermeira matr.nº 298230-4\r\nCláudia de Miranda Farinha Garamano, Médica, matr nº.299369-9\r\nMaria de Lourdes Araújo Antão, Enfermeira, matr nº 297389-9\r\nMaria de Lourdes Martins Costa, Enfermeira, matr.nº 852430-8\r\nRita da Cruz Barbosa, Enfermeira, matr.nº 850284-1\r\nCélia Regina Freitas Ferreira, Técnica de Administração, tmatr.nº 813049-4\r\nMônica Corrêa Vargas da Silva, Técnica de Enfermagem, matr.nº 297762-7\r\nMEMBROS CONSULTORES:\r\nDivisão Médica\r\nDivisão de Enfermagem\r\nDivisão Administrativa\r\nServiço de Laboratório\r\nServiço de Farmácia\r\nServiço de Nutrição\r\nServiço de Clínica Médica\r\nServiço de Cirurgia\r\nServiço de Neonatologia\r\nServiço de Pediatria\r\nServiço de Obstetrícia \r\nGerência de Risco\r\nProc. n° E-08/8901/2011.\r\nId: 1251437\r\n"
        ],
        "1251457": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nMAURO CORREA MARQUES, com fulcro no art. 292, II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, II do Decreto nº 40.013/06, com atenuante prevista no art. 28, III, deste Decreto, por ter o servidor agido em desacordo com o que preceitua o art. 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/06.\r\nCARLOS ROGERIO CAMPOS, com fulcro no art. 292, II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, II do Decreto nº 40.013/06, por ter o servidor agido em desacordo com o que preceitua o art. 26, inciso XXIV do Decreto nº 40.013/2006.\r\nROMULO JOSE RANGEL HORA nº 936.607-1, com fulcro no art. 46, II, do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, II do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto nos arts. 18, inciso III e 26, incisos IX e XVI do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/935.013/2011.\r\nId: 1251457\r\n"
        ],
        "1251458": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.019/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA JABUR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43820395. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.016/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.842-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.015/2012.\r\nId: 1251458\r\n"
        ],
        "1251465": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19716753. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.158/2011.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19716753. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.157/2011.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.160/2011.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.159/2011.\r\nId: 1251465\r\n"
        ],
        "1251467": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RENATA FRANCIS DE OLIVEIRA, ISAP, IDF nº 43863000, em substituição a servidora ANA PAULA BARBOSA DA SILVA, ISAP, IDF nº 43717616. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.197/2011.\r\nId: 1251467\r\n"
        ],
        "1251469": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LÚCIO SÁVIO VAZ DE ALMEIDA, ISAP, IDF nº 19991487, em substituição a servidora RAQUEL SOARES DE OLIVEIRA MARCONI DA COSTA, ISAP, IDF nº 43715850. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/946.509/2011.\r\nId: 1251469\r\n"
        ],
        "1251479": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 4367977- 3, com validade a contar de 15 de dezembro de 2011, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/976.590/2011.\r\nId: 1251479\r\n"
        ],
        "1251481": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO De UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nOR\r\nDE 09.01.2012\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional. \r\nPRESIDENTE\r\nMARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5708192, Diretor;\r\nMEMBROS\r\nROGÉRIO FERREIRA DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961560, Subdiretor;\r\nELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211879, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA MOTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43219136, Chefe do Serviço de Administração;\r\nCARLLO RODRIGO MONTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182534, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nVANDERLEI RICARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182909, Chefe da Seção da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nSÉRGIO MACHADO GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19805845, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nFELIPE VARGAS DA FONCECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715869, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor;\r\nFÁBIO BAIENSE DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715630, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor;\r\nCARLOS WAGNER DA MATTA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43142087, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor;\r\nJULIO CESAR ALVES ALONSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699690, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor;\r\nDENISE JAPONI DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4904297- 1, CRESS nº 11760/7ª Região;\r\nMARTA ALVES, Psicólogo, matrícula nº 4904586-7, CRP nº 0517408;\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\nProcesso nº E-21/961.002/2012.\r\nId: 1251481\r\n"
        ],
        "1251487": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.01.2012\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, RODRIGO GIACOIA MENDES, matrícula 963.011-2, Analista de Planejamento e Orçamento A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 16.01.2012. Proc. nº E-01/118/2012.\r\nId: 1251487\r\n"
        ],
        "1251525": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 23.01.2012\r\nCONCEDO prorrogação de redução em 50% da carga horária do servidor , matrícula nº 0220232-3, prazo de um ano no período de 01 de dezembro de 2011 até 30 de novembro de 2012, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.Processo nº E- 26/70.938/99.\r\nMARIA DE FATIMA MONACO DE CERQUEIRA LIMA, matrícula nº 00/249.175-1, Professor FAETEC I, nível 113-1 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/39.933/2011. \r\nId: 1251525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251544": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.01.2012\r\n- APOSENTA MARIA DAS GRAÇAS TAVARES, matr. nº 33133-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 35, com 32.30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1251544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251546": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1.2012\r\n- PROMOVE CARMEN LÚCIA NEGREIROS DE FIGUEIREDO, matr. nº 33723-8, lotada no Instituto de Letras - ILE, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 09/08/2011.\r\n- PROMOVE ANNA ELIZABETH BALOCCO, matr. nº 5432-0, lotada no Instituto de Letras - ILE, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 15/08/2011. \r\n- PROMOVE FLAVIO MARTINS CARNEIRO, matr. nº 32421-0, lotado no Instituto de Letras - ILE, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 09/06/2011. \r\n- PROMOVE GUSTAVO BERNARDO GALVÃO KRAUSE, matr. nº 4422-2, lotado no Instituto de Letras - ILE, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 09/08/2011.\r\n- PROMOVE MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30359-4, lotada no Instituto de Letras - ILE, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 16/08/2011.\r\n- PROMOVE ANA CRISTINA DE REZENDE CHIARA, matr. nº 31708-1, lotada no Instituto de Letras - ILE, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 14/06/2011.\r\n- PROMOVE MARIA ANTONIETA JORDÃO DE OLIVEIRA BORBA, matr. nº 32339-4, lotada no Instituto de Letras - ILE, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 09/08/2011.\r\n- PROMOVE FLAVIO GARCÍA DE ALMEIDA, matr. nº 32833-6, lotado no Instituto de Letras - ILE, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 24/08/2011.\r\n- PROMOVE DELIA CAMBEIRO PRAÇA, matr. nº 33716-2, lotada no Instituto de Letras - ILE, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 25/08/2011.\r\n- PROMOVE ELIANE BORGES BERUTTI, matr. nº 7878-2, lotada no Instituto de Letras - ILE, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 18/08/2011.\r\n- PROMOVE ZINDA MARIA CARVALHO DE VASCONCELLOS, matr. nº 32413-7, lotada no Instituto de Letras - ILE, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 18/08/2011.\r\n- PROMOVE FÁTIMA CRISTINA DIAS ROCHA, matr. nº 5738-0, lotada no Instituto de Letras - ILE, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 23/08/2011.\r\n- PROMOVE GERALDO RAMOS PONTES JUNIOR, matr. nº 31714-9, lotado no Instituto de Letras - ILE, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 25/08/2011.\r\n- PROMOVE SERGIO NAZAR DAVID, matr. nº 31222-3, lotado no Instituto de Letras - ILE, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 20/09/2011.\r\n- PROMOVE JOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA, matr. nº 33413-6, lotado no Instituto de Letras - ILE, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 29/09/2011.\r\n- PROMOVE ANA LUCIA DE SOUZA HENRIQUES, matr. nº 5849-5, lotada no Instituto de Letras - ILE, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 16/08/2011.\r\n- PROMOVE VICTOR HUGO ADLER PEREIRA, matr. nº 31368-4, lotado no Instituto de Letras - ILE, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 25/08/2011.\r\n- PROMOVE VERA LUCIA DE ALBUQUERQUE SANT'ANNA, matr. nº 5547-5, lotada no Instituto de Letras - ILE, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 09/08/2011.\r\n- PROMOVE ANA CHRYSTINA VENÂNCIO MIGNOT, matr. nº 6754-6, lotada na Faculdade de Educação - EDU, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 12/08/2011.\r\n- PROMOVE JOSE GONÇALVES GONDRA, matr. nº 7840-2, lotado na Faculdade de Educação - EDU, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 08/08/2011.\r\n- PROMOVE ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32400-4, lotada na Faculdade de Educação - EDU, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 11/08/2011.\r\n- PROMOVE MARLY DE ABREU COSTA, matr. nº 7463-3, lotada na Faculdade de Educação - EDU, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 15/09/2011.\r\n- PROMOVE MARCO ANTONIO DA SILVA, matr. nº 32726-2, lotado na Faculdade de Educação - EDU, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 18/08/2011.\r\n- PROMOVE SIOMARA BORBA LEITE, matr. nº 30528-4, lotada na Faculdade de Educação - EDU, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 19/08/2011.\r\n- PROMOVE DÉCIO ORLANDO SOARES DA ROCHA, matr. nº 33270-0, lotado no Instituto de Letras - ILE, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 31/08/2011.\r\n- PROMOVE CARLINDA FRAGALE PATE NUNEZ, matr. nº 31230-6, lotada no Instituto de Letras - ILE, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 16/08/2011.\r\n- PROMOVE RONALDO GEORGE HELAL, matr. nº 7192-8, lotado na Faculdade de Comunicação Social - FCS, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 08/08/2011.\r\n- PROMOVE MARIA DO AMPARO TAVARES MALEVAL, matr. nº 32392-3, lotada no Instituto de Letras - ILE, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 16/08/2011.\r\n- PROMOVE LEILA ASSUMPÇÃO HARRIS, matr. nº 33086-0, lotado no Instituto de Letras - ILE, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 18/08/2011.\r\n- PROMOVE ELOIZA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 7861-8, lotada na Faculdade de Educação - EDU, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 26/08/2011.\r\n- PROMOVE MARIA DE LOURDES RANGEL TURA, matr. nº 32725-4, lotada na Faculdade de Educação - EDU, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 08/06/2011.\r\n- PROMOVE ALCEBIADES MARTINS ARÊAS, matr. nº 31392-4, lotada no Instituto de Letras - ILE, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 31/08/2011.\r\n- PROMOVE MARIO BRUNO, matr. nº 33224-6, lotado no Instituto de Letras - ILE, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 02/09/2011.\r\n- PROMOVE VERA BEATRIZ CORDEIRO SIQUEIRA, matr. nº 33079-5, lotada no Instituto de Artes - ART, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 11/08/2011.\r\n- PROMOVE ROSANA GLAT, matr. nº 7863-4, lotada na Faculdade de Educação - EDU, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 09/08/2011.\r\n- PROMOVE MARIA HELENA SANSÃO FONTES, matr. nº 33746-9, lotada no Instituto de Letras - ILE, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 21/09/2011.\r\n- PROMOVE MARIA LUIZA MAGALHÃES BASTOS OSWALD, matr. nº 32418-6, lotada na Faculdade de Educação - EDU, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 16/11/2011.\r\n- PROMOVE ENEIDA SIMÕES DA FONSECA, matr. nº 6531-8, lotada na Faculdade de Educação - EDU, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 25/08/2011.\r\n- PROMOVE RICARDO FERREIRA FREITAS, matr. nº 7061-5, lotado na Faculdade de Serviço Social - FCS, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 08/08/2011.\r\n- PROMOVE JOSÉ CARLOS SANTOS DE AZEREDO, matr. nº 33414-4, lotado no Instituto de Letras - ILE, à categoria de Professor Associado, nos termos na Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 11/08/2011.\r\n- PROMOVE INÊS BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32353-5, lotada na Faculdade de Educação - EDU, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 24/08/2011.\r\n- PROMOVE DARCILIA MARINDIR PINTO SIMÕES, matr. nº 31692-7, lotada no Instituto de Letras - ILE, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 24/08/2011.\r\n- PROMOVE ANA LUCIA MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 31813-9, lotada no Instituto de Letras - ILE, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 14/06/2011.\r\n- DEMITE GILSON SILVA DO NASCIMENTO, matr. nº 34285-7, Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, lotado na Prefeitura dos Campo, a contar de 11/01/2012, por transgressão do contido nos incisos II, VI, VII, VIII e X do art. 39, c/c o art. 52, VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n- DISPENSA ALEXANDRE DA SILVA VIANNA, matr. nº 31103-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, da Função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Oceano, símbolo FG-03, código 2019, a partir de 02/01/2012.\r\n- EXONERA, a pedido, DEISE REZENDE SANCHES, matr. nº 26924-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 703, a partir de 01/01/2012.\r\n- DISPENSA, a pedido, WALNY MARTINS GERALDO, matr. nº 33020-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da Função gratificada de Chefe de Secretaria/ENF, símbolo FG-01, código 213, a partir de 01/01/2012.\r\n- DISPENSA, a pedido, LIVIA MARIA DE CARVALHO, matr. nº 31577-0, Agente Universitário/Digitador, da Função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Financeiro, símbolo FG-01, código 878, a partir de 01/01/2012.\r\n- DISPENSA, a pedido, MARCELO PEIXOTO COSTA, matr. nº 33457-3, Auxiliar Operacional/Apoio Administrativo, da Função gratificada de Chefe de Secretaria/FAOC. Símbolo FG-01, código 217, a partir de 02/01/2012.\r\n- DISPENSA, a pedido, SILVIO LUIZ LOPES, matr. nº 30469-1, Agente Universitário/Segurança, da Função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 901, a partir de 01/01/2012.\r\n- DESIGNA SAMUEL DE SOUZA PEREIRA, matr. nº 33994-5, Agente Universitário/Segurança, para exercer a Função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 901, a partir de 01/01/2012.\r\n- DISPENSA, a pedido, ANDRE WANDERLEY FELIPPE, matr. nº 33610-7, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da Função gratificada de Chefe de Serviço de Informação de Produção e Faturamento, símbolo FG-01, código 1008, a contar de 16/01/2012.\r\n- EXONERA BRANCA HELOISA DE OLIVEIRA MARTINS VIEIRA, matr. nº 6829-6, Professo Adjunto, do Cargo em comissão de Coordenador COPROEXT, símbolo CC-09, código 355, a contar de 01/01/2012.\r\n- DISPENSA ALEXANDRE FERNANDES NASCIMENTO, matr. nº 33474-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da Função gratificada de Chefe do SERINFRA, símbolo FG-01, código 1042, a contar de 22/12/2011.\r\n- EXONERA ROSANGELA AGUIAR SALLES, matr. nº 31655-4, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, do Cargo em comissão de Coordenador II/PLANAD, símbolo CC-09, código 779, a contar de 02/01/2012.\r\n- DISPENSA, a pedido, ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 27694-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da Função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Ciências Médicas, símbolo FG-03, código 2032, a partir de 02/01/2012.\r\n- DISPENSA MARIA GORETTI TORRES BEZERRA, matr. nº 31059-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da Função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 910, a contar de 02/01/2012.\r\n- DESIGNA MARIA GORETTI TORRES BEZERA, matr. nº 31059-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a Função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Financeiro, símbolo FG-01, código 878, a contar de 02/01/2012.\r\n- DISPENSA ELIZABETH CARLA ROMÃO, matr. nº 7349-4, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, da Função gratificada de Encarregado DAF (Apoio SIDES), símbolo FG-04, código 3035, a partir de 01/02/2012.\r\n- DESIGNA CARLA LOBATO MARQUES WOELBERT PEREIRA, matr. nº 35402-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a Função gratificada de Encarregado DAF (Apoio SIDES), símbolo FG-04, código 3035, a partir de 01/02/2012.\r\n- EXONERA LEDA MARIA DA COSTA MACEDO, matr. nº 5692-9, Professor Adjunto, do Cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 273, a contar de 02/01/2012.\r\n- DISPENSA RONALDO CURI GISMONDI, matr. nº 5883-4, Professor Adjunto, da Função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Técnico, símbolo FG-03, código 911, a contar de 02/01/2012.\r\n- EXONERA HILDA MARIA MONTES RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 6128-3, Professor Adjunto, do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Ensino de Graduação, símbolo CC-07, código 128, a contar de 09/01/2012.\r\n- NOMEIA HILDA MARIA MONTES RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 6128-3, Professor Adjunto, para exercer o Cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 273, a contar de 09/01/2012.\r\n- DESIGNA TATIANA GARCIA DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 32242-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a Função gratificada de Secretaria/CBI, símbolo FG-01, código 330, a contar de 02/01/2012.\r\n- DISPENSA MONICA FERREIRA BISPO SAMPAIO, matr. nº 27787-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da Função gratificada de Chefe de Secretaria/CBI, símbolo FG-01, código 330, a contar de 02/01/2012.\r\n- NOMEIA MONICA FERREIRA BISPO SAMPAIO, matr. nº 27787-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 703, a contar de 02/01/2012.\r\n- EXONERA, a pedido, ROBERTO LUIS TORRES CONDURU, matr. nº 31706-5, Professor Adjunto, do Cargo em comissão de Diretor do Instituto de Artes, símbolo CC-05, código 924, a partir de 01/01/2012.\r\n- DISPENSA JUSSARA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 4994-0, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, da Função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 401, a contar de 11/01/2012.\r\n- EXONERA, a pedido, VERA BEATRIZ CORDEIRO SIQUEIRA, matr. nº 33079-5, Professor Adjunto, do Cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Artes, símbolo CC-06, código 925, a partir de 01/01/2012.\r\n- NOMEIA REGINA HELENA MURCIA TINOCO AMATO, matr. nº 5838-8, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para exercer o Cargo em comissão de Coordenador II/PLANAD, símbolo CC-09, código 779, a contar de 02/01/2012.\r\n- DISPENSA ELIANE DE ALMEIDA PRATA, matr. nº 34276-6, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CEH/B, símbolo FG- 01, código 787, a contar de 02/01/2012.\r\n- DESIGNA CRISTINA DA CRUZ DE OLIVEIRA, matr. nº 31040-9, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para exercer a Função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CEH/B, símbolo FG-01, código 787, a contar de 02/01/2012.\r\n- DISPENSA ANA CRISTINA DA SILVA, matr. nº 5637-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da Função gratificada de Chefe do Serviço/ SAA-SIRIUS, símbolo FG-01, código 1050, a contar de 02/01/2012.\r\n- DESIGNA MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA MACHADO, matr. nº 6026-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a Função gratificada de Chefe do Serviço/SAA-SIRIUS, código 1050, a contar de 02/01/2012.\r\n- DISPENSA RITA DE CÁSSIA SCOVINO GONÇALVES, matr. nº 33318-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da Função gratificada de Chefe e Seção - SEAP/PLANAD, símbolo FG-03, código 782, a contar de 02/01/2012.\r\n- DESIGNA ANA CRISTINA DA SILVA, matr. nº 5637-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a Função gratificada de Chefe de Seção - SEAP/PLANAD, símbolo FG- 03, código 782, a contar de 02/01/2012.\r\n- DESIGNA ALEXANDRE DA SILVA VIANNA, matr. nº 31103-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, para exercer a Função gratificada de Chefe de Secretaria/FAOC, símbolo FG-01, código 217, a partir de 03/01/2012.\r\n- DISPENSA, a pedido, EDUARDO DE PAULA E SILVA, matr. nº 30048-3, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da Função gratificada de Chefe da Seção de Preparo e Licitação, símbolo FG-03, código 454, a contar de 01/01/2012.\r\n- DESIGNA FRANCISCO JOSE MAGALHÃES PINHEIRO, matr. nº 26477-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a Função gratificada de Chefe da Seção de Preparo e Licitação, símbolo FG-03, código 454, a contar de 01/01/2012.\r\n- DESIGNA ANDRE WANDERLEY FELIPPE, matr. nº 33610-7, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a Função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/Oceano, símbolo FG-03, código 2019, a contar de 16/01/2012.\r\n- NOMEIA BRUNA NASCIMENTO MAIA, matr. nº 35863-0, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-08, código 3011, a contar de 01/02/2012.\r\n- NOMEIA ANDERSON AMENDOEIRA NAMEN, matr. nº 35146-0, Professor Adjunto, para exercer o Cargo em comissão de Coordenador Técnico e de Planejamento, símbolo CC-08, código 518, a partir de 01/01/2012.\r\n- NOMEIA DENISE ESPIRITO SANTO DA SILVA, matr. nº 34758-3, Professor Adjunto, para exercer, pró-tempore, o Cargo em comissão de Diretor do Instituto de Artes, símbolo CC-05, número 924, no período de 02/01/2012 a 31/03/2012.\r\n- NOMEIA ALDO VICTORIO FILHO, matr. nº 34648-6, Professor Adjunto, para exercer, pró-tempore, o Cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Artes, símbolo CC-06, número 925, no período de 02/01/2012 a 29/01/2012.\r\n- EXONERA GLAUCO FERNANDES FERREIRA, matr. SIAPE nº 62869-7, do cargo de Vice-Diretor da Policlínica Piquet Carneiro, a contar de 01/02/2012.\r\n- NOMEIA JOÃO LUIS SCHIAVINI, matr. nº 7404-7, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Policlínica Piquet Carneiro, a contar de 01/02/2012.\r\nId: 1251546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251547": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE REVISÃO E TOMADA DE CONTAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 19/01/2012\r\nservidora Wanderléa da Silva Paula, matrícula n° 26.968-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Departamento de Revisão e Tomada de Contas - DRTC, a partir de 31/12/2011, INDICANDO como sua substituta a servidora Carla Lobato Marques Woelbert Pereira, matrícula n° 35.402-7, a partir de 01/12/2012. (MM 15/DRTC/2012). \r\nId: 1251547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251599": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/01/2012\r\n*TORNA NULO o ato datado de 05/10/2010, publicado no D.O. de 08/10/2010, que aposentou NILDA MELO DA ROCHA, mat. n° 838.340-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, por não ter reunido os requisitos para aposentadoria especial por funções de magistério. Proc. n° E-03/10.003.927/2010.\r\n*TORNA NULO o ato datado de 29/12/97, publicado no D.O. de 06/01/98, que aposentou NEUZA DE SOUZA, mat. n° 163.021-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, por não ter reunido os requisitos para aposentadoria especial por funções de magistério. Proc. n° E- 03/902.094/95.\r\n*TORNA NULO o ato datado de 27/09/2010, publicado no D.O. de 29/09/2010, que aposentou ANTONIO CARLOS NUNES, mat. n° 5.002.994-1, Encarregado de Jardinagem - CIEP, por não ter reunido os requisitos mínimos para aposentadoria nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/05. Proc. n° E-03/11.200.753/2010.\r\n*TORNA NULO o ato datado de 26/05/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009, que aposentou KATIE AMAZONAS, mat. n° 5.015.150-5, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, por não ter reunido os requisitos mínimos para aposentadoria nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/03. Proc. n° E-03/7.130.533/2009.\r\nId: 1251599\r\n* Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 27/01/2012.\r\n"
        ],
        "1251768": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSETOR DE PATRIMÔNIO\r\nATOS DO CHEFE \r\nDE 12/01/2012\r\nservidora Kátia Maria Tavares da Silva, matrícula n° 31.240-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Laboratório de Ácidos Nucleicos - LACNU (Código 51.00.00.01.5), a partir de 12/01/2012, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM 03/SEPATRI/2012).\r\nservidora Márcia Fontes Peixoto Azeredo, matrícula n° 30.853-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Unidade de Enfermaria Obstetrícia - EOBS (Código 50.00.03.00.04.07), a partir de 12/01/2012, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM 02/SEPATRI/2012).\r\nId: 1251768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251941": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.01.2012\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nCARLOS FERNANDO SANTOS DA ROCHA, matrícula 966.376-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.08.2011. Proc. nº E-03/11203691/2011.\r\nCRISTINA FIGUEIREDO LA RUBIA, matrícula 846.479-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 06.09.2011. Proc. nº E-03/11203948/2011.\r\nPEDRO NASCIMENTO TELES, matrícula 951.803-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.09.2011. Proc. nº E- 03/011161/2011.\r\nROGERIO DUARTE DA COSTA, matrícula 838.819-1, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 26.09.2011. Proc. nº E- 03/011683/2011.\r\nANDRÉA CAMILA DE FARIA, matrícula 972.124-2, Professor Docente I,C, Ref. 3 , com validade a contar de 05.09.2011. Proc. nº E- 03/11003932/2011.\r\nMARCÉLIA LOPES AZEVEDO, matrícula 973.188-6, Professor Docente I,C, Ref. 3 , com validade a contar de 30.08.2011. Proc. nº E- 03/10402788/2011.\r\nMÔNICA GUSMÃO LOURA, matrícula 970.349-7, Professor Docente I,C, Ref. 3 , com validade a contar de 05.09.2011. Proc. nº E- 03/11203918/2011.\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE, matrícula 960.740-9, Professor Docente I,C, Ref. 3 , com validade a contar de 30.08.2011. Proc. nº E-03/11003739/2011\r\nLUCIANA JESUS DE SOUZA, matrícula 972.231-5, Professor Docente I,C, Ref. 3, com validade a contar de 13.09.2011. Proc. nº E- 03/11004049/2011.\r\nGEOVANIA LEONÍDES DA CONCEIÇÃO PINTO, matrícula 966.920-1, Professor Docente I,C, Ref. 3 , com validade a contar de 19.08.2011. Proc. nº E-03/10801397/2011.\r\nRAQUEL CRISTINA DA SILVA CRUZ, matrícula 954.122-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.08.2011. Proc. nº E-03/812834/2011.\r\nIAN ANDERSON DE ANDRADE NASCIMENTO, matrícula 941.227-1, Professor Docente I,C, Ref. 3 , com validade a contar de 25.10.2010. Proc. nº E-03/10005041/2010.\r\nVIVIANE MENEZES MOREIRA DA ROCHA, matrícula 928.294-8, Professor Docente I, C, Ref. 4 , com validade a contar de 04.08.2011. Proc. nº E-03/10202802/2011.\r\nCARLOS MAGNO DE ALMEIDA ROCHA, matrícula 967.603-2, Professor Docente I, C, Ref. 3 , com validade a contar de 04.08.2011. Proc. nº E-03/8612417/2011.\r\nMARÍLIA MENDES MACHADO, matrícula 964.295-0, Professor Docente I,C, Ref. 3 , com validade a contar de 30.08.2011. Proc. nº E- 03/10801450/2011.\r\nSANDRO MONTEIRO DA COSTA, matrícula 917.469-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.08.2011. Proc. nº E- 03/10102645/2011.\r\nNEIELE SANTOS DE MELO SANTIAGO, matrícula 945.610-4, Professor Docente I,C, Ref. 3 , com validade a contar de 03.08.2011. Proc. nº E-03/10801020/2011.\r\nALVARO DOMINGUES SOARES, matrícula 938.035-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.08.2011. Proc. nº E- 03/009238/2011\r\nNATHÁLIA MARAVILHA TAVARES, matrícula 971.008-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.08.2011. Proc. nº E- 03/10801046/2011.\r\nFÁBIO FERREIRA BARROSO, matrícula 962.473-5, Professor Docente I,C, Ref. 3 , com validade a contar de 19.08.2011. Proc. nº E- 03/10203029/2011.\r\nMOACYR PETRA DA SILVA, matrícula 967.625-5, Professor Docente I,C, Ref. 3, com validade a contar de 05.08.2011. Proc. nº E- 03/8612452/2011.\r\nLEANDRO BRAGA DE SANTANA, matrícula 964.015-2, Professor Docente I,C, Ref. 3, com validade a contar de 02.08.2011. Proc. nº E- 03/009191/2011.\r\nVICENTE DA SILVA SANTOS, matrícula 5.009.690-8, Zelador Vigilante - CIEP, com validade a contar de 04.08.2011. Proc. nº E- 03/8612421/2011.\r\nERICA DA COSTA BOIA, matrícula 966.921-9, Professor Docente I,C, Ref. 3, com validade a contar de 02.08.2011. Proc. nº E- 03/8612320/2011.\r\nDANIEL LUIZ RODRIGUES GOMES, matrícula 941.575-3, Professor Docente I,C, Ref. 3, com validade a contar de 09.08.2011. Proc. nº E- 03/11003192/2011.\r\nLIDIA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 805.794-5, Professor Docente II,A, Ref. 5, com validade a contar de 01.08.2011. Proc. nº E- 03/009153/2011.\r\nMAURÍCIO SILVA XAVIER, matrícula 960.446-3, Professor Docente I,C, Ref. 3 , com validade a contar de 22.08.2011. Proc. nº E- 03/10801246/2011.\r\nPATRICIA COELHO SELLMANN DA SILVA, matrícula 927.010-9, Professor Docente I,C, Ref. 4, com validade a contar de 09.08.2011. Proc. nº E-03/10801044/2011.\r\nRODRIGO CESAR DOS SANTOS FERNANDES, matrícula 962.342-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.08.2011. Proc. nº E-03/10004313/2011.\r\nOLDAIR DE MELO GOMES DA SILVA, matrícula 950.107-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.08.2011. Proc. nº E-03/10004487/2011.\r\nMARCOS MANOEL FERREIRA, matrícula 962.169-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.08.2011. Proc. nº E- 03/10102586/2011.\r\nMARCELO CAPELLA RIBEIRO JARDIM, matrícula 961.847-1, Professor Docente I, C, Ref. 3 , com validade a contar de 09.01.2012. Proc. nº E-03/10401331/2011.\r\nJONATAN ILIDIO DA SILVA, matrícula 951.687-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.08.2011. Proc. nº E- 03/10003174/2011.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nHUDSON NASCIMENTO, matrícula 922.168-0, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 24.08.2011. Proc. nº E- 08/605503/2011.\r\nJOSÉ LUCIANO PINTO RIBEIRO, matrícula 866.473-2, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 14.07.2010. Proc. nº E-08/604028/2010.\r\nSIDNEI MARTINS DANTAS, matrícula 851.928-2, Psicólogo, classe C, com validade a contar de 23.09.2011. Proc. nº E-08/606173/2011.\r\nTATIANA MARTINS CAVALCANTI, matrícula 867.457-4, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 08.09.2011. Proc. nº E-08/605841/2011.\r\nNEUSA DA CRUZ SANTOS, matrícula 296.184-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe B, com validade a contar de 25.08.2011. Proc. nº E-08/605521/2011.\r\nGABRIEL PERES TRAJANO DE FIGUEIREDO, matrícula 866.296-7, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 15.10.2009. Proc. nº E-08/607169/2009.\r\nMARCOS ANDRÉ ALVES DA SILVA, matrícula 850.481-3, Farmacêutico, classe B, com validade a contar de 12.09.2011. Proc. nº E- 08/605904/2011.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, JULIANO PESSANHA GONÇALVES, matrícula 963.022-9, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 02.08.2011. Proc. nº E-01/2937/2011.\r\nId: 1251941\r\n"
        ],
        "1251942": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "DE 18.01.2012\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nWENDERSON DIAS RIBEIRO, matrícula 912.124-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 24.05.2011. Proc. nº E- 03/10003026/2011.\r\nLUCILENE CARVALHO DE JESUS SANTOS, matrícula 967.960-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.05.2011. Proc. nº E-03/8611043/2011.\r\nLUIZ ALEXANDRE MOREIRA DE ALMEIDA, matrícula 958.220-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.06.2011. Proc. nº E-03/10202261/2011.\r\nANTONIA CLAUDENE DE LIMA SANTOS, matrícula 961.598-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.06.2011. Proc. nº E-03/10202260/2011.\r\nFERNANDO NUNES MOREIRA, matrícula 943.717-9, Professor Docente I, C, Ref. 3 , com validade a contar de 06.06.2011. Proc. nº E- 03/10202257/2011\r\nMARIA ISABEL AFONSO MELO, matrícula 933.788-2, Professor Docente I, C, Ref. 3 , com validade a contar de 07.06.2011. Proc. nº E- 03/202008/2011\r\nELISA LIMA DANTAS, matrícula 847.931-3, Professor Docente II,A, Ref. 2 , com validade a contar de 29.07.2011. Proc. nº E- 03/10201147/2010\r\nANDERSON DA SILVA MELO, matrícula 929.985-0, Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 01.08.2011. Proc. nº E- 03/202589/2011\r\nVANDERSON SIZINO MENEZES, matrícula 964.265-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.09.2011. Proc. nº E- 03/10703227/2011\r\nANA CAROLINA DE MRAD DE MOURA VALENTE, matrícula 961.281-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.09.2011. Proc. nº E-03/2010321/2010\r\nMARCELO MENDES MARQUES, matrícula 925.388-1, Professor Docente I,C, Ref. 4, com validade a contar de 24.08.2011. Proc. nº E- 03/10004844/2011\r\nHERBERT RONALDO ALVIM WALTER, matrícula 845.970-3, Professor Docente I,C, Ref. 4, com validade a contar de 26.08.2011. Proc. nº E-03/202960/2011\r\nHERBERT RONALDO ALVIM WALTER, matrícula 915.448-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 26.08.2011. Proc. nº E-03/202959/2011\r\nMONICA SOUZA PIMENTA DE CASTRO, matrícula 962.756-3, Professor Docente I,C, Ref. 3, com validade a contar de 01.08.2011. Proc. nº E-03/202582/2011\r\nVIVIANE MENEZES MOREIRA DA ROCHA, matrícula 928.294-8, Professor Docente I,C, Ref. 4 , com validade a contar de 04.08.2011. Proc. nº E-03/10202802/2011\r\nVICTORIA ROMEO TOMAZ, matrícula 958.857-5, Professor Docente I,C, Ref. 3 , com validade a contar de 15.08.2011. Proc. nº E- 03/202754/2011\r\nDANIELLE BORNÉO DE ALMEIDA MUNIZ, matrícula 831.380-1, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 25.08.2011. Proc. nº E-03/202934/2011\r\nBIANCA VIANA ARAÚJO, matrícula 955.274-6, Professor Docente I,C, Ref. 3, com validade a contar de 05.08.2011. Proc. nº E- 03/10202835/2011\r\nGILLIARD RODRIGUES COELHO, matrícula 953.114-6, Professor Docente I,C, Ref. 3 , com validade a contar de 23.08.2011. Proc. nº E- 03/10501143/2011\r\nMARCOS VINICIUS DE PAULA AMANTES, matrícula 942.010-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.08.2011. Proc. nº E-03/10004349/2011\r\nIVANILDO FRANCISCO DA PAZ, matrícula 951.400-1, Professor Docente I,C, Ref. 3, com validade a contar de 10.08.2011. Proc. nº E- 03/10004421/2011\r\nALESSANDRA FAUSTO DOS SANTOS, matrícula 944.324-3, Professor Docente I,C, Ref. 3 , com validade a contar de 09.08.2011. Proc. nº E-03/10004377/2011\r\nRAQUEL TELES DE VILELA, matrícula 940.499-7, Professor Docente I,C, Ref. 3, com validade a contar de 03.08.2011. Proc. nº E- 03/10004219/2011\r\nRODOLFO GUIMARÃES SILVA, matrícula 945.867-0, Professor Docente I,C, Ref. 3, com validade a contar de 29.08.2011. Proc. nº E- 03/10702662/2011\r\nVERONICA RAMOS GOMES, matrícula 944.430-8, Professor Docente I,C, Ref. 3, com validade a contar de 16.08.2011. Proc. nº E- 03/10004571/2011\r\nVITO CLAUDIO DA COSTA FURIATI, matrícula 941.392-3, Professor Docente I,C, Ref. 3 , com validade a contar de 18.08.2011. Proc. nº E-03/10004704/2011\r\nIRACI DA SILVA ALBINO, matrícula 5.022.613-3, Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP, com validade a contar de 14.07.2010. Proc. nº E-03/009424/2010\r\nNELSON DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 964.406-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.08.2011. Proc. nº E-03/10102712/2011\r\nNATANY RANGEL, matrícula 944.780-6, Professor Docente I,C, Ref. 3 , com validade a contar de 15.08.2011. Proc. nº E-03/10102657/2011\r\nFATIMA REGINA CARVALHEIRA GONÇALVES LINHARES, matrícula 951.092-6, Professor Docente I,C, Ref. 3, com validade a contar de 24.08.2011. Proc. nº E-03/202905/2011\r\nMÁRCIA RITA SILVA DA COSTA, matrícula 961.584-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.08.2011. Proc. nº E- 03/10203005/2011\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nCLAUDIA BARRETO DE MIRANDA, matrícula 286.909-7, Médico, classe B, com validade a contar de 01.08.2011. Proc. nº E- 08/604980/2011.\r\nRACHEL CASEMIRO XAVIER FONTES, matrícula 862.512-1, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 02.08.2011. Proc. nº E-08/605002/2011.\r\nMARILZA BORGES DE FARIA, matrícula 299.575-1, Técnico de Enfermagem, classe A, com validade a contar de 04.08.2011. Proc. nº E- 08/605091/2011.\r\nALZIRA NASCIMENTO GUERRA, matrícula 866.449-2, Nutricionista, classe B, com validade a contar de 08.08.2011. Proc. nº E- 08/605142/2011.\r\nEVANDRO BARRETO BARBOSA, matrícula 923.848-6, Médico, classe C, com validade a contar de 03.08.2011. Proc. nº E-08/605057/2011.\r\nROBERTO WENDROWNIK, matrícula 863.831-4, Médico, classe B, com validade a contar de 30.09.2011. Proc. nº E-08/606352/2011.\r\nMARCUS VINÍCIUS CHAVES ESPINOSO MONTE, matrícula 812.647- 6, Médico, classe B, com validade a contar de 29.06.2011. Proc. nº E- 08/604203/2011.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, VITOR CIPRIANO DE FAZIO, matrícula 3.020.450-7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 29.08.2011. Proc. nº E-01/3245/2011.\r\nId: 1251942\r\n"
        ],
        "1251962": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a \r\nMARIA GERALDA SILVA DA FONSECA e BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 19/01/2002 - Proc. n° E- 01/704517/2002.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nALUCEIA ZACARIAS MOREIRA, com validade a contar de 20/09/2011 - Proc. n° E-01/302083/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNELSON TIAGO, com validade a contar de 26/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 17/04/2010, publicado no D.O. de 01/06/2010 - Proc. n° E-01/302916/2009.\r\nVINICIUS FERREIRA SANTOS e ALICIA KAMILE FERREIRA SANTOS, com validade a contar de 22/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 07/01/2010, publicado no D.O. de 26/01/2010 - Proc. n° E- 01/307039/2009.\r\n\r\nId: 1251962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252015": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            " UNIDADE EXECUTORA DE PROGRAMA \r\nos procedimentos e o resultado do processo de Seleção Baseada na Qualidade e Preço segundo as normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para Prestação de Serviços de Consultoria Técnica Especializada para Desenho da Estratégia de Comunicação do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara / PSAM cuja vencedora foi a empresa In Press Assessoria de Imprensa e Comunicação Estratégica Ltda no valor de R 235.495,12 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e doze centavos) \r\nId: 1252015\r\n"
        ],
        "1252037": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/01/2012\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 002/2012, os servidores - Gerente de Cadastro Físico e Cartografia - matrícula nº 10/0204-7, ALESSANDRO GARITANO MARCELO PEDRO GOMES - Auxiliar Técnico I - matrícula nº 10/0141-1, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º, do referido Contrato, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia nos comunidades localizadas em áreas particulares na Zona Oeste e Zona Sul no Município do Rio de Janeiro/RJ, conforme processo nº E- 19/200.594/2011.\r\nId: 1252037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252045": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 25.01.2012\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o § 3°, art. 10 do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, a contar de 23 de janeiro de 2012, tendo como referência o processo nº E- 27/002/11482/2012, na forma que se segue:\r\n1. PARA CABO BM\r\nSd BM MICHAEL LUIZ DE SOUZA RUSSELL, RG 43.900;\r\nSd BM EDER RAGOSO ROCHA, RG 44.703;\r\nSd BM RAFAEL FERNANDO FERREIRA AMARAL, RG 44.021; \r\nSd BM LEONARDO MARTINS VALADARES, RG 44.257;\r\nSd BM LUIZ CLAUDIO CARVALHO NARCIZO, RG 44.827; \r\nSd BM PAULO JOSÉ ALONSO MARQUES, RG 43.916;\r\nSd BM LEANDRO BESSA VIEIRA, RG 44.157; \r\nSd BM VITOR MARIANO BELLO GASPAR, RG 44.049; \r\nSd BM CLAUDIO FARIAS DOS SANTOS, RG 44.352;\r\nSd BM MARIA GABRIELA D'URÇO CONSOLINE, RG 44.014;\r\nSd BM ALEXANDRE DOS SANTOS FERNANDES, RG 43.992; \r\nSd BM THIAGO MENDES SILVEIRA, RG 44.069; \r\nSd BM WAGNER CYRINO DA SILVA, RG 44.155; \r\nSd BM FERNANDO DE OLIVEIRA ALMEIDA DA SILVA, RG 44.973; \r\nSd BM ANDRÉ SILVA SOARES, RG 44.809; \r\nSd BM THIAGO GOMES SANTANA DA ROSA, RG 44.223; \r\nSd BM RODRIGO GUEDES, RG 45.564; \r\nSd BM FÁBIO SILVEIRA SANTOS, RG 44.210; \r\nSd BM GABRIEL AMARAL CAJUEIRO, RG 43.895; \r\nSd BM CARLOS EDUARDO GAZUL DA CUNHA, RG 44.277; \r\nSd BM FÁBIO MARQUES PEREIRA, RG 43.889; \r\nSd BM JEOVANE HENRIQUE DA SILVA, RG 43.959; \r\nSd BM DALMIR RAFAEL JUSTINO, RG 44.020; \r\nSd BM VICTOR CÉSAR SABARA DE FIGUEIREDO, RG 44.012; \r\nSd BM MICHEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA, RG 44.173; \r\nSd BM ALEXANDRE TADEU DA CUNHA, RG 44.152; \r\nSd BM GILSAN COSTA MARMELO, RG 44.288; \r\nSd BM MARLOS CÂMARA BRANCO RODRIGUES, RG 44.323;\r\nSd BM GIOVANNI DE ARAÚJO, RG 44.008;\r\nSd BM MARCOS FELIPE DE FREITAS BRANDÃO, RG 44.028; \r\nSd BM BRUNO ALBUQUERQUE SOUZA E SILVA, RG 44.156; \r\nSd BM RENATO FERREIRA NUNES, RG 45.551; \r\nSd BM IGOR PESSANHA JARDIM, RG 44.190; \r\nSd BM RAPHAEL DA COSTA COELHO, RG 43.937; \r\nSd BM HUDSON FIGUEIRA DA CONCEIÇÃO, RG 44.228;\r\nSd BM BRUNO SILVA CARAM, RG 45.540; \r\nSd BM PRISCILA PEREIRA DIAS, RG 43.912; \r\nSd BM BRUNO DANTAS DE LUCENA, RG 46.291; \r\nSd BM GIULIANO LEMOS DE SIQUEIRA, RG 43.939; \r\nSd BM OTÁVIO OLIVEIRA DE FREITAS MELO, RG 44.027; \r\nSd BM MAX SOUSA AMARAL, RG 44.144; \r\nSd BM EDEM JOSÉ DA SILVA, RG 44.169; \r\nSd BM FILIPE MANHÃES BARBOSA, RG 44.083; \r\nSd BM GILBERTO DE OLIVEIRA SOUZA, RG 45.536;\r\nSd BM PABLO AMORIM ELYSIO, RG 44.203; \r\nSd BM QUELTON CARLOS DA SILVA ROCHA, RG 45.539; \r\nSd BM ALEX DE SOUZA MARQUES, RG 44.200; \r\nSd BM BRUNO SILVA DO CARMO, RG 44.320; \r\nSd BM GABRIELA DE SOUZA LEANDRO, RG 44.162; \r\nSd BM ELTON VAZ PEREIRA, RG 45.553; \r\nSd BM FERNANDO FERREIRA PESSANHA, RG 44.310; \r\nSd BM VAGNER RODRIGUES MONTEIRO, RG 44.044; \r\nSd BM JORGE LIRIO PESSANHA, RG 44.350; \r\nSd BM DANIEL RODRIGUES DOMINGOS, RG 44.149; \r\nSd BM ROBSON LUIZ MEDEIROS DA SILVA, RG 43.955; \r\nSd BM RODRIGO SOUZA MELO DA SILVA, RG 44.219; \r\nSd BM ANDERSON LUIZ SANTANA MACHADO, RG 43.953; \r\nSd BM RODRIGO TELLES MEDEIROS, RG 44.041; \r\nSd BM VINÍCIUS PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 45.544; \r\nSd BM JOÃO FELLIPE FERREIRA DE MACEDO, RG 43.927; \r\nSd BM MICHEL BARCELOS DE JESUS, RG 43.966; \r\nSd BM RICARDO ANTUNES PORTELA, RG 45.548; \r\nSd BM JORGE ULISSES MOITINHO DANTAS DA SILVA, RG 43.944; \r\nSd BM CRISTIANO HORTÊNCIO TREVENZOLI, RG 44.233; \r\nSd BM ANTÔNIO VICTOR LOPES FERNANDES, RG 43.887; \r\nSd BM ALTAIR DE ALMEIDA REIS JÚNIOR, RG 43.920; \r\nSd BM ALESSANDRO GARCIA MELO, RG 44.338; \r\nSd BM ELÍSIO PINHEIRO FERREIRA, RG 43.970; \r\nSd BM ANDRÉ DE FREITAS MONTEIRO, RG 45.541; \r\nSd BM LEONARDO CAMPOS BRAGA, RG 43.997; \r\nSd BM LEONARDO BARTOLOMEU DE LIRA, RG 44.696; \r\nSd BM FILIPPO MORAES POVILL, RG 43.968; \r\nSd BM ALBERT LOPES DE ALMEIDA, RG 46.301; \r\nSd BM PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA, RG 43.996; \r\nSd BM FÁBIO DE OLIVEIRA SILVA, RG 44.100; \r\nSd BM JORGE DOMINGUES DA COSTA JÚNIOR, RG 44.258; \r\nSd BM ESDRAS DE SOUZA CLER CHRISTOVÃO, RG 44.038; \r\nSd BM MARCUS VINICIUS RODRIGUES GUEDES, RG 44.037; \r\nSd BM BERNARDO FERRAZ PINTO, RG 43.962; \r\nSd BM BRUNO ABRAÃO RODRIGUES, RG 44.105; \r\nSd BM ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA, RG 44.137; \r\nSd BM BRUNO MELLO DOS SANTOS, RG 44.047; \r\nSd BM ROGER SANTANA JORDÃO, RG 44.122; \r\nSd BM JEAN DE OLIVEIRA SANSON, RG 43.798; \r\nSd BM RAFAEL LOURENÇO NEPOMUCENO, RG 43.987; \r\nSd BM GILBERTO MARTINS DE SOUZA, RG 45.552; \r\nSd BM SÍLVIO CORRÊA DA COSTA, RG 43.934; \r\nSd BM FÁBIO ROSA DA SILVA, RG 43.886; \r\nSd BM GERSON CUNHA RODRIGUES DOS SANTOS, RG 44.831; \r\nSd BM RODRIGO RIBEIRO DA ROCHA CAMPOS, RG 43.933; \r\nSd BM DIEGO PEREIRA BONICENHA, RG 44.348; \r\nSd BM GLAUCIO VINÍCIUS ATHAYDE DE CASTRO, RG 44.076; \r\nSd BM STALLEY CARVALHO DOS SANTOS, RG 43.790; \r\nSd BM GUILHERME LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, RG 44.337; \r\nSd BM THIAGO DE OLIVEIRA MORAES, RG 43.973; \r\nSd BM JÚLIO CÉSAR AGUIAR DE CARVALHO, RG 44.075; \r\nSd BM ANDRÉ PINTO DE MELO, RG 44.092; \r\nSd BM CLEBER VILLAÇA DA SILVA, RG 44.160; \r\nSd BM PAULO RICARDO BRAGA DE ANDRADE, RG 43.976; \r\nSd BM RENATO GONZAGA DOS SANTOS, RG 43.983; \r\nSd BM WALTERMAN PEREIRA FILHO, RG 44.336; \r\nSd BM MAYCON ARAÚJO COELHO, RG 44.167; \r\nSd BM MARCOS DE SOUZA CARDOZO, RG 44.222; \r\nSd BM ALEX CAETANO DE AGUIAR, RG 44.333; \r\nSd BM ALLAN COUTINHO SILVA, RG 43.986; \r\nSd BM SAULO NEVES GONÇALVES, RG 43.951; \r\nSd BM JORGE DE SOUZA OLIVEIRA JÚNIOR, RG 44.062; \r\nSd BM GILLIARD DO ESPIRITO SANTO FURTADO, RG 44.053; \r\nSd BM FAGNER DE OLIVEIRA EUGÊNIO, RG 43.915; \r\nSd BM DIEGO DE SOUSA DE MORAES, RG 44.208; \r\nSd BM THIAGO DE LIMA BRABO, RG 44.268; \r\nSd BM DOUGLAS LIRA RIBEIRO, RG 44.830; \r\nSd BM ANTÔNIO CARLOS SOARES DA SILVA JÚNIOR, RG 44.194; \r\nSd BM MARIO SÉRGIO RODRIGUES MESQUITA, RG 44.199; \r\nSd BM RAFAEL COUTINHO DE LIMA, RG 44.328; \r\nSd BM RAFAEL ARAÚJO MOURA, RG 44.253; \r\nSd BM THIAGO DE OLIVEIRA ABREU, RG 45.547; \r\nSd BM FABIANO FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 44.185; \r\nSd BM RENATO CORREA DE MATTOS, RG 44.276; \r\nSd BM MÁRIO MARTINS MARINHO, RG 45.537; \r\nSd BM JANSEN RODRIGUES GONÇALVES, RG 44.030; \r\nSd BM ÍTALO ALVES RIBEIRO, RG 44.254; \r\nSd BM MARCELO LUCAS DE VASCONCELOS, RG 44.250; \r\nSd BM MOZART FERREIRA NERY, RG 44.064; \r\nSd BM EDUARDO DA CUNHA BRIVIO, RG 44.430; \r\nSd BM MARCELO COZZOLINO SOARES, RG 44.213; \r\nSd BM FERNANDO BELONATO GALHARDO NASCIMENTO, RG 44.004; \r\nSd BM LUÍS HENRIQUE DE BARROS, RG 44.275; \r\nSd BM ELIELTON XAVIER DA FONSECA JÚNIOR, RG 44.226; \r\nSd BM RENATO DOS SANTOS DAMASCENO, RG 44.026; \r\nSd BM CÉSAR LUIZ DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, RG 44.256; \r\nSd BM DIOGO DE MELLO CRUZ, RG 44.113; \r\nSd BM WAGNER LOURENÇO MARAU, RG 44.318; \r\nSd BM JORGE CÉSAR DE ALMEIDA, RG 44.713; \r\nSd BM WENDEL JOSÉ BRETAS CASTRO, RG 44.042; \r\nSd BM LEANDRO TOLEDO DA SILVA, RG 44.314; \r\nSd BM PABLO GUERREIRO SALLES, RG 44.073; \r\nSd BM LEANDRO ROMERO DE FERREIRA, RG 45.546; \r\nSd BM PAULO VINÍCIUS SALGUEIRO SOUZA DORES, RG 44.231; \r\nSd BM GUILHERME BRITO MENDES, RG 44.294; \r\nSd BM TUNAY RAMON ARAÚJO KITAZAWA, RG 44.127; \r\nSd BM ROBERTO CARLOS FERREIRA VARGAS, RG 43.610; \r\nSd BM FÁBIO BASTOS CORREIA E SILVA, RG 45.556; \r\nSd BM RODRIGO BORGES DE SOUZA, RG 44.326; \r\nSd BM WILLIAM CARDOSO NEVES, RG 44.304; \r\nSd BM MÁRCIO VIEIRA DE ALMEIDA, RG 44.692; \r\nSd BM ANDERSON DO NASCIMENTO RIBEIRO, RG 43.908; \r\nSd BM ANDERSON PEREIRA LOPES, RG 43.917; \r\nSd BM LUIZ FERNANDO VEGGI PACHECO, RG 44.145; \r\nSd BM RODRIGO DA CUNHA MENDONÇA, RG 44.148; \r\nSd BM DIOGO VIEIRA MARINHO, RG 44.235; \r\nSd BM BRUNO VASCONCELOS BARRETO, RG 44.022; \r\nSd BM JOÃO PAULO LANDEO LEÇA, RG 43.999; \r\nSd BM CARLOS JOAQUIM SILVEIRA SOARES, RG 45.560; \r\nSd BM FREDERICO MELIGA, RG 44.202; \r\nSd BM CLAYSON BORGES ANTUNES PENA, RG 43.984; \r\nSd BM LEONARDO SANTOS DA SILVA, RG 43.963; \r\nSd BM ROGER ANDERSON FRANCELINO TAVARES, RG 44.205; \r\nSd BM LEANDRO DE OLIVEIRA MACÊDO, RG 44.321; \r\nSd BM RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 43.967; \r\nSd BM JASON RODRIGUES PEREIRA, RG 44.163; \r\nSd BM FABRÍCIO FRAGA CASTRICINI, RG 44.822; \r\nSd BM DANILO ALVES XAVIER SALERNO, RG 44.236; \r\nSd BM FÁBIO DELGIUDICE GOMES, RG 44.339; \r\nSd BM FELIPE LUSTOZA ALVES, RG 44.712; \r\nSd BM SANDRA LUCIANA NUNES FAGUNDES, RG 44.317; \r\nSd BM DEIVIDI FREIRE DO NASCIMENTO, RG 44.224; \r\nSd BM RAFAEL SOUZA DE ANDRADE, RG 44.072; \r\nSd BM PAULO CÉSAR GOMES DA SILVA FILHO, RG 44.070; \r\nSd BM MAURÍCIO MOREIRA OKASAKI, RG 44.271; \r\nSd BM SÉRGIO LUIZ DA SILVA FREITAS JÚNIOR, RG 44.286; \r\nSd BM MARCO VINÍCIUS SANTANA MARQUES, RG 44.691; \r\nSd BM ROBSON DA SILVA LIERS, RG 44.273; \r\nSd BM DIEGO CAMPOS PEREIRA, RG 44.109; \r\nSd BM IGOR AQUINO SANTOS, RG 43.948; \r\nSd BM LAERCIO WEITZEL DE ANDRADE, RG 44.091; \r\nSd BM TIAGO MARQUES DA SILVA, RG 44.255; \r\nSd BM WELLINGTON RAMALHO CAMPELO, RG 44.215; \r\nSd BM BRUNO PEREIRA VAUGHON, RG 44.063; \r\nSd BM JORGE LUIZ CACIANO REIS, RG 44.826; \r\nSd BM RODRIGO PEIXOTO DE FIGUEIREDO, RG 43.993; \r\nSd BM KLERTON GONÇALVES DE ARAÚJO, RG 43.943; \r\nSd BM VAGNO TEIXEIRA RORIGUES, RG 44.198; \r\nSd BM THAMMY TRICIA SAMARA DA SILVA CABRAL MALAFAIA MACHADO, RG 46.294; \r\nSd BM GUINTER BUTZKE, RG 43.954; \r\nSd BM EDGAR DOS SANTOS BADIANI, RG 44.084; \r\nSd BM LEONARDO TIAGO DE SOUZA, RG 44.102; \r\nSd BM RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS TAVARES, RG 44.444; \r\nSd BM MARCOS FERREIRA PARANHOS, RG 44.136; \r\nSd BM CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PAULO, RG 44.159; \r\nSd BM RODRIGO ALEXANDRE DE ATHAIDE RODRIGUES, RG 44.442; \r\nSd BM ALEXANDRE GONÇALVES DA COSTA, RG 43.929; \r\nSd BM MARCELO SILVA ROSA, RG 44.272; \r\nSd BM CÉLIO MACEDO DE MORAES NETO, RG 44.043; \r\nSd BM LEANDRO RANGEL FERREIRA DA SILVA, RG 44.265; \r\nSd BM RUAN MORAIS DE LUCENA, RG 44.078; \r\nSd BM CELSO CHAVES JÚNIOR, RG 44.032; \r\nSd BM HUGO DA SILVA LUIZ, RG 46.293; \r\nSd BM FÁBIO JHON PEREIRA MOTA, RG 44.332; \r\nSd BM LUIZ GUILHERME SILVA DE ABREU, RG 44.057; \r\nSd BM RODRIGO LEMGRUBER DA SILVA, RG 44.175; \r\nSd BM SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS, RG 44.183; \r\nSd BM FELIPE CARLOS DA SILVA, RG 44.195; \r\nSd BM PEDRO PAULO REZENDE DE PAIVA, RG 44.230; \r\nSd BM BLENNER DIAS ESCARANI DA SILVA, RG 44.291; \r\nSd BM PAULO VICTOR DE OLIVEIRA CARVALHO, RG 44.917; \r\nSd BM RÔMULO COSTA ALMEIDA LEPORAES, RG 44.019; \r\nSd BM LEANDRO AZEVEDO DUARTE ZUPO, RG 44.216; \r\nSd BM THIAGO SILVA DE AMORIM, RG 44.295; \r\nSd BM RODRIGO DE SOUZA FERREIRA, RG 44.107; \r\nSd BM RAFAEL ALVES DE MORAES, RG 44.243; \r\nSd BM DANILO CHAVES RANGEL, RG 44.974; \r\nSd BM DIEGO GONZAGA CERQUEIRA, RG 44.420; \r\nSd BM RENAN GUIMARÃES DOS SANTOS, RG 44.217; \r\nSd BM DANIEL DA SILVA MIRANDA, RG 44.251; \r\nSd BM EDSON HERCULANO DA SILVA, RG 43.910; \r\nSd BM PAULO ROBERTO BASTOS COCHITO FILHO, RG 44.834; \r\nSd BM HENRIQUE TEIXEIRA SOARES, RG 44.259; \r\nSd BM RODRIGO BOTELHO DA FONSECA, RG 44.315; \r\nSd BM LEANDRO DE SOUZA CAMARGO, RG 44.112; \r\nSd BM ANDERSON CARVALHO DE JESUS SANTOS, RG 44.164; \r\nSd BM THIAGO CASANOVA ALMEIDA, RG 44.335; \r\nSd BM VICTOR HUGO VALADÃO CARRIELLO, RG 44.353; \r\nSd BM RAFAEL SOUZA DE FREITAS, RG 44.347; \r\nSd BM BRUNO FRITOLI RATTES, RG 43.985; \r\nSd BM MÁRIO JORGE GOMES SAMPAIO, RG 44.052; \r\nSd BM JÚLIO CÉSAR DIAS BARCELLOS JÚNIOR, RG 44.245; \r\nSd BM MICHEL MARQUES CARRIR, RG 44.279; \r\nSd BM EDUARDO CAMPOS DE MELO, RG 44.066; \r\nSd BM RODRIGO DOS SANTOS FERRAZ, RG 43.956; \r\nSd BM PAULO CÉSAR RODRIGUES REZENDE, RG 43.960; \r\nSd BM RAY FACINI MOTTA CARVALHO, RG 44.832; \r\nSd BM SÉRGIO HENRIQUE REIS DA SILVA, RG 43.998; \r\nSd BM LUIZ CARLOS VIEIRA DO NASCIMENTO, RG 44.165. \r\n1.2. NA QBMP/2 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS\r\nSd BM ANDRÉ CAMPOS MARINHO, RG 45.572; \r\nSd BM CARLOS GOMES BOECHEM, RG 43.397; \r\nSd BM PATRICK DE REZENDE SCHERRER, RG 43.447; \r\nSd BM BRUNO CALVANO DE FREITAS, RG 43.403; \r\nSd BM LUCIANO DE LIMA NASCIMENTO, RG 43.187; \r\nSd BM CLEIDSON OLIVEIRA CARVALHO, RG 43.219; \r\nSd BM RAFAEL RAMOS BARRETO, RG 43.510; \r\nSd BM RUI JOSÉ DA CONCEIÇÃO, RG 43.275; \r\nSd BM WAGNER LUIZ ALMEIDA DA SILVA, RG 43.421; \r\nSd BM ANTÔNIO RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR, RG 43.328; \r\nSd BM LEONARDO ROSA CARLOS, RG 43.284; \r\nSd BM BRUNO MARQUES DOS SANTOS, RG 43.362; \r\nSd BM BRUNO GONÇALVES DOS SANTOS, RG 43.201; \r\nSd BM BRUNO DA SILVA LOPES, RG 43.598; \r\nSd BM MARCUS VINÍCIUS DA SILVA SUZART, RG 43.071; \r\nSd BM RODRIGO FLÓRIDO VIEIRA, RG 43.286; \r\nSd BM LEANDRO DA CONCEIÇÃO CARIUS, RG 43.236; \r\nSd BM DEIBID PEREIRA VIANA, RG 43.526; \r\nSd BM ALEX DA SILVA BARRETO, RG 43.204; \r\nSd BM THYERRE CORRÊA RUAS, RG 43.514; \r\nSd BM CARLOS HENRIQUE ESTEVAM DA SILVEIRA JÚNIOR, RG 43.524; \r\nSd BM MARCOS DA SILVA, RG 43.508; \r\nSd BM DIEGO MALTEZ GONZALEZ DOMINGUES, RG 43.120; \r\nSd BM LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, RG 43.226; \r\nSd BM VICTOR AVILA PEREIRA, RG 43.113; \r\nSd BM MACIEL GAMA DA SILVA, RG 43.578; \r\nSd BM ALEXANDRE DE OLIVEIRA REIS, RG 43.191; \r\nSd BM DANYLLO LOPES RIBEIRO, RG 43.291; \r\nSd BM MARCELO DA SILVA FURTADO, RG 43.183; \r\nSd BM BRUNO PROTO SILVA, RG 43.242; \r\nSd BM LUIZ PAULO ASSUMPÇÃO DE SOUZA, RG 43.151;\r\nSd BM DIEGO MAGNO CARVALHO DA SILVA, RG 43.562; \r\nSd BM ANTÔNIO VICENTE RODRIGUES DA SILVA, RG 43.440; \r\nSd BM CÉSAR EMMANUEL MARTINS MALAFAIA DA SILVA, RG 44.204; \r\nSd BM MARCELO JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 43.400; \r\nSd BM FÁBIO FERREIRA DO NASCIMENTO, RG 43.129; \r\nSd BM RAFAEL LASHERAS PEREIRA TELES, RG 43.424; \r\nSd BM BRUNO MURILO COSTA CÂMERA, RG 43.263; \r\nSd BM FLÁVIO SILVA BOTELHO, RG 43.267; \r\nSd BM RONALD SIDNEY MOTTA, RG 43.288;\r\nSd BM KLEBER XAVIER DO NASCIMENTO, RG 43.412; \r\nSd BM MARCOS ROBERTO CORRÊA, RG 43.257; \r\nSd BM BRUNO SOARES OLIVEIRA DE PAIVA, RG 43.165; \r\nSd BM ÂNGELO COUTO DA SILVA, RG 43.324; \r\nSd BM TONY FERNANDES COSTA, RG 43.504; \r\nSd BM ODAIR JOSÉ ALVES, RG 43.346; \r\nSd BM CLÁUDIO UILSON DOS SANTOS SILVA, RG 43.591; \r\nSd BM FÉLIX FELÍCIO LIMA REIS, RG 43.457; \r\nSd BM RÔMULO DE SOUZA SILVA, RG 43.542; \r\nSd BM ALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA, RG 43.420; \r\nSd BM DIEGO MANHÃES TAVARES, RG 44.738; \r\nSd BM WAGNER SANTOS DA SILVA, RG 43.148; \r\nSd BM LEANDRO ELLER GONÇALVES, RG 43.491; \r\nSd BM BRUNO PIMENTEL NOVAES, RG 43.332; \r\nSd BM MOISÉS CAMPOS DOS SANTOS, RG 43.118; \r\nSd BM VAGNER DE OLIVEIRA SOARES, RG 43.611; \r\nSd BM RODION DE RIVERA SANTOS LAGE, RG 43.296; \r\nSd BM ALAN LUIZ DOS SANTOS, RG 43.393; \r\nSd BM MARCO AURÉLIO ALMEIDA DOS SANTOS, RG 43.111; \r\nSd BM PAULO ANDRÉ DA SILVA, RG 43.252; \r\nSd BM MÁRCIO NASCIMENTO DE ASSUNÇÃO, RG 43.518; \r\nSd BM TIAGO CORTEZ LUSTOSA, RG 43.571; \r\nSd BM ALCY JÚNIOR RODRIGUES DA HORA, RG 43.613; \r\nSd BM ANDRÉ DA SILVA NOGUEIRA, RG 43.233; \r\nSd BM ADILSON MACHADO SILVA, RG 43.505; \r\nSd BM VINICIUS CORRÊA DE OLIVEIRA, RG 44.303; \r\nSd BM CARLOS CÉSAR PEREIRA FRANCISCO, RG 43.321; \r\nSd BM LEANDRO OLIVEIRA DA ROCHA, RG 43.355; \r\nSd BM LUIZ CARLOS VIEIRA CITELI JÚNIOR, RG 44.722; \r\nSd BM MIGUEL ÂNGELO SILVA RAMOS, RG 43.202; \r\nSd BM IGOR CARVALHO CHAVES, RG 43.389; \r\nSd BM KELNER DA SILVA TERRA, RG 43.451; \r\nSd BM CARLOS ALBERTO TAVARES FLAUSINO, RG 43.128; \r\nSd BM CLÁUDIO BRITO ROCHA, RG 43.632; \r\nSd BM LUÍS OTÁVIO VERÍSSIMO, RG 43.279; \r\nSd BM CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA CHAGAS, RG 43.419; \r\nSd BM NELCIMAR LEANDRO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, RG 43.223; \r\nSd BM MAICON HELENO RUBACK, RG 43.423; \r\nSd BM SAMUEL FAUSTINO MACHADO, RG 44.103; \r\nSd BM MAURO DA SILVA ANTUNES, RG 44.114; \r\nSd BM RIAN THIELE DO AMARAL, RG 44.754; \r\nSd BM JOÃO PATRICK DA SILVA, RG 43.315; \r\nSd BM MÁRCIO LUIZ PEREIRA, RG 43.461; \r\nSd BM DAVI LISBOA MACHADO DA SILVA, RG 46.801; \r\nSd BM DOUGLAS AVOLIO RIBEIRO, RG 43.306; \r\nSd BM SIDNEI MEDEIROS DOS SANTOS, RG 43.429; \r\nSd BM CÉLIO EDUARDO DE SOUZA HENRIQUES, RG 43.456; \r\nSd BM ALEX MORAES FORMIGA, RG 43.603; \r\nSd BM GEORGE SOUZA DE OLIVEIRA, RG 43.376; \r\nSd BM JEFFERSON SOUZA DOS SANTOS, RG 43.222; \r\nSd BM VITOR DOS REIS RIBEIRO, RG 43.464; \r\nSd BM FRANK OLIVEIRA ESCALEIRA, RG 43.345; \r\nSd BM RAFAEL VIEIRA PINTO, RG 43.388;\r\nSd BM ROBERTO DA SILVA PENNA, RG 43.564; \r\nSd BM RAFAEL CÂNDIDO DINIZ, RG 43.239; \r\nSd BM CHARLES FERREIRA, RG 43.619; \r\nSd BM CARLOS EDUARDO REZENDE, RG 43.081; \r\nSd BM ADALBERTO ALVES PINTO, RG 43.108; \r\nSd BM LUIZ JÚNIOR DA SILVA VIEGAS, RG 43.147; \r\nSd BM HAROLDO CORRÊA DE FARIA JÚNIOR, RG 43.314; \r\nSd BM FÁBIO MACHADO DA SILVA, RG 43.106; \r\nSd BM CRISTIANO VARELLA VIANNA, RG 43.476; \r\nSd BM IGOR FONTES LIMA, RG 43.318; \r\nSd BM JEOVANI ALVES DE OLIVEIRA, RG 43.167; \r\nSd BM VALTER DA SILVA NORONHA JÚNIOR, RG 43.422; \r\nSd BM LEONARDO FERREIRA DA SILVA, RG 43.259; \r\nSd BM ENDERSON ANDRADE MASSOCATI, RG 43.557; \r\nSd BM ALEXANDRE FÉLIX DE ALMEIDA, RG 43.365; \r\nSd BM KLEBER DO AMARAL PAIVA, RG 43.184; \r\nSd BM ANDERSON CLAY FREITAS JARDIM, RG 43.479; \r\nSd BM ALAN DA CUNHA LACERDA, RG 43.402; \r\nSd BM GLAUBER DIAS DUARTE, RG 43.094; \r\nSd BM MARCOS VINÍCIUS BERNARDO DOS SANTOS, RG 43.436; \r\nSd BM LUIZ YURET MORAES MALLET, RG 43.312; \r\nSd BM WAGNER STEFANO RIBEIRO SALES, RG 43.123; \r\nSd BM JEFFERSON SALES DO NASCIMENTO, RG 43.095;\r\nSd BM LEANDRO TORRES DA SILVA, RG 43.586; \r\nSd BM MOISÉS NASCIMENTO DA MOTTA, RG 43.231; \r\nSd BM MARILDO DE ALMEIDA, RG 43.249; \r\nSd BM DOUGLAS TREGGIO DE AZEVEDO, RG 43.455; \r\nSd BM CARLOS MAGNO RAMOS CUNHA, RG 43.330; \r\nSd BM GELBE DA SILVA FLÁVIO, RG 43.276; \r\nSd BM ALBERTO RIBEIRO PINTO JÚNIOR, RG 43.499; \r\nSd BM LEANDRO PRADO CRUZ, RG 43.925; \r\nSd BM VITOR VINICIUS LOPES DE VASCONCELLOS, RG 43.334; \r\nSd BM MARCOS AURÉLIO FERREIRA DO NASCIMENTO, RG 43.348; \r\nSd BM DIEGO RUANO DO NASCIMENTO, RG 43.088; \r\nSd BM ALAN MANZINI DE OLIVEIRA, RG 43.216; \r\nSd BM ROGÉRIO CURTY CRETTON, RG 43.322; \r\nSd BM CÉSAR ESTEVES DA SILVA, RG 43.224; \r\nSd BM GILCEMAR DA SILVA BRETAS, RG 43.477; \r\nSd BM DÁRIO TELLES MINTO, RG 43.085; \r\nSd BM JAMIL DA SILVA COSTA JAPOUR, RG 43.450; \r\nSd BM DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS, RG 43.480; \r\nSd BM MARCELO PEREIRA BARBEITO, RG 43.649; \r\nSd BM JONATAS JACIEL DA ROCHA, RG 43.663; \r\nSd BM LEONARDO VELLOSO AMORIM, RG 43.417; \r\nSd BM RONALD DE SOUZA MACHADO SANTOS, RG 43.466; \r\nSd BM FRANCISCO LEANDRO ALVES CHAVES, 43.329; \r\nSd BM CLEVERSON DA SILVA GOMES, RG 43.089; \r\nSd BM LEONARDO CABRAL DE MOURA, RG 43.078; \r\nSd BM ROMANE JOSÉ SENA, RG 43.382; \r\nSd BM LAERTE DOMINGOS DA SILVA, RG 43.280; \r\nSd BM DIOGO PEREIRA DE ANDRADE, RG 43.550; \r\nSd BM THIAGO DO PATROCÍNIO DA ROCHA, 43.621; \r\nSd BM ALEXANDRO MOURA DA SILVA, RG 43.336; \r\nSd BM FÁBIO MENDES DE SOUZA, RG 43.180; \r\nSd BM ROBERTO ALVES CHAVES JÚNIOR, RG 43.295; \r\nSd BM RAMON DOS SANTOS MOREIRA, RG 43.178; \r\nSd BM DIRCEU LOPES ZACARIAS, RG 43.230; \r\nSd BM FERNANDO PAIVA ALBUQUERQUE, RG 43.398; \r\nSd BM MARCELO LEMOS DO VALE, RG 43.214; \r\nSd BM WAGNER THOMPSON FARIAS, RG 43.341; \r\nSd BM LUCIANO FERREIRA, RG 43.343; \r\nSd BM RAFAEL NOGUEIRA DE LIMA, RG 43.100; \r\nSd BM ROBSON BENJAMIM DA SILVA, RG 43.637; \r\nSd BM ROBERTO JÚNIOR MARIALVA MARTINS, RG 45.576; \r\nSd BM NELSON MEIDEIROS DE MAGALHÃES, RG 43.638; \r\nSd BM GERSON DA SILVA CARVALHO, RG 43.337; \r\nSd BM AGUINALDO GONÇALVES PESSANHA, RG 43.281; \r\nSd BM SERLEI DA SILVA MAFILZO, RG 43.350;\r\nSd BM DAVI ALVES PINTO, RG 43.261; \r\nSd BM FERNANDO RODRIGUES MOURA, RG 43.264; \r\nSd BM JORGE FERREIRA CONCEIÇÃO, RG 43.298; \r\nSd BM MARCELO DA SILVA CÂNDIDO, RG 44.731; \r\nSd BM FÁBIO FARIAS DOS SANTOS, RG 43.215; \r\nSd BM LEANDRO BORGES GONÇALVES, RG 43.496; \r\nSd BM CARLOS RODRIGO DOS SANTOS FARIAS, RG 43.463; \r\nSd BM MÁRCIO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA, RG 43.465; \r\nSd BM PEDRO GARDELO DA SILVA NETO, RG 43.243; \r\nSd BM LUCIANO DE ALMEIDA FEITOSA, RG 43.358; \r\nSd BM RENATO GOMES DA SILVA ROCHA, RG 43.428; \r\nSd BM WELLINGTON BAZÍLIO DE SOUZA, RG 43.228; \r\nSd BM BRUNO ECCARD CARDOSO, RG 43.207; \r\nSd BM RODRIGO DO ROSÁRIO ROSA, RG 43.392; \r\nSd BM MARCUS DOS SANTOS VIEIRA RIBEIRO, RG 43.486; \r\nSd BM RENATO DA SILVA PEREIRA, RG 44.732; \r\nSd BM CLÁUDIO BONFANTE DE OLIVEIRA, RG 43.119; \r\nSd BM GUILHERME MENDES GOMES PEREIRA, RG 43.273; \r\nSd BM VINÍCIUS MOREIRA BORGES, RG 43.533; \r\nSd BM RAFAEL DE ANDRADE FERREIRA, RG 43.366; \r\nSd BM ELIAS PAULO BITENCOURT, RG 43.101; \r\nSd BM EDUARDO DOS REIS BRAGA, RG 43.443; \r\nSd BM WELLINGTON DIAS DA PAIXÃO LEIRA, RG 43.446; \r\nSd BM JAIR CAVALCANTE JÚNIOR, RG 43.301; \r\nSd BM THIAGO DE AZEVEDO ROSA, RG 43.427; \r\nSd BM CEZAR EDUARDO DE ALMEIDA PEREIRA SOUTO, RG 43.617; \r\nSd BM VITOR SILVA GALDINO, RG 43.583; \r\nSd BM VINÍCIUS PINHO TEIXEIRA, RG 43.537; \r\nSd BM ANDERSON PEREIRA BEZZOCO, RG 43.080; \r\nSd BM LEANDRO HUDSON PEREIRA, RG 43.309; \r\nSd BM RODRIGO DE ARAÚJO ROMERO, RG 43.079; \r\nSd BM RODRIGO FERNANDES SANTANA, RG 43.161; \r\nSd BM FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, RG 43.370; \r\nSd BM RICARDO SANTOS SOARES, RG 43.374; \r\nSd BM RODRIGO SILVA DO NASCIMENTO, RG 43.513; \r\nSd BM ANTÔNIO CARLOS DOS REIS ALVES, RG 43.595; \r\nSd BM WANDERSON FERREIRA DA SILVA, RG 43.168; \r\nSd BM OZIEL VIEIRA DE LIMA, RG 43.485; \r\nSd BM VALDEIR GONÇALVES DA SILVA, RG 43.481; \r\nSd BM WELLINGTON CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, RG 43.199; \r\nSd BM FÁBIO SAMPAIO DA SILVA, RG 43.265; \r\nSd BM JÚLIO CÉSAR FERREIRA HENRIQUES, RG 43.612; \r\nSd BM TIAGO DE SOUZA ARAÚJO COSTA, RG 43.640; \r\nSd BM RICARDO DA CUNHA PEREIRA, RG 43.395; \r\nSd BM LUCIANO MENEZES SILVEIRA, RG 43.192; \r\nSd BM JEFETER PIRES TARTARINI, RG 43.439; \r\nSd BM THIAGO DOS SANTOS CORREIA, RG 43.122; \r\nSd BM STEVAN LEPORE, RG 43.293; \r\nSd BM PABLO MARQUES MONTEIRO, RG 43.247; \r\nSd BM VICTOR LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, RG 43.208; \r\nSd BM RENATO RODRIGUES ABREU, RG 43.153; \r\nSd BM CARLOS EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS, RG 45.578; \r\nSd BM LEANDRO PORTELA FELIPE, RG 43.112; \r\nSd BM GUSTAVO SANTIAGO GALVÃO, RG 43.327; \r\nSd BM RODRIGO RAMOS ZIRRETTA, RG 43.404; \r\nSd BM WAGNER ORMOND, RG 43.245. \r\nSd BM LUCAS DE SOUZA SANTOS, RG 43.816; \r\nSd BM ILDEMIR SOUZA DE CARVALHO, RG 43.878; \r\nSd BM GABRIEL SOARES OVÍDIO, RG 43.716; \r\nSd BM LUCIANO PEREIRA PIMENTEL, RG 43.867; \r\nSd BM FELIPE ABRAHAM MARCOS, RG 43.705; \r\nSd BM MÁRCIO GUIMARÃES, RG 43.734; \r\nSd BM MARCUS VINÍCIUS CAMILO GUIMARÃES, RG 44.791; \r\nSd BM GLÁUCIO SOARES GUEDES DE MORAES, RG 43.754; \r\nSd BM ALLAN LUIZ AZCANO DE SIQUEIRA, RG 43.674; \r\nSd BM FÁBIO BIZZO PONTES, RG 43.823; \r\nSd BM MARCÍLIO HENRIQUE HUGUENIN MARQUES, RG 43.863; \r\nSd BM LEANDRO ALEXANDRINO BORRALHO, RG 43.740; \r\nSd BM MARCELO VICTOR RIBEIRO HESPANHOL, RG 44.760; \r\nSd BM DIOGO COUTO FERREIRA, RG 44.804; \r\nSd BM LEONARDO AZEVEDO MEDEIROS, RG 45.570; \r\nSd BM CARLOS ALEXANDER PORTO TAVARES, RG 43.750; \r\nSd BM ANDRÉ FERNANDES PACHECO, RG 44.764; \r\nSd BM LEMUEL DE SOUZA PORTUGAL, RG 43.819; \r\nSd BM MAYCON SOUZA DO ESPIRITO SANTO, RG 44.776; \r\nSd BM EVERTON FLORIANO DA SILVA OLIVEIRA, RG 44.806; \r\nSd BM GABRIEL DA SILVA PARREIRA, RG 43.804; \r\nSd BM BRUNO DOS SANTOS RODRIGUES, RG 43.833; \r\nSd BM TIAGO CARDOSO MUNIZ, RG 44.773; \r\nSd BM VICENTE LUIZ BARRETO ROSA JÚNIOR, RG 43.762; \r\nSd BM FERNANDO GONÇALVES DO NASCIMENTO, RG 43.861; \r\nSd BM MARCUS VINÍCIUS SILVEIRA FERNANDES, RG 43.857; \r\nSd BM TIAGO MACIEL DA SILVA, RG 44.751; \r\nSd BM ERICSON VINÍCIUS COSTA MAIA, RG 44.775; \r\nSd BM ANDREI CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS, RG 43.850; \r\nSd BM FELIPPE TEIXEIRA SANTOS, RG 43.862; \r\nSd BM LEANDRO COSTA DOS SANTOS SILVA, RG 43.860; \r\nSd BM JULIANE AFONSO DAS NEVES, RG 44.817; \r\nSd BM ADRIANO DE ASSIS ALVES, RG 44.752; \r\nSd BM LEONARDO JANDRE EMILIÃO, RG 43.671; \r\nSd BM DIEGO RAMOS COSTA, RG 43.830; \r\nSd BM JOÃO PEDRO MARQUINI SANTANA, RG 43.673; \r\nSd BM EDIMAR VELASCO MACIEL JÚNIOR, RG 43.980; \r\nSd BM ANDRÉ VIEIRA GURGEL, RG 43.707; \r\nSd BM FÁBIO SANTIAGO AMARAL, RG 43.801; \r\nSd BM DIEGO SANTANA DA SILVA NASCIMENTO, RG 43.842; \r\nSd BM RICARDO PEREIRA SOBREIRA CIESLAK, RG 43.731; \r\nSd BM ALAN FERREIRA MARCONI, RG 43.708; \r\nSd BM THIAGO GOMES NAVARRO PONTES, RG 43.678; \r\nSd BM LAURENT MELLO PANISSET, RG 44.745; \r\nSd BM THIAGO VITOR DE ALENCAR DO AMARAL, RG 44.750; \r\nSd BM DIEGO RODRIGUES SILVA, RG 43.683; \r\nSd BM JOSÉ JORGE SODRÉ DE ALBUQUERQUE, RG 43.724; \r\nSd BM JAYME RIBEIRO DE ALMEIDA FERNANDES, RG 43.780; \r\nSd BM PAULO VITOR BREVES IZAÍAS, RG 43.865; \r\nSd BM THIAGO PIRES HENRIQUES, RG 43.856; \r\nSd BM FAGNER ANTÔNIO GOMES DE SOUZA, RG 43.813; \r\nSd BM LUIZ CARLOS PORTUGAL MONTEIRO, RG 43.876; \r\nSd BM BRUNO FÉLIX DA COSTA MORAES, RG 44.808; \r\nSd BM CARLOS EDUARDO SACHETO RODRIGUES, RG 43.675; \r\nSd BM RODRIGO CHAVES PEREIRA, RG 44.792; \r\nSd BM IGOR SANTANA CAVALCANTI, RG 43.655; \r\nSd BM AMARA MESQUITA VELLOSO DA SILVA, RG 43.763; \r\nSd BM FELIPE DE SÁ ALMEIDA, RG 43.783; \r\nSd BM MATEUS NOGUEIRA DA SILVA, RG 43.732; \r\nSd BM MAURÍCIO SOARES DA SILVA, RG 43.814; \r\nSd BM JORGE TEIXEIRA MEIRELLES JÚNIOR, RG 43.849; \r\nSd BM FERNANDO MACHADO DA SILVA, RG 44.916; \r\nSd BM HIGOR CURVELLO SIMÕES, RG 43.742; \r\nSd BM JEAN DA SILVA MOURA, RG 44.813; \r\nSd BM WENDELL SOUZA FERREIRA NOLA DE SANTANNA, RG 44.755; \r\nSd BM NÍCOLAS DUMORTOUT SANTOS, RG 43.725; \r\nSd BM RAINER DE OLIVEIRA ALVES, RG 43.727; \r\nSd BM JOSUÉ DA SILVA DIAS JÚNIOR, RG 43.788; \r\nSd BM FÁBIO HENRIQUE DE ALMEIDA, RG 43.795; \r\nSd BM ÍTALO DA SILVA BIANA, RG 43.824; \r\nSd BM SAMUEL MOREIRA COLODETTI, RG 43.845; \r\nSd BM ERICK DOS SANTOS PATROCÍNIO, RG 43.699; \r\nSd BM FELIPE ALVES MÜLLER, RG 43.700; \r\nSd BM ROBSON LEANDRO MUNIZ, RG 44.101; \r\nSd BM PAULO CÉSAR DA SILVA VIANA JÚNIOR, RG 44.781; \r\nSd BM NILTON SILVA LISBOA, RG 44.765; \r\nSd BM RAFAEL GONÇALVES RIBEIRO, RG 43.799; \r\nSd BM EDUARDO CARVALHO FRAGOSO, RG 43.665; \r\nSd BM FELIPE DOS SANTOS FROSSARD, RG 43.836; \r\nSd BM GUILHERME MAURIELI CLEMENTE, 43.691; \r\nSd BM ROBSON MELO DO NASCIMENTO, 43.831; \r\nSd BM ERICSSON PAVONI JÚNIOR, 43.714; \r\nSd BM FÁBIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, 43.666; \r\nSd BM DANILO DE CASTRO SILVA DE OLIVEIRA, 44.761; \r\nSd BM VICTOR HUGO SENRA SALGADO, 43.792; \r\nSd BM HEDER LIMA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO SILVA, 43.777; \r\nSd BM RODRIGO SAMPAIO ROSA, 43.654; \r\nSd BM THIAGO DE FREITAS BASTOS MARTINI, 44.766; \r\nSd BM DANIEL SOUZA BRITO DE MORAES, 43.694; \r\nSd BM CARLOS JANDER TAVARES VIEIRA, 43.773; \r\nSd BM IGOR VAZ ARAÚJO, 43.721; \r\nSd BM ISAC ALVES FONSECA DE SOUSA, 43.882; \r\nSd BM LEANDRO SOUZA NEVES, 43.769; \r\nSd BM RICARDO DA SILVA, 44.787; \r\nSd BM RAMON ALVES LOPES, 44.769; \r\nSd BM RODRIGO REMIGIO DA SILVA, 44.785; \r\nSd BM ALAN FROEDE, 43.702; \r\nSd BM ESEQUIEL LACERDA PEREIRA, 43.852; \r\nSd BM TÚLIO GONZAGA BARBOSA, 44.815; \r\nSd BM THIAGO GOMES BEZERRIL, 43.739; \r\nSd BM EDUARDO DE MACEDO RODRIGUES, 43.818; \r\nSd BM REINALDO GONÇALVES GENTIL, 44.774;\r\nSd BM THIAGO CARVALHO DE PAIVA, 43.689; \r\nSd BM RAFAEL DE PAIVA CHABUDÉ, 43.703; \r\nSd BM CHARLLES MARTINS PEREIRA, 43.840. \r\nId: 1252045\r\n"
        ],
        "1252052": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- NOMEIA ROBERTA ESTEVES VIEIRA DE CASTRO, matr. nº 35881-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Pediatria Intensiva, NS- 8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 24 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n- NOMEIA PATRÍCIA REGINA CAVALCANTI BARBOSA HORN, matr. nº 35882-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Hematologia Pediátrica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n- NOMEIA SIMONE MAIA MANZANO, matr. nº 35883-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Hematologia Pediátrica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n- NOMEIA FELIPE DA ROCHA SCHMIDT, matr. nº 35884-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Neurologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n- NOMEIA ELIZABETH JAUHAR CARDOSO BESSA, matr. nº 35885-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Pneumologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n- NOMEIA MÁRIO CÉSAR MOREIRA DE ARAÚJO, matr. nº 35880-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Oftalmologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n- NOMEIA LUCAS MONFERRARI MONTEIRO VIANNA, matr. nº 35886-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Oftalmologia, NS- 8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\nId: 1252052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252076": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/487399/2010 de 18.11.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n2\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/309961/2011 de 12.09.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 1252076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252078": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula nº 0.184.115-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado do Rio de Janeiro , nos Termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/000.419/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.294.867-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/000.269/2012.\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.198.103-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.003/2012.\r\n, Operador Lotérico, matrícula 0.269.174-9, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.004/2012.\r\nId: 1252078\r\n"
        ],
        "1252091": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.12.2011\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.12.2011\r\nINES CRISTINA TEIXEIRA DAS NEVES SANTOS \r\nOnde se lê: ...matr. nº 264.151-2,... \r\nLeia-se: ...matr. nº 30.687-8,...\r\n\r\nD.O. DE 28.12.2011\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.12.2011\r\nFELIX HERMINIO PEREIRA JUNIOR\r\nOnde se lê: \r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano... \r\nLeia-se: \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos...\r\nBARBARA CRISTINA SOARES PESSANHA\r\nOnde se lê: ...matrículas nºs 832.259-2 e 838.872-0,...\r\nLeia-se: ...matrículas nºs 828.259-2 e 838.872-0,...\r\nId: 1252091\r\n"
        ],
        "1252108": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "\r\n.01.2012\r\n, Extensionista Rural I, matrícula n° 1161-9, no Núcleo de Defesa Agropecuária de Petrópolis. Processo n° E-02/000194/2012.\r\n, Médico Veterinário, matrícula n° 974.705-6, no Núcleo de Defesa Agropecuária de Macaé. Processo n° E-02/000216/2012.\r\nId: 1252108\r\n"
        ],
        "1252146": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL \r\nDE 26.01.2012\r\nos servidores FLÁVIA VASTANO MANSO, ID Funcional 05000355-0, NELSON MORAES GUIMARÃES. ID Funcional 00876425-5 e RONALDO CORRÊA PINTO PNHEIRO, ID Funcional 00617727-1 para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 035/2011, celebrado com a empresa Ingenieria, Estudos y Proyectos NIP S.A., visando a contratação de prestação de serviço de cadastramento do patrimônio imobiliário pertencente ao estado do Rio de Janeiro.PROCESSO Nº E-01/51996/2011.\r\nId: 1252146\r\n"
        ],
        "1252190": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nANTONIO FERNANDO DUQUE PIRES, Farmacêutico, Classe “A”, matr. nº 145.963-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602300/2011.\r\nSILVIO BARBOSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 622.656-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604268/2011.\r\nFATIMA CRISTINA BARREIRO BARBOSA D'OLIVEIRA, Médico-Pediatria/Neonatologia, classe “A”, matr. nº 299.865-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220860/2009.\r\nMARCIA BETY HAZAN, Médico-Pediatria, Classe “B”, matr. nº 851.630-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221600/2011.\r\nPAULO CEZAR DE SOUZA CUNHA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 146.690-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/602245/2006.\r\nSONIA MARIA DE AZEVEDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 207.706-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/220964/2010.\r\n, com eficácia de 22/11/2007, ANGELO AUGUSTO VOLLU CRELIER, Técnico de Laboratório, Classe “A”, matr. nº 260.687-9, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CRFB/88, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E- 08/220262/2008.\r\nCELIMAR BRITO SOUZA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 230.116-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/605823/2011.\r\nCESAR AUGUSTO DO VALLE MARTINS, Médico, Classe “A”, matr. nº 1.005.000-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606769/2011.\r\nDENISE DE FREITAS SARMENTO, Médico-Dermatologista, classe “A”, matr. nº 207.783-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603550/2011.\r\nFATIMA CHRISTIAN HALM, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 1.003.032-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/600055/2011.\r\n, com eficácia de 25/05/2010, JULIETA ARAUJO DE AQUINO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 296.631-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607625/2010.\r\nIVONILCEA DRUMOND PIRES MASSON, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 164.628-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Proc. nº E- 08/603819/2011.\r\nJOSE EXPEDITO DUARTE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 148.022-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/605740/2011.\r\nNEI MACHADO PINHEIRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde - Motorista, Classe “A”, matr. nº 299.547-0, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221890/2010.\r\nVILMA CELIA VIEIRA FRANCISCONI DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 184.062- 8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-01/172128/2010.\r\nAssistente Social,Classe “A”, matr. nº 191.189-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600444/2011.\r\nIRACEMA MARCELINO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.471-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220198/2011. \r\nROSA MARIA CAETANO EICHLER DOS SANTOS, Médico, Classe “A”, matr. nº 184.958-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional. Proc. nº E-08/607377/2011.\r\nRITA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 182.780-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional. Proc. nº E-08/605559/2011.\r\nVIRGINIA MARIA TAGLIARI PINTO, Médico, Classe “A”, matr. nº 185.351-4, nos termos do art. 6º da Emenda constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601324/2011.\r\nROBERTO FERRAZ DE ANDRADE, Médico, classe “A”, matr. nº 88-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601726/2011.\r\nMARIA DE LOURDES OLIVEIRA E OLIVEIRA, Técnico de Higiene Dental, Classe “A”, matr. nº 265.047-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603173/2011.\r\nELIANA DA COSTA ARAÚJO, Enfermeiro, Classe “A”, matr. nº 259.325-9, nos termos do art. 40, § 1º inciso l da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221012/2011.\r\nSILVIA CRUZ DE MIRANDA, Enfermeiro, Classe “A”, matr. nº 1.001.392-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/605715/2011.\r\nMARIA DE LOURDES CONCEIÇÃO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 195.763-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606122/2011.\r\nSILVA REGINA VIEIRA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.435-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso l da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221951/2010.\r\nId: 1252190\r\n"
        ],
        "1252271": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/30.085/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/38.063/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/38.581/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/39.257/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/39.494/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1252271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252300": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato Aposentadoria, publicado no D.O. de 04/02/2010, referente ao servidor matr. nº 146.240-7 - Proc. nº E-08/220071/2009. \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nFica retificada para 06/04/2010, a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor WILLY NUNES DE MATOS, matr. nº 862.233-4. Proc. nº E-08/220992/2009.\r\nFica retificada para 15/06/2005, a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora ERINEA DE OLIVEIRA FRANCISCO, matr. nº 3.018-9. Proc. nº E-01/601543/2005.\r\nFica retificada para 19/03/2010, a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MAURO BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem ”B”, matr. nº 851.139-6. Proc. nº E- 08/222413/2008.\r\nFica retificada para 20/05/2010, a data da eficácia do Ato de Aposentadoria de ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇAO SANTOS, Artífice de Saúde ''A'', matr. nº 198.384-0. Proc. nº E- 08/222192/2008.\r\nDE 21/12/2011\r\nFica retificada para 19/03/2010, a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor HELIO EGIDIO SOARES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde ”C'', matr. nº 285.505-4. Proc. nº E-08/220149/2009.\r\nFica retificada para 18/05/2004, a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora VERA LÚCIA CAETANO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde ''A'', matr. nº 143.868-8. Proc. nº E-01/601763/2004.\r\nId: 1252300\r\n"
        ],
        "1252363": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\nde 2011:\r\nMaj BM QOC/97 MÁRCIO LUIZ HUGUENIN BRITO, RG 19.817 - Processo nº E-27/0405/11162/2011;\r\nCap BM QOC/00 LEONARDO QUADROS CAMPOS, RG 26.502 - Processo nº E-27/0407/11162/2011;\r\nCap BM QOC/01 FÁBIO GUEDES DE JESUS, RG 28.996 - Processo nº E-27/0401/11162/2011;\r\nCap BM QOC/02 LUIZ CLÁUDIO CHAUVET, RG 18.943 - Processo nº E-27/0403/11162/2011.\r\na contar de 30 de setembro de 2011;\r\nTen-Cel BM QOC/91 JOÃO LUIZ OLIVEIRA DE MORAES, RG 16.483 - Processo nº E-27/0380/11162/2011;\r\nTen-Cel BM QOC/87 JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA MOREIRA VAZ, RG 09.948 - Processo nº E-27/0382/11162/2011;\r\nTen-Cel BM QOC/91 UBALDO DE OLIVEIRA FREIRE, RG 15.981 - Processo nº E-27/0379/11162/2011;\r\nMaj BM QOC/94 ALEXANDRE CORREIA PITALUGA, RG 18.180 - Processo nº E-27/0381/11162/2011.\r\na contar de 13 de outubro de 2011:\r\nCel BM QOC/82 JOSÉ SANT'ANA MATEUS, RG 07.373 - Processo nº E-27/0412/11162/2011;\r\nTen-Cel BM QOC/93 ALEXANDRE DA SILVA ROCHA, RG 17.469 - Processo nº E-27/0410/11162/2011;\r\nTen-Cel BM QOC/91 MARCO ANTÔNIO FERREIRA CAMPOS, RG 16.385 - Processo nº E-27/0413/11162/2011.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte militar:\r\n:\r\nMaj BM QOS/Méd/94 JOÃO LUIZ DE CARVALHO PECLAT, RG 14.279 - Processo nº E-27/0397/11162/2011.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\na contar de 05 de outubro de 2011:\r\nMaj BM QOC/97 MÁRCIO LUIZ HUGUENIN BRITO, RG 19.817 - Processo nº E-27/0406/11162/2011;\r\nCap BM QOC/02 LUIZ CLÁUDIO CHAUVET, RG 18.943 - Processo nº E-27/0404/11162/2011;\r\nCap BM QOC/01 FÁBIO GUEDES DE JESUS, RG 28.996 - Processo nº E-27/0402/11162/2011.\r\nId: 1252363\r\n"
        ],
        "1252384": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "\r\nSERGIO MEIRA MAGALHÃES, Oficial de Fazenda “A”, matrícula nº 0.172.007-7, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.05.17 - IRF - 64.03 Bonsucesso, com validade a contar a partir de 01/01/2012.\r\nJORGE ROBERTO DOS REIS, Oficial de Fazenda “A”, matrícula nº 0.174.917-5, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.05.17 - IRF - 64.03 Bonsucesso, com validade a contar a partir de 01/01/2012.\r\nId: 1252384\r\n"
        ],
        "1252482": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n26/01/2012\r\nVANDEMBERG SANTOS SILVA, Analista de Gestão e Planejamento, matrícula nº 24/003.199-7por infringir o disposto nos arts. 38 e 44, ao inobservar os deveres previstos no art. 39, incisos IV, V, VI e VII, e a proibição constante do art. 40, inciso I, e penalidades capituladas no art. 50, inciso I, c/c o art. 52, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75 e seus correspondentes do R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 12/419.453/2010. \r\nId: 1252482\r\n"
        ],
        "1252495": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\nDE 17.01.2012\r\n, Assistente, matrícula nº 974.655-3, CPF nº 151.409.787-76, brasileiro, solteiro, nascido em 19/10/1993, do sexo masculino, carteira de identidade nº 26.633.085-1, expedida pelo Detran-RJ em 27/10/2011, inscrição PIS/PASEP nº 115.781.253-61, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, do Gabinete da Procuradora Geral, da Procuradoria Geral do Estado. Tomou posse e entrou em exercício em 07/12/2011. Processo nº E-14/27.561/2011.\r\n, Assessora, símbolo DAS-8, matrícula nº 974.570-4, CPF nº 052.495.757-65, brasileira, solteira, nascida em 17/05/1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11621164-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrição PIS/PASEP nº 127.359.825-82, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo DAS-8, do Gabinete da Procuradora Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 09/11/2011 e entrou em exercício com validade a contar de 03/11/2011. Processo nº E-14/24.889/2011.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, matrícula nº 231.085-2, CPF nº 622.058.387-68, brasileira, casada, nascida em 31/12/1960, do sexo feminino, carteira de identidade nº 018619143-3, expedida pelo M. Exerc., inscrição PIS/PASEP nº 108.285.345-40, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor de Recursos Humanos, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado. Tomou posse em 27/09/2011 e entrou em exercício com validade a contar de 05/09/2011. Processo nº E-14/19.504/2011.\r\nId: 1252495\r\n"
        ],
        "1252613": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nODICLA MEDEIROS DA FONSECA, com validade a contar de 15/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2010, publicado no D.O. de 01/07/2010 - Proc. nº E-01/308041/2010.\r\nIEDA GALIL BARRETO, com validade a contar de 02/10/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 06/10/2011, publicado no D.O. de 25/11/2011 - Proc. nº E-01/309538/2010.\r\nDE 30/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTEREZINHA DE JESUS DE ANDRADE DONZA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 08/10/2011 - Proc. nº E-01/302370/2011.\r\nMAIARA SILVA DOS SANTOS, ANDERSON AUGUSTO SILVA DOS SANTOS e CARMEN LUCIA DA SILVA, com validade a contar de 06/06/2011 - Proc. nº E-01/301308/2011.\r\nLEDA NUNES DA SILVA, com validade a contar de 17/08/2011 - Proc. nº E-01/301979/2011.\r\nEDUARDO JALLES JARDIM, com validade a contar de 07/06/2011 - Proc. nº E-01/301387/2011.\r\nENY SOUTTO MAYOR, com validade a contar de 22/08/2011 - Proc. nº E-01/301973/2011.\r\nAFONSO HIAGO DOS ANJOS, com validade a contar de 15/01/2011 - Proc. nº E-01/302066/2011.\r\nDALTON CLEOFAS SAMPAIO GUEIROS, com validade a contar de 24/09/2011 - Proc. nº E-01/302123/2011.\r\nId: 1252613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252614": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEMY MARIA FERREIRA SALGADO, com validade a contar de 09/10/2011 - Proc. nº E-01/302582/2011.\r\nELISA FIGUEIREDO IMBROINISE, com validade a contar de 19/10/2011 - Proc. nº E-01/302549/2011.\r\nILMA ALVES, com validade a contar de 09/11/2011 - Proc. nº E- 01/302586/2011.\r\nMARIA DAS NEVES BORGES DE ARAUJO, com validade a contar de 24/11/2011 - Proc. nº E-01/302453/2011.\r\nJORGE CONCEIÇÃO LIMA, com validade a contar de 14/11/2011 - Proc. nº E-01/302502/2011.\r\nESSA CHOUKRALLA JOUNI, com validade a contar de 07/11/2011 - Proc. nº E-01/302613/2011.\r\nJANETE GOMES MARÇANO, com validade a contar de 25/11/2011 - Proc. nº E-01/302620/2011.\r\nDE 30/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RODRIGO FRANCO GUERRA, com validade a contar de 08/10/2011 - Proc. nº E-01/302387/2011.\r\nDE 24/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a OTTILIA ESTEVES DA FONSECA, com validade a contar de 05/11/2011 - Proc. nº E-01/302525/2012.\r\nId: 1252614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252627": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/01/2012\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SERGIO MURILO CARDOSO TERRA, Prof. Doc. I, mat. n° 844.965-4, para exercer a função de Diretor do CEJA Prof. Jair Natalino Espíndola Travassos, U.A. 18-6972, Tipo C, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilberto Dias Lucas, mat. n° 280.131-4. Proc. n° E- 03/10.705.240/2011.\r\nDISPENSA, a pedido, AURORA MARIA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 244.139-2, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 287 - Angelina Teixeira Netto Sym, U.A. 18-1638, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.802.213/2011.\r\nDESIGNA KÁTIA MARIA DE ALMEIDA MONSORES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 291.510-6, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 287 - Angelina Teixeira Netto Sym, U.A. 18-1638, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aurora Maria Pereira, mat. n° 244.139-2, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E. Prof. Imar de Carvalho, U.A. 18- 2193, do mesmo município. Proc. n° E-03/10.802.213/2011.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/07/2011, ROSÂNGELA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES, Prof. Doc. I, mat. n° 911.224-4, da função de Diretor do C.E. Piranema, U.A. 18-0026, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.801.047/2011.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RITA DE CÁSSIA CHAMBELA COLATINO, Prof. Doc. II, mat. n° 293.714-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Piranema, U.A. 18-0026, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela Aparecida de Oliveira Borges, mat. n° 911.224-4. Proc. n° E-03/10.801.047/2011.\r\nDISPENSA FATIMA HELENA SERAFIM SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 165.807-9, da função de Diretor do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-0483, Município de Japeri, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.006.170/2011.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, REGINA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.505-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-0483, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fatima Helena Serafim Silva, mat. n° 165.807-9. Proc. n° E-03/10.006.170/2011.\r\nDISPENSA, a pedido, LUZIA HELENA SILVA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.787-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.404.513/2011.\r\nDISPENSA CARMEM LÚCIA DELAHYDE RAMOS, Prof. Doc. II, mat. n° 158.673-4, da função de Secretário do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18-3209, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/814.429/2011.\r\nDESIGNA KÁTIA ALVES DE MEIRELLES, Prof. Doc. II, mat. n° 248.558-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18-3209, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carmem Lúcia Delahyde Ramos, mat. n° 158.673-4. Proc. n° E-03/814.429/2011.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/01/2012, ROSALI BATISTA ZANOLI, Prof. Doc. II, mat. n° 804.620-3, da função de Diretor-Adjunto do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 18-6462, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.502.172/2011.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/10/2011, MIRIAN DE OLIVEIRA VASCONCELOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 160.742-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 113 - Prof. Waldick Pereira, U.A. 18-1229, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.006.427/2011.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 14/12/2011, JOZYANNE PASSOMIDES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 961.117-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Vereador Percy Batista Crispin, U.A. 18-0525, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E-03/10.006.852/2011.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/12/2011, VALÉRIA PEREIRA DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.571-3, da função de Diretor da E.E. Alberto Silva, U.A. 18-2932, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.100.001/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/12/2011, VERA DA SILVA LIMA BARROS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 284.854-7, da função de Secretário da E.E. Alberto Silva, U.A. 18-2932, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.100.002/2012.\r\nId: 1252627\r\n"
        ],
        "1252647": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSETOR DE PATRIMÔNO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/01/2012\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 12/01/2012\r\nKÁTIA MARIA TAVARES DA SILVA\r\nONDE SE LÊ: ...matrícula n° 31.240-3\r\nLEIA-SE: ...matrícula n° 31.420-3\r\nId: 1252647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252648": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE REVISÃO E TOMADA DE CONTAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/01/2012\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 19/01/2012\r\nCARLA LOBATO MARQUES WOELBERT PEREIRA\r\nONDE SE LÊ: ... a partir de 01/12/2012\r\nLEIA-SE: ... a partir de 01/01/2012\r\nId: 1252648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252651": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\n.01.2012\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 22 de Junho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/80 - ELBE DE SOUZA, RG 06.321, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0255/51155/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 16 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 - IVAN DOS SANTOS BARROS, RG 06.073, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0087/51155/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 29 de janeiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/80 - VALDICÉIO MARTINS VIEIRA, RG 06.236, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0324/51155/2011.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/06/2011, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a Segundo Sargento Bombeiro Militar Q11/94 - SUELI CIPRIANO DA SILVA - RG 18.661, do 1º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 08/0100/51157/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 22 de Junho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/87 - MAURO DOS SANTOS XAVIER, RG 10.069, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0250/51155/2011.\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de março de 2011, por ter sido matriculado no Curso de Formação de Oficiais na Escola de Formação complementar do Exército e Colégio Militar de Salvador, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 LEONARDO DA SILVA DOS SANTOS - RG 27.547, do GOTA,. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 08/0093/51157/2011.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24 de junho de 2011, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 VERONICA SOBRAL CAMARA - RG 0042485, 2ºGSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0103/51157/2011.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07 de outubro de 2011, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 ANDERSON ARNAUD PEREIRA DA SILVA - RG 27.423, do 14º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0042/11161/2011.\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06 de julho de 2011, por ter sido aprovado e convocado para o cargo de Técnico de Administração e Controle Jr. - PETROBRÁS, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 ALIENIO GOMES SIQUEIRA - RG 27.703, da DGP/OE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0037/11161/2011.\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06 de julho de 2011, por ter sido aprovado e convocado para o concurso público da PETROBRÁS, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 OSEAS CARVALHO DA SILVA - RG 27.701, do 21º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0036/11161/2011.\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13 de julho de 2011, por ter sido nomeado no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q02/08 ALAN DIAS DA SILVA - RG 43.331, do DBM 1/8. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº Processo nº E-27/0007/11160/2011.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/08/2011, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 PHILLIP ANTONIO DE PAULA DORNELES - RG 44.261, do 5º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0116/51157/2011.\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/09/2010, de acordo com o que estabelece a letra “b”, § 3º inciso II art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 FELIPE ZACCHE DINIZ - RG 44.718. Processo nº E- 08/0147/51157/2010.\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de julho de 2011, por ter sido nomeado para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 AMILTON MATIAS DOS SANTOS - RG 44.302, do 13º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0026/11161/2011.\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29 de outubro de 2010, por ter sido nomeado para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 RONALDO OLIVEIRA DE ARAUJO - RG 43.892, do 13º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. (Processo nº E-27/0027/11161/2011).\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02 de maio de 2011, por ter sido aprovado no Concurso para Escola de Sargentos das Armas do Exercito Brasileiro, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 FELIPE DOS SANTOS MATOS - RG 44.129, do 12º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. (Processo nº E-08/0092/51157/2011).\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19 de janeiro de 2011, por ter sido nomeado no cargo de Inspetor de Administração Penitenciária, da Secretária de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 SANDER JULIO LIMA DA SILVA - RG 44. 151, do 4º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. (Processo nº E-08/0055/51157/2011).\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18 de março de 2011, por ter sido aprovado no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/2011, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 EVANDRO MALTA FERREIRA - RG 43.903, do DBM 1/8. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. (Processo nº E-08/0057/51157/2011).\r\nId: 1252651\r\n"
        ],
        "1252655": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n.01.2012\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora TAIS ELAINE DO NASCIMENTO, Professor Docente I, Nível C, Referencia 4, matricula 918.379-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79 e modificado pela Lei Estadual Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/11.002.493/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora VERA LÚCIA ROCHA DE MELO, Professor Docente I, Nível C, Referencia 4, matricula 846.318-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79 e modificado pela Lei Estadual Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/11.000.956/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora JULIETA FIGUEIREDO BRICK, Médico B, matricula 864.732-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79 e modificado pela Lei Estadual Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/608.810/2009.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora SABRINA ROBERTA LUZ MARTINS, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, matricula 950.288-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79 e modificado pela Lei Estadual Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.003.876/2011\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora FERNANDA APARECIDA RIBEIRO ERCULANO, Professor Docente I, Nível C, Referencia 4, matricula 944.577-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79 e modificado pela Lei Estadual Complementar nº 85/96, bem como a paralisação do feito. Processo nº E-03/10.002.212/2010.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face doa servidor FERNANDO LUIZ CELESTINO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem C, matricula 922.525-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79 e modificado pela Lei Estadual Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/605.761/2011.\r\nId: 1252655\r\n"
        ],
        "1252747": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nProf. Doc. II, mat. nº 237.819- 8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Presidente Bernardes. Proc. nº E- 03/11.400.018/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 253.598-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Presidente Bernardes, em substituição ao servidor Marlene de Oliveira, mat. nº 237.819-8, com validade a contar de 06/06/2011. Proc. nº E- 03/11.400.018/2012.\r\nId: 1252747\r\n"
        ],
        "1252769": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            " PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 26.01.2012\r\n- DESIGNA Comissão composta pelos servidores LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7 e LUIZ FERNANDO MARTINS JOIA, matr. nº 34198-2, sob a presidência do primeiro, para no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à obras de reforma da área desportiva do Campus Maracanã, realizada pela firma Engequadra Construções Esportivas Ltda., de que trata o Proc. UERJ nº 7380/2009.\r\nId: 1252769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252784": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 942.338-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Coordenadoria Regional Noroeste Fluminense I, com validade a contar de 30/03/2011, tendo em vista a extinção desta Regional. Proc. nº E-03/2.610.148/2011.\r\nId: 1252784\r\n"
        ],
        "1252787": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.01.2012\r\n- EXONERA, a pedido, IVAN DE FRANÇA, matr. nº 35512-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Sub- Reitoria de Graduação, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/01/2012.\r\n- EXONERA, a pedido, ANA CAROLINA RODRIGUES CARVALHO, matr. nº 35581-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Instituto de Artes, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/12/2011.\r\n- APOSENTA LAERTE DA COSTA AGUIAR, matr. nº 3292-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, nível 45, com 24 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1252787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252789": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\no servidor GODOFREDO MENDES AVELLAR, matrícula n° 140.237-9, da função de agente responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Vassouras, da Superintendência de Defesa Agropecuária, com eficácia a contar de 01.01.2012. Processo n° E-02/000201/2012.\r\no servidor LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA, matrícula n° 898.721-2, para função de agente responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Vassouras, da Superintendência de Defesa Agropecuária, com eficácia a contar de 01.01.2012. Processo n° E-02/000201/2012.\r\nId: 1252789\r\n"
        ],
        "1252802": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARY SURATY, com validade a contar de 05/09/2011- Proc. n° E- 01/302122/2011.\r\nDE 27/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THEREZINHA SEABRA LINHARES DE PAIVA, com validade a contar de 12/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 18/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010 - Proc. n° E-01/308018/2010.\r\nDE 28/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA ASSUMPÇÃO CAMPOS DA SILVA, com validade a contar de 13/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010, publicado no D.O. de 26/02/2010 - Proc. n° E-01/302589/2009.\r\nGEANE FERREIRA SILVA, com validade a contar de 07/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/10/2009, publicado no D.O. de 30/10/2009 - Proc. nºE-01/301973/2009.\r\nLIDIA CECILIA ALVES DA SILVA, com validade a contar de 26/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/02/2010, publicado no D.O. de 11/03/2010 - Proc. nºE-01/307429/2010.\r\nId: 1252802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252845": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/14.438/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.155-3, e LYDIA CRISTINA GOMES BANDEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.209-4, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/248/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: LYDIA CRISTINA GOMES BANDEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.209-4, ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.155-3, e sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1252845\r\n"
        ],
        "1252846": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02/12/2011\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/811.253/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor SUELY FARIA DAFLON, mat. nº 250.365-4, Prof. Doc. II.\r\nId: 1252846\r\n"
        ],
        "1252944": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 13.01.2012\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.11.2012\r\nLeia-se:\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.11.2011\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDE 16.12.2012\r\nOnde se lê: \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.12.2012\r\nLeia-se:\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.12.2011\r\nId: 1252944\r\n"
        ],
        "1253022": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIA ELISABETE RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173644-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300045/2012.\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173633-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Proc. nº E-23/300046/2012.\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173651-1 do quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº. E-23/300047/2012.\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173626-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300051/2012.\r\nDE 23.01.2012\r\nAuxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 174876-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº.41/2003. Proc. nº. E-23/300044/2012.\r\nDE 26.01.2012\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171705-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e adolescência do Estado do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300043/2012.\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174196-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300060/2012.\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174244-4 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300079/2012.\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 25.01.2012\r\nTHIAGO CAVALCANTE DE FREITAS, matrícula 174168-5. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 23.11.2011.\r\n, matrícula 173131-4. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 24.08.2010. \r\nId: 1253022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253057": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nHOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.12.2011\r\ndesignando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, ALESSANDRA MARTINS DA COSTA, Diretora de Divisão, matr. n° 500.334-41.\r\nId: 1253057\r\n"
        ],
        "1253058": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2011\r\nfatos ocorridos no setor do Laboratório - UPHFAD desta no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, omissão integrada pelos , Médico, ID 30571553 Agente Administrativo de Saúdesob a presidência do primeiro e secretariada pelo úl.\r\nId: 1253058\r\n"
        ],
        "1253060": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LIETE MARTINS DE SOUZA IMP, matrícula nº 806.473-5, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0035/1510/2011.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, OLIVEIRA, matrícula nº 174.313-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/8819/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , matrícula nº 179.636-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10374/1702/2011.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, BERTO CARLOS DE MOURA PEREIRA, matrícula nº 289.876-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/346/1702/2012.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ERGIO ANTONIO BASTOS DE QUADROS, matrícula nº 264.670-1, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9570/1702/2011.\r\n\r\nId: 1253060\r\n"
        ],
        "1253063": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2011\r\nCONSTITUI Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, composta pelos membros abaixo relacionados, sendo presidida pelo primeiro. Proc. n° 6278/2011.\r\n- LEONARDO FIGUEIREDO DE MENEZES, Médico, prestador cooperativado,\r\n- MÔNICA LINDGRI PESSANHA, Farmacêutica, matr. n° 850.519-0,\r\n- SELMA ROMEU DE SOUZA, Técnica de Laboratório, matr. n° 850.741-0,\r\n- ANA PAULA DE SOUZA TEIXEIRA, Enfermeira, matr. n° 852.092-6,\r\n- FLÁVIA CRISTINA SILVA PEIXOTO, Técnica de Enfermagem, matr. n° 862.884-4,\r\n- SANDRA DE OLIVEIRA DEVIDE, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 867.281-8,\r\n- LAÍS MAZZARO DA SILVA, Enfermeira, matr. n° 4.915.454-5,\r\n- ANA LÚCIA COSTA ECKHARDT MORAES, Enfermeira, matr. n° 865.448-5,\r\n- LINDALVA GOMES, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 915.876-7.\r\nId: 1253063\r\n"
        ],
        "1253070": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na servidora SIMONE TAVARES DE MIRANDA, ID. 30822262, Agente Administrativo de Saúde ''A'', da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.141, do Hospital Estadual Azevedo Lima, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 03.01.2012.\r\nId: 1253070\r\n"
        ],
        "1253121": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nDIRLEIA SOARES DIAS PENNA, Professor Docente I, matr. nº 919.957-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARGARETH CAPUTO DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.601-1, fora do regime de plantão, em atividades que não exija porte de peso, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DA PENHA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 812.805- 0, fora do regime de plantão, da emergência e do contato com pacientes, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARTA SILVA BARCELO, Professor Docente I, matr. nº 944.933-1, em função extraclasse, que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de rampas ou escadas, e exposição ao frio, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\npelo prazo de 05 anos, o servidor VERA MARCIA C. DE SANTIS, Médico, matr. nº 261.988-0, fora do regime de plantão e da emergência, em serviço ambulatorial, que não exija esforço físico, próximo à residência. Proc. nº E-08/222.126/A/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCATARINA CONCEIÇÃO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 837.274-0, em função extraclasse. Proc. E-08/222.121/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nFLAVIA APARECIDA DE REZENDE CASTRO, Professor Docente I, matrs. nºs 827.829-3 e 926.578-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/136.304/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nHELENA CRISTINA DELGADO, Professor Docente I, matr. nº 914.218-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/136.326/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nLILIA KELIS RANGEL DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.024.211-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.990/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMIDIAN ROSALINA VELOSO LAMANA COELHO, Professor Docente II, matr. nº 5.006.691-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/136.351/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\npelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEDENICE RAMOS SILVA OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 243.488-4 e Professor Docente I, matr. nº 841.031-8, função extraclasse. Proc. nº E-08/222.041/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nEURYDICE SOARES MATTOS, Professor Docente I, matr. nº 282.918-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.463/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nIRENE DE MORAES MOTTA, Professor Docente II, matr. nº 5.008.068-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.463/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nNEIDA MARIA DO CARMO FONTANELLA, Professor Docente I, matr. nº 828.388-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.210.591/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\npelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nBERNARDO NERY FALBO, Professor Docente I, matr. nº 916.947-3 e Professor I, matr. nº 224.851-6, em função extra classe, que não exijam porte de peso, e movimentos repetitivos com os membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.063/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nJUSSARA CABRAL ESTEVES, Professor Docente II, matr. nº 252.368-6, em função extraclasse, em ambiente com baixo nível de pressão sonora. Proc. nº E-08/222.032/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nSERGIO LIMA DA VEIGA, Professor Docente I, matr. nº 294.391-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.011/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1253121\r\n"
        ],
        "1253148": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            " \r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 01 ano, o servidor ROSILENE CORDEIRO DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.022.350-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\npelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nALBA RODRIGUES CRUZ, Professor Docente II, matr. nº 5.011.314-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nDEBORAH CRISTIANE BRAZ NUNES, Professor Docente II, matr. nº 5.025.320-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELCIO MARIANO LEAL, Zelador Vigilante, matr. nº 5.006.477-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nFERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS, Perito Criminal, matr. nº 860.472-0, fora do regime de plantão, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/222.030/2011.\r\nJULIO CESAR DE SOUZA MACHADO, Professor Docente I, matrs nºs 831.457-7 e 926.528-1, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMIRIAM REGINA RIBEIRO CARDOSO, Professor Docente II, matr. nº 5.012.870-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARLUCE SIQUEIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrs nºs 904.130-2 e 5.023.007-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\npelo prazo de 04 anos, o servidor ANDRE LUIZ RODRIGUES SILVA, Professor Docente I, matr. nº 832.226-5, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.119/2011.\r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA MARIA AGUIAR DE MANDONÇA, Professor Docente I, matr. nº 1.208.710-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2210642/2009.\r\nMARIA DINEIA GONÇALVES FELICIO, Merendeira, matr. nº 271.812- 0, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNEIZE PITTA DE ALMEIDA MACIEL, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 268.924-8, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com o público, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.273/2008.\r\npelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor ELISABETH PEDROSA DE MELLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.977-0, em serviços leves e internos, com restrição de esforços físicos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.042/2011.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nGILBERTO SOUZA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 860.210-4, fora do contato com presos, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.934/2006.\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS, Defensor Público, matr. nº 179.192-0, em serviços leves e internos, que não exija esforço repetitivo com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.752/2007.\r\nMARLENE SILVA DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5.011.157-4, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/222.047/2011.\r\npelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nEDNA DE PAULA PERPETUO GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.851-6, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, utilização de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.097/2006.\r\nMARCOS PAES DE ANDRADE, Investigador Policial, matr. nº 266.306-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.068/2011.\r\na readaptação anterior da servidora HELOIZA HELENA NOGUEIRA DE MUROS, Professor Docente II, matrs nºs 840.662-1 e 5.007.994-6, concedido através do Ato datado de 12.04.2010 e publicado no Diário Oficial de 19.04.2010. Proc. nº E-08/222.125/2011.\r\nId: 1253148\r\n"
        ],
        "1253198": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância, objeto do processo nº E-03/10.946/2009, publicado no D.O de 28/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2012.\r\nId: 1253198\r\n"
        ],
        "1253315": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27/01/2012\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 291.084-2, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 12/661150/2010. \r\nId: 1253315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253332": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA AURELIA DE ARAUJO DA SILVA, com validade a contar de 12/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 10/03/2009, publicado no D.O. de 14/04/2009 - Proc. nº E-01/300387/2009.\r\nDE 28/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RITA MARIA PESSOA DA SILVA, com validade a contar de 19/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/02/2010, publicado no D.O. de 24/02/2010 - Proc. nº E-01/301213/2009.\r\nDE 30/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELISABETH DA SILVA NUNES PINTO, com validade a contar de 26/07/2011 - Proc. nº E-01/301797/2011.\r\nJOSE CARLOS DE ABREU RANGEL, com validade a contar de 13/10/2011 - Proc. nº E-01/302598/2011.\r\nDE 25/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVERALUCIA MUNIZ DE AZEVEDO, com validade a contar de 06/11/2011 - Proc. nº E-01/300099/2012.\r\nSHIRLEI LIMA GADIA PINTO, com validade a contar de 01/01/2012 - Proc. nº E-01/300084/2012.\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS, com validade a contar de 12/12/2011 - Proc. nº E-01/300108/2012.\r\nLEDA BARROS D'AVILA PACCA, com validade a contar de 27/11/2011 - Proc. nº E-01/300028/2012.\r\nANTONIO DE PADUA RABELLO, com validade a contar de 15/12/2011 - Proc. nº E-01/300064/2012\r\nROBERTA LIMA PAURA, com validade a contar de 23/12/2011 - Proc. nº E-01/300139/2012.\r\nSANDRA MARIA BRITO JAMES, com validade a contar de 07/12/2011 - Proc. nº E-01/300144/2012.\r\nRODRIGO LARA LOPES e OSCAR LARA ROCHA, com validade a contar de 28/09/2011 - Proc. nº E-01/300131/2012.\r\nVLADMYR SCHLOSSER MELLO e GLADS LEAO SHLOSSER, com validade a contar de 08/01/2012 - Proc. nº E-01/300129/2012.\r\nBERNARDINO DE AZEVEDO TORRES, com validade a contar de 26/08/2011 - Proc. nº E-01/300059/2012.\r\nDINALVA GHIZI DE MELLO, com validade a contar de 23/12/2011 - Proc. nº E-01/300102/2012.\r\nERONDINA MACUCO CORREA DIAS, com validade a contar de 01/12/2011 - Proc. nº E-01/300029/2012.\r\nMARIA ELISABETH MARQUES DE FREITAS POMPEU, com validade a contar de 10/12/2011 - Proc. nº E-01/300032/2011.\r\nId: 1253332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253374": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n ° 41/2003.\r\nTHEREZINHA DE JESUS DOS ANJOS ROCHA DA COSTA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 516.725-9, “AD”. Proc. n° E- 03/10.000.738/97.\r\nCHYRLEY ESTERQUE DOS SANTOS BAPTISTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 188.688-6, “AD”. Proc. n° E-03/11.402.074/2011.\r\nRENE DE TOLEDO MACHADO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 1.152.262-0, “AD”. Proc. n° E-03/203.752/2011.\r\nIARA VIEIRA DE CASTRO, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. n° 236.669- 8, “AD”. Proc. n° E-03/10.801.640/2011.\r\nELENILDE GUSE DOS SANTOS, Inspetor de Alunos I, mat. n° 270.643-0, “AD”. Proc. n° E-03/810.088/2012.\r\nId: 1253374\r\n"
        ],
        "1253385": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2012\r\nSilene de Moraes Freire, matr. nº 7304-8, Professor Adjunto, como Coordenadora em Exercício do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Serviço Social da Faculdade de Serviço Social até agosto de 2012, retornando ao cargo de Coordenadora Adjunta em setembro de 2012, entrando a presente Portaria em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 1253385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253394": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            " DE 27/01/2012\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nLILLIAN BRIGITTE LIGTHART WERNER, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 249.523-2, “AJ”. Proc. n° E-03/812.102/2011.\r\nLILLIAN BRIGITTE LIGTHART WERNER, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 237.991-5, “AJ”. Proc. n° E-03/812.103/2011.\r\nRITA DE CASSIA PACHECO DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 236.015-4, “AJ”. Proc. n° E-03/10.400.261/2012.\r\nZILDA BRITO DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 251.055-0, “AJ”. Proc. n° E-03/10.006.819/2011.\r\nMIRALVA FARIA FONSECA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 235.860- 4, “AJ”. Proc. n° E-03/10.400.277/2012.\r\nNEIVA ROSALINO SALIM JACURU, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 251.692-0, “AJ”. Proc. n° E-03/3.910.033/2011.\r\nKATIA REGINA ALBERNAZ GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 252.145-8, “AJ”. Proc. n° E-03/10.400.022/2012.\r\nLOIDES BARROS PEDRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 186.207-1, “AJ”. Proc. n° E-03/4.111.794/2010.\r\nBETINA VIEIRA MELLO PEREIRA PINTO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 188.248-9, “AJ”. Proc. n° E-03/10.400.280/2012.\r\nGICERIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 252.404-9, “AJ”. Proc. n° E-03/8.614.042/2011.\r\nIVANETE RAMOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 252.954-3, “AJ”. Proc. n° E-03/6.710.024/2011.\r\nROSANE MARIA CORRÊA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 246.698-5, “AJ”. Proc. n° E-03/10.500.021/2012.\r\nMÔNICA CRISTINA DE MATOS MARTINS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 190.862-3, “AJ”. Proc. n° E-03/10.500.373/2011.\r\nSANDRA RANGEL GOMES CASTRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 240.105-7, “AJ”. Proc. n° E-03/1.410.296/2011.\r\nIVONETE COELHO BASTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 235.213- 6, “AJ”. Proc. n° E-03/1.410.150/2011.\r\nJOSÉ HEITOR BRAVO DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 245.044-3, “AJ”. Proc. n° E-03/814.225/2011.\r\nREGINA MARIA GOMES SARDINHA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 253.072-3, “AJ”. Proc. n° E-03/10.400.259/2012.\r\nVANDA BAPTISTA SIEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 231.691-7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.204.055/2011.\r\nROSE MARY DE ABREU MENDONÇA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 237.918-8, “AJ”. Proc. n° E-03/11.400.095/2012.\r\nMARIA DE FATIMA MORAES DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 235.989-1, “AJ”. Proc. n° E-03/10.400.227/2012.\r\nGILZANI SILVA TAVARES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 251.913-0, “AJ”. Proc. n° E-03/10.000.038/2012.\r\nMARILENE FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 230.944-1, “AJ”. Proc. n° E-03/11.205.387/2010.\r\nANANETE VASQUES MUNIZ, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 251.966- 8, “AJ”. Proc. n° E-03/10.000.028/2012.\r\nMARIA ELISABETE MATOS CAMPOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 250.608-7, “AJ”. Proc. n° E-03/11.001.800/2011.\r\nANAELDES MAIA SOTTO MAYOR, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 197.400-5, “AJ”. Proc. n° E-03/10.400.255/2012.\r\nId: 1253394\r\n"
        ],
        "1253413": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades em face do servidor, Analista de Gestão e Planejamento, matrícula 24/003.199-7, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 02, 04/57, 58/59, 67, 71/73 e 74/75. Processo nº E- 12/419.679/2011.\r\nId: 1253413\r\n"
        ],
        "1253415": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 23/01/2012\r\no servidor Júlio Cesar Mattos Magalhães, matrícula n° 7.448-4 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Diretoria de Comunicação Social - COMUNS, a partir de 31/01/2012,como sua substituta a servidora Jussara Bittencourt da Siva, matrícula n° 33.322-9, a partir de 01/02/2012. (MM 027/COMUNS/2012).\r\nId: 1253415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253422": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/01/2012\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n ° 47/2005.\r\nGICELDA CARDOSO VICTER, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 1.208.451-3, “AR”. Proc. nº E-03/812.207/2011.\r\nERENY RODRIGUES AMARAL DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.208.630.2, “AR”. Proc. nº E-03/10.400.254/2012.\r\nLOURENÇA MACEDO DE NAZARETH, Servente I, mat. nº 1.200.241- 6, “AR”. Proc. nº E-03/814.580/2011.\r\nSONIA MARIA VELOZO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 157.974-7, “AR”. Proc. nº E-03/11.201.805/2011.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 678.841-8, “AR”. Proc. nº E-03/10.204.147/2011.\r\nCASEMIRO RODRIGUES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 237.220-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.400.231/2012.\r\nMARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES MARTINS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 183.239-3, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.023/2012.\r\nMYRIAN ROSANE BRAGA MIRANDA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.208.999-1, “AR”. Proc. nº E-03/810.022/2012.\r\nVERA LUCIA CARVALHO FERREIRA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 1.208.280-6, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.016/2012.\r\nLIGIA CUNHA DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 512.444-1, “AR”. Proc. nº E-03/810.048/2012.\r\nSANDRA PARANHOS CARVALHO DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 75.836-7, “AR”. Proc. nº E-03/810.065/2012.\r\nMARCIA DE CASTRO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 159.485-2, “AR”. Proc. nº E-03/10.400.279/2012.\r\nNAILTON INÁCIO, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. nº 152.334-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.302.516/2011.\r\nROSA MARIA VIANA CORDEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 188.818-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.400.276/2012.\r\nId: 1253422\r\n"
        ],
        "1253425": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "DE 27/01/2012\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nELEONORA MARIA SOARES FERREIRA MANHÃES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 197.481-5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.400.228/2012.\r\nNADIA REGINA MACIEL DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237.702-6, “AJ”. Proc. nº E-03/202.786/2011.\r\nMILENE DE ALMEIDA TELLES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 251.899-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.000.083/2012.\r\nCLAUDIA MARIA GUIMARÃES SUHETH, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 252.106-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.400.256/2012.\r\nMARIA EMILIA SOARES SAMPAIO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 245.098-9, “AJ”. Proc. nº E-03/810.123/2012.\r\nMARIA CLARICE SILVA CRESPO FERNANDES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 250.049-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.400.278/2012.\r\nMARIA CECILIA DOS SANTOS CRUZ, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 251.574-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.800.175/2012.\r\nLAECI CARVALHO FERREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 250.621-0, “AJ”. Proc. nº E-03/11.001.772/2011.\r\nDIVA DE OLIVEIRA RAMALHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 248.373-3, “AJ”. Proc. nº E-03/11.004.726/2009.\r\nMARIA DA GLÓRIA MONÇÃO DA COSTA NETO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 250.534-5, “AJ”. Proc. nº E-03/11.000.015/2012.\r\nRITA DE CASSIA AZEVEDO TIBÚRCIO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 240.584-3, “AJ”. Proc. nº E-03/11.004.535/2011.\r\nIZABEL TEIXEIRA BORGES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 250.096- 5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.302.347/2011.\r\nANA MARIA VAZ KIRSTEN RIBEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 250.203.-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.000.102/2012\r\nJUREMA IZABEL DE MATTOS LOUREIRO MARTINS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 250.327-4, “AJ”. Proc. nº E-03/810.005/2012.\r\nMÔNICA LEITE DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 248.186-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.000.008/2012.\r\nCRISTIANE SILVA ANASTACIO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 240.053-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.204.116/2011.\r\nLUZIA DE MEDEIROS NOGUEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.745-5, “AJ”. Proc. nº E-03/11.400.104/2012.\r\nLUCIA RODRIGUES VARGAS REIS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 194.841-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.202.665/2011.\r\nANA LUIZA ESCADA FERREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 244.018-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.204.053/2011.\r\nELIZABET GUIMARÃES DE FARIA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 254.142-3, “AJ”. Proc. nº E-03/2.210.678/2010.\r\nLIENE DE AZEVEDO GUEDES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.460-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.501.072/2010.\r\nVANILDA DE VASCONCELLOS MARINHEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 249.968-9, “AJ”. Proc. nº E-03/11.004.252/2011.\r\nTEREZINHA DE JESUS DE AZEVEDO PROFIO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 250.751-5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.400.260/2012.\r\nANE SHIRLEY FIUZA GOMES FERREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 236.119-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.400.274/2012.\r\nROSANE VIANA FERREIRA ALEXANDRE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.068-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.400.258/2012.\r\nAÍDIA FLORISBELA RODRIGUES MARTINS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 234.714-4, “AJ”. Proc. nº E-03/810.018/2012.\r\nMÁRCIA VALÉRIA THOMAZ CABRAL BARRETO BEZZ, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 189.039-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.400.252/2012.\r\nADJALMIRA ROSA RODRIGUES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.125-2, “AJ”. Proc. nº E-03/810.110/2012.\r\nELIZABETH SANTOS CUNHA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 245.563-2, “AJ. Proc. nº E-03/10.400.281/2012.\r\nId: 1253425\r\n"
        ],
        "1253444": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 30.01.2012\r\nmatrícula nº 20048-5, a contar de 01 de fevereiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/053.184/2011.\r\nmatrícula n.º 20051-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Gerência de Compras da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ES DA SILVA. Processo nº E-26/053.184/2011.\r\nId: 1253444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253474": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProfessor I - Física, matrícula nº. 223.520-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-26/31.299/2010. \r\nId: 1253474\r\n"
        ],
        "1253558": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            " \r\nDE 30/01/2012\r\nzenda “C”, matrícula 0.257.183-4, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentosda mesma Secretaria. Processo .\r\nId: 1253558\r\n"
        ],
        "1253598": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 12.01.2012\r\nLUIZ ALBERTO PEREIRA BARROS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.748-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/220.147/2011.\r\nDE 13.01.2012\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.673-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III, Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/202.126/2011. \r\n.01.2012\r\nLAURA REGINA DA SILVA COSTA PINEIRO, Enfermeira, classe A, matr.08/104.505-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.150/2011.\r\nId: 1253598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253603": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "\r\nELIZABETH FORZLEY MOÇO DE AZEVEDO, Administrador, Id. Funcional 8726949, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/110187/1999.\r\nId: 1253603\r\n"
        ],
        "1253681": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n.01.2012\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº. 09 para apurar 10 (DEZ) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado pelo Decreto 2.479/79, e modificado pela Lei Estadual Complementar 85/96. Processo E- 03/10.001.332/2011\r\nLETÍCIA COUTINHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº. 0960.709-4, para apurar 10 (DEZ) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado pelo Decreto 2.479/79, e modificado pela Lei Estadual Complementar 85/96. Processo E-03/10.800.625/2011\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do servidor OMAR MARTINS DA FONSECA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº. 0870.175-7, para apurar 10 (DEZ) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado pelo Decreto 2.479/79, e modificado pela Lei Estadual Complementar 85/96. Processo E- 03/10.102.215/2011\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do servidor WALTER MARCELO DE SOUZA RAMUNDO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº. 0962.391-9, para apurar 10 (DEZ) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado pelo Decreto 2.479/79, e modificado pela Lei Estadual Complementar 85/96. Processo E- 03/11.400.404/2011\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do servidor ARNALDO DE OLIVEIRA ALVES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº. 0964.863-5, para apurar 10 (DEZ) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado pelo Decreto 2.479/79, e modificado pela Lei Estadual Complementar 85/96. Processo E- 03/11.400.289/2011\r\nId: 1253681\r\n"
        ],
        "1253708": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº. 917.118-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79 e modificado pela Lei Estadual Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/10.003.326/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora Datilógrafo 3, matrícula nº. 24/001.685-7,para apurar as Irregularidades noticiadas no presente, em especial às mencionadas às fls. 02, 03/38, 45, 47, 53, 56, 57 e 58. Processo nº E-12/422.850/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar as Irregularidades noticiadas neste processo, em face do servidor matrícula nº. 24/001.352-4,em especial às mencionadas às fls. 02, 03/38, 48, 51, 52 e 53. Processo nº E-12/422.853/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor Operador de Trânsito 3, matrícula nº. 24/001.155-1,para apurar as Irregularidades noticiadas no presente, em especial às mencionadas às fls. 02, 03/39, 48, 49, 55, 58, 59 e 60. Processo nº E-12/422.851/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor Oficial de Administração II, matrícula nº. 24/001.726-9,para apurar as Irregularidades noticiadas no presente, em especial às mencionadas às fls. 02, 03/38, 46, 49, 52, 53 e 54. Processo nº. E-12/422.852/2011.\r\nId: 1253708\r\n"
        ],
        "1253743": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar em face do servidor DANIEL MENEZES BUEXM PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.712-6, para apurar os fatos narrados no processo e-21/905.008/2012. Processo E- 21/905.008/2012. \r\nId: 1253743\r\n"
        ],
        "1253764": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "DE 30.01.2012\r\nID. 43716148, licença à gestante, referente ao período de 29 de setembro de 2011 a 26 de março 2012. Proc. nº E-21/958132/2011.\r\nID.437145951, licença amamentação, referente ao período de 28 de novembro de 2011 a 27 de dezembro de 2011 (1º Período) e de 28 dezembro de 2011 a 26 de janeiro de 2012 (2º Período). Proc. nº E- 21/987118/2011.\r\nId: 1253764\r\n"
        ],
        "1253770": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.01.2012\r\nID. 43818617, licença amamentação, referente ao período de 15 de novembro de 2011 a 14 de dezembro de 2011 (1º Período) e de 15 dezembro de 2011 a 13 de janeiro de 2012 (2º Período). Proc. nº E- 21/958.073/2011.\r\nId: 1253770\r\n"
        ],
        "1253778": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 28.11.2011\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, , Vogal da CPIA, para substituir o Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo em seus impedimentos legais e eventuais.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária para substituir as Vogais BIANCA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, e ANDRÉA CRISTINA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, \r\nId: 1253778\r\n"
        ],
        "1253805": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 232.232-9, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.204.300/2011.\r\nProf. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 236.538-5, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/2.610.659/2009.\r\n, Zelador Vigilante - CIEP, mat. n° 5.004.441-1, “AF”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.203.854/2011.\r\nMerendeira I, mat. n° 275.754-0, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.203.756/2011.\r\n, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.003.170-7, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.203.643/2011.\r\nProf. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. n° 237.950-1, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.400.230/2012.\r\nMARIA ROSA MARTINS, Merendeira I, mat. n° 270.565-5, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/1.410.195/2001.\r\n, Prof. Doc. II, A, ref. 4, mat. n° 815.517-8, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/1.410.073/2011.\r\n, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. n° 285.024-6, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.705.038/2011.\r\nId: 1253805\r\n"
        ],
        "1253892": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 30.01.2012\r\n, nos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de DEZEMBRO de 2011, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1253892\r\n"
        ],
        "1253893": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n49.054.335.874,00\r\n4.645.055.521,66\r\n52.464.140.310,34\r\n3.409.804.436,34 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n32.340.637.061,00\r\n2.955.090.634,14\r\n32.555.744.839,87\r\n215.107.778,87 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n30.925.904.038,00\r\n2.836.099.179,17\r\n30.988.351.798,13\r\n62.447.760,13 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n3.355.381.988,00\r\n383.425.312,67\r\n3.673.822.974,15\r\n318.440.986,15 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.478.280.630,00\r\n291.941.065,39\r\n1.708.473.887,01\r\n230.193.257,01 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.390.639.611,00\r\n281.878.825,59\r\n1.622.682.513,10\r\n232.042.902,10 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n87.641.019,00\r\n10.062.239,80\r\n85.791.373,91\r\n(1.849.645,09 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n1.564.861.322,00\r\n32.206.241,75\r\n1.547.153.558,57\r\n(17.707.763,43 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n625.944.529,00\r\n12.883.059,50\r\n618.907.080,73\r\n(7.037.448,27 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n782.430.661,00\r\n16.102.872,76\r\n773.547.270,65\r\n(8.883.390,35 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n156.486.132,00\r\n3.220.309,49\r\n154.699.207,19\r\n(1.786.924,81 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n312.231.444,00\r\n59.278.005,53\r\n418.195.528,57\r\n105.964.084,57 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n249.785.155,00\r\n47.420.572,83\r\n334.541.840,94\r\n84.756.685,94 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n62.446.289,00\r\n11.857.432,70\r\n83.653.687,63\r\n21.207.398,63 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n8.592,00\r\n- \r\n- \r\n(8.592,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n4.296,00\r\n- \r\n- \r\n(4.296,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n4.296,00\r\n- \r\n- \r\n(4.296,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n27.570.522.050,00\r\n2.452.673.866,50\r\n27.314.528.823,98\r\n(255.993.226,02 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.566.244.290,00\r\n221.107.290,29\r\n2.512.044.063,84\r\n(54.200.226,16 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n25.004.277.760,00\r\n2.231.566.576,21\r\n24.802.484.760,14\r\n(201.792.999,86 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n14.559.967.397,00\r\n1.295.180.051,60\r\n14.425.226.988,41\r\n(134.740.408,59 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n6.066.653.082,00\r\n539.665.668,63\r\n6.010.526.665,45\r\n(56.126.416,55 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n3.639.991.849,00\r\n323.799.401,22\r\n3.606.315.999,85\r\n(33.675.849,15 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n32.345,00\r\n643,76\r\n45.591,76\r\n13.246,76 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n8.086,00\r\n160,93\r\n11.397,75\r\n3.311,75 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n442.575.001,00\r\n43.752.392,08\r\n456.214.896,21\r\n13.639.895,21 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n184.406.250,00\r\n18.230.161,21\r\n190.089.512,23\r\n5.683.262,23 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n110.643.750,00\r\n10.938.096,78\r\n114.053.708,48\r\n3.409.958,48 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n1.414.733.023,00\r\n118.991.454,97\r\n1.567.393.041,74\r\n152.660.018,74 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n394.765.239,00\r\n10.512.740,41\r\n321.056.604,13\r\n(73.708.634,87 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n19.095.504,00\r\n272.557,58\r\n3.849.541,28\r\n(15.245.962,72 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n375.669.735,00\r\n10.240.182,83\r\n317.207.062,85\r\n(58.462.672,15 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n9.868.297,00\r\n446.699,75\r\n5.100.110,22\r\n(4.768.186,78 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n5.644.218,00\r\n813.374,56\r\n10.966.667,43\r\n5.322.449,43 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n2.027.679,00\r\n468.761,30\r\n2.457.229,37\r\n429.550,37 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.282.092,00\r\n203.615,39\r\n2.391.410,08\r\n109.318,08 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n482.671,00\r\n44.093,38\r\n485.149,11\r\n2.478,11 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n138.263,00\r\n15.151,81\r\n183.450,11\r\n45.187,11 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n328.069,00\r\n32.039,43\r\n374.001,47\r\n45.932,47 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n203.546,00\r\n18.660,28\r\n191.186,42\r\n(12.359,58 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n437.299,00\r\n38.750,05\r\n442.280,77\r\n4.981,77 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n110,00\r\n1.157,00\r\n1.157,00 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n656.620,00\r\n7.624,96\r\n560.524,71\r\n(96.095,29 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n353.600.981,00\r\n8.151.301,92\r\n294.053.896,16\r\n(59.547.084,84 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.019.967.784,00\r\n108.478.714,56\r\n1.246.336.437,61\r\n226.368.653,61 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n308.904.527,00\r\n30.643.291,80\r\n346.456.487,82\r\n37.551.960,82 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n233.835.570,00\r\n23.746.603,10\r\n249.841.869,72\r\n16.006.299,72 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n477.227.687,00\r\n54.088.819,66\r\n650.038.080,07\r\n172.810.393,07 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n4.550.415,00\r\n406.476,73\r\n5.092.979,81\r\n542.564,81 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n108.521.378,00\r\n10.072.330,93\r\n125.702.628,44\r\n17.181.250,44 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n36.065,00\r\n27,09\r\n6.456,86\r\n(29.608,14 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n24.051.951,00\r\n1.542.404,11\r\n24.240.562,37\r\n188.611,37 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n329.794.469,00\r\n41.792.594,41\r\n488.680.348,18\r\n158.885.879,18 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n10.273.409,00\r\n274.986,39\r\n6.315.104,41\r\n(3.958.304,59 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.258.306.057,00\r\n175.347.390,77\r\n1.176.528.738,21\r\n(81.777.318,79 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.258.306.057,00\r\n175.347.390,77\r\n1.176.528.738,21\r\n(81.777.318,79 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.200.298.426,00\r\n170.228.545,33\r\n1.123.435.765,21\r\n(76.862.660,79 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n781.265.425,00\r\n102.295.829,38\r\n716.959.259,99\r\n(64.306.165,01 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n128.039.802,00\r\n20.849.143,03\r\n129.638.876,52\r\n1.599.074,52 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n205.867.108,00\r\n27.537.269,79\r\n181.957.307,88\r\n(23.909.800,12 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n8.414.340,00\r\n12.786.069,52\r\n32.011.885,53\r\n23.597.545,53 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n67.986.522,00\r\n- \r\n46.022.057,34\r\n(21.964.464,66 \r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n719.016,00\r\n- \r\n- \r\n(719.016,00 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n- \r\n654.195,96\r\n2.413.918,51\r\n2.413.918,51 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n- \r\n32.751,87\r\n207.277,07\r\n207.277,07 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n- \r\n25.487,00\r\n172.823,59\r\n172.823,59 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n8.006.213,00\r\n6.047.798,78\r\n14.052.358,78\r\n6.046.145,78 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n58.007.631,00\r\n5.118.845,44\r\n53.092.973,00\r\n(4.914.658,00 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n58.007.631,00\r\n5.118.845,44\r\n53.092.973,00\r\n(4.914.658,00 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.386.361.073,00\r\n371.738.444,24\r\n10.004.281.459,51\r\n2.617.920.386,51 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n32.567.908,00\r\n5.646.220,78\r\n111.569.296,82\r\n79.001.388,82 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n28.738.363,00\r\n2.192.754,91\r\n27.311.781,07\r\n(1.426.581,93 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n27.075.437,00\r\n2.096.356,85\r\n25.654.642,79\r\n(1.420.794,21 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n1.662.926,00\r\n96.398,06\r\n1.657.138,28\r\n(5.787,72 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n756.000,00\r\n103.194,72\r\n849.964,17\r\n93.964,17 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n756.000,00\r\n103.194,72\r\n849.964,17\r\n93.964,17 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n2.694,00\r\n- \r\n90,17\r\n(2.603,83 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n2.694,00\r\n- \r\n90,17\r\n(2.603,83 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n381.579,00\r\n407.446,39\r\n3.975.283,84\r\n3.593.704,84 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n381.579,00\r\n407.446,39\r\n3.975.283,84\r\n3.593.704,84 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n2.689.272,00\r\n2.942.824,76\r\n79.432.177,57\r\n76.742.905,57 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n2.689.272,00\r\n2.942.824,76\r\n79.432.177,57\r\n76.742.905,57 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.225.675.576,00\r\n124.913.853,54\r\n2.873.629.992,56\r\n1.647.954.416,56 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n36,00\r\n- \r\n1.810,83\r\n1.774,83 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n36,00\r\n- \r\n1.236,87\r\n1.200,87 \r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n- \r\n- \r\n573,96\r\n573,96 \r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n- \r\n- \r\n573,96\r\n573,96 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n25.192,00\r\n876,47\r\n24.080,00\r\n(1.112,00 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS- SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n431,16\r\n3.614,52\r\n3.614,52 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n25.192,00\r\n445,31\r\n20.465,48\r\n(4.726,52 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n240.110.019,00\r\n42.700.320,61\r\n536.694.692,80\r\n296.584.673,80 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n34.256.663,00\r\n7.766.368,68\r\n88.092.101,90\r\n53.835.438,90 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n2.386.942,62\r\n31.971.067,27\r\n31.971.067,27 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.- FUNDO DE S\r\n18.000.000,00\r\n3.511.277,17\r\n35.248.277,08\r\n17.248.277,08 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n8.497,00\r\n6.091,31\r\n148.136,01\r\n139.639,01 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n16.248.166,00\r\n1.862.057,58\r\n20.724.621,54\r\n4.476.455,54 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n192.992.802,00\r\n31.100.852,92\r\n403.963.541,08\r\n210.970.739,08 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n565.462,00\r\n4.713.276,42\r\n54.861.437,66\r\n54.295.975,66 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n24.478.732,00\r\n5.312.938,17\r\n71.422.202,90\r\n46.943.470,90 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n52.071.924,00\r\n7.262.564,98\r\n97.144.059,97\r\n45.072.135,97 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n115.876.684,00\r\n13.812.073,35\r\n180.535.840,55\r\n64.659.156,55 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n12.860.554,00\r\n3.833.094,81\r\n44.031.531,91\r\n31.170.977,91 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n8.202.080,00\r\n1.318.731,52\r\n12.610.592,12\r\n4.408.512,12 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n3.382.586,00\r\n2.229.123,64\r\n26.872.065,42\r\n23.489.479,42 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n- \r\n106,00\r\n106,00 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n1.210.176,00\r\n282.594,60\r\n4.546.123,32\r\n3.335.947,32 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n65.712,00\r\n2.645,05\r\n2.645,05\r\n(63.066,95 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n4,20\r\n607.517,91\r\n607.517,91 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n4,20\r\n607.517,91\r\n607.517,91 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n72.000.000,00\r\n14.113.789,16\r\n108.230.731,68\r\n36.230.731,68 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n72.000.000,00\r\n14.113.789,16\r\n108.230.731,68\r\n36.230.731,68 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n913.540.329,00\r\n68.098.867,30\r\n2.228.678.677,25\r\n1.315.138.348,25 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n913.540.029,00\r\n68.089.871,14\r\n2.222.041.372,42\r\n1.308.501.343,42 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n300,00\r\n8.996,16\r\n6.637.304,83\r\n6.637.004,83 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n41.699.676,00\r\n1.656.960,88\r\n40.122.613,93\r\n(1.577.062,07 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n37.454.652,00\r\n722.269,06\r\n33.692.630,77\r\n(3.762.021,23 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n37.454.652,00\r\n722.269,06\r\n33.692.630,77\r\n(3.762.021,23 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n4.245.024,00\r\n934.691,82\r\n6.429.983,16\r\n2.184.959,16 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n4.245.024,00\r\n934.691,82\r\n6.429.983,16\r\n2.184.959,16 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n6.084.315.661,00\r\n238.355.869,05\r\n6.973.143.711,57\r\n888.828.050,57 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n6.084.315.661,00\r\n238.355.869,05\r\n6.973.143.711,57\r\n888.828.050,57 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n7.550.655,00\r\n562.934,88\r\n17.543.536,69\r\n9.992.881,69 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.159.749,00\r\n255.881,81\r\n3.138.434,76\r\n1.978.685,76 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n934.575.453,00\r\n102.777.511,80\r\n1.075.283.838,98\r\n140.708.385,98 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n311.525.151,00\r\n34.259.170,60\r\n358.427.946,30\r\n46.902.795,30 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n896.856.122,00\r\n98.984.299,03\r\n1.035.334.091,97\r\n138.477.969,97 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n3.930.214.981,00\r\n1.217.049,21\r\n4.480.235.915,71\r\n550.020.934,71 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n2.433.550,00\r\n299.021,72\r\n3.179.947,16\r\n746.397,16 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.102.252,00\r\n1.165.539,99\r\n5.815.844,63\r\n3.713.592,63 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.102.252,00\r\n1.165.539,99\r\n5.815.844,63\r\n3.713.592,63 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n158.435,00\r\n13.147,69\r\n137.958,80\r\n(20.476,20 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n65.916,00\r\n764,75\r\n10.085,80\r\n(55.830,20 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n65.916,00\r\n764,75\r\n10.085,80\r\n(55.830,20 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n87.887,00\r\n12.382,94\r\n127.873,00\r\n39.986,00 \r\n1420.01.00 RECEITA DE PECUARIA DE GRANDE PORTE \r\n87.887,00\r\n- \r\n- \r\n(87.887,00 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n- \r\n12.188,74\r\n126.902,00\r\n126.902,00 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n- \r\n194,20\r\n971,00\r\n971,00 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n4.632,00\r\n- \r\n- \r\n(4.632,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n4.632,00\r\n- \r\n- \r\n(4.632,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n10.714.950,00\r\n1.379.573,22\r\n1.609.063,96\r\n(9.105.886,04 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n9.754.800,00\r\n1.379.573,22\r\n1.609.063,96\r\n(8.145.736,04 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n9.487.200,00\r\n1.351.604,62\r\n1.403.172,38\r\n(8.084.027,62 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n267.600,00\r\n27.968,60\r\n205.891,58\r\n(61.708,42 \r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n960.150,00\r\n- \r\n- \r\n(960.150,00 \r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n960.150,00\r\n- \r\n- \r\n(960.150,00 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n305.772.686,00\r\n39.619.319,83\r\n342.247.677,23\r\n36.474.991,23 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n7.735.494,00\r\n404.120,80\r\n6.827.163,45\r\n(908.330,55 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n6.900.000,00\r\n382.883,00\r\n6.667.132,00\r\n(232.868,00 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n18.106,00\r\n- \r\n- \r\n(18.106,00 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n21.216,00\r\n252,00\r\n5.204,70\r\n(16.011,30 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n796.172,00\r\n20.985,80\r\n154.826,75\r\n(641.345,25 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n32.689.179,00\r\n1.528.153,61\r\n13.311.282,87\r\n(19.377.896,13 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n20.103.338,00\r\n86.358,38\r\n237.547,11\r\n(19.865.790,89 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n12.585.841,00\r\n1.441.795,23\r\n13.073.735,76\r\n487.894,76 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n22.463.187,00\r\n1.958.765,07\r\n23.581.509,27\r\n1.118.322,27 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n1.022.988,00\r\n- \r\n277.925,00\r\n(745.063,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n21.260.844,00\r\n1.953.580,57\r\n22.650.109,76\r\n1.389.265,76 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n179.355,00\r\n5.184,50\r\n653.474,51\r\n474.119,51 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n57.677.152,00\r\n17.689.825,95\r\n69.968.483,04\r\n12.291.331,04 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n54.542.124,00\r\n17.395.004,95\r\n66.177.612,10\r\n11.635.488,10 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n1.920.000,00\r\n281.215,00\r\n2.144.879,51\r\n224.879,51 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n1.215.028,00\r\n13.606,00\r\n1.645.991,43\r\n430.963,43 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n56.509.096,00\r\n5.817.717,22\r\n78.651.355,92\r\n22.142.259,92 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n9.028.817,00\r\n583.652,66\r\n3.986.963,81\r\n(5.041.853,19 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n16.811.808,00\r\n978.335,27\r\n20.503.051,79\r\n3.691.243,79 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n21.566.892,00\r\n3.514.815,19\r\n35.642.052,75\r\n14.075.160,75 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n23.492.463,00\r\n1.860.122,81\r\n19.326.984,27\r\n(4.165.478,73 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n433.905,00\r\n17.268,88\r\n264.515,99\r\n(169.389,01 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n2.116.440,00\r\n490.011,76\r\n5.553.385,46\r\n3.436.945,46 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n8.602.140,00\r\n563.630,54\r\n15.394.698,91\r\n6.792.558,91 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n52.600,00\r\n- \r\n47.498,00\r\n(5.102,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n35.304.000,00\r\n3.717.860,85\r\n44.379.865,09\r\n9.075.865,09 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n11.289.513,00\r\n495.039,22\r\n4.808.866,61\r\n(6.480.646,39 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.363.761.521,00\r\n621.107.921,34\r\n5.743.360.195,27\r\n(620.401.325,73 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n5.938.920.395,00\r\n562.637.923,50\r\n5.570.502.947,04\r\n(368.417.447,96 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.456.290.109,00\r\n355.209.257,17\r\n3.161.714.309,84\r\n(294.575.799,16 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.967.354.338,00\r\n174.980.643,61\r\n1.807.702.968,09\r\n(159.651.369,91 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n771.888.150,00\r\n72.757.554,91\r\n734.368.330,96\r\n(37.519.819,04 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n192.972.038,00\r\n18.189.388,68\r\n183.592.082,30\r\n(9.379.955,70 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n540.173.127,00\r\n50.419.505,82\r\n469.539.632,61\r\n(70.633.494,39 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n225.072.136,00\r\n21.008.127,42\r\n195.641.513,55\r\n(29.430.622,45 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n135.043.282,00\r\n12.604.876,44\r\n117.384.907,92\r\n(17.658.374,08 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n90.973,00\r\n1.190,34\r\n32.100,83\r\n(58.872,17 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n76.585.974,00\r\n- \r\n80.358.299,94\r\n3.772.325,94 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n25.528.658,00\r\n- \r\n26.786.099,98\r\n1.257.441,98 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n821.000.000,00\r\n71.775.599,05\r\n608.015.504,02\r\n(212.984.495,98 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n499.769.783,00\r\n77.860.549,20\r\n589.886.394,01\r\n90.116.611,01 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n347.872.035,00\r\n28.994.023,60\r\n358.683.275,36\r\n10.811.240,36 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n54.213.624,00\r\n38.263.111,77\r\n38.263.111,77\r\n(15.950.512,23 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n90.425.812,00\r\n8.813.703,17\r\n87.382.453,48\r\n(3.043.358,52 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n3.691.112,00\r\n33.055,81\r\n1.176.713,87\r\n(2.514.398,13 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n3.567.200,00\r\n1.756.654,85\r\n104.380.839,53\r\n100.813.639,53 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.061,00\r\n7.148.005,31\r\n85.776.063,72\r\n2,72 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.849,00\r\n5.718.404,25\r\n68.620.851,00\r\n2,00 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00\r\n1.429.601,06\r\n17.155.212,72\r\n0,72 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n82.389.927,00\r\n23.444.460,00\r\n70.333.380,00\r\n(12.056.547,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n82.389.927,00\r\n23.444.460,00\r\n70.333.380,00\r\n(12.056.547,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.482.630.286,00\r\n207.428.666,33\r\n2.408.788.637,20\r\n(73.841.648,80 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n2.482.630.286,00\r\n207.428.666,33\r\n2.408.788.637,20\r\n(73.841.648,80 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n370.000,00\r\n27.000.448,26\r\n28.291.402,91\r\n27.921.402,91 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n- \r\n70,50\r\n70,50 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n370.000,00\r\n27.000.448,26\r\n28.291.332,41\r\n27.921.332,41 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n307.000,00\r\n- \r\n2.183.139,33\r\n1.876.139,33 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n280.000,00\r\n- \r\n2.183.139,33\r\n1.903.139,33 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n27.000,00\r\n- \r\n- \r\n(27.000,00 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n93.048,00\r\n15.368,52\r\n7.976.566,28\r\n7.883.518,28 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n93.048,00\r\n15.368,52\r\n7.976.566,28\r\n7.883.518,28 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n- \r\n13.142,05\r\n7.950.406,18\r\n7.950.406,18 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n93.048,00\r\n2.226,47\r\n26.160,10\r\n(66.887,90 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n424.071.078,00\r\n31.454.181,06\r\n134.406.139,71\r\n(289.664.938,29 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n395.943.673,00\r\n6.019.084,26\r\n99.367.326,32\r\n(296.576.346,68 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n12.534.607,00\r\n484.962,78\r\n4.891.079,29\r\n(7.643.527,71 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n45.293.398,00\r\n324.033,88\r\n12.702.671,44\r\n(32.590.726,56 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n37.040.368,00\r\n723.896,07\r\n7.077.214,37\r\n(29.963.153,63 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n96.692.715,00\r\n- \r\n- \r\n(96.692.715,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n204.382.585,00\r\n4.486.191,53\r\n74.696.361,22\r\n(129.686.223,78 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n19.961.170,00\r\n9.579.266,33\r\n10.069.746,53\r\n(9.891.423,47 \r\n1763.02.00 TRANSF CONV MUNICIPIOS PROGRAMAS EDUCACAO\r\n1.437.926,00\r\n- \r\n- \r\n(1.437.926,00 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n18.523.244,00\r\n9.579.266,33\r\n10.069.746,53\r\n(8.453.497,47 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n8.166.235,00\r\n15.855.830,47\r\n24.969.066,86\r\n16.802.831,86 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n8.166.235,00\r\n15.855.830,47\r\n24.969.066,86\r\n16.802.831,86 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n1.388.624.091,00\r\n480.759.090,43\r\n2.640.230.377,49\r\n1.251.606.286,49 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n362.775.782,00\r\n38.518.642,93\r\n482.818.054,48\r\n120.042.272,48 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n102.649.745,00\r\n23.582.277,56\r\n319.333.810,86\r\n216.684.065,86 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n277.114,00\r\n160.189,62\r\n1.973.835,47\r\n1.696.721,47 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n4.936.866,00\r\n500.004,26\r\n4.834.060,65\r\n(102.805,35 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n3.363.366,00\r\n1.611.554,24\r\n16.095.563,89\r\n12.732.197,89 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n14.556,00\r\n66.574,65\r\n585.414,22\r\n570.858,22 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n3.348.810,00\r\n1.350.755,08\r\n13.631.015,35\r\n10.282.205,35 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n- \r\n194.224,51\r\n1.879.134,32\r\n1.879.134,32 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n24.232.166,00\r\n6.416.454,71\r\n87.946.575,37\r\n63.714.409,37 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n12.116.083,00\r\n2.566.582,13\r\n35.717.347,62\r\n23.601.264,62 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n12.116.083,00\r\n3.208.227,20\r\n43.973.286,05\r\n31.857.203,05 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n- \r\n641.645,38\r\n8.255.941,70\r\n8.255.941,70 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n69.749.015,00\r\n14.166.087,34\r\n207.566.178,21\r\n137.817.163,21 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n6.823.685,00\r\n4.940.447,25\r\n56.808.949,94\r\n49.985.264,94 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n43.983.533,00\r\n3.311.140,33\r\n63.162.911,45\r\n19.179.378,45 \r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n574,00\r\n907,08\r\n22.341,91\r\n21.767,91 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n332,00\r\n- \r\n1.295,48\r\n963,48 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n1.503.694,00\r\n637.251,32\r\n6.093.345,03\r\n4.589.651,03 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n16.935.740,00\r\n1.379.640,60\r\n24.504.530,95\r\n7.568.790,95 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n226,00\r\n- \r\n313,14\r\n87,14 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n501.231,00\r\n265.519,33\r\n2.487.216,14\r\n1.985.985,14 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n- \r\n827.784,42\r\n13.774.218,38\r\n13.774.218,38 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n- \r\n159.311,69\r\n1.368.361,75\r\n1.368.361,75 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n- \r\n2.644.085,32\r\n39.341.095,83\r\n39.341.095,83 \r\n1911.42.21 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICM \r\n- \r\n- \r\n1.598,21\r\n1.598,21 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n91.218,00\r\n727.987,39\r\n917.597,27\r\n826.379,27 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n91.218,00\r\n727.987,39\r\n917.597,27\r\n826.379,27 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n204.319.995,00\r\n7.683.987,22\r\n73.053.503,61\r\n(131.266.491,39 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n87.759,00\r\n72.585,46\r\n932.781,37\r\n845.022,37 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n143.960,00\r\n30.551,27\r\n911.948,00\r\n767.988,00 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n3.255.844,00\r\n687.233,96\r\n8.012.301,57\r\n4.756.457,57 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n137.618,00\r\n164.402,79\r\n1.926.623,89\r\n1.789.005,89 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n1.164.720,00\r\n209.132,79\r\n2.434.274,89\r\n1.269.554,89 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n325.584,00\r\n52.283,01\r\n608.566,45\r\n282.982,45 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n1.627.922,00\r\n261.415,37\r\n3.042.836,34\r\n1.414.914,34 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n195.235.910,00\r\n6.084.551,45\r\n53.598.657,90\r\n(141.637.252,10 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n2.131.471,00\r\n1.645.626,08\r\n17.005.143,52\r\n14.873.672,52 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n114.761.717,00\r\n867.730,02\r\n8.814.892,54\r\n(105.946.824,46 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n331.144,00\r\n1.413.541,85\r\n13.676.345,92\r\n13.345.201,92 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n- \r\n1.256.051,14\r\n6.491.298,23\r\n6.491.298,23 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n29.223.297,00\r\n219.303,76\r\n2.231.269,03\r\n(26.992.027,97 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n48.705.495,00\r\n365.506,22\r\n3.718.781,16\r\n(44.986.713,84 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n82.786,00\r\n316.792,38\r\n1.660.927,50\r\n1.578.141,50 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n27.130,00\r\n32.214,06\r\n411.920,59\r\n384.790,59 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n4.463,00\r\n4.665,33\r\n124.918,75\r\n120.455,75 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n17.241,00\r\n22.039,07\r\n229.602,47\r\n212.361,47 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA -\r\n5.426,00\r\n5.509,66\r\n57.399,37\r\n51.973,37 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n5.569.392,00\r\n776.851,02\r\n9.185.894,18\r\n3.616.502,18 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n2.576.243,00\r\n380.230,73\r\n4.233.377,77\r\n1.657.134,77 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n2.993.149,00\r\n396.620,29\r\n4.952.516,41\r\n1.959.367,41 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV- OUTRAS RECE\r\n1.759.452,00\r\n63.590,42\r\n1.240.521,53\r\n(518.930,47 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA- DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n1.759.452,00\r\n63.590,42\r\n1.240.521,53\r\n(518.930,47 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n164.497,00\r\n36.496,69\r\n459.492,80\r\n294.995,80 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n164.497,00\r\n36.496,69\r\n459.492,80\r\n294.995,80 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n53.882.093,00\r\n7.152.291,04\r\n88.730.725,68\r\n34.848.632,68 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n1.440.000,00\r\n- \r\n1.920.839,31\r\n480.839,31 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n42.067.960,00\r\n5.347.915,39\r\n69.915.264,20\r\n27.847.304,20 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n334.291,00\r\n39.197,43\r\n394.091,64\r\n59.800,64 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n312.000,00\r\n180.890,76\r\n1.266.052,57\r\n954.052,57 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n9.727.842,00\r\n1.584.287,46\r\n15.234.477,96\r\n5.506.635,96 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n97.927.455,00\r\n93.318.105,21\r\n228.045.073,71\r\n130.117.618,71 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n673.517,00\r\n84.458,52\r\n5.761.445,12\r\n5.087.928,12 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n22.529,00\r\n1.440.876,93\r\n1.440.876,93 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n673.517,00\r\n61.929,52\r\n4.320.568,19\r\n3.647.051,19 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n97.253.938,00\r\n93.233.646,69\r\n222.283.628,59\r\n125.029.690,59 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.807.543,00\r\n726.832,35\r\n5.451.363,63\r\n(356.179,37 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n59.093.132,00\r\n10.140.278,91\r\n58.969.398,54\r\n(123.733,46 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n32.353.263,00\r\n82.366.535,43\r\n157.862.866,42\r\n125.509.603,42 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n324.232.112,00\r\n42.115.963,71\r\n229.839.487,78\r\n(94.392.624,22 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n317.628.961,00\r\n41.180.109,04\r\n214.838.666,41\r\n(102.790.294,59 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS- L.4056/02 \r\n643.782,00\r\n216.267,92\r\n4.157.321,29\r\n3.513.539,29 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n7.555.658,00\r\n925.840,45\r\n10.780.882,41\r\n3.225.224,41 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n3.022.263,00\r\n370.336,57\r\n4.312.357,16\r\n1.290.094,16 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n3.777.829,00\r\n462.919,98\r\n5.390.438,45\r\n1.612.609,45 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n755.566,00\r\n92.583,90\r\n1.078.086,80\r\n322.520,80 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n306.390.287,00\r\n39.058.611,38\r\n185.492.588,47\r\n(120.897.698,53 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n160.682.590,00\r\n20.478.245,75\r\n88.793.979,19\r\n(71.888.610,81 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n68.078.884,00\r\n8.556.623,23\r\n37.384.673,35\r\n(30.694.210,65 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n40.847.331,00\r\n5.133.973,95\r\n22.430.804,29\r\n(18.416.526,71 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS- INSC. ATE\r\n2.706.732,00\r\n213.802,04\r\n927.717,52\r\n(1.779.014,48 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n27.259.800,00\r\n3.901.611,27\r\n27.801.054,65\r\n541.254,65 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n6.814.950,00\r\n993.418,59\r\n7.173.916,37\r\n358.966,37 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n- \r\n208.540,63\r\n980.443,10\r\n980.443,10 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n409.286,00\r\n243.745,97\r\n2.419.384,15\r\n2.010.098,15 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n327.429,00\r\n194.996,90\r\n1.935.508,59\r\n1.608.079,59 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n81.857,00\r\n48.749,07\r\n483.875,56\r\n402.018,56 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n2.629.948,00\r\n735.643,32\r\n11.988.490,09\r\n9.358.542,09 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n2.629.948,00\r\n733.512,76\r\n11.981.914,46\r\n9.351.966,46 \r\n1931.99.03 DIVIDA ATIV.OUTROS TRIB. INSCR. ATE 1997 \r\n- \r\n2.130,56\r\n6.575,63\r\n6.575,63 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n6.603.151,00\r\n935.854,67\r\n15.000.821,37\r\n8.397.670,37 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n6.603.151,00\r\n935.854,67\r\n15.000.821,37\r\n8.397.670,37 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n6.603.151,00\r\n699.316,48\r\n13.817.134,16\r\n7.213.983,16 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n- \r\n236.538,19\r\n1.183.687,21\r\n1.183.687,21 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n603.688.742,00\r\n306.806.378,58\r\n1.699.527.761,52\r\n1.095.839.019,52 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n25.000,00\r\n- \r\n- \r\n(25.000,00 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n603.663.742,00\r\n306.806.378,58\r\n1.699.527.761,52\r\n1.095.864.019,52 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n85.500.000,00\r\n13.468.859,00\r\n99.586.880,50\r\n14.086.880,50 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n75.300.000,00\r\n5.377.000,00\r\n48.461.600,00\r\n(26.838.400,00 \r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n181.290,00\r\n- \r\n- \r\n(181.290,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n32.825.052,00\r\n2.160.081,55\r\n20.102.108,30\r\n(12.722.943,70 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n- \r\n509.508,31\r\n4.717.421,12\r\n4.717.421,12 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n10.412.028,00\r\n785.724,26\r\n10.593.936,68\r\n181.908,68 \r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n161.530,00\r\n- \r\n- \r\n(161.530,00 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.200.000,00\r\n110.164,37\r\n1.241.014,34\r\n41.014,34 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n100.157.024,00\r\n19.831.271,03\r\n19.831.271,03\r\n(80.325.752,97 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n297.590.818,00\r\n264.563.770,06\r\n1.494.993.529,55\r\n1.197.402.711,55 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n5.039.071.372,00\r\n798.667.518,74\r\n2.938.663.267,07\r\n(2.100.408.104,93 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n2.646.159.000,00\r\n415.709.421,97\r\n1.271.501.227,50\r\n(1.374.657.772,50 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n842.424.000,00\r\n49.066.130,60\r\n355.182.183,66\r\n(487.241.816,34 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n842.424.000,00\r\n49.066.130,60\r\n355.182.183,66\r\n(487.241.816,34 \r\n2114.01.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE EDUCAC\r\n50.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(50.000.000,00 \r\n2114.02.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG. DE SAUDE\r\n65.831.000,00\r\n- \r\n- \r\n(65.831.000,00 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n- \r\n- \r\n43.859.292,20\r\n43.859.292,20 \r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n120.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(120.000.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n606.593.000,00\r\n49.066.130,60\r\n311.322.891,46\r\n(295.270.108,54 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n332.081.000,00\r\n- \r\n- \r\n(332.081.000,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n274.512.000,00\r\n49.066.130,60\r\n311.322.891,46\r\n36.810.891,46 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.803.735.000,00\r\n366.643.291,37\r\n916.319.043,84\r\n(887.415.956,16 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.803.735.000,00\r\n366.643.291,37\r\n916.319.043,84\r\n(887.415.956,16 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n100.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.703.735.000,00\r\n366.643.291,37\r\n916.319.043,84\r\n(787.415.956,16 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n160.562.000,00\r\n788.067,48\r\n33.612.109,82\r\n(126.949.890,18 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n1.543.173.000,00\r\n365.855.223,89\r\n882.706.934,02\r\n(660.466.065,98 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n560.000.000,00\r\n185.313.323,81\r\n534.777.143,50\r\n(25.222.856,50 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n90.000.000,00\r\n183.672.983,33\r\n189.174.303,25\r\n99.174.303,25 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n- \r\n183.646.370,95\r\n183.646.370,95\r\n183.646.370,95 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2211.01.00 RECEITA DE PRIVATIZACAO \r\n- \r\n183.646.370,95\r\n183.646.370,95\r\n183.646.370,95 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n90.000.000,00\r\n26.612,38\r\n5.527.932,30\r\n(84.472.067,70 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n39.517,89\r\n128.883,04\r\n128.883,04 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n39.517,89\r\n128.883,04\r\n128.883,04 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n90.000.000,00\r\n12.905,51\r\n5.399.049,26\r\n(84.600.950,74 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n470.000.000,00\r\n1.640.340,48\r\n345.602.840,25\r\n(124.397.159,75 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n470.000.000,00\r\n1.640.340,48\r\n345.602.840,25\r\n(124.397.159,75 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n70.000.000,00\r\n1.570.000,00\r\n344.612.499,77\r\n274.612.499,77 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n70.000.000,00\r\n1.570.000,00\r\n344.612.499,77\r\n274.612.499,77 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n400.000.000,00\r\n70.340,48\r\n990.340,48\r\n(399.009.659,52 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n151.133.543,00\r\n15.435.386,79\r\n180.564.340,10\r\n29.430.797,10 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n151.133.543,00\r\n15.435.386,79\r\n180.564.340,10\r\n29.430.797,10 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.681.778.829,00\r\n182.154.890,46\r\n951.766.060,26\r\n(730.012.768,74 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n13.000.000,00\r\n570.425,02\r\n14.548.859,21\r\n1.548.859,21 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n13.000.000,00\r\n570.425,02\r\n14.548.859,21\r\n1.548.859,21 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n13.000.000,00\r\n- \r\n13.830.731,00\r\n830.731,00 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n570.425,02\r\n718.128,21\r\n718.128,21 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n570.425,02\r\n718.128,21\r\n718.128,21 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n7.523.556,00\r\n- \r\n2.369.435,93\r\n(5.154.120,07 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n1.086.556,00\r\n- \r\n349.906,60\r\n(736.649,40 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n6.437.000,00\r\n- \r\n2.019.529,33\r\n(4.417.470,67 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n8.400.000,00\r\n42.407,29\r\n4.447.127,13\r\n(3.952.872,87 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n8.400.000,00\r\n42.407,29\r\n4.447.127,13\r\n(3.952.872,87 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n1.652.855.273,00\r\n181.542.058,15\r\n930.400.637,99\r\n(722.454.635,01 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n1.639.228.373,00\r\n177.259.945,65\r\n906.518.653,39\r\n(732.709.719,61 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n7.221.204,00\r\n- \r\n- \r\n(7.221.204,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.896.213,00\r\n- \r\n7.687.377,35\r\n5.791.164,35 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.215.578.255,00\r\n165.436.375,77\r\n598.613.018,59\r\n(616.965.236,41 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n414.532.701,00\r\n11.823.569,88\r\n300.218.257,45\r\n(114.314.443,55 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n13.596.900,00\r\n4.282.112,50\r\n23.881.984,60\r\n10.285.084,60 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n13.596.900,00\r\n4.282.112,50\r\n23.881.984,60\r\n10.285.084,60 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n- \r\n54.495,71\r\n54.495,71\r\n54.495,71 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n- \r\n54.495,71\r\n54.495,71\r\n54.495,71 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n- \r\n54.495,71\r\n54.495,71\r\n54.495,71 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n2.045.852.989,00\r\n236.301.776,81\r\n1.960.496.783,51\r\n(85.356.205,49 \r\n7100.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRIBUTARIA \r\n- \r\n16.907,59\r\n37.700,03\r\n37.700,03 \r\n7120.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TAXAS \r\n- \r\n16.907,59\r\n37.700,03\r\n37.700,03 \r\n7121.00.00 REC.INTRA- ORç.-TAXA P/EX.PODER DE POLICIA\r\n- \r\n9.842,70\r\n23.639,10\r\n23.639,10 \r\n7121.99.00 REC.INTRA- ORç.OUTRAS TX PELO EX.PODER POL\r\n- \r\n9.842,70\r\n23.639,10\r\n23.639,10 \r\n7121.99.16 REC.INTRA- ORC.-TX DE CONT.E FIS.DE TRANSI\r\n- \r\n9.842,70\r\n23.639,10\r\n23.639,10 \r\n7122.00.00 REC. INTRA- ORç.TAXAS PELA PREST.DE SERVIC\r\n- \r\n7.064,89\r\n14.060,93\r\n14.060,93 \r\n7122.99.00 REC.INTRA- ORC.-OUTRAS TX P/PREST.DE SERVI\r\n- \r\n7.064,89\r\n14.060,93\r\n14.060,93 \r\n7122.99.06 RECEITA INTRA-ORC. TAXA DE SERV.DE TRANSI\r\n- \r\n7.064,89\r\n14.060,93\r\n14.060,93 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.774.164.882,00\r\n147.604.303,26\r\n1.591.914.058,34\r\n(182.250.823,66 \r\n7210.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.774.164.882,00\r\n147.604.303,26\r\n1.591.914.058,34\r\n(182.250.823,66 \r\n7210.29.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.739.528.945,00\r\n145.340.299,74\r\n1.568.462.041,41\r\n(171.066.903,59 \r\n7210.29.01 REC.INTRA- ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.502.345.416,00\r\n138.285.902,34\r\n1.345.135.923,53\r\n(157.209.492,47 \r\n7210.29.02 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n237.183.529,00\r\n7.054.397,40\r\n223.326.117,88\r\n(13.857.411,12 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7210.51.00 REC.INTRA- ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n34.635.937,00\r\n2.264.003,52\r\n23.452.016,93\r\n(11.183.920,07 \r\n7210.51.01 REC.INTRA- ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n34.635.937,00\r\n2.264.003,52\r\n23.452.016,93\r\n(11.183.920,07 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n- \r\n260.728,27\r\n10.943.066,78\r\n10.943.066,78 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n47.951,60\r\n8.332.539,27\r\n8.332.539,27 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n47.951,60\r\n8.332.539,27\r\n8.332.539,27 \r\n7311.01.00 REC.INTRA- ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n47.951,60\r\n8.332.539,27\r\n8.332.539,27 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n- \r\n212.776,67\r\n2.610.527,51\r\n2.610.527,51 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.- DIR.USO BENS PUB\r\n- \r\n212.776,67\r\n2.610.527,51\r\n2.610.527,51 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n- \r\n212.776,67\r\n2.610.527,51\r\n2.610.527,51 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n- \r\n865.110,78\r\n7.095.377,94\r\n7.095.377,94 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n- \r\n- \r\n2.959.038,00\r\n2.959.038,00 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n- \r\n- \r\n2.959.038,00\r\n2.959.038,00 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n12.497,69\r\n89.074,19\r\n89.074,19 \r\n7600.99.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n852.613,09\r\n4.047.265,75\r\n4.047.265,75 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n252.284.107,00\r\n86.753.169,54\r\n334.999.842,88\r\n82.715.735,88 \r\n7760.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n252.284.107,00\r\n86.753.169,54\r\n334.999.842,88\r\n82.715.735,88 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n252.284.107,00\r\n86.753.169,54\r\n334.999.842,88\r\n82.715.735,88 \r\n7762.01.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n242.284.107,00\r\n85.711.905,02\r\n321.594.727,37\r\n79.310.620,37 \r\n7762.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n10.000.000,00\r\n1.041.264,52\r\n13.405.115,51\r\n3.405.115,51 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n19.404.000,00\r\n801.557,37\r\n15.506.737,54\r\n(3.897.262,46 \r\n7920.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n19.404.000,00\r\n801.557,37\r\n15.505.319,80\r\n(3.898.680,20 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n19.404.000,00\r\n801.557,37\r\n15.505.319,80\r\n(3.898.680,20 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- A.SEGUR\r\n19.404.000,00\r\n726.236,04\r\n14.742.386,24\r\n(4.661.613,76 \r\n7922.12.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- DEM. AR\r\n- \r\n75.321,33\r\n762.933,56\r\n762.933,56 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS- RECEITAS DIVE\r\n- \r\n- \r\n1.417,74\r\n1.417,74 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n- \r\n- \r\n1.417,74\r\n1.417,74 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n- \r\n- \r\n1.417,74\r\n1.417,74 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n74.365.197,00\r\n11.216.040,48\r\n90.790.247,64\r\n16.425.050,64 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n74.365.197,00\r\n11.216.040,48\r\n90.790.247,64\r\n16.425.050,64 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n74.365.197,00\r\n11.216.040,48\r\n90.790.247,64\r\n16.425.050,64 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n74.365.197,00\r\n11.216.040,48\r\n90.790.247,64\r\n16.425.050,64 \r\n8472.01.00 REC.INTRA- ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n27.755.197,00\r\n- \r\n20.807.077,92\r\n(6.948.119,08 \r\n8472.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n46.610.000,00\r\n11.216.040,48\r\n69.983.169,72\r\n23.373.169,72 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n56.213.625.432,00\r\n5.691.240.857,69\r\n57.454.090.608,56\r\n1.240.465.176,56 \r\nId: 1253893\r\n"
        ],
        "1253894": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            " \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n48.090.707.417,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n313.669.354,15 \r\n4.003.469.443,57 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n31.832.070,60 \r\n488.964.443,48 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n281.837.283,55 \r\n51.605.212.417,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.428.029.413,41 \r\n49.933.944.411,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.560.660.559,52 \r\n49.717.852.450,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.132.631.146,11-\r\n216.091.960,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.765.313.407,50 \r\n48.360.058.961,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.146.192.129,86-\r\n1.671.268.005,77 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.854.543.758,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n247.291.499,74 \r\n37.310.440,90-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n141.277.467,17 \r\n158.272.224,88 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n106.014.032,57 \r\n14.658.961.092,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.240.226.829,53 \r\n14.258.969.755,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.495.080.854,00 \r\n14.239.767.532,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n254.854.024,47-\r\n19.202.223,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.714.407.270,86 \r\n13.762.489.329,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.134.212.796,96-\r\n399.991.336,27 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n273.562.619,27 \r\n12.009.283,52-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n127.368.911,17 \r\n144.363.668,88 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n146.193.708,10 \r\n156.372.952,40-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n935.514.171,74-\r\n396.678.145,59 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n13.060.974.876,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n273.562.619,27 \r\n12.009.283,52-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n127.368.911,17 \r\n144.363.668,88 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n146.193.708,10 \r\n12.904.601.923,60 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.081.707.879,84 \r\n12.507.923.778,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.308.333.376,37 \r\n12.491.669.475,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n226.625.496,53-\r\n16.254.302,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.565.214.813,97 \r\n12.273.120.321,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n935.514.171,74-\r\n396.678.145,59 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n7.245,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n7.245,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n7.245,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n93.299.085,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n93.299.085,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.399.612,81 \r\n104.581.202,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.023.137,86 \r\n104.581.202,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.623.525,05-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.126.898,62 \r\n104.335.419,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n285.837.138,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n285.837.138,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.586.729,83 \r\n232.603.569,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.400.835,92 \r\n232.598.711,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.814.106,09-\r\n4.857,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n22.389.261,99 \r\n232.470.163,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n636.563,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n636.563,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n132.738,09 \r\n783.103,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n133.143,93 \r\n783.103,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n405,84-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n112.161,11 \r\n700.420,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.241.771,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.241.771,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.423,54 \r\n392.967,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.164,60 \r\n392.967,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n741,06-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.126,10 \r\n392.928,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.949.512.482,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.949.512.482,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n524.608.408,19 \r\n7.445.109.155,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n668.494.481,67 \r\n7.437.039.426,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n143.886.073,48-\r\n8.069.728,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n958.870.532,12 \r\n7.342.777.089,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.616.939.379,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.616.939.379,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n188.019.617,02 \r\n1.761.849.426,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n193.060.007,87 \r\n1.761.849.426,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.040.390,85-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n221.642.167,28 \r\n1.745.539.380,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n266.239.143,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n266.239.143,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.350.295,72 \r\n258.055.712,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.197.592,07 \r\n257.239.660,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.847.296,35-\r\n816.052,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n35.655.426,70 \r\n233.550.538,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n973.888.377,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n973.888.377,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n107.908.921,67 \r\n1.214.232.684,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n125.043.658,18 \r\n1.208.105.402,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.134.736,51-\r\n6.127.282,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n124.738.009,12 \r\n1.202.057.222,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n545.688.637,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n545.688.637,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n53.616.165,50 \r\n601.272.039,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n53.670.386,00 \r\n601.272.038,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n54.220,50-\r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n50.938.101,19 \r\n598.539.172,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n446.477.154,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n446.477.154,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n51.731.798,93 \r\n468.403.685,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n72.818.591,60 \r\n468.403.685,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.086.792,67-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.691.358,61 \r\n422.275.586,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n653.420.076,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n653.420.076,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n93.766.259,20 \r\n166.282.651,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n98.721.938,49 \r\n166.282.651,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.955.679,29-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n84.478.532,36 \r\n149.299.501,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n184.643.714,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n184.643.714,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.530.296,34 \r\n221.515.705,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n32.645.649,11 \r\n221.295.705,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.115.352,77-\r\n220.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.410.742,52 \r\n211.652.204,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.020.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.020.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.210.424,14-\r\n9.261.410,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.103.411,27 \r\n9.261.056,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.313.835,41-\r\n354,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.114.526,55 \r\n9.260.545,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n21.131.357,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n21.131.357,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n242.037,14 \r\n23.573.217,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.994.377,80 \r\n22.557.190,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.752.340,66-\r\n1.016.027,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.020.969,70 \r\n20.262.901,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n26.271.119,53-\r\n25.301.157,38-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n13.908.556,00 \r\n13.908.556,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n40.179.675,53-\r\n39.209.713,38-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n198.698.625,22-\r\n3.313.190,68 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.793.568.882,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n26.271.119,53-\r\n25.301.157,38-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n13.908.556,00 \r\n13.908.556,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n40.179.675,53-\r\n1.754.359.168,62 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n158.518.949,69 \r\n1.751.045.977,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n186.747.477,63 \r\n1.748.098.056,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n28.228.527,94-\r\n2.947.921,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n149.192.456,89 \r\n1.489.369.008,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n198.698.625,22-\r\n3.313.190,68 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.774.064.882,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.774.064.882,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n156.236.035,67 \r\n1.731.944.626,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n183.339.246,48 \r\n1.731.098.181,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n27.103.210,81-\r\n846.445,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n148.012.350,02 \r\n1.474.636.969,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n600.488,66-\r\n2.527.282,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n262.819,28 \r\n2.527.282,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n863.307,94-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n2.261.096,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n19.404.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n19.404.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.883.402,68 \r\n16.574.069,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.145.411,87 \r\n14.472.593,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n262.009,19-\r\n2.101.475,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.180.106,87 \r\n12.470.941,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.356.554.450,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n46.174.155,03 \r\n383.291.771,54 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.059.385,66 \r\n107.272.798,51 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n43.114.769,37 \r\n2.632.573.423,03 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n177.017.676,50 \r\n2.469.236.442,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n198.412.341,00 \r\n2.469.236.442,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.394.664,50-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n198.413.920,83 \r\n2.469.173.804,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n133.902.907,13-\r\n163.336.980,50 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n46.174.155,03 \r\n383.291.771,54 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.059.385,66 \r\n107.272.798,51 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n43.114.769,37 \r\n276.018.973,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n133.902.907,13-\r\n163.336.980,50 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.356.554.450,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n46.174.155,03 \r\n383.291.771,54 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.059.385,66 \r\n107.272.798,51 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n43.114.769,37 \r\n2.632.573.423,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n177.017.676,50 \r\n2.469.236.442,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n198.412.341,00 \r\n2.469.236.442,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.394.664,50-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n198.413.920,83 \r\n2.469.173.804,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n133.902.907,13-\r\n163.336.980,50 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.353.329.145,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.353.329.145,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n177.579.570,21 \r\n2.464.974.198,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n198.148.094,15 \r\n2.464.974.198,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.568.523,94-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n198.149.673,98 \r\n2.464.911.560,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.875.305,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.875.305,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n561.893,71-\r\n4.262.243,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n264.246,85 \r\n4.262.243,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n826.140,56-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n264.246,85 \r\n4.262.243,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.879.609.209,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n20.203.699,38 \r\n3.657.488.112,93 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n112.504.782,23-\r\n223.419.420,09 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n132.708.481,61 \r\n34.313.677.901,84 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.010.784.907,38 \r\n33.205.738.212,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.867.167.364,52 \r\n33.008.848.476,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n856.382.457,14-\r\n196.889.736,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.852.492.215,81 \r\n32.128.395.826,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.878.076.425,77-\r\n1.107.939.689,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n69.420.572,94-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n69.420.572,94-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.579.149.695,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n69.420.572,94-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.579.149.695,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.579.149.695,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n103.972.349,15-\r\n74.319.343,27 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n86.058.964,69-\r\n27.139.154,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.913.384,46-\r\n47.180.189,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n693.934.393,22-\r\n14.181.507,01 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.994.905.371,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n103.972.349,15-\r\n74.319.343,27 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n86.058.964,69-\r\n27.139.154,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.913.384,46-\r\n8.042.085.560,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n676.021.008,76 \r\n8.027.904.053,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n685.059.935,25 \r\n8.027.654.053,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.038.926,49-\r\n250.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n645.460.807,19 \r\n7.906.189.065,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n693.934.393,22-\r\n14.181.507,01 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n237.720.105,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n237.720.105,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.341.606,56 \r\n270.351.462,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n33.389.409,69 \r\n270.101.462,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.047.803,13-\r\n250.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.207.126,29 \r\n232.849.454,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33404300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.915.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.915.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.673.049.690,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.673.049.690,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n643.860.114,87 \r\n7.675.720.182,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n644.851.158,23 \r\n7.675.720.182,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n991.043,36-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n629.434.313,57 \r\n7.591.507.202,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33409200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n81.219.776,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n81.219.776,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.819.287,33 \r\n81.832.407,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.819.367,33 \r\n81.832.407,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n80,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.819.367,33 \r\n81.832.407,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n683.250,00-\r\n9.505.876,18-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n683.250,00-\r\n9.505.876,18-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n552.051,33-\r\n1.509.996,55 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n20.625.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n683.250,00-\r\n9.505.876,18-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n683.250,00-\r\n11.120.058,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n131.198,67-\r\n9.610.062,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.225.495,60 \r\n9.583.111,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.356.694,27-\r\n26.950,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.301.704,14 \r\n9.515.611,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n552.051,33-\r\n1.509.996,55 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n120,90-\r\n1.826.195,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.826.195,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n120,90-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.826.195,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.325.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.325.935,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n131.077,77-\r\n7.783.866,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.225.495,60 \r\n7.756.915,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.356.573,37-\r\n26.950,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.301.704,14 \r\n7.689.415,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n180.100,00 \r\n3.563.075,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n180.100,00 \r\n3.563.075,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n915.786,00 \r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n180.100,00 \r\n3.563.075,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n180.100,00 \r\n6.436.925,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n180.100,00 \r\n5.521.139,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n180.100,00 \r\n5.521.139,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.036.398,00 \r\n5.521.139,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n915.786,00 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n180.100,00 \r\n5.521.139,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n180.100,00 \r\n5.521.139,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.036.398,00 \r\n5.521.139,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.684.326,00-\r\n11.618.347,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n79.247.489,00-\r\n24.071.044,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n70.563.163,00 \r\n12.452.697,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n324.961.436,05-\r\n1.702,07 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.385.977.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.684.326,00-\r\n11.618.347,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n79.247.489,00-\r\n24.071.044,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n70.563.163,00 \r\n4.373.524.916,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n395.524.599,05 \r\n4.373.523.213,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n395.524.608,15 \r\n4.373.523.213,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9,10-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n378.521.436,93 \r\n4.288.479.418,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n324.961.436,05-\r\n1.702,07 \r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.385.976.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.385.976.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n395.524.599,05 \r\n4.366.951.202,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n395.524.608,15 \r\n4.366.951.202,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9,10-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n378.521.436,93 \r\n4.281.907.406,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33709200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n6.572.011,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n6.572.011,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n6.572.011,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n337100 \r\nTRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n100.000,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n100.000,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33710000 \r\nTRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n100.000,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n100.000,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n100.000,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n100.000,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n100.000,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33714100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n100.000,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n100.000,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n100.000,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n101.851.310,20 \r\n3.527.157.342,97 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n52.840.606,70 \r\n172.207.872,09 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n49.010.703,50 \r\n3.354.949.470,88 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.795.000.951,31-\r\n1.076.750.272,17 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.562.301.291,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n101.851.310,20 \r\n3.527.157.342,97 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n52.840.606,70 \r\n172.207.872,09 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n49.010.703,50 \r\n19.917.250.761,88 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.844.011.654,81 \r\n18.840.500.489,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.685.203.064,18 \r\n18.647.184.136,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n841.191.409,37-\r\n193.316.352,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.727.329.710,92 \r\n17.974.963.469,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.795.000.951,31-\r\n1.076.750.272,17 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.226.953.692,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.226.953.692,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n612.215.059,17 \r\n6.948.046.681,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n612.264.751,52 \r\n6.948.046.681,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n49.692,35-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n850.810.651,09 \r\n6.948.026.094,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.766.170.520,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.766.170.520,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n194.186.212,67 \r\n2.120.440.368,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n194.188.386,49 \r\n2.120.440.368,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.173,82-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n255.922.941,16 \r\n2.120.426.731,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.709.532,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.709.532,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.375,27 \r\n7.543.072,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.033.599,33 \r\n7.543.072,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.031.224,06-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.045.455,49 \r\n7.205.224,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n114.715.213,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n114.715.213,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n393.473,31 \r\n127.041.176,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.183.273,78 \r\n126.419.448,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.789.800,47-\r\n621.727,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.911.646,60 \r\n123.559.380,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.029,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.029,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901000 \r\nOUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.818,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n2.818,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n2.818,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n229.813,93-\r\n14.502.339,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n138.452,73 \r\n14.502.339,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n368.266,66-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n81.762,06 \r\n14.445.539,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n24.335.188,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.335.188,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n74.459,73 \r\n21.840.849,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.480.364,12 \r\n21.466.994,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.405.904,39-\r\n373.855,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.564.022,22 \r\n21.002.603,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n352.398,66-\r\n4.515.986,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n349.419,91 \r\n4.511.763,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n701.818,57-\r\n4.222,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n427.613,22 \r\n4.461.828,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n80.248.390,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n80.248.390,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.568.642,33 \r\n72.779.032,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.239.047,34 \r\n72.779.031,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.670.405,01-\r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.552.982,48 \r\n72.779.031,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n128.847.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n128.847.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.451.995,45 \r\n105.903.541,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.650.220,98 \r\n105.887.495,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.198.225,53-\r\n16.045,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.681.729,74 \r\n105.626.045,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.008.455,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1253894\r\n"
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        "1253895": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.008.455,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n348.966,50 \r\n2.767.114,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n348.967,51 \r\n2.767.113,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,01-\r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n345.571,41 \r\n2.759.742,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n172.665.222,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n172.665.222,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.101.639,53 \r\n120.155.605,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.875.506,05 \r\n120.149.151,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.773.866,52-\r\n6.454,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.935.222,04 \r\n119.387.945,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.092.930.716,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.092.930.716,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.234.937,74 \r\n799.635.971,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n190.557.215,63 \r\n780.096.162,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n166.322.277,89-\r\n19.539.808,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n143.640.407,22 \r\n679.729.126,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n16.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.553,50 \r\n30.357.074,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.318.087,30 \r\n30.357.074,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.314.533,80-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n22.602.382,30 \r\n30.357.074,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.503.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.503.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n635.536,51 \r\n5.221.132,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.775.159,14 \r\n4.768.745,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.139.622,63-\r\n452.386,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n130.111,12 \r\n3.091.891,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.123.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.123.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n106.948,28 \r\n1.197.983,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n180.285,60 \r\n1.194.087,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n73.337,32-\r\n3.896,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n206.286,86 \r\n1.133.348,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n13.710.213,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n13.710.213,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.600.861,66-\r\n11.927.729,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.888.447,46 \r\n11.647.254,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.489.309,12-\r\n280.475,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.036.980,46 \r\n10.338.842,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n155.321.131,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n155.321.131,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.609.365,99 \r\n201.807.652,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n41.114.653,20 \r\n198.223.845,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.505.287,21-\r\n3.583.806,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n42.599.688,00 \r\n196.295.751,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.952.524.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.952.524.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n704.300.938,62 \r\n6.122.447.526,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.277.177.238,14 \r\n5.957.610.978,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n572.876.299,52-\r\n164.836.548,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.078.686.696,00 \r\n5.498.810.181,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n81.197.457,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n81.197.457,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n74.068.610,31 \r\n664.881.833,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n74.704.747,59 \r\n664.881.833,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n636.137,28-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n75.750.294,14 \r\n664.881.833,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n109.722.474,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n109.722.474,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.931.665,70 \r\n140.528.992,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.774.316,66 \r\n140.427.411,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.842.650,96-\r\n101.581,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.888.877,10 \r\n140.398.479,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n367.726.240,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n367.726.240,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.018.400,49 \r\n472.664.052,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n46.020.183,76 \r\n471.457.302,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.001.783,27-\r\n1.206.749,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n41.579.937,92 \r\n415.513.170,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.550.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.550.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.377.899,21-\r\n36.021.772,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.820.155,72 \r\n36.021.772,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.198.054,93-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.237.642,32 \r\n34.980.802,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.757.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n26.757.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.804.038,94 \r\n89.726.239,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.409.199,66 \r\n89.579.757,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.605.160,72-\r\n146.482,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.134.429,68 \r\n89.304.987,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.047.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.047.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n91.212.196,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n91.212.196,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n38.954.037,94 \r\n110.588.673,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n42.311.202,54 \r\n110.588.633,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.357.164,60-\r\n40,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.476.997,35 \r\n93.032.881,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n56.926.933,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n56.926.933,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n31.117.336,25 \r\n133.530.353,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n34.647.995,33 \r\n131.778.297,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.530.659,08-\r\n1.752.056,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.154.394,49 \r\n104.745.637,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n76.273.590,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n76.273.590,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n61.445.463,04 \r\n474.424.914,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n61.752.186,69 \r\n474.034.700,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n306.723,65-\r\n390.214,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n60.924.988,45 \r\n472.666.473,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n31.412.214,33 \r\n126.782.603,81 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n38.935,24-\r\n1.350,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n31.451.149,57 \r\n126.781.253,81 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n63.627.593,86-\r\n14.580.425,20 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n326.649.304,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n31.412.214,33 \r\n126.782.603,81 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n38.935,24-\r\n1.350,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n31.451.149,57 \r\n453.430.557,81 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n95.078.743,43 \r\n438.850.132,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n99.874.161,34 \r\n435.553.699,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.795.417,91-\r\n3.296.433,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n98.742.158,63 \r\n433.898.000,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n63.627.593,86-\r\n14.580.425,20 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n316.649.304,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n316.649.304,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n95.078.743,43 \r\n434.198.502,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n98.463.321,46 \r\n430.902.068,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.384.578,03-\r\n3.296.433,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n97.671.171,35 \r\n429.586.222,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n4.651.630,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.410.839,88 \r\n4.651.630,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.410.839,88-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.070.987,28 \r\n4.311.777,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.122.618.015,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n43.947.541,03-\r\n2.324.670.816,98 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n19.636.497,11-\r\n519.945.107,07 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n24.311.043,92-\r\n9.927.343.724,91 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n163.945.376,68 \r\n6.561.838.409,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.336.078.434,70 \r\n6.513.901.263,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.172.133.058,02-\r\n47.937.145,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.033.140.258,21 \r\n5.872.659.855,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n188.256.420,60-\r\n3.365.505.315,37 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.028.326.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n24.945.945,26 \r\n2.250.080.745,71 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.125.888,52 \r\n512.353.216,15 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n19.820.056,74 \r\n7.766.054.189,56 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n118.423.682,51 \r\n4.691.235.666,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.132.718.942,66 \r\n4.652.103.521,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.014.295.260,15-\r\n39.132.145,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n864.264.434,31 \r\n4.060.376.453,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n98.603.625,77-\r\n3.074.818.522,92 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n31.807.968,04-\r\n199.713.611,96 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n641.191,66-\r\n30.000.000,39 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n31.166.776,38-\r\n169.713.611,57 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n54.109.623,34-\r\n1.769.035,61 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n52.046.306,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n31.807.968,04-\r\n199.713.611,96 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n641.191,66-\r\n30.000.000,39 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n31.166.776,38-\r\n221.759.917,57 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.942.846,96 \r\n219.990.881,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.542.846,96 \r\n219.990.881,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n600.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n35.410.402,83 \r\n213.320.141,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n54.109.623,34-\r\n1.769.035,61 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n51.871.418,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n51.871.418,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.542.846,96 \r\n189.128.408,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.542.846,96 \r\n189.128.408,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n35.410.402,83 \r\n182.507.667,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n174.888,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n174.888,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n600.000,00-\r\n30.862.473,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n30.862.473,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n600.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n30.812.473,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n241.400,00 \r\n3.946.098,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n241.400,00 \r\n3.946.098,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n50.000,00-\r\n0,00 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n241.400,00 \r\n3.946.098,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n241.400,00 \r\n6.053.902,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n291.400,00 \r\n6.053.902,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n291.400,00 \r\n6.053.902,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n863.100,00 \r\n6.053.902,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n50.000,00-\r\n0,00 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n291.400,00 \r\n6.053.902,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n291.400,00 \r\n6.053.902,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n863.100,00 \r\n6.053.902,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n56.512.513,30 \r\n2.054.313.231,75 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.767.080,18 \r\n482.353.215,76 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n50.745.433,12 \r\n1.571.960.015,99 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n44.444.002,43-\r\n3.073.049.487,31 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.966.280.354,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n56.512.513,30 \r\n2.054.313.231,75 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.767.080,18 \r\n482.353.215,76 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n50.745.433,12 \r\n7.538.240.369,99 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n95.189.435,55 \r\n4.465.190.882,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.108.884.695,70 \r\n4.426.058.737,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.013.695.260,15-\r\n39.132.145,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n827.990.931,48 \r\n3.841.002.409,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n44.444.002,43-\r\n3.073.049.487,31 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n34.052,04-\r\n513.362,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n104.738,00 \r\n513.362,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n138.790,04-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n104.462,00 \r\n511.588,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n74.362.091,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n74.362.091,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.054.803,77 \r\n106.865.447,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.221.444,77 \r\n106.865.447,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n166.641,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.077.506,54 \r\n105.685.754,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.902.905,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.902.905,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.160.609,90 \r\n4.971.202,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.633.165,74 \r\n4.971.142,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n472.555,84-\r\n60,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n540.026,01 \r\n1.723.655,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n162.468,80 \r\n162.468,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n162.468,80 \r\n162.468,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.970.220,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.970.220,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.337.740,96 \r\n46.001.580,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.063.583,15 \r\n45.920.656,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.725.842,19-\r\n80.924,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.142.533,87 \r\n34.540.262,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.405.700,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.405.700,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.205.918,96-\r\n50.914.224,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.113.134,54 \r\n50.914.224,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.319.053,50-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.399.396,07 \r\n50.574.925,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n156.428.321,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n156.428.321,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.572.838,65 \r\n498.713.946,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n39.127.544,16 \r\n497.807.505,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n35.554.705,51-\r\n906.441,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n35.842.803,43 \r\n488.880.829,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC.PESSOA FISIC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n558.400,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n558.400,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.189.089.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.189.089.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.310.486,39 \r\n3.019.705.999,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n779.946.572,91 \r\n2.997.581.404,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n774.636.086,52-\r\n22.124.594,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n595.761.925,27 \r\n2.576.133.740,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n494.066.192,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n494.066.192,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.241.242,52 \r\n521.922.058,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n188.249.259,79 \r\n506.064.402,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n165.008.017,27-\r\n15.857.656,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n80.363.077,52 \r\n374.229.580,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n37.833.520,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n37.833.520,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.041.194,80 \r\n6.041.194,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.041.194,80 \r\n6.041.194,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.041.194,80 \r\n6.041.194,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.221.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.221.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.928.784,24 \r\n140.140.133,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.079.824,84 \r\n140.140.133,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.151.040,60-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.316.859,84 \r\n137.178.743,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.177.636,52 \r\n69.239.264,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n35.304.233,00 \r\n69.239.264,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.126.596,48-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n39.401.146,13 \r\n65.502.134,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n138.995.889,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n11.089.256,22-\r\n206.805.455,79 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n24.763.762,25-\r\n7.590.514,30 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.674.506,03 \r\n338.210.830,49 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.774.500,59 \r\n240.053.324,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n60.866.607,37 \r\n231.248.324,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n45.092.106,78-\r\n8.805.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.379.221,09 \r\n181.733.983,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.099.994,56-\r\n98.157.506,09 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n455000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/ FINS LU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/ FINS LU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n11.089.256,22-\r\n206.725.455,79 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n24.763.762,25-\r\n7.590.514,30 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.674.506,03 \r\n199.134.941,49 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.099.994,56-\r\n98.139.942,09 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n138.978.325,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n11.089.256,22-\r\n206.725.455,79 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n24.763.762,25-\r\n7.590.514,30 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.674.506,03 \r\n338.113.266,49 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.774.500,59 \r\n239.973.324,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n60.866.607,37 \r\n231.168.324,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n45.092.106,78-\r\n8.805.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.379.221,09 \r\n181.653.983,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.099.994,56-\r\n98.139.942,09 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n52.296.042,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n52.296.042,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.446.442,87 \r\n101.772.928,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.693.740,87 \r\n92.967.928,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.752.702,00 \r\n8.805.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.610.740,87 \r\n92.757.528,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n45.880.663,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n45.000.000,00 \r\n45.880.663,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n45.000.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n880.663,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6,03-\r\n17.249,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6,03-\r\n17.249,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6,03-\r\n17.249,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n86.676.283,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n86.676.283,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n671.936,25-\r\n92.302.482,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.172.872,53 \r\n92.302.482,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.844.808,78-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.768.486,25 \r\n87.998.541,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.955.295.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n57.804.230,07-\r\n132.215.384,52-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.376,62 \r\n1.376,62 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n57.805.606,69-\r\n1.823.078.704,86 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.747.193,58 \r\n1.630.549.418,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n142.492.884,67 \r\n1.630.549.418,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n112.745.691,09-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n142.496.602,81 \r\n1.630.549.418,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n87.552.800,27-\r\n192.529.286,36 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n57.804.230,07-\r\n132.215.384,52-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.376,62 \r\n1.376,62 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n57.805.606,69-\r\n132.216.761,14-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n87.552.800,27-\r\n192.529.286,36 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.955.295.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n57.804.230,07-\r\n132.215.384,52-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.376,62 \r\n1.376,62 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n57.805.606,69-\r\n1.823.078.704,86 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.747.193,58 \r\n1.630.549.418,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n142.492.884,67 \r\n1.630.549.418,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n112.745.691,09-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n142.496.602,81 \r\n1.630.549.418,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n87.552.800,27-\r\n192.529.286,36 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.955.295.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.955.295.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.747.193,58 \r\n1.630.549.418,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n142.492.884,67 \r\n1.630.549.418,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n112.745.691,09-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n142.496.602,81 \r\n1.630.549.418,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/01/2012 \r\n35\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n56.213.625.432,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n269.721.813,12 \r\n6.328.140.260,55 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n12.195.573,49 \r\n1.008.909.550,55 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n257.526.239,63 \r\n61.532.856.142,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.591.974.790,09 \r\n56.495.782.820,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.896.738.994,22 \r\n56.231.753.714,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.304.764.204,13-\r\n264.029.106,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.798.453.665,71 \r\n54.232.718.816,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.334.448.550,46-\r\n5.037.073.321,14 \r\nId: 1253895\r\n"
        ],
        "1253912": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 30.01.2012\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2011.\r\nId: 1253912\r\n"
        ],
        "1253913": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            " ATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 30.01.2012\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº. 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2011.\r\nId: 1253913\r\n"
        ],
        "1253936": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2012\r\nVINÍCIUS ESTEFANELI RAMOS, publicado no DOERJ de 29.09.2009, para o cargo de Investigador de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, tendo em vista o não comparecimento para posse dentro do prazo legal. Processo administrativo nº E-09/9733/1702/2009.\r\nId: 1253936\r\n"
        ],
        "1253990": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 21 DE 30 DE JANEIRO DE 2012\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS\r\n, no uso de suas atribuições legaise, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/12.212/2011,\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19/06/2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\na Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 01/2012,\r\n:\r\n- Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 01/2012, celebrado entre a empresa MAZA COMERCIAL LTDA - EPP e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de forma contínua, de copeiragem, com fornecimento de material de limpeza para higienização dos equipamentos e utensílios, nas dependências da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no almoxarifado e no Conselho Estadual de Educação, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I), bem como na Proposta Detalhe (Anexo II), partes integrantes e inseparáveis do referido Contrato.\r\nELIZABETH MAULLER BARCELLOS MIRANDA - matrícula nº 946.560-0.\r\nSILVIA MARIA SORBECK COSTA PEREIRA - matrícula nº 949.482- 4.\r\nDIOSVALINA MELLO DE ALMEIDA - matrícula nº 5.011.162-4.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\nId: 1253990\r\n"
        ],
        "1253999": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "DE 30/01/2012\r\ncom validade a contar de 01/12/2011, JONAS MARTINS DA COSTA JUNIOR, Agente Administrativo, mat. nº 819.256-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4890- 18, da Coordenação Administrativa e Financeira - COAF, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito à gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/90.010./2012.\r\ncom validade a contar de 01/12/2011, ROGÉRIO SIQUEIRA FELIPE, Agente Socioeducativo, mat. nº 835.857-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4846-18, do CRIAAD - Cabo Frio, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito à gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/90.041/2012.\r\ncom validade a contar de 01/12/2011, MARCIA COIMBRA MENDONÇA LOPES, Digitador, mat. nº 817.453-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4836-18, do CRIAAD - Niterói, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito à gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/90.042/2012.\r\ncom validade a contar de 31/08/2011, DAYSE TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. II (readaptado-extraclasse), mat. nº 5.022.659-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 5051-18, do CIEP BRIZOLÃO 339 - Mário Tamborindeguy, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito à gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.202.217/2011.\r\n, com validade a contar de 01/12/2011, MARIA AUXILIADORA ALVES CAPISTRANO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.005.016-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1326-18, do CIEP BRIZOLÃO 413 - Adão Pereira Nunes, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito à gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.100.046/2012.\r\nId: 1253999\r\n"
        ],
        "1254014": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DOS PRAZERES SOARES CHAVES, com validade a contar de 07/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 20/05/2010, publicado no D.O. de 08/07/2010 - Proc. n° E-01/300736/2008.\r\n\r\n12/09/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RONILDA ROSA SERENO, com validade a contar de 02/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 17/12/2008, publicado no D.O. de 08/01/2009 - Proc. n° E-01/301127/2008.\r\n21/10/2011\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MANOEL OTAVIO FELIZARDO, com validade a contar de 20/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 05/02/2009, publicado no D.O. de 17/02/2009 - Proc. n° E-01/303009/2008.\r\n11/11/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSA MARIA DA SILVA REBELLO, com validade a contar de 02/10/2006 - Proc. n° E-01/710455/2006.\r\nCLEISON CASTRO DE ASSIS e GABRIELA COSTA DE ASSIS, com validade a contar de 30/11/2002 - Proc. n° E-700163/2003.\r\n16/11/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CELINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, com validade a contar de 16/06/2006 - Proc. n° E-01/707843/2006.\r\n20/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nBRUNA MOISÉS FERREIRA, com validade a contar de 03/06/2008 até 03/2011- Proc. n° E-01/301790/2008.\r\nSEVERINA MOISÉS DA SILVA, com validade a contar de 03/06/2008 - Proc. n° E-01/301790/2008. \r\n26/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a EDELFRIDES ANTONIO DA SILVA, com validade a contar de 13/02/2006 até 01/2007 - Proc. n° E-01/706885/2006.\r\nId: 1254014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254015": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOAO VICTOR ROCHA GONZALEZ e LEANDRA DA SILVA, com validade a contar de 20/09/2011 - Proc. nº E-01/302189/2011.\r\nADAIR SILVA DE MORAES, com validade a contar de 01/09/2011 - Proc. nº E-01/302461/2011.\r\nDE 29/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANGELA GUIMARÃES COELHO BAPTISTA, com validade a contar de 13/10/2011 - Proc. nº E-01/302361/2011.\r\nDE 24/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOCELYNE ARAUJO, com validade a contar de 08/03/2010 - Proc. nº E-01/307966/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RONALDO ALIPIO PEREIRA DA COSTA, com validade a contar de 02/06/2011 - Proc. nº E-01/302622/2011.\r\nId: 1254015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254016": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MAURICIO DE ARAUJO MATTOS, com validade a contar de 07/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 19/07/2009, publicado no D.O, de 18/08/2009 - Proc. n° E-01/301173/2009.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANTONINA CORREA DE SOUZA, com validade a contar de 11/07/2004 - Proc. n° E-01/714540/2004.\r\nELZA DE SOUZA SILVA, com validade a contar de 30/03/2005 - Proc. n° E-01/700320/2006.\r\nJORGE SOARES DOS SANTOS, com validade a contar de 17/08/2005 - Proc. n° E-01/709033/2006.\r\nADEVAN PEREIRA ALVES, com validade a contar de 16/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 04/01/2009, publicado no D.O, de 02/02/2009 - Proc. n° E-01/301122/2008.\r\nSUELY DUARTE MORAES, com validade a contar de 26/02/2005 - Proc. n° E-01/702309/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a PAULO CESAR RODRIGUES, com validade a contar de 16/02/2008, - Proc. n° E-01/300938/2008.\r\nId: 1254016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254033": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/7261/1702/2003 - Reconheço a dívida, no valor de R 4.172,58 (quatro mil cento e setenta e dois reais e cinqüenta e oito centavos), com fulcro no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, em favor da pensionista da UA 37, Encargos Gerais do Estado, SUELY DE LUCA DE OLIVEIRA, matrícula 43/074373-A, referente à pensão especial instituída pela Lei nº 1.084/86, no período de janeiro/1998 a fevereiro/2002.\r\nPROCESSO Nº E-09/7261/1702/2003 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.391,04 (hum mil trezentos e noventa e um reais e quatro centavos), com fulcro no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, em favor do pensionista da UA 37, Encargos Gerais do Estado, LEANDRO DE LUCA DE OLIVEIRA, matrícula 38/074373-B, referente à pensão especial instituída pela Lei nº nº 1.084/86, no período de janeiro/1998 a fevereiro/2002.\r\nPROCESSO Nº E-09/7261/1702/2003 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.391,04 (hum mil trezentos e noventa e um reais e quatro centavos), com fulcro no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, em favor do pensionista da UA 37, Encargos Gerais do Estado, LUCIANO DE LUCA DE OLIVEIRA, matrícula 38/074373-C, referente à pensão especial instituída pela Lei nº 1.084/86, no período de janeiro/1998 a fevereiro/2002.\r\nPROCESSO Nº E-09/7261/1702/2003 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.391,04 (hum mil trezentos e noventa e um reais e quatro centavos), com fulcro no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, em favor da pensionista da UA 37, Encargos Gerais do Estado, LIVIA DE LUCA DE OLIVEIRA, matrícula 38/074373-D, referente à pensão especial instituída pela Lei nº 1.084/86, no período de janeiro/1998 a fevereiro/2002.\r\nId: 1254033\r\n"
        ],
        "1254097": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.098, de 22/07/2011, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/02/2012.\r\n, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.098, de 22/07/2011, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 06/02/2012.\r\nId: 1254097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254112": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.01.2012\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.01.2012\r\nFERNANDA DO AMARAL RODRIGUES\r\nOnde se lê: ... Assistente Administrativo...\r\n...Assistente Técnico Administrativo...\r\nId: 1254112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254115": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE IVANILDO DA SILVA, Registro nº 00092868209 vinculado ao PGU nº 30868637-3, na Categoria D, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/413050/2011.\r\nTORNO sem efeito o Ato publicado no D.O. de 13.01.2004 em nome de JUTUANY DUARTE RIBEIRO, PGU nº 297541250, na Categoria B, através do processos administrativos nºs E-09/4686/4140/2002 e E- 09/86338/4000/2002, nos termos do disposto no art. 5º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4174/2011 e da CI nº 12/2012 - DIJUR. Proc. nº E-12/711328/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.11.2011\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 14.10.2011.\r\nANTONIO RAIMUNDO DE SOUZA \r\nOnde se lê: ...Registro nº 008886070780...\r\nLeia-se: ...Registro nº 00886070780...\r\nId: 1254115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254116": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419666/2011 de 23.11.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor HUGO LEONARDO JARDIM NUNES, matr. nº 24/003.595-8.\r\nId: 1254116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254120": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL \r\nDE 12.01.2012\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores matrícula 860.481-1, MARCOS TEIXEIRA CORREA, matrícula 860.458-9 e SERGIO ANTONIO MELECHE, matrícula 144.755-6, todos ocupantes do cargo de Perito Criminal, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/06157/1404/2009.\r\nId: 1254120\r\n"
        ],
        "1254154": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30.01.2012\r\n- DEMITE PATRÍCIA APARECIDA DE LIMA, matr. nº 31271-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada no Serviço de Enfermagem Médica e Pacientes Externos do Hospital Universitário Pedro Ernesto, a contar de 14/02/2012, por transgressão do contido no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\nId: 1254154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254156": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            " UPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.01.2012\r\n- APOSENTA LEILA NICE DE MELO CORDEIRO, matr. nº 34477-0, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, nível 45, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III alínea “a” da Constituição Federal.\r\n- APOSENTA SUELI MARIA DE VASCONCELLOS QUEIROZ, matr. nº 5813-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA ENY DOS SANTOS PIRES, matr. nº 3664-0, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, nível 55, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA DALVA APARECIDA CEDROLA, matr. nº 6022-8, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, nível 53, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA RUBENS SOARES DOS REIS MARIA, matr. nº 2520-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, nível 44, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA LUIZA HELENA PEREIRA, matr. nº 30649-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 42, com 32.30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA MARIA LUIZA BUSTAMANTE PEREIRA DE SÁ, matr. nº 4995-7, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, nível 54, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA ELIANI CASER LOPES ALVES CASTANHEIRA, matr. nº 4102-0, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários. nível 52, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA APARECIDA INACIA DE SÁ, matr. nº 3926-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA MARIA CELESTE SOARES PONTES, matr. nº 32147-1, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 36, com 32.30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA SANDOVALDO MARQUES DE SOUZA, matr. nº 30382-6, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, nível 52, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA VANIA MARIA MACHADO ARAÚJO, matr. nº 3810-9, Técnico Universitário Superior/Economista, nível 53, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA SONIA DA ROSA DE ALBUQUERQUE LIMA, matr. nº 5626-7, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, nível 51, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA MÁRCIA MATHEUS GUIMARÃES matr. nº 8190-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA LUIZA MARIA PIAZZI PAPA, matr. nº 5442-9, Professor Assistente, nível 2, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA MARIA TARCISA RODRIGUES, matr. nº 5157-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, nível 46, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- EXONERA, a pedido, FREDERICO DOS SANTOS TAVARES, matr. nº 35100-7, Técnico Universitário Superior/Médico, lo tado na Coordenadoria de Assistência Médica do Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/12/2011.\r\n- EXONERA, a pedido, PATRICIA DE BARROS ARAUJO, matr. nº 35354-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada na Rede Sirius, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/0/2012.\r\n- APOSENTA RAQUEL CARVALHO VIEIRA, matr. nº 4208-5, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, nível 55, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1254156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254194": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDISPENSA o servidor IAN PHILIPPO TANCREDI, a pedido, Médico Veterinário, matrícula n° 868.672-7, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Valença. Processo n° E- 02/000309/2012.\r\nId: 1254194\r\n"
        ],
        "1254263": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2012 \r\nos servidores NELSON MORAES GUIMARÃES, ID Funcional 00876425-5; RONALDO CORRÊA PINTO PINHEIRO, ID Funcional 00617727-1; RACHEL SIDI ALGAMIS, ID Funcional 04146741-8; PAULO ALLEVATO, ID Funcional 04344663-9; CAMILA PEREIRA SARAIVA, ID Funcional 04378023-7; e LUÍS FELIPE MOTENEGRO CASTELO, ID Funcional 05000324-0, para compor a Comissão de Supervisão do contrato nº 035/2011, celebrado com a empresa Ingenieria, Estudos y Proyectos NIP S.A.PROCESSO E-01/51996/2011. PROC. Nº E-01/51996/2011.\r\nId: 1254263\r\n"
        ],
        "1254311": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nInstitui Comissão para aceitação defi nitiva da prestação de serviços de instalação e fornecimento de porta pallets para o almoxarifado, processo nº 1558/2011.\r\nGeraldo Luiz Ferreira Cerqueira - matr. 5629-1\r\nAilton Alves de Brito - matr. 4248-1\r\nGetúlio Teixeira Dias - matr. 26445-7\r\nId: 1254311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254365": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nCLAUDIR CABRAL BARBOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.119.556-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/012.712/2011.\r\nTERESINHA BRAVO CARNEIRO, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.189.772-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/000.008/2012.\r\nId: 1254365\r\n"
        ],
        "1254445": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n30.01.2012\r\nAuxiliar de Serviços Médicos, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174082-8, do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº. E-23/300078/2012.\r\nVigia, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 174164-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do inciso I, art. 40 da Constituição Federal/88, com proventos proporcionais, e com validade a contar de 01 de dezembro de 2011. Proc. nº. E-08/220079/2012.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nmatrícula 173221-3. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro o abono de permanência a partir de 07.06.2011.\r\nId: 1254445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254469": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCONCEDO prorrogação de redução em 50% da carga horária da ser vidora , matrículas nºs 0220136-6 e 0223266-8, pelo prazo de um ano no período de 27 de dezembro de 2011 até 26 de dezembro de 2012, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.Proc. nº E-26/38.843/2009.\r\nId: 1254469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254485": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL ENCANTO DO SABER, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, e considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 24/08/2010, no processo nº E- 03/11.003.538/2004,\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL ENCANTO DO SABER, mantido pela SOCIEDADE DE ENSINO PENHA OLIVEIRA Ltda. ME, CNPJ nº 07.058.484/0001-79, com sede na Rua Dona Teresa Cristina, s/nº, Lote 17, Qd 09, Município de Duque de Caxias, com base nos arts. 17, § 2º e 18, § 3º, c/c o art. 20, inciso III, alínea b e § 6º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2006, com capacidade física total de matrículas em número de quarenta e nove alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2012\r\nAUTORIZA O GISS - GRUPO INTEGRADO SOUZA E SEQUEIRA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, e considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 18/02/2011, no processo nº E- 03/203.510/2009,\r\nRESOLVE :\r\nAutorizar o GISS - CENTRO INTEGRADO SOUZA E SEQUEIRA, mantido pela ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL SOUZA E SEQUEIRA Ltda-ME, CNPJ nº 11.205.647/0001-76, com sede na Rua Ambrosina nº 42, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº. 231/98, a partir do ano letivo de 2011 com capacidade física total de matrículas em número de noventa e seis alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n- A instituição funcionou durante o ano letivo de 2010 amparada pelo art. 20 § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2012\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL MENESES, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, e considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 30/08/2010, no processo nº E- 03/11.005.145/2007,\r\nRESOLVE :\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL MENESES, mantido pela SOCIEDADE DE ENSINO MENESES SANTOS Ltda - ME, CNPJ nº 08.608.920/0001-07, com sede na Rua Major Correa Melo nº 113, Parque Beira Mar, Município de Duque de Caxias, com base no arts. 17, § 2º e 18 § 3º, c/c o art. 20, inciso III, alínea b, § 6º da Deliberação CEE nº. 231/98, a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1254485\r\n"
        ],
        "1254497": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            " DE 27.01.2012\r\nPRORROGA a designação do 2º Tenente PM RG 44.445 - UELLO ALVES DA SILVA, para operacionalizar a transmissão eletrônica de dados da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, junto à Receita Federal do Brasil, relativos à Declaração de Imposto de Renda retido na fonte (DIRF): no período de 05/02/2012 a 05/02/2014. \r\nId: 1254497\r\n"
        ],
        "1254559": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30/01/2011\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/811.550/2010, publicado no D.O. de 04/01/2012.\r\nId: 1254559\r\n"
        ],
        "1254561": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 31.01.2012\r\na nomeação do Cel BM RR LUIZ PAULO BENTO SIAS, RG 03.945, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Comando de Bombeiros de Área das Baixadas Litorâneas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/113/51017/2010.\r\na nomeação do Cap BM RR JOSÉ LUIZ RAMALHO, RG 04.201, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Comando de Bombeiros de Área Serrana, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/096/51017/2010.\r\na nomeação do Subten BM RR GILMAR ISIDRO DA SILVA, RG 04.884, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 22º Grupamento de Bombeiro Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/095/51017/2010.\r\na nomeação do Subten BM RR EDVAL MOREIRA, RG 02.963, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 22º Grupamento de Bombeiro Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/093/51017/2010.\r\na nomeação do 1º Sgt BM RR LAÉRCIO DOS SANTOS ARGEMIRO, RG 04.039, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 22º Grupamento de Bombeiro Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/094/51017/2010.\r\na nomeação do 2º Sgt BM RR NEI JOSÉ DO NASCIMENTO, RG 04.436, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 28º Grupamento de Bombeiro Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/134/51017/2010.\r\na nomeação do 2º Sgt BM RR LUTEGARDES FIRMINO DA COSTA, RG 04.875, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 22º Grupamento de Bombeiro Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/092/51017/2010.\r\no 1º Sgt BM RR SEBASTIÃO GERALDO ALVES, RG 04.398, do desempenho da prestação de tarefa por tempo certo, prestada no 11º Grupamento de Bombeiro Militar, a contar de 01 de novembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o Art. 26, inciso II, item 1, da Portaria nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E- 08/110/51017/2010.\r\nId: 1254561\r\n"
        ],
        "1254571": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nTécnico Administrativo de Saúde,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/603651/2007.\r\nId: 1254571\r\n"
        ],
        "1254623": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , matrícula nº 181.259-3, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/11299/1702/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RLOS GALVÃO DA SILVEIRA, matrícula nº 179.496-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0483/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ESTELA CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 193.218-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/130/1702/2012. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GILBERTO OLIVEIRA DOS PASSOS, matrícula nº 176.248-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/11592/1702/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JURANDI GOMES DE ARAÚJO, matrícula nº 198.899-7, Carpinteiro, do Quadro I, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/045799/1124/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NE RIBEIRO FERREIRA, matrícula nº 889.058-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com o artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/222161/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GILSON SOARES DA SILVA, matrícula nº 123.129-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com o artigo 263, inciso I, §1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do artigo 9º, §2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, com validade a contar de 13/12/2011, referente a C.I. nº 1981/1420/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LIO SOARES DA ROCHA, matrícula nº 267.625-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/11667/1702/2011.\r\nId: 1254623\r\n"
        ],
        "1254701": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCLAUDIA MOREIRA DIAS, Médico, matr. nº 262.221-5, fora do contato com pacientes e o público, em serviço burocrático, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDILSON DA SILVA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.797-1, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de rampas ou escadas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nEDSON ROBSON SOUZA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.240-3, fora do contato com detentos, em serviço burocrático, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nFRANCISCO ADAILTON LIMEIRA DE LACERDA, Enfermeiro, matr. nº 26286.205-0, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nHELIO ROBERTO S. DO ESPIRITO SANTO, Servente, matr. nº 5.004.148-2, em atividades que não exijam contato com produtos químicos e água. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO, Servente, matrícula nº 273.776- 5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nPAULA VIANNA PRATES BONACCORSI BARBATO, Músico Instrumentista, matr. nº 29/3439-6-5, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores e inferiores, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nRAMIRO WANDERSON DE LIMA TEIXEIRA, Inspetor Policial, matr. nº 870.545-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nRONALDO LUIS VIEIRA DE SANT'ANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.353-4, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos,que não exijam ortostatismo, utilização de rampas ou escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\nGUILHERME DIAS COELHO, Inspetor Policial, matr. nº 889.368-7, em serviços internos, e em ambiente isento de pressão sonora elevada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nNELSON JOSE DE ALMEIDA SANTOS PINGA, Perito Legista, matr. nº 162.047-5, fora do regime de plantão, do serviço de necropsia e do atendimento ao público, em serviço burocrático. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor ANGELINA CORREA CONTE, Servente, matr. nº 5.000.621-2, em serviços leves e internos, sem contato com poeira, mofo, e produtos químicos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor MARIA DO ROSARIO CAVALCANTE, Professor Docente II, matr. nº 5.004.674-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.133/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor MARILENE CORREA CARDOSO BECKER, Comissário de Polícia, matr. nº 179.944-4, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.168/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nADRIANA CARLOS DOS REIS, Professor Docente I, matr. nº 928.675-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nFLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrs nºs 235.558-4 e 914.043-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nINGRID CARDOSO COUTINHO, Professor Docente I, matr. nº 929.402-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nLUCIANE DE ARAUJO TEIXEIRA, Professor Docente I, matr. nº 829.711-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARCIA PACHECO DE ASSIS, Professor Docente I, matr. nº 5.014.280-1, em função extraclasse. Proc. E-03/11.400.588/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA CRISTINA CUNHA DE CASTRO, Professor I, matr. nº 221.177-9, em função extraclasse, que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado, utilização de escadas ou rampas e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.075/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nAMANDA LOPES DA SILVA, Professor Docente I, matrículas nºs 921.885-0 e 943.418-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam contato com alunos e o público, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.204/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREGINA MARINHO FALCÃO, Professor Docente I, matr. nº 829.600-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, e movimentos repetitivos com os membros repetitivos. Proc. nº E-08/222.114/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVERA PEREIRA LESSA, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 863.211-9, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/220.001/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor JOÂO ROBERTO ATUALPA DOS SANTOS, Inspetor Policial, matr. nº 289.965-6, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.032/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor LENI LEITE DA CRUZ, Servente, matr. nº 274.787-1, em serviços leves e internos, que não utilize escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.035/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA, Operador de Máquina, matr. nº 55.673-8, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência.Proc. nº E-08/221.866/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nKATIA ROSANE PORTILHO MASCARENHAS, Agente Fazenda, matr. nº 199.281-7, em serviço burocrático, fora do contato com o público, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.006/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nLAIS MARIA LESSA BASTOS, Técnico Atividades Culturais, matr. nº 291.474-5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.077/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALMIR COSME RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor Policial, matr. nº 265.454-9, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, e longas caminhadas. Proc. nº E-08/222.207/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nCONCEIÇÃO DE SOUZA MALHEIROS, Servente, matr. nº 5.003.667- 2, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.067/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARIA APARECIDA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 804.698-9, em função extraclasse, fora do contato com alunos e o público. Proc. nº E-03/9.310.055/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMONICA DO CARMO DA S.R. DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.010.573-3, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRODOLFO TAVARES BORGES, Professor Docente I, matrículas nºs 832.976-5 e 836.986-0, em função extraclasse, em atividade que não exija esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.519/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nROSANGELA DE CASTRO E ABREU, Psicólogo, matr. nº 835.096-9, fora do contato com menores infratores, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Proc. nº E- 08/222.492/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nSIRLENE LOUROSA CORTES, Professor Docente II, matr. nº 805.809-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.059/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nBERNADETE SANTOS GOMES, Merendeira, matr. nº 5.014.353-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3.000.017/1997. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nHAROLDO OLIVEIRA MONTEIRO, Investigação Policial, matr. nº 266.436-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.043/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA TEREZINHA CREMONEZ VOGAS, Professor Docente II, matrículas nºs 815.376-9 e 1.208.646-8, em função extraclasse. Proc. E- 03/2.610.387/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA CANDIDA DE PAULA BATISTA, Professor Docente I, matr. nº 831.902-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.359/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA S. P. AGUIAR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.602-2, em serviços leves e internos, que não exijam contato com pacientes e em ambiente que não fique exposta à fonte de contágio. Proc. nº E-01/601.282/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nRITA DE CASSIA SENNA TEIXEIRA, Professor Docente II, matr. nº 235.433-0, em função extraclasse, em atividade que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E- 01/136.586/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nACRESCENTA, o termo “fora do regime de plantão, e em função que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores, mantendo-se próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor JOSIAS COSME DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 258.203-9, concedido através do Ato datado de 05.05.2010 e publicado no Diário Oficial de 13.05.2010. Proc. nº E-08/221.817/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.12.2011\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.12.2011\r\nMARYA ROSA LEHNER BARONE\r\nONDE SE LÊ: ... matr. nº 253.230-8, ...\r\nLEIA-SE: ... matr. nº 253.630-8,...\r\nD.O. DE 03.01.2012\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.12.2011\r\nVALDECI DE OLIVEIRA COELHO\r\nONDE SE LÊ: ... Proc. nº E-01/601.492/2005, ...\r\nLEIA-SE: ... Proc. nº E-01/602.492/2005,...\r\nD.O. DE 24.01.2012\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.01.2012\r\nONDE SE LÊ: ... ALICE ERNESTO PETRNILHO, ...\r\nLEIA-SE: ... ALICE ERNESTO PETRONILHO,...\r\nId: 1254701\r\n"
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        "1254708": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 11.01.2012\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora MARISA COLONESE SERRA, servidora inativa, então ocupante de cargo de Perito Legista, matrícula 806.522-9, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 52, incisos I, c/c o art. 40, incisos II e XII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos I, II, V, VI, VII e VIII, na forma do art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/1374/1500/2009. \r\nId: 1254708\r\n"
        ],
        "1254715": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            " DE 22.12.2011\r\n, Médico, matrícula nº 00/1200.127-7, do Quadro I dos Servidores Civis da PMERJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/286/2588/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.12.2011.\r\nId: 1254715\r\n"
        ],
        "1254735": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no ato datado de 08/06/2010, publicado no D.O. de 14/06/2010, que aposentou LEILA CRISTINA RIBEIRO DA CUNHA MACEDO, mat. n° 235.127-8, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, por não ter reunido os requisitos mínimos para aposentadoria, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/2.110.268/2010.\r\nId: 1254735\r\n"
        ],
        "1254886": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANES MARIA SANCHES DE MELO, com validade a contar de 07/09/2010 - Proc. nº E-01/302179/2008.\r\nId: 1254886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254887": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 28/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFRANCISCO AURELIO CORTE IMPERIAL NETO, com validade a contar de 25/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/08/2009, publicado no D.O. de 20/08/2009 - Proc. nº E- 01/301804/2009.\r\nROSANA SHISNE AZUMA e LUIZA AKEMI AZUMA DE CARVALHO, com validade a contar de 29/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 09/01/2009, publicado no D.O. de 02/02/2009 - Proc. nº E- 01/302938/2008.\r\nJOHNATAN LUIZ TRINDADE DE CARVALHO e DOUGLAS TRINDADE DE CARVALHO, com validade a contar de 29/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 05/03/2009, publicado no D.O. de 28/04/2009 - Proc. nº E-01/302938/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVENTURA PAES PEREIRA, com validade a contar de 18/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/10/2011, publicado no D.O. de 25/11/2009 - Proc. nº E-01/302571/2009.\r\nNORMA JUSTINO DE SOUZA, com validade a contar de 05/11/2011 - Proc. nº E-01/302649/2011.\r\nOLGA MEDEIROS FREIRE ALLEMÃO, com validade a contar de 10/11/2011 - Proc. nº E-01/302636/2011.\r\nDE 30/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOCILENE DE LACERDA ANDRADE FERREIRA, com validade a contar de 01/12/2011 - Proc. 01/302548/2011.\r\nDE 24/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HIGOR MONGARDE ROSMANINHO e MARIA ELISABETH DE ALMEIDA MACHADO ROSMANINHO, com validade a contar de 06/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/02/2010, publicado no D.O. de 05/03/2010 - Proc. nº E-01/302803/2009.\r\nDE 26/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILDA SERVO DA SILVA, com validade a contar de 15/06/2010 - Proc. nº E-01/308681/2010.\r\nId: 1254887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254888": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 26/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nELANDS DE ALENCAR DUARTE, com validade a contar de 07/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/08/2009, publicado no D.O. de 03/09/2009 - Proc. nº E-01/302051/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MICHELE ALMEIDA DA SILVA, com validade a contar de 25/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2010, publicado no D.O. de 31/05/2010 - Proc. nº E-01/302226/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WALDEMERIO GREGORIO DA SILVA, com validade a contar de 31/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 02/09/2009, publicado no D.O. de 28/09/2009 - Proc. nº E-01/302005/2009.\r\nDE 24/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELESTINA APARECIDA DINIZ DE CASTRO, com validade a contar de 20/10/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 07/11/2011, publicado no D.O. de 25/11/2011 - Proc. nº E-01/309737/2010.\r\n/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nMARGARIDA SANTOS LIRA, com validade a contar de 20/11/2011 - Proc. nº E-01/302551/2011.\r\nId: 1254888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254912": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREDE SIRIUS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 30/01/2012\r\nservidora Leila Cristina Rodrigues de Andrade, matrícula n° 32.275-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados DIBENM e localizados na Biblioteca de Ciências Sociais - CCS-C, a partir de 31/01/2012,como sua substituta a servidora Amanda Paula da Silva, matrícula n° 35.637-8, a partir de 01/02/2012 (MM 32/REDE SIRIUS/2012). \r\nservidora Rosane Lopes Machado, matrícula n° 5.731-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados DIBENM e localizados no Núcleo de Processos Técnicos - NPROTEC, a partir de 31/01/2012,como sua substituta a servidora Leila Cristina Rodrigues de Andrade, matrícula n° 32.275- 0, a partir de 01/02/2012 (MM 31/REDE SIRIUS/2012). \r\nId: 1254912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254920": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 02/01/2012\r\nservidor José de Oliveira Guerra, matrícula n° 4.001-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados n Departamento de Construção Civil e Transportes - DCCT a partir de 31/12/2011,como sua substituta o servidor Luiz Antonio Arnald Mendes, matrícula n° 5.077-3, a partir de 01/01/2012. (MM 22/FEN/2012).\r\nId: 1254920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254922": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "\r\nMédico C, matrícula nº 890.700-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 08/606.416/2010. \r\nId: 1254922\r\n"
        ],
        "1254926": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 27.01.2012\r\npor 90 (noventa) dias, os servidores CLAYTON DA SILVA CASTRO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.088-1 e ALDIR JOSÉ SOTERO JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 262.837-8, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, X, XI e XIII do Decreto - Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E- 09/2656/0006/2010. \r\nId: 1254926\r\n"
        ],
        "1254971": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.01.2012\r\n- APOSENTA MARIA MADALENA ROCHA DE OLIVEIRA, matr. nº 4480-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA HUGO RODOLFO LOVISOLO, matr. nº 7845-1, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III alínea “b” da Constituição Federal.\r\nId: 1254971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254990": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidoraProfessor do Ensino Primário,matrícula 53.917-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, e modificado pela Lei Estadual Complementar nº 85/96Processo nº E- 03.000.439/2008.\r\nId: 1254990\r\n"
        ],
        "1255009": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n, como Sindicante, o servidor FABIANO MARICATO VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.105-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.383/2011.\r\n, como Sindicante, o servidor FABIANO MARICATO VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.105-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.384/2011.\r\n, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.505-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.385/2011.\r\n, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.505-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.386/2011.\r\n, como Sindicante, o servidor JOÃO LUIZ LAGOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.067-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.387/2011.\r\n, como Sindicante, o servidor RODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.235-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.388/2011.\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.235-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.391/2011.\r\ncomo Sindicante, o servidor FABIANO MARICATO VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.105-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.392/2011.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.685-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.393/2011.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.505-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.394/2011.\r\n, como Sindicante, o servidor CLAUDIO GUIMARÃES AUGUSTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.405-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.396/2011.\r\n, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.505-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.397/2011.\r\n, como Sindicante, o servidor CLAUDIO GUIMARÃES AUGUSTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.405-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.398/2011.\r\nDE 06.01.2012\r\n, como Sindicante, o servidor RODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.235-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.009/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor RODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.235-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.010/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor FABIANO MARICATO VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.105-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.011/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor FABIANO MARICATO VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.105-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.012/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor JOÃO LUIZ LAGOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.067-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.013/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor JOÃO LUIZ LAGOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.067-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.014/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.190/2011.\r\n, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.191/2011.\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.001/2012.\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.004/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.254/2011.\r\n, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.255/2011.\r\ncomo Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.260/2011.\r\nDE 10.01.2012\r\ncomo Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.013/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.002/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2011\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19960964. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.228/2011.\r\nDE 29.12.2011\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19960964. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.234/2011.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19960964. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.001/2012.\r\nDE 09.01.2012\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19960964. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.003/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor RONALDO CASTILHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19948662. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/949.154/2011.\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.234/2011.\r\ncomo Sindicante, o servidor FERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.549-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.365/2011.\r\n, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.908-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.372/2011.\r\ncomo Sindicante, o servidor SILVIO DO ESPIRITO SANTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.988-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.376/2011.\r\ncomo Sindicante, o servidor REGIS FORTUNATO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.014/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.327/2011.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.001/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.170/2011.\r\ncomo Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.178/2011.\r\ncomo Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.181/2011.\r\ncomo Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.002/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.003/2012.\r\ncomo Sindicante, a servidora VANESSA OLIVEIRA DE PAULA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF de nº 04337582. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.208/2011.\r\nId: 1255009\r\n"
        ],
        "1255010": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "\r\ncomo SINDICANTE, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.021/2012.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.022/2012.\r\ncomo SINDICANTE, a servidora MICHELE FONTES RUSSO DE MELO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.023/2012.\r\nId: 1255010\r\n"
        ],
        "1255011": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\ncomo SINDICANTE, o servidor WILLIAN DOS REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19993722. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/959.001/2012.\r\n, como SINDICANTE, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/910.260/2011.\r\n, como SINDICANTE, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/910.270/2011.\r\n, como SINDICANTE, o servidor RAFAEL LEAL FULI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42624193. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/911.008/2012.\r\n, como SINDICANTE, o servidor CÉCIO DE SOUZA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20019440. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/911.016/2012.\r\ncomo SINDICANTE, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/913.730/2011.\r\ncomo SINDICANTE, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.319/2011.\r\ncomo SINDICANTE, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.001/2012.\r\n, como SINDICANTE, o servidor ÁLVARO RAFAEL OUVINÃ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 22416366. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/926.064/2011.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA MOTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43219136. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/961.197/2011.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19659369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.388/2011.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19659369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.001/2012.\r\nId: 1255011\r\n"
        ],
        "1255012": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE \r\nNITERÓI E INTERIOR\r\ncomo Sindicante, o servidor JOSÉ AMARO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20033125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.198/2011.\r\ncomo Sindicante, o servidor JOSÉ AMARO DA SILVA, ISAP, IDF nº 20033125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.199/2011.\r\n, como Sindicante, o servidor GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20032021. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.203/2011.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIS SÉRGIO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20034946. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.201/2011.\r\n, como Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINA APARECIDA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.207/2011.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIS SÉRGIO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20034946. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.214/2011.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIS SÉRGIO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20034946. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.215/2011.\r\n, como Sindicante, o servidor GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20032021. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.217/2011.\r\ncomo Sindicante, o servidor ERICK DA SILVA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50009095. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/941.210/2011.\r\ncomo Sindicante, o servidor JOEL LOPES ROBAINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43182402. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/941.216/2011.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ MATHEUS LEITE CALDEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50008579. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/955.154/2011.\r\n, como Sindicante, o servidor JORGE FAUSTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.381-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/966.239/2011.\r\ncomo Sindicante, o servidor OCTACÍLIO GOMES CAVALCANTI NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.705-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/966.240/2011. \r\n, como Sindicante, o servidor NILO SERGIO CESAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.262-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/966.241/2011.\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCOS AURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS\r\ncomo Sindicante, o servidor ROBERTO BAFFA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.706-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/990.099/2011.\r\nId: 1255012\r\n"
        ],
        "1255013": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 28.12.2011\r\nROSANE DOMINGUES DA SILVA nº 258.911-7, com fulcro no artigo 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, por transgressão ao disposto no art. 39,inciso III do Decreto Lei 220/75 e art. 285, inciso III, do Decreto 2.479/79, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/935.013/2011.\r\nCARLOS ROGÉRIO CAMPOS, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II, do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso XXIV, do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.193/2011.\r\nMAURO CORREA MARQUES, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II, do Decreto nº 40.013/06, com atenuante prevista no art. 28, inciso III, do Decreto 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV, do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.193/2011.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 26/01/2012. \r\nROMULO JOSE RANGEL HORA, com fulcro no artigo 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, II do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 18, inciso III e art. 26, incisos IX e XVI do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/935.013/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/01/2012. \r\nId: 1255013\r\n"
        ],
        "1255071": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 25.01.2012\r\nEIRO, Enfermeira, classe A, matr.08/104.505-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III, Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.150/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.02.2012.\r\nId: 1255071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255094": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "\r\nas Vogais de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. FÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS E SILVA, matrícula nº. 289.935-9, da 10ª COPIA para a 15ª COPIA, e Dra. MARIA DO CARMO DIAS CHEBABE, matrícula nº. 7.208.171-4, da 15ª COPIA para a 10ª COPIA, com validade a contar de 01/02/2012. \r\nId: 1255094\r\n"
        ],
        "1255106": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "GERAL\r\nDISPENSA Vilma Agostinho Gomes Jorge, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.681-6, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.07 - IRF - 34.01 Nova Friburgo, com validade a contar a partir de 01/01/2012.\r\nDESIGNA Charles Louback Espinola, Técnico de Fazenda “A”, matrícula nº 0.184.265-7, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.07 - IRF - 34.01 Nova Friburgo, com validade a contar a partir de 01/01/2012.\r\nDISPENSA Fernanda Cristina da Silveira Vieira, Assistente II, matrícula nº 0.934.789-9, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.15.00 - Fundo Especial de Administração Fazendária, com validade a contar a partir de 01/09/2011.\r\nDESIGNA Lílian Lima Alves, Assessor Especial, matrícula nº 0.261.499-8, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.15.00 - Fundo Especial de Administração Fazendária, com validade a contar a partir de 01/09/2011.\r\nId: 1255106\r\n"
        ],
        "1255252": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\ncomo responsável pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/067/2011, objeto do processo nº E-18/400.908/2011, os seguintes servidores: \r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - matr. 292.829-9\r\nFERNANDO DOS SANTOS - matr. 292.785-3\r\nDERLAN DIAS MAIA - matr. 292.862-0\r\nId: 1255252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255287": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "DE 17.01.2012\r\na contar de 31.12.2011, ROMEU JOSÉ DA SILVA 1º TEN PM RG 49.534, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 22º BPM, designado por ato de 15.03.2010, publicado no D.O. de 19.03.2010.\r\ncom validade a contar de 01.01.2012, RONALDO DE ARAUJO COSTA CAP PM RG 44.328, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 22º BPM, como substituto de ROMEU JOSÉ DA SILVA 1º TEN PM RG 49.534.\r\nId: 1255287\r\n"
        ],
        "1255288": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 11.01.2012\r\na contar de 31.12.2011, FERNANDA RESENDE HUNGRIA PINTO 1º TEN PM RG 82.455, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 1ª CIPM, designado por ato de 24.01.2010, publicado no D.O. de 27.01.2011.\r\ncom validade a contar de 01.01.2012, LUDMILA CAVALCANTE DE ARAÚJO BENEVENUTO 2º TEN PM RG 85.140, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 1ª CIPM, como substituto de FERNANDA RESENDE HUNGRIA PINTO 1º TEN PM RG 82.455.\r\nId: 1255288\r\n"
        ],
        "1255405": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            " ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 27.01.2012\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o Procurador do Estado , matrícula nº 930.754-7, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012.\r\ncom validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o Procurador do Estado , matrícula nº 966.068-9, do cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/1219/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o Procurador do Estado , matrícula nº 966.046-5, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo DG, da 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, matrícula nº 966.068-9. Proc. nº E-14/1219/2012.\r\nDE 30.01.2012\r\nExonera, a pedido, com validade a contar de 30 de janeiro de 2012, , Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 972.296-8, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975.\r\nDE 31.01.2012\r\nSILVA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.550-0, da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico para a Procuradoria de Serviços de Saúde.\r\nos candidatos relacionados no Anexo, para início do estágio experimental, com seus respectivos exercícios, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a contar de 03 de fevereiro de 2012, data na qual deverão se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua do Carmo nº 27, 11º andar, Centro, às 11:30h.\r\nANEXO\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\nCoordenadoria Geral do Sistema Jurídico - PG-15\r\nBÁRBARA BARROS CAMPOS MARQUES\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\nDiretoria de Gestão - PG-12\r\nISMÊNIA BEATRIZ CORREA AVILA\r\nProcuradoria da Dívida Ativa - PG-05\r\nRACHEL CAMPOS PEREIRA KENIP BUISSA\r\nId: 1255405\r\n"
        ],
        "1255459": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR \r\nDE 13.10.2011\r\nDESIGNA os servidores, integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana VI, PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 956.436-0, MARIA XAVIER DIAS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 946.424-9 e LAUDICEA AGUIAR SILVA GAMA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.548-9 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da CRECHE ESCOLA ESTAÇÃO DO SABER, situado na Rua Aquilino Ribeiro nº 20, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/200.403/2011, com anexo nº E-03/200.196/2008.\r\nDESIGNA os servidores, integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Baixadas Litorâneas, JURACIEMA DOS SANTOS ALVES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 958.858-3, GLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA, Professor Inspetor Escolar mat. nº 966.873-2 e ELIANA MARTINS SANTOS SANT'ANNA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 966.863-3 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da ESCOLA PEQUENOS DISCÍPULOS, situado na Rua Dr. Fróes da Cruz nº 22, Centro, Município de Niterói. Processo nº E-3/810.100/2010, com anexo nº E-03/810813/2009.\r\nDESIGNA os servidores, integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, MIDIAN DOMINGOS ALVES DE AZEVEDO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.652-9, CLÁUDIA GOMES CRUZ, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.583-6 e LORIMAR COSTA DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.562-0 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO 4 DE DEZEMBRO, situado na Rua Antônio Raposo nº 301, Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/10.202.507/2011.\r\nDESIGNA os servidores, integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, LUZIA NADIA DE MESQUITA GOMES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.648-7, TERESINHA MARIA MARQUES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.667- 7 e DERALCIMERE ROCHA BARRETO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.770-9 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do INSTITUTO PARANÁ, situado na Rua Silva Gomes nº 107, Cascadura, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/10.200.433/2009.\r\nDE 21/11/2011\r\nDESIGNA os servidores, integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana VI, DÉBORA MARIA PAMPLONA BOYD, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 682.500-4, CLÁUDIA MARCHESANO DINIZ MAIA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 968.232-9 e PATRÍCIA FORTUNA WANDERLEY PRAZERES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 958.653-8 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO VINÍCIUS, situado na Rua Barão da Torre nº 248, Ipanema, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/201.645/2011.\r\nDESIGNA os servidores, integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Baixadas Litorâneas, DANIELE RIBEIRO MONTEIRO E SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 956.963-3, IOLANDA VASCONCELOS MELLO BORGES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.879-8, ZENITH MARIA DAS FLORES CUNHA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 956.481-6 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESPAÇO LIVRE, situado na Rua Lauro da Silva Araújo Junior nº 343, Município de Rio Bonito. Processo nº E-03/2.110.598/2010.\r\nDESIGNA os servidores, integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Médio Paraíba, SAUMIR MELLO PORTUGAL, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 966.762-7, ELIANE RIBEIRO MARTINS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.791-5, ÊDA TELBA CORRÊA DA SILVA, Professor Docente II, mat. nº 290.937-2 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS, situado na Rua Coronel Otávio Brasil nº 56, Balneário, Município de Angra dos Reis. Processo nº E-03/10.701.019/2011.\r\nId: 1255459\r\n"
        ],
        "1255461": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "REGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 169.457-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 358 - Alberto Pasqualini. Proc. nº E-03/10.006.525/2011.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 249.189-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 358 - Alberto Pasqualini, em substituição ao servidor Eurides Rallo de Oliveira, mat. nº 169.457-9, com validade a contar de 29/09/2011. Proc. nº E-03/10.006.525/2011.\r\nId: 1255461\r\n"
        ],
        "1255464": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nO DA PRESIDENTE\r\n.2012\r\nAMARO DA SILVA BARROSO, matrícula 174876-3, publicado no Diário Oficial de 01.02.2012.\r\nId: 1255464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255486": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.802.202/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores:\r\nROSINÉA FERREIRA DA COSTA, mat. nº 5.001.915-7, Prof. Doc. II \r\nANDRÉA DE SOUZA TONDELLA DOS SANTOS, mat. nº 5.001.925-6 Prof. Doc. II \r\nROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1255486\r\n"
        ],
        "1255487": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.302.451/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: \r\nMARISA SILVA RAMOS, mat. nº 949.181-1, Prof. Doc. I\r\nZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, mat. nº 246.836-1, Prof. Doc. II \r\nSANDRA ROSANE SILVA DO CARMO, mat. nº 5.025.392-1, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1255487\r\n"
        ],
        "1255488": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.003.614/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, CLÁUDIA VIEIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.062-7 e ANTONIETA BENCARDINO, Servente II, mat. nº 1.202.966-6, sob a presidência do primeiro.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.004.633/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: THEREZINHA DE JESUS HERMIDA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.830-6, SANDRA REGINA S. DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.830-6 e LUCIENE FRANÇA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.385-4, sob a presidência do primeiro.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.004.318/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CÉLIA RODRIGUES ALVES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.008.417-7, CARMEM JANE BITTENCOURT, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.144-3 e ANTONIETA BENCARDINO, Servente II, mat. nº 1.202.966-6, sob a presidência do primeiro.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.004.137/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ALESSANDRA SAMUEL TUASCO VILLELA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.332-8, MARILDA FERNANDES, Datilógrafo, mat. nº 198.621-5 e ANTONIETA BENCARDINO, Servente II, mat. nº 1.202.966-6, sob a presidência do primeiro.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.004.916/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: SILVANA XAVIER PITANGA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.733-6, NEUZA ELIZIARIA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 270.222-3 e ENILDA DA SILVA CHAVES, Servente CIEP, mat. nº 5.009.829-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1255488\r\n"
        ],
        "1255500": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.01.2012\r\nos servidores abaixo descritos, para constituir Comissão Fiscalizadora do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA firmado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ: \r\nCYBELLE BOLLER GOMES, Matrícula nº 05/284-5\r\nLUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA SOUZA, Matrícula nº 05/168-0\r\nDENISE FARIA DA COSTA DIAS, Matrícula nº 05/262-1\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/994/2011.\r\nDE 25.01.2012\r\nos servidores abaixo descritos, para constituir Comissão Fiscalizadora do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2011: RUBEM FRANCISCO MARTINS FILHO, Matrícula nº 05/274-6 SANDRA REGINA PEREIRA, Matrícula nº 05/213-4 FABIO ARAUJO DOS SANTOS, Matrícula nº 05/492-4\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/5/2011:\r\nId: 1255500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255591": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DANDARA NAIANI SOARES MOREIRA e SANDRILEI MOREIRA JUNIOR, com validade a contar de 16/10/2011 - Proc. n° E- 01/302458/2011.\r\nId: 1255591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255613": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/02/2012\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 02/01/2012\r\nONDE SE LÊ: ... INDICANDO como sua substituta o servidor Luiz Antonio Arnaud Mendes...\r\nLEIA-SE: ... INDICANDO como seu substituto o servidor Luiz Antonio Arnaud Mendes...\r\nId: 1255613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255683": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "ATO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nJOÃO TEIXEIRA MANOEL, Diretor da Divisão de Serviços Gerais, mn.º 0193.275-5 e DINEIA MARIA SEVERO DE BARROSmatrícula n.º 887.468-7, para acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 001/2012 da Agência de Viagem Its e Turismo Ltda/EPP, de acordo com a Cláusula nº E-10/821/2011.\r\nId: 1255683\r\n"
        ],
        "1255697": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.11.2011\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 31.10.2011\r\nProc. nº E-12/310327/2011\r\nCURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA SÃO DOMINGOS LTDA ME \r\nOnde se lê: “...funcionamento na Rua do Matoso, nº 97...”. \r\nLeia-se: “...funcionamento na Rua do Matoso, nº 67...”.\r\nId: 1255697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255699": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420931/2011, de 24.08.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora ELVIRA G. SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420058/2011, de 27.05.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7. \r\nId: 1255699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255721": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIANNA RODRIGUES GUEDES, com validade a contar de 02/06/2003 - Proc. nº E-01/709224/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ADILIO MUNIZ DA SILVA, com validade a contar de 04/04/2007, tornando sem efeito o Indeferimento datado de 26/10/2010, publicado no D.O. de 10/12/2010 - Proc. nº E-01/705407/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DE JESUS PENHA MOREIRA, com validade a contar de 21/04/2005 - Proc. nº E-01/704023/2005.\r\nDE 16/12/2011\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JEANE DA SLVA FRANÇA, com validade a contar de 02/11/2004 - Proc. nº E-01/706846/2006.\r\nDE 19/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DO CARMO FREIRE REIS, com validade a contar de 13/02/2005 - Proc. nº E-01/704651/2005.\r\nLINÉA NUNES DE ANDRADE, com validade a contar de 12/10/2003 até 25/02/2006 - Proc. nº E-01/715892/2003.\r\nId: 1255721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255722": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIZ DE OLIVEIRA, com validade a contar de 02/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 12/05/2010, publicado no D.O. de 10/06/2010 - Proc. nº E-01/307898/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nILDA CORDEIRO FERREIRA, com validade a contar de 24/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 01/07/2010, publicado no D.O. de 22/07/2010 - Proc. nº E-01/308185/2010.\r\nMARIA LUCIA MANGA, com validade a contar de 08/03/2011 - Proc. nº E-01/301431/2011.\r\nDE 27/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nODILA FROES DA SILVA DIAS, com validade a contar de 11/06/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 30/08/2011, publicado no D.O. de 31/10/2011 - Proc. nº E-01/301436/2011.\r\nWILSON FAILLACE, com validade a contar de 05/12/2011 - Proc. nº E-01/300110/2012.\r\nId: 1255722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255723": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARCELLE DA SILVA COSTA DE ALBUQUERQUE e LARISSA BORGES DE ALBUQUERQUE, com validade a contar de 20/06/2003 - Proc. n° E-01/709694/2003.\r\nNORMA FRAGOSO DE LIMA, com validade a contar de 21/03/2006 - Proc. n° E-01/704579/2006.\r\n19/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVILMA NOGUEIRA CARDOSO e DIRCE DE FREITAS BARBOSA, com validade a contar de 21/01/2004 - Proc. n° E-01/702946/2004.\r\nLIDIA SILVA DE SOUZA, com validade a contar de 14/01/2006 - Proc. n° E-01/701846/2006.\r\n20/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARLENE LOPES, com validade a contar de 06/10/2010 - Proc. n° E-01/700519/2007.\r\n22/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSEMAR VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES, com validade a contar de 24/02/2003 até 13/01/2006 - Proc. n° E-01/705530/2003.\r\nANDREY LUIZ VIEIRA RODRIGUES e AMANDA VIEIRA RODRIGUES, com validade a contar de 24/02/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 12/07/2011, publicado no D.O. de 26/07/2011 - Proc. n° E-01/705530/2003.\r\n27/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a THEREZINHA DE JESUS PEREIRA RIBEIRO, com validade a contar de 17/02/2005 - Proc. n° E-01/710678/2005.\r\n28/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a TUANE GOMES VIEIRA GONÇALVES, com validade a contar de Outubro/2011- Proc. n° E-01/703404/1994.\r\n02/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a WANDA TASSARA DE ANDRADE, com validade a contar de 21/04/2005 - Proc. n° E-01/704828/2005.\r\nId: 1255723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255724": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n30/08/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ROSILENE MOREIRA SIMÕES, com validade a contar de 30/01/2006 - Proc. n° E-01/712726/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a KAROLINY CONSTERMANI DA SILVA e LAUDICEIA FERREIRA CONSTERMANI DA SILVA, com validade a contar de 15/09/2007 - Proc. n° E-01/303726/2007.\r\n26/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IDALIA BELLUCI DIAS, com validade a contar de 13/08/2004 - Proc. n° E-01/714651/2004.\r\n28/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ISMAR CARVALHO VICTORINO, com validade a contar de 26/12/2002 - Proc. n° E-01/705719/2004.\r\n29/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSEBASTIAO JOSÉ SILVA GALVÃO, com validade a contar de 10/10/2004 - Proc. n° E-01/701649/2005.\r\nSEBASTIAO LUIZ SILVA GALVAO, com validade a contar de 10/10/2004 até 18/02/2007 - Proc. n° E-01/701649/2005.\r\nMARIA MAGDALENA CAVALCANTE LAGE, com validade a contar de 02/02/2007 - Proc. n° E-01/706039/2007.\r\nTHEREZA MARIA DE CARVALHO, com validade a contar de 20/11/2006 - Proc. n° E-01/712250/2006.\r\n25/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a BERNADETE KOCHEM COELHO, com validade 16/04/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 18/12/2010, publicado no D.O. de 03/03/2010 - Proc. n° E-01/705611/2007.\r\nId: 1255724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255727": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ABIGAIL DE CARVALHO OLIVEIRA, com validade a contar de 03/05/2011 - Proc. nº E-01/301036/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a KATIA DOS SANTOS FERNANDES e GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES, com validade a contar de 24/07/2011 - Proc. nº E- 01/301908/2011.\r\nDE 09/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUCIANA DOS SANTOS SILVA, GISELLA SILVA MONÇÃO, GABRIEL SILVA MONÇÃO, LARISSA PEREIRA MONÇÃO e GUILHERME PEREIRA MONÇÃO, com validade a contar de 09/04/2010 - Proc. nº E- 01/310051/2010.\r\nDE 12/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNATHALIA FREIRE GUIMARAES, com validade a contar de 06/01/2012 - Proc. nº E-01/300070/2012.\r\nJANE CORREA SILVA, com validade a contar de 04/01/2012 - Proc. nº E-01/300075/2012.\r\nDE 17/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNEUZA MARIA KOENIGKAM DE SOUZA, com validade a contar de 30/04/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 14/06/2011, publicado no D.O. de 27/06/2011 - Proc. nº E-01/301114/2011.\r\nRAIMUNDA DE ALMEIDA LIMA, com validade a contar de 11/09/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 13/10/2011, publicado no D.O. de 21/11/2011 - Proc. nº E-01/301999/2011.\r\nDANIEL PETTINATI AYELLO MENEZES MAGALHÃES, ANDRE PETTINATI AYELLO MENEZES MAGALHÃES e EDUARDO MENEZES MAGALHÃES DA SILVA, com validade a contar de 19/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 23/11/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011 - Proc. nº E-01/308427/2010.\r\nROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA MAFRA, com validade a contar de 28/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23/03/2010, publicado no D.O. de 13/05/2010 - Proc. nº E-01/307644/2010.\r\nId: 1255727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255734": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nConsidera autorizada a reassunção do servidor NILDA MELO DA ROCHA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 838.340-8, aposentado na Secretaria de Estado de Educação, ato datado de 05/10/2010, publicado no D.O. de 08/10/2010 e anulado por ato de 27/01/2012, republicado no D.O. de 30/01/2012, tendo em vista o servidor não reunir os requisitos para sua aposentadoria especial por funções de magistério. Proc. nº E-03/10.003.927/2010.\r\nConsidera autorizada a reassunção do servidor NEUZA DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 6, mat. nº 163.021-9, aposentado na Secretaria de Estado de Educação, ato datado de 29/12/97, publicado no D.O. de 06/01/98 e anulado por ato de 27/01/2012, republicado no D.O. de 30/01/2012, tendo em vista o servidor não reunir os requisitos para sua aposentadoria especial por funções de magistério. Proc. nº E- 03/902.094/95.\r\nConsidera autorizada a reassunção do servidor ANTONIO CARLOS NUNES, Encarregado de Jardinagem - CIEP, mat. nº 5.002.994-1, aposentado na Secretaria de Estado de Educação, ato datado de 27/09/2010, publicado no D.O. de 29/09/2010 e anulado por ato de 27/01/2012, republicado no D.O. de 30/01/2012, tendo em vista o servidor não reunir os requisitos para sua aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/11.200.753/2010.\r\nConsidera autorizada a reassunção do servidor KATIE AMAZONAS, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, mat. nº 5.015.150-5, aposentado na Secretaria de Estado de Educação, ato datado de 26/05/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009 e anulado por ato de 27/01/2012, republicado no D.O. de 30/01/2012, tendo em vista o servidor não reunir os requisitos para sua aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/7.130.533/2009.\r\nId: 1255734\r\n"
        ],
        "1255756": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 31.01.2012\r\nRONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOSmatrícula nº 10.063-6, Diretor da Agência de Inovação da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para, junto com o Reitor, atuar como ordenador de despesa da Universidade, cessando os efeitos de sua designação anterior, publicada no DOERJ de 29/05/2009, página 13. Processo nº E-26/051.512/2009.\r\nmatrícula nº 10.063-6, a contar de 28 de dezembro de 2011, do cargo em comissão de DIRETOR, símbolo UENF-4, da Diretoria de Projetos da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/05.142/2012.\r\nmatrícula nº 10.063-6, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, da Agência de Inovação da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei nº 4.800/2006 e Resolução CONSUNI nº 5, de 04/11/2011, publicada no DOERJ de 28/12/2011, página 19. Proc. nº E-26/050.142/2012.\r\nId: 1255756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255760": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\ndas unidades Escolares da FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TECNICADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES - Processo nº \r\nUNIDADES:\r\nGESTOR:\r\nCO-GESTOR:\r\nCETEP BARRETO\r\nLAURA RIBEIRO DE ANDRADE\r\nTANIA LUCIA FERREIRA DA SILVA\r\nMatr: 871-4\r\nMatr:121.788-4\r\nCETEP CAMPOS\r\nMANOEL FRANCISCO D'OLIVEIRA\r\nPAULO MARCIO DE AZEVEDO\r\nMatr: 190.356-6\r\nMatr: 223.838-4\r\nCETEP MANGUEIRA\r\nGUANAYRA F. DOS SANTOS\r\nJOSÉ MARIA DE SIQUEIRA\r\nMatr: 1046-2\r\nMatr: 222.030-9\r\nCETEP MARECHAL HERMES\r\nMAURO CLEBER G. DA SILVA\r\nWALDELINO DA CRUZ PIRES\r\nMatr: 244.724-1\r\nMatr: 092-7\r\nCETEP QUINTINO\r\nSAYONARA MENA SOARES KOSHIYAMA\r\nMARIA LUIZA NATAL CHAVES\r\nMatr: 1030-6\r\nMatr: 234.197-2\r\nCETEP SANTA CRUZ\r\nFABIO LAZARO AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\nMAURO FERNANDES NEVES GONZAGA\r\nMatr: 222.402-0\r\nMatr: 221.179-5\r\nCVT BELFORD ROXO\r\nUELBIO COSTA BEZERRA\r\nANESIA RIBEIRO ARANTE\r\nmatr: 0223.569-5\r\nMatr: 114.069-8\r\nCVT CAMPOS I (SOLDA)\r\nFABIANO PORTAL CHAGAS\r\nELIZEU DE OLIVEIRA CORRÊA\r\nMatr: 222.575-3\r\nMatr: 112.904-8\r\nCVT CAMPOS II (CERÂMICA)\r\nETEVALDO MARQUES PESSANHA\r\nGILDA MARIA NETO RAMOS\r\nMatr: 220.352-9\r\nMatr: 244.981-7\r\nCVT CORREIOS\r\nISABELA CALHEIROS L. DE MENDONÇA\r\nJORGE LUIZ B. CARDOSO\r\nMatr: 223.950-7\r\nMatr: 024.654-4\r\nCVT NOVA IGUAÇU\r\nSANDRA REGINA CALDAS BARRETO\r\nMARCO AURÉLIO ABRANTES DE MESQUITA\r\nMatr: 0221.252-0\r\nMatr: 222.709-8\r\nCVT QUINTINO\r\nALEXANDRE FERNANDES VIEIRA\r\nRAIMUNDO PEREIRA CANTANHEDE\r\nMatr: 220.868-4\r\nMatr: 0823.066- 6\r\nCVT SANTA CRUZ\r\nLUIZ ANTONIO BEZERRA LIMA\r\nWERNANGE DO AMARAL\r\nMatr: 0823.127-6\r\nMatr: 220.530-0\r\nCVT SÃO JOÃO DE MERITI\r\nPEDRO ERNESTO OLIVEIRA JUNIOR\r\nMARIA APARECIDA SILVA DUARTE \r\nMatr: 0220.058-2\r\nMatr: 113.239-8\r\nCVT SARACURUNA\r\nAMAURI EUGÊNIO RAMOS\r\nWAGNER DA SILVA ZANCO\r\nMatr: 823.173-0\r\nMatr: 222.332-9\r\nE.A.T. LUIZ CARLOS RIPPER\r\nJALUSA BARCELOS\r\nIVNA KELLY DE OLIVEIRA NICOMENDES\r\nMatr: 678-3\r\nMatr: 110.091-6\r\nE.A.T. PAULO FALCÃO\r\nIVNA KELLY DE OLIVEIRA NICOMENDES\r\nJALUSA BARCELOS\r\nMatr: 110.091-6\r\nMatr: 678-3\r\nE.E. FAVO DE MEL\r\nLUCI FREITAS DE OLIVEIRA\r\nJANE REGINA TOSTES\r\nMatr: 051.930-6\r\nMatr: 158.535-5\r\nE.E.E.F. HENRIQUE LAGE\r\nWALDEK ROCHA NOBRE\r\nJOSE MAURO DE MESQUITA\r\nMatr: 223.742-8\r\nMatr: 220.702-5\r\nE.E.E.F. REPUBLICA\r\nANDERSON DO COUTO CANDIDO\r\nMARGARETH DA SILVA FERREIRA\r\nMatr: 220.986-4\r\nMatr: 823.079-9\r\nE.E.E.F. VISCONDE DE MAUÁ\r\nMARIZI SOAREZ PEREZ\r\nBIANCA DOS SANTOS CUNHA\r\nMatr: 222.564-7\r\nMatr: 221.902-0\r\nE.T.E MARIA MERCEDES\r\nSÔNIA REGINA SANTOS FERREIRA\r\nELIZEU XAVIER DE CARVALHO\r\nMatr: 823.197-9\r\nMatr: 221.737-0\r\nE.T.E SANTA CRUZ\r\nGEIZI JANE ALVES DE CARVALHO\r\nGILBERT DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nMatr: 224.541-3 \r\nMatr: 222.313-9\r\nE.T.E. ADOLPHO BLOCH\r\nLEONARDO MARTINI QUINTAS\r\nDORIVAL QUINTANILHA\r\nMatr: 222.823-7 \r\nMatr: 225128-8\r\nE.T.E. AGRÍCOLA ANTÔNIO SARLO\r\nANDRE LUIS DA SILVA TEIXEIRA\r\nANA BEATRIZ MANHÃES GOMES MOTA\r\nMatr: 223.331-0\r\nMatr: 225.128-8\r\nE.T.E. DE SAÚDE HERBERT DANIEL DE SOUZA\r\nHENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO\r\nVÂNIA BRAZ\r\nMatr: 223.757-6\r\nMatr: 223.280-9\r\nE.T.E. ENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS\r\nMARCIA CRISTINA CID ARAUJO\r\nLUIS CARLOS TEIXEIRA DE AQUINO\r\nMatr.: 949.764-5\r\nMatr.: 952.945-4\r\nE.T.E. ENGº SILVA FREIRE\r\nROBERTO WILLIANS DE SANTANA\r\nCLAUDIA CARNEIRO ALMEIDA LEAL\r\nMatr: 223.058-9\r\nMatr: 222.239-6\r\nE.T.E. FERREIRA VIANA\r\nDENISE DUARTE D'ABREU\r\nFERNANDO VILAR FILHO\r\nMatr: 247.134-0\r\nMatr: 803.937-2\r\nE.T.E. HENRIQUE LAGE\r\nINGRID RIBEIRO COUTO\r\nMARISE DIAS GURGEL DO AMARAL\r\nMatr: 221.066-4\r\nMatr: 224.034-9\r\nE.T.E. ISEPAM\r\nANGELA MARIA SANGES DE ALVARENGA ROSA\r\nMARIA HELOISA SILVA MARQUES\r\nMatr: 139.046-7\r\nMatr: 152.178-0\r\nE.T.E. ISERJ\r\nSANDRA REGINA PINTO DOS SANTOS\r\nDJAIR DA CONCEIÇÃO\r\nMatr: 252.868-5\r\nMatr: 221.835-2\r\nE.T.E. JOÃO BARCELOS MARTINS\r\nLUIZ ANTONIO COSMELLI DE OLIVEIRA\r\nFABIANO PALMEIRA GONÇALVES\r\nMatr: 221.228-0\r\nMatr: 223.528-1\r\nE.T.E. JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO\r\nPEDRO WILLIAN DA COSTA\r\nJOÃO LOPES\r\nMatr:221.334-6\r\nMatr: 242.349-9\r\nE.T.E. JUSCELINO KUBSTICHECK\r\nMAICON LUIZ LISBOA FELIX\r\nFERNANDO MARQUE GUIMARÃES\r\nMatr:221.360-1\r\nMatr: 221.147-2\r\nE.T.E. OSCAR TENÓRIO\r\nMARIA DAS GRAÇAS DO AMARAL GUEDES\r\nMARCIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nMatr: 220.068-1\r\nMatr: 221.232-2\r\nE.T.E. REPÚBLICA\r\nSIDNEY CARLOS DA CRUZ\r\nJOÃO CLÁUDIO ADOLPHO DE PINHO\r\nMatr: 223.369-0\r\nMatr: 220.143-2\r\nE.T.E. VISCONDE DE MAUÁ\r\nMARCOS ALBERTO THOMPSON SALAZAR\r\nRICARDO LUCIO CAMPINHO BALDNER\r\nMatr: 823.163-1\r\nMatr: 220.552-4\r\nETET MARTINS PENA\r\nROBERTO MENDES DE LIMA\r\nLUCIANO CORREIA LOUREIRO\r\nMatr: 1049-6\r\nMatr: 222.167-9\r\nISE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nANDREIA MARTINS GUEDES\r\nLEIZA GOMES DE FARIA\r\nMatr: 1014-0\r\nMatr: 0111.582-3\r\nISE ITAPERUNA\r\nHELENA MARINA DE MORAES WON-HELD\r\nALEXSANDRO ROSA SOARES\r\nMatr: 332.210-4\r\nMatr: 114.681-0\r\nISE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nMARIA CRISTINA S. MACHADO\r\nLIDIA MARIA DA SILVA CRETTON\r\nMatr: 687-4\r\nMatr: 115.953-2\r\nISE TRÊS RIOS\r\nMÔNICA DE SOUSA ALEXANDRE\r\nPAULO TASSO BUZAN\r\nMatr: 1025-6\r\nMatr: 225.019-9\r\nISEPAM - CNS\r\nANGELA MARIA SANCHES DE ALVARENGA\r\nEROSELEIA MARQUES DE OLIVEIRA\r\nMatr: 139.046-7\r\nMatr: 136.225-0\r\nISERJ - CNS\r\nSANDRA R. P. SANTOS\r\nELEN MARIA GOMES CABRAL\r\nMatr: 252.868-5\r\nMatr: 220.404-8\r\nIST CAMPOS\r\nCLAUDIO LUIZ M. SOUZA\r\nMOEMA MOCAIBER PERALVA DOS SANTOS\r\nMatr: 224.895-3\r\nMatr:115.442-6\r\nIST PARACAMBI\r\nDALVA ZATORRE MEDEIROS\r\nJOSÉ WILSON COURA PINTO\r\nMatr: 767-4\r\nMatr: 226.314-3\r\nIST PETRÓPOLIS\r\nMARCIO FRANCISCO CAMPOS\r\nADRIANA RACCO\r\nMatr: 224.925-8\r\nMatr: 113.143-2\r\nIST QUINTINO\r\nHORACIO DA CUNHA E SOUZA RIBEIRO\r\nMÁRCIO BELO RODRIGUES DA SILVA\r\nMatr: 224.922-5\r\nMatr: 224924-1\r\nId: 1255760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255767": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "DE 02/02/2012\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/10/2011, VILMA NEIVA DE CARVALHO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.131-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0893-18, do CIEP BRIZOLÃO 383 - Máximo Gorki, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.006.951/2011.\r\nId: 1255767\r\n"
        ],
        "1255784": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 10/0323-5, C.P.F. nº 105163617-59, nacionalidade brasileira, nascida em 25/01/1985, do sexo feminino, carteira de identidade nº 21086996-2, expedida em 24/11/2005, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, Símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2012. Tomou posse em 07 de janeiro de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\n, matrícula nº 10/0322-7, C.P.F. nº 748100227-49, nacionalidade brasileira, nascido em 09/03/1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06511703-8, expedida em 25/03/2009, pelo DETRAN/RJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2012. Tomou posse em 07 de janeiro de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\n, matrícula nº 10/0324-3, C.P.F. nº 773506697-04, nacionalidade brasileira, nascida em 18/04/1962, do sexo feminino, carteira de identidade nº 06528508-2, expedida em 28/03/2007, pelo DETRAN/RJ, estado civil casada, nomeada para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, Símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2012. Tomou posse em 07 de janeiro de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\nDE 12.12.2011\r\n, matrícula nº 10/0313-6, C.P.F. nº 958585397-34, nacionalidade brasileira, nascida em 03/07/2055, do sexo feminino, carteira de identidade nº 07630276-9, expedida em 20/05/1998, pelo IFP/RJ, estado civil casada, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 09 de novembro de 2011. Tomou posse em 28 de novembro de 2011, com validade a contar de 07 de novembro de 2011.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/01/2012.\r\nId: 1255784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255836": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "\r\n, Médico Veterinário, matrícula n° 184.673-2, como responsável pela Coordenação Setorial de Epidemiologia e Bioestatística da Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados. Processo n° E-02/002877/2011.\r\n, Médica Veterinária, matrícula n° 868.674-3, como responsável pela Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados. Processo n° E-02/000364/2012.\r\n, Médica Veterinária, matrícula n° 868.674-3, como responsável pela Coordenadoria Regional de Defesa Agropecuária de Niterói. Processo n° E-02/000363/2012.\r\n, Médico Veterinário, matrícula n° 924.923-6, como responsável pela Coordenadoria Regional de Defesa Agropecuária do Rio de Janeiro. Processo n° E-02/000362/2011.\r\nId: 1255836\r\n"
        ],
        "1256192": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2012\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/8.612.629/2012, publicado no D.O. de 04.01.2012.\r\nId: 1256192\r\n"
        ],
        "1256197": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/01/2012\r\nREVERTE ao serviço público, de acordo com a Lei n° 595 de 03/11/82, o servidor ANA CLECIA GOMES MONTEIRO, mat. n° 5.012.659-8, Prof. Doc. II - 40 horas, aposentada por ato da Sra. Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 25/02/2011, publicado no D.O. de 02/03/2011, através do processo n° E-08/220.182/2011, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da SPMSO datado de 16/01/2012, às folhas 19 do proc. n° E-08/220.182/2011.\r\nId: 1256197\r\n"
        ],
        "1256211": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "\r\nAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/02/2012\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI/00133841\r\nSBC - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº 200.136/2006...\r\nLeia-se:...PROCESSO Nº E-07/203.136/2006...\r\nId: 1256211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256231": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nas atribuições dos servidores relacionados em anexo, até 29 de fevereiro de 2012, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular.\r\nSituações de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor Geral de Administração e Finanças.\r\nANEXO\r\nEXAMINADORES LOTADOS NA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDH\r\nCAT\r\nNOME\r\nLOTAÇÃO\r\n001\r\nAE\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\nHAB/APREND\r\n016\r\nAD\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\nHAB/PT PENHA\r\n030\r\nAC\r\nLUZIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n035\r\nB\r\nTANIA MARIA DE LIMA\r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n037\r\nB\r\nVERA LÚCIA S. BAPTISTA\r\nHAB/PT DET SUL\r\n043\r\nB\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ DE SOUZA\r\nHAB/EXPED\r\n044\r\nD\r\nMARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\nHAB/D. CONTR\r\n045\r\nD\r\nSHEILA SCALZO\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n046\r\nB\r\nTANIA CARVALHO COSTA \r\nHAB/PT DET OESTE\r\n049\r\nD\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\nHAB/PT PENHA \r\n052\r\nAE\r\nGERSON S. LISBOA \r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n071\r\nD\r\nDURVAL DA SILVA SOARES \r\nHAB/PT B ROXO\r\n101\r\nAD\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n112\r\nAD\r\nMARIA CECÍLIA M. M. GONÇALVES\r\nHAB/PT MADUREIRA\r\n113\r\nD\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\nHAB/PT TERESÓP\r\n114\r\nD\r\nONDINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nHAB/PT ILHA \r\n120\r\nAD\r\nADALBERLENE C. MATHEUS\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n121\r\nD\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n128\r\nAE\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA \r\nHAB/PT CAMPOS \r\n129\r\nAD\r\nDIONE MARIA B. TABOADA \r\nHAB/PT CAMPOS \r\n148\r\nE\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n149\r\nAD\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL \r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n153\r\nD\r\nVANDERLEI PEÇANHA \r\nHAB/APREND\r\n157\r\nD\r\nROBSON IVO DOS SANTOS\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n160\r\nAE\r\nANTONIO CARLOS PEIXOTO FERREIRA\r\nHAB/APREND/CFC\r\n162\r\nD\r\nANGELA COSTA BORBA\r\nHAB/APREND\r\n183\r\nAD\r\nROSA CORREA DOS RAMOS \r\nHAB/D. CONTR\r\n219\r\nD\r\nMARLÔVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\nHAB/PT MADUREIRA\r\n226\r\nAE\r\nOSCAR VIEIRA NETO\r\nHAB/PT PENHA \r\n241\r\nAD\r\nADALBERTO SANTANA \r\nHAB/D. CONTR\r\n261\r\nAD\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n267\r\nC\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\nHAB/PT ILHA \r\n282\r\nB\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\nHAB/PT B MANSA\r\n288\r\nAD\r\nLUIS HENRIQUE LEONARDO \r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n295\r\nB\r\nMARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\nHAB/PT SP ALDEIA\r\n304\r\nE\r\nFLÁVIO CERQUEIRA RAMALHO\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n305\r\nAD\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n306\r\nE\r\nCARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS \r\nHAB/PT B ROXO\r\n310\r\nB\r\nLIDIA CARVALHO SECUNDO\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n315\r\nD\r\nUBIRACY C. DE SOUZA FILHO\r\nHAB/APREND/CFC\r\n318\r\nD\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\nHAB/APREND\r\n324\r\nB\r\nNEUSA CENDÃO PEIXOTO VIVIAN\r\nHAB/APREND/CFC\r\n358\r\nAE\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n371\r\nE\r\nFRANCSICO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n372\r\nB\r\nMARIALBA CUPELLO FARIA \r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n373\r\nB\r\nLANA CRISTINA F. GAMBASIANE\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n377\r\nAE\r\nCLAÚDIO DOS SANTOS ADÃO\r\nHAB/PT PENHA\r\n382\r\nB\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n383\r\nB\r\nMARIA MARGARIDA PASSOS\r\nHAB/PT B ROXO\r\n411\r\nB\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\nHAB/D MED\r\n418\r\nE\r\nFRANCISCO DA SILVA\r\nHAB/PT B ROXO\r\n423\r\nAD\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n427\r\nD\r\nJOSÉ ROBERTO RIOS\r\nHAB/APREND\r\n431\r\nB\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA \r\nHAB/D MED\r\n438\r\nD\r\nMARIA LÚCIA LEAL SANTOS \r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n444\r\nB\r\nROSEMARY DA SILVA RAMALHO\r\nHAB/PT JACAREP\r\n448\r\nD\r\nJOSÉ CARLOS MALAFAIA DE SOUZA\r\nHAB/PT BAIXADA \r\n455\r\nD\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n459\r\nD\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\nHAB/D. CONTR\r\n474\r\nAB\r\nLUIZ FERNANDO ALZUGUIR \r\nHAB/PT TERESÓP\r\n480\r\nAD\r\nJOSÉ MARTINS DUTRA\r\nHAB/PT BAIXADA\r\n483\r\nAB\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n488\r\nAE\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\nHAB/APREND\r\n490\r\nB\r\nBERENICE DO NASCIMENTO QUINTANILHA\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n496\r\nB\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\nHAB/APREND/CFC\r\n499\r\nD\r\nLILIA CRISTINA SANTOS NEWTON\r\nHAB/PT MÉIER\r\n511\r\nD\r\nSHEILA RIBEIRO LAVINAS PICCIANI\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n514\r\nAC\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\nHAB/D. CONTR\r\n516\r\nAB\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n525\r\nD\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\nHAB/PT DET SUL\r\n583\r\nD\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\nHAB/D. CONTR\r\n601\r\nD\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n612\r\nAC\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n613\r\nB\r\nCARLOS ALBERTO MADUREIRA MACHADO\r\nHAB/PT PENHA\r\n619\r\nB\r\nANA CARLA MARENDAZ MAIA\r\nHAB/EXPED\r\n620\r\nB\r\nANA CAROLINA S LOPES GOMES\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n621\r\nB\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\nHAB/D MED\r\n629\r\nB\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\nHAB/ACESSO 5\r\n632\r\nD\r\nFABIANA GONÇALVES FARIA SAINT' CLAIR\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n635\r\nD\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\nHAB/PT PETRÓP\r\n636\r\nD\r\nFILIPE VIEIRA LANNUZZI \r\nHAB/PT MÉIER\r\n642\r\nD\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n643\r\nB\r\nLEANDRO MOREIRA CORREA\r\nHAB/PT PETRÓP\r\n644\r\nD\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n647\r\nD\r\nNILTON RIBEIRO DO N JUNIOR\r\nHAB/D MED\r\n653\r\nB\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\nHAB/D MED\r\n665\r\nAD\r\nFERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n667\r\nB\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\nHAB/D. CONTR\r\n671\r\nD\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n706\r\nB\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n720\r\nB\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n752\r\nB\r\nBRUNO FERRAZ ALMEIDA\r\nHAB/APREND\r\n753\r\nB\r\nBRUNO LEMOS P KHALIL\r\nHAB/ PT DET SUL\r\n756\r\nB\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\nHAB/APREND\r\n759\r\nD\r\nJERÔNIMO MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\nHAB/APREND\r\n761\r\nB\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n763\r\nB\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n765\r\nAB\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\nHAB/PT JACAREP\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\nDH\r\nCAT\r\nNOME\r\nLOTAÇÃO\r\n025\r\nB\r\nJUREMA DA COSTA ENEDINO\r\nCOORD. SERV DESCENTRALI\r\n061\r\nAD\r\nRAIMUNDA HELENA ARCENIO CORREIA \r\nATG\r\n93\r\nAE\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n156\r\nAE\r\nEMILIO PEREIRA DOS SANTOS\r\nCRT/C.FRIO\r\n189\r\nAE\r\nROSANE VIEIRA FERREIRA\r\nDRV/ARQUIVO\r\n199\r\nD\r\nJORGE ANTONIO DE MELO TORRES \r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n202\r\nE\r\nEDSON PACHECO\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n211\r\nD\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\nSD/D.PESSOAL\r\n212\r\nAD\r\nLUIZ FERNANDO NEVES RIBEIRO\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n229\r\nB\r\nMARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE JESUS\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n240\r\nD\r\nNILCÉIA MARIA DE LIMA MOREIRA\r\nDRV/DESP-ARQUIVO\r\n244\r\nD\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\nDRV/DESP\r\n256\r\nAD\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n280\r\nAD\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n289\r\nAD\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n301\r\nD\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA PINTO\r\nDAF/PROGFIN\r\n303\r\nD\r\nROBERTO MARINHO RUFINO\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n308\r\nE\r\nJOSUE GAMBOA\r\nSD\r\n319\r\nAD\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\nSD/PORTARIA\r\n328\r\nB\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\nCJC\r\n334\r\nAD\r\nJORGE FERNANDO BARRETO (FAFÁ)\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n337\r\nD\r\nEDMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS \r\nSD/D.PESSOAL\r\n348\r\nB\r\nGEYSA CRUZ DE MOURA\r\nSD\r\n363\r\nE\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\nTRANSPORTE\r\n365\r\nD\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\nC. ESTATIST\r\n368\r\nAE\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n388\r\nAD\r\nTELMO MACHADO FILHO\r\nDRV/ARQUIVO-GARAGEM\r\n395\r\nAE\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n4º CRT/N. IGUAÇU\r\n408\r\nAE\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA \r\nCRT/MARICÁ\r\n414\r\nD\r\nAUGUSTO JOSÉ TAVARES\r\nTRANSPORTES\r\n421\r\nAD\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n430\r\nAD\r\nLOURIVAL DE ASSIS MAIA\r\nDIV ATEND DESP\r\n434\r\nAD\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES POPPOLINO\r\nJARI\r\n435\r\nAB\r\nMARCO ANTÔNIO MEIRELLES\r\nDP PESSOAL\r\n436\r\nB\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\nSD/D. PATRIM\r\n443\r\nAD\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\nDAF/PROGFIN\r\n451\r\nD\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\nB. PIRAÍ\r\n468\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\nDAP/V.REDON\r\n478\r\nAD\r\nANTONIA ALVES CORREA\r\n8ª CRT/SAQUAREMA\r\n482\r\nD\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO\r\nATG/ZELADORIA\r\n494\r\nB\r\nJOAQUIM COSTA DA S. LOBO \r\nDAF/ADM FINAC\r\n501\r\nAB\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\nSD\r\n505\r\nAB\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIN\r\nENGENHARIA\r\n508\r\nB\r\nROSANGELA MARIA SOUZA\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n509\r\nD\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n510\r\nD\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\nITAGUAI \r\n517\r\nAD\r\nSILVIA MARILIA SANA PINTO VIEIRA\r\n27ª CRT\r\n519\r\nB\r\nARLETE LOPES MARINS\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n520\r\nB\r\nDENIZE LIMA MACHADO\r\nDRV/DESP\r\n522\r\nD\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n575\r\nAD\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\nSD\r\n584\r\nAD\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n586\r\nB\r\nGLAUCO LA MACCHIA DA SILVA\r\nSD/CORREG\r\n588\r\nB\r\nHUDSON SIQUEIRA DAS FLORES\r\nCRT\r\n589\r\nD\r\nJOÃO INACIO PEREIRA\r\nTRANSPORTES\r\n592\r\nAD\r\nIRAPUAN MARTINS FEIJO\r\n8ª CRT/ARARUAMA\r\n594\r\nD\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\nDRV-SAIT\r\n599\r\nAB\r\nROBERTO SCHEMID ABO-GAMEM CUNHA\r\nINFORMÁTICA\r\n611\r\nB\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\nSD/ENGENH\r\n614\r\nD\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\nCORREGEDORIA\r\n618\r\nD\r\nALIPIO LIZARRDO CONSTANT LOHMANN\r\n1ª CRT/NITERÓI\r\n624\r\nD\r\nCARLOS EDUARDO YAÑEZ SILVA\r\nINFORMÁTICA\r\n631\r\nB\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\nCORREGEDORIA\r\n634\r\nB\r\nFÁBIO DA CUNHA SANHUDO\r\nINFORMÁTICA\r\n638\r\nB\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\nDRV/VIST. VOL\r\n655\r\nB\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nDRV/ACESSO7\r\n659\r\nB\r\nALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\nINFORMÁTICA\r\n670\r\nAD\r\nJOSÉ CESAR LOPES JUNIOR\r\nSD/AUDI FIN\r\n682\r\nAB\r\nALDAIR JOSÉ FERNANDES\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n684\r\nB\r\nANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA \r\nASS. CONT. INTERNO\r\n686\r\nB\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\nDRV/BANGU\r\n687\r\nB\r\nANGÉLICA MARTINS VIDIGAL\r\nDP PESSOAL\r\n688\r\nB\r\nANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA\r\nASS. CONT. INTERNO\r\n689\r\nB\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\nACESSO 2\r\n691\r\nB\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\nSD/C. ESTATIST\r\n697\r\nB\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\nDIRHAB/PT ARARUAMA\r\n699\r\nAB\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\nENGENHARIA\r\n701\r\nB\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\nDRV/DESP\r\n703\r\nB\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\nDAF/SERV EXECUÇ FINANC\r\n705\r\nB\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\nCORREGEDORIA/CLONAGEM\r\n707\r\nB\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nSAIT\r\n710\r\nB\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\nPRESID/ASS. ENGENHARIA\r\n711\r\nB\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\nDIC\r\n713\r\nB\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\nDIRHAB/PT B PIRAÍ\r\n714\r\nAB\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\nCORREGEDORIA\r\n715\r\nAB\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\nPRESID/ NUCL APOIO\r\n717\r\nB\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n718\r\nB\r\nJOSÉ NUNES DE OLIVEIRA\r\nDIC\r\n719\r\nB\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA\r\nINFORMÁTICA\r\n721\r\nB\r\nLEONARDO FILIPE DOS SANTOS\r\nINFORMÁTICA\r\n722\r\nB\r\nLIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO\r\nASS. CONT. INTERNO\r\n723\r\nD\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nSD/C. EDUCAÇÃO\r\n725\r\nB\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\nCJCI\r\n726\r\nB\r\nMARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n728\r\nAC\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\nCJCI\r\n732\r\nAD\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\nCJC\r\n734\r\nB\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\nJARI\r\n735\r\nAB\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\nSD/C. SERV DESCENT\r\n736\r\nB\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\nCJCI\r\n737\r\nAB\r\nSARA PRAXEDES DOS SANTOS\r\nDRV/LEILÃO\r\n739\r\nB\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\nADM/C. GESTAO PESSOAS\r\n740\r\nAB\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\nDRV\r\n742\r\nB\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\n743\r\nB\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\nJARI\r\n744\r\nAD\r\nLUCIANO NUNES\r\nCIRE\r\n746\r\nB\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\nEDUCAÇÃO\r\n747\r\nB\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nCORREGEDORIA\r\n748\r\nB\r\nALEXANDRE H. DO NASCIMENTO\r\nCJCI\r\n749\r\nD\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\nJARI\r\n757\r\nB\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\nCJC/DRI\r\n760\r\nB\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\nDAF/ASS GEST FINANC\r\n762\r\nB\r\nJULIANA MORE\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\nId: 1256231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256409": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "DE 03/02/2012\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA MARILZA FRANCISCA DE ARAÚJO, Servente, mat. n° 5.009.199-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0539-18, da E.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.000.005/2012.\r\nId: 1256409\r\n"
        ],
        "1256439": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 03.02.2012\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nDANIEL BENTO FERNANDES - Subtenente PM, RG 37.754, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2512-2012.\r\nFÁBIO CUNHA SUETH - Cabo PM, RG 65.759, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 11 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0429/2503-2011.\r\nFRANCISCO LAZARO SANTOS DE OLIVEIRA - Subtenente PM, RG 32.106, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0741/2573-2011.\r\nIBSE NAIMIR DE ALMEIDA SOARES - Subtenente PM, RG 1/13.541, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.1977, com mais de 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/2757/2582-2011.\r\nJOSÉ EVERALDO RIBEIRO DE SOUZA - Subtenente PM, RG 32.208, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0009/2541-2011.\r\nLUIZ CARLOS VIDAL BISPO - 1º Sargento PM, RG 32.933, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.11.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/2581/2535-2011.\r\nLUIZ SÉRGIO DOS SANTOS ROCHA - Subtenente PM, RG 33.880, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/2527-2010.\r\nMARCOS ARAÚJO DE SOUZA - 1º Sargento PM, RG 43.148, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0062/2589-2012.\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA - Subtenente PM, RG 33.150, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/2534/2573-2011.\r\nId: 1256439\r\n"
        ],
        "1256440": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "DE 03.02.2012\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nMIGUEL DE OLIVEIRA FILHO - 2º Sargento PM, RG 48.337, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 27 anos de serviço a contar de 29.07.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0035/2585-2011.\r\nSÉRGIO ALVES - 1º Sargento PM, RG 34.168, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 30 anos de serviço a contar de 11.01.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0016/2575-2011.\r\nId: 1256440\r\n"
        ],
        "1256441": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "DE 03.02.2012\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nBRUNO BRANDÃO, Soldado PM - RG 85.832, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.2008, com 02 anos, 09 meses e 09 dias de serviço. Proc. nº E-09/0052/2544-2011.\r\nVANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA - 3º Sargento PM, RG 71.756, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.12.2000, com 18 anos, 04 meses e 27 dias de serviço. Proc. nº E-09/0080/2593-2011.\r\nId: 1256441\r\n"
        ],
        "1256448": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDILZA VITURINO DE ARAUJO, com validade a contar de 28/01/2010 - Proc. nº E-01/308099/2010.\r\nDE 20/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VANDA LUCIA PINTO FERNANDES, com validade a contar de 11/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/11/2009, publicado no D.O. de 15/12/2009 - Proc. nº E-01/301520/2009.\r\nDE 29/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NESIA SANTOS SACRAMENTO, com validade a contar de 04/12/2011 - Proc. nº E-01/300057/2012.\r\nDE 30/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aSTEFANY SORAIA SOARES DA SILVA, com validade a contar de 06/10/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 26/04/2011, publicado no D.O. de 03/06/2011 - Proc. nº E-01/300315/2011.\r\nDE 27/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nBERENICE PERES CORREA, com validade a contar de 17/04/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 05/09/2011, publicado no D.O. de 01/10/2011 - Proc. nº E-01/301790/2011.\r\nJORGE CABRAL, com validade a contar de 15/11/2011 - Proc. nº E- 01/300030/2012.\r\nJOAO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA, com validade a contar de 24/12/2011 - Proc. nº E-01/300039/2012.\r\nBEATRIZ DE ARAUJO PENNA MARIA TEIXEIRA, com validade a contar de 29/10/2011 - Proc. nº E-01/300045/2012.\r\nJUREMA PACHECO BARBOSA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 29/05/2011 - Proc. nº E-01/300105/2012.\r\nNEUZA DE JESUS BORGES, com validade a contar de 02/01/2012 - Proc. nº E-01/300107/2012.\r\nId: 1256448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256450": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FERNANDA SILVA BARBOZA, com validade a contar de 17/09/2010 - Proc. n° E-01/309582/2010.\r\nDE 27/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nAUGUSTO CARLOS FREIRE BELO, com validade a contar de 11/03/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 11/05/2011, publicado no D.O de 10/06/2011 - Proc. n° E-01/300685/2011.\r\nMARIA DA PENHA RIBEIRO MOTA, com validade a contar de 05/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/06/2009, publicado no D.O de 01/07/2009 - Proc. n° E-01/301180/2009.\r\nCLAUDIA BONVINI MENESES, com validade a contar de 15/09/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 24/10/2011, publicado no D.O de 25/11/2011 - Proc. n° E-01/302131/2011\r\nId: 1256450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256451": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANETE MARIA FERREIRA, com validade a contar de 01/04/2010 - Proc. n° E-01/301776/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JAQUELINE LINO DOS SANTOS, THAIS LINO DOS SANTOS e MARIA FERNANDA LINO DOS SANTOS, com validade a contar de 20/12/2011 - Proc. n° E-01/302646/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGLEICE BATISTA VILAS BOAS ALVES, JOAO VITOR DE AZEVEDO VILAS BOAS, MARLON ALVES OLIVEIRA DA SILVA, JONATHAN BATISTA VILAS BOAS ALVES e DAVID BATISTA VILAS BOAS ALVES, com validade a contar de 18/09/2011 - Proc. n° E-01/302029/2011.\r\nSCHIRLEI MACHADO DA SILVA, com validade a contar de 24/12/2011 - Proc. n° E-01/300003/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DEJENITA SOTERO DOS SANTOS, com validade a contar de 25/08/2011 - Proc. n° E-01/302719/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARCIA RIBEIRO DO VAL FREITAS, ISABELLA DO VAL FREITAS e ALEXANDRE PHILIPPE FERREIRA DE FREITAS, com validade a contar de 01/01/2012 - Proc. n° E-01/300020/2012.\r\nCATARINA ANDRADE DA SILVA, com validade a contar de 18/12/2011 - Proc. n° E-01/300007/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOAQUIM SANTANNA DE ALMEIDA PIRES, MARIA ISABEL SANTANNA DE ALMEIDA PIRES e RAYSSA SANTOS DE ALMEIDA PIRES, com validade a contar de 16/12/2011 - Proc. n° E- 01/300044/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO VICTOR DA SILVA DE PAIVA, IURI LORRAN DE SOUZA DE PAIVA, JONATAN DE SOUZA PAIVA e LUCILENA MARCELINO DE SOUZA, com validade a contar de 10/11/2008 - Proc. n° E- 01/303025/2008.\r\nId: 1256451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256501": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de José Omar dos Santos, PGU nº313022739, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/1281/4000/1995.\r\nId: 1256501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256502": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/325721/2010 de 30.09.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. nº 24/003.694-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do pro cesso administrativo nº E-12/419705/2011 de 09.12.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, matr. nº 24/003.698-8.\r\nId: 1256502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256508": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/02/2012\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 062/2011, os servidores: - Diretor de Assentamentos e Projetos - matrícula nº 10/0285-6, ELIEZER ALVES DOS REIS RICARDO ALVES DA SILVA - Técnico Assistente - matrícula nº 10/0310-2, nos termos da Cláusula Sétima, alínea C, do referido Contrato, que tem como objeto a Aquisição e Construção de quarenta unidades habitacionais térreas no assentamento rural Fazenda Engenho Novo no município de São Gonçalo/RJ, conforme processo nº E-19/200.383/2011.\r\nId: 1256508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256513": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Agente Operador de Trânsito, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/55068, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/205.050/2011 - Bider nº 024, de 03.02.2012.\r\nId: 1256513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256533": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 09.01.2012\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor MARCIO FRANCO DE MENDONÇA, Delegado de Polícia, matrícula 815.889-1, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos III e XXXV, este c/c o art. 10, incisos V e XI do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/06398/1404/2011\r\nId: 1256533\r\n"
        ],
        "1256813": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2012\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2012, GISAMAR FERREIRA ROCHA, Servente, mat. nº 274.002-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3190-18, do C.E. Mullulo da Veiga, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito à gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/815.190/2001.\r\nDESIGNA LUCIA HELENA REIS, Merendeira, mat. nº 5.008.540-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1232-18, do CIEP BRIZOLÃO 196 - São Teodoro, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito à gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.000.050/2012.\r\nId: 1256813\r\n"
        ],
        "1256819": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n2.2012\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 16 de abril de 2011, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 - PAULO CESAR FERREIRA, RG 04.660, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0091/51155/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 29 de maio de 2011, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 - LUIS CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, RG 08.060, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0172/51155/2011.\r\na contar de 27 de dezembro de 2010, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 - LUIZ GERALDO SODRÉ, RG 04.850, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 1º, inciso I do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 08/0104/51155/2011.\r\na contar de 16 de novembro de 2010, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 ADEMIR RAMOS, RG 07.497, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do artigo 1º, inciso I do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0308/51155/2010.\r\n“ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 17 de abril de 2011, nos termos dos artigos 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/86 - SILAS MENDES SIQUEIRA, RG, 09.571, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0227/51155/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 12 de junho de 2011, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135 inciso III, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - RICARDO DIAS DE OLIVEIRA, RG 06.701, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0187/51155/2011.\r\n, a contar de 06 de outubro de 2010, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - CARLOS BENIGNO GOMES, RG 14.035, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0285/51155/2010.\r\na contar de 23 de setembro de 2010, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “c”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q02/97 - PAULO CÉSAR DOS SANTOS FILHO, RG 21.504, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do artigo 1º, inciso I do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86, bem como o artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0286/51155/2010.\r\nex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/11/2008, de acordo com o que estabelece o inciso II, § 3º, alínea “b”, do Art. 120, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - HEIDER PORCINO ROCHA, RG 43.713. Processo nº E- 08/0217/51157/2009.\r\nDE 02.05.2011\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 21 de janeiro de 2011, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - LUIZ CARLOS MOREIRA DIAS, RG 05.156, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0314/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.05.2011.\r\nId: 1256819\r\n"
        ],
        "1256843": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 31/01/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/6.344/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ALTAIR JOSÉ DA LUZ, Assistente de Controle Interno, mat. nº 972.324-8 e MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.155-3, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/14.050/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ALTAIR JOSÉ DA LUZ, Assistente de Controle Interno, mat. nº 972.324-8 e MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.155-3, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do poc. nº E-03/6.346/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ALTAIR JOSÉ DA LUZ, Assistente de Controle Interno, mat. nº 972.324-8 e MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.155-3, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/6.347/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ALTAIR JOSÉ DA LUZ, Assistente de Controle Interno, mat. nº 972.324-8 e MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.155-3, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/6.345/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ALTAIR JOSÉ DA LUZ, Assistente de Controle Interno, mat. nº 972.324-8 e MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.155-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1256843\r\n"
        ],
        "1256847": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.802.097/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ROSINÉA FERREIRA DA COSTA, mat. nº 5.001.915-7, Prof. Doc. II, MYRIAM NATIVIDADE FERREIRA, mat. nº 5.018.901-8, Prof. Doc. II e ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1256847\r\n"
        ],
        "1256872": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 02.02.2012\r\n, matrícula nº 932.290-0, com validade a contar de 1º de fevereiro, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/28301/2011. \r\nId: 1256872\r\n"
        ],
        "1256885": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "\r\nCARLOS WILSON JESUS DE LUCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19747110, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. n.º E-21/999.355/2011.\r\nId: 1256885\r\n"
        ],
        "1256970": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nJULIANA PEIXOTO COSTA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.832-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. DEODORO, com validade a contar de 04/02/2009. Proc. nº E-03/203.788/2011.\r\nDE 27/01/2012\r\nSHEYLA RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 683.090-5, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. CHIQUINHA GONZAGA, com validade a contar de 01/04/2011. Proc. nº E-03/203.385/2011.\r\nROSANGELA DE SENA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.662-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. CHIQUINHA GONZAGA, com validade a contar de 01/04/2011. Proc. nº E- 03/203.385/2011.\r\nMAX MAURO FELIX FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.929-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. ALINA DE BRITO, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 03/07/2008. Proc. nº E-03/203.783/2011.\r\n\r\nId: 1256970\r\n"
        ],
        "1257043": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/02/2012\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nOnde se lê:\r\nMARIA THEREZA LOPES DE AZEVEDO, matrícula 7075-5\r\nLeia-se:\r\nMARIA THEREZA LOPES DE AZEVEDO, matrícula 35292-2.\r\nId: 1257043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257081": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.02.2012\r\nos candidatos THIAGO DE ABREU MARTINS - Técnico Nível Médio, PAULO HENRIQUE SILVA COELHO - Técnico Nível Médio, PEDRO ALONSO DE ARAUJO CHAVES - Técnico Nível Médio, IONE GOUVÊA JORGE - Técnico Nível Médio, LÍVIA SALGADO DE OLIVEIRA - Técnico Nível Médio, LEANDRO VIEIRA BARBOSA - Técnico de Nível Médio, habilitados no concurso público, realizado em 2009, Processo nº. E-26/022.815/2008 do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, que desistiram do concurso por não comparecerem no prazo determinado, nos termos do Edital de convocação publicado no D.O. de 12/01/2012. \r\nId: 1257081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257086": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 31.01.2012\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, dos candidatos abaixo mencionados, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006.\r\n) - Professor Titular\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nMelhoramento de Plantas ou Genética e Melhoramento\r\nMessias Gonzaga Pereira\r\nProc. nº E-26/053.192/2011\r\n) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nLFIT\r\nNutrição Mineral de Plantas\r\nMarta Simone Mendonça Freitas\r\nLFIT\r\nGrandes Culturas\r\nSílvio de Jesus Freitas\r\nProc. nº E-26/053.189/2011\r\nAssociado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nFísica da Matéria Condensada Experimental, Ressonância Magnética Eletrônica\r\nMax Erik Soffner\r\nProc. nº E-26/053.193/2011\r\nAssociado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nDemografia\r\nJoseane de Souza Fernandes\r\nProc. nº E-26/053.194/2011\r\n) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nMedicina Veterinária\r\nFlávio Augusto Soares Graça\r\nProc. nº E-26/053.191/2011\r\nId: 1257086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257105": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nCLAUDIA MARCIA STABIELLE FURTADO, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.183.640-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termo do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E- 04/000.545/2012.\r\nJONAS LEÃO AMARAL, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.183.770-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do §1º, inciso I do artigo 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.100/2012.\r\nBRASILINA DA CONCEIÇÃO SILVA, Agente de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.256.894-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/000.453/2012.\r\nELIZABETH DE ALMEIDA MERTENS BANDEIRA, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.192.034-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/000.546/2012.\r\nId: 1257105\r\n"
        ],
        "1257138": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.01.2012\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 24.01.2012\r\nPort. nº 105/2012 - DENISE ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\nOnde se lê: ...no período de 02/01/2012 a 31/03/2012...\r\nLeia-se: ...no período de 02/01/2012 a 29/02/2012...\r\nPort. nº 106/2012 - ALDO VICTORIO FILHO\r\nOnde se lê: ...no período de 02/01/2012 a 29/02/2012...\r\nLeia-se: ...no período de 02/01/2012 a 31/03/2012...\r\nId: 1257138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257171": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/01/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.005.193/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.228-7, EUFRASIA BASÍLIO DAMAZIO, Servente-CIEP, mat. nº 5.010.020-5 e MARILDA FERNANDES, Datilógrafo, mat. nº 198.621-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1257171\r\n"
        ],
        "1257177": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\n2012\r\nConsidera excluídos os candidatos abaixo relacionados, que foram aprovados e classificados no Processo Seletivo 2010, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde, por não terem cumprido umas das etapas estabelecidas no Edital do referido Processo, ou por não estarem em conformidade como o art. 7º, inciso III, da Lei nº 4599/2005. \r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nIFICAÇÃO\r\n6139216\r\nJULIANA FRANÇA NOGUEIRA\r\n1\r\n6164088\r\nRENATA RODRIGUES SARDELLA\r\n5\r\n6156101\r\nMÔNICA DE OLIVEIRA VASCONCELOS\r\n16\r\n6140259\r\nKARINE ALVES CORRÊA GURJÃO\r\n20\r\n6118681\r\nDANIELE SILVA FERNANDES DA COSTA\r\n24\r\n6138330\r\nJOSIE BARIZON BROWN BRAGA\r\n27\r\n6177793\r\nVERONICA INÁCIO SILVIANO\r\n30\r\n6165056\r\nROBERTA MAIA BAPTISTA\r\n31\r\n6140514\r\nKAROLLINI QUITETE TELLES\r\n32\r\n6165781\r\nROGERIO ALVES PAIVA\r\n35\r\n6175013\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n36\r\n6159401\r\nPATRÍCIA GONÇALVES CORRÊA DA SILVA\r\n37\r\n6170993\r\nSIMONE TEIXEIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n39\r\n6130900\r\nGISELE ARAUJO DOS SANTOS\r\n41\r\n6169933\r\nSILMARA SOUZA GONÇALVES\r\n43\r\n6122446\r\nELAINE CRISTINA DOS SANTOS CARNEIRO\r\n45\r\n6105509\r\nANA FABÍOLA DA SILVA MONTEIRO\r\n47\r\n6176036\r\nVALERIA NASCIMENTO MOREIRA\r\n48\r\n6114677\r\nCILA FERREIRA PORTUGAL RAMOS\r\n50\r\n6178317\r\nVIVIAN DE ALMEIDA MATTOS\r\n55\r\n6101191\r\nADRIANO TEODORO\r\n56\r\n6108550\r\nANDRESSA MOTTA ALMADO\r\n57\r\n6158001\r\nNEYANE NUBIA MACEDO INFURNA\r\n58\r\n6159522\r\nPATRÍCIA MINATOGAU ROCHA\r\n59\r\n6110975\r\nBRUNA BENGALY BEZERRA\r\n61\r\n6139016\r\nJULIANA DA SILVA FERNANDES\r\n62\r\n6153073\r\nMARILENE DE CARVALHO LOUREDO\r\n64\r\n6108365\r\nANDREIA PEREIRA DE ASSIS\r\n65\r\n6155183\r\nMICHELLE DA SILVA GARCIA\r\n66\r\n6139427\r\nJULIANA PINTO PERON\r\n67\r\n6143597\r\nLILIANE FREICHOS GODOY\r\n68\r\n6115441\r\nCLÁUDIA DOMINGUES GUIMARÃES\r\n71\r\n6173200\r\nTATHIANA MEYRE DA SILVA GOMES\r\n72\r\n6122351\r\nELAINE ANTONIO ANTUNES\r\n75\r\n6126625\r\nFABIANA RODRIGUES PAULO NETTO\r\n80\r\n6175181\r\nTHIARA MOURÃO COSTA CERQUEIRA\r\n81\r\n6116966\r\nCRISTIANE HONORIO DE SOUZA\r\n83\r\n6104039\r\nALYNE SILVA DE CARVALHO\r\n89\r\n6103504\r\nALINE LAURA GUEDES SILVA\r\n90\r\n6159306\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS MATHIAS\r\n94\r\n6157338\r\nNATALIA SOUZA DOS SANTOS\r\n95\r\n6140859\r\nKATTY ANNE CARVALHO MARINS\r\n98\r\n6176002\r\nVALESCA DE OLIVEIRA BASTOS\r\n99\r\n6138593\r\nJOYCE SILVA DE SOUZA\r\n100\r\n6132623\r\nHELLEN CAMPANHAO DE SOUZA SOARES\r\n101\r\n6133841\r\nISABEL MARCO HUESCA\r\n102\r\n6170173\r\nSILVANNE MARIA LOPES PEREIRA\r\n105\r\n6143831\r\nLIVIA DA MATA VARGAS SILVA\r\n106\r\n6114751\r\nCÍNTHIA LAMI DE OLIVEIRA\r\n109\r\n6127777\r\nFERNANDA CARNEIRO SOARES\r\n111\r\n6143532\r\nLILIANA MARTINS DA SILVA\r\n112\r\n6108896\r\nANGELICA AMARAL CAMARGO\r\n113\r\n6172256\r\nSULAMITA ALVES IMBUZEIRO\r\n116\r\n6104734\r\nANA CAROLINA AZEVEDO PINTO\r\n118\r\n6124935\r\nEMANUELA APARECIDA SANTIAGO DO CARMO\r\n120\r\n6113409\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA TAYT- SOHN\r\n122\r\n6122776\r\nELANA CRISTIANA VILLELA MALAMACE AMARO\r\n123\r\n6141560\r\nLARISSA COSTA MURAD\r\n124\r\n6106798\r\nANA PAULA SOEIRO DOS SANTOS BARBOSA\r\n126\r\n6104896\r\nANA CAROLINA PATE CARDOSO\r\n127\r\n6156488\r\nMONIQUE BIER FREITAS\r\n128\r\n6140995\r\nKELLY ALINE BARBOSA RIBEIRO\r\n130\r\n6148471\r\nMARCIA CHRISTINA ANDRADE PONTE\r\n133\r\n6160104\r\nPAULA SOARES CANELLAS\r\n135\r\n6119209\r\nDANIELLE TAHA COSTA\r\n140\r\n6142016\r\nLEANDRO PEREIRA SERAFIM\r\n142\r\n6109034\r\nANGELICA SILVA DO ROSARIO\r\n143\r\n6117551\r\nCRISTINA TORRES DA SILVA\r\n156\r\n6131290\r\nGISELLE SOARES AZEVEDO\r\n159\r\n6122472\r\nELAINE CRISTINA SILVA FELIX\r\n160\r\n6114766\r\nCINTHIA PAES GUIMARAES\r\n161\r\n6160649\r\nPOLYANA BASTOS DE OLIVEIRA\r\n163\r\n6104253\r\nAMANDA DE SOUZA MEDEIROS\r\n167\r\n6173550\r\nTATIANA SILVA CAMARA DA SILVA\r\n175\r\n6103067\r\nALINE CAVALCANTI DE ABREU\r\n176\r\n6101920\r\nALESSANDRA DO NASCIMENTO FRAZÃO\r\n179\r\n6117054\r\nCRISTIANE MOLDES TAVARES\r\n180\r\n6178096\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA MORAES\r\n181\r\n6145503\r\nLUCIANA SILVA GONÇALVES\r\n185\r\n6168998\r\nSARA MARTINS DE ARAÚJO\r\n186\r\n6169020\r\nSARAH CRISTINA CALVO DOS SANTOS PIRES\r\n190\r\n6131485\r\nGLAUCIA BEZERRA PIRES\r\n191\r\n6126110\r\nEVELYN DA SILVA BARROSO\r\n194\r\n6178841\r\nVIVIANE RODRIGUES PIRES\r\n196\r\n6106422\r\nANA PAULA DOS SANTOS BRAZ DA SILVA\r\n197\r\n6142412\r\nLENILSE DE SOUZA COIMBRA\r\n198\r\n6144031\r\nLIZIENE DIAS DE ASSIS\r\n201\r\n6162497\r\nRAQUEL DE FREITAS FERNANDES\r\n204\r\n6160899\r\nPRISCILA DE LIMA NASCIMENTO\r\n207\r\n6162773\r\nRAQUEL SOUZA LIMA\r\n209\r\n6113354\r\nCAROLINA ALVES DE OLIVEIRA\r\n211\r\n6163330\r\nREJANIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n213\r\n6147608\r\nMARCELA CRISTINA MORAES REIS\r\n215\r\n6178686\r\nVIVIANE GOMES DOS SANTOS\r\n219\r\n6104548\r\nANA ALICE SACRAMENTO DA SILVA\r\n220\r\n6133869\r\nISABELA CORRÊA DA SILVA\r\n222\r\n6112508\r\nCARLA FREIRE RAAD\r\n225\r\n6103394\r\nALINE FERNANDES SALLES\r\n226\r\n6179590\r\nWILLIAM DAIANI PERES DE FREITAS\r\n227\r\n6124517\r\nELIZABETH ROCHA DA PAZ TIRRE\r\n228\r\n6133833\r\nISABEL FANZERES COSTA\r\n229\r\n6142761\r\nLETÍCIA APARECIDA MARTINS\r\n232\r\n6161171\r\nPRISCILA REGINA ALVES DE SOUZA\r\n233\r\n6124761\r\nELOA SILVA DE MORAES\r\n238\r\n6133871\r\nISABELA CRESPO RIBEIRO PORTELA\r\n239\r\n6111620\r\nCAMILA BENEDETTI PINTO\r\n241\r\n6163573\r\nRENATA DA FONSECA SILVA\r\n245\r\n6132938\r\nHORRANA CAMPOS FERREIRA\r\n246\r\n6141570\r\nLARISSA DE SOUZA DE BARROS\r\n247\r\n6123465\r\nELIANE SANTOS DE ASSIS\r\n255\r\n6137243\r\nJOILSON SANTANA MARQUES JUNIOR\r\n256\r\n6142775\r\nLETICIA CAROLINA PINHEIRO LOPES\r\n257\r\nENFERMEIRO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nIFICAÇÃO\r\n6121468\r\nDYANA CARNEIRO RAMOS\r\n3\r\n6131754\r\nGLEISON HERINGER VIEIRA\r\n7\r\n6140055\r\nKAMILA VALLORY DEBONA\r\n9\r\n6103418\r\nALINE FILIPPO SALGADO\r\n10\r\n6139089\r\nJULIANA DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n14\r\n6172718\r\nTALIA DE OLIVEIRA SANTIAGO\r\n16\r\n6159624\r\nPATRICIA PONTES GONÇALVES\r\n17\r\n6118003\r\nDANIELA RAISA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n18\r\n6155607\r\nMIRELLA PACE GIUSTI\r\n23\r\n6127169\r\nFABIOLA INES DA SILVA\r\n26\r\n6103528\r\nALINE LOPES VIEIRA\r\n28\r\n6144347\r\nLUANA MACHADO PIZETTA\r\n29\r\n6150133\r\nMARIA ALICE SANTOS TAVARES\r\n34\r\n6138444\r\nJOVANA LUCIA SCHETTINI MENDONCA\r\n39\r\n6165367\r\nROBSON LUIZ DO NASCIMENTO\r\n40\r\n6104492\r\nAMARALINA PIMENTA MUNIZ\r\n41\r\n6145015\r\nLUCIANA DA SILVA ROSA\r\n44\r\n6124290\r\nELIZABETE BATISTA REZENDE\r\n46\r\n6147597\r\nMARCELA COSTA FERNANDES\r\n48\r\n6103184\r\nALINE DA SILVA LOPES\r\n51\r\n6160614\r\nPOLIANA DE FRANÇA ALBUQUERQUE PAES\r\n53\r\n6113551\r\nCAROLINA SILVEIRA DA CONCEIçãO\r\n57\r\n6149871\r\nMARCOS VINICIUS GONÇALVES MEIRELES\r\n60\r\n6101439\r\nALBA KEILA SOUSA E SILVA\r\n61\r\n6178660\r\nVIVIANE FERNANDEZ BASTOS\r\n62\r\n6130419\r\nGERLIANO MARÇAL DA LUZ GONÇALVES\r\n65\r\n6165149\r\nROBERTA SANTANA HERDY LIMA\r\n66\r\n6144569\r\nLUCIA DA ROSA PINHEIRO ALVES\r\n68\r\n6174609\r\nTHAÍSSA DA SILVA DOS SANTOS\r\n69\r\n6134724\r\nJACKSON ROZA FERNANDES\r\n70\r\n6141108\r\nKELLY DA SILVA ROCHA\r\n71\r\n6141270\r\nKÉSIA DE SOUZA MELO\r\n73\r\n6148280\r\nMARCELO PEREIRA VELLOSO\r\n76\r\n6162276\r\nRAPHAEL DIAS DE MELLO PEREIRA\r\n77\r\n6155410\r\nMICHELLY IZIDORO SANTANA\r\n78\r\n6163480\r\nRENATA CARLA NENCETTI PEREIRA ROCHA\r\n79\r\n6118510\r\nDANIELE FARIA DA SILVA\r\n80\r\n6141605\r\nLARISSA RIBEIRO MONTEIRO DA SILVA\r\n82\r\n6156967\r\nNAHLU CAVALCANTE DE FREITAS\r\n87\r\n6105591\r\nANA LUCIA AMORIM HEMETERIO DOS SANTOS\r\n92\r\n6121257\r\nDJENNIFER GAMA DA SILVA\r\n93\r\n6144431\r\nLUANA SILVA FRAGUAS\r\n94\r\n6163951\r\nRENATA MONTEIRO DE SOUZA\r\n95\r\n6104749\r\nANA CAROLINA BORGES RIBEIRO NOGUEIRA\r\n97\r\n6126093\r\nEVELYN ALECRIM DOMINGUES MARTINO\r\n100\r\n6159447\r\nPATRÍCIA LOPES DA SILVA\r\n102\r\n6122705\r\nELAINE RANGEL DA SILVA MARTINS\r\n103\r\n6112314\r\nCARLA COUTINHO SENTO SÉ\r\n109\r\n6136522\r\nJÉSSICA LIMA PINHEIRO\r\n116\r\n6127092\r\nFABIO RODRIGUES LAMIN\r\n117\r\n6136634\r\nJETRO MEDEIROS PEREIRA\r\n120\r\n6134570\r\nIZABELLA DE GÓES ANDERSON MACIEL TAVARES\r\n123\r\n6175597\r\nVALDIANA ALVES MAGALHAES\r\n125\r\n6178325\r\nVIVIAN DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n128\r\n6170484\r\nSIMONE CARVALHO DE ASSIS\r\n129\r\n6145551\r\nLUCIANA VALADÃO ALVES KEBIAN\r\n130\r\n6147784\r\nMARCELE CRISTINE DE OLIVEIRA GUEDES\r\n136\r\n6112274\r\nCARLA BARROSO SILVA\r\n139\r\n6145400\r\nLUCIANA PRISCILA OLIVEIRA ALCANTARA\r\n142\r\n6142966\r\nLIA GRECO CHAPUIS\r\n145\r\n6111086\r\nBRUNA FERNANDA SILVA DE ARAÚJO\r\n146\r\n6167388\r\nROSEMERI DE OLIVEIRA BRAGA GARCIA\r\n147\r\n6138072\r\nJOSEFA ERIKA SOUZA E SILVA BARBOZA\r\n148\r\n6161581\r\nRACHEL JURKIEWICZ MELO GRANATO\r\n149\r\n6119962\r\nDÉBORA PAULA COSTA\r\n151\r\n6168385\r\nSAMIRA LOPES MIRANDA\r\n152\r\n6143094\r\nLÍDIA RODRIGUES\r\n153\r\n6178384\r\nVIVIAN SUDRE BOTELHO\r\n155\r\n6174319\r\nTHAIS CARVALHO GONÇALVES\r\n156\r\n6142331\r\nLEILANNI RAMOS COELHO\r\n159\r\n6149690\r\nMARCOS ANTONIO MACEDO DOS ANJOS\r\n162\r\n6162365\r\nRAPHAELE CRISTINE DE SOUZA MARQUES\r\n163\r\n6158589\r\nORLIENES BARROS MUNIZ JÚNIOR\r\n164\r\n6103025\r\nALINE BRITTO DE ALMEIDA\r\n165\r\n6102017\r\nALESSANDRA LOPES VITAL\r\n167\r\n6130891\r\nGISELE ALVES PEREIRA DOS SANTOS\r\n170\r\n6111493\r\nBRUNO RAFAEL DE OLIVEIRA\r\n171\r\n6117663\r\nDAIANA ALBINO PENA\r\n172\r\n6100538\r\nADRIANA DE OLIVEIRA BARROS\r\n175\r\n6158357\r\nNOEMI SANTIAGO BARBUTO\r\n177\r\n6113210\r\nCARLOS WALMYR DE MATTOS OLIVEIRA\r\n181\r\n6139062\r\nJULIANA DE CARVALHO GUIMARÃES\r\n182\r\n6111837\r\nCAMILA LEITE FERREIRA\r\n183\r\n6144291\r\nLUANA DOS SANTOS CUNHA\r\n185\r\n6102024\r\nALESSANDRA MARCIA DA FONSECA MARTINS\r\n186\r\n6160091\r\nPAULA SALGADO CASTILHO DE ALMEIDA\r\n187\r\n6125013\r\nEMÍLIA DA COSTA MOREIRA\r\n189\r\n6147654\r\nMARCELA DUTRA DA SILVA\r\n192\r\n6156096\r\nMONICA DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n193\r\n6138961\r\nJULIANA CEZARIO FERREIRA DA SILVA\r\n201\r\n6116688\r\nCRISTIANE CARVALHO SOARES\r\n202\r\n6102454\r\nALEXANDRA DE MEDEIROS ALEIXO\r\n209\r\n6122791\r\nELANE DE ARAUJO LEANDRO\r\n213\r\n6144301\r\nLUANA DOS SANTOS VASCONCELLOS LIMA\r\n216\r\n6163406\r\nRENATA ANDRÉ PINHEIRO\r\n217\r\n6108976\r\nANGÉLICA GLÓRIA PIRAN\r\n221\r\n6128495\r\nFERNANDA SUELLEN DE MOURA JORGE\r\n224\r\n6161832\r\nRAFAEL RIBEIRO INACIO\r\n226\r\n6142598\r\nLEONARDO HEEREN MACEDO\r\n231\r\n6143287\r\nLIGIA NERES MATOS\r\n239\r\n6147790\r\nMARCELE DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n241\r\n6145983\r\nLUCIENE OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n242\r\n6105275\r\nANA CRISTINA CORREA DE MATOS MOTA\r\n243\r\n6159233\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA LAMIZ\r\n246\r\n6164912\r\nROBERTA DANTAS BREIA DE NORONHA\r\n247\r\n6169035\r\nSARAH LOPES SILVA\r\n254\r\n6142798\r\nLETÍCIA DA SILVA RASTRELLI\r\n258\r\n6118776\r\nDANIELLE BALDEZ DOS SANTOS\r\n259\r\n6119022\r\nDANIELLE LEAL MEDEIROS\r\n260\r\n6162508\r\nRAQUEL DE MORAES BARBOSA\r\n263\r\n6168394\r\nSAMON HENRIQUE NUNES\r\n269\r\n6170008\r\nSILVANA DOS SANTOS BARRETO\r\n276\r\n6125279\r\nERICA DE PAULA SEUFFETELLES BINOTE\r\n278\r\n6120793\r\nDIANA ALMEIDA DA COSTA\r\n279\r\n6178985\r\nWAGNER CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n280\r\n6127990\r\nFERNANDA DE SOUZA CALDEIRA SILVA\r\n282\r\n6142752\r\nLETHICIA DE JESUS RODRIGUES\r\n283\r\n6169029\r\nSARAH GOES BARRETO DA SILVA\r\n286\r\n6118869\r\nDANIELLE DA SILVA LOURENÇO\r\n287\r\n6107590\r\nANDREA CAROLINE DE SOUZA\r\n288\r\n6113673\r\nCAROLINE FERREIRA DOS SANTOS\r\n289\r\n6166051\r\nROSA CLAUDIA DA SILVA MATOS\r\n290\r\n6161538\r\nRACHAEL MIRANDA DOS SANTOS\r\n293\r\n6179588\r\nWILLIAM CRISPIM DE OLIVEIRA SANTOS\r\n295\r\n6162857\r\nREBECA FERRAZ\r\n298\r\n6175036\r\nTHIAGO DOS SANTOS LEITE\r\n300\r\n6161027\r\nPRISCILA GRANGEIA DOS SANTOS\r\n301\r\n6127779\r\nFERNANDA CAROLINE DA SILVA\r\n303\r\n6117118\r\nCRISTIANE PINHEIRO REI\r\n304\r\n6100766\r\nADRIANA LOPES MATOS\r\n307\r\n6133901\r\nISABELA GUIMARÃES AMARAL\r\n310\r\n6124728\r\nELLEN ROGERIA LIMA VIEIRA CIRANDA\r\n313\r\n6104474\r\nAMANDA VIANNA DE SOUZA DE SÁ\r\n314\r\n6114403\r\nCERES MARIA BARRETO NETTO\r\n316\r\n6161310\r\nPRISCILLA COSTA DE ARAUJO\r\n317\r\n6114419\r\nCESAR MATIAS DE CARVALHO\r\n318\r\n6152582\r\nMARIANA DE ALMEIDA JORGE DE AZEVEDO\r\n320\r\n6118442\r\nDANIELE DE CASTRO JUSTEN\r\n321\r\n6132170\r\nGUILHERME AUGUSTO BARCELLO COSTA\r\n323\r\n6153336\r\nMARINA DA GRACIA SOUZA RIBAS DOS SANTOS\r\n326\r\n6103576\r\nALINE MARTINS TONNEL URUGUAY\r\n327\r\n6139070\r\nJULIANA DE FREITAS AMORIM\r\n329\r\n6106689\r\nANA PAULA PONTE RUFINO\r\n330\r\n6141550\r\nLARISSA BENJAMIN DE PAULA\r\n333\r\n6152255\r\nMARIA NÍVEA DA FONSECA ROCHA\r\n334\r\n6125464\r\nERICKA CAMINHA FERREIRA\r\n336\r\n6105067\r\nANA CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA\r\n337\r\n6112344\r\nCARLA CRISTINA DE SOUZA PINTO\r\n338\r\n6171201\r\nSOLANGE DE OLIVEIRA DIAS SANTOS\r\n340\r\n6156397\r\nMONICA TAVARES DA ROCHA\r\n341\r\n6113645\r\nCAROLINE DE SOUZA FORTUNA NOGUEIRA\r\n342\r\n6144238\r\nLUANA CRISTINA DA SILVA BRAGA TORRES\r\n343\r\n6133860\r\nISABELA BARBOZA DA SILVA TAVARES\r\n346\r\n6164126\r\nRENATA SILVA DOS SANTOS\r\n349\r\n6163184\r\nREGINALDO SILVA CORDERIO\r\n351\r\n6144805\r\nLUCIANA APARECIDA DA SILVA\r\n352\r\n6115359\r\nCLAUDIA DA HORA SILVA BENHOLIEL\r\n355\r\n6141404\r\nLAILA MARIA ANDRADE HARBACHE\r\n356\r\n6117686\r\nDAIANA DA COSTA INÁCIO\r\n357\r\n6175038\r\nTHIAGO DOS SANTOS MARIQUITO\r\n362\r\n6111918\r\nCAMILA REINALDI MARTINS\r\n363\r\n6143810\r\nLÍVIA CESCHIA DOS SANTOS MIRANDA\r\n364\r\n6111346\r\nBRUNO DA SILVA GONÇALVES\r\n366\r\n6126002\r\nEVANDRO LEAL GUIMARÃES\r\n367\r\n6159046\r\nPATRICIA CARDOSO OLIVEIRA\r\n370\r\n6165477\r\nRODRIGO CARRIELLO MATOS\r\n372\r\n6120688\r\nDENIVAL LIMA DAMASCENO\r\n373\r\n6161565\r\nRACHEL DOS SANTOS SARMENTO\r\n378\r\n6130075\r\nGEAN DOUGLAS CARNEIRO\r\n380\r\n6143548\r\nLILIANE CAMPOS CASTAÑEDA\r\n382\r\n6126813\r\nFABIANO DOS SANTOS MORAES\r\n385\r\n6124836\r\nELUANA BORGES LEITÃO\r\n386\r\n6144812\r\nLUCIANA APARECIDA MARTINS\r\n387\r\n6139965\r\nJUSSARA FRESTA DE MOURA\r\n388\r\n6145026\r\nLUCIANA DAS CHAGAS FERREIRA\r\n390\r\n6122645\r\nELAINE MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n392\r\n6104141\r\nAMANDA CANDIDO DE JESUS\r\n393\r\n6154283\r\nMATHEUS ALVES RIBEIRO\r\n394\r\n6134755\r\nJACQUELINE BRAZ LA RUBIA\r\n395\r\n6110764\r\nBIANCA GOMES DA SILVA\r\n399\r\n6106577\r\nANA PAULA MAGALHAES TORRES\r\n402\r\n6165626\r\nRODRIGO MARCIO MARTINS CERQUEIRA\r\n404\r\n6115350\r\nCLAUDIA CRISTINA SILVA PINTO\r\n408\r\n6130740\r\nGILSIMAR GOMES DA FONSECA\r\n411\r\n6178931\r\nVIVIANE XAVIER DOS SANTOS\r\n413\r\n6144130\r\nLOUISE TATIANE MENEZES DE SOUZA\r\n414\r\n6143041\r\nLIDIA COUTINHO DO NASCIMENTO\r\n417\r\n6159268\r\nPATRICIA DIAS BARRETO\r\n418\r\n6174849\r\nTHAYANE NUNES DE SOUZA\r\n419\r\n6137153\r\nJOHN WESLEY MOTA BRUM\r\n422\r\n6159337\r\nPATRÍCIA FAGUNDES PACHECO\r\n426\r\n6128853\r\nFLÁVIA DA ROCHA ROBBA\r\n427\r\n6169347\r\nSÉRGIO LUÍS DE OLIVEIRA SOUZA\r\n428\r\n6151347\r\nMARIA DEGERLANE TEIXEIRA DA SILVA\r\n429\r\n6131571\r\nGLAUCIA RIBEIRO GONÇALVES\r\n431\r\n6133763\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA MARQUES POBEL\r\n432\r\n6172057\r\nSUELI PACHECO BORGES DE ASSIS\r\n436\r\n6104824\r\nANA CAROLINA FERNANDES FARIA\r\n439\r\n6162459\r\nRAQUEL DA COSTA DURÃES\r\n440\r\n6173797\r\nTATIANE PAULA MARTINS DA SILVA\r\n441\r\n6126308\r\nFABIANA CHRISTINA DOS SANTOS\r\n442\r\n6136684\r\nJOANA D'ARC DE FRANÇA LIRA\r\n446\r\n6159659\r\nPATRICIA RODRIGUES CHAVES\r\n447\r\n6170206\r\nSILVIA CRISTINA JESUS DE ABREU DE MAGALHÃES\r\n448\r\n6174143\r\nTEREZA CRISTINA SOARES DE SOUZA\r\n449\r\n6129411\r\nFRANCILANE DO NASCIMENTO BRAVO\r\n450\r\n6138451\r\nJOVELINO DAVSON DA SILVA MAIA\r\n451\r\n6140059\r\nKAMILLA DE SOUZA EDUARDO SILVA\r\n455\r\n6115142\r\nCLARISSA MOTA DE ANDRADE RIBEIRO\r\n459\r\n6121375\r\nDOUGLAS PEREIRA TOLEDO\r\n463\r\n6107210\r\nANDERSON OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n464\r\n6161621\r\nRACHELLI IOZZI NOVOA\r\n466\r\n6135190\r\nJANAINA DIAS BRAGA\r\n468\r\n6144290\r\nLUANA DOS REIS DE SOUZA\r\n469\r\n6173206\r\nTATHIANE LIMA DA SILVA\r\n470\r\n6171783\r\nSTÉPHANNIE LYNNE TORRES COSTA\r\n471\r\n6156060\r\nMONICA DA SILVA TEIXEIRA\r\n474\r\n6100106\r\nADELE KUCKARTZ PERGHER\r\n477\r\n6100817\r\nADRIANA MARTINS RAMOS PINTO\r\n478\r\n6166237\r\nROSANA DA SILVA MOTA\r\n479\r\n6158446\r\nNÚBIA FERNANDES DOS REIS CONTAGE\r\n481\r\n6123233\r\nELIANE DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n483\r\n6105265\r\nANA CRISTINA CARDOSO HERING\r\n484\r\n6178273\r\nVIVIAM CRISTINA PANTOJA SANTOS\r\n487\r\n6158742\r\nPALOMA DE SOUZA PIMENTA\r\n489\r\n6113899\r\nCATHARINE LOURENÇO MARINHO\r\n493\r\n6110812\r\nBIANCA MORAES ASSUCENA\r\n495\r\n6126286\r\nFABIANA CAETANO DE LIMA\r\n496\r\n6116889\r\nCRISTIANE DUARTE BARBOSA\r\n499\r\n6170297\r\nSILVIA MARQUES LOPES\r\n500\r\n6145260\r\nLUCIANA LOCHE DE JESUS\r\n505\r\n6116365\r\nCLEYDSON ASSIS COELHO\r\n507\r\n6113634\r\nCAROLINE DE CARVALHO SIQUEIRA\r\n508\r\n6134279\r\nIVANIA LUIZA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n509\r\n6111273\r\nBRUNA STUMPF SILVA\r\n513\r\n6128399\r\nFERNANDA RODRIGUES GONÇALVES\r\n514\r\n6173631\r\nTATIANE BASTOS MAIA\r\n518\r\n6118419\r\nDANIELE DA SILVA COSTA\r\n519\r\n6118822\r\nDANIELLE COPELLO VAZ\r\n522\r\n6131329\r\nGISLAINE DOS SANTOS SILVA GOMES\r\n523\r\n6155429\r\nMIDIà ALMEIDA DE AZEREDO RODRIGUES\r\n524\r\n6101720\r\nALESSANDRA ANDRADA DE SOUZA\r\n528\r\n6111495\r\nBRUNO RAFAEL GOMES VALOIS\r\n529\r\n6117497\r\nCRISTINA MOREIRA MENDES\r\n533\r\n6137909\r\nJOSÉ MAURO PEREIRA PINTO\r\n537\r\n6167371\r\nROSEMERE PEREIRA DE ARAUJO\r\n545\r\n6153731\r\nMARJA RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n546\r\n6119891\r\nDEBORA GONÇALVES ROCHA MARQUES\r\n548\r\n6161208\r\nPRISCILA ROSARIO DA SILVA\r\n549\r\n6168322\r\nSAMANTA RAFAELA VIEIRA MATANA\r\n550\r\n6102332\r\nALEX MENDONÇA CHAVES\r\n551\r\n6136390\r\nJESSICA COSTA CRUZ\r\n553\r\n6155427\r\nMICHERLE OLIVEIRA SILVA\r\n555\r\n6176599\r\nVANESSA DOS SANTOS BESERRA\r\n558\r\n6117583\r\nCUSTODIO FELIPE NETO\r\n559\r\n6134302\r\nIVANILDO DOS SANTOS PEREIRA\r\n560\r\n6168267\r\nSABRINE ANDRESSA VIEIRA NEVES\r\n562\r\n6104837\r\nANA CAROLINA GONÇALVES GALEANO ARCO\r\n566\r\n6143401\r\nLILIAN DA SILVA SOARES DEMARTINI\r\n567\r\n6141055\r\nKELLY CRISTINA FREIRE DORIA\r\n568\r\n6145568\r\nLUCIANA VILELLA OUVERNEY\r\n569\r\n6163426\r\nRENATA BALTAZAR DE FREITAS\r\n570\r\n6107959\r\nANDREA PIMENTEL BRANCO\r\n573\r\n6115383\r\nCLAUDIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n576\r\n6122467\r\nELAINE CRISTINA RIBEIRO\r\n582\r\n6137340\r\nJORDANA BRAGA DE AZEVEDO\r\n583\r\n6132151\r\nGUARACIARA BORZAQUIELO GOMES DE GOUVEA\r\n587\r\n6178950\r\nVIVIANNE DA CRUZ SIQUEIRA SALES\r\n590\r\n6138597\r\nJOYCE VALENTE PEREIRA\r\n593\r\n6136685\r\nJOANA D'ARC DE LIMA CORREA\r\n596\r\n6107004\r\nANA ANASTACIA DE SOUZA\r\n597\r\n6131910\r\nGRACIANE DOS SANTOS BORGES\r\n599\r\n6128077\r\nFERNANDA FERREIRA DA FONSECA\r\n600\r\n6117161\r\nCRISTIANE ROCHA MAGALHÃES\r\n601\r\n6174384\r\nTHAIS DE SOUZA MAIA\r\n602\r\n6162630\r\nRAQUEL LOPES PAIVA ROSA\r\n603\r\n6160716\r\nPRISCILA APARECIDA TAVARES MENDES\r\n606\r\n6101192\r\nADRIANO VALADAO FLORES\r\n607\r\n6102032\r\nALESSANDRA MARIA PEREIRA\r\n609\r\n6117324\r\nCRISTIENE FARIA\r\n613\r\n6168375\r\nSAMHIRA VIEIRA FRANCO\r\n614\r\n6161356\r\nPRISCILLA FLÁVIA BARBOSA RIBEIRO\r\n615\r\n6137228\r\nJOICE SOARES SABBADINI\r\n616\r\n6123582\r\nELIDIANE DE OLIVEIRA PINTO\r\n617\r\n6132877\r\nHILANA UYÁRA DO NASCIMENTO NEL\r\n618\r\n6142682\r\nLEONARDO SIQUEIRA MOREIRA\r\n621\r\n6151136\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUZA\r\n622\r\n6157535\r\nNATHALIA MARIA DE SOUZA LOPES\r\n623\r\n6115249\r\nCLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n628\r\n6178011\r\nVILMA GONÇALVES PEDROSA DA SILVA\r\n629\r\n6101651\r\nALDILENE ABREU DE AZEVEDO\r\n630\r\n6107168\r\nANDERSON LUÍS JULIÃO\r\n632\r\n6101297\r\nAÍLA COELHO DO CARMO\r\n634\r\n6158687\r\nPABLO AUGUSTO DE QUEIROZ FARIA\r\n635\r\n6144343\r\nLUANA LINHARES DE OLIVEIRA\r\n636\r\n6115678\r\nCLAUDIA MIRANDA FERNANDES DA COSTA\r\n639\r\n6102000\r\nALESSANDRA LARA LEITAO\r\n640\r\n6175638\r\nVALDINEIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n642\r\n6123454\r\nELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n644\r\n6169704\r\nSHIMENE MACHADO RÊGO\r\n646\r\n6161026\r\nPRISCILA GRAMATA DA SILVA\r\n647\r\n6111212\r\nBRUNA PEREIRA BRAZ\r\n648\r\n6172755\r\nTALITA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n649\r\n6174406\r\nTHAÍS DUARTE DA GRAÇA\r\n650\r\n6120430\r\nDENISE CASTANHEIRA DE FREITAS\r\n653\r\n6145179\r\nLUCIANA FIGUEIREDO DA COSTA\r\n655\r\n6155471\r\nMILENA ALVES DE AZEVEDO\r\n656\r\n6125229\r\nÉRICA CRISTINA FONSECA NEVES\r\n657\r\n6159469\r\nPATRICIA MARIA DA SILVA\r\n658\r\n6135835\r\nJAQUELINE DIAS BRAGA\r\n663\r\n6161882\r\nRAFAELA BITENCORT MARCATO\r\n665\r\n6169671\r\nSHEINI MANHAES DE CARVALHO\r\n666\r\n6165658\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE CARVALHO DA SILVA\r\n668\r\n6168360\r\nSAMARA OLIVEIRA MOREIRA\r\n671\r\n6101842\r\nALESSANDRA DANTAS DO NASCIMENTO\r\n673\r\n6100372\r\nADRIANA CAVALCANTE LIMA DA SILVA\r\n674\r\n6120992\r\nDIENE ALMEIDA RUFINO FRAGOSO\r\n675\r\n6117321\r\nCRISTIANO XAVIER DE ASSUNÇÃO\r\n678\r\n6178460\r\nVIVIANE BRASIL AMARAL DOS SANTOS COROPES\r\n681\r\n6178119\r\nVINICIUS MACRE PERES\r\n683\r\n6113765\r\nCAROLINE VIEIRA DE ARAÚJO\r\n686\r\n6106489\r\nANA PAULA FERREIRA PRIMO\r\n689\r\n6169674\r\nSHELYDA MORAES RODRIGUES CARDOSO\r\n691\r\n6100930\r\nADRIANA PIRES DE OLIVEIRA\r\n692\r\n6118834\r\nDANIELLE COSTA DE SOUZA\r\n695\r\n6104898\r\nANA CAROLINA PATRICIO DE CARVALHO\r\n697\r\n6127885\r\nFERNANDA DA SILVA DOMICIANO\r\n699\r\n6128252\r\nFERNANDA MARTINS DE AQUINO\r\n701\r\n6105166\r\nANA CLAUDIA LOPES ALMEIDA\r\n702\r\n6158683\r\nOZILÉA DE LIMA SILVA\r\n711\r\n6169185\r\nSELMA DE ALMEIDA GRACIANO\r\n712\r\n6110882\r\nBIANCA SIQUEIRA GONÇALVES\r\n713\r\n6165287\r\nROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n714\r\n6154147\r\nMARTA SCHMITT MOREIRA\r\n718\r\n6146870\r\nLUIZA ABREU MARQUES\r\n719\r\n6172652\r\nTAIS FOLGOSA DA SILVA\r\n720\r\n6135747\r\nJAQUELINE BURLANDI DE OLIVEIRA\r\n721\r\n6130830\r\nGIOVANNA ALVES RICARDI\r\n724\r\n6169667\r\nSHEILANE DA SILVA SANTOS\r\n734\r\n6137552\r\nJORGE PEREIRA DE SANT´ANNA\r\n743\r\n6101167\r\nADRIANO NEDER DE AZEVEDO\r\n746\r\n6100219\r\nADILSON VERÍSSIMO MORAES\r\n747\r\n6147509\r\nMARA LUCIA DO NASCIMENTO GOMES\r\n748\r\n6159586\r\nPATRICIA PASSARO DA SILVA\r\n749\r\n6112565\r\nCARLA LEAL ANDRADE DE ARAGÃO\r\n751\r\n6104955\r\nANA CAROLINE CANEDO TEIXEIRA\r\n752\r\n6127825\r\nFERNANDA CORTINES CARVALHO\r\n754\r\n6143997\r\nLÍVIAN TORRES ALVES MACHADO\r\n755\r\n6117944\r\nDAMARIZ BARROS DE ALBUQUERQUE\r\n756\r\n6111583\r\nCAMILA ALMEIDA CAETANO\r\n758\r\n6112429\r\nCARLA DE OLIVEIRA MARCH MUNIZ\r\n761\r\n6158798\r\nPAMELA DA SILVA NEVES\r\n762\r\n6114949\r\nCINTIA MACHADO LIMA\r\n763\r\n6161571\r\nRACHEL FERREIRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n766\r\n6115066\r\nCLARA CAMARA SOVERAL\r\n767\r\n6100143\r\nADEMIR DO CANTO\r\n768\r\n6156685\r\nMONIQUE MOTTA VARELA\r\n769\r\n6151816\r\nMARIA ISABEL DIAS ROMANO\r\n770\r\n6135552\r\nJANETE DE SOUZA RANGEL\r\n771\r\n6143240\r\nLIDIANNA MENEZES DE MORAES\r\n772\r\n6179155\r\nWALLACE BRUNO NUNES DE ALMEIDA\r\n774\r\n6101612\r\nALDA CRISTINA COSTA FREITAS E SÁ\r\n776\r\n6123774\r\nELISA MACHADO DO Ó CORRÊA\r\n779\r\n6100649\r\nADRIANA FERNANDES PEREIRA\r\n786\r\n6101043\r\nADRIANA SOUZA RIBEIRO\r\n791\r\n6117222\r\nCRISTIANE TEIXEIRA DA SILVA VICENTE\r\n792\r\n6168212\r\nSABRINA HERINGER MOREIRA\r\n793\r\n6159773\r\nPATRICIA TEIXEIRA GUERRA FERREIRA\r\n795\r\n6162666\r\nRAQUEL MEIRE PEREIRA DA SILVA LEAL\r\n798\r\n6111364\r\nBRUNO DE OLIVEIRA DIAS\r\n805\r\n6179464\r\nWELLINGTON GONÇALVES DA SILVA\r\n807\r\n6157399\r\nNATASHA DE ALMEIDA SOUZA LIMA\r\n809\r\n6127360\r\nFATIMA BARBOSA MARTINS\r\n812\r\n6141094\r\nKELLY CURITIBA PIMENTA DE CARVALHO\r\n817\r\n6129701\r\nFREDERICK FARIA NORONHA\r\n819\r\n6138054\r\nJOSEANE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n823\r\n6174234\r\nTHAIANE FREITAS DA SILVA CARVALHO DE SOUZA\r\n829\r\n6111882\r\nCAMILA MOREIRA SERRA E SILVA\r\n830\r\n6118221\r\nDANIELA FERNANDES CORDEIRO\r\n832\r\n6106411\r\nANA PAULA DOS REIS BRUNO\r\n833\r\n6137536\r\nJORGE MARCELO MESSIAS DA COSTA\r\n838\r\n6113153\r\nCARLOS OTAVIO MONTEIRO DE SANTANNA\r\n842\r\n6125700\r\nERIVELTO DA SILVA MACEDO\r\n846\r\n6133437\r\nINGRID GOMES GROTA\r\n847\r\n6155885\r\nMONALISA DOS REIS OLIVEIRA\r\n848\r\n6107788\r\nANDRÉA FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n849\r\n6140890\r\nKEILA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n851\r\n6112025\r\nCAMILLA FERREIRA CATARINO\r\n853\r\n6118042\r\nDANIEL DE SOUSA BARBOSA\r\n860\r\n6138508\r\nJOYCE DE MATOS MENDES\r\n861\r\n6165684\r\nRODRIGO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n862\r\n6161837\r\nRAFAEL RODRIGUES DA COSTA\r\n868\r\n6148635\r\nMARCIA CRISTINA REIS DOS SANTOS\r\n873\r\n6112172\r\nCARINA RODRIGUES DE CASTRO\r\n874\r\n6155210\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA BRENDOLIN\r\n875\r\n6116838\r\nCRISTIANE DE PAULA GROSSO\r\n876\r\n6103615\r\nALINE MOREIRA FERREIRA\r\n878\r\n6120915\r\nDIEGO JOSÉ COELHO\r\n879\r\n6178336\r\nVIVIAN GOMES MAZZONI\r\n881\r\n6100317\r\nADRIANA BARBOSA DOS SANTOS\r\n882\r\n6152899\r\nMARIANGELA FIGUEIREDO TAVARES\r\n884\r\n6178517\r\nVIVIANE DA COSTA SANT'ANNA\r\n892\r\n6124081\r\nELISANGELA DOS SANTOS MACHADO NUNES\r\n895\r\n6130874\r\nGISELA DE LIMA FERNANDES\r\n896\r\n6117543\r\nCRISTINA SPENA BRAGA\r\n897\r\n6134882\r\nJACY DE SOUZA PEREIRA JÚNIOR\r\n898\r\n6176741\r\nVANESSA LUCINDO DE ANDRADE\r\n899\r\n6178794\r\nVIVIANE OLIVEIRA SÃO MARTINHO\r\n900\r\n6130998\r\nGISELE DOS SANTOS LIMA\r\n904\r\n6110414\r\nBEATRIZ DE CASTRO MENEZES SILVA\r\n906\r\n6155612\r\nMIRELLI FERREIRA SANTANA\r\n907\r\n6143461\r\nLILIAN MACIEL DUARTE\r\n911\r\n6158901\r\nPAOLA FRANCA SERAFIM DO NASCIMENTO\r\n913\r\n6158047\r\nNIÉDJA MELO DOS SANTOS\r\n920\r\n6166809\r\nROSÂNGELA MAIOLINO\r\n923\r\n6129273\r\nFLÁVIO DE OLIVEIRA MARINS\r\n925\r\n6176575\r\nVANESSA DE SOUZA VIEIRA\r\n930\r\n6103755\r\nALINE RODRIGUES DE AGUIAR\r\n932\r\n6117962\r\nDAMIANA FORTUNATO FONSECA\r\n934\r\n6144421\r\nLUANA SANTOS DE ASSIS\r\n936\r\n6103377\r\nALINE FARIA SIGNES\r\n937\r\n6125045\r\nEMILY DE SOUZA SILVA\r\n938\r\n6174403\r\nTHAIS DOS SANTOS SALGADO\r\n939\r\n6141463\r\nLAIS MAZZARO DA SILVA\r\n940\r\n6127756\r\nFERNANDA BEMFICA ALVES\r\n941\r\n6171106\r\nSIRLENE RODRIGUES SANTOS\r\n944\r\n6161545\r\nRACHEL CASEMIRO XAVIER FONTES\r\n948\r\n6153372\r\nMARINA MARIA BALTAZAR DE CARVALHO\r\n956\r\n6177425\r\nVERA LUCIA ALVES LACERDA\r\n957\r\n6133719\r\nIRLANI SODRE DE SOUZA E SILVA\r\n959\r\n6156418\r\nMÔNICA VALOIS DA CONCEIÇÃO\r\n964\r\n6135659\r\nJANINE DA CONCEIÇÃO DE BARROS\r\n966\r\n6159208\r\nPATRÍCIA DE LIMA PERES\r\n967\r\n6141977\r\nLEANDRO LESSA LEAL\r\n972\r\n6139772\r\nJULLIANA SILVA DE ABREU\r\n975\r\n6125238\r\nÉRICA DA CONCEIÇÃO ANDRADE\r\n977\r\n6101178\r\nADRIANO RITA DA SILVA\r\n981\r\n6170800\r\nSIMONE MARIA GOMES\r\n982\r\n6130634\r\nGILCILÉIA CUNHA DAMASCENO\r\n983\r\n6112791\r\nCARLA TERESA THOMAZ PINHEIRO\r\n986\r\n6139945\r\nJUSSÁRA DE OLIVEIRA VENANCIO\r\n988\r\n6164426\r\nRICARDO FAZOLI DANETRA\r\n989\r\n6165531\r\nRODRIGO DE MORAES BASTOS\r\n990\r\n6135670\r\nJANINE ROCHA NASCIMENTO\r\n994\r\n6134791\r\nJACQUELINE DE SOUZA AGUIAR\r\n996\r\n6131467\r\nGLAUCELAINE DA SILVA TEIXEIRA\r\n998\r\n6170395\r\nFRANCISCA DA SILVA\r\n1000\r\n6153380\r\nMARINA NUNES DE SOUZA\r\n1001\r\n6122803\r\nELANE SANTOS DA SILVA\r\n1006\r\n6108967\r\nANGELICA FARIA FERREIRA\r\n1009\r\n6110550\r\nBERNADETE DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA\r\n1010\r\n6163707\r\nRENATA DE SOUZA OLIVEIRA LIMA\r\n1018\r\n6113720\r\nCAROLINE OLIVEIRA DE CASTRO\r\n1021\r\n6153654\r\nMARISTELA PESCE FERME\r\n1022\r\n6157344\r\nNATÁLIA VICTOR MADEIRA DE SOUZA\r\n1024\r\n6117943\r\nDAMARIS VIEIRA BRAGA\r\n1026\r\n6136248\r\nJENIFER BORGES PELLEGRINE\r\n1030\r\n6123448\r\nELIANE RIBEIRO BARBOSA\r\n1031\r\n6147935\r\nMARCELLE DRUMOND PIAZI\r\n1033\r\n6173171\r\nTASSIA CRISTINA CUNHA LIMA\r\n1035\r\n6153162\r\nMARILIA ALMEIDA ANTUNES\r\n1036\r\n6157183\r\nNATÁLIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE\r\n1037\r\n6159408\r\nPATRICIA GONDIM FRANCO\r\n1038\r\n6108256\r\nANDREIA DOS SANTOS MALHEIROS MUNIZ\r\n1039\r\n6160012\r\nPAULA MARÇULLO BORGES DOS SANTOS\r\n1040\r\n6162783\r\nRAQUEL TULER GOMES DANTAS\r\n1041\r\n6128660\r\nFILIPE DA SILVA REIS\r\n1044\r\n6157516\r\nNATHALIA GRATIVOL DE SOUZA\r\n1045\r\n6139650\r\nJULIETA ALVES DA FONSECA\r\n1049\r\n6170138\r\nSILVÂNIA GESIANE RUTKOWSKI\r\n1050\r\n6178552\r\nVIVIANE DA SILVA RIBEIRO\r\n1054\r\n6174310\r\nTHAIS BOMFIM BAPTISTA\r\n1056\r\n6154585\r\nMELINA COSTA DOS SANTOS\r\n1060\r\n6131342\r\nGISLANI SOUZA MATEUS OLIVEIRA\r\n1062\r\n6157439\r\nNATHALIA BILLO DE OLIVEIRA\r\n1066\r\n6135461\r\nJANE KELLY ISAAC\r\n1071\r\n6172612\r\nTAINARA SERODIO AMIM RANGEL\r\n1073\r\n6125663\r\nERIKA SOUZA SANTOS\r\n1076\r\n6113553\r\nCAROLINA SIQUEIRA DANTAS GUEDES BATISTA\r\n1077\r\n6139126\r\nJULIANA DIAS VIEIRA\r\n1079\r\n6113741\r\nCAROLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n1087\r\n6150479\r\nMARIA CECILIA MOUTINHO CAMARGO\r\n1089\r\n6129737\r\nGABRIEL ARAGÃO SOARES\r\n1090\r\n6119014\r\nDANIELLE JENIFFER DE OLIVEIRA MARTINS LAMEIRA\r\n1091\r\n6102625\r\nALEXANDRE GARCIA NEVES\r\n1092\r\n6146114\r\nLUCILIA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n1093\r\n6147324\r\nMAÍRA DOMINGUES BERNARDES SILVA\r\n1096\r\n6132779\r\nHERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n1098\r\n6166007\r\nRONIA DA SILVA CARNEIRO\r\n1100\r\n6172748\r\nTALITA DE OLIVEIRA MELO\r\n1103\r\n6146088\r\nLUCILENE GONÇALVES DOS SANTOS\r\n1105\r\n6159443\r\nPATRICIA LIRIO DO NASCIMENTO REZENDE\r\n1108\r\n6140283\r\nKARINE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n1109\r\n6129093\r\nFLAVIA OLIVEIRA SANTOS\r\n1111\r\n6163984\r\nRENATA NUNES DE PONTES\r\n1112\r\n6123798\r\nELISA RIBEIRO COSTA\r\n1113\r\n6104483\r\nAMANDA VIVEIROS AYRES\r\n1114\r\n6174790\r\nTHATIANA MACHADO DA COSTA\r\n1116\r\n6149864\r\nMARCOS VINICIUS CABRAL DIAS GOMES\r\n1118\r\n6102710\r\nALEXANDRE SANTOS DITTA\r\n1124\r\n6113473\r\nCAROLINA MACHADO VALÉRIO\r\n1125\r\n6157031\r\nNAIRA DE SOUZA NUNES PANTOJA\r\n1128\r\n6176029\r\nVALESKA MELLO BARBOSA\r\n1129\r\n6159969\r\nPAULA FERNANDA DA SILVA XISTO DE SOUSA\r\n1131\r\n6109091\r\nANIELE SOARES MORITZ\r\n1134\r\n6141878\r\nLEANDRO CEZAR MARQUES\r\n1135\r\n6130066\r\nGABRIELLY MORENO DA SILVA\r\n1137\r\n6178871\r\nVIVIANE SATURNINO BARBOSA\r\n1139\r\n6179385\r\nWASHINGTON LUIZ BEZERRA DOURADO\r\n1140\r\n6103340\r\nALINE DOS SANTOS MACHADO\r\n1143\r\n6178200\r\nVIRGINIA SANTOS DA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n1147\r\n6176367\r\nVANESSA CASA SCHNEIDER\r\n1148\r\n6119024\r\nDANIELLE LEMOS DE SOUZA\r\n1151\r\n6104091\r\nAMANDA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n1152\r\n6100318\r\nADRIANA BARBOSA FLORIPES\r\n1153\r\n6103417\r\nALINE FILGUEIRA DA SILVA\r\n1155\r\n6126542\r\nFABIANA MATIAS E SILVA\r\n1158\r\n6119329\r\nDANYELLA NASCIMENTO PASSOS\r\n1160\r\n6103350\r\nALINE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n1163\r\n6141201\r\nKELLY VIANA FRANCO CASTRO\r\n1164\r\n6122652\r\nELAINE MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n1165\r\n6173789\r\nTATIANE OLIVEIRA DA ROCHA PADILHA\r\n1168\r\n6104584\r\nANA BARBARA PEREIRA MENDES\r\n1169\r\n6152522\r\nMARIANA BRAUNE\r\n1170\r\n6116781\r\nCRISTIANE DA VITORIA SILVA\r\n1176\r\n6104558\r\nANA AMELIA MAIA STANIZIO\r\n1179\r\n6161823\r\nRAFAEL PEREIRA PEREZ\r\n1183\r\n6142960\r\nLIA DA SILVA\r\n1185\r\n6137176\r\nJOICE DA SILVA BASTOS\r\n1186\r\n6110407\r\nBEATRIZ DA SILVA MOREIRA\r\n1187\r\n6162863\r\nREBECA MELLO DA SILVA\r\n1192\r\n6125766\r\nESTELA DE SOUZA CRUZ\r\n1193\r\n6170876\r\nSIMONE PEREIRA DA SILVA\r\n1195\r\n6140659\r\nKÁTIA FIGUEIRA GOMES\r\n1197\r\n6118337\r\nDANIELE BRITO VALLADÃO MACIEL\r\n1199\r\n6141812\r\nLEANDRA DA SILVA PAES\r\n1201\r\n6159425\r\nPATRÍCIA ILANA LOPES DA SILVA\r\n1203\r\n6110119\r\nBARBARA ANTUNES DA SILVA\r\n1204\r\n6134358\r\nIVISON VALVERDE FERNANDES\r\n1205\r\n6145371\r\nLUCIANA PAULA DA SILVA DE MESQUITA\r\n1206\r\n6167524\r\nROSIANNE SILVA CRUZ\r\n1207\r\n6106819\r\nANA PAULA VIANA SOARES\r\n1208\r\n6174972\r\nTHIAGO CALDAS BARCELOS\r\n1209\r\n6128028\r\nFERNANDA DORNELLAS PINTO\r\n1210\r\n6153089\r\nMARILENE DOS SANTOS FERREIRA\r\n1214\r\n6129894\r\nGABRIELA NOGUEIRA REIS\r\n1216\r\n6104242\r\nAMANDA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n1217\r\n6113679\r\nCAROLINE FONSECA MARQUES\r\n1219\r\n6165368\r\nROBSON MACIEL RIBEIRO\r\n1220\r\n6159092\r\nPATRÍCIA CRISTINA LOPES DE CASTRO\r\n1225\r\n6112737\r\nCARLA SÁ FREIRE DA SILVA CARVALHO\r\n1228\r\n6116574\r\nCRISTIANA FERRARI SIMÕES\r\n1230\r\n6129621\r\nFRANCISCO GOMES INOCENCIO JUNIOR\r\n1232\r\n6140621\r\nKATIA CRISTINA GONÇALVES MENDES DE OLIVEIRA\r\n1235\r\n6155043\r\nMICHELE SANTOS DE ARAÚJO\r\n1237\r\n6147261\r\nMAGNUS KELLY CARVALHO DANTAS\r\n1238\r\n6122438\r\nELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n1239\r\n6153598\r\nMARISE ISABEL DE SANTANNA\r\n1240\r\n6173528\r\nTATIANA ROZA PAIVA\r\n1243\r\n6170345\r\nSILVIA REGINA SILVA DA PENHA\r\n1245\r\n6114955\r\nCINTIA MARIA DE JESUS FERREIRA\r\n1246\r\n6178546\r\nVIVIANE DA SILVA LIMA\r\n1247\r\n6122618\r\nELAINE GONÇALVES PEREIRA\r\n1250\r\n6179074\r\nWALDEMAR FREIRE DA COSTA NETO\r\n1251\r\n6140504\r\nKAROLINE SIMÕES WENDLER\r\n1252\r\n6170658\r\nSIMONE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n1253\r\n6135450\r\nJANE DE SOUZA PAULINO FALCI\r\n1256\r\n6153629\r\nMARISTELA BATISTA OLIVEIRA\r\n1259\r\n6175432\r\nURSULA DIAS RIBEIRO NUNES\r\n1260\r\n6111629\r\nCAMILA BRANCO SIMÕES BRAZ\r\n1264\r\n6108422\r\nANDRÉIA SOARES LEAL GOULART\r\n1265\r\n6155227\r\nMICHELLE DOS SANTOS PORTO SILVA\r\n1266\r\n6106372\r\nANA PAULA DE SOUZA DA SILVA\r\n1268\r\n6101148\r\nADRIANO FREITAS DOS REIS\r\n1271\r\n6109665\r\nAPOEMA SILVIA PRADO DE SOUSA\r\n1273\r\n6137128\r\nJOELMA SANTOS\r\n1285\r\n6152184\r\nMARIA MADALENA DE AZEVEDO\r\n1286\r\n6156432\r\nMONICK LEAL DA SILVA\r\n1289\r\n6115734\r\nCLAUDIA PEREIRA DA SILVA MARCOLINO\r\n1290\r\n6161828\r\nRAFAEL PROCOPIO DE OLIVEIRA\r\n1293\r\n6138170\r\nJOSELY DA COSTA FERREIRA\r\n1294\r\n6138957\r\nJULIANA CESAR DE OLIVEIRA\r\n1300\r\n6123452\r\nELIANE ROCHA NASCIMENTO\r\n1301\r\n6111603\r\nCAMILA ARAUJO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n1302\r\n6164405\r\nRICARDO DE ALMEIDA MANGABEIRA\r\n1303\r\n6103595\r\nALINE MESQUITA PINTO MANHÃES\r\n1306\r\n6172074\r\nSUELI RODRIGUES DE SOUSA\r\n1316\r\n6135431\r\nJANE CADOSO MACHADO\r\n1317\r\n6176570\r\nVANESSA DE SOUZA PEREIRA\r\n1323\r\n6150255\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n1324\r\n6109847\r\nARLENE FERREIRA FOGAÇA\r\n1327\r\n6163523\r\nRENATA CRISTINA DA SILVA BARRETO\r\n1329\r\n6114963\r\nCINTIA MARTINS DIAS\r\n1330\r\n6137110\r\nJOELMA MOREIRA DA SILVA\r\n1331\r\n6105545\r\nANA KARINNY CLÍMACO DE OLIVEIRA\r\n1332\r\n6151747\r\nMARIA HELENA VIEIRA QUINTANILHA\r\n1336\r\n6136595\r\nJESSICA SILVA DE ALMEIDA\r\n1339\r\n6154841\r\nMICHELE DA SILVA NASCIMENTO\r\n1341\r\n6113731\r\nCAROLINE PIRES MOREIRA\r\n1342\r\n6169466\r\nSHANNA SILVA MELLO\r\n1344\r\n6117535\r\nCRISTINA SILVA SAMARCOS DE ALMEIDA\r\n1358\r\n6107605\r\nANDREA COSTA ASSAIFE\r\n1359\r\n6146192\r\nLUCIMAR SILVA DOS SANTOS\r\n1363\r\n6108112\r\nANDRÉIA AUGUSTO DOS SANTOS\r\n1368\r\n6178530\r\nVIVIANE DA SILVA CUSTODIO\r\n1370\r\n6122427\r\nELAINE CRISTINA DA SILVEIRA MARINHO\r\n1371\r\n6164556\r\nRITA DE CASSIA CARLOS RODRIGUES\r\n1374\r\n6144425\r\nLUANA SENA PIMENTA\r\n1375\r\n6139183\r\nJULIANA FERREIRA BARRADAS\r\n1378\r\n6160887\r\nPRISCILA DE CARVALHO PONTES AMORIM\r\n1384\r\n6169312\r\nSERGIO DOMENICO TELES LOBO\r\n1389\r\n6153573\r\nMARISA PIMENTEL AMARO\r\n1391\r\n6152769\r\nMARIANA PEREIRA DA SILVA\r\n1396\r\n6108448\r\nANDREIZA SILVA MARTINS RAMOS\r\n1397\r\n6161405\r\nPRISCILLA PAULINO DA ROCHA FONSECA\r\n1402\r\n6152758\r\nMARIANA OLIVEIRA HONORATO\r\n1403\r\n6157533\r\nNATHÁLIA MACHADO CARDOSO RODRIGUES\r\n1404\r\n6134866\r\nJACQUELINE SILVEIRA PINEL\r\n1405\r\n6103583\r\nALINE MELO DA SILVA\r\n1407\r\n6158746\r\nPALOMA FRANÇA DE PAIVA\r\n1409\r\n6158893\r\nPAOLA DE AZEVEDO CASTRO\r\n1410\r\n6120882\r\nDIEGO DA SILVA MOREIRA\r\n1412\r\n6123655\r\nELIETE ESTEVES DE ARAUJO\r\n1413\r\n6147891\r\nMARCELLE ABEL PEREIRA LIMA\r\n1419\r\n6120740\r\nDESIRÉE SIMÕES SILVA\r\n1424\r\n6151659\r\nMARIA GERALDA DO NASCIMENTO BERNARDO\r\n1427\r\n6135952\r\nJAQUELINE PATRICIO CHAVES DE ALMEIDA BEVICTORI\r\n1428\r\n6120264\r\nDEIZE MENDES NUNES\r\n1429\r\n6108639\r\nANDREZZA SERPA FRANCO\r\n1430\r\n6175825\r\nVALÉRIA DE SANTANA CARNEIRO\r\n1433\r\n6111746\r\nCAMILA DE SOUZA GOMES\r\n1434\r\n6143649\r\nLILIANNE FAJARDO CORRÊA\r\n1435\r\n6164804\r\nROBERTA ALVES DIAS\r\n1439\r\n6152871\r\nMARIANE DE PAULA GOMES\r\n1440\r\n6158266\r\nNÍNIVE REINOZO DE OLIVEIRA\r\n1441\r\n6170186\r\nSILVIA BARRA GONÇALVES\r\n1451\r\n6148349\r\nMARCELOMARINHODELFINO\r\n1452\r\n6118147\r\nDANIELA BASTOS SILVEIRA\r\n1453\r\n6143752\r\nLISANDRA RODRIGUES RISI\r\n1455\r\n6158428\r\nNUBIA ADRIANA RIBEIRO SOARES\r\n1458\r\n6130096\r\nGEANNE FELIPE RODRIGUES\r\n1459\r\n6128860\r\nFLAVIA DA SILVA GATTO\r\n1460\r\n6143125\r\nLIDIANE BERGMAN DE SOUZA HEREDIA\r\n1462\r\n6122518\r\nELAINE DE ALMEIDA SOARES\r\n1463\r\n6129729\r\nFULVIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n1466\r\n6113436\r\nCAROLINA FERNANDES PORTELLA\r\n1467\r\n6100398\r\nADRIANA CRISTINA ARAUJO SOUZA\r\n1468\r\n6157538\r\nNATHALIA MATHIAS BATISTA\r\n1469\r\n6149481\r\nMARCIO LICURGO DE AZEVEDO\r\n1480\r\n6126754\r\nFABIANE PEREIRA BORBA\r\n1484\r\n6101071\r\nADRIANA VIEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n1486\r\n6117773\r\nDAIANE BARROS BARCELLOS BICALHO\r\n1488\r\n6168276\r\nSABRYNA DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n1489\r\n6130153\r\nGEISA SEGUNDO DA SILVA\r\n1491\r\n6159943\r\nPAULA DE LIMA MONTEIRO\r\n1493\r\n6109294\r\nANNIE HELENA MORAES FELIX DA SILVA\r\n1495\r\n6172307\r\nSUSANA MENENDES DA SILVA SANTOS\r\n1497\r\n6130055\r\nGABRIELLE RODRIGUES DE MATTOS COSTA\r\n1499\r\n6174209\r\nTHAÃS DORNELAS MOREIRA\r\n1502\r\n6147850\r\nMARCELINA DE LYRA SÁ\r\n1504\r\n6129101\r\nFLAVIA PEIXOTO ALVES\r\n1508\r\n6111730\r\nCAMILA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n1509\r\n6120673\r\nDENISE TEIXEIRA VIEIRA\r\n1510\r\n6151597\r\nMARIA ESTHER PEREZ THOMSEN\r\n1511\r\n6125455\r\nÉRICK IGOR DOS SANTOS\r\n1514\r\n6139920\r\nJUSILENE THEODORO DIAS PEDROSA\r\n1515\r\n6173361\r\nTATIANA DOS SANTOS MODESTO\r\n1516\r\n6109341\r\nANTÔNIA EDINEUDA DOS SANTOS VERAS\r\n1520\r\n6112363\r\nCARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA\r\n1521\r\n6128358\r\nFERNANDA PORTES DE ANDRADE CHAVES\r\n1522\r\n6153864\r\nMARLINI DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n1525\r\n6169794\r\nSHIRLEY MENDES DE ARAUJO\r\n1526\r\n6142833\r\nLETÍCIA FERREIRA RODRIGUES\r\n1528\r\n6151065\r\nMARIA DAS NEVES DOS SANTOS CAMPOS\r\n1529\r\n6151218\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES DE BRITO\r\n1534\r\n6103900\r\nALIPIO BORGES SILVA\r\n1537\r\n6152554\r\nMARIANA COSTA LOVALHO\r\n1539\r\n6128510\r\nFERNANDA TOLEDO VAZ PINTO\r\n1540\r\n6104604\r\nANA BEATRIZ DORNELLAS LOUZADA\r\n1543\r\n6146146\r\nLUCIMAR DA SILVA\r\n1545\r\n6177071\r\nVÂNIA BETZEL FROTA DE SOUZA CRUZ\r\n1546\r\n6122488\r\nELAINE DA HORA DOS SANTOS\r\n1549\r\n6179586\r\nWILLIAM CESAR PEREIRA LEITE\r\n1550\r\n6151515\r\nMARIA ELAINE MENDES MADEIRA\r\n1553\r\n6106106\r\nANA PAULA ARAKAKI COARY DE IRACEMA GOMES\r\n1556\r\n6134325\r\nIVE CRISTINA DUARTE DE LUCENA\r\n1560\r\n6143984\r\nLÍVIA SOARES BARBOSA\r\n1561\r\n6104268\r\nAMANDA DOS SANTOS MOTA\r\n1562\r\n6146927\r\nLUIZA MARTINS COSTA ARAUJO\r\n1563\r\n6119997\r\nDEBORA RIBEIRO DUQUE\r\n1564\r\n6133358\r\nINÊS MOREIRA DE SALES SILVA\r\n1566\r\n6126418\r\nFABIANA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n1567\r\n6160927\r\nPRISCILA DE SOUZA BALDEZ\r\n1571\r\n6107541\r\nANDREA ANDRADE DE SOUZA LIMA\r\n1572\r\n6112106\r\nCANDY DIANA RAMIREZ PASTOR\r\n1574\r\n6158596\r\nORNELIA DE PAULA PENA REINALDI MARTINS\r\n1575\r\n6109227\r\nANNA MARIA SARAIVA DE LIMA\r\n1576\r\n6105848\r\nANA LUIZA DA SILVA CAVALCANTI\r\n1578\r\n6163989\r\nRENATA OLIVEIRA ALVES\r\n1580\r\n6162716\r\nRAQUEL RODRIGUES AFONSO\r\n1581\r\n6127798\r\nFERNANDA CHAVES FLORES OLIVEIRA DA SILVA\r\n1582\r\n6149281\r\nMÁRCIA VITOR RIBEIRO MARTINS\r\n1583\r\n6153396\r\nMARINALDA DE SOUZA SOARES\r\n1587\r\n6159991\r\nPAULA GURJÃO CLAUSSEN\r\n1589\r\n6111679\r\nCAMILA DA ROCHA DUARTE\r\n1591\r\n6131213\r\nGISELLE DE PAULA PINHEIRO ANDRADE\r\n1594\r\n6112053\r\nCAMILLA PARREIRAS RODRIGUES ALMEIDA\r\n1596\r\n6109233\r\nANNA PAULA DA SILVA FAHL SANTOS\r\n1602\r\n6168689\r\nSANDRA MARIA DOS SANTOS PINTO\r\n1605\r\n6132506\r\nHELENA MEDEIROS SILVA\r\n1606\r\n6104722\r\nANA CAROLINA AGRIZZI DE OLIVEIRA\r\n1609\r\n6137347\r\nJORDANA GALL BASTOS\r\n1610\r\n6170187\r\nSILVIA BARREIRA MENDES\r\n1611\r\n6157278\r\nNATÁLIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO\r\n1612\r\n6146719\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA MATIAS\r\n1615\r\n6111856\r\nCAMILA MARIA PEREIRA PACHECO DA VITÓRIA\r\n1617\r\n6157104\r\nNARA MARIA CALANDRINI DE OLIVEIRA\r\n1619\r\n6132893\r\nHILDA VALÉRIA ROBAINA MACHADO\r\n1620\r\n6165983\r\nRONALDO PINTO ANASTACIO\r\n1621\r\n6156111\r\nMONICA DE SOUZA MUNCH\r\n1625\r\n6152886\r\nMARIANE SANTANA DE MORAES\r\n1626\r\n6152592\r\nMARIANA DE CÁSSIA DA COSTA E SILVA\r\n1628\r\n6166397\r\nROSANA TROVAO BRITTO\r\n1630\r\n6139098\r\nJULIANA DE OLIVEIRA PAULA\r\n1631\r\n6159707\r\nPATRICIA SANTOS FERNANDES\r\n1632\r\n6111490\r\nBRUNO PINTO COSTA\r\n1635\r\n6149421\r\nMARCIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n1637\r\n6164956\r\nROBERTA DO NASCIMENTO SALGADO\r\n1640\r\n6173849\r\nTATIANE SOARES SABBADINI\r\n1641\r\n6123516\r\nELIAS GOMES DE OLIVEIRA\r\n1643\r\n6179755\r\nXÊNIA RODRIGUES DA SILVA\r\n1644\r\n6138051\r\nJOSEANE PAULA\r\n1647\r\n6161734\r\nRAFAEL DOS SANTOS CARDOSO\r\n1649\r\n6162394\r\nRAQUEL ANDERSON LIMA FERNANDES\r\n1650\r\n6157149\r\nNATÁLIA AZEVEDO DO VALE\r\n1651\r\n6178392\r\nVIVIANA BEZERRA CABRAL\r\n1652\r\n6151786\r\nMARIA INES PEREIRA ROCHA\r\n1653\r\n6174156\r\nTEREZA RAQUEL SIQUEIRA SANTOS\r\n1655\r\n6127896\r\nFERNANDA DA SILVA NUNES\r\n1657\r\n6177064\r\nVÂNIA AUGUSTO CELESTRINO\r\n1658\r\n6118789\r\nDANIELLE BORGES DE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n1660\r\n6170223\r\nSILVIA DA SILVA FIGUEIRA\r\n1661\r\n6102822\r\nALEXSON SIDNEI LOPES\r\n1662\r\n6131199\r\nGISELLE DA SILVA LIMA\r\n1663\r\n6172036\r\nSUELI GUIMARAES\r\n1668\r\n6117465\r\nCRISTINA MARA RIBEIRO DA NATIVIDADE\r\n1669\r\n6175365\r\nUAYNE DE SOUZA PEREIRA\r\n1672\r\n6168967\r\nSARA CRISTINA MELLO DO PINHO\r\n1673\r\n6161609\r\nRACHEL SILVA DE BRIGGS\r\n1674\r\n6101778\r\nALESSANDRA CORDEIRO GUIMARAES\r\n1676\r\n6138340\r\nJOSIENE GUARINO DUTRA\r\n1678\r\n6154126\r\nMARTA OLIVIO DA SILVA\r\n1680\r\n6162127\r\nRAFISA LIMA CARVALHO\r\n1681\r\n6167216\r\nROSELMA RODRIGUES DA SILVA\r\n1685\r\n6105528\r\nANA GABRIELA MUNIZ COURA\r\n1686\r\n6135220\r\nJANAINA FIRMO DA SILVA\r\n1688\r\n6139533\r\nJULIANA SOARES DA ROCHA\r\n1690\r\n6107105\r\nANDERSON DE FREITAS BERNARDO\r\n1691\r\n6126689\r\nFABIANE CORRÊA NOBRE\r\n1692\r\n6103590\r\nALINE MENDES ROMUALDO\r\n1693\r\n6150735\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n1695\r\n6105327\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA ROSA\r\n1696\r\n6115762\r\nCLAUDIA REGINA CAMPANATI DE SOUZA\r\n1697\r\n6112263\r\nCARLA APARECIDA PORTELA DE SOUZA\r\n1701\r\n6165339\r\nROBSON DUARTE GARCIA\r\n1703\r\n6176387\r\nVANESSA COSTA MARCOS\r\n1705\r\n6103237\r\nALINE DE LIMA AMORIM\r\n1706\r\n6154719\r\nMICHEL GONZAGA MORA\r\n1708\r\n6137127\r\nJOELMA RODRIGUES SOUZA GONÇALVES\r\n1709\r\n6132302\r\nHAÍLA DUARTE MEDEIROS DE MIRANDA\r\n1710\r\n6139406\r\nJULIANA PEREIRA DOMINGUES\r\n1712\r\n6130936\r\nGISELE DA COSTA SANTOS\r\n1713\r\n6158416\r\nNORMA SUELI DE OLIVEIRA CASTRO\r\n1714\r\n6165810\r\nROGERIO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n1715\r\n6175512\r\nVALDECI ANDRADE SANTOS\r\n1717\r\n6114387\r\nCELYS DE PAULA DE MATTOS\r\n1718\r\n6124899\r\nELZA MARIA GONÇALVES\r\n1719\r\n6155944\r\nMONICA BEATRIZ CORRÊA DE SOUZA\r\n1720\r\n6127137\r\nFABIOLA COSTALONGA BARBOSA\r\n1721\r\n6113505\r\nCAROLINA PEIXOTO BURGER\r\n1722\r\n6106185\r\nANA PAULA CATININ DE SOUZA\r\n1724\r\n6171286\r\nSOLANGE PINTO DA SILVA\r\n1725\r\n6178588\r\nVIVIANE DE LIMA QUINTAS DOS SANTOS\r\n1726\r\n6135383\r\nJANAYNA LOPES EHLERT DE SOUZA\r\n1728\r\n6146793\r\nLUIZ GUSTAVO CASANOVA DA VEIGA MARTINS\r\n1729\r\n6123319\r\nELIANE FERNANDES DA SILVA\r\n1732\r\n6143273\r\nLIGIA FIGUEIREDO SILVEIRA LOPES MONÇORES\r\n1734\r\n6161733\r\nRAFAEL DOS SANTOS BATISTA\r\n1735\r\n6176948\r\nVANESSA SILVA CAMARGOS\r\n1736\r\n6117057\r\nCRISTIANE MONTEIRO ROSSI MORO\r\n1738\r\n6110496\r\nBEATRIZ ROSAS OLIVEIRA\r\n1739\r\n6118201\r\nDANIELA DE OLIVEIRA SILVA\r\n1746\r\n6174775\r\nTHATIANA AFONSO PEIXOTO\r\n1747\r\n6125044\r\nEMILY DE SOUZA LELLES\r\n1748\r\n6176342\r\nVANESSA BORGES DA COSTA\r\n1749\r\n6127733\r\nFERNANDA ARAUJO DA SILVA ROSSI\r\n1750\r\n6118066\r\nDANIEL GOMES DOS SANTOS\r\n1752\r\n6133360\r\nINÊS RODRIGUES DE SOUZA\r\n1754\r\n6135088\r\nJANAINA APARECIDA ANDRADE ALVES\r\n1755\r\n6126142\r\nEVERALDO ALVES DOS SANTOS\r\n1756\r\n6131322\r\nGISIELE SILVA GOMES\r\n1759\r\n6169025\r\nSARAH DE SOUZA E SOUSA\r\n1760\r\n6139451\r\nJULIANA RIBEIRO MANHÃES DA SILVA\r\n1761\r\n6101268\r\nAGNES FERREIRA VIANA\r\n1764\r\n6109714\r\nARIADNE FERNANDES DE ASSIS QUIRINO\r\n1766\r\n6178843\r\nVIVIANE RODRIGUES SIQUEIRA TERRA\r\n1773\r\n6103271\r\nALINE DE OLIVEIRA SEGURO\r\n1775\r\n6168953\r\nSANTANA SOARES MUNIZ\r\n1776\r\n6112345\r\nCARLA CRISTINA DE SOUZA VIANA\r\n1778\r\n6163007\r\nREGINA CELIA NOGUEIRA CAMPOS\r\n1780\r\n6120770\r\nDEUZIMAR SILVEIRA DE MELLO OLIVEIRA\r\n1785\r\n6115785\r\nCLAUDIA REGINA DOS SANTOS\r\n1786\r\n6121321\r\nDOROTEIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n1787\r\n6128691\r\nFLAVIA MARINHO DE SOUZA\r\n1789\r\n6108328\r\nANDREIA MARIA DE SOUZA\r\n1790\r\n6162768\r\nRAQUEL SOUZA DA COSTA\r\n1791\r\n6110035\r\nAURÉLIA CRISTINA GABRIEL GARCIA\r\n1792\r\n6118437\r\nDANIELE DE BRITO MAIA\r\n1797\r\n6124829\r\nELTON LUDTKE BRAGA\r\n1798\r\n6164944\r\nROBERTA DE SOUSA PINHEIRO CARVALHO\r\n1800\r\n6144454\r\nLUANA VIEIRA NIEDZEILSKI\r\n1802\r\n6108561\r\nANDRESSA SANTANA PEREIRA\r\n1804\r\n6106907\r\nANA SILVIA MUNIZ\r\n1815\r\n6141205\r\nKELSELENE MARIA DAS GRAÇAS\r\n1819\r\n6161301\r\nPRISCILLA BONOTO RIBEIRO BALADO\r\n1825\r\n6113503\r\nCAROLINA PACHECO DOS SANTOS\r\n1826\r\n6146520\r\nLUIS PHILIPPE BARROSO VELLINHO\r\n1827\r\n6137756\r\nJOSE CARLOS PIRES DANTAS JÚNIOR\r\n1832\r\n6153863\r\nMÁRLIN SILVA JORDÃO\r\n1836\r\n6152524\r\nMARIANA BRUNO COSTA\r\n1842\r\n6161575\r\nRACHEL GARCIA DANTAS CESSO\r\n1845\r\n6103513\r\nALINE LENZI RAMOS MATHEUS\r\n1846\r\n6157309\r\nNATALIA PEÇANHA RIBEIRO\r\n1848\r\n6175086\r\nTHIAGO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA\r\n1850\r\n6120031\r\nDÉBORA STUTZ\r\n1852\r\n6172846\r\nTAMIRES CAMPOS FRANCO\r\n1853\r\n6141394\r\nLAIANE DE OLIVEIRA SILVA\r\n1854\r\n6119171\r\nDANIELLE SANTOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n1855\r\n6128031\r\nFERNANDA DOS SANTOS BARROSO\r\n1857\r\n6168802\r\nSANDRA REGINA MENDONÇA DA SILVA\r\n1859\r\n6154271\r\nMARYNÊS TORRES DE LIMA\r\n1861\r\n6148542\r\nMARCIA CRISTINA DE ANDRADE BARRETO BRITTO\r\n1864\r\n6119382\r\nDARLEIA RAMOS DA RIN\r\n1865\r\n6112148\r\nCARINA DE PAULA ACUÑA\r\n1869\r\n6154715\r\nMICHEL DUTRA SILVA\r\n1870\r\n6176746\r\nVANESSA MACEDO ENGELSDORF\r\n1874\r\n6118654\r\nDANIELE RODRIGUES NOVO DE SOUZA GOMES\r\n1876\r\n6120033\r\nDEBORA TEIXEIRA ALVES DE AZEVEDO\r\n1880\r\n6100852\r\nADRIANA MOREIRA FREITAS\r\n1882\r\n6128805\r\nFLÁVIA CORRÊA CABRAL\r\n1883\r\n6115067\r\nCLARA CAROLINE ARAUJO LEMOS\r\n1888\r\n6147862\r\nMARCELLA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA\r\n1889\r\n6147692\r\nMARCELA LIMA SILVA\r\n1891\r\n6163915\r\nRENATA MARIA SANTOS DA MOTA\r\n1892\r\n6139514\r\nJULIANA SERENO PAZ MOREIRA\r\n1894\r\n6158812\r\nPAMELA GONÇALVES MARTINS\r\n1895\r\n6141120\r\nKELLY DOS SANTOS SILVA\r\n1896\r\n6101961\r\nALESSANDRA FLORIM SOARES DE SOUZA J DA CONCEIÇAO\r\n1900\r\n6157355\r\nNATALIE PASSAMANI DUQUE NAMORA\r\n1901\r\n6178690\r\nVIVIANE GOMES SILVA\r\n1915\r\n6110355\r\nBARBARA WOLF VON ARCOSY\r\n1916\r\n6101298\r\nAILA CRISTINA DOS SANTOS ALVES\r\n1919\r\n6155146\r\nMICHELLE CARVALHO FREITAS DE VIVEIROS\r\n1922\r\n6147402\r\nMANOEL FRANCISCO RIBEIRO FILHO\r\n1925\r\n6135864\r\nJAQUELINE FÁTIMA DAMASCENO LARRUBIA\r\n1926\r\n6178878\r\nVIVIANE SILVA DAS CHAGAS\r\n1928\r\n6128824\r\nFLÁVIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA\r\n1929\r\n6127337\r\nFAGNER DE MEDEIROS MOTA\r\n1932\r\n6124832\r\nELTON SILVA CAMARGO\r\n1933\r\n6154002\r\nMARTA BEATRIZ ALVES DA SILVA\r\n1935\r\n6103664\r\nALINE PASSOS SALLIBI\r\n1936\r\n6145838\r\nLUCIENE APARECIDA RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n1945\r\n6100975\r\nADRIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n1946\r\n6101245\r\nAGDA CHRISTIE BISPO DOS SANTOS\r\n1949\r\n6137535\r\nJORGE MARCEL BRAGA DA SILVA\r\n1951\r\n6104318\r\nAMANDA GUINA BASTOS DAZEVEDO\r\n1952\r\n6123688\r\nELIEZER DA MAIA VALENÇA JÚNIOR\r\n1954\r\n6176230\r\nVANDERSON RAMOS\r\n1955\r\n6111533\r\nBRUNO SOARES CORDEIRO\r\n1956\r\n6111107\r\nBRUNA GONÇALVES DA SILVA CORDEIRO\r\n1957\r\n6118508\r\nDANIELE ELOYNA TALON DE ARAÚJO\r\n1959\r\n6126574\r\nFABIANA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n1961\r\n6104639\r\nANA BEATRIZ SANTOS SIMEÃO\r\n1962\r\n6132372\r\nHEBERT PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n1964\r\n6119287\r\nDANILO JARDIM PANCOTTE\r\n1965\r\n6141540\r\nLARISSA ALVES SANTOS\r\n1969\r\n6133507\r\nIOLANDA ANTUNES GOMES\r\n1970\r\n6158378\r\nNORBERTA MARIA VALLE MACEDO PIOTTO\r\n1972\r\n6153572\r\nMARISA PERES FEITOSA SANTOS\r\n1973\r\n6167252\r\nROSEMARY CALIXTO DE SOUSA\r\n1975\r\n6130689\r\nGILMAR JUNKER DUARTE\r\n1979\r\n6165513\r\nRODRIGO DA SILVA RIBEIRO\r\n1980\r\n6129046\r\nFLAVIA MATTOS DE CARVALHO\r\n1981\r\n6115622\r\nCLAUDIA MARIA DE AQUINO MAGALHAES\r\n1987\r\n6146183\r\nLUCIMAR MARTINS DA SILVA\r\n1988\r\n6173296\r\nTATIANA DA SILVA MELLO ROCHA\r\n1989\r\n6152790\r\nMARIANA PONTINI NOGUEIRA\r\n1990\r\n6113773\r\nCAROLLINE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA\r\n1991\r\n6113909\r\nCATI LANNE OLIVEIRA DE FREITAS\r\n1992\r\n6155895\r\nMONALISA SUIAN QUEIROZ\r\n1995\r\n6179801\r\nYEHUDI YURI RIBEIRO DE FREITAS\r\n1998\r\n6113631\r\nCAROLINE DE AQUINO PEREIRA\r\n1999\r\n6177289\r\nVANICE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n2003\r\n6143824\r\nLÍVIA CRISTINA ESPÍRITO SANTO QUINTÃO\r\n2004\r\n6179714\r\nWILTON ROCHA GONÇALVES\r\n2007\r\n6168574\r\nSANDRA HELENA ARAUJO MAGALHÃES\r\n2013\r\n6170662\r\nSIMONE DOS SANTOS PEREIRA\r\n2016\r\n6134034\r\nISADORA ÁGUEDA DE OLIVEIRA MANJENJE SANTOS\r\n2018\r\n6159109\r\nPATRICIA DA COSTA TEIXEIRA\r\n2019\r\n6136282\r\nJENNICE LISTE DOMINGUES\r\n2021\r\n6131349\r\nGISLENE DA SILVA MIRANDA\r\n2022\r\n6160872\r\nPRISCILA DANIELE FERREIRA MARINHO\r\n2024\r\n6139509\r\nJULIANA SCHETINI MONTEIRO\r\n2026\r\n6158546\r\nOLINDA MENEZES NASCIMENTO\r\n2027\r\n6156712\r\nMONIQUE PIMENTEL BHERING DE ANDRADE\r\n2028\r\n6164317\r\nRENATTA GLAUCY DE FREITAS FERNANDES THOMAZ\r\n2030\r\n6147542\r\nMARAISA SOUZA PALATIN\r\n2031\r\n6177365\r\nVANUSA MONTEIRO LEONARDO\r\n2032\r\n6138839\r\nJULIA VIEIRA MANHAES DA ROCHA\r\n2036\r\n6111757\r\nCAMILA DINIZ DOS SANTOS\r\n2040\r\n6174360\r\nTHAIS DE ANDRADE VIDAURRE FRANCO\r\n2041\r\n6156040\r\nMONICA DA SILVA\r\n2046\r\n6157596\r\nNATHALIE COELHO DO COUTO JANOTI\r\n2047\r\n6100793\r\nADRIANA MARIA DE OLIVEIRA FURTADO\r\n2049\r\n6155332\r\nMICHELLE RIBEIRO DE ASSIS\r\n2050\r\n6178953\r\nVIVIANNE LEAL BOUSQUET\r\n2051\r\n6121524\r\nEDIANA COSTA DA SILVA\r\n2054\r\n6164172\r\nRENATA SOUZA MENDES\r\n2055\r\n6106027\r\nANA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n2061\r\n6177783\r\nVERONICA GOMES CAETANO\r\n2063\r\n6176122\r\nVALTER RODRIGUES LUCENA\r\n2066\r\n6171361\r\nSONIA CORRÊA AMANCIO\r\n2067\r\n6148178\r\nMARCELO FERREIRA GONÇALVES\r\n2069\r\n6179214\r\nWALQUIRIA BAIHENSE DE ARAÚJO COUTO\r\n2073\r\n6171704\r\nSORAYA DE MIRANDA RAMOS\r\n2074\r\n6166446\r\nROSANE DA SILVA CARVALHO\r\n2075\r\n6175554\r\nVALDENICE GONÇALVES FERREIRA\r\n2077\r\n6156445\r\nMONIKE NASCIMENTO MUNAY\r\n2078\r\n6169472\r\nSHARLENE MONTEIRO RAYMUNDO\r\n2080\r\n6120979\r\nDIEGO SILVA DOMINGUES DE MORAES\r\n2084\r\n6130178\r\nGEISY KARLA DE SOUZA PEREIRA\r\n2085\r\n6140332\r\nKARINE TAVARES BOCHAREL\r\n2089\r\n6127716\r\nFERNANDA ALVES RIANELLI\r\n2090\r\n6154432\r\nMAX MENEZES XIMENES\r\n2092\r\n6143988\r\nLÍVIA TEIXEIRA PEREIRA\r\n2093\r\n6117735\r\nDAIANA MATEUS DA SILVA\r\n2094\r\n6149719\r\nMARCOS BATISTA RIBEIRO JUNIOR\r\n2095\r\n6156783\r\nMONIQUE STEPHANY DE SOUSA QUEIROZ\r\n2100\r\n6140222\r\nKARINA OLIVEIRA SANCHES\r\n2101\r\n6134495\r\nIZABEL CRISTINA DA SILVA VIANA\r\n2102\r\n6114106\r\nCÁTIA SILVA DE SÁ\r\n2104\r\n6173495\r\nTATIANA PINTO FERREIRA\r\n2105\r\n6140951\r\nKELI PEREIRA SILVA\r\n2106\r\n6103043\r\nALINE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n2107\r\n6103502\r\nALINE LANDIM FARANI FARIA\r\n2108\r\n6114594\r\nCHRISTIANE VICENTE DE FARIAS\r\n2112\r\n6161277\r\nPRISCILA VIEIRA FRANÇA\r\n2114\r\n6141614\r\nLARISSA TÁVORA MELLO\r\n2117\r\n6111994\r\nCAMILE DE SOUZA FORTUNA NOGUEIRA\r\n2118\r\n6104535\r\nAMINE DA COSTA PACHECO\r\n2120\r\n6161147\r\nPRISCILA PERPETUO DA COSTA ALMEIDA\r\n2121\r\n6137152\r\nJOHN SILVA DE SOUZA\r\n2122\r\n6129849\r\nGABRIELA FARIA FERREIRA LOBO\r\n2123\r\n6155273\r\nMICHELLE LIMA VASCONCELOS\r\n2124\r\n6174208\r\nTÉSSIA SENA GONÇALVES DE SANTANA\r\n2130\r\n6108370\r\nANDREIA PINHEIRO BARBOSA\r\n2132\r\n6152668\r\nMARIANA FREIRE CRAVEIRO\r\n2134\r\n6127923\r\nFERNANDA DE ASSIS\r\n2135\r\n6104965\r\nANA CAROLINE GUIMARÃES TENÓRIO\r\n2136\r\n6171356\r\nSONIA CARVALHO SANTOS FERREIRA\r\n2139\r\n6174498\r\nTHAIS OLIVEIRA DA SILVA SOUZA\r\n2140\r\n6143877\r\nLIVIA FERREIRA PACHECO\r\n2141\r\n6129407\r\nFRANCIENE DE SOUZA SILVA\r\n2142\r\n6168969\r\nSARA CRISTINA RAMOS DE JESUS\r\n2149\r\n6150599\r\nMARIA CRISTINA BORGES RODRIGUES\r\n2154\r\n6174052\r\nTERESA CRISTINA RAMOS CASTRO\r\n2155\r\n6156919\r\nNADIA PEREIRA DE ABREU PINHEIRO\r\n2156\r\n6117571\r\nCRISTINEIDE DOS ANJOS MINUZZI\r\n2158\r\n6110340\r\nBARBARA SILVA GUIMARAES\r\n2159\r\n6155490\r\nMILENA DO MONTE AZEVEDO\r\n2162\r\n6126095\r\nEVELYN BARCELOS DE JESUS\r\n2163\r\n6156818\r\nMOZART DE LIMA PONTES NETO\r\n2167\r\n6139419\r\nJULIANA PFISTER MONTEIRO\r\n2170\r\n6125736\r\nESCOLASTICA COPOLI ARMINDO DOS SANTOS\r\n2174\r\n6126366\r\nFABIANA DA SILVA TINOCO CALDAS.\r\n2175\r\n6100022\r\nABEL CAMPISTA\r\n2176\r\n6172766\r\nTALITA GOMES SILVA\r\n2177\r\n6178274\r\nVIVIAM LOMBARDI FERREIRA\r\n2179\r\n6141007\r\nKELLY CARDOSO SILVA\r\n2182\r\n6161059\r\nPRISCILA LÚCIO\r\n2183\r\n6132057\r\nGRAZIELE DINIZ FREITAS\r\n2192\r\n6139295\r\nJULIANA LUCAS DE ARRUDA\r\n2193\r\n6159995\r\nPAULA ISABELLA MARUJO NUNES DA FONSECA\r\n2194\r\n6160808\r\nPRISCILA CRISTINA DA SILVA THIENGO\r\n2196\r\n6129801\r\nGABRIELA COELHO PORTELLA\r\n2199\r\n6113169\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n2200\r\n6160061\r\nPAULA PORTO BALTAZAR\r\n2201\r\n6128769\r\nFLAVIA CAMARGO BRINCKMANN\r\n2204\r\n6171771\r\nSTÉPHANIE GONÇALVES MACÊDO ROSA\r\n2205\r\n6154774\r\nMICHELE BASTOS ROSA DOS SANTOS\r\n2207\r\n6149902\r\nMARCUS VINICIUS BALBINO ALVES\r\n2209\r\n6173755\r\nTATIANE JARDIM COSTA\r\n2210\r\n6167574\r\nROSILANE DE SOUZA ASSIS\r\n2212\r\n6177045\r\nVANIA GOMES RIOS\r\n2213\r\n6113190\r\nCARLOS RODRIGO MORAIS DE OLIVEIRA\r\n2216\r\n6147688\r\nMARCELA LIMA DE MATOS\r\n2219\r\n6105363\r\nANA CRISTINA FIUZA DE CARVALHO\r\n2220\r\n6112658\r\nCARLA PATRÍCIA DA SILVA ALVES\r\n2222\r\n6114731\r\nCÍNTHIA DA CONCEIÇÃO\r\n2224\r\n6134756\r\nJACQUELINE CABRAL DA SILVA\r\n2225\r\n6156145\r\nMÔNICA DOS SANTOS PORTELLA\r\n2228\r\n6130588\r\nGILBERTO DOS SANTOS SOUZA\r\n2230\r\n6126281\r\nFABIANA BORGES MIGUEL\r\n2232\r\n6102898\r\nALICE SPACOSKI DA SILVA ARAUJO\r\n2236\r\n6120811\r\nDIANA DO NASCIMENTO GUEDES SOARES\r\n2237\r\n6178244\r\nVITOR MENEZES SILVA\r\n2244\r\n6133456\r\nINGRID MIRANDA MARQUES\r\n2245\r\n6146156\r\nLUCIMAR DE OLIVEIRA BARRETO DA SILVA\r\n2247\r\n6170097\r\nSILVANA XAVIER SOUZA LEÃO\r\n2249\r\n6100994\r\nADRIANA ROSE BARBOSA\r\n2252\r\n6100213\r\nADILSON MANGELA GOMES\r\n2254\r\n6150422\r\nMARIA AUXILIADORA PEREIRA DOS SANTOS SILVA0\r\n2256\r\n6136221\r\nJEFFERSON MARIANO DA SILVA\r\n2258\r\n6107196\r\nANDERSON MENDES MACHADO GOMES\r\n2264\r\n6159367\r\nPATRICIA FILGUEIRA MONHAMED\r\n2273\r\n6127263\r\nFABRICIO ALVES GUERREIRO\r\n2275\r\n6153132\r\nMARILENE NUNES\r\n2279\r\n6100131\r\nADELZA MARIA DA SILVA\r\n2280\r\n6141183\r\nKELLY ROSELI DA SILVA\r\n2286\r\n6101067\r\nADRIANA VENTURA DA SILVA CRUZ\r\n2287\r\n6148537\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA RIANELI\r\n2288\r\n6106807\r\nANA PAULA SOUZA SANT ANNA\r\n2290\r\n6179224\r\nWALTENIA DE FATIMA CARVALHO NOGUEIRA\r\n2293\r\n6173310\r\nTATIANA DE BARROS RIBEIRO\r\n2294\r\n6158015\r\nNICE-ENNE DA COSTA COELHO DE OLIVEIRA\r\n2295\r\n6134632\r\nJACI JOSÉ DE SOUZA JUNIOR\r\n2296\r\n6132821\r\nHÉRIKA ELENA BRUM ALVES PINHEIRO\r\n2297\r\n6132991\r\nHUGO LANDIM FERREIRA\r\n2298\r\n6118065\r\nDANIEL GOMES DE SOUSA\r\n2300\r\n6176228\r\nVANDERSON NEVES FERREIRA\r\n2303\r\n6114609\r\nCHRISTIANO GONZAGA SEIXAS GARCIA\r\n2306\r\n6177077\r\nVANIA CAVALCANTI VERNIN\r\n2308\r\n6164286\r\nRENATO MAX MORAIS DE SOUSA\r\n2309\r\n6162051\r\nRAFAELA ROSENTHAL PERINI\r\n2310\r\n6133445\r\nINGRID LUCIANA PIFANO DA SILVA\r\n2313\r\n6163503\r\nRENATA CLARA FERREIRA DA SILVA\r\n2314\r\n6159597\r\nPATRÍCIA PEREIRA DAS CHAGAS FILGUEIRA\r\n2317\r\n6127952\r\nFERNANDA DE MATTOS LOURENÇO\r\n2318\r\n6131195\r\nGISELLE DA COSTA SILVA\r\n2319\r\n6127574\r\nFELIPE DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n2320\r\n6134742\r\nJACQUELINE ANASTÁCIA LIMA DA SILVA\r\n2321\r\n6122629\r\nELAINE LEITE DE ANDRADE PEREIRA\r\n2324\r\n6112821\r\nCARLAS AMANDA MAIA LOPES\r\n2326\r\n6140478\r\nKARLLA POLLYANNE R. DE OLIVEIRA\r\n2327\r\n6107367\r\nANDRÉ LUIS VIEIRA REBEQUE\r\n2330\r\n6124068\r\nELISANGELA DE SOUZA SILVA\r\n2331\r\n6134547\r\nIZABELA DE FARIA BATISTA\r\n2337\r\n6148709\r\nMARCIA DA SILVA SILLER\r\n2340\r\n6102650\r\nALEXANDRE LINHARES TANY\r\n2343\r\n6137684\r\nJOSE ANTONIO TABOADA MORGADO\r\n2346\r\n6101090\r\nADRIANE BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA\r\n2347\r\n6153791\r\nMARLENE MARCONDES DOS SANTOS\r\n2349\r\n6123178\r\nELIANE CARNEIRO MAGALHÃES\r\n2354\r\n6148098\r\nMARCELO DA SILVA ELER\r\n2358\r\n6123692\r\nELIEZÉR DO NASCIMENTO PEIXOTO\r\n2359\r\n6142565\r\nLEONARDO DOS SANTOS PEREIRA\r\n2361\r\n6124974\r\nEMELINE GOMES DE SENA\r\n2363\r\n6145118\r\nLUCIANA DOS REIS CAMPOS\r\n2364\r\n6173472\r\nTATIANA NOVAIS DE SOUZA\r\n2365\r\n6150446\r\nMARIA BETHANIA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n2366\r\n6110566\r\nBERNARDO ASSIS MONTEIRO\r\n2368\r\n6178670\r\nVIVIANE FLORENCIO DE CARVALHO\r\n2370\r\n6138969\r\nJULIANA CONCEIÇÃO CINTRA\r\n2371\r\n6176472\r\nVANESSA DA SILVA REIS\r\n2373\r\n6160950\r\nPRISCILA DOMINGUES CRAVEIRO\r\n2377\r\n6172807\r\nTALLITA MARIA VILA FERNANDES\r\n2378\r\n6104313\r\nAMANDA GOUVEA DA CRUZ\r\n2380\r\n6118081\r\nDANIEL LUCAS ALVES HAFFNER\r\n2387\r\n6162290\r\nRAPHAEL LUIS ROCHA PARNAHYBA\r\n2388\r\n6125677\r\nÉRIKA VIANA FREITAS\r\n2389\r\n6130658\r\nGILDA REGINA CORRÊA PINHEIRO\r\n2390\r\n6152095\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES\r\n2394\r\n6171304\r\nSOLANGE SILVA DOS SANTOS\r\n2395\r\n6150330\r\nMARIA APARECIDA LAURINDO DE MATOS\r\n2396\r\n6107877\r\nANDREA MARIA CAMILO VIEIRA\r\n2398\r\n6107862\r\nANDREA MACHADO LOPES\r\n2399\r\n6148797\r\nMARCIA DOS ANJOS\r\n2400\r\n6174201\r\nTEREZINHA PEREIRA DOS REIS\r\n2401\r\n6107860\r\nANDREA MACÊDO PAYA\r\n2402\r\n6107358\r\nANDRÉ LUIS PONTES DE ANDRADE\r\n2403\r\n6151382\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA\r\n2404\r\n6122011\r\nEDNA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n2408\r\n6143572\r\nLILIANE DA SILVA MARTINS FURTADO\r\n2409\r\n6139672\r\nJULIO CESAR BERNARDO DA SILVA\r\n2411\r\n6108004\r\nANDREA RODRIGUES SILVA DA COSTA\r\n2412\r\n6105317\r\nANA CRISTINA DE O. LINHARES\r\n2413\r\n6109192\r\nANNA CLAUDIA LOCATELLI VIEIRA\r\n2414\r\n6128990\r\nFLÁVIA HALASZ COUTINHO\r\n2415\r\n6117264\r\nCRISTIANO ALVES DOS REIS\r\n2416\r\n6106527\r\nANA PAULA GOMES OLIVEIRA\r\n2423\r\n6156837\r\nMUNIQUE DA SILVA CABRAL RIBEIRO\r\n2424\r\n6155486\r\nMILENA DE OLIVEIRA GRAÇA\r\n2426\r\n6126088\r\nEVELLYN BARROSO CIDADE\r\n2427\r\n6139522\r\nJULIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n2433\r\n6127287\r\nFABRÍCIO DOS SANTOS\r\n2435\r\n6152319\r\nMARIA REGINA GOMES DA SILVA E SILVA\r\n2441\r\n6143075\r\nLÍDIA LOPES DA SILVA\r\n2443\r\n6159812\r\nPATRICIA VON PFUHL ALVES\r\n2444\r\n6135198\r\nJANAINA DOS SANTOS FERREIRA\r\n2446\r\n6147470\r\nMANUELLA SUÁREZ BARCELOS\r\n2450\r\n6100410\r\nADRIANA CRISTINA PALMA\r\n2451\r\n6158537\r\nOLGA MARIA MACEDO DANTAS BANDEIRA\r\n2452\r\n6144375\r\nLUANA NOLASCO CABRAL\r\n2455\r\n6156557\r\nMONIQUE DE ARAUJO SILVA\r\n2459\r\n6113481\r\nCAROLINA MARIA RAMOS DE ALENCAR\r\n2460\r\n6172118\r\nSUELLEN CATIANA DA FONSECA SOUZA BRAGA\r\n2461\r\n6163668\r\nRENATA DE MELLO FERNANDES\r\n2462\r\n6164907\r\nROBERTA DA SILVA TEIXEIRA\r\n2463\r\n6157301\r\nNATALIA NETTO DE SIQUEIRA SERRA\r\n2464\r\n6156646\r\nMONIQUE KELLY DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n2466\r\n6160733\r\nPRISCILA BARBOSA DE FREITAS\r\n2468\r\n6139571\r\nJULIANA VIEIRA DA SILVA\r\n2469\r\n6166359\r\nROSANA RAMOS LAURINDO\r\n2471\r\n6122216\r\nEDUARDO JOSÉ SETÚBAL MIRANDA\r\n2472\r\n6124118\r\nELISANGELA LESSA DA SILVA\r\n2473\r\n6118717\r\nDANIELI FERREIRA DE LIMA OLIVEIRA\r\n2476\r\n6111219\r\nBRUNA PORATH AZEVEDO\r\n2477\r\n6163514\r\nRENATA COSTA DE CASTRO\r\n2478\r\n6169246\r\nSELMA REGINA GONÇALVES ADILÃO\r\n2479\r\n6124530\r\nELIZABETH SARDINHA VENANCIO\r\n2480\r\n6123607\r\nELIENE CHAGAS CAVALCANTI\r\n2481\r\n6134747\r\nJACQUELINE BAPTISTA DA CONCEIÇAO NASCIMENTO\r\n2482\r\n6106601\r\nANA PAULA MIRANDA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n2485\r\n6145415\r\nLUCIANA REGO LIMA\r\n2488\r\n6164232\r\nRENATO DA SILVA DIAS\r\n2489\r\n6110199\r\nBARBARA DE ABREU CARDOSO DE BRITO\r\n2495\r\n6103489\r\nALINE INGRID DE CARVALHO E SILVA\r\n2496\r\n6108718\r\nANGELA DAS NEVES OLIMPIO\r\n2498\r\n6113888\r\nCATARINA KELLY DOS SANTOS RIBEIRO PORTO\r\n2499\r\n6103057\r\nALINE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n2502\r\n6111659\r\nCAMILA CORRÊA SELAO\r\n2505\r\n6109198\r\nANNA ESTHER RODRIGUES MOREIRA DA SILVA\r\n2508\r\n6149837\r\nMARCOS PAULO XAVIER ESTEVES\r\n2509\r\n6175397\r\nUIARA GALLI BARBOSA\r\n2510\r\n6129946\r\nGABRIELE ALVERNAZ SILVA FRANCO\r\n2511\r\n6104832\r\nANA CAROLINA GARCIA DE SOUZA\r\n2512\r\n6131779\r\nGLEYCIMARA CARDOSO SANTOS DA SILVA\r\n2516\r\n6129180\r\nFLÁVIA SILVEIRA DE JESUS\r\n2519\r\n6110295\r\nBARBARA NICACIO BAHIA\r\n2521\r\n6165993\r\nRONÁSSIA RANGEL PIRES\r\n2525\r\n6146723\r\nLUIZ EDUARDO FERREIRA SANTOS\r\n2527\r\n6132436\r\nHELEN CRISTINE DE OLIVEIRA VALMONT\r\n2532\r\n6166781\r\nROSANGELA GARRIDO DE SOUZA\r\n2534\r\n6159180\r\nPATRICIA DE ARAUJO ARAGAO\r\n2536\r\n6132903\r\nHILIOMAURO DE LARA\r\n2537\r\n6156415\r\nMONICA VALERIA REIS REGADO\r\n2538\r\n6158339\r\nNOELI RODRIGUES GONÇALVES SANTOS\r\n2540\r\n6105263\r\nANA CRISTINA CABRAL DE MORAES\r\n2541\r\n6125333\r\nERICA JONES CANDIDO GOMES\r\n2542\r\n6149128\r\nMARCIA REGINA LINS VIDAL DE NEGREIROS\r\n2544\r\n6110593\r\nBETANIA PEREIRA DE PAULA\r\n2545\r\n6173621\r\nTATIANE AUGUSTA DA SILVA\r\n2550\r\n6112125\r\nCARINA ANNA FERREIRA\r\n2551\r\n6177266\r\nVANIA SILVA DE FARIAS\r\n2554\r\n6179743\r\nEDUARDO JUNIOR PEÇANHA DE SOUZA\r\n2555\r\n6133493\r\nINGRID VALESCA FONSECA DA SILVA\r\n2556\r\n6171750\r\nSTELLA VIGNA MACIEL DE ARAUJO\r\n2559\r\n6155206\r\nMICHELLE DE MACEDO PEREIRA\r\n2564\r\n6156797\r\nMONIQUE VALOIS DA CONCEIÇÃO\r\n2566\r\n6156455\r\nMONIQUE ALELUIA CAYRES\r\n2570\r\n6106652\r\nANA PAULA OLIVEIRA LIBORIO\r\n2572\r\n6168061\r\nRUDSON LUIZ CABRAL PEIXOTO\r\n2573\r\n6117517\r\nCRISTINA RANGEL DA SILVA\r\n2576\r\n6144398\r\nLUANA RANGEL DE SALES\r\n2577\r\n6119511\r\nDAYANA LIMA DOS SANTOS\r\n2582\r\n6171862\r\nSUELEN DA FONSECA ALVES\r\n2583\r\n6169216\r\nSELMA LUZ ALVIM\r\n2586\r\n6112509\r\nCARLA FREITAS COSTA DANTAS\r\n2589\r\n6171080\r\nSIRLEI SATURNINO DOS SANTOS\r\n2592\r\n6102705\r\nALEXANDRE RIBEIRO DOS REIS\r\n2593\r\n6135166\r\nJANAINA DE CARVALHO PEREIRA\r\n2594\r\n6155292\r\nMICHELLE MENDONÇA NIMRICHTER\r\n2595\r\n6159450\r\nPATRÍCIA LOURENÇO DE SANTANA\r\n2597\r\n6143124\r\nLIDIANE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n2598\r\n6122063\r\nEDSON ALOISIO GONÇALVES SILVÉRIO\r\n2600\r\n6147485\r\nMARA CRISTINA RESENDE DORNELLAS\r\n2601\r\n6132995\r\nHUGO LEONARDO RODRIGUES\r\n2603\r\n6118600\r\nDANIELE MONTEIRO DE JESUS\r\n2604\r\n6152717\r\nMARIANA MACHAY PINTO NOGUEIRA\r\n2605\r\n6144448\r\nLUANA VALÉRIA ANDRADE MACHADO\r\n2608\r\n6173708\r\nTATIANE DE SOUSA SILVA\r\n2609\r\n6164792\r\nROBERIO DE ARRUDA BRANT\r\n2610\r\n6141487\r\nLAISA MENDES DOS SANTOS\r\n2613\r\n6146399\r\nLUDMILLA MACIEL DE CARVALHO\r\n2614\r\n6155422\r\nMICHELY DA SILVA ALVES\r\n2615\r\n6160764\r\nPRISCILA CALDEIRA ALENCAR DE SOUZA\r\n2616\r\n6171824\r\nSUELEM DAYANE DA SILVA TERRA LUIZ\r\n2617\r\n6176826\r\nVANESSA OLIVEIRA MARIOTTI\r\n2619\r\n6127285\r\nFABRICIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n2622\r\n6128605\r\nFERNANDO FRANCISCO DA SILVA\r\n2623\r\n6140915\r\nKEILA SANTOS VILLAS LOBOS DA ROCHA\r\n2625\r\n6172597\r\nTAINÁ LIMA MAYA VIANA\r\n2626\r\n6110422\r\nBEATRIZ DE PÁDUA MELLO\r\n2627\r\n6111058\r\nBRUNA DE OLIVEIRA LIMA RIBEIRO\r\n2628\r\n6142644\r\nLEONARDO PAULA VIANA\r\n2630\r\n6174212\r\nTHÁBBATA CHRISTINA DE LIMA RIBEIRO\r\n2633\r\n6139779\r\nJULLIANE SOBRAL DE ABREU\r\n2636\r\n6133418\r\nINGRID DE OLIVEIRA BELLO\r\n2638\r\n6142440\r\nLENITA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n2641\r\n6171517\r\nSONIA MARIA PIMENTEL\r\n2642\r\n6146535\r\nLUÍSA CRISTINA CORDEIRO TREVAS SANTOS\r\n2644\r\n6144883\r\nLUCIANA CALÇADA FERREIRA\r\n2645\r\n6149146\r\nMÁRCIA REGINA SILVA DOS SANTOS\r\n2649\r\n6169953\r\nSILVANA AZEREDO DE ALMEIDA\r\n2651\r\n6107157\r\nANDERSON JOSÉ DOS SANTOS\r\n2653\r\n6127225\r\nFABRICIA DE ARAUJO RANGEL WERNER\r\n2654\r\n6133277\r\nILMA SILVA DE ALMEIDA\r\n2659\r\n6169096\r\nSCHEILA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n2660\r\n6176626\r\nVANESSA FAILLACE DE MELLO E ALVIM\r\n2663\r\n6156173\r\nMONICA FLAVIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n2664\r\n6120713\r\nDENIZE VALENTIM DA SILVA\r\n2668\r\n6144706\r\nLUCIA MARIA BECK\r\n2669\r\n6132705\r\nHELOISA PAIVA GOMES\r\n2670\r\n6106478\r\nANA PAULA FERREIRA DA SILVA CARVALHO DE ASSIS\r\n2673\r\n6105561\r\nANA LAURA DOS SANTOS COSTA\r\n2675\r\n6156954\r\nNADJA DE SOUZA MORAES\r\n2677\r\n6141599\r\nLARISSA MIRANDA DA SILVA\r\n2679\r\n6120960\r\nDIEGO PACHECO DA SILVA\r\n2680\r\n6108605\r\nANDREZA GONÇALVES VIEIRA\r\n2683\r\n6103794\r\nALINE SANTOS GUSMÃO\r\n2684\r\n6174258\r\nTHAINÁ DE PAULA FERREIRA\r\n2687\r\n6108851\r\nANGELA REGINA DE OLIVEIRA ARAÚJO MARTINS\r\n2688\r\n6117924\r\nDALVA MARIA ASSIS DA VINHA\r\n2689\r\n6101887\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA SPAVIER\r\n2699\r\n6106658\r\nANA PAULA PACHECO ORMOND MACHADO\r\n2700\r\n6104497\r\nAMARILDO MARTINS BARBOSA\r\n2703\r\n6171814\r\nSUELAINE TEIXEIRA CORDEIRO\r\n2706\r\n6129311\r\nFLÁVIO PIRES DO COUTO SIMAS\r\n2708\r\n6174556\r\nTHAIS SILVA DE SOUZA\r\n2709\r\n6162072\r\nRAFAELE BARBOSA DOS SANTOS\r\n2711\r\n6109219\r\nANNA LUIZA DE SOUZA\r\n2712\r\n6157143\r\nNATÁLIA APARECIDA ALVES\r\n2713\r\n6147976\r\nMARCELLE PAMPLONA DE ALMEIDA\r\n2715\r\n6166916\r\nROSANGELA SAMPAIO SILVEIRA\r\n2720\r\n6151681\r\nMARIA GUILHERMINA COSTA\r\n2723\r\n6123713\r\nELINE PEREIRA DE ABREU\r\n2725\r\n6134839\r\nJACQUELINE PAULA RAMOS\r\n2729\r\n6170226\r\nSILVIA DE ASSIS BARBOSA SOARES\r\n2730\r\n6149078\r\nMÁRCIA PORTO DOS SANTOS TOLEDO\r\n2731\r\n6108673\r\nANELIZE DE CAMPOS RIBEIRO MARTINS\r\n2732\r\n6115998\r\nCLAUDIO DE CARVALHO FREITAS\r\n2733\r\n6179668\r\nWILMA KARLA NOGUEIRA DA SILVA BENEDITO\r\n2737\r\n6144896\r\nLUCIANA CARLA SANTOS SILVA\r\n2739\r\n6167255\r\nROSEMARY CAMPELO DE SOUZA\r\n2740\r\n6111217\r\nBRUNA PINHEIRO PASCOTTO\r\n2742\r\n6155555\r\nMILENE PAULA DE SOUZA SILVA\r\n2744\r\n6160859\r\nPRISCILA DA SILVA PINTO\r\n2748\r\n6148441\r\nMÁRCIA BORGES PINTO LOPES\r\n2751\r\n6128130\r\nFERNANDA GONÇALVES DA SILVA\r\n2752\r\n6176446\r\nVANESSA DA SILVA BARROS\r\n2754\r\n6179548\r\nWILAYNE ATANÁZIO DOS SANTOS\r\n2757\r\n6101594\r\nALCIONE MATOS DE ABREU\r\n2758\r\n6139569\r\nJULIANA VIANA NEPOMUCENO\r\n2760\r\n6111703\r\nCAMILA DE ALMEIDA FÉO\r\n2761\r\n6107345\r\nANDRÉ LUÍS DA SILVA FRANÇA DE OLIVEIRA\r\n2762\r\n6163998\r\nRENATA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n2763\r\n6126747\r\nFABIANE MELLO RODRIGUES\r\n2764\r\n6112602\r\nCARLA MARIA MEDEIROS OSÓRIO\r\n2766\r\n6165171\r\nROBERTA TAVARES TORRES FERREIRA\r\n2767\r\n6148944\r\nMARCIA MARCELLO DA SILVA\r\n2775\r\n6157676\r\nNAZARÉ MARCELO F. DOS SANTOS\r\n2776\r\n6156367\r\nMONICA ROSANE DA SILVA SESMIL\r\n2779\r\n6135441\r\nJANE DE ALMEIDA RODRIGUES JORGE\r\n2783\r\n6160583\r\nPETRINE CLERICUZI FERNANDES\r\n2785\r\n6106439\r\nANA PAULA DOS SANTOS SILVA\r\n2787\r\n6113534\r\nCAROLINA ROELLA COSTA\r\n2791\r\n6108614\r\nANDREZA MARQUES DUTRA DO VALLE\r\n2792\r\n6134106\r\nISIS PINO MACIEL\r\n2795\r\n6172480\r\nSYLVIA BITTENCOURT SANTOS\r\n2796\r\n6140139\r\nKARIN CARDOSO GUIMARÃES\r\n2797\r\n6117841\r\nDAIANY BARRETO ROSA\r\n2799\r\n6103488\r\nALINE INES FERREIRA MOREIRA\r\n2800\r\n6111639\r\nCAMILA CANDIDA DE SOUZA\r\n2801\r\n6139214\r\nJULIANA FONTOURA SEABRA\r\n2802\r\n6169037\r\nSARAH MIRANDA RODRIGUES\r\n2805\r\n6150466\r\nMARIA CAROLINA ROCHA LIMA FERREIRA DA SILVA\r\n2808\r\n6113818\r\nCÁSSIA MARIA LOUREIRO CONDE\r\n2809\r\n6110727\r\nBIANCA DE SOUZA E LIMA\r\n2811\r\n6137388\r\nJORGE AUGUSTO DE ALMEIDA RAMIREZ\r\n2812\r\n6155797\r\nMIRIANA RIBEIRO GOMES CRESPO\r\n2816\r\n6157974\r\nNEUZA MARIA SILVA CORREA\r\n2817\r\n6170424\r\nSIMONE ANGELICA SALES DE FREITAS\r\n2819\r\n6106454\r\nANA PAULA FAUSTINO\r\n2820\r\n6175806\r\nVALERIA DE CARVALHO SANTOS\r\n2821\r\n6176024\r\nVALESKA DE FREITAS BERENGER\r\n2823\r\n6169127\r\nSEBASTIAO CARLOS NEVES DE MAGALHAES JUNIOR\r\n2824\r\n6169395\r\nSERGIO RONALDO GARCEZ CORREA\r\n2827\r\n6142249\r\nLEILA MARCIA DA SILVA\r\n2828\r\n6148197\r\nMARCELO HENRIQUE BERNARDO DA SILVA\r\n2829\r\n6105024\r\nANA CLARA TERTULIANO VALDETARO\r\n2832\r\n6133965\r\nISABELLA COELHO GOMES\r\n2833\r\n6110891\r\nBIANCA SYDIO PEREIRA\r\n2836\r\n6128635\r\nFERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n2840\r\n6135571\r\nJANETE MOREIRA GONÇALVES COSTA\r\n2841\r\n6106528\r\nANA PAULA GOMES VIEIRA\r\n2842\r\n6138204\r\nJOSENYLDES EVELIM CARNEIRO BARBOSA\r\n2845\r\n6173719\r\nTATIANE DOMINGUES BARRETO\r\n2846\r\n6110704\r\nBIANCA DE ANDRADE SANTOS\r\n2848\r\n6104652\r\nANA CARINA DE MOURA PALHA MONDÊGO\r\n2851\r\n6157690\r\nNEANDER FILIPPE GONÇALVES DE CARVALHO\r\n2852\r\n6110643\r\nBIANCA BEATRIZ SILVA DE SOUZA\r\n2853\r\n6147710\r\nMARCELA MEDEIROS MARTINS\r\n2854\r\n6147736\r\nMARCELA PEREIRA BAPTISTA\r\n2855\r\n6140473\r\nKARLLA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n2860\r\n6156596\r\nMONIQUE DOS SANTOS MATTOS\r\n2865\r\n6148710\r\nMARCIA DA SILVA SILVEIRA\r\n2867\r\n6105455\r\nANA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n2871\r\n6173924\r\nTAYANÁ CÂNDIDA DE ASSIS OLIVEIRA\r\n2873\r\n6157526\r\nNATHALIA LAVAREDA DE ALENCAR DE AMORIM\r\n2874\r\n6163757\r\nRENATA ESTRELA STURIÃO\r\n2875\r\n6101386\r\nALAN MOUTINHO DA CRUZ\r\n2878\r\n6109098\r\nANIGER BROXADO SIQUEIRA\r\n2880\r\n6131294\r\nGISELLE VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n2881\r\n6128081\r\nFERNANDA FERREIRA DE LIMA\r\n2882\r\n6138318\r\nJOSIANNY DOS SANTOS BIANCO ROCHA\r\n2883\r\n6110923\r\nBRENDA TITO SOARES GARAVELLO\r\n2885\r\n6160946\r\nPRISCILA DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n2886\r\n6128168\r\nFERNANDA KELLY SILVA COSTA\r\n2887\r\n6172630\r\nTAIS CRISTINA BENITES VAZ\r\n2890\r\n6112039\r\nCAMILLA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n2891\r\n6147327\r\nMAÍRA GUIMARÃES PONCE DE OLIVEIRA\r\n2895\r\n6128296\r\nFERNANDA MORGADO PEREIRA\r\n2897\r\n6146891\r\nLUIZA DE OLIVEIRA LAMOTTE\r\n2899\r\n6148928\r\nMARCIA LUCIA RODRIGUES MENDES\r\n2901\r\n6148875\r\nMARCIA GONZALEZ RODRIGUES\r\n2902\r\n6176989\r\nVANESSA SORIANO DA COSTA\r\n2903\r\n6164203\r\nRENATA VICENTE GUIMARÃES\r\n2906\r\n6161690\r\nRAFAEL DA SILVA EIRAS\r\n2908\r\n6157199\r\nNATÁLIA DE ALMEIDA SILVA\r\n2910\r\n6135289\r\nJANAÍNA NOVAES RIBEIRO\r\n2915\r\n6176550\r\nVANESSA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n2916\r\n6170201\r\nSILVIA CRISTINA ARCANJO\r\n2917\r\n6113577\r\nCAROLINE ALVES MACEDO\r\n2918\r\n6116900\r\nCRISTIANE FELICISSIMO DE SOUZA\r\n2921\r\n6150510\r\nMARIA CÉLIA TEIXEIRA BARBOSA\r\n2922\r\n6149491\r\nMARCIO MAGALHÃES MEIRELES\r\n2925\r\n6170934\r\nSIMONE SALGADO MOREIRA\r\n2926\r\n6139296\r\nJULIANA MACEDO PAES\r\n2927\r\n6134851\r\nJACQUELINE RIBEIRO MOURA DA SILVA\r\n2928\r\n6118439\r\nDANIELE DE CARVALHO ROCHA\r\n2931\r\n6129887\r\nGABRIELA MOIÇÓ AZEVEDO\r\n2932\r\n6118436\r\nDANIELE DE AZEVEDO FERREIRA\r\n2933\r\n6109765\r\nARIANE FERREIRA DOS SANTOS\r\n2934\r\n6176501\r\nVANESSA DE ALMEIDA TERRA\r\n2937\r\n6177031\r\nVANESSA VIEIRA TAVARES\r\n2941\r\n6161970\r\nRAFAELA GIORNO JANUARIO\r\n2944\r\n6162402\r\nRAQUEL ARNOU DE SOUZA JACOB\r\n2949\r\n6119860\r\nDÉBORA DOS SANTOS GOMES\r\n2951\r\n6104287\r\nAMANDA FERREIRA DA SILVA\r\n2953\r\n6176910\r\nVANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n2954\r\n6161720\r\nRAFAEL DE SOUZA BARRETO DA CRUZ MATTOS\r\n2955\r\n6138649\r\nJUAREZ DE JESUS CARMO JUNIOR\r\n2956\r\n6131178\r\nGISELLE BARCELLOS OLIVEIRA KOEPPE\r\n2960\r\n6117286\r\nCRISTIANO DE JASUS CRISTINO\r\n2961\r\nId: 1257177\r\n"
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            "2012-02-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.02.2012\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.01.2012\r\nANEXO\r\nOnde se lê: \r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\nDH\r\nCAT\r\nNOME\r\nLOTAÇÃO\r\n025\r\nB\r\nJUREMA DA COSTA ENEDINO\r\nCOORD. SERV DESCENTRALI\r\n061\r\nAD\r\nRAIMUNDA HELENA ARCENIO CORREIA \r\nATG\r\n93\r\nAE\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n156\r\nAE\r\nEMILIO PEREIRA DOS SANTOS\r\nCRT/C.FRIO\r\n189\r\nAE\r\nROSANE VIEIRA FERREIRA\r\nDRV/ARQUIVO\r\n199\r\nD\r\nJORGE ANTONIO DE MELO TORRES \r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n202\r\nE\r\nEDSON PACHECO\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n211\r\nD\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\nSD/D.PESSOAL\r\n212\r\nAD\r\nLUIZ FERNANDO NEVES RIBEIRO\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n229\r\nB\r\nMARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE JESUS\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n240\r\nD\r\nNILCÉIA MARIA DE LIMA MOREIRA\r\nDRV/DESP-ARQUIVO\r\n244\r\nD\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\nDRV/DESP\r\n256\r\nAD\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n280\r\nAD\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n289\r\nAD\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n301\r\nD\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA PINTO\r\nDAF/PROGFIN\r\n303\r\nD\r\nROBERTO MARINHO RUFINO\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n308\r\nE\r\nJOSUE GAMBOA\r\nSD\r\n319\r\nAD\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\nSD/PORTARIA\r\n328\r\nB\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\nCJC\r\n334\r\nAD\r\nJORGE FERNANDO BARRETO (FAFÁ)\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n337\r\nD\r\nEDMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS \r\nSD/D.PESSOAL\r\n348\r\nB\r\nGEYSA CRUZ DE MOURA\r\nSD\r\n363\r\nE\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\nTRANSPORTE\r\n365\r\nD\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\nC. ESTATIST\r\n368\r\nAE\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n388\r\nAD\r\nTELMO MACHADO FILHO\r\nDRV/ARQUIVO-GARAGEM\r\n395\r\nAE\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n4º CRT/N. IGUAÇU\r\n408\r\nAE\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA \r\nCRT/MARICÁ\r\n414\r\nD\r\nAUGUSTO JOSÉ TAVARES\r\nTRANSPORTES\r\n421\r\nAD\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n430\r\nAD\r\nLOURIVAL DE ASSIS MAIA\r\nDIV ATEND DESP\r\n434\r\nAD\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES POPPOLINO\r\nJARI\r\n435\r\nAB\r\nMARCO ANTÔNIO MEIRELLES\r\nDP PESSOAL\r\n436\r\nB\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\nSD/D. PATRIM\r\n443\r\nAD\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\nDAF/PROGFIN\r\n451\r\nD\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\nB. PIRAÍ\r\n468\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\nDAP/V.REDON\r\n478\r\nAD\r\nANTONIA ALVES CORREA\r\n8ª CRT/SAQUAREMA\r\n482\r\nD\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO\r\nATG/ZELADORIA\r\n494\r\nB\r\nJOAQUIM COSTA DA S. LOBO \r\nDAF/ADM FINAC\r\n501\r\nAB\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\nSD\r\n505\r\nAB\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIN\r\nENGENHARIA\r\n508\r\nB\r\nROSANGELA MARIA SOUZA\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n509\r\nD\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n510\r\nD\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\nITAGUAI \r\n517\r\nAD\r\nSILVIA MARILIA SANA PINTO VIEIRA\r\n27ª CRT\r\n519\r\nB\r\nARLETE LOPES MARINS\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n520\r\nB\r\nDENIZE LIMA MACHADO\r\nDRV/DESP\r\n522\r\nD\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n575\r\nAD\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\nSD\r\n584\r\nAD\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n586\r\nB\r\nGLAUCO LA MACCHIA DA SILVA\r\nSD/CORREG\r\n588\r\nB\r\nHUDSON SIQUEIRA DAS FLORES\r\nCRT\r\n589\r\nD\r\nJOÃO INACIO PEREIRA\r\nTRANSPORTES\r\n592\r\nAD\r\nIRAPUAN MARTINS FEIJO\r\n8ª CRT/ARARUAMA\r\n594\r\nD\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\nDRV-SAIT\r\n599\r\nAB\r\nROBERTO SCHEMID ABO-GAMEM CUNHA\r\nINFORMÁTICA\r\n611\r\nB\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\nSD/ENGENH\r\n614\r\nD\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\nCORREGEDORIA\r\n618\r\nD\r\nALIPIO LIZARRDO CONSTANT LOHMANN\r\n1ª CRT/NITERÓI\r\n624\r\nD\r\nCARLOS EDUARDO YAÑEZ SILVA\r\nINFORMÁTICA\r\n631\r\nB\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\nCORREGEDORIA\r\n634\r\nB\r\nFÁBIO DA CUNHA SANHUDO\r\nINFORMÁTICA\r\n638\r\nB\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\nDRV/VIST. VOL\r\n655\r\nB\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nDRV/ACESSO7\r\n659\r\nB\r\nALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\nINFORMÁTICA\r\n670\r\nAD\r\nJOSÉ CESAR LOPES JUNIOR\r\nSD/AUDI FIN\r\n682\r\nAB\r\nALDAIR JOSÉ FERNANDES\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n684\r\nB\r\nANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA \r\nASS. CONT. INTERNO\r\n686\r\nB\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\nDRV/BANGU\r\n687\r\nB\r\nANGÉLICA MARTINS VIDIGAL\r\nDP PESSOAL\r\n688\r\nB\r\nANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA\r\nASS. CONT. INTERNO\r\n689\r\nB\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\nACESSO 2\r\n691\r\nB\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\nSD/C. ESTATIST\r\n697\r\nB\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\nDIRHAB/PT ARARUAMA\r\n699\r\nAB\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\nENGENHARIA\r\n701\r\nB\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\nDRV/DESP\r\n703\r\nB\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\nDAF/SERV EXECUÇ FINANC\r\n705\r\nB\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\nCORREGEDORIA/CLONAGEM\r\n707\r\nB\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nSAIT\r\n710\r\nB\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\nPRESID/ASS. ENGENHARIA\r\n711\r\nB\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\nDIC\r\n713\r\nB\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\nDIRHAB/PT B PIRAÍ\r\n714\r\nAB\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\nCORREGEDORIA\r\n715\r\nAB\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\nPRESID/ NUCL APOIO\r\n717\r\nB\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n718\r\nB\r\nJOSÉ NUNES DE OLIVEIRA\r\nDIC\r\n719\r\nB\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA\r\nINFORMÁTICA\r\n721\r\nB\r\nLEONARDO FILIPE DOS SANTOS\r\nINFORMÁTICA\r\n722\r\nB\r\nLIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO\r\nASS. CONT. INTERNO\r\n723\r\nD\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nSD/C. EDUCAÇÃO\r\n725\r\nB\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\nCJCI\r\n726\r\nB\r\nMARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n728\r\nAC\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\nCJCI\r\n732\r\nAD\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\nCJC\r\n734\r\nB\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\nJARI\r\n735\r\nAB\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\nSD/C. SERV DESCENT\r\n736\r\nB\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\nCJCI\r\n737\r\nAB\r\nSARA PRAXEDES DOS SANTOS\r\nDRV/LEILÃO\r\n739\r\nB\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\nADM/C. GESTAO PESSOAS\r\n740\r\nAB\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\nDRV\r\n742\r\nB\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\n743\r\nB\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\nJARI\r\n744\r\nAD\r\nLUCIANO NUNES\r\nCIRE\r\n746\r\nB\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\nEDUCAÇÃO\r\n747\r\nB\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nCORREGEDORIA\r\n748\r\nB\r\nALEXANDRE H. DO NASCIMENTO\r\nCJCI\r\n749\r\nD\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\nJARI\r\n757\r\nB\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\nCJC/DRI\r\n760\r\nB\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\nDAF/ASS GEST FINANC\r\n762\r\nB\r\nJULIANA MORE\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\nLeia-se: \r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\nDH\r\nCAT\r\nNOME\r\nLOTAÇÃO\r\n025\r\nB\r\nJUREMA DA COSTA ENEDINO\r\nCOORD. SERV DESCENTRALI\r\n061\r\nAD\r\nRAIMUNDA HELENA ARCENIO CORREIA \r\nATG\r\n93\r\nAE\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n156\r\nAE\r\nEMILIO PEREIRA DOS SANTOS\r\nCRT/C.FRIO\r\n189\r\nAE\r\nROSANE VIEIRA FERREIRA\r\nDRV/ARQUIVO\r\n199\r\nD\r\nJORGE ANTONIO DE MELO TORRES \r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n202\r\nE\r\nEDSON PACHECO\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n211\r\nD\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\nSD/D.PESSOAL\r\n212\r\nAD\r\nLUIZ FERNANDO NEVES RIBEIRO\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n229\r\nB\r\nMARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE JESUS\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n240\r\nD\r\nNILCÉIA MARIA DE LIMA MOREIRA\r\nDRV/DESP-ARQUIVO\r\n244\r\nD\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\nDRV/DESP\r\n256\r\nAD\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n280\r\nAD\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n289\r\nAD\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n301\r\nD\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA PINTO\r\nDAF/PROGFIN\r\n303\r\nD\r\nROBERTO MARINHO RUFINO\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n308\r\nE\r\nJOSUE GAMBOA\r\nSD\r\n319\r\nAD\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\nSD/PORTARIA\r\n328\r\nB\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\nCJC\r\n334\r\nAD\r\nJORGE FERNANDO BARRETO (FAFÁ)\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n337\r\nD\r\nEDMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS \r\nSD/D.PESSOAL\r\n348\r\nB\r\nGEYSA CRUZ DE MOURA\r\nSD\r\n363\r\nE\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\nTRANSPORTE\r\n365\r\nD\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\nC. ESTATIST\r\n368\r\nAE\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n388\r\nAD\r\nTELMO MACHADO FILHO\r\nDRV/ARQUIVO-GARAGEM\r\n395\r\nAE\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n4º CRT/N. IGUAÇU\r\n408\r\nAE\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA \r\nCRT/MARICÁ\r\n414\r\nD\r\nAUGUSTO JOSÉ TAVARES\r\nTRANSPORTES\r\n421\r\nAD\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n430\r\nAD\r\nLOURIVAL DE ASSIS MAIA\r\nDIV ATEND DESP\r\n434\r\nAD\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES POPPOLINO\r\nJARI\r\n435\r\nAB\r\nMARCO ANTÔNIO MEIRELLES\r\nDP PESSOAL\r\n436\r\nB\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\nSD/D. PATRIM\r\n443\r\nAD\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\nDAF/PROGFIN\r\n451\r\nD\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\nB. PIRAÍ\r\n468\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\nDAP/V.REDON\r\n478\r\nAD\r\nANTONIA ALVES CORREA\r\n8ª CRT/SAQUAREMA\r\n482\r\nD\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO\r\nATG/ZELADORIA\r\n494\r\nB\r\nJOAQUIM COSTA DA S. LOBO \r\nDAF/ADM FINAC\r\n501\r\nAB\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\nSD\r\n505\r\nAB\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIN\r\nENGENHARIA\r\n508\r\nB\r\nROSANGELA MARIA SOUZA\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n509\r\nD\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n510\r\nD\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\nITAGUAI \r\n517\r\nAD\r\nSILVIA MARILIA SANA PINTO VIEIRA\r\n27ª CRT\r\n519\r\nB\r\nARLETE LOPES MARINS\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n520\r\nB\r\nDENIZE LIMA MACHADO\r\nDRV/DESP\r\n522\r\nD\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n575\r\nAD\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\nSD\r\n584\r\nAD\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n586\r\nB\r\nGLAUCO LA MACCHIA DA SILVA\r\nSD/CORREG\r\n588\r\nB\r\nHUDSON SIQUEIRA DAS FLORES\r\nCRT\r\n589\r\nD\r\nJOÃO INACIO PEREIRA\r\nTRANSPORTES\r\n592\r\nAD\r\nIRAPUAN MARTINS FEIJO\r\n8ª CRT/ARARUAMA\r\n594\r\nD\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\nDRV-SAIT\r\n599\r\nAB\r\nROBERTO SCHEMID ABO-GAMEM CUNHA\r\nINFORMÁTICA\r\n611\r\nB\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\nSD/ENGENH\r\n614\r\nD\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\nCORREGEDORIA\r\n618\r\nD\r\nALIPIO LIZARRDO CONSTANT LOHMANN\r\n1ª CRT/NITERÓI\r\n624\r\nD\r\nCARLOS EDUARDO YAÑEZ SILVA\r\nINFORMÁTICA\r\n631\r\nB\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\nCORREGEDORIA\r\n634\r\nB\r\nFÁBIO DA CUNHA SANHUDO\r\nINFORMÁTICA\r\n638\r\nB\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\nDRV/VIST. VOL\r\n655\r\nB\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nDRV/ACESSO7\r\n659\r\nB\r\nALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\nINFORMÁTICA\r\n670\r\nAD\r\nJOSÉ CESAR LOPES JUNIOR\r\nSD/AUDI FIN\r\n682\r\nAB\r\nALDAIR JOSÉ FERNANDES\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n686\r\nB\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\nDRV/BANGU\r\n687\r\nB\r\nANGÉLICA MARTINS VIDIGAL\r\nDP PESSOAL\r\n688\r\nB\r\nANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA\r\nASS. CONT. INTERNO\r\n689\r\nB\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\nACESSO 2\r\n691\r\nB\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\nSD/C. ESTATIST\r\n697\r\nB\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\nDIRHAB/PT ARARUAMA\r\n699\r\nAB\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\nENGENHARIA\r\n701\r\nB\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\nDRV/DESP\r\n703\r\nB\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\nDAF/SERV EXECUÇ FINANC\r\n705\r\nB\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\nCORREGEDORIA/CLONAGEM\r\n707\r\nB\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nSAIT\r\n710\r\nB\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\nPRESID/ASS. ENGENHARIA\r\n711\r\nB\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\nDIC\r\n713\r\nB\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\nDIRHAB/PT B PIRAÍ\r\n714\r\nAB\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\nCORREGEDORIA\r\n715\r\nAB\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\nPRESID/ NUCL APOIO\r\n717\r\nB\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n718\r\nB\r\nJOSÉ NUNES DE OLIVEIRA\r\nDIC\r\n719\r\nB\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA\r\nINFORMÁTICA\r\n721\r\nB\r\nLEONARDO FILIPE DOS SANTOS\r\nINFORMÁTICA\r\n722\r\nB\r\nLIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO\r\nASS. CONT. INTERNO\r\n723\r\nD\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nSD/C. EDUCAÇÃO\r\n725\r\nB\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\nCJCI\r\n726\r\nB\r\nMARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n728\r\nAC\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\nCJCI\r\n732\r\nAD\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\nCJC\r\n734\r\nB\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\nJARI\r\n735\r\nAB\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\nSD/C. SERV DESCENT\r\n736\r\nB\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\nCJCI\r\n737\r\nAB\r\nSARA PRAXEDES DOS SANTOS\r\nDRV/LEILÃO\r\n739\r\nB\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\nADM/C. GESTAO PESSOAS\r\n740\r\nAB\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\nDRV\r\n742\r\nB\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\n743\r\nB\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\nJARI\r\n744\r\nAD\r\nLUCIANO NUNES\r\nCIRE\r\n746\r\nB\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\nEDUCAÇÃO\r\n747\r\nB\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nCORREGEDORIA\r\n748\r\nB\r\nALEXANDRE H. DO NASCIMENTO\r\nCJCI\r\n749\r\nD\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\nJARI\r\n757\r\nB\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\nCJC/DRI\r\n760\r\nB\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\nDAF/ASS GEST FINANC\r\n762\r\nB\r\nJULIANA MORE\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n766\r\nB\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\nDRV/ACESSO7\r\n767\r\nAB\r\nMARCOS BRANDÃO PEREIRA\r\nDRV/ACESSO7\r\n768\r\nB\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\nASS. CONT. INTERNO\r\n769\r\nB\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\nDGAF\r\n771\r\nB\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\nDIC\r\n772\r\nB\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nDRV/ACESSO7\r\n773\r\nB\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\nCORREGEDORIA\r\n775\r\nB\r\nSABRINA FAGUNDES P CORREA\r\nCORREGEDORIA\r\n776\r\nB\r\nVALDIONOR FERREIRA BICALHO\r\nCORREGEDORIA\r\n777\r\nB\r\nVANESSA BUSTILHO RODRIGUES\r\nDRV/ULV\r\n778\r\nB\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\nCJC\r\nId: 1257179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257240": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " \r\nProcedimento Administrativo Disciplinar, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/990.040/2011.\r\nId: 1257240\r\n"
        ],
        "1257260": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nDO DIRETOR\r\na servidora Dirce Bonfim de Lima, matrícula nº 2343-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Disciplina de Doenças Infecciosas e Parasitárias - DDIP, a contar de 30/03/2011. (PORT. FCM nº 001/2012)\r\no servidor Marcio Neves Boia, matrícula nº 30540-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Disciplina de Doenças Infecciosas e Parasitárias - DDIP, a contar de 31/03/2011. (PORT. FCM nº 048/2011)\r\n* Omitido no D.O. de 07/06/2011.\r\nId: 1257260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257409": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, nos termos do Decreto nº 7526/84 - Manual do Sindicante, integrada pelos servidores LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR, Id. Funcional nº 28215710, , Id. Funcional nº 028495551 e , Id. Funcional nº 20537948, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar responsabilidades constantes no processo nº E- 01/2719/2011.\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, nos termos do Decreto nº 7526/84 - Manual do Sindicante, integrada pelos servidores LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR, Id. Funcional nº 28215710, HELIO JOAQUIM DA CUNHA JUNIOR, Id. Funcional nº 028495551 e JORGE LUIZ DA SILVA AMORIM, Id. Funcional nº 20537948, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar responsabilidades constantes no processo nº E- 01/56033/2007. \r\nId: 1257409\r\n"
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        "1257434": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 18.01.2012\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais prevista no inciso IV, do art. 3º da Lei nº 3.403, de 15 de maio de 2000, do contido no Parecer da PGE-RJ nº 01/2010-JVSM, e à luz das conclusões alcançadas no Conselho de Disciplina de Portaria CGU/GAB nº 050/2011, de 19 de abril de 2011\r\nRESOLVE:\r\n, a bem da disciplina, o Cabo Policial Militar RG 71.653 EDUARDO DE BRITTO DA COSTA, dos Quadros da Polícia Militar do estado do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 120, III, da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981, Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), c/c o art. 13, IV, “a”, do Decreto Estadual nº 2155, de 13 de outubro de 1978, que Dispõe sobre o Conselho de Disciplina, por ter sido julgado culpado das imputações que lhe foram feitas no Conselho de Disciplina supracitado.\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais prevista no inciso IV, do art. 3º da Lei nº 3.403, de 15 de maio de 2000, do contido no Parecer da PGE-RJ nº 01/2010-JVSM, e à luz das conclusões alcançadas no Conselho de Disciplina de Portaria CGU/GAB nº 050/2011, de 19 de abril de 2011 (Processo nº E-09/2616/0006/2011).\r\nRESOLVE:\r\n, a bem da disciplina, o Cabo Policial Militar RG 65.407 MARCELO DE OLIVEIRA RAMOS, dos Quadros da Polícia Militar do Estado do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 120, III, da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), c/c o art. 13, IV, “a”, do Decreto Estadual nº 2155, de 13 de outubro de 1978, que Dispõe sobre o Conselho de Disciplina, por ter sido julgado culpado das imputações que lhe foram feitas no Conselho de Disciplina supracitado.\r\nDE 27.01.2012\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor PEDRO CARDOSO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 143.837-3, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/0450/0006/2012.\r\nDE 10.01.2012\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais prevista no inciso IV, do art. 3º da Lei nº 3.403, de 15 de maio de 2000, do contido no Parecer da PGE-RJ nº 01/2010-JVSM, e à luz das conclusões alcançadas no Conselho de Disciplina de Portaria CGU/GAB nº 063, de 10 de maio de 2011 - Processo nº E-09/0562/0006/2011.\r\nRESOLVE:\r\n, a bem da disciplina, o Subtenente Bombeiros Militar da Reserva Remunerada CARLOS CESAR DA COSTA, RG 04.776, dos Quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 13, IV “a”, do Decreto Estadual nº 2155, de 13 de outubro de 1978, c/c o art. 123, III, da Lei 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro), por ter sido julgado culpado das imputações que lhe foram feitas no Conselho de Disciplina supracitado.\r\nId: 1257434\r\n"
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        "1257440": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n ° 47/2005.\r\nMARIA DA GRAÇA SANTOS GARCIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.517.542-5, “AR”. Proc. nº E- 03/10.705.366/2011.\r\nHELIO CORDEIRO, Servente I, mat. nº 1.204.155-4, “AR”. Proc. nº E- 03/810.072/2012.\r\nVERA LUCIA ALVES BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.206.604-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.000.133/2012.\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Servente I, mat. nº 147.131-7, “AR”. Proc. nº E-03/10.300.383/2011.\r\nMARIA JOSÉ SAPI DA ROCHA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 236.052-7, “AR”. Proc. nº E-03/10.700.089/2012.\r\nANA NELBI RIBEIRO TEIXEIRA, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 187.924-6, “AR”. Proc. nº E-03/813.820/2011.\r\nMARLI RIBEIRO APOLINÁRIO COELHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 185.550-1, “AR”. Proc. nº E-03/10.301.963/2011.\r\nANTONIO HAROLDO PAES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.778- 5, “AR”. Proc. nº E-03/10.302.018/2011.\r\nJORGE LUIZ LEAL FREITAS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 166.873- 0, “AR”. Proc. nº E-03/10.204.270/2011.\r\nANGELA MARIA BARBOSA DE SOUZA, Servente I, mat. nº 205.990- 5, “AR”. Proc. nº E-03/10.400.275/2012.\r\nALDETE PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 243.217-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.104.112/2010.\r\nROSE MARY LINHARES COELHO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 87.814-0, “AR”. Proc. nº E-03/810.135/2012.\r\nENILCE DA CRUZ DE OLIVEIRA, Merendeira I, mat. nº 155.355-1, “AR”. Proc. nº E-03/10.302.584/2011.\r\nNAIR OLIVEIRA DOS SANTOS, Servente I, mat. nº 206.101-8, “AR”. Proc. nº E-03/10.302.213/2011.\r\nCARMEN LUCIA TINOCO LIMA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 236.135-0, “AR”. Proc. nº E-03/10.302.531/2011.\r\nDELMA BOQUIMPANI LATINI, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.634- 1, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.022/2012.\r\nId: 1257440\r\n"
        ],
        "1257446": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n ° 41/2003.\r\nVERA LUCIA SILVA DE MELLO, Servente I, mat. n° 1.200.062-6, “AD”. Proc. n° E-03/1.310.172/2011.\r\nRENE DE TOLEDO MACHADO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 167.318-5, “AD”. Proc. n° E-03/203.751/2011.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA IDALINA RODRIGUES CAMARA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 243.243-3, “AJ”. Proc. n° E-03/810.121/2012.\r\nTANIA MARIA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 283.431-5, “AJ”. Proc. n° E-03/813.508/2011.\r\nSOLANGE DOMINGUES CLEMENTE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 242.889-4, “AJ”. Proc. n° E-03/10.204.178/2011.\r\nSUELY DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 231.435- 9, “AJ”. Proc. n° E-03/4.111.609/2010.\r\nSUELY MARIA NOLDING, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 248.041-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.102.594/2011.\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 238.385-9, “AJ”. Proc. n° E-03/10.700.078/2012.\r\nELIANE REYNAUD SOARES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 237.647- 3, “AJ”. Proc. n° E-03/11.400.421/2010.\r\nVERA LUCIA FERREIRA AGUIAR, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 248.322-0, “AJ”. Proc. n° E-03/11.004.866/2011.\r\nDAISY SAMPAIO DA MOTA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 239.870-9, “AJ”. Proc. n° E-03/8.613.964/2011.\r\nVALDEA DA COSTA SOARES, Professor Orientador Educacional, C, ref. 7, mat. n° 253.376-8, “AJ”. Proc. n° E-03/10.203.760/2011.\r\nSELMA DE MOURA NUNES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 251.902- 3, “AJ”. Proc. n° E-03/10.000.093/2012.\r\nVIVIANE SILVEIRA DE OLIVEIRA MOURA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. n° 255.244-6, “AJ”. Proc. n° E-03/810.164/2012.\r\nSONIA REGINA DA CUNHA BARRETO DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. n° 281.360-8, “AJ”. Proc. n° E-03/10.100.532/2011.\r\nSONIA MARIA DA COSTA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 251.768-8, “AJ”. Proc. n° E-03/10.302.332/2011.\r\nGERMANA FARIA MACHADO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 249.113-2, “AJ”. Proc. n° E-03/10.300.002/2012.\r\nELIANA MARIA FABER MARRA BARRETO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 240.765-8, “AJ”. Proc. n° E-03/10.104.907/2010.\r\nVILMA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 245.869- 3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.400.262/2012.\r\nROSANA BEZERRA FROES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 240.877- 1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.104.898/2010.\r\nMARIA ADELINA SIMÕES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 168.174-1, “AJ”. Proc. nº E-03/11.400.051/2012.\r\nMARIA SOLANGE GALLO DA ROSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 250.729-1, “AJ”. Proc. nº E-03/11.402.381/2011.\r\nTANIA MARIA FERREIRA DE CASTRO COSTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 231.604-0, “AJ”. Proc. nº E-03/8.612.249/2010.\r\nRUTH NAZARÉ BARROS, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 279.990-6, “AJ”. Proc. nº E-03/11.001.415/2011.\r\nSANDRA MARA DE SOUZA RIBEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 153.232-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.106.723/2008.\r\nROSA DE FATIMA SCHWARCFUTER ALVES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 251.501-3, “AJ”. Proc. nº E-03/810.144/2012.\r\nLEDA BRAGANTINI PRATA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 151.242-5, “AJ”. Proc. nº E-03/6.494/2011.\r\nELIANE BARBOZA VIANA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 248.266-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.000.315/2012.\r\nMARCIA DOMINONE FORTES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.881-2, “AJ”. Proc. nº E-03/11.004.773/2010.\r\nELEN DUTRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 252.591-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.302.431/2011.\r\n, com eficácia a contar de 26/01/2012, ELVIRA SANTOS RODRIGUES, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 120.861-0, “AD”, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/751/2012.\r\nVANILDA MARCILIO VELASCO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 805.453-8, “DD”, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/812.543/2011.\r\nIZAMAR SAUERBRONN FRANÇA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 833.636-4, “DD”, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/812.604/2011.\r\nMARIA DORALICE SANTOS DA CONCEIÇÃO, Servente - CIEP, mat. nº 5.012.596-2, “DD”, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.101.266/2007.\r\nBENEDICTA MOREIRA VIRGOLINO, Servente I, mat. nº 1.205.507-5, “DD”, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.705.390/2011.\r\nVANTUIL GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 255.825-2, “DD”, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.102.599/2011.\r\nId: 1257446\r\n"
        ],
        "1257479": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, sem prejuízo de sua reabertura no retorno do sindicado de licença médica.\r\nId: 1257479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257480": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nPRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o exercício de 2012 e o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o constante nos processos nº E-12/480227/2012 e E-11/50039/2012,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nImplantação e Gestão da Unidade Poupa Tempo São Gonçalo, visando a melhoria na qualidade da prestação de serviços de natureza pública prestados à população por entidades públicas e privadas, centralizando os diversos serviços em um mesmo espaço.\r\nData de início: 02.01.2012 - término: 31.12.2012.\r\nConcedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nExecutante: 223200 - Junta Comercial do Estado do Rio de janeiro - JUCERJA\r\nUO: 2232 - Junta Comercial do Estado do Rio de janeiro - JUCERJA\r\nUG: 223200 - Junta Comercial do Estado do Rio de janeiro - JUCERJA\r\nPT: 2133.06.422.0397.2065\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor - R \r\n3390.39\r\n0\r\n00\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 02.01.2012, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\nId: 1257480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257481": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Agente de Trânsito, Nível 2 Padrão H, matr. nº 24/003.013-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/410037/2012.\r\nId: 1257481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257531": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "\r\no Despachante Público Estadual , matrícula nº. 520.336-9, por infringência ao art. 5º, § 5º, art. 6º caput, art. 9º, incisos III, IV e V, e art. 10, da Lei 1132/87 e, em observância ao art. 38 e por transgressão ao art. 39, incisos V, VI e VII, art. 40, inciso III, este c/c o art. 52, incisos I e IX, do Decreto-Lei nº. 220/75 regulamentado pelo Decreto nº. 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-09/41/4140/2003. \r\nId: 1257531\r\n"
        ],
        "1257623": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a KATIA REGINA FALCO DA COSTA, com validade a contar de 30/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 19/10/2009, publicado no D.O. de 06/11/2009 - Proc. nº E-01/302418/2009.\r\nDE 29/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DE SOUZA OLIVEIRA, com validade a contar de 26/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 17/11/2009, publicado no D.O. de 26/11/2009 - Proc. nº E-01/302672/2009.\r\nANDRE ALFREDO DASNOY, com validade a contar de 16/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 07/07/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009 - Proc. nº E-01/300654/2009.\r\nROQUE DA SILVA, com validade a contar de 30/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 27/04/2010, publicado no D.O. de 31/05/2010 - Proc. nº E-01/307830/2010.\r\nMARIA CECILIA DE ALMEIDA ALVARENGA, com validade a contar de 10/12/2011 - Proc. nº E-01/302721/2011.\r\nDE 24/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVONE DE SOUZA DA SILVA, com validade a contar de 30/12/2011 - Proc. nº E-01/300119/2012.\r\nDE 01/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIZABEL FERREIRA PINHEIRO, com validade a contar de 03/05/2011 - Proc. nº E-01/301367/2011.\r\nEIDIMAR JOSE DE MORAES DAVID, com validade a contar de 07/05/2011 - Proc. nº E-01/301294/2011.\r\nJOSE CLOVIS VON ZUBEN, com validade a contar de 29/12/2011 - Proc. nº E-01/300141/2012.\r\nALCINEO DE PAULA VIANNA FILHO, com validade a contar de 18/12/2011 - Proc. nº E-01/300092/2012.\r\nGLORIA RODRIGUES CASTRO, com validade a contar de 26/06/2011 - Proc. nº E-01/301838/2011.\r\nAURORA MERGULHAO ALVES, com validade a contar de 06/05/2011 - Proc. nº E-01/301482/2011.\r\nDILCLEA CORREA CAVALCANTE, com validade a contar de 21/05/2011 - Proc. nº E-01/301314/2011.\r\nRUAN LIMA DA MOTTA e MARIA DO CARMO LIMA DA MOTTA, com validade a contar de 29/08/2011 - Proc. nº E-01/301923/2011.\r\nNILSA DA SILVA SOARES, com validade a contar de 29/05/2011 - Proc. nº E-01/301825/2011.\r\nMARILANE BORGES DA SILVA ALVES, ARTHUR BORGES CAMPOS e LINDA MERI BORGES CAMPOS, com validade a contar de 08/01/2012 - Proc. nº E-01/300145/2012.\r\nId: 1257623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257624": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 20/12/2011\r\npensão, por morte, a ELYESETE DE BARROS MORENO, na Promoção PGE/PG-07/AAL nº. 09/2011, com validade a contar de 22/09/2011. Proc. nº E-01/700212/2004.\r\nDE 21/12/2011\r\npensão, por morte, a THEREZINHA LEITE SANTANA, na Promoção PGE/PG7/ABP nº. 07/2011, com validade a contar de 06/05/2011. Proc. nº E-01/302351/2009.\r\npensão, por morte, a JOCY PEREIRA FERREIRA, na Promoção PGE/PG11/10ª PR nº. 608/2010, com validade a contar de 31/08/2010. Proc. nº E-01/727969/1995.\r\npensão, por morte, a MERCIDIA JOSÉ DOS SANTOS LEITE, na Promoção PGE nº. 53/2009-MSCA, com validade a contar de setembro/2011. Proc. nº E-01/727637/1995.\r\npensão, por morte, a MARLI DIAS DA CRUZ, na Promoção PGE/PG7/JASC nº. 19/2010, com validade a contar de 05/08/2011. Proc. nº E-01/710518/1996.\r\nDE 22/12/2011\r\npensão, por morte, a MARIA AMELIA DA SILVA, na Promoção PGE/PG7/ASH nº. 17/2010, com validade a contar de outubro/2011. Proc. nº E-01/329377/1977.\r\nId: 1257624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257625": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TANIA VIEIRA DE MELO TELLES, com validade a contar de 26/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10/05/2010, publicado no D.O. de 14/06/2010. Proc. nº E-01/307932/2010.\r\nDE 30/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLEIDA MARIA MENDES RAMOS, com validade a contar de 17/11/2008 - Proc. nº E-01/303039/2008.\r\nVERA LUCIA ABREU DE FIGUEIREDO, com validade a contar de 15/12/2011 - Proc. nº E-01/54200/2011.\r\nNATHALIA MOURO SOARES e LUCIA SOARES MOURO, com validade a contar de 17/11/2011 - Proc. nº E-01/302529/2011.\r\nDERCILIA DE SOUZA VERISSIMO, com validade a contar de 09/10/2011 - Proc. nº E-01/302507/2011.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS PEREIRA, com validade a contar de 29/11/2011 - Proc. nº E-01/302573/2011.\r\nEDILEUZA SANTANA LOBO, com validade a contar de 07/11/2011 - Proc. nº E-01/302584/2011.\r\nSILVIO HENRIQUE LAMEIRA, com validade a contar de 05/12/2011 - Proc. nº E-01/302605/2011.\r\nZELINA DA SILVA MORATO, com validade a contar de 01/12/2011 - Proc. nº E-01/302612/2001.\r\nDE 03/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUCIA TEIXEIRA, com validade a contar de 27/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 20/09/2011, publicado no D.O. de 21/11/2011.Proc. nº E-01/300394/2009.\r\nId: 1257625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257654": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA NAZARE CAVALCANTE, com validade a contar de 02/11/2011 - Proc. n° E-01/302520/2011.\r\nDE 08/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNILCINEA VICENTE DA SILVA, GEANNE SILVA DOS SANTOS, WILLIAN SILVA DOS SANTOS e WALLACE SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 05/07/2011 - Proc. n° E-01/301721/2011.\r\nANTONIA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, com validade a contar de 16/09/2011 - Proc. n° E-01/302481/2011.\r\nYEDA MARQUES DOS SANTOS, com validade a contar de 20/08/2011 - Proc. n° E-01/302565/2011.\r\nDE 12/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE JESUS DA SILVA CARVALHO, com validade a contar de 22/02/2011 - Proc. n° E-01/302570/2011.\r\nDE 02/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARMANDO PARANHOS DA CUNHA, com validade a contar de 30/12/2008, tornando se efeito o Ato datado de 06/12/2011, publicado no D.O. de 12/12/2011 - Proc. n° E-01/301380/2009.\r\nDE 03/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUIZ OSWALDO DA SILVA ALVES e VINICIUS CAMPOS ALVES, com validade a contar de 02/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 01/06/2011, publicado no D.O. de 20/06/2011 - Proc. n° E- 01/301086/2011.\r\nANTONIO GUILHERME DA SILVEIRA MACIEL e LETICIA PONTES MACIEL, com validade a contar de 07/06/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 26/07/2011, publicado no D.O. de 15/08/2011 - Proc. n° E-01/301429/2011.\r\nDE 05/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIZ AUGUSTO DE CAMPOS JOSE, com validade a contar de 12/12/2011 - Proc. n° E-01/302661/2011.\r\nId: 1257654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257656": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 07.02.2012\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO COUTINHO, Subtenente PM, RG 33.441, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 31 anos de serviço a contar de 21.11.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0149/2596-2011.\r\nCARLOS JOSÉ RODRIGUES FERNANDES, Cabo PM, RG 56.055, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 18 anos de serviço a contar de 14.06.2011, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0040/2527-2011.\r\nHÉRCULES ANTÔNIO MORSELLI, Cabo PM, RG 71.286, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com mais de 17 anos de serviço a contar de 03.11.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0081/2594- 2011.\r\nPATRICE DE OLIVEIRA LIMA, Aspirante Oficial PM, RG 82.492, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.2006, com 06 anos de serviço a contar de 18.11.2011, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0050/2520-2011.\r\nId: 1257656\r\n"
        ],
        "1257657": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " DE 07.02.2012\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nGERALDO CARNEIRO MOREIRA, Subtenente PM, RG 33.986, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/2520-2011.\r\nJAYME TEIXEIRA BRANDÃO, Subtenente PM, RG 36.644, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/2551-2011.\r\nJOAQUIM SANTOS BRAGA, Subtenente PM, RG 34.871, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0319/2512-2011.\r\nMARCOS ANTÔNIO CABRAL, Subtenente PM, RG 34.806, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0087/2594-2011.\r\nMARCOS CARNEIRO ANTUNES, Subtenente PM, RG 35.410, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2756/2582-2011.\r\nRIVONALDO JOSÉ ALVES BARBOSA, 2º Sargento PM, RG 42.592, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/2184/2589-2011.\r\nId: 1257657\r\n"
        ],
        "1257660": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor VERONICA CAMPOS CORREA ROMAGNOLI, Prof. Doc. II, mat. n° 281.440-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação deste ato. Proc. n° E- 03/2.110.031/2003.\r\nId: 1257660\r\n"
        ],
        "1257666": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nJOSÉ PASCOAL DO NASCIMENTOAgente Previdenciário, nível III, matrícula nº 2959-5, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E01/317002/2012.\r\nId: 1257666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257667": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Promoção PGE/PG7/PRG, a LUIZ HENRIQUE MATOS DOS SANTOS, a partir de 06/07/2010. Proc. n°E-01/701286/2003.\r\nId: 1257667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257707": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 02.02.2012\r\nCAMILA DE OLIVEIRA MADEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rafael Cavalcanti da Costa, matrícula nº 932.290-0. Proc. nº E- 14/2108/2012.\r\nId: 1257707\r\n"
        ],
        "1257719": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/02/2012, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Eduardo B. do Nascimento, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 1257719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257722": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora Leila Ramire Soares, matrícula 1642-1, responsável pela fiscalização da execução do Contrato nº 002/2012, firmado entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\nId: 1257722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257737": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419465/2011 de 20.07.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/413945/2011 de 12.05.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420900/2011 de 04.07.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILER FERNANDES VIANNA, matr. nº 24/003.694-7.\r\nId: 1257737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257777": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.02.2012\r\npara a Reserva Remunerada, o 1º TENENTE PM (RG 35.210) ANTONIO CARLOS ABREU, nos termos do Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o Art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/080/2614/2011.\r\nId: 1257777\r\n"
        ],
        "1257780": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 07.02.2012\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na) Certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) Manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) Providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) Providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CCT\r\nLABORATÓRIO DE MATERIAIS AVANÇADOS - LAMAV\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nSETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS - SMSD\r\nCarlan Ribeiro Rodrigues3\r\n, mat. 01\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROPECUÁRIAS - CCTA\r\nNOVO SETOR\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\nCHEFIA DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nReginaldo da Silva Fontes, mat.00601-5\r\nSECRETARIA DO LEAG\r\nJulio Cezar de Meirelles, mat. 010496-8\r\nProcesso nº E-26/050.175/2012.\r\nId: 1257780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257812": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "DE 07.02.2012\r\n, a pedido, a CAPITÃO PM MÉDICA (RG 76.581) ANGELICA FREITAS DA SILVA KNEIPP, de acordo com o Art. 111, inciso I, c/c o Art. 112, inciso I e Art. 112, § 3º, todos da Lei Estadual nº 443, de 01/07/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/384/2511/2011. \r\nId: 1257812\r\n"
        ],
        "1257823": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RENAN DA SILVA RAMOS, com validade a contar de 26/04/2004 até 06/2008 e MARIA AMELIA DA SILVA RAMOS, com validade a contar de 26/04/2004. Proc. nº E-01/706271/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a EDGARD LUIS ROMANO PECLY SOARES, com validade a contar de 27/01/2008 até 17/05/2011, LUIS EDUARDO ROMANO PECLY SOARES, com validade a contar de 27/01/2008 até 20/07/2010 e CLAUDIA MARIA ROMANO DE SOUZA, com validade a contar de 27/01/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 13/01/2011 e publicados no D.O. de 22/02/2011.Proc. nº E-01/300494/2008.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a WESLEY DE SOUZA DE OLIVEIRA e PAMELA CRISTINA DE SOUZA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 12/10/2004; JUAN CARLOS DE SOUZA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 12/10/2004 até 07/2011 e RITA DE CASSIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 12/10/2004. Proc. nº E-01/713757/2004.\r\nId: 1257823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257834": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269761-1, com validade a contar de 10 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/926.056/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1964348-9, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração deVinicius Borba Brito, ID Funcional nº 4269761-1. Processo nº E-21/926.056/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4197452-2, com validade a contar de 03 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/929.155/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1979392-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1990933-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16 de outubro de 2006, publicado no Doerj de 17 de outubro de 2006. Processo nº E-21/946.141/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995374-7, com validade a contar de 15 de dezembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/947.232/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963417-0, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Edson Thadeu Macedo D´Angelo, ID Funcional nº 1995374-7. Processo nº E-21/947.232/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005233-2, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/954.216/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354714-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Claudio de Carvalho Paes, ID Funcional nº 2005233-2. Processo nº E-21/954.216/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336947-2, com validade a contar de 02 de setembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/955.140/2011.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318295-0, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luis Antonio de Oliveira, ID Funcional nº 4336947- 2. Processo nº E-21/955.140/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269677-1, com validade a contar de 09 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/961.182/2011.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Thamiris Lobato Pereira, ID Funcional nº 4367977-3. Processo nº E-21/976.018/2012.\r\nId: 1257834\r\n"
        ],
        "1257842": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1979392-8, com validade a contar de 21 de junho de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/929.152/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336906-5, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Affonso Mattos Silva Filho, ID Funcional nº 1979392-8. Processo nº E-21/929.152/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269792-1, com validade a contar de 04 de setembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/910.189/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 588907-3, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Washington de Assis Gomes, ID Funcional nº 4269792-1. Processo nº E-21/910.189/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007275-9, com validade a contar de 05 de dezembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/923.187/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992603-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Robson Vicente da Silva, ID Funcional nº 2007275-9, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 05 de dezembro de 2011. Processo nº E-21/923.187/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269870-7, com validade a contar de 03 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/929.154/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196048-3, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Armando Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 4269870-7. Processo nº E- 21/929.154/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966492-3, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.356/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570752-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Wilson Machado, ID Funcional nº 1966492-3. Processo nº E-21/999.356/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993207-3, com validade a contar de 08 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/958.100/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010637-8, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, o Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Josue Rosa da Silva, ID Funcional nº 1993207-3. Processo nº E- 21/958.100/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354703-6, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/955.111/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336876-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fabiano Cosme dos Santos, ID Funcional nº 4354703-6. Processo nº E-21/955.111/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963417-0, com validade a contar de 09 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/961.184/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4380495-0, com validade a contar de 15 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/990.088/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999784-1, para exercer, com validade a contar de 15 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Rosilane Silva de Souza, ID Funcional nº 4380495- 0. Processo nº E-21/990.088/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010828-1, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/999.003/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005806-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Richardson Amaral de Araujo, ID Funcional nº 2010828-1, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Niterói, do mesmo Grupamento, tudo com validade a contar de 02 de janeiro de 2012. Processo nº E-21/999.003/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1977692-6, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/936.076/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1977655-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Jose das Chagas Madureira, ID Funcional nº 1977692-6. Processo nº E- 21/936.076/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382397-1, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16 de outubro de 2006, publicado no Diário Oficial de 17 de outubro de 2006. Processo nº E-21/952.005/2011.\r\nId: 1257842\r\n"
        ],
        "1257849": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43546811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.027/2012.\r\nId: 1257849\r\n"
        ],
        "1257850": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nSERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.01.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ADRIANA DE CARVALHO PEREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.026-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/931.006/2012.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.003/2012.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.018/2012.\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19788126. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.010/2012.\r\nDE 16.01.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO DE SOUZA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 24270660. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.016/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19960964. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.008/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARCIA CRISTINA DANTAS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43640907. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.008/2012.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.005/2012.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.011/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.013/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.014/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.015/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.016/2012.\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula de nº 861.427-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.003/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO ESPERANÇA SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula de nº 963.470-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.004/2012.\r\nId: 1257850\r\n"
        ],
        "1257851": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.01.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILLIAN DOS REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19993722. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/959.007/2012.\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/910.020/2012.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO SÁVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19991487. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/946.074/2012.\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19659369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/963.006/2012.\r\nId: 1257851\r\n"
        ],
        "1257852": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/934.004/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/934.006/2012.\r\nPRESÍDIO FEMININO DE CAMPOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.01.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WALDIR PAULINO DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20110049. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/937.012/2012.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IRANILDO OLIVEIRA DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50008889. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/941.002/2012.\r\nId: 1257852\r\n"
        ],
        "1257862": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " \r\nFABIO LIMA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 19659733, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do artigo 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Proc. n.º E- 08/221.975/2011.\r\nRICARDO LUIS DE JESUS TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19675739, do Quadro I, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. n.º E-21/999.355/2011.\r\nGERALDO GOMES DE ARAUJO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19904088, do Quadro I, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n.º E-21/922.016/2006.\r\nOLGA TEIXEIRA DE ALMEIDA, Psicólogo, ID. Funcional 19803265, do Quadro I, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n.º E-21/901.660/2011.\r\nMARIA ISABEL VALENTE ONOFRE DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19651465, do Quadro I, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n.º E-21/901.867/2011.\r\nPAULO SERGIO GONÇALVES DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19636334, do Quadro I, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. n.º E-21/930.094/2009.\r\nJORGE FRANCISCO CASTROY PEREZ, Médico, ID. Funcional 20375352, do Quadro I, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n.º E-21/963.114/2010.\r\nADRIANA PIEDADE GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, ID. Funcional 19913613, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do artigo 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Proc. n.º E- 08/221.976/2011.\r\nId: 1257862\r\n"
        ],
        "1257922": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n- APOSENTA FÁTIMA MARIA DE BARROS, matr. nº 27809-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 38, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1257922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258029": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nILSON BARBOSA, Motorista, matrícula nº 18/4467, no grupo II, nível 4, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220094/2012. \r\nJOÃO ALVES DA SILVA, Assistente de Manutenção e Instalação, matrícula nº 18/2216, no grupo II, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/201550/2011. \r\nDE 31.01.2012 \r\nANA MARIA FLORENCIO DE LIMA, Técnico Nível Superior Assistente Jurídico, matrícula nº 18/4730, no grupo V, nível 4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200072/2012. \r\nId: 1258029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258129": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/55136, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/204.197/2011 - Bider nº 026, de 07.02.2012.\r\n, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/55272, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º inciso I do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 1° de dezembro de 2011. Processo n° E-08/222.184/2011 - Bider nº 026, de 07.02.2012.\r\n, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/55357, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º inciso II do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 26 de janeiro de 2012. Processo n° E-17/200.139/2012 - Bider nº 026, de 07.02.2012.\r\nId: 1258129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258143": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nAgente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171594-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Proc. nº. E-23/300112/2012.\r\nProfessor, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173649-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Proc. nº E-23/300113/2012.\r\nInstrutor, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171037-5 do quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº. E- 23/300134/2012.\r\nCostureiro, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174213-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Proc. nº. E-23/300114/2012.\r\nArtífice de Manutenção, Grupo III, Nível “G”, matrícula 171532-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Proc. nº. E-23/300108/2012.\r\nId: 1258143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258250": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.02.2012\r\nPROMOVE à graduação de 3º Sargento PM, por Bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro de acordo com os arts. 4°, inciso III, 7°, 25, § 1°, e 26. inciso II e §§ 1°, 2°, 3° e 5° do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto n° 7.766, de 28 de novembro de 1984, o CB PM RG (70.566) SÉRGIO NOGUEIRA SILVA.E-09/015/2500-12.\r\nPROMOVE à graduação de 3º Sargento PM, por Bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro de acordo com os arts. 4°, inciso III, 7°, 25, § 1°, e 26. inciso II e §§ 1°, 2°, 3° e 5° do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto n° 7.766, de 28 de novembro de 1984, o CB PM RG (62.666) OSWALDO MIRANDA DIAS. E-09/016/2500-12.\r\nId: 1258250\r\n"
        ],
        "1258280": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "\r\nDE 03.02.2012\r\n, Médico Veterinário, matrícula n° 184.673-2, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Niterói para a Coordenadoria de Controle de Produtos Agropecuários Industrializados. Processo n° E-02/000365/2012.\r\n, Médica Veterinária, matrícula n° 868.674-3, da Coordenadoria de Controle de Produtos Agropecuários Industrializados para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Niterói. Processo n° E-02/000365/2012.\r\n.2012\r\nLOTA o servidor da Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, , matrícula n° 53330, na Chefia de Gabinete. Processo n° E-02/000399/2012.\r\nId: 1258280\r\n"
        ],
        "1258290": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "\r\no Ato de 16.09.2011, publicado no D.O. de 19.09.2011.\r\nId: 1258290\r\n"
        ],
        "1258293": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nÃO\r\n01/2012\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.01.2012\r\nLIV FERREIRA AUGUSTA SEVERO QUEIROZ\r\nLIV FERREIRA AUGUSTO SEVERO QUEIROZ\r\nId: 1258293\r\n"
        ],
        "1258326": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NALDO DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 288.926-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/11478/1702/2011.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LOS FERNANDO DOS SANTOS, matrícula nº 264.493-8, Investigador de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/221729/2011.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SON RAMIRES DE OLIVEIRA, matrícula nº 289.643-9, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso II do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/221691/2011. \r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, IVANILDO GUEDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 264.063-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/238/1702/2012. \r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, URO VALÉRIO MENDES GAIO, matrícula nº 268.783-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/11517/1702/2011.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RRILANDO FERREIRA GOMES, matrícula nº 180.916-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10092/1702/2011.\r\nId: 1258326\r\n"
        ],
        "1258328": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RLOS ALBERTO FONTES PEREIRA, matrícula nº 266.629-5, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/11488/1702/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AVID AUGUSTO DA CAMARA SAMPAIO, matrícula nº 257.256-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0487/1702/2012. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , matrícula nº 288.932-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. os 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/11204/1702/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , matrícula nº 137.756-3, Artífice, do Quadro I, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/009848/1143/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RAQUEL PACHECO SILVA MEDRADO, matrícula nº 268.625-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9595/1702/2011.\r\nId: 1258328\r\n"
        ],
        "1258549": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSANE GOMES DE AZEVEDO, com validade a contar de 05/09/2011 - Proc. n° E-01/302085/2011. \r\nDE 22/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIZ BASTO LIMA, com validade a contar de 21/09/2009 - Proc. n° E-01/302324/2009.\r\nDE 27/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a YARA NATHALINA SALLY, com validade a contar de 05/10/2011 - Proc. n° E-01/302369/2011.\r\nDE 29/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNATALIA MATHEUS DE CARVALHO e LACY RODRIGUES DE CARVALHO, com validade a contar de 01/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 08/06/2010, publicado no D.O de 09/07/2010 - Proc. n° E-01/308118/2010.\r\nEDNA FELIX PINTO, com validade a contar de 13/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 07/05/2010, publicado no D.O de 14/06/2010 - Proc. n° E-01/307921/2010.\r\nIZABEL MARIA DE JESUS OLIVEIRA, com validade a contar de 18/06/2011 - Proc. n° E-01/301577/2011.\r\nMARIA APARECIDA GRILLO MARQUES, com validade a contar de 16/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/02/2010, publicado no D.O de 09/03/2010 - Proc. n° E-01/307249/2010.\r\nDE 30/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNEDDA GOES RAMALHO ORTIGÃO, com validade a contar de 22/10/2011 - Proc. n° E-01/302463/2011.\r\nPEDRINA FAGUNDES DAS CHAGAS, com validade a contar de 23/10/2011 - Proc. n° E-01/302402/2011.\r\nId: 1258549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258594": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n29/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA EUNICE DA COSTA BRITO, com validade a contar de 28/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 21/11/2008 e publicado no D.O. de 05/01/2009 - Proc. nº E-01/302688/2008.\r\nOLEANA ZOCCOLI ALVES, com validade a contar de 27/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 12/07/2010 e publicado no D.O. de 27/07/2010 - Proc. nº E-01/307949/2010.\r\nMARIA DAS MERCES GOMES, com validade a contar de 12/09/2008 até 20/07/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 09/09/2010 e publicado no D.O. de 04/10/2010- Proc. nº E-01/300338/2009.\r\nVILSON CARMUNATI, com validade a contar de 30/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 24/06/2010 e publicado no D.O. de 19/07/2010- Proc. nº E-01/308343/2010.\r\nNADIR ROSA DE PAULA SANTOS, com validade a contar de 24/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 09/02/2009 e publicado no D.O. de 17/03/2009- Proc. nº E-01/300010/2009.\r\nTHEREZINHA DANTAS DE FIGUEIREDO, com validade a contar de 02/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/01/2010 e publicado no D.O. de 19/01/2010- Proc. nº E-01/307021/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVERA LUCIA ROSAS GIARDINA, com validade a contar de 21/12/2011- Proc. nº E-01/300058/2012.\r\nMARCIONITO MARQUES NEVES, com validade a contar de 07/03/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 05/05/2011 e publicado no D.O. de 09/06/2011 - Proc. nº E-01/300733/2011.\r\nId: 1258594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258595": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA HELENA DA SILVA PACHECO e JEAN WYLKR DA SILVA, com validade a contar de 09/10/2010 - Proc. nº E-01/309787/2010;\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA DE LOURDES RAMOS DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 23/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/10/2009 e publicado no D.O. de 23/11/2009 - Proc. nº E-01/302409/2009.\r\n/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLOHANA VICTORIA MOUTINHO LANSILLOTE, com validade a contar de 02/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/09/2009 e publicado no D.O. de 29/10/2009 - Proc. nº E-01/301695/2009.\r\nLUAN AUGUSTO MOUTINHO LANSILLOTE, com validade a contar de 02/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/09/2009 e publicado no D.O. de 29/10/2009 - Proc. nº E-01/301695/2009. \r\nPAULO ROBERTO LANSILLOTE, com validade a contar de 02/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/09/2009, publicado no D.O. de 29/10/2009 - Proc. nº E-01/301695/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nREGINA MACHADO BORGES, AMANDA MACHADO FARINAZZO BORGES e FERNANDA MACHADO FARINAZZO BORGES, com validade a contar de 17/08/2011- Proc. nº E-01/301975/2011.\r\nJOSE PEREIRA DAS CHAGAS, com validade a contar de 17/10/2011- Proc. nº E-01/302298/2011.\r\nJOSE RODRIGUES SALLES, com validade a contar de 18/10/2011- Proc. nº E-01/302483/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSA KHOURI CASALINO, com validade a contar de 13/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10/02/2010, publicado no D.O. de 03/05/2010- Proc. nº E-01/307326/2010.\r\nNILSON MOREIRA DA SILVA, com validade a contar de 27/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 19/07/2011, publicado no D.O. de 01/08/2011- Proc. nº E-01/301379/2011.\r\nYARA ABRANTES CARRASCO, com validade a contar de 31/08/2011- Proc. nº E-01/302255/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES TAVARES, com validade a contar de 03/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/09/2011 e publicado no D.O. de 08/11/2011- Proc. nº E-01/300685/2009.\r\nMARIA DA GLÓRIA RODRIGUES TAVARES, com validade a contar de 03/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 16/03/2009 e publicado no D.O. de 27/03/2009- Proc. nº E-01/300685/2009.\r\nKENIA PEREIRA PIZZOTI, com validade a contar de 05/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/11/2009, publicado no D.O. de 04/12/2011- Proc. nº E-01/302684/2009.\r\nJANE PEREIRA CURTY, com validade a contar de 05/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/01/2010, publicado no D.O. de 21/01/2010- Proc. nº E-01/302684/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA GALITO ARAUJO, com validade a contar de 25/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 19/10/2011, publicado no D.O. de 28/11/2011- Proc. nº E-01/302696/2008.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a\r\nERENICE DA MOTTA GOMES, com validade a contar de 05/12/2011- Proc. nº E-01/302617/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a BEATRIZ EDITH BATISTA FLORES, com validade a contar de 25/04/2011- Proc. nº E-01/300005/2012.\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/08, a EVA TAUBMAN, com validade a contar de 19/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 13/11/2008,e publicado no D.O. de 28/01/2009 - Proc. nº E-01/302734/2008.\r\nId: 1258595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258612": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 07.02.2012\r\n- EXONERA, a pedido, JULIO CESAR MATTOS MAGALHÃES, matr. nº 7448-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa/COMUNS, símbolo CC-09, código 121, a contar de 01/02/2012.\r\n- NOMEIA JUSSARA BITTENCOURT DA SILVA, matr. nº 33322-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa/COMUNS, símbolo CC-09, código 121, a contar de 01/02/2012.\r\nId: 1258612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258613": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.02.2012\r\n- EXONERA, a pedido, MIRIAM PLAZA PINTO, matr. nº 35253-4, Professor Adjunto, lotada no Departamento de Ecologia do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/01/2012.\r\nId: 1258613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258634": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ITAMAR GOMES, Registro nº 0263257919 vinculado ao PGU nº 314266747, na Categoria AD, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410080/2012.\r\nId: 1258634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258636": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores LISBOA E DUARTE LTDA ME - DH AB/713, com endereço funcional na Avenida Senador Jose Carlos Pereira Pinto, nº 701, Loja 04, Parque Calabouço - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/236883/2011.\r\nId: 1258636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258645": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 31.01.2012\r\nAPOSENTA CLAUDIO SANTANA MENEZES DE LIMA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2961, no grupo I, nível 5 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 23/200054/2012. \r\nId: 1258645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258646": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/422854/2011 de 07.12.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 1258646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258676": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. , matrícula nº. 6.263.529-7, para, sem prejuízo de suas atribuições na 7ª COPIA, responder pela 15ª COPIA, tendo em vista a exoneração da Vogal de Comissão Dra.matrícula nº. 871.066- 7, cessando os efeitos do ato de 17/08/2011, que designou a Vogal de Comissão Dra. , matrícula nº. 289.935-9, com validade a contar de 01/02/2012.\r\nId: 1258676\r\n"
        ],
        "1258677": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, matr. nº 24/008.017-6, Coordenador da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para, sem prejuízo de suas funções, responder, interinamente, pelo expediente da Divisão de Sistemas e Informação, da mesma Diretoria, a contar de 01.02.2012.\r\nId: 1258677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258684": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07/02/2012\r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n.º 291.903-3 de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-08/221973/2011. \r\nDE 07/02/2012\r\no Abono de Permanência da servidora , Auxiliar Administrativo, matrícula nº 291.890-2.\r\nId: 1258684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258756": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA\r\nDIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO CHEFE \r\nDE 07/02/2012\r\nservidor Guilherme Augusto Rezende Lemos, matrícula n° 8218-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Fomento ao Ensino para Graduados - DEPG, a partir de 07/02/2012,como seu substituto o servidor Eric Cunha Vairo, matrícula n° 35241-9, a partir de 08/02/2012. (MM 22/SR- 2/2012).\r\nId: 1258756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258762": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/14.121/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1.\r\nId: 1258762\r\n"
        ],
        "1258990": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n02.01.2012\r\n, a pedido, nos termos do inciso I, do artigo 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, VANESSA KFURI VASCONCELOS, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , com validade a contar de 09 de janeiro de 2012. Processo nº E-17/500.006/2012.\r\nId: 1258990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259131": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nVANIA MARIA NUNES BEZERRA, matrícula nº 0225.039-7, com validade a contar de 27 dezembro de 2011, por 1 (um) ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, SMPSO/SES RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. Processo nº E-08/221.005/2009\r\no Ato de 24.01.2012, publicado no D.O.E.R.J. de 30.01.2012, que instaura sindicância para apurar fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/30.085/2010.\r\ndo Ato de 09.04.2010, publicado no DOERJ de 19.04.2010, página 21, que designou o servidor RODRIGO VENTURA MOUTINHO, matr. 00/0224.844-1 - FAETEC , como responsável pela Divisão de Recursos Humanos - DIVRH da FAETEC da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a contar de 01 de fevereiro de 2012. Processo nº E-26/ 30.776/2012.\r\n, matr. 153250-6, como responsável pela Divisão de Recursos Humanos - DIVRH da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a contar de 01 de fevereiro de 2012. Processo nº E-26/ 30.776/2012.\r\nId: 1259131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259259": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nPATRICIA PORTO PALMEIRA, Prof. Doc. II, mats. nºs 846.926-4 e 926.766-7. Proc. nº E-08/221.078/2009.\r\nCLEIDE AMBROSIO, Servente, mat. nº 5.015.836-9. Proc. nº E- 08/221.944/2010.\r\nADELIA AFFONSO RODRIGUES RUTILIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.020.955-0. Proc. nº E-08/221.716/2010.\r\nJACQUELINE DURET, Prof. Doc. I, mat. nº 828.026-5. Proc. nº E- 03/7.910.056/2005.\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.999- 1. Proc. nº E-03/5.410.110/99.\r\nJOSÉ EDUARDO MUNIZ LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.214-3 e Prof. Doc. II, mat. nº 283.333-3. Proc. nº E-03/814.116/2011.\r\nIVONETE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.523-4. Proc. nº E-03/8.613.853/2011.\r\nPAULO ROBERTO ARMOND, Prof. Doc. I, mat. nº 916.257-9. Proc. nº E-03/813.887/2011.\r\nJANAINA DE ALMEIDA AMORIM, Prof. Doc. I, mats. nºs 891.255-2 e 914.757-0. Proc. nº E-03/10.502.062/2011.\r\nMONICA NATIVIDADE VINHOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.455-7. Proc. nº E-03/6.710.139/2010.\r\nMARCIA RAMOS D'AVILA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.103-0. Proc. nº E-03/7.130.623/2006.\r\nANIRIA ASSIS DE BRITO DE CASTRO CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.658-1. Proc. nº E-01/600.279/2006.\r\nTÂNIA BARBOSA OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.652-6. Proc. nº E-03/5.721/2011.\r\nREGINA HELENA ANDRADE, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.369-9. Proc. nº E-08/221.673/2007.\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.634-3. Proc. nº E-08/221.980/2007.\r\nSANDRA SILVA FERREIRA NEVES, Servente, mat. nº 5.024.788-1. Proc. nº E-01/136.315/2008.\r\nId: 1259259\r\n"
        ],
        "1259292": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/02/2012\r\nDISPENSA MARILIA JUNGER LUMBRERAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.037-9, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marcílio Dias, com validade a contar de 24/03/2011. Proc. nº E-03/2.610.169/2011.\r\nDESIGNA MARIA ESTELA DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 247.116-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marcílio Dias, com validade a contar de 06/05/2011. Proc. nº E-03/2.610.169/2011.\r\nId: 1259292\r\n"
        ],
        "1259293": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02/02/2012\r\nDISPENSA NELY MARTINS CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.165- 4, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA de Campos dos Goytacazes, com validade a contar de 27/04/2009. Proc. nº E-03/10.403.590/2011.\r\nDESIGNA ANGILA MARIA DOS SANTOS, Prot. Doc. II, mat. nº 244.919-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA de Campos dos Goytacazes, em substituição ao servidor Nely Martins Castro, mat. nº 197.165-4, com validade a contar de 27/04/2009. Proc. nº E- 03/10.403.590/2011.\r\nId: 1259293\r\n"
        ],
        "1259366": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nDO REITOR\r\n.02.2012\r\n- PROMOVE ROBERTO LUIS TORRES CONDURU, matr. nº 31706-5, lotado no Instituto de Artes - ART, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 18/08/2011.\r\nId: 1259366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259405": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.12.2011\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 01.12.2011\r\nJAPORANGA LTDA ME - DH AB/609\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/261041/2009\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/309016/2011\r\nId: 1259405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259420": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nMARCOS ANTÔNIO DIAS DE LIMA, matrícula nº 835.399-7, ID Funcional nº 2010625-4, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I, do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a partir de 03 de fevereiro de 2012. Processo nº E-21/976.021/12.\r\nId: 1259420\r\n"
        ],
        "1259430": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.01.2012\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E- 21/983.078/2011.\r\nPRESIDENTE\r\nMOYSÉS HENRIQUE MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 41961099, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 5707706, Subdiretor;\r\nSÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2007333-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\nWASHINGTON ANTONIO RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 42698103, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nEMERSON FRANK DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20087152, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20378181, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor; \r\nDANIEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 5707790, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\nWILLIAN SOUZA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4196116, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\nALOÍSIO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20062868, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\nLUIZ SOARES VINHOSA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20013949, Chefe do Serviço de Bens e Valores;\r\nEDSON DUTRA DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43718612, Chefe do Serviço de Zeladoria;\r\nHELOÍSA DE OLIVEIRA BARBOSA, Asistente Social, Id. Funcional nº5004934-8, CRESS nº 13965/7;\r\nDANIELY GONÇALVES LOPES VIEIRA, Psicóloga, matrícula nº 4.904.969-5, CRP nº 05/23324.\r\nDeixa-se de designar um Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nId: 1259430\r\n"
        ],
        "1259451": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nRIO\r\n2012\r\nexcluídos os candidatos, abaixo relacionados, que foram aprovados e classificados no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde - SES, no ano 2010, por não terem completado a etapa de admissão na Unidade, conforme o estabelecido no subitem 11.10 do item 11 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS do edital do referido processo. \r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nIFICAÇÃO\r\n70989\r\nSIMONE TARDELI CARDOSO \r\n284\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n274\r\nSILVA LIMA COUTINHO\r\n476\r\n6119139\r\nDANIELLE RANGEL MARCIEL\r\n3.078\r\n6164905\r\nROBERTA DA SILVA PEREIRA\r\n2.025\r\n6156602\r\nMONIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n3.172\r\n\r\n6126744\r\nFABIANE MACHADO DIAS\r\n3.338\r\nId: 1259451\r\n"
        ],
        "1259695": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 04.02.2012\r\na contar de 01.11.2011, DIOGO DE ALMEIDA BARROS 2º TEN PM RG 84.569, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 31º BPM, designado por ato de 27.10.2011, publicado em D.O. de 04.11.2011.\r\ncom validade a contar de 02.11.2011, REINALDO TOMAZ DA SILVA 2º TEN PM RG 26.906, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 31º BPM, como substituto de DIOGO DE ALMEIDA BARROS 2º TEN PM RG 84.569.\r\nId: 1259695\r\n"
        ],
        "1259812": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDE 04.01.2012\r\nos seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade: \r\nPRESIDENTE\r\nSAMUEL SOUZA DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967783-9, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nRONALDO SOUZA DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001647-6, Subdiretor;\r\nCRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547362, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nALEXANDRE LIMA COSTA ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42816750, Chefe de Administração;\r\nPAULO ROBERTO TORRES AMADOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19673949, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nJORGE GUIMARÃES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002236-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nFERNANDO AUGUSTO DURÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20010869, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nRICARDO LUIZ DIAS CUNHA ALEGRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional, nº 42816041, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor;\r\nRICARDO DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43227783, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor;\r\nJÚLIO CESAR FONSECA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42523397, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor;\r\nWLADMIR THEODORO F. DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211607, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor.\r\nSANDRA GREENHALGH, Médico/Psiquiatra, ID Funcional nº 20006357, CRM nº 52586760;\r\nHELOÍSE MARIA DE MORAES, Assistente Social, ID Funcional nº 19842368, CRESS nº 7448;\r\nGENNY RODRIGUES ALEXANDRE SANTANA, Assistente Social, ID Funcional nº 19749323, CRESS nº 10.366;\r\nProcesso nº E-21/963.078/2011.\r\nId: 1259812\r\n"
        ],
        "1259817": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\na servidora MARILÉIA PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257497-6, Id. Funcional nº 19992068, para presidir a Comissão Técnica de Classificação, no período de 09 a 23 de janeiro de 2012. Processo nº E- 21/946/030/2012.\r\nId: 1259817\r\n"
        ],
        "1259818": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nATO DE 13.06.2011, DOERJ DE 15.06.2011 - Fica estabelecido que o afastamento de que trata o presente ATO, em nome de JOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOS, Id. Funcional nº 19971893, deu-se no período de 01.06.11 a 11.01.12, conforme Alvará de Soltura nº 002/2012/VBS, expedido pela Terceira Câmara Criminal. Processo nº E-21/966.136/2011.\r\nId: 1259818\r\n"
        ],
        "1259845": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "\r\na reassunção de , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.342-8, ID Funcional nº 1992773-8, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante as folhas 69, verso. \r\nId: 1259845\r\n"
        ],
        "1259857": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.505-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.395/2011.\r\nId: 1259857\r\n"
        ],
        "1259858": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "\r\nao servidor DANIEL FIDELIS DA SILVA, ISAP, matrícula nº 939.683-9, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II, do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV, do Decreto nº 40.013/06, art. 286, inciso XVI, do Decreto 2.479/79 e art. 5º da Resolução SEAP nº 152 de 15 de janeiro de 2007, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/914.047/2011.\r\nao servidor ALEX MORAES VIANA, ISAP, matrícula nº 853.268-1, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II e art. 28, inciso III, do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 16, inciso III e 26, inciso XXIV, do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/969.041/2011.\r\nId: 1259858\r\n"
        ],
        "1259859": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI E INTERIOR\r\ncomo SINDICANTE, o servidor JORGE FAUSTO DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 19984081, em substituição ao servidor RODRIGO SANTOS DE MACEDO, ISAP, IDF nº 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/966.111/2011.\r\nId: 1259859\r\n"
        ],
        "1259860": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "\r\nALBERTO CARVALHO BAPTISTA, com amparo legal no art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79 e art. 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos III e XXIV, do Decreto nº 40.013/06, conforme apurado nos autos do processo nº E-21/905.223/2011.\r\nFÁBIO LUIZ GONÇALVES DE MOURA, com amparo legal no art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79 e art. 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao disposto na Resolução SEAP nº 373, de 01/09/2010 e no art. 17, inciso XIV e art. 26, incisos III, X, XXIV e XXXV, do Decreto nº 40.013/06, conforme apurado nos autos do processo nº E-21/953.061/2011.\r\nDE 16.01.2012\r\nALEXANDRE ALBERTO MACHADO MELEIRO nº , com o fulcro no art. 46, inciso III, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III, do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos I e X, do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/984.042/2011.\r\nNILSON DOS SANTOS SILVA, com amparo legal no artigo 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79 e art. 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV, do Decreto nº 40.013/06, conforme apurado nos autos do processo nº E-21/996.112/2010.\r\nId: 1259860\r\n"
        ],
        "1259861": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nId: 1259861\r\n"
        ],
        "1259909": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nFRANCISCO MACHADO BACELLAR JUNIOR, Prof. Doc. II, mat. n° 248.226-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 18-0902, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.700.073/2012.\r\ncom validade a contar de 20/12/2011, ANGELA DE OLIVEIRA MATTOS, Merendeira, mat. n° 5.006.769-3, da função de Secretário da E.E. Helio Cruz de Oliveira, U.A. 18-2201, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.800.177/2012.\r\ncom validade a contar de 20/12/2011, MARIA DAS GRAÇAS RAPOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 255.536-5, da função de Secretário da E.E. Prof. Jehovah Santos, U.A. 18-2194, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.800.020/2012.\r\n, a pedido, EDNÉIA DA CONCEIÇÃO ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 825.621-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.610.553/2011.\r\na pedido, CRISTIANE LEMOS PEREIRA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.825-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 112 - Monsenhor Solano Dantas de Menezes, U.A. 18-0898, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/8.610.013/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 09/01/2012, MÁRCIA CRISTINA PAZ DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 916.255-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-0006, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/810.083/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 07/12/2011, ANA ALICE RIBEIRO LOPES, Servente, mat. n° 1.204.682-7, da função de Secretário da E.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 18- 2729, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.404.303/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2012, CECÍLIA DE MORAES ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 249.676-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.004.948/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 10/01/2012, ANA PAULA DA SILVA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.277-7, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 201 - Aarão Steinbruch, U.A. 18-1059, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.000.067/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 31/01/2012, GUACIARA HELENA POURROY, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.227-4, da função de Diretor do C.E. Inoã, U.A. 18-0136, Município de Maricá, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 01/09/2011, publicado no D.O. de 05/09/2011. Proc. n° E-03/810.343/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VIVIANE TORRES DA ROSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.961-7, para exercer, com validade a contar de 01/02/2012, a função de Diretor do C.E. Inoã, U.A. 18-0136, Tipo D, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Guaciara Helena Pourroy, mat. n° 5.020.227-4. Proc. n° E- 03/810.343/2012.\r\nMARIA DE FÁTIMA MACEDO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.529-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18-3209, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.428/2011.\r\ncom validade a contar de 01/10/2011, VILMA NEIVA DE CARVALHO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.002.131-0, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 383 - Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos José Evangelista Lima, mat. n° 275.025-5. Proc. n° E-03/10.006.952/2011.\r\nELIANE FONSECA BORGES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.493-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 305 - Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.200.132/2012.\r\nELIANE FONSECA BORGES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.493-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Albert Sabin, U.A. 18-5818, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sirlea Silva Reis, mat. n° 232.720-3. Proc. n° E-03/11.200.132/2012.\r\na pedido, ELIANA CORDEIRO FARIA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.400-6, da função de Diretor do C.E. George Washington, U.A. 18-1378, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.200.050/2012.\r\nLUCIANA BATISTA SILVA, mat. n° 910.071-0, Diretor da E.E.E.S. Leônidas Sobrinho Porto, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. George Washington, U.A. 18-1378, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.200.050/2012.\r\ncom validade a contar de 18/08/2011, SANDRA GONÇALVES VASQUES, Inspetor de Alunos, mat. n° 192.059-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Maranhão, U.A. 18-2435, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.203.176/2011.\r\nMARCIA LOURENÇO AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 913.331-5, da função de Diretor do C.E. Presidente Antonio Carlos, U.A. 18-1390, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 29/07/2011, publicado no D.O. de 02/08/2011. Proc. n° E-03/11.200.002/2012.\r\nLUCIA HELENA BAPTISTA PIOROTTI, mat. n° 831.936-0 - Diretor do C.E. Prof.ª Sílvia de Araújo Toledo, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Presidente Antonio Carlos, U.A. 18-1390, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.200.002/2012.\r\na pedido, RONISK BENTO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.948-2, da função de Diretor-Adjunto do Ginásio Público Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/203.802/2011.\r\n, com validade a contar de 24/07/2011, MARIA DE CASSIA MENDES SERRANO, Prof. Doc. II, mat. n° 815.311-6, da função de Diretor da E.E.E.E. Prof.ª Maria Ivete Correa de Vasconcelos, U.A. 18- 1517, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/287/2012.\r\n, com validade a contar de 29/07/2011, HERCILIA VIANA PEREIRA FILHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.557-0, da função de Diretor da E.E.E.E. Antonio Francisco Lisboa, U.A. 18-1516, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/287/2012.\r\ncom validade a contar de 20/12/2011, JACKELINE MENDES BARRETO DE CARVALHO, Servente, mat. n° 5.022.552-3, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 470 - Celso Martins Cordeiro, U.A. 18-1318, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rogério Carlos dos Santos, mat. n° 5.003.995-7. Proc. n° E- 03/10.404.453/2011.\r\nORLANDO LÉLIO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 281.460-6, da função de Diretor do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.100.044/2012.\r\ncom validade a contar de 06/12/2011, FATIMA CRISTINA OLIVEIRA, Datilógrafo, mat. n° 5.015.492-1, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 135 - Afonso Henriques Lima Barreto, U.A. 18-1238, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Irlanda Maria de Campos Lima, mat. n° 197.240-5. Proc. n° E-03/8.614.038/2011.\r\n, a pedido, MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS CUNHA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 191.234-4, da função de Diretor do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 18-2542, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. n° E-03/810.036/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARCOS AURELIO SALAÍBE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 281.754-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 18-2542, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria do Rosário dos Santos Cunha, mat. n° 191.234-4. Proc. n° E- 03/810.036/2012.\r\nTANIA REGINA MASCARENHAS SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. n° 187.007-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Rascão, U.A. 18-2546, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.740/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30/12/2011, LUIZ CARLOS MESSIAS, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.015.850-0, da função de Secretário do C.E. Alice de Souza Bruno, U.A. 18-0020, Município de Seropédica, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.802.504/2011.\r\ncom validade a contar de 10/01/2012, JULIA MATTOS MACIEL, Prof. Doc. I, mat. n° 961.226-8, da função de Diretor do C.E. Campinas II, U.A. 18-1030, Município de Sumidouro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/09/2011, publicado no D.O. de 03/10/2011. Proc. n° E-03/10.502.174/2011.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VANCARLOS DA CUNHA ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. n° 933.545-6, para exercer, com validade a contar de 10/01/2012, a função de Diretor do C.E. Campinas II, U.A. 18-1030, Tipo E, Município de Sumidouro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Julia Mattos Maciel, mat. n° 961.226-8. Proc. n° E- 03/10.502.174/2011.\r\nSÔNIA REGINA PEREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 244.331-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 18-3530, Tipo A, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eunice Francisco Luiz, mat. n° 1.203.300-7, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Fany Niskier, U.A. 18-3513, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 30/12/2011. Proc. n° E-03/11.400.146/2012.\r\n, a pedido, CLEMILCE HERMIDA DE MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. n° 244.242-4, da função de Diretor-Adjunto do CEJA Teresópolis, U.A. 18-3506, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.400.134/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA DE FÁTIMA AMORIM MOTTA, Prof. Doc. I, mat. n° 915.029-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Brasília, U.A. 18-0661, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Maria Silva de Mooura, mat. n° 5.007.505-0. Proc. n° E-03/10.700.192/2012.\r\no ato de 24/01/2012, publicado no D.O. de 26/01/2012, que dispensou, com validade a contar de 10/10/2011, SONIA MARIA SÁ OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.206-9, da função de Secretário do C.E. Comendador Pereira Ignácio, U.A. 18-1331, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.702.090/2011.\r\nId: 1259909\r\n"
        ],
        "1260046": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n2\r\n*Transfere para a Reserva Remunerada, a contar de 29 de janeiro de 2011, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/80 - VALDICÉIO MARTINS VIEIRA, RG 06.236, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0324/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 30.01.2012.\r\nId: 1260046\r\n"
        ],
        "1260084": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nAMANDA TAVARES DE SOUZA, BRENNO DO ROSARIO SOUSA, \r\nDAYANNA ALVES DE SOUZA, DYLAN ALVES DE SOUZA e SAMILA ANSELME ALVES DE SOUZA, com validade a contar de 30/04/2002 - Proc. nº E-01/709139/2002.\r\nDE 28/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JANINE ARAUJO DE SOUZA, com validade a contar de 26/02/2006 - Proc. nº E-01/702796/2006.\r\nDE 30/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDULCINEA LUIZA DOS SANTOS, com validade a contar de 01/11/2004 - Proc. nº E-01/714253/2004.\r\nFELIPE DA SILVA FREITAS SANTOS, MARIA LUCIA NUNES SANTOS e MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA FREITAS, com validade a contar de 03/10/2005 - Proc. nº E-01/710899/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a\r\nIOLI ANDREDE DA SILVA MELLO, com validade a contar de 24/01/2004 - Proc. nº E-01/702911/2004.\r\nId: 1260084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260086": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA MARCIA RIBEIRO MARIANO, com validade a contar de 17/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010 e publicado no D.O. de 05/03/2010 - Proc. nº E-01/307300/2010.\r\nGRIMALDO RIBEIRO, com validade a contar de 03/12/2011 - Proc. nº E-01/302610/2011.\r\nALFEU LONTRA, com validade a contar de 09/12/2011- Proc. nº E- 01/302604/2011.\r\nARIOVALDO CORREIA DE ALVARENGA, com validade a contar de 02/12/2011 - Proc. nº E-01/302552/2011.\r\nALBERTINA ASSAF DOS SANTOS, com validade a contar de 24/11/2011 - Proc. nº E-01/302538/2011.\r\nHAILTON MARTINS, com validade a contar de 14/11/2011 - Proc. nº E-01/302504/2011.\r\nELZA RANGEL DA SILVA, com validade a contar de 09/12/2010 - Proc. nº E-01/302357/2011.\r\nMANOEL SOUSA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 20/10/2011 - Proc. nº E-01/302619/2011.\r\nPAULO MARINS, com validade a contar de 04/12/2011 - Proc. nº E- 01/302597/2011.\r\nId: 1260086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260087": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA HELENA DE JESUS CELLA, com validade a contar de 25/11/2011 - Proc. nº E-01/302515/2011.\r\nJOÃO BOSCO BALTAZAR DE LIMA, com validade a contar de 24/10/2011 - Proc. nº E-01/302488/2011.\r\nGEILDA LOURENÇO DE MELLO, com validade a contar de 03/11/2011- Proc. nº E-01/302655/2011.\r\nNILTON ABREU FIGUERAS, com validade a contar de 03/12/2011 - Proc. nº E-01/302594/2011.\r\nLUCIA PEREIRA BRAGA TEIXEIRA, com validade a contar de 27/11/2011 - Proc. nº E-01/302602/2011.\r\nMARCIA MOTTA CARNEIRO TAVARES e ROBERTA CARNEIRO TAVARES, com validade a contar de 29/12/2011 - Proc. nº E- 01/302645/2011.\r\nCORINTHA DA SILVA PEREIRA, com validade a contar de 04/12/2011 - Proc. nº E-01/302641/2011.\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS CARDOSO, com validade a contar de 02/09/2011 - Proc. nº E-01/302644/2011.\r\nRAYMUNDO EUGENIO DA SILVA, com validade a contar de 20/11/2011 - Proc. nº E-01/302630/2011.\r\nARYCILDES VIEIRA DA SILVA, com validade a contar de 18/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 23/09/2011 e publicado no D.O. de 21/11/2011 - Proc. nº E-01/302641/2011.\r\nMARINETE DA SALINA SERGIO, com validade a contar de 05/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/10/2011 e publicado no D.O. de 25/11/2011 - Proc. nº E-01/305013/2008.\r\nNATASHA PINHEIRO DA COSTA LOURENÇO e JULIA PINHEIRO DA COSTA LOURENÇO, com validade a contar de 27/05/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 06/10/2011 e publicados no D.O. de 25/11/2011 - Proc. nº E-01/308322/2010. \r\nId: 1260087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260095": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008,aTHEREZINHA ALVES DE CARVALHO, com validade a contar de 26/12/2010 - Proc. nº E-01/302283/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJACYRA BARROS SERMENHO, com validade a contar de 07/04/2010 - Proc. nº E-01/307926/2010.\r\nMARLI ROCHA MONTEIRO, com validade a contar de 16/12/2011 - Proc. nº E-01/302640/2011.\r\nMOACIR PASSOS VIEIRA, com validade a contar de 24/11/2011 - Proc. nº E-01/302637/2011.\r\nREGINA ELZA FERNANDES GLORIA, com validade a contar de 02/12/2011 - Proc. nº E-01/302554/2011.\r\nId: 1260095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260115": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA LUCIA DA FONSECA, com validade a contar de 28/09/2011 - Proc. nº E-01/302454/2011.\r\nALZEMIRO BORGES, com validade a contar de 19/10/2011 - Proc. nº E-01/302479/2011.\r\nMARIA EZEQUIEL, com validade a contar de 29/08/2011 - Proc. nº E- 01/302275/2011.\r\nDE 06/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGUIOMAR LEMOS DOS SANTOS, com validade a contar de 13/03/2010 - Proc. nº E-01/307658/2010.\r\nWELLEN DE SOUZA FREITAS PESSOA e WIRLLEY FREITAS PESSOA, com validade a contar de 15/04/2010 - Proc. nº E- 01/308130/2010.\r\nELIZABETH DE SOUZA FREITAS PESSOA, com validade a contar de 15/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 11/06/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/308130/2010.\r\nANA CHRISTINA BAPTISTA CORREIA, com validade a contar de 10/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/10/2011, publicado no D.O. de 30/11/2011 - Proc. nº E-01/302092/2009.\r\nDAVI FRANÇA DE MELO, com validade a contar de 21/08/2011 - Proc. nº E-01/302252/2011.\r\nIEDA PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 05/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 04/05/2010, publicado no D.O. de 14/06/2010 - Proc. nº E-01/307815/2010.\r\nJOÃO VICTOR LE GENTIL PINHEIRO, PAULO HERNANDO DE LUCA PINHEIRO e THATIANA DE LUCA CARDEAL, com validade a contar de 05/12/2009 - Proc. nº E-01/307209/2010.\r\nMARIA HELENA MARTINS DA SILVA e CLAUDEMIR CANDIDA DINIZ, com validade a contar de 30/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/09/2009, publicado no D.O. de 28/09/2009. \r\nId: 1260115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260149": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "ATOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nservidores VANDERLEI DE ALMEIDA SANTOS, Coordenador, matrícula 852.895-2 e ROSANE APARECIDA DA LUZ MARTINS para acompanhamento e fiscalização do Contrato de Pre à continuidade operacional da atual INFOVIA/RJ/2.0, objeto do contrato de nº 0 E-10/285/2010.\r\n, fiscalização e atestar as respectivas faturas.\r\npela servidora ROSANE APARECIDA DA LUZ MARTINS, Chefe de Serviço,matrícula 930.895-8, na Comissão de fiscalização do Ato de 18/03/2011, publicada no Diário Oficial de 22/03/2011 para acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviço relacionado à continuidade operacional da atual INFOVIA/RJ/2.0, objeto do contrato de nº 01/2011. .\r\nId: 1260149\r\n"
        ],
        "1260153": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA O GERENTE DO CONVÊNIO PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS REGIONAIS DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA DE 21 MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL.\r\n, no exercício de suas atribuições, e considerando o art. 14 do Decreto Estadual nº 41528 de 31 de outubro de 2008, que estabelece os procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que indiquem dispêndio financeiro por órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências;\r\nOLVE:\r\n, matrícula nº 271670-8, sem prejuízo de suas atribuições, para a função de Gerente Executivo do Convênio objeto do processo E- 07/000.193/2011, que tem por objetivo a elaboração de planos regionais de saneamento com base municipalizada nas modalidades água, esgoto e drenagem, de 21 municípios da Bacia do rio Paraíba do Sul, o qual deverá cumprir as atribuições básicas previstas no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, de acordo com as normas técnicas e legislação vigente, sob pena de responsabilização civil, criminal e administrativa.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\nId: 1260153\r\n"
        ],
        "1260227": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n2012\r\nmatrícula nº 00595-9, a contar de 08 de fevereiro de 2012, do cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo UENF-6, da Pós Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.205/2012.\r\nmatrícula nº 00595-9, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo UENF-6, da Pós Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/050.205/2012.\r\nId: 1260227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260268": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 01 de julho de 2011, ENÉAS MACHADO COTTA FILHO, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 09.815, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação dada pelos artigos 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 a artigo 14, da Lei n.º 2.206/93); 18 (redação do artigo 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 75 e parágrafo único; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0284/51155/2011.\r\nId: 1260268\r\n"
        ],
        "1260299": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores JAPORANGA LTDA ME - DH AB/609, com endereço funcional na Rua São José, nº 42, Centro - Cardoso Moreira/RJ, com fundamento no art. 4º §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/309016/2011.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores JAPORANGA LTDA ME - DH AB/609, com endereço funcional na Rua José Peres Ximenes, nº 74, Centro - Cardoso Moreira/RJ, com fundamento no art. 4º §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/309016/2011.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 21.12.2011. \r\nId: 1260299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260367": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.01.2012\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nFRANCIELE GIL DA SILVA GAMA, matrícula 951.625-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.08.2011. Proc. nº E-03/10.801.078/2011.\r\nMATHEUS LEITE COSTA VALENTE, matrícula 953.928-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.09.2011. Proc. nº E-03/10.501.415/2011.\r\nERICA CABRAL FAGUNDES, matrícula 950.357-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.10.2011. Proc. nº E-01/164.022/2011.\r\nROBERTA FERREIRA NAGIPE DA SILVA, matrícula 966.712-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.10.2011. Proc. nº E-03/10.403.556/2011.\r\nCASSIANO LUIZ DO CARMO SANTOS, matrícula 960.878-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.10.2011. Proc. nº E-03/11.004.555/2011.\r\nGLORIA CRISTINA LOBÃO CARLOS, matrícula 956.678-7, do cargo de Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.07.2011. Proc. nº E-03/812.213/2011.\r\nCINTIA DA COSTA, matrícula 942.626-3, do cargo de Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.07.2011. Proc. nº E-03/812.629/2011.\r\nFABIO DE MELO ASSUMPÇÃO, matrícula 911.357-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.10.2011. Proc. nº E-03/12.265/2011.\r\nBRUNO RODOLFO MARTINS, matrícula 941.044-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 15.09.2011. Proc. nº E-03/11.004.382/2011.\r\nPRISCILA DE SOUZA COSTA COUTO, matrícula 967.200-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.05.2011. Proc. nº E-03/10.101.628/2011.\r\nJULIANA DE AZEVEDO RIBEIRO, matrícula 962.389-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.09..2011. Proc. nº E-03/8.613.266/2011.\r\nFRED AGENOR LADEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 926.225-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.09.2011. Proc. nº E-03/8.613.127/2011.\r\nFLAVIO OLIVEIRA DE FREITAS, matrícula 967.393-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.09.2011. Proc. nº E-03/8.613.149/2011.\r\nMARCIO SANTIAGO DE LIMA, matrícula 824.740-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 28.07.2011. Proc. nº E-03/10.202.729/2011.\r\nMANOEL FERREIRA DA SILVA, matrícula 846.178-2, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 4, com validade a contar de 03.10.2011. Proc. nº E-03/8.613.333/2011.\r\nMARTA ABREU DE MORAES, matrícula 960.473-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.09.2011. Proc. nº E-03/813.851/2011.\r\nMARCELO PEREIRA CUCCO, matrícula 927.767-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 17.10.2011. Proc. nº E-03/10.403.691/2011.\r\nALINE BASTOS SETTE, matrícula 960.586-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.10.2011. Proc. nº E-03/12.649/2011.\r\nDANIEL JORGE MARQUES, matrícula 925.300-6, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 4, com validade a contar de 20.10.2011. Proc. nº E-03/12.517/2011.\r\nDANIELE DE FATIMA BARRETO CORTEZ CUNHA, matrícula 945.103-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.10.2011. Proc. nº E-03/10.403.687/2011.\r\nTHIAGO COSTA SANTIAGO, matrícula 962.015-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.10.2011. Proc. nº E-03/12.626/2011.\r\nLUCILIA DE FATIMA ESCOCARD DE AZEVEDO MANHÃES, matrícula 960.494-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.09.2011. Proc. nº E-03/10.403.347/2011.\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 952.156-8, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 20.07.2011. Proc. nº E-03/10.202.677/2011.\r\nALEXANDRE MORENO DOS SANTOS, matrícula 954.846-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.09.2011. Proc. nº E-03/813.495/2011.\r\nHORACIO DOS SANTOS RIBEIRO PIRES, matrícula 958.585-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.10.2011. Proc. nº E-03/10.403.614/2011.\r\nHENRIQUE DE PAIVA ALBUQUERQUE, matrícula 958.335-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.10.2011. Proc. nº E-03/12.444/2011.\r\nHENRIQUE DE PAIVA ALBUQUERQUE, matrícula 958.428-5, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 19.10.2011. Proc. nº E-03/12.443/2011.\r\nMARCELO DA PAIXÃO JOARY, matrícula 915.595-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 06.10.2011. Proc. nº E-03/12.107/2011.\r\nPAULO FERNANDO SILVA DOS REIS, matrícula 919.867-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.10.2011. Proc. nº E-03/10.403.619/2011.\r\nANDRE ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 936.205-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.10.2011. Proc. nº E-03/12.353/2011.\r\nMARIA DO ROSARIO FERNANDES DE SOUZA, matrícula 911.493-5, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 4, com validade a contar de 30.09.2011. Proc. nº E-03/10.801.985/2011.\r\nLARISSA CODEÇO CRESPO, matrícula 954.067-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 11.10.2011. Proc. nº E-03/10.403.642/2011.\r\nALDELANY DE AGUIAR CUNHA, matrícula 960.444-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.10.2011. Proc. nº E-03/10.403.542/2011.\r\nLUCIANA DE PAULA CHAVES, matrícula 964.282-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.10.2011. Proc. nº E-03/10.302.148/2011.\r\nNILTON MIGUEL DA SILVA, matrícula 918.321-1, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 4, com validade a contar de 20.10.2011. Proc. nº E-03/11.004.521/2011.\r\nANGELICA CARVALHO DA SILVA, matrícula 916.954-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.10.2011. Proc. nº E-03/11.992/2011.\r\nFLAVIA FELISBERTO MARTINS RIBEIRO, matrícula 971.859-4, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 17.10.2011. Proc. nº E-03/10.103.484/2011.\r\nFLAVIA COELHO RIBEIRO, matrícula 961.692-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.10.2011. Proc. nº E-03/10.103.534/2011.\r\nRENATA GERHARDT GOMES, matrícula 972.992-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.10.2011. Proc. nº E-03/10.704.529/2011.\r\nIRENE MACHADO DE CARVALHO, matrícula 912.682-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 29.09.2011. Proc. nº E-03/11.853/2011.\r\nFLAVIA DAMAS VIEIRA GUEDES, matrícula 942.305-4, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2011. Proc. nº E-03/811.324/2011.\r\nJULIANA OLIVEIRA CAVALCANTI BARROS, matrícula 967.956-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.09.2011. Proc. nº E-03/11.402.321/2011.\r\nFERNANDA ANTUNES GOMES, matrícula 927.832-6, do cargo de Professor Docente I, D Ref. 5, com validade a contar de 01.09.2011. Proc. nº E-03/10.403.432/2011\r\nROSANE VAZ ARAUJO DA SILVA, matrícula 827.414-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 21.09.2011. Proc. nº E-03/813.771/2011.\r\nRICARDO BRUNO DA SILVA FERREIRA, matrícula 963.807-3, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2011. Proc. nº E-03/11.401.985/2011. \r\nALAIMAR TRINDADE DOS SANTOS QUEIROZ, matrícula 951.519-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.06.2011. Proc. nº E-03/10.500.552/2011.\r\nRODRIGO DIAS TEIXEIRA, matrícula 953.528-7, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 07.10.2011. Proc. nº E-03/813.992/2011\r\nANA LUCIA MANFREDO BOUÇAS, matrícula 935.731-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.10.2011. Proc. nº E-03/8.613.358/2011.\r\nVANESSA DE REZENDE TAVARES, matrícula 960.760-7, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 24.10.2011. Proc. nº E-03/8.613.531/2011\r\nSIMONE PONTES DOS SANTOS, matrícula 962.698-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.10.2011. Proc. nº E-03/11.204.444/2011.\r\nEDSON DA SILVA COSTA, matrícula 941.099-4, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 18.10.2011. Proc. nº E-03/11.402.512/2011.\r\nLILIANE SILVA FARIA, matrícula 940.506-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.10.2011. Proc. nº E-03/10.403.860/2011.\r\nMYTSE ANDREA SALES DE MELO ANDRADE, matrícula 940.830-3, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 27.10.2011. Proc. nº E-03/8.613.575/2011.\r\nJOSE ROQUE DA SILVA JUNIOR, matrícula 951.769-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.10.2011. Proc. nº E-03/11.917/2011.\r\nSOLANGE DE CARVALHO GUEDES, matrícula 968.041-4, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 03.10.2011. Proc. nº E-03/11.908/2011.\r\nNATALIA BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula 918.956-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.10.2011. Proc. nº E-03/814.034/2011.\r\nANA MARIA COMBAT MARTINO, matrícula 828.598-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 24.10.2011. Proc. nº E-03/11.004.536/2011.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nMARCELO DE AZEVEDO DAHER, matrícula 864.088-0, do cargo de Médico, Classe C, com validade a contar de 29.09.2011. Proc. nº E- 08/606.302/2011.\r\nMARCELO DE AZEVEDO DAHER, matrícula 850.212-2, do cargo de Médico, Classe B, com validade a contar de 29.09.2011. Proc. nº E- 08/606.301/2011.\r\nMARCIA REGINA SIMAS GONÇALVES TORRES, matrícula 864.021- 1, do cargo de Nutricionista, Classe B, com validade a contar de 03.10.2011. Proc. nº E-08/606.384/2011.\r\nCRISTINA BORGHEZANI DE MENDONÇA,matrícula 260.122-7, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, A com validade a contar de 04.10.2011. Proc. nº E-08/606.408/2011.\r\nMARIA HELENA RIBEIRO, matrícula 867.665-2, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 04.10.2011. Proc. nº E- 08/606.395/2011. \r\nROSIMERI GONTIJO NORONHA, matrícula 298.542-2, do cargo de Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, C,\r\ncom validade a contar de 02.10.2011.Proc.nºE-08/606.365/2011.\r\nMARIA JOCIRENE DOS REIS LOPES, matrícula 184.644-3, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, A, com validade a contar de 01.09.2011. Proc. nº E-08/605.665/2011.\r\nELAINE CRISTINA BARRETO FARIA, matrícula 863.697-9, do cargo de Enfermeiro, C, com validade a contar de 09.09.2011. Proc. nº E- 08/605.895/2011.\r\nRODRIGO DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula 922.923-8, do cargo de Farmacêutico, C, com validade a contar de 29.09.2011. Proc. nº E- 08/606.303/2011. \r\nSHEILA CRISTINA POTENTE DUTRA, matrícula 865.406-3, do cargo de Nutricionista, B, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E- 08/600.654/2011.\r\nDARLENE DA SILVA, matrícula 890.793-3, do cargo de Enfermeiro, C, com validade a contar de 06.10.2011. Proc. nº E-08/604.787/2011.\r\nANA CRISTINA FERREIRA FLORENCIO, matrícula 863.838-9, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 11.10.2011. Proc. nº E- 08/603.313/2011.\r\nELEN PAIXÃO SILVA, matrícula 866.336-1, do cargo de Agente Ad ministrativo de Saúde, B, com validade a contar de 21.09.2011. Proc. nº E-08/606.133/2011. \r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, FABIO FIORAVANTI CARNEIRO, matrícula 959.272-6, do cargo de Inspetor de Polícia, 6ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 11.08.2011. Proc. nº E-09/8741/1702/2011.\r\nId: 1260367\r\n"
        ],
        "1260377": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            " DE 27.01.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nELIZABETE OLIVEIRA, matrículas 238.530-0 e 186.975-9, dos cargos de Professor Docente II, A, Ref. 1, com validade a contar de 06.01.2012. Proc. nº E-03/1.901.056/1986.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nADILSON DE OLIVEIRA, matrícula 850.574-5, do cargo de Farmacêutico, Classe C, com validade a contar de 28.11.2011. Proc. nº E- 08/607.575/2011.\r\nEDSON PEREIRA FILHO, matrícula 297.247-9, do cargo de Farmacêutico, Classe B, com validade a contar de 21.11.2011. Proc. nº E- 08/607.385/2011.\r\nCHRISTIANE SHEYLA MAGALHÃES DE MATTOS, matrícula 923.057- 4, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, Classe B, com validade a contar de 28/11/2011. Proc. nº E-08/607.580/2011.\r\nDE 31.01.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLETICIA DE SOUZA BARBOSA, matrícula 957.556-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.10.2011. Proc. nº E-03/814.216/2011.\r\nSIMONE SILVA CUNHA, matrícula 941.912-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 03.10.2011. Proc. nº E-03/11.004.325/2011.\r\nDEYBSON VILARINO MACHADO BARBOSA, matrícula 941.255-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.10.2010. Proc. nº E-03/10.005.030/2010.\r\nALVARO CESAR HILARIO DOS SANTOS, matrícula 837.417-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 11.02.2011. Proc. nº E-03/8.613.837/2011.\r\nERICA FRANCO RIBEIRO, matrícula 911.346-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.10.2011. Proc. nº E-03/814.087/2011.\r\nANDREA MARINHO DE SOUZA FRANCO, matrícula 290.629-5, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 5, com validade a contar de 21.12.2011. Proc. nº E-03/14.495/2011.\r\nMARIA LUCIA FRANCO TEIXEIRA SCHWENN, matrícula 846.084-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 31.10.2011. Proc. nº E-03/814.220/2011.\r\nJOSE ROBERTO DE ARAUJO, matrícula 950.500-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.12.2010. Proc. nº E-03/1.410.680/2010.\r\nANA DA CONCEIÇÃO DE FARIAS, matrícula 942.310-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.10.2011. Proc. nº E-03/814.144/2011.\r\nVIVIAN DE SOUZA COSTA, matrícula 964.024-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.10.2011. Proc. nº E-03/10.203.908/2011.\r\nANGELA MACIEL PUGLIA, matrícula 845.230-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 27.10..2011. Proc. nº E-03/10.403.898/2011.\r\nFATIMA HELENA DA SILVA E CASTRO, matrícula 917.998-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.10.2011. Proc. nº E-03/11.201.456/2010.\r\nGRACYANNE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 971.206-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.10.2011. Proc. nº E-03/10.302.198/2011.\r\nREJANE DA SILVA, matrícula 829.434-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 25.10.2011. Proc. nº E- 03/11.204.464/2011.\r\nMEIRECLEY OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 290.601-4, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 07.10.2011. Proc. nº E-03/10.203.745/2011.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nFLAVIO DOS SANTOS THEBAS, matrícula 867.566-2, do cargo de Técnico de Laboratório, Classe C, com validade a contar de 31.08.2011. Proc. nº E-08/605.736/2010.\r\nVANESSA GRANADO ALVES ITAGIBA, matrícula 865.334-7, do cargo de Médico, Classe C, com validade a contar de 28.11.2011. Proc. nº E-08/607.571/2011.\r\nDANIELA MOULIN MACIEL DE VASCONCELOS, matrícula 866.609-1, do cargo de Farmacêutico, C com validade a contar de 17.10.2011. Proc. nº E-08/606.697/2011.\r\nGILCELENE LOPES DA SILVA, matrícula 862553-5, do cargo de Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, B, com validade a contar de 29.07.2011. Proc. nº E-08/604.910/2011.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, RODRIGO CESAR AGUIAR VIVAS, matrícula 888.625-1, do cargo de Oficial de Cartório Policial, 4ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 22.03.2010. Proc. nº E-09/2348/1702/2010.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, FERNANDO HENRIQUE FERREIRA CARNEIRO LEÃO, matrícula 972.852-8, do cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 07.10.2010. Proc. nº E-04/009.924/2011.\r\nId: 1260377\r\n"
        ],
        "1260617": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2012\r\nArtífice de Manutenção, Grupo III, Nível “F”, matrícula 174437-4 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº. E-23/300133/2012.\r\n, Recreador, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173623-0 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº. E-23/300146/2012.\r\nDE 09.02.2012\r\nAgente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173522-4 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº. E-23/300147/2012.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 09.02.2012\r\nmatrícula 171705-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.02.2012.\r\nmatrícula 173626-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.02.2012.\r\nmatrícula 173633-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.02.2012.\r\nmatrícula 173644-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.02.2012.\r\nmatrícula 174196-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.02.2012.\r\nmatrícula 173651-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.02.2012.\r\nmatrícula 174244-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.02.2012.\r\nmatrícula 174082-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2012.\r\nmatrícula 174164-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2012.\r\nmatrícula 174773-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.07.2011.\r\nId: 1260617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260622": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.02.2012\r\nas nomeações dos Professores relacionados abaixo, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 29 de julho de 2011, publicado no D.O. de 01 de agosto de 2011. Processo nº E-03/12.977/2010.\r\nCoordenadoria Regional Noroeste Fluminense I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANTONIO CARLOS SOUZA\r\nMATEMÁTICA\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n1/8/2011\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana V\r\nCaxias - Pólo I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVANESSA GOMES SANTOS\r\nBIOLOGIA\r\n8º\r\nDESISTENTE\r\n1/8/2011\r\nId: 1260622\r\n"
        ],
        "1260682": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\nSILVIANE DE CASTRO SOUZA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. n° 935.412-7. Proc. n° E-08/220.064/2012.\r\nSILVIANE DE CASTRO SOUZA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. n° 840.482-4. Proc. n° E-08/220.072/2012.\r\nDENIS BASTOS DE LIMA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. n° 826.516-7. Proc. n° E-08/220.050/2012.\r\nDENIS BASTOS DE LIMA, Prof. Doc. I - 40 HORAS, mat. n° 5.014.419-5. Proc. n° E-08/220.058/2012.\r\nFRANCISCA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. n° 927.891-2. Proc. n° E-08/220.143/2012.\r\nId: 1260682\r\n"
        ],
        "1260684": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "DE 09/02/2012\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nCLEIDE APARECIDA CUNHA GUZZO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 246.996-3. Proc. n° E-08/220.069/2012.\r\nANESIA BERNARDINO DA SILVA SANTOS, Servente I, mat. n° 1.204.586-0. Proc. n° E-08/220.065/2012.\r\nRODOLFO VALENTINO DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 232.209-7. Proc. n° E-08/220.140/2012.\r\nSILVIA ELAINE PINHEIRO TURL, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, mat. n° 187.763-8. Proc. n° E-08/220.060/2012.\r\nCLAUDIA CARDOSO DO AMARAL MORAES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 246.074-9. Proc. n° E-08/220.139/2012.\r\nIVANA CRUZ, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. n° 914.575-6. Proc. n° E-08/220.052/2012.\r\nAURORA CRISTINA GOULART REBELLO JABOUR, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. n° 828.695-7. Proc. n° E-08/220.106/2012.\r\nIARA BARBOSA NEGREIROS, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.004.093- 0. Proc. n° E-08/220.141/2012.\r\nELIZANE ROZA QUERES PEIXOTO, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, mat. n° 5.019.519-7. Proc. n° E-08/221.696/2011.\r\nELECY DO ESPÍRITO SANTO BENVINO, Servente I, mat. n° 1.205.489-6. Proc. n° E-08/221.695/A/2011.\r\nSIMONE AMBROZIONI DE CARVALHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. n° 831.572-3. Proc. n° E-08/220.902/2011.\r\nROSELI MARIANNA DA SILVA COUTO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 195.270-4. Proc. n° E-08/221.545/2011.\r\nSIMONE APARECIDA ARAUJO SOARES, Prof. Doc. II - 40 HORAS, mat. n° 5.006.530-9. Proc. n° E-08/221.670/A/2011.\r\nMARIA HELENA TEIXEIRA DENIS, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. n° 248.625-6. Proc. n° E-08/220.068/2012.\r\nJANAINA BRAGANÇA BITTENCOURT, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. n° 921.015-4. Proc. n° E-08/220.074/2012.\r\nTEREZA BAPTISTA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.024.823-6. Proc. n° E-08/220.071/2012.\r\nANTONIO QUINTÃO DA SILVA, Zelador Vigilante - CIEP, mat. n° 5.012.376-9. Proc. n° E-08/220.041/2012.\r\nId: 1260684\r\n"
        ],
        "1260775": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO \r\nDE 13.02.2012\r\nMARCOS ANTONIO PINTO DE MEDEIROS, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.199.366-6 da PCI 99.23 - Mambucaba para IFE.01 - Barreiras Fiscais, conforme processo nº E- 04/041410/2012, com efeitos a partir de 07/02/2012.\r\nId: 1260775\r\n"
        ],
        "1260776": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO \r\nDE 13.02.2012\r\nROSA MARIA TOSTA DE CARVALHO, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.191.548-7 da IRF 20.01 - Itaguai para IRF 64.09 - Irajá, conforme processo E-04/0013372012.\r\nId: 1260776\r\n"
        ],
        "1260787": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nSUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o exercício de 2012 e o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o constante no processo nº E-12/490902/2011.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nrealização das ações relacionadas ao Projeto Carnaval da Vida na Avenida.\r\nData de início: 10.02.2012 - término: 31.03.2012.\r\nConcedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nExecutante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\nPT: 2133.06.782.0064.3010\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor - R \r\n3390.39\r\n3\r\n00\r\n- A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.306/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008.\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 10.02.2012, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\nId: 1260787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260789": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFIRMO GONÇALVES FERRAZ, com validade a contar de 27/11/2011 - Proc. nº E-01/302720/2011.\r\nVERA LUCIA DA SILVA CASTRO, com validade a contar de 01/01/2012 - Proc. nº E-01/300142/2012.\r\nSERGIO DOS SANTOS DIAS e MARIA DO ROSARIO SANTOS DAMASCENO, com validade a contar de 18/01/2011 - Proc. nº E- 01/300569/2011.\r\nBENEDITA DE OLIVEIRA MATTA, com validade a contar de 11/09/2011 - Proc. nº E-01/302267/2011.\r\nJUCYRA DE BARROS SANCHES, com validade a contar de 02/12/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 09/02/2011, publicado no D.O. de 07/04/2011 - Proc. nº E-01/300033/2011.\r\nMARILDA SALINO LIMA, com validade a contar de 02/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/08/2009, publicado no D.O. de 17/09/2009 - Proc. nº E-01/302046/2009.\r\nNEUSA SOARES DA SILVA, com validade a contar de 30/03/2010 - Proc. nº E-01/308559/2010.\r\nJOANA D'ARCK DO CARMO MOREIRA, com validade a contar de 17/06/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 13/07/2011, publicado no D.O. de 28/07/2011 - Proc. nº E-01/301373/2011.\r\nId: 1260789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260791": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNEUZA FERREIRA DA SILVA GONÇALVES, com validade a contar de 23/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 05/01/2010, publicado no D.O. de 19/01/2010 - Proc. nº E-01/307004/2010.\r\nMARIA NEUSA DA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 28/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/03/2009, publicado no D.O. de 24/03/2009 - Proc. nº E-01/300031/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPAULO MAURICIO TOMAZ DE AQUINO, com validade a contar de 30/11/2011 - Proc. nº E-01/302566/2011.\r\nCREUZA SOUZA PIRES, com validade a contar de 25/10/2011 - Proc. nº E-01/302648/2011.\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA BARCELOS, com validade a contar de 13/08/2011 - Proc. nº E-01/302601/2011.\r\nVALTER DE ALMEIDA NEVES, com validade a contar de 03/08/2011 - Proc. nº E-01/300126/2012\r\nSAMILA SOARES DA SILVA, com validade a contar de 08/05/2009 - Proc. nº E-01/302733/2011.\r\nCELIA LUCIA SILVEIRA DE SOUZA, com validade a contar de 19/12/2011 - Proc. nº E-01/300124/2012.\r\nMARIA DE LOURDES BARROS ÁSSIMOS, com validade a contar de 05/01/2012 - Proc. nº E-01/300066/2012.\r\nJOSE DE ASSIS COSTA, com validade a contar de 07/01/2012 - Proc. nº E-01/300147/2012.\r\nMARIA GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA, com validade a contar de 05/08/2011 - Proc. nº E-01/300101/2012.\r\nZELIA MARIA COSTA DOS SANTOS, com validade a contar de 22/12/2011 - Proc. nº E-01/300184/2012.\r\nMARIA JOSE LIMA DOS SANTOS, com validade a contar de 04/09/2011 - Proc. nº E-01/300177/2012.\r\nLUCAS DE LIMA FERREIRA, com validade a contar de 27/11/2010 - Proc. nº E-01/300176/2012.\r\nMARCILENE PERRUT SILVA, GEOVANA ESTER PERRUT SILVA, MAISA MARCIA PERRUT SILVA e ELISEU ESTEVÃO PERRUT SILVA, com validade a contar de 01/01/2012 - Proc. nº E- 01/300171/2012.\r\nIZA MENDES FIGUEIREDO, com validade a contar de 09/11/2011 - Proc. nº E-01/302519/2011.\r\nIZAURA MARIA GRAÇA DO AMARAL, com validade a contar de 29/10/2011 - Proc. nº E-01/302722/2011.\r\nDILSA SOBRAL FARIA, com validade a contar de 12/12/2011 - Proc. nº E-01/302643/2011.\r\nANA JULLIA DO NASCIMENTO PAES LEME, com validade a contar de 09/12/2011 - Proc. nº E-01/300189/2012.\r\nId: 1260791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260794": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 22/02/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ABEL FRANCISCO DA CUNHA SANTOS, com validade a contar de 19/11/2011 - Proc. n° E-01/302638/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JACIRA DE SOUZA THEOPHILO, com validade a contar de 12/01/2012 - Proc. n° E-01/300165/2012.\r\nDE 08/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDERLY PIMENTEL RODRIGUES, com validade a contar de 12/06/2011 - Proc. n° E-01/301391/2011.\r\nLUCY MANHÃES RIBEIRO, com validade a contar de 14/08/2011 - Proc. n° E-01/300114/2012.\r\nHAYDEE GUIMARAES ROBBS, com validade a contar de 03/01/2012 - Proc. n° E-01/300153/2012.\r\nDILMA MORENO BARRETO, com validade a contar de 10/01/2012 - Proc. n° E-01/300192/2012.\r\nISAAC KOHN, com validade a contar de 29/11/2011 - Proc. n° E- 01/300200/2012.\r\nNACIONILIA NASCIMENTO SILVA, com validade a contar de 10/01/2012 - Proc. n° E-01/300202/2012. \r\nDE 10/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARILDA JUNQUEIRA DO AMARAL, com validade a contar de 21/11/2011 - Proc. n° E-01/300149/2012.\r\nId: 1260794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260854": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nTécnico Previdenciário, nível III, matrícula nº 2314-3, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E - 01/376049/2011.\r\nId: 1260854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260855": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GABRIELA MEDEIROS DE CARVALHO GONDIM DIAS e PEDRO MEDEIROS DE CARVALHO GONDIM DIAS, com validade a contar de 10/01/2011. Proc. nº E-01/300333/2011.\r\n02/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLEONARDO DA SILVA, com validade a contar de 08/10/2010 - Proc. nº E-01/309577/2010;\r\nMARTA MARIA RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 02/11/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 24/11/2010, publicado no D.O. de 27/12/2010 - Proc. nº E-01/309723/2010;\r\nJOSELIA PANISSET DA SILVEIRA, com validade a contar de 06/09/2010 - Proc. nº E-01/302547/2011;\r\nHACIBE MANSUR, com validade a contar de 22/08/2011. Proc. nº E- 01/301957/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LORENA OLIVEIRA DA CUNHA, LETICIA ARIANA OLIVEIRA DA CUNHA e CATARINA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, com validade a contar de 29/11/2006. Proc. nº E-01/700032/2007.\r\nId: 1260855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260869": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nITÁLIA MARIA DE FREITAS STEFANON NEVES, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, mat. nº 254.563-0. Proc. nº E-08/221.205/2011.\r\nMUNIQUE HENDERSON BERTONI, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. nº 928.475-3. Proc. nº E-08/221.541/2011.\r\nCLAUDIA PINTO SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 238.563-1. Proc. nº E-08/221.695/2011.\r\nISABEL CRISTINA DOS SANTOS TINOCO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. nº 950.156-0. Proc. nº E-08/220.136/2012.\r\nMARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. nº 926.019-1. Proc. nº E-08/220.137/2012.\r\nDILEA DO ESPÍRITO SANTO LOREDO DA SILVA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, mat. nº 913.825-6. Proc. nº E-08/220.138/2012.\r\nJOSÉ RONALDO MOREIRA MOZER, Servente-CIEP, mat. nº 5.012.544-2. Proc. nº E-08/220.135/2012.\r\nRENATA AKIKO NAKAMURA, Prof. Doc. II, 40 horas, mat. nº 5.014.252-0. Proc. nº E-08/220.066/2012.\r\nJANETE GOMES VALDUGA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 833.389-0. Proc. nº E-08/220.056/2012.\r\nIVANIARA FATIMA DOS SANTOS PESSOA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, mat. nº 242.665-8. Proc. nº E-08/220.051/2012.\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO PIMENTA, Prof. Doc. II, 40 horas, mat. nº 5.010.647-5. Proc. nº E-08/220.057/2012.\r\nDENISE LIMA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, mat. nº 253.926-0. Proc. nº E-08/220.067/2012.\r\nMERIAN ALVES FONTES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, mat. nº 805.509-7. Proc. nº E-08/220.040/2012.\r\nLUCILIA COSTA DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, mat. nº 243.473-6. Proc. nº E-08/220.039/2012.\r\nVERONICA MARIA ARRUDA SERENO, Inspetor de Alunos I, mat. nº 284.349-8. Proc. nº E-08/220.054/2012.\r\nId: 1260869\r\n"
        ],
        "1260876": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 08/02/2012\r\nservidora Eveline de Lima Maia, matrícula n° 34971-2 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção Unidade Intermediária - SUI, a partir de 31/12/2011,como sua substituta a servidora Rachael Ferreira de Campos Maciel Santos, a partir de 01/01/2012. (MM 102/COEN/2012).\r\nId: 1260876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260877": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\nATO DA COORDENADORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 23/01/2012\r\nservidora Iris Bazilio Ribeiro Navarro, matrícula n° 34916-7 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção Unidade Intermediária - SUI, a partir de 02/05/2011,como sua substituta a servidora Eveline de Lima Maia, matrícula n° 34971-2, a partir de 03/05/2011. (MM 53/COEN/2012).\r\nId: 1260877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260914": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores J A CASTRO SACRAMENTO AUTO ESCOLA ME - DH AB/579, com endereço funcional na Rua Coronel Alfredo Oliveira, nº 196, Centro - Quatis/RJ, com fundamento no art. 4º §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/347906/2011.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores J A CASTRO SACRAMENTO AUTO ESCOLA ME - DH AB/579, com endereço funcional na Rua Faustino Pinheiro, nº 128, Centro - Quatis/RJ, com fundamento no art. 4º §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/347906/2011.\r\n2\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores CABUÇU LTDA ME - DH AB/711, com endereço funcional na Rua Abílio Augusto Tavora, nº 297, Loja, Lote nº 37, Cabucu - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/237292/2011.\r\na penalidade de advertência ao instrutor ALESSANDRO RODRIGUES DE FARIA, Credencial nº 4296, com fundamento no art. 34 e § 1º do art. 36 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/410081/2010.\r\na penalidade de advertência ao instrutor FRANCISCO JOSE DE SOUZA SANTOS, Credencial nº 4028, com fundamento no art. 34 e § 1º do art. 36 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/710041/2011.\r\nId: 1260914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260954": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 08/02/2012\r\nservidora Beatriz Maria Scalercio Marques, matrícula n° 32232-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermarias 8, 8 e 10) - E-8/9/10, a partir de 31/12/2011, INDICANDO como seu substituto o servidor Fábio Maia Abrahão, matrícula n° 34926-6, a partir de 01/01/2012. (MM 101/COEN/2012).\r\nId: 1260954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260965": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.004.751/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLEIDE MARIA DE BRITO WERNECK, mat. nº 5.008.159-5, Auxiliar de Secretaria, FÁTIMA REGINA DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, mat. nº 242.258-2, Prof. Doc. II e IVETE DO NASCIMENTO FERREIRA, mat. nº 290.612-1, Auxiliar de Secretaria, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1260965\r\n"
        ],
        "1260966": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.101.281/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor PATRÍCIA BARBOSA DA SILVA FREITAS, mat. nº 5.020.082-3, Prof. Doc. II.\r\nId: 1260966\r\n"
        ],
        "1260967": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI \r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/201.217/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, DANIELA DE ANDRADE ROCHA RAPOSO, mat. nº 845.708-7, Prof. Doc. I e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1260967\r\n"
        ],
        "1261139": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nCARLOS ALBERTO DE AZEVEDO CAVALHEIRO, Professor Docente I, Nível XI, matrícula nº 100.944-8, nos termos do \r\nart. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, concomitante com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo E-30/200.068/2012.\r\nId: 1261139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261209": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0193918-78.2011.8.19.0001, em trâmite perante a 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° \r\n:\r\nTHIAGO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, RUY MACHADO CATALUNA NEVES e LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com a colocação obtida no concurso público realizado em 2006 e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. \r\nId: 1261209\r\n"
        ],
        "1261248": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso XXVI, do Decreto n° 40.644, de 08/03/07, dispositivo acrescentado pelo Decreto n° 42.893/2011, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E- 21/900.273/2011,\r\n:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ªclasse, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, CLAUDIO ROBERTO SOARES DA SILVA, matrícula nº. 853.286-3, ID Funcional 20000032, em conformidade com o disposto na Lei n° 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1261248\r\n"
        ],
        "1261276": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "\r\nAposenta os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n ° 47/2005.\r\nLUIZA APARECIDA MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 169.386-0, “AR”. Proc. n° E-03/810.155/2012.\r\nMARLUCE ALMADA FONSECA MAIA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. n° 233.343-3, “AR”. Proc. n° E-03/10.204.200/2011.\r\nLUCIENE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 507.684-9, “AR”. Proc. n° E-03/5.210.007/2011.\r\nSANDRA MARIA FRANÇA VIANA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 230.794-0, “AR”. Proc. n° E-03/10.402.429/2010.\r\nGILMAR BUENO DE ALCANTARA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 239.856-8, “AR”. Proc. n° E-03/10.204.071/2011.\r\nJORGE LUIZ GASPAR EIRAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 167.011-6, “AR”. Proc. n° E-03/203.756/2011.\r\nJANDIRA ANGELICA SOUZA BALBINO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 187.708-3, “AR”. Proc. n° E-03/10.500.208/2012.\r\nWANDA HERDY MONERAT, Merendeira I, mat. n° 271.747-8, “AR”. Proc. n° E-03/10.500.059/2012.\r\nROSENI MARIA DE SOUZA, Servente I, mat. n° 1.201.629-1, “AR”. Proc. n° E-03/10.302.214/2011.\r\nANA MARIA ALVES DA SILVA, Servente I, mat. n° 1.201.834-7, “AR”. Proc. n° E-03/10.302.489/2011.\r\nARESIA RAMOS DA SILVA, Servente I, mat. n° 1.204.024-2, “AR”. Proc. n° E-03/10.302.095/2011.\r\nId: 1261276\r\n"
        ],
        "1261284": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCÁTIA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9. mat. nº 238.779-3, “AJ”. Proc. nº E-03/11.200.857/2010.\r\nCLAUDIA MARIA BARBOSA RAMOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 240.392-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.204.070/2011.\r\nANA MARIA DE JESUS SEIXAS DE SÁ, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 249.214-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.006.291/2011.\r\nJOSEANE CHRISOSTIMO BAPTISTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 237.644-0, “AJ”. Proc. nº E-03/11.202.289/2011.\r\nNEIDE CIPRIANO MEDICI, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 516.675-6, “AJ”. Proc. nº E-03/8.610.182/2012.\r\nJURACI RIBEIRO ALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 514.509-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.101.993/2011.\r\nMARTA MARIA PONCE CORRÊA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 247.425-2, “AJ”. Proc. nº E-03/200.273/2012.\r\nAPARECIDA BERNARDO MACHADO PEDRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 249.217-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.224/2012.\r\nJORGE ENEAS CEA BELMONTE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 4.797-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.204.400/2011.\r\nMARCOS DE ASSUMPÇÃO PEREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.474-8, “AJ”. Proc. nº E-03/11.004.471/2010.\r\nMARILIA DA ROSA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 248.470-7, “AJ”. Proc. nº E-03/8.610.075/2012.\r\nSANDRA MARIA BULLA COSTA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 252.573-1, “AJ”. Proc. nº E-03/8.610.180/2012.\r\nMARIA ESTHER DA FONSECA DOMINGUES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 238.486-5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.302.270/2011.\r\nALMERINDA PENCINATO DE ASSIS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 250.084-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.302.245/2011.\r\nBERENICE DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 251.774-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.302.262/2011.\r\nSILVANA APARECIDA RAMOS ASSED, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 251.715-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.302.244/2011.\r\nGILCEA PAULA ALVES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 238.525-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.404.392/2011.\r\nKATIA RODRIGUES CRUGEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.154-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.000.436/2012.\r\nVANIA LUCIA PEREIRA GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 256.293-2, “AJ”. Proc. nº E-03/810.228/2012.\r\nITÁLIA DE SOUZA NAVARRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.451-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.800.269/2012.\r\nMARIA ELENA FABRICIO DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.208.763-1, “AJ”. Proc. nº E-03/812.063/2011.\r\nJEANNINE ALYS CARVALHO VILLELA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 252.436-1, “AJ”. Proc. nº E-03/810.227/2012.\r\nDENISE GAUDARD AZEVEDO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 245.708-3, “AJ”. Proc. nº E-03/810.170/2012.\r\nMARIA SAIONARA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 249.481-3, “AJ”. Proc. nº E-03/810.173/2012.\r\nEMANOEL GUARACY TORRES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 168.384-6, “AJ”. Proc. nº E-03/810.096/2012.\r\nJOSELIA ROBERT AZEVEDO DA COSTA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 238.592-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.300.904/2011.\r\nELOA DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.543-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.800.690/2011.\r\nJOSÉ CARLOS CURTY ALVES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 156.194-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.018/2012.\r\nISANA DE OLIVEIRA FERREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 254.268-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.501.843/2011.\r\nESTER GUIMARÃES DO NASCIMENTO VALENTE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 247.415-3, “AJ”. Proc. nº E-03/203.767/2011.\r\nRITA SABA ALBERTINO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 250.311-8, “AJ”. Proc. nº E-03/813.121/2011.\r\nKÁTIA NUNES PINTO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 251.119-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.204.054/2011.\r\nCARLA AGUIAR DE BARROS BITTENCOURT, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 231.668-5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.400.253/2012.\r\nLUIZ ROBERTO BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 245.420-5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.800.255/2012.\r\nSANDRA BASTOS LOPES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.208.261-6, “AJ”. Proc. nº E-03/3.910.063/2011.\r\nMARIA DE LOURDES FERNANDES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 248.524-1, “AJ”. Proc. nº E-03/203.264/2011.\r\nENEIDA BARBOSA BALTHAZAR, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 253.707-4, “AJ”. Proc. nº E-03/203.599/2011.\r\nId: 1261284\r\n"
        ],
        "1261290": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "/2012\r\nAPOSENTA MARIA AUXILIADORA VELOSO MARCIANO, Datilógrafo- CIEP, mat. nº 5.003.314-1, “DD”, nos termos do § 1°, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.500.056/2012.\r\nAPOSENTA LEONICE RAMOS CORREA DA SILVA, Servente-CIEP, mat. nº 5.016.571-1, “DD”, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.610.181/2012.\r\nAPOSENTA ANALICE JOVINO CORREA, Servente I, mat. nº 273.647- 8, “DD”, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.302.333/2011.\r\nId: 1261290\r\n"
        ],
        "1261319": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 07/02/2012, em vaga anteriormente ocupada por Thais Penna Lindenmayer, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 1261319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261327": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "DE 10/02/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n ° 41/2003.\r\nMARILDA ROSA CORREA, Merendeira I, mat. n° 270.363-5, “AD”. Proc. n° E-03/11.401.144/2011.\r\nDEBORA DA CUNHA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. n° 828.329- 3, “AD”. Proc. n° E-03/11.400.052/2012.\r\nIRANI DA SILVA, Merendeira I, mat. n° 284.325-8, “AD”. Proc. n° E- 03/11.000.144/2012.\r\nAILCE LUZIA DE PAULA AYRES, Prof. Doc. I - 40 HORAS, mat. n° 5.022.990-5, “AD”. Proc. n° E-03/11.004.788/2011.\r\nSONIA REGINA GONÇALVES DE SÁ, Servente I, mat. n° 1.205.524- 0, “AD”. Proc. n° E-03/203.759/2010.\r\nSEBASTIANA CRISTINA MELLIS, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. n° 292.255-7, “AD”. Proc. n° E-03/10.501.836/2011.\r\nLEIZI UTRINI FERREIRA AGUIAR, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 248.393-1, “AD”. Proc. n° E-03/4.610.103/2008.\r\nCLEVEMILDA DE OLIVEIRA BAIER, Servente I, mat. n° 1.201.195-3, “AD”. Proc. n° E-03/10.802.525/2011.\r\nId: 1261327\r\n"
        ],
        "1261354": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.02.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARCOS ANTONIO GONÇALVES, matrícula 953.766-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.12.2011. Proc. nº E-03/11.202.170/2010.\r\nLEILA COSTA DOS SANTOS, matrícula 954.026-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.12.2011. Proc. nº E-03/10.103.111/2011.\r\nDORALICE RODRIGUES QUEIROZ BARBOZA, matrícula 272.230-4, do cargo de Servente, Classe III, com validade a contar de 08.12.2011. Proc. nº E-03/11.400.493/2011.\r\nIRNA CARLA BENINE LEAL, matrícula 926.663-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.10.2011. Proc. nº E-03/10.006.343/2011.\r\nJOÃO HENRIQUE DAS MERCES MOUTINHO, matrícula 973.360-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.10.2011. Proc. nº E-03/10.006.286/2011.\r\nBRUNO LUIZ DE MACEDO PARENTE, matrícula 953.853-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.11.2011. Proc. nº E-03/10.005.179/2009.\r\nRENATO CARVALHO DO NASCIMENTO, matrícula 964.749-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.11.2011. Proc. nº E-03/11.402.783/2011.\r\nFERNANDA DE ALMEIDA CARVALHO, matrícula 943.302-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07/10.2011. Proc. nº E-03/10.101.016/2011.\r\nFREDERICO PEREIRA SANTOS, matrícula 971.651-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.10.2011. Proc. nº E-03/10.501.753/2011.\r\nSIMONE VIEIRA RESENDE, matrícula 914.928-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 26.10.2011. Proc. nº E-03/2.010.076/2011.\r\nMARTA PATRICIA PEIXOTO DUARTE, matrícula 942.056-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.12.2011. Proc. nº E-03/11.004.262/2011.\r\nGERALDO AVELINO MEIRELLES PALMA, matrícula 943.588-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.11.2011. Proc. nº E-03/11.402.790/2011.\r\nMOISES VIEIRA E SILVA, matrícula 938.351-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.11.2011. Proc. nº E-03/11.204.725/2011.\r\nCLOVIS ANTONIO DA SILVA, matrícula 943.570-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.12.2011. Proc. nº E-03/3.110.371/2010.\r\nJAYME RICARDO DA SILVA SOUZA, matrícula 967.585-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.11.2011. Proc. nº E-03/8.613.791/2011.\r\nSERGIO LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE, matrícula 919.643-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 25.11.2011. Proc. nº E-03/11.204.746/2011.\r\nEDVALDO DE OLIVEIRA CHAVES FILHO, matrícula 919.378-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 06.12.2011. Proc. nº E-03/7.130.327/2010.\r\nANDREIA PINHEIRO DA ROCHA, matrícula 929.312-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.10.2011. Proc. nº E-03/11.204.517/2011.\r\nPAULA CRISTINA DE SOUZA JORGE, matrícula 970.049-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.01.2012. Proc. nº E-03/8.613.100/2011.\r\nMARIA ANGELICA LEITE PIRES, matrícula 275.790-4, do cargo de Merendeira, Classe II, com validade a contar de 06.01.2012. Proc. nº E-03/10.001.560/2005.\r\nPATRICIA TEIXEIRA SANTOS, matrícula 819.685-9, do cargo de DIGITADOR-DEGASE, com validade a contar de 24.10.2011. Proc. nº E- 03/92.119/2011.\r\nWANDERCY DE CARVALHO, matrícula 966.546-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.08.2011. Proc. nº E-03/813.310/2011.\r\nVALDECI TELMO, matrícula 952.140-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.08.2011. Proc. nº E- 03/10.004.647/2011.\r\nADONIAS PEREIRA RIBEIRO, matrícula 870.351-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 14.09.2011. Proc. nº E-03/10.203.502/2011.\r\nFABIO CALHEIROS DA SILVA, matrícula 935.963-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.12.2011. Proc. nº E-03/11.204.873/2011.\r\nRONALDO ROSARIO RAMOS, matrícula 840.436-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.10.2011. Proc. nº E-03/11.402.465/2011.\r\nMAGNA REGINA RAMOS LOPES PEREIRA, matrícula 935.891-2, do cargo de Professor Docente I, D. Ref. 4, com validade a contar de 02.08.2011. Proc. nº E-03/10.004.185/2011.\r\nLOUSE CARLA DA SILVA MARQUES ALMEIDA, matrícula 5.010.319- 1, do cargo de Agente Coordenador de Turno-CIEP, com validade a contar de 01.02.2007. Proc. nº E-03/11.000.403/2007.\r\nLUCIANE CORREIA SIMÕES, matrícula 825.592-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 08.12.2011. Proc. nº E-03/10.201.702/2011.\r\nRENATO COSME VELLOSO DA SILVA, matrícula 847.583-2, do cargo de Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. nº E-03/11.000.318/2010.\r\nLEILA COSTA DOS SANTOS, matrícula 945.556-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.12.2011. Proc. nº E-03/10.103.981/2011.\r\nALICIANE NUNES DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 844.617-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 27.12.2011. Proc. nº E-03/8.613.699/2011.\r\nANDREA RANGEL RIBEIRO, matrícula 958.621-5, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 10.10.2011. Proc. nº E-03/201.992/2011.\r\nVERA CRISTINA SOARES LOPES, matrícula 961.969-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.01.2012. Proc. nº E-03/10.400.852/2011.\r\nANDREIA PRESTES MASSENA, matrícula 917.880-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.08.2011. Proc. nº E-03/10.203.130/2011.\r\nJAIMAR CARVALHO, matrícula 936.703-8, do cargo de Agente Sócio Educativo - Masculino, com validade a contar de 14.10.2011. Proc. nº E-03/91.995/2011.\r\nFLAVIA MEDEIROS LIMA ARAUJO, matrícula 926.006-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 10.10.2011. Proc. nº E-03/10.101.381/2011.\r\nNICOLA MARIANI PEREIRA, matrícula 973.597-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.10.2011. Proc. nº E-03/10.005.999/2011.\r\nROGERIO MARIANO DA SILVA, matrícula 953.286-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.10.2011. Proc. nº E-03/10.006.253/2011.\r\nQUELY REGINA DOS SANTOS, matrícula 944.759-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.04.2011. Proc. nº E-03/10.002.460/2011.\r\nCARLA BILHEIRO SANTI, matrícula 834.098-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 30.08.2011. Proc. nº E-03/10.005.192/2011.\r\nMARCIA MOURA NUNES DE MACEDO, matrícula 824.713-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 31.08.2011. Proc. nº E-03/10.005.353/2011.\r\nGABRIELA PAULA EIMERT, matrícula 925.279-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.10.2011. Proc. nº E-03/11.203.763/2010.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nWILLIAM HERINGER PAIVA, matrícula 866.250-4, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, Classe C, com validade a contar de 15.04.2011. Proc. nº E-08/602.555/2011.\r\nJOÃO BATISTA DE ARAUJO COSTA, matrícula 1.005.279-3, do cargo de Médico, Classe A, com validade a contar de 19.10.2011. Proc. nº E-08/601.739/2009.\r\nJORGE LUIZ ALMEIDA DE SA, matrícula 922.873-5, do cargo de Farmacêutico, com validade a contar de 21.11.2011. Proc. nº E- 08/607.384/2011. \r\nJURACI VIEIRA SERGIO, matrícula 802.810-2 do cargo de Médico, Classe, B, com validade a contar de 08.11.2011. Proc. nº E- 08/607.136/2011. \r\nELLEN ALVES ALEXANDRE, matrícula 890.980-6, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, Classe C, com validade a contar de 04.10.2011. Proc. nº E-08/606.424/2011.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nRAFAEL LIMA GOMES, matrícula 968.868-0, do cargo de Investigador de Polícia, 3ª Classe, com validade a contar de 06.04.2011. Proc. nº E-09/3286/1702/2011.\r\nFREDERICO OLIVEIRA ANTONIO DA SILVA, matrícula 965.849-3, do cargo de Oficial de Cartório Policial, 6ª Classe, com validade a contar de 12.04.2011. Proc. nº E-09/3601/1702/2011.\r\nANAISA DE PAULA GUEDES VILLANI, matrícula 963.065-8, do cargo de Perito Criminal, 3ª Classe, com validade a contar de 07.01.2011. Proc. nº E-09/607/1832/2010.\r\nGLAUBER LOPEZ LOPEZ, matrícula 955.895-8, do cargo de Investigador de Polícia, 3ª Classe, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. nº E-09/683/1702/2010.\r\nLEONARDO RODRIGUES PITANGA, matrícula 963.096-3, do cargo de Perito Criminal, 3ª Classe, com validade a contar de 27.06.2011. Proc. nº E-09/6251/1702/2011.\r\nFELIPE MONTEIRO MARCELINO, matrícula 955.880-0, do cargo de Investigador de Polícia, 3ª Classe, com validade a contar de 19.02.2010. Proc. nº E-09/1327/1702/2010.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:\r\nCLÁUDIA SANTOS TURCO, matrícula 963.027-8, do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, com validade a contar de 04.11.2011. Proc. nº E-01/4.172/2011.\r\nRAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula 3.020.461-4, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, com validade a contar de 03.10.2011. Proc. nº E-01/3.756/2011. \r\nId: 1261354\r\n"
        ],
        "1261356": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE\r\nDE 09/02/2012\r\nBanca Examinadora para proceder à Seleção dos candidatos inscritos no Edital 001/2012 para as vagas de bolsistas Docentes para os cursos de Formação Continuada de Professores da Diretoria de Extensão da Fundação CECIERJ, no período de 13 de fevereiro a 30 de março de 2012, designando para compô-la os seguintes servidores: CRISTINA PFEIFFER - matrícula n° 1357-3, ESTEBAN LOPES MORENO - matrícula n° 1308-6 e DANIEL FABIO SALVADOR - matrícula n°1358-1. Processo n° E-26/64912/2011.\r\nId: 1261356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261430": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\ndo Ato de 31/05/2010, publicado no D.O. de 10/06/2010, que designou a servidora JANETE ROSA NASCIMENTO, Professora I, Matrícula - 0220.920-3, como responsável pelos Bens Patrimoniais da , com validade a contar do dia 01/06/2010. Processo nº E-26/30.149/2012.\r\no servidor JOÃO MARCOS DE ARAUJO, Agente Administrativo, Matrícula - 0226.327-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais, com validade a contar de 01/01/2012. Processo nº E- 26/30.149/2012.\r\nde redução em 50% da carga horária da servidora , matr. nº 0222953-2, com validade a contar de 27 de dezembro de 2011, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.” Processo nº E-26/35.608/2007.\r\nDE 09.02.2012\r\nmatrícula nº 00/223.9887, cargo Professor FAETEC I - Turismo, nível 105-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do artigo 40 da Constituição Federal, a contar de 01.02.2012. Processo nº E- 26/30.358/2012. \r\nmatrícula nº 00/244.938-7, cargo Professor FAETEC I, nível 114-8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/39.945/2011. \r\nmatrícula nº 00/221.971-5, cargo Supervisor Educacional, nível 411-9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/30.115/2012. \r\nmatrícula nº 00/223.179-3, cargo Instrutor p/Disciplinas Profissionalizantes, nível 605-6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40 § 1º, Inciso III alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-26/41.080/2011. \r\nmatrícula nº 00/1000173-3, cargo Professor FAETEC I, nível 116-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/40.698/2011. \r\nmatrícula nº 00/1204.894-8, cargo Servente II, nível 915-8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º inciso I, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.711/2011. \r\nmatrícula nº 00/220.582-1, cargo Inspetor de Alunos I, nível 710-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/43.623/2011. \r\nmatrícula nº 00/205.987-1, cargo Servente II, nível 915-8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E- 26/42.137/2011. \r\nmatrícula nº 00/236.217-6, cargo Professor FAETEC I, nível 114-8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/39.948/2011. \r\nId: 1261430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261433": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.02.2012\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.01.2012\r\nOnde se lê:...\r\nUNIDADES:\r\nGESTOR:\r\nCO-GESTOR:\r\nCETEP CAMPOS\r\nMANOEL FRANCISCO D'OLIVEIRA\r\nPAULO MARCIO DE AZEVEDO\r\nMatr: 190.356-6\r\nMatr: 223.838-4\r\nCVT BELFORD ROXO\r\nUELBIO COSTA BEZERRA\r\nANESIA RIBEIRO ARANTE\r\nMatr: 0223.569-5\r\nMatr: 114.069-8\r\nLeia se:\r\nCETEP CAMPOS\r\nMANOEL FRANCISCO D'OLIVEIRA\r\nKLEUS DA CRUZ CORREA\r\nMatr: 190.356-6\r\nMatr: 226.794-9\r\nCVT BELFORD ROXO\r\nUELBIO COSTA BEZERRA\r\nANESIA RIBEIRO ARANTE\r\nMatr: 0223.569-5\r\nMatr: 115.176-0\r\nId: 1261433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261471": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 06.02.2012\r\no 2º Sgt BM RR ANTÔNIO CARLOS BRAZ, RG 05.017, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Centro de Suprimento e Manutenção de Materiais Motorizados - CSM/MMoto, a contar de 01 de novembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E- 08/.\r\no 2º Sgt BM RR JORGE JOSÉ DE SOUZA PIRES, RG 05.565, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Grupamento de Operações com Produtos Perigosos (GOPP), a contar de 01 de novembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/104/51017/2010.\r\no Cb BM RR IDEMAR DE SOUZA GUSMÃO, RG 01.253, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado na 2ª Policlínica - Nova Iguaçu, a contar de 01 de novembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/109/51017/2010.\r\nId: 1261471\r\n"
        ],
        "1261472": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09 de setembro de 2011, face o que consta na Nota CI/JD 1135/11, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 067, de 09.09.2011, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q09/94 CARLOS RODRIGUEZ DOS SANTOS, RG CBMERJ nº 18.074, de acordo com o que preceitua o art. 123, inciso III, e art. 124, ambos da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ), § 2º do art. 31, do Decreto nº 3.767, de 04.12.1980 (RDCBMERJ), inciso IV, letra “a”, do art. 13 do Decreto nº 2.155, de 13.10.1978, e o que consta no processo nº E-27/0046/11161/2011.\r\nId: 1261472\r\n"
        ],
        "1261475": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 01 de abril de 2011, UBIRAJARA DE OLIVEIRA, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 09.692, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 a art. 14, da Lei n.º 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0027/11160/2011.\r\n, a contar de 08 de abril de 2011, ELSON ARANTES, Capitão Bombeiro Militar QOA/80, RG CBMERJ 06.092, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 02; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0129/51155/2011.\r\nId: 1261475\r\n"
        ],
        "1261485": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCELIA REGINA DOS SANTOS SANTANA, com validade a contar de 26/11/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 16/03/2011, publicado no D.O. de 19/05/2011 - Proc. nº E-01/300260/2011.\r\nLUCIANO DOS SANTOS SILVA e LUCIMAR SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 19/09/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 11/11/2011, publicado no D.O. de 01/02/2012 - Proc. nº E- 01/301906/2011.\r\nJOSE RUBEM DE ARAUJO FERREIRA e TIAGO DE ARAUJO FERREIRA, com validade a contar de 20/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 23/10/2008, publicado no D.O. de 07/11/2008 - Proc. nº E-01/302397/2008.\r\nMARIA DO CARMO GUIMARÃES FERNANDES DA SILVA e EDUARDO GUIMARÃES FERNANDES DA SILVA, com validade a contar de 01/06/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 11/11/2011, publicado no D.O. de 05/12/2011 - Proc. nº E-01/301686/2011.\r\nNELIO DE AMORIM, com validade a contar de 25/01/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 05/05/2011, publicado no D.O. de 08/06/2011 - Proc. nº E-01/300863/2011.\r\nALZIRA MARIA BATISTA DA SILVA, com validade a contar de 24/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 07/11/2008, publicado no D.O. de 08/12/2008 - Proc. nº E-01/302039/2008.\r\nLUIZ ANTONIO DA CRUZ BORGES, com validade a conta de 26/01/2012 - Proc. nº E-01/300180/2012.\r\nId: 1261485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261488": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANDIRA FERREIRA DE SOUSA, com validade a contar de 11/05/2011 - Proc. n° E-01/302317/2011.\r\nDE 08/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVERA LUCIA LIMA DE CASTRO, com validade a contar de 07/01/2012 - Proc. n° E-01/300111/2012.\r\nPAULO CESAR DE MOURA, com validade a contar de 25/12/2011 - Proc. n° E-01/300067/2012.\r\nSUNAMITA MARQUES FERREIRA, com validade a contar de 04/11/2011 - Proc. n° E-01/302574/2011.\r\nDEIVA DA COSTA MIRANDA, com validade a contar de 04/11/2011 - Proc. n° E-01/300109/2012.\r\nGEORGETE BAZHUNI POMBO, com validade a contar de 09/10/2011 - Proc. n° E-01/302363/2011.\r\nDE 09/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DA GLORIA SANTOS MACHADO, com validade a contar de 14/12/2011 - Proc. n° E-01/300160/2012.\r\nVANDA LUCIA CARNEIRO LOPES, com validade a contar de 11/01/2012 - Proc. n° E-01/300233/2012.\r\nPRISCILA ABREU WALLACE DUNCAN, com validade a contar de 20/06/2011 - Proc. n° E-01/300210/2012.\r\nId: 1261488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261489": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA JOSE DE ARAUJO DIAS, com validade a contar de 15/12/2011 - Proc. n° E-01/302657/2011.\r\nLEILA DA SILVA PACHECO PINTO, com validade a contar de 02/01/2012 - Proc. n° E-01/300036/2012.\r\nDE 27/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AYRES GONÇALVES PIMENTA FILHO, com validade a contar de 29/03/2011 - Proc. n° E-01/302068/2011.\r\nDE 28/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA GOMES AMORIM DA SILVA, com validade a contar de 22/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/11/2009, publicado no D.O. de 07/12/2009 - Proc. n° E-01/302770/2009.\r\nDE 29/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDINORAH BITENCOURT DOS SANTOS, com validade a contar de 07/11/2011 -Proc. n° E-01/302728/2011.\r\nLEDA LOPES DOS SANTOS, com validade a contar de 10/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado 22/02/2010, publicado no D.O. de 11/03/2010 - Proc. n° E-01/307142/2010.\r\nDE 01/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NADIA ROSANE PEREIRA DE OLIVEIRA, BRENDA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS e INGRID CRISTINE PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, com validade a contar de 08/04/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 23/08/2011, publicado no D.O. de 17/10/2011 - Proc. n° E-01/301722/2011.\r\nDE 08/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FERNANDA CARRANO ALMEIDA, com validade a contar de 25/10/2011 - Proc. n° E-01/302203/2011.\r\nDE 09/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA CRISTINA VELLOSO DE ARAGÃO, com validade a contar de 03/01/2012 - Proc. n° E-01/300080/2012.\r\nId: 1261489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261490": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DE JESUS ALVARENGA DOLACIO, com validade a contar de 09/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 26/01/2009, publicado no D.O. de 18/03/2009 - Proc. n° E-01/303028/2008.\r\nDE 26/09/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CATIA CRISTINA EUGENIO DE LIMA, CAMILA LIMA BOUÇAS DA SILVA e CAROLINE LIMA BOUÇAS DA SILVA, com validade a contar de 10/12/2005 - Proc. n° E-01/703574/2006.\r\nDE 14/10/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUCI DA SILVA MAGHELLY, com validade a contar de 12/09/2005 - Proc. n° E-01/709742/2005.\r\nId: 1261490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261496": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSE BERNARDO DO NASCIMENTO e NATHALIA BERNARDO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 20/12/2011 - Proc. nº E-01/300082/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFABRICIA MIGUEL LOPES NEPOSIANO, GUILHERME LOPES NEPOSIANO e WILLIAN DANIEL PIRES NEPOSIANO, com validade a contar de 21/12/2011 - Proc. nº E-01/300033/2012.\r\nALESSANDRA CRISTINA RIBEIRO CASCARDO GUIOMAR, LETICIA FERNANDA RIBEIRO GUIOMAR e GABRIEL RIBEIRO GIOMAR, com validade a contar de 06/11/2011 - Proc. nº E-01/300043/2012.\r\nVANDA RIBEIRO PERES, com validade a contar de 09/12/2011 - Proc. nº E-01/300050/2012.\r\nGEORGINA ANDRE ALEXANDRINO, com validade a contar de 27/11/2011 - Proc. nº E-01/300052/2012.\r\nDORIS BIAS DA ENCARNAÇÃO DO NASCIMENTO, VICTORIA NICOLLE DA ENCARNAÇÃO DO NASCIMENTO e LUCAS DA ENCARNAÇÃO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 05/12/2011 - Proc. nº E-01/300071/2012.\r\nWALDYR PETRONILHO DE JESUS, com validade a contar de 23/12/2009 - Proc. nº E-01/300078/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA SANTANA, com validade a contar de 27/11/2011 - Proc. nº E-01/300081/2012.\r\nDE 08/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSEFA QUEIROZ DOS SANTOS, com validade a contar de 26/04/2011 - Proc. nº E-01/301220/2011.\r\nEMILIA TERESA AFFONSO DE ALMEIDA, com validade a contar de 06/06/2011 - Proc. nº E-01/301398/2011.\r\nLAZY ROCHA DE MIRANDA, com validade a contar de 16/06/2011 - Proc. nº E-01/301414/2011.\r\nVANESSA TEIXEIRA DA SILVA MAIA, com validade a contar de 28/06/2011 - Proc. nº E-01/301446/2011.\r\nVANETE LEITÃO LADEIRA e MARIA BERNADETE DE ALBUQUERQUE BEZERRA, com validade a contar de 15/06/2011 - Proc. nº E- 01/301481/2011.\r\nANA LUCIA NEDER CASTRO, com validade a contar de 29/06/2011 - Proc. nº E-01/301628/2011.\r\nCAROLINA OLGA DE CARVALHO PINTO, com validade a contar de 20/06/2011.\r\nODALEA FERREIRA DA SILVA e LILIANA DE MIRANDA SOUZA GOMES, com validade a contar de 10/11/2011 - Proc. nº E- 01/302656/2011.\r\nJUREMA DA CONCEIÇÃO BATISTA CRUZ, com validade a contar de 13/12/2011 - Proc. nº E-01/300113/2012.\r\nERIKA HILDEGARD EDEN MARTINS, com validade a contar de 12/12/2011 - Proc. nº E-01/300178/2012.\r\nId: 1261496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261498": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n01/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUIZA GUIMARÃES DE CASTRO, FATIMA LUIRA GUIMARÃES DE CASTRO, LARA GUIMARÃES DE CASTRO e ELECY GUIMAR]AES DE CASTRO, com validade a contar de 08/10/2011 - Proc. nº E- 01/302448/2011.\r\nDE 06/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nINA DO VALLES NUNES, com validade a contar de 14/10/2011 - Proc. nº E-01/302235/2011.\r\nMARLY DE MACEDO DA COSTA, com validade a contar de 08/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 02/12/2011, publicado no D.O. de 08/12/2011 - Proc. nº E-01/301884/2009.\r\nDE 07/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUCY JOUAN DIAS QUEIROZ, com validade a contar de 15/11/2011 - Proc. nº E-01/300069/2012.\r\nJOSE MANOEL, com validade a contar de 27/12/2012 - Proc. nº E- 01/300089/2012.\r\nSILVIA HIROMI KAWAKAMI, com validade a contar de 18/08/2011 - Proc. nº E-01/300061/2012.\r\nROQUE SOUZA, com validade a contar de 18/11/2011 - Proc. nº E- 300001/2012.\r\nDE 09/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANGELA GARCOA DE SOUZA, com validade a contar de 14/10/2011 - Proc. nº E-01/302390/2011.\r\nRAFAELA COELHO MAJDALAN e ELAINE COELHO MAJDALANI, com validade a contar de 23/12/2011 - Proc. nº E-01/300182/2012.\r\nROSEMARY DO AMPARO NEVES, com validade a contar de 12/01/2012.\r\nMARIA SANTOS DE ASSIS, com validade a contar de 16/12/2011 - Proc. nº R-01/300122/2012.\r\nSUELY RIBEIRO MERCEDES, com validade a contar de 19/11/2011 - Proc. nº E-01/300097/2012.\r\nELZA PISANI MATTOSO CAMARA, com validade a contar de 19/11/2012 - Proc. nº E-01/300167/2012.\r\nELZA DA SILVEIRA SANTANNA, com validade a contar de 09/11/2011 - Proc. nº E-01/300054/2012.\r\nMARIA DE NAZARETH PAULA MOREIRA, com validade a contar de 30/08/2011 - Proc. nº E-01/300161/2012.\r\nVANDA PACHECO VALENÇA, com validade a contar de 21/12/2011 - Proc. nº E-01/300051/2012.\r\nId: 1261498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261566": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nMARILDA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.294.565-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/000.648/2012.\r\nId: 1261566\r\n"
        ],
        "1261573": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "DE 14.02.2012\r\no Cb BM RR NICANOR DE AZEVEDO TRAJANO, RG 640.632, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado na Diretoria Geral de Assistência Social, a contar de 01 de novembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/112/51017/2010.\r\no Cap BM RR WALTER JOSÉ DA CUNHA PEREIRA, RG 002.671, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Centro de Suprimento e Manutenção de Ambulância - CSM/A, a contar de 01 de dezembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/119/51017/2010.\r\no 1° Sgt BM RR JOSÉ ROBERTO LUZIA, RG 003.540, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado na Diretoria Geral de Pessoal, a contar de 01 de dezembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/127/51017/2010.\r\no Cap BM RR JOSÉ GOMES CERQUEIRA, RG 002.752, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Gabinete do Comando-Geral, a contar de 01 de dezembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/120/51017/2010.\r\na nomeação do Cap BM RR EFRAHIM MAGALHÃES BERTO, RG 001.844, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de março de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/013/51017/2011.\r\nId: 1261573\r\n"
        ],
        "1261578": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 25 de dezembro de 2010, MÁRCIO DA COSTA ALVES, Coronel Bombeiro Militar QOC/79, RG CBMERJ 05.510, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1007, de 18.06.1986. Processo nº E- 08/0335/51155/2010.\r\nId: 1261578\r\n"
        ],
        "1261644": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor NEIVA JANOTTI, Servente, mat. nº 278.393-4, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/6.417/2011.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nCESAR AUGUSTO DOS SANTOS FRAGOSO, Prof. Doc. I, mats. nºs 248.913-6 e 838.149-3. Proc. nº E-03/10.800.110/2011.\r\nLIGIA SIQUEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.688-8. Proc. nº E- 01/172.153/2004.\r\nMARLENE MARIA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.370-0. Proc. nº E-03/5.010.063/99.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor VALÉRIA CAMPOS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.712-9, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/8.975/2002.\r\nId: 1261644\r\n"
        ],
        "1261645": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\nDEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA \r\nE MEIO AMBIENTE\r\nATO DO CHEFE \r\nDE 08/01/2012\r\nservidora Elizabeth Ritter, matrícula n° 33.853-3 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Engenharia Sanitária - LES/FEN, a partir de 07/02/2012,como sua substituta a servidora Daniele Maia Bila, matrícula n° 34.696-5, a partir de 08/02/2012. (MM 16/DESMA/2012).\r\nId: 1261645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261651": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/02/2012\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 08/02/2012\r\nONDE SE LÊ: ...RACHEL FERREIRA DE CAMPOS MACIEL SANTOS...\r\nLEIA-SE: ...RACHEL FERREIRA DE CAMPOS MACIEL SANTOS, matrícula 31495-5...\r\nId: 1261651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261652": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/02/2012\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 08/02/2012\r\nBEATRIZ MARIA S. MARQUES\r\nONDE SE LÊ: ...na Seção de Enfermagem (Enfermarias 8, 8, e 10) - E-8/9/10...\r\nLEIA-SE: ...na Seção de Enfermagem (Enfermarias 8, 9 e 10) - E- 8/9/10...\r\nId: 1261652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261656": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2010. \r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nESTADO Mês:NOVEMBRO/10\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil há (1)\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n110\r\n138\r\n39\r\n77\r\n364\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n1\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n4\r\n2\r\n-\r\n1\r\n7\r\nTentativa de Homicídio\r\n116\r\n93\r\n50\r\n109\r\n368\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.566\r\n1.587\r\n643\r\n1.810\r\n6.606\r\nEstupro\r\n148\r\n126\r\n48\r\n120\r\n442\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n48\r\n24\r\n38\r\n72\r\n182\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.602\r\n528\r\n372\r\n789\r\n3.291\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n8\r\n8\r\n3\r\n21\r\n40\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n1\r\n1\r\n2\r\n4\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n177\r\n60\r\n46\r\n55\r\n338\r\nRoubo a Residência\r\n44\r\n22\r\n21\r\n20\r\n107\r\nRoubo de Veículo\r\n784\r\n375\r\n184\r\n70\r\n1.413\r\nRoubo de Carga\r\n129\r\n91\r\n20\r\n26\r\n266\r\nRoubo a Transeunte\r\n2.664\r\n1.312\r\n666\r\n283\r\n4.925\r\nRoubo em Coletivo\r\n389\r\n88\r\n136\r\n33\r\n646\r\nRoubo a Banco (2)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n1\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n-\r\n3\r\n-\r\n-\r\n3\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n385\r\n75\r\n43\r\n15\r\n518\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n5\r\n1\r\n-\r\n-\r\n6\r\nFurto de Veículos\r\n643\r\n246\r\n209\r\n220\r\n1.318\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\nExtorsão\r\n74\r\n14\r\n24\r\n23\r\n135\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n3\r\n1\r\n2\r\n1\r\n7\r\nEstelionato\r\n1.309\r\n336\r\n179\r\n326\r\n2.150\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n345\r\n166\r\n69\r\n479\r\n1.059\r\nArmas Apreendidas\r\n382\r\n171\r\n90\r\n200\r\n843\r\nPrisões\r\n704\r\n417\r\n192\r\n523\r\n1.836\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n108\r\n85\r\n52\r\n61\r\n306\r\nRecuperação de veículo\r\n792\r\n221\r\n144\r\n114\r\n1.271\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n556\r\n139\r\n72\r\n279\r\n1.046\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.402\r\n1.528\r\n771\r\n1.748\r\n6.449\r\nPessoas Desaparecidas\r\n193\r\n125\r\n42\r\n102\r\n462\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n44\r\n42\r\n15\r\n1\r\n102\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n5.165\r\n2.186\r\n1.242\r\n569\r\n9.162\r\nFurtos\r\n7.511\r\n1.832\r\n1.548\r\n2.579\r\n13.470\r\nRegistro de Ocorrências\r\n26.930\r\n10.205\r\n6.052\r\n11.260\r\n54.447\r\nPopulação do Estado: \r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7, AISP 12 e 71ª.DP (Itaboraí).\r\nNota.(1).: Deixamos de apresentar a população estimada deste mês por estarem sendo inseridos os dados preliminares do Censo Demográfico 2010 em nossa metodologia de estimação populacional.\r\n(2).: Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1261656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261672": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "INSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 08.11.2011\r\n- DESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA formada pelos servidores MARIA TEIXEIRA DE MORAES, matr. nº 31298-3, NECY BATISTA DA COSTA, matr. nº 33247-8 e ROSÂNGELA MARIA DE ABREU GIL, matr. nº 4990-8, sob a presidência da primeira, para averiguar o desaparecimento de equipamentos de informática do laboratório de informática do Instituto de Nutrição.\r\nId: 1261672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261678": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2011.\r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nESTADO Mês:JANEIRO/11\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n136\r\n144\r\n51\r\n86\r\n417\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n3\r\n3\r\n4\r\n2\r\n12\r\nTentativa de Homicídio\r\n145\r\n91\r\n55\r\n81\r\n372\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n3.211\r\n1.941\r\n769\r\n2.098\r\n8.019\r\nEstupro\r\n177\r\n125\r\n51\r\n123\r\n476\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n64\r\n49\r\n35\r\n102\r\n250\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.715\r\n644\r\n423\r\n958\r\n3.740\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n6\r\n13\r\n4\r\n22\r\n45\r\nEncontro de Ossada\r\n1\r\n1\r\n-\r\n2\r\n4\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n182\r\n66\r\n61\r\n62\r\n371\r\nRoubo a Residência\r\n43\r\n16\r\n41\r\n24\r\n124\r\nRoubo de Veículo\r\n765\r\n443\r\n202\r\n70\r\n1.480\r\nRoubo de Carga\r\n154\r\n85\r\n28\r\n20\r\n287\r\nRoubo a Transeunte\r\n2.538\r\n1.111\r\n637\r\n258\r\n4.544\r\nRoubo em Coletivo\r\n367\r\n83\r\n124\r\n46\r\n620\r\nRoubo a Banco (1)\r\n1\r\n1\r\n-\r\n1\r\n3\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n1\r\n-\r\n1\r\n-\r\n2\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n311\r\n72\r\n39\r\n21\r\n443\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n7\r\n1\r\n3\r\n-\r\n11\r\nFurto de Veículos\r\n640\r\n266\r\n213\r\n263\r\n1.382\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nExtorsão\r\n76\r\n21\r\n11\r\n21\r\n129\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n1\r\n3\r\n-\r\n-\r\n4\r\nEstelionato\r\n1.261\r\n284\r\n228\r\n306\r\n2.079\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n266\r\n92\r\n63\r\n468\r\n889\r\nArmas Apreendidas\r\n238\r\n147\r\n65\r\n192\r\n642\r\nPrisões\r\n666\r\n335\r\n231\r\n527\r\n1.759\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n78\r\n46\r\n45\r\n59\r\n228\r\nRecuperação de veículo\r\n749\r\n252\r\n186\r\n146\r\n1.333\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n532\r\n148\r\n87\r\n222\r\n989\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.732\r\n1.489\r\n836\r\n1.816\r\n6.873\r\nPessoas Desaparecidas\r\n224\r\n146\r\n55\r\n102\r\n527\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n25\r\n23\r\n4\r\n3\r\n55\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n2\r\n-\r\n-\r\n1\r\n3\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n5.010\r\n2.041\r\n1.245\r\n594\r\n8.890\r\nFurtos\r\n8.595\r\n2.083\r\n1.570\r\n2.611\r\n14.859\r\nRegistro de Ocorrências\r\n28.996\r\n10.655\r\n6.386\r\n11.567\r\n57.604\r\nPopulação do Estado: \r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota..:(1).: Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1261678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261682": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/925.010/2012.\r\nId: 1261682\r\n"
        ],
        "1261683": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor JOSÉ AMARO DA SILVA, ISAP, IDF nº 20033125 em substituição ao servidor RICARDO ARANTES DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 19976844. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.187/2011.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ SEBASTIÃO MARTINS DE SOUZA, ISAP, IDF nº 20029705 em substituição ao servidor ALZENIR BARCELOS CABRAL, ISAP, IDF nº 19998945. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.189/2011.\r\nId: 1261683\r\n"
        ],
        "1261684": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "\r\nDO CORREGEDOR\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/955.017/2012 e designa, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, ISAP, IDF n° 43211151, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 08.02.2012\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/920.017/2012 e designa, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, IDF n° 20002653, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1261684\r\n"
        ],
        "1261685": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA no procedimento nº E-21/905.227/2011, como Defensor Dativo o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO, ISAP, IDF nº 43211151 com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1261685\r\n"
        ],
        "1261693": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2011.\r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês: FEVEREIRO/2011\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n126\r\n115\r\n46\r\n81\r\n368\r\n2,29\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n1\r\n1\r\n-\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n3\r\n1\r\n1\r\n2\r\n7\r\n0,04\r\nTentativa de Homicídio\r\n132\r\n103\r\n33\r\n111\r\n379\r\n2,36\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n3.127\r\n1.963\r\n700\r\n2.054\r\n7.844\r\n48,80\r\nEstupro\r\n122\r\n122\r\n33\r\n139\r\n416\r\n2,59\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n40\r\n23\r\n23\r\n101\r\n187\r\n1,16\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.840\r\n543\r\n315\r\n1.029\r\n3.727\r\n23,19\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n11\r\n12\r\n6\r\n18\r\n47\r\n0,29\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n2\r\n0,01\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n245\r\n77\r\n48\r\n83\r\n453\r\n2,82\r\nRoubo a Residência\r\n22\r\n18\r\n14\r\n27\r\n81\r\n0,50\r\nRoubo de Veículo\r\n763\r\n466\r\n178\r\n83\r\n1.490\r\n9,27\r\nRoubo de Carga\r\n106\r\n66\r\n24\r\n38\r\n234\r\n1,46\r\nRoubo a Transeunte\r\n2.606\r\n1.272\r\n568\r\n296\r\n4.742\r\n29,50\r\nRoubo em Coletivo\r\n365\r\n86\r\n93\r\n44\r\n588\r\n3,66\r\nRoubo a Banco (1)\r\n2\r\n-\r\n-\r\n1\r\n3\r\n0,02\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n2\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n364\r\n80\r\n57\r\n15\r\n516\r\n3,21\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n4\r\n2\r\n1\r\n1\r\n8\r\n0,05\r\nFurto de Veículos\r\n506\r\n244\r\n203\r\n274\r\n1.227\r\n7,63\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n82\r\n31\r\n10\r\n21\r\n144\r\n0,90\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n2\r\n2\r\n1\r\n-\r\n5\r\n0,03\r\nEstelionato\r\n1.235\r\n365\r\n200\r\n321\r\n2.121\r\n13,20\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n219\r\n107\r\n52\r\n434\r\n812\r\n5,05\r\nArmas Apreendidas\r\n178\r\n93\r\n55\r\n178\r\n504\r\n3,14\r\nPrisões\r\n681\r\n318\r\n190\r\n478\r\n1.667\r\n10,37\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n54\r\n65\r\n40\r\n62\r\n221\r\n1,37\r\nRecuperação de veículo\r\n658\r\n278\r\n199\r\n153\r\n1.288\r\n8,01\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n341\r\n151\r\n78\r\n287\r\n857\r\n5,33\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.631\r\n1.706\r\n745\r\n2.090\r\n7.172\r\n44,62\r\nPessoas Desaparecidas\r\n198\r\n106\r\n46\r\n101\r\n451\r\n2,81\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n20\r\n12\r\n2\r\n5\r\n39\r\n0,24\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n5.126\r\n2.244\r\n1.089\r\n678\r\n9.137\r\n56,85\r\nFurtos\r\n8.598\r\n2.073\r\n1.557\r\n2.953\r\n15.181\r\n94,45\r\nRegistro de Ocorrências\r\n28.409\r\n10.901\r\n5.836\r\n12.694\r\n57.840\r\n359,86\r\nPopulação do Estado: 16.072.829 ha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota..:(1).: Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1261693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261698": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2011.\r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nESTADO Mês:MARÇO/11\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n134\r\n128\r\n30\r\n89\r\n381\r\n2,37\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n4\r\n2\r\n-\r\n-\r\n6\r\n0,04\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n6\r\n1\r\n-\r\n2\r\n9\r\n0,06\r\nTentativa de Homicídio\r\n126\r\n104\r\n36\r\n129\r\n395\r\n2,46\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.953\r\n1.692\r\n524\r\n1.974\r\n7.143\r\n44,40\r\nEstupro\r\n131\r\n130\r\n27\r\n146\r\n434\r\n2,70\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n63\r\n42\r\n24\r\n114\r\n243\r\n1,51\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.744\r\n562\r\n344\r\n1.066\r\n3.716\r\n23,10\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n16\r\n4\r\n4\r\n13\r\n37\r\n0,23\r\nEncontro de Ossada\r\n3\r\n-\r\n-\r\n-\r\n3\r\n0,02\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n191\r\n84\r\n58\r\n68\r\n401\r\n2,49\r\nRoubo a Residência\r\n42\r\n26\r\n21\r\n40\r\n129\r\n0,80\r\nRoubo de Veículo\r\n760\r\n542\r\n155\r\n87\r\n1.544\r\n9,60\r\nRoubo de Carga\r\n121\r\n61\r\n19\r\n25\r\n226\r\n1,40\r\nRoubo a Transeunte\r\n2.929\r\n1.348\r\n603\r\n335\r\n5.215\r\n32,42\r\nRoubo em Coletivo\r\n370\r\n80\r\n126\r\n45\r\n621\r\n3,86\r\nRoubo a Banco (1)\r\n1\r\n-\r\n2\r\n2\r\n5\r\n0,03\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n347\r\n79\r\n63\r\n26\r\n515\r\n3,20\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n2\r\n2\r\n1\r\n1\r\n6\r\n0,04\r\nFurto de Veículos\r\n551\r\n288\r\n198\r\n317\r\n1.354\r\n8,42\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n80\r\n17\r\n19\r\n32\r\n148\r\n0,92\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n6\r\n-\r\n1\r\n-\r\n7\r\n0,04\r\nEstelionato\r\n1.350\r\n349\r\n208\r\n360\r\n2.267\r\n14,09\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n244\r\n93\r\n47\r\n463\r\n847\r\n5,27\r\nArmas Apreendidas\r\n191\r\n120\r\n71\r\n281\r\n663\r\n4,12\r\nPrisões\r\n858\r\n400\r\n223\r\n700\r\n2.181\r\n13,56\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n69\r\n79\r\n48\r\n72\r\n268\r\n1,67\r\nRecuperação de veículo\r\n653\r\n352\r\n162\r\n162\r\n1.329\r\n8,26\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n616\r\n160\r\n80\r\n344\r\n1.200\r\n7,46\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.710\r\n1.586\r\n707\r\n2.069\r\n7.072\r\n43,96\r\nPessoas Desaparecidas\r\n208\r\n140\r\n49\r\n124\r\n521\r\n3,24\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n32\r\n28\r\n4\r\n4\r\n68\r\n0,42\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n5.437\r\n2.405\r\n1.171\r\n703\r\n9.716\r\n60,40\r\nFurtos\r\n10.624\r\n2.068\r\n1.555\r\n3.053\r\n17.300\r\n107,54\r\nRegistro de Ocorrências\r\n31.866\r\n11.392\r\n5.867\r\n13.435\r\n62.560\r\n388,89\r\nPopulação do Estado: 16.086.760 ha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota..:(1).: Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1261698. A faturar por empenho\r\n"
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        "1261708": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2011.\r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nMês:ABRIL/11\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n131\r\n129\r\n43\r\n100\r\n403\r\n2,50\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n4\r\n-\r\n1\r\n2\r\n7\r\n0,04\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n3\r\n2\r\n1\r\n-\r\n6\r\n0,04\r\nTentativa de Homicídio\r\n131\r\n115\r\n46\r\n95\r\n387\r\n2,40\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.724\r\n1.814\r\n632\r\n1.930\r\n7.100\r\n44,10\r\nEstupro\r\n133\r\n116\r\n31\r\n109\r\n389\r\n2,42\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n48\r\n37\r\n22\r\n79\r\n186\r\n1,16\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.815\r\n532\r\n321\r\n1.067\r\n3.735\r\n23,20\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n15\r\n12\r\n7\r\n26\r\n60\r\n0,37\r\nEncontro de Ossada\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n218\r\n68\r\n45\r\n83\r\n414\r\n2,57\r\nRoubo a Residência\r\n30\r\n23\r\n23\r\n29\r\n105\r\n0,65\r\nRoubo de Veículo\r\n769\r\n474\r\n151\r\n97\r\n1.491\r\n9,26\r\nRoubo de Carga\r\n127\r\n53\r\n29\r\n30\r\n239\r\n1,48\r\nRoubo a Transeunte\r\n2.567\r\n1.225\r\n582\r\n313\r\n4.687\r\n29,11\r\nRoubo em Coletivo\r\n342\r\n80\r\n127\r\n49\r\n598\r\n3,71\r\nRoubo a Banco (1)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n1\r\n0,01\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n1\r\n1\r\n-\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n331\r\n75\r\n54\r\n35\r\n495\r\n3,07\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n6\r\n2\r\n5\r\n-\r\n13\r\n0,08\r\nFurto de Veículos\r\n564\r\n279\r\n207\r\n243\r\n1.293\r\n8,03\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nExtorsão\r\n96\r\n17\r\n11\r\n20\r\n144\r\n0,89\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n8\r\n9\r\n1\r\n2\r\n20\r\n0,12\r\nEstelionato\r\n1.271\r\n327\r\n192\r\n329\r\n2.119\r\n13,16\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n271\r\n84\r\n42\r\n487\r\n884\r\n5,49\r\nArmas Apreendidas\r\n229\r\n164\r\n71\r\n249\r\n713\r\n4,43\r\nPrisões\r\n875\r\n438\r\n224\r\n659\r\n2.196\r\n13,64\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n132\r\n94\r\n55\r\n75\r\n356\r\n2,21\r\nRecuperação de veículo\r\n642\r\n277\r\n167\r\n147\r\n1.233\r\n7,66\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n507\r\n182\r\n87\r\n362\r\n1.138\r\n7,07\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.876\r\n1.642\r\n690\r\n2.105\r\n7.313\r\n45,42\r\nPessoas Desaparecidas\r\n183\r\n143\r\n34\r\n109\r\n469\r\n2,91\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n33\r\n22\r\n7\r\n6\r\n68\r\n0,42\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n5.055\r\n2.240\r\n1.116\r\n721\r\n9.132\r\n56,72\r\nFurtos\r\n8.326\r\n2.032\r\n1.550\r\n2.881\r\n14.789\r\n91,85\r\nRegistro de Ocorrências\r\n28.933\r\n11.116\r\n5.846\r\n12.796\r\n58.691\r\n364,52\r\nPopulação do Estado: 16.100.725 ha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota..:(1).: Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1261708. A faturar por empenho\r\n"
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        "1261709": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " \r\nTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nCARLOS ALVAREZ MAIA, Professor Adjunto, matr. nº 33.698-2, em função extraclasse, proc. nº E-08/220.037/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 5.003.436-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nCASSIA FERNANDES, Merendeira, matr. nº 5.004.700-0, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo, utilização de escadas ou rampas, proc. nº E-03/10402066/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCELI FRANCISCA DE SANTA ROSA, Professor Docente I, matr. nº 247.248-8, em função extraclasse, que não exijam ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nFABIANE MAIA TEODORO CHAVES, Professor Docente II, matr. nº 5.006.453-4, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMONICA CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.008.862-4, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARY ROSE GRIGORIO DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.008.055-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\nANGELA MARIA DIAS DA SILVA, Servente, matr. nº 5.001.697-1, em serviços leves e internos, proc. nº E-01/602.931/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DO CARMO SULINO CELEBRINI, Servente, matr. nº 5.009.067-9, em serviços leves e internos, que não exija sobrecarga do membro superior direito, proc. nº E-01/600.872/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor SELMA DA SILVA NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.631-6, em atividades fora do contato com poeira, mofo, talco e látex, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, proc. nº E- 08/220.299/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDULCIMAR ROCHA DE C. SANTIAGO, Professor Docente II, matr. nº 5.007.982-1, em função extraclasse. proc. nº E-08/221.219/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE O. SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.902-5, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes, proc. nº E-08/222.122/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCLAUDIO CESAR MAZZA, Professor Docente I, matr. nº 232.358-2, em função extraclasse, proc. nº E-01/602.250/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nPAULO VICTOR LEWIS, Professor Docente I, matr. nº 234.004-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREGINA MARIA LOPES DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.010.172-4, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, proc. nº E-08/220.113/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nSANDRA MARCIA SARDINHA BARRETO, Professor Docente II, matr. nº 244.911-4, em função extraclasse, proc. nº E-01/121.528/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nSUELI DA SILVA CABRAL, Merendeira, matr. nº 5.010.753-1, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, porte de peso, e utilização de rampas ou escadas, proc. nº E-08/222.020/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servido MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.008.942-4, em serviços leves e internos, que não exija esforço do membro superior esquerdo, proc. nº E-01/600.612/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*READAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor DARIO DE PAIVA ALMEIDA, Agente de Disciplina, matr. nº 849.260-5, fora do contato com menores infratores, e de ambiente isento de pressão sonora. Proc. nº E-08/221.828/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.01.2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.01.2012\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.01.2012\r\nONDE SE LÊ: ... LUCIA VIEIRA VASCONCELLOS, ...\r\nLEIA-SE: ... LICIA VIEIRA VASCONCELLOS,... \r\nD.O. DE 24.01.2012\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.01.2012.\r\nMONICA REGINA SILVA MONTE\r\nONDE SE LÊ: ... matr.nº 825.471-6 , ...\r\nLEIA-SE: ... matrículas nºs 825.471-6 e 840.542-5,... \r\nD.O. DE 02.02.2012\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.01.2012\r\nONDE SE LÊ: ... JOÂO ROBERTO ATUALPA DOS SANTOS, ...\r\nLEIA-SE: ... JOÂO ALBERTO ATUALPA DOS SANTOS,... \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.02.2012\r\nProc. nº E-08/221.826/2011 - JORGINETE SANTOS FELICIANO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.644-4. INDEFERIDO.\r\nId: 1261709\r\n"
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        "1261717": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2011.\r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nHomicídio Doloso\r\n128\r\n110\r\n33\r\n97\r\n368\r\n2,28\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n1\r\n1\r\n-\r\n1\r\n3\r\n0,02\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n3\r\n3\r\n2\r\n2\r\n10\r\n0,06\r\nTentativa de Homicídio\r\n109\r\n82\r\n48\r\n114\r\n353\r\n2,19\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.563\r\n1.520\r\n563\r\n1.777\r\n6.423\r\n39,86\r\nEstupro\r\n111\r\n125\r\n50\r\n131\r\n417\r\n2,59\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n71\r\n31\r\n17\r\n101\r\n220\r\n1,37\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.877\r\n576\r\n312\r\n1.031\r\n3.796\r\n23,56\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n19\r\n13\r\n2\r\n12\r\n46\r\n0,29\r\nEncontro de Ossada\r\n1\r\n-\r\n1\r\n4\r\n6\r\n0,04\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n212\r\n67\r\n42\r\n87\r\n408\r\n2,53\r\nRoubo a Residência\r\n34\r\n20\r\n10\r\n24\r\n88\r\n0,55\r\nRoubo de Veículo\r\n727\r\n486\r\n139\r\n110\r\n1.462\r\n9,07\r\nRoubo de Carga\r\n121\r\n84\r\n35\r\n33\r\n273\r\n1, 69\r\nRoubo a Transeunte\r\n2.616\r\n1.218\r\n508\r\n298\r\n4.640\r\n28,79\r\nRoubo em Coletivo\r\n322\r\n75\r\n105\r\n57\r\n559\r\n3,47\r\nRoubo a Banco (1)\r\n1\r\n-\r\n-\r\n4\r\n5\r\n0,03\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n347\r\n70\r\n51\r\n28\r\n496\r\n3,08\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n6\r\n2\r\n-\r\n-\r\n8\r\n0,05\r\nFurto de Veículos\r\n589\r\n276\r\n217\r\n278\r\n1.360\r\n8,44\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n109\r\n29\r\n38\r\n46\r\n222\r\n1,38\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n10\r\n4\r\n-\r\n1\r\n15\r\n0,09\r\nEstelionato\r\n1.593\r\n373\r\n217\r\n453\r\n2.636\r\n16,36\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n265\r\n106\r\n55\r\n465\r\n891\r\n5,53\r\nArmas Apreendidas\r\n204\r\n135\r\n106\r\n243\r\n688\r\n4,27\r\nPrisões\r\n753\r\n441\r\n260\r\n685\r\n2.139\r\n13,27\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n70\r\n91\r\n68\r\n67\r\n296\r\n1,84\r\nRecuperação de veículo\r\n639\r\n312\r\n171\r\n155\r\n1.277\r\n7,92\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n530\r\n220\r\n96\r\n333\r\n1.179\r\n7,32\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.711\r\n1.470\r\n706\r\n1.972\r\n6.859\r\n42,56\r\nPessoas Desaparecidas\r\n176\r\n116\r\n40\r\n120\r\n452\r\n2,80\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n45\r\n18\r\n8\r\n3\r\n74\r\n0,46\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n5.044\r\n2.197\r\n959\r\n723\r\n8.923\r\n55,37\r\nFurtos\r\n8.455\r\n2.109\r\n1.579\r\n3.094\r\n15.237\r\n94,55\r\nRegistro de Ocorrências\r\n29.261\r\n11.036\r\n5.807\r\n13.260\r\n59.364\r\n368,38\r\nPopulação do Estado: 16.114.723 ha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota..:(1).: Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1261717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261724": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2011.\r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE ÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nREGIÃO: ESTADO MÊS:JUNHO/11\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n99\r\n111\r\n32\r\n65\r\n307\r\n1,90\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n2\r\n0,01\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n10\r\n1\r\n2\r\n5\r\n18\r\n0,11\r\nTentativa de Homicídio\r\n102\r\n67\r\n24\r\n79\r\n272\r\n1,69\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.532\r\n1.496\r\n611\r\n1.757\r\n6.396\r\n39,66\r\nEstupro\r\n130\r\n111\r\n33\r\n121\r\n395\r\n2,45\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n48\r\n29\r\n19\r\n85\r\n181\r\n1,12\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.891\r\n697\r\n323\r\n1.068\r\n3.979\r\n24,67\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n9\r\n9\r\n6\r\n18\r\n42\r\n0,26\r\nEncontro de Ossada\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n2\r\n0,01\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n179\r\n78\r\n41\r\n74\r\n372\r\n2,31\r\nRoubo a Residência\r\n45\r\n26\r\n6\r\n20\r\n97\r\n0,60\r\nRoubo de Veículo\r\n744\r\n474\r\n126\r\n95\r\n1.439\r\n8,92\r\nRoubo de Carga\r\n103\r\n81\r\n34\r\n29\r\n247\r\n1,53\r\nRoubo a Transeunte\r\n2.445\r\n1.169\r\n533\r\n286\r\n4.433\r\n27,49\r\nRoubo em Coletivo\r\n270\r\n76\r\n95\r\n61\r\n502\r\n3,11\r\nRoubo a Banco (1)\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n1\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n312\r\n74\r\n35\r\n24\r\n445\r\n2,76\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n4\r\n2\r\n-\r\n1\r\n7\r\n0,04\r\nFurto de Veículos\r\n525\r\n274\r\n182\r\n263\r\n1.244\r\n7,71\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n101\r\n35\r\n20\r\n30\r\n186\r\n1,15\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n6\r\n2\r\n3\r\n1\r\n12\r\n0,07\r\nEstelionato\r\n1.472\r\n381\r\n224\r\n388\r\n2.465\r\n15,28\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n238\r\n89\r\n42\r\n447\r\n816\r\n5,06\r\nArmas Apreendidas\r\n175\r\n149\r\n67\r\n198\r\n589\r\n3,65\r\nPrisões\r\n630\r\n372\r\n188\r\n549\r\n1.739\r\n10,78\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n94\r\n76\r\n39\r\n72\r\n281\r\n1,74\r\nRecuperação de veículo\r\n637\r\n326\r\n173\r\n164\r\n1.300\r\n8,06\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n620\r\n227\r\n137\r\n307\r\n1.291\r\n8,00\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.435\r\n1.458\r\n722\r\n1.838\r\n6.453\r\n40,01\r\nPessoas Desaparecidas\r\n202\r\n125\r\n59\r\n112\r\n498\r\n3,09\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n31\r\n27\r\n4\r\n-\r\n62\r\n0,38\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n4.751\r\n2.166\r\n942\r\n656\r\n8.515\r\n52,79\r\nFurtos\r\n7.858\r\n2.015\r\n1.446\r\n2.831\r\n14.150\r\n87,73\r\nRegistro de Ocorrências\r\n27.757\r\n10.697\r\n5.540\r\n12.253\r\n56.247\r\n348,74\r\nPopulação do Estado: 16.128.775 ha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota..:(1).: Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas. \r\nId: 1261724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261725": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.01.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nCINARA REDER VAZ, matrícula 953.718-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.06.2011. Proc. nº E-03/10.003.586/2011.\r\nVIVIANI SANTOS DA SILVA URDANGARIN BATISTA, matrícula 928.651-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 27.09.2011. Proc. nº E-03/11.725/2011.\r\nGRAÇA DE FATIMA FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula 294.192-0, do cargo de Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 30.06.1997. Proc. nº E-01/55.551/2007.\r\nVITOR OLIVEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 964.641-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.03.2011. Proc. nº E-03/10.001.343/2011.\r\nMARLENE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 833.842-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 14.09.2010. Proc. nº E-03/10.004.239/2010.\r\nRODRIGO DOS SANTOS TELLES ARAUJO, matrícula 942.111-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2009. Proc. nº E-03/10.001.560/2009.\r\nMARILIA DA ROSA CONCEIÇÃO, matrícula 921.045-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 09.01.2012. Proc. nº E-03/8.610.053/2012.\r\nCHRISTINE MELLO MINISTHER REIS, matrícula 956.246-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.07.2011. Proc. nº E-03/8.612.283/2011.\r\nVANDERLAN ALMEIDA DA SILVA, matrícula 962.243-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.07.2011. Proc. nº E-03/10.003.719/2011.\r\nCRISTIAN DE SOUZA SANTOS, matrícula 944.562-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.07.2011. Proc. nº E-03/10.003.798/2011.\r\nBRAULIO GOMES DOS SANTOS FILHO, matrícula 950.781-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.07.2011. Proc. nº E-03/10.003.818/2011.\r\nMONICA REGINA ALVES BARCELOS, matrícula 967.515-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.05.2011. Proc. nº E-03/10.002.632/2011.\r\nFELIPE DA SILVA SARGES, matrícula 955.102-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.06.2011. Proc. nº E-03/10.003.497/2011.\r\nRODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO, matrícula 928.947-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.07.2011. Proc. nº E-03/812.513/2011.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nKARLA MELO MATTOS, matrícula 890.834-5, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, Classe C, com validade a contar de 20.05.2010. Proc. nº E-08/600.056/2008.\r\nVANUSA SOARES BRANDÃO, matrícula 850.734-5, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, Classe C, com validade a contar de 05.12.2011. Proc. nº E-08/607.794/2011.\r\nLUIZ TATAGIBA VIMERCAT, matrícula 866.725-5, do cargo de Farmacêutico, Classe C, com validade a contar de 27.07.2011. Proc. nº E- 08/604.849/2011.\r\nMONICA CRISTINA FIGUEIREDO AVELAR, matrícula 850.277-5 do cargo de Enfermeiro, Classe, B, com validade a contar de 27.07.2011. Proc. nº E-08/604.855/2011.\r\nCRISTOS PRITSIVELIS, matrícula 863.701-9, do cargo de Médico, Classe B, com validade a contar de 30.08.2010. Proc. nº E- 08/605.719/2010.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nALESSANDRO CESAR DE SOUSA BERREDO, matrícula 888.873-7, do cargo de Inspetor de Polícia, 5ª Classe, com validade a contar de 05.08.2011. Proc. nº E-09/7814/1702/2011.\r\nMICHELLE MOTHE ESCOCARD, matrícula 871.985-8, do cargo de Inspetor de Polícia, 5ª Classe, com validade a contar de 04.08.2011. Proc. nº E-09/7228/1702/2011.\r\nMARCOS BARP DE ALMEIDA, matrícula 871.936-1, do cargo de Inspetor de Polícia, 5ª Classe, com validade a contar de 01.11.2010. Proc. nº E-09/5364/1110/2010.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nALCEIR DE PAULA CARVALHO JUNIOR, matrícula 931.181-2, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, III, com validade a contar de 07.06.2011. Proc. nº E-21/976.351/2011.\r\nROGERIO DA SILVA LIMA, matrícula 899.386-7, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, III, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. nº E-21/976.139/2010.\r\nHELOISA DE MENDONÇA MATHIAS, matrícula 948.244-9, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, III, com validade a contar de 14.04.2011. Proc. nº E-21/976.286/2011.\r\nMARILI FERREIRA DA CUNHA, matrícula 969.313-6, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, III, com validade a contar de 25.07.2011. Proc. nº E-21/958.098/2011.\r\nId: 1261725\r\n"
        ],
        "1261741": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 10/02/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas na CI/SECTEC/ESE Nº 0028/12, de 06/01/2012, descritas no processo E- 03/90205/12, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, e Augusto César Andrade de Moura, matrícula nº 893.191-7, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas na CI/DEGASE/COORH/Nº 113, de 09/02/2012, descritas no processo E- 03/90202/12, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, Augusto César Andrade de Moura, matrícula nº 893.191-7, e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1261741\r\n"
        ],
        "1261846": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.01.2012\r\nuso excessivo de medicamento na Maternidade desta unidade, no prazo de 30es JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, Médico, matr. n° 299.378-0,SONIA MARIA DA SILVEIRA GUIMARÃES, Enfermeira, matr. n° 626981-5 e Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, . Proc. nº E- 08/00746/2012.\r\nDE 13.01.2012\r\npara apurar suposto fato ocorrido nesta Unidade na data de 22/10/2010, atendendo a determinação do Senhor Procurador do Estado, Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica e de Corregedoria da Secretaria de Estado de Saúde. Dr. LEVY SADICOFF (Of. 241/2011 - MCGST/PSP - P.A. E- 14/20874/2011), designando para procedê-laata da publicação, aCLAUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTAS, Auxiliar Operacional de ServiçoProc. nº E- 00747/2012.\r\nId: 1261846\r\n"
        ],
        "1261847": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.01.2012\r\npor 08 (oito) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância (Ato do Diretor 26.10.2011, publicado no D.O. n° 243 de 28.12.2011), pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 27.01.2012. Of. SES/HEGV/DIR. GERAL/ n° 397/2012.\r\nId: 1261847\r\n"
        ],
        "1261853": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nGABRIEL GUINLEmatrícula nº 953.051-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.264/2011. \r\nId: 1261853\r\n"
        ],
        "1261910": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "GERAL\r\nDISPENSA Vilma Agostinho Gomes Jorge, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.681-6, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.21 - SDAA - 34.01 Nova Friburgo, com validade a contar a partir de 01/01/2012.\r\nDESIGNA Charles Louback Espinola, Técnico de Fazenda “A”, matrícula nº 0.184.265-7, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.21 - SDAA - 34.01 Nova Friburgo, com validade a contar a partir de 01/01/2012.\r\nId: 1261910\r\n"
        ],
        "1261958": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.01.2012\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 03.01.2012\r\nROSANGELA MARIA CHAVES \r\nONDE SE LÊ: ...para apurar Acumulação ilícita de cargos...\r\nLEIA-SE: ...para apurar irregularidades noticiada às fls. 02, 21 e 28... \r\nId: 1261958\r\n"
        ],
        "1262018": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com efeitos a contar de 24.05.2011, data do novo laudo médico, VALMIR DE SOUZA VASCONCELOS, SUBTEN BM RRm (Q00/78), RG CBMERJ: 4.461, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, incisos I e II, parágrafo único, 19, § 1°, inciso II (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, 81, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato publicado no Diário Oficial Nº 021, de 04.02.2009.Processo nº E- 08/0710/51182/2011.\r\nId: 1262018\r\n"
        ],
        "1262074": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "\r\ncom efeitos a contar de 18.11.2010, data do novo laudo médico, , por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, incisos I, II e parágrafo único, 19, §1°, incisoIII (e alterações do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, 81, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato publicado no Diário Oficial nº 079, de 16.04.1990. Processo nº E-08/1825/51182/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.04.2011.\r\nId: 1262074\r\n"
        ],
        "1262086": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\n\r\na servidora Luciana Campos de Carvalho, Inspetor de Polícia, matricula 871.798-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0086, 70ª DP - Tanguá, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/01/2012 no núcleo SIMPLES de número 0281-26- CI nº 606/1070/2012.\r\na servidora Mariana Valgueiro Martins Gomes, Inspetor de Polícia, matricula 959.196-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0086, 70ª DP - Tanguá, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/01/2012 no núcleo SIMPLES de número 0281-26- CI nº 606/1070/2012.\r\na servidora Maria José Barbosa de Castro, Inspetor de Polícia, matricula 263.127-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1522, 2ª DEAC - Zona Sul, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26/09/2011 no núcleo SIMPLES de número 0225-26 - Processo nº E-09/10178/1702/2011.\r\nId: 1262086\r\n"
        ],
        "1262132": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO RJ - FAETEC, no uso de suas atribuições, na conformidade do que consta no Decreto nº 42.327 de 03.03.2010, que Altera e Consolida o Estatuto da Fundação de Apoio a Escola Técnica do Rio de Janeiro e dá outras providências, e, em especial aquela conferida pelo art. 24, inciso VI, com a finalidade de regularização funcional de servidores da FAETEC, em consonância ao que dispõe a Lei nº 3808 05 de abril de 2002, que Modifica a Natureza Jurídica da FAETEC, o Regime de Pessoal de seus Servidores e dá outras providências, considerando a omissão no DOERJ de 09 de dezembro de 2003, e tendo em vista do que consta do Processo Administrativo nº E-26/78.648/2003. \r\nda publicação em comento a lista abaixo, (*) Servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Apoio a Escola Técnica do Rio de Janeiro-FAETEC, contemplados pela Lei nº 3808 de 05 de abril de 2002, considerando a omissão no DOERJ de 09.12.2003:\r\nAdvogado (40h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02240273\r\nLuis Everardo da Silva Braga\r\n06/05/2003\r\nAgente Administrativo (40 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02216372\r\nGuilherme Morais de Oliveira\r\n09/02/1999\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02237816\r\nFlavio Ferreira da Silva\r\n10/04/2003\r\n02239499\r\nIrenio da Conceição\r\n06/05/2003\r\n02238822\r\nJorge Alberto Francisco\r\n06/05/2003\r\n02238913\r\nLuciano Gomes da Cunha\r\n06/05/2003\r\n02237824\r\nLuis Reinaldo da Silva\r\n10/04/2003\r\n02237832\r\nMarco Antonio Gomes da Silva\r\n10/04/2003\r\n02240398\r\nRobson de Abreu Moreira\r\n08/05/2003\r\nArtífice - Servente de Pedreiro (40 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02237725\r\nDavid Caldas dos Santos\r\n10/04/2003\r\n02240257\r\nJorge Militão da Silva\r\n05/05/2003\r\n02237741\r\nMarcos Dias de Araujo\r\n10/04/2003\r\n02239119\r\nPedro dos Santos\r\n05/05/2003\r\n02237808\r\nPedro Ernesto de Oliveira\r\n10/04/2003\r\n02245157\r\nRoberto da Silva\r\n01/07/2003\r\n02239747\r\nSilvio Oliveira de Jesus\r\n06/05/2003\r\n02244291\r\nUbiratan Alves de Souza\r\n09/06/2003\r\nArtífice - Vidraceiro (40 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02237063\r\nDalton Jorge Guimarães da Cunha\r\n06/01/2003\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02231553\r\nAdaulino Jansen Pereira\r\n30/07/2002\r\n02231595\r\nCremildo Julio da Silva\r\n30/07/2002\r\n02235067\r\nEvandro Ribeiro\r\n25/10/2002\r\n02235802\r\nGelson Americano Conte\r\n13/11/2002\r\n02231801\r\nIvamberto Albuquerque de Oliveira\r\n30/07/2002\r\n02231850\r\nSidney Rosa Leal\r\n30/07/2002\r\n02235695\r\nUelbio Costa Bezerra\r\n11/11/2002\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02231538\r\nEliane Mendes de Oliveira\r\n30/07/2002\r\n02231520\r\nGeni Cordeiro de França e Silva\r\n30/07/2002\r\n02233369\r\nNadia Antonio Santana da Rosa\r\n03/09/2002\r\nInstrutor - Capoeira (40 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02231843\r\nReinaldo Santana Santos\r\n30/07/2002\r\nInstrutor - Culinária (40 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02231496\r\nEdson de Souza Pereira\r\n30/04/2002\r\n02231439\r\nFernando Marques de Oliveira\r\n29/04/2002\r\nInstrutor - Diretor de TV (40 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02230563\r\nRoberto da Silva Cardoso\r\n17/08/2001\r\n\r\nInstrutor - Eletrônica (40 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02237667\r\nFlavio Ribeiro Gonçalves Moreira\r\n11/04/2003\r\nInstrutor - Informática (40 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02231694\r\nAdinesia Caldeira Quintanilha\r\n30/07/2002\r\n02233286\r\nAlexandre de Oliveira Coelho\r\n02/09/2002\r\n02231777\r\nAlexandre Ignacio de Azevedo\r\n02/08/2002\r\n02231561\r\nAntonio Fernando da Silva Bazem\r\n30/07/2002\r\n02231645\r\nArlene Albrecht Vasconcellos\r\n30/07/2002\r\n02231728\r\nCleiton Oliveira Lagoas\r\n30/07/2002\r\n02231611\r\nCristiane Gonçalves Viana Pinto\r\n31/07/2002\r\n02231751\r\nEidenir Aparecida Gonçalves Correa\r\n30/07/2002\r\n02233625\r\nGenesis Stefan Muniz de Almeida\r\n09/09/2002\r\n02231652\r\nIvone Fernandes de Aquino\r\n30/07/2002\r\n02231710\r\nLeonardo Gonçalves Martins\r\n01/08/2002\r\n02231827\r\nLilian Mansur Falcão de Souza\r\n30/07/2002\r\n02231769\r\nMarcelo da Silva Dantas\r\n30/07/2002\r\n02231637\r\nMarcos da Silva Domingos\r\n30/07/2002\r\n02232494\r\nRafael Seiceira Zeitoune\r\n27/08/2002\r\n02231868\r\nRenato Daniel Rosa\r\n30/07/2002\r\n02231736\r\nSandro Carlos Gomes Pereira\r\n30/07/2002\r\n02231744\r\nSueli Belo Guimarães\r\n31/07/2002\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02237568\r\nClaudia Regina Lopes de Andrade\r\n10/04/2003\r\nInstrutor - Produção Mecânica (40 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02231785\r\nAdilson Luiz da Costa\r\n30/07/2002\r\nInstrutor - Tae-Kuon-Do (40 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02231819\r\nJoão Razen Rodrigues da Silva\r\n31/07/2002\r\nInstrutor - Tornearia e Fresagem (40 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02231579\r\nAbel Lins de Oliveira\r\n30/07/2002\r\n02231876\r\nJair Souza de Paula\r\n06/08/2002\r\n02231835\r\nMarco Aurelio do Nascimento\r\n30/07/2002\r\nNutricionista (40 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02239812\r\nCleonice Barbosa da Silva\r\n05/05/2003\r\nOrientador Educacional (40 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02240141\r\nAnina Lidia Conceição D'alessandro\r\n06/05/2003\r\n02239374\r\nAriclea Correa Alves Moreira\r\n06/05/2003\r\n02233401\r\nElizabete Amaro da Silva\r\n06/09/2002\r\n02240216\r\nElizabeth Siqueira Xavier\r\n06/05/2003\r\n02221893\r\nFatima de Almeida Maia\r\n04/05/1999\r\n02239457\r\nFlavia de Mello Cavalheiro Ribeiro\r\n06/05/2003\r\n02233674\r\nIvens de Mello Loureiro\r\n06/09/2002\r\n02240232\r\nJanaina Cristina Machado Santi\r\n06/05/2003\r\n02233435\r\nMaria de Fatima Rodrigues Torres de Oliveira Mello\r\n06/09/2002\r\n02240349\r\nMarise Dias Gurgel do Amaral\r\n06/05/2003\r\n02233427\r\nMarta Maria Maciel da Silva\r\n06/09/2002\r\n02240026\r\nRegina Vidal Moreira\r\n06/05/2003\r\n02240406\r\nRosangela Basso\r\n06/05/2003\r\n02234268\r\nRoseli Gomes de Araujo\r\n23/09/2002\r\n\r\n02237766\r\nSonia Maria de Araujo\r\n10/04/2003\r\n02237089\r\nSueli Silva Velloso\r\n06/01/2003\r\nProfessor I - Administração (20 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02238962\r\nManoel Nazareno Azeredo\r\n05/05/2003\r\nProfessor I - Biologia / Patologia Clínica (20 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02237576\r\nHenrique de Albuquerque Carvalho\r\n09/04/2003\r\n02237584\r\nKatia Regina Araujo da Silva\r\n10/04/2003\r\nProfessor I - Computação Gráfica (40 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02219285\r\nKrysamon Deoclecio Barbosa Cavalcante\r\n24/05/1999\r\nProfessor I - Comunicação Social / Publicidade (40 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02237170\r\nAna Selma de Oliveira Vieira\r\n07/01/2003\r\n02239945\r\nJardiel Ferroz da Silva Filho\r\n06/05/2003\r\n02237402\r\nVania Meiry Trindade Santos\r\n10/04/2003\r\n02240083\r\nWaldemar Madeira Magnavita Filho\r\n06/05/2003\r\nProfessor I - Desenho Autocad (20 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02234748\r\nCarlos Antonio de Souza Pereira\r\n30/09/2002\r\nProfessor I - Desenho Autocad (40 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02239986\r\nMarcelo Biangolino Xavier\r\n06/05/2003\r\n02242188\r\nPaulo Renato Faria Azevedo\r\n30/05/2003\r\n02240448\r\nSavio Martins Ramos\r\n08/05/2003\r\nProfessor I - Edificações (20 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02231454\r\nClaudio dos Santos Veiga\r\n29/04/2002\r\n02231512\r\nGiulliana Sant'Ana\r\n10/06/2002\r\n02231447\r\nMara Ribeiro Correia\r\n29/04/2002\r\n02231389\r\nZenildo Ferreira de Oliveira\r\n05/04/2002\r\nProfessor I - Educação Artística (20 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02237659\r\nJane Navarro da Fonseca Paixão\r\n10/04/2003\r\nProfessor I - Educação Artística (40 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02240414\r\nRosemary Borges Pereira\r\n05/05/2003\r\nProfessor I - Educação Artística / Artes Cênicas (20 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02231413\r\nClaudia Almeida da Silva\r\n05/04/2002\r\n02234185\r\nPatricia Mesquita Viana de Faria\r\n20/09/2002\r\nProfessor I - Educação Artística / Artes Cênicas (40 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02241586\r\nJorge Lopes Leite\r\n01/06/2003\r\nProfessor I - Eletricidade (20 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02231355\r\nAugusto Jose Brito Veiga\r\n05/04/2002\r\nProfessor I - Eletricidade (40 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02231629\r\nCarlos Vinicius Nascimento Barbosa\r\n01/08/2002\r\n02231660\r\nHamilton Pereira dos Santos\r\n30/07/2002\r\nProfessor I - Eletrônica (20 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02226207\r\nMarcelo Gomes Faria \r\n01/06/2000\r\nProfessor I - Enfermagem (20 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02234243\r\nDenise Custodio da Silva\r\n30/09/2002\r\nProfessor I - Estatística (20 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02239853\r\nAngela Cristina Moreira da Silva\r\n05/05/2003\r\n02238632\r\nCosme Marcelo Furtado Passos da Silva\r\n06/05/2003\r\n02241685\r\nLuiz Gonzaga Rodrigues de Mendonça\r\n30/05/2003\r\nProfessor I - Matemática (40 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02231371\r\nJose Adilson Silva Costa\r\n05/04/2002\r\n02245702\r\nJose Marques da Fonseca Junior\r\n11/09/2003\r\nProfessor I - Mecânica (40 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02238772\r\nHelio Ribeiro Junior\r\n06/05/2003\r\n02238830\r\nJose Claudio Barcelos\r\n05/05/2003\r\n02239556\r\nJose Norberto Vieira Lanes\r\n05/05/2003\r\n02233377\r\nPaulo Sergio de Carvalho Padilha\r\n02/09/2002\r\n\r\nProfessor I - Música / Teclado (40 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02239325\r\nAlexandre Hudson Gois Nogueira\r\n06/05/2003\r\n02236354\r\nItajara Dias da Silva\r\n17/12/2002\r\n02231488\r\nJose Roberto Lima Soares\r\n29/04/2002\r\n02238905\r\nLuciana Fernandes Hamond\r\n06/05/2003\r\n02240356\r\nMaristane Moreira Resende\r\n08/05/2003\r\n02239143\r\nRoberto Mendes Barata Filho\r\n05/05/2003\r\nProfessor I - Organização e Normas (20 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02238392\r\nAilton dos Santos\r\n06/05/2003\r\n02241263\r\nAntonio Carlos Celeste\r\n01/06/2003\r\n02236776\r\nCarlos Alberto Silveira Caze\r\n06/01/2003\r\n02243764\r\nDavid Porto de Oliveira\r\n30/05/2003\r\n02231348\r\nMariana Macahyba Marun\r\n05/04/2002\r\n02231405\r\nNelson Roberto de Albuquerque Bezerra\r\n05/04/2002\r\n02239689\r\nPaulo Jorge Souza de Oliveira\r\n06/05/2003\r\n02239184\r\nRuth Cardoso Batista\r\n06/05/2003\r\n02240463\r\nSergio Marques Santana\r\n06/05/2003\r\n02228526\r\nSilvana de Abreu Martins\r\n09/03/2001\r\nProfessor I - Processamento de Dados (40 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02219491\r\nAna Paula Pillar dos Santos Leitão\r\n05/05/1999\r\nProfessor I - Psicologia (20 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02241248\r\nAndrea de Melo Amaral\r\n01/06/2003\r\n02241461\r\nFlavia Maria Copello Machado\r\n01/06/2003\r\n02233955\r\nLuciana Mota Nunes\r\n11/09/2002\r\n02244390\r\nMarclei da Silva Guimarães\r\n26/06/2003\r\n02239002\r\nMarco Aurelio da Silva Baltar\r\n05/05/2003\r\n02241842\r\nRegina Rodrigues Coelho\r\n01/06/2003\r\n02231470\r\nVania Reis Giriamelli\r\n29/04/2002\r\nProfessor I - Segurança no Trabalho (20 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02244366\r\nAmauri Nogueira\r\n26/06/2003\r\n02231397\r\nAntonio da Silva Abreu Filho\r\n05/04/2002\r\n02231363\r\nMaria de Lourdes Rumbelsperger\r\n05/04/2002\r\n02231462\r\nRosemere Dezze\r\n29/04/2002\r\nProfessor I - Sociologia (20 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02239358\r\nAntonio Jose Vieira de Paiva Neto\r\n06/05/2003\r\n02245686\r\nDorcelina Aires Rosa\r\n05/09/2003\r\n02239531\r\nJorge Custodio\r\n06/05/2003\r\n02234318\r\nMaria Gilda Alves de Oliveira\r\n23/09/2002\r\n02239838\r\nSelma Libania dos Santos\r\n06/05/2003\r\n02239754\r\nSimone Bastos Guterres\r\n06/05/2003\r\n02240513\r\nVanderley Pereira do Nascimento\r\n06/05/2003\r\nProfessor I - Sociologia (40 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02241339\r\nCarlos Evandro Viana\r\n01/06/2003\r\n02241636\r\nJufar Esteves dos Santos\r\n01/06/2003\r\nProfessor I - Técnicas Agrícolas (40 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02239044\r\nMarilucia Galvão Ferreira da Silva\r\n05/05/2003\r\n02229136\r\nVania Marcia Veludo Bento\r\n13/03/2001\r\n02239275\r\nWelington Kiffer de Freitas\r\n06/05/2003\r\nProfessor I - Turismo (40 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02238442\r\nAna Cristina da Silva Costa\r\n06/05/2003\r\n02239887\r\nClaudio Renato Alves de Bloch\r\n06/05/2003\r\n02240067\r\nTatiana da Silva Marques\r\n06/05/2003\r\n02239226\r\nTelma Aniceto Nogueira de Góes\r\n06/05/2003\r\nPsicólogo (40 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02239564\r\nKatia Marques Lopes\r\n06/05/2003\r\n02240000\r\nMarilia Mouta Arantes\r\n05/05/2003\r\n02245504\r\nMonica Loureiro Baptista\r\n06/07/2003\r\nSupervisor Educacional (40 h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n02233393\r\nAdriana Martins Bastos\r\n06/09/2002\r\n02241123\r\nAna Benedita dos Santos Silva\r\n09/05/2003\r\n02241255\r\nAngela Maria Jascone\r\n30/05/2003\r\n02234631\r\nCelina Maria Cesar Braga e Silva\r\n27/09/2002\r\n02239895\r\nDiana Lucia Freitas de Moraes\r\n05/05/2003\r\n02239903\r\nEdna Ferreira de Assis\r\n05/05/2003\r\n02238715\r\nFabiana Fatima Correa Jordão de Lima\r\n05/05/2003\r\n02240224\r\nFrancis Mary da Cruz Simplicio\r\n05/05/2003\r\n02239507\r\nIsabela Calheiros Lopes de Mendonça\r\n06/05/2003\r\n02238863\r\nJussara Pinto de Oliveira Fernandes\r\n05/05/2003\r\n02241693\r\nLuiza Adriana Pires Alves da Cunha\r\n01/06/2003\r\n02234011\r\nMara Claudia Pampuri Quinette\r\n18/09/2002\r\n02239994\r\nMarcia Soares dos Santos Silva\r\n07/05/2003\r\n02239614\r\nMaria Angelica Rodrigues Gonçalves\r\n06/05/2003\r\n02239622\r\nMaria da Gloria Borges Fontanetto\r\n05/05/2003\r\n02236974\r\nMaria Jose Machado Costa\r\n06/01/2003\r\n02239648\r\nMariland Xavier de Paula\r\n06/05/2003\r\n02242972\r\nMaristela Davi da Silva\r\n30/05/2003\r\n02241784\r\nMatilde Fervenza Cantoario\r\n01/06/2003\r\n02232817\r\nNanci Nigri\r\n27/08/2002\r\n02239085\r\nOrlando Carlos Rocha\r\n05/05/2003\r\n02241891\r\nRosemarie dos Santos Soares\r\n01/06/2003\r\n02232908\r\nSilvia Ferreira Pacheco\r\n30/08/2002\r\n02237493\r\nSonia Maria Gaeschlin Alonso\r\n10/04/2003\r\n02242055\r\nYara Fernandes Campos da Silva\r\n01/06/2003\r\nId: 1262132. A faturar por empenho\r\n"
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        "1262245": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNELY LUCIA ALMEIDA VELLOSO, com validade a contar de 16/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/08/2011, publicado no D.O. de 18/10/2011 - Proc. nº E-01/301945/2009.\r\nMARFISA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 29/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 09/08/2011, publicado no D.O. de 23/09/2011 - Proc. nº E-01/302959/2009.\r\nTAMIRES BARBOSA SILVA, LUANA CRISTINA MOREIRA SILVA e ROSICLEIDE ALBUQUERQUE MOREIRA, com validade a contar de 27/06/2011 - Proc. nº E-01/301437/2011.\r\nYASMIM JORGES BITTENCOURT LUZ e JULLIENE JORGES DA SILVA, com validade a contar de 06/08/2011 - Proc. nº E- 01/301802/2011.\r\nPEDRO HENRIQUE MACHADO CARDOSO e NEIDE MARIA MACHADO CARDOSO, com validade a contar de 19/08/2011 - Proc. nº E-01/301848/2011.\r\nELEN CORTAT DE PAULA, com validade a contar de 05/01/2012 - Proc. nº E-01/300118/2012.\r\nYVONETE TOLOTTO, com validade a contar de 11/12/2011 - Proc. nº E-01/300027/2012.\r\nWILSON LUIZ DE SOUZA, com validade a contar de 04/01/2012 - Proc. nº E-01/300068/2012.\r\nCREUSA GAMA DA SILVA LOPES, com validade a contar de 23/11/2011 - Proc. nº E-01/300093/2012.\r\nVERA COLITO BAPTISTA, com validade a contar de 25/12/2011 - Proc. nº E-01/300115/2012.\r\nTHEREZA CARDOSO DA GLORIA, com validade a contar de 28/12/2011 - Proc. nº E-01/300104/2012.\r\nMARIA GORETTE AMARO ARAUJO LEITE, com validade a contar de 14/10/2011 - Proc. nº E-01/300125/2012.\r\nELIANE SANTANA GOMES e ELIELSON ROCHA PEREIRA, com validade a contar de 19/12/2011 - Proc. nº E-01/300135/2012.\r\nLEILA MARIA DE SOUZA DA SILVA e ELIZABETH FERNANDA DE SOUZA DA SILVA, com validade a contar de 11/12/2011 - Proc. nº E- 01/300138/2012.\r\nNELI SANT ANA CAMPELLO, com validade a contar de 18/11/2011 - Proc. nº E-01/300146/2012.\r\nCLEONICE BARRETO SILVA PEIXOTO, com validade a contar de 07/12/2011 - Proc. nº E-01/300150/2012.\r\nMARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTRO e MELINA ROSA FERREIRA DE CASTRO, com validade a contar de 21/12/2011 - Proc. nº E-01/300183/2012.\r\nId: 1262245. A faturar por empenho\r\n"
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        "1262246": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 258/1979, a LUIZIMARA GOMES SILVA, com validade a contar de 06/01/2000 - Proc. nº E-01/302535/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARISA PEREIRA LOURENÇO NOVO, com validade a contar de 20/01/2012 - Proc. nº E-01/300168/2012.\r\nDE 07/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLEILA APARECIDA PACHECO ALVARENGA, com validade a contar de 11/07/2011 - Proc. nº E-01/301630/2011.\r\nNADYR TAVARES CAETANO, com validade a contar de 06/05/2011 - Proc. nº E-01/301235/2011.\r\nISABEL MARIA FRANCO CAVALCANTE, com validade a contar de 21/05/2011 - Proc. nº E-01/301209/2011.\r\nANDRESSA DOS ANJOS MALVEIRA e VERA LUCIA DOS ANJOS MALVEIRA, com validade a contar de 27/05/2011 - Proc. nº E- 01/301203/2011.\r\nALEX DANILO DIAS DA SILVA e MARIA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 19/10/2011 - Proc. nº E-01/302434/2011.\r\nMARIA LUIZA MARQUES DE MEDEIROS, com validade a contar de 13/12/2011 - Proc. nº E-01/300166/2012.\r\nLOUISE SALES CALABRIA e LUCIANA PERES SALES CALABRIA, com validade a contar de 16/11/2011 - Proc. nº E-01/302442/2011.\r\nANA MARIA CESAR, com validade a contar de 02/12/2011 - Proc. nº E-01/302572/2011.\r\nMARIA STELLA TORRES LOPES, com validade a contar de 06/12/2011 - Proc. nº E-01/300025/2012.\r\nLENI NEIDE DE ANDRADE GANGEMI, com validade a contar de 16/06/2011 - Proc. nº E-01/301641/2011.\r\nHELENA DA SILVA MORAIS, com validade a contar de 14/07/2011 - Proc. nº E-01/301583/2011.\r\nSOLANGE SANTOS DE CASTRO FARIA LOMBA, com validade a contar de 21/08/2011 - Proc. nº E-01/301958/2011.\r\nDALVA DE FARIAS GONÇALVES, com validade a contar de 18/11/2011 - Proc. nº E-01/302618/2011\r\nId: 1262246. A faturar por empenho\r\n"
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        "1262249": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCAMILA DA CRUZ DE LIMA SIQUEIRA, com validade a contar de 25/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/09/2009, publicado no D.O. de 11/11/2009 - Proc. nº E-01/301979/2009.\r\nBRUNO DE LIMA SIQUEIRA, com validade a contar de 25/06/2009 até 08/2009 - Proc. nº E-01/301979/2009.\r\nDE 27/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nBRUNO SANTOS DE MELLO, com validade a contar de 13/01/2006 até 09/2009 - Proc. nº E-01/700938/2006.\r\nYASMIM ALVES DE MELLO e ANA CRISTINA SANTOS MELLO, com validade a contar de 13/01/2006.\r\nDE 29/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJULLYE ANNE DA SILVA RAMOS, ANA CAROLINA DA SILVA RAMOS, MARIA EDUARDA DA SILVA RAMOS, NATHALIA DE FREITAS BARROZO e JOAO EDUARDO DE FREITAS RAMOS, com validade a contar de 30/06/2007 - Proc. nº E-01/707177/2007.\r\nId: 1262249. A faturar por empenho\r\n"
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        "1262257": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 13.02.2012\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADVALDO REZENDE GUILHON, Subtenente PM, RG 35.441, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0434/2503-2011.\r\nCARLOS JORGE DA COSTA, Subtenente PM, RG 29.829, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com mais de 39 anos de serviço. Proc. nº E-09/0122/2585-2008.\r\nJAVAN SANTOS DE MEDEIROS, Subtenente PM, RG 35.559, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2532-2011.\r\nJOZIEL FERREIRA CARLOS, 3º Sargento PM, RG 49.402, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 22 anos de serviço. Proc. nº E-09/0010/2568-2009.\r\nLUIZ CLAUDIO DE MELO SILVA, Subtenente PM, RG 31.577, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0309/2576-2011. \r\nId: 1262257\r\n"
        ],
        "1262258": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "DE 15.02.2012\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADOcom a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADILSON RODRIGUES, 1º Sargento PM, RG 13.823, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.04.1964, com 31 anos de serviço, a contar de 01.05.2008. Proc. nº E-25/0199/590-1988.\r\nALCIDES FERNANDO DIAS DE ANDRADE, 3º Sargento PM, RG 1/12.063, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.06.1972, com 33 anos de serviço, a contar de 20.06.2011. Proc. nº E-09/0016/2530-1997.\r\nDINARTE BEZERRA DE MENEZES, 3º Sargento PM, RG 1/05.625, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.07.1964, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 16.09.1999. Proc. nº E-25/0352/513-1987.\r\nGELSON ALVES DA CUNHA, Cabo PM, RG 1/10.593, do QPMP 0/Q- I, praça de 04.08.1954, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 14.03.1998. Proc. nº E-09/0056/530-1982.\r\nId: 1262258\r\n"
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        "1262284": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SHIRLEI JACI DA SILVA, com validade a contar de 07/09/2008 - Proc. n° E-01/302145/2011.\r\nDE 18/11/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCIA REGINA ZANDOMINGO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 17/10/2011 - Proc. n° E-01/302349/2011.\r\nDE 09/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO MALTA, com validade a contar de 29/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 19/08/2009, publicado no D.O de 01/09/2009 - Proc. n° E-01/301970/2009.\r\nVERÔNICA ARAUJO FALCÃO FONSECA, TAYNAH ARAUJO FALCÃO FONSECA e IGOR ARAUJO FALCÃO FONSECA, com validade a contar de 07/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 07/05/2010, publicado no D.O de 01/07/2010 - Proc. n° E- 01/307101/2010.\r\nDE 25/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLINDACI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 21/08/2011 - Proc. n° E-01/302011/2011.\r\nROSELIA GOMES DE CARVALHO DA COSTA, com validade a contar de 30/08/2011 - Proc. n° E-01/302014/2011.\r\nDALVANIRA GOMES DAS CHAGAS, com validade a contar de 28/07/2011 - Proc. n° E-01/301976/2011.\r\nZILDA GONÇALVES GASPAR, com validade a contar de 04/09/2011 - Proc. n° E-01/302003/2011.\r\nDE 26/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA SOLANGE MARIA DO NASCIMENTO BRAGA, com validade a contar de 05/01/2012 - Proc. n° E-01/300179/2012.\r\nDE 30/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJUÇARA RODRIGUES LEMOS PIRES, com validade a contar de 27/08/2009 - Proc. n° E-01/302404/2009.\r\nDOUGLAS EVANDRO LEMOS PIRES e EDUARDO MATHEUS LEMOS PIRES, com validade a contar de 27/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/12/2009, publicado no D.O de 21/12/2009 - Proc. n° E-01/302404/2009.\r\nDE 13/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNELI DOS SANTOS FERREIRA, com validade a contar de 03/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 19/03/2010, publicado no D.O de 10/06/2010 - Proc. n° E-01/307583/2010.\r\nVICTORIA SOARES TEIXEIRA MONTEIRO RAMOS e ROBERTA SOARES TEIXEIRA, com validade a contar de 27/12/2011 - Proc. n° E-01/300019/2012.\r\nId: 1262284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262285": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a FERNANDA GOMES BARBOSA, com validade a contar de 10/07/2006 - Proc. n° E-01/710046/2006.\r\nId: 1262285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262339": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nDAMARIS RODRIGUES QUINTANILHA, Merendeira, mat. nº 5.019.176-6. Proc. nº E-03/10.600.605/2010.\r\nCÉLIA MARIA DIAS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 279.518-5. Proc. nº E-03/5.700.987/93.\r\nPATRICIA ARIETA DE OLIVEIRA ROBIN DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.124-5. Proc. nº E-03/10.100.607/2003.\r\nId: 1262339\r\n"
        ],
        "1262345": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGABRIELLE DOS SANTOS LIBANIO FERREIRA e LUCIANE DOS SANTOS LIBANIO FERREIRA, com validade a contar de 03/11/2007 - Proc. n° E-01/306099/2007.\r\nJÉSSICA MARTINS DOMINGUES DE BRITO e RITA DE CASSIA MARTINS DOMINGUES DE BRITO, com validade a contar de 24/11/2007 - Proc. n° E-01/306575/2007.\r\nDE 09/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROGERIO PRAÇA DE CARVALHO, com validade a contar 04/07/2008 - Proc. n° E-01/302633/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCELIA MARIA PINHEIRO ROCHA, com validade a contar de 14/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010, publicado no D.O de 16/07/2010 - Proc. n° E-01/307388/2010.\r\nILAINE DE SANT ANNA ROCHA, com validade a contar de 16/07/2010 - Proc. n° E-01/307388/2010.\r\nTERESINHA FERREIRA NUNES, com validade a contar de 21/05/2011 - Proc. n° E-01/302099/2011.\r\nMARGARIDA REIS RAMOS, com validade a contar de 20/10/2011 - Proc. n° E-01/302464/2011.\r\nROSA GOMES DA COSTA, com validade a contar de 21/04/2010 - Proc. n° E-01/308162/2010.\r\nDE 26/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VALDIRIA VITÓRIA SIMÕES VILLAS BOAS, com validade a contar de 28/12/2011 - Proc. n° E-01/300143/2012.\r\nIRACY ROSA, com validade a contar 16/09/2011 - Proc. n° E- 01/302238/2011.\r\nCLARA DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 19/12/2011 - Proc. n° E-01/300079/2012.\r\nDE 31/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a FLORDELICE FRANCISCO GABY DE BARROS e CINTHIA RIBEIRO DE BARROS, com validade a contar de 28/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/01/2010, publicado no D.O de 22/02/2010 - Proc. n° E-01/307086/2010.\r\nId: 1262345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262358": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.01.2012\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 22.12.2011\r\nPROCESSO Nº Proc. nº E-12/521329/2011. \r\nOnde se lê: “...Centro de Formação de Condutores CONFIANÇA III PASSAGLIA LTDA ME... Rua Frei Ângelo, nº 649...”.\r\nLeia-se: “...Centro de Formação de Condutores CONFIANÇA III LTDA... Rua Frei Ângelo, nº 652...”.\r\nId: 1262358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262362": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/108706/4000/2006 de 23.10.2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 1262362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262381": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            " \r\nAURORA CRISTINA GOULART REBELLO JABOUR, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 838.398-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220.105/2012.\r\nMARTA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, 40 horas, mat. nº 5.010.165-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220.165/2012.\r\nALCENIR PORTO BRASIL, Merendeira I, mat. nº 272.733-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220.169/2012.\r\nFABIANA APARECIDA COSTA MARTINS, Agente Administrativo de Secretaria-CIEP, mat. nº 5.019.770-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220.163/2012.\r\nDENISE VIEIRA PIMENTA, Datilógrafo-CIEP, mat. nº 5.015.820-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220.164/2012.\r\nEDSON RAMOS DA SILVA, Agente Socioeducativo-Masculino, mat. nº 916.078-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220.167/A/2012.\r\nCLAUDIA BEATRIZ CAMARA BORGES ALVES, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 804.864-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220.108/2012.\r\nANA BEATRIZ RODRIGUES VIDAL, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 234.679-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220.168/2012.\r\nCHRISTIANE DA SILVA, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.022.409-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.993/2011.\r\nALVARO OTAVIO CORREIA MARQUES, Encarregado.Elétrica/Hidráulica-CIEP, mat. nº 5.014.030-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.876/2011.\r\nCARMEM AMELIA DA SILVA GUZZO, Merendeira I, mat. nº 273.199-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.838/2011.\r\nSERGIO PINTO SOUTO, Servente I, mat. nº 284.233-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220.172/2012. \r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS PIO, Servente I, mat. nº 1.205.092-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220.168/A/2012.\r\nPATRICIA DOS SANTOS GONÇALVES TRINDADE, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 911.253-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220.109/2012.\r\nMARCELO MONSANTO DA FONSECA E SOUZA, Agente Socioeducativo-Masculino, mat. nº 817.584-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220.797/2010.\r\nROSIMERI CESAR GUIMARÃES, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 208.467-1, nos termos do § 1º,inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220.110/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTOS DE CARVALHO, Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP, mat. nº 5.022.479-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220.102/2012.\r\nId: 1262381\r\n"
        ],
        "1262382": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008:\r\nTANIA MARIA SOARES CHRISTO, Servente - CIEP, mat. n° 5.010.735-8. Proc. n° E-08/220.104/2012.\r\nBERNADETTE LOURDES ALVES GALVÃO, Prof. Doc. II - 40 HORAS, mat. n° 5.019.095-8. Proc. n° E-08/221.804/2011.\r\nMARIA LUIZA SANTANA DA SILVA, Servente I, mat. n° 1.200.010-5. Proc. n° E-08/220.170/2012.\r\nCECILIA LUIZ DOS SANTOS CAMARGO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. n° 188.720-7. Proc. n° E-08/220.093/2012.\r\nZENIBEL DA SILVA TEIXEIRA, Zelador Vigilante - CIEP, mat. n° 5.001.611-2. Proc. n° E-08/220.167/2012.\r\nId: 1262382\r\n"
        ],
        "1262385": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\nDEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E MEIO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/02/2012\r\nPÁGINA 31 -1ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 08/01/2012\r\nONDE SE LÊ: ...Elizabeth Ritter...\r\nLEIA-SE: ...Elisabeth Ritter...\r\nId: 1262385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262395": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "\r\nMARIA DE LOURDES FERNANDES DE MAGALHÃES, Médico, ID. Funcional 8721777, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220.195/2012.\r\nId: 1262395\r\n"
        ],
        "1262399": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ERIKA DE SOUZA SANTOS GONÇALVES e FABRICIO ALVES DE QUEIROZ, com validade a contar de 03/02/2011 - Proc. nºE01/300484/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARLENE DA COSTA ALMEIDA, com validade a contar de 15/06/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 30/08/2011, publicado no D.O. de 04/11/2011 - Proc. n° E-01/301444/2011.\r\nSONIA DOS SANTOS VIEIRA, com validade a contar de 19/10/2011 - Proc. n° E-01/302633/2011.\r\nNEI CASTRO COUTO, com validade a contar de 01/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 29/08/2011, publicado no D.O. de 27/10/2011 - Proc. n° E-01/308238/2010.\r\nCRISTIANO CURVELLO BORGES DA SILVA, com validade a contar de 20/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/04/2011, publicado no D.O. de 31/05/2011 e PEDRO HENRIQUE PINTO DA SILVA, com validade a contar de 20/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 15/09/2010, publicado no D.O. de 28/09/2010 - Proc. n° E- 01/301002/2009.\r\nROSIMAR FARIA DEMIER CARDOSO, com validade a contar de 11/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/04/2011, publicado no D.O. de 31/05/2011 - Proc. n° E-01/300484/2009.\r\nALCEIR PINTO MERLIN, com validade a contar de 11/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 04/03/2010, publicado no D.O. de 17/03/2010 e ZENILMA ORTEGA ANDRADE, com validade a contar de 11/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25/05/2009, publicado no D.O. de 08/06/2009 - Proc. n° E-01/300692/2009.\r\nLIEZIA ROCHA DOS SANTOS, com validade a contar de 29/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10/02/2010, publicado no D.O. de 19/03/2010 - Proc. n° E-01/307356/2010.\r\nLATIFE AZIZ DE MORAIS, com validade a contar de 20/11/2011 - Proc. n° E-01/302635/2011.\r\nMARIA DOS PRAZERES DA SILVA BARROS, com validade a contar de 09/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/08/2009, publicado no D.O de 21/08/2009 - Proc. n° E-01/301343/2009.\r\nMARCELO GONÇALVES DOS SANTOS e LARISSA MARTINS GONÇALVES, com validade a contar de 06/10/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 14/04/2011, publicados no D.O. de 31/05/2011. - Proc. n° E-01/302407/2009.\r\nALDA PEREIRA DE FREITAS, com validade a contar de 22/03/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 23/09/2011, publicado no D.O. de 21/11/2011 - Proc. n° E-01/300658/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CAROLINA OLGA DE CARVALHO PINTO, com validade a contar de 20/06/2011 - Proc. nºE-01/301669/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/02/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSEMARY DO AMPARO NEVES, com validade a contar de 12/01/2011 - Proc. nºE-01/300178/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/02/2012.\r\nId: 1262399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262456": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\nDISPENSA a servidora ROSILENE VASCONCELOS DA COSTA, matrícula n° 9.234.051-2, da função de responsável pelos bens patrimoniais da Superintendência de Planejamento e Controle - Unidade de Controle 13.06.00, com validade a contar de 01.01.2012. Processo n° E-02/000308/2012. \r\nDESIGNA o servidor RAFAEL SANTOS FERREIRA, matrícula n° 890.079-7, para função de responsável pelos bens patrimoniais da Superintendência de Planejamento e Controle - Unidade de Controle 13.06.00, com validade a contar de 01.01.2012. Processo n° E- 02/000308/2012. \r\nId: 1262456\r\n"
        ],
        "1262480": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.02.2012\r\nLIZETE SCALZILLI DA SILVEIRA, matr. nº 8228-9, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nSERGIO VILLAMARIM CABIZUCA, matr. nº 4928-8, Professor Assistente, nível 3, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nANGELA REGINA GONÇALVES DA CUNHA SAMPAIO, matr. nº 5530-1, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1262480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262486": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2012\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 03.01.2012, o servidor , Médico, classe A, matr. 08/108.594- 6, do Quadro I, com base no inciso I, do art. 54, do Decreto nº 5952/82. Proc. n º E-08/200.003/2012.\r\nAPOSENTA os servidores, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda constitucional nº 41/2003: \r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.710-5. Proc. nº E-08/200.014/2012,\r\n, Farmacêutico, classe A, matr. 08/100.788-2. Proc. E-08/202.118/2011,\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.732-6. Proc. E-08/202.313/2011,\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.449-4. Proc. E-08/202.314/2011,\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.625-2. Proc. E-08/202.316/2011,\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.236-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/202.311/2011.\r\nDE 06.02.2012\r\n, matr. 08/400.913-3, Extraquadro, Brasileira, CPF nº 018.458.637-20, nascida em 16.12.1970, sexo feminino, carteira de identidade nº 099.093.699-8 - DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.242.912.667-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social das Unidades Periféricas, do Departamento Geral de Serviço social, da Diretoria de Assistência do IASERJ, da SES, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 07.11.2011, D.O. de 08.11.2011, proc. nº E- 08/202.049/2011. Tomou posse em 08.11.2011, com validade a contar de 08.11.2011.\r\n, matr.08/400.917-4, Extraquadro, Brasileira, CPF nº 117.278.627-59, nascido em 28.04.1986, sexo masculino, carteira de identidade nº 11.434.058-1 - IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.300.291.662-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do IASERJ, da SES, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 14.12.2011, D.O. de 15.12.2011, proc. nº E- 08/202.225/2011. Tomou posse em 15.12.2011, com validade a contar de 15.12.2011.\r\nId: 1262486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262489": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA\r\nHOSPITAL CENTRAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 dias, apurar os fatos relatados no proc. nº E-08/200.163/2012, designando para procedê-la comissão integrada pelos servidores: Enfermeira, matr. 08/108.699-3, Enfermeira, matr. 08/107.019-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. 08/106.240-8, sob a presidência do primeira e secretariada pela ultima.\r\nId: 1262489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262492": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nHELIO ROBERTES VALLADARES DE MIRANDA, Desenhista, Grupo “III”, Nível “G”, matrícula nº 13/36307, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/200.279/2012 - Bider nº 031, de 14.02.2012.\r\n, Artífice de Serviços de Garagem, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6634, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/201.032/2008 - Bider nº 031, de 14.02.2012.\r\n, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “G”, matrícula nº 13/55160, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/200.437/2012 - Bider nº 031, de 14.02.2012.\r\n, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6693, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/206.327/2009 - Bider nº 031, de 14.02.2012.\r\nDE 15.02.2012\r\n, Mecânico, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/55560, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 23 de agosto de 2010. Processo n° E- 08/221.401/2010 - Bider nº 032, de 15.02.2012.\r\nId: 1262492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262498": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nem caráter definitivo, com validade a contar de 21 de dezembro de 2005, o candidato relacionado abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 07 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 08 de dezembro de 2011, em vagas previstas na Lei nº 944, de 18 de dezembro de 1985, no Decreto nº 8.896, de 31 de março de 1986 e na Lei nº 1.367, de 24 de outubro de 1998, com as modificações introduzidas pela Lei nº 1.770, de 19 de dezembro de 1990 e a denominação do cargo alterada pela Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005, na ordem de classificação obtida em concurso público do ano de 2003. Processo nº 976.059/2010.\r\nMATRÍCULA\r\nANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n0.899.158-0\r\n4196038-6\r\n, em caráter definitivo, os candidatos relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 07 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 08 de dezembro de 2011, em vagas previstas na Lei nº 944, de 18 de dezembro de 1985, no Decreto nº 8.896, de 31 de março de 1986 e na Lei nº 1.367, de 24 de outubro de 1998, com as modificações introduzidas pela Lei nº 1.770, de 19 de dezembro de 1990 e a denominação do cargo alterada pela Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005, na ordem de classificação obtida em concurso público do ano de 2003. Processo nº E-21/976.059/2010.\r\nMATRÍCULA\r\nID FUNCIONAL\r\nREJANE DOS SANTOS\r\n0.899.358-6\r\n4196224-9\r\nMARIANA LOURENÇO PERES\r\n0.948.660-6\r\n4337576-6\r\nId: 1262498\r\n"
        ],
        "1262516": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.01.2012\r\nprorrogado, por mais 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido a Comissão designada através do ato de 01 de julho de 2011, para conclusão dos fatos mencionados nos autos do processo nº E- 23/200744/2011, contados a partir de 02.01.2012. \r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2012\r\nId: 1262516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262669": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/02/2012\r\nPAGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nOnde se lê:\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 207\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nAUTORIZA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO APLICADA TERESA DE LISIEUX, MUNICÍPIO DE NITERÓI, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\nLeia-se:\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 207\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nAUTORIZA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO APLICADA TERESA DE LISIEUX, MUNICÍPIO DE NITERÓI, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\nId: 1262669\r\n"
        ],
        "1262800": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOCEMAR NASCIMENTO, matrícula nº 1.121.710-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4382/1702/2008.\r\nId: 1262800\r\n"
        ],
        "1262842": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Médico Veterinário, matrícula n° 184.673-2, de suas responsabilidades pela Coordenadoria Regional de Defesa Agropecuária de Niterói. Processo n° E-02/000363/2012.\r\n, Médico Veterinário, matrícula n° 184.673-2, de suas responsabilidades pela Coordenadoria Regional de Defesa Agropecuária do Rio de Janeiro. Processo n° E-02/000362/2012.\r\n, Médica Veterinária, matrícula n° 868.674-3, como responsável pela Coordenação Setorial de Epidemiologia e Bioestatística da Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados. Processo n° E-02/000364/2012.\r\n, Médico Veterinário, matrícula n° 184.673-2, como responsável pela Coordenação Setorial de Epidemiologia e Bioestatística da Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados. Processo n° E-02/000364/2012.\r\n, Médico Veterinário, matrícula n° 924.923-6, como responsável pela Coordenadoria Regional de Defesa Agropecuária do Rio de Janeiro. Processo n° E-02/000362/2011.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 08.02.2012. \r\nId: 1262842\r\n"
        ],
        "1262843": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 15.02.2012\r\n, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, o Demonstrativo Resumido da Execução Orçamentária da DESPESA, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2011, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1262843\r\n"
        ],
        "1262844": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/02/2012 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n48.090.707.417,00 \r\n\r\n\r\n309.338.796,35 \r\n3.999.138.885,77 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.422.698,02 \r\n461.555.070,90 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n304.916.098,33 \r\n51.628.291.231,87 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.461.514.945,92 \r\n49.967.429.943,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.594.146.092,03 \r\n49.751.337.983,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.132.631.146,11-\r\n216.091.960,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.765.313.407,50 \r\n48.360.058.961,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.156.598.847,59-\r\n1.660.861.288,04 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n14.854.543.758,00 \r\n\r\n\r\n235.110.915,22 \r\n49.491.025,42-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n122.941.298,46 \r\n139.936.056,17 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n112.169.616,76 \r\n14.665.116.676,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.245.650.983,08 \r\n14.264.393.909,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.500.505.007,55 \r\n14.245.191.685,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n254.854.024,47-\r\n19.202.223,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.714.407.270,86 \r\n13.762.489.329,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.133.481.366,32-\r\n400.722.766,91 \r\n319000 \r\nDIRETAS \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n261.382.034,75 \r\n24.189.868,04-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n109.032.742,46 \r\n126.027.500,17 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n152.349.292,29 \r\n150.217.368,21-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n934.782.741,10-\r\n397.409.576,23 \r\n31900000 \r\nDIRETAS \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n13.060.974.876,00 \r\n\r\n\r\n261.382.034,75 \r\n24.189.868,04-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n109.032.742,46 \r\n126.027.500,17 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n152.349.292,29 \r\n12.910.757.507,79 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.087.132.033,39 \r\n12.513.347.931,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.313.757.529,92 \r\n12.497.093.629,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n226.625.496,53-\r\n16.254.302,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.565.214.813,97 \r\n12.273.120.321,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n934.782.741,10-\r\n397.409.576,23 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/02/2012 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n7.245,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n7.245,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n7.245,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n93.299.085,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n93.299.085,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.399.612,81 \r\n104.581.202,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.023.137,86 \r\n104.581.202,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.623.525,05-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.126.898,62 \r\n104.335.419,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n285.837.138,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n285.837.138,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.586.729,83 \r\n232.603.569,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.400.835,92 \r\n232.598.711,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.814.106,09-\r\n4.857,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n22.389.261,99 \r\n232.470.163,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n636.563,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n636.563,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n132.738,09 \r\n783.103,82 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n133.143,93 \r\n783.103,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n405,84-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n112.161,11 \r\n700.420,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/02/2012 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n1.241.771,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.241.771,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.423,54 \r\n392.967,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.164,60 \r\n392.967,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n741,06-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.126,10 \r\n392.928,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n7.949.512.482,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.949.512.482,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n530.026.545,08 \r\n7.450.527.292,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n673.912.618,56 \r\n7.442.457.563,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n143.886.073,48-\r\n8.069.728,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n958.870.532,12 \r\n7.342.777.089,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n1.616.939.379,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.616.939.379,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n188.019.617,02 \r\n1.761.849.426,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n193.060.007,87 \r\n1.761.849.426,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.040.390,85-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n221.642.167,28 \r\n1.745.539.380,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n266.239.143,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n266.239.143,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.350.295,72 \r\n258.055.712,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.197.592,07 \r\n257.239.660,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.847.296,35-\r\n816.052,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n35.655.426,70 \r\n233.550.538,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/02/2012 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n973.888.377,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n973.888.377,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n107.914.938,33 \r\n1.214.238.700,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n125.049.674,84 \r\n1.208.111.418,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.134.736,51-\r\n6.127.282,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n124.738.009,12 \r\n1.202.057.222,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n545.688.637,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n545.688.637,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n53.616.165,50 \r\n601.272.039,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n53.670.386,00 \r\n601.272.038,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n54.220,50-\r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n50.938.101,19 \r\n598.539.172,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n446.477.154,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n446.477.154,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n51.731.798,93 \r\n468.403.685,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n72.818.591,60 \r\n468.403.685,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.086.792,67-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.691.358,61 \r\n422.275.586,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n653.420.076,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n653.420.076,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n93.766.259,20 \r\n166.282.651,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n98.721.938,49 \r\n166.282.651,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.955.679,29-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n84.478.532,36 \r\n149.299.501,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/02/2012 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n184.643.714,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n184.643.714,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.530.296,34 \r\n221.515.705,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n32.645.649,11 \r\n221.295.705,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.115.352,77-\r\n220.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.410.742,52 \r\n211.652.204,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n22.020.000,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.020.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.210.424,14-\r\n9.261.410,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.103.411,27 \r\n9.261.056,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.313.835,41-\r\n354,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.114.526,55 \r\n9.260.545,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n21.131.357,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n21.131.357,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n242.037,14 \r\n23.573.217,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.994.377,80 \r\n22.557.190,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.752.340,66-\r\n1.016.027,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.020.969,70 \r\n20.262.901,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n26.271.119,53-\r\n25.301.157,38-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n13.908.556,00 \r\n13.908.556,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n40.179.675,53-\r\n39.209.713,38-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n198.698.625,22-\r\n3.313.190,68 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/02/2012 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n1.793.568.882,00 \r\n\r\n\r\n26.271.119,53-\r\n25.301.157,38-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n13.908.556,00 \r\n13.908.556,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n40.179.675,53-\r\n1.754.359.168,62 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n158.518.949,69 \r\n1.751.045.977,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n186.747.477,63 \r\n1.748.098.056,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n28.228.527,94-\r\n2.947.921,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n149.192.456,89 \r\n1.489.369.008,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n198.698.625,22-\r\n3.313.190,68 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n1.774.064.882,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.774.064.882,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n156.236.035,67 \r\n1.731.944.626,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n183.339.246,48 \r\n1.731.098.181,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n27.103.210,81-\r\n846.445,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n148.012.350,02 \r\n1.474.636.969,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n600.488,66-\r\n2.527.282,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n262.819,28 \r\n2.527.282,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n863.307,94-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n2.261.096,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n19.404.000,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n19.404.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.883.402,68 \r\n16.574.069,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.145.411,87 \r\n14.472.593,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n262.009,19-\r\n2.101.475,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.180.106,87 \r\n12.470.941,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/02/2012 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n2.356.554.450,00 \r\n\r\n\r\n46.159.460,21 \r\n383.277.076,72 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.059.385,66 \r\n107.272.798,51 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n43.100.074,55 \r\n2.632.558.728,21 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n177.017.676,50 \r\n2.469.236.442,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n198.412.341,00 \r\n2.469.236.442,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.394.664,50-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n198.413.920,83 \r\n2.469.173.804,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n133.917.601,95-\r\n163.322.285,68 \r\n329000 \r\nDIRETAS \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n46.159.460,21 \r\n383.277.076,72 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.059.385,66 \r\n107.272.798,51 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n43.100.074,55 \r\n276.004.278,21 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n133.917.601,95-\r\n163.322.285,68 \r\n32900000 \r\nDIRETAS \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n2.356.554.450,00 \r\n\r\n\r\n46.159.460,21 \r\n383.277.076,72 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.059.385,66 \r\n107.272.798,51 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n43.100.074,55 \r\n2.632.558.728,21 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n177.017.676,50 \r\n2.469.236.442,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n198.412.341,00 \r\n2.469.236.442,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.394.664,50-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n198.413.920,83 \r\n2.469.173.804,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n133.917.601,95-\r\n163.322.285,68 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n2.353.329.145,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.353.329.145,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n177.579.570,21 \r\n2.464.974.198,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n198.148.094,15 \r\n2.464.974.198,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.568.523,94-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n198.149.673,98 \r\n2.464.911.560,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/02/2012 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n2.875.305,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.875.305,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n561.893,71-\r\n4.262.243,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n264.246,85 \r\n4.262.243,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n826.140,56-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n264.246,85 \r\n4.262.243,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n30.879.609.209,00 \r\n\r\n\r\n28.068.420,92 \r\n3.665.352.834,47 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n121.577.986,10-\r\n214.346.216,22 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n149.646.407,02 \r\n34.330.615.827,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.038.846.286,34 \r\n33.233.799.591,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.895.228.743,48 \r\n33.036.909.854,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n856.382.457,14-\r\n196.889.736,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.852.492.215,81 \r\n32.128.395.826,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.889.199.879,32-\r\n1.096.816.235,45 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/02/2012 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n69.420.572,94-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n69.420.572,94-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n1.579.149.695,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n69.420.572,94-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n1.579.149.695,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.579.149.695,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n93.812.502,02-\r\n84.479.190,40 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n94.725.027,69-\r\n18.473.091,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n912.525,67 \r\n66.006.099,40 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n693.932.290,99-\r\n14.183.609,24 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/02/2012 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n7.994.905.371,00 \r\n\r\n\r\n93.812.502,02-\r\n84.479.190,40 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n94.725.027,69-\r\n18.473.091,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n912.525,67 \r\n8.060.911.470,40 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n694.844.816,66 \r\n8.046.727.861,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n703.883.743,15 \r\n8.046.477.861,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.038.926,49-\r\n250.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n645.460.807,19 \r\n7.906.189.065,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n693.932.290,99-\r\n14.183.609,24 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n237.720.105,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n237.720.105,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n44.165.414,46 \r\n289.175.270,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n52.213.217,59 \r\n288.925.270,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.047.803,13-\r\n250.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.207.126,29 \r\n232.849.454,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33404300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n2.915.800,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.915.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n7.673.049.690,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.673.049.690,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n643.860.114,87 \r\n7.675.720.182,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n644.851.158,23 \r\n7.675.720.182,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n991.043,36-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n629.434.313,57 \r\n7.591.507.202,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/02/2012 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33409200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n81.219.776,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n81.219.776,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.819.287,33 \r\n81.832.407,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.819.367,33 \r\n81.832.407,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n80,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.819.367,33 \r\n81.832.407,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n683.250,00-\r\n9.505.876,18-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n683.250,00-\r\n9.505.876,18-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n552.051,33-\r\n1.509.996,55 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n20.625.935,00 \r\n\r\n\r\n683.250,00-\r\n9.505.876,18-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n683.250,00-\r\n11.120.058,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n131.198,67-\r\n9.610.062,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.225.495,60 \r\n9.583.111,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.356.694,27-\r\n26.950,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.301.704,14 \r\n9.515.611,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n552.051,33-\r\n1.509.996,55 \r\n\r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n9.300.000,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n120,90-\r\n1.826.195,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.826.195,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n120,90-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.826.195,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/02/2012 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n11.325.935,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.325.935,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n131.077,77-\r\n7.783.866,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.225.495,60 \r\n7.756.915,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.356.573,37-\r\n26.950,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.301.704,14 \r\n7.689.415,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n180.100,00 \r\n3.563.075,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n180.100,00 \r\n3.563.075,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n915.786,00 \r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\n\r\n180.100,00 \r\n3.563.075,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n180.100,00 \r\n6.436.925,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n180.100,00 \r\n5.521.139,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n180.100,00 \r\n5.521.139,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.036.398,00 \r\n5.521.139,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n915.786,00 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n180.100,00 \r\n5.521.139,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n180.100,00 \r\n5.521.139,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.036.398,00 \r\n5.521.139,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/02/2012 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n8.684.326,00-\r\n11.618.347,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n79.247.489,00-\r\n24.071.044,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n70.563.163,00 \r\n12.452.697,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n324.961.436,05-\r\n1.702,07 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n4.385.977.613,00 \r\n\r\n\r\n8.684.326,00-\r\n11.618.347,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n79.247.489,00-\r\n24.071.044,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n70.563.163,00 \r\n4.373.524.916,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n395.524.599,05 \r\n4.373.523.213,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n395.524.608,15 \r\n4.373.523.213,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9,10-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n378.521.436,93 \r\n4.288.479.418,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n324.961.436,05-\r\n1.702,07 \r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n4.385.976.613,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.385.976.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n395.524.599,05 \r\n4.366.951.202,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n395.524.608,15 \r\n4.366.951.202,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9,10-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n378.521.436,93 \r\n4.281.907.406,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33709200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n6.572.011,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n6.572.011,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n6.572.011,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/02/2012 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n337100 \r\nTRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICO \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n100.000,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n100.000,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33710000 \r\nTRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICO \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n100.000,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n100.000,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n100.000,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n100.000,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n100.000,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33714100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n100.000,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n100.000,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n100.000,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nDIRETAS \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n99.556.184,61 \r\n3.524.862.217,38 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n52.433.465,83 \r\n171.800.731,22 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n47.122.718,78 \r\n3.353.061.486,16 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.806.126.507,09-\r\n1.065.624.716,39 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/02/2012 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900000 \r\nDIRETAS \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n16.562.301.291,00 \r\n\r\n\r\n99.556.184,61 \r\n3.524.862.217,38 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n52.433.465,83 \r\n171.800.731,22 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n47.122.718,78 \r\n19.915.362.777,16 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.853.249.225,87 \r\n18.849.738.060,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.694.440.635,24 \r\n18.656.421.707,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n841.191.409,37-\r\n193.316.352,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.727.329.710,92 \r\n17.974.963.469,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.806.126.507,09-\r\n1.065.624.716,39 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n6.226.953.692,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.226.953.692,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n612.215.059,17 \r\n6.948.046.681,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n612.264.751,52 \r\n6.948.046.681,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n49.692,35-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n850.810.651,09 \r\n6.948.026.094,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n1.766.170.520,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.766.170.520,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n194.186.212,67 \r\n2.120.440.368,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n194.188.386,49 \r\n2.120.440.368,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.173,82-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n255.922.941,16 \r\n2.120.426.731,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n6.000,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/02/2012 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n6.709.532,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.709.532,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.375,27 \r\n7.543.072,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.033.599,33 \r\n7.543.072,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.031.224,06-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.045.455,49 \r\n7.205.224,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n114.715.213,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n114.715.213,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n393.473,31 \r\n127.041.176,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.183.273,78 \r\n126.419.448,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.789.800,47-\r\n621.727,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.911.646,60 \r\n123.559.380,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.029,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.029,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901000 \r\nOUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIA \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.818,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n2.818,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n2.818,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/02/2012 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n229.813,93-\r\n14.502.339,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n138.452,73 \r\n14.502.339,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n368.266,66-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n81.762,06 \r\n14.445.539,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n24.335.188,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.335.188,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n74.459,73 \r\n21.840.849,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.480.364,12 \r\n21.466.994,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.405.904,39-\r\n373.855,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.564.022,22 \r\n21.002.603,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n5.100.000,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n352.398,66-\r\n4.515.986,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n349.419,91 \r\n4.511.763,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n701.818,57-\r\n4.222,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n427.613,22 \r\n4.461.828,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n80.248.390,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n80.248.390,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.568.642,33 \r\n72.779.032,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.239.047,34 \r\n72.779.031,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.670.405,01-\r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.552.982,48 \r\n72.779.031,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/02/2012 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n128.847.000,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n128.847.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.451.995,45 \r\n105.903.541,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.650.220,98 \r\n105.887.495,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.198.225,53-\r\n16.045,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.681.729,74 \r\n105.626.045,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n2.008.455,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.008.455,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n348.966,50 \r\n2.767.114,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n348.967,51 \r\n2.767.113,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,01-\r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n345.571,41 \r\n2.759.742,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n172.665.222,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n172.665.222,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.101.639,53 \r\n120.155.605,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.875.506,05 \r\n120.149.151,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.773.866,52-\r\n6.454,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.935.222,04 \r\n119.387.945,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nINICIAL \r\n0,00 \r\n1.092.930.716,00 \r\n\r\n\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.092.930.716,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.234.937,74 \r\n799.635.971,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n190.557.215,63 \r\n780.096.162,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n166.322.277,89-\r\n19.539.808,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n143.640.407,22 \r\n679.729.126,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1262844\r\n"
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            "2012-02-23 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/02/2012 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n16.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.553,50 \r\n30.357.074,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.318.087,30 \r\n30.357.074,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.314.533,80-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n22.602.382,30 \r\n30.357.074,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.503.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.503.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n635.536,51 \r\n5.221.132,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.775.159,14 \r\n4.768.745,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.139.622,63-\r\n452.386,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n130.111,12 \r\n3.091.891,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.123.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.123.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n106.948,28 \r\n1.197.983,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n180.285,60 \r\n1.194.087,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n73.337,32-\r\n3.896,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n206.286,86 \r\n1.133.348,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n13.710.213,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n13.710.213,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.600.861,66-\r\n11.927.729,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.888.447,46 \r\n11.647.254,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.489.309,12-\r\n280.475,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.036.980,46 \r\n10.338.842,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/02/2012 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n155.321.131,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n155.321.131,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.609.365,99 \r\n201.807.652,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n41.114.653,20 \r\n198.223.845,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.505.287,21-\r\n3.583.806,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n42.599.688,00 \r\n196.295.751,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.952.524.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.952.524.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n713.538.509,68 \r\n6.131.685.097,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.286.414.809,20 \r\n5.966.848.549,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n572.876.299,52-\r\n164.836.548,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.078.686.696,00 \r\n5.498.810.181,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n81.197.457,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n81.197.457,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n74.068.610,31 \r\n664.881.833,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n74.704.747,59 \r\n664.881.833,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n636.137,28-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n75.750.294,14 \r\n664.881.833,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n109.722.474,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n109.722.474,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.931.665,70 \r\n140.528.992,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.774.316,66 \r\n140.427.411,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.842.650,96-\r\n101.581,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.888.877,10 \r\n140.398.479,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/02/2012 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n367.726.240,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n367.726.240,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.018.400,49 \r\n472.664.052,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n46.020.183,76 \r\n471.457.302,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.001.783,27-\r\n1.206.749,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n41.579.937,92 \r\n415.513.170,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.550.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.550.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.377.899,21-\r\n36.021.772,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.820.155,72 \r\n36.021.772,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.198.054,93-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.237.642,32 \r\n34.980.802,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.757.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n26.757.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.804.038,94 \r\n89.726.239,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.409.199,66 \r\n89.579.757,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.605.160,72-\r\n146.482,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.134.429,68 \r\n89.304.987,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.047.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.047.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/02/2012 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n91.212.196,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n91.212.196,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n38.954.037,94 \r\n110.588.673,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n42.311.202,54 \r\n110.588.633,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.357.164,60-\r\n40,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.476.997,35 \r\n93.032.881,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n56.926.933,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n56.926.933,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n31.117.336,25 \r\n133.530.353,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n34.647.995,33 \r\n131.778.297,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.530.659,08-\r\n1.752.056,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.154.394,49 \r\n104.745.637,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n76.273.590,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n76.273.590,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n61.445.463,04 \r\n474.424.914,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n61.752.186,69 \r\n474.034.700,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n306.723,65-\r\n390.214,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n60.924.988,45 \r\n472.666.473,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n31.412.214,33 \r\n126.782.603,81 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n38.935,24-\r\n1.350,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n31.451.149,57 \r\n126.781.253,81 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n63.627.593,86-\r\n14.580.425,20 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/02/2012 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n326.649.304,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n31.412.214,33 \r\n126.782.603,81 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n38.935,24-\r\n1.350,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n31.451.149,57 \r\n453.430.557,81 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n95.078.743,43 \r\n438.850.132,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n99.874.161,34 \r\n435.553.699,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.795.417,91-\r\n3.296.433,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n98.742.158,63 \r\n433.898.000,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n63.627.593,86-\r\n14.580.425,20 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n316.649.304,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n316.649.304,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n95.078.743,43 \r\n434.198.502,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n98.463.321,46 \r\n430.902.068,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.384.578,03-\r\n3.296.433,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n97.671.171,35 \r\n429.586.222,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n4.651.630,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.410.839,88 \r\n4.651.630,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.410.839,88-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.070.987,28 \r\n4.311.777,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.122.618.015,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n39.616.983,23-\r\n2.329.001.374,78 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n21.245.641,60-\r\n518.335.962,58 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n18.371.341,63-\r\n9.933.283.427,20 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n187.726.884,33 \r\n6.585.619.917,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.360.439.718,24 \r\n6.538.262.547,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.172.712.833,91-\r\n47.357.369,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.033.140.258,21 \r\n5.872.659.855,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n206.098.225,96-\r\n3.347.663.510,01 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/02/2012 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.028.326.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n29.276.503,06 \r\n2.254.411.303,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.516.744,03 \r\n510.744.071,66 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n25.759.759,03 \r\n7.771.993.891,85 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n142.205.190,16 \r\n4.715.017.174,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.157.080.226,20 \r\n4.676.464.804,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.014.875.036,04-\r\n38.552.369,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n864.264.434,31 \r\n4.060.376.453,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n116.445.431,13-\r\n3.056.976.717,56 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.533.878,17-\r\n222.987.701,83 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n641.191,66-\r\n30.000.000,39 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.892.686,51-\r\n192.987.701,44 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n54.109.623,34-\r\n1.769.035,61 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n52.046.306,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.533.878,17-\r\n222.987.701,83 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n641.191,66-\r\n30.000.000,39 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.892.686,51-\r\n245.034.007,44 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n46.216.936,83 \r\n243.264.971,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n46.816.936,83 \r\n243.264.971,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n600.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n35.410.402,83 \r\n213.320.141,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n54.109.623,34-\r\n1.769.035,61 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n51.871.418,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n51.871.418,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.542.846,96 \r\n189.128.408,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.542.846,96 \r\n189.128.408,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n35.410.402,83 \r\n182.507.667,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/02/2012 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n174.888,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n174.888,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.674.089,87 \r\n54.136.563,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.274.089,87 \r\n54.136.563,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n600.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n30.812.473,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n241.400,00 \r\n3.946.098,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n241.400,00 \r\n3.946.098,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n50.000,00-\r\n0,00 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n241.400,00 \r\n3.946.098,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n241.400,00 \r\n6.053.902,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n291.400,00 \r\n6.053.902,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n291.400,00 \r\n6.053.902,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n863.100,00 \r\n6.053.902,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n50.000,00-\r\n0,00 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n291.400,00 \r\n6.053.902,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n291.400,00 \r\n6.053.902,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n863.100,00 \r\n6.053.902,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/02/2012 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n37.568.981,23 \r\n2.035.369.699,68 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.157.935,69 \r\n480.744.071,27 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n33.411.045,54 \r\n1.554.625.628,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n62.285.807,79-\r\n3.055.207.681,95 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.966.280.354,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n37.568.981,23 \r\n2.035.369.699,68 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.157.935,69 \r\n480.744.071,27 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n33.411.045,54 \r\n7.520.905.982,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n95.696.853,33 \r\n4.465.698.300,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.109.971.889,37 \r\n4.427.145.930,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.014.275.036,04-\r\n38.552.369,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n827.990.931,48 \r\n3.841.002.409,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n62.285.807,79-\r\n3.055.207.681,95 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n34.052,04-\r\n513.362,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n104.738,00 \r\n513.362,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n138.790,04-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n104.462,00 \r\n511.588,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n74.362.091,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n74.362.091,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.054.803,77 \r\n106.865.447,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.221.444,77 \r\n106.865.447,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n166.641,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.077.506,54 \r\n105.685.754,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/02/2012 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.902.905,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.902.905,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.160.609,90 \r\n4.971.202,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.633.165,74 \r\n4.971.142,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n472.555,84-\r\n60,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n540.026,01 \r\n1.723.655,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n162.468,80 \r\n162.468,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n162.468,80 \r\n162.468,80 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.970.220,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.970.220,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.337.740,96 \r\n46.001.580,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.063.583,15 \r\n45.920.656,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.725.842,19-\r\n80.924,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.142.533,87 \r\n34.540.262,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.405.700,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.405.700,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.205.918,96-\r\n50.914.224,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.113.134,54 \r\n50.914.224,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.319.053,50-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.399.396,07 \r\n50.574.925,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/02/2012 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n156.428.321,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n156.428.321,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.660.032,32 \r\n499.801.139,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n40.214.737,83 \r\n498.894.698,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n35.554.705,51-\r\n906.441,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n35.842.803,43 \r\n488.880.829,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC.PESSOA FISIC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n558.400,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n558.400,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.189.089.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.189.089.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.730.710,50 \r\n3.019.126.223,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n779.946.572,91 \r\n2.997.581.404,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n775.215.862,41-\r\n21.544.819,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n595.761.925,27 \r\n2.576.133.740,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n494.066.192,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n494.066.192,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.241.242,52 \r\n521.922.058,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n188.249.259,79 \r\n506.064.402,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n165.008.017,27-\r\n15.857.656,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n80.363.077,52 \r\n374.229.580,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/02/2012 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n37.833.520,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n37.833.520,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.041.194,80 \r\n6.041.194,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.041.194,80 \r\n6.041.194,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.041.194,80 \r\n6.041.194,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.221.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.221.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.928.784,24 \r\n140.140.133,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.079.824,84 \r\n140.140.133,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.151.040,60-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.316.859,84 \r\n137.178.743,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.177.636,52 \r\n69.239.264,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n35.304.233,00 \r\n69.239.264,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.126.596,48-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n39.401.146,13 \r\n65.502.134,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n138.995.889,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n11.089.256,22-\r\n206.805.455,79 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n24.763.762,25-\r\n7.590.514,30 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.674.506,03 \r\n338.210.830,49 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.774.500,59 \r\n240.053.324,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n60.866.607,37 \r\n231.248.324,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n45.092.106,78-\r\n8.805.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.379.221,09 \r\n181.733.983,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.099.994,56-\r\n98.157.506,09 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/02/2012 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n455000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/ FINS LU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/02/2012 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/ FINS LU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n11.089.256,22-\r\n206.725.455,79 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n24.763.762,25-\r\n7.590.514,30 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.674.506,03 \r\n199.134.941,49 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.099.994,56-\r\n98.139.942,09 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n138.978.325,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n11.089.256,22-\r\n206.725.455,79 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n24.763.762,25-\r\n7.590.514,30 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.674.506,03 \r\n338.113.266,49 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.774.500,59 \r\n239.973.324,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n60.866.607,37 \r\n231.168.324,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n45.092.106,78-\r\n8.805.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.379.221,09 \r\n181.653.983,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.099.994,56-\r\n98.139.942,09 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/02/2012 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n52.296.042,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n52.296.042,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.446.442,87 \r\n101.772.928,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.693.740,87 \r\n92.967.928,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.752.702,00 \r\n8.805.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.610.740,87 \r\n92.757.528,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n45.880.663,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n45.000.000,00 \r\n45.880.663,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n45.000.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n880.663,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6,03-\r\n17.249,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6,03-\r\n17.249,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6,03-\r\n17.249,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n86.676.283,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n86.676.283,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n671.936,25-\r\n92.302.482,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.172.872,53 \r\n92.302.482,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.844.808,78-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.768.486,25 \r\n87.998.541,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/02/2012 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.955.295.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n57.804.230,07-\r\n132.215.384,52-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.376,62 \r\n1.376,62 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n57.805.606,69-\r\n1.823.078.704,86 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.747.193,58 \r\n1.630.549.418,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n142.492.884,67 \r\n1.630.549.418,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n112.745.691,09-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n142.496.602,81 \r\n1.630.549.418,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n87.552.800,27-\r\n192.529.286,36 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n57.804.230,07-\r\n132.215.384,52-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.376,62 \r\n1.376,62 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n57.805.606,69-\r\n132.216.761,14-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n87.552.800,27-\r\n192.529.286,36 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.955.295.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n57.804.230,07-\r\n132.215.384,52-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.376,62 \r\n1.376,62 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n57.805.606,69-\r\n1.823.078.704,86 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.747.193,58 \r\n1.630.549.418,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n142.492.884,67 \r\n1.630.549.418,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n112.745.691,09-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n142.496.602,81 \r\n1.630.549.418,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n87.552.800,27-\r\n192.529.286,36 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.955.295.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.955.295.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.747.193,58 \r\n1.630.549.418,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n142.492.884,67 \r\n1.630.549.418,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n112.745.691,09-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n142.496.602,81 \r\n1.630.549.418,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/02/2012 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2011 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/02/2012 \r\n35\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n56.213.625.432,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n269.721.813,12 \r\n6.328.140.260,55 \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01.02.2012.\r\nId: 1262845\r\n"
        ],
        "1262926": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 07/02/2012\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R 12.585,51 (doze mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e um centavos), referente a progressão na tabela de vencimentos do IEEA, em nome do servidor RONALDO WILKEN, matrícula nº283.990-0.\r\nde exercícios anteriores, no valor total de R 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), referente ao AUXÍLIO DOENÇA, em nome da servidora MARIA APARECIDA REZENDE GUDINO, matrícula nº263.356-8.\r\nId: 1262926\r\n"
        ],
        "1262987": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "GERAL\r\nAgente de Fazenda B, matrícula 0.192.264-0,da Divisão de Cadastro e Direitos e Vantagens, do Departamento de Administração de Pessoal, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Meier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/001.557/2012.\r\nId: 1262987\r\n"
        ],
        "1263002": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 25 de dezembro de 2011, JORGE ROSA CARDOSO, Coronel Bombeiro Militar QOC/81, RG CBMERJ 06.266, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1007, de 18.06.1986. Processo nº E-27/0139/11160/2011.\r\n, a contar de 14 de abril de 2011, JOSÉ MAURÍCIO BARROS GOMES, Coronel Bombeiro Militar QOC/82, RG CBMERJ 07.388, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso II; 98; 99, inciso II, nº 01; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14, da Lei n.º 2.206/93); 18 (redação do artigo 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1007, de 18.06.1986. Processo nº E- 08/0127/51155/2011.\r\n, a contar de 25 de dezembro de 2011, JOSÉ RICARDO BENTO GARCIA DE FREITAS, Coronel Bombeiro Militar QOC/83, RG CBMERJ 08.004, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1007, de 18.06.1986. Processo nº E- 27/0142/11160/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 26 de maio de 2011, JOBEL FERREIRA DOS SANTOS, Capitão Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 07.799, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14, da Lei n.º 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1007, de 18.06.1986. Processo nº E-08/0161/51155/2011.\r\n, a contar de 11 de maio de 2011, UELITON SOARES DE SOUZA, Primeiro Tenente Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 06.515, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 02; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1007, de 18.06.1986. Processo nº E-08/0262/51155/2011.\r\nId: 1263002\r\n"
        ],
        "1263003": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.411/12, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 04 de março de 2005:\r\nCb BM Q00/91 JOEL AMÁLIO REIS, RG 15.772.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 15 de outubro de 2010:\r\n3º Sgt BM Q00/90 SÉRGIO RENATO SIQUEIRA, RG 13.663;\r\n3º Sgt BM Q09/90 SÉRGIO GOMES DA SILVA, RG 14.073.\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 12 de maio de 2011:\r\n2º Sgt BM Q06/86 FREDERICO RIBEIRO DA CUNHA NETO, RG 09.624.\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 23 de julho de 2011:\r\n2º Sgt BM Q03/86 SÍLVIO HERDY FERREIRA, RG 09.854.\r\n\r\nPara Cabo BM, a contar de 29 de julho de 2011:\r\nSd BM Q00/97 LUIZ CARLOS ROSA JÚNIOR, RG 22.411.\r\nPara Subtenente BM, a contar de 10 de setembro de 2011:\r\n1º Sgt BM Q08/81 UBIRATAN SILVA DA PAIXÃO, RG 06.847;\r\n1º Sgt BM Q10/81 VALDELEI DUARTE, RG 06.933;\r\n1º Sgt BM Q00/81 JOÃO DE ALMEIDA CORDEIRO, RG 06.982.\r\nPara Cabo BM, a contar de 13 de setembro de 2011:\r\nSd BM Q02/98 LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA, RG 24.154.\r\nde outubro de \r\n3º Sgt BM Q02/90 CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO, RG 13.979.\r\nSd BM Q03/02 MAYC GOMES CHAVES DE CARVALHO, RG 31.998.\r\nde dezembro de \r\n1º Sgt BM Q01/81 JOSÉ ROBERTO ALVES DOS SANTOS, RG 07.204;\r\n1º Sgt BM Q02/81 SIDNEY VIEIRA CHAVES, RG 07.218;\r\n1º Sgt BM Q00/81 LUIZ ANTÔNIO SANTOS, RG 07.219;\r\n1º Sgt BM Q06/81 GILBERTO LOURENÇO, RG 07.221;\r\n1º Sgt BM Q02/81 ARMANDO DURVAL CÂMARA NETO, RG 07.224;\r\n1º Sgt BM Q00/81 JEFERSON FERNANDES RIBEIRO, RG 07.226;\r\n1º Sgt BM Q00/81 PAULO DOS SANTOS MATOS, RG 07.230;\r\n1º Sgt BM Q01/81 JORGE CARLOS NUNES FREIRE, RG 07.231;\r\n1º Sgt BM Q07/81 PAULO ROBSON DA SILVA CHAVES, RG 07.234;\r\n1º Sgt BM Q00/81 LUIZ CARLOS FRANÇA CÂNCIO, RG 07.236;\r\n1º Sgt BM Q05/81 LUIZ AUGUSTO COSTA DOS REIS, RG 07.239;\r\n1º Sgt BM Q05/81 ILSON DO NASCIMENTO LEMOS, RG 07.241;\r\n1º Sgt BM Q01/81 PAULO CÉSAR MIRANDA PEREIRA, RG 07.253;\r\n1º Sgt BM Q02/81 ADMILSON MAGALHÃES MENEZES, RG 07.322.\r\n1º Sgt BM Q05/81 JOSÉ RICARDO BATISTA RIBEIRO, RG 06.671.\r\n1º Sgt BM Q00/80 ANTÔNIO CARLOS VIEIRA, RG 06.231;\r\n1º Sgt BM Q02/82 SILMAR JACINTHO DA MOTTA, RG 07.261;\r\n1º Sgt BM Q09/82 ROBERTO RICARDO DA SILVA PINTO, RG 07.264;\r\n1º Sgt BM Q02/82 CARLOS ROBERTO VERONESE, RG 07.266;\r\n1º Sgt BM Q10/82 JORGE MANOEL DA COSTA NOGUEIRA, RG 07.268;\r\n1º Sgt BM Q00/82 JOILSON DE BRITTO THULLER, RG 07.271;\r\n1º Sgt BM Q01/82 ELIOMAR GOMES GRANDINI, RG 07.276;\r\n1º Sgt BM Q01/82 GILSON CARLOS REIS, RG 07.291;\r\n1º Sgt BM Q02/82 JUAREZ ANTUNES PEREIRA, RG 07.295;\r\n1º Sgt BM Q00/82 MÁRIO CLÁUDIO MACIEL, RG 07.304;\r\n1º Sgt BM Q00/82 LUIZ CARLOS GOMES, RG 07.306;\r\n1º Sgt BM Q00/82 ARY DE SOUZA, RG 07.314;\r\n1º Sgt BM Q00/82 WILSON CORDEIRO DE SOUZA, RG 07.320;\r\n1º Sgt BM Q00/82 CARLOS ALBERTO PASSOS CALDAS, RG 07.346.\r\n2º Sgt BM Q09/87 JOSÉ GILVAN NEPOMUCENO, RG 09.942;\r\n2º Sgt BM Q02/87 MARCOS TÚLIO DE OLIVEIRA GOMES, RG 09.946;\r\n2º Sgt BM Q02/87 JOSÉ LUÍS DOS SANTOS NUNES, RG 09.966;\r\n2º Sgt BM Q09/87 SIDNEI BENTO RODRIGUES, RG 09.969;\r\n2º Sgt BM Q00/87 MARINALDO CERQUEIRA DA ROCHA, RG 09.970;\r\n2º Sgt BM Q01/87 GESLEY DE SOUZA NEVES, RG 09.971;\r\n2º Sgt BM Q02/87 MARCELO DOS SANTOS BARRADAS, RG 09.977;\r\n2º Sgt BM Q10/87 CLAUDECIR TAVARES REIS, RG 09.985;\r\n2º Sgt BM Q02/87 RICARDO DE SOUZA BARROS, RG 09.989;\r\n2º Sgt BM Q02/87 MILTON DA SILVA TRINDADE, RG 09.990;\r\n2º Sgt BM Q02/87 RUBENS GERALDO DA SILVA, RG 09.992;\r\n2º Sgt BM Q01/87 WAGNER JOSÉ REGO SOARES, RG 09.997;\r\n2º Sgt BM Q02/87 PAULO ROBERTO MOREIRA DE LIMA, RG 09.998;\r\n2º Sgt BM Q09/87 SIDNEY JORGE DA SILVA, RG 10.001;\r\n2º Sgt BM Q00/87 GILBERTO PEREIRA NUNES, RG 10.003;\r\n2º Sgt BM Q02/87 UIRAQUITAN DO NASCIMENTO BARBOZA, RG 10.005;\r\n2º Sgt BM Q00/87 ELVÉCIO SILVAM SARTÓRIO, RG 10.007;\r\n2º Sgt BM Q00/87 RICARDO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, RG 10.010;\r\n2º Sgt BM Q00/87 MARCOS ANTÔNIO CORREIA CAMPOS, RG 10.019;\r\n2º Sgt BM Q00/87 LUIZ FERNANDES DE LIMA, RG 10.022;\r\n2º Sgt BM Q02/87 WAGNER ROMEU VALLIN, RG 10.025;\r\n2º Sgt BM Q00/87 LAÉRCIO DOS SANTOS, RG 10.027;\r\n2º Sgt BM Q01/87 MÁRCIO MAURÍLIO VAZ, RG 10.029;\r\n2º Sgt BM Q00/87 JOAS ANTÔNIO BEZERRA FILHO, RG 10.032;\r\n2º Sgt BM Q09/87 JOSÉ CARLOS DA SILVA PIRES, RG 10.033;\r\n2º Sgt BM Q02/87 WAGNER DUARTE, RG 10.035;\r\n2º Sgt BM Q00/87 WASHINGTON CÉSAR COSTA TAVARES, 10.047;\r\n2º Sgt BM Q00/87 FRANCISCO NASCIMENTO DE FREITAS, RG 10.055;\r\n2º Sgt BM Q01/87 NILTON CÉSAR DO NASCIMENTO PINTO, RG 10.057;\r\n2º Sgt BM Q00/87 CARLOS ALBERTO ALEXANDRINO DA SILVA, RG 10.059;\r\n2º Sgt BM Q00/87 CARLOS ALBERTO FONSECA, RG 10.061;\r\n2º Sgt BM Q00/87 MAURÍCIO MARTINS, RG 10.064;\r\n2º Sgt BM Q02/87 PAULO ROBERTO DOS SANTOS, RG 10.072;\r\n2º Sgt BM Q00/87 JAZANIAS MORAES DE SOUZA, RG 10.075;\r\n2º Sgt BM Q02/87 CLAUDIO SILVA DA HORA, RG 10.076;\r\n2º Sgt BM Q02/87 RAUL MIRANDA FILHO, RG 10.079;\r\n2º Sgt BM Q00/87 JOSÉ LUIZ BASTOS PINA, RG 10.083;\r\n2º Sgt BM Q00/87 ROOSEVELT RODRIGUES DA SILVA, RG 10.088;\r\n2º Sgt BM Q02/87 ELIAS ARAÚJO DE LIMA, RG 10.089;\r\n2º Sgt BM Q01/87 PEDRO PAULO ARAÚJO DA SILVA, RG 10.092;\r\n2º Sgt BM Q09/87 JOSE EVANDRO DE LIMA SILVA, RG 10.095;\r\n2º Sgt BM Q01/87 ADALBERTO INÁCIO DA SILVA, RG 10.099;\r\n2º Sgt BM Q00/87 LUIZ CARLOS BARBOZA CARDOSO, RG 10.100;\r\n2º Sgt BM Q09/87 JULIO CÉSAR DA SILVA VARELLA, RG 10.102;\r\n2º Sgt BM Q00/87 CÉLIO ESTEVES DE OLIVEIRA, RG 10.104;\r\n2º Sgt BM Q02/87 FLÁVIO LUIZ GOMES, RG 10.107;\r\n2º Sgt BM Q00/87 JORGE RICARDO TAVARES RISCADO, RG 10.163;\r\n2º Sgt BM Q00/87 ACYR PIRES FILHO, RG 10.164;\r\n2º Sgt BM Q09/87 LUIZ GERALDO BICOCK DOS SANTOS SILVA, RG 10.167;\r\n2º Sgt BM Q03/87 CARLOS JOSÉ PINTO DE JESUS, RG 10.173;\r\n2º Sgt BM Q01/87 LUIZ CARLOS PEREIRA, RG 10.175;\r\n2º Sgt BM Q01/87 HUDSON GLAY CRUZ GOMES, RG 10.177;\r\n2º Sgt BM Q00/87 FRANCISCO BARRETO DE SOUZA, RG 10.178;\r\n2º Sgt BM Q01/87 JOSÉ AMARO BARRETO DE SOUZA, RG 10.179;\r\n2º Sgt BM Q00/87 PAULO CÉSAR RANGEL PIMENTEL, RG 10.180;\r\n2º Sgt BM Q00/87 JOCIMAR SOUZA DE MORAES, RG 10.182;\r\n2º Sgt BM Q00/87 JOILSON SILVEIRA JARDIM, RG 10.185;\r\n2º Sgt BM Q00/87 JOÃO FELIX CASTRO LARA, RG 10.187;\r\n2º Sgt BM Q10/87 ALEXANDER MENA DE OLIVEIRA, RG 10.190;\r\n2º Sgt BM Q00/87 WILLIAMS SANTOS AGUIAR, RG 10.193;\r\n2º Sgt BM Q00/87 LUIZ CARLOS QUEIROZ, RG 10.200;\r\n2º Sgt BM Q00/87 ROBERTO GOMES ALVES, RG 10.202;\r\n2º Sgt BM Q00/87 JOSIMAR GRAVINO PASSOS, RG 10.207;\r\n2º Sgt BM Q02/87 RIVALDO LIBÓRIO DA SILVEIRA, RG 10.209;\r\n2º Sgt BM Q02/87 ADÃO PINHO, RG 10.210.\r\nCb BM Q01/97 MÁRIO JORGE DOS SANTOS, RG 10.900;\r\nCb BM Q09/87 MARCO ANTÔNIO GONÇALVES DA CRUZ, RG 19.931;\r\nCb BM Q00/97 VALNEY DA SILVA NOGUEIRA, RG 19.932;\r\nCb BM Q00/97 PAULO CÉSAR COVIELLO, RG 19.936;\r\nCb BM Q05/97 MÁRCIO DE SOUZA INÁCIO, RG 19.944;\r\nCb BM Q00/97 LEVI DOS SANTOS ESMAEL, RG 19.948;\r\nCb BM Q01/97 JÚLIO CÉSAR WESCESLAU DO NASCIMENTO, RG 19.953;\r\nCb BM Q00/97 HALFEN FABIANO MENEZES, RG 19.955;\r\nCb BM Q05/97 ALBERTO DÓRIA JÚNIOR, RG 19.957;\r\nCb BM Q00/97 MARCELO NOBRE BARROS, RG 19.959;\r\nCb BM Q00/97 ROBSON DE OLIVEIRA, RG 19.962;\r\nCb BM Q00/97 JOÃO RICARDO CALIXTO AMADOR, RG 19.968;\r\nCb BM Q00/97 HELVAN PEREIRA DE CARVALHO, RG 19.974;\r\nCb BM Q01/97 HUGO LEONARDO TEIXEIRA VIEIRA, RG 19.978;\r\nCb BM Q00/97 SÉRGIO ALVES DOS SANTOS, RG 19.985;\r\nCb BM Q00/97 EDUARDO LEMOS DA SILVA, RG 20.021;\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE PATUELI DOS SANTOS, RG 20.023;\r\nCb BM Q05/97 MARCONDES MACIEL DA SILVA, RG 20.025;\r\nCb BM Q01/97 DOUGLAS ROBERTO SOVERAL DA COSTA, RG 20.029;\r\nCb BM Q00/97 DANIEL SOUZA DE PINHO, RG 20.033;\r\nCb BM Q00/97 SEBASTIÃO WAGNER DA SILVA, RG 20.037;\r\nCb BM Q00/97 MARCO ANTÔNIO DA SILVA COSTA, RG 20.038;\r\nCb BM Q00/97 FÁBIO FERNANDES DOS SANTOS, RG 20.051;\r\nCb BM Q00/97 EDUARDO GONÇALVES PEREIRA, RG 20.052;\r\nCb BM Q00/97 RONALDO BANDEIRA DA SILVA, RG 20.055;\r\nCb BM Q00/97 ALDAIR CARVALHO FURTADO DA CRUZ, RG 20.056;\r\nCb BM Q00/97 EDUARDO MOREIRA DE FIGUEIREDO, RG 20.058;\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE DA SILVA MAIA, RG 20.060;\r\nCb BM Q09/97 FLÁVIO MEIRELLES LIMA, RG 20.061;\r\nCb BM Q09/97 SÉRGIO ROBERTO GOMES SOARES, RG 20.066;\r\nCb BM Q07/97 LAWRENCE LESSA DA CONCEIÇÃO, RG 20.069;\r\nCb BM Q01/97 JORGE JOSE SILVA FERRAZ JÚNIOR, RG 20.073;\r\nCb BM Q00/97 ANDERSON MACHADO RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 20.074;\r\nCb BM Q00/97 ANDERSON RODRIGUES GONÇALVES, RG 20.078;\r\nCb BM Q00/97 LUIS MARIANO AZEREDO CARVALHO BARROS, RG 20.079;\r\nCb BM Q00/97 MOZART VIEIRA GONÇALVES, RG 20.080;\r\nCb BM Q00/97 LUIZ FERNANDO DA SILVA CARDOSO, RG 20.081;\r\nCb BM Q00/97 SIDNEI LUIZ DA SILVA LEAL, RG 20.082;\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE FRANÇA DOS PASSOS, RG 20.083;\r\nCb BM Q00/97 RONALDO CARLOS CAETANO, RG 20.084;\r\nCb BM Q00/97 ELCIR SILVA DOS SANTOS, RG 20.085;\r\nCb BM Q00/97 MARCELO DA SILVA MARRIEL, RG 20.087;\r\nCb BM Q01/97 DANIEL DA SILVA PIMENTEL, RG 20.092;\r\nCb BM Q09/97 ANDRÉ CUNHA PESTANA, RG 20.093;\r\nCb BM Q00/97 MARCELO PARRINI APOLINARIO, RG 20.094;\r\nCb BM Q00/97 WILLIAN MENEZES DA CRUZ, RG 20.095;\r\nCb BM Q00/97 JORGE WILLIAN DA SILVA, RG 20.096;\r\nCb BM Q00/97 CARLOS FERNANDO EUZÉBIO MOTTA, RG 20.102;\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE SANT'ANNA, RG 20.103;\r\nCb BM Q00/97 CLAUDIO DE SANT'ANNA BRITO, RG 20.105;\r\nCb BM Q00/97 SIDNEY CUNHA DE LIMA, RG 20.106;\r\nCb BM Q02/97 LUIS DEMÉTRIUS PEREIRA DA CUNHA, RG 20.108;\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO DA SILVA SOUZA, RG 20.109;\r\nCb BM Q00/97 ELTON SANTA BÁRBARA, RG 20.112;\r\nCb BM Q00/97 LUIZ CLAUDIO PASSOS SANTOS, RG 20.118;\r\nCb BM Q09/97 ANDRÉ DO NASCIMENTO VIANNA, RG 20.124;\r\nCb BM Q00/97 ROBERTO CARLOS MORENO DE AGUIAR, RG 20.125;\r\nCb BM Q00/97 ANDERSON DA SILVA MUNIZ, RG 20.126;\r\nCb BM Q00/97 BOLIVAR ROBERTO DE SOUZA, RG 20.166;\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO ELIAS DE SOUSA SILVA, RG 20.171;\r\nCb BM Q00/97 JONES IRIDAN SANTOS FERREIRA, RG 20.172;\r\nCb BM Q00/97 JORGE DE ALMEIDA OLIVEIRA, RG 20.179;\r\nCb BM Q05/97 FÁBIO DE SOUZA CORRÊA, RG 20.183.\r\nId: 1263003\r\n"
        ],
        "1263023": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16 de agosto de 2011, data da publicação da NOTA DGP/5-589/2011, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 050, de 16.08.2011, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q04/99 ADAURY PEREIRA DE MENDONÇA JÚNIOR, RG CBMERJ nº 25.957, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3°, letra “b”, todos da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ), e Súmulas do Supremo Tribunal Federal números 346 e 473, conforme consta no Processo nº E-27/0033/11161/2011.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16 de agosto de 2011, data da publicação da NOTA DGP/5-590/2011, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 050, de 16.08.2011, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 RONALDO CORREA DE OLIVEIRA JÚNIOR, RG CBMERJ nº 26.340, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3°, letra “b”, todos da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ), e Súmulas do Supremo Tribunal Federal números 346 e 473, conforme consta no Processo nº E-27/0034/11161/2011.\r\nId: 1263023\r\n"
        ],
        "1263045": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            " DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n2\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 01 de abril de 2011, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 - GUSTAVO LUIZ SPINELLI, RG 04.842, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0046/51155/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 01 de setembro de 2011, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 - LAERCIO PEREIRA LESSA, RG 10.094, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0037/11160/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 28 de abril de 2011, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, § 1º, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - LUIZ CARLOS HONORATO, RG 06299 com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/140/51155/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 25 de setembro de 2011, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81- WILSON GARCIA MOREIRA, RG 06.652, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e paragrafo unico; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0059/11160/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 22 de Junho de 2011, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q03/86 - ANTONIO CARLOS DA SILVA, RG 09.312, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0254/51155/2011.\r\n, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18 de março de 2011, por ter sido aprovado no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/2011, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 LUIS HENRIQUE DE DEUS BAPTISTA DA SILVA, RG 45.561, do GOCG. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 08/0123/51157/2011.\r\nDE 20.09.2010\r\n, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/06/2010, ter sido empossado no cargo efetivo de Administrador na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 FABIO DE ALMEIDA SOARES, RG-27.264, do HCAP. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0069/51157/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 28.09.2010.\r\nDE 24.05.2011\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 21 de março de 2011, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/79 FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA, RG 05.635, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0081/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 25.05.2011.\r\nId: 1263045\r\n"
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        "1263074": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNEIDE DA SILVA HENRIQUES, com validade a contar de 23/12/2009 - Proc. n° E-01/307120/2010.\r\nNEUSA FRAGOSO MAGALHÃES, com validade a contar de 28/03/2010 - Proc. n° E-01/308147/2010.\r\nDE 30/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSANGELA PUREZA RODRIGUES, com validade a contar de 18/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 27/04/2010, publicado no D.O. de 31/05/2010 - Proc. n° E-01/307839/2010.\r\nDE 09/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNEUZIMAR SEVERINO ANDRADE, com validade a contar de 17/01/2010 - Proc. n° E-01/309682/2010.\r\nNEZILDA SEVERINO DE ANADRADE, com validade a contar de 17/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 17/12/2010, publicado no D.O. de 18/01/2011 - Proc. n° E-01/309682/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, com validade a contar de 23/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 15/04/2009, publicado no D.O. de 29/04/2009 - Proc. n° E-01/300606/2009.\r\nId: 1263074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263076": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nAUGUSTOS LIMONGI ZIMBRÃO, VIVIANE LIMONGI ZIMBRÃO, MONALIZA LIMONGI ZIMBRÃO e BENEDITO ZIMBRÃO DA SILVA, com validade a contar de 10/05/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 30/06/2008, publicados no D.O. de 11/07/2008 - Proc. nº E- 01/301684/2008.\r\nDE 01/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a TATIANA RIBEIRO DOS SANTOS e EDUARDA SANTOS SILVA, com validade a contar de 18/03/2004 - Proc. nº E-01/706095/2004.\r\nDE 27/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDYNYTRYUS PINHEIRO DO COUTO, com validade a contar de 06/11/2001 até maio/2003 - Proc. nº E-01/717692/2001.\r\nYGOR PINHEIRO DO COUTO, com validade a contar de 06/11/2001 até janeiro/2007 - Proc. nº E-01/717692/2001.\r\nIURI PINHEIRO DO COUTO, com validade a contar de 06/11/2001 - Proc. nº E-01/717692/2001.\r\nDE 10/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CLARICA PEREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 09/09/2007 - Proc. nº E-01/305030/2008.\r\nId: 1263076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263077": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVANI SANT ANNA CALDAS, com validade a contar de 29/08/2011 - Proc. n° E-01/302368/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA JULIA RIBEIRO BARRETO, ANA BEATRIZ RIBEIRO BARRETO e ANTONIO CARLOS DA SILVA BARRETO, com validade a contar de 17/12/2011 - Proc. n° E-01/300085/2012.\r\nDE 17/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CAIO LIMA RIBEIRO DOS SANTOS, CAUA LIMA RIBEIRO DOS SANTOS e ALESSANDRA LIMA RIBEIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 15/12/2011 - Proc. n° E-01/300127/2012.\r\nDE 02/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUIS CARLOS BUENO MACHADO, com validade a contar de 07/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 29/09/2011, publicado no D.O de 11/11/2011 - Proc. n° E-01/301997/2011.\r\nJUCILA DE SOUZA GUERHARD, com validade a contar de 19/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 22/08/2011, publicado no D.O de 31/10/2010 - Proc. n° E-01/301766/2011.\r\nDE 03/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA CARMEM TAVARES AFFONSO, com validade a contar de 27/12/2011 - Proc. n° E-01/300230/2012.\r\nId: 1263077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263083": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA THEREZA FERNANDES DO COUTO, com validade a contar de 25/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 11/03/2009, publicado no D.O de 31/03/2009 - Proc. n° E-01/300946/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILZA DA SILVA PAULO, com validade a contar de 24/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 28/01/2010, publicado no D.O de 19/03/2010 - Proc. n° E-01/307239/2010.\r\nDE 16/01/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a INGRID DA CONCEIÇÃO BELGUES e MONICA MARIA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 19/12/2011 - Proc. n° E- 01/300094/2012.\r\nDE 26/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários relacionados.\r\nDAYSE TEIXEIRA DE MIRANDA e EDISIO DE MIRANDA JUNIOR, com validade a contar de 02/01/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 08/02/2010, publicados no D.O de 17/03/2010 - Proc. n° E-01/307323/2010.\r\nId: 1263083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263170": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            " \r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 10.02.2012\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2012, , Técnico Assistente de Procuradoria nível III, matrícula nº 957.163-9, nos termos do disposto no art.16 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975. Proc. nº E- 14/2430/2012.\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2012, , Técnico Superior de Procuradoria 3ª Categoria, matrícula nº 954.312-5, nos termos do disposto no art.16 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975. Proc. nº E-14/2308/2012\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 13 de janeiro de 2012, , matrícula nº 934.793-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 5ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/45005/2012\r\nROBERTA FONSECA DE MIRANDA, CPF nº 089.127.967-98, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 5ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUCIENE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 934.793-1. Proc. nº E-14/45005/2012\r\nId: 1263170\r\n"
        ],
        "1263256": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.02.2012\r\nas nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011, homologado em 30 de maio de 2011, nomeados pelo Decreto de 29 de julho de 2011, publicado no D.O de 01/08/2011. Processo E- 03/8.795/2011.\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFERNANDO JOSÉ BARROS NASCIMENTO\r\nMATEMÁTICA\r\n4º\r\nDESITENTE\r\n1/8/2011\r\nRegional Metropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nEUNICE MARINHO SANTOS\r\nMATEMÁTICA\r\n41º\r\nDESISTENTE \r\n1/8/2011\r\nId: 1263256\r\n"
        ],
        "1263261": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "\r\nADEMIR ANGELO DOS SANTOS, Agente Administrativo, ID. Funcional 8706131, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005. Proc. nº E-01/309/2012.\r\nMARIA CONCEIÇÃO OMANGUIM BARBOZA, Oficial de Administração, ID. Funcional 8694745, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005. Proc. nº E-01/358/2012.\r\nId: 1263261\r\n"
        ],
        "1263280": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nclasse “A”, matr. nº 184.689-8,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E-08/606113/2011.\r\nADEYR DA PENHA OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 812.779-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição FederalProc. nº E-08/605055/2011.\r\nCELY NAZARETH SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 802.066-1,nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição FederalProc. nº E-08/221373/2009.\r\nCREUZA VIEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 288.666-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição FederalProc. nº E- 08/605724/2011.\r\nEDENIR DA COSTA PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr.nº 207.478-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220201/2011.\r\nFRANCISCA JOSEFA DO NASCIMENTO RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E- 08/603681/2011.\r\nFRANCISCO DE PAULA ORICHIO, Médico, classe “A”, matr. nº 144.841-4,nos termos do art. 6º , da EC 41/2003 da Constituição FederalProc. nº E-08/607079/2011.\r\nJAIME DA SILVA VARELLA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 615.673-1,nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005Proc. nº E-08/603483/2011.\r\nLUÍS ANTONIO DA SILVA SEQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 802.509-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221024/2011.\r\nJAIRO JOSE FERRAZ FILHO, Médico Clínica Médica - CTI, classe “B”, matr. nº 849.820-6,nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal.Proc. nº E-08/221026/2010.\r\nMARIA DE NAZARETH DO CARMO SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 852.541-2,nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal.Proc. nº E-08/221467/2011.\r\nMARIA ESTEPHANIA JOGAIB DE ONOFRE, Médico, classe ''A'', matr. nº 145.808-2,nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E-08/605056/2010.\r\ncom eficácia de 31/03/2008, MARCIA GONÇALVES FARINHA, Enfermeiro, classe “C”, matr. nº 922.838-8,nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79Proc. nº E- 08/220993/2008.\r\nMARIA HELENA FERREIRA TELLES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 193.619-4,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E-08/601235/2011.\r\nMARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO BAPTISTA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 298.798-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal.Proc. nº E-08/220733/2010.\r\nMARIA LUIZA PRUDENTE DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 207.507-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E- 08/601114/2011.\r\nMARINES DA SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 287.239-8,nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal.Proc. nº E-08/222004/2010.\r\nNELIA DE MATOS FRANÇA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 185.322-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E-08/221652/2010.\r\ncom eficácia de 17/08/2009, ROQUE DE ABREU, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 147.432-9, Proc. nº E-08/605330/2009.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 185.203-7, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/605365/2010.\r\nSEBASTIÃO CIRINO SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 851.500-9,nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição FederalProc. nº E-08/220204/2011.\r\nVALMIR CAETANO ALVES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matr. nº 285.382-8,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/604975/2011.\r\nVANICERIA HONORATO DE FREITAS, Técnico de Laboratório, classe “A”, matr. nº 207.683-4,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/6060433/2011.\r\nVERA LUCIA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 184.278-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/605545/2011.\r\nWALTAIR FEITAL DO CARMO, Médico, classe “A”, matr. nº 156.559-7,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/608141/2007.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/607668/2010.\r\nId: 1263280\r\n"
        ],
        "1263345": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nem caráter definitivo, com validade a contar de 21 de dezembro de 2005, o candidato relacionado abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 07 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 08 de dezembro de 2011, em vagas previstas na Lei nº 944, de 18 de dezembro de 1985, no Decreto nº 8.896, de 31 de março de 1986 e na Lei nº 1.367, de 24 de outubro de 1998, com as modificações introduzidas pela Lei nº 1.770, de 19 de dezembro de 1990 e a denominação do cargo alterada pela Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005, na ordem de classificação obtida em concurso público do ano de 2003. Processo nº 976.059/2010.\r\nMATRÍCULA\r\nID FUNCIONAL\r\nANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n0.899.158-0\r\n4196038-6\r\n, em caráter definitivo, os candidatos relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 07 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 08 de dezembro de 2011, em vagas previstas na Lei nº 944, de 18 de dezembro de 1985, no Decreto nº 8.896, de 31 de março de 1986 e na Lei nº 1.367, de 24 de outubro de 1998, com as modificações introduzidas pela Lei nº 1.770, de 19 de dezembro de 1990 e a denominação do cargo alterada pela Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005, na ordem de classificação obtida em concurso público do ano de 2003. Processo nº E-21/976.059/2010.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID FUNCIONAL\r\nDA SILVA\r\n0.899.358-6\r\n4196224-9\r\nMARIANA LOURENÇO PERES\r\n0.948.660-6\r\n4337576-6\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16/02/2012.\r\nId: 1263345\r\n"
        ],
        "1263528": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual n.º 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/0295/2500-11, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 0322530-68.2010.8.19.0001, em curso perante a 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\nRESOLVE:\r\ne em caráter provisório, ROBERTA MATOS DE CASTRO (RG 89.695) para o posto de 1º Tenente PM, no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual n.º 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/0295/2500-11, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 0005046-79.2011.8.19.0001, em curso perante a 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, \r\nRESOLVE:\r\ne em caráter provisório, ANDRESSA NASCIMENTO SANTIAGO (RG 89.738) para o posto de 1º Tenente PM, no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nconsoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual n.º 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/0295/2500-11, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 0447502-13.2010.8.19.0001, em trâmite perante a 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\nRESOLVE:\r\ne em caráter provisório, FLÁVIA ABRAHÃO DE (RG 89.705) para o posto de 1º Tenente PM, no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nconsoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual n.º 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/0295/2500-11, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo judicial n. 0448211-48.2010.8.19.0001, em trâmite perante a 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\nRESOLVE:\r\ne em caráter provisório, FABIANE GONÇALVES DIAS (RG 89.726) para o posto de 1º Tenente PM, no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual n.º 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/0295/2500-11, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo judicial n.o 0126493-65.2010.8.19.0002, em trâmite perante a 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói,\r\nRESOLVE:\r\ne em caráter provisório, BIANCA PIMENTA REIS (RG 89.696) para o posto de 1º Tenente PM, no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1263528\r\n"
        ],
        "1263610": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 15.02.2012\r\nPROCESSO N.º E-14/2843/2012 - DISPENSO a licitação, de acordo com o art. 24, inc. II, da Lei n.º 8.666/93, em favor da empresa 2M DESIGN LTDA, no valor de R 1.600,00.\r\nId: 1263610\r\n"
        ],
        "1263639": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 01/12/2011, ENEIDA RAMOS SOUSA, Agente Socioeducativo, mat. n° 930.187-0, para exercer a função de Responsável pelo Núcleo Composto n° 4832-18, do CRIAAD Ilha do Governador, 4850-18, da Coordenação de Segurança e Inteligência - CSINT, 4860-18, da Coordenação de Execução de Medidas Socioeducativas - CEMSE, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/90.127/2012.\r\ncom validade a contar de 01/12/2011, CLAUDEMIR SAGATÉRIO, Agente Socioeducativo, mat. n° 930.112-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4843-18, do CRIAAD Volta Redonda, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/90.122/2012.\r\n, com validade a contar de 01/12/2011, ALEXANDRE ALVES BEZERRA, Agente Socioeducativo, mat. n° 817.558-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4841-18, do CRIAAD Nova Iguaçu, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/90.121/2012.\r\ncom validade a contar de 01/01/2012, LISANDRO VIEIRA ZUMAN, Agente Socioeducativo, mat. n° 930.189-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4801-18 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, n° 4891-18 - Coordenação de Recursos Humanos - COORH e n° 4892-18 - Lotação Provisória, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/90.160/2012.\r\n, com validade a contar de 01/12/2011, ERLON COUTO ZACARIAS, Agente Sócioeducativo, mat. n° 930.126-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4842-18, do CRIAAD Barra Mansa, do Departamento Geral de Ações Sócio educativas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/90.104/2012.\r\n, com validade a contar de 01/12/2011, JOÃO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA ALVES, Agente Administrativo, mat. n° 835.420-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4845-18, do CRIAAD Nova Friburgo, do Departamento Geral de Ações Sócio educativas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/92.661/2011.\r\n, com validade a contar de 01/12/2011, CLAUDIO LEITE NASCIMENTO, Agente Sócioeducativo, mat. n° 853.209-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4835-18, do CRIAAD Santa Cruz, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/90.011/2012.\r\n, com validade a contar de 01/12/2011, EDSON DE SOUZA GUSMÃO, Agente Sócioeducativo, mat. n° 835.828-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4839-18, do CRIAAD Nilópolis, do Departamento Geral de Ações Sócio educativas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/90.007/2012.\r\n, com validade a contar de 01/12/2011, DEISE ANTUNES FELIPE DO REGO, Agente Sócioeducativo, mat. n° 930.125-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4844- 18, do CRIAAD Teresópolis, do Departamento Geral de Ações Sócio educativas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/90.091/2012.\r\n, com validade a contar de 01/12/2011, EDMILSON RIBEIRO GOMES, Agente Sócioeducativo, mat. n° 835.812-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4834-18, do CRIAAD Ricardo de Albuquerque, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/92.659/2011.\r\n, com validade a contar de 01/12/2011, SELMA LOPES APOLINÁRIO, Agente Administrativo, mat. n° 835.459-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4838-18, do CRIAAD Duque de Caxias, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/90.004/2012.\r\nId: 1263639\r\n"
        ],
        "1263716": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 14.02.2012\r\npara a Reserva Remunerada o MAJOR PM (RG 35.778) RICARDO DE SOUZA SOARES, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/41/2606/2009.\r\npara a Reserva Remunerada o CORONEL PM (RG 27.792) CELSO LACERDA NOGUEIRA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 96, II, da Lei nº 443/81, observado o disposto no art. 46, § 3º, da citada Lei, e o art. 1º, parágrafo úncio, da Lei Estadual nº 427/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/392/2503/2011.\r\n, a contar de 03.08.2008, o 2º TENENTE PM RESERVA REMUNERADA (RG 1/08.200) UBIRATAN RIBEIRO PERES, nos termos do art. 101, c/c 102, inciso I, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/0011/2581/21998.\r\nId: 1263716\r\n"
        ],
        "1263748": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 13.02.2012 \r\n, a bem da disciplina, o Soldado Bombeiro Militar MARCIO LUIS DE MEDEIROS, RG 31.856, dos Quadros do Cor po de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 16, III, do Decreto Estadual nº 41.141, de 23 de janeiro de 2008, c/c o art. 120, III, da Lei 880, de 25 de julho de 1985 ( Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 09/2484/0006/2010.\r\nId: 1263748\r\n"
        ],
        "1263865": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/02/2012\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nAURÉLIO VOGAS BARRETO\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-17/423/2012\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-17/425/2012\r\nId: 1263865\r\n"
        ],
        "1263897": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 25 de dezembro de 2011, MARCOS TADEU BARBOSA MOREIRA, Coronel Bombeiro Militar QOC/82, RG CBMERJ 07.383, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134 § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0141/11160/2011.\r\nId: 1263897\r\n"
        ],
        "1263908": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15/02/2012\r\nDESIGNA os servidores Mario Rodrigues Magalhães, matrícula n° 10.005-7, Luciana Souza Garcia, matrícula n° 10.002-4 e Paulo Eduardo Castro, matrícula 100.361-5, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE PRODUTOS DA ORACLE, Processo n° E- 01/319.660/2011, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o consórcio DSCON & B2BR.\r\nId: 1263908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263920": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA MARIO CESAR DOS SANTOS, com eficácia de 22/02/2012, Médico, ID. Funcional 8716951, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Processo nº E-01/369/2012\r\nId: 1263920\r\n"
        ],
        "1263980": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\nVALÉRIA ALVES DUTRA, Professor Docente I, matr. nº 846.507-2, em função extra-classe. Cessando todo e qualquer licenciamento na data publicação. \r\nROGÉRIO PEREIRA DE ALCANTARA, Professor Docente I, matr. nº 914.235-7, em função extraclasse e próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nALICE EDIODATO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.577-5, em serviços leves e internos, sem porte de peso, sem movimentos repetitivos com membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data publicação. \r\nALINE DE ALMEIDA HUBNER LEITE, Professor Docente I, matr. nº 933.982-1, em serviços leves e internos, sem ortostatismo, utilização de rampa e escadas e permanência excessiva na posição sentada, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data publicação.\r\nIVAN DIAS RODRIGUES ALVES FILHO, Inspetor Policial de Cartório, matr. nº 297.643-3, fora de atividade operacional policial, em serviços leves internos mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.046/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data publicação.\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES MAGINA, Professor Docente I, matr. nº 828.574-4, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data publicação. \r\nMARIA BELISA NÓBREGA DE FIGUEIREDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.044-9, em serviços ambulatoriais, fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/220.048/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data publicação.\r\nMARIA TERESINHA RAMOS TEIXEIRA, Professor Docente I, matr. nº 839.369-6, em função extraclasse, em atividade que não exija esforço visual, mantendo-se em horário diurno. Proc. nº E-03/10.500.328/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data publicação.\r\nNICE VASSAL CURTO, Professor Docente I, matr. nº 837.171-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data publicação. \r\nNILCEA DE SOUZA CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.480-3, em serviços leves e internos, mantendo o regime de plantão, sem ortostatismo, utilização de rampa e escadas e permanência excessiva na posição sentada, próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data publicação. \r\nRONALDO GUIMARAES DE AGUIAR, Agente de Disciplina - Degase, matr. nº 835.758-4, em serviços leves e internos, burocráticos fora do contacto com menores submetidos a regime disciplinar. Cessando todo e qualquer licenciamento na data publicação. \r\nSILAS FONTES DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.576-0, fora de atividade operacional policial, em serviços leves internos e fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/220.086/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data publicação.\r\nULUSSES AFFONSO PINTO, Investigador Policial, matr. nº 289.706-4 fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e mantendo próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data publicação. \r\n, pelo prazo de 04 anos, o servidor NEUSA MARIA SANTOS CARNEIRO, Prof. Docente II, matr. nº 292.684-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.402.672/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a servidora MARIA VALDETE DA SILVA, Servente II, matr. nº 276.736-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136.118/05. Cessando todo e qualquer licenciamento na data publicação.\r\nId: 1263980\r\n"
        ],
        "1263995": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDESIGNA VALÉRIA DA SILVA PEREIRA GOMES, matrícula 00920-9, para guarda e conservação dos bens patrimoniais da DPAF/GFIN, em substituição a EVANDRO LOUBACK RODRIGUES CORREIA, matrícula 00681-7.\r\nDESIGNA DERVAL SOARES RODRIGUES, matrícula 80.082-1, para agente patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da BIOFÁBRICA em substituição a Marcelo Viana Pacheco, matrícula 00733-6.\r\nId: 1263995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264070": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de HERMES DE SOUZA MIRANDA, PGU nº 313858365, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/217399/2012.\r\nId: 1264070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264071": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA VOLTA REDONDA LTDA - DH AB/491, com endereço funcional na Rua 552, nº 19, sala 101 a 104, Nossa Senhora das Graças Aterrado - Volta Redonda/RJ, com fundamento no art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710043/2011.\r\nId: 1264071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264109": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 16.02.2012\r\n- NOMEIA LEILA CRISTINA RODRIGUES DE ANDRADE, matr. nº 32275-0, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para exercer o cargo em comissão de Coordenador II/NPROTEC, símbolo CC-09, código 778, a contar de 01/02/2012.\r\n- EXONERA, a pedido, ELVIRA CARVAJAL, matr. nº 4589-8, Professor Associado, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio à Produção Científica e Tecnológica, símbolo CC-07, código 649, a contar de 01/02/2012.\r\n- NOMEIA ADRIANO CALDEIRA DE ARAUJO, matr. nº 2885-2, Professor Associado, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio à Produção Científica e Tecnológica, símbolo CC-07, código 649, a contar de 01/02/2012.\r\n- DISPENSA WALÉRIA SODRÉ MACHADO, matr. nº 6658-9, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, da função gratificada de Chefe de Secretaria/DIR, símbolo FG-01, código 208, a contar de 13/02/2012.\r\n- DESIGNA ANGÉLICA LUNA DE CARVALHO, matr. nº 8042-4, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/DIR, símbolo FG- 01, código 208, a contar de 13/02/2012.\r\n- DISPENSA GEORGINA VALÉRIO DE MATTOS, matr. nº 32025-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Avaliação e Acompanhamento Docente, símbolo FG-01, código 879, a contar de 01/02/2012.\r\n- DISPENSA FÁTIMA BERNADETE MOREIRA DOS SANTOS QUEIROZ, matr. nº 3525-3, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, da função gratificada de Chefe de Serviço SECOT/DIJUR, símbolo FG-01, código 969, a contar de 01/02/2012.\r\n- DESIGNA FÁTIMA BERNADETE MOREIRA DOS SANTOS QUEIROZ, matr. nº 3525-3, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Avaliação e Acompanhamento Docente, símbolo FG- 01, código 879, a contar de 01/02/2012.\r\n- DISPENSA, a pedido, LEILA CRISTINA RODRIGUES DE ANDRADE, matr. nº 32275-0, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, da função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca-CCS/C, símbolo FG-01, código 802, a contar de 31/01/2012.\r\n- DESIGNA AMANDA PAULA DA SILVA, matr. nº 35637-8, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca-CCS/C, símbolo FG-01, código 802, a contar de 01/02/2012.\r\n- DISPENSA CRISTINA CORREA BARBOSA, matr. nº 5971-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção/SEOPE/COGEDOC, símbolo FG-03, código 842, a contar de 01/01/2012.\r\n- DISPENSA SANDRA VALÉRIA TORQUATO MOUTA, matr. nº 33213-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 869, a contar de 01/01/2012.\r\n- EXONERA VALÉRIA BERNARDINO DOS SANTOS, matr. nº 31842-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/CODI, símbolo CC- 09, código 831, a contar de 01/01/2012.\r\n- DISPENSA PAULO DE TARSO OTTONI GONÇALVES, matr. nº 7100-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção/SEDESEN/COSISTE, símbolo FG-03, código 854, a contar de 01/02/2012.\r\n- EXONERA MARCIA DE ALMEIDA CAODURO, matr. nº 6869-2, Técnico Universitário Superior/Treinamento, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COPROSEL, símbolo CC-09, código 829, a contar de 01/01/2012.\r\n- DISPENSA JEFFERSON FRANCISCO DANTAS, matr. nº 33267-7, Agente Universitário/Inspetor, da função gratificada de Chefe de Serviço/SERPEDA/COPROSEL, símbolo FG-01, código 837, a contar de 01/01/2012.\r\n- DISPENSA ANDERSON DA SILVA CARVALHO, matr. nº 7460-9, Técnico Universitário Médio/Programador, da função gratificada de Chefe do Serviço/SERPROP/CONEGO, símbolo FG-01, código 838, a contar de 01/01/2012.\r\n- DESIGNA RAFAEL DA SILVA MUNIZ, matr. nº 35733-5, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço/SERPEDA/COPROSEL, símbolo FG-01, código 837, a contar de 01/01/2012.\r\n- NOMEIA MARCELO PEIXOTO COSTA, matr. nº 33457-3, Auxiliar Operacional/Apoio Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COPROSEL, símbolo CC- 09, código 829, a contar de 01/01/2012.\r\n- DESIGNA GUSTAVO DE ALMEIDA LUIZ, matr. nº 35230-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção/SEDESEN/COSISTE, símbolo FG-03, código 854, a contar de 01/02/2012.\r\n- NOMEIA MARCIA DE ALMEIDA CAODURO, matr. nº 6869-2, Técnico Universitário Superior/Treinamento, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II/CODI, símbolo CC- 09, código 831, a contar de 01/01/2012.\r\n- DESIGNA CRISTINA CORREA BARBOSA, matr. nº 5971-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 869, a contar de 01/01/2012.\r\n- DESIGNA SANDRA VALÉRIA TORQUATO MOUTA, matr. nº 33213-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção/SEOPE/COGEDOC, símbolo FG-03, código 842, a contar de 01/01/2012.\r\n- DESIGNA EDUARDO BATISTA QUINTANILHA DE OLIVEIRA, matr. nº 35729-3, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, para exercer a função gratificada de Chefe do SERINFRA, símbolo FG-01, código 1042, a contar de 01/01/2012.\r\n- DESIGNA LEANDRO DE SOUZA LIMA CHERNICHARO, matr. nº 35306-0, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço/SERPROP/CONEGO, símbolo FG-01, código 838, a contar de 01/02/2012.\r\n- NOMEIA JEFFERSON FRANCISCO DANTAS, matr. nº 33276-7, Agente Universitário/Inspetor, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COFI, símbolo CC-09, código 825, a contar de 01/01/2012.\r\n- DISPENSA, a pedido, ANA CLAUDIA DA SILVA PITANÇA, matr. nº 33490-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção - SECOP/MID, símbolo FG-03, código 1053, a contar de 31/01/2012.\r\n- DISPENSA ANA MARIA RONGEL ROCHA, matr. nº 26400-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe do Serviço de Enfermagem Cirúrgica, símbolo FG- 01, código 344, a contar de 02/01/2012.\r\n- DISPENSA KENIA MAYNARD DA SILVA, matr. nº 30176-2, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, da função gratificada de Chefe do Setor de Fisioterapia, símbolo FG-03, código 589, a contar de 02/01/2012.\r\n- EXONERA DENISE DUTRA WEINER, matr. nº 30627-4, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Nutrição, símbolo CC-09, código 302, a contar de 02/01/2012.\r\n- DISPENSA MARLY RODRIGUES RIBEIRO, matr. nº 27043-9, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe do Serviço de Enfermagem Médica e de Pacientes Externos, símbolo FG-01, código 343, a contar de 02/01/2012.\r\n- DISPENSA RENATO DE ABREU NETTO, matr. nº 34172-7, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, da função gratificada de Encarregado (Cozinha), símbolo FG-04, código 414, a contar de 02/01/2012.\r\n- DISPENSA SILVIA REGINA MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 30203-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enfermarias 6- 7), símbolo FG-03, código 525, a contar de 02/01/2012.\r\n- DESIGNA ANA CAROLINA DE AZEVEDO CARVALHO, matr. nº 34819-3, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Fisioterapia, símbolo FG-03, código 589, a contar de 02/01/2012.\r\n- NOMEIA RENATO DE ABREU NETTO, matr. nº 34172-7, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Nutrição, símbolo CC-09, código 302, a contar de 02/01/2012.\r\n- DESIGNA REJANE ARAUJO DE SOUZA, matr. nº 30265-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Enfermagem Médica e de Pacientes Externos, símbolo FG-01, código 343, a contar de 02/01/2012.\r\n- DESIGNA SILVIA REGINA MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 30203-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Enfermagem Cirúrgica, símbolo FG-01, código 344, a contar de 02/01/2012.\r\n- DESIGNA CATIA CARDOSO ABDO QUINTÃO, matr. nº 6813-0, Professor Adjunto, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Técnico, símbolo FG-03, código 911, a contar de 01/02/2012.\r\nId: 1264109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264110": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.02.2012\r\n- NOMEIA ANA KARINA BRENNER, matr. nº 35.934-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação Inclusiva e Continuada - EDU a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ANA LUCIA SAMPAIO FERREIRA GOMES, matr. nº 35.946-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Subjetividade e da Formação Humana - EDU a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ANDERSON RIBEIRO CARVALHO, matr. nº 35.935-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciência - FFP a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ANDRÉ LUIZ CARVALHO DA SILVA, matr. nº 35.933-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia - FFP a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ANDRÉ NUNES DE AZEVEDO, matr. nº 35.942-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Historia - IFCH a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ANDREA SIRIHAL WERKEMA, matr. nº 35.937-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Literatura Brasileira e Teoria da Literatura - ILE a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ANGELA MARIA ROBERTI MARTINS, matr. nº 35.943-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de História - IFCH a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA BRENO MARQUES BRINGEL, matr. nº 36.044-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Instituto de Estudos Sociais e Políticos - IESP, vinculado à Reitoria a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA CARINA MARTINS COSTA, matr. nº 35.932-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de História - IFCH a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA CRISTIANE MATSUURA, matr. nº 35.949-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Farmacologia e Psicobiologia - IBRAG a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA DANIEL AUGUSTO GONÇALVES TAVARES, matr. nº 35.929-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Genética - IBRAG a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA DERCIO SANTIAGO DA SILVA JUNIOR, matr. nº 35.945-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Administrativas - FAF a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA FLAVIA RECHTMAN SZUSTER, matr. nº 35.930-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Contábeis - FAF a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA IVANA LOURENÇO DE MELLO FERREIRA, matr. nº 35.948-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Processos Químicos - QUI a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DOMINGOS, matr. nº 35.936-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Química Orgânica - QUI a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA JOSÉ MONROE EISENBERG, matr. nº 35.944-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciência Sociais - IFCH a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA LEONEL ESTEVÃO FINKELSTEINAS TRACTENBERG, matr. nº 35.924-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Administrativas - FAF a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA LIEBERT PARREIRAS NOGUEIRA, matr. nº 35.931-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Física Aplicada e Termodinâmica - FIS a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA MÁRCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 35.939-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Clássicas e Orientais - ILE a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA MARCUS AJURUAM DE OLIVEIRA DEZEMONE, matr. nº 35.951-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de História - IFCH a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA PAULA DA SILVA VIDAL CID LOPES, matr. nº 35.947-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - EDU a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA PEDRO ARMANDO DE ALMEIDA MAGALHÃES, matr. nº 35.938-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Neolatinas - ILE a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ROBERTO DE OLIVEIRA MAGNAGO, matr. nº 35.950-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática e Computação - FAT a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ALEXANDRE HUGO DURAND PEREIRA, matr. º 35927-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cardiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA CARLOS ROBERTO FERNANDES, matr. nº 35967-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA JOÃO GUILHERME SAYÃO LIDINGTON, matr. nº 35888-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA LUCIANA SILVA DE SOUZA, matr. nº 35928-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Hematologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA MÁRCIA TAKEY, matr. nº 35887-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Medicina de Adolescentes, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA MARIANA MALHEIROS CARONI, matr. nº 35941-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Medicina de Adolescentes, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA TEREZA CRISTINA BENTO DE FRETIAS, matr. nº 35940-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Pediatria Intensiva, NS- 8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ADALBERTO MOREIRA CARDOSO, matr. nº 36026-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Instituto de Estudos Sociais e Políticos - IESP, vinculado à Reitoria, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ADENILSON DE SOUZA DA FONSECA, matr. nº 35970-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Biofísica e Biometria - IBRAG, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ALEXANDRE PEREZ MARQUES, matr. nº 36033-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Diagnóstico e Cirurgia - ODO, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA AMANDA DANELLI COSTA, matr. nº 35912-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Turismo - IGEOG, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ANA CAROLINA HUGUENIN PEREIRA, matr. nº 36000-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas - FFP, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ANA MARIA FURTADO DE SOUSA, matr. nº 36038-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Processos Químicos - QUI, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ANA PAULA PIRES DOS SANTOS, matr. nº 36020-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Odontologia Preventiva e Comunitária - ODO, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ADNREA RODRIGUES NAYLOR, matr. nº 35901-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras - FFP, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ANDRÉ DE ALMEIDA MÁXIMO, matr. nº 35908-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Informática e Ciência da Computação - IME, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ANDRE LUIZ MENCALHA, matr. nº 35978-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Biofísica e Biometria - IBRAG, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ANDRÉ NEMI CONFORTE, matr. nº 35910-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia - ILE, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ANNIE SEIXAS BELLO MOREIRA, matr. nº 35971-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Nutrição Aplicada - NUT, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ANTONIO MARCOS DUARTE JUNIOR, matr. nº 36003-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Industrial - FEN, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA BIANCA MARTINS GREGÓRIO, matr. nº 36005-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Anatomia - IBRAG, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA BRUNA ROMANA DE SOUZA, matr. nº 35909-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Histologia e Embriologia - IBRAG, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA CARINA MARIA ZANETTI, matr. nº 36042-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática, Física e Computação - FAT, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA CARLOS BAPTISTA BARCAUI, matr. nº 36035-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Especialidades Médicas - FCM, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA CARLOS MONTES PAIXÃO JÚNIOR, matr. nº 36023-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Clínica Médica - FCM, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA CARLOS ROBERTO SANCHEZ MILANI, matr. nº 36043-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Sociais e Políticos - IESP, vinculado à Reitoria, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA CAROLINA SCALI ABRITTA, matr. nº 35902-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Língua Portuguesa - FFP, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA CAROLINA TUPINAMBÁ FARIA, matr. nº 36032-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito Processual - DIR, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA CAROLINA VIANNA DANTAS, matr. nº 35979-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas - FFP, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA CHRISTIAN EDWARD CYRIL LYNCH, matr. nº 36006-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Instituto de Estudos Socais e Políticos - IESP, vinculado à Reitoria, a contar de 05/03/2012.\r\n- NOMEIA CLARA CARVALHO DE LEMOS, matr. nº 35990-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Turismo - IGEOG, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA CLEBER MARQUES DE CASTRO, matr. nº 36034-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Turismo - IGEOG, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA DAMIANO DA SILVA MILITÃO, matr. nº 35983-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica e Energia - IPRJ, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA DANIELLA REGINA MULINARI, matr. nº 35894-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Mecânica e Energia - FAT, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO, matr. nº 36007-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito Penal - DIR, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA DÉBORA RAQUELA ALVES BARREIROS, matr. nº 36037-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Formação de Professores - FEBF, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA DENISE SALIM SANTOS, matr. nº 35911-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia - ILE, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA DIOGO DE MAYRINCK, matr. nº 36027- 1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ensino de Ciências e Biologia - IBRAG, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA EDUARDO LEAL ESTEVES, matr. nº 35984-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Zoologia - IBRAG, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA EDUARDO MONTEIRO MARTINS, matr. nº 36008-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente - FEN, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ELISEU VERLY JUNIOR, matr. nº 35999-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Epidemiologia - IMS, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ÉRICA PATRICIA GARCIA DE SOUZA, matr. nº 36014-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências e Fisiológicas - IBRAG, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA EVANDRO MENDES KLUMB, matr. nº 36028-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Medicina Interna - FCM, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA FABIANO DE LEMOS BRITTO, matr. nº 35899-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Filosofia - IFCH, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA FABIANO GUILHERME MENDES SANTOS, matr. nº 35988-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Instituto de Estudos Socais e Políticos - IESP, vinculado à Reitoria, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA FABIO CHAVES CARDOSO, matr. nº 36004-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Pediatria Intensiva, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA FABIO XEFAN NAHAS, matr. nº 36002- 4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Cirurgia Geral - FCM, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA FERNANDA CHAVES PEREIRA, matr. nº 35952-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estatística - IME, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA FERNANDO PADOVANI, matr. nº 36040- 4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Administrativas - FAF, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA FLÁVIA DOS SANTOS BARBOSA, matr. nº 35972-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Nutrição Social - NUT, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA FLÁVIO NIGRI, matr. nº 35981-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Especialidades Cirúrgicas - FCM, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA FRANCISCO SANTOS SABBADINI, matr. nº 35895-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia de Produção - FAT, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA FRÉDÉRIC RAOUL HADINE MARIE VANDENBERGHE, matr. nº 36012-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Instituto de Estudos Sociais e Políticos - IESP, vinculado à Reitoria, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA GEORGIA PACHECO PETERS DE ALMEIDA, matr. nº 35994-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Biologia Celular - IBRAG, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA GUSTAVO SILVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 35987-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Disciplinas Básicas - DIR, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA HELENO PINTO DE MORAES, matr. nº 36041-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Patologia e Laboratórios - FCM, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA HENRQIUE MARQUES SAMYN, matr. nº 36013-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia - ILE, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA IVAN SIMÕES GARCIA, matr. nº 35968- 7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito Comercial e do Trabalho - DIR, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA JEFERSON RODRIGUES, matr. nº 35890-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica - ENF, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA JOÃO FERES JÚNIOR, matr. nº 36025- 5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Instituto de Estudos Sociais e Políticos - IESP, vinculado à Reitoria, a contar de 06/03/2012.\r\n- NOMEIA JOÃO LUIZ PORTELLA DUARTE, matr. nº 35896-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Prótese - ODO, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO DOMINGUES DA SILVA, matr. nº 36024-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Instituto de Estudos Sociais e Políticos - IESP, vinculado à Reitoria, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA KATIA MARIA TEIXEIRA SANTORUM, matr. nº 36001-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Psicologia Social e Institucional - PSI, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA KELLY CRISTINA RUSSO DE SOUZA, matr. nº 35998-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Formação de Professores - FEBF, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA LEANDRO AUGUSTO JUSTEN MARZULO, matr. nº 35907-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Informática e Ciência da Computação - IME, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA LILIANE LEROUX DE RICCHEZZA, matr. nº 36010-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Formação de Professores - FEBF, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA LISETE JAEHN, matr. nº 35977-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - EDU, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA LUCIA DEBORAH RAMOS DE ARAUJO, matr. nº 35926-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia - ILE, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA LUCIANA TRICAI CAVALINI, matr. nº 35969-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Tecnologia da Informação e Educação em Saúde - FCM, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA LUÍS ALEXANDRE GONÇALVES MAGALHÃES, matr. nº 35982-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Biofísica e Biometria - IBRAG, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PAULA, matr. nº 35914-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Titular, 9409, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Evolução Econômica - FCE, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA MARCELA LOBO FRANCISCO, matr. nº 35973-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Administrativas - FAF, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA MARCIA DO AMARAL, matr. nº 35897- 8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Filosofia - IFCH, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA MARCIO ANDRÉ LOPES CAPRI, matr. nº 35976-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Física Teórica - FIS, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA MARIA APARECIDA DA SILVA CABRAL, matr. nº 35980-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas - FFP, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOARES, matr. nº 35997-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - EDU, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA MARIA INÊS SENRA ANACHORETA, matr. nº 36030-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Filosofia - IFCH, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA MARIANA SPITZ, matr. nº 35903-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Neurologia - FCM, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA MARIA TERESA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matr. nº 35891-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Gestão de Sistemas Educacionais - FEBF, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA MARIELA NATALIA BECHER, matr. nº 35992-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Política Social - FSS, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA MARÍSIA MARGARIDA SANTIAGO BUITONI, matr. nº 35995-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia Humana - IGEOG, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA MICHELLE GOMES ALONSO, matr. nº 35991-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia - ILE, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA MÔNICA SIMÕES ISRAEL, matr. nº 36015-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Diagnóstico e Cirurgia - ODO, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA NIVALDO RIBEIRO VILLELA, matr. nº 36011-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Cirurgia Geral - FCM, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA NOELI RAMME, matr. nº 35900-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Filosofia - IFCH, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA RODRIGUES, matr. nº 36036-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Planejamento e Administração em Saúde - IMS, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA PEDRO ALVIM LEITE LOPES, matr. nº 35892-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências e Fundamentos da Educação - FEBF, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA PEDRO HUMBERTO FARIA CAMPOS, matr. nº 36022-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Subjetividade e da Formação Humana - EDU, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA RAFAEL ANGELO FORTUNATO, matr. nº 35913-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Turismo - IGEOG, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA RAFAELA TEIXEIRA ZORZANELLI, matr. nº 35985-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Políticas e Instituições de Saúde - IMS, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA RENATA CARDIA REBOUÇAS, matr. nº 36031-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Oceanografia Geológica - FAOC, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA RENATA HEISLER NEVES, matr. nº 35904-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - FCM, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA RENATA PATRICIA FORAIN DE VALENTIM, matr. nº 36021-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Psicologia Social - PSI, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA RICARDO FABBRI, matr. nº 35974-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Modelagem Computacional - IPRJ, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ROBERTA ARNOLDI COBAS, matr. nº 36019-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Medicina Interna - FCM, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ROBERTA SAMPAIO GUIMARÃES, matr. nº 35898-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Sociais - IFCH, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ROBERTO PINHEIRO DOMINGOS, matr. nº 35975-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Modelagem Computacional - IPRJ, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ROBSON DE SOUZA LEÃO, matr. nº 35905-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - FCM, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA RODRIGO BRANDÃO VIVEIROS PESSANHA, matr. nº 35993-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito do Estado - DIR, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ROGÉRIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 35906-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ROSA JUREMA MOREIRA NOVELLI, matr. nº 36017-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Pediatria Intensiva, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ROSSANO CABRAL LIMA, matr. nº 35986-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Políticas e Instituições de Saúde - IMS, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA SÉRGIO WILIANS DE OLIVEIRA RODRIGUES, matr. nº 36009-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geologia Regional e Geotectônica - FGEL, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA VANESSA BEZERRA DE SOUZA, matr. nº 35893-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Política Social - FSS, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA VINICIUS ANCIÃES DARRIBA, matr. nº 36016-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Psicologia Clínica - PSI, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA VINÍCIUS DA SILVA RAMOS DE SOUSA, matr. nº 35996-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Eletrônica Quântica - FIS, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA VIRNA MAC-CORD CATÃO, matr. nº 36018-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2012.\r\nDE 17.02.2012\r\nAPOSENTA SERGIO NASCIMENTO DE CARVALHO, matr. nº 7358-5, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nEXONERA, a pedido, BRUNO RABELO DOS SANTOS, matr. nº 35783-0, Técnico Universitário Superior/Advogado, lotado na Procuradoria Geral da UERJ, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/02/2012.\r\nId: 1264110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264116": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.02.2012\r\nos efeitos estipendiais do Ato do Subsecretário de Estado de Governo do Rio de Janeiro, datado de 21.07.88, publicado no D.O. RJ de 22.07.88, que aposentou MARY THEREZINHA ALEXANDRE SIMEN RANGEL, Especialista de Educação, classe D, nível 9 (atual Prof. A.A.E. I, nível D, referência 9), mat. nº 18.993-6, do Quadro I, de acordo com o inciso I, alínea “d” e § 4º do art. 27, do DecretoLei nº 220, de 18/07/75, acrescido pela Lei nº 492, de 19/11/81, alterada pela Lei nº 757, de 20/06/84, e art. 1º do Decreto nº 5350, de 15/03/82, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob o nº E-03/000.701/2012.\r\nId: 1264116\r\n"
        ],
        "1264196": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n, matrícula nº 34/00306-1, Agente Auxiliar Administrativo, Nível I, Parte Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-10/131.157/2012.\r\nId: 1264196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264421": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Técnico em Estradas, matrícula nº 13/71025, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro DER-RJ. Processo n° E-17/200.072/2012 - Bider nº 032, de 15.02.2012. \r\nId: 1264421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264427": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nRENATA SOUZA ARAÚJO LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.950-9, da função de Diretor do C.E. Presidente Benes, U.A. 18- 1269, Município de Rio Claro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/09/2011, publicado no D.O. de 05/09/2011. Proc. n° E-03/10.700.191/2012.\r\nLENISE MARA DE FARIA LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.291-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 403 - Prof.ª Maria de Lourdes Giovanetti, U.A. 18-0753, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.700.191/2012.\r\nLENISE MARA DE FARIA LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.291-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente Benes, U.A. 18-1269, Tipo C, Município do Rio Claro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Souza Araújo Lopes, mat. n° 5.006.950-9. Proc. n° E-03/10.700.191/2012.\r\nMÔNICA DIAS NEVES LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 235.800-0, da função de Diretor do C.E. Honório Lima, U.A. 18-0908, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/06/2011, publicado no D.O. de 15/06/2011. Proc. n° E-03/10.700.191/2012.\r\nLUDIANA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 838.980-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 18-0902, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.700.191/2012.\r\nLUDIANA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 838.980-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Honório Lima, U.A. 18-0908, Tipo C, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Dias Neves Lopes, mat. n° 235.800-0. Proc. n° E-03/10.700.191/2012.\r\nId: 1264427\r\n"
        ],
        "1264441": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 14.02.2012\r\nLUCIANA TAVARES NOGUEIRA, Técnico de Nível Superior - Apoio Acadêmico, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5, matrícula nº 10.105-5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Ficam concedidos também os benefícios da Lei Federal nº 7.713/1988, combinado com a Lei Federal nº 11.052/2004. Processo nº E-08/220.077/2012.\r\nId: 1264441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264444": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/02/2012\r\ncom validade a contar de 01/12/2011, FLAVIO MACHADO SERAFIM, Agente Socioeducativo, mat. n° 835.891-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4833-18, do CRIAAD Penha, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/92.632/2011.\r\nId: 1264444\r\n"
        ],
        "1264464": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 16/02/2012\r\npara apurar os fatos apontados nos procedimentos administrativos nºs E-01/321432/2011, E-01/321971/2011 e E-01/321972/2011, designando para procedê-la, no prazo de trinta dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGES MOISES DOS SANTOS, matrícula nº 0095-0, GENY ANDREA ALVES, matrícula nº 27-3 e UBIRAJARA DA SILVA COELHO, matrícula nº 1979-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1264464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264468": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "ARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n, matrícula 199, com validade a contar de 31 de janeiro de 2012, do cargo de Analista de Desenvolvimento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.. Processo nº E-11/ 61.205/2011.\r\nId: 1264468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264473": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HELENA PINTO DA FONSECA DE LIMA, com validade a contar de 04/11/2011 - Proc. nº E-01/302596/2011.\r\nDE 30/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARIVALDINA LIMA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 23/11/2011 - Proc. nº E-01/300157/2012.\r\nDE 08/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMANOEL MANHAES DO ROSARIO, com validade a contar de 06/01/2012 - Proc. nº E-01/300175/2012.\r\nHILDA VIANA SANTOS, com validade a contar de 29/01/2012 - Proc. nº E-01/300208/2012.\r\nDE 14/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS, com validade a contar de 31/12/2010 - Proc. nº E-01/300898/2011.\r\nMARIA HELENA SILVA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 10/11/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 08/02/2011, publicado no D.O. de 07/04/2011 e VALEDA DIAS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 10/11/2010 - Proc. nº E-01/310010/2010.\r\nMARIA ISIS FONSECA MOURA, com validade a contar de 25/08/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 20/09/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011 - Proc. nº E-01/301881/2011.\r\n\r\nId: 1264473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264475": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MIRIAM CORDEIRO DE MELO, com validade a contar de 18/05/2006 - Proc. nº E-01/705530/2006.\r\nDE 15/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSELIO FERREIRA, com validade a contar de 08/12/2011 - Proc. nº E-01/302642/2011.\r\nCREUZA LOPES DE ALBUQUERQUE, com validade a contar de 11/05/2011 - Proc. nº E-01/301165/2011.\r\n\r\nId: 1264475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264481": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 21 de agosto de 2011, SÉRGIO LUÍS MARRAFA RIBEIRO, Coronel Bombeiro Militar QOC/80, RG CBMERJ 06.180, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 75 e parágrafo único; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0094/11160/2011.\r\nId: 1264481\r\n"
        ],
        "1264496": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 08.02.2012\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.024-9, do Quadro I, tendo por base legal art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/202.228/2011.\r\nDE 13.02.2012\r\nOficial de Farmácia, classe A, matr.08/107.206-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/202.155/2011.\r\nId: 1264496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264499": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 10.02.2012\r\n, Assistente Jurídico, Categoria Especial, matrícula nº 34/087-7, nos termos do art.40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com validade a contar de 01/12/2011 - Processo nº E-08/222163/2011.\r\nId: 1264499\r\n"
        ],
        "1264510": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 23.02.2012\r\n, Técnico lotérico, matrícula n° 0.266.712-9 da IFE 08 - ITD e Taxas para IRF 64.04 - Méier, por motivo de readaptação conforme processo nº E- 04/001310/2012.\r\nId: 1264510\r\n"
        ],
        "1264517": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, XANDRE SILVA CALLMANN, matrícula nº 115.765-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/660/1702/2012.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NAS, matrícula nº 261.250-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5940/1702/2010.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LOS LUIZ DO CARMO, matrícula nº 149.303-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10431/1702/2011. \r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ZER TOSTES PINTO, matrícula nº 164.740-3, Médico Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10931/1702/2011. \r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SIMAR FERNANDES PEREIRA, matrícula nº 264.149-6, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/093849/1540/2011.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SNI CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 174.621-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0013/1702/2012.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RODOLFO SCHMIDT POULET, matrícula nº 268.826-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0054/1702/2012.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SIMONE AMBROZIONI DE CARVALHO, matrícula nº 809.488-0, Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/220903/2011. \r\nId: 1264517\r\n"
        ],
        "1264552": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- EXONERA SONIA ACIOLI DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 32405-3, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Enfermagem, símbolo CC-05, número 36, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n- NOMEIA HELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID, Professor Adjunto, matr. nº 33025-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Enfermagem, símbolo CC-05, número 36, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n- EXONERA PLÍNIO JOSÉ DA ROCHA, Professor Assistente, matr. nº 4627-6, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Ciências Médicas, símbolo CC-05, número 22, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n- NOMEIA ALBANITA VIANA DE OLIVEIRA, Professor Titular, matr. nº 34251-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Ciências Médicas, símbolo CC-05, número 22, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n- EXONERA MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 33637-0, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Odontologia, símbolo CC-06, número 75, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 33637-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Odontologia, símbolo CC-05, número 39, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n- EXONERA ISRAEL FELZENSWALB, Professor Associado, matr. nº 2887-8, do cargo em comissão de Diretor do Instituto de Biologia, símbolo CC-05, número 32, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n- NOMEIA JORGE JOSÉ DE CARVALHO, Professor Associado, matr. nº 2881-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Biologia, símbolo CC-05, número 32, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n- NOMEIA CID MANSO DE MELLO VIANNA, Professor Adjunto, matr. nº 6513-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Medicina Social, símbolo CC-05, número 25, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n- EXONERA LUCIANA MARIA CERQUEIRA CASTRO, Professor Adjunto, matr. nº 32388-1, do cargo em comissão de Diretor do Instituto de Nutrição, símbolo CC-05, número 45, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n- NOMEIA INÊS RUGANI RIBEIRO DE CASTRO, Professor Adjunto, matr. nº 32386-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Nutrição, símbolo CC-05, número 45, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n- EXONERA ADRIANA LANA RAMOS, Professor Assistente, matr. nº 32809-6, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Administração e Finanças, símbolo CC-05, número 21, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n- EXONERA LUIZ DA COSTA LAURENCEL, Professor Adjunto, matr. nº 5229-0, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Administração e Finanças, símbolo CC-06, número 69, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA LUIZ DA COSTA LAURENCEL, Professor Adjunto, matr. nº 5229-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Administração e Finanças, símbolo CC-05, número 21, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n- EXONERA DALTHAN MEDEIROS SIMAS, Professor Adjunto, matr. nº 2499-2, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, símbolo CC-05, número 41, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n- NOMEIA GREGÓRIO FORELL LOWE, Professor Auxiliar, matr. nº 6977-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, símbolo CC-05, número 41, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n- EXONERA ANTONIO AUGUSTO MADUREIRA DE PINHO, Professor Assistente, matr. nº 33198-3, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Direito, símbolo CC-05, número 20, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n- EXONERA CARLOS EDUARDO GUERRA DE MORAES, Professor Auxiliar, matr. nº 31234-8, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Direito, símbolo CC-06, número 70, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA CARLOS EDUARDO GUERRA DE MORAES, Professor Auxiliar, matr. nº 31234-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Direito, símbolo CC-05, número 20, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n- EXONERA MARCO JOSÉ DE OLIVEIRA DUARTE, Professor Assistente, matr. nº 7866-7, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Serviço Social, símbolo CC-05, número 43, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n- NOMEIA CLEIER MARCONSIN, Professor Adjunto, matr. nº 33022-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Serviço Social, símbolo CC-05, número 43, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n- EXONERA JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES, Professor Assistente, matr. nº 7850-1, do cargo em comissão de Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, símbolo CC- 05, número 33, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n- NOMEIA DIRCE ELEONORA NIGRO SOLIS, Professor Adjunto, matr. nº 34495-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, símbolo CC- 05, número 33, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n- EXONERA JOÃO LUIS DE ARAUJO MAIA, Professor Adjunto, matr. nº32475-6, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Comunicação Social, símbolo CC-05, número 34, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n- NOMEIA FERNANDO DO NASCIMENTO GONÇALVES, Professor Adjunto, matr. nº 32642-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Comunicação Social, símbolo CC-05, número 33, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n- EXONERA LIA CIOMAR MACEDO DE FARIA, Professor Adjunto, matr. nº 30538-3, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Educação, símbolo CC-05, número 38, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n- NOMEIA ROSANA GLAT, Professor Adjunto, matr. nº 7863-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Educação, símbolo CC-05, número 38, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n- NOMEIA JORGE MÁXIMO DE SOUZA, Professor Assistente, matr. nº 32712-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, símbolo CC-05, número 28, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n- EXONERA MARIA TEREZA GOUDARD TAVARES, Professor Adjunto, matr. nº 32407-9, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, símbolo CC-05, número 40, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n- NOMEIA MANOEL MARTINS DE SANTANA FILHO, Professor Adjunto, matr. nº 33931-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo símbolo CC-05, número 40, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n- EXONERA MIGUEL TAVARES MATHIAS, Professor Assistente, matr. nº 33405-2, do cargo em comissão de Diretor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, símbolo CC-05, número 30, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n- NOMEIA LINCOLN TAVARES SILVA, Professor Assistente, matr. nº 31940-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, símbolo CC-05, número 30, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n- NOMEIA DENISE ESPIRITO SANTO DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 34758-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Artes, símbolo CC-05, número 924, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n- NOMEIA EDSON DE ALMEIDA RAMOS, Professor Associado, matr. nº 780-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Educação Física e Desporto, símbolo CC-05, número 24, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n- EXONERA HENRIQUETA DO COUTTO PRADO VALLADARES, Professor Adjunto, matr. nº 5737-2, do cargo em comissão de Diretor do Instituto de Letras, símbolo CC-05, número 31, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n- EXONERA MARIA ALICE GONÇALVES ANTUNES, Professor Adjunto, matr. nº 31803-0, do cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Letras, símbolo CC-06, número 86, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA MARIA ALICE GONÇALVES ANTUNES, Professor Adjunto, matr. nº 31803-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Letras, símbolo CC-05, número 31, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\nId: 1264552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264553": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.02.2012\r\n- NOMEIA ACHILLES D'AVILA CHIROL, matr. nº 35.924-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia Física - IGEOG, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ANDRÉ PEREIRA LIMA, matr. nº 35.916-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estruturas e Fundações - FEN, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ANA LETICIA DE CERQUEIRA LEITE DUBOC, matr. nº 35.964-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Informática e Ciência da Computação - IME, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ANGELA ALFANO CAMPOS, matr. nº 35.955-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos de Psicologia - PSI, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ANTONIO MARCOS TOSOLI GOMES, matr. nº 35.961-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Titular, 9409, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica - ENF, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ARY PIMENTA DE MORAES FILHO, matr. nº 35.922-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Jornalismo - FCS, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA DANIEL ARTHUR BARATA KASAL, matr. nº 35.962-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Clínica Médica - FCM, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA DIOGO DOS SANTOS SILVA, matr. nº 35.965-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Subjetividade e da Formação Humana - EDU, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ELAINE DE OLIVEIRA, matr. nº 35.960- 4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas - IBRAG, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA FREDERICO FREIRE BASTOS, matr. nº 35.954-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Bioquímica - IBRAG, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA HUGO PORTOCARRERO, matr. nº 35.925-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia Física - IGEOG, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA JOSÉ BRANT DE CAMPOS, matr. nº 35.958-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica - FEN, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA LETICIA CANTARELA MATHEUS, matr. nº 35.920-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Jornalismo - FCS, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS ALBUQUERQUE, matr. nº 35.957-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Sociais - IFCH, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA MARGARETH DA SILVA MAGALHÃ ES, matr. nº 35.917-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Construção Civil e Transportes - FEN, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA MARIA DE LOURDES DA SILVA, matr. nº 35.966-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciência Sociais e Educação - EDU, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA MARTINHO BRAGA BATISTA E SILVA, matr. nº 35.959-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Políticas e Instituições de Saúde - IMS, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA MICHEL POMPEU TCHEOU, matr. nº 35.918-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Eletrônica e Telecomunicações - FEN, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA PAULO SERGIO DE SOUZA COELHO, matr. nº 35.921-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Quantitativa - FCE, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA RAFAEL DA SILVA MATTOS, matr. nº 35.963-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências da Atividade Física - IEFD, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA RENÊ MENDES GRANADO, matr. nº 35.953-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geometria e Representação Gráfica - IME, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA RODRIGO BIRD BURGOS, matr. nº 35.915-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estruturas e Fundações - FEN, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA TÉO CERQUEIRA REVOREDO, matr. nº 35.919-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Eletrônica e Telecomunicações - FEN, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA VALTER DE ASSIS MORENO JUNIOR, matr. nº 35.923-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Administrativas - FAF, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA VANESSA DE SOUZA MELLO, matr. nº 35.956-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Anatomia - IBRAG, a contar de 01/03/2012.\r\nId: 1264553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264556": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.820-0, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/410827/2012.\r\nId: 1264556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264599": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nEDITAL\r\nDISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, MEDIANTE A APLI CAÇÃO DE PROVAS E CURSO DE FORMAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON - RJ\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.738, de 07 de junho de 2010, torna pública a retificação do Edital do Concurso Público, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis superior, médio técnico e médio, mediante a aplicação de Provas Objetiva e Discursiva e Curso de Formação, para atuação na Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro:\r\nExclusão da Lei Municipal nº 5.254/2011 do Rio de Janeiro, da Lei nº 5244/2008, do Decreto nº 35.686/2004 e do Decreto nº 9.953/1987 das sugestões bibliográficas contidas no Anexo V - conteúdos programáticos do edital de abertura.\r\nA inclusão da legislação, abaixo especificada, como sugestão bibliográfica para os cargos e disciplinas contidas no Quadro a seguir: \r\n\r\nCARGOS\r\nDISCIPLINAS\r\nSUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS\r\nANALISTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIREITO DO CONSUMIDOR\r\n6.007/2011\r\nADVOGADO\r\nDIREITO DO CONSUMIDOR\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE E TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\nNOÇÕES DE DIREITO DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAGENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\nId: 1264599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264656": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n ° 47/2005.\r\nSILVANY RANGEL DOS SANTOS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 188. \r\nCEUMAR HELENA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 246.632-4, “AR”. Proc. nº E-03/10.400.490/2012.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SENRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 4.962-7, “AR”. Proc. nº E-03/10.204.316/2011.\r\nZENI CASTRO ALVES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 159.275-7, “AR”. Proc. nº E-03/6.512/97.\r\nMARIA DAS DORES SILVA, Servente I, mat. nº 1.204.760-1, “AR”. Proc. nº E-03/10.400.491/2012.\r\nMARIA JOSÉ DIAS DE ARAÚJO, Servente I, mat. nº 273.223-8, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.287/2012.\r\nMARIA DE LOURDES LETIERI MONTEIRO RIBEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 163.337-9, “AR”. Proc. nº E-03/4.610.203/2006.\r\nJORGE FRANCISCO DE ALMEIDA, Inspetor de Alunos I, mat. nº 230.450-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.802.380/2011.\r\nMARLENE RAMOS JORGE, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 194.691-2, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.009/2012.\r\nESPEDITA MARIA AMANCIO, Servente I, mat. nº 1.202.880-9, “AR”. Proc. nº E-03/810.313/2012.\r\nCLAUDIA CARVALHO PINTO DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 2.004.608-2, “AR”. Proc. nº E-03/10.204.229/2011.\r\nLENIS VERDAN CURTY MARINHO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.272-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.302.253/2011.\r\nLUIZ GONZAGA MARQUES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 91.982-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.300.030/2012.\r\nIZABEL HELENA COSTA GOMES, Merendeira I, mat. nº 153.899-0, “AR”. Proc. nº E-03/10.302.513/2011.\r\nMARIA CELINA LEITE FERNANDES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 240.218-8, “AR”. Proc. nº E-03/10.204.301/2011.\r\nCELMA DE ABREU SILVA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 190.840-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.300.058/2012.\r\nId: 1264656\r\n"
        ],
        "1264660": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARA REGIA MORAES LOYOLA DE MACEDO, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 255.469-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.800.318/2012.\r\nISABEL DE CARVALHO FERNANDES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.086-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.000.511/2012.\r\nRITA DE CASSIA LAMBLET MAFORT, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 252.807-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.242/2012.\r\nFLORINDA MARTINS DE ARAUJO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.278-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.000.148/2012.\r\nLEILA DE AZEVEDO JOSÉ FARIA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 197.518-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.704.447/2011.\r\nMARIA APARECIDA CORREA FERREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 250.694-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.700.276/2012.\r\nRITA DE CASSIA RAMOS DE FREITAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 190.879-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.700.003/2012.\r\nMARIA LÚCIA VIEIRA ZANETTI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 248.543-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.006.566/2011.\r\nMARCIA REGINA DA CRUZ MACHADO DE LIMA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 249.910-1, “AJ”. Proc. nº E-03/2.010.403/2010.\r\nELIZABETH MARIA FALCÃO GONÇALVES GOMES, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 251.254-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.204.173/2011.\r\nNAZARE DE JESUS MENDES BEZERRA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 807.448-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.802.492/2011.\r\nSIRLEI DA SILVA REIGOTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 208.286- 5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.045/2012.\r\nNÚBIA SILVEIRA BARROS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 194.335-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.802.453/2011.\r\nNÁDIA MARIA FLORIDO JOSÉ ALMEIDA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 293.003-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.300.963/2011.\r\nJUSSARA ANTUNES DE SÁ, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 195.318- 1, “AJ”. Proc. nº E-03/203.775/2011.\r\nSÔNIA MARIA DE CARVALHO VAREJÃO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 251.356-2, “AJ”. Proc. nº E-03/202.090/2011.\r\nLEILA HOLANDA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.838-3, “AJ”. Proc. nº E-03/203.653/2011.\r\nROSEMAR VELASCO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 252.782-2, “AJ”. Proc. nº E-03/203.690/2011.\r\nEDINA BEZERRA DE ALMEIDA DE SOUSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.206.362-4, “AJ”. Proc. nº E-03/203.817/2009.\r\nMARGARETH DE SOUZA PINTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 251.406-5, “AJ”. Proc. nº E-03/203.737/2011.\r\nELIZABETH PEREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 251.202-8, “AJ”. Proc. nº E-03/203.355/2011.\r\nCÉLIA REGINA GONÇALVES DE BRITTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 242.498-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.204.324/2011.\r\nMARIA ZELITA DE OLIVEIRA SEPULVEDA BOECHAT, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 188.202.6, “AJ”. Proc. nº E-03/813.023/2011.\r\nMARCIA CAMARA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.206.257-6, “AJ”. Proc. nº E-03/11.402.671/2011.\r\nMONICA DINIZ GOMES, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 234.482-8, “AJ”. Proc. nº E-03/810.292/2012.\r\nTANIA APARECIDA TORRES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.930- 2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.020/2012.\r\nVERA LUCIA PAULINO DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 247.866-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.400.487/2012.\r\nANTONIO ANGELO NINNES MELEGÁRIO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.320.-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.050/2012.\r\nId: 1264660\r\n"
        ],
        "1264683": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n.2012\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor Professor Docente I, nível D, Ref. 6, matrícula 839.545-1, a fim de apurar irregularidades noticiadas às fls. fls. 08/11, 96/166, 168/170, 172/175, 196/230, 238/246. Processo nº E-03/10.800.358/2011.\r\nId: 1264683\r\n"
        ],
        "1264801": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 09 de setembro de 2011, EDSON LUIZ FERNANDES MIRANDA, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 09.634, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e artigo 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0041/11160/2011.\r\n, a contar de 19 de abril de 2011, LUIS MIGUEL DO BONFIM, Primeiro Tenente Bombeiro Militar QOA/79, RG CBMERJ 05.142, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 02; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0128/51155/2011.\r\nId: 1264801\r\n"
        ],
        "1264830": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "\r\no servidor SOLANGE DA SILVA RODRIGUES, Médico - DEGASE, mat. nº 817.437-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/220.949/2011.\r\nId: 1264830\r\n"
        ],
        "1264884": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.294.513-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/000.940/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 1.142.009-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/011.470/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 1.142.032-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/000.533/2012.\r\nId: 1264884\r\n"
        ],
        "1264886": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n ° 41/2003.\r\nMARIA JOSÉ CARVALHO MADEIRA, Servente I, mat. n° 1.205.386-4, “AD”. Proc. n° E-03/10.802.494/2011.\r\nELIANE MARIA FIGUEIRÓ, Servente I, mat. n° 271.550-6, “AD”. Proc. n° E-03/11.300.571/2011.\r\nId: 1264886\r\n"
        ],
        "1264898": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 17/02/2012\r\nANGELA MARIA GUIMARÃES, Servente - CIEP, mat. n° 5.015.949-0, “AF”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/8.612.289/2011.\r\nIVONE PEREIRA GONZAGA DOS SANTOS, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.008.317-9, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.000.392/2012.\r\ncom eficácia a contar de 12/08/2012, BENEDICTO MOREIRA LOPES, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. n° 912.729-1, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.200.939/2011.\r\nLUIZA HELENA BARCELO DA SILVA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.006.826-1, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.800.053/2012.\r\n, com eficácia a contar de 18/02/2012, MARLENE PIMENTEL DA SILVA, Servente I, mat. n° 1.202.629-0, “AR”, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional 47/2005. Proc. n° E- 03/10.204.422/2011.\r\nANGELA MARIA CANELAS DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. n° 246.127-5, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/3.910.105/2011.\r\nAUGUSTO VIANNA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. n° 841.490-6, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/203.717/2011.\r\nId: 1264898\r\n"
        ],
        "1264908": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "/2012\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nANTONIO CORDEIRO LOPES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 187.700-0, “AJ”. Proc. n° E-03/11.400.382/2012.\r\nANTONIO CORDEIRO LOPES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 234.398-6, “AJ”. Proc. n° E-03/11.400.383/2012.\r\nMARISE DIAS MIRANDA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 252.375-1, “AJ”. Proc. n° E-03/10.200.212/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES KELLY, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 252.567-3, “AJ”. Proc. n° E-03/8.612.395/2010.\r\nROSINEIA CERQUEIRA DE FREITAS ANJOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 250.258-1, “AJ”. Proc. n° E-03/10.000.389/2012.\r\nLYA BEATRIZ CUEVAS DE AZEVEDO SOARES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 249.493-8, “AJ”. Proc. n° E-03/810.505/2012.\r\nMARIA DE FÁTIMA PEREIRA LEAL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 237.976-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.500.228/2012.\r\nSUELI PIMENTA VIEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 250.470-2, “AJ”. Proc. n° E-03/810.214/2012.\r\nMARIA LUIZA SALGADO FERREIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 252.172-2, “AJ”. Proc. n° E-03/10.700.206/2012.\r\nSONIA MARIA ALCANTARA DA CRUZ, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 1.002.004-8, “AJ”. Proc. n° E-03/10.200.043/2012.\r\nSILMA QUEIROZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 237.001-3, “AJ”. Proc. n° E-03/10.500.229/2012.\r\nMARLENE SANTOS MARTINS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 188.102-8, “AJ”. Proc. n° E-03/810.301/2012.\r\nBENIGNA MACHADO DA ROSA ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 233.855-6, “AJ”. Proc. n° E-03/4.111.607/2010.\r\nELIANA DE MORAES FREITAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 243.985-9, “AJ”. Proc. n° E-03/10.800.299/2012.\r\nId: 1264908\r\n"
        ],
        "1264911": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo descritos, para constituir a Comissão Fiscalizadora do instrumento contratual nº 025/2010.\r\n- ALEXANDRE SANTANA DA SILVA, matrícula nº 05/300-9\r\n- CYBELLE BOLLER GOMES, matrícula nº 05/284-5\r\n- ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, matrícula nº 05/297-7\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/077/2011.\r\nId: 1264911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264919": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 571/2010, atesta o da Execução do Plano de Ação Emergencial de Obras de Reforma do CICAPD Rego Barros, no Município de Conceição de Macabu - RJ, referente ao Contrato nº 015/2011, objeto do processo nº E-23/301.366/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nSusane Erica Herschdorfer - matrícula - 948.030-2 - SEOBRAS\r\nJoel Silva Myhrra - matrícula - 944.145-2 - SEOBRAS\r\nCarlos Eduardo L.Machado - matrícula - 353.880-8 - EMOP\r\nId: 1264919\r\n"
        ],
        "1264920": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 367/2010, atesta o da Execução de obras emergenciais de serviços de recuperação de vias urbanas e estradas vicinais, nas localidades do Município de Paraíba do Sul - RJ, referente ao Contrato nº 006/2010, objeto do processo nº E- 17/002.180/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nLiesel Rosas - matrícula - 9.545.681-0 - SEOBRAS\r\nJoel Silva Myhrra - matrícula - 944.145-2 - SEOBRAS\r\nJosé Carlos Vilas Boas - matrícula - 934.480-9 - EMOP\r\nId: 1264920\r\n"
        ],
        "1264946": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nFARIDE ABDU NEME MACIEL, Assistente Social, classe “A”, matr. nº 185.164-1, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal.Proc. nº E-08/222540/2008.\r\ncom eficácia de 12/02/2011, NORIKO ISSEKI, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 297.799-9,nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/607411/2010.\r\nId: 1264946\r\n"
        ],
        "1265129": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "DE 23/02/2012\r\nREDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARIA LUCIA DO NASCIMENTO MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.695-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/1.310.346/99.\r\nId: 1265129\r\n"
        ],
        "1265134": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. n° E-03/14.438/2011, publicado no D.O. de 31/01/2012.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. n° E-03/000.248/2011, publicado no D.O. de 31/01/2012.\r\nId: 1265134\r\n"
        ],
        "1265135": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.402.696/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, o servidor TEREZA DE CÁSSIA DAIBES CASTRO GLÓRIA, mat. nº 280.256-9, Prof. Doc. II.\r\nId: 1265135\r\n"
        ],
        "1265136": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n.2011\r\n, matrícula nº 969.155-1, para fiscalizar o Contrato nº 024/2012, referente à construção de guarita na Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, referente ao processo nº E-21/969.021/2011.\r\n.2011\r\n, matrícula nº 969.155-1, para fiscalizar o Contrato nº 003/2012, referente à obra desobstruir a passagem e uma contenção para barranco no Presídio João Carlos da Silva, referente ao processo nº E-21/999.243/2011.\r\nId: 1265136\r\n"
        ],
        "1265138": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.02.2011\r\nos seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011.\r\nPRESIDENTE:\r\nVICTOR BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.231-0, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nGILBERTO PEREIRA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.530-9, Subdiretor;\r\nROBERTO FERNANDES DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.573-8, Chefe da Seção de Bens e Valores; \r\nRENATO MACEDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.655-5, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nÂNGELO ROBERTO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.030-8, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nOZEAS PINTO DE SIRIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.425-7, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nSÉRGIO BATISTA TORRENTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.556-5, Chefe de Serviço de Administração; \r\nCARLOS ALBERTO RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.630-8, Chefe de Serviço de Subsistência\r\nAELCIO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.057-1, Chefe da Seção de Material;\r\nMARCIA GEIGER DE SOUZA, Psicóloga, matrícula nº 861.492-7, CRP nº 0518460;\r\nALINE PAIXÃO LEMOS, Psicóloga, matrícula nº 835.944-0, CRP nº 0513930;\r\nFLÁVIA SOARES CARNUT, Psicóloga, matrícula nº 868.347-6, CRP nº 05/22294;\r\nMARIA LENIR MORAES PORTELA, Psicóloga, matrícula nº 4.904.334-2, CRP nº 05/27918;\r\nALOÍSIO MARIO DOS SANTOS, Psicólogo, ID. Funcional nº 2712438, CRP 05/10445, a contar de 24/08/2011;\r\nVERA LÚCIA MAZZEA BUCHMANN, Assistente Social, matrícula nº 868.313-8, CRESS nº 10.203 - 7ª Região/RJ;\r\nÂNGELA MARIA DE AZEVEDO CARDOSO, Assistente Social, matrícula nº 4.904.303-7, CRESS nº 5637 - 7ª Região/RJ;\r\nANA MARIA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 181.790-9;\r\nMÍRIAM ROCHETTI B. ARCO VERDE, Assistente Social, matrícula nº 0812.177-4, CRESS Nº 10.738- 7ª Região/RJ, a contar de 31/08/2011;\r\nSÉRGIO LUIZ PESTANA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.240-0, Chefe de Seção I de Turma de Inspetor;\r\nÍTALO DA SILVA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43210252, Chefe de Seção II de Turma de Inspetor, a contar de 11/02/2011;\r\nDENIS PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, id Funcional nº 43377564, Chefe de Seção III de Turma de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 12/02/2011;\r\nANDRÉ LUIZ ROLIM PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.672-1, Chefe de Seção IV de Turma de Inspetor. \r\nDeixa-se de nomear um médico Psiquiatra por não dispor deste profissional nesta Unidade.\r\nProcesso nº E-21/969.126/2010.\r\nId: 1265138\r\n"
        ],
        "1265140": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDE 30.01.2012\r\nos seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE:\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.340-4, Diretor. \r\nMEMBROS:\r\nKARINNI SOUZA DE SÁ REGO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.577-3, Subdiretor;\r\nFERNANDA TROVÃO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.906-4, ID Funcional nº 43227759, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nLUIZA HELENA DOS PASSOS ERCOLE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715281, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19702370, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nREBECCA REBELO DE ALMEIDA FIUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714420, Agente de Pessoal;\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948255-5, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nALINE PAIXÃO MENDES FERNANDES, Psicólogo, matrícula nº 835.944-0, CRP nº 0520252/RJ;\r\nMÁRCIA RIBEIRO SIMÕES, Assistente Social, matrícula nº 861.148-5, CRESS nº 10205;\r\nDALVA MARIA MANHÃES DE AZEVEDO, Assistente Social, matrícula nº 861.162-6, CRESS nº 13.955;\r\nVANESSA BOQUE CORREA, Psicólogo, matrícula nº 861.236-8;\r\nMARINA VAZ LIMA, Psicólogo, matrícula nº 812.187-3.\r\nSANDRA REGINA PEREIRA BALIZA, Assistente Social; Id Funcional nº 500496321, CRESS nº 17457.\r\nDeixa-se de nomear Médico Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nProcesso nº E-21/992.010/2009.\r\nId: 1265140\r\n"
        ],
        "1265156": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            " JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\n(art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003)\r\nI - número de votos proferidos\r\nII - número de feitos distribuídos\r\nIII - números de processos recebidos ( pedido de vista )\r\nIV - número de processos recebidos como redator\r\nV - número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n102\r\n40\r\n0\r\n23\r\n31\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n77\r\n42\r\n0\r\n23\r\n21\r\n\r\n0943973-8\r\n120\r\n36\r\n0\r\n28\r\n7\r\n\r\n0294561-6\r\n80\r\n18\r\n0\r\n21\r\n7\r\n0834624-9\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n102\r\n16\r\n0\r\n31\r\n1\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n71\r\n29\r\n0\r\n32\r\n3\r\n\r\n0294736-6\r\n86\r\n43\r\n0\r\n42\r\n13\r\n\r\n0294645-7\r\n71\r\n15\r\n0\r\n10\r\n10\r\nFábia Torpe de Alcantara \r\n0294689-5\r\n77\r\n37\r\n0\r\n20\r\n34\r\n¹\r\n0949518-5\r\n77\r\n53\r\n0\r\n34\r\n6\r\nGraciliano J.A. dos Santos\r\n0294782-8\r\n80\r\n43\r\n0\r\n44\r\n8\r\nJader Honorio C. de Oliveira\r\n0949528-4\r\n71\r\n31\r\n0\r\n29\r\n9\r\nJose Roberto R. Mathia\r\n3-2\r\n88\r\n35\r\n0\r\n19\r\n21\r\n¹\r\n0294755-4\r\n33\r\n27\r\n0\r\n6\r\n7\r\n¹\r\n0294566-5\r\n53\r\n0\r\n0\r\n9\r\n2\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n76\r\n33\r\n0\r\n20\r\n12\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n0943981-1\r\n86\r\n42\r\n0\r\n27\r\n15\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n116\r\n45\r\n0\r\n52\r\n14\r\nMarcelo Maia Noro \r\n4\r\n84\r\n41\r\n0\r\n21\r\n20\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n294690-3\r\n80\r\n31\r\n0\r\n15\r\n24\r\nMargareth G. Barsani\r\n0294854-5\r\n88\r\n39\r\n0\r\n45\r\n7\r\nMaria Cecilia S. Terra\r\n294549-1\r\n84\r\n28\r\n0\r\n26\r\n9\r\nMª das G.M.C.de Moraes²\r\n294538-4\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMª do C. de S.Assumpção \r\n0294783-6\r\n116\r\n32\r\n0\r\n48\r\n11\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n810025-7\r\n88\r\n33\r\n0\r\n8\r\n11\r\n294676-2\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n93\r\n48\r\n0\r\n41\r\n8\r\nRafael Soares Pacheco \r\n294772-9\r\n64\r\n53\r\n0\r\n44\r\n16\r\nRodolfo Matos de Souza\r\n0294774-5\r\n88\r\n34\r\n0\r\n41\r\n9\r\nRosangela C.Figueiredo\r\n0834611-6\r\n110\r\n23\r\n0\r\n28\r\n5\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n76\r\n38\r\n0\r\n29\r\n7\r\n¹\r\n0294733-1\r\n84\r\n35\r\n0\r\n37\r\n2\r\n¹\r\n0949531-8\r\n83\r\n33\r\n0\r\n27\r\n16\r\nVera Lucia A. de Souza \r\n0294768-7\r\n86\r\n31\r\n4\r\n17\r\n16\r\n¹\r\n0294613-5\r\n107\r\n37\r\n0\r\n15\r\n13\r\n¹ Férias no bimestre\r\nAntonio H. F. Coutinho (16.11 a 30.11).\r\nElizabeth Leite de Andrade (21.11 a 20.12).\r\nFrancis Pacheco Rodrigues (04.11 a 23.11)\r\nKatya Farias Fratte (21.11 a 20.12)\r\nKatia Franco de Oliveira (07.11 a 26.11)\r\nSergio Lopes Macedo (02.12 a 21.12).\r\nSilvia R. Souza Lemos (01.12 a 10.12).\r\nVera Lucia M. de Freitas (29.12 a 31.12)\r\nMª das G.M.C.de Moraes (01.11 a 31.12).\r\nAna Cristina de J. Viana (01.11 a 31.12).\r\nOlga R. Percu Saldanha (01.11 a 31.12).\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM 31.12.2011\r\n(art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003)\r\nNão há processos para distribuição ao Relator, nem devolvidos pelo mesmo há mais de 90 dias.\r\nId: 1265156\r\n"
        ],
        "1265163": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NELMA PREVOT ROSA, com validade a contar de 28/12/2002 - Proc. nº E-01/701974/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ALAYDE D'AIUTO DE NUNES RODRIGUES, com validade a contar de 26/04/2001 - Proc. nº E-01/709615/2001.\r\nDE 06/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUIZA HELENA DAS GRAÇAS NASCIMENTO e ALINE QUINTINO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 15/12/2004 - Proc. nº E- 01/700470/2005.\r\nDE 07/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LENEIR SILVA, com validade a contar de 05/04/2004 - Proc. nº E- 01/707429/2004.\r\nId: 1265163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265164": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos seguintes beneficiários relacionados:\r\nMARLY DALLETE MILLEM BADAUE, com validade a contar de 11/05/2011, tornando sem efeito o ato datado de 13/07/2011 e publicado no D.O. de 28/07/2011 - Proc. nº E-01/301256/2011.\r\nRENILZA FERREIRA GUIMARÃES, com validade a contar de 02/05/2011 - Proc. nº E-01/301058/2011.\r\nSHIRLEY DE LIMA BARBOSA, com validade a contar de 21/05/2011, tornando sem efeito o ato datado de 05/09/2011 e publicado no D.O. de 14/10/2011 - Proc. nº E-01/301528/2011.\r\n06/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a WALLACE NASCIMENTO E SILVA e ELISABETH SCHATZLE, com validade a contar de 28/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 19/06/2009 e publicado no D.O. de 20/08/2009 - Proc. nº E- 01/302498/2008.\r\n08/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA TRINDADE DE FÁTIMA SILVA e RAFAEL TRINDADE JOBIM, com validade a contar de 16/12/2011 - Proc. nº E-01/300095/2012.\r\nEUNICE LEODORO DA SILVA, com validade a contar de 17/11/2011 - Proc. nº E-01/300087/2012.\r\nMARILIA DA SILVA BENDIA e FABRICIO DA SILVA BENDIA, com validade a contar de 21/12/2011 - Proc. nº E-01/300076/2012.\r\nId: 1265164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265165": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUCILIA DE SANTANA LOPES, com validade a contar de 14/11/2005 - Proc. n° E-01/711423/2005.\r\n06/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARLETTE MARTINS DA ROCHA, com validade a contar de 27/12/2011 - Proc. n° E-01/300151/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJANAINA MELILA MARQUES, com validade a contar de 14/01/2002 até ABRIL/2002 - Proc. n° E-01/713189/2002. \r\nREGINA CELIA MELILA GOMES, com validade a contar de 14/01/2002 - Proc. n° E-01/713189/2002.\r\nTAÍS CRISTINA SOUZA DA SILVA BASTOS e THIAGO GEORGE DA SILVA BASTOS, com validade a contar 28/08/2007 - Proc. n° E- 01/709507/2007.\r\n07/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nARLINE MARTINS, com validade a contar de 18/06/2004 - Proc. n° E- 01/708652/2004.\r\nVLADIMIR DA SILVA COSTA FERREIRA, com validade a contar de 10/01/2002 até ABRIL/2007 - Proc. n° 01/706230/2002.\r\nYURI DA SILVA COSTA FERREIRA, CLEIDE DA SILVA e MARIA DA PENHA MORAES FERREIRA, com validade a contar de 10/01/2002 - Proc. n° E-01/706230/2002.\r\nALICE DE MELLO PEREIRA, com validade a contar de 15/08/2004 até 10/07/2009 - Proc. n° E-01/714443/2004.\r\n13/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a HAYDE DA SILVA PINHO, com validade a contar de 04/08/2007 - Proc. n° E-01/709952/2007.\r\nDE 14/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CICERO LUIZ VIEIRA, com validade a contar de 14/04/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2008, publicado no D.O. de 12/05/2008 - Proc. n° E-01/704309/2007.\r\nPAULO CESAR SOARES, com validade a contar de 14/04/2007 - Proc. n° E-01/704309/2007. \r\nId: 1265165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265240": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na penalidade de suspensão, por 30 (trinta) dias, à CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO DE NILÓPOLIS - DH 3095-7, com fundamento no art. 7º, II da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 3976/2008 e no art. 2º, § 1º, c/c o art. 25 da Resolução CONTRAN nº 267/2008. Proc. nº E-12/414493/2011.\r\na penalidade de cassação do credenciamento da Clínica MIGUEL PEREIRA CLÍNICA DO TRÂNSITO LTDA - DH 3415-4 com fundamento no art. 9º, II do Anexo I da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 3976/2008. Proc. nº E-12/708690/2011.\r\nId: 1265240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265242": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 034.993.209-32 mediante processo administrativo nº E-12/500440/2008. Proc. nº E- 12/702450/2011.\r\nId: 1265242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265243": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GUILHERME PEREIRA DA SILVA, Registro nº 00515484600 vinculado ao PGU nº 312623445, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/48889/4000/2005.\r\nId: 1265243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265244": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de advertência ao CFC ESC. FORM. COND. VEIC. AUTOM. ZUHLKE LTDA - DH AB/129, com fundamento no VI da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011, art. 31 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/708695/2011.\r\nId: 1265244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265245": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/707839/2011 de 09.08.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420034/2011 de 05.05.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419434/2011 de 13.06.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 1265245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265253": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\ncom validade a contar de 30/12/2011, MARIA INÁCIA FAGUNDES REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.090-2, da função de Diretor- Adjunto da E.E. Espírito Santo, U.A. 18-0663, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 01/09/2011, publicado no D.O. de 05/09/2011. Proc. nº E- 03/10.700.042/2012.\r\nId: 1265253\r\n"
        ],
        "1265260": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nGERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso das suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\n- Revogar a Portaria nº 237/HUPE/2011.\r\nDesignar a servidora Dirce Bonfim de Lima, matr. 2343-2, como Sindicante Única, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 3564/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\nGeral \r\nId: 1265260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265261": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17.02.2012\r\n- EXONERA ADEMIR PACELLI FERREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 4838-9, do cargo em comissão de Diretor do Instituto de Psicologia, símbolo CC-05, número 42, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n- EXONERA RITA MARIA MANSO DE BARROS, Professor Adjunto, matr. nº 33393-0, do cargo em comissão de Vice- Diretor do Instituto de Psicologia, símbolo CC-06, número 85, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA RITA MARIA MANSO DE BARROS, Professor Adjunto, matr. nº 33393-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Psicologia, símbolo CC-05, número 42, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n- NOMEIA RODOLFO REIS E SILVA CAPETO, Professor Auxiliar, matr. nº 30539-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Superior de Desenho Industrial, símbolo CC- 05, número 23, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n- NOMEIA MARIA EUGENIA DE LAS MERCEDES MOSCONI DE GOUVEA, Professor Assistente, matr. nº 7918-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Engenharia, símbolo CC-05, número 37, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n- EXONERA MARIA ANTONIETA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Professor Titular, matr. nº 5820-6, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Geologia, símbolo CC-05, número 696, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n- EXONERA LÉLIA MARIA DE ARAUJO KALIL THIAGO, Professor Adjunto, matr. nº 5454-4, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Geologia, símbolo CC-06, número 697, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA LÉLIA MARIA DE ARAUJO KALIL THIAGO, Professor Adjunto, matr. nº 5454-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Geologia, símbolo CC-05, número 696, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n- EXONERA MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ, Professor Adjunto, matr. nº 32468-1, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Oceanografia, símbolo CC-05, número 35, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n- EXONERA ANA LÚCIA TRAVASSOS ROMANO, Professor Assistente, matr. nº 5693-7, do cargo em comissão de Vice- Diretor da Faculdade de Oceanografia, símbolo CC-06, número 78, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ANA LÚCIA TRAVASSOS ROMANO, Professor Assistente, matr. nº 5693-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Oceanografia, símbolo CC-05, número 35, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n- EXONERA ALEXANDRE ALVARENGA PALMEIRA, Professor Assistente, matr. nº 33729-5, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Tecnologia, símbolo CC-05, número 618, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n- EXONERA JACQUES FERNANDES DIAS, Professor Adjunto, matr. nº 34499-4, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Tecnologia, símbolo CC-06, número 619, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA JACQUES FERNANDES DIAS, Professor Adjunto, matr. nº 34499-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Tecnologia, símbolo CC-05, número 618, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n- EXONERA LUIS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA, Professor Adjunto, matr. nº 32470-7, do cargo em comissão de Diretor do Instituto de Física, símbolo CC-05, número 29, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n- EXONERA LÚCIA DE ASSIS ALVES, Professor Assistente, matr. nº 5560-8, do cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Física, símbolo CC-06, número 79, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA LÚCIA DE ASSIS ALVES, Professor Assistente, matr. nº 5560-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Física, símbolo CC-05, número 29, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n- EXONERA GLAUCIO JOSÉ MARAFON, Professor Adjunto, matr. nº 32199-2, do cargo em comissão de Diretor do Instituto de Geografia, símbolo CC-05, número 995, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n- EXONERA AUREANICE DE MELLO CORREA, Professor Adjunto, matr. nº 32175-2, do cargo em comissão de Coordenador de Artes e Oficinas de Criação, símbolo CC-09, número 117, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA AUREANICE DE MELLO CORREA, Professor Adjunto, matr. nº 32175-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Geografia, símbolo CC-05, número 995, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n- EXONERA SERGIO LUIZ SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 7039-1, do cargo em comissão de Diretor do Instituto de Matemática e Estatística, símbolo CC-05, número 27, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n- EXONERA GERALDO MAGELA DA SILVA, Professor Auxiliar, matr. nº 3991-7, do cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Matemática e Estatística, símbolo CC-06, número 81, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n- NOMEIA GERALDO MAGELA DA SILVA, Professor Auxiliar, matr. nº 3991-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Matemática e Estatística, símbolo CC-05, número 27, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n- EXONERA FERNANDO ALTINO MEDEIROS RODRIGUES, Professor Adjunto, matr. nº 30728-0, do cargo em comissão de Diretor do Instituto de Química, símbolo CC-05, número 19, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\n- EXONERA MARCO ANTONIO DA COSTA, Professor Assistente, matr. nº 4234-1, do cargo em comissão de Vice- Diretor do Instituto de Química, símbolo CC-06, número 80, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA MARCO ANTONIO DA COSTA, Professor Assistente, matr. nº 4234-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Química, símbolo CC-05, número 19, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n- NOMEIA FRANCISCO DUARTE MOURA NETO, Professor Adjunto, matr. nº 32635-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, símbolo CC- 05, número 514, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2012.\r\n- EXONERA HELIO PEDRO AMARAL SOUTO, Professor Adjunto, matr. nº 31009-4, do cargo em comissão de Diretor do Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, símbolo CC-05, número 514, a contar de 01/03/2012, por término de mandato.\r\nId: 1265261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265263": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.02.2012\r\n- CRIA Grupo de Trabalho de Meios Flutuantes da Faculdade de Oceanografia e do CEADS, tendo como atribuição acompanhar todas as etapas de projeto, construção, aplicação de recursos e prestação de contas ligadas à construção de uma embarcação de pesquisa para a UERJ, conforme estabelecido nos projetos aprovados pela FINEP e FAPERJ. Esta Comissão será formada pelos professores MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ, ANA LÚCIA TRAVASSOS ROMANO, LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, ALEXANDRE AZEVEDO E HÉLIO HERINGER VILLENA, representantes da Faculdade de Oceanografia, e MARCOS BASTOS PEREIRA e CÁTIA CALLADO, representando o CEADS, este Grupo de Trabalho será encerrado quando da entrega oficial da embarcação à Universidade.\r\nId: 1265263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265413": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. n° E-03/811.253/2010, publicado no D.O. de 31/01/2012.\r\nId: 1265413\r\n"
        ],
        "1265448": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17.02.2012\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.700.468/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I, EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830- 3, Servente-CIEP e MARIA HELENA MENDES DE MELLO, mat. nº 5.006.751-1, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1265448\r\n"
        ],
        "1265464": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar eventuais responsabilidades quanto ao Chamamento Público n° 003/2010, relativo ao credenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores VIRGÍLIO AUGUSTO GOMES PEREIRA, Auditor Chefe, matrícula n°931.754-6, SONISE ARRUDA COSTA GRAÇA ARANHA, Médica, matrícula n°809.192-3 e LÍVIA LETÍCIA DE FARIA GALVÃO, matrícula n° 923.854-4, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. n° E- 08/00812/2012.\r\n\r\nId: 1265464\r\n"
        ],
        "1265481": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "A Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 571 de 21.06.2010, atesta o da Conclusão de execução de obras emergenciais de recuperação de pontes e estradas, estabilização de encostas, no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ, referente Contrato nº 058/2011, firmado com a empresa Delta Contrução S/A, objeto do processo nº E- 17/001.929/2010, de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012\r\nSusane Erica Herschdorfer - matrícula - 948.030-2 - SEOBRAS\r\nJulio Cesar R. de Oliveira - matrícula - 972.490-7 - SEOBRAS\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - matrícula - 957.195-1 - SEOBRAS\r\nId: 1265481\r\n"
        ],
        "1265497": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            " \r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 1713564-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Proc. nº. E-23/300157/2012.\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173589-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Proc. nº E-23/300158/2012.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 13.02.2012\r\nmatrícula 173649-5. os proventos mensais de inatividade a partir de 10.02.2012.\r\nmatrícula 171037-5. os proventos mensais de inatividade a partir de 10.02.2012.\r\nmatrícula 171594-5. os proventos mensais de inatividade a partir de 10.02.2012.\r\nmatrícula 171532-5. os proventos mensais de inatividade a partir de 10.02.2012.\r\nMaria Lucia dos Santos Pedroza, os proventos mensais de inatividade a partir de 10.02.2012.\r\nDE 16.02.2012\r\nJosé Laércio dos Santos Garcia, os proventos mensais de inatividade a partir de 18.01.2011.\r\nmatrícula 174437-4. os proventos mensais de inatividade a partir de 15.02.2012.\r\nId: 1265497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265543": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.02.2012\r\no ato em nome de LUCIANO MARTINS DE ARAUJO, CAPITÃO PM (RG 53.598) publicado no DOERJ Nº 211, de 22/11/2010, referente ao processo nº E-09/293/2503/2010. Processo nº E-09/41/0001/2011.\r\nId: 1265543\r\n"
        ],
        "1265552": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "DE 24.02.2012\r\n, Médica, matrícula nº 00/1200.893-4, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, da Constituição Federal, consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/447/2588/2011. \r\n, Médica, matrícula nº 00/1200.318-2, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal, consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/347/2588/2011. \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/1200.634-2, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal, consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/295/2588/2011. \r\nId: 1265552\r\n"
        ],
        "1265560": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 23.02.2012\r\nos servidores, abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nPAULO ROBERTO FARIAS, Subten BM Q00/83, RG CBMERJ nº 08.038, UAC 16.04.43 - 20º GBM.\r\nMATHEUS DE CARVALHO HESPANHOL, 3º Sgt BM Q09/98, RG CBMERJ nº 23.986, UAC 16.04.53 - DBM 2/21.\r\nROBSON SOARES SANTANA, 1º Sgt BM Q01/83, RG CBMERJ nº 07.588, UAC 16.04.91 - 1º GMar.\r\nrespectivamente, os servidores abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nSANDER DA COSTA BRANDT, 3º Sgt BM Q00/00, RG CBMERJ nº 27.403, UAC 16.04.43 - 20º GBM.\r\nLÍVIA GONÇALVES DE SOUZA PINHO, Cb BM Q10/02, RG CBMERJ nº 31.575, UAC 16.04.53 - DBM 2/21.\r\nJAIR CARLOS ARGIBAI BORGES, Cb BM Q00/98, RG CBMERJ nº 23.559, UAC 16.04.91 - 1º GMar.\r\nId: 1265560\r\n"
        ],
        "1265576": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/04/2011, MARIA DOS ANJOS SILVA DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 284.160-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, n° 2096-18, do C.E. Miguel Couto, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/11.000.323/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/02/2012, LÚCIA MARIA BATISTA, Servente, mat. n° 5.019.230-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2096-18, do C.E. Miguel Couto, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/11.000.323/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2012, CLÁUDIA RODRIGUES TOSTES, Prof. Doc. II, mat. n° 280.791-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3047-18, do C.E. Canadá, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/10.500.117/2012.\r\nId: 1265576\r\n"
        ],
        "1265577": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\nDE 27.02.2012\r\nREMOVE JOSÉ RANGEL NETO, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.257.169-3, da IFE 09 - IPVA para a Corregedoria Tributária de Controle Externo, conforme processo nº E-04/001819/2012.\r\nId: 1265577\r\n"
        ],
        "1265603": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão, por morte, de acordo com o Decreto-Lei nº 83/1975, a SOLANGE COSTA DE SOUZA e HILDA COSTA DE SOUZA, com validade a contar de julho/2009. Proc. nº E-01/00034/1976.\r\nId: 1265603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265606": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESIGNA os servidores PAULO EDUARDO DE CASTRO, matrícula n° 45200599, MARIO RORIGUES MAGALHÃES, matrícula n° 10005-7 e JOÃO CARLOS CORDEIRO DE S. JUNIOR, matrícula nº 47-1, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 64/2011 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NA SEDE ADMINISTRATIVA DO RIOPREVIDÊNCIAfirmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A Processo n° E-01/319683/2011.\r\nDESIGNA os servidores GUARACI COSTA BARROS, matrícula n°100338-3, JESSICA SILVA PINHEIRO, matrícula n° 100318-5 e ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO, matrícula 10036-2, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 55/2011 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO NAS UNIDADES DO RIOPREVIDÊNCIAfirmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a E SERVIÇOS Processo n° E-01/318234/2011.\r\nDESIGNA os servidores RICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA, matrícula n°15-8, THIAGO GOMES ANDRADE, matrícula n°10036-2 e ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO, matrícula 10036-2, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 59/2011 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM VIGILÃNCIA NAS UNIDADES DO RIOPREVIDÊNCIAfirmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a JVI SERVIÇOS DE VIGILÂ Processo n° E-01/316697/2010.\r\nDESIGNA os servidores DALVA CELESTE DE FARIA, matrícula n°2310-1, ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO, matrícula 10036-2 e JESSICA SILVA PINHEIRO, matrícula n° 100318-5, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 78/2011 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOSfirmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a - Processo n° E-01/320437/2011.\r\nDESIGNA os servidores JESSICA SILVA PINHEIRO, matrícula n°100318-5, GUARACI COSTA BARROS, matrícula n°100338-3 e ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO, matrícula 10036-2, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 79/2011 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM, NAS DEPENDÊNCIAS DO RIOPREVIDÊNCIAfirmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a GLOBAL COMÉRCIO Processo n° E- 01/322024/2011.\r\nDESIGNA os servidores RICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA, matricula n°15-8, DÉZIO DE SAOUZA TORRES, matrícula n° 100256- 7 e ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO, matrícula 10036- 2, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 04/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADO NAS UNIDADES DO RIOPREVIDÊNCIAfirmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Processo n° E-01/318573/2011.\r\nDESIGNA os servidores BIANCA DA COSTA MAIA LOPES, matrícula n°16-6, NELSON LOPES ALVES, matrícula n°2513-0 e JESSICA SILVA PINHEIRO, matrícula n° 100318-5, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 06/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTOCOLO NAS UNIDADES DO RIOPREVIDÊNCIAfirmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Processo n° E- 01/335145/2012.\r\nId: 1265606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265614": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/02/2012\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/02/2012\r\nSILVANY RANGEL DOS SANTOS GUIMARÃES\r\nOnde se lê: mat. nº 188...\r\nLeia-se: mat. nº 188.223-2, AR. Proc. nº E-03/10.400.488/2012.\r\nId: 1265614\r\n"
        ],
        "1265642": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS \r\nESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNDAÇÃO SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nEXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde, \r\nDesignar servidores, conforme quadro anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados à Fundação Saúde, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\nOs referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012\r\nDiretor- Executivo\r\nObjeto\r\nFiscais Responsáveis\r\nMatrícula\r\n2\r\nPrestação de serviços de agência de viagens\r\nFiscal 01 - Ricardo Ribeiro\r\nFiscal 02 - Alessandra Monteiro Pereira\r\nFiscal 03 - Eliane Martins do Nascmento Diniz\r\n013-3\r\n006-7\r\n038-0\r\n010/2012\r\nPrestação de serviços de publicação de expedientes no DOERJ\r\nFiscal 01 - Lyvia Roque Teixeira\r\nFiscal 02 - Alcione Silva Quintas\r\nFiscal 03 - Eliane Martins do Nascmento Diniz\r\n036-4\r\n037-2\r\n038-0\r\nId: 1265642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265644": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 24.02.2012\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARY ANGELICA DE SOUZA ALBUQUERQUE,, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, do Quadro da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do artº da Emenda Constitucional nº 4Proc. nº E-18/400.050/2012.\r\nId: 1265644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265658": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA PENHA RAMOS DA SILVA, com validade a contar de 06/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10/09/2010, publicado no D.O de 04/10/2010. Proc. n° E-01/307967/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JORGE LUIZ EZEQUIEL MAROTTI, com validade a contar de 28/06/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 20/07/2011, publicado no D.O de 01/08/2011. Proc. n° E-01/301494/2011.\r\nDE 13/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALLANA MOTHE DA SILVA e THAÍS DA COSTA OLIVEIRA, com validade a contar de 18/08/2011. Proc. n° E-01/301943/2011.\r\nDE 16/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR, com validade a contar de 05/01/2012. Proc. n° E-01/300246/2012.\r\nNEIVA MARQUES FERREIRA, com validade a contar de 03/09/2011. Proc. n° E-01/302044/2011.\r\nCELIA REGINA FREITAS DA CRUZ, com validade a contar de 29/11/2011. Proc. n° E-01/300215/2012.\r\nGESSIRA NARCISO DANTAS, com validade a contar de 19/02/2011. Proc. n° E-01/300758/2011.\r\nORLANDO BARBOSA DE SOUZA, com validade a contar de 23/10/2011. Proc. n° E-01/300235/2012.\r\nLUCI LOPES FERREIRA BAPTISTA, ESTER LOPES BAPTISTA e LUCAS GUSMÃO BAPTISTA, com validade a contar de 27/11/2011. Proc. n° E-01/300024/2012.\r\nId: 1265658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265660": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GEISILANY ROSA DA SILVA STUTZ, com validade a contar de 02/01/2003. Proc. nº E-01/301201/2009.\r\nId: 1265660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265663": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA ANGELICA LIMA SICUPIRA, com validade a contar de 08/10/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 05/05/2008, publicado no D.O. de 12/05/2008 - Proc. n° E-01/711867/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALVARO FERNANDO DA SILVA, com validade a contar de 30/06/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 21/10/2009, publicado no D.O de 29/10/2009 - Proc. n° E-01/708424/2007.\r\nMARLY VARGAS RODRIGUES, com validade a contar de 23/07/2006 - Proc. n° E-01/712569/2006.\r\n13/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nOSMARINA FERNANDES MARTINS PORTUGAL, com validade a contar de 07/02/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 17/06/2008, publicado no D.O. de 20/06/2008 - Proc. n° E- 01/702373/2007.\r\nISABEL DIAS PORTUGAL GUIMARAES, com validade a contar de 07/02/2007 até ABRIL/2008 - Proc. n° E-01/702373/2007.\r\nANNA SARA DIAS PORTUGAL GUIMARÃES, com validade a contar de 07/02/2007 - Proc. n° E-01/702373/2007. \r\nId: 1265663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265664": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 29/04/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CARLA DENIZE SOARES MUYLAERT e MARIA HELENA SOARES MUYLAERT, com validade a contar de 27/08/2005 - Proc. n° E- 01/709339/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMONIK PORTO DE MORAES, com validade a contar de 27/11/2006 até AGOSTO/2008 - Proc. n° E-01/712352/2006.\r\nKAROLYNE PORTO DE MORAES e LEDA RIGUEIRA PORTO DE MORAES, com validade a contar de 27/11/2006 - Proc. n° E- 01/712352/2006.\r\nDE 02/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA HELENA DA SILVA PAES FARIA, com validade a contar de 26/05/2007 - Proc. n° E-01/705852/2007.\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS SALLY, com validade a contar de NOVEMBRO/2011 - Proc. n° E-01/323650/1976.\r\nMARIA ELIANA TARDIN BITTENCOURT, com validade a contar de 10/07/2005 - Proc. n° E-01/706999/2005.\r\nMARIA DE AZEVEDO PINTO, com validade a contar de 29/07/2000 - Proc. n° E-01/713862/2000.\r\nMARILISE TERRA DA SILVA, com validade a contar de 29/07/2000 até 27/09/2000 - Proc. n° E-01/713862/2000.\r\nDE 03/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\na EDUARDO JERONIMO RIBEIRO, com validade a contar de 17/01/2004 - Proc. n° E-01/701703/2004.\r\nFERNANZILDA GOMES PAULO, com validade a contar de 28/05/2004 - Proc. n° E-01/708627/2004.\r\nDE 16/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO, com validade a contar de 01/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 27/06/2008, publicado no D.O de 07/07/2008 - Proc. n° E-01/301694/2008.\r\nId: 1265664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265665": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/1979, a ALANA BARBOSA DUARTE, com validade a contar de 06/05/2011 - Proc. nº E-01/301003/2011. \r\nDE 16/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DA LUZ, com validade a contar de 10/06/2011 - Proc. nº E-01/301547/2011.\r\nERIC PESSOA DO NASCIMENTO e CRISTINA MARIA RODRIGUES LEDEBARCK, com validade a contar de 15/03/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 08/07/2011, publicado no D.O. de 22/07/2011 - Proc. nº E-01/300617/2011.\r\nMIGUEL DOMINGOS, com validade a contar de 06/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10/08/2010, publicado no D.O. de 26/08/2010 - Proc. nº E-01/308799/2010.\r\nLEA MATOSO GUIMARÃES, com validade a contar de 29/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 15/08/2011, publicado no D.O de 08/11/2011 - Proc. nº E-01/302154/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLEDA MARIA GOMES PINTO, com validade a contar de 28/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 01/12/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011 - Proc. nº E-01/308305/2010.\r\nMONIELE SOUZA DA SILVA e PEDRO IGOR SOUZA PEREIRA, com validade a contar de 29/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 05/02/2009, publicado no D.O. de 17/02/2009 - Proc. nº E- 01/302964/2008. \r\nId: 1265665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265704": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProf. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 194.191-3, “AJ”, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nId: 1265704\r\n"
        ],
        "1265730": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE CASTRO, PGU nº 312748256, na Categoria A2C, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/354152/2011.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDUARDO HENRIQUE DINIS DE ALMEIDA, Registro nº 00514626488, na Categoria C, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410081/2012.\r\nId: 1265730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265731": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n2\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores FONTENELE LTDA ME - DH AB/458, com endereço funcional na Rua Praia de Botafogo, nº 406, Loja nº 27, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/312218/2011.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores FONTENELE LTDA ME - DH AB/458, com endereço funcional na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 05, Loja nº 01, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/312218/2011.\r\n2\r\na penalidade de advertência ao instrutor JOSILDO GOMES DE LIMA JUNIOR, credencial nº 3.762, com fundamento no art. 34, III e § 1º do art. 36 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/413337/2011.\r\na penalidade de advertência ao instrutor GUILHERME RAMALHO DA SILVA, credencial nº 6.027, com fundamento no art. 34, I e § 1º do art. 36 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/414947/2011.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores CONFIANÇA V LTDA - DH AB/714, com endereço funcional na Rua Pereira Lopes, nº 389, Maravilha - Macuco/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/705433/2011.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores SÃO GONÇALO LTDA ME - DH AB/138, com endereço funcional na Rua Dr. Alfredo Backer, nº 579, Loja nº 04, Alcântara - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/201955/2012.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores SÃO GONÇALO LTDA ME - DH AB/138, com endereço funcional na Rua Dr. Alfredo Backer, nº 446, Loja nº 01, Alcântara - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/201955/2012.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA TERESA D'AVILA LTDA - DH AB/167, com endereço funcional na Rua Ovídio, nº 07, Nossa Senhora Santana - Barra do Piraí/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/341690/2011.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA TERESA D'AVILA LTDA - DH AB/167, com endereço funcional na Rua Leon Camily Legay, nº 69 e 73, Matadouro - Barra do Piraí/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/341690/2011.\r\n2\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores PATY AUTO ESCOLA CFC LTDA ME - DH AB/715, com endereço funcional na Rua Dr. Peralta, nº 705, Loja 02 e 03, Centro - Paty de Alferes/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/237545/2011.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores ALEIXO LTDA - DH AB274, com endereço funcional na Avenida Brás de Pina, nº 1463, Largo do Bicão, Vila da Penha - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 31, IV e art. 36, § 6º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/413861/2011.\r\nId: 1265731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265739": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional nº 1912715- 4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976.581/2011.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Dupreiy Oliveira Moreira, ID Funcional nº 1912715-4. Processo nº E-21/976.581/2011.\r\nDE 12.02.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196196-0, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 1992603-0. Processo nº E-21/923.186/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2000021-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Mauricio Almeida da Fonseca, ID Funcional nº 2004453-4, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Hélio Gomes, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 01 de novembro de 2011. Processo nº E-21/926.038/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001567-4, com validade a contar de 21 de setembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/911.001/2012.\r\n, Bióloga, ID Funcional nº 1969441-5, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Clínicas, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 37.266, de 31.03.2005. Processo nº E-21/979.167/2011.\r\nId: 1265739\r\n"
        ],
        "1265843": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nDEPARTAMENTO DE ANATOMIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.01.2012\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 01/12/2011\r\nAFONSO HENRIQUE BANDEIRA MONIZ DE ARAGÃO\r\nONDE SE LÊ: ... na unidade Uroginatal - UROGEN ...\r\nLEIA-SE: ... na unidade Urogenital - UROGEN...\r\nId: 1265843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265844": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.01.2012\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02/01/2012\r\nJosé Roberto Pinheiro Mahon, matrícula n° 30.886-6\r\nONDE SE LÊ: ... a partir de 01/12/2012..\r\nLEIA-SE: ... a partir de 01/01/2012...\r\nId: 1265844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265972": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.02.2012\r\nmatr. n° 866.824-6 e , matr. n° 924.176-1, Sanitaristas, lotados na Subsecretaria de Vigilância em Saúde, para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o proc. n° E- 08/8900/2011.\r\nId: 1265972\r\n"
        ],
        "1266082": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/925.010/2012.\r\nId: 1266082\r\n"
        ],
        "1266083": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI \r\nE INTERIOR\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ AMARO DA SILVA, ISAP, IDF nº 20033125, em substituição ao servidor RICARDO ARANTES DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 19976844. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.187/2011.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ SEBASTIÃO MARTINS DE SOUZA, ISAP, IDF nº 20029705, em substituição ao servidor ALZENIR BARCELOS CABRAL, ISAP, IDF nº 19998945. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.189/2011.\r\nId: 1266083\r\n"
        ],
        "1266084": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            " \r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/955.017/2012 e designa, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, ISAP, IDF n° 43211151, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 08.02.2012\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/920.017/2012 e designa, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, IDF n° 20002653, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1266084\r\n"
        ],
        "1266085": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDESIGNA no procedimento nº E-21/905.227/2011, como Defensor Dativo o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO, ISAP, IDF nº 43211151 com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1266085\r\n"
        ],
        "1266086": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nSERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE TADEU DA SILVA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.074-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/931.012/2012.\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.008/2012.\r\nDE 23.01.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.009/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.010/2012.\r\nDE 25.01.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.014/2012.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.786-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.001/2012.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.01.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.006/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.007/2012.\r\nDE 17.01.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.008/2012.\r\nDE 23.01.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.009/2012.\r\nDE 26.01.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.010/2012.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211437. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.014/2012.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.070-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.001/2012.\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TERCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/949.006/2012.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.171/2011.\r\nDE 30.12.2011\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARTHUR SALES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20018878. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.184/2011.\r\nDE 02.01.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARTHUR SALES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20018878. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.001/2012.\r\nDE 18.01.2012\r\nDESIGNA os servidores LUCIO DOS SANTOS BARREIRA, ISAP, IDF nº 19719353; ELIAS CALDAS, ISAP, IDF nº 19716753 e ARTHUR SALES DA COSTA, ISAP, IDF nº 20018878, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.019/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS R. ANNECHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF de nº 20098383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.010/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS R. ANNECHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF de nº 20098383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.011/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS R. ANNECHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF de nº 20098383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.012/2012.\r\nId: 1266086\r\n"
        ],
        "1266087": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.032/2012.\r\nDE 09.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.263/2011.\r\nDE 13.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA JABUR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43820395. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.029/2012.\r\nDE 15.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.035/2012.\r\nId: 1266087\r\n"
        ],
        "1266088": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.042/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.043/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.006/2012.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19771746. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.025/2012.\r\nId: 1266088\r\n"
        ],
        "1266090": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 181.156-1, em substituição ao servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ISAP, matrícula nº 822.225-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.361/2011.\r\nId: 1266090\r\n"
        ],
        "1266131": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de José Cezar Brochado de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.202.454/2010.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor Wallace Rodrigues de Mesquita, Professor Docente I, C, Ref 3, matrícula 957.496-3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/7.131.885/2010.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face da servidora Elizabeth Cristiane dos Santos, Professor Docente I, C, Ref 3, matrícula 913.291-1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.202.050/2009.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 20(vinte) faltas interpoladas e 10(dez) consecutivas, em face de Rozicleide Soares, Auxiliar de Serviços Gerais, tendo em vista informações constantes no presente e no apenso, de acordo com o disposto no art. 52, incisos V § 1º e VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/33.205/2010.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face do servidor Franklin Melissandro Seara, Professor Docente I, C, Ref 4, matrícula 845.798- 8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/4.610.213/2010.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar comunicação de 30(trinta) faltas consecutivas, em face da servidora Deusemar Massular Veltri, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, Ref 7, matrícula nº 88.060-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, tendo em vista informações contidas às fls. 02/05, bem como paralisação do feito mencionadas às fls. 05v e 11. Processo nº E-03/11.406/1996.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar abandono de cargo, em face do servidor Jorge Gutemberg Senna, Zelador Vigilante, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E- 03/11.001.748/2010.\r\nId: 1266131\r\n"
        ],
        "1266213": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.01.2012 \r\npara Verificação de Disponibilidade de Bens integrada pelos servidores MARCIO FRANCISCO CAMPOS, matrícula 224.925-8, FABIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 224.896-1, e RENATO CÂMARA DA SILVA, matrícula 225.205-4, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no IST PETRÒPOLIS, para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais, sendo os Suplentes: SÉRGIO HENRIQUE PIRES, matrícula 223.359-1. GERSON NUNES DA CUNHA, matrícula 224.940-7. LUCIMAR SOUZA CUNHA, matrícula 225.962-0. Processo nº E-26/37.554/2011.\r\nId: 1266213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266356": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 246.884-1, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 263 - Lina Bo Bardi, U.A. 18-1051, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.302.391/2011.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 919.647-8, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 263 - Lina Bo Bardi, U.A. 18-1051, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria do Carmo Carneiro de Souza, mat. n° 246.884-1, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, no Município de Miracema. Proc. n° E-03/10.302.391/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 919.563-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Tipo C, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João Paulo de Oliveira Faria, mat. n° 919.647-8. Proc. n° E-03/10.302.391/2011.\r\nId: 1266356\r\n"
        ],
        "1266417": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.02.2012\r\n- DISPENSA LIV KATYUSKA DE CARVALHO SAMPAIO DE SOUZA, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 34170-1, da Função Gratificada de chefe do Setor de Treinamento e Avaliação, símbolo FG-3, código 472, a contar de 02/01/2012.\r\n- DESIGNA PAULA ALEXANDRA JACINTO MATHEUS RODRIGUES SONO, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 34168-5, da função gratificada de chefe do Setor de Treinamento e Avaliação, símbolo FG-3, código 472, a contar de 02/01/2012.\r\n- DESIGNA MARIA LUIZA PONTES, Professor Adjunto, matr. nº 3970-1, em exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração Acadêmica, para responder pelo expediente da Sub-Reitoria de Graduação, durante os impedimentos legais da titular do cargo, LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, Professor Titular, matr. nº 1713-7, tornando sem efeito a Portaria n° 145/Reitoria/2009.\r\n- EXONERA MARILIA SOARES DE MENEZES, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 4504-7, do cargo em comissão de Coordenador de Avaliação e Desenvolvimento de Novos Programas, símbolo CC-9, código 654, a contar de 23/02/2012.\r\n- DISPENSA a pedido, ADEMILSON FÁBIO SILVA, Técnico Universitário Médio/Desenhista, matr. nº 6126-7, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio ao Vestibular, símbolo FG-03, código 684, a contar de 01/02/2012.\r\n- DESIGNA JULIANA MOREIRA SOARES, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 35514-9, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio ao Vestibular, símbolo FG-03, código 684, a contar de 01/02/2012.\r\n- DESIGNA ROSEMAURA OLIVEIRA FALCÃO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 26276-6, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Ciências Médicas, símbolo FG-03, código 2032, a contar de 06/02/2012.\r\n- EXONERA MARIA LUCIA DUARTE CALAZANS, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, matr. nº 27554-5, do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Social, Eventos e Humanização, símbolo CC-09, código 157, a contar de 01/02/2012.\r\n- DISPENSA MARILDA MACEDO DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, matr. nº 6641-5, da função gratificada de Chefe da Seção de Relacionamento com a Mídia, símbolo FG-03, código 1013, a contar de 01/02/2012.\r\n- NOMEA MARILDA MACEDO DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, matr. nº 6641-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Social, Eventos e Humanização, símbolo CC-09, código 157, a contar de 01/02/2012.\r\n- DISPENSA SIMONE JARDIM ALMEIDA DE LIMA, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 27849-9, da função gratificada de Chefe do Setor de Execução e Avaliação, símbolo FG-03, código 593, a contar de 02/01/2012.\r\n- DESIGNA KATIA FUHRO DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 30269-5, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Execução e Avaliação, símbolo FG-03, código 593, a contar de 02/01/2012.\r\n- DISPENSA ROSICLEA REIS PEIXOTO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 26473-9, da função gratificada de Chefe do Serviço de Hotelaria Hospitalar, símbolo FG- 01, código 301, a contar de 01/02/2012.\r\n- DESIGNA DALILA PASSOS PEREIRA DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico Bioquímico, matr. nº 26700-5, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Hotelaria Hospitalar, símbolo FG-01, código 301, a contar de 01/02/2012.\r\n- DISPENSA, a pedido, SERGIO LUIZ SOUZA SILVA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 24632-2, da função gratificada de Chefe da Unidade de Arquivo e Registro Nosológico, símbolo FG-02, código 567, a contar de 01/02/2012.\r\n- DESIGNA CELSO ROBERTO DA SILVA ARAÚJO, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, matr. nº 26799-7, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Arquivo e Registro Nosológico, símbolo FG-02, código 567, a contar de 01/02/2012.\r\n- DESIGNA TATIANA TAVARES MATTOS, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 35122-1, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 414, a contar de 02/01/2012.\r\n- DISPENSA SIMONE AUGUSTA RIBAS, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 34156-0, da função gratificada de Chefe do Setor de Dietoterapia, símbolo FG-03, código 592, a contar de 02/01/2012.\r\n- DESIGNA SILVANA FERRARO, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 30183-8, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Dietoterapia, símbolo FG-03, código 592, a contar de 02/01/2012.\r\n- PROMOVE, a contar de 01/09/2011, FRANCISCO JAVIER GUERRERO ORTEGA, matr. nº 33866-5, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 05/08/2011, MARTA ANTUNES PEREIRA LANGONE, matr. nº 32441-8, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 09/08/2011, SILVIA DIAS PEREIRA, matr. nº 6698-5, lotada na Faculdade de Oceanografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 04/08/2011, LUIZ CLAUDIO DE SANTA MARIA, matr. nº 33090-2, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, MARCO ANTONIO SANTOS PINHEIRO, matr. nº 32961-5, lotado no Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32373-3, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 21/09/2011, JORGE LUIS NUNES E SILVA BRITO, matr. nº 30525-0, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 10/08/2011, MARCELO CHIAPPARINI, matr. nº 32654-6, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 09/08/2011, ANTONIO TADEU DOS REIS, matr. nº 7786-7, lotado na Faculdade de Oceanografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 02/09/2011, LUIZ GUILHERME SILVA DUARTE, matr. nº 33102-5, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 08/09/2011, ANTONIO CARLOS AUGUSTO DA COSTA, matr. nº 32564-7, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, LÚCIA REGINA RADDI DE ARAUJO, matr. nº 8027-5, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 18/08/2011, DENISE MARIA SOARES GERSCOVICH, matr. nº 31703-2, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 18/08/2011, MIRIAN ENRIQUETA BRACCO, matr. nº 32652-0, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 19/08/2011, RUDNEI DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 31817-0, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, ANTONIO MARINHO JÚNIOR, matr. nº 32478-0, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 21/08/2011, MARÍLIA GARCIA DINIZ, matr. nº 31073-0, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 19/08/2011, LUERBIO FARIA, matr. nº 32056-4, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 21/06/2011, ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RITTO, matr. nº 6239-8, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 14/09/2011, CESAR AUGUSTO LINHARES DA FONSECA JUNIOR, matr. nº 31818-8, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 19/08/2011, MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA GOMES, matr. nº 32389-9, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 22/08/2011, DANIEL GUSTAVO BARCI, matr. nº 32653-8, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 07/07/2011, CRISTIANE ASSUMPÇAO HENRIQUES, matr. nº 5679-6, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 07/07/2011, ADERVAL SEVERINO LUNA, matr. nº 2923-1, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, NEIDE DOS SANTOS, matr. nº 33412-8, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, JOÃO ALBERTO FERREIRA, matr. nº 32433-5, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, ELISABETH RITTER, matr. nº 33853-3, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 27/06/2011, SONIA ALBERTI, matr. nº 30415-4, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 25/08/2011, MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, matr. nº 32471-5, lotada no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 08/06/2011, LUIZ ANTONIO GOMES SENNA, matr. nº 6839-5, lotado na Faculdade de Educação - EDU, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 08/06/2011, LIA CIOMAR MACEDO DE FARIA, matr. nº 30538-3, lotada na Faculdade de Educação - EDU, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 30/08/2011, MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 30/08/2011, AUGUSTO CESAR DE CASTRO BARBOSA, matr. nº 33387-2, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 05/10/2011, GULNAR AZEVEDO E SILVA, matr. nº 33685-9, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 08/09/2011, RUBEN ARAUJO DE MATTOS, matr. nº 6757-9, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 24/08/2011, GEORGE EDWARD MACHADO KORNIS, matr. nº 6633-2, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 24/08/2011, BENILTON CARLOS BEZERRA JUNIOR, matr. nº 5504-6, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 23/08/2011, ROSELY SICHIERI, matr. nº 31484-9, lotada no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, MARCIA MATTOS GONÇALVES PIMENTEL, matr. nº 30615-9, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 23/08/2011, CLAUDIA DE SOUZA LOPES, matr. nº 32968-0, lotada no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAHON, matr. nº 30886-6, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 15/08/2011, EDUARDO FAERSTEIN, matr. nº 6189-5, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33415-1, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- EXONERA JAIRO LEAL DE SALLES, Extra Quadro Comissionado, matr. nº 35597-4, do cargo em comissão de Coordenador de Inovações Curriculares, símbolo CC-09, código 694, a contar de 01/02/2012.\r\n- NOMEIA MARICÉLIA ANDRADE BISPO, Professor Auxiliar, matr. nº 6566-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Inovações Curriculares, símbolo CC-09, código 694, a contar de 01/02/2012.\r\n- NOMEIA JAIRO LEAL DE SALLES, Extra Quadro Comissionado, matr. nº 35597-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Ensino de Graduação, símbolo CC-7, código 128, a contar de 01/02/2012.\r\n- EXONERA ROSANE LOPES MACHADO, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 5731-5, do cargo em comissão de Coordenador II/NPROTEC, símbolo CC-09, código 778, a contar de 31/01/2012.\r\n- DISPENSA, a pedido, MARIA CRISTINA LOIOLA BORGES, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 33353-4, da função gratificada de Chefe da Seção do Serviço de Provimento e Acompanhamento Funcional/SERPAF, símbolo FG-01, código 952, a contar de 07/02/2012.\r\n- DESIGNA JÚLIO CÉSAR CAMPOS DE BRITTO, matr. nº 30967-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Provimento e Acompanhamento Funcional/SERPAF, símbolo FG-1, código 952, a contar de 07/02/2012.\r\n- DESIGNA KAROLYNE DE ARAÚJO MARINS JOSÉ, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 35698-0, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço SECOT/DIJUR, símbolo FG-01, código 969, a contar de 01/02/2012.\r\n- DISPENSA, EVALDO TAVARES SANTOS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5201-9, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 994, a contar de 01/03/2012.\r\n- DESIGNA ARIANE OLIVEIRA DE SOUSA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 35507-3, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 994, a contar de 01/03/2012.\r\n- DISPENSA MAGDA MARQUES GOULART, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 35329-2, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG- 03, código 757, a contar de 01/03/2012.\r\n-DESIGNA EVALDO TAVARES SANTOS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5201-9, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 757, a contar de 01/03/2012.\r\n- DESIGNA MAGDA MARQUES GOULART, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 35329-2, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Concessões, símbolo FG- 01, código 951, a contar de 01/03/2012.\r\n- DISPENSA HELENA MARIA ALVES MOREIRA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 31898-0, da função gratificada de Chefe da Seção de Documentação, símbolo FG-03, código 1041, a contar de 01/03/2012.\r\n- DESIGNA MAURÍCIO LOPEZ GALVÃO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 32312-1, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Documentação, símbolo FG-03, código 1041, a contar de 01/03/2012.\r\n- DISPENSA, a pedido, SIDNEI SANTOS DE SOUZA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 33383-1, da função gratificada de Chefe do Serviço de Concessões/SERVECON, símbolo FG-01, código 951, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 33304-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Saúde, símbolo CC-04, código 3049, a contar de 01/03/2012.\r\nId: 1266417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266419": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.02.2012\r\n- NOMEIA RAFAEL PINHO SENRA DE MORAIS, matr. nº 36048-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Econômica - FCE, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA JOSÉ HUMBERTO ZANI, matr. nº 36046-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica e Energia - IPRJ, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ZOY ANASTASSAKIS, matr. nº 36047-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Programação Visual - ESDI, a contar de 01/03/2012.\r\n- EXONERA, a pedido, ANDREA PAULA PONTES DOS SANTOS, matr. nº 35790-5, Técnico Universitário Superior/Advogado, lotada na Procuradoria Geral da UERJ, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/02/2012.\r\nId: 1266419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266424": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a AZELMA SALVADO DOS SANTOS, com validade a contar de 09/12/2002 - Proc. nº E-01/701959/2003.\r\nId: 1266424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266434": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 14.02.2012\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.398-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.437/2011\r\nId: 1266434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266453": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nTAVARES DE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.02.2012\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação. \r\nPRESIDENTE:\r\nKATIA COIMBRA MENDONÇA, matrícula n° 247.545-4, Diretora.\r\nMEMBROS:\r\nMANOEL LINO DA CONCEIÇÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.925-2, Subdiretor;\r\nANA PAULA S. MARCATTI, Assistente Social, Id. Funcional nº 43207243, matrícula nº 4.904.299-7, CRESS nº 11.086-7;\r\nHELIZAMAR ELHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.167-1, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento; \r\nMARCOS ANTÔNIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Psicólogo, matrícula nº 4.914.795-2, CRP nº 05/18419;\r\nCLAUDIONOR DA SILVA BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.160-3, Chefe de Seção I da Turma de Agentes;\r\nGILBERTO SILVEIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.723-8, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nNILTON ALVES MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.318-7, Chefe de Seção IV da Turma de Agentes;\r\nROBERTO BAFFA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19997841, matrícula nº 181.796-3, Chefe da Seção de Manutenção.\r\nHIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional, nº 20057857, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nLEONARDO CARVALHO DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43377300, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor;\r\nGILBERTO MELO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 01999574-1, matrícula nº 289.070-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\nDeixa-se de designar um Psiquiatra, porque esta Unidade não conta com este profissional em seu quadro funcional.\r\nProcesso nº E-21/990.018/2011.\r\nId: 1266453\r\n"
        ],
        "1266679": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, UDIO PINHO TEIXEIRA, matrícula nº 257.559-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/013026/1139/2003.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , matrícula nº 180.594-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/00466/1702/2012. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ITARNY TAVARES SAMPAIO, matrícula nº 258.557-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0069/1156/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBERTO JOAQUIM DE SOUZA, matrícula nº 181.703-0, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10.527/1702/2011.\r\nId: 1266679\r\n"
        ],
        "1266738": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº817 - Centro/RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 084.785.507-47, art. 165; CPF nº 087.080.897-44, art. 165; CPF nº 087.638.057-74, art. 165; CPF nº 092.700.747-90, art. 165; CPF nº 113.445.187-37, art. 165; CPF nº 629.289.967-53, art. 165; CPF nº 747.694.727-49, art. 165; CPF nº 815.235.217-91, art. 165; CPF nº 926.108.627-68, art. 165; CPF nº 112.346.147-31, art. 165; CPF nº 663.298.687-00, art. 165; CPF nº 071.149.987-08, art. 165; CPF nº 959.409.877-53, art. 165; CPF nº 421.815.267-53, art. 165; CPF nº 722.126.917-34, art. 165; CPF nº 070.695.327-41, art. 165; CPF nº 105.296.457-50, art. 165; CPF nº 094.436.937-55, art. 165; CPF nº 057.453.627-23, art. 165; CPF nº 011.916.627-56, art. 165; CPF nº 011.318.447-69, art. 165; CPF nº 099.119.987-11, art. 165; CPF nº 077.385.117-88, art. 165; CPF nº 096.861.987-84, art. 165; CPF nº 261.602.777-15, art. 165; CPF nº 096.132.107-50, art. 165; CPF nº 607.277.997-20, art. 165; CPF nº 622.827.197-00, art. 165; CPF nº 649.062.727-20, art. 165; CPF nº 020.883.487-78, art. 165; CPF nº 480.211.487-72, art. 165; CPF nº 837.708.607-72, art. 165; CPF nº 883.287.167-04, art. 165; CPF nº 004.921.567-19, art. 165; CPF nº 023.428.657-16, art. 165; CPF nº 031.408.067-87, art. 165; CPF nº 055.499.767-30, art. 165; CPF nº 099.183.147-02, art. 165; CPF nº 104.277.037-94, art. 165; CPF nº 104.882.227-37, art. 165; CPF nº 199.940.449-15, art. 165; CPF nº 346.290.177-04, art. 165; CPF nº 570.623.747-68, art. 165; CPF nº 583.133.897-53, art. 165; CPF nº 006.506.977-31, art. 165; CPF nº 021.017.157-08, art. 165; CPF nº 030.764.087-63, art. 165; CPF nº 082.992.237-76, art. 165; CPF nº 085.070.967-94, art. 165; CPF nº 105.392.677-40, art. 165; CPF nº 108.307.097-54, art. 165; CPF nº 737.606.847-34, art. 165; CPF nº 759.530.307-97, art. 165; CPF nº 036.702.907-37, art. 165; CPF nº 115.858.217-05, art. 165; CPF nº 803.037.737-15, art. 165; CPF nº 817.534.707-49, art. 165; CPF nº 004.178.807-90, art. 165; CPF nº 023.396.107-02, art. 165; CPF nº 023.732.467-91, art. 165; CPF nº 033.089.407-28, art. 165; CPF nº 042.425.417-40, art. 165; CPF nº 047.893.747-42, art. 165; CPF nº 053.066.697-94, art. 165; CPF nº 071.109.097-19, art. 165; CPF nº 073.436.507-18, art. 165; CPF nº 074.719.044-53, art. 165; CPF nº 076.345.747-75, art. 165; CPF nº 076.866.467-50, art. 165; CPF nº 077.086.697-23, art. 165; CPF nº 087.799.047-69, art. 165; CPF nº 091.202.307-45, art. 165; CPF nº 094.342.777-01, art. 165; CPF nº 108.259.827-58, art. 165; CPF nº 114.247.117-97, art. 165; CPF nº 121.155.227-61, art. 165; CPF nº 123.277.627-07, art. 165; CPF nº 123.749.807-40, art. 165; CPF nº 414.308.597-68, art. 165; CPF nº 507.040.957-34, art. 165; CPF nº 665.547.727-15, art. 165; CPF nº 679.790.097-20, art. 165; CPF nº 754.690.907-44, art. 165; CPF nº 888.875.537-34, art. 165; CPF nº 814.799.307-25, art. 165; CPF nº 494.984.957-34, art. 165; CPF nº 791.202.297-04, art. 165; CPF nº 867.849.517-00, art. 165; CPF nº 035.267.237-45, art. 165; CPF nº 081.536.907-79, art. 165; CPF nº 096.775.477-12, art. 165; CPF nº 104.992.447-96, art. 165; CPF nº 116.330.977-06, art. 165; CPF nº 117.067.707-07, art. 165; CPF nº 128.054.167-91, art. 165; CPF nº 515.053.980-53, art. 165; CPF nº 730.467.447-49, art. 165; CPF nº 774.787.707-20, art. 165; CPF nº 036.607.097-51, art. 165; CPF nº 083.588.637-99, art. 165; CPF nº 075.113.697-23, art. 170; CPF nº 076.883.877-01, art. 218 INC II; CPF nº 080.646.097-04, art. 218 INC II; CPF nº 085.459.687- 95, art. 244 INC I; CPF nº 087.005.667-05, art. 244 INC I; CPF nº 087.196.447-36, art. 170; CPF nº 097.792.787-37, art. 244 INC I; CPF nº 098.047.287-37, art. 244 INC I; CPF nº 098.219.777-23, art. 244 INC II; CPF nº 098.902.267-66, art. 170; CPF nº 100.467.007-90, art. 244 INC II; CPF nº 102.471.957-07, art. 244 INC I; CPF nº 103.045.877-45, art. 244 INC I; CPF nº 103.888.407-14, art. 244 INC I; CPF nº 109.007.707-67, art. 170; CPF nº 122.396.727-14, art. 244 INC II; CPF nº 178.670.107-34, art. 244 INC II; CPF nº 241.357.127- 20, art. 218 INC II; CPF nº 241.532.657-72, art. 218 INC II; CPF nº 259.490.987-49, art. 170; CPF nº 261.253.077-00, art. 170; CPF nº 322.040.197-04, art. 244 INC II; CPF nº 342.329.237-72, art. 244 INC I; CPF nº 405.288.477-91, art. 218 INC II; CPF nº 408.527.847-91, art. 244 INC I; CPF nº 434.046.003-63, art. 244 INC II; CPF nº 477.453.397-15, art. 218 INC II; CPF nº 486.814.407-30, art. 244 INC II; CPF nº 659.248.007-68, art. 218 INC II; CPF nº 670.079.967-87, art. 244 INC I; CPF nº 794.942.937-20, art. 218 INC II; CPF nº 813.219.707-06, art. 244 INC II; CPF nº 869.189.827-53, art. 244 INC II; CPF nº 949.382.707-06, art. 218 INC II; CPF nº 347.639.297-04, art. 218 INC II; CPF nº 075.519.717-85, art. 244 INC I; CPF nº 011.856.767-59, art. 244 INC I; CPF nº 011.960.357-84, art. 170; CPF nº 016.726.367-60, art. 170; CPF nº 020.946.447-07, art. 170; CPF nº 021.715.067-50, art. 170; CPF nº 026.447.067-26, art. 244 INC I; CPF nº 028.045.987-48, art. 244 INC I; CPF nº 033.186.027-95, art. 244 INC I; CPF nº 033.706.637-08, art. 244 INC I; CPF nº 033.817.677-20, art. 218 INC II; CPF nº 034.227.917-36, art. 244 INC I; CPF nº 038.217.817-34, art. 218 INC II; CPF nº 047.691.097-84, art. 218 INC II; CPF nº 055.232.297-09, art. 218 INC II; CPF nº 124.167.937-13, art. 165; CPF nº 081.861.177-41, art. 165; CPF nº 053.304.817-67, art. 165; CPF nº 056.043.047-78, art. 165; CPF nº 098.139.917-71, art. 165; CPF nº 100.291.357-88, art. 165; CPF nº 627.325.107-00, art. 165; CPF nº 699.179.737-53, art. 165; CPF nº 730.461.087-53, art. 165; CPF nº 010.302.867-60, art. 165; CPF nº 071.177.887-63, art. 165; CPF nº 082.089.067-78, art. 165; CPF nº 082.212.957-44, art. 165; CPF nº 094.435.837-39, art. 165; CPF nº 120.316.227-81, art. 165; CPF nº 130.277.277-53, art. 165; CPF nº 851.731.697-53, art. 165; CPF nº 028.885.247-83, art. 165; CPF nº 032.571.007-44, art. 165; CPF nº 036.617.407-09, art. 165; CPF nº 072.254.577-05, art. 165; CPF nº 072.891.447-67, art. 165; CPF nº 074.713.187-24, art. 165; CPF nº 080.298.757-54, art. 165; CPF nº 087.225.157-80, art. 165; CPF nº 097.088.267-07, art. 165; CPF nº 105.245.807-66, art. 165; CPF nº 132.831.487-16, art. 165; CPF nº 738.930.997-00, art. 165; CPF nº 937.564.457-04, art. 165; CPF nº 006.593.957-38, art. 165; CPF nº 018.512.627-84, art. 165; CPF nº 028.900.517-57, art. 165; CPF nº 036.256.667-40, art. 165; CPF nº 037.036.547-08, art. 165; CPF nº 038.545.967-07, art. 165; CPF nº 046.704.586-04, art. 165; CPF nº 054.159.847-39, art. 165; CPF nº 055.730.247-10, art. 165; CPF nº 072.121.537-88, art. 165; CPF nº 075.278.237-12, art. 165; CPF nº 092.819.207-51, art. 165; CPF nº 094.295.407-69, art. 165; CPF nº 102.931.727-57, art. 165; CPF nº 104.277.067-00, art. 165; CPF nº 105.246.287-18, art. 165; CPF nº 110.503.727-43, art. 165; CPF nº 115.906.597-75, art. 165; CPF nº 123.884.727-76, art. 165; CPF nº 866.936.207-44, art. 165; CPF nº 018.737.357-40, art. 165; CPF nº 025.260.254-43, art. 165; CPF nº 033.859.107-90, art. 165; CPF nº 056.474.927-38, art. 165; CPF nº 057.767.457-99, art. 165; CPF nº 071.905.287-41, art. 165; CPF nº 095.425.867-36, art. 165; CPF nº 100.469.817-80, art. 165; CPF nº 101.787.707-60, art. 165; CPF nº 107.804.577-14, art. 165; CPF nº 108.402.687-26, art. 165; CPF nº 123.178.987-54, art. 165; CPF nº 793.123.737-49, art. 165; CPF nº 811.051.937-72, art. 165; CPF nº 093.142.427-57, art. 165; CPF nº 108.562.227-47, art. 165; CPF nº 843.031.237-49, art. 165; 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A faturar por empenho\r\n"
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        "1266739": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " \r\nE CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\n, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 022.071.327-81, pts. 60; CPF nº 023.008.007-30, pts. 21; CPF nº 023.299.057-34, pts. 21; CPF nº 023.601.947-39, pts. 29; CPF nº 023.690.417-57, pts. 25; CPF nº 023.903.067-21, pts. 20; CPF nº 023.936.177-60, pts. 21; CPF nº 023.946.247-52, pts. 21; CPF nº 024.102.367-07, pts. 20; CPF nº 024.199.417-99, pts. 21; CPF nº 024.212.137-38, pts. 22; CPF nº 024.220.274-82, pts. 20; CPF nº 024.235.227-89, pts. 20; CPF nº 024.903.497-24, pts. 23; CPF nº 025.001.467-07, pts. 23; CPF nº 025.128.497-24, pts. 22; CPF nº 025.134.256-50, pts. 21; CPF nº 025.413.697-43, pts. 21; CPF nº 025.441.407-98, pts. 23; CPF nº 025.474.027-85, pts. 25; CPF nº 025.504.277-93, pts. 25; CPF nº 025.587.297-64, pts. 27; CPF nº 025.800.017-19, pts. 22; CPF nº 025.804.497-79, pts. 21; CPF nº 025.860.007-14, pts. 23; CPF nº 026.281.957-04, pts. 30; CPF nº 026.374.957-66, pts. 21; CPF nº 026.523.507-30, pts. 21; CPF nº 026.744.917-87, pts. 22; CPF nº 027.182.727-08, pts. 25; CPF nº 027.302.867-72, pts. 20; CPF nº 028.071.907-82, pts. 23; CPF nº 028.134.517-11, pts. 22; CPF nº 028.181.517-83, pts. 30; CPF nº 028.263.627-71, pts. 50; CPF nº 028.270.907-08, pts. 40; CPF nº 028.723.467-32, pts. 22; CPF nº 028.808.817-49, pts. 23; CPF nº 029.106.257-10, pts. 21; CPF nº 029.132.447-93, pts. 23; CPF nº 029.201.307-81, pts. 21; CPF nº 029.343.327-56, pts. 20; CPF nº 030.203.717-91, pts. 26; CPF nº 032.613.757-28, pts. 21; CPF nº 033.154.387-73, pts. 25; CPF nº 033.267.087-26, pts. 29; CPF nº 033.313.837-67, pts. 22; CPF nº 033.549.907-40, pts. 23; CPF nº 033.698.177-56, pts. 29; CPF nº 034.108.527-86, pts. 24; CPF nº 034.353.177-10, pts. 21; CPF nº 035.367.107-00, pts. 22; CPF nº 035.415.727-28, pts. 20; CPF nº 037.083.797-56, pts. 22; CPF nº 037.377.657-82, pts. 24; CPF nº 037.700.677-70, pts. 20; CPF nº 037.702.607-75, pts. 26; CPF nº 038.467.927-72, pts. 21; CPF nº 039.349.987-12, pts. 20; CPF nº 039.591.717-49, pts. 20; CPF nº 039.974.926-89, pts. 23; CPF nº 041.344.087-76, pts. 21; CPF nº 041.508.487-34, pts. 20; CPF nº 041.691.077-72, pts. 20; CPF nº 041.800.387-49, pts. 32; CPF nº 041.906.967-49, pts. 22; CPF nº 042.463.427-93, pts. 22; CPF nº 042.520.907-50, pts. 22; CPF nº 042.583.077-26, pts. 38; CPF nº 042.944.627-60, pts. 30; CPF nº 043.070.527-14, pts. 23; CPF nº 043.976.837-35, pts. 28; CPF nº 044.029.287-53, pts. 23; CPF nº 044.561.447-18, pts. 20; CPF nº 045.354.947-03, pts. 21; CPF nº 045.361.447-73, pts. 23; CPF nº 045.477.977-14, pts. 34; CPF nº 046.108.907-63, pts. 25; CPF nº 047.085.238-07, pts. 21; CPF nº 047.510.197-91, pts. 24; CPF nº 047.550.207-86, pts. 130; CPF nº 047.899.887-24, pts. 20; CPF nº 048.266.297-29, pts. 23; CPF nº 051.551.417-96, pts. 20; CPF nº 051.731.587-43, pts. 21; CPF nº 051.791.107-85, pts. 25; CPF nº 051.859.167-02, pts. 21; CPF nº 052.072.297-37, pts. 23; CPF nº 052.329.977-00, pts. 20; CPF nº 052.678.217-05, pts. 24; CPF nº 052.679.417-86, pts. 20; CPF nº 052.715.867-40, pts. 22; CPF nº 052.889.507-92, pts. 30; CPF nº 052.975.427-40, pts. 21; CPF nº 053.023.607-99, pts. 24; CPF nº 053.580.297-88, pts. 20; CPF nº 053.829.217-25, pts. 20; CPF nº 053.838.137-05, pts. 28; CPF nº 054.191.767-69, pts. 22; CPF nº 054.922.977-91, pts. 29; CPF nº 052.008.667-82, pts. 20.\r\nId: 1266739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266785": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 06/02/2012, publicado no D.O. de 07/02/2012, que excluiu a candidata do Processo Seletivo Simplificado de 2010, MICHELLE MENDONÇA NIMRICHTER, classificação 2.595, da categoria funcional de ENFERMEIRO, em por ter sido excluída indevidamente.\r\nId: 1266785\r\n"
        ],
        "1266795": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA FS/DE nº 011/2012 - NOMEIA SUZANA FERREIRA LISKAUSKAS, matrícula nº 054-7, para exercer, com validade a contar de 01/02/2012, o cargo de livre provimento de Assessor I, símbolo ASS I, da Assessoria de Comunicação, da Diretoria Executiva, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nPORTARIA FS/DE nº 012/2011 - NOMEIA PAULO FRAIZ MAUDONNET, matrícula nº 055-4, para exercer, com validade a contar de 06/02/2012, o cargo de livre provimento de Assessor I, símbolo ASS I, da Assessoria Jurídica, da Diretoria Jurídica, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nPORTARIA FS/DE nº 013/2012 - EXONERA RENATA DIAS FERREIRA QUINTANILHA, matrícula nº 049-7, do cargo de livre provimento de Gerente de Demandas Judiciais, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nId: 1266795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266797": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDERCIO COSTA CARVALHO, Auditor Fiscal de Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.294.592-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 04/001.182/2012.\r\nARTUR PIRES JUNIOR, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.183.623-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/000.780/2012.\r\nBRASILINA DA CONCEIÇÃO SILVA, Agente de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.256.894-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/000.453/2012.\r\nREGINA MACEDO POLITO, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.190.196-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/001.314/2012.\r\nId: 1266797\r\n"
        ],
        "1266814": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.302.575/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, mat. nº 246.836-1, Prof. Doc. II.\r\nId: 1266814\r\n"
        ],
        "1266825": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 27/02/2012\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/000.487/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.155-3, LYDIA CRISTINA GOMES BANDEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.209-4 e ALTAIR JOSÉ DA LUZ, Assistente de Controle Interno, mat. nº 972.324-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/13.504/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/12.506/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ODICÉA VIANNA SALVADOR, Prof. Doc. I, mat. nº 194.683-9, LYDIA CRISTINA GOMES BANDEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.209-4 e MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.155-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1266825\r\n"
        ],
        "1266883": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 174876-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300044/2012.\r\nDA PRESEIDENTE\r\nProc. nº E-23/300082/2012 - Zilka Silva Pereira, matrícula 171926-9. \r\n. Proc. nº E-23/301562/2011 - Denise Figueiredo dos Santos, matrícula 171402-1 \r\nProc. nº E-23/301588/2011 - Eli Lemos de Freitas, matrícula 170829- 6..\r\nProc. nº E-23/301561/2011 - Rosinea Paula Pacheco, matrícula 174794-8, por um período de 12 meses. \r\no Adicional de Qualificação\r\nProc. nº E-23/300145/2012 - INDEFIRO o Adicional de Qualificação a Arleth Santos Martins, matrícula 173294-0. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.02.2012\r\nda Silva Sousa de Oliveira, matrícula 173623-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 15.02.2012.\r\nmatrícula 173522-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 15.02.2012.\r\nmatrícula 173545-6. Fixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente a 25/30, a partir de 28.03.2007, revogando-se o despacho de 05.08.2008, publicado no DOERJ de 07.08.2008.\r\nmatrícula 174164-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.12.2011.\r\nmatrícula 175090-0. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 1.572 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 1266883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266902": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\na dispensa de licitação declarada a favor da concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2012.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nde acordo com o disposto no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. a despesa no valor estimado de R 20.000,00 (vinte mil reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.8021 - elemento de despesa 3390 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2012.\r\nId: 1266902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266913": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\n- Concessão de adicional de tempo de serviço (triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor \r\nTriênios\r\nData\r\n306-2\r\nSidney dos Santos\r\n%\r\n12\r\n229-5\r\nMarinete de Araujo Ventura\r\n%\r\n8.01.2012\r\n5177-5\r\nJose Bezerra Neto\r\n%\r\n19.01.2012\r\n178-3\r\nEduardo Rodrigues Freitas\r\n%\r\n25.01.2012\r\n175183-3\r\nRogerio de Souza Fernandes\r\n45%\r\n31.01.2012\r\n175201-3\r\nMarco Antonio Serra Pinto Monjardim\r\n45%\r\n30.01.2012\r\n175261-7\r\nLaura Nascenza Lisboa\r\n40%\r\n13.01.2012\r\nId: 1266913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267025": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 24.02.2012\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.550-0, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2012, da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico para a Procuradoria Trabalhista, tornando sem efeito ato datado de 31 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 03/02/2012.\r\nId: 1267025\r\n"
        ],
        "1267054": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n04/10/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VITÓRIA OLIVEIRA QUEIROZ DE SOUZA, STELLA OLIVEIRA QUEIROZ DE SOUZA e MARILZA DA SILVA OLIVEIRA DE SOUZA, com validade a contar de 10/01/2008 - Proc. n° E-01/300281/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a FERNANDA DE MELO PORTO e ROSANE DE CARVALHO MELO PORTO, com validade a contar de 21/11/2007 - Proc. n° E- 01/306478/2007.\r\n01/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CLERIO ALVES DE MORAES, com validade a contar de 08/08/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010, publicado no D.O. de 01/03/2010 - Proc. n° E-01/710562/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ONDINA MACHADO PESSANHA e ELIZETE DA CONCEIÇÃO SOUZA, com validade a contar de 02/04/2000 - Proc. n° E- 01/707808/2000.\r\n06/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JÉSSICA TOMAZ DE MOURA e AILZA TOMAZ DA SILVA, com validade a contar de 20/09/2003 - Proc. n° E-01/715055/2003.\r\n07/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOLIDIA SANTOS GABRIEL, com validade a contar de 26/01/2002 - Proc. n° E-01/703216/2002.\r\nZILA MARIA DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 05/11/2002 - Proc. n° E-01/718906/2002.\r\nAUGUSTA ROSA DA SILVA TONASSI, com validade a contar de 07/03/2002 - Proc. n° E-01/705985/2002.\r\n10/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARINA COELHO DE SOUZA TELLES, com validade a contar de 20/11/2006 - Proc. n° E-01/712520/2006.\r\nId: 1267054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267055": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DOS ANJOS MOURA, com validade a contar de 17/04/2003 - Proc. n° E-01/708008/2003. \r\nRENI CARDOSO WERMELINGER, com validade a contar de 16/08/2005 - Proc. n° E-01/709237/2005.\r\nMARIA DA SILVA COSTA, com validade a contar de 08/11/2003 - Proc. n° E-01/708777/2004.\r\n09/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JUDITH GORNI NOGUEIRA, com validade a contar de 24/08/2005 - Proc. n° E-01/712617/2005.\r\n13/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nERLI VELOSO, com validade a contar de 11/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 14/08/2008, publicado no D.O. de 20/08/2008 - Proc. n° E-01/305278/2007.\r\nRACHEL MARTINS RODRIGUES, com validade a contar de 28/12/2005 até 05/08/2010 - Proc. n° E-01/701512/2006.\r\nCELIA MARIA MONTEIRO DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 21/07/2006 até 29/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 15/08/2011, publicado no D.O. de 08/11/2011 - Proc. n° E- 01/708039/2006.\r\n14/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nBRUNO ALVES DE MORAES, com validade a contar de 25/06/2002 até AGOSTO/2002 - Proc. n° E-01/712064/2002.\r\nMARIA TERESA SECCA DE CASTRO, com validade a contar de 05/04/2008 - Proc. n° E-01/301076/2008.\r\nId: 1267055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267057": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JESSICA DUARTE FERNANDES, com validade a contar de 06/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010, publicado no D.O. de 26/02/2010 - Proc. n° E-01/302940/2009.\r\n17/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 22/06/2010 - Proc. n° E-01/308577/2010.\r\nId: 1267057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267058": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a THATIANY GOMES FRANCA, THAIS GOMES FRANCA, THATIELLY GOMES FRANCA e ELIANE GOMES PEREIRA, com validade a contar de 04/01/2005 - Proc. n° E-01/701136/2005. \r\n01/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NAIR RODRIGUES DA CRUZ, com validade a contar de 14/11/2007 - Proc. n° E-01/300320/2008.\r\n06/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSELINA LEITÃO MAIA, com validade a contar de 04/12/2003 - Proc. n° E-01/717866/2003.\r\nWILZA LYRIO ALVES, com validade a contar de 16/08/2003 - Proc. n° E-01/712852/2003.\r\n09/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRACHEL COSTA FERREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 25/10/2004 - Proc. n° E-01/701962/2005.\r\nANERIA DA SILVA DE SOUZA, com validade a contar de 08/01/2006 - Proc. n° E-01/701646/2006.\r\nEDNA GASPAR CASTANHEIRA, com validade a contar de 12/11/2005 - Proc. n° E-01/712447/2005.\r\n10/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA YOLANDA GOMES, com validade a contar de 19/11/2005 - Proc. n° E-01/703726/2006.\r\n13/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DEISE CRISTINA PAULA DA COSTA, com validade a contar de 29/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/10/2008, publicado no D.O. de 16/10/2008 - Proc. n° E-01/306205/2007.\r\nId: 1267058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267066": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 28.02.2012\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEX FERNANDES PEREIRA, Cabo PM, RG 61.693, do QPMP 0/Q- I, praça de 13.06.1997, com mais de 14 anos de serviço a contar de 31.08.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/2669/2589-2011.\r\nCLÉCIO MACHADO DA COSTA, Cabo PM, RG 74.135, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.07.2001, com 14 anos de serviço a contar de 06.12.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0011/2512-2011.\r\nMANOEL CABRAL QUEIROZ JUNIOR, Cabo PM, RG 65.405, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 12 anos de serviço a contar de 29.11.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0002/2575- 2012. \r\nId: 1267066\r\n"
        ],
        "1267067": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " DE 28.02.2012\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nROBERTO DE CAMPOS VIEIRA, 2º Sargento PM, RG 29.068, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com 31 anos de serviço, a contar de 08.08.2007. Proc. nº E-09/0091/2581-2001. \r\nId: 1267067\r\n"
        ],
        "1267083": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ARINI ARICI KOHLHASE LARANJA, com validade a contar de 06/11/2006 - Proc. n° E-01/712732/2006.\r\n01/02/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IVONETE DE OLIVEIRA DA ROSA, com validade a contar de 14/05/2008 - Proc. n° E-01/302218/2008.\r\n02/02/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NERVAL SILVA, com validade a contar de 15/08/2004 - Proc. n° E- 01/711996/2004.\r\n03/02/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA ROSA DO AMPARO, com validade a contar de 13/01/2004 - Proc. n° E-01/711909/2004.\r\n07/02/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA TEREZA BATISTA TAMARA, com validade a contar de 30/09/2002 - Proc. n° E-01/716886/2002.\r\nId: 1267083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267084": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07/12/2010\r\npensão, por morte, a CÍNTIA FERREIRA CORRÊA, de acordo com a orientação formulada na Promoção PGE/PG7/APMF nº. fevereiro/2010, com validade a contar de 23/07/2004 - Proc. nº E- 01/710549/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCELINE FERREIRA CORRÊA, com validade a contar de 23/07/2004 até julho/2005 e CIRENE COELHO FERREIRA CORRÊA, com validade a contar de 23/07/2004 até março/2008 - Proc. nº E- 01/710549/2004. \r\npensão, por morte, a MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO, conforme Orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/JCFAF nº12/2011, com validade a contar de 05/05/2005 - Proc. nº E-01/711705/2005.\r\nDE 21/12/2011\r\npensão, por morte, a MARIA HELENA DE ARAUJO OLIVEIRA, de acordo com o contido na Promoção PGE/PG-07/APMF nº. 15/2011, com validade a contar de 06/09/2011 - Proc. nº E- 01/701105/1999.\r\nId: 1267084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267088": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "DE 16.02.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nSIMONE APARECIDA DE CARVALHO matrícula 943.919-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.08.2011. Proc. nº E-03/10.005.017/2011.\r\nGRACINDA VIEIRA BARROS, matrícula 967.514-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.09.2011. Proc. nº E-03/11.400.166/2011.\r\nANDRE LUIZ BENTES FERREIRA DA CRUZ, matrícula 958.674-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.09.2011. Proc. nº E-03/203.258/2011.\r\nMONICA MARIA GOMES DE MELLO, matrícula 973.545-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.09.2011. Proc. nº E-03/10.005.728/2011.\r\nDENISE DE BARROS OLIVEIRA, matrícula 834.056-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.09.2011. Proc. nº E-03/10.005.437/2011.\r\nLUCELI DE FATIMA FERRAZ, matrícula 942.952-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.09.2011. Proc. nº E-03/10.005.616/2011.\r\nMARIA NATIVIDADE MOURA SOUZA, matrícula 935.093-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.09.2011. Proc. nº E-03/10.005.574/2011.\r\nHELAYNE TORRES BANDEIRA, matrícula 946.116-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.09.2011. Proc. nº E-03/10.005.606/2011.\r\nGISELE CARDOSO DE LEMOS, matrícula 939.060-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.08.2011. Proc. nº E-03/11.400.453/2011.\r\nALDALEIA DE PAULA SOARES DE LIMA, matrícula 825.345-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.09.2011. Proc. nº E-03/10.005.421/2011.\r\nALEX ROCHA GONÇALVES, matrícula 942.151-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.09..2011. Proc. nº E-03/10.005.422/2011.\r\nVANDA GONÇALVES ROCHA, matrícula 971.990-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.09.2011. Proc. nº E-03/10.005.595/2011.\r\nROBSON SAMPAIO DOS SANTOS, matrícula 920.783.8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.09.2011. Proc. nº E-03/8.613.251/2011.\r\nCUSTODIANA COSTA PINTO, matrícula 253.117-6, do cargo de Professor Docente II, A, com validade a contar de 23.11.2011. Proc. nº E- 03/013.538/2011.\r\nMARCELO DA COSTA NICOLAU, matrícula 970.851-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.08.2011. Proc. nº E-03/10.203.179/2011.\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA NUNES, matrícula 968.278-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.08.2011. Proc. nº E-03/10.202.897/2011.\r\nTIAGO QUARESMA COSTA, matrícula 940.919-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.08.2011. Proc. nº E-03/10.005.138/2011.\r\nCRISTIANE TEIXEIRA LUCAS, matrícula 939.476-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.09.2011. Proc. nº E-03/11.002.610/2011.\r\nTHOMAS SILVA PROENÇA, matrícula 973.467-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.09.2011. Proc. nº E-03/10.005.753/2011.\r\nMARIA DA GLORIA BARRETO GOMES FERNANDES, matrícula 290.298-9, do cargo de Professor Docente II, C, Ref. 7, com validade a contar de 05.09.2011. Proc. nº E-03/10.005.532/2011.\r\nMARCOS ANTONIO ROUGE ALVES, matrícula 956.097-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.11.2011. Proc. nº E-03/814.344/2011.\r\nKATIA CILENE SILVA SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula 953.393-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.11.2011. Proc. nº E-03/814.349/2011.\r\nLOUISE BASTOS CORREA, matrícula 971.350-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.09.2011. Proc. nº E-03/11.004.287/2011\r\nLEONARDO JORDAN LIMA FONTES, matrícula 951.170-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.12.2011. Proc. nº E-03/10.104.002/2011.\r\nJOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR , matrícula 928.636-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.11.2011. Proc. nº E-03/013.742/2011.\r\nGILVAN GONÇALVES FERREIRA FILHO, matrícula 927.990-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.11.2011. Proc. nº E-03/013.659/2011.\r\nGILVAN GONÇALVES FERREIRA FILHO, matrícula 912.626-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 25.11.2011. Proc. nº E-03/013.658/2011.\r\nGUILHERME VIEIRA DIAS, matrícula 945.578-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.11.2011. Proc. nº E-03/10.404.025/2011.\r\nNORMA D'AVILA KISCHELOSKI, matrícula 938.126-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.11.2011. Proc. nº E-03/013.767/2011.\r\nLUCIA HELENA LEAL AMARAL, matrícula 914.638-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.12.2011. Proc. nº E-03/10.404.527/2011.\r\nMARIANA ALBUQUERQUE DE SOUZA, matrícula 945.369-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.04.2011. Proc. nº E-03/10.201.572/2011.\r\nJOSE CLAUDIO ARAUJO DO NASCIMENTO, matrícula 944.738-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.04.2011. Proc. nº E-03/10.002.509/2011\r\nLEANDRO VIEIRA DA ROCHA, matrícula 954.893-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.07.2011. Proc. nº E-03/11.202.667/2010.\r\nFABIO BRAGA DO DESTERRO, matrícula 961.926-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.04.2011. Proc. nº E-03/10.201.609/2011.\r\nMARCIA BRUNO DA SILVA, matrícula 831.463-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 02.08.2011. Proc. nº E-03/10.004.187/2011.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nEDNA DA SILVA PEREIRA, matrícula 863.036-0, do cargo de Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 12.09.2011. Proc. nº E-08/605.906/2011.\r\nJOSE ELIAS DE SOUZA XAVIER, matrícula 262.267-8, do cargo de Médico, Classe C, com validade a contar de 01.09.2011. Proc. nº E- 08/605.672/2011.\r\nNADJA RAQUEL LUSTOSA LOPES, matrícula 923.624-1, do cargo de Médico, Classe C, com validade a contar de 08.08.2011. Proc. nº E- 08/605.162/2011.\r\nARNALDO CORREA DE SA FILHO matrícula 298.763-4, do cargo de Médico, Classe A, com validade a contar de 12.09.2011. Proc. nº E- 08/605.910/2011.\r\nZILMA CAVALCANTI PEREIRA, matrícula 850.850-9, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 31.01.2012. Proc. nº E-08/601.158/2009.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nFABIANO BADDINI MAGALHÃES, matrícula 965.852-7, do cargo de Oficial de Cartório Policial, 6ª Classe, com validade a contar de 02.09.2011. Proc. nº E-09/8752/1702/2011.\r\nRAFAEL DA ROCHA ALLEMAND, matrícula 959.093-6, do cargo de Inspetor de Polícia, 6ª Classe, com validade a contar de 01.09.2011. Proc. nº E-09/8712/1702/2011.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nLORETE DE FREITAS MACHADO JUNIOR, matrícula 931.142-4, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 19.08.2011. Proc. nº E-21/976.487/2011.\r\nCARLA PROTA GUIMARÃES DA SILVA, matrícula 834.587-8, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária II, com validade a contar de 04.08.2011. Proc. nº E-21/901.306/2011.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, EDUARDO FONSECA DE MORAES, matrícula 963.043- 5, do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 20.09.2011. Proc. nº E- 01/3.518/2011. \r\nId: 1267088\r\n"
        ],
        "1267108": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDALILA PASSOS PEREIRA DA SILVAhar e fiscalizar a execução do CProcesso nº , matrícula DE.\r\nId: 1267108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267138": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.098, de 22/07/2011, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/03/2012.\r\nId: 1267138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267139": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nÍ102, de 17/07/2009.\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar para integrar a Comissão de Gestão de Documentos, instituída pela Portaria AGENERSA nº 102, de 17/07/2009, publicada no Diário Oficial de 01/10/2009, o servidor Ronan dos Santos Gomes, matrícula 308-7, em substituição a Cristiane Alves Guimarães.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1267139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267187": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Artífice de Serviços de Garagem, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/55588, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 21 de novembro de 2011. Processo n° E-17/204.565/2011 - Bider nº 037, de 27.02.2012.\r\nId: 1267187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267188": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.02.2012\r\nTécnico de I, do Quadro da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiroº da Emenda Constitucional nº 4PROC. Nº E-18/400.064/2012.\r\nId: 1267188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267189": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 28.02.2012\r\nREGINA PEREIRA CARNEIRO, Arquiteto II, matr a quem se refere o presente título para REGINA PEREIRA CARNEIRO DOS SANTOS E-18/400.241/2012.\r\nId: 1267189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267194": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.11.2011\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 21.11.2011\r\nVIA CERTA FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA ME \r\nOnde se lê: ... Av. Deputado Jose da Costa França, Lote 32, Quadra 14, Lojas 01, 03, 05, 07 e 09, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ...\r\n... Av. Deputado Jose da Costa França, nº 150, Lojas 01, 03, 05, 07 e 09, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ...\r\nProc. nº E-12/285664/2011.\r\nId: 1267194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267196": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/427312/2012 de 06.01.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor SÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA, matr. nº 24/003.722-6.\r\nId: 1267196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267202": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.966.027-5, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. Processo nº E- 04/000.718/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.728- 1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Petrópolis, ambas da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/012.308/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula 0.834.594-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/000.926/2012.\r\nId: 1267202\r\n"
        ],
        "1267221": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, LUCIANA RANGEL DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.831-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CEJA Arraial do Cabo, U.A. 18-0420, Tipo B, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por MARA LUCIA AZEREDO AMÉRICO, mat. nº 804.332-5. Proc. nº E- 03/810.422/2012.\r\n, a pedido, com validade a contar de 01/01/2012, IVÂNIA FRANCO DE ARAUJO, Merendeira, mat. nº 5.009.867-2, da função de Secretário do C.E. São Bernardo, U.A. 18-6799, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.610.006/2012.\r\n, com validade a contar de 01/01/2012, MAURA RODRIGUES SILVEIRA, Servente, mat. nº 270.358-5, para exercer a função de Secretário do C.E. São Bernardo, U.A. 18-6799, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por IVÂNIA FRANCO DE ARAUJO, mat. nº 5.009.867-2. Proc. nº E- 03/8.610.006/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, SILVANA CESCHIA DOS SANTOS MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.736-0, para exercer, com validade a contar de 26/12/2011, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 18-2115, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por MÔNICA DUTRA RANGEL, mat. nº 5.010.851-3. Proc. nº E-03/11.004.947/2011.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, MARISE AROUCA DE SIQUEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.428-0, para exercer, com validade a contar de 26/12/2011, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 18-2115, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por SILVANIA MARIA DE SOUSA LIMA, mat. nº 290.857-2. Proc. nº E-03/11.004.946/2011.\r\n, com validade a contar de 01/01/2012, LUIZ CARLOS MESSIAS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.015.850-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-03/10.800.074/2012.\r\nANTONIO AUGUSTO DA CRUZ BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 248.692-6, da função de Diretor do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/813.150/2011.\r\nAGEU CLEON DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 913.577-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Souza Soares, U.A. 18-3202, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/813.150/2011.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, AGEU CLEON DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 913.577-3, para exercer a função de Diretor do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por ANTONIO AUGUSTO DA CRUZ BORGES, mat. nº 248.692-6. Proc. nº E-03/813.150/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29/12/2011, JANETE GONÇALVES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 193.361-3, da função de Secretário do C.E. Bahia, U.A. 18-1721, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.204.500/2011.\r\n, a pedido, PAULO CORDEIRO DE OLIVEIRA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.443-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª. Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.200.231/2012.\r\n, a pedido, CARLOS JOSÉ ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.705-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Lélia Gonzales, U.A. 18-6925, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.204.303/2011.\r\na pedido, CELIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.003.154-1, da função de Secretário do C.E. Anita Garibaldi, U.A. 18-2206, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.204.348/2011.\r\nDURVAL DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.987- 2, da função de Diretor do C.E. República de São Tomé e Príncipe, U.A. 18-2449, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.204.138/2011.\r\nBIANCA DA COSTA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 913.211-9, da função de Diretor do C.E. Collecchio, U.A. 18-2871, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNAdo provisoriamente, através do ato de 05/09/2011, publicado no D.O. de 08/09/2011. Proc. nº E-03/11.200.001/2012.\r\nROSE MARY DA FONSECA M. DE OLIVEIRA, mat. nº 253.705-8, Diretor da E.E.E.S. Comandante Arnaldo Varela, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Collecchio, U.A. 18-2871, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.200.001/2012.\r\nREGINA CÉLIA FONSECA DE AGUIAR SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.905-5, da função de Diretor do C.E. Jorge Zarur, U.A. 18-2873, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNAdo provisoriamente, através do ato de 13/06/2011, publicado no D.O. de 16/06/2011. Proc. nº E-03/11.200.000/2012.\r\nCLAUDIA DE SOUZA AMARAL, mat. nº 815.281-1, Diretor da E.E.E.S. Jorge Jabour, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Jorge Zarur, U.A. 18-2873, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.200.000/2012.\r\n, com validade a contar de 27/11/2011, NORMA COHEN, Prof. Doc. I, mat. nº 666.503-8, da função de Diretor do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/200.322/2012.\r\n, com validade a contar de 22/07/2011, VANESSA FERNANDES BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.626-6, da função de Secretário da E.E.E.S. João de Camargo, U.A. 18-1746, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/200.395/2012.\r\nMARIA STELLA TEIXEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.617-4, da função de Diretor do C.E. Coronel Francisco Lima, U.A. 18-2946, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/000.202/2012.\r\n,CLAUDIA DE PAULA BELMUDES, mat. nº 826.930-0, Diretor da E.E. Doutor Luiz Palmier, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Coronel Francisco Lima, U.A. 18-2946, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/000.202/2012.\r\n, a pedido, CARMEN HELENA ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 519.472-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 18-2542, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.033/2012.\r\n, a pedido, DINÁ ALVES FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 504.364-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 18.2542, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.033/2012.\r\na pedido, ANNA MARIA RAMOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 504.363-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 18-2542, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.033/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, FLAVIA CRISTINA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.395-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 18-2542, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por CARMEN HELENA ROCHA DA SILVA, mat. nº 519.472-5. Proc. nº E- 03/810.033/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, VANESSA BAPTISTA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.803-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 18-2542, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por ANNA MARIA RAMOS RIBEIRO, mat. nº 504.363-3. Proc. nº E- 03/810.033/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, JOSÉ AMBRÓSIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.951-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 146 - Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-1850, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por MARCIA CRISTINA DE SÁ SIQUEIRA, mat. nº 826.168-7. Proc. nº E-03/810.474/2012.\r\nId: 1267221\r\n"
        ],
        "1267255": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.02.2012\r\n- EXONERA, a pedido, CAMILA BRITO DOS SANTOS, matr. nº 35693-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada na Procuradoria Geral da UERJ do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/02/2012.\r\n- NOMEIA MAURÍCIO DE MACEDO CRUZ, matr. nº 36055-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Química Geral e Inorgânica - QUI, a contar de 01/03/2012\r\n- NOMEIA THIAGO FERREIRA PINHEIRO DIAS PEREIRA, matr. nº 36050-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Turismo - IGEOG, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA DENILSON ARAUJO DE OLIVEIRA, matr. nº 36053-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia - FFP, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA RODOLFO DE ALKMIM MOREIRA NUNES, matr. nº 36051-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Desportos Coletivos - IEFD, a contar de 01/03/2012.\r\nDE 16.02.2012\r\n- NOMEIA LILIANE LEROUX DE MORAES BARRETO, matr. nº 36010-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Formação de Professores - FEBF, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA MICHELLE GOMES ALONSO DOMINGUEZ, matr. nº 35991-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia - ILE, a contar de 01/03/2012.\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 23/02/2012.\r\nId: 1267255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267321": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nADRIANA BRUNO DE ALMEIDA PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 5.251.823-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, subir ou descer escadas ou rampas e sem porte de peso. Proc. nº E-08/221.912/2011. Cessando toda e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA CHAVES, Professor Docente II, matr. nº 805.020-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E-08/221.370/2009. Cessando toda e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nCASSIA MARIA MARCELLO DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matr. nº 299.553-8, fora do regime de plantão em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.151/2012. Cessando toda e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCELSO DE SOUZA BARROS, Inspetor de Polícia, matr. nº 809.353-6, fora de atividade operacional policial em serviços leves e internos, fora do regime de plantão sem contato com detentos, sendo recomendável retirada do porte de arma Proc. nº E-08/220.123/2012. Cessando toda e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nITATIANA MACEDO BRAZ DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 830.983-3, em função extraclasse, sem contato com alunos. Proc. nº E-08/221.706/2011. Cessando toda e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVALTER BARBOSA DOS SANTOS, Agente sócio educativo-Degase, matr. nº 835.914-3, fora do regime de plantão sem contato com menores submetidos a regime disciplinar, em serviços internos. Proc. nº E-08/220.087/2012. Cessando toda e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA PAULA DE ALCANTARA ASSIS, Prof. Docente I, matrículas nºs 830.596-3 e 844.200-6, em função extraclasse, Proc. nº E- 08/220.462/2007. Cessando toda e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANDRÉ DA SILVA MARIANO, Agente sócio educativo, matr. nº 818.338-6, em serviços leves e internos, burocráticos, fora do contato com menores em regime disciplinares, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.132/2012. Cessando toda e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1267321\r\n"
        ],
        "1267322": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nJOSIAS JOSE DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 5.014.354-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRONALD DA SILVA SOUZA, Técnico de Enfermagem, matrículas nºs 818.317-0 e 33.156-1, fora do regime de plantão e próximo á residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEMILIA FRANCISCA DO NASCIMENTO PEREIRA, Merendeira, matr. nº 5010.518-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.199/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA, Professor Docente I, matrículas nºs 831.584-8 e 841.462-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.812/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARISA SANTOS DE OLIVEIRA DE ARAUJO, Merendeira, matr. nº 5010.531-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.465/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNILCEIA LUCIA SILVA DA CONCEIÇÃO, Servente, matr. nº 5010.541- 0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.461/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRITA DE CASSIA QUEIROZ OMENA, Professor Docente I, matr. nº 914.138-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.112/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSANDRA MARIA BRASIL PESSANHA, Professor Docente I, matr. nº 245.469-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.720.332/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSANDRA MARIA DE MATOS CARDOSO, Merendeira, matr. nº 5004.462-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.277/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nANGELA CRISTINA MUSSI DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 150.995-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/11.300.239/2000. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDALVA MOREIRA LIMA, Merendeira, matr. nº 274.825-9, em serviços leves e internos, que não exijam porte de peso, e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.336/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDARLY RODRIGUES CORDEIRO, Servente, matr. nº 274.122-1, fora do contato com mofo, poeira, produto químico de limpeza e odores forte. Proc. nº E-08/250.018/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA NILMA DA SILVA, Monitor, matr. nº 173.828-5, em serviços internos, fora do contato com menores, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/250.019/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA NORMA DUARTE MOREIRA, Servente, matr nº 273.359-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.490/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor ALEXANDER DE FIGUEIREDO MENDES, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.549-7, concedido através do Ato datado de 12.12.2011 e publicado no D.O. de 16.12.2011. Proc. nº E- 08/220.036/2012.\r\nDE 13.01.2012\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor LIDIA VALERIA DOS SANTOS SOARES, Professor Docente I, matr. nº 937.691-4, em função extra classe, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.01.2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31.01.2012\r\nPÁGINA 08 -1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.01.2012\r\nIRENE DE MORAES MOTTA.\r\nONDE SE LÊ: ...Proc. E-08/220.463/2007,... \r\nLEIA-SE: ... Proc. E-08/221.920/2011,...\r\nD.O. DE 01.02.2012\r\nPÁGINA 40 -1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.01.2012.\r\nONDE SE LÊ: ...EDNA DE PAULA PERPETUO GONÇALVES,...\r\nLEIA-SE: ... ADNA DE PAULA PERPETUO GONÇALVES,...\r\nD.O. DE 02.02.2012\r\nPÁGINA 13 -2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.01.2012\r\nFRANCISCO ADAILTON LIMEIRA DE LACERDA\r\nONDE SE LÊ: ...matr.nº 26286.205-0, ...\r\nLEIA-SE: ... matr.nº 286.205-0, ...\r\nPAULA VIANNA PRATES BONACCORSI BARBATO\r\nONDE SE LÊ: ...matr.nº 29/3439-6-5, ...\r\nLEIA-SE: ... matr.nº 29/3439-6,... \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.02.2011\r\nProc. nº E-08/220.088/2012 - SERGIO RODRIGUES CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.143- 9.\r\nProc. nº E-08/222.069/2011 - MARCO ANTONIO LEITE DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 836.103-2.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1267322\r\n"
        ],
        "1267350": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nEMILSON MACHADO DE AGUIAR, Inspetor Policial, matr. nº 258.214- 6, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.130/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nIACY LUCAS SANTOS DE ANDRADE, Merendeira, matr. nº 273.525- 6, em serviços leves e internos. Proc. n º E-08/222.201/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUIZ COSTANTINO, Inspetor Policial, matr. nº 261.460-0, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e permanência excessiva sentada. Proc. nº E-08/220.042/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRICARDO LEITE POVOA, Inspetor Policial, matr. nº 267.904-1, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.778/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor ANA CRISTINA ROSA, Inspetor Policial, matr. nº 269.917-1, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.115/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nARLINDO CESAR ALMEIDA C. DE OLIVEIRA, Inspetor Policial, matr. nº 263.544-9, fora de atividade operacional policial, em atividades que não exija esforço físico, próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.015/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDEISIMAR OLIVEIRA DA COSTA, Servente, matr. nº 274.261-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.012/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nEDNA MAGALHÃES DE CARVALHO DA GAMA, Merendeira, matr. nº 5.003.166-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.228/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCOS GUIMARÃES MACEDO, Investigador Policial, matr. nº 267.388-7, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam esforço físico. Proc. nº E-01/600.381/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANGELA MARIA DO NASCIMENTO MOTTA, Servente, matr. nº 276.803-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.318/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELENITA MARIANO DE O. FERREIRA, Merendeira, matr. nº 5.016.007-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/602.593/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPENHA DA COSTA CARVALHO, Merendeira, matr. nº 271.931-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.553/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVIVIANE LOPES BRASIL, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.262-8, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.577/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1267350\r\n"
        ],
        "1267354": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/02/2012\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.02.2012\r\nROSEMAR VELASCO\r\nOnde se lê: ...mat. nº 252.782-2...\r\nLeia-se: ...mat. nº 252782-8...\r\nId: 1267354\r\n"
        ],
        "1267355": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            " \r\nE EDUCAÇÃO \r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nALBERTO MOREIRA, Técnico em Radiologia, matr. nº 08/108.361-0, fora do regime de plantão, e em atividades que não exijam esforço físico, uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nANTONIO JORGE MATOS, Professor Docente I, matr. nº 242.159-2, em função extraclasse, e fora do contato com alunos e o público, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nILNA DE OLIVEIRA SILVA MARIANO, Professor Docente II, matr. nº 5.015.049-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nJOEL JORGE DAMASCENOALVES, Inspetor Policial, matr. nº 289.855-9, fora de atividade operacional policial, em serviços internos, que não exijam ortostatismo e permanência prolongada na posição sentado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nNADIR LOPES DOS SANTOS RIBEIRO, Servente, matr. nº 5.000.063- 7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nROSEMAR KLERK DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 291.995-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nTHEREZA MENDES MONTEIRO, Professor Docente II, matr. nº 290.507-3, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora MARIA DAS GRAÇAS REMIGIO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 08/106.760-5, próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.615/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nGUIOMAR TEIXEIRA CUSTODIO, Professor Docente I, matr. nº 833.509-3, em função extraclasse, fora do contato com poeira, pó de giz, produtos químicos e odores fortes. Proc. nº E-01/602.474/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA BETANIA SILVA, Servente, matr. nº 5.004.639-0, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 08/222.044/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARINTE DOS SANTOS, Servente, matr. nº 1.201.929-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.138/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS, Agente Administrativo, matr. nº 835.356-7, em atividades fora do contato com menores submetidos a regime disciplinar, em serviços leves e internos, que não exija esforço visual, e próximo `a residência. Proc. n° E-08/220.416/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROGERIO SIQUEIRA FELIPE, Agente de Disciplina, matr. nº 835.857- 4, em atividades fora do contato com menores submetidos a regime disciplinar, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/223.397/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nDERCILENE CRUZ DE ASSUMPÇÃO, Professor Docente II, matrs nºs 244.294-5 e 281.090-1, em função extraclasse. Proc.n° E- 01/600.217/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUCIANA RIBEIRO DA MOTTA, Professor Docente I, matr. nº 807.373-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. n° E-03/11400380/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRETIRA o termo “fora do contato com detentos”, na readaptação anterior do servidor GIANE MARTINS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.246-1, concedido através do Ato datado de 25.11.2011 e publicado no Diário Oficial de 06.12.2011. Proc. nº E-08/222.115/2011.\r\nCANCELA a readaptação do servidor GUTTEMBERG DE BARROS ALVIM, Inspetor Policial, matr. nº 258.012-4, concedido através do Ato datado de 16.11.2010 e publicado no Diário Oficial de 18.11.2010. Proc. nº E-08/222.067/2011.\r\nProc. nº E-08/220.158/2011 - ANGELO FARIA LAMEIRA, Inspetor Policial, matr. nº 258.623-8.\r\nProc. nº E-08/220.091/2012 - CLARA DE BARROS, Servente, matr. nº 5.008.744-4.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1267355\r\n"
        ],
        "1267413": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLAÉRCIO GONÇALVES LEÃO, matrícula nº 400-2, CPF nº 719.320.547-15, brasileiro, nascido em 13.12.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 04.019.394-8, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17.00409.681-3, nomeado, com validade a contar de 01.01.2012, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25.01.2012, publicado no D.O. de 26.01.2012, tomou posse em 26.01.2012. Processo nº E-11/50.056/2012.\r\nId: 1267413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267613": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.704-2, para a Superintendência de Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda, por 30 dias, podendo ser prorrogado por período igual ou superior. Processo nº E- 04/001.208/2012.\r\nId: 1267613\r\n"
        ],
        "1267680": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2.2012\r\nTORNA SEM EFEITO o ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, datado de 14/09/2007, publicado no D.O. de 19/09/2007, que aposentou o servidor MARIA VITORIA VELTRI, mat. nº 158.177-6, tendo em vista a concessão efetuada em 22/11/2005, através do processo nº E- 03/1.010.079/97. Proc. nº E-08/222.194/2007.\r\nTORNA SEM EFEITO o ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 20/06/2011, publicado no D.O. de 22/06/2011, que aposentou o servidor MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, mat. nº 1.205.603-2, tendo em vista a concessão publicada em D.O. de 08/06/2011, através do processo nº E-03/10.300.463/2011. Proc. nº E-08/221.007/2011.\r\nId: 1267680\r\n"
        ],
        "1267684": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 29.02.2012\r\n, RG CBMERJ nº , de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04. .\r\no 3º Sgt BM Q02/08 RICARDO DOS SANTOS PEREIRA, RG CBMERJ nº 43.278, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.56 - 16º GBM.\r\nId: 1267684\r\n"
        ],
        "1267685": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "DE 29.02.2012\r\no Cel BM RR MOACIR PIRES SANTANA FILHO, RG 02.612, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Comando de Bombeiro Militar IV - Norte-Noroeste, a contar de 01 de janeiro de 2012, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. .\r\no 1º Ten BM RR PAULO CÉSAR MARTINS DA SILVA, RG 02.791, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, a contar de 01 de fevereiro de 2011, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/003/51017/2011.\r\no 1º Sgt BM RR SIDEMAR DACIRLEY DE OLIVEIRA, RG 04.379, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Centro de Suprimento e Manutenção, a contar de 01 de fevereiro de 2011, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/006/51017/2011.\r\no 1º Sgt BM RR CARLOS ROBERTO DA SILVA, RG 07.105, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado na Escola de Bombeiros Coronel Sarmento, a contar de 01 de fevereiro de 2011, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/005/51017/2011.\r\no 1º Sgt BM RR ALMIR COUTINHO DE SOUZA, RG 02.971, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado na 3ª Policlínica - Niterói, a contar de 01 de fevereiro de 2011, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Ref.: Processo nº E-08/007/51017/2011.\r\no 1º Sgt BM RR VÍTOR SALVADOR DE STEFANO, RG 02.885, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no 26º Grupamento de Bombeiro Militar, a contar de 01 de janeiro de 2011, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/144/51017/2010.\r\no 2º Sgt BM RR LUIZ ALBERTO DA SILVA QUEIMA, RG 01.544, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Gabinete do Comando-Geral, a contar de 01 de fevereiro de 2011, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/008/51017/2011.\r\nId: 1267685\r\n"
        ],
        "1267686": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nTORNA insubsistente o ato de 07/02/2012, publicado no D.O. de 10/02/2012, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/14.121/2011.\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/14.121/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1.\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/3.849/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, ODICÉA VIANNA SALVADOR, Prof. Doc. I, mat. nº 194.683-9, e LYDIA CRISTINA GOMES BANDEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.209-4, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.343/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ODICÉA VIANNA SALVADOR, Prof. Doc. I, mat. nº 194.683-9, LYDIA CRISTINA GOMES BANDEIRA, Prof. Doc. II, mat. 250.209-4 e MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.155-3, sob a presidência do primeiro.\r\nTORNA insubsistente o ato de 05/01/2012, publicado no D.O. de 10/01/2012, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/3.329/2009.\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/14.647/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ALTAIR JOSÉ DA LUZ, Assistente de Controle Interno, mat. nº 972.324-8 e MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.155-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1267686\r\n"
        ],
        "1267713": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA DE LOURDES AQUINO SOUZA, matrícula nº 268.921-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1372/1702/2012.\r\nId: 1267713\r\n"
        ],
        "1267714": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n/2011\r\nL CARNEIRO DA COSTAmatrícula nº 123.196-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/9321/1702/2011.\r\nId: 1267714\r\n"
        ],
        "1267717": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades na conduta de servidor do HEMORIO na emissão de parecer médico, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores VIRGÍLIO AUGUSTO GOMES PARREIRA, matrícula n° 931.754-6, KEILA JUSTINO DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 813.662-4 e OLÍVIA GOMES MACHADO, matrícula n° 922.144-4, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-08/01122/2012.\r\n\r\nId: 1267717\r\n"
        ],
        "1267719": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DILBERTO SÁ VIANNA DA SILVA, matrícula nº 260.390-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0661/1702/2012 .\r\nId: 1267719\r\n"
        ],
        "1267726": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.02.2012\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/30.085/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/31.077/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/31.851/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/32.203/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/35.808/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/36.872/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/39.485/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/41.335/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1267726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267831": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 01.03.2012\r\nos servidores PAULA LEMOS AZEM, matrícula 0936630-3, FELIPE BARBOSA ZANI, matrícula 0963036-9 e RAFAELLA MUGLIA QUENTAL, ID Funcional 04146307-2, para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 07/2011, celebrado com o Consultor Individual RUBEM MYRRHA DE PAULA E SILVA, visando a prestação de serviços de consultoria individual como especialista em gestão por resultados. Processo nº E-01/52353/2011.\r\nos servidores JULIANA LEITÃO E MELLO, matrícula 963034-4, DANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO, ID Funcional 5000336-4 e ADRIANO CARNEIRO GIGLIO, matrícula 825.717-2, para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 02/2012, celebrado com o Consultor Individual SAMUEL SIMÕES OLIVEIRA FRANCO, visando a prestação de serviços de consultoria individual como especialista em estatística para a base de dados do INEP e diagnóstico educacional. Processo nº E-01/53677/2011.\r\nId: 1267831\r\n"
        ],
        "1267834": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMédico C, matrícula nº 850.158-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 08/601.091/2010.\r\nId: 1267834\r\n"
        ],
        "1267842": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL\r\n, Professor II B ref.7, matrícula nº 117.203-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/2962/2012.\r\nSILVIO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Conferência de Cálculo, da Chefia do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Luana Gomes Lima, matrícula nº 932.049-0. Proc. nº E-14/695/2012.\r\nId: 1267842\r\n"
        ],
        "1267875": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 01.03.2012\r\nnos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JANEIRO de 2012, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1267875\r\n"
        ],
        "1267876": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n54.004.079.071,00\r\n3.987.470.579,88\r\n3.987.470.579,88\r\n(50.016.608.491,12 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n36.621.942.997,00\r\n3.024.345.400,57\r\n3.024.345.400,57\r\n(33.597.597.596,43 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n34.976.363.254,00\r\n2.847.162.806,73\r\n2.847.162.806,73\r\n(32.129.200.447,27 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n3.892.504.054,00\r\n487.663.063,14\r\n487.663.063,14\r\n(3.404.840.990,86 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.677.109.456,00\r\n69.732.193,77\r\n69.732.193,77\r\n(1.607.377.262,23 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.584.772.300,00\r\n66.496.468,15\r\n66.496.468,15\r\n(1.518.275.831,85 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n92.337.156,00\r\n3.235.725,62\r\n3.235.725,62\r\n(89.101.430,38 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n1.769.530.000,00\r\n385.034.910,95\r\n385.034.910,95\r\n(1.384.495.089,05 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n707.812.000,00\r\n154.022.631,34\r\n154.022.631,34\r\n(553.789.368,66 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n884.765.000,00\r\n192.511.799,34\r\n192.511.799,34\r\n(692.253.200,66 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n176.953.000,00\r\n38.500.480,27\r\n38.500.480,27\r\n(138.452.519,73 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n445.860.000,00\r\n32.895.958,42\r\n32.895.958,42\r\n(412.964.041,58 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n356.688.000,00\r\n26.316.766,83\r\n26.316.766,83\r\n(330.371.233,17 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n89.172.000,00\r\n6.579.191,59\r\n6.579.191,59\r\n(82.592.808,41 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n4.598,00\r\n- \r\n- \r\n(4.598,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n2.299,00\r\n- \r\n- \r\n(2.299,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n2.299,00\r\n- \r\n- \r\n(2.299,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n31.083.859.200,00\r\n2.359.499.743,59\r\n2.359.499.743,59\r\n(28.724.359.456,41 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.552.083.200,00\r\n201.092.465,44\r\n201.092.465,44\r\n(2.350.990.734,56 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n28.531.776.000,00\r\n2.158.407.278,15\r\n2.158.407.278,15\r\n(26.373.368.721,85 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n16.605.462.540,00\r\n1.241.090.723,25\r\n1.241.090.723,25\r\n(15.364.371.816,75 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n6.918.942.725,00\r\n517.121.133,56\r\n517.121.133,56\r\n(6.401.821.591,44 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n4.151.365.635,00\r\n310.272.680,15\r\n310.272.680,15\r\n(3.841.092.954,85 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n42.728,00\r\n- \r\n- \r\n(42.728,00 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n10.682,00\r\n- \r\n- \r\n(10.682,00 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n513.571.014,00\r\n53.953.646,79\r\n53.953.646,79\r\n(459.617.367,21 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n213.987.923,00\r\n22.480.684,01\r\n22.480.684,01\r\n(191.507.238,99 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n128.392.753,00\r\n13.488.410,39\r\n13.488.410,39\r\n(114.904.342,61 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n1.645.579.743,00\r\n177.182.593,84\r\n177.182.593,84\r\n(1.468.397.149,16 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n355.155.248,00\r\n37.507.627,54\r\n37.507.627,54\r\n(317.647.620,46 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n3.600.000,00\r\n688.640,44\r\n688.640,44\r\n(2.911.359,56 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n351.555.248,00\r\n36.818.987,10\r\n36.818.987,10\r\n(314.736.260,90 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n6.543.218,00\r\n465.909,72\r\n465.909,72\r\n(6.077.308,28 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n10.025.184,00\r\n854.013,87\r\n854.013,87\r\n(9.171.170,13 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n2.300.529,00\r\n202.217,86\r\n202.217,86\r\n(2.098.311,14 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.486.658,00\r\n207.303,60\r\n207.303,60\r\n(2.279.354,40 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n439.032,00\r\n44.018,96\r\n44.018,96\r\n(395.013,04 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n137.526,00\r\n14.939,58\r\n14.939,58\r\n(122.586,42 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n383.540,00\r\n35.718,02\r\n35.718,02\r\n(347.821,98 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n190.727,00\r\n18.856,28\r\n18.856,28\r\n(171.870,72 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n463.841,00\r\n41.249,88\r\n41.249,88\r\n(422.591,12 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n1.699.830,00\r\n- \r\n- \r\n(1.699.830,00 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n326.885.163,00\r\n34.934.759,33\r\n34.934.759,33\r\n(291.950.403,67 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.290.424.495,00\r\n139.674.966,30\r\n139.674.966,30\r\n(1.150.749.528,70 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n358.933.500,00\r\n29.131.147,93\r\n29.131.147,93\r\n(329.802.352,07 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n238.922.563,00\r\n19.846.534,38\r\n19.846.534,38\r\n(219.076.028,62 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n692.568.432,00\r\n90.697.283,99\r\n90.697.283,99\r\n(601.871.148,01 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n4.668.426,00\r\n337.245,29\r\n337.245,29\r\n(4.331.180,71 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n116.791.096,00\r\n1.524.954,88\r\n1.524.954,88\r\n(115.266.141,12 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n22.934,00\r\n- \r\n- \r\n(22.934,00 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n23.120.238,00\r\n1.130.684,41\r\n1.130.684,41\r\n(21.989.553,59 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n540.472.903,00\r\n87.354.000,64\r\n87.354.000,64\r\n(453.118.902,36 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n7.492.835,00\r\n350.398,77\r\n350.398,77\r\n(7.142.436,23 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.277.680.901,00\r\n61.754.283,96\r\n61.754.283,96\r\n(1.215.926.617,04 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.277.680.901,00\r\n61.754.283,96\r\n61.754.283,96\r\n(1.215.926.617,04 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.213.622.901,00\r\n60.157.910,87\r\n60.157.910,87\r\n(1.153.464.990,13 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n768.690.121,00\r\n47.414.639,87\r\n47.414.639,87\r\n(721.275.481,13 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n161.518.744,00\r\n10.179.584,59\r\n10.179.584,59\r\n(151.339.159,41 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n231.922.191,00\r\n- \r\n- \r\n(231.922.191,00 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n4.208.464,00\r\n- \r\n- \r\n(4.208.464,00 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n40.032.369,00\r\n- \r\n- \r\n(40.032.369,00 \r\n1210.29.17 CONTRIB. SERV. AT. CIVIL- PG.SENT.JUD. \r\n669.576,00\r\n- \r\n- \r\n(669.576,00 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n156.492,00\r\n383.377,25\r\n383.377,25\r\n226.885,25 \r\n1210.29.19 CONT. PENS. CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n50.988,00\r\n- \r\n- \r\n(50.988,00 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n1.740.096,00\r\n22.213,28\r\n22.213,28\r\n(1.717.882,72 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n4.035.384,00\r\n18.438,33\r\n18.438,33\r\n(4.016.945,67 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n598.476,00\r\n2.139.657,55\r\n2.139.657,55\r\n1.541.181,55 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n64.058.000,00\r\n1.596.373,09\r\n1.596.373,09\r\n(62.461.626,91 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n64.058.000,00\r\n1.596.373,09\r\n1.596.373,09\r\n(62.461.626,91 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.883.693.350,00\r\n362.254.979,78\r\n362.254.979,78\r\n(7.521.438.370,22 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n46.255.296,00\r\n3.857.531,41\r\n3.857.531,41\r\n(42.397.764,59 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n36.434.175,00\r\n3.195.087,55\r\n3.195.087,55\r\n(33.239.087,45 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n35.166.585,00\r\n3.072.657,86\r\n3.072.657,86\r\n(32.093.927,14 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n1.267.590,00\r\n122.429,69\r\n122.429,69\r\n(1.145.160,31 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n1.108.000,00\r\n18.800,00\r\n18.800,00\r\n(1.089.200,00 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n1.108.000,00\r\n18.800,00\r\n18.800,00\r\n(1.089.200,00 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.682,00\r\n- \r\n- \r\n(1.682,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.682,00\r\n- \r\n- \r\n(1.682,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n1.638.007,00\r\n179.528,39\r\n179.528,39\r\n(1.458.478,61 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n1.638.007,00\r\n179.528,39\r\n179.528,39\r\n(1.458.478,61 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n7.073.432,00\r\n464.115,47\r\n464.115,47\r\n(6.609.316,53 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n7.073.432,00\r\n464.115,47\r\n464.115,47\r\n(6.609.316,53 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.005.547.824,00\r\n120.069.723,76\r\n120.069.723,76\r\n(885.478.100,24 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n2.604,00\r\n- \r\n- \r\n(2.604,00 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n2.604,00\r\n- \r\n- \r\n(2.604,00 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n11.372,00\r\n- \r\n- \r\n(11.372,00 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n11.372,00\r\n- \r\n- \r\n(11.372,00 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n326.048.202,00\r\n44.403.940,79\r\n44.403.940,79\r\n(281.644.261,21 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n15.845.931,00\r\n5.229.525,98\r\n5.229.525,98\r\n(10.616.405,02 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.- FUNDO DE S\r\n3.360.000,00\r\n2.761.661,46\r\n2.761.661,46\r\n(598.338,54 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n114.000,00\r\n5.402,02\r\n5.402,02\r\n(108.597,98 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n12.371.931,00\r\n2.462.462,50\r\n2.462.462,50\r\n(9.909.468,50 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n283.902.247,00\r\n34.745.835,93\r\n34.745.835,93\r\n(249.156.411,07 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n2.201.799,00\r\n3.410.265,37\r\n3.410.265,37\r\n1.208.466,37 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n50.185.985,00\r\n5.370.505,95\r\n5.370.505,95\r\n(44.815.479,05 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n144.288.257,00\r\n6.558.311,10\r\n6.558.311,10\r\n(137.729.945,90 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n87.226.206,00\r\n19.406.753,51\r\n19.406.753,51\r\n(67.819.452,49 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n26.300.024,00\r\n4.428.578,81\r\n4.428.578,81\r\n(21.871.445,19 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n8.832.969,00\r\n1.698.301,25\r\n1.698.301,25\r\n(7.134.667,75 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n17.013.883,00\r\n2.242.946,66\r\n2.242.946,66\r\n(14.770.936,34 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n453.172,00\r\n487.330,90\r\n487.330,90\r\n34.158,90 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n0,07\r\n0,07\r\n0,07 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n0,07\r\n0,07\r\n0,07 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n12.000.000,00\r\n10.427.705,43\r\n10.427.705,43\r\n(1.572.294,57 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n12.000.000,00\r\n10.427.705,43\r\n10.427.705,43\r\n(1.572.294,57 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n667.485.646,00\r\n65.238.077,54\r\n65.238.077,54\r\n(602.247.568,46 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n667.484.646,00\r\n65.068.568,30\r\n65.068.568,30\r\n(602.416.077,70 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.000,00\r\n169.509,24\r\n169.509,24\r\n168.509,24 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n56.748.735,00\r\n1.018.950,39\r\n1.018.950,39\r\n(55.729.784,61 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n10.336.000,00\r\n- \r\n- \r\n(10.336.000,00 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n10.336.000,00\r\n- \r\n- \r\n(10.336.000,00 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n10.336.000,00\r\n- \r\n- \r\n(10.336.000,00 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n38.175.996,00\r\n673.435,44\r\n673.435,44\r\n(37.502.560,56 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n38.175.996,00\r\n673.435,44\r\n673.435,44\r\n(37.502.560,56 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n1.953.345,00\r\n- \r\n- \r\n(1.953.345,00 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n1.953.345,00\r\n- \r\n- \r\n(1.953.345,00 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n6.283.394,00\r\n345.514,95\r\n345.514,95\r\n(5.937.879,05 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n6.283.394,00\r\n345.514,95\r\n345.514,95\r\n(5.937.879,05 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n6.772.540.155,00\r\n236.750.299,71\r\n236.750.299,71\r\n(6.535.789.855,29 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n6.772.540.155,00\r\n236.750.299,71\r\n236.750.299,71\r\n(6.535.789.855,29 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n11.696.721,00\r\n1.664.663,57\r\n1.664.663,57\r\n(10.032.057,43 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.243.434,00\r\n236.642,03\r\n236.642,03\r\n(2.006.791,97 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.100.243.422,00\r\n101.186.353,88\r\n101.186.353,88\r\n(999.057.068,12 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n366.747.808,00\r\n33.728.784,62\r\n33.728.784,62\r\n(333.019.023,38 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.062.392.882,00\r\n98.401.545,34\r\n98.401.545,34\r\n(963.991.336,66 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.225.936.063,00\r\n1.226.393,57\r\n1.226.393,57\r\n(4.224.709.669,43 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n3.279.825,00\r\n305.916,70\r\n305.916,70\r\n(2.973.908,30 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.601.340,00\r\n558.474,51\r\n558.474,51\r\n(2.042.865,49 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.601.340,00\r\n558.474,51\r\n558.474,51\r\n(2.042.865,49 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n128.450,00\r\n13.844,78\r\n13.844,78\r\n(114.605,22 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n- \r\n1.279,00\r\n1.279,00\r\n1.279,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n- \r\n1.279,00\r\n1.279,00\r\n1.279,00 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n83.360,00\r\n12.565,78\r\n12.565,78\r\n(70.794,22 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n83.360,00\r\n12.371,58\r\n12.371,58\r\n(70.988,42 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n- \r\n194,20\r\n194,20\r\n194,20 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n45.090,00\r\n- \r\n- \r\n(45.090,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n45.090,00\r\n- \r\n- \r\n(45.090,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n40.180.000,00\r\n47.421,50\r\n47.421,50\r\n(40.132.578,50 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n40.180.000,00\r\n47.421,50\r\n47.421,50\r\n(40.132.578,50 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n40.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(40.000.000,00 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n180.000,00\r\n47.421,50\r\n47.421,50\r\n(132.578,50 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n350.099.916,00\r\n12.830.079,40\r\n12.830.079,40\r\n(337.269.836,60 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n7.574.117,00\r\n44.677,40\r\n44.677,40\r\n(7.529.439,60 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n5.688.000,00\r\n29.159,00\r\n29.159,00\r\n(5.658.841,00 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n17.510,00\r\n- \r\n- \r\n(17.510,00 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n1.741.972,00\r\n20,00\r\n20,00\r\n(1.741.952,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n126.635,00\r\n15.498,40\r\n15.498,40\r\n(111.136,60 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n35.980.271,00\r\n973.646,58\r\n973.646,58\r\n(35.006.624,42 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n22.414.820,00\r\n- \r\n- \r\n(22.414.820,00 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n13.565.451,00\r\n973.646,58\r\n973.646,58\r\n(12.591.804,42 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n4.727.125,00\r\n2.032.813,41\r\n2.032.813,41\r\n(2.694.311,59 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n302.113,00\r\n- \r\n- \r\n(302.113,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n4.425.000,00\r\n2.032.813,41\r\n2.032.813,41\r\n(2.392.186,59 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n12,00\r\n- \r\n- \r\n(12,00 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n78.988.604,00\r\n8.910,00\r\n8.910,00\r\n(78.979.694,00 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n72.258.448,00\r\n- \r\n- \r\n(72.258.448,00 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n1.824.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.824.000,00 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n4.906.156,00\r\n8.910,00\r\n8.910,00\r\n(4.897.246,00 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n80.839.804,00\r\n1.035.774,76\r\n1.035.774,76\r\n(79.804.029,24 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n9.639.956,00\r\n33.796,10\r\n33.796,10\r\n(9.606.159,90 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n13.550.691,00\r\n783.296,62\r\n783.296,62\r\n(12.767.394,38 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n35.591.232,00\r\n2.822.519,60\r\n2.822.519,60\r\n(32.768.712,40 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n21.763.246,00\r\n1.346.588,18\r\n1.346.588,18\r\n(20.416.657,82 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n407.306,00\r\n18.395,44\r\n18.395,44\r\n(388.910,56 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n2.314.354,00\r\n40.975,88\r\n40.975,88\r\n(2.273.378,12 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n8.576.676,00\r\n876.738,78\r\n876.738,78\r\n(7.699.937,22 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n276.600,00\r\n- \r\n- \r\n(276.600,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n41.184.000,00\r\n2.712.852,95\r\n2.712.852,95\r\n(38.471.147,05 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n- \r\n2.635,00\r\n2.635,00\r\n2.635,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n8.685.934,00\r\n96.458,70\r\n96.458,70\r\n(8.589.475,30 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.284.578.846,00\r\n415.638.940,24\r\n415.638.940,24\r\n(5.868.939.905,76 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n5.955.624.766,00\r\n405.336.688,94\r\n405.336.688,94\r\n(5.550.288.077,06 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.205.377.454,00\r\n217.275.859,37\r\n217.275.859,37\r\n(2.988.101.594,63 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.994.568.336,00\r\n137.988.752,17\r\n137.988.752,17\r\n(1.856.579.583,83 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n812.003.280,00\r\n66.350.706,04\r\n66.350.706,04\r\n(745.652.573,96 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n203.000.820,00\r\n16.587.676,47\r\n16.587.676,47\r\n(186.413.143,53 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n521.973.000,00\r\n19.394.660,95\r\n19.394.660,95\r\n(502.578.339,05 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n217.488.750,00\r\n8.081.108,73\r\n8.081.108,73\r\n(209.407.641,27 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n130.493.250,00\r\n4.848.665,22\r\n4.848.665,22\r\n(125.644.584,78 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n71.263,00\r\n613,11\r\n613,11\r\n(70.649,89 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n82.153.480,00\r\n17.043.991,24\r\n17.043.991,24\r\n(65.109.488,76 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n27.384.493,00\r\n5.681.330,41\r\n5.681.330,41\r\n(21.703.162,59 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n523.406.316,00\r\n40.845.457,49\r\n40.845.457,49\r\n(482.560.858,51 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n509.387.547,00\r\n31.293.644,40\r\n31.293.644,40\r\n(478.093.902,60 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n373.899.415,00\r\n29.512.909,30\r\n29.512.909,30\r\n(344.386.505,70 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n31.042.063,00\r\n- \r\n- \r\n(31.042.063,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n80.504.890,00\r\n130.340,27\r\n130.340,27\r\n(80.374.549,73 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n6.029.325,00\r\n- \r\n- \r\n(6.029.325,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n17.911.854,00\r\n1.650.394,83\r\n1.650.394,83\r\n(16.261.459,17 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.062,00\r\n7.148.005,31\r\n7.148.005,31\r\n(78.628.056,69 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.850,00\r\n5.718.404,25\r\n5.718.404,25\r\n(62.902.445,75 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00\r\n1.429.601,06\r\n1.429.601,06\r\n(15.725.610,94 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n92.239.193,00\r\n- \r\n- \r\n(92.239.193,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n92.239.193,00\r\n- \r\n- \r\n(92.239.193,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.750.247.312,00\r\n188.060.829,57\r\n188.060.829,57\r\n(2.562.186.482,43 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n2.750.247.312,00\r\n188.060.829,57\r\n188.060.829,57\r\n(2.562.186.482,43 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n100.000,00\r\n37,89\r\n37,89\r\n(99.962,11 \r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n37,89\r\n37,89\r\n37,89 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n100.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n196.390,00\r\n- \r\n- \r\n(196.390,00 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n196.390,00\r\n- \r\n- \r\n(196.390,00 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n25.584,00\r\n46.088,07\r\n46.088,07\r\n20.504,07 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n25.584,00\r\n46.088,07\r\n46.088,07\r\n20.504,07 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n- \r\n44.572,88\r\n44.572,88\r\n44.572,88 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n25.584,00\r\n1.515,19\r\n1.515,19\r\n(24.068,81 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n328.632.106,00\r\n10.256.125,34\r\n10.256.125,34\r\n(318.375.980,66 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n318.511.215,00\r\n10.070.339,28\r\n10.070.339,28\r\n(308.440.875,72 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n11.500.000,00\r\n- \r\n- \r\n(11.500.000,00 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n29.695.089,00\r\n2.097.000,00\r\n2.097.000,00\r\n(27.598.089,00 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n35.544.150,00\r\n36.518,51\r\n36.518,51\r\n(35.507.631,49 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n65.810.751,00\r\n- \r\n- \r\n(65.810.751,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n175.961.225,00\r\n7.936.820,77\r\n7.936.820,77\r\n(168.024.404,23 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.286.336,00\r\n27.672,52\r\n27.672,52\r\n(1.258.663,48 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.286.336,00\r\n27.672,52\r\n27.672,52\r\n(1.258.663,48 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n8.834.555,00\r\n158.113,54\r\n158.113,54\r\n(8.676.441,46 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n8.834.555,00\r\n158.113,54\r\n158.113,54\r\n(8.676.441,46 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n1.545.774.611,00\r\n110.585.629,65\r\n110.585.629,65\r\n(1.435.188.981,35 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n428.251.354,00\r\n23.992.605,45\r\n23.992.605,45\r\n(404.258.748,55 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n269.215.320,00\r\n12.424.655,05\r\n12.424.655,05\r\n(256.790.664,95 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n1.093.227,00\r\n52.970,20\r\n52.970,20\r\n(1.040.256,80 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n6.398.173,00\r\n343.441,32\r\n343.441,32\r\n(6.054.731,68 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n13.559.101,00\r\n838.910,52\r\n838.910,52\r\n(12.720.190,48 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n560.006,00\r\n- \r\n- \r\n(560.006,00 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n10.399.276,00\r\n671.128,49\r\n671.128,49\r\n(9.728.147,51 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n2.599.819,00\r\n167.782,03\r\n167.782,03\r\n(2.432.036,97 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n79.984.896,00\r\n4.250.266,24\r\n4.250.266,24\r\n(75.734.629,76 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n31.993.958,00\r\n1.700.730,32\r\n1.700.730,32\r\n(30.293.227,68 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n39.992.448,00\r\n2.124.725,59\r\n2.124.725,59\r\n(37.867.722,41 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n7.998.490,00\r\n424.810,33\r\n424.810,33\r\n(7.573.679,67 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n168.012.755,00\r\n6.918.571,93\r\n6.918.571,93\r\n(161.094.183,07 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n32.274.361,00\r\n1.238.118,29\r\n1.238.118,29\r\n(31.036.242,71 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n62.586.917,00\r\n2.246.620,19\r\n2.246.620,19\r\n(60.340.296,81 \r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n6.607,00\r\n- \r\n- \r\n(6.607,00 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.129,00\r\n- \r\n- \r\n(1.129,00 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n4.406.467,00\r\n400.056,84\r\n400.056,84\r\n(4.006.410,16 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n26.077.882,00\r\n936.091,16\r\n936.091,16\r\n(25.141.790,84 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n282,00\r\n- \r\n- \r\n(282,00 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.836.028,00\r\n166.688,38\r\n166.688,38\r\n(1.669.339,62 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n15.646.729,00\r\n561.654,68\r\n561.654,68\r\n(15.085.074,32 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.101.617,00\r\n100.013,13\r\n100.013,13\r\n(1.001.603,87 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n24.074.638,00\r\n1.269.329,26\r\n1.269.329,26\r\n(22.805.308,74 \r\n1911.42.21 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICM \r\n98,00\r\n- \r\n- \r\n(98,00 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n167.168,00\r\n20.494,84\r\n20.494,84\r\n(146.673,16 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n167.168,00\r\n20.494,84\r\n20.494,84\r\n(146.673,16 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n67.631.169,00\r\n3.172.339,13\r\n3.172.339,13\r\n(64.458.829,87 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n272.864,00\r\n37.606,21\r\n37.606,21\r\n(235.257,79 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n402.558,00\r\n19.755,26\r\n19.755,26\r\n(382.802,74 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n5.921.798,00\r\n207.751,10\r\n207.751,10\r\n(5.714.046,90 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n1.088.932,00\r\n55.525,72\r\n55.525,72\r\n(1.033.406,28 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n1.933.146,00\r\n60.890,41\r\n60.890,41\r\n(1.872.255,59 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n483.287,00\r\n15.222,44\r\n15.222,44\r\n(468.064,56 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n2.416.433,00\r\n76.112,53\r\n76.112,53\r\n(2.340.320,47 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n54.354.937,00\r\n2.821.635,86\r\n2.821.635,86\r\n(51.533.301,14 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n8.883.848,00\r\n1.586.484,99\r\n1.586.484,99\r\n(7.297.363,01 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n24.056.682,00\r\n738.520,60\r\n738.520,60\r\n(23.318.161,40 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n3.528.520,00\r\n1.640,32\r\n1.640,32\r\n(3.526.879,68 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n1.478.480,00\r\n290,35\r\n290,35\r\n(1.478.189,65 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n6.014.170,00\r\n185.170,27\r\n185.170,27\r\n(5.828.999,73 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n10.023.617,00\r\n308.617,08\r\n308.617,08\r\n(9.714.999,92 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n369.620,00\r\n912,25\r\n912,25\r\n(368.707,75 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n257.812,00\r\n12.286,14\r\n12.286,14\r\n(245.525,86 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n83.283,00\r\n1.172,81\r\n1.172,81\r\n(82.110,19 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n139.623,00\r\n8.890,71\r\n8.890,71\r\n(130.732,29 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA -\r\n34.906,00\r\n2.222,62\r\n2.222,62\r\n(32.683,38 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n6.421.200,00\r\n73.304,56\r\n73.304,56\r\n(6.347.895,44 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n1.985.832,00\r\n- \r\n- \r\n(1.985.832,00 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n4.435.368,00\r\n73.304,56\r\n73.304,56\r\n(4.362.063,44 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV- OUTRAS RECE\r\n764.130,00\r\n45.783,09\r\n45.783,09\r\n(718.346,91 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA- DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n764.130,00\r\n45.783,09\r\n45.783,09\r\n(718.346,91 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n263.730,00\r\n152.613,68\r\n152.613,68\r\n(111.116,32 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n263.730,00\r\n152.613,68\r\n152.613,68\r\n(111.116,32 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n90.377.005,00\r\n8.197.214,50\r\n8.197.214,50\r\n(82.179.790,50 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n3.009.056,00\r\n64.034,84\r\n64.034,84\r\n(2.945.021,16 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n73.425.526,00\r\n6.386.134,06\r\n6.386.134,06\r\n(67.039.391,94 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n306.171,00\r\n31.724,40\r\n31.724,40\r\n(274.446,60 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n400.000,00\r\n214.042,37\r\n214.042,37\r\n(185.957,63 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n13.236.252,00\r\n1.501.278,83\r\n1.501.278,83\r\n(11.734.973,17 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n128.423.765,00\r\n16.211.212,12\r\n16.211.212,12\r\n(112.212.552,88 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n1.196.888,00\r\n40.588,20\r\n40.588,20\r\n(1.156.299,80 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n467,78\r\n467,78\r\n467,78 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n1.196.888,00\r\n40.120,42\r\n40.120,42\r\n(1.156.767,58 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n127.226.877,00\r\n16.170.623,92\r\n16.170.623,92\r\n(111.056.253,08 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.072.102,00\r\n12.634,66\r\n12.634,66\r\n(5.059.467,34 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n61.569.792,00\r\n5.068.672,65\r\n5.068.672,65\r\n(56.501.119,35 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n60.584.983,00\r\n11.089.316,61\r\n11.089.316,61\r\n(49.495.666,39 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n219.501.263,00\r\n8.372.005,13\r\n8.372.005,13\r\n(211.129.257,87 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n211.073.769,00\r\n7.928.865,27\r\n7.928.865,27\r\n(203.144.903,73 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS- L.4056/02 \r\n2.150.714,00\r\n127.514,08\r\n127.514,08\r\n(2.023.199,92 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n7.777.458,00\r\n345.330,67\r\n345.330,67\r\n(7.432.127,33 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n3.110.983,00\r\n138.132,50\r\n138.132,50\r\n(2.972.850,50 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n3.888.729,00\r\n172.665,18\r\n172.665,18\r\n(3.716.063,82 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n777.746,00\r\n34.532,99\r\n34.532,99\r\n(743.213,01 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n190.732.788,00\r\n7.165.073,59\r\n7.165.073,59\r\n(183.567.714,41 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n91.051.383,00\r\n4.265.867,64\r\n4.265.867,64\r\n(86.785.515,36 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n39.262.986,00\r\n1.783.536,15\r\n1.783.536,15\r\n(37.479.449,85 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n23.557.792,00\r\n1.070.121,67\r\n1.070.121,67\r\n(22.487.670,33 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS- INSC. ATE\r\n3.179.784,00\r\n35.007,70\r\n35.007,70\r\n(3.144.776,30 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n26.944.674,00\r\n3.350,37\r\n3.350,37\r\n(26.941.323,63 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n6.736.169,00\r\n7.190,06\r\n7.190,06\r\n(6.728.978,94 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n1.586.338,00\r\n132.143,23\r\n132.143,23\r\n(1.454.194,77 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n1.269.070,00\r\n105.714,62\r\n105.714,62\r\n(1.163.355,38 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n317.268,00\r\n26.428,61\r\n26.428,61\r\n(290.839,39 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n8.826.471,00\r\n158.803,70\r\n158.803,70\r\n(8.667.667,30 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n8.826.471,00\r\n158.803,70\r\n158.803,70\r\n(8.667.667,30 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n8.427.494,00\r\n443.139,86\r\n443.139,86\r\n(7.984.354,14 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n8.427.494,00\r\n443.139,86\r\n443.139,86\r\n(7.984.354,14 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n8.427.494,00\r\n443.139,86\r\n443.139,86\r\n(7.984.354,14 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n769.598.229,00\r\n62.009.806,95\r\n62.009.806,95\r\n(707.588.422,05 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n25.000,00\r\n- \r\n- \r\n(25.000,00 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n769.573.229,00\r\n62.009.806,95\r\n62.009.806,95\r\n(707.563.422,05 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n109.200.000,00\r\n12.191.328,00\r\n12.191.328,00\r\n(97.008.672,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n65.016.000,00\r\n5.641.400,00\r\n5.641.400,00\r\n(59.374.600,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n34.785.084,00\r\n2.233.470,19\r\n2.233.470,19\r\n(32.551.613,81 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n5.880.000,00\r\n36.372,65\r\n36.372,65\r\n(5.843.627,35 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n14.280.000,00\r\n1.501.508,72\r\n1.501.508,72\r\n(12.778.491,28 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.066.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.066.000,00 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n43.009.093,00\r\n- \r\n- \r\n(43.009.093,00 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n496.337.052,00\r\n40.405.727,39\r\n40.405.727,39\r\n(455.931.324,61 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n7.285.344.411,00\r\n44.157.723,45\r\n44.157.723,45\r\n(7.241.186.687,55 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n2.974.283.000,00\r\n19.080.604,84\r\n19.080.604,84\r\n(2.955.202.395,16 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n1.322.072.600,00\r\n18.377.864,96\r\n18.377.864,96\r\n(1.303.694.735,04 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n1.322.072.600,00\r\n18.377.864,96\r\n18.377.864,96\r\n(1.303.694.735,04 \r\n2114.02.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG. DE SAUDE\r\n66.969.000,00\r\n- \r\n- \r\n(66.969.000,00 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n- \r\n4.415.802,70\r\n4.415.802,70\r\n4.415.802,70 \r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n186.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(186.000.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n1.069.103.600,00\r\n13.962.062,26\r\n13.962.062,26\r\n(1.055.141.537,74 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n166.950.000,00\r\n- \r\n- \r\n(166.950.000,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n902.153.600,00\r\n13.962.062,26\r\n13.962.062,26\r\n(888.191.537,74 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.652.210.400,00\r\n702.739,88\r\n702.739,88\r\n(1.651.507.660,12 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.652.210.400,00\r\n702.739,88\r\n702.739,88\r\n(1.651.507.660,12 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n95.693.000,00\r\n- \r\n- \r\n(95.693.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.556.517.400,00\r\n702.739,88\r\n702.739,88\r\n(1.555.814.660,12 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n523.495.000,00\r\n- \r\n- \r\n(523.495.000,00 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n1.033.022.400,00\r\n702.739,88\r\n702.739,88\r\n(1.032.319.660,12 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n2.407.335.184,00\r\n298.924,00\r\n298.924,00\r\n(2.407.036.260,00 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n2.320.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(2.320.000.000,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n2.320.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(2.320.000.000,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n2.320.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(2.320.000.000,00 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n87.335.184,00\r\n298.924,00\r\n298.924,00\r\n(87.036.260,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n87.335.184,00\r\n298.924,00\r\n298.924,00\r\n(87.036.260,00 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n87.335.184,00\r\n298.924,00\r\n298.924,00\r\n(87.036.260,00 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n87.335.184,00\r\n298.924,00\r\n298.924,00\r\n(87.036.260,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n260.288.786,00\r\n20.839.193,93\r\n20.839.193,93\r\n(239.449.592,07 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n260.288.786,00\r\n20.839.193,93\r\n20.839.193,93\r\n(239.449.592,07 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.641.437.441,00\r\n3.939.000,68\r\n3.939.000,68\r\n(1.637.498.440,32 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n12.150.508,00\r\n- \r\n- \r\n(12.150.508,00 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n12.150.508,00\r\n- \r\n- \r\n(12.150.508,00 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n12.150.508,00\r\n- \r\n- \r\n(12.150.508,00 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n3.694.636,00\r\n- \r\n- \r\n(3.694.636,00 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n136.000,00\r\n- \r\n- \r\n(136.000,00 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n3.558.636,00\r\n- \r\n- \r\n(3.558.636,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n380.117,25\r\n380.117,25\r\n(6.819.882,75 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n380.117,25\r\n380.117,25\r\n(6.819.882,75 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n1.618.392.297,00\r\n3.558.883,43\r\n3.558.883,43\r\n(1.614.833.413,57 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n1.534.345.766,00\r\n3.558.883,43\r\n3.558.883,43\r\n(1.530.786.882,57 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n1.950.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.950.000,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n6.927.935,00\r\n50.000,00\r\n50.000,00\r\n(6.877.935,00 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.280.267.072,00\r\n830.675,55\r\n830.675,55\r\n(1.279.436.396,45 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n245.200.759,00\r\n2.678.207,88\r\n2.678.207,88\r\n(242.522.551,12 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n60.827.631,00\r\n- \r\n- \r\n(60.827.631,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n23.218.900,00\r\n- \r\n- \r\n(23.218.900,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n23.218.900,00\r\n- \r\n- \r\n(23.218.900,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n2.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(2.000.000,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n2.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(2.000.000,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n2.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(2.000.000,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n2.675.514.521,00\r\n221.466.900,48\r\n221.466.900,48\r\n(2.454.047.620,52 \r\n7100.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRIBUTARIA \r\n- \r\n59.904,07\r\n59.904,07\r\n59.904,07 \r\n7120.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TAXAS \r\n- \r\n59.904,07\r\n59.904,07\r\n59.904,07 \r\n7122.00.00 REC. INTRA- ORç.TAXAS PELA PREST.DE SERVIC\r\n- \r\n59.904,07\r\n59.904,07\r\n59.904,07 \r\n7122.99.00 REC.INTRA- ORC.-OUTRAS TX P/PREST.DE SERVI\r\n- \r\n59.904,07\r\n59.904,07\r\n59.904,07 \r\n7122.99.06 RECEITA INTRA-ORC. TAXA DE SERV.DE TRANSI\r\n- \r\n59.904,07\r\n59.904,07\r\n59.904,07 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.986.594.613,00\r\n193.041.272,94\r\n193.041.272,94\r\n(1.793.553.340,06 \r\n7210.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.986.594.613,00\r\n193.041.272,94\r\n193.041.272,94\r\n(1.793.553.340,06 \r\n7210.29.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.944.394.613,00\r\n193.041.272,94\r\n193.041.272,94\r\n(1.751.353.340,06 \r\n7210.29.01 REC.INTRA- ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.618.176.308,00\r\n143.839.217,42\r\n143.839.217,42\r\n(1.474.337.090,58 \r\n7210.29.02 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n326.218.305,00\r\n49.202.055,52\r\n49.202.055,52\r\n(277.016.249,48 \r\n7210.51.00 REC.INTRA- ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n42.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(42.200.000,00 \r\n7210.51.01 REC.INTRA- ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n42.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(42.200.000,00 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n- \r\n220.190,89\r\n220.190,89\r\n220.190,89 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n- \r\n220.190,89\r\n220.190,89\r\n220.190,89 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.- DIR.USO BENS PUB\r\n- \r\n220.190,89\r\n220.190,89\r\n220.190,89 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n- \r\n220.190,89\r\n220.190,89\r\n220.190,89 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n272.044.792,00\r\n375.605,22\r\n375.605,22\r\n(271.669.186,78 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n272.044.792,00\r\n- \r\n- \r\n(272.044.792,00 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n272.044.792,00\r\n- \r\n- \r\n(272.044.792,00 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n14.341,91\r\n14.341,91\r\n14.341,91 \r\n7600.99.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n361.263,31\r\n361.263,31\r\n361.263,31 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n338.739.110,00\r\n499.238,60\r\n499.238,60\r\n(338.239.871,40 \r\n7760.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n338.739.110,00\r\n499.238,60\r\n499.238,60\r\n(338.239.871,40 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n338.739.110,00\r\n499.238,60\r\n499.238,60\r\n(338.239.871,40 \r\n7762.01.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n338.739.110,00\r\n499.238,60\r\n499.238,60\r\n(338.239.871,40 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n78.136.006,00\r\n27.270.688,76\r\n27.270.688,76\r\n(50.865.317,24 \r\n7920.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n28.636.006,00\r\n46.829,32\r\n46.829,32\r\n(28.589.176,68 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n28.636.006,00\r\n46.829,32\r\n46.829,32\r\n(28.589.176,68 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- A.SEGUR\r\n28.072.745,00\r\n- \r\n- \r\n(28.072.745,00 \r\n7922.12.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- DEM. AR\r\n563.261,00\r\n40.541,61\r\n40.541,61\r\n(522.719,39 \r\n7922.51.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- A.EDUCA\r\n- \r\n6.287,71\r\n6.287,71\r\n6.287,71 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS- RECEITAS DIVE\r\n49.500.000,00\r\n27.223.859,44\r\n27.223.859,44\r\n(22.276.140,56 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n49.500.000,00\r\n27.223.859,44\r\n27.223.859,44\r\n(22.276.140,56 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n49.500.000,00\r\n27.223.859,44\r\n27.223.859,44\r\n(22.276.140,56 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n67.280.030,00\r\n1.670.241,81\r\n1.670.241,81\r\n(65.609.788,19 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n67.280.030,00\r\n1.670.241,81\r\n1.670.241,81\r\n(65.609.788,19 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n67.280.030,00\r\n1.670.241,81\r\n1.670.241,81\r\n(65.609.788,19 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n67.280.030,00\r\n1.670.241,81\r\n1.670.241,81\r\n(65.609.788,19 \r\n8472.01.00 REC.INTRA- ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n39.280.030,00\r\n- \r\n- \r\n(39.280.030,00 \r\n8472.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n28.000.000,00\r\n1.670.241,81\r\n1.670.241,81\r\n(26.329.758,19 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n64.032.218.033,00\r\n4.254.765.445,62\r\n4.254.765.445,62\r\n(59.777.452.587,38 \r\nId: 1267876\r\n"
        ],
        "1267877": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n55.019.007.282,00 \r\n55.019.007.282,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n18.450.718,00-\r\n18.450.718,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.246.832.115,00 \r\n1.246.832.115,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n53.753.724.449,00 \r\n53.753.724.449,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.064.804.358,72 \r\n6.064.804.358,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.666.361.589,71 \r\n3.666.361.589,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.398.442.769,01 \r\n2.398.442.769,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.045.428.136,59 \r\n2.045.428.136,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n47.688.920.090,28 \r\n47.688.920.090,28 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n16.825.013.732,00 \r\n16.825.013.732,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n660.906.967,00-\r\n660.906.967,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n83.396.006,40 \r\n83.396.006,40 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n16.080.710.758,60 \r\n16.080.710.758,60 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.284.533.821,16 \r\n2.284.533.821,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.156.180.844,75 \r\n1.156.180.844,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.128.352.976,41 \r\n1.128.352.976,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n450.116.750,60 \r\n450.116.750,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n13.796.176.937,44 \r\n13.796.176.937,44 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n661.096.967,00-\r\n661.096.967,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n83.396.006,40 \r\n83.396.006,40 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n744.492.973,40-\r\n744.492.973,40-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n12.066.128.165,94 \r\n12.066.128.165,94 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n14.809.783.113,00 \r\n14.809.783.113,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n661.096.967,00-\r\n661.096.967,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n83.396.006,40 \r\n83.396.006,40 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n14.065.290.139,60 \r\n14.065.290.139,60 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.999.161.973,66 \r\n1.999.161.973,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n995.868.404,45 \r\n995.868.404,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.003.293.569,21 \r\n1.003.293.569,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n436.658.546,81 \r\n436.658.546,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n12.066.128.165,94 \r\n12.066.128.165,94 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n660.000.000,00 \r\n660.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n660.000.000,00 \r\n660.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n104.362.000,00 \r\n104.362.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n104.362.000,00 \r\n104.362.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.871.583,00 \r\n15.871.583,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.526.845,77 \r\n8.526.845,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.344.737,23 \r\n7.344.737,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n237.718.543,00 \r\n237.718.543,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n237.718.543,00 \r\n237.718.543,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.528.559,07 \r\n22.528.559,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.031.803,02 \r\n19.031.803,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.496.756,05 \r\n3.496.756,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.291.467,36 \r\n7.291.467,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n794.000,00 \r\n794.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n794.000,00 \r\n794.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n62.286,45 \r\n62.286,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n62.286,44 \r\n62.286,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,01 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n460.300,00 \r\n460.300,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n460.300,00 \r\n460.300,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.323,99 \r\n26.323,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.293,30 \r\n26.293,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n30,69 \r\n30,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.991,28 \r\n4.991,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n8.766.407.382,00 \r\n8.766.407.382,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.766.407.382,00 \r\n8.766.407.382,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.396.465.515,92 \r\n1.396.465.515,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n619.974.699,61 \r\n619.974.699,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n776.490.816,31 \r\n776.490.816,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n321.800.283,21 \r\n321.800.283,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.884.314.932,00 \r\n1.884.314.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.884.314.932,00 \r\n1.884.314.932,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n157.816.934,57 \r\n157.816.934,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n153.114.675,26 \r\n153.114.675,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.702.259,31 \r\n4.702.259,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n43.844.914,99 \r\n43.844.914,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n254.494.568,00 \r\n254.494.568,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n254.494.568,00 \r\n254.494.568,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n38.098.772,20 \r\n38.098.772,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.396.961,68 \r\n19.396.961,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.701.810,52 \r\n18.701.810,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n243.294,78 \r\n243.294,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.273.443.168,00 \r\n1.273.443.168,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.273.443.168,00 \r\n1.273.443.168,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n170.380.718,89 \r\n170.380.718,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n94.306.178,22 \r\n94.306.178,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n76.074.540,67 \r\n76.074.540,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n38.480.435,50 \r\n38.480.435,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n565.025.859,00 \r\n565.025.859,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n565.025.859,00 \r\n565.025.859,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n46.967.544,69 \r\n46.967.544,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n42.153.949,80 \r\n42.153.949,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.813.594,89 \r\n4.813.594,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n402.592.065,00 \r\n402.592.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n402.592.065,00 \r\n402.592.065,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.298.193,27 \r\n19.298.193,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.996.514,32 \r\n9.996.514,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.301.678,95 \r\n9.301.678,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n376.747.683,00 \r\n376.747.683,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n376.747.683,00 \r\n376.747.683,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.192.804,70 \r\n7.192.804,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.216.749,56 \r\n4.216.749,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.976.055,14 \r\n2.976.055,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n189.962,54 \r\n189.962,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n234.803.756,00 \r\n234.803.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n234.803.756,00 \r\n234.803.756,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n119.621.338,80 \r\n119.621.338,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n24.753.230,55 \r\n24.753.230,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n94.868.108,25 \r\n94.868.108,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.750.581,83 \r\n24.750.581,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n30.000.000,00 \r\n30.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n30.000.000,00 \r\n30.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n39.981,32 \r\n39.981,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.684,83 \r\n8.684,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n31.296,49 \r\n31.296,49 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n46,01 \r\n46,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n18.618.857,00 \r\n18.618.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n18.618.857,00 \r\n18.618.857,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.791.416,79 \r\n4.791.416,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n299.532,09 \r\n299.532,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.491.884,70 \r\n4.491.884,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n52.569,31 \r\n52.569,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n190.000,00 \r\n190.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n190.000,00 \r\n190.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.730.048.771,50 \r\n1.730.048.771,50 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.015.230.619,00 \r\n2.015.230.619,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n190.000,00 \r\n190.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.015.420.619,00 \r\n2.015.420.619,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n285.371.847,50 \r\n285.371.847,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n160.312.440,30 \r\n160.312.440,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n125.059.407,20 \r\n125.059.407,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.458.203,79 \r\n13.458.203,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.730.048.771,50 \r\n1.730.048.771,50 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.986.594.613,00 \r\n1.986.594.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.986.594.613,00 \r\n1.986.594.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n258.203.652,92 \r\n258.203.652,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n146.848.463,93 \r\n146.848.463,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n111.355.188,99 \r\n111.355.188,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.210.000,00 \r\n1.210.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.210.000,00 \r\n1.210.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.221.831,24 \r\n15.221.831,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.421.831,20 \r\n13.421.831,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.800.000,04 \r\n1.800.000,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.421.831,20 \r\n13.421.831,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n27.426.006,00 \r\n27.426.006,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n27.426.006,00 \r\n27.426.006,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.946.363,34 \r\n11.946.363,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n42.145,17 \r\n42.145,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.904.218,17 \r\n11.904.218,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n36.372,59 \r\n36.372,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.543.765.503,00 \r\n2.543.765.503,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.543.765.503,00 \r\n2.543.765.503,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n411.467.785,24 \r\n411.467.785,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n205.412.785,71 \r\n205.412.785,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n206.054.999,53 \r\n206.054.999,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n205.403.104,47 \r\n205.403.104,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.132.297.717,76 \r\n2.132.297.717,76 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.132.297.717,76 \r\n2.132.297.717,76 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.543.765.503,00 \r\n2.543.765.503,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.543.765.503,00 \r\n2.543.765.503,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n411.467.785,24 \r\n411.467.785,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n205.412.785,71 \r\n205.412.785,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n206.054.999,53 \r\n206.054.999,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n205.403.104,47 \r\n205.403.104,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.132.297.717,76 \r\n2.132.297.717,76 \r\n\r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.543.654.887,00 \r\n2.543.654.887,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.543.654.887,00 \r\n2.543.654.887,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n407.725.785,24 \r\n407.725.785,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n205.244.339,98 \r\n205.244.339,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n202.481.445,26 \r\n202.481.445,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n205.234.658,74 \r\n205.234.658,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n60.616,00 \r\n60.616,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n60.616,00 \r\n60.616,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.742.000,00 \r\n3.742.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n168.445,73 \r\n168.445,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.573.554,27 \r\n3.573.554,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n168.445,73 \r\n168.445,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n50.000,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n50.000,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n35.650.228.047,00 \r\n35.650.228.047,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n642.456.249,00 \r\n642.456.249,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.163.436.108,60 \r\n1.163.436.108,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n35.129.248.187,40 \r\n35.129.248.187,40 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.368.802.752,32 \r\n3.368.802.752,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.304.767.959,25 \r\n2.304.767.959,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.064.034.793,07 \r\n1.064.034.793,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.389.908.281,52 \r\n1.389.908.281,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n31.760.445.435,08 \r\n31.760.445.435,08 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n10.122.642,00 \r\n10.122.642,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.122.642,00-\r\n10.122.642,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.187.995.389,00 \r\n1.187.995.389,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.438.118.031,00 \r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n10.122.642,00 \r\n10.122.642,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.427.995.389,00 \r\n1.427.995.389,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n240.000.000,00 \r\n240.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n160.651.434,23 \r\n160.651.434,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n79.348.565,77 \r\n79.348.565,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n160.651.434,23 \r\n160.651.434,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.187.995.389,00 \r\n1.187.995.389,00 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.438.118.031,00 \r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.438.118.031,00 \r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n240.000.000,00 \r\n240.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n160.651.434,23 \r\n160.651.434,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n79.348.565,77 \r\n79.348.565,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n160.651.434,23 \r\n160.651.434,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n258.570.220,00 \r\n258.570.220,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n258.570.220,00-\r\n258.570.220,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.683.749.213,68 \r\n7.683.749.213,68 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n8.733.772.103,00 \r\n8.733.772.103,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n258.570.220,00 \r\n258.570.220,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.475.201.883,00 \r\n8.475.201.883,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n791.452.669,32 \r\n791.452.669,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n788.745.634,32 \r\n788.745.634,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.707.035,00 \r\n2.707.035,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n770.439.581,33 \r\n770.439.581,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.683.749.213,68 \r\n7.683.749.213,68 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n161.249.761,00 \r\n161.249.761,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n161.249.761,00 \r\n161.249.761,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.706.570,00 \r\n2.706.570,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.706.570,00 \r\n2.706.570,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33404300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1,00 \r\n1,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1,00 \r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n8.485.779.988,00 \r\n8.485.779.988,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.485.779.988,00 \r\n8.485.779.988,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n781.479.602,24 \r\n781.479.602,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n781.479.137,24 \r\n781.479.137,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n465,00 \r\n465,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n770.439.581,33 \r\n770.439.581,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33409200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n86.742.353,00 \r\n86.742.353,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n86.742.353,00 \r\n86.742.353,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.266.497,08 \r\n7.266.497,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.266.497,08 \r\n7.266.497,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n8.293.651,78 \r\n8.293.651,78 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n9.008.360,00 \r\n9.008.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.008.360,00 \r\n9.008.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n714.708,22 \r\n714.708,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n714.708,22 \r\n714.708,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n8.293.651,78 \r\n8.293.651,78 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n9.008.360,00 \r\n9.008.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.008.360,00 \r\n9.008.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n714.708,22 \r\n714.708,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n714.708,22 \r\n714.708,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.000.000,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n10.000.000,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.000.000,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.000.000,00 \r\n10.000.000,00 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n10.000.000,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.000.000,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n185.213.768,00 \r\n185.213.768,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n185.213.768,00-\r\n185.213.768,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.238.011.062,58 \r\n4.238.011.062,58 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n4.816.669.575,00 \r\n4.816.669.575,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n185.213.768,00 \r\n185.213.768,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.631.455.807,00 \r\n4.631.455.807,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n393.444.744,42 \r\n393.444.744,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n393.444.734,42 \r\n393.444.734,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10,00 \r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n385.308.680,02 \r\n385.308.680,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.238.011.062,58 \r\n4.238.011.062,58 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n4.814.669.575,00 \r\n4.814.669.575,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.814.669.575,00 \r\n4.814.669.575,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n393.444.744,42 \r\n393.444.744,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n393.444.734,42 \r\n393.444.734,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10,00 \r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n385.308.680,02 \r\n385.308.680,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33709200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.000.000,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.000.000,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n637.711.163,14 \r\n637.711.163,14 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n709.529.478,60 \r\n709.529.478,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n71.818.315,46-\r\n71.818.315,46-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n17.902.863.309,23 \r\n17.902.863.309,23 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n19.915.096.046,00 \r\n19.915.096.046,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n637.711.163,14 \r\n637.711.163,14 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n709.529.478,60 \r\n709.529.478,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n19.843.277.730,54 \r\n19.843.277.730,54 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.940.414.421,31 \r\n1.940.414.421,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n961.902.180,48 \r\n961.902.180,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n978.512.240,83 \r\n978.512.240,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n73.508.585,94 \r\n73.508.585,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n17.902.863.309,23 \r\n17.902.863.309,23 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n7.080.338.851,00 \r\n7.080.338.851,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.080.338.851,00 \r\n7.080.338.851,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n614.232.586,87 \r\n614.232.586,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n614.051.639,59 \r\n614.051.639,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n180.947,28 \r\n180.947,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.088.970,90 \r\n8.088.970,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.176.416.022,00 \r\n2.176.416.022,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.176.416.022,00 \r\n2.176.416.022,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n187.467.805,12 \r\n187.467.805,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n187.418.636,07 \r\n187.418.636,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n49.169,05 \r\n49.169,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n36.084.413,72 \r\n36.084.413,72 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n9.600,00 \r\n9.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.600,00 \r\n9.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n6.783.094,00 \r\n6.783.094,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.783.094,00 \r\n6.783.094,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n488.963,70 \r\n488.963,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n150.091,35 \r\n150.091,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n338.872,35 \r\n338.872,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n102.792.978,00 \r\n102.792.978,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n102.792.978,00 \r\n102.792.978,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n58.121.839,34 \r\n58.121.839,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.289.310,08 \r\n4.289.310,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n53.832.529,26 \r\n53.832.529,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.316.235,41 \r\n2.316.235,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n7.072.000,00 \r\n7.072.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.072.000,00 \r\n7.072.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n29.331.390,00 \r\n29.331.390,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n29.331.390,00 \r\n29.331.390,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.759.760,03 \r\n3.759.760,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n227.314,30 \r\n227.314,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.532.445,73 \r\n3.532.445,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.539,00 \r\n15.539,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n4.269.753,00 \r\n4.269.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.269.753,00 \r\n4.269.753,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n939.812,00 \r\n939.812,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.812,00 \r\n9.812,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n930.000,00 \r\n930.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n72.270.000,00 \r\n72.270.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n72.270.000,00 \r\n72.270.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.265.708,42 \r\n6.265.708,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.595.302,40 \r\n4.595.302,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.670.406,02 \r\n1.670.406,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n128.833.663,00 \r\n128.833.663,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n128.833.663,00 \r\n128.833.663,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.160.625,52 \r\n7.160.625,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n888.716,00 \r\n888.716,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.271.909,52 \r\n6.271.909,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n123.600,00 \r\n123.600,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.929.000,00 \r\n2.929.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.929.000,00 \r\n2.929.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n582.138,63 \r\n582.138,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n233.866,22 \r\n233.866,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n348.272,41 \r\n348.272,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n148.300.303,00 \r\n148.300.303,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n148.300.303,00 \r\n148.300.303,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.901.520,50 \r\n1.901.520,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n114.440,00 \r\n114.440,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.787.080,50 \r\n1.787.080,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1267877\r\n"
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            " \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.132.307.236,00 \r\n1.132.307.236,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.132.307.236,00 \r\n1.132.307.236,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n31.973.925,46 \r\n31.973.925,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n274.168,36 \r\n274.168,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n31.699.757,10 \r\n31.699.757,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n16.000,00 \r\n16.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n16.000,00 \r\n16.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n3.596.353,00 \r\n3.596.353,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.596.353,00 \r\n3.596.353,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.887,36 \r\n9.887,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.887,36 \r\n9.887,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.357.304,00 \r\n1.357.304,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.357.304,00 \r\n1.357.304,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n115.092,08 \r\n115.092,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n115.092,08 \r\n115.092,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n21.801.806,00 \r\n21.801.806,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n21.801.806,00 \r\n21.801.806,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.661.886,40 \r\n2.661.886,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n30.551,67 \r\n30.551,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.631.334,73 \r\n2.631.334,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n213,96 \r\n213,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n201.056.620,00 \r\n201.056.620,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n201.056.620,00 \r\n201.056.620,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n36.484.821,78 \r\n36.484.821,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n736.212,68 \r\n736.212,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n35.748.609,10 \r\n35.748.609,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.367,16 \r\n11.367,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n7.573.207.558,00 \r\n7.573.207.558,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.573.207.558,00 \r\n7.573.207.558,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n789.907.347,73 \r\n789.907.347,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n55.808.475,29 \r\n55.808.475,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n734.098.872,44 \r\n734.098.872,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.256.905,23 \r\n15.256.905,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n30.000,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n30.000,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n53.137.544,25 \r\n53.137.544,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n53.137.544,25 \r\n53.137.544,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.187.059,58 \r\n5.187.059,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n100.790.000,00 \r\n100.790.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n100.790.000,00 \r\n100.790.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n44.187.113,82 \r\n44.187.113,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.131.867,52 \r\n7.131.867,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n37.055.246,30 \r\n37.055.246,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n585.195,41 \r\n585.195,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n479.822.805,00 \r\n479.822.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n479.822.805,00 \r\n479.822.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n31.409.537,86 \r\n31.409.537,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.039.450,66 \r\n26.039.450,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.370.087,20 \r\n5.370.087,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.500.196,62 \r\n3.500.196,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n186.440.000,00 \r\n186.440.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n186.440.000,00 \r\n186.440.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.327.468,19 \r\n41.327.468,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n41.327.468,19 \r\n41.327.468,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n83.297.500,00 \r\n83.297.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n83.297.500,00 \r\n83.297.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.344.235,30 \r\n23.344.235,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.425.713,16 \r\n4.425.713,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.918.522,14 \r\n18.918.522,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.423.751,70 \r\n1.423.751,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n910.909,00 \r\n910.909,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n910.909,00 \r\n910.909,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n329.554.247,00 \r\n329.554.247,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n329.554.247,00 \r\n329.554.247,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.926.679,71 \r\n1.926.679,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.135.831,89 \r\n1.135.831,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n790.847,82 \r\n790.847,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n8.115.715,00 \r\n8.115.715,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.115.715,00 \r\n8.115.715,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.046.428,63 \r\n2.046.428,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.024.718,47 \r\n1.024.718,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.021.710,16 \r\n1.021.710,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n789.590,88 \r\n789.590,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n33.445.339,00 \r\n33.445.339,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n33.445.339,00 \r\n33.445.339,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n961.692,61 \r\n961.692,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n178.518,52 \r\n178.518,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n783.174,09 \r\n783.174,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n125.546,37 \r\n125.546,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.745.085,86 \r\n4.745.085,86 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.745.085,86 \r\n4.745.085,86 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n729.532.808,81 \r\n729.532.808,81 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n727.563.932,00 \r\n727.563.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.745.085,86 \r\n4.745.085,86 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n732.309.017,86 \r\n732.309.017,86 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.776.209,05 \r\n2.776.209,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.975,80 \r\n23.975,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.752.233,25 \r\n2.752.233,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n729.532.808,81 \r\n729.532.808,81 \r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n49.500.000,00 \r\n49.500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n49.500.000,00 \r\n49.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n678.063.932,00 \r\n678.063.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n678.063.932,00 \r\n678.063.932,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.776.209,05 \r\n2.776.209,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.975,80 \r\n23.975,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.752.233,25 \r\n2.752.233,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n9.012.910.751,00 \r\n9.012.910.751,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.107.383.369,00 \r\n1.107.383.369,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n490.496.236,00 \r\n490.496.236,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.629.797.884,00 \r\n9.629.797.884,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n625.471.587,60 \r\n625.471.587,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n293.400.589,86 \r\n293.400.589,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n332.070.997,74 \r\n332.070.997,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n165.550.417,34 \r\n165.550.417,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.004.326.296,40 \r\n9.004.326.296,40 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n6.734.791.483,00 \r\n6.734.791.483,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.102.016.369,00 \r\n1.102.016.369,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n396.443.944,00 \r\n396.443.944,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.440.363.908,00 \r\n7.440.363.908,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n311.566.291,36 \r\n311.566.291,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n140.241.951,49 \r\n140.241.951,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n171.324.339,87 \r\n171.324.339,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.451.166,21 \r\n13.451.166,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.128.797.616,64 \r\n7.128.797.616,64 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n59.993.086,00 \r\n59.993.086,00 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n59.993.086,00 \r\n59.993.086,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n59.993.086,00 \r\n59.993.086,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n59.993.086,00 \r\n59.993.086,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n57.790.086,00 \r\n57.790.086,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n57.790.086,00 \r\n57.790.086,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.203.000,00 \r\n2.203.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.203.000,00 \r\n2.203.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n500.000,00 \r\n500.000,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n500.000,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n500.000,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n500.000,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n500.000,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n500.000,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.000.000,00 \r\n10.000.000,00 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n10.000.000,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.000.000,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.000.000,00 \r\n10.000.000,00 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n10.000.000,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.000.000,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.102.016.369,00 \r\n1.102.016.369,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n396.443.944,00 \r\n396.443.944,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n705.572.425,00 \r\n705.572.425,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.058.304.530,64 \r\n7.058.304.530,64 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n6.664.298.397,00 \r\n6.664.298.397,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.102.016.369,00 \r\n1.102.016.369,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n396.443.944,00 \r\n396.443.944,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.369.870.822,00 \r\n7.369.870.822,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n311.566.291,36 \r\n311.566.291,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n140.241.951,49 \r\n140.241.951,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n171.324.339,87 \r\n171.324.339,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.451.166,21 \r\n13.451.166,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.058.304.530,64 \r\n7.058.304.530,64 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.243.000,00 \r\n2.243.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.243.000,00 \r\n2.243.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.903,00 \r\n26.903,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.903,00 \r\n26.903,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n83.243.991,00 \r\n83.243.991,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n83.243.991,00 \r\n83.243.991,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n3.966.346,00 \r\n3.966.346,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.966.346,00 \r\n3.966.346,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.500,00 \r\n28.500,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n28.500,00 \r\n28.500,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n11.682.072,00 \r\n11.682.072,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.682.072,00 \r\n11.682.072,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n439.507,23 \r\n439.507,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n439.507,23 \r\n439.507,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n4.088.000,00 \r\n4.088.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.088.000,00 \r\n4.088.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n206.049,00 \r\n206.049,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n206.049,00 \r\n206.049,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n82.887.756,00 \r\n82.887.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n82.887.756,00 \r\n82.887.756,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.419.556,09 \r\n2.419.556,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n162.053,02 \r\n162.053,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.257.503,07 \r\n2.257.503,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.961,42 \r\n4.961,42 \r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n5.652.257.695,00 \r\n5.652.257.695,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.652.257.695,00 \r\n5.652.257.695,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n117.454.036,04 \r\n117.454.036,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.429.931,15 \r\n20.429.931,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n97.024.104,89 \r\n97.024.104,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.277.487,45 \r\n11.277.487,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n757.707.831,00 \r\n757.707.831,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n757.707.831,00 \r\n757.707.831,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.997.957,63 \r\n9.997.957,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.997.957,63 \r\n9.997.957,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n63.052.106,00 \r\n63.052.106,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n63.052.106,00 \r\n63.052.106,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n872.558,28 \r\n872.558,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n872.558,28 \r\n872.558,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.167.600,00 \r\n2.167.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.167.600,00 \r\n2.167.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n180.121.224,09 \r\n180.121.224,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n118.777.409,04 \r\n118.777.409,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n61.343.815,05 \r\n61.343.815,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.168.717,34 \r\n2.168.717,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.002.000,00 \r\n1.002.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.002.000,00 \r\n1.002.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n121.623.646,00 \r\n121.623.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.367.000,00 \r\n5.367.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n126.990.646,00 \r\n126.990.646,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.000.000,00 \r\n1.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.000.000,00 \r\n1.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n125.990.646,00 \r\n125.990.646,00 \r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.780,00 \r\n10.780,00 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n10.780,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.780,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.780,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n10.780,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.780,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.367.000,00 \r\n5.367.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.367.000,00 \r\n5.367.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n125.979.866,00 \r\n125.979.866,00 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n121.612.866,00 \r\n121.612.866,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.367.000,00 \r\n5.367.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n126.979.866,00 \r\n126.979.866,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.000.000,00 \r\n1.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.000.000,00 \r\n1.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n125.979.866,00 \r\n125.979.866,00 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n14.361.210,00 \r\n14.361.210,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n14.361.210,00 \r\n14.361.210,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n11.000,00 \r\n11.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.000,00 \r\n11.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n107.240.656,00 \r\n107.240.656,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n107.240.656,00 \r\n107.240.656,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.000.000,00 \r\n1.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.000.000,00 \r\n1.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.156.495.622,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n94.052.292,00 \r\n94.052.292,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.062.443.330,00 \r\n2.062.443.330,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n312.905.296,24 \r\n312.905.296,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n152.158.638,37 \r\n152.158.638,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n160.746.657,87 \r\n160.746.657,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n152.099.251,13 \r\n152.099.251,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.749.538.033,76 \r\n1.749.538.033,76 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n94.052.292,00 \r\n94.052.292,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n94.052.292,00-\r\n94.052.292,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.749.538.033,76 \r\n1.749.538.033,76 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.156.495.622,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n94.052.292,00 \r\n94.052.292,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.062.443.330,00 \r\n2.062.443.330,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n312.905.296,24 \r\n312.905.296,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n152.158.638,37 \r\n152.158.638,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n160.746.657,87 \r\n160.746.657,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n152.099.251,13 \r\n152.099.251,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.749.538.033,76 \r\n1.749.538.033,76 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.156.495.622,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.156.495.622,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n312.905.296,24 \r\n312.905.296,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n152.158.638,37 \r\n152.158.638,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n160.746.657,87 \r\n160.746.657,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n152.099.251,13 \r\n152.099.251,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/02/2012 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n64.032.218.033,00 \r\n64.032.218.033,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.088.932.651,00 \r\n1.088.932.651,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n1.737.328.351,00 \r\n1.737.328.351,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n63.383.822.333,00 \r\n63.383.822.333,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.690.275.946,32 \r\n6.690.275.946,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.959.762.179,57 \r\n3.959.762.179,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.730.513.766,75 \r\n2.730.513.766,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.210.978.553,93 \r\n2.210.978.553,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n56.693.546.386,68 \r\n56.693.546.386,68 \r\nId: 1267878\r\n"
        ],
        "1267879": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 01.03.2012\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JANEIRO de 2012.\r\nId: 1267879\r\n"
        ],
        "1267880": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JANEIRO de 2012.\r\nId: 1267880\r\n"
        ],
        "1267902": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\nGERAL\r\nDE 29/02/2012\r\nservidor GERSON SENNA IGNÁCIO, matrícula n° 7551- 5 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Policlínica Piquet Carneiro -EX- PPC, Código da unidade 80.22.00.00.00.01, a partir de 31/12/2011, tendo em vista a extinção da unidade e inexistência de bens patrimoniais. (MM 065/PPC-DG/2012).\r\nId: 1267902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267903": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\nGERAL\r\nDE 16/02/2012\r\nservidor GERSON SENNA IGNÁCIO, matrícula n°7551-5 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Policlínica Piquet Carneiro - PPC, a partir de 12/02/2012,como seu substituto, o servidor REVAIR BAPTISTA DA SILVA, matrícula n° 26592-6, a partir de 13/02/2012. (MM 058/PPC-DG/2012).\r\nId: 1267903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267905": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA COSTATécnico Previdenciário, nível I, matrícula nº2770-6, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E - 01/317003/2012.\r\n, Técnico Previdenciário, nível III, matrícula nº 2351-5, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E - 01/317005/2012.\r\nMARINALVA BATISTA LIMA DE FARIASTécnico Previdenciário, nível III, matrícula nº 2867-0, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E - 01/317006/2012.\r\nTécnico Previdenciário, nível III, matrícula nº 2368-9, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E - 01/317007/2012.\r\nDE 04/11/2011\r\nTécnico Previdenciário, nível III, matrícula nº 2314-3, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E - 01/376049/2011.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/02/2012.\r\nId: 1267905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267907": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CILÉA ALVES GALVÃO, com validade a contar de 06/11/2006 - Proc. n° E-01/711820/2006.\r\n15/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANA CAROLINA RIBEIRO AGUIAR, com validade a contar de 11/08/2006 até 12/09/2010 - Proc. n° E-01/709154/2006.\r\n16/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELZA FERNANDES ROBERTO, com validade a contar de 13/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/09/2009, publicado no D.O. de 22/10/2009 - Proc. n° E-01/301220/2009.\r\nADAILTON SANTANA, com validade a contar de 23/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 21/07/2011, publicado no D.O. de 29/07/2011 - Proc. n° E-01/302520/2009.\r\n23/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SIMÃO TREIGER, com validade a contar de 25/07/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 10/08/2011, publicado no D.O. de 15/09/2011 - Proc. n° E-01/301664/2011.\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MIRIAN VIEIRA BARCELLOS, com validade a contar de 14/04/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 06/10/2011, publicado no D.O de 24/11/2011 - Proc. n° E-01/301073/2011.\r\n24/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIRANI ALVES PIRES PEREIRA, com validade a contar de 05/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 29/06/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. n° E-01/308220/2010.\r\nALICLEA TAVARES COUTO, com validade a contar de 30/08/2010 - Proc. n° E-01/309960/2010.\r\nVIVIANE COSTA MARQUES, com validade a contar de 31/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 19/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009 - Proc. n° E-01/301493/2009.\r\nWALCYR TEIXEIRA, com validade a contar de 16/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 14/06/2011, publicado no D.O. de 29/06/2011 - Proc. n° E-01/307699/2010.\r\n27/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCONCEICAO DE MARIA RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 15/12/2011 - Proc. n° E-01/302729/2011.\r\nNORMA LUCIA LIMA AGUIAR, com validade a contar de 12/12/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 23/01/2012, publicado no D.O. de 26/01/2012 - Proc. n° E-01/300023/2012.\r\nId: 1267907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267920": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/02/2012\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/02/2012\r\nOnde se lê: ... apurar responsabilidades constantes no processo nº E- 01/56033/2007.\r\nLeia-se: ... apurar responsabilidades constantes no processo nº E- 01/4997/2010.\r\nId: 1267920\r\n"
        ],
        "1267921": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27/02/2012\r\na servidora Marília Duarte Brandão Panico, matrícula n° 5.600-2, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados na Disciplina Angiologia - DANGIO, no período compreendido entre 12/09/2006 e 30/03/2009. (Despacho do Diretor).\r\no servidor Wille Oigman, matrícula nº 4.020-4, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Clínica Médica e Propedeutica - DCMP, no período compreendido entre 03/04/2006 e 30/03/2009. (Despacho do Diretor).\r\nId: 1267921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267928": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.03.2012\r\n- APOSENTA JAIRO GUIMARÃES, matr. nº 2920-7, Professor Assistente, nível 2, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA MARIA ANGELA CAETANO, matr. nº 27115-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 41, com 32.30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1267928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267937": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 179 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011\r\nAltera artigos da Deliberação CEE nº 316/2010, atendendo o Parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria de Educação e sugere outras providências.\r\nProc. nº E-03/010.169/2011 - INSTITUTO DE NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 28/02/2012\r\nPARECER CEE Nº 219 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nmantido pelo Centro de Formação Profissional Bezerra de Araujo Ltda., para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso, autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma concomitante e na forma subsequente, com Habilitação de Técnico em Enfermagem; Técnico em Radiologia; Técnico em Análises Clínicas; Técnico em Nutrição; Técnico em Massoterapia; Técnico em Agente Comunitário de Saúde; Técnico em Segurança do Trabalho; Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica; Especialização Técnica em Gerontologia; Especialização Técnica em Neonatologia; Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, Especialização Técnica em Unidade de Tratamento Intensivo, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Mariz e Barros, 612, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ; também, pelo prazo de 3 (três) anos, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.075/2004 (Apensos os Procs. nºs E- 03/100.112/2006; E-03/100.116/2006; E-03/100.114/2006; E- 03/100.415/2006; E-03/100.367/2008; E-03/100.138/2009) - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAUJO LTDA.\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 28/02/2012\r\nPARECER CEE Nº 003 DE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\nAutoriza o funcionamento para o Ensino Fundamental (1º ao 5º ano de escolaridade) na Escolinha São Bento, solicitado em grau de recurso pelo Representante Legal do instituto São Bento Ltda., localizado na Rua Nelson Ramiro, nº 06, São Bento, Município de Duque de Caxias/RJ a partir do ano letivo de 2011, e dá outras providências.\r\nProcs. nºs E-03/11.003.701/98 e E-03/11.002.270/2010 - ESCOLINHA SÃO BENTO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 28/02/2012\r\nPARECER CEE Nº 007 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012\r\no pedido de credenciamento do Polo de apoio presencial do Colégio Marechal Hermes, localizado na Rua Dr. Nelson de Sá Earp, nº 281, Centro, Município de Petrópolis/RJ, para a oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas Habilitações Técnico em Estruturas Navais, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Operação e Manutenção da Produção de Petróleo e Gás Natural, na modalidade a distância.\r\nProc. nº E-03/100.278/2009 - COLÉGIO MARECHAL HERMES\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 28/02/2012\r\nPARECER CEE Nº 010 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nIndefere o pedido de credenciamento do Polo de apoio presencial do Colégio Marechal Hermes, localizado na Avenida Santa Cruz, nº 4.425, Bangu, Município do Rio de Janeiro, para a oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas Habilitações Técnico em Estruturas Navais, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Operação e Manutenção da Produção de Petróleo e Gás Natural, na modalidade a distância.\r\nProc. nº E-03/100.444/2009 - COLÉGIO MARECHAL HERMES\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 28/02/2012\r\nPARECER CEE Nº 011 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nIndefere o pedido de credenciamento do Polo de apoio presencial do Colégio Marechal Hermes, localizado na Avenida Conde Maurício de Nassau, nº 830, sala 1, Jacuacanga, Município de Angra dos Reis/RJ, para a oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas Habilitações Técnico em Estruturas Navais, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Operação e Manutenção da Produção de Petróleo e Gás Natural, na modalidade a distância.\r\nProc. nº E-03/100.526/2009 - COLÉGIO MARECHAL HERMES\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 28/02/2012\r\nPARECER CEE Nº 013 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nResponde a consulta da FAETEC - Fundação de Apoio a Escola Técnica e dá outras providências.\r\nProc. nº E-26/37.098/2010 - FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 28/02/2012\r\nId: 1267937\r\n"
        ],
        "1267939": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n2/2011\r\nDISPENSA MARIA DO CARMO PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.520-1, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Deodato Linhares, com validade a contar de 05/09/2011. Proc. nº E- 03/10.302.517/2011.\r\nDESIGNA JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.647-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Deodato Linhares, em substituição ao servidor Maria do Carmo Pereira do Nascimento, mat. nº 246.520-1, com validade a contar de 05/09/2011. Proc. nº E-03/10.302.517/2011.\r\nDISPENSA MARIA DO CARMO LOMBA MACHADO BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.664-7, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. DR. Ferreira da Luz, com validade a contar de 29/09/2010. Proc. nº E- 03/10.302.047/2011.\r\nDESIGNA GERALDO MAGELA DE FREITAS PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.519-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. DR. Ferreira da Luz, em substituição ao servidor Maria do Carmo Lomba Machado Barros, mat. nº 5.005.664-7, com validade a contar de 04/05/2011. Proc. nº E-03/10.302.047/2011.\r\nId: 1267939\r\n"
        ],
        "1267940": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/02/2012\r\nDISPENSA ÂNGELA MARIA PEREIRA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.490-6, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. DR. Máximo de Azevedo, com validade a contar de 07/10/2011. Proc. nº E-03/10.400.486/2012.\r\nDESIGNA ANITA MARTINS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 279.983-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. DR. Máximo de Azevedo, em substituição ao servidor Ângela Maria Pereira Rocha, mat. nº 197.490-6, com validade a contar de 07/10/2011. Proc. nº E- 03/10.400.486/2012.\r\nDISPENSA ROSICLER NEVES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 160.944-5, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São Francisco de Paula, com validade a contar de 08/03/2010. Proc. nº E-03/10.403.482/2011.\r\nDESIGNA JANE LIMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.550-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São Francisco de Paula, em substituição ao servidor Rosicler Neves Gomes, mat. nº 160.944- 5, com validade a contar de 08/03/2010. Proc. nº E- 03/10.403.482/2011.\r\nDISPENSA CÉLIA REGINA MARINS QUARESMA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.438-0, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 393 - Aroeira, com validade a contar de 20/03/2007. Proc. nº E-03/10.400.677/2012.\r\nDESIGNA ANA ELIZA ADAMI, Prof. Doc. I, mat. nº 237.108-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 393 - Aroeira, em substituição ao servidor Célia Regina Marins Quaresma, mat. nº 804.438-0, com validade a contar de 20/03/2007. Proc. nº E-03/10.400.677/2012.\r\nId: 1267940\r\n"
        ],
        "1267941": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "OPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/02/2012\r\nDISPENSA VALQUIRIA GONÇALVES BASTOS ALEXANDRE, Prof. Doc. II, mat. nº 234.865-4, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Frederico Ozanan, com validade a contar de 10/08/2011. Proc. nº E- 03/10.102.823/2011.\r\nDESIGNA GILMARA BORGES DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.576-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Frederico Ozanan, em substituição ao servidor Valquiria Gonçalves Bastos Alexandre, mat. nº 234.865-4, com validade a contar de 10/08/2011. Proc. nº E-03/10.102.823/2011.\r\nId: 1267941\r\n"
        ],
        "1267942": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "OPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02/02/2012\r\nProf. Doc. I, mat. nº 833.067-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Erich Walter Heine, com validade a contar de 04/07/2011, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/11.204.763/2011.\r\nId: 1267942\r\n"
        ],
        "1267943": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nC.E. CAETANO BELLONI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05/01/2012\r\nDISPENSA SUELY SILVA DE ALMEIDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 49.863-4, SANDRA MARINHO PEREIRA BENTO, Servente, mat. nº 5.015.034-1 e LUCIA HELENA RODRIGUES XAVIER, Merendeira, mat. nº 5.018.816-8, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E- 03/8.611.224/2011.\r\nDESIGNA MÔNICA DA SILVA DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.872- 1, IVONE GLÓRIA DA SILVA FONSECA, Auxiliar de Coordenador de Turno, mat. nº 5.015.077-0, e VERA LUCIA REIS POMBO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.363-0, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 28/02/2011. Proc. nº E- 03/8.611.224/2011.\r\nId: 1267943\r\n"
        ],
        "1267948": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDESIGNA os servidores CARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, ISAP, IDF nº 01965959; ANDREA GONÇALVES ABUD ARAÚJO, ISAP, IDF nº 43192521 e ROBERTA LOPES DE OLIVEIRA N. DE BRAGANÇA, ISAP, IDF nº 43717713, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.013/2012.\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora ISABELLY BARBETTO LOPES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43367763. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/937.014/2012.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.01.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOEL LOPES ROBAINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43182402. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.003/2012.\r\nDE 24.01.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO SILVA CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50008650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.006/2012.\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARIOSTO SANT´ELMO DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43374433. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.001/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RILDO DE AGUIAR MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50009311. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.006/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINCENZO MONTONI JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50011553. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.008/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO KARKOW DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43554960. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.009/2012.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDO DIRETOR\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora MARIA TEREZA DE CASTRO JOSÉ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 292.751-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.003/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NILO SERGIO CESA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.262-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.004/2012.\r\nDE 23.01.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AIRÃ DE ARAUJO VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 292.772-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.009/2012.\r\nDE 24.01.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WENCESLAU GUERRA WERNECK, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.024-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.038/2012.\r\nId: 1267948\r\n"
        ],
        "1267949": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA DOS ANJOS SANTOS TIBCHERANY, ISAP, IDF nº 20036078 em substituição ao servidor JOSIEL ALMEIDA CAMPOS, ISAP, IDF nº 43211259. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.183/2011.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.01.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ISAP, IDF nº 20035039 em substituição ao servidor JOSE CARLOS NUNES, ISAP, matrícula nº 259.589-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.158/2011.\r\nDE 03.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ LUIS FERREIRA, ISAP, IDF nº 50016520 em substituição ao servidor CARLOS ROBERTO GUANABARA SARDINHA, ISAP, IDF nº 50012177. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.155/2011.\r\nId: 1267949\r\n"
        ],
        "1267953": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 917.873-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº. 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/10.500.304/2007.\r\nId: 1267953\r\n"
        ],
        "1267962": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 01.03.2012\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, do candidato abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o Inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/2002, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800, de 29/06/2006. Proc. nº E-26/053.189/2011.\r\n) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nCiências Agrárias - Irrigação e Drenagem\r\nJosé Carlos Mendonça\r\nId: 1267962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268002": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DE SERVIDORES DEA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no processo administrativo n° E- 12/020.544/2010:\r\n:\r\nFica alterada a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo Aditivo AGENERSA nº 001/2012 ao Contrato AGENERSA nº 001/2012, que tem por objeto a Prestação de Serviços referenciados no aludido Contrato, estabelecida através da Portaria AGENERSA nº 230, de 23 de fevereiro de 2012 e revogada a aludida Portaria.\r\nPresidente:\r\nAline Ribeiro Moreira, matrícula 249-3\r\nMembro:\r\nLeonardo Ambrósio Pereira, matrícula 317-8\r\nMembro:\r\nLucio Amaral do Nascimento, matrícula 300-4\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1268002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268038": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos Processos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009 e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249 de 24 de outubro de 2011:\r\n, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, a contar de 05 de janeiro de 2012, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 946 de 19 de julho de 2010:\r\nMatrícula\r\nServidores\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n0700001- 1\r\nAcacio Barreto de Melo Neto\r\n25\r\n100%\r\n0700004- 5\r\nAna Cláudia Sardo Amorim\r\n25\r\n100%\r\n0700002- 9\r\nAndré Rodrigues Marques de Souza Silva\r\n25\r\n100%\r\n0700005- 2\r\nBruno Pimentel Moreira\r\n25\r\n100%\r\n0700006- 0\r\nCarlos Magno Oliveira dos Reis\r\n25\r\n100%\r\n0700007- 8\r\nCarolina Costa Pereira\r\n25\r\n100%\r\n0700009- 4\r\nDaniela dos Santos Ferreira\r\n25\r\n100%\r\n0700010- 2\r\nEdson Pinheiro Gomes Junior\r\n25\r\n100%\r\n0700011- 0\r\nDuarte\r\n24\r\n90%\r\n0700012- 8\r\nFernando da Silva Moura\r\n24\r\n90%\r\n0700013- 6\r\nFernando Hurtado Maciel\r\n25\r\n100%\r\n0700015- 1\r\nGustavo Luiz Rolins de Faria\r\n25\r\n100%\r\n0700016- 9\r\nAderson Cerezoli\r\n25\r\n100%\r\n0700017- 7\r\nKarla Diniz Gomes\r\n25\r\n100%\r\n0700018- 5\r\nde Vasconcelos\r\n25\r\n100%\r\n0700021- 9\r\nLeila Flávia Rodrigues Beleza\r\n25\r\n100%\r\n0700022- 7\r\nLuiz Carlos Marques Filho\r\n25\r\n100%\r\n0700025- 0\r\nPaula Martinez Ferreira\r\n25\r\n100%\r\n0700029- 2\r\nTarso Mori Bezerra Santiago\r\n25\r\n100%\r\nId: 1268038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268046": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/02/2012\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2012\r\nProcesso nº E-08/605.736/2010\r\nOnde se lê: ...31.08.2011...\r\nLeia-se: ...31.08.2010...\r\nD.O. DE 16/02/2012\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2\r\nProcesso nº E-03/812.513/2011\r\nOnde se lê: ...Rodrigo Alexandre de Carvalho...\r\nLeia-se: ... Rodrigo Alexandre de Carvalho Xavier...\r\nId: 1268046\r\n"
        ],
        "1268091": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nSUPERINTENDENCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar suposta irregularidade cometida no âmbito desta Unidade Hospitalar, objeto da CI n° 053 de 23.01.2012 da Gerência de Enfermagem, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MARCIO DO NASCIMENTO SERAFIM, Agente Administrativo de Saúde, ID n° 42502683, ADILSON JOSE PORFIRIO, Agente Auxiliar Administrativo, ID n° 30220050 e ANDRE GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, ID n° 30240328, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. n° E- 08/01035/2012.\r\n\r\nId: 1268091\r\n"
        ],
        "1268098": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA WILMAR JORGE DE LIMA DELGADO, Agente Administrativo, ID. Funcional 41358287, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220189/2012.\r\nId: 1268098\r\n"
        ],
        "1268102": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nLICENÇA \r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Indeferir os requerimentos de licença inicial de funcionamento dosestabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\nAvenida Geremário Dantas, nº 860 - Tanque - Rio de Janeiro.\r\nCNPJ:\r\n11.187.848/0001-98\r\nProc. nº:\r\n100.167/2010\r\nMotivo:\r\nEstabelecimento não encontrado no endereço cadastrado.\r\nEmpresa: \r\nComércio Importadora e Distribuidora de Material Médico Hospitalar Ltda.\r\nEndereço:\r\nRJ.\r\nCNPJ:\r\n11.781.480/0001-91\r\nProc. nº:\r\n100.454/2011\r\nMotivo:\r\nEstabelecimento não encontrado no endereço cadastrado.\r\nEmpresa: \r\n.\r\nEndereço:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n00.095.394/0001-09\r\nProc. nº:\r\n100.973/2011\r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não possui condições técnicas operacionais para o funcionamento.\r\nEmpresa: \r\nFarmobrás Química e Farmacêutica Ltda.\r\nEndereço:\r\n- área 5 - Austin - Nova Iguaçu - RJ.\r\nCNPJ:\r\n04.992.768/0001-40\r\nProc. nº:\r\n100.915/2003\r\nMotivo:\r\nEstabelecimento não encontrado no endereço cadastrado.\r\nEmpresa: \r\nHidroquímica Engenharia e Laboratórios Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Santa Alexandrina, nº 535 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n42.114.736/0001-30\r\nProc. nº:\r\n101.295/2004\r\nMotivo:\r\n.\r\nEmpresa: \r\nSociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua José do Patrocínio, nº 178 - Grajaú - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n33.268.475/0005-46\r\nProc. nº:\r\n101.999/2009\r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que o serviço de odontologia foi desativado.\r\n- Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1268102\r\n"
        ],
        "1268103": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 1017 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/1978, e \r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n:\r\nDeterminar o arquivamento dos processos relativos às Denúncias Públicas, investigadas e concluídas:\r\nProc. n°: E-08/103.160/2004\r\nProc. n°: E-08/102.204/2004\r\nProc. n°: E-08/101.528/2009\r\nProc. n°: E-08/100.898/2009\r\nProc. n°: E-08/100.523/2011\r\nProc. n°: E-08/102.539/2003\r\nProc. n°: E-08/100.622/2011\r\nProc. n°: E-08/102.091/2011\r\nProc. n°: E-08/101.274/2011\r\nProc. n°: E-08/101.969/2009\r\nProc. n°: E-08/100.333/2008\r\nProc. n°: E-08/100.306/2011\r\nProc. n°: E-08/100.582/2011\r\nProc. n°: E-08/100.741/2011\r\nProc. n°: E-08/100.250/2011\r\nProc. n°: E-08/102.214/2005\r\nProc. n°: E-08/101.614/2004\r\nProc. n°: E-08/101.964/2009\r\nProc. n°: E-08/101.537/2007\r\nProc. n°: E-08/101.241/2006\r\nProc. n°: E-08/102.060/2005\r\nProc. n°: E-08/100.520/2009\r\nProc. n°: E-08/101.492/2009\r\nProc. n°: E-08/102.891/2004\r\nProc. n°: E-08/102.296/2004\r\nProc. n°: E-08/102.611/2003\r\nProc. n°: E-08/100.257/2006\r\nProc. n°: E-08/101.292/2006\r\nProc. n°: E-08/100.100/2010\r\nProc. n°: E-08/101.896/2010\r\nProc. n°: E-08/100.083/2007\r\nProc. n°: E-08/100.339/2008\r\nProc. n°: E-08/101.197/2009\r\nProc. n°: E-08/100.380/2011\r\nProc. n°: E-08/100.174/2011\r\nProc. n°: E-08/100.381/2011\r\nProc. n°: E-08/100.506/2011\r\nProc. n°: E-08/101.670/2009\r\nProc. n°: E-08/101.588/2011\r\nProc. n°: E-08/101.556/2011\r\nProc. n°: E-08/100.686/2011\r\nProc. n°: E-08/101.918/2008\r\nProc. n°: E-08/101.217/2006\r\nProc. n°: E-08/100.662/2005\r\nProc. n°: E-08/101.498/2010\r\nProc. n°: E-08/5539/2001\r\nProc. n°: E-08/100.739/2004\r\nProc. n°: E-08/100.686/2007\r\nProc. n°: E-08/102.417/2005\r\nProc. n°: E-08/102.088/2003\r\nProc. n°: E-08/102.360/2008\r\nProc. n°: E-08/101.672/2009\r\nProc. n°: E-08/100.538/2006\r\nProc. n°: E-08/101.812/2007\r\nProc. n°: E-08/100.857/2009\r\nProc. n°: E-08/101.163/2004\r\nProc. n°: E-08/100.065/2004\r\nProc. n°: E-08/100.134/2004\r\nProc. n°: E-08/101.544/2004\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1268103\r\n"
        ],
        "1268115": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nAgente , do Quadro I, da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de julho de 2005..\r\nId: 1268115\r\n"
        ],
        "1268276": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 01/03/2012\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento) ,a carga horária de trabalho do servidor ELIANA ADMIRAL, Prof. Doc. I, mats. nºs 831.060-9 e 841.221-5, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-08/222.172/2009.\r\nId: 1268276\r\n"
        ],
        "1268312": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n01.03.2012\r\n, a pedido, nos termos do inciso I, do artigo 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MIRANDA GOMES, matrícula nº 360102-8 - , do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , com validade a contar de 29 de fevereiro de 2012. Processo nº E-17/500.060/2012.\r\n, a pedido, nos termos do inciso I, do artigo 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, DANIEL JOSÉ DE ALMEIDA, Geólogo, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , com validade a contar de 01 de março de 2012. Processo nº E-11/040.147/2012.\r\nId: 1268312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268313": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias a contar de 25.02.2012, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 24.01.2012, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/143.357/2011.\r\nPRORROGA o prazo por 08 (oito) dias a contar de 25.02.2012, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 24.01.2012, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/143.595/2011.\r\nId: 1268313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268316": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 24/02/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD MACAÉ Nº 134/11, de 16/09/2011, descritas no processo E-03/91891/11, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, Augusto Cesar Andrade Moura, matrícula nº 893.191-7, e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1268316\r\n"
        ],
        "1268372": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/02/2012\r\n, matrícula 265.367-3, Agente de Planejamento, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30/12/2003. Processo nº E-11/0012/2012.\r\nId: 1268372\r\n"
        ],
        "1268472": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 02.03.2012\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADILSON GAMA GONÇALVES, Subtenente PM, RG 42.263, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0174/2593-2011.\r\nJOSÉ FABIANO DOS REIS, 2º Sargento PM, RG 39.293, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2747/2589-2011.\r\nLUCIVALDO PINTO DE ARAÚJO, Subtenente PM, RG 30.970, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2574-2012.\r\nVILSON DE OLIVEIRA BORGES, Subtenente PM, RG 42.215, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0157/2534-2011.\r\nWALDEMIR GOMES BANDEIRA, Subtenente PM, RG 38.094, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0078/2587-2011.\r\nId: 1268472\r\n"
        ],
        "1268473": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "DE 02.03.2012\r\nRemunerada Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, o:\r\nDANIEL LOPES XAVIER, Soldado PM, RG 85.410, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.04.2008, com 02 anos, 09 meses e 18 dias de serviço. Proc. nº E-09/0006/2594-2012.\r\nEDUARDO ALVES RIBEIRO, 3º Sargento PM, RG 74.731, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.2001, com 09 anos, 08 meses e 01 dia de serviço. Proc. nº E-09/0042/2581-2011.\r\nLILIAN LILARGEM RODRIGUES MARTINS, Soldado PM, RG 84.350, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.11.2006, com 06 anos, 06 meses e 05 dias de serviço. Proc. nº E-09/0131/2537-2010.\r\nId: 1268473\r\n"
        ],
        "1268474": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "DE 02.03.2012\r\njus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policia Militar:\r\nRONALDO FARIAS DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 34.545, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 34 anos de serviço a contar de 27.09.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0031/2586-2011.\r\nId: 1268474\r\n"
        ],
        "1268475": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "DE 02.03.2012\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policia Militar:\r\nSILVIO JORGE AULER, Subtenente PM, RG 23.080, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.03.1970, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22.12.2008. Proc. nº E-25/0041/582-1994.\r\nId: 1268475\r\n"
        ],
        "1268524": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Instrução Processual, da Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria - Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Elaita Saboia Melo, ID Funcional nº 4319271-8. Processo nº E-21/976.012/2012.\r\nId: 1268524\r\n"
        ],
        "1268555": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nMARLENE DE OLIVEIRA FIGUEIREDOTécnico Previdenciário, nível III, matrícula nº2854-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E01/376052/2011.\r\nVALERIA DE GRAND COURT GOULARTAssistente Social, Classe A, matrícula nº2060-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E01/317001/2012.\r\nId: 1268555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268559": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\n*DESIGNA os servidores RICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA, matricula n°15-8, THIAGO GOMES ANDRADE, matricula n°10072-7 e ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO, matricula 10036-2, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 59/2011 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM VIGILÂNCIA NAS UNIDADES DO RIOPREVIDÊNCIAfirmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a JVI SERVIÇOS DE VIGILÂ - Processo n° E-01/316697/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/02/2012.\r\nId: 1268559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268628": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.447-7, do Quadro II, Grupo II, Nível F, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-07/504.968/2011.\r\nId: 1268628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268630": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Auxiliar Operacional, matrícula nº 270938-0, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-07/500.586/2012.\r\nId: 1268630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268658": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " \r\nATOS DO PRESIDENTE \r\nDE 01.03.2012\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/5047, no grupo I, nível 4 (Quadro Suplementar De Pessoal), nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200125/2012.\r\nAssistente Administrativo, matrícula nº 18/3101, no grupo V, nível 5 (Quadro Suplementar de Pessoal), nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200145/2012. \r\nTécnico Nível Superior (Técnico em Assuntos Culturais) matrícula nº 18/3314, no grupo V, nível 5 (Quadro Suplementar de Pessoal), nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 23/200147/2012. \r\nTécnico Nível Superior (Assistente Social), matrícula nº 18/4170, no grupo V, nível 5 (Quadro Suplementar de Pessoal), nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003.Processo nº E-23/200168/2012. \r\nTécnico Nível Superior (Assistente Social), matrícula nº 18/3908, no grupo V. nível 5 (Quadro Suplementar de Pessoal), nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200867/2010. \r\nId: 1268658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268666": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " ‘SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n01/01/2012\r\n, matrícula nº 10.003-2, e , matrícula nº 100.050-4, para, em conjunto, serem responsáveis pelo CONTROLE, GUARDA E CONSERVAÇÃO dos bens imóveis sob a responsabilidade do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio De Janeiro, conforme dispõe a Resolução SARE n° 2932, de 29 de outubro de 2001, em substituição ao ato de 03/03/2011 - Proc. nº E-01/335953/2012. \r\nId: 1268666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268684": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " DE 01/03/2012\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/01/2012, FLAVIO DOS SANTOS GONÇALVES, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.006.617- 4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, nº 0098-18, do CIEP BRIZOLÃO 486 - Prof. Luiz Vallejo, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.155/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19/01/2012, MARILUCE MIGUEL DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.385-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2115-18, do C.E. Prof. José de Souza Herdy, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E- 03/11.000.225/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2012, ANÁLIA RODRIGUES VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.622-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3304-18, do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, Município de Macaé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.400.032/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/08/2011, JOSE ALBERTO LEBRE LESSA, Agente Administrativo, mat. nº 193.419-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3183-18, do C.E. Aurelino Leal, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E- 03/814.380/2011.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2012, SÔNIA REGINA FABRÍCIO DA MOTTA, Datilógrafo, mat. nº 5.005.487-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2982-18, do C.E. Profª Adelia Martins, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.100.375/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/01/2012, LÉA ALVES DE FREITAS, Prof. Doc. II (readaptada-extraclasse), mat. nº 249.963-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1806-18, do C.E. Agostinho Porto, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/8.610.088/2012.\r\nId: 1268684\r\n"
        ],
        "1268711": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.03.2012\r\n- NOMEIA BÁRBARA BALZANA MENDES PIRES, matr. nº 36045-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado de Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências da Natureza - CAP, a contar de 01/03/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.02.2012\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.02.2012\r\nPort. nº 155/2012 \r\nOnde se lê: ... HENRQIUE MARQUES SAMYN... \r\nLeia-se: ... HENRIQUE MARQUES SAMYN... \r\nId: 1268711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268744": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n, Operador de Máquinas, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6475, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/200.434/2012 - Bider nº 039, de 29.02.2012.\r\nId: 1268744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268784": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores CAVALCANTE E DESTEFÂNIO AUTO ESCOLA LTDA - DH AB/720, para funcionamento na Avenida Joaquim Nogueira, nº 630, São Cristóvão, Cabo Frio - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/293519/2011.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores CACHOEIRAS DE MACACU LTDA ME - DH AB/718, para funcionamento na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 492, loja, Campo do Prado, Cachoeiras de Macacu - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/297358/2011.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores ROMA LTDA ME - DH AB/719, para funcionamento na Rua Dr. Sadi Sobral Pinto, nº 16, loja 03, Centro, Porciúncula - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/300977/2011.\r\n2\r\no cumprimento do disposto no art. 148, § § 3º e 4º do Código de Trânsito Brasileiro, para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação em nome de JÚLIO CEZAR FARIA FERRAZ, Registro Nacional nº 03695986522, Categoria “B”. Proc. nº E-12/410368/2010.\r\nId: 1268784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268797": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- NOMEIA LUIZ GUILHERME KRAEMER DE AGUIAR, matr. nº 36029-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Medicina Interna - FCM, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA SONIA MARIA SCHNEIDER, matr. nº 35989-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação Inclusiva e Continuada - EDU, a contar de 01/03/2012.\r\nId: 1268797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268812": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 01.03.2012\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA matrícula n.º 10061-0, a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Entomologia e Fitopatologia - LEF, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.375/2012.\r\nmatrícula n.º 00556- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Entomologia e Fitopatologia - LEF, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por RICARDO MOREIRA DE SOUZA. Proc. nº E- 26/050.375/2012.\r\nFÁBIO CUNHA COELHO matrícula n.º 00550-4, a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fitotecnia - LFIT, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.375/2012.\r\nmatrícula n.º 00550-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fitotecnia - LFIT, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-26/050.375/2012.\r\nALEXANDRE PIO VIANA matrícula n.º 10006-5, a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Melhoramento Genético Vegetal - LMGV, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.375/2012.\r\nmatrícula n.º 10006-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Melhoramento Genético Vegetal - LMGV, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-26/050.375/2012.\r\nCÉLIA RAQUEL QUIRINO matrícula n.º 10016-4, a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal - LRMGA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.375/2012.\r\nmatrícula n.º 10016-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal - LRMGA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-26/050.375/2012.\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS matrícula n.º 00836-7, a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Sanidade Animal - LSA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.375/2012.\r\nmatrícula n.º 10743-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Sanidade Animal - LSA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS. Proc. nº E-26/050.375/2012.\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO matrícula n.º 10019-8, a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Solos - LSOL, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.375/2012.\r\nmatrícula n.º 00548-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Solos - LSOL, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por CLÁUDIO ROBERTO MARCIANO. Proc. nº E- 26/050.375/2012.\r\nVICTOR HABER PEREZ matrícula n.º 10706-0, a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Tecnologia de Alimentos - LTA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 26/050.375/2012.\r\nmatrícula n.º 10685-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Tecnologia de Alimentos - LTA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Po der Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por VICTOR HABER PEREZ. Proc. nº E-26/050.375/2012.\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR matrícula n.º 10569-2, a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Zootecnia e Nutrição Animal - LZNA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.375/2012.\r\nmatrícula n.º 10569-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Zootecnia e Nutrição Animal - LZNA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-26/050.375/2012.\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE matrícula n.º 10664-1, a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Matemáticas - LCMAT, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.376/2012.\r\nmatrícula n.º 10664-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Matemáticas - LCMAT, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-26/050.376/2012.\r\nANDRÉ LUIS POLICANI FREITAS matrícula n.º 10009-9, a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Labotratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia de Produção - LEPROD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.377/2012.\r\nmatrícula n.º 10661-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia de Produção - LEPROD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ANDRÉ LUIS POLICANI FREITAS. Proc. nº E-26/050.377/2012.\r\nmatrícula n.º 00629-6, a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Físicas - LCFIS, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.378/2012.\r\nmatrícula n.º 00629-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Físicas - FCFIS, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E- 26/050.378/2012.\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO matrícula n.º 00668-4 , a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Química e Função de Proteínas e Peptídeos - LQFPP, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.379/2012.\r\nmatrícula n.º 00668-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Química e Função de Proteínas e Peptídeos - LQFPP, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-26/050.379/2012.\r\nANDRÉA CRISTINA VETO ARNHOLDT matrícula n.º 10759-9, a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 26/050.379/2012.\r\nmatrícula n.º 10759-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-26/050.379/2012.\r\nVALDIRENE MOREIRA GOMES matrícula n.º 10760-7, a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fisiologia e Bioquímica de Microorganismos - LFBM, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.379/2012.\r\nmatrícula n.º 10760-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fisiologia e Bioquímica de Microorganismos - LFBM, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-26/050.379/2012.\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA matrícula n.º 00602-3, a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biologia Celular e Tecidual - LBCT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 26/050.379/2012.\r\nmatrícula n.º 10029-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biologia Celular e Tecidual - LBCT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por RENATO AUGUSTO DAMATTA. Proc. nº E-26/050.379/2012.\r\nMARILIA AMORIM BERBERT DE MOLINA matrícula n.º 10053-7, a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biotecnologia - LBT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 26/050.379/2012.\r\nmatrícula n.º 00553-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biotecnologia - LBT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARILIA AMORIM BERBERT DE MOLINA. Proc. nº E-26/050.379/2012.\r\nMARÍLIA PAIXÃO LINHARES matrícula n.º 10411-7, a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Física, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.378/2012.\r\nmatrícula n.º 10411-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Física, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E- 26/050.378/2012.\r\nId: 1268812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269108": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "\r\n(Sorteio Diário por Adesão) e um (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação),do Sorteio Semanal Acumuladotodos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado de de 2012 na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhore o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, SenhorIvan de Oliveira Mello que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\nDADOS DO SORTEIO\r\nTIPO SORTEIO\r\nPRÊMIO\r\nSORTEIO\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\nADESÃO\r\nTV “42”\r\nACUMULADO\r\nAPARELHO CELULAR\r\nSEMANAL\r\n0KM\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\nId: 1269108\r\n"
        ],
        "1269135": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 958.099-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E- 03/10.101.895/2010. \r\nMédico, Classe C, matrícula nº 923.722-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/602.496/2009.\r\nAgente Administrativo de Saúde, Classe C, matrícula nº 866.963-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-08/603.354/2008.\r\nId: 1269135\r\n"
        ],
        "1269321": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nOS GESTORES E CO-GESTORES das Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado Rio de Janeiro, para fins de utilização de Sistema de Descentralização. Processo nº E-26/ 38.293/2011.\r\nUNIDADES\r\nGESTOR\r\nCO-GESTOR\r\nBANGU\r\nRoberto Luiz Rodrigues \r\nMatr. 221.250-4\r\nAlexandre do A. Cruz \r\nMatr. 115.010-1\r\nENGENHO NOVO\r\nAndré Luiz A. Sobral\r\nMatr. 223.718-8\r\nLúcia Maria F. Pacheco \r\nMatr. 113.759-5\r\nILHA DO GOVERNADOR\r\nFrancisco Diasis Ferreira \r\nMatr. 112.174-8\r\nRosane Ferreira Mendonça \r\nMatr. 115.120-8\r\nITATIAIA\r\nWagner da Silva Zanco \r\nMatr. 222.332-9\r\nSonia Maria S. Ferreira \r\nMatr. 113.462-6\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMarinisse Guimarães Ferreira Matr. 951-4\r\nMaria Salete Lamego \r\nMatr. 115.490-5\r\nPARQUE MUISA\r\nCarmem Lucia de M. Weig\r\nMatr. 160.727\r\nErlei da Silveira Aguiar \r\nMatr. 112.686-1\r\nQUEIMADOS\r\nJorge Luiz P. Ferreira \r\nMatr. 220.637-3\r\nRosa Cristina P. de L. C. L. dos Santos Matr. 111.743-1\r\nQUITUNGO\r\nFloraci Costa Pereira \r\nMatr. 220.796-7\r\nMartha Maria de O. Pacheco Matr.111.763-9\r\nRESENDE\r\nMartha Noguti Machado \r\nMatr. 908-4\r\nMárcio Aurélio Pensabem Ribeiro\r\nMatr. 221.237-1\r\nSANTA CRUZ DA SERRA\r\nJoão Renato R. da Cruz \r\nMatr. 220.622-5\r\nAna Cleide S. Barbosa \r\nMatr.115.116-6\r\na servidora MARIA DAS GRAÇAS DAMASCENO, matr. 114.212-4, como GESTORA do CVT ALEMÃO, em lugar do servidor FABIO ALVES GARRIDO, matr. 220.732-2. Processo nº E- 26/38.292/2011.\r\na servidora VERA LUCIA DE OLIVEIRA ROGUE, matr. 115.502-7, como CO-GESTORA do CVT ALEMÃO, em lugar do servidor MARIA DAS GRAÇAS DAMASCENO, matr. 114.212-4. Processo nº E-26/38.292/2011.\r\no servidor RODRIGO CORTINES SALLOTO, matr. 113.628- 2, como CO-GESTOR do CVT BOM JARDIM, em lugar do servidor JULIO MONNERAT DE LEMOS, matr. 109.607-8. Processo nº E- 26/38.292/2011.\r\nId: 1269321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269386": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 02.03.2012\r\no Cb BM Q00/97 CLAUDINO JOSÉ DE MORAIS NETO, RG CBMERJ nº 22.039, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.112 - DBM 2/3.\r\no Cb BM Q02/98 LENILSON BITTENCOURT DE ALMEIDA, RG CBMERJ nº 24.428, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.112 - DBM 2/3.\r\nId: 1269386\r\n"
        ],
        "1269477": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "\r\n, com efeitos a contar de 26.11.2004, data de sua passagem para a inatividade, CB BMRefo, RG CBMERJ: 12.327, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108 e 109, § § 1º, 2º, alínea “c”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, incisos I e II, parágrafo único, 19, §1°, inciso III (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, 79, inciso IV, 81, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato de 27.11.2004, publicado no Diário Oficial nº 219, de 26.11.2004, tornado insubsistente, conforme art. 80 do CERJ. Torna sem efeito a Apostila publicada no DOERJ nº 163, de 30.08.2011. Processo nº E-08/2561/51182/2010.\r\n, com efeitos a contar de 17.05.1989, data de sua passagem para a inatividade, CB BM, RG CBMERJ: 0541, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, § 1°, inciso III (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995) c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979. Ato publicado no Diário Oficial nº 090, de 17.05.1989, tornado insubsistente, conforme o art. 80 do CERJ. Torna sem efeito o Ato publicado no DOERJ nº 105, de 12.06.2008.Processo nº E-27/0225/2102/2006.\r\nId: 1269477\r\n"
        ],
        "1269488": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n29/09/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SOLANGE SERRA DOS SANTOS e ALEX SANDRO SERRA DOS SANTOS, com validade a contar de 09/11/2007 - Proc. n° E- 01/305602/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMERCEDES ALVES, com validade a contar de 25/09/2005 - Proc. n° E-01/709990/2005.\r\nJEFFERSON CALIXTO DOS SANTOS, com validade a contar de 25/09/2005 até AGOSTO/2011 - Proc. n° E-01/709990/2005.\r\nSONIA MARIA CALIXTO DA SILVA, com validade a contar de 25/09/2005 - Proc. n° E-01/709990/2005.\r\n30/08/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DA CONSOLAÇÃO DA SILVA DOS SANTOS, RUAN CARLOS DA SILVA DOS SANTOS e JEAN CARLOS DA SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 09/09/2005 - Proc. n° E-01/710291/2005.\r\n07/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ALZIRA DA SILVA RIBEIRO, com validade a contar de 27/10/2004 - Proc. n° E-01/713864/2004.\r\n24/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDAVID BARENCO MELLO CONTAGE e GABRIELA BARENCO MELLO CONTAGE, com validade a contar de 17/10/2000 - Proc. n° E- 01/719484/2000.\r\nDANIEL BARENCO MELLO CONTAGE, com validade a contar de 17/10/2000 até JANEIRO/2012 - Proc. n° E-01/719484/2000.\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEDNA LEDA PACHECO SILVA, com validade a contar de 12/11/2006 - Proc. n° E-01/701130/2007.\r\nELIANA DE SOUZA AGUIAR, com validade a contar de 23/01/2003 - Proc. n° E-01/703143/2003.\r\nId: 1269488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269489": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/1979, a MARINA OLIVEIRA DE ALENCAR, com validade a contar de 10/03/2010 - Proc. nº E-01/309603/2010.\r\nDE 05/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/1979, a FRANCISCO PINHEIRO, com validade a contar de 21/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 09/05/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010 - Proc. nº E-01/307607/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/1979, a ANIOMAR PEREIRA SILVA ARAUJO, ALAIR PEREIRA SILVA ARAUJO, ALCIR SILVA ARAUJO JUNIOR, ALEXANDRA ROSA PEREIRA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 17/01/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 15/08/2011, publicado no D.O. de 30/09/2011 - Proc. nº E-01/301546/2011.\r\nDE 27/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELZA ELIAS VERDINI, com validade a contar de 02/12/2011 - Proc. nº E-01/302654/2011.\r\nFILOMENA LOMBARDO FERREIRA, com validade a contar de 17/05/2011 - Proc. nº E-01/302207/2011.\r\nFERNANDA MARIA ALVES GUIMARÃES, com validade a contar de 30/11/2011 - Proc. nº E-01/302615/2011.\r\nMARCIA DE OLIVEIRA GONZAGA, com validade a contar de 12/12/2011 - Proc. nº E302606/2011.\r\nMARIA JOSÉ BERCOT BORSAT, com validade a contar de 16/11/2011 - Proc. nº E-01/302628/2011.\r\nId: 1269489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269501": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381492-1, com validade a contar de 01 de junho de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/912.196/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371427-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Leonardo Dias Badajós, ID Funcional nº 4381492-1. Processo nº E-21/912.196/2011.\r\n, ID Funcional nº 4342433-3, com validade a contar de 10 de janeiro de 2012, do cargo em co missão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/10.002/2012.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Diogo Correa Coutinho, ID Funcional nº 4342433-3. Processo nº E-21/10.002/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991823-2, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/937.141/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393599-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecre taria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fulvia Liege Maia Lenharo, ID Funcional nº 1991823-2. Processo nº E-21/937.141/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4219374-5, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/937.143/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000680-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Elaine Cristina Alves Barbosa, ID Funcional nº 4219374-5. Processo nº E-21/937.143/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991655-8, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Protocolo, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/905.011/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269822-7, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Protocolo, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Danielle Pereira Fragoso, ID Funcional nº 1991655-8. Processo nº E-21/905.011/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336809-3, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/937.144/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000709-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Juliana Garcia Alves da Cruz, ID Funcional nº 4336809-3. Processo nº E- 21/937.144/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010464-2, com validade a contar de 07 de outubro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/958.140/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371830-2, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Manoel Curato das Neves, ID Funcional nº 2010464-2. Processo nº E-21/958.140/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010846-0, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/957.367/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337773-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Poubel, ID Funcional nº 2010846-0. Processo nº E- 21/957.367/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354635-8, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/946.517/2011.\r\nMONICA SUELI CARDOSO DOS SANTOS DE MORAES E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381877-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alessandra Andrade e Paula, ID Funcional nº 4354635-8. Processo nº E-21/946.517/2011.\r\nId: 1269501\r\n"
        ],
        "1269522": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/000.258-4, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/411093/2012.\r\nId: 1269522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269549": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 24.02.2012\r\nmatrícula nº 10713-6, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio, tornando sem efeito o Ato de 26.09.2011, publicado no D.O. de 03.10.2011, com validade de 15.12.2010. Processos nºs E-26/050.922/2010 e E-26/053.462/2010.\r\nDE 05.03.2011\r\ncomo agente patrimonial, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/050.386/2012.\r\nCCTA-CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLFIT - LABORATÓRIO DE FITOTECNOLOGIA\r\nNOVO SETOR\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\nGRANDES CULTURAS II\r\n00550-4\r\nId: 1269549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269553": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, como responsável pelo acompanhamento e execução do serviço de curadoria de 05 (cinco) exposições na galeria da CCLA, objeto do processo nº E-18/401.220/2011\r\nMARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA - matr. 293.360-4\r\nLYGIA MARINA DE SÁ LEITÃO PIRES DE MORAES - matr. 292.769- 7\r\nCLAUDIA MARIA PINHEIRO E SILVA - matr. 292.779-6\r\nId: 1269553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269652": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "O E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 05/03/2012\r\nmatricula , azenda. Processo nº E-04/020.090/2012\r\nId: 1269652\r\n"
        ],
        "1269673": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 935.645-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.400.427/2009.\r\nDE 02/03/2012\r\n, Músico Instrumentista, matrícula nº 294117-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 18/450.354/2011.\r\nDE 05/03/2012\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 831.910-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, bem como arquivar o feito no que se refere às 20 (vinte) faltas interpoladas, , em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/11.200.900/2008.\r\n\r\nId: 1269673\r\n"
        ],
        "1269798": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "DE 02/03/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n ° 47/2005.\r\nSEBASTIANA MARIA BATISTA LOPES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 188.618-3, “AR”. Proc. nº E-03/10.400.654/2012.\r\nNADILETE LUIZA DOS SANTOS RANGEL, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 187-.976-6, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.052/2012.\r\nMARIZETE TRINDADE DA PAIXÃO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 246.130-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.400.653/2012.\r\nMARILIA ENI AZEVEDO ZUCHELLI, Servente I, mat. nº 1.202.473-3, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.057/2012.\r\nMARLENE DA FATIMA MEDEIROS MORGADO, Merendeira I, mat. nº 193.789-5, “AR”. Proc. nº E-03/10.204.266/2011.\r\nCLELIA FIRMINO DA SILVA, Servente I, mat. nº 1.201.658-0, “AR”. Proc. nº E-03/10.302.176/2011.\r\nMARIA LIA DE ARAUJO PONTES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 185.933-9, “AR”. Proc. nº E-03/8.810.012/2011.\r\nMARIA DA PENHA ANDRADE RANGEL, Servente I, mat. nº 189.408- 8, “AR”. Proc. nº E-03/10.400.655/2012.\r\nLUCELINA MOTA DA SILVA, Servente I, mat. nº 1.204.991-2, “AR”. Proc. nº E-03/10.400.659/2012.\r\nMARIA IZABEL DA SILVA ANDRADE, Servente I, mat. nº 1.200.497-4, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.060/2012.\r\nELIZA BARBOSA DO AMARAL, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 185.917-2, “AR”. Proc. nº E-03/6.710.020/2011.\r\nJOÃO DE CASTRO DUARTE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 151.509- 7, “AR”. Proc. nº E-03/10.704.664/2011.\r\nEDNA MARIA LÁU DIAS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.043-6, “AR”. Proc. nº E-03/10.800.357/2012.\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA, Servente I, mat. nº 279.403-0, “AR”. Proc. nº E-03/10.702.103/2011.\r\nCECILIA MARIA OLIVEIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 504.242-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.700.120/2012.\r\nROZIMAR DA SILVA BARROS, Servente I, mat. nº 1.203.596-0, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.055/2012.\r\nESTELA DE CARVALHO MATOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 169.357-1, “AR”. Proc. nº E-03/10.700.370/2012.\r\nId: 1269798\r\n"
        ],
        "1269805": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "DE 02/03/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nDIRLENE BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.605-6, “AJ”. Proc. nº E-03/1.472/2012.\r\nMARIA DE LOURDES RODRIGUES SERTÃ, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 251.743-1, “AJ”. Proc. nº E-03/1.620.138/2000.\r\nCIRLENE DOS SANTOS ROCHA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.165.774-9, “AJ”. Proc. nº E-03/8.613.378/2011.\r\nREGINA LUCIA DA SILVA GABRIEL, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 248.863-3, “AJ”. Proc. nº E-03/8.610.410/2012.\r\nMARIA EUTÁLIA SILVA DE SOUZA ANDRADE, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 251.870-2, “AJ”. Proc. nº E-03/8.610.385/2012.\r\nMARIA ISABEL MOREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.992-7, “AJ”. Proc. nº E-03/11.004.207/2010.\r\nANTONIO CARLOS CARDIA GONÇALVES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 165.824-4, “AJ”. Proc. nº E-03/8.610.084/2012.\r\nMARIA ALVES NOGUEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 251.983-3, “AJ”. Proc. nº E-03/8.610.124/2012.\r\nMARIA VERONICA BARBOZA CAMPOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 242.193-1, “AJ”. Proc. nº E-03/8.610.411/2012.\r\nCATIA MARIA DE OLIVEIRA GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 244.432-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.800.361/2012.\r\nIRANI RIGHI TOSTES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 1.208.518-9, “AJ”. Proc. nº E-03/4.610.061/2011.\r\nPAUTILIA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 252.211-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.400.652/2012.\r\nLIGIA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.039-7, “AJ”. Proc. nº E-03/8.610.394/2012.\r\nANÁLIA SOARES FERNANDES, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 254.164-7, “AJ”. Proc. nº E-03/6.710.027/2011.\r\nMARILDA DE OLIVEIRA SERPA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 238.632-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.400.656/2012.\r\nELIANA CUNHA GUALBERTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 236.737-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.237/2012.\r\nZULEIMA DE OLIVEIRA GUIMARÃES THOMAZ, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 237.008-8, “AJ”. Proc. nº E-03/11.300.366/2011.\r\nSOLANGE MILIANO ANDRADE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 246.586-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.246/2012.\r\nANA FRANCISCA BARD MACHADO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.796-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.225/2012.\r\nELIANE FILGUEIRAS DE ABREU, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 242.800-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.103.569/2011.\r\nDIULVA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 251.805-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.800.337/2012.\r\nJANICE MAIA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 243.269-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.802.346/2011.\r\nSILVIA MARIA LEITE DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237.135-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.400.625/2012.\r\nCILEA SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 248.044-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.104.210/2010.\r\nANA LUCIA ZAROR MOURA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 157.267- 6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.102.319/2010.\r\nVERA LUCIA ALVES DA SILVA SANTOS, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 244.967-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.400.626/2012.\r\nROSIVANE DE AZEREDO NUNES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 509.768-8, “AJ”. Proc. nº E-03/1.730.550/2006.\r\nVANDA GARCIA RIBEIRO SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 233.606-3, “AJ”. Proc. nº E-03/000.179/2012.\r\nSOLANGE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.786-3, “AJ”. Proc. nº E-03/8.611.339/2011.\r\nTHEREZINHA MARTINEZ EYER, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 236.743-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.363/2012.\r\nJORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 5.335-5, “AJ”. Proc. nº E-03/11.203.710/2010.\r\nANGELA LEANDRO GAMA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 249.577-8, 'AJ'. Proc. nº E-03/10.400.657/2012.\r\nNEIDE FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 516.679-8, “AJ”. Proc. nº E-03/8.610.426/2012.\r\nId: 1269805\r\n"
        ],
        "1269820": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "\r\n, Assistente Jurídico, Categoria Especial, matrícula nº 285.229-1, de acordo com o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 - Processo nº E-14/00408/2012.\r\nId: 1269820\r\n"
        ],
        "1269834": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "DE 02/03/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n ° 41/2003.\r\nNILSON VICTOR DA SILVA, Agente Socio-Educativo - DEGASE, mat. n° 835.591-9, “AD”. Proc. n° E-03/91.943/2011.\r\nLEILA PIMENTEL FRANCO FURIATTI, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. n° 255.682-7, “AD”. Proc. n° E-03/10.764/2003.\r\nMARIA SOELI BARROS MACEDO, Servente I, mat. n° 1.201.374-4, “AD”. Proc. n° E-03/10.501.030/2011.\r\nMARIA SUZANA BORGES DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 505.266-7, “AD”. Proc. n° E-03/200.321/2012.\r\nMARIA DA GLORIA SILVA, Servente I, mat. n° 278.713-3, “AD”. Proc. n° E-03/10.103.859/2011.\r\nId: 1269834\r\n"
        ],
        "1269837": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " \r\nNILCEA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Id. Funcional 8727961, período base de 06/07/1996 a 02/07/2011 - 09 (nove) meses de Licença Premio.\r\nWANDERLEI DE MORAES LIMA, Id. Funcional 32161930, período base de 20/06/1987 a 15/06/2007 - 12 (doze) meses de Licença Premio.\r\nEDIMILSON MARQUES DE SOUZA, Id. Funcional 8682720, período base de 23/12/1994 a 18/12/2009 - 09 (nove) meses de Licença Premio.\r\nSUZANI DUARTE CRESPO, Id. Funcional 19239521, período base de 25/10/1996 a 22/10/2011 - 09 (nove) meses de Licença Premio.\r\nIRACEMA DE ANDRADE - Id. Funcional 8724660. Período-base de 25/10/1986 a 19/11/1991 e de 28/09/1993 a 26/09/1998. a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio, não gozada, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1269837\r\n"
        ],
        "1269847": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "DE 02/03/2012\r\nAPOSENTA VERA LUCIA MARQUES, Servente - CIEP, mat. n° 5.021.117-6, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/8.610.289/2012.\r\nAPOSENTA EDNA DOS SANTOS FARIA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.021.114-3, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/8.610.301/2012.\r\nAPOSENTA LENI FREITAS NUNES, Servente I, mat. n° 273.918-3, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/8.610.353/2012.\r\nAPOSENTA MARINEA MESQUITA DA SILVA, Servente I, mat. n° 278.688-7, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.102.407/2011.\r\nAPOSENTA RUBENILZA GOMES DA SILVA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.006.137-3, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.400.624/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 03/02/2012, GEISA GARCIA MARQUES, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. n° 827.391-4, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/810.405/2012.\r\nAPOSENTA LINDALVA PEQUENA DA SILVA, Servente - CIEP, mat. n° 5.003.636-7, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.100.023/2012.\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA RAMOS GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 251.773-8, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.500.207/2012.\r\nAPOSENTA RITA DE CASSIA DE SOUZA CABRAL, Merendeira I, mat. n° 277.058-4, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.500.248/2012.\r\nAPOSENTA LUCIA MARIA PARAGUASSU ABRANTES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 232.020-8, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/000.959/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 03/02/2012, GEISA GARCIA MARQUES, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. n° 256.688-3, “AJ”, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/810.404/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 08/03/2012, JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA E SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 234.959-5, “AJ”, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/810.408/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 30/01/2011, JOSÉ SYLVIO GOMES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 158.817-7 “AR”, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional 47/2005. Proc. n° E- 03/10.801.141/2011.\r\nAPOSENTA TARCILIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. n° 828.105-7, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.700.344/2012.\r\nId: 1269847\r\n"
        ],
        "1269851": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nSUPERINTENDENCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.01.2012\r\nfatos ocorridos no setor de emergência para publicação, ID 322 e Agente Administrativo de Saúde e secretariada pelo último/2012.\r\nId: 1269851\r\n"
        ],
        "1269874": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "DE 02/03/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nELIZABETH KEMPINAS PINTO GASPAR, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 240.052-1, “AJ”. Proc. n° E-03/11.200.660/2011.\r\nREGILENE PEREIRA PESSANHA JUNQUEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 244.970-0, “AJ”. Proc. n° E-03/10.400.658/2012.\r\nNADIR ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 248.424-4, “AJ”. Proc. n° E-03/8.610.043/2012.\r\nMARIA LUIZA MOURA ARRUDA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. n° 283.486-9, “AJ”. Proc. n° E-03/814.086/2011.\r\nDAYSE LUCIDE DOS SANTOS CUNHA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 249.521-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.700.203/2012.\r\nROSA MARIA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 231.237- 9, “AJ”. Proc. n° E-03/10.800.297/2012.\r\nGEORGINA ANDRADE DIAS SANTA ROSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 254.292-6, “AJ”. Proc. n° E-03/2.210.694/2010.\r\nMARIA ELIZABETH MARINHO DE MOURA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 516.389-4, “AJ”. Proc. n° E-03/8.613.562/2011.\r\nROSAUREA AGUILLERA MELO RODRIGUES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 250.254-0, “AJ”. Proc. n° E-03/8.610.319/2012.\r\nELIANE DO NASCIMENTO GOUVEA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 251.133-5, “AJ”. Proc. n° E-03/10.204.360/2011.\r\nANTONINA DE SOUZA FORTUNA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 233.246-8, “AJ”. Proc. n° E-03/10.204.269/2011.\r\nGENY GUARABU, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 187.870-1, “AJ”. Proc. n° E-03/10.500.306/2012.\r\nNORMA JARDIM PANCOTTE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 252.976-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.300.224/2012.\r\nESTELA MARIA COSTA STEINER GANHADEIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 244.046-9, “AJ”. Proc. n° E-03/10.802.255/2011.\r\nId: 1269874\r\n"
        ],
        "1269879": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/03/2012\r\nAPOSENTA CURSINA DINORAH CANTANHEDE BITTENCOURT, Merendeira I, mat. nº 190.665-0, “AR”, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/10.203.640/2011.\r\nId: 1269879\r\n"
        ],
        "1269881": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.01.2012\r\ndo objeto da CI HEVMC/OU/0032 de 04 de janeiro de 2012, da Ouvidoria referente paciente SANDRA BARBARA ROBERTA DOS SANTOS, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, FEDELE AUGUSTO D'ALESSANDRO, Coordenador do Setor de Documentação Médica, matr. nº 863730-8, JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente de Apoio e DiagnósticoSOUSA PUGLIESEsob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/.\r\nId: 1269881\r\n"
        ],
        "1269887": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\n\r\nDESIGNA o servidor KELSEY ANTÔNIO GUILHON COUTINHO, Inspetor de Policia, matricula 266.131-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1696, Delegacia de Defraudações, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/01/2012 no núcleo COMPOSTO de número 0125-26- CI nº 52/1911/2012.\r\nDISPENSA o servidor EDUARDO GAMMA REIS, Inspetor de Policia, matricula 959.212-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 1696, Delegacia de Defraudações, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/01/2012 no núcleo COMPOSTO de número 0125-26- CI nº 52/1911/2012.\r\nDESIGNA o servidor WIBERSON PEREIRA MANZOLI, Técnico Policial de Necropsia, matricula 889.696-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0046, PRPTC - Barra do Piraí, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 22/12/2011 no núcleo COMPOSTO de número 0230-26- CI nº 1152/1501/2011.\r\nDISPENSA a servidora GENILDA ALVES ABDALAH, Papiloscopista Policial, matricula 809.523-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0046, PRPTC - Barra do Piraí, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 22/12/2011 no núcleo COMPOSTO de número 0230-26- CI nº 1152/1501/2011.\r\nDESIGNA o servidor AMARO DE JESUS E SOUSA, Inspetor de Polícia, matricula 264.110-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1162, 25ª DP - Engenho Novo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/01/2012 no núcleo SIMPLES de número 0025-26- CI nº 3314/1025/2012.\r\nDISPENSA a servidora MAGALI DE OLIVEIRA LIRA, Inspetor de Polícia, matricula 263.608-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1162, 25ª DP - Engenho Novo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/01/2012 no núcleo SIMPLES de número 0025-26- CI nº 3314/1025/2012.\r\nDESIGNA o servidor DANILO DE PAULA LAMIN, Inspetor de Polícia, matricula 178.144-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0460, 31ª DP - Ricardo de Albuquerque, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/01/2012 no núcleo SIMPLES de número 0028-26- CI nº 1132/1031/2012.\r\nDISPENSA a servidora ROBERTA RAMOS NÓBREGA, Inspetor de Polícia, matricula 959.410-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0460, 31ª DP - Ricardo de Albuquerque, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/01/2012 no núcleo SIMPLES de número 0028-26- CI nº 1132/1031/2012.\r\nDESIGNA a servidora MAGALI DE OLIVEIRA LIRA, Inspetor de Polícia, matricula 263.608-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0373, 16ª DP - Barra da Tijuca, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/01/2012 no núcleo SIMPLES de número 0046- 26- CI nº 9340/1016/2012.\r\nDISPENSA o servidor ANDRÉ LUIZ VALLADARES NUNES, Inspetor de Polícia, matricula 262.761-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0373, 16ª DP - Barra da Tijuca, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/01/2012 no núcleo SIMPLES de número 0046- 26- CI nº 9340/1016/2012.\r\nDISPENSA a servidora MARIA CRISTINA FERNANDES DOURADO, Inspetor de Polícia, matricula 889.294-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0435, DRFA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/01/2012 no núcleo SIMPLES de número 0091-26- CI nº 7182/1012/ 2012\r\nDESIGNA a servidora MARIA CRISTINA FERNANDES DOURADO, Inspetor de Polícia, matricula 889.294-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0623, 12ª DP - Copacabana, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/01/2012 no núcleo SIMPLES de número 0094-26- CI nº 7182/1012/2012.\r\nDISPENSA o servidor AMARO DE JESUS E SOUSA, Inspetor de Polícia, matricula 264.110-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0623, 12ª DP - Copacabana, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/01/2012 no núcleo SIMPLES de número 0094-26- CI nº 7182/1012/ 2012.\r\nDESIGNA o servidor ANDRÉ LUIZ VALLADARES NUNES, Inspetor de Polícia, matricula 262.761-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0184, DH - Barra da Tijuca, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 25/01/2012 no núcleo SIMPLES de número 0158-26- CI nº 6808/1901/2012.\r\nDISPENSA o servidor MARCO ANTONIO RÚBIA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matricula 871.928-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0184, DH - Barra da Tijuca, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 25/01/2012 no núcleo SIMPLES de número 0158-26- CI nº 6808/1901/2012.\r\nDESIGNA a servidora ANA PAULA SILVA DE CARVALHO, Investigador de Polícia, matricula 956.048-3, para a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A 26-0184, DH - Barra da Tijuca, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 25/01/2012 no núcleo SIMPLES de número 0158-26- CI nº 6808/1901/2012.\r\nDISPENSA a servidora LUCIA MARIA FERNANDES, Inspetor de Polícia, matricula 269.939-5, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A 26-0184, DH - Barra da Tijuca, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 25/01/2012 no núcleo SIMPLES de número 0158-26- CI nº 6808/1901/2012.\r\nId: 1269887\r\n"
        ],
        "1269939": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR \r\nDE 16.01.2012\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana IV, SELMA REGINA DA SILVA JESUS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.358-6, VERÔNICA MONFORD DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.398-2 e TARCIANE AZEVEDO CORREIA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.370-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS, situado na Av. Marechal Fontenelle nº 4.058, Jardim Sulacap, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/11.204.156/2010.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, VANILDA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.565-3, para substituir PATRÍCIA LEAL CORRÊA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.527- 3 na Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA CASINHA TORTA, situado na Rua Milton nº 17, Ramos, Município do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 29/06/2009. Processo nº E- 03/10.203.041/2005.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana IV, MARIA DE FÁTIMA F. DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.694-1, LUCIENE MOURA RODRIGUES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.708-9, ROSANGE QUINTANILHA BARBOSA Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.952-6 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL PASSOS PARA O FUTURO, situado na Rua General Jacques Ouriques nº 411, Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/11.204.845/2009, com anexo nº E- 03/11.200.428/2011.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana VI, DILCE ESMERALDINA DE JESUS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.495-3, para substituir CLAUDIA SOARES DE SIQUEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.441-0 na Comissão de Recolhimento do Arquivo do Instituto São Vicente de Paulo, situado na Rua Dr. Satamini nº 333, Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/201.473/2010.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Serrana I, VERONICA DE MACEDO GOMES BRANCO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.547-1, EDNA CARDOSO MARTINS REUTHER, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.538-0 e DENISE DA ROZA BORGES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 944.832-5, para sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA LÁPIS DE COR, situado na Rua Dona Carmen s/nº Lote 15, Quadra 07, parte Piabetá, Município de Magé, publicada no D.O. nº 30.05.2011, pág. 34, 2ª coluna. Processo nº E-03/4.111.763/2010.\r\nId: 1269939\r\n"
        ],
        "1270015": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nmatr. 823.385-0, para exercer a função de da Unidade ETE IMBARIÊ, para fins de utilização de Sistema de Descentralização Proc. nº E-26/30.686- 2012.\r\na servidora JACQUELINE GARCIA DA SILVA, matr. 222.530-8, para exercer a função de da Unidade ETE IMBARIÊ, para fins de utilização de Sistema de Descentralização. Proc. nº E-26/30.686-2012.\r\nmatr. 221.945-9, para exercer a função de da Unidade IST DUQUE DE CAXIAS, para fins de utilização de Sistema de Descentralização Proc. nº E-26/30.847-2012.\r\na servidora VIVIAN MAIA REIS, matr. 116.737-8, para exercer a função de da Unidade IST DUQUE DE CAXIAS, para fins de utilização de Sistema de Descentralização. Proc. nº E- 26/30.847-2012.\r\nId: 1270015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270098": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.03.2012\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Cleber Gomes Tinoco, matrícula 866-4; Afrânio dos Santos Júnior, matrícula 00854-0 e Gustavo Guimarães do Nascimento, matrícula 00962-1, para, sob a presidência do primeiro, atuar nos seguintes Processos Administrativos nºs E-26/070.266/2010, E-26/070.306/2010, E-26/070.335/2010, E-26/070.003/2011 e E-26/070.398/2011.\r\nId: 1270098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270109": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GERALDO BRAZ CORREA, com validade a contar de 05/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/10/2010, publicado no D.O. de 01/12/2010 - Proc. n° E-01/307215/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA ELISABETH DE ALMEIDA MACHADO ROSMANINHO e HIGOR MONGARDE ROSMANINHO, com validade a contar de 06/11/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 24/01/2012, publicado no D.O de 02/02/2012 - Proc. n° E-01/302803/2009.\r\nJOSE DAVID SOARES, com validade a contar de 15/02/2011 - Proc. n° E-01/301703/2011.\r\nSEBASTIÃO DO NASCIMENTO SILVA, com validade a contar de 17/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 20/09/2011, publicado no D.O de 21/11/2011 - proc. n° E-01/307459/2010.\r\nINÁ GONÇALVES SPORTITSCH, com validade a contar de 26/07/2006 - Proc. n° E-01/708570/2006.\r\nJOSE CARLOS DE FREITAS ROCHA, com validade a contar de 18/01/2001 - Proc. n° E-01/300635/2011.\r\nId: 1270109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270110": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VANIA CRISTINA DOS SANTOS FORTES, com validade a contar de 25/11/2005 - Proc. n° E-01/712509/2005.\r\n14/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNEUZA VIEIRA PEREIRA, com validade a contar de 16/01/2007 - Proc. n° E-01/709328/2007.\r\nDIRCE LOPES PERDIZIO EDDE, com validade a contar de 05/04/2007 - Proc. n° E-01/704580/2007.\r\n15/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nWALDEKIRIA DA SILVA BRAZ, com validade a contar de 10/07/2007 - Proc. n° E-01/709334/2007.\r\nFERNANDO HENRIQUE PÉTERLE MAIA, com validade a contar de 25/06/2007 até AGOSTO/2008 - Proc. n° E-01/708175/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS PÉTERLE MAIA, com validade a contar de 25/06/2007 - Proc. n° E-01/708175/2007.\r\nLETICIA CERBINO RODRIGUES e JAIME FERNANDES RODRIGUES, com validade a contar de 21/10/2007 - Proc. n° E- 01/304632/2007.\r\nPATRICIA CERBINO RODRIGUES, com validade a contar de 21/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 24/07/2008, publicado no D.O de 29/07/2008 - Proc. n° E-01/304632/2007.\r\nANDRÉ LUIZ LIMA DE SOUZA, com validade a contar de DEZEMBRO/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23/12/2009, publicado no D.O de 06/01/2010 - Proc. n° E-01/705685/2007.\r\nADILSON DE SOUZA, com validade a contar de 18/05/2007 até 20/03/2009 - Proc. n° E-01/705685/2007.\r\n24/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANNA CAROLINA DOMINGOS MACHADO e ELAINE CRISTINA DOMINGOS, com validade a contar de 25/06/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 24/11/2011, publicado no D.O. de 04/01/2012 - Proc. n° E-01/710266/2003.\r\nId: 1270110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270111": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THAIS MIRANDA FARIA e IRENE MIRANDA FARIA, com validade a contar de 04/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/06/2009, publicado no D.O. de 17/07/2009 - Proc. n° E- 01/300946/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IZA PENNA, com validade a contar de 31/12/2011 - Proc. n° E- 01/300072/2012.\r\nDE 16/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nLUCILIA DO NASCIMENTO CASTILHO, com validade a contar de 29/11/2008 - Proc. n° E-01/300238/2009.\r\nANGELA MARIA GONÇALVES BARBOSA, com validade a contar de 06/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 12/08/2009, publicado no D.O de 01/09/2009 - Proc. n° E-01/301815/2009.\r\nDE 24/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILCÉA DOS SANTOS BARBOSA, com validade a contar de 09/12/2011 - Proc. n° E-01/300280/2012.\r\nDE 27/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EVELYN SANTIAGO BARBOSA, com validade a contar de 11/06/2010 - Proc. n° E-01/308523/2010.\r\nId: 1270111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270130": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FRANCISCO JAMIL ALVES, matrícula nº 261.395-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4715/1702/2010.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, A , matrícula nº 263.938-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0465/1216/2011.\r\n\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LEILAIR PERES DA SILVA, matrícula nº 263.972-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9467/1135/2011.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DRO PAULO DE OLIVEIRA CANSANÇÃO, matrícula nº 266.124-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/050568/1040/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ILO SÉRGIO FOSSATI SIMÕES, matrícula nº 513.323-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10654/1702/2011.\r\nId: 1270130\r\n"
        ],
        "1270133": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "1.03.2012\r\n, Assistente Jurídico, Categoria Especial, matrícula nº 285.229-1, de acordo com o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 - Processo nº E-14/1888/2012. \r\nId: 1270133\r\n"
        ],
        "1270134": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            ".03.2012\r\n, Técnico Superior Administrador - 3ª Categoria, matrícula nº 957.015-1, para exercer a função de responsável pelo Almoxarifado da Procuradoria Geral do Estado, CESSANDO os efeitos do Ato da Procuradora-Geral de 28.03.2008, publicado no D.O. de 02.04.2008, que designou os servidores Veranice Thomaz, Auxiliar de Serviços Administrativos, código numérico nº 9.474.835-7 e Marco Antonio de Castro Moreira, Assistente II, matrícula nº 936.731-9, para o exercício da referida função.\r\nId: 1270134\r\n"
        ],
        "1270151": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nAgente Previdenciário, nível I, matrícula nº2794-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E - 01/317004/2012.\r\nTécnico Previdenciário, nível I, matrícula nº2625-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E - 01/317008/2012.\r\n, NEIDE LIMA ALVES DE SOUZA, Assistente Social, Classe A, matrícula nº2052-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E - 01/317009/2012.\r\n, ELIANE MARIA MOREIRA PASSOS HOMEM, Médico Per. Médica, Classe A, matrícula nº2710-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E 01/317010/2012\r\nId: 1270151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270163": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n02/2012\r\n\r\nTécnico Metrológico, Médio 1, Nível 15ermanente deste IPEM/RJ, de acordo com o art 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, a partir da data da publicação. Processo nº \r\nId: 1270163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270192": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 28.02.2012\r\nDAVID LACERDA PIERI, matrícula nº 972.554-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na vaga da exoneração de Rafael de Azevedo Rezende Salgado. Processo nº E-14/12264/2009.\r\nMARINA VALVERDE, matrícula nº 972.536-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na vaga da exoneração de Gustavo Barbosa Giudicelli. Processo nº E-14/12264/2009.\r\nRAQUEL MOREIRA TRINDADE, matrícula nº 972.537-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na vaga da exoneração de Rafael Barros Melgaço da Silva. Processo nº E-14/12264/2009.\r\nCAROLINE CABRAL BLOISE, matrícula nº 972.538-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na vaga da exoneração de Juliana Fernandes Migowski. Processo nº E-14/12264/2009.\r\nRODRIGO MAGALHÃES DE ALMEIDA, matrícula nº 972.539-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na vaga da exoneração de Paula Picanço da Silva de Carvalho Queiroz. Processo nº E-14/12264/2009.\r\nDOUGLAS ALBERTO MILNE-JONES, matrícula nº 972.540-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Processo nº E-14/12264/2009.\r\nCRISTIANE FRANZIN MARCOLINOmatrícula nº 972.602-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na vaga da exoneração de Deborah Goulart Tavares. Processo nº E-14/12264/2009.\r\nFLÁVIA FARIA AGUIAR, matrícula nº 972.603-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na vaga da exoneração de Felipe Rollemberg Lopes Lemos da Silva. Processo nº E-14/12264/2009.\r\nId: 1270192\r\n"
        ],
        "1270208": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.10.2011\r\na servidora Leonor de Ornelas Peixoto Poulis, matrícula 1295-5, responsável pela fiscalização da execução do Contrato nº 022/2007, firmado entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Pessoa Jurídica STIM - SOCIEDADE TÉCNICA DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, em substituição ao servidor Sálvio Lucio Magalhães, matrícula 1157-7.\r\n* Omitido no D.O. de 04/10/2011.\r\nId: 1270208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270213": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " \r\nDesigna, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.031/2012.\r\n.02.2012\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.039/2012.\r\nDesigna, como Sindicante, o a servidora MICHELE FONTES RUSSO MELO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.040/2012.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43546811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.041/2012.\r\nId: 1270213\r\n"
        ],
        "1270214": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.022/2012.\r\nId: 1270214\r\n"
        ],
        "1270215": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nRAFAEL FERNANDESISAP, matrícula nº 957.398-1, com amparo legal no art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79 e art. 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao disposto Título DA VISITA ÍNTIMA, constante dos arts. 20 e seguintes da Resolução SEAP nº 395, de 21/03/2011 e art. 17, incisos II e XVI, art. 18, inciso VIII, tudo c/c o art. 26, inciso XXXV, todos do Decreto nº 40.013/2006, conforme apurado nos autos do processo nº E-21/920.195/2011.\r\nDE 31.01.2012\r\nPAULO CESAR GALVÃO DOS SANTOS, com amparo legal no art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79 e art. 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao disposto no art. 18, inciso III e art. 26, inciso XXXIII, do Decreto nº 40.013/2006, conforme apurado nos autos do processo nº E- 21/999.296/2011.\r\nId: 1270215\r\n"
        ],
        "1270224": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Artífice de Serviços de Garagem, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/56653, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/200.507/2012 - Bider nº 042, de 05.03.2012.\r\nId: 1270224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270226": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na servidora Leila Ramire Soares, matrícula 1462-1, responsável pela fiscalização da execução do Contrato nº 015/2010, firmado entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Pessoa Jurídica GENERAL SERVICE SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA, em substituição a servidora Ana Maria Corrêa Palmieri, matrícula 1291-4.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2012.\r\nId: 1270226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270248": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância, objeto do processo nº E-03/6.347/2010, publicado no D.O. de 07/02/2012.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância, objeto do processo nº E-03/6.346/2010, publicado no D.O. de 07/02/2012.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância, objeto do processo nº E-03/6.345/2010, publicado no D.O. de 07/02/2012.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância, objeto do processo nº E-03/6.344/2010, publicado no D.O. de 07/02/2012.\r\nId: 1270248\r\n"
        ],
        "1270259": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n13.02.2012\r\n- 1ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 08.02.2012\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA, matrícula nº 00595-9,...\r\nmatrícula nº 10765-6,...\r\nId: 1270259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270265": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATOS DO PREFEITO\r\nDE 02.03.2012\r\n- DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7 e ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, sob a presidência do primeiro, para no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à obra de execução de instalação elétrica para alimentação de aparelho de ar condicionado - biblioteca CTC/B, realizada pela empresa DEMAIS - Decoração Manutenção, Instalações e Serviços Ltda., de que trata o Proc. UERJ nº 5828/2011.\r\n- DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7 e ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, sob a presidência do primeiro, para no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à obra de reparo dos auditórios 301, 401 e 501 da Faculdade de Ciências Médicas, realizada pela empresa CRM Construtora Ltda-ME., de que trata o Proc. UERJ nº 8294/2010. \r\nId: 1270265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270278": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/03/2012\r\nPÁGINA 27- 1ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 23.02.2012\r\nLIZIA DE FATIMA FIGUEIRA GOMES\r\nOnde se lê:... Proc. nº E-07/504.968/2011...\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-07/509.968/2011...\r\nId: 1270278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270292": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no Ato publicado no Diário Oficial de 09.07.2009, em nome de CARLOS ROBERTO LACE DE OLIVEIRA, Registro nº 39655358, na Categoria D, nos termos do disposto na Promoção nº 006/2012 - DIJUR, considerando a Súmula 473 do STF, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro em seus arts. 80 e 81 da Carta Estadual. Proc. nº E-12/513334/2008.\r\nId: 1270292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270294": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420168/2011 de 21.07.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor HUGO LEONARDO JARDIM NUNES, matr. nº 24/003.595-6.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420186/2011 de 02.08.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor HUGO LEONARDO JARDIM NUNES, matr. nº 24/003.595-6.\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/1052/2012 de 01.03.2012, do servidor HUGO LEONARDO JARDIM NUNES, matr. nº 24/003.595-6, nomeado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/419666/2011, Ato tornado público no D.O. de 01.02.2012, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art.13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nINSTAURA sindicância sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/353372/2010 de 29.11.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/414552/2011 de 03.06.2011 e seu apenso nº E-12/223002/2012 de 28.02.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 1270294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270453": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            " ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nTRANSFORMA CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 176 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no art. 2º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, com a redação que lhe foi conferida pela Lei Complementar nº 104, de 27 de março de 2002,\r\n- Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria Geral do Estado, o cargo em comissão constante do Anexo à presente Resolução e na forma ali mencionada.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\nDENOMINAÇÃO\r\nSÍMBOLO\r\nQUANTITATIVO\r\nDENOMINAÇÃO\r\nSÍMBOLO\r\nQUANTITATIVO\r\nssistente\r\nDAS-6\r\n01\r\nssistente II\r\nDAÍ-6\r\n02\r\n(a) Último Ocupante:\r\n1-IVONETE JOSÉ MARIA SABINO, matrícula nº 896.916-4\r\nDE 02.03.2012\r\n, com validade a contar de 29 de janeiro de 2012, JORGE GUSTAVO MENEZES, CPF nº 275.895.107-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria Militar e de Frota, do Gabinete da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.095, de 01 de março de 2012. Processo nº E-14/1217/2012.\r\nId: 1270453\r\n"
        ],
        "1270473": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "RIO\r\nos servidores ALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE, matr. n° 866.517-6 e RITA DE CÁSSIA VASSOLER GOMES, matr. n° 889.709- 2, para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio n° 737520/2010 (CTR 0328643-02/2010/MS/CAIXA), celebrado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com o processo administrativo n° E-08/1208/2011.\r\nId: 1270473\r\n"
        ],
        "1270529": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.02.2012\r\npelo prazo de 01 ano, o servidor MARLI TEX PAULINO, Professor Docente I, matr. nº 938.100-5, próximo á residência. Proc. nº E-08/222.171/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, o servidor ANA CRISTINA CARDOSO DA SILVEIRA E SILVA, Professor Docente I, matr. nº 247.564- 8 e Professor Docente II, matr. nº 803.641-0, em extraclasse. Proc. nº E-08/222.123/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor JOÃO CESAR DOS ANJOS BEZERRA, Inspetor Policial, matr. nº 810.629-6, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/222.202/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARILEA MADUREIRA JARDIM, Professor I, matr. nº 221.655-4, em função extraclasse, que não exijam ortostatismo prolongado, e longas caminhadas, utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E- 08/250.061/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSHIRLENE PEÇANHA SILVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.014.897-2, em função extraclasse, fora do contato com poeira e giz. Proc. nº E-08/220.832/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVERA LUCIA MARQUES DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.624-7, fora do regime de plantão e emergência, em serviços leves e internos, que não exija esforço dos superiores. Proc. nº E- 08/220.582/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 01.03.2012\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA SANZ, Comissário de Polícia, matr. nº 180.001-0, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.128/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nOSANA TAVARES DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.014.851-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-8/220.045/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCATARINA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Servente, matr nº 5.012.344- 7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2.610.392/09. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOÃO SILVA IMPERIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 196.506-0, em serviços leves e internos, burocráticos e fora do regime de plantão. Proc. nº E-01/600.007/04. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSEBASTIANA JOSÉ ALBINO VIEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.014.182-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E-08/222.120/11. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSILENE SANTOS PINTO, Datilógrafo, matr. nº 5.002.911-5, em atividade que não exija esforço físico e movimentos repetitivos com os membros superiores e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.954/07. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nJOÃO CARLOS LEITÃO SILVA, Agente Sócio educativo, matr. nº 835.905-1, fora do contato com menores submetidos ao regime sócio educativo, em serviços internos e administrativos. Proc. nº E- 08/220.000/10. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREGINA LUCIA LUCIANO, Servente, matr. nº 5.000.860-6, fora do contato com poeira, mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-01/601.182/04. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nARLINDA FELIX DE SOUSA, Professor Docente I matr. nº 232.299-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.545/07. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nALEXANDRE PINTO DE OLIVEIRA, servente, matr. nº 5.015.878-1, em atividade que não exija esforço visual em horário diurno. Proc. nº E-08/220.085/12. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCARLOS ALBERTO MARON DE AZEVEDO, Professor Docente I, matr. nº 232.372-3, em função extraclasse, Proc. nº E-08/220.830/07. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 249.917- 6, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.830/07. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVALÉRIA CRISTINA DE CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 250.394-4, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E- 08/222.597/07. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCLAUDIA VIANA DE LIMA, Professor Docente II, matr. nº 283.808-4 e 5.012.836-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.124/11. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nJOSÉ DE ARAUJO COSTA NETO, Professor Docente I, matr. nº 5.009.997-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.126/12. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJUREMA BENTO DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.008.143-9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo a residência. Proc nº E-08/220.736/07. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOSÉ LUIZ PIRES DA SILVA, Servente III, matr. nº 279.034-3, em serviços leves e internos. Proc. E-08/220.968/07. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARIA ANTONIA JOVITO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.431- 7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.002/06. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCIO LUIZ MOREIRA DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 263.056-4, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.127/12. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARTA MARIA GUIMARÃES DA COSTA, Professor Docente II, matrículas nºs 805.580-8 e 870.194-8, em função extraclasse, que não exija porte de peso, ortostatismo prolongado, longa caminhada e uso de rampas e escadas. Proc. nº E-08/220.127/12. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nId: 1270529\r\n"
        ],
        "1270571": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "\r\nDE 06/03/2012\r\nalista de Controle Interno, matrícula 0.819.467-2para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda Processo nº E-04/001.888/2012. \r\nId: 1270571\r\n"
        ],
        "1270597": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            " \r\nDA PRESIDENTE\r\nMotorista, Grupo III, Nível “G”, matrícula 171059-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 23/300191/2012.\r\n, Lucia Helena dos Santos Teixeira, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173555-4 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300173/2012.\r\nProfessor, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173542-2 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300239/2012.\r\nAlaide Gomes da Silva Cunha, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174136-2 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300172/2012.\r\nDE 05.03.2012\r\nInstrutor, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174191-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 23/300175/2012. \r\nAUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência, a partir de 07.02.2012.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.02.2012\r\nmatrícula 173564-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.02.2012.\r\nmatrícula 173589-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.02.2012.\r\nmatrícula 174156-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 15.04.2009, proporcionais a 9983/12775 dias, revogando-se o despacho de 13.07.2009, publicado no DOERJ de 21.07.2009.\r\nmatrícula 174876- 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.03.2012.\r\nId: 1270597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270598": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "\r\nem face do servidor ALFREDO FERREIRA DE SOUZA FILHO, ISAPmatrícula nº 816.685-2, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/905. 238/2011.\r\nId: 1270598\r\n"
        ],
        "1270633": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " www.agenersa.rj.gov.br\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e o disposto no o art. 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\nRESOLVE:\r\nInstaurar Sindicância para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº. E-12/020.145/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores relacionados abaixo, sob a presidência do primeiro:\r\nRonan dos Santos Gomes, matrícula 308-7\r\nMauro Santos de Araújo, matrícula 264-2\r\nFlavine Meghy Metne Mendes, matrícula 221-2\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2012\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1270633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270635": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "DE 06.03.2012\r\nao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de agosto de 2010, os 2º Tenentes PM (RG-41.628) ORIMAR NUNES GOMES e (RG- 30.867) ARILDO SILVA FILHO, e tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº E-09/0027/2500-12.\r\nsucessivamente, aos postos de 1º Tenente PM, a contar de 21 de abril de 2007 e Capitão PM, a contar de 21 de agosto de 2010, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, o , e tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº E- 09/0029/2500-12.\r\nId: 1270635\r\n"
        ],
        "1270666": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "DE 06.03.2012\r\npara a Reserva remunerada o CAPITÃO PM (RG 37.108) ROGÉRIO DA SILVA DE SOUZA, nos termos dos art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/015/2509/2011.\r\npara a Reserva remunerada o CAPITÃO PM (RG 38.627) ELINO NUNES RODRIGUES, nos termos dos art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/138/2533/2011.\r\nId: 1270666\r\n"
        ],
        "1270671": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "DE 06.03.2012\r\n, matrícula nº 1.141.535-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/7230/1702/2011.\r\nId: 1270671\r\n"
        ],
        "1270693": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "DE 06.03.2012\r\na redução da carga horária de trabalho da servidora da Polícia Militar MARIA TERESA PINTO GUEDES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201622-6, em 50% (cinquenta por cento), pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 10.01.2012, nos termos do Decreto nº 14.870/90, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/357/2588/2011.\r\nId: 1270693\r\n"
        ],
        "1270714": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 03.03.2012\r\nVIRGÍLIO FRANCISCO DA SILVA JUNIORpara o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, tendo em vista o não comparecimento para posse dentro do prazo legal e o que consta do processo administrativo nº E- 09/8499/1702/2011.\r\nId: 1270714\r\n"
        ],
        "1270737": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "\r\nTORNA sem efeito o Ato de 31.01.2012, publicado no D.O. de 28.02.2012, que instaurou sindicância para apurar eventuais responsabilidades quanto ao Chamamento Público n° 003/2010. Proc. n° E- 08/00812/2012.\r\nId: 1270737\r\n"
        ],
        "1270757": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nSUPERINTENDENCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.02.2012\r\npossível irregularidade envolvendo o setor de Recursos Humanos do Hospital Estadual Getúlio Vargas(trinta) dias a contar da FLÁVIO MONTEIRO DE SOUZAELIZABETH LOUGUE PINTO, . Proc. nº E- 08/.\r\nId: 1270757\r\n"
        ],
        "1270841": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/30.856/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\nId: 1270841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270997": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, FERNANDA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.017.159-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Cordelino Teixeira de Paulo, U.A. 18-0006, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Cristina Paz de Almeida, mat. n° 916.255-3. Proc. n° E- 03/810.476/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MICHAEL BARBALHO AMARO, Prof. Doc. I, mat. n° 941.865-8, para exercer, com validade a contar de 21/12/2011, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Getúlio Vargas, U.A. 18-2082, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.004.950/2011.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ADRIANA ABREU GAZONI, Prof. Doc. I, mat. n° 938.189-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 035 - Marechal Henrique Teixeira Lott, U.A. 18-0986, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Borges Mesquita, mat. n° 5.014.666-1. Proc. n° E-03/11.004.949/2011.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, GILDA DE OLIVEIRA THEODORO, Prof. Doc. II, mat. n° 291.001-6, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 035 - Marechal Henrique Teixeira Lott, U.A. 18-0986, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.004.782/2011.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ELISANGELA GARRIT GOMES DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 804.964-5, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 035 - Marechal Henrique Teixeira Lott, U.A. 18-0986, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilda de Oliveira Theodoro, mat. n° 291.001- 6. Proc. n° E-03/11.004.782/2011.\r\nDISPENSA MARIA INES GOMES BORGES VIEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 157.431-8, da função de Diretor do C.E. Onze de Junho, U.A. 18-2387, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.400.358/2012.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, PATRICIA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.770-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 129 - José Maria Nanci, U.A. 18-1772, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.400.364/2012.\r\nDESIGNA ELISABETE MAÇOS, Servente, mat. n° 5.011.465-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Alfredo Balthazar da Silveira, U.A. 18-1194, Tipo A, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eneida da Silva Velasco, mat. n° 234.193-1, e considerá-la dispensada da mesma função, do I.E. Prof. Carlos Camacho, U.A. 18-5714, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/11.400.426/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANA CLAUDIA DA SILVA AMORIM, Prof. Doc. II, mat. n° 805.559-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18-0147, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Regina da Silva Couto, mat. n° 160.954-4. Proc. n° E-03/810.528/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/05/2011, CLAUDIA VALÉRIA MARQUES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. n° 186.460-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. João Nery, U.A. 18-2165, Município de Mendes, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/10.800.225/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/02/2012, GEISA GARCIA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 827.391-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 18-3185, Município de Niterói, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/810.603/2012.\r\nDISPENSA MARCIO ROGÉRIO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.677-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim Távora, U.A. 18-3187, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/810.335/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/01/2011, NICE CAMPOS DE ASSUMPÇÃO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 1.167.153-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 18-0568, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.000.071/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VALÉRIA DA SILVA, Prof. A.A.E. I, mat. n° 92.852-3, para exercer, com validade a contar de 02/11/2011, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 18- 0568, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nice Campos de Assumpção Guimarães, mat. n° 1.167.153-4. Proc. n° E-03/10.000.071/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24/12/2011, VALDENÉA DA SILVA LIMA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.009.560-3, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 257 - Joaquim do Rego Barros, U.A. 18-1301, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivone Barcellos Nacif, mat. n° 1.201.686-1. Proc. n° E-03/10.400.025/2012.\r\nDESIGNA ALDENIR MARIA VASCONCELOS GARCIA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 275.560-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A. 18-7002, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.200.460/2012.\r\nDISPENSA ALEXANDRE DE FARIA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.279-4, da função de Diretor do C.E. Prof. Josué de Castro, U.A. 18-0841, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.203.828/2011.\r\nDESIGNA ALEXANDRE DE FARIA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.279-4, para exercer a função de Diretor do CEJA Ilha do Governador, U.A. 18-2222, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Matias Baptista, mat. n° 169.274-8. Proc. n° E-03/10.203.828/2011.\r\nDISPENSA FÁBIO SOARES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.398-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18-6949, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.200.461/2012.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, GABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 933.666-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 224 - Tarso de Castro, U.A. 18-1798, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.200.378/2012.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, JORGE LUIZ DE AZEVEDO CHRISTIANES, Prof. Doc. I, mat. n° 837.168-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.200.044/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CLAUDIA PEÇANHA GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 965.578-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. João Daudt de Oliveira, U.A. 18-2851, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.200.313/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VANDA TRINDADE LISBOA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.079-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.200.315/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, OCIMAR NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 841.466-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pestalozzi, U.A. 18-1389, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.200.043/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, PETERSON SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 929.417-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.200.314/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANDREA BORGES ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.762-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 225 - Mário Quintana, U.A. 18-1869, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Maria Velozo, mat. n° 157.974-7. Proc. n° E-03/11.200.357/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SERGIO DOS SANTOS VILLALBA, Prof. Doc. I, mat. n° 913.217-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Manuel Mauricio de Albuquerque, U.A. 18-1957, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.200.316/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/01/2012, ADRIANA CUSTÓDIO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.720-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eunice de Souza Hirabae, mat. n° 230.163-8. Proc. n° E- 03/11.200.094/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, HELENICE MEIRA ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.784-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Deborah Mendes de Moraes, U.A. 18-1374, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.200.361/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 25/01/2012, CLAUDIA LOPES SIMÕES AGOSTINHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.903-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio Gonçalves, U.A. 18- 1803, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/8.613.209/2011.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RAQUEL CESAR LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 933.751-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rio de Areia, U.A. 18-1291, Tipo C, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/810.604/2012.\r\nDISPENSA CRISELIDIA NICOLAU DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 253.598-7, da função de Diretor do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 18-3523, Município de Teresópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/07/2011, publicado no D.O. de 06/07/2011. Proc. n° E-03/11.400.589/2011.\r\nDESIGNA CRISELIDIA NICOLAU DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 253.598-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 18-3523, Tipo C, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E- 03/11.400.589/2011.\r\nDESIGNA ANA CRISTINA XAVIER PEDROSA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.245-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 18-3523, Tipo C, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marli de Oliveira, mat. n° 187.756-2. Proc. n° E-03/11.400.589/2011.\r\nId: 1270997\r\n"
        ],
        "1271002": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nComissão para avaliar os procedimentos de diárias de alimentação e pousadas destinadas a servidores do DETRO/RJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sendo a mesma integrada pelos servidores: Roberto Richter, matrícula nº 34/01083-5, Ruimar Suehtt Nogueira, matrícula nº 34/00719-5 e Kelber da Fonseca Lopes, matrícula nº 34/00376-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1271002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271012": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO DA SILVA FREI TAS, matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Proc. nº E- 07/501.615/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2012.\r\nId: 1271012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271015": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDISPENSA MARIANGELA ZACARIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.625-2, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Raimundo de Magalhães, com validade a contar de 05/05/2008. Proc. nº E-03/10.400.631/2012.\r\nDESIGNA MÁRCIA VALÉRIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.168-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Raimundo de Magalhães, em substituição a servidora Mariangela Zacarias dos Santos, mat. nº 1.208.625-2, com validade a contar de 05/05/2008. Proc. nº E-03/'10.400.631/2012.\r\nId: 1271015\r\n"
        ],
        "1271016": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            " DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/02/2012\r\nDISPENSA MARIA HELENA ALMEIDA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.604-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 186 - Novo Horizonte, com validade a contar de 31/12/2010. Proc. nº E- 03/10.001.547/2011.\r\nId: 1271016\r\n"
        ],
        "1271017": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            " REGIONAL METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDISPENSA MIGUEL LUIZ FERREIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.925-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Profª Luiza Honória do Prado, com validade a contar de 05/09/2011. Proc. nº E- 03/10.103.236/2011.\r\nDESIGNA CÁSSIO LEAL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.430-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Profª Luiza Honória do Prado, em substituição ao servidor Miguel Luiz Ferreira Soares, mat. nº 5.012.925-3, com validade a contar de 05/09/2011. Proc. nº E-03/10.103.236/2011.\r\nDISPENSA CÁSSIO LEAL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.430-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Profª Luiza Honória do Prado, com validade a contar de 03/10/2011. Proc. nº E-03/10.103.236/2011.\r\nDESIGNA FÁTIMA APARECIDA CAMPOS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.574-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Profª Luiza Honória do Prado, em substituição ao servidor Miguel Luiz Ferreira Soares, mat. nº 5.012.925-3, com validade a contar de 03/10/2011. Proc. nº E-03/10.103.236/2011.\r\nId: 1271017\r\n"
        ],
        "1271018": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18/01/2012\r\nDISPENSA DILCELIA FARIA RAMOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 177.126-0, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Monteiro Lobato, com validade a contar de 03/01/2005. Proc. nº E-03/11.200.159/2012.\r\nDESIGNA MARIA DE LOURDES DE ASSIS PITÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.387-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Monteiro Lobato, em substituição a servidora Dilcelia Faria Ramos, mat. nº 177.126-0, com validade a contar de 03/01/2005. Proc. nº E- 03/11.200.159/2012.\r\nDESIGNA ROSANE DA MOTTA MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 808.612-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jacques Raimundo, com validade a contar de 03/09/2001. Proc. nº E- 03/11.200.244/2012.\r\nDESIGNA BIANCA DA COSTA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 913.211-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Collecchio, com validade a contar de 08/09/2011. Proc. nº E-03/11.204.809/2011.\r\nId: 1271018\r\n"
        ],
        "1271019": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "REGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13/02/2012\r\nDISPENSA MARIZA CRISTINA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.659-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Tenente Otávio Pinheiro, com validade a contar de 02/05/2011. Proc. nº E-03/8.612.170/2011.\r\nDESIGNA DENISE ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.487-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Tenente Otávio Pinheiro, em substituição a servidora Mariza Cristina de Souza, mat. nº 237.659-8, com validade a contar de 02/05/2011. Proc. nº E-03/8.612.170/2011.\r\nId: 1271019\r\n"
        ],
        "1271020": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02/01/2012\r\nDISPENSA CRISTIANE NERY DE FREITAS BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.152-7, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 474 - Maestro Guerra Peixe, com validade a contar de 01/07/2011. Proc. nº E- 03/11.400.542/2009.\r\nDISPENSA CRISELÍDEA NICOLAU DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.598-7, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 036 - Amaury Amaral dos Santos, com validade a contar de 06/05/2011. Proc. nº E- 03/11.400.794/2007.\r\nDISPENSA CARMEM LUCIA DA CONCEIÇÃO MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.418-6, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Princesa Isabel, com validade a contar de 01/07/2011. Proc. nº E-03/11.400.034/2008.\r\nDESIGNA CRISTIANE NERY DE FREITAS BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.152-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Princesa Isabel, em substituição a servidora Carmem Lucia da Conceição Maia, mat. nº 255.418-6, com validade a contar de 01/07/2011. Proc. nº E- 03/11.400.034/2008.\r\nDISPENSA MARIA DE FÁTIMA VEIGA TURL BARROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 168.117-0, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cardoso Fontes, com validade a contar de 28/09/2011. Proc. nº E-03/11.400.475/2008.\r\nDESIGNA PERICLES ITAMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 994.979-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cardoso Fontes, em substituição a servidora Maria de Fátima Veiga Turl Barroso, mat. nº 168.117-0, com validade a contar de 28/09/2011. Proc. nº E-03/11.400.475/2008.\r\nDISPENSA SUELENA MALHER SOBRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.798-7, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 137 - Cecília Meireles, com validade a contar de 13/05/2011. Proc. nº E- 03/11.400.030/2008.\r\nDESIGNA SUSANA TEIXEIRA DE ANDRADE CÂNDIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.064-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 137 - Cecília Meireles, em substituição a servidora Suelena Malher Sobral, mat. nº 5.001.798-7, com validade a contar de 13/05/2011. Proc. nº E-03/11.400.030/2008.\r\nDISPENSA MERI SANDRA DE LACERDA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.110-0, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Coordenadoria Regional Serrana III, com validade a contar de 04/04/2011. Proc. nº E- 03/11.400.451/2007.\r\nDESIGNA MERI SANDRA DE LACERDA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.110-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Regional Serrana I, com validade a contar de 04/04/2011. Proc. nº E- 03/11.400.560/2012.\r\nId: 1271020\r\n"
        ],
        "1271030": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, a VALNICE APARECIDA PEREIRA, conforme Orientação formulada através da Promoção PGE/PG7 nº 12/2011, com validade a contar de 28/10/2001 - Proc. nº E- 01/716378/2001.\r\nDE 16/02/2012\r\npensão, por morte, a SONIA MARIA GUIMARAES, conforme Orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/JCV nº 07/2011, com validade a contar de 27/07/1986 - Proc. nº E- 01/335407/2012.\r\nDE 27/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANDRE LUIZ JODJAHN EMERENCIANO, NAIANA DA SILVA EMERENCIANO e ROANE AZEVEDO EMERENCIANO, com validade a contar de 21/07/2011 - Proc. nº E-01/301691/2011.\r\nDIVA HELENA FISHER DE CASTRO, com validade a contar de 04/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 02/03/2010, publicado no D.O. de 17/03/2010 - Proc. nº E-01/307491/2010.\r\nDE 28/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nSIDNEY JORGE ANTUNES SANTOS, com validade a contar de 26/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 25/01/2011, publicado no D.O. de 01/03/2011 - Proc. nº E-01/309971/2010.\r\nVITORIA SILVA DO NASCIMENTO e MICHELE DA SILVA, com validade a contar de 07/12/2010 - Proc. nº E-01/302557/2011.\r\nELZA GUERRA DA SILVA, com validade a contar de 10/11/2011 - Proc. nº E-01/302732/2011.\r\nJOANA DARC DO ROSARIO MENDES MAMEDE, com validade a contar de 05/06/2009 - Proc. nº E-01/301634/2009.\r\nPAULO CESAR SEBASTIÃO PIMENTA e IRMA SEBASTIÃO PIMENTA, com validade a contar de 12/01/2011 - Proc. nº E- 01/302342/2011.\r\nId: 1271030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271035": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nMARIA LUIZA FLORIANO, Agente Administrativo Penitenciário, ID. Funcional 20024940, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/901.483/2011.\r\nId: 1271035\r\n"
        ],
        "1271038": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "\r\n”, os candidatos relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 13 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 14 de fevereiro de 2012, em vagas previstas na Lei nº 944, de 18 de dezembro de 1985, no Decreto nº 8.896, de 31 de março de 1986 e na Lei nº 1.367, de 24 de outubro de 1998, com as modificações introduzidas pela Lei nº 1.770, de 19 de dezembro de 1990 e a denominação do cargo alterada pela Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005, de acordo com a colocação e na ordem de classificação obtida em concurso público realizado em 2006. Processo nº E- 21/976.008/2012.\r\nNOME\r\nID Funcional\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n5000693-2\r\nTHIAGO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n5000892-7\r\nRUY MACHADO CATALUNA NEVES\r\n5005081-8\r\nId: 1271038\r\n"
        ],
        "1271045": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "\r\n\r\ncancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 605.149.817-68, mediante processo administrativo nº E-12/491198/2007. Proc. nº E- 12/7329400/2011.\r\nId: 1271045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271073": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.03.2012\r\n- EXONERA, a pedido, DANIANE APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 35566-9, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/01/2012.\r\nId: 1271073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271121": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701061-0, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-07/502.132/2012.\r\nId: 1271121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271130": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.03.2012\r\n, a pedido, nos termos do inciso I, do art. 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, VICTOR POCKSTALLER PERRET, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , com validade a contar de 01 de março de 2012. Processo n.º E-11/040.140/2012.\r\n.\r\nId: 1271130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271260": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/02/2012\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 003/2012, os servidores MADLENE MARIA PROVENÇANO DO OUTEIRO,SILVIA NOEMI MERANI DE SPREI,NADIA OLIVEIRA DA COSTA, Gerente de Cadastro e Pesquisa Social, matrícula 10/0246-8 e Gerente de Cadastro Físico e Cartografia, matrícula nº 10/0204-7, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º, do referido Contrato, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Regularização Fundiária das Áreas limítrofes do Parque Nacional da Tijuca - Alto da Boa Vista/RJ, conforme processo nº E-19/200.612/2011.\r\nId: 1271260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271306": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "\r\npreventivamente, até a decisão final do processo administrativo nº E-03/002.455/2011, o servidor MAURO CÉLIO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula, nº 0940.053-2, na forma do artigo 59, § 3º, do Decreto-Lei nº. 220/75, de 18 de julho de 1975. \r\nId: 1271306\r\n"
        ],
        "1271367": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDISPENSA GILDA FERREIRA MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 254.582-0, da função de Diretor do C.E. Almirante Barroso, U.A. 18- 2765, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 08/09/2011, publicado no D.O. de 09/09/2011. Proc. n° E-03/1.639/2012.\r\nDESIGNA GILDA FERREIRA MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 254.582-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Almirante Barroso, U.A. 18-2765, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E- 03/1.639/2012.\r\nDISPENSA ANITA MARTINS SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 279.983- 1, da função de Diretor do C.E. Dr. Máximo de Azevedo, U.A. 18- 2652, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 07/10/2011, publicado no D.O. de 13/10/2011. Proc. n° E-03/1.639/2012.\r\nDESIGNA JANAINA DE AZEVEDO MONTEIRO CUSTÓDIO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.580-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Máximo de Azevedo, U.A. 18-2652, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anita Martins Soares, mat. n° 279.983-1. Proc. n° E-03/1.639/2012.\r\nDISPENSA MARIA JOSÉ LÍRIO VELASCO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.910-8, da função de Diretor do C.E. Joaquim Távora, U.A. 18- 3187, Município de Niterói, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 03/10/2011, publicado no D.O. de 05/10/2011. Proc. n° E-03/1.628/2012.\r\nDESIGNA LUCIANA FIGUEIREDO DE AZEVEDO Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.624-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Joaquim Távora, U.A. 18-3187, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Lírio Velasco, mat. n° 5.019.910-8. Proc. n° E-03/1.628/2012.\r\nId: 1271367\r\n"
        ],
        "1271381": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 1 a 29/02/2012, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\nAreal Santa Fé Ltda - ME, rio Mabucaba, Município de Angra dos Reis/Rio de Janeiro, mineração.\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE/Barra do Piraí, rio Paraíba do Sul, Município de Barra do Piraí/Rio de Janeiro, abastecimento público, preventiva.\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE/Pinheiral, rio Paraíba do Sul, Município de Barra do Piraí/Rio de Janeiro, abastecimento público, preventiva.\r\nS2 Construtora e Incorporadora Ltda., rio do Bananal, Município de Barra Mansa/Rio de Janeiro, esgotamento sanitário.\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\nId: 1271381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271404": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada por Ato do Secretário de 06.02.2012, publicado no D.O. de 08.02.2012, objeto do Processo nº E-01/2719/2011.\r\nId: 1271404\r\n"
        ],
        "1271408": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "\r\nDE 07/03/2012\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula 0.975.962-2ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/002.090.\r\nId: 1271408\r\n"
        ],
        "1271464": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "DE 07/03/2012\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2012, MARILDA APARECIDA PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 280.382-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0419-18, do C.E. 20 de Julho, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/810.504/2012.\r\nDESIGNA SIMONE SOARES DE ANDRADE, Prof. A.A.E. II, mat. n° 237.864-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1658-18, do C.E. Alcinda Lopes Pereira Pinto, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.300.212/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2012, KEILA MADUREIRA GARCIA, Prof. Doc. II (readaptado-extraclasse), mat. n° 5.004.833-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4758-18, da Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 70% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.400.712/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2012, MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Servente, mat. n° 5.011.193-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4738-18, da Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E- 03/11.000.435/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/12/2011, LENISE MENDONÇA SOARES PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 280.796-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0259-18, do C.E. Pedro Braile Neto, Município de Resende, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/10.705.291/2011.\r\nId: 1271464\r\n"
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        "1271523": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n2\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 16 de junho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/83 - ALBER BARCELOS DA SILVA, RG 08.062, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0246/51155/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 08 de outubro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/81 - VALDEMIR MOURA DE ALBUQUERQUE, RG 06.498, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0064/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 27 de agosto de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/81 - MÁRIO JORGE IGNÁCIO MOREIRA, RG 06.477, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0019/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 27 de agosto de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - REGINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, RG 06.719, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0023/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 20 de agosto de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, incisos IV e V, § 1º, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/81 - ELSON MAXIMIANO FARIA DA SILVA - RG 06.499, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0008/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 20 de agosto de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/79 - PAULO ROBSON PINTO DOS SANTOS - RG 05.782, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0010/11160/2011.\r\nTRANSFERE, “Ex-Offício”, para a Reserva Remunerada, a contar de 28 de junho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, nº 3, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º ; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - JOSÉ FERNANDES FLORES, RG 03.709, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0289/51155/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de maio de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q10/85 - ALFREDO TOTA DE ALBUQUERQUE, RG 08.683, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0156/51155/2011.\r\nREFORMA, a contar de 04 de fevereiro de 2011, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a Cabo Bombeiro Militar Q02/94 - WALNEI PEREIRA, RG 18.162, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0123/51155/2011.\r\nDE 24.05.2011\r\n* TRANSFERE, “Ex-Offício”, para a Reserva Remunerada, a contar de 27 de Dezembro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, nº 3, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/87 - MÁRIO GALVÃO, RG 09.967, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0338/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.05.2011.\r\nId: 1271523\r\n"
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        "1271533": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/03/2012\r\nmatrícula nº 09746751, CPF nº 59665246704, brasileiro, nascido em 03/04/1959, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 341.663, expedida pelo M.MARINHA, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10115716324, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 2/12/2011, publicado no DOERJ nº 226 - página 01, de 05/12/2011, tomou posse em 5/12/2011, com validade a contar de 01/12/2011.\r\nmatrícula nº 09746892, CPF nº 03254266781, brasileira, nascida em 11/07/1972, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09321393-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12702517562, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 2/1/2012, publicado no DOERJ nº 002 - página 02, de 03/01/2012, tomou posse em 03/01/2012, com validade a contar de 01/01/2012.\r\nmatrícula nº 09746934, CPF nº 86644270700, brasileira, nascida em 04/07/1964, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06908320-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12136024231, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 3/1/2012, publicado no DOERJ nº 003 - página 03, de 04/01/2011, tomou posse em 04/01/2011, com validade a contar de 04/01/2012.\r\nmatrícula nº 09746900, CPF nº 11359640762, brasileiro, nascido em 20/06/1987, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21547790-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11694096240, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/01/2012, publicado no DOERJ nº 003 - página 03, de 04/01/2012, tomou posse em 04/01/2012, com validade a contar de 04/01/2012.\r\nmatrícula nº 09756701, CPF nº 11163831794, brasileiro, nascido em 11/9/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 38155332-2, expedida pelo SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19037711548, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01/02/2012, publicado no DOERJ nº 023 - página 02, de 02/02/2012, tomou posse em 2/2/2012, com validade a contar de 02/02/2012.\r\nmatrícula nº 09756719, CPF nº 05564511719, brasileiro, nascido em 16/6/1982, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10970555-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19017767645, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 1/2/2012, publicado no DOERJ nº 023 - página 02, de 2/2/2012, tomou posse em 02/02/2012, com validade a contar de 02/02/2012.\r\nmatrícula nº 09757022, CPF nº 80675840791, brasileira, nascida em 24/02/1962, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 118760, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10677391207, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02/02/2012, publicado no DOERJ nº 024 - página 17, de 03/02/2012, tomou posse em 3/2/2012, com validade a contar de 03/02/2012.\r\nmatrícula nº 09757170, CPF nº 11418092738, brasileiro, nascido em 03/01/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 25808954-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13325159604, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 2/2/2012, publicado no DOERJ nº 024 - página 17, de 03/02/2012, tomou posse em 03/02/2012, com validade a contar de 03/02/2012.\r\nmatrícula nº 09757162, CPF nº 90599578734, brasileiro, nascido em 08/05/1965, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07270509-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12004902592, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/02/2012, publicado no DOERJ nº 029 - página 03, de 10/2/2012, tomou posse em 10/02/2012, com validade a contar de 10/02/2012.\r\nmatrícula nº 09757212, CPF nº 00357371747, brasileira, nascida em 09/06/1970, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08176759-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12434561642, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/2/2012, publicado no DOERJ nº 030 - página 04, de 13/02/2012, tomou posse em 13/02/2012, com validade a contar de 13/02/2012.\r\nmatrícula nº 09757220, CPF nº 11034253743, brasileiro, nascido em 19/10/1976, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12905327-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12957025584, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguaçu, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/2/2012, publicado no DOERJ nº 032 - página 10, de 15/02/2012, tomou posse em 15/02/2012, com validade a contar de 15/02/2012.\r\nmatrícula nº 09757311, CPF nº 72183977787, brasileiro, nascido em 23/11/1965, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07694329-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 18000059660, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI 4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24/2/2012, publicado no DOERJ nº 037 - página 02, de 27/2/2012, tomou posse em 27/02/2012, com validade a contar de 01/02/2012.\r\nId: 1271533\r\n"
        ],
        "1271630": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SAÚDE\r\nCLARICE FERREIRA DIAS MOREIRA, matrícula nº 052-1, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2012, do cargo de livre provimento de Gerente Jurídico de Contratos e Procedimentos Administrativos, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nCLARICE FERREIRA DIAS MOREIRA, matrícula nº 052-1, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2012, o cargo de livre provimento de Gerente de Demandas Judiciais, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nId: 1271630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271643": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/37.908/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/39.587/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.09.2011\r\nPÁGINA12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 14.09.2011\r\nProcesso nº E-26/30.249/2012 \r\nOnde se lê:\r\nUNIDADES:\r\nGESTOR:\r\nCO-GESTOR:\r\nCVT MARECHAL HERMES\r\nJuripitam Roberto Blasques - Matr. 4010.456.a\r\nAntonio Carlos da Silva Pereira Matr. 222.123 -2 \r\nCVT SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nMarcia de Paula Faria \r\nMatr. 915-9\r\nRinaldo Mendez Ribeiro Matr: 220.154-9\r\nLeia se:\r\nUNIDADES:\r\nGESTOR:\r\nCO-GESTOR:\r\nCVT MARECHAL HERMES\r\nJuripitam Roberto Blasques\r\nMatr: 093.197-2\r\nAntonio Carlos da Silva Pereira\r\nMatr: 222.123-2\r\nCVT SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nMarcia de Paula Faria \r\nMatr: 248.987-0\r\nRinaldo Mendez Ribeiro\r\nMatr: 220.154-9\r\nId: 1271643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271749": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2012\r\nTORNA sem efeito o ato datado de 05/11/2008, publicado no D.O. de 10/11/2008, que aposentou DILZA MARIA DA SILVA MELLO, mat. nº 1.202.595-3, tendo em vista o falecimento da servidora em data anterior a publicação do referido ato.\r\nId: 1271749\r\n"
        ],
        "1271788": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nATO DO REITOR\r\nDE 07.03.2012\r\n- DISPENSA GERSON SENNA IGNÁCIO, matr. nº 7551-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Patrimônio da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-01, a contar de 01/02/2012.\r\nId: 1271788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271789": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2012\r\n- EXONERA, a pedido, ANTONIO MARCOS TOSOLI GOMES, matr. nº 34577-7, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Enfermagem Médica Cirúrgica da Faculdade de Enfermagem, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/03/2012.\r\n- APOSENTA VANIA LUCIA DOS SANTOS COSTA, matr. nº 25602-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA ODÁLIO VIRGILIO DE MATOS, matr. nº 5636-6, Auxiliar Universitário/Manutenção, nível 30, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1271789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271805": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALMIR FORTES, com validade a contar de 03/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 12/07/2011, publicado no D.O. de 28/07/2011 - Proc. nº E-01/301368/2011.\r\nIONE SILVEIRA DE BRAGANCA, com validade a contar de 13/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/09/2008, publicado no D.O. de 20/10/2008 - Proc. nº E-01/302079/2008.\r\nJOÃO CARLOS JANUARIO, com validade a contar de 02/10/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 24/03/2011, publicado no D.O. de 25/05/2011 - Proc. nº E-01/309932/2010.\r\nEMANUELLE SILVA DO SACRAMENTO PEREIRA, com validade a contar de 25/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 24/03/2011, publicado no D.O. de 25/05/2011 - Proc. nº E- 01/309923/2010.\r\nFABIANE VIDAL ARAUJO e NATHALIA SILVA DE ASSUMPCAO, com validade a contar de 23/06/2011 - Proc. nº E-01/301595/2011.\r\nDE 05/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARLEA DOS SANTOS AMARAL, com validade a contar de 09/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 10/08/2011, publicado no D.O. de 13/09/2011 - Proc. nº E-01/301576/2011.\r\nId: 1271805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271806": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARLETE DA SILVA SOUZA, com validade a contar de 25/10/2011 - Proc. nº E-01/302419/2011.\r\nDE 28/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LETICIA SANTOS ROCHA, com validade a contar de 15/07/2011 - Proc. nº E-01/301762/2011.\r\nDE 13/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a \r\nNICOLAS RIBEIRO BORBA, com validade a contar de 11/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 10/08/2011, publicado no D.O. de 13/09/2011 - Proc. nº E-01/301157/2011.\r\nDE 01/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nISADORA MARIA GUALBERTO BITTENCOURT DA SILVA e PAULO JORGE REIS DA SILVA, com validade a contar de 27/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 12/06/2011, publicado no D.O. de 27/07/2011 - Proc. nº E-01/302447/2009.\r\nVILMA DOS SANTOS DE SOUZA, com validade a contar de 28/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 05/03/2010, publicado no D.O. de 03/05/2010 - Proc. nº E-01/307470/2010.\r\nEDGAR NEVES DE CARVALHO JUNIOR, com validade a contar de 10/12/2008 - Proc. nº E-01/300120/2009.\r\nMARIA ISABEL DOS SANTOS CARVALHO, com validade a contar de 10/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 03/03/2009 e 27/07/2011, publicado no D.O. de 17/03/2009 e 22/08/2011 - Proc. nº E-01/300120/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IONETE VICENTE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 13/11/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 28/06/2011, publicado no D.O. de 12/07/2011 - Proc. nº E-01/300343/2009.\r\nDE 05/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PAULO CEZAR FOLLY, com validade a contar de 21/08/2011 - Proc. nº E-01/301877/2011.\r\nId: 1271806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271811": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores IMPERATRIZ LTDA - DH AB/059, com endereço funcional na Rua 1º de Maio, nº 170, loja 04, Várzea, Teresópolis/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/213338/2011.\r\ncredenciamento do Centro de Formação de Condutores IMPERATRIZ LTDA - DH AB/059, para funcionamento na Rua Tenente Luiz Meirelles, nº 220, Várzea, Teresópolis/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/213338/2011.\r\no credenciamento do Centro de Formação CAMBUCI LTDA - DH AB/721, para funcionamento na Praça da Bandeira, nº 111, Centro, Cambuci/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/287175/2011.\r\n2\r\nAUTORIZO o cumprimento do disposto no art. 148, § § 3º e 4º do Código de Trânsito Brasileiro, para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação em nome de IGOR ILEANDRO DOS SANTOS DE SOUZA, Registro Nacional nº 04988122768, Categoria “A”. Proc. nº E- 12/338061/2011.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MONICA HITOMI NAMIKI KAJISHIMA, Registro Nacional nº 327150211, vinculado ao PGU nº 31427095-7, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/354014/2009.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA REAL LTDA - DH AB/402, com endereço funcional na Rua São João, nº 155, loja 02 e nº 163, loja, Centro, Niterói/RJ, com fundamento no art. 31, IV e 36, § 6º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/414308/2011. \r\nId: 1271811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271869": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.294.744-8, para a Superintendência de Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda, por 30 dias, podendo ser prorrogado por período igual ou superior. Processo nº E-04/001.208/2012.\r\nDE 08.03.2012\r\nINTIMA o servidor RODRIGO AMARAL FLORENCE, Oficial de Fazenda “C”, matrícula nº 973.681-0, para ciência das conclusões do laudo da Superintendência Central de Perícia Médicas e Saúde Ocupacional, ficando aberto o prazo legal de 15 (quinze) dias, na forma do art. 60 da Lei nº 5.427/2009, para interposição de recurso administrativo, a contar da publicação. Processo nº E-04/012.423/2011.\r\nTORNA sem efeito o ato de 27.02.2012, publicação no D.O. de 01.03.2012, que aBRASILINA DA CONCEIÇÃO SILVA, Agente de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.256.894-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/000.453/2012,\r\nId: 1271869\r\n"
        ],
        "1271875": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2012\r\npara, no prazo de 30 dias, apurar os fatos relatados no processo nº E-08/200.221/2012, designando para procedê-la comissão integrada pelos servidores: MARIA LUIZA LACOMBE FONSECAROSANA GARCIA ANTÔNIOLUCIANA SEROA DA MOTTA ARAÚJO Secretária-I, matr.08/400.845-7, sob a presidência do primeira e secretariada pela ultima.\r\npara, no prazo de 30 dias, apurar os fatos relatados no processo nº E-08/200.222/2012, designando para procedê-la comissão integrada pelos servidores: IRCILEY CARRARO PEREIRA Enfermeira, matr.08/106.992-4, Chefe de Equipe Técnica, matr.08/400.823-4, sob a presidência do primeiro e secretariada pela ultima.\r\nId: 1271875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271955": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.03.2012\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 29.02.2012\r\n1º Ten BM RR PAULO CÉSAR MARTINS DA SILVA, RG 02.791\r\nONDE SE LÊ: ...a contar de 01 de fevereiro de 2011...\r\nLEIA-SE: ...a contar de 01 de fevereiro de 2012...\r\n1º Sgt BM RR SIDEMAR DACIRLEY DE OLIVEIRA, RG 04.379\r\nONDE SE LÊ: ...a contar de 01 de fevereiro de 2011...\r\nLEIA-SE: ...a contar de 01 de fevereiro de 2012...\r\n1º Sgt BM RR CARLOS ROBERTO DA SILVA, RG 07.105\r\nONDE SE LÊ: ...a contar de 01 de fevereiro de 2011...\r\nLEIA-SE: ...a contar de 01 de fevereiro de 2012...\r\n1º Sgt BM RR ALMIR COUTINHO DE SOUZA, RG 02.971\r\nONDE SE LÊ: ...a contar de 01 de fevereiro de 2011...\r\nLEIA-SE: ...a contar de 01 de fevereiro de 2012...\r\n2º Sgt BM RR LUIZ ALBERTO DA SILVA QUEIMA, RG 01.544\r\nONDE SE LÊ: ...a contar de 01 de fevereiro de 2011...\r\nLEIA-SE: ...a contar de 01 de fevereiro de 2012...\r\n1º Sgt BM RR VITOR SALVADOR DE STEFANO, 02.885\r\nONDE SE LÊ: ...a contar de 01 de fevereiro de 2011(...) com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1...\r\nLEIA-SE: ...a contar de 01 de fevereiro de 2012 (...) com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 2...\r\nId: 1271955\r\n"
        ],
        "1272004": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\na servidora NADILENE DA CUNHA CABRAL, matrícula n° 9212, da Prefeitura Municipal de Macaé, na Superintendência de Desenvolvimento Sustentável. Processo n° E-02/000686/2012.\r\no servidor AMÂNCIO DA SILVEIRA LONGO, matrícula n° 1208367-1, da Superintendência de Relações Institucionais para a Superintendência de Desenvolvimento Sustentável. Processo n° E- 02/000687/2012.\r\nId: 1272004\r\n"
        ],
        "1272005": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula n° 898.791-5, da função de agente responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária Santa Maria Madalena - Unidade de Controle 13.10.03, com eficácia a contar de 01.01.2012. Processo n° E-02/000676/2012.\r\n, matrícula n° 193.003-1, para função de agente responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária Santa Maria Madalena - Unidade de Controle 13.10.03, com eficácia a contar de 01.01.2012. Processo n° E-02/000676/2012.\r\nMédica Veterinária, matrícula n° 868.684-2, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Valença, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012. Processo n° E-02/000677/2012.\r\nId: 1272005\r\n"
        ],
        "1272053": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.043/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.044/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.045/2012.\r\nDE 05.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.047/2012.\r\nId: 1272053\r\n"
        ],
        "1272054": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.505-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.031/2012.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.024/2012.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.258/2011.\r\nDE 25.01.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.045/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.050/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.051/2012.\r\nDE 01.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.053/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.054/2012.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19960964. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.015/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.01.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSIMAR OLEGÁRIO DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.187-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/950.004/2012.\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.040/2012.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.031/2012.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.037/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19716753. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.038/2012.\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS R. ANNECHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF de nº 20098383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.017/2012.\r\nDE 08.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VALCIR TEIXEIRA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF de nº 20096054. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.020/2012.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.018/2012.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 03.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA PAULA BARBOSA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43717616. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.004/2012.\r\nId: 1272054\r\n"
        ],
        "1272055": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.060/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.014/2012.\r\nDE 09.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.015/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO SÁVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19991487. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/946.099/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/946.100/2012.\r\nDE 08.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO SÁVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19991487. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/946.102/2012.\r\nId: 1272055\r\n"
        ],
        "1272056": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.01.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.005/2012.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora, JANDAIA MÔNICA BRIGIDO M. GABRY, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19918836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.010/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.011/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20032021. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.012/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO BARBOSA RAMITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.013/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ALVES NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20031335. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.031/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.032/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ SEBASTIÃO MARTINS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.033/2012.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.019/2012.\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.162/2011.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.019/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WESLEY DA CONCEIÇÃO ROSAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43182518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.020/2012.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OCTACILIO GOMES CAVALCANTI NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.705-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.040/2012. \r\nId: 1272056\r\n"
        ],
        "1272057": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nJORGE ALVES DA SILVA, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II e art. 28, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 16, inciso III e 26, inciso XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/969.162/2011.\r\nId: 1272057\r\n"
        ],
        "1272058": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6, em substituição ao servidor JOÃO LUIZ LAGOS, ISAP, matrícula nº 937.067-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.358/2011.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6, em substituição ao servidor RODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA, ISAP, matrícula nº 899.235-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.363/2011.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6, em substituição ao servidor JOÃO LUIZ LAGOS, ISAP, matrícula nº 937.067-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.387/2011.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6, em substituição ao servidor RODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA, ISAP, matrícula nº 899.235-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.388/2011.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6, em substituição ao servidor RODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA, ISAP, matrícula nº 899.235-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.391/2011.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6, em substituição ao servidor FABIANO MARICATO VIDAL, ISAP, matrícula nº 969.105-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.392/2011.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6, em substituição ao servidor CLÁUDIO GUIMARÃES AUGUSTO, ISAP, matrícula nº 948.405-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.396/2011.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6, em substituição ao servidor CLAUDIO GUIMARÃES AUGUSTO, ISAP, matrícula nº 948.405-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.398/2011.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6, em substituição ao servidor RODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA, ISAP, matrícula nº 899.235-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.009/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6, em substituição ao servidor RODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA, ISAP, matrícula nº 899.235-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/999.010/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6, em substituição ao servidor FABIANO MARICATO VIDAL, ISAP, matrícula nº 969.105-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.011/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6, em substituição ao servidor FABIANO MARICATO VIDAL, ISAP, matrícula nº 969.298-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.012/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6, em substituição ao servidor JOÃO LUIZ LAGOS, ISAP, matrícula nº 937.067-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.013/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6, em substituição ao servidor JOÃO LUIZ LAGOS, ISAP, matrícula nº 937.067-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.014/2012.\r\nDE 10.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6, em substituição ao servidor FABIANO MARICATO VIDAL, ISAP, matrícula nº 969.298-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.383/2011.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6, em substituição ao servidor FABIANO MARICATO VIDAL, ISAP, matrícula nº 969.298-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.384/2011.\r\nId: 1272058\r\n"
        ],
        "1272059": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SOLANGE SANTOS SILVI NO, ISAP, IDF nº 43935958, em substituição a servidora LUCIA CRISTINA DE AZEVEDO, ISAP, IDF nº 43367801. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.013/2012.\r\nId: 1272059\r\n"
        ],
        "1272061": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA no procedimento nº E-21/905.255/2011, como Defensor Dativo o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, IDF nº 20002653 com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1272061\r\n"
        ],
        "1272154": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nIMPLANTA A ASSESSORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA UENF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e com base no art. 99 do Regimento Interno da UENF, \r\nRESOLVE:\r\nFica implantada a Assessoria de Assuntos Internacionais e Institucionais (ASSAII), com o objetivo de promover a interação da Universidade com organismos e instituições de ensino superior internacionais, apoiar e implementar acordos de cooperação técnica, científica e cultural, viabilizando o intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação, professores e técnicos da UENF e acolhendo estudantes beneficiários desses acordos.\r\n- A Assessoria de Assuntos Internacionais e Institucionais da UENF, órgão auxiliar da Reitoria, será dirigida pelo Assessor de Assuntos Internacionais e Institucionais, designado pelo Reitor.\r\n- Fica extinta a Comissão de Internacionalização da UENF, criada por meio da Portaria Reitoria nº 10/2011, publicada no DOERJ em 27 de julho de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2012\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\nReitor \r\nProcesso nº E-26/50.362/2012\r\nId: 1272154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272397": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no Ofício nº 2446/2012/OF, de 29/02/12, da V.I.J. - Com. da Capital, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Augusto César Andrade de Moura, matrícula nº 893.191-7, Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, e o servidor Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1272397\r\n"
        ],
        "1272492": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.03.2012\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 340\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nCONCESSIONÁRIA METRÔ RIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - DESCARRILAMENTO DE VEÍCULO DE SERVIÇO EM 30.03.2011 - REGISTRO DE OCORRÊNCIA 517 DO CMC.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: ... R 41.353,40 (quarenta e um mil trezentos e cinquenta e três centavos) ... \r\nLeia-se: ... R 41.353,40 (quarenta e um mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos) ... \r\nId: 1272492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272544": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/02/2012\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 001/2012, os servidores Gerente de Cadastro Físico e Cartografia, matrícula nº 10/0204-7, NELSON SANT'ANNA MENDONÇA DE SOUZA, Auxiliar Técnico II, matrícula 10/0257-5 e Auxiliar Técnico I, matrícula nº 10/0143-7, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º, do referido Contrato, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia nos comunidades localizadas em áreas particulares na Zona Norte e áreas particulares em outros municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo nº E-19/200.594/2011.\r\nId: 1272544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272573": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nJACIRA DE SOUZA COLLAÇO, matrícula nº 05/497-3, CPF nº 946.214.977-15, nacionalidade brasileira, nascido em 11/02/1969, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07712315-6, expedida por IIFP, PASEP nº 124.90572.97-2, nomeada para o cargo efetivo de Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 16 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 17/02/2012, tomou posse e entrou em exercício em 01/03/2012. PROCESSO Nº E- 12/LOTERJ/1252/2011.\r\nVANESSA GARCIA DA COSTA, matrícula nº 05/494-0, CPF nº 038.526.807-60, nacionalidade brasileira, nascida em 18/01/1978, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10656443, expedida por IIFP, PASEP nº 1.196.155.898-4, nomeada para o cargo efetivo de Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 16 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 17/02/2012, tomou posse e entrou em exercício em 01/03/2012. PROCESSO Nº E- 12/LOTERJ/167/2012.\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO, matrícula nº 05/496-5, CPF nº 099.751.787-58, nacionalidade brasileira, nascido em 03/01/1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12857943-0, expedida por IIFP, PASEP nº 1.903.902.462-9, nomeada para o cargo efetivo de Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 16 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 17/02/2012, tomou posse e entrou em exercício em 01/03/2012. PROCESSO Nº E- 12/LOTERJ/168/2012.\r\nId: 1272573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272578": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\no Ato de 06/02/2012, publicado no D.O. de 07/02/2012, que excluiu o candidato LUIS PHILIPPE BARROSO VELLINHO do Processo Seletivo de 2010, classificação 1827, função Enfermeiro, em atendimento a determinação judicial.\r\nId: 1272578\r\n"
        ],
        "1272640": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nexclusivamente em relação ao 3º Sgt BM Q00/89 WALDIR DA SILVA SANTOS JÚNIOR, RG 11.543, o Ato de Promoção à graduação de 3º Sgt BM, por tempo de serviço, a contar de 25 de setembro de 2004, na forma do Decreto nº 22.169/96, publicada no DOERJ nº 074, de 19.04.2007, de acordo com decisão exarada pela 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do processo judicial nº 0113986-80-2007.8.19.0001, sendo mantida a sua promoção na mesma graduação por término de curso, na forma do Decreto nº 4.582/81, publicada no DOERJ nº 240, de 28 de dezembro de 2004, bem como a sua classificação final na respectiva turma - CFS/2004, de acordo com o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 035, de 25.02.2005.\r\nProcesso nº E-08/002/51418/2011.\r\nexclusivamente em relação ao 3º Sgt BM Q00/89 WALDIR DA SILVA SANTOS JÚNIOR, RG 11.543, o Ato de Promoção à graduação de 2º Sgt BM, por tempo de serviço, a contar de 25 de setembro de 2009, na forma do Decreto nº 22.169/96, publicada no DOERJ nº 196, de 28.10.2009. Processo nº E-08/0002/51418/2011. \r\n, em ressarcimento de preterição, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 2º Sgt BM por término de curso, a contar de 25 de dezembro de 2008, o 3º Sgt BM Q00/89 WALDIR DA SILVA SANTOS JÚNIOR, RG 11.543, na forma dos arts. 9º e 17 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981. Processo nº E-08/002/51418/2011.\r\n, em ressarcimento de preterição, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 1º Sgt BM por término de curso, a contar de 25 de dezembro de 2011, o 2º Sgt BM Q00/89 WALDIR DA SILVA SANTOS JÚNIOR, RG 11.543, na forma dos arts. 9º e 17 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981. Processo nº E-08/002/51418/2011.\r\nId: 1272640\r\n"
        ],
        "1272694": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 08/03/2012\r\nservidor MARCO JOSÉ DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula n°7866-7 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Faculdade de Serviço Social - FSS, a partir de 07/03/2012,como seu substituto, o servidor CLEIER MARCONSIN, matrícula n° 33022-5, a partir de 08/03/2012. (MM057/FSS/2012).\r\nservidora MÔNICA MARIA TORRES DE ALENCAR, ma trícula n° 8005-1 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento Fundamentos Teórico-Práticos do Serviço Social - DTPS, a partir de 07/03/2012,como sua substituta, a servidora ANDRÉA DE SOUSA GAMA, matrícula n° 33077-9, a partir de 08/03/2012. (MM057/FSS/2012).\r\nId: 1272694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272699": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVILMA BATISTA DOS SANTOS e ANA PAULA DOS SANTOS, com validade a contar de 10/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/12/2009, publicado no D.O. de 11/01/2010 - Proc. n° E- 01/302465/2009.\r\nTHEREZINHA APARECIDA SILVA DE FREITAS, com validade a contar de 02/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 07/12/2009, publicado no D.O. de 11/01/2010 - Proc. n° E-01/302703/2009.\r\nROSA LIMA DOS SANTOS PEREIRA e ANDRÉ LUIZ ASSIS PEREIRA, com validade a contar de 19/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/07/2009, publicado no D.O. de 18/08/2009 - Proc. n° E- 01/300731/2009.\r\nNUBIA MIRIAN SANTOS DE CARVALHO, BRUNO DE CARVALHO SAVORA VICENTE, com validade a contar de 19/03/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 14/04/2010, publicados no D.O. de 31/05/2010 - Proc. n° E-01/307757/2010.\r\nDILSON SAVORA VICENTE JUNIOR, com validade a contar de 19/03/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 15/04/2010, publicados no D.O. de 31/05/2010 - Proc. n° E-01/307757/2010.\r\nMARLENE PERLUXO SOARES, com validade a contar de 31/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/01/2010, publicado no D.O. de 19/01/2010 - Proc. n° E-01/302518/2009.\r\nROSALI RODRIGUES DOS SANTOS, com validade a contar de 26/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 07/01/2010, publicado no D.O. de 22/01/2010 - Proc. n° E-01/307032/2010.\r\nId: 1272699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272740": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nDEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA\r\nATO DO CHEFE \r\nDE 16/02/2012\r\na servidora Marilia de Brito Gomes, matrícula n° 3687-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Diabetes e Metabologia - DDM, para o período compreendido entre 01/01/2007 a 30/03/2009. \r\nId: 1272740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272756": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 09.03.2012\r\n, Assessor, símbolo DAS- 7, matrícula nº 289.563-9, para exercer a função de Gerente da Gerência de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n, Assessor, símbolo DAS-8, matrícula nº 892.775-8, para exercer a função de Assessor da Gerência de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n, Assessor, símbolo DAS-8, matrícula nº 134.166-8, para exercer a função de Assessor da Assessoria de Pagamento da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n, Assessor, símbolo DAS-8, matrícula nº 231.085-2, para exercer a função de Gerente da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n, Assistente II, símbolo DAI-6, matrícula nº 970.936-5, para exercer a função de Assessor da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n, Assessor, símbolo DAS-7, matrícula nº 5.252.024-4, para exercer a função de Assessor da Assessoria de Capacitação e Avaliação de Pessoal da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n, Técnico Superior Administrador - 3ª Categoria, matrícula nº 954.277-0, para exercer a função de Gerente da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n, Diretor, símbolo DAS-8, matrícula nº 8.018.504-4, para exercer a função de Assessor da Assessoria Financeira e Orçamentária da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n, Técnico Superior de Análise Contábil - 3ª Categoria, matrícula nº 954.282-0, para exercer a função de Assessor da Assessoria de Contabilidade da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\nKARLA ULIANA MONTELLANO, Coordenador, símbolo DAS-7, matrícula nº 949.828-8, para exercer a função de Gerente da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n, matrícula nº 9.086.450-5, para exercer a função de Assessor da Assessoria de Serviços da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n, Coordenador, símbolo DAS-7, matrícula nº 932.063-1, para exercer a função de Assessor da Assessoria de Bens e Almoxarifado da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n, Assessor, símbolo DAS-7, matrícula nº 937.489-3, para exercer a função de Assessor da Assessoria de Suporte a Processos da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n, Assessor, símbolo DAS- 8, matrícula nº 809.987-1, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Suporte Administrativo do Gabinete da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n, Coordenador, símbolo DAS- 7, matrícula nº 972.689-4, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria Militar e de Frota do Gabinete da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n, Assistente II, símbolo DAI-6, matrícula nº 972.805-6, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n, Técnico Superior Administrador - 3ª Categoria, matrícula nº 957.015-1, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n, Assessor, símbolo DAS-8, matrícula nº 952.773-0, para exercer a função de Gerente da Gerência de Tecnologia de Informação da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n, Coordenador, símbolo DAS-7, matrícula nº 968.794-8, para exercer a função de Assessor da Assessoria de Infraestrutura da Gerência de Tecnologia de Informação da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1272756\r\n"
        ],
        "1272759": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO \r\nDE 09.03.2012\r\nReginaldo da Silva Dutra, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula n° 0.199.571-1, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para IRF 64.17 - Oeste, conforme solicitação no processo nº E-04/276391/2011.\r\nId: 1272759\r\n"
        ],
        "1272760": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "DE 09.03.2012\r\nMARIA THEREZA COELHO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.761-2, da IFE 02 - Comércio Exterior para IRF 64.12 - Sul, conforme solicitação no processo nº E- 04/002182/2012.\r\nId: 1272760\r\n"
        ],
        "1272767": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.03.2012\r\n- EXONERA, A PEDIDO, LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PAULA, matr. nº 32476-4, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Evolução Econômica da Faculdade de Ciências Econômicas, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/03/2012. \r\nId: 1272767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272769": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nmatrícula nº 00716-1 , para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Administração Pública, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.800, de 29.06.2006. Processo nº E-26/050.446/2012.\r\nId: 1272769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272791": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n*FICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 605.149.817-68 mediante processo administrativo nº E-12/491198/2007. Proc. nº E- 12/329400/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.03.2012.\r\nId: 1272791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272882": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.11.2011\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.420, Vogal da CPIA, para substituir o Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.311-7, para substituir as Vogais, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ÉA CRISTINA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.000-4, em seus impedimentos e eventuais.\r\nId: 1272882\r\n"
        ],
        "1272884": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 5003670-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10.013/2012.\r\nId: 1272884\r\n"
        ],
        "1272888": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAPOSENTA ALMIR REIS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20038909, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/973.002/2012.\r\nDE 01.03.2012\r\nAPOSENTA WAGNER DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19949952, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/952.001/2012.\r\nId: 1272888\r\n"
        ],
        "1272911": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n.2012\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 846.858-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, bem como o paralisação do feito, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/009.282/2006.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRAProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 938943-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/8.310.012/2010.\r\nId: 1272911\r\n"
        ],
        "1272975": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2011\r\nos servidores abaixo descritos, para constituir a Comissão Fiscalizadora do Instrumento Contratual nº 002/2010:\r\nJULIO FRANCISCO QUIRINO DUTRA, matrícula nº 05/272-0,\r\nRITA DE CÁSSIA DA PENHA PINTO, matrícula nº 05/194-6,\r\nJOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 05/276-1.\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2011.\r\nId: 1272975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272981": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na servidora Ana Maria Valentim de Souza, matr. 25434-2 para acompanhar e fiscalizar a execução do 1286/2011.\r\nId: 1272981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272985": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/03/2012\r\nmatrícula nº 09757303, CPF nº 12089730706, brasileira, nascida em 16/9/1987, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21268042-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19035071452, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguaçú, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/2/2012, publicado no DOERJ nº 032 - página 10, de 15/2/2012, tomou posse em 15/2/2012, com validade a contar de 15/2/2012.\r\nId: 1272985\r\n"
        ],
        "1273058": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "\r\nDOLORES VIDAL ANTUNES\r\n026.820.937-52\r\n1.080 Macundu\r\n/2000\r\nRio Claro\r\nmil reais)\r\n/2008\r\nLTDA\r\n72\r\nRua Miguel Farias, nº 77 - Sala 1703\r\n3467/2000\r\nNiterói\r\nvinte um mil novecentos e noventa e oito)\r\n1\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n36\r\nRua Lucídio Lago, nº 232 - sala 307\r\n3467/2000\r\nMéier\r\nvinte e três mil cento e sessenta e oito )\r\n1\r\nIRM MARMORARIA E PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n3\r\nRj 140 Km 08 nº 69\r\n3467/2000\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nvinte nove mil novecentos e trinta e quatro )\r\n1\r\nEDSON DE AMORIM FRANCISCO\r\n675.765.247 -15\r\nRodovia Amaral Peixoto Km 81,5 - Ponte dos Leites\r\n3467/2000\r\nAraruama\r\nreais)\r\n/2010\r\nSUPLAJEA/00133003\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA GAGO\r\n676.599.187 - 53\r\nº\r\n3467/2000\r\nAraruama\r\nquatro mil reais)\r\n/505.142/2009\r\nId: 1273058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273069": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 09.03.2012\r\n, matrícula nº 954.284-6 do cargo de Técnico Superior de Análise Contábil, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/27949/2010.\r\nId: 1273069\r\n"
        ],
        "1273079": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "\r\n*TORNA SEM EFEITO o ato datado de 05/11/2008, publicado no D.O. de 10/11/2008, que aposentou DILZA MARIA DA SILVA MELLO, mat. nº 1.202.595-3, tendo em vista o falecimento da servidora em data anterior à publicação do referido ato. Proc. nº E-08/222.081/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/03/2012.\r\nId: 1273079\r\n"
        ],
        "1273114": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.03.2012\r\nInspetora de Polícia, SOLANGE UMBELINO SILVA, matrícula 258.129-6 pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei 220/75, e no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/1975, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/3822/0006/2010.\r\nId: 1273114\r\n"
        ],
        "1273115": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.03.2012\r\nInspetores de Polícia, ANDRE LUIS LOBO DOS SANTOS, matr WILLER MARTINS DA ROCHA, matrícula 888.565-9, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso VIII, art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, ambos do Decreto-Lei nº 220/1975 e no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos II, III, V, VII, X, XI, XII e XIV, do Decreto-Lei nº 218/1975, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/2186/0006/2010.\r\nId: 1273115\r\n"
        ],
        "1273145": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL \r\nDE 09.03.2012\r\nDESIGNA o servidor PAULO ALLEVATO, ID Funcional 04344663-9, em substituição a FLÁVIA VASTANO MANSO, ID Funcional 05000355-0, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 035/2011, celebrado com a empresa Ingenieria, Estudos y Proyectos NIP S.A. e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços de cadastramento do patrimônio imobiliário pertencente ao estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/51996/2011.\r\nId: 1273145\r\n"
        ],
        "1273150": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.02.2012\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2012\r\nOnde se lê:\r\n...LUÍS FELIPE MOTENEGRO CASTELO...\r\nLeia-se:\r\n... LUÍS FILIPE MONTENEGRO CASTELO...\r\nId: 1273150\r\n"
        ],
        "1273172": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nMICHEL VIEIRA LAPIP, Economista, matrícula nº 390.421-6, em estágio probatório, nomeado em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos. Proc. nº E-07/502143/2012.\r\nId: 1273172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273181": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 08.03.2012\r\nAssistente AdministrativoI, do Quadro da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do artº da Emenda Constitucional nº 4Proc. nº E-18/400.175/2012.\r\nId: 1273181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273232": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.06.2010\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 21.06.2010\r\nProcesso nº 508.202/2009\r\nOnde se lê: TORNA NULO, com fulcro...\r\nLeia-se: REVOGO, com fulcro ...\r\nId: 1273232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273243": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "\r\nPOSTO DE GASOLINA BINGEN LTDA\r\n08.628.332/0001-27\r\n2.170-BINGEN-PETRÓPOLIS\r\n3467 DE 14/09/2000- “PELO NÃO CUMPRIMENTO DA CONDICIONANTE Nº6 DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI NºIN002813”.\r\nPETRÓPOLIS\r\n(DOIS MIL E DUZENTOS REAIS)\r\n512420/2011\r\nÁGUA MINERAL SERRA DO CAPIM DE TERESÓPOLIS LTDA\r\n10.406.704/0001-12\r\nKM47-FAZENDA N.S. APARECIDA- TERESÓPOLIS\r\n3467 DE 14/09/2000- NÃO ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPPIBNOT/00021725.\r\nTERESÓPOLIS\r\n800,00 (OITOCENTOS REAIS)\r\n505113/2011\r\nPOSTO DE GASOLINA BINGEN LTDA\r\n08.628.332/001-27\r\n2.170- BINGEN- PETRÓPOLIS\r\n3467 DE 14/09/2000- “PELA OPERAÇÃO DE POSTO DE GASOLINA SEM RESPECTIVA LICENÇA DE OPERAÇÃO”.\r\nPETRÓPOLIS\r\n(DOIS MIL E DUZENTOS REAIS)\r\n12419/2011\r\nWAP DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n5.805.378/0001-86\r\nAVENIDA FLORESTA, 12KM 60,5 DA RJ-13 - CARDINOT - DISTRITO DE CAMPO DO COELHO- NOVA FRIBURGO- RJ\r\nOPERAR ATIVIDADE SEM LICENÇA DE OPERAÇÃO. ENQUADRAMENTO NO ARTIGO 85 DA LEI Nº 3467/2000\r\nNOVA FRIBURGO- RJ\r\nR 2.000 (DOIS MIL REAIS)\r\n2.976/2010\r\nWAP DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n05.805.378/0001-86\r\nAVENIDA FLORESTA, 12KM 60,5 DA RJ-13 - CARDINOT - DISTRITO DE CAMPO DO COELHO- NOVA FRIBURGO- RJ\r\nLANÇAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAS CONTENDO METAIS PESADOS DIRETAMENTE NO SOLO. ENQUADRAMENTO NO ARTIGO 61 DA LEI Nº 3467/2000\r\nNOVA FRIBURGO- RJ\r\nCINCO MIL REAIS)\r\n2.978/2010\r\nId: 1273243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273247": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VARO DA ROCHA FERREIRA DE, matrícula nº 257.575-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7409/1702/2011.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, BENEDITO DE ASSUNÇÃO FILHO, matrícula nº 149.309-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/2189/1904/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RCO ANTONIO DE FREITAS TRUGILIO, matrícula nº 289.790-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/13182/1096/2011.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , matrícula nº 267.847-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/1216/1702/2012.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ERGIO RODRIGUES, matrícula nº 175.432-4, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/8267/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EBASTIÃO CORRÊA ROCHA, matrícula nº 263.145-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/11339/1702/2011.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VERA CORRÊA DOS SANTOS, matrícula nº 180.892-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1495/1702/2012.\r\nId: 1273247\r\n"
        ],
        "1273355": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 28.02.2012\r\nJOSÉ WANDERLEY DE SOUZA RAMOS, Oficial de Cartório Policial, matrícula 180.725-4, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos II e III do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E- 09/003231/1404/2006.\r\nDE 06.03.2012\r\nANDRÉ LUIZ LECORNY DINIZ, Inspetor de Polícia, matrícula 888.733-3, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos II, III, V, VII, X, e XIV, do Decreto-Lei nº 218/75; , por 75 (setenta e cinco) dias, o servidor Inspetor de Polícia, matrícula 871.883-5, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos II, III, V, VII, e X do Decreto-Lei nº 218/75; e , por 60 (sessenta) dias, o servidor Inspetor de Polícia, matrícula 871.895-9, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV e XXXIV, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/2186/0006/2010.\r\nId: 1273355\r\n"
        ],
        "1273371": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a FABIANA PIMENTA DA CONCEIÇÃO DE PAIVA, PAULO SERGIO DE PAIVA FILHO e MARIA LUCIA DOS ANJOS PIMENTA, com validade a contar de 11/03/2006 - Proc. n° E-01/703230/2006.\r\nDE 15/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA BELMINO DOS SANTOS, com validade a contar de 15/12/2011 - Proc. n° E-01/300310/2012.\r\nDE 07/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJONATHAN DE ASSIS COSTA, JUSCELINA VITORIA DE ASSIS COSTA e MARIA EDUARDA DE ASSIS COSTA, com validade a contar de 14/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 05/09/2011, publicado no D.O de 14/10/2011 e JUSCELINA DE ASSIS COSTA, com validade a contar de 19/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 05/09/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011 - Proc. n° E- 01/301649/2011.\r\nMARIA DE LOURDES PINTO, com validade a contar de 31/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 09/10/2009, publicado no D.O de 12/11/2009 e NEUZA DE AZEVEDO COUTINHO, com validade a contar de 31/08/2009 - Proc. n° E-01/302388/2009.\r\nMARCIONITO MARQUES NEVES, com validade a contar de 07/03/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 05/05/2011, publicado no D.O de 09/06/2011 - Proc. n° E-01/300733/2011.\r\nTHEREZINHA GONÇALVES BARBOSA, com validade a contar de 08/01/2012 - Proc. n° E-01/300270/2012.\r\nELIANE LUIZA TEXEIRA, com validade a contar de 26/11/2011 - Proc. n° E-01/300155/2012.\r\nBRUNO DOS SANTOS JOSÉ e SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 03/12/2011 - Proc. n° E- 01/300260/2012.\r\nESTHER GUIMARAES, com validade a contar de 13/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 27/04/2009, publicado no D.O. de 30/04/2009 - Proc. n° E-01/301012/2009.\r\nALBERT EBERT, com validade a contar de 08/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 29/08/2011, publicado no D.O. de 06/10/2011 - Proc. n° E-01/307896/2010.\r\nId: 1273371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273404": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "DE 28.02.2012\r\n, Delegada de Polícia, matrícula 870.697-0, em substituição a Dra. HELEN SARDENBERG, Delegada de Polícia, matrícula 870.694-7, para integrar a 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar, nos atos inerentes ao processo nº E-09/008164/1404/2011, sem prejuízo das atribuições daquela autoridade na 3ª CPIA/PCERJ/CGU.\r\nDE 01.03.2012\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor matrícula 258.089-2, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/1167/0006/2012.\r\nId: 1273404\r\n"
        ],
        "1273407": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\no servidor PLINIO LEITE NETO, matrícula n° 898.762-0, da função de agente responsável pelos bens patrimoniais da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, com eficácia a contar de 01.01.2012. Processo n° E- 02/000700/2012.\r\no servidor VIRGINIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 924.923-6, para função de agente responsável pelos bens patrimoniais da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, com eficácia a contar de 01.01.2012. Processo n° E-02/000700/2012.\r\nId: 1273407\r\n"
        ],
        "1273431": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 07.03.2012\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALMIR VIEIRA, Subtenente PM, RG 32.543, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/2772/2577-2011.\r\nANTÔNIO CARLOS FERNANDES DE AZEVEDO, 1º Sargento PM, RG 39.667, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0493/2579-2011.\r\nARNALDO RODRIGUES MANÇO, 1º Sargento PM, RG 42.142, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/2541-2011.\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA VASCONCELLOS, Subtenente PM, RG 33.325, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0010/2568-2011.\r\nJOSÉ ROBERTO GARCEZ DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 30.833, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.01.1979, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0059/2503-2012.\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA RODRIGUES, 1º Sargento PM, RG 33.298, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0012/2569-2010.\r\nREINALDO MACIEL, 2º Sargento PM, RG 32.597, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0047/2581-2011.\r\nId: 1273431\r\n"
        ],
        "1273436": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/10/2011\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 031/2011, os servidores: , Auxiliar Técnico, matrícula 10/0301-1, e , Técnico Assistente, matrícula 10/0034-8, nos termos da Cláusula Oitava, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto o fornecimento de cestas básicas ao Assentamento Rural Terra Prometida, conforme processo E- 19/200.579/2011.\r\nOmitido no D.O. de 17.10.2011.\r\nId: 1273436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273452": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n- Técnico Nível Médio, habilitado no concurso público, realizado em 2009, processo nº E-26/022.815/2008 do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, que desistiu do concurso por não comparecer no prazo determinado, nos termos do edital de convocação publicado no D.O. de 07/02/2012. \r\nId: 1273452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273455": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 27.02.2012\r\n- PROMOVE, a contar de 18/08/2011, Antonio Fernando Monnerat, matr. nº 33794-9, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5343/2008.\r\nId: 1273455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273456": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2012\r\n- NOMEIA, a contar de 07/03/2012, JULIO BELTRAME DALEPRANE, matr. nº 36052-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado de Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Nutrição Básica e Experimental - NUT.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, PEDRO ALONSO DE ARAÚJO CHAVES, matr. nº 36049-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado de Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no HUPE.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, THATIANA AMARAL DE BARCELOS, matr. nº 36059-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado de Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na EDU.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, THIAGO THOMAZ MAFORT, matr. nº 36056-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado de Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no HUPE/CAM.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, LAENIR MARIA FERREIRA SILVA, matr. nº 36058-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Pediatria Intensiva, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado de Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, ANA TEREZA ANTUNES MONTEIRO DE SOUZA DUQUE, matr. nº 36059-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Pediatria Intensiva, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado de Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 12/03/2012, SÉRGIO ORLANDO ANTOUN NETTO, matr. nº 36057-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado de Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Cartográfica - FEN.\r\nId: 1273456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273457": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATOS DO PREFEITO\r\n- DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à obra de reforma do Laboratório de Ecotoxilogia - Faculdade de Oceanografia, realizada pela empresa DEMAIS - Decoração, Manutenção, Instalações e Serviços Ltda., de que trata o Proc. UERJ nº 7192/2010.\r\n- DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à serviços de confecção e instalação de armários para o IBRAG/UERJ, realizada pela empresa Marcenaria Mundo do Pica Pau Comércio e Indústria Ltda., de que trata o Proc. UERJ nº 6119/2011.\r\n- DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à reforma dos boxes dos banheiros femininos no subsolo do ginásio da UERJ, realizada pela empresa EMBRAPLANA Engenharia e Terraplanagem Ltda., de que trata o Proc. UERJ nº 1937/2011.\r\n- DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à reforma dos auditórios do 9º e 11º andar da UERJ e o da FFP, realizada pela empresa SOTAV Engenharia Ltda., de que trata o Proc. UERJ nº 6813/2010.\r\nId: 1273457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273458": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nMARIA GORETTI MARTINS DE ANDRADE VALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 838.690-6. Proc. nº E-03/507/2001.\r\nELIZETE DE SOUZA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.306-9. Proc. nº E-23/312.531/94.\r\nMARILZA DA SILVA E SILVA, Servente, mat. nº 1.201.949-3. Proc. nº E-03/11.003.862/2011.\r\nCLEIDEANA DE OLIVEIRA ALMEIDA LOPES, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. nºs 904.152-6 e 5.007.670-2. Proc. nº E- 03/10.003.207/2003.\r\nCLAUDIO CARDOZO MENDES, Agente Socioeducativo-DEGASE, mat. nº 835.777-4. Proc. nº E-12/650.533/2008.\r\nVANDERLEA FONCECA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.982-1. Proc. nº E-03/6.810.131/2009.\r\nADRIANA FERREIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 870.243-3. Proc. nº E-03/14.232/2011.\r\nLAURA LINO CORREIA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.862-7. Proc. nº E-08/221.971/2009.\r\nELIANE DE SOUZA VIEIRA, Servente, mat. nº 278.486-6. Proc. nº E- 03/7.346/2001.\r\nEDSON VÂNDER DA ROCHA SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mats. nºs 805.343-1 e 838.146-9. Proc. nº E-03/2.210.152/2004.\r\nEUZA HELENA SOARES SARDINHA, Prof. Doc. I, mats. nºs 833.655- 4 e 834.128-1. Proc. nº E-03/13.279/2011.\r\nSHIRLEY BARBOSA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.729-9. Proc. nº E-03/6.901.952/93.\r\nMARIA APARECIDA ALVES DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.442-1. Proc. nº E-01/148.178/2007.\r\nMARCIA CHRISTINA SCULTORI MATHIAS NETO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.800-3 e 834.155-4. Proc. nº E-03/810.547/2010.\r\nCIRLEI BARCELLOS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.262-2 e Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.832-7. Proc. nº E-03/11.204.880/2011.\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARIA INEZ DO PASSO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.222-0, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-08/221.623/2010.\r\nId: 1273458\r\n"
        ],
        "1273484": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nTécnico Nível Médio, habilitado no concurso público, realizado em 2009, processo nº E-26/022.815/2008, do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, que desistiu do concurso por não comparecer à Perícia Médica. \r\nId: 1273484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273496": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08/03/2012\r\nos servidores Jéssica Silva Pinheiro, matricula n°100.318-5, Aluísio José da Silva Salgado Araújo, matricula n° 10.036-2 e Dalva Celeste de Farias, matricula 2310-1, para, em conjunto, serem respon sáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOSfirmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Processo n° E- 01/321692/2011.\r\nId: 1273496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273524": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WAGNER DE MELLO FONSECA, Registro nº 314481129 vinculado ao PGU nº 315208937, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/338884/2011.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RUTERLEY CORREA VENTURA, Registro nº 51308088, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/203885/2012.\r\nId: 1273524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273525": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/532836/2009 de 13.10.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob a presidência da primeira, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. 24/003.694-7, ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. 24-003.306-8 e HUGO LEONARDO JARDIM NUNES, matr. nº 24/003.595-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/347172/2011 de 25.11.2011 apenso nº E- 12212467/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora GRACE ABBUD SAFADY, matr. nº 24/007.568-9.\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/1626/2012 de 07.03.2012, da servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. 24/003.694-7, nomeada para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/420900/2011, Ato tornado público no D.O. nº 027 de 08.02.2012, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art.13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1273525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273548": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nMARIA DA LUZ MACIEL, Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1ª Categoria, matrícula 1.160.054-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/001.076/2012.\r\nId: 1273548\r\n"
        ],
        "1273572": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), em face da servidora Lucymar Rocha de Carvalho Farias, matrícula nº 390.491-9, por abandono de cargo, em tese, de acordo com o processo nº E-07/508.137/2011, designando para compor a Comissão os servidores Fábio Villela de Pinho, matrícula nº 411.0001-7, Sérgio Martins Pessoa, matrícula nº 27000395-3 e Paulo César Menezes Lopes, matrícula nº 360.708-2, sob a presidência do primeiro, todos lotados na Corregedoria do INEA.Processo nº E-07/502.466/2012.\r\nId: 1273572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273574": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.03.2012\r\nCLEUCIR JOSÉ CORREA DE MIRANDA, matrícula nº 101-6, Assistente Administrativo, classe III, nível M, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar da data da publicação. Processo nº E-26/021.543/2010. \r\nId: 1273574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273601": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 12/03/2012\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula 0.820.027-1, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/002.224.\r\ncom validade a contar de 06.03.2012, JOÃO CARLOS DE MARINS MUNIZ, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/002.224/2012.\r\ncom validade a contar de 06.03.2012, JORGE ADALBERTO MARTINS JOSÉ, Analista de Controle Interno, matrícula 0.820.035-4, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/002.223/2012.\r\nId: 1273601\r\n"
        ],
        "1273769": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 17.02.2012\r\nEnfermeira, classe A, matr.08/101.053-0, do Quaro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/202.106/2011.\r\nDE 24.02.2012\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003: \r\nMédico, classe A, matr.08/103.977- 8- Proc. nº E-08/200.130/2011,\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.0149644-7. Proc. nº E-08/202.170/2011.\r\nDE 28.02.2012\r\na pedido e com validade a contar de 01.08.2011, a servidora , Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/106.990-8, do Quadro I, com base no inciso I, do art. 54, do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/201.544/2011.\r\nDE 01.03.2012\r\nTécnica de Laboratório, classe A, matr.08/105.413-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/200.132/2012.\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\nTécnico de Enfermagem, classe A, matr.08/101.447-4. Proc. nº E-08/200.147/2012,\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.584-8. Proc. nº E- 08/200.155/2012.\r\nDE 07.03.2012\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base o art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.154-4,. Proc. nº E-08/200.150/2012,\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.237-6. Proc. nº E-08/201.884/2011,\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.600-6 , do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/202.281/2011.\r\nId: 1273769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273883": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "DE 09/03/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n ° 41/2003.\r\nNORMA SUELI DOS SANTOS NICACIO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 155.781-8, “AD”. Proc. n° E-03/10.000.643/2012.\r\nJUDITH DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 250.562-6, “AD”. Proc. n° E-03/11.000.380/2012.\r\nALMERINDA MARIA CORINA DOS SANTOS, Servente I, mat. n° 1.201.666-3, “AD”. Proc. n° E-03/10.300.214/2011.\r\nERODIAS ANGELA DE OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. n° 37.582-4, “AD”. Proc. n° E-03/2.822/97.\r\nSONIA DA FONSECA CUNHA, Servente I, mat. n° 274.365-6, “AD”. Proc. n° E-03/10.100.024/2012.\r\nGELSON JAIME DA SILVA, Inspetor de Alunos I, mat. n° 275.661-7, “AD”. Proc. n° E-03/11.203.370/2011.\r\nJUREMA LUCIA DA SILVA LEITE, Servente I, mat. n° 279.053-3, “AD”. Proc. n° E-03/10.103.858/2011.\r\nId: 1273883\r\n"
        ],
        "1273886": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n ° 47/2005.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ALVES DE VASCONCELOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 188.573-0, “AR”. Proc. nº E- 03/10.300.064/2012.\r\nJANDIRA TEREZA RODRIGUES FARIA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.299-4, “AR”. Proc. nº E-03/10.700.284/2012.\r\nMARIA TERESA BARROS MARTINS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 249.774-1, “AR”. Proc. nº E-03/13.187/2011.\r\nMARIA DE FATIMA VIEIRA SOUZA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 188.032-7, “AR”. Proc. nº E-03/810.212/2012.\r\nFRANCISCO FERNANDES DE SOUZA NETTO, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 169.285-4, “AR”. Proc. nº E-03/10.800.788/2011.\r\nMARIA DE FATIMA FRANCISCO MONTEIRO, Merendeira I, mat. nº 273.980-3, “AR”. Proc. nº E-03/812.367/2011.\r\nSUELI ALICE MIRANDA DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 657.998-1, “AR”. Proc. nº E-03/200.307/2012.\r\nANA MARIA DE CARVALHO BEDIM, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 185.574-1, “AR”. Proc. nº E-03/10.300.226/2012.\r\nANTONIO ADALTO DE BARROS, Servente I, mat. nº 1.200.320-8, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.058/2012.\r\nJOANA VIDALET PEREIRA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 188.012- 9, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.234/2012.\r\nMARIA DE FATIMA TARDIN FERREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 185.652-5, “AR”. Proc. nº E-03/10.300.255/2012.\r\nMARIA LUIZA CRETON DA SILVA, Servente I, mat. nº 166.045-5, “AR”. Proc. nº E-03/10.300.198/2012.\r\nNILDA LEITE MEDEIROS, Servente I, mat. nº 1.203.734-7, “AR”. Proc. nº E-03/3.910.050/2011.\r\nZENERIA PEREIRA DA SILVA, Servente I, mat. nº 1.202.560-7, “AR”. Proc. nº E-03/11.201.149/2011.\r\nSONIA MARIA GOMES MONTEIRO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.761-2, “AR”. Proc. nº E-03/11.400.474/2012.\r\nROSANGELA MARIA CABREIRA CHAGAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 237.972-5, “AR”. Proc. nº E-03/4.111.543/2010.\r\nId: 1273886\r\n"
        ],
        "1273889": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "DE 09/03/2012\r\nAPOSENTA JOÃO MOREIRA DE ANDRADE, Servente - CIEP, mat. n° 5.007.841-9, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.000.638/2012.\r\nAPOSENTA LEILA BOTELHO NEVARES, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. n° 832.550-8, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.200.135/2012.\r\nAPOSENTA MARIA DULCINÉA DOS SANTOS PINA, Servente I, mat. n° 278.857-8, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.103.568/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 16/02/2012, FRANCY BEZERRA DE MELO MACHADO, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. n° 914.075-7, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/203.760/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 11/09/2011, SINÉA SANTANA, Servente I, mat. n° 275.477-8, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/202.790/2011.\r\nAPOSENTA LISBETE HORTON WALKER DEANE, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. n° 838.233-5, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/203.117/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 07/03/2012, AURORA DE ABREU RIBEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 243.502-2, “AJ”, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/11.402.891/2011.\r\nId: 1273889\r\n"
        ],
        "1273891": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "DE 09/03/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA JOSÉ BARBOSA TELLES, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 291.689-8, “AJ”. Proc. nº E-03/4.111.566/2010.\r\nDALMACY TEIXEIRA TINOCO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.010-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.017/2012.\r\nSUELI ROSA DA PAIXÃO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 256.017-5, “AJ”. Proc. nº E-03/811.039/2011.\r\nMARIA LUIZA LACERDA SOARES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 249.611-5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.300.176/2012.\r\nANA MARIA DE CASTRO BATISTA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 247.140-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.302.396/2011.\r\nCLEA MARIA DIOGO ALVAREZ, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 244.614-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.800.389/2012.\r\nCARMEN LUCIA GARCIA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 255.027-5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.700.466/2012.\r\nCLAUDIA MARIA GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.390-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.800.388/2012.\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 255.128-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.700.457/2012.\r\nMAISA HELENA RIBEIRO GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 244.173-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.282/2012.\r\nCLAUDIA PETER DE MELLO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.986-9, “AJ”. Proc. nº E-03/11.001.818/2010.\r\nVERA LUCIA SILVA SANTIAGO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 247.784-2, “AJ”. Proc. nº E-03/11.000.312/2012.\r\nSONIA MATOS DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 805.955-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.000.639/2012.\r\nJOHN ROBSON DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 242.778-9, “AJ”. Proc. nº E-03/11.403.040/2011.\r\nROSILANE NOGUEIRA STHEL, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 236.219-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.302.592/2011.\r\nALBA REGINA TAVARES, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 291.098-2, “AJ”. Proc. nº E-03/8.613.496/2011.\r\nMARIA DE FATIMA PELLEGRINI VICTOR, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 236.419-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.300.267/2012.\r\nSONIA APARECIDA MAGALHÃES NOGUEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.208.949-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.800.433/2012.\r\nSANDRA REGINA DA COSTA FERREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 255.542-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.800.424/2012.\r\nCREMILDA ALVES VIDAL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 514.928-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.103.028/2010.\r\nISABEL LOPES DUARTE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 234.006-5, “AJ”. Proc. nº E-03/11.004.355/2010.\r\nCECILIA ALVES DE FRANÇA PIMENTEL, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 1.158.413-3, “AJ”. Proc. nº E-03/203.762/2011.\r\nSILVINA SALGADO DA SILVA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 157.108-2, “AJ”. Proc. nº E-03/8.613.985/2011.\r\nFRANCISCA MARINHO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 233.466-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.000.648/2012.\r\nSIDNEA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 234.479-4, “AJ”. Proc. nº E-03/11.402.841/2011.\r\nROSELI MARIA DE MELO SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 235.674-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.700.054/2012.\r\nSANDRA MARIUSA JARDIM FERNANDES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 243.629-3, “AJ”. Proc. nº E-03/11.400.438/2012.\r\nROSELI SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 254.895-6, “AJ”. Proc. nº E-03/813.821/2011.\r\nERCOLE GULLO NETO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.776-4, “AJ”. Proc. nº E-03/201.716/2011.\r\nLUIZA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 3.665-7, “AJ”. Proc. nº E-03/201.152/2011.\r\nRAQUEL DAS NEVES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 242.841-5, “AJ”. Proc. nº E-03/8.613.967/2011.\r\nGILZA MARIA PORTELA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 253.930-2, “AJ”. Proc. nº E-03/4.610.078/2011.\r\nVERA LUCIA COSTA RIVERA VIEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 250.511-3, “AJ”. Proc. nº E-03/200.364/2012.\r\nId: 1273891\r\n"
        ],
        "1273906": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/03/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIANGELA PASSOS DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 234.115-4, “AJ”. Proc. n° E-03/203.763/2011.\r\nDENISE LEZAN DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 251.292-9, “AJ”. Proc. n° E-03/202.458/2011.\r\nFRANCISCO JOSÉ DE BARROS FILHO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. n° 808.383-4, “AJ”. Proc. n° E-03/812.048/2011.\r\nMARILZA NUNES LOURENÇO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 250.754-9, “AJ”. Proc. n° E-03/810.464/2012.\r\nMARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO FIALHO PACHECO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 253.012-9, “AJ”. Proc. n° E-03/4.610.033/2011.\r\nMARCIA CARVALHO MALHANO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 187.584-8, “AJ”. Proc. n° E-03/10.302.376/2011.\r\nId: 1273906\r\n"
        ],
        "1274009": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            " DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.104.130/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor LYDIA CORMACK FONTES, mat. nº 5.006.300-7, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.104.562/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ODETE SOLANGE MACEDO VITAL, mat. nº 5.006.306-4, Prof. Doc. II.\r\nId: 1274009\r\n"
        ],
        "1274010": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/8.612.346/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor TIAGO BARRETO SANTOS, mat. nº 943.694-0, Prof. Doc. I.\r\nId: 1274010\r\n"
        ],
        "1274022": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.01.2012\r\n, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 214, e a alínea b do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, e de acordo com o parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, com validade a contar de 14 de janeiro de 2004Processo nº E-01/601.257/2004.\r\nId: 1274022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274047": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\nDORIS APARECIDA VELLOSO TELLES, Professor Docente II, matr. 246.585-4, em função extraclasse, próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nELISAINE MARTA DA SILVA CHRISOSTOMO, Professor Docente I, matr. 928.084-3, próximo à residência, devendo retornar para avaliação a esta SPMSO no término desta readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nJANAINA FERNANDES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. 918.704-8 e 904.034-6, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNELI DA SILVA TAVARES, Professor Docente I, matr. 830.203-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALTAIR HENTZY JUNIOR, Professor Docente II, matr. 292.653-3, em função extraclasse, próximo à residência, em atividade sem contato com alunos e público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nELENICE PEREIRA DAS NEVES BORGES, Professor Docente II, matr. 249.809-5, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nEUCLIDES DUARTE RAMOS JUNIOR, Inspetor de Polícia, matr. 871.491-7, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos que não exijam longos períodos em posição sentada, fora do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELIANE DA SILVA FERNANDES, Professor Docente I, matr. 926.314- 6, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nGREICE SEGUNDO MOURA, Professor Docente II, matr. 5.021.145-7, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nISABEL FRAGA DE PAULA, Professor Docente I, matrs. 840.514-4 e 933.133-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOÃO HUMBERTO CARDOSO PEREIRA, Inspetor de Polícia, matr. 889.401-0, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nKATIA DE ARRUDA DIAS, Professor II, matr. 293.419-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLORENA AMORIM SANTOS, Médico, matr. 864.651-5, em serviços ambulatoriais e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARCIA REGINA LOPES MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. 862.321-7, fora do contato com pacientes, do regime de plantão, de ambiente de emergência e UTI. Em serviços burocráticos e mantendo- se próximo ao domicílio. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCOS PAULO ALVES DA CRUZ, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matr. 888.346-4, em serviços leves e internos, em atividades fora do contato com detentos, próximo a residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA GORETTI MOREIRA LINHARES, Técnico em Enfermagem, matr. 922.120-1, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos que não exija ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nMARTA NERI ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. 922.444-5, próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMEIRE RESENDE, Professor Docente I, matr. 832.148-1, em função extraclasse e próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARCIA CRISTINA FREIRE DE AQUINO DO CANTO, Professor Docente I, matr. 938.029-8, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMAURO DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. 939.869-4, em serviços burocráticos, fora de unidade prisional, do regime de plantão e do contato com presos, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPATRICIA CAMPOS GUIMARÃES, Professor Docente I, matr. 943.464-8 e 927.436-6, em função extraclasse e próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRISCILLA MOURA DO CARMO, Professor Docente I, matr. 920.836- 4, e função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPAULA ALEXANDRA VARGAS RAMOS, Professor Docente I, matr. 949.001-2, próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSIMONE MARIA CAMPOS FERREIRA, Professor Docente II, matr. 805.763-0, em função extraclasse e próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nSILVIA REGINA DE SOUZA VENTURA, Servente I, matr. 1.205.161-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSIMONE MORAIS SILVEIRA CHAGAS, Inspetor de Polícia, matr. 872.202-7, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos que não exijam escrita e digitação, sem ortostatismo ou movimentos repetitivos e próxima à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTANIA FROSSARD DE AMORIM LEITE, Professor Docente I, matr. 917.615 e 891.513-4 em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nTHOMAZ FRANCO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. 931.055-8, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços leves e internos, que não exija utilização de rampas e escadas, sem ortostatismo e movimentos repetitivos com membros superiores, próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Prof. I, matrs. 220.091-1 e 220.228-1 em função extraclasse e próxima a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1274047\r\n"
        ],
        "1274048": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            " \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCARLOS RIBEIRO, Professor Docente I, matr. 891.427-7, em função extraclasse e próxima a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCELO RIBEIRO IGNACIO, Professor Docente I, matr. 918.685-9, em função extraclasse e próxima a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARTA ELISA BERNA BROTONS DE LA NUEZ, Médica, matr. 851.623-9, em serviços leves e internos, sem ortostatismo, utilização de rampas em regime ambulatorial e mantendo-se próxima à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nOTTO DE ANDRADE E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. 181.111-6, em serviços internos, sem contato com detentos e fora da unidade policial. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSUELY DECOTHE XAVIER, Professor Docente II, matr. 5.015.435-0, em função extraclasse, mantendo-se próxima à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVALDILENE LARANJEIRA DA SILVA, Professor Docente II, matr. 5.016.838-4 e 920.698-8, em função extraclasse, sem contato com o público ou com alunos em função que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJORGE LUIZ CASTRO ALVES VASQUES, Agente de Disciplina - Degase, matr. 877.815-1, em serviços leves e internos, que não exija contato com menores submetidos ao regime sócio educativos, sem ortostatismo, utilização de rampas e escadas e permanência excessiva na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRICHARD SALDANHA ABRAHAM, Inspetor de Polícia, matr. 263.993- 8, fora da atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não demandem ortostatismo prolongado e permanência em posição sentada nos longos períodos, devendo retornar para avaliação a esta SPMSO, ao término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1274048\r\n"
        ],
        "1274069": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nValéria Lima Jacques,alizar a execução do /2011.\r\nId: 1274069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274190": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROCHELANE MARQUES DA SILVA RIBEIRO, com validade a contar de 20/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 27/05/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. n° E-01/308094/2010.\r\nMERCEDES DOS SANTOS SOARES, com validade a contar de 27/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 16/01/2009, publicado no D.O. de 29/01/2009 - Proc. n° E-01/302588/2008.\r\nNANCI MOREIRA FRAZÃO, com validade a contar de 29/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 21/09/2009, publicado no D.O. de 19/10/2009 - Proc. n° E-01/302273/2009.\r\nBERNARDO FERREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 04/07/2011 - Proc. n° E-01/301615/2011.\r\nALISON JUNIOR DE SÁ ROCHA, CAIO LUCAS DOS SANTOS ROCHA, FERNANDO HENRIQUE ROCHA JUNIOR, JULIA ROCHA e ELAINE NASCIMENTO, com validade a contar de 28/08/2011 - Proc. n° E-01/302439/2011.\r\nMARIA DE LOURDES MAGALHAES DOS REIS e GEANE ROSA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 13/10/2009 - Proc. n° E- 01/302488/2009.\r\nESTELA CARINA VIEIRA CASTRO, com validade a contar de 30/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/10/2008, publicado no D.O. de 05/01/2009 - Proc. n° E-01/302334/2008.\r\nGISLAYNE DA SILVA GOMES, GESSYLENE DA SILVA GOMES, GESSYLAN DA SILVA GOMES e CONCEIÇÃO DA SILVA GOMES, com validade a contar de 15/03/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 27/04/2011, publicado no D.O. de 02/06/2011 - Proc. n° E- 01/300823/2011.\r\nMARIA DOS SANTOS RAMOS AGUIAR, com validade a contar de 24/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/12/2009, publicado no D.O. de 22/01/2010 - Proc. n° E-01/302457/2009.\r\nMARIA AUXILIADORA DA PAZ PROCACI TEIXEIRA, com validade a contar de 09/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 17/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010 - Proc. n° E- 01/307702/2010.\r\nMAURICEIA ALCANTARA DOS SANTOS, com validade a contar de 01/12/2008 - Proc. n° E-01/300508/2009.\r\nTEREZA BASILE SOUTO, com validade a contar de 27/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 07/05/2010, publicado no D.O. de 23/06/2010 - Proc. n° E-01/307481/2010.\r\nLENITA BEZERRA PACHECO, com validade a contar de 05/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 09/07/2010, publicado no D.O. de 26/07/2010 - Proc. n° E-01/308483/2010.\r\nMARIA EDUARDA CORREIA DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO CORREIA DOS SANTOS, JOÃO VICTOR CORREIA DOS SANTOS e RENATA GOMES CORREIA, com validade a contar de 21/06/2010 - Proc. n° E-01/308619/2010.\r\nALEXANDRINA RAMOS DE ARAUJO, com validade a contar de 19/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 11/12/2009, publicado no D.O. de 24/02/2010 - Proc. n° E-01/302472/2009.\r\nANDRÉIA DO NASCIMENTO ALMEIDA DA SILVA e ISABELA ALMEIDA DA SILVA, com validade a contar de 10/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/01/2010, publicado no D.O. de 23/06/2010 - Proc. n° E-01/302748/2009.\r\nId: 1274190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274200": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nAgente Previdenciário, nível I, matrícula nº 1316-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/317011/2012.\r\nId: 1274200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274208": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 12.03.2012\r\na pedido, com validade a contar de 02 de março de 2012, , matrícula nº 974.546-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/4415/2012.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/4535/2012.\r\n, CPF nº 414.912.207-78, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por HILDA HELENA MONTEIRO, matrícula nº 896.723-4 - Processo nº E-14/4535/2012.\r\n, Assistente Jurídico - 1ª Categoria, matrícula nº 16/2102-2, de acordo com o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 - Processo nº E-14/2863/2012.\r\nId: 1274208\r\n"
        ],
        "1274226": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/03/2012\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.101.281/2010, publicado no D.O. de 15/02/2012.\r\nId: 1274226\r\n"
        ],
        "1274271": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGILSELENE CHEVRAND DA ROCHA, JHONATAN CHEVRAND FERREIRA, JESSICA CHEVRAND FERREIRA e MAIARA CHEVRAND DA ROCHA, com validade a contar de 16/11/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 31/03/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010 - Proc. nº E-01/307399/2010.\r\nSONIA MARIA ANDRADE DE ALMEIDA, com validade a contar de 25/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/01/2010, publicado no D.O. de 19/03/2010 - Proc. nº E-01/307079/2010.\r\nDE 15/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/1979, a OSVALDO LUIZ RAMOS PINTO, com validade a contar de 21/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 10/09/2009, publicado no D.O. de 16/10/2009 - Proc. nº E-01/302871/2008.\r\nDE 24/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/1979, a MARIA DOS SANTOS RAMOS AGUIAR, com validade a contar de 01/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/04/2009, publicado no D.O. de 14/05/2009 - Proc. nº E-01/300329/2009.\r\n\r\nDE 02/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nAPARECIDA COELHO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 14/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/09/2011, publicado no D.O. de 18/10/2011 - Proc. nº E-01/302381/2009.\r\nJUREMA SOARES DA SILVA e ANIETE DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 12/08/2009 - Proc. nº E-01/302125/2009.\r\nDE 05/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/1979, a CLAUDIO AGOSTINHO BARBOSA DE AQUINO, com validade a contar de 20/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 06/06/2011, publicado no D.O. de 20/06/2011 - Proc. nº E- 01/301200/2011.\r\nFATIMA MARIA DA SILVA GOMES, com validade a contar de 23/06/2005 - Proc. nº E-01/706192/2005.\r\nId: 1274271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274272": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLIGIA GUIMARÃES PAIVA, com validade a contar de 17/10/2005 até Fevereiro/2009; ANDRIL DA SILVA PAIVA, TAMIRIZ POLIANA DA SILVA PAIVA, ANDERSON DA SILVA PAIVA, CLEISON DA SILVA PAIVA, CLEYTON DA SILVA PAIVA e TEREZINHA DA SILVA PAIVA, com validade a contar de 17/10/2005 - Proc. nº E-01/700482/2006.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANDRÉA CRISTINA RAMOS LOMBA MELO e BRUNA ANDREA RAMOS LOMBA MELO, com validade a contar de 09/04/2005 - Proc. nº E-01/703667/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCÁCIO LUIZ CAMPOS MENDES, com validade a contar de 18/07/2007 até Novembro/2008 e CLAUDIO LUIZ CAMPOS MENDES, com validade a contar de 18/07/2007 até Fevereiro/2011; LUCAS LUIZ CAMPOS MENDES, LUIZ CARLOS DE CAMPOS MENDES e CATIE CRISTINA DE CAMPOS MENDES, com validade a contar de 18/07/2007 - Proc. nº E-01/709590/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLÚCIA RENATA DA SILVA BANAI, com validade a contar de 03/08/2006 até Maio/2008; VALNEIDE FERNANDES DE MELO BANAI, JÉSSICA FERNANDES DE MELO BANAI e JAQUELINE FERNANDES DE MELO BANAI, com validade a contar de 03/08/2006 - Proc. nº E-01/709594/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOANA D'ARC SATIRO PASSOS, JOÃO VITOR PASSOS GREGÓRIO, JOÃO VINICIUS PASSOS GREGÓRIO e JOÃO WILLY PASSOS SILVA, com validade a contar de 26/12/2005 - Proc. nº E- 01/701229/2006.\r\nDE 29/11/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCELO ARAUJO DA SILVA, com validade a contar de 04/03/2003 até Junho/2004 - Proc. nº E-01/707329/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCIA SANTOS SOARES DA GRAÇA, com validade a contar de 01/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 07/05/2010, publicado no D.O. de 10/06/2010 - Proc. nº E-01/307517/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA NEUZA DA SILVA FERRERIA, com validade a contar de 28/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 29/12/2011, publicado no D.O. de 14/02/2012 - Proc. nº E-01/300031/2009.\r\nId: 1274272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274286": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.03.2012\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 003 DE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\nOnde se lê: … do instituto São Bento Ltda.,...\r\nLeia-se: … do Instituto de Educação São Bento Ltda.,...\r\nId: 1274286\r\n"
        ],
        "1274288": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2011.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nESTADO Mês:JULHO/11\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n120\r\n108\r\n36\r\n67\r\n331\r\n2,05\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n4\r\n2\r\n-\r\n-\r\n6\r\n0,04\r\nTentativa de Homicídio\r\n108\r\n77\r\n30\r\n111\r\n326\r\n2,02\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.590\r\n1.656\r\n571\r\n1.865\r\n6.682\r\n41,36\r\nEstupro\r\n132\r\n105\r\n20\r\n108\r\n365\r\n2,26\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n66\r\n29\r\n23\r\n101\r\n219\r\n1,36\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.806\r\n654\r\n388\r\n1.147\r\n3.995\r\n24,73\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n17\r\n5\r\n2\r\n16\r\n40\r\n0,25\r\nEncontro de Ossada\r\n2\r\n-\r\n1\r\n4\r\n7\r\n0,04\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n193\r\n88\r\n35\r\n77\r\n393\r\n2,43\r\nRoubo a Residência\r\n30\r\n15\r\n16\r\n30\r\n91\r\n0,56\r\nRoubo de Veículo\r\n861\r\n502\r\n141\r\n100\r\n1.604\r\n9,93\r\nRoubo de Carga\r\n89\r\n76\r\n26\r\n30\r\n221\r\n1,37\r\nRoubo a Transeunte\r\n2.449\r\n1.343\r\n488\r\n282\r\n4.562\r\n28,24\r\nRoubo em Coletivo\r\n286\r\n73\r\n119\r\n55\r\n533\r\n3,30\r\nRoubo a Banco (1)\r\n1\r\n1\r\n1\r\n-\r\n3\r\n0,02\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n361\r\n76\r\n29\r\n16\r\n482\r\n2,98\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n10\r\n3\r\n-\r\n-\r\n13\r\n0,08\r\nFurto de Veículos\r\n532\r\n260\r\n200\r\n273\r\n1.265\r\n7,83\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nExtorsão\r\n105\r\n24\r\n27\r\n36\r\n192\r\n1,19\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n1\r\n3\r\n3\r\n1\r\n8\r\n0,05\r\nEstelionato\r\n1.544\r\n363\r\n203\r\n418\r\n2.528\r\n15,65\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n238\r\n88\r\n42\r\n465\r\n833\r\n5,16\r\nArmas Apreendidas\r\n210\r\n102\r\n61\r\n229\r\n602\r\n3,73\r\nPrisões\r\n709\r\n413\r\n201\r\n543\r\n1.866\r\n11,55\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n49\r\n93\r\n52\r\n82\r\n276\r\n1,71\r\nRecuperação de veículo\r\n692\r\n277\r\n168\r\n148\r\n1.285\r\n7,95\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n724\r\n210\r\n76\r\n347\r\n1.357\r\n8,40\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.357\r\n1.460\r\n627\r\n1.761\r\n6.205\r\n38,41\r\nPessoas Desaparecidas\r\n181\r\n127\r\n37\r\n93\r\n438\r\n2,71\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n18\r\n8\r\n7\r\n4\r\n37\r\n0,23\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\n1\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n4.959\r\n2.344\r\n935\r\n662\r\n8.900\r\n55,09\r\nFurtos\r\n7.672\r\n2.037\r\n1.381\r\n2.724\r\n13.814\r\n85,51\r\nRegistro de Ocorrências\r\n27.794\r\n10.940\r\n5.316\r\n12.148\r\n56.198\r\n347,88\r\nPopulação do Estado: 16.154.200 ha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota..:(1).: Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1274288. A faturar por empenho\r\n"
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        "1274300": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2011.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n117\r\n121\r\n34\r\n99\r\n371\r\n2,29\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n7\r\n2\r\n-\r\n2\r\n11\r\n0,07\r\nTentativa de Homicídio\r\n129\r\n78\r\n29\r\n116\r\n352\r\n2,18\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.731\r\n1.754\r\n609\r\n1.973\r\n7.067\r\n43,71\r\nEstupro\r\n136\r\n140\r\n31\r\n116\r\n423\r\n2,62\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n62\r\n40\r\n20\r\n104\r\n226\r\n1,40\r\nLesão Corporal Culposa\r\n2.043\r\n663\r\n476\r\n1.107\r\n4.289\r\n26,53\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n10\r\n11\r\n1\r\n16\r\n38\r\n0,24\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n-\r\n1\r\n5\r\n6\r\n0,04\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n152\r\n89\r\n36\r\n77\r\n354\r\n2,19\r\nRoubo a Residência\r\n23\r\n17\r\n14\r\n28\r\n82\r\n0,51\r\nRoubo de Veículo\r\n861\r\n509\r\n175\r\n97\r\n1.642\r\n10,16\r\nRoubo de Carga\r\n99\r\n85\r\n27\r\n42\r\n253\r\n1,56\r\nRoubo a Transeunte\r\n2.541\r\n1.298\r\n571\r\n315\r\n4.725\r\n29,22\r\nRoubo em Coletivo\r\n336\r\n87\r\n77\r\n37\r\n537\r\n3,32\r\n(1)\r\n-\r\n-\r\n3\r\n2\r\n5\r\n0,03\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n1\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n307\r\n94\r\n39\r\n18\r\n458\r\n2,83\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n8\r\n4\r\n-\r\n-\r\n12\r\n0,07\r\nFurto de Veículos\r\n599\r\n227\r\n171\r\n253\r\n1.250\r\n7,73\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n94\r\n35\r\n21\r\n44\r\n194\r\n1,20\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n10\r\n2\r\n-\r\n1\r\n13\r\n0,08\r\nEstelionato\r\n1.697\r\n401\r\n209\r\n481\r\n2.788\r\n17,24\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n248\r\n102\r\n73\r\n496\r\n919\r\n5,68\r\nArmas Apreendidas\r\n181\r\n105\r\n53\r\n221\r\n560\r\n3,46\r\nPrisões\r\n673\r\n415\r\n199\r\n585\r\n1.872\r\n11,58\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n85\r\n73\r\n45\r\n80\r\n283\r\n1,75\r\nRecuperação de veículo\r\n776\r\n374\r\n159\r\n158\r\n1.467\r\n9,07\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n852\r\n283\r\n176\r\n530\r\n1.841\r\n11,39\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.765\r\n1.595\r\n703\r\n1.942\r\n7.005\r\n43,33\r\nPessoas Desaparecidas\r\n171\r\n145\r\n49\r\n100\r\n465\r\n2,88\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n14\r\n1\r\n-\r\n3\r\n18\r\n0,11\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n5.041\r\n2.366\r\n1.014\r\n693\r\n9.114\r\n56,37\r\nFurtos\r\n7.985\r\n2.043\r\n1.470\r\n2.823\r\n14.321\r\n88,57\r\nRegistro de Ocorrências\r\n29.113\r\n11.507\r\n5.876\r\n13.217\r\n59.713\r\n369,32\r\nPopulação do Estado: 16.168.274 ha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota..:(1).: Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1274300. A faturar por empenho\r\n"
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            "2012-03-20 00:00:00",
            " DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2011.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n114\r\n106\r\n25\r\n78\r\n323\r\n2,00\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n2\r\n1\r\n-\r\n1\r\n4\r\n0,02\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n4\r\n2\r\n1\r\n1\r\n8\r\n0,05\r\nTentativa de Homicídio\r\n95\r\n84\r\n29\r\n125\r\n333\r\n2,06\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.606\r\n1.606\r\n532\r\n1.742\r\n6.486\r\n40,08\r\nEstupro\r\n136\r\n152\r\n42\r\n118\r\n448\r\n2,77\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n68\r\n41\r\n23\r\n102\r\n234\r\n1,45\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.862\r\n661\r\n364\r\n1.048\r\n3.935\r\n24,32\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n8\r\n7\r\n7\r\n13\r\n35\r\n0,22\r\nEncontro de Ossada\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n2\r\n0,01\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n149\r\n101\r\n28\r\n65\r\n343\r\n2,12\r\nRoubo a Residência\r\n29\r\n21\r\n16\r\n24\r\n90\r\n0,56\r\nRoubo de Veículo\r\n883\r\n454\r\n200\r\n92\r\n1.629\r\n10,07\r\nRoubo de Carga\r\n127\r\n63\r\n18\r\n34\r\n242\r\n1,50\r\nRoubo a Transeunte\r\n2.485\r\n1.189\r\n549\r\n304\r\n4.527\r\n27,97\r\nRoubo em Coletivo\r\n301\r\n96\r\n83\r\n66\r\n546\r\n3,37\r\n(1)\r\n1\r\n-\r\n-\r\n3\r\n4\r\n0,02\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n-\r\n1\r\n1\r\n1\r\n3\r\n0,02\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n274\r\n76\r\n31\r\n26\r\n407\r\n2,52\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n12\r\n1\r\n1\r\n-\r\n14\r\n0,09\r\nFurto de Veículos\r\n660\r\n218\r\n164\r\n232\r\n1.274\r\n7,87\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nExtorsão\r\n80\r\n20\r\n30\r\n27\r\n157\r\n0,97\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n13\r\n5\r\n-\r\n-\r\n18\r\n0,11\r\nEstelionato\r\n1.568\r\n387\r\n211\r\n445\r\n2.611\r\n16,13\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n311\r\n157\r\n60\r\n455\r\n983\r\n6,07\r\nArmas Apreendidas\r\n169\r\n122\r\n62\r\n227\r\n580\r\n3,58\r\nPrisões\r\n704\r\n434\r\n166\r\n538\r\n1.842\r\n11,38\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n71\r\n91\r\n37\r\n90\r\n289\r\n1,79\r\nRecuperação de veículo\r\n748\r\n356\r\n144\r\n126\r\n1.374\r\n8,49\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n675\r\n258\r\n168\r\n422\r\n1.523\r\n9,41\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.484\r\n1.573\r\n558\r\n1.825\r\n6.440\r\n39,80\r\nPessoas Desaparecidas\r\n154\r\n113\r\n43\r\n104\r\n414\r\n2,56\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n18\r\n2\r\n1\r\n2\r\n23\r\n0,14\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n1\r\n-\r\n-\r\n2\r\n3\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n4.961\r\n2.243\r\n1.006\r\n674\r\n8.884\r\n54,90\r\nFurtos\r\n8.365\r\n1.914\r\n1.314\r\n2.582\r\n14.175\r\n87,60\r\nRegistro de Ocorrências\r\n28.291\r\n10.933\r\n5.289\r\n12.080\r\n56.593\r\n349,72\r\nPopulação do Estado: 16.182.382 ha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota..:(1).: Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1274315. A faturar por empenho\r\n"
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        "1274319": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nATO DO REITOR\r\nDE 27.02.2012\r\n- DISPENSA, A PEDIDO, EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33304-7, Professor Adjunto, da função gratificada de Chefe do Centro Cirúrgico, símbolo FG-01, código 323, a contar de 01/03/2012.\r\nId: 1274319. A faturar por empenho\r\n"
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        "1274322": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nO SUPERINTENDENTE\r\n2.03.2012\r\n- EXONERA, a pedido, RICARDO BRAGA HERNANDEZ, matr. nº 31304-9, Agente de Administração Universitária, lotado no Instituto de Psicologia, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/02/1995.\r\n- EXONERA, a pedido, ALEXANDRE MENDONÇA ROCHA, matr. nº 33454-0, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/02/2012.\r\n- APOSENTA PAULO EMÍLIO MATOS MARTINS, matr. nº 32814-6, Professor Adjunto, nível 5, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA ANA MARIA SIQUEIRA RANGEL, matr. nº 25494-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 43, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA BARBARA CHRISTINA FARAH MONTENEGRO PITHON, matr. nº 5538-4, Professor Assistente, nível 2, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA ANTONIO DA SILVA, matr. nº 8098- 6, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 12, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1274322. A faturar por empenho\r\n"
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        "1274333": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 13.03.2012\r\nComissão Especial de Sindicância, para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.366/2012, composta pelos membros desta Universidade, SrMAURO MACEDO CAMPOS, matrícula nº 10720-1 e , matrícula n° 10464-6, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1274333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274346": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "coordenação de unidades prisionais isoladas\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.02.2012\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\nPresidente:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.265-5, Id Funcional nº 19667523-1, Diretor;\r\nMembros:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.244-8, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.160-6, Id Funcional nº 42699801, Chefe do Serviço de Portaria e Inspeção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.735-2, Id Funcional nº 19643489-1, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.387-8, Id Funcional nº 5708508-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Assistente Social, matrícula nº 861.497-6, Id Funcional nº 2292556-2, CRESS nº 10408.\r\nDeixa de nomear o Psicólogo e o Psiquiatra, por não haver tais profissionais lotados nesta Unidade.\r\nProcesso nº E-21/926.050/2011.\r\nId: 1274346\r\n"
        ],
        "1274356": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores LEÃO DE JUDÁ LTDA ME - DH AB/716, para funcionamento na Rua Dr. Alfredo Backer nº 536, bloco nº 04, loja F, Alcântara, São Gonçalo - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/219155/2011.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores HUGO TITONELI RODRIGUES ME - DH AB/722, para funcionamento na Rodovia RJ 148, nº 197, Asa Norte, Sumidouro - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/312265/2011.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores TEIXEIRA JUNIOR LTDA ME - DH AB/027, com endereço funcional na Rua Mundim s/nº, quadra 120, lote 10, loja 01 e 02, Boqueirão, Maricá - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/200421/2012.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores TEIXEIRA JUNIOR LTDA ME - DH AB/027, com endereço funcional na Avenida Luiz Fernando de O. Nanci s/nº, lote 02, quadra 11, casa 03, Nancilância, Itaboraí - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/200421/2012.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores 0 KM DE BANGU LTDA - DH AB/177, com endereço funcional na Avenida Ribeiro Dantas, nº 15, loja B, Bangu - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/203382/2012.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores 0 KM DE BANGU LTDA - DH AB/177, para funcionamento na Rua Chita, nº15, sala 202, Bangu - RJ, com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/203382/2012.\r\nDE 08.03.2012\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores UNIVERSIDADE LTDA - DH AB/717, com endereço funcional na Rodovia RJ 116 s/nº, km 20, Papucaia, Cachoeira de Macacu - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/295931/2011.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores LARA LTDA ME - DH AB/398, com endereço funcional na Rua Dr. March nº 266, Barreto, Niterói - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/211515/2012.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores LARA LTDA ME - DH AB/398, com endereço funcional na Rua Dr. March nº 33, Barreto, Niterói - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/211515/2012.\r\nId: 1274356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274358": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/415370/2011 de 07.07.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n.2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/424228/2012 de 13.01.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n.03.2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/320385/2010 de 17.09.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. 24/003.694-7\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420932/2011 de 24.08.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. 24/003.146-8\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/421309/2011 de 13.01.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. 24/003.694-7\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/424829/2012 de 30.01.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, matr. 24/003.698-8\r\nId: 1274358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274359": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.747-2, ID Funcional nº 43209416, para exercer a função de Chefe de Núcleo da Unidade Administrativa nº 252400 (Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Interior). Processo nº E-21/962.340/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.065-5, ID Funcional nº 19742762, para exercer a função de Chefe de Núcleo da Unidade Administrativa nº 254590 (Casa do Albergado Crispim Ventino). Processo nº E-21/926.066/2011.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.021-2, ID Funcional nº 19915829, para exercer a função de Chefe de Núcleo da Unidade Administrativa nº 254530 (Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira). Processo nº E-21/950.040/2011.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.465-8, ID Funcional nº 43281648, para exercer a função de Chefe de Núcleo da Unidade Administrativa nº 252400 (Superintendência de Engenharia). Processo nº E-21/945.031/2011.\r\nDE 29.02.2012\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.153- 1, ID Funcional nº 42699738, para exercer a função de Chefe de Núcleo da Unidade Administrativa nº 254460 (Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho). Processo nº E-21/922.156/2011.\r\nDE 02.03.2012\r\nRAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.384-5, ID Funcional nº 5708478, para exercer a função de Chefe de Núcleo da Unidade Administrativa nº 253940 (Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro). Processo nº E-21/979.163/2011.\r\nId: 1274359\r\n"
        ],
        "1274360": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\nmatrícula nº 056-2, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2012, o cargo de livre provimento de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo CD, da Gerência de T&D, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nId: 1274360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274375": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.336-9, ID Funcional nº 19907540, para exercer a função de Chefe de Núcleo da Unidade Administrativa nº 254330 (Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira). Processo nº E-21/957.031/2012.\r\nId: 1274375\r\n"
        ],
        "1274389": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 05/03/2012\r\n*INSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no Ofício nº 2446/2012/OF, de 29/02/12, da V.I.J. - Com. da Capital, descritas no processo nº E-03/90331/12, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores Augusto César Andrade de Moura, matrícula nº 893.191-7, Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, e Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/03/2012.\r\nId: 1274389\r\n"
        ],
        "1274395": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.01.2012\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\nJOÃO CARLOS OLIMPIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.406-5, Id Funcional nº 10662572, Diretor; \r\nMEMBROS\r\nFLÁVIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 20087870, Subdiretor; \r\nMARCELO LESSA DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43207251, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nLILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43234992, Chefe de Administração;\r\nHAROLDO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43211623, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nCARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43825273, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\nFELIPE INACIO CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43935222, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor; \r\nMARCOS MACHADO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº42696976, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor; \r\nEDUARDO TEIXEIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.139-0, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor ;\r\nCYNTHIA MARA MONTEIRO SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4.904.319-3, CRESS nº 8391;\r\nMARIA LÚCIA DE OLIVEIRA REBELLO, Assistente Social, matrícula nº 4.914.791-1, CRESS nº 8361;\r\nADRIANO GANNAN RODRIGUES DA CUNHA, Psiquiatra, CRM nº 5276204-0.\r\nDeixo de designar o Psicólogo, por não contar com este profissional nesta Unidade.\r\nProcesso nº E-21/938.048/2008.\r\nId: 1274395\r\n"
        ],
        "1274457": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/03/2012\r\nmatrícula nº 09757303, CPF n.º 12089730706, brasileira, nascida em 16/9/1987, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 21268042-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 19035071452, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguaçú, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/2/2012, publicado no DOERJ de 15/2/2012, tomou posse em 15/2/2012, com validade a contar de 15/2/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/03/2012. \r\nId: 1274457\r\n"
        ],
        "1274594": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 13.03.2012\r\n, Técnico Nível Superior, Grupo IV, Nível “5”, matrícula nº 29/3575-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/450133/2012.\r\nId: 1274594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274633": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            " \r\no servidor MARCOS THIMOTEO DOMINGUES, identidade funcional nº 50050621(Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG), DULCE ANGELA AROUCA PROCÓPIO DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 4270485 (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS) e RALPH LASSANCE SOARES JUNIOR, matrícula nº 970494-1 (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP), em substituição a PAULO NUNES TEIXEIRA BRAGA, Identidade Funcional nº 042717175, PAULO CESAR FIGUEIREDO, Identidade Funcional nº 020254873 e ANDRE RICARDO MARTINS TOSTES, matrícula 09321050 (SEDEIS), para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 025/2011, celebrado com o Consórcio Rio Serrana, visando a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para a realização de um Plano de Reestruturação e Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 01/1076/2011.\r\nId: 1274633\r\n"
        ],
        "1274656": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\nRecreador, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173184-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300174/2012.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2012\r\nmatrícula 170345-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.02.1994, revogando-se o despacho de 01.11.1995. \r\nmatrícula 173542-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08.03.2012.\r\nmatrícula 174191-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08.03.2012.\r\nmatrícula 173555-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08.03.2012.\r\n, matrícula 174136-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08.03.2012.\r\n, matrícula 175292-2. AUTORIZO computar para fins de aposentadoria 1.032 dias de tempo de serviço prestados à Fundação Santa Cabrini.\r\nAbidu Canã Ferreira Cavalcante de AlbuquerqueAUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 1.464 dias de tempo de serviço prestados à Fundação Fluminense do Bem-Estar do Menor - FLUBEM.\r\nId: 1274656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274754": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            " \r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\nDORIS APARECIDA VELLOSO TELLES, Professor Docente II, matr. nº 246.585-4, em função extraclasse, próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nELISAINE MARTA DA SILVA CHRISOSTOMO, Professor Docente I, matr. nº 928.084-3, próximo à residência, devendo retornar para avaliação a esta SPMSO no término desta readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nJANAINA FERNANDES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 918.704-8 e 904.034-6, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNELI DA SILVA TAVARES, Professor Docente I, matr. nº 830.203-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALTAIR HENTZY JUNIOR, Professor Docente II, matr. nº 292.653-3, em função extraclasse, próximo à residência, em atividade sem contato com alunos e público . Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nELENICE PEREIRA DAS NEVES BORGES, Professor Docente II, matr. nº 249.809-5, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nEUCLIDES DUARTE RAMOS JUNIOR, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.491-7, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos que não exijam longos períodos em posição sentada, fora do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELIANE DA SILVA FERNANDES, Professor Docente I, matr. nº 926.314-6, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nGREICE SEGUNDO MOURA, Professor Docente II, matr. nº 5.021.145-7, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nISABEL FRAGA DE PAULA, Professor Docente I, matrículas nºs 840.514-4 e 933.133-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOÃO HUMBERTO CARDOSO PEREIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.401-0, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nKATIA DE ARRUDA DIAS, Professor II, matr. nº 293.419-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLORENA AMORIM SANTOS, Médico, matr. nº 864.651-5, em serviços ambulatoriais e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARCIA REGINA LOPES MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.321-7, fora do contato com pacientes, do regime de plantão, de ambiente de emergência e UTI. Em serviços burocráticos e mantendo-se próximo ao domicílio. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCOS PAULO ALVES DA CRUZ, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matr. nº 888.346-4, em serviços leves e internos, em atividades fora do contato com detentos, próximo a residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA GORETTI MOREIRA LINHARES, Técnico em Enfermagem, matr. nº 922.120-1, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos que não exija ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nMARTA NERI ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.444-5, próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMEIRE RESENDE, Professor Docente I, matr. nº 832.148-1, em função extraclasse e próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARCIA CRISTINA FREIRE DE AQUINO DO CANTO, Professor Docente I, matr. nº 938.029-8, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMAURO DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.869-4, em serviços burocráticos, fora de unidade prisional, do regime de plantão e do contato com presos, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPATRICIA CAMPOS GUIMARES, Professor Docente I, matr. nº 943.464- 8 e 927.436-6,, em função extra classe e próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRISCILLA MOURA DO CARMO, Professor Docente I, matr. nº 920.836-4, e função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPAULA ALEXANDRA VARGAS RAMOS, Professor Docente I, matr. nº 949.001-2, próximo a residência, Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSIMONE MARIA CAMPOS FERREIRA, Professor Docente II, matr. nº 805.763-0, em função extraclasse e próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nSILVIA REGINA DE SOUZA VENTURA, Servente I, matr. nº 1.205.161-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSIMONE MORAIS SILVEIRA CHAGAS, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.202-7, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos que não exijam escrita e digitação, sem ortostatismo ou movimentos repetitivos e próxima à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTANIA FROSSARD DE AMORIM LEITE, Professor Docente I, matrículas nºs 917.615 e 891.513-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nTHOMAZ FRANCO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.055-8, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços leves e internos, que não exija utilização de rampas e escadas, sem ortostatismo e movimentos repetitivos com membros superiores, próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Prof. I, matrículas nºs 220.091-1 e 220.228-1, em função extra classe e próxima a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nDENIZE PINTO DE CARVALHO ALVARO, Professor Docente II, matr. 5.020.310-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLINDALVA ARAUJO DE ANDRADE FIGUEIREDO, Servente, matr. 5.018.601-4, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo, utilização de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCIA LUIZA DA SILVA NEVES DA CUNHA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.682-2, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e próximo á residência. Proc. E-08/222.200/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DE FATIMA COSTA, Agente Administrativo Secretaria, matr. 5.024.093-6, em serviços leves e internos, que não exijam digitação, escrita, movimentos repetitivos com membros superiores, e ortostatismo ou marcha. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA LUIZA NASCIMENTO FERREIRA, Merendeira, matr. 5.021.157-2, em serviços leves e internos, fora do ambiente de cozinha. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARLI LIMA DA CRUZ DE ANDRADE, Merendeira, matr. 5.015.531-6 em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMONICA COSTA DE SOUZA SANTOS, Professor Docente II, matr. 5.008.486-2, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSIMONE DE LIMA FORTES, Professor Docente II, matr. 5.015.679-3, em função extraclasse, fora do contato com alunos, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVALERIA CRISTINA COELHO MACHADO, Professor Docente I, matr. nº 943.149-5 e Professor Docente II, matr. nº 5.019.763-1, em função extraclasse. Proc. E-03/10.300.019/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor IRIS DE ARAUJO MACHADO, Servente, matr. nº 5.019.873-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.772/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCILENE TEIXEIRA BORGES, Professor Docente II, matr. nº 5.025.301-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.610.575/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMELANIA DALMAS BAGGIO, Professor Docente I, matr. nº 5.017.954- 8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.147/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROSANA APARECIDA VALENTIM, Professor Docente II, matrs nºs 246.784-3 e 5.019.479-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/5.310.071/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nREGINA MARIA DE SOUZA CRUZ, Professor Docente II, matr. nº 5.021.918-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.258/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTANIA MARA ARAUJO BRAZIL AZEREDO, Professor Docente II, matr. nº 5.251.129-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.697/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELISANGELA MARIA DOS SANTOS LIMA CORREA, Professor Docente II, matr. nº 5.025.106-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/8.810.011/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA HELENA DE MATOS MUNIZ, Professor Docente I, matr. nº 5.251.943-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.084/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMONICA CRISTINA DA SILVA JOSE, Professor Docente II, matr. nº 5.019.120-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.720.173/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREGINA CELIA DOS SANTOS AZEVEDO, Professor Docente II, matr. nº 5.021.252-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.720.173/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor ELIZABETH REGINA DE CASTRO CARDOSO TINOCO E SOUZA VALE, Professor Docente II, matr. nº 5.021.367-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/10400.617/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1274754\r\n"
        ],
        "1274824": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/03/2012\r\n, matrícula 249.265-0, Datilógrafo, por invalidez, com validade a contar de 29.12.2011, conforme art.1º da Lei nº 5772/2010, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, de acordo com o art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479, de 08.03.79, e, art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220078/2012.\r\nId: 1274824\r\n"
        ],
        "1274848": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 12/03/2012\r\nPAGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO- ADJUNTO \r\nDE 09.03.2012\r\nMARIA THEREZA COELHO DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê:\r\nAuxiliar de Fazenda “B” ... \r\nLeia-se:\r\nAgente de Fazenda “B” ... \r\nId: 1274848\r\n"
        ],
        "1274853": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO \r\nDE 13.03.2012\r\nREMOVE WILSON DE CASTRO NAVARRO, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.193.056-9, da IRF 64.12 - Sul para IRF 64.02 - Norte, conforme solicitação no processo nº E-04/002258/2012.\r\nId: 1274853\r\n"
        ],
        "1274872": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.894-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1301-18, do CIEP BRIZOLÃO 257 - Joaquim do Rego Barros, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E- 03/10.400.027/2012.\r\nId: 1274872\r\n"
        ],
        "1274935": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional 37194054, nos termos art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/704/2012.\r\nId: 1274935\r\n"
        ],
        "1274940": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\nDE 08.03.2012 \r\n, Auxiliar Técnico - Recreadora, matrícula nº 18/3272, grupo II, nível 5, Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200091/2012. \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 08.03.2012\r\na dívida referente a exercícios anteriores da servidora (inativa), matrícula nº 18/4804, no período de maio de 2009 a maio de 2010, totalizando o valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). \r\nId: 1274940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274958": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nProf. Doc. II, mat. nº 139.347-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Elsa Barbosa Daumas. Proc. nº E-03/10.403.179/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 911.090-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Elsa Barbosa Daumas, em substituição ao servidor Maria Alda Matos dos Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 139.347-9, com validade a contar de 01/07/2011. Proc. nº E- 03/10.403.179/2011.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 159.202-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Leoncio Pereira Gomes. Proc. nº E-03/10.403.495/2011.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 958.435-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Leoncio Pereira Gomes, em substituição ao servidor ROSELY HENRIQUES VELASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.202-1, com validade a contar de 01/07/2011. Proc. nº E-03/10.403.495/2011.\r\nId: 1274958\r\n"
        ],
        "1274964": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "REGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/02/2012\r\nDISPENSA GLAUDINETE SILVA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 159.729- 3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 394 Vereador Cândido Augusto Rodrigues Neto, com validade a contar de 02/01/2012. Proc. nº E-03/10.000.780/2012.\r\nId: 1274964\r\n"
        ],
        "1275060": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÍTULO: PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE DE EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DO MATERIAL RODANTE SOB A POSSE DA CONCESSIONÁRIA METRÔ RIO.\r\n1. DO OBJETO\r\nA presente NORMA tem como objeto estabelecer os procedimentos a serem seguidos pela CONCESSIONÁRIA de forma a atender ao disposto no Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A (METRÔ RIO), a saber:\r\n- Obrigações da CONCESSIONÁRIA\r\nXI - zelar pela integridade dos bens vinculados à CONCESSÃO, mantendo-os em condições normais de funcionamento e conservação, até a sua devolução ao ESTADO ou à concessionária que vier a substituir a CONCESSIONÁRIA;\r\n- Direitos e Obrigações da AGETRANSP \r\nI - fiscalizar permanentemente a prestação dos SERVIÇOS e o cumprimento das obrigações da CONCESSIONÁRIA;\r\nVIII - requerer informações, realizar inspeções e exigir a contratação de auditores independentes;\r\n- Bens Reversíveis\r\n§ 9º - A CONCESSIONÁRIA executará as tarefas de manutenção relativas à infra-estrutura e à superestrutura das vias, os sistemas de sinalização e telecomunicações, o material rodante, os edifícios e obras complementares e as instalações fixas em geral e os demais sistemas operacionais e auxiliares, as ferramentas, instrumentos, gabaritos, bancadas de montagem e testes, com o objetivo de cumprir as obrigações previstas na Cláusula Décima.\r\n§ 10 - A CONCESSIONÁRIA fornecerá à AGETRANSP, até o último dia de cada ano, a programação das ações de manutenção que deverá realizar no ano seguinte, para fins de fiscalização.\r\n§ 19 - A CONCESSIONÁRIA deverá manter um histórico atualizado de cada bem reversível de cunho operacional, contendo, no mínimo, indicações sobre as falhas ou defeitos apresentados, com a caracterização de sua ocorrência em número de quilômetros percorridos, tempo ou ciclos de utilização, bem como a descrição das atividades preventivas ou corretivas realizadas sobre cada um desses bens.\r\nDA REGULAMENTAÇÃO\r\n2.1 - A concessionária METRÔ RIO, conforme acordado em reunião realizada em 08 de fevereiro de 2011, cuja ata se encontra às fls. 38 do Processo E-12/010.107/2010, fornecerá até o dia 10 de cada mês Relatório com síntese da execução confrontada com a programação da manutenção.\r\nO referido Relatório deverá conter as seguintes informações:\r\n· Número do Trem - refere-se a identificação da composição cuja manutenção preventiva foi programada;\r\n· Data Programada - dia, mês e ano que foi programada a manutenção preventiva do Trem;\r\n· Data Realizada - dia, mês e ano que foi realizada a manutenção preventiva do Trem;\r\n· Km Prevista - previsão de quilometragem percorrida pelo Trem desde a manutenção preventiva realizada anteriormente;\r\n· Km Realizada - quilometragem efetivamente percorrida pelo Trem desde a manutenção preventiva realizada anteriormente;\r\n· Carro - refere-se a identificação de cada carro que compunha o Trem cuja manutenção preventiva foi realizada;\r\n· Tipo de Preventiva - tipo da manutenção preventiva efetivamente realizada no carro;\r\n· Pendências - descriminar as pendências que por ventura possa haver após a execução da manutenção preventiva. Pendências oriundas de verificações obrigatórias ou de procedimentos previstos no roteiro de manutenção e não executados.\r\n2.2 - A Câmara Técnica de Transportes e Rodovias desta AGETRANSP fará o acompanhamento da periodicidade na realização das manutenções preventivas do material rodante metroviário;\r\n2.3 - A Câmara Técnica de Transportes e Rodovias desta AGETRANSP, através do Convênio de Cooperação Técnica celebrado com a Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, dando continuidade aos trabalhos atualmente realizados, acompanhará a execução das manutenções preventivas do material rodante de forma aleatória, atestando desta forma a realização da programação das mesmas;\r\n2.4 - A Concessionária deverá disponibilizar, a qualquer tempo, o seu controle (histórico) de execução das atividades do Plano de Manutenção para consulta a eventuais verificações de pendências relacionadas a manutenção corretiva e preventiva das composições metroviárias;\r\n2.5 - Considerando o disposto no inciso XV da Cláusula Décima do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, a METRÔ RIO “deverá prestar todo o apoio necessário aos encarregados da fiscalização AGETRANSP, garantindo-lhes livre acesso, em qualquer época, às obras, aos equipamentos e às instalações vinculadas à CONCESSÃO, bem assim, o exame de todos os assentamentos gráficos, registros e documentos contábeis, demais documentos e sistemas de informações concernentes à prestação dos SERVIÇOS”.\r\nA presente Norma Regulamentar foi aprovada pelo Conselho Diretor, através da Deliberação AGETRANSP nº. 337 em Sessão Regulatória havida em 28/02/2012, com base no disposto no inciso VIII do art. 14 do Regimento Interno da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias, de 17 de outubro de 2006, e ao previsto no Decreto Nº 38.617, de 08 de dezembro de 2005, e entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\nConselheiro-Presidente\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\nConselheiro\r\nA \r\nConselheiro\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 1275060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275077": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2012\r\n- NOMEIA, a contar de 15/03/2012, NAYARA GRACIELLA MOTA MIRANDA, matr. nº 36061-0, em virtude de aprovação em concurso de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos de Psicologia - PSI.\r\n- NOMEIA, a contar de 15/03/2012, NAKEDIA MAYSA FREITAS CARVALHO, matr. nº 36062-8, em virtude de aprovação em concurso de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Química Geral e Inorgânica - QUI.\r\nId: 1275077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275129": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 07/03/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no OFÍCIO SEAMSE Nºdescritas no processo E-03/90309/12, designando para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, e Ricardo Jose Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1275129\r\n"
        ],
        "1275432": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "GERAL\r\n8.2009\r\n” para a Reserva Remunerada, a contar de 11 de junho de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 99, inciso I e item 3; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/79 - MARCO ANTONIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, RG 05.321, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0217/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.08.2009.\r\nId: 1275432\r\n"
        ],
        "1275453": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nAnalista Administrativo/Administrador, matrícula n° 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/502.652/2012.\r\nId: 1275453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275498": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2012\r\nIRENEU BARROSO DE SOUZA, matrícula nº 174.318-6, Delegado de Policia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo de os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/9368/1702/2011. \r\nANTONIO MARIA SERRANO, matrícula nº 1.121.245-3, Delegado de Policia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo de os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/330/1702/2012. \r\nSONIA MARIA DE ALMEIDA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.558-2, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal e do art. 89, inciso I, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/221/376/2011. \r\nId: 1275498\r\n"
        ],
        "1275500": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA o servidor FELIPE MATTOS DE ANDRADE, identidade funcional nº 0004351426, em substituição de ROGÉRIO CUNHA DE ANDRADE, identidade funcional nº 05000359-3, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 033/2011, celebrado entre o Consórcio Riotec II, através da empresa Infotec Consultoria e Planejamento Ltda e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestaçãode locação mensal de equipamentos de informática, 70 microcomputadores tipo III e 25 notebooks, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação de equipamentos. Processos nºs E- 12/660752/2011 e E-01/3913/2011.\r\n\r\nId: 1275500\r\n"
        ],
        "1275504": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA o servidor FELIPE MATTOS DE ANDRADE, Id. Funcional nº 0004351426, em substituição de ROGÉRIO CUNHA DE ANDRADE, Id. Funcional nº 05000359-3, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 035/2010, celebrado entre a PriceWaterHouseCoopers Serviços Profissionais Ltda e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a Gestão Integrada dos Processos de Recursos Humanos da SEPLAG RJ. Processo nº E-01/50002/2010 e Processo nº E-01/1076/2011.\r\n\r\nId: 1275504\r\n"
        ],
        "1275505": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA o servidor FELIPE MATTOS DE ANDRADE, Id. Funcional nº 0004351426, em substituição de ROGÉRIO CUNHA DE ANDRADE, Id. Funcional nº 05000359-3, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 020/2010, celebrado entre a empresa INTERPRINT Ltda. e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto o fornecimento de Cartão de Identidade Funcional. Processo nº E-01/2629/2010.\r\nId: 1275505\r\n"
        ],
        "1275508": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 25 de dezembro de 2010, HUGO FIGUEIREDO NASCIMENTO, Coronel Bombeiro Militar QOC/77, RG CBMERJ 03.959, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0334/51155/2010.\r\n, a contar de 15 de dezembro de 2011, NELSON TARGINO DA SILVA, Coronel Bombeiro Militar QOC/79, RG CBMERJ 05.521, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0130/11160/2011.\r\n, a contar de 21 de abril de 2011, EDUARDO DE ANDRADE DREUX, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 09.840, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011 e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 01; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0214/51155/2011.\r\nId: 1275508\r\n"
        ],
        "1275840": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PEDRINA MELLO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 09/12/2011 - Proc. nº E-01/300366/2012.\r\nDE 23/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELIZABETH PRUDENTE MARTINS, com validade a contar de 29/05/2011 - Proc. nº E-01/301357/2011.\r\nGABRIEL OLIVEIRA SANTOS, ANA JULIA OLIVEIRA SANTOS e JUCIENE PAIVA OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 10/12/2011 - Proc. nº E-01/300014/2012.\r\nZUMIRA SILVA ROCHA, com validade a contar de 25/06/2011 - Proc. nº E-01/301683/2011.\r\nLEIA LEIDA DE CARVALHO, com validade a contar de 24/05/2011 - Proc. nº E-01/301301/2011.\r\nVERA REGINA PRATT RICCIO, com validade a contar de 25/05/2011 - Proc. nº E-01/301201/2011.\r\nANA GABRIELLY VIANA BARROSO, JOÃO GUILHERME CORDEIRO BARROSO e AMANDA CORDEIRO DE SOUZA, com validade a contar de 21/07/2011 - Proc. nº E-01/301644/2011.\r\nDE 29/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDAIANE KEISSE GOMES DE OLIVEIRA e DIESSICA KELLER BRAGA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 22/11/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 02/08/2011, publicados no D.O. de 24/08/2011; DIOVANNA SOARES DE OLIVEIRA e GABRIELY DO NASCIMENTO SOARES, com validade a contar de 22/11/2010 - Proc. nº E-01/309895/2010.\r\nDE 01/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVITOR HUGO NASCIMENTO MAGALHÃES, FABRICIO DE AQUINO MAGALHÃES, LEONARDO DE AQUINO MAGALHÃES, com validade a contar de 02/11/2008; LUZIE DOS SANTOS MAGALHÃES, com validade a contar de 02/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 10/03/2009, publicado no D.O. de 14/04/2009 - Proc. nº E- 01/300347/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA MARIA DO VALLE SILVA, com validade a contar de 12/04/2011 - Proc. nº E-01/300870/2011.\r\nDE 12/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA VERA LOPES LEAO, com validade a contar de 24/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2010, publicado no D.O. de 15/07/2010 - Proc. nº E-01/307835/2010.\r\nMARIA JOSE MOREIRA ALVES, com validade a contar de 08/09/2005 - Proc. nº E-01/710233/2005.\r\nFRANCISCO RANGEL, com validade a contar de 20/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/10/2009, publicado no D.O. de 12/11/2009 - Proc. nº E-01/302471/2009.\r\nId: 1275840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275841": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARINALVA RUFINO DOS SANTOS, com validade a contar de 01/11/2011 - Proc. nº E-01/302405/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLY FERNANDES TAVARES, com validade a contar de 13/11/2011 - Proc. nº E-01/302432/2011.\r\nDE 27/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA ALICE DA SILVA NASCIMENTO, com validade a contar de 02/01/2012 - Proc. nº E-01/300159/2012.\r\nDE 02/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nONIVIA DILMA SILVA, com validade a contar de 11/01/2012 - Proc. nº E-01/300378/2012.\r\nSEVERINA DA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 10/02/2012 - Proc. nº E-01/300395/2012.\r\nELIANA RAYMUNDO DE CASTRO e MATHEUS RAYMUNDO DE CASTRO, com validade a contar de 11/01/2012 - Proc. nº E- 01/300402/2012.\r\nDE 05/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE MODESTO DE MORAES e DAMIANA CRISTINA ALVES DE MORAES, com validade a contar de 07/11/2011 - Proc. nº E- 01/302441/2011.\r\nDE 09/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILDA DE FREITAS MEDEIROS, com validade a contar de 16/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/10/2009, publicado no D.O. de 11/11/2009 - Proc. nº E-01/301573/2009.\r\nDE 13/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANTONIO PEREIRA DE JESUS NETO, com validade a contar de 16/12/2011 - Proc. nº E-01/300236/2012.\r\nMARIA VALDELICE DOS SANTOS FERREIRA, com validade a contar de 14/01/2012 - Proc. nº E-01/300163/2012.\r\nJAIRO GUILHERME MANHAES, com validade a contar de 19/05/2011 - Proc. nº E-01/300274/2012.\r\nKATIA REGINA DUARTE DA SILVA, com validade a contar de 30/01/2012 - Proc. nº E-01/300331/2012.\r\nADRIANA SALDANHA PONTES CHAVES, com validade a contar de 25/01/2012 - Proc. nº E-01/300307/2012.\r\nAINE AMPARO DE SOUZA AVILA, com validade a contar de 12/08/2010 - Proc. nº E-01/301969/2011.\r\nAMANDA VITORIA CORREA RIBEIRO MARTINS e MARCOS DA SILVA MARTINS, com validade a contar de 19/01/2012 - Proc. nº E- 01/300345/2012.\r\nJOSETTE VASCONCELOS CORRÊA SILVEIRA, com validade a contar de 04/02/2012 - Proc. nº E-01/300314/2012.\r\nMARIA DO CARMO AGUIAR GOMES, com validade a contar de 30/12/2011 - Proc. nº E-01/300327/2012.\r\nOLYMPIA DA ROCHA ARAÚJO, com validade a contar de 28/12/2011 - Proc. nº E-01/300134/2012.\r\nOLAVO BILAC DE AZEVEDO NETO e ELCY FLORES FURTADO DE AZEVEDO, com validade a contar de 23/02/2012 - Proc. nº E- 01/300392/2012.\r\nALMYR DE SOUSA ROCHA, com validade a contar de 16/02/2012 - Proc. nº E-01/300373/2012.\r\nAFONSO MARCELINO CORREA e LUMA MARCELINO CORREA, com validade a contar de 12/09/2011 - Proc. nº E-01/302228/2011.\r\nId: 1275841. A faturar por empenho\r\n"
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        "1275843": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 19/10/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA LIONEIDE ANDRADE DE MELLO, ATILA ANDRADE DE MELLO e AMANDA ANDRADE AZEVEDO DE MELLO, com validade a contar de 11/06/2007 - Proc. nº E-01/708777/2007.\r\nDE 27/10/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a FERNANDA COUTINHO MALDONADO, com validade a contar de 19/07/2007 - Proc. nº E-01/707964/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLAZARO ANDRADE GOMES DA SILVA, SHAYANA ANDRADE GOMES DA SILVA e IVANETE ANDRADE GOMES DA SILVA, com validade a contar de 07/04/2006; POLYANA ANDRADE DA SILVA, com validade a contar de 07/04/2006 até Maio/2010; FABIANA ANDRADE GOMES DA SILVA, com validade a contar de 07/04/2006 até Maio/2008; JORGE MAYCON RODRIGUES GOMES, com validade a contar de 07/04/2006 até Outubro/2010 - Proc. nº E-01/705414/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCELINA SILVA DE ALMEIDA, LETTICIA SILVA DE ALMEIDA e ROSA SILVA DE ALMEIDA, com validade a contar de 04/01/2005 - Proc. nº E-01/702906/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a OSVALDINA REZENDE, com validade a contar de 09/09/2003 - Proc. nº E-01/713748/2003.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MANOEL FRANCISCO DE LIMA, com validade a contar de 14/03/2008 - Proc. nº E-01/300245/2012.\r\nId: 1275843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275844": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA JOSÉ DIAS, com validade a contar de 01/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23/12/2009, publicado no D.O. de 11/01/2010; MARCOS ANTÔNIO DIAS DA FONSECA, com validade a contar de 01/09/2009 - Proc. nº E-01/302865/2009.\r\nDE 08/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a \r\nELAINE MENDONÇA FURTADO CUADRAT DE SOUZA, com validade a contar de 04/09/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 12/11/2010, publicado no D.O. de 06/01/2011 - Proc. nº E- 01/309427/2010.\r\nDE 09/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNEYDE VALLE DA ROCHA, com validade a contar de 02/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/11/2011, publicado no D.O. de 02/12/2011 - Proc. nº E-01/301881/2009.\r\nREGINA CELI CODECEIRA LOPES ARAUJO, com validade a contar de 19/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/05/2011, publicado no D.O. de 08/06/2011 - Proc. nº E-01/300964/2009.\r\nFABIANO DE SOUZA UCHOA e MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO UCHOA, com validade a contar de 14/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23/09/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011 - Proc. nº E-01/307087/2010.\r\nId: 1275844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275846": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n, matrícula 3.501.123-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Pós-Graduação da Escola de Gestão e Políticas Públicas, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 15.02.2012, publicado no D.O. de 16.02.2012, e tomou posse em 13.03.2012, com validade a contar de 01.02.2012. PROCESSO N° E-01/501826/2012.\r\n, matrícula 3.501.134-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional de Nova Friburgo, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07.03.2012, publicado no D.O. de 08.03.2012, e tomou posse em 13.03.2012, com validade a contar de 01.03.2012. PROCESSO N° E-01/502536/2012.\r\nmatrícula 3.501.146-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Decreto do Governador de 25.01.2012, publicado no D.O. de 26.01.2012, e tomou posse em 23.02.2012, com validade a contar de 24.01.2012. PROCESSO N° E- 01/507838/2011.\r\nno D.O. de 24.02.2012.\r\n, matrícula 3.501.145-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Revisão e Tomada de Contas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 24.01.2012, publicado no D.O. de 25.01.2012, e tomou posse em 24.02.2012. PROCESSO N° E-01/501164/2012.\r\nno D.O. de 27.02.2012.\r\nId: 1275846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275847": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, matrícula nº 3.501.059-4, como Gestora do Contrato nº 007/2011, a contar de 28 de dezembro 2011, celebrado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - elemática Sistemas Inteligentes , cujo objeto é a prestação de serviços de instalação e fornecimento de sistema de segurança eletrônica, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avencadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/506.120/2011.\r\n, matrícula nº 3.501.132-9, como Gestor do Contrato nº 006/2011, a contar de 15 de fevereiro de 2012, celebrado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - Netzi Eletrônicos Comércio e Serviços Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de locação de aparelhos detectores de metais, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avencadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/503.662/2011.\r\nId: 1275847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275851": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS \r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n, Datilógrafo, ID Funcional 868062-0, para secretariar a 3ª Câmara e o Conselho Pleno deste Colegiado, nas sessões de julgamentos. \r\n, Assistente, DAS-6, ID Funcional 868051-5, para secretariar a 1ª e 2ª Câmara deste Colegiado, nas sessões de julgamentos deste Colegiado.\r\nId: 1275851\r\n"
        ],
        "1275895": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "\r\n.03.2012\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do proc. UERJ nº 7381/2009 referente a Tomada de Contas relativa ao proc. CEPUERJ nº 492/2008, sobre o desaparecimento de bens localizados no Departamento de Especialidades Médicas - DEM/DBB, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RICARDO LIMA DE ALMEIDA NEVES, Professor Assistente, matr. nº 5335-5, MARCOS BETTINI PITOMBO, Professor Adjunto, matr. nº 32704-9, ROSEMAURA OLIVEIRA FALCÃO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 26276-6, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1275895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275941": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores VIA RIO LTDA ME - DH AB/165, com endereço funcional na Rua Alameda São Bernardo, nº 23, loja A, lote 18, quadra 04, km 32, São Francisco de Paula, Nova Iguaçu/RJ com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/206033/2012.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores VIA RIO LTDA ME - DH AB/165, para funcionamento na Rua Manoel da Silva Pereira, nº 03, loja 1, Prados Verdes, Nova Iguaçu/RJ com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/206033/2012.\r\na penalidade de advertência ao CFC JAZON DE ANGRA LTDA ME - DH AB/102 com fundamento no VI da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011, art. 31, I da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/412698/2010.\r\nId: 1275941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275944": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419688/2010 de 14.04.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, matr. 24/003.698-8.\r\n.2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420901/2011 de 05.07.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora GRACE ABBUD SAFADY, matr. nº 24/007.568-9.\r\nId: 1275944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275978": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 09.03.2012, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 09.02.2012, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/131.029/2012.\r\nId: 1275978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275979": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nRenato de Abreu Netto, para acompanhar e fiscalizar a execução do .\r\nId: 1275979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275980": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "DE 07.03.2012\r\n54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n973.234-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.07.2011. Proc. nº E- 03/11.004.557/2011.\r\nANTONIO FERNANDO RIBEIRO ROCHA, matrícula 952.074-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.07.2011. Proc. nº E-03/11.401.229/2011.\r\nNUBIA CRISTINA NUNES FLORIANO, matrícula 912.477-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 14.07.2011. Proc. nº E-03/10.201.024/2010.\r\nCARLA JULIANE DE LEMOS OLIVEIRA, matrícula 953.774-7, Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 30.11.2011. Proc. nº E-03/11.204.774/2011.\r\nRICARDO LUIS PAES, matrícula 920.553-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 24.11.2011. Proc. nº E- 03/8.613.764/2011.\r\nLUCIANO MARCIO DE PAULA, matrícula 964.030-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.11.2011. Proc. nº E- 03/8.613.771/2011.\r\nTALITA MENDES CAZAGRANDE, matrícula 953.583-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.11.2011. Proc. nº E- 03/814.231/2011.\r\nTALITA MENDES CAZAGRANDE, matrícula 950.479-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.11.2011. Proc. nº E- 03/814.232/2011.\r\nEDUARDO DUARTE OAZEM, matrícula 946.001-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.11.2011. Proc. nº E- 03/8.613.768/2011.\r\nTIAGO SIQUEIRA DE ABREU, matrícula 958.797-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.11.2011. Proc. nº E- 03/10.404.097/2011.\r\nGIOVANA VILELA BRANDÃO, matrícula 919.911-8, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 31.01.2012. Proc. nº E- 03/10.500.217/2012.\r\nCELESTE SANTOS AMARANTE, matrícula 290.257-5, Professor Docente II, A, Ref. 1, com validade a contar de 25.04.2011. Proc. nº E- 03/14.913/1996.\r\nCELESTE SANTOS AMARANTE, matrícula 248.062-2, Professor Docente II, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.04.2011. Proc. nº E- 03/14.913/1996.\r\nId: 1275980\r\n"
        ],
        "1275982": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "DE 07.03.2012\r\n54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nTHIAGO FERNANDES SAMPAIO, matrícula 956.553-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.10.2011. Proc. nº E- 03/10.203.818/2011.\r\nALAN DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula 960.390-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.10.2011. Proc. nº E- 03/10.006.120/2011.\r\nCLAUDIA SOARES DE SIQUEIRA, matrícula 956.441-0, Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.10.2011. Proc. nº E-03/203.397/2011.\r\nLEO PIMENTEL MORAIS, matrícula 952.658-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.01.2012. Proc. nº E- 03/203.800/2011.\r\nCADMA RANGEL DE MENDONÇA, matrícula 937.585-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.10.2011. Proc. nº E-03/10.001.667/2011.\r\nNATALIA FERNANDES SILVA CARNEIRO, matrícula 968.449-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.11.2011. Proc. nº E-03/8.613.795/2011.\r\nEROMIR JOSE TEIXEIRA, matrícula 964.746-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.12.2011. Proc. nº E- 03/814.512/2011.\r\nANNA CAROLINA DA ROCHA FERREIRA, matrícula 970.228-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.08.2011. Proc. nº E-03/202.916/2011.\r\nPERLA BAPTISTA DE JESUS, matrícula 967.067-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.08.2011. Proc. nº E- 03/10.102.837/2011.\r\nCRISTIANE TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula 943.580-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.03.2011. Proc. nº E-03/10.201.118/2011.\r\nBARBARA REGINA BARROS DE MOURA, matrícula 958.287-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.03.2010. Proc. nº E-03/10.201.067/2010.\r\nId: 1275982\r\n"
        ],
        "1275983": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "DE 07.03.2012\r\n54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARIA DO CARMO FARIA LEAL DA CUNHA E SILVA, matrícula 281.636-1, Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 27.10.2011. Proc. nº E-03/12.768/2011\r\nIVAN PAULO BIANO DA SILVA, matrícula 955.204-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.09.2011. Proc. nº E- 03/11.842/2011.\r\nNICOLAI NUNES PEREIRA, matrícula 967.590-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.09.2011. Proc. nº E- 03/11.825/2011.\r\nBRUNO MORGADO BOTELHO, matrícula 956.141-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.04.2011. Proc. nº E- 03/201.710/2011.\r\nMICHELE DIAS AUGUSTO, matrícula 962.071-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.10.2011. Proc. nº E- 03/8.613.553/2011.\r\nAMANDA BASTOS DE SOUZA FREIRE, matrícula 961.324-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.10.2011. Proc. nº E-03/8.613.493/2011.\r\nMAURO PEIXOTO LIMA, matrícula 804.049-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.05.1998. Proc. nº E- 03/12.980/2011.\r\nANGELICA MARIA LUCCHESI FALCÃO DA CUNHA, matrícula 919.439-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.11.2011. Proc. nº E-03/8.613.653/2011.\r\nLUCIANO FERREIRA TAVARES, matrícula 918.801-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 30.11.2011. Proc. nº E- 03/8.613.796/2011.\r\nRODRIGO DOS SANTOS TELLES ARAUJO, matrícula 917.125-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.11.2011. Proc. nº E-03/8.613.790/2011.\r\nId: 1275983\r\n"
        ],
        "1275984": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "DE 07.03.2012\r\n54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nTERESINHA BONAVITA PARDELHAS, matrícula 841.641-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.11.2011. Proc. nº E-03/814.475/2011.\r\nRODRIGO COSTA DA SILVA, matrícula 971.684-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.11.2011. Proc. nº E- 03/8.613.800/2011.\r\nDENYS BRASIL RODRIGUES DA SILVA, matrícula 279.847-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2012. Proc. nº E-03/000.996/2012.\r\nCARLOS ALBERTO SERRANO FERREIRA, matrícula 919.743-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.09.2011. Proc. nº E-03/11.854/2011.\r\nCRISTIANE AVELLAR DA COSTA ANDRADE, matrícula 832.297-6, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 24.11.2011. Proc. nº E-03/203.545/2011.\r\nJULIO CESAR GOMES DO NASCIMENTO, matrícula 950.199-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.11.2011. Proc. nº E-03/10.204.113/2011\r\nANGELINES DA COSTA ROCHA, matrícula 918.266-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.10.2011. Proc. nº E- 03/10.102.349/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES COELHO, matrícula 828.360-8, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 04.10.2011. Proc. nº E-03/10.802.017/2011.\r\nId: 1275984\r\n"
        ],
        "1275987": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "DE 07.03.2012\r\n54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nEVANDRO MENDES KLUMB, matrícula 813.137-7, Médico, Classe B, com validade a contar de 09.01.2012. Proc. nº E-08/600.233/2012.\r\nIVANA PICONE BORGES DE ARAGÃO, matrícula 802.763-3, Médico, Classe C, com validade a contar de 26.01.2012. Proc. nº E- 01/008.051/1999.\r\nANDRE LUIZ PAULA DE LIMA, matrícula 863.844-7, Médico, Classe C, com validade a contar de 30.07.2011. Proc. nº E-08/604.227/2011.\r\nRACHELE MARINA SANTORO, matrícula 813.331-6, Médico, Classe B, com validade a contar de 03.05.2011. Proc. nº E-08/602.858/2011.\r\nCLAUDIA CRUZ DA SILVA, matrícula 865.386-7, Enfermeiro, C, com validade a contar de 03.10.2011. Proc. nº E-08/606.381/2011.\r\nARIVANEIDE TEIXEIRA COSTA, matrícula 850.824-4, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, com validade a contar de 04.10.2011. Proc. nº E-08/606.411/2011.\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA, matrícula 865.943-5, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, com validade a contar de 13.12.2011. Proc. nº E-08/608.003/2011.\r\nCRISTIANE CAMPOS DA SILVA, matrícula 864.779-4, Farmacêutico, Classe B, com validade a contar de 21.11.2011. Proc. nº E- 08/607.386/2011.\r\nEDUARDO STEHLING URBANO, matrícula 865.483-2, Odontólogo, Classe C, com validade a contar de 05.10.2011. Proc. nº E- 08/606.450/2011.\r\nALINE E SILVA MARINHO, matrícula 862.385-2, Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 10.10.2011. Proc. nº E- 08/606.585/2011.\r\nBARTOLOMEU ELOY DE SOUTO, matrícula 863.038-6, Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 23.10.2009. Proc. nº E-08/607.418/2009.\r\nELAINE GOMES PEREIRA, matrícula 861.897-7, Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 18.08.2011. Proc. nº E- 08/605.411/2011.\r\nId: 1275987\r\n"
        ],
        "1275990": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "DE 07.03.2012\r\n54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, FABIO SANTOS CERBINO, matrícula 963.084-9, Perito Criminal de 3ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 03.10.2011. Proc. nº E- 09/9896/1702/2011.\r\n54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, ROGERIO CUNHA DE ANDRADE, matrícula 3.020.431-7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 23.02.2012. Proc. nº E-01/514/2012.\r\n54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, BRENO BERBERT COULAMY, matrícula 970.449-5, Oficial de Fazenda, Classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 11.01.2012. Proc. nº E- 04/000.400/2012.\r\n54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nMARCIA MOURA FRANCO, matrícula 861.352-3, Técnico de Laboratório, com validade a contar de 13.10.2011. Proc. nº E- 21.925.225/2011.\r\nRICARDO SOUZA MATOS, matrícula 969.275-7, inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, com validade a contar de 08.08.2011. Proc. nº E-21/976.501/2011.\r\nId: 1275990\r\n"
        ],
        "1275996": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "DE 27.02.2012\r\n54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nWANDA CARDOSO MONTEIRO, matrícula 926.207-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2009. Proc. nº E- 03/2.616/2009.\r\nMARIA DOS PRAZERES ROCHA FERNANDES, matrícula 805.578-2, Professor Docente II, B, Ref. 5, com validade a contar de 22.04.2009. Proc. nº E-03/4.057/2009.\r\nTADZIA DE OLIVA MAYA, matrícula 953.886-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2012. Proc. nº E- 03/11.400.936/2010.\r\nELIZABETH MARIA GARCIA SILVA NOGUEIRA, matrícula 827.250-2, Professor Docente I, C, Ref. 5 com validade a contar de 23.11.2011. Proc. nº E-03/203.541/2011.\r\nLUCIANO MACIEL RIBEIRO DE AZEVEDO, matrícula 962.543-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.11.2011. Proc. nº E-03/13.198/2011.\r\nLUCIANO MACIEL RIBEIRO DE AZEVEDO, matrícula 962.562-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.11.2011. Proc. nº E-03/13.199/2011.\r\nKATIA TEREZA KALIL DA SILVEIRA, matrícula 5.013.676-1, Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP, com validade a contar de 04.01.2012. Proc. nº E-03/1.410.145/2011.\r\nTATIANA QUINTANA FREIRE, matrícula 955.689-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2012. Proc. nº E- 03/11.201.730/2010.\r\nLILIANE JULIANA DE OLIVEIRA DIAS, matrícula 973.808-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.11.2011. Proc. nº E-03/10.006.622/2011.\r\nRENATA PEREIRA DE ANDRADE MARTINS, matrícula 951.336-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.11.2011. Proc. nº E-03/10.006.577/2011.\r\nPAULA FERREIRA REIS, matrícula 918.672-7, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 09.11.2011. Proc. nº E- 03/8.613.645/2011.\r\nTHIAGO GOMES DE CARVALHO, matrícula 971.928-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.11.2011. Proc. nº E- 03/8.613.613/2011.\r\nLANIA ROSE DE CARVALHO TEIXEIRA, matrícula 970.415-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.11.2011. Proc. nº E-03/814.246/2011.\r\nId: 1275996\r\n"
        ],
        "1275999": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "DE 27.02.2012\r\n54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nANA LUCIA SILVA BARRETO, matrícula 825.114-2, Professor Docente I, C, Ref.5, com validade a contar de 08.11.2011. Proc. nº E- 03/13.134/2011.\r\nLIAMAR RIBEIRO DE SOUSA SILVA, matrícula 971.353-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.08.2011. Proc. nº E-03/10.404.434/2011.\r\nJOSEMAR CORREA ALVES, matrícula 144.690-5, Servente, com validade a contar de 25.05.1982. Proc. nº E-01/4218/2011.\r\nRAQUEL GOMES GARCIA, matrícula 878.440-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.11.2011. Proc. nº E- 03/10.403.978/2011.\r\nROOSEVELT DIAS DE MORAIS, matrícula 940.449-2, Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 08.11.2011. Proc. nº E- 03/10.704.901/2011.\r\nRODRIGO DI BLAZIO SANTOS, matrícula 965.663-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.11.2011. Proc. nº E- 03/13.343/2011.\r\nRODRIGO DI BLAZIO SANTOS, matrícula 953.680-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.11.2011. Proc. nº E- 03/13.344/2011.\r\nERNESTO SALIM ASSUMPÇÃO, matrícula 945.844-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.11.2011. Proc. nº E- 03/13.089/2011.\r\nOLDAIR DE MELO GOMES DA SILVA, matrícula 973.580-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.11.2011. Proc. nº E-03/10.006.446/2011.\r\nANORATA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 964.819-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.11.2011. Proc. nº E- 03/11.004.629/2011\r\nDANIEL PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula 944.506-5, Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 03.11.2011. Proc. nº E- 03/10.006.399/2011.\r\nALBERTO CORREIA AMARAL, matrícula 828.446-5, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 10.11.2011. Proc. nº E- 03/8.613.658/2011.\r\nCARLA BATISTA BONIFACIO, matrícula 828.576-9, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 16.11.2011. Proc. nº E- 03/11.004.662/2011.\r\nId: 1275999\r\n"
        ],
        "1276001": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de FEVEREIRO de 2012, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1276001\r\n"
        ],
        "1276002": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/03/2012 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n54.004.079.071,00\r\n5.237.000.510,01\r\n9.224.471.089,89\r\n(44.779.607.981,11 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n36.621.942.997,00\r\n2.830.497.647,21\r\n5.854.843.047,78\r\n(30.767.099.949,22 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n34.976.363.254,00\r\n2.672.343.706,64\r\n5.519.506.513,37\r\n(29.456.856.740,63 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n3.892.504.054,00\r\n425.703.974,65\r\n913.367.037,79\r\n(2.979.137.016,21 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.677.109.456,00\r\n84.311.031,85\r\n154.043.225,62\r\n(1.523.066.230,38 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.584.772.300,00\r\n77.184.144,15\r\n143.680.612,30\r\n(1.441.091.687,70 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n92.337.156,00\r\n7.126.887,70\r\n10.362.613,32\r\n(81.974.542,68 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n1.769.530.000,00\r\n302.122.061,48\r\n687.156.972,43\r\n(1.082.373.027,57 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n707.812.000,00\r\n120.855.841,96\r\n274.878.473,30\r\n(432.933.526,70 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n884.765.000,00\r\n151.056.450,95\r\n343.568.250,29\r\n(541.196.749,71 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n176.953.000,00\r\n30.209.768,57\r\n68.710.248,84\r\n(108.242.751,16 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n445.860.000,00\r\n39.270.881,32\r\n72.166.839,74\r\n(373.693.160,26 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n356.688.000,00\r\n31.416.705,12\r\n57.733.471,95\r\n(298.954.528,05 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n89.172.000,00\r\n7.854.176,20\r\n14.433.367,79\r\n(74.738.632,21 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n4.598,00\r\n- \r\n- \r\n(4.598,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n2.299,00\r\n- \r\n- \r\n(2.299,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n2.299,00\r\n- \r\n- \r\n(2.299,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n31.083.859.200,00\r\n2.246.639.731,99\r\n4.606.139.475,58\r\n(26.477.719.724,42 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.552.083.200,00\r\n242.861.037,70\r\n443.953.503,14\r\n(2.108.129.696,86 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n28.531.776.000,00\r\n2.003.778.694,29\r\n4.162.185.972,44\r\n(24.369.590.027,56 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n16.605.462.540,00\r\n1.199.899.027,59\r\n2.440.989.750,84\r\n(14.164.472.789,16 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n6.918.942.725,00\r\n499.957.927,40\r\n1.017.079.060,96\r\n(5.901.863.664,04 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n4.151.365.635,00\r\n299.974.756,44\r\n610.247.436,59\r\n(3.541.118.198,41 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n42.728,00\r\n- \r\n- \r\n(42.728,00 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n10.682,00\r\n- \r\n- \r\n(10.682,00 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n513.571.014,00\r\n2.368.191,46\r\n56.321.838,25\r\n(457.249.175,75 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n213.987.923,00\r\n986.744,59\r\n23.467.428,60\r\n(190.520.494,40 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n128.392.753,00\r\n592.046,81\r\n14.080.457,20\r\n(114.312.295,80 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n1.645.579.743,00\r\n158.153.940,57\r\n335.336.534,41\r\n(1.310.243.208,59 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n355.155.248,00\r\n49.198.656,82\r\n86.706.284,36\r\n(268.448.963,64 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n3.600.000,00\r\n132.268,21\r\n820.908,65\r\n(2.779.091,35 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n351.555.248,00\r\n49.066.388,61\r\n85.885.375,71\r\n(265.669.872,29 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n6.543.218,00\r\n465.909,72\r\n931.819,44\r\n(5.611.398,56 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n10.025.184,00\r\n768.583,76\r\n1.622.597,63\r\n(8.402.586,37 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n2.300.529,00\r\n190.356,56\r\n392.574,42\r\n(1.907.954,58 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.486.658,00\r\n137.312,44\r\n344.616,04\r\n(2.142.041,96 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n439.032,00\r\n56.722,14\r\n100.741,10\r\n(338.290,90 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n137.526,00\r\n17.402,79\r\n32.342,37\r\n(105.183,63 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n383.540,00\r\n- \r\n35.718,02\r\n(347.821,98 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n190.727,00\r\n19.006,66\r\n37.862,94\r\n(152.864,06 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n463.841,00\r\n42.658,29\r\n83.908,17\r\n(379.932,83 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n1.699.830,00\r\n- \r\n- \r\n(1.699.830,00 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n326.885.163,00\r\n47.368.436,25\r\n82.303.195,58\r\n(244.581.967,42 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.290.424.495,00\r\n108.955.283,75\r\n248.630.250,05\r\n(1.041.794.244,95 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n358.933.500,00\r\n35.704.467,95\r\n64.835.615,88\r\n(294.097.884,12 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n238.922.563,00\r\n19.924.808,87\r\n39.771.343,25\r\n(199.151.219,75 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n692.568.432,00\r\n53.326.006,93\r\n144.023.290,92\r\n(548.545.141,08 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n4.668.426,00\r\n487.704,13\r\n824.949,42\r\n(3.843.476,58 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n116.791.096,00\r\n1.786.886,94\r\n3.311.841,82\r\n(113.479.254,18 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n22.934,00\r\n- \r\n- \r\n(22.934,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/03/2012 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n23.120.238,00\r\n1.104.406,14\r\n2.235.090,55\r\n(20.885.147,45 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n540.472.903,00\r\n49.338.492,27\r\n136.692.492,91\r\n(403.780.410,09 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n7.492.835,00\r\n608.517,45\r\n958.916,22\r\n(6.533.918,78 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.277.680.901,00\r\n125.393.862,60\r\n187.148.146,56\r\n(1.090.532.754,44 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.277.680.901,00\r\n125.393.862,60\r\n187.148.146,56\r\n(1.090.532.754,44 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.213.622.901,00\r\n115.338.240,88\r\n175.496.151,75\r\n(1.038.126.749,25 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n768.690.121,00\r\n71.683.557,90\r\n119.098.197,77\r\n(649.591.923,23 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n161.518.744,00\r\n18.191,80\r\n10.197.776,39\r\n(151.320.967,61 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n231.922.191,00\r\n28.911.075,42\r\n28.911.075,42\r\n(203.011.115,58 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n4.208.464,00\r\n13.269.899,02\r\n13.269.899,02\r\n9.061.435,02 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n40.032.369,00\r\n- \r\n- \r\n(40.032.369,00 \r\n1210.29.17 CONTRIB. SERV. AT. CIVIL- PG.SENT.JUD. \r\n669.576,00\r\n- \r\n- \r\n(669.576,00 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n156.492,00\r\n500.320,68\r\n883.697,93\r\n727.205,93 \r\n1210.29.19 CONT. PENS. CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n50.988,00\r\n- \r\n- \r\n(50.988,00 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n1.740.096,00\r\n10.119,91\r\n32.333,19\r\n(1.707.762,81 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n4.035.384,00\r\n18.438,33\r\n36.876,66\r\n(3.998.507,34 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n598.476,00\r\n926.637,82\r\n3.066.295,37\r\n2.467.819,37 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n64.058.000,00\r\n10.055.621,72\r\n11.651.994,81\r\n(52.406.005,19 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n64.058.000,00\r\n10.055.621,72\r\n11.651.994,81\r\n(52.406.005,19 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.883.693.350,00\r\n1.644.553.189,04\r\n2.006.808.168,82\r\n(5.876.885.181,18 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n46.255.296,00\r\n3.620.829,53\r\n7.478.360,94\r\n(38.776.935,06 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n36.434.175,00\r\n2.927.987,69\r\n6.123.075,24\r\n(30.311.099,76 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n35.166.585,00\r\n2.258.864,80\r\n5.331.522,66\r\n(29.835.062,34 \r\n1311.02.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS RURAIS \r\n- \r\n2.027,40\r\n2.027,40\r\n2.027,40 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n1.267.590,00\r\n667.095,49\r\n789.525,18\r\n(478.064,82 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n1.108.000,00\r\n67.746,17\r\n86.546,17\r\n(1.021.453,83 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n1.108.000,00\r\n67.746,17\r\n86.546,17\r\n(1.021.453,83 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.682,00\r\n- \r\n- \r\n(1.682,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.682,00\r\n- \r\n- \r\n(1.682,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n1.638.007,00\r\n255.078,11\r\n434.606,50\r\n(1.203.400,50 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n1.638.007,00\r\n255.078,11\r\n434.606,50\r\n(1.203.400,50 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n7.073.432,00\r\n370.017,56\r\n834.133,03\r\n(6.239.298,97 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n7.073.432,00\r\n370.017,56\r\n834.133,03\r\n(6.239.298,97 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.005.547.824,00\r\n112.084.180,96\r\n232.153.904,72\r\n(773.393.919,28 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n2.604,00\r\n- \r\n- \r\n(2.604,00 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n2.604,00\r\n- \r\n- \r\n(2.604,00 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n11.372,00\r\n- \r\n- \r\n(11.372,00 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n11.372,00\r\n- \r\n- \r\n(11.372,00 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n326.048.202,00\r\n39.809.028,44\r\n84.212.969,23\r\n(241.835.232,77 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n15.845.931,00\r\n4.177.933,39\r\n9.407.459,37\r\n(6.438.471,63 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.- FUNDO DE S\r\n3.360.000,00\r\n1.696.293,73\r\n4.457.955,19\r\n1.097.955,19 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n114.000,00\r\n258.605,97\r\n264.007,99\r\n150.007,99 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n12.371.931,00\r\n2.223.033,69\r\n4.685.496,19\r\n(7.686.434,81 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n283.902.247,00\r\n32.290.141,36\r\n67.035.977,29\r\n(216.866.269,71 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n2.201.799,00\r\n4.928.559,85\r\n8.338.825,22\r\n6.137.026,22 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n50.185.985,00\r\n10.371.425,11\r\n15.741.931,06\r\n(34.444.053,94 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n144.288.257,00\r\n5.893.055,02\r\n12.451.366,12\r\n(131.836.890,88 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n87.226.206,00\r\n11.097.101,38\r\n30.503.854,89\r\n(56.722.351,11 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n26.300.024,00\r\n3.340.953,56\r\n7.769.532,37\r\n(18.530.491,63 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n8.832.969,00\r\n1.764.610,49\r\n3.462.911,74\r\n(5.370.057,26 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/03/2012 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n17.013.883,00\r\n1.430.714,48\r\n3.673.661,14\r\n(13.340.221,86 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n453.172,00\r\n145.628,59\r\n632.959,49\r\n179.787,49 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n0,13\r\n0,20\r\n0,20 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n0,13\r\n0,20\r\n0,20 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n12.000.000,00\r\n7.312.270,02\r\n17.739.975,45\r\n5.739.975,45 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n12.000.000,00\r\n7.312.270,02\r\n17.739.975,45\r\n5.739.975,45 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n667.485.646,00\r\n64.962.882,50\r\n130.200.960,04\r\n(537.284.685,96 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n667.484.646,00\r\n64.962.882,50\r\n130.031.450,80\r\n(537.453.195,20 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.000,00\r\n- \r\n169.509,24\r\n168.509,24 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n56.748.735,00\r\n1.259.013,66\r\n2.277.964,05\r\n(54.470.770,95 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n10.336.000,00\r\n- \r\n- \r\n(10.336.000,00 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n10.336.000,00\r\n- \r\n- \r\n(10.336.000,00 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n10.336.000,00\r\n- \r\n- \r\n(10.336.000,00 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n38.175.996,00\r\n685.831,99\r\n1.359.267,43\r\n(36.816.728,57 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n38.175.996,00\r\n685.831,99\r\n1.359.267,43\r\n(36.816.728,57 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n1.953.345,00\r\n- \r\n- \r\n(1.953.345,00 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n1.953.345,00\r\n- \r\n- \r\n(1.953.345,00 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n6.283.394,00\r\n573.181,67\r\n918.696,62\r\n(5.364.697,38 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n6.283.394,00\r\n573.181,67\r\n918.696,62\r\n(5.364.697,38 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n6.772.540.155,00\r\n1.526.725.900,53\r\n1.763.476.200,24\r\n(5.009.063.954,76 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n6.772.540.155,00\r\n1.526.725.900,53\r\n1.763.476.200,24\r\n(5.009.063.954,76 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n11.696.721,00\r\n- \r\n1.664.663,57\r\n(10.032.057,43 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.243.434,00\r\n314.387,70\r\n551.029,73\r\n(1.692.404,27 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.100.243.422,00\r\n108.685.754,60\r\n209.872.108,48\r\n(890.371.313,52 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n366.747.808,00\r\n36.228.584,87\r\n69.957.369,49\r\n(296.790.438,51 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.062.392.882,00\r\n105.039.433,91\r\n203.440.979,25\r\n(858.951.902,75 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.225.936.063,00\r\n1.276.130.225,50\r\n1.277.356.619,07\r\n(2.948.579.443,93 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n3.279.825,00\r\n327.513,95\r\n633.430,65\r\n(2.646.394,35 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.601.340,00\r\n863.264,36\r\n1.421.738,87\r\n(1.179.601,13 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.601.340,00\r\n863.264,36\r\n1.421.738,87\r\n(1.179.601,13 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n128.450,00\r\n12.254,38\r\n26.099,16\r\n(102.350,84 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n- \r\n- \r\n1.279,00\r\n1.279,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n- \r\n- \r\n1.279,00\r\n1.279,00 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n83.360,00\r\n12.254,38\r\n24.820,16\r\n(58.539,84 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n83.360,00\r\n12.060,18\r\n24.431,76\r\n(58.928,24 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n- \r\n194,20\r\n388,40\r\n388,40 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n45.090,00\r\n- \r\n- \r\n(45.090,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n45.090,00\r\n- \r\n- \r\n(45.090,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n40.180.000,00\r\n14.841,50\r\n62.263,00\r\n(40.117.737,00 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n40.180.000,00\r\n14.841,50\r\n62.263,00\r\n(40.117.737,00 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n40.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(40.000.000,00 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n180.000,00\r\n14.841,50\r\n62.263,00\r\n(117.737,00 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n350.099.916,00\r\n15.091.727,31\r\n27.921.806,71\r\n(322.178.109,29 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n7.574.117,00\r\n1.345.262,86\r\n1.389.940,26\r\n(6.184.176,74 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n5.688.000,00\r\n1.329.111,86\r\n1.358.270,86\r\n(4.329.729,14 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n17.510,00\r\n- \r\n- \r\n(17.510,00 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n1.741.972,00\r\n45,00\r\n65,00\r\n(1.741.907,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n126.635,00\r\n16.106,00\r\n31.604,40\r\n(95.030,60 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n35.980.271,00\r\n943.390,24\r\n1.917.036,82\r\n(34.063.234,18 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n22.414.820,00\r\n25.389,63\r\n25.389,63\r\n(22.389.430,37 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/03/2012 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n13.565.451,00\r\n918.000,61\r\n1.891.647,19\r\n(11.673.803,81 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n4.727.125,00\r\n1.932.837,97\r\n3.965.651,38\r\n(761.473,62 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n302.113,00\r\n- \r\n- \r\n(302.113,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n4.425.000,00\r\n1.932.837,97\r\n3.965.651,38\r\n(459.348,62 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n12,00\r\n- \r\n- \r\n(12,00 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n78.988.604,00\r\n187.008,49\r\n195.918,49\r\n(78.792.685,51 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n72.258.448,00\r\n21.446,49\r\n21.446,49\r\n(72.237.001,51 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n1.824.000,00\r\n158.625,00\r\n158.625,00\r\n(1.665.375,00 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n4.906.156,00\r\n6.937,00\r\n15.847,00\r\n(4.890.309,00 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n80.839.804,00\r\n805.067,23\r\n1.840.841,99\r\n(78.998.962,01 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n9.639.956,00\r\n271.938,33\r\n305.734,43\r\n(9.334.221,57 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n13.550.691,00\r\n116.250,29\r\n899.546,91\r\n(12.651.144,09 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n35.591.232,00\r\n3.444.387,73\r\n6.266.907,33\r\n(29.324.324,67 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n21.763.246,00\r\n898.728,03\r\n2.245.316,21\r\n(19.517.929,79 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n407.306,00\r\n8.577,10\r\n26.972,54\r\n(380.333,46 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n2.314.354,00\r\n560.819,78\r\n601.795,66\r\n(1.712.558,34 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n8.576.676,00\r\n1.366.792,91\r\n2.243.531,69\r\n(6.333.144,31 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n276.600,00\r\n- \r\n- \r\n(276.600,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n41.184.000,00\r\n2.837.636,28\r\n5.550.489,23\r\n(35.633.510,77 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n- \r\n140,00\r\n2.775,00\r\n2.775,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n8.685.934,00\r\n372.890,07\r\n469.348,77\r\n(8.216.585,23 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.284.578.846,00\r\n525.479.273,27\r\n941.118.213,51\r\n(5.343.460.632,49 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n5.955.624.766,00\r\n520.496.689,78\r\n925.833.378,72\r\n(5.029.791.387,28 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.205.377.454,00\r\n277.899.239,58\r\n495.175.098,95\r\n(2.710.202.355,05 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.994.568.336,00\r\n167.858.094,23\r\n305.846.846,40\r\n(1.688.721.489,60 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n812.003.280,00\r\n80.261.258,55\r\n146.611.964,59\r\n(665.391.315,41 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n203.000.820,00\r\n20.065.314,59\r\n36.652.991,06\r\n(166.347.828,94 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n521.973.000,00\r\n40.516.928,30\r\n59.911.589,25\r\n(462.061.410,75 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n217.488.750,00\r\n16.882.053,45\r\n24.963.162,18\r\n(192.525.587,82 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n130.493.250,00\r\n10.129.232,04\r\n14.977.897,26\r\n(115.515.352,74 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n71.263,00\r\n3.307,30\r\n3.920,41\r\n(67.342,59 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n82.153.480,00\r\n- \r\n17.043.991,24\r\n(65.109.488,76 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n27.384.493,00\r\n- \r\n5.681.330,41\r\n(21.703.162,59 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n523.406.316,00\r\n49.178.997,92\r\n90.024.455,41\r\n(433.381.860,59 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n509.387.547,00\r\n53.714.142,12\r\n85.007.786,52\r\n(424.379.760,48 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n373.899.415,00\r\n53.714.142,12\r\n83.227.051,42\r\n(290.672.363,58 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n31.042.063,00\r\n- \r\n- \r\n(31.042.063,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n80.504.890,00\r\n- \r\n130.340,27\r\n(80.374.549,73 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n6.029.325,00\r\n- \r\n- \r\n(6.029.325,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n17.911.854,00\r\n- \r\n1.650.394,83\r\n(16.261.459,17 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.062,00\r\n7.148.005,31\r\n14.296.010,62\r\n(71.480.051,38 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.850,00\r\n5.718.404,25\r\n11.436.808,50\r\n(57.184.041,50 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00\r\n1.429.601,06\r\n2.859.202,12\r\n(14.296.009,88 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n92.239.193,00\r\n- \r\n- \r\n(92.239.193,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n92.239.193,00\r\n- \r\n- \r\n(92.239.193,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.750.247.312,00\r\n242.597.450,20\r\n430.658.279,77\r\n(2.319.589.032,23 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n2.750.247.312,00\r\n242.597.450,20\r\n430.658.279,77\r\n(2.319.589.032,23 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n100.000,00\r\n1.953,80\r\n1.991,69\r\n(98.008,31 \r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n- \r\n37,89\r\n37,89 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n100.000,00\r\n1.953,80\r\n1.953,80\r\n(98.046,20 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/03/2012 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n196.390,00\r\n- \r\n- \r\n(196.390,00 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n196.390,00\r\n- \r\n- \r\n(196.390,00 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n25.584,00\r\n13.617,15\r\n59.705,22\r\n34.121,22 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n25.584,00\r\n13.617,15\r\n59.705,22\r\n34.121,22 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n- \r\n11.390,78\r\n55.963,66\r\n55.963,66 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n25.584,00\r\n2.226,37\r\n3.741,56\r\n(21.842,44 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n328.632.106,00\r\n4.967.012,54\r\n15.223.137,88\r\n(313.408.968,12 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n318.511.215,00\r\n4.890.187,98\r\n14.960.527,26\r\n(303.550.687,74 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n11.500.000,00\r\n165.269,85\r\n165.269,85\r\n(11.334.730,15 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n29.695.089,00\r\n1.813.268,12\r\n3.910.268,12\r\n(25.784.820,88 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n35.544.150,00\r\n305.460,90\r\n341.979,41\r\n(35.202.170,59 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n65.810.751,00\r\n- \r\n- \r\n(65.810.751,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n175.961.225,00\r\n2.606.189,11\r\n10.543.009,88\r\n(165.418.215,12 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.286.336,00\r\n4.500,00\r\n32.172,52\r\n(1.254.163,48 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.286.336,00\r\n4.500,00\r\n32.172,52\r\n(1.254.163,48 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n8.834.555,00\r\n72.324,56\r\n230.438,10\r\n(8.604.116,90 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n8.834.555,00\r\n72.324,56\r\n230.438,10\r\n(8.604.116,90 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n1.545.774.611,00\r\n95.957.714,70\r\n206.543.344,35\r\n(1.339.231.266,65 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n428.251.354,00\r\n24.351.848,82\r\n48.344.454,27\r\n(379.906.899,73 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n269.215.320,00\r\n14.059.761,15\r\n26.484.416,20\r\n(242.730.903,80 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n1.093.227,00\r\n97.991,31\r\n150.961,51\r\n(942.265,49 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n6.398.173,00\r\n384.461,06\r\n727.902,38\r\n(5.670.270,62 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n13.559.101,00\r\n1.193.784,20\r\n2.032.694,72\r\n(11.526.406,28 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n560.006,00\r\n- \r\n- \r\n(560.006,00 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n10.399.276,00\r\n994.432,71\r\n1.665.561,20\r\n(8.733.714,80 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n2.599.819,00\r\n199.351,49\r\n367.133,52\r\n(2.232.685,48 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n79.984.896,00\r\n5.016.348,60\r\n9.266.614,84\r\n(70.718.281,16 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n31.993.958,00\r\n2.007.473,40\r\n3.708.203,72\r\n(28.285.754,28 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n39.992.448,00\r\n2.507.564,47\r\n4.632.290,06\r\n(35.360.157,94 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n7.998.490,00\r\n501.310,73\r\n926.121,06\r\n(7.072.368,94 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n168.012.755,00\r\n7.366.985,53\r\n14.285.557,46\r\n(153.727.197,54 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n32.274.361,00\r\n1.951.509,15\r\n3.189.627,44\r\n(29.084.733,56 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n62.586.917,00\r\n2.281.713,49\r\n4.528.333,68\r\n(58.058.583,32 \r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n6.607,00\r\n- \r\n- \r\n(6.607,00 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.129,00\r\n- \r\n- \r\n(1.129,00 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n4.406.467,00\r\n277.514,71\r\n677.571,55\r\n(3.728.895,45 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n26.077.882,00\r\n950.713,44\r\n1.886.804,60\r\n(24.191.077,40 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n282,00\r\n- \r\n- \r\n(282,00 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.836.028,00\r\n115.629,13\r\n282.317,51\r\n(1.553.710,49 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n15.646.729,00\r\n570.428,05\r\n1.132.082,73\r\n(14.514.646,27 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.101.617,00\r\n69.377,51\r\n169.390,64\r\n(932.226,36 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n24.074.638,00\r\n1.150.100,05\r\n2.419.429,31\r\n(21.655.208,69 \r\n1911.42.21 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICM \r\n98,00\r\n- \r\n- \r\n(98,00 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n167.168,00\r\n190,45\r\n20.685,29\r\n(146.482,71 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n167.168,00\r\n190,45\r\n20.685,29\r\n(146.482,71 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n67.631.169,00\r\n3.510.090,40\r\n6.682.429,53\r\n(60.948.739,47 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n272.864,00\r\n20.238,73\r\n57.844,94\r\n(215.019,06 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n402.558,00\r\n20.517,39\r\n40.272,65\r\n(362.285,35 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n5.921.798,00\r\n274.767,14\r\n482.518,24\r\n(5.439.279,76 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n1.088.932,00\r\n25.273,64\r\n80.799,36\r\n(1.008.132,64 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/03/2012 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n1.933.146,00\r\n99.797,70\r\n160.688,11\r\n(1.772.457,89 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n483.287,00\r\n24.949,24\r\n40.171,68\r\n(443.115,32 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n2.416.433,00\r\n124.746,56\r\n200.859,09\r\n(2.215.573,91 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n54.354.937,00\r\n3.118.168,34\r\n5.939.804,20\r\n(48.415.132,80 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n8.883.848,00\r\n1.384.001,44\r\n2.970.486,43\r\n(5.913.361,57 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n24.056.682,00\r\n1.034.170,15\r\n1.772.690,75\r\n(22.283.991,25 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n3.528.520,00\r\n2.686,66\r\n4.326,98\r\n(3.524.193,02 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n1.478.480,00\r\n812,91\r\n1.103,26\r\n(1.477.376,74 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n6.014.170,00\r\n260.795,94\r\n445.966,21\r\n(5.568.203,79 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n10.023.617,00\r\n434.659,89\r\n743.276,97\r\n(9.280.340,03 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n369.620,00\r\n1.041,35\r\n1.953,60\r\n(367.666,40 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n257.812,00\r\n12.134,88\r\n24.421,02\r\n(233.390,98 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n83.283,00\r\n435,54\r\n1.608,35\r\n(81.674,65 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n139.623,00\r\n9.359,55\r\n18.250,26\r\n(121.372,74 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA -\r\n34.906,00\r\n2.339,79\r\n4.562,41\r\n(30.343,59 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n6.421.200,00\r\n64.263,92\r\n137.568,48\r\n(6.283.631,52 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n1.985.832,00\r\n- \r\n- \r\n(1.985.832,00 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n4.435.368,00\r\n64.263,92\r\n137.568,48\r\n(4.297.799,52 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV- OUTRAS RECE\r\n764.130,00\r\n81.307,39\r\n127.090,48\r\n(637.039,52 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA- DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n764.130,00\r\n81.307,39\r\n127.090,48\r\n(637.039,52 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n263.730,00\r\n38.073,08\r\n190.686,76\r\n(73.043,24 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n263.730,00\r\n38.073,08\r\n190.686,76\r\n(73.043,24 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n90.377.005,00\r\n6.662.616,80\r\n14.859.831,30\r\n(75.517.173,70 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n3.009.056,00\r\n13.670,39\r\n77.705,23\r\n(2.931.350,77 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n73.425.526,00\r\n5.531.127,21\r\n11.917.261,27\r\n(61.508.264,73 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n306.171,00\r\n32.371,23\r\n64.095,63\r\n(242.075,37 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n400.000,00\r\n18.970,26\r\n233.012,63\r\n(166.987,37 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n13.236.252,00\r\n1.066.477,71\r\n2.567.756,54\r\n(10.668.495,46 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n128.423.765,00\r\n12.310.673,15\r\n28.521.885,27\r\n(99.901.879,73 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n1.196.888,00\r\n21.787,00\r\n62.375,20\r\n(1.134.512,80 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n- \r\n467,78\r\n467,78 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n1.196.888,00\r\n21.787,00\r\n61.907,42\r\n(1.134.980,58 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n127.226.877,00\r\n12.288.886,15\r\n28.459.510,07\r\n(98.767.366,93 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.072.102,00\r\n338.595,59\r\n351.230,25\r\n(4.720.871,75 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n61.569.792,00\r\n4.974.977,83\r\n10.043.650,48\r\n(51.526.141,52 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n60.584.983,00\r\n6.975.312,73\r\n18.064.629,34\r\n(42.520.353,66 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n219.501.263,00\r\n9.521.985,72\r\n17.893.990,85\r\n(201.607.272,15 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n211.073.769,00\r\n9.246.804,74\r\n17.175.670,01\r\n(193.898.098,99 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS- L.4056/02 \r\n2.150.714,00\r\n129.829,01\r\n257.343,09\r\n(1.893.370,91 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n7.777.458,00\r\n606.893,20\r\n952.223,87\r\n(6.825.234,13 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n3.110.983,00\r\n242.757,53\r\n380.890,03\r\n(2.730.092,97 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n3.888.729,00\r\n303.446,44\r\n476.111,62\r\n(3.412.617,38 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n777.746,00\r\n60.689,23\r\n95.222,22\r\n(682.523,78 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n190.732.788,00\r\n8.251.018,92\r\n15.416.092,51\r\n(175.316.695,49 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n91.051.383,00\r\n4.920.570,71\r\n9.186.438,35\r\n(81.864.944,65 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n39.262.986,00\r\n2.068.959,24\r\n3.852.495,39\r\n(35.410.490,61 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n23.557.792,00\r\n1.241.375,55\r\n2.311.497,22\r\n(21.246.294,78 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS- INSC. ATE\r\n3.179.784,00\r\n- \r\n35.007,70\r\n(3.144.776,30 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n26.944.674,00\r\n7.759,36\r\n11.109,73\r\n(26.933.564,27 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n6.736.169,00\r\n12.354,06\r\n19.544,12\r\n(6.716.624,88 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/03/2012 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n1.586.338,00\r\n111.457,10\r\n243.600,33\r\n(1.342.737,67 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n1.269.070,00\r\n89.165,75\r\n194.880,37\r\n(1.074.189,63 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n317.268,00\r\n22.291,35\r\n48.719,96\r\n(268.548,04 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n8.826.471,00\r\n147.606,51\r\n306.410,21\r\n(8.520.060,79 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n8.826.471,00\r\n147.606,51\r\n306.410,21\r\n(8.520.060,79 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n8.427.494,00\r\n275.180,98\r\n718.320,84\r\n(7.709.173,16 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n8.427.494,00\r\n275.180,98\r\n718.320,84\r\n(7.709.173,16 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n8.427.494,00\r\n275.180,98\r\n718.320,84\r\n(7.709.173,16 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n769.598.229,00\r\n49.773.207,01\r\n111.783.013,96\r\n(657.815.215,04 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n25.000,00\r\n- \r\n- \r\n(25.000,00 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n769.573.229,00\r\n49.773.207,01\r\n111.783.013,96\r\n(657.790.215,04 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n109.200.000,00\r\n7.320.849,00\r\n19.512.177,00\r\n(89.687.823,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n65.016.000,00\r\n3.986.000,00\r\n9.627.400,00\r\n(55.388.600,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n34.785.084,00\r\n739.533,20\r\n2.973.003,39\r\n(31.812.080,61 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n5.880.000,00\r\n342.887,98\r\n379.260,63\r\n(5.500.739,37 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n14.280.000,00\r\n778.746,26\r\n2.280.254,98\r\n(11.999.745,02 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.066.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.066.000,00 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n43.009.093,00\r\n- \r\n- \r\n(43.009.093,00 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n496.337.052,00\r\n36.605.190,57\r\n77.010.917,96\r\n(419.326.134,04 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n7.285.344.411,00\r\n105.846.088,17\r\n150.003.811,62\r\n(7.135.340.599,38 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n2.974.283.000,00\r\n53.152.176,09\r\n72.232.780,93\r\n(2.902.050.219,07 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n1.322.072.600,00\r\n1.579.746,85\r\n19.957.611,81\r\n(1.302.114.988,19 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n1.322.072.600,00\r\n1.579.746,85\r\n19.957.611,81\r\n(1.302.114.988,19 \r\n2114.02.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG. DE SAUDE\r\n66.969.000,00\r\n- \r\n- \r\n(66.969.000,00 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n- \r\n1.579.746,85\r\n5.995.549,55\r\n5.995.549,55 \r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n186.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(186.000.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n1.069.103.600,00\r\n- \r\n13.962.062,26\r\n(1.055.141.537,74 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n166.950.000,00\r\n- \r\n- \r\n(166.950.000,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n902.153.600,00\r\n- \r\n13.962.062,26\r\n(888.191.537,74 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.652.210.400,00\r\n51.572.429,24\r\n52.275.169,12\r\n(1.599.935.230,88 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.652.210.400,00\r\n51.572.429,24\r\n52.275.169,12\r\n(1.599.935.230,88 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n95.693.000,00\r\n- \r\n- \r\n(95.693.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.556.517.400,00\r\n51.572.429,24\r\n52.275.169,12\r\n(1.504.242.230,88 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n523.495.000,00\r\n51.572.429,24\r\n51.572.429,24\r\n(471.922.570,76 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n1.033.022.400,00\r\n- \r\n702.739,88\r\n(1.032.319.660,12 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n2.407.335.184,00\r\n3.835.567,08\r\n4.134.491,08\r\n(2.403.200.692,92 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n2.320.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(2.320.000.000,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n2.320.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(2.320.000.000,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n2.320.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(2.320.000.000,00 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n87.335.184,00\r\n3.835.567,08\r\n4.134.491,08\r\n(83.200.692,92 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n87.335.184,00\r\n3.835.567,08\r\n4.134.491,08\r\n(83.200.692,92 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n87.335.184,00\r\n3.835.000,00\r\n4.133.924,00\r\n(83.201.260,00 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n87.335.184,00\r\n3.835.000,00\r\n4.133.924,00\r\n(83.201.260,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n- \r\n567,08\r\n567,08\r\n567,08 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n260.288.786,00\r\n15.359.786,69\r\n36.198.980,62\r\n(224.089.805,38 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n260.288.786,00\r\n15.359.786,69\r\n36.198.980,62\r\n(224.089.805,38 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.641.437.441,00\r\n33.498.558,31\r\n37.437.558,99\r\n(1.603.999.882,01 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n12.150.508,00\r\n- \r\n- \r\n(12.150.508,00 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n12.150.508,00\r\n- \r\n- \r\n(12.150.508,00 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n12.150.508,00\r\n- \r\n- \r\n(12.150.508,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/03/2012 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n3.694.636,00\r\n- \r\n- \r\n(3.694.636,00 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n136.000,00\r\n- \r\n- \r\n(136.000,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n3.558.636,00\r\n- \r\n- \r\n(3.558.636,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n284.040,00\r\n664.157,25\r\n(6.535.842,75 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n284.040,00\r\n664.157,25\r\n(6.535.842,75 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n1.618.392.297,00\r\n33.214.518,31\r\n36.773.401,74\r\n(1.581.618.895,26 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n1.534.345.766,00\r\n30.853.468,06\r\n34.412.351,49\r\n(1.499.933.414,51 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n1.950.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.950.000,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n6.927.935,00\r\n- \r\n50.000,00\r\n(6.877.935,00 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.280.267.072,00\r\n28.319.227,54\r\n29.149.903,09\r\n(1.251.117.168,91 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n245.200.759,00\r\n2.534.240,52\r\n5.212.448,40\r\n(239.988.310,60 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n60.827.631,00\r\n- \r\n- \r\n(60.827.631,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n23.218.900,00\r\n2.361.050,25\r\n2.361.050,25\r\n(20.857.849,75 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n23.218.900,00\r\n2.361.050,25\r\n2.361.050,25\r\n(20.857.849,75 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n2.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(2.000.000,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n2.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(2.000.000,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n2.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(2.000.000,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n2.675.514.521,00\r\n173.280.425,17\r\n394.747.325,65\r\n(2.280.767.195,35 \r\n7100.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRIBUTARIA \r\n- \r\n- \r\n59.904,07\r\n59.904,07 \r\n7120.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TAXAS \r\n- \r\n- \r\n59.904,07\r\n59.904,07 \r\n7122.00.00 REC. INTRA- ORç.TAXAS PELA PREST.DE SERVIC\r\n- \r\n- \r\n59.904,07\r\n59.904,07 \r\n7122.99.00 REC.INTRA- ORC.-OUTRAS TX P/PREST.DE SERVI\r\n- \r\n- \r\n59.904,07\r\n59.904,07 \r\n7122.99.06 RECEITA INTRA-ORC. TAXA DE SERV.DE TRANSI\r\n- \r\n- \r\n59.904,07\r\n59.904,07 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.986.594.613,00\r\n171.268.943,99\r\n364.310.216,93\r\n(1.622.284.396,07 \r\n7210.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.986.594.613,00\r\n171.268.943,99\r\n364.310.216,93\r\n(1.622.284.396,07 \r\n7210.29.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.944.394.613,00\r\n171.268.943,99\r\n364.310.216,93\r\n(1.580.084.396,07 \r\n7210.29.01 REC.INTRA- ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.618.176.308,00\r\n171.268.943,99\r\n315.108.161,41\r\n(1.303.068.146,59 \r\n7210.29.02 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n326.218.305,00\r\n- \r\n49.202.055,52\r\n(277.016.249,48 \r\n7210.51.00 REC.INTRA- ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n42.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(42.200.000,00 \r\n7210.51.01 REC.INTRA- ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n42.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(42.200.000,00 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n- \r\n274.722,16\r\n494.913,05\r\n494.913,05 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n23.975,80\r\n23.975,80\r\n23.975,80 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n23.975,80\r\n23.975,80\r\n23.975,80 \r\n7311.01.00 REC.INTRA- ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n23.975,80\r\n23.975,80\r\n23.975,80 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n- \r\n250.746,36\r\n470.937,25\r\n470.937,25 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.- DIR.USO BENS PUB\r\n- \r\n250.746,36\r\n470.937,25\r\n470.937,25 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n- \r\n250.746,36\r\n470.937,25\r\n470.937,25 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n272.044.792,00\r\n657.209,35\r\n1.032.814,57\r\n(271.011.977,43 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n272.044.792,00\r\n650.008,18\r\n650.008,18\r\n(271.394.783,82 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n272.044.792,00\r\n650.008,18\r\n650.008,18\r\n(271.394.783,82 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n- \r\n14.341,91\r\n14.341,91 \r\n7600.99.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n7.201,17\r\n368.464,48\r\n368.464,48 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n338.739.110,00\r\n1.040.963,30\r\n1.540.201,90\r\n(337.198.908,10 \r\n7760.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n338.739.110,00\r\n1.040.963,30\r\n1.540.201,90\r\n(337.198.908,10 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n338.739.110,00\r\n1.040.963,30\r\n1.540.201,90\r\n(337.198.908,10 \r\n7762.01.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n338.739.110,00\r\n1.040.963,30\r\n1.540.201,90\r\n(337.198.908,10 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n78.136.006,00\r\n38.586,37\r\n27.309.275,13\r\n(50.826.730,87 \r\n7920.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n28.636.006,00\r\n38.438,94\r\n85.268,26\r\n(28.550.737,74 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n28.636.006,00\r\n38.438,94\r\n85.268,26\r\n(28.550.737,74 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- A.SEGUR\r\n28.072.745,00\r\n- \r\n- \r\n(28.072.745,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/03/2012 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7922.12.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- DEM. AR\r\n563.261,00\r\n38.438,94\r\n78.980,55\r\n(484.280,45 \r\n7922.51.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- A.EDUCA\r\n- \r\n- \r\n6.287,71\r\n6.287,71 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS- RECEITAS DIVE\r\n49.500.000,00\r\n147,43\r\n27.224.006,87\r\n(22.275.993,13 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n49.500.000,00\r\n147,43\r\n27.224.006,87\r\n(22.275.993,13 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n49.500.000,00\r\n147,43\r\n27.224.006,87\r\n(22.275.993,13 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n67.280.030,00\r\n- \r\n1.670.241,81\r\n(65.609.788,19 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n67.280.030,00\r\n- \r\n1.670.241,81\r\n(65.609.788,19 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n67.280.030,00\r\n- \r\n1.670.241,81\r\n(65.609.788,19 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n67.280.030,00\r\n- \r\n1.670.241,81\r\n(65.609.788,19 \r\n8472.01.00 REC.INTRA- ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n39.280.030,00\r\n- \r\n- \r\n(39.280.030,00 \r\n8472.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n28.000.000,00\r\n- \r\n1.670.241,81\r\n(26.329.758,19 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n64.032.218.033,00\r\n5.516.127.023,35\r\n9.770.892.468,97\r\n(54.261.325.564,03 \r\nId: 1276002\r\n"
        ],
        "1276003": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            " \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA\r\n2012\r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA\r\n14/03/2012\r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000\r\nDESPESAS CORRENTES\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n55.019.007.282,00 \r\nALTERACOES\r\n8.908.574,00-\r\n27.359.292,00-\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n1.843.574,00-\r\n1.244.988.541,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n7.065.000,00-\r\n53.746.659.449,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n5.026.104.647,55\r\n11.090.909.006,27 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n5.082.981.896,24\r\n8.749.343.485,95 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n56.877.248,69-\r\n2.341.565.520,32 \r\nDESPESA PAGA\r\n5.576.032.688,81\r\n7.621.460.825,40 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n5.033.169.647,55-\r\n42.655.750.442,73 \r\n31000000\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n16.825.013.732,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n660.906.967,00-\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n12.400.000,00\r\n95.796.006,40 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n12.400.000,00-\r\n16.068.310.758,60 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n1.165.088.346,45\r\n3.449.622.167,61 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n1.288.211.259,33\r\n2.444.392.104,08 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n123.122.912,88-\r\n1.005.230.063,53 \r\nDESPESA PAGA\r\n1.343.614.641,32\r\n1.793.731.391,92 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n1.177.488.346,45-\r\n12.618.688.590,99 \r\n319000\r\nAPLICACOES DIRETAS\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n661.096.967,00-\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n12.400.000,00\r\n95.796.006,40 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n12.400.000,00-\r\n756.892.973,40-\r\nDESPESA EMPENHADA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA PAGA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n1.040.158.296,21-\r\n11.025.969.869,73 \r\n31900000\r\nAPLICACOES DIRETAS\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n14.809.783.113,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n661.096.967,00-\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n12.400.000,00\r\n95.796.006,40 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n12.400.000,00-\r\n14.052.890.139,60 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n1.027.758.296,21\r\n3.026.920.269,87 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n1.152.269.194,50\r\n2.148.137.598,95 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n124.510.898,29-\r\n878.782.670,92 \r\nDESPESA PAGA\r\n1.209.475.694,65\r\n1.646.134.241,46 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n1.040.158.296,21-\r\n11.025.969.869,73 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA\r\n2012\r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA\r\n14/03/2012\r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n660.000.000,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n660.000.000,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA PAGA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n31900300\r\nPENSOES\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n104.362.000,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n104.362.000,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n6.889.824,01\r\n22.761.407,01 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n10.521.439,83\r\n19.048.285,60 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n3.631.615,82-\r\n3.713.121,41 \r\nDESPESA PAGA\r\n12.626.098,92\r\n12.626.098,92 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n31900400\r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n237.718.543,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n237.718.543,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n18.198.041,91\r\n40.726.600,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n19.816.272,19\r\n38.848.075,21 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n1.618.230,28-\r\n1.878.525,77 \r\nDESPESA PAGA\r\n19.522.567,49\r\n26.814.034,85 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n31900700\r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n794.000,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n794.000,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n61.283,68\r\n123.570,13 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n61.283,68\r\n123.570,12 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n0,00\r\n0,01 \r\nDESPESA PAGA\r\n62.286,44\r\n62.286,44 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA\r\n2012\r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA\r\n14/03/2012\r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900900\r\nSALARIO-FAMILIA\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n460.300,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n460.300,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n19.878,12\r\n46.202,11 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n19.876,34\r\n46.169,64 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n1,78\r\n32,47 \r\nDESPESA PAGA\r\n27.500,82\r\n32.492,10 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n31901100\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n8.766.407.382,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n8.766.407.382,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n543.042.185,72\r\n1.939.507.701,64 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n699.376.056,00\r\n1.319.350.755,61 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n156.333.870,28-\r\n620.156.946,03 \r\nDESPESA PAGA\r\n738.094.224,64\r\n1.059.894.507,85 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n31901200\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n1.884.314.932,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n1.884.314.932,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n173.829.304,25\r\n331.646.238,82 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n166.912.706,57\r\n320.027.381,83 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n6.916.597,68\r\n11.618.856,99 \r\nDESPESA PAGA\r\n178.578.490,00\r\n222.423.404,99 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n31901300\r\nOBRIGACOES PATRONAIS\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n254.494.568,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n254.494.568,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n19.613.448,65\r\n57.712.220,85 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n21.935.155,77\r\n41.332.117,45 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n2.321.707,12-\r\n16.380.103,40 \r\nDESPESA PAGA\r\n17.406.679,01\r\n17.649.973,79 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA\r\n2012\r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA\r\n14/03/2012\r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n1.273.443.168,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n1.273.443.168,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n83.015.707,00\r\n253.396.425,89 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n98.697.941,73\r\n193.004.119,95 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n15.682.234,73-\r\n60.392.305,94 \r\nDESPESA PAGA\r\n118.530.462,23\r\n157.010.897,73 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n31901700\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n565.025.859,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n565.025.859,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n59.120.351,53\r\n106.087.896,22 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n63.933.942,22\r\n106.087.892,02 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n4.813.590,69-\r\n4,20 \r\nDESPESA PAGA\r\n59.109.886,74\r\n59.109.886,74 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n31903400\r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n402.592.065,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n402.592.065,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n87.330.627,14\r\n106.628.820,41 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n41.750.265,05\r\n51.746.779,37 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n45.580.362,09\r\n54.882.041,04 \r\nDESPESA PAGA\r\n42.003.105,48\r\n42.003.105,48 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n31909100\r\nSENTENCAS JUDICIAIS\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n376.747.683,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n376.747.683,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n26.641.969,08\r\n33.834.773,78 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n12.726.003,94\r\n16.942.753,50 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n13.915.965,14\r\n16.892.020,28 \r\nDESPESA PAGA\r\n7.330.361,17\r\n7.520.323,71 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA\r\n2012\r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA\r\n14/03/2012\r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909200\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n234.803.756,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n234.803.756,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n7.611.681,65\r\n127.233.020,45 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n15.671.371,88\r\n40.424.602,43 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n8.059.690,23-\r\n86.808.418,02 \r\nDESPESA PAGA\r\n15.552.902,82\r\n40.303.484,65 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n31909400\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n30.000.000,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n30.000.000,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n41.611,43\r\n81.592,75 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n72.894,50\r\n81.579,33 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n31.283,07-\r\n13,42 \r\nDESPESA PAGA\r\n78.163,37\r\n78.209,38 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n31909600\r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n18.618.857,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n18.618.857,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n2.342.382,04\r\n7.133.798,83 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n773.984,80\r\n1.073.516,89 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n1.568.397,24\r\n6.060.281,94 \r\nDESPESA PAGA\r\n552.965,52\r\n605.534,83 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n319100\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n190.000,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n190.000,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA PAGA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n137.330.050,24-\r\n1.592.718.721,26 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA\r\n2012\r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA\r\n14/03/2012\r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31910000\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n2.015.230.619,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n190.000,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n2.015.420.619,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n137.330.050,24\r\n422.701.897,74 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n135.942.064,83\r\n296.254.505,13 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n1.387.985,41\r\n126.447.392,61 \r\nDESPESA PAGA\r\n134.138.946,67\r\n147.597.150,46 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n137.330.050,24-\r\n1.592.718.721,26 \r\n31911300\r\nOBRIGACOES PATRONAIS\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n1.986.594.613,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n1.986.594.613,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n137.316.160,40\r\n395.519.813,32 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n135.903.549,42\r\n282.752.013,35 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n1.412.610,98\r\n112.767.799,97 \r\nDESPESA PAGA\r\n134.109.706,58\r\n134.109.706,58 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n31919200\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n1.210.000,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n1.210.000,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n0,00\r\n15.221.831,24 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n0,00\r\n13.421.831,20 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n0,00\r\n1.800.000,04 \r\nDESPESA PAGA\r\n0,00\r\n13.421.831,20 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n31919600\r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n27.426.006,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n27.426.006,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n13.889,84\r\n11.960.253,18 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n38.515,41\r\n80.660,58 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n24.625,57-\r\n11.879.592,60 \r\nDESPESA PAGA\r\n29.240,09\r\n65.612,68 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA\r\n2012\r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA\r\n14/03/2012\r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32000000\r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n2.543.765.503,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n2.543.765.503,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n977.470,11\r\n412.445.255,35 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n201.208.557,29\r\n406.621.343,00 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n200.231.087,18-\r\n5.823.912,35 \r\nDESPESA PAGA\r\n201.217.503,27\r\n406.620.607,74 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n977.470,11-\r\n2.131.320.247,65 \r\n329000\r\nAPLICACOES DIRETAS\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA PAGA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n977.470,11-\r\n2.131.320.247,65 \r\n32900000\r\nAPLICACOES DIRETAS\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n2.543.765.503,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n2.543.765.503,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n977.470,11\r\n412.445.255,35 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n201.208.557,29\r\n406.621.343,00 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n200.231.087,18-\r\n5.823.912,35 \r\nDESPESA PAGA\r\n201.217.503,27\r\n406.620.607,74 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n977.470,11-\r\n2.131.320.247,65 \r\n32902100\r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n2.543.654.887,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n2.543.654.887,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n977.470,11\r\n408.703.255,35 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n201.039.481,12\r\n406.283.821,10 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n200.062.011,01-\r\n2.419.434,25 \r\nDESPESA PAGA\r\n201.048.427,10\r\n406.283.085,84 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA\r\n2012\r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA\r\n14/03/2012\r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n60.616,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n60.616,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n0,00\r\n3.742.000,00 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n169.076,17\r\n337.521,90 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n169.076,17-\r\n3.404.478,10 \r\nDESPESA PAGA\r\n169.076,17\r\n337.521,90 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n32909300\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n50.000,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n50.000,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA PAGA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n33000000\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n35.650.228.047,00 \r\nALTERACOES\r\n8.908.574,00-\r\n633.547.675,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n14.243.574,00-\r\n1.149.192.534,60 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n5.335.000,00\r\n35.134.583.187,40 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n3.860.038.830,99\r\n7.228.841.583,31 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n3.593.562.079,62\r\n5.898.330.038,87 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n266.476.751,37\r\n1.330.511.544,44 \r\nDESPESA PAGA\r\n4.031.200.544,22\r\n5.421.108.825,74 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n3.854.703.830,99-\r\n27.905.741.604,09 \r\n332000\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n10.122.642,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n10.122.642,00-\r\nDESPESA EMPENHADA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA PAGA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n1.160.000.000,00-\r\n27.995.389,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA\r\n2012\r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA\r\n14/03/2012\r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n1.438.118.031,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n10.122.642,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n1.427.995.389,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n1.160.000.000,00\r\n1.400.000.000,00 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n1.191.884.331,21\r\n1.352.535.765,44 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n31.884.331,21-\r\n47.464.234,56 \r\nDESPESA PAGA\r\n1.191.884.331,21\r\n1.352.535.765,44 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n1.160.000.000,00-\r\n27.995.389,00 \r\n33209300\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n1.438.118.031,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n1.438.118.031,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n1.160.000.000,00\r\n1.400.000.000,00 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n1.191.884.331,21\r\n1.352.535.765,44 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n31.884.331,21-\r\n47.464.234,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA\r\n1.191.884.331,21\r\n1.352.535.765,44 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n334000\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n258.570.220,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n258.570.220,00-\r\nDESPESA EMPENHADA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA PAGA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n712.040.739,28-\r\n6.971.708.474,40 \r\n33400000\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n8.733.772.103,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n258.570.220,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n8.475.201.883,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n712.040.739,28\r\n1.503.493.408,60 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n714.012.189,28\r\n1.502.757.823,60 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n1.971.450,00-\r\n735.585,00 \r\nDESPESA PAGA\r\n686.267.924,59\r\n1.456.707.505,92 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n712.040.739,28-\r\n6.971.708.474,40 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA\r\n2012\r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA\r\n14/03/2012\r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100\r\nCONTRIBUICOES\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n161.249.761,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n161.249.761,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n1.971.450,00-\r\n735.120,00 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n1.971.450,00-\r\n735.120,00 \r\nDESPESA PAGA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n33404300\r\nSUBVENCOES SOCIAIS\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n1,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n1,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA PAGA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n33408100\r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n8.485.779.988,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n8.485.779.988,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n706.745.692,22\r\n1.488.225.294,46 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n706.745.692,22\r\n1.488.224.829,46 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n0,00\r\n465,00 \r\nDESPESA PAGA\r\n671.734.930,47\r\n1.442.174.511,80 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n33409200\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n86.742.353,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n86.742.353,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n7.266.497,06\r\n14.532.994,14 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n7.266.497,06\r\n14.532.994,14 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA PAGA\r\n14.532.994,12\r\n14.532.994,12 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA\r\n2012\r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA\r\n14/03/2012\r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n335000\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA PAGA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n457.300,08-\r\n7.836.351,70 \r\n33500000\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n9.008.360,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n9.008.360,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n457.300,08\r\n1.172.008,30 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n457.300,08\r\n457.300,08 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n0,00\r\n714.708,22 \r\nDESPESA PAGA\r\n407.500,08\r\n407.500,08 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n457.300,08-\r\n7.836.351,70 \r\n33504300\r\nSUBVENCOES SOCIAIS\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n9.008.360,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n9.008.360,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n457.300,08\r\n1.172.008,30 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n457.300,08\r\n457.300,08 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n0,00\r\n714.708,22 \r\nDESPESA PAGA\r\n407.500,08\r\n407.500,08 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n336000\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA PAGA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n383.500,00-\r\n9.616.500,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA\r\n2012\r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA\r\n14/03/2012\r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33600000\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n10.000.000,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n10.000.000,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n383.500,00\r\n383.500,00 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n383.500,00\r\n383.500,00 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA PAGA\r\n305.000,00\r\n305.000,00 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n383.500,00-\r\n9.616.500,00 \r\n33604100\r\nCONTRIBUICOES\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n10.000.000,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n10.000.000,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n383.500,00\r\n383.500,00 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n383.500,00\r\n383.500,00 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA PAGA\r\n305.000,00\r\n305.000,00 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n337000\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n185.213.768,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n185.213.768,00-\r\nDESPESA EMPENHADA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA PAGA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n374.770.037,22-\r\n3.863.241.025,36 \r\n33700000\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n4.816.669.575,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n185.213.768,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n4.631.455.807,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n374.770.037,22\r\n768.214.781,64 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n374.770.037,22\r\n768.214.771,64 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n0,00\r\n10,00 \r\nDESPESA PAGA\r\n356.258.364,09\r\n741.567.044,11 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n374.770.037,22-\r\n3.863.241.025,36 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA\r\n2012\r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA\r\n14/03/2012\r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33704100\r\nCONTRIBUICOES\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n4.814.669.575,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n4.814.669.575,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n374.770.037,22\r\n768.214.781,64 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n374.770.037,22\r\n768.214.771,64 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n0,00\r\n10,00 \r\nDESPESA PAGA\r\n356.258.364,09\r\n741.567.044,11 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n33709200\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n2.000.000,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n2.000.000,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA PAGA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n339000\r\nAPLICACOES DIRETAS\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nALTERACOES\r\n9.168.322,60-\r\n628.542.840,54 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n14.243.574,00-\r\n695.285.904,60 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n5.075.251,40\r\n66.743.064,06-\r\nDESPESA EMPENHADA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA PAGA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n1.583.539.451,20-\r\n16.319.323.858,03 \r\n33900000\r\nAPLICACOES DIRETAS\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n19.915.096.046,00 \r\nALTERACOES\r\n9.168.322,60-\r\n628.542.840,54 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n14.243.574,00-\r\n695.285.904,60 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n5.075.251,40\r\n19.848.352.981,94 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n1.588.614.702,60\r\n3.529.029.123,91 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n1.310.047.845,67\r\n2.271.950.026,15 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n278.566.856,93\r\n1.257.079.097,76 \r\nDESPESA PAGA\r\n1.794.092.609,27\r\n1.867.601.195,21 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n1.583.539.451,20-\r\n16.319.323.858,03 \r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA\r\n2012\r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA\r\n14/03/2012\r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900100\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n7.080.338.851,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n7.080.338.851,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n630.610.071,09\r\n1.244.842.657,96 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n630.610.071,09\r\n1.244.661.710,68 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n0,00\r\n180.947,28 \r\nDESPESA PAGA\r\n1.122.314.716,03\r\n1.130.403.686,93 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n33900300\r\nPENSOES\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n2.176.416.022,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n2.176.416.022,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n194.636.567,06\r\n382.104.372,18 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n194.680.702,96\r\n382.099.339,03 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n44.135,90-\r\n5.033,15 \r\nDESPESA PAGA\r\n288.625.511,41\r\n324.709.925,13 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n33900400\r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n9.600,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n9.600,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA PAGA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n33900500\r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n6.783.094,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n6.783.094,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n351.562,52\r\n840.526,22 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n450.256,07\r\n600.347,42 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n98.693,55-\r\n240.178,80 \r\nDESPESA PAGA\r\n340.051,24\r\n340.051,24 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA\r\n2012\r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA\r\n14/03/2012\r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900800\r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n102.792.978,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n102.792.978,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n6.447.982,31\r\n64.569.821,65 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n9.775.237,89\r\n14.064.547,97 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n3.327.255,58-\r\n50.505.273,68 \r\nDESPESA PAGA\r\n9.191.075,78\r\n11.507.311,19 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n33901300\r\nOBRIGACOES PATRONAIS\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n7.072.000,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n7.072.000,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n40.000,00\r\n40.000,00 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n40.000,00\r\n40.000,00 \r\nDESPESA PAGA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n33901400\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n29.331.390,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n29.331.390,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n1.488.745,71\r\n5.248.505,74 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n1.511.279,99\r\n1.738.594,29 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n22.534,28-\r\n3.509.911,45 \r\nDESPESA PAGA\r\n1.506.634,88\r\n1.522.173,88 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n33901500\r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n4.269.753,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n4.269.753,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n2.252.426,40\r\n3.192.238,40 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n435.013,80\r\n444.825,80 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n1.817.412,60\r\n2.747.412,60 \r\nDESPESA PAGA\r\n442.464,05\r\n442.464,05 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA\r\n2012\r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA\r\n14/03/2012\r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901700\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n72.270.000,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n72.270.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA\r\n5.976.994,95\r\n12.242.703,37 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n7.647.399,95\r\n12.242.702,35 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n1.670.405,00-\r\n1,02 \r\nDESPESA PAGA\r\n3.340.810,00\r\n3.340.810,00 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n33901800\r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n128.833.663,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n128.833.663,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n12.684.446,91\r\n19.845.072,43 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n14.473.508,51\r\n15.362.224,51 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n1.789.061,60-\r\n4.482.847,92 \r\nDESPESA PAGA\r\n7.970.568,22\r\n8.094.168,22 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n33901900\r\nAUXILIO-FARDAMENTO\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n2.929.000,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n2.929.000,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n35.415,80\r\n617.554,43 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n348.271,40\r\n582.137,62 \r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n312.855,60-\r\n35.416,81 \r\nDESPESA PAGA\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\n33902000\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES\r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00\r\n148.300.303,00 \r\nALTERACOES\r\n0,00\r\n0,00 \r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00\r\n0,00 \r\nCREDITO INDISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n0,00\r\n148.300.303,00 \r\nDESPESA EMPENHADA\r\n11.757.825,86\r\n13.659.346,36 \r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n13.266.499,63\r\n13.380.939,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR\r\n1.508.673,77-\r\n278.406,73 \r\nDESPESA PAGA\r\n6.612.141,96\r\n6.612.141,96 \r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00\r\n0,00 \r\nId: 1276003\r\n"
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            "2012-03-16 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2012 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.132.307.236,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.132.307.236,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n105.193.160,07 \r\n137.167.085,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.707.859,19 \r\n17.982.027,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n87.485.300,88 \r\n119.185.057,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.589.829,66 \r\n10.589.829,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n16.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.596.353,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.596.353,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n176.552,10 \r\n186.439,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n100,44 \r\n100,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n176.451,66 \r\n186.339,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.357.304,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.357.304,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.747,19 \r\n140.839,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n118.723,82 \r\n118.723,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n92.976,63-\r\n22.115,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n120,60 \r\n120,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2012 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n21.801.806,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n21.801.806,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n739.946,88 \r\n3.401.833,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n772.804,60 \r\n803.356,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n32.857,72-\r\n2.598.477,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n30.216,26 \r\n30.430,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n201.056.620,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n201.056.620,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.032.236,34 \r\n45.517.058,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.933.181,99 \r\n12.669.394,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.900.945,65-\r\n32.847.663,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.098.721,85 \r\n12.110.089,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.573.207.558,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.573.207.558,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n475.873.450,31 \r\n1.265.780.798,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n262.760.993,85 \r\n318.569.469,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n213.112.456,46 \r\n947.211.328,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n152.040.344,57 \r\n167.297.249,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n53.066.515,34 \r\n106.204.059,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n53.066.515,34 \r\n106.204.059,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n101.017.000,01 \r\n106.204.059,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2012 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.790.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.790.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.994.370,66 \r\n52.181.484,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.504.346,31 \r\n19.636.213,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.509.975,65-\r\n32.545.270,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.927.343,80 \r\n13.512.539,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n479.822.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n479.822.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n44.206.074,50 \r\n75.615.612,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n45.588.329,21 \r\n71.627.779,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.382.254,71-\r\n3.987.832,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n42.613.882,78 \r\n46.114.079,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n186.440.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n186.440.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n777.496,00 \r\n42.104.964,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.097.016,10 \r\n9.097.016,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.319.520,10-\r\n33.007.948,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.000,00 \r\n9.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n83.297.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n83.297.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.495.298,81 \r\n28.839.534,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.881.383,36 \r\n12.307.096,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.386.084,55-\r\n16.532.437,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.702.159,38 \r\n12.125.911,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2012 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n910.909,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n910.909,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n329.554.247,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n329.554.247,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.846.601,18 \r\n10.773.280,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.727.001,85 \r\n6.862.833,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.119.599,33 \r\n3.910.447,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.668.639,87 \r\n3.668.639,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.115.715,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.115.715,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.084.171,41 \r\n5.130.600,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.786.599,89 \r\n2.811.318,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.297.571,52 \r\n2.319.281,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n866.534,23 \r\n1.656.125,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n33.445.339,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n33.445.339,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.821.043,20 \r\n8.782.735,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.904.748,43 \r\n8.083.266,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n83.705,23-\r\n699.468,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.184.842,69 \r\n7.310.389,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2012 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n259.748,60 \r\n5.004.834,46 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n259.748,60 \r\n5.004.834,46 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n23.512.803,21-\r\n706.020.005,60 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n727.563.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n259.748,60 \r\n5.004.834,46 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n259.748,60 \r\n732.568.766,46 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.772.551,81 \r\n26.548.760,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.006.876,16 \r\n2.030.851,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.765.675,65 \r\n24.517.908,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.984.814,98 \r\n1.984.814,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n23.512.803,21-\r\n706.020.005,60 \r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n49.500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n49.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n678.063.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n678.063.932,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.772.551,81 \r\n26.548.760,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.006.876,16 \r\n2.030.851,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.765.675,65 \r\n24.517.908,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.984.814,98 \r\n1.984.814,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2012 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.012.910.751,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n16.157.565,00 \r\n1.123.540.934,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n490.496.236,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n16.157.565,00 \r\n9.645.955.449,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n506.648.068,67 \r\n1.132.119.656,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n284.364.813,34 \r\n577.765.403,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n222.283.255,33 \r\n554.354.253,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n341.656.522,44 \r\n507.206.939,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n490.490.503,67-\r\n8.513.835.792,73 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.734.791.483,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n16.957.565,00 \r\n1.118.973.934,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n396.443.944,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n16.957.565,00 \r\n7.457.321.473,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n497.223.441,86 \r\n808.789.733,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n117.459.848,87 \r\n257.701.800,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n379.763.592,99 \r\n551.087.932,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n180.062.420,59 \r\n193.513.586,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n480.265.876,86-\r\n6.648.531.739,78 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n256.500,00-\r\n59.736.586,00 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n59.993.086,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n59.993.086,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n256.500,00 \r\n256.500,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n256.500,00 \r\n256.500,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n256.500,00-\r\n59.736.586,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2012 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n57.790.086,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n57.790.086,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n256.500,00 \r\n256.500,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n256.500,00 \r\n256.500,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.203.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.203.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2012 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n181.500,00-\r\n9.818.500,00 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n181.500,00 \r\n181.500,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n181.500,00 \r\n181.500,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n88.000,00 \r\n88.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n181.500,00-\r\n9.818.500,00 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n181.500,00 \r\n181.500,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n181.500,00 \r\n181.500,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n88.000,00 \r\n88.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2012 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n16.957.565,00 \r\n1.118.973.934,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n396.443.944,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n16.957.565,00 \r\n722.529.990,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n479.827.876,86-\r\n6.578.476.653,78 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.664.298.397,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n16.957.565,00 \r\n1.118.973.934,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n396.443.944,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n16.957.565,00 \r\n7.386.828.387,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n496.785.441,86 \r\n808.351.733,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n117.021.848,87 \r\n257.263.800,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n379.763.592,99 \r\n551.087.932,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n179.974.420,59 \r\n193.425.586,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n479.827.876,86-\r\n6.578.476.653,78 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.243.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.243.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n76.488,00 \r\n103.391,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.869,00 \r\n5.869,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n70.619,00 \r\n97.522,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n83.243.991,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n83.243.991,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.633.174,13 \r\n15.633.174,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.633.174,13 \r\n15.633.174,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.707.923,96 \r\n4.707.923,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2012 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.966.346,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.966.346,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.141,76 \r\n37.641,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n33.841,00 \r\n33.841,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24.699,24-\r\n3.800,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.682.072,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.682.072,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.914.207,24 \r\n6.353.714,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.713,00 \r\n8.713,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.905.494,24 \r\n6.345.001,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.795,29 \r\n1.795,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.088.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.088.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.153.800,00 \r\n1.359.849,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n185.749,00 \r\n185.749,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n968.051,00 \r\n1.174.100,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.750,00 \r\n3.750,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.887.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n82.887.756,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.099.484,83 \r\n12.519.040,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n954.183,35 \r\n1.116.236,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.145.301,48 \r\n11.402.804,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n659.247,07 \r\n664.208,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2012 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.652.257.695,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.652.257.695,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n415.678.291,09 \r\n533.132.327,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n51.728.915,73 \r\n72.158.846,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n363.949.375,36 \r\n460.973.480,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.061.413,80 \r\n22.338.901,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n757.707.831,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n757.707.831,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n45.509.228,22 \r\n55.507.185,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.840.839,83 \r\n9.840.839,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n35.668.388,39 \r\n45.666.346,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.121.055,94 \r\n9.121.055,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n63.052.106,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n63.052.106,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n872.558,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n872.558,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.167.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.167.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.550.826,59 \r\n182.672.050,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n38.491.363,83 \r\n157.268.772,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n35.940.537,24-\r\n25.403.277,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n154.419.234,53 \r\n156.587.951,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2012 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.002.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.002.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n160.800,00 \r\n160.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n139.200,00 \r\n139.200,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.600,00 \r\n21.600,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n121.623.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n800.000,00-\r\n4.567.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n800.000,00-\r\n126.190.646,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.366.500,00 \r\n6.366.500,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.366.500,00 \r\n6.366.500,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.166.500,00-\r\n119.824.146,00 \r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2012 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n800.000,00-\r\n4.567.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n800.000,00-\r\n4.567.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.166.500,00-\r\n119.813.366,00 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n121.612.866,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n800.000,00-\r\n4.567.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n800.000,00-\r\n126.179.866,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.366.500,00 \r\n6.366.500,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.366.500,00 \r\n6.366.500,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.166.500,00-\r\n119.813.366,00 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.361.210,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n14.361.210,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.366.500,00 \r\n5.366.500,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.366.500,00 \r\n5.366.500,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2012 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n107.240.656,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n107.240.656,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n94.052.292,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.062.443.330,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.058.126,81 \r\n316.963.423,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n161.538.464,47 \r\n313.697.102,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n157.480.337,66-\r\n3.266.320,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n161.594.101,85 \r\n313.693.352,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.058.126,81-\r\n1.745.479.906,95 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n94.052.292,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n94.052.292,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.058.126,81-\r\n1.745.479.906,95 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2012 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n94.052.292,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.062.443.330,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.058.126,81 \r\n316.963.423,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n161.538.464,47 \r\n313.697.102,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n157.480.337,66-\r\n3.266.320,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n161.594.101,85 \r\n313.693.352,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.058.126,81-\r\n1.745.479.906,95 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.058.126,81 \r\n316.963.423,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n161.538.464,47 \r\n313.697.102,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n157.480.337,66-\r\n3.266.320,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n161.594.101,85 \r\n313.693.352,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2012 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n64.032.218.033,00 \r\n\r\n\r\nALTERACOES \r\n7.248.991,00 \r\n1.096.181.642,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n1.843.574,00-\r\n1.735.484.777,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.092.565,00 \r\n63.392.914.898,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.532.752.716,22 \r\n12.223.028.662,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.367.346.709,58 \r\n9.327.108.889,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n165.406.006,64 \r\n2.895.919.773,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.917.689.211,25 \r\n8.128.667.765,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.523.660.151,22-\r\n51.169.886.235,46 \r\nId: 1276004\r\n"
        ],
        "1276005": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 14.03.2012\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2012.\r\nId: 1276005\r\n"
        ],
        "1276006": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 14.03.2012\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº. 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2012.\r\nId: 1276006\r\n"
        ],
        "1276036": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.02.2012\r\n54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de :\r\nRENATA RIANELLI BLOISE, matrícula 864.228-2, Médico, Classe B, com validade a contar de 29.11.2011. Proc. nº E-08/607.635/2011.\r\nCELSO RICARDO CORREA DE MELLO SILVA, matrícula 864.223-3, Médico, Classe B, com validade a contar de 25.11.2011. Proc. nº E- 08/607.518/2011.\r\nDANIELA ZYLBERBERG, matrícula 889.718-3, Médico, Classe C, com validade a contar de 31.05.2010. Proc. nº E-08/603.502/2010.\r\nMARIA ALICE SIMÕES DOS SANTOS DA ROSA, matrícula 864.030- 2, Farmacêutico, Classe C, com validade a contar de 21.11.2011. Proc. nº E-08/607.387/2011.\r\nLAISE ALEIXO ADEGAS ALEGRE, matrícula 865.792-6, Enfermeiro, B, com validade a contar de 17.11.2011. Proc. nº E-08/607.270/2011.\r\nRENATA NERES DE LIMA, matrícula 864.289-4, Enfermeiro, B, com validade a contar de 19.08.2011. Proc. nº E-08/605.454/2011\r\n54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, RAFAEL MENESCAL CARNEIRO, matrícula 955.898-2, Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 04.11.2011. Proc. nº E- 09/10500/1702/2011.\r\n54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, JUCIARA MONICA DINIZ, matrícula 963.000-5, Analista de Planejamento e Orçamento, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 29.12.2011. Proc. nº E-01/4.833/2011.\r\nId: 1276036\r\n"
        ],
        "1276054": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nNORTECOR HOSPITAL DE CLINICAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.746.015/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\n206\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nR 40.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n507012/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136106\r\nNOME:\r\nARTE TRIGOLI BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.048.226/0001-13\r\nENDEREÇO:\r\n1.331\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Iguaçu\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507377/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136102\r\nNOME:\r\nAET ATLÂNTICA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.227.913/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\n3000\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\n10.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n507651/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136110\r\nNOME:\r\nAUTO VIAÇÃO 1001 LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.069.314/0065-76\r\nENDEREÇO:\r\n950\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507704/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136109\r\nNOME:\r\nVAPI MARMORES E GRANITOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.763.426/0001-22\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Ewrton Xavier, s/n° - QD 80 LTS 1 e 2\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507706/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134672\r\nNOME:\r\nS. ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n00.130.115/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\n° 130 APT 701\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio Bonito\r\nMULTA:\r\nR 25.699,51\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507756/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136107\r\nNOME:\r\nTANIA'S LAVANDERIA LTDA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n03.064.506/0001-52\r\nENDEREÇO:\r\n453\r\nINFRAÇÃO:\r\nI Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507765/2010.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136104\r\nNOME:\r\nGERMETEC ULTRAVIOLET E INFRARED TECHNOLOGY LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n42.458.612/0001-72\r\nENDEREÇO:\r\n227. 239 e 251\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136108\r\nNOME:\r\nS. CAFFANO MACHADO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n39.499.827/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\nLoteamento Eldorado Lote 30\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507772/2010.\r\nId: 1276054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276056": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 50003380, , ID Funcional 4389854-8 e , ID Funcional 5003627-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 004/2012, celebrado com BMP Informática Consultoria e Sistemas LTDA, cujo objeto é a prestação de Serviços Especializados de Manutenção e Suporte Técnico com Cessão de Licença de Uso do Sistema de Informática GestãoNet com a contratação de Banco de Horas para adequação do sistema citado visando a implementação de melhorias, com validade a partir de 02/03/2012. Processo nº E-01/4111/2011. \r\nId: 1276056\r\n"
        ],
        "1276074": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO SUBSECETÁRIO \r\nDE 10.02.2012\r\no Ato de Exoneração em nome de THAIS GARCIA VERISSIMO MELO, matrícula 922.870-1, publicado no DOERJ de 26/12/2011, página 7, 08/600.637/2011\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.02.2012\r\nProcesso nº E-08/600.637/2011 - THAIS GARCIA VERISSIMO MELO, matrícula 922.870-1Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 31/01/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1276074\r\n"
        ],
        "1276080": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2012\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora CANDISA ANDRÉA MANDIM DA MATA RIBEIRO, Delegada de Polícia, matrícula nº 834.845-0, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI do art. 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/10309/1702/2011.\r\nId: 1276080\r\n"
        ],
        "1276179": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.878-4, do Posto de Controle Interestadual de Resende, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí, da inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Sub secretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/175.112/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.014.303-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para o Posto de Controle Interestadual de Resende, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/175.112/2011.\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.190.382-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/001.563/2012.\r\n, Agente da Fazenda Classe “B”, matrícula 0.190.189-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/001.834/2012.\r\n, Técnico de Fazenda Classe “C”, matrícula 0.189.570-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/220.243/2012.\r\n, Oficial de Fazenda Classe “A”, matrícula 1.159.913-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/001.460/2012.\r\n, Técnico de Fazenda Classe “C”, matrícula 0.268.084-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 04/001.306/2012.\r\nId: 1276179\r\n"
        ],
        "1276221": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\n15/07/2011\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nO DO SUBSECRETÁRIO\r\n1\r\n...\r\n...\r\nId: 1276221\r\n"
        ],
        "1276230": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "DE 29.02.2012\r\n54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nNUBIA MARIA DE PAULA DEL GUERSO VIEIRA, matrícula 944.714- 5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.07.2011. Proc. nº E-03/10.003.837/2011.\r\nMARILENE ALVES VIEIRA, matrícula 968.415-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.09.2011. Proc. nº E- 03/8.613.272/2011.\r\nISABEL CRISTINA ALVES DE CASTRO GUIDÃO, matrícula 937.852- 2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.03.2010. Proc. nº E-03/3.387/2010.\r\nMICHEL CRUZ AZEVEDO, matrícula 963.760-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.09.2011. Proc. nº E- 03/8.613.246/2011.\r\nGILBERTO POLASTRELI RODOLFO, matrícula 869.910-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.12.2011. Proc. nº E-03/10.001.284/2008.\r\nLUCIANA TROCA DANTAS, matrícula 921.805-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.09.2011. Proc. nº E- 03/10.001.080/2011.\r\nALESSANDRA GOLDENBERG, matrícula 926.024-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.11.2011. Proc. nº E- 03/10.204.152/2011.\r\nLEILA DA SILVA RIBEIRO, matrícula 837.594-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.01.2012. Proc. nº E- 03/000151/2012.\r\nANDERSEN MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 936.555-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.11.2011. Proc. nº E-03/203.597/2011.\r\nMARCELO PERROTA RAYMUNDO, matrícula 915.500-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.11.2011. Proc. nº E-03/203.445/2011.\r\nId: 1276230\r\n"
        ],
        "1276232": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\n, com efeitos a contar de 10.05.1985, data de sua passagem para a reserva remunerada, DEMERVAL RIBEIRO, Subten BM RRm, RG CBMERJ: 00.282, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, § 1°, inciso II (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979. Ato publicado no Diário Oficial de 10.05.1985 tornado insubsistente, conforme art. 80 CERJ. Processo nº E-27/0050/11182/2012.\r\n, com efeitos a contar de 18.07.2001, data de sua passagem para a inatividade, o 2º Sgt BM Q02/78 MOACIR DA SILVA CORREA, RG: 04.346, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108 e 109, § § 1ºe 2º, alínea “b”, 110, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, incisos I e II, parágrafo único, 19, § 1°, incisos I, II, III (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, 79, inciso IV, 81, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato publicado no Diário Oficial nº 134, de 18.07.2001, tornado insubsistente, conforme art. 80 CERJ. Processo nº E-27/1882/11182/2011.\r\n, a contar de 16.06.2003, data de sua passagem para a inatividade, o 3º Sgt BM Q00/79 DÁRIO AZEVEDO DO CARMO, RG CBMERJ: 5.128, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108 e 109, § § 1º, 2º, alínea “b”, e 110, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, § 1°, inciso II, (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, com efeitos a contar de 16.06.2003, data de sua passagem para a inatividade. Ato publicado no Diário Oficial nº 110, de 16.06.2003, tornado insubsistente, conforme art. 80 CERJ. Processo nº E-08/0650/51182/2010.\r\nId: 1276232\r\n"
        ],
        "1276304": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\no servidor ROBERTO FELLOWS, matr. n° 957.186-0, designado para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio nº 04/2009, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Saquarema, proc. nº E-08/1208/2011, pelo servidor FERNANDO HORÁCIO DOS SANTOS, matr. nº 966.244-6.\r\nId: 1276304\r\n"
        ],
        "1276311": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-21/976.522/2011, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária autuada sob o nº 0345868-71.2010.8.19.0001, em trâmite junto à 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\nRESOLVE:\r\nCARLOS HENRIQUE DAVID, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com a classificação obtida no certame.\r\nId: 1276311\r\n"
        ],
        "1276320": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nAREAL DA DIVISA LTDA\r\n03.568.472/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada das Escravas, s/n°\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nrt. 2° da Lei Estadual 3467/2000\r\n508289/2010\r\nCOFISEAI/00136025\r\nNOME:\r\nCONFECÇOES FERNANDA LTDA\r\n29.142.486/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nRua Professor Jose Reuther, 90\r\nINFRAÇÃO:\r\nnc. II da Lei Estadual00\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\n3.250,00\r\n508493/2010\r\nCOFISEAI/00136019\r\nNOME:\r\nAPICOAR COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME\r\n08.768.014/0001-61\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, 1.945\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 2°, inc. I da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\nAdvertência\r\nE-07/508288/2010\r\nCOFISEAI/00135783\r\nNOME:\r\nMARCELO PIRES\r\n995.865.097-53\r\nENDEREÇO:\r\nRua Getulio Vargas, n° 164-Abraão\r\nINFRAÇÃO:\r\nnc. II da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 2.988,06\r\nE-07/508042/2010\r\nNOME:\r\nCOMPOR-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS LTDA\r\n06.538.452/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nRua Américo Vespúcio, 50\r\nINFRAÇÃO:\r\nnc. II da Lei Estadual00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Gonçalo\r\nMULTA:\r\n2.660,00\r\n508008/2010\r\nCOFISEAI/00136117\r\nNOME:\r\nENGECAMPO ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA\r\n91.894.774/0005-92\r\nENDEREÇO:\r\nRua Américo Vespúcio, 50\r\nINFRAÇÃO:\r\nnc. II da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nR 10.000,00\r\nE-07/507782/2010\r\nCOFISEAI/00136119\r\nNOME:\r\nNORTECOR HOSPITAL DE CLINICAS LTDA\r\n02.746.015/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nAdolfo Bergamini\r\nINFRAÇÃO:\r\nnc. II da Lei Estadual00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 10.000,00\r\n507014/2010\r\nCOFISEAI/00134542\r\nNOME:\r\nWILSON DE MOURA PEREIRA\r\n189.146.846-53\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada do Parque de Tubos, s/n° Sitio do Parque\r\nINFRAÇÃO:\r\nnc. II da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMacaé\r\nMULTA:\r\nR 44.000,00\r\nE-07/511453/2010\r\nId: 1276320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276331": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/03/2012\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARISOL RAMOS LEÃO HIGINO TELES, Prof. Doc. II, mat. n° 292.659-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-01/120.774/2001.\r\nId: 1276331\r\n"
        ],
        "1276348": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            " .2012\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor atrícula nº 5.018.695-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/4.210.039/2010.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor atrícula nº 0008449-1, para apurar 30 (trinta) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79. Processo nº E- 03/900.457/1996.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor , pela prática da transgressão disciplinar de 20 (vinte) faltas interpoladas, prevista no artigo 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/607.551/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora Margareth Pereira de Ataíde, Professor Docente II, Nível C, Referência 4, , para apurar 30 (trinta) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-03/15960/1996.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora Professor Docente I, Nível C, Referência 5, , para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005.156/2011\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de Sérgio Ramos, Professor Docente I, C, Ref 3, matrícula de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.003.991/2010.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula para apurar irregularidade anunciadas as fls. 02/10, 30/34, 50/51, 57 e 61 do presente, bem como comunicação de 20 vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/203.847/2010.\r\nId: 1276348\r\n"
        ],
        "1276374": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, da Elaboração de projeto executivo e execução de obras emergenciais de contenção de encostas, no Município de Piraí - RJ, referente ao Contrato nº 010/2010, objeto do processo nº E- 17/002.076/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nFernando Vollardi Barroso - matrícula - 944.272-4 - SEOBRAS\r\nJoel Silva Myhrra - matrícula - 944.145-2 - SEOBRAS\r\nMaurício Moura Madureira - matrícula - 353.090-4 - EMOP\r\nId: 1276374\r\n"
        ],
        "1276399": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "\r\na conversão do processo em Tomada de Contas com adoção das medidas necessárias para sua consecução.\r\nId: 1276399\r\n"
        ],
        "1276471": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\n, Coordenador, matrícula 852.895-2 e ROSANE APARECIDA DA LUZ MARTINS, para acompanhamento e fiscalização de junto a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - Processo.\r\nComissão proceder ao acompanhamento, fiscalização e atestar as respectivas faturas.\r\npela servidora ROSANE APARECIDA DA LUZ MARTINS, Chefe de Serviço,são de fiscalização do Ato de 22/11 para acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviço locação de equipamentos de informática Contrato E- 10/595/2011 - Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nComissão proceder ao acompanhamento, fiscalização e atestar as respectivas faturas.\r\n, matrícula nº 930.894-1 pela servidora ROSANE APARECIDA DA LUZ MARTINS, Chefe de Serviço, matrícula 930.895-8, na Comissão de fiscalização do Ato de 22/11/2011, publicada no Diário Oficial de 24/11/2011 para acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviço locação de equipamentos de informáticaE- 10/607/2011 - Empresa MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\n.\r\nId: 1276471\r\n"
        ],
        "1276488": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.005.315/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANDRÉ VINICIUS DA SILVA FERNANDES, Coordenador de turno, mat. n° 5.015.994-6, MARCIA DE MELO DE SOUZA BASTOS, Coordenador de turno, mat. n° 5.009.503-3, MARIA DA GLÓRIA SILVA BASTOS, Servente - CIEP, mat. n° 5.010.119-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.005.455/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DORALICE MARIA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.996-1, MARINALVA MOTA ANACLATO, Merendeira, mat. n° 5.000.715-2, CLAUDIA VIEIRA DA SILVA, Servente, mat. n° 5.010.062-7, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 02/03/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.004.554/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores THEREZINHA DE JESUS HERMIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 233.808-5, MARIA DA GLÓRIA SILVA BARBOSA, Servente - CIEP, mat. n° 5.010.119-5, AIDA ISABEL DAS GRAÇAS BERTOLINI DE CASTRO SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 242.201-2, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.004.015/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 242.757-3, ILMA CORREA XAVIER MORAES, Agente Administrativo, mat. n° 256.769-1, CÉLIA RODRIGUES ALVES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.008.417-7, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.005.769/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SUELI DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 280.663-6, EUFRASIA BASILIO DAMAZIO, Servente - CIEP, mat. n° 5.010.020-5, ENILDA DA SILVA CHAVES, Servente, mat. n° 5.009.829-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1276488\r\n"
        ],
        "1276501": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nJOÃO TEIXEIRA MANOEL, Diretor da Divisão de Serviços Gerais, LSON CORREA MARTINS, matrícula nº DINEIA MARIA SEVERO DE BARROS, mpara acompanhamento e fiscalização de - Contrato nº 07/2011 junto a Empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA - Processo E-10/556/2011.\r\no acompanhamento, fiscalização e atestar as respectivas faturas.\r\nId: 1276501\r\n"
        ],
        "1276514": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 867.052-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/600.549/2008.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 946.048-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/8.610.681/2010.\r\n, Odontólogo, Classe B, matrícula nº 813.020-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/601.303/2010.\r\n, Médico, Classe C, matrícula nº 890.838-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/600.163/2011.\r\n, Médico, Classe A, matrícula nº 184.914-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/605.028/2010. \r\nId: 1276514\r\n"
        ],
        "1276562": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.02.2012\r\no de 03.09.2007, publicado no D.O. de 31.10.2007, que instaurou sindicância para apurar a veracidade dos fatos ocorridos no dia 12.08.2007, na nfermaria do Serviço de Clínica Médica, desta Unidade Hospitalar. Proc. \r\nId: 1276562\r\n"
        ],
        "1276563": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.02.2012\r\nEliane Miranda da Silva, médica, matr. nº 865.223-2, Maria Dolores Salgado Quintans, médica, matr. nº 851 e Sônia Eduardo da Silva, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.295-8, sendo presidida pela primeira. Proc. nº E-08/8619/2010. \r\nId: 1276563\r\n"
        ],
        "1276573": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "E \r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2012\r\nHILDA BEJAMIN, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 168.636-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E-08/221165/2011.\r\nNELMA DOS SANTOS SILVA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matr. nº 190.575-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº \r\nE-08/603369/2011.\r\nMARISA NEGREIROS DA CRUZ CATTANEO, Médico, classe “A”, matr. nº 262.013-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606241/2011.\r\nId: 1276573\r\n"
        ],
        "1276654": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16/03/2012\r\nDESIGNA os servidores Jéssica Silva Pinheiro, matrícula n° 100.318- 5, luísio José da Silva Salgado Araújo, matrícula n° 10.036-2 e Dalva Celeste de Farias, matrícula 2310-1, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Processo n° E-01/316.031/2010.\r\nId: 1276654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276679": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nRenato de Abreu Netto, para acompanhar e fiscalizar a execução do .\r\nId: 1276679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276715": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nFátima Valéria Jacquesalizar a execução do C/2011.\r\nId: 1276715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276716": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA, designando os servidores Gelson Rozentino de Almeida - matr. 32.515-9, Paulo Roberto dos Santos Correia - matr. 7094-6 e Roberto Ivo de Moraes Reis - matr. 31.667-9, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, compor a Comissão de Sindicância encarregada da apuração dos fatos e ocorrências constatados em relatório de vistoria realizada no Ecomuseu Ilha Grande. \r\nId: 1276716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276727": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\n, Auxiliar de Enfermagem Classe C, matrícula nº 812.510-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-08/601.644/2011.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 945.885-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/8.611.350/2009.\r\nAuxiliar Operacional de Serviço de Saúde C, matrícula nº 802.050-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/604.294/2010.\r\nAuxiliar de Enfermagem Classe C, matrícula nº 863.523-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-08/603.993/2010.\r\nBailarino, matrícula nº 29/4252-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-18/450.304/2009.\r\n, Agente Administrativo de Saúde C, matrícula nº 923.170-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/606.593/2009.\r\nProfessor I - Física, matrícula nº 223.429-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-26/39350/2010.\r\n\r\nProfessor Docente II, Nível A, Referência 2, matrícula nº 840.892-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-01/160.055/2008.\r\nProfessor Docente II - 40 Horas, matrícula nº 5.012.773-7, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no Processo nº nº E-03/3.610.302/2001. \r\nId: 1276727\r\n"
        ],
        "1276757": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada por Ato do Secretário de 06.02.2012, publicado no D.O. de 08.02.2012, objeto do processo nº E-01/4997/2010.\r\nId: 1276757\r\n"
        ],
        "1276792": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nFátima Valéria Jacquesalizar a execução doProcesso nº /2011.\r\nId: 1276792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276794": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2012\r\n- EXONERA, A PEDIDO, JÚLIO CÉSAR GALLIO DA SILVA, matr. nº 35328-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Sub-Reitoria de Graduação, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/04/2012.\r\n- APOSENTA MARCIA FERNANDES CASTRO, matr. nº 7432-8, Técnico Universitário Médio/Programador, nível 41, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1276794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276801": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDILMA SILVA DE AVILA, com validade a contar de 31/12/2011 - Proc. nº E-01/300304/2012.\r\nLUCIMAR BARRETO MONTENEGRO SERVO, com validade a contar de 17/01/2012 - Proc. nº E-01/300193/2012.\r\nAMADICE AMARAL DOS REIS, com validade a contar de 04/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 14/06/2011, publicado no D.O. de 29/06/2011 - Proc. nº E-01/301183/2011.\r\nMARIA APPARECIDA CAMARA DE AZEVEDO, com validade a contar de 26/03/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 26/04/2011, publicado no D.O. de 03/06/2011 - Proc. nº E-01/300762/2011.\r\n\r\nId: 1276801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276802": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA e MARCOS PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 19/11/2011 - Proc. n° E-01/300086/2012.\r\nDE 30/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSEFA SARAIVA DO NASCIMENTO GAMA e ESMERALDA FERREIRA GAMA, com validade a contar de 13/08/2011 - Proc. n° E- 01/301821/2011.\r\nLUCIANA ALVES DOS SANTOS PATRICIO e TAYNA DOS SANTOS PATRICIO, com validade a contar de 20/10/2011 - Proc. n° E- 01/302302/2011.\r\nCLARA CELINA DE OLIVEIRA FRAGA, com validade a contar de 01/10/2011 - Proc. n° E-01/302465/2011.\r\nDE 17/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nIRACEMA COSTA LIMA PAINS, com validade a contar de 27/11/2011 - Proc. n° E-01/300188/2012.\r\nCAIO ANDRADE SILVA e LUIAN ANDRADE SILVA, com validade a contar de 02/02/2012 - Proc. n° E-01/300302/2012.\r\nDE 23/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ERLI DUARTE LOUZADA, com validade a contar de 09/08/2011 - Proc. n° E-01/301824/2011.\r\nDE 28/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NADYR ABREU DOS SANTOS, com validade a contar de 08/02/2012 - Proc. n° E-01/300387/2012.\r\nDE 02/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA MARIA LOSADA CARRASCO, com validade a contar de 08/01/2012 - Proc. n° E-01/300407/2012.\r\nDE 13/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVERA LUCIA FERREIRA PARANHOS, com validade a contar de 25/01/2012 - Proc. n° E-01/300317/2012.\r\nMERCIANO DE OLIVA BRAGA DE ALMEIDA, com validade a contar de 04/02/2012 - Proc. n° E-01/300362/2012.\r\nNILTON MACHADO, com validade a contar de 12/02/2012 - Proc. n° E-01/300356/2012.\r\nVALDECIR MARTINS VIEIRA, com validade a contar de 29/09/2011 - Proc. n° E-01/300258/2012.\r\nCLEONICE PIRES ARAGÃO, com validade a contar de 12/12/2011 - Proc. n° E-01/300332/2012.\r\nANNYARA FERREIRA JUSTO CORREA PINTO, com validade a contar de 19/12/2011 - Proc. n° E-01/300360/2012.\r\nMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ROZA, com validade a contar de 05/05/2009 - Proc. n° E-01/301151/2009.\r\nIAGO DRAIA FERREIRA GOMES, CAIO DRAIA FERREIRA GOMES, RUAN DRAIA FERREIRA GOMES e DARLENE DRAIA FERREIRA GOMES, com validade a contar de 17/01/2012 - Proc. n° E- 01/300276/2012.\r\nId: 1276802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276817": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nAPOSENTA ELIZABETH DE SOUZA PIMENTEL, Servente, ID. Fun cional 19649959, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/948.003/2012.\r\nId: 1276817\r\n"
        ],
        "1276839": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de HELIO ANTONIO SALVADOR, Registro nº 1103852265 vinculado ao PGU nº 306339595, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/414423/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RONALDO DE OLIVEIRA, Registro nº 00049316082 vinculado ao PGU nº 314764062, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/324271/2011.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MENEZES, Registro nº 000291121197 vinculado ao PGU nº 314262440, na categoria D, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/415213/2011.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIA LUCIANA DE MELO PEREIRA, Registro nº 00029779702 vinculado ao PGU nº 314496068, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/200376/2012.\r\n2\r\nTORNO sem efeito o Ato publicado no D.O. de 25.01.2012, em nome de CARLOS ROBERTO DE MELO SIMÕES MONTEIRO, PGU nº 309029015, na categoria B, em fase da consistência documental no cadastro do condutor. Proc. nº E-12/320289/2011.\r\nId: 1276839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276840": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores SERRA VERDE LTDA ME - DH AB/724, para funcionamento na Rua Hivio Naliato, nº 27, Cascatinha, Petrópolis /RJ com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/309415/2011.\r\nId: 1276840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276889": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\nMARIA JOSÉ MOREIRA CLAUDINO, Técnica de Enfermagem, Id Funcional n° 19378220, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-27/003-10135/2012.\r\nId: 1276889\r\n"
        ],
        "1276891": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nMaurício de Carvalho Andradealizar a execução do contrato nºProcesso nº /2011.\r\nId: 1276891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276893": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 12.03.2012\r\nmatrícula nº 10667-4, a contar de 12 de março de 2012, para responder pela Assessoria de Assuntos Internacionais e Institucionais (ASSAII), da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, em conformidade com o previsto na Portaria Reitoria nº 03/2012, publicada no D.O. de 12/03/2012. Processo nº E-26/050.537/2012.\r\nId: 1276893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276937": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 30/01/2012\r\nPORTARIA Nº 15/HUPE/12 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 3690/2011: Jaime Wilson Cardoso Ferreira, matr. 30985-6; Fernanda Rocha Rodrigues, matr. 31019-3 e Dayse Silva de Carvalho, matr.34129-7.\r\nDE 01/02/2012\r\nPORTARIA Nº 16/HUPE/12 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 283/2012: Jorge Pederneiras Faria, matr. 4410- 7; Renata Nunes Aranha, matr. 34111-5 e Ernani Luiz Miranda Braga, matr. 25834-3.\r\nPORTARIA Nº 17/HUPE/12 - DESIGNA os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 282/2012: Roberto Garcia de Freitas, matr. 4553-4; Mario Fritsch Toros Neves, matr. 30191-1 e Maria Virginia Godoy da Silva, matr. 6628-2\r\nDE 06/02/2012\r\nPORTARIA Nº 18/HUPE/12 - SUBSTITUI a servidora Maria Helena Martins Garcia, matrícula 34061-2 pela servidora Maria Inez Padula Anderson, matrícula 26704-7, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 3607/2011.\r\nDE 10/02/2012\r\nPORTARIA Nº 19/HUPE/12 - DESIGNA os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 3557/2011: Eduardo Haruo Saito, matr. 33452-4; Eloísio Alexsandro da Silva, matr. 34691-6 e Paula Alves Silva Fernandes, matr. 34209-7.\r\nDE 13/02/2012\r\nPORTARIA Nº 22/HUPE/12 - SUBSTITUI a servidora Maud Parise, matr. 33195-9 pelo servidor José Maurício Godoy Barreiros, matr. 5131-8, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 2666/ 2011.\r\nDE 22/02/2012\r\nPORTARIA Nº 23/HUPE/12 - SUBSTITUI a servidora Márcia dos Guimarães Peixoto, matr. 32050-7, pela servidora Glória Regina Gomes da Silva, matr. 31021-9, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 2533 / 2011.\r\nDE 28/02/2012\r\nPORTARIA Nº 25/HUPE/12 - INSTITUI Comissão para aceitação definitiva da prestação de serviços de fornecimento e montagem de módulos habitacionais por m2, para a construção do almoxarifado, processo 1938/ UERJ/ 2009, composta dos servidores relacionados: Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matr. 5629-1; Getúlio Teixeira Dias, matr. 26445-7 e Ailton Alves de Brito, matr. 4248-1\r\nDE 02/03/2012\r\nPORTARIA Nº 27/HUPE/12 - DESIGNA o servidor Michael Deveza, matr. 4018-8, como sindicante único para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 430/2012.\r\nId: 1276937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277006": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL \r\nDE 12.03.2012\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores CARLOS ALBERTO REZENDE PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 269.959-3 e LUCIANO DA SILVA MAGALHÃES, Oficial de Cartório Policial, matrícula 966.005-1, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/0029/0006/2012.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor JOÃO CLAUDIO DA SILVA ANGELO, Inspetor de Polícia, matrícula 871.699-5, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/1448/0006/2012.\r\nId: 1277006\r\n"
        ],
        "1277136": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 16/03/2012\r\ne Interno, matrícula 0.819.491-2, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 13/03/2012. Processo nº E-04/002.420/2012.\r\nId: 1277136\r\n"
        ],
        "1277155": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.701.878/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. n° 282.369-8, Prof. Doc. II, EDSON ROSA MARTINS, mat. n° 5.006.830-3, Servente - CIEP e CRISTINA BEATRIZ CAPPATO DE OLIVEIRA, mat. n° 194.356-2, Prof. A.A.E. II, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.700.509/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. n° 282.369-8, Prof. Doc. II, EDSON ROSA MARTINS, mat. n° 5.006.830-3, Servente - CIEP e CRISTINA BEATRIZ CAPPATO DE OLIVEIRA, mat. n° 194.356-2, Prof. A.A.E. II, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.700.508/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. n° 282.369-8, Prof. Doc. II, EDSON ROSA MARTINS, mat. n° 5.006.830-3, Servente - CIEP e CRISTINA BEATRIZ CAPPATO DE OLIVEIRA, mat. n° 194.356-2, Prof. A.A.E. II, sob a presidência do primeiro.\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 17/02/2012, publicado no D.O. de 28/02/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.700.468/2012.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.700.468/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. n° 282.369-8, Prof. Doc. II, ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. n° 840.043-4, Prof. Doc. I e EDSON ROSA MARTINS, mat. n° 5.006.830-3, Servente - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1277155\r\n"
        ],
        "1277200": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESIGNA os servidores JULIANA LEITÃO E MELLO, matrícula 963.034-4, DANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO, ID Funcional 05000336-4 e MIRELA DE CARVALHO PEREIRA DA SILVA, matrícula 972.355-2, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 01/2012, celebrando com o Consultor Individual MARCELO DE SOUSA NASCIMENTO, visando a prestação de serviços de consultoria individual como especialista em estatística para a base de dados da SEEDUC/RJ. Processo nº E-01/53676/2011.\r\nId: 1277200\r\n"
        ],
        "1277216": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 34/00248-5, Agente Auxiliar Administrativo, Parte Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea b do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 01 de março de 2012. Processo nº E- 10/132.564/2012.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no benefício auxílio funeral a requerente , no valor de R 1.510,69 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008, e legislação constante do anexo da mesma, conforme processo nº E-10/132.634/2012.\r\nId: 1277216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277224": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n, Engenheiro, Grupo “V”, Nível “G”, matrícula nº 13/33466, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 14 de março de 2012. Processo n° E-17/200.953/2012 - Bider n° 049, de 14.03.2012.\r\nDE 15.03.2012\r\n, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “F”, matrícula nº 13/70403, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/201.197/2011 Bider n° 050, de 15.03.2012.\r\nId: 1277224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277225": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nEXONERA, a pedido, ALTINO JURACY ANACLETO, Trabalhador, matrícula n° 13/55122, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-5, da 5ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2012. \r\nNOMEIA PEDRO NEI DE MOURA, Mecânico, matrícula n° 13/55103, para exercer com validade a contar de 29 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-5, da 5ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ALTINO JURACY ANACLETO, Trabalhador, matrícula n° 13/55122. \r\nDE 14.03.2012\r\nEXONERA, a pedido, MAURO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula n° 13/90691, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-5, da 4ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Operação e Conservação Metropolitana da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de janeiro de 2012. \r\n\r\nNOMEIA JORGE PONTES SIQUEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 13/55072, para exercer com validade a contar de 31 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-5, da 4ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Operação e Conservação Metropolitana da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MAURO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula n° 13/90691. \r\nId: 1277225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277287": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " \r\nDA PRESIDENTE\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “F”, matrícula 174878-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300250/2012.\r\nServente, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 172032-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 23/300264/2012. \r\nLavadeira e Passadeira, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 174609-8 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do §1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal/1988. Proc. nº E-23/300266/2012.\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171981-4 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300272/2012.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nLuiz Fernando Manhães de Freitas, matrícula 174212-1. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 3.230 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nProc. nº E-23/300263/2012 - Valter Santos da Silva, matrícula 174434- 1. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 680 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nDE 16.03.2012\r\nmatrícula 173184-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 15.03.2012. \r\nId: 1277287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277322": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.02.2012\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 23.02.2012\r\nONDE SE LÊ: \r\n...\r\nSANDER DA COSTA BRANDT, 3º Sgt BM Q00/00, RG CBMERJ nº 27.403, UAC 16.04.43 - 20º GBM;\r\n...\r\nLEIA-SE: \r\n...\r\nPAULO CEZAR TEIXEIRA DE MIRANDA, 2º Sgt BM Q00/90, RG CBMERJ nº 12.247, UAC 16.04.43 - 20º GBM;\r\n...\r\nId: 1277322\r\n"
        ],
        "1277331": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nCOMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Orivaldo Gonçalves Neto, matr. 220.279-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/31.830/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nROSA matricula nº 139046-7 para atuar como do Convênio nº. 400100/2010 FAETEC e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, publicado no D.O.U. de 04/01/2011, pag. 62, seção 3, conforme art. 14 do Decreto nº 41.528/2008, pelo período de vigência do Instrumento de Convênio. Processo nº E- 26/40.816/2010.\r\nId: 1277331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277448": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "DE 15/03/2012\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, o servidor MARTA SILVA DE JESUS, mat. n° 5.007.849-2, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, aposentada por ato da Sra. Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 05/11/2008, publicado no D.O. de 10/11/2008, através do processo n° E- 08/222.088/2008, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 29/02/2012, às folhas 27 do processo n° E-08/222.088/2008.\r\nId: 1277448\r\n"
        ],
        "1277496": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\npara exercer cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a função de Gestor dos Contratos abaixo elencados, em substituição ao servidor cabendo ao mesmo a fiscalização e acompanhamento destes.\r\n\r\n(manutenção preventiva e corretiva da frota de helicópteros do SAOA/SSMCC).\r\n(manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas do helicóptero BELL 210, modelo HUEY II).\r\n(manutenção, fornecimento de peças e locação de motores para a frota de helicópteros do SAOA/SSMCC).\r\n(seguro da frota de helicópteros do SAOA/SSMCC).\r\n(fornecimento de peças do helicóptero BELL 210, modelo HUEY II).\r\n(aquisição do helicóptero AGUSTA GRAND NEW).\r\n(aquisição de 02 (dois) helicópteros biturbina, categoria leve)\r\n(manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças para a frota de helicópteros do SAOA/SSMCC), e\r\nPAULO SÉRGIO OLIVEIRA DOS SANTOS - ID: 20207077, para exercer cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a função de Gestor do Contrato abaixo elencado, cabendo ao mesmo a fiscalização e acompanhamento deste.\r\n- 002/2012 - ALÊ E DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO ELIMPEZA LTDA - ME (manutenção e limpeza). \r\nId: 1277496\r\n"
        ],
        "1277553": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARI PENHA SANT ANA DA SILVA MONTEIRO e JESSICA FERNANDA SANT ANA SILVA MONTEIRO, com validade a contar de 26/01/2012 - Proc. nº E-01/300211/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLETICIA SANTOS ROCHA, com validade a contar de 15/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 28/02/2012, publicado no D.O. de 09/03/2012 - Proc. nº E-01/301762/2011.\r\nMARISA CASTELLO BRANCO DE AMORIM e HOSANIA NASCIMENTO DE ALMEIDA, com validade a contar de 09/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 02/09/2009, publicado no D.O. de 23/09/2009 - Proc. nº E-01/300320/2009.\r\nMARIA CLOTILDE REBELLO FORINO, com validade a contar de 19/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 20/09/2011, publicado no D.O. de 21/11/2011 - Proc. nº E-01/302949/2009.\r\nSABRINA SANTOS CRUZ DE OLIVEIRA e SANDRA HELENA SANTOS CRUZ, com validade a contar de 15/10/2011 - Proc. nº E- 01/302587/2011.\r\nJULIA CORREA LETIERI, com validade a contar de 17/09/2011 - Proc. nº E-01/302262/2011.\r\nNEUMA MACHADO DE SOUZA DA SILVA, com validade a contar de 26/10/2011 - Proc. nº E-01/302588/2011.\r\nSONIA MARIA DE CASTRO DE FREITAS, com validade a contar de 19/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 26/11/2008, publicado no D.O. de 02/02/2009 - Proc. nº E-01/302306/2008.\r\nVERA LUCIA PONTES, com validade a contar de 02/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08/07/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009 - Proc. nº E-01/301252/2009.\r\n/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LETICIA LIMA DA SILVA e SANTIAGO FERNANDO LIMA DA SILVA, com validade a contar de 27/02/2004, tornando sem efeito os Atos datados de 08/06/2010, publicados no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/703763/2004.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ALDA SOARES, com validade a contar de 14/06/2011 - Proc. nº E- 01/301530/2011.\r\nId: 1277553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277555": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/502.178/2011.\r\nId: 1277555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277573": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SIMONE CERQUEIRA DE SOUZA e ANDREW DE SOUZA VIANA, com validade a contar de 30/04/2002 - Proc. nº E-01/708322/2002.\r\nDE 06/02/2012\r\npensão a ROSARIA SANTOS CHAVES, conforme orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/JCV nº. 09/2001, com validade a partir de 23/05/1989, contudo o pagamento na via administrativa deverá ter início a partir de 29/07/2011 - Proc. nº E- 01/713149/1989.\r\nDE 28/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA CECILIA LEAL FERREIRA RODRIGUES, com validade a contar de 03/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 07/11/2011, publicado no D.O. de 29/11/2011 - Proc. nº E- 01/300227/2009.\r\nDE 15/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nBEATRIZ TEREZA MOREIRA CHAGAS, com validade a contar de 08/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 17/07/2009, publicado no D.O. de 18/08/2009 - Proc. nº E-01/300848/2009.\r\nHELOIZA DE OLIVEIRA ROSA, com validade a contar de 27/01/2012 - Proc. nº E-01/300244/2012.\r\nTITO CIPRIANO NETO, com validade a contar de 28/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 08/07/2011, publicado no D.O. de 22/07/2011 - Proc. nº E-01/301276/2011.\r\nFELIPE PADILHA FERRÃO, com validade a contar de 20/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 05/01/2010, publicado no D.O. de 19/01/2010 - Proc. nº E-01/307008/2010.\r\nNANCY MARIA DE JESUS DA SILVA, com validade a contar de 27/07/2011 - Proc. nº E-01/301786/2011.\r\nId: 1277573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277580": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/03/2012\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/03/2012\r\nMARISOL RAMOS LEÃO HIGINO TELES\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-01/120.774/2001.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-01/120.774/2011.\r\nId: 1277580\r\n"
        ],
        "1277610": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "DE 14/03/2012\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\nLUIS FILIPE PAES D'ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, mat. n° 807.862-8. Proc. n° E-08/221.674/A/2011.\r\nLUIS FILIPE PAES D'ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. n° 847.043-7. Proc. n° E-08/221.675/A/2011.\r\nANDREA RANGEL DE AZEREDO, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, mat. n° 236.092-3. Proc. n° E-08/220.235/2012.\r\nIRACEMA BRUNO DA SILVA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, mat. n° 805.318-3. Proc. n° E-08/220.238/2012.\r\nMARIO SERGIO VIEIRA DE TOLEDO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 234.669-0. Proc. n° E-08/220.237/2012.\r\nROSELENA DE PAULA CAMPOS, Servente I, mat. n° 272.212-2. Proc. n° E-08/220.053/2012.\r\nLUZIA BARBOSA PINTO, Merendeira I, mat. n° 270.895-6. Proc. n° E-08/220.262/2012.\r\nId: 1277610\r\n"
        ],
        "1277613": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.03.2012\r\nPÁGINA 36- 1ª COLUNA\r\nCONSELHO UNIVERSITÁRIO\r\nDO REITOR\r\n: \r\nRESOLUÇÃO CONSUNI Nº 008 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE AS NORMAS DA GRADUAÇÃO\r\nDA UENF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nse: \r\nRESOLUÇÃO CONSUNI Nº 008 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE O REGIMENTO GERAL DA GRADUAÇÃO DA UENF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n: \r\nArt. 1º- Aprovar as Normas da Graduação da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, ...\r\nse: \r\nArt. 1º- Aprovar o Regimento Geral da Graduação da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, ...\r\n: \r\nNORMAS DA GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO\r\nNORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nse: \r\nREGIMENTO GERAL DA GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DONORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nId: 1277613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277614": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal.\r\nVANIA DA CONCEIÇÃO ROSA DE SOUZA, Servente I, mat. n° 1.202.216-6. Proc. n° E-08/220.293/2012.\r\nVILMA FREITAS AMARAL DE FARIA, Servente - CIEP, mat. n° 5.006.343-7. Proc. n° E-08/222.137/2011.\r\nAUREA DA SILVA, Servente I, mat. n° 275.111-3. Proc. n° E- 08/220.276/2012.\r\nRITA DE CASSIA NUNES SILVA RITTON, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, mat. n° 255.079-6. Proc. n° E-08/220.277/2012.\r\nIVANETHI BERNARDES DA SILVA, Datilógrafo - CIEP, mat. n° 5.019.944-7. Proc. n° E-08/220.260/2012.\r\nADRIANA SOLAIRA BITZIOS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. n° 944.679-0. Proc. n° E-08/220.273/2012.\r\nLUIZA LINHARES MATHIAS, Servente I, mat. n° 277.062-6. Proc. n° E-08/220.259/2012.\r\nJAMIL RIME BACHER JUNIOR, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 160.692-0. Proc. n° E-08/220.278/2012.\r\nANDRE DA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, mat. n° 280.957-2. Proc. n° E-08/220.294/2012.\r\nROZI TORRES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 243.991-7. Proc. n° E-08/220.070/2012.\r\nTANIA MAIA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. n° 239.820-4. Proc. n° E-08/221.194/2011.\r\nId: 1277614\r\n"
        ],
        "1277621": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 16.03.2012\r\n- DESIGNA JEFFERSON DE SOUZA CORREIA, matr. nº 35513-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo/DPAT, símbolo FG-03, código 383, a contar de 10/02/2012. \r\n- EXONERA ROBERTO SIMÕES, matr. nº 3367-0, Técnico Universitário Superior/Contador, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Bens Imóveis, símbolo CC-09, código 196, a contar de 01/03/2012. \r\n- NOMEIA ANTONIO WILSON DE SOUSA, matr. nº 33461-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Bens Imóveis, símbolo CC-09, código 196, a contar de 01/03/2012. \r\n- EXONERA MARICÉLIA ANDRADE BISPO, matr. nº 6566-4, Professor Auxiliar, do cargo em comissão de Coordenador de Inovações Curriculares, símbolo CC-09, código 694, a contar de 07/03/2012. \r\n- NOMEIA CELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO SABA, matr. nº 31801-4, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Inovações Curriculares, símbolo CC-09, código 694, a contar de 07/03/2012. \r\n- EXONERA JAIRO LEAL DE SALLES, matr. nº 35597-4, Extra Quadro Comissionado, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Ensino de Graduação, símbolo CC-07, código 128, a contar de 01/03/2012. \r\n- NOMEIA MARICÉLIA ANDRADE BISPO, matr. nº 6566-4, Professor Auxiliar, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Articulação e Iniciação Acadêmica, símbolo CC-09, código 1066, a contar de 07/03/2012. \r\n- DISPENSA ROSILEA DE SOUZA DA SILVA, matr. nº 7445-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Serviço Social, símbolo FG-03, código 2041, a contar de 01/03/2012. \r\n- DESIGNA CONCEIÇÃO APARECIDA ALVES ASSIS, matr. nº 32739-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Serviço Social, símbolo FG-03, código 2041, a contar de 01/03/2012. \r\n- DISPENSA SHIRLEI BARROS DO CANTO, matr. nº 33518-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Engenharia Civil, símbolo FG-03, código 2014, a contar de 01/03/2012. \r\n- DESIGNA HELENA MARIA ALVES MOREIRA, matr. nº 31898-0, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Engenharia Civil, símbolo FG-03, código 2014, a contar de 01/03/2012. \r\n- DISPENSA CATARINA IGNÁCIA DA SILVA, matr. nº 5174-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG- 01, código 667, a contar de 07/03/2012. \r\n- DESIGNA MARIA ANGÉLICA MARQUES ROCHA DA SILVA, matr. nº 33050-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 667, a contar de 07/03/2012. \r\n- NOMEIA MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ, matr. nº 32468-1, Professor Adjunto, para exercer, pró- tempore, o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Oceanografia, símbolo CC-06, número 78, no período de 01/03/2012 a 31/03/2012. \r\nId: 1277621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277624": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.03.2012\r\n- APOSENTA INAURA LOURDES DOS SANTOS, matr. nº 27800-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 41, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1277624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277630": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Agente de Trânsito, Nível I, matr. nº 24/001.971-1, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/411535/2012.\r\n, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.708-7, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/411601/2012.\r\nId: 1277630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277715": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.02.2012\r\nTORNA sem efeito o Ato de Exoneração em nome de THAIS GARCIA VERISSIMO MELO, matrícula 922.870-1, publicado no DOERJ de 26/12/2011. Processo nº E-08/600.637/2011.\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.02.2012\r\nProcesso nº E-08/600.637/2011 - THAIS GARCIA VERISSIMO MELO, matrícula 922.870-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 31/01/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1277715\r\n"
        ],
        "1277744": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE 16/03/2012\r\nNº 031/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 003/2012/HUPE/UERJ -Processo nº 1368/2011.\r\nAilton Alves Britoalizar a execução do /2011.\r\nId: 1277744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277882": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDESIGNA, a contar 07.12.2011, o Inspetor de Polícia, Luciano Cavalcanti Freitas, matrícula 871.805-8, para substituir o Inspetor de Polícia, Walcir Gomes Correa da Silva, matrícula 872.261-3, como membro da CCFC/PCERJ e como integrante da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 027/1200-2010, celebrado entre a PCERJ e a empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda., de acordo com os incisos VIII e IX da Cláusula Oitava do referido contrato (Proc. Adm. nº E- 09/00317/1704-10), mantendos os demais membros da Comissão.\r\nId: 1277882\r\n"
        ],
        "1277885": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "TRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\nOCUPACIONAL\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora RAQUEL DA CONCEIÇÃO PORTELA AMORIM, Professor Docente II, matr. nº 233.305-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.121/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nADRIANA GALOSSI DA SILVA SOUZA, Professor Docente I, matrículas nºs 826.075-4 e 837.925-7, em função extraclasse, que não exijam ortostatismo. Proc. nº E-08/222.122/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANA MARIA BARROS COSTA MOREIRA, Professor Docente I, matr. nº 285.128-5, em função extraclasse, fora do contato com alunos, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.681/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCARLOS ALBERTO ABRANTES, Comissário de Polícia, matr. nº 180.045-7, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nGENIVALDO LESSA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 08/101.474-8, em serviços leves e internos, burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.749/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DO CARMO DE SOUSA VERÍSSIMO, Merendeira, matr. nº 5.001.546-0, em serviços leves e internos, e fora do ambiente de cozinha. Proc. nº E-01/172.141/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA, Merendeira, matr. nº 284.278-9, fora do ambiente de cozinha, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.945/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANGELINA DE FREITAS PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 243.993-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.410.037/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nITAMAR DOS SANTOS COSTA JUNIOR, Inspetor Policial, matr. nº 261.406-3, fora de atividade operacional policial, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/223.419/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLEILA DE FIGUEIREDO MEDEIROS, Professor Docente II, matr. nº 237.712-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.097/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVANIA MARIA DE SOUZA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.058-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.996/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor CELIA REGINA CORNELIO PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.453-6, concedido através do Ato datado de 18.01.2012 e publicado no D.O. de 24.01.2012. Proc. nº E- 08/220.153/2012.\r\nId: 1277885\r\n"
        ],
        "1277905": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 05.01.2012\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 LUIZ CARLOS DA SILVA, RG 0014006, do(a) DBM 4/19(FUNDAO), a contar de 17 de Dezembro de 2011, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 137, de 26 de Dezembro de 2011 Nota DGP/4 - JD 105/2011, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/0509/11162/2011.\r\n2\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 MARCOS ANTONIO PINHEIRO, RG 0006983, do(a) CSM/O, a contar de 15 de Abril de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 070, de 15 de Abril de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0318/11162/2011.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 LUIS CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, RG 0008060, do(a) DBM 3/5(SÃO JOAO DA BARRA), a contar de 15 de Abril de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 070, de 15 de Abril de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0320/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/96 GETULIO JOSE DE ANDRADE, RG 0007595, do(a) DBM 2/20(RIO BONITO), a contar de 31 de Março de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 061, de 04 de Abril de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-27/0332/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 RUBEM RENATO PETRUNGARO MILANEZ, RG 0014097, do(a) DGP/OE, a contar de 22 de Agosto de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 054, de 22 de Agosto de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0333/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q09/95 ROBERTO HONORIO DE OLIVEIRA LOPES, RG 0018934, a contar de 13 de Setembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 069, de 13 de Setembro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0363/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q09/97 RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 0022284, a contar de 13 de Setembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 069, de 13 de Setembro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0364/11162/2011.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q05/83 VALMIR ANDRE DE ARAUJO, RG 0007744, a contar de 13 de Setembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 069, de 13 de Setembro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0362/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 PAULO CANDIDO MARX, RG 0006239, do(a) GOPP(GRUP OPERAC. PROD. PERIGOSOS), a contar de 25 de Agosto de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 057, de 25 de Agosto de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0298/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 IZABEL CRISTINA LEAL GOMES, RG 0030874, do(a) DGP/OE, a contar de 22 de Agosto de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 054, de 22 de Agosto de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0305/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/91 JALMYR MARTINS PEREIRA, RG 0015563, a contar de 28 de Julho de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 037, de 28 de Julho de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0306/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/08 THIAGO DA SILVA NEVES, RG 0043285, do(a) 17ºGBM(COPACABANA), a contar de 05 de Novembro de 2010 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 200, de 05 de Novembro de 2010 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0307/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q02/08 THIAGO DA SILVA NEVES, RG 0043285, a contar de 28 de Julho de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 037, de 28 de Julho de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0308/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 MARCO AURELIO AIRES DE ALMEIDA, RG 0007843, do(a) 4ºGMAR(ITAIPU), a contar de 28 de Julho de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 037, de 28 de Julho de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0310/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/80 MARCO ANTONIO DOS SANTOS, RG 0005964, do(a) HCAP, a contar de 15 de Abril de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 070, de 15 de Abril de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0317/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/80 SERGIO AVELAR GREGIO, RG 0006297, do(a) 7ºGBM(BARRA MANSA), a contar de 15 de Abril de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 070, de 15 de Abril de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0319/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q02/91 WALDIR CAVALCANTI DOS SANTOS, RG 0014956, a contar de 15 de Abril de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 070, de 15 de Abril de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0321/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q05/81 CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, RG 0006555, do DGP(EXCLUSAO DO SERVICO ATIVO), a contar de 07 de Abril de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 061, de 04 de Abril de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-27/0331/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/AxE/02 IZABEL CRISTINA LEAL GOMES, RG 0030874 , a contar de 16 de Fevereiro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 034, de 16 de Fevereiro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0334/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA, RG 0015429, do(a) DGP/OE, a contar de 31 de Agosto de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 061, de 31 de Agosto de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0338/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q05/98 WASHINGTON LUIS HONORATO SARDINHA, RG 0023435, do(a) DGP/OE, a contar de 31 de Agosto de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 061, de 31 de Agosto de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0339/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/98 MARCELO CAVALCANTE DE AZEVEDO, RG 0024137, do(a) DGP/OE, a contar de 31 de Agosto de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 061, de 31 de Agosto de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0340/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 SERGIO RIBEIRO DIAS, RG 0027349, do(a) DGP/OE, a contar de 31 de Agosto de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 061, de 31 de Agosto de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0341/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q02/90 LUIZ ANTONIO HENRIQUE ALCANTARA, RG 0013773, a contar de 31 de Agosto de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 061, de 31 de Agosto de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0342/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q00/98 HEITOR SABADINE DOS SANTOS, RG 0023678, a contar de 31 de Agosto de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 061, de 31 de Agosto de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0343/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/98 FRANCISCO MENDES DA ROCHA FILHO, RG 0019786, do(a) DGP/OE, a contar de 05 de Setembro de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 064, de 05 de Setembro de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0345/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q03/91 SERGIO DA COSTA CARVALHO, RG 0014544, do(a) CSM, a contar de 06 de Setembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 065, de 06092011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0347/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JULIO CESAR DA CONCEICAO, RG 0016527, do(a) CSM, a contar de 06 de Setembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 065, de 06092011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0348/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/81 AEHERTE JORGE PEREIRA SOARES, RG 0006736, do(a) HCAP, a contar de 06 de Setembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 065, de 06092011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0349/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 MAGNO NAZARENO DA SILVA BAPTISTA, RG 0013238, do(a) 9ºGBM(MACAE), a contar de 06 de Setembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 065, de 06092011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0350/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 JOAO EVANGELISTA PINTO MARQUES, RG 0006574, do(a) DBM 1/13(SANTA CRUZ), a contar de 06 de Setembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 065, de 06092011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0351/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q09/94 CARLOS RODRIGUEZ DOS SANTOS, RG 0018074, do(a) 26ºGBM(PARATI), a contar de 20 de Setembro de 2011, conforme Nota DGP/5 651/2011, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 074, de 20 de Setembro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusao do Servico Ativo Ex-Officio. Processo nº E-27/0354/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 ALMIR BARROS DOS SANTOS, RG 0009194, do(a) 1ºGSE(CATETE), a contar de 09 de Setembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 067, de 09 de Setembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E- 27/0361/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q10/98 LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA, RG 0024530, do(a) 1ºGMAR(BOTAFOGO), a contar de 13 de Fevereiro de 2012, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 035, de 16 de Fevereiro de 2012 Nota DGP/4 - JD 016/2012, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/0072/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/99 ADRIANO TAVARES DE OLIVEIRA, RG 0025623, do(a) DGP/OE, a contar de 23 de Novembro de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 115, de 23 de Novembro de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0537/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 SILVANA VALERIA PRUDENTE DE OLIVEIRA PEREIRA, RG 0030887, do(a) DGP/OE, a contar de 23 de Novembro de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 115, de 23 de Novembro de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0538/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 MOISES MACARIO DOS SANTOS, RG 0007130, do(a) DGP/OE, a contar de 25 de Novembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 117, de 25 de Novembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0541/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 CLEBER SALEMA DA SILVA, RG 0006898, do(a) ESCBM, a contar de 28 de Novembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 118, de 28 de Novembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0542/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 EXPEDITO ROCHA DOS SANTOS, RG 0009470, do(a) 1ºGSE(CATETE), a contar de 01 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 01 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0001/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/81 JORGE HENRIQUE DA SILVA, RG 0006996, do(a) HCAP, a contar de 01 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 01 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0002/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/81 JORGE HENRIQUE DA SILVA, RG 0006996, do(a) HCAP, a contar de 01 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 01 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0002/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 EDSON ALMIR BONFIM FILHO, RG 0007087, do(a) 11ºGBM(VILA ISABEL), a contar de 01 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 01 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0003/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 ALMIR NUNES LIMA, RG 0006985, do(a) 1ºGMAR(BOTAFOGO), a contar de 01 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 01 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0004/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 GASTAO BERNARDO DE OLIVEIRA NETO, RG 0006010, do(a) 4ºGMAR(ITAIPU), a contar de 01 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 01 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0005/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, RG 0007118, do(a) DBM 1/11(BENFICA), a contar de 01 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 01 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0007/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/79 PAULO JORGE FERREIRA DOS SANTOS, RG 0005779, do(a) 1ºGSE(CATETE), a contar de 01 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 01 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0008/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 LUIS ALBERTO VALLE LOPES, RG 0013750, do(a) 17ºGBM(COPACABANA), a contar de 01 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 01 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0009/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 ROMEU ROBERTO DOS SANTOS, RG 0005796, do(a) 24ºGBM(IRAJA), a contar de 01 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 01 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0010/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 OSWALDO GONCALVES JUNIOR, RG 0013783, do(a) 17ºGBM(COPACABANA), a contar de 01 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 01 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0011/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 WALTER MOTTA DOS SANTOS, RG 0007017, do(a) CSM/CAL, a contar de 01 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 01 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0012/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/81 ANTONIO CESAR RIBEIRO PUGA, RG 0006968, do(a) CSM, a contar de 01 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 01 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0013/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 SEBASTIAO DE ALMEIDA VARELLA, RG 0007094, do(a) 2ªPOLICLINICA(NOVA IGUACU), a contar de 01 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 01 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0014/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/89 JORGE AMARO DE SOUZA, RG 0011361, do(a) DBM 1/18(SAO PEDRO DA ALDEIA), a contar de 01 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 01 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0015/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JOAQUIM CARLOS GUIMARAES, RG 0014872, do(a) 9ºGBM(MACAE), a contar de 01 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 01 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0016/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/81 ERIBALDO SIQUEIRA, RG 0007006, do(a) HCAP, a contar de 01 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 01 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0017/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q00/97 WASHINGTON CONDE DOS ANJOS, RG 0020392, a contar de 07 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 124, de 07 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0028/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 ELIANE TAVARES DA SILVA OLIVEIRA, RG 0017015, do(a) DGP/OE, a contar de 07 de Dezembro de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 124, de 07 de Dezembro de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0029/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ROBSON RIBEIRO DAVID, RG 0016156, do(a) DBM 1/10(ITAGUAI), a contar de 01 de Setembro de 2004 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 159, de 01 de Setembro de 2004 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0030/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 NILSON FERREIRA LIMA, RG 0006856, do(a) DGP/OE, a contar de 07 de Dezembro de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 124, de 07 de Dezembro de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0031/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 3º SARGENTO BM Q02/95 MARCIO SOARES DE MORAES - RG 0018856, 14ºGBM(DUQUE DE CAXIAS), a contar de 03 de Novembro de 2011, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 094/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 106, de 08 de Novembro de 2011, conforme o que preceitua o art 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão N° 346/2011, datada de, 29 de Dezembro de 2011, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de Outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de Setembro de 1991. Processo nº E-08/0074/11162/2012.\r\nId: 1277905\r\n"
        ],
        "1277920": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "\r\nSAÚDE\r\nFERNANDA DE FREITAS FIQUEIREDO, matrícula nº 043-0, a contar de 16 de março de 2012, do cargo de livre provimento de Chefe de Farmácia, símbolo CH, da Coordenação de Suprimentos, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nRAFAEL RIHAN PINHEIRO AMORIM, matrícula nº 057-0, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2012, o cargo de livre provimento de Gerente Jurídico de Contratos e Procedimentos Administrativos, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nId: 1277920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277944": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/03/2012\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 13/03/2012\r\nFELIPE MATTOS DE ANDRADE...\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/50002/2010 e Processo nº E- 01/1076/2011.\r\nLeia-se: Processo nº E-01/50002/2010.\r\nId: 1277944\r\n"
        ],
        "1277958": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " \r\nOCUPACIONAL\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor MARCELINO LUIZ ORNELAS DE LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matr. nº 294.737-2, próximo a residência. Proc. nº E-08/220.181/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nBRENO DE OLIVEIRA, Inspetor Policial, matr. nº 871.293-7, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.116/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCELECI CONCEIÇÃO FELIX DE PAULA, Professor Docente II, matr. nº 5.009.539-7, em extraclasse, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.175/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nFERRUVIO DEMETRIO MANUEL DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciário, matr. nº 289.198-4, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.937/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUCIANA AZEVEDO PINTO, Professor Docente I, matr. nº 840.265-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.752/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA MADALENA GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 938.847-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/10.302.019/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIO ROBERTO JOSE FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 831.423-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. E-08/220.129/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROSE VALERIA VIEIRA BIANCHI, Professor Docente I, matr. nº 914.275-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.172-A/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVANIA LUCIA PINTO ROCHA FREITAS, Inspetor Policial, matr. nº 264.070-4, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam digitação, escrita, ortostatismo prolongado, ou posição sentado por tempo excessivo. Proc. nº E-08/220.033/2012.\r\nVIRGILIO LISBOA DO VAL, Professor Docente I, matr. nº 848.027-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.052/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nIRANI RIBEIRO DE AZEREDO, Merendeira, matr. nº 5.020.016-1, em serviços leves e internos, sem ortostatismo e movimentos repetitivos com membros superiores. Proc. nº E-08/220.089/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nLUCINEA DA SILVA FERREIRA, Servente, matr. nº 5.020.815-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.043/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA ESTER DE SOUZA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.019.223-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/11.402.861/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nANA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. 5.021.992-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARLENE MARIA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.023.085-3, em serviços internos e fora do contato produtos químicos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.643/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSUELI LUISA DE ANDRADE, Merendeira, matr. nº 5.023.994-6, em serviços leves e internos, fora do contato com água e produtos químicos de limpeza, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.643/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a servidora JAQUELINE MARTINS DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. 5.025.188-3, em função extraclasse, mantendo-se próxima à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nHELOISA HELENA DOS SANTOS RODRIGUES, Servente, matr. nº 5.000.854-9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E-01/600.880/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUIZA QUEIROZ DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.021.842-9, em serviços internos, em atividade que não coloque em risco nem a si nem a outros, sem manipulação de fogão e objetos cortantes. Proc. nº E-08/220.589/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DO CARMO FERREIRA DUARTE, Servente, matr. nº 5.024.168-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.707/06. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSUELI DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, Servente, matr. nº 5.018.443-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.353/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nENEDINA DA CONCEIÇÃO LOPES HYGINO, Professor Docente II, matr. nº 5.021.099-6, em serviços leves e internos, sem digitação e escrita e movimentos repetitivos. Proc. nº E-01/120.541/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMAUDELI ANANIAS DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.016.200-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.660/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSUELI MARIA VARGAS DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.022.872-5, em serviços leves e internos, sem ortostatismo, uso de rampas, escadas e porte de peso. Proc. nº E-01/602.250/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação ex-ofício do servidor HABIA ROSANE BESSA DE MATTOS, Professor Docente I, matr. nº 911.311-9, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.01.2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.12.2011\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.12.2011\r\nONDE SE LÊ: Readapta, pelo prazo de 01 ano, o servidor FELIX HERMINIO PEREIRA JUNIOR.\r\nLEIA-SE: Readapta, pelo prazo de 02 anos, o servidor FELIX HERMINIO PEREIRA JUNIOR.\r\nId: 1277958\r\n"
        ],
        "1277963": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "DE 16/03/2012\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nNAZARETH SANTOS DE OLIVEIRA, Servente I, mat. n° 276.243-3, “AD”. Proc. n° E-03/10.103.591/2011.\r\nVILMA PERES DE ALMEIDA, Servente I, mat. n° 1.203.235-5, “AD”. Proc. n° E-03/10.700.150/2012.\r\nId: 1277963\r\n"
        ],
        "1277972": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "DE 16/03/2012\r\nAPOSENTA MARIA DA GUIA MATHIAS PEIXOTO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. n° 805.596-4, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.100.774/2011.\r\nAPOSENTA HIRAM AMARAL CAMPOS, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. n° 837.793-9, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.705.229/2011.\r\nAPOSENTA FRANCISCA MARIA BERNARDO DA SILVA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.005.608-4, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.102.036/2011.\r\nAPOSENTA NEUSA TEREZA GRIEP DE SOUZA FRANCO, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. n° 830.924-7, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/814.642/2011.\r\nAPOSENTA MARIA EVANGELINA FERNANDES, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. n° 829.340-9, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/11.400.499/2012.\r\nAPOSENTA CRISTINA CURADO FLEURY MARUCA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. n° 834.440-0, “AM”, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1° combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/201.984/2011.\r\nId: 1277972\r\n"
        ],
        "1277974": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nFOOD EMPORIUM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.375.002/0001-89\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Dos Bandeirantes, 5547\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 85, combinado com o Art. 2° Inc. II da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\n25.000,00\r\nPROCESSO Nº.\r\n501875/2009\r\nNOME:\r\nFRANCISCO GIOBBI\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n667.249.708-06\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Camilo Cristofano S/N°\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 83, combinado com o Art. 2° Inc. II da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nQueimados\r\nMULTA:\r\n1.615,50\r\nPROCESSO Nº.\r\n501238/2010\r\nNOME:\r\nIRAN BARROSO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n678.362.087-53\r\nENDEREÇO:\r\nRua Noventa e Seis, n° 2129\r\nINFRAÇÃO:\r\nInc. II Art. 2° combinado com Art. 62 e 92, da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nMULTA:\r\nR 77.823,00\r\nPROCESSO Nº.\r\n506247/2011\r\nNOME:\r\nCONCESSIONÁRIA DA ROD. PRESIDENTE DUTRA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.861.626/0001-92\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Presidente Dutra, 116 km 279 + 200\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. Combinado com o Art. 2° Inc. I da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\n:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n507769/2011\r\nNOME:\r\nCONCESSIONÁRIA DA ROD. PRESIDENTE DUTRA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.861.626/0001-92\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Presidente Dutra, 116 km 279 + 200\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. Combinado com o Art. 2° Inc. I da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\n:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n507768/2011\r\nNOME:\r\nCONCESSIONÁRIA DA ROD. PRESIDENTE DUTRA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.861.626/0001-92\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Presidente Dutra, 116 km 279 + 200\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. Combinado com o Art. 2° Inc. I da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\n:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n507767/2011\r\nNOME:\r\nCONCESSIONÁRIA DA ROD. PRESIDENTE DUTRA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.861.626/0001-92\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Presidente Dutra, 116 km 279 + 200\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. Combinado com o Art. 2° Inc. I da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\n:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/507760/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136233\r\nNOME:\r\nCONCESSIONÁRIA DA ROD. PRESIDENTE DUTRA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.861.626/0001-92\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Presidente Dutra, 116 km 279 + 200\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. Combinado com o Art. 2° Inc. I da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/507758/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136233\r\nNOME:\r\nCONCESSIONÁRIA DA ROD. PRESIDENTE DUTRA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.861.626/0001-92\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Presidente Dutra, 116 km 279 + 200\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. Combinado com o Art. 2° Inc. I da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/507770/2011\r\nId: 1277974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277977": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nRenato de Abreu Netto, para acompanhar e fiscalizar a execução do .\r\nId: 1277977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277982": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            " DE 16/03/2012\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA APARECIDA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 235.202-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.800.368/2012.\r\nMARIA ANTONIETA GOMES CORREA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 185.866-1, “AR”. Proc. nº E-03/10.302.500/2011.\r\nSHIRLEY ARAUJO DE SABOIA, Auxiliar Apoio Educacional I, mat. nº 272.509-1, “AR”. Proc. nº E-03/811.955/2011.\r\nCELIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 187.953-5, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.206/2012.\r\nLEIA PIRES PINHEIRO, Servente I, mat. nº 1.200.467-7, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.232/2012.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MARGARIDO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.600-3, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.247/2012.\r\nELIANE DE CASTRO SILVA, Servente I, mat. nº 1.004.002-0, “AR”. Proc. nº E-03/11.203.913/2010.\r\nROSANGELA FERREIRA PAES AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 153.036-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.705.385/2011.\r\nGERALDA DA SILVA GARCIA, Servente I, mat. nº 1.201.635-8, “AR”. Proc. nº E-03/10.300.333/2012.\r\nMARIA CELI BARROS DA MOTTA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.936-5, “AR”. Proc. nº E-03/810.605/2012.\r\nMARIA MORAES DE ALMEIDA, Servente I, mat. nº 1.201.391-8, “AR”. Proc. nº E-03/3.610.346/2006.\r\nId: 1277982\r\n"
        ],
        "1277984": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " GERAL\r\n.2012\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ARNOLD CARLOS DA SILVA SOBRINHO, RG 0015342, do DGP/OE, a contar de 13 de Outubro de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 090, de 13 de Outubro de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E-27/0424/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q07/77 VALCIR LOURENCO, RG 0003671, do 17º GBM (COPACABANA), a contar de 13 de Outubro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 090, de 13 de Outubro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-27/0425/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 VALDECI ELIAS DA CRUZ, RG 0005589, do CBA X (ATIVIDADES PRE-HOSPITALARES), a contar de 11 de Outubro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 093, de 18 de Outubro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo Nº E-27/0433/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 CLAUDIO DA COSTA FERREIRA, RG 0006686, do 1º GSFMA (ALTO DA BOA VISTA), a contar de 18 de Outubro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 093, de 18 de Outubro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-27/0434/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 AOLAMYR FERREIRA COSTA, RG 0006695, do GOCG(GRUP OPERAC. DO CMDO GERAL), a contar de 18 de Outubro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 093, de 18 de Outubro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-27/0435/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/86 SERGIO LUIZ CAMPOS, RG 0009423, do 22ºGBM (VOLTA REDONDA), a contar de 18 de Outubro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 093, de 18 de Outubro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-27/0436/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 AUGUSTINHO COSTA DA SILVA FILHO, RG 0006674, do EsBCS (COMPLEXO DE ENSINO CORONEL SARMENTO), a contar de 18 de Outubro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 093, de 18 de Outubro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E- 27/0437/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 LUIZ GONZAGA DE ANDRADE FILHO, RG 0006664, do 28ºGBM (PENHA), a contar de 18 de Outubro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 093, de 18 de Outubro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-27/0438/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 JORGE GERALDO GOMES, RG 0013784, do 12º GBM(JACAREPAGUA), a contar de 18 de Outubro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 093, de 18 de Outubro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-27/0439/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 JORGE ANTONIO DE SOUZA, RG 0006588, do DBM 5/M (SEPETIBA), a contar de 18 de Outubro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 093, de 18 de Outubro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-27/0440/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 HIGINO SILVESTRE DE ATAYDE, RG 0007078, do CSM, a contar de 18 de Outubro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 093, de 18 de Outubro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-27/0441/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q01/97 MARCOS LEANDRO GOMES DA SILVA, RG 0022279, a contar de 19 de Outubro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 094, de 19 de Outubro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0445/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/98 ELIANDRO PEREIRA LOROSA, RG 0023926, do DGP/OE, a contar de 19 de Outubro de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 094, de 19 de Outubro de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E- 27/0446/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/97 GILBERTO MARCELO MORAES DE ALMEIDA, RG 0020028, do DGP/OE, a contar de 19 de Outubro de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 094, de 19 de Outubro de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E-27/0447/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/97 CARLOS EDUARDO NUNES COSTA, RG 0020607, do DGP/OE, a contar de 19 de Outubro de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 094, de 19 de Outubro de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E- 27/0448/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 JOSE AUGUSTO DE FARIA JUNIOR, RG 0030509, do DGP/OE, a contar de 19 de Outubro de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 094, de 19 de Outubro de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E-27/0449/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/97 SIDNEI CARLOS DA SILVA, RG 0020414, do DGP, a contar de 19 de Outubro de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 094, de 19 de Outubro de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E- 27/0450/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/02 RODRIGO MONTEIRO DE SOUZA SANTANNA, RG 0031655, do DGP/OE, a contar de 19 de Outubro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 094 de 19 de Outubro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo Nº E- 27/0451/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 ROSANA MOTA MENEZES GOMES DOS SANTOS, RG 0030569, do DGP/OE, a contar de 19 de Outubro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 094 de 19 de Outubro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo Nº E- 27/0452/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 CLAUDIO DE OLIVEIRA GONCALVES, RG 0015360, do GEP - GRUPAMENTO ESPECIAL PRISIONAL, a contar de 20 de Outubro de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 095, de 20 de Outubro de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E- 27/0453/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ADILSON FERREIRA DOS SANTOS, RG 0015703, do DGP/OE, a contar de 20 de Outubro de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 095, de 20 de Outubro de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E-27/0454/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q02/90 JORGE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 0013916, a contar de 20 de Outubro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 095, de 20 de Outubro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0455/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 MILTON NEVES FILHO, RG 0013645, do CORREGEDORIA INTERNA DO CBMERJ, a contar de 20 de Outubro de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 095, de 20 de Outubro de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E-27/0456/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q05/83 JOAO MARCOS FERREIRA DE LIMA, RG 0007982, do DBM 1/10(ITAGUAI), a contar de 24 de Outubro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 097, de 24 de Outubro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-27/0465/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 WANDER LUIZ NEIVA DA SILVA, RG 0006587, do 2ºGMAR(BARRA DA TIJUCA), a contar de 24 de Outubro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 097, de 24 de Outubro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-27/0466/11162/2011.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/81 NELSON SIMOES PIMENTEL, RG 0006927, do HCAP, a contar de 24 de Outubro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 097, de 24 de Outubro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-27/0467/11162/2011. \r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA NETO, RG 0008071, do DBM 3/5(SÃO JOAO DA BARRA), a contar de 24 de Outubro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 097, de 24 de Outubro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-27/0468/11162/2011. \r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 ALUISIO DE SOUZA DIAS, RG 0006734, do 4ºGBM(NOVA IGUACU), a contar de 24 de Outubro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 097, de 24 de Outubro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-27/0469/11162/2011. \r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/AxE/08 SOCRATIS SOUZA SANTOS, RG 0042935 , a contar de 27 de Outubro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 100, de 27 de Outubro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0473/11162/2011. \r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 ROBERTO LEMOS BAPTISTA, RG 0027243, do DGP/OE, a contar de 16 de Julho de 2009 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 125, de 16 de Julho de 2009 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E- 27/0474/11162/2011. \r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q05/83 RONALDO GOMES MUNIZ, RG 0007753 , a contar de 27 de Outubro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 100, de 27 de Outubro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0475/11162/2011. \r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 RENATO BRAZ DA SILVA, RG 0006909, do DBM 4/19(FUNDAO), a contar de 04 de Novembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 104, de 04 de Novembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-27/0484/11162/2011. \r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ALEXANDRE DA CRUZ, RG 0015437, do DGP/OE, a contar de 11 de Novembro de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 109, de 11 de Novembro de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E-27/0501/11162/2011. \r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JOAO ANDRE PONTES DOS SANTOS, RG 0015214, do DGP/OE, a contar de 11 de Novembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 109 de 11 de Novembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo Nº E- 27/0502/11162/2011. \r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 WANDERLAN GOMES FERREIRA, RG 0015923, do DGP/OE, a contar de 11 de Novembro de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 109, de 11 de Novembro de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E-27/0503/11162/2011. \r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q03/86 MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, RG 0009588, do DGP/OE, a contar de 11 de Novembro de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 109, de 11 de Novembro de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E-08/0504/11162/2011. \r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q03/89 SEBASTIAO CESPEDES GONCALVES, RG 0011491, do DGP/OE, a contar de 11 de Novembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 109 de 11 de Novembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo Nº E- 27/0505/11162/2011. \r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q04/97 MARCOS VINICIUS DE CARVALHO DA SILVA, RG 0021262, do DGP/OE, a contar de 11 de Novembro de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 109, de 11 de Novembro de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E-27/0506/11162/2011. \r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Soldado Bombeiro Militar Q00/09 CAMILA SILVA BARTHEL ROSA, RG 0045542, do DGP/OE, a contar de 11 de Novembro de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 109, de 11 de Novembro de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E-27/0507/11162/2011. \r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/85 JOSE FRANCISCO SOUTO, RG 0008774, do CSM, a contar de 22 de Novembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 114, de 22 de Novembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo Nº E-27/0511/11162/2011. \r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q01/83 ELIAS PEREIRA LOPES, RG 0007806, do 1ºGBS(BARRA DA TIJUCA), a contar de 12 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 114, de 22 de Novembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo Nº E-27/0512/11162/2011. \r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/86 PAULO ROBERTO NUNES, RG 0009566, do DGP(EM LICENÇA ESPECIAL), a contar de 14 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 114, de 22 de Novembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo Nº E-08/0513/11162/2011. \r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q09/97 MARCO ANTONIO DA SILVA PECANHA, RG 0021571, do DBM 2/11(GRAJAU), a contar de 19 de Novembro de 2011, conforme Nota CI/SSAA 255/2011, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 114, de 22 de Novembro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo Nº E-27/0514/11162/2011. \r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/98 JOAO CARLOS DE ARAUJO MOREIRA, RG 0024125, do DGP/OE, a contar de 22 de Novembro de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 114, de 22 de Novembro de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E-27/0516/11162/2011. \r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/98 MARCOS ANTONIO BASTOS JUNIOR, RG 0023768, do DGP/OE, a contar de 22 de Novembro de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 114, de 22 de Novembro de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E-27/0517/11162/2011. \r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JEREMIAS BARBOSA CARVALHO, RG 0015816, do DGP/OE, a contar de 22 de Novembro de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 114, de 21 de Novembro de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E-27/0518/11162/2011. \r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q11/90 RUBENS FERREIRA LOPES, RG 0013309, do CEPAP(CENTRO DE EDUC. PROF. EM ATEND. PRE-HOSPITALAR), a contar de 22 de Novembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 114, de 22 de Novembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo Nº E-27/0519/11162/2011. \r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q05/91 JORGE LUIZ FERNANDES DIAS, RG 0014975, do DGP/OE, a contar de 22 de Novembro de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 114, de 22 de Novembro de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E-27/0520/11162/2011. \r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q10/85 OTAVIO AUGUSTO MAGALHAES PINHEIRO, RG 0008696, do 4ºGMAR(ITAIPU), a contar de 18 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 114, de 22 de Novembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo Nº E-27/0521/11162/2011. \r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/80 ALCIDIO DOS SANTOS NEVES FILHO, RG 0005622, do DBM 5/22(VASSOURAS), a contar de 26 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 114, de 22 de Novembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo Nº E-27/0522/11162/2011. \r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/87 CARLOS ALBERTO ALEXANDRINO DA SILVA, RG 0010059, do 17ºGBM(COPACABANA), a contar de 11 de Novembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 114, de 22 de Novembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo Nº E-27/0523/11162/2011. \r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 KATIA CRISTINA LOPES GARCIA, RG 0018656, do 1ºGSE(CATETE), a contar de 22 de Novembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 114, de 22 de Novembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo Nº E-27/0524/11162/2011.\r\nId: 1277984\r\n"
        ],
        "1277985": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\n\r\nDESIGNA o servidor Marco Antônio Rúbia de Oliveira, Inspetor de Polícia, matrícula 871.928-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0435, DRFA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/01/2012 no núcleo SIMPLES de número 0091-26- CI nº 30250/1908/ 2012.\r\nDISPENSA a servidora Gleice Maria de França Paula, Investigador Policial, matrícula 269.562-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0005, CECOPOL, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/12/2011 no núcleo SIMPLES de número 0177-26- CI nº 008/1210/ 2012.\r\nDESIGNA o servidor Jairo Desiderio Reis, Investigador Policial, matrícula 267.260-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0005, CECOPOL, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/12/2011 no núcleo SIMPLES de número 0177-26- CI nº 008/1210/ 2012.\r\nDISPENSA a servidora Edna Nascimento Silva, Inspetor de Polícia, matrícula 268.602-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0124, DCOD, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/01/2012 no núcleo SIMPLES de número 0005-26- CI nº 1802/1902/2012.\r\nDISPENSA o servidor Alexandre Sá de Sousa, Inspetor de Polícia, matrícula 260.398-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0736, DPCA-Rio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/01/2012 no núcleo SIMPLES de número 0090-26- CI nº 1802/1902/2012.\r\nDESIGNA o servidor Alexandre Sá de Sousa, Inspetor de Polícia, matrícula 260.398-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0124, DCOD, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/01/2012 no núcleo SIMPLES de número 0005-26- CI nº 1802/1902/ 2012.\r\nId: 1277985\r\n"
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        "1277987": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/03/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\nSONIA MARIA CARDOSO COSTA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 163.081-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.300.290/2012.\r\nSANDRA GROSSO DE MAGALHÃES CAMPOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 253.423-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.200.491/2012.\r\nELAINE ANGÉLICA VELOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 190.203-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.800.334/2012.\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA LEAL SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 253.693-6, “AJ”. Proc. nº E-03/203.604/2011.\r\nLIBANIA CELIA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 137.726-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.800.454/2012.\r\nROGERIA MOREIRA SOARES DE FREITAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 235.936-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.300.297/2012.\r\nMARIA DA GLORIA TAVARES MONTEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 237.887-5, “AJ”. Proc. nº E-03/11.400.532/2012.\r\nMARIA DA PENHA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 237.961-8, “AJ”. Proc. nº E-03/11.400.531/2012.\r\nVERA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 251.981-7, “AJ”. Proc. nº E-03/8.614.052/2011.\r\nLUIZA HELENA PEREIRA LOPES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 243.427-2, “AJ”. Proc. nº E-03/810.606/2012.\r\nROSANE SOUZA MORAES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 254.903- 8, “AJ”. Proc. nº E-03/811.491/2011.\r\nROSANGELA DE ASSIS ALVES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 255.020-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.700.549/2012.\r\nANA MACHADO DE BARROS DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 235.038-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.285/2012.\r\nMARIA JOSÉ DIAS MAGALHÃES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 230.334-5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.800.321/2012.\r\nSILVIA HELENA DA SILVA CÊIA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 247.960-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.100.431/2012.\r\nLENI MARIA DA CONCEIÇÃO GEGE, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 255.111-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.700.166/2012.\r\nMAISA HELENA RIBEIRO GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 234.311-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.283/2012.\r\nIMA DE OLIVEIRA QUINTANILHA LILA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.076-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.289/2012.\r\nVANIA LUCIA CORGUINHA QUINTELLA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.967-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.367/2012.\r\nMARIA JOSÉ SERTÃ DE CASTRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.727-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.227/2012.\r\nCARLOS ALBERTO SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 172.266-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.204.359/2011.\r\nId: 1277987\r\n"
        ],
        "1277993": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "/2012\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nSELMA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. nº 845.324-3. Proc. nº E-08/220.217/2012.\r\nSELMA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 826.746-0. Proc. nº E-08/220.218/2012.\r\nMARIA ALICE DE CARVALHO LIMA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, mat. nº 291.292-1. Proc. nº E-08/220.219/2012.\r\nMARIA ALICE DE CARVALHO LIMA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, mat. nº 281.196-6. Proc. nº E-08/220.220/2012.\r\nLEYLA MARINA ROSA BARBOZA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. nº 838.329-1. Proc. nº E-08/222.102/2011.\r\nLEYLA MARINA ROSA BARBOZA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. nº 825.537-4. Proc. nº E-08/222.103/2011.\r\nDENISE LEANDRO RABELLO, Prof. Doc. II, 40 horas, mat. nº 5.011.215-0. Proc. nº E-08/220.216/2012.\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA BRITTO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, mat. nº 290.939-8. Proc. nº E-08/221.987/2011.\r\nMARCIA GONÇALVES FRANCO ARAUJO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 197.116-7. Proc. nº E-08/222.060/2011.\r\nANTONIO AUGUSTO DE BARCELLOS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 2.689.-8. Proc. nº E-08/220.207/2012.\r\nNOEMIA SANTOS DE AQUINO , Servente - CIEP, mat. nº 5.011.280- 4. Proc. nº E-08/222.176/2011.\r\nCLAURINDA FERREIRA DE SOUZA, Merendeira, nível I, mat. nº 270.575-4. Proc. nº E-08/220.206/2012.\r\nAURENIR DA SILVA GREGÓRIO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.000.822-6. Proc. nº E-08/220.257/2012.\r\nMARIA DE FATIMA LOPES DE SOUZA, Merendeira, nível I, mat. nº 270.732-1. Proc. nº E-08/220.205/2012.\r\nMARIZET IGNÁCIO DE SOUSA PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, mat. nº 272.475-5. Proc. nº E-08/220.029/2012.\r\nELISABETE PAULA ARAUJO SÃO PEDRO, Servente nível I, mat. nº 1.200.905-6. Proc. nº E-08/222.132/2011.\r\nRITA CASSIA ABREU DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, mat. nº 503.074-7. Proc. nº E-08/221.991/2011.\r\nCRISTINE PINHO ERTHAL, Prof. Doc. II, 40 horas, mat. nº 5.013.205-9. Proc. nº E-08/221.946/2011.\r\nMARIA DAS GRAÇAS PIMENTEL ZUDIO, Prof. Doc. II, 40 horas, mat. nº 5.022.930-1. Proc. nº E-08/220.215/2012.\r\nERMELINDA OLIVEIRA AMARAL, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, mat. nº 831.820-6. Proc. nº E-08/222.094/2011.\r\nORLANDO COUTO DA COSTA, Agente Socioeducativo - Masculino, mat. nº 817.506-9. Proc. nº E-08/220.208/2012.\r\nJOSELICE SILVA SOUZA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.011.566-6. Proc. nº E-08/220.214/2012.\r\nJOCÉLIA SANT'ANNA DE JESUS, Merendeira, nível I, mat. nº 270.598-6. Proc. nº E-08/220.212/2012.\r\nROSIMERI DA CONCEIÇÃO SANTOS SOARES, Inspetor de Alunos, nível I, mat. nº 284.372-0. Proc. nº E-08/220.213/2012.\r\nSHIRLEY MARINS DIAS, Servente, nível I, mat. nº 272.112-4. Proc. nº E-08/220.240/2012.\r\nMARIA DERLI PEREIRA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.013.742-1. Proc. nº E-08/220.239/2012.\r\nDELAIR AZEVEDO VIEIRA, Servente, nível I, mat. nº 198.101-8. Proc. nº E-08/220.236/2012.\r\nOLGA VIEIRA LIMA, Assistente Social - DEGASE, mat. nº 835.458-1. Proc. nº E-08/221.407/2011.\r\nMARIA DO ALÍVIO ROCHA ALBERTO, Assistente Social - DEGASE, mat. nº 835.417-7. Proc. nº E-08/221.489/2010.\r\nIVAMOR LIMA SILVA, Agente Socioeducativo - Masculino, mat. nº 835.804-6. Proc. nº E-08/220.160/2011.\r\n16/03/2012\r\nAPOSENTA CARMEN SILVIA DE ABREU FARIA, Datilógrafo, nível I, mat. nº 270.752-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220.062/2012.\r\nId: 1277993\r\n"
        ],
        "1277996": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "DE 16/03/2012\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nJULIETA MENDES NEPONUCENO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 251.837-1, “AJ”. Proc. n° E-03/810.111/2012.\r\nMARIA INES PAIXÃO PINNA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 249.177- 7, “AJ”. Proc. n° E-03/810.632/2012.\r\nNILSA MARIA JAUHAR POETA DE VASCONCELOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 254.086-2, “AJ”. Proc. n° E-03/10.300.151/2012.\r\nSONIA DE SOUZA QUEIROZ DA FONSECA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 247.109-2, “AJ”. Proc. n° E-03/10.500.244/2012.\r\nADA MARIA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 236.939-5, “AJ”. Proc. n° E-03/10.500.379/2012.\r\nDAYSE LUCIDI VEIGA PEREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 236.266-3, “AJ”. Proc. n° E-03/10.300.240/2012.\r\nCATIA OMENA CASTILHO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 231.810-3, “AJ”. Proc. n° E-03/203.148/2007.\r\nLUCINDA SOARES PEDROSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 243.978-4, “AJ”. Proc. n° E-03/4.510.006/2011.\r\nMARCIA XAVIER DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 240.452-3, “AJ”. Proc. n° E-03/10.100.025/2012.\r\nTELMA MANSO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 139.700-9, “AJ”. Proc. n° E-03/10.103.225/2011.\r\nRACHEL DO NASCIMENTO MELO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 233.243-5, “AJ”. Proc. n° E-03/8.610.138/2012.\r\nHILCINEA LOPES BARBOZA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. n° 281.272-5, “AJ”. Proc. n° E-03/10.102.932/2011.\r\nNORMA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. n° 294.174-8, “AJ”. Proc. n° E-03/10.300.322/2012.\r\nDENISE BRANDÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 40.033-3, “AJ”. Proc. n° E-03/10.800.437/2012.\r\nLUZIA SUELI NANI, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 108.716-2, “AJ”. Proc. n° E-03/810.380/2012.\r\nEDNA MARCIA CORDEIRO DE SOUSA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. n° 254.068-0, “AJ”. Proc. n° E-03/10.300.149/2012.\r\nELISA CRISTINA MOREIRA BAHIA VIANNA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 254.861-8, “AJ”. Proc. n° E-03/810.624/2012.\r\nEDNIR MACHADO DO AMARAL, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. n° 804.354-9, “AJ”. Proc. n° E-03/810.711/2012.\r\nELIZABETH VIDAURRE FRANCO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. n° 808.262-0, “AJ”. Proc. n° E-03/810.631/2012.\r\nLUCIA DE FATIMA GARAVITO NUNES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 157.703-0, “AJ”. Proc. n° E-03/10.204.435/2011.\r\nMIRIAM CRISTINA CHACTOURA NUNES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 255.922-7, “AJ”. Proc. n° E-03/810.771/2012.\r\nRAIMUNDA ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 243.703-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.800.241/2012.\r\nREGINA DA CONCEIÇÃO RANGEL ERNESTO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 518.954-3, “AJ”. Proc. n° E-03/10.404.243/2011.\r\nSONIA CAMPOS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 234.703- 7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.104.906/2010.\r\nMARIZA DE CASTILHO RODRIGUES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 186.022-0, “AJ”. Proc. n° E-03/10.700.556/2012.\r\nMARIA JOSÉ ROCHA DA VEIGA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 73.403-8, “AJ”. Proc. n° E-03/810.360/2012.\r\nMARIA LUZIA RODRIGUES MANHÃES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 253.962-5, “AJ”. Proc. n° E-03/10.300.152/2012.\r\nId: 1277996\r\n"
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        "1278027": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de PATRÍCIA ALVES RIBEIRO,Psicólogo, “C”, matrícula nº 923.369-3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/601.455/2010.\r\nId: 1278027\r\n"
        ],
        "1278075": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.03.2012\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 00/0221.368-4/FAETEC, nível 107-3, com validade a contar de 21 de novembro de 2011. Processo nº E-26/41.459/2011.\r\n, Educador Social I, matrícula nº 00/0823.002-1/FAETEC, nível 709-6, com validade contar de 23 de setembro de 2011. Processo nº E-26/38.897/2011.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 00/0221.990-5/FAETEC, nível 209-7, com validade contar de 06 de outubro de 2011. Processo nº E-26/39.605/2011.\r\n, Instrutor p/Discip. Profis., matrícula nº 00/0223.741-0/FAETEC, nível 605-6, com validade a contar de 22 de setembro de 2011. Processo nº E-26/38.789/2011.\r\n, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.231-9/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 13 de dezembro de 2011. Processo nº E-26/42.788/2011.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 00/0221.909- 5/FAETEC, nível 111-5, com validade a contar de 07 de outubro de 2011. Processo nº E-26/39.664/2011.\r\n, Instrutor p/Discip. Profis., matrícula nº 00/0223.493-8/FAETEC, nível 605-6, com validade a contar de 20 de outubro de 2011. Processo nº E-26/40.221/2011.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0224.736- 9/FAETEC, nível 704-7, com validade a contar de 14 de outubro de 2011. Processo nº E-26/40.002/2011.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 00/0225.638-6/FAETEC, nível 210-5, com validade a contar de 28 de dezembro de 2011. Processo nº E-26/43.570/2011.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 00/0223.878-0/FAETEC, nível 208-9, com validade a contar de 17 de agosto de 2011. Processo nº E-26/37.308/2011.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0226.129-5/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 28 de dezembro de 2011. Processo nº E-26/43.565/2011.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 00/0223.878-0/FAETEC, nível 208-9, com validade a contar de 17 de agosto de 2011. Processo nº E-26/37.308/2011.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0224.784-9/FAETEC, nível 707-0, com validade a contar de 05 de outubro de 2011. Processo nº E-26/39.523/2011.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 00/0226.284-8/FAETEC, nível 101-6, com validade a contar de 09 de novembro de 2011. Processo nº E-26/41.115/2011.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.661-9/FAETEC, nível 904-2, com validade a contar de 24 de agosto de 2011. Processo nº E-26/37.561/2011.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0226.150-1/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 31 de outubro de 2011. Processo nº E-26/41.336/2011.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0224.663-5/FAETEC, nível 704-7, com validade a contar de 25 de outubro de 2011. Processo nº E-26/40.449/2011.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.299-8/FAETEC, nível 904-2, com validade a contar de 04 de agosto de 2011. Processo nº E-26/36.726/2011.\r\n, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0225.236-9/FAETEC, nível 807-8, com validade a contar de 15 de setembro de 2011. Processo nº E-26/38.489/2011.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 00/0225.669-1/FAETEC, nível 101-6, com validade a contar de 25 de novembro de 2011. Processo nº E-26/41.827/2011.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 00/0221.010-2/FAETEC, nível 213-9, com validade a contar de 06 de outubro de 2011. Processo nº E-26/39.593/2011.\r\nOrientador Educacional, matrícula nº 00/0225.908-3/FAETEC, nível 408-5, com validade contar de 04 de janeiro de 2012. Processo nº E-26/38.897/2012.\r\nDE 09.03.2012\r\nSERGIO MORAES JATOBA, matrícula nº 222.706-4, com validade a contar de 05/03/2012, por 1(um) ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, SPMSO - RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990. Processo nº E- 26/36.436/2011.\r\nDE 16.03.2012\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Orivaldo Gonçalves Neto, matr. 220.279-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/31.830/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1278075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278242": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\n19.03.2012\r\nOLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 15.03.2012\r\n... \r\n...\r\nId: 1278242\r\n"
        ],
        "1278260": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            " \r\no servidor ROBERTO FELLOWS, matr. nº 957.186-0, designado para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio n° 04/2010, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Volta Redonda, proc. n° E-08/3849/2010, pelo servidor PAULO ROBERTO SEIDL, matr. n° 0238843-7.\r\nId: 1278260\r\n"
        ],
        "1278265": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.03.2012\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.02.2012\r\nOnde se lê: ...proc. nº E-08/1208/2011...\r\nLeia-se: ...proc. nº E-08/9006/2009...\r\nId: 1278265\r\n"
        ],
        "1278266": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Regina Celia de Oliveira Rego, ID Funcional nº 2006104-8. Processo nº E- 21/973.003/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354500-9, com validade a contar de 18 de novembro de 211, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de dados de Itaperuna, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/977.006/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336944-8, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 211, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de dados de Itaperuna, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luciano Alves dos Santos, ID Funcional nº 4354500-9. Processo nº E-21/977.006/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320972-6, com validade a contar de 05 de janeiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/954.001/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269856-1, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de João Paulo de Souza Nascimento, ID Funcional nº 4320972-6. Processo nº E-21/954.001/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4214411-6, com validade a contar de 22 de janeiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, DA Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/934.010/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318980-6, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, DA Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Claudio Gomes de Carvalho, ID Funcional nº 4214411-6. Processo nº E-21/934.010/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570810-9, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/931.007/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2240387-6, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Julio Cesar Marques da Cunha, ID Funcional nº 570810-9. Processo nº E-21/931.007/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354644-7, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/955.086/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4392930-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Karlo Wagner Cordeiro Picanço, ID Funcional nº 4354644-7. Processo nº E-21/955.086/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998783-8, com validade a contar de 16 de janeiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal de Niterói, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/972.001/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1972634-1, com validade a contar de 31 de janeiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal de Niterói, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/972.002/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336844-1, com validade a contar de 07 de janeiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/958.007/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337577-4, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ana Claudia Fialho de Oliveira, ID Funcional nº 4336844- 1. Processo nº E-21/958.007/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321199-2, com validade a contar de 02 de dezembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/912.198/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318785-4, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Daniel Gonçalves de Oliveira, ID Funcional nº 4321199-2. Processo nº E-21/912.198/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2587247-8, com validade a contar de 10 de janeiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/961.013/2012.\r\nId: 1278266\r\n"
        ],
        "1278296": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.047/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.049/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA JABUR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43820395. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.050/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.051/2012.\r\nDE 09.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43546811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.052/2012.\r\nDE 12.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELE DE JESUS FONTES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.040/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELE DE JESUS FONTES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.040/2012.\r\nDE 14.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.055/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.056/2012.\r\nDE 19.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.048/2012.\r\nId: 1278296\r\n"
        ],
        "1278297": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLÁUDIA DA SILVA DIAS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.056/2012.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.044/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.046/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.047/2012.\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.025/2012.\r\nDE 24.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.026/2012.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.059/2012.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\n.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.016/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.017/2012.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.128-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/933.011/2012.\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20049161. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/949.017/2012.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ACELINO VIEIRA DE MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19759630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/952.009/2012.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19716753. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.040/2012.\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON LEONE TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula de nº 899.298-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.021/2012.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.042/2012.\r\nId: 1278297\r\n"
        ],
        "1278298": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nMILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 9797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/910.051/2012.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/913.143/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÁVIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20087870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/938.041/2012.\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 28.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO SÁVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19991487. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/946.118/2012.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/961.019/2012.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/963.023/2012.\r\nId: 1278298\r\n"
        ],
        "1278299": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ MAURÍCIO SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 24005681. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.038/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ CARLOS NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20033540. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.045/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO BARBOSA RAMITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.046/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANDAIA MÔNICA BRÍGIDO M. GABRY, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.047/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE A. SANCHES FERNANDES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.048/2012.\r\nDE 28.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA DOS ANJOS SANTOS TIBCHERANY, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20036078. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.060/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50002007. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.061/2012.\r\nATO DO DIRETOR\r\n2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO JOSÉ DE MIRANDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50008803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/941.028/2012.\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FELIPE SOARES DA ROCHA MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50012100. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.021/2012.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO GOMES DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19798245. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/966.046/2012. \r\nVERGAS T. DE MATTOS\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 23.01.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20057857. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/990.011/2012.\r\nDE 27.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILBERTO MELO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19995741. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/990.023/2012.\r\nId: 1278299\r\n"
        ],
        "1278300": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR\r\nProrrogo, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.021/2012.\r\nId: 1278300\r\n"
        ],
        "1278301": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6, em substituição ao servidor JOÃO LUIZ LAGOS, ISAP, matrícula nº 937.067-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/999.366/2011.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE, ISAP, matrícula nº 868.124-9, em substituição ao servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 835.003-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/922.055/2011.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, ISAP, matrícula nº 822.545-0, em substituição ao servidor FERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, ISAP, matrícula nº 816.549-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/957.365/2011.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, IDF nº 20060351, em substituição ao servidor EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, ISAP, matrícula nº 822.253-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/969.220/2010.\r\nId: 1278301\r\n"
        ],
        "1278302": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUREVALDO VASCONCEL LOS, ISAP, IDF nº 19697120, em substituição ao servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, ISAP, IDF nº 19771746. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/938.126/2011.\r\nId: 1278302\r\n"
        ],
        "1278314": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nISA SERPA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 255.352-7. Proc. nº E- 03/10.800.593/2008.\r\nISIS MARIA ALVES MAIA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 236.148-3. Proc. nº E-03/1.700.700/96.\r\nKÁTIA MUSSI GERVASIO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.761-2. Proc. nº E- 03/10.500.189/2012.\r\nMARTA LUCIA PINHEIRO GORITO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.416-8 e Prof. Doc. II, mat. nº 245.017-9. Proc. nº E-03/2.210.563/2008.\r\nHAIME DA SILVA, Servente, mat. nº 270.063-1. Proc. nº E- 03/10.006.407/2011.\r\nLUCIA DIAS CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.787-5. Proc. nº E- 03/14.434/2011.\r\nMARIA CRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 836.929-0. Proc. nº E-03/200.277/2012.\r\nVANIA LUCIA ALVES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.635-2 e Professor Inspetor Escolar, mat. nº 960.352-3. Proc. nº E- 03/10.202.531/2010.\r\nTERESA CRISTINA LEAL QUADROS ALMEIDA, Prof. Doc. II, mats. nºs 243.644-2 e 291.554-4. Proc. nº E-03/811.847/2009.\r\nSONIA REGINA DE FREITAS SOARES, Prof. Doc. I, mats. nºs 249.438-3 e 285.119-4. Proc. nº E-03/2.610.418/2010.\r\nSHIRLEY DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.879-4. Proc. nº E-03/814.787/2011.\r\nCLAUDIA ALCANTARA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.364- 7. Proc. nº E-08/221.870/2008.\r\nANGELA MARIA MELLO DE LUCA, Pedagogo - DEGASE, mat. nº 835.338-5. Proc. nº E-08/220.773/2008.\r\nSUELY DE LOURDES IEKER DA SILVA, Prof. Doc. I, mats. nºs 826.504-3 e 918.828-5. Proc. nº E-03/10.501.254/2011.\r\nALESSANDRA PACHECO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.305-7 e Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.858-6. Proc. nº E-08/220.056/2009.\r\nLUCIMARY ABREU MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.413-7 e Prof. Doc. II, mat. nº 805.715-0. Proc. nº E-03/6.710.335/2010.\r\nId: 1278314\r\n"
        ],
        "1278330": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 19.03.2012\r\n, matrícula nº 251.326-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Documentação e Pesquisa do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/5732/2012.\r\nId: 1278330\r\n"
        ],
        "1278345": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 19.03.2012\r\n, matrícula nº 10754-0, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - LGPP, do Centro de Ciências de Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.800, de 29.06.2006. Processo nº E-26/050.541/2012.\r\nId: 1278345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278383": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.535-1, do Quadro Permanente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, conforme processo nº E-12/660.272/2012.\r\nId: 1278383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278406": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nATOS DO REITOR\r\n.03.2012\r\n- EXONERA LUIZA MARA CORREIA, Professor Assistente, matr. nº 31262-9, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Enfermagem, símbolo CC-06, número 74, por término de mandato, a contar de 01/04/2012.\r\n- EXONERA LEILA MARIA LOPES BEZERRA, Professor Associado, matr. nº 4927-0, do cargo em comissão de Vice- Diretor do Instituto de Biologia, símbolo CC-06, número 73, por término de mandato, a contar de 01/04/2012.\r\n- EXONERA MICHAEL EDUARDO REICHENHEIM, Professor Adjunto, matr. nº 30500-3, do cargo em comissão de Vice- Diretor do Instituto de Medicina Social, símbolo CC-06, número 72, por término de mandato, a contar de 01/04/2012.\r\n- EXONERA MARINA DA SILVA TELLES NAEGELI, Professor Assistente, matr. nº 6238-0, do cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Nutrição, símbolo CC-06, número 71, por término de mandato, a contar de 01/04/2012.\r\n- EXONERA MANUEL SANCHEZ DE LA CAL, Professor Associado, matr. nº 5865-1, do cargo em comissão de Vice- Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, símbolo CC-06, número 68, por término de mandato, a contar de 01/04/2012.\r\n- EXONERA MONICA MARIA TORRES DE ALENCAR, Professor Adjunto, matr. nº 8005-1, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Serviço Social, símbolo CC-06, número 67, por término de mandato, a contar de 01/04/2012.\r\n- EXONERA KARLA DE ALMEIDA CHEDIAK, Professor Adjunto, matr. nº 32381-6, do cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, símbolo CC-06, número 66, por término de mandato, a contar de 01/04/2012.\r\n- EXONERA RICARDO FERREIRA FREITAS, Professor Associado, matr. nº 7061-5, do cargo em comissão de Vice- Diretor da Faculdade de Comunicação Social, símbolo CC-06, número 84, por término de mandato, a contar de 01/04/2012.\r\n- EXONERA DIRCEU CASTILHO PACHECO, Professor Adjunto, matr. nº 6826-2, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Educação, símbolo CC-06, número 90, por término de mandato, a contar de 01/04/2012.\r\n- EXONERA CATIA ANTONIA DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 33423-5, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, símbolo CC- 06, número 83, por término de mandato, a contar de 01/04/2012.\r\n- EXONERA LICIA MARIA VIEIRA VASCONCELLOS, Professor Auxiliar, matr. nº 7197-7, do cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, símbolo CC-06, número 87, por término de mandato, a contar de 01/04/2012.\r\n- EXONERA SOLANGE LIMA FERREIRA, Professor Assistente, matr. nº 4695-3, do cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Educação Física e Desportos, símbolo CC-06, número 88, por término de mandato, a contar de 01/04/2012.\r\n- EXONERA WEBER FIGUEIREDO DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 3190-6, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Engenharia, símbolo CC-06, número 82, por término de mandato, a contar de 01/04/2012.\r\n- EXONERA SONIA VIDAL GOMES DA GAMA, Professor Adjunto, matr. nº 34214-7, do cargo em comissão de Vice- Diretor da Faculdade do Instituto de Geografia, símbolo CC-06, número 996, por término de mandato, a contar de 01/04/2012.\r\n- EXONERA ANDRE LUIS DE SOUZA MELGAÇO, Professor Adjunto, matr. nº 32703-1, do cargo em comissão de Vice- Diretor da Faculdade de Ciências Médicas, símbolo CC-06, número 76, por término de mandato, a contar de 01/04/2012.\r\n- NOMEIA IVAN NAPOLEÃO BASTOS, Professor Adjunto, matr. nº 33938-2, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, símbolo CC-06, número 515, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n- NOMEIA FERNANDO ALTINO MEDEIROS RODRIGUES, Professor Adjunto, matr. nº 30728-0, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto Química, símbolo CC-06, número 80, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n- NOMEIA PEDRO ANTONIO SARUBBI, Professor Auxiliar, matr. nº 4732-4, para exercer o cargo em comissão de Vice- Diretor do Instituto de Matemática e Estatística, símbolo CC-06, número 81, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n- NOMEIA LUIZ SAAVEDRA BAPTISTA FILHO, Professor Assistente, matr. nº 6547-4, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Geografia, símbolo CC-06, número 996, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n- NOMEIA JOSE ROBERTO PINHEIRO, Professor Associado, matr. nº 30886-6, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Física, símbolo CC-06, número 79, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n- NOMEIA ANNA KARINA BUAINAIN SARQUIS DUARTE, Professor Assistente, matr. nº 33874-9, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Tecnologia, símbolo CC-06, número 619, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n- NOMEIA MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ, Professor Adjunto, matr. nº 32468-1, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Oceanografia, símbolo CC-06, número 78, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n- NOMEIA MAURO CESAR GERALDES, Professor Adjunto, matr. nº 34123-0, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Geologia, símbolo CC-06, número 697, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n- NOMEIA JORGE DUARTE PIRES VALERIO, Professor Adjunto, matr. nº 33445-8, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Engenharia, símbolo CC-06, número 82, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n- NOMEIA LUIZ ANTONIO DE SABOYA, Professor Assistente, matr. nº 8008-5, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Superior de Desenho Industrial, símbolo CC-06, número 77, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n- NOMEIA MARCIA MARIA PERUZZI ELIA DA MOTA, Professor Adjunto, matr. nº 35000-9, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Psicologia, símbolo CC-06, número 85, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n- NOMEIA TANIA MARA GASTÃO SALIES, Professor Adjunto, matr. nº 33919-2, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Letras, símbolo CC-06, número 86, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n- NOMEIA JAYME PIMENTA VALENTE FILHO, Professor Adjunto, matr. nº 3440-5, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Educação Física e Desportos, símbolo CC-06, número 88, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n- NOMEIA ALDO VICTORIO FILHO, Professor Adjunto, matr. nº 34648-6, para exercer o cargo em comissão de Vice- Diretor do Instituto de Artes, símbolo CC-06, número 925, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n- NOMEIA NORMA ALBARELLO, Professor Adjunto, matr. nº 32954-0, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Biologia, símbolo CC-06, número 73, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n- NOMEIA MARCOS JUNQUEIRA DO LAGO, Professor Adjunto, matr. nº 31434-4, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Médicas, símbolo CC-06, número 76, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n- NOMEIA NORMA VALERIA DANTAS DE OLIVEIRA SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 32637-1, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Enfermagem, símbolo CC-06, número 74, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n- NOMEIA ROGERIO CARLOS NOVAIS, Professor Adjunto, matr. nº 32461-6, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, símbolo CC-06, número 83, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n- NOMEIA RICARDO GUIMARÃES FISCHER, Professor Titular, matr. nº 6617-5, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Odontologia, símbolo CC-06, número 75, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n- NOMEIA MARIZE PEIXOTO DA SILVA FIGUEIREDO, Professor Assistente, matr. nº 33912-7, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, símbolo CC-06, número 89, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n- NOMEIA ROSANA DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 34462-2, para exercer o cargo em comissão de Vice- Diretor da Faculdade de Educação, símbolo CC-06, número 90, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n- NOMEIA ERIK FELINTO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 33448-2, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Comunicação Social, símbolo CC-06, número 84, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n- NOMEIA EDNA MARIA DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 7093-8, para exercer o cargo em comissão de Vice- Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, símbolo CC-06, número 66, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n- NOMEIA ANDREA DE SOUSA GAMA, Professor Assistente, matr. nº 33077-9, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Serviço Social, símbolo CC-06, número 67, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n- NOMEIA JOÃO EDUARDO DE ALVES PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 7841-0, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Direito, símbolo CC-06, número 70, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n- NOMEIA PAULO HENRIQUE SOTO COSTA, Professor Adjunto, matr. nº 34432-5, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Ecômicas , símbolo CC-06, número 68, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n- NOMEIA MICHAEL EDUARDO REICHENHEIM, Professor Adjunto, matr. nº 30500-3, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Medicina Social, símbolo CC-06, número 72, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n- NOMEIA ADRIANA LANA RAMOS, Professor Assistente, matr. nº 32809-6, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Administração e Finanças, símbolo CC-06, número 69, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n- NOMEIA FLAVIA FIORUCI BEZERRA, Professor Adjunto, matr. nº 34190-9, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Nutrição, símbolo CC-06, número 71, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\n- NOMEIA MARIA BEATRIZ DIAS DA SILVA MAIA PORTO, Professor Adjunto, matr. nº 34565-2, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, símbolo CC-06, número 87, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2012.\r\nId: 1278406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278407": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.03.2012\r\n- EXONERA, a pedido, SILVIA ANGELA GUGELMIN, matr. nº 32390-7, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Nutrição Social do Instituto de Nutrição, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/02/2012.\r\n- EXONERA, a pedido, FABRICIO DE OLIVEIRA CORRÊA, matr. nº 35868-9, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/03/2012.\r\n- EXONERA, a pedido, ADENILSON DE SOUZA DA FONSECA, matr. nº 33057-1, Técnico Universitário Superior/Biomédico, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/03/2012.\r\n- APOSENTA ELENILSON FERREIRA DA SILVA, matr. nº 4966-8, Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar de Laboratório, nível 22, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1278407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278470": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n, para ocupar a vaga resultante da aposentadoria do Conselheiro DAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR, publicada no DOERJ, de 06.03.2012, a contar de 02.02.2012.\r\nos Conselheiros que irão compor as Câmaras deste colegiado.\r\n1ª Câmara:\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA - Presidente\r\nCintia Guimarães Morgado Barroso Mendes - Representante do Estado\r\nAna Maria Bandeira da Silva - Representante do Estado\r\nFábio Neira - Representante dos Servidores\r\nMaria José Teixeira de Oliveira - Representante dos Servidores\r\n2ª Câmara:\r\nLUIS CARLOS MONTENARO - Presidente\r\nPaula Bahiense de Albuquerque e Silva - Representante do Estado\r\nJorge Luiz Maruche da Cruz - Representante do Estado\r\nEdila da Silva Thomas Gomes - Representante dos Servidores\r\nJosé Augusto Azevedo Sabóia Lima - Representante dos Servidores\r\n3ª Câmara:\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS - Presidente\r\nAmandio Silveira de Araújo - Representante do Estado\r\nSolange Maria Motta Cardoso - Representante do Estado\r\nPaulo Roberto Coelho de Figueiredo - Representante dos Servidores\r\nWalter Luiz Monteiro Heil - Representante dos Servidores\r\nId: 1278470\r\n"
        ],
        "1278512": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.03.2012\r\nDESIGNA, com validade a contar de 20/06/2011, ELZA GONÇALVES DA GAMA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 272.184-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0685- 18, do C.E. Santos Dumont, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.700.448/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2012, MARCIA DINIZ LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.400-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2574-18, do C.E. Daura da Silva Barbosa, Município de Valença, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.800.332/2012.\r\nId: 1278512\r\n"
        ],
        "1278525": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nmatrícula nº 411.000-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/502.894/2012.\r\nId: 1278525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278554": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 20/03/2012\r\n, matrícula 0.183.902-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 201.716 - Inspetoria Regional de Fiscalização de Angra dos Reis.\r\nId: 1278554\r\n"
        ],
        "1278556": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.172.475/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nRua São Roque s/n° - Barra Grande\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaty\r\n22.000,00 (vinte e dois mil reais)\r\nPROCESSO Nº\r\n501.111/2012\r\nNOME:\r\nNÁUTICA E PIZZARIA PEREQUÊ-AÇÚ LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.005.554/0001-32\r\nENDEREÇO:\r\nRua 09 Quadra 06 Lote 07 - Portal de Paraty\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\naraty\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n.848/2010\r\nId: 1278556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278736": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 19.03.2012\r\nJOSEILA DE LOURDES TEIXEIRA DE CARVALHO, Enfermeira, classe A, matr. 08/101.048-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.026/2012.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.210-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.323/2010.\r\nMédico, classe A, matr. 08/100.357-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/202.112/2011.\r\nDE 20.03.2012\r\nTécnico de Laboratório, classe A, matr. 08/105.316-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/202.130/2008.\r\nId: 1278736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278770": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.03.2012\r\npara Reserva não Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nMÁRCIO COSTA DE SOUZA, Cabo PM, RG 67.246, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 11 anos, 00 mês e 25 dias de serviço. Proc. nº E-09/0837/2570-2011.\r\nId: 1278770\r\n"
        ],
        "1278771": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "DE 16.03.2012\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS MARINHO RIBEIRO, 1º Sargento PM, RG 38.896, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2519-2012.\r\nEVALDO CRUZ GONÇALVES, 1º Sargento PM, RG 44.497, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0700/2506-2011.\r\nJOÃO LUIZ RODRIGUES VERCIANI, 1º Sargento PM, RG 39.816, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2581-2012.\r\nJORGE BENEDITO FARIA, Subtenente PM, RG 30.429, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com 43 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0711/2576-2011.\r\nNILSON GUEDES DE SANTANA, 1º Sargento PM, RG 37.818, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0045/2544-2011.\r\nRENATO DE ABREU, 3º Sargento PM, RG 49.827, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 20 anos de serviço. Proc. nº E- 09/7203/2584-2008.\r\nSEBASTIÃO ESPIRITO SANTO DA COSTA, Subtenente PM, RG 36.760, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/11359/2592-2011.\r\nId: 1278771\r\n"
        ],
        "1278772": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "DE 16.03.2012\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANDRÉ LUIZ ARAGÃO MIRANDELA, Cabo PM, RG 70.513, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com mais de 15 anos de serviço a contar de 06.12.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0002/2572- 2012.\r\nANDRÉ LUIZ DE MORAES, Soldado PM, RG 69.703, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.06.2000, com mais de 11 anos de serviço a contar de 08.12.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0001/2572-2012.\r\nANTÔNIO ALFREDO DA CONCEIÇÃO, 1º Sargento PM, RG 47.007, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 30 anos de serviço a contar de 07.11.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0004/2581- 2012.\r\nLUIZ PAULO CUNHA FEREIRA, 2º Sargento PM, RG 39.570, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 27 anos de serviço a contar de 14.10.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0017/2567-2011.\r\nSÉRGIO HENRIQUE KUGLER, 2º Sargento PM, RG 44.157, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 26 anos de serviço a contar de 04.10.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0077/2574- 2011.\r\nWELLINGTON PRALON DOMINGOS, Cabo PM, RG 56.437, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1999, com mais de 20 anos de serviço a contar de 24.08.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0054/2585- 2011.\r\nId: 1278772\r\n"
        ],
        "1278788": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA a servidora THAIANA RODRIGUES DA SILVA DE CARVALHO, ID Funcional nº 50051008, em substituição a JEANE DE SOUZA RODRIGUES DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 50038958, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 026/2010, celebrado com a empresa FEEDBACKTUR Viagens Ltda e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços de agência de viagens. Processo nº E- 01/3710/2010. \r\nId: 1278788\r\n"
        ],
        "1278798": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.03.2012\r\no CAPITÃO PM MÉDICO (RG 76.690) RICARDO LUIZ DE MENEZES DUARTE para a Reserva não Remunerada, face vedação constitucional, nos termos do art. 142, § 3º, inciso II, art. 42, § 1º, art. 37, incisos XVI e XVII e art. 37, § 10, todos da Constituição Federal, c/c o art. 91, § 3º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Forma estabelecida pelo art. 91, inciso III, art. 96, inciso IX, art. 111, inciso II e art. 113, todos da Lei Estadual nº 443/81; e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/294/2512/2011.\r\na 1º TENENTE PM FARMACÊUTICA (RG 89.486) ALESSANDRA LEAL DA SILVA CHAVES para a Reserva não Remunerada, face vedação constitucional, nos termos do art. 142, §3º, inciso II, art. 42, § 1º, art. 37 incisos XVI e XVII e art. 37, § 10, todos da Constituição Federal, c/c o art. 91, § 3º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Forma estabelecida pelo art. 91, inciso III, art. 96, inciso IX, art. 111, inciso II e art. 113, todos da Lei Estadual nº 443/81; e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/046/2512/2012.\r\nId: 1278798\r\n"
        ],
        "1278799": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "DE 19.03.2012\r\npara a Reserva Remunerada o CORONEL PM (RG 29.332) CID SOUZA SÁ, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/001/2503/2012.\r\nId: 1278799\r\n"
        ],
        "1278834": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n, matrícula nº 34/00299-8, Auxiliar de Serviços Gerais, nível, Parte Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-10/133.413/2011.\r\nId: 1278834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278835": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n, matrícula nº 34/00299-8, Auxiliar de Serviços Gerais, nível, Parte Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-10/133.413/2011.\r\nId: 1278835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278847": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "\r\n- Considerando não ser reincidente na conduta, contudo, observando a gravidade/consequência do ato, visto que o inadimplemento do contrato causou prejuízos à logística desta Administração, aplico à empresa BIOMAIS DO BRASIL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.079.297/0001-34, a punição de ADVERTÊNCIA, cumulada com MULTA de R 168,00 (cento e sessenta e oito reais), conforme art. 87, inciso I e II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/1993, c/c o art. 73, inciso II, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1278847\r\n"
        ],
        "1278853": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.389/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4 e LYDIA CRISTINA GOMES BANDEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.209-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1278853\r\n"
        ],
        "1278945": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.03.2012\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011, homologado em 30 de maio de 2011, nomeados pelo Decreto de 10 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 11/01/2012. Processo nº E- 03/11.340/2011.\r\nRegional Metropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nPRISCILA SANTA ROSA BRAGA\r\nMATEMÁTICA\r\n132º\r\nDESISTENTE \r\n11/01/2012\r\nALANE DE ALMEIDA FERREIRA\r\nMATEMÁTICA\r\n154º\r\nDESISTENTE\r\n11/01/2012\r\nRegional Serrana I\r\nTanguá\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMAGNA RANGEL DA SILVA\r\nMATEMÁTICA\r\n2º\r\nDESISTENTE \r\n11/01/2012\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 20 de agosto de 2010, publicado no D.O. de 23 de agosto de 2010. Processo nº E-03/10.464/2010.\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense II\r\nMacaé\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRONALDO DAMASCENO ROCHA\r\nBIOLOGIA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n23/8/2010\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011, homologado em 30 de maio de 2011, nomeados pelo Decreto de 28 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 29/09/2011. Processo nº E-03/10.348/2011.\r\nRegional Médio Paraíba\r\nQuatis\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nHERCULES DIONES ABDO DOS REIS\r\nMATEMÁTICA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n29/09/2011\r\nRegional Metropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMICHEL BARROS FASSARELLA\r\nMATEMÁTICA\r\n27º\r\nDESISTENTE \r\n29/09/2011\r\nRegional Metropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARCELO NASCIMENTO LORIO\r\nMATEMÁTICA\r\n7º\r\nDESISTENTE \r\n29/09/2011\r\nId: 1278945\r\n"
        ],
        "1278972": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nde redução em 50% da carga horária do servidor CARLOS ALBERTO FIDALGO, matrícula nº 221216-5, prazo de um ano no período de 09 de fevereiro de 2012 a 09 de fevereiro de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990.\r\nId: 1278972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279018": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "DE 14.03.2012\r\nsua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q08/90 SIDNEY SILVA BARBOSA, RG 0013747, do (a) 1º GMAR (BOTAFOGO), a contar de 01 de dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 01 de dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0006/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 LUIZ CLAUDIO DE SOUZA, RG 0013725, do (a) 3º GBM (NITEROI), a contar de 24 de Dezembro de 2011, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 140, de 29 de dezembro de 2011 Nota DGP/4 - JD 406/2012, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/0026/11162/2012.\r\nId: 1279018\r\n"
        ],
        "1279031": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BENELIA NUNES DA SILVA REIS, com validade a contar de 18/06/2011 - Proc. n° E-01/301501/2011.\r\nDE 15/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALOISIO MIGUEL DA SILVA, com validade a contar de 27/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 29/08/2011, publicado no D.O de 08/11/2011 - Proc. n° E-01/301511/2011.\r\nDE 19/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANTONIO DALTON CECCHETTI VAZ, com validade a contar de 17/11/2011 - Proc. n° E-01/302585/2011.\r\nSILVANI ZACHARIAS BARBOSA, com validade a contar de 04/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/10/2010, publicado no D.O de 18/11/2010 - Proc. n° E-01/302856/2009.\r\nDORALICE MARIA DA SILVA MARQUES, com validade a contar de 28/09/2011 - Proc. n° E-01/302603/2011.\r\nBLUETTE BUKOWITZ PASTOR DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/08/2011 - Proc. n° E-01/301741/2011.\r\nSONIA MARIA DA COSTA ROCHA, com validade a contar de 10/10/2011 - Proc. n° E-01/302409/2011.\r\nMARIVALDO JONES DA SILVA RAMOS, com validade a contar de 20/08/2011 - Proc. n° E-01/301907/2011.\r\nOLINDA BORGES DOS SANTOS, com validade a contar de 31/07/2011 - Proc. n° E-01/301855/2011.\r\nANA LUCIA VIANA CRUZ, com validade a contar de 02/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado 05/06/2009, publicado no D.O de 29/07/2009 - Proc. n° E-01/300479/2009.\r\nILDA LAURINDO DE SANTANA, com validade a contar de 08/06/2011 - Proc. n° E-01/301751/2011.\r\nId: 1279031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279032": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA HELENA GONÇAIS LOPES ALMEIDA, com validade a contar de 15/12/2011 - Proc. n° E-01/300352/2012.\r\nDE 05/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCISCO GONÇALVES DE FREITAS, com validade a contar de 04/02/2012 - Proc. n° E-01/300429/2012.\r\nDE 08/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HENRIQUE COSTA MAGALHAES e CHRISTIANE GUIMARAES COSTA MAGALHAES, com validade a contar de 26/06/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 07/10/2011, publicados no D.O de 17/11/2011 - Proc. n° E-01/308617/2010.\r\nDE 13/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEIVA MARQUES FERREIRA, com validade a contar de 03/09/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 16/02/2012, publicado no D.O de 28/02/2012 - Proc. n° E-01/302044/2011.\r\nDE 14/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HELOIZA DE MORAES MAIA FIGUEIRA, com validade a contar de 02/08/2009 - Proc. n° E-01/302055/2009.\r\nDE 15/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALAIR PEREIRA SILVA ARAUJO, ALCIR SILVA ARAUJO JUNIOR, ANIOMAR PEREIRA SILVA ARAUJO e ALEXANDRA ROSA PEREIRA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 17/01/2011, tornando sem efeito os Atos datados de 24/02/2012, publicados no D.O de 06/03/2012 - Proc. n° E-01/301546/2011.\r\nLUIZA DI GREGORIO URTI, com validade a contar de 23/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 12/01/2010, publicado no D.O de 19/01/2010 - Proc. n° E-01/307027/2010.\r\nDE 16/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nAGOSTINHO BRITO DE ALVARENGA, com validade a contar de 25/10/2011 - Proc. n° E-01/300394/2012.\r\nCREUZA SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 25/12/2011 - Proc. n° E-01/300364/2012.\r\nJOSE MAURO GABRIEL TEIXEIRA, com validade a contar de 06/02/2012 - Proc. n° E-01/300403/2012.\r\nJOSE LUIZ IRMAO, com validade a contar de 11/01/2012 - Proc. n° E-01/300400/2012.\r\nMAGDA ANACHORETA ALVES, com validade a contar de 09/12/2011 - Proc. n° E-01/300056/2012.\r\nCELIA RIBEIRO DA FONSECA, com validade a contar de 12/02/2012 - Proc. n° E-01/300359/2012.\r\nGERALDO MARIA ABREU BREYER, com validade a contar de 20/11/2011 - Proc. n° E-01/300250/2012.\r\nId: 1279032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279033": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDSON GONÇALVES e GILBERTO MATTOS NETO, com validade a contar de 03/12/2011 - Proc. n° E-01/300405/2012.\r\nDE 05/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FERNANDO ARAHY BAPTISTA, com validade a contar de 07/02/2012 - Proc. n° E-01/300420/2012.\r\nCESALTINA DO NASCIMENTO DA SILVA DE ALMEIDA, com validade a contar de 27/01/2012 - Proc. n° E-01/300426/2012.\r\nELIANE DOS SANTOS VITORINO, com validade a contar de 02/02/2012 - Proc. n° E-01/300430/2012.\r\nDE 07/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nQUEILA CRISTINA DUTRA, com validade a contar de 29/01/2012 - Proc. n° E-01/300432/2012.\r\nMARA SINFRONIO SALES, com validade a contar de 22/02/2012 - Proc. n° E-01/300484/2012.\r\nHERMANTINA VIEIRA DA SILVA, com validade a contar de 03/11/2011 - Proc. n° E-01/300480/2012.\r\nDE 16/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nESTHER CRUZ MOORE, com validade a contar de 24/11/2011 - Proc. n° E-01/302609/2011.\r\nJOSELINA TELLES DE SOUZA, com validade a contar de 26/01/2012 - Proc. n° E-01/300242/2012.\r\nIRACY DE ANDRADE VIEIRA, com validade a contar de 28/01/2012 - Proc. n° E-01/300393/2012.\r\nNEIDE CARVALHO DE FREITAS BARBOZA e CAMILA ESTEFANI CARVALHO DE FREITAS BARBOZA, com validade a contar de 14/01/2012 - Proc. n° E-01/300308/2012.\r\nKAROL SANTOS ROSA, KEVIN SANTOS ROSA e ROZEMARY SANTOS ROSA, com validade a contar de 09/02/2012 - Proc. n° E- 01/300434/2012.\r\nCARLI MENDONÇA CARVALHAES, com validade a contar de 01/02/2012 - Proc. n° E-01/300377/2012.\r\nNELSINA SOARES DE LIMA, com validade a contar de 29/01/2012 - Proc. n° E-01/300397/2012.\r\nRENATO FERNANDES, com validade a contar de 01/01/2012 - Proc. n° E-01/300262/2012.\r\nANA MARIA PINHEIRO VITIPO, com validade a contar de 11/02/2012 - Proc. n° E-01/300333/2012.\r\nMAGALI BORGES PIMENTA, com validade a contar de 20/03/2011 - Proc. n° E-01/300243/2012.\r\nELANE DOS SANTOS LOPES, com validade a contar de 05/01/2012 - Proc. n° E-01/300341/2012.\r\nMARIA DE LOURDES PINTO GAMA, com validade a contar de 07/01/2012 - Proc. n° E-01/300190/2012.\r\nHELVIA MARIA PESSANHA DA SILVA MONTEIRO, com validade a contar de 16/01/2012 - Proc. n° E-01/300442/2012.\r\nCARLOS BUCHLAND, com validade a contar de 20/01/2012 - Proc. n° E-01/300328/2012.\r\nEDNA ALVES DA SILVA, com validade a contar de 03/09/2010 - Proc. n° E-01/300437/2012.\r\nKARINE BRAGA FONSECA, com validade a contar de 28/01/2012 - Proc. n° E-01/300381/2012.\r\nMAURICIO SILVA SANTOS, com validade a contar de 21/12/2011 - Proc. n° E-01/300297/2012.\r\nRODRIGO BRITO FERNANDES e MARCOS BRITO FERNANDES, com validade a contar de 24/12/2011 - Proc. n° E-01/300174/2012.\r\nId: 1279033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279034": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19/03/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JOAO LUIZ SANTOS CUSTODIO, com validade a contar de 13/01/2006 - Proc. n° E-01/708232/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SANDRA LUIZ DOS SANTOS, THALITA LOURHANE LUIZ DOS SANTOS e MARLENE DOS SANTOS MARTINS, com validade a contar de 12/10/2005 - Proc. n° E-01/702930/2006.\r\nDE 23/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELZA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 02/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 09/08/2011 e publicado no D.O. de 23/09/2011 - Proc. n° E-01/301536/2011.\r\nDE 29/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, com validade a contar de 04/02/2003 - Proc. n° E-01/703079/2003.\r\nDE 15/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANTONIO JOAO RIBEIRO DE MELLO, com validade a contar de 05/03/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 20/07/2009, publicado no D.O. de 21/08/2009 - Proc. n° E-01/301727/2009.\r\nId: 1279034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279051": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 05 de março de 2012, a Cap BM QOS/Méd/00 MARIA BERNADETTE COUTO BARBOSA, RG 28.198, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 27/0011/11161/2012.\r\nId: 1279051\r\n"
        ],
        "1279052": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro à graduação de Subtenente BM, na QBMP/00 - Combatente, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de agosto de 2011, de acordo com o que determinam os arts. 9º e 17 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, o 1º Sgt BM Q00/91 ASAEL DA CONCEIÇÃO GOMES, RG 15.795. Processo nº E-27/002/11488/2012.\r\nId: 1279052\r\n"
        ],
        "1279053": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "DE 20.03.2012\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por término de curso, à graduação de 3º Sargento BM, dentro de suas respectivas QBMP, de acordo com o que determina o § 3º, art. 10 e o art. 20 do Anexo I do Decreto nº 4582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, tendo como referência o processo nº E- 27/003/11482/2012, na forma que se segue:\r\nNA QBMP/00 - COMBATENTE\r\nCb BM MARCELO DA SILVA, RG 21.512;\r\nCb BM FÁBIO LIMEIRA FERREIRA, RG 27.489;\r\nCb BM WAGNER PINHEIRO DE AZEREDO, RG 22.168;\r\nCb BM ROBERTO CARDOSO DOS REIS, RG 19.930;\r\nCb BM SÉRGIO LOPES FERREIRA, RG 27.301;\r\nCb BM MARCELO XAVIER RIBEIRO DE AZEVEDO, RG 26.030.\r\nNA QBMP/00 - COMBATENTE\r\nCb BM ADRIANA NASCIMENTO FALCÃO, RG 27.998;\r\nCb BM MARCUS VINÍCIUS PAIXÃO MACIEIRA, RG 20.507;\r\nCb BM JIMENNA LACERDA ÂNGELO DA SILVA, RG 27.911;\r\nCb BM RODRIGO RIBEIRO FERREIRA, RG 27.880;\r\nCb BM JOHN NEY DE SOUZA PINTO, RG 27.689;\r\nCb BM FÁBIO MONNERAT DE SOUZA, RG 27.644;\r\nCb BM PAULO SÉRGIO BRAZ LESSA, RG 20.633;\r\nCb BM TATIANA DE CARVALHO SILVA, RG 27.963;\r\nCb BM ANDRÉ LUÍS FERREIRA SILVA, RG 27.429;\r\nCb BM DAIENE TRUGILHO DE AZEVEDO, RG 27.929;\r\nCb BM JOSEMAR DE RESENDE MUNIZ, RG 22.409;\r\nCb BM MÁRCIO WENDEL DA SILVA ALBUQUERQUE, RG 21.752;\r\nCb BM ADEILTON GALINDO DE OLIVEIRA, RG 20.024;\r\nCb BM ALEXANDRE BARROS REIS, RG 27.506;\r\nCb BM LENINE CARLOS FERNANDES JÚNIOR, RG 27.597;\r\nCb BM SAMIRA SANTOS DA SILVA, RG 27.948;\r\nCb BM MARCO AURÉLIO LIMOEIRO DE SÁ, RG 27.393;\r\nCb BM SIDNEI DE LIMA FREITAS, RG 27.448;\r\nCb BM EDSON BARBOSA DA SILVA,RG 20.632;\r\nCb BM EVANDRO LUIZ DE MELO, RG 27.866;\r\nCb BM RODRIGO GOMES CASANOVA, RG 22.225;\r\nCb BM MARCOS VINÍCIUS LOPES DE OLIVEIRA, RG 27.327;\r\nCb BM LUÍS CARLOS LAIA DOS SANTOS, RG 20.609;\r\nCb BM RENATO RIBEIRO MIRANDA, RG 27.859;\r\nCb BM OZIEL DO NASCIMENTO CAVALCANTI, RG 25.693;\r\nCb BM ALEXANDER SIQUEIRA BARROS, RG 27.302;\r\nCb BM ANDRÉ DE OLIVEIRA ALVES, RG 24.359;\r\nCb BM FÁBIO DE ANDRADE LEITE, RG 31.968;\r\nCb BM ALEXANDRE PALADINO MARTINS, RG 23.578;\r\nCb BM ALEXANDRE DE SANT'ANNA VIANA, RG 19.980;\r\nCb BM LEANDRO CÉSAR REZENDE CHAVES, RG 27.884;\r\nCb BM PAULO ROBERTO FERNANDES BRITO, RG 23.724;\r\nCb BM ANDRÉ MARQUES SILVA, RG 27.314;\r\nCb BM ROBSON PEIXOTO DE SOUZA, RG 20.459;\r\nCb BM FERNANDO CEZAR SIQUEIRA GUIMARÃES, RG 27.229;\r\nCb BM FLÁVIO DIAS DE SÁ, RG 20.317;\r\nCb BM GILBERTO DE ASSIS MACHADO, RG 20.554;\r\nCb BM ELEIR ANDRADE FERREIRA JÚNIOR, RG 27.761;\r\nCb BM ALISSON CAVALCANTI DA SILVA, RG 27.804;\r\nCb BM SANDRO GONÇALVES BALLESTERO, RG 24.085;\r\nCb BM FERNANDO DAMIÃO DOS SANTOS SÃO ROQUE, RG 23.558;\r\nCb BM CÍCERO MOREIRA CARDOSO, RG 23.560;\r\nCb BM TOMMY FREITAS DA SILVA, RG 20.689;\r\nCb BM GUSTAVO DE SOUZA SILVESTRE, RG 27.881;\r\nCb BM MARCOS FÉLIX DA SILVA, RG 25.668;\r\nCb BM EDUARDO VIANA SOUZA, RG 23.949;\r\nCb BM CARLOS PEDRO SOARES DA CRUZ, RG 27.491;\r\nCb BM LUIZ CARLOS SANTOS DE SOUZA, RG 28.659;\r\nCb BM ROGÉRIO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO, RG 27.395;\r\nCb BM BRUNO GUIMARÃES DE MORAES, RG 27.517;\r\nCb BM ERIVELTON PINTO ARAÚJO, RG 27.782;\r\nCb BM ANDRÉ HOMEM DA SILVA, RG 27.305;\r\nCb BM CELI REGINA CARREIRO REIS ARAÚJO, RG 27.997;\r\nCb BM LUIZ CARLOS PEIXOTO CASTELAR, RG 22.147;\r\nCb BM JAIR CARLOS ARGIBAI BORGES, RG 23.559;\r\nCb BM MARCELO DOS SANTOS CAVALCANTI, RG 27.471;\r\nCb BM REGINALDO MARINS, RG 23.714;\r\nCb BM DEIVIM D'ASSUMPÇÃO DE AGUIAR VALLIM, RG 27.356;\r\nCb BM CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ANDRADE, RG 27.258;\r\nCb BM OZIEL FERREIRA MARTINS, RG 27.843;\r\nCb BM ALEXANDRE FERREIRA RAMOS, RG 20.990.\r\nQBMP/01 - BUSCA E SALVAMENTO\r\nCb BM MAURO CÉSAR MOREIRA DA SILVA, RG 20.855;\r\nCb BM RONY DA SILVA VIEIRA TINOCO, RG 27.765;\r\nCb BM ROBERTO DIAS DA ROCHA, RG 21.784;\r\nCb BM EDUARDO MENEZES LESSA, RG 23.647;\r\nCb BM EMANUEL MARCOS DE OLIVEIRA FALCÃO, RG 19.965;\r\nCb BM RICARDO DUARTE DE MENEZES, RG 27.440;\r\nCb BM ALEXANDRE DOS ANJOS DE CARVALHO, RG 24.293;\r\nCb BM ADEILSON JOSÉ SOARES, RG 20.120;\r\nCb BM ILTON DIMAS PEREIRA FARIAS, RG 21.981;\r\nCb BM SHEILA VASCONCELOS DA CRUZ, RG 27.925;\r\nCb BM CÁSSIO DOS SANTOS ERVATTI, RG 27.235;\r\nCb BM ELÁDIO SANTOS FILHO, RG 20.934;\r\nCb BM FLÁVIO RODRIGUES MOTTA, RG 21.804.\r\nQBMP/02 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS\r\nCb BM WILSON PIMENTA DE BARROS, RG 20.386;\r\nCb BM CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA JÚNIOR, RG 21.927;\r\nCb BM MICHAEL CORDEIRO MARCIAL, RG 23.867;\r\nCb BM ALEXANDRE CARLOS DOS SANTOS, RG 24.136;\r\nCb BM LUCIANO ALVES DA SILVA, RG 23.835;\r\nCb BM SÍLVIO QUERINO DA SILVA, RG 23.834;\r\nCb BM MARCOS ANDRÉ DA SILVA COSTA, RG 22.438;\r\nCb BM SAMEA DINIZ MOTA, RG 31.844;\r\nCb BM MARIA ESTELA SILVA NASCIMENTO, RG 31.690;\r\nCb BM SÉRGIO LUIZ SILVA MOURA, RG 31.963;\r\nCb BM ILCERLANDE COSME DA SILVA SALES, RG 24.153;\r\nCb BM MICHEL MAIQUES DE SOUZA ALVES, RG 22.166;\r\nCb BM ALEXANDRE DE BORJA REIS RIBEIRO, RG 22.310;\r\nCb BM JEFTE DE LIRA FURTADO, RG 24.117;\r\nCb BM MARCELO DE SOUZA COSTA, RG 23.828;\r\nCb BM NARGILEY REGIS ALVES DAER, RG 24.020;\r\nCb BM DELCIMAR BATISTA MENEZES, RG 24.399;\r\nCb BM LEANDRO SARLO DA ROCHA, RG 24.431;\r\nCb BM JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE, RG 24.152;\r\nCb BM PAULO ROBERTO LORENÇO, RG 20.976;\r\nCb BM ALEXANDRE SABINO DE OLIVEIRA, RG 31.768;\r\nCb BM RICARDO CARLOS DOS SANTOS, RG 23.634;\r\nCb BM LEONARDO DE SOUSA NASCIMENTO, RG 23.843;\r\nCb BM MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS SIMÕES, RG 23.996.\r\nQBMP/03 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS\r\nCb BM SÉRGIO LOPES DA COSTA JÚNIOR, RG 32.096;\r\nCb BM ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 32.118;\r\nCb BM MARCOS PAULO DIAS DA SILVA, RG 32.038;\r\nCb BM MIGUEL ÂNGELO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 32.042;\r\nCb BM RICARDO MENDONÇA, RG 31.995;\r\nCb BM RAFAEL SANTIAGO BESSA, RG 31.996;\r\nCb BM MARCELO JOSÉ RIBEIRO PACHECO, RG 32.109.\r\nOPERADOR E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÕES\r\nCb BM ALEX DA COSTA RUFINO, RG 27.817;\r\nCb BM EVANDRO SOARES FRANKLIN, RG 21.878;\r\nCb BM LEONARDO LUIS PESSANHA DA SILVA, RG 20.490;\r\nCb BM WALDEMIR SILVESTRE PINTO, RG 20.889;\r\nCb BM DOUGLAS CAIO DA SILVA, RG 22.133;\r\nCb BM ANTÔNIO DUTRA DA SILVA, RG 21.548.\r\nQBMP/06 - AUXILIAR DE SAÚDE\r\nCb BM ALEXSSANDRA DOS SANTOS, RG 27.113;\r\nCb BM PEDRO CAVALCANTE SILVA JÚNIOR, RG 42.269;\r\nCb BM LUIS FERNANDO ROSSI MACHADO, RG 42.853;\r\nCb BM CINTHYA CONCEIÇÃO CAVALCANTE, RG 42.869;\r\nCb BM PAULO ROBERTO DOS SANTOS NUNES, RG 42.257;\r\nCb BM CRISTIANE BEZERRA CORREIA ARRUDA, RG 30.813;\r\nCb BM ORLAN FREITAS DE FIGUEIREDO, RG 42.749;\r\nCb BM FÁBIO LUIZ DA SILVA, RG 42.314;\r\nCb BM VÍTOR DE SOUZA DA SILVA DE FARIAS, RG 26.871;\r\nCb BM SADI DA SILVA QARQAT, RG 42.391;\r\nCb BM VIVIANE MOREIRA LEITE, RG 42.255;\r\nCb BM PÂMELLA DOS SANTOS RODRIGUES DE ASSIS, RG 42.398;\r\nCb BM RODRIGO DE SÁ TAVARES, RG 46.170;\r\nCb BM RAFAEL GOMES DE CARVALHO, RG 42.260;\r\nCb BM FLÁVIO LESSA DOS SANTOS, RG 42.757;\r\nCb BM BRUNA DOS SANTOS MENEZES, RG 42.332;\r\nCb BM EMERSON FURTADO CÂNDIDO, RG 30.990;\r\nCb BM ALESSANDRA DA MAIA BISPO, RG 42.701;\r\nCb BM MÁRCIO LEANDRO SANTANA DE SOUZA, RG 42.726;\r\nCb BM FRANCISCO ACLEUSSO MEDEIROS DE SOUZA, RG 46.171;\r\nCb BM DANIELE ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG 30.962;\r\nCb BM MARGELIM NASCIMENTO DE CARVALHO, RG 42.707;\r\nCb BM ANA LÚCIA FABRÍCIO DA SILVA, RG 22.618;\r\nCb BM DIEGO BACAM VIEIRA DA SILVA, RG 42.601;\r\nCb BM JAIME BATISTA DE SOUZA NETO, RG 42.706;\r\nCb BM CARLOS DOS SANTOS GARCIA, RG 42.196;\r\nCb BM CASSIANO DA SILVA COELHO, RG 42.589;\r\nCb BM FÁBIO PEREIRA DE SOUZA, RG 42.805;\r\nCb BM BIANCA CRISTINA COELHO DE SOUZA, RG 42.342;\r\nCb BM CLÁUDIA DOS SANTOS MELO, RG 28.900;\r\nCb BM ELEN CRISTINA DA COSTA FELIPE PEREIRA, RG 26.857;\r\nCb BM PEDRO HENRIQUE RAMOS TEIXEIRA DE MIRANDA, RG 42.325;\r\nCb BM VAGNER LUIZ DE MIRANDA, RG 42.710;\r\nCb BM IVO DE CARVALHO PIMENTEL, RG 42.626;\r\nCb BM JEFFERSON PEREIRA DA SILVA, RG 42.472;\r\nCb BM MÁRCIO ANTÔNIO ROSSI JÚNIOR, RG 42.529;\r\nCb BM MICHELLE QUIMA DA SILVA, RG 27.049;\r\nCb BM PAULO SÉRGIO GOMES FILHO, RG 42.628;\r\nCb BM ELTON DE AMORIM GUIMARÃES, RG 42.983;\r\nCb BM ALESSANDRO DA SILVA TARDELLI RIBEIRO, RG 42.904;\r\nCb BM SIDNEI SOARES SANT'ANNA, RG 42.229;\r\nCb BM CÉSAR ROBERTO FERREIRA CASTRO, RG 42.471;\r\nCb BM PAULA CRISTINA SILVA QUINTELA, RG 42.837;\r\nCb BM ALEXANDRE MOTTA, RG 42.962;\r\nCb BM ERALDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 42.955;\r\nCb BM REJANE JOSE DA SILVA PEREIRA, RG 31.057;\r\nCb BM LEIDIVALDO RAMOS MONTEIRO, RG 42.551.\r\nQBMP/07 - CORNETEIRO\r\nCb BM JOSÉ ROBERTO DA COSTA MARTINS, RG 20.603;\r\nCb BM MÁRCIO DAS NEVES DUARTE, RG 25.722.\r\nCb BM VICTOR DA SILVA ROCHA, RG 23.792;\r\nCb BM ALESSANDER DIAS RODRIGUES, RG 24.300;\r\nCb BM WILSON WILMAR DE LIMA E SILVA, RG 20.543;\r\nCb BM DANIEL MOURA SOARES, RG 24.307;\r\nCb BM CRISTIANO PEREIRA DA SILVA, RG 20.974;\r\nCb BM MÁRCIO AMAURI CRUZ FIGUEIREDO, RG 22.557.\r\nQBMP/09 - HIDRANTE\r\nCb BM LEONARDO DOS SANTOS ALMEIDA, RG 27.746;\r\nCb BM CARLOS FHAGNER MOTA SPOLLAR, RG 27.615;\r\nCb BM PAULO ROBERTO BRAGA CATANHO, RG 20.071;\r\nCb BM ANDRÉ LUIZ MARTINS MACHADO, RG 27.787;\r\nCb BM FÁBIO LUIZ VELOSO, RG 20.385;\r\nCb BM MAURÍCIO RIBEIRO DE CARVALHO, RG 20.407;\r\nCb BM GERALDO JOSÉ FAUSTINO GLICÉRIO, RG 20.547;\r\nCb BM GEORGE VAZ SILVA, RG 27,359;\r\nCb BM JUSSÉLIO DE SOUZA SILVA, RG 22.280;\r\nCb BM ANDRÉ RICARDO SOARES AVELAR, RG 23.780.\r\nCb BM ADRIANO RODRIGUES NUNES FERNANDES, RG 31.592;\r\nCb BM RALPH GOMES FARIA, RG 31.566;\r\nCb BM MICHEL ANDRADE VIEIRA, RG 31.523;\r\nCb BM MARCOS VIEIRA TEIXEIRA, RG 24.245;\r\nCb BM LEONARDO ALBERNAZ DA SILVA, RG 31.401;\r\nCb BM MARCOS PAULO DA ROCHA FERNANDES, RG 21.292;\r\nCb BM RONIE ALEXANDRE PENA DE OLIVEIRA, RG 22.519;\r\nCb BM ÂNGELO BORGES LACERDA, RG 31.431;\r\nCb BM EDUARDO FRANCISCO DE CARVALHO PEREIRA, RG 24.482;\r\nCb BM RODRIGO CORDEIRO CARDOSO, RG 31.442;\r\nCb BM BRUNO DUARTE DEFANTI VELASCO, RG 31.447;\r\nCb BM FÁBIO SOUZA SILVA, RG 31.580;\r\nCb BM DOUGLAS DA GRAÇA SIGAUD, RG 31.614;\r\nCb BM THIAGO DALTO E CASTRO, RG 24.232;\r\nCb BM ELÍSIO GONÇALVES DA COSTA JÚNIOR, RG 31.422;\r\nCb BM MARCELO DE LACERDA MENDONÇA, RG 24.473;\r\nCb BM CARLA DE CARVALHO MONTEIRO, RG 31.388;\r\nCb BM FABIANO ROSA DE CARVALHO, RG 24.534;\r\nCb BM EDSON DE SOUZA MATTOS, RG 31.441;\r\nCb BM FÁBIO AMORIM DE ALMEIDA, RG 22.563;\r\nCb BM ALESSANDRO LUCIEN DOS SANTOS GUZMÁN, RG 31.398;\r\nCb BM ANDERSON LUIS JORGE SOARES, RG 31.419;\r\nCb BM FLÁVIO TRANHAQUE BERGOMI, RG 31.420;\r\nCb BM ÂNGELO FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA, RG 31.520;\r\nCb BM MARCELO CORRÊA BULHÕES, RG 24.549.\r\nQBMP/11 - TÉCNICO EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS\r\nCb BM ELAINE MARMELO ASSUMPÇÃO SILVA, RG 30.905;\r\nCb BM WHALAS MENDONÇA DA SILVA, RG 27.744.\r\nId: 1279053\r\n"
        ],
        "1279135": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nRenato de Abreu Netto, para acompanhar e fiscalizar a execução do .\r\nId: 1279135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279177": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.800.091/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ELIZABETH MOURA, mat. nº 235.522-0, Prof. Doc. II, ROSINÉA FERREIRA DA COSTA, mat. nº 5.001.915-7, Prof. Doc. II e ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350- 8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1279177\r\n"
        ],
        "1279178": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nC.E. PROF. CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27/02/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/813.931/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ELENICE ARAUJO CARDOZO, mat. nº 292.293- 8, Prof. Doc. II, MICHELINE DE SOUZA CAMARGO AMARAL, mat. nº 5.004.705-9, Prof. Doc. II e ANITA MARIA DE SOUZA, mat. nº 237.183-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1279178\r\n"
        ],
        "1279179": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "REGIONAL METROPOLITANA I \r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/14.540/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ENIR DE OLIVEIRA PINTO NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.210-3, ILMA CORREA XAVIER MORAES, Agente Administrativo I, mat. nº 256.769-1 e ANA CRISTINA GUIMARÃES, Servente, mat. nº 5.009.999-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1279179\r\n"
        ],
        "1279203": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional n° 4319244-0, CPF nº 004.077.597-60, nacionalidade brasileira, nascida em 09.01.1969, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08.457.178-5, expedida pela IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12.44.99.65.81-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo Soares de Assis Mariz, Id. Funcional n° 595544-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 04 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2011, tomou posse em 05 de abril de 2011.\r\n.04.2011\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,257.545-4, CPF nº 573.537.947-04, nacionalidade brasileira, nascida em 21.04.1959, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04.396.209-1, expedida pela IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10.77.72.32.57-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Figueira de Oliveira, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 06 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2011, com validade a contar de 09.02.2011, tomou posse em 07 de abril de 2011.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.642-3, CPF nº 550.852.027-91, nacionalidade brasileira, nascido em 28.11.1978, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04.609.446-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10.69.40.37.14-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Katia Coimbra Mendonça, matrícula n°257.545-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 06 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2011, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2011, tomou posse em 07 de abril de 2011.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.796-9, CPF nº 073.802.437-64, nacionalidade brasileira, nascido em 18.05.1978, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11.157.906-6, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12.56.18.65.54-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Márcio Fidelis Almeida Pontes, matrícula n° 924.944-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 06 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2011, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2011, tomou posse em 07 de abril de 2011.\r\n, Capitão PM, matrícula n° 924.944-2, CPF nº 656.055.517-87, nacionalidade brasileira, nascido em 31.08.1961, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05.452.176-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10.83.51.59.37-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Norberto Ferreira de Moraes, matrícula n° 816.642-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 06 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2011, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2011, tomou posse em 07 de abril de 2011.\r\n.04.2011\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 1966264-5, CPF nº 016.865.417- 24, nacionalidade brasileira, nascido em 24.06.1969, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07.852.808-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12.18.28.08.52-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Samuel Souza de Araujo, Id. Funcional n° 1967783-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 28 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial de 29 de abril de 2011, tomou posse em 29 de abril de 2011.\r\n.2011\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 1968037-6, CPF nº 047.720.337-00, nacionalidade brasileira, nascido em 01.04.1972, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10.491.924-6, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17.03.89.41.39-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Humberto Alves de Brito, Id. Funcional n° 1993884-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 29 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial de 02 de maio de 2011, com validade a contar de 04 de abril de 2011, tomou posse em 02 de maio de 2011.\r\n.05.2011\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 4177723-9, CPF nº 845.969.966-87, nacionalidade brasileira, nascida em 28.05.1975, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 25.735.453-0, expedida pela DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 19.01.61.85.94- 4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonardo Silveira Franceschin, matrícula n° 899.273-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 03 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 04 de maio de 2011, com validade a contar de 24 de março de 2011, tomou posse em 04 de maio de 2011.\r\n.05.2011\r\n, Id. Funcional n° 4332565-3, CPF nº 097.332.937-84, nacionalidade brasileira, nascida em 23.04-1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20.099.440-8, expedida pela DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12.82.65.12.60-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, do Fundo Especial Penitenciário - FUESP, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Julio Augusto Felipe dos Campos, Id. Funcional n° 1912558-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011, com validade a contar de 06 de maio de 2011, tomou posse em 10 de maio de 2011.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 867.918-5, CPF nº 044.114.967-71, nacionalidade brasileira, nascido em 03.11.1974, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10.441.215-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12.62.71.04.54-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lucio Araujo de Paula Menezes, Id. Funcional n° 1993237-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011, com validade a contar de 18 de março de 2011, tomou posse em 10 de maio de 2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,Id. Funcional n° 4336780-1, CPF nº 084.218.307-83, nacionalidade brasileira, nascida em 17.10.1980, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12.602.657-4, expedida pela IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12.68.40.00.56-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eduardo Maurício de Menezes, matrícula n° 822.521-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011, com validade a contar de 16 de março de 2011, tomou posse em 10 de maio de 2011.\r\n.05.2011\r\nId. Funcional n° 2039962-6, CPF nº 980.071.577-00, nacionalidade brasileira, nascida em 16.04.1963, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05.547.195-7, expedida pela IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 17.04.02.66.65-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Intercâmbio Setorial, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Liliane Quintanilha Solano, Id. Funcional n° 1968783-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 23 de maio de 2011, tomou posse em 23 de maio de 2011.\r\nId. Funcional n° 1968783-4, CPF nº 572.683.807-63, nacionalidade brasileira, nascida em 27.06.1959, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 370.112- 7, expedida pela IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 17.01.97.21.99-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Julianne Rifan de Almeida, Id. Funcional n° 2039962-6, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 23 de maio de 2011, tomou posse em 23 de maio de 2011.\r\n.06.2011\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 2005656-7, CPF nº 018.696.597-40, nacionalidade brasileira, nascido em 12.03.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08.160.874-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17.03.88.82.15-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Subsistência e Material, do Departamento de Material e Patrimônio, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ailton Teixeira Osório, matrícula n° 932.621-6, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial de 03 de junho de 2011, tomou posse em 03 de junho de 2011.\r\n.06.2011\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 4385390-0, CPF nº 053.407.777-31, nacionalidade brasileira, nascida em 15.12.1980, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 123.643, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 13.18.27.47.60-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado pela própria servidora, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 08 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial de 09 de junho de 2011, tomou posse em 09 de junho de 2011.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 1963965-1, CPF nº 869.359.767-15, nacionalidade brasileira, nascido em 08.08.1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06.495.086-8, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10.83.95.17.48-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Luis da Silva dos Santos, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 08 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial de 09 de junho de 2011, tomou posse em 09 de junho de 2011.\r\n.06.2011\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 4321783-4, CPF nº 546.663.417-49, nacionalidade brasileira, nascido em 06.05.1957, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04.311.392-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10.75.37.08.52-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Obras e Instalações de Gericinó, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andre Luiz Batista da Cunha, Id. Funcional n° 1964104-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial de 13 de junho de 2011, com validade a contar de 02 de maio de 2011, tomou posse em 13 de junho de 2011.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 1980043-6, CPF nº 023.816.257-55, nacionalidade brasileira, nascido em 02.06.1972, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09.407.980-3, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12.51.91.70.82-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Frequência e Lotação, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria Helena Silva Faria, Id. Funcional n° 1963583-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial de 13 de junho de 2011, tomou posse em 13 de junho de 2011.\r\n.06.2011\r\nId. Funcional n° 1972379-2, CPF nº 635.526.717-49, nacionalidade brasileira, nascido em 16.01.1961, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02.777.678-20, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12.27.48.27.03-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Evandro Gomes Vieira, Id. Funcional n° 553225-6, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial de 15 de junho de 2011, tomou posse em 15 de junho de 2011.\r\nId. Funcional n° 4383027-7, CPF nº 855.086.917-15, nacionalidade brasileira, nascida em 14.04.1966, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 072.777.048-0, expedida pela IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12.07.96.65.43-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ialdo Santos de Souza Filho, matrícula n° 899.184-6, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial de 15 de junho de 2011, tomou posse em 15 de junho de 2011.\r\n.06.2011\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 1980055-0, CPF nº 001.644.927- 47, nacionalidade brasileira, nascido em 14.03.1968, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09.091.153-8, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 18.05.45.67.67-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rita de Cássia de Oliveira Damasceno de Souza, Id. Funcional n° 4204849-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 28 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial de 29 de junho de 2011, tomou posse em 29 de junho de 2011.\r\n.06.2011\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 4196202-8, CPF nº 035.505.207-51, nacionalidade brasileira, nascido em 08.05.1972, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08.675.624-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12.50.95.58.86-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contra-inteligência, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paula Jaqueline Voss Rocha Caldeira, Id. Funcional n° 4336824-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial de 30 de junho de 2011, com validade a contar de 14 de junho de 2011, tomou posse em 30 de junho de 2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,Id. Funcional n° 4336824-7, CPF nº 002.458.220-46, nacionalidade brasileira, nascida em 29.04.1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 216.830.424-2, expedida pela DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 19.03.32.13.10-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Juliana Vieira de Almeida Barbosa Simões, Id. Funcional n° 4177723-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial de 30 de junho de 2011, com validade a contar de 14 de junho de 2011, tomou posse em 30 de junho de 2011.\r\n.07.2011\r\nId. Funcional n° 2334644-2, CPF nº 755.758.337- 04, nacionalidade brasileira, nascida em 31.05.1962, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06.121.665-1, expedida pela IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 17.00.78.57.52-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maristela de Carvalho Rodrigues Vaz, Id. Funcional n° 3220624-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 06 de julho de 2011, com validade a contar de 01 de julho de 2011, tomou posse em 06 de julho de 2011.\r\n.07.2011\r\nId. Funcional n° 3220624-0, CPF nº 754.074.857-53, nacionalidade brasileira, nascida em 10.05.1962, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 36.291, expedida pela PMERJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 17.00.78.57.91- 2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lemuel Gomes Moreira, Id. Funcional n° 2033858-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 06 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 07 de julho de 2011, tomou posse em 07 de julho de 2011.\r\n.07.2011\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 2000497-4, CPF nº 043.988.887- 56, nacionalidade brasileira, nascido em 05.11.1974, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09.763.680-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17.05.34.77.50-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thadeu Gonçalves da Costa, Id. Funcional n° 3212173-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 07 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, tomou posse em 08 de julho de 2011.\r\nDE 14.07.2011\r\nId. Funcional n° 4271601-2, CPF nº 008.506.187-54, nacionalidade brasileira, nascido em 08.12.1969, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 84760, expedida pela OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12.41.38.27.88-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sergio Antunes Barbosa, Id. Funcional n° 3219397-1, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 14 de julho de 2011, tomou posse em 14 de julho de 2011.\r\n.07.2011\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 4354592-0, CPF nº 098.715.577-60, nacionalidade brasileira, nascido em 11.11.1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13.185.116-4, expedida pelo DIC, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12.83.10.97.60-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria de Fátima de Santana Menezes, Id. Funcional n° 2048975- 7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 15 de julho de 2011, tomou posse em 15 de julho de 2011.\r\n.08.2011\r\n, Id. Funcional n° 4214740-9, CPF nº 056.173.637-51, nacionalidade brasileira, nascido em 03.01.1985, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12.113.039-7, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 19.02.28.11.50-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Patrimônio, do Departamento de Material e Patrimônio, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fátima Machado Coutinho, Id. Funcional n° 4323514-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 01 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 02 de agosto de 2011, com validade a contar de 06 de abril de 2011, tomou posse em 02 de agosto de 2011.\r\n.08.2011\r\n, Id. Funcional n° 4259206-2, CPF nº 021.748.507-37, nacionalidade brasileira, nascido em 28.08.1970, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09.055.610-8, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 18.08.76.47.84-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jair Martins Guimarães, Id. Funcional n° 2033872-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de 2011, com validade a contar de 19 de julho de 2011, tomou posse em 03 de agosto de 2011.\r\n.08.2011\r\nId. Funcional n° 2472628-1, CPF nº 001.092.007-21, nacionalidade brasileira, nascido em 15.11.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09.352.223-3, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12.49.68.17.52-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jarbas de Sá Junior, Id. Funcional n° 2033964-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 03 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 04 de agosto de 2011, tomou posse em 04 de agosto de 2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 1967704-9, CPF nº 562.191.560- 72, nacionalidade brasileira, nascido em 18.01.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11.790.541-4, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12.33.78.72.82-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Moyses Henriques Marques, Id. Funcional n° 4196109-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 03 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 04 de agosto de 2011, com validade a contar de 04 de julho de 2011, tomou posse em 04 de agosto de 2011.\r\n.08.2011\r\n, Id. Funcional n° 229382-0, CPF nº 342.234.877-87, nacionalidade brasileira, nascido em 19.07.1952, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 301.215-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10.08.40.72.74-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rosmari Cirlei Zanini de Carvalho, Id. Funcional n° 1963675-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 04 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 05 de agosto de 2011, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, tomou posse em 05 de agosto de 2011.\r\n, CPF nº 074.357.327-70, nacionalidade brasileira, nascido em 09.03.1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10.796.908-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12.61.64.97.54-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ricardo de Oliveira Constant, Id. Funcional n° 2852632-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 04 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 05 de agosto de 2011, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, tomou posse em 05 de agosto de 2011.\r\nId. Funcional n° 4349318-1, CPF nº 137.250.187-82, nacionalidade brasileira, nascido em 18.11.1989, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 22.542.490- 2, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 13.25.54.44.54-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcus Antonio Neves Monteiro, Id. Funcional n° 4334490-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 12 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 15 de agosto de 2011, tomou posse em 15 de agosto de 2011.\r\n.08.2011\r\n, CPF nº 101.291.927-75, nacionalidade brasileira, nascido em 23.03.1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12.048.598-2, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 13.10.64.66.60-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Liliane Quintanilha Solano, Id. Funcional n° 1968783-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 15 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 16 de agosto de 2011, tomou posse em 16 de agosto de 2011.\r\nId: 1279203\r\n"
        ],
        "1279253": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nATO DO REITOR\r\n.03.2012\r\n- DESIGNA MARCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 33616-4, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 910, a contar de 02/02/2012.\r\nId: 1279253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279254": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.03.2012\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 19.03.2012\r\nPort. nº 334/2012\r\nOnde se lê: ...JOSE ROBERTO PINHEIRO...\r\nLeia-se: ...JOSE ROBERTO PINHEIRO MAHON...\r\nId: 1279254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279255": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.03.2012\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, ALFREDO AKIRA OHNUMA JÚNIOR, matr. nº 36065-1, em virtude de aprovação em concurso de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente - FEN.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, ANDRÉA RIBEIRO SOARES, matr. nº 36072-7, em virtude de aprovação em concurso de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Medicina Interna - FCM.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, FILIPE DE OLIVEIRA CHAVES, matr. nº 36066-9, em virtude de aprovação em concurso de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Oceanografia Biológica - FAOC.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, GUILHERME DA SILVA BUENO, matr. nº 36067-7, em virtude de aprovação em concurso de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Teoria e História da Arte - ART.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, JOSÉ ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 36063-6, em virtude de aprovação em concurso de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, LIGIA MARIA SAMPAIO DE MEDEIROS, matr. nº 36068-5, em virtude de aprovação em concurso de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Projeto de Produto - ESDI.\r\n- NOMEIA, a contar de 21/03/2012, PATRICIA FERREIRA DE SOUZA LIMA, matr. nº 36071-9, em virtude de aprovação em concurso de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, PAULO FERREZ COLLET SOLBERG, matr. nº 36070-1, em virtude de aprovação em concurso de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Medicina Interna - FCM.\r\n- NOMEIA, a contar de 19/03/2012, ROSINEI BATISTA RIBEIRO, matr. nº 36064-4, em virtude de aprovação em concurso de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia de Produção - FAT.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, TAMARA QUÍRICO MORAES, matr. nº 36069-3, em virtude de aprovação em concurso de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Teoria e História da Arte - ART.\r\nId: 1279255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279258": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 19.03.2012\r\n- DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à reforma do acesso ao Teatro Odylo Costa Filho, realizado pela empresa HSR Engenharia e Construções Ltda, de que trata o Proc. UERJ nº 3793/2008.\r\nId: 1279258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279262": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320708-1, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Rogério Ferreira da Rocha, ID Funcional nº 4196156-0. Processo nº E-21/982.006/2012.\r\nId: 1279262\r\n"
        ],
        "1279286": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/02/2012, SYLVIO DE FREITAS SILVA, Prof. Doc I, mat. nº 891.291-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Oscar Clark, U.A. 18-0882, Município de Araruama, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. nº E-03/810.619/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, CARMEM LUCIA ASSAF GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat nº 250.082-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª Clarice Coelho Moreira Caldas, U.A. 18-0889, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/810.642/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2012, JACKELINE ALMEIDA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc II, mat. nº 5.003.846-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 384 - Gonçalves Dias, U.A. 18-1880, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/810.620/2012.\r\nDISPENSA ROSANGELA FREIRE REIS, Prof. Doc I, mat. nº 500.905- 5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18- 6795, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/8.610.022/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/01/2012, LÚCIA DA SILVA SIQUEIRA CHAGAS, Prof. Doc I, mat. nº 245.934-5, da função de Diretor-Adjunto do CEJA. de Campos dos Goytacazes, U.A. 18-2716, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.554/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, SÔNIA DAS NEVES SÁ CRUZ, Prof. Doc. II, mat nº 244.830-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CEJA de Campos dos Goytacazes, U.A. 18-2716, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupação por Lúcia da Silva Siqueira Chagas, mat nº 245.934-5. Proc. nº E-03/10.400.554/2012.\r\nDISPENSA, VERA LUCIA CARRACENA, Prof. Doc II, mat. nº 291.734-2, da função de Diretor do C.E. Prof ª Luiza Vieira, U.A. 18- 1215, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.400.058/2012.\r\nDISPENSA, MARIA DE FÁTIMA PAULO DE JESUS OLIVEIRA, Prof. Doc II, mat. nº 5.021.685-2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof ª Luiza Vieira, U.A. 18-1215, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.400.058/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, MARIZETE GUEDES GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat nº 5.005.180-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim Távora, U.A. 18-3187, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcio Rogério da Costa, mat nº 826.877-3. Proc. nº E-03/810.646/2012.\r\nDISPENSA, VALÉRIA TORRES RODRIGUES MOTTA, Prof. Doc II, mat. nº 5.008.181-9, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 168 - Ilda Silveira Rodrigues, U.A. 18-0809, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 07/11/2011, publicado no D.O. de 08/11/2011. Proc. nº E-03/10.000.615/2012.\r\nDESIGNA VALÉRIA TORRES RODRIGUES MOTTA, Prof. Doc. II, mat nº 5.008.181-9, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 168 - Ilda Silveira Rodrigues, U.A. 18-0809, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria.proc. nº E-03/10.000.615/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, CELENITA ARAUJO DA SILVA, Prof. Doc II, mat. nº 249.824-4, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.000.437/2012.\r\nDISPENSA IEDA GONÇALVES VIEIRA, Prof. Doc II, mat. nº 255.350- 1, da função de Secretário do C.E. Hercília Henriques Moret, U.A. 18- 0083, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.400.507/2012.\r\nDESIGNA IEDA GONÇALVES VIEIRA, Prof. Doc II, mat. nº 255.350-1, para exercer a função de Secretária do CIEP BRIZOLÃO 137 - Cecília Meireles, U.A. 18-0255, Tipo D, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tania Regina Fernandes Pacheco, mat nº 5.001.072-7. Proc. nº E-03/11.400.507/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, ALESSANDRA COUTINHO RIBEIRO, Prof. Doc I, mat. nº 845.532-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. República Italiana, U.A. 18-0271, Município de Porto Real, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.704.589/2011.\r\nDISPENSA, a pedido, MARCIA CRISTINA GONÇALVES MENDES, Prof. Doc II, mat. nº 248.815-3, da função de Diretor do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.006.511/2011.\r\nDESIGNA ROSANA DE SOUZA NOBRE, Prof. Doc II, mat. nº 233.359-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Cristina Gonçalves Mendes, mat nº 248.815-3, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, do C.E Brasil, U.A. 18-0603, Município de Mesquita. Proc. nº E- 03/10.006.511/2011.\r\nDISPENSA JANAINA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc II, mat. nº 5.010.700-2, da função de Diretor-Adjunto C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 18-1953, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 07/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011. Proc. nº E-03/10.200.569/2012.\r\nDESIGNA JANAINA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc II, mat. nº 5.010.700-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 18-1953, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/10.200.569/2012.\r\nDESIGNA LUCIETTE DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc I, mat. nº 912.413-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Arnaldo Delgado Macedo Filho, mat nº 233.589-1. Proc. nº E-03/10.200.566/2012.\r\nDESIGNA DULCE SOEIRO DOS SANTOS BARBOSA, Prof. Doc II, mat. nº 166.082-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Gomes Freire de Andrade, U.A. 18-1724, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marlene Moreira Gomes, mat nº 234.028-9, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E.E.S. Monsenhor Rocha, U.A. 18-1750, no mesmo Município. Proc. nº E-03/10.200.575/2012.\r\nDISPENSA MARIA APARECIDA FERREIRA ABI-ZAID, Prof. Doc II, mat. nº 233.281-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 07/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011. Proc. nº E-03/10.200.573/2012.\r\nDESIGNA DILMA LEOCADIO FREITAS, Prof. Doc I, mat. nº 5.011.103-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Ferreira Abi-Zaid, mat nº 233.281-5, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. República do Peru, U.A. 18-2448, no Município do Rio de Janeiro. Proc. nº E-03/10.200.573/2012.\r\nId: 1279286\r\n"
        ],
        "1279299": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 14.03.2012\r\n, EDUARDO MURILO DANTAS SAMPAIO, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, matrícula 179.692-9, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso VIII e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/1487/0006/2012. \r\nId: 1279299\r\n"
        ],
        "1279310": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nMargarida Maria Camões Orlandoalizar a execução do contrato nºProcesso nº /2011.\r\nId: 1279310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279319": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n°. 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, p de 16.01.2008, com vigência para o per26.03.2012\r\n8\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n3,72\r\n2,81\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n18,31\r\n14,45 \r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n37,26\r\n29,85 \r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n10,16\r\n14,18 \r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n17,33\r\n15,70 \r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n1,07\r\n1,10 \r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n11,80\r\n5,46 \r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n22,26\r\n23,71 \r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n21,89\r\n22,67 \r\nManga Espada\r\nx K 18/20 kg\r\n32,80\r\n19,40 \r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n28,85\r\n21,75 \r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n39,18\r\n28,10 \r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3,60\r\n2,77 \r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n-\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n49,99\r\n28,16 \r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n24,88\r\n18,72 \r\nAipim\r\nK 20/22 kg\r\n22,56\r\n20,30 \r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n6,79\r\n7,41 \r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n26,22\r\n18,50 \r\nBerinjela\r\nk 10/13 kg\r\n11,66\r\n11,77 \r\nCenoura\r\nx. k 22/25 kg\r\n27,01\r\n27,29 \r\nChuchu\r\nx. k 23/27 kg\r\n15,43\r\n17,20 \r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,29\r\n1,81 \r\nErvilha\r\nKg\r\n6,43\r\n7,59 \r\nInhame\r\nx. k 20/22 kg\r\n24,26\r\n26,41 \r\nJiló\r\nx. k 15/18 kg\r\n20,72\r\n27,23 \r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n11,00\r\n10,45 \r\nPepino\r\nx. k 22/24 kg\r\n17,67\r\n17,33 \r\nPimentão\r\nx. k 10/13 kg\r\n14,91\r\n19,86 \r\nQuiabo\r\nx. k 10/13 kg\r\n24,15\r\n29,84 \r\nTomate\r\nx. k 23/25 kg\r\n23,66\r\n40,97 \r\nVagem Manteiga\r\nx. k 17/20 kg\r\n30,65\r\n39,47 \r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n55,60\r\n59,57 \r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n350,00\r\n215,50 \r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n275,00\r\n191,65 \r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n61,24\r\n46,57 \r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n83,60\r\n92,10 \r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00 \r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,72\r\n0,56 \r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65 \r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n3,87\r\n3,47 \r\nIndustrial\r\nKg\r\n5,25\r\n6,54 \r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n9,86\r\n7,63 \r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n7,11\r\n8,18 \r\nIndustrial\r\nKg\r\n17,86\r\n18,48 \r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n2,68\r\n2,32 \r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n10,00\r\n7,60 \r\nId: 1279319\r\n"
        ],
        "1279331": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\ncancelada a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 008.551.737-26. Proc. nº E- 12/213985/2011.\r\nId: 1279331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279333": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores S. M. PEREIRA DE ARAUJO AUTO ESCOLA ME - DH AB/723, para funcionamento na Rua Mozart Sevilha, nº 93, Santa Ely, Casemiro de Abreu/RJ, com fundamento no art. 4º § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/238292/2011.\r\nId: 1279333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279336": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "\r\nos servidores ANAMARIA CARVALHO BUENO, Id. Funcional nº 32159528, CICERO DE AZEVEDO CHAVES, Id. Funcional nº 19448333 e MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, Id. Funcional nº 8766959, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão nº 002/2009, celebrado com o Educandário Social Lar de Frei Luiz. Processo nº E-01/57903/2008.\r\nId: 1279336\r\n"
        ],
        "1279526": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nESTASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.047.934/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\n° - Baía Formosa\r\nINFRAÇÃO:\r\n/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBúzios\r\n58.926,11\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nId: 1279526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279742": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/11/2011\r\n, do sexo masculino, carteira de identidade em , nomeado para exercer o cargo em comissão de , da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em do Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\nDE 27/02/2012\r\nnº 073.715.437-34, brasileiro, nascido em 28/08/1942, do sexo masculino, carteira de identidade em 09/12/1992, inscrito no PIS/PASEP 103.235.834-63, nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em do Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\nnº 087.228.917-65, brasileiro, nascido em 23/09/1977, do sexo masculino, carteira de identidade expedida pelo IFP-RJ em 24, nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em do Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\nnº 083.442.667-69, brasileiro, nascido em 28/03/1978, do sexo masculino, carteira de identidade expedida pelo IFP-RJ em 2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em do Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n, carteira de identidade em para exercer o cargo em comissão de , da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\nId: 1279742\r\n"
        ],
        "1279758": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "\r\no ato de 28/02/2012, publicado no D.O. de 02/03/2012, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/14.121/2011.\r\nId: 1279758\r\n"
        ],
        "1279759": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nRURAL PESCA E LAZER HODE LUÃ LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.195.292/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nGuaratiba\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nEMBARGO DE OBRAS OU ATIVIDADE\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nId: 1279759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279761": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor BEATRIZ HELENA FREITAS TAVARES, Prof. Doc. II, mats. nºs 281.632-0 e 292.856-2, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-01/120.223/2010.\r\nId: 1279761\r\n"
        ],
        "1279764": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nTANIA MARIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.692-7. Proc. nº E-03/11.002.128/2010.\r\nDAYSE TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mats. nºs 242.006-5 e 5.022.659-6. Proc. nº E-03/3.193/2007.\r\nCATIA RAMOS FERREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.008.100-9. Proc. nº E-03/10.001.681/2001.\r\nMÔNICA PEREIRA DE SOUZA CANDIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.380-7. Proc. nº E-01/601.335/2006.\r\nHERLISSONIA MIGUEL DA SILVA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.826-3. Proc. nº E-08/221.069/2010.\r\nLUCI ROMÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.336-2. Proc. nº E-03/14.236/2011.\r\nDENISE SIMÕES MADUREIRA, Prof. Doc. II, mats. nºs 806.057-6 e 5.007.879-9. Proc. nº E-03/13.705/2011.\r\nEDNA FLORO SILVA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mats. nºs 844.808-6 e 5.252.077-2. Proc. nº E-03/320/2005.\r\nSILVIA MARIA DE ALMEIDA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.472-6. Proc. nº E-08/221.430/2009.\r\nId: 1279764\r\n"
        ],
        "1279842": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CONSTANTINO CARDOSO DO CARMO, matrícula nº 199.520-8, Investigador Policial de 1º Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1117/1702/2012.\r\nDE 13/03/2012\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIO DA SILVA MOURA, matrícula nº 267.514-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/422/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , matrícula nº 179.914-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0015/1156/2012.\r\nId: 1279842\r\n"
        ],
        "1279942": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "RIO\r\nDESIGNA VALÉRIA NUNES BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 815.228-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A. 18-7002, Tipo B, Município de Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Tenente General Napion, U.A. 18- 1741, no mesmo Município. Proc. nº E-03/10.200.571/2012.\r\nDISPENSA ANDRÉ LUÍS DE MENDONÇA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.269-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Leonel Azevedo, U.A. 18-2220, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.200.572/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 21/12/2011, MARIO JORGE FERREIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.997-5, da função de Secretário do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.200.042/2012.\r\nCESSA os efeitos, do ato de 20/09/2011, publicado no D.O. de 22/09/2011, que designou CARMEM VALÉRIA BARCELOS ANDREIOLO MARTINS, mat. nº 282.340-9, Diretor do C.E. Euclides Roxo, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do C.E. Barão de Itararé, U.A. 18-6913, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.204.292/2011.\r\nDESIGNA CARMEM VALÉRIA BARCELOS ANDREIOLO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 282.340-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão de Itararé, U.A. 18-6913, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Angélica P. Matuch Coelho, mat nº 5.008.853-3, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Euclides Roxo, U.A. 18-6935, no mesmo Município. Proc. nº E-03/11.204.292/2011.\r\nDISPENSA LAILA MARIA BARBOSA DA SILVA, Inspetor de alunos, mat. nº 192.238-4, da função de Secretário do C.E. Venezuela, U.A. 18-1401, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.200.255/2012.\r\nDESIGNA MARIA MARTA TUPPER DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.787-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Venezuela, U.A. 18-1401, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Laila Maria Barbosa da Silva, mat nº 192.238-4. Proc. nº E-03/11.200.255/2012.\r\nDESIGNA ANTONIO RICARDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.264-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Prof.Daltro Santos, U.A. 18.2881, no mesmo Município. Proc. nº E-03/11.200.317/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, CÉLIA REGINA DA MOTA, Prof Doc. I, mat. nº 915.514-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 205 - Frei Agostinho Fíncias, U.A. 18-1872, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/203.790/2011.\r\nDESIGNA PAULO FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.256-2, para exercer a função de Secretário da E.E.E.S. Araújo Porto Alegre, U.A. 18-1483, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marina de Pinho Silveira, mat nº 232.261-8. Proc. nº E-03/200.480/2012.\r\nDISPENSA AGELINA DI CICCO ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.939- 0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 18-2951, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.104.045/2011.\r\nDISPENSA DEUZA MARIA FERREIRA, Servente, mat. nº 5.012.188-8, da função de Secretário do CIEP. BRIZOLÃO 425 - Prof.ª Marlucy Salles de Almeida, U.A. 18-1473, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.100.432/2012.\r\nDESIGNA VERA LUCIA DA SILVA LIMA BARROS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.854-7, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 425 - Prof.ª Marlucy Salles de Almeida, U.A. 18- 1473, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Deuza Maria Ferreira, mat. nº 5.012.188-8. Proc. nº E-03/10.100.432/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA DE LOURDES ROCHA BRAZ COSTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.988-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP. BRIZOLÃO 274 - Maria Amelia Daflon Ferro, U.A. 18-1422, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.501.576/2011.\r\nDESIGNA MARIA APARECIDA MIETHERHOFER DA SILVA, Servente, mat. nº 272.935-8, para exercer a função de Secretário da E.E. Padre Antônio Pinto, U.A. 18-2196, Tipo E, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E. Prof Imar de Carvalho, U.A. 18-2193, do mesmo Municipio, tudo com validade a contar de 30/01/2012. Proc. nº E-03/10.800.345/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, CREMILDA DA SILVA LEMOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.037-6, da função de Secretário da E.E. 11 de Junho, U.A. 18-2387, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.400.432/2012.\r\nDESIGNA CEILA MARIA CARRIELO DE BARCELLOS ROHEM, Servente, mat. nº 273.538-9, para exercer a função de Secretário da C.E.Johenir Henriques Viégas, U.A. 18-2267, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cilene Figueiredo Sarruf, mat nº 187.611-9, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E. Deputado José Sally, U.A. 18-2249, do mesmo Município, tudo com validade a contar de 02/01/2012. Proc. nº E- 03/10.300.196/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 20/12/2011, MICHAEL GEORGE COSTA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.482- 3, da função de Diretor-Adjunto do C.E.Prof. Quirino, U.A. 18-0556, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.614.031/2011.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/01/2012, FRANCEILA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 846.144-4, da função de Secretario do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 18-3196, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/814.783/2011.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 31/01/2012, CARMEM LUCIA DELAHYDE RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 158.673-4, para exercer a função de Secretario do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 18-3196, Tipo C, Município de Niteroi, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Franceila da Conceição Mendonça de Freitas, mat nº 846.144-4. Proc. nº E-03/814.783/2011.\r\nDESIGNA CÍNTIA ARAUJO BAPTISTA BOHRER, Prof. Doc. I, mat. nº 939.915-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E.Canadá, U.A. 18-3047, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Gomes Reis, mat nº 254.216- 5, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 998 - São José de Sumidouro, U.A. 18-1960, Município de Sumidouro. Proc. nº E-03/10.500.167/2012.\r\nDISPENSA SUZANA TEIXEIRA DE ANDRADE CÂNDIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.064-4, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 137 - Cecília Meirelles, U.A. 18-0255, Município de Petrópolis, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 13/06/2011, publicado no D.O. de 15/06/2011. Proc. nº E-03/11.400.056/2012.\r\nDESIGNA REGINA DE CASSIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.188-8, para exercer a função de Diretor CIEP BRIZOLÃO 137 - Cecília Meirelles, U.A. 18-0255, Tipo D, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Suzana Teixeira de Andrade Cândido, mat. nº 5.001.064-4, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Hercília Henriques Moret, U.A. 18-0083, do mesmo Município. Proc. nº E-03/11.400.056/2012.\r\nDISPENSA ANECI LIMA CORREA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.050-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 137 - Cecília Meirelles, U.A. 18-0255, Município de Petrópolis, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 07/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011. Proc. nº E-03/11.400.056/2012.\r\nDISPENSA REGINA PEREIRA JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.161-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 18-6999, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 08/12/2011, publicado no D.O. de 12/12/2011. Proc. nº E-03/10.200.563/2012.\r\nDESIGNA ALESSANDRA GUIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003481-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 18-6999, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de anteriormente ocupada por Regina Pereira Jardim, mat nº 5.003.161-6. Proc. nº E-03/10.200.563/2012.\r\nDESIGNA LUCIENE CORREA DAS NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.514-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto C.E. Prof ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de anteriormente ocupada por Maria Claudia Chantre Costa Cardoso, mat nº 5.016.626-3. Proc. nº E-03/10.200.568/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, NANCI VIEIRA CRUZ, Servente, mat. nº 5.003.189-7, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.200.350/2012.\r\nDESIGNA NANCI VIEIRA CRUZ, Servente, mat. nº 5.003.189-7, para exercer a função de Secretário C.E. Prof ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/11.200.352/2012.\r\nDispensa, ESTER RAMOS DE AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 108.718-8, da função de Diretor do C.E. Admardo Alves Torres, U.A. 18-2473, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.400.678/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art.9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, SILVANA AZEVEDO WERNECK, Prof. Doc. II, mat. nº 804.775-5, para exercer a função de Diretor do Admardo Alves Torres, U.A. 18-2473, Tipo D, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ester Ramos de Azevedo, mat nº 108.718-8. Proc. nº E-03/10.400.678/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2011, VALQUIRA VIANA DE MOURA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.013-8, da função de Diretor da E.E. Lucinda Franciscone Medeiros, U.A. 18-2547, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/810.705/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, JANIFER MARA DE ARAÚJO QUEIROZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.031-0, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 274 - Maria Amélia Daflon Ferro, U.A. 18-1422, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.501.575/2011.\r\nDESIGNA MAURA ANDRÉA VOGAS TEMPERINI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.139-5, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 274 - Maria Amélia Daflon Ferro, U.A. 18-1422, Tipo D, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janifer Mara de Araújo Queiroz, mat nº 237.031-0, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof Jamil El-Jaick, U.A. 18- 3041, do Município de Nova Friburgo. Proc. nº E-03/10.502.095/2011.\r\nId: 1279942\r\n"
        ],
        "1279964": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, o candidato , para início do estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, com exercício na Procuradoria Trabalhista, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 22 de março de 2012, data na qual deverá se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua do Carmo n° 27, 11º andar Centro, às 11h.\r\nId: 1279964\r\n"
        ],
        "1279983": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 22/03/2012\r\ne Interno, matrícula 0.819.423-5 Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/002.625.\r\nId: 1279983\r\n"
        ],
        "1280029": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na servidora Elizabeth de Andrade Marquesalizar a execução doProcesso nº /2011.\r\nFátima Valéria Lima Jacques, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 0/2011.\r\na servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 01/2011.\r\nId: 1280029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280031": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            " DE 21.03.2012\r\ncom validade a contar de 19 de março de 2012, do cargo de Técnico Assistente de Procuradoria nível III, nos termos do disposto no art.16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E- 14/5703/2012.\r\ncom validade a contar de 14 de março de 2012, , matrícula nº 7.154.763- 2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Financeira e Orçamentária da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/5409/2012.\r\n, Assistente Jurídico - Categoria Especial, matrícula nº 133.491-1, de acordo com o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-14/2542/2012\r\nId: 1280031\r\n"
        ],
        "1280065": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "\r\nos servidores ANAMARIA CARVALHO BUENO, Id. Funcional nº 32159528, CICERO DE AZEVEDO CHAVES, Id. Funcional nº 19448333 e MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, Id. Funcional nº 8766959, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão nº 003/2009, celebrado com o Centro Social Imaculado Coração de Maria. Processo nº E-01/57901/2008.\r\nId: 1280065\r\n"
        ],
        "1280067": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "\r\nos servidores ANAMARIA CARVALHO BUENO, Id. Funcional nº 32159528, CICERO DE AZEVEDO CHAVES, Id. Funcional nº 19448333 e MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, Id. Funcional nº 8766959, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão nº 001/2009, celebrado com o Lar da Criança Israelita Religiosa Rosa Waisman. Processo nº E-01/57902/2008.\r\nId: 1280067\r\n"
        ],
        "1280071": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDESIGNA os servidores LUCIANA DE SOUZA GARCIA, matricula n° 10.002-4, MÁRIO RODRIGUES MAGALHÃES, matricula n° 10.005-7 e JOÃO CARLOS CORDEIRO DE S. JUNIOR, matricula 0047-1, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO nº 64/2011DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,na sede administrativa do RIOPREVIDÊNCIAfirmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A. Processo n° E-01/319683/2011.\r\nId: 1280071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280073": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 13/02/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 28/02/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/705618/2006 - CLEBER LOPES VIEIRA.\r\nProc. nº E-01/701593/2000 - GEORGINA P PEIXOTO.\r\nProc. nº E-01/302451/2009 - ANTÔNIO CARLOS CUBERIO.\r\nProc. nº E-01/714354/1996 - SERGIO ROBERTO SIMAS MAGALHÃES.\r\nProc. nº E-01/712081/2004 - LUIZ CARLOS DA CUNHA.\r\nProc. nº E-01/724560/1995 - JOSE IGNACIO DE FRANCA FILHO.\r\nDE 02/03/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/707875/2000 - LUCIUS CLAY DE MATOS BESSA.\r\nProc. nº E-01/723066/1995 - MANOEL HENRIQUE.\r\nDE 05/03/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/309564/1957 - JOÃO ANSELMO MATHEUS.\r\nProc. nº E-01/300738/2011 - MACIR FERNANDES DOS SANTOS.\r\nAUTORIZO.\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/716707/1995 - EDHEMAR DE SOUZA JACOB.\r\nProc. nº E-01/706485/1998 - PAULO JORGE DE VASCONCELLOS.\r\nId: 1280073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280090": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 22.03.2012\r\nmatrícula n.º 00623-9, a contar de 24 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia Civil - LECIV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.597/2012.\r\nmatrícula n.º 10588-2, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia Civil - LECIV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por VÂNIA JOSÉ KARAM. Processo nº E-26/050.597/2012.\r\nmatrícula n.º 10.046-1, a contar de 24 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do (a) Laboratório de Ciências Químicas - LCQUI, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.265/2012.\r\nmatrícula n.º 10.452-1 , para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Químicas - LCQUI, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por LUIS CÉSAR PASSONI. Processo nº E-26/050.265/2012.\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE matrícula n.º 00715-3, a contar de 24 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Ambientais - LCA, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.379/2012.\r\nmatrícula n.º 00715-3, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Ambientais - LCA, do Centro de Biociências e Bio tecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/050.379/2012.\r\nId: 1280090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280093": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "DE 21/03/2012\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 10 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 11 de janeiro de 2012. Proc. n° E-03/11.341/2011.\r\nRegional Centro Sul\r\nValença\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nTATIANA GALDINO DA SILVA\r\nBIOLOGIA\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n11/01/2012\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\nNatividade\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALINE LEANDRO VENTURA\r\nMATEMÁTICA\r\n4º\r\nDESISTENTE\r\n11/01/2012\r\nRegional Metropolitana I\r\nNova Iguaçu - Pólo II\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nAMARO RODRIGO DE ALMEIDA CORREIA\r\nBIOLOGIA\r\n10º\r\nDESISTENTE\r\n11/01/2012\r\nRegional Metropolitana III\r\nRio - Pólo I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFERNANDA CARVALHO BENTO DE OLIVEIRA\r\nMATEMÁTICA\r\n28º\r\nDESISTENTE\r\n11/01/2012\r\nRegional Metropolitana V\r\nCaxias - Pólo I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nISABELLA TRINDADE MENEZES\r\nHISTÓRIA\r\n73º\r\nDESISTENTE\r\n11/01/2012\r\nCARLOS MANOEL DE HOLLANDA CAVALCANTI\r\nHISTÓRIA\r\n93º\r\nDESISTENTE\r\n11/01/2012\r\nDOMINGOS SÁVIO DA CRUZ LEAL\r\nHISTÓRIA\r\n99º\r\nDESISTENTE\r\n11/01/2012\r\nMAGALI NEVES PEREIRA\r\nHISTÓRIA\r\n108º\r\nDESISTENTE\r\n11/01/2012\r\nFÁBIO DE MELO ASSUMPÇÃO\r\nHISTÓRIA\r\n110º\r\nDESISTENTE\r\n11/01/2012\r\nCaxias - Pólo II\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANDERSON DE CARVALHO TORRES\r\nHISTÓRIA\r\n83º\r\nDESISTENTE\r\n11/01/2012\r\nId: 1280093\r\n"
        ],
        "1280116": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            " \r\n, Mecânico, Grupo II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6863, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/200.157/2012 - Bider n° 053, de 20.03.2012.\r\n, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/56510, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/205.761/2011 Bider n° 053, de 20.03.2012.\r\n\r\n, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “F”, matrícula nº 13/56659, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/200.438/2012 Bider n° 053, de 20.03.2012.\r\n\r\nId: 1280116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280152": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, LUIZ MARTINS MUNDIM FILHO, matr. nº 33109-0, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 24/08/2011, ALVARO DE MORAES MENDES, matr. nº 5066-6, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 12/08/2011, ANA MARIA DE VASCONCELOS, matr. nº 4580-7, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, GISELE LOBO HAJDU, matr. nº 33645-3, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 17/08/2011, STELLA REGINA TAQUETTE, matr. nº 33682-6, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 19/08/2011, CIRIACO CRISTOVÃO TAVARES ATHERINO, matr. nº 32363-4, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA, matr. nº 33089-4, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 30/08/2011, ZENY ROSENDAHL, matr. nº 5032-8, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, CÉLIA REGINA PIERANTONI, matr. nº 5794-3, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, MARIO FRANCISCO GIANI MONTEIRO, matr. nº 30739-7, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 02/09/2011, MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA BARBOSA LIMA, matr. nº 5031-0, lotada no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 24/08/2011, JORGE EDUARDO CIEZA MONTALVO, matr. nº 31220-7, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 25/08/2011, MAURÍCIO YOUNES IBRAHIM, matr. nº 33268-4, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 15/08/2011, ALEXANDRE ABRÃO NETO, matr. nº 2895-1, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 15/08/2011, PAULO ROBERTO ALVES DE PINHO, matr. nº 6184-6, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 01/09/2011, IRIS PEREIRA ESCOBAR, matr. nº 5541-8, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, VERÔNICA MARIA MORANDI DA SILVA, matr. nº 6587-0, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, ALEXANDRE DE GUSMÃO PEDRINI, matr. nº 5126-8, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 09/08/2011, PRESCILLA EMY NAGAO FERREIRA, matr. nº 32451-7, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, RODOLPHO MATTOS ALBANO, matr. nº 32721-3, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, WALDEMAR SILVA COSTA, matr. nº 30313-1, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, LUIZ EDUARDO DE MACEDO CARDOSO, matr. nº 33466-4, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 15/08/2011, VALERIA GALLO DA SILVA, matr. nº 31985-5, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 15/08/2011, LENA GEISE, matr. nº 32454-1, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, LUIZ FERNANDO SANTOS REGIS PACHECO, matr. nº 2611-2, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 14/09/2011, MARIA DAS GRAÇAS VASCONCELOS PAIVA, matr. nº 5584-8, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 19/08/2011, SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 32366-7, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 19/08/2011, STELLA BEATRIZ SAMPAIO GONÇALVES DE LUCENA, matr. nº 5339-7, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 06/09/2011, JOSÉ ROBERTO MACHADO E SILVA, matr. nº 2631-0, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 12/09/2011, FATIMA DE BARROS FONSECA ALVARENGA, matr. nº 4793-6, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 16/09/2011, MARIA DAS GRAÇAS DE LUNA GOMES, matr. nº 33755-0, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32744-5, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 18/08/2011, ROBERTO PRADO, matr. nº 33044-9, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 16/08/2011, SANDRA RIVERA FEDEL, matr. nº 3430-6, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 15/08/2011, CARLOS MARCELO DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 33601-6, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 30/08/2011, ROSELI SUZI WEDEMANN, matr. nº 32428-5, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 17/08/2011, HUGO DE ANDRADE FILHO, matr. nº 31218-1, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 29/08/2011, VERA MARIA BENJAMIM WERNECK, matr. nº 32434-3, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, TANIA MARIA TAVARES BESSONE DA CRUZ FERREIRA, matr. nº 6951-8, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 26/09/2011, JOSE IGNACIO CANO GESTOSO, matr. nº 33785-7, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 08/09/2011, MIGUEL DE LEMOS NETO, matr. nº 30013-7, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 19/08/2011, EDUARDO MUNIZ BARRETO TINOCO, matr. nº 33660-2, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, SILENE DE MORAES FREIRE, matr. nº 7304-9, lotado na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 16/11/2011, MARIA ALICE DOS SANTOS, matr. nº 31699-2, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 21/10/2011, ANDRÉ RANGEL RIOS, matr. nº 30488-1, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 20/10/2011, LUCIANO ALVES FAVORITO, matr. nº 32200-8, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 13/10/2011, CLAUDIA BARCELLOS REZENDE, matr. nº 32483-0, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 13/10/2011, SERGIO MIRANDA FREIRE, matr. nº 32499-6, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 30/08/2011, WILLIAMS DA SILVA GONÇALVES, matr. nº 32340-2, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 24/08/2011, MARCIA DA SILVA PEREIRA LEITE, matr. nº 6215-8, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 01/09/2011, JOANA MARA TEIXEIRA SANTOS, matr. nº 33078-7, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 15/08/2011, CARLOS FREDERICO DUARTE DA ROCHA, matr. nº 30012-9, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 15/08/2011, MYRIAN SEPULVEDA DOS SANTOS, matr. nº 32377-4, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 22/08/2011, ANDREA MONTE ALTO COSTA, matr. nº 30800-7, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 18/08/2011, ANTONIO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. nº 32714-8, lotado no Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 06/09/2011, CLARA CRISTINA JOST MAFRA, matr. nº 33721-2, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 18/08/2011, JOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS, matr. nº 31076-3, lotado no Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 18/08/2011, LUIZ GONZAGA FERREIRA FILHO, matr. nº 32440-0, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 10/08/2011, ANA MARIA JACÓ VILELA, matr. nº 5287-8, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 22/08/2011, ARNALDO JOSÉ SANTIAGO, matr. nº 7270-2, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 22/08/2011, LILIAN PANTOJA SOSMAN, matr. nº 33782-4, lotada no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 15/08/2011, CLAUDIA SAYÃO VALLADARES, matr. nº 30722-3, lotada na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 19/08/2011, RONALDO CURI GISMONDI, matr. nº 5883-4, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 15/08/2011, LUCIA SCHMIDT DE ANDRADE LIMA, matr. nº 4568-2, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 18/08/2011, SERGIO LUIS CARRARA, matr. nº 6756-1, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 18/08/2011, MARIA LUIZA DE AMORIM HEILBORN, matr. nº 30891-6, lotada no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 18/08/2011, MARILENA CORDEIRO DIAS VILLELA CORRÊA, matr. nº 33692-5, lotada no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 19/08/2011, PEDRO IVO CANESSO GUIMARÃES, matr. nº 33260-1, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 23/08/2011, LUIZ ANTONIO JOIA, matr. nº 5749-7, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 22/08/2011, CLAUDIO ELIAS DA SILVA, matr. nº 7709-9, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 01/09/2011, LUIS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA MOTA, matr. nº 32470-7, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 22/08/2011, EVANDRO BRUM PEREIRA, matr. nº 33092-8, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 16/08/2011, GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO, matr. nº 33266-8, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 23/08/2011, AYRES GUIMARÃES DIAS, matr. nº 32523-3, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1280152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280155": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            " ATO DO SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA ANGELA MARIA VILELA BARBOSA, matr. nº 6030-1, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, nível 53, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1280155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280184": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 20/03/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas em reportagem do processo nº E- 03/90327/2012, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1280184\r\n"
        ],
        "1280203": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "DE 22/03/2012\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 22/03/2012, CARMEM LUCIA ASSAF GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 250.082-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, n° 0889-18, do C.E. Prof.ª Clarice Coelho Moreira Caldas, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. n° E-03/810.642/2012.\r\nId: 1280203\r\n"
        ],
        "1280240": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            " \r\nDA PRESIDENTE\r\nTécnico em Contabilidade, Grupo II, Nível “G”, matrícula 170807-2 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300273/2012.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nmatrícula 171059-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 08.03.2012. \r\nId: 1280240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280242": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.02.2012\r\n54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARCUS ALBERT ALVES DA SILVA, matrícula 958.129-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.11.2011. Proc. nº E-03/10.204.082/2011.\r\nFABRICIO NELSON LACERDA, matrícula 973.302-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.10.2011. Proc. nº E- 03/203.387/2011.\r\nJULIANA HELENA DA SILVA BARROS, matrícula 973.427-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.11.2011. Proc. nº E-03/11.402.655/2011.\r\nMARCELO SOUZA DE LIMA, matrícula 938.558-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.11.2011. Proc. nº E- 03/203.513/2011.\r\nRENATO DOMINGUES FIALHO MARTINS, matrícula 967.715-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.11.2011. Proc. nº E-03/203.489/2011.\r\n54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nJORGE HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA SILVERIO, matrícula 867.304-8, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, com validade a contar de 01.04.2011. Proc. nº E-08/602.113/2011.\r\nCRISTIANE DE ANDRADE FERREIRA, matrícula 865.039-2, Médico, Classe C, com validade a contar de 28.02.2011. Proc. nº E- 08/601.422/2011.\r\nId: 1280242\r\n"
        ],
        "1280249": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "NCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar a conduta funcional da servidora EDNA FARIAS FERREIRA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 195.780-2, em razão das irregularidades noticiadas, em especial, às fls. 02, 03/04, 05/06, 07, 08/13, 14/23, 24/28 e 29/40. Processo nº E-01/90045/2011 \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/09/2011.\r\nId: 1280249\r\n"
        ],
        "1280358": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "DE 09.03.2012\r\n54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nELAINE FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula 964.106-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.09.2011. Proc. nº E- 03/203.103/2011.\r\nALBERTO RODRIGUES PEREIRA, matrícula 953.900-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.03.2010. Proc. nº E-03/003.005/2010.\r\nANGELA BERNADETE CONTE FAIFER, matrícula 914.864-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.11.2011. Proc. nº E-03/11.400.555/2008.\r\nANDREA DOS REIS CORREA, matrícula 5.007.103-4, Agente Coordenador de TurnoCIEP, com validade a contar de 30.11.2011. Proc. nº E-03/11.203.832/2011.\r\nOSTILIA ODETE MONTENEGRO VIANNA, matrícula 247.210-8, Professor Docente I, D, Ref. 9, com validade a contar de 25.11.2011. Proc. nº E-03/202.693/2011.\r\nEDUARDO SEIXAS MIGOWSKI, matrícula 962.592-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.11.2011. Proc. nº E- 03/11.001.187/2011.\r\nALEXANDRE MARCELO PEREIRA, matrícula 845.976-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.09.2011. Proc. nº E-03/203.114/2011.\r\nVALDETE GONÇALVES BETTINI, matrícula 935.070-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.11.2011. Proc. nº E- 03/10.201.853/2011.\r\nMONICA PEREIRA DIAS, matrícula 961.345-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.11.2011. Proc. nº E- 03/10.003.144/2011.\r\nLUCIANA BORGES DE LISBOA, matrícula 5.010.338-1, Professor Docente II40 horas, com validade a contar de 17.03.2008. Proc. nº E- 01/52.061/2008.\r\nId: 1280358\r\n"
        ],
        "1280400": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "DE 09.03.2012\r\n54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nALESSANDRA DE ANDRADE ALVES, matrícula 863.577-3, Médico, Classe C, com validade a contar de 13.03.2009. Proc. nº E-08- 601.250/2009.\r\nMONICA ROBERTO GADELHA, matrícula 299.314-5, Médico, Classe B, com validade a contar de 24.10.2011. Proc. nº E-08/606.818/2011.\r\nGUSTAVO AUGUSTO DE REZENDE NETO, matrícula 182.619-7, Médico, Classe B, com validade a contar de 04.11.2011. Proc. nº E- 08/607.056/2011.\r\nSANDRA DO CARMO RIBEIRO ALVES, matrícula 851.153-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 16.11.2011. Proc. nº E-08/607.256/2011.\r\nELISANGELA BRITO DA SILVA FONTES, matrícula 862.948-7, Técnico de Laboratório, Classe C, com validade a contar de 03.09.2010. Proc. nº E-08/605.859/2010.\r\nJANAYNA LOPES MARMELO, matrícula 862.035-3, Técnico de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 16.03.2009. Proc. nº E- 08/601.291/2009.\r\nJAQUELINE NUNES BURIGO DE SÁ, matrícula 865.581-3, Fisioterapeuta, Classe B, com validade a contar de 08.09.2011. Proc. nº E- 08/605.840/2011.\r\nANDREIA RODRIGUES GONÇALVES AYRES, matrícula 864.588-9, Enfermeiro, Classe C, com validade a contar de 30.11.2011 Proc. nº E-08/607.639/2011.\r\nFERNANDA PRUDENCIO DA SILVA, matrícula 865.353-7, Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 03.05.2011 Proc. nº E- 08/602.856/2011.\r\nMARIA AUXILIADORA MESQUITA BESERRA, matrícula 863.348-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 24.10.2011 Proc. nº E-08/606.822/2011.\r\nMARIA LUCIA GOMES ANTONIO, matrícula 866.131-6, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, com validade a contar de 27.10.2011 Proc. nº E-08/606.943/2011.\r\nPATRICIA MORAIS DA COSTA BARROS, matrícula 866.987-1, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, com validade a contar de 20.09.2011 Proc. nº E-08/606.090/2011.\r\nId: 1280400\r\n"
        ],
        "1280410": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "DE 09.03.2012\r\n54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, , In, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de . Proc. nº E- 09/6056/1702/2011.\r\nId: 1280410\r\n"
        ],
        "1280513": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "DE 14.03.2012\r\n54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLUIZ ANTONIO FERREIRA, matrícula 281.767-4, Professor Docente I, C, Ref. 8, com validade a contar de 07.11.2011. Proc. nº E- 03/10.103.618/2011.\r\nMARCIA MARIA SILVA MOURA, matrícula 949.101-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.09.2011. Proc. nº E- 03/203.164/2011.\r\nLUCIANA MELLO DE ABREU, matrícula 913.564-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 06.09.2011. Proc. nº E- 03/203.132/2011.\r\nROSEMBERG DE OLIVEIRA SOARES, matrícula 940.166-2, Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 29.11.2011. Proc. nº E-03/10.103.798/2011.\r\nRAABE COSTA ALVES, matrícula 957.909-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.09.2011. Proc. nº E- 03/203.160/2011.\r\nJOSE AMARAL CORDEIRO JUNIOR, matrícula 963.941-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.01.2012. Proc. nº E-03/10.200.387/2012.\r\nLEANDRO DA SILVA FOLY, matrícula 952.213-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.01.2012. Proc. nº E- 03/10.300.112/2012.\r\nANDRE GUIMARÃES DE FIGUEIREDO, matrícula 963.979-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.11.2011. Proc. nº E-03/10.103.783/2011.\r\nCLAUDIA KINDER ALMENTERO, matrícula 933.659-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.09.2011. Proc. nº E- 03/203.251/2011.\r\nJOSE EMIDIO FERREIRA DE JESUS, matrícula 965.239-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.11.2011. Proc. nº E-03/10.103.779/2011.\r\nIATA ANDERSON SOUZA DE AZEVEDO, matrícula 914.027-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 06.09.2011. Proc. nº E-03/203.138/2011.\r\nMARCELE CAMARA DE SOUZA, matrícula 912.328-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.11.2011. Proc. nº E- 03/10.103.661/2011.\r\nVERA ALICE DE CAMPOS SILVA, matrícula 841.302-3, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 02.09.2011. Proc. nº E- 03/203.115/2011.\r\nId: 1280513\r\n"
        ],
        "1280558": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIO\r\nAposentadoria de 10/05/2010, publicado no D.O. de 20/05/2010, referente a servidora MARLY DE BARROS matr. nº 191.716-0 - Processo nº E-08/220085/2009.\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde,nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Proc. nº E-08/603165/2011.\r\nANTONIO CARLOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 31.161-3,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E-08/604215/2010.\r\nANGELICA MARIA GOMES, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 207.556-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição FederalProc. nº E-08/221561/2011.\r\nCLEMILDA DOMINGOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 813.746-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição FederalProc. nº E-08/221025/2010.\r\nDURVAL FERREIRA DE MELLO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 184.591-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição FederalProc. nº E- 08/606728/2011.\r\nHELENSIEGLES VELOSO PIMENTEL NETO, Enfermeiro, classe “B”, matr. nº 814.314-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal Proc. nº E-08/604928/2011.\r\nHELCIO TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 851.490-3, termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição FederalProc. nº E-08/221550/2011.\r\nLUCIA MARIA OLIVEIRA VICENTINI, Médico, classe “A”, matr. nº 184.970-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 Proc. nº E-08/607212/2011.\r\nMARIALICE BRANDÃO DE VASCONCELLOS, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 2807-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 Proc. nº E-08/603857/2010.\r\nMARIA DE JESUS ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 851.353-3,nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221760/2011.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 189.857-6,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E- 08/606019/2011.\r\nNEIZE ALVES DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 813.302-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal.Proc. nº E-08/221410/2011.\r\nPAULO EMILIO COELHO DE OLIVEIRA, Odontólogo, classe “A”, matr. nº 161.927-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E-08/605432/2006.\r\nTANIA MARIA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 851.402-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição FederalProc. nº E-08/606281/2011.\r\nJERONIMO CORREA DE SÁ E BENEVIDES, Odontólogo, classe “A”, matr. nº 616.195-4,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E-08/601787/2011.\r\nJOSUE MOREIRA TEIXEIRA, Médico, classe “A”, matr. nº 43-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603975/2011.\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA DE ALMEIDA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matr. nº 260.652-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E-08/605489/2011.\r\nROSANGELA LUCILIO ABELANE, Farmacêutico, classe “B”, matr. nº 866.594-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição FederalProc. nº E-08/221098/2010.\r\n, com eficácia de 10/04/2011, SEBASTIANA MEDINA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 622.142-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 Proc. nº E-08/604719/2011.\r\nCELIA MARIA RODRIGUES GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 184.341-6,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E- 08/607033/2011.\r\nCHARLES CURY, Médico, classe “A”, matr. nº 153.797-6, nos Proc. nº E-08/602616/2011.\r\nJORGETE ALUIZE PORTO, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 265.321-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606142/2011.\r\nREGINA CELIA DE MEDEIROS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 165.297-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/602984/2011.\r\nRITA DE LUZIER MARTINS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 164.718-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 Proc. nº E- 08/607496/2011.\r\nONDINA DINIZ DE ARAUJO SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 259.665-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 Proc. nº E-08/606778/2011.\r\nTEREZA MESQUITA FREIRE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 184.923-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/604697/2011.\r\nUIARA FERREIRA SANTIAGO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 190.597-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600229/2011.\r\nVERA LUCIA MUNIZ DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 146.349-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607494/2011.\r\nEVANDRO FÉLIX DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, classe “B”, matr. nº 866.730-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220494/2011.\r\nWILMA VIOLETA ESPINOZA MORENO, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 259.317-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/607295/2011.\r\nELZA PAULA DOS SANTOS DUARTE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 260.154-0,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/604528/2011.\r\nIONE CALABRI LEITE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 207.310-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/604769/2011.\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA SABINO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 177.965-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/604966/2011.\r\nLUCIA APARECIDA SALUSTIANO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 1.161.999-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Proc. nº E- 08/605820/2011.\r\nLUISA HELENA CARVALHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 162.002-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 Proc. nº E-08/603936/2011.\r\nMARIA CLARA DE SOUZA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 258.685-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E-08/606227/2011.\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 182.787-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600064/2011.\r\nMARIA DAS DÔRES LE GENTIL, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 141.148-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604186/2011.\r\nREGINA CÉLIA MUNIZ DE ALBUQUERQUE, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 184.549-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606693/2011.\r\nELIZABETH EPAMINONDAS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 165.412-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/606530/2011.\r\nFATIMA MARIA DA CONCEIÇÃO RAYMUNDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 182.932-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606525/2011.\r\nHAID DE HAUSSMAN VIDAL, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 184.730-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607007/2011.\r\nJUREMA PEREIRA DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 190.709-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/606760/2011.\r\nLEILA CRUVELLO D' AVILA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 183.348-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/607426/2011.\r\ncom eficácia de 08/02/2012, ALTAIR LUIZ DA SILVA, Artífice de Saúde, classe “A”, matr. nº 620.486-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604688/2011.\r\ncom eficácia de 22/05/2011, JORGE DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 2.102-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/605593/2011.\r\nMAURACI VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 851.262-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/605355/2011.\r\nPAULO DE SOUZA FERREIRA, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matr. nº 24.480-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604104/1996.\r\nId: 1280558\r\n"
        ],
        "1280704": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO PRESIDENTE\r\nDE 09.03.2012\r\npara Verificação de Disponibilidade de Bens integrada pelos servidores VICTOR SILVEIRA CAMPANY GOMES, matrícula 112.393-4, JOSÉ MARIA DIAS, matrícula 223.109-0, e CARLA TAVARES DE MEDEIROS, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no CETEP GUAPIMIRIM, para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais, sendo os Suplentes: MARIA DE OLIVEIRA CAJÃO, matrícula 224.406-9, ELISANGELA DE OLIVEIRA AMORIM, VERGINIA SÔNIA GARCIA BRISSON. Processo nº E-26/37.554/2011.\r\nId: 1280704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280721": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabio dos Reis Pedro, matrícula nº 968677-5. Processo nº E-15/285/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43339, de 07/12/2011, alterado pelo Decreto nº 43.381, de 28/12/2011. Processo nº E-04/2561/2012.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2011, , ID Funcional nº 4354914-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650295/2012.\r\n, ID Funcional nº 3144002-9, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavia Aguiar Ceschin, ID Funcional nº 4354914-4. Processo nº E-08/650295/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 3132144-5 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650304/2012.\r\n, ID Funcional nº 3131680-8 para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renata da Costa Vieira, ID Funcional nº 3132144-5. Processo nº E-08/650304/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, ID. Funcional nº 4215756- 0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650305/2012.\r\n, ID Funcional nº 563632-9 para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos David Parada Godoy, ID. Funcional nº 4215756-0. Processo nº E-08/650305/2012.\r\n, matrícula nº 936027-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300035/2012. \r\nATO DE 21 DE MARÇO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosa Maria da Cruz, matrícula nº 0972738-9. Processo nº E-03/300031/2012.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 22/03/2012.\r\nId: 1280721\r\n"
        ],
        "1280812": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA SILVA TRICARICO, com validade a contar de 04/11/2011 - Proc. nº E-01/302626/2011.\r\nDE 29/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLIRA MARIA CAETANO CHARAMBA, com validade a contar de 08/12/2011 - Proc. nº E-01/302631/2011.\r\nLUCIA MARIA RAMOS RIBEIRO, com validade a contar de 28/11/2011 - Proc. nº E-01/302727/2011.\r\nDE 17/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a AMANDA SANTANA ROSA, com validade a contar de 10/08/2007 até Fevereiro/2008 e MARIA DAS DORES SANTANA LOWER, com validade a contar de 10/08/2007 - Proc. n° E-708836/2007. \r\nDE 08/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNICOLLE TEIXEIRA MARTINS DOS SANTOS, ESTHER DIAS TEIXEIRA MARTINS DOS SANTOS e ALEXANDRA PAIVA TEIXEIRA MARTINS DOS SANTOS, com validade a contar de 06/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 23/08/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011; CAMILLA TEIXEIRA MARTINS DOS SANTOS , com validade a contar de 06/08/2007 - Proc. nº E-01/708807/2007.\r\nDE 19/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUIZA MORAES SILVEIRA, com validade a contar de 16/06/2011 - Proc. nº E-01/301419/2011.\r\nDE 20/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MIGUEL DOMINGOS, com validade a contar de 06/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 16/02/2012, publicado no D.O de 28/02/2012 - Proc. n° E-01/308799/2010.\r\nDE 21/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DEBORAH LOUIZE DA ROCHA VIANNA PALMIERI, RACHEL BEATRICE DA ROCHA VIANNA PALMIERI e IARA DA ROCHA VIANNA PALMIERI, com validade a contar de 07/12/2008 - Proc. n° E- 01/300429/2009.\r\nId: 1280812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280896": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE \r\nREESTRUTURA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E REGULAMENTA AS SUAS ATIVIDADES.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº E- 12/490909/2011, \r\n:\r\n- o disposto nos Decretos Estaduais nºs 2.479, de 08 de março de 1979, e 41.880, de 25 de maio de 2009,\r\no estabelecido no art. 277, parágrafo único, itens 2.8 e 2.10 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e\r\no previsto na Portaria Conjunta AGE/CGE nº 001, de 28 de abril de 2008,\r\nRESOLVE:\r\nA Comissão de Sindicância de Despesas de Exercícios Anteriores (CSDEA), instituída por meio da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4068, de 14 de agosto de 2009, passa a ter a seguinte composição:\r\nI - Membros Titulares:\r\nGUSTAVO PIMENTEL, matrícula nº 24/006.558-1;\r\nMARCO ANTONIO SOARES DA SILVA, matrícula nº 24/007.300-7;\r\nVANESSA RAMALHO PIMENTEL, matrícula nº 24/004.038-6.\r\nII - Membros Suplentes:\r\nINGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 24/003.299-5;\r\nHELIO NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 24/002.705-2;\r\nHÉLCIO DE AZEVEDO SUCUPIRA JÚNIOR, matrícula nº 24/007.175- 3.\r\nEm cumprimento ao art. 15 do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, a CSDEA terá, entre os seus membros, um representante do órgão setorial de controle interno do DETRAN-RJ.\r\nCompete à CSDEA:\r\n- realizar sindicância administrativa, instaurada por ato do Presidente do DETRAN-RJ, para examinar fatos que deram origem a despesas de exercícios anteriores, nos termos do art. 14, inciso II do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, com exceção das despesas referentes a pessoal e encargos, conforme disposto no art. 18 do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009;\r\n- dirimir, por meio de despachos ou pareceres técnicos, quaisquer questionamentos ou omissões referentes a despesas de exercícios anteriores.\r\nO relatório da CSDEA terá como foco a verificação do cumprimento do art. 60 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como a regularidade da despesa, em especial o exame do cumprimento do contrato ou a entrega da mercadoria em condições satisfatórias para o serviço público.\r\nPara fim de atendimento ao Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, deverá ser realizada uma sindicância administrativa para cada despesa.\r\nO relatório referente a cada sindicância administrativa deverá conter parecer conclusivo quanto aos motivos que impediram a apropriação da despesa ou a sua realização sem o prévio empenho e quanto ao cumprimento do contratado, com identificação dos servidores responsáveis pelos atos ou omissões motivadores e o real valor devido.\r\nSerá encaminhada à Auditoria Geral do Estado cópia do relatório a que se refere o caput deste artigo, no prazo de 10 (dez) dias a contar de sua conclusão, para conhecimento e inclusão na prestação anual de contas dos respectivos ordenadores de despesas.\r\nA CSDEA deverá colher todas as informações necessárias, tomando declarações de servidores e terceiros eventualmente relacionados com a despesa analisada, bem como procedendo à juntada do ato de instauração da sindicância administrativa e de quaisquer documentos que possam contribuir para os devidos esclarecimentos.\r\nAs declarações referidas no caput deste artigo serão recebidas também como defesa, dispensada a notificação para tal fim, podendo o servidor ou terceiro promover a juntada de documentos que considerar úteis, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da juntada do termo correspondente.\r\nA sindicância administrativa não poderá exceder o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável uma única vez por até 08 (oito) dias em caso de força maior, por meio de solicitação formal, devidamente justificada, ao Presidente do DETRAN-RJ.\r\nComprovada a existência de irregularidades ou constatada a inexistência, deverá ser apresentado relatório expositivo, contendo, de forma clara e ordenada, os elementos fáticos colhidos ao curso da sindicância administrativa, abstendo-se o relator de quaisquer observações ou conclusões de cunho jurídico, deixando à autoridade competente a capitulação das eventuais transgressões disciplinares verificadas.\r\nNa hipótese de confirmação de irregularidade e identificação do responsável, o Presidente do DETRAN-RJ aplicará a sanção cabível, nos termos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nSe a irregularidade confirmada corresponder a falta punível com sanção superior à suspensão por 30 (trinta) dias ou multa correspondente, a CSDEA comunicará ao Presidente do DETRAN-RJ, que solicitará a instauração de processo administrativo disciplinar, na forma do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nIndependente do resultado da sindicância administrativa, quando a CSDEA e os ordenadores de despesas opinarem no sentido da irregularidade da despesa, deverá ser imediatamente promovida a abertura de tomada de contas em autos autônomos.\r\nAs despesas consideradas irregulares que tenham um mesmo responsável poderão ser reunidas em um único processo de tomada de contas.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nId: 1280896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280903": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16/03/2012\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 30/08/2011, publicado no D.O. de 08/09/2011, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.004.960/2011.\r\nId: 1280903\r\n"
        ],
        "1280916": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.03.2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nVERA LUCIA CARNEIRO DOS SANTOS, Servente-CIEP, mat. nº 5.011.638-3. Proc. nº E-08/220.261/2012.\r\nTANIA RODRIGUES DOS SANTOS, Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP, mat. nº 5.004.976-6. Proc. nº E-08/220.292/2012.\r\nAPOSENTA HELOISA ALVES NEVES, Prof. Doc. II-40 horas, mat. nº 5.021.756-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/220.209/2012.\r\nId: 1280916\r\n"
        ],
        "1280922": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "DE 22/03/2012\r\nCESSA, a contar de 20 de março de 2012, os efeitos estipendiais do ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, datado de 04/01/2008, publicado no D.O. de 07/01/2008, com eficácia de 07/08/2006, que aposentou CLIDENOR CAPIBARIBE FILHO, Agente de Disciplina, Classe Inicial, mat. n° 835.921-8 nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição da República Federativa do Brasil, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/90.922/2008.\r\nId: 1280922\r\n"
        ],
        "1280942": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.02.2012\r\nDESIGNA os membros, abaixo, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE\r\nSILVIO PINHO FLORIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.469-1, Id Funcional nº 19988524, Diretor. Processo nº E-21/954.023/2012.\r\nMEMBROS\r\nANDERSON TORRES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.453-7, Id Funcional nº 19999151, Subdiretor;\r\nMARCELO SOARES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.154-9, Id Funcional nº 42698561, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nTHIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.074-2, Id Funcional nº 43547141, Chefe do Serviço de Administração;\r\nJOÃO BERNARDO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.778-5, Id Funcional nº 19957033, Chefe da Seção de Classificação e Tratamento;\r\nEDNALDO MOISÉS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948356-1, Id Funcional nº 43369782, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\nMÁRCIO SILVA PACHECO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.361-1, Id Funcional nº 43369774, Chefe de Seção II de Turma de Inspetor;\r\nADILTON BATISTA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.265-6, Id Funcional nº 5707536, Chefe da Seção III de Turma;\r\nLUIS CLAUDIO DE ANDRADE SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.399-1, Id Funcional nº 43369375, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\nCLAUDIA MARIA PIRES MOTA, Assistente Social, matrícula nº 817.790-9, Id. Funcional nº 19952821, CRESS nº 10180;\r\nANDRÉ MELO AZEVEDO, Psicólogo, matrícula nº 4.905.640-1, Id Funcional nº 43456634, CRP nº 35410/5ª Região.\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra, por esta Unidade não contar com este profissional em seu quadro funcional.\r\no Subdiretor e Membro da Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 822.453-7, Id Funcional nº 19999151, para representar; este Diretor nos casos de impedimento e/ou ausência, conforme disposto no art.3º, Parágrafo Único do Decreto nº 8897 de 31/03/1986. Processo nº E-21/954.023/2012.\r\nId: 1280942\r\n"
        ],
        "1280949": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- PROMOVE, a contar de 16/08/2011, SOLANGE CARDOSO MACIEL COSTA SILVA, matr. nº 7880-8, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 17/08/2011, VÂNIA LÚCIA CARREIRA MERQUIOR, matr. nº 30879-1, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 17/08/2011, LUIZ MARIANO PAES DE CARVALHO FILHO, matr. nº 33431-8, lotado no Instituto de Matemática e Estatistica, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 18/08/2011, GLAUCIO JOSÉ MARAFON, matr. nº 32199-2, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, JANE ARAUJO RUSSO, matr. nº 31999-6, lotada no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, ARNALDO FEITOSA BRAGA DE ANDRADE, matr. nº 32675-1, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 20/10/2011, HERON BERESFORD, matr. nº 33071-2, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 27/10/2011, IZA TEREZINHA GONÇALVES QUELHAS, matr. nº 32835-1, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 23/08/2011, MARCIA CHRISTINA AMORIM MOREIRA LEITE, matr. nº 30595-3, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 13/09/2011, CECILIA LORETO MARIZ, matr. nº 32326-1, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 22/11/2011, ALVARO VIEIRA LIMA, matr. nº 32804-7, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 15/09/2011, MARIA JOSEFINA GABRIEL SANT'ANNA, matr. nº 6043-4, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 21/09/2011, JACYARA MARIA BRITO MACEDO, matr. nº 32843-5, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 23/11/2011, DINAIR LEAL DA HORA, matr. nº 33824-4, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 29/11/2011, DALTHAN MEDEIROS SIMAS, matr. nº 2499-2, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 15/08/2011, MARILENE ROSA NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº 32482-2, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 08/09/2011, MARCIA DE VASCONCELOS CONTINS GONÇALVES, matr. nº 32419-4, lotada, no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 01/11/2011, VICTORIA WILSON DA COSTA COELHO, matr. nº 33726-1, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 31/10/2011, UBIRATAN JORGE IORIO DE SOUZA, matr. nº 30492-3, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 08/09/2011, CECILIA NORONHA DE MIRANDA CARVALHO, matr. nº 7027-6, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 16/08/2011, HAYDÉE SERRÃO LANZILLOTTI, matr. nº 8048-1, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 26/10/2011, CLAUDIA DOS SANTOS COPLE RODRIGUES, matr. nº 32865-8, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 23/08/2011, CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33264-3, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 29/11/2011, INÊS RUGANI RIBEIRO DE CASTRO, matr. nº 32386-5, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 31/10/2011, ANTONIO SALAZAR PESSOA BRANDÃO, matr. nº 6926-0, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 29/08/2011, LUIZ AUGUSTO BRITES VILLANO, matr. nº 3620-2, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 07/10/2011, ELIE CHENIAUX JUNIOR, matr. nº 33170-2, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 02/09/2011, MARIA CLAUDIA PEREIRA COELHO, matr. nº 30720-7, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 02/09/2011, CLARICE EHLERS PEIXOTO, matr. nº 32310-5, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 05/09/2011, ROSANE MANHÃES PRADO, matr. nº 32330-3, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 29/08/2011, VITOR EMANUEL RODINO LEMES, matr. nº 33751-9, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 29/08/2011, OLAVO BARBOSA FILHO, matr. nº 33791-5, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 15/08/2011, LEDA MARIA DA COSTA MACEDO, matr. nº 5692-9, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 30/08/2011, ANA TERESA PUGAS CARVALHO, matr. nº 33633-9, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 18/08/2011, ANGELA CORREA DE FREITAS ALMEIDA, matr. nº 30803-1, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 25/08/2011, ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr. nº 33189-2, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 27/09/2011, ROSANA BULOS SANTIAGO, matr. nº 32374-1, lotada no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 09/08/2011, KENNETH ROCHEL DE CAMARGO JUNIOR, matr. nº 32308-9, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, ROSANE OROFINO COSTA, matr. nº 5024-5, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, CID MANSO DE MELLO VIANNA, matr. nº 6513-6, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 29/08/2011, HELENA DE GODOY BERGALLO, matr. nº 32453-3, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 29/09/2011, CATIA CARDOSO ABDO QUINTÃO, matr. nº 6813-0, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 12/08/2011, MAURO SAYÃO DE MIRANDA, matr. nº 5618-4, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 17/08/2011, MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, matr. nº 33637-0, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 18/08/2011, DANIEL DE MORAES TELLES, matr. nº 30554-0, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 17/08/2011, HILDA MARIA MONTES RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 6128-3, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, OSCAR ROCHA BARBOSA, matr. nº 6463-4, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 05/09/2011, REGINA CÉLY RODRIGUES BARROSO, matr. nº 7331-2, lotada Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 05/09/2011, JOSÉ SOARES BARBOSA, matr. nº 7329-6, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 10/08/2011, SONIA BARBOSA DOS SANTOS, matr. nº 4646-6, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, CARLEY PEDRO DE OLIVEIRA MARTINS, matr. nº 5559-0, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, WANDA LUCIA PRADO DA SILVA, matr. nº 5558-2, lotada no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, VITOR OGURI, matr. nº 4871-0, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 25/08/2011, RACHEL BREGMAN, matr. nº 30531-8, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 31/08/2011, SERGIO LUIZ SILVA, matr. nº 7039-1, lotado no Instituto de Matemática e Estatistica, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 29/09/2011, HELIO RODRIGUES SAMPAIO FILHO, matr. nº 5617-6, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 17/08/2011, VERA LUCIA FREIRE DA CUNHA BASTOS, matr. nº 2886-0, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 16/08/2011, ROSANA MAZZONI BUCHAS, matr. nº 32052-3, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 16/08/2011, CRISTIANE DA FONTE RAMOS, matr. nº 30007-9, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 15/08/2011, JOEL CHRISTOPHER CREED, matr. nº 33070-4, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 25/10/2011, OLGA MARIA MARTINS SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 6681-1, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 25/11/2011, MARIA ALICE NEVES BORDALLO, matr. nº 30619-1, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 24/08/2011, MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA SAMPAIO, matr. nº 4590-6, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 22/08/2011, PENHA CRISTINA BARRADAS DALTRO-SANTOS, matr. nº 30628-2, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 30/08/2011, FABIO MERÇON, matr. nº 32717-1, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 26/09/2011, MÔNICA REGINA DA COSTA MARQUES, matr. nº 31809-7, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 18/08/2011, CRISTIANA BARBOSA BENTES, matr. nº 30729-8, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 13/09/2011, ROGÉRIO CARLOS NOVAIS, matr. nº 32461-6, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 07/07/2011, FATIMA MARIA ZANON ZOTIN, matr. nº 33422-7, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 18/08/2011, JORGE DUARTE PIRES VALÉRIO, matr. nº 33445-8, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 04/01/2012, DALVA CRISTINA BAPTISTA DO LAGO, matr. nº 31254-6, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 29/08/2011, ALEXIS TORIBIO DANTAS, matr. nº 33258-5, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 19/08/2011, MARISA LOPES DA ROCHA, matr. nº 4861-1, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 31/08/2011, DECIO ORLANDO SOARES DA ROCHA, matr. nº 5128-4, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 17/08/2011, ADEMIR PACELLI FERREIRA, matr. nº 4838-9, lotado no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 16/08/2011, ROSA MARIA DIAS, matr. nº 32844-3, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, LUIZ BERNARDO LEITE ARAUJO, matr. nº 31454-2, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 01/09/2011, NIVAL NUNES DE ALMEIDA, matr. nº 6484-0, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 04/10/2011, JAMES BASTOS ARÊAS, matr. nº 31799-0, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 12/07/2011, DORIS LUZ RINALDI, matr. nº 32327-9, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 17/08/2011, GUILLERMO FRANCISCO GIUCCI SCHMIDT, matr. nº 30497-2, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 17/08/2011, MICHAEL EDUARDO REICHENHEIM, matr. nº 30500-3, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 09/08/2011, ROSE MARY SOUSA SERRA, matr. nº 5554-1, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 19/08/2011, ANGELA DE CASTRO RESENDE, matr. nº 33091-0, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 19/08/2011, IOLANDA MARGHERITA FIERRO, matr. nº 31413-8, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 18/08/2011, KARLA DE ALMEIDA CHEDIAK, matr. nº 32381-6, lotada no Instituto de Filosofia e Ciência Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 16/08/2011, MARIA INÊS SOUZA BRAVO, matr. nº 33507-5, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 02/09/2011, JOÃO ARAUJO RIBEIRO, matr. nº 8055-6, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 29/09/2011, KATIA COSTA DE CARVALHO SABINO, matr. nº 7467-4, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 21/09/2011, JOÃO TRAJANO DE LIMA SENTO SÉ, matr. nº 31815-4, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 17/08/2011, PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matr. nº 31007-8, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 18/08/2011, JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33654-5, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, LEILA MARIA TORRACA DE BRITO, matr. nº 6461-8, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 15/08/2011, ERICK FELINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 33448-2, lotado na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 10/08/2011, PAULO NADANOVSKY, matr. nº 33684-2, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 21/09/2011, LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA BICCA, matr. nº 30373-5, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- DESIGNA GEISA MARIA SOUZA NASCIMENTO, matr. nº 35564-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Informação da Produção e Faturamento, símbolo FG-01, código 1008, a contar de 23/01/2012.\r\n- DISPENSA, a pedido, IVANA LOPES MACHADO, matr. nº 6417-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria/IEFD, símbolo FG-01, código 226, a contar de 05/03/2012.\r\n- DISPENSA MARIA CANDIDA GALVÃO FLORES, matr. nº 31294-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Divulgação Científica, símbolo FG-01, código 659, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA MARIA CANDIDA GALVÃO FLORES, matr. nº 31294-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Avaliação e Desenvolvimento de Novos Projetos, símbolo CC-09, código 654, a contar de 01/03/2012.\r\n- DESIGNA ELIANE VIEIRA DANTAS, matr. nº 32243-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Divulgação Científica, símbolo FG-01, código 659, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA JOSÉ LOYOLA BECHARA, matr. nº 31614-1, Técnico Universitário Médio/Programador, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico e de Planejamento, símbolo CC-08, código 518, a contar de 01/03/2012.\r\n- DESIGNA ELTON NILO MEDEIROS ALMADA, matr. nº 35695-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Freqüência - SERVFREQ, símbolo FG-01, código 950, a contar de 01/04/2012.\r\n- DESIGNA DEMIR CHAGAS, matr. nº 6725-6, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, da função gratificada de Chefe do Setor de Hidráulica, símbolo FG-03, código 508, a contar de 01/02/2012.\r\n- DESIGNA JULIO CESAR MARTINS DA SILVA, matr. nº 6729-8, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Hidráulica, símbolo FG-03, código 508, a contar de 01/02/2012.\r\n- NOMEIA FERNANDO ALTINO MEDEIROS RODRIGUES, matr. nº 30728-0, Professor Adjunto, para exercer pró-tempore, o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Química, símbolo CC-06, número 80, no período de 01/03/2012 a 31/03/2012.\r\n- DISPENSA ANTONIO WILSON DE SOUSA, matr. nº 33461-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria, símbolo FG-03, código 2012, a contar de 29/02/2012.\r\n- NOMEIA ANDERSON AMENDOEIRA NAMEN, matr. nº 35146-0, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pesquisa e Ensino, símbolo CC-08, código 517, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA ILANA VENTURI, matr. nº 30763-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração, símbolo CC-08, código 519, a contar de 01/03/2012.\r\n- EXONERA, a pedido, ANDERSON AMENDOEIRA NAMEN, matr. nº 35146-0, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Coordenador Técnico e de Planejamento, símbolo CC-08, código 518, a contar de 01/03/2012.\r\n- EXONERA, a pedido, MARCO ANTONIO SANTOS PINHEIRO, matr. nº 32961-5, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Coordenador de Pesquisa e Ensino, símbolo CC-08, código 517, a contar de 01/03/2012.\r\n- EXONERA, a pedido, MARCELLO DA SILVA FERREIRA, matr. nº 30791-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador de Administração, símbolo CC-08, código 519, a contar de 01/03/2012.\r\n- DISPENSA, a pedido, ALEXANDRE ADÃO IBARROLA, matr. nº 32792-4, Auxiliar Universitário/Apoio Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria/Engenharia Mecânica, símbolo FG-03, código 2016, a contar de 01/03/2012.\r\n- DISPENSA, a pedido, NILTON DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 27587-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Freqüência - SERVFREQ, símbolo FG-01, código 950, a contar de 01/04/2012.\r\n- DESIGNA MARCELLO RODRIGUES SOARES, matr. nº 31959-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/ENF, símbolo FG- 01, código 213, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA PEDRO ANTONIO SARUBBI, Professor Auxiliar, matr. nº 4732-4, para exercer, pró-tempore, o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Matemática e Estatística, símbolo CC-06, número 81, no período de 01/03/2012 a 31/03/2012.\r\nId: 1280949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280952": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.03.2012\r\n- APOSENTA IVAN DE ARAUJO MEDINA, matr. nº 5472-6, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA MARILENE DE SÁ CADEI, matr. nº 33652-9, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, LUCIANO XI MENES ARAGÃO, matr. nº 36097-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Formação de Professores - FEBF.\r\nId: 1280952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280956": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nato DO cORREGEDOR\r\nde 03.11.2011\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.255-6, com fulcro no art 46, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75 e art 27, inciso II do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, por transgressão ao disposto no art 26, inciso XXIV, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta os autos do procedimento de sindicânProcesso nº E- 21/962.007/2011.\r\nId: 1280956\r\n"
        ],
        "1280958": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            " DE 13.03.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354500-9, com validade a contar de 18 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de dados de Itaperuna, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/977.006/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336944-8, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de dados de Itaperuna, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luciano Alves dos Santos, ID Funcional nº 4354500-9. Processo nº E-21/977.006/2012.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 22.03.2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269668-2, com validade a contar de 10 de janeiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/961.013/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.03.2012.\r\nId: 1280958\r\n"
        ],
        "1280959": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, nos termos do Decreto nº 7526/84 - Manual do Sindicante, integrada pelos servidores LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR, Id. Funcional nº 28215710, HELIO JOAQUIM DA CUNHA JUNIOR, Id. Funcional nº 028495551 e JORGE LUIZ DA SILVA AMORIM, Id. Funcional nº 20537948, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar responsabilidades constantes no processo nº E- 01/56033/2007. \r\nId: 1280959\r\n"
        ],
        "1280969": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321187-9, com validade a contar de 09 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/982.005/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337905-2, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Eliel Ogawa de Figueiredo Junior, ID Funcional nº 4321187-9. Processo nº E-21/982.005/2012.\r\nDE 15.03.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321187-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Vanderson Cardoso Lourenço, ID Funcional nº 4269677-1. Processo nº E-21/961.003/2012.\r\nId: 1280969\r\n"
        ],
        "1281004": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDalila Passos Pereira da Silvaalizar a execução do Processo nº /2011.\r\nFátima Valéria Lima Jacques, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº /2011.\r\na servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº /2011.\r\na servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução doProcesso nº 1/2011.\r\na servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº /2011.\r\nId: 1281004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281021": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.03.2012\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 15.03.2012\r\nONDE SE LÊ: ...CAMILO MYSES BARROS...\r\nLEIA-SE: ...CAMILO MOYSES BARROS... \r\nId: 1281021\r\n"
        ],
        "1281199": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2012\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nSUENI DE SOUZA AROUCA, matrícula 925.108-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 27.09.2011. Proc. nº E- 03/11204160/2011.\r\nFERNANDO GUSTAVO MARQUES VIOLANTE, matrícula 847.811-7, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 31.01.2012. Proc. nº E-03/10200403/2012.\r\nMICHELLE GOMES CARDOZO, matrícula 968.498-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2012. Proc. nº E- 03/11000394/2012.\r\nLUCIANE GONÇALVES DA SILVA, matrícula 938.123-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E- 03/001621/2012.\r\nMICHELLE MONTEIRO POZZE, matrícula 974.046-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2012. Proc. nº E- 03/10400611/2012.\r\nHUDSON DE AGUIAR SILVA, matrícula 964.630-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2012. Proc. nº E- 03/810663/2012.\r\nTATIANA DE SOUZA SIRIMARCO KOVAGS, matrícula 940.115-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2012. Proc. nº E-03/11000318/2012.\r\nMAURICIO SÁ BARRETO TEIXEIRA, matrícula 966.951-6, Professor Docente I,C, Ref. 3 , com validade a contar de 07.02.2012. Proc. nº E-03/8610384/2012.\r\nMARCELO AGUEDA, matrícula 970.314-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.01.2012. Proc. nº E- 03/8610261/2012.\r\nANTONIO CESAR ABDALLA CHIARADIA, matrícula 962.954-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-03/10700132/2011.\r\nCAMILA DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 942.793-1, Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.10.2011. Proc. nº E-01/156050/2011.\r\nZAGMA DOS SANTOS JUNGER, matrícula 241.899-4, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 19.06.1991. Proc. nº E- 03/1002088/1991.\r\nId: 1281199\r\n"
        ],
        "1281201": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "DE 14.03.2011\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nROSANE DE SOUZA VALENÇA DA FONSECA E SÁ, matrícula 184352-3, Odontólogo, classe A, com validade a contar de 31.08.2011. Proc. nº E-08/606.096/2011.\r\nJULIO CESAR IGNACIO DA SILVEIRA, matrícula 190531-4, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 25.11.2011. Proc. nº E- 08/607538/2011.\r\nROGERIA CRISTINA GOMES, matrícula 852199-9, Técnico de Laboratório, classe C, com validade a contar de 31.10.2011. Proc. nº E- 08/606969/2011.\r\nMARCIO SILVEIRA DA FONSECA, matrícula 866337-9, Médico, classe C, com validade a contar de 25.11.2011. Proc. nº E- 08/607544/2011.\r\nREINALDO CAMPOS RODRIGUES, matrícula 863742-3, Médico, classe C, com validade a contar de 05.01.2011. Proc. nº E- 08/600088/2011.\r\nCLAUDIA ALVES, matrícula 287255-4, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 28.02.2012. Proc. nº E-08/607568/2011.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, DIEGO PARREIRA DA COSTA, matrícula 973713-1, Oficial de Fazenda, classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E- 04/001037/2012.\r\nId: 1281201\r\n"
        ],
        "1281208": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "DE 21.03.2012\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, PAULO MONTENEGRO SLOBODA, matrícula 628.523-3, Técnico de Laboratório, Classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.05.1993. Proc. nº E- 01/3709/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\nCRISTIANY SENE MONTALVÃO, matrícula 973.720-6, Oficial de Fazenda, Classe C, com validade a contar de 17.01.2012. Proc. nº E- 04/000536/2012.\r\nKARINE LAGE MARTINS, matrícula 973.706-5, Oficial de Fazenda, Classe C, com validade a contar de 17.01.2012. Proc. nº E- 04/000537/2012.\r\nCARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, matrícula 973.700-8, Oficial de Fazenda, Classe C, com validade a contar de 13.01.2012. Proc. nº E-04/000491/2012.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, MARCELLO ALMEIDA DE PAULA, matrícula 963.827-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30.01.2012. Proc. nº E- 03/10700269/2012.\r\nId: 1281208\r\n"
        ],
        "1281238": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 22.03.2012\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.455/2012, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E- 27/002/11483/2012, na forma que se segue:\r\nPara Subtenente BM, a contar de 11 de janeiro de 2012:\r\n1º Sgt BM Q05/78 ROBERTO GALDINO DOS SANTOS, RG 04.686;\r\n1º Sgt BM Q01/79 MANOEL DE ARAÚJO SILVA, RG 05.309;\r\n1º Sgt BM Q00/80 GILMAR DA SILVA PEÇANHA, RG 05.680;\r\n1º Sgt BM Q09/79 JOEL SILVA, RG 05.942;\r\n1º Sgt BM Q03/80 SÉRGIO AFONSO COSTA, RG 06.039;\r\n1º Sgt BM Q00/80 JOSÉ EUCLIDES DA SILVA, RG 06.088;\r\n1º Sgt BM Q02/80 JOSÉ ORDACK LOPES, RG 06.288;\r\n1º Sgt BM Q10/81 LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DA COSTA, RG 06.728;\r\n1º Sgt BM Q02/81 CELSO LUIZ NÓBREGA FERREIRA, RG 06.767;\r\n1º Sgt BM Q02/81 ANTÔNIO TEIXEIRA SILVEIRA, RG 06.874;\r\n1º Sgt BM Q02/81 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, RG 07.111;\r\n1º Sgt BM Q00/83 ORLANDO LUIZ FREITAS, RG 07.481;\r\n1º Sgt BM Q00/83 EDIMÁRIO MOTA DA SILVA, RG 07.503;\r\n1º Sgt BM Q09/83 MARCOS ANTÔNIO DE MENEZES COSTA, RG 07.509;\r\n1º Sgt BM Q00/83 NOBERTO GOMES DA SILVA, RG 07.510;\r\n1º Sgt BM Q00/83 FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE FARIA, RG 07.515;\r\n1º Sgt BM Q00/83 RICARDO DOS SANTOS MENDONÇA, RG 07.571;\r\n1º Sgt BM Q02/83 ALBERTO FLORÊNCIO DE VASCONCELOS, RG 07.573;\r\n1º Sgt BM Q00/83 WILTON ANDRADE DA SILVA, RG 07.579;\r\n1º Sgt BM Q00/83 MARCOS SEBASTIÃO BESIGHINI, RG 07.584;\r\n1º Sgt BM Q00/83 JOSÉ ELÁDIO DE CARVALHO, RG 07.594;\r\n1º Sgt BM Q03/83 CARLOS ALBERTO MORAES PINTO, RG 07.597;\r\n1º Sgt BM Q10/83 DIRCEU LEÔNCIO CORRÊA, RG 07.599;\r\n1º Sgt BM Q00/83 UBIRAJARA SOUZA DA ROCHA, RG 07.600;\r\n1º Sgt BM Q10/83 JORGE FERREIRA DA SILVA, RG 07.603;\r\n1º Sgt BM Q02/83 JORCIVAL LIMA VAZ, RG 07.688;\r\n1º Sgt BM Q03/83 JOÃO LUIS BARBOSA DE OLIVEIRA, RG 07.713;\r\n1º Sgt BM Q05/83 LUIZ CLAÚDIO DE MORAES, RG 07.724;\r\n1º Sgt BM Q10/83 JORGE LUIZ LOPES DA CUNHA, RG 07.728;\r\n1º Sgt BM Q00/83 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS FERREIRA, RG 07.742;\r\n1º Sgt BM Q00/83 HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA, RG 07.745;\r\n1º Sgt BM Q10/83 ANTÔNIO MARCUS DA SILVA, RG 07.747;\r\n1º Sgt BM Q10/83 RICARDO MARCIEL RABELLO, RG 07.748;\r\n1º Sgt BM Q10/83 MARCUS VINICIUS CAVALCANTE DOS SANTOS, RG 07.771;\r\n1º Sgt BM Q10/83 OTONIEL JOSÉ DA SILVA FILHO, RG 07.801;\r\n1º Sgt BM Q00/83 RONALDO FERNANDES DA SILVA, RG 07.814;\r\n1º Sgt BM Q10/83 FRANCISCO CARLOS RIBEIRO, RG 07.825;\r\n1º Sgt BM Q01/83 CARLOS ALBERTO DE SOUZA WERGLES, RG 07.832;\r\n1º Sgt BM Q06/83 ALEXANDER DE ALMEIDA CÂMARA, RG 07.837;\r\n1º Sgt BM Q00/83 MARCOS SOARES FERREIRA, RG 07.857;\r\n1º Sgt BM Q00/83 WILLIAN DA SILVA LOPES, RG 07.862;\r\n1º Sgt BM Q01/83 SIDNEY TIUBA DE CARVALHO, RG 07.863;\r\n1º Sgt BM Q09/83 HAROLDO FÉLIX DE FREITAS, RG 07.870;\r\n1º Sgt BM Q09/83 JOÃO CARLOS LOPES DA SILVA, RG 07.877;\r\n1º Sgt BM Q09/83 MOISÉS DA COSTA NUNES, RG 07.878;\r\n1º Sgt BM Q00/83 RUDIMAR VENTURA DOS SANTOS, RG 07.885;\r\n1º Sgt BM Q10/83 SEDIMAR ROQUE BASTOS, RG 07.895;\r\n1º Sgt BM Q08/83 EDILSON BESERRA DA SILVA, RG 07.929;\r\n1º Sgt BM Q00/83 ANTÔNIO LUIZ REIS FRANCO, RG 07.936;\r\n1º Sgt BM Q10/83 JOSÉ GUEDES DA SILVA FILHO, RG 07.939;\r\n1º Sgt BM Q00/83 NILZO BUARQUE DE LIMA, RG 07.946;\r\n1º Sgt BM Q01/83 MAURO JESUS DE OLIVEIRA, RG 07.949;\r\n1º Sgt BM Q10/83 ANSELMO DA SILVA LONGO, RG 07.987;\r\n1º Sgt BM Q09/83 DOUGLAS ASSIS COSTA, RG 08.029;\r\n1º Sgt BM Q00/83 JORGE LUIZ CUNHA, RG 08.043;\r\n1º Sgt BM Q03/83 CÉZAR AUGUSTO AIRES DE ALMEIDA, RG 08.052;\r\n1º Sgt BM Q00/83 JOSÉ LÚCIO DOS SANTOS CRUZ, RG 08.107;\r\n1º Sgt BM Q10/83 PAULO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO, RG 08.110;\r\n1º Sgt BM Q00/83 JORGE LUIZ PINTO QUINTANILHA, RG 08.162;\r\n1º Sgt BM Q05/83 MIGUEL BENEVENUTI, RG 08.185;\r\n1º Sgt BM Q10/83 JORGE CARVALHO DA SILVA, RG 08.238;\r\n1º Sgt BM Q10/85 ANTÔNIO CARLOS DA COSTA E SOUZA MATOS, RG 08.633;\r\n1º Sgt BM Q10/85 ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA, RG 08.643;\r\n1º Sgt BM Q10/85 JOSÉ GERALDO FERNANDES CHAGAS, RG 08.645;\r\n1º Sgt BM Q10/85 ALEX WANDERLEY DA ROCHA, RG 08.652;\r\n1º Sgt BM Q10/85 NELSON NASCIMENTO SILVA FILHO, RG 08.655;\r\n1º Sgt BM Q10/85 MÁRCIO FRAZÃO DE LUNA, RG 08.663;\r\n1º Sgt BM Q10/85 FRANCISCO JOSÉ DE ABRANTES, RG 08.665;\r\n1º Sgt BM Q10/85 NILTON DA CUNHA SANTOS, RG 08.679;\r\n1º Sgt BM Q10/85 ILTON JOSÉ SIQUEIRA FILHO, RG 08.681;\r\n1º Sgt BM Q10/85 JOSÉ CARLOS RAMOS, RG 08.690;\r\n1º Sgt BM Q10/85 DINOELSON PIMENTEL CASTRO, RG 08.692;\r\n1º Sgt BM Q10/85 EDUARDO MARTINS DA MOTA, RG 08.697;\r\n1º Sgt BM Q10/85 JÚLIO CÉSAR GOMES PINTO, RG 08.702;\r\n1º Sgt BM Q10/85 DILSON LOPES DE ALENCAR, RG 08.704;\r\n1º Sgt BM Q10/85 WILLIAM RODRIGUES DA SILVA, RG 08.711;\r\n1º Sgt BM Q10/85 GERALDO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, RG 08.719;\r\n1º Sgt BM Q10/85 FERNANDO NEVES DE CASTRO, RG 08.748;\r\n1º Sgt BM Q10/85 CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE MELLO, RG 08.753;\r\n1º Sgt BM Q10/85 ANTÔNIO CLÁUDIO MACIEL DA SILVA, RG 08.758;\r\n1º Sgt BM Q03/85 MANOEL CARLOS COSTA DE SOUZA, RG 08.766;\r\n1º Sgt BM Q03/85 ROGÉRIO MIRANDA DOS SANTOS VIDAL, RG 08.769;\r\n1º Sgt BM Q03/85 MARCOS PEREIRA VIEIRA, RG 08.770;\r\n1º Sgt BM Q03/85 JORGE INÁCIO DA COSTA, RG 08.773;\r\n1º Sgt BM Q10/85 ROBERTO JOSÉ DA SILVA, RG 08.779;\r\n1º Sgt BM Q10/85 WILLIAM ALMEIDA ANTHES, RG 08.782;\r\n1º Sgt BM Q10/85 GERMANO RIBEIRO BASTOS, RG 08.784;\r\n1º Sgt BM Q10/85 HERON AUGUSTO DA PURIFICAÇÃO, RG 08.790;\r\n1º Sgt BM Q10/85 JOÃO JOSÉ VAGUEL FREION, RG 08.791;\r\n1º Sgt BM Q10/85 RICARDO JOSÉ RODRIGUES LEONE, RG 08.792;\r\n1º Sgt BM Q10/85 CLEBER ALVES SANT'ANNA, RG 08.793;\r\n1º Sgt BM Q10/85 LUIZ CLAUDIO ALMEIDA OLIVEIRA, RG 08.794;\r\n1º Sgt BM Q10/85 NEI ALVES DE SOUZA, RG 08.797;\r\n1º Sgt BM Q10/85 VALMIR DE JESUS PEREIRA, RG 08.798;\r\n1º Sgt BM Q10/85 GILBERTO CARDOSO, RG 08.799;\r\n1º Sgt BM Q10/85 MÁRIO JOSÉ OLIVEIRA ROSA, RG 08.801;\r\n1º Sgt BM Q03/85 CLÁUDIO CORDOVIL DA SILVA, RG 08.852;\r\n1º Sgt BM Q10/85 ADILSON JOSÉ FERREIRA, RG 09.010;\r\n1º Sgt BM Q10/85 CARLOS ALBERTO PEREIRA DE LIMA, RG 09.013;\r\n1º Sgt BM Q10/85 CARLOS RAMOS DE MELLO, RG 09.023;\r\n1º Sgt BM Q10/85 HAROLDO VELLOSO, RG 09.024;\r\n1º Sgt BM Q10/85 WALMIR COSTA ARAÚJO, RG 09.032;\r\n1º Sgt BM Q10/85 JORGE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 09.037;\r\n1º Sgt BM Q10/85 JOSÉ GILTON COSTA SANTOS, RG 09.047.\r\n1º Sgt BM Q06/86 WALDEMAR CARMO DOS SANTOS, RG 09.254.\r\n1º Sgt BM Q03/86 OSÉIAS SILVA MOURA FILHO, RG 09.354;\r\n1º Sgt BM Q02/86 CARLOS ROBERTO LIMA DO NASCIMENTO, RG 09.369.\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/86 JORGE DE MATTOS MELICK, RG 09.193;\r\n1º Sgt BM Q02/86 ELIOVALDO GONÇALVES FIALHO, RG 09.471.\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 ROBERTO VICENTE DE SOUZA GONÇALVES, RG 09.570.\r\n1º Sgt BM Q00/86 EDMILSON FRANCISCO DE SOUZA, RG 09.609. \r\n2º Sgt BM Q03/90 ANDRÉ FELIPE CAVALCANTE DE MELO, RG 08.508;\r\n2º Sgt BM Q11/86 VALCIR JOSÉ DE ALMEIDA, RG 09.176;\r\n2º Sgt BM Q00/87 AGUINALDO MELO DE JESUS, RG 09.988;\r\n2º Sgt BM Q03/87 CARLOS ALBERTO CÂNDIDO, RG 10.162;\r\n2º Sgt BM Q09/87 SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS ORNELAS, RG 10.194;\r\n2º Sgt BM Q01/87 FÁBIO LUIZ MARTINS, RG 10.195;\r\n2º Sgt BM Q00/87 ALDEIR JOSÉ CRISTANE JÚNIOR, RG 10.197;\r\n2º Sgt BM Q00/88 MARCELO MONTEIRO ROSSI, RG 10.496;\r\n2º Sgt BM Q03/88 GILBERTO JOAQUIM CERVATA, RG 10.630;\r\n2º Sgt BM Q02/88 VALCYR SUZANO DE ALMEIDA, RG 10.636;\r\n2º Sgt BM Q02/88 JUAREZ ODILON SILVA JÚNIOR, RG 10.637;\r\n2º Sgt BM Q00/88 EDSON FRANCO BERTANHA, RG 10.651;\r\n2º Sgt BM Q00/88 ARMANDO CORRÊA ABAD, RG 10.658;\r\n2º Sgt BM Q00/88 LUIZ COTA PINTO, RG 10.666;\r\n2º Sgt BM Q00/88 JOÃO AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR, RG 10.669;\r\n2º Sgt BM Q01/88 FERNANDO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA, RG 10.670;\r\n2º Sgt BM Q00/88 ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE ARAÚJO, RG 10.672;\r\n2º Sgt BM Q05/88 AGNALDO DOS SANTOS MOREIRA, RG 10.677;\r\n2º Sgt BM Q01/88 CLÓVIS BORGES DOS SANTOS, RG 10.689;\r\n2º Sgt BM Q00/88 ÉZIO NICÁCIO DA SILVA, RG 10.693;\r\n2º Sgt BM Q00/88 ADIVALDO SILVA DE OLIVEIRA, RG 10.708;\r\n2º Sgt BM Q05/88 MARCELO DE CARVALHO NOGUEIRA, RG 10.713;\r\n2º Sgt BM Q00/88 WALNEY MELO DE SOUZA, RG 10.716;\r\n2º Sgt BM Q00/88 SAMUEL DO SACRAMENTO, RG 10.719;\r\n2º Sgt BM Q02/88 LUIZ CLÁUDIO GOMES DA SILVA, RG 10.720;\r\n2º Sgt BM Q00/88 HÉLIO RICARDO DE FRANÇA SOARES, RG 10.723;\r\n2º Sgt BM Q00/88 JOSÉ FRANCISCO DA SILVA CABOATAN, RG 10.725;\r\n2º Sgt BM Q03/88 PEDRO DOS SANTOS GUIMARÃES, RG 10.726;\r\n2º Sgt BM Q00/88 JOSÉ ROBERTO CORRÊA, RG 10.729;\r\n2º Sgt BM Q03/88 FERNANDO IACOVELLI, RG 10.730;\r\n2º Sgt BM Q00/88 IVAN DE SOUZA LIMA, RG 10.732;\r\n2º Sgt BM Q00/88 MARCOS DE OLIVEIRA MESQUITA, RG 10.736;\r\n2º Sgt BM Q00/88 GILBERTO RODRIGUES RUAS, RG 10.750;\r\n2º Sgt BM Q06/88 ORLANDO CARLOS AVISK BARBOSA, RG 10.752;\r\n2º Sgt BM Q00/88 CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO MACHADO, RG 10.758;\r\n2º Sgt BM Q02/88 EDSON RANGEL DA SILVA, RG 10.764;\r\n2º Sgt BM Q00/88 HERBERT DOS SANTOS PRADO, RG 10.784;\r\n2º Sgt BM Q09/88 ELIEZER DOS SANTOS, RG 10.789;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA, RG 10.946;\r\n2º Sgt BM Q02/89 JÚLIO CÉSAR DE ARAÚJO, RG 11.094;\r\n2º Sgt BM Q05/89 LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, RG 11.100;\r\n2º Sgt BM Q00/89 SÉRGIO DA COSTA SILVA, RG 11.126;\r\n2º Sgt BM Q00/89 JOSÉ MÁRCIO CAVALCANTE LOPES, RG 11.136;\r\n2º Sgt BM Q00/89 CLAUDIONOR CARLOS DE LIMA JÚNIOR, RG 11.146;\r\n2º Sgt BM Q00/89 MARCELO DE AGUIAR LOPES, RG 11.147;\r\n2º Sgt BM Q00/89 JÚLIO CÉSAR PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 11.152;\r\n2º Sgt BM Q06/89 JOSÉ LUIS ALVES MAIA, RG 11.160;\r\n2º Sgt BM Q00/89 FRANCISCO DA SILVA CRISTINO, RG 11.162;\r\n2º Sgt BM Q00/89 FÁBIO BRAGANÇA GONÇALVES, RG 11.164;\r\n2º Sgt BM Q00/89 JAIRO DA SILVA MARQUES, RG 11.184;\r\n2º Sgt BM Q00/89 GILMAR GOMES XAVIER, RG 11.187;\r\n2º Sgt BM Q02/89 ANTÔNIO CARLOS CARVALHO OLIVEIRA, RG 11.215;\r\n2º Sgt BM Q00/89 CARLOS MOISÉS DE OLIVEIRA MARTINS, RG 11.219;\r\n2º Sgt BM Q00/89 IZALTINO DOS SANTOS SIDURÉ, RG 11.223;\r\n2º Sgt BM Q00/89 CARLOS ROBERTO DA SILVA GOMES, RG 11.244;\r\n2º Sgt BM Q02/89 JOÃO LUIZ LIMA COELHO, RG 11.251;\r\n2º Sgt BM Q00/89 JORGE PAULO IVO, RG 11.259;\r\n2º Sgt BM Q00/89 JOÃO ROBERTO BASTOS DE SOUTO, RG 11.284;\r\n2º Sgt BM Q01/89 AMAURI JOSÉ BUARQUE, RG 11.295;\r\n2º Sgt BM Q00/89 JOELSON JOSÉ ALVES, RG 11.304;\r\n2º Sgt BM Q01/89 JOSÉ CARLOS VALÉRIO, RG 11.314;\r\n2º Sgt BM Q02/89 PAULO SÉRGIO SANTOS DA CRUZ, RG 11.315;\r\n2º Sgt BM Q00/89 MARCOS ANTÔNIO MONTEIRO RIBEIRO, RG 11.319;\r\n2º Sgt BM Q00/89 ROBSON ROCHA CAMPOS, RG 11.335;\r\n2º Sgt BM Q00/89 JOSÉ FRANCISCO PIMENTA DA SILVA, RG 11.337;\r\n2º Sgt BM Q02/89 RONALDO DA SILVA NOGUEIRA, RG 11.347;\r\n2º Sgt BM Q00/89 JONY LÚCIO MARTINS RIBEIRO, RG 11.351;\r\n2º Sgt BM Q00/89 FRANCISCO JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, RG 11.356;\r\n2º Sgt BM Q00/89 ROGÉRIO MAGALHÃES MENDONÇA, RG 11.367;\r\n2º Sgt BM Q00/89 MARCO AURÉLIO GOMES DE FIGUEIREDO, RG 11.371;\r\n2º Sgt BM Q00/89 EDMAR DA SILVA GUIMARÃES, RG 11.374;\r\n2º Sgt BM Q02/89 JOSÉ PLÍNIO FERNANDES DA COSTA, RG 11.381;\r\n2º Sgt BM Q00/89 LEONARDO DE OLIVEIRA GAIPO, RG 11.385;\r\n2º Sgt BM Q09/89 MARCOS ALBERTO NARCISO, RG 11.398;\r\n2º Sgt BM Q00/89 NELSON MARICATO, RG 11.403;\r\n2º Sgt BM Q00/89 JOBSON MONTEIRO DA COSTA, RG 11.404;\r\n2º Sgt BM Q00/89 SIDNEY REBONATO FERREIRA, RG 11.407;\r\n2º Sgt BM Q01/89 ANDRÉ REINALDO DE OLIVEIRA NEVES, RG 11.413;\r\n2º Sgt BM Q01/89 LÚCIO RAIMUNDO ROSA, RG 11.422;\r\n2º Sgt BM Q02/89 RIVALDO BEZERRA RIBEIRO, RG 11.425;\r\n2º Sgt BM Q02/89 JOAQUIM DA SILVA FELISBERTO, RG 11.435;\r\n2º Sgt BM Q00/89 MARCELO FONTES DE SOUZA, RG 11.437;\r\n2º Sgt BM Q00/89 LUIZ CLÁUDIO ALVES DA SILVA, RG 11.447;\r\n2º Sgt BM Q00/89 ANDRÉ LUIZ DE SOUZA FERREIRA, RG 11.448;\r\n2º Sgt BM Q02/89 JOSUÉ SILVA VELOSO, RG 11.452;\r\n2º Sgt BM Q00/89 LUIZ FERNANDO DE PAIVA DUTRA, RG 11.461;\r\n2º Sgt BM Q09/89 GUARACI DA SILVA, RG 11.484;\r\n2º Sgt BM Q00/89 CLEBER SANTOS DA SILVA, RG 11.487;\r\n2º Sgt BM Q00/89 LUIZ HENRIQUE SOUZA DE ANDRADE, RG 11.489;\r\n2º Sgt BM Q09/89 MARCELO DA SILVA, RG 11.495;\r\n2º Sgt BM Q00/89 GILSON LACORTE MORAIS, RG 11.500;\r\n2º Sgt BM Q00/89 MAURICIO JOSÉ SOARES, RG 11.501;\r\n2º Sgt BM Q00/89 JOSÉ CARLOS LOPES BATALHA, RG 11.508;\r\n2º Sgt BM Q00/89 RENATO BARBOSA ALVES, RG 11.516;\r\n2º Sgt BM Q03/89 MARCOS AURÉLIO VIEIRA MOREIRA, RG 11.517;\r\n2º Sgt BM Q01/89 GILSON PINHEIRO DE ANDRADE, RGT 11.520;\r\n2º Sgt BM Q09/89 MARCOS ANDRÉ MAXIMIANO, RG 11.522;\r\n2º Sgt BM Q02/89 WLADIMIR LOPES FERES, RG 11.532;\r\n2º Sgt BM Q03/89 RONALDO LOPES DA SILVA, RG 11.536;\r\n2º Sgt BM Q03/89 ROGÉRIO DOS SANTOS ANDRADE, RG 11.546;\r\n2º Sgt BM Q02/90 LUIZ NUNES DE SOUZA, RG 11.743;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ÉLCIO CESAR DUARTE MACHADO, RG 11.747;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO FRANCELINO PENEDO, RG 11.750;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MAURO SÉRGIO DE SOUZA, RG 11.753;\r\n2º Sgt BM Q00/90 GEORGE LUIS PEIXOTO DE HOLLANDA, RG 11.754;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ARTUR JOSÉ CEQUEIRA REGO, RG 11.765;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCOS JOSÉ FERNANDES LARRUBIA, RG 11.768;\r\n2º Sgt BM Q00/90 HELIO CALABAR, RG 11.770;\r\n2º Sgt BM Q00/90 IDIVALDO PEREIRA GARCIA, RG 11.778;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA, RG 11.783;\r\n2º Sgt BM Q00/90 WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 11.786;\r\n2º Sgt BM Q01/90 MARCO ANTÔNIO SILVA MACHADO, RG 11.789;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROBERTO MANOEL DA SILVA, RG 11.793;\r\n2º Sgt BM Q00/90 VALÉRIO GLEIDSON COSTA BARBOSA, RG 11.795;\r\n2º Sgt BM Q00/90 SABASTIÃO DA SILVA ALVES, RG 11.799;\r\n2º Sgt BM Q00/90 PAULO ROBERTO CABRAL DOS SANTOS, RG 11.810;\r\n2º Sgt BM Q00/90 NILTON SANTOS DA SILVA, RG 11.815;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCOS PAIVA DE SOUZA, RG 11.827;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE PEREIRA DE MENDONÇA, RG 11.836;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CELSO MARCOS DE PAULA PINHEIRO, RG 11.841;\r\n2º Sgt BM Q06/90 DENILSON COIMBRA SILVA, RG 11.859;\r\n2º Sgt BM Q02/90 CÍCERO CORIOLANO DE ALENCAR, RG 11.860;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE DE OLIVEIRA VALLE, RG 11.863;\r\n2º Sgt BM Q00/90 SÉRGIO AMBRÓSIO, RG 11.888;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE RICARDO DA COSTA, RG 11.901;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, RG 11.905;\r\n2º Sgt BM Q00/90 EVALDO JORGE DE PAULA, RG 11.919;\r\n2º Sgt BM Q01/90 CARLOS HENRIQUE DE SÁ FREIRE, RG 11.923;\r\n2º Sgt BM Q09/90 ADILSON SILVA, RG 11.924;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ÉLCIO CARDOSO DA COSTA, RG 11.925;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CÉSAR SANTOS DE OLIVEIRA, RG 11.927;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCOS AURÉLIO DA SILVA MELO, RG 11.929;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GOMES, RG 11.957;\r\n2º Sgt BM Q02/90 JOSÉ CARLOS DE SOUZA MARTINS, RG 11.978;\r\n2º Sgt BM Q06/90 CARLOS ANTÔNIO PEREIRA LLANOS VALDIZAN, RG 11.981;\r\n2º Sgt BM Q02/90 MILTON FERREIRA, RG 11.982;\r\n2º Sgt BM Q00/90 GILSON JOSÉ PEREIRA, RG 11.984;\r\n2º Sgt BM Q10/90 RICARDO FERREIRA PEREIRA, RG 11.998;\r\n2º Sgt BM Q10/90 NILTON CÉSAR DA SILVA, RG 12.004;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CARLOS HENRIQUE VIEIRA GALVÃO, RG 12.009;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCOS THEOTÔNIO, RG 12.012;\r\n2º Sgt BM Q10/90 SÉRGIO PORTES, RG 12.014;\r\n2º Sgt BM Q03/90 ÍTALO JORGE SANTIAGO DOS REIS, RG 12.021;\r\n2º Sgt BM Q10/90 WERLLER RODRIGUES DA SILVA, RG 12.061;\r\n2º Sgt BM Q10/90 JAISSON BARBOSA DE OLIVEIRA, RG 12.069;\r\n2º Sgt BM Q10/90 ANDERSON CLETO DOS SANTOS, RG 12.070;\r\n2º Sgt BM Q10/90 LEANDRO SANTOS GARCIA, RG 12.073;\r\n2º Sgt BM Q10/90 VALÉRIO ALVES PEREIRA, RG 12.078;\r\n2º Sgt BM Q10/90 VALDEMIR ALVES DE JESUS PEREIRA, RG 12.081;\r\n2º Sgt BM Q00/90 HALILTON DANIEL DE BRITO, RG 12.082;\r\n2º Sgt BM Q10/90 LUIS CARLOS ALAMINO SOARES, RG 12.086;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CARLOS RAMOS DA SILVA, RG 10.087;\r\n2º Sgt BM Q10/90 DANIEL AUGUSTO FERNANDES ROCHA, RG 12.088;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JÚLIO CÉSAR DE SOUZA REIS, RG 12.152;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MILTON COSME CORREIA, RG 12.155;\r\n2º Sgt BM Q03/90 YOKAANÃ NERY BOTELHO JUSTINO, RG 12.160;\r\n2º Sgt BM Q03/90 CARLOS EDUARDO PATROCÍNIO BENJAMIM, RG 12.161;\r\n2º Sgt BM Q00/90 DIORNEI ADRIANO DE ARAÚJO CARDOSO, RG 12.162;\r\n2º Sgt BM Q00/90 SIDCREI FERREIRA ARCHANJO, RG 12.170;\r\n2º Sgt BM Q10/90 IRINEU DUARTE DE ARAÚJO JÚNIOR, RG 12.171;\r\n2º Sgt BM Q10/90 CLAUDOMIRO RODRIGUES ALVES, RG 12.177;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROBERTO MIGUEL MENDES, RG 12.183;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MIZAEL CÂNDIDO DO NASCIMENTO, RG 12.185;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ALMIR BENTO DA SILVA, RG 12.188;\r\n2º Sgt BM Q03/90 ÍTALO DOS SANTOS CRISPIM, RG 12.194;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ARTUR PEREIRA TRISTÃO, RG 12.198;\r\n2º Sgt BM Q00/90 DELSON LAU DE OLIVEIRA, RG 12.208;\r\n2º Sgt BM Q00/90 FÁBIO FERNANDES, RG 12.212;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROBERTO VALPASSOS DE SANTANA, RG 12.216;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSÉ GERALDO PASQUINI, RG 12.224;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE DA SILVA GONÇALVES, RG 12.235;\r\n2º Sgt BM Q02/90 JORGE EDUARDO LOPES RIBEIRO, RG 12.236;\r\n2º Sgt BM Q00/90 PAULO CÉZAR TEIXEIRA DE MIRANDA, RG 12.247;\r\n2º Sgt BM Q00/90 VANDER DOS REIS MEDEIROS, RG 12.248;\r\n2º Sgt BM Q09/90 ROBERTO ROSA DA SILVA, RG 12.250;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JONAS DOS SANTOS SOUZA, RG 12.253;\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDÍLSON MENDONÇA DOS SANTOS, RG 12.255;\r\n2º Sgt BM Q00/90 RICARDO FERNANDES DOS SANTOS, RG 12.256;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO LUIZ DE CARVALHO PEREIRA, RG 12.260;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ANTÔNIO BISPO DAMASCENO, RG 12.269;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ADILSON DA SILVA FÉLIX, RG 12.273;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MÁRCIO NOGUEIRA PERDIGÃO, RG 12.274;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ULISSES MELO AZA, RG 12.277;\r\n2º Sgt BM Q00/90 PAULO GONÇALVES PEREIRA, RG 12.285;\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDIMILSON MIRANDA DA SILVA, RG 12.292;\r\n2º Sgt BM Q00/90 EVANDRO DIAS DE ANDRADE, RG 12.295;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTÔNIO VIEIRA LIMA, RG 12.297;\r\n2º Sgt BM Q02/90 LÚCIO ALEXANDRINO SANTOS, RG 12.298;\r\n2º Sgt BM Q00/90 EMERSON DE ALMEIDA BRAZ, RG 12.306;\r\n2º Sgt BM Q00/90 LUIZ CARLOS DE AQUINO, RG 12.325;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MAURO NUNES DOS SANTOS, RG 12.329;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ALEXANDER BORGES, RG 12.331;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MÁRIO CÉSAR DE AMORIM ARAÚJO, RG 12.334;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CLÁUDIO VIEIRA MAIA, RG 12.337;\r\n2º Sgt BM Q05/90 NELSON DA SILVA RÉGIS, RG 12.339;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOFRE DE OLIVEIRA MONTEIRO, RG 12.344;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOÃO AFONSO FILHO, RG 12.349;\r\n2º Sgt BM Q00/90 WAGNER CAMILO DA SILVA, RG 12.364;\r\n2º Sgt BM Q00/90 SIDNEI DOS SANTOS BULCÃO, RG 12.365;\r\n2º Sgt BM Q00/90 DENER MANOEL PEREIRA BARBOSA, RG 12.368;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE FERREIRA SOUTINHO, RG 12.378;\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDWILSON DA MOTTA VIANA, RG 12.397;\r\n2º Sgt BM Q09/90 PAULO ROBERTO PINTO DA CUNHA, RG 12.406;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CLÁUDIO WILSON DE FARIA CÂNDIDO, RG 12.410;\r\n2º Sgt BM Q02/90 NELSON COSTA, RG 12.416;\r\n2º Sgt BM Q00/90 IGUATEMUZI JOSÉ ALVES, RG 12.419;\r\n2º Sgt BM Q02/90 AGNALDO TIBÚRCIO DA SILVA, RG 12.432;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCELO DA SILVA GONÇALVES, RG 12.436;\r\n2º Sgt BM Q01/90 JOSÉ ALADIR DOS SANTOS, RG 12.438;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO DA SILVA FERREIRA, RG 12.450;\r\n2º Sgt BM Q00/90 RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA, RG 12.454;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ANDRÉ LUIS DE MORAES CANTARINO, RG 12.459;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA, RG 12.465;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO CAVALCANTI ROGER, RG 12.467;\r\n2º Sgt BM Q06/90 PAUL LOUIS KOESSLER, RG 12.469;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ELDER PEREIRA DE SOUSA, RG 12.471;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ARNALDO HERCULANO DA COSTA, RG 12.473;\r\n2º Sgt BM Q00/90 SILAS BORCAS DE AGUIAR, RG 12.479;\r\n2º Sgt BM Q00/90 PAULO CÉSAR GARCIA DOS SANTOS, RG 12.480;\r\n2º Sgt BM Q09/90 EZIEL PIMENTEL DE CARVALHO, RG 12.484;\r\n2º Sgt BM Q10/90 PAULO ROBERTO FONSECA DE MACENA, RG 12.485;\r\n2º Sgt BM Q02/90 SIDNEY DA SILVA SANTOS, RG 12.491;\r\n2º Sgt BM Q02/90 JURANDIR DE AQUINO SANTOS, RG 12.495;\r\n2º Sgt BM Q00/90 FÁBIO MARQUES, RG 12.501;\r\n2º Sgt BM Q00/90 SÉRGIO VERÍSSIMO ARAÚJO, RG 12.508;\r\n2º Sgt BM Q09/90 FÁBIO AUGUSTO ALVES GOMES, RG 12.516;\r\n2º Sgt BM Q02/90 GEORGE LINCOLN MIRANDA DA SILVA, RG 12.539;\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDSON LAUREANO DE ARVELLO, RG 12.541;\r\n2º Sgt BM Q00/90 RONILSON SANTOS SILVA, RG 12.550;\r\n2º Sgt BM Q10/90 KALIM HACHEM BITAR, RG 12.556;\r\n2º Sgt BM Q10/90 CARLOS ALVES DE SOUSA, RG 12.557;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE SOARES, RG 12.558;\r\n2º Sgt BM Q10/90 ROBSON DIAS PAHIM, RG 12.560;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA, RG 12.567;\r\n2º Sgt BM Q03/90 LUIZ SEVERINO DA SILVA, RG 12.570;\r\n2º Sgt BM Q00/90 AMILTON DO NASCIMENTO LEONE, RG 12.574;\r\n2º Sgt BM Q05/90 SÍLVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 12.579;\r\n2º Sgt BM Q05/90 ROBERTO LUÍS DE ALMEIDA NASCIMENTO, RG 12.588;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO NEI SILVARES DA SILVA, RG 12.602;\r\n2º Sgt BM Q00/90 SÉRGIO MEDEIROS, RG 12.616;\r\n2º Sgt BM Q00/90 HÉLIO RICARDO GOMES DE SOUZA, RG 12.646;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCOS ANDRÉ PALMEIRA DO BOMFIM, RG 12.648;\r\n2º Sgt BM Q09/90 GILMAR BATISTA, RG 12.660;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ DA COSTA OLIVEIRA, RG 12.667;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO FELIPE GUIDORNE, RG 12.674;\r\n2º Sgt BM Q10/90 DENILSON CARNEIRO DE LIMA, RG 12.681;\r\n2º Sgt BM Q10/90 EDUARDO HENRIQUE CHAVES DA ROCHA, RG 12.690;\r\n2º Sgt BM Q03/90 EDIL BARBOSA VIANNA, RG 12.691;\r\n2º Sgt BM Q10/90 CARLOS RENATO NEVES, RG 12.693;\r\n2º Sgt BM Q02/90 MAURÍCIO PEDRO DOS SANTOS FILHO, RG 12.695;\r\n2º Sgt BM Q10/90 LUIZ CARLOS BANDEIRA, RG 12.704;\r\n2º Sgt BM Q02/90 PAULINO JOSÉ REZENDE FILHO, RG 12.707;\r\n2º Sgt BM Q10/90 CLÁUDIO SOUZA DA SILVA, RG 12.720;\r\n2º Sgt BM Q00/90 WASHINGTON ASSIS DE MORAES, RG 12.723;\r\n2º Sgt BM Q05/90 PAULO MAURÍCIO PIRES DE CASTRO, RG 12.727;\r\n2º Sgt BM Q10/90 JOSÉ LUIZ VIEIRA SANTOS, RG 12.733;\r\n2º Sgt BM Q10/90 ALBERTO BRITO BARRETO, RG 12.740;\r\n2º Sgt BM Q10/90 UBIRAJARA RABELO CABRAL, RG 12.755;\r\n2º Sgt BM Q10/90 CARLOS JOSÉ LICASALIO, RG 12.756;\r\n2º Sgt BM Q00/90 HOBERTO RODRIGUES DA FONSECA, RG 12.760;\r\n2º Sgt BM Q02/90 GILBERTO BATISTA DE SOUZA, RG 12.764;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCOS AUGUSTO ASSIS MATOS, RG 12.765;\r\n2º Sgt BM Q10/90 ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, RG 12.772;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ALENCAR GONÇALVES DOS SANTOS, RG 12.775;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CLAUDIO NAZARETH DA SILVA, RG 12.778;\r\n2º Sgt BM Q10/90 LUIZ CARLOS CHARDELI, RG 12.780;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCELO DE SOUZA MARCIEL, RG 12.784;\r\n2º Sgt BM Q10/90 LÚCIO CARLOS VELOSO MONTEIRO, RG 12.791;\r\n2º Sgt BM Q03/90 JORGE DA SILVA VICENTE, RG 12.800;\r\n2º Sgt BM Q00/90 FERNANDO JOSENEI VASCONCELOS DA SILVA, RG 12.802;\r\n2º Sgt BM Q10/90 ROGÉRIO BARREIRA FELIZ, RG 12.808;\r\n2º Sgt BM Q09/90 CARLOS DE OLIVEIRA SERTÃO, RG 12.813;\r\n2º Sgt BM Q00/90 FÁBIO CARDOSO, RG 12.819;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOÃO ROBERTO SILVA DE SOUZA, RG 12.836;\r\n2º Sgt BM Q02/90 WILSON AMARAL FERNANDES, RG 12.839;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCELO DIAS CAETANO, RG 12.841;\r\n2º Sgt BM Q10/90 SEBASTIÃO DOS SANTOS FILHO, RG 12.855;\r\n2º Sgt BM Q01/90 CELMO NUNES PESSANHA, RG 12.867;\r\n2º Sgt BM Q10/90 DOUGLAS DE SANTOS PIMENTEL, RG 12.897;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSÉ MIRANDA SILVA, RG 12.913;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MOACYR FARIA DE CARVALHO, RG 12.919;\r\n2º Sgt BM Q02/90 PÉRICLES DA SILVA CARVALHO, RG 12.926;\r\n2º Sgt BM Q10/90 ÁLVARO FERNANDO LOPES DOS SANTOS, RG 12.990;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOÃO VALERIANO FILHO, RG 12.998;\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS BATISTA, RG 13.005;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCOS HENRIQUE PORTES VELTRI, RG 13.011;\r\n2º Sgt BM Q00/90 DURVAL GONÇALVES RANGEL, RG 13.013;\r\n2º Sgt BM Q10/90 EDSON RICARDO DE MESQUITA MARTINS, RG 13.014;\r\n2º Sgt BM Q02/90 SÉRGIO MURILO ALVES DA SILVA, RG 13.018;\r\n2º Sgt BM Q00/90 HÉLIO NINICE VIEIRA, RG 13.020;\r\n2º Sgt BM Q00/90 WALTER CÉSAR CAPELLA VERÍSSIMO, RG 13.031;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MOISÉS DOS SANTOS GOMES, RG 13.037;\r\n2º Sgt BM Q02/90 FERNANDO DA SILVA SANTOS, RG 13.041;\r\n2º Sgt BM Q10/90 RICARDO DE SOUZA VIEIRA, RG 13.042;\r\n2º Sgt BM Q09/90 EDGARD FIORENTINI BARBOSA, RG 13.045;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSÉ GENILSON DA SILVA, RG 13.051;\r\n2º Sgt BM Q06/90 AMEZAK DE OLIVEIRA NASCIMENTO, RG 13.071;\r\n2º Sgt BM Q06/90 RICARDO ROCHA MARQUES, RG 13.085;\r\n2º Sgt BM Q06/90 DILSON CORRÊA DA SILVA, RG 13.088;\r\n2º Sgt BM Q06/90 LUIZ CLÁUDIO DA SILVA MOREIRA, RG 13.093;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO DE CASTRO SOUZA, RG 13.097;\r\n2º Sgt BM Q00/90 AMAURI RICARDO DE SOUZA, RG 13.099;\r\n2º Sgt BM Q00/90 PEDRO PAULO CARDOZO DA SILVA, RG 13.119;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ANTÔNIO FRANCISCO DA CUNHA FILHO, RG 13.125;\r\n2º Sgt BM Q06/90 ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA SILVA, RG 13.187;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ALMERINDO FARIA MACHADO, RG 13.199;\r\n2º Sgt BM Q10/90 EDILSON MORAES DA SILVA, RG 13.203;\r\n2º Sgt BM Q10/90 HÉRCULES PEREIRA PEDREIRA, RG 13.214;\r\n2º Sgt BM Q00/90 WAGNER LUIZ SOARES DE SOUZA, RG 13.215;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTÔNIO LEMOS DA SILVA, RG 13.222;\r\n2º Sgt BM Q00/90 SÉRGIO BRAGA MARTINS, RG 13.223;\r\n2º Sgt BM Q00/90 REINALDO DE LIMA RODRIGUES, RG 13.231;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MAGNO NAZARENO DA SILVA BAPTISTA, RG 13.238;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ANDRÉ LUIS PACHECO GUSMÃO, RG 13.244;\r\n2º Sgt BM Q00/90 WALTER CASEMIRO JÚNIOR, RG 13.266;\r\n2º Sgt BM Q00/90 HUMBERTO MOREIRA DA SILVA, RG 13.273;\r\n2º Sgt BM Q00/90 RÉGIS VIEIRA MACHADO, RG 13.279;\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDSON ARAÚJO DOS SANTOS, RG 13.282;\r\n2º Sgt BM Q06/90 MAURO DOS SANTOS MARTINS, RG 13.288;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 13.297;\r\n2º Sgt BM Q00/90 GERMANO MOISÉS NEVES MARTINS, RG 13.302;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ÉDSON NEVES MARTINS, RG 13.303;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO FERREIRA DA SILVA GAMA, RG 13.304;\r\n2º Sgt BM Q00/90 PAULO HENRIQUE ALVES DAS NEVES, RG 13.307;\r\n2º Sgt BM Q06/90 CELSO MIRANDA DA SILVA, RG 13.315;\r\n2º Sgt BM Q06/90 SIDMAR DE OLIVEIRA PORTO, RG 13.318;\r\n2º Sgt BM Q06/90 JURANDIR DA SILVA NOYA MATTOS, RG 13.322;\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDSON FERREIRA FILHO, RG 13.333;\r\n2º Sgt BM Q00/90 GUARACI CARDOSO CHAVES, RG 13.336;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MAURÍCIO TOMÉ ROSA DOS SANTOS, RG 13.337;\r\n2º Sgt BM Q00/90 FABIANO DA SILVA FERNANDES, RG 13.349;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROGÉRIO DOS ANJOS MUNIZ, RG 13.355;\r\n2º Sgt BM Q06/90 JORGE LUIZ RAPHAEL VIANNA, RG 13.363;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCÍLIO JOSÉ DA CRUZ, RG 13.377;\r\n2º Sgt BM Q00/90 VANDER ABRAHÃO VITELLI, RG 13.387;\r\n2º Sgt BM Q06/90 MARCOS SILVEIRA DO NASCIMENTO, RG 13.395;\r\n2º Sgt BM Q00/90 AMILTON AZEVEDO MANHÃES, RG 13.396;\r\n2º Sgt BM Q06/90 MARCELO ZONIAS, RG 13.399;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSÉ CARLOS PEREIRA, RG 13.403;\r\n2º Sgt BM Q00/90 WALDECY MAURO PAZ DA SILVA, RG 13.404;\r\n2º Sgt BM Q00/90 PAULO CÉSAR MARINHO, RG 13.408;\r\n2º Sgt BM Q02/90 PEDRO ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS, RG 13.412;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCO AURÉLIO DA MOTTA, RG 13.417;\r\n2º Sgt BM Q00/90 AYRTON CHRISPIM COUTO FILHO, RG 13.425;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE ANTUNES MARINHO, RG 13.427;\r\n2º Sgt BM Q00/90 AMARO PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 13.430;\r\n2º Sgt BM Q00/90 DANILO MELO SOUZA, RG 13.435;\r\n2º Sgt BM Q10/90 NABIL SEBASTIÃO DE LIMA, RG 13.436;\r\n2º Sgt BM Q00/90 PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA, RG 13.450;\r\n2º Sgt BM Q09/90 CÉSAR WILLIAM DOS SANTOS NUNES, RG 13.454;\r\n2º Sgt BM Q02/90 MAURÍCIO DO ESPÍRITO SANTO, RG 13.461;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CLÁUDIO DE OLIVEIRA FÉLIX, RG 13.471;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ CHAGAS DE OLIVEIRA, RG 13.474;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIS MOREIRA ALVES, RG 13.476;\r\n2º Sgt BM Q00/90 WELLINGTON GOMES BARBOSA, RG 13.480;\r\n2º Sgt BM Q00/90 WILSON PIO DE SOUSA, RG 13.483;\r\n2º Sgt BM Q00/90 RONALDO DA CONCEIÇÃO, RG 13.484;\r\n2º Sgt BM Q00/90 WELLINGTON DE SOUZA BELLO, RG 13.485;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MÁRIO FELIPE BARBOSA MACIEL, RG 13.487;\r\n2º Sgt BM Q03/90 ROBSON NERY DA SILVA, RG 13.489;\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDIWILSON FRANCISCO ALVES, RG 13.492;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROBSON ALEXANDRE PEREIRA, RG 13.493;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO, RG 13.511;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSÉ NIVALDO MOREIRA FURTADO, RG 13.514;\r\n2º Sgt BM Q00/90 SAMUEL DE ALMEIDA PEREIRA, RG 13.532;\r\n2º Sgt BM Q06/90 ROBSON DA SILVA ALVES, RG 13.542;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO GAYA DOMINGUES, RG 13.561;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JUARES CARLOS MURY, RG 13.570;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSÉ DE CASTRO OLIVEIRA, RG 13.584;\r\n2º Sgt BM Q02/90 ROBSON ALVES BRUM, RG 13.592;\r\n2º Sgt BM Q10/90 ADOLPHO CÉSAR LISBOA POUSA, RG 13.601;\r\n2º Sgt BM Q01/90 MÁRCIO LUIS RODRIGUES MARTINS, RG 13.606;\r\n2º Sgt BM Q02/90 LUIZ SÉRGIO DO AMARAL, RG 13.626;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOCIMAR CARVALHO ALVES, RG 13.944;\r\n2º Sgt BM Q02/90 EDUARDO OSÓRIO FERNANDES, RG 14.008;\r\n2º Sgt BM Q00/90 AMÂNDIO FERREIRA DA COSTA JÚNIOR, RG 14.058.\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/89 SÉRGIO MURILO DE ALMEIDA MOTA, RG 11.344;\r\n3º Sgt BM Q06/90 MÁRCIO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA, RG 13.345;\r\n3º Sgt BM Q00/91 GILMAR DA HORA DE SOUZA, RG 14.718;\r\n3º Sgt BM Q00/91 RICARDO JOSÉ DA SILVA, RG 15.601;\r\n3º Sgt BM Q06/92 EDEMILSON BARROS DE PAULA, RG 17.190;\r\n3º Sgt BM Q06/92 JALES SOARES DA SILVA, RG 17.202;\r\n3º Sgt BM Q06/92 RICARDO DA SILVEIRA BRUM, RG 17.216;\r\n3º Sgt BM Q06/94 LILIANE DE SOUZA GOMES, RG 17.995;\r\n3º Sgt BM Q06/94 DANIELLE ARRUDA DE TARSO MACHADO LIMA, RG 17.996;\r\n3º Sgt BM Q06/94 TEREZA CRISTINA QUAGLIANE RIBEIRO GONÇALVES, RG 18.004;\r\n3º Sgt BM Q09/95 VALMIR PEREIRA DA SILVA, RG 18.009;\r\n3º Sgt BM Q02/94 CLÁUCIO JOSÉ TURQUE, RG 18.048;\r\n3º Sgt BM Q02/94 RONALDO ALVES DE MATTOS, RG 18.050;\r\n3º Sgt BM Q02/94 RENATO GARCIA VIEIRA, RG 18.134;\r\n3º Sgt BM Q02/94 ALEXANDRE CÉZAR COSTA DE LUCENA, RG 18.140;\r\n3º Sgt BM Q02/94 ALEXANDER PINTO COELHO, RG 18.152;\r\n3º Sgt BM Q02/94 MAIKLES JOSÉ BUII PEREIRA, RG 18.153;\r\n3º Sgt BM Q02/94 JOSÉ CARLOS BATISTA ALVES, RG 18.161;\r\n3º Sgt BM Q02/94 JORGE VIANA DA SILVA, RG 18.163;\r\n3º Sgt BM Q02/94 JORGE FERREIRA DA SILVA, RG 18.170;\r\n3º Sgt BM Q02/94 SÉRGIO GONÇALVES DIAS, RG 18.193;\r\n3º Sgt BM Q02/94 CID ELBER VICTOR CAVALCANTI, RG 18.201;\r\n3º Sgt BM Q02/94 JOSÉ RICARDO MONTEIRO MARTINS, RG 18.203;\r\n3º Sgt BM Q02/94 JORGE TEIXEIRA DE SOUZA, RG 18.210;\r\n3º Sgt BM Q00/94 FLÁVIO ROBERTO FARIA DE MORAES, RG 18.215;\r\n3º Sgt BM Q02/94 CLAUDIO LINCOLN DA CRUZ, RG 18.225;\r\n3º Sgt BM Q02/94 AIRTON BARROS DE MENEZES, RG 18.234;\r\n3º Sgt BM Q02/94 LUIZ HENRIQUE VIANA DE FREITAS, RG 18.235;\r\n3º Sgt BM Q02/94 DEJAIR PINTO DE MENEZES JÚNIOR, RG 18.238;\r\n3º Sgt BM Q02/94 LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, RG 18.245;\r\n3º Sgt BM Q02/94 LUIZ CLAUDIO MARTINS DA CRUZ SILVA, RG 18.247;\r\n3º Sgt BM Q00/94 RICARDO SILVA DE MELLO, RG 18.251;\r\n3º Sgt BM Q00/94 CARLOS DA SILVA JORGE, RG 18.256;\r\n3º Sgt BM Q02/94 CARLOS ALBERTO DE BARROS VILAR, RG 18.305;\r\n3º Sgt BM Q05/94 MAURO OLIVEIRA SOARES, RG 18.307;\r\n3º Sgt BM Q02/94 MARCELO DA SILVA MALLET, RG 18.311;\r\n3º Sgt BM Q02/94 MARCO ANTÔNIO CAPARELLI LEANDRO, RG 18.313;\r\n3º Sgt BM Q02/94 FLAMARION FERREIRA, RG 18.317;\r\n3º Sgt BM Q02/94 WALTER CRUZ GUIMARÃES, RG 18.318;\r\n3º Sgt BM Q02/94 ALEXANDRE PEREIRA TORNEIRO, RG 18.325;\r\n3º Sgt BM Q02/94 SILAS OLIVEIRA DA SILVA, RG 18.343;\r\n3º Sgt BM Q00/94 ALEX ACIOLI DA FONSECA, RG 18.366;\r\n3º Sgt BM Q00/94 MÁRIO JORGE DE PAIVA, RG 18.368;\r\n3º Sgt BM Q00/95 JOSÉ PEDRO VIEIRA DE MIRANDA, RG 18.393;\r\n3º Sgt BM Q06/94 MARA RAMOS, RG 18.499;\r\n3º Sgt BM Q06/94 LAURELENE DE LIMA, RG 18.502;\r\n3º Sgt BM Q06/94 ROSITA MÁRCIA MONTEIRO VINCENZI, RG 18.527;\r\n3º Sgt BM Q06/94 FRANCE FARNEY LOURENÇO DERZE, RG 18.539;\r\n3º Sgt BM Q06/94 ANA PAULA TAVARES DE FREITAS, RG 18.571;\r\n3º Sgt BM Q06/94 GRACY KELLY PAES, RG 18.574;\r\n3º Sgt BM Q06/94 ELIANE DANTAS DA SILVA COELHO, RG 18.578 ;\r\n3º Sgt BM Q06/94 FERNANDA REGINA DA SILVA CORREIA, RG 18.594;\r\n3º Sgt BM Q06/94 MÁRCIA MARINHO RANGEL DE SANTANA, RG 18.608;\r\n3º Sgt BM Q06/94 APARECIDA DAS GRAÇAS COIMBRA SILVA NETO, RG 18.610;\r\n3º Sgt BM Q06/94 MARIA DAS NEVES NUNES, RG 18.611;\r\n3º Sgt BM Q06/94 VANDA REGINA PEIXOTO LIMA, RG 18.628;\r\n3º Sgt BM Q06/94 JANETE SIMÕES DE CARVALHO, RG 18.632;\r\n3º Sgt BM Q06/94 ROSEANE DA SILVA MACENA, RG 18.635;\r\n3º Sgt BM Q06/94 CÉLIA CRISTINA MARTINS DA SILVA TEIXEIRA, RG 18.640;\r\n3º Sgt BM Q06/94 LÍVIA FERREIRA DE SOUZA, RG 18.664;\r\n3º Sgt BM Q06/94 NOEMI DIAS TAVARES, RG 18.667;\r\n3º Sgt BM Q06/94 WALDENISE CAVALCANTE DOS SANTOS, RG 18.669;\r\n3º Sgt BM Q06/95 LUCIANA DA SILVA CUNHA PORTO, RG 18.761;\r\n3º Sgt BM Q06/95 ADRIANA TORNELLI DE OLIVEIRA BARBOSA, RG 18.763;\r\n3º Sgt BM Q06/95 SIMONE DA COSTA MORAES, RG 18.767;\r\n3º Sgt BM Q00/95 TIBERIUS NUNES BENTO, RG 18.772;\r\n3º Sgt BM Q09/95 ANDERSON ARAÚJO GARCIA, RG 18.775;\r\n3º Sgt BM Q02/95 MARCELO DA SILVEIRA FONTES, RG 18.790;\r\n3º Sgt BM Q02/95 LUÍS CLÁUDIO SOUZA DOS SANTOS, RG 18.793;\r\n3º Sgt BM Q00/95 CÉLIO XAVIER DO SANTOS, RG 18.796;\r\n3º Sgt BM Q00/95 MARCOS DA SILVA CORDEIRO, RG 18.803;\r\n3º Sgt BM Q02/95 RICARDO CEZAR RAMOS CYRILO, RG 18.805;\r\n3º Sgt BM Q02/95 JAILSON HUNGRIA MENEZES, RG 18.807;\r\n3º Sgt BM Q02/95 CELSO GOMES DE LIMA, RG 18.812;\r\n3º Sgt BM Q02/95 VALDECIR MOREIRA LIMA, RG 18.816;\r\n3º Sgt BM Q02/95 ANDRÉ LUIS NOMINATO MORAES, RG 18.818;\r\n3º Sgt BM Q02/95 VALDECI CARDOSO DE MARÃES, RG 18.819;\r\n3º Sgt BM Q00/95 MAURO PALMAS SUNSIN, RG 18.823;\r\n3º Sgt BM Q02/95 ROBSON ALEXANDRE PEREIRA ALVES, RG 18.826;\r\n3º Sgt BM Q00/95 PAULO RENATO LOPES CABRAL, RG 18.835;\r\n3º Sgt BM Q00/95 MARCOS ROBERTO SILVA SONCIM, RG 18.839;\r\n3º Sgt BM Q00/95 WELLINGTON LUIS DA SILVA AZEVEDO, RG 18.840;\r\n3º Sgt BM Q00/95 RILDO DAS NEVES SILVA, RG 18.843;\r\n3º Sgt BM Q09/95 ROBINSON DIAS DA SILVA, RG 18.852;\r\n3º Sgt BM Q02/95 FÁBIO LUIS SOUZA, RG 18.860;\r\n3º Sgt BM Q02/95 ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA RABELO, RG 18.864;\r\n3º Sgt BM Q02/95 AÍLTON DE OLIVEIRA MARTINS, RG 18.868;\r\n3º Sgt BM Q00/95 LUIZ RENATO PONTINI PINA, RG 18.871;\r\n3º Sgt BM Q02/95 RENATO JORGE PIMENTA DE MENEZES, RG 18.874;\r\n3º Sgt BM Q05/95 REGINALDO FERNANDES TOMAZ, RG 18.876;\r\n3º Sgt BM Q02/95 MARCO LUÍS GUIMARÃES FERREIRA, RG 18.878;\r\n3º Sgt BM Q00/95 EDUARDO LUIZ DA SILVA, RG 18.879;\r\n3º Sgt BM Q00/95 WESLEY ANTUNES PEREIRA, RG 18.890;\r\n3º Sgt BM Q02/95 MARCELO ADRIANO DE SOUZA CALADO, RG 18.892.\r\nCb BM Q00/95 LUÍS HENRIQUE DE MACEDO SOUZA, RG 18.779;\r\nCb BM Q02/95 DAMIÃO SÉRGIO SOARES DE SOUZA, RG 18.788;\r\nCb BM Q02/95 LEVI BENTO DE ASSIS JÚNIOR, RG 18.814;\r\nCb BM Q02/95 MÁRCIO LOPES PIMENTA, RG 18.870;\r\nCb BM Q00/97 ALEX SANDRO RODRIGUES DA SILVA, RG 19.938;\r\nCb BM Q00/97 EDNEI CAVALCANTI MATA, RG 19.960;\r\nCb BM Q00/97 JAIRO SOBRAL DE MORAIS, RG 19.975;\r\nCb BM Q00/97 GILSON CORRÊA DA SILVA, RG 19.976;\r\nCb BM Q00/97 PAULO AUGUSTO DE LEMOS, RG 20.031;\r\nCb BM Q09/97 WAGNER FAGUNDES DE SOUZA, RG 20.270;\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE DE ALMEIDA, RG 20.285;\r\nCb BM Q09/97 LUCIANO CÂMARA DOS SANTOS, RG 20.288;\r\nCb BM Q00/97 MARCELO DE AGUIAR, RG 20.380;\r\nCb BM Q00/97 JOÃO MARCOS MURY AQUINO, RG 20.502;\r\nCb BM Q00/97 CLÁUDIO LUIZ DA SILVA, RG 20.526;\r\nCb BM Q00/97 LEONARDO GOMES DE ARAÚJO, RG 20.535;\r\nCb BM Q09/97 RAIMUNDO FARIAS TORRES FILHO, RG 20.548;\r\nCb BM Q00/97 FLÁVIO DA SILVA, RG 20.596;\r\nCb BM Q00/97 ARISTÓTELES DE MIRANDA MELLO NETO, RG 20.665;\r\nCb BM Q00/97 LUÍS EDUARDO DE ALMEIDA COSTA, RG 20.671;\r\nCb BM Q00/97 JORGE ANDERSON DA SILVA PINTO, RG 20.673;\r\nCb BM Q00/97 PAULO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO, RG 20.687;\r\nCb BM Q09/97 EDUARDO JOSÉ DIAS DOS SANTOS, RG 20.727;\r\nCb BM Q01/97 CARLOS WAGNER DA ROCHA PINTO, RG 20.730;\r\nCb BM Q00/97 RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 20.731;\r\nCb BM Q08/97 EVANDRO DOS SANTOS PINHEIRO, RG 20.741;\r\nCb BM Q09/97 LUÍS CARLOS DOS SANTOS BARBOSA, RG 20.743;\r\nCb BM Q00/97 MARCÍLIO OLIVEIRA RAMOS, RG 20.831;\r\nCb BM Q05/97 PAULO HENRIQUE MARINS, RG 20.832;\r\nCb BM Q00/97 ROBERTO CARLOS FEITAL, RG 20.838;\r\nCb BM Q08/97 EDUARDO JOSÉ DA SILVA, RG 20.843;\r\nCb BM Q00/97 JOSÉ AMIRTON PEREIRA FILHO, RG 20.844;\r\nCb BM Q01/97 FÁBIO ARAÚJO BARBOZA, RG 20.845;\r\nCb BM Q00/97 ROGÉRIO MOREIRA DE FREITAS, RG 20.848;\r\nCb BM Q00/97 MARCELO AZEVEDO DA SILVA, RG 20.850;\r\nCb BM Q08/97 ERCILIANDRO DE SOUZA FREITAS, RG 20.851;\r\nCb BM Q00/97 MARCELO HENRIQUE DOS ANJOS REBELLO, RG 20.852;\r\nCb BM Q05/97 EDVALDO LUIS CHRISTANI FRANÇA, RG 20.856;\r\nCb BM Q05/97 FRANCISCO IGÍDIO DE ALMEIDA, RG 20.857;\r\nCb BM Q00/97 MAURO DA SILVA, RG 20.858;\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO MARQUES DE FIGUEIREDO, RG 20.859;\r\nCb BM Q00/97 CLEUMIR MATIAS RIBEIRO, RG 20.860;\r\nCb BM Q00/97 FRANCISCO VENTURA DE SOUZA FILHO, RG 20.863;\r\nCb BM Q00/97 EVANDRO SILVA DE SOUZA, RG 20.864;\r\nCb BM Q00/97 ROBERTO MORAES BUSTO FILHO, RG 20.865;\r\nCb BM Q00/97 PAULO ROBERTO SILVA DO CANTO, RG 20.873;\r\nCb BM Q05/97 MÁRCIO BARCELLOS SILVA, RG 20.875;\r\nCb BM Q00/97 ABRAM ALBERT POLONSKI, RG 20.877;\r\nCb BM Q00/97 CRISTIANO CONTI FERREIRA, RG 20.880;\r\nCb BM Q00/97 FABIANO MATTOS DE FARIA, RG 20.882;\r\nCb BM Q00/97 FABRÍCIO MAURAT DE PINHO, RG 20.888;\r\nCb BM Q00/97 LUIZ CARLOS PEREIRA GONÇALVES, RG 20.890;\r\nCb BM Q11/97 MÁRIO D'AMICO LEITE, RG 20.907;\r\nCb BM Q00/97 CARLOS ANDRÉ MOREIRA DOS SANTOS, RG 20.911;\r\nCb BM Q00/97 CRISTIANO MASSOTTO, RG 20.913;\r\nCb BM Q00/97 MARCELO VIEIRA DA SILVA, RG 20.917;\r\nCb BM Q01/97 LUCIANO ESTRA MENDES, RG 20.919;\r\nCb BM Q09/97 MÁRCIO CILUSSO DE CARVALHO, RG 20.928;\r\nCb BM Q07/97 ELDER FÉLIX DE SOUZA, RG 20.929;\r\nCb BM Q00/97 ADERVAL PACHECO DE MATOS, RG 20.935;\r\nCb BM Q00/97 LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 20.936;\r\nCb BM Q02/97 FÁBIO DAVID DOS SANTOS, RG 20.938;\r\nCb BM Q00/97 DENÍLSON FÁBIO DA SILVA OLIVEIRA, RG 20.943;\r\nCb BM Q00/97 EDMAR ELEMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 20.945;\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO VANDERLEI DINIZ, RG 20.947;\r\nCb BM Q00/97 LINALVO CERQUEIRA DE JESUS, RG 20.949;\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO GUERRA, RG 20.954;\r\nCb BM Q00/97 FÁBIO DA COSTA, RG 20.957;\r\nCb BM Q00/97 ABRAÃO DE BULHÕES OLIVEIRA, RG 20.958;\r\nCb BM Q00/97 NILTON CÉSAR BENEVENUTO REIS, RG 20.959;\r\nCb BM Q02/97 SAMUEL DA CUNHA GONÇALVES, RG 20.960;\r\nCb BM Q09/97 MARCELO SANT'ANA DE SOUZA, RG 20.964;\r\nCb BM Q00/97 IVELTON ARAÚJO DE LIMA, RG 20.968;\r\nCb BM Q00/97 MARCELO CORRÊA LADISLAU, RG 20.970;\r\nCb BM Q01/97 CAIO ROBERTO ROCHA, RG 20.972;\r\nCb BM Q00/97 RENATO MAIA BRAZ, RG 20.973;\r\nCb BM Q00/97 RICARDO DE OLIVEIRA BAPTISTA, RG 20.977;\r\nCb BM Q00/97 FABIANO LOURO MOREIRA, RG 20.992;\r\nCb BM Q09/97 JOSÉ DE BARROS FRANCO NETO, RG 20.997;\r\nCb BM Q11/97 GLEISSON RAMOS DE OLIVEIRA, RG 20.998;\r\nCb BM Q00/97 JOSÉ RICARDO SÉRCIO PEDRO, RG 21.007;\r\nCb BM Q00/97 LUIZ ALBERTO DA COSTA KOPKE, RG 21.017;\r\nCb BM Q05/97 JÚLIO CÉSAR MARQUES DE SOUZA, RG 21.020;\r\nCb BM Q09/97 DANIEL PALHA BASTOS, RG 21.026;\r\nCb BM Q00/97 EDUARDO BARBOSA, RG 21.027;\r\nCb BM Q09/97 GUELBER DIAS GARCIA, RG 21.031;\r\nCb BM Q01/97 JOÃO CARLOS LEAL MIRANDA, RG 21.041;\r\nCb BM Q02/97 JONY FARIA DE CARVALHO, RG 21.049;\r\nCb BM Q09/97 EVALDO DE MELLO SIQUEIRA, RG 21.051;\r\nCb BM Q09/97 SANDRO SCHOTTZ, RG 21.054;\r\nCb BM Q09/97 ANDERSON GOMES GARCIA, RG 21.056;\r\nCb BM Q00/97 JONAS CAMPOS DE CARVALHO, RG 21.057;\r\nCb BM Q00/97 FABIANO DE ALMEIDA, RG 21.058;\r\nCb BM Q00/97 MÁRIO MARTINS JÚNIOR, RG 21.060;\r\nCb BM Q00/97 ALOÍSIO GROSSI REBOUÇAS, RG 21.061;\r\nCb BM Q00/97 ALEX SANDRO ARAÚJO FERREIRA, RG 21.063;\r\nCb BM Q00/97 JESSÉ FERNANDES NERIS, RG 21.065;\r\nCb BM Q01/97 MISAEL ARAÚJO DA HORA, RG 21.072;\r\nCb BM Q05/97 VILEBALDO ARANTES GALDINO, RG 21.075;\r\nCb BM Q00/97 ELIELTON JOSÉ REGUETE, RG 21.077;\r\nCb BM Q09/97 DEYWSON GRIPP CHERMONT, RG 21.078;\r\nCb BM Q05/97 JOEL GARCIA MORENO, RG 21.079;\r\nCb BM Q09/97 ALEXANDRE DA SILVA ROMEIRO, RG 21.080;\r\nCb BM Q09/97 FABRÍCIO CERQUEIRA RIBEIRO, RG 21.082;\r\nCb BM Q10/97 LAÉRCIO DA ROCHA SOARES, RG 21.113;\r\nCb BM Q10/97 MARCUS VINICIUS MOREIRA VIGGIANI, RG 21.114;\r\nCb BM Q10/97 JORGE LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA, RG 21.115;\r\nCb BM Q10/97 LEANDRO FABIANO CAETANO DA SILVA, RG 21.131;\r\nCb BM Q10/97 REINALDO RICARDO FELIPE FERREIRA, RG 21.149;\r\nCb BM Q00/97 SANDRO DOS SANTOS GRIPHO, RG 21.150;\r\nCb BM Q10/97 RONEY DE SOUZA, RG 21.153;\r\nCb BM Q10/97 RICARDO LUIZ DA SILVA, RG 21.154;\r\nCb BM Q10/97 RODRIGO PIMENTEL CAZAES, RG 21.162;\r\nCb BM Q10/97 LEONARDO JOÃO RIGER, RG 21.163;\r\nCb BM Q10/97 JOÃO MOSITO GONÇALVES SOARES, RG 21.166;\r\nCb BM Q10/97 MÁRIO ALEX DOS SANTOS DE JESUS, RG 21.167;\r\nCb BM Q10/97 RODRIGO DE SOUZA BRAZ, RG 21.184;\r\nCb BM Q10/97 ANTÔNIO DE SOUZA ISMAEL, RG 21.186;\r\nCb BM Q10/97 LEANDRO DE CASTRO VIANNA, RG 21.187;\r\nCb BM Q10/97 ROGÉRIO DE OLIVEIRA ROCHA, RG 21.189;\r\nCb BM Q10/97 ÂNGELO LUIZ AROUCA MORAES, RG 21.191;\r\nCb BM Q10/97 VALÉRIO DE ARAÚJO RENAUT, RG 21.195;\r\nCb BM Q10/97 MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO, RG 21.198;\r\nCb BM Q10/97 DARLAN CLETO MARTINS, RG 21.202;\r\nCb BM Q10/97 ALBERTO RODRIGUES MANÇO JÚNIOR, RG 21.206;\r\nCb BM Q10/97 MÁRCIO NEI FREITAS MARTINS, RG 21.207;\r\nCb BM Q10/97 EDUARDO RIBEIRO VIEIRA, RG 21.210;\r\nCb BM Q00/97 JANERSON DE SOUZA TAVARES, RG 21.211;\r\nCb BM Q00/97 ANDERSON FARIAS DE SOUZA, RG 21.212;\r\nCb BM Q10/97 LUIZ CARLOS PEREIRA LIMA, RG 21.214;\r\nCb BM Q10/97 MÁRCIO FERREIRA BERNARDO, RG 21.219;\r\nCb BM Q10/97 MARCOS FABIANO DE SOUZA, RG 21.224;\r\nCb BM Q10/97 LEANDRO DE SANTANA SALES, RG 21.225;\r\nCb BM Q10/97 JÚLIO CÉSAR FERREIRA ALVES, RG 21.232;\r\nCb BM Q10/97 ED WILSON MORAES DA SILVA, RG 21.234;\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE GOMES MARTINS, RG 21.241;\r\nCb BM Q10/97 FELIPE DE SOUZA PEREIRA, RG 21.243;\r\nCb BM Q00/97 EDUARDO ALVES PEREIRA FELICÍSSIMO DA SILVA, RG 21.248;\r\nCb BM Q10/97 ALEX MAIA, RG 21.266;\r\nCb BM Q10/97 ROGÉRIO FERREIRA BREVES DA LUZ, RG 21.268;\r\nCb BM Q10/97 CARLOS MARQUES CARDOSO, RG 21.273;\r\nCb BM Q10/97 COSME JOSÉ MEIRELES DE SOUZA, RG 21.274;\r\nCb BM Q08/97 ARNALDO FRANCISCO DE FARIA, RG 21.275;\r\nCb BM Q10/97 ALAN CAMPOS DA COSTA, RG 21.276;\r\nCb BM Q10/97 ANDERSON DO NASCIMENTO, RG 21.279;\r\nCb BM Q10/97 MARCELO RAMOS DE ALMEIDA, RG 21.280;\r\nCb BM Q00/97 THIAGO FRANÇA DE MELO, RG 21.281;\r\nCb BM Q00/97 RONAN BOTELHO SANTOS, RG 21.282;\r\nCb BM Q10/97 JOÃO TEIXEIRA RIBEIRO, RG 21.290;\r\nCb BM Q10/97 MANASES PEREIRA DA SILVA, RG 21.293;\r\nCb BM Q10/97 JOSÉ GUILHERME PEDRA SARDINHA, RG 21.299;\r\nCb BM Q02/97 LUCIANO RAMOS DE SOUSA LIMA, RG 21.301;\r\nCb BM Q00/97 PAULO ROBERTO NINAUT RIBEIRO, RG 21.482;\r\nCb BM Q00/97 MARCO ANTÔNIO CAMARGO, RG 21.483;\r\nCb BM Q00/97 CARLOS HENRIQUE PIRES GONÇALVES, RG 21.486;\r\nCb BM Q01/97 JORDAN MACIEL DA PAZ, RG 21.488;\r\nCb BM Q00/97 CAMILO QUINTELA GONZALEZ JÚNIOR, RG 21.489;\r\nCb BM Q00/97 REINALDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, RG 21.498;\r\nCb BM Q02/97 SÉRGIO MANHÃES DOS SANTOS, RG 21.505;\r\nCb BM Q00/97 RENATO DA SILVA ROCHA, RG 21.513;\r\nCb BM Q01/97 RUBEM VIANNA DA SILVA, RG 21.523;\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO LUIZ PIMENTEL, RG 21.564;\r\nCb BM Q00/97 JORGE LUIZ DE ABREU COELHO NOVO, RG 21.566;\r\nCb BM Q05/97 MARCELO DE MACENA DOS SANTOS, RG 21.577;\r\nCb BM Q00/97 ARMANDO MARINS TELES DA CUNHA, RG 21.580;\r\nCb BM Q02/97 MÁRCIO CANEDO DOS SANTOS, RG 21.585;\r\nCb BM Q05/97 IVÉLCIO ALVES DE OLIVEIRA, RG 21.595;\r\nCb BM Q09/97 MARCOS VENÍCIO DOS SANTOS RAMOS, RG 21.597;\r\nCb BM Q00/97 CLEITON ALEXANDRE FARIAS, RG 21.604;\r\nCb BM Q00/97 FÁBIO FURTADO XAVIER, RG 21.655;\r\nCb BM Q00/97 HENRIQUE CORRÊA TOURINHO, RG 21.656;\r\nCb BM Q00/97 MICHEL CONSTANTINO DE LIMA, RG 21.665;\r\nCb BM Q00/97 MARCELO BARBOSA BATINGA, RG 21.670;\r\nCb BM Q00/97 MARCELO DE SOUZA SILVA, RG 21.725;\r\nCb BM Q08/97 MÁRCIO MOREIRA DA SILVA, RG 21.728;\r\nCb BM Q00/97 ANDRÉ DIAS DAVID, RG 21.737;\r\nCb BM Q05/97 ALEXANDRE MARTINS MARINHO, RG 21.748;\r\nCb BM Q00/97 ANDRÉ AVELINO DE ARAÚJO, RG 21.750;\r\nCb BM Q00/97 ANDERSON JORGE DA SILVA SUSSÍNIO, RG 21.756;\r\nCb BM Q00/97 CLÁUDIO MARCELO DA CONCEIÇÃO, RG 21.785;\r\nCb BM Q00/97 EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA MARÇAL, RG 21.791;\r\nCb BM Q00/97 CRISTIANO JORGE ALVES DE OLIVEIRA, RG 21.880;\r\nCb BM Q00/97 DAVIS PEREIRA, RG 21.900;\r\nCb BM Q00/97 MARCELO LUIZ DE ALMEIDA, RG 21.925;\r\nCb BM Q00/97 ADENILSON JOSÉ DIAS, RG 21.984;\r\nCb BM Q09/97 WILLIANS NARDACCI DOS REIS, RG 22.000;\r\nCb BM Q09/97 HÉRCULES BEZERRA ANTUNES, RG 22.007;\r\nCb BM Q00/97 WILSON RIBEIRO DE ARAÚJO, RG 22.027;\r\nCb BM Q00/97 WILSON CORRÊA DA COSTA FILHO, RG 22.032;\r\nCb BM Q05/97 ALEXANDRE VALENTIM SOARES DA SILVA, RG 22.036;\r\nCb BM Q00/97 MARCOS PAULO DE SOUZA, RG 22.038;\r\nCb BM Q02/97 ROGÉRIO SIMPLÍCIO DA COSTA, RG 22.046;\r\nCb BM Q00/97 ELBI PORTELA GOMES, RG 22.125;\r\nCb BM Q01/97 CLÁUDIO COUTINHO CUSTÓDIO, RG 22.127;\r\nCb BM Q01/97 MACIEL JOSÉ DA COSTA, RG 22.128;\r\nCb BM Q01/97 ALAN TAVARES CAVALCANTE, RG 22.151;\r\nCb BM Q05/97 PAULO CÉSAR MORAES DOS SANTOS, RG 22.154;\r\nCb BM Q00/97 ROBERTO DE CARVALHO BARBOZA, RG 22.157;\r\nCb BM Q00/97 JOELSON DA COSTA RODRIGUES, RG 22.167;\r\nCb BM Q09/97 FREDE JONE FARIA PAES, RG 22.193;\r\nCb BM Q01/97 RENATO MACHADO GOMES, RG 22.194;\r\nCb BM Q00/97 JORGE LUÍS DOS SANTOS COELHO, RG 22.197;\r\nCb BM Q00/97 ALBERTO BENTO DO NASCIMENTO, RG 22.204;\r\nCb BM Q00/97 AÍLTON FERREIRA VICENTE, RG 22.256;\r\nCb BM Q00/97 LUCIANO FERREIRA JARDIM, RG 22.311;\r\nCb BM Q00/97 LUIZ ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS, RG 22.334;\r\nCb BM Q00/97 FÁBIO ROSA PULLIG, RG 22.377;\r\nCb BM Q00/97 ANDERSON VIANA DA SILVA, RG 22.396;\r\nCb BM Q02/97 LUIS HENRIQUE OLIVEIRA CORREA, RG 22.397;\r\nCb BM Q00/97 RICARDO RAMALHO DE SOUZA, RG 22.398;\r\nCb BM Q00/97 FÁBIO MARTINS DA ROSA, RG 22.426;\r\nCb BM Q05/97 DAVI DE SOUZA BRANCO, RG 22.433;\r\nCb BM Q00/97 PEDRO JOSÉ DE BARROS NETO, RG 22.436;\r\nCb BM Q00/97 VALTEIR MAGALHÃES ALVES JÚNIOR, RG 22.458;\r\nCb BM Q08/97 RAFAEL DE SOUZA ELIAS, RG 22.461;\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO ROBERTO CORDOVIL SERRA, RG 22.470;\r\nCb BM Q00/97 ANTÔNIO CÉSAR RODRIGUES, RG 22.471;\r\nCb BM Q00/97 MIGUEL ANTÔNIO DA SILVA, RG 22.487;\r\nCb BM Q08/97 ELNAAN DE OLIVEIRA LEMOS, RG 22.489;\r\nCb BM Q10/97 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR, RG 22.496;\r\nCb BM Q08/97 WALLACE CARVALHO DE SOUZA, RG 22.497;\r\nCb BM Q10/97 ALEXANDRE FERREIRA ROSA, RG 22.504;\r\nCb BM Q10/97 CARLOS BARNABÉ SANTOS SOUZA, RG 22.507;\r\nCb BM Q10/97 SANDRO DA SILVA BARBOSA, RG 22.511;\r\nCb BM Q10/97 MARCÍLIO SANTOS DA SILVA, RG 22.512;\r\nCb BM Q08/97 EDUARDO RODRIGUES DA ROCHA, RG 22.521;\r\nCb BM Q10/97 ROBERTO FERNANDES PEREIRA FILHO, RG 22.530;\r\nCb BM Q10/97 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO, RG 22.544;\r\nCb BM Q10/97 CARLOS CARVALHO FERNANDES, RG 22.548;\r\nCb BM Q10/97 MARCELO GOMES DA SILVA, RG 22.550;\r\nCb BM Q00/97 CRISTIANO DE ASSIS BARROS, RG 22.551;\r\nCb BM Q10/97 LINDOMAR CASTILHO LOPES, RG 22.556;\r\nCb BM Q00/97 ALEX FERNANDES MACEDO, RG 22.559;\r\nCb BM Q10/97 ARTHUR FERNANDES MACEDO, RG 22.561;\r\nCb BM Q10/97 FERNANDO SOARES SIQUEIRA, RG 22.564;\r\nCb BM Q10/97 EDELSON FERREIRA JORDÃO, RG 22.566;\r\nCb BM Q10/97 WELLINGTON ABREU DE SOUZA, RG 22.567;\r\nCb BM Q00/97 ANDERSON RAMOS SIMAS, RG 22.568;\r\nCb BM Q10/97 ELTON DE MATOS, RG 22.569;\r\nCb BM Q10/97 ROMILSON ALMEIDA DA SILVA, RG 22.571;\r\nCb BM Q10/97 RANIERY DOS SANTOS ALVES, RG 22.573;\r\nCb BM Q10/97 RÔMULO DA SILVA DE SOUZA, RG 22.579;\r\nCb BM Q10/97 SÍLVIO HENRIQUE GUIMARÃES GIOFFI, RG 22.585;\r\nCb BM Q10/97 MARCOS PAULO ALMEIDA NEVES, RG 22.586;\r\nCb BM Q10/97 CLOVES MÁRCIO PESSANHA DA SILVA, RG 22.588;\r\nCb BM Q00/97 CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA QUINTINO, RG 22.590;\r\nCb BM Q10/97 LUCIANO DE AZEVEDO ORNELLAS, RG 22.593;\r\nCb BM Q00/97 JOSIMAR SILVA TAVARES, RG 22.594;\r\nCb BM Q00/97 WILLIS BARRETO DA COSTA, RG 22.596;\r\nCb BM Q10/97 ADRIANO MARTINS DE ASSIS, RG 22.598;\r\nCb BM Q00/97 FABIANO DE MELLO COSTA, RG 22.599;\r\nCb BM Q00/97 LUIZ ANTÔNIO BEYRUTH RIBEIRO DA SILVA, RG 22.601;\r\nCb BM Q05/97 ALEX ROSA DA SILVA, RG 22.603;\r\nCb BM Q10/97 GIOVANI SILVA BARCELLOS, RG 22.606;\r\nCb BM Q08/97 RICARDO PAES DA SILVA, RG 22.609;\r\nCb BM Q00/98 LUIZ ANTÔNIO NARCISO, RG 22.959;\r\nCb BM Q00/98 GENILSON BITTENCOURT PINHEIRO DE AZEVEDO, RG 23.424;\r\nCb BM Q05/98 WASHINGTON LUÍS HONORATO SARDINHA, RG 23.435;\r\nCb BM Q00/98 LUIZ JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR, RG 23.438;\r\nCb BM Q00/98 DIOGO LIMA DA SILVA, RG 23.444;\r\nCb BM Q05/98 MÁRCIO MAGALHÃES MEIRELES, RG 23.448;\r\nCb BM Q00/98 GERSON DE MELO LIMA, RG 23.450;\r\nCb BM Q00/98 CARLOS RIOS CAFFARO, RG 23.456;\r\nCb BM Q00/98 GERSON DE FIGUEIREDO JÚNIOR, RG 23.470;\r\nCb BM Q00/98 VÍTOR CARLOS BARRETO, RG 23.475;\r\nCb BM Q02/98 CARLOS QUEIROZ BONFIM, RG 23.476;\r\nCb BM Q00/98 MARCELO FRANCISCO DAS NEVES, RG 23.483;\r\nCb BM Q00/98 ADRIANO FARIA FERREIRA, RG 23.485;\r\nCb BM Q05/98 RODRIGO LISBOA DO NASCIMENTO, RG 23.498;\r\nCb BM Q00/98 ROBERTO CARVALHO DE FARIA, RG 23.509;\r\nCb BM Q00/98 ULYSSES MOREIRA BIANO DA SILVA, RG 23.516;\r\nCb BM Q02/98 ALEXANDRO TONI RIBEIRO, RG 23.524;\r\nCb BM Q00/98 ALEXSANDRO DOS SANTOS DA SILVA, RG 23.553;\r\nCb BM Q00/98 JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA, RG 23.556;\r\nCb BM Q01/98 CARLOS MANOEL DA SILVA, RG 23.577;\r\nCb BM Q00/98 ULISSES MACAMBIRA RAMALHO, RG 23.582;\r\nCb BM Q00/98 VAGNER COUTO DE AZEVEDO, RG 23.583;\r\nCb BM Q08/98 FRANCIMAR XAVIER, RG 23.590;\r\nCb BM Q00/98 MARCOS ROBERT DAS NEVES MOREIRA, RG 23.594;\r\nCb BM Q00/98 MARCOS ANTÔNIO COSTA, RG 23.604;\r\nCb BM Q00/98 LUIZ CLÁUDIO HORA DA SILVA, RG 23.607;\r\nCb BM Q00/98 ALEX SANDRO RODRIGUES FERNANDES, RG 23.656;\r\nCb BM Q00/98 ÊNNIO DE ALMEIDA BEZERRA JÚNIOR, RG 23.676;\r\nCb BM Q05/98 JOÃO CARLOS FRANCISCO DA COSTA, RG 23.683;\r\nCb BM Q00/98 FABIANO ROBERTO DA SILVA, RG 23.783;\r\nCb BM Q02/98 ELIMAR FERREIRA FREITAS, RG 23.861;\r\nCb BM Q02/98 ALESSANDRO CRUZ DE AZEVEDO, RG 23.885;\r\nCb BM Q02/98 JORGE LUIZ MATOS PINTO, RG 23.917;\r\nCb BM Q10/98 JORGE LUIZ RIBEIRO BARRETO, RG 23.968;\r\nCb BM Q02/98 EDMILSON PEREIRA BEZERRA, RG 24.039;\r\nCb BM Q02/98 WENDEL CÔRTES TEIXEIRA, RG 24.123;\r\nCb BM Q02/98 PIERRE DE ARAÚJO FURTADO, RG 24.148;\r\nCb BM Q10/98 SEBASTIÃO MAGALHÃES DE CARVALHO, RG 24.186;\r\nCb BM Q10/98 GUYL MAGALHÃES MOREIRA, RG 24.221;\r\nCb BM Q10/98 ROBISON LASHERAS MENEGHINE, RG 24.222;\r\nCb BM Q10/98 BRUNO GONÇALVES DE FREITAS, RG 24.230;\r\nCb BM Q10/98 RODOLPHO DE SOUZA COELHO, RG 24.231;\r\nCb BM Q10/98 CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA CASTRO JÚNIOR, RG 24.239;\r\nCb BM Q10/98 FRANCISCO SALUSTIANO DE ARAÚJO NETO, RG 24.253;\r\nCb BM Q10/98 RODRIGO GONÇALO DE OLIVEIRA, RG 24.256;\r\nCb BM Q10/98 WAGNER LEAL BENEDICTO, RG 24.274;\r\nCb BM Q10/98 JOSÉ LEANDRO BARROS GUEDES, RG 24.283;\r\nCb BM Q08/98 ELIAS NASCIMENTO ALVES, RG 24.302;\r\nCb BM Q08/98 ALEXANDER MONTEIRO NEVES, RG 24.305;\r\nCb BM Q00/98 LEANDRO DA FONSECA CONCEIÇÃO, RG 24.355;\r\nCb BM Q09/98 MÁRCIO JOSÉ DA SILVA, RG 24.361;\r\nCb BM Q00/98 CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, RG 24.368;\r\nCb BM Q00/98 WELINGTON ABREU TEIXEIRA, RG 24.372;\r\nCb BM Q00/98 RENATO TEIXEIRA DE SOUZA, RG 24.374;\r\nCb BM Q00/98 GILSON PINTO TEIXEIRA, RG 24.377;\r\nCb BM Q00/98 RODRIGO CARVALHO RIBEIRO, RG 24.389;\r\nCb BM Q08/98 MARCELO FERNANDES CARDOSO, RG 24.390;\r\nCb BM Q00/98 ALAN KARDEC MÁSSIMO FERREIRA, RG 24.395;\r\nCb BM Q02/98 EVANILDO LEOPOLDO DA SILVA, RG 24.403;\r\nCb BM Q02/98 HERVAL FERREIRA DE SOUZA, RG 24.405;\r\nCb BM Q02/98 WELLINGTON DE SOUZA SILVA, RG 24.407;\r\nCb BM Q02/98 DÍDIMO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, RG 24.409;\r\nCb BM Q02/98 OEDEM LUIZ BEZERRA, RG 24.427;\r\nCb BM Q02/98 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GOMES, RG 24.436;\r\nCb BM Q07/98 PAULO HENRIQUE, RG 24.444;\r\nCb BM Q10/98 SANDRO ANTONUCCI LOPES, RG 24.447;\r\nCb BM Q10/98 MARCELO LOPES DE SOUZA, RG 24.458;\r\nCb BM Q10/98 MARCO VALLICELLI PAGANO, RG 24.474;\r\nCb BM Q10/98 RODRIGO GARCIA JARDIM, RG 24.485;\r\nCb BM Q10/98 ANDRÉ LUÍS GOETTENAUER DA SILVA, RG 24.506;\r\nCb BM Q10/98 WELLINGTON MORAIS DA SILVA, RG 24.510;\r\nCb BM Q10/98 MICHEL TEIXEIRA NOGUEIRA, RG 24.512;\r\nCb BM Q10/98 MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA DIAS, RG 24.516;\r\nCb BM Q10/98 RICARDO NASCIMENTO SIQUEIRA, RG 24.517;\r\nCb BM Q10/98 DANIEL CARVALHO DE PAIVA, RG 24.519;\r\nCb BM Q10/98 RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA, RG 24.522;\r\nCb BM Q10/98 LEANDRO MARTINS MACEDO, RG 24.539;\r\nCb BM Q10/98 CARLOS ANTÔNIO ANDRADE, RG 24.544;\r\nCb BM Q10/98 RAPHAEL LINCOLN MENDES BARBOSA, RG 24.547;\r\nCb BM Q10/98 MÁRCIO ÂNGELO ANDRADE, RG 24.554;\r\nCb BM Q10/98 VICTOR FIGUEIREDO CRESPO, RG 24.556;\r\nCb BM Q10/98 RICARDO DA SILVA MOURA, RG 24.563;\r\nCb BM Q10/98 ROSSANDRO DE SOUZA CÂNDIDO, RG 24.566;\r\nCb BM Q10/98 LEANDRO TAVARES DE MATOS, RG 24.567;\r\nCb BM Q10/98 GLEYSSON LUIZ APOLINÁRIO, RG 24.573;\r\nCb BM Q02/99 SIDNEI ANDRÉ DIAS LOPES, RG 25.576;\r\nCb BM Q02/99 EDSON DE SOUZA SANTOS, RG 25.577;\r\nCb BM Q02/99 RAUL DA SILVA TAVARES, RG 25.606;\r\nCb BM Q00/99 MÁRCIO LEITE DA SILVA, RG 25.646;\r\nCb BM Q00/99 ADILSON RODRIGUES SODRÉ, RG 25.682;\r\nCb BM Q00/99 ALEXANDRE FREITAS SOUZA, RG 25.711;\r\nCb BM Q00/99 MÁRCIO BASTOS DA CONCEIÇÃO, RG 25.725;\r\nCb BM Q02/99 ROBSON DOS SANTOS, RG 25.968.\r\nId: 1281238\r\n"
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        "1281301": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nADALEX CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.390.929/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nirro Prata\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU\r\n03\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/000135869\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFICIO NETUNO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.980.798/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\n° 430 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCABO FRIO\r\nMULTA:\r\nR 229,25\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/501.454/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/000136122\r\nNOME:\r\nPINA E PINA DISTRIBUIDORA LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.371.864/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia RJ 140 km 06 n°80\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nMULTA:\r\nR 15.205,81\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/509.339/2011\r\nId: 1281301. A faturar por empenho\r\n"
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            "2012-03-27 00:00:00",
            "\r\n, Médico, Classe C, matrícula nº 865.945-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/607.014/2007.\r\nId: 1281352\r\n"
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        "1281363": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nANDERSON DE AZEVEDO LOPES\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n6.507.017-05\r\nENDEREÇO:\r\n201 - Icaraí\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI\r\n000,00 (dezenove mil reais)\r\nPROCESSO Nº\r\n08\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136293\r\nNOME:\r\nZOPONE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n59.225.698/0001-96\r\nENDEREÇO:\r\n31 - Maracanã\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 10.000,00 (dez mil reais)\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.641/2009\r\nNOME:\r\nROTA DE ITABORAÍ COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n08.946.762/0001-97\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia BR 101, s/n° lote 01 e 03 Qd 03 - Área B - Retiro São Joaquim\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAÍ\r\nMULTA:\r\nR 10.000,00 (dez mil reais)\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136311\r\nNOME:\r\nGROW ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n97.362.537/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia Amaral Peixoto, km 16 - Rua G\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMARICÁ\r\nMULTA:\r\nR 10.000,00 (dez mil reais)\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/501.396/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136291\r\nNOME:\r\nTAVOLONE MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n09.249.912/0003-38\r\nENDEREÇO:\r\n329/343 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI\r\nMULTA:\r\nR 10.000,00 (dez mil reais)\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/508.634/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136292\r\nNOME:\r\nTAVOLONE MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n09.249.912/0003-38\r\nENDEREÇO:\r\n329/343 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI\r\nMULTA:\r\nmil e quinhentos reais)\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/508.140/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136355\r\nNOME:\r\nMACROACTION CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n03.780.645/0001-82\r\nENDEREÇO:\r\n1695 - Jardim Catarina\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO \r\nMULTA:\r\nR 5.335,70 (cinco mil trezentos e trinta reais e setenta centavos)\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500.831/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/0013629\r\nNOME:\r\nCOLÉGIO MACHADO CORREA LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n39.250.998/0001-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n754 - Largo da Batalha\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI\r\nMULTA:\r\nmil duzentos e vinte e cinco reais e vinte centavos)\r\nPROCESSO Nº\r\n/2011\r\nId: 1281363. A faturar por empenho\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nAREAL MORRO REDONDO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n10.597.548/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia RJ 148, km 4,5 - Carmo\r\nINFRAÇÃO:\r\n00 \r\nMUNICÍPIO:\r\nCARMO\r\nMULTA:\r\nR 1.000,00 (um mil reais)\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.214/2011\r\nEAI/00136323\r\nNOME:\r\nCLAUDIO DE ALMEIDA BAIOCCHI\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n149.577.107-59\r\nENDEREÇO:\r\nRua Luis Orlando Cardoso, n° 471 - Condomínio Rio Mar XIV - Barra da Tijuca - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n00 \r\nLOCAL:\r\nFazenda Do Vale \r\nMUNICÍPIO:\r\nFETRÓPOLIS\r\nMULTA:\r\nR 1.100,00 (um mil e cem reais)\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.734/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00136326\r\nNOME:\r\nCLAUDIO DE ALMEIDA BAIOCCHI\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n149.577.107-59\r\nENDEREÇO:\r\nRua Luis Orlando Cardoso, n° 471 - Condomínio Rio Mar XIV - Barra da Tijuca - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n00 \r\nLOCAL:\r\nFazenda Do Vale - Vale Das Videiras\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\nquinhentos reais)\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.726/2011\r\nId: 1281388. A faturar por empenho\r\n"
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        "1281412": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nDISPENSA MARCOS SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.927-2, da função de Diretor do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/810.599/2012.\r\nDESIGNA ALEXANDRA KELLY DAS NEVES PECINALLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.073-0, para exercer a função de Diretor do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Silva de Souza, mat. nº 838.927-2, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, do CEJA Arraial do Cabo, U.A. 18-0420, no Município de Arraial do Cabo. Proc. nº E-03/810.599/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, RODOLPHO MONTE, Prof. Doc. I, mat. nº 829.781-4, da função de Diretor do C.E. Sol Nascente, U.A. 18-1254, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.500.256/2012.\r\nDESIGNA MARLENE SOARES COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.643-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Sol Nascente, U.A. 18-1254, Tipo B, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rodolpho Monte, mat. nº 829.781-4, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Lucas da Silva, U.A. 18-2367, no Município de Itaboraí. Proc. nº E- 03/10.500.256/2012.\r\nDESIGNA ANA LUCIA MEDELLA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.317-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 280 - Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Tipo B, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.500.256/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, BEATRIZ HELENA TERRA CAETANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.076-4, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 268 - Luís Carlos de Lacerda, U.A. 18-0742, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.073/2012.\r\nDISPENSA CLÁUDIA MÁRCIA PACHÚ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.907-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 268 - Luís Carlos de Lacerda, U.A. 18-0742, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.073/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, CLÁUDIA MÁRCIA PACHÚ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.907-7, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 268 - Luís Carlos de Lacerda, U.A. 18-0742, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Beatriz Helena Terra Caetano, mat. nº 5.005.076-4. Proc. nº E-03/10.400.073/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, LUIZA DIAS DA SILVA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.920-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 18-0767, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.302.503/2011.\r\nDISPENSA JORGE ANTONIO PAES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.118-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/810.599/2012.\r\nDESIGNA JORGE ANTONIO PAES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.118-9, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 391 - Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Carlos de Almeida e Silva, mat. nº 830.527-8. Proc. nº E-03/810.599/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, PATRÍCIA MOSER, Prof. Doc. II, mat. nº 281.743-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Tipo A, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Antonio Paes Lopes, mat. nº 845.118-9. Proc. nº E-03/810.937/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, ROSANGELA FONTOURA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 514.693-1, da função de Diretor do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/810.824/2012.\r\nDESIGNA MARIA EUGÊNIA CUPELLO GRABOWSKY, Prof. Doc. II, mat. nº 252.501-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Tipo A, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Fontoura Moreira, mat. nº 514.693-1, e considerá-la dispensada da função de Secretário, do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-3203, no Município de Niterói. Proc. nº E-03/810.599/2012.\r\nDISPENSA AGEU CLEON DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 913.577-3, da função de Diretor do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 28/02/2012, publicado no D.O. de 01/03/2012. Proc. nº E- 03/810.599/2012.\r\nDESIGNA AGEU CLEON DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 913.577-3, para exercer a função de Diretor do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-03/810.599/2012.\r\nDISPENSA LILIAN ISABEL DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.704-1, da função de Diretor do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 18-3048, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 12/08/2011, publicado no D.O. de 16/08/2012. Proc. nº E-03/10.500.256/2012.\r\nDESIGNA MARCIA MARAVILHAS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.821-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 18-3048, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lilian Isabel da Silveira, mat. nº 246.704-1, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E.E.E. Neusa Goulart Brizola, U.A. 18-0424, no mesmo Município. Proc. nº E- 03/10.500.256/2012.\r\nDISPENSA RUBEM FRANCISCO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.842-0, da função de Diretor do C.E. Prof. Carlos Côrtes, U.A. 18- 3072, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 05/09/2011, publicado no D.O. de 08/09/2011. Proc. nº E-03/10.500.256/2012.\r\nDESIGNA RENATA MARIA DO AMARAL LIMA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.143-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Carlos Côrtes, U.A. 18-3072, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rubem Francisco da Silva, mat nº 914.842-0. Proc. nº E-03/10.500.256/2012.\r\nDESIGNA FRANCISCO LAERCY LUTTERBACH RIKER, Prof. Doc. I, mat. nº 807.107-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maura Andrea Vogas Temperini, mat. nº 5.000.139-5, e considerá-lo, dispensado da função de Diretor-Adjunto, do C.E. Constança Soares Teixeira, U.A. 18-0048, no Município de Cordeiro. Proc. nº E-03/10.500.256/2012.\r\nDISPENSA MARCOS AURÉLIO SALAÍBE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.754-2, da função de Diretor do C.E. Doutor Feliciano Sodré, U.A. 18-2542, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 08/02/2012, publicado no D.O. de 13/02/2012. Proc. nº E-03/810.599/2012.\r\nDESIGNA MARCOS AURÉLIO SALAÍBE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.754-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Doutor Feliciano Sodré, U.A. 18-2542, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-03/810.599/2012.\r\nDISPENSA CLAUDIA BORGES DE MENDONÇA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.826-6, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 372 - Paulo Leminsky, U.A. 18-1362, Município de Saquarema, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 01/09/2011, publicado no D.O. de 05/09/2011. Proc. nº E-03/810.599/2012.\r\nDESIGNA IVANA ARAÚJO DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.567-4, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 372 - Paulo Leminsky, U.A. 18-1362, Tipo D, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Borges de Mendonça Alves, mat. nº 283.826-6. Proc. nº E-03/810.599/2012.\r\nDISPENSA SEBASTIÃO CARLOS NEVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.012-4, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 279 - Prof.ª Guiomar Gonçalves Neves, U.A. 18-0019, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 28/04/2011, publicado no D.O. de 02/05/2011. Proc. nº E- 03/10.500.256/2012.\r\nDESIGNA LUÍS OTÁVIO DE ALMEIDA LEMGRUBER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.038-9, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 279 - Prof.ª Guiomar Gonçalves Neves, U.A. 18-0019, Tipo C, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sebastião Carlos Neves de Almeida, mat. nº 5.000.012- 4, e considerá-lo dispensado da mesma função, da E.E. Monclar Gomes Filho, U.A. 18-3376, no mesmo Município. Proc. nº E- 03/10.500.256/2012.\r\nId: 1281412\r\n"
        ],
        "1281498": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/03/2012\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/03/2012\r\nOnde se lê: AGELINA DI CICCO ASSIS\r\nLeia-se: ANGELINA DI CICCO ASSIS\r\nLUCIENE CORREA DAS NEVES\r\nOnde se lê: ...mat. nº 912.514-4...\r\nLeia-se: ...mat. nº 912.514-7...\r\nSILVANA AZEVEDO WERNECK\r\nOnde se lê: ...Diretor do Admardo Alves Torres...\r\nLeia-se: ... Diretor do C.E. Admardo Alves Torres...\r\nId: 1281498\r\n"
        ],
        "1281565": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 23/03/2012\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nMARIA ROSA CHAVES DOS REIS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 155.465-8, “AD”. Proc. n° E-03/10.300.116/2012.\r\nMARIA APARECIDA PENHA GORITO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 184.575-9, “AD”. Proc. n° E-03/10.705.417/2011.\r\nNORMA SUELI DOS SANTOS NICACIO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 160.798-5, “AD”. Proc. n° E-03/10.000.787/2012.\r\nTECLA DE PAULA CAVALCANTE RANGEL, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 159.945-5, “AD”. Proc. n° E-03/10.000.871/2012.\r\nEUNICE DA SILVA, Servente I, mat. n° 1.201.904-8, “AD”. Proc. n° E- 03/11.000.463/2012.\r\nId: 1281565\r\n"
        ],
        "1281594": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nELIANA SILVA DE CAMPOS, Servente I, mat. nº 166.971-2, “AR”. Proc. nº E-03/8.610.635/2012.\r\nMARIANA PEREIRA SOARES, Servente I, mat. nº 164.266-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.401.023/2012.\r\nWALDETE VIDAL FERREIRA, Servente I, mat. nº 1.202.468-3, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.235/2012.\r\nROSA MARIA LARCHER PINTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 235.681-4, “AR”. Proc. nº E-03/10.700.410/2012.\r\nVITÓRIA CUNHA VASCONCELLOS, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 236.654-0, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.376/2012.\r\nCRISTINA ALMEIDA MORELLI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.154.841-9, “AR”. Proc. nº E-03/11.403.104/2011.\r\nDULCINEIA JACOMIM, Servente I, mat. nº 1.200.481-8, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.053/2012.\r\nLEDA DOS SANTOS MENDES, Servente I, mat. nº 1.200.773-8, “AR”. Proc. nº E-03/10.400.750/2012.\r\nTEREZA CRISTINA DOS SANTOS NICACIO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 160.818-1, “AR”. Proc. nº E-03/10.000.510/2012.\r\nGLAUCIA MARIA MARQUES, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 72.011- 0, “AR”. Proc. nº E-03/10.700.548/2012.\r\nZULEIDE DE MESQUITA LEMOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 157.187-6, “AR”. Proc. nº E-03/11.300.507/2007.\r\nPAULO PIMENTEL DA FONSECA, Merendeira I, mat. nº 271.809-6, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.474/2012.\r\nROSA HELENA BELIENE VIEIRA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 235.970-1, “AR”. Proc. nº E-03/10.400.749/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS FELIX CRUZ, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 199.819-4, “AR”. Proc. nº E-03/10.400.716/2012.\r\nMARINA ANTONIETA DE JESUS, Servente I, mat. nº 164.256-0, “AR”. Proc. nº E-03/10.401.014/2012.\r\nDULCE RIBEIRO MACHADO, Servente I, mat. nº 1.202.551-6, “AR”. Proc. nº E-03/10.200.030/2012.\r\nSANDRA CERQUEIRA FREITAS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 253.965-8, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.383/2012.\r\nCONCEIÇÃO BARREIRAS DOS SANTOS, Merendeira I, mat. nº 189.900-4, “AR”. Proc. nº E-03/11.401.986/2011.\r\nTEREZINHA DE JESUS FIDELIS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 163.091-2, “AR”. Proc. nº E-03/10.400.875/2012.\r\nONEIDE DA CONCEIÇÃO GOMES, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 662.402-7, “AR”. Proc. nº E-03/11.201.924/2011.\r\nLIEDIA MARTINS MELANI, Servente I, mat. nº 190.265-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.200.448/2012.\r\nISABEL ROCHA DAUMAS, Servente I, mat. nº 191.853-1, “AR”. Proc. nº E-03/10.400.987/2012.\r\nNADIR DA SILVA BOECHAT, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 157.344- 3, “AR”. Proc. nº E-03/10.401.016/2012.\r\nMARGARET DE SIMAS MOTTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 252.450-2, “AR”. Proc. nº E-03/810.664/2012.\r\nJULIA LOPES CUNHA RODRIGUES, Servente I, mat. nº 1.200.541-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.401.024/2012.\r\nId: 1281594\r\n"
        ],
        "1281612": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROSE MARY LEITE ROSA, matrícula nº 113.740-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3600/1702/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO AUGUSTO DE ABREU, matrícula nº 115.793-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1876/1702/2012. \r\nId: 1281612\r\n"
        ],
        "1281618": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA\r\nE HOTELARIA HOSPITALAR\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21/03/2012\r\no servidor Hugo Blasquez Olmedo, matrícula n° 2547-8 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Departamento de Infraestrutura e Hotelaria Hospitalar - DIHH, a partir de 22/03/2012,como seu substituto o servidor Júlio César de Carvalho Mesquita, matrícula n° 35.751-7, a partir de 23/03/2012. (MM 49/DIHH/2012).\r\no servidor Mauro Melo Labre, matrícula n° 35.557-0 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Rouparia e Lavanderia - SRLAV, partir de 22/03/2012,como sua substituta a servidora Rosane Maria Vieira de Almeida, matrícula n° 32.162-0, a partir de 23/03/2012. (MM 52/DIHH/2012). \r\nId: 1281618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281629": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "\r\n*DESIGNA o servidor MARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDA, identidade funcional nº 19228643, em substituição de ROGÉRIO CUNHA DE ANDRADE, identidade funcional nº 50003593, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 020/2010, celebrado entre a empresa INTERPRINT Ltda. e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto o fornecimento de Cartão de Identidade Funcional. Processo nº E-01/2629/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/03/2012.\r\nId: 1281629\r\n"
        ],
        "1281631": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "\r\n*DESIGNA o servidor JOSÉ ANTONIO FERNANDES ALVES, identidade funcional nº 20255446, em substituição de ROGÉRIO CUNHA DE ANDRADE, identidade funcional nº 50003593, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 033/2011, celebrado entre o Consórcio Riotec II, através da empresa Infotec Consultoria e Planejamento Ltda e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestaçãode locação mensal de equipamentos de informática, 70 microcomputadores tipo III e 25 notebooks, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação de equipamentos. Processos nºs E-12/660752/2011 e E-01/3913/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/03/2012.\r\nId: 1281631\r\n"
        ],
        "1281637": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CIR RIBEIRO MOREIRA, matrícula nº 1.137.345-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, com validade a contar de 23/08/2011, referente ao processo nº E-09/117181/1510/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LEXANDRE DOMINGUES BELISÁRIO, matrícula nº 266.963-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/8035/1126/2011.\r\n\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FLAVIO DE SOUZA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 269.930-4, Investigador Policial de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1707/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RGINA YARA MORENO, matrícula nº 180.056-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1875/1702-A/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MÉRICO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.141.715-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/947/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS AURÉLIO SOUZA SANTOS, matrícula nº 264.567-9, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1743/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO ROCHA FRUTUOSO, matrícula nº 257.400-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao pro cesso\r\nId: 1281637\r\n"
        ],
        "1281643": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13/12/2011\r\nDISPENSA ANGELINA MARGARETE RODRIGUES FERREIRA CAMPISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.603-4, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Barros Barreto, com validade a contar de 04/02/2010. Proc. nº E- 03/10.403.478/2011.\r\nDESIGNA GLADYS BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.617-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E Dr. Barros Barreto, em substituição ao servidor Angelina Margarete Rodrigues Ferreira Campista, mat. nº 254.603-4, com validade a contar de 04/02/2010. Proc. nº E- 03/10.403.478/2011.\r\nId: 1281643\r\n"
        ],
        "1281644": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "REGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01/03/2012\r\nDISPENSA LUCIANA GOMES MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.924-3, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 111 - Gelson Freitas, com validade a contar de 01/04/2011. Proc. nº E-03/10.003.943/2011.\r\nId: 1281644\r\n"
        ],
        "1281645": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/02/2012\r\nDESIGNA JORGE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.080- 8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Gandhi, com validade a contar de 01/02/2002. Proc. nº E-03/11.200.047/2012.\r\nDESIGNA PAULO MARCOS DA SILVA DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.298-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 165 - Brigadeiro Sergio de Carvalho, com validade a contar de 23/12/2004. Proc. nº E-03/11.200.048/2012.\r\nDESIGNA MARIA APARECIDA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 195.362-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Ivan Villon, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. nº E- 03/11.200.075/2012.\r\nDESIGNA JORGE ALBERTO VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.319-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ramiz Galvão, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. nº E-03/11.200.074/2012.\r\nId: 1281645\r\n"
        ],
        "1281673": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "DE 23/03/2012\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA CRISTINA MATHIAS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 255.197-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.000.746/2012.\r\nANTONIO JOSÉ COTTA CARVALHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 167.329-2, “AJ”. Proc. n° E-03/10.800.484/2012.\r\nLUIZ ANTONIO ALVES DA CRUZ, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 194.619-3, “AJ”. Proc. n° E-03/11.400.614/2012.\r\nBENEDITA MARIA PIMENTEL TAMIOZZO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 255.086-1, “AJ”. Proc. n° E-03/10.700.583/2012.\r\nCLEIDE MARIA DE JESUS BATISTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 255.100-0, “AJ”. Proc. n° E-03/10.700.601/2012.\r\nVERA LUCIA DA CRUZ COUTINHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 248.910-2, “AJ”. Proc. n° E-03/10.400.914/2012.\r\nMOZART DANTE DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 162.952- 6, “AJ”. Proc. n° E-03/8.610.551/2012.\r\nROSANGELA GOMES FERREIRA CARDOSO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 241.095-9, “AJ”. Proc. n° E-03/10.100.440/2011.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ARAUJO MACEDO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 199.970-5, “AJ”. Proc. n° E-03/10.500.457/2012.\r\nREGINA MARCIA LOPES LAGE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 254.529-1, “AJ”. Proc. n° E-03/812.303/2011.\r\nCELIA REGINA DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 1.206.690-8, “AJ”. Proc. n° E-03/11.200.100/2011.\r\nMARIA APARECIDA LOPES FOLLY, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 190.751-8, “AJ”. Proc. n° E-03/10.500.403/2012.\r\nNADIA SUELI SANTOS MEDEIROS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 231.769-1, “AJ”. Proc. n° E-03/10.400.719/2012.\r\nELIANA PESSANHA PEREIRA TINOCO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 251.711-8, “AJ”. Proc. n° E-03/10.300.138/2012.\r\nJUMARA FELIX DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 235.979- 2, “AJ”. Proc. n° E-03/10.400.898/2012.\r\nMARILENE MELLO DE FREITAS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 235.041-1, “AJ”. Proc. n° E-03/10.500.286/2012.\r\nId: 1281673\r\n"
        ],
        "1281686": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\ncancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 637.302.942-53, mediante processo administrativo nº E-12/486722/2007. Proc. nº E- 12/203485/2012.\r\ncancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 115.212.427-71. Proc. nº E- 12/313936/2011.\r\nId: 1281686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281696": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n.2012\r\na servidora MARIZA SANTOS DA SILVA, da Secretaria de Estado de Educação, matrícula n° 238.638-1, na Superintendência de Desenvolvimento Sustentável. Processo n° E-02/000825/2012.\r\nDE 23.03.2012\r\no servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matrícula n° 9125506-7, do Gabinete do Secretário para a Subsecretaria. Processo n° E-02/000906/2012.\r\nId: 1281696\r\n"
        ],
        "1281702": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARILZA SOUZA DE JESUS, com validade a contar de 05/11/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 13/09/2010, publicado no D.O. de 13/10/2010 - Proc. nº E-01/713963/2004.\r\nJONATHAN NUNES DE SOUZA, com validade a contar de 28/12/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 02/12/2010, publicado no D.O. de 09/02/2011 - Proc. nº E-01/700551/2007.\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA GONÇALVES, PRISCILA DE OLIVEIRA GONÇALVES e VERA LUCIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, com validade a contar de 01/03/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 11/04/2008, publicados no D.O. de 30/04/2008 - Proc. nº E- 01/300826/2008.\r\nMARIA LUIZA SIMONE, ANDREA BREVES DA CRUZ LEMOS e MAYARA LEMOS, com validade a contar de 11/02/2007 - Proc. nº E- 01/702221/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nESTHER FERNANDES DO NASCIMENTO e CLAUDIA GOMES FERNANDES DO NASCIMENTO, com validade a contar de 26/06/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 30/06/2010, publicados no D.O. de 27/07/2010 - Proc. nº E-01/308379/2010.\r\nADRIANA VERISSIMO PINTO e RAYLLA DE PAULA UZEDA, com validade a contar de 27/11/2010; HORTENCIA HOZANA SILVEIRA UZEDA, com validade a contar de 27/11/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 06/04/2010, publicado no D.O. de 26/05/2011 - Proc. nº E- 01/300628/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA JOSÉ DE SOUZA MENDES, com validade a contar de 27/02/2012 - Proc. nº E-01/300526/2012.\r\nKARINA NEPOMUCENO GLORIA e ESTER ALVES NEPOMUCENO GLORIA, com validade a contar de 10/02/2012 - Proc. nº E- 01/300506/2012.\r\nNEUSA NOGUEIRA MATHIAS, com validade a contar de 08/10/2011 - Proc. nº E-01/302318/2011.\r\nOSMAR RIBEIRO, com validade a contar de 09/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/01/2010, publicado no D.O. de 13/01/2010 - Proc. nº E-01/302265/2009.\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS SOUZA, com validade a contar de 28/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 15/07/2010, publicado no D.O. de 05/08/2010 - Proc. nº E-01/308498/2010.\r\n\r\nId: 1281702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281705": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/03/2012\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2012\r\nONDE SE LÊ: IRENEU BARROSO DE SOUZA\r\nLEIA-SE: IRINEU BARROSO DE SOUZA\r\nId: 1281705\r\n"
        ],
        "1281710": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 26.03.2012\r\nPAULA MOUSINHO MARTINS matrícula nº 00599-1, a contar de 27 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Cognição e Linguagem - LCL, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.631/2012.\r\nmatrícula nº 10.737-5, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2012 , o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Cognição e Linguagem - LCL, do Centro de Ciências do Homem - CCH da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por PAULA MOUSINHO MARTINS. Processo nº E- 26/050.631/2012.\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO matrícula nº 10.034-7, a contar de 27 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado - LESCE, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.632/2012.\r\nmatrícula nº 10.034-7, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado - LESCE, do Centro de Ciências do Homem - CCH da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 26/050.632/2012.\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ matrícula nº 00845-8 , a contar de 27 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos de Educação e Linguagem - LEEL, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/050.633/2012.\r\nmatrícula nº 10.739-1, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos de Educação e Linguagem - LEEL, do Centro de Ciências do Homem - CCH da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por SILVIA ALICIA MARTINEZ. Processo nº E-26/050.633/2012.\r\nMARCOS ANTONIO PEDLOWSKI matrícula nº 00587-6, a contar de 27 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico - LEEA, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/050.641/2012.\r\nmatrícula nº 00712-0, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico - LEEA, do Centro de Ciências do Homem - CCH da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARCOS ANTONIO PEDLOWSKI. Processo nº E-26/050.641/2012.\r\nmatrícula nº 00712-0, a contar de 27 de março de 2012, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Políticas Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.642/2012.\r\nmatrícula nº 10.756-5, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2012, o cargo em comissão de Coordenandor de Curso , símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Políticas Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARCELO CARLOS GANTOS. Processo nº E- 26/050.642/2012.\r\nId: 1281710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281712": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "\r\nos Vogais de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. matrícula nº 6.004.286-8, da TELMA CHIPOLLESCHI MENDES, para a \r\nos Vogais de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. matrícula nº 290.593-3, da ANDRÉA PINTO COSTA, , com validade a contar de 26/03/2012.\r\nas Secretárias de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo , matrícula nº 834.828-6, da , matrícula nº. 968.731-0, da , com validade a contar de 26/03/2012.\r\nId: 1281712\r\n"
        ],
        "1281729": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "DE 23/03/2012\r\nAPOSENTA NILTON CORREA DE ALMEIDA, Zelador Vigilante - CIEP, mat. n° 5.016.213-0, “AE”, nos termos do art. 2° da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. n° E-03/10.000.849/2012.\r\nAPOSENTA WANDA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. n° 805.671-5, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.102.118/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 23/10/2006, WALDYR DUARTE DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 5.384-3, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/11.203.227/2006.\r\nAPOSENTA DALVA LEA GUIMARÃES BULE, Merendeira I, mat. n° 275.773-0, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.204.941/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 11/12/2011, GRADISTON DE SOUZA DIAS, Prof. Doc. I - 40 HORAS, mat. n° 5.020.983-2, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.204.890/2011.\r\nAPOSENTA SOLANGE GOMES DE ALMEIDA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.010.109-6, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/8.610.721/2012.\r\nAPOSENTA CIRLENE CARDOSO, Servente - CIEP, mat. n° 5.022.316-3, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.700.504/2012.\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA DE AZEVEDO NEVES, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.004.003-9, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.400.897/2012.\r\nAPOSENTA SUZETE MARIA CONCEIÇÃO LEAL, Servente - CIEP, mat. n° 5.024.037-3, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.000.763/2012.\r\nAPOSENTA MARLY DE OLIVEIRA MUNHON, Merendeira I, mat. n° 274.426-6, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.500.382/2012.\r\nAPOSENTA ZILÁ CUNHA PINTO, Merendeira I, mat. n° 277.065-9, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.500.054/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 31/07/2011, NILZA ANTONIETTO, Servente I, mat. n° 1.202.654-8, “AR”, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional 47/2005. Proc. n° E-03/11.204.065/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 09/04/2011, CENIRA BAPTISTA ALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. n° 841.899-8, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/11.202.809/2011.\r\nId: 1281729\r\n"
        ],
        "1281731": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001415-5, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/926.027/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2000414-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Teixeira Lema, ID Funcional nº 2001415-5. Processo nº E-21/926.027/2012.\r\nId: 1281731\r\n"
        ],
        "1281738": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2012\r\n- EXONERA, a pedido, MICAEL SILVA PRADO, matr. nº 34091-9, Técnico Universitário Médio/Técnico em Segurança do Trabalho, lotado na Superintendência de Recursos Humanos do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/02/2012.\r\n- EXONERA, a pedido, MANOEL SILVA BARATA matr. nº 34360-8, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, lotado na Rede Sírius, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/03/2012.\r\nId: 1281738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281764": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.054/2012.\r\nDE 22.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELE DE JESUS FONTES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43742475. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.053/2012.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/03/2012.\r\nId: 1281764\r\n"
        ],
        "1281765": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.505-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.040/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.505-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.041/2012.\r\nDE 14.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.505-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.042/2012.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA CUSTODIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.184-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/931.020/2012.\r\nDE 12.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIS CÍTERA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.220-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/931.061/2012.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.025/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.026/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.045/2012.\r\nDE 27.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.054/2012.\r\nDE 29.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.056/2012.\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.027/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.028/2012.\r\nDE 05.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.029/2012.\r\nDE 07.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.030/2012.\r\nDE 09.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.032/2012.\r\nDE 12.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.033/2012.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.060/2012.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.153-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.011/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.124-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.012/2012.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\n.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.013/2012.\r\nDE 08.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.022/2012.\r\n12.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.023/2012.\r\nDE 13.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.024/2012.\r\nBRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FLÁVIA BORGES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20077157. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.028/2012.\r\nDE 09.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MURILLO CASTRO COLLARES DA PENHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20107064. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.033/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.070-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.017/2012.\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLEBER GOMES PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20085966. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/949.018/2012.\r\nDE 09.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEY VASQUEZ DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.908-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.041/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO FLEMING MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.625-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.030/2012.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 02.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA SILVA PINTO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.283-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.003/2012.\r\n*DESIGNA, como Sindicante, a servidora MÁRCIA CRISTINA DANTAS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43640907. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.008/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/02/2012.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.054/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.055/2012.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19716753. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.041/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19716753. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.042/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÂMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.043/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19716753. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.044/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÂMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.045/2012.\r\nDE 23.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19716753. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.050/2012.\r\nDE 27.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÂMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.053/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÂMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.054/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÂMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.055/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19716753. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.056/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÂMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.058/2012.\r\nDE 28.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÂMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.059/2012.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\n.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.015/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.017/2012.\r\nDE 08.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.031/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.038/2012.\r\nDE 10.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.039/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.041/2012.\r\nDE 17.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.043/2012.\r\nDE 27.02.2012\r\nDESIGNA os servidores JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, matrícula nº 816.736-3; SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ISAP, matrícula nº 868.020-9 e LUIS CLÁUDIO VICENTE VIANA, ISAP, matrícula nº 948.727-3, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.053/2012.\r\nDE 29.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.057/2012.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 07.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA PAULA BARBOSA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43717616. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.012/2012.\r\nId: 1281765\r\n"
        ],
        "1281766": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 931.153-1 em substituição ao servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 835.003-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.155/2011.\r\nId: 1281766\r\n"
        ],
        "1281837": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 825.645-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.200.943/2010.\r\nId: 1281837\r\n"
        ],
        "1281923": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 954.876-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/1.310.663/2010.\r\nId: 1281923\r\n"
        ],
        "1281941": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "DE 23/03/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nHELIO VALLE DOS SANTOS JUNIOR, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 163.274-4, “AJ”. Proc. n° E-03/811.150/2011.\r\nDOIRCE DE SOUZA MOURA SANTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 251.997-3, “AJ”. Proc. n° E-03/8.610.620/2012.\r\nAUREA LUCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 254.325-4, “AJ”. Proc. n° E-03/10.300.271/2012.\r\nMARIA DE FATIMA TURL FERRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 237.807-3, “AJ”. Proc. n° E-03/2.010.058/2011.\r\nWANNSSE SCHMIDT SANDOVAL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 247.976-4, “AJ”. Proc. n° E-03/10.000.809/2012.\r\nLUIZA DE FATIMA CASTRO GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 168.204-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.000.810/2012.\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 1.003.317-3, “AJ”. Proc. n° E-03/10.200.299/2012.\r\nNADIA MARIA SILVA SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. n° 245.010-4, “AJ”. Proc. n° E-03/10.400.838/2012.\r\nId: 1281941\r\n"
        ],
        "1282044": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " NCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n.2012\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de Iolanda Alves da Silva, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 830.468-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como irregularidade apontada às . Processo nº E-03/11.201.022/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar o abandono de cargo, em face do servidor Jorge Henrique Gomes Soares, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 962.561-7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.004.642/2010.\r\nMaria Aparecida Travassos da Costa, Técnico de Enfermagem C, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como 20 (vinte) faltas interpoladas, noticiadas no processo em apenso nº E- 08/605.115/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor atrícula nº 864435-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/604.390/2006. \r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora atrícula nº 5019113-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/002.740/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de Robson Luiz de Araujo Vaz, Médico, B, matrícula 864.958-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/605.408/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de Marcos Fabio Pereira Junior, Professor Docente I, C, Ref 3, matrícula 928.564-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/1.410.606/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de Erica Carvalho de Moura, Professor Docente I, C, Ref 3, matrícula 948.871-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.300.641/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de Celi Silveira Para Macacchero, Professor Docente I - Edificações, matrícula 222.878- 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/35730/2010.\r\nId: 1282044\r\n"
        ],
        "1282053": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " .2012\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor em face do servidor Euripedes Massiere de Castro, Professor Docente II, Nível C, Referência 4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/1.410.107/2010.\r\nId: 1282053\r\n"
        ],
        "1282076": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "DE 26/03/2012\r\nCESSA, a contar de 01 de março de 2012, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 27/04/98, publicado no D.O. RJ de 06/05/98, que aposentou DENISE SALIM SANTOS, Prof. Doc. I, nível “C”, referência 7, mat. nº 1.575-0, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro 1989, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob nº E-03/1.345/2012.\r\nId: 1282076\r\n"
        ],
        "1282115": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMARINA DOS REIS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n73.514.010/0001-19\r\nENDEREÇO:\r\nSaco da Piraquara de Dentro\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\n2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00136287\r\nNOME:\r\nSANDRA HELENA AMORIM CHINDELAR\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n573.248.407-87\r\nENDEREÇO:\r\nIlha da Caieira\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nR 1.000,00 (hum mil reais)\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500.791/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00136350\r\nNOME:\r\nPORTO IMPERIAL COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n05.999.534/0001-97\r\nENDEREÇO:\r\nLoteamento Jardim Renascença\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaty\r\nMULTA:\r\nR 3.000,00 (três mil reais)\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/501.345/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00136320\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO DO ECO RESORT DE ANGRA \r\nCPF/CNPJ Nº\r\n09.414.690/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Vereador Benetido Adelino 8.413 - Retiro \r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nR 3.000,00 (três mil reais)\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.696/2010\r\nId: 1282115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282125": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nELOC EMPREEITEIRA E COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.844.438/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia RJ 116, Km 48 - Boca do Mato\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCachoeiras de Macacu\r\n6.408,18\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nId: 1282125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282229": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/13471/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente, mat. nº 949.301-6, LYDIA CRISTINA GOMES BANDEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.209-4 e ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1282229\r\n"
        ],
        "1282249": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "\r\nARLENI ADILIO RAMOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 147.566-4,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600791/2011.\r\nCICERA AZEVEDO MILANEZ, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 165.356-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606214/2011.\r\nEVARISTO RICARDO, Artífice de Saúde, classe “A”, matr. nº 198.966-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604896/2011.\r\nJORGE DA SILVA LEAL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 616.744-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/601416/2011.\r\nABIGAIL FIGUEIREDO GERAISSTE, Nutricionista, classe “A”, matr. nº 903-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606427/2011.\r\nANESIO CORREA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 165.275-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604811/2011.\r\nGERALDO GONÇALVES RIBEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 147.386-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/601576/2011.\r\nHELENA HERTHA WEIBEL GONÇALVES, Médico - Cardiologista, classe “A”, matr. nº 230.347-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal.Proc. nº E-08/221642/2010.\r\nJENI PEREIRA NOGUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 624-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608073/2009.\r\n, com eficácia de 05/09/2007, JORGE QUEIROZ SAMPAIO DE SOUZA, Médico - Neonatologia, classe “B”, matr. nº 865.269-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal.Proc. nº E-08/223357/2007.\r\nMARIA DALVA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 813.947-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220626/2009.\r\nMERI AMARAL PINHEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 185.100-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº \r\nE-08/606564/2011.\r\nMARIA ANGELICA DUARTE SILVA, Assistente Social, classe “A”, matr. nº 261.112-7,nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Proc. nº E-08/607407/2011.\r\n, com eficácia de 16/01/2012, SYLVIA FREITAS BANDEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matr. nº 185.227-6,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/601979/2011.\r\n, com eficácia de 08/01/2011, VANDA EMILIA BRASIL LIMA, Médico - Anestesiologia, classe “A”, matr. nº 262.586-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal.Proc. nº E- 08/607557/2010.\r\nAMAURY XAVIER DE LIMA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 627.843-6,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/601926/2010.\r\nARILDA DE LIMA AMÉRICO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 1002.850-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E- 08/601563/2011.\r\nELANE DE LIMA JARDIM, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 185.479-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/605927/2011.\r\nGERALDO JOSE CALMON, Enfermeiro, classe “B”, matr. nº 864.538-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221888/2011.\r\nJOSÉ AUGUSTO DE AQUINO JALLES, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 147.570-6,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/606572/2010.\r\nLUIS CARLOS PINTO, Médico, classe “A”, matr. nº 1.003.683-8,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606136/2011.\r\nMARIA ELIZABETH DA SILVA, Farmacêutico, classe “A”, matr. nº 260.705-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição FederalProc. nº E-08/221927/2009.\r\nMARIA CRISTINA CABRAL SILVA DE SÁ, Médico, classe “A”, matr. nº 207.205-6,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/606777/2011.\r\nMIGUEL CORREIA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 626.878-3. Proc. nº E- 08/600668/2012.\r\n, com eficácia de 22/08/2007, SUELI ALVES DE MACEDO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 191.828-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal.Proc. nº E- 08/222719/2007.\r\nDOMINGOS ANTONIO PATUELI, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 146.070-8,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/606774/2010.\r\nALEXANDRA JOÃO RICHA, Médico - Obstetricia, classe “B”, matr. nº 850.072-0,nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220395/2011.\r\nBRASILINA BERNARDES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 1003.765-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/603858/2011.\r\nMIRIAN DA SILVA ROSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 207.399-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/221097/2010.\r\nPOSSIDONIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 258.803-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.Proc. nº E-08/604912/2011.\r\nVILMA COSTA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 207.432-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221010/2011.\r\n, com eficácia de 30/11/2010, ARISMAR DIAS, Técnico Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 21.467-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E- 08/604335/2010.\r\n, com eficácia de 20/01/2011, ELZI DOS SANTOS MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 299.820-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/607959/2010.\r\nPAULA MARIA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 812.952-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-01/601986/2005.\r\nRIVALDO SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 814.273-9,nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal.Proc. nº E-08/221306/2011.\r\nAposentadoria de 03/11/2011, publicado no D.O. de 13/12/2011, referente à servidora MARLUCIA DE SOUZA FERREIRA matr. nº 198.036-6. Proc. nº E-08/601596/2011.\r\nDE 20/03/2012\r\nSILAS PAIVA DE MENESES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 299.522-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal.Proc. nº E-08/221663/2011.\r\nId: 1282249\r\n"
        ],
        "1282275": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.02.2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no Atendimento ao menor RAFAEL WANDERSON DE CASTRO LOURENÇO, desta Unidade no plantão de 03/02/2012, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores CLAUDIA DE MIRANDA FARINHA GARAMANO, Médica, ID nº 3070.486-3, ANTONIO MATEUS FERREIRA, Médico, ID nº 3058.347-0 e ROSIMAR RODRIGUES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID nº 3242.764-6, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/01544/2012.\r\nId: 1282275\r\n"
        ],
        "1282276": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.02.2012\r\npara apurar circunstâncias quanto ao fato de não ter internado os pacientes: ALDICE SILVA DE SANTANA E PEDRO PEREIRA GOMES, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores IRLEI REGINA SALLES, Médica, matr. nº 0851.678-3, ID nº 20363974, MARIA MATILDE ALVES P. DA SILVA, Enfermeira, matr. nº 851.981-1, ID nº 30934389 e ELIZABETH PEREIRA PAIVA, Psicóloga, matr. nº 0865.730-6, ID nº 30927714, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/01545/2012.\r\npara apurar circunstâncias do óbito do paciente ALDICE SILVA DE SANTANA, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores IRLEI REGINA SALLES, Médica, matr. nº 0851.678-3, ID nº 20363974, MARIA MATILDE ALVES P. DA SILVA, Enfermeira, matr. nº 851.981-1, ID nº 30934389 e ELIZABETH PEREIRA PAIVA, Psicóloga, matr. nº 0865.730-6 ID nº 30927714, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/01546/2012.\r\nId: 1282276\r\n"
        ],
        "1282277": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.01.2012\r\ndo relatório médico da pacientedesignando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO 0937 Gerente de EnfermagemGerente de Recursos Humanossob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/.\r\nNCIA para apurar irregularidades do objeto do relatório médico d, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matr. nº 0937.436-4, AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Gerente de Enfermagem, matr. nº 937.282-2 e JULIUS CAESAR M. AMORIM, Gerente de Recursos Humanos, ID Funcional 3155.754-6, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/0154/2012.\r\nId: 1282277\r\n"
        ],
        "1282286": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/2012\r\nAPOSENTA MARCIA CRISTINA MARTINS ALGEBAILE, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 238.157-2, “AR”, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/10.700.558/2012.\r\nId: 1282286\r\n"
        ],
        "1282289": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "DE 23/03/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\nSONIA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 254.775-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.400.717/2012.\r\nELSA DE AZEVEDO DIAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 273.059-1, “AJ”. Proc. nº E-03/11.300.982/2010.\r\nALBA VALERIA GOMES RIOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 254.866-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.401.009/2012.\r\nIOLANDA FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 188.966-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.205/2012.\r\nCLAUDIA BRANDÃO PEREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 255.136-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.700.569/2012.\r\nJANDIRA RAQUEL PINHEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.918-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.400.876/2012.\r\nNEUZELIR MENEGUSSI NEVES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 237.082-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.400.874/2012.\r\nTANIA MARIA FERREIRA PESSANHA CARNEIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 247.739-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.400.899/2012.\r\nLIOCINA VALADÃO DA SILVA ARAUJO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 247.118-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.400.748/2012.\r\nREJANE SIQUEIRA PAIVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 242.747-4, “AJ”. Proc. nº E-03/8.612.248/2010.\r\nCLAUDIA MARCIA MACIEL DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 230.864-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.400.915/2012.\r\nCRISTINA LUCIA SIQUEIRA LIMA MACIEL, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 236.106-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.400.933/2012.\r\nEVANILSA QUEIROZ PESSANHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 255.158-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.400.988/2012.\r\nROZANIA EUZEBIO CANDIDO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 254.816-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.401.010/2012.\r\nELSA MARIA DE OLIVEIRA BARROS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 255.387-3, “AJ”. Proc. nº E-03/11.000.503/2012.\r\nMARCIA SARLO MOREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 235.890- 1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.400.936/2012.\r\nNEIDE BARRETO DE BARROS RODRIGUES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 188.615-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.401.020/2012.\r\nLUCINEIA RAMOS DO VALE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 238.374- 3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.700.521/2012.\r\nMARIA DE LOURDES NOGUEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 235.763-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.700.580/2012.\r\nHELOISA VIGNERON BARRETO ALVES SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 235.947-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.400.986/2012.\r\nMARILIA SALIM MELLO GALLO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 254.327-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.401.022/2012.\r\nMARIA APARECIDA MALAQUIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 165.815-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.000.748/2012.\r\nIVETE DA ROCHA CARRA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 252.643- 2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.000.747/2012.\r\nJURANDA DE SOUZA FERNANDES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 253.062-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.400.895/2012.\r\nRITA DE CASSIA PISANI DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 230.929-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.000.808/2012.\r\nANA MARIA CARVALHO MONDAINI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.182-5, “AJ”. Proc. nº E-03/8.613.507/2011.\r\nMAGALY DE OLIVEIRA CAMPOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 242.078-4, “AJ”. Proc. nº E-03/11.000.315/2012.\r\nMARIA HELENA PAULA DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 242.399-4, “AJ”. Proc. nº E-03/8.610.365/2012.\r\nMARIA APARECIDA LOTH MACHADO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 251.839-7, “AJ”. Proc. nº E-03/2.210.236/2011.\r\nSANTANA BENEDITA DOS SANTOS CARDOSO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 255.419-4, “AJ”. Proc. nº E-03/11.400.461/2012\r\nIZABEL CRISTINA POUBEL DE SOUSA CORREA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 243.834-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.102.598/2011.\r\nLIDIA MANHÃES PESSANHA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 252.993- 1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.401.011/2012.\r\nTERESINHA DE MARIA MAHON TAVARES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 245.471-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.400.751/2012.\r\nMARIA DA PENHA NEVES RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 240.624-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.100.565/2011.\r\nROSANGELA MACHADO DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 254.245-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.800.331/2012.\r\nFATIMA SEIXAS BARBOSA ABREU AGUIAR, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 186.585-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.401.007/2012.\r\nANGELA MARIA DE PAULA PIMENTA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 235.772-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.700.584/2012.\r\nDEJANIRA HANTHEQUESTE BITTENCOURT DOS SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 249.206-4, “AJ”. Proc. nº E- 03/10.101.064/2007.\r\nLUCIA MARIA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 250.032-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.400.718/2012.\r\nId: 1282289\r\n"
        ],
        "1282300": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades, objeto de fatos ocorridos, compreendidos nos dias 14/10/2011 e 13/01/2012, junto ao Centro Cirúrgico desta Unidade Hospitalar, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LEANDRA DA SILVA PÃES, Enfermeira, matr. n° 866.073-0, RAQUEL DA SILVA GALDINO, Enfermeira, matr. n° 890.884-0 e TÂNIA DOS SANTOS RANGEL, Enfermeira, matr. n° 851.960-5, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/01543/2012.\r\nId: 1282300\r\n"
        ],
        "1282355": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/0.159.249-2, cargo Professor FAETEC I, nível 116-4 , da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 26/30.945/2012.\r\n, matrícula nº 00/0807.652-3, cargo Professor FAETEC I, nível 111-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.675/2011. \r\n, matrícula nº 00/01.005.106-8, cargo Professor FAETEC I, nível 116-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5° do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 26/30.955/2012.\r\n, matrícula nº 00/0222.260-2, cargo Professor FAETEC I - Eletricidade, nível 113-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/33.506/2011. \r\n, matrícula nº 00/0158.570-2, cargo Professor FAETEC II, nível 251-6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/39.220/2011. \r\n, matrícula nº 00/0207.096-9, cargo Professor FAETEC I, nível 115-6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 26/42.546/2011.\r\n, matrícula nº 00/0222.922- 7, cargo Cozinheiro, nível 806-0, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 25.01.2012. Processo nº E-26/42.047/2011.\r\n, matrícula nº 00/0238.378-4, cargo Professor FAETEC II, nível 614-7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 26/42.831/2011.\r\nmatrícula nº 00/0223.533-1, cargo Professor FAETEC I, nível 109-9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.159/2012. \r\n, matrícula nº 00/0152.432-1, cargo Professor FAETEC I, nível 116-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/30.215/2012. \r\nmatrícula nº 00/0221.756-0, cargo Professor FAETEC I, nível 109-9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/32.338/2011.\r\n, matrícula nº 00/05000.786-3, cargo Professor FAETEC I, nível 109-9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 30.01.2012. Processo nº E- 26/30.360/2012. \r\nId: 1282355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282410": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nLiszt Palmeira de Oliveiraalizar a execução do Processo nº .\r\na servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº 2410/2011.\r\ndor Renato de Abreu Netto, matrícula 34172-7ar a execução do Processo nº 1370/2011.\r\no servidor Liszt Palmeira de Oliveira, matrícula 30746-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº 1286/2010.\r\nId: 1282410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282467": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2012\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, com validade a contar de 09.03.2012.\r\nPRESIDENTE:\r\nLÚCIO ARAÚJO DE PAULA MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.380-2, Diretor.\r\nMEMBROS: \r\nEDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.217-4, Subdiretor;\r\nEUARDO LEAL NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.377-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nLUIZ CARLOS LUIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.223-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\nSILVANA DA SILVA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.926-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nCLEBER DOS SANTOS SALAZAR, Id Funcional nº 50002937, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\nSÉRGIO LUIZ CAVEN GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 50001493816.922-9, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\nADALBERTO BRAZ CORREA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43369251, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\nGABRIEL GOMES CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.689-5, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\nANA LÚCIA TEIXEIRA COSTA, Assistente Social, matrícula nº 4904302, CRESS nº 12947, contratado;\r\nSILVANIA LUDIOSA M. DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 49147879, CRESS nº 16474, contratado;\r\nALOÍSIO MÁRIO DOS SANTOS, Psicólogo, Id Funcional nº 27129438, CRP nº 05/19445;\r\nANDRÉA CARVALHO MACHADO, Psicóloga, matrícula nº 868.284-1, CRP nº 0518021;\r\nDeixa-se de designar um Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nProcesso nº E-21/920.069/2012.\r\nId: 1282467\r\n"
        ],
        "1282469": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nFátima Valéria Lima Jacquesalizar a execução do Processo nº .\r\nLuiz Otavio Sampaio Penteado, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº .\r\nFátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº /2011.\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2har e fiscalizar a execução do CProcesso nº /2011.\r\nId: 1282469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282474": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 426986690, da função de Agente de Pessoal da UA nº 251200 (Corregedoria), designando para substituí-lo na mesma função, a servidora , ID Funcional nº 20076274, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012.Processo nº E- 21/905.028/2012\r\nId: 1282474\r\n"
        ],
        "1282479": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 27.03.2012\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula n° 01.207.060-3, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para IRF 34.01 - Nova Friburgo, conforme solicitação no processo n° E- 04/043219/2012.\r\nId: 1282479\r\n"
        ],
        "1282529": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n3.2012\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 19 de novembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, incisos IV e V, §1º, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 SEBASTIAO MENEZES DA CONCEICAO - RG 06.737, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0105/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 02 de junho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - ANTÔNIO JOSÉ GUIMARÃES - RG 06.528, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0179/51155/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 29 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/80 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS, RG 05.964, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0166/51155/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 22 de setembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 - MAURÍCIO MATHIAS DOS ANJOS NETO, RG 06.488, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0048/11160/2011.\r\nId: 1282529\r\n"
        ],
        "1282561": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/01/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RAISSA MARTINS FIDALGO, ALLANA RITCHELLE SOUSA FIDALGO, LUIZ CARLOS FIDALGO JUNIOR e EDILENE DA CONCEIÇÃO SOUSA, com validade a contar de 12/08/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 19/10/2009, publicados no D.O de 11/11/2009 - Proc. n° E-01/302240/2009.\r\nDE 08/11/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VALERIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA LIMA e DEESI'RE GONÇALVES DOS SANTOS LIMA, com validade a contar de 24/12/2004 - Proc. n° E-01/700518/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA JOSE SANTOS OLIVEIRA, com validade a contar de 31/03/2007 - Proc. n° E-01/300704/2008.\r\nDE 28/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCIA MARIA MELLO PAULO, com validade a contar de 10/12/2011 - Proc. n° E-01/300374/2012.\r\nDE 21/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIVETTE OLIVEIRA GOULART PENTEADO, com validade a contar de 09/08/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 16/11/2011, publicado no D.O. de 05/12/2011 - Proc. n° E-01/302098/2011.\r\nMARCELO AZEVEDO GUEDES e JOSE FERNANDO AGUIAR GUEDES, com validade a contar de 08/01/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 13/01/2010, publicados no D.O. de 19/01/2010 - Proc. n° E-01/300044/2009.\r\nJOÃO MORAES BRANDÃO, com validade a contar de 21/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25/08/2009, publicado no D.O. de 17/09/2009 - Proc. n° E-01/302035/2009.\r\nANDREA DOS REIS AUGUSTO CALMON, CAETANO DOS REIS CALMON e ISABELA DOS REIS CALMON, com validade a contar de 03/12/2011 - Proc. n° E-01/302725/2011.\r\nPAULA CAROLYNE VIEIRA DE LIMA, com validade a contar de 11/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/07/2009, publicado no D.O. de 21/08/2009 - Proc. n° E-01/302359/2009.\r\nINOCENCIA BRITO DE CASTRO, com validade a contar de 25/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23/12/2009, publicado no D.O. de 08/01/2010 - Proc. n° E-01/302830/2009.\r\nADAILZA VIEIRA DE CARVALHO, com validade a contar de 19/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/08/2009, publicado no D.O .de 17/09/2009 - Proc. n° E-01/302057/2009.\r\nALAYDE VIEIRA DE SALDANHA CAMPOS, com validade a contar de 17/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/03/2010, publicado no D.O. de 04/05/2010 - Proc. n° E-01/307494/2010.\r\nDIVA DA SILVA COELHO, com validade a contar de 24/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 07/04/2009, publicado no D.O. de 15/06/2009 - Proc. n° E-01/300890/2009.\r\nId: 1282561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282565": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\n, matrícula n°100.361-5, , matrícula n° 10.005-7 e , matrícula nº 100.197-3, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do DE PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO MENSAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADORES E NOTEBOOKS), firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Processo n° E-01/320785/2011.\r\nId: 1282565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282580": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\ncomo Sindicante, o servidor ADILSON THEODORO SOARES, matrícula n° 821.682-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.063/2012.\r\ncomo Sindicante, a servidora PATRÍCIA JABUR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43820395. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.064/2012.\r\nId: 1282580\r\n"
        ],
        "1282585": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 27/03/2012\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE FEV/2012\r\n12ª EDIÇÃO\r\nBOLETIM Nº 592/2012\r\n01.001.... 4500 03.025.... 3415 05.035.... 5611 05.580.... 1378\r\n01.002.... 3344 03.026.... 4204 05.038.... 3099 05.585.... 1473\r\n01.003.... 3611 03.030.... 2753 05.040.... 5322 05.590.... 1508\r\n01.004.... 3696 03.036.... 2780 05.041.... 5897 05.600.... 3863\r\n01.005.... 4889 03.037.... 4240 05.042.... 7028 05.800.... 1663\r\n01.006.... 3207 03.038.... 3469 05.050.... 3569 05.805.... 1732\r\n01.007.... 2526 03.040.... 3510 05.054.... 4973\r\n01.008.... 3318 03.045.... 4662 05.055.... 4199 06.001.... 4669\r\n01.009.... 3588 03.046.... 3580 05.056.... 4736 06.002.... 3514\r\n01.016.... 3955 03.047.... 3173 05.058.... 3467 06.003.... 4123\r\n05.060.... 1180 06.004.... 4132\r\n01.018.... 3834 04.005.... 2391 05.075.... 4578 06.005.... 3790\r\n01.019.... 4318 04.006.... 2938 05.077.... 4083 06.006.... 3055\r\n01.050.... 2934 04.007.... 2848 05.080.... 2926 06.007.... 5377\r\n01.051.... 2934 04.008.... 3311 05.081.... 3208 06.008.... 5065\r\n04.009.... 3079 05.085.... 4832 06.009.... 5259\r\n01.090.... 4083 04.010.... 2210 05.090.... 4177 06.011.... 3848\r\n01.091.... 4083 04.011.... 3044 05.095.... 3891 06.012.... 3903\r\n01.092.... 4083 04.012.... 3327 05.098.... 5194 06.013.... 4101\r\n01.093.... 4083 04.013.... 2201 05.099.... 3839 06.014.... 4352\r\n04.014.... 3937 05.100.... 3495 06.015.... 3054\r\n02.001.... 3391 04.015.... 2799 05.103.... 2614 06.016.... 5237\r\n02.003.... 3441 04.018.... 1898 05.105.... 4693 06.017.... 4817\r\n02.004.... 3507 04.020.... 3501 05.115.... 3903 06.018.... 4736\r\n02.006.... 2079 04.021.... 2974 05.120.... 1225 06.020.... 3216\r\n02.008.... 1720 04.025.... 3540 05.125.... 3190 06.021.... 3157\r\n05.130.... 4308 06.022.... 3410\r\n02.010.... 4218 05.001.... 4773 05.135.... 2085 06.030... 15715\r\n02.011.... 3356 05.002.... 3209 05.140.... 3365 06.031.... 3917\r\n02.015.... 3121 05.003.... 3387 05.170.... 2000 06.032.... 9529\r\n02.016.... 3751 05.004.... 3898 05.175.... 2126 06.033... 14856\r\n02.020.... 3880 05.005.... 4054 05.180.... 2996 06.034.... 4098\r\n02.025.... 4125 05.006.... 1199 05.185.... 2178 06.040.... 8240\r\n05.007.... 3681 05.205.... 2666 06.042... 14509\r\n03.001.... 4857 05.008.... 5697 05.220.... 2631 06.043... 14477\r\n03.002.... 4157 05.010.... 3045 05.221.... 2503 06.061.... 3248\r\n03.004.... 4238 05.011.... 3740 05.222.... 2143 06.062.... 5170\r\n03.005.... 3323 05.013.... 4412 05.240.... 2353 06.063.... 3677\r\n03.007.... 3711 05.014.... 2785 05.255.... 3109 06.064.... 4799\r\n03.008.... 3038 05.015.... 1651 05.258.... 2030 06.065.... 5241\r\n03.009.... 4376 05.016.... 1814 05.270.... 2318 06.066.... 4016\r\n03.010.... 3167 05.017.... 3048 05.288.... 2667 06.068.... 2336\r\n03.011.... 4445 05.018.... 3711 05.296.... 1727 06.069.... 2924\r\n03.012.... 3440 05.020.... 4182 05.300.... 3555 06.070.... 3743\r\n03.013.... 4886 05.021.... 1561 05.305.... 2948 06.072.... 3585\r\n03.014.... 3033 05.022.... 2910 05.310.... 1114 06.075.... 3418\r\n03.015.... 4375 05.025.... 3205 05.320.... 1178 06.076.... 3409\r\n03.016.... 3532 05.026.... 2406 05.330.... 2537 06.077.... 3338\r\n03.020.... 2867 05.028.... 1513 05.350.... 6540 06.081.... 3901\r\n05.355.... 2142 06.082.... 4483\r\n03.022.... 3417 05.032.... 3883 05.500.... 2243 06.084.... 4239\r\n3701\r\n06.086.... 2724 08.004.... 3365 10.004.... 2443 11.038.... 4793\r\n06.087.... 3658 08.005.... 2990 10.005.... 3163 11.039.... 4451\r\n06.088.... 4451 08.006.... 6286 10.006.... 4637 11.040.... 3221\r\n06.090.... 4886 08.007.... 4047 10.007.... 3177 11.041.... 2970\r\n06.100.... 1089 08.008.... 4643 10.008.... 4886 11.043.... 2998\r\n06.101.... 1724 08.009.... 4809 10.009.... 3392 11.044.... 4158\r\n06.102.... 1213 08.010.... 3977 10.010.... 4220 11.045.... 4296\r\n06.103.... 1203 08.011.... 4713 10.011.... 3934 11.046.... 2322\r\n06.105.... 5284 08.012.... 4753 10.012.... 3575 11.047.... 3972\r\n06.106.... 4770 08.013.... 4436 10.013.... 3599 11.048.... 2532\r\n06.107.... 3987 08.014.... 7446 10.014.... 3379 11.050.... 1423\r\n06.108.... 3098 08.015.... 6515 10.015.... 4553 11.055.... 4346\r\n06.110.... 3756 08.016.... 6706 10.016.... 3053 11.060.... 3433\r\n06.115.... 3279 08.017.... 2260 10.017.... 3185 11.061.... 4491\r\n06.200.... 5308 08.018.... 3318 10.028.... 3757 11.090.... 4648\r\n06.201.... 2736 08.019.... 5051 10.055.... 3417\r\n06.203.... 6352 08.020.... 4236 10.060.... 4092 12.001.... 3712\r\n08.021.... 2926 10.065.... 2934 12.002.... 4788\r\n06.210.... 1914 08.023.... 2965 10.070.... 4689 12.003.... 4482\r\n06.212.... 1686 08.024.... 4785 10.080.... 4886 12.004.... 3969\r\n12.005.... 3588\r\n06.250.... 2578 08.027.... 3585 11.001.... 2288 12.006.... 4071\r\n06.251.... 4409 08.031.... 4482 11.002.... 4513 12.007.... 4180\r\n06.270.... 2168 08.032.... 2926 11.003.... 2780 12.008.... 3914\r\n06.271.... 3208 08.033.... 2085 11.004.... 4005 12.009.... 3504\r\n06.272.... 2473 08.034.... 3355 11.005.... 3006 12.010.... 3814\r\n06.273.... 5348 08.035.... 4181 11.008.... 4936 12.012.... 4170\r\n06.275.... 4715 08.036.... 4009 11.009.... 4727 12.013.... 3502\r\n06.300.... 3262 08.037.... 3653 11.010.... 2736 12.015.... 3301\r\n06.400.... 2204 08.038.... 2873 11.011.... 4390 12.020.... 3152\r\n06.500.... 1071 08.040.... 2845 11.012.... 3976 12.025.... 3969\r\n11.013.... 3486 12.030.... 4309\r\n06.502.... 1064 09.001.... 3363 11.014.... 3672 12.050.... 3667\r\n09.002.... 3726 11.015.... 2728\r\n07.001.... 3071 09.003.... 4874 11.016.... 3229 13.001.... 3528\r\n07.002.... 2609 09.004.... 3703 11.017.... 1825 13.002.... 3472\r\n07.003.... 2619 09.005.... 3818 11.018.... 2453 13.003.... 3426\r\n07.005.... 4168 09.006.... 2911 11.019.... 3597 13.004.... 3566\r\n07.006.... 2908 09.007.... 4006 11.020.... 4768 13.005.... 3881\r\n07.007.... 2901 09.009.... 4453 11.021.... 1648 13.006.... 3921\r\n07.008.... 5056 09.010.... 3592 11.022.... 5982 13.007.... 3466\r\n07.009.... 2635 09.011.... 4084 11.023.... 3708 13.008.... 4442\r\n07.030.... 3868 09.012.... 4023 11.024.... 2404 13.009.... 5672\r\n07.050.... 3126 09.013.... 4012 11.025.... 2234 13.010.... 3891\r\n07.100.... 3132 09.015.... 3544 11.026.... 4707 13.011.... 3182\r\n07.150.... 3756 09.016.... 3114 11.027.... 4067 13.012.... 4315\r\n07.160.... 3458 09.020.... 5308 11.028.... 1905 13.013.... 4672\r\n07.170.... 2878 09.025.... 2398 11.029.... 2419 13.014.... 5580\r\n11.030.... 4779 13.015.... 4242\r\n08.001.... 3690 10.001.... 3501 11.034.... 3142 13.022.... 5208\r\n08.002.... 3260 10.002.... 4559 11.035.... 4603 13.024.... 4431\r\n3967\r\n13.026.... 3193 13.460.... 2785 15.046.... 4509 17.035.... 4622\r\n13.030.... 3760 13.468.... 3710 15.047.... 3646 17.040.... 3379\r\n13.035.... 4717 13.469.... 3986 15.058.... 4563 17.041.... 3837\r\n15.065.... 3860\r\n13.050.... 2846 14.001.... 4217 15.066.... 2468 18.002.... 2461\r\n13.060.... 2608 14.002.... 4220 15.067.... 2152 18.003.... 2580\r\n13.065.... 3656 14.003.... 3510 15.068.... 3447 18.004.... 2805\r\n13.150.... 3074 14.004.... 3376 15.069.... 3468 18.005.... 2590\r\n13.155.... 5543 14.005.... 2536 15.070.... 3693 18.006.... 2956\r\n13.157.... 5497 14.006.... 3761 15.071.... 3511 18.007.... 4004\r\n13.160.... 5805 14.007.... 3976 15.075.... 3752 18.008.... 9225\r\n13.165.... 2504 14.008.... 2977 15.076.... 4656 18.009.... 4096\r\n13.167.... 3102 14.009.... 4657 15.080.... 3791 18.011.... 3732\r\n18.012.... 3865\r\n16.001.... 5012 18.013.... 4252\r\n13.180.... 5031 15.000.... 3825 16.002.... 4990 18.014.... 3340\r\n13.185.... 2395 15.001.... 3984 16.003.... 4280 18.015.... 5197\r\n13.190.... 3653 15.002.... 4359 16.004.... 4426 18.016.... 3700\r\n13.192.... 2145 15.003.... 4399 16.005.... 3336 18.017.... 2038\r\n13.195.... 7421 15.004.... 3277 16.006.... 5930 18.019.... 3958\r\n13.198.... 4874 15.005.... 4564 16.007.... 2768 18.020.... 2878\r\n13.200.... 3060 15.006.... 2520 16.008.... 4212 18.021.... 2144\r\n13.201.... 3426 15.007.... 5029 16.009.... 8174 18.022.... 3594\r\n13.301.... 3962 15.008.... 3796 16.010.... 2993 18.023.... 3653\r\n13.330.... 3565 15.009.... 3006 16.011.... 9267 18.024.... 3574\r\n13.335.... 5006 15.010.... 3525 16.012.... 4874 18.025.... 1673\r\n13.340.... 3298 15.011.... 3164 16.013.... 4679 18.026.... 1712\r\n13.345.... 3634 15.012.... 8557 16.016.... 3970 18.027.... 3247\r\n13.350.... 2833 15.013.... 4222 16.018.... 4769 18.028.... 2142\r\n13.360.... 2657 15.014.... 3101 16.020.... 4205 18.029.... 3554\r\n13.365.... 3650 15.015.... 3903 16.021.... 4804 18.030..... 699\r\n13.370.... 3083 15.016.... 4115 16.022.... 2887 18.031.... 3830\r\n13.371.... 2847 15.017.... 3825 16.023.... 3041 18.032.... 2680\r\n13.373.... 3700 15.018.... 4035 16.024.... 2887 18.033.... 3258\r\n13.375.... 3239 15.019.... 4057 16.025.... 4056 18.034..... 839\r\n13.380.... 3633 15.020.... 2388 16.026.... 3410 18.035.... 2780\r\n13.381.... 3434 15.021.... 3825 16.027.... 4069 18.050.... 2936\r\n13.382.... 3408 15.023.... 3341 16.028.... 3573 18.051.... 2857\r\n13.383.... 4271 15.028.... 3411 16.029.... 3314 18.052.... 2857\r\n13.384.... 3364 15.029.... 2608 16.030.... 5211 18.070.... 3028\r\n13.385.... 3089 15.031.... 3564 16.031.... 3281 18.080.... 3502\r\n13.390.... 3187 15.032.... 2095 16.032.... 3356 18.100.... 3304\r\n13.391.... 5385 15.033.... 3751 16.033.... 6225 18.105.... 2371\r\n13.395.... 6280 15.034.... 3049 16.034.... 3392 18.200.... 3168\r\n13.398.... 4547 15.035... 11610 16.035.... 2965 18.213.... 3628\r\n18.250.... 3209\r\n13.410.... 3543 15.037.... 3638 17.012.... 4155 18.260.... 3814\r\n13.411.... 4272 15.038.... 3506 17.013.... 5425 18.265.... 2653\r\n13.413.... 4258 15.039.... 3092 17.017.... 3556 18.270.... 4982\r\n13.415.... 2655 15.040.... 5052 17.018.... 3618 18.500.... 1662\r\n13.416.... 3252 15.041.... 4624 17.020.... 3825\r\n13.420.... 3530 15.045.... 4780 17.025.... 5502 19.000.... 3317\r\n19.001.... 3446 20.027.... 3618 20.101.... 7790 21.011.... 2653\r\n19.004.... 2843 20.028.... 3836 20.102... 12307 21.013.... 2189\r\n19.005.... 3087 20.029.... 4039 20.103.... 5963 21.015.... 2558\r\n19.006.... 3008 20.030.... 4218 20.104.... 5868 21.018.... 2191\r\n19.007.... 2846 20.031.... 4345 20.105.... 5130 21.020.... 2102\r\n19.008.... 3381 20.032.... 3293 20.106.... 3749 21.023.... 1927\r\n19.009.... 3285 20.033.... 3154 20.107.... 4684 21.025.... 4303\r\n19.010.... 2712 20.034.... 2590 20.110.... 3578 21.030.... 1797\r\n19.011.... 2836 20.035.... 2424 20.111.... 4541 21.035.... 3116\r\n20.036.... 2571 20.112.... 9117 21.040.... 3020\r\n20.002.... 4274 20.037.... 2374 20.113.... 8767 21.050.... 1607\r\n20.003.... 3192 20.040.... 2740 20.114.... 3756 21.090.... 3664\r\n20.004.... 3233 20.041.... 2944 20.115.... 5150 21.100.... 2827\r\n20.005.... 3155 20.067.... 3676 20.125.... 2267 21.101.... 4249\r\n20.006.... 3239 20.070.... 3444 20.170.... 3469 21.102.... 2820\r\n20.007.... 3126 20.071.... 3395 20.175.... 3707 21.103.... 3716\r\n20.008.... 3114 20.080.... 3418 20.180.... 2940\r\n20.009.... 4078 20.085.... 2245 20.181.... 3709 22.005.... 6573\r\n20.010.... 3347 20.086.... 4554 20.183.... 3735 22.010..... 994\r\n20.011.... 3336 20.090.... 3052 20.198.... 4343 22.013.... 6569\r\n20.012.... 4740 20.091.... 3278 20.200.... 3703 22.016.... 3992\r\n22.020.... 6560\r\n20.016.... 6386 20.093.... 1728 21.001.... 2088 22.025.... 2949\r\n20.020.... 3900 20.096.... 3595 21.004.... 1972 22.026.... 9321\r\n20.023.... 3139 20.097.... 3837 21.005.... 2981 22.028... 10864\r\n20.024.... 3643 20.098.... 3345 21.007.... 5008 22.030.... 6628\r\n20.025.... 3230 20.099.... 6855 21.009.... 2422 22.040.... 6551\r\n20.026.... 3546 20.100.... 1909 21.010.... 3270 22.050.... 4792\r\nId: 1282585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282586": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nMAURICIO SOMESOM TAUK, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula nº 0.963.630-9, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/002.794/2012.\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.943.979-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Ajunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/002.713/2012.\r\nANTONIO CARLOS OLIVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.966.014-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Angra dos Reis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/002.713/2012.\r\nANDREIA LEITE DOS SANTOS NAPOLITANO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.949.504-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/002.713/2012.\r\nId: 1282586\r\n"
        ],
        "1282626": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 22.03.2012\r\nINSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com os processos n° E- 26/051.812/2010, E-26/053.457/2010, E-26/050.859/2011, E- 26/050.916/2011, E-26/053.074/2011 e E-26/052.471/2011, composta pelos membros desta Universidade, SrGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDOELLEN HOLDER DA CRUZ ALMEIDA, matrícula n° 10.198-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1282626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282632": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.03.2012\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, CRISTIANO DE PAULA NASCIMENTO, matr. nº 35889-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Biólogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas semanais, em atendimento à decisão judicial, conforme consta do Proc. nº 2009.066.005879-7.\r\n.03.2012\r\n- EXONERA, a pedido, JOÃO HILÁRIO VALENTIM, matr. nº 33943-2, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/03/2012.\r\n- APOSENTA RUBENS OTÁVIO CARDOSO DE MENEZES, matr. nº 4419-8, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA ELIANA RODRIGUES SILVA DOS SANTOS, matr. nº 4519-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA NEUSA RIBEIRO DE SANTANA, matr. nº 26158-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 47, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n.03.2012\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, ALINNI BORGES DE ASSIS, matr. nº 36073-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, ANNY CATHARINE COELHO SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 36074-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, ARINETE DE OLIVEIRA BORGES, matr. nº 36075-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, CÍCERO IVAN ALCÂNTARA COSTA, matr. nº 36076-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, CINTHIA VALERIA RAMOS, matr. nº 36077-6 em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, DAYANA CARVALHO LEITE, matr. nº 36078-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, ELAINE MEDEIROS DO NASCIMENTO, matr. nº 36079-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, GISELE DO NASCIMENTO TEIXEIRA, matr. nº 36080-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, INGRID FREIRE DE LIMA, matr. nº 36081-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, ISABELA DE FREITAS FERREIRA LYRA, matr. nº 36082-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, LIDIANE PEIXOTO DE ALMEIDA, matr. nº 36083-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, LUANA BEZERRA DO NASCIMENTO SANTOS, matr. nº 36084-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, LUCIANA BARBOSA PASSERI NEVES, matr. nº 36085-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, LUCIANA GUIMARÃES DA ROCHA ASSIS, matr. nº 36086-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, VANESSA MARY GONÇALVES TAVARES DA SILVA, matr. nº 36087-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, ANDRÉIA SIMPLICIO BERNARDO, matr. nº 36088-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, ELAINE PALADINI PACHECO IZIDORO, matr. nº 36089-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, ÉLICA CRISTINA MANFFRENATT DE CRESCI RAMOS, matr. nº 36090-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, LISIAN KARLA DA SILVA RAMOS, matr. nº 36091-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, MARLY BARBOSA OUGANO NUNES, matr. nº 36092-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, PATRICIA ALMEIDA DE LIMA, matr. nº 36093-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enferma gem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, PATRICIA LOURENÇO DE SANTANA, matr. nº 36094-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, PRISCILA COSTA DA ROCHA, matr. nº 36095-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, ROSEMARY OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 36096-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, ANA PAULA GÓES DO NASCIMENTO, matr. nº 36098-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, CARINA DE MARILLAC PANISSET, matr. nº 36099-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, LUCÍLIA DE OLIVEIRA FERREIRA, matr. nº 36100-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, ALINE RAPOSO DA SILVA, matr. nº 36101-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, ANDRESSA BORGES TRINDADE DA SILVA ARAUJO, matr. nº 36102-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, ELANE DE ARAUJO LEANDRO, matr. nº 36103-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, FABIO LUIZ COTTA CARRIÇO, matr. nº 36104-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, FERNANDA DOLORES PINTO, matr. nº 36105-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, GISELLE DA SILVA LIMA, matr. nº 36106-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, JOSÉ GERALDO PESSOA, matr. nº 36107-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, THIAGO GONÇALVES SALOIO VILELA, matr. nº 36108-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, DANUZA GOMES DE JESUS FERREIRA, matr. nº 36109-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, ELIZA ALCÂNTARA PINTO, matr. nº 36110-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, ALDRIA COSTA COELHO, matr. nº 36111-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, PAULA GUIMARÃES POSTIÇO, matr. nº 36112-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, PRISCILA DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 36113-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, LUCIANA FERREIRA LIMA, matr. nº 36114-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, EBERT LUIS DA COSTA, matr. nº 36115-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, ANA PAULA DO AMARAL, matr. nº 36116-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, DÉBORA DA SILVA SOARES, matr. nº 36117-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, ANTONIO ANDRADE NETO, matr. nº 36118-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, CARLA DE OLIVEIRA FONTELLA, matr. nº 36119-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas semanais.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, MONALISA DOS REIS OLIVEIRA, matr. nº 36120-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas semanais.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, MAXIMILIANO PEREIRA DA SILVA, matr. nº 36121-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas semanais.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/04/2012, DANIELE CLIVE DE LIMA, matr. nº 36122-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas semanais.\r\n- APOSENTA JOSÉ LUIZ PEIXOTO NEVES, matr. nº 4279-6, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA GISELDA GOMES DA SILVA, matr. nº 5834-7, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, nível 53, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1282632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282652": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 26.03.2012, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado no D.O. de 23.02.2012, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/131.961/2012.\r\nId: 1282652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282867": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " \r\nAgente de Apoio Educacional I, matrícula nº 192223-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/000.264/2012.\r\nId: 1282867\r\n"
        ],
        "1283011": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " \r\nVALÉRIA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.126-3, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 196 - São Teodoro, U.A. 18-1232, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Vitor dos Santos, mat. n° 252.770-3, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, do CIEP BRIZOLÃO 390 - Chão de Estrelas, U.A. 18- 0761, do mesmo Município. Proc. n° E-03/10.000.614/2012.\r\nMARCOS ANTÔNIO DE SOUSA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 837.644-4 da função de Diretor do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 13/06/2011, publicado no D.O. de 15/06/2011. Proc. n° E-03/10.700.259/2012.\r\nELIEZER RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.690-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Antônio de Sousa Rodrigues, mat. n° 837.644-4, e considerá-lo dispensado da função de Diretor- Adjunto, do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 18- 1303, no Município de Paraty. Proc. n° E-03/10.700.259/2012.\r\n, a pedido, CLAUDIA VALERIA RIBEIRO MARQUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.705-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 314 - Galileu Galilei, U.A. 18-1762, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.610.448/2012.\r\nJAIRO PROTHAZIO THURLER, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.253-3, da função de Diretor do C.E. Maria Rosa Teixeira, U.A. 18-1174, Município de Duas Barras, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/2.465/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CLEONICE APARECIDA CARRILHO ÂNGELO, Prof. Doc. II, mat. n° 292.230-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria Rosa Teixeira, U.A. 18-1174, Tipo E, Município de Duas Barras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jairo Prothazio Thurler, mat. n° 1.208.253-3. Proc. n° E-03/2.465/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JANAÍNA NASCIMENTO DOS SANTOS GARCIA, Prof. Doc. I, mat. n° 846.328-3, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Irineu Marinho, U.A. 18-2088, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aredes Correa, mat. n° 234.008-1. Proc. n° E- 03/11.004.961/2011.\r\n, a pedido, SILVIO ROBERTO ANTUNES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 828.700-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 415 - Miguel de Cervantes, U.A. 18-1633, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.400.535/2012.\r\nVERUSCA BARRETO HENRIQUE DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.194-9, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 128 - Magepe Mirim, U.A. 18-1769, Município de Magé, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 01/09/2011, publicado no D.O. de 05/09/2011. Proc. n° E- 03/11.400.054/2012.\r\nERALDO AMÉRICO DE SOUZA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 920.503-0, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 128 - Magepe Mirim, U.A. 18-1769, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Verusca Barreto Henrique de Oliveira Bastos, mat. n° 5.019.194-9, e considerá-lo dispensado da mesma função, do I.E. Prof. Carlos Camacho, U.A. 18-5714, no mesmo Município. Proc. n° E-03/11.400.054/2012.\r\nSONIA LIMA DE BARCELOS VIANA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 158.074-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 128 - Magepe Mirim, U.A. 18-1769, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Verusca Barreto Henrique de Oliveira Bastos, mat. n° 5.019.194-9, e considerá-la dispensada da mesma função, do I.E. Prof. Carlos Camacho, U.A. 18- 5714, no mesmo Município. Proc. n° E-03/11.400.054/2012.\r\ncom validade a contar de 10/03/2012, JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 830.527-8, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 391 - Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Município de Maricá, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/810.828/2012.\r\na pedido, KELY SIMONI DE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.075-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Flavio Ribeiro de Rezende, U.A. 18-1461, Município de Natividade, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.300.347/2012.\r\nMAGDA MARIA D'OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 247.657-0, da função de Diretor do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 18-3196, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/814.223/2011.\r\nDispensa MARIA IZABEL DA COSTA SARPA, Prof. Doc. II, mat. n° 240.844-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 18-3196, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/814.223/2011.\r\nCHRISTINA MARIA DAMASCNO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.629-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 18-3196, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Magda Maria D'Oliveira Alves, mat. n° 247.657-0. Proc. n° E-03/814.223/2011.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LUIZA CRISTINA DE MAGALHÃES CARDOZO, Prof. Doc. I, mat. n° 826.929-2, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 18-3191, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria Possidente Daher, mat. n° 513.758-3. Proc. n° E- 03/810.835/2012.\r\ncom validade a contar de 19/12/2011, GLAUDINETE SILVA DIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 159.729-3, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 394 - Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 18-0869, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.006.810/2011.\r\nVALÉRIA VITOR DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 252.770-3, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 196 - São Teodoro, U.A. 18-1232, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 17/11/2011, publicado no D.O. de 21/11/2011. Proc. n° E-03/10.006.810/2011.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VALÉRIA VITOR DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 252.770-3, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 394 - Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 18-0869, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Glaudinete Silva Dias, mat. n° 159.729-3. Proc. n° E-03/10.006.810/2011.\r\nCELENIR NEVES, Prof. Doc. II, mat. n° 251.835-5, da função de Diretor do C.E. Moyses Furtado Bravo, U.A. 18-0085, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.400.055/2012.\r\nROSIMEIRE OLIVEIRA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.532-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Heitor Lira, U.A. 18-1725, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.200.565/2012.\r\nKATIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.505-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 18-1953, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 07/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011. Proc. nº E-03/10.200.567/2011.\r\nKATIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.505-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 18-1953, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/10.200.567/2011.\r\nGRAZIELA DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.603-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 18-1953, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/10.200.564/2012.\r\nAUCIMAR LESSA CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.383-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/09/2011, publicado no D.O. de 05/09/2011. Proc. nº E-03/200.292/2012.\r\nAUCIMAR LESSA CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.383- 1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E- 03/200.292/2012.\r\nFÁBIO RODRIGUES MILIONI, Prof. Doc. I, mat. nº 945.606-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/200.292/2012.\r\nMARIA APARECIDA DE ANDRADE RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.730-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/09/2011, publicado no D.O. de 05/09/2011. Proc. nº E-03/200.292/2012.\r\nPOLIXENE STELA TSOUKALAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.022.295-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida de Andrade Ribeiro, mat. nº 290.730-1. Proc. nº E-03/200.292/2012.\r\nSANCREY RODRIGUES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.803-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-1727, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Agostinho Carlos Monteiro Matos, mat. nº 231.805-3. Proc. nº E-03/200.292/2012.\r\nMAIRA LOPES DE SÁ LEITÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 256.554-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Alvares Cabral, U.A. 18-0196, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernando José Filgueira Uchoa, mat. nº 844.315-2. Proc. nº E-03/200.292/2012.\r\nROSELI DE SEDA CHALREO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 667.092-1, da função de Diretor do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 18- 1884, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/203.363/2011.\r\nJOSEFA CASTRO GUIMARÃES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 683.305-7, para exercer a função de Diretor do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 18-1884, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roseli de Seda Chalreo, mat. nº 667.092-1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Celestino da Silva, U.A. 18-1524, do mesmo Município. Proc. nº E- 03/203.363/2011.\r\nALBA MARIA SOUZA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.305-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Orlando Lélio Magalhães de Oliveira, mat. nº 281.460-6. Proc. nº E-03/10.100.618/2012.\r\nId: 1283011\r\n"
        ],
        "1283047": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nCONCEDE reversão ao serviço ativo, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ao servidor matrícula nº 266.611-3, Investigador Policial de 2ª Classe, aposentado por invalidez, conforme processo nº E- 01/601.726/2004, com efeitos a contar de 30.06.2004, publicado no DORJ nº 173, de 16.09.2004, referente ao processo nº E- 09/7512/1702/2009. \r\nId: 1283047\r\n"
        ],
        "1283111": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " \r\nnão ser reincidente na conduta, contudo, observando a gravidade dos fatos, pelo descumprindo normas elementares e essenciais a boa prestação dos serviços, aplicar à empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 03.184.220/0001/00, a punição de suspensão ao direito de licitar e contratar com a Administração da Saúde Estadual pelo período de 6 (seis) meses, cumulado com multa de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), aproximadamente 5% (cinco por cento) do valor do contrato, conforme art. 87, incisos II, III e § 2º da Lei Federal 8.666/93 e Clausula Décima Terceira alíneas “b” e “c” do Contrato n.º 37/2010.\r\nId: 1283111\r\n"
        ],
        "1283152": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nSUPERINTENDENCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.12.2011\r\neventuais irregularidades de cunho técnico e administrativo no prazo de 30comissão integrada pelos matr. n° 865.892-4matr. n° 850.475-5matr. n° 850.514-1 e secretariada pelo último/2012.\r\nId: 1283152\r\n"
        ],
        "1283153": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no Serviço de Documentação desta Unidade no dia 31.10.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ROSA IMACULADA STANCATO, Médica, ID n° 41816722, CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR, Médico, ID n° 4137711-7 e CELIA REGINA FREITAS FERREIRA, Técnico Administrativo de Saúde, ID n° 30528925, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. n° E- 08/01445/2012.\r\n\r\nId: 1283153\r\n"
        ],
        "1283154": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATO DO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar irregularidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da Divisão Administrativa, matr. n° 937.332-5, JULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM, Gerente de Recursos Humanos, matr. n° 850.792-3 e LINO SIEIRO NETTO, Diretor Médico, matr. n° 937.400-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. n° E-08/01549/2012.\r\n\r\nId: 1283154\r\n"
        ],
        "1283168": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "Secretaria de Estado de Obras\r\nA Comissão, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 571, atesta o da Conclusão das obras emergenciais de recuperação de pontes e estradas, contenção de encostas, no Município do Cachoeiras de Macacu - RJ, objeto Contrato nº 063/2011, firmado com a empresa Delta Construções S.A., objeto do processo nº E-17/001.930/2010, correspondente a etapa final da obra, de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 07 de feveiro de 2012\r\nSusane Erica Herschdorfer - matrícula - 948.030-2 - SEOBRAS\r\nJúlio Cesar R. de Oliveira - matrícula - 972.490-7 - SEOBRAS\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - matrícula - 957.195-1 - SEOBRAS\r\nId: 1283168\r\n"
        ],
        "1283183": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 19.03.2012\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/226.151-9/FAETEC com validade a contar de 03 de fevereiro de 2012. Processo nº E-26/30.613/2012.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/226.154-3/FAETECnível 701-3, com validade a contar de 19 de janeiro de 2012. Processo nº E-26/30.364/2012.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/225.717-8/FAETEC com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012. Processo nº E-26/30.579/2012.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/226.033-9/FAETEC com validade a contar de 19 de janeiro de 2012. Processo nº E-26/30.331/2012. \r\n, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/226.401-8/FAETECnível 701-3, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2012. Processo nº E-26/30.833/2012.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/226.133-7/FAETEC com validade a contar de 03 de janeiro de 2012. Processo nº E-26/30.320/2012.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/225.742-6/FAETEC com validade a contar de 30 de janeiro de 2012. Processo nº E-26/30.517/2012.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/226.147-7/FAETEC com validade a contar de 19 de janeiro de 2012. Processo nº E-26/30.354/2012.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/226.167-5/FAETECnível 701-3, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2012. Processo nº E-26/30.769/2012.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/225.448-0/FAETEC com validade a contar de 15 de fevereiro de 2012. Processo nº E-26/30.997/2012.\r\nId: 1283183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283231": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 27.03.2012\r\nREFORMA, a contar de 19 de setembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 - JAIRO FROSSARD KLER, RG 04.832, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0104/51155/2011.\r\nTransfere, para a Reserva Remunerada, a contar de 16 de junho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - SÉRGIO BARBOSA LOURENÇO, RG 09.366, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0240/51155/2011.\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de maio de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - MARIO CESAR DA SILVA CARDOSO - RG 05.025, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0153/51155/2011.\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, a contar de 29 de julho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos V e IV, § 1º, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 - NILSON DE MELLO SILVA - RG 06.491, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0294/51155/2011.\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, a contar de 22 de setembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - JORGE LUIZ SANTANNA DE SIMAS, RG 06.532, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0046/11160/2011.\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, a contar de 01 de Dezembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - HIGINO SILVESTRE DE ATAYDE, RG 07.078, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0113/11160/2011.\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, a contar de 20 de outubro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - JOÃO EVANGELISTA PINTO MARQUES - RG 06.574, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0082/11160/2011.\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, a contar de 07 de outubro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 - RICARDO MASCARENHAS CORREA , RG 06.591, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0066/11160/2011.\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, a contar de 07 de outubro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - MARCOS ANTONIO DE FONTES - RG 06.551, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0071/11160/2011.\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, a contar de 07 de outubro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - LUIZ CARLOS MARTINS - RG 06.596, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0068/11160/2011.\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 02 de fevereiro de 2011, data do parecer médico da sessão 222/11, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/80 ILSON FRANCISCO RIBEIRO - RG 06.234, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0159/11160/2011.\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, a contar de 02 de julho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/86 - WELLINGTON COELHO NOGUEIRA, RG 09.367, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0282/51155/2011.\r\nTRANSFERE, “ex-offício” , para a Reserva Remunerada, a contar de 28 de agosto de 2011, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/80 - EDISON DA SILVA COELHO, RG - 05.881, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0058/11160/2011.\r\nTRANSFERE, “ex-offício” , para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de maio de 2011, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso III; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/87 - LUIZ AUGUSTO BATISTA DE ALMEIDA, RG - 09.991, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0268/51155/2011.\r\nTRANSFERE, “ex-offício” , para a Reserva Remunerada, a contar de 17 de abril de 2011, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q09/81 - LOURENÇO ALVES DOS SANTOS, RG 06.753, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0226/51155/2011.\r\nTRANSFERE, “ex-offício” , para a Reserva Remunerada, a contar de 24 de maio de 2011, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V; § 1º, (este último artigo acrescido da Lei nº 904, 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/81 - HÉLCIO NOGUEIRA, RG 06.684, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0267/51155/2011.\r\nId: 1283231\r\n"
        ],
        "1283346": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26/03/2012\r\n, Motorista, nível 110.9, matrícula nº 291.680-7, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/660.171/2012.\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 26/03/2012\r\n- matrícula nº 290.973-7- Fica retificada para o art. 214, inciso I, combinado com o art. 219, inciso II, ambos do Decreto Estadual nº 2479/79 de 08/03/1979 e acrescido do art. 190 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, conforme processo nº E-01/901.580/1997. \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23/03/2012\r\n, Assistente Administrativo, matrícula n° 293.300-0- Autorizo a contagem em dobro de 03 (Três) meses de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 13/01/93 a 31/03/98, publicado no D.O. de 29/04/99, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 30/07/1973 a 31/10/1974, 22/04/1975 a 14/07/1975 e de 02/08/1976 a 30/12/1976, totalizando 688 dias de efetivo exercício.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula n° 290.595-8 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2011.\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas nível 041.3, matrícula n° 290.973-7 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2007, ficando sem efeito despacho publicado no D.O. de 05/05/2008.\r\n- Assistente Administrativo, matrícula n° 293.042-8 - Torno sem efeito o despacho de 25/01/2012, publicado no D.O. de 30/01/2012.\r\nId: 1283346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283354": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n, matrícula n° 27.001267-3, para compor Comissão de Inquérito Administrativo, em substituição ao servidor MENEZES LOPES, matrícula n° 360.708-2, ambos lotados na Corregedoria do INEA. Proc. n° E-07/502.466/2012. \r\nId: 1283354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283377": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 16.03.2012\r\nRICARDO PERROTA DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, matrícula 872.334-8, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXV, este c/c o art. 10, incisos XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/06423/1404/2010\r\nId: 1283377\r\n"
        ],
        "1283378": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 28/03/2012\r\nzenda “B”, matrícula 0.189.672-9da Secretaria de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/002.159.\r\nId: 1283378\r\n"
        ],
        "1283392": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LAZARO CORDEIRO PORTUGAL DA ROCHA e MARCELO CORDEIRO PORTUGAL DA ROCHA, com validade a contar de 20/03/2011 - Proc. nº E-01/300673/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nKEYLLA CRISTINA SALANDRA CANDIDA, com validade a contar de 01/03/2001 - Proc. nº E-01/301746/2011.\r\nANA CANDIDA FERNANDES FRANKLIN DA SILVA, RAPHAELA FERNANDES FRANKLIN DA SILVA, RAQUEL FERNANDES FRANKLIN DA SILVA, RHAN FERNANDES FRANKLIN DA SILVA e JHONATAN FRANKLIN DA SILVA, com validade a contar de 16/05/2005 - Proc. nº E-01/707282/2005\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNEUSA DOS SANTOS MORAES, com validade a contar de 20/02/2009, tornando sem efeito Ato datado de 04/03/2009, publicado no D.O. de 12/03/2009 - Proc. nº E-01/300614/2009.\r\nHILDA DIAS MOREIRA, com validade a contar de 06/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/02/2009, publicado no D.O. de 05/03/2009 - Proc. nº E-01/300310/2009.\r\nMARIA AUXILIADORA RIBEIRO PINHO, com validade a contar de 27/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/03/2009, publicado no D.O. de 12/03/2009 - Proc. nº E-01/300595/2009.\r\nEDNEA DUARTE QUINTINO PERY, com validade a contar de 29/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/03/2009, publicado no D.O. de 19/03/2009 - Proc. nº E-01/300650/2009.\r\nDIONEA DIAS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 25/02/2010, tornando sem efeito Ato datado de 22/07/2011, publicado no D.O. de 22/08/2011 - Proc. nº E-01/307609/2010.\r\nId: 1283392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283421": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.03.2012\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 21.03.2012\r\nPort. nº 404/2012\r\nOnde se lê: ...MARIA ALICE DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ...MARIA ALICE DOS SANTOS ALVES...\r\nId: 1283421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283422": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.03.2012\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.03.2012\r\nPort. nº 296/2012\r\nOnde se lê: ...PAULO FERREZ COLLET SOLBERG...\r\nLeia-se: ... PAULO FERREZ COLLETT SOLBERG...\r\nId: 1283422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283425": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 27.03.2012\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar responsabilidades pelos fatos relatados no Proc. UERJ nº 3776/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores FERNANDO FERREIRA JORGE, matr. nº 32085-3, ROBERTO SIQUEIRA DE LIMA, matr. nº 33995-2, CARJAN JORGE CAMILO DE FREITAS, matr. nº 5924-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1283425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283428": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.03.2012\r\nos seguintes membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE:\r\nITAMAR ENGEL DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181704-8, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nJOSIAS ALVES BELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192666-6, Subdiretor;\r\nVALDEMAR SCHULZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181416-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\nUBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.230-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nADRIANO GOMES FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 42580560, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nFABRÍCIO LIMA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.174-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nJERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192759-9, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nJOEL RAPOSO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 853241-8, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor ;\r\nWALMIR SANTOS MARINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861517-1, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\nMARIA CHRISTINA SILVA PIMENTEL, Psicóloga, matrícula nº 835991-1;\r\nEVA DA SILVA CAMPOS, Assistente Social, matrícula nº 4914788-7;\r\nBEATRICE EMÍDIO VOEGEL, Assistente Social matrícula nº 264.734- 5, \r\nROSANE DA SILVA FERREIRA, Psicóloga, matrícula nº 836.012-5, CRP nº 05/4544.\r\nDeixa-se de designar um médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade. \r\nProcesso nº E-21/984029/2008. \r\nId: 1283428\r\n"
        ],
        "1283436": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCAMPUS REGIONAL DE RESENDE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE26/03/2012\r\nservidora Luciana Moreira Ferreira, matrícula n° 35.216- 1 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Campus Regional de Resende - CRR, a partir 26/03/2012,como seu substituto o servidor Jorge Pontes Gil Filho matrícula n° 7.417-9, a partir de 27/03/2012. MM 038/CRR/2012.\r\nId: 1283436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283442": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "\r\na servidora FLÁVIA FERREIRA DE OLIVEIRA FERNANDES, Assistente II, DAI-6, matrícula n° 957.074-8, da Superintendência de Aperfeiçoamento e Capacitação para a Subsecretaria - SSE. Processo n° E-02/000915/2012.\r\nId: 1283442\r\n"
        ],
        "1283443": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na penalidade de advertência ao instrutor ILDESON DE MATOS KAELLER, credencial nº 5914, com fundamento no art. 34, I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/413536/2011.\r\nId: 1283443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283448": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 28.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO ANDRE VIEIRA SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50008420. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/962.025/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.010/2012.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20032021. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.065/2012.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.021/2012.\r\nPRESÍDIO FEMININO DE CAMPOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 31.01.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42689597. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/937.016/2012.\r\nDO DIRETOR\r\n2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ÉRCULES DA SILVA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 23693274. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.029/2012.\r\nDE 28.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS BATISTA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50012231. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.031/2012.\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO PALÁCIOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43718299. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.018/2012.\r\nDE 23.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.031/2012.\r\nDE 28.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.032/2012.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor RAFAEL DA SILVA BOTELHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50008935. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.033/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE DOS SANTOS GASPAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41817567. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.034/2012.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO SANTOS DE MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.041/2012.\r\nDE 27.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CESAR VIOLANTE DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20057075. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.048/2012.\r\nDE 01.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FAUSTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19984081. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.054/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA TEREZA DE CASTRO JOSÉ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 28195060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.055/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NILO SERGIO CESA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19986661. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.056/2012.\r\nVERGAS T. DE MATTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\n.01.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20057857. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.005/2012.\r\nId: 1283448\r\n"
        ],
        "1283449": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 29.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILLIAN DOS REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19993722. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/959.011/2012.\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA os servidores ANTÔNIO FRANCESCO ACCETTA, ISAP, IDF nº 19630883; RAFAEL LEAL FULI, ISAP, IDF nº 42624193 e MARCELO AZEVEDO CARRAPATEIRA, ISAP, IDF nº 21000646, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.057/2012.\r\nDE 28.02.2012\r\nDESIGNA os servidores CÉCIO DE SOUZA JÚNIOR, ISAP, IDF nº 20019440; GISELE LEITÃO MALTA, ISAP, IDF nº 43819079 e CLÁUDIA ALVES DE OLIVEIRA, ISAP, IDF nº 43367895, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.064/2012.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.142/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.004/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO CHIMENDES BOTELHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43934730. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.043/2012.\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO SÁVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19991487. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/946.122/2012.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRO LOPES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211577. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.021/2012.\r\nDE 24.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO GONÇALVES NOBRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42525705. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.024/2012.\r\nDE 29.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO CARDOSO NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50002309. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.025/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.026/2012.\r\nDE 06.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.032/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE LIMA COSTA ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42816750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.033/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRE LUIZ DAVID, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19938438. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.034/2012.\r\nPSIQUIÁTRICO HEITOR CARRILHO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 05.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBSON FERREIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.200-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/974.006/2012.\r\nId: 1283449\r\n"
        ],
        "1283577": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "\r\nDE 22.03.2012\r\n, Motorista, Grupo III, Nível “G”, matrícula 174256-8 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300277/2012.\r\nAgente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173656-0 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300171/2012.\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 26.03.2012\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTOmatrícula 174769-0. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 15.03.2012.\r\nmatrícula 174741-9. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 15.03.2012.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n, matrícula 173499-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.09.2011, revogando-se o despacho de 04.10.2011, publicado no DOERJ de 06.10.2011.\r\nDE 28.03.2012\r\n, matrícula 170807-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 26.03.2012.\r\nId: 1283577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283657": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/03/2012\r\nPÁGINA. 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 256 DE 23 DE MARÇO DE 2012\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE ATÉ 22 (VINTE E DOIS) PROFISSIONAIS NA FORMA PRECONIZADA PELO DECRETO Nº 43.480/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nREGULAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ATÉ 22 ( VINTE E DOIS) PROFISSIONAIS\r\n3- DA INSCRIÇÃO\r\n3.2 - \r\nOnde se lê: ... \r\nwww.sea.rj.gov.br ;\r\nno período de 26 de março a 03 de abril de 2012, até às 18h (dezoito horas);\r\nLeia-se: ...\r\nwww.rj.gov.br/web/sea ;\r\nno período de 27 de março a 04 de abril de 2012, até às 18h (dezoito horas);\r\nId: 1283657\r\n"
        ],
        "1283709": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 28.03.2012\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADRIANA ROSSA DA SILVA, Cabo PM, RG 66.074, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.11.1999, com 12 anos de serviço a contar de 11.07.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0075/2594-2011.\r\nALCIMAR JAIME DE ANDRADE, 2º Sargento PM, RG 42.253, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço a contar de 11.11.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/6889/2584-2010.\r\nALEXANDRE WALTER VENTURA COSTA, Cabo PM, RG 68.397, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com mais de 15 anos de serviço a contar de 05.07.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0664/2616- 2011.\r\nEUDSON JOSÉ TEIXEIRA FILHO, Cabo PM, RG 58.166, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 16 anos de serviço a contar de 06.12.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0009/2531-2011.\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA NUNES, Subtenente PM, RG 33.114, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com 35 anos de serviço a contar de 24.01.2012 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0006/2567-2012.\r\nId: 1283709\r\n"
        ],
        "1284028": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora Maria Christina Paixão Maioli, matrícula nº 33446- 6, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Núcleo de Acolhida ao Estudante - NACE, a contar de 29/03/2012. (MM NACE nº 4201/2012).\r\nId: 1284028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284058": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA a servidora Adalgisa Ieda Maiworm, matrícula 31951-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Fisioterapia/ Unidade Intensiva / UI- FISIUI a contar de 01/03/2012, indicando como sua substituta a servidora Ana Carolina de Azevedo Carvalho, matrícula nº 34819-3, a contar de 02/03/2012 (MM GDG 383/2012).\r\nId: 1284058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284063": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nINDICA o servidor Ricardo Jorge Marques, matrícula 25837-6, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados na Secretaria de Ginecologia - SECGINECO, a contar de 15/03/2012 (MM EGINECO.077/2011).\r\nId: 1284063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284095": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/03/2012\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/03/2012\r\nOnde se lê: CHRISTINA MARIA DAMASCNO OLIVEIRA\r\nLeia-se: CHRISTINA MARIA DAMASCENO OLIVEIRA\r\nId: 1284095\r\n"
        ],
        "1284097": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2012\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27/12/2011, VERA LUCIA FERREIRA LAMEIRÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 291.546-0, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, n° 3230-18, do Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho, Município de Niterói, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/810.015/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 12/03/2012, MARILENE DA SILVA RANGONI, Datilógrafo, mat. n° 5.018.603-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, n° 1823-18, do C.E. Rubens Farrulla, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.610.796/2012.\r\nId: 1284097\r\n"
        ],
        "1284143": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MANUELLA TEIXEIRA GUIMARÃES PORTUGAL DA ROCHA e VIVIANE TEIXEIRA GUIMARÃES, com validade a contar de 20/03/2011 - Proc. nº E-01/300673/2011.\r\nId: 1284143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284144": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nmatrícula n° 10.045-3, RODRIGO PORTO MENEZES, matrícula 10.003-2, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos oriundos do CREDENCIAMENTO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA CARTEIRA IMOBILIÁRIA DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n° E- 01/319.237/2011.\r\n, matrícula n° 2310-1, , matrícula n° 10.036-2 e , matrícula 10.059- 4, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE, PARACURTAS E LONGAS DISTÂNCIAS, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA G P7 LOG- Processo n° E-01/317041/2010.\r\nId: 1284144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284206": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANA PAULA SANTOS SOBREIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.020.095-5, em função extraclasse em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCENIRA RIBEIRO GOMES, Professor Docente I, matr. nº 933.310-5 e Professor Docente II, matr. nº 280.178-5 em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nVANIA DE MELLO RODRIGUES, Professor Docente II, matr. nº 5.008.377-3 em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\nFATIMA CRISTINA BARBOZA LEITE, Agente Coordenador de Turno, matr. nº 5.008.377-3 em serviços leves e internos, sem exposição de raios solares, em local próximo à residência e sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJACIRA DE LIMA GUIMARÃES, Merendeira, matr. nº 5.007.826-0 em serviços leves e internos, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, o servidor EURIDICE DE SOUZA CLEW, Servente III, matr. nº 204.662-1, em serviços leves e internos. processo n° E-08/223.394/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1284206\r\n"
        ],
        "1284207": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "\r\npelo prazo de 05 anos, o servidor ELIANE ROCHA DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.024.478-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.973/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor JANINE DE OLIVEIRA RIBEIRO, Professor Docente I, matr. nº 936.321- 9 e Professor Docente II, matr. nº 5.007.761-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.118/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor ROSI MARIA SOARES PIMENTEL, Professor Docente I, matr. nº 829.933-1, em função extraclasse, em atividade que não utilize a voz profissionalmente. Proc. nº E-01/136.365/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor ROSELY MARIA DOS REIS LIMA, Professor Docente I, matr. nº 5.024.780-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7910079/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCLAUDIA REGINA LEMOS DE AZEVEDO, Professor Docente I, matr. nº 839.205-2, Professor Docente II, matr. nº 5.005.813-0, em função extraclasse, em atividades que não exija esforço visual, em horário diurno. Proc. nº E-03/10.300.318/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCLAUDIO DA SILVA PEREIRA, Servente, matrícula nº 5.021.997-1,em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.572/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nEDILMA SILVA DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.012.688-7, em serviços leves e internos, que não exijam contato com odores fortes, poeira, mofo e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E- 01/650.115/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELISANGELA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.006.994-7, em função extraclasse. Proc. nº nº E-01/601.614/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nEUNICE MARAVILHA TAVARES, Professor Docente I, matrs nºs 830.415-6 e 5.003.452-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.371/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOSE RUY LIMA DE SOUZA, Enc. Eletr/Hidraulica, matr. nº 5.001.509-8, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas.Proc. nº E-08/220.100/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nKATIA HELENA ROGERIO, Merendeira, matr. nº 5.010.604-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.472/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.008.163-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.734/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA JOSE MARINHO ANDRE, Merendeira, matr. nº 5.024.710-5, em serviços leves e internos. Proc nº E-08/222.045/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRITA DE CASSIA ALMEIDA, Merendeira, matr. nº 5.022.915-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.418/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVERA LUCIA LEANDRO DA SILVA, Servente, matr. nº 5.011.603-7, em serviços leves e internos, com restrição de esforço sobre o membro superior esquerdo. Proc. nº E-01/601.225/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVERA LUCIA ROSA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.004.452-8, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/650.099/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nANGELA MARIA DE CARVALHO SILVA, Merendeira, matr. nº 5.023.803-9, em serviços leves e internos. Proc nº.E-08/220.112/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nGILBERTO MOTTA DO AMARAL, Merendeira, matr. nº 5.002.833-1, em serviços leves e internos, que não exija esforço do membro superior esquerdo. Proc. nº E-08/220.729/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOSE AUGUSTO BAPTISTA DA MOTTA, Servente, matr. nº 5.017.718-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.291/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVALERIA REPIZO SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.006.532-5, em função extraclasse, em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.200/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVIRGINIA CRISTINA M. DA SILVA, Servente, matr. nº 5.021.283-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.292/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVIVIANE APARECIDA ALVES, Merendeira, matr. nº 5.013.285-1, em serviços leves e internos, que não utilize rampa e escada, sem exposição ao raio solar. Proc. nº E-08/220.112/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor MARTA ELISA BERNA BROTONS DE LA NUEZ, Médico, matr. nº 851.623-9, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo e utilização de escadas ou rampas, em regime ambulatorial, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor OTTO DE ANDRADE E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.111-6, em serviços internos, sem contato com detentos e fora de unidade prisional. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor VALDILENE LARANJEIRA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 920.698-8 e Professor Docente II, matr. nº 5.016.838-4, em função extraclasse, sem contato com o público e alunos, em atividades que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicados por incorreção no original publicados no D.O. de 14.03.2012.\r\nId: 1284207\r\n"
        ],
        "1284209": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nNOMEIA FABRICIO FANCHIOTTI FERNANDES, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.098, de 22/07/11, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 02/04/2012.\r\nNOMEIA MARTA OURIQUE DA SILVA, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.098, de 22/07/11, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 02/04/2012.\r\nNOMEIA BRUNO DO NASCIMENTO TEIXEIRA, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.098, de 22/07/11, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 02/04/2012.\r\nId: 1284209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284215": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nDUARDO DA SILVA CÂMARA da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, Diretor Administrativo Financeiro, matrícula nº 002-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Institutos de Saúde e da Fundação Estatal dos Hospitais Gerais.\r\nCRISTIANE REIS DE OLIVEIRA da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, Diretora de Recursos Humanos, matrícula nº 001-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Estatal dos Institutos de Saúde e da Fundação Estatal dos Hospitais Gerais.\r\nJOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, Diretor Técnico-Assistencial, matrícula nº 005-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria Técnica-Assistencial, da Fundação Estatal dos Institutos de Saúde e da Fundação Estatal dos Hospitais Gerais.\r\nFABIENE FERREIRA FERRARA da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, Diretora Jurídica, matrícula nº 003-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria Jurídica, da Fundação Estatal dos Institutos de Saúde e da Fundação Estatal dos Hospitais Gerais.\r\nDUARDO PEREIRA MARQUES da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, Diretor de Planejamento e Controle de Metas, matrícula nº 004-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente Diretoria de Planejamento e Controle de Metas, da Fundação Estatal dos Institutos de Saúde e da Fundação Estatal dos Hospitais Gerais.\r\nId: 1284215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284260": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 29.03.2012\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO matrícula nº 10.742-5, a contar de 30 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.266/2012.\r\nmatrícula nº 00559-5, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por VIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO. Processo nº E-26/050.266/2012.\r\nVICTOR HUGO SANTOS matrícula nº 10.698-9, a contar de 30 de março de 2012, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.266/2012.\r\nmatrícula nº 10.751-6, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por VICTOR HUGO SANTOS. Processo nº E-26/050.266/2012.\r\nNADIR FRANCISCA SANT'ANNA matrícula nº 00597-5, a contar de 01 de abril de 2012, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.379/2012.\r\nmatrícula nº 00597-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 26/050.379/2012.\r\nMARINA SATIKA SUZUKI matrícula nº 00672-6, a contar de 01 de abril de 2012, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/050.379/2012.\r\nmatrícula nº 00535-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARINA SATIKA SUZUKI. Processo nº E-26/050.379/2012.\r\nId: 1284260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284280": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\npenalidade de advertência ao CFC MOCIDADE - DH AB/039, com fundamento no art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710480/2011.\r\nId: 1284280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284356": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face dos servidores , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 818.039-0, , ISAP matrícula nº 939.838-9, matrícula nº 849.325-6, ISAP matrícula nº 939.904-9, ISAP matrícula nº 849.319-9 e ISAP matrícula nº 899.380-8, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/915.138/2011.\r\nId: 1284356\r\n"
        ],
        "1284378": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nmatrícula nº 2700595-3, em substituição ao servidor PAULO CESAR MENEZES LOPES, matrícula nº 360.708-2, para conclusão dos autos da Sindicância de nº E-07/502.178/2011.\r\nmatrícula nº 2700595-3, em substituição ao servidor PAULO CESAR MENEZES LOPES, matrícula nº 360.708-2, para conclusão dos autos da Sindicância de nº E-07/508.153/2011.\r\nmatrícula nº 2700595-3, em substituição ao servidor PAULO CESAR MENEZES LOPES, matrícula nº 360.708-2, para conclusão dos autos da Sindicância de nº E-07/508.025/2011.\r\nId: 1284378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284523": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n.03.2012\r\nCARLOS LEONARDO VERÇOSA BARROS, CPF nº 058.301.037-70, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RODRIGO MARON MENDONÇA, matrícula nº 974.546-4 - Processo nº E-14/5839/2012.\r\nHILDA HELENA MONTEIRO, CPF nº 604.672.907-68, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3111, de 21 de março de 2012 - Processo nº E-14/3730/2012.\r\nId: 1284523\r\n"
        ],
        "1284574": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 28.03.2012\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 28/03/2012 o servidor , Técnico de Nível Médio, matrícula nº 33.10674-1, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220 de 18.07.1975, regulamentado pelo art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, conforme processo nº E-26/020.480/2012.\r\nId: 1284574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284612": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSALES SALES TRANSPORTES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.758.946/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Nestlé, n°1411 Loteamento São Vicente\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nMulta Simples R 800,00\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135553\r\nNOME:\r\nVIT-FER ARTEFATOS DE CIMENTO DE BARRA MANSA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n08.273.305/0001-89\r\nENDEREÇO:\r\nRua Florianópolis, n°98\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nPENALIDADE:\r\nMulta Simples R 5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/508.089/2010\r\nId: 1284612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284626": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n*INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor em face do servidor Euripedes Massierede Castro, Professor Docente II, Nível C, Referência 4, Matrícula nº. 0844945- 6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto- Lei n.º 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº E-03/1.410.107/2010.\r\n*INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora , Servente-CIEP, Matrícula nº. 5019113-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei n.º 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº E- 03/002.740/2007.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O de 28/03/2012\r\nId: 1284626\r\n"
        ],
        "1284656": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nANTÔNIO DA SILVA FREITAS matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/503.264/2012.\r\nId: 1284656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284762": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.03.2012\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 22.03.2012\r\nONDE SE LÊ:\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.455/12, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E- 27/002/11483/2012, na forma que se segue:\r\nLEIA-SE:\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.411/12, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E- 27/002/11483/2012, na forma que se segue:\r\nId: 1284762\r\n"
        ],
        "1284768": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância, objeto do processo nº E-03/11.343/2011, publicado no D.O. de 02/03/2012.\r\nId: 1284768\r\n"
        ],
        "1284914": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 27.09.2006, data do laudo médico, o 3º Sgt BM Q02/91 WÁLTER ALUÍZIO DA SILVA MACHADO, RG 15.586, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a” ; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Ato de 16.07.2007, publicado no DOERJ nº 145, de 06 de agosto de 2007, tornado insubsistente. Processo nº E-27/2528/11182/2011.\r\nId: 1284914\r\n"
        ],
        "1284931": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/01/2012\r\nPÁGINA 69 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/01/2012\r\nOnde se lê: APOSENTA SILVA REGINA VIEIRA BARBOSA\r\nLeia-se: APOSENTA SILVIA REGINA VIEIRA BARBOSA\r\nId: 1284931\r\n"
        ],
        "1284951": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nCAMILLE MOTA ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 5.020.167- 2, em função extra classe, devendo retornar à esta SPMSO, ao final, para reavaliação, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSELMA DE ALMEIDA FIGUEIREDO, Professor Docente II, matr. nº 5.015.297-4, em função extraclasse, e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA, Agente Técnico de - Contabilidade, matr. nº 18/4664-9, em serviços leves e internos e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nCARMEM LUCIA DUARTE DE OLIVEIRA FERREIRA, Professor Docente I, matrículas nºs 914.445-2 e 5.019.672-4, em função extraclasse. Processo n° E-03/10.302.535/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJANE PACA DA COSTA, Professor Docente II, matr. nº 5.022.658-8, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUCIA SICRI, Professor Docente I, matr. nº 5.018.559-4, em função extraclasse. Proc. n° E-03/601.537/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nJOSE JOÃO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 888.319-1, fora do regime de plantão e do contato com poeira, odores fortes e umidade. Proc. nº E-08/220.090/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARTA MARQUES DE MORAES PIRES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.046-5, em serviços internos, sem porte de peso e sobrecarga de coluna vertebral. Proc. nº E-08/220.111/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nILZA MARIA DOS SANTOS DA NOBREGA, Professor Docente II, matr. nº 5.008.517-4, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.644/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREGINA ANDRADE FELIX, Professor Docente II, matr. nº 5.007.811-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.192/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSIMONE MARQUES MACIEL, Professor Docente II, matr. nº 5.015.438-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.231/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nANA LIGIA ROSA BRAZ DE SANTANA, Professor Docente II, matr. nº 251.927-0, em função extraclasse, que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.938/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLAURA MARIA SANTOS DE MATOS, Merendeira, matr. nº 5.014.994- 2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.873/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA A CONCEIÇÃO SOUZA CASSIANO, Merendeira, matr. nº 5.019.827-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/5.410.442/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA IRACEMA DE PAULA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.020.854- 5, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas.Proc. nº E-01/601.157/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNEUZA GARCIAS SOARES, Merendeira, matr. nº 5.011.422-2, em serviços leves e internos.Proc. nº E-08/220.539/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSHIRLEY VILHARNOS DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.011.019-6, em função extraclasse, em local com baixa pressão sonora, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.432/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSOLANGE SILVA DE MIRANDA, Servente, matr. nº 5.009.787-2, em serviços leves e internos.Proc. nº E-08/220.964/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSONIA FERREIRA DA SILVA CRUZ, Merendeira, matr. nº 5.016.191- 8, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-01/601.919/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELEUZIPIO CANDIDO MOREIRA SILVA, Vigia, matr. nº 174.304-6, fora de regime de plantão, em serviços leves e internos e em horário diurno. Proc. nº E-08/220.225/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA AUXILIADORA DA SILVA FERREIRA, Merendeira, matr. nº 5.015.843-5, em serviços leves e internos.Proc. nº E-01/600.973/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nVILMA BURICHE FIGUEIREDO, Professor Docente II, matr. nº 252.367-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.371/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor ROSEMARY DE SA PEREIRA, Servente, matr. nº 5.013.902-1, em atividade fora do contato com poeira, mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-08/222.593/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARIZETE PERES JAVARINI, Merendeira, matr. nº 5.018.548-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.721/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTHEREZINHA FONTES LEMOS, Servente, matr. nº 5.018.661-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.336/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\na readaptação do servidor RODNEI SOBRAL, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matr. nº 822.549-2, concedido através do Ato datado de 03.08.2012 e publicado no Diário Oficial de 19.08.2010. Proc. nº E-08/221.676/2010.\r\na readaptação do servidor VALDEMIR LUIZ DA SILVA, Técnico de Radiologia, matr. nº 24.717-1 concedido através do Ato datado de 19.05.2010 e publicado no D.O. de 27.05.2010. Proc. nº E- 08/220.178/2012. \r\nDE 20.03.2012\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANGELICA DE MORAES LEIRA, Professor Docente I, matr. nº 944.918-2, em função extraclasse e próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDENIZE DE LUZIE TEIXEIRA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.291-9, em serviços administrativo, fora do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado e próximo à domicílio. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nENY GOMES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.767-4, em serviços internos, burocráticos, fora do sistema prisional, sendo indicada retirada de porte de arma, devendo retornar a esta SPMSO, ao final, para reavaliação. Proc. nº E-01/601.283/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nEMERSON RICARDO CORREA, Professor Docente I, matr. nº 912.066-8 e 925.946-6, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nIVANISE DO SOCORRO FERREIRA CARTIER, Professor Docente I, matrículas nºs 830.067-5 e 928.807-7, em função extraclasse, fora do contato com alunos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJORGE FRANKLIN DA COSTA FARIA, Inspetor de Polícia, matr. nº 177.392-8, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E-08/220.190/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOSÉ NOGUEIRA BASTOS, Instrutor para Disciplinas Profissionais, matr. nº 221.629-9, em serviços leves e internos, em função administrativa, em local próximo a residência. Proc. nº E-08/220.190/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nKATIA MELLO SANTAREM DE ARAUJO, Professor Docente I, matr. nº 945.776-3 e Professor Docente II matr. nº 251.683-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.500.190/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRENATO MIRANDA DE OLIVEIRA, Comissário de Polícia, matr. nº 177.449-6, fora do regime de plantão e sem manuseio de armamento pesado. Proc. nº E-08/220.204/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROSANE JULIO DE ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 5.004.914-7, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada e movimentos repetitivos de membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRACHEL DA SILVA SCHOTTZ, Professor Docente I, matr. nº 915.419- 6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRONALDO JORGE LARANJEIRA, Monitor, matr. nº 175.193-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTANIA DE ANDRADE PEIXOTO, Servente, matr. nº 5.004.677-0 em serviços leves, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 03 anos, o servidor DANIELLE PORTO CORDEIRO, Professor Docente I, matr. nº 938.825-7 em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, o servidor MARIA HELENA SILVA GOMES VASCONCELO, Professor II, matr. nº 5.002.308-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual, devendo retornar ao final para reavaliação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCLAUDIA M. DE O. GUIMARAES, Professor Docente I, matr. nº 913.750-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNADIA OLIVEIRA PEGADO, Professor Docente I, matr. nº 918.485-4, próximo a residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Proc. nº E-08/220.223/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\nELIZETE DA SILVA LISBOA, Professor Docente II, matr. nº 233.047-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, em atividade burocrática. Proc. nº E-08/220.860/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nFRANCISCO JOSE LACERDA GONZAGA, Professor Docente I, matr. nº 1.206.223-8, em função extraclasse, sem contato com alunos, sem contato com público e próximo à residência. Proc. nº E- 03/10.800.252/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, o servidor MARCOS ANTONIO SOARES DE MATTOS, Inspetor de Polícia, matr. nº 257.980-3, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos e pró ximo à residência, devendo retornar a esta SPMSO, ao final, para reavaliação. Proc. nº E-03/10.800.252/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor JANE JOSÉ VIANA DE ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 251.006-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03 /10.401.439/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor SUELY FULY DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 236.814-0, em função extra classe. Proc. nº E-08/220.265/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCARLOS ALBERTO BASTOS GARCES, Inspetor Policial, matr. nº 137.388-5, fora de atividade operacional policial, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.174/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCLAUDIA MARCIA MANHAES DE SOUZA CARDOSO, Professor Docente II, matr. nº 245.876-8, em função extra classe. Proc. nº E- 08/223.005/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELESBÃO JOAQUIM RIBEIRO PINTO NOVO, Professor Docente I, matr. nº 232.534-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.192/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nEUNICE ARAUJO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 223.112-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nGRACE APARECIDA LOUZADA DE ANDRADE, Professor Docente II, matr. nº 238.203-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/222.178/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCIA CRISTINA MOTTA DUTRA D BRITO, Professor Docente II, matr. nº 243.483-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.191/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARLENE DE LIMA CARDOSO, Professor Docente II, matr. nº 236.430-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E-01/600.405/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA TEREZA DIAS PINTO GUEDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.622-6, em serviços internos, fora do regime de plantão e próximo à residência. Proc. nº E-01/602.070/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSONIA APARECIDA GOMES COUFAL, Professor Docente I, matr. nº 253.194-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.910.131/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVANDERSON TEIXEIRA GODINHO, Agente sócio educativo, matr. nº 916.093-8, em serviços leves e internos que não exijam esforço repetitivo dos membros superiores, mantendo-se próximo a residência. Proc, nº E-08/220.226/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVILMA BAPTISTA VITARI, Professor Docente I, matr. nº 916.170-4, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.299/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nZILA MORAES DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 927.333- 5, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço repetitivo dos membros superiores. Proc. nº E-01/156.004/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 26.03.2012\r\n, pelo prazo de 01 ano, o servidor ANDRE SOUTO JORGE F. DA SILVA, Perito Criminal, matr. 871.479-2, fora do regime de plantão, em serviços internos, que não exija contato com substância psicotrópico, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência ao término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nFRANSCILENE SANTANA FERREIRA, Merendeira, matr. nº 271.312- 1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo á residência. Proc. nº E-08/220.173/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSUZANA SOUZA DE CARVALHO, Inspetor Policial, matr. nº 871.175- 6, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, administrativo, próximo á residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/220.119/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nANTONIO DE RESENDE DA FONSECA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 1.201.096-3, fora do regime de plantão e do serviço de emergência, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.378/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nIVONETHE DE OLIVEIRA SILVA, Servente, matr. nº 273.082-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2.710.033/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nKELI CRISTINA NOVAES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 33.131-4, em serviços leves e internos, que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores, sem exercer atividades com riscos de acidentes, como punção venosa, cuidados com pacientes, ou procedimentos de enfermagem em geral, e sem ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-08/220.538/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLIDIMAR CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.003.740-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601189/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUIZ MANOEL DE BRITTO CARREIRA, Inspetor Policial, matr. nº 257.360-8, fora de atividade operacional policial, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.346/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DA PENHA LIMA AGAREZ, Servente, matr. nº 5.002.914-9, em atividades fora do contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-08/220.379/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPAULO CEZAR GONÇALVES DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 810.351-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.922/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVERA LUCIA SANTOS DA SILVA, Servente, matr. nº 270.266-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.619/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “fora do contato com pacientes”, na readaptação anterior do servidor DENIZE MARIA BELMIRO DA SILVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.661-3, concedido através do Ato datado de 17.08.2011 e publicado no D.O. de 26.08.2011. Proc. nº E- 08/220.131/2012.\r\nDE 29.02.2012\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação da servidora VERA LUCIA MARQUES DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.624-7, em serviços leves e internos, que não exijam esforço dos membros superiores, fora do regime de plantão e emergencial. Proc. nº E-08/220.582/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.03.2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.03.2012\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.02.2012\r\nMARCIA CRISTINA FREIRE DE AQUINO DO CANTO\r\nOnde se lê:...matr nº 938.029-8,...\r\nLeia-se: ...matr nº 938.029-6,...\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA \r\nOnde se lê: ...matr. nº 220.091-1,....\r\nLeia-se: ... matr. nº 222.091-1,....\r\nId: 1284951\r\n"
        ],
        "1284989": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nAPOSENTA EDUARDO GIARDINI TAVARES, Professor Docente I, Nível XI, matrícula nº 100.946-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, concomitante com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-30/200.204/2012.\r\nAPOSENTA MARIA JUREMA DE MELLO PERES, Auxiliar de Serviços Hospitalares, Nível XI, matrícula nº 100.900-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 30/200.245/2011.\r\nId: 1284989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285109": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "\r\nDE 30.03.2012\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.189.672-9, da SAF - Subsecretaria Adjunta de Fiscalização para IFE08 - ITD e Taxas, conforme solicitação no processo n° E-04/002159/2012, com efeitos a partir de 29/03/2012.\r\nId: 1285109\r\n"
        ],
        "1285120": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DE CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 28.03.2012\r\na Dra. ELISÂNGELA MARTINS LADEIRA, Delegada de Polícia, matrícula 870.697-0, para exercer a função de vogal junto à 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,em substituição a Dra. SHEILA GARCIA, Delegada de Polícia, matrícula 870.697-0, que se encontra em licença maternidade, a contar de 07 de dezembro de 2011.\r\nId: 1285120\r\n"
        ],
        "1285125": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDEMITE, ex officio, a contar de 27 de maio de 2011, o 1º Ten BM QOS/Dent/02 PABLO LEONARDO MEDINA, RG 32.674, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter sido empossado no cargo de Fiscal de Rendas, na Coordenadoria Geral do Subsistema de Recursos Humanos da Prefeitura do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III, 114, incisos II e 116, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0113/51157/2011.\r\nId: 1285125\r\n"
        ],
        "1285168": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WLADOMIRO ALBERTO AVELINO KOENIG, com validade a contar de 22/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/12/2011, publicado no D.O de 27/12/2011 - Proc. n° E-01/301346/2009.\r\nDE 27/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RICARDO JOSÉ SIMMER CRUZ, com validade a contar de 20/08/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 05/09/2011, publicado no D.O. de 01/10/2011 - Proc. n° E-01/301890/2011.\r\nDE 28/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDALILA DE MIRANDA LACERDA, com validade a contar de 08/07/2010 - Proc. n° E-01/308743/2010.\r\nMARLENE DA COSTA ALMEIDA, com validade a contar de 15/06/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 06/02/2012, publicado no D.O de 16/02/2012 - Proc. n° E-01/301444/2011.\r\nLEILA DE MELLO VIVAS, com validade a contar de 30/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 16/09/2010, publicado no D.O de 16/11/2011 - Proc. n° E-01/301750/2011.\r\nADILAR SIGMARINGA, com validade a contar de 13/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 13/12/2011, publicado no D.O de 20/12/2011 - Proc. n° E-01/301730/2011..\r\nId: 1285168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285235": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "\r\no servidor FELIPE BARBOSA ZANI, ID. FUNCIONAL nº 43811051, em substituição a PAULA LEMOS AZEM, Id. Funcional nº 043154409, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 013/2011, celebrado entre o Consultor Vinicius Lima Moura e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a contratação de especialista nos procedimentos licitatórios segundo as normas do Banco Mundial, com validade a partir de 20 de março de 2012. Processo nº E-01/51023/2011. \r\nId: 1285235\r\n"
        ],
        "1285238": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.03.2012\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 20.03.2012\r\nRONY DE CARVALHO COELHO\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº ...E-10/133.413/2011...\r\nLeia-se:\r\nProc. nº ...E-10/132.947/2012...\r\nD.O. DE 23.03.2012\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 20.03.2012\r\nRONY DE CARVALHO COELHO\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº ...E-10/133.413/2011...\r\nLeia-se:\r\nProc. nº ...E-10/132.947/2012...\r\nId: 1285238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285247": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo seu acompanhamento e fiscalização, objeto do processo nº E- 18/400.101/2012\r\nDANIEL SERGIO ALBUQUERQUE DIAS DA SILVA - matr. 292.837-2\r\nLYGIA MARINA DE SÁ LEITÃO PIRES DE MORAES - matr. 292.769-7\r\nId: 1285247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285266": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- EXONERA, a pedido, OZEAS LUIZ MAINENTI SIMÕES, matr. nº 27082-7, Técnico Universitário Superior/Médico, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3017, a contar de 21/03/2012.\r\n- NOMEIA DALVA AMORIM SANTOS, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 6332-1, para exercer, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3017, a contar de 21/03/2012.\r\n- DISPENSA ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA, matr. nº 35656-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria/BIO, símbolo FG-01, código 212, a partir de 01/03/2012.\r\n- DESIGNA HELOISA FATIMA ROCHA TAVARES, matr. nº 32237-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/BIO, símbolo FG- 01, código 212, a partir de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA JOSE ROBERTO PINHEIRO MAHON, Professor Associado, matr. nº 30886-6, para exercer, pró-tempore, o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Física, símbolo CC- 06, número 79, no período de 01/03/2012 a 31/03/2012.\r\n- DISPENSA, a pedido, RANNA MARTINS GOMES DA SILVEIRA, matr. nº 35311-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Cie.Tec.Mat., símbolo FG-03, código 2021, a partir de 01/04/2012.\r\n- DESIGNA BARBARA VALERIA MENEZES DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 32737-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Cie. Tec. Mat., símbolo FG-03, código 2021, a partir de 01/04/2012.\r\n- NOMEIA MAURO CESAR GERALDES, Professor Adjunto, matr. nº 34123-0, para exercer, pró-tempore, o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Geologia, símbolo CC-06, número 697, no período de 01/03/2012 a 31/03/2012.\r\n- NOMEIA RICARDO GUIMARÃES FISCHER, Professor Titular, matr. nº 6617-5, para exercer, pró-tempore, o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Odontologia, símbolo CC- 06, número 75, no período de 01/03/2012 a 31/03/2012.\r\n- DESIGNA GUILHERME REIS TAVARES, matr. nº 33481-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Engenharia Ambiental, símbolo FG-03, código 2012, a contar de 01/03/2012.\r\n- EXONERA, a pedido, MARIA DE FATIMA TEIXEIRA GOMES, matr. nº 32389-9, Professor Associado, do cargo em comissão de Assessor II/CTC, símbolo CC-09, código 238, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA IVAN NAPOLEÃO BASTOS, Professor Adjunto, matr. nº 33938-2, para exercer, pró-tempore, o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, símbolo CC-06, número 515, no período de 01/03/2012 a 31/03/2012.\r\n- NOMEIA ANNA KARINA BUAINAIN SARQUIS DUARTE, Professor Assistente, matr. nº 33874-9, para exercer, pró- tempore, o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Tecnologia, símbolo CC-06, número 619, no período de 01/03/2012 a 31/03/2012.\r\n- DESIGNA FATIMA ABREU ITIKAWA, matr. nº 30270-3, Técnico Universitário Superior/Médico, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Matrícula e Agendamento, símbolo FG-03, código 469, a contar de 01/03/2012.\r\n- DESIGNA TERESINHA YOSHIKO MAEDA, matr. nº 4557-5, Professor Assistente, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Pacientes Externos, símbolo FG-01, código 479, a contar de 01/03/2012.\r\n- EXONERA TERESINHA YOSHIKO MAEDA, matr. nº 4557-5, Professor Assistente, do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Técnicos, símbolo CC-07, código 100, a contar de 01/03/2012.\r\n- NOMEIA LUCIA HELENA CAVALHEIRO VILLELA, matr. nº 4560-9, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Serviços Técnicos, símbolo CC-07, código 100, a contar de 01/03/2012.\r\n- DISPENSA BEATRIZ MARIA SCALERCIO MARQUES, matr. nº 32232-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermarias 9- 10), símbolo FG-03, código 390, a contar de 01/02/2012.\r\n- DESIGNA FABIO MAIA ABRAHÃO, matr. nº 34926-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermarias 9- 10), símbolo FG-03, código 390, a contar de 01/02/2012.\r\n- NOMEIA CLAUDIO ELIAS DA SILVA, matr. nº 7709-9, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Assessor II/CTC, símbolo CC-09, código 238, a contar de 01/03/2012.\r\n- PROMOVE, a contar de 19/08/2011, RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31077-1, lotado no Instituto Politécnico-IPRJ, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 16/09/2011, CARLOS AUGUSTO DE MELO BARBOSA, matr. nº 4023-8, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 22/08/2011, RAUL JOSÉ DA SILVA CÂMARA MAURICIO DA FONSECA, matr. nº 33783-2, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, MARCIA BEGALLI, matr. nº 30887-4, lotada no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1285266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285268": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.03.2012\r\n- APOSENTA SILVIO JABLONSK, matr. nº 5764-6, Professor Adjunto, nível 5, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 29.03.2012\r\n- EXONERA, a pedido, MÁRCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 34528-0, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Letras da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/03/2012.\r\n- EXONERA, a pedido, ANDRÉA CARLA DE SOUZA GÓES, matr. nº 32568-8, Técnico Universitário Superior/Biomédico, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/03/2012.\r\nDECLARA vago o cargo de Agente Universitário/Serviço de Saúde, por motivo de falecimento da servidora MARIA LUCIA FERREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 25990-3, com carga horária de 40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 17/03/2012.\r\nDECLARA vago o cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento do servidor ERICSON SIQUEIRA PIRES, matr. nº 34750-0, com carga horária de 40 horas semanais, lotado no Instituto de Artes, localizado no Departamento de Linguagens Artísticas, ocorrido em 17/03/2012.\r\nDECLARA vago o cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento do servidor SERGIO RANTO DALMAU ARROYO, matr. nº 5459-3, com carga horária de 40 horas semanais, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, localizado no Departamento de Bioquímica, ocorrido em 28/02/2012.\r\n- TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 213/2012, referente a nomeação de ARY PIMENTA DE MORAES FILHO, publicada no D.O. de 24/02/2012, página 17, coluna 2.\r\n- APOSENTA LIGIA MARTINS MENDES, matr. nº 33138-9, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 35, com 32:30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA ZILDA CARNEIRO SOARES NETO, matr. nº 26258-4, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 30, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA MARIA ANUNCIADA PEREIRA, matr. nº 26362-4, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 13, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA WEBER FIGUEIREDO DA SILVA, matr. nº 3190-6, Professor Assistente, nível 3, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III alínea “a” da Constituição Federal.\r\nId: 1285268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285282": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.183.971-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 04/001.580/2012.\r\nId: 1285282\r\n"
        ],
        "1285287": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, em vaga anteriormente ocupada por Nelson Guedes Couto e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/04/2012, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 1285287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285297": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 30.03.2012\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, o servidor , matrícula nº 00595-9, Porfessor Associado, Faixa XVII, Nível E, Padrão 5, com validade a contar de 08 de fevereiro 2012, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/050.192/2012.\r\nId: 1285297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285306": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Carlos de Sousa, com efeitos a contar a partir de 01/04/2012, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 1285306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285315": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALEXANDRE OLIVETTI DA SILVA, PGU nº 307297870, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/203537/2008. \r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS MANOEL MADUREIRA DA SILVA, Registro nº 1662531398, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/509507/2011.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MAURO ENIZIO DOS SANTOS PINTO, Registro nº 00098166300, na categoria AB, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/512733/2012.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ADEJALTI JOSE BAPTISAL, Registro nº 01030680195, vinculado ao PGU nº 313432465, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/314059/2011.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GENAR DUTRA VIDAL FILHO, Registro nº 00012943158 vinculado ao PGU nº 314763279, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/710015/2011.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JADEILSON TEIXEIRA SOARES, Registro nº 004414162570, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/223467/2012. \r\nId: 1285315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285319": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/316795/2009 de 04.09.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. 24/007.431-0.\r\n.2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/351776/2011 de 06.12.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\nId: 1285319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285575": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            " \r\n/2011\r\nAutorizo a despesa na forma do parecer de fls.20/25 do i. Procurador do Estado e Assessor-Chefe da ASJUR/SEH. a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, com base no art. 24, inciso XIII, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais ), em favor da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\nno D.O. de 04.11 .2011.\r\nId: 1285575\r\n"
        ],
        "1285612": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nERNANI CLEITON CAVALCANTE FILHO Engenheiro Hidráulico, matrícula nº. 390.357-2, nomeado em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do processo nº E-07/502.818/2012.\r\nDE 19.03.2012\r\nGLÁUCIA WANZELLER MARTINS Técnico em Química, matrícula nº 390.376- 2, nomeada em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do processo nº E-07/502.845/2012.\r\nId: 1285612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285684": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativo I, matricula nº 665.888-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/001.451/2008.\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional, II, B, Referência 7, matricula nº 514.248-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/000-559/2012.\r\nId: 1285684\r\n"
        ],
        "1285716": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA\r\n60.922.168/0010-77\r\nENDEREÇO:\r\nRua Judith Mauricio de Paula, 40\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTeresópolis\r\n1.000,00 (um mil reais)\r\n1\r\nSUPPIBEAI/00136328\r\nNOME:\r\nL.C.R. CORRÊA COMBUSTIVEIS\r\n10.432.863/0001-91\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida Feliciano Sodré, 578 - Várzea\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTeresópolis\r\nMULTA:\r\nR 1.100,00 (um mil e cem reais)\r\nE-07/512.213/2011\r\nNOME:\r\nROBERTO CARLOS ANSELMO DE OLIVEIRA\r\n993.542.927-04\r\nENDEREÇO:\r\nRua Tenente Luiz Meirelles, 439 - Bom Retiro\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTeresópolis\r\nMULTA:\r\nR 1.100,00 (um mil e cem reais)\r\nE-07/511.559/2011\r\nSUPPIBEAI/00136331\r\nNOME:\r\nD.F. DE SOUZA & FILHO LTDA\r\n28.140.895/0001-89\r\nENDEREÇO:\r\nRua Rafael Langoni, 105-Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAPUCAIA\r\nMULTA:\r\nR 1.100,00 (um mil e cem reais)\r\nE-07/512.334/2011\r\nSUPPIBEAI/00136327\r\nNOME:\r\nANTÕNIO DE CARVALHO LAGE NETO\r\n625.916.277-87\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Almirante Paulo de Meira, s/n°- Fazenda Sant'anna do Onça - Vale das Videiras \r\nINFRAÇÃO:\r\nLei nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nMULTA:\r\nR 1.100,00 (um mil e cem reais)\r\nE-07/511.827/2011\r\nSUPPIBEAI/00136346\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n29.138.393/0001-86\r\nENDEREÇO:\r\nPraça Governador Miguel Couto Filho, 240\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nMULTA:\r\nR 1.100,00 (um mil e cem reais)\r\nE-07/512.372/2011\r\nSUPPIBEAI/00136337\r\nNOME:\r\nTELHAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA\r\n10.702.767/0001-16\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia BR 393, KM 124,8 - 1° Distrito\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAPUCAIA\r\nMULTA:\r\nR 1.100,00 (um mil e cem reais)\r\nE-07/511.920/2011\r\nSUPPIBEAI/00136334\r\nNOME:\r\nSANTA FILOMENA PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n27.699.701/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia Rio Bahia, BR 116, KM 47,5 - Serra do Capim\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTERESÓPOLIS\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n/2011\r\nId: 1285716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285829": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n, matr. 1057-9, na função de , para fins de utilização de Sistema de Descentralização. Processo nº E- 26/31.862/2012.\r\n, matr. 116.918-4, na função de , para fins de utilização de Sistema de Descentralização. Processo nº E- 26/31.862/2012.\r\n, matr. 220.920- 3, como no lugar da servidora Jane Regina Tostes matr. 158.535-5. Processo nº E-26/31.970/2012.\r\nId: 1285829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285964": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\n, matrícula n° 22-4, , matrícula n° 44-3 e , matrícula nº 100318-5, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA SISTEMA 0800 DA IDENTIDADE FUNCIONAL,firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa OPUS JMF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME. Processo n° E- 01/316714/2010.\r\nId: 1285964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285986": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "DE 27.03.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nSIDNEY MENDONÇA DA SILVA JUNIOR matrícula 941.755-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 10.01.2012. Proc. nº E-03/8.610.077/2012.\r\nJOSIAS JOSENILDO DOS ANJOS, matrícula 952.230-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.01.2012. Proc. nº E-03/10.700.267/2012.\r\nANTONIO AMADO DE SOUZA, matrícula 911.236-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 26.01.2012. Proc. nº E-03/10.700.239/2012.\r\nLEONARDO KAPLAN, matrícula 962.840-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.01.2012. Proc. nº E-03/10.000.377/2012.\r\nALCIONE MARTINS DA COSTA, matrícula 938.036-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.012011. Proc. nº E-03/10.200.005/2011.\r\nFERNANDA BARROSO PANARO, matrícula 934.978-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.02.2011. Proc. nº E-03/10.200.848/2011.\r\nANDRE FRANKLIN PALMEIRA, matrícula 970.079-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2012. Proc. nº E-03/10.700.273/2012.\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA, matrícula 5.003.078-2, do cargo de Professor Docente I, 40 Horas, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E-03/001.813/2012.\r\nSERGIO CAMPOS DE ALMEIDA, matrícula 911.322-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.03.2012. Proc. nº E-03/002.004/2012.\r\nADMA ANDRADE VIEGAS, matrícula 952.431-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.03.2011. Proc. nº E-03/10.201.022/2011.\r\nLUIS CLAUDIO MOUTINHO ROCHA, matrícula 960.532-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2012. Proc. nº E-03/11.200.372/2012.\r\nMARIA GORETH COSTA DE PAIVA, matrícula 832.437-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 01.11.2011. Proc. nº E-03/012.852/2011.\r\nLEANDRO ORGELIO SILVA, matrícula 942.087-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2012. Proc. nº E-03/10.000.489/2012.\r\nROSE MARY SOUZA DA SILVA, matrícula 971.869-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.01.2012. Proc. nº E-03/10.000.337/2012.\r\nId: 1285986\r\n"
        ],
        "1285996": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2012\r\nnos termos do art. 89, inciso I, do Decreto nº 6.702/69, c/c o art. 1º da Lei nº 7.242/73, IZABEL MORENO PACHECO, matrícula 25.248, do cargo de Professor do Ensino Primário, do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10.08.1974. Proc. nº E-03/012.683/2008.\r\nId: 1285996\r\n"
        ],
        "1285997": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n2012\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PINHEIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.107-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.065/2012.\r\nId: 1285997\r\n"
        ],
        "1285998": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.039/2012.\r\nId: 1285998\r\n"
        ],
        "1286005": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PINHEIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.107-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.066/2012.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n2012\r\nDESIGNA para apurar Inquérito Técnico o servidor EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.184-5. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/931.048/2012.\r\nDESIGNA para apurar Inquérito Técnico o servidor EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.184-5. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/931.055/2012.\r\nDE 19.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO RODRIGUES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20101562. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/931.062/2012.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.053/2012.\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.035/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.037/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.038/2012.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20018681. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.071/2012.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOEL ALMEIDA ELIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19663382. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.040/2012.\r\n.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO ANDRADE DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19792441. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.042/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.070-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.035/2012.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.128-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/933.013/2012.\r\nDIRETOR\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19960964. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.109/2012.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.082/2012.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÂMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.067/2012.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.014/2012.\r\nDE 15.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ SOARES VINHOSA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.621-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.018/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO PEREIRA DE PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.674-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.019/2012.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\n.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MIRIAM MIYUKI NAGAIKE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43714552. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.013/2012.\r\nId: 1286005\r\n"
        ],
        "1286006": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43234992. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/938.052/2012.\r\nDE 13.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ROCHA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1966893. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/938.056/2012.\r\nDA DIRETORA\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO SÁVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19991487. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/946.123/2012.\r\nDE 19.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO SÁVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19991487. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/946.124/2012.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLÁUDIA ROSA LOPES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19916027. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/963.042/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN PORTELLA PAIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50002562. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/963.044/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE GUIMARÃES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20022360. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/963.045/2012.\r\nDE 21.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIEL MESQUITA DE TOLEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43379591. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/963.049/2012.\r\nId: 1286006\r\n"
        ],
        "1286007": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO CRUZ FERNANDES CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42696585. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.074/2012.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/934.028/2012.\r\nATO DO DIRETOR\r\n2012\r\nDESIGNA os servidores ANTONIO CARLOS FREITAS DA LUZ, ISAP, IDF nº 43208452; JOEL LOPES RABAINO, ISAP, IDF nº 43182402 e MARCELO MOREIRA CABRAL, ISAP, IDF nº 50008994, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.033/2012.\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALAN SAMPAIO MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50011740. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/955.048/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO MORAES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43369804. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/955.053/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HUGO VIEIRA PEIXOTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43934820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/955.054/2012.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO GOMES DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19798245. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/966.059/2012.\r\nId: 1286007\r\n"
        ],
        "1286013": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "DE 27.03.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nCLAUDIA SILVA BEIRO, matrícula 863.155-8, do cargo de Técnico de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 25.07.2011. Proc. nº E-08/604.784/2011.\r\nCHRISTIANNE MARIA GOYANNES GUSMÃO, matrícula 193.249-0, do cargo de Médico, Classe A, com validade a contar de 30.08.2011. Proc. nº E-08/603.273/2011.\r\nHUMBERTO MACIEL NOBRE, matrícula 299.300-4, do cargo de Médico, Classe B, com validade a contar de 29.06.2011. Proc. nº E- 08/604.206/2011.\r\nLEANDRO COELHO MAIA, matrícula 867.693-4, do cargo de Médico, Classe C, com validade a contar de 08.12.2011. Proc. nº E- 08/607.880/2011.\r\nVALERIA CRISTINA DE ABREU BENTO, matrícula 922.284-5, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 08.12.2011. Proc. nº E-08/607.863/2011.\r\nJOZY TEIXEIRA DE CASTRO, matrícula 922.288-6, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 29.12.2011. Proc. nº E-08/608.298/2011\r\nWAGNA NUNES DE BARROS, matrícula 915.750-4, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 23.11.2011. Proc. nº E-08/607.465/2011.\r\nFELIPE REIS RANGEL, matrícula 866.387-4, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, C, com validade a contar de 10.11.2011. Proc. nº E-08/607.215/2011.\r\nMARIA CLAUDIA WENCESLAU DA SILVA E SILVA, matrícula 866.602-6, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, C, com validade a contar de 07.11.2011. Proc. nº E-08/607.090/2011.\r\nJOSIAS DA SILVA, matrícula 803.413-4, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, B, com validade a contar de 09.12.2009. Proc. nº E-08/608.571/2009.\r\nLUCIA HELENA BRANDÃO PEIXOTO, matrícula 802.806-0, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, B, com validade a contar de 08.09.2011. Proc. nº E-08/605.852/2011.\r\nADRIANO ALVES QUARESMA, matrícula 866.917-8, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, C, com validade a contar de 30.06.2011. Proc. nº E-08/604.234/2011.\r\nNOE ROMUALDO DA COSTA JUNIOR, matrícula 850.622-2, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, B, com validade a contar de 07.01.2011. Proc. nº E-08/600.208/2011\r\nId: 1286013\r\n"
        ],
        "1286015": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "DE 27.03.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nLUZIA VAZ RODRIGUES, matrícula 296.586-1, do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe B, com validade a contar de 12.12.2011. Proc. nº E-08/607.948/2011.\r\nGIOVANI CARLO VERISSIMO DA COSTA, matrícula 850.603-2, do cargo de Técnico de Laboratório, Classe B, com validade a contar de 06.01.2012. Proc. nº E-08/600.194/2012.\r\nANDREIA DA SILVA MACIEL, matrícula 866.029-2, do cargo de Enfermeiro, C, com validade a contar de 24.08.2011. Proc. nº E- 01/172.085/2011.\r\nId: 1286015\r\n"
        ],
        "1286049": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância, objeto do processo nº E-03/13.504/2011, publicado no D.O. de 01.03.2012.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância, objeto do processo nº E-03/487/2012, publicado no D.O. de 01.03.2012.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância, objeto do processo nº E-03/12.506/2011, publicado no D.O. de 01.03.2012.\r\nId: 1286049\r\n"
        ],
        "1286053": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nFIXA as atribuições dos servidores relacionados em anexo, até 30 de abril de 2012, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular.\r\nSituações de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor Geral de Administração e Finanças.\r\nANEXO\r\nEXAMINADORES LOTADOS NA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDH\r\nCAT\r\nNOME\r\nLOTAÇÃO\r\n001\r\nAE\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\nHAB/APREND\r\n016\r\nAD\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\nHAB/PT PENHA\r\n030\r\nAC\r\nLUZIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n035\r\nB\r\nTANIA MARIA DE LIMA\r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n037\r\nB\r\nVERA LUCIA S. BAPTISTA\r\nHAB/PT DET SUL\r\n043\r\nB\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ DE SOUZA\r\nHAB/EXPED\r\n044\r\nD\r\nMARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\nHAB/D. CONTR\r\n045\r\nD\r\nSHEILA SCALZO\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n046\r\nB\r\nTANIA CARVALHO COSTA \r\nHAB/PT DET OESTE\r\n049\r\nD\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\nHAB/PT PENHA \r\n052\r\nAE\r\nGERSON S. LISBOA \r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n101\r\nAD\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n113\r\nD\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\nHAB/PT TERESÓP\r\n114\r\nD\r\nONDINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nHAB/PT ILHA \r\n120\r\nAD\r\nADALBERLENE C. MATHEUS\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n121\r\nD\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n128\r\nAE\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA \r\nHAB/PT CAMPOS \r\n129\r\nAD\r\nDIONE MARIA B. TABOADA \r\nHAB/PT CAMPOS \r\n135\r\nB\r\nHELENA GOMES DE AMORIM\r\nHAB/PT JACAREP\r\n148\r\nE\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n149\r\nAD\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL \r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n153\r\nD\r\nVANDERLEI PEÇANHA \r\nHAB/APREND\r\n157\r\nD\r\nROBSON IVO DOS SANTOS\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n160\r\nAE\r\nANTONIO CARLOS PEIXOTO FERREIRA\r\nHAB/APREND/CFC\r\n162\r\nD\r\nANGELA COSTA BORBA\r\nHAB/APREND\r\n183\r\nAD\r\nROSA CORREA DOS RAMOS \r\nHAB/D. CONTR\r\n219\r\nD\r\nMARLÔVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\nHAB/PT MADUREIRA\r\n226\r\nAE\r\nOSCAR VIEIRA NETO\r\nHAB/PT PENHA \r\n233\r\nAD\r\nMAURO MANOEL DOS SANTOS\r\nHAB/PT JACAREP\r\n241\r\nAD\r\nADALBERTO SANTANA \r\nHAB/D. CONTR\r\n261\r\nAD\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n267\r\nC\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\nHAB/PT ILHA \r\n282\r\nB\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\nHAB/PT B MANSA\r\n288\r\nAD\r\nLUIS HENRIQUE LEONARDO \r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n295\r\nB\r\nMARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\nHAB/PT SP ALDEIA\r\n304\r\nE\r\nFLÁVIO CERQUEIRA RAMALHO\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n305\r\nAD\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n306\r\nE\r\nCARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS \r\nHAB/PT B ROXO\r\n310\r\nB\r\nLIDIA CARVALHO SECUNDO\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n315\r\nD\r\nUBIRACY C. DE SOUZA FILHO\r\nHAB/APREND/CFC\r\n318\r\nD\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\nHAB/APREND\r\n324\r\nB\r\nNEUSA CENDÃO PEIXOTO VIVIAN\r\nHAB/APREND/CFC\r\n358\r\nAE\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n371\r\nE\r\nFRANCSICO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n372\r\nB\r\nMARIALBA CUPELLO FARIA \r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n373\r\nB\r\nLANA CRISTINA F. GAMBASIANE\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n377\r\nAE\r\nCLAÚDIO DOS SANTOS ADÃO\r\nHAB/PT PENHA\r\n382\r\nB\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n383\r\nB\r\nMARIA MARGARIDA PASSOS\r\nHAB/PT B ROXO\r\n411\r\nB\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\nHAB/D MED\r\n418\r\nE\r\nFRANCISCO DA SILVA\r\nHAB/PT B ROXO\r\n423\r\nAD\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n427\r\nD\r\nJOSÉ ROBERTO RIOS\r\nHAB/APREND\r\n431\r\nB\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA \r\nHAB/D MED\r\n438\r\nD\r\nMARIA LÚCIA LEAL SANTOS \r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n444\r\nB\r\nROSE MARY DA SILVA RAMALHO\r\nHAB/PT JACAREP\r\n448\r\nD\r\nJOSE CARLOS MALAFAIA DE SOUZA\r\nHAB/PT BAIXADA \r\n455\r\nD\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n459\r\nD\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\nHAB/D. CONTR\r\n474\r\nAB\r\nLUIZ FERNANDO ALZUGUIR \r\nHAB/PT TERESÓP\r\n480\r\nAD\r\nJOSÉ MARTINS DUTRA\r\nHAB/PT BAIXADA\r\n483\r\nAB\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n488\r\nAE\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\nHAB/APREND\r\n490\r\nB\r\nBERENICE DO NASCIMENTO QUINTANILHA\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n496\r\nB\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\nHAB/APREND/CFC\r\n499\r\nD\r\nLILIA CRISTINA SANTOS NEWTON\r\nHAB/PT MÉIER\r\n511\r\nD\r\nSHEILA RIBEIRO LAVINAS PICCIANI\r\nHAB/PT BARRA TIJUCA\r\n514\r\nAC\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\nHAB/D. CONTR\r\n516\r\nAB\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n525\r\nD\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\nHAB/PT DET SUL\r\n583\r\nD\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\nHAB/D. CONTR\r\n601\r\nD\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n613\r\nB\r\nCARLOS ALBERTO MADUREIRA MACHADO\r\nHAB/PT PENHA\r\n619\r\nB\r\nANA CARLA MARENDAZ MAIA\r\nHAB/EXPED\r\n620\r\nB\r\nANA CAROLINA S LOPES GOMES\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n621\r\nB\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\nHAB/D MED\r\n629\r\nB\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\nHAB/ACESSO 5\r\n632\r\nD\r\nFABIANA GONÇALVES FARIA SAINT' CLAIR\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n635\r\nD\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\nHAB/PT PETRÓP\r\n636\r\nD\r\nFILIPE VIEIRA LANNUZZI \r\nHAB/PT MÉIER\r\n642\r\nD\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n643\r\nB\r\nLEANDRO MOREIRA CORREA\r\nHAB/PT PETRÓP\r\n644\r\nD\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n647\r\nD\r\nNILTON RIBEIRO DO N JUNIOR\r\nHAB/D MED\r\n653\r\nB\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\nHAB/D MED\r\n665\r\nAD\r\nFERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n667\r\nB\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\nHAB/D. CONTR\r\n671\r\nD\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n692\r\nB\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n703\r\nB\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\nDIR HAB\r\n706\r\nB\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n708\r\nAB\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\nHAB/DIRHAB\r\n713\r\nB\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\nHAB/PT B PIRAÍ\r\n720\r\nB\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n722\r\nB\r\nLIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n728\r\nAC\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\nHAB/PT MACAE\r\n743\r\nB\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\nHAB/EXPED\r\n752\r\nB\r\nBRUNO FERRAZ ALMEIDA\r\nHAB/APREND\r\n756\r\nB\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\nHAB/APREND\r\n759\r\nD\r\nJERÔNIMO MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\nHAB/APREND\r\n761\r\nB\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n763\r\nB\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n765\r\nAB\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\nHAB/PT JACAREP\r\n769\r\nB\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n780\r\nB\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n787\r\nAB\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\nHAB/PT V REDONDA\r\n791\r\nB\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n801\r\nB\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\nDIR HAB/ESTRANG\r\n805\r\nB\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\nHAB/APREND\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS \r\nDH\r\nCAT\r\nNOME\r\nLOTAÇÃO\r\n025\r\nB\r\nJUREMA DA COSTA ENEDINO\r\nCOORD. SERV DESCENTRALI\r\n053\r\nAE\r\nJORGE DE SOUZA FILHO\r\nSD/D.PESSOAL\r\n061\r\nAD\r\nRAIMUNDA HELENA ARCENIO CORREIA \r\nATG\r\n075\r\nD\r\nSOLANGE SOARES DE SOUZA\r\n7ª CRT/D. CAXIAS\r\n087\r\nE\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS ANJOS\r\n24ª CRT/VALENÇA\r\n93\r\nAE\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n156\r\nAE\r\nEMILIO PEREIRA DOS SANTOS\r\nCRT/C.FRIO\r\n189\r\nAE\r\nROSANE VIEIRA FERREIRA\r\nDRV/ARQUIVO\r\n192\r\nAD\r\nFRANKLIN MENEZES FIGUEIREDO\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n199\r\nD\r\nJORGE ANTONIO DE MELO TORRES \r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n202\r\nE\r\nEDSON PACHECO\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n211\r\nD\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\nSD/D.PESSOAL\r\n212\r\nAD\r\nLUIZ FERNANDO NEVES RIBEIRO\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n229\r\nB\r\nMARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE JESUS\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n240\r\nD\r\nNILCÉIA MARIA DE LIMA MOREIRA\r\nDRV/DESP-ARQUIVO\r\n244\r\nD\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\nDRV/DESP\r\n256\r\nAD\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n280\r\nAD\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n286\r\nAE\r\nDIJALMA JEAN JACQUES\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n289\r\nAD\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n292\r\nD\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIAS\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n301\r\nD\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA PINTO\r\nDAF/PROGFIN\r\n303\r\nD\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n308\r\nE\r\nJOSUE GAMBOA\r\nSD/DESP\r\n316\r\nAD\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS BELONI\r\n7ª CRT/D. CAXIAS\r\n319\r\nAD\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\nSD/PORTARIA\r\n328\r\nB\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\nCJC\r\n334\r\nAD\r\nJORGE FERNANDO BARRETO\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n337\r\nD\r\nEDMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS\r\nSD/D.PESSOAL\r\n348\r\nB\r\nGEYSA CRUZ DE MOURA\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n363\r\nE\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\nTRANSPORTE\r\n365\r\nD\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\nC. ESTATIST\r\n368\r\nAE\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n384\r\nAD\r\nPAULO CESAR ALVES\r\nDRV/NILOPOLIS\r\n388\r\nAD\r\nTELMO MACHADO FILHO\r\nDRV/ARQUIVO-GARAGEM\r\n395\r\nAE\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n4º CRT/N. IGUAÇU\r\n408\r\nAE\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA \r\nCRT/MARICÁ\r\n421\r\nAD\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n430\r\nAD\r\nLOURIVAL DE ASSIS MAIA\r\nDIV ATEND DESP\r\n434\r\nAD\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES POPPOLINO\r\nJARI\r\n435\r\nAB\r\nMARCO ANTÔNIO MEIRELLES\r\nDP PESSOAL\r\n436\r\nB\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\nSD/D. PATRIM\r\n443\r\nAD\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\nDAF/PROGFIN\r\n451\r\nD\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\nB. PIRAÍ\r\n468\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\nDAP/V.REDON\r\n494\r\nB\r\nJOAQUIM COSTA DA S. LOBO \r\nDAF/ADM FINAC\r\n501\r\nAB\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\nSD/ RH\r\n505\r\nAB\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIN\r\nENGENHARIA\r\n508\r\nB\r\nROSANGELA MARIA SOUZA\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n509\r\nD\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n510\r\nD\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\nITAGUAI \r\n517\r\nAD\r\nSILVIA MARILIA SANA PINTO VIEIRA\r\n27ª CRT\r\n519\r\nB\r\nARLETE LOPES MARINS\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n520\r\nB\r\nDENIZE LIMA MACHADO\r\nDRV/DESP\r\n522\r\nD\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n575\r\nAD\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n584\r\nAD\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n588\r\nB\r\nHUDSON SIQUEIRA DAS FLORES\r\nCRT\r\n589\r\nD\r\nJOÃO INACIO PEREIRA\r\nTRANSPORTES\r\n592\r\nAD\r\nIRAPUAN MARTINS FEIJO\r\n8ª CRT/ARARUAMA\r\n594\r\nD\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\nDRV/SAIT\r\n599\r\nAB\r\nROBERTO SCHEMID ABO-GAMEM CUNHA\r\nINFORMÁTICA\r\n610\r\nD\r\nLINCOLN VERICIMO PINTO\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n611\r\nB\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\nSD/ENGENH\r\n614\r\nD\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\nCORREGEDORIA\r\n618\r\nD\r\nALIPIO LIZARRDO CONSTANT LOHMANN\r\n1ª CRT/NITERÓI\r\n624\r\nD\r\nCARLOS EDUARDO YAÑEZ SILVA\r\nINFORMÁTICA\r\n631\r\nB\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\nHAB\r\n634\r\nB\r\nFÁBIO DA CUNHA SANHUDO\r\nINFORMÁTICA\r\n638\r\nB\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\nDRV/VIST. VOL\r\n655\r\nB\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nDRV/ACESSO7\r\n659\r\nB\r\nALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\nINFORMÁTICA\r\n670\r\nAD\r\nJOSÉ CESAR LOPES JUNIOR\r\nSD/DRV\r\n682\r\nAB\r\nALDAIR JOSÉ FERNANDES\r\nSD/D. PATRIM\r\n686\r\nB\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\nDRV/BANGU\r\n687\r\nB\r\nANGÉLICA MARTINS VIDIGAL\r\nDP PESSOAL\r\n689\r\nB\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\nACESSO 2\r\n691\r\nB\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\nSD/C. ESTATIST\r\n699\r\nAB\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\nENGENHARIA\r\n701\r\nB\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\nDRV/DESP\r\n702\r\nB\r\nFLAVIA BANDEIRA DE SOUZA\r\nSD/D. PATRIM\r\n705\r\nB\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\nCORREGEDORIA\r\n707\r\nB\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nDRI/SCI\r\n710\r\nB\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\nPRESID/ASS. ENGENHARIA\r\n711\r\nB\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\nDIC\r\n714\r\nAB\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\nCORREGEDORIA\r\n715\r\nAB\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\nPRESID/ NUCL APOIO\r\n717\r\nB\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n718\r\nB\r\nJOSÉ NUNES DE OLIVEIRA\r\nDIC\r\n719\r\nB\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA\r\nDRV/DESP\r\n721\r\nB\r\nLEONARDO FILIPE DOS SANTOS\r\nINFORMÁTICA\r\n723\r\nD\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nSD/C. EDUCAÇÃO\r\n724\r\nB\r\nLUCAS DANTAS\r\nDP PESSOAL\r\n725\r\nB\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\nCJCI\r\n726\r\nB\r\nMARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n732\r\nAD\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\nCJC\r\n734\r\nB\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\nJARI\r\n735\r\nAB\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\nSD/C. SERV DESCENT\r\n736\r\nB\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\nCJCI\r\n737\r\nAB\r\nSARA PRAXEDES DOS SANTOS\r\nDRV/LEILÃO\r\n739\r\nB\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\nADM/C. GESTAO PESSOAS\r\n740\r\nAB\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\nDRV/LEILÃO\r\n742\r\nB\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\n744\r\nAD\r\nLUCIANO NUNES\r\nCIRE\r\n746\r\nB\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\nEDUCAÇÃO\r\n747\r\nB\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nCORREGEDORIA\r\n748\r\nB\r\nALEXANDRE H. DO NASCIMENTO\r\nCJCI\r\n749\r\nD\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\nJARI\r\n757\r\nB\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\nCJC/DRI\r\n760\r\nB\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n762\r\nB\r\nJULIANA MORE\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n766\r\nB\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\nDRV/ACESSO7\r\n768\r\nB\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\nASCOM\r\n771\r\nB\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\nDIC/ PT NITERÓI\r\n772\r\nB\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nDRV/ACESSO7\r\n773\r\nB\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\nCORREGEDORIA\r\n775\r\nB\r\nSABRINA FAGUNDES P CORREA\r\nCORREGEDORIA\r\n777\r\nB\r\nVANESSA BUSTILHO RODRIGUES\r\nDRV/ULV\r\n778\r\nB\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\nCJC\r\n779\r\nB\r\nMONICA DA SILVA\r\nADM\r\n781\r\nB\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\nEDUCAÇÃO\r\n782\r\nB\r\nANDREI MAGALHÃES MARINHO\r\nACI\r\n784\r\nB\r\nCARLOS EDUARDO CAMPOS\r\nEDUCAÇÃO\r\n785\r\nAB\r\nCEMIR ASSAD II\r\nINFORMÁTICA\r\n786\r\nB\r\nCILIANA BAPTISTA BARBOSA\r\nDAF\r\n788\r\nD\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANTANNA\r\nJARI\r\n789\r\nB\r\nERIKA GÓES E SILVA MACHADO\r\nEDUCAÇÃO\r\n792\r\nB\r\nHELEN MACIEL TAVARES\r\nEDUCAÇÃO\r\n793\r\nD\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\nASCOM\r\n794\r\nB\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA\r\nDCI\r\n795\r\nAB\r\nJORAM EUSTÁQUIO DA SILVA FILHO\r\nJARI\r\n796\r\nD\r\nKARLA ALEXANDRA DO E. S. GUIMARÃES\r\nPATRIMÔNIO\r\n797\r\nB\r\nKÁTIA GONÇALVES DA SILVA\r\nCJC\r\n798\r\nB\r\nLAYLLA SILVA CHAVES\r\nOUVIDORIA\r\n799\r\nB\r\nLUIS EDUARDO ARAUJO LIMA DA COSTA\r\nDRV\r\n800\r\nAB\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\nEDUCAÇÃO\r\n802\r\nAB\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\nCJC\r\n803\r\nB\r\nPABLO MARINHO LOBO OLIVEIRA\r\nCJC\r\n804\r\nB\r\nRAFAELA COVIELLO DE LIMA\r\nEDUCAÇÃO\r\n806\r\nAB\r\nRICHARD JOAQUIM DE OLIVEIRA PRAZERES\r\nINFORMÁTICA\r\n807\r\nB\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\nSAIT\r\n808\r\nB\r\nVANESSA RAMALHO PIMENTEL\r\nDGAF\r\nId: 1286053. A faturar por empenho\r\n"
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        "1286071": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15/03/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.400.418/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: SIDINÉA DA SILVEIRA SOUZA MATOS, mat. nº 188.895-7, Prof. Doc. II, TEREZA DE CÁSSIA DAIBES CASTRO GLÓRIA, mat. nº 280.256-9, Prof. Doc. II e ANA CRISTINA RIBEIRO ESCOCARD DA FONSECA, mat. nº 5.024.227-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.401.162/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: GISELE DA SILVA, mat. nº 5.021.037-6, Agente Administrativo de Biblioteca, ANA LÚCIA DIAS DE ALMEIDA, mat. nº 5.024.876-4, Prof. Doc. II, e DANIELE RANGEL CAMPISTA, mat. nº 5.025.129-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1286071\r\n"
        ],
        "1286072": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "REGIONAL METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05/03/2012\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 06.09.2011, publicado no D.O. de 16.09.2011, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.101.196/2011.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.101.196/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor Valéria Teodorio Moreira, mat. nº 5.005.848-6, Prof. Doc. II.\r\nId: 1286072\r\n"
        ],
        "1286073": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09/03/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.200.605/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora Glaucia Pereira da Cruz, mat. nº 5.009.549-6, Prof. Doc. II.\r\nDE 14/03/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.201.334/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora Glaucia Pereira da Cruz, mat. nº 5.009.549-6, Prof. Doc. II.\r\nId: 1286073\r\n"
        ],
        "1286074": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            " REGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13/02/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/201.730/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/202.007/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/202.005/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1286074\r\n"
        ],
        "1286080": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/04/2012\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 22.03.2012\r\nSÉRGIO MARTINS PESSOA\r\nOnde se lê: ...para conclusão dos autos da Sindicância de n° E- 07/502.178/2011. \r\nLeia-se: ...para conclusão dos autos da Sindicância de n° E- 07/508.469/2011.\r\nId: 1286080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286094": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2012\r\n- APOSENTA HÉLIO SILVA, matr. nº 3300-1, Técnico Universitário Médio/Técnico em Artes Gráficas, nível 42, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com integralidade de seus vencimentos combinado com o art. 9º da Lei nº 5260/2008.\r\nDE 02.04.2012\r\n- EXONERA, A PEDIDO, MAURO LEONARDO SALVADOR CALDEIRA DOS SANTOS, matr. nº 34537-1, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Enfermagem Médica Cirúrgica da Faculdade de Enfermagem, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/03/2012.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, REGINA FATIMA BELLO BUTRUS, matr. nº 33786-5, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/03/2012.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, KAMILA MEDEIROS PINTO, matr. nº 35673-3, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, lotada na Rede Sírius, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/03/2012.\r\nId: 1286094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286095": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.03.2012\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.03.2012\r\nPort. nº 261/2012\r\nOnde se lê: ...Agente Universitário/Assistente Administrativo, 8210...\r\nLeia-se: ...Técnico Universitário Superior/Médico - Pneumologia, 8410...\r\nId: 1286095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286097": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATOS DO PREFEITO\r\nDE 26.03.2012\r\n- DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à reforma do telhado do Centro Cultural, realizada pela empresa CETIMPER Engenharia e Construções LTDA, de que trata o proc. UERJ nº 6427/2005.\r\nDE 29.03.2012\r\n- DESIGNA Comissão composta pelos servidores CLAÚDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matr. nº 5524-4, NAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 32495-4, ALUIZIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à reforma ENGESERVICE Soluções em Engenharia e Serviços LTDA, de que trata o proc. UERJ nº 8003/2010.\r\nDE 30.03.2012\r\n- DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à serviços de engenharia para reforma das fachadas do prédio da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense - FEBF, realizada peal empresa Construtora MEETING LTDA, de que trata o proc. UERJ nº 11615/2009.\r\nId: 1286097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286102": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\nATO DA VICE-DIRETORA\r\nDE 29/03/2012\r\nservidora Renata Brum Martucci, matrícula n° 34.668-4 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Fisiopatologia da Nutrição - LBFN/INU, a partir de 01/01/2012,como sua substituta a servidora Cecília Noronha de Miranda Carvalho, matrícula n° 7.027-6, a partir de 02/01/2012. (MM 081/INU/2012).\r\nId: 1286102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286108": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 30/03/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no Ofício nº 8ªprocesso nº E- 03/90542/12, designando, para procedê-la a Comissão integrada pelos servidores: Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, Augusto César Andrade de Moura, matrícula nº 893.191-7, e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas na DEGASE/CEMSE/IPS/ST/CI Nº 1767/12, de 30/03/2012, processo nº E-03/90543/12, designando, para procedê-la a Comissão integrada pelos servidores: Wagner Romanazi Praça Júnior, matrícula nº 861.470-3, Sergio Rogério dos Santos Menezes matrícula nº 893.169- 3, e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980- 4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1286108\r\n"
        ],
        "1286121": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2011.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nESTADO Mês:OUTUBRO/11\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n99\r\n108\r\n45\r\n66\r\n318\r\n1,96\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n9\r\n1\r\n-\r\n1\r\n11\r\n0,07\r\nTentativa de Homicídio\r\n119\r\n73\r\n44\r\n109\r\n345\r\n2,13\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.746\r\n1.781\r\n621\r\n1.888\r\n7.036\r\n43,44\r\nEstupro\r\n138\r\n122\r\n35\r\n109\r\n404\r\n2,49\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n63\r\n32\r\n15\r\n103\r\n213\r\n1,32\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.809\r\n713\r\n403\r\n943\r\n3.868\r\n23,88\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n18\r\n8\r\n2\r\n8\r\n36\r\n0,22\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n3\r\n-\r\n1\r\n4\r\n0,02\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n172\r\n79\r\n55\r\n88\r\n394\r\n2,43\r\nRoubo a Residência\r\n44\r\n28\r\n16\r\n27\r\n115\r\n0,71\r\nRoubo de Veículo\r\n877\r\n488\r\n207\r\n123\r\n1.695\r\n10,47\r\nRoubo de Carga\r\n131\r\n69\r\n22\r\n35\r\n257\r\n1,59\r\nRoubo a Transeunte\r\n2.273\r\n1.057\r\n550\r\n257\r\n4.137\r\n25,54\r\nRoubo em Coletivo\r\n307\r\n93\r\n69\r\n42\r\n511\r\n3,15\r\nRoubo a Banco (1)\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n253\r\n89\r\n37\r\n18\r\n397\r\n2,45\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n3\r\n2\r\n-\r\n1\r\n6\r\n0,04\r\nFurto de Veículos\r\n703\r\n258\r\n191\r\n261\r\n1.413\r\n8,72\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n2\r\n-\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nExtorsão\r\n79\r\n10\r\n22\r\n24\r\n135\r\n0,83\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n9\r\n-\r\n-\r\n1\r\n10\r\n0,06\r\nEstelionato\r\n1.497\r\n368\r\n197\r\n409\r\n2.471\r\n15,26\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n277\r\n138\r\n57\r\n475\r\n947\r\n5,85\r\nArmas Apreendidas\r\n173\r\n112\r\n58\r\n182\r\n525\r\n3,24\r\nPrisões\r\n681\r\n406\r\n164\r\n596\r\n1.847\r\n11,40\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n57\r\n87\r\n44\r\n88\r\n276\r\n1,70\r\nRecuperação de veículo\r\n738\r\n312\r\n174\r\n150\r\n1.374\r\n8,48\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n553\r\n239\r\n164\r\n451\r\n1.407\r\n8,69\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.549\r\n1.501\r\n662\r\n1.807\r\n6.519\r\n40,25\r\nPessoas Desaparecidas\r\n171\r\n117\r\n45\r\n94\r\n427\r\n2,64\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n14\r\n3\r\n1\r\n2\r\n20\r\n0,12\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n4.711\r\n2.142\r\n1.024\r\n658\r\n8.535\r\n52,70\r\nFurtos\r\n7.874\r\n1.967\r\n1.308\r\n2.656\r\n13.805\r\n85,23\r\nRegistro de Ocorrências\r\n27.776\r\n10.905\r\n5.528\r\n12.388\r\n56.597\r\n349,44\r\nPopulação do Estado: 16.196.524 ha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota..:(1).: Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1286121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286135": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "DE 27.03.2012\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, SERGIO ANTONIO BELMONT, matrícula 143.548-6, do cargo de Médico, Classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.06.1989. Proc. nº E- 08/604.762/2009.\r\nId: 1286135\r\n"
        ],
        "1286137": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "DE 02.04.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nJOSE RENATO BERNARDES, matrícula 825.433-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 25.05.2011. Proc. nº E-03/10.003.042/2011.\r\nMANUEL BARROS DA SILVA NEVES, matrícula 825.008-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 05.09.2011. Proc. nº E-03/010.803/2011.\r\nCATIA VALERIA DA SILVA AMARAL SOUZA, matrícula 283.725-0, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 19.01.2012. Proc. nº E-03/10.400.264/2012.\r\nCARLOS RAFAEL DOS SANTOS LINHARES, matrícula 962.679-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.09.2011. Proc. nº E-03/8.613.282/2011.\r\nDITH JONES BAPTISTA SOARES, matrícula 916.839-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 30.01.2012. Proc. nº E-03/10.400.405/2012.\r\nJOAO MARCELO DA CUNHA LIMA, matrícula 957.530-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.11.2011. Proc. nº E-03/10.204.120/2011.\r\nOSMAN LUIZ PERDIGÃO, matrícula 912.405-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4 com validade a contar de 29.07.2011. Proc. nº E- 03/10.202.732/2011.\r\nJOÃO BOSCO BARROSO DE PINHO, matrícula 928.131-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 18/07/2011. Proc. nº E-03/10.003.938/2011.\r\nMAURO LUIS DE MACEDO DA COSTA, matrícula 941.556-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2012. Proc. nº E-03/8.610.605/2012.\r\nDULCILIA ESTER FERREIRA LAURINDO, matrícula 5.005.080-6, do cargo de Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 09.03.2012. Proc. nº E-03/10.400.916/2012.\r\nRITA DE CASSIA DIAS FONSECA, matrícula 929.410-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.01.2012. Proc. nº E-03/8.610.123/2012.\r\nPATRICIA DE SA GOES, matrícula 844.585-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 11.11.2011. Proc. nº E-03/10.204.011/2011.\r\nNANCI DE FRANÇA FERREIRA, matrícula 958.966-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E-03/10.800.289/2012.\r\nESMERALDA CARNEIRO MONSORES, matrícula 962.825-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2012. Proc. nº E-03/10.800.288/2012.\r\nELAINE CRISTINA CALIXTO DA SILVA, matrícula 967.135-5, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E-03/10.800.282/2012.\r\nMARCELO PINATO, matrícula 912.718-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.10.2011. Proc. nº E- 03/10.203.712/2011.\r\nMONIQUE WERMUTH FIGUERAS, matrícula 271.620-7, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo II, com validade a contar de 09.01.2012. Proc. nº E-03/14.922/1995.\r\nFLAVIA TROPIA BARRETO DE ANDRADE FADEL, matrícula 963.877- 6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2012. Proc. nº E-03/11.400.361/2012.\r\nMARCELO CARDOSO DA COSTA, matrícula 966.994-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.01.2012. Proc. nº E-03/8.610.146/2012.\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, matrícula 825.462-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 20.03.2012. Proc. nº E-03/002.501/2012.\r\nId: 1286137\r\n"
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        "1286142": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2011.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nESTADO Mês:\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n101\r\n125\r\n37\r\n76\r\n339\r\n2,09\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n-\r\n1\r\n-\r\n1\r\n2\r\n0,01\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n3\r\n3\r\n1\r\n3\r\n10\r\n0,06\r\nTentativa de Homicídio\r\n129\r\n68\r\n41\r\n91\r\n329\r\n2,03\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.548\r\n1.671\r\n555\r\n1.750\r\n6.524\r\n40,25\r\nEstupro\r\n129\r\n112\r\n21\r\n118\r\n380\r\n2,34\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n55\r\n28\r\n15\r\n107\r\n205\r\n1,26\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.651\r\n657\r\n367\r\n877\r\n3.552\r\n21,91\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n11\r\n6\r\n2\r\n19\r\n38\r\n0,23\r\nEncontro de Ossada\r\n3\r\n1\r\n-\r\n2\r\n6\r\n0,04\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n162\r\n66\r\n45\r\n82\r\n355\r\n2,19\r\nRoubo a Residência\r\n35\r\n24\r\n13\r\n20\r\n92\r\n0,57\r\nRoubo de Veículo\r\n794\r\n523\r\n210\r\n68\r\n1.595\r\n9,84\r\nRoubo de Carga\r\n129\r\n90\r\n46\r\n35\r\n300\r\n1,85\r\nRoubo a Transeunte\r\n2.208\r\n1.115\r\n521\r\n232\r\n4.076\r\n25,14\r\nRoubo em Coletivo\r\n284\r\n71\r\n54\r\n28\r\n437\r\n2,70\r\nRoubo a Banco (1)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n1\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n246\r\n91\r\n20\r\n15\r\n372\r\n2,29\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n5\r\n-\r\n-\r\n-\r\n5\r\n0,03\r\nFurto de Veículos\r\n635\r\n226\r\n179\r\n223\r\n1.263\r\n7,79\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n1\r\n2\r\n-\r\n-\r\n3\r\n0,02\r\nExtorsão\r\n87\r\n21\r\n23\r\n22\r\n153\r\n0,94\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n7\r\n-\r\n1\r\n-\r\n8\r\n0,05\r\nEstelionato\r\n1.547\r\n367\r\n205\r\n479\r\n2.598\r\n16,03\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n311\r\n143\r\n67\r\n515\r\n1.036\r\n6,39\r\nArmas Apreendidas\r\n342\r\n142\r\n68\r\n208\r\n760\r\n4,69\r\nPrisões\r\n698\r\n453\r\n199\r\n609\r\n1.959\r\n12,08\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n99\r\n109\r\n43\r\n83\r\n334\r\n2,06\r\nRecuperação de veículo\r\n833\r\n347\r\n177\r\n126\r\n1.483\r\n9,15\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n556\r\n337\r\n159\r\n469\r\n1.521\r\n9,38\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.337\r\n1.455\r\n660\r\n1.748\r\n6.200\r\n38,25\r\nPessoas Desaparecidas\r\n168\r\n120\r\n43\r\n94\r\n425\r\n2,62\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n22\r\n3\r\n2\r\n6\r\n33\r\n0,20\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n4.474\r\n2.211\r\n997\r\n576\r\n8.258\r\n50,94\r\nFurtos\r\n7.690\r\n1.941\r\n1.350\r\n2.595\r\n13.576\r\n83,75\r\nRegistro de Ocorrências\r\n26.936\r\n10.817\r\n5.406\r\n11.884\r\n55.043\r\n339,55\r\nPopulação do Estado: 16.210.700 ha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota..:(1).: Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1286142. A faturar por empenho\r\n"
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        "1286144": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2011.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nMês:DEZEMBRO/11\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n112\r\n118\r\n39\r\n76\r\n345\r\n2,13\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n1\r\n-\r\n-\r\n2\r\n3\r\n0,02\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n8\r\n1\r\n3\r\n1\r\n13\r\n0,08\r\nTentativa de Homicídio\r\n123\r\n84\r\n37\r\n114\r\n358\r\n2,21\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n3.162\r\n1.839\r\n728\r\n2.007\r\n7.736\r\n47,68\r\nEstupro\r\n154\r\n78\r\n23\r\n149\r\n404\r\n2,49\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n64\r\n22\r\n22\r\n112\r\n220\r\n1,36\r\nLesão Corporal Culposa\r\n2.093\r\n700\r\n458\r\n968\r\n4.219\r\n26,00\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n15\r\n10\r\n4\r\n19\r\n48\r\n0,30\r\nEncontro de Ossada\r\n1\r\n2\r\n-\r\n1\r\n4\r\n0,02\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n168\r\n81\r\n42\r\n65\r\n356\r\n2,19\r\nRoubo a Residência\r\n40\r\n17\r\n25\r\n26\r\n108\r\n0,67\r\nRoubo de Veículo\r\n839\r\n488\r\n202\r\n86\r\n1.615\r\n9,95\r\nRoubo de Carga\r\n175\r\n94\r\n61\r\n20\r\n350\r\n2,16\r\nRoubo a Transeunte\r\n2.310\r\n1.066\r\n547\r\n240\r\n4.163\r\n25,66\r\nRoubo em Coletivo\r\n252\r\n64\r\n70\r\n32\r\n418\r\n2,58\r\n(1)\r\n1\r\n-\r\n2\r\n1\r\n4\r\n0,02\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n1\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n206\r\n55\r\n26\r\n16\r\n303\r\n1,87\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n3\r\n-\r\n-\r\n1\r\n4\r\n0,02\r\nFurto de Veículos\r\n575\r\n234\r\n178\r\n240\r\n1.227\r\n7,56\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n59\r\n19\r\n17\r\n20\r\n115\r\n0,71\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n10\r\n3\r\n-\r\n-\r\n13\r\n0,08\r\nEstelionato\r\n1.563\r\n327\r\n244\r\n483\r\n2.617\r\n16,13\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n301\r\n99\r\n71\r\n584\r\n1.055\r\n6,50\r\nArmas Apreendidas\r\n223\r\n130\r\n77\r\n225\r\n655\r\n4,04\r\nPrisões\r\n771\r\n381\r\n173\r\n667\r\n1.992\r\n12,28\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n88\r\n89\r\n43\r\n116\r\n336\r\n2,07\r\nRecuperação de veículo\r\n763\r\n275\r\n179\r\n140\r\n1.357\r\n8,36\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n584\r\n254\r\n124\r\n529\r\n1.491\r\n9,19\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.656\r\n1.562\r\n665\r\n1.749\r\n6.632\r\n40,88\r\nPessoas Desaparecidas\r\n173\r\n125\r\n43\r\n99\r\n440\r\n2,71\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n14\r\n1\r\n2\r\n3\r\n20\r\n0,12\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n2\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n4.674\r\n2.100\r\n1.035\r\n562\r\n8.371\r\n51,59\r\nFurtos\r\n8.370\r\n2.144\r\n1.492\r\n2.632\r\n14.638\r\n90,22\r\nRegistro de Ocorrências\r\n29.336\r\n11.340\r\n6.086\r\n12.815\r\n59.577\r\n367,19\r\nPopulação do Estado: 16.224.910 ha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota..:(1).: Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1286144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286148": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            ".2012\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor em face Técnico de Contabilidade, matrícula nº 24/000.255-0, para apurar irregularidade anunciada às fls. 760/769, 771/773 e 788/789. Processo nº E- 12/420.838/2011.\r\nId: 1286148\r\n"
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        "1286183": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores abaixo descritos para constituir a Comissão Fiscalizadora do instrumento contratual nº 002/2012.\r\nPEDRO LUIZ DA SILVA - matrícula nº 05/208-4\r\nELIZABETH DE ARAÚJO VIEIRA - matrícula nº 05/189-6\r\nCLÁUDIA LÚCIA DO NASCIMENTO PINHEIRO - matrícula nº 05/270- 4\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/126/2012\r\nId: 1286183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286214": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "DE 02.04.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nANDREA ALVIM DE LIMA, matrícula 862.419-9, do cargo de Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 13.01.2012. Proc. nº E-08/600.437/2012.\r\nMARCELO LIMA DA SILVA, matrícula 863.786-0, do cargo de Médico, Classe C, com validade a contar de 28.11.2011. Proc. nº E- 08/607.569/2011.\r\nANDREA MARINS DIAS, matrícula 851.722-9, do cargo de Médico, Classe C, com validade a contar de 10.01.2012. Proc. nº E- 08/600.263/2012.\r\nGEIZA GOMES BARBOSA, matrícula 866.772-7, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, Classe B, com validade a contar de 11.01.2012. Proc. nº E-08/600.322/2012.\r\nCARLOS HENRIQUE YAMAMOTO, matrícula 866.182-9, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, Classe B, com validade a contar de 06.01.2012. Proc. nº E-08/600.176/2012.\r\nLEANDRO ALVES DA SILVA, matrícula 866.216-5, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, Classe C, com validade a contar de 24.01.2012. Proc. nº E-08/600.830/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SIMÕES DOS SANTOS, matrícula 299.762-5, do cargo de Enfermeiro, Classe A, com validade a contar de 01.12.2011. Proc. nº E-08/607.688/2011.\r\nROSANE DAS GRAÇAS RAMOS DE ANDRADE, matrícula 923.355-2, do cargo de Enfermeiro, Classe C, com validade a contar de 18.01.2012. Proc. nº E-08/600.648/2012.\r\nLECIR DA SILVA VALADÃO, matrícula 863.390-1, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 17.11.2011. Proc. nº E- 08/607.287/2011.\r\nARIEL ANDRE LINDORFER, matrícula 922.872-7, do cargo de Farmacêutico, Classe C, com validade a contar de 30.11.2011. Proc. nº E-08/607.677/2011.\r\nJOSE RAILTON THOMAZ DO NASCIMENTO, matrícula 922.893-3, do cargo de Farmacêutico, Classe C, com validade a contar de 02.12.2011. Proc. nº E-08/607.752/2011.\r\nCLAUDIO DE ANDRADE, matrícula 850.490-4, do cargo de Farmacêutico, Classe B, com validade a contar de 22.11.2011. Proc. nº E- 08/607.396/2011.\r\nCLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 286.291-0, do cargo de Nutricionista, Classe B, com validade a contar de 17.05.2011. Proc. nº E-08/603.179/2011.\r\nVANESSA CRISTINA FELIPPE LOPES VILLAR, matrícula 922.954-3, do cargo de Odontólogo, Classe C, com validade a contar de 27.12.2011. Proc. nº E-08/608.270/2011.\r\nId: 1286214\r\n"
        ],
        "1286217": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.03.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nEDUARDO VIEIRA DE MELLO, matrícula 929.978-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.11.2011. Proc. nº E-03/10.203.977/2011.\r\nFRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, matrícula 916.152-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.01/2012. Proc. nº E-03/10.700.164/2012.\r\nISABELLE MAZZA GUIMARÃES, matrícula 971.083-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.09.2011. Proc. nº E-03/813.692/2011.\r\nCRISTIANE MOTA LOURENÇO, matrícula 940.349-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2012. Proc. nº E-03/10.103.183/2010.\r\nCASSIANO LUIZ DO CARMO SANTOS, matrícula 941.938-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.08.2011. Proc. nº E-03/10.004.325/2011.\r\nTATIANE MAGALHÃES DA FONSECA, matrícula 951.654-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.01.2012. Proc. nº E-03/11.402.089/2011.\r\nEDUARDO DESANTIS VIANA, matrícula 958.210-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.01.2012. Proc. nº E-03/10.200.000/2012.\r\nELCIANA DE PAIVA LIMA VIEIRA, matrícula 928.032-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.01.2012. Proc. nº E-03/810.089/2012.\r\nSANDRO CARVALHO DA FROTA, matrícula 927.680-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 17.11.2011. Proc. nº E-03/10.404.073/2011.\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA DE LUCENA, matrícula 825.450-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 30.08.2011. Proc. nº E-03/10.005.245/2011.\r\nFELIPE LEITE GRANATO, matrícula 973.176-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.09.2011. Proc. nº E-03/11.004.157/2011.\r\nJORGE LUIZ MARINHO, matrícula 839.937-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 28.09.2011. Proc. nº E-03/11.004.258/2011.\r\nDOUGLAS BATISTA FONSECA, matrícula 869.998-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.11.2011. Proc. nº E-03/10.006.627/2011.\r\nANDRE FAGUNDES DE SOUZA, matrícula 954.228-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.11.2011. Proc. nº E-03/10.204.123/2011.\r\nLUCIANA PARAISO GOMES, matrícula 944.646-9, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 12.04.2011. Proc. nº E-03/10.002.290/2011.\r\nANGELO CELENTE RASTOLDO, matrícula 967.292-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.12.2011. Proc. nº E-03/10.404.499/2011.\r\nRAFAEL FERNANDES ALVES, matrícula 971.216-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.09.2011. Proc. nº E-03/10.005.519/2011.\r\nMARCIA ARANTES VIEITAS CYSNEIROS PARAISO, matrícula 955.560-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.01.2012. Proc. nº E-03/10.200.369/2012.\r\nId: 1286217\r\n"
        ],
        "1286218": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor Luiz Evangelista de Melo, ISAP matrícula nº 937.074- 3, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.037/12.\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor Jorge Maximo dos Santos Junior, ISAP matrícula nº 931.137-4, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E- 21/905.057/12.\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor João Bosco Ramos da Rocha, ISAP matrícula nº 822.351-1, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E- 21/963.079/11.\r\nDE 02.04.2012\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/984.054/2011.\r\nId: 1286218\r\n"
        ],
        "1286355": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPAULO SERGIO GUDOLLE ROSADO, Médico “A”, matr. nº 263.031-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607037/2011.\r\nId: 1286355\r\n"
        ],
        "1286385": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.04.2012\r\n, matrícula nº 1.141.460-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso II e § 1º, e o art. 264, inciso I, todos do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/10.610/1702/2011.\r\nId: 1286385\r\n"
        ],
        "1286403": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nLiszt Palmeira de Oliveiraalizar a execução doProcesso nº .\r\no servidor Esmeralci Ferreira, matrícula 35280-7 Processo nº 322/2011.\r\ndor Ailton Alves de Brito, matrícula 04248-1ar a execução do /2011.\r\na Maria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula 34896-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº 1877/2011.\r\nCarneiro Clemente, para acompanhar e fiscalizar a execução doProcesso nº .\r\nRenato de Abreu Netto, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº .\r\nAilton Alves de Brito, para acompanhar e fiscalizar a execução do .\r\nId: 1286403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286448": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nGERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão Especial que será integrada pelos servidores abaixo listados, sob a presidência do primeiro, com a finalidade específica e exclusiva de acompanhar o movimento reivindicatório deflagrado pelos médicos anestesistas em 15/12/2011, além de reportar à Direção Geral do HUPE toda e qualquer ilegalidade que venha a ser constatada em decorrência do aludido movimento.\r\nRoberto Garcia de Freitas, matrícula 4553-4.\r\nArnaldo José Noronha Filho, matrícula 5064-1.\r\nAída Regina Monteiro de Assunção, matrícula 7706-5.\r\nMarcio Neves Bóia, matrícula 30540-9.\r\nNilson Ramires de Jesus, matrícula 4626-8.\r\nRonaldo Damião, matrícula 6104-4\r\nCarlos Roberto Telles Ribeiro, matrícula 5197-9\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012\r\nDiretor -Geral \r\nId: 1286448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286453": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            ".2012\r\nClasse C, matrícula nº 863.231-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/607.031/2010.\r\nMédico, Classe C, matrícula nº 850.086-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 08/602.431/2008.\r\nId: 1286453\r\n"
        ],
        "1286456": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nGERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão de Coleta Seletiva Solidária que deverá implantar e supervisionar a separação dos resíduos recicláveis descartados na fonte geradora bem como sua destinação às Associações e Cooperativas de materiais recicláveis, conforme dispõe o Decreto nº 40.465/2006.\r\n- Caberá a Gerência de Resíduos todo apoio técnico para implantação das rotinas do manejo de resíduos assim como do cumprimento da legislação pertinente ao gerenciamento destes resíduos.\r\n- A Comissão será composta pelos servidores, sob a coordenação do primeiro:\r\nDalila Passos Pereira da Silva, matr. 26700-5\r\nGetúlio Teixeira Dias, matr. 26445-7\r\nAltair Ferreira, matr. 26265-9\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012.\r\nDiretor-Geral \r\nPORTARIA Nº 030/HUPE/12 - DESIGNA os servidores, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 431/ 2012: Raquel de Seixas Zeitel, matr. 27739-2; Mario Ricardo Amar, matr. 30233-1 e Vera Leite Adami, matr. 27018-1.\r\nId: 1286456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286458": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nAPARECIDA GRANITOS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.474.780/0004-36\r\nENDEREÇO:\r\n151\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nBAIRRO:\r\nIrajá\r\nEstadual nº 00\r\nPROCESSO Nº\r\n07\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134577\r\nNOME:\r\nMATEXTIL COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.072.795/0001-79\r\nENDEREÇO:\r\n906\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nBAIRRO:\r\nPenha\r\nMULTA:\r\nEstadual nº 00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2007\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134942\r\nNOME:\r\nDIEGO SILVA HORTA JÚNIOR\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n782.683.467-87\r\nENDEREÇO:\r\nCondomínio Vale da União, Lote 04\r\nINFRAÇÃO:\r\n0\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\nR 3.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/300.728/2008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135501\r\nNOME:\r\nS/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n31.667.900/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\n55\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Gonçalo\r\nMULTA:\r\n90.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135738\r\nNOME:\r\nSARA WILHEMINA SILEMAN M. DE JESUS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n462.921.527-15\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Córrego Santa Catarina\r\nINFRAÇÃO:\r\n0\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nBAIRRO:\r\nPaineiras - 5º Distrito\r\nMULTA:\r\nEstadual nº 00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/510.971/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135862\r\nNOME:\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.000.167/1007-50\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Rio de Janeiro, s/n° Cais de São Cristovão\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 0\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\n27.522,90\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135912\r\nNOME:\r\nMANOEL MARQUES TEIXEIRA FILHO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n047.476.817-10\r\nENDEREÇO:\r\n3027, casa 26 fundos\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\n0\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nId: 1286458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286468": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136013\r\nNOME:\r\nSPE SEGREDO 2 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n06.181.526/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRua Ituverava n° 634 - Anil\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\n:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 20.320,36\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.744/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136016\r\nNOME:\r\nBERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.909.508/0001-66\r\nENDEREÇO:\r\n2320\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Iguaçu\r\nMULTA:\r\n38.452,04\r\nPROCESSO Nº\r\n/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00134977\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA EBENEZER LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n09.524.636/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\n2641\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nIguaba Grande\r\nMULTA:\r\n1.093,60\r\nPROCESSO Nº\r\n/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00135487\r\nNOME:\r\nJ. M. T. S. COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n08.993.516/0001-96\r\nENDEREÇO:\r\nTV Brandão, 1/5\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCampos dos Goytacazes\r\nMULTA:\r\nR 2.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.345/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135497\r\nNOME:\r\nDANELINA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.051.215/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Distrito Federal\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\n3.210,73\r\nPROCESSO Nº\r\n/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135991\r\nNOME:\r\nMADEREIRA R1 COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n09.943.040/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nRua 1, s/n° Lote 10 QD 113\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMaricá\r\nMULTA:\r\nR 22.938,75\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.467/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136026\r\nNOME:\r\nHENAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n03.696.074/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\n137\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 0\r\nMUNICÍPIO:\r\nMaricá\r\nMULTA:\r\nR 2.300,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.346/2011\r\nId: 1286468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286470": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nEMASA MINERAÇÃO S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.195.819/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\n7333\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\n:\r\nRio de Janeiro\r\n38.452,04\r\nPROCESSO Nº\r\n11\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136015\r\nNOME:\r\nAQUILINO JOSÉ DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n519.323.007-59\r\nENDEREÇO:\r\nFarão de Baixo, s/n°\r\nINFRAÇÃO:\r\ninc. 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 21.741,82\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.859/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136057\r\nNOME:\r\nFMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n48.122.295/0025-72\r\nENDEREÇO:\r\n660\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.085/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135917\r\nNOME:\r\nUBERLAN DA COSTA FREIRE\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n252.078.657-49\r\nENDEREÇO:\r\nRod. BR 101 km 206\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\n2.535,26\r\nPROCESSO Nº\r\n/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136238\r\nNOME:\r\nSÃO BERNARDO ASSISTENCIA MÉDICA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.963.865/0001-35\r\nENDEREÇO:\r\n3250\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 44.369,82\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/200.032/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136221\r\nNOME:\r\nCONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.272.094/0001-77\r\nENDEREÇO:\r\n177\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 7.327,80\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.748/2011\r\nId: 1286470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286489": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/04/2012\r\nDISPENSA ELIZETE CARNEIRO RANGEL, Professor Orientador Educacional, mat. n° 514.982-8, da função de Diretor do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18-2980, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.103.894/2011.\r\nDISPENSA LUIZA NAZARETH DE CARVALHO RAPOZO CALDAS, Prof. Doc. II, mat. n° 157.323-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18-2980, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.103.894/2011.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARCIO RIBEIRO ANDRÉ, Prof. Doc. I, mat. n° 921.873-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18-2980, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizete Carneiro Rangel, mat. n° 514.982-8. Proc. n° E-03/10.103.894/2011.\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA ANGÉLICA SODRE MAGALHÃES NOVAES, Prof. Doc. II, mat. n° 803.795-4, da função de Diretor do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 18-1845, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.613.988/2011.\r\nDESIGNA CARLOS ANDRÉ TEIXEIRA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.008.883-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 18-1845, Tipo A, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Angélica Sodre Magalhães Novaes, mat. n° 803.795-4, e considerá-lo dispensado da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 111 - Gelson Freitas, U.A. 18- 1187, do mesmo Município. Proc. n° E-03/8.613.988/2011.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CLAUDIA VALÉRIA RIBEIRO MARQUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.705-4, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 111 - Gelson Freitas, U.A. 18-1187, Tipo D, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos André Teixeira de Souza Silva, mat. n° 5.008.883-0. Proc. n° E-03/8.613.988/2011.\r\nDISPENSA RITA CASSIA ROZARIO DE OLIVEIRA BARREIROS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.967-3, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 115 - Antônio Francisco Lisboa - “O Aleijadinho”, U.A. 18- 1184, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/8.610.149/2012.\r\nDISPENSA CRISTIANE SIMPLÍCIO DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.962-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 115 - Antônio Francisco Lisboa - “O Aleijadinho”, U.A. 18-1184, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/8.610.149/2012.\r\nDISPENSA REGINA ESTELA DIOGO GRANADA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.958-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 115 - Antônio Francisco Lisboa - “O Aleijadinho”, U.A. 18-1184, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.610.149/2012.\r\nDISPENSA ADRIANA FRAGOSO SATALO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.956-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 115 - Antônio Francisco Lisboa - “O Aleijadinho”, U.A. 18-1184, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.610.149/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JOÃO BATISTA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 231.340-1, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 115 - Antônio Francisco Lisboa - “O Aleijadinho”, U.A. 18-1184, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita Cassia Rozario de Oliveira Barreiros, mat. n° 5.014.967-3. Proc. n° E-03/8.610.149/2012.\r\nId: 1286489\r\n"
        ],
        "1286496": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 928.826-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/8.611.292/2010.\r\nId: 1286496\r\n"
        ],
        "1286516": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            ".2012\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor Ricardo Pereira Linhares, Professor Docente I, nível C, Referência 3, matrícula 921.053-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.003.804/2010.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar comunicação de 20(vinte) faltas interpoladas em face de Ana Paula Santos de Carvalho, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 848.053-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto- Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.204.978/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Elias Morgado Miguel, Médico, classe A, Identidade Funcional nº 9360875, referentes aos vínculos, como Inativo, matrícula 8100366-7, no IASERJ e matrícula 153.695-2 - SESDEC, para apurar acumulação ilícita de cargos, de acordo com o disposto no art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E- 08/201.790/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de Carlo Sassi, Médico, classe C, matrícula 0850155- 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/601.826/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor José Martinho, Agente de Trânsito, matrícula 24/000.848-2, para apurar irregularidades noticiadas às fls. 03/06, 08/232, 233/245, 418/430, 432, 457/460, 461/463 e 472/473 do presente, ocorridas no âmbito do Posto de Vistoria Bom Jesus de Itabapoana - DETRAN/RJ. Processo nº E-12/420.595/2010.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Ivanildo da Silva Pereira, Operador de Micro, matrícula nº 221432-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, no âmbito da FAETEC, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 26/31.385/2010.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Solange Maria Costa Dias, Professor Docente II, Nível C, Referência 3, matrícula nº 805.707-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como paralisação do feito noticiadas às fls. 10, 11, 15, 22v. Processo nº E- 03/07555/1999.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Maria Eliete Chaves de Souza Dias, Servente, matrícula nº 007.247-0, para apurar 30 (trinta) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto nº 2.479/79, bem como paralisação do feito noticiadas às fls. 04, 09, 13, 29v, 33. Processo nº E- 03/200.909/1995.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Kely Regina Bahia Cardoso, Auxiliar de Enfermagem Estagiário, matrícula 862740-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/605.771/2006.\r\nId: 1286516\r\n"
        ],
        "1286519": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 30/03/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nMARIZA CARIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 111.262-2, “AD”. Proc. n° E-03/10.100.823/2003.\r\nIEDA COELHO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 515.038-8, “AD”. Proc. n° E-03/10.100.181/2012.\r\nROSANE RANZATO REIS, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, mat. n° 5.002.491-8, “AD”. Proc. n° E-03/5.310.013/2011.\r\nMARIA CRISTINA DE AZEVEDO DA SILVA, Inspetor de Alunos I, mat. n° 192.239-2, “AD”. Proc. n° E-03/10.200.153/2012.\r\nMARIA AUGUSTA RIBEIRO DOS SANTOS, Servente I, mat. n° 1.201.755-4, “AD”. Proc. n° E-03/6.710.069/2011.\r\nANGELA PENHA DA SILVA COELHO, Inspetor de Alunos I, mat. n° 271.695-9, “AD”. Proc. n° E-03/10.500.390/2012.\r\nEDNA DE BRITO REIS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 515.664-1, “AD”. Proc. n° E-03/11.004.306/2010.\r\nId: 1286519\r\n"
        ],
        "1286525": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "DE 30/03/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nHELOISA HELENA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 162.814-8, “AR”. Proc. n° E-03/10.800.450/2011.\r\nMARLI MOREIRA CARVALHO, Inspetor de Alunos I, mat. n° 191.927- 3, “AR”. Proc. n° E-03/10.200.584/2012.\r\nFRANCISCO DE ASSIS FIGUEIRA DOS SANTOS, Servente I, mat. n° 145.074-1, “AR”. Proc. n° E-03/10.300.092/2012.\r\nBEATRIZ RICARDO SILVA NUNES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 1.208.607-0, “AR”. Proc. n° E-03/10.401.149/2012.\r\nEMILIA VIANA PEREIRA, Servente I, mat. n° 1.200.634-2, “AR”. Proc. n° E-03/10.401.158/2012.\r\nSELMA SOARES FRANÇA, Merendeira I, mat. n° 190.615-5, “AR”. Proc. n° E-03/202.795/2011.\r\nANA MARIA PINTO DA ROCHA CORREA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 158.837-5, “AR”. Proc. n° E-03/10.700.285/2012.\r\nMARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, Servente I, mat. n° 166.086- 9, “AR”. Proc. n° E-03/10.702.757/2011.\r\nDEJAIRA DA CONCEIÇÃO FRAGA, Trabalhador I, mat. n° 682.908-9, “AR”. Proc. n° E-03/202.477/2010.\r\nELMIR COUTINHO DO COUTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 111.791-0, “AR”. Proc. n° E-03/10.700.645/2012.\r\nDELCY VIANA DUARTE, Servente I, mat. n° 1.200.424-8, “AR”. Proc. n° E-03/10.500.388/2012.\r\nELENIZE MARIA ESTEFANI, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 189.011- 0, “AR”. Proc. n° E-03/10.800.603/2012.\r\nNEUZILÉA DA SILVA SALES, Servente I, mat. n° 1.200.432-1, “AR”. Proc. n° E-03/3.910.045/2011.\r\nMARIA HELENA RAMOS VALENTE, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. n° 155.470-8, “AR”. Proc. n° E-03/10.800.298/2012.\r\nELIANA DE MORAES FREITAS, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. n° 238.124-2, “AR”. Proc. n° E-03/10.800.618/2012.\r\nSONIA MARIA FERREIRA GOMES, Servente I, mat. n° 190.083-6, “AR”. Proc. n° E-03/10.401.159/2012.\r\nNEUZA MARIA MUNIZ MACHADO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 508.109-6, “AR”. Proc. n° E-03/10.300.249/2012.\r\nNANCI VICENTE DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 230.254-5, “AR”. Proc. n° E-03/203.428/2011.\r\nJOSÉ GEORGES PINHEIRO GERALDES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 119.129-5, “AR”. Proc. n° E-03/10.700.644/2012.\r\nJANETE BATISTA DO VALE DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 1.162.527-4, “AR”. Proc. n° E-03/000.180/2012.\r\nId: 1286525\r\n"
        ],
        "1286528": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar irregularidades noticiadas às presente- Paracambi. Processo nº E-26/40.911/2010.\r\nId: 1286528\r\n"
        ],
        "1286532": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "DE 30/03/2012\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 28/03/2012, MARISA DE NOVAES ESTEVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 242.735-9, “AJ”, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.200.535/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 25/10/2011, MARIA APARECIDA VAZ FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. n° 253.328-9, “AJ”, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/203.276/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 18/06/2005, ALDA MARTINS, Assistente Social, A, mat. n° 1.145.381-8, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/203.536/2011.\r\nAPOSENTA CONCEIÇÃO DAS GRAÇAS DOS REIS, Merendeira I, mat. n° 271.523-3, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/8.610.751/2012.\r\nAPOSENTA ADILSON SANTANA DA FONSECA, Servente I, mat. n° 1.202.998-9, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/8.610.749/2012.\r\nAPOSENTA REGINA CELIA DOS SANTOS, Servente I, mat. n° 275.333-3, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/8.610.768/2012.\r\nAPOSENTA OSCARINA DOS SANTOS VALLE, Servente - CIEP, mat. n° 5.002.290-4, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.800.643/2012.\r\nAPOSENTA HELENA VIANA MACEDO, Servente I, mat. n° 278.584-8, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.102.221/2007.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 18/02/2012, FRANCY BEZERRA DE MELO MACHADO, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. n° 914.075-7, “CA“, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/203.759/2011.\r\nAPOSENTA MARIA AUXILIADORA SIMÃO TAVARES, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. n° 250.779-6, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/2.768/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 13/01/2012, VANDA MONTEIRO CRUZ, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.009.358-2, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/8.610.826/2012.\r\nAPOSENTA MARIA HELENA MOTTA, Servente I, mat. n° 284.605-3, “DD”, nos TERMOS do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.300.356/2012.\r\nAPOSENTA SUELI BON MUNIER, Servente I, mat. n° 277.011-3, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.500.528/2012.\r\nId: 1286532\r\n"
        ],
        "1286636": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\nNEUZELI PINTO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 187.977-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.230/2012.\r\nNOEMIA FERREIRA MACIEL, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237.020- 3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.226/2012.\r\nMARILANE FLORES TAVARES SOARES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 254.418-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.401.157/2012.\r\nRITA DE CASSIA SALES LINHARES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 254.559-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.401.198/2012.\r\nMARIA CRISTINA LOBO DAUMAS ABREU CALDAS, Proc. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 249.012-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.401.155/2012.\r\nROZANE SIQUEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Proc. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 254.569-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.401.156/2012.\r\nVERA LUCIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 231.283-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.800.580/2012.\r\nDEBORAH ANGELA DA ROCHA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 242.128-7, “AJ”. Proc. nº E-03/11.004.317/2010.\r\nADEIDES DE FATIMA FIGUEIREDO MOREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 253.955-9, “AJ”. Proc. nº E-03/4.610.060/2011.\r\nJANE PACHECO DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 255.715-5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.800.458/2012.\r\nNAZARÉ RODRIGUES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 240.907-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.100.330/2011.\r\nNADIR DE SOUZA ANTUNES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.340-9, “AJ”. Proc. nº E-03/8.610.778/2012.\r\nELISETE DA SILVA ROCHA REZENDE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 516.532-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.800.639/2012.\r\nMARIA DA GLORIA CABRAL DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 248.765-0, “AJ”. Proc. nº E-03/11.004.359/2010.\r\nMARILANE DOS SANTOS ROMEIRO GOULART, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.477-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.700.600/2012.\r\nROSIMEA FERNANDES NAVARRO NUSS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 251.679-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.300.364/2012.\r\nNADIR BUENO DE LIMA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 254.058-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.300.287/2012.\r\nCREONICE DE ALMEIDA VIANA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 250.111-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.700.506/2012.\r\nCARLOS MARCIO DE PAULA LEOCADIO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.165.555-2, “AJ”. Proc. nº E-03/7.131.874/2010.\r\nSORAIA CASSINI FERNANDES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 253.286-9, “AJ”. Proc. nº E-03/2.210.674/2010.\r\nMARIA JOSÉ SABINO LOPES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 246.425-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.300.275/2012.\r\nMARIZA CARIA RIBEIRO, Prof. Doc .I, D, ref. 9, mat. nº 109.626-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.100.822/2003.\r\nMARIA INEZ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 188.938- 5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.080/2011.\r\nMARIA CELIA REY DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 254.970-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.200.412/2012.\r\nERCIMAR SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 250.230-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.700.724/2012.\r\nKATHIA MARIA LOMBA SIQUEIRA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 255.529-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.800.322/2012.\r\nISABEL CRISTINA BENTO FERREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 245.930-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.401.152/2012.\r\nZILZETE CARNEIRO CURTY LIMA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.131-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.300.412/2012.\r\nId: 1286636\r\n"
        ],
        "1286640": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , matrícula nº 181.235-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/2060/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , matrícula nº 267.638-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E- 08/222100/2011.\r\n\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EIXEIRA MUNIZ, matrícula nº 123.325-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10750/1702/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FÁTIMA VALÉRIO NEPOMUCENO, matrícula nº 258.357-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9088/1702/2011.\r\n\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, matrícula nº 266.109-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1258/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, OBERTO CALDAS VON PARASKI, matrícula nº 257.720-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7686/1702/2011.\r\n\r\nId: 1286640\r\n"
        ],
        "1286699": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.011-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/411606/2012.\r\n, Operador de Trânsito, Nível 1, matr. nº 24/000.365-7, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/411925/2012.\r\n, Analista de Educação para o Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.062- 9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/411941/2012.\r\nId: 1286699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286702": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAUTORIZO a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MADSON SALLES BAZETH, Registro nº 03571745570, na categoria B, nos termos do disposto no art. 148, §§ 3º e 4º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/411187/2012.\r\nId: 1286702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286705": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 30.03.2012\r\n- NOMEIA LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35097-5, Procurador, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe PG-08, símbolo CC-07, a contar de 01/04/2012, na forma do Ato Executivo de Decisão Administrativa Reitoria nº 007/2012.\r\nId: 1286705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286706": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.04.2012\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 29.03.2012\r\nPort. nº 558/2012\r\nOnde se lê: ...BARBARA VALERIA MENEZES DE OLIVEIRA RAMOS...\r\nLeia-se: ...BARBARA VALERIA MENEZES DE OLIVEIRA BARROS...\r\nId: 1286706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286733": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "DE 02/04/2012\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nJUSSARA MOTHÉ ESCOCARD, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.505-3. Proc. nº E-03/1.700.507/94.\r\nSONIA CANELI DE GÓES MAGALHAES, Prof. Doc. II, mat. nº 282.171-8. Proc. nº E-03/10.003.599/2011.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/04/2012\r\nProc. nº E-01/124.066/2012 - GLAUCO OLIVEIRA DOS SANTOS, CIC: 051.601.637-78. \r\nProc. nº E-03/1.699/2012 - RICARDO ARANHA MENESES, CIC: 830.664.467-00. \r\nProc. nº E-03/14.416/2011 - EURICO DA SILVA MURICY FILHO, CIC: 551.020.697-72. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1286733\r\n"
        ],
        "1286737": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nDEJANIRA ROSA DA SILVA, com validade a contar de 06/04/2011 - Proc. n° E-01/300867/2011.\r\nMARIA ALVES PINHEIRO e NORMA BERRIEL SILVA, com validade a contar de 16/05/2011 - Proc. n° E-01/301186/2011.\r\nHIGOR MONGARDE ROSMANINHO e MARIA ELISABETH DE ALMEIDA MACHADO ROSMANINHO, com validade a contar de 06/11/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 27/02/2012, publicados no D.O de 07/03/2012 - Proc. n° E-01/302803/2009.\r\nNACIONILIA NASCIMENTO SILVA, com validade a contar de 10/01/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 08/02/2012, publicado no D.O de 14/02/2012 - Proc. n° E-01/300202/2012.\r\nDE 27/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVONETE VIANA DOS SANTOS, com validade a contar de 20/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/12/2009, publicado no D.O. de 30/12/2009 - Proc. n° E-01/302840/2009.\r\nDE 28/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJEFFERSON RODRIGUES CORTES, com validade a contar de 01/04/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 05/09/2011, publicado no D.O. de 08/11/2011 - Proc. n° E-01/301775/2011.\r\nMARIA TEREZINHA MAZZA DE ANDRADE, LIGIA MARIA MAZZA DE ANDRADE e FLORA MARIA MAZZA DE ANDRADE, com validade a contar de 29/07/2011 - Proc. n° E-01/301920/2011.\r\nDE 29/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nSOLANGE DE ASSIS DOS SANTOS MILWARD, com validade a contar de 20/01/2012 - Proc. n° E-01/300316/2012.\r\nMARIA DELIA MENDES, com validade a contar de 26/10/2011 - Proc. n° E-01/300354/2012.\r\nId: 1286737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286759": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.296-8. ID Funcional nº 41961641, para exercer a função de Responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, em substituição ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.419-6, Id Funcional nº 19953747, a contar do dia 1º de janeiro de 2012. Processo nº E-21/947.230/2011.\r\nId: 1286759\r\n"
        ],
        "1286765": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "\r\nmatrícula n° 899.974-0, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thaissa Waelti da Silva, Id. Funcional n° 5003670-0. Processo nº E-21/976.038/2012.\r\nId: 1286765\r\n"
        ],
        "1286772": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\ncomo Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.059/2008. \r\nDE 04.08.2008\r\ncomo Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.061/2008.\r\nDE 07.10.2008\r\ncomo Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.088/2008. \r\ncomo Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.094/2008.\r\nDE 04.11.2008\r\n, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.098/2008.\r\nDE 13.11.2008\r\n, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.090/2008.\r\n\r\nDE 29.12.2008\r\ncomo Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.137/2008.\r\n\r\nDE 29.01.2009\r\n, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.010/2009.\r\n\r\nDE 30.01.2009\r\ncomo Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.011/2009.\r\n\r\nDE 12.02.2009\r\n, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.013/2009.\r\n\r\nDE 16.02.2009\r\ncomo Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.017/2009.\r\nDE 16.03.2009\r\ncomo Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.027/2009.\r\nDE 27.04.2009\r\n\r\n, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.035/2009.\r\nDE 28.04.2009\r\ncomo Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.036/2009.\r\n\r\ncomo Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.038/2009.\r\nDE 27.05.2009\r\ncomo Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.050/2009.\r\nDE 04.06.2009\r\ncomo Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.055/2009.\r\ncomo Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.056/2009.\r\nDE 16.06.2009\r\ncomo Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.062/2009.\r\nDE 19.06.2009\r\ncomo Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.063/2009.\r\nDE 02.07.2009\r\ncomo Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.067/2009.\r\nDE 30.07.2009\r\ncomo Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.075/2009.\r\nId: 1286772\r\n"
        ],
        "1286889": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 914.483-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.402.949/2010.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 955.029-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/2.010.081/2011.\r\nId: 1286889\r\n"
        ],
        "1287191": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nMAÉBIA AGUIAR DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.562-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 18-0902, Tipo A, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ludiana Soares da Silva, mat. n° 838.980-1. Proc. n° E-03/10.700.190/2012.\r\nLUÍSA HELENA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.502-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 18-0902, Tipo A, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Francisco Machado Bacellar Junior, mat. n° 248.226-3. Proc. n° E-03/10.700.190/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SYLVIO DE FREITAS SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 891.291-7, para exercer, com validade a contar de 13/02/2012, a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 253 - Guimarães Rosa, U.A. 18-1847, Tipo B, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luís Antonio Freitas de Mello, mat. n° 157.160-3. Proc. n° E-03/810.950/2012.\r\nMARCELE MARIA FERREIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 926.803-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Tipo A, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Filomena Campello Lima, mat. n° 833.487-2. Proc. n° E-03/10.700.190/2012.\r\n, com validade a contar de 11/12/2011, MARIA ANGELICA VISCASILLAS NATH DUQUE, Merendeira, mat. n° 5.015.918-5, para exercer a função de Secretário do CAIC 1003 - Dona Darcy Vargas, U.A. 18-1241, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valdinéa da Silva Lima, mat. n° 5.009.560-3. Proc. n° E-03/8.610.060/2012.\r\n, a pedido, MARIA MADALENA XAVIER DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 254.342-9, da função de Diretor do C.E. Sebastião Pimentel Marques, U.A. 18-1679, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.300.286/2012.\r\nSANDRA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 251.691-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Sebastião Pimentel Marques, U.A. 18-1679, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Madalena Xavier da Silva, mat. n° 254.342-9. Proc. n° E- 03/10.300.286/2012.\r\n, a pedido, ROBERTA PONCE BARROS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.230-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 511 - Prof.ª Alaíde Araújo Storck Mellor Marques, U.A. 18-6964, Município de Duas Barras, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.502.179/2011.\r\nROBERTA PONCE BARROS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.230-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Pecly, U.A. 18-0046, Tipo B, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.502.179/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 01/03/2012, TÂNIA MARIA LOUÇANA PARIS, Prof. Doc. II, mat. n° 290.095-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Agricola José Soares Junior, U.A. 18-2403, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.400.566/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 17/12/2011, ANÁLIA RODRIGUES VIANA, Prof. Doc. II, mat. n° 246.622-5, da função de Secretário da E.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18-3314, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.400.032/2012.\r\na pedido, SERGIO DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 920.634-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 18-3190, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/811.087/2012.\r\nANDRÉ RODRIGUES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 808.246-3, da função de Diretor do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 18-3210, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/813.498/2011.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA JOSÉ LÍRIO VELASCO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.910-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 18-3210, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por André Rodrigues Barbosa, mat. n° 808.246-3. Proc. n° E-03/813.498/2011.\r\nADRIANA GLAUCIA CARNEIRO ROSA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 943.171-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Marilice, U.A. 18-0563, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E-03/10.000.569/2012.\r\nANA ANGÉLICA DOS REIS ALVES DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. n° 945.564-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 999 - Dom Pedro D' Alcântara de Bragança - Primeiro Imperador do Brasil, U.A. 18-1916, Tipo B, Município de Paraty, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.700.190/2012.\r\nZULMIRO CAMPISTA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 939.430-5, para exercer a função de Diertor-Adjunto do C.E. Princesa Isabel, U.A. 18-0088, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio, e considerá-lo dispensado da mesma função, na mat. n° 506.752-5, da mesma Unidade Escolar. Proc. n° E-03/11.400.650/2012.\r\n, com validade a contar de 24/01/2012, CARLOS REIS DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.006.918-6, para exercer a função de Secretário do C.E. República Italiana, U.A. 18- 0271, Tipo B, Município de Porto Real, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anita Verri da Silva, mat. n° 249.977-0. Proc. n° E-03/10.700.243/2012.\r\nAVANI LANHAS, Prof. Doc. I, mat. nº 847.028-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.200.574/2012.\r\nAVANI LANHAS, Prof. Doc. I, mat. nº 847.028-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ruy Barbosa, U.A. 18-1738, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Paulo de Sousa, mat. nº 5.015.684-3. Proc. nº E-03/10.200.574/2012.\r\nANDRÉA PAULO DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.684-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ruy Barbosa, U.A. 18-1738, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011. Proc. nº E-03/10.200.574/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ANDRÉA PAULO DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.684-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Lélia Gonzales, U.A. 18-6925, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos José Alves, mat. nº 827.705-5. Proc. nº E-03/10.200.574/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ALINE JACOB VIEIRA CORRÊA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.939-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 323 - Maria Werneck de Castro, U.A. 18-1835, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.200.640/2012.\r\nMARCOS PEREIRA FERNANDES DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 934.900-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Anacleto de Medeiros, U.A. 18-1757, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18- 6987, do mesmo Município. Proc. nº E-03/13.711/2011.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, IZABEL CRISTINA DE LIMA FILIPE, Prof. Doc. II, mat. nº 256.082-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 18-2419, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/10.200.643/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, VANIA MARIA SOARES DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 513.413-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 18-2221, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Manuel Barros da Silva Neves, mat. nº 825.008-6. Proc. nº E- 03/10.200.639/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, DEOLINDA DA SILVA WAQUIM DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.107-9, para exercer a função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 339 - Mário Tamborindeguy, U.A. 18- 5051, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.200.641/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, LUIZ CARLOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.716-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CAIC Theóphilo de Souza Pinto, U.A. 18-6904, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Pereira de Magalhães, mat. nº 5.021.688-6. Proc. nº E- 03/10.200.642/2012.\r\nFÁTIMA TENÓRIO D'AVILLA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.991-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 08/12/2011, publicado no D.O. de 12/12/2011. Proc. nº E-03/11.200.031/2012.\r\nSILVIA REGINA DO ESPÍRITO SANTO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.709-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Tenório D'Avilla, mat. nº 5.008.991-1. Proc. nº E-03/11.200.031/2012.\r\nELAINE PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.917-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/11.200.031/2012.\r\nALMIR GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.052-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Alba Canízares do Nascimento, U.A. 18-6967, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/11.200.031/2012.\r\nMÁRCIA VALÉRIA DA SILVA TELES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.924-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/11.200.031/2012.\r\nMÍRIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.293-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jorge Zarur, U.A. 18- 2873, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maristela Boaventura Fonseca, mat. nº 925.171-1. Proc. nº E-03/11.200.031/2012.\r\nMARIA JOSÉ TEIXEIRA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.847-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 18-5004, Tipo B, Município de São José do Vale do Rio Preto, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Suzana Cecília Maurício Esteves, mat. nº 191.269-0. Proc. nº E- 03/11.400.503/2012.\r\nVANILMA ANDRADE SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.983-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Lions Club, U.A. 18-3519, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.402.101/2011.\r\nId: 1287191\r\n"
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        "1287215": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/03/2012, ROSANA DA SILVA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. n° 280.566-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0889-18, do C.E. Prof.ª Clarice Coelho Moreira Caldas, Município de Araruama, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/810.639/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/12/2011, MARISA DA CONCEIÇÃO CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. n° 243.492-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0035-18, do C.E. Prof. Waldemar Raythe, Município de Seropédica, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/10.802.465/2011.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/02/2012, JORGE LUIZ REIS DE AZEVEDO, Agente Socioeducativo, mat. n° 887.602-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4880-18, da Coordenação de Saúde Integral - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/90.343/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 14/03/2012, CLÁUDIA LENISE ALBERNOZ OLIVEIRA, Datilógrafo, mat. n° 5.020.303-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto, n° 4722-18, da Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.100.792/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/03/2012, PEDRO ROBERTO DE MENDONÇA GUIMARÃES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.002.657-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4722-18, da Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.100.792/2012.\r\nId: 1287215\r\n"
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        "1287253": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA\r\nDe acordo com o estabelecido na alínea “a”, Inciso I Art. 73 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e com a Cláusula Sétima do Contrato SEOBRAS nº 089/2011, firmado com a Empresa SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., os membros da Comissão de Fiscalização, abaixo relacionados, declaram que a obra emergencial de remoção e transporte para local apropriado do material depositado no Campo de Nova Friburgo Futebol Clube, no bairro Conselheiro Paulino,município de Nova Friburgo, encontra-se RECEBIDA DEFINITIVAMENTE \r\nRio de Janeiro,23 de março de 2012\r\nJosé Beraldo Fortuna Soares, matrícula - 969.793-9 - SEOBRAS\r\nFlávio Batista da Silveira - matrícula - 932.367-6 - SEOBRAS \r\nRenato Alves Teixeira - matrícula - 969.795-4 - SEOBRAS \r\nId: 1287253\r\n"
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        "1287367": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nAilton Alves Britoalizar a execução do /2011.\r\nId: 1287367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287372": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nMarcello Carneiro Clementealizar a execução do Processo nº /2011.\r\nId: 1287372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287404": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nFátima Valéria Lima Jacquesalizar a execução do Processo nº /2011.\r\nId: 1287404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287408": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nElizabeth de Andrade Marquesalizar a execução do Processo nº 2011.\r\nId: 1287408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287424": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nMarcello Carneiro Clementealizar a execução do Processo nº /2011.\r\nId: 1287424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287478": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.04.2012\r\na pedido, VALTER DO CARMO CRUZ, matr. nº 35008-2, Docente/Professor Assistente, lotado no Departamento de Geografia da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/03/2012.\r\nId: 1287478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287488": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 04.04.2012\r\na contar de 01 de julho de 2011, CARLOS MAURÍCIO FONTES VIEIRA, matrícula nº 10.645-0, Assessor da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para, junto com o Reitor, atuar como Ordenador de Despesas para fins de inclusão e exclusão de Bolsistas de Pós-Graduação em nível de mestrado e doutorado, dispensando DYLMAR PENTEADO DIAS. Processo nº E-26/050.745/2012.\r\nId: 1287488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287512": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 943.431-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/2.010.220/2010.\r\nId: 1287512\r\n"
        ],
        "1287537": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nEsmeralci Ferreira,, para acompanhar e fiscalizar a execução do .\r\nId: 1287537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287592": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSPACE BURGUER XI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n05.885.805/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\n1215 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRJ\r\n10.305,21\r\nPROCESSO Nº\r\n12\r\nId: 1287592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287628": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDalila Passos Pereira da Silva, para acompanhar e fiscalizar a execução do .\r\nId: 1287628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287650": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA MARIA LUCIMAR LEMOS CESARIO, Agente Administrativo, ID. Funcional 8695644, nos termos art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/783/2012.\r\nId: 1287650\r\n"
        ],
        "1287658": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE SERGIO DE FREITAS, Assessor Especial, matrícula n° 957.120-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.071/2012.\r\nId: 1287658\r\n"
        ],
        "1287681": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.711-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Angra dos Reis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/002.981/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.966.033-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/002.981/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula 0.943.975-3, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/002.981/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.606- 9, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/002.981/2012.\r\nId: 1287681\r\n"
        ],
        "1287689": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.955.804-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/002.981/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.811.219- 5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/002.981/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula 0.834.594-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Irajá, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/002.981/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.963.627-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização Irajá, da Inspetoria Regional de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/002.981/2012.\r\nId: 1287689\r\n"
        ],
        "1287707": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n8/03/2012\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância, objeto do processo nº E-03/3.849/2009, publicado no D.O. de 02/03/2012.\r\nId: 1287707\r\n"
        ],
        "1287730": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nEVANDRO FRANCISCO DE FARIASmatrícula nº 116.270-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e art. 264, inciso I, todos do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/9497/1702/2011.\r\nId: 1287730\r\n"
        ],
        "1287751": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA Comissão abaixo assinada,designada pela Resolução SEOBRAS nº 527/2011, atesta o da Execução de obras para implantação do Complexo Esportivo no 2º Distrito do Município de Cabo Frio - RJ, objeto do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2007, para a inclusão do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de INTERVENIENTE EXECUTOR, firmado em 15 de julho de 2010, com o Município de Cabo Frio e a Empresa Oriente Construção Civil Ltda, objeto do processo nº E-17/001.020/2010, correspondente a da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz, matrícula 944.271-6 - SEOBRAS;\r\nRenato Alves Teixeira, matrícula 969.795-4 - SEOBRAS;\r\nHelio Gazzaneo Junior, matrícula 944.273-2 - SEOBRAS.\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA Comissão abaixo assinada,designada pela Resolução SEOBRAS nº 634/2011, atesta o da Execução de obras emergenciais de serviços de recuperação de vias urbanas e vicinais, no Município de Rio Bonito - RJ, objeto do Contrato nº 071/2011, firmado com a Empresa DELTA Construções S.A, referente ao processo nº E-17/001.939/2010, correspondente a da obra, e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nLiesel Rosas, matrícula 9.545.681-0 - SEOBRAS;\r\nLuis Sergio de Paiva da Rocha, matrícula 957.195-1 - SEOBRAS.\r\nId: 1287751\r\n"
        ],
        "1287752": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 613/2011, atesta o dos serviços de reforma de reservatório de Parada Angélica e instalação das unidades de pré-cloração e bombeameto Eta Imbariê - RJ, no Município do Duque de Caxias - RJ, objeto Contrato nº 051/2010, firmado com a empresa CONCREJATO Serviços Técnicos de Engenharia S.A, objeto do processo nº E-17/000.290/2010, correspondente a etapa final da obra, de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nLiesel Rosas, matrícula 9.545.681-0 - SEOBRAS;\r\nHélio Gazzaneo Junior, matrícula 944.273-2 - SEOBRAS;\r\nMarcio Eckhardt, matrícula 016.515-5 - CEDAE;\r\nClayton Ribeiro Costa, matrícula 019.190-7 - CEDAE\r\nId: 1287752\r\n"
        ],
        "1287761": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/13.220/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.997/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4.\r\nId: 1287761\r\n"
        ],
        "1287793": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE INFRAÇÕES\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 016.875.557-29, processo administrativo nº E-12/504898/2008. Proc. nº E-12/225939/2012.\r\nId: 1287793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287795": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nSUBSTITUI a servidora GRACE ABBUD SAFADY, matr. nº 24/007.568-9, pelo servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.237-7, para apuração dos fatos constantes no processo administrativo nº E-12/420901/2011 de 05.07.2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação.\r\nId: 1287795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287895": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\n, matricula n° 0022-4, , matrícula n° 10.072-7 e , matrícula 10.036-2, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do DE PRESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DA REDE DE TELEFONIA, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MNI TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME - Processo n° E-01/317.579/2011.\r\n, matricula n° 0015-8, , matrícula n° 100.256-7 e matrícula 10.036-2, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do DE PRESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ELEVADOR PRINCIPAL DA SEDE DO RIOPREVIDÊNCIA,firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Processo n° E-01/319.427/2011.\r\nId: 1287895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288014": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- INSTAURA Comissão de Revisão de Ato Administrativo composta pelos servidores BEATRIZ ROCHA MARTINS DE FREITAS, matr. nº 35621-2, JOSÉ ILTON PINHEIRO JORNADA, matr. nº 5549-1, DAVID AUGUSTO DA SILVA PINTO, matr. nº 6193-7 e VITOR FERREIRA GUIMARÃES, matr. nº 31962-4, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias contados a partir da data de publicação, analisar a documentação inclusa no Proc. UERJ nº 2446/2012, bem como a situação dos contratos realizados com recursos do SUS.\r\nId: 1288014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288015": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.04.2012\r\n- APOSENTA LUIZ TAVARES CEZAR DE MELO FILHO, matr. nº 24751-0, Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar de Laboratório, nível 24, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1288015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288022": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETARIO\r\nSUSPENDE, a pedido,os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 24/01/2011, publicado no D.O. de 11/02/2011, do inativo MARIA DO CARMO FARIA LEAL DA CUNHA E SILVA, Técnico de Laboratório, mat nº 168557-7, conforme solicitação feita no proc. nº E- 08/606914/2011.\r\nId: 1288022\r\n"
        ],
        "1288067": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Arquiteto, Grupo ”V”, Nível “G”, matrícula nº 13/6368, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/204.305/2009 - Bider n° 062, de 02.04.2012.\r\nId: 1288067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288071": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 20.03.2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidade na conduta de servidores lotados na Superintendência de Vigilância Sanitária, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, os servidores LENINE RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 924.037-5, ANDRÉ DE MIRANDA PINTO, Id Funcional nº 42501687 e SANDRA OLIVEIRA DA CRUZ, matr. nº 852.036-3, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E- 08/01682/2012.\r\nId: 1288071\r\n"
        ],
        "1288088": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03/04/2012\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 291.640-1 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 12/660.393/2012. \r\n/2012\r\nProc. nº E-12/661.863/2011 - Defiro o abono de permanência, do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.975-2.\r\nProc. nº E-12/662.680/2011 - Defiro o abono de permanência, do servidor , Assistente Administrativo, matrícula nº 292.399-3.\r\nProc. nº E-12/660.733/2012 - Defiro o abono de permanência, da servidora , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.422-2.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.2, matrícula n.° 292.108-8 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2012, ficando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 19/09/1996.\r\nId: 1288088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288200": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "GERAL \r\nDE 09.04.2012\r\npara a Reserva não Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nOZEAS DA SILVA SALES, 3º Sargento PM, RG 63.755, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.1998, com 13 anos, 03 meses e 00 dia de serviço. Proc. nº E-09/1251/2537-2011.\r\nId: 1288200\r\n"
        ],
        "1288201": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "DE 09.04.2012\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEX DE ABREU BRAGA, 2º Sargento PM, RG 47.102, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 25 anos de serviço a contar de 28.07.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0155/2596-2011.\r\nLAZARO MUNIZ MIGUELOTE VIANNA, 3º Sargento PM, RG 56.082, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.02.1993, com mais de 19 anos de serviço a contar de 03.05.2011 data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0035/2536-2011.\r\nId: 1288201\r\n"
        ],
        "1288202": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " DE 09.04.2012\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO CARLOS CORTÊS DE MORAIS, Subtenente PM, RG 37.644, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2609-2011.\r\nANTÔNIO PINTO ALVES DE CARVALHO, 1º Sargento PM, RG 49.498, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/5554/2584-2011.\r\nARNALDO CARLOS DA SILVA GAMA, 2º Sargento PM, RG 39.421, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.12.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0079/2587-2011.\r\nEDVALDO SILVA, 2º Sargento PM, RG 45.249, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0441/2579- 2012.\r\nFRANCISCO CARLOS XAVIER, Subtenente PM, RG 35.240, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 39 anos de serviço. Proc. nº E-09/0380/2608-2011.\r\nJOAREZ COUTINHO CRESCÊNCIO, Subtenente PM, RG 32.507, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0358/2580-2011.\r\nJOSÉ CARLOS MARCOLINO, Subtenente PM, RG 35.009, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0020/2596-2012.\r\nJOSÉ CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 31.935, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2503-2012.\r\nLADEMIR BASTOS, Subtenente PM, RG 37.170, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0494/2579-2011.\r\nLUIZ CLAÚDIO BAPTISTA, Subtenente PM, RG 34.752, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0008/2518-2011.\r\nMAURÍCIO GERALDELI CARVALHO, Subtenente PM, RG 33.039, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/6093/2584-2010.\r\nNILTON LUIZ DA CONCEIÇÃO, 1º Sargento PM, RG 33.985, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0433/2576-2012.\r\nROMULO DE CASTRO COSTA, Subtenente PM, RG 35.801, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0017/2574-2012.\r\nSÉRGIO LUIS ALVES LEITÃO, Subtenente PM, RG 35.422, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0047/2512-2012.\r\nSÉRGIO MARCOS PINHEIRO, Subtenente PM, RG 40.692, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.2000, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0470/2576-2012.\r\nUBIRACY SIMÕES DA ROCHA NUNES FILHO, 2º Sargento PM, RG 29.554, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1976, com mais de 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/0009/2522-2011.\r\nWALTER SOARES DINIZ, 1º Sargento PM, RG 42.157, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/3097/2535-2011.\r\nId: 1288202\r\n"
        ],
        "1288203": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "DE 09.04.2012\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nANDRÉ LUIZ GONÇALVES, Subtenente PM, RG 1/09.976, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.11.1970, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 09.07.2011. Proc. nº E-09/0003/2595-1996.\r\nId: 1288203\r\n"
        ],
        "1288204": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 09.04.2012\r\nATO DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 - VALÉRIA BARBOSA LOURENÇO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 36.355. Fica esclarecido no citado Ato do Militar Estadual, que o seu nome correto é VALÉRIA BARBOSA LOURENÇO, mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/0194/2512-2011.\r\nId: 1288204\r\n"
        ],
        "1288266": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "DE 09.04.2011\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2011, MARCELO RIBEIRO DO ROSÁRIO 1º TEN PM RG 48.948, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 18º BPM, designado por ato de 09.07.2010, publicado em D.O. de 13.07.2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2012, ARNALDO LUIZ DE SOUZA 1º TEN PM RG 40.599, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 18º BPM, como substituto de MARCELO RIBEIRO DO ROSÁRIO 1º TEN PM RG 48.948.\r\nId: 1288266\r\n"
        ],
        "1288375": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 22.03.2012\r\no processo administrativo disciplinar em face do Inspetor de Polícia, CLÓVIS FIGUEIREDO WAROL FILHO, matrícula 265.485- 3 e ELOY FERNANDES MONTE, Inspetor de Polícia, matrícula 269.968-4, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/0377/0006/2012.\r\nDE 26.03.2012\r\no processo administrativo disciplinar em face do Investigador Policial, DAVI DE MOURA, matrícula 266.665-9, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do rocesso nº E-09/009813/1404/2008.\r\nDE 27.03.2012\r\no processo administrativo disciplinar em face do Inspetor de Polícia, RUBENS ANTONIO RODRIGUES DE ABREU, matrícula 888.862-0, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso VIII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/1370/0006/2012.\r\nId: 1288375\r\n"
        ],
        "1288376": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " \r\nSILVIO RENATO GOMES MOREIRA, Médico “A”, matr. nº 165.286-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606278/2011.\r\nId: 1288376\r\n"
        ],
        "1288392": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 05 anos, a servidora CELESTE PERES VALENÇA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.250-6, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.476/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora LECI DOS SANTOS DE BARROS, Professor Docente I, matr. nº 38.289- 7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.394/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nABIGAIL DOS SANTOS SILVA, Professor Docente II, matr. nº 806.040-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.365/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nCARMEM LUCIA MARTINS AREAS, Professor Docente I, matr. nº 831.911-3, em função extraclasse em horário diurno. Proc. nº E- 08/220.387/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nEDIR COSTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.649-8, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, do contato com presidiários, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.838/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nGRACIA MARIA BASTOS AZEVEDO, Professor Docente II, mat. nº 805.628-5, em função extraclasse, horário diurno e próximo à residência. Proc. nº E-08/250.049/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUCI SOARES ALVES, Professor Docente I, matr. nº 807.417-1, em função extraclasse, horário diurno e próximo à residência. Proc. nº E- 03/11.402.899/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPEROLA CLARISSE PETROCELI, Professor Docente I, matr. nº 827.719-6 e 838.815-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.595/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSONIA MARIA MATHIAS DE LYRA, Professor Docente II, matr. nº 806.200-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.681/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 30.03.2012\r\n, pelo prazo de 06 meses, a servidora BIANCA RICA MARCOS, Professor Docente II, matr. nº 291.618-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, pelo prazo de 01 ano, a servidora MONICA ANDREA DA SILVA BUENO, Professor Docente II, matrículas nºs 251.014-7 e 282.211-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANGELA MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Comissário de Polícia, matr. nº 189.764-4, fora de atividade operacional policial, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDIVINA ATILA SOARES DE ASSIS DAMASCENO, Professor Docente II, matrículas nºs 283.642-7, em função extraclasse, que não exija esforço repetitivo dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCIA MARIA M. DOS S. DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, matr. nº 942.636-2, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.177/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARGARETH GOMES PEREIRA, Servente, matr. nº 279.314-9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/10.802.287/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROSANE VASCONCELOS CORREA, Professor Docente II, matrículas nºs 245.461-9 e 283.224-4, em função extraclasse, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a servidora LEILA MARIA ALVES DOS SANTOS, Servente, matr. nº 278.616-8, em serviços leves, fora do ambiente de cozinha, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.610/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a servidora MIRIAN DA SILVA MATHIAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.200-6, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.750/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora SONIA REGINA FREIRE DE OLIVEIRA, Agente Fazenda, matr nº 195.651-5, próximo à residência. Proc. nº E-08/222.071/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELIANE SAAD NEHME DE PAULA, Professor Docente I, matr. nº 282.804-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual, horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.400/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nIGNACIO DE LOYOLA DE CAMPOS PINTO, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, matr. nº 182.251-9, em serviços leves e internos, fora do contato com poeira, mofo, e odores fortes. Proc. nº E- 08/220.084/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLOUDES SÁ DA SILVA, Servente, matr. nº 274.929-9, em serviços leves e leves, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/602.231/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DA PENHA GONÇALVES, Professor Docente II, matr. nº 291.904-1, em função extraclasse, fora do contato com alunos. Proc. nº E-03/2.510.044/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA REGINA DA SILVA LOVATO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.494-9, fora do contato com pacientes, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.289/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREGINA ANGELINA DE FLORENÇA COTTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.263-6, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.453/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSIDNEIA GOMES DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.162-2, fora do contato com pacientes e do ambiente de emergência, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.327/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSELMO TAVARES COELHO, Inspetor Policial, matr. nº 289.994-6, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exija esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.894/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nWARDELINA GOMES SANTOS, Merendeira, matr. nº 190.645-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.681/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, Professor Docente I, matrículas nºs 239.390-8 e 279.622-5, em função extraclasse, fora do contato com poeira, giz e umidade. Proc. nº E-01/601.409/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nILIZETE REZENDE PERRUT, Servente, matr. nº 277.268-9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.475/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREGINA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matr. nº 817.250-4, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.509/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVERA LUCIA RIZZUTO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.041-8, em serviços leves e internos, fora do ambiente de emergência e CTI. Proc. nº E-01/601.081/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 02.04.2012\r\n, pelo prazo de 02 anos, a servidora MARIA JUDITE LUIZ, Nutricionista, matr. nº 287.857-7, fora do contato com pacientes, em serviços leves e internos, que não exijam escrita, digitação, ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E- 08/220.176/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora DIONE DOS SANTOS ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 185.944-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.301/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCELSO COSME DAS CHAGAS SILVA, Professor Docente I, matr. nº 235.362-1, em função extraclasse, em horário diurno que não demande esforço visual. Proc. nº E-01/602.105/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELIANE MARTINS DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 255.579-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.148/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLILIA DE PAULA, Professor Docente II, matrículas nºs 245.185-4 e 805.347-2, em atividades que não exijam escrita ou digitação. Proc. nº E-01/601.253/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCIA DE ALMEIDA MATHIAS, Professor Docente I, matr. nº 285.046-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.351/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA JOSE SERTA DE CASTRO, Professor Docente II, matr. nº 236.727-4 e Professor Docente I, matr. nº 254.224-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.500.355/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA LEONILCE CORREA MARRA, Professor Docente II, matr. nº 804.692-2, em função extraclasse, sem contato com agentes infecto, poeira, giz. Proc. nº E-03/7.320.034/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor CARLOS AUGUSTO CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.668-5, concedido através do Ato datado de 09.09.2011 e publicado no D.O. de 19.09.2011. Proc. nº E-08/220.280/2012.\r\no termo “fora do regime de plantão e próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor JOEL JORGE DAMASCENO ALVES, Inspetor Policial, matr. nº 289.855-9, concedido através do Ato datado de 27.02.2012 e publicado no D.O. de 06.03.2012. Proc. nº E-08/220.304/2012.\r\na readaptação anterior da servidora MIRIAN ROCHA NUNES, Professor Docente II, matr. nº 837.503-2, concedido através do Ato datado de 07.02.2011 e publicado no Diário Oficial de 11.02.2011. Proc. nº E-08/220.271/2012.\r\nId: 1288392\r\n"
        ],
        "1288409": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.06.2011\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 15.06.2012\r\nONDE SE LÊ: ...SERGIO LUCIO TEIXEIRA TIBAU, Inspetor de Polícia, matrícula 809.640-6...\r\nLEIA-SE: ...SERGIO LUCIO TEIXEIRA TIBAU, Investigador Policial, matrícula 809.640-6...\r\nId: 1288409\r\n"
        ],
        "1288422": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAPOSENTA EDNA SOUZA DA SILVA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matr. nº 263.862-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/606745/2011.\r\nAPOSENTA JOÃO BADY RAZUT, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 1.164.895-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220213/2009.\r\nAPOSENTA LAINI SILVA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 288.651-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” , da Constituição Federal. Proc. nº E-08/600396/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/02/2012, MARIA CLARA ARAUJO GAMA, Técnico em Saúde Pública, classe “A”, matr. nº 190.324-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604156/2011.\r\nAPOSENTA MONICA BARRETO FERREIRA DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 812.746-6, nos termos do art. 40, § 1º , inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221942/2011.\r\nAPOSENTA REJANE SALGADO DA SILVA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matr. nº 628.830-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605907/2011.\r\nId: 1288422\r\n"
        ],
        "1288449": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " \r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS ALCANTARA S/A\r\n07.090.691/0001-00\r\nRua Doutor Feliciano Sodré, 141\r\nEstadual /2000\r\nonçalo\r\n99.355,20\r\n11\r\nMARIA LUCIA MENDES CORREA\r\n626.116.317-00\r\nque Alto do Arpão LT 08,QD B\r\nda Lei Estadual 3467/2000\r\nMangaratiba\r\n\r\n1\r\nCOFISEAI/136393\r\nLE SOLEIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS ARTESANAIS LTDA\r\n09.066.947/0001-70\r\nAv. Tancredo Neves, 750\r\nArt. 2º Inc. I da Lei Estadual 3467/2000\r\nJaperi\r\nADVERTÊNCIA\r\n/503.565/2011\r\nId: 1288449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288488": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Engenheiro, Grupo ”V”, Nível “G”, matrícula nº 13/36152, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/200.604/2012 - Bider n° 064, de 04.04.2012.\r\nId: 1288488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288545": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar eventuais irregularidades ocorridas no atendimento hospitalar de paciente sob prontuário n° 162.293, nesta Unidade de Saúde, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, os servidores JUSSARA DE OLIVEIRA DE SOUZA, Enfermeira, ID 30125332, ANGÉLICA FARIA FERREIRA, Técnica de Enfermagem, ID 30116961 e MARIA DO SOCORRO VALDIVINO CRUZ, Técnica de Enfermagem, ID 30142148, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/01732/2012.\r\nId: 1288545\r\n"
        ],
        "1288557": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nde redução em 50% da carga horária da servidora , matrícula nº 0220.062-4, pelo prazo de um ano no período de 05 de março de 2012 até 04 de março de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. Processo nº E- 08/221.870/2007.\r\nmatrícula nº 00/0221.301-5, Professor FAETEC I, nível 112-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/42.214/2011.\r\nmatrícula nº 00/823.147-4, Professor FAETEC I, nível 114-8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/32.192/2005. \r\nmatrícula nº 00/805.800-0, Professor FAETEC II, nível 611-4 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/30.663/2012. \r\nmatrícula nº 00/222.046-5, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 907-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-26/42.291/2011. \r\nVERA LUCIA SUCUPIRA SANTOS DE SÃO JUSTO, matrícula nº 00/0679.806-0, Professor FAETEC I, nível 116-4 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/31.791/2012.\r\n, Professor I, matrícula nº 221.299-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais do , com validade a contar de 02 de abril de 2012. Processo nº E-26/31.848/2012.\r\n, matrícula nº 0224968-8, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 028/2012 - , publicado no D.O. de 03/02/2012, em lugar da servidora ELEN MARIA GOMES CABRAL, matrícula 220.404-8, conforme art. 14 do Decreto nº 41.528/2008, pelo período de vigência do Instrumento de Convênio. Processo nº E-26/40.305/2011.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo relacionados:\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.545-3/FAETEC, nível 201-4, com validade a contar de 12.01.2012. Processo nº E-26/30.235/2012.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0226.342-4/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 27.01.2012. Processo nº E-26/30.475/2012.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.863-0/FAETEC, nível 401-0, com validade a contar de 02.02.2012. Processo nº E-26/30.590/2012.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0220.845-2/FAETEC, nível 211-3, com validade a contar de 18.01.2012. Processo nº E-26/30.338/2012.\r\n, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.380-4/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 08.02.2012. Processo nº E-26/30.948/2012.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0226.140-2/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 24.01.2012. Processo nº E-26/30.394/2012.\r\nProfessor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.088-3/FAETEC, nível 201-4, com validade a contar de 24.01.2012. Processo nº E-26/30.374/2012.\r\nem 50% da carga horária da servidora , matrícula nº 0251117-8, prazo de 12 (doze) meses a contar da publicação deste ato, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990. Processo nº E- 03/11.907/2009.\r\nId: 1288557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288570": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nSUPERINTENDENCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.04.2012\r\na Sindicância instaurada através do Ato de 14/02/2012, proc. nº E- 08/6281/2011, publicada no D.O. de 08/03/2012, ppossível irregularidade envolvendo o setor de Recursos Humanos do Hospital Estadual Getúlio VargasCI SES/UP/SUP nº 141/2012.\r\nId: 1288570\r\n"
        ],
        "1288626": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            ".2012\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 940.710-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.103.118/2009.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 921.715-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.300.811/2009.\r\nEnfermeiro, Classe B, matrícula nº 286.365-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-08/602.112/2005. \r\nMédico, Classe C, matrícula nº 865.923-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-08/601.564/2009. \r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 950.708-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E- 03/10.004.788/2010. \r\nEnfermeiro, Classe C, matrícula nº 863.922-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 08/600.062/2011.\r\nMerendeira - CIEP, matrícula nº. 5.020.697-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/10.004.257/2010.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 964.863-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.400.289/2011.\r\nClasse B, matrícula nº 864.732-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 5/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº. E- 08/608.810/2009.\r\nId: 1288626\r\n"
        ],
        "1288638": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a THAMIRIS DOS SANTOS DE AQUINO e NEIDE GUARACIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 25/08/2007 - Proc. n° E- 01/710674/2007.\r\nDE 12/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE DE AMORIM COSTA, com validade a contar de 13/12/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 23/01/2012, publicado no D.O de 26/01/2012 - Proc. n° E-01/300000/2012.\r\nDE 20/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GENY SILVA ALEIXO, com validade a contar de 20/09/2011 - Proc. n° E-01/300158/2012.\r\nDE 30/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EVARISTA DE OLIVEIRA REKSON, com validade a contar de 03/02/2012 - Proc. n° E-01/300418/2012.\r\nDE 02/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nISAIAS LEPRE DOS REIS, com validade a contar de 14/01/2012 - Proc. n° E-01/300214/2012.\r\nLUZIA NILZA DE FARIA SILVA, com validade a contar de 25/01/2012 - Proc. n° E-01/300272/2012.\r\nSIUNA LINHARES DE MORAES, com validade a contar de 26/01/2012 - Proc. n° E-01/300390/2012.\r\nMARIA DA ASSUNÇÃO SILVEIRA MATHEUS, com validade a contar de 11/02/2012 - Proc. n° E-01/300355/2012.\r\nMARIA JOSE TRAVASSOS DA SILVA, com validade a contar de 29/01/2012 - Proc. n° E-01/300386/2012.\r\nERMINIA FERNANDES CUNHA, com validade a contar de 12/10/2011 - Proc. n° E-01/300219/2012.\r\nDE 03/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELISIA CARNEIRO BASTOS, com validade a contar de 24/10/2007 - Proc. n° E-01/305268/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ABEDIR BOTELHO PATRICIO, com validade a contar de 29/01/2012 - Proc. n° E-01/300357/2012.\r\nId: 1288638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288639": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a FATIMA DO ROSARIO TEIXEIRA DOS SANTOS e RAPHAELA BRENDA TEIXEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 22/09/2003 - Proc. n° E-01/714051/2003.\r\n21/10/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NATALINA MARIA DA CRUZ VILLELA, com validade a contar de 12/04/2007 - Proc. n° E-01/704372/2007.\r\n15/08/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a WANDERLUCIA RODRIGUES PESSANHA, VICTOR HUGO RODRIGUES PESSANHA e VINICIUS RODRIGUES PESSANHA, com validade a contar de 03/07/2007 - Proc. n° E-01/709868/2007.\r\n23/08/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a WELLINGTON CESAR DE ABREU BRANDÃO DA SILVA, JOÃO PAULO FERREIRA DOS SANTOS DA SILVA e EMILIANA DOS SANTOS FERREIRA SILVA, com validade a contar de 01/09/2007 - Proc. n° E- 01/710555/2007.\r\nId: 1288639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288649": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "DE 09.04.2012\r\nDISPENSA o 2° Sgt BM Q00/91 JÚLIO CÉSAR BAPTISTA ESTEVAM, RG CBMERJ nº 16.517, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.25 - OMSJM.\r\nDESIGNA o Subten BM Q00/90 ANDRÉ RICARDO FONTES, RG CBMERJ nº 11.772, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.25 - OMSJM.\r\nId: 1288649\r\n"
        ],
        "1288651": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETORNO ao serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Cabo BM Reformado DANIELLE MULLER E SILVA, RG 30.580, de acordo com o que preceitua o § 1º do art. 111 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/2329/11182/2011.\r\nId: 1288651\r\n"
        ],
        "1288657": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROGÉRIO PRAÇA DE CARVALHO, com validade a contar de 04/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 09/01/2012, publicado no D.O. de 16/02/2012 - Proc. nº E-01/302633/2008.\r\nDE 16/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTHEREZINHA APARECIDA SILVA DE FREITAS, com validade a contar de 02/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/03/2012, publicado no D.O. de 12/03/2012 - Proc. nº E-01/302703/2009.\r\nROSA LIMA DOS SANTOS e ANDRÉ LUIZ ASSIS PEREIRA, com validade a contar de 19/01/2009, tornado sem efeito o Ato datado de 06/03/2012, publicado no D.O. de 12/03/2012 - Proc. nº E- 01/300731/2009.\r\nROSALI RODRIGUES DOS SANTOS, com validade a contar de 26/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/03/2012, publicado no D.O. de 12/03/2012 - Proc. nº E-01/307032/2010.\r\nVILMA BATISTA DOS SANTOS e ANA PAULA DOS SANTOS, com validade a contar de 10/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/03/2012, publicado no D.O. de 12/03/2012 - Proc. nº E- 01/302465/2009.\r\nDE 30/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MERCEDES DOS SANTOS SOARES, com validade a contar de 27/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08/03/2012, publicado no D.O. de 14/03/2012 - Proc. nº E-01/302588/2008.\r\nNANCI MOREIRA FRAZÃO, com validade a contar de 29/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/03/2012, publicado no D.O. de 14/03/2012 - Proc. nº E-01/302273/2009.\r\nTEREZA BASILE SOUTO, com validade a contar de 13/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 08/03/2012, publicado no D.O. de 14/03/2012 - Proc. nº E-01/307481/2010.\r\nESTELA CARINA VIEIRA CASTRO, com validade a contar de Fevereiro/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 08/03/2012, publicado no D.O. de 14/03/2012 - Proc. nº E-01/302334/2008.\r\nMARIA EMILIA FURTADO DE LIMA, com validade a contar de 04/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/02/2010, publicado no D.O. de 09/03/2010 - Proc. nº E-01/302939/2009.\r\nMARIA DOS SANTOS RAMOS AGUIAR, com validade a contar de 24/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/03/2012, publicado no D.O. de 14/03/2012 - Proc. nº E-01/302457/2009.\r\nId: 1288657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288660": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TEREZINHA PEREIRA SANT ANNA, com validade a contar de 23/02/2012 - Proc. nº E-01/300497/2012.\r\nDE 15/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GERALDO FERREIRA DE BRITO, com validade a contar de 28/11/2011 - Proc. nº E-01/300588/2012.\r\nDE 30/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLENITA BEZERRA PACHECO, com validade a contar de 05/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 08/03/2012, publicado no D.O. de 14/03/2012 - Proc. nº E-01/308483/2010.\r\nSONIA MARIA ANDRADE DE ALMEIDA, com validade a contar de 25/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/02/2012, publicado no D.O. de 14/03/2012 - Proc. nº E-01/307079/2010.\r\nWILMA LUCIA DE SOUZA FRANÇA, com validade a contar de 06/02/2012 - Proc. nº E-01/300524/2012.\r\nJOSELIA MONTEIRO BATISTA, com validade a contar de 27/02/2012 - Proc. nº E-01/300528/2012.\r\nAMIDA DA SILVA BEZERRA, com validade a contar de 11/11/2011 - Proc. nº E-01/300351/2012.\r\nJANE QUINAN DE ANDRADE PINTO, com validade a contar de 08/02/2012 - Proc. nº E-01/300337/2012.\r\nMARA DE ARAUJO, com validade a contar de 29/02/2012 - Proc. nº E-01/300568/2012.\r\nCLARA STEIN LORENZONI e ELIZABETH MARIA STEIN LORENZONI, com validade a contar de 01/02/2012 - Proc. nº E- 01/300499/2012.\r\nDENAIR FERREIRA MACHADO, com validade a contar de 06/03/2012 - Proc. nº E-01/300612/2012.\r\nVANDA LUCIA DE SOUZA, com validade a contar de 09/03/2012 - Proc. nº E-01/300599/2012.\r\nOSWALDO CANELLAS MACHADO, com validade a contar de 03/03/2012 - Proc. nº E-01/300477/2012.\r\nZELY LEITÃO DE MATTOS, com validade a contar de 05/02/2012 - Proc. nº E-01/300620/2012.\r\nPAULO MAIA, com validade a contar de 07/03/2012 - Proc. nº E- 01/300576/2012.\r\nJOSELMA MESQUITA DO AMARAL, com validade a contar de 07/11/2011 - Proc. nº E-01/302491/2011.\r\nCELIA PINTO STROLIGO, com validade a contar de 21/12/2011 - Proc. nº E-01/300575/2012.\r\nId: 1288660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288712": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 04.04.2012\r\n, matrI, do Quadro da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do artº da Emenda Constitucional nº 4 Proc. nº E-18/400.100/2012.\r\n, matr. , do Quadro da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/400.260/2012.\r\nId: 1288712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288718": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0961175-7, para apurar por não reassunção, abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.205.517/201.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0958993-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/201.036/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0958163-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.202.480/2010.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0939974-2, e, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0917803-9, para apurar irregularidades noticiadas no presente, mencionadas às fls. 04/05, 09, 10, 17, 18/19, 20/21, 22/23, 25, 26, 27, 32/35 e 39/43. Processo nº E- 03/10.204.198/2010.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora , Oficial de Administração, Nível I, Padrão J, matrícula nº 24/001.060-3, para apurar irregularidades noticiadas no presente, mencionadas às fls. 02, 09/16, 72/74, 125, 127/128, 203/209, 210/211 e 217. Processo nº E-12/262.162/2010.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora , Médico, Classe C, matrícula nº 0915824-7, para apurar abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/602.594/2009.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora , Psicólogo, Classe B, matrícula nº 0865.009-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85, de 13 de junho de 1996. Processo nº E- 08/605.111/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0915.344-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85, de 13 de junho de 1996. Processo nº E-03/11.201.649/2009.\r\nId: 1288718\r\n"
        ],
        "1288723": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTécnico de Contabilidade, Nível XI, matrícula nº 100.840-8, de acordo com o disposto no art. 3º da Emenda Constituição nº 47/2005, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-30/200.220/2012.\r\nId: 1288723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288727": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 30/03/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, apontadas no E-mail da SPMSO/SES, de descritas no processo nº E-03/90546/2012, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Ricardo Jose Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, e Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, apontadas na DEGASE/CEMSE/PI/CI 094/12, de 28/03/12, descritas no processo nº E-03/90547/2012, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, e Augusto Cesar Andrade Moura, matrícula nº 893.191-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1288727\r\n"
        ],
        "1288733": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nATOS DO PRESIDENTE \r\nDE 03.04.2012 \r\nAPOSENTA MAGDALENA PEREIRA ROQUE, Auxiliar Técnico (auxiliar de serviços médicos), matrícula nº 18/2302, no grupo II, nível 5 do (quadro suplementar de pessoal), nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200272/2012.\r\nAPOSENTA SILVANA DE PAIVA PINTO, Técnico Nível Superior (técnico em assuntos educacionais) no grupo V, nível 5 do (quadro suplementar de pessoal), nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200247/2012.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 03.04.2012 \r\nProcesso nº E-23/201434/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente a exercícios anteriores do servidor JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 18/3730, no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2011, totalizando o valor de R 10.287,02 (dez mil duzentos e oitenta e sete reais e dois centavos). \r\nProcesso nº E-23/200261/2012 - RATIFICO o ato de dispensa de 30.03.2012, da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 6.368,00 (seis mil trezentos e sessenta e oito reais). \r\nId: 1288733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288770": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/04/2012, IZABEL CRISTINA DE LIMA FILIPE, Prof. Doc. II, mat. n° 256.082-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, n° 2419-18, do C.E. Barão de Macaúbas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.200.643/2012.\r\nId: 1288770\r\n"
        ],
        "1288784": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 29.03.2012\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 1º de abril de 2012, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 2ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/38364/2012.\r\nALEXANDRE FIGUEIREDO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 2ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Kassya Gotelip Stevens, matrícula nº 944.179-1. Proc. nº E-14/38364/2012.\r\nId: 1288784\r\n"
        ],
        "1288797": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "REGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/03/2012\r\nDISPENSA MÁRCIA DE ARAUJO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 195.351-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E Bertha D' Alessandro, com validade a contar de 25/10/2010. Proc. n° E-03/10.001.956/2011.\r\nDISPENSA ADELIRIA LIMA LISBOA, Prof. Doc. II, mat. n° 806.081-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São João, com validade a contar de 12/01/2011. Proc. n° E-03/10.001.956/2011.\r\nId: 1288797\r\n"
        ],
        "1288800": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15/02/2012\r\nDISPENSA SÔNIA HELONIA DA CUNHA MARREIROS, Prof. Doc. II, mat. n° 283.308-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Regional Noroeste Fluminense com validade a contar de 31/07/2011. Proc. n° E- 03/10.300.096/2009.\r\nDESIGNA PERCILIANA MARIA MORAES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 945.082-6, para exercer a mesma função, com validade a contar de 01/08/2011. Proc. n° E-03/10.300.096/2009.\r\nId: 1288800\r\n"
        ],
        "1288806": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16/03/2012\r\nDISPENSA SIRLEA SILVA REIS, Prof. Doc. I, mat. n° 232.720-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Albert Sabin. Proc. n° E- 03/11.200.710/2012.\r\nDESIGNA ELIANE FONSECA BORGES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.493-2, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Sirlea Silva Reis, Prof. Doc. I, mat. n° 232.720-3, com validade a contar de 13/02/2012. Proc. n° E-03/11.200.710/2012.\r\nDISPENSA ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.006-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIE Miécimo da Silva. Proc. n° E-03/11.200.708/2012.\r\nDESIGNA ROSANA LEITE DE FARIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 1.004.578-9, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Antônio José Vieira de Paiva Neto, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.006-9, com validade a contar de 06/10/2008. Proc. n° E- 03/11.200.708/2012.\r\nId: 1288806\r\n"
        ],
        "1288807": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nE CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\nATO DA COORDENADORA\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN Nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN Nº 182/2005, V.Sªs. poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 069.512.407-28, art. 244, inciso I; CPF nº 072.825.227-90, art. 170; CPF nº 074.787.497-20, art. 170; CPF nº 079.813.897-12, art. 244 inciso I; CPF nº 081.085.007-96, art. 244, inciso. I; CPF nº 086.090.867-47, art. 218, inciso II; CPF nº 089.503.197-30, art. 218, inciso II; CPF nº 092.537.037-17, art. 244, inciso I; CPF nº 098.957.087-85, art. 244, inciso II; CPF nº 099.703.537-48, art. 24, inciso II; CPF nº 099.729.617-88, art. 244, inciso I; CPF nº 105.526.437-00, art. 218, inciso II; CPF nº 107.042.617-23, art. 170; CPF nº 108.282.287-60, art. 244, inciso I; CPF nº 111.148.647-65, art. 244, inciso I; CPF nº 111.499.987-33, art. 244 inciso I; CPF nº 112.971.267-26, art. 244, incio I; CPF nº 118.230.507-51, art. 170; CPF nº 119.581.288-48, art. 244, inciso I; CPF nº 119.882.217-14, art. 244, inciso I; CPF nº 128.326.367-05, art. 244, inciso I; CPF nº 362.871.802-34, art. 244, inciso I; CPF nº 403.748.157-04, art. 170; CPF nº 431.969.507-00, art. 173; CPF nº 457.995.399-15, art. 244 INC I; CPF nº 466.765.897-53, art. 170; CPF nº 496.387.937-91, art. 170; CPF nº 610.264.417-49, art. 218, inciso II; CPF nº 626.675.997- 72, art. 218, inciso II; CPF nº 636.604.317-53, art. 218, inciso II; CPF nº 641.890.584-91, art. 244, inciso I; CPF nº 747.850.877-49, art. 218, inciso II; CPF nº 770.406.437-15, art. 218, inciso II; CPF nº 802.426.503-68, art. 244, inciso I; CPF nº 828.106.057-34, art. 170; CPF nº 858.724.827-87, art. 170; CPF nº 898.140.887-49, art. 244, inciso I; CPF nº 919.216.357-20, art. 170; CPF nº 957.319.973-49, art. 244 INC I; CPF nº 959.030.467-20, art. 244, Iinciso II; CPF nº 038.605.487-86, art. 244, inciso II; CPF nº 044.866.187-00, art. 244 INC I; CPF nº 048.379.744-81, art. 244, inciso I; CPF nº 072.589.397- 41, art. 244, inciso I; CPF nº 099.341.177-03, art. 244, inciso I; CPF nº 105.654.277-25, art. 210; CPF nº 860.174.037-53, art. 244, inciso I; CPF nº 884.887.307-30, art. 244, inciso; CPF nº 011.969.307-08, art. 175;CPF nº 053.507.727-08, art. 244, inciso I; CPF nº 108.052.317-06, art. 165; CPF nº 092.966.967-39, art. 165; CPF nº 933.206.557-87, art. 165; CPF nº 964.989.277-04, art. 165; CPF nº 083.786.827-06, art. 165; CPF nº 105.092.867-98, art. 165; CPF nº 218.582.507-06, art. 165; CPF nº 004.310.987-00, art. 165; CPF nº 013.690.177-82, art. 165; CPF nº 043.210.427-55, art. 165; CPF nº 069.385.497-96, art. 165; CPF nº 454.582.007-72, art. 165; CPF nº 640.988.937-20, art. 165; CPF nº 108.840.067-19, art. 165; CPF nº 911.235.267-53, art. 165; CPF nº 025.849.297-08, art. 165; CPF nº 074.961.157-03, art. 165; CPF nº 076.406.757-58, art. 165; CPF nº 282.129.068-33, art. 165; CPF nº 302.393.578-50, art. 165; CPF nº 443.530.147-49, art. 165; CPF nº 713.555.371-34, art. 165; CPF nº 018.433.887-58, art. 165; CPF nº 095.254.537-31, art. 165; CPF nº 113.300.377-07, art. 165; CPF nº 711.016.597-34, art. 165; CPF nº 829.090.917-91, art. 165; CPF nº 834.780.194-00, art. 165; CPF nº 965.828.987-87, art. 165; CPF nº 014.177.777-02, art. 165; CPF nº 017.426.887-48, art. 165; CPF nº 024.256.307-40, art. 165; CPF nº 029.168.494-75, art. 165; CPF nº 072.757.187-74, art. 165; CPF nº 080.532.077-66, art. 165; CPF nº 085.736.337-94, art. 165; CPF nº 090.473.177-42, art. 165; CPF nº 091.995.017-59, art. 165; CPF nº 094.499.867-46, art. 165; CPF nº 112.515.787-99, art. 165; CPF nº 563.119.237-34, art. 165; CPF nº 908.859.457-00, art. 165; CPF nº 073.372.697-65, art. 165; CPF nº 937.832.567-04, art. 165; CPF nº 011.472.457-11, art. 165; CPF nº 029.159.937-00, art. 165; CPF nº 099.880.157-71, art. 165; CPF nº 114.253.477-46, art. 165; CPF nº 071.437.577-21, art. 165; CPF nº 168.397.688-64, art. 165; CPF nº 781.649.747-49, art. 165; CPF nº 053.448.847-10, art. 165; CPF nº 058.744.977-22, art. 165; CPF nº 087.734.927-44, art. 165; CPF nº 099.503.847-37, art. 165; CPF nº 731.492.927-00, art. 165; CPF nº 834.166.847-53, art. 165; CPF nº 003.062.897-09, art. 165; CPF nº 005.923.557-80, art. 165; CPF nº 008.763.737-59, art. 165; CPF nº 016.654.407-83, art. 165; CPF nº 043.045.387-64, art. 165; CPF nº 058.802.507-09, art. 165; CPF nº 075.986.327-07, art. 165; CPF nº 095.551.337-51, art. 165; CPF nº 104.734.807-19, art. 165; CPF nº 107.762.047-00, art. 165; CPF nº 524.540.107-04, art. 165; CPF nº 690.403.387-87, art. 165; CPF nº 023.524.017-63, art. 165; CPF nº 057.074.967-00, art. 165; CPF nº 080.362.227-95, art. 165; CPF nº 088.784.497-92, art. 165; CPF nº 102.390.327-05, art. 165; CPF nº 000.866.487-05, art. 165; CPF nº 052.813.617-83, art. 165; CPF nº 078.066.327-60, art. 165; CPF nº 084.073.497-20, art. 165; CPF nº 100.266.947-27, art. 165; CPF nº 101.701.737-98, art. 165; CPF nº 104.665.387-31, art. 165; CPF nº 012.030.557-73, art. 165; CPF nº 014.818.427-81, art. 165; CPF nº 016.643.777-86, art. 165; CPF nº 035.386.347-50, art. 165; CPF nº 041.327.727-56, art. 165; CPF nº 042.970.377-50, art. 165; CPF nº 101.712.887-18, art. 165; CPF nº 120.176.287-19, art. 165; CPF nº 126.644.477-77, art. 165; CPF nº 020.970.417-95, art. 165; CPF nº 025.240.637-04, art. 165; CPF nº 025.742.237-48, art. 165; CPF nº 053.621.867-60, art. 165; CPF nº 054.568.237-13, art. 165; CPF nº 055.336.827-32, art. 165; CPF nº 056.806.537-96, art. 165; CPF nº 074.443.487-40, art. 165; CPF nº 078.632.777-44, art. 165; CPF nº 081.845.627-21, art. 165; CPF nº 094.867.017-76, art. 165; CPF nº 102.495.807-80, art. 165; CPF nº 272.316.157-91, art. 165; CPF nº 351.658.984-15, art. 165; CPF nº 494.469.837-20, art. 165; CPF nº 585.421.917-49, art. 165; CPF nº 744.969.137-04, art. 165; CPF nº 824.434.167-04, art. 165; CPF nº 873.217.347-49, art. 165; CPF nº 896.448.408-87, art. 165; CPF nº 996.037.137-91, art. 165; CPF nº 014.114.997-35, art. 165; CPF nº 026.160.107-55, art. 165; CPF nº 051.403.117-47, art. 165; CPF nº 051.853.877-00, art. 165; CPF nº 054.875.867-05, art. 165; CPF nº 099.879.577-14, art. 165; CPF nº 125.569.927-27, art. 165; CPF nº 227.285.547-49, art. 165; CPF nº 363.022.600-00, art. 165; CPF nº 447.960.487-15, art. 165; CPF nº 832.326.057-53, art. 165; CPF nº 927.102.717-53, art. 165; CPF nº 928.991.967-15, art. 165; CPF nº 038.059.237-16, art. 165; CPF nº 057.135.207-30, art. 165; CPF nº 057.443.877-73, art. 165; CPF nº 074.967.627-25, art. 165; CPF nº 077.274.547-10, art. 165; CPF nº 087.084.087-85, art. 165; CPF nº 099.928.907-11, art. 165; CPF nº 118.580.837-02, art. 165; CPF nº 124.439.267-70, art. 165; CPF nº 332.316.217-04, art. 165; CPF nº 450.776.577-34, art. 165; CPF nº 549.913.587-87, art. 165; CPF nº 610.550.427-68, art. 165; CPF nº 971.165.567-53, art. 165; CPF nº 014.215.457-13, art. 165; CPF nº 042.756.107-84, art. 165; CPF nº 072.964.707-20, art. 165; CPF nº 105.407.107-17, art. 165; CPF nº 596.945.217-34, art. 165; CPF nº 099.323.697-99, art. 165; CPF nº 110.172.337-80, art. 165; CPF nº 781.574.807-44, art. 165; CPF nº 907.461.045-53, art. 165; CPF nº 009.281.977-00, art. 165; CPF nº 010.363.547-50, art. 165; CPF nº 013.348.477-70, art. 165; CPF nº 033.934.487-30, art. 165; CPF nº 052.164.347-39, art. 165; CPF nº 076.414.297-69, art. 165; CPF nº 078.848.527-05, art. 165; CPF nº 085.530.657-23, art. 165; CPF nº 089.506.437-58, art. 165; CPF nº 109.111.047-63, art. 165; CPF nº 110.755.587-60, art. 165; CPF nº 223.929.477-91, art. 165; CPF nº 430.645.747-87, art. 165; CPF nº 544.598.427-34, art. 165; CPF nº 552.167.577-91, art. 165; CPF nº 595.184.217-49, art. 165; CPF nº 791.361.927-91, art. 165; CPF nº 803.618.467-20, art. 165; CPF nº 865.863.947-91, art. 165; CPF nº 872.835.734-53, art. 165; CPF nº 966.632.007-04, art. 165; CPF nº 011.970.947-33, art. 165; CPF nº 049.066.286-21, art. 165; CPF nº 054.270.807-83, art. 165; CPF nº 091.342.677-60, art. 165; CPF nº 106.705.127-96, art. 165; CPF nº 221.885.500-30, art. 165; CPF nº 508.303.687-87, art. 165; CPF nº 598.529.417-04, art. 165; CPF nº 641.467.157-68, art. 165; CPF nº 688.162.357-72, art. 165; CPF nº 842.057.177-68, art. 165; CPF nº 002.538.457-00, art. 165; CPF nº 024.459.167-98, art. 165; CPF nº 040.786.226-90, art. 165; CPF nº 041.832.427-11, art. 165; CPF nº 053.818.497-37, art. 165; CPF nº 074.999.767-26, art. 165; CPF nº 077.321.947-13, art. 165; CPF nº 088.645.397-60, art. 165; CPF nº 091.306.947-79, art. 165; CPF nº 108.550.107-89, art. 165; CPF nº 110.968.207-73, art. 165; CPF nº 384.648.027-49, art. 165; CPF nº 564.513.507-53, art. 165; 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CPF nº 085.154.437-16, art. 165; CPF nº 096.913.427-40, art. 165; CPF nº 101.786.547-79, art. 165; CPF nº 103.076.377-19, art. 165; CPF nº 106.711.767-90, art. 165; CPF nº 119.868.627-80, art. 165; CPF nº 129.641.677-10, art. 165; CPF nº 220.571.967-04, art. 165; CPF nº 408.979.237-15, art. 165; CPF nº 521.947.956-34, art. 165; CPF nº 548.807.263-20, art. 165; CPF nº 604.016.137-04, art. 165; CPF nº 631.693.637-00, art. 165; CPF nº 685.681.267-15, art. 165; CPF nº 737.400.557-15, art. 165; CPF nº 796.291.214-68, art. 165; CPF nº 928.981.147-15, art. 165; CPF nº 055.936.437-76, art. 165; CPF nº 056.927.627-65, art. 165; CPF nº 083.716.077-41, art. 165; CPF nº 116.342.887-69, art. 165; CPF nº 120.464.067-02, art. 165; CPF nº 844.494.707-53, art. 165; CPF nº 924.596.417-53, art. 165; CPF nº 020.929.857-01, art. 165; CPF nº 042.975.907-00, art. 165; CPF nº 055.196.767-63, art. 165.\r\nId: 1288807. A faturar por empenho\r\n"
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        "1288808": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nE CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\nATO DA COORDENADORA\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN Nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN Nº 182/2005, V.Sªs. poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 079.232.197-96, art. 165; CPF nº 105.374.337-83, art. 165; CPF nº 581.530.557-04, art. 165; CPF nº 008.847.987-04, art. 165; CPF nº 012.020.417-79, art. 165; CPF nº 047.897.407-81, art. 165; CPF nº 065.235.706-73, art. 165; CPF nº 072.302.867-27, art. 165; CPF nº 073.722.477-05, art. 165; CPF nº 080.496.177-85, art. 165; CPF nº 083.382.057-53, art. 165; CPF nº 105.940.957-78, art. 165; CPF nº 110.484.427-30, art. 165; CPF nº 464.827.846-15, art. 165; CPF nº 514.615.447-34, art. 165; CPF nº 811.665.247-87, art. 165; CPF nº 027.963.637-75, art. 165; CPF nº 047.903.877-55, art. 165; CPF nº 069.822.507-41, art. 165; CPF nº 083.753.357-03, art. 165; CPF nº 087.169.697-58, art. 165; CPF nº 811.969.037-00, art. 165; CPF nº 827.492.057-00, art. 165; CPF nº 839.065.767-87, art. 165; CPF nº 072.153.497-05, art. 165; CPF nº 116.630.327-69, art. 165; CPF nº 541.211.327-34, art. 165; CPF nº 615.847.467-34, art. 165; CPF nº 663.557.377-15, art. 165; CPF nº 708.201.395-72, art. 165; CPF nº 000.804.247-08, art. 165; CPF nº 021.086.877-50, art. 165; CPF nº 106.745.717-89, art. 165; CPF nº 592.904.637-91, art. 165; CPF nº 833.077.027-34, art. 165; CPF nº 834.824.667-34, art. 165; CPF nº 087.887.357-02, art. 165; CPF nº 013.197.467-05, art. 165; CPF nº 018.151.827-92, art. 165; CPF nº 034.320.877-64, art. 165; CPF nº 053.374.267-61, art. 165; CPF nº 077.004.697-50, art. 165; CPF nº 088.693.907-05, art. 165; CPF nº 096.341.977-36, art. 165; CPF nº 596.904.377-04, art. 165; CPF nº 769.587.877-49, art. 165; CPF nº 000.411.347-02, art. 165; CPF nº 004.900.897-80, art. 165; CPF nº 052.958.527-84, art. 165; CPF nº 053.113.377-02, art. 165; CPF nº 056.502.307-14, art. 165; CPF nº 075.881.717-74, art. 165; CPF nº 076.603.867-00, art. 165; CPF nº 097.062.737-86, art. 165; CPF nº 100.298.767-96, art. 165; CPF nº 109.544.187-60, art. 165; CPF nº 737.035.677-91, art. 165; CPF nº 942.894.337-15, art. 165; CPF nº 024.396.507-90, art. 165; CPF nº 056.784.737-35, art. 165; CPF nº 071.662.417-64, art. 165; CPF nº 079.769.857-44, art. 165; CPF nº 080.510.567-01, art. 165; CPF nº 081.161.577-44, art. 165; CPF nº 081.809.097-94, art. 165; CPF nº 085.215.967-66, art. 165; CPF nº 091.120.347-89, art. 165; CPF nº 091.258.217-09, art. 165; CPF nº 117.007.727-75, art. 165; CPF nº 424.757.597-04, art. 165; CPF nº 449.068.895-49, art. 165; CPF nº 454.992.687-20, art. 165; CPF nº 635.805.437-68, art. 165; CPF nº 667.272.007-34, art. 165; CPF nº 001.293.387-29, art. 165; CPF nº 005.725.967-40, art. 165; CPF nº 012.962.923-55, art. 165; CPF nº 044.346.667-03, art. 165; CPF nº 047.456.307-35, art. 165; CPF nº 075.439.047-05, art. 165; CPF nº 077.144.207-66, art. 165; CPF nº 088.540.997-32, art. 165; CPF nº 559.855.997-87, art. 165; CPF nº 717.352.167-04, art. 165; CPF nº 013.435.597-07, art. 165; CPF nº 022.976.617-03, art. 165; CPF nº 025.954.587-28, art. 165; CPF nº 038.179.897-68, art. 165; CPF nº 042.679.027-80, art. 165; CPF nº 047.707.067-15, art. 165; CPF nº 052.620.657-83, art. 165; CPF nº 054.424.717-55, art. 165; CPF nº 071.892.397-90, art. 165; CPF nº 094.911.806-06, art. 165; CPF nº 099.190.697-79, art. 165; CPF nº 102.951.347-39, art. 165; CPF nº 113.801.297-10, art. 165; CPF nº 284.409.488-08, art. 165; CPF nº 636.322.417-91, art. 165; CPF nº 905.159.197-72, art. 165.\r\nId: 1288808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288809": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nFICAM os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso I do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 055.237.817-89, pts. 20; CPF nº 055.925.717-12, pts. 21; CPF nº 055.957.717-63, pts. 20; CPF nº 056.744.517-88, pts. 22; CPF nº 057.030.931-04, pts. 22; CPF nº 059.216.957-00, pts. 22; CPF nº 061.049.597-68, pts. 29; CPF nº 062.217.857-15, pts. 20; CPF nº 068.388.057-82, pts. 20; CPF nº 070.972.086-60, pts. 20; CPF nº 071.145.817-00, pts. 22; CPF nº 071.331.357-95, pts. 23; CPF nº 071.523.257-66, pts. 24; CPF nº 071.617.987-36, pts. 26; CPF nº 071.756.667-64, pts. 24; CPF nº 072.007.948-99, pts. 23; CPF nº 072.131.467-85, pts. 21; CPF nº 072.245.057-57, pts. 21; CPF nº 072.353.277-07, pts. 23; CPF nº 072.817.917-20, pts. 21; CPF nº 072.916.477-20, pts. 21; CPF nº 072.931.467-79, pts. 21; CPF nº 073.346.137-91, pts. 21; CPF nº 073.641.957-85, pts. 24; CPF nº 073.863.107-81, pts. 22; CPF nº 074.052.207-89, pts. 21; CPF nº 074.102.607-42, pts. 20; CPF nº 074.108.607-74, pts. 20; CPF nº 074.929.597-02, pts. 22; CPF nº 075.297.947-79, pts. 23; CPF nº 076.162.047-83, pts. 23; CPF nº 076.502.327-00, pts. 22; CPF nº 076.654.217-33, pts. 20; CPF nº 076.707.977-97, pts. 26; CPF nº 077.022.307-97, pts. 20; CPF nº 077.145.967-08, pts. 21; CPF nº 077.594.467-05, pts. 22; CPF nº 077.819.807-35, pts. 22; CPF nº 078.271.657-10, pts. 21; CPF nº 078.973.487-76, pts. 23; CPF nº 079.571.517-01, pts. 22; CPF nº 079.785.117-82, pts. 20; CPF nº 079.880.957-49, pts. 39; CPF nº 080.472.477-60, pts. 23; CPF nº 081.010.717-17, pts. 25; CPF nº 081.055.647-26, pts. 21; CPF nº 081.061.147-32, pts. 20; CPF nº 081.092.477-33, pts. 26; CPF nº 081.138.787-93, pts. 29; CPF nº 081.207.707-57, pts. 22; CPF nº 081.419.557-13, pts. 20; CPF nº 081.699.227-47, pts. 21; CPF nº 081.706.637-33, pts. 21; CPF nº 081.713.857-96, pts. 21; CPF nº 082.287.967-06, pts. 22; CPF nº 082.454.267-33, pts. 33; CPF nº 082.487.337-85, pts. 22; CPF nº 082.536.967-36, pts. 23; CPF nº 083.003.227-44, pts. 21; CPF nº 083.280.427-46, pts. 20; CPF nº 083.606.677-48, pts. 23; CPF nº 083.709.037-70, pts. 25; CPF nº 083.819.027-89, pts. 26; CPF nº 083.962.637-10, pts. 23; CPF nº 084.359.127-79, pts. 20; CPF nº 084.455.927-00, pts. 23; CPF nº 084.896.727-50, pts. 23; CPF nº 084.896.787-90, pts. 20; CPF nº 085.081.557-60, pts. 25; CPF nº 085.334.797-27, pts. 20; CPF nº 085.538.367-46, pts. 24; CPF nº 086.298.067-45, pts. 24; CPF nº 086.848.747-30, pts. 25; CPF nº 086.861.147-68, pts. 24; CPF nº 087.132.327-38, pts. 21; CPF nº 087.268.057-66, pts. 28; CPF nº 087.415.858-36, pts. 21; CPF nº 087.654.437-56, pts. 20; CPF nº 087.684.297-03, pts. 23; CPF nº 087.753.127-78, pts. 20; CPF nº 087.935.337-64, pts. 23; CPF nº 088.157.927-08, pts. 22; CPF nº 088.509.197-35, pts. 24; CPF nº 088.664.257-45, pts. 27; CPF nº 088.767.927-75, pts. 23; CPF nº 089.168.567-79, pts. 25; CPF nº 089.462.737-63, pts. 43; CPF nº 089.583.087-61, pts. 22; CPF nº 089.973.847-83, pts. 20; CPF nº 091.524.077-72, pts. 33; CPF nº 092.059.517-06, pts. 22; CPF nº 092.523.710-87, pts. 27; CPF nº 093.048.197-68, pts. 34; CPF nº 093.165.577-39, pts. 20; CPF nº 094.105.097-18, pts. 40; CPF nº 094.333.717-80, pts. 22; CPF nº 094.486.447-36, pts. 22; CPF nº 094.758.287-88, pts. 25; CPF nº 095.113.917-71, pts. 23; CPF nº 095.939.267-04, pts. 20.\r\nId: 1288809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288810": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCONDES SERAPIAO, Registro nº 04389267871, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/353850/2011. \r\n2\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS FERREIRA MAGALHÃES, Registro nº 00038308109 vinculado ao PGU nº 314767231, na categoria A2C, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/282888/2011. \r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ADRIANA PAULA GEMNICZAK, Registro nº 00049686416 vinculado ao PGU nº 313768269, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/414323/2011.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MIGUEL ANTONIO, Registro nº 000190756943 vinculado ao PGU nº 314262350, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/411728/2012.\r\nId: 1288810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288814": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30/03/2012\r\nDISPENSA ANITA MARTINS SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 279.983- 1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Máximo de Azevedo. Proc. n° E- 03/10.401.491/2012.\r\nDESIGNA JANAÍNA DE AZEVEDO MONTEIRO CUSTÓDIO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.580-9, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Anita Martins Soares, Prof. Doc. I, mat. n° 279.983-1, com validade a contar de 07/03/2012. Proc. n° E- 03/10.401.491/2012.\r\nId: 1288814\r\n"
        ],
        "1288822": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "REGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23/03/2012\r\nDISPENSA ROSANA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.996-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Prof. Oswaldo da Rocha Camões. Proc. n° E-03/5.410.210/2011.\r\nDESIGNA ANGELITA ARANTES DINIZ, Prof. Doc. II, mat. n° 293.518- 7, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Rosana de Oliveira Silva, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.996-7, com validade a contar de 01/04/2011. Proc. n° E-03/5.410.210/2011.\r\nId: 1288822\r\n"
        ],
        "1288823": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.04.2012\r\nPort. nº 383/2012 - NOMEIA ADRIANA DOS SANTOS ROSA, matr. nº 36135-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\nPort. nº 384/2012 - NOMEIA CLAUDIA MIRANDA FERNANDES DA COSTA, matr. nº 36123-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\nPort. nº 385/2012 - NOMEIA CRISTIANE DA SILVA LIMA NOGUEIRA, matr. nº 36124-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\nPort. nº 386/2012 - NOMEIA CRISTINA DA FONSECA SANTOS, matr. nº 36125-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\nPort. nº 387/2012 - NOMEIA FERNANDA MORAES GONÇALVES, matr. nº 36145-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\nPort. nº 388/2012 - NOMEIA JOANA PRISCILA SANTOS CARROCOSA, matr. nº 36132-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\nPort. nº 389/2012 - NOMEIA MARCIA CARNEIRO DOS SANTOS, matr. nº 36131-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\nPort. nº 390/2012 - NOMEIA MARIA ELIENE PEREIRA NASCIMENTO, matr. nº 36127-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\nPort. nº 391/2012 - NOMEIA MIRIAN SALLES DA SILVA, matr. nº 36138-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\nPort. nº 392/2012 - NOMEIA RUTH KEZIA FONSÊCA MARTINEZ ROSA, matr. nº 36128-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\nPort. nº 393/2012 - NOMEIA TARCISO FEIJÓ DA SILVA, matr. nº 36126-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\nPort. nº 394/2012 - NOMEIA TATIANE XAVIER, matr. nº 36143-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\nPort. nº 395/2012 - NOMEIA VIVIANE LEAL BOUSQUET, matr. nº 36133-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\nPort. nº 396/2012 - NOMEIA VIVIANE RODRIGUES SIQUEIRA TERRA, matr. nº 36129-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\nPort. nº 397/2012 - APOSENTA CEMILIA THOMAZ DE MELLO SENRA, matr. nº 26255-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nPort. nº 398/2012 - APOSENTA JOSÉ EDMAR GONÇALVES, matr. nº 3468-6, Professor Auxiliar, nível 1, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.04.2012\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.04.2012\r\nOnde se lê: Port. nº /2010... \r\nLeia-se: Port. nº 381/2012... \r\nId: 1288823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288867": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 964.382-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.102.014/2011.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 934.933-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/4.110.258/2011.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 966.485-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/8.610.650/2011.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.197-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº. 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/11.003.960/2009.\r\nId: 1288867\r\n"
        ],
        "1288882": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            " \r\nTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANDRE GUEDES BENICIO BATALHA, Inspetor de Segurança da Administração Penitenciária, matr. nº 899.301-6, em atividades fora do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCLAUDIA MARIA CARDOSO, Professor Docente I, matrículas nºs 837.140-3 e 912.484-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDALVA DE SOUZA CUNHA, Professor Docente I, matr. nº 870.138-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nGLORIA CHAVES MONTEIRO DE BARROS, Professor Docente I, matr. nº 927.565-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.269/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nHELENA CARIELLO MEDEIROS, Professor Docente I, matr. nº 935.004-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam digitação, escrita, ortostatismo prolongado ou permanência excessiva na posição sentada, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJACQUELINE DE BARROS SOARES, Professor Docente I, matrículas nºs 916.137-3 e 944.664-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOÃO BATISTA BARBOSA, Professor Docente I, matrículas nºs 928.261-7 e 967.134-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.330/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Inspetor Policial, matr. nº 889.435-4, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos que não exijam digitação, ortostatismo prolongado, utilização de rampas ou escadas, e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMANOEL PAULINO MORAES GOMES, Inspetor Policial, matr. nº 889.084-0, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão e do contato com o público, em serviços internos e burocrático, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.182/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA CRISTINA DE QUEIROZ CAMARGO, Inspetor Policial, matr. nº 871.954-4, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos, próximo á residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARILEIA SOUZA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.034-6, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de escadas ou rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSANDRO PAULO DE ASSUMPÇÃO OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas nºs 912.505-5 e 927.845-8, em função extraclasse, em atividades que não exijam digitação, escrita, ortostatismo prolongado ou permanência excessiva na posição sentado, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSERGIO LUIS PEREIRA PIRES, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 871.092-3, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos e burocrático, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo á residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRICARDO MUNIZ FREIRE, Inspetor Policial, matr. nº 872.099-7, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de rampas ou escadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.249/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSANDRA REGINA PEREIRA PEÇANHA, Professor Docente I, matr. nº 929.435-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.831/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSILVANA MARIA CAMPOS BATISTA, Professor Docente I, matr. nº 942.402-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor ALESSANDRO ALVES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.048-6, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor MARCIO ABREU LOPES, Inspetor Policial, matr. nº 871.904-9, fora de atividade operacio nal-policial, do regime de plantão e do contato com detentos e o público, em serviços leves, burocrático, isento de pressão sonora elevada. Proc. nº E-08/220.305/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 06 meses a readaptação do servidor ELIANE CARDOSO NEVES GOMES, Professor Docente II, matr. nº 815.183-9 e Professor Docente I, matr. nº 920.449-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/8210.080/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: CARLOS BRAGA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 899.180-4, fora do regime de plantão, do contato com presos e da unidade prisional, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo prolongado, e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.710/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRENATA NOGUEIRA DE AGUIAR, Inspetor Policial, matr. nº 872.063- 3, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com presos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.124/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSANDRO GLAUCO PINHO MARQUES, Inspetor de Segurança da Administração Penitenciária, matr. nº 867.986-2, fora do contato com detentos, e de dirigir veículos automotores, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.737/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1288882\r\n"
        ],
        "1288883": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.03.2012\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.02.2012\r\nOnde se Lê:...MARCIA CRISTINA FREIRE DE AQUINO DO CANTO,...\r\nLeia-se: ...MARCIA CRISTINA FREIRE DE AGUIAR DO CANTO,...\r\nD.O. DE 15.03.2012\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.03.2012\r\nTANIA MARA ARAUJO BRAZIL AZEREDO\r\nOnde se Lê: ... matr. nº 5.251.129-1,...\r\nLeia-se: ... matr. nº 5.252.129-1,...\r\nD.O. DE 30.03.2012\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.03.2012\r\nFATIMA CRISTINA BARBOZA LEITE\r\nOnde se Lê: ... matr. nº 5.008.377-3,...\r\nLeia-se: ... matr. nº 5.011.891-8,...\r\nD.O. DE 02.04.2012\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.03.2012\r\nLAURA MARIA SANTOS DE MATOS\r\nOnde se Lê: ... matr. nº 5.014.994-2,...\r\nLeia-se: ... matr. nº 5.014.944-2,...\r\nOnde se Lê: ...MARIA A CONCEIÇÃO SOUZA CASSIANO, ...\r\nLeia-se: ...MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA CASSIANO, ...\r\nId: 1288883\r\n"
        ],
        "1288886": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.098-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/813.037/2008.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 948.747-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/10.005.032/2009.\r\nId: 1288886\r\n"
        ],
        "1288898": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nESTER MARQUES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 260.973-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220132/2010.\r\nELISANGELA DOS ANJOS DE CARVALHO, Enfermeiro, classe “B”, matr. nº 923.583-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221192/2009.\r\n/04/2012\r\nJOÃO RICARDO FERREIRA CERQUEIRA, Médico, classe “A”, matr. nº 2.240-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606856/2011.\r\nId: 1288898\r\n"
        ],
        "1288899": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/04/2012\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 19/03/2012\r\nProc. nº E-08/604360/2003 - WANIA LUCIA DO CARMO BRAGA\r\nONDE SE LÊ: Matrícula nº 206.651-5\r\nLEIA-SE: Matrícula nº 286.651-5\r\nId: 1288899\r\n"
        ],
        "1288901": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO De UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.04.2012\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE\r\nSAMUEL SOUZA DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967783-9, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nRONALDO SOUZA DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001647-6, Subdiretor;\r\nWLADMIR THEODORO FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211607, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nEURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19659369, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPAULO ROBERTO TORRES AMADOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19673949, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento\r\nJORGE GUIMARÃES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002236-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nFERNANDO AUGUSTO DURÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20010869, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nFULVIO LOPES DOS SANTOS RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50009109, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor.\r\nJÚLIO CESAR FONSECA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42523397, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor;\r\nRICARDO DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43227783, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor;\r\nRICARDO LUIZ DIAS CUNHA ALEGRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional, nº 42816041, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor;\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES BEZERRA, Psicólogo, Id Funcional nº 0554250, CRP nº 15.313;\r\nSANDRA GREENHALGH, Médico/Psiquiatra, ID Funcional nº 20006357, CRM nº 52586760;\r\nHELOÍSE MARIA DE MORAES, Assistente Social, ID Funcional nº 19842368, CRESS nº 7448;\r\nGENNY RODRIGUES ALEXANDRE SANTANA, Assistente Social, ID Funcional nº 19749323, CRESS nº 10.366;\r\nVILMA LÚCIA BORGES DE FARIA, Assistente Social, Id Funcional nº 50049313, CRESS nº 16.531.\r\nProcesso nº E-21/963.078/2011.\r\nId: 1288901\r\n"
        ],
        "1288912": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/947.110/2012 e designa, como SINDICANTE, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, ISAP, IDF n° 43927750, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1288912\r\n"
        ],
        "1288913": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43546811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.066/2012.\r\n.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.259/2011.\r\nDE 30.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELE DE JESUS FONTES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.067/2012.\r\nDE 02.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.068/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.069/2012.\r\nId: 1288913\r\n"
        ],
        "1288922": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PERAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo SINDICANTE, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula n° 921.683-9. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/920.059/2008.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula n° 835.037-3. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.061/2008.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula n° 835.037-3. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.088/2008.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula n° 921.683-9. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/920.094/2008.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula n° 835.037-3. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.098/2008.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula n° 921.683-9. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/920.090/2008.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula n° 921.683-9. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/920.137/2008.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula n° 835.037-3. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.010/2009.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula n° 921.683-9. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/920.011/2009.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula n° 921.683-9. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/920.013/2009.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula n° 921.683-9. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/920.017/2009.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula n° 835.037-3. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.027/2009.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula n° 921.683-9. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/920.035/2009.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula n° 921.683-9. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/920.036/2009.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula n° 921.683-9. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/920.038/2009.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula n° 835.037-3. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.050/2009.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula n° 835.037-3. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.055/2009.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula n° 835.037-3. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.056/2009.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula n° 835.037-3. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.062/2009.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula n° 921.683-9. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/920.063/2009.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula n° 835.037-3. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.067/2009.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula n° 835.037-3. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.075/2009.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 09/04/2012.\r\nId: 1288922\r\n"
        ],
        "1288923": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "\r\nELOIZA BORGES CERQUEIRA CYPRIANO, Prof. Doc. II, mat. n° 185.640-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.300.308/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09/11/2011, LÍVIA FERNANDA MONTEIRO SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n° 942.437-5, da função de Diretor-Adjunto do CEJA de São Gonçalo, U.A. 18-3021, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.103.658/2011.\r\nJANE MARA REZENDE DE CASTILHO, Prof. Doc. II, mat. n° 244.308-3, da função de Diretor do C.E. Santa Rita, U.A. 18- 1628, Município de Vassouras, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.374/2011.\r\nANDRÉA PATRÍCIA LIMA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 946.226-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 18-2855, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.204.909/2011.\r\nId: 1288923\r\n"
        ],
        "1288942": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            " \r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL de 2ª categoria, matrícula 0.944.001-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Angra dos Reis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/003.138/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.944.007-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/003.138/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.949.502-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/003.138/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.963.671-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/003.138/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.955.837-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/003.138/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.963.681-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, para a inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E- 04/003.138/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.955.861-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/040.342/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.294.849-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/003.138/2012.\r\nAgente de Pagamento Pessoal III, matrícula 0.3551-9, da Divisão de Apoio Administrativo, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. Processo n° E- 04/040.342/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.955.809-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/003.138/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.963.676-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/003.138/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.966.036-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/003.138/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.963.648-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, para a inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E- 04/003.138/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.834.612-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/003.138/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.294.834-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/003.138/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.294.721-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/003.138/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.966.012-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/003.138/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.963.661-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/003.138/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.966.041-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Angra dos Reis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para a Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/003.138/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.949.512-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Santo Antônio de Pádua, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/003.138/2012.\r\nId: 1288942\r\n"
        ],
        "1288990": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar comunicação de 20 (vinte) faltas interpoladas em face de MÁRCIA CRISTINA QUARESMA ROCHA, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 832.014-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.204.317/2011.\r\nJULIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS, Id Funcional nº 0575771-1, Auxiliar Operacional de Trânsito, matrícula 24/000.957-1, PAULO ROBERTO GABRIEL DE PAIVA, Id Funcional 02064064-1, Engenheiro, matrícula 24/0001165-0 e , Id funcional 02064133-8, Engenheiro, matrícula 24/002414-1, MÁRCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, Id funcional nº 0677308-4, Assistente Administrativo-AGU, matrícula 0033212-2 (UERJ), pelos motivos já explicitados, para apurar irregularidades no âmbito do DETRAN/RJ, noticiadas no presente, mencionadas às fls. 02, 10, 295, 307/308, 313/314, 319/321, 323/324, 330/331, 369/403 e 404. Processo nº E- 12/517.262/2009.\r\nId: 1288990\r\n"
        ],
        "1288998": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 27.07.2011\r\nRITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA DAMASCENO SOUZAChefe de Controle de Legislação, ID. nº 42048494, licença gestante, referente ao período de 30 de junho de 2011 a 26 de dezembro de 2011. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 29.07.2011.\r\nId: 1288998\r\n"
        ],
        "1289022": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 935.266-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E- 03/10.101.073/2010. \r\nId: 1289022\r\n"
        ],
        "1289027": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMASTERPAV CONSTRUTORA LTDA\r\n02.879.620/0001-78\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Abílio Gustavo Távora, 1.245\r\nINFRAÇÃO:\r\nII Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Iguaçu\r\n25.000,00\r\n0\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135012\r\nNOME:\r\nLEONARDO VALENTE DOS SANTOS\r\n346.926.307-87\r\nENDEREÇO:\r\nBR-101, KM 51,5 (Condomínio Enseada Porto Fino) 101\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\no art. 2°, iLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMangaratiba\r\nMULTA:\r\nR 3.500,00\r\nE-07/300.720/2008\r\nCOFISEAI/00133876\r\nNOME:\r\nMARMORARIA AGUAS DE GUANDU LTDA ME\r\n03.150.847/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Presidente Tranquedo Neves LT 77, QD 9\r\nINFRAÇÃO:\r\nrt. 2° Inc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nJaperi\r\nMULTA:\r\nR 3.400,00\r\nE-07/203.757/2008\r\nCOFISEAI/00135904\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO RURAL DE SEROPÉDICA LTDA\r\n03.754.346/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Rio-São Paulo, s/n°\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\n7.276,97\r\n/2008\r\nCOFISEAI/00133176\r\nNOME:\r\nLA MOLE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n33.301.086/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada dos Bandeirantes, 11742\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 35.000,00\r\nE-07/203.384/2008\r\nCOFISEAI/00136078\r\nNOME:\r\nEMPRESA URBANIZADORA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n28.621.084/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nRua Doutor Mattos, 348 - GR 316 a 320\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 83, combinado com o art. 2°, inc. II Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBonito\r\nMULTA:\r\n.000,00\r\n10\r\nCOFISEAI/00135419\r\nNOME:\r\nTRANSURB S/A\r\n01.464.420/0001-91\r\nENDEREÇO:\r\nRua Jose dos Reis, 1.136\r\nINFRAÇÃO:\r\n81, combinado com o art. 2°, inc. II Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 15.000,00\r\nE-07/504.957/2010\r\nId: 1289027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289124": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "\r\n.2012 \r\n\r\nDISPENSA o servidor Amaro Gil Teixeira Barcelos, Oficial de Cartório Policial, matrícula 888.651-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0043, PRPTC - Campo dos Goytacazes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/04/2012 no núcleo COMPOSTO de número 0211-26- CI nº 364/1503/2012.\r\nDESIGNA o servidor Marcos Beiruth de Oliveira, Papiloscopista Policial, matrícula 817.690-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0043, PRPTC - Campo dos Goytacazes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/04/2012 no núcleo COMPOSTO de número 0211-26- CI nº 364/1503/2012.\r\nDISPENSA a servidora Márcia de Mendonça Antunes de Souza, Inspetor de Polícia, matrícula 888.918-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0571, DRAE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/02/2012 no núcleo SIMPLES de número 0096-26- CI nº 5687/1903/2012.\r\nDESIGNA a servidora Márcia de Mendonça Antunes de Souza, Inspetor de Polícia, matrícula 888.918-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0736, DPCA-Rio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/02/2012 no núcleo SIMPLES de número 0090-26- CI nº 5687/1903/2012.\r\nDE 21.03.2011 \r\n\r\n*DISPENSA o servidor José Gomes Soares, Inspetor de Polícia, matrícula 268.521-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1880, 4ª CRPI - Campos dos Goytacazes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/01/2011 no núcleo COMPOSTO de número 0211- 26- CI nº 667/1835/2010.\r\n*DESIGNA o servidor Amaro Gil Teixeira Barcelos, Oficial de Cartório Policial, matrícula 888.651-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0043, PRPTC - Campos dos Goytacazes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/01/2011 no núcleo COMPOSTO de número 0211-26- CI nº 667/1835/2010.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07.04.2011.\r\nId: 1289124\r\n"
        ],
        "1289163": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 1 a 30/03/2012, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\nAntônio Mendes Areal, rio Preto, Município de Valença/Rio de Janeiro, mineração.\r\nAreal Monte Serrat 3 Rios Ltda - ME, rio Paraíba do Sul, Município de Levy Gasparian/Rio de Janeiro, mineração.\r\nCompanhia Siderúrgica Nacional - CSN, rio Paraíba do Sul, Município de Porto Real/Rio de Janeiro, indústria, alteração.\r\nBetumes Itabira Concreto e Asfalto Ltda, Canal Derivativo do rio Paraíba do Sul, Município de Campos dos Goytacazes/Rio de Janeiro, Indústria.\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\nId: 1289163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289192": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " \r\nDE 10/04/2012\r\nde 02.03.2012, ROSEMARY LEITE DOS SANTOS, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.198.924-3, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 1289192\r\n"
        ],
        "1289281": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nTRANSPORTE SÃO EXPEDITO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n00.096.777/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRua Marcos de Macedo, nº 184 sala 201\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\n33.335,30\r\nPROCESSO Nº\r\n0.815/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136400\r\nNOME:\r\nQUIMITEC PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.126.752/0001-85\r\nENDEREÇO:\r\n606\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nR 26.000,29\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.559/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/133397\r\nNOME:\r\nCOMÉRCIO E INDÚSTRIA GOFRA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.022.021/0001-48\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia Presidente Dutra, nº 15.500\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Iguaçu\r\nMULTA:\r\n5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n201.385/2007\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136217\r\nNOME:\r\nVALEQ VALVULAS EQUIPAMENTOS INDÚDTRIAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n27.952.712/0001-67\r\nENDEREÇO:\r\n68\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Iguaçu\r\nMULTA:\r\nR 1.850,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.999/2010\r\nId: 1289281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289319": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar acumulação ilícita de cargos em face do servidor VANDERLEI EPHRAIM DE MARINS, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, matrícula nº 807.156-5 (inativo) e Professor Docente I, Nível D, Referência 8, matrícula nº 242.532-0 (inativo), ambas da SEEDUC e 3º Sargento da PMERJ, matrícula nº 00/0110873-7 (reformado) noticiadas às fls. 02/05, 16/19 e 23 do processo nº E-01/54.454/08. Processo nº E- 01/54.454/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.205-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/2.010.059/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de GLAUCO TINOCO ANACHE, Médico, Classe C, matrícula nº 922.484-1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/600.037/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar comunicação de 20 (vinte) faltas interpoladas em face de TÂNIA RENATO DOS SANTOS FERREIRA DIAS, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 927.036-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/5.410.492/2010.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora , Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 0915890-8, para apurar abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/608.460/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora , Agente Administrativo de Saúde, Classe B, matrícula nº 0295942-7, para apurar abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85, de 13 de junho de 1996. Processo nº E-08/604.685/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matrícula nº 0295085-5, por 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/602.607/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0917435-0, pela prática da transgressão disciplinar de 20 (vinte) faltas interpoladas, prevista no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.004.902/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora , Técnica de Enfermagem, matrícula nº 0862378-7, por 10 (dez) faltas consecutivas, para apurar abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto- Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/608.507/2009.\r\nId: 1289319\r\n"
        ],
        "1289348": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCARLOS ALBERTO CORREA DIAS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n010.264.597-37\r\nENDEREÇO:\r\n148\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCachoeiras de Macacu\r\n00\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO BLUE SKY\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n86.882.257/0001-87\r\nENDEREÇO:\r\n2300\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\n00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136047\r\nNOME:\r\nMAP - MARITIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n09.300.933/0001-79\r\nENDEREÇO:\r\n2291\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Gonçalo\r\nMULTA:\r\n00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136048\r\nNOME:\r\nNAVEGAÇÃO MANSUR S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n31.901.713/0004-00\r\nENDEREÇO:\r\n55\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\n00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.443/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135938\r\nNOME:\r\nLITOGRAFICA NACIONAL S.A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.883.477/0001-44\r\nENDEREÇO:\r\n900\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaboraí\r\nMULTA:\r\n00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/501.194/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133609\r\nNOME:\r\nCENTRO ESPIRITA CASA DE THIAGO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n39.991.245/0001-63\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Beira Mar, n° 7\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaboraí\r\nMULTA:\r\nR 400,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.743/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136018\r\nNOME:\r\nHENAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n03.696.074/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\n137\r\nINFRAÇÃO:\r\ninciso00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Iguaçu\r\nMULTA:\r\nR 50.733,06\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.601/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136125\r\nNOME:\r\nLUIZ ANTONIO ANTUNES CAETANO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n041.276.308-76\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Mury - Rio Bonito, KM 13\r\nINFRAÇÃO:\r\ninciso00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\nR 80.792,06\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.226/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136242\r\nNOME:\r\nNAIR FERRO VELHO LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n39.539.481/000-43\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Rio do Ouro, s/n° LT 81 QD B\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Gonçalo\r\nMULTA:\r\n3.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2011\r\nId: 1289348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289378": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 911.438-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/2.210.585/2010.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 953.208-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.104.065/2010.\r\nId: 1289378\r\n"
        ],
        "1289467": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.122.145-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/076.573/2012. \r\nId: 1289467\r\n"
        ],
        "1289553": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GONÇALVES CARNEIRO ARAÚJO, matrícula nº 180.288-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10349/1702/2011.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LFREDO IGLESIAS PEREIRA, matrícula nº 269.828-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/2163/1702/2012.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GILSON SALVIANO DE LIMA, matrícula nº 289.892-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1981/1702/2012. \r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WASHINGTON LUIZ BASTOS E SILVA, matrícula nº 258.620-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/00384/1702/2012. \r\nId: 1289553\r\n"
        ],
        "1289556": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GELDA DE SIQUEIRA CALDAS e CLARYSSE MENDES, com validade a contar de 27/04/2006 - Proc. nº E-01/705354/2006.\r\nDE 16/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE PERLUXO SOARES, com validade a contar de 31/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/03/2012, publicado no D.O. de 12/03/2012 - Proc. nº E-01/302518/2009.\r\nDE 04/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 30/08/2008 - Proc. nº E-01/305078/2008.\r\nANNA MARIA PONCE TAVARES, com validade a contar de 17/09/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 19/12/2011, publicado no D.O. de 22/12/2011 - Proc. nº E-01/302270/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANDRÉA DO VAL RIBEIRO, com validade a contar de 05/08/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 14/09/2010, publicado no D.O. de 03/12/2010 - Proc. nº E-01/309048/2010.\r\nSARA DE FIGUEIREDO PANTALEÃO, com validade a contar de 28/01/2011 - Proc. nº E-01/300349/2011.\r\nId: 1289556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289592": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n128.741/0001-34\r\nENDEREÇO:\r\n91\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nrmo\r\n5.500,00\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136357\r\nNOME:\r\nJOSEVAL MENEZES SANTANA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n454.213.585-34\r\nENDEREÇO:\r\n122 - Ponta da Areia\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nR 1.317,70\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.131/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136312\r\nNOME:\r\nSÉRGIO LUIZ PEREIRA PINTO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n665.425.967-04\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Engenho do Mato, QD 60 LT 45 - Itaipu\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nR 1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/509.570/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136359\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO XIX LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n05.382.888/0001-98\r\nENDEREÇO:\r\n1215 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão João de Meriti - RJ\r\nMULTA:\r\nR 13.706,11\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/501.100/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136151\r\nNOME:\r\nKREK ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n03.930.676/0001-72\r\nENDEREÇO:\r\n77 - sala 1703\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nR 29.997,13\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.993/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136032\r\nNOME:\r\nADEMIL DOS SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n12.407.471/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\n4021, KM 74\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nMULTA:\r\nR 14.539,75\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/508.601/2011\r\nId: 1289592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289607": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativo, ID. Funcional 5432596, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220324/2012.\r\nId: 1289607\r\n"
        ],
        "1289624": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDISPENSA Geraldo Silva Magalhães, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.185.480-1, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.09 - IRF - 39.01 Petrópolis, com validade a contar a partir de 01/01/2012.\r\nDESIGNA Marcos Antonio Gomes, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.191.650-1, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.09 - IRF - 39.01 Petrópolis, com validade a contar a partir de 01/01/2012.\r\nId: 1289624\r\n"
        ],
        "1289644": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nIEDBIG\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n40.254.401/0001-92\r\nENDEREÇO:\r\nEnseada do Pouso\r\nINFRAÇÃO:\r\n/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n1\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPBIGEAI/00134925\r\nNOME:\r\nIEDBIG\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n40.254.401/0001-92\r\nENDEREÇO:\r\nEnseada dos Calhaus\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 64 da Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/504.044/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPBIGEAI/00136285\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO ILHA DO JORGE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.325.450/0001-15\r\nENDEREÇO:\r\nIlha do Jorge\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\n1.100,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500.799/2012\r\nId: 1289644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289660": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "\r\nREMOVE a servidora SANDRA REGINA MENEZES DANTAS, matrícula n° 9234799-6, do DGAF para a Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Industrializados, na Superintendência de Defesa Agropecuária. Processo n° E-02/001017/2012.\r\nId: 1289660\r\n"
        ],
        "1289699": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/04/2012\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/03/2012, REGINA MARIA FARIA DE CASTRO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.020.729-9, da função de Secretário do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-6794, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.610.594/2012.\r\nDESIGNA ELIZABETH DE LIMA GIL VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 920.619-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 380 - Joracy Camargo, U.A. 18-0954, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria da Silva Pereira Tavares, mat. n° 290.603-0. Proc. n° E- 03/8.610.841/2012.\r\nDESIGNA ANDRÉA LIMA MONT' ALVÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 869.947-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ednéia da Conceição Alves, mat. n° 825.621-6. Proc. n° E-03/8.610.841/2012.\r\nDESIGNA JOÃO GILBERTO OLIVEIRA DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. n° 939.123-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Ipê, U.A. 18-6788, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/8.610.841/2012.\r\nDESIGNA ALEXSANDER FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 938.338-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 333 - Cacilda Becker, U.A. 18-0916, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/8.610.841/2012.\r\nDISPENSA ANDRÉ CAVALCANTE DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 918.794-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Santa Amélia, U.A. 18-6797, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/11/2011, publicado no D.O. de 23/11/2011. Proc. n° E-03/8.610.841/2012.\r\nDESIGNA ANDRÉ CAVALCANTE DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 918.794-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santa Amélia, U.A. 18-6797, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. n° E- 03/8.610.841/2012.\r\nDESIGNA ANA PAULA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 847.924-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Gustavo Barroso, U.A. 18-6815, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/8.610.841/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VIRGÍNIA VICECONTE DE ABREU TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 294.180-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alcinda Lopes Pereira Pinto, U.A. 18-1658, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.302.580/2011.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VÂNIA NERI CÔNSULE PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 294.175-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Eber Teixeira de Figueiredo, U.A. 18-1686, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.302.401/2011.\r\nDISPENSA, a pedido, ESTELA MARIA DE OLIVEIRA BRAGA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 507.366-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.300.307/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARILIA SILVEIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.884-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 18-1662, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.300.536/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SELMA MODESTO PERES CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. n° 236.285-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 18-0794, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.300.239/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ALEXANDRO CUNHA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 967.462-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Chequer Jorge, U.A. 18-0769, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.300.006/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROSANA PORTELA DA MATTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.966-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Inoã, U.A. 18-0136, Tipo D, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/810.951/2012.\r\nDISPENSA CATIA DE OLIVEIRA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 281.893-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Município de Nilópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011. Proc. n° E-03/8.610.841/2012.\r\nDESIGNA CATIA DE OLIVEIRA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 281.893-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 112 - Monsenhor Solano Dantas de Menezes, U.A. 18-0898, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Lemos Pereira de Jesus, mat. n° 5.009.825-0. Proc. n° E-03/8.610.841/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ISABEL DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 921.726-6, para exercer a função de Diretor-Ad junto do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 18-0140, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/811.042/2012.\r\nDISPENSA COSME LUÍS MAIA ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. n° 948.966-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Pedro I, U.A. 18-0598, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/10/2011, publicado no D.O. de 25/10/2011. Proc. n° E-03/8.610.841/2012.\r\nDESIGNA SORAIA BASTOS DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. n° 935.707-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Pedro I, U.A. 18-0598, Tipo A, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cosme Luís Maia Antunes, mat. n° 948.966-7. Proc. n° E-03/8.610.841/2012.\r\nDESIGNA DAGMAR DO NASCIMENTO RIBAMAR, Prof. Doc. I, mat. n° 920.218-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ana Neri, U.A. 18-0518, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Renata dos Santos Rodrigues, mat. n° 5.009.222-0. Proc. n° E-03/8.610.841/2012.\r\nDISPENSA LUCIANA DE MEDEIROS FREITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.958-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 111 - Gelson Freitas, U.A. 18-1187, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011. Proc. n° E-03/8.610.841/2012.\r\nDISPENSA BÁRBARA ANDRÉA CARDIM PERES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.187-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Brasil, U.A. 18- 0603, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011. Proc. n° E-03/8.610.841/2012.\r\nDESIGNA BÁRBARA ANDRÉA CARDIM PERES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.187-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Brasil, U.A. 18-0603, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/8.610.841/2012.\r\nDESIGNA HUMBERTO SILVA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 916.994- 7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Brasil, U.A. 18- 0603, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosana de Souza Nobre, mat. n° 233.359-9. Proc. n° E-03/8.610.841/2012.\r\nDISPENSA SANDRA CRISTINA RODRIGUES MARIANO LEITE, Prof. Doc. I, mat. n° 841.819-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Município de Nilópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/10/2011, publicado no D.O. de 25/10/2011. Proc. n° E-03/8.610.841/2012.\r\nDesigna SANDRA CRISTINA RODRIGUES MARIANO LEITE, Prof. Doc. I, mat. n° 841.819-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/8.610.841/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 07/03/2012, SANDRA MALVINO MARQUES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.019.235-0, da função de Secretário do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/810.948/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/03/2012, KARINA CUNHA BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.942-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Raymundo Paula de Arruda, mat. n° 935.428-3. Proc. n° E- 03/810.964/2012.\r\nDESIGNA ELISSANDRA GOMES DA SILVA ORNELLAS, Prof. Doc. I, mat. n° 928.333-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Eduardo de Oliveira Ferreira, mat. n° 808.252-1. Proc. n° E-03/810.964/2012.\r\nDISPENSA JOSÉ AMBROSIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 833.951-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 146 - Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-1850, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/02/2012, publicado no D.O. de 01/03/2012. Proc. n° E- 03/810.964/2012.\r\nDESIGNA JOSÉ AMBROSIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 833.951-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 146 - Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-1850, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. n° E-03/810.964/2012.\r\nDESIGNA LIDICE MAGNA ITAPEASSÚ BORGES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.620-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 18-3442, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Therezinha da Silveira Soares, mat. n° 231.420-1. Proc. n° E-03/8.610.841/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/03/2012, MARIA GLAUCE PEREIRA REIS, Prof. Doc. II, mat. n° 246.281-0, da função de Secretário do C.E. Etelvina Schottz, U.A. 18-3066, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/1.620.045/2002.\r\nDESIGNA MARIA ANGELICA DA SILVA DIAS, Datilógrafo, mat. n° 5.019.955-3, para exercer a função de Secretário da E.E. Prof. Oswaldo da Rocha Camões, U.A. 18-0270, Tipo D, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Margareth de Andrade, mat. n° 272.925-9. Proc. n° E-03/10.700.538/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, IVONE BASTOS QUINTANILHA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. n° 904.274-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-3401, Tipo B, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nadelma Nogueira de Souza, mat. n° 291.501-5. Proc. n° E-03/811.043/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, FLÁVIO DA SILVA SIMÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 911.872-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A. 18-7002, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.200.638/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MICHELLE TANNY CUNHA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 929.597-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 18-1954, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.200.514/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, REGINA CELIA FONSECA DE AGUIAR SANTANA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.905-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jorge Zarur, U.A. 18-2873, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iara Faria, mat. n° 933.060-6. Proc. n° E-03/11.200.516/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA ESPOLADOR RAMALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 293.570-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-1404, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.200.518/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JEANE CRISTINA DUARTE PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 938.233-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Santa Margarida, U.A. 18-1369, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Dias Batista de Souza, mat. n° 5.021.941-9. Proc. n° E- 03/11.200.519/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANA PAULA DA SILVA SALGADO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.478-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 224 - Tarso de Castro, U.A. 18-1798, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gabriela Barreto de Oliveira, mat. n° 933.666-0. Proc. n° E- 03/11.200.520/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, SUZETE DE SOUZA SANTOS DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. n° 275.908-2, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Sônia Maria Menezes Soares, U.A. 18-6931, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/1.497/2012.\r\nDESIGNA CLÓVIS CORREIA DE OLIVEIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 240.163-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 179 - Prof. Cláudio Gama, U.A. 18-1649, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/8.610.841/2012.\r\nDESIGNA LUCIANA DE MEDEIROS FREITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.958-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 18-1845, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Célia Regina Barros de Mendonça, mat. n° 808.105-1. Proc. n° E-03/8.610.841/2012.\r\nDESIGNA KÁTIA REJANE MILHOMEM FARIA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.407-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Duque Costa, U.A. 18-1813, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/8.610.841/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, ANA TEREZA LOQUES MARRELLI, Prof. Doc. II, mat. n° 244.305-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 18-3512, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.400.817/2012.\r\nId: 1289699\r\n"
        ],
        "1289714": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.04.2012\r\n- APOSENTA PAULO CESAR LIBANIO DA SILVA, matr. nº 31176-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1289714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289722": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 14.03.2012\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 06.03.2012\r\nOnde se lê: ... Centro de Formação de Condutores LEÃO DE JUDÁ LTDA ME...\r\nProc. nº E-12/219155/2011.\r\n... Centro de Formação de Condutores NOVA LEÃO DE JUDÁ LTDA ME...\r\nProc. nº E-12/219155/2011.\r\nId: 1289722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289733": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta dos processos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação à candidata aprovada que iniciou o estágio experimental em 01/03/2011:\r\nINVESTE a aprovada, a seguir mencionada, a contar de 16 de março de 2012, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 15/03/2012, no cargo efetivo de Profissional Superior de Registro de Empresas, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nRelação dos Aprovados:\r\nClass.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n18º\r\n327404\r\nLivia Jourdan da Cruz\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\nId: 1289733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289770": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2012\r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.456-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.107/2012.\r\n.2012\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 01.03.2012, a servidora , Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.722-5, do Quadro I, com base legal no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E- 08/200.292/2012. \r\n.2012\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.644-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III, Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.246/2011.\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.131-0. Proc. nº E-08/200.223/2012,\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.536-1. Proc. nº E- 08/200.232/2012. \r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.963-8. Proc. nº E- 08/200.269/2012. \r\n, Enfermeira, classe A, matr. 08/101.099- 3. Proc. nº E-08/200.270/2012. \r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.732-9. Proc. nº E-08/200.272/2012. \r\nId: 1289770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289773": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 29/03/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, apontadas no OFÍCIO Controle Int.: E09- 021993-1005/2012 - 005ª DP, de 22/02/12, nº , designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, e Augusto Cesar Andrade Moura, matrícula nº 893.191-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1289773\r\n"
        ],
        "1289884": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nARMANDO BRASIL SALGADO, matrícula nº 319-4, CPF nº 004.146.467-20, brasileiro, nascido em 13.12.1925, do sexo masculino, carteira de identidade nº 01.226.728-2, expedida pelo IFP em 08/09/1999, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 001.22672.28-3, nomeado, por recondução, para na qualidade de representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro-FIRJAN, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 02.04.2012, publicado no D.O. de 03.04.2012, tomou posse em 04.04.2012.\r\nId: 1289884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289914": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "\r\nDE 11.04.2012\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXANDRE SALVIANO, 2º Sargento PM, RG 50.028, do QPMP 0/Q- I, praça de 20.10.1987, com mais de 24 anos de serviço a contar de 05.03.2010, data da decisão judicial. Proc. nº E-09/0051/2614-2012.\r\nARAPUÃ NICOLAU EZEQUIEL, 2º Sargento PM, RG 48.490, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 29 anos de serviço a contar de 29.07.2011, data do conselho de disciplina. Proc. nº E- 09/0786/2549-2012.\r\nJOSÉ VERÍSSIMO DA SILVA FILHO, 3º Sargento PM, RG 53.280, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com 32 anos de serviço a contar de 22.03.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0038/2593-2009.\r\nPAULO SEBASTIÃO DA SILVA GONÇALVES, 2º Sargento PM, RG 41.235, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 30 anos de serviço a contar de 17.11.2011, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0023/2567-2011.\r\nId: 1289914\r\n"
        ],
        "1290021": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "\r\no servidor ALFREDO JORGE VASCONCELLOS DUARTE matr. nº 299.971-2, para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2012, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, com a interveniência do Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o processo administrativo nº E-08/10.667/2010.\r\nId: 1290021\r\n"
        ],
        "1290163": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.03.2012\r\nREPREENDE o servidor ANIBAL SIQUEIRA DE CARVALHO, Médico, matr. n° 1.003.038-5, na forma do art. 46, inciso II do Decreto Lei n° 220/75 e art. 295, caput do Decreto n° 2479/79, por descumprimento do dever, tendo em vista o proc. n° E-08/90094/2010.\r\nId: 1290163\r\n"
        ],
        "1290171": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA \r\nE EMERGÊNCIA\r\nDUARDO DA SILVA CÂMARA, matrícula nº 002-6, a contar de 11 de abril de 2012, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo DF, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nId: 1290171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290178": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/04/2012\r\nCESSA, a contar de 09 de abril de 2012, os efeitos estipendiais do ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 28/12/2010, publicado no D.O. RJ de 30/12/2010, que aposentou VERA DAILCE DE OLIVEIRA PAIVA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. n° 239.310-6, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/2.824/2012.\r\nId: 1290178\r\n"
        ],
        "1290215": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 11/04/2012\r\nmatrícula nº 932.211-6, CPF nº 383.112.247-49, brasileiro, nascido em 30/03/1956, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 0082103393-0, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1060775283-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 31 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2010, tomou posse em 05 de abril de 2010, tudo com validade a contar de 05 de abril de 2010, conforme Processo nº E-11/149/2010.\r\nmatrícula nº 963.136-7, CPF nº 105.381.527-10, brasileira, nascida em 01/07/1983, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 020544184-3, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1303461256-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010, tomou posse em 10 de maio de 2010, tudo com validade a contar de 07 de maio de 2010, conforme processo nº E- 11/218/2010.\r\n, matrícula nº 972.304-0, CPF nº 000.580.647-02, brasileira, nascida em 04/03/1967, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 07325109-2, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1700021371-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 03 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 04 de maio de 2011, tomou posse em 06 de maio de 2011, tudo com validade a contar de 02 de maio de 2011, conforme processo nº E-11/257/2011.\r\n, matrícula nº 972.344-6, CPF nº 339.240.907-34, brasileira, nascida em 20/07/1951, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 199010023-2, expedida pelo CREA-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1032773788-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 06 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 09 de maio de 2011, tomou posse em 10 de maio de 2011, tudo com validade a contar de 09 de maio de 2011, conforme processo nº E-11/269/2011.\r\n, matrícula nº 972.436-0, CPF nº 106.863.607-61, brasileiro, nascido em 06/07/1984, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 020549106-1, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1904380290-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 13 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 16 de maio de 2011, tomou posse em 17 de maio de 2011, tudo com validade a contar de 02 de maio de 2011, conforme processo nº E-11/278/2011.\r\n, matrícula nº 870.484-3, CPF nº 008.560.757-60, brasileira, nascida em 23/04/1969, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 07163875-3, expedida pelo IFP- RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1703546559-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 03 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial de 06 de junho de 2011, tomou posse em 06 de junho de 2011, tudo com validade a contar de 06 de junho de 2010, conforme processo nº E-11/319/2011.\r\n, matrícula nº 934.869-9, CPF nº 074.907.347-03, brasileiro, nascido em 25/06/1978, do sexo masculino, portadora da carteira de identidade nº 11065245-0, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1903068731-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 03 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial de 06 de junho de 2010, tomou posse em 06 de junho de 2011 tudo com validade a contar de 01 de junho de 2011, conforme processo nº E- 11/320/2011.\r\n, matrícula nº 972.461-8, CPF nº 132.708.117-21, brasileira, nascida em 22/11/1991, portadora da carteira de identidade nº 21026243-2, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1320241756-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 03 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial de 06 de junho de 2011, tomou posse em 06 de junho de 2011, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2011, conforme processo nº E-11/321/2011.\r\n, matrícula nº 972.600-1, CPF nº 852.599.697-15, brasileira, nascida em 09/10/1962, portadora da carteira de identidade nº 120618567-8, expedida pelo SSPBA, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1218818993-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 11 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 12 de julho de 2011,tomou posse em 12 de julho de 2011 tudo com validade a contar de 04 de julho de 2011, conforme processo nº E-11/379/2011.\r\n, matrícula nº 972.599-5,CPF nº 103.061.337-09, brasileiro, nascido em 23/02/1985, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 20306151-0, expedida pelo DETRAN-RJ,inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1904405437-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 15 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 18 de julho de 2011, tomou posse em 19 de julho de 2011, tudo com validade a contar de 11 de julho de 2011, conforme processo nº E-11/392/2011.\r\n, matrícula nº 972.644-9,CPF nº 054.551.517-38, brasileiro, nascido em 19/09/1976, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 10635895-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1196274521-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 28 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 29 de julho de 2011, tomou posse em 30 de julho de 2011, tudo com validade a contar de 29 de julho de 2011, conforme processo nº E-11/411/2011.\r\n, matrícula nº 934.742-8, CPF nº 600.606.387-53, brasileiro, nascido em 13/06/1960, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 04692260-5, expedida pelo IFP,inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1118182275-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 06 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 07 de julho de 2011, tomou posse em 07 de julho de 2011, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2011, conforme processo nº E-11/372/2011.\r\n, matrícula nº 972.557-3, CPF nº 022.046.597-54, brasileira, nascida em 19/10/1973, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 12441816-1, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1252224520-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 04 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 05 de julho de 2011, tomou posse em 06 de julho de 2011, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2011, conforme processo nº E-11/365/2011.\r\n, matrícula nº 191.211-2, CPF nº 746.001.507-59, brasileiro, nascido em 08/01/1953, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 3257092-1, expedida pelo IFP,inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1071509787-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 01 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 02 de agosto de 2011, tomou posse em 02 de agosto de 2011, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011, conforme processo nº E-11/412/2011.\r\n, matrícula nº 238.930-2,CPF nº 822.294.067-87, brasileiro, nascido em 29/03/1964, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 06052478-2, expedida pelo IFP,inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1083135450-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 01 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 02 de agosto de 2011, tomou posse em 02 de agosto de 2011, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011, conforme processo nº E-11/413/2011.\r\n, matrícula nº 263.828-6, CPF nº 439.446.987-20, brasileira, nascida em 24/05/1958, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 052165924-3, expedida pelo MAER ,inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1076814025-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 08 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 09 de agosto de 2011, tomou posse em 09 de agosto de 2011, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011, conforme processo nº E-11/426/2011.\r\n, matrícula nº 972.665-4,CPF nº 117.071.387-45, brasileiro, nascido em 07/03/1985, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 2094271-9, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1323285462-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 03 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 04 de agosto de 2011, tomou posse em 09 de agosto de 2011, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011, conforme processo nº E-11/414/2011.\r\n, matrícula nº 936.629-5,CPF nº 018.055.017-98, brasileira, nascida em 03/08/1970, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 08942042-6, expedida pelo DETRAN-RJ,inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1279236458-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 29 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 30 de agosto de 2011, tomou posse em 30 de agosto de 2011, tudo com validade a contar de 30 de agosto de 2011, conforme processo nº E-11/454/2011.\r\n, matrícula nº 899.982-3, CPF nº 269.070.387-49, brasileiro, nascido em 02/02/1952, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 02532867-5, expedida pelo SSP, inscrito no PIS/PASE sob o nº 1005887060-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 02 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 05 de setembro de 2011, tomou posse em 05 de setembro de 2011, tudo com validade a contar de 05 de setembro de 2011, conforme processo nº E-11/473/2011.\r\n, matrícula nº 944.297-1,CPF nº 274.670.317-34, brasileiro, nascido em 06/05/1950, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 25798-3, expedida pelo MAER, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1033090088-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 02 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 05 de setembro de 2011, tomou posse em 05 de setembro de 2011, tudo com validade a contar de 05 de setembro de 2011, conforme processo nº E-11/474/2011.\r\n, matrícula nº 932.105-0, CPF nº 109.652.507-09, brasileiro, nascido em 01/02/1985, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 020719191-7, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1317502356-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 02 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 05 de setembro de 2011, tomou posse em 05 de setembro de 2011, tudo com validade a contar de 05 de setembro de 2011, conforme processo nº E-11/475/2011.\r\n, matrícula nº 972.766-0, CPF nº 708.955.207-10, brasileira, nascida em 14/06/1963, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 04302193-0, expedida pelo IFP,inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1235735751-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 02 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 05 de setembro de 2011, tomou posse em 05 de setembro de 2011, tudo com validade a contar de 05 de setembro de 2011, conforme processo nº E-11/477/2011.\r\n, matrícula nº 191.243-5, CPF nº 671.806.207-34, brasileiro, nascido em 01/11/1961, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 06052478-2, expedida pelo IFP,inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1701533970-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 01 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 02 de agosto de 2011, tomou posse em 02 de agosto de 2011, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011, conforme processo nº E-11/413/2011.\r\n, matrícula nº 972.820-5,CPF nº 110.256.717-59, brasileira, nascida em 29/11/1985, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 20531238-2, expedida pelo DETRAN-RJ,inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1325770258-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 21 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 22 de setembro de 2011, tomou posse em 26 de setembro de 2011, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2011, conforme processo nº E-11/499/2011.\r\n, matrícula nº 974.469-9,CPF nº 147.326.647-50, brasileira, nascida em 20/09/1963, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 27563548-0, expedida pelo DETRAN-RJ,inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1904472400-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 27 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 28 de setembro de 2011, tomou posse em 30 de setembro de 2011, tudo com validade a contar de 28 de setembro de 2011, conforme processo nº E-11/508/2011.\r\n, matrícula nº 972.461-8,CPF nº 132.708.117-21, brasileira, nascida em 22/11/1991, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 21026243-2, expedida pelo DETRAN-RJ,inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1904472400-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 27 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 28 de setembro de 2011, tomou posse em 28 de setembro de 2011, tudo com validade a contar de 28 de setembro de 2011, conforme processo nº E-11/507/2011.\r\nmatrícula nº 974.597-7, CPF nº 006.600.187-70, brasileiro, nascido em 18/05/1982, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 20268482-5, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1280931354-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAÍ-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 21 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 22 de novembro de 2011, tomou posse em 24 de novembro de 2011, tudo com validade a contar de 07 de novembro de 2011, conforme Processo nº E-11/591/2011.\r\nmatrícula nº 954.688-8, CPF nº 949.193.647-68, brasileiro, nascido em 13/11/1964, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 06518704-9, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1296475854-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 22 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 23 de novembro de 2011, tomou posse em 23 de novembro de 2011, tudo com validade a contar de 23 de novembro de 2011, conforme Processo nº E-11/595/2011.\r\nmatrícula nº 974.644-7, CPF nº 367.330.757-68, brasileira, nascida em 19/12/1952, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 52272-2, expedida pelo MAER, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1032254100-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 29 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2011, tomou posse em 02 de dezembro de 2011, tudo com validade a contar de 28 de novembro de 2011, conforme Processo nº E- 11/602/2011.\r\nmatrícula nº 974.645-4, CPF nº 633.933.447-49, brasileiro, nascido em 22/02/1960, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 4964761-3, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1067995829-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 29 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2011, tomou posse em 30 de novembro de 2011, tudo com validade a contar de 03 de outubro de 2011, conforme Processo nº E-11/601/2011.\r\n, matrícula nº 972.344-6, CPF nº 339.240.907-34, brasileira, nascida em 20/07/1951, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 199010023-2, expedida pelo CREA-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1032773788-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 20 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 21 de dezembro de 2011, tomou posse em 21 de dezembro de 2011, tudo com validade a contar de 21 de dezembro de 2011, conforme processo nº E-11/643/2011.\r\nId: 1290215\r\n"
        ],
        "1290251": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.04.2012\r\n, Classe matrícula n.º 285.260-6, do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de .\r\nId: 1290251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290401": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\na irregularidade objeto do Processo Administrativo E-22/359/2012 de 22/03/2012, designando para procedê-la a Assessora LILIA MARA DE PAULA VASCONCELOS. \r\nId: 1290401\r\n"
        ],
        "1290404": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\n, matricula n° 10005-7, , matricula n°10.002-4 e , matricula 100.361-5, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Nº 05/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Allen rio serviço e comércio de produtos de informática ltdaPROCESSO N° E-01/321882/2011.\r\nId: 1290404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290440": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 02.04.2012\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com os processos n° E- 26/052.606/2011, E -26/050.264/2012 e E-26/050.284/2012, composta pelos membros desta Universidade, SrGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDOELLEN HOLDER DA CRUZ ALMEIDA, matrícula n° 10.198-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 09.04.2012\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com os processos n° E- 26/053.158/2011, composta pelos membros desta Universidade, Sr ELLEN HOLDER DA CRUZ ALMEIDATHIAGO MIQUILITO MANHÃES, matrícula n° 10.198-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 11.04.2012\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com os processos n° E- 26/050.014/2012, composta pelos membros desta Universidade, Sr CIO FALCÓ, matrícula n° 00684-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 12.04.2012\r\nmatrícula nº 10.756-5, a contar de 15 de abril de 2012, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Políticas Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.642/2012.\r\nmatrícula nº 00845-8, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenandor de Curso , símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Políticas Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por GERALDO MÁRCIO TIMÓTEO. Processo nº E-26/050.642/2012.\r\nId: 1290440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290479": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            " DE 11/04/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nJANETE GONÇALVES DA SILVA, Merendeira I, mat. nº 193.361-3, “AR”. Proc. nº E-03/10.200.096/2012.\r\nLAUDELINA CANEDO PASCOAL, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 241.848-1, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.671/2012.\r\nEDILMA GUIMARÃES DE MELLO, Professor Inspetor Escolar, D, ref. 9, mat. nº 137.337-2, “AR”. Proc. nº E-03/811.544/2005.\r\nANGELA MARIA PESSANHA LIMA, Professor Inspetor Escolar, C, ref. 8, mat. nº 32.957-3, “AR”. Proc. nº E-03/2.426/2012.\r\nTEREZINHA FERREIRA SILVA, Merendeira I, mat. nº 189.660-4, “AR”. Proc. nº E-03/11.203.434/2011.\r\nMARILDA DAS GRAÇAS DE SOUZA PINHO, Servente I, mat. nº 1.200.453-7, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.665/2012.\r\nARI MARQUES PONTES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 4.750-6, “AR”. Proc. nº E-03/11.200.356/2012.\r\nNANCY GONÇALVES RIBEIRO, Servente I, mat. nº 1.202.478-2, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.231/2012.\r\nMARIA MADALENA FERNANDES GUEDES, Servente I, mat. nº 200.417-4, “AR”. Proc. nº E-03/10.501.455/2011.\r\nJERONIMO ALVES PINTO, Ascensorista I, mat. nº 1.001.085-8, “AR”. Proc. nº E-03/10.204.442/2011.\r\nMONCLEA CAMPOS DUARTE PINHEIRO, Professor Orientador Educacional, C, ref. 8, mat. nº 503.947-4, “AR”. Proc. nº E- 03/3.910.031/2011.\r\nHELOISA HELENA DE MELLO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 188.801-5, “AR”. Proc. nº E-03/10.300.499/2012.\r\nSUELY SILVA LOPES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 194.417-2, “AR”. Proc. nº E-03/10.800.810/2012.\r\nALCINEIA DE SOUZA MONTEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.575-6, “AR”. Proc. nº E-03/10.300.494/2012.\r\nPAULO RONALD PASYNCHUK, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 234.072-7, “AR”. Proc. nº E-03/2.918/2012.\r\nIZA SERIEGATI CURY, Prof Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.734-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.300.399/2012.\r\nMARIA NATERCIA ARAUJO DE SOUZA, Merendeira I, mat. nº 192.856-3, “AR”. Proc. nº E-03/11.200.628/2011.\r\nNEUSA MARIA DE ALMEIDA FECHER, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 106.687-7, “AR”. Proc. nº E-03/11.402.602/2011.\r\nJOANA D'ARC RICARDO PEREIRA, Servente I, mat. nº 164.191-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.300.335/2012.\r\nMARIZA DOS SANTOS DE SOUSA, Professor Assistente de Administração Educacional, II, B, ref. 7, mat. nº 237.204-3, “AR”. Proc. nº E- 03/813.891/2011.\r\nISA BARRETO, Inspetor de Alunos I, mat. nº 1.004.211-7, “AR”. Proc. nº E-03/10.200.583/2012.\r\nSUELI DE ARAUJO LIMA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 4.727-4, “AR”. Proc. nº E-03/11.202.227/2011.\r\nGLORIA MARIA SERRAN VIEIRA, Professor Assistente de Administração Educacional, II, D, ref. 9, mat. nº 75.759-1, “AR”. Proc. nº E- 03/810.739/2012.\r\nId: 1290479\r\n"
        ],
        "1290480": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 10.04.2012\r\n- NOMEIA JULIO CESAR DE MELLO BARROS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Secretaria Executiva de Assuntos Estudantis, símbolo CC-08, a contar de 10/04/2012.\r\nDE 11.04.2012\r\n- DISPENSA PAULO SERGIO MATHIAS HENRIQUE, matr. nº 31127-4, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Engenharia Eletrônica, símbolo FG-03, código 2015, a contar de 01/02/2012.\r\n- DESIGNA a Professora Doutora TÂNIA MARIA TAVARES BESSONE DA CRUZ FERREIRA, matr. nº 6951-8, para exercer a Coordenação do Programa de Estudos Judaicos pelo biênio 2012/2012.\r\n- NOMEIA os servidores FRANCISCO DE ASSIS GOMES MENEZES e MARIA ISABEL VETERE, membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Curadores, cuja indicação foi aprovada pelo Conselho Universitário, em atendimento ao disposto no Estatuto da UERJ e conforme consta da Resolução nº 003/2012.\r\nId: 1290480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290487": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "DE 11/04/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA ISABEL COSSICH, Servente I, mat. nº 190.041-4, “AD”. Proc. nº E-03/10.200.561/2012.\r\nMARIA MADALENA MAIA QUINTES, Servente I, mat. nº 185.288-8, “AD”. Proc. nº E-03/10.500.371/2012.\r\nMARLI NEVES BRAGA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 168.110-5. “AD”. Proc. nº E-03/11.400.709/2012.\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 683.178- 8, “AD”. Proc. nº E-03/201.975/2011.\r\nJACY PEREIRA DA SILVA, Servente I, mat. nº 271.222-2, “AD”. Proc. nº E-03/11.000.458/2012.\r\nMARILZA FERREIRA SOARES, Servente I, mat. nº 1.205.548-9, “AD”. Proc. nº E-03/8.610.636/2012.\r\nNAIARA GITAHY DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 167.391- 2, “AD”. Proc. nº E-03/10.001.057/2012.\r\nWILMA TEREZINHA DE CERQUEIRA BURDIGNON PEREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 250.281-3, “AD”. Proc. nº E- 03/10.006.428/2011.\r\nROGÉLIA FRANCISCA MORENO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 167.089-2, “AD”. Proc. nº E-03/10.001.026/2012.\r\nId: 1290487\r\n"
        ],
        "1290494": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "DE 11/04/2012\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 20/10/2010, LINETTE DOMINGUES DE CASTRO, Servente - CIEP, mat. n° 5.002.972-7, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.200.310/2005.\r\nAPOSENTA SUELY DIAS DINIZ, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.012.423-9, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.300.710/2011.\r\nAPOSENTA SUELI DA SILVA CABRAL, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.010.753-1, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.000.572/2012.\r\nAPOSENTA JULIMAR GONÇALVES DA SILVA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.007.383-2, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.700.682/2012.\r\nAPOSENTA ZELMIRA DA SILVA BARROS, Servente - CIEP, mat. n° 5.012.896-6, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/810.654/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 22/12/2011, NADELMA NOGUEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. n° 291.501-5, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/810.872/2012.\r\nAPOSENTA MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE SOUZA, Merendeira I, mat. n° 270.453-4, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/8.613.212/2011.\r\nAPOSENTA SUELI SILVA DE BRITO, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. n° 831.795-0, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.200.145/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 22/02/2012, NELISABET DE OLIVEIRA ANDRADE VIDAL, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 244.081- 6, “AJ”, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.800.441/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 10/03/2012, ELVIRA MAIA DE ALMEIDA LIMA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 681.803-3, “AJ”, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.204.441/2011.\r\nId: 1290494\r\n"
        ],
        "1290499": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nSUBSTITUI a Sindicante GRACE ABBUD SAFADY, matr. nº 24/007.568-9, pelo servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, matr. nº 24/003.698-8, para apuração dos fatos constantes no processo administrativo nº E-12/347172/2011 de 25.11.2011, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação.\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/424308/2012 de 26.03.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, matr. 24/003.955-2.\r\n.2012\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426308/2012 de 06.01.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\nId: 1290499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290506": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "DE 11/04/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nIARA LUCIA ENNE DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 254.834- 5, “AJ”. Proc. n° E-03/10.400.747/2012.\r\nGLAUCIA MARIA ALVARENGA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 255.929-2, “AJ”. Proc. n° E-03/200.892/2012.\r\nSANDRA ROSMANINHO AMARO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. n° 294.098-9, “AJ”. Proc. n° E-03/10.300.332/2012.\r\nMARCIA MARIA GRAMATICO DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 244.031-1, “AJ”. Proc. n° E-03/10.800.517/2012.\r\nLEDA DA CONCEIÇÃO GIAROLA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 256.434-2, “AJ”. Proc. n° E-03/10.800.763/2012.\r\nJOSÉ ANTONIO MORTEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 230.239-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.300.374/2012.\r\nMARIA CRISTINA INCERTI PERCEGONI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 254.190-2, “AJ”. Proc. n° E-03/2.210.261/2011.\r\nSONIA MARIA PEREIRA ROSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 249.928-3, “AJ”. Proc. n° E-03/11.204.690/2011.\r\nDAYSE BRANDÃO MAZZEI, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 251.085-7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.200.296/2012.\r\nELIANE DE OLIVEIRA SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 253.740-5, “AJ”. Proc. n° E-03/11.400.380/2012.\r\nIVOLENE PINHEIRO DO COUTO GOMES, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. n° 292.190-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.500.675/2012.\r\nANGELA CRISTINA QUARTARONE CAMPOS ADRADOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 251.387-7, “AJ”. Proc. n° E-03/201.974/2011.\r\nCELENES NEVES DE AMORIM, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 245.935-2, “AJ”. Proc. n° E-03/10.300.487/2012.\r\nJACIARA DO NASCIMENTO CARVALHO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 255.429-3, “AJ”. Proc. n° E-03/11.004.302/2010.\r\nMARIA DE FATIMA COSTA PACHECO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 253.869-2, “AJ”. Proc. n° E-03/11.400.455/2012.\r\nId: 1290506\r\n"
        ],
        "1290517": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo seu acompanhamento e fiscalização, objeto do processo nº E- 18/401.239/2011.\r\nJOSÉ MARIA RENDEIRO CORREA BRAGA - matr. 292.655-8\r\nSELMA MARIA SANTOS - matr. 300.280-5\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES SOARES - matr. 292.827-3 \r\nId: 1290517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290523": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.0084/2012.\r\nId: 1290523\r\n"
        ],
        "1290605": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nVILMA VIZEU DE OLIVEIRA, Professor Supervisor Educacional, D, ref. 9, mat. n° 158.315-2, “AJ”. Proc. n° E-03/10.800.575/2012.\r\nMARCOS RAUL BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 164.267-7, “AJ”. Proc. n° E-03/201.346/2010.\r\nRUTE GOMES LEAL, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 248.050-7, “AJ”. Proc. n° E-03/8.610.889/2012.\r\nWILSE SECUNHO BARBUTO AGOSTINI, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 256.209-8, “AJ”. Proc. n° E-03/10.300.336/2012.\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 825.422-9, “AJ”. Proc. n° E-03/8.610.649/2012.\r\nELOISA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 249.188-4, “AJ”. Proc. n° E-03/10.200.581/2012.\r\nDELIANE FIAUX ALONSO DE FARIA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 235.844-8, “AJ”. Proc. n° E-03/10.401.154/2012.\r\nANA MARIA AMORIM LOPES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 239.750-3, “AJ”. Proc. n° E-03/1.880/2012.\r\nANGELA MARIA DE OLIVEIRA ALEXANDRE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 249.949-9, “AJ”. Proc. n° E-03/11.401.552/2011.\r\nMARIA NAZARE PRESTES LIMA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 255.689-2, “AJ”. Proc. n° E-03/11.000.580/2012.\r\nELETA ARAUJO PEREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 188.953-4, “AJ”. Proc. n° E-03/10.500.389/2012.\r\nSUELI FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 515.414-1, “AJ”. Proc. n° E-03/10.101.196/2002.\r\nJOSELI SANTOS MONDEGO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 256.076- 1, “AJ”. Proc. n° E-03/813.287/2011.\r\nANA EMILIA PINTO BERNARDO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 249.520-8, “AJ”. Proc. n° E-03/814.523/2011.\r\nSUELY COPLE PEREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 235.478-5, “AJ”. Proc. n° E-03/10.800.266/2012.\r\nELIZIANA DA SILVA CORREA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 195.391-8, “AJ”. Proc. n° E-03/10.400.720/2012.\r\nROSÂNGELA PACHECO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 249.267-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.200.476/2012.\r\nANA MARIA GUIDONE PEREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 255.028-3, “AJ”. Proc. nº E-03/8.610.408/2012.\r\nJANE DE PAULA GONÇALVES DUQUE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 238.402-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.700.706/2012.\r\nMARIA IVETE LIMA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 255.023-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.700.445/2012.\r\nROSALIND MARIA GONZAGA RODRIGUES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.830-8, “AJ”. Proc. nº E-03/11.200.519/2011.\r\nALICE GOMES PINTO FERREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 236.077-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.300.488/2012.\r\nMARIA ALICE GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 188.571-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.104.924/2010.\r\nMARIA EDIR RODRIGUES GOMES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 254.072-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.301.173/2011.\r\nCONCEIÇÃO DE SÃO JOSÉ NUNES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 256.124-9, “AJ”. Proc. nº E-03/810.722/2012.\r\nMARCIA PRUDENCIO DE MORAES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 251.641-7, “AJ”. Proc. nº E-03/810.626/2012.\r\nCELENIR NEVES, Professor Assistente de Administração Educacional, II, D, ref. 9, mat. nº 1.208.687-2, “AJ”. Proc. nº E- 03/11.400.651/2012.\r\nMARCILENE COUTINHO LOPES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 255.392-3, “AJ”. Proc. nº E-03/200.553/2012.\r\nDORA LUCIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 188.682-9, “AJ”. Proc. nº E-03/11.400.791/2012.\r\nSONIA REGINA PATTI MAFORT, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 250.436-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.281/2012.\r\nOLINDA MARIA VITAL POMPEO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 255.609-0, “AJ”. Proc. nº E-03/11.400.897/2012.\r\nMARIA DA GRAÇA ALBUQUERQUE DE BARROS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 247.521-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.200.316/2012.\r\nId: 1290605\r\n"
        ],
        "1290785": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.04.2012\r\npublicado no D.O. de 18/02/2012.roc. nº E- 08/00746/2012. \r\nuso excessivo de medicamento na no prazo de 30es JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, Médico, matr. n° 299.378-0,SONIA MARIA DA SILVEIRA GUIMARÃES, Enfermeira, matr. n° 626981-5 e Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, . Proc. nº E- 08/00746/2012.\r\nId: 1290785\r\n"
        ],
        "1290789": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nADEMIR MAURA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 147.972-4,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607732/2011.\r\nISRAEL DE ARAUJO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 154.131-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602262/2011.\r\nLÍLIA DOS SANTOS ORMOND, Enfermeira, classe “A”, matr. nº 183.359-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/607155/2011.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA HENRIQUES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 207.649-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E- 08/606656/2011.\r\nMARLI TEIXEIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 184.936-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/602438/2011.\r\nRICARDO CARLOS JOSE CARRERA BANDERA, Médico, classe “A”, matr. nº 207.491-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/607192/2011.\r\nRONALDO STEELE, Médico, classe “A”, matr. nº 168.566-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603692/2010.\r\nALZIRA DA SILVA VENTURA, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 207.405-2,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607766/2011.\r\nDAYSE DE ARAUJO LISBOA DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 165.093-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/607983/2011.\r\nIVONE DE ALMEIDA QUINTANILHA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 287.419-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 Proc. nº E-08/604011/2010.\r\nJOÃO ROSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 617.174-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/605107/2011.\r\nKATIA MARIA MACEDO DE ARAUJO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 287.135-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I Constituição Federal. Proc. nº E-08/221723/2011.\r\nLUCIA DO AMPARO ALVES RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 813.143-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal Proc. nº E-08/220495/2009.\r\nRICARDO CONTINENTINO ABBOUD, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 287.931-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221811/2011.\r\nId: 1290789\r\n"
        ],
        "1290828": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "DE 12/04/2012\r\nDISPENSA, a pedido, CARLA APARECIDA PROCESSI, Prof. Doc. II, mat. n° 283.290-5, da função de Diretor do C.E. Ary Parreiras, U.A. 18-0606, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.300.281/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROBSON TERRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.005.684-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Ary Parreiras, U.A. 18-0606, Tipo C, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Aparecida Processi, mat. n° 283.290-5. Proc. n° E-03/10.300.281/2012.\r\nId: 1290828\r\n"
        ],
        "1290850": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nAna Maria Valentim de Souza, para acompanhar e fiscalizar a execução do/HUPE/UERJ.\r\nId: 1290850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290893": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDENCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.03.2012\r\n2008, publicado no D.O. de 23/09/2008, que instaurou Comissão de Sindicância para apurar a veracidade dos fatos ocorridos com o paciente VALDOMIRO ALEXANDRE DA SILVA, conforme CI/DE/HGV N°357 da Direção de Enfermagem. Proc. nº E-08/90317/2008.\r\nId: 1290893\r\n"
        ],
        "1290900": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.294.715-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Angra dos Reis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/003.138/2012.\r\nId: 1290900\r\n"
        ],
        "1290903": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n.2012\r\nª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.04.2012\r\nJOSE RICARDO MARTINO E SILVA\r\n\r\n\r\nId: 1290903\r\n"
        ],
        "1290946": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.04.2012\r\n, Classe matrícula nº 300.143-5, do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.\r\nId: 1290946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291000": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\nAPLICA a sanção disciplinar de suspensão sem vencimento, pelo prazo de 10 (dez) dias, ao servidor DANIEL MARTINS RODRIGUES, Médico, com fulcro nos arts. 295 e 296 do Decreto Estadual nº 2479/79, conforme apurado nos autos do proc. nº E-08/90083/2010.\r\nAPLICA a sanção disciplinar de suspensão sem vencimento, pelo prazo de 20 (vinte) dias, à servidora FLÁVIA LUCIA PONTE LAGE DIAS GONÇALVES, Médica, com fulcro nos arts. 295 e 296 do Decreto Estadual nº 2479/79, conforme apurado nos autos do proc. nº E- 08/90083/2010.\r\nAPLICA a sanção disciplinar de suspensão sem vencimento, pelo prazo de 20 (vinte) dias, ao servidor CLÁUDIO NATAN BEREANU, Médico, com fulcro nos arts. 295 e 296 do Decreto Estadual nº 2479/79, conforme apurado nos autos do proc. nº E-08/90083/2010.\r\nId: 1291000\r\n"
        ],
        "1291086": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "DE 09.04.2012\r\n*DISPENSA, a contar de 31.12.2011, MARCELO RIBEIRO DO ROSÁRIO 1º TEN PM RG 48.948, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 18º BPM, designado por ato de 09.07.2010, publicado no D.O. de 13.07.2010.\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 01.01.2012, ARNALDO LUIZ DE SOUZA 1º TEN PM RG 40.599, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 18º BPM, como substituto de MARCELO RIBEIRO DO ROSÁRIO 1º TEN PM RG 48.948.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 11 de abril 2012.\r\n\r\nId: 1291086\r\n"
        ],
        "1291135": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 12.04.2012\r\nDISPENSA, a contar de 31.10.2011, PAULO NUNES DE CASTRO 1º TEN PM RG 41.234, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais da UP/PMERJ, designado por ato de 17.07.2009, publicado em D.O. de 21.07.2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.11.2011, SERGIO LUIZ DOS SANTOS CAP PM RG 63.434, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais da UP/PMERJ, como substituto de PAULO NUNES DE CASTRO 1º TEN PM RG 41.234.\r\nId: 1291135\r\n"
        ],
        "1291147": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/04/2012\r\n, matrícula 285.135- 0, Motorista, do Quadro Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-11/151/2012.\r\nId: 1291147\r\n"
        ],
        "1291166": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.03.2012\r\nex officio, para a Reserva Remunerada o MAJOR PM (RG 37.193) - SERGIO DE SOUZA PERFEITO, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 96, inciso III da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/381/2503/2011.\r\npara a Reserva Remunerada o CORONEL PM (RG 29.303) - ROSANO AUGUSTO SOUZA, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/058/2503/2012.\r\nId: 1291166\r\n"
        ],
        "1291182": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2012\r\nTORNA nulo o ato datado de 31/05/2010, publicado no D.O. de 02/06/2010, que aposentou LUZIA APARECIDA MORAES DA SILVA, mat. nº 805.261-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, por não ter reunido os requisitos mínimos para aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/4.410.003/2010.\r\nId: 1291182\r\n"
        ],
        "1291186": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 447, de 30 de novembro de 2010, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO,“EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PONTILHÕES E LIMPEZA DO RIO CACERIBU NAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ”, objeto do Contrato SEOBRAS nº 110/2011, com a empresa DELTA CONSTRUÇÃO S/A, objeto do processo nºE-17/001.931/2010, correspondente a etapa final da obra de acordo com o contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alinea “b” da Lei nº8666/93 e suas alterações.\r\nHelio Gazzaneo Junior - matrícula - 944.273-2 - SEOBRAS\r\nLuiz Sergio de Paiva da Rocha - matrícula 957.195-1 SEOBRAS \r\nOsmar de Oliveira dias Filho - matrícula 930.480-9 - SEA \r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 421, de 22 de novembro de 2010, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO,“EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E LIMPEZA DOS LEITOS DE RIOS, CANAIS E CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ” , objeto do Contrato SEOBRAS nº 130/2010, com a empresa DELTA CONSTRUÇÃO S/A, objeto do processo nºE-07/504.080/2010, correspondente a etapa final da obra de acordo com o contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alinea “b” da Lei nº 8666/93 e suas alterações.\r\nHelio Gazzaneo Junior - matrícula - 944.273-2 - SEOBRAS\r\nLuiz Sergio de Paiva da Rocha - matrícula 957.195-1- SEOBRAS \r\nOsmar de Oliveira dias Filho - matrícula 930.480-9 - SEA \r\nId: 1291186\r\n"
        ],
        "1291195": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "DE 29.03.2012\r\nAPOSENTA FÁTIMA SANTOS DE MIRANDA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.041-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/057/2588/2012. \r\nAPOSENTA LEILA DOS SANTOS MANUEL, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1200.406-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/053/2588/2012. \r\nId: 1291195\r\n"
        ],
        "1291205": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "12.04.2012\r\no Ato de 10 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial no dia 12 de abril de 2012, página 05 - 1ª coluna, que , Agente de Pagamento Pessoal III, matrícula 0.3551-9, da Divisão de Apoio Administrativo, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. Processo n° E- 04/040.342/2012, por duplicidade.\r\nId: 1291205\r\n"
        ],
        "1291270": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nLucia Helena Cavalheiro Villelaalizar a execução do Processo nº \r\nId: 1291270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291293": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nLuiz Eduardo Gapanowicz, para acompanhar e fiscalizar a execução do \r\nId: 1291293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291325": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, em particular, em cumprimento ao art. 6º do Decreto Estadual nº 41.614, de 23/12/2008, Comissão Organizadora do Concurso Público ao cargo de nível médio de Soldado Bombeiro-Militar, Motorista do CBMERJ (aprovado pelo PA E-27/005/11156/2011, com autorização governamental publicada no DOERJ Nº 244, de 29/12/2011), composta pelos seguintes Oficiais Superiores:\r\nCEL BM GILVAN MIGUEL DE CASTRO - RG 06.177 - PRESIDENTE\r\nTEN-CEL BM EDUARDO RAMOS DOS REIS - RG 09.949 - MEMBRO\r\nTEN-CEL BM CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA - RG 11.659 - MEMBRO\r\nMAJ BM CHRIZANTO COSTA CORDEIRO - RG 19.807 - MEMBRO\r\nId: 1291325\r\n"
        ],
        "1291332": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ISRAEL CANDIDO MAGALHAES, com validade a contar de 29/11/2011 - Proc. n° E-01/300283/2012.\r\nDE 03/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSONIA REGINA ESTRELLA FIGUEIREDO, com validade a contar de 30/08/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 23/09/2011, publicado no D.O de 08/11/2011 - Proc. n° E-01/302040/2011.\r\nSANDRA MARIA BRITTO JAMES, com validade a contar de 07/12/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 25/01/2012, publicado no D.O de 31/01/2012 - Proc. n° E-01/300144/2012.\r\nELZA DA SILVEIRA SANT' ANNA, com validade a contar de 09/11/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 09/02/2012, publicado no D.O de 15/02/2012 - Proc. n° E-01/300054/2012.\r\nALFREDO JABÔR, com validade a contar de 07/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 09/08/2011, publicado no D.O de 23/09/2011 - Proc. n° E-01/301660/2011.\r\nALOISIO MIGUEL DA SILVA, com validade a contar de 27/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 15/03/2012, publicado no D.O de 22/03/2012 - Proc. n° E-01/301511/2011.\r\nROSANE PERES DA SILVA e MARCOS PAULO DA SILVA, com validade a contar de 16/10/2009, tornando sem efeito o Atos datados de 03/12/2009, publicados no D.O de 17/12/2009 - Proc. n° E- 01/302813/2009.\r\nDE 04/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLY GAMA GUEDES, com validade a contar de 20/11/2011 - Proc. n° E-01/302639/2011.\r\nDE 09/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES DO CARMO FERREIRA DA SILVA ARAUJO, com validade a contar de 25/05/2011 - Proc. n° E-01/301394/2011.\r\nId: 1291332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291333": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMONICA BRAZ DE ALMEIDA, com validade a contar de 10/04/2009 - Proc. n° E-01/300989/A/2009.\r\nSILVIA CAROLINE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA e EDUARDO FELIPE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 10/04/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 26/08/2009, publicados no D.O. de 23/09/2009 - Proc. n° E-01/300989/A/2009.\r\nDE 04/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJORGE ANTONIO SACRAMENTO, com validade a contar de 19/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 04/03/2011, publicado no D.O. de 16/05/2011 - Proc. n° E-01/301883/2009.\r\nNELIA DA SILVA PAIVA, com validade a contar de 23/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 02/03/2011, publicado no D.O. de 17/05/2011 - Proc. n° E-01/300540/2009.\r\nANTONIO FERREIRA FILHO, com validade a contar de 26/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 12/04/2011, publicado no D.O. de 27/05/2011 - Proc. n° E-01/301882/2009.\r\nROBERTA LIMA PAURA, com validade a contar de 23/12/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 25/01/2012, publicado no D.O. de 31/01/2012 - Proc. n° E-01/300139/2012.\r\nCECILIA VALERIA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 13/08/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 20/09/2011, publicado no D.O. de 21/11/2011 - Proc. n° E-01/301971/2011.\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA, com validade a contar de 21/11/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 29/06/2011, publicado no D.O. de 12/07/2011 - Proc. n° E-01/301349/2011.\r\nTERCILIA DIAS AFONSO CAMPOS, com validade a contar de 21/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/05/2010, publicado no D.O. de 01/06/2010 - Proc. n° E-01/307271/2010.\r\nDE 09/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nJESSICA LARISSA MARTINS FRANCISCO, com validade a contar de 22/08/2011 - Proc. n° E-01/302065/2011.\r\nMARIA DA GUIOMAR FONTENELLE OLIVEIRA, com validade a contar de 29/09/2011 - Proc. n° E-01/302204/2011.\r\nId: 1291333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291339": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSELIA VARGAS OLIVEIRA BARRETO, AIRTON OLIVEIRA MUNIZ BARRETO, AIDERSON OLIVEIRA MUNIZ BARRETO e WINDERSON OLIVEIRA MUNIZ BARRETO, com validade a contar de 05/12/2005 - Proc. n° E-01/700544/2006.\r\nDANIELLA APARECIDA OLIVEIRA MUNIZ BARRETO, com validade a contar de 05/12/2005 até 19/01/2008 - Proc. n° E-01/700544/2006.\r\n03/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJACIRA MUNIZ DE SOUZA, com validade a contar de 28/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 15/04/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009 - Proc. n° E-01/300783/2008.\r\nESMERALDA PINTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 20/07/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 13/06/2011, publicado no D.O. de 12/07/2011 - Proc. n° E- 01/708107/2005.\r\n04/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANTENOR DE SOUZA, com validade a contar de 27/03/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 29/09/2011, publicado no D.O. de 08/11/2011 - Proc. n° E-01/302080/2011.\r\nId: 1291339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291355": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\n, matricula n° 0014-1, SELMA CARDOSO DOS SANTOS, matricula nº 2865-4, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO115/2012 DE COMPRA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a PAPELARIA VAN MEX LTDA. E-01/319125/2011.\r\nId: 1291355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291365": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/503.765/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor FABIO VILLELA DE PINHO, matrícula nº 411.0001-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/503.765/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor SERGIO MARTINS PESSOA, matrícula nº 270395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/503.767/2012.\r\nId: 1291365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291405": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE 03/04/2012\r\nLuiz Eduardo Souza da Silva, matrícula 086, a pedido, com validade a contar de 03 de abril de 2012, do posto fiduciário de Assessor I, processo nº E-11/60.080/2008, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.. \r\nId: 1291405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291413": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores LEONARDO ALCANTARA COELHO LTDA ME - DH AB/727, para funcionamento na Rua Ferreira Cesar, nº 16, Laje de Muriaé/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/520625/2011.\r\n2\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO MOTO ESCOLA NITERÓI DE ITAPERUNA LTDA ME - DH AB/728, para funcionamento na Rua Primeiro de Maio, nº 456, Niterói, Itaperuna/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/520676/2011.\r\nId: 1291413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291414": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DALVA SOARES DE MELLO CRUZ, Registro nº 00943897654 vinculado ao PGU nº 314522441, na categoria AB, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/412461/2012. \r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MAURICIO DE SOUZA BLOOMFIELD, Registro nº 00093685283 vinculado ao PGU nº 308136720, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/321300/2011. \r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FERNANDO LUCIO DE MATOS, Registro nº 00148427520 vinculado ao PGU nº 306233630, na categoria D, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/214984/2012. \r\nId: 1291414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291438": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.04.2012\r\n- APOSENTA LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, matr. nº 2280-6, Professor Titular, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1291438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291440": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\no requerimento de Licença de Operação, com base na reunião do CONDIR de 02.04.2012, que estabelece o prazo de 1 (um) ano para realocação da unidade fabril, com base nos autos do processo nº E-07/502.833/2010.\r\nId: 1291440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291448": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.044-5 de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/660.484/2012.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10/04/2012\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.468-6 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 16/03/2007 a 13/03/2012.\r\nDE 11/04/2012\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.734- 1 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1981 a 27/06/1982, desprezando o período de 28/06/1982 a 31/01/1984, 08/08/1988 a 31/12/1988, 01/02/1990 a 30/11/1991, 01/12/1991 a 28/02/1992, 01/08/2005 a 31/10/2005, 01/08/2006 a 31/10/2006, 01/01/2007 a 30/04/2007 e de 01/02/2008 a 31/03/2008, por ser concomitante com o PRODERJ, totalizando 452 dias de efetivo exercício.\r\nDE 12/04/2012\r\n- Defiro o abono de permanência, da servidora , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.481-9. \r\nDefiro o abono de permanência, da servidora, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.967-7. \r\nId: 1291448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291462": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.061/2012.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUÊS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.060/2012.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.03.2012\r\nDESIGNA os servidores JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3, SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.020-9 e LUIA CLAUDIO VICENTE VIANA, ISAP, matrícula nº 948.727-3, para, sob a presidência do primeiro, integrar COMISSÃO de sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.063/2012.\r\nId: 1291462\r\n"
        ],
        "1291463": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/910.059/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/910.060/2012.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.024/2012.\r\nDE 14.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.025/2012.\r\nDE 15.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.026/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/915.027/2012.\r\nDE 19.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/915.028/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HAROLDO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211623. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/938.060/2012.\r\nId: 1291463\r\n"
        ],
        "1291464": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50002007. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.077/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50009494. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.083/2012.\r\nPRESÍDIO FEMININO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 08.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RACHEL PRAZERES DE MOURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41797647. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/937.029/2012.\r\nDE 19.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.031/2012.\r\nId: 1291464\r\n"
        ],
        "1291465": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/999.397/2011.\r\nId: 1291465\r\n"
        ],
        "1291466": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nTEIXEIRA DE CARVALHOmatrícula nº 899.974-0, com fulcro no art. 292, II do Decreto n° 2.479/79, no art. 46, II do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao disposto no art. 39, inciso III, do Decreto-Lei n° 220/75 e art. 285, inciso III, do Decreto nº 2479/79, conforme consta do processo nº E-21/981.151/11.\r\nId: 1291466\r\n"
        ],
        "1291467": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, matrícula n° 939.809-0 em substituição a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, ISAP, IDF nº 43182178. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.219/2011.\r\nId: 1291467\r\n"
        ],
        "1291468": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO CHIMENDES BOTELHO, ISAP, ID Funcional nº 43934730, em substituição ao servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, ISAP, ID Funcional nº 19771746. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.025/2012.\r\nId: 1291468\r\n"
        ],
        "1291469": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FRANCO DO AMARAL, ISAP, ID Funcional nº 43209416, na presidência, em substituição ao servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, ISAP, ID Funcional nº 01965959 e como membros ANDREA GONÇALVES ABUD ARAÚJO, ISAP, ID Funcional nº 43192521 e ROBERTA LOPES DE OLIVEIRA N. DE BRAGANÇA, ID Funcional n° 43717713. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/962.013/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VANESSA JORDÃO DA SILVA LEAL, ISAP, ID Funcional nº 4318121, em substituição a servidora KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ISAP, ID Funcional nº 42689597. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/937.016/2012.\r\nDEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ SILVEIRA DOS SANTOS, ISAP, ID Funcional nº 50009357, em substituição ao servidor ARIOSTO SANT'ELMO DE BARROS, ISAP, ID Funcional nº 43374433. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/955.001/2012.\r\nDE 28.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILTON JOSÉ DA SILVA, ISAP, ID Funcional nº 50011898, em substituição ao servidor VICENZO MONTINI JÚNIOR, ISAP, ID Funcional nº 50011553. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.008/2012.\r\nId: 1291469\r\n"
        ],
        "1291470": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "\r\nLUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANTA'ANNA 289.104-2, ID FUNCIONAL n° 1971954-0, com amparo legal no art. 46, III do Decreto-Lei n° 220/75, e art. 27, III do Decreto n° 40.013/06, por transgressão ao art. 26, incisos IV e XXIV do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta do processo nº E- 21/979.077/2011.\r\nDE 15.02.2012\r\nANTÔNIO APARECIDO RIBEIRO, FUNCIONAL n° 1971954-0, com amparo legal no art. 46, III do Decreto- Lei n° 220/75, e art. 27, III do Decreto n° 40.013/06, por transgressão ao art. 17, incisos III e IX e 26, incisos III, X, XVII E XXXV, todos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta do processo nº E-21/9986.045/2011.\r\n.2012\r\nCÉSAR FELIPE GONÇALVES PETINATO TOURINHOmatrícula nº 822.129-3, com amparo legal no art. 46, inciso III, do Decreto- Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III, do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao art. 17, inciso IX e no art. 26, incisos X, XXIV e XXXV, todos do Decreto nº 40.013/06, de 28 de setembro de 2006, conforme consta do processo nº E-21/969.101/2011.\r\nId: 1291470\r\n"
        ],
        "1291481": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.070/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.072/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA JABUS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43820395. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.073/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43546811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.074/2012.\r\nId: 1291481\r\n"
        ],
        "1291482": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "PENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/910.063/2011.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/910.067/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.029/2012.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/961.030/2012.\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRO LOPES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211577. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/963.053/2011.\r\nId: 1291482\r\n"
        ],
        "1291483": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/912.030/2012.\r\nATO DO DIRETOR\r\n2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/934.033/2012.\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO SILVA CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50008650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/941.050/2012.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OCTACILIO GOMES CAVALCANTI NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19986734. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/966.070/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19971893. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/966.071/2012. \r\nId: 1291483\r\n"
        ],
        "1291485": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DO SERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDESIGNA o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 8822.225-9, para proceder Inquérito Técnico, conforme Resolução SEAP nº 413 de 19 de julho de 2011. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/931.068/2012.\r\nId: 1291485\r\n"
        ],
        "1291504": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2012\r\na partir de 02.04.2012, o servidor RÔMULO KELLER RODRIGUES, Engenheiro, matrícula n° 13/56.524, para substituir o servidor WALTER LUIZ CORRÊA MAGALHÃES, Engenheiro, matrícula n° 13/36.187, como Supervisor do Contrato n° 112/2010, Ato da DOP n° 01 de 30 de março de 2012, correspondente à Concorrência Nacional CN ALC/DOP n° 01/2010, que tem por objeto a execução das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, na forma preconizada pelo art. 67 da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nId: 1291504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291511": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.010/2012.\r\nId: 1291511\r\n"
        ],
        "1291525": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " \r\ncomo Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.070/2012.\r\ncomo Sindicante o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.072/2012.\r\ncomo Sindicante a servidora PATRÍCIA JABUS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43820395. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.073/2012.\r\ncomo Sindicante o servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43546811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.074/2012.\r\nId: 1291525\r\n"
        ],
        "1291526": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\ncomo Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.030/2012.\r\nATO DO DIRETOR\r\n2012\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.033/2012.\r\nDIRETOR\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor EDUARDO SILVA CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50008650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.050/2012.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDO DIRETOR\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor OCTACILIO GOMES CAVALCANTI NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19986734. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a con tar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.070/2012.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19971893. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/966.071/2012. \r\nId: 1291526\r\n"
        ],
        "1291527": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nMILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.063/2011.\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.067/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.03.2012\r\ncomo Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.029/2012.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.030/2012.\r\nDIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDRO LOPES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211577. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.053/2011.\r\nId: 1291527\r\n"
        ],
        "1291528": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 09.02.2012\r\nSindicância nº E-21/995.024/2011 - Arquive-se.\r\nDE 05.03.2012\r\nSindicância nº E-21/905.130/2011 - Arquive-se.\r\nDE 08.03.2012\r\nSindicância nº E-21/954.184/2010 - Arquive-se.\r\nDE 12.03.2012\r\nSindicância nº E-21/915.287/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/929.077/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/957.038/2010 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/905.266/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/930.144/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/937.131/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/949.144/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/946.493/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/953.176/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/957.362/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/966.137/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/980.214/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/986.194/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/987.156/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/927.351/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/930.143/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/980.250/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/983.075/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/999.255/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/905.016/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/919.134/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/923.184/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/923.185/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/930.182/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/969.253/2011 - Arquive-se.\r\nDE 20.03.2012\r\nSindicância nº E-21/920.043/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/953.059/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/927.177/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/930.159/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/966.174/2011 - Arquive-se.\r\nId: 1291528\r\n"
        ],
        "1291529": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDEPARTAMENTO DO SERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\no servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 8822.225-9, para proceder Inquérito Técnico conforme Resolução SEAP nº 413, de 19 de julho de 2011. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/931.068/2012.\r\nId: 1291529\r\n"
        ],
        "1291607": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "DE 04.04.2012\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nGIZELE BARINO RIBEIRO, matrícula 916.472-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28/01/2010. Proc. nº E-03/1.310.117/2010.\r\nVALERIA DOS SANTOS CAVALCANTI, matrícula 825.748-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 03.02.2012. Proc. nº E-03/10.800.306/2012.\r\nVALERIA GIRÃO DE SOUZA BARROS DE SANT'ANNA, matrícula 965.144-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.02.2012. Proc. nº E-03/11.200.487/2012.\r\nVANDERSON CLETO DA COSTA, matrícula 904.307-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 12.01.2012. Proc. nº E-03/10.800.228/2012.\r\nSABRINA ARAUJO DE ALMEIDA, matrícula 944.915-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.08.2011. Proc. nº E-03/10.801.096/2011.\r\nRAFAELA BARRETO SALGADO, matrícula 846.504-9, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 4, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/11.200.450/2012.\r\nDEBORA REGINA FERREIRA BESERRA MARTINS, matrícula 970.820-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/11.200.458/2012.\r\nMARIA DAS DORES DAMASCENO, matrícula 958.911-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/10.700.520/2012.\r\nId: 1291607\r\n"
        ],
        "1291728": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.294.754-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/000.714/2012.\r\nAuxiliar de Fazenda Classe “A”, matrícula 1.146.537-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/000.585/2012.\r\nId: 1291728\r\n"
        ],
        "1291749": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "DE 12.04.2012\r\na pedido, o 1º TENENTE PM MÉDICO (RG 89.344) RAPHAEL DE FARIA SCHUMANN, nos termos do Art. 111, Inciso I, c/c Art. 112, Inciso II, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/029/2511/2012.\r\na pedido, a CAPITÃO PM MÉDICO (RG 77.063) VIVIAN NEVES PACHECO, nos termos do Art. 111, Inciso I, c/c Art. 112, Inciso I, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/882/2537/2011.\r\na pedido, o 1º TENENTE PM ASSISTENTE SOCIAL (RG 89.388) KARLA FERNANDA VALLE, nos termos do Art. 111, Inciso I, c/c Art. 112, Inciso II, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/028/2511/2012.\r\nId: 1291749\r\n"
        ],
        "1291840": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " 13/04/2012\r\no servidor FERNANDO HORÁCIO DOS SANTOS, matrícula nº 966.244-6, para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio 768473/2011 (CTR 0375088-77/2011/MS/CAIXA), celebrado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com o processo administrativo n° E-08/90.008/2012.\r\nId: 1291840\r\n"
        ],
        "1291873": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.04.2012\r\n, Médico, matrícula nº 00/1200.319-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75 da Constituição Federal e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/348/2588/2011.\r\nId: 1291873\r\n"
        ],
        "1291904": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.04.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nCLAY BRAVIN FERNANDES, matrícula 968.928-2, do cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, com validade a contar de 06.04.2011. Proc. nº E-09/3282/1702/2011.\r\nRODRIGO BERALDO DE OLIVEIRA, matrícula 956.024-4, do cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, com validade a contar de 14.04.2011. Proc. nº E-09/5293/1702/2011.\r\nLUCIANO HERINGER MATOS, matrícula 959.115-7, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 06.04.2011. Proc. nº E-09/3291/1702/2011.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, JOSE LUIZ DA LUZ, matrícula 862.842-2, do cargo de Operador de Raio X, Classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.10.2011. Proc. nº E- 08/606.722/2011.\r\nId: 1291904\r\n"
        ],
        "1291905": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "DE 04.04.2012\r\n, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GIOVANNI ANTONIO MARSICO, matrícula 1.003.030-2, do cargo de Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.08.1983. Proc. nº E-08/600.656/2011.\r\nId: 1291905\r\n"
        ],
        "1291906": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "DE 13.04.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, MARCIA SOARES LIMA DE MELLO, matrícula 924.095-3, do cargo de Agente administrativo de saúde, Classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 22.03.2012. Proc. nº E-08/602.372/2010.\r\nId: 1291906\r\n"
        ],
        "1291907": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "DE 11.04.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, MONIQUE POGGIALI DE SOUSA, matrícula 973.729-7, do cargo de Oficial de Fazenda, Classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 06.12.2011. Proc. nº E- 04/011.920/2011.\r\nId: 1291907\r\n"
        ],
        "1291908": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "DE 09.04.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARIA APARECIDA MORETI PINHEIRO, matrícula 933.093-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.01.2012. Proc. nº E-03/10.704.763/2011.\r\nANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI, matrícula 948.799-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2012. Proc. nº E-03/11.202.084/2010.\r\nBRUNO TOMAZ SILVA FERREIRA, matrícula 955.597-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.01.2012. Proc. nº E-03/11.002.285/2011.\r\nVIVIAN DE OLIVEIRA QUANDT, matrícula 846.558-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.03.2012. Proc. nº E-03/11.201.927/2010.\r\nPRISCILA LESSA MACHADO, matrícula 958.046-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2012. Proc. nº E-03/11.400.367/2012.\r\nId: 1291908\r\n"
        ],
        "1291909": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "DE 11.04.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nFATIMA DE ARAUJO MELLO CASTRO, matrícula 973.660-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.02.2012. Proc. nº E-03/8.610.434/2012.\r\nRODOLFO GREGORIO DE MORAES, matrícula 973.437-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2012. Proc. nº E-03/11.000.324/2012.\r\nANDERSON IGNACIO OLIVEIRA, matrícula 939.136-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2012. Proc. nº E-03/10.200.466/2012.\r\nMARCELO AUGUSTO FREIRE CARDOSO, matrícula 968.458-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2012. Proc. nº E-03/810.508/2012.\r\nTHAIS ALMEIDA DA SILVA, matrícula 967.413-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/8.610.533/2012.\r\nURSULA PINTO LOPES DE FARIAS, matrícula 964.267-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2012. Proc. nº E-03/10.000.549/2012.\r\nTELMA DE ALMEIDA SENA, matrícula 948.478-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2012. Proc. nº E-03/11.000.396/2012.\r\nERIC HENRIQUE GONÇALVES CAZE, matrícula 973.616-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.02.2012. Proc. nº E-03/11.000.378/2012.\r\nMARCIA HELENA GONÇALVES DE FRAGA, matrícula 966.698-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.01.2012. Proc. nº E-03/10.000.417/2012.\r\nJOSANA JACINTO DOS REIS, matrícula 944.617-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2012. Proc. nº E-03/10.000.525/2012.\r\nMARCOS ANTONIO SOARES GOMES, matrícula 973.293-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.01.2012. Proc. nº E-03/10.000.448/2012.\r\nMARLA GRANADOS BELARMINO, matrícula 939.601-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.02.2012. Proc. nº E-03/10.400.537/2012.\r\nLIVIA CURVELLO MARTINS DE SOUZA, matrícula 940.670-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2012. Proc. nº E-03/10.000.567/2012.\r\nANA PAULA MAIA, matrícula 960.324-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.02.2012. Proc. nº E- 03/10.000.637/2012.\r\nALINE TOMAZINE MARTINS, matrícula 973.422-9, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2012. Proc. nº E-03/10.000.598/2012.\r\nRAQUEL TELES DE VILELA, matrícula 973.620-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/11.200.451/2012.\r\nEVERTON LUIZ DO SACRAMENTO, matrícula 973.323-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.12.2011. Proc. nº E-03/11.004.806/2011.\r\nCLAUDINEI DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula 929.144-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.12.2011. Proc. nº E-03/8.613.881/2011.\r\nTHIAGO VIEIRA DANTAS, matrícula 974.310-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.12.2011. Proc. nº E-03/8.613.975/2011.\r\nRONALD ABRAHÃO RIBEIRO, matrícula 904.149-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 16.02.2012. Proc. nº E-03/7.130.192/2005.\r\nCATIA LEITE CORREA, matrícula 965.317-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.12.2011. Proc. nº E-03/10.000.803/2007.\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA, matrícula 840.967-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 06.12.2011. Proc. nº E-03/013.964/2011.\r\nALINE AMOEDO CORREA, matrícula 971.692-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.12.2011. Proc. nº E-03/014.174/2011.\r\nMARCOS ANTONIO DE MORAES RODRIGUES, matrícula 940.599-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.12.2011. Proc. nº E-03/013.808/2011.\r\nMONIQUE PELLEGRINO MALLA DOS SANTOS, matrícula 971.463-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2012. Proc. nº E-03/000.955/2012.\r\nCARLOS EDUARDO TELES DA SILVA, matrícula 950.266-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.12.2011. Proc. nº E-03/11.004.785/2011.\r\nVALNEI CABRAL BERNARDINO, matrícula 962.182-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.12.2011. Proc. nº E-03/11.004.773/2011.\r\nId: 1291909\r\n"
        ],
        "1291911": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "DE 13.04.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nPAULO FRANCISCO MOTA, matrícula 962.982-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.01.2012. Proc. nº E-03/11.000.031/2012.\r\nFLAVIO CORREA DE SÁ FERREIRA, matrícula 964.333-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.01.2012. Proc. nº E-03/10.000.019/2012.\r\nKARINA LIANA LISBOA MELGAÇO, matrícula 973.815-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.02.2012. Proc. nº E-03/10.000.617/2012.\r\nSERGIO ANTONIO DA SILVA MUNIZ, matrícula 971.375-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E-03/10.003.821/2011.\r\nCLEA LOUREIRO NENO PALHAVÃ, matrícula 904.174-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.01.2012. Proc. nº E-03/10.000.114/2012.\r\nALINE DA SILVA TELLES, matrícula 917.143-0, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 4, com validade a contar de 07.02.2012. Proc. nº E-03/10.000.570/2012.\r\nANGELA MARIA MIRANDA CERQUEIRA, matrícula 928.670-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 24.02.2012. Proc. nº E-03/10.400.702/2012.\r\nMARCIO COUTINHO DE ALMEIDA, matrícula 935.996-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.08.2011. Proc. nº E-03/10.800.953/2011.\r\nLIVIA LOPES TOLEDO, matrícula 960.573-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.12.2011. Proc. nº E-03/014.037/2011.\r\nIGOR CARDOSO DE LEMOS, matrícula 918.099-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 26.09.2011. Proc. nº E-03/11.204.144/2011.\r\nMARI LUCIA DE SÁ FREIRE FERREIRA, matrícula 135.034-7, do cargo de Professor Docente II, A. Ref. 5, com validade a contar de 01.04.1989. Proc. nº E-03/000.508/2010.\r\nMARI LUCIA DE SÁ FREIRE FERREIRA, matrícula 682.808-1, do cargo de Professor Docente II, A. Ref. 2, com validade a contar de 01.04.1989. Proc. nº E-03/000.507/2010.\r\nEVERTON LUIZ DO SACRAMENTO, matrícula 954.062-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.12.2011. Proc. nº E-03/11.004.805/2011.\r\nId: 1291911\r\n"
        ],
        "1291912": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "DE 10.04.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARCELO ROCHA MORAIS, matrícula 964.970-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.01.2012. Proc. nº E-03/8.610.129/2012.\r\nFABIOLA DE OLIVEIRA FIRMINO, matrícula 966.627-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2012. Proc. nº E-03/11.200.295/2012.\r\nEDUARDO DO NASCIMENTO BORBA DOS SANTOS, matrícula 938.156-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.02.2012. Proc. nº E-03/001.580/2012.\r\nADRIANA PIO QUINTANS, matrícula 956.606-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.02.2012. Proc. nº E-03/001.579/2012.\r\nTATIANE DE CARVALHO MORAIS NASCIMENTO, matrícula 966.748- 6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.03.2012. Proc. nº E-03/11.200.568/2012.\r\nALINE MARIANO DA SILVA, matrícula 920.914-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2012. Proc. nº E-01/168.010/2012.\r\nLUANA DINIZ E ALBUQUERQUE, matrícula 952.047-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E-03/10.500.238/2012.\r\nSHEILA DA SILVA BITENCOURT, matrícula 945.533-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.01.2012. Proc. nº E-03/10.500.186/2012.\r\nELISANGELA DA SILVA BARBOSA, matrícula 928.957-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.02.2012. Proc. nº E-03/10.200.519/2012.\r\nId: 1291912\r\n"
        ],
        "1291924": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/02/2009\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 188 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009\r\nPROMOVE SERVIDORES POR ATO DE BRAVURA.\r\nArt. 1º - \r\nOnde se lê: ...DAVID BORGES DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.136-7, de 5ª para 4ª classe, ...\r\nLeia-se: ...DAVID BORGES DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.136-7, de 4ª para 3ª classe, ...\r\nId: 1291924\r\n"
        ],
        "1291964": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ENSINO E PROGRAMAS DE PREVENÇÃO\r\nSUBCOMISSÕES DE SOCIOLOGIA JURÍDICA E DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA COMISSÃO DE CADASTRAMENTO DO BANCO \r\nDE TALENTOS\r\nDESPACHO DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÕES\r\nDE 12.04.2012\r\nRECURSOS INTERPOSTOS À COMISSÃO EXAMINADORA DO BANCO DE TALENTOS\r\nI - DOS RECURSOS\r\nTratam-se de recursos interpostos pelos candidatos selecionados pelo processo do Banco de Talentos para atuação nas ações formativas do Centro de Formação e Aperfeiçoamento dos Praças e da Academia Dom João VI, ambos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro , que insurgem contra a publicação do Resultado/ Classificação Final divulgado no site da Secretaria de Estado da Segurança, conforme disposto no art. 17 da Resolução nº 517 de 9 de janeiro de 2012.\r\nII - RECURSOS INTERPOSTOS À COMISSÃO EXAMINADORA\r\nNúmero do Recurso\r\nNome \r\nCPF \r\n001/2012\r\nSÁVIO GLÓRIA PONTES \r\n094.012.187.57\r\n002/2012\r\nRENATO MARTINS BOUÇAS\r\n982.980.037.72\r\nIII - DA DISPOSIÇÃO E DOS FUNDAMENTOS ANÁLISE DOS RECURSOS\r\n1. Recurso 001/2012\r\na) Recontagem dos pontos do Candidato.\r\nSÁVIO GLÓRIA PONTES em 28 de março de 2012 e identificou que sua pontuação foi de 135 pontos e não de 120, conforme publicado anteriormente. Nesse caso, identificamos que a Subcomissão não havia considerado os comprovantes do candidato quanto à experiência como professor fora das Instituições de Ensino Policial. \r\nA recontagem foi realizada e identificamos que em termos de pontuação dos demais candidatos, não identificamos nenhuma alteração.\r\nA Administração pública recebeu intempestivamente o recurso que também estava em desacordo com o formulário anexo da Resolução 517 de 9 de janeiro de 2012.\r\nIII - DA CONCLUSÃO \r\nFace ao exposto, após análise dos recursos, apenas o item “a” do Recurso 001/2012 foi considerado procedente. \r\nId: 1291964\r\n"
        ],
        "1291988": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04. 04. 2012\r\nmatrícula nº 00/822.840-5, Professor FAETEC I, nível 608-0 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea B, da Constituição Federal. Processo nº E-26/37.830/2010.\r\nmatrícula nº 00/017.420- 1, Professor FAETEC I, nível 116-4 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, a contar de 31.12.2011. Processo nº E-26/39.947/2011.\r\nintegrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Ana Benedita dos Santos da Silva, matr. 224.112-3 e Renato Afonso da Costa, matr. 221.670-3, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/36.273/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Ana Benedita dos Santos da Silva, matr. 224.112-3 e Renato Afonso da Costa, matr. 221.670-3, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/43.210/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Ana Benedita dos Santos da Silva, matr. 224.112-3 e Renato Afonso da Costa, matr. 221.670-3, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/38.230/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson Barbosa Soares, matr. 222.312-3 e Renato Afonso da Costa, matr. 221.670-3, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/38.389/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson Barbosa Soares, matr. 222.312-3 e Renato Afonso da Costa, matr. 221.670-3, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/43.397/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\ndo Ato de 26/04/2005, publicado no D.O. de 12/05/2005, que constituía a Comissão integrada pelos servidores ORIVALDO GONÇALVES NETO, matrícula nº 0220.279-4, EROTILDES ALVES DE MOURA, matrícula nº 0220.010-3, JOSIAS SILVEIRA FERREIRA, matrícula nº 0220.544-1, para que procedesse a vistoria física dos bens passíveis de baixa ou alienação patrimonial da FAETEC, conforme processo nº E-26/32.186/2012. \r\npara Verificação de Disponibilidade de Bens integrada pelos servidores MARCO ANTONIO RIBEIRO, matrícula 220.512-8, EROTILDES ALVES DE MOURA e JOAQUIM KLEBER DA SILVA, para que proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais, sendo os Suplentes: JOZIAS SILVEIRA FERREIRA, matrícula 220.544-1, JOSÉ MARIA DA SILVA e JOSÉ FERNANDO SILVA. Processo nº E-26/32.186/2012.\r\nId: 1291988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292049": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13/04/2012\r\npara o Contrato nº 72/2011 e o 1º Termo Aditivo nº 12/2012, os servidores, Dézio de Souza Torres, matricula n° 100.256- 7, Ricardo de Vasconcellos Fonseca, matricula n° 0015-8 e Aluísio José da Silva Salgado Araújo, matrícula 10.036-2, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE VERTICAL COM GARANTIA, processo n° E-01/318.381/2011, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa ELEVADORES IDEAL LTDA.\r\nId: 1292049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292088": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização, objeto do processo nº E - 18/400.060/2012.\r\nCLAUDIA MARIA PINHEIRO E SILVA - matr. 292.779-6\r\nMARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA - matr. 293.360-4\r\nLYGIA MARINA DE SÁ LEITÃO PIRES DE MORAES - matr. 292.769-7 \r\nId: 1292088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292129": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.087-7, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/412217/2012.\r\nId: 1292129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292162": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, a contar de 19/03/2012, ADELAIDE MIRANDA CARRETE, Assistente Social, Classe A, matrícula nº 2050-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E- 01/317012/2012.\r\nId: 1292162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292190": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.04.2012\r\n- NOMEIA ALEX LOPES SOLEDADE, matr. nº 36198-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA ANGÉLICA DA SILVA CORDEIRO, matr. nº 36196-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA BIANCA FAERTES NASCIMENTO BARBOSA, matr. nº 36194-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Advogado, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA CARLOS FREDERICO DOS SANTOS GRAVITOL, matr. nº 36188-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA DAVYD SOUZA DE PAIVA, matr. nº 36199-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA DÉBORA VIEIRA RIBEIRO, matr. nº 36200-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA ÉRIKA DE FÁTIMA MARTINS CORREIA DA COSTA, matr. nº 36192-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA FERNANDA RODRIGUES DE ARAUJO, matr. nº 36201-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA MÔNICA SILVINA FRANÇA DA SILVA, matr. nº 36193-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA PEDRO DE CARVALHO AUGUSTO, matr. nº 36189-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA RAFAEL VIEIRA DA CUNHA, matr. nº 36191-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA VITOR LUIZ NASCIMENTO ADÃO, matr. nº 36190-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA VIVIAN PEREIRA DA SILVA SANTANA, matr. nº 36197-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnica Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA ANA CARLA NUNES BORGES, matr. nº 36203-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA ANA LÚCIA DE OLIVEIRA COELHO, matr. nº 36202-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA FABIO SOUZA RAMOS, matr. nº 36207- 9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES, matr. nº 36204-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA MARCELO BRAZ DOMINGUEZ, matr. nº 36206-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA MELISSA DE ALMEIDA KALAS, matr. nº 36166-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA NATHALIE DIIRR MIGLIO BENSABAT, matr. nº 36167-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA VALDINÉA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, matr. nº 36205-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\nId: 1292190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292191": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "REDE DE BIBLIOTECAS \r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 12.04.2012\r\n- INSTAURA Comissão para finalizar a sindicância do Proc. UERJ nº 6038/2006: extravios de bens localizados na Seção de Finanças - SEFIM/SISBI (Proc. UERJ nº 4731/2006) e Seção de Automação de Sistemas - SEAUS/SISBI (proc. UERJ nº 4355/2006), designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, as servidoras LUCIANA DE AVELLAR MATTOS, matr. nº 31616-6 e SELMA PINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 3600-4.\r\n- INSTAURA Comissão para finalizar sindicância do Proc. UERJ nº 7349/2006: extravios de bens localizados no Serviço de Bibliotecas de Educação e Humanidades - SEREHU/SISBI, objeto do proc. UERJ nº 5831/2006, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, as servidoras LUCIANA DE AVELLAR MATTOS, matr. nº 31616-6 e SELMA PINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 3600-4.\r\nId: 1292191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292214": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nDO REITOR\r\nDE 11.04.2012\r\nPROMOVE a emissão do presente ato individual relativo a MAURICIO DIAS DAVID, matr. nº 6737-1, investido, a contar de 24/08/1990, no cargo de Professor Assistente, por força da transformação de emprego em cargo, decorrente da aplicação do regime jurídico único instituído pela Lei nº 1698/90, de 23/08/90, publicada no D.O de 24/08/90.\r\nId: 1292214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292244": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- CRASE/RJ, nos termos da delegação concedida pela Resolução SAD nº 1.068, de 18 de maio de 1987 e de acordo com o art. 30 do Regimento Interno do Colegiado tendo em vista o pedido de renúncia da Conselheira Ana Maria Bandeira da Silva, apresentado em 11.04.2012, DESIGNA a Conselheira Suplente RENATA FERREIRA DA MOTA, para ocupar a vaga dela decorrente, a partir de 11.04.2012, visando manter a composição paritária do Conselho. \r\nId: 1292244\r\n"
        ],
        "1292308": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "\r\nELBER DA SILVA RIBEIRO, ISAP, mat. nº 868.087-8 com fulcro nos arts. 46, II do Decreto nº 220/1975, e art. 27, II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV, do Decreto n° 40.013, de 28 de setembro de 2006, art. 286, inciso XVI, do Decreto nº 2.479/1979 e art 5° da Resolução SEAP n° 152, de 15 de janeiro de 2007, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.227/2011.\r\nId: 1292308\r\n"
        ],
        "1292309": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.043/2012.\r\nId: 1292309\r\n"
        ],
        "1292310": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores CRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, nº 4354736-2, GLAUCIO GOMES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2476540-6 e ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, IDF nº 41961188, para, sob a presidência do primeiro, integrar COMISSÃO de sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.098/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERSON CONDE DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.037-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.081/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.060/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.030/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.031/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.032/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor DENILSON FRANCISCO COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19928548. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.045/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19771746. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/936.012/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19960964. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.124/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19960964. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.125/2012.\r\nDE 09.02.2012\r\ncomo Sindicante, o servidor SIDNEY VASQUEZ DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.908-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.041/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42190592. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/949.033/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor TYAGO FIGUEIRA DE MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.293-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.072/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.085/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.071/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS ANNECHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.077-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.027/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor CLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.427-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.048/2012.\r\n, como Sindicante, a servidora LECYMAR PARAGUASSU BATISTA SANTOS LA RUBIA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.007-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/995.026/2011.\r\nId: 1292310\r\n"
        ],
        "1292311": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.229-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/999.071/2012.\r\n, como Sindicante, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.466-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/999.072/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor ANDRE LUIZ RIBEIRO SABURIDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.460-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/999.073/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.224-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/999.074/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor GILMARQUES DOMINGOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.677-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/999.079/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor FABIANO MARICATO VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.105-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/999.0081/2012.\r\nId: 1292311\r\n"
        ],
        "1292312": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.075/2012.\r\ncomo Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.076/2012.\r\ncomo Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.077/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.079/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.080/2012.\r\nId: 1292312\r\n"
        ],
        "1292392": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MARÇO de 2012, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1292392\r\n"
        ],
        "1292393": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n54.004.079.071,00\r\n4.051.577.639,69\r\n13.276.048.729,58\r\n(40.728.030.341,42 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n36.621.942.997,00\r\n3.005.698.121,88\r\n8.860.541.169,66\r\n(27.761.401.827,34 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n34.976.363.254,00\r\n2.822.630.126,01\r\n8.342.136.639,38\r\n(26.634.226.614,62 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n3.892.504.054,00\r\n474.872.296,96\r\n1.388.239.334,75\r\n(2.504.264.719,25 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.677.109.456,00\r\n92.057.045,73\r\n246.100.271,35\r\n(1.431.009.184,65 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.584.772.300,00\r\n83.745.824,13\r\n227.426.436,43\r\n(1.357.345.863,57 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n92.337.156,00\r\n8.311.221,60\r\n18.673.834,92\r\n(73.663.321,08 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n1.769.530.000,00\r\n344.842.079,26\r\n1.031.999.051,69\r\n(737.530.948,31 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n707.812.000,00\r\n137.946.296,89\r\n412.824.770,19\r\n(294.987.229,81 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n884.765.000,00\r\n172.414.849,20\r\n515.983.099,49\r\n(368.781.900,51 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n176.953.000,00\r\n34.480.933,17\r\n103.191.182,01\r\n(73.761.817,99 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n445.860.000,00\r\n37.973.171,97\r\n110.140.011,71\r\n(335.719.988,29 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n356.688.000,00\r\n30.378.537,65\r\n88.112.009,60\r\n(268.575.990,40 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n89.172.000,00\r\n7.594.634,32\r\n22.028.002,11\r\n(67.143.997,89 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n4.598,00\r\n- \r\n- \r\n(4.598,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n2.299,00\r\n- \r\n- \r\n(2.299,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n2.299,00\r\n- \r\n- \r\n(2.299,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n31.083.859.200,00\r\n2.347.757.829,05\r\n6.953.897.304,63\r\n(24.129.961.895,37 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.552.083.200,00\r\n227.827.468,88\r\n671.780.972,02\r\n(1.880.302.227,98 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n28.531.776.000,00\r\n2.119.930.360,17\r\n6.282.116.332,61\r\n(22.249.659.667,39 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n16.605.462.540,00\r\n1.208.753.542,45\r\n3.649.743.293,29\r\n(12.955.719.246,71 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n6.918.942.725,00\r\n503.647.251,50\r\n1.520.726.312,46\r\n(5.398.216.412,54 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n4.151.365.635,00\r\n302.188.384,79\r\n912.435.821,38\r\n(3.238.929.813,62 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n42.728,00\r\n- \r\n- \r\n(42.728,00 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n10.682,00\r\n- \r\n- \r\n(10.682,00 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n513.571.014,00\r\n63.204.711,49\r\n119.526.549,74\r\n(394.044.464,26 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n213.987.923,00\r\n26.335.293,67\r\n49.802.722,27\r\n(164.185.200,73 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n128.392.753,00\r\n15.801.176,27\r\n29.881.633,47\r\n(98.511.119,53 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n1.645.579.743,00\r\n183.067.995,87\r\n518.404.530,28\r\n(1.127.175.212,72 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n355.155.248,00\r\n57.175.526,79\r\n143.881.811,15\r\n(211.273.436,85 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n3.600.000,00\r\n477.353,62\r\n1.298.262,27\r\n(2.301.737,73 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n351.555.248,00\r\n56.698.173,17\r\n142.583.548,88\r\n(208.971.699,12 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n6.543.218,00\r\n404.862,83\r\n1.336.682,27\r\n(5.206.535,73 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n10.025.184,00\r\n815.217,34\r\n2.437.814,97\r\n(7.587.369,03 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n2.300.529,00\r\n194.985,58\r\n587.560,00\r\n(1.712.969,00 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.486.658,00\r\n240.301,38\r\n584.917,42\r\n(1.901.740,58 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n439.032,00\r\n55.008,66\r\n155.749,76\r\n(283.282,24 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n137.526,00\r\n16.381,42\r\n48.723,79\r\n(88.802,21 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n383.540,00\r\n42.749,07\r\n78.467,09\r\n(305.072,91 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n190.727,00\r\n19.034,11\r\n56.897,05\r\n(133.829,95 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n463.841,00\r\n40.468,92\r\n124.377,09\r\n(339.463,91 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n1.699.830,00\r\n152.761,81\r\n152.761,81\r\n(1.547.068,19 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n326.885.163,00\r\n54.716.402,05\r\n137.019.597,63\r\n(189.865.565,37 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.290.424.495,00\r\n125.892.469,08\r\n374.522.719,13\r\n(915.901.775,87 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n358.933.500,00\r\n34.350.335,33\r\n99.185.951,21\r\n(259.747.548,79 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n238.922.563,00\r\n18.512.010,58\r\n58.283.353,83\r\n(180.639.209,17 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n692.568.432,00\r\n73.030.123,17\r\n217.053.414,09\r\n(475.515.017,91 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n4.668.426,00\r\n527.061,09\r\n1.352.010,51\r\n(3.316.415,49 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n116.791.096,00\r\n8.244.293,09\r\n11.556.134,91\r\n(105.234.961,09 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n22.934,00\r\n- \r\n- \r\n(22.934,00 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n23.120.238,00\r\n1.404.095,52\r\n3.639.186,07\r\n(19.481.051,93 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n540.472.903,00\r\n61.653.496,54\r\n198.345.989,45\r\n(342.126.913,55 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n7.492.835,00\r\n1.201.176,93\r\n2.160.093,15\r\n(5.332.741,85 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.277.680.901,00\r\n128.058.478,07\r\n315.206.624,63\r\n(962.474.276,37 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.277.680.901,00\r\n128.058.478,07\r\n315.206.624,63\r\n(962.474.276,37 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.213.622.901,00\r\n121.837.746,19\r\n297.333.897,94\r\n(916.289.003,06 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n768.690.121,00\r\n64.013.426,78\r\n183.111.624,55\r\n(585.578.496,45 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n161.518.744,00\r\n22.925.252,84\r\n33.123.029,23\r\n(128.395.714,77 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n231.922.191,00\r\n15.660.889,75\r\n44.571.965,17\r\n(187.350.225,83 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n4.208.464,00\r\n5.899.937,66\r\n7.369.961,36\r\n3.161.497,36 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n40.032.369,00\r\n11.501.420,37\r\n11.501.420,37\r\n(28.530.948,63 \r\n1210.29.17 CONTRIB. SERV. AT. CIVIL- PG.SENT.JUD. \r\n669.576,00\r\n- \r\n- \r\n(669.576,00 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n156.492,00\r\n198.118,72\r\n1.081.816,65\r\n925.324,65 \r\n1210.29.19 CONT. PENS. CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n50.988,00\r\n- \r\n- \r\n(50.988,00 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n1.740.096,00\r\n1.313,88\r\n33.647,07\r\n(1.706.448,93 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n4.035.384,00\r\n18.442,96\r\n55.319,62\r\n(3.980.064,38 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n598.476,00\r\n13.418.818,55\r\n16.485.113,92\r\n15.886.637,92 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n64.058.000,00\r\n6.220.731,88\r\n17.872.726,69\r\n(46.185.273,31 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n64.058.000,00\r\n6.220.731,88\r\n17.872.726,69\r\n(46.185.273,31 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.883.693.350,00\r\n381.841.513,98\r\n2.388.649.682,80\r\n(5.495.043.667,20 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n46.255.296,00\r\n3.255.100,89\r\n10.733.461,83\r\n(35.521.834,17 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n36.434.175,00\r\n2.631.207,04\r\n8.754.282,28\r\n(27.679.892,72 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n35.166.585,00\r\n2.449.442,62\r\n7.780.965,28\r\n(27.385.619,72 \r\n1311.02.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS RURAIS \r\n- \r\n4.055,00\r\n6.082,40\r\n6.082,40 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n1.267.590,00\r\n177.709,42\r\n967.234,60\r\n(300.355,40 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n1.108.000,00\r\n74.224,40\r\n160.770,57\r\n(947.229,43 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n1.108.000,00\r\n74.224,40\r\n160.770,57\r\n(947.229,43 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.682,00\r\n- \r\n- \r\n(1.682,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.682,00\r\n- \r\n- \r\n(1.682,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n1.638.007,00\r\n184.409,01\r\n619.015,51\r\n(1.018.991,49 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n1.638.007,00\r\n184.409,01\r\n619.015,51\r\n(1.018.991,49 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n7.073.432,00\r\n365.260,44\r\n1.199.393,47\r\n(5.874.038,53 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n7.073.432,00\r\n365.260,44\r\n1.199.393,47\r\n(5.874.038,53 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.005.547.824,00\r\n107.216.291,75\r\n339.370.196,47\r\n(666.177.627,53 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n2.604,00\r\n- \r\n- \r\n(2.604,00 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n2.604,00\r\n- \r\n- \r\n(2.604,00 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n11.372,00\r\n2.496,16\r\n2.496,16\r\n(8.875,84 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS- SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n2.496,16\r\n2.496,16\r\n2.496,16 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n11.372,00\r\n- \r\n- \r\n(11.372,00 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n326.048.202,00\r\n37.010.804,31\r\n121.223.773,54\r\n(204.824.428,46 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n15.845.931,00\r\n7.632.943,50\r\n17.040.402,87\r\n1.194.471,87 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.- FUNDO DE S\r\n3.360.000,00\r\n517.517,62\r\n4.975.472,81\r\n1.615.472,81 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n114.000,00\r\n5.595,21\r\n269.603,20\r\n155.603,20 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n12.371.931,00\r\n7.109.830,67\r\n11.795.326,86\r\n(576.604,14 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n283.902.247,00\r\n23.624.944,96\r\n90.660.922,25\r\n(193.241.324,75 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n2.201.799,00\r\n4.133.167,63\r\n12.471.992,85\r\n10.270.193,85 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n50.185.985,00\r\n5.994.303,87\r\n21.736.234,93\r\n(28.449.750,07 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n144.288.257,00\r\n7.895.740,40\r\n20.347.106,52\r\n(123.941.150,48 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n87.226.206,00\r\n5.601.733,06\r\n36.105.587,95\r\n(51.120.618,05 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n26.300.024,00\r\n5.752.915,85\r\n13.522.448,22\r\n(12.777.575,78 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n8.832.969,00\r\n1.606.939,64\r\n5.069.851,38\r\n(3.763.117,62 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n17.013.883,00\r\n4.064.213,95\r\n7.737.875,09\r\n(9.276.007,91 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n453.172,00\r\n81.762,26\r\n714.721,75\r\n261.549,75 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n- \r\n0,20\r\n0,20 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n- \r\n0,20\r\n0,20 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n12.000.000,00\r\n5.498.075,38\r\n23.238.050,83\r\n11.238.050,83 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n12.000.000,00\r\n5.498.075,38\r\n23.238.050,83\r\n11.238.050,83 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n667.485.646,00\r\n64.704.915,90\r\n194.905.875,94\r\n(472.579.770,06 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n667.484.646,00\r\n64.704.915,90\r\n194.736.366,70\r\n(472.748.279,30 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.000,00\r\n- \r\n169.509,24\r\n168.509,24 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n56.748.735,00\r\n9.815.332,10\r\n12.093.296,15\r\n(44.655.438,85 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n10.336.000,00\r\n2.144.299,24\r\n2.144.299,24\r\n(8.191.700,76 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n10.336.000,00\r\n2.144.299,24\r\n2.144.299,24\r\n(8.191.700,76 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n10.336.000,00\r\n2.144.299,24\r\n2.144.299,24\r\n(8.191.700,76 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n38.175.996,00\r\n6.770.482,01\r\n8.129.749,44\r\n(30.046.246,56 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n38.175.996,00\r\n6.770.482,01\r\n8.129.749,44\r\n(30.046.246,56 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n1.953.345,00\r\n- \r\n- \r\n(1.953.345,00 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n1.953.345,00\r\n- \r\n- \r\n(1.953.345,00 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n6.283.394,00\r\n900.550,85\r\n1.819.247,47\r\n(4.464.146,53 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n6.283.394,00\r\n900.550,85\r\n1.819.247,47\r\n(4.464.146,53 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n6.772.540.155,00\r\n261.126.611,92\r\n2.024.602.812,16\r\n(4.747.937.342,84 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n6.772.540.155,00\r\n261.126.611,92\r\n2.024.602.812,16\r\n(4.747.937.342,84 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n11.696.721,00\r\n3.020.124,59\r\n4.684.788,16\r\n(7.011.932,84 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.243.434,00\r\n353.009,57\r\n904.039,30\r\n(1.339.394,70 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.100.243.422,00\r\n111.401.704,31\r\n321.273.812,79\r\n(778.969.609,21 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n366.747.808,00\r\n37.133.901,43\r\n107.091.270,92\r\n(259.656.537,08 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.062.392.882,00\r\n107.649.451,57\r\n311.090.430,82\r\n(751.302.451,18 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.225.936.063,00\r\n1.236.281,21\r\n1.278.592.900,28\r\n(2.947.343.162,72 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n3.279.825,00\r\n332.139,24\r\n965.569,89\r\n(2.314.255,11 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.601.340,00\r\n428.177,32\r\n1.849.916,19\r\n(751.423,81 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.601.340,00\r\n428.177,32\r\n1.849.916,19\r\n(751.423,81 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n128.450,00\r\n9.460,55\r\n35.559,71\r\n(92.890,29 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n- \r\n- \r\n1.279,00\r\n1.279,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n- \r\n- \r\n1.279,00\r\n1.279,00 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n83.360,00\r\n9.460,55\r\n34.280,71\r\n(49.079,29 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n83.360,00\r\n9.266,35\r\n33.698,11\r\n(49.661,89 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n- \r\n194,20\r\n582,60\r\n582,60 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n45.090,00\r\n- \r\n- \r\n(45.090,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n45.090,00\r\n- \r\n- \r\n(45.090,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n40.180.000,00\r\n9.195,25\r\n71.458,25\r\n(40.108.541,75 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n40.180.000,00\r\n9.195,25\r\n71.458,25\r\n(40.108.541,75 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n40.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(40.000.000,00 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n180.000,00\r\n9.195,25\r\n71.458,25\r\n(108.541,75 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n350.099.916,00\r\n19.697.575,52\r\n47.619.382,23\r\n(302.480.533,77 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n7.574.117,00\r\n301.717,00\r\n1.691.657,26\r\n(5.882.459,74 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n5.688.000,00\r\n279.887,00\r\n1.638.157,86\r\n(4.049.842,14 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n17.510,00\r\n- \r\n- \r\n(17.510,00 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n1.741.972,00\r\n- \r\n65,00\r\n(1.741.907,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n126.635,00\r\n21.830,00\r\n53.434,40\r\n(73.200,60 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n35.980.271,00\r\n1.138.707,09\r\n3.055.743,91\r\n(32.924.527,09 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n22.414.820,00\r\n18.499,89\r\n43.889,52\r\n(22.370.930,48 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n13.565.451,00\r\n1.120.207,20\r\n3.011.854,39\r\n(10.553.596,61 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n4.727.125,00\r\n148.556,62\r\n3.817.094,76\r\n(910.030,24 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n302.113,00\r\n- \r\n- \r\n(302.113,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n4.425.000,00\r\n148.556,62\r\n3.817.094,76\r\n(607.905,24 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n12,00\r\n- \r\n- \r\n(12,00 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n78.988.604,00\r\n4.833.866,26\r\n5.029.784,75\r\n(73.958.819,25 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n72.258.448,00\r\n4.443.154,26\r\n4.464.600,75\r\n(67.793.847,25 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n1.824.000,00\r\n372.395,00\r\n531.020,00\r\n(1.292.980,00 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n4.906.156,00\r\n18.317,00\r\n34.164,00\r\n(4.871.992,00 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n80.839.804,00\r\n780.650,25\r\n2.621.492,24\r\n(78.218.311,76 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n9.639.956,00\r\n121.747,04\r\n427.481,47\r\n(9.212.474,53 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n13.550.691,00\r\n2.775.784,01\r\n3.675.330,92\r\n(9.875.360,08 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n35.591.232,00\r\n3.379.037,01\r\n9.645.944,34\r\n(25.945.287,66 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n21.763.246,00\r\n1.249.833,86\r\n3.495.150,07\r\n(18.268.095,93 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n407.306,00\r\n29.924,22\r\n56.896,76\r\n(350.409,24 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n2.314.354,00\r\n111.414,59\r\n713.210,25\r\n(1.601.143,75 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n8.576.676,00\r\n1.457.468,97\r\n3.701.000,66\r\n(4.875.675,34 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n276.600,00\r\n- \r\n- \r\n(276.600,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n41.184.000,00\r\n3.525.344,87\r\n9.075.834,10\r\n(32.108.165,90 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n- \r\n430,00\r\n3.205,00\r\n3.205,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n8.685.934,00\r\n140.206,97\r\n609.555,74\r\n(8.076.378,26 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.284.578.846,00\r\n390.263.335,01\r\n1.331.381.548,52\r\n(4.953.197.297,48 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n5.955.624.766,00\r\n376.803.864,01\r\n1.302.637.242,73\r\n(4.652.987.523,27 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.205.377.454,00\r\n167.453.355,60\r\n662.628.454,55\r\n(2.542.748.999,45 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.994.568.336,00\r\n128.287.262,52\r\n434.134.108,92\r\n(1.560.434.227,08 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n812.003.280,00\r\n54.510.212,13\r\n201.122.176,72\r\n(610.881.103,28 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n203.000.820,00\r\n13.627.553,00\r\n50.280.544,06\r\n(152.720.275,94 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n521.973.000,00\r\n36.087.978,43\r\n95.999.567,68\r\n(425.973.432,32 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n217.488.750,00\r\n15.036.657,67\r\n39.999.819,85\r\n(177.488.930,15 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n130.493.250,00\r\n9.021.994,58\r\n23.999.891,84\r\n(106.493.358,16 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n71.263,00\r\n2.866,71\r\n6.787,12\r\n(64.475,88 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n82.153.480,00\r\n- \r\n17.043.991,24\r\n(65.109.488,76 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n27.384.493,00\r\n- \r\n5.681.330,41\r\n(21.703.162,59 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n523.406.316,00\r\n- \r\n90.024.455,41\r\n(433.381.860,59 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n509.387.547,00\r\n31.000.487,77\r\n116.008.274,29\r\n(393.379.272,71 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n373.899.415,00\r\n31.000.487,77\r\n114.227.539,19\r\n(259.671.875,81 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n31.042.063,00\r\n- \r\n- \r\n(31.042.063,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n80.504.890,00\r\n- \r\n130.340,27\r\n(80.374.549,73 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n6.029.325,00\r\n- \r\n- \r\n(6.029.325,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n17.911.854,00\r\n- \r\n1.650.394,83\r\n(16.261.459,17 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.062,00\r\n7.148.005,31\r\n21.444.015,93\r\n(64.332.046,07 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.850,00\r\n5.718.404,25\r\n17.155.212,75\r\n(51.465.637,25 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00\r\n1.429.601,06\r\n4.288.803,18\r\n(12.866.408,82 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n92.239.193,00\r\n1.017.600,00\r\n1.017.600,00\r\n(91.221.593,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n92.239.193,00\r\n1.017.600,00\r\n1.017.600,00\r\n(91.221.593,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.750.247.312,00\r\n209.350.508,41\r\n640.008.788,18\r\n(2.110.238.523,82 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n2.750.247.312,00\r\n209.350.508,41\r\n640.008.788,18\r\n(2.110.238.523,82 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n100.000,00\r\n- \r\n1.991,69\r\n(98.008,31 \r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n- \r\n37,89\r\n37,89 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n100.000,00\r\n- \r\n1.953,80\r\n(98.046,20 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n196.390,00\r\n13.957,54\r\n13.957,54\r\n(182.432,46 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n196.390,00\r\n- \r\n- \r\n(196.390,00 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n13.957,54\r\n13.957,54\r\n13.957,54 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n25.584,00\r\n6.046,38\r\n65.751,60\r\n40.167,60 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n25.584,00\r\n6.046,38\r\n65.751,60\r\n40.167,60 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n- \r\n3.066,79\r\n59.030,45\r\n59.030,45 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n25.584,00\r\n2.979,59\r\n6.721,15\r\n(18.862,85 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n328.632.106,00\r\n13.439.467,08\r\n28.662.604,96\r\n(299.969.501,04 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n318.511.215,00\r\n11.017.071,59\r\n25.977.598,85\r\n(292.533.616,15 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n11.500.000,00\r\n340.741,57\r\n506.011,42\r\n(10.993.988,58 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n29.695.089,00\r\n971.691,62\r\n4.881.959,74\r\n(24.813.129,26 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n35.544.150,00\r\n345.331,90\r\n687.311,31\r\n(34.856.838,69 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n65.810.751,00\r\n- \r\n- \r\n(65.810.751,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n175.961.225,00\r\n9.359.306,50\r\n19.902.316,38\r\n(156.058.908,62 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.286.336,00\r\n49.300,00\r\n81.472,52\r\n(1.204.863,48 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.286.336,00\r\n49.300,00\r\n81.472,52\r\n(1.204.863,48 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n8.834.555,00\r\n2.373.095,49\r\n2.603.533,59\r\n(6.231.021,41 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n8.834.555,00\r\n2.373.095,49\r\n2.603.533,59\r\n(6.231.021,41 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n1.545.774.611,00\r\n125.999.959,43\r\n332.543.303,78\r\n(1.213.231.307,22 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n428.251.354,00\r\n40.769.532,50\r\n89.113.986,77\r\n(339.137.367,23 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n269.215.320,00\r\n22.308.320,69\r\n48.792.736,89\r\n(220.422.583,11 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n1.093.227,00\r\n116.122,20\r\n267.083,71\r\n(826.143,29 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n6.398.173,00\r\n772.818,11\r\n1.500.720,49\r\n(4.897.452,51 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n13.559.101,00\r\n1.898.077,56\r\n3.930.772,28\r\n(9.628.328,72 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n560.006,00\r\n- \r\n- \r\n(560.006,00 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n10.399.276,00\r\n1.654.588,13\r\n3.320.149,33\r\n(7.079.126,67 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n2.599.819,00\r\n243.489,43\r\n610.622,95\r\n(1.989.196,05 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n79.984.896,00\r\n8.836.978,83\r\n18.103.593,67\r\n(61.881.302,33 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n31.993.958,00\r\n3.537.811,14\r\n7.246.014,86\r\n(24.747.943,14 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n39.992.448,00\r\n4.416.517,35\r\n9.048.807,41\r\n(30.943.640,59 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n7.998.490,00\r\n882.650,34\r\n1.808.771,40\r\n(6.189.718,60 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n168.012.755,00\r\n10.642.362,67\r\n24.927.920,13\r\n(143.084.834,87 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n32.274.361,00\r\n2.496.883,25\r\n5.686.510,69\r\n(26.587.850,31 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n62.586.917,00\r\n3.819.905,06\r\n8.348.238,74\r\n(54.238.678,26 \r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n6.607,00\r\n- \r\n- \r\n(6.607,00 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.129,00\r\n- \r\n- \r\n(1.129,00 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n4.406.467,00\r\n285.061,43\r\n962.632,98\r\n(3.443.834,02 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n26.077.882,00\r\n1.591.623,33\r\n3.478.427,93\r\n(22.599.454,07 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n282,00\r\n- \r\n- \r\n(282,00 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.836.028,00\r\n118.773,05\r\n401.090,56\r\n(1.434.937,44 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n15.646.729,00\r\n954.975,56\r\n2.087.058,29\r\n(13.559.670,71 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.101.617,00\r\n71.263,91\r\n240.654,55\r\n(860.962,45 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n24.074.638,00\r\n1.303.877,08\r\n3.723.306,39\r\n(20.351.331,61 \r\n1911.42.21 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICM \r\n98,00\r\n- \r\n- \r\n(98,00 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n167.168,00\r\n41.961,32\r\n62.646,61\r\n(104.521,39 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n167.168,00\r\n41.961,32\r\n62.646,61\r\n(104.521,39 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n67.631.169,00\r\n5.775.670,08\r\n12.458.099,61\r\n(55.173.069,39 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n272.864,00\r\n16.162,69\r\n74.007,63\r\n(198.856,37 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n402.558,00\r\n49.385,22\r\n89.657,87\r\n(312.900,13 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n5.921.798,00\r\n305.486,08\r\n788.004,32\r\n(5.133.793,68 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n1.088.932,00\r\n13.201,48\r\n94.000,84\r\n(994.931,16 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n1.933.146,00\r\n116.914,15\r\n277.602,26\r\n(1.655.543,74 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n483.287,00\r\n29.228,35\r\n69.400,03\r\n(413.886,97 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n2.416.433,00\r\n146.142,10\r\n347.001,19\r\n(2.069.431,81 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n54.354.937,00\r\n5.347.788,09\r\n11.287.592,29\r\n(43.067.344,71 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n8.883.848,00\r\n2.081.699,33\r\n5.052.185,76\r\n(3.831.662,24 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n24.056.682,00\r\n1.945.126,13\r\n3.717.816,88\r\n(20.338.865,12 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n3.528.520,00\r\n1.699,98\r\n6.026,96\r\n(3.522.493,04 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n1.478.480,00\r\n523,15\r\n1.626,41\r\n(1.476.853,59 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n6.014.170,00\r\n492.091,96\r\n938.058,17\r\n(5.076.111,83 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n10.023.617,00\r\n820.153,23\r\n1.563.430,20\r\n(8.460.186,80 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n369.620,00\r\n6.494,31\r\n8.447,91\r\n(361.172,09 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n257.812,00\r\n17.899,95\r\n42.320,97\r\n(215.491,03 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n83.283,00\r\n2.156,85\r\n3.765,20\r\n(79.517,80 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n139.623,00\r\n12.594,56\r\n30.844,82\r\n(108.778,18 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA -\r\n34.906,00\r\n3.148,54\r\n7.710,95\r\n(27.195,05 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n6.421.200,00\r\n38.948,05\r\n176.516,53\r\n(6.244.683,47 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n1.985.832,00\r\n- \r\n- \r\n(1.985.832,00 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n4.435.368,00\r\n38.948,05\r\n176.516,53\r\n(4.258.851,47 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV- OUTRAS RECE\r\n764.130,00\r\n392.160,86\r\n519.251,34\r\n(244.878,66 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA- DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n764.130,00\r\n392.160,86\r\n519.251,34\r\n(244.878,66 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n263.730,00\r\n75.650,04\r\n266.336,80\r\n2.606,80 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n263.730,00\r\n75.650,04\r\n266.336,80\r\n2.606,80 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n90.377.005,00\r\n12.217.730,83\r\n27.077.562,13\r\n(63.299.442,87 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n3.009.056,00\r\n421.226,04\r\n498.931,27\r\n(2.510.124,73 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n73.425.526,00\r\n10.291.935,86\r\n22.209.197,13\r\n(51.216.328,87 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n306.171,00\r\n87.634,95\r\n151.730,58\r\n(154.440,42 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n400.000,00\r\n84.428,50\r\n317.441,13\r\n(82.558,87 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n13.236.252,00\r\n1.332.505,48\r\n3.900.262,02\r\n(9.335.989,98 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n128.423.765,00\r\n12.043.881,00\r\n40.565.766,27\r\n(87.857.998,73 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n1.196.888,00\r\n53.729,19\r\n116.104,39\r\n(1.080.783,61 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n- \r\n467,78\r\n467,78 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n1.196.888,00\r\n53.729,19\r\n115.636,61\r\n(1.081.251,39 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n127.226.877,00\r\n11.990.151,81\r\n40.449.661,88\r\n(86.777.215,12 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.072.102,00\r\n434.035,71\r\n785.265,96\r\n(4.286.836,04 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n61.569.792,00\r\n5.529.785,11\r\n15.573.435,59\r\n(45.996.356,41 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n60.584.983,00\r\n6.026.330,99\r\n24.090.960,33\r\n(36.494.022,67 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n219.501.263,00\r\n15.046.106,99\r\n32.940.097,84\r\n(186.561.165,16 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n211.073.769,00\r\n14.233.999,31\r\n31.409.669,32\r\n(179.664.099,68 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS- L.4056/02 \r\n2.150.714,00\r\n243.810,88\r\n501.153,97\r\n(1.649.560,03 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n7.777.458,00\r\n798.292,71\r\n1.750.516,58\r\n(6.026.941,42 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n3.110.983,00\r\n319.317,34\r\n700.207,37\r\n(2.410.775,63 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n3.888.729,00\r\n399.146,20\r\n875.257,82\r\n(3.013.471,18 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n777.746,00\r\n79.829,17\r\n175.051,39\r\n(602.694,61 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n190.732.788,00\r\n12.885.617,46\r\n28.301.709,97\r\n(162.431.078,03 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n91.051.383,00\r\n7.684.669,37\r\n16.871.107,72\r\n(74.180.275,28 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n39.262.986,00\r\n3.230.038,16\r\n7.082.533,55\r\n(32.180.452,45 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n23.557.792,00\r\n1.938.022,91\r\n4.249.520,13\r\n(19.308.271,87 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS- INSC. ATE\r\n3.179.784,00\r\n- \r\n35.007,70\r\n(3.144.776,30 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n26.944.674,00\r\n6.582,30\r\n17.692,03\r\n(26.926.981,97 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n6.736.169,00\r\n26.304,72\r\n45.848,84\r\n(6.690.320,16 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n1.586.338,00\r\n158.492,25\r\n402.092,58\r\n(1.184.245,42 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n1.269.070,00\r\n126.793,90\r\n321.674,27\r\n(947.395,73 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n317.268,00\r\n31.698,35\r\n80.418,31\r\n(236.849,69 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n8.826.471,00\r\n147.786,01\r\n454.196,22\r\n(8.372.274,78 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n8.826.471,00\r\n147.786,01\r\n454.196,22\r\n(8.372.274,78 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n8.427.494,00\r\n812.107,68\r\n1.530.428,52\r\n(6.897.065,48 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n8.427.494,00\r\n812.107,68\r\n1.530.428,52\r\n(6.897.065,48 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n8.427.494,00\r\n812.107,68\r\n1.530.428,52\r\n(6.897.065,48 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n769.598.229,00\r\n58.140.438,94\r\n169.923.452,90\r\n(599.674.776,10 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n25.000,00\r\n- \r\n- \r\n(25.000,00 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n769.573.229,00\r\n58.140.438,94\r\n169.923.452,90\r\n(599.649.776,10 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n109.200.000,00\r\n8.235.867,00\r\n27.748.044,00\r\n(81.451.956,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n65.016.000,00\r\n5.368.000,00\r\n14.995.400,00\r\n(50.020.600,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n34.785.084,00\r\n1.064.709,56\r\n4.037.712,95\r\n(30.747.371,05 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n5.880.000,00\r\n300.000,00\r\n679.260,63\r\n(5.200.739,37 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n14.280.000,00\r\n734.886,27\r\n3.015.141,25\r\n(11.264.858,75 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.066.000,00\r\n272.241,33\r\n272.241,33\r\n(793.758,67 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n43.009.093,00\r\n- \r\n- \r\n(43.009.093,00 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n496.337.052,00\r\n42.164.734,78\r\n119.175.652,74\r\n(377.161.399,26 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n7.285.344.411,00\r\n144.657.179,34\r\n294.660.990,96\r\n(6.990.683.420,04 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n2.974.283.000,00\r\n40.810.460,17\r\n113.043.241,10\r\n(2.861.239.758,90 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n1.322.072.600,00\r\n30.518.300,17\r\n50.475.911,98\r\n(1.271.596.688,02 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n1.322.072.600,00\r\n30.518.300,17\r\n50.475.911,98\r\n(1.271.596.688,02 \r\n2114.02.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG. DE SAUDE\r\n66.969.000,00\r\n- \r\n- \r\n(66.969.000,00 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n- \r\n17.998.985,66\r\n23.994.535,21\r\n23.994.535,21 \r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n186.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(186.000.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n1.069.103.600,00\r\n12.519.314,51\r\n26.481.376,77\r\n(1.042.622.223,23 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n166.950.000,00\r\n- \r\n- \r\n(166.950.000,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n902.153.600,00\r\n12.519.314,51\r\n26.481.376,77\r\n(875.672.223,23 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.652.210.400,00\r\n10.292.160,00\r\n62.567.329,12\r\n(1.589.643.070,88 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.652.210.400,00\r\n10.292.160,00\r\n62.567.329,12\r\n(1.589.643.070,88 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n95.693.000,00\r\n- \r\n- \r\n(95.693.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.556.517.400,00\r\n10.292.160,00\r\n62.567.329,12\r\n(1.493.950.070,88 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n523.495.000,00\r\n- \r\n51.572.429,24\r\n(471.922.570,76 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n1.033.022.400,00\r\n10.292.160,00\r\n10.994.899,88\r\n(1.022.027.500,12 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n2.407.335.184,00\r\n1.359.889,80\r\n5.494.380,88\r\n(2.401.840.803,12 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n2.320.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(2.320.000.000,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n2.320.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(2.320.000.000,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n2.320.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(2.320.000.000,00 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n87.335.184,00\r\n1.359.889,80\r\n5.494.380,88\r\n(81.840.803,12 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n87.335.184,00\r\n1.359.889,80\r\n5.494.380,88\r\n(81.840.803,12 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n87.335.184,00\r\n- \r\n4.133.924,00\r\n(83.201.260,00 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n87.335.184,00\r\n- \r\n4.133.924,00\r\n(83.201.260,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n- \r\n1.359.889,80\r\n1.360.456,88\r\n1.360.456,88 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n260.288.786,00\r\n15.179.222,21\r\n51.378.202,83\r\n(208.910.583,17 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n260.288.786,00\r\n15.179.222,21\r\n51.378.202,83\r\n(208.910.583,17 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.641.437.441,00\r\n87.268.218,53\r\n124.705.777,52\r\n(1.516.731.663,48 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n12.150.508,00\r\n- \r\n- \r\n(12.150.508,00 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n12.150.508,00\r\n- \r\n- \r\n(12.150.508,00 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n12.150.508,00\r\n- \r\n- \r\n(12.150.508,00 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n3.694.636,00\r\n- \r\n- \r\n(3.694.636,00 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n136.000,00\r\n- \r\n- \r\n(136.000,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n3.558.636,00\r\n- \r\n- \r\n(3.558.636,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n1.093.936,75\r\n1.758.094,00\r\n(5.441.906,00 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n1.093.936,75\r\n1.758.094,00\r\n(5.441.906,00 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n1.618.392.297,00\r\n86.174.281,78\r\n122.947.683,52\r\n(1.495.444.613,48 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n1.534.345.766,00\r\n81.938.775,53\r\n116.351.127,02\r\n(1.417.994.638,98 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n1.950.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.950.000,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n6.927.935,00\r\n- \r\n50.000,00\r\n(6.877.935,00 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.280.267.072,00\r\n12.225.516,47\r\n41.375.419,56\r\n(1.238.891.652,44 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n245.200.759,00\r\n69.713.259,06\r\n74.925.707,46\r\n(170.275.051,54 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n60.827.631,00\r\n- \r\n- \r\n(60.827.631,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n23.218.900,00\r\n4.235.506,25\r\n6.596.556,50\r\n(16.622.343,50 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n23.218.900,00\r\n4.235.506,25\r\n6.596.556,50\r\n(16.622.343,50 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n2.000.000,00\r\n39.388,63\r\n39.388,63\r\n(1.960.611,37 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n2.000.000,00\r\n39.388,63\r\n39.388,63\r\n(1.960.611,37 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n2.000.000,00\r\n39.388,63\r\n39.388,63\r\n(1.960.611,37 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n2.675.514.521,00\r\n138.142.279,27\r\n532.889.604,92\r\n(2.142.624.916,08 \r\n7100.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRIBUTARIA \r\n- \r\n4.395,04\r\n64.299,11\r\n64.299,11 \r\n7120.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TAXAS \r\n- \r\n4.395,04\r\n64.299,11\r\n64.299,11 \r\n7121.00.00 REC.INTRA- ORç.-TAXA P/EX.PODER DE POLICIA\r\n- \r\n2.501,72\r\n2.501,72\r\n2.501,72 \r\n7121.99.00 REC.INTRA- ORç.OUTRAS TX PELO EX.PODER POL\r\n- \r\n2.501,72\r\n2.501,72\r\n2.501,72 \r\n7121.99.16 REC.INTRA- ORC.-TX DE CONT.E FIS.DE TRANSI\r\n- \r\n2.501,72\r\n2.501,72\r\n2.501,72 \r\n7122.00.00 REC. INTRA- ORç.TAXAS PELA PREST.DE SERVIC\r\n- \r\n1.893,32\r\n61.797,39\r\n61.797,39 \r\n7122.99.00 REC.INTRA- ORC.-OUTRAS TX P/PREST.DE SERVI\r\n- \r\n1.893,32\r\n61.797,39\r\n61.797,39 \r\n7122.99.06 RECEITA INTRA-ORC. TAXA DE SERV.DE TRANSI\r\n- \r\n1.893,32\r\n61.797,39\r\n61.797,39 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.986.594.613,00\r\n131.807.924,87\r\n496.118.141,80\r\n(1.490.476.471,20 \r\n7210.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.986.594.613,00\r\n131.807.924,87\r\n496.118.141,80\r\n(1.490.476.471,20 \r\n7210.29.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.944.394.613,00\r\n131.807.924,87\r\n496.118.141,80\r\n(1.448.276.471,20 \r\n7210.29.01 REC.INTRA- ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.618.176.308,00\r\n131.807.924,87\r\n446.916.086,28\r\n(1.171.260.221,72 \r\n7210.29.02 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n326.218.305,00\r\n- \r\n49.202.055,52\r\n(277.016.249,48 \r\n7210.51.00 REC.INTRA- ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n42.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(42.200.000,00 \r\n7210.51.01 REC.INTRA- ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n42.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(42.200.000,00 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n- \r\n280.030,90\r\n774.943,95\r\n774.943,95 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n26.601,00\r\n50.576,80\r\n50.576,80 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n26.601,00\r\n50.576,80\r\n50.576,80 \r\n7311.01.00 REC.INTRA- ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n26.601,00\r\n50.576,80\r\n50.576,80 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n- \r\n253.429,90\r\n724.367,15\r\n724.367,15 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.- DIR.USO BENS PUB\r\n- \r\n253.429,90\r\n724.367,15\r\n724.367,15 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n- \r\n253.429,90\r\n724.367,15\r\n724.367,15 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n272.044.792,00\r\n2.463.097,50\r\n3.495.912,07\r\n(268.548.879,93 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n272.044.792,00\r\n1.700.227,00\r\n2.350.235,18\r\n(269.694.556,82 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n272.044.792,00\r\n1.700.227,00\r\n2.350.235,18\r\n(269.694.556,82 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n12.383,39\r\n26.725,30\r\n26.725,30 \r\n7600.99.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n750.487,11\r\n1.118.951,59\r\n1.118.951,59 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n338.739.110,00\r\n29.479.251,99\r\n31.019.453,89\r\n(307.719.656,11 \r\n7760.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n338.739.110,00\r\n29.479.251,99\r\n31.019.453,89\r\n(307.719.656,11 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n338.739.110,00\r\n29.479.251,99\r\n31.019.453,89\r\n(307.719.656,11 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7762.01.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n338.739.110,00\r\n29.479.251,99\r\n31.019.453,89\r\n(307.719.656,11 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n78.136.006,00\r\n25.892.421,03\r\n1.416.854,10\r\n(76.719.151,90 \r\n7920.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n28.636.006,00\r\n1.331.585,84\r\n1.416.854,10\r\n(27.219.151,90 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n28.636.006,00\r\n1.331.585,84\r\n1.416.854,10\r\n(27.219.151,90 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- A.SEGUR\r\n28.072.745,00\r\n1.266.048,73\r\n1.266.048,73\r\n(26.806.696,27 \r\n7922.12.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- DEM. AR\r\n563.261,00\r\n65.537,11\r\n144.517,66\r\n(418.743,34 \r\n7922.51.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- A.EDUCA\r\n- \r\n- \r\n6.287,71\r\n6.287,71 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS- RECEITAS DIVE\r\n49.500.000,00\r\n27.224.006,87\r\n- \r\n(49.500.000,00 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n49.500.000,00\r\n27.224.006,87\r\n- \r\n(49.500.000,00 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n49.500.000,00\r\n27.224.006,87\r\n- \r\n(49.500.000,00 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n67.280.030,00\r\n21.847.844,40\r\n23.518.086,21\r\n(43.761.943,79 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n67.280.030,00\r\n21.847.844,40\r\n23.518.086,21\r\n(43.761.943,79 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n67.280.030,00\r\n21.847.844,40\r\n23.518.086,21\r\n(43.761.943,79 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n67.280.030,00\r\n21.847.844,40\r\n23.518.086,21\r\n(43.761.943,79 \r\n8472.01.00 REC.INTRA- ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n39.280.030,00\r\n21.325.844,40\r\n21.325.844,40\r\n(17.954.185,60 \r\n8472.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n28.000.000,00\r\n522.000,00\r\n2.192.241,81\r\n(25.807.758,19 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n64.032.218.033,00\r\n4.356.224.942,70\r\n14.127.117.411,67\r\n(49.905.100.621,33 \r\nId: 1292393\r\n"
        ],
        "1292394": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nDIRETA+INDIRETA \r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.019.007.282,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n53.173.904,10-\r\n80.533.196,10-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n45.165.944,08 \r\n1.290.154.485,08 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n98.339.848,18-\r\n53.648.319.600,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.141.385.756,48 \r\n15.232.294.762,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.388.216.851,06 \r\n13.137.560.337,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n246.831.094,58-\r\n2.094.734.425,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.305.695.880,30 \r\n11.927.156.705,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.239.725.604,66-\r\n38.416.024.838,07 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.825.013.732,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n39.376.934,49 \r\n621.530.032,51-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n50.000,00 \r\n95.846.006,40 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n39.326.934,49 \r\n16.107.637.693,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.136.665.078,93 \r\n4.586.287.246,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.326.885.266,12 \r\n3.771.277.370,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n190.220.187,19-\r\n815.009.876,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.340.957.762,47 \r\n3.134.689.154,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.097.338.144,44-\r\n11.521.350.446,55 \r\n319000 \r\nES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n38.937.734,49 \r\n622.159.232,51-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n50.000,00 \r\n95.846.006,40 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n38.887.734,49 \r\n718.005.238,91-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n949.963.307,38-\r\n10.076.006.562,35 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.809.783.113,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n38.937.734,49 \r\n622.159.232,51-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n50.000,00 \r\n95.846.006,40 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n38.887.734,49 \r\n14.091.777.874,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n988.851.041,87 \r\n4.015.771.311,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.150.625.039,32 \r\n3.298.762.638,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n161.773.997,45-\r\n717.008.673,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.198.762.906,32 \r\n2.844.897.147,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n949.963.307,38-\r\n10.076.006.562,35 \r\nTITULO\r\nO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n660.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n660.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n104.362.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n104.362.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.820.558,74 \r\n28.581.965,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.983.320,75 \r\n28.031.606,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.162.762,01-\r\n550.359,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.795.184,20 \r\n25.421.283,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n237.718.543,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n237.718.543,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.385.482,14 \r\n62.112.083,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.627.495,71 \r\n61.475.570,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.242.013,57-\r\n636.512,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.181.533,82 \r\n52.995.568,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n794.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n794.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n67.934,07 \r\n191.504,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n67.934,07 \r\n191.504,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n61.283,68 \r\n123.570,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nDIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n460.300,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n460.300,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.116,65 \r\n69.318,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.747,86 \r\n68.917,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n368,79 \r\n401,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.597,08 \r\n58.089,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.766.407.382,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.766.407.382,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n572.371.341,33 \r\n2.511.879.042,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n672.322.436,55 \r\n1.991.673.192,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n99.951.095,22-\r\n520.205.850,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n694.227.629,47 \r\n1.754.122.137,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.884.314.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.884.314.932,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n173.607.415,02 \r\n505.253.653,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n185.211.706,11 \r\n505.239.087,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.604.291,09-\r\n14.565,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n178.858.092,73 \r\n401.281.497,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nPATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n254.494.568,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n254.494.568,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.386.281,58 \r\n78.098.502,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.873.407,97 \r\n64.205.525,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.487.126,39-\r\n13.892.977,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.217.411,95 \r\n41.867.385,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nDIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600 \r\n- PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.273.443.168,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.273.443.168,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n70.905.437,31 \r\n324.301.863,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n85.402.980,97 \r\n278.407.100,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.497.543,66-\r\n45.894.762,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n111.409.624,93 \r\n268.420.522,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\n- PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n565.025.859,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n565.025.859,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n60.730.612,68 \r\n166.818.508,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n60.705.964,95 \r\n166.793.856,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24.647,73 \r\n24.651,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n70.837.515,48 \r\n129.947.402,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n402.592.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n402.592.065,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.108.417,42 \r\n130.737.237,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n47.821.637,34 \r\n99.568.416,71 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n23.713.219,92-\r\n31.168.821,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n55.588.591,46 \r\n97.591.696,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nJUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n376.747.683,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n376.747.683,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.592.774,27 \r\n58.427.548,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.919.393,21 \r\n42.862.146,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.326.618,94-\r\n15.565.401,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.078.370,35 \r\n15.598.694,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nDIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n234.803.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n234.803.756,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.497.216,09 \r\n135.730.236,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.539.061,74 \r\n55.963.664,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.041.845,65-\r\n79.766.572,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.634.800,76 \r\n54.938.285,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nTRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.495.002,59 \r\n2.576.595,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.229.474,11 \r\n1.311.053,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.265.528,48 \r\n1.265.541,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n98.788,01 \r\n176.997,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.618.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.618.857,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.859.451,98 \r\n10.993.250,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.897.477,98 \r\n2.970.994,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.961.974,00 \r\n8.022.255,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.748.482,40 \r\n2.354.017,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n439.200,00 \r\n629.200,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n439.200,00 \r\n629.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n147.374.837,06-\r\n1.445.343.884,20 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nDIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.015.230.619,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n439.200,00 \r\n629.200,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n439.200,00 \r\n2.015.859.819,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n147.814.037,06 \r\n570.515.934,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n176.260.226,80 \r\n472.514.731,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n28.446.189,74-\r\n98.001.202,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n142.194.856,15 \r\n289.792.006,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n147.374.837,06-\r\n1.445.343.884,20 \r\n31911300 \r\nPATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.986.594.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.986.594.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n146.739.392,21 \r\n542.259.205,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n175.552.028,88 \r\n458.304.042,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n28.812.636,67-\r\n83.955.163,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n141.475.335,67 \r\n275.585.042,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.210.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.210.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n631.497,80 \r\n15.853.329,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n543.417,75 \r\n13.965.248,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n88.080,05 \r\n1.888.080,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n543.417,75 \r\n13.965.248,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n27.426.006,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n27.426.006,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n443.147,05 \r\n12.403.400,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n164.780,17 \r\n245.440,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n278.366,88 \r\n12.157.959,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n176.102,73 \r\n241.715,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nDIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.543.765.503,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n70.577.614,00-\r\n70.577.614,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n70.577.614,00-\r\n2.473.187.889,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n216.546.899,54 \r\n628.992.154,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n212.367.760,04 \r\n618.989.103,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.179.139,50 \r\n10.003.051,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n212.292.767,78 \r\n618.913.375,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n287.124.513,54-\r\n1.844.195.734,11 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n70.577.614,00-\r\n70.577.614,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n70.577.614,00-\r\n70.577.614,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n287.124.513,54-\r\n1.844.195.734,11 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.543.765.503,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n70.577.614,00-\r\n70.577.614,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n70.577.614,00-\r\n2.473.187.889,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n216.546.899,54 \r\n628.992.154,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n212.367.760,04 \r\n618.989.103,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.179.139,50 \r\n10.003.051,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n212.292.767,78 \r\n618.913.375,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n287.124.513,54-\r\n1.844.195.734,11 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.543.654.887,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.543.654.887,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n216.546.899,54 \r\n625.250.154,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n212.196.915,56 \r\n618.480.736,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.349.983,98 \r\n6.769.418,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n212.121.923,30 \r\n618.405.009,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nDIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.616,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.616,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n3.742.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n170.844,48 \r\n508.366,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n170.844,48-\r\n3.233.633,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n170.844,48 \r\n508.366,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32909300 \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n35.650.228.047,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n21.973.224,59-\r\n611.574.450,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n45.115.944,08 \r\n1.194.308.478,68 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n67.089.168,67-\r\n35.067.494.018,73 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.788.173.778,01 \r\n10.017.015.361,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.848.963.824,90 \r\n8.747.293.863,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n60.790.046,89-\r\n1.269.721.497,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.752.445.350,05 \r\n8.173.554.175,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.855.262.946,68-\r\n25.050.478.657,41 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.122.642,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.122.642,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n27.995.389,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nDIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.122.642,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.427.995.389,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.400.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n35.478.524,11 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n35.478.524,11-\r\n11.985.710,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n35.478.524,11 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n27.995.389,00 \r\n33209300 \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.400.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n35.478.524,11 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n35.478.524,11-\r\n11.985.710,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n35.478.524,11 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n27.771.131,58-\r\n27.771.131,58-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n258.570.220,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n27.771.131,58-\r\n286.341.351,58-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n836.493.996,80-\r\n6.135.214.477,60 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.733.772.103,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n27.771.131,58-\r\n27.771.131,58-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n258.570.220,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n27.771.131,58-\r\n8.447.430.751,42 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n808.722.865,22 \r\n2.312.216.273,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n793.409.885,22 \r\n2.296.167.708,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.312.980,00 \r\n16.048.565,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n797.440.359,83 \r\n2.254.147.865,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n836.493.996,80-\r\n6.135.214.477,60 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nDIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n161.249.761,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n161.249.761,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.753.990,00 \r\n30.489.110,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.441.010,00 \r\n14.441.010,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.312.980,00 \r\n16.048.100,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.021.490,00 \r\n2.021.490,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33404300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.485.779.988,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.485.779.988,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n771.702.378,16 \r\n2.259.927.672,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n771.702.378,16 \r\n2.259.927.207,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n465,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n788.152.372,77 \r\n2.230.326.884,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33409200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n86.742.353,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n86.742.353,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.266.497,06 \r\n21.799.491,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.266.497,06 \r\n21.799.491,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.266.497,06 \r\n21.799.491,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nDIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.000.000,00-\r\n1.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.000.000,00-\r\n1.000.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.024.290,00-\r\n6.812.061,70 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.008.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.000.000,00-\r\n1.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.000.000,00-\r\n8.008.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.290,00 \r\n1.196.298,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n322.706,72 \r\n780.006,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n298.416,72-\r\n416.291,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n74.090,00 \r\n481.590,08 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.024.290,00-\r\n6.812.061,70 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.008.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.008.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.290,00 \r\n1.196.298,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n322.706,72 \r\n780.006,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n298.416,72-\r\n416.291,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n74.090,00 \r\n481.590,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n500.000,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n500.000,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n16.017,30-\r\n9.600.482,70 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nDIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n500.000,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n500.000,00 \r\n10.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n516.017,30 \r\n899.517,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n352.517,30 \r\n736.017,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n163.500,00 \r\n163.500,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n63.000,00 \r\n368.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n16.017,30-\r\n9.600.482,70 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n516.017,30 \r\n899.517,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n352.517,30 \r\n736.017,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n163.500,00 \r\n163.500,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n63.000,00 \r\n368.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n185.213.768,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n185.213.768,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n386.430.067,46-\r\n3.476.810.957,90 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.816.669.575,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n185.213.768,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.631.455.807,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n386.430.067,46 \r\n1.154.644.849,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n386.430.067,46 \r\n1.154.644.839,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n392.574.212,96 \r\n1.134.141.257,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n386.430.067,46-\r\n3.476.810.957,90 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nDIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.814.669.575,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.814.669.575,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n386.430.067,46 \r\n1.154.644.849,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n386.430.067,46 \r\n1.154.644.839,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n392.574.212,96 \r\n1.134.141.257,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33709200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.293.715,09 \r\n633.836.555,63 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n45.115.944,08 \r\n740.401.848,68 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n39.822.228,99-\r\n106.565.293,05-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.579.913.529,11-\r\n14.739.410.328,92 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n19.915.096.046,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.293.715,09 \r\n633.836.555,63 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n45.115.944,08 \r\n740.401.848,68 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n39.822.228,99-\r\n19.808.530.752,95 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.540.091.300,12 \r\n5.069.120.424,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.569.161.935,69 \r\n3.841.111.961,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n29.070.635,57-\r\n1.228.008.462,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.473.678.206,59 \r\n3.341.279.401,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.579.913.529,11-\r\n14.739.410.328,92 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nDIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.080.338.851,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.080.338.851,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n634.540.504,78 \r\n1.879.383.162,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n634.026.909,31 \r\n1.878.688.619,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n513.595,47 \r\n694.542,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n556.048.665,06 \r\n1.686.452.351,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.176.416.022,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.176.416.022,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n194.946.472,95 \r\n577.050.845,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n194.834.114,35 \r\n576.933.453,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n112.358,60 \r\n117.391,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n207.895.826,95 \r\n532.605.752,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.783.094,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.783.094,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n581.750,79 \r\n1.422.277,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n742.633,68 \r\n1.342.981,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n160.882,89-\r\n79.295,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n572.163,57 \r\n912.214,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nDIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n102.792.978,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n102.792.978,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.532.246,52 \r\n67.102.068,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.358.074,12 \r\n23.422.622,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.825.827,60-\r\n43.679.446,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.221.873,24 \r\n21.729.184,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901300 \r\nPATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.072.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.072.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n39.588,00 \r\n39.588,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n39.588,00-\r\n412,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.331.390,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.331.390,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.887.637,44 \r\n7.136.143,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.075.019,78 \r\n3.813.614,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n187.382,34-\r\n3.322.529,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.864.831,79 \r\n3.387.005,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.269.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.269.753,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n924.385,42-\r\n2.267.852,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n191.636,05 \r\n636.461,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.116.021,47-\r\n1.631.391,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n179.036,53 \r\n621.500,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nDIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901700 \r\n- PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n72.270.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n72.270.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.326.879,89 \r\n18.569.583,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.210.837,15-\r\n5.031.865,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.537.717,04 \r\n13.537.718,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.679.754,50 \r\n5.020.564,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n128.833.663,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n128.833.663,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.469.540,66 \r\n27.314.613,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.379.482,64 \r\n26.741.707,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.909.941,98-\r\n572.905,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.977.824,93 \r\n18.071.993,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.929.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.929.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.607.578,82 \r\n2.225.133,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.642.994,62 \r\n2.225.132,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n35.415,80-\r\n1,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.629.837,82 \r\n1.629.837,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n148.300.303,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n148.300.303,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.937.582,70 \r\n19.596.929,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.808.426,98 \r\n19.189.366,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n129.155,72 \r\n407.562,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.524.723,51 \r\n15.136.865,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nDIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.132.307.236,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.132.307.236,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n65.193.649,52 \r\n202.360.735,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n63.942.960,35 \r\n81.924.987,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.250.689,17 \r\n120.435.747,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n32.938.996,43 \r\n43.528.826,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n16.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.596.353,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.596.353,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n405.593,92 \r\n592.033,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n62.168,53 \r\n62.268,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n343.425,39 \r\n529.764,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n100,44 \r\n100,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.357.304,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.357.304,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n120.658,18 \r\n261.497,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n34.020,56 \r\n152.744,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n86.637,62 \r\n108.753,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n119.639,32 \r\n119.759,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1292394\r\n"
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            "2012-04-18 00:00:00",
            " \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n21.801.806,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n21.801.806,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n505.357,96 \r\n3.907.191,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.086.430,78 \r\n1.889.787,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n581.072,82-\r\n2.017.404,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.083.047,35 \r\n1.113.477,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n201.056.620,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n201.056.620,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.991.776,97 \r\n51.508.835,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.965.612,34 \r\n27.635.007,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.973.835,37-\r\n23.873.828,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.294.775,13 \r\n25.404.864,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.573.207.558,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.573.207.558,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n468.624.559,15 \r\n1.734.405.357,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n451.587.517,11 \r\n770.156.986,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.037.042,04 \r\n964.248.370,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n438.772.107,49 \r\n606.069.357,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n53.251.919,98 \r\n159.455.979,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n52.962.269,98 \r\n159.166.329,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n289.650,00 \r\n289.650,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n52.962.269,98 \r\n159.166.329,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.790.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.790.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.016.809,47 \r\n57.198.293,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.272.805,74 \r\n29.909.019,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.255.996,27-\r\n27.289.274,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.455.321,97 \r\n26.967.861,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n479.822.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n479.822.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n33.160.481,93 \r\n108.776.094,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n33.251.601,59 \r\n104.879.381,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n91.119,66-\r\n3.896.712,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n33.055.430,87 \r\n79.169.510,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n186.440.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n186.440.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.577.795,38 \r\n52.682.759,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n41.414.439,88 \r\n50.511.455,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n30.836.644,50-\r\n2.171.303,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n49.753.620,98 \r\n49.762.620,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n83.297.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n83.297.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.469.408,75 \r\n47.308.942,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.701.692,82 \r\n33.008.789,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.232.284,07-\r\n14.300.153,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.075.013,73 \r\n31.200.924,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n910.909,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n910.909,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n329.554.247,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n329.554.247,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.569.959,38 \r\n19.343.240,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.775.046,62 \r\n16.637.880,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.205.087,24-\r\n2.705.359,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.045.806,55 \r\n8.714.446,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.115.715,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.115.715,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.776.559,95 \r\n12.907.159,99 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.896.668,00 \r\n11.707.986,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.120.108,05-\r\n1.199.173,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.315.924,40 \r\n10.972.049,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n33.445.339,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n33.445.339,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.520.960,45 \r\n16.303.696,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.320.659,01 \r\n15.403.925,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n200.301,44 \r\n899.770,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.211.614,05 \r\n13.522.003,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.004.191,90 \r\n6.009.026,36 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.004.191,90 \r\n6.009.026,36 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n51.385.046,01-\r\n654.634.959,59 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n727.563.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.004.191,90 \r\n6.009.026,36 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.004.191,90 \r\n733.572.958,36 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n52.389.237,91 \r\n78.937.998,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n63.808.188,40 \r\n65.839.040,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.418.950,49-\r\n13.098.958,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n53.136.956,56 \r\n55.121.771,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n51.385.046,01-\r\n654.634.959,59 \r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n49.500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n49.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n678.063.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n678.063.932,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n51.884.068,19 \r\n78.432.829,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n63.303.018,68 \r\n65.333.870,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.418.950,49-\r\n13.098.958,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n52.631.786,84 \r\n54.616.601,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n505.169,72 \r\n505.169,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n505.169,72 \r\n505.169,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n505.169,72 \r\n505.169,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.012.910.751,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n474.277.365,65 \r\n1.597.818.299,65 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n86.419.979,00-\r\n404.076.257,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n560.697.344,65 \r\n10.206.652.793,65 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n626.255.885,10 \r\n1.758.375.541,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n374.051.813,88 \r\n951.817.217,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n252.204.071,22 \r\n806.558.324,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n281.642.585,04 \r\n788.849.524,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n65.558.540,45-\r\n8.448.277.252,28 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.734.791.483,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n492.134.692,27 \r\n1.611.108.626,27 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.632.313,00 \r\n404.076.257,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n484.502.379,27 \r\n7.941.823.852,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n315.879.702,84 \r\n1.124.669.436,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n97.767.831,80 \r\n355.469.632,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n218.111.871,04 \r\n769.199.803,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n75.991.299,57 \r\n269.504.886,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n168.622.676,43 \r\n6.817.154.416,21 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n26.374.859,00 \r\n26.374.859,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n26.374.859,00 \r\n26.374.859,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n20.135.655,88 \r\n79.872.241,88 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n59.993.086,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n26.374.859,00 \r\n26.374.859,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n26.374.859,00 \r\n86.367.945,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.239.203,12 \r\n6.495.703,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.239.203,12 \r\n6.495.703,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.135.585,00 \r\n3.135.585,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n20.135.655,88 \r\n79.872.241,88 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n57.790.086,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n57.790.086,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.459.203,12 \r\n4.715.703,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.459.203,12 \r\n4.715.703,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.355.585,00 \r\n1.355.585,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.203.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.203.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.780.000,00 \r\n1.780.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.780.000,00 \r\n1.780.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.780.000,00 \r\n1.780.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n412.112,00-\r\n9.406.388,00 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n412.112,00 \r\n593.612,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n294.612,00 \r\n476.112,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n117.500,00 \r\n117.500,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n74.000,00 \r\n162.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n412.112,00-\r\n9.406.388,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n412.112,00 \r\n593.612,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n294.612,00 \r\n476.112,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n117.500,00 \r\n117.500,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n74.000,00 \r\n162.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n465.759.833,27 \r\n1.584.733.767,27 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.632.313,00 \r\n404.076.257,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n458.127.520,27 \r\n1.180.657.510,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n148.899.132,55 \r\n6.727.375.786,33 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.664.298.397,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n465.759.833,27 \r\n1.584.733.767,27 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.632.313,00 \r\n404.076.257,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n458.127.520,27 \r\n7.844.955.907,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n309.228.387,72 \r\n1.117.580.120,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n91.234.016,68 \r\n348.497.817,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n217.994.371,04 \r\n769.082.303,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n72.781.714,57 \r\n266.207.301,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n148.899.132,55 \r\n6.727.375.786,33 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.243.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.243.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.424,00 \r\n104.815,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.014,00 \r\n19.883,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.590,00-\r\n84.932,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.699,00 \r\n15.699,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n83.243.991,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n83.243.991,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.084.229,12 \r\n16.717.403,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n969.919,94 \r\n16.603.094,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n114.309,18 \r\n114.309,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.223.127,72 \r\n12.931.051,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.966.346,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.966.346,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.279,00 \r\n61.920,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.680,00 \r\n49.521,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.599,00 \r\n12.399,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n33.841,00 \r\n33.841,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.682.072,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.682.072,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n679.986,84 \r\n7.033.701,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.887.537,40 \r\n1.896.250,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.207.550,56-\r\n5.137.450,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n259.412,39 \r\n261.207,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.088.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.088.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.168.860,51 \r\n2.528.709,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.028.139,42 \r\n1.213.888,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n140.721,09 \r\n1.314.821,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.060.903,42 \r\n1.064.653,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.887.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n82.887.756,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.221.933,13 \r\n34.740.974,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.612.758,51 \r\n12.728.994,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.609.174,62 \r\n22.011.979,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.993.829,64 \r\n5.658.038,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.652.257.695,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.652.257.695,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n207.360.175,02 \r\n740.492.502,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n52.157.175,63 \r\n124.316.022,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n155.202.999,39 \r\n616.176.479,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n40.729.128,20 \r\n63.068.029,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n757.707.831,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n757.707.831,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n69.980.402,69 \r\n125.487.588,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.621.314,86 \r\n24.462.154,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n55.359.087,83 \r\n101.025.433,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.768.042,62 \r\n18.889.098,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n63.052.106,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n63.052.106,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.594,81 \r\n884.153,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n872.558,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.594,81 \r\n11.594,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n872.558,28 \r\n872.558,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.167.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.167.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.840.747,89 \r\n186.512.798,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.051.122,21 \r\n163.319.895,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.210.374,32-\r\n23.192.903,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.713.192,48 \r\n162.301.144,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.002.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.002.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.854.754,71 \r\n3.015.554,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.876.354,71 \r\n3.015.554,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.600,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.111.979,82 \r\n1.111.979,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n121.623.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n86.194.965,38 \r\n90.761.965,38 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n86.194.965,38 \r\n212.385.611,38 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n86.469.827,33 \r\n92.836.327,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n70.577.613,53 \r\n76.944.113,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.892.213,80 \r\n15.892.213,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n274.861,95-\r\n119.549.284,05 \r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n86.194.965,38 \r\n90.761.965,38 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n86.194.965,38 \r\n90.761.965,38 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n274.861,95-\r\n119.538.504,05 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n121.612.866,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n86.194.965,38 \r\n90.761.965,38 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n86.194.965,38 \r\n212.374.831,38 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n86.469.827,33 \r\n92.836.327,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n70.577.613,53 \r\n76.944.113,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.892.213,80 \r\n15.892.213,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n274.861,95-\r\n119.538.504,05 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.361.210,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n14.361.210,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n85.669.827,33 \r\n91.036.327,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n70.577.613,53 \r\n75.944.113,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.092.213,80 \r\n15.092.213,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n107.240.656,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n107.240.656,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n800.000,00 \r\n1.800.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n800.000,00 \r\n800.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n104.052.292,00-\r\n104.052.292,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n94.052.292,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.000.000,00-\r\n2.052.443.330,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n223.906.354,93 \r\n540.869.777,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n205.706.368,55 \r\n519.403.471,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.199.986,38 \r\n21.466.306,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n205.651.285,47 \r\n519.344.638,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n233.906.354,93-\r\n1.511.573.552,02 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n104.052.292,00-\r\n104.052.292,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n94.052.292,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.000.000,00-\r\n104.052.292,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n233.906.354,93-\r\n1.511.573.552,02 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n104.052.292,00-\r\n104.052.292,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n94.052.292,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.000.000,00-\r\n2.052.443.330,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n223.906.354,93 \r\n540.869.777,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n205.706.368,55 \r\n519.403.471,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.199.986,38 \r\n21.466.306,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n205.651.285,47 \r\n519.344.638,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n233.906.354,93-\r\n1.511.573.552,02 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n223.906.354,93 \r\n540.869.777,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n205.706.368,55 \r\n519.403.471,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.199.986,38 \r\n21.466.306,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n205.651.285,47 \r\n519.344.638,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/04/2012 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n64.032.218.033,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n421.103.461,55 \r\n1.517.285.103,55 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n41.254.034,92-\r\n1.694.230.742,08 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n462.357.496,47 \r\n63.855.272.394,47 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.767.641.641,58 \r\n16.990.670.304,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.762.268.664,94 \r\n14.089.377.554,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.372.976,64 \r\n2.901.292.750,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.587.338.465,34 \r\n12.716.006.230,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.305.284.145,11-\r\n46.864.602.090,35 \r\nId: 1292395\r\n"
        ],
        "1292396": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de MARÇO de 2012.\r\nId: 1292396\r\n"
        ],
        "1292397": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n.04.2012\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de MARÇO de 2012.\r\nId: 1292397\r\n"
        ],
        "1292422": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores abaixo descritos, para constituir a Comissão Fiscalizadora do Contrato nº 005/2012.\r\nPEDRO LUIZ DA SILVA, matrícula nº 05/208-4\r\nELIZABETH DE ARAÚJO VIEIRA, matrícula nº 05/189-6\r\nCLAUDIA LUCIA DO NASCIMENTO PINHEIRO, matrícula nº 05/270- 4\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/141/2012.\r\nId: 1292422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292861": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nintegrada pelos servidores Diego Carvalho Velasco, matr. 226.413-3, Beatriz Greco Guimarães do Nascimento Reis, matr. 226.159-2, e Sandra Lucia da Silva França, matr. 224488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/38.890/2011, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1292861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292907": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DAS UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI\r\nROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.12.2011\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\nPRESIDENTE:\r\nPAULO CESAR FREITAS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.278-4, Id Funcional nº 19672900, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nLEANDRO FARIA FROEHNER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.014-2, Id Funcional nº 1980013-4, Subdiretor, a contar de 12/07/2011;\r\nNEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 939.724- 1, Id Funcional nº 4320956-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina, a contar de 19/09/2011;\r\nANTONIO CLAUDIO PEREZ PIÑEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.369-3, Id Funcional nº 4196235-4, Chefe do Serviço de Administração, a contar de 16/05/2011;\r\nALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43215327, Chefe da Seção de Classificação e Tratamento;\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.105-5, Id Funcional nº 4318785-4, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor, a contar de 02/12/2011;\r\nRONNY TAVEIRA DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43211240, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\nROBERTO VIEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 19792077, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\nGILSON GONÇALVES DE MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.325-4, Id Funcional nº 4371427-7, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor, a contar de 01/06/2011;\r\nSELY CRISTINA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4914780-4, CRESS nº 8378/7ª Região;\r\nSIMONE MARINS DOS SANTOS, Psicóloga, matrícula nº 4.904.587-5, CRP nº 25527/05;\r\nANATON ALBERNAZ DE OLIVEIRA, Médico Psiquiatra, matrícula nº 176.471-1, Id Funcional nº 1974562-1, CRM nº 5225455-0;\r\nProcesso nº E-21/912.063/2011.\r\nId: 1292907\r\n"
        ],
        "1292920": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "ADJUNTO \r\nDE 17.04.2012\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO PEREIRA, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.193.807-5, da IRF 64.10 - Centro para a IRF 64.15 - Barra da Tijuca, conforme solicitação no processo nº E- 04/003374/2012.\r\nJOSÉ CARLOS DA COSTA SOUZA, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195714-1, da IFE 01- Barreiras Fiscais para a IRF 19.01 - Itaboraí, conforme solicitação no processo nº E- 04/043697/2012.\r\nSILNEI PEREIRA DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.824-2, da IFE 01- Barreiras Fiscais para a IRF 19.01 - Itaboraí, conforme solicitação no processo nº E-04/043696/2012.\r\nId: 1292920\r\n"
        ],
        "1292923": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2007\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE:\r\nMURILO S. DE M. ANGELLOTI, matrícula nº 899.140-8, Diretor.\r\nMEMBROS: \r\nANDRÉ GONÇALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.556-5, Subdiretor;\r\nANDERSON LEONE TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.298-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nCLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.427-3, Chefe do Serviço de Administração;\r\nANTÕNIO CESAR DE JESUS DOREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.070-4, Id Funcional nº 5642140, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nCLAUDIO ZACARIAS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 20099517, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nGILMAR DOS SANTOS RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.568-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nMOISES SANTANA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.172-3, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nALEXANDRE DUARTE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.271-4, Id Funcional nº 5707587, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\nMARCOS ANTÔNIO FREITAS DE PAIVA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº4382551-6, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\nRAPHAEL FRANKLIN VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração, Id Funcional nº 948.6697, Chefe da IV Turma de Inspetor ;\r\nLINDALVA ALVES PESTANA DOS SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 257.061-2, CRESS nº 12624/7ª Região;\r\nKATIA MARQUES LOPES, Psicóloga, matrícula nº 861.180-8, CRP nº 05/19548;\r\nLEILA DE MORAES FREIRE, Assistente Social, matrícula nº 812.164- 2, CRESS nº 9806/7ª Região;\r\nCINTIA ALVES MIGUEL, Psicólogo, matrícula nº 4.904.342-5, CRP nº 05/33388.\r\nProcesso nº E-21/980.028/2007. \r\nId: 1292923\r\n"
        ],
        "1292952": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IGOR DA SILVA RIBEIRO, com validade a contar de 20/08/1997 - Proc. n° E-01/721379/1997.\r\n14/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMAURI GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR e ROSANGELA DE AQUINO PEIXOTO DE ALMEIDA, com validade a contar de 06/08/2002 - Proc. n° E-01/300754/2008.\r\nQUÉSIA DE AQUINO PEIXOTO DE ALMEIDA, com validade a contar de 06/08/2002 até maio/2010 - Proc. n° E-01/300754/2008.\r\nMARILSA REBELO ALVES, com validade a contar de 05/09/2004 - Proc. n° E-01/709811/2006.\r\nKLINSMANN NASCIMENTO MACHADO, KRISTHIAN NASCIMENTO MACHADO e ROSANGELA DOS SANTOS NASCIMENTO, com validade a contar de 12/06/2007 - Proc. n° E-01/706418/2007.\r\n15/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANA CAROLINA RIBEIRO AGUIAR, com validade a contar de 11/08/2006 até 12/09/2010 - Proc. n° E-01/709154/2006.\r\n27/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DAVILA LUCIA SILVA SOUZA, com validade a contar de 25/11/2006 até março/2010 - Proc. n° E-01/702226/2007.\r\nMARIA DA GLORIA SILVA, com validade a contar de 25/11/2006 - Proc. n° E-01/702226/2007.\r\n01/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a REGINA DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 15/04/2007 - Proc. n° E-01/704870/2007.\r\n15/03/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CELITA PIRES DE SIQUEIRA, com validade a contar de 18/07/2004 - Proc. n° E-01/710158/2004.\r\n19/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA AMELIA MARIANO DOS SANTOS e DANIEL MARIANO DOS SANTOS, com validade a contar de 28/10/2001 - Proc. n° E- 01/717321/2001.\r\nARLEN CASSIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 28/10/2001 até dezembro/2009 - Proc. n° E- 01/717321/2001.\r\nMAURO BISPO DOS SANTOS, com validade a contar de 28/10/2001 até abril/2003 - Proc. n° E-01/717321/2001.\r\n26/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DEISE LUCIA LIMA DA SILVA, com validade a contar de 13/08/2004 até 07/11/2010 - Proc. n° E-01/711528/2004.\r\nSONIA CORREA DA SILVA, com validade a contar de 13/08/2004 - Proc. n° E-01/711528/2004.\r\n28/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ZELIA SANTOS, com validade a contar de 06/04/2006 - Proc. n° E- 01/704198/2006.\r\nId: 1292952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292954": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANTONIO DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 06/10/2004 - Proc. n° E-01/714522/2004.\r\n15/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ZARA CARDOSO NEVES BRAZ, com validade a contar de 30/10/2006 - Proc. n° E-01/712374/2006.\r\n16/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVALMYRA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, com validade a contar de 04/08/2006 - Proc. n° E-01/708764/2006.\r\nLAUDELINA DE OLIVEIRA MATHIELLO e ISALÉA MENEZES DE SOUZA, com validade a contar de 15/06/2002 - Proc. n° E- 01/711785/2002.\r\nNAYSLA DA SILVA DE FARIAS, com validade a contar de 13/03/2007 até 29/10/2009 - Proc. n° E-01/702953/2007.\r\n17/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDOUGLAS DIAS DE LIMA e ELIENAI CRISTINA DIAS DE LIMA, com validade a contar de 25/04/2004 - Proc. n° E-01/706873/2004.\r\nSELMA PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 13/11/2005 - Proc. n° E-01/701248/2006.\r\n01/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SIMONE DA SILVA VALENTIM RIBEIRO, com validade a contar de 19/03/2006 - Proc. n° E-01/703444/2006.\r\n06/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nANA CAROLINA ALCESTES DOS SANTOS, com validade a contar de 11/05/2003 até novembro/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 18/05/2010, publicado no D.O de 07/07/2010; CARLOS HENRIQUE ALCESTES DOS SANTOS e ANGELA ALCESTES FARIA, com validade a contar de 11/05/2003, tornando sem efeito o Ato datado 18/05/2010, publicado no D.O. de 07/07/2010 - Proc. n° E- 01/706708/2003.\r\n19/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nCASSIA CRISTINA DA COSTA LANA MARQUES, THAIS LANA MARQUES e MARCELO AUGUSTO LANA MARQUES, com validade a contar de 25/02/2006 - Proc. n° E-01/703244/2006.\r\nDANIELA FERREIRA DOS ANJOS e MARIA JOSÉ CORREA DOS ANJOS, com validade a contar de 17/07/2006 - Proc. n° E- 01/707965/2006.\r\nId: 1292954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292958": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\n, Técnico Previdenciário, Nível III, matrícula nº 2355-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E- 01/317014/2012.\r\nAgente Previdenciário, Nível I, matrícula nº1295-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-01/317015/2012.\r\nVERA LUCIA CARVALHO MADEIRAAgente Previdenciário, Nível III, matrícula nº 2886-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E- 01/317016/2012.\r\n\r\n, IVONE GOMES PESSANHA MOREIRA, Agente Previdenciário, Nível I, matrícula nº 2876-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E- 01/317017/2012.\r\nId: 1292958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292971": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANGELA MARIA CEZARIO DE MORAES, com validade a contar de 13/02/2012 - Proc. n° E-01/300559/2012.\r\nLUCAS VIEIRA ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 18/12/2010 - Proc. n° E-01/301130/2011.\r\nMANOEL JOSE MIRANDA, com validade a contar de 26/01/2012 - Proc. n° E-01/300321/2012.\r\nJAIR CHRISTOVAO FERREIRA, com validade a contar de 15/03/2012 - Proc. n° E-01/300693/2012.\r\nADRIANA SOUZA PACHECO DA COSTA, com validade a contar de 16/03/2012 - Proc. n° E-01/300616/2012.\r\nFIDELIS REINALDO MARTINS MOREIRA, com validade a contar de 17/03/2012 - Proc. n° E-01/300655/2012.\r\nDE 12/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCELMA RIBEIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 17/03/2012 - Proc. n° E-01/300648/2012.\r\nZELY GONÇALVES VELASCO, com validade a contar de 01/03/2012 - Proc. n° E-01/300600/2012.\r\nROSELI CONSTANTINO DOS SANTOS, com validade a contar de 11/03/2012 - Proc. n° E-01/300633/2012.\r\nId: 1292971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293025": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.277-8, com validade a contar de 16 de abril de 2012, da Procuradoria de Serviços de Saúde para a Procuradoria Tributária. Proc. nº E-14/8636/2011.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 974.531-6, com validade a contar de 16 de abril de 2012, da Procuradoria Tributária para a Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico. Proc. nº E-14/6247/2012.\r\nId: 1293025\r\n"
        ],
        "1293026": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "2012\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, matrícula nº 859.956-5, para prestar assistência à Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, sem prejuízo de suas atribuições na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, matrícula nº 812.347-3, para prestar assistência à Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, sem prejuízo de suas atribuições na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nId: 1293026\r\n"
        ],
        "1293027": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            ".2012\r\ncom validade a contar de 09 de abril de 2012, , Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 954.381-0 nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975. Proc. nº E- 14/52.116/2012.\r\nId: 1293027\r\n"
        ],
        "1293028": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 03.02.2012\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 31.01.2012\r\nANEXO\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\nOnde se lê: \r\nCoordenadoria Geral do Sistema Jurídico - PG-15\r\nBÁRBARA BARROS CAMPOS MARQUES.”\r\nLeia-se: \r\nProcuradoria de Serviços de Saúde - PG-16\r\nBÁRBARA BARROS CAMPOS MARQUES.”\r\nId: 1293028\r\n"
        ],
        "1293040": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.04.2012\r\nprorrogado, por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo estabelecido a Comissão designada através do Ato de 01 de julho de 2011, para conclusão dos fatos mencionados no processo nº E- 23/200744/2011, contados a partir de 03.04.2012.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n09.04.2012 \r\nde exercícios anteriores, referente ao período de setembro de 2010 a dezembro de 2011, a favor da servidora ativa RAIMUNDA APARECIDA PINTO RODRIGUES, matrícula nº 18/2967, totalizando o valor de R 4.142,33 (quatro mil cento e quarenta e dois reais e trinta e três centavos ). \r\nId: 1293040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293061": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DIOGO ALVES DE SOUZA NOGUEIRA, com validade a contar de 04/04/2003 até Novembro/2006 - Proc. nº E-01/705056/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VILMA DA SILVA COSTA, com validade a contar de 10/10/2008 - Proc. nº E-01/303056/2008.\r\nDE 07/03/2012\r\npensão, por morte, de acordo com o contido na Promoção PGE/PG7/JASC nº 08/2010, a PAULO CESAR AMAND PILAR, com validade a contar de Fevereiro/2010 - Proc. nº E-01/713610/1999.\r\nDE 19/03/2012\r\npensão, por morte, de acordo com o contido na Promoção PGE-ABVOR nº 68/2007, a CARMELITA ALMEIDA TOLEDO MANHÃES, com validade a contar de 13/06/2007 - Proc. nº E- 01/301766/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WILTON JOSE CAIAFA, com validade a contar de 15/02/2012 - Proc. nº E-01/300664/2012.\r\nDE 04/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ADILIA BARBOLO MOREIRA, com validade a contar de 01/12/2011 - Proc. nº E-01/300083/2012.\r\nDE 10/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANDREA PAULA MOREIRA, com validade a contar de 30/08/2011 - Proc. nº E-01/300161/2012.\r\nDERLYDACIO OLIVEIRA DUARTE COELHO, com validade a contar de 18/01/2011 - Proc. nº E-01/300502/2012.\r\nDE 11/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SILVIA DE FATIMA PEREIRA, com validade a contar de 13/02/2012 - Proc. nº E-01/300509/2009.\r\nId: 1293061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293100": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.04.2012\r\n- NOMEIA AMANDA ORLANDO REIS, matr. nº 36209-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Nefrologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 19/04/2012.\r\n- NOMEIA CONRADO LYSANDRO RODRIGUES GOMES, matr. nº 36184-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Nefrologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 19/04/2012.\r\n- NOMEIA JOAN ARAUJO OLIVEIRA MOITINHO, matr. nº 36185-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Nefrologista, NS- 8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 19/04/2012.\r\n- NOMEIA PAULA MOREIRA DA COSTA, matr. nº 36187-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Nefrologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 19/04/2012.\r\n- NOMEIA VIRGILIO PIMENTEL DELGADO, matr. nº 36195-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Nefrologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 19/04/2012.\r\n- NOMEIA DANIELE SALLES PEREIRA TOUZA, matr. nº 36155-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA JOSANE ALVES LESSA, matr. nº 36168-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Química Geral e Inorgânica - QUI, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA PATRÍCIA DOMINGOS, matr. nº 36169- 1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Biologia Vegetal - IBRAG, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA RONALDO SERÔA DA MOTTA, matr. nº 36216-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Quantitativa - FCE, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA ALINE APARECIDA DE SOUZA BATISTA, matr. nº 36156-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA ALEXANDRE SANT'ANNA LEANDRO DOS SANTOS, matr. nº 36210-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 36157-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA ANDIARA VILHENA DA SILVA ROUMILLAC GROULT, matr. nº 36179-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA ANDREIA MENDES PIMENTEL, matr. nº 36158-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA ANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE GUERREIRO FILHO, matr. nº 36181-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA BÁRBARA CORRÊA GUEDES, matr. nº 36213-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA BÁRBARA HELENA SIMÕES ABREU, matr. nº 36211-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA BRUNO DE OLIVEIRA, matr. nº 36159- 2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA CARLOS MAURICIO PAZ DE FREITAS, matr. nº 36160-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA DÉBORA ELENA SPERANZA DO NASCIMENTO, matr. nº 36182-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA FELLIPE BRAGA MATELA, matr. nº 36161-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA FERNANDA MACHADO DO NASCIMENTO, matr. nº 36162-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA FERNANDO DA COSTA RIBEIRO, matr. nº 36175-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA GLAYD MAIA SOARES, matr. nº 36176- 6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA GUILHERME FRANCISCO DA SILVA, matr. nº 36163-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA GUILHERME RIBEIRO COUTO SILVA, matr. nº 36164-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA IGOR PINHEIRO, matr. nº 36180-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA JEANNY CORRÊA DE ALMEIDA, matr. nº 36183-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA MARCOS JOSÉ FIGUEIREDO MORAES ROSA, matr. nº 36174-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA MAURÍCIO YOSHIO HIROCE SATOH, matr. nº 36165-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA PATRÍCIA DE ALMEIDA DA SILVA, matr. nº 36212-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA PAULA VIEIRA DA SILVA, matr. nº 36177-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA RAQUEL EVELIN SILVÉRIO, matr. nº 36178-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA RUAN CAMPOS CONSTANTINO, matr. nº 36208-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA ANDRÉA DOS SANTOS NOGUEIRA, matr. nº 36137-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA DANIELA RAISA DE OLVIEIRA MEDEIROS, matr. nº 36150-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA DENISE TEIXEIRA VIEIRA, matr. nº 36141-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA ELENITA MARIA DO NASCIMENTO, matr. nº 36148-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA ELIETE LEÃO SILVA CLEMENTE, matr. nº 36149-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA EMILENE FERNANDO DE SOUZA, matr. nº 36139-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA ERIKA COELHO DE MATOS, matr. nº 36142-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA FLÁVIO DE FREITAS MOUZINHO, matr. nº 36152-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA HELAINE ALVES DO NASCIMENTO, matr. nº 36151-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA JOSÉ LUIZ PIRES JUNIOR, matr. nº 36153-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA JÚLIO CÉSAR COSTA USECKAS, matr. nº 36215-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA JUSSARA SOBRAL DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 36172-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA LUCIANA DE OLIVEIRA JACINTHO, matr. nº 36170-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA MICHELLE BATISTA BRABO, matr. nº 36144-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA NATÁLIA DE SOUZA SANTOS, matr. nº 36147-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA PATRÍCIA TELES DA SILVA, matr. nº 36173-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA RAFAELA KLEIZ MAYWORM, matr. nº 36146-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA RAFAELLA CRISTINA BATISTA FRONY DE MEDEIROS, matr. nº 36140-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA RODRIGO RAMOS MOURA, matr. nº 36171-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA SABRYNA DA SILVA SANTOS, matr. nº 36130-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA VANESSA DE LIMA CUNHA ANTUNES, matr. nº 36134-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA VANESSA PINHEIRO FERRAZ, matr. nº 36154-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA WILSON JOSÉ FERREIRA DA SILVA, matr. nº 36136-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- APOSENTA ANA SUELY DE ANDRADE MACIEL LOPES, matr. nº 5117-7, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n17.04.2012\r\n- NOMEIA CRISTINE MARTINS MEDEIROS, matr. nº 36221-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA BIANCA HENRIQUES MAFRA, matr. nº 36220-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA WALLACE PERES DA SILVA, matr. nº 36219-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA ALINE PASSERI DIAS, matr. nº 36218- 6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA TADEU BATISTA TEIXEIRA, matr. nº 36217-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n- NOMEIA JORGE LUIZ DE CARVALHO HENRIRQUES JUNIOR, matr. nº 36226-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Nefrologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 19/04/2012.\r\n- NOMEIA THAÍS LIRA CLETO, matr. nº 36223-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Nefrologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 19/04/2012.\r\nId: 1293100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293101": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INFORMÁTICA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.04.2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade, objeto do extravio de cheque nº 0628, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste ato, a servidora MARCIA SOARES PRADO MARZULLO, matr. nº 34596-7.\r\nId: 1293101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293102": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "FACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 12.04.2012\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a localização de bens relacionados no proc. UERJ nº 14906/2011, designado para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores FRANCISCO JOSÉ DA CUNHA PIRES SOEIRO, matr. nº 32450-9, LUIZ MANOCHIO ALBERTO CAVALCANTE, matr. nº 7446-8 e ALEXANDRE ADÃO IBARROLA, matr. nº 32792-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1293102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293108": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17/04/2012\r\nos servidores Mario Rodrigues Magalhães, matrícula n° 10.005-7, Luciana de Souza Garcia, matrícula n°10.002-4 e Paulo Eduardo de Castro, matrícula 100.361-5, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Nº DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENVIO DE MENSAGENS DE TEXTO SMS (SHORT MESSAGE SERVICE), rocesso n° E-01/321797/2011 firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa CURUPIRA S.A.\r\nId: 1293108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293129": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E\r\n, como Sindicante, o servidor SERGIO MARTINS PESSOA, matrícula nº 270395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. 07/503.812/2012\r\n, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E\r\nId: 1293129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293170": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 16.04.2012\r\nINSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E- 26/050.853/2012, composta pelos membros desta Universidade, Sr ELLEN HOLDER DA CRUZ ALMEIDATHIAGO MIQUILITO MANHÃES, matrícula n° 10.198-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1293170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293410": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " .2012\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim para apurar comunicação de 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do servidor MÁRCIO DE CASTRO ALHADAS, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 916.221-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/814.128/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar comunicação de 20 (vinte) faltas interpoladas em face do servidor RODRIGO DOS SANTOS BORGES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 961.915-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.403.032/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 945.629-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com a redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/10.200.777/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim para apurar comunicação de 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do servidor HERNANDES EDUARDO MARQUES, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 915.420-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-03/203.526/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de , Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 917.120-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/10.003.101/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora MARINA ÍRIS GONÇALVES DE LIMA, Professor Docente I, Nível C, Re ferência 3, matrícula 960.361-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.201.676/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face da servidora , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 944.343-3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/10.002.709/2011.\r\nId: 1293410\r\n"
        ],
        "1293440": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " \r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidoraIamara de Andrade Ribeiro, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0963698-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/813.190/2010.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Andrea da Silva Pinto, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 943619-7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/11.001.399/2011.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidoraEsther Cytrynbaun Young, Médico Classe C, Matrícula nº 0851835-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/601.598/2011.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Leila da Silva Ornellas, Agente Administrativo de Biblioteca- CIEP, matrícula nº 5008634-7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/10.001.200/2011.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Eneas Vieira Brandão, Bailarino, matrícula nº 294256-3, no âmbito do Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-18/450.984/2011.\r\nId: 1293440\r\n"
        ],
        "1293442": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.09.2011\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.09.2011\r\nProcesso nº E-22/2.373/2010\r\nONDE SE LÊ: ... apurar as Irregularidades noticiadas no presente, ... \r\nLEIA-SE: ... apurar as Irregularidades ocorridas no âmbito da Coordenação Projovem Urbano da Secretaria de Estado de Trabalho e \r\nRenda, ... \r\nId: 1293442\r\n"
        ],
        "1293459": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Ajudante Operacional, matrícula nº 000202-2, do Quadro I, Grupo I, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 07/502.773/2012.\r\nId: 1293459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293484": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 190.702-1, Proc. nº E-08/601883/2011.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 1.003.972-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E-08/607188/2011.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 298.307-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41Proc. nº E-08/606770/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 296.772-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 Proc. nº E-08/600212/2012.\r\n, Técnico em Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matr. nº 286.045-0, 40, § 1º, inciso Proc. nº E-08/606848/2011.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 4.365-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601748/2011.\r\nMédico, classe “A”, matr. nº 184.083-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607631/2011.\r\nOdontológico, classe “A”, matr. nº 147.402-2, Emenda ConstitucionalProc. nº E-08/600307/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 261.637-3, nos termos do art. 4Proc. nº E- 08/605888/2011.\r\nId: 1293484\r\n"
        ],
        "1293547": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12 de março de 2012, face o que consta na Nota CI/JD 218/12, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 049, de 12.03.2012, o Subtenente BM Q10/81 VALDELEI DUARTE, RG CBMERJ nº 06.933, de acordo com o que preceitua o art. 123, inciso III, e art. 124, ambos da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ), § 2º do art. 31, do Decreto nº 3.767, de 04.12.1980 (RDCBMERJ), e inciso IV, letra “a”, do art. 13 do Decreto nº 2.155, de 13.10.1978, e o que consta no Processo nº E- 27/0030/11161/2012.\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12 de março de 2012, face o que consta na Nota CI/JD 216/12, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 049, de 12.03.2012, o Segundo Sargento BM Q10/00 DANIEL ALVES DOS SANTOS, RG CBMERJ nº 27.295, de acordo com o que preceitua o art. 123, inciso III, e art. 124, ambos da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ), § 2º do art. 31, do Decreto nº 3.767, de 04.12.1980 (RDCBMERJ), e inciso IV, letra “a”, do art. 13 do Decreto nº 2.155, de 13.10.1978, e o que consta no Processo nº E-27/0022/11161/2012.\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12 de março de 2012, face o que consta na Nota CI/JD 216/12, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 049, de 12.03.2012, o Terceiro Sargento BM Q10/98 ALEXANDRE GOMES MATIAS, RG CBMERJ nº 24.191, de acordo com o que preceitua o art. 123, inciso III, e art. 124, ambos da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ), § 2º do art. 31, do Decreto nº 3.767, de 04.12.1980 (RDCBMERJ), e inciso IV, letra “a”, do art. 13 do Decreto nº 2.155, de 13.10.1978, e o que consta no Processo nº E-27/0023/11161/2012.\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12 de março de 2012, face o que consta na Nota CI/JD 217/12, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 049, de 12.03.2012, o Cabo BM Q10/98 ALEXANDRE SALVADOR DE AZEVEDO, RG CBMERJ nº 24.275, de acordo com o que preceitua o art. 123, inciso III, e art. 124, ambos da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ), § 2º do art. 31, do Decreto nº 3.767, de 04.12.1980 (RDCBMERJ), e inciso IV, letra “a”, do art. 13 do Decreto nº 2.155, de 13.10.1978, e o que consta no Processo nº E-27/0027/11161/2012.\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12 de março de 2012, face o que consta na Nota CI/JD 219/12, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 049, de 12.03.2012, o Cabo BM Q10/98 BENEVENUTO DACIOLO FONSECA DOS SANTOS, RG CBMERJ nº 24.481, de acordo com o que preceitua o art. 123, inciso III, e art. 124, ambos da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ), § 2º do art. 31, do Decreto nº 3.767, de 04.12.1980 (RDCBMERJ), e inciso IV, letra “a”, do art. 13 do Decreto nº 2.155, de 13.10.1978, e o que consta no Processo nº E-27/0033/11161/2012.\r\nId: 1293547\r\n"
        ],
        "1293558": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nQOB MATERIAIS DOMOSANEANTES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n09.238.325/0001-81\r\nENDEREÇO:\r\nRua Ministro Joaquim Antunes, s/nº\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaboraí\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\n509.927/2010\r\nNOME:\r\nJOÃO AUGUSTO LOBARINHAS CARNEIRO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n005.694.617-15\r\nENDEREÇO:\r\n- Estrada de São João nº2800 - Sapucaia\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSapucaia\r\nMULTA:\r\n1.100,00\r\nPROCESSO Nº\r\n512.079/2011\r\nNOME:\r\nJURG KURT SOMMER\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n098.253.126-53\r\nENDEREÇO:\r\nnº428 - Cuiabá - Petrópolis\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\n1.500,00\r\nPROCESSO Nº\r\n507.883/2011\r\nNOME:\r\nIMAAJ - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E AUTOMAÇÃO JAMAPARÁ LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n10.199.619/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nBr 393,Km 103, Galpão 3 Jamapará - Sapucaia\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSapucaia\r\nMULTA:\r\nR 1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.918/2011\r\nId: 1293558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293559": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09/04/2012\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/10.701.878/2011, publicado no D.O. de 20/03/2012.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/10.700.508/2012, publicado no D.O. de 20/03/2012.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/10.700.509/2012, publicado no D.O. de 20/03/2012.\r\nId: 1293559\r\n"
        ],
        "1293585": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " \r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe C, matrícula nº 297.879-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/606.232/2009.\r\n, Médico, Classe B, matrícula nº 286.244-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/600.358/2011.\r\n, Farmacêutico, Classe B, matrícula nº 867.234-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/606.371/2009. \r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 934.250-2 Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 912.112-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/7.130.710/2008.\r\n\r\n, Professor FAETEC I - 40 horas, matrícula nº 221.783-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/31.754/2010.\r\nId: 1293585\r\n"
        ],
        "1293626": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nIMAAJ - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E AUTOMOÇÃO JAMAPARÁ LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n10.199.619/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nBr 393,Km 103,Galpão 3 -Jamapará - Sapucaia\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSapucaia\r\n1.100,00\r\nPROCESSO Nº\r\n511.917/2011\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n39.554.605/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\n39 - Centro - Areal\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAreal\r\nMULTA:\r\n72.913,11\r\nPROCESSO Nº\r\n00.059/2010\r\nNOME:\r\nANDERSON LOPES MACIEL\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n081.859.167-64\r\nENDEREÇO:\r\n1120 - Retiro - Petrópolis\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\n1.500,00\r\nPROCESSO Nº\r\n2011\r\nNOME:\r\nREMO POLÍMEROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESINAS PLÁSTICAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n08.286499/0001-57\r\nENDEREÇO:\r\n1205 - Bacelar\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCarmo\r\nMULTA:\r\n00,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2011\r\nId: 1293626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293633": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 17.04.2012\r\n, a contar de 05.03.2012, CLÁUDIO VITAL BESSA 1º TEN PM RG 43.991, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 11º BPM, designado por ato de 18.09.2011, publicado no D.O. de 27.09.2011.\r\n, com validade a contar de 06.03.2012, LEANDRO HERINGER PONCE 1º TEN PM RG 52.604, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 11º BPM, como substituto de CLÁUDIO VITAL BESSA 1º TEN PM RG 43.991.\r\nId: 1293633\r\n"
        ],
        "1293665": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12 de março de 2012, face o que consta na Nota CI/JD 216/12, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 049, de 12.03.2012, o Terceiro Sargento BM Q10/02 WALLACE RODRIGUES CHAVES, RG CBMERJ nº 31.406, de acordo com o que preceitua o inciso II, e § 3º, alínea “c”, do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ), § 2º do art. 31, do Decreto nº 3.767, de 04.12.1980 (RDCBMERJ), e inciso IV, letra “a”, do art. 13 do Decreto nº 2.155, de 13.10.1978, e o que consta no Processo nº E-27/0024/11161/2012.\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12 de março de 2012, face o que consta na Nota CI/JD 216/12, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 049, de 12.03.2012, o Terceiro Sargento BM Q10/02 HARRUA LEAL AYRES, RG CBMERJ nº 31.416, de acordo com o que preceitua o inciso II, e § 3º, alínea “c”, do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ), § 2º do art. 31, do Decreto nº 3.767, de 04.12.1980 (RDCBMERJ), e inciso IV, letra “a”, do art. 13 do Decreto nº 2.155, de 13.10.1978, e o que consta no Processo nº E-27/0025/11161/2012.\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12 de março de 2012, face o que consta na Nota CI/JD 218/12, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 049, de 12.03.2012, o Terceiro Sargento BM Q10/02 ANDRÉ MANOEL PONTES DE MATOS, RG CBMERJ nº 31.429, de acordo com o que preceitua o inciso II, e § 3º, alínea “c”, do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ), § 2º do art. 31, do Decreto nº 3.767, de 04.12.1980 (RDCBMERJ), e inciso IV, letra “a”, do art. 13 do Decreto nº 2.155, de 13.10.1978, e o que consta no Processo nº E-27/0031/11161/2012.\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12 de março de 2012, face o que consta na Nota CI/JD 217/12, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 049, de 12.03.2012, o Terceiro Sargento BM Q10/02 HERALDO CORREIA VIEIRA, RG CBMERJ nº 31.536, de acordo com o que preceitua o inciso II, e § 3º, alínea “c”, do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ), § 2º do art. 31, do Decreto nº 3.767, de 04.12.1980 (RDCBMERJ), e inciso IV, letra “a”, do art. 13 do Decreto nº 2.155, de 13.10.1978, e o que consta no Processo nº E-27/0026/11161/2012.\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12 de março de 2012, face o que consta na Nota CI/JD 217/12, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 049, de 12.03.2012, o Cabo BM Q10/08 ANDREI CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS, RG CBMERJ nº 43.850, de acordo com o que preceitua o inciso II, e § 3º, alínea “c”, do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ), § 2º do art. 31, do Decreto nº 3.767, de 04.12.1980 (RDCBMERJ), e inciso IV, letra “a”, do art. 13 do Decreto nº 2.155, de 13.10.1978, e o que consta no Processo nº E-27/0029/11161/2012.\r\nId: 1293665\r\n"
        ],
        "1293684": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " DO COMANDANTE-GERAL\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12 de março de 2012, face o que consta na Nota CI/JD 217/12, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 049, de 12.03.2012, o Cabo BM Q10/02 PAULO ROBERTO NORONHA DOS SANTOS JÚNIOR, RG CBMERJ nº 31.430, de acordo com o que preceitua o inciso II, e § 3º, alínea “c” do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ), § 2º do art. 31 do Decreto nº 3.767, de 04.12.1980 (RDCBMERJ), e inciso IV, letra “a” do art. 13 do Decreto nº 2.155, de 13.10.1978, e o que consta no Processo nº E-27/0028/11161/2012.\r\nId: 1293684\r\n"
        ],
        "1293690": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n.2012\r\no servidor CARLOS ALBERTO BESSA AUGUSTO, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº29/3308-3, para ter exercício na Central Técnica de Produção, UA nº 660021. Processo nº E- 18/450263/2012.\r\no servidor PAULO RODRIGUES, Bailarino Principal, matrícula nº29/1702-9, para ter exercício no Corpo Artístico - Ballet, UA nº 660015. Processo nº E-18/450255/2012\r\nId: 1293690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293700": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.04.2012\r\no servidor ANTONIO CARLOS AMBROSIO, Investigador Policial, matrícula 181.683-4, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e XIV, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI, VIII e X, todos do Decreto- Lei nº 220/75, e no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo n° E-09/008004/1404/2010.\r\nId: 1293700\r\n"
        ],
        "1293771": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 10.04.2012\r\nDISPENSA o 2° Sgt BM Q00/90 EDUARDO ALEXANDRE BANDEIRA DE BARROS, RG CBMERJ nº 14.224, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.35 - 1º GBM-Humaitá.\r\nDESIGNA o 1º Sgt BM Q01/90 MARCELO CORRÊA DA SILVA, RG CBMERJ nº 12.313, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.35 - 1º GBM- Humaitá.\r\nId: 1293771\r\n"
        ],
        "1293799": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 02 de fevereiro de 2012, ALEXANDRE MADASTAVICIUS, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 10.220, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14, da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0192/11160/2011.\r\nId: 1293799\r\n"
        ],
        "1293803": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRosane Maria Vieira de Almeidaalizar a execução do ocesso nº 2007, em substituição ao servidor Mauro Melo Labre, matrícula 33557-0.\r\nId: 1293803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293847": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "\r\nEXCLUI, ex officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de outubro de 2009, data da publicação da Nota CI/JD 440/2009, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 191, de 21.10.2009, o Segundo Sargento BM Q10/92 MARCUS LIMA MOREIRA, RG CBMERJ nº 12.642, de acordo com o que preceitua os arts 123, inciso III e 124 da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ), e o que consta no Processo nº E- 08/0390/51157/2009.\r\nId: 1293847\r\n"
        ],
        "1293868": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.04.2012\r\ndo cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 16/04/2012.\r\npara o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por Vitor Hugo Rabelo Macedo, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 16/04/2012.\r\nId: 1293868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293895": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " .2012\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face do servidor ALEXANDRE DE CASTRO DUARTEProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, ma trícula nº 0920475-1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.401.662/2011.\r\nId: 1293895\r\n"
        ],
        "1293915": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " .2012\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 295.491-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E- 08/606.299/2009. \r\nMédico, Classe B, matrícula nº 299.709-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-08/603.555/2009. \r\nMédico, Classe B, matrícula nº 865.094-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/606.499/2010.\r\nTécnico de Enfermagem Classe C, matrícula nº 922.525-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E- 08/605.761/2011. \r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 837.785-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E- 03/10.702.077/2008. \r\nId: 1293915\r\n"
        ],
        "1293924": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.02.2012 \r\na pedido, com validade de 01.02.2012, através do processo nº E-01/501.840/2012, Artífice de Eletricidade e Refrigeração,matrícula 000.541-3, regime CLT. \r\nOmitido no D.O. de 07.02.2012.\r\nId: 1293924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293931": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.04.2012 \r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nALESSANDRA APARECIDA SILVA DE SOUZA, matrícula 945.883-7, de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.01.2012. Proc. nº E-03/8.610.297/2012.\r\nBRUNO FERREIRA TAVARES, matrícula 967.069-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.01.2012. Proc. nº E- 03/10.800.006/2012.\r\nBRUNO DOS SANTOS RESENDE, matrícula 918.556-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 31.01.2012. Proc. nº E-03/10.800.314/2012.\r\nROBERTA ROSA DOS SANTOS, matrícula 966.458-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.01.2012. Proc. nº E- 03/11.400.308/2012.\r\nDIANA FONSECA DE SOUZA, matrícula 967.478-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.01.2012. Proc. nº E- 03/8.610.296/2012.\r\nRENATA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula 964.160-6, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 06.02.2012. Proc. nº E-03/10.800.313/2012.\r\nRITA DE CASSIA ALVES, matrícula 926.553-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 30.01.2012. Proc. nº E- 03/8.610.308/2012.\r\nVANJA HELENA GUEDES DA SILVA, matrícula 940.605-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.01.2012. Proc. nº E-03/11.200.743/2008.\r\nALMIR MOREIRA, matrícula 827.974-7, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 07.02.2012. Proc. nº E- 03/10.800.317/2012.\r\nAFONSO CARLOS MOREIRA DA SILVA, matrícula 940.839-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2012. Proc. nº E-03/10.800.286/2012.\r\nJOICE PINTER DOS SANTOS, matrícula 970.246-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.03.2012. Proc. nº E- 03/002.022/2012.\r\nADALGISA HENRIETTE GANCE, matrícula 933.058-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E- 03/10.800.278/2012.\r\nId: 1293931\r\n"
        ],
        "1293941": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LENIMAR PIRES DE OLIVEIRA BULHA e WALCIREMA DA SILVA BULHA, com validade a contar de 01/01/2007 - Proc. nº E- 01/700530/2007.\r\nDE 02/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a\r\nEDSON NASCIFE MORISSON DE OLIVEIRA, com validade a contar de 28/01/2007 - Proc. nº E-01/702644/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CELITA HENRIQUES VENTURA, com validade a contar de 23/07/2007 - Proc. nº E-01/710652/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ISAURA ANA DE FREITAS, com validade a contar de 02/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 15/07/2008, publicado no D.O. de 21/07/2008 - Proc. nº E-01/301763/2008.\r\nDE 28/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a EVANOÉ SILVESTRE DE VARGAS, com validade a contar de 25/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08/05/2008, publicado no D.O. de 19/05/2008 - Proc. nº E-01/300464/2008.\r\nId: 1293941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293945": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.04.2012\r\n, para regularizar a situação funcional do servidor, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, PAULO ROBERTO PEREIRA LEAL, matrícula 811.639-4, Auxiliar Policial de Necropsia de 3ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 16.01.1998 Proc. nº E- 09/0043/1712/2009.\r\nId: 1293945\r\n"
        ],
        "1293993": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "REGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23/03/2012\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 02/03/2012, publicado no D.O. de 19/03/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/10.005.769/2010.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/10.005.769/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SUELI DE FREITAS PROCESSI, Prof. Doc. II, mat. n° 280.663-6, EUFRASIA BASILIO DAMAZIO, Servente CIEP, mat. n° 5.010.020-5 e CARMEM JANE BITTENCOURT, Inspetor de Alunos, mat. n° 284.144-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1293993\r\n"
        ],
        "1293997": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nATO DO REITOR\r\nDE 16.04.2012\r\n- DELEGA competência para o Diretor do Centro Biomédico, Prof. MARIO SERGIO ALVES CARNEIRO, matr. nº 6535- 9, para constituir e presidir grupo de trabalho para avaliação de impacto e interesse da Universidade do Estado do Rio de Janeiro instalar curso na área de saúde no município de Volta Redonda.\r\nId: 1293997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294001": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "REGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/01/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.200.032/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MÁRCIA DUARTE PADILHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.363-9.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.201.922/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora NALY TINOCO DIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 248.486-3.\r\nDE 30/03/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.201.340/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora NALY DIAS TINOCO, Prof. Doc. II, mat. n° 248.486-3.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.201.935/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora LÚCIA MARIA LINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 283.863-9.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.202.064/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.004.913-9.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/2.306/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores NALY DIAS TINOCO, Prof Doc. II, mat. n° 248.486-3, LÚCIA MARIA LINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 283.863-9 e REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.004.913-9, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.201.163/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora LÚCIA MARIA LINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 283.863-9.\r\nId: 1294001\r\n"
        ],
        "1294011": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14/03/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/11.200.023/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora GLAUCIA PEREIRA DA CRUZ, mat. n° 5.009.549-6, Prof. Doc. II.\r\nDE 27/03/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/11.200.839/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, mat. n° 5.008.293-2, Prof. Doc. II.\r\nId: 1294011\r\n"
        ],
        "1294018": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30/03/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/10.300.323/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SANDRA ROSANE SILVA DO CARMO, mat. n° 5.025.392-1, Prof. Doc. II, ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, mat. n° 246.836-1, Prof. Doc. II e MARISA SILVA RAMOS, mat. n° 940.181-1, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1294018\r\n"
        ],
        "1294021": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na servidora MARGARETH FERREIRA COSTA, matrícula n° 921.370-3, da função de Agente Responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Petrópolis, da Superintendência de Defesa Agropecuária, com eficácia a contar de 01.01.2012. Processo n° E-02/000967/2012.\r\na servidora ANNA CÁSSIA CORBIA DOS SANTOS, matrícula n° 898.675-0, para função de Agente Responsável pelos bens patrimoniais da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, com eficácia a contar de 01.01.2012. Processo n° E-02/000967/2012.\r\nId: 1294021\r\n"
        ],
        "1294031": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 16/04/2012\r\nREDUZ ,em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nMARILIA FERREIRA PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.854-4. Proc. nº E-08/221.522/2009.\r\nEDNA MARINHO DE FREITAS, Datilógrafo, mat. nº 271.224-8. Proc. nº E-03/1.002.537/92.\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS FERREIRA CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.433-3. Proc. nº E-08/221.903/2008.\r\nCLÉA DE SOUZA LEITE PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.573-4. Proc. nº E-03/10.000.790/2000.\r\nTANELY NAZARETH DA ROSA PORTO FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.078-0. Proc. nº E-03/14.207/2011.\r\nMARIA DO SOCORRO DAVID, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.575-2. Proc. nº E-03/10.300.520/2011.\r\nANDRÉ DE CARVALHO RAPOSO, Prof. Doc. I, mats. nºs 870.081-7 e 917.591-0. Proc. nº E-03/136/2012.\r\nELIZABETH SANTOS DA SILVA FREITAS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.693-2. Proc. nº E-03/14.397/2011.\r\nTEREZA CRISTINA ARANTES DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mats. nºs 837.924-0 e 845.269-0. Proc. nº E-01/120.013/2008.\r\nLEONOR DA COSTA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.451-9. Proc. nº E-03/203.392/2011.\r\nHUMBERTO BETHOVEN PESSOA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.944-1. Proc. nº E-03/10.103.171/2010.\r\nIRENE NASCIMENTO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.701-3. Proc. nº E-03/14.254/2011.\r\nANGELA MARIA MELLO DE LUCA, Professor Supervisor Educacional, mat. nº 232.175-0. Proc. nº E-08/220.773/2008.\r\nGEIZA MARTINS PURGER VIDAL, Prof. Doc. II, mats. nºs 246.957-5 e 292.203-7. Proc. nº E-03/2.900.142/96.\r\nVALÉRIA TINOCO ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.052-3. Proc. nº E-03/200.172/95.\r\nVERA LUCIA DE SOUZA MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.412-5. Proc. nº E-03/203.229/2011.\r\nLUCIA TANIA FREITAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.089- 3. Proc. nº E-01/601.580/2005.\r\nMAISA BUCKER BRUM, Prof. Doc. I, mats. nºs 826.406-1 e 844.676- 7. Proc. nº E-03/10.500.323/2012.\r\nGILCILENE SANT'ANNA CALLADO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.301-0. Proc. nº E-03/10.103.428/2010.\r\nId: 1294031\r\n"
        ],
        "1294032": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "REGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22/03/2012\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 05/03/2012, publicado no D.O. de 20/03/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/10.700.468/2012.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/10.700.468/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. n° 282.369-8, Prof. Doc. II, LUCIANA DE SOUZA NEVES, mat. n° 9.598.829-3, Prof. Doc. I e EDSON ROSA MARTINS, mat. n° 5.006.830-3, Servente - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1294032\r\n"
        ],
        "1294056": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15/03/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/11.412/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA CRISTINA GEYER DE MORAES, mat. n° 827.694-1, Prof. Doc. I, ROSEMARYLANE MARTINS MALAQUIAS, mat. n° 1.202.196-0, Servente e FRANCISCA CONCEIÇÃO MEIRELES DA PAIXÃO, mat. n° 5.006.351-0, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1294056\r\n"
        ],
        "1294060": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO E USO DE TRANSPORTE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO COLEGIADO EXECUTIVO (COLEX) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o aprovado em sua reunião de 06 de março de 2012,\r\nRESOLVE:\r\n- Estabelecer procedimentos para solicitações e uso de transporte da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nda Prefeitura da UENF será realizada pela Chefia de Laboratório/Gerência.\r\n- O atendimento das solicitações de transporte obedecerá a seguinte ordem de prioridade:\r\nI - Representação oficial da Instituição;\r\nII - Condução de membros de bancas de dissertação/tese/concurso, palestrantes e convidados para eventos do calendário oficial da UENF;\r\nIII - Aulas de campo da Graduação/CEDERJ/Pós-Graduação;\r\nIV - Serviços de levantamento de campo para ensino, pesquisa e extensão;\r\nV - Conduzir professores, servidores, alunos, documentos e/ou materiais, com autorização do Chefe de Laboratório/Gerência de onde se originou a solicitação de agendamento.\r\n- para agendas de veículos com mais de 05 (cinco) lugares os passageiros deverão embarcar na UENF.\r\n- As viagens a serem realizadas para o mesmo destino deverão obedecer aos seguintes critérios:\r\nI - Sairá 01 (um) veículo por dia e, em casos necessários, no máximo 02 (dois) veículos;\r\nII - Serão agrupadas 04 (quatro) pessoas, em caso de veículo pequeno, incluindo o motorista, para distâncias maiores que 200 km;\r\nIII - Será disponibilizado veículo com mais lugares quando o número de passageiros exceder a capacidade do veículo pequeno;\r\n- O atendimento de transporte não poderá ser efetivado nos seguintes casos:\r\nI - Condução de professores para participação em banca de concurso externo, palestras, conferências, avaliações institucionais e atividades a convite de outras instituições;\r\nII - Condução de passageiros cuja solicitação de agendamento não foi realizada.\r\n- O uso indevido de veículos da UENF estará sujeito ao que rege o art. 20, § 1º, do Decreto Estadual nº 41.952, de 16 de julho de 2009. \r\n- Os casos omissos serão decididos pela Prefeitura da UENF.\r\n- O presente Ato Executivo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2012\r\nReitor\r\nId: 1294060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294068": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.04.2012\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal.\r\nPRESIDENTE:\r\nMÁRCIO FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.340-7, Id. Funcional nº 23489820, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nGLAUCO VINÍCIUS ALCÂNTARA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.077-4, Id. Funcional nº 20049838, Subdiretor;\r\nMARCO ANTÔNIO DE SOUZA MILLER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.125-6, Id. Funcional nº 20106149, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.153-1, Id. Funcional nº 42699738, Chefe do Serviço de Administração;\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.286-0, Id. Funcional nº 42104424, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nJOSÉ ANTÔNIO ALVES FILGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.746-4, Id. Funcional nº 43209661, Agente do Pessoal;\r\nCARLOS LEONARDO SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.460-1, Id. Funcional nº 43814646, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor;\r\nJOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.329-6, Id. Funcional nº 43714609, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor;\r\nPAULO HENRIQUE SOUZA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.208-3, Id. Funcional nº 426.99509, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor;\r\nFRANK PEREIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.883-1, Id. Funcional nº 19903952, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor;\r\nFABÍOLA ESPOLADOR RAMALHO, Assistente Social, matrícula nº 49147853, CRESS nº 13289;\r\nDANIELE MENDES PRACIAS FERNANDES, Assistente Sociall matrícula nº 49045487, CRESS nº 13261;\r\nBERNARDETE CÂNDIDA BISPO RIBEIRO, Assistente Social, matrícula nº 814.950-2, CRESS nº11101;\r\nVERÔNICA ROMANO CUNHA, Psicólogo, matrícula nº 812.168-3, CRP nº 05/15014;\r\nROSÂNGELA JUREMA GUIMARÃES, Psicólogo, matrícula nº 49147994, CRP nº 05/8522.\r\nProcesso nº E-21/922.026/2012.\r\nId: 1294068\r\n"
        ],
        "1294112": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. , matrícula nº 6.004.286-8, para, sem prejuízo de suas atribuições na 7ª COPIA, responder pela 18ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra.com validade a contar de 17/04/2012. \r\nId: 1294112\r\n"
        ],
        "1294154": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 17/04/2012\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nROSILANE MARIA RANGEL MARTINS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.229-9. Proc. nº E-01/120.449/2010.\r\nNEIVA ROSALINO SALIM JACURU, Prof. Doc. II, mats. nºs 236.797-7 e 251.692-0. Proc. nº E-03/3.910.137/2010.\r\nId: 1294154\r\n"
        ],
        "1294175": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "GERAL\r\n.2012\r\nREFORMA, a contar de 19 de julho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - PAULO CÂNDIDO MARX, RG 06.239, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0073/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 27 de agosto de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - JÚLIO CÉSAR GOMES DA SILVA, RG 06.519, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art.s 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0025/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 20 de agosto de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/81 - PAULO CESAR GALVÃO BRAGA, RG 06.562, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0024/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 30 de maio de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a” ; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - MARCOS ANTONIO PINHEIRO, RG 06.983, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0167/51155/2011.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, a contar de 12 de maio de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/84 - ALMIR FERREIRA ISMÉRIO, RG 08.391, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0077/51155/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 06 de novembro de 2011, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - PAULO SÉRGIO DA ROCHA PIRES, RG 06.755, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0099/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 20 de outubro de 2011, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/91 - SÉRGIO DA COSTA CARVALHO, RG 14.544, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0077/11160/2011.\r\nREFORMA, a contar de 18 de maio de 2011, nos termos dos arts 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “c”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q00/98 - MARCELO TADEU DE MACEDO BARGE, RG 24.080, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86, bem como o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0022/11160/2011.\r\nId: 1294175\r\n"
        ],
        "1294380": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nAPOSENTA JUREMA DA CONCEIÇÃO BORGES, Agente Administrativo, ID. Funcional 8708886, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220362/2012.\r\nId: 1294380\r\n"
        ],
        "1294472": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nANTÔNIO DA SILVA FREITAS matrícula nº. 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/503.974/2012.\r\nId: 1294472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294483": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\na Fátima Valéria Lima Jacques, para acompanhar e fiscalizar a execução do .\r\nId: 1294483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294610": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA RIBAS, Médico - Cirurgia Geral, classe “B”, matr. nº 922.738-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220092/2011.\r\nMARA REGINA TEIXEIRA RODRIGUES, Enfermeiro, classe “B”, matr. nº 864.105-2, 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220197/2011.\r\nEULESE GARCIA PIMENTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 621.000-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E- 08/608021/2011.\r\nCARLA MARIA DA FONSECA MARTINS, Odontólogo, classe “A”, matr. nº 1.168.944-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/602529/2011.\r\ncom eficácia de 09/03/2010, ELDA MARIA GUADAGNINI, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 189.771-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/601164/2010.\r\n, com eficácia de 16/05/2009, GILSON DOS REIS AYNES, Médico, classe “A”, matr. nº 1.002.625-0,40, § 1º, inciso II,Proc. nº E-08/605378/2009.\r\nMARIA DAS GRAÇAS TROCCOLI DA SILVA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matr. nº 198.536-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E-08/605554/2011.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTOS KRUSCHEWSKY GONÇALVES, Médico - Clinica Médica, classe “A”, matr. nº 193.444-7, nos termos do art. Proc. nº E-08/607102/2011.\r\nMARLENE RODRIGUES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 168.564-3, nos termos do art. 6ºProc. nº E- 08/605206/2011.\r\nPAULO CESAR DA SILVA, Massagista, classe “A”, matr. nº 623.214-4,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 Proc. nº E-08/607236/2011.\r\n, com eficácia de 21/12/2004, TELMA LUCIA MARTINS GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 260.923-8, , da Constituição Proc. nº E-08/600037/2005.\r\nVERA MARIA BOTTO DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde classe “A”, matr. nº 260.981-6, nos termos do art. Proc. nº E- 08/221011/2011.\r\nGLORIA CARLOS COSTA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 184.822-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607288/2011.\r\nTEREZINHA ALVES MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 190.294-9, da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E-08/607292/2011.\r\nWALTER TEIXEIRA FILHO, Médico, classe “A”, matr. nº 1.253-4, Proc. nº E-08/607472/2011.\r\nId: 1294610\r\n"
        ],
        "1294616": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\npara apurar a irregularidade objeto da CI HEVMC/GIEA n° 013/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da Divisão Administrativa, matr. nº 937.332-5, JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matr. nº 937.436-4 e JULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM, Gerente de Recursos Humanos, matr. nº 850.792-3, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/01730/2012.\r\nId: 1294616\r\n"
        ],
        "1294617": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\npara apurar a irregularidade objeto da CI HEVMC/D.ADM n° 024/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da Divisão Administrativa, matr. nº 937.332-5, JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matr. nº 937.436-4 e JULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM, Gerente de Recursos Humanos, matr. nº 850.792-3, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/01749/2012.\r\nId: 1294617\r\n"
        ],
        "1294629": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nELSO BERG, Inspetor Policial, matr. nº 265.533-0, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviço burocrático, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.408/2011.\r\nEDINAURA DUARTE DE MARINS ARAUJO, Professor Docente II, matr. nº 249.669-3 e Professor Docente I, matr. nº 870.133-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.332/2012.\r\nLUCINDA AUGUSTA COSTA DA SILVA, Professor Docente I, matrs nºs 827.276-7 e 834.412-9, em função extraclasse, em atividades que não exija uso da voz profissionalmente. Proc. nº E-08/220.365/2012.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\nCARLOS VIEIRA SILVESTRE, Inspetor Policial, matr. nº 849.420-5, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.333/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUIZ ELESBÃO DA SILVA MACIEL, Professor Docente I, matrs nºs 829.689-9 e 839.256-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.194/2012.\r\nWANDERLEA SOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 817.360-1, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado utilização de escadas e rampas, e longa permanência na posição sentada. Proc. nº E- 08/220.337/2012.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor PAULO MENEZES DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 836.087-7, fora do contato com detentos, em serviços leves e internos que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/602.262/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nANA RITA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.518-1, em atividade ambulatorial que não exija porte de peso, ortostatismo prolongado, e movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/221.879/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOSE NAYDE PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.339-2, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.066/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora LAIZE DOS SANTOS FONTES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.116-7, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.301/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCLAUDIO LEITE NASCIMENTO, Agente Sócio Educativo, matr. nº 853.209-5, em serviços leves e internos, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativa. Proc. nº E-08/220.356/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDINA RODRIGUES DE ALMEIDA DA SILVA, Inspetor de Alunos, matr. nº 221.439-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.060/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLAURO PIETROLUONGO, Comissário de Policial, matr. nº 1.141.699- 7, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviço burocrático, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.341/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCIA DE ALMEIDA SANTOS, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 871.023-8, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, que não exijam esforço repetitivo com os membros superiores, e sem ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.309/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARGARETH PASSOS BARROS CAMPOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.103-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.103/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA JOSE DE SOUZA, Servente, matr. nº 205.985-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/120142/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCLAUDIO LOPES SIMPLICIO, Médico, matr. nº 864.486-6, fora do regime de plantão e do ambiente de emergência, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.288/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELAINE COELHO SZILLER, Médico, matr. nº 849.802-4, em atividades que não exija esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.743/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELIANE CONCEIÇÃO MOREIRA, Servente, matr. nº 1.201.335-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.728/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA CELESTINA REZENDE DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.583-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.311/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRENATA AQUINO DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.306-1, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam esforço e porte de peso. Proc. nº E-08/220.299/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1294629\r\n"
        ],
        "1294630": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALENCAR AMADEU DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 948.262-1, em serviços leves e internos sem ortostatismo e longa permanência sentado, fora do regime de plantão e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANA ANGELICA SANTOS ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 814.434-7, em serviços leves e internos sem ortostatismo prolongado ou permanência excessiva na posição sentada, sem utilização de rampas e escadas e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nALEXANDRE MONTEIRO CORREA, Professor Docente I, matrícula 827.966-3, em função extraclasse, em função que não exija esforço visual e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCILEA RODRIGUES DO CARMO, Professor Docente II, matrícula 804.325-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCLEIDE MERY BARBOSA, Professor Docente I, matrícula 825.368-4, e Professor Docente II, matrícula 250.182-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCLARISSA CAVALCANTI GONÇALVES, Médico, matrícula 803.282-3 em serviços burocráticos, fora do regime de plantão, sem contato com pacientes, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nEDNEA LEANDRO ALVES, Professor Docente I, matrícula 825.391-6 e Professor Docente II, matrícula 290.378-9, em função extraclasse, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nGENI TRINDADE DA SILVA SOARES, Professor Docente II, matrícula 815.113-6, em função extraclasse, em atividades burocráticos, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nHELOISA HELENA COSTA NEVES, Professor Docente I, matrícula nº 831.074-0, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. E- 08/220.302/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUIZ CARLOS SANTOS, Agente Sócio educativo, matrícula 835.700- 6, fora de contato com menores cumprindo medida sócio-educativa, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CHAGAS, Professor Docente I, matrícula nº 807.372-8 e 827.809-5, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. E-08/220.307//2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARILDA DOS SANTOS PACHECO DE SANT ANNA, Inspetor de Alunos, matrícula 272.205-6, em serviços leves e internos, sem digitação ou escrita, sem ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS, Servente, matrícula 272.678-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCELO OLIVEIRA DE CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 867.075-4, sem contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nSONIA MARIA HENRIQUE DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 838.308-5, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, sem movimentos repetitivos com os membros superiores, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSONIA MARIA DE ORNELLAS MENEZES, Professor Docente II, matrícula nº 804.766-4, em função extraclasse. Proc. E- 03/10.404.461/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 03 anos, o servidor HELENA LUCIA DA SILVA LIMA, Professor Docente I, matrícula nº 830.251-5, em função extraclasse, em atividade que não exija esforço físico. Proc. E- 01/601.328/04. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 04 anos, o servidor CELINA PINHEIRO MACHADO, Servente, matrícula 274.247-6 em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1294630\r\n"
        ],
        "1294631": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "\r\n\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nANGELO DOS SANTOS DE MOURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.081-3, fora da unidade prisional, sem contato com detentos, sendo recomendável retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES MEDEIROS, Professor Docente I, matrícula 844.798-9 e Professor I, matrícula 225.094-2 em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nYARA FARIAS DAMAZIO, Perito Legista, matrícula nº 870.799-4, em serviços administrativos fora do regime de plantão e próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA, Técnico de Palco, matrícula nº 290.449-8, em serviços leves e internos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANDRESSA TAROUQUELA VIEIRA POEYS, Professor Docente I, matrs. 951.473-8 e 847.174-0, em função extraclasse, em serviços que não exijam esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCARLOS MOUTINHO BARROSO, Agente Administrativo, matrícula 190.365-7, em serviços leves e internos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCARLOS DAVILA ALONSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 181.319-5, em serviços leves e internos, fora do contato com detentos, sem ortostatismo prolongado, utilização de rampas e escadas, sem permanência excessiva na posição sentado e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nCLAUDIO ALVES TEIXEIRA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 198.800-5, fora de atividade operacional policial, em serviços internos e burocráticos, próximo à residência, sendo recomendável retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELIETE MARIA DOS SANTOS ROCHA, Agente Administrativo, matrícula 221.465-8, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e longa permanência na posição sentada, e sem digitação e esforço repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nIARA DA SILVA SANTOS DUARTE, Auxiliar de Serviços Médicos, matrícula 174.660-1, em serviços leves e internos, mantendo-se o regime de plantão, sem ortostatismo, sem porte de peso, permanência excessiva na posição sentada e sem movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJULIO HENRIQUE LOPES OUTEIRAL, Professor Docente I, matr.. 913.852-0 e 950.855-7, em função extraclasse em atividades que não exijam escrita manual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLILIAN MARGARETH DE CASTRO MOREIRA MENEGARDO, Professor Docente I, matrícula nº 807.915-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. E-08/220.306/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA EMILIA SOARES SAMPAIO, Professor Docente I, matrícula nº 840.359-4, em função extraclasse e próximo à residência . Processo E-08/220.284/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DE FATIMA M. F. QUIRINO, Professor Docente II, matrícula nº 236.380-2, em função extraclasse .Processo E-03/10.300.225/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCIA DENISE GUEDES, Professor Docente I, matrícula 839.883-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA CRISTINA CORDEIRO DE MENDONÇA, Professor Docente I, matrícula 837.273-2, em função extraclasse em horário diurno e próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCELO SALDANHA MEDEIROS DOMINGUES, Inspetor de Policia, matrícula nº 871.899-1, fora de atividade operacional policial, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos e próximo à residência. Proc. E-08/220.354/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCIA SIMONE DOS SANTOS N. DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 33.143-9, em serviços leves e internos, em atividade que não exija porte de peso e esforço físico com o membro superior direito.Proc. E-08/220.449/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNATALIA GUIMARAES MOTHE, Professor Docente I, matrícula 951.148-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPATRICIA MARIA S. DE A. FERNANDES, Médico, matrícula nº 27.900-0, fora do regime de plantão. Proc. E-08/220.329/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSERGIO FONTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 867.987-0, em serviços leves e internos, fora de unidade prisional, sem contato direto com detentos, e sem ortostatismo prolongado, sendo recomendável retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSONIA MARIA MARTINS BERNARDI, Professor Docente I matrícula nº 232.820-1, em função extraclasse . Proc. E-01/601.865/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVICENTE JOAQUIM CORDEIRO DE AZEVEDO, Auxiliar Operacional, matrícula nº 10.389-5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. E-26/52.998/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1294631\r\n"
        ],
        "1294649": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.04.2012\r\nMARIA DO SOCORRO DAVID, matr. nº 0224.903-8, pelo prazo de um ano no período de 28/03/2012 até 27/03/2013, com base no parecer da Superintendência de Pericias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990.\r\nId: 1294649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294728": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO \r\nDE 17.04.2012\r\nREMOVE MARCIA CLAUDIA PINHEIRO PEREIRA, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.257.171-9, da IRF 07.01 - Cabo Frio para a IRF 02.01 - Araruama, conforme solicitação no processo nº E- 04/003290/2011.\r\nREMOVE LUIZ ANTÔNIO AUGUSTO PITTA, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.134-5, da IRF 07.01 - Cabo Frio para a IRF 02.01 - Araruama, conforme solicitação no processo nº E-04/003290/2011.\r\nId: 1294728\r\n"
        ],
        "1294731": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DILCEA OLAVO DOS SANTOS ABREU, com validade a contar de 31/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/09/2009, publicado no D.O de 16/10/2009 - Proc. nº E-01/302156/2009.\r\nDE 12/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CECILIA LOPES DE MELO DA SILVA, com validade a contar de 08/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/09/2009, publicado no D.O de 29/10/2009 - Proc. nº E-01/302197/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a HORACIO DA SILVA ROCADO, com validade a contar de 08/08/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 08/10/2009, publicado no D.O de 30/10/2009 - Proc. nº E-01/301415/2009.\r\nDE 16/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJANDYRA DA SILVA FERRINO, com validade a contar de 17/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 01/10/2010, publicado no D.O de 05/11/2010 - Proc. nº E-01/307807/2010.\r\nTHEREZA DE JESUS ESCOCIO RODRIGUES, com validade a contar de 09/01/2010, tornando sem efeito Ato datado de 08/09/2011, publicado no D.O de 08/11/2011 - Proc. nº E-01/308072/2010.\r\nKATIA REGINA DOS SANTOS RIBEIRO, ARIANE RIBEIRO CARLOS, INGRID RIBEIRO CARLOS, HELENA RIBEIRO CARLOS e HUMBERTO CARLOS JUNIOR, com validade a contar de 09/12/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 07/10/2011, publicado no D.O de 17/11/2011 - Proc. nº E-01/300261/2011.\r\nId: 1294731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294732": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nZELIA DE OLIVEIRA DUARTE, com validade a contar de 06/05/2011 - Proc. nº E-01/301003/2011.\r\nRODALVO GOMES, com validade a contar de 10/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 26/03/2010, publicado no D.O de 13/05/2010 - Proc. nº E-01/307512/2010.\r\nDALVA AMANCIO DUARTE BELLO, com validade a contar de 10/02/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 19/09/2011, publicado no D.O de 07/11/2011 - Proc. nº E-01/300592/2011.\r\nAIDE RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 14/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 16/12/2009, publicado no D.O de 11/01/2010 - Proc. nº E-01/302910/2009.\r\nRIBAMAR LOPES DOS SANTOS e RIBAMAR LOPES DOS SANTOS JUNIOR, com validade a contar de 08/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/08/2009, publicado no D.O de 13/08/2009 - Proc. nº E-01/301277/2009.\r\nBENEDITO DAMASIO DOS SANTOS, com validade a contar de 20/07/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 29/12/2010, publicado no D.O de 09/02/2011 - Proc. nº E-01/308977/2010.\r\nMARCIA SERPA ARANTES, com validade a contar de 30/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2009, publicado no D.O de 03/08/2009 - Proc. nº E-01/301293/2009.\r\nMARLI HORTE ALVES, com validade a contar de 27/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/06/2009, publicado no D.O de 26/06/2009 - Proc. nº E-01/300885/2009.\r\nHAYDEE RIBEIRO RODRIGUES, com validade a contar de 22/12/2009, tornado sem efeito o Ato datado de 10/03/2010, publicado no D.O de 22/03/2010 - Proc. nº E-01/307371/2010.\r\nMARIA DE LOURDES FERREIRA CARNEIRO, com validade a contar de 16/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/07/2009, publicado no D.O de 24/07/2009 - Proc. nº E-01/300922/2009.\r\n\r\nId: 1294732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294756": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.08.2011\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 17.08.2011\r\nFLÁVIA MARCELA NUNES LISBOA\r\nONDE SE LÊ: ... Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 848.021-2...\r\nLEIA-SE: ...Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 826.991-2... \r\nD.O. DE 28.03.2012\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 26.03.2012\r\nCELI SIVEIRA PARA MACACCHERO\r\nONDE SE LÊ: ...Professor Docente I - Edificações, matrícula nº 222.878-1...\r\nLEIA-SE: ...Professor I - Edificações, matrícula nº 222.878-1...\r\n\r\nId: 1294756\r\n"
        ],
        "1294798": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 03.04.2012\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor ADILSON DE FREITAS SILVA JÚNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 889.476-8, GUSTAVO DE AZEREDO AZEVEDO LIMA, Inspetor de Polícia, matrícula 959.089-4, LUCIMAR DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula 265.586-8 e ADRIANO LEAL BAPTISTA, Delegado de Polícia, matrícula 889.678-9, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XV XXXII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III, VIII e X, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/001916/1404/2012.\r\nDE 09.04.2012\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor AFONSO PINTO RIBEIRO, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia matrícula 178.726-6, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/010503/1404/2011.\r\nId: 1294798\r\n"
        ],
        "1294814": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 11.04.2012\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL \r\nDE 30.03.2012\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/8613/1404/2008...\r\nLeia-se: Processo nº E-09/8631/1404/2008...\r\nId: 1294814\r\n"
        ],
        "1294841": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 01 de março de 2012, EDSON DO AMARAL, Coronel Bombeiro Militar QOC/82, RG CBMERJ 07.384, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0014/11160/2012.\r\n, a contar de 01 de março de 2012, EVANDRO SARNO COUTO, Coronel Bombeiro Militar QOC/82, RG CBMERJ 07.364, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 01; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0010/11160/2012.\r\n, a contar de 01 de março de 2012, HÉLIO DE OLIVEIRA, Coronel Bombeiro Militar QOC/83, RG CBMERJ 08.008, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14, da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0017/11160/2012.\r\nId: 1294841\r\n"
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            "2012-04-20 00:00:00",
            "\r\nPAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ, Id Funcional nº 20201346, brasileiro, CPF nº 698.359.857-15, nascido em 26.06.1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.396, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.098-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-7, do Centro de Suprimento e Manutenção, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Eduardo Saraiva Amorim, Id Funcional nº 26117487, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 2ª Seção do Estado Maior Geral, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 05 de julho de 2011, tomou posse em 05 de julho de 2011, com validade a contar de 05 de julho de 2011.\r\nLINCOLN MACHADO CORRÊA, Id Funcional nº 25965450, brasileiro, CPF nº 612.079.347-04, nascido em 26.11.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.435, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.674-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal Inativo e de Pensionista, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sidnei Fernandes da Silva, Id Funcional nº 20257775, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 05 de julho de 2011, tomou posse em 05 de julho de 2011, com validade a contar de 05 de julho de 2011.\r\nRICARDO LUIZ FERREIRA DE AGUIAR, Id Funcional nº 25976443, brasileiro, CPF nº 671.546.037-04, nascido em 10.02.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.378, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.783.074-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Maurício da Silva Moreira Vaz, Id Funcional nº 26028417 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado Maior Geral, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 06 de julho de 2011, tomou posse em 06 de julho de 2011, com validade a contar de 06 de julho de 2011.\r\nGILMAR MANACÉZ, Id Funcional nº 25822071, brasileiro, CPF nº 002.564.367-38, nascido em 21.01.1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.503, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.251.102-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 12º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Fontenelle Damasceno, Id Funcional nº 26054175, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-7, do Grupamento Operacional, do Comando Geral, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 06 de julho de 2011, tomou posse em 06 de julho de 2011, com validade a contar de 06 de julho de 2011.\r\nROBERTO JORGE LUCENTE, Id Funcional nº 26856921, brasileiro, CPF nº 734.123.257-91, nascido em 30.05.1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.372, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.010.590.766-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando de Bombeiros Militar, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Hélio de Oliveira, Id Funcional nº 26432153, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 06 de julho de 2011, tomou posse em 06 de julho de 2011, com validade a contar de 06 de julho de 2011.\r\nLINCOLN MACHADO CORRÊA, Id Funcional nº 25965450, brasileiro, CPF nº 612.079.347-04, nascido em 26.11.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.435, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.674-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Inativo e de Pensionistas, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal Inativo e de Pensionista, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 22 de julho de 2011, tomou posse em 22 de julho de 2011, com validade a contar de 22 de julho de 2011.\r\nHÉLIO CARLOS LIMA DE SOUZA, Id Funcional nº 6115837, brasileiro, CPF nº 026.274.717-08, nascido em 05.04.1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 17.466, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.647.343-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 8º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Américo Luiz Rodrigues Fonseca, Id Funcional nº 26037475, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 09 de agosto de 2011, tomou posse em 09 de agosto de 2011, com validade a contar de 09 de agosto de 2011.\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR, Id Funcional nº 26023881, brasileiro, CPF nº 844.331.087-15, nascido em 11.10.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.820, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.091-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maurício Pinto Rezende, Id Funcional nº 26001541, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 23 de agosto de 2011, tomou posse em 23 de agosto de 2011, com validade a contar de 23 de agosto de 2011.\r\nLUCIANO DA COSTA CASTILHOS, Id Funcional nº 8829160, brasileiro, CPF nº 8829160, nascido em 12.04.1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.815, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.255.498.224-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/9 - Aeroporto de Macaé, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 01 de setembro de 2011, Apostila do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial de 19 de outubro de 2011, tomou posse em 19 de outubro de 2011, com validade a contar de 01 de setembro de 2011.\r\nCLAUDOMIRO DA SILVA OLIVEIRA, Id Funcional nº 26133148, brasileiro, CPF nº 027.144.125-50, nascido em 20.03.1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 20.666, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.302-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 3/9 - Cabiúnas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 01 de setembro de 2011, Apostila do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial de 19 de outubro de 2011, tomou posse em 19 de outubro de 2011, com validade a contar de 01 de setembro de 2011.\r\nLEONARDO HENRIQUE PELETEIRO, Id Funcional nº 26459558, brasileiro, CPF nº 098.706.387-16, nascido em 07.10.1983, do sexo masculino, carteira de identidade nº 28.919, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.430.532-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/9 - Casimiro de Abreu, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 01 de setembro de 2011, Apostila do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial de 19 de outubro de 2011, tomou posse em 19 de outubro de 2011, com validade a contar de 01 de setembro de 2011.\r\nDIRCEU BATISTA FENNA, Id Funcional nº 26344467, brasileiro, CPF nº 741.191.687-00, nascido em 01.10.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.754, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.082.878.32-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sônia Cristina Silva de Carvalho, Id Funcional nº 42073448, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, tomou posse em 06 de outubro de 2011, com validade a contar de 06 de outubro de 2011.\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR, Id Funcional nº 26023881, brasileiro, CPF nº 844.331.087-15, nascido em 11.10.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.820, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.091-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Defesa Civil, anteriormente ocupado por Armando Gouvêa Júnior, Id Funcional 6108695, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado Maior Geral, do mesmo Corpo de Bombeiros, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nJORGE RIBEIRO LOPES, Id Funcional nº 6099408, brasileiro, CPF nº 037.461.297-88, nascido em 21.09.1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.022, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.647.340-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM ESCOLA - Guadalupe, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nLEONARDO RAMOS DA SILVA, Id Funcional nº 26450852, brasileiro, CPF nº 052.874.867-07, nascido em 06.11.1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 28.954, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.819.491.608-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 3/10 - Frade, do 10º GBM - Angra dos Reis, do CBA-VII Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nLEANDRO GOMES ERNESTO DA SILVA, Id Funcional nº 26455846, brasileiro, CPF nº 084.537.477-09, nascido em 23.09.1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 28.942, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.430.555-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/GOCG - Aeroporto Santos Dumont, do Grupamento Operacional do Comando Geral, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nFÁBIO COURI PINHEIRO, Id Funcional nº 19060432, brasileiro, CPF nº 052.079.217-38, nascido em 15.11.1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 17.367, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.647.539-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/GSFMA - Santa Teresa, do 1º GSFMA - Alto da Boa Vista, do CBA-VIII Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nNILSEN RAMIL BONIFÁCIO DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 42793653, brasileiro, CPF nº 057.257.447-95, nascido em 02.03.1985, do sexo masculino, carteira de identidade nº 40.007, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.900.903.551-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/11 - Grajaú, do 11º GBM - Vila Isabel, do CBA- I Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nRODOLFO LIMA DE SOUZA, Id Funcional nº 6139779, brasileiro, CPF nº 077.905.417-22, nascido em 08.05.1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 28.982, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.268.929.158-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 3/11 - Tijuca, do 11º GBM - Vila Isabel, do CBA-I Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nRAFAEL CARVALHO ALMEIDA, Id Funcional nº 6134203, brasileiro, CPF nº 100.805.237-06, nascido em 09.02.1983, do sexo masculino, carteira de identidade nº 25.767, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.429.797-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/4 - Nilópolis, do 4º GBM - Nova Iguaçu, do CBA-VI Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nMAURINEI NUNES MENDONÇA, Id Funcional nº 26459850, brasileiro, CPF nº 099.966.907-92, nascido em 31.01.1982, do sexo masculino, carteira de identidade nº 28.990, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.430.577-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/11 - Benfica, do 11º GBM - Vila Isabel, do CBA-I Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nBRUNO FRANÇA SILVA, Id Funcional nº 41897102, brasileiro, CPF nº 057.069.787-51, nascido em 21.11.1983, do sexo masculino, carteira de identidade nº 35.703, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.287.169.262-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 3/6 - Bom Jardim, do 6º GBM - Nova Friburgo, do CBA-II Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nALEXANDRE SANTOS FERREIRA, Id Funcional nº 26451956, brasileiro, CPF nº 068.915.597-23, nascido em 16.04.1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.212, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.648-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 3/4 - Paracambi, do 4º GBM - Nova Iguaçu, do CBA- VI Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.200, de 15.09.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nLUÍS ANTÔNIO FERREIRA COUTO, Id Funcional nº 26738023, brasileiro, CPF nº 767.235.777-87, nascido em 17.03.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.015, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.220.545.054-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/6 - Cordeiro, do 6º GBM - Nova Friburgo, do CBA-II Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nFAGNER DE JESUS ANDRADE, Id Funcional nº 42796741, brasileiro, CPF nº 059.265.397-81, nascido em 13.04.1988, do sexo masculino, carteira de identidade nº 40.017, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.297.366.154-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 4/6 - Cantagalo, do 6º GBM - Nova Friburgo, do CBA-II Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nFRANCISCO RISSO SCHUENCK LEAL, Id Funcional nº 42626587, brasileiro, CPF nº 112.865.847-01, nascido em 14.01.1986, do sexo masculino, carteira de identidade nº 37.871, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.603.869-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/6 - Cachoeiras de Macacu, do 6º GBM - Nova Friburgo, do CBA-II Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nVINICIUS PINTO FERNANDES SANTOS, Id Funcional nº 26569647, brasileiro, CPF nº 053.677.127-89, nascido em 21.05.1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.825, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.594-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 4/19 - Fundão, do 19º GBM - Ilha do Governador, do CBA-I Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.200, de 15.09.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nPHILLIPE WELLINGTON SOUZA DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 41767837, brasileiro, CPF nº 110.459.287-80, nascido em 18.05.1985, do sexo masculino, carteira de identidade nº 34.208, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.431.204-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 3/5 - São João da Barra, do 5º GBM - Campos dos Goytacazes, do CBA-IV Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nLÚCIO MENEZES DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, Id Funcional nº 26723921, brasileiro, CPF nº 052.806.517-37, nascido em 21.04.1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.211, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.631-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/1 - Catete, do 1º GBM - Humaitá, do CBA-I Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nLEANDRO PAIVA SILVA, Id Funcional nº 6141820, brasileiro, CPF nº 085.530.887-74, nascido em 08.03.1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 31.243, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.647.434-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/5 - Guarus, do 5º GBM - Campo dos Goytacazes, do CBA-IV Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nCARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO BARBOSA, Id Funcional nº 25933043, brasileiro, CPF nº 490.575.707-00, nascido em 09.05.1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.698, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.183-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/5 - São Fidélis, do 5º GBM - Campos dos Goytacazes, do CBA-IV Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nCARLOS VICTOR CASTANHO CORDEIRO SILVA, Id Funcional nº 41492692, brasileiro, CPF nº 106.234.907-57, nascido em 07.11.1985, do sexo masculino, carteira de identidade nº 34.032, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.431.207-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/10 - Itaguaí, do 10º GBM - Angra dos Reis, do CBA-VII Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nRODRIGO VALLIM DE BARROS, Id Funcional nº 8968640, brasileiro, CPF nº 011.707.157-96, nascido em 28.11.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.207, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.628-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/14 - São João de Meriti, do 14º GBM - Duque de Caxias, do CBA-VI Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nJOSÉ MARIA DE ANDRADE FILHO, Id Funcional nº 26113368, brasileiro, CPF nº 764.416.607-68, nascido em 31.12.1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.369, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.080-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA-XI Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.200, de 15.09.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nOSMAN ALVES DE OLIVEIRA FILHO, Id Funcional nº 26829665, brasileiro, CPF nº 030.264.987-50, nascido em 31.08.1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 17.679, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.035.954-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/4 - Belford Roxo, do 4º GBM - Nova Iguaçu, do CBA-VI Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nGILBERTO SILVA LOPES JÚNIOR, Id Funcional nº 6115080, brasileiro, CPF nº 010.554.867-71, nascido em 11.07.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.456, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.220.131-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 13º GBM - Campo Grande, do CBA-I Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luís Cláudio Berniz Leite, Id Funcional nº 6115438, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nHERALDO RIBEIRO PARANHOS DA SILVA, Id Funcional nº 26170566, brasileiro, CPF nº 791.801.157-91, nascido em 14.03.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.422, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.675-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz Ferreira de Aguiar, Id Funcional nº 25976443, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nEMERSON LEÃO INÁCIO DE MELO, Id Funcional nº 5695856, brasileiro, CPF nº 021.862.287-26, nascido em 06.02.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.999, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.715-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Instrução Especializada de Bombeiros, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Gustavo Belchior dos Santos, Id Funcional nº 26034271, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nROBERTO RONZEI BENTES, Id Funcional nº 26451549, brasileiro, CPF nº 055.070.357-84, nascido em 31.08.1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 28961, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.442.205-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/3 - Charitas, do 3º GBM - Niterói, do CBA-IX Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nALAN DA COSTA TAVARES, Id Funcional nº 42793491, brasileiro, CPF nº 103.814.177-00, nascido em 05.06.1985, do sexo masculino, carteira de identidade nº 40.002, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.903.393.303-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/3 - Maricá, do 3º GBM - Niterói, do CBA-IX Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nLEONARDO LUIZ DOS REIS, Id Funcional nº 41492889, brasileiro, CPF nº 102.750.857-08, nascido em 01.11.1983, do sexo masculino, carteira de identidade nº 34.052, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.431.226-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/GSFMA - Ilha Grande, do 1º GSFMA - Alto da Boa Vista, do CBA-VIII Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nADEILTON TOMAZ DOS SANTOS, Id Funcional nº 6108644, brasileiro, CPF nº 028.191.447-80, nascido em 01.06.1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 14.313, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.647.535-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/2 - Ramos, do 2º GBM - Méier, do CBA-I Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nLUIZ TADEU SODRÉ DE ALBUQUERQUE, Id Funcional nº 6141773, brasileiro, CPF nº 085.791.437-56, nascido em 24.08.1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 31.238, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.430.688-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 4/10 - Mangaratiba, do 10º GBM - Angra dos Reis, do CBA-VII Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nIGOR CABRAL VIANA, Id Funcional nº 26259222, brasileiro, CPF nº 077.395.307-86, nascido em 30.07.1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 20.128, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.558-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/8 - Realengo, do 8º GBM - Campinho, do CBA-I Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nANDRÉ GUSTAVO BELCHIOR DOS SANTOS, Id Funcional nº 26034271, brasileiro, CPF nº 886.310.957-53, nascido em 25.07.1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.951, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.250.960-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 3ª Seção do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Sant' Ana Mateus, Id Funcional nº 26004038, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Instrução Especializada de Bombeiros, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do mesmo Corpo de Bombeiros, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nCLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, Id Funcional nº 26000253, brasileiro, CPF nº 771.206.639-68, nascido em 21.02.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.659, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.477.232-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Adilson Libânio da Cruz, Id Funcional nº 8766169, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-6, do mesmo Estado Maior Geral, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nMARCELO LEITE DE SOUZA, Id Funcional nº 25829653, brasileiro, CPF nº 008.621.547-74, nascido em 07.11.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.933, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.723-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 24º GBM - Irajá, do CBA-I Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Haroldo Rocha, Id Funcional nº 26037912, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nWLADIMIR ROLLEMBERG VIEIRA, Id Funcional nº 20245858, brasileiro, CPF nº 841.722.827-68, nascido em 26.02.1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.837, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.087-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Robadey Costa Júnior, Id Funcional nº 26023881, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nALEXANDRE NUNES SALES, Id Funcional nº 5719232, brasileiro, CPF nº 028.048.127-66, nascido em 21.06.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.484, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.652-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-6, do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claucir Conceição Costa, Id Funcional nº 26000253, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, tomou posse em 31 de outubro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2011.\r\nLUÍS EMÍDIO BRANDÃO COSTA PEREIRA, Id Funcional nº 26873915, brasileiro, CPF nº 045.490.527-08, nascido em 04.03.1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 17.456, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.647.332-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/4 - Nilópolis, do 4º GBM - Nova Iguaçu, do CBA-VI Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Carvalho Almeida, Id Funcional nº 6134203, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 18 de novembro de 2011, tomou posse em 18 de novembro de 2011, com validade a contar de 18 de novembro de 2011.\r\nVINICIUS DOS SANTOS LACERDA, Id Funcional nº 6141870, brasileiro, CPF nº 056.388.057-02, nascido em 22.02.1982, do sexo masculino, carteira de identidade nº 31.248, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.430.696-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/17 - Gávea, do 17º GBM - Copacabana, do CBA-I Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 18 de novembro de 2011, tomou posse em 18 de novembro de 2011, com validade a contar de 18 de novembro de 2011.\r\nJOÃO CLÁUDIO CALDEIRA DE ARAÚJO LIMA RANGEL, Id Funcional nº 26452162, brasileiro, CPF nº 070.958.317-69, nascido em 21.01.1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 26.498, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.260.937.860-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Pessoa Laranjeiras Caldas, Id Funcional nº 25893834, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 18 de novembro de 2011, tomou posse em 18 de novembro de 2011, com validade a contar de 18 de novembro de 2011.\r\nGELSON LEMOS DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 26342979, brasileiro, CPF nº 694.704.807-91, nascido em 20.01.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.007, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.000.095.729-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Hélio de Oliveira, Id Funcional nº 26432153, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 18 de novembro de 2011, tomou posse em 18 de novembro de 2011, com validade a contar de 18 de novembro de 2011.\r\nId: 1294851\r\n"
        ],
        "1294861": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "\r\na contar de 17.04.2012, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 19.06.2000, publicado no D.O. de 21.06.2000, que aposentou WILMA ARES LOPEZ, Professor Docente I, nível C, referência 7, mat. nº 450-7, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, combinado com o § 3º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/2.069/2012.\r\na contar de 17.04.2012, os efeitos estipendiais do Ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, datado de 18/04/2008, publicado no D.O. de 07.05.2008, que aposentou THEREZINHA SANTIAGO TELLES DUTRA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, mat. nº 231.456-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/2.184/2012.\r\no Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 22/06/2009, publicado no D.O. de 02/07/2009, que aposentou EDNA ALMEIDA DE MENEZES BRAGA, mat. nº 240.150-3, tendo em vista a servidora não tinha completado 50 anos de idade, um dos requisitos para a aposentadoria publicada. Proc. nº E-03/7.132.062/2008.\r\nId: 1294861\r\n"
        ],
        "1294894": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "DE 16.04.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nISAIAS GOMIDE MONTEIRO, matrícula 974.035-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.02.2012. Proc. nº E-03/10.700.397/2012.\r\nDENISE LUIZ DA SILVA VIANNA, matrícula 971.668-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/001.625/2012.\r\nFERNANDA PEIXOTO ARAUJO RIBEIRO, matrícula 940.764-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2012. Proc. nº E-03/10.400.501/2012.\r\nALEXANDRE COSTA DE PAULA PINTO, matrícula 920.808-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.01.2012. Proc. nº E-03/000.173/2012.\r\nRONISIA MORAES MACHADO, matrícula 279.999-7, do cargo de Professor Docente II, C, Ref. 7, com validade a contar de 09.02.2012. Proc. nº E-03/001.254/2012.\r\nYARA VIEIRA DE CASTRO, matrícula 952.517-1, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 08.02.2012. Proc. nº E-03/10.500.293/2012.\r\nNATALIA BRAKARZ PEREIRA, matrícula 964.747-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2012. Proc. nº E-03/10.500.279/2012.\r\nLUZINETE MANTOVANI ESPINDOLA, matrícula 960.546-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.02.2012. Proc. nº E-03/1.372/2012.\r\nROSANA DE OLIVEIRA, matrícula 917.949-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 06.02.2012. Proc. nº E-03/10.200.468/2012.\r\nJOEL CURTY, matrícula 966.463-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2012. Proc. nº E- 03/11.000.275/2012.\r\nTHEREZINHA VACCANI DA SILVA, matrícula 935.002-6, do cargo de Professor Docente I, D. Ref. 4, com validade a contar de 13.02.2012. Proc. nº E-03/1.368/2012.\r\nJACIANE MARIA CHAGAS PESTANA, matrícula 956.576-3, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 13.02.2012. Proc. nº E-03/11.000.376/2012.\r\nFILLIPI VIEIRA DE PAULA, matrícula 964.799-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.11.2011. Proc. nº E-03/11.004.601/2011.\r\nCYNTIA SAMPAIO MENDONÇA, matrícula 941.637-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2012. Proc. nº E-03/10.400.484/2012.\r\nGLAUCINEIDE DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula 953.265-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.03.2012. Proc. nº E-03/10.500.485/2012.\r\nMONICA CAETANO GONÇALVES, matrícula 962.266-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.02.2012. Proc. nº E-03/001.342/2012.\r\nFRANCISCO CARLOS DE PAULA, matrícula 927.315-2, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 4, com validade a contar de 14.02.2012. Proc. nº E-03/001.432/2012.\r\nFLAVIO DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula 5.006.617-4, do cargo de Agente Coordenador de Turno-CIEP, com validade a contar de 06.01.2012. Proc. nº E-03/10.700.053/2012.\r\nTANIA BEATRIZ DO NASCIMENTO, matrícula 869.820-1, do cargo de Professor Docente II, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.12.2011. Proc. nº E-03/10.006.716/2011.\r\nTAHYSA MOTA MACEDO, matrícula 956.653-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.12.2011. Proc. nº E-03/10.103.980/2011.\r\nMICHELLE DA SILVA BORGES, matrícula 941.971-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.02.2012. Proc. nº E-03/8.610.453/2012.\r\nSHIRLEY MARIANO DA COSTA SANCHEZ, matrícula 933.190-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2012. Proc. nº E-03/10.200.502/2012.\r\nSABRINA PAIVA DA COSTA, matrícula 954.000-6, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 24.11.2011. Proc. nº E-03/11.004.720/2011.\r\nMICHELLE CRISTIAN RODRIGUES FIGUEREDO, matrícula 971.690- 3, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 24.01.2012. Proc. nº E-03/11.000.233/2012.\r\nRONALDO RODRIGUES CONRADO DE MELLO, matrícula 967.064-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2012. Proc. nº E-03/001.440/2012.\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA ALVES DA SILVA, matrícula 925.609-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.11.2011. Proc. nº E-03/013.505/2011.\r\nFABIANA RODRIGUES DIAS, matrícula 971.623-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2012. Proc. nº E-03/8.610.453/2012.\r\nLILIAN DIAS DE ARAUJO, matrícula 942.033-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.11.2011. Proc. nº E-03/013.766/2011.\r\nBRUNA SILVA DOS SANTOS, matrícula 967.357-5, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2012. Proc. nº E-03/001.468/2012.\r\nALINE MENDUINÃ CALIL, matrícula 927.564-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 08.02.2012. Proc. nº E-03/001.202/2012.\r\nId: 1294894\r\n"
        ],
        "1294895": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "DE 16.04.2012\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, ALEXANDRE DOS SANTOS GASPAR, matrícula 890.752-9, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, Classe C, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.07.2011. Proc. nº E-08/604.721/2011.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA, matrícula 5.000.383-6, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 23.03.2012. Proc. nº E-01/975/2012.\r\nId: 1294895\r\n"
        ],
        "1294896": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            " DE 16.04.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nDANIELLE DOS SANTOS GUIMARÃES LOPES, matrícula 960.200-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2012. Proc. nº E-03/10.400.463/2012.\r\nMARCELO DO NASCIMENTO SALVADOR, matrícula 970.943-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2012. Proc. nº E-03/11.000.338/2012.\r\nMARCILAINE SANTANA DE SOUZA, matrícula 974.106-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2012. Proc. nº E-03/11.000.339/2012.\r\nDANIELLE CONCEIÇÃO DA SILVA RAMOS, matrícula 940.747-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 14.02.2012. Proc. nº E-03/11.400.445/2012.\r\nMONIQUE AGUIAR NORKUS, matrícula 941.712-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.01.2012. Proc. nº E-03/11.000.169/2012.\r\nNEYLA FIALHO PIÑEIRO, matrícula 834.524-1, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 5, com validade a contar de 08.02.2012. Proc. nº E-03/10.200.486/2012.\r\nCARLOS FREDERICO MOREIRA KRUGER, matrícula 928.772-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 16.03.2012. Proc. nº E-03/11.200.702/2012.\r\nTANIA MARA FERRO REIS, matrícula 891.320-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 20.09.2011. Proc. nº E-03/10.103.256/2011.\r\nTANIA MARIA FERRO REIS, matrícula 962.195-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.09.2011. Proc. nº E-03/10.103.257/2011.\r\nELISABETH GOMES FERREIRA, matrícula 912.652-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 14.02.2011. Proc. nº E-03/10.200.658/2011.\r\nWILZA LIMA DOS SANTOS, matrícula 943.627-0, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2012. Proc. nº E-03/001.458/2012.\r\nAIRTON WILSON PONTES DA COSTA, matrícula 833.256-1, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 5, com validade a contar de 29.02.2012. Proc. nº E-03/001.742/2012.\r\nLETICIA DOS SANTOS BARBOSA BARROS, matrícula 954.819-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.01.2012. Proc. nº E-03/10.400.129/2012.\r\nMARILIA FERNANDES ARAUJO, matrícula 953.252-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2012. Proc. nº E-03/001.304/2012.\r\nSANDRO MIRANDA DE REZENDE, matrícula 971.929-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.02.2012. Proc. nº E-03/11.000.363/2012.\r\nJOSE FORTES MAGALHÃES FILHO, matrícula 936.010-8, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/001.623/2012.\r\nGEORGEA GURGEL DO AMARAL, matrícula 966.527-4, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2012. Proc. nº E-03/10.400.581/2012.\r\nANA CAROLINA VERANI, matrícula 936.314-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.03.2012. Proc. nº E-03/10.100.685/2012.\r\nEUNICE VIEIRA, matrícula 839.773-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E- 03/10.200.595/2012.\r\nKETALY ROSE DE MENEZES RIBEIRO, matrícula 914.335-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 13.02.2012. Proc. nº E-03/10.300.259/2012.\r\nMONICA FARIAS DE SOUZA, matrícula 956.214-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.08.2011. Proc. nº E-03/10.202.786/2011.\r\nSTAEL VIEGAS MALAMUT, matrícula 940.104-3, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2012. Proc. nº E-03/11.000.368/2012.\r\nPATRICIA GUIMARÃES DOS ANJOS, matrícula 869.836-7, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 4, com validade a contar de 28.02.2012. Proc. nº E-03/8.610.548/2012.\r\nALBERTO CZAUSKI AMARAL, matrícula 919.976-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.02.2012. Proc. nº E-03/10.300.237/2012.\r\nRAFAEL MENICUCCI, matrícula 962.070-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E- 03/8.610.537/2012.\r\nANA PAULA MOURA DOS SANTOS, matrícula 945.859-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.02.2012. Proc. nº E-03/1.750/2012.\r\nILMA SOARES DE SOUZA, matrícula 946.322-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/8.610.532/2012.\r\nFERNANDA OLIVEIRA PIRES, matrícula 960.869-6, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 23.01.2012. Proc. nº E-03/000.594/2012.\r\nLEILA ABBUD, matrícula 826.460-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 02.02.2012. Proc. nº E- 03/10.500.253/2012.\r\nId: 1294896\r\n"
        ],
        "1294905": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a contar de 07 de dezembro de 2011, CARLOS HENRIQUE DA SILVA PIRES, Capitão Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 07.871, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134 e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0122/11160/2011.\r\nId: 1294905\r\n"
        ],
        "1294906": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, a seguinte militar:\r\nde 2011:\r\nCap BM QOS/Psi/02 ALINE RODRIGUES CÂNDIDO MENDES ROSA, RG 32.848 - Processo nº E-27/0526/11162/2011.\r\nId: 1294906\r\n"
        ],
        "1294907": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n.04.2012\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/004/11483/2012, na forma que se segue:\r\nSd BM Q05/98 GEORGE UBIRATAN DE OLIVEIRA, RG 24.329.\r\n1º Sgt BM Q10/81 CLARISSO DOMINGOS, RG 07.250.\r\nId: 1294907\r\n"
        ],
        "1294908": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            ".04.2012\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.411/12, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E- 27/003/11483/2012, na forma que se segue:\r\n1º Sgt BM Q09/80 CARLOS JOAQUIM PINTO RODRIGUES, RG 06.121;\r\n1º Sgt BM Q03/83 PAULO MARCOS DA SILVA, RG 07.505;\r\n1º Sgt BM Q01/83 ERNESTO SANTOS DA SILVA, RG 07.590;\r\n1º Sgt BM Q10/83 LUIZ OCTÁVIO SILVA PRATES, RG 07.695;\r\n1º Sgt BM Q01/83 JAIR JOSÉ PEREIRA RIBEIRO, RG 07.710;\r\n1º Sgt BM Q10/83 EDSON BARBOSA, RG 07.973;\r\n1º Sgt BM Q00/83 OSVALDO LUIZ DA CONCEIÇÃO ROSÁRIO, RG 07.993;\r\n1º Sgt BM Q01/83 CARLOS ALBERTO FERREIRA TORRES, RG 08.045;\r\n1º Sgt BM Q10/83 CLÉBIO LUIZ PAES, RG 08.061;\r\n1º Sgt BM Q00/83 JORGE ADOLFO SOARES PEIXOTO, RG 08.084;\r\n1º Sgt BM Q01/83 ALBERTO PEREIRA FILHO, RG 08.085;\r\n1º Sgt BM Q09/83 CELSO SANTOS ALMEIDA, RG 08.093;\r\n1º Sgt BM Q00/83 DEDIVAR FERRAZ DA FONSECA, RG 08.094;\r\n1º Sgt BM Q00/83 FRANCISCO ALVES VIEIRA, RG 08.095;\r\n1º Sgt BM Q00/83 AURECIR MARTINS DE MELO, RG 08.098;\r\n1º Sgt BM Q09/83 CARLOS AFONSO DA SILVA LEITE, RG 08.157;\r\n1º Sgt BM Q02/83 ANTÔNIO SALVADOR LANUNCI, RG 08.167;\r\n1º Sgt BM Q02/83 ALCIMAR DE ALMEIDA PAES, RG 08.184;\r\n1º Sgt BM Q00/83 MARCO ANTÔNIO AMADO, RG 08.187;\r\n1º Sgt BM Q03/83 PAULO ALMEIDA REIS, RG 08.217;\r\n1º Sgt BM Q05/83 AMARILDO CUSTÓDIO FERREIRA DE ANDRADE, RG 08.228;\r\n1º Sgt BM Q09/83 CARLOS HENRIQUE DOS REIS, RG 08.240;\r\n1º Sgt BM Q10/85 CARLOS AUGUSTO DE LIMA CAMARGO, RG 08.654;\r\n1º Sgt BM Q10/85 JOÃO LUIZ FRANÇA RAMOS, RG 08.667;\r\n1º Sgt BM Q10/85 GERALDO CAMPOS RIGO, RG 08.680;\r\n1º Sgt BM Q10/85 DANIEL LIRA DE LIMA, RG 08.703;\r\n1º Sgt BM Q10/85 JAIR MEIRELLES DA SILVA FILHO, RG 08.705;\r\n1º Sgt BM Q10/85 JOSÉ CARLOS DA SILVA, RG 08.713;\r\n1º Sgt BM Q10/85 CARLOS ROBERTO DA GAMA VITAL, RG 08.720;\r\n1º Sgt BM Q10/85 PAULO FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA, RG 08.721;\r\n1º Sgt BM Q10/85 JONAS DE OLIVEIRA DA SILVA FILHO, RG 08.731;\r\n1º Sgt BM Q10/85 EDILSO FERREIRA DA FONSECA FILHO, RG 08.789;\r\n1º Sgt BM Q10/85 CARLOS DE ARAÚJO E SILVA, RG 08.806;\r\n1º Sgt BM Q10/85 VALMIR DA SILVA PEREIRA, RG 08.807;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/85 PAULO ROBERTO DIELLE COSENTINO, RG 09.027;\r\n1º Sgt BM Q10/85 GILBERTO GONÇALVES DA SILVA, RG 09.081.\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 ADENIR RAMOS DE SOUZA, RG 09.120;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 CARLOS ALBERTO PEREIRA FERNANDES, RG 09.128;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 FERNANDO ANTÔNIO ALVES CARVALHO , RG 09.132;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 JOSÉ CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA, RG 09.133;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 EVANIL PAULO DA SILVA, RG 09.143;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 JOSÉ CARLOS PENNA DE ABREU, RG 09.151;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 PAULO CÉSAR COCO, RG 09.152;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 MARCELO MOREIRA MORANI, RG 09.160;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 JOSÉ LUIZ FRANCO, RG 09.192;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 JORGE LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO, RG 09.195;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 CARLOS HENRIQUE SANTOS ABRANTES, RG 09.206;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 FERNANDO JOSÉ DE JESUS PORTO, RG 09.209;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 ANTÔNIO CÉSAR DE SOUZA, RG 09.211;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 PAULO ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO, RG 09.241;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 JORGE LUIZ GOMES DE ABREU, RG 09.251;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 MARCOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO FERREIRA, RG 09.257;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 ALCENIR DE OLIVEIRA MARIANO, RG 09.277;\r\n1º Sgt BM Q02/86 SÉRGIO JOSÉ LUIZ, RG 09.355;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 CARLOS MAGNO ALEXANDRE, RG 09.443.\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 EDSON DE ARAÚJO, RG 09.507;\r\n1º Sgt BM Q03/86 CARLOS JORGE RODRIGUES, RG 09.550.\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 SIDNEY JOÃO LUVIZOTTO, RG 09.556.\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/86 ROBSON ANÍSIO DE OLIVEIRA, RG 09.145;\r\n2º Sgt BM Q02/86 CAMILO NACIF TEBAS, RG 09.422;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/87 RICARDO RANGEL BRESCIANI JÚNIOR, RG 10.068;\r\n2º Sgt BM Q02/87 ROGÉRIO COSME DE OLIVEIRA, RG 10.096;\r\n2º Sgt BM Q00/87 MAURÍCIO LOURENÇO FERNANDES DA SILVA, RG 10.168;\r\n2º Sgt BM Q00/87 JOILSON DA SILVA COSTA, RG 10.203;\r\n2º Sgt BM Q00/88 LUIZ CARLOS GOMES DO COUTO, RG 10.667;\r\n2º Sgt BM Q02/88 ANTÔNIO MANOEL GONÇALVES PORTUGAL, RG 10.771;\r\n2º Sgt BM Q03/89 JORGE LUIZ GOMES PESSANHA, RG 11.135;\r\n2º Sgt BM Q00/89 JEFERSON ALONSO SANTANA, RG 11.156;\r\n2º Sgt BM Q00/89 JOSÉ CARLOS PEREIRA COUTINHO, RG 11.214;\r\n2º Sgt BM Q00/89 EDIRLAM DE OLIVEIRA LAGO, RG 11.260;\r\n2º Sgt BM Q02/89 LUIS CARLOS DE SÁ SARDINHA, RG 11.272;\r\n2º Sgt BM Q00/89 LUIS ANTÔNIO NASCIMENTO PINTO, RG 11.281;\r\n2º Sgt BM Q02/89 MANOEL CECÍLIO DIAS COUTINHO, RG 11.298;\r\n2º Sgt BM Q02/89 MARCOS CUNHA AZEVEDO, RG 11.338;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/89 ADILSON ALMEIDA GUIMARÃES, RG 11.349;\r\n2º Sgt BM Q00/89 EDSON GOMES BARROSO, RG 11.369;\r\n2º Sgt BM Q00/89 JOSÉ JORGE DE SOUZA, RG 11.377;\r\n2º Sgt BM Q00/89 JOSÉ CARLOS FERNANDES FILHO, RG 11.497;\r\n2º Sgt BM Q01/89 GERVI NEVES DOS SANTOS, RG 11.504;\r\n2º Sgt BM Q00/89 MOISÉS CHRISTÓVÃO DE OLIVEIRA, RG 11.509;\r\n2º Sgt BM Q00/89 JÚLIO CÉSAR LUCAS DE ALMEIDA, RG 11.519;\r\n2º Sgt BM Q00/90 LUIZ FERNANDO FRANCISQUINI, RG 11.759;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 ALCIDIMAR DOS SANTOS, RG 11.773;\r\n2º Sgt BM Q05/90 WAGNER GOMES DE FIGUEIREDO, RG 11.775;\r\n2º Sgt BM Q00/90 OTONIEL DÁRIO DE ARAÚJO, RG 11.791;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOÃO LUIZ DA SILVA IGNÁCIO, RG 11.811;\r\n2º Sgt BM Q00/90 WASHINGTON LUÍS DA SILVA, RG 11.846;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSEVALDO GOUDARD CHAGAS, RG 11.854;\r\n2º Sgt BM Q00/90 HAROLDO DE SOUZA NEVES, RG 11.872;\r\n2º Sgt BM Q02/90 JOSÉ MAURO FREITAS SANTANA 11.878;\r\n2º Sgt BM Q10/90 GLAUCIO SANTOS DA SILVA, RG 11.912;\r\n2º Sgt BM Q00/90 LUIS CLÁUDIO CÂNDIDO SANTANA 11.928;\r\n2º Sgt BM Q00/90 AGUINALDO SILVA DE SOUZA, RG 11.934;\r\n2º Sgt BM Q09/90 MARCELO LESSA SOARES, RG 11.997;\r\n2º Sgt BM Q10/90 JOAQUIM GOMES DE SOUZA JÚNIOR, RG 12.029;\r\n2º Sgt BM Q10/90 ROGÉRIO SILVA SANTOS, RG 12.031;\r\n2º Sgt BM Q10/90 RICARDO JOSÉ FRANCISCO FERNANDES, RG 12.036;\r\n2º Sgt BM Q10/90 ROBERTO CARLOS SIMEÃO, RG 12.040;\r\n2º Sgt BM Q01/90 ARTUR MILER AZEVEDO SILVA, RG 12.048;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCOS ALVES PIMENTEL, RG 12.049;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MÁRCIO ALVES PIMENTEL, RG 12.050;\r\n2º Sgt BM Q10/90 HUMBERTO CARLOS FREITAS DOS SANTOS, RG 12.074;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOAQUIM JOSÉ EIRAS TORRES, RG 12.140;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO DE SOUZA, RG 12.146;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSIMAR PACHECO DA COSTA, RG 12.175;\r\n2º Sgt BM Q05/90 CARLOS JORGE CORREIA DE OLIVEIRA, RG 12.201;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CLAUDIO MARTINS DA COSTA, RG 12.238;\r\n2º Sgt BM Q00/90 RENATO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 12.268;\r\n2º Sgt BM Q00/90 GERSON ALVES DE OLIVEIRA, RG 12.276;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MANOEL RICARDO CABRAL GOMES, RG 12.291;\r\n2º Sgt BM Q02/90 JEFERSON ROSAS CALDAS, RG 12.305;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, RG 12.326;\r\n2º Sgt BM Q00/90 NILTON MATHIAS CARDOSO, RG 12.348;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 GLÁUCIO FERNANDO BATISTA ROCHA, RG 12.434;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MIGUEL ARCHANJO FILHO, RG 12.500;\r\n2º Sgt BM Q00/90 PAULO CÉSAR VIEIRA DE SOUZA, RG 12.502;\r\n2º Sgt BM Q10/90 LEONARDO MONTEIRO DE SAMPAIO, RG 12.562;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROGÉRIO DOS SANTOS SAMPAIO, 12.572;\r\n2º Sgt BM Q10/90 NELSON DE ALMEIDA SANTOS FILHO, RG 12.576;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MÁRCIO COUTO DE OLIVEIRA, RG 12.578;\r\n2º Sgt BM Q00/90 IVANILDO DA SILVA, RG 12.591;\r\n2º Sgt BM Q01/90 ADEILDO DE SOUZA, RG 12.607;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSÉ CARLOS DE FRANÇA, RG 12.611;\r\n2º Sgt BM Q10/90 SIDNEY MENEZES DE CARVALHO, RG 12.639;\r\n2º Sgt BM Q10/90 ROBERVAL RAYMUNDO DE ABREU, RG 12.644;\r\n2º Sgt BM Q01/90 MARCELO LUÍS DA SILVA, RG 12.651;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO CASTRO DA CUNHA, RG 12.653;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA, RG 12.685;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE SILVA DO NASCIMENTO, RG 12.705;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCOS VERÍSSIMO DA SILVA, RG 12.708;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCOS LOPES DOS REIS, RG 12.721;\r\n2º Sgt BM Q10/90 CARLOS EDUARDO SÁ SIMÕES, RG 12.730;\r\n2º Sgt BM Q10/90 HÉRCULES DA ROCHA MARQUES, RG 12.750;\r\n2º Sgt BM Q10/90 PAULO HENRIQUE ALAMINO SOARES, RG 12.754;\r\n2º Sgt BM Q08/90 NEILSON SYLVESTRE GOMES, RG 12.761;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 EDSON PEIXOTO RAIMUNDO, RG 12.783;\r\n2º Sgt BM Q00/90 NATIVAL NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 12.812;\r\n2º Sgt BM Q10/90 ORIVALDO DOS REIS, RG 12.828;\r\n2º Sgt BM Q10/90 KLEBER DA SILVA, RG 12.870;\r\n2º Sgt BM Q10/90 SÉRGIO LUIZ DA SILVA FILHO, RG 12.900;\r\n2º Sgt BM Q10/90 ALBERTO OLIVEIRA DE LIMA, RG 12.908;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MÁRIO NICOLINI PINTO DE OLIVEIRA, RG 12.916;\r\n2º Sgt BM Q10/90 LUIZ CLAUDIO DA SILVA SOARES, RG 12.920;\r\n2º Sgt BM Q10/90 CÉSAR ANDRADE, RG 12.924;\r\n2º Sgt BM Q10/90 JÚLIO CÉSAR BARBOSA DA SILVA, RG 12.959;\r\n2º Sgt BM Q10/90 JOSIMAR CITERA DOS SANTOS, RG 12.960;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCOS LUÍS TOSCANO DA CRUZ, RG 12.968;\r\n2º Sgt BM Q10/90 RONALDO CARLOS MAGALHÃES FARIAS, RG 12.983;\r\n2º Sgt BM Q10/90 JORGE RODRIGUES DA SILVA, RG 12.986;\r\n2º Sgt BM Q10/90 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, RG 12.987;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOCIRÉLIO JORGE JARDIM SALES, RG 13.002;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CLAUDENIR DE OLIVEIRA SANTANA, RG 13.016;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MAURO TEIXEIRA PENICHE, RG 13.029;\r\n2º Sgt BM Q00/90 LAÉRCIO MUNIZ DE OLIVEIRA, RG 13.030;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 WALTER MARCOS MARQUES DOS SANTOS, RG 13.077;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 LUIZ MARCELO SILVESTRE, RG 13.083;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 SEBASTIÃO DA SILVA RODRIGUES, RG 13.102;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 SÉRGIO SOUZA DA SILVA, RG 13.133;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 RIVERSON MIRANDA DA SILVA, RG 13.138;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 FLÁVIO PEIXOTO VELASCO, RG 13.146;\r\n2º Sgt BM Q02/90 MOISÉS COOPER SANTANA, RG 13.184;\r\n2º Sgt BM Q10/90 HUDSON DE SOUZA VIANA, RG 13.186;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 MARCELO PINTO DA SILVA, RG 13.190;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 JOSEMAR NUNES DA SILVA, RG 13.210;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 JOSÉ FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, RG 13.216;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 13.225;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSUEL PAULO RODRIGUES, RG 13.234;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 DELMO CORRÊA DA SILVA, RG 13.236;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 ADRIANO SANT'ANNA DO CARMO DA SILVA, RG 13.255;\r\n2º Sgt BM Q00/90 WANDSON DE JESUS OLIVEIRA, RG 13.256;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 ADILSON CARVALHO DA SILVA, RG 13.268;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 LUÍS ANTONIO ARAÚJO DOS SANTOS, RG 13.269;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO, RG 13.274;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 CLÁUDIO BARROS PIRES, RG 13.287;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 PAULO ROBERTO LAPORTE BRANDÃO, RG 13.290;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 JAIR ROCHA MENDES, RG 13.292;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 JOSÉ CARLOS BENÍCIO, RG 13.293;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 CLÁUDIO CEZAR BEZERRA TEIXEIRA, RG 13.310;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 CLÁUDIO CABRAL DE ARAGÃO, RG 13.312;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 LUIZ CARLOS XAVIER DA COSTA, RG 13.321;\r\n2º Sgt BM Q00/90 LUIZ FERNANDO LIMA RIBEIRO, RG 13.327;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROBSON TAVARES DA SILVA, RG 13.358;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 JORGE DAMIÃO ARIMATÉIA DA SILVA, RG 13.369;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MOISÉS GOMES DA SILVA, RG 13.375;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 MARCELO REIS PEIXOTO, RG 13.397;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ADILSON SOUZA LEITE, RG 13.402;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 ROBERTO MONTEIRO DA CUNHA, RG 13.410;\r\n2º Sgt BM Q06/90 EMANUEL MARCELO BRITO DA COSTA, RG 13.434;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 JOÃO LUÍS MARTINS DA SILVA, RG 13.451;\r\n2º Sgt BM Q06/90 ROBERTO MENDONÇA OLIVEIRA, RG 13.470;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCOS PEREIRA NEPOMUCENO, RG 13.475;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 ROBSON VIEIRA DE LIMA, RG 13.478;\r\n2º Sgt BM Q00/90 VALMIR MARTINS DA SILVA, RG 13.482;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ARMANDO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, RG 13.486;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 MARCO ANTÔNIO DE LIMA, RG 13.506;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 LUÍS FERNANDO FERNANDES DE MELO,RG 13.507;\r\n2º Sgt BM Q00/90 FRANCISCO JOSÉ FERNANDES ALVES, RG 13.530;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DUARTE, RG 13.538;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 CARLOS ANTÔNIO PINHEIRO, RG 13.541;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 CLÉRIO GOMES DA SILVA, RG 13.552;\r\n2º Sgt BM Q00/90 SÉRGIO VILLELA PIMENTEL, RG 13.553;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CÉSAR VASCONCELOS, RG 13.554;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 GILMAR QUEIROZ DE CASTRO, RG 13.568;\r\n2º Sgt BM Q02/90 JOSÉ WERNECK DA CRUZ, RG 13.591.\r\n3º Sgt BM Q10/97 GILSINEI DE JESUS FREITAS, RG 12.621;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/92 UIGUISON EVANGELISTA DA SILVA, RG 17.154;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/92 NILSON DE MEDEIROS NARCIZO, RG 17.155;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/92 HENRIQUE DOS SANTOS MIRANDA, RG 17.161;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/92 CÍCERO BATISTA FREIRE, RG 17.163;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/92 ALZEMIR RODRIGUES DA SILVA, RG 17.222;\r\n3º Sgt BM Q06/ACD/94 ADRIANA BENTO DE ALMEIDA PATRÍCIO, RG 17.486;\r\n3º Sgt BM Q06/ACD/94 MÁRCIA SIQUEIRA TEIXEIRA, RG 17.990;\r\n3º Sgt BM Q06/ACD/94 MÁRCIA DOS SANTOS SILVA, RG 18.006;\r\n3º Sgt BM Q02/94 CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RIBEIRO, RG 18.055;\r\n3º Sgt BM Q02/94 EDUARDO LUÍS PINTO, RG 18.067;\r\n3º Sgt BM Q02/94 VALMIR DOS SANTOS JÚNIOR, RG 18.070;\r\n3º Sgt BM Q02/94 CARLOS AUGUSTO MOREIRA DE SOUZA, RG 18.072;\r\n3º Sgt BM Q02/94 JOÃO BATISTA BARBOSA, RG 18.075;\r\n3º Sgt BM Q02/94 CHARLES SILVA CALDERON, RG 18.076;\r\n3º Sgt BM Q02/94 JOSÉ SAMPAIO DE OLIVEIRA NETO, RG 18.078;\r\n3º Sgt BM Q02/94 GLECY FURTADO NASCIMENTO, RG 18.080;\r\n3º Sgt BM Q02/94 ADOLFO GOMES DA SILVA, RG 18.088;\r\n3º Sgt BM Q02/94 ALESSANDRO FERNANDES DA SILVA, RG 18.090;\r\n3º Sgt BM Q02/94 ROBSON HENRIQUE MARTINS, RG 18.100;\r\n3º Sgt BM Q02/94 MARCOS ANDRÉ SANTOS OLIVEIRA, RG 18.101;\r\n3º Sgt BM Q00/94 FLÁVIO JOSÉ LINHARES TOSTES, RG 18.105;\r\n3º Sgt BM Q09/94 JUAREZ DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, RG 18.121;\r\n3º Sgt BM Q02/94 FABIANO GOMES CRESPO, RG 18.124;\r\n3º Sgt BM Q02/94 JOSÉ GOMES DOS SANTOS, RG 18.126;\r\n3º Sgt BM Q02/94 JOSEZITO INÁCIO GUIMARÃES FILHO, RG 18.146;\r\n3º Sgt BM Q02/94 RONALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG 18.156;\r\n3º Sgt BM Q00/94 ASSIS BRAGA JÚNIOR, RG 18.185;\r\n3º Sgt BM Q02/94 MARCOS JOSÉ GOMES MADEIRA, RG 18.190;\r\n3º Sgt BM Q02/94 EDSON ANTÔNIO ALVES FARIA, RG 18.218;\r\n3º Sgt BM Q02/94 AGNALDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 18.222;\r\n3º Sgt BM Q02/94 DINO CARLOS VASCONCELLOS TORRES, RG 18.223;\r\n3º Sgt BM Q02/94 SANDRO HELENO GOMES PEDRA, RG 18.230;\r\n3º Sgt BM Q02/94 SEBASTIÃO SOUZA DA SILVA, RG 18.241;\r\n3º Sgt BM Q00/94 RODICLEI ESPÍRITO SANTO, RG 18.246;\r\n3º Sgt BM Q00/94 JOÃO LUIZ RANGEL DO NASCIMENTO, RG 18.345;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 ELIANE DOS SANTOS VASQUES DA SILVA, RG 18.476;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 MARIA MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA TIOTÔNIO, RG 18.495;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 GLÁUCIA CRISTINA FERREIRA NOGUEIRA, RG 18.515;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 LÚCIA DA SILVA MARTINS, RG 18.520;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 CLÁUDIA DOS SANTOS LOPES, RG 18.544;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 ELIZABETH TAVARES VIDAL, RG 18.568;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 CARLOS EDUARDO SCHWARTZ NETO, RG 18.572;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 JAQUELINE DIAS DOS SANTOS PEREIRA, RG 18.577;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 KÁTIA VIRGÍNIA CHAGRAS, RG 18.579;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 CLÁUDIA COSTA GONÇALVES, RG 18.585;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 MÁRCIA DA FONSECA MENDES, RG 18.598;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 FLÁVIA DE MORAES SOUZA, RG 18.606;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 ALZENI SANTANA DE ARAÚJO, RG 18.620;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 ÁUREA SANTANA DE ARAÚJO, RG 18.621;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 VALDIRENE DIAS MENDES DA CONCEIÇÃO BARBOSA, RG 18.624;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 DENNIS MICHAEL DOS SANTOS, RG 18.629;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 ANA MARIA DOS SANTOS RAMOS, RG 18.696;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/95 RÚBIA FERNANDES BRUM, RG 18.698;\r\n3º Sgt BM Q02/95 CRYSTIAN SILVA NUNES, RG 18.781;\r\n3º Sgt BM Q02/95 JONAS CUSTÓDIO DOS SANTOS, RG 18.821;\r\n3º Sgt BM Q05/95 JOSÉ RUDI LOUVEM, RG 18.829;\r\n3º Sgt BM Q00/95 MAURÍCIO RIBEIRO RAMOS, RG 18.880;\r\n3º Sgt BM Q00/95 CLEIBE SAMPAIO BARBOSA, RG 18.881;\r\n3º Sgt BM Q00/95 ALEXANDRO OLIVEIRA SANTANA, RG 18.882;\r\n3º Sgt BM Q02/95 EDVAN FERREIRA DE LIMA, RG 18.883;\r\n3º Sgt BM Q02/95 CARLOS ALBERTO OLIVEIRA, RG 18.885;\r\n3º Sgt BM Q02/95 MÁRCIO SOARES DE SOUZA, RG 18.897;\r\n3º Sgt BM Q00/95 ERIVALDO DO NASCIMENTO MATOS, RG 18.904;\r\n3º Sgt BM Q02/95 LUCIANO BARBOSA DOS SANTOS, RG 18.907.\r\nCb BM Q02/98 ELVIS HENRIQUE MORELLATO MUNIZ,RG 18.778;\r\nCb BM Q02/98 ROGER WILLIAN DE CARVALHO FREITAS, RG 18.795;\r\nCb BM Q06/ACD/98 SÔNIA REGINA FRAZÃO, RG 18.987;\r\nCb BM Q02/98 FRANCISCO MENDES DA ROCHA FILHO, RG 19.786;\r\nCb BM Q01/97 EMANUEL MARCOS DE OLIVEIRA FALCÃO, RG 19.965;\r\nCb BM Q01/97 MÁRCIO EDUARDO FORTES DA SILVA, RG 19.981;\r\nCb BM Q00/97 WILLIAN VIEIRA SOARES, RG 19.983;\r\nCb BM Q00/97 ADILSON DA SILVA FERNANDES, RG 20.012;\r\nCb BM Q00/97 LEONARDO SANTOS OLIVEIRA, RG 20.014;\r\nCb BM Q00/97 FÁBIO RABELO PORTO, RG 20.016;\r\nCb BM Q00/97 GILBERTO MARCELO MORAES DE ALMEIDA, RG 20.028;\r\nCb BM Q05/97 ALEXANDRE MENDES LEITE, RG 20.030;\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE MOREIRA DE ARAÚJO, RG 20.032;\r\nCb BM Q00/97 CLAUDINEI FONTES CISCOTTO, RG 20.034;\r\nCb BM Q00/97 ANTÔNIO GREGÓRIO FOURNY SOARES, RG 20.035;\r\nCb BM Q01/97 RUISIVALDO PINHERO DA SILVA, RG 20.077;\r\nCb BM Q01/97 MÁRCIO ALCÂNTARA FERREIRA, RG 20.091;\r\nCb BM Q00/97 ADAILTON CÉSAR MACEDO PINTO, RG 20.111;\r\nCb BM Q09/97 LENILDO DA SILVA, RG 20.176;\r\nCb BM Q00/97 RENATO DA ROSA MOREIRA, RG 20.264;\r\nCb BM Q09/97 RICARDO SILVA DELAVY, RG 20.265;\r\nCb BM Q00/97 EDUARDO BRANDÃO LOPES, RG 20.269;\r\nCb BM Q00/97 MIGUEL NARCIZO DE OLIVEIRA JÚNIOR, RG 20.276;\r\nCb BM Q00/97 IVALDO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, RG 20.292;\r\nCb BM Q00/97 DEJAIR AMÂNCIO DA COSTA JÚNIOR, RG 20.298;\r\nCb BM Q00/97 MARCELO DE OLIVEIRA CHAGAS, RG 20.302;\r\nCb BM Q00/97 MARCELO RIBEIRO DE JESUS, RG 20.304;\r\nCb BM Q00/97 JEAN CARLOS MINISTRO BRAGA, RG 20.305;\r\nCb BM Q00/97 ERONILDO MARTINS DOS SANTOS, RG 20.309;\r\nCb BM Q00/97 JOÃO MENDES BARBOSA FILHO, RG 20.310;\r\nCb BM Q00/97 NEURICLEI DOS SANTOS RODRIGUES, RG 20.315;\r\nCb BM Q00/97 WALLACE PIRES DA SILVA, RG 20.324;\r\nCb BM Q00/97 FREDERICO MEDEIROS ROSAS DA SILVA, RG 20.339;\r\nCb BM Q00/97 MIGUEL ÂNGELO PACHECO DOS SANTOS, RG 20.342;\r\nCb BM Q00/97 JOSÉ ANTÔNIO DIAS DINIZ, RG 20.343;\r\nCb BM Q00/97 LUCAS BARBOSA MELO, RG 20.345;\r\nCb BM Q00/97 MARCOS FERREIRA DA SILVA, RG 20.346;\r\nCb BM Q00/97 TARCISIO FRANCISCO FILHO, RG 20.349;\r\nCb BM Q02/97 RONALDO DOS SANTOS CORRÊA, RG 20.351;\r\nCb BM Q00/97 JORGE LUIZ PAIVA DINIZ, RG 20.390;\r\nCb BM Q05/97 ARNALDO PLUTARCHO GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG 20.398;\r\nCb BM Q00/97 ROBSON PEIXOTO DE SOUZA, RG 20.459;\r\nCb BM Q00/97 LÚCIO FLÁVIO NUNES GUEDES, RG 20.461;\r\nCb BM Q00/97 FERNANDO FIGUEIRA MIOTI, RG 20.463;\r\nCb BM Q09/97 NEI FRANCISCO BORGES, RG 20.464;\r\nCb BM Q00/97 LEÔNIO ROCHA HENRIQUES JÚNIOR, RG 20.468;\r\nCb BM Q00/97 ROGÉRIO PEREIRA ALVES, RG 20.470;\r\nCb BM Q01/97 ADERALDO FREITAS CANSOLINE, RG 20.471;\r\nCb BM Q00/97 GESSÉ DE OLIVEIRA BORGES, RG 20.477;\r\nCb BM Q00/97 ALEX CHAFFIN DE ANDRADE, RG 20.478;\r\nCb BM Q00/97 WALDEMIR RODRIGUES FRANCISCO, RG 20.479;\r\nCb BM Q00/97 CLEBER MÁRCIO LOURENÇO CUNHA, RG 20.480;\r\nCb BM Q00/97 LUCIANO FRAGA LISBOA, RG 20.481;\r\nCb BM Q00/97 ADAUTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, RG 20.483;\r\nCb BM Q00/97 EDIVAN DA SILVA VIANA, RG 20.485;\r\nCb BM Q00/97 ECLÉSIO RODRIGUES DO AMARAL, RG 20.486;\r\nCb BM Q00/97 IVAN DE SOUZA NEAMEN LEITE, RG 20.487;\r\nCb BM Q00/97 PEDRO LEONARDO BARRETO LEMOS, RG 20.488;\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE FIGUEIREDO ZEFERINO, RG 20.493;\r\nCb BM Q01/97 JOSÉ MARCOS RUBIM LOPES, RG 20.494;\r\nCb BM Q00/97 JÚLIO CÉSAR SIQUEIRA MARTINS, RG 20.498;\r\nCb BM Q00/97 JOZIEL MOTA LEITE, RG 20.499;\r\nCb BM Q00/97 RODRIGO ALMEIDA AZEVEDO, RG 20.500;\r\nCb BM Q00/97 FERNANDO ALONSO CAMPOS, RG 20.501;\r\nCb BM Q00/97 CHARLES DRACK AMITI GOMES, RG 20.503;\r\nCb BM Q00/97 RENATO GOMES RAFAEL, RG 20.504;\r\nCb BM Q00/97 EMILIANO FORMOZO BERTANHA, RG 20.505;\r\nCb BM Q00/97 ALEX ANDERSON OLIVEIRA BATISTA, RG 20.506;\r\nCb BM Q05/97 CLEILSON GOMES SANTOS, RG 20.508;\r\nCb BM Q00/97 LUIZ ALBERTO LAUREANO, RG 20.510;\r\nCb BM Q01/97 RUBENS CRIS OLIVEIRA BATISTA, RG 20.512;\r\nCb BM Q00/97 EVANDRO CÉSAR DA SILVA, RG 20.515;\r\nCb BM Q00/97 MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA ARAMAYO, RG 20.516;\r\nCb BM Q00/97 ROGÉRIO MUSSEL, RG 20.518;\r\nCb BM Q00/97 CARLOS EDUARDO MATOS OLIVEIRA, RG 20.519;\r\nCb BM Q02/97 NIVALDO LIMA FILHO, RG 20.522;\r\nCb BM Q01/97 MIQUÉIAS DA SILVA CASTRO, RG 20.528;\r\nCb BM Q00/97 WELLINGTON PINHO DA SILVA, RG 20.530;\r\nCb BM Q00/97 DJALMA DO NASCIMENTO ALVES, RG 20.532;\r\nCb BM Q00/97 MARCO ANTÔNIO DE SOUZA, RG 20.536;\r\nCb BM Q05/97 MÁRIO RUDNEI COSTA SANTOS, RG 20.537;\r\nCb BM Q01/97 LEANDRO MEIRA DA SILVA, RG 20.539;\r\nCb BM Q00/97 JORGE ANTÔNIO DE QUEIROZ GOMES, RG 20.544;\r\nCb BM Q00/97 NILTON CÉSAR GARCIA DA SILVA, RG 20.545;\r\nCb BM Q00/97 JARDEL RODRIGUES, RG 20.552;\r\nCb BM Q00/97 VALDEMIR ARIOSI JÚNIOR, RG 20.556;\r\nCb BM Q00/97 ROBSON LUIZ DE SOUZA MARIA, RG 20.557;\r\nCb BM Q08/97 ANDRÉ FERNANDES PRAZERES, RG 20.564;\r\nCb BM Q00/97 MARCELO MATA TRINDADE, RG 20.566;\r\nCb BM Q00/97 ALEXSANDER DA SILVA CRUZ, RG 20.568;\r\nCb BM Q08/97 ALEX PAIXÃO FRANÇA, RG 20.592;\r\nCb BM Q01/97 MAURÍCIO DIAS DE ANDRADE SILVA, RG 20.594;\r\nCb BM Q00/97 JOSÉ ALBERTO DAS NEVES BARROS, RG 20.598;\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE DA GAMA COSTA, RG 20.601;\r\nCb BM Q00/97 ROGÉRIO PINTO QUARESMA, RG 20.604;\r\nCb BM Q00/97 ERIKSON NÓBREGA DE SOUZA, RG 20.610;\r\nCb BM Q01/97 REINALDO DE OLIVEIRA REIS, RG 20.614;\r\nCb BM Q00/97 CARLOS EDUARDO RODRIGUES FERREIRA, RG 20.615;\r\nCb BM Q00/97 WASHINGTON SILVA DE NEGREIROS, RG 20.617;\r\nCb BM Q02/97 BERNARDO VITOR ARLOY BECKMANN, RG 20.619;\r\nCb BM Q09/97 EDSON DE SOUZA ALVES, RG 20.626;\r\nCb BM Q00/97 RILDO XAVIER DE SOUZA, RG 20.627;\r\nCb BM Q00/97 LUIZ CLÁUDIO RIOS DE ASSIS, RG 20.629;\r\nCb BM Q00/97 ROBERTO FRANKLIN GOUVEIA DE OLIVEIRA, RG 20.630;\r\nCb BM Q00/97 FRANCINEI BASTOS PIRES, RG 20.641;\r\nCb BM Q09/97 ANDRÉ RICARDO BRAGA PATTUZZO, RG 20.646;\r\nCb BM Q00/97 JOSÉ UBIRATAN DE LIMA E SILVA, RG 20.648;\r\nCb BM Q01/97 EDUARDO CÉSAR VALENTE DE ARAÚJO, RG 20.651;\r\nCb BM Q00/97 ALAN ANTUNES MARCELO, RG 20.653;\r\nCb BM Q00/97 ALAIRTO MATTOS DE OLIVEIRA, RG 20.679;\r\nCb BM Q08/97 DANIEL SOARES DA SILVA CÂMARA, RG 20.681;\r\nCb BM Q09/97 MARCELO FERREIRA GONÇALVES, RG 20.682;\r\nCb BM Q09/97 FLÁVIO JORGE DA SILVA, RG 20.685;\r\nCb BM Q00/97 WASHINGTON SOUZA SIMÕES, RG 20.690;\r\nCb BM Q00/97 CLEBER MIRANDA NEVES, RG 20.697;\r\nCb BM Q09/97 FLÁVIO MARIANO CALVOSA DE SOUZA, RG 20.699;\r\nCb BM Q09/97 ROBERTO BARREIROS MARCAL, RG 20.711;\r\nCb BM Q09/97 MAXWELL MARTINEZ JUSTA, RG 20.713;\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE AYRES, RG 20.715;\r\nCb BM Q00/97 WAGNER DE SANTANNA REIS, RG 20.718;\r\nCb BM Q01/97 JAMIL DOS SANTOS CARVALHO, RG 20.719;\r\nCb BM Q02/97 ANDERSON ROCHA ANDRADE, RG 20.720;\r\nCb BM Q09/97 MARCELO BORGES, RG 20.724;\r\nCb BM Q00/97 MAXWEL VIANA DE AZEVEDO, RG 20.733;\r\nCb BM Q09/97 JOSÉ RENATO RODRIGUES DE MIRANDA, RG 20.759;\r\nCb BM Q00/97 JOSÉ GERALDO ALVES ENNES DE ALMEIDA, RG 20.830;\r\nCb BM Q00/97 ANTÔNIO FERREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, RG 20.833;\r\nCb BM Q05/97 VAGNER COSTA RODRIGUES, RG 20.837;\r\nCb BM Q00/97 DANILO GONÇALVES DO NASCIMENTO, RG 20.841;\r\nCb BM Q00/97 RENATO PEREIRA SOARES, RG 20.904;\r\nCb BM Q00/97 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS FORTES, RG 20.912;\r\nCb BM Q08/97 EDISON PEREIRA RIBEIRO, RG 20.940;\r\nCb BM Q00/97 MARCOS ANTÔNIO COSTA BRAZIL, RG 20.969;\r\nCb BM Q00/97 ANDERSON GALVÃO DE SOUZA, RG 20.971;\r\nCb BM Q10/97 RENATO ROSA DE OLIVEIRA, RG 21.125;\r\nCb BM Q10/97 JOSÉ CARLOS LUIZ MATIAS, RG 21.126;\r\nCb BM Q10/97 LUIZ ONOFRE ALVES, RG 21.129;\r\nCb BM Q10/97 SÉRGIO FLÁVIO MENEZES DOS SANTOS, RG 21.136;\r\nCb BM Q08/97 MARCO ANTÔNIO DIAS FERREIRA, RG 21.137;\r\nCb BM Q10/97 ANDRÉ DO AMARAL GOUVÊA DE ALMEIDA, RG 21.138;\r\nCb BM Q10/97 RAUL BEZERRA DA SILVA, RG 21.141;\r\nCb BM Q10/97 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS OLIVIERI, RG 21.148;\r\nCb BM Q10/97 MÁRIO CÉSAR GOMES LOPES, RG 21.157;\r\nCb BM Q10/97 ISIDORO SENA JÚNIOR, RG 21.159;\r\nCb BM Q10/97 MARCOS PAULO DO NASCIMENTO LUQUEZ MARTINS, RG 21.161;\r\nCb BM Q10/97 FLÁVIO JOSÉ MAGGESSI PEREIRA, RG 21.171;\r\nCb BM Q10/97 FERNANDO NUTI, RG 21.176;\r\nCb BM Q10/97 MIGUEL ARCHANJO AMBRÓSIO, RG 21.178;\r\nCb BM Q10/97 LEONARDO LIMA, RG 21.181;\r\nCb BM Q10/97 ROGENILSON BERTANHA CABRAL, RG 21.190;\r\nCb BM Q10/97 FÁBIO GOMES DE ALMEIDA, RG 21.196;\r\nCb BM Q10/97 VILMAR MACEDO DA SILVA, RG 21.203;\r\nCb BM Q10/97 CARLOS MAGNO VALPASSOS DO VALLE, RG 21.213;\r\nCb BM Q10/97 ANDERSON RODRIGUES SANTANA, RG 21.216;\r\nCb BM Q10/97 ALEXANDRE CARVALHO MEDEIROS, RG 21.220;\r\nCb BM Q10/97 WAGNER SILVA DOS REIS, RG 21.226;\r\nCb BM Q10/97 CLÁUDIO SOUZA DOS ANJOS, RG 21.228;\r\nCb BM Q10/97 ANDERSON LUIZ DRUMOND VICENTE, RG 21.230;\r\nCb BM Q10/97 ANDRÉ LUÍS FERREIRA COSTA, RG 21.233;\r\nCb BM Q10/97 SANDRO FERREIRA DA SILVA, RG 21.236;\r\nCb BM Q10/97 IVAN OSWALDO CRUZ, RG 21.240;\r\nCb BM Q10/97 ALEXANDRE DA SILVA CABRAL, RG 21.252;\r\nCb BM Q00/97 ANDERSON ALVES DO NASCIMENTO, RG 21.255;\r\nCb BM Q10/97 LINDOMAR PAIVA DA SILVA, RG 21.258;\r\nCb BM Q10/97 RONALDO CAMPOS DE OLIVEIRA, RG 21.259;\r\nCb BM Q10/97 MÁRCIO RIBEIRO DA SILVA, RG 21.263;\r\nCb BM Q10/97 RICHARBEL JESUS NETTO VIEIRA, RG 21.277;\r\nCb BM Q08/97 MÁRCIO PILAR MACEDO, RG 21.283;\r\nCb BM Q10/97 SALIM JORGE NOGUEIRA MANSUR, RG 21.302;\r\nCb BM Q10/97 WELLINGTON GONÇALVES BARRETO, RG 21.303;\r\nCb BM Q10/97 JÚLIO CÉSAR CORDEIRO REZENDE, RG 21.306;\r\nCb BM Q00/97 CLÁUDIO MARTINS DIOGO, RG 21.490;\r\nCb BM Q08/97 ALEXANDRE DE MELLO GOMES, RG 21.497;\r\nCb BM Q00/97 FÁBIO JOSÉ TAVARES, RG 21.502;\r\nCb BM Q00/97 RENATO VICENTE DE MACEDO, RG 21.509;\r\nCb BM Q09/97 ANDERSON SILVA COELHO, RG 21.511;\r\nCb BM Q00/97 ROBSON DE SOUZA LOPES, RG 21.514;\r\nCb BM Q00/97 ALEX MACCHIO DA SILVA, RG 21.520;\r\nCb BM Q00/97 CLEBER RUSCHEL NOGUEIRA, RG 21.524;\r\nCb BM Q00/97 MATUSALEM ANTÔNIO DE MACEDO, RG 21.531;\r\nCb BM Q00/97 MARCELO SILVESTRE DA SILVA, RG 21.561;\r\nCb BM Q00/97 NELSON DE SOUZA CARMO, RG 21.568;\r\nCb BM Q09/97 ANDRÉ ARAÚJO TOJAL, RG 21.570;\r\nCb BM Q02/97 MARCOS DONATO ALVES, RG 21.573;\r\nCb BM Q00/97 FÁBIO MARTINS AMORIM, RG 21.574;\r\nCb BM Q00/97 ROGÉRIO MARTINS, RG 21.576;\r\nCb BM Q00/97 GIOVANE VIANA DA SILVA, RG 21.582;\r\nCb BM Q00/97 ISAIAS OLIVEIRA BORBA, RG 21.588;\r\nCb BM Q00/97 LEONARDO DA VEIGA FRANCO, RG 21.594;\r\nCb BM Q00/97 PAULO ANDRÉ DE SILVA, RG 21.596;\r\nCb BM Q00/97 LUIZ ANTÔNIO COSTA FERREIRA, RG 21.603;\r\nCb BM Q01/97 LUIZ CLAUDIO ROSA GOMES, RG 21.648;\r\nCb BM Q01/97 LEOMAR PINTO CARLOS, RG 21.649;\r\nCb BM Q00/97 ROGÉRIO ALVES FERREIRA, RG 21.650;\r\nCb BM Q00/97 VINICIUS RIBEIRO SOARES, RG 21.651;\r\nCb BM Q00/97 SÉRGIO OLIVEIRA SANTOS, RG 21.654;\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO ALEXANDRE NUNES CARNEIRO, RG 21.658;\r\nCb BM Q00/97 LUÍS CLÁUDIO BREDA LOUREIRO, RG 21.659;\r\nCb BM Q00/97 FLÁVIO LOUREIRO DA SILVA, RG 21.660;\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE AMAT NUNES, RG 21.662;\r\nCb BM Q00/97 LUCIANO SALES, RG 21.663;\r\nCb BM Q00/97 ATLAS DIONISIO SOARES, RG 21.664;\r\nCb BM Q00/97 JOSENIL GONÇALO DE OLIVEIRA, RG 21.666;\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE DA SILVA MACHADO, RG 21.667;\r\nCb BM Q00/97 ÂNGELO MANDARINO RODRIGUES, RG 21.674;\r\nCb BM Q00/97 MARCELO DE ANDRADE FONSECA, RG 21.676;\r\nCb BM Q00/97 WANDER JESUS PACHECO DE SOUZA, RG 21.680;\r\nCb BM Q00/97 MANOEL JOSÉ MACHADO, RG 21.717;\r\nCb BM Q02/97 WILLIAM GOMES GONÇALVES, RG 21.720;\r\nCb BM Q00/97 WILLIANS PEREIRA DA CUNHA, RG 21.722;\r\nCb BM Q00/97 JANDER TAVARES ZAN, RG 21.723;\r\nCb BM Q00/97 ZILMAR ALVES DE JESUS, RG 21.730;\r\nCb BM Q00/97 FÁBIO ROHEM TINOCO, RG 21.732;\r\nCb BM Q09/97 SÉRGIO HENRIQUE PINHEIRO, RG 21.733;\r\nCb BM Q05/97 ALEXANDRE DE CARVALHO VALLIN, RG 21.735;\r\nCb BM Q00/97 CLEBER AFFONSO DE ANDRADE, RG 21.736;\r\nCb BM Q00/97 FLÁVIO HENRIQUE PIO CERQUEIRA, RG 21.741;\r\nCb BM Q00/97 MARCOS DE MIRANDA EGGER, RG 21.742;\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE DE ALCÂNTARA GOMES, RG 21.747;\r\nCb BM Q00/97 VAGNER MOREIRA EDUARDO, RG 21.751;\r\nCb BM Q00/97 ANDRÉ LUIZ REGINO, RG 21.755;\r\nCb BM Q00/97 JOSÉ GABRIEL NOGUEIRA BARBOSA, RG 21.757;\r\nCb BM Q00/97 VICTOR HUGO GONZALES HESPANHA, RG 21.759;\r\nCb BM Q05/97 RODRIGO PONTES DE SOUZA LIMA, RG 21.760;\r\nCb BM Q01/97 REINALDO FARIA DE SOARES, RG 21.782;\r\nCb BM Q00/97 FÁBIO DOS SANTOS DASINGER, RG 21.786;\r\nCb BM Q00/97 JOSE NEY SIMÕES, RG 21.795;\r\nCb BM Q00/97 JORGE LUIZ VIEIRA DA SILVA, RG 21.801;\r\nCb BM Q02/97 MAURO ALZEAS COITINHO DOS SANTOS, RG 21.821;\r\nCb BM Q05/97 JARDEL KLEUVER, RG 21.826;\r\nCb BM Q00/97 CARLOS JORGE DE AZEVEDO SILVA, RG 21.832;\r\nCb BM Q03/97 IGÍDIO ALVES DA SILVA, RG 21.833;\r\nCb BM Q05/97 GERSON RICARDO LOPES DA SILVA, RG 21.836;\r\nCb BM Q01/97 ALEXANDER DOS SANTOS VELOZO, RG 21.838;\r\nCb BM Q00/97 LUCIANO MOUTELLA DA ROCHA, RG 21.840;\r\nCb BM Q02/97 JOSÉ CÉSAR DE SOUZA, RG 21.849;\r\nCb BM Q00/97 DIMAS DE ALMEIDA NETO, RG 21.851;\r\nCb BM Q00/97 MARCELO BERNARDES PASSOS, RG 21.852;\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO ALEXANDRE GUIMARÃES DA SILVEIRA, RG 21.858;\r\nCb BM Q00/97 RONALDO OLIVEIRA NUNES, RG 21.862;\r\nCb BM Q00/97 PAULO SÉRGIO CHAMBERLAIN ROIFE, RG 21.863;\r\nCb BM Q00/97 ANDRÉ CASTELO BRANCO TEIXEIRA, RG 21.867;\r\nCb BM Q00/97 JOSÉ RICARDO DE SOUZA, RG 21.868;\r\nCb BM Q01/97 ROBSON SAMPAIO DA SILVA, RG 21.874;\r\nCb BM Q05/97 EVANDRO SOARES FRANKLIN, RG 21.878;\r\nCb BM Q00/97 CARLOS ANDRÉ LEAL DA SILVA, RG 21.881;\r\nCb BM Q00/97 ADAILSON CLEYTON DO NASCIMENTO BONFIM, RG 21.884;\r\nCb BM Q02/97 CRISTIANO DE FREITAS TEIXEIRA, RG 21.891;\r\nCb BM Q09/97 FÁBIO DE OLIVEIRA, RG 21.893;\r\nCb BM Q11/97 PAULO SÉRGIO AUGUSTO DA SILVA, RG 21.895;\r\nCb BM Q01/97 ADENILSON GONÇALVES AZEVEDO, RG 21.897;\r\nCb BM Q00/97 ANDERSON DE OLIVEIRA, RG 21.903;\r\nCb BM Q05/97 JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, RG 21.904;\r\nCb BM Q00/97 UELBER CRUZ PAIVA GOMES, RG 21.906;\r\nCb BM Q05/97 WILSON DE JESUS NOGUEIRA, RG 21.910;\r\nCb BM Q01/97 MARCUS ROBERTO DA SILVEIRA SANTOS, RG 21.916;\r\nCb BM Q00/97 JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FÉLIX, RG 21.917;\r\nCb BM Q00/97 MAXILIANO MARTINS MACHADO, RG 21.918;\r\nCb BM Q05/97 GILMAR CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO, RG 21.920;\r\nCb BM Q00/97 WILLIAN RIBEIRO DA SILVA, RG 21.923;\r\nCb BM Q00/97 MAURÍCIO ALVES DE ARAÚJO, RG 21.982;\r\nCb BM Q09/97 WALDYRO DE OLIVEIRA BARROS, RG 21.985;\r\nCb BM Q00/97 RILCIMAR VALÉRIO VITAL RAMOS, RG 21.988;\r\nCb BM Q00/97 CÉSAR DE JESUS GERVAZON, RG 21.994;\r\nCb BM Q00/97 VALDENIR DOS SANTOS, RG 21.995;\r\nCb BM Q00/97 CARLOS EDUARDO TURQUES FRANCO, RG 22.010;\r\nCb BM Q00/97 RONDINELY MARTINS LIMA, RG 22.011;\r\nCb BM Q00/97 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS JESUS JÚNIOR, RG 22.017;\r\nCb BM Q00/97 JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 22.021;\r\nCb BM Q08/97 MARCELO PEREIRA MACEDO, RG 22.023;\r\nCb BM Q02/97 JORGE LUIZ MONTEIRO DE BARROS, RG 22.040;\r\nCb BM Q00/97 LUZMAR DO NASCIMENTO, RG 22.042;\r\nCb BM Q00/97 EDELBERTO FERREIRA HENRIQUE DE SOUZA, RG 22.137;\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO LUIZ ROCHA LIMA, RG 22.144;\r\nCb BM Q01/97 RODRIGO SANTOS BEZERRA, RG 22.149;\r\nCb BM Q00/97 MARCELO PIMENTEL BHERING DE ANDRADE, RG 22.152;\r\nCb BM Q00/97 LUCIANO ALBERTO DA CUNHA, RG 22.153;\r\nCb BM Q08/97 LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA, RG 22.169;\r\nCb BM Q05/97 LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA PENNA, RG 22.170;\r\nCb BM Q00/97 JOSÉ FERREIRA ROSA, RG 22.173;\r\nCb BM Q09/97 GUSTAVO DOS SANTOS CORRÊA, RG 22.174;\r\nCb BM Q00/97 MÁRIO FRANCISCO REGE FILHO, RG 22.175;\r\nCb BM Q00/97 AILTON DE ARAÚJO SOUSA, RG 22.178;\r\nCb BM Q00/97 GILBERT BUHLER, RG 22.199;\r\nCb BM Q05/97 MARCO ANTÔNIO DA SILVA CARVALHO, RG 22.200;\r\nCb BM Q05/97 MARCELO BATISTA ABEL, RG 22.207;\r\nCb BM Q00/97 CARLOS ALBERTO GONÇALVES SOUZA, RG 22.224;\r\nCb BM Q00/97 RODRIGO GOMES CASANOVA, RG 22.225;\r\nCb BM Q00/97 JOSÉ LUÍS MAGALHÃES ABRIL, RG 22.226;\r\nCb BM Q00/97 ELOISON SILVA DE AZEVEDO, RG 22.227;\r\nCb BM Q00/97 GILBERSON MELLO MEDEIROS, RG 22.228;\r\nCb BM Q00/97 MARCELO FREITAS DA COSTA, RG 22.233;\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE MAGNO DE ARAÚJO FERREIRA, RG 22.238;\r\nCb BM Q09/97 ROGÉRIO BARROS DOS SANTOS, RG 22.241;\r\nCb BM Q02/97 PAULO ORLANDO SILVA RODRIGUES, RG 22.257;\r\nCb BM Q08/97 FÁBIO SILVA DA SOLEDADE, RG 22.263;\r\nCb BM Q00/97 ENILSON ALVES DE OLIVEIRA, RG 22.267;\r\nCb BM Q09/97 CARLOS RODRIGO DE AMORIM SILVA, RG 22.268;\r\nCb BM Q00/97 MURAEL RIBEIRO FLORENTINO, RG 22.274;\r\nCb BM Q01/97 WALLACE DE AZEVEDO SOUZA, RG 22.277;\r\nCb BM Q00/97 CLAUDINEI SILVA DE OLIVEIRA, RG 22.283;\r\nCb BM Q00/97 CARLOS AUGUSTO SATURNINO FILHO, RG 22.291;\r\nCb BM Q02/97 MARCELO LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 22.302;\r\nCb BM Q01/97 JONAS DE OLIVEIRA FURTADO JÚNIOR, RG 22.335;\r\nCb BM Q00/97 ANTÔNIO MARCOS DE ALMEIDA, RG 22.339;\r\nCb BM Q02/97 ADEILTON BARROS FONTELLA, RG 22.343;\r\nCb BM Q00/97 NEWTON CÉSAR SERAFIM DE PAULA, RG 22.344;\r\nCb BM Q00/97 ANDRÉ LUIZ VIANA DE ASSIS, RG 22.345;\r\nCb BM Q02/97 FERNANDO JOSÉ AMARAL DA SILVA BRAGA, RG 22.348;\r\nCb BM Q09/97 ALEXANDRE CATALDI GUIMARÃES, RG 22.349;\r\nCb BM Q00/97 NOZIMO ALVES DE MORAES, RG 22.351;\r\nCb BM Q00/97 ALDAIR FERNANDES, RG 22.353;\r\nCb BM Q00/97 GLADSTON FRANCISCO FRANCO MARQUES, RG 22.356;\r\nCb BM Q01/97 VANDERLEI DA SILVA, RG 22.357;\r\nCb BM Q02/97 JOSÉ DANIEL DOS SANTOS FRANCO, RG 22.358;\r\nCb BM Q00/97 MÁRIO JORGE DOS SANTOS, RG 22.361;\r\nCb BM Q00/97 CRISTIAN DE SOUZA, RG 22.362;\r\nCb BM Q00/97 RONALDO CÉSAR NEVES DE SOUZA, RG 22.363;\r\nCb BM Q00/97 MARCELO HENRIQUE MARQUES, RG 22.367;\r\nCb BM Q09/97 PAULO SÉRGIO PEIXOTO, RG 22.368;\r\nCb BM Q00/97 WILIANS GUIMARÃES VIEIRA, RG 22.369;\r\nCb BM Q00/97 LUIZ ANDRÉ DA SILVA, RG 22.371;\r\nCb BM Q00/97 JOÃO PAULO ALVES, RG 22.372;\r\nCb BM Q00/97 HAMILTON DE OLIVEIRA MACHADO, RG 22.412;\r\nCb BM Q00/97 WILLIAM ODILON DA SILVA, RG 22.439;\r\nCb BM Q00/97 PAULO HENRIQUE ALVES RODRIGUES, RG 22.456;\r\nCb BM Q00/97 ELENILTON PEREIRA FARIAS, RG 22.463;\r\nCb BM Q00/97 MARCELO BARBOSA DE FARIA, RG 22.469;\r\nCb BM Q00/97 LEONARDO BARRETO DA SILVA DURCO, RG 22.475;\r\nCb BM Q09/97 FREDERICO LANDEIRA MOTA, RG 22.476;\r\nCb BM Q01/97 JONILSON GOMES DA SILVA, RG 22.479;\r\nCb BM Q08/97 ÉLCIO MILARECHO DA MOTA, RG 22.482;\r\nCb BM Q05/97 PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, RG 22.486;\r\nCb BM Q00/97 JOÃO FRANCISCO DE MELLO, RG 22.490;\r\nCb BM Q10/97 FÁBIO LOPES BAPTISTA, RG 22.499;\r\nCb BM Q10/97 IGOR CARDOSO DE PAULA, RG 22.505;\r\nCb BM Q10/97 MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 22.516;\r\nCb BM Q10/97 ALFREDO DA SILVA AMBROZIONI, RG 22.523;\r\nCb BM Q10/97 MARCO ANTÔNIO GONZALEZ, RG 22.549;\r\nCb BM Q10/97 ANDRÉ LUÍS FONSECA CALDAS, RG 22.552;\r\nCb BM Q10/97 RODRIGO RAMIREZ GOMES PIMENTA, RG 22.555;\r\nCb BM Q10/97 DIMISSON NOQUEIRA CHAGAS, RG 22.574;\r\nCb BM Q00/97 ERICK ELDO CAMPOS MATOS, RG 22.576;\r\nCb BM Q02/97 SANDRO AREAS PESSANHA, RG 22.578;\r\nCb BM Q10/97 MARLON LEANDRO RANGEL MOREIRA, RG 22.581;\r\nCb BM Q00/97 LUCIANO BRANCO MAIA, RG 22.584;\r\nCb BM Q10/97 FÁBIO MARTINS BARRETO, RG 22.604;\r\nCb BM Q10/97 VANDRÉ DE AZEVEDO SALLES, RG 22.616;\r\nCb BM Q00/98 FABRÍCIO DA COSTA LINES, RG 23.443;\r\nCb BM Q00/98 CHRISTIAN ALMEIDA DA SILVA, RG 23.449;\r\nCb BM Q05/98 KELSON ALVES MAGALHÃES, RG 23.463;\r\nCb BM Q00/98 ROBERTO CRISTIANO VIANA DE SOUZA, RG 23.464;\r\nCb BM Q02/98 CARLOS ALBERTO ALVES, RG 23.478;\r\nCb BM Q07/98 ERLON ALVES DOS SANTOS, RG 23.481;\r\nCb BM Q00/98 ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, RG 23.488;\r\nCb BM Q00/98 ÂNGELO ROBERTO VIANA DA SILVA, RG 23.492;\r\nCb BM Q00/98 ADRIANO SILVA DOS ANJOS, RG 23.494;\r\nCb BM Q08/98 MARCELO DA SILVA FALCÃO, RG 23.495;\r\nCb BM Q00/98 SÉRGIO MENDES CARDOSO, RG 23.500;\r\nCb BM Q00/98 WELLINGTON PINHEIRO FERREIRA, RG 23.507;\r\nCb BM Q00/98 ANDRÉ LUÍS ROSA RIODADES, RG 23.511;\r\nCb BM Q01/98 EDGAR DA SILVA GÓIS, RG 23.514;\r\nCb BM Q00/98 SANDRO MÁRCIO LESSA LEAL, RG 23.517;\r\nCb BM Q00/98 EDSON ALVES FILHO, RG 23.523;\r\nCb BM Q00/98 CLÁUDIO DELFIM PEREIRA, RG 23.529;\r\nCb BM Q00/98 ERICK XAVIER MONTEIRO, RG 23.530;\r\nCb BM Q00/98 MARCELO AUGUSTO GONÇALVES ARAÚJO, RG 23.531;\r\nCb BM Q00/98 EDVAN ALVES DA SILVA, RG 23.550;\r\nCb BM Q01/98 RÔMULO DE MELLO SILVA, RG 23.557;\r\nCb BM Q07/98 DOUGLAS CÉSAR BASTOS, RG 23.572;\r\nCb BM Q05/98 ANDERSON DE MATTOS BARBOSA, RG 23.585;\r\nCb BM Q00/98 CLÉBER DE CARVALHO SOARES, RG 23.587;\r\nCb BM Q00/98 SÍLVIO TEIXEIRA, RG 23.593;\r\nCb BM Q02/98 ROBSON LEMOS FERREIRA, RG 23.600;\r\nCb BM Q00/98 ALESSANDRO MORAES RIBEIRO, RG 23.603;\r\nCb BM Q00/98 SÍLVIO CABRAL DE LIMA, RG 23.605;\r\nCb BM Q00/98 JOSÉ MÁRCIO DA CONCEIÇÃO, RG 23.606;\r\nCb BM Q00/98 RAFAEL FERREIRA BALTAR, RG 23.611;\r\nCb BM Q00/98 ANDRÉ LUIZ PORTO VICTORINO, RG 23.612;\r\nCb BM Q00/98 ANDERSON COUTO DE ALMEIDA, RG 23.613;\r\nCb BM Q00/98 LUIZ PAULO GONÇALVES VENTURA, RG 23.615;\r\nCb BM Q00/98 MICHEL MARQUES FIGUEIRA, RG 23.617;\r\nCb BM Q00/98 ARTHUR VIVAS DA SILVA, RG 23.620;\r\nCb BM Q05/98 ERLESON LUCIANO CHACON DE LIMA, RG 23.621;\r\nCb BM Q00/98 VALDINEI DE ABREU LOPES, RG 23.625;\r\nCb BM Q00/98 DAVID JESUS PRAGA MENDES DE SOUZA, RG 23.641;\r\nCb BM Q05/98 RODRIGO FERRAIUOLI BARBOZA, RG 23.642;\r\nCb BM Q05/98 CARLOS HENRIQUE FERREIRA MOTA, RG 23.685;\r\nCb BM Q00/98 ROBERTO CANDRINA VIEIRA MARCIEL, RG 23.686;\r\nCb BM Q00/98 ANDRÉ FELIPE LIMA DA SILVA, RG 23.691;\r\nCb BM Q00/98 LUIZ CÉSAR DOS SANTOS SMANIOTTO, RG 23.696;\r\nCb BM Q05/98 SAULO GONÇALVES DE ALMEIDA, RG 23.703;\r\nCb BM Q00/98 SÍLVIO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO, RG 23.704;\r\nCb BM Q05/98 DANIEL PIMENTA DE SOUZA, RG 23.705;\r\nCb BM Q01/98 BRUNO JOSÉ LIMA GARCIA, RG 23.708;\r\nCb BM Q00/98 IVO JOSÉ DE JESUS, RG 23.713;\r\nCb BM Q01/98 JOSÉIAS ANTÔNIO RAMOS, RG 23.718;\r\nCb BM Q09/98 GERALDO JOSÉ MENEZES GOMES, RG 23.729;\r\nCb BM Q00/98 JORLAN OLIVEIRA DE MAGALHÃES, RG 23.761;\r\nCb BM Q00/98 EVALDO DE OLIVEIRA SANTANA, RG 23.764;\r\nCb BM Q00/98 GUSTAVO NOGUEIRA BARBOSA, RG 23.789;\r\nCb BM Q08/98 LEONARDO TEIXEIRA DA SILVA, RG 23.798;\r\nCb BM Q02/98 ANDRÉ SOUZA DE MATTOS, RG 23.802;\r\nCb BM Q02/98 CLÁUDIO CARVALHO DE OLIVEIRA, RG 23.831;\r\nCb BM Q02/98 MICHAEL RUBENS PIRES DE MENDONÇA, RG 23.855;\r\nCb BM Q02/98 JORDELINO GONÇALVES RODRIGUES, RG 23.870;\r\nCb BM Q02/98 LUCIANO SALOMÃO VERÍSSIMO, RG 23.901;\r\nCb BM Q02/98 CARLOS JOSÉ FREITAS MENDONÇA, RG 23.903;\r\nCb BM Q02/98 LUIZ CLEBER SANTOS DA SILVA, RG 23.914;\r\nCb BM Q02/98 CARLOS HENRIQUE MASCARENHAS DE SOUZA, RG 23.920;\r\nCb BM Q02/98 ELIANDRO PEREIRA LOROSA, RG 23.926;\r\nCb BM Q00/98 LUIZ EDUARDO DA SILVA PESSANHA, RG 23.944;\r\nCb BM Q00/98 CARLOS HENRIQUE DE SOUZA BATISTA, RG 23.948;\r\nCb BM Q00/98 EDUARDO VIANA SOUZA, RG 23.949;\r\nCb BM Q00/98 MARCELO PIRES DE SOUZA, RG 23.950;\r\nCb BM Q00/98 CHARLES GONÇALVES RIBEIRO, RG 23.956;\r\nCb BM Q00/98 DANIEL DE CARVALHO SEIXAS, RG 23.958;\r\nCb BM Q05/98 ANDRÉ LUIZ RUAS TEIXEIRA, RG 23.983;\r\nCb BM Q02/98 DANIEL CAMPOS DE SOUZA, RG 23.990;\r\nCb BM Q02/98 RICARDO ALVES FREIRE, RG 23.995;\r\nCb BM Q02/98 RODRIGO DE AZEVEDO BATISTA, RG 24.007;\r\nCb BM Q02/98 MARCELO LUIZ MENDES RODRIGUES, RG 24.012;\r\nCb BM Q02/98 JOSÉ RIBAMAR DIAS COSTA FILHO, RG 24.014;\r\nCb BM Q02/98 SANDRO DE ANDRADE CORRÊA, RG 24.019;\r\nCb BM Q02/98 FLÁVIO PONTES SALME, RG 24.032;\r\nCb BM Q02/98 MARCELO GONÇALVES DA SILVA, RG 24.038;\r\nCb BM Q00/98 CARLOS LEONARDO VALBOM PINHEIRO, RG 24.083;\r\nCb BM Q00/98 RICARDO DE ANDRADE FERNANDES, RG 24.089;\r\nCb BM Q00/98 MARCELO SANTOS DA SILVA FORCA, RG 24.099;\r\nCb BM Q00/98 JORGE HENRIQUE DA SILVA BARROS, RG 24.103;\r\nCb BM Q02/98 MARCELO DA SILVA HONORATO, RG 24.120;\r\nCb BM Q00/98 MARCELO JESUS DE SOUSA, RG 24.165;\r\nCb BM Q10/98 NICOLAU BORGIANE JÚNIOR, RG 24.192;\r\nCb BM Q10/98 LEONARDO BATISTA TARTARONI SOARES, RG 24.220;\r\nCb BM Q10/98 RONALDO DE SOUZA FALCÃO, RG 24.224;\r\nCb BM Q10/98 GEAN CARLOS DE MACEDO DOMINGUES, RG 24.225;\r\nCb BM Q10/98 CHARLES ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS, RG 24.228;\r\nCb BM Q10/98 FLÁVIO RIBEIRO DE SOUZA COHEN, RG 24.235;\r\nCb BM Q10/98 FABIANO PENHA DE MAGALHÃES, RG 24.238;\r\nCb BM Q10/98 DANIEL FERREIRA CRUZ, RG 24.260;\r\nCb BM Q10/98 JOEMIO FARIAS RODRIGUES JÚNIOR, RG 24.270;\r\nCb BM Q10/98 GLAUBER GRIZ DA SILVA, RG 24.285;\r\nCb BM Q00/98 WILLIAN DOS SANTOS VIEIRA, RG 24.287;\r\nCb BM Q00/98 ALEX XAVIER MACHADO, RG 24.289;\r\nCb BM Q00/98 LEANDRO NEVES DE SOUZA, RG 24.308;\r\nCb BM Q08/98 REYNALDO DE JESUS DANTER, RG 24.314;\r\nCb BM Q00/98 RODRIGO CORREIA PINTO, RG 24.337;\r\nCb BM Q00/98 LUIZ GUSTAVO GONÇALVES CORRÊA, RG 24.341;\r\nCb BM Q00/98 LEONARDO LOPES CAVALCANTI SALES, RG 24.342;\r\nCb BM Q11/98 BRUNO RIBEIRO DA SILVA, RG 24.346;\r\nCb BM Q00/98 NATANAEL AMARAL DE SOUZA, RG 24.352;\r\nCb BM Q02/98 CLÁUDIO VINÍCIUS SOARES CAGNIN, RG 24.413;\r\nCb BM Q10/98 LUIZ MAURO SANT ANNA GOMES, RG 24.466;\r\nCb BM Q10/98 LEONARDO DE FREITAS BARBOZA, RG 24.472;\r\nCb BM Q10/98 EVANDRO PEREIRA DA SILVA, RG 24.476;\r\nCb BM Q10/98 FABRÍCIO MELLO DE OLIVEIRA, RG 24.479;\r\nCb BM Q10/98 ELZO HENRIQUE PAZ GUSTAVO, RG 24.491;\r\nCb BM Q10/98 JÚLIO DEMILLECAMPS NETO, RG 24.493;\r\nCb BM Q00/98 RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA, RG 24.499;\r\nCb BM Q10/98 LUIZ HENRIQUE CABRAL DA SILVA, RG 24.505;\r\nCb BM Q10/98 JAIME HENRIQUE SILVA DA COSTA, RG 24.507;\r\nCb BM Q10/98 FERNANDO CÉSAR DA SILVA, RG 24.532;\r\nCb BM Q00/98 LEANDRO CHAVES MARTINS, RG 24.540;\r\nCb BM Q10/98 JEFFERSON RICCETTI VALLE, RG 24.559;\r\nCb BM Q10/98 MÁRCIO RUBENS GUSTAVO DOS SANTOS, RG 24.568;\r\nCb BM Q02/99 LUCIANO DA SILVA CARLOS, RG 25.591;\r\nCb BM Q02/99 EDUARDO PINHEIRO SAMPAIO, RG 25.626;\r\nCb BM Q02/99 JORGE MARCELO VIDAL DA SILVA, RG 25.643;\r\nCb BM Q00/99 FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO, RG 25.680;\r\nCb BM Q00/99 RODRIGO DE ANDRADE SILVA, RG 25.701;\r\nCb BM Q02/99 MARCUS VINICIUS DE ANDRADE, RG 25.966;\r\nCb BM Q00/99 ALEXANDRE PAULO DOS SANTOS, RG 25.979;\r\nCb BM Q02/99 ALEXSANDRO BATISTA DOS SANTOS, RG 26.029;\r\nCb BM Q00/00 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, RG 26.080.\r\nId: 1294908\r\n"
        ],
        "1294910": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            " \r\ncomo SINDICANTE, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.078/2012.\r\nId: 1294910\r\n"
        ],
        "1294911": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDO COORDENADOR\r\ncomo Sindicante, o servidor LEONARDO SOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.196-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.086/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor LEONARDO SOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.196-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.087/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor LEONARDO SOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.196-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.088/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor LEONARDO SOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.196-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.089/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor LEONARDO SOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.196-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.090/2012.\r\nId: 1294911\r\n"
        ],
        "1294912": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.037-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.098/2012.\r\nId: 1294912\r\n"
        ],
        "1294913": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.070/2012.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.624/2011.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.03.2012\r\ncomo Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.930-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.055/2012.\r\nId: 1294913\r\n"
        ],
        "1294914": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.02.2012\r\ncomo Sindicante, o servidor GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20032021. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.185/2011.\r\n.2012\r\ncomo Sindicante, o servidor RICARDO CRUZ FERNANDES CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42696585. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.097/2012.\r\nPRESÍDIO DIOMESES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.04.2012\r\ncomo Sindicante, o servidor JOEL LOPES ROBAINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43182402. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/941.059/2012.\r\nos servidores MARCIO S. MARTINS DAMÁSIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 42699371, SERGIO FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43929842 e ALDINÉLIO N. E SILVA JUNIOR, ISAP, IDF n° 43715230, para, sob a presidência do primeiro, integrar COMISSÃO de sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.060/2012.\r\nDIRETOR\r\n.2012\r\ncomo Sindicante, o servidor CHARLES DE CARVALHO SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19785640. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.073/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor BRUNO RIZZO SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50008382. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.076/2012.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.04.2012\r\ncomo Sindicante, o servidor CESAR VIOLANTE DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.076-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.083/2012.\r\nId: 1294914\r\n"
        ],
        "1294915": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            " \r\ncomo Sindicante, a servidora PATRÍCIA JABUR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43820395. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.073/2012.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.04.2012.\r\nId: 1294915\r\n"
        ],
        "1294916": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nDIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor DIEGO CHIMENDES BOTELHO, ISAP, ID Funcional nº 43934730, em substituição ao servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, ISAP, ID Funcional nº 19771746. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.025/2012.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/04/2012.\r\nId: 1294916\r\n"
        ],
        "1294922": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.04.2012\r\n- APOSENTA ANA MARIA DE ALMEIDA PINTO CHAMIÉ, matr. nº 7375-9, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III alínea “b” da Constituição Federal.\r\n- APOSENTA GETULINO ALMEIDA DA PAIXÃO, matr. nº 27872-1, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 39, com 32.30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III da Constituição Federal.\r\nId: 1294922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294946": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\n12.04.2012\r\nZILMA DA CRUZ PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19913052, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n.º E-21/927.038/2012.\r\nMARIA CRISTINA LEAL VIANNA, Psicóloga, ID. Funcional 19802277, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n.º E-21/952.019/2012.\r\nHELONEIDA FERREIRA NERI, Psicóloga, ID. Funcional 5630908, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n.º E-21/925.019/2012.\r\nALFREDO LUCAS BREDER GARCIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID. Funcional 19732767, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n.º E- 21/996.004/2012.\r\nSONIA FERREIRA BARROSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20046740, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n.º E-21/973.007/2012.\r\nId: 1294946\r\n"
        ],
        "1294957": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO E CONDUTORES DE INFRAÇÕES\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\na penalidade aplicada ao condutor, referente ao CPF nº 521.778.587-04, mediante processo administrativo nº E- 12/491103/2007. Proc. nº E-12/509445/2012.\r\nId: 1294957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294958": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\n.2012\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório mencionado, na forma do art.13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, em atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/1965/2012 de 09.04.2012, da servidora HUGO LEONARDO NUNES, matr. 24/003.595-6, designado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E 12/420186/2011, Ato tornado público no D.O. nº 044 de 07.03.2012.\r\nDE 12.04.2012\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório mencionado, na forma do art.13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, em atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/1970/2012 de 12.04.2012, da servidora NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. 24/003.694-7, designada para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E 12/421309/2011, Ato tornado público no D.O. nº 049 de 14.03.2012.\r\nSindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/424331/2012 de 16.04.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. 24/006.273-7.\r\nId: 1294958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294961": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "ÕES\r\nD.O. 19/03/2012\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.03.2012\r\nE-03/10.500.217/2012\r\nOnde se lê: GIOVANA VILELA BRANDÃO\r\nGIOVANNA VILELA BRANDÃO\r\nD.O. 26/03/2012\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2012\r\nLUIS ANTONIO FERREIRA\r\nOnde se lê: Professor Docente I, C\r\nProfessor Docente I, D\r\nId: 1294961\r\n"
        ],
        "1294962": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "ÃO\r\nD.O. 19/03/2012\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.03.2012\r\nDEBORA JORGE LEITE\r\nOnde se lê: validade a contar de 21.07.2011\r\nvalidade a contar de 26.10.2011\r\nId: 1294962\r\n"
        ],
        "1294963": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "ÃO\r\nD.O. 30/07/2010\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.07.2010\r\nRITA DELIZIER LOBÃO GROMIK FARIA\r\nOnde se lê: Técnico de Enfermagem\r\nLeia-se: Auxiliar de Enfermagem\r\nId: 1294963\r\n"
        ],
        "1294964": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 03/04/2012\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2012\r\nNOE ROMUALDO DA COSTA JUNIOR\r\nOnde se lê: Agente Administrativo de Saúde B\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde B\r\nId: 1294964\r\n"
        ],
        "1295007": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/04/2012\r\nDISPENSA ROSA MARIA CALOIERO CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 240.134-7, da função de Diretor da Escola Indígena Estadual Guarani Karai Kuery Renda, U.A. 18-6981, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.704.409/2011.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JULIANA GOULART DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 934.906-9, para exercer a função de Diretor da Escola Indígena Estadual Guarani Karai Kuery Renda, U.A. 18-6981, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosa Maria Caloiero Cerqueira, mat. n° 240.134-7. Proc. n° E-03/10.704.409/2011.\r\nDISPENSA, a pedido, SUELI GUIMARÃES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 250.486-8, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 18-2393, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.400.011/2012.\r\nDESIGNA ADILÉA DE CARVALHO CASTRO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 252.455-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 18-2393, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Guimarães Ribeiro, mat. n° 250.486-8. Proc. n° E-03/11.400.011/2012.\r\nDESIGNA CRISTIANE MARIA PINTO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.758-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 18-2397, Tipo A, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Lourdes de Oliveira Monteiro, mat. n° 196.953-4, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 129 - José Maria Nanci, U.A. 18- 1772, no mesmo Município. Proc. n° E-03/11.400.818/2012.\r\nDISPENSA NICEA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 255.370-9, da função de Diretor do C.E. Salvador de Mendonça, U.A. 18-2395, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.400.946/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/01/2012, RAIMUNDO CESAR FARIAS ALELUIA, Prof. Doc. I, mat. n° 156.747-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18- 3184, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.779/2011.\r\nDISPENSA LUIZ ANTONIO VILLELA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 830.156-6, da função de Diretor do C.E. Carlos Maul, U.A. 18-2842, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.200.866/2012.\r\nDESIGNA ROBSON DE OLIVEIRA LAGE, mat. n° 291.267-3, Diretor Administrativo da Regional Metropolitana IV, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Carlos Maul, U.A. 18-2842, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.200.866/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JAIME GUILHERME LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.274-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Luiz de Azevedo Christianes, mat. n° 837.168-4. Proc. n° E-03/11.200.814/2012.\r\nDISPENSA ANETE DA SILVA PINHEL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.418-3, da função de Diretor do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 13/06/2011, publicado no D.O. de 16/06/2011. Proc. n° E-03/200.291/2012.\r\nDESIGNA DEBORA HELENA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.258-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anete da Silva Pinhel, mat. n° 5.000.418-3, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E.E.S. Laudímia Trotta, U.A. 18-1500, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/200.291/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, ADRIANE HELENA DE SENE BRITO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.115-8, da função de Diretor do C.E. Herbert de Souza, U.A. 18-6921, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/200.291/2012.\r\nDESIGNA MICHELLI SOARES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 926.729-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Herbert de Souza, U.A. 18-6921, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriane Helena de Sene Brito, mat. n° 5.007.115-8, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 18-2455, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/200.291/2012.\r\nDISPENSA PAULO ROBERTO LABRE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 831.676-2, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 303 - Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 16/12/2011, publicado no D.O. de 22/12/2011. Proc. n° E-03/200.291/2012.\r\nDESIGNA MARCIO DE MACÊDO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 929.120-4, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 303 - Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Roberto Labre Macedo, mat. n° 831.676-2, e considerá-lo dispensado da mesma função, da E.E.E.S. Benedito Ottoni, U.A. 18-1488, no mesmo Município. Proc. n° E-03/200.291/2012.\r\nDESIGNA PAULO ROBERTO LABRE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 831.676-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 303 - Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. n° E-03/200.291/2012.\r\nDISPENSA MARIA APARECIDA EVANGELISTA BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. n° 838.737-5, da função de Diretor do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 31/08/2011, publicado no D.O. de 01/09/2011. Proc. n° E-03/200.291/2012.\r\nDESIGNA LEONARDO RAJA GABAGLIA, Prof. Doc. I, mat. n° 282.900-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Evangelista Bittencourt, mat. n° 838.737-5, e considerá-lo dispensado da mesma função, da E.E.E.S. Dom Aquino Corrêa, U.A. 18-0203, no mesmo Município. Proc. n° E-03/200.291/2012.\r\nDESIGNA TERESA CRISTINA PIMENTEL MACHADO DOS SANTOS, Prof. A.A.E. I, mat. n° 231.856-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Norma Cohen, mat. n° 666.503-8, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Francisco Cabrita, U.A. 18-1528, no mesmo Município. Proc. n° E-03/200.291/2012.\r\nDESIGNA ANA MARIA SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 251.704-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Almirante Barão de Teffé, U.A. 18-1992, Tipo B, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Teotônio Brandão Vilela, U.A. 18-2287, no Município de Itaocara. Proc. n° E-03/10.300.637/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 18/01/2012, RITA DE CASSIA FARIA FARRET, Prof. A.A.E. I, mat. n° 23.033-4, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 413 - Adão Pereira Nunes, U.A. 18-1326, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.100.689/2012.\r\nDESIGNA ESTELA DALVA MARINS GOULART MATHEUS, Prof. Doc. I, mat. n° 827.441-7, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 413 - Adão Pereira Nunes, U.A. 18-1326, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cassia Faria Farret, mat. n° 23.033-4, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof.ª Henny de Mendonça Gama, U.A. 18-2985, no mesmo Município. Proc. n° E-03/10.100.689/2012.\r\nCESSA OS EFEITOS, com validade a contar de 03/04/2012, do ato de 28/02/2012, publicado no D.O. de 01/03/2012, que designou CLAUDIA DE PAULA BELMUDES MARTINS, mat. n° 826.930-0, Diretor da E.E. Dr. Luiz Palmier, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do C.E. Francisco Lima, U.A. 18-2946, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.100.833/2012.\r\nDISPENSA CLAUDIA DE PAULA BELMUDES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 826.930-0, da função de Diretor da E.E. Dr. Luiz Palmier, U.A. 18-2955, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.100.833/2012.\r\nDESIGNA CLAUDIA DE PAULA BELMUDES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 826.930-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Francisco Lima, U.A. 18-2946, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Stella Teixeira Ribeiro, mat. n° 5.022.617-4. Proc. n° E-03/10.100.833/2012.\r\nId: 1295007\r\n"
        ],
        "1295010": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIANA PINTO BRAGA E MARISTELA AGONIA DOS SANTOS PINTO, com validade a contar de 29/04/2011 - Proc. nº E- 01/301374/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARGARETH DA CONCEIÇÃO PINTO, com validade a contar de 17/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 24/06/2009, publicado no D.O de 17/07/2009 - Proc. nº E-01/300500/2009.\r\nMATHEUS COSTA DE AZEVEDO, BEATRIZ COSTA DE AZEVEDO e HELOISA HELENA SPITZ DA COSTA AZEVEDO, com validade a contar de 28/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 28/07/2009, publicado no D.O de 07/08/2009 - Proc. nº E- 01/301264/2009.\r\nDE 02/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MAIZA DUBOIS MARTINS, com validade a contar de 22/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 31/08/2009, publicado no D.O de 15/09/2009 - Proc. nº E-01/301377/2009.\r\nDE 27/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCLECIA DA SILVA MAGALHAES, com validade a contar de 29/12/2011 - Proc. nº E-01/300004/2012.\r\nFABIANA ABRAHÃO LOPES, com validade a contar de 13/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 16/04/2010, publicado no D.O de 13/05/2010; ALLANA CRHISTINY LOPES CABRAL, com validade a contar de 13/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 01/06/2009, publicado no D.O de 03/08/2009 - Proc. nº E- 01/300382/2009.\r\nTHEREZINHA DE JESUS GORNE OLIVEIRA, com validade a contar de 18/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10/02/2010, publicado no D.O de 19/03/2010 - Proc. nº E-01/307357/2010.\r\nDE 04/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLINDINALVA DE OLIVEIRA PARAISO, com validade a contar de 01/03/2012 - Proc. nº E-01/300544/2012.\r\nLEVI DOS SANTOS CARVALHO e LIA DOS SANTOS CARVALHO, com validade a contar de 14/11/2008 - Proc. nº E-01/300393/2009.\r\nCARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 28/09/2011 - Proc. nº E-01/302169/2011.\r\nELIANE ROSA VIEIRA, CAROLINE ROSA VIEIRA e GABRIEL ROSA VIEIRA, com validade a contar de 03/10/2011 - Proc. nº E- 01/302192/2011.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PEÇANHA DOS SANTOS, com validade a contar de 07/07/2011 - Proc. nº E-01/302337/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIGOR MATIAS NASCIMENTO, ANA LIVIA MATIAS NASCIMENTO e JORGE DE SOUZA NASCIMENTO, com validade a contar de 14/12/2011 - Proc. nº E-01/300252/2012.\r\nANA LUCIA DE SOUZA FLORENCIO, com validade a contar de 16/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 01/03/2010, publicado no D.O de 17/03/2010 - Proc. nº E-01/307059/2010.\r\nDE 10/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCISCO LIMA MATOS e DANIEL BELLO MATOS, com validade a contar de 11/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 04/05/2010, publicado no D.O de 30/07/2010 - Proc. nº E- 01/307748/2010.\r\n\r\nId: 1295010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295026": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "DE 18/04/2012\r\nDISPENSA, A PEDIDO, LÚCIA HELENA FARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 280.596-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 263 - Lina Bo Bardi, U.A. 18-1051, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.302.392/2011.\r\nDISPENSA ADILCILENE GOMES ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.690-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 18-0767, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.302.392/2011.\r\nDESIGNA ADILCILENE GOMES ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.690-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 263 - Lina Bo Bardi, U.A. 18-1051, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lúcia Helena Faria da Silva, mat. n° 280.596-8. Proc. n° E- 03/10.302.392/2011.\r\nId: 1295026\r\n"
        ],
        "1295035": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 19.04.2012\r\nGINES ARTURO SANTOS FALCON matrícula nº 00557-9, a contar de 20 de abril de 2012, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.597/2012.\r\nmatrícula nº 00557-9, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/050.597/2012.\r\nId: 1295035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295047": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 02/04/2012\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 004/2012, os servidores - Técnico Assistente - matrícula 10/0017-3, MARCELLO DE ARAÚJO BARRTO CLEDSON DOS SANTOS CUNHA - Técnico Assistente - matrícula 10/0149-9, nos termos da Cláusula Oitava, § 1º, do referido Contrato, que tem como objeto a locação de veículo de representação, conforme processo nº E- 19/200.146/2012.\r\nId: 1295047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295054": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.04.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nCRISTIANE CANTO DOS SANTOS PINA, matrícula 968.199-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2012. Proc. nº E-03/8.610.462/2012.\r\nEUZILANE DA SILVA VIEGAS, matrícula 940.011-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.02.2012. Proc. nº E- 03/8.610.477/2012.\r\nJOELMA DE SOUZA VIEIRA, matrícula 934.118-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2012. Proc. nº E- 03/11.200.305/2012.\r\nCARLINETE GONÇALVES JESINI MONTEIRO, matrícula 248.159-6, Professor Docente II, C, Ref. 8, com validade a contar de 09.02.2012. Proc. nº E-03/10.400.579/2012.\r\nRONALDO SÓ MOUTINHO, matrícula 970.063-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2012. Proc. nº E- 03/11.000.317/2012.\r\nPAMELA SOUZA DA SILVA, matrícula 962.125-1, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 23.02.2012. Proc. nº E- 03/11.200.437/2012.\r\nGUILHERME BORGES ANTUNES COELHO, matrícula 943.341-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2012. Proc. nº E-03/10.200.465/2012.\r\nMARIA RITA ALVES DA CRUZ SALES, matrícula 949.076-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2012. Proc. nº E-03/10.400.593/2012.\r\nROBSON LUY BELFORT CHAGAS, matrícula 962.789-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2012. Proc. nº E-03/8.610.454/2012.\r\nARLEY ALEXANDRE CLERC DE MORAES, matrícula 956.572-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.02.2012. Proc. nº E-03/11.000.372/2012.\r\nREGINA RESENDE SCHMID, matrícula 942.304-7, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2012. Proc. nº E- 03/11.200.280/2012.\r\nLUCIENE GOMES DOS SANTOS ROCHA, matrícula 938.478-5, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2012. Proc. nº E-03/11.200.304/2012.\r\nMARIA APARECIDA DE CARVALHO, matrícula 893.229-5, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 08.02.2012. Proc. nº E-03/11.200.338/2012.\r\nEVELINE VITERBO GOMES, matrícula 963.884-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.02.2012. Proc. nº E- 03/001.728/2012.\r\nELISANGELA REGINA DA SILVA BARRETO, matrícula 940.473-2, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 04.01.2012. Proc. nº E-03/11.000.013/2012.\r\nOSMARINA DOS SANTOS BARRETO SATIRO, matrícula 958.266-9, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2012. Proc. nº E-03/10.400.552/2012.\r\nLUCIANO VIANNA MUNIZ, matrícula 951.082-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2012. Proc. nº E- 03/10.400.440/2012.\r\nVINICIA GOMES CARDOZO, matrícula 956.957-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2012. Proc. nº E- 03/11.000.340/2012.\r\nROGERIO DA FONSECA CONCEIÇÃO, matrícula 962.863-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.01.2012. Proc. nº E-03/10.800.230/2012.\r\nVIRGINIA COSENDEY LOPES RAMOS, matrícula 973.770-1, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2012. Proc. nº E-03/10.700.531/2012.\r\nRAFAEL NOGUEIRA LUZ, matrícula 972.147-3, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 16.02.2012. Proc. nº E- 03/10.700.442/2012.\r\nLUCELIA WANDERLEY RUAS, matrícula 973.618-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2012. Proc. nº E- 03/10.700.312/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, LENINE DE ARAUJO GARCIA MEZA, matrícula 959.348-4, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 30.09.2011. Proc. nº E- 09/9417/1702/2011.\r\nId: 1295054\r\n"
        ],
        "1295110": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            " DE 18.04.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nRODRIGO ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula 918.881-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.12.2011. Proc. nº E-03/814.754/2011.\r\nFLAVIA DOS SANTOS CORDEIRO PEREIRA, matrícula 928.800-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.12.2011. Proc. nº E-03/814.539/2011.\r\nMARIA DAS DORES DE OLIVEIRA BORGES, matrícula 972.971-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.02.2012. Proc. nº E-03/8.610.427/2012.\r\nNATHALIA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 971.972-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.02.2012. Proc. nº E-03/8.610.452/2012.\r\nSUELEN PESTANA CARDOSO, matrícula 952.025-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2012. Proc. nº E- 03/11.200.319/2012.\r\nELAINE ARRUDA DINIZ ABRAHÃO, matrícula 933.859-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2012. Proc. nº E-03/1.678/2012.\r\nJESSICA DOS SANTOS DE CARVALHO, matrícula 933.729-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.02.2012. Proc. nº E-03/11.000.379/2012.\r\nANA CRISTINA COSTA DOS SANTOS DE CASTRO, matrícula 240.615-5, Professor Docente II, A, Ref. 3, com validade a contar de 01.05.2001. Proc. nº E-03/10.100.654/2012.\r\nFRANK MOURA DE FIGUEIREDO, matrícula 958.107-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2012. Proc. nº E-03/10.400.510/2012.\r\nRAFAEL CORREA BORBA, matrícula 961.750-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.12.2011. Proc. nº E- 03/10.404.464/2011.\r\nDENILSON COUTINHO DE ALMEIDA, matrícula 963.930-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.12.2011. Proc. nº E-03/11.403.015/2011.\r\nSERGIO FERREIRA VALENTE FILHO, matrícula 973.257-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.10.2011. Proc. nº E-03/11.004.582/2011.\r\nCLAREANA GARCIA BRAGA DA SILVA, matrícula 971.582-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.11.2011. Proc. nº E-03/11.004.637/2011.\r\nDALTON BERNARD DE BRITO CINTRA, matrícula 959.936-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.12.2011. Proc. nº E-03/11.004.795/2011.\r\nDIANA PRINCILA DOS SANTOS ROMANO, matrícula 945.030-5, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2012. Proc. nº E-03/10.400.493/2012.\r\nSUELLEN PIRES RIOS, matrícula 968.373-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2012. Proc. nº E- 03/10.700.328/2012.\r\nJULIO CESAR BASTOS DE ALMEIDA, matrícula 965.296-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2012. Proc. nº E-03/10.300.263/2012.\r\nFABIO NUNES CORDEIRO, matrícula 838.654-2, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E- 03/001.673/2012.\r\nROSE CLEIDE DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 290.550-3, Professor Docente II, C, Ref. 7, com validade a contar de 09.02.2012. Proc. nº E-03/8.610.413/2012.\r\nMARCOS DE LIMA CARNEIRO, matrícula 974.290-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.01.2012. Proc. nº E- 03/11.000.265/2012.\r\nPAULA ROBERTA MACHADO FERREIRA, matrícula 927.516-5, Professor Docente I, C. Ref. 4, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/8.610.530/2012.\r\nEDUARDO GAMA MENDES DE MORAES, matrícula 967.477-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2012. Proc. nº E-03/8.610.471/2012.\r\nVLADIMIR LISBOA DOS SANTOS, matrícula 962.174-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E- 03/8.610.543/2012.\r\nAISGO DOS ANJOS OGURO, matrícula 941.465-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.03.2009. Proc. nº E- 03/811.164/2009.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nROSALY ALVES MARÇAL SALVADORI, matrícula 922.064-1, Médico, Classe C, com validade a contar de 14.12.2011. Proc. nº E- 08/608.023/2011.\r\nDINARDO LUIS DE ALMEIDA TRIANI, matrícula 851.807-8, Médico, Classe B, com validade a contar de 26.08.2011. Proc. nº E- 08/605.566/2011.\r\nCRISTINA ALVES DE LIMA, matrícula 922.702-6, Enfermeiro, Classe C, com validade a contar de 02.02.2012. Proc. nº E-08/601.428/2012.\r\nId: 1295110\r\n"
        ],
        "1295152": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nATO DA PRESIDENTE \r\nAPOSENTA, a pedido, LIGIA AGRA SOARES, Instrutor, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173910-1 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 23300341/2012.\r\nDA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-23/300313/2012 - MARILDA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 174786-4. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 22.03.2012.\r\nProc. nº E-23/300315/2012 - ROSE MARY TIMOTEO PEREIRA, matrícula 173842-6. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 26.03.2012.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO GERENTE\r\nmatrícula 173656-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.03.2012.\r\nDE 16.04.2012\r\nProc. nº E-08/220905/2011 - LAURA THEREZA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 174749-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.05.2011.\r\nmatrícula 173817-8. AUTORIZO desaverbar 368 (trezentos e sessenta e oito) dias de tempo de serviço vinculados ao INSS. \r\n, matrícula 174256-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.03.2012.\r\nId: 1295152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295243": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.042.730/0115-72\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, s/n°\r\nINFRAÇÃO:\r\nda00\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaguaí\r\n95.317,59\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136432\r\nNOME:\r\nPEDRO PAULO TEIXEIRA DE SOUZA PAIVA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n180.354.857-68\r\nENDEREÇO:\r\n5803\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\nR 2.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.300/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136012\r\nNOME:\r\nSEPETIBA TECON S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.394.276/0002-08\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada da Ilha da Madeira, s/n°\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\nR 2.800,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/200.571/2008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136043\r\nNOME:\r\nLAFARGE BRASIL S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n61.403.127/0060-04\r\nENDEREÇO:\r\nRod. RJ - 166, KM 8\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCantagalo\r\nMULTA:\r\nR 30.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.947/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136396\r\nNOME:\r\nINDÚSTRIAS GRANFINO S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.770.184/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRua Oscar Soares, n° 1.525\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Iguaçu\r\nMULTA:\r\nR 31.979,23\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.981/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136391\r\nNOME:\r\nTRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.114.430/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Presidente Dutra, KM 273,5, s/n°\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nMULTA:\r\nR 28.106,62\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.983/2011\r\n\r\nId: 1295243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295362": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 02/04/2012\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 004/2012 os servidores MADLENE MARIA PROVENÇANO DO OUTEIROANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO - Técnico Assistente - matrícula 10/0017-3, e - Assistente - matrícula 4540006-6, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de captação de imagens e áudio com duração de 92 (noventa e duas) horas para os eventos e ações que envolvam o ITERJ, conforme processo nº E- 19/200.797/2011.\r\nId: 1295362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295363": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 02/04/2012\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 009/2011 os servidores - Técnico Assistente - matrícula 10/0017-3, MARCELLO DE ARAÚJO BARRETO CLEDSON DOS SANTOS CUNHA - Técnico Assistente - matrícula 10/0149-9, nos termos da Cláusula Oitava, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a locação de 07 (sete) veículos de serviços, conforme processo nº E-19/200.496/2011.\r\nId: 1295363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295530": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES REIS, com validade a contar de 05/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 24/03/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. n° E-01/307540/2010.\r\nDE 09/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AGOSTINHO THEODORO DE SOUZA, com validade a contar de 31/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/05/2009, publicado no D.O. de 10/06/2009 - Proc. n° E-01/300957/2009.\r\nDE 10/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLA PALMIERI ZARUR, com validade a contar de 05/02/2012 - Proc. n° E-01/300617/2012.\r\nDE 16/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELZA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 02/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 23/12/2011, publicado no D.O. de 22/03/2012 - Proc. n° E-01/301536/2011.\r\nREOBENITA DAS NEVES LESSA, com validade a contar de 02/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/08/2009, publicado no D.O. de 17/09/2009 - Proc. n° E-01/301651/2009.\r\nJOSE AUGUSTO BARBOSA ASSUMPÇÃO, com validade a contar de 01/09/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 20/09/2011, publicado no D.O. de 08/11/2011 - Proc. n° E-01/301974/2011.\r\nMARIA DIAS DA SILVA, com validade a contar de 28/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 23/09/2011, publicado no D.O. de 04/11/2011 - Proc. n° E-01/301959/2011.\r\nMARIA DO CARMO CORREIA, com validade a contar de 03/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25/09/2009, publicado no D.O. de 21/10/2009 - Proc. n° E-01/301750/2009.\r\nROMULO LIMA BAPTISTA e MARILIA FREIRE BAPTISTA, com validade a contar de 19/10/2011 - Proc. n° E-01/302288/2011.\r\nSANDRA MARA TRANCOSO, com validade a contar de 12/05/2011 - Proc. n° E-01/301483/2011.\r\nROSANGELA DA SILVA SALGUEIRO MARTINEZ, com validade a contar de 16/12/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10/01/2011, publicado no D.O. de 21/02/2011 - Proc. n° E- 01/300035/2011.\r\nLARISSA HELENA FREITAS DE OLIVEIRA, INGRID CRISTINE PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, BRENDA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS e NADIA ROSANE PEREIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 08/04/2011 - Proc. n° E-01/301722/2011.\r\nId: 1295530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295531": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA BEATRIZ LOPES DA SILVA, com validade a contar de 21/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 15/02/2011, publicado no D.O. de 18/04/2011 - Proc. n° E-01/301203/2009.\r\nDE 11/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nYEDDA MARINA COSTA LIMA, com validade a contar de 15/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 20/08/2011, publicado no D.O. de 06/09/2011 - Proc. n° E-01/301601/2011.\r\nVICENTINA APARECIDA DE ALMEIDA GAMA, com validade a contar de 18/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 07/10/2008, publicado no D.O. de 16/10/2008 - Proc. n° E-01/302353/2008.\r\nCARLINDA MARQUES DA COSTA, com validade a contar de 04/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 01/09/2009, publicado no D.O. de 17/09/2009 - Proc. n° E-01/301426/2009.\r\nHELENA GONÇALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 13/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 15/06/2009, publicado no D.O. de 20/08/2009 - Proc. n° E-01/300991/2009.\r\nAMARISA ALVES DOS SANTOS DE MORAES, com validade a contar de 16/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/09/2009, publicado no D.O. de 22/10/2009 - Proc. n° E-01/301319/2009.\r\nAURICELIA PEREIRA CAMPOS BOTELHO, com validade a contar de 20/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 24/08/2011, publicado no D.O. de 05/10/2011 - Proc. n° E-01/301813/2011.\r\nMARIA DA CONCEIÇAO CORREIA DOS SANTOS, com validade a contar de 26/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 14/06/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. n° E- 01/308241/2010.\r\nDE 16/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nLUSIA DOS SANTOS RAINHA, com validade a contar de 19/09/2011 - Proc. n° E-01/302285/2011.\r\nDJANIRA ESTEVAM BATISTA, com validade a contar de 07/04/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 14/04/2010, publicado no D.O. de 30/05/2011 - Proc. n° E-01/300766/2011.\r\nLETICIA BERNADETE DE CASTRO CORREA, com validade a contar de 04/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2009, publicado no D.O. de 03/08/2009 - Proc. n° E-01/301298/2009.\r\nJURACY AFFONSO XAVIER, com validade a contar de 07/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/09/2008, publicado no D.O. de 16/12/2008.\r\nEDIR CONCEIÇAO ZANGEROLAME, com validade a contar de 07/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 03/11/2009, publicado no D.O. de 27/11/2009 - Proc. n° E-01/302520/2008.\r\nDIRCE MARIA ROLÃO GANDRA, com validade a contar de 09/10/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 13/12/2011, publicado no D.O. de 19/12/2011 - Proc. n° E-01/302512/2011.\r\nId: 1295531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295542": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29/02/2012\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 11/01/2012, publicado no D.O de 07/02/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.005.193/2010.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.005.193/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIANA TIPINAMBA DA COSTA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.723-1, EUFRASIA BASÍLIO DAMAZIO, Servente, mat. nº 5.010.020-5 e MARILDA FERNANDES, Datilógrafo, mat. nº 198.621-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1295542\r\n"
        ],
        "1295548": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nDE 201\r\n(art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003)\r\nnúmero de votos proferidos\r\nnúmero de feitos distribuídos\r\n- números de processos recebidos ( pedido de vista )\r\n- número de processos recebidos como redator\r\nnúmero de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\n¹\r\n0294839-6\r\n10\r\n31\r\n0\r\n0\r\n11\r\n¹\r\n0294608-5\r\n26\r\n43\r\n0\r\n10\r\n7\r\n¹\r\n0943973-8\r\n34\r\n50\r\n0\r\n11\r\n25\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n83\r\n64\r\n0\r\n32\r\n18\r\n³\r\n0834624-9\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n65\r\n58\r\n0\r\n21\r\n10\r\n¹\r\n0294573-1\r\n26\r\n35\r\n0\r\n3\r\n15\r\n\r\n0294736-6\r\n66\r\n65\r\n0\r\n19\r\n29\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n0294645-7\r\n55\r\n51\r\n0\r\n24\r\n6\r\nFábia Torpe de Alcantara¹\r\n0294689-5\r\n26\r\n50\r\n0\r\n10\r\n8\r\n¹\r\n0949518-5\r\n31\r\n52\r\n0\r\n6\r\n19\r\n¹\r\n0294782-8\r\n61\r\n44\r\n0\r\n24\r\n5\r\n¹\r\n0949528-4\r\n52\r\n31\r\n0\r\n16\r\n8\r\n¹\r\n3-2\r\n25\r\n34\r\n0\r\n4\r\n6\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n81\r\n52\r\n0\r\n12\r\n26\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n56\r\n61\r\n0\r\n13\r\n26\r\n0294626-7\r\n23\r\n22\r\n0\r\n0\r\n4\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n0943981-1\r\n66\r\n60\r\n1 \r\n35\r\n26\r\n¹\r\n0943993-6\r\n28\r\n40\r\n0\r\n16\r\n4\r\nMarcelo Maia Noro \r\n4\r\n73\r\n58\r\n0\r\n23\r\n17\r\n¹\r\n294690-3\r\n38\r\n34\r\n0\r\n5\r\n16\r\n¹\r\n0294854-5\r\n31\r\n45\r\n0\r\n14\r\n6\r\n¹\r\n294549-1\r\n57\r\n52\r\n0\r\n14\r\n10\r\n²\r\n294538-4\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n\r\n0294783-6\r\n43\r\n63\r\n0\r\n17\r\n17\r\n¹\r\n810025-7\r\n22\r\n36\r\n0\r\n15\r\n5\r\n¹\r\n294676-2\r\n30\r\n34\r\n0\r\n7\r\n2\r\n¹\r\n0294693-7\r\n54\r\n49\r\n0\r\n12\r\n7\r\nRafael Soares Pacheco¹\r\n294772-9\r\n30\r\n33\r\n0\r\n13\r\n2\r\n¹\r\n0294774-5\r\n25\r\n40\r\n0\r\n4\r\n3\r\nRosangela C.Figueiredo\r\n0834611-6\r\n42\r\n72\r\n0\r\n16\r\n36\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n45\r\n64\r\n0\r\n23\r\n27\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n62\r\n61\r\n0\r\n26\r\n22\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n45\r\n79\r\n0\r\n21\r\n24\r\n\r\n0294768-7\r\n43\r\n43\r\n5\r\n10\r\n15\r\n¹\r\n0294613-5\r\n34\r\n47\r\n1\r\n6\r\n25\r\n¹ Férias no bimestre\r\nAdmardo A. de A. Silva (02.01 a 31.01)\r\nAlex Conceição C. de Sá (02.01 a 21.01) \r\nAlvaro Marques Netto (02.01 a 16.01)\r\nDavid Meyer Pazuello (02.01 a 31.01)\r\nFábia Torpe de Alcantara (02.01 a 12.01)\r\nFrancis Pacheco Rodrigues (02.01 a 11.01)\r\nJader H. C. de Oliveira (01.02 a 01.03)\r\nGraciliano J.A. dos Santos (10.01 a 24.01)\r\nJose Roberto R. Mathia (02.01 a 31.01)\r\nLelyane V. M.Damasceno (09.01 a 07.02)\r\nMarcelo Habib Carvalho (02.01 a 16.01)\r\nMarcus V. de F. Carvalho (02.01 a 31.01)\r\nMargareth G. Barsani (02.01 a 16.01)\r\nMaria Cecilia S. Terra (02.01 a 31.01)\r\nMª do C. de S.Assumpção (27.02 a 29.02)\r\nMaria Rita de B. Ferreira (02.01 a 31.01)\r\nOlga Regina P. Saldanha (02.01 a 31.01)\r\nOtávio Jaques S. Costa (02.01 a 11.01) e (06.02 a 15.02)\r\nRafael Soares Pacheco (02.01 a 31.01)\r\nRodolfo Matos de Souza (03.01 a 01.02)\r\nVera Lucia A. de Souza (04.01 a 13.01)\r\nVera Lucia M. de Freitas (02.01 a 11.01)\r\nMª das G.M.C.de Moraes (01.01 a 29.02)\r\nAna Cristina de J. Viana (01.01 a 29.02)\r\nAfastamento por luto\r\nLelyane V. M.Damasceno (02.01 a 08.01)\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\nId: 1295548\r\n"
        ],
        "1295571": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO \r\n.04.2012\r\n, Oficial de Fazenda “C”, matrícula n° 0.973.722-2, da IRF 01.01 - Angra dos Reis para a IFE 09 - IPVA, conforme solicitação.\r\nId: 1295571\r\n"
        ],
        "1295572": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12/04/2012\r\nos servidores Jéssica Silva Pinheiro, matricula n° 100.318- 5, Leonardo Monteiro Magalhães, matricula n° 10059-4 e Cecilia Lucas Monteiro, matrícula 100118-9, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do 1º Termo Aditivo nº 18/2012, ao Contrato nº 47/2011, de prestação de serviços de agência de viagens,firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA - Processo n° E- 01/319681/2011.\r\nDE 20/04/2012\r\nos servidores Allan De Oliveira Costa, matricula n° 0014-1, Marcele Ramos da Cunha, matrícula n° 0038-0 e João Carlos Cordeiro S. Júnior, matricula nº 0047-1, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 104/2012, de fornecimento de café torrado e moído,firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Processo n° E- 01/322333/2011\r\nId: 1295572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295588": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUCIMAR PASSOS FALCAO CAMPOS, ARTHUR FALCAO CAMPOS e LUANA FALCAO CAMPOS, com validade a contar de 13/11/2007 - Proc. nº E-01/300295/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IVONE PINHEIRO DE CARVALHO e JOVELINA CANDIDA DE CARVALHO, com validade a contar de 26/01/2004 - Proc. nº E- 01/703310/2004.\r\nDE 13/05/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCOS LOPES DA SILVA, com validade a contar de 10/06/2003 até novembro/2005; JACIRA LOPES DA SILVA, com validade a contar de 10/06/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 09/12/2010, publicado no D.O de 17/01/2011 - Proc. nº E-01/714634/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LENILSON REIS, com validade a contar de 04/11/2007 - Proc. nº E- 01/306396/2007.\r\nDE 07/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANGELA DE MACEDO CORRÊA, com validade a contar de 21/06/2004 - Proc. nº E-01/708029/2004.\r\nDE 17/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ALINE DE OLIVEIRA FONSECA DOS SANTOS, com validade a contar de 29/01/2007 - Proc. nº E-01/705479/2007.\r\nDE 23/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ALZIRA AUGUSTA DOS SANTOS, com validade a contar de 15/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/05/2008, publicado no D.O. de 19/05/2008 - Proc. nº E-01/300082/2008.\r\nId: 1295588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295590": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26/08/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GEDALVA SILVA MORAES, com validade a contar de 05/03/2007 - Proc. nº E-01/702727/2007. \r\n23/08/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LILIAN LAZARO SEVERINO e LARA LAZARO DA SILVA, com validade a contar de 08/03/2007 - Proc. nº E-01/703253/2007.\r\nDE 30/08/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMERILANE GENUNCIO PINTO CARDOSO e CAIO GENUNCIO CARDOSO, com validade a contar de 31/12/2004 - Proc. nº E- 01/700430/2005.\r\nJULIENE FERREIRA DA SILVA SOARES e ISABELA FERREIRA DA SILVA SOARES, com validade a contar de 05/02/2005 - Proc. nº E- 01/702634/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SONIA CATARINA COSTA DE AZEVEDO, com validade a contar de 25/08/2006 - Proc. nº E-01/710286/2006.\r\nDE 08/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ALANY BITTENCOURT PAPALEO MONTES, com validade a contar de 11/11/2003 - Proc. nº E-01/700816/2004.\r\nId: 1295590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295591": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA NERY DE MORAES OLIVEIRA, com validade a contar de 21/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 13/05/2010, publicado no D.O de 01/06/2010 - Proc. nº E-01/307924/2010.\r\nDE 09/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THEREZINHA CASTRO DE BARROS, com validade a contar de 24/10/2011 - Proc. nº E-01/300013/2012.\r\nDE 10/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HILDA DIAS MOREIRA PROCÓPIO, com validade a contar de 06/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 21/03/2012, publicado no D.O de 29/03/2012 - Proc. nº E-01/300310/2009.\r\nDE 12/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE FRANCISCO CRUZ AULER, com validade a contar de 27/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 22/03/2010, publicado no D.O de 06/04/2010 - Proc. nº E-01/307518/2010.\r\nId: 1295591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295618": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nO DO PRESIDENTE\r\n, matrícula 60165-8, para guarda e conservação dos bens patrimoniais da DPAF/GTRAN, em substituição a JORGE RIBEIRO, matrícula 00883-9.\r\nId: 1295618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295619": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/04/2012\r\nTorna sem efeito, por duplicidade na publicação, a Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 758, de 17 de abril de 2012, publicada no D.O. de 18/04/2012. Proc. nº E-03/5.190/2011.\r\nId: 1295619\r\n"
        ],
        "1295656": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nDO CHEFE \r\nDE 17/04/2012\r\nservidor Andre Luis de Souza Melgaço, matrícula n° 32.703-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Faculdade de Ciências Médicas - FCM, a partir de 31/03/2012. (PORT 34/FCM/2012);\r\no servidor Marcos Junqueira do Lago, matrícula n° 31.434-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Faculdade de Ciências Médicas - FCM, a partir de 01/04/2012. (PORT 35/FCM/2012).\r\nId: 1295656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295657": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE \r\nDE 29/03/2012\r\no servidor Carlos da Silva Lopes, matrícula n° 31.763-6 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Farmacologia Cardiovascular e Plantas Medicinais - LFCPM, a partir de 29/04/2011, INDICANDO como seu substituto o servidor Marcelo Augusto Vieira de Souza, matrícula n° 31.389-0, a partir de 30/04/2012, por motivo de exoneração do substituído. (MM 085/DFP/IBRAG/2012).\r\nId: 1295657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295674": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "\r\nComissão Especial de Sindicância integrada pelos servidores Gustavo José do Rêgo Barros, matrícula 00877-1; Luciana Ferreira Pinheiro, matrícula 00894-6 e Cátia Maria da silva Caetano, matrícula 00937-3, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar a responsabilidade constante nos Processos Administrativos nºs E-26/070.117/2.011, E-26/070.519/2.011, E- 26/070.521/2.011 e E-26/070.078/2.012.\r\nId: 1295674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295695": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 20.04.2012\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, do candidato abaixo mencionado, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800, de 29/06/2006. Proc. nº E-26/053.190/2011.\r\n) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nÁrea de Nutrição de Monogástricos ou Produção Animal ou Avicultura\r\nKaroll Andrea Alfonso Torres\r\nId: 1295695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295731": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCarteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO GOMES PEÇANHA, PGU 30.505.656, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/330569/2008. \r\nId: 1295731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295732": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores JULIANA DE FÁTIMA VITAL DE SOUZA LTDA ME - DH AB/725, para funcionamento na Travessa Maria de Carvalho da Silva, nº 04, loja 02, Centro, Sapucaia/RJ com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/293711/2011.\r\n2\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA CARAPEBUS LTDA - DH AB/729, para funcionamento na Rodovia RJ 178, s/nº, Ubas, Carapebus/RJ com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/301776/2011.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores SANDRO LTDA - DH AB/731, para funcionamento na Rua Rodrigo Silva, nº 38 e 40, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/309049/2011.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores GRUPO FERNANDES LTDA ME - DH AB/726, para funcionamento na Avenida José Homem da Costa, nº 577, loja 01, São Luís, Santo Antônio de Pádua/RJ com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/320711/2011.\r\ncredenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA SAULO´S LTDA ME - DH AB/7598, com endereço funcional na Avenida Júlio Antônio Thurler, loja 07, Olaria, Nova Friburgo/RJ com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/212260/2012.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA SAULO´S LTDA ME - DH AB/7598, para funcionamento na Rua Augusto Cardoso, nº 59, Centro, Nova Friburgo/RJ com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/212260/2012.\r\nId: 1295732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295752": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 3.501.148-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21.03.2012, publicado no D.O. de 22.03.2012, tomou posse em 26.03.2012, com validade a contar de 16.03.2012. Processo n° E-01/502.982/2012.\r\n, matrícula 3.501.147-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07.03.2012, publicado no D.O. de 08.03.2012, tomou posse em 04.04.2012, com validade a contar de 01.03.2012. Processo n° E-01/502.537/2012.\r\nno D.O. de 09.04.2012.\r\nId: 1295752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295777": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.04.2012\r\n- APOSENTA MIGUEL ARCANJO DA COSTA VILLELA, matr. nº 5097-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, nível 46, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1295777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295809": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.04.2012\r\nas nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011, homologado em 30 de maio de 2011, nomeados pelo Decreto de 10 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 11/01/2012. Processo nº E- 03/11.340/2011.\r\nRegional Metropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRODRIGO DORIA SANTOS\r\nMATEMÁTICA\r\n171º\r\nDESISTENTE \r\n11/01/2012\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nTATIANA TADROS MARTINS\r\nMATEMÁTICA\r\n57º\r\nDESISTENTE \r\n11/01/2012\r\nHALLEY WILLIAM DE SOUZA ALVES\r\nMATEMÁTICA\r\n50º\r\nDESISTENTE\r\n11/01/2012\r\nId: 1295809\r\n"
        ],
        "1295820": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196031-9, com validade a contar de 10 de janeiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Administração, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/974.001/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1974803-5, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Administração, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Angelize da Costa Torres, ID Funcional n° 4196031-9. Processo nº E- 21/974.001/201212.\r\nId: 1295820\r\n"
        ],
        "1295834": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nALLAN BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.689-6, por incidir nas normas dos arts. 18, inciso III; art. 26, incisos X, XXIV e XXXV; e parágrafo único, tudo do Decreto nº 40.013/2006, c/c o arts. 38 e 39, incisos VI, VII e VIII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/962.037/2009\r\nROMEL DOS SANTOS PAES LEME, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.060-8, por incidir nas normas do art. 18, inciso III; art. 26, incisos X, XII, XXIV e XXXV; e parágrafo único, tudo do Decreto nº 40.013/2006, c/c os arts. 38 e 40, incisos II, VI, XII, e VIII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/962.037/2009.\r\nROGÉRIO SOUZA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.289-3, por incidir nas normas do art. 18, inciso III, art. 26, incisos X, XXIV e XXXV e parágrafo único, tudo do Decreto nº 40.013/2006, c/c os arts. 38; 39, incisos II,VI, VII e VIII, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/962.037/2009.\r\nId: 1295834\r\n"
        ],
        "1295846": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDispensa, com validade a contar de 29/03/2012, NARME SUELI ALVES DOS SANTOS, Merendeira, mat. n° 5.002.072-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, n° 1919-18, do CIEP BRIZOLÃO 055 - João Gregório Galindo, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.700.972/2012.\r\nDesigna, com validade a contar de 29/03/2012, MONICA MUNIZ BATISTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.659-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1919-18, do CIEP BRIZOLÃO 055 - João Gregório Galindo, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.700.972/2012.\r\nDesigna, com validade a contar de 01/10/2011, ROSELI FERREIRA DA SILVA, Datilógrafo, mat. n° 5.019.323-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0123-18, do CIEP BRIZOLÃO 148 - Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, Município de Araruama, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/814.197/2011.\r\nDispensa, com validade a contar de 07/02/2012, ELIANA DE ANDRADE GONÇALVES SCHLENZ, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.018.714-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, n° 1915-18, do CIEP BRIZOLÃO 460 - Thiophyla Bragança, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. n° E-03/810.679/2012.\r\nDesigna, com validade a contar de 07/02/2012, CLAUDIA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.389-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1915-18, do CIEP BRIZOLÃO 460 - Thiophyla Bragança, Município de Araruama, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/810.679/2012.\r\nDispensa, com validade a contar de 28/11/2011, SUELY TAVARES DA SILVA, Merendeira, mat. n° 271.201-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, n° 1082-18, do CIEP BRIZOLÃO 404 - Clarice Lispector, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.000.638/2012.\r\nDispensa, com validade a contar de 26/03/2012, VALÉRIA DO NASCIMENTO GOMES, Inspetor de Alunos, mat. n° 284.835-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, n° 1206-18, do C.E. Joaquim Leitão, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.400.919/2012.\r\nDesigna, com validade a contar de 26/03/2012, ANDRÉA DE ANDRADE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.404-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1206-18, do C.E. Joaquim Leitão, Município de Magé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/11.400.919/2012.\r\nDesigna, com validade a contar de 09/02/2012, CINTHIA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.868-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1899-18, do C.E. Condessa do Rio Novo, Município de Três Rios, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E- 03/10.800.497/2012.\r\nDispensa, com validade a contar de 19/03/2012, ELISABEL DE OLIVEIRA E GARCIA, Datilógrafo, mat. n° 272.272-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, n° 0413-18, do C.E. Padre Sebastião da Silva Pereira, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.800.658/2012.\r\nDesigna, com validade a contar de 19/03/2012, MARIA ELVIRA DOS SANTOS ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. n° 805.093-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0413-18, do C.E. Padre Sebastião da Silva Pereira, Município de Valença, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.800.658/2012.\r\nDesigna MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.007.549-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0658-18, do C.E. Acre, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.700.936/2012.\r\nId: 1295846\r\n"
        ],
        "1295850": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal.\r\nPRESIDENTE:\r\nJURACIARA MARIA GONÇALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20078145, Diretora.\r\nMEMBROS:\r\nDEISE SOUZA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 41925173, Subdiretora;\r\nJOÃO CARLOS DUPIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20077564, Chefe do Serviço de Administração;\r\nSYLVIA REGINA VIEIRA BORGES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20081847, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nJOÃO CLAUDIO DA SILVA FEIJÓ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19957157, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nDANIELEY ARAUJO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 41960416, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nLUCIANO MAURO ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20023464, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nELIANE DA SILVA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43714765, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor, com validade a contar de 01.10.2010;\r\nVANESSA DA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43368271, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor, com validade a contar de 29.06.2010;\r\nFATIMA ANDREIA DA SILVA FALQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 41801865, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor;\r\nANA PAULA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43818544, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor;\r\nELISABETE DOS SANTOS QUEIROGA, Assistente Social, matrícula nº 812.176-6, Id Funcional nº 32130635, CRESS nº 8203/7ª Região;\r\nMARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS, Psicóloga, matrícula nº 868.280-9, Id Funcional nº 32257074, CRP nº 05/18518;\r\nMARCIA GEISER DE SOUSA, Psicóloga, Id Funcional nº 19688520, CRP nº 05/18460;\r\nDeixa-se de nomear Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nProcesso nº E-21/987.077/2010.\r\nId: 1295850\r\n"
        ],
        "1295857": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Feitor, Grupo II”, Nível “G”, matrícula nº 13/55119, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/200.779/2008 - Bider n° 074, de 20.04.2012.\r\nId: 1295857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295883": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "\r\nDE 30.03.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4354723-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/923.012/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4359669-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Bruno Barbosa Ribeiro, ID Funcional n° 4354723-0, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012. Processo n° E-21/923.012/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4281675-0, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/963.020/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1965936-9, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Evaristo Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Lima Costa Abreu, ID Funcional n° 4281675-0. Processo nº E-21/963.020/2012.\r\nDE 16.04.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1967085-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/976.044/2012.\r\nId: 1295883\r\n"
        ],
        "1295885": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\no candidato, mencionado abaixo, na condição de “sub judice” e em caráter provisório, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Ato de 15 de março de 2012, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 16 de março de 2012, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, de acordo com a respectiva pontuação obtida no Concurso Público do ano de 2006. Processo n° E- 21/976.522/2011.\r\nCARLOS HENRIQUE DAVID\r\n5003515-0\r\nId: 1295885\r\n"
        ],
        "1295894": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 861.427-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/980.048/2012.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/04/2012.\r\nId: 1295894\r\n"
        ],
        "1295895": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDE 27.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.065/2012.\r\nDE 13.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA JABUR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43820395. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.054/2011.\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.090/2012.\r\nDE 18.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores MARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, ISAP, IDF n° 41404971, RAFAEL BARROS FOLI, ISAP, IDF n.º 43927750 e JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, ISAP, IDF nº 20042620, para integrarem comissão de sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.091/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.092/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.093/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20042620. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.094/2012.\r\nId: 1295895\r\n"
        ],
        "1295896": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\ndepartamento de operações especiais\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO RIBEIRO CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.224-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/931.033/2012.\r\nId: 1295896\r\n"
        ],
        "1295897": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "CADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.123/2012.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DAVID DA ROCHA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.373-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.025/2012.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.070/2012.\r\nId: 1295897\r\n"
        ],
        "1295898": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPATRONATO MAGARINOS TORRES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ MARCOS DE ASSIS COUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 256.996-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/973.011/2012.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO GONÇALVES NOBRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.238-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.054/2012.\r\nId: 1295898\r\n"
        ],
        "1295899": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.032/2012.\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.045/2012.\r\nId: 1295899\r\n"
        ],
        "1295900": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JERÔNIMO WALFRI GIORI JÚNIOR, ISAP, matrícula nº 899.223-2, em substituição ao servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, ISAP, matrícula nº 181.786-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.001/2012.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 10.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELISETE ROSA HENRIQUES, ISAP, IDF nº 42697190, em substituição a servidora MARCIA CRISTINA DANTAS, ISAP, IDF nº 43640907. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/958.008/2012.\r\nId: 1295900\r\n"
        ],
        "1295901": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO CHIMENDES BOTELHO, ISAP, ID Funcional nº 43934730, em substituição a servidora LUCIENE DE AZEREDO SANTANA, ISAP, ID Funcional nº 41962958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.106/2011.\r\nId: 1295901\r\n"
        ],
        "1295902": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, ISAP, IDF nº 5707609, em substituição a servidora MARIA DOS ANJOS SANTOS TIBCHERANY, ISAP, IDF nº 20036087. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.183/2011.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON ABARDES MOURÃO, ISAP, IDF nº 41960840, em substituição ao servidor JOSÉ AMARO DA SILVA, ISAP, IDF nº 20033125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.187/2011.\r\nId: 1295902\r\n"
        ],
        "1295905": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.04.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, , matrícula 847.930-5, Professor Docente II, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11.05.2010. Proc. nº E- 03/006.193/2010.\r\nId: 1295905\r\n"
        ],
        "1295910": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.083/2012.\r\nId: 1295910\r\n"
        ],
        "1295911": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.229-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.070/2012.\r\nId: 1295911\r\n"
        ],
        "1295912": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/913.625/2011.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/04/2012.\r\nId: 1295912\r\n"
        ],
        "1295927": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n11.04.2012\r\nCB PM MARCO ANTONIO CARDOSO, RG 56.303, com fulcro no art. 13, inciso IV, alínea \"a\" do Decreto Estadual nº 2.155/78, c/c o art. 91, inciso VI da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981 (o Estatuto do Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro) e art. 3º, inciso IV da Lei nº 3403/2000, haja vista a decisão que o declarou culpado e incapaz de permanecer nos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1295927\r\n"
        ],
        "1295952": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/08/2011\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.07.2011\r\nOnde se lê: LENIMAR DE JESSUS ALVES PIRES\r\nLeia-se: : LEINIMAR DE JESUS ALVES PIRES\r\nD.O. DE 20/09/2011\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2011\r\nEDSON HERCULANO DA SILVA\r\nOnde se lê: Proc. nº E-21/976.704/2010\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/8326/1702/2011\r\nId: 1295952\r\n"
        ],
        "1296024": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 16/04/2012\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nIVANA JARDIM GONÇALVES DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.314-0. Proc. nº E-03/10.100.493/2004.\r\nGILCILENE SANT'ANNA CALLADO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.623-9. Proc. nº E-03/10.103.427/2010.\r\nCHRISTIANE ANTÃO LYRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.010-3. Proc. nº E-01/601.393/2004.\r\nALESSANDRA DA SILVA CORREIA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.906-9. Proc. nº E-03/10.001.255/97.\r\nCÁSSIA VERÔNICA MOTHÉ LEMOS SCHWARTZ, Prof. Doc. II, mat. nº 804.757-3. Proc. nº E-03/10.403.108/2010.\r\nMARILEA PEREIRA BURGELLI, Prof. Doc. II, mats. nºs 254.704-0 e 281.233-7. Proc. nº E-03/6.900.428/97.\r\nELAINE DE SOUZA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.937-4. Proc. nº E-03/10.400.589/2012.\r\nANA CLAUDIA SANTOMAURO ANDRADE GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mats. nºs 5.025.000-0 e 829.301-1. Proc. nº E-03/10.802.413/2011.\r\nTEREZA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.018.964-6. Proc. nº E-01/602.891/2003.\r\nLUCIA VARGAS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 838.630-2. Proc. nº E-03/202.638/2011.\r\nDANIELA DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.419-7. Proc. nº E-03/10.300.085/2011.\r\nMÁRCIA DE CARVALHO REZENDE, Prof. Doc. II, mats. nºs 197.117- 5 e 241.719-4. Proc. nº E-03/9.657/93.\r\nMÁRCIA VALENÇA BARBOSA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mats. nºs 5.008.661-0 e 824.648-0. Proc. nº E-03/10.001.728/2005.\r\nERENILDA DIAS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mats. nºs 251.752-2 e 291.973-6. Proc. nº E-03/10.500.095/2009.\r\nANA LÚCIA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.992-2. Proc. nº E-03/14.676/2011.\r\nROSEMARY CARDOSO MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 926.296-5. Proc. nº E-03/10.401.529/2011.\r\nTANIA MARIA LESSA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.201-9. Proc. nº E-01/172.374/2003.\r\nMOEMA NOGUEIRA FERREIRA CAVACA, Agente Socioeducativo-DEGASE, mat. nº 836.487-9. Proc. nº E-06/15.536/2001.\r\nId: 1296024\r\n"
        ],
        "1296134": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 16/04/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no , datado de 04/04/2012, descritas no processo nº E-03/90604/2012, designando, para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, e Augusto César Andrade de Moura, matrícula nº 893.191-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1296134\r\n"
        ],
        "1296264": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , matrícula nº 1.121.302-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1765/702/1994.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 268.679-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0064/1138/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DEJAIR DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 1.121.676-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1550/1702/2012. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , matrícula nº 289.914-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts.s 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/2132/1702/2012. \r\nId: 1296264\r\n"
        ],
        "1296296": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 20/04/2012\r\no servidor Marcos Antonio dos Santos Fernandez, matrícula n° 32.468-1 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Oceanografia e Hidrologia - OCN (Cód. 21.05.03.00.00.00) a partir de 20/04/2012. (MM 02/CUOP/2012).\r\no servidor Julio Cesar Corado Guimarães, matrícula n° 26.930-8 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DESSAÚDE (Cód.33.00.04.00.00.00) a partir de 20/04/2012. (MM 03/CUOP/2012).\r\no servidor Marcio Neves Boia, matrícula n°30.540-9 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Disciplina Doenças Infecciosas e Parasitárias - DDIP (Cód. 80.22.01.00.00.47) a partir de 20/04/2012. (MM 04/CUOP/2012).\r\nId: 1296296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296321": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.602-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita. Processo nº E-04/003.484/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.560-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/003484/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.518-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/003.484/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.963.662-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/003.484/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.639-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/000.560/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.963.669-7, da Inspetoria de Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita. Processo nº E-04/002811/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.963.601-0, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda, com validade a contar de 01.02.2012. - Processo nº E-04/041305/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.834.643-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Campo dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/001735/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.966.021-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.02.2012. Processo nº E-04/040.954/2012.\r\nId: 1296321\r\n"
        ],
        "1296331": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nJORGE ALEX DOS SANTOS PEREIRA - ALEX MATERIA DE CONSTRUÇÕES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n074.966.707-80\r\nENDEREÇO:\r\nRua 13, esquina com Rua 84, s/n° - Loteamento Balneário de Jaconé\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\n93.248,52\r\nPROCESSO Nº.\r\n1\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SELSEPEAI/00136518\r\nNOME:\r\nALBERTO DE OLIVEIRA DA ROSA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n090.644.777-10\r\nENDEREÇO:\r\nRua Adalberto Pereira Pinto, 1.053 - Conceição de Jacareí\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMangaratiba\r\nMULTA:\r\n10.500,00\r\nPROCESSO Nº.\r\n2\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SELSEPEAI/00136520\r\nNOME:\r\nELEDIR DE OLIVEIRA ARIMATÉIA DA COSTA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n033.656.747-21\r\nENDEREÇO:\r\nRua Adalberto Pereira Pinto, 1.053 - Conceição de Jacareí\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 52, 64 e 94 da Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMangaratiba\r\nMULTA:\r\nR 28.784,89\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/503.608/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00136058\r\nNOME:\r\nDISCLORO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.481.547/0001-19\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada do Camboatá, QD 15\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 83 combinado com Art. 2° Inc. da Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nR 40.000,00\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/503.157/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPPIBEAI/00136322\r\nNOME:\r\nJURG KURT SOMMER\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n098.253.126-53\r\nENDEREÇO:\r\nServidão Elvira Maria Cabral, 428 - Cuiabá - Petrópolis\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\n1.100,00\r\nPROCESSO Nº.\r\n1\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00136322\r\nNOME:\r\nREVIDREX COMÉRCIO E RECICLAGEM LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.945.032/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Presidente Dutra, km 265\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 85 combinado com Art. 2° Inc. Da Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nMULTA:\r\nR 10.000,00\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/501.912/2010\r\nNOME:\r\nCLUBE AMPESTRE DE ARARUAMA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.715.018/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nRua Almeida Dino Ransen n° 111\r\nINFRAÇÃO:\r\nDa Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nMULTA:\r\n1.566,16\r\nPROCESSO Nº.\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00136402\r\nNOME:\r\nBR METALS FUNDIÇÕES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n19.811.058/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Governador Raimundo Padilha, s/n°\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 61 combinado com Art. 2° Inc. II Da Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nMULTA:\r\nR 80.000,00\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/503.237/2010\r\nId: 1296331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296339": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nREVIDREX COMÉRCIO R RECICLAGEM LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.945.032/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 265\r\nINFRAÇÃO:\r\nInc.II Art 2º combinado Art.76, da lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\n5.000,00\r\nPROCESSO Nº.\r\n502.781/2010\r\nNOME:\r\nEDEN INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n39.505.995/0001-88\r\nENDEREÇO:\r\nRua Adir reis, 64\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Gonçalo\r\nMULTA:\r\n45.388,78\r\nPROCESSO Nº.\r\n502.743/2011\r\nNOME:\r\nRIO BELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.628.332/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\n,Km 162\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nTrês Rios\r\nMULTA:\r\n000,00\r\nPROCESSO Nº.\r\n1.848/2011\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO FAZENDA BELMONTE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.320.357/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada José Xavier, nº1612 - Areal\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAreal\r\nMULTA:\r\n000,00\r\nPROCESSO Nº.\r\n1.735/2011\r\nId: 1296339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296359": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "www.agenersa.rj.gov.br\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE \r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1°, §5° DA INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA/CD N°020/2011.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido na Reunião Interna realizada em 10/04/2012, por unanimidade,\r\nRESOLVE:\r\nO art. 1°, §5° da INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA/CD N° 020/2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nA ata da reunião será lavrada pelo representante da Procuradoria da AGENERSA e, lida e achada conforme, deverá ser assinada pelos membros da Comissão de Conciliação e pelo(s) litigante(s) ao término da reunião.\r\no(s) litigante(s) deverá(ão) comparecer munido(s) de documento de identidade, bem assim da documentação comprobatória dos poderes para representação.\r\na(s) parte(s) poderá(ão) acautelar na Secretaria-Executiva da AGENERSA, instrumento de Procuração especificando seu(s) mandatário(s) e o(s) poder(es) outorgado(s).”\r\nPermanecem em vigor todas as demais disposições contidas na INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA/CD N°020/2011.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor, após a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheira\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 1296359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296362": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA CHEFE\r\n.2012\r\nDESIGNA o servidor ANTONIO DANIEL RIBEIRO DE ANDRADE, Auxiliar Administrativo, matrícula nº29/3674-8, para ter exercício na Divisão de Administração, UA nº 660031. Processo nº E- 18/450065/2012.\r\nId: 1296362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296376": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nSUPERINTENDENCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.12.2011\r\ne 22/09/2008, publicada no D.O.de 28/10/2008,tendo em vista o Processo nº E- 08/90353/2008.\r\nId: 1296376\r\n"
        ],
        "1296383": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.01.2012\r\n, a pedido, nos termos do inciso I, do artigo 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, DESIRÉE CHRISTINE DE OLIVEIRA E SILVA, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , com validade a contar de 09 de janeiro de 2012. Processo n.º E-17/500.077/2012.\r\nDE 20.04.2012\r\n, com validade a contar de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo n.º E-01/050.036/2011.\r\n, com validade a contar de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo n.º E-01/050.036/2011.\r\n, com validade a contar de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo n.º E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula n.º 36/000.1, com validade a contar de 28.11.2011, no cargo de Engenheiro, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo n.º E-01/050.036/2011.\r\n, com validade a contar de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo n.º E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula n.º 36/000.1, no cargo de Engenheiro, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo n.º E- 01/050.036/2011.\r\n, matrícula n.º 36/000.1, no cargo de Engenheiro, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo n.º E-01/050.036/2011.\r\n, com validade a contar de , Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo n.º E-01/050.036/2011.\r\n, com validade a contar de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo n.º E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula n.º 36/000.1, no cargo de Engenheiro, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo n.º E-01/050.036/2011.\r\nId: 1296383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296409": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nELIZETE DA SILVA PEREIRA, Professor Docente I, matr. 5.011.104-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nGRAÇA REJANE MARTINS LAURIA, Professor Docente II, matr. nº 5.014.077-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.343/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMALVINA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Professor Docente II, matr. 241.713-7, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNEILA SOARES FRAGA, Professor Docente I, matr. 5.013.956-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSEVERINA SANTOS DA SILVA, Ass. Mont. Teatral/Técnico, matr. 291.816-7, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, a servidora SANDRA MONTEIRO BRAGA MOTTA, Professor Docente II, matr.a 5.020.486-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora ANNA MARIA MOTTA DE MIRANDA, Professor Docente I, matr. nº 914.925-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 03/11400072/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, os servidores: \r\nOSWALDO LUIZ PINTO DE CARVALHO, Professor Docente I, matrs nºs 248.225-5 e 5.004.319-9, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico, e fora do contato com o público. Proc. nº E-08/250.038/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA LOMBA, Professor Docente I, matr. nº 832.523-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/250.025/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos a readaptação dos servidores: \r\nALCEMIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.014.837-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.126/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nIRACEMA DOS SANTOS LEMOS PINHEIRO, Professor Docente I, matr. nº 928.332-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/3610226/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nADILIA SOARES GONÇALVES, Professor Docente I, matr. nº 928.821-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.345/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDENIZE FALCÃO DAVIES, Professor Docente I, matr. nº 826.227-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.278/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nFRANCISCO RAYMUNDO RAYOL DE FREITAS, Professor Docente I, matr. nº 231.859-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.873/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROSEMARY VITORIA DE MELO PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 833.148-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.753/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora CIRLEA CORREA CARDOZO, Professor Docente I, matr. nº 822.344- 5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.165/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1296409\r\n"
        ],
        "1296410": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "REGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/04/2012\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/202.007/2011, publicado no D.O. de 03/04/2012.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/201.730/2011, publicado no D.O. de 03/04/2012.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/202.005/2011, publicado no D.O. de 03/04/2012.\r\nId: 1296410\r\n"
        ],
        "1296466": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nMarcello Carneiro Clementealizar a execução do Processo nº /2011.\r\nId: 1296466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296520": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n01/01/2012\r\nRodrigo Porto Menezes, matrícula nº 75- 2, para, em conjunto, serem responsáveis pelo CONTROLE, GUARDA E CONSERVAÇÃO dos bens imóveis sob a responsabilidade do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, conforme dispõe a RESOLUÇÃO SARE n° 2932, de 29 de outubro de 2001, em substituição ao ato de 03/03/2011.\r\nId: 1296520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296533": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização, objeto do processo nº E- 18/400.055/2012.\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - matr. 292.829-9\r\nFERNANDO DOS SANTOS - matr. 292.785-3\r\nDERLAN DIAS MAIA - matr. 292.862-0\r\nId: 1296533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296546": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARLENE DE CASTRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 5.202-7,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-606952/2011.\r\nTÂNIA MARA MARINHO CUNHA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 165.276-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E-08/607099/2010.\r\nJANDIRA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 299.652-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal Proc. nº E-08/606709/2011.\r\n/04/2012\r\nISABEL LEITE NATIVIDADE, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matr. nº 295.124-2, nos termos do art. 40. § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/606352/2010.\r\nId: 1296546\r\n"
        ],
        "1296549": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.03.2012\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.03.2012\r\nCELI SILVEIRA PARA MACACCHERO\r\nOnde se lê: Professor Docente I - Edificações, matrícula nº 222.878- 1...\r\nLeia-se: Professor I - Edificações, matrícula nº 222.878-1...\r\nId: 1296549\r\n"
        ],
        "1296553": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nDULCE ROSA DA SILVA, Merendeira I, mat. nº 154.551-6, “AR”. Proc. nº E-03/11.400.861/2012.\r\nFATIMA MIRANDA BARROS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 516.551- 9, “AR”. Proc. nº E-03/11.200.478/2011.\r\nMARGARETE SALVAYA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 188.978-1, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.545/2011.\r\nODAIR PEREIRA, Datilógrafo I, mat. nº 683.392-5, “AR”. Proc. nº E- 03/203.758/2011.\r\nIRIAM DOS SANTOS MONTEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 501.559-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.000.020/2012.\r\nREGINA DE FATIMA OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 165.674-3, “AR”. Proc. nº E-03/10.700.916/2012.\r\nMARIA MAURA ANTONIA DE JESUS DANTAS, Servente I, mat. nº 166.949-8, “AR”. Proc. nº E-03/11.000.311/2012.\r\nANA LUIZA LIMA DE AGUIAR, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 1.208.762-3, “AR”. Proc. nº E-03/810.162/2012.\r\nTHEREZINHA MACHADO CORDEIRO, Inspetor de Alunos I, mat. nº 192.268-1, “AR”. Proc. nº E-03/10.200.154/2012.\r\nACARISI RIBEIRO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 500.441-1, “AR”. Proc. nº E-03/10.005.450/2009.\r\nMARIA CASSIA PAIVA CANDIDO DE PAULA, Professor Orientador Educacional, C, ref. 8, mat. nº 134.221-1, “AR”. Proc. nº E- 03/5.410.397/2005.\r\nELSA DAS GRAÇAS DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 504.187-6, “AR”. Proc. nº E-03/10.700.696/2012.\r\nCATARINA MELHORANSE GOUVEIA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 231.669-3, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.672/2012.\r\nROSIMERI SOARES CRUZ DUARTE, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 234.850-6, “AR”. Proc. nº E-03/810.751/2012.\r\nJOSÉ CARLOS CURTY ALVES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 161.689-5, “AR”. Proc. nº E-03/10.501.573/2011.\r\nId: 1296553\r\n"
        ],
        "1296556": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Psicóloga, Nível 1, Padrão I, matr. nº 24/002.388-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/710242/2011.\r\n, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/002.424-0, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/412567/2012.\r\n, Operador de Trânsito, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.155-1, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/412574/2012.\r\n, Servente, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.440-7, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/412788/2012.\r\nId: 1296556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296587": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n ° 41/2003.\r\nJULIA DA SILVA RABELLO, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 658.170- 6, “AD”. Proc. nº E-03/203.475/2011.\r\nODETE DE MORAES MACHADO MONTEIRO, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 1.004.844-5, “AD”. Proc. nº E-03/200.517/2012.\r\nMARIA BEATRIZ SOARES MATOSO, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 292.030-4, “AD”. Proc. nº E-03/10.500.204/2012.\r\nMARIA HELENA BARBOSA CONSTANTINO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 804.969-4, “AD”. Proc. nº E-03/10.802.216/2011.\r\nNADIA TERESINHA MORAES NELSON, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 197.720-6, “AD”. Proc. nº E-03/10.700.526/2012.\r\nNEIDE LIMA CORRÊA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 194.473-5, “AD”. Proc. nº E-03/10.800.926/2012.\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 290.517-2, “AD”. Proc. nº E-03/10.001.190/2012.\r\nMARIA NATÁLIA ANDRADE PEREIRA, Servente I, mat. nº 200.336-6, “AD”. Proc. nº E-03/10.500.679/2012.\r\nNILCEIA SODRE FREIRE, Servente I, mat. nº 271.019-2, “AD”. Proc. nº E-03/810.803/2012.\r\nAURECI DA COSTA NUNES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 249.743- 6, “AD”. Proc. nº E-03/10.100.032/2012.\r\nId: 1296587\r\n"
        ],
        "1296678": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDE 08/03/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.300.478/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, mat. nº 246.836-1, Prof. Doc. II, SANDRA ROSANE SILVA DO CARMO, mat. nº 5.025.392-1, Prof. Doc. II e MARISA DA SILVA RAMOS, mat. nº 940.181-1, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 29/03/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.301.747/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARISA DA SILVA RAMOS, mat. nº 940.181-1, Prof. Doc. I, ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, mat. nº 246.836-1, Prof. Doc. II e SANDRA ROSANE SILVA DO CARMO, mat. nº 5.025.392-1, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1296678\r\n"
        ],
        "1296679": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "REGIONAL METROPOLITANA III\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/01/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.203.559/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MÁRCIA DUARTE PADILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.363-9.\r\n12\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/16.975/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: NALY DIAS TINOCO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.486-3, LÚCIA MARIA LINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.863-9 e REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.004.913-9, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.203.801/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.004.913-9.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.201.815/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.004.913-9.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.201.893/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor LÚCIA MARIA LINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.863-9.\r\nId: 1296679\r\n"
        ],
        "1296680": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nGONÇALVES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05/03/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.204.611/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELIENE LINS DE OLIVEIRA, mat. nº 195.132-6, Prof. Doc. II, MARIA DOLORES VILELA DIAS, mat. nº 275.999-1, Inspetor de Alunos II e EVA DE LOURDES ALVES TEIXEIRA, mat. nº 275.865-4, Servente II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1296680\r\n"
        ],
        "1296681": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 04/05/2011, MARIA LUIZA MELEGÁRIO DA COSTA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 515.229-3, “AJ”, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.105.444/2009.\r\nAPOSENTA DENISE FERNANDES DE CASTRO COSTA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. n° 828.078-6, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.700.984/2012.\r\nAposenta ANA LYDIA CARVALHO, Datilografo - CIEP, mat. n° 5.006.373-4, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/810.935/2012.\r\nAposenta, com eficácia a contar de 08/03/2012, ALECY SOUSA REIS DAVILA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. n° 246.121-8, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/812.126/2011.\r\nMARIA ROSA ROCHA GONÇALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. n° 830.252-3, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/200.657/2012.\r\nGUIDO ADOLPH NORDEN, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 138.965-9, “DB”, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.101.831/98.\r\nANA MARIA REIS MACHADO DE AZEREDO, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. n° 247.408-8, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/200.442/2012.\r\nMARIA VITORIA CARNEIRO DE SOUZA FROES, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. n° 830.367-9, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/200.538/2012.\r\n, com eficácia a contar de 20/11/2011, MARIA DE LOURDES DA COSTA SOUTO, Professor Inspetor Escolar, C, ref. 3, mat. n° 942.670-1, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/13.963/2011.\r\ncom eficácia a contar de 03/04/2012, VALERIA PIMENTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 252.703-4, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.200.557/2012.\r\nMARGARETE ARAUJO SIMAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. n° 846.994-2, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.200.745/2012.\r\n, com eficácia a contar de 02/03/2012, SELMA FRANCISCO DA CONCEIÇÃO ANDRADE, Merendeira I, mat. n° 274.032-2, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/810.782/2012.\r\nId: 1296681\r\n"
        ],
        "1296684": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARILEI OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 187.000-5, “AJ”. Proc. n° E-03/811.028/2012.\r\nLILIA RAQUEL FIGUEIREDO DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 196.968-2, “AJ”. Proc. n° E-03/11.401.005/2012.\r\nMARIA RITA SOARES FERREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 517.995-7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.800.966/2012.\r\nMARIA GORETTI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 231.560-4, “AJ”. Proc. n° E-03/810.904/2012.\r\nDENISE DE FATIMA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 197.129-0, “AJ”. Proc. n° E-03/11.203.339/2010.\r\nMARIA DO CARMO NOGUEIRA DOS REIS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 254.180-3, “AJ”. Proc. n° E-03/10.500.674/2012.\r\nALZIRA LUCIA MELLO DA COSTA ARAUJO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 256.662-7, “AJ”. Proc. n° E-03/811.034/2012.\r\nWANDA LUCIA TORRES PEREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 186.255-6, “AJ”. Proc. n° E-03/11.000.546/2012.\r\nLÉA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 678.784-0, “AJ”. Proc. n° E-03/5.901.057/97.\r\nELIZABETH MOURA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 235.522-0, “AJ”. Proc. n° E-03/10.800.882/2012.\r\nMARIA AMELIA DANTAS DA ENCARNAÇÃO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 230.344-4, “AJ”. Proc. n° E-03/200.266/2012.\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA MOTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 197.041-7, “AJ”. Proc. n° E-03/200.642/2012.\r\nSONIA GARCIA DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 250.144-3, “AJ”. Proc. n° E-03/810.753/2012.\r\nRITA DE CASSIA DE ALMEIDA PINTO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 186.206-9, “AJ”. Proc. n° E-03/4.111.565/2010.\r\nId: 1296684\r\n"
        ],
        "1296690": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no Oficial de Fazenda “C”, abaixo mencionado, para ter exercício na Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n6.097-6\r\nADRIANA FREIRE SALDANHA COLUCCI\r\no Oficial de Fazenda “C”, abaixo mencionado, para ter exercício na Superintendência de Arrecadação Cadastro Informações Econômico Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n76.100-8\r\nCARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃES\r\nos Oficiais de Fazenda “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na IFE-09 - IPVA da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.976.073-7\r\nKÁTIA APARECIDA ABREU FEIJÓ\r\n0.976.098-4\r\nGUSTAVO DI BIASE FARO\r\n\r\nos Oficiais de Fazenda “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na IFE-08 - ITD E TAXAS da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.976.095-0\r\nCLAUDIA JESSULA DELGADO\r\n0.976.102-4\r\nTHATIANA DAMASCENO VIANA DA SILVA\r\n0.976.096-8\r\nEDUARDO MOURA DE OLIVEIRA\r\n0.976.070-3\r\nPATRICIA AZEVEDO DA SILVA\r\nos Oficiais de Fazenda “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n3\r\nMONICA LOBO ESTEVES\r\n064-5\r\nROSANA CARSOSO DE OLIVEIRA\r\n094-3\r\nEDSON MAIOSONNETTE JUNIOR\r\nos Oficiais de Fazenda “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na IFE-03, Energia Elétrica e Telecomunicações da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n104-0\r\nISIS COUTINHO DUBOC\r\n069-5\r\nFABIO MARTINS PATITUCCI\r\n9-2\r\nLEANDRO SIMÕES MARTINS SOARES\r\n066-1\r\nLBOA MONNI\r\n0.976.101-6\r\nMARTA MARTINS POETA\r\nos Oficiais de Fazenda “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n071-1\r\nPEREIRA LEMOS\r\n067-9\r\nBERNARDO LUIZ ORGLER\r\n103-2\r\nORLANDO MARTINS COELHO\r\n063-8\r\nHELOISA BERNARDES RODRIGUES PUCCI\r\n-7\r\nGUSTAVO VON SOHSTEN SILVEIRA\r\n0.976.072-9\r\nFABÍOLA DANTAS SOARES\r\nId: 1296690\r\n"
        ],
        "1296711": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "\r\nATO DA CHEFE\r\nREMOVE o servidor PAULO ROBERTO RODRIGUES BARROS, Médico Veterinário, matrícula n° 892.706-6, da Superintendência de Defesa Agropecuária para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Macaé. Processo n° E-02/001323/2012.\r\nId: 1296711\r\n"
        ],
        "1296734": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nSANDRA DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 248.425-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.001.217/2012.\r\nDARCI DA PENHA PEREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 233.703- 8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.800.917/2012.\r\nANA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 188.911-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.800.140/2012.\r\nLEDECIR PASCHOAL LINHARES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 235.039-5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.385/2012.\r\nVERA BIANCHI FRANCESCHIN, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 239.851-9, “AJ”. Proc. nº E-03/203.478/2011.\r\nDAISY LUCIA DA SILVA RITTER, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 255.213-1, “AJ”. Proc. nº E-03/810.894/2012.\r\nDENISE FÉO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 234.408- 3, “AJ”. Proc. nº E-03/11.400.918/2012.\r\nSONIA REGINA FELIX FERREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 237.029-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.587/2012.\r\nSANDRA MARIA BUCZINSKI DAMASCENO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 137.615-1, “AJ”. Proc. nº E-03/811.047/2012.\r\nMARIA GINETE AZEVEDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 197.207-4, “AJ”. Proc. nº E-03/8.611.060/2012.\r\nOSWALDO SERGIO SANT'ANA NEVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 194.541-9, “AJ”. Proc. nº E-03/811.105/2012.\r\nMERCEDES LOPES CAETANO DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 236.981-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.678/2012.\r\nMARILENE MARQUES COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 253.768-6, “AJ”. Proc. nº E-03/200.543/2012.\r\nIVANA MACHADO RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 255.242-0, “AJ”. Proc. nº E-03/814.474/2011.\r\nELIZABETH BOTTO MAIA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 168.223-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.203.928/2011.\r\nMARISTELA CARNEIRO DO REGO CHERR DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 197.248-8, “AJ”. Proc. nº E-03/4.111.426/2010.\r\nMARLENE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 237.819-8, “AJ”. Proc. nº E-03/11.400.781/2012.\r\nELIANE PINTO DE MOURA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 238.447-7, “AJ”. Proc. nº E-03/202.162/2006.\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA HENRIQUE PEREIRA DE LEMOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 250.445-4, “AJ”. Proc. nº E- 03/814.567/2011.\r\nREGINA TERESA JANUZZI MAGELA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 255.955-7, “AJ”. Proc. nº E-03/814.624/2011.\r\nCELSO ROGERIO MEDEIROS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 237.945-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.882/2012.\r\nId: 1296734\r\n"
        ],
        "1296744": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 5002775-1, com validade a contar de 19 de abril de 2012, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10.023/2012.\r\nId: 1296744\r\n"
        ],
        "1296777": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA DO CEU DA SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 253.838-7, “AJ”. Proc. n° E-03/200.599/2012.\r\nLECY DA SILVA ANDRADE, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. n° 255.223- 0, “AJ”. Proc. n° E-03/810.843/2012.\r\nRITA DE FATIMA ROCHA ROSA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 169.255-7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.700.222/2012.\r\nHELENA REIS TELES RODRIGUES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 157.498-7, “AJ”. Proc. n° E-03/810.736/2012.\r\nHELOISA HELENA ALVES BASILIO DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 251.575-7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.800.969/2012.\r\nTANIA SILVEIRA DE MEDEIROS ULLMANN, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 199.829-3, “AJ”. Proc. n° E-03/4.111.580/2010.\r\nSHEILA DARCI MARINHO MONTEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 234.893-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.103.324/2010.\r\nSOLANGE RODRIGUES SILVA SEQUEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 250.313-4, “AJ”. Proc. n° E-03/10.001.378/2012.\r\nDELMA PEREIRA DE ABREU, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 235.215-1, “AJ”. Proc. n° E-03/10.200.285/2012.\r\nId: 1296777\r\n"
        ],
        "1296799": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23/02/2012\r\nservidor Marcos Antonio dos Santos Fernandez, matrícula n° 32.468-1 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados na Faculdade de Oceanografia - FAOC, a partir de 23/02/2012, como sua substituta, a servidora Ana Lucia Travassos Romano, matrícula n° 5.693-7, a partir de 24/02/2012. (MM 075/FAOC/2012).\r\nservidor Marcos Antonio dos Santos Fernandez, matrícula n° 32.468-1 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Departamento de Oceanografia Química - DOQ, a partir de 23/02/2012, INDICANDOcomo sua substituta, a servidora Claudia Hamacher, matrícula n° 35.263-3, a partir de 24/02/2012. (MM 075/FAOC/2012).\r\nservidor Marcos Antonio dos Santos Fernandez, matrícula n° 32.468-1 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Departamento de Oceanografia Geológica - DOG, a partir de 23/02/2012, INDICANDOcomo seu substituto, o servidor Antonio Tadeu dos Reis, matrícula n° 7.786-7, a partir de 24/02/2012. (MM 075/FAOC/2012).\r\nservidor Marcos Antonio dos Santos Fernandez, matrícula n° 32.468-1 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Departamento de Oceanografia Biológica - DOB, a partir de 23/02/2012, INDICANDOcomo sua substituta, a servidora Gleyci Apararecida de Oliveira Moser, matrícula n° 34.956-3, a partir de 24/02/2012. (MM 075/FAOC/2012).\r\no servidor Marcos Antonio dos Santos Fernandez, matrícula n° 32.468-1 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Departamento de Oceanografia Física - DOF, a partir de 23/02/2012, como seu substituto, o servidor Alexandre Macedo Fernandes, matrícula n° 35.824-2, a partir de 24/02/2012. (MM 075/FAOC/2012).\r\nId: 1296799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296823": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA\r\nDEPARTAMENTO CENTRO BIOMÉDICO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/04/2012\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 29/03/2012\r\nCARLOS DA SILVA LOPES\r\nONDE SE LÊ: ...inventariados pela DIBENM ...\r\nLEIA-SE: ... inventariados pelo CEPUERJ ...\r\nId: 1296823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296826": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n16.04.2012\r\nem cargos públicos integrantes do quadro permanente de pessoal os empregos públicos vinculados ao INEA, nos termos do art. 33 da Lei nº 6.101 de 06 de dezembro de 2011, na forma que se segue: \r\ncula \r\nNome\r\nCargo\r\n2701226- 9\r\nAdemir da Silva Amorim\r\nAssistente Operacional\r\nE- 07/500.109/12\r\n2701141- 0\r\nAfonso José Chaves Grova\r\nTécnico de Contabilidade\r\nE- 07/500.368/12\r\n2701419- 0\r\nAlan Luiz Braga\r\nTécnico Ambiental\r\nE- 07/500.364/12\r\n2701048- 7\r\nAlbano Fernandes de Carvalho Filho\r\nEngenheiro\r\nE- 07/500.112/12\r\n2701740- 9\r\nAlberto Andrade e Silva da Cruz\r\nBiólogo\r\nE- 07/500.116/12\r\n2701333- 3\r\nAlcidnei Ferreira \r\nAjudante Operacional\r\nE- 07/500.104/12\r\n2701671- 6\r\nAlexandre Rodrigues de Brito\r\nBiólogo\r\nE- 07/500.107/12\r\n2701490- 1\r\nAlexandre Walter de Miranda Filho\r\nTécnico Administrativo\r\nE- 07/501.516/12\r\n2701680- 7\r\nAlvaro Jorge da Silva Ventura\r\nAuxiliar Operacional\r\nE- 07/500.113/12\r\n2701110- 5\r\nAmerico Fernando Moreira Lopes\r\nEngenheiro\r\nE- 07/500.117/12\r\n2701396- 0\r\nAna Cristina Rangel Henney\r\nQuímico\r\nE- 07/500.105/12\r\n2701214- 5\r\nAna ElenTanase\r\nTécnico Administrativo\r\nE- 07/500.363/12\r\n2700391- 2\r\nAna Lúcia Cordeiro da Rocha\r\nAdministrador\r\nE- 07/500.365/12\r\n2701664- 1\r\nAna Lúcia Marchon Leão Ramalho\r\nBiólogo\r\nE- 07/500.110/12\r\n2700487- 8\r\nAna Maria Porto Alonso\r\nAdministrador\r\nE- 07/500.367/12\r\n2700066- 0\r\nAnália de Oliveira Pinho\r\nComunicador Social\r\nE- 07/500.376/12\r\n2700731- 9\r\nAndré Luis dos Santos Barbosa\r\nBiólogo\r\nE- 07/500.114/12\r\n2701324- 2\r\nAndré Monteiro Naylor\r\nAdministrador\r\nE- 07/500.108/12\r\n2701052- 9\r\nÂngela Guimarães Chirol\r\nSecretário Executivo\r\nE- 07/500.366/12\r\n2700063- 7\r\nAntônio Carlos Freitas de Gusmão\r\nQuímico\r\nE- 07/500.119/12\r\n2700914- 1\r\nAntônio Carlos Miranda.de Mendonça\r\nTécnico Ambiental\r\nE- 07/500.121/12\r\n2701529- 6\r\nAntonio de Oliveira Azevedo\r\nAdvogado\r\nE- 07/500.111/12\r\n2701296- 2\r\nArnaldo Dias Lopes da Silva\r\nTécnico Administrativo\r\nE- 07/500.357/12\r\n2701543- 7\r\nCarlos Alberto dos Santos\r\nAuxiliar Motorista\r\nE- 07/500.358/12\r\n2701544- 5\r\nCarlos Alberto Fonteles de Souza\r\nBiólogo\r\nE- 07/500.123/12\r\n2701352- 3\r\nCarlos Alberto Leal de Oliveira\r\nTécnico Ambiental\r\nE- 07/500.135/12\r\n2701633- 6\r\nCarlos Alberto Prado da Silva\r\nAssistente Operacional\r\nE- 07/500.131/12\r\n2700447- 2\r\nCarlos Antonio Carneiro Lima\r\nTécnico em Desenho\r\nE- 07/500.134/12\r\n2701603- 9\r\nCarlos Augusto de Souza Barbosa\r\nAssistente Operacional\r\nE- 07/500.150/12\r\n2701385- 3\r\nCarlos dos Santos Ribeiro\r\nAuxiliar Operacional\r\nE- 07/500.147/12\r\n2701591- 6\r\nCarlos Eduardo Strauch\r\nBiólogo\r\nE- 07/500.120/12\r\n2701541- 1\r\nCarlos Eduardo Veiga de Oliveira\r\nEngenheiro\r\nE- 07/500.118/12\r\n2701625- 2\r\nCarlos Eugênio Canavarro Pereira Júnior\r\nAjudante Operacional\r\nE- 07/500.369/12\r\n2701105- 5\r\nCarlos Vilmar Rodrigues da Costa\r\nAuxiliar Operacional\r\nE- 07/500.152/12\r\n2700626- 1\r\nCelso Simões Bredariol\r\nEngenheiro\r\nE- 07/500.126/12\r\n2701359- 8\r\nCláudia Araújo de Almeida\r\nArquiteto\r\nE- 07/500.347/12\r\n2701539- 5\r\nCláudia Semis Vitório Gomes\r\nEngenheiro\r\nE- 07/500.125/12\r\n2701743- 3\r\nClaudio de Luca Ferraz Gonçalves\r\nEngenheiro\r\nE- 07/500.124/12\r\n2701584- 1\r\nClóvis Inacio de Nazareth\r\nContador\r\nE- 07/500.122/12\r\n2701094- 1\r\nCosme Ferreira Rodrigues\r\nTécnico Ambiental\r\nE- 07/500.348/12\r\n2700619- 6\r\nCristina Cid Nelson Ribeiro\r\nSecretário Executivo\r\nE- 07/500.228/12\r\n2701267- 3\r\nDayse Fernandes Cruz de Souza\r\nAssistente Operacional\r\nE- 07/500.140/12\r\n2701107- 1\r\nDebora Nunes de Lima\r\nTécnico Administrativo\r\nE- 07/501.519/12\r\n2701485- 1\r\nDecio da Silva Bastos Junior\r\nTécnico Ambiental\r\nE- 07/500.196/12\r\n2701568- 4\r\nDejair José de Abreu\r\nAjudante Operacional\r\nE- 07/500.381/12\r\n2701301- 0\r\nDenise Flores Lima\r\nBiólogo\r\nE- 07/500.137/12\r\n2701129- 5\r\nDimas Edalmo Brandão\r\nContador\r\nE- 07/500.136/12\r\n2701044- 6\r\nDione MariaMarinho Castro\r\nGeógrafo\r\nE- 07/500.129/12\r\n2701742- 5\r\nDomingos Andrade Baumgratz\r\nBiólogo\r\nE- 07/500.133/12\r\n2701557- 7\r\nEdmilson Ferreira Maia\r\nTécnico em Laboratório\r\nE- 07/500.142/12\r\n2701170- 9\r\nEdson Cardoso Alves\r\nTécnico em Química\r\nE- 07/500.248/12\r\n2700920- 8\r\nEdson dos Santos\r\nAuxiliar Operacional\r\nE- 07/500.354/12\r\n2701748- 2\r\nEduardo Alves Chagas \r\nTécnico Ambiental\r\nE- 07/500.154/12\r\n2701741- 7\r\nElaine Firmo de Moura Noce\r\nBiólogo\r\nE- 07/500.162/12\r\n2701318- 4\r\nElaine Marinho Nunes\r\nBibliotecário\r\nE- 07/500.155/12\r\n2701111- 3\r\nElisabete Helena Goeldner de Almeida\r\nBiólogo\r\nE- 07/500.161/12\r\n2701212- 9\r\nElisabeth Henriques de Castro\r\nEngenheiro\r\nE- 07/500.156/12\r\n2700798- 8\r\nEloy Yanes Martin\r\nBiólogo\r\nE- 07/500.158/12\r\n2700523- 0\r\nEmília da Conceição Corujo\r\nSecretário Executivo\r\nE- 07/500.378/12\r\n2701097- 4\r\nFernando Cesar Lazzaroti\r\nTécnico Ambiental\r\nE- 07/500.151/12\r\n2701197- 2\r\nFrancisco de Assis Rodrigues Sertã\r\nQuímico\r\nE- 07/500.153/12\r\n2700973- 7\r\nFrancisco Thadeu Gomes\r\nTécnico Ambiental\r\nE- 07/500.405/12\r\n2701508- 0\r\nGilberto Luiz de Souza\r\nAuxiliar Operacional\r\nE- 07/500.411/12\r\n2701653- 4\r\nGilson Ribeiro da Silva\r\nAjudante Operacional\r\nE- 07/500.407/12\r\n2700588- 3\r\nCastellani\r\nSecretário Executivo\r\nE- 07/500.402/12\r\n2701209- 5\r\nHomem Pinto Lopes\r\nComunicador Social\r\nE- 07/500.149/12\r\n2701666- 6\r\nGlaucia Freitas Sampaio\r\nBiólogo\r\nE- 07/500.242/12\r\n2701341- 6\r\nGuilherme Rodrigues França dos Anjos\r\nArquiteto\r\nE- 07/500.413/12\r\n2700073- 6\r\nHenrique Nunes do Espírito Santo\r\nEngenheiro\r\nE- 07/500.243/12\r\n2700953- 9\r\nIlton Carneiro de Almeida\r\nAssistente Operacional\r\nE- 07/500.387/12\r\n2701235- 0\r\nIlza Maria Serra Coelho \r\nAnalista de Sistemas\r\nE- 07/500.377/12\r\n2701444- 8\r\nIrineu Ferreira Freitas\r\nAjudante Operacional\r\nE- 07/500.230/12\r\n2701755- 7\r\nIsabel Hirsch de Alcantara\r\nBiólogo\r\nE- 07/500.305/12\r\n2701531- 2\r\nIvan Altenburg Domingues Junior\r\nBiólogo\r\nE- 07/500.311/12\r\n2700180- 9\r\nIvan de Andrade Dias\r\nAssistente Operacional\r\nE- 07/500.414/12\r\n2701185- 7\r\nSerour\r\nEngenheiro\r\nE- 07/500.312/12\r\n2700208- 8\r\nIvo Gomes da Silva\r\nAssistente Operacional\r\nE- 07/500.333/12\r\n2701708- 6\r\nJair Martins Noronha\r\nAuxiliar Operacional\r\nE- 07/500.382/12\r\n2701087- 5\r\nJoão Batista Dias\r\nGeógrafo\r\nE- 07/500.334/12\r\n2701629- 4\r\nJoão Carlos de Azevedo Ferreira\r\nTécnico Ambiental\r\nE- 07/500.351/12\r\n2701663- 3\r\nJonas Epaminondas dos Santos\r\nTécnico Administrativo\r\nE- 07/500.335/12\r\n2701714- 4\r\nJonh Charles Henney\r\nEngenheiro\r\nE- 07/500.275/12\r\n2701346- 5\r\nJordan Mamede de Pinho\r\nBiólogo\r\nE- 07/500.284/12\r\n2700502- 4\r\nJorge Cosme Lima\r\nTécnico de Contabilidade\r\nE- 07/500.336/12\r\n2701725- 0\r\nJorge Luiz Agostinho de Sá\r\nAjudante Operacional\r\nE- 07/500.353/12\r\n2701497- 6\r\nJorge Luiz Antunes Simões\r\nEngenheiro\r\nE- 07/500.360/12\r\n2701108- 9\r\nJorge Luiz Barbosa da Silva\r\nTécnico Ambiental\r\nE- 07/500.184/12\r\n2700903- 4\r\nJorge Soares\r\nTécnico Ambiental\r\nE- 07/500.337/12\r\n2701377- 0\r\nJosé Alencar Soares Sampaio\r\nEngenheiro\r\nE- 07/500.189/12\r\n2701786- 2\r\nJosé Arcelino Ferreira Filho\r\nAuxiliar Operacional\r\nE- 07/500.338/12\r\n2701435- 6\r\nJosé Carlos Barabani dos Santos\r\nTécnico Ambiental\r\nE- 07/500.226/12\r\n2701264- 0\r\nJosé Carlos dos Santos Bittencourt\r\nAjudante Operacional\r\nE- 07/500.383/12\r\n2700184- 1\r\nJosé Carlos Gonçalves Lima\r\nTécnico em Química\r\nE- 07/500.352/12\r\n2700906- 7\r\nJosé Carlos Pereira \r\nAjudante Operacional\r\nE- 07/500.339/12\r\n2701831- 6\r\nJosé Correia Teixeira\r\nAssistente Operacional\r\nE- 07/500.274/12\r\n2701779- 7\r\nJosé de Paula da Cunha\r\nAjudante Operacional\r\nE- 07/500.269/12\r\n2700186- 6\r\nJosé Florentino Fernandes\r\nTécnico Ambiental\r\nE- 07/500.264/12\r\n2701339- 0\r\nJosé Francisco Baldino Filho\r\nBiólogo\r\nE- 07/500.285/12\r\n2701784- 3\r\nJosé Henrique dos Reis Leite\r\nAuxiliar Operacional\r\nE- 07/500.256/12\r\n2701753- 2\r\nJosé Lúcio de Sousa\r\nAdministrador\r\nE- 07/500.259/12\r\n2701386- 1\r\nJosé Luiz de Araujo Mendes\r\nEngenheiro\r\nE- 07/500.297/12\r\n2701045- 3\r\nJosé Luiz Pires\r\nEngenheiro\r\nE- 07/500.251/12\r\n2700720- 2\r\nJosé Manoel Benedito da Silva\r\nAuxiliar Operacional\r\nE- 07/500.340/12\r\n2701941- 3\r\nJosé Maria Mesquita Junior\r\nEngenheiro\r\nE- 07/500.237/12\r\n2701265- 7\r\nJosé Quirino Matos\r\nEngenheiro\r\nE- 07/500.291/12\r\n2701066- 9\r\nJoselea Borges de Oliveira\r\nTécnico Administrativo\r\nE- 07/501.517/12\r\n2701587- 4\r\nJoseleide Borges Barreto\r\nTécnico Administrativo\r\nE- 07/500.398/12\r\n2701614- 6\r\nFeitoza de Vasconcelos Aquino\r\nTécnico em Computação\r\nE- 07/500.359/12\r\n2701311- 9\r\nJosias de Freitas Mendonça\r\nAnalista de Sistemas\r\nE- 07/500.356/12\r\n2701313- 5\r\nJúlio Cesar Bastos de Castro\r\nAdvogado\r\nE- 07/500.146/12\r\n2701288- 9\r\nJurandir Nascimento de Mesquita\r\nAssistente Operacional\r\nE- 07/500.341/12\r\n2701484- 4\r\nKleber José da Silva\r\nAjudante Operacional\r\nE- 07/500.380/12\r\n2701668- 2\r\nLício Augusto dos Santos Pessanha\r\nAjudante Operacional\r\nE- 07/500.179/12\r\n2701080- 0\r\nLinnei Ferreira da Conceição\r\nAssistente Operacional\r\nE- 07/500.180/12\r\n2701547- 8\r\nLourenço Eduardo Pinto Rodrigues\r\nTécnico Administrativo\r\nE- 07/500.342/12\r\n2700085- 0\r\nLúcia Barbosa Rodrigues Ribeiro\r\nEngenheiro\r\nE- 07/500.182/12\r\n2701807- 6\r\nLucimar Duarte Leobons\r\nTécnico Administrativo\r\nE- 07/500.224/12\r\n2701058- 6\r\nLuis Flávio de Matos Paiva\r\nEngenheiro\r\nE- 07/500.220/12\r\n2701541- 3\r\nLuiz Carlos Gomes\r\nAjudante Operacional\r\nE- 07/500.343/12\r\n2700996- 8\r\nLuiz Carlos Monteiro de Freitas\r\nAjudante Operacional\r\nE- 07/500.344/12\r\n2701057- 8\r\nLuiz Cláudio Carvalho Gonçalves\r\nEngenheiro\r\nE- 07/500.187/12\r\n2701234- 4\r\nLuiz Fernando Ferreira da Silva\r\nAjudante Operacional\r\nE- 07/500.186/12\r\n2701670- 8\r\nLuiz Firmino Martins Pereira\r\nArquiteto\r\nE- 07/500.177/12\r\n2700348- 2\r\nLuiz Martins Heckmaier\r\nEngenheiro\r\nE- 07/500.176/12\r\n2700238- 5\r\nLuzia Mariz de Araújo\r\nContador\r\nE- 07/500.175/12\r\n2701655- 9\r\nMárcia Araújo de Pinho\r\nBiólogo\r\nE- 07/500.173/12\r\n2700618- 8\r\nMárcia Hassen de Andrade \r\nTécnico Administrativo\r\nE- 07/500.399/12\r\n2701594- 0\r\nMárcia Heloísa Bentes do Prado Kress\r\nAdvogado\r\nE- 07/500.172/12\r\n2701384- 6\r\nMarcolos José Ribeiro Borges\r\nTécnico Ambiental\r\nE- 07/500.375/12\r\n0218-8\r\nMargareth Branco Gonçalves\r\nTécnico Administrativo\r\nE- 07/500.171/12\r\n2701575- 9\r\nMaria Cristina Leite Guzzo Cordeiro\r\nTécnico em Laboratório\r\nE- 07/500.169/12\r\n2700525- 5\r\nMaria da Conceição de Jesus Domingos\r\nBiólogo\r\nE- 07/502.439/12\r\n2701391- 1\r\nMaria das Graças Rodrigues\r\nAssistente Operacional\r\nE- 07/500.168/12\r\n2700234- 4\r\nMaria de Fátima Augusto dos Santos\r\nAssistente Operacional\r\nE- 07/500.167/12\r\n2700756- 6\r\nMaria de Fatima Rodrigues de Carvalho\r\nTécnico Administrativo\r\nE- 07/500.324/12\r\n2701592- 4\r\nMaria Guilhermina Meira de Vasconcellos\r\nMédico do Trabalho\r\nE- 07/500.322/12\r\n2701462- 0\r\nMaria Inês Gomes dos Santos\r\nQuímico\r\nE- 07/500.320/12\r\n2701357- 2\r\nMaria Isabel de Carvalho\r\nQuímico\r\nE- 07/500.234/12\r\n2701452- 1\r\nMaria Raimundo de Carvalho Quispe\r\nAjudante Operacional\r\nE- 07/500.233/12\r\n2701721- 9\r\nMaria Tereza Pereira de Macedo\r\nAssistente Operacional\r\nE- 07/500.400/12\r\n2700593- 3\r\nMaria Zélia Fuzer Passos\r\nSecretário Executivo\r\nE- 07/500.361/12\r\n2701646- 8\r\nPerdrina Saldanha Ferreira\r\nTécnico de Contabilidade\r\nE- 07/500.384/12\r\n2701388- 7\r\nMário Ivo de Sá Paz\r\nAjudante Operacional\r\nE- 07/500.372/12\r\n2701494- 3\r\nMarlene Mendlowicz\r\nEngenheiro\r\nE- 07/500.163/12\r\n2701075- 0\r\nMartinho Ferreira Pedro Filho\r\nAssistente Operacional\r\nE- 07/500.391/12\r\n2701348- 1\r\nMaurício Couto Cesar Júnior\r\nEngenheiro\r\nE- 07/500.138/12\r\n2701739- 1\r\nMauro Lopes de Souza\r\nBiólogo\r\nE- 07/500.139/12\r\n2701572- 6\r\nMiguel Archanjo da Rosa\r\nEngenheiro\r\nE- 07/500.141/12\r\n2701210- 3\r\nMoacyr Pereira Esteves\r\nAuxiliar Operacional\r\nE- 07/500.396/12\r\n2701441- 4\r\nGomberg\r\nEconomista\r\nE- 07/500.245/12\r\n2701142- 8\r\nNilton José dos Santos\r\nAssistente Operacional\r\nE- 07/500.143/12\r\n2701694- 8\r\nNilton Oliveira da Silva\r\nAssistente Operacional\r\nE- 07/500.183/12\r\n2700500- 8\r\nOrivaldo Canavarros\r\nEngenheiro\r\nE- 07/500.314/12\r\n2700821- 8\r\nOswaldo Teixeira Filho\r\nTécnico Ambiental\r\nE- 07/500.316/12\r\n2701258- 2\r\nOtávio Henrique de Sá\r\nAdministrador\r\nE- 07/500.397/12\r\n2701327- 5\r\nPaula Serrano do Carmo\r\nBiólogo\r\nE- 07/500.306/12\r\n2701943- 9\r\nPaulina Maria Porto Silva Cavalcanti\r\nEngenheiro\r\nE- 07/500.246/12\r\n2701504- 9\r\nPaulo Antonio Gonçalves Melgaço\r\nTécnico Administrativo\r\nE- 07/500.318/12\r\n2700770- 7\r\nPaulo Ayrton Lopes de Araújo\r\nTécnico em Laboratório\r\nE- 07/500.385/12\r\n2700601- 4\r\nPaulo Cesar Antunes\r\nTécnico Administrativo\r\nE- 07/500.301/12\r\n2700666- 7\r\nPaulo Fernando Corrêa\r\nTécnico Ambiental\r\nE- 07/500.350/12\r\n2701372- 1\r\nPaulo Renato Torres Soares\r\nEngenheiro\r\nE- 07/500.308/12\r\n2701705- 2\r\nPaulo Roberto Ferreira da Costa\r\nAssistente Operacional\r\nE- 07/500.300/12\r\n2701037- 0\r\nPedro da Silva\r\nTécnico de Contabilidade\r\nE- 07/500.298/12\r\n2701638- 5\r\nPéricles Ferreira\r\nAnalista de Sistemas\r\nE- 07/500.295/12\r\n2700919- 0\r\nRaul Rodrigues Dias\r\nAuxiliar Operacional\r\nE- 07/500.294/12\r\n2701227- 7\r\nRegina Pereira Pacheco\r\nComunicador Social\r\nE- 07/500.292/12\r\n2700165- 0\r\nReinaldo de Almeida\r\nAdministrador\r\nE- 07/500.395/12\r\n2700056- 1\r\nRenata Celly Fagundes da Machado\r\nAssistente Operacional\r\nE- 07/500.270/12\r\n2701545- 2\r\nRenato da Nóbrega Coutinho\r\nAuxiliar Motorista\r\nE- 07/500.394/12\r\n2701128- 7\r\nRenato Ribeiro Sales\r\nAuxiliar Operacional\r\nE- 07/500.283/12\r\n2701397- 8\r\nRenato Ventura Proença \r\nAuxiliar Motorista\r\nE- 07/500.280/12\r\n2700022- 3\r\nRicardo Bezz dos Santos\r\nEngenheiro\r\nE- 07/500.247/12\r\n2701162- 6\r\nRodrigo Fonseca Coutinho\r\nAjudante Operacional\r\nE- 07/500.257/12\r\n2701560- 1\r\nRonald Rebouças Barbosa\r\nTécnico Administrativo\r\nE- 07/500.261/12\r\n2701199- 8\r\nRonald Sérgio Pereira\r\nTécnico em Desenho\r\nE- 07/500.373/12\r\n2701184- 0\r\nRonaldo de Araújo Campos\r\nAuxiliar Motorista\r\nE- 07/500.403/12\r\n2701457- 0\r\nRonaldo de Souza Poly\r\nTécnico Ambiental\r\nE- 07/500.268/12\r\n2701322- 6\r\nRonaldo Mesquita da Silva\r\nAdministrador\r\nE- 07/500.393/12\r\n2701772- 2\r\nRonsângela Gomes Bonfim Silva\r\nSecretário Executivo\r\nE- 07/500.419/12\r\n2701330- 9\r\nRosane Botelho Alves\r\nComunicador Social\r\nE- 07/500.417/12\r\n2700459- 7\r\nRubens Tojeiro da Rocha\r\nAjudante Operacional\r\nE- 07/500.188/12\r\n2700972- 9\r\nSandra Serafim dos Santos\r\nBibliotecário\r\nE- 07/500.207/12\r\n2701905- 8\r\nSebastiana Maria Bonfim Cesario\r\nQuímico\r\nE- 07/500.209/12\r\n2701522- 1\r\nSebastião Ribeiro da Silva\r\nAuxiliar Operacional\r\nE- 07/500.215/12\r\n2701081- 8\r\nSergio de Almeida Mattos\r\nEngenheiro\r\nE- 07/500.202/12\r\n2701690- 6\r\nSergio Francisco Lopes Junior\r\nTécnico Ambiental\r\nE- 07/500.212/12\r\n2701079- 2\r\nSérgio Magheli\r\nQuímico\r\nE- 07/500.185/12\r\n2701702- 9\r\nSérgio Ricardo Rocha Soares\r\nBiólogo\r\nE- 07/500.193/12\r\n2701556- 9\r\nSérgio Roberto Ferreira das Neves\r\nTécnico de Contabilidade\r\nE- 07/500.231/12\r\n2701205- 3\r\nSidnei da Costa Machado\r\nEngenheiro\r\nE- 07/500.227/12\r\n2701808- 4\r\nSidney de Castro Martins\r\nAssistente Operacional\r\nE- 07/500.222/12\r\n2701254- 1\r\nSilas Rodrigues de Souza\r\nAjudante Operacional\r\nE- 07/500.386/12\r\n2701561- 9\r\nSilvia Carneiro Ferreira dos Santos\r\nBiólogo\r\nE- 07/500.218/12\r\n2701249- 1\r\nSônia Cristina Teixeira Vilas Bôas\r\nBiólogo\r\nE- 07/500.192/12\r\n2701647- 6\r\nSuely Sobreira Fernandes\r\nTécnico Administrativo\r\nE- 07/500.392/12\r\n2700984- 4\r\nSuzana Claudia Monteiro de Barros\r\nBiólogo\r\nE- 07/500.205/12\r\n2701320- 0\r\nTânia Maria Parucker Araújo Penna\r\nBiólogo\r\nE- 07/500.210/12\r\n2701734- 2\r\nTeresinha dos Santos Miranda\r\nAdministrador\r\nE- 07/500.214/12\r\n2701161- 8\r\nTereza Cristina Teixeira Vilas Bôas\r\nSecretário Executivo\r\nE- 07/500.371/12\r\n2701752- 4\r\nTito Luiz de Araújo Neto\r\nTécnico Ambiental\r\nE- 07/500.204/12\r\n2700645- 1\r\nUrbano Francisco Dutra Filho\r\nTécnico em Laboratório\r\nE- 07/500.388/12\r\n2701307- 7\r\nValdir Alves Lage\r\nBiólogo\r\nE- 07/500.200/12\r\n2701154- 3\r\nValmir Braga\r\nAjudante Operacional\r\nE- 07/500.197/12\r\n2701278- 0\r\nValter Santos Rodrigues Filho\r\nAjudante Operacional\r\nE- 07/500.379/12\r\n2700119- 7\r\nVânia Aida Vianna de Paula\r\nIlustrador Científico\r\nE- 07/500.159/12\r\n2701112- 1\r\nVera Cristina Azevedo da Silva\r\nSecretário Executivo\r\nE- 07/500.390/12\r\n2701639- 3\r\nWellington Ferreira Sotero\r\nTécnico Ambiental\r\nE- 07/500.288/12\r\n2701032- 1\r\nWilliam Pinto Machado\r\nAdministrador\r\nE- 07/500.273/12\r\n2701310- 1\r\nWilson Borges de Oliveira\r\nAdministrador\r\nE- 07/500.276/12\r\n2701130- 3\r\nWladmir Proença de Mattos\r\nContador\r\nE- 07/500.254/12\r\n2701369- 7\r\nZilá Maria Cunha de Andrade\r\nBiólogo\r\nE- 07/500.252/12\r\nId: 1296826. A faturar por empenho\r\n"
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        "1296891": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            " ATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2012\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 PAULO CESAR TRINDADE PAES, RG 0014635, do 19º GBM (ILHA DO GOVERNADOR), a contar de 10 de Janeiro de 2012, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 015, de 23 de Janeiro de 2012 Nota DGP/4 - JD 007/2012, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/0073/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 3º SARGENTO BM Q00/94 ISAIAS SILVA DE SANTANA - RG 0018171, 14º GBM (DUQUE DE CAXIAS), a contar de 16 de Janeiro de 2012, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 006/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 015, de 23 de Janeiro de 2012, conforme o que preceitua o art 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão N° 054/2012, datada de, 28 de Fevereiro de 2012, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de Outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de Setembro de 1991. Processo E-27/0076/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/80 PAULO CESAR DE OLIVEIRA, RG 0006295, da HCAP, a contar de 20 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 133, de 20 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-27/0052/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JOSE LUIZ SANTOS, RG 0015460, do DGP/OE, a contar de 08 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 125, de 08 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E- 27/0033/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 NILSON SANTANA DIAS PEREIRA, RG 0006972, do DGP/OE, a contar de 08 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 125, de 08 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-27/0034/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 SERGIO LUIZ DE ALMEIDA RODRIGUES, RG 0007077, da HCAP, a contar de 08 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 125, de 08 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-27/0035/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 WILSON DE SOUZA LOPES, RG 0015347, do DGP/OE, a contar de 12 de Dezembro de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 127, de 12 de Dezembro de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E-27/0036/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/94 IVES MURILO JESUS DE AZEVEDO, RG 0018138, do 4º GBM (NOVA IGUACU), a contar de 12 de Dezembro de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 127, de 12 de Dezembro de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E-27/0037/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/98 ADEMIR RAMOS DA SILVA FILHO, RG 0024295, do 11º GBM (VILA ISABEL), a contar de 30 de Novembro de 2011, conforme Nota CI/SSAA 241/2011, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 127, de 12 de Dezembro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo Nº E-27/0038/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/00 AMANDA PINTO DE AZEVEDO DOS SANTOS, RG 0027912, do 13º GBM(CAMPO GRANDE), a contar de 06 de Agosto de 2003 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 145, de 06 de Agosto de 2003 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E-27/0039/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/00 AMANDA PINTO DE AZEVEDO DOS SANTOS, RG 0027912, a contar de 13 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 128, de 13 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0040/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/00 JIMENNA LACERDA ANGELO DA SILVA, RG 0027911, do CSM/O, a contar de 18 de Março de 2005 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 050, de 18 de Março de 2005 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E-27/0041/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/00 JIMENNA LACERDA ANGELO DA SILVA, RG 0027911, a contar de 13 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 128, de 13 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0042/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 EDISON NERY CONCEICAO DOS PASSOS FILHO, RG 0014777, da HCAP, a contar de 14 de Dezembro de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 129, de 14 de Dezembro de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E-27/0043/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 MIZAEL CANDIDO DO NASCIMENTO, RG 0012185, do DGP/OE, a contar de 14 de Dezembro de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 129, de 14 de Dezembro de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E-27/0044/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/81 ERINALDO JOAQUIM DE SANTANA, RG 0006970, da CSM/O, a contar de 19 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 132, de 19 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-27/0045/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q06/AxE/86 EXPEDITO ROCHA DOS SANTOS, RG 0009470 , a contar de 19 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 132, de 19 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0046/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q10/83 EDUARDO JORGE GOULART DO CARMO, RG 0008109, a contar de 19 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 132, de 19 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0047/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 JOSE CARLOS THADEU SANT ANNA, RG 0007101, do DBM 1/14(SAO JOAO DE MERITI), a contar de 20 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 133, de 20 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E- 27/0048/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 ANTONIO PAULO CUSTODIO FILHO, RG 0006861, do DBM 2/M(PRAIA DE RAMOS), a contar de 20 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 133, de 20 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-27/0049/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 RUY ANTONIO DA SILVA, RG 0006538, do DBM 1/M(PAQUETA), a contar de 20 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 133, de 20 de Dezem bro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-27/0050/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 ALBER CEZAR DE SOUSA LIMA, RG 0006998, do 28º GBM(PENHA), a contar de 20 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 133, de 20 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-27/0051/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 JOSE ANTUNES BELMONT, RG 0006713, do DBM 1/M(PAQUETA), a contar de 20 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 133, de 20 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-27/0053/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q07/81 WAGNER DOS SANTOS, RG 0006644, do(a) EsBCS (COMPLEXO DE ENSINO CORONEL SARMENTO), a contar de 20 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 133, de 20 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E- 27/0054/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 ROBERTO VIEIRA PEREIRA, RG 0006472, do(a) 10ºGBM(ANGRA DOS REIS), a contar de 09 de Agosto de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 045, de 09082011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-27/0055/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q09/81 ROBERTO VIEIRA PEREIRA, RG 0006472, a contar de 20 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 133, de 20 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0056/11162/2012. \r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q02/86 SERGIO LUIZ CAMPOS, RG 0009423, a contar de 20 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 133, de 20 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0057/11162/2012. \r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q00/81 MOISES MACARIO DOS SANTOS, RG 0007130, a contar de 20 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 133, de 20 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0058/11162/2012. \r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q05/00 ANDERSON COSTA DA SILVA, RG 0027815, do(a) GOPP (GRUP OPERAC. PROD. PERIGOSOS), a contar de 30 de Junho de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 016, de 29 de Junho de 2011, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por haver ultrapassado 06(seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular. Processo Nº E-27/0059/11162/2012.\r\nId: 1296891\r\n"
        ],
        "1296898": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nETERNIT S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n61.092037/0055-74\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Brasil, 22.346\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\n17.774,62\r\n1\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136387\r\nNOME:\r\nLABORATORIO MUSA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.591.108/0001-55\r\nENDEREÇO:\r\nRua Pedra Dourada, 110\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 8.600,00\r\nE-07/501.825/2011\r\nId: 1296898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296921": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.834.608-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 214, inciso III, c/c o art. 219 inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-08/220.375/2012.\r\nId: 1296921\r\n"
        ],
        "1297036": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização, objeto do processo nº E - 18/400.196/2012.\r\nELCIO FERNANDES DA SILVA, matr. 292.748-1\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO, matr. 292.829-9\r\nFERNANDO DOS SANTOS, matr. 292.785-3\r\nId: 1297036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297160": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDISPENSA ANDREA GABETTO RANGEL ROSMANINHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.132-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 343 - Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 18-1455, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.300.000/2012.\r\nDESIGNA ANDREA GABETTO RANGEL ROSMANINHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.132-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 18-0785, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.300.000/2012.\r\nDISPENSA MARIZETE GUEDES MIGUEL GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.180-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim Távora, U.A. 18-3187, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/03/2012, publicado no D.O. de 22/03/2012. Proc. n° E-03/2.767/2012.\r\nDESIGNA SILVANA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.552-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E Joaquim Távora, U.A. 18-3187, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marizete Guedes Miguel Guimarães, mat. n° 5.005.180-4. Proc. n° E-03/2.767/2012.\r\nDESIGNA MONIQUE OLIVEIRA COELHO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 283.428-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 448 - Ruy Frazão Soares, U.A. 18-1593, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Lirio Velasco, mat. n° 5.019.910-8. Proc. n° E- 03/2.767/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 24/05/2011, LENELUCIA OLIVEIRA MATTOS DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.616-1, da função de Diretor da E.E. Aldeia da Criança Alegre, U.A. 18-3083, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/06/2011, publicado no D.O. de 02/06/2011. Proc. n° E-03/10.500.268/2012.\r\nDISPENSA VIRGINIA DE PAULA SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 926.556-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 119 - Austin, U.A. 18-0804, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E-03/10.001.092/2012.\r\nDESIGNA VIRGINIA DE PAULA SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 926.556-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 119 - Austin, U.A. 18-0804, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/10.001.092/2012.\r\nDISPENSA OSVALDIR ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 935.675-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E-03/10.001.092/2012.\r\nDESIGNA CLEIDE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.277- 8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Osvaldir Alves dos Santos, mat. n° 935.675-9. Proc. n° E-03/10.001.092/2012.\r\nDESIGNA LUIZ GONZAGA LIZARDO, Prof. Doc. I, mat. n° 925.225-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 358 - Alberto Pasqualini, U.A. 18-0494, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maristela da Cunha Rodrigues Lyrio, mat. n° 249.189-2. Proc. n° E-03/10.001.092/2012.\r\nDESIGNA FABIANA NASCIMENTO GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 934.099-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 168 - Ilda Silveira Rodrigues, U.A. 18-0809, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Torres Rodrigues Motta, mat. n° 5.008.181-9. Proc. n° E-03/10.001.092/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 19/03/2012, ALESSANDRA GUIMARÃES PECORARO, Prof. Doc. I, mat. n° 967.816-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Município de Petrópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/10/2011, publicado no D.O. de 05/10/2011. Proc. n° E-03/11.400.816/2012.\r\nDISPENSA MONICA JOCHEM, Prof. Doc. II, mat. n° 243.575-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-0091, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.400.841/2012.\r\nDESIGNA MONICA JOCHEM, Prof. Doc. II, mat. n° 243.575-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 472 - Cândido Portinari, U.A. 18-0496, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.400.841/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 12/03/2012, TANIA PENNER DE MAGALHÃES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 280.785- 7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Oliveira Botelho, U.A. 18- 0269, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.700.670/2012.\r\nDISPENSA FLAVIA AZEREDO HIPÓLITO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.824-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 18-3418, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E-03/2.767/2012.\r\nDESIGNA ALINE DUARTE FELIX, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.835-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 18-3418, Tipo B, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flavia Azeredo Hipólito, mat. n° 5.012.824-8. Proc. n° E-03/2.767/2012.\r\nDESIGNA CRISTIANE DA COSTA DOMINGUES PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 803.718-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 18-3418, Tipo B, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/2.767/2012.\r\nDISPENSA VALÉRIA ANDRADE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.419-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.204.699/2011.\r\nId: 1297160\r\n"
        ],
        "1297201": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na servidora GISELE RODRIGUES LIMA, ID. 31323650, matr. n° 866.058-1, Agente Administrativo de Saúde ''C'', da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.860, com 90% do DAS-6 do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 27.02.2012.\r\nId: 1297201\r\n"
        ],
        "1297202": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "\r\na servidora MARIA DE FÁTIMA WERNECK COELHO DE SOUZA, ID. 31433139, matr. n° 195.583-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde ''B'', da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.860, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 27.02.2012.\r\nId: 1297202\r\n"
        ],
        "1297415": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 24/04/2012\r\nde Fa da Inspetoria Regional de Fiscalização - Angra dos Reis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para a Inspetoria de F - IPVA, da Inspetori Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nda “C”, matrícula 0.973.684-4, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E- 04/003.484/2012.\r\nde Fazenda “B”, matrícula 0.183.619-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazend.\r\nId: 1297415\r\n"
        ],
        "1297418": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nMOISES DOS SANTOS BITTENCOURT, matr. 292.831-5,\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de Concessão nº 18/003/2012, objeto do processo nº E-18/400.113/2012.\r\nELIZIA VITALINO BEZERRA, matr. 292.933-9, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de Concessão nº 18/001/2012, objeto do processo nº E-18/400.114/2012.\r\nId: 1297418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297426": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "DE 20/04/2012\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nGUILHERMINA DE ANDRADE LOPES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 237.801-6, “AJ”. Proc. n° E-03/4.111.564/2010.\r\nMARISTELA CARNEIRO DO REGO CHERR DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 241.256-7, “AJ”. Proc. n° E-03/4.111.425/2010.\r\nEVA JEANET PINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 187.592-1, “AR”, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-03/10.300.366/2012.\r\nId: 1297426\r\n"
        ],
        "1297441": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\nROGÉRIO BLANK DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 19677049, Diretor;\r\nDIERLAN VERLY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 20100221, Subdiretor;\r\nTHIAGO FREDERICO M. DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43207081, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nANTÔNIO GIL MARIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43182798, Chefe do Serviço de Administração;\r\nFÁTIMA REGINA F. LUIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 20101635, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nHERIBERTO MARTINS DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 41962427, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor;\r\nANDRÉ SOARES VALENTIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 20047550, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor;\r\nMARCELO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 41961064, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor;\r\nDAVID MALAGUTTI CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 41961285, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor;\r\nJUAREZ DA SILVA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 20051646, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nANDERSON RODRIGUEZ M. FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43379052, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nCREUZA PEREIRA DA SILVA, Assistente Social, Id Funcional nº 1982631, CRESS nº 12.166/7ª Região;\r\nDENISE LUCENA DO AMARAL, Assistente Social, Id Funcional nº 4281348-4, CRESS nº 15198/7ª Região;\r\nDANIELY G. LOPES VIEIRA, Psicóloga, Id Funcional nº 43254551, CRP nº 05/123324.\r\nDeixa-se de nomear Psiquiatra por não contar com este profissional nesta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº E-21/982.025/2012.\r\nId: 1297441\r\n"
        ],
        "1297445": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.04.2012 \r\nMARCIA LUCIA ROZENDO BEZERRAmatrícula 000.186-7, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo n° E-01/317.013/2012.\r\nId: 1297445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297477": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\ncomo Sindicante, o servidor SÉRGIO MARTINS PESSOA, matrícula nº 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/504.079/2012\r\nId: 1297477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297494": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ROSILENE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.810-4, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/2.210.543/2008.\r\nId: 1297494\r\n"
        ],
        "1297523": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nInstaura sindicância para apurar as responsabilidades nos fatos que determinaram o desaparecimento dos bens patrimoniais referente ao Processo de Tomada de Contas n° 2829/UERJ/2012, designando para precedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores: Carlos Roberto Rodrigues - matr. 6.670-4, Arlindo Alves Bezerra Filho - matr. 26.552-0, e Jefferson de Souza Correia - matr. 35.513-1. \r\nId: 1297523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297526": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\nDE 18.04.2012\r\nos servidores FERNANDO VILOR BONFIM, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4611, JOEL CASTILHO, Motorista, matrícula nº 18/3446 e VERA LUCIA ANGELO, Agente Técnico (recreacionista), matrícula nº 18/2974, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E-23/200111/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação. \r\nDE 20.04.2012\r\nVALDECI MARIA DE ALMEIDA, Agente Técnico (técnico de enfermagem), matrícula nº 18/2469 do (Quadro Suplementar de Pessoal) no grupo IV, nível 5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/201301/2011.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.04.2012 \r\n- MARIA CARMELIA PIRES BASTOS, Auxiliar Técnico (instrutor de artesanato), matrícula nº 18/2598. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora, no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 07.04.2011. \r\nId: 1297526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297540": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de advertência ao instrutor CLEBER SOARES PINHEIRO - Credencial nº 4550, com fundamento no art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/412837/2011.\r\na penalidade de advertência ao CFC AUTO ESCOLA FLORESTA LTDA ME - DH AB/297, com fundamento no inciso I, “i” do art. 6º da Portaria Pres- DETRAN/RJ nº 4162/2011, art. 31, I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/414811/2011.\r\na penalidade de advertência ao CFC FERNANDO LUÍS MAGALHÃES - ATLÂNTICO SUL LTDA ME - DH AB/180, com fundamento no inciso I, “i” do art. 6º da Portaria Pres- DETRAN/RJ nº 4162/2011, art. 31, I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710034/2011.\r\na penalidade de advertência ao CFC AUTO ESCOLA BIMAR LTDA ME - DH AB/292, com fundamento no inciso I, “i” do art. 6º da Portaria Pres- DETRAN/RJ nº 4162/2011, art. 31, I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/711051/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.03.2012\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 06.03.2012\r\nCentro de Formação de Condutores TEIXEIRA JUNIOR LTDA ME- Proc. nº E-12/200421/2012.\r\nOnde se lê: ... DH AB/027...\r\nLeia-se: ... DH B/027...\r\nId: 1297540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297554": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nATO DO REITOR\r\nDE 25.04.2012\r\n- CONSTITUI Comissão para organizar a solenidade de homenagem aos servidores que estarão completando 25 anos de serviços prestados à Universidade em 2012, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro: SERGIO CORRÊA MARQUES, matr. nº 8106-7, ROSELLY TEIXEIRA FERREIRA, matr. nº 6655-5, MARIA DE FÁTIMA ANTUNES RODRIGUES, matr. nº 31265-2, MARIA LÚCIA GALVÃO SOUZA, matr. nº 32361-8, RICARDO FRANÇA COUTO, matr. nº 3545-1, ADRIANE DE MORAIS VILLAS BOAS, matr. nº 7330-4, DENISE ALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 8041-6, ENEIDA LEÃO TEIXEIRA, matr. nº 34147-9, SONIA VIRGINIA MOREIRA, matr. nº 6966-6, MARILDA MACEDO DOS SANTOS, matr. nº 6641-5, DENISE DUTRA WEINER, matr. nº 30627-4, LÚCIA CRISTINA MARTINS EIRAS SOARES, matr. nº 5104-5 e MARCOS ANTONIO NUNES DA NATIVIDADE, matr. nº 7016-9, ficando revogada a Port. REITORIA nº 108/2010.\r\nId: 1297554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297555": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.04.2012\r\n- APOSENTA ELI BALASSIANO, matr. nº 2559-3, Professor Assistente, nível 3, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal combinado com o art. 9º, § 2º da Lei nº 5.260/2008, a contar de 15/04/2012.\r\n- APOSENTA LUIZ CARLOS CARVALHO, matr. nº 25391-4, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 45, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA JOÃO MARCOS LESQUEVES, mar. nº 4449-5, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- EXONERA, a pedido, MARCELO CORDEIRO DA SILVEIRA, matr. nº 33606-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotado na Rede Sirius, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/04/2012.\r\n- EXONERA, a pedido, RAQUEL REBOUÇAS FELIX, matr. nº 35584-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Instituto de Educação Física e Desporto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/04/2012 \r\n- EXONERA, a pedido, SIMONE COELHO ROMULO OLIVEIRA, matr. nº 35802-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada na Faculdade de Engenharia, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/04/2012.\r\n- Declara vago o cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA SAMPAIO, matr. nº 4590-6, com carga horária de 40 horas semanais, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, localizada no Departamento de Biologia Celular e Genética, ocorrido em 13/04/2012.\r\nId: 1297555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297597": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCOS GOMES CARVALHO, com validade a contar de 01/05/2010 - Proc. n° E-01/701689/1982.\r\nDE 30/03/2012\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/4º PR nº 351/2011 a ANTONIO DE PADUA MORAIS, com validade a contar de 24/01/2010 - Proc. nº E- 01/307689/2010.\r\n12/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VANIA LUCIA DOS SANTOS, com validade a contar de 20/07/2001 - Proc. n° E-01/701509/2002.\r\n16/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a PAMELLA FERREIRA BARBOSA e SUELENE FERREIRA BARBOSA, com validade a contar de 30/03/2004 - Proc. n° E-01/704452/2004.\r\nId: 1297597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297598": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DE LOURDES SANTANA JESUS, com validade a contar de 01/02/2011 - Proc. nº E-01/300308/2011.\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS MARINS, com validade a contar de 01/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/03/2009, publicado no D.O. de 14/04/2009 - Proc. nº E-01/300385/2009\r\nDE 14/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/1979, a LUIZA DE FRANCA ALVES, com validade a contar de 18/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 05/01/2010, publicado no D.O. de 22/02/2010 - Proc. nº E-01/302956/2009.\r\nDE 17/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCREUZA MARIA NAZARETH, com validade a contar de 12/02/2011; BRUNO JOSE NAZARETH DE OLIVEIRA e ILMA MARTINS VIEIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 12/02/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 30/08/2011, publicado no D.O. de 31/10/2011 - Proc. nº E-01/300458/2011.\r\nMARIA STARLING DE LIMA BARBOSA, com validade a contar de 21/05/2011; SHIRLEY DE LIMA BARBOSA, com validade a contar de 21/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 02/02/2012, publicado no D.O. de 27/02/2012 - Proc. nº E-01/301528/2011.\r\nMARCELO AZEVEDO GUEDES, com validade a contar de 08/01/2009 até Fevereiro/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 21/03/2012, publicado no D.O de 28/03/2012; JOSÉ FERNANDO AGUIAR GUEDES, com validade a contar de 08/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 21/03/2012, publicado no D.O. de 28/03/2012 - Proc. nº E- 01/300044/2009.\r\nMATHEUS RODRIGUES DUARTE, YAGO RODRIGUES DUARTE e SAFIRA MACHADO DUARTE, com validade a contar de 25/04/2011 - Proc. nº E-01/301441/2011.\r\nMARIA JOSÉ DE FILIPPE MOREIRA DA SILVA, com validade a contar de 12/10/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 13/12/2011, publicado no D.O. de 20/12/2011 - Proc. nº E-01/302289/2011.\r\nMARIA IVONE FURTADO DOS SANTOS LISARDO, com validade a contar de 09/01/2012 - Proc. nº E-01/300527/2012.\r\nREGINA HELENA VITAL SILVA GUIMARÃES, com validade a contar de 09/10/2011 - Proc. nº E-01/300112/2012.\r\nANTONIETA SOARES GUIMARÃES, com validade a contar de 25/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23/07/2009, publicado no D.O. de 21/08/2009 - Proc. nº E-01/301756/2009.\r\nMANOEL DE CARVALHO, com validade a contar de 16/11/2011 - Proc. nº E-01/302663/2011.\r\nDE 18/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/1979, a IONICE RITA DA HORA, com validade a contar de 12/02/2011 - Proc. nº E-01/300877/2011.\r\nId: 1297598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297603": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 24.04.2012\r\nJACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CÔRTES matrícula nº 10.660-9, a contar de 28 de abril de 2012, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/050.943/2012.\r\nmatrícula nº 10.660-9, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/050.943/2012.\r\nmatrícula nº 10.672-4, a contar de 24 de abril de 2012, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo UENF-5, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/050.944/2012.\r\nmatrícula nº 10.672-4, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, da Diretoria de Informação e Comunicação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.800 de 29.06.2006. Processo nº E-26/050.944/2012.\r\nId: 1297603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297753": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nDO VICE-DIRETOR\r\nDE 24/04/2012\r\nservidora ALBANITA VIANA DE OLIVEIRA, matrícula n° 34.251-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Patologia e Laboratórios - DPL, a partir de 29/02/2012. (PORT 36/FCM/2012);\r\na servidora DANUZA DE ALMEIDA ESQUENAZI, matrícula n° 32.746-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Patologia e Laboratórios - DPL, a partir de 01/03/2012. (PORT 30/FCM/2012).\r\nId: 1297753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297754": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 24/03/2012\r\nservidor ROBERTO SIMÕES, matrícula n° 3367-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão dos Bens Imóveis - DIBEIM, a partir de 10/04/2012, como seu substituto, o servidor Jeffereson de Souza Correiamatrícula n° 35513-1, a partir de11/04/2012. (MM 091/DPAT/2012).\r\nId: 1297754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297897": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.04.2012\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.04.2012\r\nMAGDALENA PEREIRA ROQUE\r\nOnde se lê: Processo nº E-23/200272/2012.\r\nLeia-se: Processo nº E-23/200227/2012.\r\nId: 1297897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297946": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 25.04.2012\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 20/04/2012\r\nROSANA CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\nMatrícula 0.976.064-6\r\nId: 1297946\r\n"
        ],
        "1297981": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/04/2012\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/04/2012\r\nMarcos Antonio dos Santos Fernandez, matrícula n° 32.468-1...\r\nOnde se lê: ...localizados no Laboratório de Oceanografia e Hidrologia - OCN...\r\nLeia-se: ...localizados no Departamento de Oceanografia e Hidrologia - OCN...\r\nId: 1297981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298144": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.172.467/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nPraia de Palmas - Ilha Grande\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\n00,00\r\nPROCESSO Nº\r\n02.712/2012\r\nNOME:\r\nAQUACONTROL CTA LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.382.573/0001-82\r\nENDEREÇO:\r\nPontal\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\n11.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n02.312/2012\r\nNOME:\r\nAREAL PORTO GRAUNA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.112.015/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Rio-Santos (Br - 101) Fazenda Grauna\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaty\r\nMULTA:\r\n54.559,38\r\nPROCESSO Nº\r\n02.724/2011\r\nNOME:\r\nSANTA ROSA DE LIMA INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.873.997/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\n1.778\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaboraí\r\nMULTA:\r\n44.369,82\r\nPROCESSO Nº\r\n02.727/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136485\r\nNOME:\r\nCERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.149.680/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nRod.101,Km 270\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio Bonito\r\n.MULTA:\r\n50.483,55\r\nPROCESSO Nº\r\n/2011\r\nId: 1298144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298173": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "DE 25/04/2012\r\n, com validade a contar de 04/01/2012, ROSANA DUARTE LAGES, Prof. Doc. II, mat. n° 293.296-0, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Santos Silva, U.A. 18-2195, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/09/2011, publicado no D.O. de 05/09/2011. Proc. n° E- 03/10.800.037/2012.\r\n, com validade a contar de 04/01/2012, SANDRA LUCIA FELIPE DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 517.142-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Santos Silva, U.A. 18- 2195, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Duarte Lages, mat. n° 293.296-0. Proc. n° E-03/10.800.037/2012.\r\n, com validade a contar de 04/01/2012, REGINA DE JESUS MEIRELES, Prof. Doc. II, mat. n° 805.201-1, da função de Diretor do C.E. Dr. João Nery, U.A. 18-2165, Município de Mendes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/09/2011, publicado no D.O. de 05/09/2011. Proc. n° E-03/10.800.037/2012.\r\n, com validade a contar de 04/01/2012, ALEXSANDRA PAULA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.688-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. João Nery, U.A. 18-2165, Tipo D, Município de Mendes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina de Jesus Meireles, mat. n° 805.201-1. Proc. n° E- 03/10.800.037/2012.\r\n, com validade a contar de 30/12/2011, MAELI JOSE DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 506.112-2, da função de Diretor da E.E. Conde Modesto Leal, U.A. 18-2180, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.800.037/2012.\r\n, com validade a contar de 31/12/2011, MARCILENE PANIZZI DE SIQUEIRA VICENTE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.747-8, da função de Diretor da E.E. Hélio Cruz de Oliveira, U.A. 18-2201, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.800.037/2012.\r\n, com validade a contar de 04/01/2012, SANDRA LUCIA FELIPE DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 517.142-6, da função de Diretor da E.E. Prof. Jehovah Santos, U.A. 18-2194, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.800.037/2012.\r\nId: 1298173\r\n"
        ],
        "1298176": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA \r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 13.02.2012\r\na bem da disciplina e por incapacidade moral, o Soldado Bombeiro Militar MÁRCIO LUÍS DE MEDEIROS, RG 31.856, por ter sido julgado incapaz de permanecer nos Quadros do Corpo de Bombeiros Militares, com fulcro no art. 16, II do Decreto Estadual nº 41.141, de 23 de janeiro de 2008 (com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 42.898, de 25 de março de 2011), c/c o art. 120, § 3º, “c” e “d” da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-09/2484/0006/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.04.2012.\r\nId: 1298176\r\n"
        ],
        "1298206": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.04.2012\r\nCOLUNA\r\nATO DA CHEFE \r\nDE 18.04.2012\r\nANTONIO DANIEL RIBEIRO DE ANDRADE\r\nOnde se lê: ...para ter exercício na Divisão de Administração ...\r\nLeia-se: ... para ter exercício na Divisão de Recursos Humanos ...\r\nId: 1298206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298257": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo descritos, para constituir Comissão Fiscalizadora do Contrato nº 004/2012 de prestação de serviços de locação de veículos.\r\nJOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 05/276-1\r\nALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, matrícula nº 05/297-7\r\nMYLENE LOUISE DE ASSIS BRASIL, matrícula nº 05/464-3\r\n.04.2012\r\nos servidores, abaixo descritos, para constituir Comissão Fiscalizadora do Contrato nº 003/2012 de prestação de serviços de locação de veículos.\r\nJOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 05/276-1\r\nALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, matrícula nº 05/297-7\r\nMYLENE LOUISE DE ASSIS BRASIL, matrícula nº 05/464-3\r\nDE 24.04.2012\r\nos servidores, abaixo descritos, para constituir Comissão Fiscalizadora do Contrato nº 007/2012.\r\nMYLENE LOUISE DE ASSIS BRASIL, matrícula nº 05/464-3\r\nCYBELLE BOLLER GOMES, matrícula nº 05/284-5\r\nALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, matrícula nº 05/297-7\r\n2\r\nId: 1298257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298341": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25/04/2012\r\nDESIGNA os servidores Allan de Oliveira Costa, matrícula n° 0014-1, Marcele Ramos da Cunha, matrícula n° 0038-0 e João Carlos Cordeiro S. Júnior, matricula nº 0047-1, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização CONTRATO n.º 56/2011processo n° E-01/317802/2011, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FERREIRA SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA ME\r\nDESIGNA Allan de Oliveira Costa, matrícula n° 0014-1, Marcele Ramos da Cunha, matrícula n° 0038-0 e João Carlos Cordeiro S. Júnior, matrícula nº 0047-1, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, processo n° E- 01/317802/2011, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA\r\nId: 1298341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298348": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12 de março de 2012, face o que consta na Nota CI/JD 218/12, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 049, de 12.03.2012, o Cabo BM Q10/98 ADHEMAR DE QUEIROZ BALTHAR JÚNIOR, RG CBMERJ nº 24.244, de acordo com o que preceitua o art. 123, inciso III, e art. 124, ambos da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ), § 2º do art. 31, do Decreto nº 3.767, de 04.12.1980 (RDCBMERJ), e inciso IV, letra “a”, do art. 13 do Decreto nº 2.155, de 13.10.1978, e o que consta no processo nº E-27/0032/11161/2012.\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12 de março de 2012, face o que consta na Nota CI/JD 220/12, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 049, de 12.03.2012, o 2º Sargento BM Q11/90 PAULO EDSON DE CAMPOS DO NASCIMENTO, RG CBMERJ nº 12.912, de acordo com o que preceitua o art. 123, inciso III, e art. 124, ambos da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ), § 2º do art. 31, do Decreto nº 3.767, de 04.12.1980 (RDCBMERJ), e inciso IV, letra “a”, do art. 13 do Decreto nº 2.155, de 13.10.1978, e o que consta no processo nº E-27/0034/11161/2012.\r\nId: 1298348\r\n"
        ],
        "1298349": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 21 de agosto de 2011, ALMIR DO AMARAL VALLADÃO, Coronel Bombeiro Militar QOC/82, RG CBMERJ 07.377, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 01; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0053/11160/2011.\r\n, a contar de 05 de junho de 2011, LUIZ CARLOS DE ALMEIDA SANTOS, Segundo Tenente Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 06.648, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 02; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0002/11160/2011.\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a contar de 26 de novembro de 2011, HÉLIO DA SILVA, Major Bombeiro Militar QOA/79, RG CBMERJ 05.387, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0107/11160/2011.\r\nId: 1298349\r\n"
        ],
        "1298350": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso III e o § 2º do art. 76, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada , o seguinte militar:\r\n:\r\n2º Ten BM QOA/79 PAULO SÉRGIO ROGÉRIO, RG 05.780 - Processo nº E-27/0540/11162/2011.\r\nId: 1298350\r\n"
        ],
        "1298360": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nHELIO GENN BICHARA, com validade a contar de 29/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/07/2011, publicado no D.O. de 22/07/2011 - Proc. n° E-01/302815/2009.\r\nJORGE MARIO DE FREITAS, com validade a contar de 15/11/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 01/12/2010, publicado no D.O. de 24/01/2011 - Proc. n° E-01/309805/2010.\r\nEMELYN DA SILVA DE ALMEIDA e LUCILENE BORGES DA SILVA DE ALMEIDA, com validade a contar de 18/10/2011 - Proc. n° E- 01/302589/2011.\r\nMARIA DA CONCEIÇAO COSTA, com validade a contar de 16/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 14/04/2010, publicado no D.O. de 18/05/2010 - Proc. n° E-01/307766/2010.\r\nELIANE VIANNA DE SANTANA, com validade a contar de 27/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 29/06/2011, publicado no D.O. de 12/07/2011 - Proc. n° E-01/301348/2011.\r\nMARIA MENEZES BRITO, com validade a contar de 02/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 07/07/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009 - Proc. n° E-01/301221/2009.\r\nMARIA CELESTE FERREIRA MOTA, com validade a contar de 23/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/05/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009 - Proc. n° E-01/300918/2009.\r\nNEUZA MARIA MELO ARAUJO BARBOSA e PEDRO PAULO ARAUJO BARBOSA, com validade a contar de 15/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 23/10/2008, publicado no D.O. de 07/11/2008 - Proc. n° E-01/302639/2008.\r\nDIVA FLORIANO BASTOS, com validade a contar de 27/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 22/08/2011, publicado no D.O. de 31/10/2011 - Proc. n° E-01/301788/2011.\r\nMARIA APARECIDA DO NASCIMENTO MENDES, com validade a contar de 06/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 09/03/2009, publicado no D.O. de 24/03/2009 - Proc. n° E- 01/300036/2009.\r\nMARIA DE LOURDES DAMASCENO MARÇAL, com validade a contar de 21/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/06/2009, publicado no D.O. de 26/06/2009 - Proc. n° E-01/300829/2009.\r\nCARMELITA DIAS MORGADO, IVERSON SANTIAGO DE AGUIAR e TANIA MARIA SANTIAGO DE AGUIAR, com validade a contar de 20/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 04/10/2011, publicado no D.O de 21/11/2011 - Proc. n° E-01/301768/2011.\r\nTAMINE FERREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 16/01/2009 até Agosto/2011;JESSICA FERREIRA DE SOUZA, RITA FERREIRA DE SOUZA e MARIA ADAUTA DE SOUZA, com validade a contar de 16/01/2009 - Proc. n° E-01/300521/2009.\r\nId: 1298360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298361": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LOURDES SALAROLI REIS, JANAINA BARBOSA CUTRIM ABREU, LAIS ELOA MESQUITA REIS e MAIARA MESQUITA REIS, com validade a contar de 07/12/2011 - Proc. n° E-01/300117/2012.\r\nDE 19/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSANGELA DE MELLO SILVINO, com validade a contar de 03/04/2010 - Proc. n° E-01/307734/2010.\r\nNÚBIA MIRIAN SANTOS DE CARVALHO, BRUNO DE CARVALHO SAVORA VICENTE e DILSON SAVORA VICENTE JUNIOR, com validade a contar de 19/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 14/04/2010, publicado no D.O. de 31/05/2010 - Proc. n° E- 01/307757/2010.\r\nMARIA DE LOURDES SILVA DE HOLANDA, com validade a contar de 15/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 19/06/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009 - Proc. n° E-01/301376/2009.\r\nHORALINA LUCIANA ESTANISLAU SATURNINO, com validade a contar de 31/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 30/03/2010, publicado no D.O. de 10/06/2010 - Proc. n° E- 01/307694/2010.\r\nMARIA DE FÁTIMA DE ANDRADE SANCHES, com validade a contar de 13/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 09/02/2010, publicado no D.O. de 22/02/2010 - Proc. n° E-01/307332/2010.\r\nMARIA ADELAIDE PIMENTEL DE SALLES, com validade a contar de 20/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 07/05/2010, publicado no D.O de 01/06/2010 - Proc. n° E-01/307911/2010.\r\nDOMINGAS MARIA COLARES, com validade a contar de 01/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 21/12/2009, publicado no D.O. de 12/01/2010 - Proc. n° E-01/302927/2009.\r\nELIETE MAGALHÃES E SILVA, com validade a contar de 17/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/08/2009, publicado no D.O. de 22/09/2009 - Proc. n° E-01/301917/2009.\r\nId: 1298361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298379": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 25.04.2012\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nMARCELO DA SILVA MACHADO, Subtenente PM, RG 45.348, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 25 anos de serviço a contar de 10.05.2010, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0004/2540-2012.\r\nId: 1298379\r\n"
        ],
        "1298380": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "DE 25.04.2012\r\nTRANSFERE PARA RESERVA NÃO REMUNERADA EX-OFÍCIO, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, Soldado PM, RG 83.888, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com 08 anos, 00 mês e 27 dias de serviço. Proc. nº E-09/0042/2571-2011.\r\nWANDERLEY FEITOSA DE OLIVEIRA, 3º Sargento PM, RG 62.453, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 13 anos, 01 mês e 13 dias de serviço. Proc. nº E-09/0043/2571-2011.\r\nId: 1298380\r\n"
        ],
        "1298381": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            " DE 25.04.2012\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nACENDINO JOAQUIM DE SANTANA FILHO, Subtenente PM, RG 32.873, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0008/2541-2012.\r\nALFREDO DIAS GRUTT NETO, Subtenente PM, RG 35.385, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0010/2514-2012.\r\nANTÔNIO CARLOS SAMPAIO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 32.807, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2532-2011.\r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES FERNANDES, Subtenente PM, RG 38.358, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0050/2500-2012.\r\nDALNEI DOS SANTOS LORDELO, Subtenente PM, RG 35.224, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0086/2587-2012.\r\nDANILO ROSSATTI, Subtenente PM, RG 33.911, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0045/2578-2011.\r\nDELCIO ALMEIDA DA SILVA, Subtenente PM, RG 33.099, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0008/2521-2011.\r\nILZA VIEIRA TOLEDO PORTO, 1º Sargento PM, RG 41.177, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/2510-2011.\r\nJANUÁRIO DE ANDRADE SILVA, Subtenente PM, RG 35.204, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0187/2503-2012.\r\nJOÃO CARLOS BATISTA RAMOS, 2º Sargento PM, RG 39.609, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/4822/2592-2011.\r\nJORGE LUIZ DA SILVA PINTO, Subtenente PM, RG 37.111, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/2322/2584-2011.\r\nJOSÉ ROBERTO REZENDE SOUZA, Subtenente PM, RG 38.713, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0014/2503-2012.\r\nPAULO ROBERTO COSTA SILVA, 1º Sargento PM, RG 38.181, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2575-2012.\r\nPAULO SOARES DA SILVA, Subtenente PM, RG 34.150, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2515-2012.\r\nRENATO CESAR FERREIRA, 1º Sargento PM, RG 39.643, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0577/2579-2012.\r\nRENATO MENEZES, Subtenente PM, RG 33.899, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0003/2575-2012.\r\nSAMUEL DA ROCHA GONÇALVES, Subtenente PM, RG 39.004, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0551/2589-2012.\r\nSÉRGIO DE ASSIS MELLO, Subtenente PM, RG 35.486, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2509-2012.\r\nSÉRGIO DE OLIVEIRA DEIRO, Subtenente PM, RG 40.689, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0017/2575-2011.\r\nVALFRIDES DA CRUZ, Subtenente PM, RG 33.820, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0062/2598-2011.\r\nId: 1298381\r\n"
        ],
        "1298382": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "DE 25.04.2012\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCLOVIS RIBEIRO BARRETO, 2º Sargento PM, RG 1/08.965, do QPMP 6/Q-III, praça de 30.01.1968, com 31 anos de serviço, a contar de 25.10.2004. Proc. nº E-09/0916/2525-2008.\r\nEDILTO COUTINHO, 3º Sargento PM, RG 1/05.881, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.1964, com 31 anos de serviço, a contar de 07.05.2003. Proc. nº E-25/0001/581-1994.\r\nJOSÉ JORGE DE BARROS BREVES, 2º Sargento PM, RG 1/11.611, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.03.1972, com 31 anos de serviço, a contar de 12.01.2012. Proc. nº E-09/0005/2517-1999.\r\nSAMUEL FERNANDES DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 1/05.114, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.04.19642, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 12.04.1998. Proc. nº E-25/0407/529-1992.\r\nId: 1298382\r\n"
        ],
        "1298400": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ZILDENIR CARDOSO RIBEIRO, com validade a contar de15/09/2003- Proc. n° E-01/714627/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCELE TEIXEIRA BARBOZA, com validade a contar de 19/05/2002- Proc. n° E-01/302524/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VIRGILIA LOPES DOS SANTOS, com validade a contar de 23/06/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 20/09/2010, publicado no D.O. de 27/12/2010 - Proc. n° E-01/706422/2007.\r\nId: 1298400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298410": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETRÁRIO\r\npara exercer cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a função de Gestor dos contratos abaixo elencados, em substituição ao servidor FÁBIO ESTEVES MACHADO - ID: 24476374, cabendo ao mesmo a fiscalização e acompanhamento destes.\r\n: \r\n(manutenção preventiva e corretiva da frota de helicópteros do SAOA/SSMCC).\r\n(manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas do helicóptero BELL 210, modelo HUEY II).\r\n(manutenção, fornecimento de peças e locação de motores para a frota de helicópteros do SAOA/SSMCC).\r\n(seguro da frota de helicópteros do SAOA/SSMCC).\r\n(fornecimento de peças do helicóptero BELL 210, modelo HUEY II).\r\n(aquisição do helicóptero AGUSTA GRAND NEW).\r\n(aquisição de 02 (dois) helicópteros biturbina, categoria leve)\r\n(manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças para a frota de helicópteros do SAOA/SSMCC).\r\nId: 1298410\r\n"
        ],
        "1298424": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, o servidor LEILA REGINA MEDEIROS BARTOLINI SILVA, mat. n° 5.006.877-4, Prof. Doc. II - 40 horas, aposentada por ato da Sra. Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 25/02/2011, publicado no D.O. de 02/03/2011, através do processo n° E- 08/221.047/2010, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO, datado de 13/03/2012, às fls. 20 do processo n° E-08/221.047/2010.\r\nId: 1298424\r\n"
        ],
        "1298427": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/04/2012\r\na pedido e com validade a contar de 05/04/2012, REGINA MARIA CARDOSO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 185.700- 2, da função de Diretor do CIEP\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, DANILO FURTADO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 185.704-4, para exercer, com validade a contar de 05/04/2012, a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 343 - Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 18-1455, Tipo E, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Maria Cardoso dos Santos, mat. n° 185.700-2. Proc. n° E-03/10.300.762/2012.\r\nId: 1298427\r\n"
        ],
        "1298431": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS\r\nDO TÓRAX ARY PARREIRAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 09.04.2012\r\n. n° . n° de Infecção Hospitalar.\r\nId: 1298431\r\n"
        ],
        "1298436": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de advertência ao CFC AUTO ESCOLA ORLANDO LTDA - DH AB/447, com fundamento no inciso I, do art. 6º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº4162/2011, art. 31, I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/332277/2011.\r\nId: 1298436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298438": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420934/2011 de 26.08.2011 e seus apensos nºs E-12/707706/2011 de 04.08.2011, E-12/709203/2011 de 03.10.2011 e E-12/710217/2011 de 16.11.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. 24/003.694-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/421010/2011 de 30.12.2011 e seu apenso nº E-12/426330/2012 de 19.03.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. 24/006.273-7.\r\n.2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/414576/2011 de 06.06.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor MANOEL JOSE RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/593127/2011 de 14.12.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, matr. nº 24/003.955-2.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/411014/2012 de 10.02.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor MANOEL JOSE RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426309/2012 de 11.01.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, matr. nº 24/003.698-8.\r\nId: 1298438. A faturar por empenho\r\n"
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            "2012-04-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\nRIO\r\n2012\r\nCONSIDERA excluídos os candidatos abaixo relacionados , que foram aprovados e classificados no Processo Seletivo 2010, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde, por não terem cumprido umas das etapas estabelecidas no Edital do referido Processo. Ou por não estarem em conformidade como o art. 7º, inciso III da Lei nº 4599/2005. \r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n6127764\r\nFERNANDA BRANDAO COELHO\r\n262\r\n6116827\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA MATOS VIEIRA\r\n264\r\n6154091\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA\r\n267\r\n6103002\r\nALINE BATISTA DE PAULA\r\n269\r\n6178457\r\nVIVIANE BRAGA DA SILVA\r\n270\r\n6128200\r\nFERNANDA LOPES RIBEIRO\r\n273\r\n6117667\r\nDAIANA AMARAL DE LIMA\r\n276\r\n6140754\r\nKATIA REGINA ESMAILE VALENTE\r\n278\r\n6102509\r\nALEXANDRA REGINA CARDOZO DE BRITO\r\n279\r\n6111793\r\nCAMILA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n280\r\n6108182\r\nANDREIA DA ROCHA BARROSO\r\n281\r\n6127759\r\nFERNANDA BERRIEL PEREIRA DA SILVA GOMES\r\n282\r\n6172494\r\nSYLVIA REGINA MELLO DA SILVA\r\n284\r\n6170440\r\nSIMONE BANDEIRA DA SILVA\r\n285\r\n6139466\r\nJULIANA RODRIGUES DE MELLO\r\n288\r\n6166638\r\nROSÂNGELA DA CONCEIÇÃO CASTRO\r\n295\r\nENFERMEIRO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n6124290\r\nELIZABETE BATISTA REZENDE\r\n46\r\n6136684\r\nJOANA D'ARC DE FRANÇA LIRA\r\n446\r\n6136685\r\nJOANA D'ARC DE LIMA CORREA\r\n596\r\n6143997\r\nLÍVIAN TORRES ALVES MACHADO\r\n755\r\n6122803\r\nELANE SANTOS DA SILVA\r\n1006\r\n6104091\r\nAMANDA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n1152\r\n6158893\r\nPAOLA DE AZEVEDO CASTRO\r\n1410\r\n6170223\r\nSILVIA DA SILVA FIGUEIRA\r\n1661\r\n6130689\r\nGILMAR JUNKER DUARTE\r\n1979\r\n6143824\r\nLÍVIA CRISTINA ESPÍRITO SANTO QUINTÃO\r\n2004\r\n6177045\r\nVANIA GOMES RIOS\r\n2213\r\n6107860\r\nANDREA MACÊDO PAYA\r\n2402\r\n6149078\r\nMÁRCIA PORTO DOS SANTOS TOLEDO\r\n2731\r\n6129887\r\nGABRIELA MOIÇÓ AZEVEDO\r\n2932\r\n6118436\r\nDANIELE DE AZEVEDO FERREIRA\r\n2933\r\nFARMACÊUTICO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n6106355\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n1\r\n6102321\r\nALEX FIGER\r\n4\r\n6103808\r\nALINE SILVA DA COSTA\r\n5\r\n6103677\r\nALINE PEREIRA DA SILVA\r\n6\r\n6132290\r\nGUTTEMBERG MEDEIROS DA SILVA\r\n9\r\n6113727\r\nCAROLINE PEREIRA JOIA\r\n10\r\n6150925\r\nMARIA DANIELA ALVES SANTOS\r\n11\r\n6131258\r\nGISELLE MENDES BEZERRA\r\n12\r\n6116773\r\nCRISTIANE DA SILVA SENA\r\n15\r\n6163760\r\nRENATA FAJARDO BONIN\r\n22\r\n6124532\r\nELIZABETH SILVA ESTEVES\r\n24\r\n6165685\r\nRODRIGO SADOCK DE SÁ GABETTO\r\n25\r\n6167636\r\nROSILENE BIANCHINI SILVA\r\n26\r\n6103750\r\nALINE ROCHA SANTOS SILVA\r\n27\r\n6130759\r\nGILSON JÁCOME DOS REIS\r\n29\r\n6165054\r\nROBERTA MAHAUT RODRIGUES\r\n32\r\n6157615\r\nNATHALY BASTOS DA SILVA\r\n33\r\n6132097\r\nGRAZIELLE SILVA DE LIMA\r\n36\r\n6179394\r\nWASLEY DE SANTANA BESSA\r\n38\r\n6141519\r\nLANA TEIXEIRA MIRANDA\r\n39\r\n6171712\r\nSORAYA NUNES DE MORAIS\r\n40\r\n6119069\r\nDANIELLE MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n41\r\n6118067\r\nDANIEL GUEDES RAPOSO\r\n42\r\n6114496\r\nCHARLLES ZAPP DE SOUZA\r\n43\r\n6104137\r\nAMANDA CABRAL DOS SANTOS\r\n46\r\n6174493\r\nTHAÍS NOGUEIRA BARRADAS\r\n47\r\n6132530\r\nHELENA TURRINI COSTA\r\n48\r\n6160058\r\nPAULA PIMENTA DE SOUZA\r\n49\r\n6161749\r\nRAFAEL FERREIRA LOPES DOS SANTOS\r\n50\r\n6163039\r\nREGINA CRISTINA DA SILVEIRA ZEFERINO\r\n53\r\n6111442\r\nBRUNO LISBOA TIMM\r\n54\r\n6113039\r\nCARLOS EMILIO DE SOUZA\r\n55\r\n6154961\r\nMICHELE LÚCIA DE AGUIAR MITSUYASU\r\n56\r\n6164793\r\nROBERT MACHADO CAMPBELL\r\n57\r\n6145556\r\nLUCIANA VELOSO DA COSTA\r\n59\r\n6128106\r\nFERNANDA GARCIA LIMA\r\n60\r\n6147803\r\nMARCELE LIMA MONTE GONÇALVES\r\n61\r\n6141556\r\nLARISSA CARDOSO DOS SANTOS\r\n63\r\n6141849\r\nLEANDRO AUGUSTO PIRES GONÇALVES\r\n64\r\n6128609\r\nFERNANDO GOMES DE ALMEIDA\r\n65\r\n6174907\r\nTHAYS SANTOS DE ANDRADE\r\n67\r\n6164500\r\nRICHARD SOUZA MARQUES\r\n69\r\n6124270\r\nELIZA CRISTIANA FARIA DE OLIVEIRA\r\n70\r\n6174966\r\nTHIAGO BERETA BRUM\r\n72\r\n6178150\r\nVINÍCIUS SODRÉ RODRIGUES\r\n73\r\n6120192\r\nDEISE MARA SARAIVA DOS PASSOS\r\n77\r\n6147956\r\nMARCELLE JACOMELLI RAMOS\r\n81\r\n6146531\r\nLUISA ARUEIRA CHAVES\r\n82\r\n6129236\r\nFLAVIANE CAPISTRANO GOMES FERNANDES\r\n84\r\n6125556\r\nERIKA DA SILVA MAGLIANO\r\n86\r\n6132351\r\nHAROLDO CID DA SILVA JUNIOR\r\n87\r\n6121482\r\nED FRANCIS OLIVEIRA ANDRADE\r\n88\r\n6113428\r\nCAROLINA ESPER FERREIRA\r\n90\r\n6131206\r\nGISELLE DE FATIMA GONÇALVES\r\n91\r\n6146309\r\nLUCIOLA MARIA SILVA MENEZES\r\n94\r\n6174629\r\nTHAIZA DUTRA GOMES\r\n96\r\n6127741\r\nFERNANDA AZEVEDO DE LIMA\r\n97\r\n6118346\r\nDANIELE CAMPOS REZENDE\r\n98\r\n6120146\r\nDEISE FARIAS DE ANDRADE\r\n100\r\n6128627\r\nFERNANDO PEDRO CORVINO\r\n101\r\n6108744\r\nANGELA FARIAS DE SOUZA\r\n103\r\n6135921\r\nJAQUELINE MEDICI FUJITA RODRIGUES\r\n106\r\n6113020\r\nCARLOS EDUARDO MEIRELES CAVA\r\n109\r\n6107296\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA SOUZA\r\n110\r\n6137358\r\nJORGE FRANCO NOVELLO\r\n111\r\n6178136\r\nVINÍCIUS QUEIROZ FERREIRA\r\n112\r\n6141805\r\nLEANDDRO DUARTE PEREIRA\r\n114\r\n6133983\r\nISABELLA MORAES PIMENTEL\r\n115\r\n6138941\r\nJULIANA CARDOZO GOMES MILHOMEM\r\n116\r\n6155114\r\nMICHELLE ARAUJO DE LIMA MAGALHÃES\r\n117\r\n6146944\r\nLUIZA REGINA TEIXEIRA MARINHO\r\n120\r\n6131873\r\nGRAÇA MARIA SANTOS GUERRA\r\n121\r\n6119142\r\nDANIELLE RIBEIRO AVELLAR\r\n123\r\n6164103\r\nRENATA SANTANA HERDY LIMA\r\n124\r\n6175647\r\nVALDIR LEITE DE ARAUJO\r\n126\r\n6125772\r\nESTELIANE ROSA LOPES\r\n127\r\n6143557\r\nLILIANE CRISTINE MARTINS SANTOS\r\n128\r\n6176390\r\nVANESSA CRISTIANE DA SILVA FERREIRA\r\n129\r\n6103840\r\nALINE SOEIRO VITAL CUCCO\r\n130\r\n6137894\r\nJOSE MARCOS DOS SANTOS\r\n131\r\n6132763\r\nHENRIQUE MEDINA VARGAS\r\n132\r\n6143171\r\nLIDIANE GOMES DA CUNHA\r\n135\r\n6154800\r\nMICHELE COSTA CAETANO\r\n137\r\n6132826\r\nHERIMA LABRE DA SILVA DE SALES\r\n138\r\n6172332\r\nSUY ELLEN ROCHA ROSA\r\n139\r\n6175935\r\nVALÉRIA PINTO CIBREIROS\r\n140\r\n6125810\r\nESTERLITA BOUÇAS\r\n141\r\n6103054\r\nALINE CARVALHO BARUQUI\r\n143\r\n6178972\r\nVOLTAIRE GOMINHO DE OLIVEIRA\r\n145\r\n6168361\r\nSAMARA RAMALHO MATTA\r\n146\r\n6142849\r\nLETÍCIA LIMA DIAS MOREIRA FERREIRA\r\n148\r\n6102448\r\nALEXANDRA DA SILVA RODRIGUES\r\n149\r\n6170682\r\nSIMONE FERREIRA DE BRITO\r\n150\r\n6144831\r\nLUCIANA BARBOSA CONTI PREISSLER\r\n152\r\n6110211\r\nBARBARA DE OLIVEIRA PASSOS DOS SANTOS\r\n153\r\n6100719\r\nADRIANA GONDIM ARÊDE DE CAMPOS\r\n155\r\n6160608\r\nPLÁCIDO TIMÓTEO DE JESUS SILVA JÚNIOR\r\n160\r\n6110367\r\nBEATRIZ ARAUJO DO ROSÁRIO\r\n162\r\n6113219\r\nCARMELA MARTIRE BARBOSA\r\n163\r\n6148061\r\nMARCELO BENEVENUTE SANTOS\r\n165\r\n6175286\r\nTIAGO RODRIGUES DE MATOS\r\n167\r\n6143196\r\nLIDIANE MOTA MONTEIRO\r\n168\r\n6122286\r\nEDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR\r\n170\r\n6157275\r\nNATÁLIA LINHARES COUTINHO SILVA\r\n173\r\n6130827\r\nGIOVANI WISSOCOSKI FARIZELLI\r\n174\r\n6162413\r\nRAQUEL BATISTA DA SILVA CAVALCANTE\r\n175\r\n6171534\r\nSONIA MARLI CASSANO DE MOURA LOPES\r\n176\r\n6105033\r\nANA CLAUDIA ALVES DA SILVA\r\n177\r\n6174803\r\nTHATIANE FELICIANO CHARLES\r\n180\r\n6157442\r\nNATHÁLIA CANO PEREIRA\r\n181\r\n6152746\r\nMARIANA MULLER PUGLIESE\r\n182\r\n6144492\r\nLUCAS GUIMARÃES NEVES\r\n183\r\n6143923\r\nLÍVIA MARIA GONÇALVES BARBOSA\r\n185\r\n6111515\r\nBRUNO SALAMA HERSZAGE\r\n186\r\n6104959\r\nANA CAROLINE COSTA Sá\r\n191\r\n6105578\r\nANA LILIA BRAGA MACIEL\r\n193\r\n6160028\r\nPAULA MEDEIROS SABINO\r\n195\r\n6111961\r\nCAMILA SIQUEIRA ANDRADE VILLAS BÔAS\r\n196\r\n6161448\r\nQUÉDIMA MELO RODRIGUES\r\n202\r\n6145940\r\nLUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER\r\n203\r\n6155697\r\nMIRIAM PEREIRA FRAGOSO\r\n205\r\n6165434\r\nRODOLFO PANDELÓ BRUGGER\r\n207\r\n6129717\r\nFREDERICO VELASCO COSTA SANGUEDO\r\n208\r\n6131835\r\nGLORIA MARIA RAMALHO SOARES GRELLE\r\n210\r\n6108730\r\nANGELA DE MELO MARCIANO\r\n211\r\n6103910\r\nALLAN CARNEIRO DE SOUZA\r\n212\r\n6172286\r\nSUNNY LUCAS MARIANO\r\n213\r\n6138905\r\nJULIANA BARROS DE LIMA\r\n214\r\n6138226\r\nJOSIANA DEYSE CALAZANI DA SILVA\r\n215\r\n6110240\r\nBARBARA GOMES LIMA\r\n216\r\n6133235\r\nILDELYR DOS SANTOS TATAGIBA\r\n217\r\n6157898\r\nNELSON PARETTE GUERRATO\r\n224\r\n6149849\r\nMARCOS ROGERIO DA SILVA\r\n225\r\n6128957\r\nFLAVIA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n226\r\n6135209\r\nJANAÍNA DUQUE DE SOUZA\r\n227\r\n6115887\r\nCLAUDIA TAVARES COELHO\r\n228\r\n6139101\r\nJULIANA DE PAULA ANTUNES DAVID\r\n229\r\n6111567\r\nCALEB GUEDES MIRANDA DOS SANTOS\r\n230\r\n6139729\r\nJULIO CESAR RODRIGUES COELHO\r\n231\r\n6172813\r\nTALYTTA DA SILVA FEITOSA ROCHA\r\n235\r\n6143890\r\nLIVIA GONÇALVES DOS SANTOS LIMA\r\n238\r\n6137837\r\nJOSÉ HENRIQUE ROSA TEIXEIRA\r\n241\r\n6149413\r\nMARCIO DE CARVALHO DANELON\r\n242\r\n6128961\r\nFLAVIA FRAZÃO DE SOUSA\r\n243\r\n6159938\r\nPAULA DE ALMEIDA SANTOS\r\n244\r\n6124017\r\nELISANGELA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n246\r\n6118944\r\nDANIELLE DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n248\r\n6110897\r\nBIANCA VASCONCELLOS DE ARAUJO\r\n249\r\n6148304\r\nMARCELO RODRIGUES DE SOUZA\r\n251\r\n6144798\r\nLUCIANA AMORIM CARVALHAES\r\n253\r\n6139398\r\nJULIANA PATRÃO DE PAIVA\r\n254\r\n6150123\r\nMARIA ALICE GOMIDE ABI ISSA\r\n257\r\n6102493\r\nALEXANDRA MELLO DA SILVA CAMPOS\r\n258\r\n6117065\r\nCRISTIANE MOTA SOARES\r\n263\r\n6111406\r\nBRUNO FONSECA DE AZEVEDO\r\n265\r\n6149396\r\nMARCIO COSTA MIRANDA\r\n269\r\n6165963\r\nRONALDO DOS SANTOS PERES\r\n271\r\n6146569\r\nLUIZ ALEXANDRE REIS FERRO\r\n273\r\n6156176\r\nMONICA FORÇA LIMA\r\n274\r\n6169109\r\nSEBASTIAN RINALDI NETO\r\n280\r\n6164020\r\nRENATA PEREIRA DA SILVA\r\n281\r\n6160672\r\nPRICILLA DIAS MOURA DE MATOS\r\n285\r\n6111608\r\nCAMILA BARBOSA DE CARVALHO\r\n286\r\n6122528\r\nELAINE DE FÁTIMA MEIRELES DE LIMA\r\n289\r\n6144910\r\nLUCIANA CAVALCANTI DE ARAUJO\r\n290\r\n6134986\r\nJAIRO DE OLIVEIRA SANTANA\r\n294\r\n6118232\r\nDANIELA JARDIM DE SÁ\r\n295\r\n6124140\r\nELISANGELA MARIA REIS DO NASCIMENTO\r\n305\r\n6152847\r\nMARIANA TORRES FAGUNDES\r\n306\r\n6143775\r\nLÍSSIA ELENA PEREIRA DE SOUZA FERNANDES\r\n307\r\n6114689\r\nCILENE BITTENCOURT PINHEIRO FERREIRA\r\n308\r\n6142251\r\nLEILA MARCIA DA SILVA TERREZO\r\n309\r\n6174830\r\nTHATYANA MILENE SANTOS LIMA\r\n310\r\n6128607\r\nFERNANDO GENOVEZ DE AVELAR\r\n311\r\n6176010\r\nVALESCA LEITÃO COSTA\r\n314\r\n6130746\r\nGILSON ANTONIO DE ARAUJO\r\n315\r\n6132020\r\nGRAZIELA DE MEDEIROS SILVA LOUREIRO\r\n316\r\n6159432\r\nPATRÍCIA KAISER PEDROSO\r\n318\r\n6126826\r\nFABIANO MATARUNA DA SILVA\r\n322\r\n6163700\r\nRENATA DE SOUZA CRUZ FELIX\r\n324\r\n6107952\r\nANDRÉA PEREIRA DIAS\r\n328\r\n6127544\r\nFELIPE BETONI SARAIVA\r\n329\r\n6152442\r\nMARIA TEREZA DO LAGO VIEIRA\r\n331\r\n6109257\r\nANNE CAROLINE CANDIDO GOMES\r\n332\r\n6179636\r\nWILLIAMS GUERREIRO GUERRA FILHO\r\n334\r\n6129606\r\nFRANCISCO DE ASSIS SANTOS LOPES\r\n335\r\n6105017\r\nANA CLARA DOS SANTOS PELLEGRINO RODRIGUES\r\n336\r\n6128462\r\nFERNANDA SILVA PEREIRA\r\n338\r\n6131775\r\nGLEYCE MORENO BARBOSA\r\n340\r\n6179007\r\nWAGNER ESTANISLAU PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n341\r\n6161767\r\nRAFAEL JORGE SILVA LOPES MACHADO\r\n342\r\n6119635\r\nDAYLAYNE DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n345\r\nId: 1298448\r\n"
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        "1298474": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face dos servidores ISAP, matrícula nº 939.714-2 e ISAP, ID nº 43.714.476, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.231/2011. \r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor ISAP, matrícula nº 820.329-1, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E- 21/905.062/2012. \r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/990.049/2011. \r\nId: 1298474\r\n"
        ],
        "1298482": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "ES \r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nADMINISTRATIVO\r\nProf. Doc. II, mat. nº 1.004.887-4, da função de Agente Responsável pela Guarda, Conservação e Controle de Bens Móveis do C.E. Angenor de Oliveira - Cartola, com validade a contar de 06/04/2011. Proc. nº E-03/6.375/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.257-8, para exercer a função de Agente Responsável pela Guarda, Conservação e Controle de Bens Móveis do C.E. Angenor de Oliveira - Cartola, com validade a contar de 09/05/2011. Proc. nº E- 03/6.375/2011.\r\nId: 1298482\r\n"
        ],
        "1298503": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, matr. 292.857-0, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de Concessão nº 18/002/2012, objeto do processo nº E-18/400.112/2012.\r\nId: 1298503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298507": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.04.2012\r\nCOLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.04.2012\r\nOnde se lê: ELIZIA VITALINO BEZERRA... \r\nLeia-se: ELIEZIA VITALINO BEZERRA...\r\nId: 1298507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298514": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nQUE MENCIONA.\r\nno uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor João Carlos Grilo Carletti, Engenheiro Civil, matrícula 390.644-3, sem prejuízo de suas atribuições, para a função de Gerente Executivo, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelos seguintes contratos de repasse:\r\n1. Contrato de Repasse nº 0345.672-28, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, visando a Drenagem da Bacia do Rio Imboaçu no Município de São Gonçalo, no âmbito do Programa Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial.\r\n2. Contrato de Repasse nº 0367.941-38/2011, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, visando a execução de serviços de terraplenagem obras hidráulicas para proteção de taludes recomposição vegetal e parque fluvial - Rios Santo Antonio, Cuiaba e Carvão, no âmbito do Programa Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial.\r\n3. Contrato de Repasse nº 0367.942-42/2011, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, visando a implantação de 3 barragens para amortecimento de cheias serviços de terraplenagem para implantação da calha de projeto obras hidráulicas para proteção de taludes recomposição vegetal e parque fluvial - Rio Príncipe, no âmbito do Programa Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial.\r\n4. Contrato de Repasse nº 0367.943-57/2011, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, visando a execução de serviços de terraplenagem obras hidráulicas para proteção de taludes recomposição vegetal e parque fluvial - Rios Imbui e Paquequer, no âmbito do Programa Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente \r\nId: 1298514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298519": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 16.04.2012\r\na carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento) da servidora , Técnico Especializado, matrícula nº 00795-5, lotado no CBB/LBCT, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/1990, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e de acordo com despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datada de 29/03/2012. Processo nº E-26/051.314/2010.\r\nId: 1298519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298527": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.082/2012.\r\nDE 13.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.087/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.088/2012.\r\nDE 19.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA JABUR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43820395. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.096/2011.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclu são dos trabalhos. Processo nº E-21/905.097/2012.\r\nId: 1298527\r\n"
        ],
        "1298528": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.055/2012.\r\nId: 1298528\r\n"
        ],
        "1298550": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            " www.pge.rj.gov.br\r\n.2012\r\nANDRÉ NASCIMENTO MOHAMEDmatrícula nº 972.533-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na vaga da exoneração de Alberto Pessoa Bastos. Proc. nº E-14/12264/2009.\r\nCELSO ARAUJO FONTESmatrícula nº 972.754-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Análise Contábil de Sistemas e Métodos, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na vaga da exoneração de Lucien Cristian de Campos. Proc. nº E- 14/12264/2009.\r\nPAULA COIMBRA ALVESmatrícula nº 972.691-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na vaga da exoneração de Rafael Santana Bastos. Proc. nº E-14/12264/2009.\r\nFELIPE BENEVIDES DE ALMEIDAmatrícula nº 972.690-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na vaga da exoneração de Leonardo Pinheiro Teixeira. Proc. nº E-14/12264/2009.\r\nVICENTE DO MONTE SOUTO MAIORmatrícula nº 972.753-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na vaga da exoneração de Camille Bragança de Castro. Proc. nº E-14/12264/2009.\r\nTHIAGO MAGAmatrícula nº 972.755-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na vaga da exoneração de Ruth Cristina Meisels Pacca. Proc. nº E-14/12264/2009.\r\nId: 1298550\r\n"
        ],
        "1298575": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 21.03.2012\r\nANDRE CALDERIN IAVECCHIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.366-9, por incidência nos arts. 38; e 39, inciso VII, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, conforme o constante no Processo Administrativo Disciplinar em referência. Processo nº E-21/905.219/2010.\r\nDE 09.04.2012\r\nos autos desse processo, instaurado em face do servidor ALEXANDRE CARLOS DE FARIA MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, até o deslinde do Processo nº 2009.078.002865-6 da 1ª Vara Cível da Comarca de Búzios, tendo em vista o constante do Processo Administrativo Disciplinar, em referência. \r\nDE 12.04.2012\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor HERON VINÍCIUS MORGADO DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.245-2, conforme o constante nos autos do processo em referência. \r\nId: 1298575\r\n"
        ],
        "1298953": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26/04/2012\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 291.991-8, de acordo com o art. 6°da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 12/660.485/2012. \r\n- Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 291.640-1 - Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/04/2012.\r\n- Defiro o abono de permanência, da servidora , Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.040-3.\r\n- Defiro o abono de permanência, do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.114-7.\r\nId: 1298953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298975": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n, Pedagogo, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173432-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Proc. nº E-23/300367/2012.\r\nESPACHO DA PRESIDENTE\r\nLUIZ FERNANDO MANHÃES DE FREITASmatrícula 174212-1. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 10.01.2012.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO GERENTE\r\n, matrícula 173895-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.09.2011, revogando-se o despacho de 10.10.2011, publicado no DOERJ de 17.10.2011.\r\n.04.2012\r\nmatrícula 174609-8. Fixados os proventos mensais de inatividade com base na remuneração, proporcionais a 10711/10950, partir de 20.03.2012.\r\nmatrícula 173910-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 24.04.2012.\r\n, matrícula 171006-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 03.07.2008, revogando-se o despacho de 10.07.2008, publicado no DOERJ de 24.07.2008.\r\n, matrícula 174718-7. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 1.190 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 1298975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298991": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\nAuxiliar de CopaCozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174245-1 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300365/2012.\r\nId: 1298991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299175": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.04.2012\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/05/2012.\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, na vaga objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.098, de 22/07/11, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/05/2012.\r\nId: 1299175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299244": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "A Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 570, de 21 de junho de 2011, atesta o dos serviços de Execução de obras de saneamento básico nos Municípios de Nilópolis e Queimados - Construção do Reservatório do Cabral, objeto do Contrato nº 019/2008, firmado com a empresa Tecnosolo Engenharia S/A, objeto do processo nº E-17/001.036/2007, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - matrícula - 952.889-4 - SEOBRAS\r\nJoel da Silva Myrrha - matrícula - 944.145 - 2 - SEOBRAS\r\nMárcio Eckhardt - matrícula 16.515-5 - CEDAE\r\nSérgio Vieira Ferreira Martins - matrícula 17.853-1 - CEDAE\r\nId: 1299244\r\n"
        ],
        "1299257": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSOLANGE MARGARIDA BENTO GONÇALVES, matr. 113.421-2, como Gestora do CVT SÃO JOÃO DE MERITI, em lugar do servidor Pedro Ernesto de Oliveira Junior, matr. 0220.058-2. Processo nº E-26/31.970/2012.\r\n, matr. 0220.732-2, como Gestor do CVT QUINTINO, em lugar do servidor Alexandre Fernandes Vieira, matr. 0220.868-4. Processo nº E-26/32.088/2012.\r\nId: 1299257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299381": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nex officio, a contar de 16 de dezembro de 2010, o 1º Ten BM QOS/Méd/08 PAULO AFONSO DAFLON MENDONÇA, RG 41.401, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter sido convocado para o Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais - EPAO, no cargo de Oficial do Quadro de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 114, inciso II e 116, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0178/51157/2010.\r\nId: 1299381\r\n"
        ],
        "1299382": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\n:\r\nMaj BM QOC/96 PAULO ROGÉRIO GONÇALVES ESCARANI, RG 19.187 - Processo nº E-27/0525/11162/2011.\r\nId: 1299382\r\n"
        ],
        "1299579": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 24.04.2012\r\nmatrícula nº 10.569-2, a contar de 24 de abril de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Zootecnia e Nutrição Animal - LZNA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/050.987/2012.\r\nmatrícula nº 10.569-2, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2012, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo UENF-5, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por VANILDO SILVEIRA. Processo nº E- 26/050.987/2012.\r\nId: 1299579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299616": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nCÉLIA TOSTES AZEREDO RENNE DE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.047-8, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. General Dutra. Proc. nº E-03/10.403.494/2011.\r\nELZA AMARAL CARVALHO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.789-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. General Dutra, em substituição ao servidor Célia Tostes Azeredo Renne de Menezes, mat. nº 250.047-8, com validade a contar de 01/07/2011. Proc. nº E-03/10.403.494/2011.\r\nMÁRCIA VALÉRIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.168-1, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Raimundo de Magalhães. Proc. nº E-03/10.401.696/2012.\r\nKARLA RENATA MONTEIRO PEREIRA CAETANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.299-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Raimundo de Magalhães, em substituição ao servidor Márcia Valéria dos Santos Oliveira, mat. nº 293.168-1, com validade a contar de 30/06/2011. Proc. nº E-03/10.401.6 96/2012.\r\nId: 1299616\r\n"
        ],
        "1299617": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "REGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30/03/2012\r\nSONIA REGINA DO NASCIMENTO DA SILVA, Professor Orientador Educacional, mat. nº 108.496-1, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 168 - Ilda Silveira Rodrigues. Proc. nº E- 03/10.001.454/2012.\r\nVALÉRIA TORRES RODRIGUES MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.181-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 168 - Ilda Silveira Rodrigues, em substituição ao servidor Sonia Regina do Nascimento da Silva, mat. nº 108.496-1, com validade a contar de 04/11/2011. Proc. nº E-03/10.001.454/2012.\r\nMARCIA CRISTINA GONÇALVES MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.815-3, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dom João VI. Proc. nº E-03/10.0001.452/2012.\r\nROSANA DE SOUZA NOBRE, Prof. Doc. II, mat. nº 233.359-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dom João VI, em substituição ao servidor Marcia Cristina Gonçalves Mendes, mat. nº 248.815-3, com validade a contar de 20/03/2012. Proc. nº E- 03/10.001.452/2012.\r\nADELÍRIA LIMA LISBOA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.081-6, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São João. Proc. nº E-03/10.000.453/2012.\r\nSONIA PEREIRA LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.944-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São João, em substituição ao servidor Adelíria Lima Lisboa, mat. nº 806.081-6, com validade a contar de 01/04/2011. Proc. nº E-03/10.000.453/2012.\r\nId: 1299617\r\n"
        ],
        "1299618": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nELIZETE CARNEIRO RANGEL, Professor Orientador Educacional, mat. nº 514.982-8, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Paulino Pinheiro Baptista. Proc. nº E-03/10.101.096/2012.\r\nMÁRCIO RIBEIRO ANDRÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 921.873-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, em substituição ao servidor Elizete Carneiro Rangel, mat. nº 514.982- 8, com validade a contar de 04/04/2012. Proc. nº E- 03/10.101.096/2012.\r\nVALÉRIA PEREIRA DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.571-3, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E. Alberto Silva. Proc. nº E- 03/10.101.093/2012.\r\nWALNISA DO NASCIMENTO BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.958-7, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 237 - Jornalista Wladimir Herzog. Proc. nº E-03/10.101.094/2012.\r\nELAINE ALVES BARAÚNA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.616-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 237 - Jornalista Wladimir Herzog, em substituição ao servidor Walnisa do Nascimento Barros, mat. nº 234.958-7, com validade a contar de 25/10/2011. Proc. nº E-03/10.101.094/2012.\r\nORLANDO LÉLIO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.460-6, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Trasilbo Filgueiras. Proc. nº E-03/10.101.095/2012.\r\nALBA MARIA SOUZA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.305-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Trasilbo Filgueiras, em substituição ao servidor Orlando Lélio Magalhães de Oliveira, mat. nº 281.460-6, com validade a contar de 28/03/2012. Proc. nº E-03/10.101.095/2012.\r\nId: 1299618\r\n"
        ],
        "1299636": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 26.04.2012\r\n- PROMOVE MARCELO LEONARDO TAVARES, matr. nº 35021-5, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 09/02/2012.\r\n- PROMOVE, com caráter de antecipação e provisoriamente, ADIR DA LUZ ALMEIDA, matr. nº 34234-5, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE REITORIA nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 27/02/2012.\r\n- PROMOVE, com caráter de antecipação e provisoriamente, VALÉRIA GONÇALVES DE CARVALHO, matr. nº 32197- 6, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE REITORIA nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 01/03/2012.\r\n- PROMOVE, com caráter de antecipação e provisoriamente, JORGE MÁXIMO DE SOUZA, matr. nº 32712-2, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE REITORIA nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 18/11/2011.\r\n- PROMOVE RAQUEL TAVARES BOY DA SILVA, matr. nº 34112-3, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 13/01/2012.\r\n- PROMOVE, com caráter de antecipação e provisoriamente, MARCELO JOSÉ BRAGA PINHÃO, matr. nº 33167-8, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE REITORIA nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 03/01/2012.\r\n- PROMOVE, com caráter de antecipação e provisoriamente, MARCOS CÉSAR ARAUJO CARVALHO, matr. nº 33947-3, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE REITORIA nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 12/01/2012.\r\n- PROMOVE, com caráter de antecipação e provisoriamente, MARCOS CÉSAR ARAUJO CARVALHO, matr. nº 33939-0, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE REITORIA nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 12/01/2012.\r\n- PROMOVE RONALDO MELLO PEREIRA, matr. nº 4287-9, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 20/12/2011.\r\n- PROMOVE MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ, matr. nº 32468-1, lotado na Faculdade de Oceanografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 21/09/2011.\r\n- PROMOVE JANE MARCIA PROGIANTI, matr. nº 5751-3, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 26/09/2011.\r\n- PROMOVE ANDRÉ SOARES MONAT, matr. nº 31596-0, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 10/10/2011.\r\n- PROMOVE CÉLIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 32359-2, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 08/09/2011.\r\n- PROMOVE MIGUEL ANGELO CAMPOS RIBEIRO, matr. nº 33-748-5, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 30/08/2011.\r\n- PROMOVE EGBERTO PEREIRA, matr. nº 7870- 9, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 19/08/2011.\r\n- PROMOVE INÊS AGUIAR DE FREITAS, matr. nº 33822-8, lotada no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 11/08/2011.\r\n- PROMOVE CYNTHIA FRAGA SCOFIELD, matr. nº 8105-9, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 11/08/2011.\r\n- PROMOVE SERGIO BERGAMASCHI, matr. nº 30617-5, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 19/08/2011.\r\n- PROMOVE NELY PALERMO, matr. nº 33257-7, lotada na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 15/08/2011.\r\n- PROMOVE PAULO DE TARSO LUIZ MENEZES, matr. nº 32969-8, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 24/08/2011.\r\n- PROMOVE LOLITA DOPICO DA SILVA, matr. nº 5185-4, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 29/08/2011.\r\n- PROMOVE HELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID, matr. nº 33025-8, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 24/08/2011.\r\n- PROMOVE, com caráter de antecipação e provisoriamente, PATRICIA LUISE SCABELL EVANS, matr. nº 6054-1, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, AE REITORIA nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 21/09/2011.\r\n- PROMOVE OSCAR LUIZ MONTEIRO DE FARIAS, matr. nº 31998-8, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 29/08/2011.\r\n- PROMOVE ANIBAL SANCHEZ MOURA, matr. nº 31075-5, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 23/08/2011.\r\n- PROMOVE THEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA ROSSO, matr. nº 8013-5, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 11/08/2011.\r\n- PROMOVE IVAN NAPOLEÃO BASTOS, matr. nº 33938-2, lotado no Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 01/03/2012.\r\n- PROMOVE ORLANDO BERNARDO FILHO, matr. nº 30802-3, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 14/06/2011.\r\n- PROMOVE FLÁVIO JOAQUIM DE SOUZA, matr. nº 5439-5, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 01/09/2011.\r\nId: 1299636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299639": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.04.2012\r\n- APOSENTA SONIA MARIA DOS SANTOS, matr. nº 26136-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 14, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA ORLANDO DE BARROS, matr. nº 1252-6, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA ANNA MARIA COELHO ALMEIDA MATOS, matr. nº 6002-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 39, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1299639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299682": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 865.607-6, Cargo Enfermeira, para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/601246/2010.\r\nId: 1299682\r\n"
        ],
        "1299733": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nna Maria Valentim de Souzaalizar a execução do .\r\nId: 1299733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299739": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29/03/2012\r\nDISPENSA TAÍSA FREITAS ROSA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.476-1, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 382 - Aspirante Francisco Mega. Proc. nº E-03/11.200.901/2012.\r\nDESIGNA PRECILA DOS SANTOS MENESES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.740-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 382 - Aspirante Francisco Mega, em substituição ao servidor Taísa Freitas Rosa Ribeiro, mat. nº 5.018.476-1, com validade a contar de 24/02/2003. Proc. nº E-03/11.200.901/2012.\r\nDISPENSA PRECILA DOS SANTOS MENESES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.740-4, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 382 - Aspirante Francisco Mega. Proc. nº E-03/11.200.901/2012.\r\nDESIGNA MAX FONSECA PIERINI, Prof. Doc. I, mat. nº 837.312-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 382 - Aspirante Francisco Mega, em substituição ao servidor Precila dos Santos Meneses, mat. nº 5.022.740-4, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. nº E-03/11.200.901/2012.\r\nDISPENSA MAX FONSECA PIERINI, Prof. Doc. I, mat. nº 837.312-8, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 382 - Aspirante Francisco Mega. Proc. nº E-03/11.200.901/2012.\r\nDESIGNA VERA JACINTA CARNEIRO GUERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.004-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 382 - Aspirante Francisco Mega, em substituição ao servidor Max Fonseca Pierini, mat. nº 837.312-8, com validade a contar de 05/05/2008. Proc. nº E-03/11.200.901/2012.\r\nDISPENSA VERA JACINTA CARNEIRO GUERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.004-8, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 382 - Aspirante Francisco Mega. Proc. nº E-03/11.200.901/2012.\r\nDESIGNA JOÃO CARLOS ROCHA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.535-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 382 - Aspirante Francisco Mega, em substituição ao servidor Vera Jacinta Carneiro Guerra, mat. nº 913.004-8, com validade a contar de 01/07/2011. Proc. nº E-03/11.200.901/2012.\r\nDESIGNA PAULO SÉRGIO GUABIRABA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.030-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bélgica, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 18/02/99. Proc. nº E- 03/11.200.549/2007.\r\nDISPENSA PAULO SÉRGIO GUABIRABA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.030-5, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bélgica. Proc. nº E- 03/11.200.549/2007.\r\nDESIGNA NILCÉA DE MELO QUINTELA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.214-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bélgica, em substituição ao servidor Paulo Sérgio Guabiraba, mat. nº 283.030-5, com validade a contar de 01/02/2002. Proc. nº E-03/11.200.549/2007.\r\nDISPENSA NILCÉA DE MELO QUINTELA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.214-6, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bélgica. Proc. nº E- 03/11.200.549/2007.\r\nDESIGNA MAURO TADEU MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.120-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bélgica, em substituição ao servidor Nilcéa de Melo Quintela, mat. nº 233.214- 6, com validade a contar de 13/05/2002. Proc. nº E- 03/11.200.549/2007.\r\nDISPENSA MAURO TADEU MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.120-8, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bélgica. Proc. nº E- 03/11.200.549/2007.\r\nDESIGNA DARLENE APARECIDA DONATO FERREIRA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.818-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bélgica, em substituição ao servidor Mauro Tadeu Marques de Oliveira, mat. nº 5.023.120-8, com validade a contar de 10/12/2002. Proc. nº E-03/11.200.549/2007.\r\nDESIGNA JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.196-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Vania do Amaral Matias Edde, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 01/02/2002. Proc. nº E-03/11.204.810/2011.\r\nDISPENSA JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.196-6, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Vania do Amaral Matias Edde. Proc. nº E-03/11.204.810/2011.\r\nDESIGNA ELIETE CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.215-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Vania do Amaral Matias Edde, em substituição ao servidor José Carlos do Nascimento, mat. nº 232.196-6, com validade a contar de 04/05/2010. Proc. nº E-03/11.204.810/2011.\r\nDESIGNA MÁRCIA BORGES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.869-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Liberdade, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 01/02/2002. Proc. nº E-03/11.204.557/2011.\r\nDISPENSA MÁRCIA BORGES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.869-2, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Liberdade. Proc. nº E- 03/11.204.557/2011.\r\nDESIGNA CRISTIANE DA SILVA BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.271-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Liberdade, em substituição ao servidor Márcia Borges de Souza, mat. nº 5.021.869-2, com validade a contar de 01/07/2005. Proc. nº E-03/11.204.557/2011.\r\nDESIGNA MARA NEI GONZAGA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 233.707-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bangu, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 18/02/97. Proc. nº E- 03/11.204.741/2011.\r\nDISPENSA MARA NEI GONZAGA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 233.707-9, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bangu. Proc. nº E- 03/11.204.741/2011.\r\nDESIGNA MAURO TADEU MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.120-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bangu, em substituição ao servidor Mara Nei Gonzaga Nunes, mat. nº 233.707-9, com validade a contar de 10/12/2002. Proc. nº E- 03/11.204.741/2011.\r\nDISPENSA MAURO TADEU MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.120-8, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bangu. Proc. nº E- 03/11.204.741/2011.\r\nDESIGNA DENISE ANTONIA BENITA DE OLIVEIRA SCHIAVO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.027-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bangu, em substituição ao servidor Mauro Tadeu Marques de Oliveira, mat. nº 5.023.120-8, com validade a contar de 17/02/2003. Proc. nº E-03/11.204.741/2011.\r\nDISPENSA DENISE ANTONIA BENITA DE OLIVEIRA SCHIAVO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.027-5, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bangu. Proc. nº E-03/11.204.741/2011.\r\nDESIGNA HAMILTON MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.153-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bangu, em substituição ao servidor Denise Antonia Benita de Oliveira Schiavo, mat. nº 5.023.027-5, com validade a contar de 19/03/2004. Proc. nº E-03/11.204.741/2011.\r\nDISPENSA MARIA DE FÁTIMA MATUCK DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 107.013-5, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 392 - Mário de Andrade. Proc. nº E-03/11.204.785/2011.\r\nDESIGNA IARA SOARES VIANA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 681.423-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 392 - Mário de Andrade, em substituição ao servidor Maria de Fátima Matuck de Rezende, mat. nº 107.013-5, com validade a contar de 09/08/2000. Proc. nº E-03/11.204.785/2011.\r\nDISPENSA IARA SOARES VIANA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 681.423-0, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 392 - Mário de Andrade. Proc. nº E-03/11.204.785/2011.\r\nDESIGNA SONIA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.774-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 392 - Mário de Andrade, em substituição ao servidor IARA SOARES VIANA, mat. nº 681.423-0, com validade a contar de 03/09/2001. Proc. nº E-03/11.204.785/2011.\r\nDISPENSA SONIA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.774-5, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 392 - Mário de Andrade. Proc. nº E-03/11.204.785/2011.\r\nDESIGNA ROSANGELA BARRETO FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 248.502-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 392 - Mário de Andrade, em substituição ao servidor Sonia Maria dos Santos, mat. nº 831.774-5, com validade a contar de 27/09/2002. Proc. nº E-03/11.204.785/2011.\r\nDISPENSA ROSANGELA BARRETO FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 248.502-7, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 392 - Mário de Andrade. Proc. nº E-03/11.204.785/2011.\r\nDESIGNA EDSON DA COSTA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.543-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 392 - Mário de Andrade, em substituição ao servidor Rosangela Barreto Ferreira, mat. nº 248.502-7, com validade a contar de 04/05/2005. Proc. nº E-03/11.204.785/2011.\r\nDISPENSA DELAIR COSTA PERAL, Prof. Doc. II, mat. nº 680.511-3, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Daltro Santos. Proc. nº E- 03/11.204.743/2011.\r\nDESIGNA VICTOR HUGO SOARES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.000.272-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Daltro Santos, em substituição ao servidor Delair Costa Peral, mat. nº 680.511-3, com validade a contar de 19/02/99. Proc. nº E-03/11.204.743/2011.\r\nDISPENSA VICTOR HUGO SOARES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.000.272-3, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Daltro Santos. Proc. nº E- 03/11.204.743/2011.\r\nDESIGNA PAULO CESAR DE SOUZA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 830.211-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Daltro Santos, em substituição ao servidor Victor Hugo Soares Silva, mat. nº 1.000.272-3, com validade a contar de 03/09/2001. Proc. nº E- 03/11.204.743/2011.\r\nDISPENSA JORGE LUIZ JOSÉ DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.518-4, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Presidente Antonio Carlos. Proc. nº E-03/11.200.076/2012.\r\nDESIGNA MARCIA LOURENÇO AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.331-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Presidente Antonio Carlos, em substituição ao servidor Jorge Luiz José da Costa, mat. nº 831.518-4, com validade a contar de 02/08/2011. Proc. nº E- 03/11.200.076/2012.\r\nId: 1299739\r\n"
        ],
        "1299868": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.04.2012\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALAIR BARRETO MARQUES CORREA, Merendeira, matr. nº 5.004.032-8, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam esforço visual, e em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA LUIZA DOS SANTOS LOPES, Servente, matr. nº 5.007.086-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.703.573/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.005.567-2, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.338/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRENAN GUIMARÃES DE SALES, Agente Coord. de Turno, matr. nº 5.001.177-4, em atividades sem contato com alunos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREGINA CELIA DE OLIVEIRA ROCHA, Merendeira, matr. nº 5.007.617-3, em atividades fora do contato com produtos de limpeza e alimentos (cozinha). Proc. nº E-01/136.020/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSILVIA HELENA SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.006.287-6, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 03/3.110.374/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, o servidor ELENIR MARTINS RIBEIRO RANGEL, Merendeira, matr. nº 5.004.696-0, em serviços leves e internos, que não exijam esforço visual, em horário diurno. Proc. nº E-03/10.403.430/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor LUIZ ARMANDO VIDAL, Zelador Vigilante, matr. nº 5.011.476-8, em serviços internos, horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.688/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nMANOEL FRANCISCO BARBOSA FILHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.025-1 em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.034/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSELMA DA COSTA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.012.669-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.230/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSIDNEI OREM DA SILVA, Servente, matr. nº 5.008.604-0, em serviços leves e internos que não exijam caminhada e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/601.549/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nLUCIANA MARIA SOARES, Merendeira, matr. nº 5.000.399-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.433/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DE OLIVEIRA BATISTA, Servente, matr. nº 5.006.982-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.974/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA TEREZINHA DE SOUZA MEDEIROS, Merendeira, matr. nº 5.001.548-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/172.140/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROSANDES DAS GRAÇAS SILVA, Merendeira, matr. nº 5.011.152-5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.457/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSANDRA CORREA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.004.476-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.145/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSILVIA CRISTINA DE SOUZA LIMA, Agente Coord. de Turno, matr. nº 5.005.740-5, em atividades que não exijam esforço físico e movimentos repetitivos do membro superior direito. Proc. nº E- 03/1.720.435/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSONIA REGINA FINET DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.008.984-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.109/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVALERIA RODRIGUES GUIMARÃES JORGE, Merendeira, matr. nº 5.005.014-5, em serviços leves e internos, que não exijam esforço repetitivos dos membros superiores. Proc. nº E-08/220.179/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVERA LUCIA PEREIRA BRITO, Servente, matr. nº 5.005.214-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/250.034/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1299868\r\n"
        ],
        "1299881": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRENE AZEVEDO, Médico, classe “A”, matr. nº 161.957-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601113/2011.\r\nId: 1299881\r\n"
        ],
        "1299916": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.04.2012\r\n, pelo prazo de 16 meses, o servidor UBIRAJARA SANTANA, Professor Docente I, matr. nº 925.603-3, em função extraclasse e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.283/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCARLOS HUMBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 925.911-0, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nILEA GUARACI D. A. TELES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 929.652-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nKASEY PINTO GOTO, Professor Docente I, matr. nº 844.462-2, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUIZ CARLOS SILVESTRE, Enc. Jardinagem, matr. nº 5.013.265-3, em função que não exija contato com plantas e produtos químicos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPETERSON SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.530-0, em serviços internos, fora do regime de plantão, fora do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar à essa Superintendência ao término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, os servidores: \r\nLUCIANA GARCIA DA ROSA, Professor Docente I, matr. nº 936.152-8 e Professor Docente II matr. nº 5.006.693-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.800.376/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARISE FAGUNDES DE SOUZA LIMA, Perito Criminal, matr. nº 806.461-0, em serviços internos, burocráticos, fora do regime de plantão e do contato com armas de fogo e armas brancas, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/220.372/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos a readaptação da servidora ISABEL MARIA MONTEIRO PELAGIO DA CUNHA, Professor Docente I, matr. nº 5.000.633-7, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.416/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos a readaptação do servidor RICARDO DA SILVEIRA COSTA, Professor Docente I, matr. nº 5.007.384-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.306/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nIRACIARA CRISTINA MENEZES DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrs nºs . 290.596-6 e 5.008.966-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.641/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJETOR DE SANTANNA, Professor Docente II, matr. nº 5.007.028-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/136.012/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUCIA HELENA MEDEIROS VASQUES, Médico matr. nº 851.725-2, fora do regime de plantão, em regime ambulatorial e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.862/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSERGIO RODRIGUES DA SILVA, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.071-7, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos e mantendo-se próximo à residência, e Professor Docente I, matr. nº 914.127-6, em função extraclasse sem contato com alunos e sem uso profissional de voz. Proc. nº E-08/220.287/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nFATIMA DA SILVA BRAZ, Professor Docente II, matr. nº 5.008.379-9, em função extraclasse, em atividade com restrição dos movimentos do membro superior direito e que não exijam escrita ou digitação, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.020/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOÃO CARLOS DIAS DA SILVA, Médico, matr. nº 269.209-3, em serviços leves e internos, sem contato com pacientes, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.339/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\no termo “Próximo à Residência'' na readaptação anterior da servidora CAROLINE MOREIRA REIS, Professor Docente I, matrs. nºs 926.798-0 e 943.613-0, concedido através do Ato datado de 27.07.2011 e publicado no D.O. de 03.08.2011. Proc. nº 08/220.308/2012.\r\no termo “Próximo à Residência” na readaptação anterior do servidor JADIR REIS CAVALCANTE, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológico, matr. nº 207.374-0, concedido através do Ato datado de 25.11.2011 e publicado no D.O. de 06.12.2011. Proc. nº E-08/220.335/2012.\r\no termo “Fora do contato com alunos” na readaptação anterior da servidora TANIA MARIA PEREIRA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.014.692-7, concedido através do Ato datado de 05.08.2011 e publicado no D.O. de 10.08.2011. \r\na readaptação do servidor LUCIDIO DA SILVA SANTOS, Professor Docente I, matrs. nºs 918.354-2 e 944.701-2, concedido através do Ato datado de 16.05.2011 e publicado no D.O. de 27.05.2011. Proc. nº E-08/220.344/2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.02.2012\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.01.2012\r\nOnde se lê: ...ANA MARIA AGUIAR DE MANDONÇA, Professor Docente I...\r\nLeia-se:...ANA MARIA DE MENDONÇA, Professor Docente II...\r\nD.O. DE 02.04.2012\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n20.03.2012\r\nVILMA BAPTISTA VITARI\r\nOnde se lê:...matr. nº 916.170-4...\r\nLeia-se:...matrs. nºs 844.981-1 e 916.170-4...\r\nD.O. DE 11.04.2012\r\nPÁGINA15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.03.2012\r\nMARIA DA PENHA GONÇALVES\r\nOnde se lê:...Proc. nº E-03/2.510.044/2003...\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/2.510.044/2002...\r\nId: 1299916\r\n"
        ],
        "1300029": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            " www.pge.rj.gov.br\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2012, , Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 972.603-5 nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975. Proc. nº E-14/45355/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de junho de 2011, , Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, matrícula nº 957.176-1 nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975. Proc. nº E-14/8161/2012.\r\nId: 1300029\r\n"
        ],
        "1300030": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\nMARIA CHRISTINA NUNES DA FONSECA E MARIA CLÁUDIA NUNES DA FONSECA, filhas solteiras do falecido Procurador do Estado THOMAZ NUNES DA FONSECA, a cota relativa à pensionista MARIA HELENA ROCHA NUNES DA FONSECA, viúva do Procurador e mãe das requerentes, falecida em 05 de fevereiro de 2012, correspondendo a cada uma 50% (cinquenta por cento) da totalidade de 80% (oitenta por cento) do vencimento base e da verba de representação do cargo de Procurador do Estado de 1ª categoria, acrescido do percentual de triênios, nos termos do art. 6º, inciso I da Lei nº 7.301 de 23.11.1973, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 1.795 de 25.02.1991. Processo nº E-14/6460/2012.\r\nDE 31.03.2012\r\nMONICA FRANCES DE AQUINO E IRMA LIA TESONE, respectivamente filha solteira e companheira do Procurador do Estado WALTER CORRÊA DE AQUINO, falecido em 22/02/1978, matrícula nº 389.881, a cota da Pensão Especial, relativa à viúva NATHERCIA AQUINO, em virtude do seu falecimento ocorrido em 31/08/2011, correspondendo a cada uma 50% (cinquenta por cento) da totalidade de 80% (oitenta por cento) do vencimento base e da verba de representação do cargo de Procurador do Estado de 1ª categoria, acrescido do percentual de triênios, nos termos do art. 6º, inciso I da Lei nº 7.301 de 23.11.1973, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 1.795 de 25.02.1991. Processo nº E-14/26941/2011.\r\nId: 1300030\r\n"
        ],
        "1300094": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            " ATO DO DIRETOR\r\nDE 29.02.2012\r\nocorridas no atendimento hospitalar de paciente sob prontuário n° 164.890, nesta Unidade de Saúde, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROBERTO ANDRADE SIMÕES, Médico, ID. 30149053. Proc. nº E- 08/02221/2012.\r\nId: 1300094\r\n"
        ],
        "1300095": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "ATO DO DIRETOR\r\nDE 29.02.2012\r\npara apurar eventuais irregularidades, tratadas na CI n° 2012 de 29/02/2012 da Direção Administrativa desta Unidade de Saúde, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão formada pelos servidores ANA CARLA FUGUEIREDO FONTOURA, Enfermeira, ID. 30097568, IZINETE FERREIRA DE SOUZA, Técnica de Enfermagem, ID. 30108381, MARCIO PAREDES MONTEIRO, Agente Administrativo de Saúde, ID. 30244145. Proc. nº E- 08/02222/2012.\r\nId: 1300095\r\n"
        ],
        "1300096": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nSUPERINTENDENCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.03.2012\r\ncometida no âmbito desta Unidade Hospitalar, objeto da CI/HEGV/DIR. GERAL/N° e relato do livro de Ocorrência do Chefe de Equipe da Emergência - Plantão de 10/03/2012, designando para precedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor LURIMAR DE SOUZA MACHADO, Enfermeira, ID 32417829. Proc. nº E- 08/02341/2012.\r\nId: 1300096\r\n"
        ],
        "1300105": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Assistente Operacional, matrícula nº 27007731, do Quadro I, Classe II, Nível F, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/504.074/2012.\r\nId: 1300105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300108": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 27.04.2012\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.411/12, os militares abaixo, tendo como referência o processo nº E- 27/005/11483/2012, na forma que se segue:\r\n1º Sgt BM Q03/80 CLEIBER CHAVES VIEIRA, RG 06.318;\r\n1º Sgt BM Q01/81 JOSÉ CARLOS BRAGA, RG 06.658;\r\n1º Sgt BM Q03/81 EDIMILSON DOS ANJOS PONTES, RG 07.003;\r\n1º Sgt BM Q05/82 JOILTON ESTEVAM LIMA, RG 07.282;\r\n1º Sgt BM Q00/83 LÚCIO FLÁVIO PIMENTEL, RG 07.498;\r\n1º Sgt BM Q09/83 JOSÉ CARLOS MENDES CARVALHO, RG 07.681;\r\n1º Sgt BM Q00/83 MAX COUTO DA SILVA, RG 07.746;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/83 LUIZ NOGUEIRA BARBOSA, RG 07.759;\r\n1º Sgt BM Q05/83 PAULO ROBERTO DA SILVA, RG 07.765;\r\n1º Sgt BM Q10/83 ERIVELTO BISPO DOS SANTOS, RG 07.776;\r\n1º Sgt BM Q00/83 WALDECIR VIOL SOARES, RG 07.906;\r\n1° Sgt BM Q10/83 NEY GUIMARÃES CARNEIRO DA CUNHA ASCHOFF, RG 08.042;\r\n1º Sgt BM Q00/83 FRANCISCO CARLOS PINHEIRO, RG 08.096;\r\n1º Sgt BM Q09/83 LUIZ CARLOS GONÇALVES EMERIK, RG 08.154;\r\n1º Sgt BM Q10/83 RONALDO GOMES DA SILVA, RG 08.165;\r\n1º Sgt BM Q00/83 ADÃO DA SILVA FERREIRA, RG 08.219;\r\n1º Sgt BM Q10/85 MARCOS ANTÔNIO CAMPOS CARMEL, RG 08.684;\r\n1º Sgt BM Q10/85 LUIZ OCTAVIO AMARAL, RG 08.730;\r\n1º Sgt BM Q10/85 AMARILDO PADILHA TEIXEIRA, RG 09.042.\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 EDISON PEREIRA DOS SANTOS, RG 09.134;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 FLÁVIO MACHADO DA COSTA, RG 09.224.\r\n1º Sgt BM Q09/86 ELÇO FORNAZIER MACIEL, RG 09.321;\r\n1º Sgt BM Q03/86 LUIZ SEBASTIÃO DA SILVA, RG 09.363;\r\n1º Sgt BM Q02/86 EDMILSON DE BRITO, RG 09.410;\r\n1º Sgt BM Q02/86 JÚLIO CÉSAR CHAVES, RG 09.419.\r\n2º Sgt BM Q02/86 WLADMYR LUIZ GRABINSKA LUZ, RG 09.390;\r\n2º Sgt BM Q01/87 JÚLIO CÉSAR GONÇALVES, RG 09.996;\r\n2º Sgt BM Q00/87 JORGE EDUARDO PACHECO, RG 10.070;\r\n2º Sgt BM Q02/87 AIRTON FERNANDES CERVIDANES, RG 10.093;\r\n2º Sgt BM Q01/87 ANANIAS PEDRO DOS SANTOS JÚNIOR, RG 10.109;\r\n2° Sgt BM Q00/87 SEBASTIÃO SANT'ANNA VAIS FILHO, RG 10.110;\r\n2º Sgt BM Q02/87 GUMERCINDO LÚCIO DE SOUZA SOARES, RG 10.181;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/88 PAULO CÉSAR DE SOUZA, RG 10.634;\r\n2º Sgt BM Q02/88 JORGE COSTA BARCELLOS, RG 10.644;\r\n2º Sgt BM Q02/88 JOSÉ CARLOS MARTINS COSTA, RG 10.665;\r\n2º Sgt BM Q02/88 ROSINEI ATHAYDE DOS ANJOS, RG 10.668;\r\n2º Sgt BM Q00/88 JORGE DIAMANTE, RG 10.686;\r\n2° Sgt BM Q00/88 JOÃO CARLOS LOPES DE AMORIM, RG 10.699;\r\n2º Sgt BM Q02/88 LUIZ CARLOS VIEIRA DE MIRANDA, RG 10.731;\r\n2º Sgt BM Q01/88 FRANCISCO EDVALDO FERREIRA DA SILVA, RG 10.737;\r\n2º Sgt BM Q02/88 ISRAEL MAGALHÃES FILHO, RG 10.754;\r\n2º Sgt BM Q02/88 JORGE LUIZ RIBEIRO SALLES, RG 10.766;\r\n2º Sgt BM Q00/88 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MONTEIRO, RG 10.774;\r\n2º Sgt BM Q00/89 GERSON ROSÁRIO DE ALMEIDA, RG 11.127;\r\n2º Sgt BM Q00/89 EDWILSON MAZZUCCHELLI LEITE, RG 11.143;\r\n2º Sgt BM Q00/89 LUIZ ALBERTO ALVES DE ARAÚJO, RG 11.148;\r\n2º Sgt BM Q02/89 JOSÉ CLÁUDIO ESTEVES ALVES, RG 11.158;\r\n2º Sgt BM Q01/89 JOÃO MÁRCIO DA SILVA CUNHA, RG 11.161;\r\n2º Sgt BM Q00/89 EDGAR NUNES DA SILVA, RG 11.166;\r\n2º Sgt BM Q02/89 REDNEY ALVES DE ALBUQUERQUE, RG 11.205;\r\n2º Sgt BM Q02/89 HÉLIO PAULO PEIXOTO DE MATTOS, RG 11.233;\r\n2º Sgt BM Q00/89 JANDIR GERMANO DA SILVA, RG 11.245;\r\n2º Sgt BM Q00/89 MARCOS ANTÔNIO AZEVEDO, RG 11.277;\r\n2º Sgt BM Q00/89 MÁRCIO DAS DORES FREITAS, RG 11.331;\r\n2º Sgt BM Q00/89 JÚLIO CÉSAR JERÔNIMO DA SILVA, RG 11.352;\r\n2º Sgt BM Q00/89 CARLOS MAGNO COSTA PINHEIRO, RG 11.456;\r\n2º Sgt BM Q02/89 JOÃO ALFREDO DA SILVA NETO, RG 11.492;\r\n2º Sgt BM Q00/89 JORGE LUIZ NERI DE SOUZA, RG 11.496;\r\n2º Sgt BM Q02/89 JOSÉ LUIZ MULLER GUEDES, RG 11.526;\r\n2º Sgt BM Q00/89 SÉRGIO TAVARES DOS SANTOS, RG 11.531;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO DA SILVA BELMONT, RG 11.739;\r\n2º Sgt BM Q02/90 MARCOS AURÉLIO COSTA, RG 11.757;\r\n2° Sgt BM Q02/90 MARCO AURÉLIO GUIMARÃES DA SILVEIRA, RG 11.774;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCOS NUNES BARROSO, RG 11.780;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTÔNIO LEITE PINHEIRO, RG 11.787;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ARMANDO FERREIRA MACHADO, RG 11.797;\r\n2º Sgt BM Q00/90 RAYRTON JOSÉ SILVA RODRIGUES, RG 11.807;\r\n2º Sgt BM Q08/90 CLEYTON PEREIRA DA MOTA, RG 11.812;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCOS DE SOUSA FERNANDES, RG 11.822;\r\n2º Sgt BM Q00/90 REINALDO COSTA PINTO, RG 11.825;\r\n2º Sgt BM Q00/90 PAULO HENRIQUE ESTOFEL, RG 11.842;\r\n2º Sgt BM Q01/90 ALEXANDRE RANGEL DA ROCHA, RG 11.879;\r\n2° Sgt BM Q01/90 CHARLES FERNANDES ESTERQUE, RG 11.885;\r\n2º Sgt BM Q00/90 GILDO VALÉRIO AFONSO DE MENEZES, RG 11.887;\r\n2º Sgt BM Q00/90 PAULO NATALINO FIGUEIRA DE BARROS, RG 11.892;\r\n2° Sgt BM Q00/90 ALDELACYR FREITAS DA SILVA, RG 11.893;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CARLOS AUGUSTO SCHIMIDT, RG 11.906;\r\n2º Sgt BM Q00/90 SÉRGIO DE SOUZA RODRIGUES, RG 11.909;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ALTAMIRO FUJII DA SILVA, RG 11.911;\r\n2º Sgt BM Q00/90 REGINALDO BARROZO BARRETO, RG 11.918;\r\n2º Sgt BM Q02/90 WILLIAN XAVIER DE LIMA, RG 11.933;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 PAULO CÉSAR SILVA DE ARAÚJO, RG 11.947;\r\n2º Sgt BM Q00/90 WELLINGTON DE SOUZA NEVES, RG 11.949;\r\n2º Sgt BM Q09/90 VALTER JOSÉ DE FREITAS, RG 11.955;\r\n2º Sgt BM Q09/90 JORGE ROQUE SOUZA DA SILVA, RG 11.961;\r\n2º Sgt BM Q05/90 SAMUEL DE FIGUEIREDO FONTES, RG 11.965;\r\n2º Sgt BM Q05/90 REGINALDO GOMES BEZERRA, RG 11.966;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 MARCELO DA SILVA CRUZ, RG 11.969;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ADRIANO DA CONCEIÇÃO SANT'ANNA, RG 11.980;\r\n2º Sgt BM Q00/90 PAULO CÉSAR SOUZA DE OLIVEIRA, RG 11.983;\r\n2° Sgt BM Q02/90 GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, RG 11.987;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCELO DE JESUS GONÇALVES, RG 12.002;\r\n2º Sgt BM Q10/90 WILMAR VIEIRA DA CUNHA, RG 12.010;\r\n2º Sgt BM Q10/90 GUSTAVO MANDÚ RANGEL, RG 12.013;\r\n2º Sgt BM Q10/90 ALEX SACRAMENTO DOS SANTOS, RG 12.015;\r\n2º Sgt BM Q10/90 JORGE LOPES DOS REIS, RG 12.022;\r\n2º Sgt BM Q10/90 GILBERTO SEABRA REIS, RG 12.024;\r\n2º Sgt BM Q10/90 CLÁUDIO SEVERINO, RG 12.025;\r\n2° Sgt BM Q10/90 ANDERSON DE MATOS, RG 12.044;\r\n2º Sgt BM Q10/90 RICARDO VICENZO COPELLI BARBOZA, RG 12.052;\r\n2º Sgt BM Q10/90 ANDERSON MARTON PINHEIRO, RG 12.053;\r\n2° Sgt BM Q10/90 JOSÉ DUQUES DE MATTOS, RG 12.056;\r\n2º Sgt BM Q10/90 SIDNEY DE OLIVEIRA, RG 12.060;\r\n2º Sgt BM Q10/90 JÚLIO CÉSAR DA SILVA MACHADO, RG 12.072;\r\n2º Sgt BM Q10/90 JOSEMAR ROCHA LOURENÇO, RG 12.085;\r\n2º Sgt BM Q10/90 UBIRACY DA SILVA CAMPOS, RG 12.089;\r\n2° Sgt BM Q00/90 EDIMAR PEIXOTO RAIMUNDO, RG 12.135;\r\n2º Sgt BM Q00/90 WALMIR DE CARVALHO BRANDÃO, RG 12.138;\r\n2º Sgt BM Q00/90 NILCINEI BARRETO SIQUEIRA, RG 12.139;\r\n2° Sgt BM Q00/90 MAXWEL RAMOS DA SILVEIRA, RG 12.145;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSÉ RICARDO DA CRUZ, RG 12.147;\r\n2º Sgt BM Q00/90 HENRIQUE SOUSA SOARES, RG 12.159;\r\n2º Sgt BM Q02/90 CARLOS PEDRO CAMILLO, RG 12.165;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSÉ GUILHERME RODRIGUES FERREIRA, RG 12.166;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCOS AURÉLIO LISBOA SANTOS, RG 12.173;\r\n2º Sgt BM Q00/90 PEDRO PAULO PEREIRA, RG 12.174;\r\n2º Sgt BM Q00/90 RONALDO DE REZENDE, RG 12.178;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSÉ RICARDO DA CRUZ, RG 12.197;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO LOUZADA DE SOUZA, RG 12.199;\r\n2º Sgt BM Q00/90 RONALDO DE MELLO VILÁZIO, RG 12.229;\r\n2º Sgt BM Q09/90 VANDERLEY DE SOUZA MELLO, RG 12.231;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE LUÍS ABREU DE CARVALHO, RG 12.245;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCO ANDRÉ VITÓRIO DA SILVA, RG 12.262;\r\n2º Sgt BM Q05/90 IDEVAN RODRIGUES VIEIRA, RG 12.263;\r\n2º Sgt BM Q00/90 AMAURY DE OLIVEIRA LIMA, RG 12.264;\r\n2º Sgt BM Q00/90 VALDECI MARTINS BENTO, RG 12.265;\r\n2º Sgt BM Q00/90 FÁBIO CARNEIRO DE LIMA TELES, RG 12.271;\r\n2º Sgt BM Q00/90 SÍLVIO FERNANDES DA SILVA, RG 12.309;\r\n2° Sgt BM Q05/90 JOSÉ CARLOS MACHADO BARROS, RG 12.317;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSÉ JÚLIO CARNEIRO DE AMORIM, RG 12.323;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO BORGES, RG 12.333;\r\n2º Sgt BM Q02/90 CLÁUDIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 12.343;\r\n2° Sgt BM Q00/90 ANTÔNIO ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA, RG 12.350;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO LUIZ DA SILVA LOPES, RG 12.367;\r\n2º Sgt BM Q09/90 JOSÉ CARLOS FERREIRA DE BARROS, RG 12.369;\r\n2° Sgt BM Q00/90 EDILSON COSTA MAIA, RG 12.388;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MOISÉS PEREIRA DE AGUIAR, RG 12.389;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSÉ EDUARDO BARBOSA SOARES, RG 12.393;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ALUISIO JACINTO DA SILVA JÚNIOR, RG 12.395;\r\n2º Sgt BM Q00/90 PEDRO ANTÔNIO JOSÉ, RG 12.396;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO BARBOSA DA COSTA, RG 12.407;\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDILSON GOMES DELFIM, RG 12.408;\r\n2º Sgt BM Q05/90 FRANCERLEI DOMINGOS TORRES FILHO, RG 12.418;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE LUÍS DE ALMEIDA FERREIRA, RG 12.422;\r\n2º Sgt BM Q00/90 RONALDO DA SILVA SANTOS, RG 12.445;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ADILSON FERREIRA DOS SANTOS, RG 12.452;\r\n2º Sgt BM Q00/90 WILTON VENÂNCIO DE PASCHOA, RG 12.468;\r\n2º Sgt BM Q02/90 HILTON JOVENIANO MARTINS DE SOUZA, RG 12.496;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSÉ ANTÔNIO DA ROCHA VICTORIANO, RG 12.503;\r\n2º Sgt BM Q00/90 AROLDO SOUZA NUNES, RG 12.542;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROMILSON DIAS PAHIM, RG 12.561;\r\n2º Sgt BM Q08/90 ISAÍAS COUTINHO GOMES, RG 12.564;\r\n2º Sgt BM Q10/90 CLÁUDIO TARDELLI ELIAS, RG 12.584;\r\n2° Sgt BM Q00/90 EDRÍZIO GOMES DA SILVA, RG 12.596;\r\n2º Sgt BM Q09/90 VALÉRIO RIBEIRO MENDES, RG 12.606;\r\n2º Sgt BM Q08/90 HOOVER DA SILVA, RG 12.609;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ALAIRTON DE SOUZA SANTOS, RG 12.612;\r\n2º Sgt BM Q10/90 LUCIANO GOMES FERREIRA, RG 12.619;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ANDRÉ LUÍS DA COSTA KOPKE, RG 12.620;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTÔNIO BAPTISTA, RG 12.624;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCO ANTÔNIO DE CAMPOS PEIXOTO, RG 12.627;\r\n2º Sgt BM Q02/90 EDUARDO DE SOUZA BASTOS, RG 12.629;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MÁRCIO VINÍCIUS MARTINS MARINS, RG 12.632;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO LAPORTE ROSÁRIO, RG 12.640;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MILSON DE OLIVEIRA MARAU, RG 12.649;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE NEIVA MÉIER, RG 12.655;\r\n2º Sgt BM Q02/90 HERALDO OLIVEIRA SANT'ANA, RG 12.662;\r\n2º Sgt BM Q02/90 ALMIR DA SILVA MESSERI, RG 12.665;\r\n2º Sgt BM Q10/90 WALLAS FERNANDES MONTEIRO, RG 12.671;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MIGUEL ÂNGELO VIDIGAL JULIANO, RG 12.673;\r\n2º Sgt BM Q10/90 DAVINO AUGUSTO RIBEIRO JÚNIOR, RG 12.679;\r\n2º Sgt BM Q10/90 WALACE VITORINO DE OLIVEIRA, RG 12.680;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARINALDO DA SILVA, RG 12.682;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JEFFERSON DE SOUSA HENRIQUE, RG 12.683;\r\n2º Sgt BM Q10/90 JOSINEI DE CARVALHO RIBEIRO, RG 12.687;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MILTON ALVES DE JESUS FILHO, RG 12.688;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO VIANNA, RG 12.698;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCOS TADEU NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 12.731;\r\n2º Sgt BM Q10/90 VILMAR BOTELHO SANTOS, RG 12.762;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE HENRIQUE SANTOS DE PAIVA, RG 12.768;\r\n2º Sgt BM Q10/90 RICARDO JOSÉ CHAVES DA ROCHA, RG 12.777;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCOS ANDRÉ DE SOUZA FERREIRA, RG 12.779;\r\n2º Sgt BM Q10/90 JORGE LUIZ SOARES, RG 12.787;\r\n2º Sgt BM Q02/90 ANTÔNIO MARCOS MATHIAS TEIXEIRA, RG 12.792;\r\n2° Sgt BM Q10/90 HÉLIO NICODEMOS, RG 12.796;\r\n2º Sgt BM Q08/90 LUÍS SOUZA DA SILVA, RG 12.806;\r\n2º Sgt BM Q10/90 SÉRGIO GOMES DE ALMEIDA, RG 12.833;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROBSON DA SILVA FERNANDES, RG 12.853;\r\n2º Sgt BM Q02/90 GILMAR MOREIRA PEREIRA, RG 12.868;\r\n2º Sgt BM Q00/90 VALMIR MIRANDA MACIEL, RG 12.879;\r\n2º Sgt BM Q10/90 CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, RG 12.894;\r\n2º Sgt BM Q02/90 MAURO MAURICIO, RG 12.898;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MAXWELL PAES NUNES, RG 12.901;\r\n2º Sgt BM Q08/90 MARCELO RODRIGUES VERÍSSIMO, RG 12.925;\r\n2º Sgt BM Q02/90 ALTAIR PONTES PEIXOTO, RG 12.934;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MANOEL BRANDÃO DE OLIVEIRA, RG 12.935;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE JOSÉ LOPES, RG 12.962;\r\n2º Sgt BM Q10/90 FRANCISCO DE ASSIS FONSECA MELO, RG 12.977;\r\n2º Sgt BM Q10/90 VANDER LUÍS BENTO RODRIGUES, RG 12.978;\r\n2° Sgt BM Q10/90 VANDERLEI DAS NEVES, RG 12.981;\r\n2º Sgt BM Q00/90 WAGNER AUGUSTO RODRIGUES, RG 13.023;\r\n2° Sgt BM Q10/90 FLÁVIO DE OLIVEIRA BASTOS, RG 13.025;\r\n2º Sgt BM Q00/90 FRANCISCO JOSÉ COSTA MOREIRA, RG 13.026;\r\n2º Sgt BM Q10/90 ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA, RG 13.039;\r\n2º Sgt BM Q10/90 SEBASTIÃO DE JESUS SIQUEIRA, RG 13.043;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ERALDO DE FREITAS CARVALHO, RG 13.047;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MAURÍCIO MARQUES PACHECO, RG 13.048;\r\n2° Sgt BM Q00/90 ALEXANDER DE SOUZA MARTINS, RG 13.060;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MAXWEL DE LIMA RIBEIRO, RG 13.065;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 JOAQUIM CÉSAR SANT'ANNA FOLHA, RG 13.072;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 JOSÉ CARLOS MARINHO DE ARAÚJO, RG 13.073;\r\n2° Sgt BM Q06/AxE/90 SÉRGIO MOIZINHO DE MELO, RG 13.076;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 MÁRCIO LUIZ SILVESTRE, RG 13.084;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 CARLOS ALBERTO DA SILVA, RG 13.090;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 MÁRIO ALVES MARCELINO JÚNIOR, RG 13.095;\r\n2º Sgt BM Q00/90 GEOVANE DE OLIVEIRA FIRMIANO, RG 13.126;\r\n2º Sgt BM Q10/90 JORGE MANUEL ALELUIA, RG 13.134;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 SAMUEL ARAÚJO, RG 13.177;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 JOEL SILVA MORAIS, RG 13.201;\r\n2º Sgt BM Q01/90 LUIZ CARLOS SILVA DE LEMOS, RG 13.230;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 AMARILDO SOUZA DA SILVA, RG 13.272;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 EDMILSON TRINDADE SANTOS, RG 13.291;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 KLEBER DA SILVA CARVALHO, RG 13.306;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 ANTÔNIO FÁBIO RODRIGUES MOREIRA, RG 13.311;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 ANDERSON CABRAL DE ARAGÃO, RG 13.319;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ALEX DE BARROS LIMA, RG 13.350;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA CEZAR, RG 13.367;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROBERTO SOARES MARTINS, RG 13.371;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 JORGE DANILO RAMOS, RG 13.374;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CÉSAR VIEIRA BARBOZA, RG 13.376;\r\n2° Sgt BM Q00/90 SÉRGIO RODRIGUES, RG 13.378;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MÁRCIO ALEXANDRE PINHEIRO DE FIGUEIREDO, RG 13.384;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 LUIZ MARCOS DA SILVA DOS SANTOS, RG 13.419;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ARTUR GOMES RODRIGUES DA SILVA, RG 13.426;\r\n2º Sgt BM Q02/90 WILSON MENDES FARIA, RG 13.429;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 MARCO ANTÔNIO MENDES, RG 13.437;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 EDIMILSON BARROS MARTINS, RG 13.449;\r\n2º Sgt BM Q00/90 SEBASTIÃO OSÓRIO COELHO, RG 13.452;\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDSON LUIZ REIS ALVES, RG 13.455;\r\n2º Sgt BM Q00/90 FRANKLIN MALVEIRA SAMPAIO, RG 13.463;\r\n2° Sgt BM Q00/90 UBIRAJARA GONÇALVES DE ALMEIDA, RG 13.481;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ANDERSON FERREIRA RANGEL, RG 13.497;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JÚLIO CÉSAR BAPTISTA DA LUZ, RG 13.502;\r\n2º Sgt BM Q00/90 HÉLVIO SILVA DE MELLO, RG 13.504;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ÂNGELO MACIEL GROSSI, RG 13.513;\r\n2º Sgt BM Q00/90 LUÍZ ANTONIO DE ARAÚJO, RG 13.521;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DA SILVA, RG 13.523;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 ANDERSON TELLES DA CRUZ, RG 13.557;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ALESSANDRO SOUZA DE CASTRO, RG 13.565;\r\n2º Sgt BM Q05/90 LAERTE GOMES MONTEIRO, RG 13.576;\r\n2º Sgt BM Q00/90 SANDRO DOS SANTOS VAL, RG 13.586;\r\n2º Sgt BM Q03/90 JORGE LUIS SANTOS DE SOUZA, RG 13.590;\r\n2° Sgt BM Q02/90 EDUARDO DOS SANTOS RESENDE, RG 13.604;\r\n2º Sgt BM Q00/90 GILSON EDUARDO DO NASCIMENTO, RG 13.605;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ LIRIO DO NASCIMENTO, RG 13.609;\r\n2º Sgt BM Q09/90 JEREMIAS DA COSTA PORTO, RG 13.623;\r\n2º Sgt BM Q10/90 CARLOS ALBERTO LINHARES FILHO, RG 13.624;\r\n2° Sgt BM Q00/90 MARCO ANTÔNIO PADILHA VIEIRA, RG 13.946;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 ESDRAS DOS SANTOS LARRÚBIA DE ABREU, RG 13.973;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 LUCAS DIAS PEREIRA, RG 14.070.\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/90 JOÃO BATISTA ALVES DOS SANTOS, RG 13.510;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/92 ÉLSON JOSÉ DE OLIVEIRA, RG 17.159;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/92 MARCELO CARVALHO ALVES, RG 17.160;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/92 JORGE LUÍS OTONI DA SILVA, RG 17.165;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/92 CARLOS ALBERTO SOARES GONÇALVES, RG 17.170;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/92 MARCOS DE OLIVEIRA QUINTANILHA, RG 17.173;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/92 RICARDO TAVARES DE SOUZA, RG 17.182;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/92 FERNANDO DOS SANTOS TORQUATO, RG 17.183;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/92 EMILSON DA ROCHA CARDINOT, RG 17.189;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/92 ABEL AFONSO SOUZA, RG 17.191;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/92 RICARDO FERREIRA DO NASCIMENTO, RG 17.196;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/92 JOSÉ CARLOS BARBOSA, RG 17.201;\r\n3º Sgt BM Q11/92 IZAÍAS MENDES DE ALMEIDA, RG 17.206;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/92 MAURÍCIO PALERMO MACHADO, RG 17.212;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/92 WAGNER MACEDO DE ALMEIDA, RG 17.213;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/92 FLÁVIO DA SILVA FERREIRA, RG 17.214;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/92 NÉLIO PEÇANHA DE MELLO, RG 17.260;\r\n3º Sgt BM Q02/94 DEMILDO DA SILVA ROSA, RG 18.053;\r\n3º Sgt BM Q02/94 BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTIAGO, RG 18.057;\r\n3º Sgt BM Q02/94 ANDRÉ RICARDO DA ROCHA PETROLINO, RG 18.059;\r\n3° Sgt BM Q02/94 ISAIAS SANT'ANA MATEUS, RG 18.063;\r\n3° Sgt BM Q02/94 SÉRGIO LUIZ DE SOUZA MENDES, RG 18.064;\r\n3° Sgt BM Q02/94 ROBERTO CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG 18.068;\r\n3° Sgt BM Q02/94 ANDERSON LOPES RASTOLDO, RG 18.099;\r\n3º Sgt BM Q02/94 ANDERSON PINTO RIBEIRO, RG 18.108;\r\n3º Sgt BM Q00/94 FÁBIO COELHO DE ASSIS, RG 18.118;\r\n3º Sgt BM Q01/94 JOSÉ IRACY SANTOS LYRA, RG 18.119;\r\n3º Sgt BM Q02/94 OTONIEL ALVES LEÃO, RG 18.151;\r\n3º Sgt BM Q02/94 RICARDO FELIPE GUIDORNE, RG 18.155;\r\n3º Sgt BM Q00/94 ARNALDO DOS SANTOS FILHO, RG 18.166;\r\n3º Sgt BM Q02/94 ADRIANO VEIGA CAVALCANTE, RG 18.181;\r\n3º Sgt BM Q02/94 CRISTIANO DE BRITO, RG 18.212;\r\n3º Sgt BM Q02/94 GILBERTO MOTA DA SILVA, RG 18.221;\r\n3º Sgt BM Q02/94 IVALDO LUIZ FREITAS SALGADO, RG 18.228;\r\n3º Sgt BM Q02/94 CLÉBER CALISTO, RG 18.229;\r\n3º Sgt BM Q02/94 MARCELO JÚNIOR, RG 18.231;\r\n3º Sgt BM Q02/94 VICENTE PEREIRA DIAS FILHO, RG 18.310;\r\n3º Sgt BM Q02/94 EVERALDO MENEZES, RG 18.353;\r\n3º Sgt BM Q02/94 JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SARMENTO, RG 18.355;\r\n3º Sgt BM Q02/94 LUCIANO ALVES DE ALVARENGA, RG 18.359;\r\n3º Sgt BM Q02/94 LINCOLN JORGE ELIAS DE BARROS, RG 18.362;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 JACQUELINE LOPES WANDERLEY FERNANDES BARROZO, RG 18.482;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 CLÁUDIA ARAÚJO E SILVA, RG 18.490;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 MARIA DO CARMO FERREIRA GABRIEL, RG 18.491;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 ELOISE MARTINS DE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, RG 18.497;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 ROSEANE BASTOS FERREIRA, RG 18.507;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 VICTOR PAULO CORADELLO VILELA, RG 18.512;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 ELOISA MARIA DE OLIVEIRA LOPES, RG 18.518;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 LADJANE ROMUALDO DA COSTA SILVA, RG 18.519;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 MARIA IMACULADA JANUÁRIA, RG 18.528;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 ANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, RG 18.529;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 CLÁUDIA FRANCISCO PEDRO, RG 18.530;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 LUCIENE VIANNA ALBUQUERQUE, RG 18.532;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 ISABEL CRISTINA VIANNA MORAES, RG 18.534;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 ADRIANA FIDÉLES DA CONCEIÇÃO, RG 18.537;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 LIGIANE DA SILVA LIMA NEVES, RG 18.545;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 MÔNICA SABINO DOS SANTOS, RG 18.567;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 VERÔNICA BARBOSA FERRER DE OLIVEIRA, RG 18.582;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 MARA CRISTINA TREGGI SENA, RG 18.583;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 MARTA DE OLIVEIRA SIMÕES LACERDA, RG 18.586;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 PAULO CÉSAR PATRÍCIO VIANA, RG 18.607;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 KÁTIA VILLARINHO DO NASCIMENTO DE FREITAS, RG 18.617;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 TÂNIA REGINA DOS SANTOS NUNES, RG 18.622;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 GLAUCE REGINA FABIANO RODRIGUES VELASCO, RG 18.630;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 SHEILA DE SOUZA, RG 18.641;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA SOARES, RG 18.653;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 LUCIANO DE OLIVEIRA EVANGELISTA, RG 18.660;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 SÔNIA FARIA RODRIGUES, RG 18.676;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 ELIZABETH MOREIRA DOS SANTOS, RG 18.690;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 VÂNIA RITA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 18.695;\r\n3º Sgt BM Q02/95 ARI EUCLIDES DE ASSIS, RG 18.769;\r\n3º Sgt BM Q02/95 JOSÉ JORGE BEZERRA DA SILVA, RG 18.770;\r\n3º Sgt BM Q02/95 MARCOS ANTÔNIO GUIMARÃES, RG 18.782;\r\n3º Sgt BM Q02/95 UBIRACI DE ALMEIDA BARRETO, RG 18.802;\r\n3º Sgt BM Q09/95 ISRAEL DA COSTA PACHECO, RG 18.841;\r\n3º Sgt BM Q02/95 RODOLPHO NONATO PACHECO BRESSAN, RG 18.851;\r\n3º Sgt BM Q00/95 MESSIAS VIEGAS DE CARVALHO, RG 18.857;\r\n3º Sgt BM Q02/95 ARQUIMEDES INÁCIO PEREIRA, RG 18.863;\r\n3º Sgt BM Q00/95 JOSÉ ROBERTO BARROS TEIXEIRA, RG 18.877;\r\n3º Sgt BM Q02/95 FERNANDO DE SOUZA GOMES, RG 18.888;\r\n3º Sgt BM Q00/95 WEVERTON DOS SANTOS VIEIRA, RG 18.889;\r\n3º Sgt BM Q02/95 HÉLIO WILSON EPIPHANIO, RG 18.898;\r\n3° Sgt BM Q02/95 FÁBIO DE PAULA TEIXEIRA, RG 18.905.\r\nCb BM Q09/97 SANDRO SOARES DE ALCÂNTARA, RG 16.742;\r\nCb BM Q02/98 LUÍS CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, RG 18.780;\r\nCb BM Q00/98 CLÁUDIO RIBEIRO PEREIRA, RG 18.824;\r\nCb BM Q01/98 LUIZ FLÁVIO ANDRETTI, RG 18.847;\r\nCb BM Q00/97 FÁBIO GUIMARÃES DA CRUZ, RG 19.939;\r\nCb BM Q00/97 ARTHUR GERALDO DOS SANTOS FILHO, RG 19.970;\r\nCb BM Q05/97 CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO, RG 19.999;\r\nCb BM Q05/97 MARCOS ALAN ANCHIETA RODRIGUES, RG 20.010;\r\nCb BM Q09/97 FÁBIO PEREIRA RODRIGUES, RG 20.117;\r\nCb BM Q00/97 JOSUÉ DA SILVA E SILVA, RG 20.168;\r\nCb BM Q09/97 MARCELO MACHADO DO CARMO, RG 20.267;\r\nCb BM Q00/97 MAURÍLIO MOREIRA DE CAMPOS, RG 20.287;\r\nCb BM Q00/97 JÚLIO CÉSAR LADEIRA GOMES, RG 20.303;\r\nCb BM Q00/97 MAURÍCIO ROSA DE ALMEIDA, RG 20.308;\r\nCb BM Q00/97 LUÍS ANDRÉ JACINTHO AMARAL, RG 20.316;\r\nCb BM Q00/97 LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS, RG 20.318;\r\nCb BM Q00/97 ANDERSON MARQUES FERREIRA, RG 20.319;\r\nCb BM Q09/97 JAIR DA SILVA E SOUZA, RG 20.320;\r\nCb BM Q09/97 ALEX DE PAULA FERREIRA, RG 20.322;\r\nCb BM Q01/97 FRANCÉLIO DE OLIVEIRA, RG 20.325;\r\nCb BM Q00/97 DANIEL DA SILVA MATOS, RG 20.338;\r\nCb BM Q00/97 ANDRÉ LUÍS BENTO, RG 20.344;\r\nCb BM Q00/97 JOÃO FELÍCIO ALVES, RG 20.350;\r\nCb BM Q00/97 JOCEMIR CASEMIRO, RG 20.353;\r\nCb BM Q00/97 ADEMILSON BRITES VIEIRA, RG 20.354;\r\nCb BM Q08/97 PAULO CÉSAR DA SILVA, RG 20.356;\r\nCb BM Q00/97 ROGÉRIO DA SILVA FREIRE JÚNIOR, RG 20.402;\r\nCb BM Q00/97 SIDNEY ROCHA, RG 20.403;\r\nCb BM Q00/97 LUÍS CARLOS ALMEIDA BRANDÃO, RG 20.404;\r\nCb BM Q08/97 GEORGE GUSTAVO MARCIANO DE SOUZA, RG 20.410;\r\nCb BM Q00/97 ANDERSON AUGUSTO TAVARES DE OLIVEIRA, RG 20.411;\r\nCb BM Q09/97 ELAN ANTUNES DE SOUZA, RG 20.465;\r\nCb BM Q00/97 ROGÉRIO REIS MACIEL, RG 20.497;\r\nCb BM Q00/97 EDSON SILVA DOS SANTOS, RG 20.514;\r\nCb BM Q09/97 EDWILSON JOSÉ DE MENDONÇA, RG 20.521;\r\nCb BM Q05/97 VINÍCIUS LOBO DA SILVA, RG 20.524;\r\nCb BM Q00/97 FRANCISCO DE ASSIS FILHO, RG 20.531;\r\nCb BM Q00/97 SANDRO MARENDAZ, RG 20.538;\r\nCb BM Q00/97 CARLOS ALBERTO BORGES GERALDO, RG 20.546;\r\nCb BM Q09/97 NATAL DE JESUS GUIMARÃES GUEDES, RG 20.549;\r\nCb BM Q08/97 ALEXANDRE DE MELLO VICENTE, RG 20.555;\r\nCb BM Q05/97 LUIZ HENRIQUE PEDRO DA SILVA, RG 20.589;\r\nCb BM Q05/97 IVAMAR PEREIRA ROSA, RG 20.593;\r\nCb BM Q00/97 CLEANTO BATISTA DO NASCIMENTO, RG 20.595;\r\nCb BM Q00/97 DJALMA SILVA TELLES, RG 20.600;\r\nCb BM Q00/97 SÍLVIO JOSÉ SGRANCIO SOARES, RG 20.605;\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE DINIZ DE MELO, RG 20.611;\r\nCb BM Q05/97 WAGNER SILVA, RG 20.620;\r\nCb BM Q00/97 JÚLIO CÉSAR CONSENDEY, RG 20.622;\r\nCb BM Q00/97 LUIZ FÁBIO DE OLIVEIRA REIS, RG 20.624;\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE DAUDT DOS SANTOS, RG 20.636;\r\nCb BM Q00/97 PAULO BRITO RODRIGUES, RG 20.643;\r\nCb BM Q09/97 GERVAL DOS SANTOS VIANA, RG 20.647;\r\nCb BM Q09/97 VICTOR LUIZ DOS SANTOS SILVA, RG 20.650;\r\nCb BM Q00/97 NILSON ALVES MACEDO, RG 20.654;\r\nCb BM Q00/97 ALEXSANDRE FRANÇA SANTOS, RG 20.655;\r\nCb BM Q00/97 MARCELO ALEXANDRE DO VALLE, RG 20.658;\r\nCb BM Q00/97 EDEL BERBERT GOMES, RG 20.659;\r\nCb BM Q00/97 CARLOS ANTÔNIO PINHEIRO DA CUNHA, RG 20.660;\r\nCb BM Q00/97 EMERSOM LUIGI MIRANDA MARTINS, RG 20.661;\r\nCb BM Q02/97 ÁLVARO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 20.662;\r\nCb BM Q00/97 ROBSON FERREIRA DA SILVA, RG 20.663;\r\nCb BM Q00/97 ANILÉSIO MACHADO DE OLIVEIRA, RG 20.668;\r\nCb BM Q00/97 JUAREZ MENDES VIEIRA ALMEIDA, RG 20.684;\r\nCb BM Q09/97 MÁRCIO HENRIQUE ALVES MONTEIRO, RG 20.686;\r\nCb BM Q00/97 EDUARDO CLÍMACO BRITES, RG 20.695;\r\nCb BM Q01/97 MÁRCIO RAMOS CORRÊA, RG 20.696;\r\nCb BM Q02/97 CHRISTIANO HENTZY DE OLIVEIRA, RG 20.698;\r\nCb BM Q09/97 LUÍS HENRIQUE MELO LISBOA, RG 20.703;\r\nCb BM Q09/97 DIEGO DA SILVA SEFERIN, RG 20.705;\r\nCb BM Q01/97 ELOIR SEVERIANO DE SOUZA, RG 20.707;\r\nCb BM Q00/97 JAIR BARBOSA JÚNIOR, RG 20.716;\r\nCb BM Q02/97 CLÁUDIO BANDEIRA RODRIGUES, RG 20.717;\r\nCb BM Q08/97 MILTON CLÁUDIO DE ABRANTES SANTOS, RG 20.737;\r\nCb BM Q00/97 EDUARDO ARAÚJO DE MACEDO, RG 20.738;\r\nCb BM Q09/97 CRISTIANO VALENTE DA SILVA, RG 20.739;\r\nCb BM Q00/97 JUANEI VIEIRA AMORIM, RG 20.744;\r\nCb BM Q02/97 ROGER ARAGON DE MORAES MARINHO FILHO, RG 20.747;\r\nCb BM Q09/97 ARILSON ANTUNES DA ROSA, RG 20.753;\r\nCb BM Q00/97 ELÇO MARQUES FRANÇA JÚNIOR, RG 20.754;\r\nCb BM Q05/97 VALDINEI DA SILVA NOGUEIRA, RG 20.761;\r\nCb BM Q02/97 JOHN BENTO DE FREITAS, RG 20.762;\r\nCb BM Q08/97 RICHALLI LOPES DE AZEVEDO, RG 20.764;\r\nCb BM Q01/97 MARCELO CARVALHO MARINHO, RG 20.765;\r\nCb BM Q09/97 EDIVANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RG 20.767;\r\nCb BM Q09/97 MARCELO LUIZ SOARES RICARDO, RG 20.769;\r\nCb BM Q05/97 CLÁUDIO COSTA DE CARVALHO, RG 20.770;\r\nCb BM Q05/97 ARIALDO GOMES DE SOUZA, RG 20.772;\r\nCb BM Q09/97 EDUARDO BASTOS DA COSTA, RG 20.773;\r\nCb BM Q05/97 ANDRÉ DOS SANTOS SILVA, RG 20.775;\r\nCb BM Q09/97 ALEXANDRE COSMO DOS SANTOS, RG 20.778;\r\nCb BM Q00/97 UANDERSON DA SILVA DAUDT, RG 20.779;\r\nCb BM Q05/97 FÁBIO DOS SANTOS BUNN, RG 20.783;\r\nCb BM Q08/97 FÁBIO DA SILVA OLIVEIRA, RG 20.840;\r\nCb BM Q00/97 FREDY ALEXANDRE DA SILVA BARTOLOMEU, RG 20.842;\r\nCb BM Q00/97 GUSTAVO COSTA DE AZEVEDO JÚNIOR, RG 20.872;\r\nCb BM Q05/97 EDSON RODRIGUES DE SOUZA, RG 20.874;\r\nCb BM Q00/97 CARLOS FREDERICO PIRES DE ALBUQUERQUE, RG 20.878;\r\nCb BM Q00/97 IVAN FERRAZ, RG 20.887;\r\nCb BM Q00/97 EDSON RAMOS DE ARAÚJO JÚNIOR, RG 20.897;\r\nCb BM Q07/97 EZEQUIEL DA SILVA CORGUINHA, RG 20.898;\r\nCb BM Q05/97 ALEXANDRE DE OLIVEIRA CASTRO, RG 20.899;\r\nCb BM Q00/97 MARLLON ANDERSON CARREIRO DE CARVALHO, RG 20.903;\r\nCb BM Q00/97 CLÁUDIO MOREIRA DA SILVA, RG 20.926;\r\nCb BM Q01/97 SÉRGIO BARROS DA SILVA, RG 20.927;\r\nCb BM Q05/97 ELCIMAR GONÇALVES, RG 20.941;\r\nCb BM Q05/97 MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO, RG 20.946;\r\nCb BM Q00/97 MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, RG 20.950;\r\nCb BM Q00/97 GIOVANNI PEREIRA DE ARAÚJO, RG 21.018;\r\nCb BM Q10/97 GLAMERSON WAMBARRIÊR VIEIRA REGUEIRA, RG 21.152;\r\nCb BM Q10/97 ANDRÉ LUIZ PEREIRA FERREIRA, RG 21.158;\r\nCb BM Q10/97 FERNANDO THOMAZ DA ROSA, RG 21.199;\r\nCb BM Q10/97 CRISTIANO PEREIRA TERSO, RG 21.208;\r\nCb BM Q10/97 LUCIANO SOUZA DOS ANJOS, RG 21.218;\r\nCb BM Q10/97 HENRIQUE DE SOUZA, RG 21.244;\r\nCb BM Q08/97 EDSON MARTINS FERREIRA, RG 21.278;\r\nCb BM Q10/97 MARCELO FERREIRA RIBEIRO, RG 21.305;\r\nCb BM Q10/97 IVAN PINHEIRO CORDEIRO, RG 21.307;\r\nCb BM Q00/97 MARCOS ANDRÉ DA SILVA FERREIRA, RG 21.487;\r\nCb BM Q00/97 RÔMULO SERPA, RG 21.494;\r\nCb BM Q01/97 MARCOS GONÇALVES DE ANDRADE, RG 21.500;\r\nCb BM Q00/97 MARLON MENEZES DE FIGUEIREDO, RG 21.501;\r\nCb BM Q00/97 LUCIANO DE OLIVEIRA BATISTA, RG 21.510;\r\nCb BM Q00/97 FLÁVIO ALEXANDRE SOARES DA SILVA, RG 21.516;\r\nCb BM Q00/97 LUIZ CLÁUDIO FEITOSA, RG 21.519;\r\nCb BM Q00/97 JORGE MAURO DE LEMOS MOREIRA, RG 21.525;\r\nCb BM Q00/97 AUZEVELTO JOSÉ DE FRANÇA, RG 21.552;\r\nCb BM Q01/97 LUÍS LEMOS RAMOS, RG 21.554;\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO MORAES DA SILVA, RG 21.560;\r\nCb BM Q00/97 CLÁUDIO CARDOSO SERTÓRIO, RG 21.583;\r\nCb BM Q00/97 FÁBIO LUIZ CHAVES DA CUNHA, RG 21.584;\r\nCb BM Q00/97 MARCOS EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RG 21.592;\r\nCb BM Q00/97 EMERSON SOARES ROQUE, RG 21.600;\r\nCb BM Q00/97 ANDERSON DA SILVA BRAZ, RG 21.602;\r\nCb BM Q00/97 LUIZ ANTÔNIO TOMAZ DE AZEVEDO, RG 21.671;\r\nCb BM Q00/97 MARCO ANTÔNIO FRUCTUOSO DAMASCENO, RG 21.679;\r\nCb BM Q05/97 ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA, RG 21.714;\r\nCb BM Q00/97 JOSÉ LUCIANO VELOSO DE OLIVEIRA, RG 21.715;\r\nCb BM Q00/97 JÚLIO CÉSAR ALVES, RG 21.726;\r\nCb BM Q00/97 LUCIANO JUSTINIANO DOS SANTOS, RG 21.781;\r\nCb BM Q00/97 FÁBIO HENRIQUE SOUZA SANTOS, RG 21.783;\r\nCb BM Q00/97 OZIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 21.792;\r\nCb BM Q00/97 MOISÉS DO BOMFIM DOS SANTOS, RG 21.797;\r\nCb BM Q00/97 JOSÉ CARLOS FERREIRA PIRES, RG 21.803;\r\nCb BM Q03/97 JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ALVES, RG 21.806;\r\nCb BM Q09/97 ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO, RG 21.837;\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO PEREIRA TEIXEIRA, RG 21.842;\r\nCb BM Q00/97 WINDERSON DE SOUZA, RG 21.853;\r\nCb BM Q01/97 MAURÍCIO BATISTA ESPINELO, RG 21.856;\r\nCb BM Q00/97 EDIVALDO DOS SANTOS FILHO, RG 21.872;\r\nCb BM Q02/97 NELSON GOMES JÚNIOR, RG 21.873;\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO LUIZ SIQUEIRA CAETANO, RG 21.876;\r\nCb BM Q00/97 MARCOS AURÉLIO TEIXEIRA PEDRO, RG 21.889;\r\nCb BM Q00/97 LEANDRO PENHA PAIVA, RG 21.892;\r\nCb BM Q00/97 EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 21.896;\r\nCb BM Q05/97 JORGE BERNARDO RODRIGUES JÚNIOR, RG 21.901;\r\nCb BM Q01/97 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS GONZAGA, RG 21.905;\r\nCb BM Q00/97 JAIRO DE JESUS DA COSTA, RG 21.907;\r\nCb BM Q00/97 LUCIANO BAHIA DE BRITO, RG 21.926;\r\nCb BM Q00/97 EDSON RODRIGUES ABRANTES JÚNIOR, RG 21.933;\r\nCb BM Q00/97 ADAUCY DA SILVA CRUZ, RG 21.980;\r\nCb BM Q00/97 JOBE BENTO VIANNA FILHO, RG 21.983;\r\nCb BM Q00/97 ANDERSON MANHÃES NOGUEIRA, RG 21.986;\r\nCb BM Q09/97 KÉPLER BASTOS GOMES, RG 21.989;\r\nCb BM Q09/97 HUMBERTO FERREIRA MARTINS, RG 21.991;\r\nCb BM Q00/97 LINDEMBERGUE RAMOS CARVALHO, RG 21.992;\r\nCb BM Q00/97 CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA FRANCISCO, RG 22.009;\r\nCb BM Q00/97 LEANDRO FERREIRA DA SILVA, RG 22.012;\r\nCb BM Q00/97 JEFFERSON WAGNER BERNARDI, RG 22.014;\r\nCb BM Q08/97 BOAZ PONTES MARTINS, RG 22.016;\r\nCb BM Q00/97 LUIS HENRIQUE PONTES DE CARVALHO, RG 22.122;\r\nCb BM Q00/97 MARCO CÉSAR FURTADO DE OLIVEIRA, RG 22.126;\r\nCb BM Q08/97 WELLINGTON DA SILVA SAMPAIO, RG 22.190;\r\nCb BM Q00/97 EDELMAR VOGADO DE SOUSA, RG 22.191;\r\nCb BM Q01/97 MAURÍCIO JORGE MUNIZ PORTILHO, RG 22.201;\r\nCb BM Q05/97 MARCELO BARBOSA DOS SANTOS, RG 22.209;\r\nCb BM Q00/97 ROGÉRIO VIEIRA DA COSTA, RG 22.218;\r\nCb BM Q09/97 MARCUS WERNECK CORRÊA, RG 22.231;\r\nCb BM Q00/97 JONAS SILVA ALVES, RG 22.234;\r\nCb BM Q00/97 WAGNER JOSÉ BERNARDO, RG 22.264;\r\nCb BM Q00/97 WILSON LUIZ CORRÊA DA SILVA, RG 22.275;\r\nCb BM Q09/97 RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 22.284;\r\nCb BM Q00/97 LUCIANO DA SILVA FERREIRA, RG 22.285;\r\nCb BM Q00/97 EDUARDO LEANDRO DE SOUZA BAPTISTA, RG 22.289;\r\nCb BM Q00/97 WELLINGTON DOS SANTOS TEIXEIRA, RG 22.290;\r\nCb BM Q05/97 ADRIANO TRINDADE GONÇALVES, RG 22.292;\r\nCb BM Q00/97 MARCOS PEREIRA TAMBASCO, RG 22.293;\r\nCb BM Q00/97 RODRIGO DA HORA MARCELLO, RG 22.294;\r\nCb BM Q01/97 MARCO ANTÔNIO LIMA RODRIGUES, RG 22.295;\r\nCb BM Q00/97 MÁRIO SÉRGIO DE SOUZA OLIVEIRA, RG 22.301;\r\nCb BM Q00/97 ALEX ALEXANDRE BARJA RIBEIRO, RG 22.305;\r\nCb BM Q09/97 FÁBIO FONSECA DE JESUS PALMEIRA, RG 22.308;\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE E SILVA LAGO LOURENÇO, RG 22.309;\r\nCb BM Q02/97 OCIMAR FERNANDES DA CUNHA, RG 22.312;\r\nCb BM Q00/97 MARCOS VITORIANO DA SILVA, RG 22.325;\r\nCb BM Q00/97 JOSÉ CARLOS LUIZ, RG 22.329;\r\nCb BM Q00/97 FÁBIO PEREIRA GARCIA, RG 22.340;\r\nCb BM Q02/97 MAURO ANTÔNIO SOUZA CAMPOS, RG 22.342;\r\nCb BM Q01/97 ITAMAR BARBOSA CARDOSO, RG 22.354;\r\nCb BM Q00/97 ADRIANO MARTINS DE SOUZA, RG 22.364;\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIRES, RG 22.365;\r\nCb BM Q00/97 ADRIANO NUNES SEIXAS, RG 22.374;\r\nCb BM Q09/97 ALEX DIAS DA SILVA, RG 22.376;\r\nCb BM Q01/97 JOÃO EDUARDO DE CARVALHO SEVERINO, RG 22.378;\r\nCb BM Q00/97 VANDERLEI DUTRA, RG 22.379;\r\nCb BM Q00/97 RONIS HENRIQUE DOS SANTOS FARIAS, RG 22.380;\r\nCb BM Q00/97 CARLOS HENRIQUE BARÃO, RG 22.382;\r\nCb BM Q10/97 CARLOS ANDRÉ VASCONCELOS DA SILVA, RG 22.384;\r\nCb BM Q10/97 MAURÍCIO DE MELO MAIA JÚNIOR, RG 22.385;\r\nCb BM Q00/97 CÉSAR GOLTARIOS MAGALHÃES, RG 22.387;\r\nCb BM Q00/97 ALESSANDRO DA SILVA RODRIGUES, RG 22.395;\r\nCb BM Q09/97 FABIANO RICARDO DE VASCONCELLOS, RG 22.407;\r\nCb BM Q02/97 LEANDRO FERNANDES FERREIRA, RG 22.408;\r\nCb BM Q00/97 HUMBERTO MARTINS MALICONICO, RG 22.414;\r\nCb BM Q00/97 CRISTIANO TEIXEIRA DA CUNHA, RG 22.424;\r\nCb BM Q00/97 GENECY BARRETO NETO, RG 22.425;\r\nCb BM Q00/97 ANDERSON GODINHO MOREIRA, RG 22.427;\r\nCb BM Q01/97 ADRIANO MAIA TEIXEIRA, RG 22.428;\r\nCb BM Q00/97 GENILSON NASCIMENTO ALVES, RG 22.431;\r\nCb BM Q02/97 KARLÚCIO SOUZA AMARAL, RG 22.435;\r\nCb BM Q00/97 MARCELO LOURENÇO FERREIRA, RG 22.437;\r\nCb BM Q09/97 LEONARD DE CARVALHO PERY, RG 22.455;\r\nCb BM Q00/97 EDUARDO LIMA DA SILVA, RG 22.474;\r\nCb BM Q05/97 LEONILDO FERREIRA SOARES, RG 22.492;\r\nCb BM Q00/97 ALEX SANDRO DE JESUS CARDOSO, RG 22.503;\r\nCb BM Q10/97 MARCOS PAULO DE FREITAS, RG 22.518;\r\nCb BM Q10/97 FÁBIO MELO DE OLIVEIRA, RG 22.580;\r\nCb BM Q10/97 PAULO FERNANDO BRAZ DE VASCONCELOS, RG 22.587;\r\nCb BM Q05/98 ELIAS JOSÉ DA SILVA, RG 23.429;\r\nCb BM Q00/98 JORGE EVANDRO DE ALMEIDA SANT'ANNA, RG 23.431;\r\nCb BM Q00/98 RODRIGO DEHOUL SANCHES, RG 23.472;\r\nCb BM Q01/98 JORGE CORRÊA GARCIA, RG 23.480;\r\nCb BM Q00/98 MARCELO MENDES DOS SANTOS, RG 23.486;\r\nCb BM Q00/98 LUIZ ALEXANDRE DA FONSECA PERRUCHO, RG 23.491;\r\nCb BM Q00/98 LUÍS CARLOS CAVALCANTI, RG 23.493;\r\nCb BM Q02/98 ALEX WILLAN SANTOS DE MELLO, RG 23.499;\r\nCb BM Q00/98 GLAUBER SOARES DE LIMA, RG 23.548;\r\nCb BM Q05/98 MAURO DE FREITAS CARVALHO, RG 23.554;\r\nCb BM Q00/98 ALEXANDRE APOLINÁRIO RAMOS, RG 23.596;\r\nCb BM Q00/98 ROBERTO PORFÍRIO DA SILVA, RG 23.602;\r\nCb BM Q00/98 LEONARDO FERNANDES MIRANDA, RG 23.609;\r\nCb BM Q00/98 RODRIGO DO NASCIMENTO DUARTE, RG 23.630;\r\nCb BM Q00/98 LUIZ CLÁUDIO DE FREITAS, RG 23.672;\r\nCb BM Q05/98 SÉRGIO AUGUSTO ALMEIDA FERREIRA, RG 23.682;\r\nCb BM Q00/98 LEANDRO SIRIMARCO DE SOUZA, RG 23.697;\r\nCb BM Q00/98 LUIZ ANTÔNIO DA SILVA RODRIGUES, RG 23.702;\r\nCb BM Q00/98 JONAS CORREIA TELES DE MENEZES, RG 23.707;\r\nCb BM Q05/98 ANDERSON SOUTO DE BEM, RG 23.709;\r\nCb BM Q08/98 CARLOS JOSÉ DE SOUZA AUGUSTO, RG 23.719;\r\nCb BM Q00/98 ROBERTO MARCELO FERNANDES, RG 23.721;\r\nCb BM Q00/98 ANDRÉ FREITAS RIBEIRO, RG 23.723;\r\nCb BM Q05/98 RONALDO DOS SANTOS SANTANA, RG 23.732;\r\nCb BM Q00/98 ERICSON SILVA RAMOS DE BARROS, RG 23.735;\r\nCb BM Q00/98 VALTER AQUINO RIBEIRO, RG 23.736;\r\nCb BM Q00/98 ANDERSON FERREIRA REIS, RG 23.737;\r\nCb BM Q00/98 RENATO SÉRGIO MONTEIRO JÚNIOR, RG 23.751;\r\nCb BM Q01/98 FLÁVIO DE OLIVEIRA ANDRÉ, RG 23.754;\r\nCb BM Q05/98 RICARDO AUGUSTO CURCIO, RG 23.755;\r\nCb BM Q00/98 RONI LUIZ DA SILVA, RG 23.756;\r\nCb BM Q00/98 GILSON MARQUES LARE JÚNIOR, RG 23.767;\r\nCb BM Q00/98 MARCOS ANTÔNIO BASTOS JÚNIOR, RG 23.768;\r\nCb BM Q00/98 MARCELO DA ROCHA MELO, RG 23.769;\r\nCb BM Q05/98 FÁBIO BATISTA DA SILVA, RG 23.776;\r\nCb BM Q00/98 EDSON DE SOUZA REIS, RG 23.778;\r\nCb BM Q00/98 LEONARDO LEMOS GOMES, RG 23.787;\r\nCb BM Q00/98 LEANDRO SILVA DE ANDRADE, RG 23.797;\r\nCb BM Q02/98 FÁBIO JEFERSON DE ASSIS MENEZES, RG 23.806;\r\nCb BM Q02/98 MOACIR NASCIMENTO E ALBUQUERQUE, RG 23.817;\r\nCb BM Q02/98 CLÁUDIO BERTINE MARTINS DA SILVA, RG 23.818;\r\nCb BM Q11/98 ALEXANDER SIMONATO, RG 23.820;\r\nCb BM Q02/98 JEAN CARLOS BATISTA, RG 23.826;\r\nCb BM Q00/98 WASHINGTON LUÍS SIQUEIRA MEDEIROS, RG 23.832;\r\nCb BM Q00/98 MARCO AURÉLIO GOMES BORGES, RG 23.844;\r\nCb BM Q02/98 CARLOS EMÍLIO RODRIGUES, RG 23.857;\r\nCb BM Q02/98 ÂNGELO RANGEL AZEREDO, RG 23.865;\r\nCb BM Q02/98 FERNANDO ALVES DA SILVA, RG 23.866;\r\nCb BM Q02/98 ALEXANDER ANTÔNIO DA SILVA, RG 23.868;\r\nCb BM Q02/98 CLAUDIOMIRO GONÇALVES DE LIMA, RG 23.873;\r\nCb BM Q02/98 MÁRCIO SOARES PEREIRA, RG 23.880;\r\nCb BM Q02/98 LENO NEVES DE AGUIAR, RG 23.884;\r\nCb BM Q02/98 LUIZ CARLOS DE SOUZA REZENDE, RG 23.887;\r\nCb BM Q02/98 MÁRCIO SILVA PEDROSA, RG 23.888;\r\nCb BM Q00/98 RODRIGO GOMES BANHARO DA SILVA, RG 23.892;\r\nCb BM Q02/98 MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE SOUZA, RG 23.893;\r\nCb BM Q02/98 LUIZ PAULO BARBOSA DE LIMA, RG 23.894;\r\nCb BM Q02/98 LUIZ CLÁUDIO BERNARDES, RG 23.897;\r\nCb BM Q02/98 CLÁUDIO MOREIRA DE MEDEIROS, RG 23.907;\r\nCb BM Q02/98 EDUARDO DA SILVA PINTO, RG 23.912;\r\nCb BM Q02/98 RENAN DA SILVA LEANDRO, RG 23.916;\r\nCb BM Q02/98 HAROLDO DA SILVA JUVÊNCIO, RG 23.918;\r\nCb BM Q02/98 JONASSIAS DE OLIVEIRA CYRILO JÚNIOR, RG 23.928;\r\nCb BM Q00/98 ANDERSON MACIEL VIEIRA DA COSTA, RG 23.945;\r\nCb BM Q00/98 VALTER AZEVEDO LARANJEIRA FILHO, RG 23.960;\r\nCb BM Q00/98 MÁRIO AUGUSTO PEREIRA BASTOS, RG 23.964;\r\nCb BM Q00/98 FELIPE DA CUNHA CARNEIRO, RG 23.965;\r\nCb BM Q00/98 GERALDO ROBERTO MARIANO, RG 23.966;\r\nCb BM Q00/98 MÁRCIO BORGES, RG 23.969;\r\nCb BM Q05/98 MÁRCIO VENÍCIO RABELLO DE FREITAS, RG 23.970;\r\nCb BM Q00/98 JEAN FERNANDES ALVES DE SOUZA, RG 23.972;\r\nCb BM Q00/98 SÉRGIO LUIZ ARAÚJO SOUTO, RG 23.976;\r\nCb BM Q01/98 RENAN PAULINO DA SILVA, RG 23.978;\r\nCb BM Q00/98 TIAGO SANTOS NUNES, RG 23.988;\r\nCb BM Q02/98 HUMBERTO MEDEIROS CABRAL VICENTE, RG 23.999;\r\nCb BM Q02/98 ALEX SANDRO DA CONCEIÇÃO DA CÂMARA, RG 24.004;\r\nCb BM Q02/98 ANSELMO SOUZA DOS SANTOS, RG 24.006;\r\nCb BM Q02/98 ANDRÉ LUÍS DA SILVA LOYOLA, RG 24.008;\r\nCb BM Q02/98 MARCELO DE OLIVEIRA GONÇALVES, RG 24.010;\r\nCb BM Q02/98 PAULO GIOVANI BASTOS DA SILVA, RG 24.011;\r\nCb BM Q02/98 ISAÍAS TAVARES DE ALCÂNTARA, RG 24.028;\r\nCb BM Q02/98 ISMAEL PEDRO DE MELO, RG 24.036;\r\nCb BM Q02/98 LEONARDO CAMPOS ANDRÉ, RG 24.040;\r\nCb BM Q02/98 MÁRIO ALVES MORAES FILHO, RG 24.046;\r\nCb BM Q01/98 SIDNEI PIMENTA DE OLIVEIRA, RG 24.086;\r\nCb BM Q00/98 JOILSON MAGALHÃES DOS SANTOS, RG 24.093;\r\nCb BM Q00/98 CHARLES BAIENSE DE ARAÚJO, RG 24.097;\r\nCb BM Q00/98 SAMYR SOARES VIANA, RG 24.111;\r\nCb BM Q00/98 MARCELO NUNES CASTRO, RG 24.114;\r\nCb BM Q01/98 ATEVALDO FERNANDES DO NASCIMENTO, RG 24.119;\r\nCb BM Q02/98 JOÃO CARLOS DE ARAÚJO MOREIRA, RG 24.125;\r\nCb BM Q02/98 ÁUREO OYAMA MAIA CASTRO, RG 24.132;\r\nCb BM Q02/98 CLÁUDIO SILVA DE OLIVEIRA, RG 24.133;\r\nCb BM Q00/98 RODRIGO TRISTÃO DA SILVA SARRIA, RG 24.135;\r\nCb BM Q02/98 MARCELO CAVALCANTE DE AZEVEDO, RG 24.137;\r\nCb BM Q02/98 HERVAL MARTINS DUTRA, RG 24.141;\r\nCb BM Q02/98 CLÁUDIO MARTINS FERNANDES, RG 24.149;\r\nCb BM Q02/98 MARCELO MOURA DE OLIVEIRA, RG 24.158;\r\nCb BM Q10/98 CLÁUDIO AUGUSTO DE MIRANDA SILVA, RG 24.169;\r\nCb BM Q00/98 MARCELO EUGÊNIO DE ALMEIDA, RG 24.182;\r\nCb BM Q10/98 BRUNO BARCELLOS GONCALVES, RG 24.185;\r\nCb BM Q10/98 ALEXANDRE CORDEIRO DA SILVA, RG 24.189;\r\nCb BM Q10/98 ROGÉRIO VIEIRA PINHEIRO, RG 24.210;\r\nCb BM Q10/98 PAULO SÉRGIO PINA DA SILVA, RG 24.223;\r\nCb BM Q10/98 MARCUS VINÍCIUS CAETANO DE SOUZA, RG 24.226;\r\nCb BM Q10/98 EDVALDO CORREIA DA CUNHA, RG 24.229;\r\nCb BM Q10/98 MAURO SÉRGIO DOS SANTOS GOMES, RG 24.240;\r\nCb BM Q00/98 LINDOMAR MIRANDA, RG 24.248;\r\nCb BM Q10/98 ROBSON FRANK SANTOS CORRÊA SANTANA, RG 24.250;\r\nCb BM Q08/98 EDSON LIMA DE SOUZA, RG 24.266;\r\nCb BM Q10/98 GABRIEL DIAS DA MOTTA, RG 24.281;\r\nCb BM Q10/98 ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS, RG 24.286;\r\nCb BM Q00/98 ISMAEL VINÍCIUS LIMA DOMINGUES, RG 24.297;\r\nCb BM Q00/98 GLAUBER ALESSANDER DA SILVA MATOS, RG 24.303;\r\nCb BM Q05/98 LEONARDO DE SOUZA TEIXEIRA, RG 24.306;\r\nCb BM Q00/98 WELLINGTON LUIZ DA SILVA, RG 24.311;\r\nCb BM Q00/98 IVANILDO FERREIRA DA SILVA, RG 24.313;\r\nCb BM Q08/98 CHARLES IBRAHIM ROSA, RG 24.323;\r\nCb BM Q00/98 ANDRÉ DE SOUZA DA SILVA, RG 24.328;\r\nCb BM Q00/98 MAXWELL SIMÕES CORRÊA, RG 24.330;\r\nCb BM Q00/98 RENATO VARGAS MONTEIRO, RG 24.331;\r\nCb BM Q00/98 MÁRCIO ALESSANDRO LIMA DOS SANTOS, RG 24.333;\r\nCb BM Q00/98 LUCIANO MELO DA SILVA, RG 24.336;\r\nCb BM Q07/98 DIMITRIOS ANDRÉ RICHTER SIDÉRIS, RG 24.339;\r\nCb BM Q00/98 MOACIR CARLOS DA SILVA, RG 24.363;\r\nCb BM Q05/98 LAERTE NOGUEIRA DOS SANTOS, RG 24.379;\r\nCb BM Q00/98 MARCOS VINÍCIUS DE ANDRADE ANTÔNIO, RG 24.393;\r\nCb BM Q02/98 LEVY RIBEIRO DA SILVA, RG 24.416;\r\nCb BM Q02/98 SANDRO DAUMAS RANGEL, RG 24.418;\r\nCb BM Q02/98 RINALDO DE PAULA ROSMANINHO, RG 24.420;\r\nCb BM Q02/98 NIOOBEY CARVALHO VALENÇA, RG 24.421;\r\nCb BM Q02/98 BILLY GRAHM TRINDADE DE SOUZA, RG 24.426;\r\nCb BM Q10/98 BRENE GREGÓLIO DA SILVA, RG 24.449;\r\nCb BM Q10/98 FABIANO PIRES TAVARES, RG 24.463;\r\nCb BM Q10/98 RAFAEL CARNEIRO DA CRUZ, RG 24.465;\r\nCb BM Q10/98 RODRIGO PEREIRA BARBOZA, RG 24.468;\r\nCb BM Q10/98 FAUSTO DE PAULA REIS, RG 24.477;\r\nCb BM Q10/98 ALEXANDRE DA SILVA GOMES, RG 24.478;\r\nCb BM Q10/98 JERÔNIMO GOMES PALHARES, RG 24.480;\r\nCb BM Q10/98 ALEXANDRE DIAS BARRETO, RG 24.483;\r\nCb BM Q10/98 PAULO CÉSAR DE SOUZA ALBUQUERQUE, RG 24.501;\r\nCb BM Q10/98 JAIRO GOMES AMIGO, RG 24.518;\r\nCb BM Q10/98 ANDRÉ MARIANO DA CONCEIÇÃO, RG 24.524;\r\nCb BM Q10/98 MARCOS AURÉLIO SANTOS DA SILVA, RG 24.528;\r\nCb BM Q00/98 FLÁVIO DIAS DE OLIVEIRA, RG 24.529;\r\nCb BM Q10/98 CHARLES ANDERSON SANTIAGO DE CARVALHO, RG 24.545;\r\nCb BM Q10/98 RUBENS RESENDE DO NASCIMENTO, RG 24.553;\r\nCb BM Q10/98 RAFAEL PENALVA DE OLIVEIRA, RG 24.560;\r\nCb BM Q00/99 JOSÉ ALEXANDRE SOARES DE LEMOS, RG 25.580;\r\nCb BM Q02/99 MARCOS VINÍCIUS PEREIRA VASCONCELOS, RG 25.583;\r\nCb BM Q02/99 ANDERSON FERREIRA DA SILVA, RG 25.594;\r\nCb BM Q02/99 ALDO HUMBERTO FERNANDES SANTOS, RG 25.595;\r\nCb BM Q02/99 SÉRGIO EUGÊNIO DE OLIVEIRA E SILVA, RG 25.622;\r\nCb BM Q02/99 FABIANO COSTA DA SILVA, RG 25.627;\r\nCb BM Q02/99 MARCELO CAETANO AGUIAR, RG 25.628;\r\nCb BM Q02/99 RICARDO BRAGA LUSTOSA DE SOUZA, RG 25.632;\r\nCb BM Q02/99 JORGE NIMO ROSALINO, RG 25.638;\r\nCb BM Q02/99 JOSILDO DE OLIVEIRA FARIAS, RG 25.639;\r\nCb BM Q00/99 AUGUSTO JÚNIOR MORAES PEIXOTO, RG 25.651;\r\nCb BM Q02/99 TONY FRANK PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 25.659;\r\nCb BM Q00/99 JOSÉ ALEXANDRE PINHEIRO DE ALMEIDA, RG 25.665;\r\nCb BM Q02/99 LUCIANO DIAS SEABRA, RG 25.669;\r\nCb BM Q00/99 LEANDRO DE ARAÚJO KUNZEL, RG 25.675;\r\nCb BM Q00/99 CHARLES AMARAL DOS SANTOS SILVEIRA, RG 25.678;\r\nCb BM Q01/99 JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 25.684;\r\nCb BM Q00/99 MICHAEL LIMA MOREIRA, RG 25.687;\r\nCb BM Q00/99 FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS, RG 25.707;\r\nCb BM Q00/99 LEANDRO FREITAS LACERDA BARREIRA, RG 25.728;\r\nCb BM Q00/99 CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, RG 25.730;\r\nCb BM Q00/99 LUIZ COSTA LIMA JÚNIOR, RG 25.949;\r\nCb BM Q02/99 JORGE LUÍS DA SILVA TAVARES, RG 25.951;\r\nCb BM Q00/99 FÁBIO DA GAMA CORRÊA, RG 25.954;\r\nCb BM Q00/99 FÁBIO XAVIER FONTE, RG 25.955;\r\nCb BM Q02/99 LUIZ CARLOS OLIVEIRA SILVA, RG 25.973;\r\nCb BM Q00/99 VALDELINO TAVARES DE OLIVEIRA, RG 25.975;\r\nCb BM Q00/99 MISAEL LEONARDO DE SOUZA, RG 25.978;\r\nCb BM Q00/99 ERALDO ROSA BOMFIM, RG 25.983;\r\nCb BMQ02/98 ANDERSON DA SILVA SOUSA, RG 28.013.\r\nCb BM Q00/00 JAILSON CÁSSERES ROSA, RG 26.338;\r\nCb BM Q00/00 MARCOS VINÍCIUS PASSOS CAPPATO, RG 26.352;\r\nCb BM Q00/00 LEONARDO MOREIRA DIAS, RG 26.368.\r\nId: 1300108\r\n"
        ],
        "1300130": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            ".04.2012\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/007/11483/2012, na forma que se segue:\r\nSd BM Q00/00 ROSÂNGELA BATISTA ARAÚJO, RG 47.519.\r\n1º Sgt BM Q00/81 GILBERTO GIBI ALVES, RG 07.152.\r\nId: 1300130\r\n"
        ],
        "1300159": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DE 26.04.2012\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, o 1º TENENTE PM (RG 36.077) REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/009/2610/2011.\r\nTRANSFERE EX OFFICIO para a Reserva Remunerada, a contar de 28.04.2003, o TENENTE CORONEL PM (RG 26.236) JOSE CARLOS DIAS DE AZEVEDO, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 96, inciso VI, § 1º da Lei nº 443/81, ressalvado o disposto no art. 46, § 3º, e o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 427/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/401/2503/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, o MAJOR PM (RG 37.967) ETELVINO ANTONIO PEREIRA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/0120/2595/2011.\r\nId: 1300159\r\n"
        ],
        "1300162": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\npara apurar irregularidade objeto da CI HEVMC/Patrimônio n° 097/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Gerente de Enfermagem, matr. nº 937.282-2, JULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM, Gerente de Recursos Humanos, matr. nº 850.792- 3 e JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matr. nº 937.436-4, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/02215/2012.\r\nId: 1300162\r\n"
        ],
        "1300163": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\npara apurar a irregularidade objeto da CI Ger. Cuidados Clínicos HEVMC n° 030/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LINO SIEIRO NETTO, Diretor de Divisão, matr. nº 937.400-0, OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor de Divisão, matr. nº 937.332-5 e JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente, matr. nº 937.436-4, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/02216/2012.\r\nId: 1300163\r\n"
        ],
        "1300166": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "\r\nE- 09/7020/1702/2010, fica retificado o Ato de Investidura para constar o correto nome do servidor RODRIGO MARÇULO DA COSTA.\r\nE- 09/37592/1916/2011, fica retificado o Ato de Investidura para constar o correto nome da servidora GABRIELA VON BEAUVAIS DA SILVA.\r\nE- 09/009006/1019-11, fica retificado o Ato de Investidura para constar o correto nome do servidor EDUARDO BERNANDES FERREIRA.\r\nId: 1300166\r\n"
        ],
        "1300182": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            " \r\nPROMOVE ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguida de, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de dezembro de 2010, de acordo com o art. 17, alínea “a” do Decreto-Lei nº 216/75, o VEIRA CASTRO MEDINA COELI, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/0054/2500/2012.\r\nId: 1300182\r\n"
        ],
        "1300222": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "ATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02/04/2012\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.200.867/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação o servidor MARIA ANGÉLICA SODRÉ MAGALHÃES NOVAES, mat. nº 83.795-4, Prof. Doc. II.\r\nDE 09/04/2012\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.201.051/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: RAQUEL COSTA MARQUES, mat. nº 197.214-0, Prof. A.A.E. II, ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, mat. nº 5.008.293-2, Prof. Doc. II e MARIA ANGÉLICA SODRÉ MAGALHÃES NOVAES, mat. nº 83.795-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1300222\r\n"
        ],
        "1300230": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "\r\no servidor Inspetor de Polícia, MARCO ANTONIO TEIXEIRA GOMES, Matrícula nº 263.690-0, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I c/c o art.40, inciso VIII, art. 52, inciso IX c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, ambos do Decreto-Lei nº 220/1975 e no art.14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, V, VII, VIII e XI do Decreto-Lei nº 218/1975, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/2865/1404/2008.\r\nId: 1300230\r\n"
        ],
        "1300598": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\na contar de 25 de abril de 2012, os efeitos estipendiais do ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 05/12/90, publicado no D.O. de 10/12/90, que aposentou DALVA MARIA APARECIDA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. n° 4.668-0, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/2.981/2012.\r\nId: 1300598\r\n"
        ],
        "1300619": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 24/04/2012\r\nservidor Fernando Augusto Dias e Sanches, matrícula n° 34912-6 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção Enfermagem (Enfermarias 17 e 18) - E17/18, a partir de 01/05/2012, como seu substituto, o servidor Ronald Silva Souza, matrícula n°33156-1, a partir de 02/05/2011. (MM 290/COEN/2012)\r\nservidora Luana Ferreira de Almeida, matrícula n° 34955-5 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Unidade de Cuidados Intensivos do Plantão Geral - UCIPG, a partir de 02/05/2011, INDICANDOcomo seu substituto, o servidor Eduardo Francisco Silva Neto, matrícula n° 32048-1, a partir de 02/05/2011. (MM 291/COEN/2012)\r\nId: 1300619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300647": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.05.2012\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO \r\nDE 25.04.2012\r\nCELSO ARAUJO FONTES\r\nOnde se lê: ... cargo de Técnico Superior de Análise Contábil de Sistemas e Métodos...Proc. nº E-14/12264/2009. \r\nLeia-se: ... cargo de Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos ... Proc. nº E-14/12264/2009.\r\nId: 1300647\r\n"
        ],
        "1300696": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DE 24.04.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:\r\nSERGIO AUGUSTO CORREA SIMÕES JUNIOR, matrícula 3.020.982- 9, Analista de Planejamento e Orçamento, com validade a contar de 23.03.2012. Proc. nº E-01/993/2012.\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS, matrícula 3.020.480-4, Analista de Planejamento e Orçamento, com validade a contar de 23.03.2012. Proc. nº E-01/981/2012.\r\nANDREIA BARBOSA GUILHERME DA SILVA, matrícula 3.020.465-5, Analista de Planejamento e Orçamento, com validade a contar de 23.03.2012. Proc. nº E-01/990/2012.\r\nPABLO TROVÃO DE CARVALHO, matrícula 3.020.454-9, Analista de Planejamento e Orçamento, com validade a contar de 30.03.2012. Proc. nº E-01/1.120/2012.\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA, matrícula 3.020.529-8, Analista de Planejamento e Orçamento, com validade a contar de 23.03.2012. Proc. nº E-01/1.002/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nJOSE MARCELO DE MATTOS, matrícula 817.165-4, Técnico de Laboratório, com validade a contar de 17.10.2011. Proc. nº E- 21/936.077/2011.\r\nWALTER COSTA, matrícula 835.982-0, Médico, com validade a contar de 14.06.2011. Proc. nº E-21/976.368/2011.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nMARIANA AREAS VIEIRA, matrícula 959.021-7, Inspetor de Polícia, 6ª Classe, com validade a contar de 25.10.2011. Proc. nº E- 09/10457/1702/2011.\r\nIVAN LUIZ MARQUES SILVA, matrícula 860.373-0, Perito Criminal de 1ª Classe, com validade a contar de 19.10.2011. Proc. nº E- 09/96.531/1510/2011.\r\nDEIVID DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 963.061-7, Perito Criminal de 3ª Classe, com validade a contar de 04.03.2011. Proc. nº E- E-09/1931/1702/2011.\r\nLIVIA DOS SANTOS DA ROSA, matrícula 870.995-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com validade a contar de 01.07.2011. Proc. nº E-09/67521/1134/2011.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, KATIA RIBAMAR FEQUES, matrícula 862.669-9, Auxiliar de Enfermagem, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27/12/2011. Proc. nº E-08/608.243/2011.\r\nId: 1300696\r\n"
        ],
        "1300697": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            " DE 24.04.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nDOUGLAS ROSA GRIJO, matrícula 956.480-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.03.2012. Proc. nº E- 03/10.800.514/2012.\r\nCHARLES MARTINS LOPES, matrícula 973.198-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2012. Proc. nº E- 03/10.800.383/2012.\r\nJANAYNA COSTA MOTTA, matrícula 955.270-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.01.2012. Proc. nº E- 03/810.412/2012.\r\nLUIS CLAUDIO SEZURES VASQUEZ, matrícula 951.930-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E-03/8.610.330/2012.\r\nCLAUDIO MELO DA CRUZ, matrícula 915.068-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.02.2012. Proc. nº E- 03/10.000.550/2012.\r\nFRANCISLENE LOPES SOARES, matrícula 926.399-7, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 10.02.2012. Proc. nº E- 03/10.700.383/2012.\r\nSABRINA DE CARVALHO SOARES ALBINO, matrícula 964.083-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.02.2012. Proc. nº E-03/10.800.340/2012.\r\nLUIZ FERNANDO BARBOSA DE QUEIROZ, matrícula 939.294-5, Professor Docente I, D, Ref. 4 com validade a contar de 08/02/2012. Proc. nº E-03/10.800.324/2012.\r\nJORGE ALVES TUPINAMBA, matrícula 937.631-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2012. Proc. nº E- 03/10.700.335/2012.\r\nJOSE ANTONIO DA SILVA, matrícula 960.965-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.06.2011. Proc. nº E- 03/006.499/2011.\r\nADRIANA HELENA DA SILVA ROMAIN, matrícula 957.687-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2012. Proc. nº E-03/10.800.080/2012.\r\nMARCOS VINICIUS SOUZA DA SILVA, matrícula 939.634-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2012. Proc. nº E-03/11.400.362/2012.\r\nANDERSON DE OLIVEIRA MELO SILVA, matrícula 917.964-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.02.2012. Proc. nº E-03/001.843/2012.\r\nFERNANDA DUARTE AMARO, matrícula 968.324-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2012. Proc. nº E- 03/11.200.404/2012.\r\nSOLANGE BOTELHO BORGES, matrícula 828.379-8, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E- 03/10.200.636/2012.\r\nWALDEMBERG RODRIGUES GONÇALVES, matrícula 968.450-7, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 08.02.2012. Proc. nº E-03/10.000.603/2012.\r\nWALTER DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 919.351-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E- 03/10.000.508/2012.\r\nALEXANDRE ROCHA BUENO, matrícula 912.428-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 17.02.2012. Proc. nº E- 03/10.200.562/2012.\r\nDENIS LOPES QUAGLIO, matrícula 940.006-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2012. Proc. nº E- 03/11.400.424/2012.\r\nCARLA CRISTINA JORGE LUIZ, matrícula 960.877-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.10.2011. Proc. nº E- 03/11.004.349/2011.\r\nJAIR NASCIMENTO DE ARAUJO FILHO, matrícula 937.734-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/10.200.592/2012.\r\nIZABEL JULIANA VILETE OLIVEIRA, matrícula 951.579-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2012. Proc. nº E-03/10.800.294/2012.\r\nJUSSARA DA SILVA CANDIDO, matrícula 933.233-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.03.2012. Proc. nº E- 03/11.000.637/2012.\r\nId: 1300697\r\n"
        ],
        "1300698": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DE 24.04.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLEONARDO MITRANO NEVES, matrícula 971.730-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.02.2012. Proc. nº E- 03/10.800.417/2012.\r\nPAULO VICTOR SANTOS SOUZA, matrícula 950.683-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E- 03/10.800.416/2012.\r\nPAULO VICTOR SANTOS SOUZA, matrícula 953.153-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E- 03/10.800.415/2012\r\nJORGE ANTONIO DA COSTA MATTOS, matrícula 967.486-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.02.2012. Proc. nº E-03/10.200.618/2012.\r\nCATIA ARGENTO GOMES, matrícula 960.664-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.02.2012. Proc. nº E- 03/10.000.612/2012.\r\nSILMARA SERRA PORTUGAL, matrícula 954.834-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.02.2012. Proc. nº E- 03/10.500.353/2012.\r\nRUI MIGUEL DA COSTA RIBEIRO, matrícula 916.551-5, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 14.02.2012. Proc. nº E-03/10.800.425/2012.\r\nDEBORA CARDOSO REZENDE DO NASCIMENTO, matrícula 968.236-0, Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/10.400.713/2012.\r\nPATRICIA ROQUE TEIXEIRA, matrícula 960.717-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2012. Proc. nº E- 03/10.500.339/2012.\r\nMILTON FERREIRA, matrícula 153.339-7, Professor Docente I, D, Ref. 9, com validade a contar de 28.03.2011. Proc. nº E-03/002.977/2012.\r\nDIEGO PINHEIRO TEIXEIRA, matrícula 952.633-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2012. Proc. nº E- 03/2.921/2012.\r\nARACELI DOS SANTOS BICALHO, matrícula 951.685-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E-03/10.200.424/2012.\r\nJULIANA RODRIGUES SIMÕES, matrícula 956.552-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E- 03/10.200.417/2012.\r\nCLEIDE DA FONSECA PEREIRA, matrícula 946.170-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2012. Proc. nº E- 03/11.000.444/2012.\r\nANTONIO DA SILVA FLORENCIO, matrícula 940.487-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.09.2011. Proc. nº E- 03/11.402.109/2011.\r\nEROMIR JOSE TEIXEIRA, matrícula 953.593-1, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 01.12.2011. Proc. nº E- 03/814.513/2011.\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula 970.856-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.03.2012. Proc. nº E- 03/8.610.738/2012.\r\nSALOME DE AQUINO MARTINS, matrícula 926.405-2, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 07.02.2012. Proc. nº E- 03/10.000.594/2012.\r\nLUCIENE MARIA DE SOUZA ZANARDI, matrícula 954.075-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.02.2012. Proc. nº E-03/8.610.479/2012.\r\nVALERIA LUCIA DA COSTA, matrícula 933.541-5, Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 17.02.2012. Proc. nº E- 03/8.610.489/2012.\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula 840.992-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 10.02.2012. Proc. nº E-03/10.700.391/2012.\r\nTARCILIA CONCOLATO GREGGIO, matrícula 967.735-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2012. Proc. nº E-03/10.700.315/2012.\r\nLILIAN DE OLIVEIRA SOUZA ESPIRITO SANTO, matrícula 962.762- 1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.02.2012. Proc. nº E-03/10.700.500/2012.\r\nJULIANA DUARTE CUNHA, matrícula 958.956-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.02.2012. Proc. nº E- 03/10.400.635/2012.\r\nJOSE EXPEDITO DE OLIVEIRA ASSIS, matrícula 845.431-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.02.2012. Proc. nº E-03/10.700.527/2012.\r\nMARCIO CARVALHO MONTEIRO, matrícula 967.562-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.02.2012. Proc. nº E- 03/001.362/2012.\r\nISABEL CRISTINA MACIEL FLAUZINO, matrícula 964.316-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.02.2012. Proc. nº E-03/8.610.496/2012.\r\nMARCELO MARTINS MEDEIROS, matrícula 968.218-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E- 03/8.610.531/2012.\r\nANA CAROLINA FELISBINO CABRAL, matrícula 971.521-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.02.2012. Proc. nº E-03/10.800.336/2012.\r\nCRISTIANA DE BARROS NATAL, matrícula 911.564-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.02.2012. Proc. nº E- 03/10.800.372/2012.\r\nId: 1300698\r\n"
        ],
        "1300701": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.04.2012\r\nTORNO sem efeito o Ato de Exoneração de 30.05.2011, em nome de IARA MIRANDA SILVEIRA, publicado no DOERJ de 14/06/2011, página 4, 3ª coluna. Processo nº E-03/11.203.597/2010.\r\nTORNO sem efeito o Ato de Exoneração de 26.04/2010, em nome de ANDRE LUIS LINHARES DE CARVALHO, publicado no DOERJ de 03/05/2011, página 3, 1ª coluna. Processo nº E-01/53.368/2008.\r\nId: 1300701\r\n"
        ],
        "1300720": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUELY DA SILVA CUNHA, com validade a contar de 08/10/2011 - Proc. nº E-01/302527/2011.\r\n/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA LÍDIA DE SOUZA CAVALCANTE, ALESSANDRA DO NASCIMENTO CAVALCANTE e ANA PAULA FREITAS DO NASCIMENTO, com validade a contar de 05/01/2009, tornando sem efeito o ato datado de 25/05/2009, e publicado no D.O. de 08/06/2009 - Proc. nº E- 01/300645/2009.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARTA MARIA CARDOSO DE SOUZA CHRISANTOcom validade a contar de 29/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 20/11/2008, e publicado no D.O. de 05/01/2009 - Proc. nº E- 01/302832/2008.\r\n/03/2012\r\npensão , por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSELY COELHO CASSIMIROcom validade a contar de 09/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2010 e publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/302342/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA GRAÇA COELHO CASSIMIROcom validade a contar de 09/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 01/10/2009, e publicado no D.O. de 06/11/2009 - Proc. nº E-01/302342/2009.\r\n/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos seguintes beneficiários abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 29/04/2009, tornando sem efeito o ato datado de 03/09/2009, e publicado no D.O. de 11/09/2009 - Proc. nº E-01/301292/2009.\r\ncom validade a contar de 29/04/2009, tornando sem efeito o ato datado de 28/05/2009 e publicado no D.O. de 10/06/2009 - Proc. nº E- 01/301292/2009.\r\ncom validade a contar de 17/04/2009, tornando sem efeito o ato datado de 14/07/2009, e publicado no D.O. de 07/08/2009 - Proc. nº E-01/301682/2009.\r\ncom validade a contar de 25/08/2009, tornando sem efeito o ato datado de 10/09/2009, e publicado no D.O. de 28/09/2009 - Proc. nº E-01/302176/2009.\r\nDE 09/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos seguintes beneficiários abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 17/03/2010, tornando sem efeito o ato datado de 07/05/2010 e publicado no D.O. de 05/08/2010 - Proc. nº E-01/307782/2010.\r\ncom validade a contar de 17/03/2010 - Proc. nº E-01/307782/2010.\r\nDE 24/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos seguintes beneficiários abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 01/10/2008, tornando sem efeito o ato datado de 08/12/2008 e publicado no D.O. de 08/01/2009- Proc. nº E- 01/302695/2008.\r\nELIANE LUIZA TEIXEIRA, com validade a contar de 26/11/2011 - Proc. nº E-01/300155/2012. \r\nId: 1300720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300721": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nJULIO CESAR BRITO OLIVEIRA, com validade a contar de 11/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25/06/2009, publicado no D.O. de 21/08/2009 - Proc. n° E-01/300444/2009.\r\nANA CARLA TEIXEIRA BRASIL OLIVEIRA, com validade a contar de 11/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 19/06/2009, publicado no D.O. de 21/08/2009 - Proc. nº E-01/300444/2009.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARLY DALETTE MILLEM BADAUE, com validade a contar de 11/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 02/02/2012, publicado no D.O. de 27/02/2012 - Proc. n° E-01/301256/2011.\r\nARY CORREA DA SILVA, com validade a contar de 10/07/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 23/07/2010, publicado no D.O. de 30/07/2010 - Proc. n° E-01/308574/2010.\r\nDE 19/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNEUZA DE CARVALHO LEAL MARQUES, com validade a contar de 11/06/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 22/08/2011, publicado no D.O. de 03/10/2011 - Proc. nº E-01/300938/2011.\r\nKEZANIR TAVARES PEREIRA, com validade a contar de 09/09/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 06/10/2011, publicado no D.O. de 25/11/2011 - Proc. n° E-01/300279/2011.\r\nTEREZINHA CARVALHO RISCADO, com validade a contar de 13/09/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 24/11/2011, publicado no D.O. de 06/12/2011 - Proc. n° E-01/302376/2011.\r\nRAPHAEL DE ARAUJO LIMA, com validade a contar de 01/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10/09/2010, publicado no D.O. de 07/10/2010 - Proc. n° E-01/308369/2010.\r\nSUELLY SANTOS PIMENTA GOMES, com validade a contar de 05/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 09/08/2011, publicado no D.O. de 23/09/2011 - Proc. n° E-01/301585/2011.\r\nMARIA EUNICE GONÇALVES DE MEDEIROS VIANNA, com validade a contar de 03/06/2010 - Proc. n° E-01/308365/2010.\r\nId: 1300721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300722": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no servidor ORLANDO ALVES MACHADO, Médico Veterinário, matrícula n° 140.357-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/000986/2012.\r\nId: 1300722\r\n"
        ],
        "1300739": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "\r\nos servidores PAULO NUNES TEIXEIRA BRAGA- ID funcional nº 04271717-5 e JOSÉ MANSUR FILHO - ID 04348300-3,em substituição aos servidores HAROLDO FERNANDES DA SILVA- ID funcional 04321059-7 e LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA- ID funcional 04272325-6, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 009/2011, celebrado com o Centro Médico e Segurança do Trabalho - CMT Ltda, visando a prestação de serviços técnicos de Medicina do Trabalho no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, visando atender aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro (LOTE II), com validade a partir de 01/05/2012. Processo nº E-01/1566/2011.\r\n\r\n\r\nId: 1300739\r\n"
        ],
        "1300747": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 25.04.2012\r\nmatrícula nº 10.087-5, a contar de 25 de abril de 2012, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, Assessoria de Comunicação - ASCOM, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/051.001/2012.\r\nmatrícula nº 10.087-5, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Comunicação, da Diretoria de Informação e Comunicação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 26/051.001/2012.\r\nmatrícula nº 10.705-2, a contar de 25 de abril de 2012, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/051.002/2012.\r\nmatrícula nº 00346-7, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Informação, da Diretoria de Informação e Comunicação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por FERNANDA ANTUNES. Processo nº E- 26/051.002/2012.\r\nmatrícula nº 00346-7, a contar de 25 de abril de 2012, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Gerência de Recursos Computacionais - GRC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/051.002/2012.\r\nDE 02.05.2012\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão, Seminário de Erudição e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura do candidato abaixo mencionado, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o Inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/2002, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800, de 29/06/2006. Proc. nº E-26/050.310/2012. \r\n- Professor Titular\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nLBCT\r\nBiologia Celular e/ou Tecidual\r\nFernando Costa e Silva Filho\r\nId: 1300747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300770": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA os servidores PAULO NUNES TEIXEIRA BRAGA, ID Funcional nº 04271717-5 e JOSÉ MANSUR FILHO, ID Funcional 04348300-3, em substituição aos servidores HAROLDO FERNANDES DA SILVA, ID funcional 04321059-7, e LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, ID Funcional 04272325-6, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 004/2011, celebrado com a G.L. Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda - ME, visando a prestação de serviços técnicos de Medicina do Trabalho no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, visando atender aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro (LOTE IV), com validade a partir de 01/05/2012. Processo nº E-01/50058/2011.\r\n\r\n\r\nId: 1300770\r\n"
        ],
        "1300788": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DE 25.04.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nKARLA CRISTINA SILVA PEREIRA, matrícula 962.564-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.03.2012. Proc. nº E-03/10.100.649/2012.\r\nCASSIO ROBERTO MACHADO BENITE, matrícula 941.716-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.03.2012. Proc. nº E-03/11.000.523/2012.\r\nANDRE LUIZ GONÇALVES MARTINS, matrícula 943.964-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2012. Proc. nº E-03/11.000.552/2012.\r\nANA PAULA DA SILVA LOPES, matrícula 921.971-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.03.2012. Proc. nº E-03/10.400.908/2012.\r\nId: 1300788\r\n"
        ],
        "1300796": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2011\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 31.10.2011\r\nProc. nº E-12/413557/2011\r\nOnde se lê: ... CFC ME-12 - DH AB/572...\r\n... CFC Ministério do Exército (1ª DE - Divisão Mascarenhas) - DH AB/ME 012...\r\nId: 1300796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300825": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " DE 27.04.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, RUDOLF ZIMMERMAN, matrícula 939.819-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 04.10.2011. Proc. nº E-21/912.168/2011.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nCARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, matrícula 3.023.748-1, Especialista na Gestão de Saúde, com validade a contar de 18.08.2011. Proc. nº E-08/605.372/2011.\r\nLUIS ANTONIO HYPPOLITO, matrícula 863.438-8, Técnico de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 16.08.2011. Proc. nº E- 08/605.305/2011.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nDANIELA LINS FLORES, matrícula 960.781-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.03.2012. Proc. nº E- 03/11.000.627/2012.\r\nLUIS PAULO DA SILVA PINTO, matrícula 927.944-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 08.03.2012. Proc. nº E- 03/10.100.670/2012.\r\nBRUNA CRUZ BAPTISTA, matrícula 974.930-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2012. Proc. nº E- 03/002.864/2012.\r\nORJANA BARBOSA MOREIRA, matrícula 918.417-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.03.2012. Proc. nº E- 03/11.000.577/2012.\r\nLUDMILA GAMA PEREIRA, matrícula 967.589-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.02.2012. Proc. nº E- 03/810.555/2012.\r\nId: 1300825\r\n"
        ],
        "1300892": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 16.04.2012\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.960-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.254/2012.\r\nId: 1300892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300952": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nFERNANDO ALVES DE MELLO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 141.091-9, nos termos do art. 6º da E. C nº 41/2003. Proc. nº E-08/601933/2007.\r\nId: 1300952\r\n"
        ],
        "1300976": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nCONCEDE Pensão Especial Militar, de acordo com a Lei nº 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nGISELE DOS SANTOS FARIAS DA FONSECA CHAVES, esposa do extinto SD PM RG 81.882 JEFFERSON DA FONSECA CHAVES, falecido em 09.12.2011. Processo nº E-09/1916/2504/2012.\r\nODETE PEREIRA ALVES, companheira do extinto CB PM RG 64.038 CHARLES DE CASTILHO BRAGA, falecido em 16.05.2011. Processo nº E-09/6779/2504/2011.\r\nIZADORA RIBEIRO DE OLIVEIRA, filha do extinto CB PM RG 61.805 ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA, falecido em 21.08.2005. Processo nº E-09/22724/2504/2005.\r\nVIRGINIA DE AGUIAR BORTOLOTTI, companheira do extinto 1º SGT PM “POST' MORTEM” RG 49.522 TONY DA SILVA, falecido em 28.05.2011. Processo nº E-09/10174/2504/2011.\r\nCASSIA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA NEVES e WILLIAN NEVES DOS SANTOS, esposa e filho do extinto SD PM RG 87.813 ANDERSON NEVES DOS SANTOS, falecido em 21.09.2011. Processo nº E-09/175/2504/2012.\r\nMATHEUS REIS FURTADO, MILENI REIS FURTADO e FRANCISCO OCTAVIO PRADO PAULA DE ARAÚJO FURTADO, filhos do extinto SD PM RG 80.000 MARCIO DE ARAÚJO FURTADO, falecido em 08.03.2010. Processo nº E-09/6056/2504/2010.\r\nANDREIA SANTOS LIMA e JORGE VITOR MAYRINCK DA COSTA, esposa e filho do extinto CB PM RG 73.488 MARCELO MAYRINCK DA COSTA, falecido em 03.10.2011. Processo nº E- 09/14870/2504/2011.\r\nFLÁVIA BARBOSA DA ROSA, filha do extinto 3º SGT PM RG 50.840 JURANI FERREIRA DA ROSA, falecido em 10.04.2011. Processo nº E-09/8607/2504/2011.\r\nDANDARA NAIANI SOARES MOREIRA e SANDRILEI MOREIRA JUNIOR, filhos do extinto CB PM RG 76.000 SANDRILEI MOREIRA, falecido em 16.10.2011. Processo nº E-09/499/2504/2012.\r\nLUCIANE DE ALENCAR SILVA COELHO, companheira do extinto CB PM RG 61.862 ANTONIO CARLOS GOMES, falecido em 25.03.2011. Processo nº E-09/6303/2504/2011.\r\nFERNANDA MAFRA SILVA DE SOUZA e JOSÉ ROBERTO DANTAS DE SOUZA, esposa e filho do extinto SD PM RG 81.094 DIOGO MOURA DE SOUZA, falecido em 20.11.2009. Processo nº E- 09/16156/2504/2009.\r\nALESSANDRA LIMA RIBEIRO DOS SANTOS, viúva do extinto CB PM RG 78.240 ANTONIO YRAPOAN RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, falecido em 15.12.2011. Processo nº E-09/2271/2504/2012.\r\nLUCI LOPES FERREIRA BAPTISTA e LUCAS GUSMÃO BAPTISTA, esposa e filho do extinto CB PM RG 75.054 JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS BAPTISTA, falecido em 27.11.2011. Processo nº E- 09/15124/2504/2011.\r\nELENICE ALVES PERFEITO VICTOR e BIANCA SOUZA SILVA VICTOR, esposa e filho do extinto 2º SGT PM RG 44.087 PAULO DUARTE VICTOR, falecido em 23.12.2008. Processo nº E- 09/4300/2504/2009.\r\nNEUSA DE JESUS SANCHES, DOUGLAS SANCHES FERREIRA LIMA, JOYCE SANCHES FERREIRA LIMA e DAYANA VIEIRA LIMA, companheira e filhos do extinto 2º SGT PM RG 35.900 RONALDO FERREIRA LIMA, falecido em 15.02.2006. Processo nº E- 09/14874/2504/2011.\r\nJANAÍNA MARCONI, companheira do extinto CB PM RG 72.405 MARCELO DE SOUZA NOGUEIRA, falecido em 16.04.2011. Processo nº E-09/6735/2504/2011.\r\nFABRICIA MIGUEL LOPES NEPOSIANO, esposa do extinto CB PM RG 78.951 LUCIO PEREIRA NEPOSIANO, falecido em 21.12.2011. Processo nº E-09/15446/2504/2011.\r\nId: 1300976\r\n"
        ],
        "1300981": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DE 25/04/2012\r\n*DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/04/2012, REGINA MARIA CARDOSO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 185.700-2, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 343 - Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 18-1455, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.300.762/2012.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 27/04/2012.\r\nId: 1300981\r\n"
        ],
        "1301014": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.07.2011\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 30.06.2011\r\nSAMUEL MACEDO FILHO\r\nOnde se lê: ...Motorista C...\r\nLeia-se: ... Assistente Técnico de Trânsito...\r\nId: 1301014\r\n"
        ],
        "1301038": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.2012\r\npara o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por Marco Antonio Rodrigues da Silva e considerá-lo exonerado do cargo em comissãode Superintendente, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/05/2012.\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.098, de 22/07/11 e considerá-lo exonerado do cargo em comissãode Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/05/2012.\r\npara o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por Ademir Lage e considerá-lo exonerado do cargo em comissãode Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/05/2012.\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/05/2012 - Processo nº E- 12/020.237/2012.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/05/2012.\r\nId: 1301038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301080": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de 0575771-1, Auxiliar Operacional de Trânsito, matricula 24/000.957-1, Id Funcional 02064064-1, Engenheiro, matrícula 24/0001165-0, MÁRCIA DE CARVALHO CHIARAEngenheiro, matrícula 24/002414-1, Id Funcional nº 0677308-4, Assistente Administrativo-AGU, matrícula 0033212-2 (UERJ) e SUSY DAS GRAÇAS ALMEIDA AVELLAR, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.432-2, âmbito do DETRAN/RJ, noticiadas no presente, mencionadas às fls. 02, 10, 295, 307/308, 313/314, 319/321, 323/324, 330/331, 369/403, 404. Processo nº E-12/517.262/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/04/2012.\r\nId: 1301080\r\n"
        ],
        "1301092": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "ATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 26.04.2012\r\n, matrícula nº 810.130-5, CPF nº 746.724.957-87, brasileiro, casado, nascido em 01/04/1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.534.159-4, expedida pelo DETRAN/RJ em 22/09/1999, inscrição PIS/PASEP nº 1086954323-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar em 17/01/2012. Processo nº E-14/669/2012.\r\nId: 1301092\r\n"
        ],
        "1301129": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " \r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 923.020-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/606.204/2009.\r\nAuxiliar Operacional de Ser viços de Saúde, Classe C, matrícula nº 296.210-8, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/90.006/2007.\r\nId: 1301129\r\n"
        ],
        "1301139": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 02/05/2012, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 1301139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301149": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 02/05/2012, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Mansur Miled, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 1301149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301155": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25/04/2012\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. n° E-03/13.471/2011, publicado no D.O. de 28/03/2012.\r\nId: 1301155\r\n"
        ],
        "1301173": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMADEIRAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.917.067/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\n1235 - Fundos\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\n20.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n09\r\nId: 1301173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301192": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MONSUETO CLEMENTE FERREIRA FILHO, matrícula nº 871.990-8, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III, combinado com o art. 264, inciso II do Decreto n° 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E- 08/220076/2012.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA DE FATIMA DA SILVA, matrícula nº 198.724-7, Trabalhador, do Quadro I, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional n° 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/1391/1702/2012.\r\nId: 1301192\r\n"
        ],
        "1301313": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO ALEGRIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n32.144.776/0001-71\r\nENDEREÇO:\r\n2705\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\n3.719,01\r\nPROCESSO Nº\r\n09\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136041\r\nNOME:\r\nVILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.454.246/0001-94\r\nENDEREÇO:\r\n1760\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 50.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.830/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136116\r\nNOME:\r\nTRANSDEUCERTO TRANSPORTES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.767.146/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\n0\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\n0.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n83/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136475\r\nNOME:\r\nAREAL CAMPO ALEGRE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n03.545.701/0002-85\r\nENDEREÇO:\r\n46\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nQueimados\r\nMULTA:\r\n44.369,82\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.721/2011\r\nNOME:\r\nCONCESSIONARIA DA ROD. PRESIDENTE DUTRA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n00.861.626/0001-92\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Presidente Dutra\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\ndica\r\nMULTA:\r\nR 17.774,62\r\nPROCESSO Nº\r\n/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136533\r\nNOME:\r\nFÁBRICA DE BATATINHA FRITA POPULAR LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.356.882/0001-81\r\nENDEREÇO:\r\n88\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 5.000.00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.106/2011\r\nId: 1301313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301361": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA \r\nLUIZ CAPRIGLIONE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.02.2012\r\nJOANA DABI PIRES DE OLIVEIRA, Enfermeira, matr. n° 286.981-6, em substituição a HELOISA ALVES DA SILVA, Enfermeira, matr. n° 193.336-5, para compor a Comissão de Infecção Hospitalar do , criada pelo Ato do Diretor de 15.10.96, publicado no D.O. de 27.01.97./2012.\r\nId: 1301361\r\n"
        ],
        "1301471": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matr. 0225.128-8, como Gestor da ET ADOLPHO BLOCH, em lugar do servidor Leonardo Martini Quintas, matr. 0222.823-7 - Processo nº E-26/32.447/2012.\r\n, matr. 0221.069-8, como Co-Gestora da ET ADOLPHO BLOCH, em lugar do servidor, Dorival Quintanilha, matr. 0225.128-8 Processo nº E- 26/32.447/2012\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/35.390/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/36.271/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/36.272/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/38.245/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/39.348/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/41.307/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1301471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301541": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/04/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nFATIMA DAS GRAÇAS LEAL ESPINDOLA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 187.284-5, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.245/2012.\r\nSOLANGE GONÇALVES DE PINHO, Servente I, mat. nº 196.093-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.200.857/2012.\r\nLUCY CUNHA DINIZ, Servente I, mat. nº 1.200.289-5, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.676/2012.\r\nRITA DE CASSIA DIAS MIGUEL, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 518.289-4, “AR”. Proc. nº E-03/10.501.638/2011.\r\nMARIA FRANCO DE CARVALHO ANDRÉ, Servente I, mat. nº 1.202.069-9, “AR”. Proc. nº E-03/11.400.516/2012.\r\nCARLA GUERRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.068-3, “AR”. Proc. nº E-03/10.800.979/2012.\r\nCEILA REGINA DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 196.834-6, “AR”. Proc. nº E-03/810.050/2012.\r\nMARIA VILMA ALMENARA DA COSTA SOUZA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 190.810-2, “AR”. Proc. nº E-03/812.731/2011.\r\nREGINA CELIA MOREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 255.735-3, “AR”. Proc. nº E-03/10.200.754/2012.\r\nZULMIRO CAMPISTA CORDEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 506.752-5, “AR”. Proc. nº E-03/11.400.349/2010.\r\nVILMA MARIA PELIZON, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 185.547-7, “AR”. Proc. nº E-03/10.301.141/2011.\r\nSEVERINO LINALDO FELIX DE BARROS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 159.251-8, “AR”. Proc. nº E-03/11.204.176/2010.\r\nELOISA MANNA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 248.732-0, “AR”. Proc. nº E-03/812.483/2011.\r\nRUTH ELENA SILVESTRE DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.208.935-5, “AR”. Proc. nº E-03/10.801.062/2012.\r\nNILDA DE AGUIAR LESSA BASTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.195-2, “AR”. Proc. nº E-03/10.401.704/2012.\r\nVANIA MARIA SILVA ESCOCARD, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.675-7, “AR”. Proc. nº E-03/10.401.720/2012.\r\nNADIA DE MORAES RAMALHO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 162.861-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.801.046/2012.\r\nELISMAR LOUREIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 254.865-9, “AR”. Proc. nº E-03/11.300.467/2011.\r\nROSA HELIA POBEL PIRES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 518.358- 7, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.590/2012.\r\nMARILEIA SANTIAGO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 197.898-0, “AR”. Proc. nº E-03/812.021/2010.\r\nNORMA SUELI RODRIGUES LEAL, Servente I, mat. nº 164.393-1, “AR”. Proc. nº E-03/10.401.721/2012.\r\nSUELY BARBOZA ALVES, Servente I, mat. nº 1.204.129-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.800.620/2012.\r\nLIGIA SANTOS MORETT MAIA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 234.832-4, “AR”. Proc. nº E-03/10.401.012/2012.\r\nId: 1301541\r\n"
        ],
        "1301549": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "DE 26/04/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nREGINA COELI SÁ RIBEIRO DE CASTRO CARNEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 804.285-5, “AD”. Proc. nº E-03/10.400.896/2012.\r\nFATIMA LOPES HADDAD, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 247.809-7, “AD”. Proc. nº E-03/10.100.572/2011.\r\nWALTER SIMÕES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 153.322-3, “AD”. Proc. nº E-03/11.000.823/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DA SILVA, Servente I, mat. nº 1.205.226-2, “AD”. Proc. nº E-03/10.401.718/2012.\r\nEDIVALDO SOUZA MIRANDA, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. nº 1.154.915-1, “AD”. Proc. nº E-03/3.560/2012.\r\nMARIA JOSETE GOMES DE SOUZA, Servente I, mat. nº 1.200.712- 6, “AD”. Proc. nº E-03/10.401.703/2012.\r\nIVANILDA GOMES DUARTE DE ASSIS, Merendeira I, mat. nº 270.289-2, “AD”. Proc. nº E-03/10.001.333/2012.\r\nVERA NICE GUARIENTO GOMES, Merendeira I, mat. nº 274.673-3, “AD”. Proc. nº E-03/10.001.504/2012.\r\nId: 1301549\r\n"
        ],
        "1301554": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "DE 26/04/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLUCIA TAVARES THURLER COUTINHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 832.096-2, “AJ”. Proc. nº E-03/8.610.311/2012.\r\nGILCINEA MACHADO ANDRE, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 844.356-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.701.037/2012.\r\nCELSO ROBERTO RAMOS SOUTO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 195.235-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.200.520/2012.\r\nMARIA INES DE OLIVEIRA BRANDÃO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 253.495-6, “AJ”. Proc. nº E-03/811.100/2012.\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES DA CUNHA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 254.269-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.284/2012.\r\nMARCIA MARIA GRAMATICO DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.609-5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.800.516/2012.\r\nMARIA JOSÉ CORRÊA DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.159-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.300.588/2012.\r\nIVONE ALVES GOMES LINS, Prof. Doc. I, A, ref. 6, mat. nº 243.861- 2, “AJ”. Proc. nº E-03/8.611.051/2012.\r\nLADY LOPES FERREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 196.970-8, “AJ”. Proc. nº E-03/11.401.144/2012.\r\nGERUZA AMARAL ALVES NOGUEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 252.278-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.800.355/2012.\r\nROSANGELA CRISTINA PEREIRA DIAS MOURA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 249.853-3, “AJ”, Proc. nº E-03/8.610.755/2012.\r\nROSILENE NOVAES FREIRE, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 234.869-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.100.363/2012.\r\nROSELI NUNES CORREA BARBOSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 234.238-4, “AJ”. Proc. nº E-03/200.703/2012.\r\nNILCÉIA FOLY DE ABREU ASEVÊDO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 246.138-2, “AJ”. Proc. nº E-03/203.255/2011.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SIMÕES DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 255.545-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.800.360/2012.\r\nMARIA AMELIA DEL GUERSO DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 254.990-5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.001.325/2012.\r\nTANIA SOUZA DE ASSIS SIQUEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 254.924-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.001.513/2012.\r\nJOSE ESMAEL DE REZENDE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.654-5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.300.380/2012.\r\nMARIA APARECIDA TEIXEIRA FUZIYAMA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 285.037-8, “AJ”. Proc. nº E-03/11.200.715/2012.\r\nANGELA MARIA ANZOLIN MEIRELLES, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 253.034-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.300.501/2012.\r\nNEIGE ROSA DIAS XAVIER, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 249.126- 4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.302.593/2011.\r\nHELOISA DE MELLO ROSA LOBO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.208.076-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.103.967/2010.\r\nRITA DE CASSIA MAROTI QUEIROZ BARBOSA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.208.287-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.570/2012.\r\nMARCIA MACHADO DA COSTA CHAVES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 230.299-0, “AJ”. Proc. nº E-03/11.400.440/2009.\r\nVIRGINIA SILVA PINTO QUINTELLA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 805.279-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.800.983/2012.\r\nREGINA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 234.642- 7, “AJ”. Proc. nº E-03/11.400.857/2010.\r\nLACIR LIMA DE ASSIS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 252.000-5, “AJ”. Proc. nº E-03/202.982/2011.\r\nVERA LUCIA ORNELAS LOUREIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 246.696-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.400.921/2012.\r\nCLAUDIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 255.534-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.802.535/2011.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MORAES DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 250.914-9, “AJ”. Proc. nº E-03/11.000.549/2012.\r\nSONIA MARIA LUIZ DE PAULA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 187.760-4, “AJ”. Proc. nº E-03/2.010.286/2010.\r\nANGELA FORTUNATO ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 231.683-4, “AJ”. Proc. nº E-03/8.612.539/2010.\r\nJOSINETE ABREU COSTA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 162.662-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.100.108/2007.\r\nJUREMA RAMOS PERES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.328-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.001.568/2012.\r\nSEBASTIANA INEZ PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 238.553-2, “AJ”. Proc. nº E-03/11.000.742/2012.\r\nMARIA AMÉLIA DA COSTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.169.491-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.801.013/2012.\r\nQUITÉRIA MARIA BARCELOS DE ABREU, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 254.706-5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.401.719/2012.\r\nJANE MARCIA BARRA MARREIROS, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 294.090-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.300.596/2011.\r\nMARIA CELIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 253.321-4, “AJ”. Proc. nº E-03/2.210.246/2011.\r\nId: 1301554\r\n"
        ],
        "1301609": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANTONIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de Fevereiro/2011; LUIS CARLOS DA SILVA e MARIANE NORBERTA DA SILVA, com validade a contar de 19/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/06/2008, publicado no D.O. de 11/06/2008 - Proc. n° E-01/301387/2008.\r\nEDSON VICTORINO MATTOS JUNIOR, com validade a contar de 07/09/2007 até Agosto/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 03/10/2008, publicado no D.O. de 17/10/2008; NILCEIA HONORATO PIO, com validade a contar de 07/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 03/10/2008, publicado no D.O. de 17/10/2008 - Proc. n° E- 01/302059/2008.\r\n27/02/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPAULA FRANCINETE DE ARAUJO MARÇAL, com validade a contar de 04/02/2008 - Proc. n° E-01/300647/2008.\r\nFERNANDA DE SOUZA BOLINI e DANIELA DE SOUZA BOLINI, com validade a contar de 21/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 07/10/2010, publicado no D.O. de 23/11/2010 - Proc. n° E- 01/301809/2008.\r\n08/03/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RUTH VICENTE DOMINGOS, com validade a contar de 12/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08/04/2008, publicado no D.O. de 17/04/2008 - Proc. n° E-01/300716/2008.\r\n09/03/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDALILA DA SILVA QUINTANILHA e GILCILEA DA SILVA AZEREDO QUINTANILHA, com validade a contar de 23/11/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 23/06/2008, publicado no D.O. de 26/06/2008 - Proc. n° E-01/306491/2007.\r\n19/03/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUCIAN HENRIQUE ZORTÊA DOS SANTOS, com validade a contar de 15/10/2005 até Janeiro/2012; CAIO DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS, LUIZA VIÉGAS PEREIRA DOS SANTOS e PAULO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, com validade a contar de 15/10/2005 - Proc. n° E-01/711264/2005.\r\n21/03/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ALBANO MARQUES DA SILVA FILHO e GABRIELA CANECA DA SILVA, com validade a contar de 08/09/2002 - Proc. n° E- 01/707027/2003.\r\n26/03/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTEREZINHA ANTONIA CORREA MENDONÇA, com validade a contar de 03/11/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 01/10/2009, publicado no D.O. de 15/10/2009 - Proc. n° E-01/300830/2008.\r\nMARIA CECILIA CARDOSO LIMA, com validade a contar de 21/04/2007 - Proc. n° E-01/705183/2007.\r\n28/03/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ICLÉIA VIDAL SANTOS GOMES, com validade a contar de 07/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 19/10/2010, publicado no D.O. de 20/10/2011 - Proc. n° E-01/300514/2008.\r\nId: 1301609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301610": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/08/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a PRISCILA OLIVEIRA EMIDIO DA SILVA, CAROLINA OLIVEIRA EMIDIO DA SILVA e MARCOS EMIDIO DA SILVA, com validade a contar de 20/01/2006 - Proc. n° E-01/702002/2006.\r\n16/09/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARCELIA VILLAR CALHEIROS DE MENDONÇA, JULIANA CALHEIROS DE MENDONÇA e GABRIEL CALHEIROS DE MENDONÇA, com validade a contar de 29/09/2006 - Proc. n° E-01/710693/2006.\r\n22/11/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANA SILVA DOS SANTOS, LAUDECI SABINO DOS SANTOS e VICENTE SABINO DOS SANTOS, com validade a contar de 05/04/2006 - Proc. n° E-01/704301/2006.\r\n06/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IVO RAGI EIS FILHO, com validade a contar de 30/06/2001 - Proc. n° E-01/710174/2001.\r\n13/03/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLEONARDO ALBINO LIMA DE ABREU, CAROLINA LIMA DE ABREU e ELIZABETE DE LIMA DE ABREU, com validade a contar de 23/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 28/04/2011, publicado no D.O de 07/06/2011 - Proc. n° E-01/301458/2008.\r\n27/03/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nWASHINGTON LUIZ AVILA PASSOS, com validade a contar de 11/08/2007 até Maio/2009; RONI ERISSON AVILA PASSOS e ROSALIA MAGALI AVILA PASSOS, com validade a contar de 11/08/2007 - Proc. n° E-01/304459/2007.\r\n03/04/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVANIA CORTEZ VIEIRA, com validade a contar de 19/05/2006 até Maio/2010; SILVIA DOS SANTOS CORTEZ, com validade a contar de 19/05/2006 - Proc. n° E-01/705618/2006.\r\nId: 1301610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301613": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Técnico Nível Médio, habilitado no concurso público, realizado em 2009, processo nº E-26/022.815/2008 do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, que desistiu do concurso por não comparecer no prazo determinado, nos termos do Edital da convocação publica no D.O.R.J de 07/02/2012. \r\nId: 1301613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301614": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Técnico Nível Médio, habilitado no concurso público, realizado em 2009, processo nº. E-26/022.815/2008 do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, que desistiu do concurso por não comparecer na Perícia Médica no prazo determinado. \r\nId: 1301614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301658": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\nOBRAS\r\nATO DO CHEFE \r\nDE 25/04/2012\r\nservidor Demir Chagas, matrícula n° 6725-6 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Setor de Hudráulica - HIDRA, a partir de 31/01/2012,como seu substituto o servidor, Júlio César Martins da Silva, matrícula n° 6729-8, a partir de 01/02/2012. (MM 64/DIMOP/2012).\r\nId: 1301658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301659": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 02/05/2012\r\nservidor Francisco de Castro Júnior, matrícula n° 7773-5 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Centro de Tecnologia e Ciências - CTC, a partir de 02/05/2012,como seu substituto, o servidor Claudio Elias da Silva, matrícula n° 7709-9, a partir de 03/05/2012. (MM 092/CTC/2012).\r\nId: 1301659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301669": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02/05/2012\r\nDESIGNA os servidores Dalva Celeste de Faria, matrícula n° 2310-1, Aluísio José da Silva Salgado Araújo, matrícula n° 10.036-2 e Jéssica Silva Pinheiro, matrícula 100.318-5, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do 14/2012 (Termo de Adesão), DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICO PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS, Processo n° E-01/321969/2011, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A.\r\nId: 1301669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301692": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMAcom validade a contar de 13/11/2011 - Proc. nº E-01/300021/2012.\r\nDE 08/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSEMEIRE STAMBASSI LEITE e BRUNA STAMBASSI LEITE, com validade a contar de 10/01/2012 - Proc. nº E-01/300173/2012.\r\nDE 17/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVAN SANCHES GONÇALVEScom validade a contar de 04/02/2012 - Proc. nº E-01/300350/2012.\r\nDE 15/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA CAROLINA CARVALHO DE ABREU DOS SANTOS e ESTER CARVALHO DE ABREUcom validade a contar de 29/07/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 11/09/2009, publicados no D.O. de 11/11/2009 - Proc. nº E-01/301948/2009.\r\nDE 11/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JACIRA RANGEL MENDES DA CUNHAcom validade a contar de 18/01/2012 - Proc. nº E-01/300221/2012.\r\nDE 16/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 13/11/2008 até julho/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 06/03/2009, publicado no D.O. de 24/03/2009 - Proc. nº E- 01/303081/2008.\r\nALIANE MELLO DE OLIVEIRA ALMEIDA e SAMUEL DA SILVA ALMEIDAcom validade a contar de 23/02/2012 - Proc. nº E- 01/300629/2012.\r\n/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 15/12/2011 - Proc. nº E-01/300255/2012.\r\ncom validade a contar de 05/02/2012 - Proc. nº E-01/300667/2012.\r\ncom validade a contar de 03/03/2012 - Proc. nº E-01/300679/2012.\r\ncom validade a contar de 27/02/2012 - Proc. nº E-01/300705/2012.\r\ncom validade a contar de 22/03/2012 - Proc. nº E-01/300677/2012.\r\nDE 24/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSÉ PINHEIRO ALVEScom validade a contar de 13/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 19/07/2010, publicado no D.O. de 28/07/2010 - Proc. nº E-01/308551/2010.\r\nId: 1301692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301694": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DA CONCEIÇÃO SALGADO, com validade a contar de 23/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 11/12/2008, publicado no D.O. de 22/12/2008 - Proc. n° E-01/302706/2008. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nEUNICE PAES LEME DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 16/01/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 17/05/2010, publicado no D.O. de 07/06/2010 - Proc. n° E-01/703050/2003.\r\nDÉA BRAGA DE SOUZA, com validade a contar de 01/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 02/12/2008, publicado no D.O. de 29/01/2009 - Proc. nº E-01/302287/2008.\r\nROSANGELA FRANCISCO DOS SANTOS e DANDARA DOS SANTOS, com validade a contar de 26/06/2005 - Proc. nº E- 01/711190/2005. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELIAS COELHO DOS SANTOS, com validade a contar de 20/08/2007 - Proc. n° E-01/303946/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RENATA TOSTES VILELA, com validade a contar de 20/09/2006 - Proc. n° E-01/710303/2006.\r\nId: 1301694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301725": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/05/2012\r\nTORNA sem efeito o ato de 03/04/2012, publicado no D.O. de 09/04/2012, que designou SANDRA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 251.691-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Sebastião Pimentel Marques, U.A. 18-1679, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Madalena Xavier da Silva, mat. n° 254.342-9. Proc. n° E- 03/10.300.286/2012.\r\nDESIGNA SANDRA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.298-0, para exercer, com validade a contar de 09/04/2012, a função de Diretor do C.E. Sebastião Pimentel Marques, U.A. 18-1679, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Madalena Xavier da Silva, mat. n° 254.342-9. Proc. n° E-03/10.300.286/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, ANA MARIA DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.947-6, da função de Diretor do C.E. Irmã Dulce, U.A. 18-6915, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.200.836/2012.\r\nDESIGNA TEREZINHA DA SILVA DOMINGOS LAUERMANN, Prof. Doc. I, mat. n° 833.067-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Irmã Dulce, U.A. 18-6915, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria da Silva Batista, mat. n° 5.021.947-6, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, no mesmo Município. Proc. n° E-03/11.200.837/2012.\r\nDESIGNA VALNEI ALEXANDRE DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 945.396-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Terezinha da Silva Domingos Lauermann, mat. n° 833.067-2, e considerá-lo dispensado da mesma função do CIEP BRIZOLÃO 195 - Anibal Machado, U.A. 18-1799, no mesmo Município. Proc. n° E-03/11.200.838/2012.\r\nDESIGNA ALMERINDA BRUM DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 159.742-6, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 195 - Anibal Machado, U.A. 18-1799, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valnei Alexandre da Fonseca, mat. n° 945.396-0, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E.E.S. Fernando Barata Ribeiro, U.A. 18-1377, no mesmo Município. Proc. n° E-03/11.200.849/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SARAH GONÇALVES DUARTE, Prof. Doc. I, mat. n° 964.980-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 195 - Aníbal Machado, U.A. 18-1799, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.200.262/2012.\r\nId: 1301725\r\n"
        ],
        "1301750": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "DE 26/04/2012\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 07/04/2012, MATHILDE ROCHA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 252.826-3, “AJ”, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/203.550/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 08/10/2010, JOÃO ILDEFONSO, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. n° 833.436-9, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.203.989/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 08/10/2010, JOÃO ILDEFONSO, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. n° 837.470-4, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.203.988/2010.\r\nAPOSENTA MARIA BENEDITA DE MEDEIROS LOPES, Servente - CIEP, mat. n° 5.007.024-2, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.700.242/2012.\r\nAPOSENTA GILSON ALFREDO, Servente I, mat. n° 276.429-8, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.500.673/2012.\r\nAPOSENTA TUPINAMBÁ CORDEIRO, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. n° 284.581-6, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.000.507/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 16/04/2012, ZAIRA MARIA BRANDÃO FIGUEIREDO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. n° 679.830-0, “AJ”, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.200.830/97.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 02/10/2011, AGENOR DE MATTOS, Zelador Vigilante - CIEP, mat. n° 5.005.517-7, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.103.590/2011.\r\nAPOSENTA MARIA CARMEM BARIZÃO DE SOUZA, Servente I, mat. n° 273.539-7, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/3.910.060/2011.\r\nAPOSENTA NEISE DOS SANTOS MENDES, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. n° 838.017-2, “AF”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.300.535/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 25/10/2011, JOSETTE DARLENE FERRARO DE GOUVEA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. n° 240.821-9, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.102.597/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 14/04/2012, ELZA DE OLIVEIRA ARANTES, Servente I, mat. n° 272.951-5, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.800.995/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 13/11/2011, WALDIR SOARES DA SILVA, Vigia I, mat. n° 278.562-4, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.500.372/2012.\r\nAPOSENTA TELMA DE FREITAS AZEVEDO SÁ, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. n° 846.999-1, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.300.329/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 21/04/2012, ALADIO ALBERTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 239.702-4, “AJ”, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/11.200.726/2012.\r\nId: 1301750\r\n"
        ],
        "1301755": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARIA APARECIDA CARVALHO DE AMARAL, matrícula 5.018.474-6, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 16.06.2011. Proc. nº E-03/10.202.375/2011.\r\nAPARECIDA DE ARAUJO PARETO, matrícula 967.978-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.06.2011. Proc. nº E-03/007.019/2011.\r\nId: 1301755\r\n"
        ],
        "1301785": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUPERINTENDENTEDE\r\n5.2012\r\n- APOSENTA BERTHA DE BORJA REIS DO VALLE, matr. nº 4634-2, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1301785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301806": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com base no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no valor total de R 26.568,00 (vinte e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais).\r\nId: 1301806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301807": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 02.05.2012\r\nMARIA LÚCIA DE SOUZA,VOLTAIRE MOYSES DE SOUZA, a cota de PENSÃO ESPECIAL percebida por seu irmão, o Pensionista JOÃO PAULO DE SOUZA, falecido em 31/03/2012, representado pela Curadora MARIA CRISTINA DE SOUZA, correspondendo a 100% (cem por cento) da totalidade de 80% (oitenta por cento) do vencimento e da verba de representação do cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, acrescido do percentual de triênios, nos termos do art. 6º inciso III da Lei nº 7.301, de 23/11/1973, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 1.795, de 25/02/1991.\r\n, Técnico Superior de Análise Contábil - 3ª Categoria, matrícula nº 954.283-8, da Assessoria de Perícias e Avaliações do Gabinete do Procurador Geral para a Assessoria Financeira e Orçamentária da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão, com validade a contar de 20 de abril de 2012.\r\n, Auxiliar de Procuradoria Ascensorista - Nível I, matrícula nº 816.410-5, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Procuradoria Regional da 1ª Região - Niterói, com validade a contar de 28 de abril de 2012 - Processo nº E-14/11742/2010.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria - Nível III, matrícula nº 963.206-8, da Procuradoria Regional da 1ª Região - Niterói para a Procuradoria Regional da 12ª Região - Cabo Frio, com validade a contar de 28 de abril de 2012 - Processo nº E-14/11742/2010.\r\n, Assistente Jurídico, Categoria Especial, matrícula nº 16/1489-4, de acordo com o disposto no art. 3º, inciso I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 - Processo nº E- 14/7512/2012.\r\nId: 1301807\r\n"
        ],
        "1301818": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "DE 26/04/2012\r\nAPOSENTA MARIA MARLUCIA FERREIRA CARVALHO, Servente I, mat. nº 1.201.980-8, “AD”, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11.000.526/2012.\r\nId: 1301818\r\n"
        ],
        "1301820": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "/2012\r\nAPOSENTA CECILIA NUNES, Professor Inspetor Escolar, nível C, ref. 3, mat. n° 956.352-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-08/220.322/2012.\r\nAPOSENTA ELIANE MATILDE SOUSA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. n° 828.600-7, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional nº 41/2003, na redação da Emenda Constitucional 70/2012. Proc. n° E-08/220.061/2012.\r\nAPOSENTA CARMEM ALICE CARNEIRO SOUZA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. n° 250.722-6, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional nº 41/2003, na redação da Emenda Constitucional 70/2012. Proc. n° E-08/220.320/2012.\r\nAPOSENTA JORGE DE SOUZA RAMOS, Servente, nível I, mat. n° 274.357-3, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional nº 41/2003, na redação da Emenda Constitucional 70/2012. Proc. n° E-08/220.323/2012.\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS BRAGA ROMERO, Servente, nível I, mat. n° 274.326-8, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional nº 41/2003, na redação da Emenda Constitucional 70/2012. Proc. n° E-08/220.325/2012.\r\nAPOSENTA JORGE DIAS MOREIRA, Datilógrafo, nível I, mat. n° 193.045-2, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional nº 41/2003, na redação da Emenda Constitucional 70/2012. Proc. n° E-08/220.316/2012.\r\nAPOSENTA TERESA CRISTINA ROSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 240.895-3, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional nº 41/2003, na redação da Emenda Constitucional 70/2012. Proc. n° E-08/221.216/2011.\r\nAPOSENTA MARTA DA SILVA DAMASCENO TAVARES, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, mat. n° 282.107-2, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional nº 41/2003, na redação da Emenda Constitucional 70/2012. Proc. n° E-08/220.360/2012.\r\nAPOSENTA IDELICE PENIDO ASSIS DE SOUZA, Servente, nível I, mat. n° 1.201.787-7, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional nº 41/2003, na redação da Emenda Constitucional 70/2012. Proc. n° E-08/220.357/2012.\r\nAPOSENTA JOÃO BATISTA AZEREDO ALMEIDA, Inspetor de Alunos, nível I, mat. n° 278.899-0, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional nº 41/2003, na redação da Emenda Constitucional 70/2012. Proc. n° E-08/222.179/2011.\r\nAPOSENTA MARIA SONIA MIRANDA LOPES, Inspetor de Alunos, nível I, mat. n° 284.938-8, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional nº 41/2003, na redação da Emenda Constitucional 70/2012. Proc. n° E-08/220.321/2012.\r\nAPOSENTA VERA LUCIA CAMPOS PEREIRA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.014.645-5, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional nº 41/2003, na redação da Emenda Constitucional 70/2012. Proc. n° E-08/220.318/2012.\r\nAPOSENTA LEILA REGINA RODRIGUES BATISTA SALE, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, mat. n° 5.023.259-4, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional nº 41/2003, na redação da Emenda Constitucional 70/2012. Proc. n° E- 08/220.059/2012.\r\nAPOSENTA JORGE GOMES FERREIRA, Motorista - DEGASE, mat. n° 817.350-2, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional nº 41/2003, na redação da Emenda Constitucional 70/2012. Proc. n° E-08/222.030/2009.\r\nAPOSENTA CONCEIÇÃO CARVALHO SALIM DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, mat. n° 804.653-4, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional nº 41/2003, na redação da Emenda Constitucional 70/2012. Proc. n° E-08/220.358/2012.\r\nId: 1301820\r\n"
        ],
        "1301846": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 30.01.2012\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 43818617, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 15 de novembro de 2011 a 14 de dezembro de 2011 (1º período) e de 15 de dezembro de 2011 a 13 de janeiro de 2012 (2º período). Proc. nº E- 21/958.073/2011.\r\nDE 16.04.2012\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 43818617, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 14 de janeiro de 2012 a 12 de fevereiro de 2012 (3º período). Proc. nº E- 21/958.073/2011.\r\nJANAINA DOS SANTOS QUINTANILHA DRUMMONDInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 43211631, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 14 de novembro de 2011 a 13 de dezembro de 2011 (3º período). Proc. nº E-21/946.443/2011.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 19665733, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 14 de outubro de 2011 a 12 de novembro de 2011(1º período), de 13 de novembro de 2011 a 12 de dezembro de 2011 (2º período) e de 13 de dezembro de 2011 a 11 de Janeiro de 2012 (3º período) . Proc. nº E-21/933.078/2011.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 5550904, aLICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 29 de janeiro de 2012 a 27 de fevereiro de 2012 (1º período), de 28 de fevereiro de 2012 a 28 de março de 2012 (2º período) e de 29 de março de 2012 a 27 de abril de 2012 (3º período) . Proc. nº E-21/959.025/2011.\r\nId: 1301846\r\n"
        ],
        "1301849": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 03.05.2012\r\nmatrícula nº 20032-9, a contar de 17 de maio de 2012, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/050.891/2012.\r\ncomo Agente Patrimonial responsável, o servidor CARLOS RAMON RUIZ, matrícula nº 00535-5, com início a partir desta data, em substituição a Marina Satika Suzuki, matrícula nº 00672-6, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais da Coordenação de Pós-graduação em Ecologia e Recursos Naturais do Centro de Biociências e Biotecnologias desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/051.005/2012\r\nId: 1301849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301851": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " RIO\r\nAPOSENTA LUIS ROGERIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 19959540, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com integralidade de seus proventos. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.88, combinado com a Lei Federal nº 11.052 de 29.12.2004. Proc. nº E-08/222.162/2011.\r\nDE 16.04.2012\r\nAPOSENTA MARCELO ROSARIO DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, ID. Funcional 43284604, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com integralidade de seus proventos. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.88, combinado com a Lei Federal nº 11.052 de 29.12.2004. Proc. nº E- 08/220.699/2010.\r\nAPOSENTA LUIZ CARLOS ROCHA BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19967221, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com integralidade de seus proventos. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.88, combinado com a Lei Federal nº 11.052 de 29.12.2004. Proc. nº E-08/220.162/2012.\r\nAPOSENTA MARCIO VELEMEN ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, ID. Funcional 20035632, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Proc. nº E- 08/220.145/2012.\r\nId: 1301851\r\n"
        ],
        "1301858": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " .2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000149-3, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-4, da Seção II de Turma de Inspetor, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Adalberto Braz Corrêa Junior, matrícula n° 948.384-3. Processo n° E-21/920.044/2012.\r\nId: 1301858\r\n"
        ],
        "1301874": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 03/05/2012\r\nzenda “C”, matrícula 0.973.744-6, da Coordenação de Administração do Departamento Geral de Administração, para Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de. Processo .\r\nId: 1301874\r\n"
        ],
        "1301891": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.089/2012.\r\nDE 24.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.098/2012.\r\n.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO SOARES GOMES, Cel PM, matrícula 949.866-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.102/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.034/2012.\r\nId: 1301891\r\n"
        ],
        "1301892": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            " \r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.063/2012.\r\nId: 1301892\r\n"
        ],
        "1301894": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matrícula IDF n°43211518 em substituição ao servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, ISAP, IDF nº 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.083/2012.\r\nId: 1301894\r\n"
        ],
        "1301896": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nmatrícula nº 289.124-0, com amparo legal no art. 46, inciso III, do Decreto nº 220/75, e art. 27, inciso III do Decreto Lei nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto nos art. 18, inciso III e art. 26, incisos IX, XIV, XVI E XXXV, todos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta do procedimento nº E-21/905.255/2011.\r\nId: 1301896\r\n"
        ],
        "1301944": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "\r\nmatrícula 0.976.074- 5,Oficial de Fazenda “C”, para ter exercício na IFE-05 Siderurgia Metalurgia e Material de Construção, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\nId: 1301944\r\n"
        ],
        "1301995": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA \r\nE EMERGÊNCIA\r\nWILLIAM SOARES GONÇALVES, matrícula nº 016-6, a contar de 04 de abril de 2012, do cargo de livre provimento de Gerente de Suprimentos, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nISABEL CRISTINA DO VALE DE LIMA, matrícula nº 025-7, a contar de 04 de abril de 2012, do cargo de livre provimento de Gerente de Implantação de Projetos, símbolo GR, da Diretoria de Planejamento e Contrato de Metas, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nId: 1301995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302215": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nE HOTELARIA HOSPITALAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/03/2012\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21/03/2012\r\nMauro Melo Labre\r\nONDE SE LÊ: matrícula 35.557-0...\r\nLEIA-SE: matrícula 33.557-0...\r\nId: 1302215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302272": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSEÇÃO DE PSIQUIATRIA\r\n\r\nDE 02/05/2012\r\nservidor Adalberto Gomes da Cruz, matrícula n° 25.909- 3 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Enfermaria de Psiquiatria - ENF-PSQ, a partir de 02/05/2012,como sua substituta, a servidora Fátima Thereza de Oliveira Loja, matrícula n° 30.833-8, a partir de 03/05/2011. (MM 33/ENF/PSIQUI/2012).\r\nId: 1302272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302279": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "DE 03.05.2012\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nAMANCIO FERREIRA GOMES NETO, Subtenente PM, RG 38.761, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2509-2012.\r\nCLAUDIO FRANCISCO ARSENIO, Subtenente PM, RG 43.731, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2594-2012.\r\nGILBERTO BENTO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 35.003, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2575-2012.\r\nGILSON DE ASSIS MIGUEL, Subtenente PM, RG 32.013, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0029/2596-2012.\r\nGIMAR PIMENTEL PINHEIRO, Subtenente PM, RG 34.967, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0044/2578-2011.\r\nJOSÉ LEITE DA SILVA NETO, Subtenente PM, RG 39.007, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0100/2512-2012.\r\nLUIS CARLOS BARRETO COELHO, 1º Sargento PM, RG 45.765, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0566/2633-2012.\r\nNILSON FIGUEIREDO DE LEMOS, Subtenente PM, RG 30.935, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0713/2576-2012.\r\nSERGIO DO NASCIMENTO RIBEIRO, 1º Sargento PM, RG 33.493, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0517/2633-2012.\r\nZILSON TOMAZ DA SILVA, Subtenente PM, RG 33.633, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0109/2512-2012.\r\nId: 1302279\r\n"
        ],
        "1302575": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "DE 02/05/2012\r\na pedido, LENILDA AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 153.512-9, da função de Diretor do C.E. Visconde do Rio Branco, U.A. 18-2734, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.401.387/2012.\r\nMARCÍLIA LEÃO MACIEL, Prof. Doc. II, mat. n° 161.884- 2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Visconde do Rio Branco, U.A. 18-2734, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.401.387/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARCÍLIA LEÃO MACIEL, Prof. Doc. II, mat. n° 161.884-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Visconde do Rio Branco, U.A. 18-2734, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lenilda Azeredo, mat. n° 153.512-9. Proc. n° E-03/10.401.387/2012.\r\nJUDITH BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 828.611-4, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 201 - Aarão Steinbruch, U.A. 18-1059, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula da Silva Cunha, mat. n° 841.277-7. Proc. n° E-03/11.000.716/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SONIA REGINA DA SILVA GOULART MOTTA, Prof. Doc. II, mat. n° 234.553-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Lucas da Silva, U.A. 18-2367, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marlene Soares Coelho, mat. n° 805.643-4. Proc. n° E-03/11.401.069/2012.\r\nDENISE DA SILVA SANTOS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 233.342-5, da função de Diretor do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 18-0585, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.001.387/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ALEXANDRA DE SANT'ANNA AMÂNCIO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.021-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 18-0585, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise da Silva Santos Martins, mat. n° 233.342-5. Proc. n° E- 03/10.001.387/2012.\r\nSANDRA REGINA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 233.344-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 18-0585, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.001.387/2012.\r\nELAINE CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.475-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 18-0585, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.001.387/2012.\r\ncom validade a contar de 17/04/2012, JANAÍNA DIEGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.889-5, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 321 - Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 18-1297, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/1.689/2012.\r\nMARIA ABADIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 247.504-4, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 321 - Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 18-1297, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janaína Diegues, mat. n° 5.018.889-5, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E.E.S. Desembargador Ney Palmeiro, U.A. 18-0169, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 17/04/2012. Proc. n° E-03/1.689/2012.\r\n, com validade a contar de 17/04/2012, MARIA ABADIA RODRIGUES, mat. n° 247.504-4, Diretor do CIEP BRIZOLÃO 321 - Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 18-1297, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Desembargador Ney Palmeiro, U.A. 18-0169, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/1.689/2012.\r\n, com validade a contar de 17/04/2012, ANA ROSE RAMOS ANSELMO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.674-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 321 - Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 18-1297, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/1.689/2012.\r\na pedido, ANA BEATRIZ MALBURG FREIRE, Prof. Doc. I, mat. n° 195.396-7, da função de Diretor do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/201.012/2012.\r\nPAULO DIAS DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. n° 282.871- 3, para exercer a função de Diretor do C.E. André Maurois, U.A. 18- 0192, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Beatriz Malburg Freire, mat. n° 195.396- 7, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Roma, U.A. 18-0227, no mesmo Município. Proc. n° E-03/201.012/2012.\r\nMONICA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 282.888-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Roma, U.A. 18-0227, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Dias de Menezes, mat. n° 282.871-3, e considerá- la dispensada da mesma função, da E.E.E.S. Pedro Ernesto, U.A. 18- 0219, no mesmo Município. Proc. n° E-03/201.012/2012.\r\nCREUZA ALVES DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 513.197-4, da função de Diretor do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 18- 1826, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/8.611.068/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.038-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 18-1826, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Creuza Alves de Mendonça, mat. n° 513.197-4. Proc. n° E- 03/8.611.068/2012.\r\nLANECIR RODRIGUES FRAZÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 1.206.413-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 18-1826, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.611.068/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LUCI CLEIDE DOS SANTOS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.015.263-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 18-1826, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lanecir Rodrigues Frazão, mat. n° 1.206.413-5. Proc. n° E- 03/8.611.068/2012.\r\nId: 1302575\r\n"
        ],
        "1302597": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA José Rangel Neto, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.257.169-3, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.05 - IFE - 09 IPVA, com validade a contar a partir de 25/04/2012.\r\nDESIGNA Gustavo Di Biase Faro, Oficial de Fazenda, matrícula nº 0.976.098-4, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.05 - IFE - 09 IPVA, com validade a contar a partir de 25/04/2012.\r\nId: 1302597\r\n"
        ],
        "1302601": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02/05/2012\r\nDESIGNA os servidores Dalva Celeste de Faria, matrícula n° 2310-1, Aluísio José da Silva Salgado Araújo, matrícula n° 10.036-2 e Jéssica Silva Pinheiro, matrícula 100.318-5, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICO PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS, Processo n° E- 01/318465/2011, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA DBTRANS S/A.\r\nId: 1302601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302628": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDORIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANDRÉIA BANDEIRA CARIÚS, com validade a contar de 01/05/2009 e LETÍCIA DE OLIVEIRA GOMES, com validade a contar de 01/08/2008 até Abril/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 02/12/2008, publicado no D.O. de 21/01/2009 - Proc. nº E- 01/302162/2008.\r\nLÚCIA HELENA PRISIDIO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 16/11/2011 - Proc. nº E-01/300572/2012.\r\nId: 1302628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302635": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.2012\r\npara o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por Lucio Amaral do Nascimento, e considerá-lo exonerado do cargo em comissãode Assistente, símbolo DAS-6, tudo com validade a contar de 01/05/2012.\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por Rodolfo Maciel Diniz, e considerá-lo exonerado do cargo em comissãode Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, tudo com validade a contar de 01/05/2012.\r\nId: 1302635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302759": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            " CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\n12\r\nem face do servidor JOSÉ ROBERTO LEITE VIEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 258.548-7, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, inciso II, primeira parte, e art. 52, inciso IX c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/619/1835/2010.\r\n12\r\nem face do servidor RONALD DIAS NEVES, Inspetor de Polícia, matrícula 872.146-6, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, inciso II, primeira figura, e art. 52, inciso IX c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/1381/0006/2010.\r\nem face do servidor ADILSON DE FREITAS SILVA JÚNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 889.476-8, GUSTAVO DE AZEREDO AZEVEDO LIMA, Inspetor de Polícia, matrícula 959.089-4, LUCIMAR DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula 265.586-8 e ADRIANO LEAL BAPTISTA, Delegado de Polícia, matrícula 889.678-9, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XV XXXII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III, VIII e X, e art. 52, inciso IX c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/001916/1404/2012.\r\nId: 1302759\r\n"
        ],
        "1302769": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27.04.2012\r\n- INTEGRA FERNANDA POLO LOUREDO, matr. nº 35611-3, Procuradora da UERJ, na qualidade de Presidente, na Comissão de Revisão de Ato Administrativo, em substituição a Beatriz Rocha Martins de Freitas, dispensada a pedido, a contar desta data.\r\n- DIPENSA LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 30746-2, Professor Adjunto, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Especialidade Cirúrgica, símbolo FG-01, código 341, a partir de 09/03/2012.\r\n- EXONERA, a pedido, HUGO BLASQUEZ OLMEDO, matr. nº 2547-8, Técnico Universitário Superior/Engenheiro, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Infraestutura e Hotelaria Hospitala, símbolo CC-07, código 1005, a partir de 22/03/2012.\r\n- NOMEIA GERALDO LUIZ FERREIRA CERQUEIRA, matr. nº 5629-1, Técnico Universitário Superior/Engenheiro, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Infraestutura e Hotelaria Hospitalar, símbolo CC-07. código 1005, a partir de 22/03/2012.\r\n- EXONERA MARCELO PEIXOTO COSTA, matr. nº 33457-3, Auxiliar Operacional/Apoio Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II/COPROSEL, símbolo CC-09/ código 829, a contar de 01/04/2012.\r\n- DISPENSA GERALDO LUIZ FERREIRA CERQUEIRA, matr. nº 5629-1, Técnico Universitário Superior/Engenheiro, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Manutenção, símbolo FG-01, código 346, a partir de 22/03/2012.\r\n- DESIGNA CARLOS MARCELO DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 33601-5, Professor Adjunto, para responder pelo expediente da Faculdade de Odontologia, no período de 06/05/2012 a 12/05/2012.\r\n- DESIGNA ARTHUR DERENUSSON KOWARSK, matr. Nº 35602-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Engenharia Eletrônica, símbolo FG-03, código 2015, a contar de 01/02/2012.\r\n- DISPENSA LUCIA HELENA CAVALHEIRO VILLELA, matr. nº 4560-9, Professor Assistente, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Laboratório, símbolo FG-01, código 354, a contar de 01/03/2012.\r\n- DESGINA ANDREA MALTEZ COELHO, matr. nº 32122-4, Agente Universitário/Digitador, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1067, a contar de 01/04/2012.\r\n- DESIGNA FATIMA HADDAD SIMÕES MACHADO, matr. nº 32576-1, Técnico Universitário Superior/Biomédico, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Laboratório, símbolo FG-01, código 354, a contar de 01/03/2012.\r\n- DISPENSA GUILHERME DE CARVALHO SIMON, matr. nº 30397-4, Agente Universitário/Digitador, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio aos Laboratórios de Informática, símbolo FG-01, código 3013, a partir de 01/04/2012. \r\n- DESGINA CARLOS ROBERTO TELLES RIBEIRO, matr. nº 5197-9, Professor Associado, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Especialidade Cirúrgica, símbolo FG-01, código 341, a partir de 09/03/2012.\r\nDE 03.05.2012\r\n- EXONERA ELOIZA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 7861-8, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Coordenador Especial de Educação Continuada, símbolo CC-09, código 3007, a partir de 13/04/2012.\r\n- DISPENSA, a pedido, CLAUDIA MARCELLO MARAFUZ DE MENEZES, matr. nº 6575-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria - CEEC, símbolo FG-01m código 3008, a contar de 13/04/2012.\r\n- DISPENSA, a pedido, RICARDO DIAS ALVES BARCELOS, matr. nº 5446-0, Agente Universitário/Áudio e Vídeo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Laboratório Multimídia, símbolo FG-03, código 3009, a contar de 13/04/2012.\r\n- NOMEIA JOSE MAURO GONÇALVES NUNES, matr. nº 34711-2, Professor Adjunto, para exercer, pró-tempore, o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto Multidisciplinar de Formação Humana em Tecnologias da UERJ, símbolo CC-06, código 1069, a partir de 13/04/2012.\r\n- NOMEIA ELOIZA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 7861-8, Professor Associado, pró-tempore, o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto Multidisciplinar de Formação Humana em Tecnologias da UERJ, símbolo CC-05, código 1068, a partir de 13/04/2012.\r\nId: 1302769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302774": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 26.04.2012\r\n- CONSTITUI Comissão de Sindicância com o objetivo de investigar os fatos referentes às Tomadas de Conta que constam nos Procs. UERJ nºs 403/2012, 2827/2012, 4013/2012 e 4657/2012, e será composta por JOSÉ LAILSON BRITO JUNIOR, matr. nº 34443-2, CASSIA DE OLIVEIRA FARIA E ANDRÉ WANDERLEY FELIPPE, matr. nº 33610-7.\r\nA Comissão terá o prazo de 90 dias a contar da data de publicação, para entregar o Relatório Conclusivo. \r\nId: 1302774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302777": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDIVISÃO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/05/2012\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE \r\nMARÇO/2012 12ª EDIÇÃO\r\nBOLETIM Nº 593/2012\r\n01.001.... 4775 03.025.... 3523 05.035.... 5854 05.580.... 1386\r\n01.002.... 3537 03.026.... 4420 05.038.... 3167 05.585.... 1479\r\n01.003.... 3881 03.030.... 2788 05.040.... 5705 05.590.... 1517\r\n01.004.... 4050 03.036.... 2852 05.041.... 5897 05.600.... 4083\r\n01.005.... 5351 03.037.... 4428 05.042.... 7318 05.800.... 1741\r\n01.006.... 3388 03.038.... 3559 05.050.... 3586 05.805.... 1732\r\n01.007.... 2526 03.040.... 3648 05.054.... 4990\r\n01.008.... 3595 03.045.... 5072 05.055.... 4239 06.001.... 5092\r\n01.009.... 3885 03.046.... 3714 05.056.... 4851 06.002.... 3642\r\n01.016.... 4267 03.047.... 3366 05.058.... 3744 06.003.... 4267\r\n05.060.... 1180 06.004.... 4159\r\n01.018.... 4120 04.005.... 2535 05.075.... 4741 06.005.... 3957\r\n01.019.... 4683 04.006.... 3185 05.077.... 4295 06.006.... 3164\r\n01.050.... 2946 04.007.... 2943 05.080.... 3053 06.007.... 5797\r\n01.051.... 2946 04.008.... 3593 05.081.... 3372 06.008.... 5398\r\n04.009.... 3307 05.085.... 5133 06.009.... 5561\r\n01.090.... 4416 04.010.... 2370 05.090.... 4439 06.011.... 3916\r\n01.091.... 4416 04.011.... 3161 05.095.... 4107 06.012.... 4120\r\n01.092.... 4416 04.012.... 3438 05.098.... 5244 06.013.... 4130\r\n01.093.... 4416 04.013.... 2324 05.099.... 3979 06.014.... 4545\r\n04.014.... 4260 05.100.... 3661 06.015.... 3135\r\n02.001.... 3631 04.015.... 2846 05.103.... 2615 06.016.... 5329\r\n02.003.... 3626 04.018.... 2079 05.105.... 5148 06.017.... 4765\r\n02.004.... 3752 04.020.... 3606 05.115.... 3923 06.018.... 4767\r\n02.006.... 2080 04.021.... 3172 05.120.... 1289 06.020.... 3475\r\n02.008.... 1720 04.025.... 3737 05.125.... 3207 06.021.... 3391\r\n05.130.... 4528 06.022.... 3465\r\n02.010.... 4553 05.001.... 5222 05.135.... 2095 06.030... 15715\r\n02.011.... 3563 05.002.... 3405 05.140.... 3365 06.031.... 3917\r\n02.015.... 3207 05.003.... 3633 05.170.... 2000 06.032.... 9529\r\n02.016.... 3884 05.004.... 4165 05.175.... 2126 06.033... 14856\r\n02.020.... 4168 05.005.... 4205 05.180.... 2996 06.034.... 4098\r\n02.025.... 4565 05.006.... 1199 05.185.... 2187 06.040.... 8240\r\n05.007.... 3681 05.205.... 2823 06.042... 14510\r\n03.001.... 5322 05.008.... 6208 05.220.... 2631 06.043... 14479\r\n03.002.... 4393 05.010.... 3158 05.221.... 2506 06.061.... 3333\r\n03.004.... 4646 05.011.... 3909 05.222.... 2151 06.062.... 5481\r\n03.005.... 3511 05.013.... 4731 05.240.... 2363 06.063.... 3680\r\n03.007.... 3924 05.014.... 2785 05.255.... 3398 06.064.... 5083\r\n03.008.... 3222 05.015.... 1658 05.258.... 2040 06.065.... 5723\r\n03.009.... 4777 05.016.... 1933 05.270.... 2328 06.066.... 4157\r\n03.010.... 3307 05.017.... 3164 05.288.... 2675 06.068.... 2452\r\n03.011.... 4847 05.018.... 3806 05.296.... 1727 06.069.... 3027\r\n03.012.... 3571 05.020.... 4268 05.300.... 4049 06.070.... 3931\r\n03.013.... 5354 05.021.... 1572 05.305.... 2955 06.072.... 3724\r\n03.014.... 3252 05.022.... 3001 05.310.... 1118 06.075.... 3567\r\n03.015.... 4489 05.025.... 3452 05.320.... 1175 06.076.... 3519\r\n03.016.... 3614 05.026.... 2655 05.330.... 2543 06.077.... 3465\r\n03.020.... 2922 05.028.... 1522 05.350.... 6540 06.081.... 4034\r\n05.355.... 2152 06.082.... 4708\r\n03.022.... 3498 05.032.... 4034 05.500.... 2291 06.084.... 4357\r\n06.085.... 3905\r\n06.086.... 2802 08.004.... 3502 10.004.... 2443 11.038.... 5187\r\n06.087.... 3763 08.005.... 3110 10.005.... 3255 11.039.... 4677\r\n06.088.... 4628 08.006.... 6623 10.006.... 4756 11.040.... 3383\r\n06.090.... 5354 08.007.... 4319 10.007.... 3324 11.041.... 2979\r\n06.100.... 1107 08.008.... 4992 10.008.... 5354 11.043.... 3125\r\n06.101.... 1730 08.009.... 4933 10.009.... 3456 11.044.... 4364\r\n06.102.... 1276 08.010.... 4128 10.010.... 4516 11.045.... 4470\r\n06.103.... 1203 08.011.... 4843 10.011.... 4306 11.046.... 2322\r\n06.105.... 5585 08.012.... 5206 10.012.... 3806 11.047.... 4098\r\n06.106.... 5186 08.013.... 4590 10.013.... 3903 11.048.... 2565\r\n06.107.... 4286 08.014.... 7502 10.014.... 3366 11.050.... 1423\r\n06.108.... 3286 08.015.... 6578 10.015.... 4497 11.055.... 4742\r\n06.110.... 4039 08.016.... 6769 10.016.... 3170 11.060.... 3520\r\n06.115.... 3512 08.017.... 2276 10.017.... 3454 11.061.... 4766\r\n06.200.... 5609 08.018.... 3536 10.028.... 3911 11.090.... 4915\r\n06.201.... 2914 08.019.... 5329 10.055.... 3494\r\n06.203.... 6352 08.020.... 4495 10.060.... 4444 12.001.... 3940\r\n08.021.... 3073 10.065.... 3081 12.002.... 4969\r\n06.210.... 2280 08.023.... 3070 10.070.... 4863 12.003.... 4752\r\n06.212.... 2009 08.024.... 5245 10.080.... 5354 12.004.... 4020\r\n12.005.... 3747\r\n06.250.... 2645 08.027.... 3793 11.001.... 2296 12.006.... 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A faturar por empenho\r\n"
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        "1302783": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Trabalhador, Grupo ”I”, Nível “G”, matrícula nº 13/55773, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/203.092/2009 - Bider n° 081, de 03.05.2012.\r\nId: 1302783. A faturar por empenho\r\n"
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        "1302794": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/05/2012\r\nDISPENSA, com validade a contar de 15/03/2012, TEREZINHA FERNANDES BALBI, Prof. Doc. II, mat. n° 815.088-0, da função de Secretário do C.E. Nossa Senhora do Amparo, U.A. 18-1345, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.700.906/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 07/03/2012, LIGIA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 233.039-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 316 - General Ladário Pereira, U.A. 18-1654, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/8.611.022/2012.\r\nDESIGNA ROSIRENE DOS SANTOS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.025-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 316 - General Ladário Pereira, U.A. 18-1654, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lígia Gomes de Souza, mat. n° 233.039-7, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 178 - João Saldanha, U.A. 18-1300, no mesmo Município. Proc. n° E-03/8.611.022/2012.\r\nDISPENSA SHEILA REGINA COSTA DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. n° 846.180-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Santa Amélia, U.A. 18-6797, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/11/2011, publicado no D.O. de 23/11/2011. Proc. n° E-03/8.611.022/2012.\r\nDESIGNA GISLENE AMARO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. n° 918.680-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santa Amélia, U.A. 18-6797, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Regina Costa de Amorim, mat. n° 846.180-8, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 210 - Maria Alves de Souza Vieira, U.A. 18- 1706, no mesmo Município. Proc. n° E-03/8.611.022/2012.\r\nDESIGNA SELMA PETNIÚNAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.605-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 375 - Wilson Grey, U.A. 18-0915, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Glauce Espasandim dos Santos, mat. n° 5.022.532-5, e considerá-la dispensada da mesma função, do CAIC 1003 - Dona Darcy Vargas, U.A. 18-1241, no mesmo Município. Proc. n° E-03/8.611.062/2012.\r\nDISPENSA ELAINE SANTOS DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.555-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 351 - Ministro Salgado Filho, U.A. 18-0971, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.611.062/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARGARETH DOS PASSOS LEAL VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 233.053-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Vital Brasil, U.A. 18-6803, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanderlea Barreto do Amaral, mat. n° 831.486-6. Proc. n° E-03/8.611.031/2012.\r\nDISPENSA ANA LUCIA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.860-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 376 - Claudio Coutinho, U.A. 18-0917, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 18/11/2011, publicado no D.O. de 23/11/2011. Proc. n° E-03/14.517/2011.\r\nId: 1302794\r\n"
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            "2012-05-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nFIXO as atribuições dos servidores relacionados em anexo, até 31 de maio de 2012, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular. Situaçõe’s de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor Geral de Administração e Finanças. 03/DETRAN/PRESI/064/2012.\r\nANEXO\r\nEXAMINADORES LOTADOS NA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDH\r\nCAT\r\nNOME\r\nLOTAÇÃO\r\n001\r\nAE\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\nHAB/APREND\r\n016\r\nAD\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\nHAB/PT PENHA\r\n030\r\nAC\r\nLUZIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n035\r\nB\r\nTANIA MARIA DE LIMA\r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n037\r\nB\r\nVERA LÚCIA S. BAPTISTA\r\nHAB/PT DET SUL\r\n043\r\nB\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ DE SOUZA\r\nHAB/EXPED\r\n044\r\nD\r\nMARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\nHAB/D. CONTR\r\n045\r\nD\r\nSHEILA SCALZO\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n046\r\nB\r\nTANIA CARVALHO COSTA \r\nHAB/PT DET OESTE\r\n049\r\nD\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\nHAB/PT PENHA \r\n052\r\nAE\r\nGERSON S. LISBOA \r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n057\r\nAD\r\nANTONIO CARLOS SERRO\r\nHAB/D MED\r\n071\r\nD\r\nDURVAL DA SILVA SOARES \r\nHAB/PT B ROXO\r\n101\r\nAD\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n113\r\nD\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\nHAB/PT TERESÓP\r\n114\r\nD\r\nONDINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nHAB/PT ILHA \r\n120\r\nAD\r\nADALBERLENE C. MATHEUS\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n121\r\nD\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n128\r\nAE\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA \r\nHAB/PT CAMPOS \r\n129\r\nAD\r\nDIONE MARIA B. TABOADA \r\nHAB/PT CAMPOS \r\n135\r\nB\r\nHELENA GOMES DE AMORIM\r\nHAB/PT JACAREP\r\n148\r\nE\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n149\r\nAD\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL \r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n153\r\nD\r\nVANDERLEI PEÇANHA \r\nHAB/APREND\r\n157\r\nD\r\nROBSON IVO DOS SANTOS\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n162\r\nD\r\nANGELA COSTA BORBA\r\nHAB/APREND\r\n182\r\nE\r\nSONIA REGINA ARAUJO SANTOS \r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n183\r\nAD\r\nROSA CORREA DOS RAMOS \r\nHAB/D. CONTR\r\n219\r\nD\r\nMARLÔVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\nHAB/PT MADUREIRA\r\n226\r\nAE\r\nOSCAR VIEIRA NETO\r\nHAB/PT PENHA \r\n233\r\nAD\r\nMAURO MANOEL DOS SANTOS\r\nHAB/PT JACAREP\r\n241\r\nAD\r\nADALBERTO SANTANA \r\nHAB/D. CONTR\r\n261\r\nAD\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n267\r\nC\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\nHAB/PT ILHA \r\n282\r\nB\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\nHAB/PT B MANSA\r\n288\r\nAD\r\nLUIS HENRIQUE LEONARDO \r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n295\r\nB\r\nMARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\nHAB/PT SP ALDEIA\r\n304\r\nE\r\nFLÁVIO CERQUEIRA RAMALHO\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n305\r\nAD\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n306\r\nE\r\nCARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS \r\nHAB/PT B ROXO\r\n310\r\nB\r\nLIDIA CARVALHO SECUNDO\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n315\r\nD\r\nUBIRACY C. DE SOUZA FILHO\r\nHAB/APREND/CFC\r\n318\r\nD\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\nHAB/APREND\r\n324\r\nB\r\nNEUSA CENDÃO PEIXOTO VIVIAN\r\nHAB/APREND/CFC\r\n355\r\nE\r\nRAFAEL GUILHERME VILLARD NETO\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n358\r\nAE\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n371\r\nE\r\nFRANCSICO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n372\r\nB\r\nMARIALBA CUPELLO FARIA \r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n373\r\nB\r\nLANA CRISTINA F. GAMBASIANE\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n377\r\nAE\r\nCLAÚDIO DOS SANTOS ADÃO\r\nHAB/PT PENHA\r\n382\r\nB\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n383\r\nB\r\nMARIA MARGARIDA PASSOS\r\nHAB/PT B ROXO\r\n411\r\nB\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\nHAB/D MED\r\n418\r\nE\r\nFRANCISCO DA SILVA\r\nHAB/PT B ROXO\r\n423\r\nAD\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n427\r\nD\r\nJOSÉ ROBERTO RIOS\r\nHAB/APREND\r\n431\r\nB\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA \r\nHAB/D MED\r\n438\r\nD\r\nMARIA LÚCIA LEAL SANTOS \r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n444\r\nB\r\nROSEMARY DA SILVA RAMALHO\r\nHAB/PT JACAREP\r\n448\r\nD\r\nJOSÉ CARLOS MALAFAIA DE SOUZA\r\nHAB/PT BAIXADA \r\n455\r\nD\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n459\r\nD\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\nHAB/D. CONTR\r\n474\r\nAB\r\nLUIZ FERNANDO ALZUGUIR \r\nHAB/PT TERESÓP\r\n480\r\nAD\r\nJOSÉ MARTINS DUTRA\r\nHAB/PT BAIXADA\r\n483\r\nAB\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n488\r\nAE\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\nHAB/APREND\r\n490\r\nB\r\nBERENICE DO NASCIMENTO QUINTANILHA\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n496\r\nB\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\nHAB/APREND/CFC\r\n499\r\nD\r\nLILIA CRISTINA SANTOS NEWTON\r\nHAB/PT MÉIER\r\n511\r\nD\r\nSHEILA RIBEIRO LAVINAS PICCIANI\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n514\r\nAC\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\nHAB/D. CONTR\r\n516\r\nAB\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n525\r\nD\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\nHAB/PT DET SUL\r\n583\r\nD\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\nHAB/D. CONTR\r\n601\r\nD\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n612\r\nAC\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n613\r\nB\r\nCARLOS ALBERTO MADUREIRA MACHADO\r\nHAB/PT PENHA\r\n619\r\nB\r\nANA CARLA MARENDAZ MAIA\r\nHAB/EXPED\r\n620\r\nB\r\nANA CAROLINA S LOPES GOMES\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n621\r\nB\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\nHAB/D MED\r\n629\r\nB\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\nHAB/ACESSO 5\r\n632\r\nD\r\nFABIANA GONÇALVES FARIA SAINT' CLAIR\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n635\r\nD\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\nHAB/PT PETRÓP\r\n636\r\nD\r\nFILIPE VIEIRA LANNUZZI \r\nHAB/PT MÉIER\r\n642\r\nD\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n643\r\nB\r\nLEANDRO MOREIRA CORREA\r\nHAB/PT PETRÓP\r\n644\r\nD\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n647\r\nD\r\nNILTON RIBEIRO DO N JUNIOR\r\nHAB/D MED\r\n653\r\nB\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\nHAB/D MED\r\n665\r\nAD\r\nFERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n667\r\nB\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\nHAB/D. CONTR\r\n671\r\nD\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n692\r\nB\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n697\r\nB\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n703\r\nB\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\nDIR HAB\r\n706\r\nB\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n708\r\nAB\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\nHAB/DIRHAB\r\n713\r\nB\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\nHAB/PT B PIRAÍ\r\n720\r\nB\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n722\r\nB\r\nLIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n728\r\nAC\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\nHAB/PT MACAE\r\n743\r\nB\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\nHAB/EXPED\r\n\r\n753\r\nB\r\nBRUNO LEMOS P KHALIL\r\nHAB/PT DET SUL\r\n756\r\nB\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\nHAB/APREND\r\n759\r\nD\r\nJERÔNIMO MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\nHAB/APREND\r\n761\r\nB\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n763\r\nB\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n765\r\nAB\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\nHAB/PT JACAREP\r\n769\r\nB\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n780\r\nB\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n787\r\nAB\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\nHAB/PT V REDONDA\r\n791\r\nB\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n801\r\nB\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\nDIR HAB/ESTRANG\r\n805\r\nB\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\nHAB/APREND\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\nDH\r\nCAT\r\nNOME\r\nLOTAÇÃO\r\n025\r\nB\r\nJUREMA DA COSTA ENEDINO\r\nCOORD. SERV DESCENTRALI\r\n053\r\nAE\r\nJORGE DE SOUZA FILHO\r\nPESSOAL\r\n061\r\nAD\r\nRAIMUNDA HELENA ARCENIO CORREIA \r\nATG\r\n075\r\nD\r\nSOLANGE SOARES DE SOUZA\r\n7ª CRT/D. CAXIAS\r\n087\r\nE\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS ANJOS\r\n24ª CRT/VALENÇA\r\n93\r\nAE\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n156\r\nAE\r\nEMILIO PEREIRA DOS SANTOS\r\nCRT/C.FRIO\r\n189\r\nAE\r\nROSANE VIEIRA FERREIRA\r\nDRV/ARQUIVO\r\n192\r\nAD\r\nFRANKLIN MENEZES FIGUEIREDO\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n199\r\nD\r\nJORGE ANTONIO DE MELO TORRES \r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n202\r\nE\r\nEDSON PACHECO\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n211\r\nD\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\nPESSOAL\r\n212\r\nAD\r\nLUIZ FERNANDO NEVES RIBEIRO\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n229\r\nB\r\nMARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE JESUS\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n240\r\nD\r\nNILCÉIA MARIA DE LIMA MOREIRA\r\nDRV/DESP-ARQUIVO\r\n244\r\nD\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\nDRV/DESP\r\n256\r\nAD\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n280\r\nAD\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n286\r\nAE\r\nDIJALMA JEAN JACQUES\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n289\r\nAD\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n292\r\nD\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIAS\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n301\r\nD\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA PINTO\r\nDAF/PROGFIN\r\n303\r\nD\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n308\r\nE\r\nJOSUE GAMBOA\r\nSD/DESP\r\n316\r\nAD\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS BELONI\r\n7ª CRT/D. CAXIAS\r\n319\r\nAD\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\nSD/PORTARIA\r\n328\r\nB\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\nCJC\r\n334\r\nAD\r\nJORGE FERNANDO BARRETO (FAFÁ)\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n337\r\nD\r\nEDMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS \r\nSD/D.PESSOAL\r\n348\r\nB\r\nGEYSA CRUZ DE MOURA\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n363\r\nE\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\nTRANSPORTE\r\n365\r\nD\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\nC. ESTATIST\r\n368\r\nAE\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n384\r\nAD\r\nPAULO CESAR ALVES\r\n15ª CRT/NILOPOLIS\r\n388\r\nAD\r\nTELMO MACHADO FILHO\r\nDRV/ARQUIVO-GARAGEM\r\n395\r\nAE\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n4º CRT/N. IGUAÇU\r\n408\r\nAE\r\nMARCOS CESAR FERREIRA S. ROSA \r\nCRT/MARICÁ\r\n421\r\nAD\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n430\r\nAD\r\nLOURIVAL DE ASSIS MAIA\r\nDIV ATEND DESP\r\n434\r\nAD\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES POPPOLINO\r\nJARI\r\n435\r\nAB\r\nMARCO ANTÔNIO MEIRELLES\r\nDP PESSOAL\r\n436\r\nB\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\nSD/D. PATRIM\r\n443\r\nAD\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\nDAF/PROGFIN\r\n451\r\nD\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\nB. PIRAÍ\r\n468\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\nDAP/V.REDON\r\n78\r\nAD\r\nANTONIA ALVES CORREA\r\n8ª CRT/SAQUAREMA\r\n493\r\nC\r\nGUSTAVO JOSÉ DA SILVA\r\nJARI\r\n494\r\nB\r\nJOAQUIM COSTA DA S. LOBO \r\nDAF/PROGFIN\r\n501\r\nAB\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\nSD/ RH\r\n505\r\nAB\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIN\r\nENGENHARIA\r\n508\r\nB\r\nROSANGELA MARIA SOUZA\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n509\r\nD\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n510\r\nD\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n517\r\nAD\r\nSILVIA MARILIA SANA PINTO VIEIRA\r\n27ª CRT\r\n519\r\nB\r\nARLETE LOPES MARINS\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n520\r\nB\r\nDENIZE LIMA MACHADO\r\nDRV/DESP\r\n522\r\nD\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n575\r\nAD\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\nTRANSP/GARAGEM\r\n584\r\nAD\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n588\r\nB\r\nHUDSON SIQUEIRA DAS FLORES\r\nCRT\r\n589\r\nD\r\nJOÃO INACIO PEREIRA\r\nTRANSPORTES\r\n592\r\nAD\r\nIRAPUAN MARTINS FEIJO\r\n8ª CRT/ARARUAMA\r\n594\r\nD\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\nDRV/SAIT\r\n599\r\nAB\r\nROBERTO SCHEMID ABO-GAMEM CUNHA\r\nINFORMÁTICA\r\n610\r\nD\r\nLINCOLN VERICIMO PINTO\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n611\r\nB\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\nSD/ENGENH\r\n614\r\nD\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\nCORREGEDORIA\r\n618\r\nD\r\nALIPIO LIZARRDO CONSTANT LOHMANN\r\n1ª CRT/NITERÓI\r\n624\r\nD\r\nCARLOS EDUARDO YAÑEZ SILVA\r\nINFORMÁTICA\r\n631\r\nB\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\nHAB\r\n634\r\nB\r\nFÁBIO DA CUNHA SANHUDO\r\nINFORMÁTICA\r\n638\r\nB\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\nDRV/VIST. VOL\r\n655\r\nB\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nDRV/ACESSO7\r\n659\r\nB\r\nALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\nINFORMÁTICA\r\n670\r\nAD\r\nJOSÉ CESAR LOPES JUNIOR\r\nSD/DRV\r\n674\r\nB\r\nMILCELANE BERNARDO DE ARAÚJO\r\nINFORMÁTICA\r\n682\r\nAB\r\nALDAIR JOSÉ FERNANDES\r\nSD/D. PATRIM\r\n685\r\nB\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\nCORREGEDORIA\r\n686\r\nD\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\nDRV/BANGU\r\n687\r\nB\r\nANGÉLICA MARTINS VIDIGAL\r\nDP PESSOAL\r\n689\r\nB\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\nACESSO 2\r\n690\r\nB\r\nBRUNO BARBOSA XIMENES\r\nCORREGEDORIA\r\n691\r\nB\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\nSD/C. ESTATIST\r\n699\r\nAB\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\nENGENHARIA\r\n702\r\nB\r\nFLAVIA BANDEIRA DE SOUZA\r\nSD/D. PATRIM\r\n705\r\nB\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\nCORREGEDORIA\r\n707\r\nB\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nDRI/SCI\r\n710\r\nB\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\nPRES/ASS. ENGENHARIA\r\n711\r\nB\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\nDIC\r\n714\r\nAB\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\nCORREGEDORIA\r\n716\r\nB\r\nJOSÉ CARLOS M. C. DE ARAUJO\r\nCORREGEDORIA\r\n717\r\nB\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n718\r\nB\r\nJOSÉ NUNES DE OLIVEIRA\r\nDIC\r\n719\r\nB\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA\r\nDRV/DESP\r\n721\r\nB\r\nLEONARDO FILIPE DOS SANTOS\r\nINFORMÁTICA\r\n723\r\nD\r\nLUCAS ALBERTO G. DE MELLO DA SILVA\r\nSD/C. EDUCAÇÃO\r\n724\r\nB\r\nLUCAS DANTAS\r\nDP PESSOAL\r\n725\r\nB\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\nCJCI\r\n726\r\nB\r\nMARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n732\r\nAD\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\nCJC\r\n734\r\nB\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\nJARI\r\n735\r\nAB\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\nSD/C. SERV DESCENT\r\n736\r\nB\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\nCJCI\r\n\r\n739\r\nB\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\nADM/C. GEST. PESSOAS\r\n740\r\nAB\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\nDRV/LEILÃO\r\n742\r\nB\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\n744\r\nAD\r\nLUCIANO NUNES\r\nCIRE\r\n746\r\nB\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\nEDUCAÇÃO\r\n748\r\nB\r\nALEXANDRE H. DO NASCIMENTO\r\nCJCI\r\n749\r\nD\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\nJARI\r\n750\r\nB\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\nCORREGEDORIA\r\n760\r\nB\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\nDAF\r\n762\r\nB\r\nJULIANA MORE\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n766\r\nB\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\nDRV/ACESSO7\r\n768\r\nB\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\nASCOM\r\n771\r\nB\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\nDIC/ PT NITERÓI\r\n772\r\nB\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nDRV/ACESSO7\r\n773\r\nB\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\nCORREGEDORIA\r\n775\r\nB\r\nSABRINA FAGUNDES P CORREA\r\nCORREGEDORIA\r\n777\r\nB\r\nVANESSA BUSTILHO RODRIGUES\r\nDRV/ULV\r\n778\r\nB\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\nCJC\r\n781\r\nB\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\nEDUCAÇÃO\r\n782\r\nB\r\nANDREI MAGALHÃES MARINHO\r\nACI\r\n783\r\nAB\r\nBERNARDO NEVES R. DA COSTA\r\nDDF\r\n788\r\nD\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANTANNA\r\nDRI\r\n789\r\nB\r\nERIKA GÓES E SILVA MACHADO\r\nEDUCAÇÃO\r\n790\r\nB\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nOUVIDORIA\r\n792\r\nB\r\nHELEN MACIEL TAVARES\r\nEDUCAÇÃO\r\n793\r\nD\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\nASCOM\r\n794\r\nB\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA\r\nDCI\r\n795\r\nAB\r\nJORAM EUSTÁQUIO DA SILVA FILHO\r\nJARI\r\n796\r\nD\r\nKARLA ALEXANDRA DO E. S. GUIMARÃES\r\nPATRIMÔNIO\r\n797\r\nB\r\nKÁTIA GONÇALVES DA SILVA\r\nCJC\r\n799\r\nB\r\nLUIS EDUARDO ARAUJO LIMA DA COSTA\r\nDRV\r\n800\r\nAB\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\nEDUCAÇÃO\r\n802\r\nAB\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\nCJC\r\n803\r\nB\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\nDRI\r\n804\r\nB\r\nRAFAELA COVIELLO DE LIMA\r\nEDUCAÇÃO\r\n807\r\nB\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\nDRI\r\nId: 1302800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302802": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE INFRAÇÕES\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 112.699.647-55, processo administrativo nº E-12/499852/2008. Proc. nº E-12/232914/2012.\r\nId: 1302802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302804": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/424332/2012 de 16.04.2012 e seu apenso nº E-12/426342/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 1302804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302810": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 04.05.2012\r\n, matrícula nº 10.460-4, a contar de 01 de abril de 2012, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura de Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.805/2012.\r\n, matrícula nº 10.639-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura de Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por GERALDO DE OLIVEIRA FILHO. Proc. nº E-26/050.805/2012.\r\n, matrícula nº 10.639-3, a contar de 01 de maio de 2012, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura de Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.805/2012.\r\n, matrícula nº 10.410-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura de Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por NILSON SÉRGIO PERES STAHL. Proc. nº E- 26/050.805/2012.\r\nId: 1302810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302812": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 04.05.2012\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores, abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/051.013/2012:\r\nCentro\r\nSetor\r\nAgentes Patrimoniais\r\nCCH\r\nLEEA/SIND\r\nAilton Mota de Carvalho, matrícula 00709-6\r\nCBB\r\nC GRAD/LIC/SIND\r\nJorge Hudson Petretski, matrícula 10036-2\r\nCBB\r\nC GRAD/BAC/SIND\r\nnº 10672-4\r\nCCH\r\nPOSGRAD/CL/SIND\r\nCarlos Henrique Medeiros de Souza, matrícula 10651-8\r\nCCH\r\nDIR/CCH/SIND\r\nTeresa de Jesus Peixoto Faria, matrícula 00708-8\r\nREITORIA\r\nCEDERJ/SIND\r\nMilton Masahiko Kanashiro, matrícula 10412-5\r\nREITORIA\r\nCCVM/GAB/SIND\r\nSecco, matrícula 00701-3\r\nCBB\r\nLBT/SIND\r\nst Theodor Hansen, matrícula 00544-7\r\nCCTA\r\nLRMGA/SIND\r\nJosé Frederico Straggiotti Silva, matrícula 00567-8\r\nId: 1302812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302835": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 03.05.2012\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 25 de abril de 2012, , matrícula nº 887.163-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Suporte Administrativo da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/9028/2012.\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 1º de maio de 2012, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria de Sucessões da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/8928/2012.\r\nALICE NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº 146.618.177-02, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3111, de 21 de março de 2012. Proc. nº E-14/8975/2012.\r\nId: 1302835\r\n"
        ],
        "1302900": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 04.05.2012\r\nDISPENSA, a contar de 13.04.2012, HENRIQUE BARROS DA SILVA 2º TEN PM RG 84.557, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 40º BPM, designado por ato de 05.11.2010, publicado no D.O. de 15.12.2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14.04.2012, JOEL DO AMARAL SOARES 1º TEN PM RG 43.439, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 40º BPM, como substituto de HENRIQUE BARROS DA SILVA 2º TEN PM RG 84.557.\r\nId: 1302900\r\n"
        ],
        "1303036": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nTécnico de Fazenda Classe “C”, matrícula 0.694.412-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/002.733/2012.\r\nId: 1303036\r\n"
        ],
        "1303119": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            " GERAL \r\nLívio Hugo Franco Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 939.877-7, por incidir aos arts. 18, inciso III, 26, incisos XI, XXX e XXXV, e seu parágrafo único, tudo do Decreto nº 40.013/2006, c/c os arts 38 e 39, incisos IV e VI tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência. Processo nº E- 21/905.153/2010.\r\nId: 1303119\r\n"
        ],
        "1303122": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            ".2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354716-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Oliveira de Almeida, ID Funcional n° 4359669-0. Processo n° E- 21/923.011/2012.\r\nId: 1303122\r\n"
        ],
        "1303126": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965381-6, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, da Seção III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/931.039/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966492-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, da Seção III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Guimarães Camargo, ID Funcional n° 1965381-6. Processo n° E- 21/931.039/2012.\r\nId: 1303126\r\n"
        ],
        "1303130": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO SOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.196-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.094/2012.\r\nId: 1303130\r\n"
        ],
        "1303131": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.077/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.078/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.079/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.080/2012.\r\nDE 25.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.083/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.084/2012.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.085/2012.\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.085/2012.\r\nId: 1303131\r\n"
        ],
        "1303132": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.032/2012.\r\nId: 1303132\r\n"
        ],
        "1303133": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO VIEIRA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50012053. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.081/2012.\r\nDE 17.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO VIANA CESÁRIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50009036. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.083/2012.\r\nId: 1303133\r\n"
        ],
        "1303137": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Operador de Máquinas, Grupo ”II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6305, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/200.916/2007 - Bider n° 082, de 04.05.2012.\r\n, Agente Administrativo, Grupo ”III”, Nível “G”, matrícula nº 13/6232, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/200.905/2011 - Bider n° 082, de 04.05.2012.\r\nId: 1303137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303148": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as responsabilidades nos fatos referentes ao processo n° 4646/UERJ/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, Soraia Fortins Vieira - matr. 34.626-2; Cássia Barbosa Silva, matr. 30315-6 e Ana Cristina dos Santos Lobão - matr. 32.944-1. \r\nId: 1303148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303198": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.2012\r\nFICA TRANSFERIDA a lotação do servidor Fernando Amorim Benfica, matrícula 0180-0, para Secretaria Executiva da AGENERSA, com validade a contar de 04/05/2012.\r\nId: 1303198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303362": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA AOÉDE MARCIO DE ANDRADE JOAQUIM, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 194.227-5, “AJ”, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/814.712/2011.\r\nAPOSENTA CELIA REGINA MOREIRA PIMENTEL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 245.598-8, “AR”, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/3.815/2012.\r\nId: 1303362\r\n"
        ],
        "1303377": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 19.04.2012\r\nINSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face dos servidores MARCOS ANTONIO LOPES FONTE, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, matrícula 819.533-1, SERGIO DA COSTA BELFORT, Investigador Policial, matrícula 266.421-7, VANDO CARLOS ASSUMPÇÃO, Investigador Policial, matrícula 266.579-2, ANDREIA TATIANY LEONARDO GUERRA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 870.875-2 e JOSÉ ALVES FRAGOSO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.405-7, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XVII, XXXIV e XXXV este, c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, incisos IV e IX este, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/7471/1404/2011.\r\nDE 20.04.2012\r\nINSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor MARCOS CARLOS, Inspetor de Polícia, matrícula 889.473-5, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV este, c/c o art. 10, incisos I, VIII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/2745/0006/2012.\r\nId: 1303377\r\n"
        ],
        "1303380": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMERCEDES VIGNA, com validade a contar de 26/05/2003 e DIEGO VIGNA CARNEIRO, com validade a contar de 26/05/2003 até maio/2004 - Proc. n° E-01/706694/2004.\r\nKAREN CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA e ELEN CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 02/06/2007 - Proc. n° E- 01/706447/2007.\r\nADRIAN MICHEL PEREIRA DE FIGUEIREDO JUNIOR, com validade a contar de 07/08/2003 até junho/2007, BÁRBARA PATRICIO DE FIGUEIREDO, com validade a contar de 07/08/2003 até janeiro/2006 e ALBERTINA MARIA PATRICIO DE FIGUEIREDO, com validade a contar de 07/08/2003 - Proc. n° E-01/713273/2003.\r\nMARIA PARECIDA ALVES DA SILVA, com validade a contar de 20/01/2007 - Proc. n° E-01/703165/2007.\r\n01/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a DERLI DOS SANTOS, com validade a contar de 20/02/2007 - Proc. n° E-01/702324/2007.\r\n07/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRENAN DA COSTA LOPES, com validade a contar de fevereiro/2012 - Proc. n° E-01/701643/2006.\r\nMARIZA RIGUEIRA RODRIGUES, com validade a contar de 15/03/2005 - Proc. n° E-01/703399/2005.\r\n29/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIZABELLA NUNES DA SILVA MADUREIRA, com validade a contar de 25/04/2003; MARIA APARECIDA DA COSTA MADUREIRA, SIDNEY MADUREIRA JUNIOR e BRUNO MADUREIRA, com validade a contar de 17/03/2003 - Proc. n° E-01/706175/2003.\r\nROSEMARA DE SOUZA BRAGA, com validade a contar de 02/10/2007 - Proc. n° E-01/304624/2007.\r\n30/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a RAYLA CRISTINA DA SILVA MOREIRA, com validade a contar de 28/06/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 28/02/2011, publicado no D.O. de 13/05/2011 - Proc. n° E-01/709221/2004.\r\nDE 11/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ORLANDO VINICIUS DIAS MARA DE BARROS, conforme orientação formulada através da Promoção PGE/CGM nº 11/2011, com validade a contar de 25/02/2005.\r\n27/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a NATÁLIA CRISTINA DE ALMEIDA DUTRA, com validade a contar de 31/12/2006 até setembro/2009, MARIA HELENA DE ALMEIDA DUTRA e MARIA LUIZA DE ALMEIDA DUTRA, com validade a contar de 31/12/2006 - Proc. n° E-01/700932/2007.\r\nId: 1303380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303381": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a PATRICIA MORAES LOURENÇO, com validade a contar de 20/10/2005 - Proc. n° E-01/712126/2005.\r\n28/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEFIGENIA PEREIRA LEMOS DA COSTA, com validade a contar de 06/03/2002 - Proc. n° E-01/715224/2003.\r\nNEEMIAS SANTOS NERI, com validade a contar de 18/06/2002 até setembro/2010 e SAMUEL SANTOS NERI, com validade a contar de 18/06/2002 até Janeiro/2012 - Proc. n° E-01/708181/2003.\r\n07/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a THAISSA DOS SANTOS RODRIGUES, THAMIRES DOS SANTOS RODRIGUES, THATIANE DOS SANTOS RODRIGUES e VALÉRIA DOS SANTOS RODRIGUES, com validade a contar de 06/10/2007 - Proc. n° E-01/710723/2007.\r\n28/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a MARIA MRLENE ALVES DE SOUZA, com validade a contar de 04/11/2007 - Proc. n° E-01/304945/2007.\r\n24/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a NICOLE BASTOS FREIRE e MONIK GOMES BASTOS FREIRE, com validade a contar de 21/05/2007 - Proc. n° E-01/706449/2007.\r\n27/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nADAIR SANTANA DE BEM, com validade a contar de 16/06/2006 - Proc. n° E-01/709374/2006.\r\nMARIA OLINDINA DE MORAES SANTOS, com validade a contar de 31/07/2005 - Proc. n° E-01/707699/2005.\r\nCARMEN LUCIO MARÇAL, com validade a contar de 09/04/2002; MARCIO DA SILVA SANT' ANNA, com validade a contar de 09/04/2002 até março/2003, CLEITON RODRIGO DOS SANTOS SANT' ANNA, com validade a contar de 09/04/2002 até dezembro/2007 e LEONARDO MARIANO DOS SANTOS SANT' ANNA, com validade a contar de 09/04/2002 até Agosto/2009 - Proc. n° E- 01/715050/2002.\r\nDULCINA DA SILVA QUEIROZ BUENO, com validade a contar de 15/08/2006 - Proc. n° E-01/709676/2006.\r\nEDSON DE ARAUJO GALDINO JUNIOR, com validade a contar de 29/08/2003 - Proc. n° E-01/302529/2008.\r\nId: 1303381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303387": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "DE 24.04.2012\r\nEMERSON LUIZ ROCHA ASTIGARRAGA, Inspetor de Polícia pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/8909/0006/2010.\r\nId: 1303387\r\n"
        ],
        "1303388": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDatilógrafo, Nível XI, matrícula nº 100.898-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 30/200.274/2012.\r\nId: 1303388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303390": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nDEPARTAMENTO DE GENÉTICA\r\nATO DO SUBCHEFE \r\nDE 27/04/2012\r\nservidor Miguel Mauro Alves dos Santos, matrícula n° 26613-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Genética Reprodutiva - LGR (Código 80.22.04.01.00.01), a partir de 27/04/2012, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM 083/DGEN/2012).\r\nId: 1303390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303403": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            " DE 07.12.2011\r\nINSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor OTO LUIS DOS SANTOS, servidor inativo, então ocupante do cargo de Inspetor de Polícia, matrícula 258.173-4, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, na forma do art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/9678/1404/2011.\r\nId: 1303403\r\n"
        ],
        "1303423": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCOORDENADORIA DE ENFEMAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/05/2012\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 24/04/2012\r\nLuana Ferreira de Almeida...\r\nONDE SE LÊ: ...a partir de 02/05/2011...\r\nLEIA-SE: ...a partir de 01/05/2012...\r\nId: 1303423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303429": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "\r\no servidor ANTONIO CARLOS AMBROSIO, Investigador Policial, matrícula 181.683-4, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e XIV, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI, VII e X, todos do Decreto-Lei 220/75, e no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/008004/1404/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/04/2012. \r\nId: 1303429\r\n"
        ],
        "1303466": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/05/2012\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MÔNICA VALÉRIA NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 247.970-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 388 - Lasar Segall, U.A. 18-0920, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Celia Jordem Mathias, mat. n° 5.009.993- 6. Proc. n° E-03/8.611.034/2012.\r\nDISPENSA LÉA RANGEL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 838.944-7, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/810.680/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIO DE SOUZA BARROS NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 826.531-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Léa Rangel da Silva, mat. n° 838.944-7. Proc. n° E- 03/811.461/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, TERESA CRISTINA BANDEIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.600-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 357 - José de Dome, U.A. 18-1881, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. n° E-03/811.462/2012.\r\nDISPENSA EDISON PIETRANI, Prof. Doc. I, mat. n° 165.433-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Agrícola de Cambuci, U.A. 18-0410, Município de Cambuci, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.401.545/2012.\r\nDISPENSA ANGELA MARIA MELLO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 100.841-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 18-2671, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.401.545/2012.\r\nDISPENSA TANIA ROGERIA DE VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. n° 252.226-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Julião Nogueira, U.A. 18-2672, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.401.545/2012.\r\nDISPENSA ROSILANE GOMES SILVA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.831-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 18-2755, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.401.044/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, LUCIANA CARLA SALLES DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.564-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.401.348/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, LÉA CALIL SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 254.708-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. General Dutra, U.A. 18-2789, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.401.449/2012.\r\nDESIGNA RITA DE CASSIA PACHECO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.931-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 056 - Custódio Siqueira, U.A. 18-0741, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la DISPENSAda da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 057 - Dr. Nilo Peçanha, U.A. 18-0740, no mesmo Município. Proc. n° E-03/10.401.545/2012.\r\nDESIGNA BRAZILINA SILVANO SILVA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 294.182-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 18-2778, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/3.123/2012.\r\nDISPENSA MARIA VALDETE ROSALINO MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 804.853-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 18-6736, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/12/2011, publicado no D.O. de 22/12/2011. Proc. n° E-03/3.123/2012.\r\nDESIGNA LIA MÁRCIA DE ALMEIDA FRANCO ALCÂNTARA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.623-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 18-6736, Tipo B, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Valdete Rosalino Moraes, mat. n° 804.853-0. Proc. n° E- 03/3.123/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/03/2012, MEIRI CRISTINA ROSA, Prof. Doc. II, mat. n° 187.845-3, da função de Secretário do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 18-3112, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.500.447/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/03/2012, ANA CLAUDIA CARDOSO BRANCO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.859-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 18-3112, Tipo B, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Meiri Cristina Rosa, mat. n° 187.845-3. Proc. n° E-03/10.500.447/2012.\r\nDESIGNA GEIZA VASCONCELOS DUTRA VALENTE, Prof. Doc. II, mat. n° 804.433-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Tobias Tostes Machado, U.A. 18-1062, Tipo B, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/3.123/2012.\r\nDISPENSA FRANCISCO ANTONIO RIGUETTE, Prof. A.A.E. II, mat. n° 186.614-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Agrícola Rego Barros, U.A. 18-1061, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.401.545/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27/03/2012, EUNICE DA SILVA, Servente, mat. n° 1.201.904-8, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 199 - Charles Chaplin, U.A. 18-1079, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/11.000.596/2012.\r\nDESIGNA ANTÔNIA CÉLIA NASCIMENTO DE CARVALHO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.019.305-1, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 199 - Charles Chaplin, U.A. 18-1079, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eunice da Silva, mat. n° 1.201.904-8. Proc. n° E-03/11.000.596/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 21/03/2012, IVANA RESENDE DA COSTA CÔRTES, Prof. Doc. I, mat. n° 918.430-0, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Araribóia, U.A. 18-2064, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.000.669/2012.\r\nDISPENSA ULYSSES DOS SANTOS NAZARENO, Prof. Doc. I, mat. n° 837.437-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 171 - José Américo Pessanha, U.A. 18-0514, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 18/11/2011, publicado no D.O. de 23/11/2011. Proc. n° E- 03/14.517/2011.\r\nDISPENSA ROSANI SARDINHA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 237.847-9, da função de Secretário do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-2058, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.000.520/2012.\r\nDESIGNA GUARACYARA LOPES TRAVERSO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 241.329-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-2058, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosani Sardinha da Silva, mat. n° 237.847-9. Proc. n° E-03/11.000.520/2012.\r\nDESIGNA LUCIANE DE SOUZA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. n° 953.347-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 415 - Miguel de Cervantes, U.A. 18-1633, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvio Roberto Antunes Gonçalves, mat. n° 828.700-5. Proc. n° E- 03/11.400.950/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08/03/2012, VALERIA MEIRELLES MARTINS RODRIGUES, Prof. A.A.E. II, mat. n° 188.713-2, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 263 - Lina Bo Bardi, U.A. 18-1051, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.300.473/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/03/2012, EDILAINE ALVARENGA LADEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 292.098-1, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 263 - Lina Bo Bardi, U.A. 18-1051, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valeria Meirelles Martins Rodrigues, mat. n° 188.713-2. Proc. n° E-03/10.300.473/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SHEILA CARMO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 961.728-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 402 - Aparício Torelli, U.A. 18-1273, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Monica Silva Ferreira Miguel, mat. n° 280.071-2. Proc. n° E- 03/10.001.624/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 28/03/2012, VANI MOTA MANHÃES PEDROSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 188.160-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 18-3317, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.401.448/2012.\r\nDISPENSA KÁTIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 804.380-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 18-3286, Município de Macaé, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 01/09/2011, publicado no D.O. de 05/09/2011. Proc. n° E- 03/14.517/2011.\r\nDESIGNA ROBERTA MENEZES SILVA BARROS, Prof. Doc. I, mat. n° 939.204-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/3.123/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 25/07/2011, MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA VIVAS, Prof. Doc. II, mat. n° 186.179-8, da função de Secretário do C.E. Visconde de Sepetiba, U.A. 18-1222, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.401.790/2011.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2012, SANY DA SILVA MOTTA, Prof. Doc. II (readaptado-extraclasse), mat. n° 5.011.346-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Visconde de Sepetiba, U.A. 18-1222, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Conceição da Silva Vivas, mat. n° 186.179-8. Proc. n° E-03/11.401.790/2011.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, KATIA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 913.855-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Tipo A, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iara França Salgado dos Santos, mat. n° 281.064-6. Proc. n° E-03/811.555/2012.\r\nDISPENSA ANA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 920.641-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Vila Bela, U.A. 18- 0517, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/10/2011, publicado no D.O. de 25/10/2011. Proc. n° E-03/14.517/2011.\r\nDISPENSA FLÁVIO RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 834.046-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Município de Mesquita, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 21/10/2011, publicado no D.O. de 25/10/2011. Proc. n° E-03/14.517/2011.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, EDUARDO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. n° 824.705-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim de Almeida Flores, U.A. 18-3448, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/8.611.024/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 18/01/2012, YÊDA DO CARMO RANGEL, Prof. A.A.E. II, mat. n° 240.828-4, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Dr. Memória, U.A. 18-3201, Município de Niterói, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/811.115/2012.\r\nDISPENSA DENISE MARIA DO AMARAL TORRES LEITÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 246.636-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Zuleika Rapôso Valladares, U.A. 18-3229, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/811.191/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CLAUDIA DA SILVA GALVÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.764-5, para exercer, com validade a contar de 12/04/2012, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 18-3196, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Izabel da Costa Sarpa, mat. n° 240.844-1. Proc. n° E-03/811.548/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 26/09/2011. LUCIA MARIA DA COSTA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. n° 249.145-4, da função de Secretário do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 18-3216, Município de Niterói, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/811.117/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/03/2012, LUZIA CRISTINA MARQUES VIVAS, Prof. Doc. II, mat. n° 247.789-1, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/811.151/2012.\r\nDISPENSA DENISE DE MORAES PINTO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.230-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E- 03/14.517/2011.\r\nDISPENSA MARCICLEIDE LIMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.238-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 356 - Augusto Ruschi, U.A. 18-0868, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E-03/14.517/2011.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA INÊS REIS D'AVILA BORGES, Prof. Doc. II, mat. n° 291.076-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-3401, Tipo B, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/811.483/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/01/2012, JULIA PEREIRA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 186.465-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 298 - Manuel Duarte, U.A. 18-2898, Município de Rio das Flores, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.800.762/2012.\r\nDESIGNA ANISIA PAULINA DA SILVA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.694-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosaime Ferreira, mat. n° 292.490-0. Proc. n° E-03/3.123/2012.\r\nDESIGNA ROSMARI PORTELLA ZAROR, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.991-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Cinamomo, U.A. 18-3114, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 257 - Joaquim do Rego Barros, U.A. 18-1301, no mesmo Município. Proc. n° E-03/3.123/2012.\r\nDISPENSA MARIA SEBASTIANA BENJAMIM PINTO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 188.891-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Elvídio Costa, U.A. 18-0924, Município de São Fidélis, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 12/08/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011. Proc. n° E-03/3.123/2012.\r\nDESIGNA MARIA CECÍLIA MACHADO ALCÂNTARA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.909-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Elvídio Costa, U.A. 18-0924, Tipo B, Município de São Fidélis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Sebastiana Benjamim Pinto, mat. n° 188.891-6, e considerá-la DISPENSAda da mesma função, do CEJA de São Fidélis, U.A. 18-6955, no mesmo Município. Proc. n° E-03/3.123/2012.\r\nDISPENSA POLYANA SARDENBERG DE ALMEIDA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.714-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Montese, U.A. 18-0948, Município de São Fidélis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.401.545/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/01/2012, MIRALVA FARIA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. n° 235.860-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Geraque Collet, U.A. 18-0942, Município de São Fidélis, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/10.401.545/2012.\r\nDESIGNA MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 804.871-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Geraque Collet, U.A. 18-0942, Tipo C, Município de São Fidélis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Miralva Faria Fonseca, mat. n° 235.860-4, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Agrícola de Cambuci, U.A. 18-0410, Município de Cambuci. Proc. n° E-03/10.401.545/2012.\r\nDISPENSA NILCE ISTELA CORRÊA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.469-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 422 - Nicanor Ferreira Nunes, U.A. 18-1779, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 21/10/2011, publicado no D.O. de 25/10/2011. Proc. n° E-03/14.517/2011.\r\nDISPENSA ROSANE SIDACO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 240.571-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011. Proc. n° E-03/14.517/2011.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, EVA PINHO DE OLIVEIRA BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. n° 245.237-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nobu Yamagata, U.A. 18-2549, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/811.459/2012.\r\nDISPENSA FABIANE CORREA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 826.074-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Newton Alves, U.A. 18-2486, Município de São João da Barra, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/09/2011, publicado no D.O. de 22/09/2011. Proc. n° E-03/3.123/2012.\r\nDESIGNA FABIANE CORRÊA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 826.074-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Newton Alves, U.A. 18-2486, Tipo C, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/3.123/2012.\r\nDESIGNA NÁDIA GOULART DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 291.102-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 175 - José Lins do Rego, U.A. 18-1188, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 029 - Josué de Castro, U.A. 18-1183, no mesmo Município. Proc. n° E-03/8.611.062/2012.\r\nDISPENSA SUELY DO NASCIMENTO BURACK, Prof. Doc. II, mat. n° 804.189-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 170 - Gregório Bezerra, U.A. 18-1125, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.611.062/2012.\r\nDISPENSA MARTA FERREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.595-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 169 - Maria Augusta Correia, U.A. 18-0897, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.611.062/2012.\r\nId: 1303466\r\n"
        ],
        "1303468": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "Secretaria de Estado de Obras\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 405/2010, atesta o dos serviços de obras de construção do PRPTC Nova Friburgo, no Município do Nova Friburgo - RJ, objeto Contrato nº 141/2010, firmado com a Construtora M. Alves Ltda, objeto do processo nº E-17/600.063/2009, correspondente a etapa final da obra, de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula - 968.568-6 - SEOBRAS;\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8 - SEOBRAS.\r\nId: 1303468\r\n"
        ],
        "1303481": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 25.04.2012\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.499/2011, composta pelos membros desta Universidade, SrHELENA KIYOMI HOKAMURACARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOSGINA NUNES TEIXEIRA, matrícula n° 00779-9, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 15.07.2011, publicado no D.O. de 03.08.2011, que instaurou Comissão Especial de Sindicância. Processo n° E-26/050.499/2011.\r\nDE 27.04.2012\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.998/2012, composta pelos membros desta Universidade, SrMARIA EUGENIA FERREIRA TOTTIMARINETE SALES DE SOUZA, matrícula n° 10.211-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 02.05.2012\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/053.426/2006, composta pelos membros desta Universidade, SrJOSÉ FERNANDO ABREU ALMEIDAJOSÉ ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRASANDRA DAS GRAÇAS CABRAL BRANDAO IZAR, matrícula n° 10.191-5, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.984/2011, composta pelos membros desta Universidade, SrRICARDO FERREIRA GARCIAHERVAL MARTINHO FERREIRA PAES, matrícula n° 10.085-9, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 22.08.2011, publicado no D.O. de 24.08.2011, que instaurou Comissão Especial de Sindicância. Processo n° E-26/050.984/2011.\r\nId: 1303481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303503": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/05/2012\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, BENEDITA FIRMINA DOS SANTOS LEITE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.464-0, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Vera Cruz, U.A. 18-1825, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/8.611.035/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA EMILIA AUGUSTO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. n° 250.527-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Lourenço Filho, U.A. 18-1818, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/8.611.033/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JOICE MAIA CERQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 940.450-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 139 - Manuel Bandeira, U.A. 18-1234, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/8.611.032/2012.\r\nDESIGNA MARIA DO CARMO LOPES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.584-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Lions Club, U.A. 18-3519, Tipo B, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanilma Andrade Silva de Carvalho, mat. n° 291.983-5, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 475 - Sebastião Mello, U.A. 18-1085, no mesmo Município. Proc. n° E-03/11.400.820/2012.\r\nDESIGNA MARIA DA GLÓRIA MELLO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 237.322-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 258 - Astrogildo Pereira, U.A. 18-1795, Tipo B, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, na mat. n° 165.670-1, da mesma Unidade Escolar. Proc. n° E-03/811.554/2012.\r\nDESIGNA NEIVA GONÇALVES FREITAS, Servente, mat. n° 1.202.768-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Pernambuco, U.A. 18-2443, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João Carlos da Paixão dos Santos, mat. n° 1.206.767-4. Proc. n° E-03/10.200.723/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/03/2012, CELIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.003.154-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Capitão de Fragata Didier Barbosa Vianna, U.A. 18-2208, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.200.738/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, NANCI VIEIRA CRUZ, Servente, mat. n° 5.003.189-7, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.200.677/2012.\r\nDESIGNA KATIA VALERIA RIBEIRO DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.298-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nanci Vieira Cruz, mat. n° 5.003.189-7. Proc. n° E- 03/11.200.677/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SIMONE PESTANA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.756-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 305 - Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Fonseca Borges, mat. n° 5.004.493-2. Proc. n° E- 03/11.200.937/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MÁRCIA REGINA DA SILVA VAZ, Prof. Doc. I, mat. n° 938.548-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 241 - Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ronisk Bento Ferreira, mat. n° 826.948-2. Proc. n° E-03/200.705/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/12/2011, WALKYRIA CUNHA VELLOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 253.659-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/200.706/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, GIZELLE POLAKOVICS PAIVA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.272-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/200.862/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, PAULO DE AZEVEDO REBELLO, Prof. Doc. I, mat. n° 244.693-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/200.704/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ELIANE FIGUEIREDO FERRÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 833.296-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo de Azevedo Rebello, mat. n° 244.693-8. Proc. n° E-03/200.704/2012.\r\nDE 03/05/2012\r\nDESIGNA SUZANA MARIA DOS SANTOS, Servente, mat. n° 5.009.941-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Godoy Beserra Barros, mat. n° 5.009.947-2, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 345 - Y Juca Pirama, U.A. 18-0921, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 12/03/2012. Proc. n° E-03/8.610.725/2007.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 13/02/2012, LUCIANA GODOY BESERRA BARROS, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.009.947-2, da função de Secretário do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/8.610.725/2007.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/03/2012, ANA CRISTINA DE MOURA, Servente, mat. n° 5.010.090-8, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 345 - Y Juca Pirama, U.A. 18-0921, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Suzana Maria dos Santos, mat. n° 5.009.941-5. Proc. n° E-03/8.610.725/2007.\r\nId: 1303503\r\n"
        ],
        "1303504": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n.2012\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar comunicação de 20 (vinte) faltas interpoladas em face da servidora Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 928.728-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/813.910/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de MARIA CHRISTINA JORGE PEREIRAMédico, Nível B, matrícula 803.425-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/602.428/2008.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar comunicação de 20 (vinte) faltas interpoladas em face do servidor ROBERTO GOMES ESTABILEProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 939.025-3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.403.031/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de , Professor Docente II - 40 horas, matrícula 5.024.403-7,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processos nºs E-08/602.428/2008 e Processo nº E-03/11.204.556/2008.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de Professor Docente II - 40 Horas,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processos nºs E- 08/602.428/2008 e Processo nº E-03/10.700.736/2009.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar comunicação de 20 (vinte) faltas interpoladas em face da servidora , Servente - CIEP, matrícula 5.007.788-2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/8.614.045/2011.\r\nId: 1303504\r\n"
        ],
        "1303535": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "DE 07.05.2012\r\nDISPENSA, a contar de 28.02.2012, RODRIGO ANTUNES VIEIRA 1º TEN PM RG 81.533, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 17º BPM, designado por ato de 18.04.2011, publicado no D.O. de 31.08.2011.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 29.02.2012, CARLOS ALESSANDRO MANHÃES LOUZADA 1º TEN PM RG 81.955, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 17º BPM, como substituto de RODRIGO ANTUNES VIEIRA 1º TEN PM RG 81.533.\r\nId: 1303535\r\n"
        ],
        "1303544": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n*PROCESSO Nº E-18/450294/2012 - LUIS CARLOS DOS SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 29/3241-6. Autorizo a concessão de licença sem vencimentos, por 03 (três) anos, a partir de 23.04.2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27.04.2012.\r\nId: 1303544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303566": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nEXCLUI, ex officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08 de novembro de 2010, data da publicação da Nota DGP/5-583/10, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 201, de 08.11.2010, retificada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 058, de 30.03.2011, o Cabo BM Q00/00 BRUNO DE OLIVEIRA PAES, RG CBMERJ nº 26.353, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3º, letra “b”, todos da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985, e Súmulas do Supremo Tribunal Federal números 346 e 473, e o que consta no Processo nº E-08/0151/51157/2010.\r\nId: 1303566\r\n"
        ],
        "1303628": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 295.811-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-08/602.400/2011. \r\nId: 1303628\r\n"
        ],
        "1303633": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005:\r\nMARIA DE FATIMA PEIXOTO DA SILVA, Servente I, mat. nº 189.469- 0, “AR”. Proc. nº E-03/10.300.291/2012.\r\nMARLEY SILVA BARBOZA, Professor Supervisor Educacional, D, ref. 9, mat. nº 56.738-8, “AR”. Proc. nº E-03/10.300.498/2012.\r\nCANDIDA ELVINA GOULART AMARO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 188.734-8, “AR”. Proc. nº E-03/10.300.997/2012.\r\nTANIA MARIA DE OLIVEIRA LUCIO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 196.950-0, “AR”. Proc. nº E-03/11.401.045/2012.\r\nMARTHA MARTINS TOLENTINO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 158.381-4, “AR”. Proc. nº E-03/10.701.006/2012.\r\nMARIA RITA MORAES FERREIRINHA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 195.009-6, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.918/2012.\r\nMARILENE FERREIRA CHAVES DA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 197.619-0, “AR”. Proc. nº E-03/10.701.175/2012.\r\nDELMA PEREIRA DE ABREU, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 183.215-3, “AR”. Proc. nº E-03/10.200.661/2012.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\nMARIANA MARIA NETO RANGEL, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 254.447-6, “AD”. Proc. nº E-03/1.730.304/2006.\r\nMARIA JOSÉ MULLER FRAGA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.208.880-3, “AD”. Proc. nº E-03/10.701.083/2012.\r\nVERA LUCIA DE CASTRO FREITAS, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 807.080-7, “AD”. Proc. nº E-03/10.300.581/2008.\r\nSIRLEIA MORAES DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 517.591- 4, “AD”. Proc. nº E-03/10.700.860/2012.\r\nId: 1303633\r\n"
        ],
        "1303679": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DA CHEFE\r\nDE 07.05.2012\r\nREMOVE a servidora VALÉRIA CHRISTINA MAGALHÃES TEIXEIRA, Médica Veterinária, matrícula n° 924.927-7, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Niterói. Processo n° E-02/001647/2012.\r\nId: 1303679\r\n"
        ],
        "1303680": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " \r\ninsubsistente o ato de 02/04/2012, publicado no D.O. de 09/04/2012, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/13.220/2011.\r\nId: 1303680\r\n"
        ],
        "1303682": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nLUCYMAR ROCHA DE CARVALHO FARIAS Técnico em Química, matrícula nº 390.491-9, em estágio probatório, nomeada em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do processo nº E-07/509.591/2011.\r\nId: 1303682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303683": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            ".2012\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor Agente Administrativo, matrícula nº 24/001.755-8, para apurar irregularidades no âmbito do DETRAN/RJ, noticiadas no presente, e mencionadas às fls. 103/105, 147, 187/189, 194/197, 200/201, 204/205, 211/214, 216/217/ 225/228, 229, 230, 235/250, 251/252 e 259. Processo nº E- 12/420.472/2010.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de , Professor Docente I, Nível C, Referência 3,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.202.163/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de , Agente de Transporte III, matrícula 34/00917-5,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-10/130.870/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora matrícula nº 0865982-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/605.815/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades no âmbito da RIOFARMES/SES em face da servidora , Agente Administrativo de Saúde B, matricula nº 866.583-8, noticiadas no presente e mencionadas às fls. 05/08, 09/10, 11 e 12. Processo nº E-01/574/2012.\r\nId: 1303683\r\n"
        ],
        "1303685": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.100.096/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ODETE SOLANGE MACEDO VITAL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.306-4.\r\nId: 1303685\r\n"
        ],
        "1303686": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "REGIONAL METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30/03/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/13.147/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores NALY DIAS TINOCO, Prof. Doc. II, mat. n° 248.486-3, LÚCIA MARIA LINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 283.863-9 e REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.004.913-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1303686\r\n"
        ],
        "1303695": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "REGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28/02/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/11.000.138/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SILEZAIRA MACHADO JACINTO, mat. n° 5.014.665-3, Prof. Doc. II - 40 horas, ANDYARA DO NASCIMENTO SILVA, mat. n° 5.010.506-3, Prof. Doc. II - 40 horas e EDELVITA KÁTIA MARTINS SILVA, mat. n° 5.010.524-6, Coordenador de Turno, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1303695\r\n"
        ],
        "1303701": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "REGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/04/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/8.355/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCI FRANCISCA DE FREITAS TORRES, mat. n° 5.015.463-2, Prof. Doc. II, ELIANE BRANCO LUGÃO BELO, mat. n° 942.794-9, Professor Inspetor Escolar, MARTA RAYMUNDA DE SOUZA, mat. n° 5.015.332-9, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1303701\r\n"
        ],
        "1303705": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/811.940/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.734-1.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/811.760/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.734-1.\r\nDE 26/03/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/10.600.528/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor VIVIANE GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.272-8.\r\nId: 1303705\r\n"
        ],
        "1303709": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18/04/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/10.400.974/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor PATRÍCIA PEREIRA CAMPOS, Inspetor de Alunos I, mat. n° 271.435-0.\r\nId: 1303709\r\n"
        ],
        "1303727": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "\r\nANTONIO AUGUSTO BASTOS DA SILVA, Encarregado de Jardinagem - CIEP, mat. n° 5.001.284-8, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.300.579/2012.\r\nLUIZ DANTAS SALES, Vigia I, mat. n° 272.823-6, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/8.611.029/2012.\r\nMARIA APARECIDA DE ARAUJO FERNANDES, Servente - CIEP, mat. n° 5.006.518-4, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.701.154/2012.\r\ncom eficácia a contar de 24/05/2010, FREDERICO JOSÉ RODRIGUES VALLE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 233.815-0, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/8.610.183/2012.\r\nELISA DE SOUZA FRANÇA, Servente I, mat. n° 270.231-4, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/8.610.909/2012.\r\nId: 1303727\r\n"
        ],
        "1303734": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 852.561-0, nos termos do art.40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/607284/2011.\r\nId: 1303734\r\n"
        ],
        "1303770": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA os servidores, abaixo descritos, para constituir Comissão Fiscalizadora do Termo de Adesão ao Contrato Emergencial CASA CIVIL nº 06/2012. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/313/2012.\r\nALEXANDRE SANTANA DA SILVA, matrícula nº 05/300-9\r\nCYBELLE BOLLER GOMES, matrícula nº 05/284-5\r\nALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, matrícula nº 05/297-7\r\nId: 1303770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303807": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nPORTARIA Nº 77/HUPE/12 - DESIGNA os servidores relacionados,, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 916/ 2012: Arnaldo José Noronha Filho, matr. 5064-1, Silvana Ferraro, matr. 30183-8, Glória Regina Cavalcanti da Silva, matr. 34852-4.\r\nPORTARIA Nº 078/HUPE/12 - INSTITUI COMISSÃO para aceitação definitiva da Obra de Reforma para Implantação do Abrigo de Resíduos Químicos do HUPE, Processo nº 3509/2010: Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira - matr. 5629-1, Getulio Teixeira Dias - matr. 26445-7, Ailton Alves de Brito - matr. 4248-1.\r\nDE 20/04/2012\r\nPORTARIA Nº 082/HUPE/12 - REVOGA a Portaria 017/HUPE/2012. \r\n\r\nPORTARIA Nº 083/HUPE/12 - DESIGNA os servidores relacionados,, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 695/ 2012: Raquel de Seixas Zeitel - matr. 27739-2, Maria Lídia de Abreu Silva - matr. 35308-6; Felipe Borges Fagundes matr. 35322-7.\r\nPORTARIA Nº 084/HUPE/12 - DESIGNA os servidores relacionados,, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 707/ 2012: Teresinha Yoshiko Maeda- matr. 4557-5, Itarny de Paula Dias - matr. 26518-1, Denise Dutra Weiner - matr. 30627-4. \r\nDE 25/04/2012\r\nPORTARIA Nº 086/HUPE/12 - DESIGNA os servidores relacionados,, para, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1061/ 2012: Isabel Cristina Brasil Succi - matr. 5410-6, Eloísio Alexander da Silva - matr. 34691-6, Alfredo de Souza Bomfim - matr. 31491-4. \r\nDE 27/04/2012\r\nPORTARIA Nº 088/HUPE/12 - SUBSTITUI a servidora Glória Regina Gomes da Silva, matrícula 31021-9, pela servidora Marilda Macedos dos Santos, matrícula 6641-5, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 2533 /2011. \r\nPORTARIA Nº 089/HUPE/12 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 812/2012: Arnaldo José Noronha Filho - matr. 5064-1, Maria Helena Martins Garcia - matr. 34061-2, Nilson Ramires de Jesus - matr. 4626-8.. \r\nPORTARIA Nº 090/HUPE/12 - SUBSTITUI a servidora Solange Cardoso Maciel Costa e Silva, matrícula 7880-8, pelo servidor Mário Fritsch Toros Neves, matrícula 30191-1, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 3587/2011. \r\nPORTARIA Nº 091/HUPE/12 - SUBSTITUI a servidora Paula Alves Silva Fernandes, matrícula 34209-7, pelo servidor Henrique Martins da Silveira, matrícula 34219-6, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 3557/2011. \r\nPORTARIA Nº 092/HUPE/12 - DESIGNA os servidores relacionados, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 938/ 2012: Alexandre José Baptista Trajano - matr. 3484-3, Maria de Fátima Guimarães Scotelaro Alves - matr. 34109-9, Maria Lídia de Abreu Silva - matr. 35308-6. \r\nPORTARIA Nº 093/HUPE/12 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1101/12: Aída Regina Monteiro de Assunção - matr. 7706-5, Renata de Oliveira Maciel - matr. 30328-9, Wilma dos Santos matr. 27732-7.\r\nId: 1303807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303808": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/05/2012\r\nFátima Valeria Lima Jacques, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 0 Processo nº 1/2011.\r\nId: 1303808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303815": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 07/05/2012\r\na servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 069 e 070/2012/HUPE/UERJ Processo nº 1872/2011.\r\nId: 1303815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303817": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nCANCELA Pensão Militar Especial Estadual, de acordo com o parecer da CPJ, publicado Bol PM nº 91, de 20 de maio de 2011 de LORRANE DINIZ RODRIGUES, companheira do extinto CB PM (RG 70.832) CLAUDIO SALES DA SILVA, falecido em 12.03.2010.Processo nº E-09/4276/2504/2010.\r\nCANCELA Pensão Militar Especial Estadual, de acordo com a Lei nº 2.153, de 30.11.72, e com a publicação em Adit. Bol PM nº 012, de 18 de outubro de 2011 de WALDIR NOGUEIRA, pai do extinto CB PM (RG 72.405) MARCELO DE SOUZA NOGUEIRA, falecido em 16.04.2011. Processo nº E-09/6735/2504/2011.\r\nId: 1303817\r\n"
        ],
        "1303836": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLIDIA MARIA MISAEL DA SILVA ASSIS, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 281.943-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.700.821/2012.\r\nMARIA MARTA PAULO MARLETTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 250.900-8, “AJ”. Proc. nº E-03/6.710.036/2011.\r\nMARIA LUCIA GONÇALVES DE SOUSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 251.737-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.657/2012.\r\nSILVANA APARECIDA MESQUITA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 256.510-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.700.973/2012.\r\nELIANA SILVEIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 234.035-4, “AJ”. Proc. nº E-03/11.001.754/2011.\r\nLUCIENE LOPES DE SOUSA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 280.680- 0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.300.341/2012.\r\nFERNANDO BRAZ FARIAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 199.983-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.204.354/2011.\r\nSILVANA FERREIRA BARROS THOMÉ, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 238.430-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.404.024/2011.\r\nNILCÉA BATISTA MANHÃES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 251.003- 0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.400.229/2012.\r\nRAMATIZ ALVES PEREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 197.636-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.701.058/2012.\r\nEUNICE SALLES ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 242.238-4, “AJ”. Proc. nº E-03/8.610.808/2012.\r\nMARLI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 187.756-2, “AJ”. Proc. nº E-03/11.401.156/2012.\r\nMÁRCIA ISABEL BARAL SANTOS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.781-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.700.133/2012.\r\nANTONIO DE PÁDUA GESUALDI MONTEIRO DE CASTRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 197.620-8, “AJ”. Proc. nº E- 03/10.700.898/2012.\r\nANA LUCIA DOS SANTOS FERREIRA NUNEZ, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 252.715-8, “AJ”. Proc. n° E-03/8.611.493/2012.\r\nCID BARTHOLOMEU ESCARLATE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 250.628-5, “AJ”. Proc. n° E-03/11.004.507/2011.\r\nTHEREZINHA CAMPOS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 1.208.912-4, “AJ”. Proc. n° E-03/10.701.042/2012.\r\nSEBASTIÃO ROBERTO SABINO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 194.427-1, “AJ”. Proc. n° E-03/10.800.809/2012.\r\nId: 1303836\r\n"
        ],
        "1303843": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "\r\nOficial de Administração, ID. Funcional 8769729, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/124083/2012.\r\nOficial de Administração, ID. Funcional 19600038, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/1359/2012.\r\nId: 1303843\r\n"
        ],
        "1303857": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSITA MONTEIRO MUNIZ, com validade a contar de 30/12/2011 - Proc. n° E-01/300148/2012.\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOELY DOS SANTOS GOMES, com validade a contar de 17/07/2008 - Proc. n° E-01/302391/2008.\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSÉ DIAS DA SILVA, com validade a contar de 08/03/2012 - Proc. n° E-01/300691/2012.\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUIS CLAUDIO AMARAL SALGADO, com validade a contar de 31/05/2009; ALBINA AMARAL SALGADO, com validade a contar de 31/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 01/04/2011, publicado no D.O. de 26/05/2011 - Proc. nº E-01/301523/2009.\r\nMARIA ELIZABETH DE ALMEIDA MACHADO, com validade a contar de \r\n06/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/03/2012, publicado no D.O. de 04/04/2012; HIGOR MONGARDE ROSMANINHO, com validade a contar de 06/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/03/2012, publicado no D.O. de 04/04/2012 - Proc. nº E- 01/302803/2009. \r\nLUZIA HELENA DE SOUZA, com validade a contar de 24/01/2010 - Proc. nº E-01/301900/2011.\r\nRUAN FELIPE FERREIRA DA FONSECA, com validade a contar de 05/12/2011 - Proc. nº E-01/300256/2011.\r\nDENISE MARA DA SILVA EMERENCIANO, com validade a contar de 21/07/2011 - Proc. nº E-01/301691/2011.\r\nCARLOS MEDEIROS VICENTE, com validade a contar de 08/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 25/03/2010, publicado no D.O. de 18/05/2010 - Proc. nº E-01/307662/2010.\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFELIPE DA SILVA SIQUEIRA, ANA BEATRIZ DA SILVA SIQUEIRA e MARCIA BARROS DA SILVA, com validade a contar de 29/07/2011 - Proc. n° E-01/302446/2011.\r\nTHEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO DE FREITAS, com validade a contar de 05/11/2009 - Proc. nº E-01/302766/2009.\r\nELISIA ASSIS DA SILVA, com validade a contar de 02/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/11/2009, publicado no D.O. de 11/01/2010 - Proc. nº E-01/302735/2009.\r\nDE 26/04/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nZELIA MARIA SANTOS DE ALMEIDA, com validade a contar de 08/02/2012 - Proc. n° E-01/300743/2012.\r\nALTAIR ALVES LOPES, com validade a contar de 08/06/2011 - Proc. n° E-01/300653/2012.\r\nNELSON COLDIBELLI, com validade a contar de 29/02/2012 - Proc. n° E-01/300682/2012.\r\nMARGARIDA FRAUCHE ANDRADE, com validade a contar de 26/02/2012 - Proc. n° E-01/300542/2012.\r\nLUCI RAMOS DA LUZ, com validade a contar de 31/01/2012 - Proc. nº E-01/300644/2012.\r\nIZIDORIO SOARES DOS SANTOS, com validade a contar de 29/02/2012 - Proc. nº E-01/300510/2012. \r\nId: 1303857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303931": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nORLANDO VINICIUS DIAS MARA DE BARROS, conforme orientação formulada através da Promoção PGE/CGM nº11/2011, com validade a contar de 25/02/2005 - Proc. nº E-01/708563/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/05/2012. \r\nId: 1303931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303942": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.05.2012\r\n- EXONERA, A PEDIDO, ELIONALDO FERNANDES JULIÃO, matr. nº 32004-4, Agente de Administração Universitária, lotado na Sub-Reitoria de Graduação, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativo da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2009.\r\nDE 08.05.2012\r\n- APOSENTA LÍCIA MARIA BRAGA PINTO GUEDES, matr. nº 34482-0, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, nível 45, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III alínea “a” da Constituição Federal.\r\nId: 1303942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304006": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO\r\nE INICIAÇÃO ACADÊMICAS\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 04/05/2012\r\nservidora PATRÍCIA ANIDO NORONHA, matrícula n° 33.470-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no extinto Departamento de Projetos e Inovações Tecnológicas - DPEI (Código 11.00.06.00.00.00), a partir de 04/05/2012, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM 060/CAIAC/SR-1/2012).\r\nId: 1304006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304016": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "\r\nTécnico de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 299.571-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, e inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, e por 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/603.851/2010.\r\nId: 1304016\r\n"
        ],
        "1304018": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 08.05.2012\r\n, matrícula nº 10.754- 0, a contar de 11 de abril de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - LGPP, do Centro de Ciências de Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.541/2012.\r\n, matrícula nº 10.754-0, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - LGPP, do Centro de Ciências de Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-26/050.541/2012.\r\nId: 1304018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304020": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Médico Veterinário, matrícula n° 868.709-7, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Macaé. Processo n° E-02/001179/2012.\r\n, Médico Veterinário, matrícula n° 892.706-6, como responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Macaé. Processo n° E- 02/001179/2012.\r\nId: 1304020\r\n"
        ],
        "1304023": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " \r\n.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000200-7, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/930.064/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4382354-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Antônio Francisco Soares de Siqueira, ID Funcional n° 5000200-7, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2012. Processo n° E-21/930.064/2012.\r\nDE 24.04.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321160- 7, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Cristiano Joelson de Carvalho Baptista, ID Funcional n° 4354736-2. Processo n° E- 21/963.046/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2169570-9, com validade a contar de 01 de abril de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Japeri, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/977.018/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354575-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Japeri, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fábio Almeida Pedroto, ID Funcional n° 2169570-9. Processo n° E-21/977.018/2012.\r\nDE 25.04.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº4382696-2, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/941.018/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321093-7, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Elson Rodrigues, ID Funcional n° 4382696-2. Processo n° E-21/941.018/2012.\r\nId: 1304023\r\n"
        ],
        "1304030": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 095.990.177-90, pts. 27; CPF nº 096.022.137-95, pts. 22;CPF nº 096.290.657-38, pts. 32;CPF nº 096.357.367-54, pts. 20;CPF nº 097.446.437-65, pts. 21;CPF nº 097.515.107-08, pts. 23; CPF nº 097.771.301-63, pts. 21;CPF nº 097.958.497-35, pts. 24;CPF nº 097.969.337-30, pts. 21;CPF nº 100.480.767-83, pts. 20;CPF nº 102.196.597-96, pts. 23; CPF nº 102.415.677-00, pts. 23;CPF nº 103.854.937-03, pts. 24;CPF nº 104.834.417-75, pts. 27;CPF nº 105.738.367-87, pts. 20;CPF nº 105.955.397-00, pts. 24; CPF nº 106.113.827-50, pts. 22;CPF nº 106.618.437-26, pts. 23;CPF nº 107.312.307-36, pts. 22;CPF nº 107.326.857-88, pts. 26;CPF nº 107.874.937-08, pts. 23; CPF nº 108.101.237-46, pts. 25;CPF nº 108.994.647-34, pts. 30;CPF nº 110.853.207-15, pts. 23;CPF nº 111.374.247-02, pts. 22;CPF nº 111.977.147-15, pts. 22; CPF nº 112.258.497-05, pts. 20;CPF nº 113.552.987-68, pts. 20;CPF nº 115.238.077-09, pts. 21;CPF nº 118.380.087-80, pts. 20;CPF nº 118.954.197-19, pts. 21; CPF nº 125.600.607-60, pts. 20;CPF nº 127.870.357-87, pts. 22;CPF nº 128.559.527-00, pts. 23;CPF nº 129.022.253-34, pts. 36;CPF nº 130.936.735-34, pts. 22; CPF nº 137.848.970-53, pts. 25;CPF nº 149.557.687-68, pts. 22;CPF nº 155.356.577-00, pts. 26;CPF nº 156.382.606-25, pts. 21;CPF nº 158.011.527-68, pts. 23; CPF nº 158.368.277-53, pts. 23;CPF nº 160.670.537-72, pts. 20;CPF nº 163.675.368-09, pts. 25;CPF nº 176.391.458-56, pts. 22;CPF nº 178.176.687-87, pts. 22; CPF nº 178.711.400-78, pts. 22;CPF nº 178.895.868-33, pts. 22;CPF nº 181.635.566-68, pts. 20;CPF nº 187.488.647-49, pts. 30;CPF nº 192.952.513-34, pts. 24; CPF nº 204.240.194-34, pts. 25;CPF nº 205.844.317-91, pts. 20;CPF nº 211.463.147-87, pts. 27;CPF nº 221.179.707-53, pts. 20;CPF nº 224.652.512-87, pts. 23; CPF nº 225.759.607-20, pts. 23;CPF nº 228.019.607-72, pts. 30;CPF nº 230.559.797-53, pts. 36;CPF nº 238.507.520-20, pts. 21;CPF nº 238.792.467-34, pts. 24; CPF nº 241.141.387-49, pts. 22;CPF nº 242.552.387-15, pts. 20;CPF nº 245.150.197-91, pts. 22;CPF nº 246.082.707-53, pts. 22;CPF nº 246.363.984-91, pts. 22; CPF nº 253.593.477-91, pts. 20;CPF nº 255.337.207-82, pts. 29;CPF nº 256.129.307-63, pts. 20;CPF nº 256.389.127-20, pts. 40;CPF nº 256.532.107-49, pts. 20; CPF nº 256.653.917-00, pts. 21;CPF nº 256.770.807-30, pts. 20;CPF nº 258.299.207-00, pts. 44;CPF nº 258.669.587-91, pts. 20;CPF nº 260.431.497-53, pts. 21; CPF nº 260.451.337-49, pts. 23;CPF nº 262.197.197-00, pts. 23;CPF nº 262.258.327-34, pts. 22;CPF nº 262.736.917-20, pts. 26;CPF nº 263.397.497-04, pts. 23; CPF nº 266.083.247-15, pts. 35;CPF nº 266.142.437-72, pts. 20;CPF nº 267.250.967-00, pts. 23;CPF nº 269.752.547-53, pts. 22;CPF nº 270.636.077-15, pts. 25; CPF nº 275.003.067-68, pts. 25;CPF nº 280.690.567-20, pts. 23;CPF nº 281.966.007-04, pts. 20;CPF nº 288.976.177-00, pts. 21;CPF nº 289.531.504-34, pts. 21; CPF nº 290.012.858-72, pts. 25;CPF nº 295.633.807-20, pts. 21;CPF nº 303.709.657-87, pts. 20;CPF nº 303.985.847-53, pts. 21;CPF nº 305.056.407-59, pts. 70CPF nº 308.402.527-49, pts. 22;CPF nº 308.675.177-00, pts. 20;CPF nº 308.970.257-68, pts. 22;CPF nº 312.337.327-49, pts. 28.\r\nId: 1304030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304032": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nE CONDUTORES DE INFRAÇÕES\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 055.675.747-54, processo administrativo nº E-12/489991/2007. Proc. nº E-12/228964/2012.\r\nId: 1304032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304033": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nE CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN Nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN Nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 044.600.427-89, art. 165;CPF nº 053.756.287-75, art. 165;CPF nº 091.129.627-16, art. 165;CPF nº 094.162.077-80, art. 165;CPF nº 100.122.417-50, art. 165;CPF nº 105.096.367-99, art. 165;CPF nº 769.505.817-34, art. 165;CPF nº 036.305.437-58, art. 165;CPF nº 043.063.597-43, art. 165;CPF nº 095.134.787-00, art. 165;CPF nº 096.550.287-20, art. 165;CPF nº 984.098.325-34, art. 165;CPF nº 056.866.117-69, art. 165;CPF nº 126.557.797-89, art. 165;CPF nº 239.653.127-15, art. 165;CPF nº 127.006.547-57, art. 165;CPF nº 093.013.267-01, art. 165;CPF nº 106.626.997-18, art. 165;CPF nº 138.852.037-07, art. 165;CPF nº 678.385.027-72, art. 165;CPF nº 737.386.467-87, art. 165;CPF nº 072.904.077-17, art. 165;CPF nº 084.712.437-17, art. 165;CPF nº 086.601.797-65, art. 165;CPF nº 102.961.467-90, art. 165;CPF nº 111.071.107-77, art. 165;CPF nº 842.738.957-49, art. 165;CPF nº 958.326.966-20, art. 165;CPF nº 069.198.247-36, art. 165;CPF nº 070.808.957-74, art. 165;CPF nº 072.528.157-06, art. 165;CPF nº 082.736.297-83, art. 165;CPF nº 090.854.197-00, art. 165;CPF nº 094.170.677-02, art. 165;CPF nº 104.473.687-96, art. 165;CPF nº 130.568.627-60, art. 165;CPF nº 737.426.277-91, art. 165;CPF nº 820.927.377-91, art. 165;CPF nº 017.961.727-31, art. 165;CPF nº 021.883.677-58, art. 165;CPF nº 034.032.157-17, art. 165;CPF nº 094.113.827-54, art. 165;CPF nº 095.346.737-65, art. 165;CPF nº 642.267.357-49, art. 165;CPF nº 907.704.987-87, art. 165;CPF nº 000.927.407-31, art. 165;CPF nº 004.643.227-23, art. 165;CPF nº 010.848.997-36, art. 165;CPF nº 011.507.537-22, art. 165;CPF nº 011.642.637-30, art. 165;CPF nº 053.549.327-42, art. 165;CPF nº 054.386.347-69, art. 165;CPF nº 070.153.837-64, art. 165;CPF nº 071.724.747-32, art. 165;CPF nº 086.494.897-29, art. 165;CPF nº 091.048.807-06, art. 165;CPF nº 095.712.797-90, art. 165;CPF nº 096.580.897-12, art. 165;CPF nº 220.117.907-78, art. 165;CPF nº 382.729.467-34, art. 165;CPF nº 607.079.680-20, art. 165;CPF nº 693.810.387-91, art. 165;CPF nº 928.583.170-20, art. 165;CPF nº 047.805.057-71, art. 165;CPF nº 052.089.607-61, art. 165;CPF nº 068.678.177-50, art. 165;CPF nº 088.659.697-17, art. 165;CPF nº 094.340.407-01, art. 165;CPF nº 110.513.987-54, art. 165;CPF nº 415.885.174-20, art. 165;CPF nº 673.890.827-04, art. 165;CPF nº 831.457.027-34, art. 165;CPF nº 972.574.197-87, art. 165;CPF nº 016.325.777-98, art. 165;CPF nº 016.652.927-33, art. 165;CPF nº 042.780.327-65, art. 165;CPF nº 368.017.800-00, art. 165;CPF nº 000.412.267-47, art. 165;CPF nº 026.862.877-72, art. 165;CPF nº 037.803.837-05, art. 165;CPF nº 057.033.157-94, art. 165;CPF nº 058.131.637-19, art. 165;CPF nº 074.970.467-56, art. 165;CPF nº 081.357.217-73, art. 165;CPF nº 082.337.677-00, art. 165;CPF nº 082.531.487-98, art. 165;CPF nº 086.722.257-32, art. 165;CPF nº 088.410.707-81, art. 165;CPF nº 092.045.307-40, art. 165;CPF nº 094.315.987-36, art. 165;CPF nº 099.209.837-80, art. 165;CPF nº 105.543.237-02, art. 165;CPF nº 112.670.087-84, art. 165;CPF nº 117.435.367-80, art. 165;CPF nº 118.379.177-10, art. 165;CPF nº 316.943.817-49, art. 165;CPF nº 350.425.167-00, art. 165;CPF nº 504.054.974-15, art. 165;CPF nº 773.366.317-20, art. 165;CPF nº 001.928.697-01, art. 165.\r\nCPF nº 108.134.647-73, art. 175;CPF nº 235.497.007-25, art. 244 INC I;CPF nº 456.817.087-72, art. 218 INC II;CPF nº 886.879.027-00, art. 170;CPF nº 032.374.797-30, art. 244 INC I;CPF nº 082.235.827-16, art. 244 INC II;CPF nº 919.613.277-91, art. 218 INC II;CPF nº 001.272.197-22, art. 244 INC I;CPF nº 003.214.157-28, art. 170;CPF nº 003.877.047-44, art. 244 INC I;CPF nº 013.508.157-21, art. 244 INC I;CPF nº 017.900.387-90, art. 244 INC I;CPF nº 023.811.384-12, art. 244 INC I;CPF nº 024.268.247-27, art. 170;CPF nº 042.611.837- 57, art. 244 INC I;CPF nº 043.967.807-29, art. 244 INC I;CPF nº 053.321.087-96, art. 244 INC I;CPF nº 055.135.347-38, art. 244 INC I;CPF nº 056.485.477-81, art. 218 INC II;CPF nº 059.426.437-50, art. 244 INC I;CPF nº 069.927.877-56, art. 244 INC I;CPF nº 074.402.427- 77, art. 244 INC I;CPF nº 078.497.307-55, art. 244 INC I;CPF nº 078.526.617-85, art. 170;CPF nº 082.345.387-13, art. 244 INC I;CPF nº 082.745.397-37, art. 218 INC II;CPF nº 087.279.347-80, art. 244 INC I;CPF nº 090.664.457-77, art. 244 INC V;CPF nº 093.854.127-79, art. 244 INC II;CPF nº 094.318.277-86, art. 218 INC II;CPF nº 098.583.197-97, art. 244 INC I;CPF nº 100.015.737-72, art. 170;CPF nº 102.192.867-44, art. 244 INC I;CPF nº 106.293.187-43, art. 244 INC II;CPF nº 110.365.267-20, art. 170;CPF nº 110.728.287-07, art. 218 INC II;CPF nº 122.834.517-10, art. 244 INC I;CPF nº 153.892.867-15, art. 170;CPF nº 184.933.277-00, art. 170;CPF nº 421.312.512-20, art. 244 INC II;CPF nº 439.581.097-72, art. 170;CPF nº 483.408.807-30, art. 244 INC II;CPF nº 600.470.547-00, art. 244 INC I;CPF nº 635.235.157-34, art. 218 INC II;CPF nº 732.389.027-68, art. 218 INC II;CPF nº 746.536.957-68, art. 218 INC II;CPF nº 763.222.207-30, art. 244 INC I;CPF nº 770.881.907-53, art. 218 INC II;CPF nº 793.932.257-53, art. 218 INC II;CPF nº 799.486.937-87, art. 244 INC I;CPF nº 129.202.317-15, art. 165;CPF nº 175.786.557-87, art. 165;CPF nº 390.852.608-68, art. 165;CPF nº 438.973.637-04, art. 165;CPF nº 632.819.297-53, art. 165;CPF nº 712.157.437-34, art. 165;CPF nº 788.017.107-04, art. 165;CPF nº 903.059.907-30, art. 165;CPF nº 924.870.257-00, art. 165;CPF nº 972.432.307-25, art. 165;CPF nº 101.020.017-82, art. 165;CPF nº 104.208.077-13, art. 165;CPF nº 098.534.527-66, art. 165;CPF nº 009.261.427-20, art. 165;CPF nº 018.648.277-93, art. 165;CPF nº 054.176.107-20, art. 165;CPF nº 056.307.347-09, art. 165;CPF nº 059.329.217-06, art. 165;CPF nº 073.366.297-84, art. 165;CPF nº 098.258.957-30, art. 165;CPF nº 105.290.787-32, art. 165;CPF nº 107.394.277-50, art. 165;CPF nº 134.310.987-62, art. 165;CPF nº 394.155.977-04, art. 165;CPF nº 582.393.247-20, art. 165;CPF nº 013.516.357-94, art. 165;CPF nº 033.072.216-63, art. 165;CPF nº 044.894.687-41, art. 165;CPF nº 057.353.257-52, art. 165;CPF nº 090.944.867-17, art. 165;CPF nº 112.001.267-85, art. 165;CPF nº 303.583.617-53, art. 165;CPF nº 683.338.708-72, art. 165;CPF nº 057.295.077-20, art. 165;CPF nº 089.788.807-38, art. 165;CPF nº 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045.353.017-60, art. 165;CPF nº 054.004.257-98, art. 165;CPF nº 054.088.427-89, art. 165;CPF nº 072.333.817-55, art. 165;CPF nº 082.867.827-80, art. 165;CPF nº 098.624.327-21, art. 165;CPF nº 110.918.227-94, art. 165;CPF nº 112.880.687-86, art. 165;CPF nº 154.431.244-04, art. 165;CPF nº 466.908.247-72, art. 165;CPF nº 531.743.647-87, art. 165;CPF nº 996.058.307-44, art. 165;CPF nº 002.256.327-05, art. 165;CPF nº 004.720.867-82, art. 165;CPF nº 005.978.157-20, art. 165;CPF nº 009.095.907-88, art. 165;CPF nº 018.575.907-67, art. 165;CPF nº 071.175.117-02, art. 165;CPF nº 082.382.087-42, art. 165;CPF nº 082.616.307-65, art. 165;CPF nº 083.293.157-89, art. 165;CPF nº 124.298.387-29, art. 165;CPF nº 178.892.277-87, art. 165;CPF nº 303.095.227-49, art. 165;CPF nº 711.457.377-49, art. 165;CPF nº 795.733.807-06, art. 165;CPF nº 802.387.267-20, art. 165;CPF nº 026.163.917-08, art. 165;CPF nº 032.672.467-25, art. 165;CPF nº 036.270.357-47, art. 165;CPF nº 038.072.707-28, art. 165;CPF nº 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052.352.237-13, art. 165;CPF nº 052.436.087-18, art. 165;CPF nº 053.741.147-00, art. 165;CPF nº 053.983.357-66, art. 165;CPF nº 095.392.837-36, art. 165;CPF nº 105.294.487-69, art. 165;CPF nº 731.096.817-49, art. 165;CPF nº 736.259.907-25, art. 165;CPF nº 741.997.307-53, art. 165;CPF nº 937.034.737-20, art. 165;CPF nº 954.489.697-04, art. 165;CPF nº 971.334.187-20, art. 165;CPF nº 005.727.747-88, art. 165;CPF nº 074.048.867-83, art. 165;CPF nº 081.838.027-61, art. 165;CPF nº 084.705.877-81, art. 165;CPF nº 089.925.287-79, art. 165;CPF nº 089.947.827-10, art. 165;CPF nº 105.343.337-96, art. 165;CPF nº 127.700.037-98, art. 165;CPF nº 431.148.146-20, art. 165;CPF nº 715.464.218-15, art. 165;CPF nº 976.408.673-04, art. 165;CPF nº 029.822.337-62, art. 165;CPF nº 085.503.037-20, art. 165;CPF nº 098.945.927-67, art. 165;CPF nº 112.103.227-30, art. 165;CPF nº 117.993.147-58, art. 165;CPF nº 023.243.567-75, art. 165;CPF nº 035.383.187-51, art. 165;CPF nº 051.352.727-39, art. 165;CPF nº 055.324.337-39, art. 165;CPF nº 057.031.287-65, art. 165;CPF nº 372.900.457-34, art. 165;CPF nº 437.530.197-04, art. 165;CPF nº 527.839.607-53, art. 165;CPF nº 749.245.833-91, art. 165;CPF nº 796.529.307-25, art. 165;CPF nº 950.247.947-53, art. 165;CPF nº 977.650.667-49, art. 165;CPF nº 006.587.117-09, art. 165;CPF nº 014.105.687-84, art. 165;CPF nº 026.662.107-40, art. 165;CPF nº 037.234.637-54, art. 165;CPF nº 071.655.507-71, art. 165;CPF nº 077.791.857-96, art. 165;CPF nº 088.444.577-17, art. 165;CPF nº 092.357.087-02, art. 165;CPF nº 111.180.717-51, art. 165;CPF nº 113.795.057-98, art. 165;CPF nº 116.446.437-07, art. 165;CPF nº 119.073.667-50, art. 165;CPF nº 208.508.837-68, art. 165;CPF nº 462.446.627-68, art. 165;CPF nº 464.967.857-91, art. 165;CPF nº 711.278.957-53, art. 165;CPF nº 745.271.427-04, art. 165;CPF nº 890.061.517-34, art. 165;CPF nº 970.568.987-34, art. 165;CPF nº 015.919.227-71, art. 165;CPF nº 063.702.238-67, art. 165;CPF nº 098.559.337-70, art. 165;CPF nº 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A faturar por empenho\r\n"
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        "1304034": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores PLLA AUTO ESCOLA LTDA ME - DH AB/732, para funcionamento na Avenida Assunção, nº 435, Loja 03 e 04, Centro - Cabo Frio/RJ com fundamento no art. 4º §§ 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ Nº 4162/2011. Proc. nº E-12/296324/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.04.2012\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 12.04.2012\r\nOnde se lê: ... AUTO ESCOLA SAULO´S LTDA ME - DH AB/7598...\r\nProc. nº E-12/212260/2012.\r\n... AUTO ESCOLA SAULO´S LTDA ME - DH AB/598...\r\nProc. nº E-12/212260/2012.\r\nId: 1304034. A faturar por empenho\r\n"
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        "1304053": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCOORDENADORIA DE ENFEMAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/05/2012\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 21/03/2012\r\ncomo seu substituto, o servidor Eduardo Francisco Silva Neto, matrícula nº 32048-1, a partir de 02/05/2011...\r\ncomo seu substituto, o servidor Eduardo Francisco Silva Neto, matrícula nº 32048-1, a partir de 02/05/2012...\r\nId: 1304053. A faturar por empenho\r\n"
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        "1304127": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06/05/2012\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula nº 292.839-8, de acordo com o art. 6°da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-12/660.856/2012. \r\n, Assistente Administrativo nível 071.4, matrícula nº 293.300-0, de acordo com o art. 6°da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-12/660.839/2012. \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07/05/2012\r\n- Defiro o abono de permanência do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.620-4.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.329-0 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2011, ficando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 25/08/2011.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 290.701-2 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2005, ficando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 31/03/2005.\r\nId: 1304127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304186": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "DE 04/05/2012\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIO FRANCISCO MENEZES FILHO, matrícula nº 1.121.734-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/2607/1702/2012.\r\nId: 1304186\r\n"
        ],
        "1304187": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, BIRAJARA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.121.768-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/10542/1702/2011.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WILLIAN CORREIA COSTA, matrícula nº 123.524-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/91.920/1030/2011.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, IRINEU RANGEL GUEDES, matrícula nº 177.437-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/11242/1001/1998.\r\nDE 04/05/2012\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , matrícula nº 1.144.380-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E- 09/22304/1030/2012.\r\nId: 1304187\r\n"
        ],
        "1304242": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/05/2012\r\nDESIGNA CLAUDIA PAIVA DE MORAES SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.269-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4701-18, da Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/811.190/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08/03/2012, MARIA CRISTINA SILVA RAPOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 235.569-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, n° 5027-18, do C.E. Liddy Mignone, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.800.492/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27/03/2012, LÚCIA MARIA GAMA CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 246.894-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, n° 0790-18, do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.300.467/97.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27/03/2012, JUSSARA PEREIRA LUZ PIRES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.333-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0790-18, do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, Município de Itaperuna, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/10.300.467/97.\r\nDESIGNA ROSANGELA RIBEIRO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.131-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0266-18, da E.E. Governador Roberto Silveira, Município de Resende, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.700.726/2012.\r\nId: 1304242\r\n"
        ],
        "1304451": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "Secretaria de Estado de Obras\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 494/2011, atesta o das obras de recuperação de pavimentação asfáltica, reforma, reconstrução e construção de imóveis residenciais e construções de muros de contenção no Município de Porciuncula - RJ, objeto Contrato nº 014/2009, firmado com a Empresa Serven - Serviço de Engenharia Ltda, objeto do processo nº E-17/002.183/2009, correspondente a etapa final da obra, de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula - 969.795-4 - SEOBRAS;\r\nJoel da Silva Mirrha - matrícula - 944.145-2 - SEOBRAS.\r\nJulio Cesar de Souza Pereira - matrícula - 352.900 - 5 - EMOP\r\nId: 1304451\r\n"
        ],
        "1304456": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nZEMAR ESTALEIRO DO AÇO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n05.372.962/0001-95\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada do Marinas n° 101\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\n16.500,00\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00136333\r\nNOME:\r\nTELHAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n10.702.767/0001-16\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia BR 393, km 124,8 - 1° Distrito - Sapucaia\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSapucaia\r\nMULTA:\r\nR 1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.921/2011\r\nId: 1304456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304504": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nintegrada pelas servidoras Cecília Maria Marafelli, matr. 225.849-9, Simone Maria Nascimento, matr. 822.863-7 e Tereza Cristina Santos da Silva, matr. 241.019-9, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/33.235/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1304504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304753": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 09 de março de 2009, o 1º Ten BM QOS/Méd/08 RENATO MARANHÃO DE ALBUQUERQUE, RG 41.373, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter sido matriculado no Curso de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde do Exército Brasileiro - Ministério da Defesa, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III, 114, inciso II e 116, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0051/51157/2009.\r\nId: 1304753\r\n"
        ],
        "1304815": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.020.891-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/249.355/2012.\r\n, Audito Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.294.802-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/002.605/2012.\r\n, Agente de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.150.673-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/043.122/2012.\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.193.055-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/214.117/2011.\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.183.936-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/002.906/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 1.005.069-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/003.984/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula 0.949.527-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/003.984/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.832-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/003.984/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.737-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, da Inspetoria Regional de da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-08/220.181/2012.\r\nId: 1304815\r\n"
        ],
        "1304857": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            " \r\nDE 30.03.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1999155-0, com validade a contar de 02 de maio de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/934.001/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1999395-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Carlos Pinheiro Barbosa, ID Funcional n° 1999155-0. Processo nº E- 21/934.001/2012.\r\nId: 1304857\r\n"
        ],
        "1304864": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            ".2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196041-6, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/987.007/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336737-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Danieley Araujo da Silva, ID Funcional n° 4196041-6. Processo n° E- 21/987.007/2012.\r\nId: 1304864\r\n"
        ],
        "1304891": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, matrícula 10.049-5, brasileira, CPF 055595527-39, nascida em 19/04/1976, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 10.723.588-9, expedida pelo DETRAN, aprovada em concurso público para o cargo de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, NÍVEL MÉDIO, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 13 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 16/01/2012. Tomou posse em 19/01/2012. Processo nº E-01/335036/2012.\r\n, matrícula 10.050-3, brasileira, CPF 106.234.137-60, nascida em 28/09/1983, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 020384133-3, expedida pelo DETRAN, aprovada em concurso público para o cargo de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, NÍVEL MÉDIO, do QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 13 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 16/01/2012. Tomou posse em 01/02/2012. Processo nº E-01/335036/2012.\r\n, matrícula 10.051-1, brasileira, CPF 104.504.147-52, nascida em 29/09/1984, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 12869364-5, expedida pelo I.F.P., aprovada em concurso público para o cargo de , NÍVEL MÉDIO, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 13 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 16/01/2012. Tomou posse em 19/01/2012. Processo nº E-01/335036/2012.\r\n, matrícula 10.052-9, brasileira, CPF 198.710.406-44, nascida em 14/02/1955, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 03455369-3, expedida pelo I.F.P., aprovada em concurso público para o cargo de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, NÍVEL MÉDIO, do Quadro Permanente do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto de 13 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 16/01/2012. Tomou posse em 19/01/2012. Processo nº E-01/335036/2012.\r\n, matrícula 10053-7, brasileira, CPF 112.416.887-70, nascida em 15/02/1985, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 11328976-3, expedida pelo DETRAN, aprovada em concurso público para o cargo de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, NÍVEL MÉDIO, do QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 13 de janeiro de 2012, publicado no Diário 0ficial de 16/01/2012. Tomou posse em 19/01/2012. Processo nº E-01/335036/2012.\r\n, matrícula 10.054-5, brasileira, CPF 054.802.047-77, nascida em 16/03/1982, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 12002632-3, expedida pelo DETRAN, aprovada em concurso público para o cargo de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, NÍVEL MÉDIO, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO de PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 13 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 16/01/2012. Tomou posse em 06/02/2012. Processo nº E-01/335036/2012.\r\n, matrícula 10.055-2, brasileiro, CPF 108.471.457-43, nascido em 10/04/1986, sexo masculino, portadora da carteira de identidade 12929130-8, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , da Secretaria de Estado de Planeja mento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto 13 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 16/01/2012. Tomou posse em 19/01/2012. Processo nº E-01/335036/2012.\r\n, matrícula 10.056-0, brasileiro, CPF 103.173.787-16, nascido em 25/07/1985, sexo masculino, portadora da carteira de identidade 20725941-7, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, NÍVEL MÉDIO, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 13 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 16/01/2012. Tomou posse em 19/01/2012. Processo nº E-01/335036/2012.\r\n, matrícula 10.057-8, brasileiro, CPF 082.722.417-02 nascido em 23/06/1979, sexo masculino, portadora da carteira de identidade 10.518991-4, expedida pelo I.F.P., aprovado em concurso público para o cargo de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, NÍVEL MÉDIO, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio o Decreto de 13 de janeiro de 1012, publicado no Diário Oficial de 16/01/2012. Tomou posse em 19/01/2012. Processo nº E-01/335036/2012.\r\n, matrícula 10.058-6, brasileiro, CPF 025.003.427-19, nascido em 24/04/1972, sexo masculino, portadora da carteira de identidade 09444285-2, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, NÍVEL MÉDIO, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 13 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 16/01/2012. Tomou posse em 23/01/2012. Processo nº E-01/335036/2012.\r\n, matrícula 10.059-4, brasileiro, CPF 123.718.347-26, nascido em 01/03/1988, sexo masculino, portadora da carteira de identidade 20859842-5, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, NÍVEL MÉDIO, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 13 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 16/01/2012. Tomou posse em 19/01/2012. Processo nº E-01/335036/2012.\r\n, matrícula 10.060-2, brasileiro, CPF 007.531.287-56, nascido em 23/11/1967, sexo masculino, portadora da carteira de identidade 07569891-0, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, NÍVEL MÉDIO, do Quadro Permanente do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 13 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 16/01/2012. Tomou posse em 26/01/2012. Processo nº E-01/335036/2012.\r\n, matrícula 10.061-0, brasileira, CPF 105.383.347-46, nascida em 31/07/1984, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 13048763-0, expedida pelo DICRJ, aprovada em concurso público para o cargo de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, NÍVEL MÉDIO, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 13 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 16/01/2012. Tomou posse em 19/01/2012. Processo nº E-01/335036/2012.\r\n, matrícula 10.062-8, brasileiro, CPF 111.071.137-92, nascido em 22/12/1986, sexo masculino, portadora da carteira de identidade 20279131-5, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, NÍVEL MÉDIO, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 13 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 16/01/2012. Tomou posse em 19/01/2012. Processo nº E-01/335036/2012.\r\n, matrícula 10.064-4, brasileiro, CPF 099.892.727-94, nascido em 02/10/1981, sexo masculino, portador da carteira de identidade 11795527-8, expedida pelo SESP, aprovado em concurso público para o cargo de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, NÍVEL MÉDIO, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 13 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 16/01/2012. Tomou posse em 19/01/2012. Processo nº E-01/335036/2012.\r\n, matrícula 10.065-1, brasileiro, CPF 120.126.077-99, nascido em 21/06/1990, sexo masculino, portadora da carteira de identidade 21459858-3, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, NÍVEL MÉDIO, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO de PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 13 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 16/01/2012. Tomou posse em 19/01/2012. Processo nº E-01/335036/2012.\r\n, matrícula 10.066-9, brasileiro, CPF 025.997.707-18, nascido em 26/01/1979, sexo masculino, portador da carteira de identidade 11633333-7, expedida pelo I.F.P., aprovado em concurso público para o cargo de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, NÍVEL MÉDIO, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 13 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 16/01/2012. Tomou posse em 10/02/2012. Processo nº E-01/335036/2012.\r\n, matrícula 10.067-7, brasileiro, CPF 101.326.907-13, nascido em 25/04/1983, sexo masculino, portador da carteira de identidade 12372255-5, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, NÍVEL MÉDIO, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO de PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 13 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 16/01/2012. Tomou posse em 19/01/2012. Processo nº E-01/335036/2012.\r\n, matrícula 10.068-5, brasileiro, CPF 102.450.407-73, nascido em 07/10/1983, sexo masculino, portador da carteira de identidade 20311767-6, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, NÍVEL MÉDIO, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 13 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 16/01/2012. Tomou posse em 19/01/2012. Processo nº E-01/335036/2012.\r\n, matrícula 10.069-3, brasileira, CPF 121.979.977-77, nascida em 20/11/1987, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20.719.874-8, expedida pelo DETRAN, aprovada em concurso público para o cargo de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, NÍVEL MÉDIO, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 13 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 16/01/2012. Tomou posse em 19/01/2012. Processo nº E-01/335036/2012.\r\n, matrícula 10.070-1, brasileira, CPF 013.952.563-73, nascida em 02/05/1986, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 187086 E, expedida pela OAB/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, NÍVEL MÉDIO, do Quadro Permanente do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 13 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 16/01/2012. Tomou posse em 19/01/2012. Processo nº E-01/335036/2012.\r\n, matrícula 10.071-9, brasileira, CPF 041.240.674-88, nascida em 10/11/1982, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 2.399.285, expedida pela SSP, aprovada em concurso público para o cargo de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, NÍVEL MÉDIO, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 13 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 16/01/2012. Tomou posse em 19/01/2012. Processo nº E-01/335036/2012.\r\n, matrícula 10.072-7, brasileiro, CPF 095.242.026-03, nascido em 01/08/1986, sexo masculino, portador da carteira de identidade MG-14.025.171, expedida pela SSP, aprovado em concurso público para o cargo de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, NÍVEL MÉDIO, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 13 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 16/01/2012. Tomou posse em 19/01/2012. Processo nº E-01/335036/2012.\r\n, matrícula 10.073-5, brasileira, CPF 108.801.557-36, nascida em 17/06/1986, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 12200385-8, expedida pelo DETRAN, aprovada em concurso público para o cargo de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, NÍVEL MÉDIO, do QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO de PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 13 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 16/01/2012. Tomou posse em 13/02/2012. Processo nº E-01/335036/2011.\r\n, matrícula 10.074-3, brasileiro, CPF 023.902.907-01, nascido em 24/07/1982, sexo masculino, portador da carteira de identidade 12157555-9, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, NÍVEL MÉDIO, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto de 13 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 16/01/2012. Tomou posse em 09/02/2012. Processo nº E-01/335036/2012.\r\n, matrícula 10.075-0, brasileira, CPF 088.632.847-09, nascida em 16/10/1980, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 11789917-9, expedida pelo I.F.P. aprovada em concurso público para o cargo de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, NÍVEL MÉDIO, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto de 13 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 16/01/2012. Tomou posse em 19/01/2012. Processo nº E-01/335036/2012.\r\n, matrícula 10.076-8, brasileiro, CPF 093.353.887-18, nascido em 27/06/1983, sexo masculino, portador da carteira de identidade 20023503-4, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, NÍVEL MÉDIO, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto de 13 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 16/01/2012. Tomou posse em 08/02/2012. Processo nº E-01/335036/2012.\r\n, matrícula 10.077-6, brasileira, CPF 025364827-07, nascida em 07/04/1975, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 08962866-3, expedida pelo I.F.P., aprovada em concurso público para o cargo de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, NÍVEL MÉDIO, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto de 13 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 16/01/2012. Tomou posse em 08/02/2012. Processo nº E-01/335036/2012.\r\n, matrícula 10.078-4, brasileira, CPF 088.670.147-30, nascida em 02/02/1982, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 12272956-9, expedida pelo I.F.P., aprovada em concurso público para o cargo de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, NÍVEL MÉDIO, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 13 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 16/01/2012. Tomou posse em 19/01/2012. Processo nº E-01/335036/2012.\r\n, matrícula 10.079-2, brasileiro, CPF 138.581.347-40, nascido em 21/09/1989, sexo masculino, portador da carteira de identidade 22.268.436-7, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, NÍVEL MÉDIO, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto de 13 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 16/01/2012. Tomou posse em 19/01/2012. Processo nº E-01/335036/2012.\r\n, matrícula 10.080-0, brasileira, CPF 048.237.207-92, nascida em 09/02/1975, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 09819502-7, expedida pelo DETRAN, aprovada em concurso público para o cargo de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, NÍVEL MÉDIO, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 13 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 16/01/2012. Tomou posse em 19/01/2012. Processo nº E-01/335036/2012.\r\n, matrícula 10.081-8, brasileiro, CPF 021.476.007-33, nascido em 22/07/1974, sexo masculino, portador da carteira de identidade 09441148-5, expedida pelo I.F.P., aprovado em concurso público para o cargo de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, NÍVEL MÉDIO, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 13 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 16/01/2012. Tomou posse em 10/02/2012. Processo nº E-01/335036/2012.\r\n, matrícula 10.082-6, brasileira, CPF 054.317.767-03, nascida em 28/08/1982, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 12.841.257-4, expedida pelo DETRAN, aprovada em concurso público para o cargo de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, NÍVEL MÉDIO, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 13 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 16/01/2012. Tomou posse em 19/01/2012. Processo nº E-01/335036/2012.\r\nId: 1304891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304945": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "\r\na contar de 07 de maio de 2012, os efeitos estipendiais do ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 21/05/91, publicado no D.O. de 05/06/91, que aposentou RAIMUNDA PEREIRA LEITE, Professor Orientador Educacional, nível “C”, ref. 8, mat. n° 25.860-8, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/3.540/2012.\r\nCONSIDERA AUTORIZADA a reassunção do servidor LUZIA APARECIDA MORAES DA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, mat. n° 805.261-5, aposentado na Secretaria de Estado de Educação, ato datado de 31/05/2010, publicado no D.O. de 02/06/2010, e anulado por ato de 11/04/2012, publicado no D.O. 16/04/2012, tendo em vista não ter reunido os requisitos mínimos para aposentadoria nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E- 03/4.410.003/2010.\r\nId: 1304945\r\n"
        ],
        "1305031": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILZA SILVA COSTA, com validade a contar de 14/03/2011 - Proc. nº E-01/301424/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO RIBEIRO RANGEL, com validade a contar de 21/01/2012 - Proc. nº E-01/300234/2012.\r\nDE 15/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIS HUMBERTO MARTINEZ CASTRO, com validade a contar de 28/01/2012 - Proc. nº E-01/300295/2012.\r\nDE 16/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DE JESUS MOCO DA SILVA, com validade a contar de 24/01/2012 - Proc. nº E-01/300231/2012.\r\nMARI LUCIA RIOS LEMOS, com validade a contar de 09/07/2009 - Proc. nº E-01/300026/2012.\r\nDE 26/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNELMA MIRANDA ROSA, com validade a contar de 29/11/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10/01/2011, publicado no D.O de 09/02/2011 - Proc. nº E-01/300020/2011.\r\nCONCEIÇÃO DA SILVA GOMES, GESSYLAN DA SILVA GOMES, GESSYLENE DA SILVA GOMES e GISLAYNE DA SILVA GOMES, com validade a contar de 15/03/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 08/03/2012, publicado no D.O de 14/03/2012 - Proc. nº E- 01/300823/2011.\r\nANNA PATRICIA STEIN PEREIRA GOMES, com validade a contar de 30/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 23/09/2011, publicado no D.O de 04/11/2011 - Proc. nº E-01/301261/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIVAN MAGNO TEIXEIRA, com validade a contar de 16/02/2012 - Proc. nº E-01/300733/2012.\r\nCLEA GUEDES NUNES, com validade a contar de 21/09/2011 - Proc. nº E-01/300261/2012.\r\nId: 1305031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305050": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nNutricionista, matrícula nº 00/1201.020-3, do Quadro I dos Servidores Civis da PMERJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/294/2588/2011.\r\nId: 1305050\r\n"
        ],
        "1305080": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades do processo administrativo, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro, de acordo com os termos do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009 e a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.265, de 28.05.2012. Proc. nº E- 12/412758/2012.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades do processo administrativo, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro, de acordo com os termos do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009 e a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.265, de 28.05.2012. Proc. nº E- 12/412759/2012.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades do processo administrativo, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro, de acordo com os termos do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009 e a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.265, de 28.05.2012. Proc. nº E- 12/412760/2012.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades do processo administrativo, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro, de acordo com os termos do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009 e a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.265, de 28.05.2012. Proc. nº E- 12/412761/2012.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades do processo administrativo, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro, de acordo com os termos do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009 e a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.265, de 28.05.2012. Proc. nº E- 12/412762/2012.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades do processo administrativo, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro, de acordo com os termos do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009 e a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.265, de 28.05.2012. Proc. nº E- 12/412763/2012.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades do processo administrativo, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro, de acordo com os termos do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009 e a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.265, de 28.05.2012. Proc. nº E- 12/412777/2012.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades do processo administrativo, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro, de acordo com os termos do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009 e a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.265, de 28.05.2012. Proc. nº E- 12/413028/2012.\r\nId: 1305080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305083": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nE CONDUTORES DE INFRAÇÕES\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 036.881.537-40. Proc. nº E- 12/237589/2012.\r\nId: 1305083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305085": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/711060/2011 de 15.12.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. 24/003.694-7.\r\n2\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420930/2011 de 24.08.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. 24/003.482-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/421006/2011 de 27.12.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. 24/003.482-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426339/2012 de 04.04.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. 24/003.482-7.\r\nId: 1305085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305107": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nem 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI do art. 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, na forma do art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/90, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/9568/1702/2011.\r\nId: 1305107\r\n"
        ],
        "1305115": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2012\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.307-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.235/2012.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.661-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.298/2012.\r\nDE 02.05.2012\r\nBRAULIA BATISTA CORDEIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.764-5, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/222.116/2009.\r\nId: 1305115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305154": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.05.2012\r\nTécnico Nível Médio, , Técnico Nível Médio, RICARDO PERES DA SILVA Técnico Nível Superior, habilitados no concurso público, realizado em 2009, processo nº E-26/022.815/2008 do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, que desistiram do concurso por não comparecerem no prazo determinado, nos termos do Edital de convocação publicado no D.O.E.R.J de 10/04/2012. \r\nId: 1305154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305182": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n, matrícula nº cargo Sanitarista, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/602679/2012.\r\nId: 1305182\r\n"
        ],
        "1305194": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "DE 08.05.2012\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nRITA LUCIA DA PENHA QUEIROZ, Servente II, mat. nº 1.205.027-4. Proc. nº E-03/10.401.761/2010.\r\nADRIANA PINNOLA ROCHA, Professor de Educação Física - DEGASE, mat. nº 835.346-8. Proc. nº E-32/10.605/2002.\r\nRITA DE CÁSSIA CAMPOS DE ALBUQUERQUE, Agente Socioeducativo - DEGASE, mat. nº 835.603-2. Proc. nº E-03/14.324/2011\r\nId: 1305194\r\n"
        ],
        "1305388": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/508.025/2011.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/508.153/2011.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/508.469/2011.\r\nId: 1305388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305390": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nANA PAULA CARNEIRO CASTELA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n081.960.487-93\r\nENDEREÇO:\r\nnº 2564 - Itaipu\r\nINFRAÇÃO:\r\n0\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\n1.253,24\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136495\r\nNOME:\r\nTALHÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n35.823.434/0001-76\r\nENDEREÇO:\r\n3105 - Itaipu\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nR 1.267,48\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/501.294/2011\r\n´\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136496\r\nNOME:\r\nJOÃO EVANGELISTA FERNANDES GONÇALVES\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n157.847.117-68\r\nENDEREÇO:\r\nnº 4697 - Piratininga\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nR 1.253,24\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/501.297/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136502\r\nNOME:\r\nMARIO JOAQUIM DE SANTANA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n052.424.507-03\r\nENDEREÇO:\r\n585\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nR 1.253,24\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.725/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136501\r\nNOME:\r\nRPN AUTOMOTIVA SERV. DE RECUP. DE VEÍCULOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.891.590/0001-39\r\nENDEREÇO:\r\nnº 2605 - Itaipu\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nR 1.267,48\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500.455/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136498\r\nNOME:\r\nVT AUTO MECÂNICA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n10.677.804/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nRua Frei Fabiano, QD 4, Lote 37 e 38 - Itaipu\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nR 1.267,48\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/501.661/2011\r\nId: 1305390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305461": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "DE 08/05/2012\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08/05/2012, ANTONIA CÉLIA NASCIMENTO DE CARVALHO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.019.305-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, n° 1079-18, do CIEP BRIZOLÃO 199 - Charles Chaplin, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.000.596/2012.\r\nId: 1305461\r\n"
        ],
        "1305472": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2012\r\nTORNA nulo o ato datado de 21/10/2010, publicado no D.O. de 26/10/2010, que aposentou ROSEMARY BASTOS AZEVEDO, mat. n° 246.044-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, por não ter reunido os requisitos mínimos para aposentadoria nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c a alínea “b”, inciso III, art. 40 da Constituição Federal 1988. Proc. n° E-03/2.810.042/2010.\r\nId: 1305472\r\n"
        ],
        "1305648": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.05.2012\r\npara Verificação de Disponibilidade de Bens integrada pelos servidores JORGE JOSÉ DRUMOND, matrícula 222.813-8, MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA, matrícula 224.665-0 e ALEXSANDRO PAES DA SILVA, matrícula 223.841-8, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes na E.T.E. VISCONDE DE MAUÁ, para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais, sendo os Suplentes: LÚCIO GONZAGA DE OLIVEIRA, matrícula 822.965-0, VIVIANE DE FREITAS PINTO matrícula 224.531-4 e LUCIANO GOMES DA CUNHA matrícula 223.891-3. Processo nº E-26/32.584/2012.\r\nId: 1305648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305709": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 16.04.2012\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores ROLDENYR ALVES CRAVO, Delegado de Polícia, matrícula 815.911- 3, MARCOS VINÍCIUS LOPES, Inspetor de Polícia, matrícula 268.704- 4, DENNES GARCIA MORENO JÚNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 871.426-3 e CLÁUDIO JOSÉ DE FARIA, Inspetor de Polícia, matrícula 870.532-9, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III, VIII e X, bem como no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/2325/0006/2012.\r\nId: 1305709\r\n"
        ],
        "1305735": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor JANEIDE SOARES MARTINS, Professor Docente II, matr. nº 5.010.689-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.485/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA DE SIQUEIRA, Professor Docente I, matr. nº 5.003.403-2, em função extraclasse, fora do contato com poeira,giz e odores fortes. Proc. nº E-08/220.391/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJANIARA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.022.567-1, em função extra classe, que não exijam caminhadas, ortostatismo prolongado e porte de peso. Proc. nº E-08/220.303/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA CELESTE PEREIRA VERAS, Professor Docente I, matr. nº 5.025.077-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.392/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA CLAUDIA RUMBELSPERGER DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrs. nºs 831.882-6 e 5.018.367-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.266/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSILVIA CARRACENA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrs. nºs 841.160-5 e 5.011.102-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.248/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVANDA APARECIDA PEREIRA ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 5.023.759-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/10.800.259/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor CELIA PEREIRA DANTAS, Professor Docente II, matr. nº 233.762-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.056/2001. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nELINA DA SILVA DORNELAS, Professor Docente II, matr. nº 238.549- 0, em função extra classe, que não exija esforço visual em horário diurno. Proc. nº E-03/10.300.312/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA ODILA COUTO CAMPOS DEROSSI, Professor Docente II, matrs. nºs 236.373-7 e 5.025.297-2, em função extraclasse, em atividades que não exija esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/4.610.184/1998. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMYE WATANABE, Professor Docente I, matr. nº 230.242-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.304/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVALDETE DE MELO FARIA, Professor Docente II, matr. nº em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.084/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDE 26.03.2012\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor LUIZ CARLOS SANTOS, Agente Sócio Educativo, matr. nº 835.700-6, fora de unidade fechada, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.04.2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.03.2012\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.02.2012\r\nOnde se lê: PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor MAURO DOS SANTOS, ...\r\nLeia-se: READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor MAURO DOS SANTOS, ...\r\nId: 1305735\r\n"
        ],
        "1305766": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VALERIA SANTOS FERREIRA e JUREMA DA CONCEIÇÃO MATTOS, com validade a contar de 23/08/2003 - Proc. nº E- 01/712657/2003.\r\nDE 02/05/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIONETE VICENTE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 13/11/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 28/02/2012, publicado no D.O. de 09/03/2012 - Proc. nº E-01/300343/2009.\r\nHORACIO DA SILVA ROCADO, com validade a contar de 08/08/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 12/04/2012, publicado no D.O. de 20/04/2012 - Proc. nº E-01/301415/2009.\r\nPOLYANNA GUEDES PERETE, com validade a contar de 31/12/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 23/09/2010, publicado no D.O. de 20/10/2010 - Proc. nº E-01/701181/2007.\r\nId: 1305766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305767": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE LUIZ DE CARVALHO BASTOS e YOLANDA DE CARVALHO BASTOS, com validade a contar de 22/02/2006 - Proc. nº E- 01/702445/2006. \r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEDUARDO ANTONIO DOS ANJOS VILLAR, com validade a contar de 16/08/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 29/09/2011, publicado no D.O de 17/11/2011 - Proc. nº E-01/302061/2011.\r\nALCYLINA DE MOURA LISBÔA, com validade a contar de 28/02/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 04/10/2011, publicado no D.O. de 21/11/2011 - Proc. nº E-01/301129/2011.\r\nMARIA ISABEL FERRARI REY MADEIRA, com validade a contar de 22/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 31/07/2009, publicado no D.O. de 14/08/2009 - Proc. nº E-01/301318/2009.\r\nRENILDA MARIA VIANA PESSANHA, com validade a contar de 03/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 21/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010 - Proc. nº E-01/307567/2010.\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSANDRA MARA TRANCOSO, com validade a contar de 12/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 16/04/2012, publicado no D.O. de 24/04/2012 - Proc. nº E-01/301483/2011.\r\nREGINA LUCIA FERREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 22/01/2012 - Proc. nº E-01/300228/2012.\r\nVIVIANE COSTA MARQUES, com validade a contar de 31/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/02/2012, publicado no D.O. de 02/03/2012 - Proc. nº E-01/301493/2009.\r\nDE 04/05/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nAMERICINA RIBEIRO DA SILVEIRA, com validade a contar de 15/02/2012 - Proc. nº E-01/300678/2012.\r\nJOSE ALBAGLI, com validade a contar de 20/02/2012 - Proc. nº E- 01/300740/2012.\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO BATISTA PEREIRA CUBA, com validade a contar de 02/02/2011 - Proc. nº E-01/301917/2011.\r\nId: 1305767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305798": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 03.05.2012\r\nLUIZ CARLOS SOARES JÚNIOR do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/8937/2012.\r\nWALTER NORO DOS SANTOS JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUIZ CARLOS SOARES JÚNIOR, matrícula nº 969.689-9. Proc. nº E-14/8937/2012.\r\nDE 08.05.2012\r\nTHAÍS NEVES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/9359/2012.\r\nBIANCA SIQUEIRA GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/9359/2012.\r\nERENILSON BENTO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria de Sucessões da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MICHEL SINGER, matrícula nº 868.895-4. Proc. nº E-14/9426/2012.\r\nAMAURY MARTINS SOARES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria de Serviços de Saúde da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante de transferência. Proc. nº E-14/6368/2012.\r\n, CPF nº 425.550.437- 72, matrícula nº 9.236.571-7 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Perícias e Avaliações do Gabinete do Procurador-Geral da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3142, de 07 de maio de 2012. Proc. nº E-14/1196/2012.\r\nId: 1305798\r\n"
        ],
        "1305897": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.05.2012\r\n- NOMEIA, a contar de 01/06/2012, ANA LUÍSA BRANDÃO DE OLIVEIRA, matr. nº 36233-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Advogado, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas semanais.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/06/2012, GLAUCIA VIANNA ITAHIM, matr. nº 36237-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/06/2012, ELENICE DA SILVA MARINHO SOUZA, matr. nº 36238-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/06/2012, EDILENE TEIXEIRA DAS CHAGAS, matr. nº 36239-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/06/2012, MARIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA, matr. nº 36248-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/06/2012, JAQUELINE BAPTISTA TRÉ DE OLIVEIRA, matr. nº 36254-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/06/2012, JUCELIANA ALVES DA SILVA, matr. nº 36285-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas semanais.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/06/2012, CARLA NEUMANN RODRIGUES, matr. nº 36286-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas semanais.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/06/2012, ROBERTO DUARTE RAMOS, matr. nº 36287-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas semanais.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/06/2012, ANA CAROLINA ALVES DE ANDRÉ MARTINS, matr. nº 36288-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas semanais.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/06/2012, JOYCE DOS SANTOS RIBEIRO, matr. nº 36289-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas semanais.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/06/2012, PAOLA CRISTINA DA CUNHA, matr. nº 36290-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas semanais.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/06/2012, MARCOS FONTELES VIANA, matr. nº 36291-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas - Suporte e Infraestrutura, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas semanais.\r\nDE 09.05.2012\r\n- EXONERA, a pedido, FERNANDA CARMAGNANIS, matr. nº 33290-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotada na Sub-Reitoria de Extensão e Cultura, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/04/2012.\r\n- EXONERA, a pedido, ELIETE LEÃO SILVA CLEMENTE, matr. nº 31938-4, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/05/2012.\r\n- EXONERA, a pedido, ANDREIA MENDES PIMENTEL, matr. nº 32229-7, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/05/2012.\r\n- EXONERA, a pedido, JANETE DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 34606-4, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, lotada na Faculdade de Comunicação Social, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/05/2012.\r\n- APOSENTA TASSO DE LARA DONATO, matr. nº 27083-5, Técnico Universitário Superior/Médico, nível 54, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1305897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306007": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nNELY FERREIRA DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 260.848-7,nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/603398/2011.\r\nId: 1306007\r\n"
        ],
        "1306050": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/04/2012\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nLAURA CRISTINA DE CASTRO STACHLEWSK, Professor Docente I, matr. nº 197.144-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMAX WELBER SANCHES DOS SANTOS, Datilógrafo, matr. nº 5.024.801-2, fora do contato com público e alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANA LIDIA LABIO MOREIRA, Merendeira, matr. nº 5.019.845-6, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores e sem ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 03/10.700.626/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJAQUELINE JULIANO BERÇOT, Professor Docente II, matr. nº 5.020.390-0, em função extraclasse, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCIA CRISTINA DO E. S. LOUZADA, Professor Docente II, matr. nº 5.020.018-7, em função extraclasse, e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.300/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMIRIAM CARVALHO DE O. ARAUJO, Servente, matr. nº 5.020.348-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNEIDE LETTIERI DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 5.251.961-8, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.386/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nOSMARINA SILVA BARBOSA, Professor Docente I, matr. nº 168.388- 7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.714/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nODILAS GONÇALVES SIQUEIRA, Professor Docente I, matr. nº 920.753-1 e Professor Docente II, matr. nº 5.016.614-9, em função extraclasse, e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRENATA DE OLIVEIRA DAS NEVES, Professor Docente I, matr. nº 950.592-6 e Professor Docente II, matr. nº 5.013.804-9, em função extraclasse, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROSANA FACKLAM AUGUSTO, Professor Docente II, matr. nº 5.024.358-3, em função extraclasse, fora do contato com alunos e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSUELY DAVID LEVY MISRAEL, Professor Docente I, matr. nº 5.023.025-9, em função extraclasse . Proc. nº E-08/220.267/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVANDERLEI DA SILVA, Enc. Eletr/Hidráulica, matr. nº 5.014.260-3, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nVILMA SUELY MARINHO DE MOURA, Merendeira, matr. nº 5.021.767-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.347/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nZILMA BARRETO TEIXEIRA, Professor Docente I, matrículas nºs 913.607-8 e 5.252.097-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.285/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\nANA ROSA ALVES PEREIRA, Servente, matr. nº 5.018.788-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3.3310.353/20012012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUCI CLAUDETE DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.023.427-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.331/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor JACIRA GONZAGA DOS SANTOS DA CRUZ, Servente, matr. nº 5.017.618-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.366/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nJORGE ROBSON TABET PARENTE, Médico, matr. nº 185.041-1, em regime ambulatorial, fora do regime de plantão, fora de emergência, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANDREA CARVALHO DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.015.885-6, em regime ambulatorial, fora do regime de plantão, fora de emergência, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor SUELY MARIA MOTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 08/101.726-1 em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.371/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor TERESA CRISTINA MARTINS MARCELINO, Servente, matr. nº 5.022.618-2, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCATI CRISTINA DE BARROS JUSTINO, Servente, matr. nº 5.020.559- 0, em serviços leves e internos, fora do contato com poeira, mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E- 08/220.166/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTANIA DA SILVA PAIVA, Servente, matr. nº 5.015.100-0, em serviços leves e internos, fora do contato com produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-01/601.578/200. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor CLAUDIA ELLEN MENDES, Professor Docente I, matr. nº 5.021.502- 9, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, sem movimentos repetitivos dos membros superiores e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.268/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDIOGENIA MARIA DA SILVA PINHO, Servente, matr. nº 5.012.454-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/8.810.010/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nETHEOCLES LACERDA DA COSTA, Servente, matr. nº 5.001.484-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.910/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nILZA DOS SANTOS FERNANDES, Merendeira, matr. nº 5.010.011-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.595/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJACIRA FERREIRA SANTOS, Enc. Jardinagem, matr. nº 5.016.206-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.399/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA APARECIDA SARUBI, Professor Docente II, matr. nº 235.607- 9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.472/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROSANGELA MARIA MARCELINO OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 236.594-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/602.809/2000. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 03.05.2012\r\nProc. nº E-03/10.800.254/2012 - DULCINEA PIRES TAVARES, Servente, mat. nº 5.001.905-8. \r\nProc. nº 08/220.350/2012 - INALVA SANTANA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.013.747-0. \r\nProc. nº 08/220.026/2012 - RENATA COELHO BAPTISTA, Sanitarista, matr. nº 923.071-5. \r\nProc. nº 08/220.133/2012 - SONIA MARA JUSTEN DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.005.541-7. \r\nProc. nº 08/220.227/2012 - SANDRA REGINA DE PAULA CRUZ, Merendeira, matr. nº 5.005.286-9. \r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1306050\r\n"
        ],
        "1306389": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\nE FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2012 \r\n\r\nDISPENSA a servidora Simone da Cunha Vieira, Inspetor de Polícia, matricula 872.201-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0913, 22ª DP - Penha, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 27/03/2012 no núcleo SIMPLES de número 0050-26 - CI nº 42892/1021/ 2012.\r\nDISPENSA a servidora Leilair Peres da Silva, Inspetor de Polícia, matricula 263.972-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0561, 135ª DP - Itaocara, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/04/2012 no núcleo SIMPLES de número 0198-26 - CI nº 5536/1135/ 2012.\r\nDESIGNA o servidor Caetano Alfredo Nicolau Louvise Netto, Inspetor de Polícia, matricula 959.183-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0561, 135ª DP - Itaocara, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/04/2012 no núcleo SIMPLES de número 0198-26 - CI nº 5536/1135/2012.\r\nDISPENSA a servidora Damiana Sampaio das Neves, Inspetor de Polícia, matricula 889.126-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0018, DEAM - Centro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 11/04/2012 no núcleo SIMPLES de número 0173-26 - CI nº 34832/1912/ 2012.\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 08.05.2012 \r\nATO DE 01.09.2010 - Fica esclarecido que a U.A 26-0018/DEAM - Centro, foi incluída no Núcleo Composto 0152-26 a contar de 11/04/2012, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-0018, 26-0956, 26-0078, 26-0652 e 26-1647, correspondentes à DEAM - Centro, 76ª DP, 4ª DPA, DEAM - Niterói e CRPN-Niterói, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor HELIO ANDRADE SILVA, Investigador de Polícia, matrícula nº 143.573-4- C.I nº 34832/1912/2012.\r\nId: 1306389\r\n"
        ],
        "1306399": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "DE 03.05.2012\r\n, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, MANUEL JORGE FREIXO, matrícula 294.697-8, do cargo de Fiscal de Rendas, 3ª Categoria, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.02.1997. Proc. nº E- 04/046.301/1997.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, WILLIAM DE SOUZA VIEIRA, matrícula 962.701-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09.09.2011. Proc. nº E- 03/11.203.977/2011.\r\nId: 1306399\r\n"
        ],
        "1306400": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nROSANA VIEIRA CRUZ, matrícula 948.779-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.03.2012. Proc. nº E- 03/11.200.751/2012.\r\nJULIANA DE MATTOS OLIVEIRA, matrícula 920.595-6, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 09.12.2011. Proc. nº E- 03/10.204.287/2011.\r\nELISEU JUNIO LEITE DE VARGAS, matrícula 965.200-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.04.2012. Proc. nº E-03/10.700.960/2011.\r\nHUGO SOUSA CAMPOS, matrícula 952.392-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.02.2012. Proc. nº E- 03/10.200.623/2012.\r\nJOSE PAZ PEREIRA JUNIOR, matrícula 951.828-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.03.2012. Proc. nº E- 03/814.663/2011.\r\nLUCIA DA ANUNCIAÇÃO DA SILVA COELHO, matrícula 838.618-7, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 30.11.2010. Proc. nº E-03/10.204.664/2010.\r\nAMANDA CARVALHEIRA DE LIMA, matrícula 935.505-8, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 18.03/2010. Proc. nº E-03/11.201.139/2010.\r\nANTONIO BERNARDINO BALBINO, matrícula 963.954-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.04.2012. Proc. nº E-03/11.200.926/2012.\r\nANDREIA DA SILVA CHAGAS AVILA, matrícula 915.341-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.01.2012. Proc. nº E-03/11.200.028/2012.\r\nSEBASTIAN CARLO STULPEN VEIGA, matrícula 960.559-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.11.2011. Proc. nº E-03/814.427/2011.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nREGINA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 1.201.607-7, Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 03.10.2011. Proc. nº E- 09/363/2588/2011.\r\nALEXANDRE ALVES FERRAZ, matrícula 968.884-7, Investigador Policial de 3ª Classe, com validade a contar de 05.04.2011. Proc. nº E- 09/3280/1702/2011.\r\nFERNANDO ANTONIO COUTINHO ARNAUTH, matrícula 969.037-1, Investigador Policial de 3ª Classe, com validade a contar de 01.07.2011. Proc. nº E-09/6492/1702/2011.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nROSANGELA DE SOUZA LESSA, matrícula 809.330-4, Farmacêutico, Classe A, com validade a contar de 08.02.2012. Proc. nº E- 08/601.605/2012.\r\nADRIANA MOREIRA, matrícula 863.044-4, Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 09.02.2012. Proc. nº E- 08/601.694/2012.\r\nANTONELLA MORRA ORNELAS LOPES, matrícula 850.625-5, Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 31.01.2012. Proc. nº E- 08/601.066/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA, matrícula 973.726-3, Oficial de Fazenda, Classe C, com validade a contar de 23.03.2012. Proc. nº E- 04/002.736/2012.\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA, matrícula 973.695-0, Oficial de Fazenda, Classe C, com validade a contar de 23.03.2012. Proc. nº E- 04/002.740/2012.\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO, matrícula 973.748-7, Oficial de Fazenda, Classe C, com validade a contar de 23.03.2012. Proc. nº E- 04/002.728/2012.\r\nId: 1306400\r\n"
        ],
        "1306412": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nATO DA PRESIDENTE \r\nAPOSENTA, a pedido, IACIARA DA SILVA VAZ, Instrutor, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174077-8 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 23/300412/2012.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO GERENTE\r\nProc. nº E-23/300365/2012 - ALAIDE CARDOSO MACHADO, matrícula 174245-1. Fixados os proventos mensais de inatividade partir de 08.05.2012.\r\nmatrícula 173432-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.05.2012.\r\nId: 1306412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306465": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.05.2012\r\nDISPENSA MELISSA SATHLER BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.614-5, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Bairro Senhor do Bonfim, U.A. 18-2068, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.055/2012.\r\nId: 1306465\r\n"
        ],
        "1306478": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 10.04.2012\r\na servidora Mara Guimarães Maciel, matr. 4.010.536-3, em substituição a Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221.488-0, da participação como membro da Comissão de Sindicância, mandada proceder em Ato de 12/04/2012, por determinação da Presidência da FAETEC. Processo nº E-26/38.890/2011. \r\no servidor André Vianna Carneiro, matr. 225.768-1, em substituição a Simone Maria Nascimento, matr. 822.863-7, da participação como membro da Comissão de Sindicância, mandada proceder em Ato de 08/05/2012, por determinação da Presidência da FAETEC. Processo nº E-26/33.235/2012.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCONCEDO PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SIMEÃO, matrículas nºs 1.000.448-8 e 239.918-6, prazo de um ano no período de 22 de março de 2012 até 21 de março de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.\r\nId: 1306478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306515": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/05/2012\r\no servidor Paulo José Campista da Silva Garabini, matrícula 34208-9nhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 072012/HUPE/UERJ - Processo nº 2801/2011.\r\nId: 1306515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306551": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.104/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELE DE JESUS FONTES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/924.088/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.109/2012.\r\nId: 1306551\r\n"
        ],
        "1306552": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.071/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.033/2012.\r\nDE 09.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.034/2012.\r\nDE 13.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.039/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/915.040/2012.\r\nDE 16.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.044/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.047/2012.\r\nId: 1306552\r\n"
        ],
        "1306553": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43367801. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.096/2012.\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.036/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILMAR DE AZEVEDO CORDEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20031939. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/937.037/2012.\r\nDE 13.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO PAULO BARRETO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20031637. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.039/2012.\r\nDE 17.04.2012\r\nDesigna, como SINDICANTE, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/937.040/2012.\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor GERALDO SÁVIO DA SILVA PAULO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5434920. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/937.042/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.04.2012\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor LEANDRO FÉ MANZINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.082/2012.\r\nId: 1306553\r\n"
        ],
        "1306554": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO SOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.196-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.096/2012.\r\nDE 17.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO SOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.196-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.100/2012.\r\nGABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.099/2012.\r\nDE 30.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.100/2012.\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.044/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.045/2012.\r\nDE 12.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.048/2012.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.037/2012.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGERIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.057/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19788126. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.063/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NIVEA MARION DANTAS PETERSEN, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43333338. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/952.032/2012.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RÉGIS FORTUNATO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.618-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.078/2012.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.089/2012.\r\nDE 12.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.107/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VICENTE DE PAULA DA LUZ SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20109822. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.063/2012.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE LUISA A. S. DO NASCIMENTO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42697255. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.043/2012.\r\nId: 1306554\r\n"
        ],
        "1306555": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/947.110/2012.\r\nId: 1306555\r\n"
        ],
        "1306556": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA para apurar Inquérito Técnico o servidor EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO, ISAP, matrícula n° 930.224-1. Fixa o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/931.048/2012.\r\nDESIGNA para apurar Inquérito Técnico o servidor EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO, ISAP, matrícula n° 930.224-1. Fixa o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/931.055/2012.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03/04/2012.\r\nId: 1306556\r\n"
        ],
        "1306558": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXIERA MONTEIRO, ISAP, matrícula nº 963.500-4 em substituição a servidora PATRICIA JABUR, ISAP, IDF nº 43820395. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.003/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 20042620 em substituição a servidora PATRICIA JABUR, ISAP, IDF nº 43820395. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.073/2012.\r\nId: 1306558\r\n"
        ],
        "1306559": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Presidente da Comissão de Sindicância, o servidor ANTONIO CARLOS FREITAS DA LUZ, matrícula nº 939.687-0 em substituição ao servidor JULIO CESAR P. DE AGUIAR, ISAP, matrícula nº 937.075-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.033/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON VAGHETTI BORGES, ISAP, IDF nº 43933165 em substituição ao servidor LUIS GUSTAVO PALACIOS, ISAP, IDF nº 43718299. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.018/2012.\r\nDE 25.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIÉSIO BRAGA DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 43715885 em substituição ao servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, IDF nº 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.162/2011.\r\nId: 1306559\r\n"
        ],
        "1306560": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/923.013/2012 e designa, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF n° 41962150, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/958.039/2012 e designa, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, IDF n° 43211518, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1306560\r\n"
        ],
        "1306590": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/05/2012\r\nJoaquim Pereira da Cunha Filhoar a execução do Contrato nº 0012/HUPE/UERJ - Processo nº 36/2011.\r\na servidora Lúcia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 04560-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 073/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 3632/2011.\r\nDomenico Caponear a execução do Contrato nº 074/2011.\r\nId: 1306590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306632": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA Nº 004/FCE/2012 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA com prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, para apurar o contido no processo nº 6285/2012. INDICA, para compor a Comissão os Professores Lucia Helena Salgado e Silva Pedra, matrícula 30.015-2, Rafael Pinho Senra de Morais, matrícula 36.048-1 e Paulo Henrique Soto Costa, matrícula 34.432-5, sob a presidência da primeira.\r\nId: 1306632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306646": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nas atividades do instrutor ARISTIDES SOARES DE ALMEIDA, Credencial nº 1250, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710345/2011.\r\nas atividades do instrutor PAULO CESAR DE OLIVEIRA VARGAS, Credencial nº 0866, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710346/2011.\r\nas atividades do instrutor CLAUDIO VIANNA CAVALCANTE, Credencial nº 2408, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710348/2011.\r\nas atividades do instrutor WAGNER DA SILVA FLOR, Credencial nº 3852, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710349/2011.\r\nas atividades do instrutor e diretor de ensino FABIO LUIS NUNES DA SILVEIRA, Credencial nº 2544, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710350/2011.\r\nas atividades da diretora geral e de ensino GLORIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA, Credencial nº 0978, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710353/2011.\r\nas atividades do Centro de Formação de Condutores CFC SANTA ROSA - DH AB/189, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710357/2011.\r\nas atividades do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA PIRATININGA LTDA - DH AB/269, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710359/2011.\r\nas atividades do Centro de Formação de Condutores CFC RODA LTDA - DH AB/443, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710360/2011.\r\nas atividades do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA MONTE SINAI - DH AB/653, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710362/2011.\r\nas atividades do Centro de Formação de Condutores CFC JAPORANGA LTDA ME - DH AB/609, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710363/2011.\r\nas atividades do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA ACADEMICOS - DH AB/096, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710364/2011.\r\nas atividades do Centro de Formação de Condutores CFC EDGARD - DH AB/617, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710367/2011.\r\nas atividades do Centro de Formação de Condutores CFC ESTRELA LTDA - DH AB/525, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710368/2011.\r\nas atividades do Centro de Formação de Condutores CFC FORMULA CAR - DH AB/289, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710370/2011.\r\nas atividades do instrutor e diretor de ensino ALEX MORAES DA SILVA, Credencial nº 2982, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710377/2011.\r\nas atividades do instrutor ANDRE MORAIS DA SILVA, Credencial nº 5781, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710378/2011.\r\nId: 1306646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306688": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nADENILSON COSTA DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n059.112.797-03\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Da Boa Vista, s/n°\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAlferes\r\n00\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136213\r\nNOME:\r\nNIT JAP COMÉRCIO DE MOTOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.406.366/0001-97\r\nENDEREÇO:\r\n1161 \r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\n000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.767/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134857\r\nNOME:\r\nGEORGE ANTONIO RODRIGUES\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n357.415.177-91\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Santa Maria / Posse do Meio\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCampos dos Goytacazes\r\nMULTA:\r\n00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/300.2011/2008\r\nId: 1306688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306695": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VANESSA DA SILVA, com validade a contar de 17/03/2003 - Proc. nº E-01/704416/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA LUISA SILVA DE BARROS com validade a contar de 27/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/08/2008, publicado no D.O. de 21/08/2008; LUIZ FABIANO SILVA BARROS e LYGIA MARIA ROCHA DE MORAES ROSA, com validade a contar de 27/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 18/04/2008, publicado no D.O. de 12/05/2008 - Proc. nº E-01/300659/2008.\r\nDE 24/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFABIO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO, com validade a contar de 30/05/2004; FAYLLA CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA e FLAVIA DA COSTA DANTAS, com validade a contar de 15/12/2003 - Proc. nº E- 01/703783/2004.\r\nKELLY BARBOSA BENTO COUTINHO, com validade a contar de Dezembro/2011 - Proc. nº E-01/701526/2004.\r\nDEBORAH KELLY DOS SANTOS MACHADO DE OLIVEIRA BARROS, com validade a contar de 05/02/2008 até 12/2011; DANIEL JEFFERSON SANTOS MACHADO DE OLIVEIRA BARROS e MARCIA VALERIA DOS SANTOS MACHADO BARROS, com validade a contar de 05/02/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 05/03/2009, publicados no D.O. de 24/03/2009 - Proc. nº E-01/302815/2008\r\nDE 27/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANDRÉIA BISPO DE AZEVEDO, com validade a contar de Fevereiro/2012 - Proc. nº E-01/702070/2000.\r\nDE 29/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a BIANCA DO NASCIMENTO SILVA, com validade a contar de 31/12/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 09/03/2009, publicado no D.O. de 24/03/2009 - Proc. nº E-01/300156/2009.\r\nId: 1306695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306696": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GABRIELLE DE SOUZA REIS COUTINHO, GISELLE DE SOUZA REIS COUTINHO e ORESTES JOSÉ COUTINHO, com validade a contar de 24/09/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 10/03/2009, publicado no D.O de 30/03/2009 - Proc. nº E- 300150/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ERLILA ROSA MOREIRA FERREIRA, com validade a contar de 06/08/2008, publicado no D.O. de 08/12/2008 - Proc. nº E- 01/302240/2008.\r\nDE 05/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA DA CONCEIÇÃO TORRES, com validade a contar de 13/04/2009, tornando sem efeito Ato datado de 20/08/2009, publicado no D.O. de 11/11/2009 - Proc. nº E-01/301502/2009.\r\nDE 28/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HINDENBURGO DE BULHÕES CARVALHO, com validade a contar de 07/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/11/2009, publicado no D.O. de 23/11/2009 - Proc. nº E-01/302199/2009.\r\nDE 29/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALCIDENIA CLAUDINO MUSSI, com validade a contar de 29/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/10/2008, publicado no D.O de 12/11/2008 - Proc. nº E-01/305045/2008.\r\nDE 25/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RUTH DA COSTA LIMA NOGUEIRA e GABRIELLE COSTA NOGUEIRA, com validade a contar de 11/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 07/01/2010, publicado no D.O. de 22/01/2010 - Proc. nº E-01/307020/2010.\r\nDE 07/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCARLOS AFFONSO HORTA DE MENDONÇA, com validade a contar de 05/12/2009 - Proc. nº E-01/302862/2009.\r\nESTHER DA SILVA ESTEPHANIO, com validade a contar de 10/07/2009 - Proc. nº E-01/300129/2009.\r\nId: 1306696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306697": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n01/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a PATRICK MENDES DA ENCARNAÇÃO, OTAVIO MENDES DA ENCARNAÇÃO e ROGERIA MENDES DA ENCARNAÇÃO, com validade a contar de 03/02/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 19/05/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008 - Proc. nº E- 01/301286/2008.\r\nDE 02/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ALICA DA SILVA PORTUGAL, com validade a contar de 24/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 26/06/2008, publicado no D.O. de 01/07/2008 - Proc. nº E-01/300622/2008.\r\nDE 05/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, Aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDEMETILDE PEREIRA DOS SANTOS e SELMA ROSENDO PINHO, com validade a contar de 10/02/2008; CAMILA PINHO DOS SANTOS, com validade a contar de 10/02/2008 até Maio/2011, tornando sem efeito os Atos datados de 23/12/2009, publicados no D.O. de 06/01/2010 - Proc. nº E-01/300752/2008.\r\nDE 06/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VERA LUCIA SANTOS OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 29/07/2007 - Proc. nº E-01/708627/2007.\r\nDE 09/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUIZ HENRIQUE CALAZANS DOS SANTOS, ELENICE CUNHA CALAZANS DOS SANTOS e LUIZ FELIPE DOS SANTOS, com validade a contar de 05/11/2007 - Proc. nº E-01/300138/2008.\r\nJULIO CESAR SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 07/10/2007 até Julho/2010; EDNA ROSA DA SILVA, com validade a contar de 07/10/2007, tornado sem efeito os Atos datados de 29/04/2008, publicados no D.O. de 09/05/2008 - Proc. nº E- 01/303696/2007.\r\nDE 14/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDANIELLE PINTO FARIA, VICTOR FARIA DE FREITAS, LEANDRO PEIXOTO DE FREITAS JUNIOR, LEANDRA FARIA DE FREITAS e LEONARDO VIEIRA CORREA PEIXOTO DE FREITAS, com validade a contar de 17/02/2004 - Proc. nº E-01/700677/2005. \r\nId: 1306697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306769": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA os servidores JOSÉ MANSUR FILHO, Identidade Funcional nº 043483003 e FLÁVIO DE BRITO PINHEIRO, Identidade Funcional nº 042617537, em substituição aos servidores LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, Identidade Funcional nº 042723256 e HAROLDO FERNANDES DA SILVA, Identidade Funcional nº 043210597, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 009/2009, celebrado entre a empresa TECHNE ENGENHARIA e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de consultoria, capacitação e fornecimento de Sistema Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento da SEPLAG. Processo nº E-01/62561/2008.\r\nId: 1306769\r\n"
        ],
        "1306810": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 04.05.2012\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelos Bens Patrimoniais que desapareceram sob sua responsabilidade à época de sua gestão até a conclusão final dos respectivos processos de sindicância destacados abaixo. Processo nº E- 26/051.013/2012.\r\nCentro\r\nSetor\r\nAgentes Patrimoniais/Processo de Sindicância\r\nCCH\r\nLEEA/SIND\r\nnº \r\nCBB\r\nC GRAD/LIC/SIND\r\nnº \r\nCBB\r\nC GRAD/BAC/SIND\r\n\r\nCCH\r\nPOSGRAD/CL/SIND\r\nCarlos Henrique Medeiros de Souza, matrícula \r\nCCH\r\nDIR/CCH/SIND\r\nTeresa de Jesus Peixoto Faria, matrícula \r\nREITORIA\r\nCEDERJ/SIND\r\nnº \r\nE-26/052.553/2010\r\nREITORIA\r\nCCVM/GAB/SIND\r\nnº \r\nE-26/054.131/2004\r\nCBB\r\nLBT/SIND\r\nst Theodor Hansen, matrícula \r\nE-26/051.991/2006\r\nCCTA\r\nLRMGA/SIND\r\nJosé Frederico Straggiotti Silva, matrícula \r\nE- 26/050.499/2011\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.05.2012. \r\nId: 1306810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306820": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.05.2012\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades relacionadas ao desaparecimento de bens referente ao proc. UERJ nº 8940/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA, matr. nº 35656-8, Técnico Administrativo, MARIA ISABEL MENDES, matr. nº 35594-1, Técnico Administrativo, e HELOISA FÁTIMA TAVARES, matr. nº 32237-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1306820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306823": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARLI DA CONCEIÇÃO BATISTA, Registro nº 302760431, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/329886/2011. \r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DULCINEIA ARAGÃO DO NASCIMENTO, Registro nº 783331586, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/228558/2012. \r\n2\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDUARDO JOSE DE SOUZA, PGU nº 307076660, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/410402/2010. \r\nId: 1306823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306825": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/414672/2010 de 03.08.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, sob a presidência da primeira, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. 24/003.694-7; ELVIRA GOMES DOS SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8 e HUGO LEONARDO JARDIM NUNES, matr. nº 24/003.595-8.\r\n2\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/707731/2011 de 05.08.2011 e seus apensos nºs E-12/707669/2011, E-12/707611/2011, E-12/707793/2011 e E- 12/707575/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES DOS SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\nId: 1306825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306827": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/10.700.468/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012.\r\nId: 1306827\r\n"
        ],
        "1306876": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11/05/2012\r\nDESIGNA os servidores Jéssica Silva Pinheiro, matrícula n° 100.318- 5, Leonardo Monteiro Magalhães, matrícula n° 10.059-4 e Cecilia Lucas Monteiro, matrícula 100.118-9, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do nº 21/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. Processo n° E-01/335648/2012.\r\nId: 1306876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306881": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/05/2012\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 27/03/2012, SOLANGE GOMES DE ALMEIDA, Merendeira, mat. n° 5.010.109-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6796-18, do C.E. Ricarda Leon, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/8.610.991/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/03/2012, INÊS DA SILVA CARVALHO DE MELO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 241.929-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2082-18, do C.E. Getúlio Vargas, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.000.495/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/03/2012, TANIA OLIVEIRA DE ALEXANDRE, Servente, mat. n° 284.263-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2082-18 do C.E. Getúlio Vargas, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/11.000.495/2012.\r\nDESIGNA MARESSA ESTER BARBOSA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. n° 921.022-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0603-18, do C.E. Brasil, Município de Mesquita, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/8.611.355/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/03/2012, ROSE MAY BARBOSA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 283.433-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3215-18, do C.E. Manuel de Abreu, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/811.136/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/04/2012, CARMENCITA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 292.210-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3072-18, do C.E. Prof. Carlos Côrtes, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/10.500.922/2012.\r\nDESIGNA MÔNICA DOS SANTOS GONÇALVES DE CALDAS, Prof. Doc. I, mat. n° 941.761-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0487-18, do C.E. Dom Bosco, Município de Queimados, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.004.655/2011.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 04/04/2012, ANAIR ALMEIDA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 244.071-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, n° 0269-18, do C.E. Oliveira Botelho, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.701.158/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/05/2011, REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.021.806-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4158-18, da extinta Coordenadoria Regional 17 - Médio Paraíba III, Município de Resende, da SEEDUC, para regularizar a situação funcional. Proc. n° E-03/10.701.220/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 20/06/2011, VERA MARIA FIRMO DE OLIVEIRA SICILIANO, Prof. A.A.E. I, mat. n° 239.030-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0192-18, do C.E. André Maurois, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/201.018/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/03/2011, ELIZA MATTOS DE FREITAS, Merendeira, mat. n° 682.406-4, da função de Responsável pelo Núcleo Composto, n° 4002-18, da Sede, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/2.799/2011.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/03/2012, CLAUDIA MARIA DA CUNHA VIEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.222-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4041-18, da Sede, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E- 03/2.799/2011.\r\nDISPENSA, a pedido, VERA LUCIA DIOGO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 680.492-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6987-18, do C.E. José Leite Lopes, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/201.070/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2011, MARIA ANGELA RODRIGUES XAVIER, Prof. Doc. II, mat. n° 292.353-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2547-18, da E.E. Lucinda Franciscone Medeiros, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. n° E-03/811.286/2012.\r\nDESIGNA LUCIMAR MAURICIO RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 293.456-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2572-18, do C.E. Coronel Benjamin Guimarães, Município de Valença, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30 % do DAS-6. Proc. n° E-03/10.800.267/2011.\r\nId: 1306881\r\n"
        ],
        "1306972": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nDISCIPLINA DE DIABETES E METABOLOGIA\r\nATO DO COORDENADOR \r\nDE 22/12/2009\r\nservidor Rubens Ulmacher, matrícula n° 2.418-2 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Diabetes e Metabolismo - SEDIMET, a partir de 31/12/2009,como sua substituta, a servidora Maria de Fátima Bevilacqua M. P. Vasconcelos, matrícula n° 34.165-1, a partir de 01/01/2010. (MM 018/2009).\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2010.\r\nId: 1306972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306983": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 16/04/2012\r\nservidor Carlos Alberto Biolchini da Silva, matrícula n° 5260-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Engenharia Mecânica - MECAN, a partir de 31/12/2011, como seu substituto, o servidor Manoel Antonio da Fonseca Costa Filho, matrícula n° 31.385-8, a partir de 01/01/2012. (MM 133/FEN/2012).\r\nId: 1306983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306994": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\no servidor Jordan Amoglia Fidelis, matrícula 26687-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens do almoxarifado da Divisão de Engenharia Clínica e Manutenção, a contar de 05/04/2012, indicando, como seu substituto, o servidor Evaldo Monteiro Marques, matrícula nº 26762-5, a contar de 06/04/2012 (MM GDG 643/2012).\r\nId: 1306994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307193": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nMAGNOLIA DE FREITAS MELO, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 297.057-2,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600424/2012.\r\nId: 1307193\r\n"
        ],
        "1307231": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 03 de fevereiro de 2012, RICARDO VASCONCELLOS BRUNO, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/91, RG CBMERJ 16.370, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0197/11160/2011.\r\nId: 1307231\r\n"
        ],
        "1307259": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSERVIÇOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.182.621/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada do Ariró, s/n°\r\nINFRAÇÃO:\r\nda00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\n7.312,23\r\nPROCESSO Nº\r\n09\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136541\r\nNOME:\r\nSERVIÇOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.182.621/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada do Ariró, s/n°\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nR 16.828,15\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.234/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136544\r\nNOME:\r\nLOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.182.621/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada do Ariró, s/n°\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nR 46.211,78\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.023/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136545\r\nNOME:\r\nLOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.182.621/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada do Ariró, s/n°\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nR 53.016,14\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/508.652/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136546\r\nNOME:\r\nLOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.182.621/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada do Ariró, s/n°\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nR 138.897,53\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.584/2012\r\nId: 1307259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307431": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nADEGAIR BRAGA PIMENTA, com validade a contar de Dezembro/2011; AYLA LEMGRUBER DA CUNHA, com validade a contar de 22/05/2006 - Proc. nº E-01/710995/2006.\r\nDE 28/03/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ADILES RODRIGUES DA SILVA, com validade a contar de 16/07/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 03/08/2009, publicado no D.O de 21/08/2009 - Proc. nº E-01/300574/2009.\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CLEUZA ALVES PASCHOAL, com validade a contar de 11/04/2007 - Proc. nº E-01/704115/2007.\r\nDE 13/04/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNERINA MELLO ALVES, com validade a contar de 22/07/2003 - Proc. nº E-01/710247/2003.\r\nBRUNO VAPOR, com validade a contar de 24/11/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 15/07/2009, publicado no D.O de 21/07/2009 - Proc. nº E-01/300927/2009.\r\nDE 24/04/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARCOS PAULO DA CONCEIÇÃO RUADE, com validade a contar de 18/10/2007 até Janeiro/2012; MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 18/10/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 30/09/2010, publicado no D.O. de 16/11/2010 - Proc. nº E-01/302512/2009.\r\nDE 27/04/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DE LOURDES SANTOS AGUIAR LOPES, com validade a contar de 13/08/2002 - Proc. nº E-01/714754/2002.\r\nDE 02/05/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCARLA MACHADO BOTELHO CABRAL, com validade a contar de Março/2006 - Proc. nº E-01/715810/1993.\r\nRITA DE CASSIA BARCELLAR, com validade a contar de Novembro/2008 - Proc. nº E-01/706589/2004.\r\nMARIA AUXILIADORA DO CARMO NOGUEIRA, com validade a contar de 30/04/2004 - Proc. nº E-01/706875/2004.\r\nJOSE LINO ALVES PERRU, com validade a contar de 08/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 25/07/2011, publicado no D.O de 22/08/2011 - Proc. nº E-01/301765/2008.\r\nId: 1307431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307444": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11/05/2012\r\nos servidores Mario Rodrigues Magalhães, matrícula n° 10.005-7, Luciana de Souza Garcia, matrícula n° 10.002-4 e Maykl Kamaroff, matrícula 100.366-4, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do TERMO ADITIVO Nº 20/2012 DO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À CONTINUIDADE OPERACIONAL DA ATUAL INFOVIA RJ, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e o Consórcio INFOVIA II.Processo n° E-01/318600/2011.\r\nId: 1307444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307494": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 26.04.2011\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor Inspetor de Polícia, matrícula 257.239-4, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso II, primeira parte, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto- Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/2864/0006/2012.\r\no reexame.\r\nDE 03.05.2012\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor Investigador Policial, matrícula 269.452-9, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso II, primeira parte e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V e VII do Decreto-Lei 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/3155/0006/2012.\r\nId: 1307494\r\n"
        ],
        "1307514": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão por morte, conforme orientação formulada através da Promoção PGE/PG/JCV nº 19/2011, à MARIA DA SILVA MARTINS, com validade a contar de 09/04/2005 - Proc. nº E- 01/710833/2005.\r\nauxílio reclusão, com fundamento nos arts. 43 e 44 da Lei nº 285/1979, a CARLOS CESAR MOTA PASCOAL JUNIOR, com validade a contar de 15/07/2005 até 02/05/2007 - Proc. nº E- 01/706804/2005. \r\nId: 1307514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307528": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nCLEONEIDE MUNIZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.688-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Casa da Criança Santa Rita, com validade a contar de 23/06/2009. Proc. n° E-03/10.001.644/2012.\r\nId: 1307528\r\n"
        ],
        "1307530": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nESTELA DALVA MARINS GOULART MATHEUS, Prof. Doc. I, mat. n° 827.441-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Henny de Mendonça Gama. Proc. n° E-03/10.101.294/2012.\r\nRITA DE CASSIA FARIA FARRET, Prof. Doc. I, mat. n° 23.033-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 413 - Adão Pereira Nunes. Proc. n° E-03/10.101.294/2012.\r\nESTELA DALVA MARINS GOULART MATHEUS, Prof. Doc. I, mat. n° 827.441-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição a servidora Rita de Cassia Faria Farret, Prof. Doc. I, mat. n° 23.033-4, com validade a contar de 18/01/2012. Proc. n° E-03/10.101.294/2012.\r\nCLAUDIA DE PAULA BELMUDES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 826.930-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Escola Estadual Dr. Luiz Palmier. Proc. n° E-03/10.101.293/2012.\r\nMARIA STELLA TEIXEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.617-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Coronel Francisco Lima. Proc. n° E-03/10.101.293/2012.\r\nCLAUDIA DE PAULA BELMUDES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 826.930-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição a servidora Maria Stella Teixeira Ribeiro, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.617-4, com validade a contar de 03/04/2012. Proc. n° E- 03/10.101.293/2012.\r\nKELLY CHRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.517-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Regional Metropolitana II. Proc. n° E-03/10.101.295/2012.\r\nCARLOS MAGNO RODRIGUES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 943.265-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição a servidora Kelly Christiane Ferreira dos Santos, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.517-0, com validade a contar de 25/04/2012. Proc. n° E- 03/10.101.295/2012.\r\nId: 1307530\r\n"
        ],
        "1307541": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nHELENICE APARECIDA FIGUEIREDO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 153.475-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CIEP 089 - Graciliano Ramos. Proc. n° E-03/11.001.837/2011.\r\nVANISE DA SILVA SANTANA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.769-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CIEP 089 - Graciliano Ramos, com validade a contar de 13/12/2004. Proc. n° E- 03/11.001.837/2011.\r\nMARIA DO SOCORRO FARIAS AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. n° 249.933-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 032 - Cora Coralina. Proc. n° E-03/11.001.847/2011.\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 250.540-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 032 - Cora Coralina, com validade a contar de 31/12/2006. Proc. n° E- 03/11.001.847/2011.\r\nZILAR FRANCISCO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 169.292-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CIEP 350 - Túlio Roberto Cardoso Quintiliano. Proc. n° E-03/11.001.838/2011.\r\nROSE LÉA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.359-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CIEP 350 - Túlio Roberto Cardoso Quintiliano, com validade a contar de 01/07/2011. Proc. n° E- 03/11.001.838/2011.\r\nROSE LÉA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.359- 7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CIEP 350 - Túlio Roberto Cardoso Quintiliano. Proc. n° E-03/11.001.838/2011.\r\nDAYSE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.173-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CIEP 350 - Túlio Roberto Cardoso Quintiliano, com validade a contar de 30/10/2008. Proc. n° E- 03/11.001.838/2011.\r\nId: 1307541\r\n"
        ],
        "1307549": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.05.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nALBA VALERIA DA SILVA, matrícula 956.521-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.03.2010. Proc. nº E-03/8.610.552/2010.\r\nALEXANDRE MOURÃO VIEIRA, matrícula 826.587-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E-03/10.400.434/2012.\r\nROBERTO BARBOZA, matrícula 840.974-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.01.2012. Proc. nº E-03/10.200.137/2012\r\nBETINA VATH, matrícula 941.546-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E- 03/810.545/2012.\r\nMARCIA MOURA CABRAL DA SILVA, matrícula 955.390-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2012. Proc. nº E-03/810.592/2012.\r\nROSINEA MUNIZ DE FIGUEIREDO, matrícula 935.271-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.02.2012. Proc. nº E-03/810.577/2012.\r\nSILVIA LETICIA LOPES MAIA DE SOUZA, matrícula 945.404-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.04.2012. Proc. nº E-03/10.703.224/2012.\r\nLUIZ EDUARDO TEIXEIRA FERREIRA, matrícula 846.039-6, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 14.11.2002. Proc. nº E-01/11.295/2002.\r\nROMULO FERREIRA GONÇALVES, matrícula 935.608-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.12.2011. Proc. nº E-03/10.006.725/2011.\r\nRENATA DA SILVA VARGAS, matrícula 962.136-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.11.2011. Proc. nº E-03/11.204.744/2011.\r\nNATACHA MICAELA RODRIGUES PEREIRA, matrícula 914.420-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 16.01.2012. Proc. nº E-03/10.400.167/2012.\r\nGISELA MARTINS DE ARAUJO, matrícula 935.766-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.12.2011. Proc. nº E-03/11.204.926/2011.\r\nADRIMAR MARIANA COELHO MACHADO, matrícula 943.759-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.12.2011. Proc. nº E-03/11.004.907/2011.\r\nMARCELO MARQUES GIRÃO, matrícula 938.564-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.04.2012. Proc. nº E-03/201.200/2011.\r\nIANI FERREIRA DA ROSA, matrícula 925.400-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.05.2011. Proc. nº E-03/8.610.970/2011.\r\n, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 100/69, VERA ROCHA FIALHO, matrícula 77962, do cargo de Professor Primário, EP-5, do Quadro II, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.03.1976. Proc. nº E- 03/012.614/2008.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nROY GREGORIO PEREIRA MASCARENHAS, matrícula 922.173-0, do cargo de Médico, Classe C, com validade a contar de 01.06.2009. Proc. nº E-08/603.272/2009.\r\nLEILA CAVALCANTE DA SILVA, matrícula 923.118-4, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, Classe C, com validade a contar de 19.04.2010. Proc. nº E-08/602.349/2010.\r\nTERESA MENDONÇA DA SILVA, matrícula 813.077-5, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 06.02.2012. Proc. nº E-08/601.542/2012.\r\nCLAUDIO MACIEL DOS SANTOS, matrícula 864.482-5, do cargo de Farmacêutico, Classe B, com validade a contar de 08.12.2011. Proc. nº E-08/607.876/2011.\r\nKARLA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES, matrícula 922.044-3, do cargo de Médico, Classe B, com validade a contar de 16.02.2012. Proc. nº E-08/601.878/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, MAURICIO LUCIANO DE ALMEIDA E SILVA, matrícula 268.529-5, do cargo de Inspetor Policial, 5ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 15.06.1998. Proc. nº E-09/1222/1780/2011.\r\nId: 1307549\r\n"
        ],
        "1307574": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28/03/2012, ANA MARIA CARVALHO MONDAINI, Prof. Doc. II, mat. n° 233.182-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 316 - General Ladário Pereira Tel les, U.A. 18-1654, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/8.611.403/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANGELA MARIA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. n° 939.464-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 316 - General Ladário Pereira Telles, U.A. 18-1654, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Carvalho Mondaini, mat. n° 233.182-5. Proc. n° E-03/8.611.403/2012.\r\nCESSA OS EFEITOS, com validade a contar de 01/07/2011, do ato de 01/07/2011, publicado no D.O. de 06/07/2011, que designou SELMA DO CARMO RIBEIRO, mat. n° 831.440-3, Diretor da E.E. Castro Alves, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente o Diretor da E.E. Vital Brasil, U.A. 18-6803, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.611.552/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 16/04/2012, MARGOT APARECIDA VIANNA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. n° 251.568-2, da função de Secretário da E.E. Aspino Rocha, U.A. 18-0003, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. n° E-03/810.834/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARGOT APARECIDA VIANNA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. n° 251.568-2, para exercer, com validade a contar de 16/04/2012, a função de Diretor da E.E. Aspino Rocha, U.A. 18-0003, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cassia Santos de Freitas, mat. n° 238.655-5. Proc. n° E-03/810.834/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, FERNANDA DE SIQUEIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 893.212-1, para exercer, com validade a contar de 16/04/2012, a função de Diretor-Adjunto da E.E. Aspino Rocha, U.A. 18-0003, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lívia Ramos Pimenta, mat. n° 916.214-0. Proc. n° E-03/810.834/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, KARLA VALÉRIA SALES DE CARVALHO FARIA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.404-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 463 - João Borges Barreto, U.A. 18-0749, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.404.409/2011.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 12/03/2012, LAUDIMÉIA DA SILVA POSSIDONIO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 242.812-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Sargento Wolff, U.A. 18-6800, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.611.119/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANGELA FORTUNATO ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 231.683-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Sargento Wolff, U.A. 18-6800, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Laudiméia da Silva Possidonio do Nascimento, mat. n° 242.812-6. Proc. n° E-03/8.611.119/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, GILVAN COELHO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 940.099-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. de Magé, U.A. 18-1193, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Julio Cesar Figueiredo Offredi, mat. n° 904.125-2. Proc. n° E-03/11.401.182/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA FEIJÓ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.189-3, para exercer, com validade a contar de 26/01/2012, a função de Diretor-Adjunto do C.E. República Italiana, U.A. 18-0271, Tipo B, Município de Porto Real, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.701.127/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, FÁBIO JOSÉ DE SOUZA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. n° 845.508-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio Quirino, U.A. 18-0272, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.701.130/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CLAUDINE PINHEIRO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. n° 815.507-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Oliveira Botelho, U.A. 18-0269, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tania Penner de Magalhães Oliveira, mat. n° 280.785-7. Proc. n° E- 03/10.701.169/2012.\r\nDESIGNA YARA DE ALMEIDA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.071-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hildinéia Ribeiro, mat. n° 5.021.808-0. Proc. n° E-03/3.731/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/02/2012, MARIA MARILZA FRANCISCA DE ARAÚJO, Servente, mat. n° 5.009.199-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Escritor e Jornalista Graciliano Ramos, U.A. 18-6989, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Terezinha Lins Freire, mat. n° 275.838-1. Proc. n° E-03/2.041/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 14/02/2012, TEREZINHA LINS FREIRE, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 275.838-1, da função de Secretário do C.E. Escritor e Jornalista Graciliano Ramos, U.A. 18- 6989, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/2.041/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2012, MARIA LUCINDA SANTOS CHAVES, Prof. Doc. I, mat. n° 914.025-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Stella Matutina, U.A. 18-6963, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/200.556/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, REGINA CÉLIA PARANHOS, Prof. Doc. I, mat. n° 841.328-8, para exercer, com validade a contar de 01/02/2012, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Stella Matutina, U.A. 18-6963, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Lucinda Santos Chaves, mat. n° 914.025-2. Proc. n° E-03/200.556/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VALERIA DE SOUZA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.220-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Raimundo de Magalhães, U.A. 18-2527, Tipo B, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.400.004/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CARLA ANDREA BARRETO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.886-5, para exercer a função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 115 - Antonio Francisco Lisboa - “O Aleijadinho”, U.A. 18-1184, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Simplício da Silva Lima, mat. n° 5.014.962-4. Proc. n° E-03/8.611.445/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CLAUDIA VALLE LOGULLO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.854-9, para exercer a função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 115 - Antonio Francisco Lisboa - “O Aleijadinho”, U.A. 18-1184, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Fragoso Satalo, mat. n° 5.014.956-6. Proc. n° E-03/8.611.445/2012.\r\nDISPENSA SILVIA REGINA DA SILVA ANTÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.289-1, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 403 - Prof.ª Maria de Lourdes Giovanetti, U.A. 18-0753, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. n° E-03/3.617/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RITA DE CÁSSIA MARQUES VALÉRIO, Prof. Doc. II, mat. n° 844.527-2, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 403 - Prof.ª Maria de Lourdes Giovanetti, U.A. 18-0753, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Regina da Silva Antão, mat. n° 5.023.289-1. Proc. n° E-03/3.617/2012.\r\nId: 1307574\r\n"
        ],
        "1307627": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDIVISÃO DE NUTRIÇÃO\r\nCHEFE \r\nDE 25/07/2011\r\nservidora Patrícia Fonseca dos Reis, matrícula n° 34.459-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Treinamento e Avaliação - STA, a partir de 17/01/2011,como sua substituta, a servidora Liv Katyuska de Carvalho S. de Souza, matrícula n° 34.170-1, a partir de 18/01/2011. (MM 509/DN/2011).\r\nId: 1307627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307654": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 20 (vinte) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/905.071/2012.\r\nDE 11.05.2012\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/905.069/2012.\r\nId: 1307654\r\n"
        ],
        "1307661": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.05.2012\r\nREDUZ a carga horária de trabalho, em 50% (cinqüenta por cento), do servidor JOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA, Técnico de Nível Superior, - Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 10.100-6, lotado na CCTA/LEAG, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/1990, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datada de 02/05/2012. Processo nº E-26/050.136/2012.\r\nId: 1307661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307673": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2012\r\n- EXONERA, A PEDIDO, ANA ANGÉLICA MONTEIRO DE BARROS, matr. nº 33333-6, Técnico Universitário Superior/Biólogo, lotada na Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/04/2012.\r\nDE 14.05.2012\r\n- APOSENTA PAULO CESAR ALVES, matr. nº 26025-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 54, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1307673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307677": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PREFEITO\r\nDE 11.05.2012\r\n- Substitui ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, por ALUISIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, na Portaria Prefeitura nº 012/2012, devendo a Comissão ora instituída, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva das Obras de que trata o proc. UERJ nº 11615/2009, num prazo de 15 dias, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial.\r\n- Substitui ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, por ALUISIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, na Portaria Prefeitura nº 009/2012, devendo a Comissão ora instituída, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva das Obras de que trata o proc. UERJ nº 6427/2005, num prazo de 15 dias, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial.\r\nId: 1307677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307894": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "DE 11/05/2012\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 06/05/2012, ANNA MARIA JULIA HUBER DAFLON, Merendeira I, mat. n° 274.429-0, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.500.956/2012.\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS FERREIRA, Merendeira I, mat. n° 271.292-5, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/8.610.975/2012.\r\nAPOSENTA NEYDE FRANCISCA ALCÂNTARA DA SILVA, Servente - CIEP, mat. n° 5.010.829-9, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/11.000.945/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 22/09/2011, LUIZ HENRIQUE DIAS DE AMORIM, Zelador Vigilante - CIEP, mat. n° 5.006.365-0, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.102.707/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 25/10/2011, MARIA QUERUBINA MACIEIRA DE SOUZA BORGES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 240.724-5, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.102.346/2011.\r\nId: 1307894\r\n"
        ],
        "1307896": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "DE 11/05/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nVANILDA MARIA DA GRAÇA MAIA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 236.117-8, “AR”. Proc. n° E-03/10.401.859/2012.\r\nALTINEA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 237.905-5, “AR”. Proc. n° E-03/10.500.909/2012.\r\nNAZILDA DE AGUIAR SILVA, Servente I, mat. n° 184.850-6, “AR”. Proc. n° E-03/10.500.905/2012.\r\nCLARA APARECIDA ASSAD, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 185.871- 1, “AR”. Proc. n° E-03/10.300.878/2012.\r\nId: 1307896\r\n"
        ],
        "1307898": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "DE 11/05/2012\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nZAQUEU DUARTE DE SOUZA, Zelador Vigilante - CIEP, mat. n° 5.000.732-7, “AD”. Proc. n° E-03/3.782/2012.\r\nMARCIA DA SILVEIRA, Servente I, mat. n° 191.767-3, “AD”. Proc. n° E-03/10.001.556/2012.\r\nMARIA LUCIA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 241.493-6, “AD”. Proc. n° E-03/11.400.698/2012.\r\nAMELIA SANCHO FLORES PESSANHA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. n° 153.280-3, “AD”. Proc. n° E-03/10.104.008/2010.\r\nELZA DE SOUZA BELO, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. n° 194.441-2, “AD”. Proc. n° E-03/10.800.765/2012.\r\nId: 1307898\r\n"
        ],
        "1307937": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 02.05.2012, a servidora Técnica de Laboratório, classe A, matr. 08/105.309-2, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/200.369/2012.\r\nDE 08.05.2012\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMédico, classe A, matr. 08/107.091-4. Proc. nº E-08/202.075/2011.\r\nMédico, classe A, matr. 08/100.631-4. Proc. nº E-08/200.006/2012. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.378-8, do Quadro I. Proc. nº E- 08/200.234/2012. \r\nMassagista, classe A, matr. 08/107.180-5. Proc. nº E-08/200.381/2012.\r\nFarmacêutico, classe A, matr. 08/100.787-4. Proc. nº E-08/200.406/2012.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.936-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.403/2012.\r\nDE 09.05.2012\r\nEnfermeira, classe A, matr. 08/101.871-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/200.133/2012.\r\nId: 1307937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308091": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal:\r\nANTONIO JOSÉ FRANCISCO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 187.446-0, “AJ”. Proc. n° E-03/10.500.920/2012.\r\nCLAUDIA CRISTINA SORRENTINO DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 236.400-8, “AJ”. Proc. n° E-03/10.500.919/2012.\r\nDENISE ARBEX BELEM, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. n° 196.935-1, “AJ”. Proc. n° E-03/811.726/2011.\r\nNAIR DOS SANTOS SILVA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. n° 76.608- 9, “AJ”. Proc. n° E-03/10.100.274/2012.\r\nSONIA MARIA CORTES NOGUEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 254.198-5, “AJ”. Proc. n° E-03/10.500.653/2012.\r\nMARINEISE DE SOUZA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 235.103-9, “AJ”. Proc. n° E-03/10.500.906/2012.\r\nELIZABETH DE SOUZA GIMENES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 234.734-2, “AJ”. Proc. n° E-03/10.101.368/2011.\r\nHEDVIGES INGEBORG KROKER CARIUS, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. n° 256.421-9, “AJ”. Proc. n° E-03/11.402.357/2011.\r\nALICE MARIA COUTO AMARAL, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. n° 281.746-8, “AJ”. Proc. n° E-03/10.100.088/2012.\r\nROSEMARY PINTO DE SOUZA MELLO, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. n° 239.847-7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.200.693/2012.\r\nANGELA MARIA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 250.607-9, “AJ”. Proc. n° E-03/11.402.361/2011.\r\nMARIA GORETTI DE OLIVEIRA BARROS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 237.035-1, “AJ”. Proc. n° E-03/10.500.458/2012.\r\nJUSLEY MARIA DA SILVA CARNEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 230.746-0, “AJ”. Proc. n° E-03/10.500.917/2012.\r\nJUDETE CASTRO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 250.603-8, “AJ”. Proc. n° E-03/11.000.925/2012.\r\nMARIA AMELIA SOFE, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. n° 39.238-1, “AJ”. Proc. n° E-03/10.801.104/2012.\r\nIRACEMA IRENE MAGALHÃES SERRINHA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 237.701-8, “AJ”. Proc. n° E-03/8.610.643/2012.\r\nId: 1308091\r\n"
        ],
        "1308111": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\nELISABETH DA CONCEIÇÃO PENHA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 249.913-5, “AJ”. Proc. nº E-03/2.010.404/2010.\r\nHELENI MIRANDA CHARNESKI, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 251.279-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.200.886/2012.\r\nANA LUIZA PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 255.281-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.701.199/2012.\r\nMARIA HELENA SOARES SILVA DE LIMA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 250.841-4, “AJ”. Proc. nº E-03/8.610.303/2012.\r\nIONE MARIA DE OLIVEIRA AZEDIAS SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 251.489-1, “AJ”. Proc. nº E-03/11.400.697/2012.\r\nGILCA GEFÉ DA ROSA MESQUITA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 81.267-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.200.692/2012.\r\nVALÉRIA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 256.119-9, “AJ”. Proc. nº E-03/813.104/2011.\r\nNILZA ARAÚJO ALVES, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 283.860-5, “AJ”. Proc. nº E-03/201.132/2012.\r\nANITA MORI BEZERRA SANTIAGO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.127-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.001.522/2012.\r\nJOSETE MASSA PEREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 248.324-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.911/2012.\r\nGRATIA DEI PETITET MATHIAS TETTAMANTI, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.095-0, “AJ”. Proc. nº E-03/201.150/2011.\r\nZULMA AMARAL HOFFMANN, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 254.933-5, “AJ”. Proc. nº E-03/814.652/2011.\r\nLUCINEIA MOREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.347-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.001.458/2012.\r\nJANELCE DE LACERDA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 279.941-9, “AJ”. Proc. nº E-03/11.000.939/2012.\r\nMARIZA CARMO DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 253.320-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.200.861/2012.\r\nMARIA CLAUDINA DE ARAUJO ARRUDA MARQUES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 256.472-2, “AJ”. Proc. nº E-03/11.400.799/2012.\r\nALBA OLIVIA KELLY, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 162.944-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.802.137/2011.\r\nPAULO JOMENHANI BARBATO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.003.425-4, “AJ”. Proc. nº E-03/202.552/2006.\r\nCARLOS ANTONIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 194.371-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.800.924/2012.\r\nANTONIO DE PADUA DINIZ PEREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 167.061-1, “AJ”. Proc. nº E-03/811.032/2012.\r\nEFIGENIA MARIA NOGUEIRA CAMPOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.879-5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.700.225/2012.\r\nOZENI PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 234.876- 1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.104.921/2010.\r\nId: 1308111\r\n"
        ],
        "1308126": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/05/2012\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\nGENIRA BARBOSA KAIZER, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 248.068- 9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.001.404/2012.\r\nHELEN CRISTINE GUIMARÃES DE ANDRADE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 199.784-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.904/2012.\r\nId: 1308126\r\n"
        ],
        "1308166": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "\r\nMédico, Classe C, matrícula nº 915.774-4, Identidade Funcional nº 0004199184, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/604.501/2010.\r\nELAINE FERNANDES SANTOS DA ROCHA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 914.105-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/201.406/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 923.512-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/607.467/2009.\r\nId: 1308166\r\n"
        ],
        "1308264": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\nDE 10.05.2012\r\nREMOVE ALCIDIR DE BARROS, Oficial de Fazenda “C”, matrícula n° 1.150.621-9 da JRF - Junta de Revisão Fiscal para a IRF 33.01 - Niterói, por motivo de readaptação, constante no processo nº E- 04/004126/2009.\r\nId: 1308264\r\n"
        ],
        "1308301": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGEOVANNA FERNANDES POLICARPO ALVES e ALESSANDRA FERNANDES POLICARPO ALVES, com validade a contar de 24/12/2004 - Proc. nº E-01/702431/2005.\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSILVANA FERREIRA DE SOUZA, GIOVANNA RAYLLA FERREIRA GOUVEIA e FABIO GOUVEIA FREITAS JUNIOR, com validade a contar de 26/08/2006 - Proc. nº E-01/710029/2006.\r\nDE 02/03/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a AMELIA DO REGO LINS, com validade a contar de 02/08/2007 - Proc. nº E-01/303012/2007.\r\nDE 05/03/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANA DUCCINI DE PAULA BUENO, com validade a contar de 07/09/2007 até Dezembro/2011; HILDA MARIA DUCCINI DE PAULA BUENO, com validade a contar de 07/09/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 08/04/2008, publicados no D.O de 17/04/2008 - Proc. nº E-01/300790/2008.\r\nDE 09/03/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JOSELINA TESTAHY DOS SANTOS, com validade a contar de 03/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 28/04/2008, publicado no D.O de 09/05/2008 - Proc. nº E-01/300815/2008.\r\nDE 12/03/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CELINA SILVA DE SOUSA, com validade a contar de 20/12/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 16/04/2010, publicado no D.O de 18/05/2010 - Proc. nº E-01/700598/2007.\r\nDE 21/03/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA RITA DE OLIVEIRA COSTA, com validade a contar de 17/09/2003 - Proc. nº E-01/702347/2004.\r\nEDGAR ALVES NUNES, com validade a contar de 10/10/2007 até Junho/2011; BRUNA ALVES NUNES, com validade a contar de 10/10/2007 até dezembro/2009; DEIZE ROSA ALVES NUNES, com validade a contar de 10/10/2007 - Proc. nº E-01/303482/2007.\r\nDE 20/04/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a TANCREDO PINTO DA SILVA, com validade a contar de Abril/2010 - Proc. nº E-01/706298/2004.\r\nId: 1308301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308302": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTHAMIRES DA SILVA D'ORSI, MILENA DA SILVA D'ORSI e MALVINA DA SILVA PINTO, com validade a contar de 19/11/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 28/12/2009, publicado no D.O. de 24/02/2010 - Proc. nº E-01/300506/2009.\r\nDE 05/03/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLIENE FEITOSA COSTA, com validade a contar de 10/05/2009 até Fevereiro/2012; EDNA DE SOUZA COSTA e GEORGINA MARIA JANUARIO COSTA, com validade a contar de 10/05/2009, tornando sem efeito os Atos de 12/11/2009, publicados no D.O. de 19/11/2009 - Proc. nº E-01/301302/2009.\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEIDE MENDES RODRIGUES, com validade a contar de 03/11/2011 - Proc. nº E-01/302659/2011.\r\nDE 20/04/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PERLA DIAS, com validade a contar de 13/03/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 20/09/2011, publicado no D.O. de 09/01/2012 - Proc. nº E-01/300842/2011.\r\nDE 24/04/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTERESA LINA PEREIRA MARQUES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/04/2009, publicado no D.O. de 14/05/2009 - Proc. nº E- 01/300329/2009.\r\nMARIA DA GRAÇAS BRASILIANO RODRIGUES, com validade a contar de 04/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 20/06/2009, publicado no D.O de 03/08/2009 - Proc. nº E-01/301005/2009.\r\nMARLI WEIRICH ROTTAS, com validade a contar de 05/07/2009, tornando sem efeito Ato datado de 17/07/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009 - Proc. nº E-01/301725/2009. \r\nANDREA ROQUETTE DA SILVA, com validade a contar de 01/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 09/08/2011, publicado no D.O. de 23/09/2011 - Proc. nº E-01/301594/2011.\r\nId: 1308302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308303": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NELI MARTINS DE MELO, com validade a contar de 11/02/2012 - Proc. n° E-01/300642/2012.\r\n09/04/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJACI MIRANDA BASTOS, com validade a contar de 01/03/2012 e INGRID KAROLINE MIRANDA BASTOS, com validade a contar de 01/03/2012 - Proc. nº E-01/300748/2012. \r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FABIO DA SILVA FRANZÃO, com validade a contar de 08/03/2012 - Proc. n° E-01/300762/2012.\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA FRANCISCA NASCIMENTO, com validade a contar de 22/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08/04/2009, publicado no D.O. de 28/04/2009 - Proc. n° E-01/300332/2009.\r\nANA LÚCIA MARTINS DE OLIVEIRA VASCONCELLOS, com validade a contar de 22/06/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 12/07/2011, publicado no D.O. de 28/07/2011 - Proc. nº E- 01/301495/2011.\r\n\r\n27/04/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRUTE FERNANDES MESQUITA, com validade a contar de 17/03/2010 - Proc. n° E-01/307729/2010.\r\nVILMA TAVARES MONTEIRO DE BARROS, com validade a contar de 25/06/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 15/07/2010 e 21/11/2011, publicados no D.O. de 26/07/2010 e 07/12/2011 - Proc. nº E-01/308545//2010.\r\nBRUNO HENRIQUE ADÃO PEIXOTO, com validade a contar de 28/03/2012; MARCOS PAULO SIMPLICIO PEIXOTO, com validade a contar de 28/03/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 30/03/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010 e MARCELLE SIMPLICIO PEIXOTO, com validade a contar de 28/03/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 30/03/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010 - Proc. nº E-01/307289/2010.\r\nEDINEIA PACHECO DE SOUZA, com validade a contar de 09/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 14/06/2011, publicado no D.O. de 29/06/2011 - Proc. n° E-01/301176/2011.\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nJUDITH DE OLIVEIRA MACHADO, com validade a contar de 19/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 01/07/2010, publicado no D.O. de 28/07/2010 - Proc. n° E-01/308396/2010.\r\nVALDEVINO RUFINO DA SILVA, com validade a contar de 19/03/2012 - Proc. nº E-01/300700/2012.\r\nJOCILDES LOPES DO NASCIMENTO, com validade a contar de 22/03/2012 - Proc. nº E-01/300708/2012.\r\nMARIA DA PENHA DAMIAN SOUTO, com validade a contar de 20/02/2012 - Proc. nº E-01/300725/2012.\r\nJOÃO VITOR DE SOUZA DA SILVA, com validade a contar de 29/01/2012 - Proc. nº E-01/300728/2012.\r\nMARIA DE FATIMA COUTO NUNES, com validade a contar de 20/03/2012 - Proc. nº E-01/300744/2012.\r\nJOSEFA CELI DA SILVA COSTA, com validade a contar de 22/03/2012 - Proc. nº E-01/300747/2012.\r\nNILSON DE SOUZA HENRIQUES, com validade a contar de 08/12/2011 - Proc. nº E-01/300749/2012.\r\nJOÃO VITOR MARTINS MOREIRA DANTAS, com validade a contar de 02/03/2012 - Proc. nº E-01/ 300757/2012.\r\nIRENE DE OLIVEIRA VILLAÇA, com validade a contar de 13/03/2012 - Proc. nº E-01/300758/2012.\r\nELZINEIA SOARES GASPAR, com validade a contar de 30/03/2012 - Proc. nº E-01/300763/2012.\r\nMARILU PAULA DA SILV A, com validade a contar de 03/04/2010 - Proc. nº E-01/300791/2012.\r\nId: 1308303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308304": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nZENY FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 17/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/01/2010, publicado no D.O. de 19/01/2010; VAGNER FERREIRA DA SILVA SOUZA, com validade a contar de 17/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 22/10/2009, publicado no D.O. de 06/11/2009 - Proc. nº E- 01/300335/2009.\r\nMARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA, com validade a contar de 16/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 09/07/2009, publicado no D.O de 24/07/2009 - Proc. nº E-01/300773/2009.\r\nAMBROZINA DE LIMA ROSA, com validade a contar de 14/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2009, publicado no D.O. de 03/08/2009 - Proc. nº E-01/301011/2009.\r\nMOACIR CABRAL DE ARAUJO, com validade a contar de 09/08/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 22/08/2011, publicado no D.O. de 17/10/2011 - Proc. nº E-01/301780/2011.\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA, com validade a contar de 21/06/2009; ELIZABETH DAS DORES LAMEIRA DE SOUZA, com validade a contar de 21/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 29/07/2009, publicado no D.O. de 13/08/2009 - Proc. nº E- 01/301814/2009.\r\nIOLANDA VAZ PINTO CHAGAS, com validade a contar de 03/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 04/03/2010, publicado no D.O. de 03/05/2010 - Proc. nº E-01/307515/2010.\r\nJUSSARA DA SILVA, com validade a contar de 03/11/2011 - Proc. nº E-01/302627/2011.\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNEUZA MAGALHÃES DA SILVA, com validade a contar de 18/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 17/04/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009 - Proc. nº E-01/300220/2009.\r\nNATALINA SANTOS BENTO, com validade a contar de 11/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 07/04/2011, publicado no D.O. de 27/05/2011 - Proc. nº E-01/300383/2009.\r\nLUTHIANE CRISTINA WERNERCK DA SILVA DE LIMA e DAVID WERNECK DE LIMA, com validade a contar de 13/02/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 06/10/2011, publicado no D.O. de 25/11/2011 - Proc. nº E-01/301409/2009.\r\nSEBASTIÃO FRANCISCO BARROS, com validade a contar de 19/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 16/04/2010, publicado no D.O. de 13/05/2010 - Proc. nº E-01/302922/2009.\r\nCONCEIÇÃO DE SOUZA SARPA SANTOS, com validade a contar de 27/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 09/08/2011, publicado no D.O. de 23/09/2011 - Proc. nº E-01/301570/2011.\r\nHELENA AMORIM TARJANO, com validade a contar de 20/06/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 11/10/2011, publicado no D.O. de 21/11/2011 - Proc. nº E-01/302100/2011.\r\nELIZABET DE CARVALHO RODRIGUES, com validade a contar de 06/06/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 13/10/2011, publicado no D.O. de 21/11/2011 - Proc. nº E-01/302104/2011.\r\nVERONICA VERACI MUZY DE ABREU, com validade a contar de 10/11/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 08/12/2011, publicado no D.O. de 14/12/2011.\r\nLEDA MARIA ABBES, com validade a contar de 26/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 05/09/2011, publicado no D.O. de 19/10/2011 - Proc. nº E-01/301860/2011.\r\nId: 1308304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308309": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 13.02.2012\r\na bem da disciplina e por incapacidade moral, , Cabo Bombeiro Militar, RG 31.856, por ter sido julgado incapaz de permanecer nos Quadros do Corpo de Bombeiros Militares, com fulcro no art. 16, II, do Decreto Estadual nº 41.141, de 23 de janeiro de 2008 (com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 42.898, de 25 de março de 2011), c/c o art. 120, § 3º, alíneas “c” e “d” da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 09/2484/0006/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/04/2012.\r\nId: 1308309\r\n"
        ],
        "1308380": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "DE 11.04.2012\r\no CB PM MARCO ANTONIO CARDOSO, RG 56.303, com fulcro no art. 13, IV, “a”, do Decreto Estadual nº 2155/78, c/c o art. 91, VI, da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981 (Estatuto do Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro) e art. 3º, IV, da Lei nº 3403/2000, haja vista a decisão que o declarou culpado e incapaz de permanecer nos Quadros da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Conselho de Disciplina de Portaria CGU/GAB Nº 009/2011. Proc. nº E-09/0541/0006/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.04.2012. \r\nId: 1308380\r\n"
        ],
        "1308448": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 937.896-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E- 03/11.200.720/2010. \r\nZelador/Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.022.357-7, por transgressão ao art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/10.600.958/2009.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 914.688-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/3.310.228/2005.\r\nProfessor Docente II, Nível A, Referência 2, matrícula nº 870.279-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E- 03/10.101.224/2010. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 287.408-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-08/605.369/2009. \r\n, Encarregado de Elétrica e Hidráulica - CIEP, matrícula nº 5.016.583-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E- 03/10.001.367/2008. \r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 948.968-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E- 03/5.410.088/2011. \r\nId: 1308448\r\n"
        ],
        "1308502": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, matr. nº 24/007.573-9, matr. nº 24/007.566-3 e ROSE MARY VIANA DE FREITAS DRUMOND MARTINS, matr. nº 24/007.924-4 para fiscalizar o Contrato nº 028/2012, publicado no Diário Oficial de 26.03.2012 de acordo com a Cláusula Terceira, alínea “f”. Proc. nº E-12/410272/2012.\r\nId: 1308502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308503": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do presente processo administrativa, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a Comissão será integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e HÉLIO NOGUEIRA DA SILVAL, matr. nº 24/002.705-2, sob a presidência do primeiro, de acordo com os termos do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009 e a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.265 de 19.03.2012. Proc. nº E-12/413030/2012.\r\nId: 1308503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308505": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/204574/2012 de 12.01.2012, e seus apensos nºs E-12/219472/2012 e E-12/235596/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 1308505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308507": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            " \r\n- NOMEIA MICHELLE BORGES ROSSI FISCHER DE CARVALHO, matr. nº 36293-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA JANSEM CAETANO NASCIMENTO, matr. nº 36294-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA LUISE HENRIQUES MARTINS, matr. nº 36295-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA JEAN CARLOS DE SOUZA SOARES BRAGA, matr. nº 36296-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA VIVIANE DE SOUZA BORGES, matr. nº 36297-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA FLÁVIA LIMA CORPAS, matr. nº 36298- 8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA LUCAS MOSCOSO DUTRA MARQUES, matr. nº 36299-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA ANDRÉA CARDOSO DA COSTA LEITE, matr. nº 36300-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA JOSIMAR PINTO LEITE, matr. nº 36301- 0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA JORGINA BARBOSA LEANDRO, matr. nº 36302-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA MÔNICA DIAS DE BARROS, matr. nº 36259-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA CLAUDIO COELHO GIL GARCIA, matr. nº 36264-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA LUCIANA RAMOS BERNARDES DOS SANTOS, matr. nº 36270-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES, matr. nº 36271-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA IVI DOS SANTOS OLIVEIRA VALENTE, matr. nº 36276-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA MARIA DE FATIMA BARROZO, matr. nº 36277-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário-Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA BERNARDO SANTOS MAURO, matr. nº 36186-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA ALEXANDRE BRESSAN NUNES, matr. nº 36267-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA ANA PAULA FRANÇA PEREIRA, matr. nº 36261-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 36279-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA ARLIS DE MATTOS VIEIRA, matr. nº 36262-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA CAMILLA BRANDÃO PORCIUNCULA, matr. nº 36258-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA DANIEL MACHADO DEDOUS, matr. nº 36253-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA DANILLO HAWNY FREITAS MARTINS, matr. nº 36266-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA DEMETRIUS MOISES LEITE DE MENDONÇA LIMA, matr. nº 36265-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA DIEGO PERPETUO ANTUNES, matr. nº 36282-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA EDUARDO GALDINO DE SOUZA, matr. nº 36250-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA GUSTAVO SOUZA LEÃO LAURIODÓ DE SANT´ANNA, matr. nº 36280-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA HELTON LACERDA DANTAS, matr. nº 36246-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA HENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA, matr. nº 36260-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA HENRIQUE RIBEIRO DO COUTO, matr. nº 36273-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA JOÃO MÁRCIO SOARES CESAR, matr. nº 36283-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA LIZ NOGUEIRA, matr. nº 36247-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA MÁRCIA CRISTINA EFIZIO TEIXEIRA, matr. nº 36268-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA MARINA FERNANDA LIMA LINS, matr. nº 36281-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA MAURO SÉRGIO DE ARAÚJO FARIAS, matr. nº 36256-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA MÔNICA LUZ VILLAR MARTINS, matr. nº 36252-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA OSCAR VASCONCELOS DOS ANJOS JUNIOR, matr. nº 36272-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA PRISCILLA PRAZERES OLIVEIRA DE MORAIS, matr. nº 36251-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA RAFAEL BANDEIRA FERRAREZ MORANI, matr. nº 36284-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA ROSANIA MARIA DA SILVA ARAÚJO, matr. nº 36255-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA SANDRA LUCIA TEIXEIRA PIRES, matr. nº 36274-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA TAMARA RAQUEL DA SILVA, matr. nº 36275-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA TATIANE MIGUEL DA SILVA, matr. nº 36269-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA TERESA DE BARROS CORREIA, matr. nº 36257-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA VERONICA DE ABREU QUADROS, matr. nº 36263-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- TORNA SEM EFEITO a Portaria de Nomeação nº 404/2012, de CARLOS FREDERICO DOS SANTOS GRAVITOL, publicada no DOERJ em 17/04/2012, página 26, 2ª coluna e apostila publicada no DOERJ em 07/05/2012, página 20, 1ª coluna .\r\nId: 1308507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308510": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nÍNIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n11.122.584/0001-94\r\nENDEREÇO:\r\n243 LT 11 QD 07\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\n25.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nId: 1308510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308532": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor, Médico, matrícula 867.734-6, para apurar irregularidades noticiadas às fls. 99/150, 169/170, 174/189 e 235/239 do presente, ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Getúlio Vargas - SES. Processo nº E-08/9.021/2009.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face da servidora SÔNIA FERREIRA DA SILVA, para apurar a cumulação ilícita dos cargos de Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde - DESDEC, matrícula 00/0145201-0 - INATIVA e Professor I, SEEDUC, matrícula 00/0242532-0 - INATIVA, noticiadas às fls. 99/105 do processo E-08/603.804/94. Processo nº E-08/603.804/1994.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face da servidora Mara Gomes Canuto, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 0867069-7, pela prática da transgressão disciplinar de 20 (vinte) faltas interpoladas, prevista no art. 52, inciso VI do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, e modificado pela Lei Complementar nº 85 de 13.06.96. Processo nº E- 08/608.691/2009.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor Leonardo Zacharias Mota, Médico, Classe C, Matrícula nº 0922514-5,para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/600.868/2010.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face de 24/000021-6, às fls. 03/08, 12/15, 23, 26 e 27, 29/31. Processo nº E-12/290.220/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de Antonio Carlos Teixeira Júnior, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 927.771-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.400.504/2007.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor Jorge Ary Batista de Almeida Nobre, Agente Administrativo, Matrícula 24/000205-5no âmbito do DETRAN/RJ 118/127, 139/140, 142/143, 145/146, 148/149, 151/152, 156/157, 159/160, 162/164, 166/172, 174, 180/181, 187/188, 204/205, 215/216, 233/234, 247/248, 252/253, 260/261, 268/269, 276/277, 296/318, 319/320, 325, 333. Processo nº E-12/420.810/2011.\r\nId: 1308532\r\n"
        ],
        "1308546": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de advertência a Diretora Geral MARIA JOSE MACHADO RODRIGUES - Credencial nº 6555, com fundamento no art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/414811/2011.\r\nId: 1308546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308732": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPORTOGALO TURISMO S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.289.071/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nBR-101, km 463\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\n1.980,00\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00136377\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARITY\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.172.475/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nAlameda Princesa Isabel, n° 2\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\n11.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00136449\r\nNOME:\r\nPORTO PARADISE EMPREENDIMENTOS E MARINAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n08.405.546/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nCondomínio Porto Paraty, Lote 3 QD 3\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaty\r\nMULTA:\r\nR 6.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.707/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00136450\r\nNOME:\r\nPORTO PARADISE EMPREENDIMENTOS E MARINAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n08.405.546/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nCondomínio Porto Paraty, Lote 3 QD 3\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaty\r\nMULTA:\r\nR 6.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.709/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00133805\r\nNOME:\r\nYES POUSADA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n11.429.217/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Getúlio Vargas n° 220\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nIlha Grande / Angra dos Reis\r\nMULTA:\r\nR 2.200,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.846/2010\r\nId: 1308732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308794": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.05.2012\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 03/05.2012\r\nOnde se lê: GIMAR PIMENTEL PINHEIRO, Subtenente PM, RG 34.967, do QPMP 0/Q-I praça de 27.07.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/2578-2011.\r\nLeia-se: GILMAR PIMENTEL PINHEIRO, Subtenente PM, RG 34.967, do QPMP 0/Q-I praça de 27.07.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/2578-2011.\r\nId: 1308794\r\n"
        ],
        "1308795": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 15.05.2012\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO CARLOS DA COSTA VELHO, Subtenente PM, RG 1/06.048, do QPMP 0/Q-II, praça de 19.10.1964, com 31 anos de serviço, a contar de 29.08.2005. Proc. nº E-25/1570/532-1992.\r\nERCY DE SOUZA POUBEL, Cabo PM, RG 1/06.380, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.11.1964, com 31 anos de serviço, a contar de 08.03.2008. Proc. nº E-09/0166/529-1993\r\nLUCIO DEL RIOS ROSA, Subtenente PM, RG 08.773, do QPMP 0/Q- II, praça de 02.01.1963, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 13.12.2003. Proc. nº E-25/0258/525-1990.\r\nWALTER DE ALMEIDA, 2º Sargento PM, RG 29.715, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 31.01.2012. Proc. nº E-09/0003/2524-1999\r\nId: 1308795\r\n"
        ],
        "1308827": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 15/05/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/13.220/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/2.705/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ODICÉA VIANNA SALVADOR, Prof. Doc. I, mat. nº 194.683-9, LYDIA CRISTINA GOMES BANDEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.209-4 e MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.155-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1308827\r\n"
        ],
        "1308911": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 15.05.2012\r\n, nos termos do § 3º do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de ABRIL de 2012, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1308911\r\n"
        ],
        "1308912": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n54.004.079.071,00\r\n4.091.741.329,80\r\n17.367.790.059,38\r\n(36.636.289.011,62 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n36.621.942.997,00\r\n2.995.578.313,45\r\n11.856.119.483,11\r\n(24.765.823.513,89 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n34.976.363.254,00\r\n2.780.242.048,45\r\n11.122.378.687,83\r\n(23.853.984.566,17 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n3.892.504.054,00\r\n296.766.470,35\r\n1.685.005.805,10\r\n(2.207.498.248,90 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.677.109.456,00\r\n82.773.720,95\r\n328.873.992,30\r\n(1.348.235.463,70 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.584.772.300,00\r\n78.187.028,00\r\n305.613.464,43\r\n(1.279.158.835,57 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n92.337.156,00\r\n4.586.692,95\r\n23.260.527,87\r\n(69.076.628,13 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n1.769.530.000,00\r\n174.921.926,99\r\n1.206.920.978,68\r\n(562.609.021,32 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n707.812.000,00\r\n69.975.210,94\r\n482.799.981,13\r\n(225.012.018,87 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n884.765.000,00\r\n87.456.744,21\r\n603.439.843,70\r\n(281.325.156,30 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n176.953.000,00\r\n17.489.971,84\r\n120.681.153,85\r\n(56.271.846,15 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n445.860.000,00\r\n39.070.822,41\r\n149.210.834,12\r\n(296.649.165,88 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n356.688.000,00\r\n31.256.658,01\r\n119.368.667,61\r\n(237.319.332,39 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n89.172.000,00\r\n7.814.164,40\r\n29.842.166,51\r\n(59.329.833,49 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n4.598,00\r\n- \r\n- \r\n(4.598,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n2.299,00\r\n- \r\n- \r\n(2.299,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n2.299,00\r\n- \r\n- \r\n(2.299,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n31.083.859.200,00\r\n2.483.475.578,10\r\n9.437.372.882,73\r\n(21.646.486.317,27 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.552.083.200,00\r\n212.617.760,54\r\n884.398.732,56\r\n(1.667.684.467,44 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n28.531.776.000,00\r\n2.270.857.817,56\r\n8.552.974.150,17\r\n(19.978.801.849,83 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n16.605.462.540,00\r\n1.325.148.845,78\r\n4.974.892.139,07\r\n(11.630.570.400,93 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n6.918.942.725,00\r\n552.145.351,03\r\n2.072.871.663,49\r\n(4.846.071.061,51 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n4.151.365.635,00\r\n331.287.210,67\r\n1.243.723.032,05\r\n(2.907.642.602,95 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n42.728,00\r\n- \r\n- \r\n(42.728,00 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n10.682,00\r\n- \r\n- \r\n(10.682,00 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n513.571.014,00\r\n37.365.848,29\r\n156.892.398,03\r\n(356.678.615,97 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n213.987.923,00\r\n15.569.101,08\r\n65.371.823,35\r\n(148.616.099,65 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n128.392.753,00\r\n9.341.460,71\r\n39.223.094,18\r\n(89.169.658,82 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n1.645.579.743,00\r\n215.336.265,00\r\n733.740.795,28\r\n(911.838.947,72 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n355.155.248,00\r\n31.845.873,66\r\n175.727.684,81\r\n(179.427.563,19 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n3.600.000,00\r\n746.020,39\r\n2.044.282,66\r\n(1.555.717,34 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n351.555.248,00\r\n31.099.853,27\r\n173.683.402,15\r\n(177.871.845,85 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n6.543.218,00\r\n527.894,69\r\n1.864.576,96\r\n(4.678.641,04 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n10.025.184,00\r\n940.506,51\r\n3.378.321,48\r\n(6.646.862,52 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n2.300.529,00\r\n236.505,95\r\n824.065,95\r\n(1.476.463,05 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.486.658,00\r\n222.759,53\r\n807.676,95\r\n(1.678.981,05 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n439.032,00\r\n55.829,91\r\n211.579,67\r\n(227.452,33 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n137.526,00\r\n18.178,67\r\n66.902,46\r\n(70.623,54 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n383.540,00\r\n77.767,08\r\n156.234,17\r\n(227.305,83 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n190.727,00\r\n21.877,71\r\n78.774,76\r\n(111.952,24 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n463.841,00\r\n54.710,02\r\n179.087,11\r\n(284.753,89 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n1.699.830,00\r\n63.189,59\r\n215.951,40\r\n(1.483.878,60 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n326.885.163,00\r\n28.880.633,61\r\n165.900.231,24\r\n(160.984.931,76 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.290.424.495,00\r\n183.490.391,34\r\n558.013.110,47\r\n(732.411.384,53 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n358.933.500,00\r\n29.411.084,77\r\n128.597.035,98\r\n(230.336.464,02 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n238.922.563,00\r\n24.217.356,66\r\n82.500.710,49\r\n(156.421.852,51 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n692.568.432,00\r\n129.861.949,91\r\n346.915.364,00\r\n(345.653.068,00 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n4.668.426,00\r\n497.681,51\r\n1.849.692,02\r\n(2.818.733,98 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n116.791.096,00\r\n82.575.871,43\r\n94.132.006,34\r\n(22.659.089,66 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n22.934,00\r\n- \r\n- \r\n(22.934,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n23.120.238,00\r\n1.135.111,50\r\n4.774.297,57\r\n(18.345.940,43 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n540.472.903,00\r\n44.450.976,74\r\n242.796.966,19\r\n(297.675.936,81 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n7.492.835,00\r\n1.202.308,73\r\n3.362.401,88\r\n(4.130.433,12 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.277.680.901,00\r\n79.085.058,35\r\n394.291.682,98\r\n(883.389.218,02 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.277.680.901,00\r\n79.085.058,35\r\n394.291.682,98\r\n(883.389.218,02 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.213.622.901,00\r\n72.061.205,92\r\n369.395.103,86\r\n(844.227.797,14 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n768.690.121,00\r\n57.468.198,84\r\n240.579.823,39\r\n(528.110.297,61 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n161.518.744,00\r\n11.810.711,45\r\n44.933.740,68\r\n(116.585.003,32 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n231.922.191,00\r\n1.171.099,53\r\n45.743.064,70\r\n(186.179.126,30 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n4.208.464,00\r\n- \r\n7.369.961,36\r\n3.161.497,36 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n40.032.369,00\r\n177.406,92\r\n11.678.827,29\r\n(28.353.541,71 \r\n1210.29.17 CONTRIB. SERV. AT. CIVIL- PG.SENT.JUD. \r\n669.576,00\r\n- \r\n- \r\n(669.576,00 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n156.492,00\r\n930.957,63\r\n2.012.774,28\r\n1.856.282,28 \r\n1210.29.19 CONT. PENS. CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n50.988,00\r\n- \r\n- \r\n(50.988,00 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n1.740.096,00\r\n4.841,52\r\n38.488,59\r\n(1.701.607,41 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n4.035.384,00\r\n12.600,17\r\n67.919,79\r\n(3.967.464,21 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n598.476,00\r\n485.389,86\r\n16.970.503,78\r\n16.372.027,78 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n64.058.000,00\r\n7.023.852,43\r\n24.896.579,12\r\n(39.161.420,88 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n64.058.000,00\r\n7.023.852,43\r\n24.896.579,12\r\n(39.161.420,88 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.883.693.350,00\r\n357.169.277,68\r\n2.745.818.960,48\r\n(5.137.874.389,52 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n46.255.296,00\r\n3.128.350,74\r\n13.861.812,57\r\n(32.393.483,43 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n36.434.175,00\r\n2.528.964,46\r\n11.283.246,74\r\n(25.150.928,26 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n35.166.585,00\r\n2.344.950,22\r\n10.125.915,50\r\n(25.040.669,50 \r\n1311.02.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS RURAIS \r\n- \r\n4.055,00\r\n10.137,40\r\n10.137,40 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n1.267.590,00\r\n179.959,24\r\n1.147.193,84\r\n(120.396,16 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n1.108.000,00\r\n82.238,22\r\n243.008,79\r\n(864.991,21 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n1.108.000,00\r\n82.238,22\r\n243.008,79\r\n(864.991,21 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.682,00\r\n- \r\n- \r\n(1.682,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.682,00\r\n- \r\n- \r\n(1.682,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n1.638.007,00\r\n155.914,79\r\n774.930,30\r\n(863.076,70 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n1.638.007,00\r\n155.914,79\r\n774.930,30\r\n(863.076,70 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n7.073.432,00\r\n361.233,27\r\n1.560.626,74\r\n(5.512.805,26 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n7.073.432,00\r\n361.233,27\r\n1.560.626,74\r\n(5.512.805,26 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.005.547.824,00\r\n107.802.828,13\r\n447.173.024,60\r\n(558.374.799,40 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n2.604,00\r\n2,36\r\n2,36\r\n(2.601,64 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n2.604,00\r\n2,36\r\n2,36\r\n(2.601,64 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n11.372,00\r\n10.892,39\r\n13.388,55\r\n2.016,55 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS- SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n50,22\r\n2.546,38\r\n2.546,38 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n11.372,00\r\n10.842,17\r\n10.842,17\r\n(529,83 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n326.048.202,00\r\n37.131.826,58\r\n158.355.600,12\r\n(167.692.601,88 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n15.845.931,00\r\n2.494.194,75\r\n19.534.597,62\r\n3.688.666,62 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n631.769,25\r\n631.769,25\r\n631.769,25 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.- FUNDO DE S\r\n3.360.000,00\r\n4.842.439,14\r\n9.817.911,95\r\n6.457.911,95 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n114.000,00\r\n9.248,72\r\n278.851,92\r\n164.851,92 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n12.371.931,00\r\n2.989.262,36\r\n8.806.064,50\r\n(3.565.866,50 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n283.902.247,00\r\n29.638.464,86\r\n120.299.387,11\r\n(163.602.859,89 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n2.201.799,00\r\n4.312.309,14\r\n16.784.301,99\r\n14.582.502,99 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n50.185.985,00\r\n1.502.475,45\r\n23.238.710,38\r\n(26.947.274,62 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n144.288.257,00\r\n4.853.369,26\r\n25.200.475,78\r\n(119.087.781,22 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n87.226.206,00\r\n18.970.311,01\r\n55.075.898,96\r\n(32.150.307,04 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n26.300.024,00\r\n4.963.811,05\r\n18.486.259,27\r\n(7.813.764,73 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n8.832.969,00\r\n1.777.624,73\r\n6.847.476,11\r\n(1.985.492,89 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n17.013.883,00\r\n2.886.026,65\r\n10.623.901,74\r\n(6.389.981,26 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n4.781,20\r\n4.781,20\r\n4.781,20 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n453.172,00\r\n158.154,94\r\n872.876,69\r\n419.704,69 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n- \r\n137.223,53\r\n137.223,53\r\n137.223,53 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n35.355,92\r\n35.356,12\r\n35.356,12 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n35.355,92\r\n35.356,12\r\n35.356,12 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n12.000.000,00\r\n5.898.744,15\r\n29.136.794,98\r\n17.136.794,98 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n12.000.000,00\r\n5.898.744,15\r\n29.136.794,98\r\n17.136.794,98 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n667.485.646,00\r\n64.761.362,65\r\n259.667.238,59\r\n(407.818.407,41 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n667.484.646,00\r\n64.761.302,65\r\n259.497.669,35\r\n(407.986.976,65 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.000,00\r\n60,00\r\n169.569,24\r\n168.569,24 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n56.748.735,00\r\n4.526.952,15\r\n16.620.248,30\r\n(40.128.486,70 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n10.336.000,00\r\n1.629.217,96\r\n3.773.517,20\r\n(6.562.482,80 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n10.336.000,00\r\n1.629.217,96\r\n3.773.517,20\r\n(6.562.482,80 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n10.336.000,00\r\n1.629.217,96\r\n3.773.517,20\r\n(6.562.482,80 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n38.175.996,00\r\n2.595.668,85\r\n10.725.418,29\r\n(27.450.577,71 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n38.175.996,00\r\n2.595.668,85\r\n10.725.418,29\r\n(27.450.577,71 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n1.953.345,00\r\n- \r\n- \r\n(1.953.345,00 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n1.953.345,00\r\n- \r\n- \r\n(1.953.345,00 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n6.283.394,00\r\n302.065,34\r\n2.121.312,81\r\n(4.162.081,19 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n6.283.394,00\r\n302.065,34\r\n2.121.312,81\r\n(4.162.081,19 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n6.772.540.155,00\r\n241.100.538,07\r\n2.265.703.350,23\r\n(4.506.836.804,77 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n6.772.540.155,00\r\n241.100.538,07\r\n2.265.703.350,23\r\n(4.506.836.804,77 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n11.696.721,00\r\n1.291.590,19\r\n5.976.378,35\r\n(5.720.342,65 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.243.434,00\r\n300.444,37\r\n1.204.483,67\r\n(1.038.950,33 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.100.243.422,00\r\n103.978.047,33\r\n425.251.860,12\r\n(674.991.561,88 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n366.747.808,00\r\n34.659.349,11\r\n141.750.620,03\r\n(224.997.187,97 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.062.392.882,00\r\n100.562.109,06\r\n411.652.539,88\r\n(650.740.342,12 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.225.936.063,00\r\n- \r\n1.278.592.900,28\r\n(2.947.343.162,72 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n3.279.825,00\r\n308.998,01\r\n1.274.567,90\r\n(2.005.257,10 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.601.340,00\r\n610.608,59\r\n2.460.524,78\r\n(140.815,22 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.601.340,00\r\n610.608,59\r\n2.460.524,78\r\n(140.815,22 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n128.450,00\r\n17.698,11\r\n53.257,82\r\n(75.192,18 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n- \r\n9.471,65\r\n10.750,65\r\n10.750,65 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n- \r\n9.471,65\r\n10.750,65\r\n10.750,65 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n83.360,00\r\n8.226,46\r\n42.507,17\r\n(40.852,83 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n83.360,00\r\n8.032,26\r\n41.730,37\r\n(41.629,63 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n- \r\n194,20\r\n776,80\r\n776,80 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n45.090,00\r\n- \r\n- \r\n(45.090,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n45.090,00\r\n- \r\n- \r\n(45.090,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n40.180.000,00\r\n25.746,08\r\n97.204,33\r\n(40.082.795,67 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n40.180.000,00\r\n25.746,08\r\n97.204,33\r\n(40.082.795,67 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n40.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(40.000.000,00 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n180.000,00\r\n25.746,08\r\n97.204,33\r\n(82.795,67 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n350.099.916,00\r\n23.465.425,09\r\n71.084.807,32\r\n(279.015.108,68 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n7.574.117,00\r\n32.625,40\r\n1.724.282,66\r\n(5.849.834,34 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n5.688.000,00\r\n25.334,00\r\n1.663.491,86\r\n(4.024.508,14 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n17.510,00\r\n- \r\n- \r\n(17.510,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n1.741.972,00\r\n20,00\r\n45,00\r\n(1.741.927,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n126.635,00\r\n7.311,40\r\n60.745,80\r\n(65.889,20 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n35.980.271,00\r\n1.094.244,46\r\n4.149.988,37\r\n(31.830.282,63 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n22.414.820,00\r\n22.765,10\r\n66.654,62\r\n(22.348.165,38 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n13.565.451,00\r\n1.071.479,36\r\n4.083.333,75\r\n(9.482.117,25 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n4.727.125,00\r\n1.189.850,26\r\n5.006.945,02\r\n279.820,02 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n302.113,00\r\n- \r\n- \r\n(302.113,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n4.425.000,00\r\n1.187.343,92\r\n5.004.438,68\r\n579.438,68 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n12,00\r\n2.506,34\r\n2.506,34\r\n2.494,34 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n78.988.604,00\r\n4.855.997,65\r\n9.885.782,40\r\n(69.102.821,60 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n72.258.448,00\r\n4.766.347,65\r\n9.230.948,40\r\n(63.027.499,60 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n1.824.000,00\r\n58.225,00\r\n589.245,00\r\n(1.234.755,00 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n4.906.156,00\r\n31.425,00\r\n65.589,00\r\n(4.840.567,00 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n80.839.804,00\r\n604.638,46\r\n3.226.130,70\r\n(77.613.673,30 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n9.639.956,00\r\n730.525,43\r\n1.158.006,90\r\n(8.481.949,10 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n13.550.691,00\r\n2.206.432,54\r\n5.881.763,46\r\n(7.668.927,54 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n35.591.232,00\r\n3.424.637,74\r\n13.070.582,08\r\n(22.520.649,92 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n21.763.246,00\r\n1.430.102,34\r\n4.925.252,41\r\n(16.837.993,59 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n407.306,00\r\n8.850,45\r\n65.747,21\r\n(341.558,79 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n2.314.354,00\r\n29.537,99\r\n742.748,24\r\n(1.571.605,76 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n8.576.676,00\r\n4.215.537,13\r\n7.916.537,79\r\n(660.138,21 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n276.600,00\r\n- \r\n- \r\n(276.600,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n41.184.000,00\r\n3.358.662,68\r\n12.434.496,78\r\n(28.749.503,22 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n- \r\n20,00\r\n3.225,00\r\n3.225,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n8.685.934,00\r\n283.762,56\r\n893.318,30\r\n(7.792.615,70 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.284.578.846,00\r\n496.890.085,09\r\n1.828.271.633,61\r\n(4.456.307.212,39 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n5.955.624.766,00\r\n492.559.000,00\r\n1.795.196.242,73\r\n(4.160.428.523,27 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.205.377.454,00\r\n305.367.341,76\r\n967.995.796,31\r\n(2.237.381.657,69 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.994.568.336,00\r\n164.752.429,58\r\n598.886.538,50\r\n(1.395.681.797,50 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n812.003.280,00\r\n68.700.745,90\r\n269.822.922,62\r\n(542.180.357,38 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n203.000.820,00\r\n17.175.186,44\r\n67.455.730,50\r\n(135.545.089,50 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n521.973.000,00\r\n38.291.937,48\r\n134.291.505,16\r\n(387.681.494,84 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n217.488.750,00\r\n15.954.973,95\r\n55.954.793,80\r\n(161.533.956,20 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n130.493.250,00\r\n9.572.984,36\r\n33.572.876,20\r\n(96.920.373,80 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n71.263,00\r\n915,86\r\n7.702,98\r\n(63.560,02 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n82.153.480,00\r\n11.291.764,19\r\n28.335.755,43\r\n(53.817.724,57 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n27.384.493,00\r\n3.763.921,40\r\n9.445.251,81\r\n(17.939.241,19 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n523.406.316,00\r\n85.689.610,17\r\n175.714.065,58\r\n(347.692.250,42 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n509.387.547,00\r\n47.777.296,70\r\n163.785.570,99\r\n(345.601.976,01 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n373.899.415,00\r\n29.740.594,70\r\n143.968.133,89\r\n(229.931.281,11 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n31.042.063,00\r\n- \r\n- \r\n(31.042.063,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n80.504.890,00\r\n18.036.702,00\r\n18.167.042,27\r\n(62.337.847,73 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n6.029.325,00\r\n- \r\n- \r\n(6.029.325,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n17.911.854,00\r\n- \r\n1.650.394,83\r\n(16.261.459,17 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.062,00\r\n7.148.005,31\r\n28.592.021,24\r\n(57.184.040,76 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.850,00\r\n5.718.404,25\r\n22.873.617,00\r\n(45.747.233,00 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00\r\n1.429.601,06\r\n5.718.404,24\r\n(11.436.807,76 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n92.239.193,00\r\n- \r\n1.017.600,00\r\n(91.221.593,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n92.239.193,00\r\n- \r\n1.017.600,00\r\n(91.221.593,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.750.247.312,00\r\n187.191.658,24\r\n827.200.446,42\r\n(1.923.046.865,58 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n2.750.247.312,00\r\n187.191.658,24\r\n827.200.446,42\r\n(1.923.046.865,58 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n100.000,00\r\n- \r\n1.991,69\r\n(98.008,31 \r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n- \r\n37,89\r\n37,89 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n100.000,00\r\n- \r\n1.953,80\r\n(98.046,20 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n196.390,00\r\n- \r\n13.957,54\r\n(182.432,46 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n196.390,00\r\n- \r\n- \r\n(196.390,00 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n- \r\n13.957,54\r\n13.957,54 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n25.584,00\r\n14.104,02\r\n79.855,62\r\n54.271,62 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n25.584,00\r\n14.104,02\r\n79.855,62\r\n54.271,62 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n- \r\n12.332,10\r\n71.362,55\r\n71.362,55 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n25.584,00\r\n1.771,92\r\n8.493,07\r\n(17.090,93 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n328.632.106,00\r\n4.316.981,07\r\n32.979.586,03\r\n(295.652.519,97 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n318.511.215,00\r\n3.357.854,41\r\n29.335.453,26\r\n(289.175.761,74 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n11.500.000,00\r\n397.800,49\r\n903.811,91\r\n(10.596.188,09 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n29.695.089,00\r\n680.882,81\r\n5.562.842,55\r\n(24.132.246,45 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n35.544.150,00\r\n310.676,93\r\n997.988,24\r\n(34.546.161,76 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n65.810.751,00\r\n- \r\n- \r\n(65.810.751,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n175.961.225,00\r\n1.968.494,18\r\n21.870.810,56\r\n(154.090.414,44 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.286.336,00\r\n19.075,00\r\n100.547,52\r\n(1.185.788,48 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.286.336,00\r\n19.075,00\r\n100.547,52\r\n(1.185.788,48 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n8.834.555,00\r\n940.051,66\r\n3.543.585,25\r\n(5.290.969,75 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n8.834.555,00\r\n940.051,66\r\n3.543.585,25\r\n(5.290.969,75 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n1.545.774.611,00\r\n139.509.725,95\r\n472.053.029,73\r\n(1.073.721.581,27 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n428.251.354,00\r\n47.993.684,51\r\n137.107.671,28\r\n(291.143.682,72 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n269.215.320,00\r\n20.911.742,82\r\n69.704.479,71\r\n(199.510.840,29 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n1.093.227,00\r\n66.832,89\r\n333.916,60\r\n(759.310,40 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n6.398.173,00\r\n483.046,09\r\n1.983.766,58\r\n(4.414.406,42 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n13.559.101,00\r\n2.072.169,74\r\n6.002.942,02\r\n(7.556.158,98 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n560.006,00\r\n- \r\n- \r\n(560.006,00 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n10.399.276,00\r\n1.792.552,40\r\n5.112.701,73\r\n(5.286.574,27 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n2.599.819,00\r\n279.617,34\r\n890.240,29\r\n(1.709.578,71 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n79.984.896,00\r\n9.610.073,00\r\n27.713.666,67\r\n(52.271.229,33 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n31.993.958,00\r\n3.847.304,14\r\n11.093.319,00\r\n(20.900.639,00 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n39.992.448,00\r\n4.802.894,64\r\n13.851.702,05\r\n(26.140.745,95 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n7.998.490,00\r\n959.874,22\r\n2.768.645,62\r\n(5.229.844,38 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n168.012.755,00\r\n8.657.938,63\r\n33.585.858,76\r\n(134.426.896,24 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n32.274.361,00\r\n1.337.964,11\r\n7.024.474,80\r\n(25.249.886,20 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n62.586.917,00\r\n3.209.795,97\r\n11.558.034,71\r\n(51.028.882,29 \r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n6.607,00\r\n- \r\n- \r\n(6.607,00 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.129,00\r\n- \r\n- \r\n(1.129,00 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n4.406.467,00\r\n359.023,35\r\n1.321.656,33\r\n(3.084.810,67 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n26.077.882,00\r\n1.337.413,79\r\n4.815.841,72\r\n(21.262.040,28 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n282,00\r\n- \r\n- \r\n(282,00 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.836.028,00\r\n149.590,74\r\n550.681,30\r\n(1.285.346,70 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n15.646.729,00\r\n802.448,32\r\n2.889.506,61\r\n(12.757.222,39 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.101.617,00\r\n89.754,56\r\n330.409,11\r\n(771.207,89 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n24.074.638,00\r\n1.371.947,79\r\n5.095.254,18\r\n(18.979.383,82 \r\n1911.42.21 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICM \r\n98,00\r\n- \r\n- \r\n(98,00 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n167.168,00\r\n21.682,47\r\n84.329,08\r\n(82.838,92 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n167.168,00\r\n21.682,47\r\n84.329,08\r\n(82.838,92 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n67.631.169,00\r\n6.063.765,62\r\n18.521.865,23\r\n(49.109.303,77 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n272.864,00\r\n14.178,45\r\n88.186,08\r\n(184.677,92 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n402.558,00\r\n35.459,59\r\n125.117,46\r\n(277.440,54 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n5.921.798,00\r\n328.319,66\r\n1.116.323,98\r\n(4.805.474,02 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n1.088.932,00\r\n5.185,72\r\n99.186,56\r\n(989.745,44 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n1.933.146,00\r\n129.253,83\r\n406.856,09\r\n(1.526.289,91 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n483.287,00\r\n32.313,31\r\n101.713,34\r\n(381.573,66 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n2.416.433,00\r\n161.566,80\r\n508.567,99\r\n(1.907.865,01 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n54.354.937,00\r\n5.611.673,44\r\n16.899.265,73\r\n(37.455.671,27 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n8.883.848,00\r\n1.949.832,56\r\n7.002.018,32\r\n(1.881.829,68 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n24.056.682,00\r\n2.190.151,05\r\n5.907.967,93\r\n(18.148.714,07 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n3.528.520,00\r\n2.972,11\r\n8.999,07\r\n(3.519.520,93 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n1.478.480,00\r\n138,49\r\n1.764,90\r\n(1.476.715,10 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n6.014.170,00\r\n550.175,00\r\n1.488.233,17\r\n(4.525.936,83 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n10.023.617,00\r\n916.958,30\r\n2.480.388,50\r\n(7.543.228,50 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n369.620,00\r\n1.445,93\r\n9.893,84\r\n(359.726,16 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n257.812,00\r\n23.673,99\r\n65.994,96\r\n(191.817,04 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n83.283,00\r\n1.566,19\r\n5.331,39\r\n(77.951,61 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n139.623,00\r\n17.686,33\r\n48.531,15\r\n(91.091,85 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA -\r\n34.906,00\r\n4.421,47\r\n12.132,42\r\n(22.773,58 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n6.421.200,00\r\n50.460,49\r\n226.977,02\r\n(6.194.222,98 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n1.985.832,00\r\n- \r\n- \r\n(1.985.832,00 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n4.435.368,00\r\n50.460,49\r\n226.977,02\r\n(4.208.390,98 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV- OUTRAS RECE\r\n764.130,00\r\n375.517,93\r\n894.769,27\r\n130.639,27 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA- DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n764.130,00\r\n375.517,93\r\n894.769,27\r\n130.639,27 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n263.730,00\r\n358.019,49\r\n624.356,29\r\n360.626,29 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n263.730,00\r\n358.019,49\r\n624.356,29\r\n360.626,29 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n90.377.005,00\r\n20.284.638,65\r\n47.362.200,78\r\n(43.014.804,22 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n3.009.056,00\r\n- \r\n498.931,27\r\n(2.510.124,73 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n73.425.526,00\r\n18.824.295,07\r\n41.033.492,20\r\n(32.392.033,80 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n306.171,00\r\n32.155,89\r\n183.886,47\r\n(122.284,53 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n400.000,00\r\n56.301,99\r\n373.743,12\r\n(26.256,88 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n13.236.252,00\r\n1.371.885,70\r\n5.272.147,72\r\n(7.964.104,28 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n128.423.765,00\r\n11.095.884,84\r\n51.661.651,11\r\n(76.762.113,89 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n1.196.888,00\r\n105.634,60\r\n221.738,99\r\n(975.149,01 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n- \r\n467,78\r\n467,78 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n1.196.888,00\r\n105.634,60\r\n221.271,21\r\n(975.616,79 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n127.226.877,00\r\n10.990.250,24\r\n51.439.912,12\r\n(75.786.964,88 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.072.102,00\r\n175.608,98\r\n960.874,94\r\n(4.111.227,06 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n61.569.792,00\r\n5.638.686,27\r\n21.212.121,86\r\n(40.357.670,14 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n60.584.983,00\r\n5.175.954,99\r\n29.266.915,32\r\n(31.318.067,68 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n219.501.263,00\r\n16.823.466,54\r\n49.763.564,38\r\n(169.737.698,62 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n211.073.769,00\r\n16.076.651,90\r\n47.486.321,22\r\n(163.587.447,78 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS- L.4056/02 \r\n2.150.714,00\r\n255.328,84\r\n756.482,81\r\n(1.394.231,19 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n7.777.458,00\r\n793.407,70\r\n2.543.924,28\r\n(5.233.533,72 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n3.110.983,00\r\n317.363,38\r\n1.017.570,75\r\n(2.093.412,25 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n3.888.729,00\r\n396.703,66\r\n1.271.961,48\r\n(2.616.767,52 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n777.746,00\r\n79.340,66\r\n254.392,05\r\n(523.353,95 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n190.732.788,00\r\n14.655.981,74\r\n42.957.691,71\r\n(147.775.096,29 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n91.051.383,00\r\n8.768.060,71\r\n25.639.168,43\r\n(65.412.214,57 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n39.262.986,00\r\n3.675.107,06\r\n10.757.640,61\r\n(28.505.345,39 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n23.557.792,00\r\n2.205.064,25\r\n6.454.584,38\r\n(17.103.207,62 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS- INSC. ATE\r\n3.179.784,00\r\n6.082,46\r\n28.925,24\r\n(3.150.858,76 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n26.944.674,00\r\n2.893,72\r\n20.585,75\r\n(26.924.088,25 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n6.736.169,00\r\n10.938,46\r\n56.787,30\r\n(6.679.381,70 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n1.586.338,00\r\n182.182,07\r\n584.274,65\r\n(1.002.063,35 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n1.269.070,00\r\n145.745,74\r\n467.420,01\r\n(801.649,99 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n317.268,00\r\n36.436,33\r\n116.854,64\r\n(200.413,36 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n8.826.471,00\r\n189.751,55\r\n643.947,77\r\n(8.182.523,23 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n8.826.471,00\r\n189.751,55\r\n643.947,77\r\n(8.182.523,23 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n8.427.494,00\r\n746.814,64\r\n2.277.243,16\r\n(6.150.250,84 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n8.427.494,00\r\n746.814,64\r\n2.277.243,16\r\n(6.150.250,84 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n8.427.494,00\r\n746.814,64\r\n2.277.243,16\r\n(6.150.250,84 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n769.598.229,00\r\n63.596.690,06\r\n233.520.142,96\r\n(536.078.086,04 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n25.000,00\r\n- \r\n- \r\n(25.000,00 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n769.573.229,00\r\n63.596.690,06\r\n233.520.142,96\r\n(536.053.086,04 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n109.200.000,00\r\n5.681.856,00\r\n33.429.900,00\r\n(75.770.100,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n65.016.000,00\r\n4.253.000,00\r\n19.248.400,00\r\n(45.767.600,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n34.785.084,00\r\n1.481.155,70\r\n5.518.868,65\r\n(29.266.215,35 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n5.880.000,00\r\n144.944,12\r\n824.204,75\r\n(5.055.795,25 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n14.280.000,00\r\n- \r\n3.015.141,25\r\n(11.264.858,75 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.066.000,00\r\n66.445,47\r\n338.686,80\r\n(727.313,20 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n43.009.093,00\r\n- \r\n- \r\n(43.009.093,00 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n496.337.052,00\r\n51.969.288,77\r\n171.144.941,51\r\n(325.192.110,49 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n7.285.344.411,00\r\n96.793.100,84\r\n391.454.091,80\r\n(6.893.890.319,20 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n2.974.283.000,00\r\n65.970.789,55\r\n179.014.030,65\r\n(2.795.268.969,35 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n1.322.072.600,00\r\n25.358.800,91\r\n75.834.712,89\r\n(1.246.237.887,11 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n1.322.072.600,00\r\n25.358.800,91\r\n75.834.712,89\r\n(1.246.237.887,11 \r\n2114.02.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG. DE SAUDE\r\n66.969.000,00\r\n- \r\n- \r\n(66.969.000,00 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n- \r\n8.554.165,73\r\n32.548.700,94\r\n32.548.700,94 \r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n186.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(186.000.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n1.069.103.600,00\r\n16.804.635,18\r\n43.286.011,95\r\n(1.025.817.588,05 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n166.950.000,00\r\n- \r\n- \r\n(166.950.000,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n902.153.600,00\r\n16.804.635,18\r\n43.286.011,95\r\n(858.867.588,05 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.652.210.400,00\r\n40.611.988,64\r\n103.179.317,76\r\n(1.549.031.082,24 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.652.210.400,00\r\n40.611.988,64\r\n103.179.317,76\r\n(1.549.031.082,24 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n95.693.000,00\r\n- \r\n- \r\n(95.693.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.556.517.400,00\r\n40.611.988,64\r\n103.179.317,76\r\n(1.453.338.082,24 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n523.495.000,00\r\n40.311.988,64\r\n91.884.417,88\r\n(431.610.582,12 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n1.033.022.400,00\r\n300.000,00\r\n11.294.899,88\r\n(1.021.727.500,12 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n2.407.335.184,00\r\n625,54\r\n5.495.006,42\r\n(2.401.840.177,58 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n2.320.000.000,00\r\n342,00\r\n342,00\r\n(2.319.999.658,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n2.320.000.000,00\r\n342,00\r\n342,00\r\n(2.319.999.658,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n2.320.000.000,00\r\n342,00\r\n342,00\r\n(2.319.999.658,00 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n87.335.184,00\r\n283,54\r\n5.494.664,42\r\n(81.840.519,58 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n87.335.184,00\r\n283,54\r\n5.494.664,42\r\n(81.840.519,58 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n87.335.184,00\r\n- \r\n4.133.924,00\r\n(83.201.260,00 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n87.335.184,00\r\n- \r\n4.133.924,00\r\n(83.201.260,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n- \r\n283,54\r\n1.360.740,42\r\n1.360.740,42 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n260.288.786,00\r\n10.527.986,85\r\n61.906.189,68\r\n(198.382.596,32 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n260.288.786,00\r\n10.527.986,85\r\n61.906.189,68\r\n(198.382.596,32 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.641.437.441,00\r\n20.294.158,53\r\n144.999.936,05\r\n(1.496.437.504,95 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n12.150.508,00\r\n750.508,00\r\n750.508,00\r\n(11.400.000,00 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n12.150.508,00\r\n750.508,00\r\n750.508,00\r\n(11.400.000,00 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n12.150.508,00\r\n750.508,00\r\n750.508,00\r\n(11.400.000,00 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n3.694.636,00\r\n- \r\n- \r\n(3.694.636,00 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n136.000,00\r\n- \r\n- \r\n(136.000,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n3.558.636,00\r\n- \r\n- \r\n(3.558.636,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n295.464,68\r\n2.053.558,68\r\n(5.146.441,32 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n295.464,68\r\n2.053.558,68\r\n(5.146.441,32 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n1.618.392.297,00\r\n19.248.185,85\r\n142.195.869,37\r\n(1.476.196.427,63 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n1.534.345.766,00\r\n16.967.887,02\r\n133.319.014,04\r\n(1.401.026.751,96 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n1.950.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.950.000,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n6.927.935,00\r\n800.000,00\r\n850.000,00\r\n(6.077.935,00 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.280.267.072,00\r\n11.929.409,30\r\n53.304.828,86\r\n(1.226.962.243,14 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n245.200.759,00\r\n4.238.477,72\r\n79.164.185,18\r\n(166.036.573,82 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n60.827.631,00\r\n- \r\n- \r\n(60.827.631,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n23.218.900,00\r\n2.280.298,83\r\n8.876.855,33\r\n(14.342.044,67 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n23.218.900,00\r\n2.280.298,83\r\n8.876.855,33\r\n(14.342.044,67 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n2.000.000,00\r\n459,63\r\n38.929,00\r\n(1.961.071,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n2.000.000,00\r\n459,63\r\n38.929,00\r\n(1.961.071,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n2.000.000,00\r\n459,63\r\n38.929,00\r\n(1.961.071,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n2.675.514.521,00\r\n181.192.745,07\r\n714.082.349,99\r\n(1.961.432.171,01 \r\n7100.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRIBUTARIA \r\n- \r\n- \r\n64.299,11\r\n64.299,11 \r\n7120.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TAXAS \r\n- \r\n- \r\n64.299,11\r\n64.299,11 \r\n7121.00.00 REC.INTRA- ORç.-TAXA P/EX.PODER DE POLICIA\r\n- \r\n- \r\n2.501,72\r\n2.501,72 \r\n7121.99.00 REC.INTRA- ORç.OUTRAS TX PELO EX.PODER POL\r\n- \r\n- \r\n2.501,72\r\n2.501,72 \r\n7121.99.16 REC.INTRA- ORC.-TX DE CONT.E FIS.DE TRANSI\r\n- \r\n- \r\n2.501,72\r\n2.501,72 \r\n7122.00.00 REC. INTRA- ORç.TAXAS PELA PREST.DE SERVIC\r\n- \r\n- \r\n61.797,39\r\n61.797,39 \r\n7122.99.00 REC.INTRA- ORC.-OUTRAS TX P/PREST.DE SERVI\r\n- \r\n- \r\n61.797,39\r\n61.797,39 \r\n7122.99.06 RECEITA INTRA-ORC. TAXA DE SERV.DE TRANSI\r\n- \r\n- \r\n61.797,39\r\n61.797,39 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.986.594.613,00\r\n161.671.664,46\r\n657.789.806,26\r\n(1.328.804.806,74 \r\n7210.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.986.594.613,00\r\n161.671.664,46\r\n657.789.806,26\r\n(1.328.804.806,74 \r\n7210.29.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.944.394.613,00\r\n154.115.243,14\r\n650.233.384,94\r\n(1.294.161.228,06 \r\n7210.29.01 REC.INTRA- ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.618.176.308,00\r\n116.254.474,58\r\n563.170.560,86\r\n(1.055.005.747,14 \r\n7210.29.02 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n326.218.305,00\r\n37.860.768,56\r\n87.062.824,08\r\n(239.155.480,92 \r\n7210.51.00 REC.INTRA- ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n42.200.000,00\r\n7.556.421,32\r\n7.556.421,32\r\n(34.643.578,68 \r\n7210.51.01 REC.INTRA- ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n42.200.000,00\r\n7.556.421,32\r\n7.556.421,32\r\n(34.643.578,68 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n- \r\n298.223,68\r\n1.073.167,63\r\n1.073.167,63 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n25.288,40\r\n75.865,20\r\n75.865,20 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n25.288,40\r\n75.865,20\r\n75.865,20 \r\n7311.01.00 REC.INTRA- ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n25.288,40\r\n75.865,20\r\n75.865,20 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n- \r\n272.935,28\r\n997.302,43\r\n997.302,43 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.- DIR.USO BENS PUB\r\n- \r\n272.935,28\r\n997.302,43\r\n997.302,43 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n- \r\n272.935,28\r\n997.302,43\r\n997.302,43 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n272.044.792,00\r\n3.157.333,65\r\n6.653.245,72\r\n(265.391.546,28 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n272.044.792,00\r\n2.499.317,00\r\n4.849.552,18\r\n(267.195.239,82 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n272.044.792,00\r\n2.499.317,00\r\n4.849.552,18\r\n(267.195.239,82 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n1.236,09\r\n27.961,39\r\n27.961,39 \r\n7600.99.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n656.780,56\r\n1.775.732,15\r\n1.775.732,15 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n338.739.110,00\r\n16.019.293,13\r\n47.038.747,02\r\n(291.700.362,98 \r\n7760.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n338.739.110,00\r\n16.019.293,13\r\n47.038.747,02\r\n(291.700.362,98 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n338.739.110,00\r\n16.019.293,13\r\n47.038.747,02\r\n(291.700.362,98 \r\n7762.01.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n338.739.110,00\r\n15.490.722,29\r\n46.510.176,18\r\n(292.228.933,82 \r\n7762.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n528.570,84\r\n528.570,84\r\n528.570,84 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n78.136.006,00\r\n46.230,15\r\n1.463.084,25\r\n(76.672.921,75 \r\n7920.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n28.636.006,00\r\n46.230,15\r\n1.463.084,25\r\n(27.172.921,75 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n28.636.006,00\r\n46.230,15\r\n1.463.084,25\r\n(27.172.921,75 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- A.SEGUR\r\n28.072.745,00\r\n- \r\n1.266.048,73\r\n(26.806.696,27 \r\n7922.12.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- DEM. AR\r\n563.261,00\r\n46.230,15\r\n190.747,81\r\n(372.513,19 \r\n7922.51.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- A.EDUCA\r\n- \r\n- \r\n6.287,71\r\n6.287,71 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS- RECEITAS DIVE\r\n49.500.000,00\r\n- \r\n- \r\n(49.500.000,00 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n49.500.000,00\r\n- \r\n- \r\n(49.500.000,00 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n49.500.000,00\r\n- \r\n- \r\n(49.500.000,00 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n67.280.030,00\r\n10.560.545,60\r\n34.078.631,81\r\n(33.201.398,19 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n67.280.030,00\r\n10.560.545,60\r\n34.078.631,81\r\n(33.201.398,19 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n67.280.030,00\r\n10.560.545,60\r\n34.078.631,81\r\n(33.201.398,19 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n67.280.030,00\r\n10.560.545,60\r\n34.078.631,81\r\n(33.201.398,19 \r\n8472.01.00 REC.INTRA- ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n39.280.030,00\r\n10.560.545,60\r\n31.886.390,00\r\n(7.393.640,00 \r\n8472.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n28.000.000,00\r\n- \r\n2.192.241,81\r\n(25.807.758,19 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n64.032.218.033,00\r\n4.380.287.721,31\r\n18.507.405.132,98\r\n(45.524.812.900,02 \r\nId: 1308912\r\n"
        ],
        "1308913": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.019.007.282,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n73.883.865,34 \r\n6.649.330,76-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n50.532.944,08-\r\n1.239.621.541,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n124.416.809,42 \r\n53.772.736.410,24 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.591.297.854,61 \r\n19.823.592.617,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.340.619.154,67 \r\n17.478.179.491,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n250.678.699,94 \r\n2.345.413.125,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.855.351.214,29 \r\n15.782.507.919,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.466.881.045,19-\r\n33.949.143.792,88 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.825.013.732,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n40.157.094,00-\r\n661.687.126,51-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n41.964.357,60 \r\n137.810.364,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n82.121.451,60-\r\n16.025.516.241,49 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.514.744.905,56 \r\n6.101.032.152,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.343.359.378,47 \r\n5.114.636.748,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n171.385.527,09 \r\n986.395.403,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.250.921.663,94 \r\n4.385.610.818,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.596.866.357,16-\r\n9.924.484.089,39 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n40.174.094,00-\r\n662.333.326,51-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n41.964.357,60 \r\n137.810.364,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n82.138.451,60-\r\n800.143.690,51-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.421.476.660,08-\r\n8.654.529.902,27 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.809.783.113,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n40.174.094,00-\r\n662.333.326,51-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n41.964.357,60 \r\n137.810.364,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n82.138.451,60-\r\n14.009.639.422,49 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.339.338.208,48 \r\n5.355.109.520,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.175.277.343,68 \r\n4.474.039.981,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n164.060.864,80 \r\n881.069.538,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.092.277.233,03 \r\n3.937.174.380,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.421.476.660,08-\r\n8.654.529.902,27 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n660.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n660.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n104.362.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n104.362.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.092.735,80 \r\n44.674.701,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.204.455,37 \r\n37.236.061,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.888.280,43 \r\n7.438.639,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.703.568,43 \r\n34.124.851,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n237.718.543,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n237.718.543,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.988.161,95 \r\n84.100.245,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.315.517,05 \r\n80.791.087,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.672.644,90 \r\n3.309.157,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.969.971,37 \r\n71.965.540,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n794.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n794.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n55.566,36 \r\n247.070,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n55.566,36 \r\n247.070,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n67.934,07 \r\n191.504,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n460.300,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n460.300,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.355,73 \r\n88.674,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.723,12 \r\n88.640,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n367,39-\r\n33,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.723,12 \r\n77.812,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.766.407.382,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.766.407.382,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n806.237.371,03 \r\n3.318.116.414,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n673.061.299,29 \r\n2.664.734.491,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n133.176.071,74 \r\n653.381.922,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n617.929.078,55 \r\n2.372.051.215,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.884.314.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.884.314.932,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n177.410.743,73 \r\n682.664.397,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n177.410.335,83 \r\n682.649.423,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n407,90 \r\n14.973,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n158.233.013,89 \r\n559.514.511,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n254.494.568,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n254.494.568,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.528.964,02 \r\n100.627.466,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.351.584,22 \r\n85.557.109,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.177.379,80 \r\n15.070.356,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.558.634,29 \r\n61.426.020,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.273.443.168,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.273.443.168,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n109.768.821,15 \r\n434.070.684,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n96.043.253,47 \r\n374.450.354,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.725.567,68 \r\n59.620.329,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n98.003.711,49 \r\n366.424.234,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n565.025.859,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n565.025.859,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n100.990.017,28 \r\n267.808.526,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n101.014.664,99 \r\n267.808.521,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24.647,71-\r\n4,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n97.199.811,05 \r\n227.147.213,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n402.592.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n402.592.065,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n54.336.365,36 \r\n185.073.603,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n45.039.546,71 \r\n144.607.963,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.296.818,65 \r\n40.465.639,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n44.909.676,33 \r\n142.501.373,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n376.747.683,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n376.747.683,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.076.520,10 \r\n75.504.068,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.207.750,87 \r\n56.069.897,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.868.769,23 \r\n19.434.170,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.053.342,61 \r\n23.652.036,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n234.803.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n234.803.756,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.468.595,80 \r\n146.198.832,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.189.076,42 \r\n73.152.740,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.720.480,62-\r\n73.046.091,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.304.647,64 \r\n72.242.933,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n48.846,94 \r\n2.625.442,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n461.011,95 \r\n1.772.065,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n412.165,01-\r\n853.376,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.545.925,04 \r\n1.722.922,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.618.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.618.857,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.316.143,23 \r\n13.309.394,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.903.558,03 \r\n4.874.552,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n412.585,20 \r\n8.434.841,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.778.195,15 \r\n4.132.212,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.000,00 \r\n646.200,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.000,00 \r\n646.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n175.389.697,08-\r\n1.269.954.187,12 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.015.230.619,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.000,00 \r\n646.200,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.000,00 \r\n2.015.876.819,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n175.406.697,08 \r\n745.922.631,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n168.082.034,79 \r\n640.596.766,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.324.662,29 \r\n105.325.865,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n158.644.430,91 \r\n448.436.437,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n175.389.697,08-\r\n1.269.954.187,12 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.986.594.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.986.594.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n175.226.607,11 \r\n717.485.812,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n167.958.779,81 \r\n626.262.822,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.267.827,30 \r\n91.222.990,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n158.521.175,93 \r\n434.106.218,18 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.210.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.210.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.000,00 \r\n15.870.329,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n13.965.248,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.000,00 \r\n1.905.080,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n13.965.248,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n27.426.006,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n27.426.006,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n163.089,97 \r\n12.566.490,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n123.254,98 \r\n368.695,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n39.834,99 \r\n12.197.794,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n123.254,98 \r\n364.970,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.543.765.503,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n70.577.614,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.473.187.889,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n237.675.374,32 \r\n866.667.529,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n230.345.651,90 \r\n849.334.754,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.329.722,42 \r\n17.332.774,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n230.420.666,24 \r\n849.334.041,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n237.675.374,32-\r\n1.606.520.359,79 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n70.577.614,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n70.577.614,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n237.675.374,32-\r\n1.606.520.359,79 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.543.765.503,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n70.577.614,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.473.187.889,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n237.675.374,32 \r\n866.667.529,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n230.345.651,90 \r\n849.334.754,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.329.722,42 \r\n17.332.774,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n230.420.666,24 \r\n849.334.041,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n237.675.374,32-\r\n1.606.520.359,79 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.543.654.887,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.543.654.887,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n237.598.065,03 \r\n862.848.219,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n230.056.887,35 \r\n848.537.624,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.541.177,68 \r\n14.310.595,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n230.131.901,69 \r\n848.536.910,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.616,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.616,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n77.309,29 \r\n3.819.309,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n288.764,55 \r\n797.130,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n211.455,26-\r\n3.022.178,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n288.764,55 \r\n797.130,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n35.650.228.047,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n114.040.959,34 \r\n725.615.409,75 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n92.497.301,68-\r\n1.101.811.177,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n206.538.261,02 \r\n35.274.032.279,75 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.838.877.574,73 \r\n12.855.892.936,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.766.914.124,30 \r\n11.514.207.988,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n71.963.450,43 \r\n1.341.684.947,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.374.008.884,11 \r\n10.547.563.059,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.632.339.313,71-\r\n22.418.139.343,70 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.122.642,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.122.642,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n27.995.389,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.122.642,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.427.995.389,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.400.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n11.985.710,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n27.995.389,00 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.400.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n11.985.710,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.693.760,00 \r\n18.077.371,58-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n258.570.220,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.693.760,00 \r\n276.647.591,58-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n759.059.158,66-\r\n5.376.155.318,94 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.733.772.103,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.693.760,00 \r\n18.077.371,58-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n258.570.220,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.693.760,00 \r\n8.457.124.511,42 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n768.752.918,66 \r\n3.080.969.192,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n774.787.047,81 \r\n3.070.954.756,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.034.129,15-\r\n10.014.435,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n682.807.943,21 \r\n2.936.955.808,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n759.059.158,66-\r\n5.376.155.318,94 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n161.249.761,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n161.249.761,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n40.374.603,71 \r\n70.863.713,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n46.408.732,86 \r\n60.849.742,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.034.129,15-\r\n10.013.970,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n34.435.970,00 \r\n36.457.460,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33404300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.485.779.988,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.485.779.988,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n721.111.817,89 \r\n2.981.039.490,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n721.111.817,89 \r\n2.981.039.025,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n465,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n641.105.476,15 \r\n2.871.432.360,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33409200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n86.742.353,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n86.742.353,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.266.497,06 \r\n29.065.988,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.266.497,06 \r\n29.065.988,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.266.497,06 \r\n29.065.988,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n23.500,00 \r\n976.500,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n23.500,00 \r\n976.500,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n45.398,44-\r\n6.766.663,26 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.008.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n23.500,00 \r\n976.500,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n23.500,00 \r\n8.031.860,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n68.898,44 \r\n1.265.196,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n485.189,92 \r\n1.265.196,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n416.291,48-\r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n684.134,40 \r\n1.165.724,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n45.398,44-\r\n6.766.663,26 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.008.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.008.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n68.898,44 \r\n1.265.196,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n485.189,92 \r\n1.265.196,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n416.291,48-\r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n684.134,40 \r\n1.165.724,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n299.905,00-\r\n9.300.577,70 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n299.905,00 \r\n1.199.422,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n463.405,00 \r\n1.199.422,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n163.500,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n331.662,00 \r\n699.662,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n299.905,00-\r\n9.300.577,70 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n299.905,00 \r\n1.199.422,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n463.405,00 \r\n1.199.422,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n163.500,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n331.662,00 \r\n699.662,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n185.213.768,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n185.213.768,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n399.172.130,15-\r\n3.077.638.827,75 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.816.669.575,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n185.213.768,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.631.455.807,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n399.172.130,15 \r\n1.553.816.979,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n399.172.130,15 \r\n1.553.816.969,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n350.876.508,89 \r\n1.485.017.765,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n399.172.130,15-\r\n3.077.638.827,75 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.814.669.575,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.814.669.575,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n399.172.130,15 \r\n1.553.816.979,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n399.172.130,15 \r\n1.553.816.969,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n350.876.508,89 \r\n1.485.017.765,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33709200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n168.896.384,01 \r\n802.732.939,64 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n92.497.301,68-\r\n647.904.547,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n261.393.685,69 \r\n154.828.392,64 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.383.261.587,77-\r\n13.356.148.741,15 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n19.915.096.046,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n168.896.384,01 \r\n802.732.939,64 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n92.497.301,68-\r\n647.904.547,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n261.393.685,69 \r\n20.069.924.438,64 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.644.655.273,46 \r\n6.713.775.697,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.566.009.914,73 \r\n5.407.121.876,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n78.645.358,73 \r\n1.306.653.820,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.310.211.477,49 \r\n4.651.490.879,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.383.261.587,77-\r\n13.356.148.741,15 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.080.338.851,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.080.338.851,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n633.203.468,95 \r\n2.512.586.631,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n633.203.468,95 \r\n2.511.892.088,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n694.542,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n566.031.352,90 \r\n2.252.483.704,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.176.416.022,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.176.416.022,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n197.132.067,86 \r\n774.182.912,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n197.127.767,86 \r\n774.061.221,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.300,00 \r\n121.691,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n153.149.364,76 \r\n685.755.116,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.783.094,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.783.094,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n848.590,02 \r\n2.270.867,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n596.106,11 \r\n1.939.087,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n252.483,91 \r\n331.779,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n601.590,94 \r\n1.513.805,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n102.792.978,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n102.792.978,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.876.209,93 \r\n71.978.278,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.380.299,22 \r\n32.802.921,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.504.089,29-\r\n39.175.356,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.168.545,09 \r\n30.897.729,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.072.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.072.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n200.000,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n190.794,29 \r\n230.382,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.205,71 \r\n9.617,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n138.538,02 \r\n138.538,02 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.331.390,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.331.390,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.625.032,30 \r\n8.761.175,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.714.084,94 \r\n5.527.699,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n89.052,64-\r\n3.233.476,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.655.644,31 \r\n5.042.649,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.269.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.269.753,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.647,70 \r\n2.289.500,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n176.042,10 \r\n812.503,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n154.394,40-\r\n1.476.996,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n139.793,42 \r\n761.294,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n72.270.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n72.270.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.142.347,47 \r\n24.711.930,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.680.064,50 \r\n24.711.929,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.537.717,03-\r\n1,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.679.591,90 \r\n6.700.156,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n128.833.663,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n128.833.663,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.683.578,50 \r\n36.998.191,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.984.135,34 \r\n36.725.842,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n300.556,84-\r\n272.349,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.134.228,34 \r\n27.206.221,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.929.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.929.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n758.338,77 \r\n2.983.472,02 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n757.446,47 \r\n2.982.578,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n892,30 \r\n893,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n151.429,27 \r\n1.781.267,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n148.300.303,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n148.300.303,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.201.875,40 \r\n23.798.804,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.609.367,62 \r\n23.798.734,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n407.492,22-\r\n70,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.985.268,01 \r\n22.122.133,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1308913\r\n"
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            "2012-05-17 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.132.307.236,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.132.307.236,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n80.117.235,62 \r\n282.477.970,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n47.362.499,94 \r\n129.287.487,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n32.754.735,68 \r\n153.190.482,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.276.704,50 \r\n72.805.530,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n16.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.596.353,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.596.353,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n111.978,19 \r\n704.011,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n319.621,50 \r\n381.890,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n207.643,31-\r\n322.121,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n62.168,53 \r\n62.268,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.357.304,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.357.304,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n70.211,48 \r\n331.708,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n62.396,35 \r\n215.140,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.815,13 \r\n116.568,20 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n42.921,85 \r\n162.681,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n21.801.806,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n21.801.806,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.737.322,43 \r\n6.644.513,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n872.685,66 \r\n2.762.472,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.864.636,77 \r\n3.882.040,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n894.730,39 \r\n2.008.207,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n201.056.620,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n201.056.620,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.492.617,06 \r\n68.001.452,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.705.582,43 \r\n45.340.589,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.212.965,37-\r\n22.660.862,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.685.651,21 \r\n40.090.515,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.573.207.558,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.573.207.558,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n482.378.761,78 \r\n2.216.784.118,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n471.244.742,47 \r\n1.241.401.728,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.134.019,31 \r\n975.382.390,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n385.842.363,56 \r\n991.911.720,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n53.198.407,47 \r\n212.654.387,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n53.158.047,24 \r\n212.324.376,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n40.360,23 \r\n330.010,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n52.802.397,24 \r\n211.968.726,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.790.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.790.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.544.396,74 \r\n71.742.690,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.232.152,71 \r\n40.141.172,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.312.244,03 \r\n31.601.518,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.291.520,63 \r\n37.259.381,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n479.822.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n479.822.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n39.683.122,84 \r\n148.459.217,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n33.572.659,54 \r\n138.452.041,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.110.463,30 \r\n10.007.176,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n33.538.311,00 \r\n112.707.821,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n186.440.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n186.440.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.400.060,87 \r\n94.082.820,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.748.381,29 \r\n73.259.837,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.651.679,58 \r\n20.822.983,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.394.433,29 \r\n57.157.054,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n83.297.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n83.297.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.563.611,22 \r\n53.872.554,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.805.156,99 \r\n40.813.946,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.241.545,77-\r\n13.058.607,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.973.121,52 \r\n39.174.046,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n910.909,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n910.909,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n329.554.247,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n329.554.247,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.907.056,44 \r\n26.250.296,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.700.201,28 \r\n22.338.081,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.206.855,16 \r\n3.912.215,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.528.685,45 \r\n14.243.131,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.115.715,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.115.715,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.360.194,76 \r\n39.267.354,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.194.333,90 \r\n20.902.320,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.165.860,86 \r\n18.365.034,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.941.338,54 \r\n14.913.388,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n33.445.339,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n33.445.339,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.397.139,66 \r\n31.700.835,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.611.876,03 \r\n24.015.801,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.785.263,63 \r\n7.685.033,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.101.782,82 \r\n22.623.785,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n64.572.684,67-\r\n58.563.658,31-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n64.572.684,67-\r\n58.563.658,31-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n90.501.133,69-\r\n564.133.825,90 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n727.563.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n64.572.684,67-\r\n58.563.658,31-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n64.572.684,67-\r\n669.000.273,69 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.928.449,02 \r\n104.866.447,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.996.436,69 \r\n91.835.477,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n67.987,67-\r\n13.030.970,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.097.158,12 \r\n84.218.929,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n90.501.133,69-\r\n564.133.825,90 \r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n49.500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n49.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.086,00 \r\n2.086,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.086,00 \r\n2.086,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n678.063.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n678.063.932,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.672.388,46 \r\n102.105.217,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.854.462,13 \r\n89.188.332,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n182.073,67-\r\n12.916.884,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.097.158,12 \r\n83.713.759,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.141.974,56 \r\n2.647.144,28 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.141.974,56 \r\n2.647.144,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n505.169,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n112.000,00 \r\n112.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n112.000,00 \r\n112.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.012.910.751,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n983.045.444,68 \r\n2.580.863.744,33 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n877.930.687,00 \r\n1.282.006.944,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n105.114.757,68 \r\n10.311.767.551,33 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n474.235.777,95 \r\n2.232.611.319,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n406.009.908,27 \r\n1.357.827.125,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n68.225.869,68 \r\n874.784.193,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n369.751.954,83 \r\n1.158.601.479,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n369.121.020,27-\r\n8.079.156.232,01 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.734.791.483,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n983.548.125,68 \r\n2.594.656.751,95 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n877.930.687,00 \r\n1.282.006.944,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n105.617.438,68 \r\n8.047.441.290,95 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n279.564.089,51 \r\n1.404.233.525,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n209.946.916,84 \r\n565.416.549,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n69.617.172,67 \r\n838.816.976,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n98.489.788,87 \r\n367.994.675,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n173.946.650,83-\r\n6.643.207.765,38 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n865.000,00 \r\n27.239.859,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n865.000,00 \r\n27.239.859,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.892.224,42-\r\n68.980.017,46 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n59.993.086,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n865.000,00 \r\n27.239.859,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n865.000,00 \r\n87.232.945,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.757.224,42 \r\n18.252.927,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.388.906,37 \r\n16.884.609,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.368.318,05 \r\n1.368.318,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.410.317,30 \r\n4.545.902,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.892.224,42-\r\n68.980.017,46 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n57.790.086,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n57.790.086,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.824.492,00 \r\n7.540.195,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.456.173,95 \r\n6.171.877,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.368.318,05 \r\n1.368.318,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.410.317,30 \r\n2.765.902,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.203.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.203.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.932.732,42 \r\n10.712.732,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.932.732,42 \r\n10.712.732,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.780.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n223.700,00-\r\n9.182.688,00 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n223.700,00 \r\n817.312,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n341.200,00 \r\n817.312,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n117.500,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n221.992,00 \r\n383.992,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n223.700,00-\r\n9.182.688,00 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n223.700,00 \r\n817.312,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n341.200,00 \r\n817.312,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n117.500,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n221.992,00 \r\n383.992,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n982.683.125,68 \r\n2.567.416.892,95 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n877.930.687,00 \r\n1.282.006.944,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n104.752.438,68 \r\n1.285.409.948,95 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n162.830.726,41-\r\n6.564.545.059,92 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.664.298.397,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n982.683.125,68 \r\n2.567.416.892,95 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n877.930.687,00 \r\n1.282.006.944,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n104.752.438,68 \r\n7.949.708.345,95 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n267.583.165,09 \r\n1.385.163.286,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n199.216.810,47 \r\n547.714.627,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n68.366.354,62 \r\n837.448.658,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n96.857.479,57 \r\n363.064.780,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n162.830.726,41-\r\n6.564.545.059,92 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.243.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.243.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.322,00 \r\n130.137,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n52.130,00 \r\n72.013,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.808,00-\r\n58.124,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.010,00 \r\n35.709,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n83.243.991,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n83.243.991,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n820.718,00 \r\n17.538.121,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n935.027,18 \r\n17.538.121,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n114.309,18-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.368.620,14 \r\n15.299.671,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.966.346,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.966.346,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n36.112,78 \r\n98.033,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.299,76 \r\n67.820,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.813,02 \r\n30.212,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n33.841,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.682.072,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.682.072,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n401.392,80 \r\n7.435.094,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n888.784,39 \r\n2.785.034,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n487.391,59-\r\n4.650.059,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.710.306,84 \r\n1.971.514,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.088.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.088.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.415.989,44 \r\n3.944.698,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n752.717,07 \r\n1.966.605,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n663.272,37 \r\n1.978.093,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n589.489,57 \r\n1.654.142,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.887.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n82.887.756,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.525.048,92 \r\n43.266.022,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.892.695,29 \r\n16.621.690,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.632.353,63 \r\n26.644.332,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.359.351,10 \r\n14.017.389,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.652.257.695,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.652.257.695,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n200.547.134,55 \r\n941.039.636,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n121.695.000,82 \r\n246.011.023,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n78.852.133,73 \r\n695.028.613,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n65.856.503,77 \r\n128.924.533,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n757.707.831,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n757.707.831,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n34.377.086,10 \r\n159.864.674,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n52.266.819,37 \r\n76.728.974,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.889.733,27-\r\n83.135.700,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.303.188,72 \r\n23.192.287,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n63.052.106,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n63.052.106,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n884.153,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n872.558,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n11.594,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n872.558,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.167.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.167.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.588.913,33 \r\n204.101.711,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.462.710,32 \r\n179.782.605,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.126.203,01 \r\n24.319.106,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.756.879,72 \r\n174.058.024,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.002.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.002.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.845.447,17 \r\n6.861.001,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.252.626,27 \r\n5.268.180,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.592.820,90 \r\n1.592.820,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.893.129,71 \r\n3.005.109,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n121.623.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n502.681,00-\r\n90.259.284,38 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n502.681,00-\r\n211.882.930,38 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n60.000,00 \r\n92.896.327,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n800.000,00 \r\n77.744.113,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n740.000,00-\r\n15.152.213,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n75.944.113,53 \r\n75.944.113,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n562.681,00-\r\n118.986.603,05 \r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n502.681,00-\r\n90.259.284,38 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n502.681,00-\r\n90.259.284,38 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n562.681,00-\r\n118.975.823,05 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n121.612.866,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n502.681,00-\r\n90.259.284,38 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n502.681,00-\r\n211.872.150,38 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n60.000,00 \r\n92.896.327,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n800.000,00 \r\n77.744.113,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n740.000,00-\r\n15.152.213,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n75.944.113,53 \r\n75.944.113,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n562.681,00-\r\n118.975.823,05 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.361.210,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n14.361.210,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n91.036.327,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n75.944.113,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n15.092.213,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n75.944.113,53 \r\n75.944.113,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n107.240.656,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n107.240.656,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n60.000,00 \r\n1.860.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n800.000,00 \r\n1.800.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n740.000,00-\r\n60.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n104.052.292,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.052.443.330,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n194.611.688,44 \r\n735.481.466,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n195.262.991,43 \r\n714.666.462,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n651.302,99-\r\n20.815.003,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n195.318.052,43 \r\n714.662.690,88 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n194.611.688,44-\r\n1.316.961.863,58 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n104.052.292,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n104.052.292,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n194.611.688,44-\r\n1.316.961.863,58 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n104.052.292,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.052.443.330,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n194.611.688,44 \r\n735.481.466,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n195.262.991,43 \r\n714.666.462,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n651.302,99-\r\n20.815.003,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n195.318.052,43 \r\n714.662.690,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n194.611.688,44-\r\n1.316.961.863,58 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n194.611.688,44 \r\n735.481.466,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n195.262.991,43 \r\n714.666.462,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n651.302,99-\r\n20.815.003,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n195.318.052,43 \r\n714.662.690,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2012 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n64.032.218.033,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.056.929.310,02 \r\n2.574.214.413,57 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n827.397.742,92 \r\n2.521.628.485,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n229.531.567,10 \r\n64.084.803.961,57 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.065.533.632,56 \r\n22.056.203.936,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.746.629.062,94 \r\n18.836.006.617,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n318.904.569,62 \r\n3.220.197.319,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.225.103.169,12 \r\n16.941.109.399,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.836.002.065,46-\r\n42.028.600.024,89 \r\nId: 1308914\r\n"
        ],
        "1308915": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 15.05.2012\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de ABRIL de 2012.\r\nId: 1308915\r\n"
        ],
        "1308916": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 15.05.2012\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº. 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de ABRIL de 2012.\r\nId: 1308916\r\n"
        ],
        "1308970": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " Secretaria de Estado de Obras\r\nA COMISSÃO abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 352/2010, atesta o dos serviços de execução de aplicação de asfalto em vias urbanas não pavimentadas, recuperação asfática, tapa buraco e serviços correlatos, para atender a Região Costa Verde, objeto Contrato nº 073/2010, firmado com a Empresa Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda, objeto do processo nº E-17/000.602/2010, de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012\r\nLuiz Sergio Paiva da Rocha - matrícula - 957.195-1 - SEOBRAS.\r\nJoel da Silva Mirrha - matrícula - 944.145-2 - SEOBRAS.\r\nA COMISSÃO abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 351/2010, atesta o dos serviços de execução de aplicação de asfalto em vias urbanas não pavimentadas, recuperação asfática, tapa buraco e serviços correlatos, para atender a Região da Baixada Litorânea, objeto Contrato nº 072/2010, firmado com a Empresa Oriente Construção Civil Ltda, objeto do processo nº E-17/000.602/2010, de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2012\r\nLuiz Sergio Paiva da Rocha - matrícula - 957.195-1 - SEOBRAS.\r\nJoel da Silva Mirrha - matrícula - 944.145-2 - SEOBRAS.\r\nA COMISSÃO abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 356/2010, atesta o dos serviços de execução de aplicação de asfalto em vias urbanas não pavimentadas, recuperação asfática, tapa buraco e serviços correlatos, para atender a Região Sul Fluminense II, objeto Contrato nº 077/2010, firmado com a Empresa Nova Santa Luzia Ltda, objeto do processo nº E- 17/000.602/2010, de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alte rações.\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2012\r\nLuiz Sergio Paiva da Rocha - matrícula - 957.195-1 - SEOBRAS.\r\nJoel da Silva Mirrha - matrícula - 944.145-2 - SEOBRAS.\r\nId: 1308970\r\n"
        ],
        "1308971": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDO DIRETOR\r\nos servidores abaixo descritos, para constituir Comissão Fiscalizadora do INSTRUMENTO CONTRATUAL nº 010/2012. Processo nº E-12/LOTERJ/821/2011.\r\nJOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 05/276-1\r\nMARCO ANTONIO GONÇALVES SOARES, matrícula nº 05/472-6\r\nJORGE ALVES FERREIRA, matrícula nº 05/149-0\r\nos servidores abaixo descritos, para constituir Comissão Fiscalizadora do instrumento contratual nº 011/2012. Processo nº E- 12/LOTERJ/1025/2011.\r\nJOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 05/276-1\r\nMAURO DA COSTA SAMPAIO FERREIRA, matrícula nº 05/215-9\r\nDENISE FARIA DA COSTA DIAS, matrícula nº 05/262-1\r\nId: 1308971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309031": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDE 03/05/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.001.083/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 242.757-3, THEREZINHA DE JESUS HERMIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 233.808-5 e ENIR DE OLIVEIRA PINTO NEVES, Prof. Doc. II, mat. n° 242.210-3, sob a presidência do primeiro.\r\nCIEP BRIZOLÃO 341 - VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA PORTES\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.006.225/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores NELI POZ DE OLIVEIRA, mat. n° 5.021.282-8, Prof. Doc. II, ELISABETE SILVA DO NASCIMENTO, mat. n° 5.016.104-1, Prof. Doc. II e MIRIAM CRISTINA DA SILVA E SOUZA, mat. n° 5.016.223-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.006.098/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARILENE DE OLIVEIRA FERREIRA, mat. n° 270.160-5, Auxiliar Administrativo, MARIA CHRISTINA LOPES LAZZARONI, mat. n° 242.301-0, Prof. Doc. I e SUENI MARQUES DA SILVA, mat. n° 5.008.231-2, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1309031\r\n"
        ],
        "1309034": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02/05/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/11.204.078/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RITA DE CÁSSIA DUQUE ESTRADA, mat. n° 5.021.943-5, Prof. Doc. II.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/11.204.477/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFIANC, mat. n° 5.008.293-2, Prof. Doc. II.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/11.204.882/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RENATO GALVES MENDES, mat. n° 5.010.951-1, Prof. Doc. I.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/11.204.229/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor GLÁUCIA PEREIRA DA CRUZ, mat. n° 5.009.549-6, Prof. Doc. II.\r\nId: 1309034\r\n"
        ],
        "1309038": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/04/2012\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 16/12/2011, publicado no D.O. de 12/01/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/13.126/2011.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/13.126/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SILVANIA DA SILVA GUIMARÃES, mat. n° 5.017.142-0, Prof. Doc. II, ISIS LUCIO PEREIRA DE SOUZA, mat. n° 190.895-3, Agente Administrativo I e ANDREA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE ALMEIDA, mat. n° 5.009.933-2, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1309038\r\n"
        ],
        "1309151": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.05.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nLILIAN ROSE DA CUNHA BASTOS PIMENTEL, matrícula 922.650-7, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 09.12.2011. Proc. nº E-08/607.897/2011.\r\nELAINE CRISTINA DOS SANTOS FERMIANO SOUZA, matrícula 852.428-2, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 09.03.2012. Proc. nº E-08/602.329/2012.\r\nLUIS MARCELO DE AZEVEDO MALTA, matrícula 864.650-7, do cargo de Médico, Classe B, com validade a contar de 13.03.2012. Proc. nº E-08/602.391/2012.\r\nMARCIA FERREIRA PINTO, matrícula 866.068-0, do cargo de Médico, Classe B, com validade a contar de 02.08.2011. Proc. nº E- 08/605.011/2011.\r\nCARLOS PEREZ GOMES, matrícula 863.606-0, do cargo de Médico, Classe B, com validade a contar de 05.09.2011. Proc. nº E- 08/605.778/2011.\r\nADRIANA VIEIRA CARDOSO DOS SANTOS, matrícula 867.479-8, do cargo de Médico, Classe C, com validade a contar de 04.10.2011. Proc. nº E-08/606.415/2011.\r\nDJANE BARBOSA RAPOSO, matrícula 866.093-8, do cargo de Farmacêutico, Classe C, com validade a contar de 31.01.2012. Proc. nº E-08/601.149/2012.\r\nJANILSON GERMANO DA SILVA, matrícula 864.403-1, do cargo de Enfermeiro, Classe C, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E-08/602.087/2012.\r\nDENISE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula 862.475-1, do cargo de Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 17.01.2012. Proc. nº E-08/600.531/2012.\r\nABISAI ISRAEL FERNANDES LEITE, matrícula 851.340-0, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 05.03.2012. Proc. nº E-08/602.157/2012.\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, matrícula 922.405-6, do cargo de Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 04.10.2011. Proc. nº E-08/606.421/2011.\r\nAMAURI BOZI, matrícula 863.124-4, do cargo de Técnico de Laboratório, Classe C, com validade a contar de 29.08.2011. Proc. nº E- 08/605.594/2011.\r\nANTONIO JOSE DE MAGALHÃES FARIA, matrícula 866.183-7, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, Classe B, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E-08/601.247/2012.\r\nJORGINA HELENA LOPES XAVIER DE LIMA, matrícula 866.601-8, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, Classe B, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E-08/601.313/2012.\r\nEDUARDO ALVES AURORE, matrícula 168.546-0, do cargo de Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe A, com validade a contar de 15.03.2012. Proc. nº E-08/602.430/2012.\r\nTELMA HAUBRICHS DE FREITAS E SILVA, matrícula 802.970-4, do cargo de Psicólogo, Classe A, com validade a contar de 06.02.2012. Proc. nº E-08/601.578/2012.\r\nId: 1309151\r\n"
        ],
        "1309152": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " DE 14.05.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nRUBIA NASCIMENTO DE AZEVEDO, matrícula 971.328-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.03.2012. Proc. nº E-03/8.610.953/2012.\r\nRAQUEL CRISTINA DOS SANTOS SIMÃO, matrícula 942.645-3, do cargo de Professor Inspetor Escolar, D, Ref. 4, com validade a contar de 26.03.2012. Proc. nº E-03/10.200.958/2012.\r\nLANA BETY MIRANDA QUINTANILHA, matrícula 929.282-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.03.2012. Proc. nº E-03/11.400.835/2012\r\nALEXANDRE DE MATOS GRAVINA, matrícula 964.889-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.03.2012. Proc. nº E-03/10.401.286/2012.\r\nALINE BARBOSA DA SILVA, matrícula 962.718-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.03.2012. Proc. nº E-03/11.000.710/2012.\r\nJANE BARROS ALMEIDA, matrícula 964.711-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.02.2012. Proc. nº E-03/10.000.752/2012.\r\nROSANE JARDIM TETEO, matrícula 912.037-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 14.02.2012. Proc. nº E-03/10.000.693/2012.\r\nELIANE APARECIDA PEREIRA RODRIGUES COSTA, matrícula 915.118-4, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 4, com validade a contar de 05.10.2011. Proc. nº E-03/011.991/2011.\r\nPRISCILLA CORREA ALVES, matrícula 941.724-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2012. Proc. nº E-03/10.000.795/2012.\r\nIVIA FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula 951.787-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.01.2012. Proc. nº E-03/10.100.217/2012.\r\nADRIANA DOS SANTOS GOMES, matrícula 5.004.616-8, do cargo de Servente - CIEP, com validade a contar de 29.03.2012. Proc. nº E- 03/10.401.393/2012.\r\nMARIA CRISTINA GUIMARÃES DA COSTA, matrícula 966.460-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/10.100.519/2012.\r\nLILIAN CRISTINA ALVES LEAL, matrícula 870.120-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 13.02.2012. Proc. nº E-03/10.100.441/2012.\r\nMURILO SILVA CRISTO, matrícula 961.851-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.03.2012. Proc. nº E-03/11.400.833/2012.\r\nCARLA RENATA FOGAGEIRO OLIVAL LOPES, matrícula 943.371-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2012. Proc. nº E-03/10.100.322/2012.\r\nTHIAGO VALLADARES DA SILVA, matrícula 973.843-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.03.2012. Proc. nº E-03/11.400.893/2012.\r\nTELMO SANTOS DA SILVA, matrícula 952.473-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E-03/10.401.564/2012.\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA, matrícula 967.428-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.03.2012. Proc. nº E-03/8.610.695/2012.\r\nCINTHIA RAMOS DE PINHO BARRETO, matrícula 933.826-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 03.03.2012. Proc. nº E-03/10.200.669/2012.\r\nNATHANE CAVALINI DO NASCIMENTO, matrícula 962.143-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.03.2012. Proc. nº E-03/8.610.933/2012.\r\nALVARO MONTEBELO BARCELOS, matrícula 870.079-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.02.2012. Proc. nº E-03/10.100.323/2012.\r\nCECILIA MARIA MURRIETA ANTUNES, matrícula 961.338-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/202.761/2011.\r\nANTONIA MARIA DE OLIVEIRA MUNIZ, matrícula 5.011.562-5, do cargo de Agente Coordenador de Turno - CIEP, com validade a contar de 28.09.2011. Proc. nº E-03/11.003.620/2009.\r\nLIBIA SALEME DOS SANTOS MARIANO, matrícula 955.278-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2012. Proc. nº E-03/10.100.378/2012.\r\nOSWALDO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 964.973-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.03.2012. Proc. nº E-03/8.610.870/2012.\r\nELIANE PONTES MARTINEZ, matrícula 950.878-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.02.2012. Proc. nº E-03/10.100.424/2012.\r\nSAMUEL ADÃO DA SILVA FILHO, matrícula 847.636-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.03.2012. Proc. nº E-03/11.000.653/2012.\r\nTANIA GUIMARÃES RANGEL, matrícula 914.475-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 23.03.2012. Proc. nº E-03/10.401.200/2012.\r\nFERNANDA MALINOSKY COELHO DA ROSA, matrícula 951.751-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.02.2012. Proc. nº E-03/10.100.503/2012.\r\nMARIA APARECIDA MENDES, matrícula 952.499-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.03.2012. Proc. nº E-03/11.000.569/2012.\r\nId: 1309152\r\n"
        ],
        "1309153": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " DE 14.05.2012\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nADRIANO TIETZ, matrícula 974.965-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.03.2012. Proc. nº E- 03/10.401.131/2012.\r\nIVAN LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula 941.860-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2012. Proc. nº E-03/8.610.791/2012.\r\nKEILLA LOPES CASTILHO JACHELLI, matrícula 943.629-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.03.2012. Proc. nº E-03/10.401.192/2012\r\nFLAVIA CARVALHO DE SOUZA, matrícula 957.868-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.03.2012. Proc. nº E-03/11.000.718/2012.\r\nRAFAEL PAULINO OLIVEIRA, matrícula 952.506-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.03.2012. Proc. nº E-03/8.610.834/2012.\r\nALESSANDRA MAIA BARROSO SARDINHA, matrícula 291.612-0, do cargo de Professor Docente II, B, Ref. 6, com validade a contar de 29.03.2012. Proc. nº E-03/10.500.684/2012.\r\nELISA ANDRADE COSTA MELO, matrícula 845.464-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 23.03.2012. Proc. nº E-03/10.700.839/2012.\r\nSONIA DA RESISTENCIA BRAGA DA COSTA, matrícula 973.941-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 08.03.2012. Proc. nº E-03/10.700.664/2012.\r\nLUCIENE RODRIGUES MOURA, matrícula 815.516-0, do cargo de Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 29.03.2012. Proc. nº E-03/10.500.685/2012.\r\nMARIA ANGELA PIRES ESTEVES, matrícula 836.904-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 16.03.2012. Proc. nº E-03/10.203.542/2011.\r\nGUARACI BASTOS DE FARIAS, matrícula 839.914-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 30.03.2012. Proc. nº E-03/11.200.919/2012.\r\nGLAUBER DE SOUZA MELENGATE, matrícula 971.886-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2012. Proc. nº E-03/10.500.724/2012.\r\nFREDERICO AUGUSTO BENEDITO LIMA BARRETO, matrícula 943.738-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.01.2010. Proc. nº E-03/10.200.366/2010.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GLAUCIO CARRARO ALVES, matrícula 973.697-6, do cargo de Oficial de Fazenda, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 23.03.2012. Proc. nº E- 04/002.729/2012.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nALESSANDRO MORAES, matrícula 851.734-4, do cargo de Médico, Classe B, com validade a contar de 06.02.2012. Proc. nº E- 08/601.545/2012.\r\nRALPH TORREÃO DE ANDRADE, matrícula 286.180-5, do cargo de Médico, Classe B, com validade a contar de 28.02.2012. Proc. nº E- 08/602.017/2012.\r\nLUIZ FERNANDES GONÇALVES FIALHO, matrícula 851.330-1, do cargo de Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 08.12.2011. Proc. nº E-08/607.858/2011.\r\nJANE SUZANO BARBOSA, matrícula 863.443-8, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 07.12.2011. Proc. nº E-08/607.848/2011.\r\nMARIANE NASCIMENTO DE LEMOS, matrícula 863.337-2, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 17.01.2012. Proc. nº E-08/600.582/2012.\r\nRAQUEL LEMOS DA COSTA, matrícula 863.377-8, do cargo de Técnico de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 09.03.2012. Proc. nº E-08/602.326/2012.\r\nRENATA ROBERTO VALENTE, matrícula 863.381-0, do cargo de Técnico de Laboratório, Classe c, com validade a contar de 11.08.2011. Proc. nº E-08/605.240/2011.\r\nANA CRISTINA DIAS DA SILVA, matrícula 915.802-3, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, Classe C, com validade a contar de 25.08.2011. Proc. nº E-08/605.538/2011.\r\nLUIZ GUILHERME CONSTAN AMADO, matrícula 850.581-0, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, Classe B, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E-08/602.064/2012.\r\nId: 1309153\r\n"
        ],
        "1309154": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " DE 14.05.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nULISSES DANIEL FUNKE, matrícula 872.224-1, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com validade a contar de 12.02.2012. Proc. nº E-09/1115/1702/2012.\r\nANA LAURA DIAS TEIXEIRA AMORIM DO VALLE, matrícula 871.221- 8, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com validade a contar de 01.12.2011. Proc. nº E-09/002/1202/2012.\r\nDANIEL RONDINELLI DE SÁ, matrícula 959.219-7, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 14.02.2012. Proc. nº E-09/1114/1702/2012.\r\nVANDER SIMÕES REIS JUNIOR, matrícula 965.990-5, do cargo de Oficial de Cartório Policial, 6ª Classe, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E-09/757/1702/2012.\r\nLIVIA MARIA REIS SALGADO, matrícula 965.918-6, do cargo de Oficial de Cartório Policial, 6ª Classe, com validade a contar de 15.02.2012. Proc. nº E-09/1187/1702/2012.\r\nId: 1309154\r\n"
        ],
        "1309155": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " DE 09.05.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nDEOLINDA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 904.202-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.03.2012. Proc. nº E-03/8.610.818/2012.\r\nCARLOS ALBERTO RAPOSO MOREIRA, matrícula 913.864-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.02.2012. Proc. nº E-03/11.400.537/2012.\r\nERIC FRANCIS MENDONÇA DE CASTRO MAIA, matrícula 967.581- 0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/810.748/2012\r\nFERNANDA FERREIRA REIS LEÃO, matrícula 971.168-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.02.2012. Proc. nº E-03/10.000.761/2012.\r\nFABIO MARTINS PONTES, matrícula 941.823-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 15.02.2012. Proc. nº E-03/10.000.711/2012.\r\nMARCELY SIMONE FIGUEIREDO GAMA, matrícula 948.946-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/10.000.767/2012.\r\nFABIO DANTAS GOULART, matrícula 958.082-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.02.2012. Proc. nº E-03/10.000.759/2012.\r\nWAGNER DE MEDEIROS SILVA, matrícula 970.198-8, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2012. Proc. nº E-03/11.400.439/2012.\r\nCLEIDIMAR FERREIRA DA SILVA, matrícula 957.641-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.01.2012. Proc. nº E-03/10.400.344/2012.\r\nSERGIO RANGEL RISSO, matrícula 840.752-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 18.01.2012. Proc. nº E-03/10.400.251/2012.\r\nVALTER MARCELINO GOMES, matrícula 918.456-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 02.01.2012. Proc. nº E-03/11.000.003/2012.\r\nDENISE MACHADO FERNANDES, matrícula 5.012.337-1, do cargo de Professor Docente II - 40 horas, D, Ref. 7, com validade a contar de 22.03.2012. Proc. nº E-03/10.401.196/2012.\r\nMARYZANGELA CARDIM DE SIQUEIRA BORGES TEIXEIRA, matrícula 5.004.660-6, do cargo de Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 28.12.2011. Proc. nº E-03/014.684/2011.\r\nPRISCILA DOS SANTOS CARUZO, matrícula 869.768-2, do cargo de Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 31.01.2012. Proc. nº E-03/10.800.293/2012.\r\nSERNIRAMES DE MENESES MATIAS, matrícula 974.021-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.03.2012. Proc. nº E-03/8.610.801/2012.\r\nLEANDRO SEBASTIÃO MOTTA DE FAUSTA, matrícula 5.006..685-1, do cargo de Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 03.04.2012. Proc. nº E-03/10.800.911/2012.\r\nMARCIO DE JESUS MARQUES DOS SANTOS, matrícula 279.991-4, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 05.01.2012. Proc. nº E-03/11.000.022/2012.\r\nVIVIANE MARQUES DE ANDRADE, matrícula 939.521-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2012. Proc. nº E-03/10.800.270/2012.\r\nANDRE BITTENCOURT AMADOR, matrícula 826.344-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 14.02.2012. Proc. nº E-03/201.760/2011.\r\nLIVIA DE SOUZA FALCÃO, matrícula 970.297-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.03.2012. Proc. nº E-03/10.200.788/2012.\r\nELLEN DA COSTA GUEDES, matrícula 961.823-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.03.2012. Proc. nº E-03/10.200.838/2012.\r\nJULIA PAULA MORAES DA SILVA TEIXEIRA, matrícula 241.615-4, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 9, com validade a contar de 26.03.2012. Proc. nº E-03/11.000.694/2012.\r\nVITOR ANTONIO FERREIRA MATOSO, matrícula 960.754-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.03.2012. Proc. nº E-03/8.610.918/2012.\r\nREGINA MARIA NEVES TAVARES, matrícula 927.245-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.03.2012. Proc. nº E-03/10.401.194/2012.\r\nHENRIQUE FRIDMAN, matrícula 968.001-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.02.2012. Proc. nº E-03/810.618/2012.\r\nADRIANA MENDES PEREIRA, matrícula 916.200-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.03.2012. Proc. nº E-03/8.610.788/2012.\r\nELIZETE MORETTE AZEREDO, matrícula 5.010.613-7, do cargo de Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 20.04.2011. Proc. nº E-03/7.130.672/2011.\r\nId: 1309155\r\n"
        ],
        "1309157": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " DE 07.05.2012\r\n, para regularizar os assentamentos funcionais da servidora, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, SANDOLINA DA CONCEIÇÃO SOARES, matrícula 813.073-4, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.01.1998. Proc. nº E- 08/600.898/2010.\r\nId: 1309157\r\n"
        ],
        "1309180": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 11.05.2012\r\nLIDIA SOARES DOS SANTOS, Auxiliar Técnico Administrativo, Nível B, Faixa VI, Padrão 5, matrícula nº 10.423-2, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Ficam concedidos também, os benefícios da Lei Federal nº 7.713/88 combinado com a Lei Federal nº 11.052/04. Processo nº E- 08/220.587/2012.\r\nId: 1309180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309201": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000172-8, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/941.019/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4267891-9, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração de Sandro Antônio Pereira da Silva, ID Funcional n° 5000172-8. Processo n° E-21/941.019/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995683-5, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidade Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/986.061/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196220-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidade Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração de Jayme de Cresci Paula, ID Funcional n° 1995683-5. Processo n° E-21/986.061/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000944-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração de Antônio Maurício Fescina de Almeida, ID Funcional n° 4382354-8. Processo n° E-21/930.037/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1959672-3, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/934.024/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269915-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Adilson Carlos dos Santos, ID Funcional n° 1959672-3, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 23 de fevereiro de 2012. Processo n° E-21/934.024/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2037105-5, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/952.024/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269872-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração de Valdinei da Silva, ID Funcional n° 2037105-5. Processo n° E- 21/952.024/2012.\r\nId: 1309201\r\n"
        ],
        "1309212": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321160-7, com validade a contar de 05 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/963.047/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4322778-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Wladmir Theodoro Ferreira dos Santos, ID Funcional n° 4321160-7, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 05 de março de 2012. Processo n° E-21/963.047/2012.\r\nDE 08.05.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000910-9, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração de Ricardo Pereira de Souza, ID Funcional n° 4322778-3. Processo n° E- 21/963.048/2012.\r\nId: 1309212\r\n"
        ],
        "1309213": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27.04.2012\r\n- DISPENSA JOUBER DA SILVA REIS, matr. nº 6609-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 438, a contar de 01/04/2012.\r\n- DISPENSA MARCOS ANTONIO CHÁCARA, matr. nº 33484-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG- 03, código 277, a contar de 01/04/2012.\r\n- DESIGNA MARCOS ANTONIO CHÁCARA, matr. nº 33484-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 438, a contar de 01/04/2012.\r\n- NOMEIA ILANA ASSBU LINHALES RANGEL, matr. nº 33407-8, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Artes e Oficinas de Criação, símbolo CC- 09, código 117, a contar de 01/03/2012.\r\n- TORNA sem efeito a Portaria Reitoria nº 582/2012, publicada no DOERJ em 13/04/2012, página 17, coluna 1.\r\n- EXONERA, a pedido, JOSÉ ALEXANDRE ASSED, matr. nº 2641-9, Professor Associado, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 94, a partir de 01/06/2012.\r\n- NOMEIA JULIO CÉSAR DE MELLO BARROS, matr. nº 36307-7, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Assuntos Estudantis, símbolo CC-08, código 94, a contar de 01/06/2012.\r\n- NOMEIA JOSÉ ALEXANDRE ASSED, matr. nº 2641-9, Professor Associado, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CC-08, código 3051, a partir de 01/06/2012.\r\nId: 1309213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309214": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2012\r\n- NOMEIA AMANDA OLIVEIRA RODRIGUEZ FERNANDEZ, matr. nº 36243-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA ANTONIO LUIZ BEZERRA RANGEL, matr. nº 36222-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA CAMILLA RAMOS DE LIMA CHAGAS CRISTINO, matr. nº 36235-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA CARLA VERONICA FREIRE DE FREITAS, matr. nº 36214-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA DANIEL DA SILVA FERREIRA ALBINO, matr. nº 36240-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA DIEGO FERREIRA COUTO, matr. nº 36242-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA EDUARDO COUTO DO AMARAL, matr. nº 36245-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA FÁBIO DE MENDONÇA SANTOS, matr. nº 36241-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA JANAINA REZENDE PARDO PERES, matr. nº 36244-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA JULIANA MONTEIRO BORGES, matr. nº 36306-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas - Suporte e Infraestrutura, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA JULIO CESAR SANTOS LINDESAY, matr. nº 36236-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA LEONARDO BARRETO MAGALHÃES, matr. nº 36305-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA LETICIA ROCHA PEREIRA, matr. nº 36232-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA LUCIANA GONÇALVES AMARO DE ALMEIDA, matr. nº 36227-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA LUCIANA PINTO DA ROCHA, matr. nº 36230-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA LUCIENE SOUZA MATIAS, matr. nº 36224-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA LUIZ FERNANDO VENTURA DE SOUZA, matr. nº 36229-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA MATEUS MONTEIRO DA SILVA, matr. nº 36228-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA PAULO HENRIQUE DE ANDRADE SANTOS, matr. nº 36303-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA PRISCILA RODRIGUES DUARTE ERCOLE, matr. nº 36304-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA RAFAEL RODRIGO DE SOUTO FERREIRA, matr. nº 36225-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA ROSA RENA SILVA PARAGUASSÚ, matr. nº 36231-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA THAYANNE BORGES ESTELITA, matr. nº 36234-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\nId: 1309214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309216": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "FACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 16.05.2012\r\n- PRORROGA, por 08 dias corridos, o prazo para conclusão final dos trabalhos da Sindicância instaurada pela Portaria FEN nº 08/2012.\r\nId: 1309216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309221": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROSANA SOARES DE ALMEIDA, Registro nº 493898077 vinculado ao PGU nº 313974403, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/413249/2012. \r\nId: 1309221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309222": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/411668/2011 de 03.02.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, matr. nº 24/003.698-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/709448/2011 de 14.10.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\nId: 1309222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309228": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/09/2011\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.08.2011\r\nVANESSA BARRETO XAVIER\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I, C, Ref. 6...\r\nLeia se: ...Professor Docente I, C, Ref. 3...\r\nD.O. DE 20/04/2012\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.04.2012\r\nMICHELLE DA SILVA BORGES\r\nOnde se lê: ...processo nº E-03/8.610.453/2012.\r\nLeia se: ...processo nº E-03/001.554/2012.\r\nD.O. DE 15/05/2012\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.05.2012\r\nSILVIA LETICIA LOPES MAIA DE SOUZA\r\nOnde se lê: ...processo nº E-03/10.703.224/2012.\r\nLeia se: ...processo nº E-03/10.703.224/2011.\r\nId: 1309228\r\n"
        ],
        "1309229": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2012\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011, homologado em 30 de maio de 2011, nomeado pelo Decreto de 29 de julho de 2011, publicado no D.O de 01/08/2011. Processo nº E- 03/8.795/2011.\r\nRegional Metropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nGrace Kelly Alves\r\nMATEMÁTICA\r\n146º\r\nDESITENTE\r\n1/8/2011\r\nas nomeações dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 21 de novembro de 2011, publicado no D.O. de 22 de novembro de 2011 e Decreto de 08 de fevereiro de 2012 publicado no D.O. de 09 de fevereiro de 2012. Processo nº E-03/8.376/2011. \r\nDecreto de 21/11/2011\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana III\r\nRio - Pólo II\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARCUS VINICIUS DA ROCHA RIBEIRO\r\nHISTÓRIA\r\n24º\r\nDESISTENTE\r\n22/11/2011\r\nDecreto de 08/02/2011\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana II\r\nRio - Pólo II\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANDREZA CRISTINA RANGEL PREVOT\r\nHISTÓRIA\r\n23º\r\nDESISTENTE\r\n09/02/2012\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2012, publicado no D.O. de 09 de fevereiro de 2012. Processo nº E-03/13.480/2010.\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJOEMAR BRAGA ALVES\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n09/02/2012\r\nId: 1309229\r\n"
        ],
        "1309317": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "\r\nEXONERA AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 007-5, a contar de 11/05/2012, do cargo de livre provimento de Gerente Financeiro, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nNOMEIA IÊDA SIMONE PATRIOTA VARGAS, matrícula nº 060-4, para exercer, com validade a contar de 16/05/2012, o cargo de livre provimento de Coordenador de Controladoria, símbolo CD, da Gerência Financeira, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nEXONERA SANDRA CASTELO BRANCO GOMES MOREIRA, matrícula nº 015-8, a contar de 15/05/2012, do cargo de livre provimento de Coordenador de Controladoria, símbolo CD, da Gerência Financeira, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nId: 1309317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309561": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n*INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor, Médico, matrícula 867.734-6, para apurar irregularidades noticiadas às fls. 99/150, 169/170, 174/189 e 235/239 do presente, ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Getúlio Vargas - SES. Processo E-08/90.021/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/05/2012.\r\nId: 1309561\r\n"
        ],
        "1309616": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCERÂMICA COLONIAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.203.700/0001-65\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Amaral Peixoto, km 23\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei00\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaboraí\r\n5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136045\r\nNOME:\r\nEDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.218.4300001-35 - Parte\r\nENDEREÇO:\r\n345\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nBonsucesso\r\nMULTA:\r\nR 75.396,07\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/509.276/2010\r\nId: 1309616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309618": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Oficial de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.176.459-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 03/05/2012. Processo nº E-04/003.696/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.035.901-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/002.806/2012.\r\nId: 1309618\r\n"
        ],
        "1309633": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProfessor Docente I, Nível X, matrícula nº 100.944-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, concomitante com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-30/200.089/2012.\r\n, Professor Docente I, Nível XI, matrícula nº 100.950-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, concomitante com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-30/200.271/2012.\r\nTécnico de Contabilidade, Nível X, matrícula nº 101.054-5, nos termos do § 1º do inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 30/200.258/2012.\r\nId: 1309633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309701": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\no Oficial de Fazenda “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/004.370/2012.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\n2\r\nJOSÉ LUIZ DINIZ CHAVES\r\no Oficial de Fazenda “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Superintendência de Arrecadação Cadastro Informações Econômico Fiscais, da Subsecretaria de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/004.370/2012.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\n6.076-0\r\nVITOR ALEXANDRE BATISTA VALADÃO\r\nId: 1309701\r\n"
        ],
        "1309803": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\na servidora MERCEDES COSTA SANTOS MOREIRA, matr. 251.090-7, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 064/2012 - FAETEC e Natura Cosméticos S/A, publicado no D.O. de 02/04/2012, página 44 em lugar da servidora MARIA LICIA TORRES, matr. 890-4, conforme o art. 14 do Decreto nº 41.528/2008, pelo período de vigência do Instrumento de Convênio. Processo nº E- 26/42.770/2011.\r\no servidor DORCELINO MOREIRA FILHO, matricula nº 223.567-9, para atuar como Gerente Executivo do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre a FAETEC e Fundação Santa Cabrini, publicado no D.O. de 25/01/2010, página 61 em lugar da servidora Maria Lícia Torres, matr. 890-4, conforme o art. 14 do Decreto nº 41.528/2008, pelo período de vigência do Termo de Cooperação. Processo nº E-26/30.180/2009.\r\na servidora ANA LUCIA GOMES SANTOS DE CASTRO LÉ, matr. 5022841-0, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 081/2010 - FAETEC e Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, publicado no D.O. de 24/06/2010, página 28 em lugar da servidora MARIA LICIA TORRES, matr. 890-4, conforme art. 14 do Decreto nº 41.528/2008, pelo período de vigência do Instrumento de Convênio. Processo nº E- 26/34.660/2009.\r\na servidora ISABELA CALHEIROS L. de MENDONÇA, matr. 223.950-7, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 113/2011 - FAETEC e Federação de Instituições Beneficentes de Iniciativa Particular do Rio de Janeiro - FIB, publicado no D.O. de 12/06/2011, página 48 em lugar da servidora MARIA LICIA TORRES, matr. 890-4, conforme art. 14 do Decreto nº 41.528/2008, pelo período de vigência do Instrumento de Convênio. Processo nº E- 26/37.813/2010.\r\nDE 15.05.2012\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/30.281/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/30.405/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/30.855/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/31.611/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/31.968/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/42.729/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1309803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309868": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/05/2012\r\na servidora Viviane Azevedo Cardoso, matrícula 34931-6izar a execução do Contrato nº 196/2011394/2011, em substituição a servidora Simone Jardim Almeida de Lima, matrícula 27849-9.\r\nId: 1309868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309879": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão especial a MARIA DA GLÓRIA CANTUÁRIA COSTA, viúva do ex-Cabo BM JOÃO COSTA, RG CBMERJ nº 04.466, falecido em 09 de junho de 1993, em consequência de acidente de serviço, nos termos do arts. 2º, § § 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar da data do falecimento do ex-militar.\r\nCARMEM SÍLVIA RAMOS PINTO CORRÊA TAVARES DA SILVA, viúva do ex-Soldado BM SEBASTIÃO PINTO CORRÊA TAVARES DA SILVA, RG CBMERJ nº 402, falecido em 01 de dezembro de 1990, em consequência de acidente de serviço, nos termos do arts. 2º, § § 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar da data do falecimento do ex-militar.\r\npensão especial a MARTINHA DA GLÓRIA SILVA MIRANDA, viúva do ex-Major BM LUIZ CARLOS DA SILVA MIRANDA, RG CBMERJ nº 03.948, falecido em 18 de agosto de 1995, em consequência de acidente de serviço, nos termos do arts. 2º, § § 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar da data do falecimento do ex-militar.\r\npensão especial a MARIA FERREIRA DE ABREU PEREIRA, viúva do ex-Cabo BM ROBERTO RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA, RG CBMERJ nº 11.857, falecido em 13 de junho de 1999, em consequência de acidente de serviço, nos termos do arts. 2º, § § 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar da data do falecimento do ex-militar.\r\npensão especial a MARIA LÚCIA PINTO FERNANDES, viúva do ex-Soldado BM MAURO ROBERTO FERNANDES, RG CBMERJ nº 05.174, falecido em 17 de maio de 1994, em consequência de acidente de serviço, nos termos do arts. 2º, § § 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar da data do falecimento do ex-militar.\r\npensão especial a ANDRÉIA CRISTINA LOUREIRO DE FREITAS, viúva do ex-Soldado BM ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO DE FREITAS, RG CBMERJ nº 26.373, falecido em 25 de dezembro de 2002, em consequência de acidente de serviço, nos termos do arts. 2º, § § 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar da data do falecimento do ex-militar.\r\npensão especial a MARILENE SANTOS RODRIGUES, viúva do ex-Tenente-Coronel BM JOSÉ CELESTINO DOS SANTOS RODRIGUES, RG CBMERJ nº 02.586, falecido em 30 de outubro de 1992, em consequência de acidente de serviço, nos termos do arts. 2º, § § 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar da data do falecimento do ex-militar.\r\nId: 1309879\r\n"
        ],
        "1309920": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do proc. n° E-03/11.412/2011, publicada no D.O. de 19/04/2012.\r\nId: 1309920\r\n"
        ],
        "1309922": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nConsidera autorizada a reassunção do servidor ROSEMARY BASTOS AZEVEDO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. n° 246.044-2, aposentado na Secretaria de Estado de Educação, ato datado de 21/10/2010, publicado no D.O. de 26/10/2010, e anulado por ato de 08/05/2012, publicado no D.O. de 11/05/2012, tendo em vista não ter reunido os requisitos mínimos para aposentadoria nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c a alínea “b”, inciso III, art. 40 da CF/88. Proc. n° E-03/2.810.042/2010.\r\nId: 1309922\r\n"
        ],
        "1309951": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/007/2012 - aquisição e instalação de condicionador de ar no Teatro Arthur Azevedo, objeto do processo nº E- 18/400.090/2012, os seguintes servidores: \r\n-MARCOS CESAR DA SILVA MANSO - matr. 292.706-9\r\n-MOISES DOS SANTOS - matr. 292.831-5\r\nId: 1309951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310003": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.735.385/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nTrecho Estação D. Pedro II - Belford Roxo\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\n60.000,00\r\n08\r\nCOFISEAI/00135930\r\nNOME:\r\nSODIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA\r\n07.393.604/0001-94\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Guilherme Maxwell, 343\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 10.000,00\r\nE-07/501.985/2010\r\nId: 1310003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310022": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 17.05.2012\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALVIMAR SOARES DO AMARAL, Subtenente PM, RG 33.050, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/2536-2011.\r\nEDMILSON PEREIRA FRANCO, 1º Sargento PM, RG 52.029, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/2530-2012.\r\nFERNANDO JUVENAL DE ASSIS, Subtenente PM, RG 34.194, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0689/2579-2012.\r\nIVANILDO DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 42.730, do QPMP 0/Q- I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0286/2503-2012.\r\nJAILTON DE SOUSA GONÇALVES, 1º Sargento PM, RG 46.611, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0845/2537-2011.\r\nJOÃO LUIZ RODRIGUES SOBRINHO, Subtenente PM, RG 34.916, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0066/2536-2011.\r\nJORGE LUIS RODRIGUES, 1º Sargento PM, RG 38.391, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0021/2530-2012.\r\nJOSÉ CARLOS BARBOSA ALARCON, 2º Sargento PM, RG 41.295, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0911/2535-2012.\r\nJOSÉ ROBERTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 32.986, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0026/2530-2011.\r\nJUAREZ DIAS NOGUEIRA JUNIOR, 1º Sargento PM, RG 43.295, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0851/2582-2012.\r\nJUAREZ PEREIRA DA SILVA FILHO, 1º Sargento PM, RG 37.068, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/2530-2012.\r\nLUIZ FERREIRA DA COSTA, Subtenente PM, RG 35.205, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0866/2582-2012.\r\nMAURÍCIO ANDRADE SILVA, Cabo PM, RG 53.835, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.03.2001, com 14 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0027/2530-2011.\r\nMOISES DA SILVA GOMES, 1º Sargento PM, RG 46.502, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1465/2592-2012.\r\nPAULO BARCELLOS DE ANCHIETA, 1º Sargento PM, RG 40.616, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/2531-2011.\r\nPAULO CESAR DA SILVA, Subtenente PM, RG 42.669, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0011/2581-2012.\r\nSÉRGIO DE OLIVEIRA DE CASTRO, 2º Sargento PM, RG 44.949, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0631/2577-2011.\r\nUBIRAJARA CLAUDIO, Subtenente PM, RG 39.264, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0041/2541-2011.\r\nId: 1310022\r\n"
        ],
        "1310023": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "DE 17.05.2012\r\nTRANSFERE PARA RESERVA NÃO REMUNERADA Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nGERALDO MOREIRA DE LIMA, Soldado PM, RG 81.822, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.11.2005, com 05 anos, 04 meses e 01 dia de serviço. Proc. nº E-09/0004/2561-2012.\r\nGUSTAVO PEREGRINO GUEDES DE OLIVEIRA, Soldado PM, RG 88.618, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.2010, com 01 ano, 03 meses e 20 dias de serviço. Proc. nº E-09/0170/2605-2011.\r\nJAIRO ANTÔNIO DE SOUZA JUNIOR, Soldado PM, RG 87.540, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.2009, com 06 anos, 10 meses e 23 dias de serviço. Proc. nº E-09/0007/2572-2012.\r\nNILTON DA SILVA MARTINS, Soldado PM, RG 85.809, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.2008, com 02 anos, 00 mês e 13 dias de serviço. Proc. nº E-09/0027/2594-2012.\r\nRENATA DE SANTANA MAGALHÃES MONTEIRO DA SILVA, Soldado PM, RG 88.024, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.2010, com 01 ano, 01 mês e 28 dias de serviço. Proc. nº E-09/0006/2571-2012.\r\nWERVERTON XAVIER DE SOUZA, Soldado PM, RG 80.314, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.2002, com 06 anos, 10 meses e 23 dias de serviço. Proc. nº E-09/0047/2571-2011.\r\nId: 1310023\r\n"
        ],
        "1310024": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "DE 17.05.2012\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nVANDERCI LEITE, Subtenente PM, RG 39.410, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 35 anos de serviço a contar de 03.06.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0030/2510-2011.\r\nId: 1310024\r\n"
        ],
        "1310025": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "DE 17.05.2012\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato datado de 30.12.2010, que concedeu a Reforma a contar de 22.06.2010 a JORGE DE ALMEIDA SILVA, Subtenente PM RG 28.060, do QPMP 0/Q-1, praça de 17.10.1974, com 41 (quarenta e um) anos de serviço, retornando o inativo em questão para a condição de RESERVA REMUNERADA, conforme Ato datado de 11 de maio de 2009, publicado em D.O. nº 081 de 12 de maio de 2009. Proc. nº E-09/1116/2579-2009.\r\nId: 1310025\r\n"
        ],
        "1310049": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "REGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.004.554/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores THEREZINHA DE JESUS HERMIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 233.808-5, MARIA DA GLÓRIA SILVA BARBOSA, Servente, mat. n° 5.010.119-5 e AIDA IZABEL DAS GRAÇAS BERTHOLINI DE CASTRO SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 242.201-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1310049\r\n"
        ],
        "1310062": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2012\r\n- NOMEIA LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35097-5, Técnico Universitário Superior/Advogado, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador Chefe de Recursos Humanos, símbolo CC-07, código 3050, a contar de 01/05/2012.\r\nId: 1310062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310063": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.05.2012\r\n- NOMEIA ANDRÉ CAETANO BARBOSA CAMPOS, matr. nº 36313-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico CTI - Intensivista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 18/05/2012. \r\nId: 1310063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310066": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.05.2012\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade, objeto do extravio de cheque nº 628, designando para procedê- la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, o servidor MAURÍCIO TRAPA GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 32075-4.\r\nId: 1310066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310081": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nas atividades do Centro de Formação de Condutores CFC VARGAS - DH AB/504, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710358/2011.\r\nId: 1310081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310086": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 17.05.2012\r\nCARMEM BARBOSA DE MORAES, matrícula nº 20.053-5, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por NATÁLIA AZEVEDO MEDEIROS. Proc. nº E-26/051.173/2012.\r\nId: 1310086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310087": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 04.05.2012\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/052.292/2011, composta pelos membros desta Universidade, SrANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTOLAURO PEREIRA MARTINS, matrícula n° 10.190-7, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 16.05.2012\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos das Comissões Especiais de Sindicância, instaurada através dos Atos de 02.04.2012, publicados nos D.O. de 16.04.2012. Processos n° E- 26/050.264/2012 e E-26/050.284/2012.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância, instaurada através dos Ato de 09.04.2012, publicado no D.O. de 16.04.2012. Processo n° E- 26/053.158/2011.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância, instaurada através do Ato de 16.04.2012, publicado no D.O. de 19.04.2012. Processo n° E- 26/050.853/2012.\r\nId: 1310087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310112": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\n.05.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371521-4, com validade a contar de 26 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/922.023/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269950-9, para exercer o cargo de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo dos Santos Cordeiro, ID funcional n° 4371521-4, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 26 de março de 2012. Processo n° E-21/922.023/2012.\r\nId: 1310112\r\n"
        ],
        "1310137": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "LITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15/05/2012\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do proc. n° E-03/10.201.935/2011, publicada no D.O. de 19/04/2012.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do proc. n° E-03/10.201.340/2011, publicada no D.O. de 19/04/2012.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do proc. n° E-03/10.201.163/2011, publicada no D.O. de 19/04/2012.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do proc. n° E-03/2.306/2011, publicada no D.O. de 19/04/2012.\r\nId: 1310137\r\n"
        ],
        "1310332": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nexclusivamente em relação ao 1º Sgt BM Q00/87 CARLOS ALBERTO ALEXANDRINO DA SILVA, RG 10.059, o Ato de Promoção à graduação de 1º Sargento BM, a contar de 11 de janeiro de 2012, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.411/12, publicado no DOERJ de 17.02.2012. Processo nº E-27/004/11484/2012.\r\nexclusivamente em relação ao 1º Sgt BM Q00/90 ÁLVARO EDUARDO DE OLIVEIRA, RG 11.890, o Ato de Promoção à graduação de 1º Sargento BM, a contar de 25 de dezembro de 2011, na forma do Decreto nº 4.582, de 24.09.1981, publicado no DOERJ de 30.12.2011. Processo nº E-27/005/11484/2012.\r\nId: 1310332\r\n"
        ],
        "1310333": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169/1996, modificado pelo Decreto nº 23.673/1997 e pelo Decreto nº 43.411/2012, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E- 27/008/11483/2012, na forma que se segue:\r\n1º Sgt BM Q01/77 DAMIÃO MOREIRA LIMA, RG 03.589;\r\n1º Sgt BM Q00/78 ALCIDES DE SOUZA PINTO FILHO, RG 04.522;\r\n1º Sgt BM Q00/79 WEBER ARANHA, RG 04.995;\r\n1º Sgt BM Q09/79 PAULO SÉRGIO GONÇALVES, RG 05.783;\r\n1º Sgt BM Q01/79 WANDERLEY JOSÉ MENEZES, RG 05.813;\r\n1º Sgt BM Q00/82 IVAN DE SOUZA, RG 07.286;\r\n1º Sgt BM Q00/83 MÁRIO LÚCIO DE ARAGÃO GUSMAN, RG 07.464;\r\n1º Sgt BM Q02/83 ALECYR DA SILVA, RG 07.472;\r\n1º Sgt BM Q02/83 ADILSON BARBOZA SILVA, RG 07.479;\r\n1º Sgt BM Q09/83 CLAUDIR LANDIN DE OLIVEIRA, RG 07.520;\r\n1º Sgt BM Q00/83 MAURO CÉSAR RODRIGUES, RG 07.574;\r\n1º Sgt BM Q09/83 NELSON CAMILO DE SOUZA, RG 07.717;\r\n1º Sgt BM Q00/83 ALBINO DE SOUZA MATOS, RG 07.872;\r\n1º Sgt BM Q02/83 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS SILVA, RG 07.896;\r\n1º Sgt BM Q10/83 DANIEL CORRÊA DA SILVA, RG 07.989;\r\n1º Sgt BM Q00/83 LUIS MARCOS NEVES ROSA, RG 07.996;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/83 ALCIMAR ARAÚJO CAMPOS, RG 08.088;\r\n1º Sgt BM Q00/83 JOSÉ EUGÊNIO SARDINHA SOARES, RG 08.099;\r\n1º Sgt BM Q02/83 FERNANDO CÉSAR RIBEIRO FLOR, RG 08.171;\r\n1º Sgt BM Q10/83 CARLOS ROBERTO DE ALBUQUERQUE, RG 08.188;\r\n1º Sgt BM Q01/83 LEOMAR JOSÉ FERNANDES DA COSTA, RG 08.223;\r\n1º Sgt BM Q00/84 HERYCK CÉSAR RAMALHO, RG 08.393;\r\n1º Sgt BM Q00/84 JORGE ORFÃO DE MATOS, RG 08.407;\r\n1º Sgt BM Q00/85 PAULO ANDRÉ MOTA GOMIDE, RG 08.635;\r\n1º Sgt BM Q10/85 VANDERLEI LÚCIO BENEDITO, RG 08.694;\r\n1º Sgt BM Q10/85 MÁRCIO DARLEI BORGES PAES, RG 08.699;\r\n1º Sgt BM Q10/85 WANDERLEY THOMÉ DE MOURA, RG 08.715;\r\n1º Sgt BM Q10/85 ANSELMO CARNEIRO DA SILVA, RG 08.718;\r\n1º Sgt BM Q10/85 MARCOS TEIXEIRA MENDES, RG 08.756;\r\n1º Sgt BM Q10/85 SIDNEY ROBERTO SAMPAIO RAPHAEL, RG 08.757;\r\n1º Sgt BM Q10/85 MARCOS ANTÔNIO DA FONSECA GUIMARÃES, RG 08.802;\r\n1º Sgt BM Q10/85 CLÁUDIO ALVES DE SANT'ANNA, RG 09.014;\r\n1º Sgt BM Q10/85 TELMO ARTEIRO PAES LEME MENDES, RG 09.017;\r\n1º Sgt BM Q10/85 JORGE LUIZ MOREIRA, RG 09.020;\r\n1º Sgt BM Q10/85 ELIAS FERNANDES DE SOUZA, RG 09.028;\r\n1º Sgt BM Q10/85 LUIZ CLAUDIO CARDOSO, RG 09.039;\r\n1º Sgt BM Q10/85 IVAN LUIZ BARROSO RAMOS, RG 09.040;\r\n1º Sgt BM Q10/85 ERISVALDO DE SOUZA OLIVEIRA, RG 09.044.\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 ANDRÉ LUIZ DA MOTTA, RG 09.124;\r\n1º Sgt BM Q02/86 JORGE MATIAS DE OLIVEIRA, RG 09.131;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 VALMIR TRINDADE, RG 09.135;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 FLÁVIO JOSÉ GOMES, RG 09.138;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 SEBASTIÃO JOSÉ DA LUZ, RG 09.155;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 AMAURI DE CARVALHO NASCIMENTO, RG 09.163;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 VALMIR RUFINO VIEIRA, RG 09.183;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 PAULO CÉSAR SAMPAIO, RG 09.191;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 ALMIR BARROS DOS SANTOS, RG 09.194;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 09.212;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 RAMON DIAS LESSA, RG 09.229;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 JOSÉ AURÉLIO ALVES RAMOS, RG 09.230;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 JORGE LUIZ CHAVES DA SILVA, RG 09.231;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 SÍILVIO MACHADO FILHO, RG 09.234;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 NILSON MAGALHÃES DE SOUZA, RG 09.245\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 EDMILSON JOSÉ RUSSEL DO NASCIMENTO, RG 09.261;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 ALUIZIO DE OLIVEIRA RAMOS, RG 09.264;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG 09.267;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 JOÃO CARLOS DA CRUZ FERNANDES, RG 09.279.\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 FLÁVIO HENRIQUE CESÁRIO DE SOUZA, RG 09.244;\r\n1º Sgt BM Q02/86 JOCIMAR RIBEIRO SALLES, RG 09.306;\r\n1º Sgt BM Q00/86 WILLIANS ALEXANDRE NEIBA DA CRUZ, RG 09.316;\r\n1º Sgt BM Q02/86 ANTÔNIO JOSÉ FILHO, RG 09.344;\r\n1º Sgt BM Q00/86 SELMO RIBAS DA SILVA, RG 09.361;\r\n1º Sgt BM Q00/86 LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO GIL, RG 09.376;\r\n1º Sgt BM Q02/86 VANDERLEI BATISTA DO NASCIMENTO, RG 09.395;\r\n1º Sgt BM Q02/86 JOSÉ BELÍRIO SANTANA DE BEM, RG 09.400;\r\n1º Sgt BM Q02/86 SÉRGIO LUIZ CAMPOS, RG 09.423;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 ADEGILSON CUNHA PAULO, RG 09.441;\r\n1º Sgt BM Q00/86 CARLOS HENRIQUE SACRAMENTO, RG 09.448;\r\n1º Sgt BM Q02/86 CELSO DOS SANTOS COUTINHO, RG 09.460;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 EXPEDITO ROCHA DOS SANTOS, RG 09.470.\r\n1º Sgt BM Q02/86 LEONEL MARTINS DUTRA, RG 09.489;\r\n1º Sgt BM Q02/86 ANTÔNIO AUGUSTO HALFELD GRILLO, RG 09.499.\r\n1º Sgt BM Q03/86 VALDECY AGOSTINHO DOS SANTOS, RG 09.617.\r\n2º Sgt BM Q00/87 BENEDITO BARBOSA, RG 09.987;\r\n2° Sgt BM Q05/87 PEDRO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, RG 10.028;\r\n2º Sgt BM Q03/87 WILLIANS TEIXEIRA DE SOUZA, RG 10.041;\r\n2º Sgt BM Q02/87 ANTÔNIO JORGE CARDOSO SANTOS, RG 10.054;\r\n2º Sgt BM Q00/87 JOUBERT DE FARIAS, RG 10.066;\r\n2º Sgt BM Q00/87 LÚCIO CLEBER DUTRA DA SILVA, RG 10.085;\r\n2° Sgt BM Q02/87 PAULO CÉSAR ZEFERINO JÚNIOR, RG 10.105;\r\n2º Sgt BM Q00/87 ANDRÉ LUÍS FREITAS DE CASTRO, RG 10.171;\r\n2º Sgt BM Q02/87 SYDNEY EMERICH, RG 10.199;\r\n2º Sgt BM Q02/88 ANTÔNIO CELSO MARIANO, RG 10.674;\r\n2º Sgt BM Q00/88 CARLOS RENATO ALVES BARBOSA, RG 10.687;\r\n2º Sgt BM Q00/88 EVANDRO MIRANDA, RG 10.691;\r\n2º Sgt BM Q00/88 WALDIR LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS, RG 10.787;\r\n2º Sgt BM Q00/89 WANDERLEY JUSTINIANO FERREIRA, RG 11.097;\r\n2° Sgt BM Q00/89 ANDERSON LEITE DE ALMEIDA BRAZ, RG 11.130;\r\n2º Sgt BM Q01/89 SÍLVIO DE REZENDE MEDEIROS, RG 11.175;\r\n2º Sgt BM Q01/89 EZEQUIAS DO COUTO CABRAL, RG 11.180;\r\n2° Sgt BM Q00/89 ADÃO SARAIVA NETO, RG 11.229;\r\n2º Sgt BM Q02/89 CLÁUDIO SIMONAL NASCIMENTO SALES, RG 11.302;\r\n2º Sgt BM Q00/89 ARTUR JOSÉ TEIXEIRA, RG 11.305;\r\n2° Sgt BM Q02/89 JOELSON GARCIA VICENTE, RG 11.320;\r\n2º Sgt BM Q01/89 AILTON FARINHA TAVEIRA, RG 11.323;\r\n2º Sgt BM Q00/89 ADELSON GOMES MENDES, RG 11.333;\r\n2º Sgt BM Q09/89 ALEXANDRE MARQUES DE OLIVEIRA, RG 11.376;\r\n2º Sgt BM Q00/89 GUSTAVO COELHO DOS SANTOS, RG 11.459;\r\n2° Sgt BM Q01/89 ALDIR RODRIGUES SANTOS, RG 11.472;\r\n2º Sgt BM Q03/89 SEBASTIÃO CÉSPEDES GONÇALVES, RG 11.491;\r\n2º Sgt BM Q00/89 EDSON ARTUR VIANNA, RG 11.510;\r\n2º Sgt BM Q00/89 ALEXANDRE GOUVEIA FERREIRA, RG 11.547;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS SIDURÉ, RG 11.638;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE CLÁUDIO DE SOUZA, RG 11.744;\r\n2º Sgt BM Q05/90 CARLOS ALBERTO SIQUEIRA, RG 11.746;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE GONZAGA DE CARVALHO, RG 11.809;\r\n2º Sgt BM Q02/90 CLÁUDIO DE ARAÚJO LOPES, RG 11.834;\r\n2º Sgt BM Q03/90 ROVANE PEREIRA GONÇALVES, RG 11.931;\r\n2º Sgt BM Q00/90 GERSON DA SILVA PEREIRA, RG 11.952;\r\n2º Sgt BM Q10/90 ARNALDO CALAZANS FILHO, RG 12.007;\r\n2º Sgt BM Q10/90 ROBSON CORRÊA NETO, RG 12.023;\r\n2º Sgt BM Q02/90 CEDINEI PEREIRA VIANA, RG 12.143;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ÁTILA DOS SANTOS GOMES, RG 12.144;\r\n2º Sgt BM Q00/90 EVANDRO DA SILVA GÔDA, RG 12.150;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSÉ PAULO DO NASCIMENTO FILHO, RG 12.154;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MIGUEL ALVES DE ABREU, RG 12.187;\r\n2º Sgt BM Q09/90 JORGE LUIZ RIBEIRO MOREIRA, RG 12.192;\r\n2º Sgt BM Q00/90 FERNANDO EIRAS, RG 12.207;\r\n2º Sgt BM Q00/90 AILTON JOSÉ FERREIRA, RG 12.252;\r\n2º Sgt BM Q00/90 FLÁVIO JOSÉ REZENDE CÂMARA, RG 12.254;\r\n2º Sgt BM Q05/90 JERRI ADRIANI DA CRUZ, RG 12.266;\r\n2º Sgt BM Q01/90 CARLOS RENATO RIBEIRO CARDOSO, RG 12.293;\r\n2º Sgt BM Q02/90 JOVELINO LÁZARO DE ARAÚJO, RG 12.335;\r\n2º Sgt BM Q02/90 NILTON RUFINO DOS SANTOS, RG 12.336;\r\n2º Sgt BM Q00/90 SILAS TEIXEIRA FILHO, RG 12.362;\r\n2º Sgt BM Q00/90 REGINALDO BARBOSA ROLIM, RG 12.380;\r\n2º Sgt BM Q01/90 WILLIAM FARIA DA COSTA, RG 12.387;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 MARCO ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 12.414;\r\n2º Sgt BM Q00/90 LINDOMAR ALEXANDRE SAMPAIO DIAS, RG 12.425;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 VANDERLEI DA SILVA QUINTANILHA, RG 12.456;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE SUTHIL BARBOSA, RG 12.464;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MATOZINHO, RG 12.481;\r\n2° Sgt BM Q09/90 HÉLIO HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA, RG 12.492;\r\n2º Sgt BM Q00/90 LAERTE PRIMO CÂNDIDO, RG 12.510;\r\n2º Sgt BM Q03/90 JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG 12.515;\r\n2º Sgt BM Q00/90 GERCIVAL SILVA FLORÊNCIO, RG 12.520;\r\n2º Sgt BM Q00/90 WALNEY MACHADO FRANCO, RG 12.523;\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDMILSON RIBAS, RG 12.525;\r\n2º Sgt BM Q02/90 EDSON SUISSO DE OLIVEIRA, RG 12.529;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CLÁUDIO DA SILVA TENÓRIO, RG 12.545;\r\n2º Sgt BM Q00/90 OSVALDO LIBERATO DE ASSUMPÇÃO, RG 12.549;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCOS FERNANDES GOMES, RG 12.552;\r\n2º Sgt BM Q00/90 VANDERLEI FIGUEIRA GAMA, RG 12.610;\r\n2º Sgt BM Q10/90 WISTON JOSÉ ROSA, RG 12.614;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCIAL DOS SANTOS CHAVES, RG 12.645;\r\n2º Sgt BM Q10/90 GEORGE DO ROSÁRIO CORTEZ, RG 12.647;\r\n2º Sgt BM Q10/90 ZENILDO GOMES DE OLIVEIRA, RG 12.657;\r\n2º Sgt BM Q10/90 JOÃO AUGUSTO DA SILVA, RG 12.676;\r\n2º Sgt BM Q10/90 URURAI DA SILVA CAMPOS, RG 12.713;\r\n2º Sgt BM Q10/90 ARY CORDEIRO DE MORAES FILHO, RG 12.748;\r\n2º Sgt BM Q10/90 LUIS CLÁUDIO BOTELHO SANTOS, RG 12.759;\r\n2º Sgt BM Q10/90 ÂNGELO MÁRCIO MORAES PAES, RG 12.789;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCOS ANTUNES DE JESUS, RG 12.790;\r\n2º Sgt BM Q00/90 DENILTON RAMOS COELHO, RG 12.794;\r\n2º Sgt BM Q10/90 VLADIMIR ZARINS DOS SANTOS COELHO, RG 12.807;\r\n2º Sgt BM Q10/90 ARILSON PEREIRA, RG 12.814;\r\n2º Sgt BM Q10/90 RENATO DA SILVA FARIAS, RG 12.842;\r\n2º Sgt BM Q10/90 JORGE DA POMACENA, RG 12.850;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MÁRCIO VALÉRIO PEREIRA DO AMARAL, RG 12.883;\r\n2º Sgt BM Q10/90 ROGÉRIO CAMARGO RIBEIRO, RG 12.885;\r\n2º Sgt BM Q10/90 REGINALDO DA SILVA TORRES, RG 12.937;\r\n2º Sgt BM Q10/90 JEOVAH LIRA GUERRA, RG 12.969;\r\n2° Sgt BM Q00/90 MARCELO DOS SANTOS, RG 12.997;\r\n2º Sgt BM Q00/96 ALEX PEREIRA DE QUEIROZ, RG 13.027;\r\n2º Sgt BM Q10/90 AUREMAR DO AMPARO MONTEIRO, RG 13.058;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ANTÔNIO MARCOS ALMEIDA DE AGUIAR, RG 13.064;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 ROGÉRIO CARVALHO DA SILVA, RG 13.068;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 JORGE TRAJANO MALTA, RG 13.079;\r\n2º Sgt BM Q10/90 ANTÔNIO CARLOS DA FONSECA, RG 13.118;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO CIRO XAVIER, RG 13.140;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 MARCOS LIMA FERREIRA, RG 13.148;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 ALEXANDRE BELARMINO, RG 13.178;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSÉ JOÃO DA SILVA FILHO, RG 13.192;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO GUEDES PEREIRA, RG 13.206;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JAIRO ELI DE OLIVEIRA, RG 13.211;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 JOSÉ MARCOS GOMES FRANCISCO, RG 13.219;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 ANTÔNIO RAIMUNDO ROCHA DA SILVA, RG 13.228;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 EDSON ELESBÃO JESUS FALCÃO, RG 13.235;\r\n2º Sgt BM Q00/90 PAULO CÉSAR PEREIRA DA SILVA, RG 13.262;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 WILLIAM DOMINGOS DA SILVA, RG 13.276;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 MAGNO CESÁR LEITE DOS REIS, RG 13.278;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 ANDRÉ DE SOUZA, RG 13.314;\r\n2º Sgt BM Q05/90 MARCELO FERNANDO OLIVEIRA DE ANDRADE, RG 13.357;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCO AURÉLIO DA CRUZ GUEDES, RG 13.364;\r\n2º Sgt BM Q00/90 FÁBIO JOSÉ HONÓRIO DE BARROS, RG 13.385;\r\n2º Sgt BM Q00/90 FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA, RG 13.388;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 ANDRÉ LUIZ TENÓRIO DA SILVA, RG 13.391;\r\n2º Sgt BM Q00/90 LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, RG 13.401;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 JERÔNIMO JOSÉ GALDINO DOS SANTOS, RG 13.411;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ SOUZA DA CUNHA, RG 13.415;\r\n2º Sgt BM Q10/90 AMAURY SILVA, RG 13.459;\r\n2º Sgt BM Q00/90 LAÉRCIO CARVALHO ANSELME, RG 13.465;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO MORAES BASTOS, RG 13.466;\r\n2º Sgt BM Q00/90 GILSON SÁ OLIVEIRA, RG 13.518;\r\n2º Sgt BM Q02/90 MARCOS FONTES DA SILVA, RG 13.519;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 VALÉRIO FERREIRA DE SOUZA, RG 13.577.\r\n3º Sgt BM Q10/90 AFFONSO CELSO DE CASTRO JÚNIOR, RG 12.699;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/92 ISMAR DA SILVA LOPES, RG 17.174;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/92 ENILSON DA SILVA LAURINDO, RG 17.220;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/92 RICARDO OLIVEIRA DE NASCIMENTO, RG 17.221;\r\n3º Sgt BM Q06/ACD/94 NELIMAR DUARTE DIAS DA SILVA, RG 18.000;\r\n3º Sgt BM Q06/ACD/94 ALDEMAR AMARO VIANNA, RG 18.002;\r\n3º Sgt BM Q02/94 TALES SANTOS DA SILVA, RG 18.058;\r\n3º Sgt BM Q02/94 SANDRO COELHO DOS SANTOS, RG 18.104;\r\n3º Sgt BM Q02/94 MARCELO FERREIRA ALDÊA, RG 18.116;\r\n3º Sgt BM Q02/94 JOÃO PAULO DO VALLE, RG 18.120;\r\n3º Sgt BM Q02/94 IVES MURILO JESUS DE AZEVEDO, RG 18.138;\r\n3º Sgt BM Q02/94 EVALDER PERINI VERMELHO, RG 18.144;\r\n3º Sgt BM Q02/94 CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TELES, RG 18.147;\r\n3º Sgt BM Q02/94 MARCUS VINICIUS GOULART CLARE, RG 18.157;\r\n3º Sgt BM Q00/94 LUIZ CARLOS PINHEIRO DE CARVALHO, RG 18.172;\r\n3º Sgt BM Q02/94 ALEXSANDRO DE OLIVEIRA, RG 18.177;\r\n3º Sgt BM Q02/94 ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS, RG 18.186;\r\n3º Sgt BM Q02/94 HUDSON WANDER SOARES DE ALMEIDA, RG 18.197;\r\n3º Sgt BM Q02/94 EDNILSON MOREIRA DOS SANTOS, RG 18.198;\r\n3º Sgt BM Q02/94 HUMBERTO MATHIAS DE ALMEIDA, RG 18.205;\r\n3º Sgt BM Q00/94 MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DIAS, RG 18.224;\r\n3º Sgt BM Q02/94 JORGE MAGALHÃES DE ARAÚJO, RG 18.242;\r\n3º Sgt BM Q00/94 WILSON CARLOS CORRÊA VARELLA, RG 18.309;\r\n3º Sgt BM Q02/94 CARLOS ALBERTO DA SILVA CORRÊA, RG 18.326;\r\n3º Sgt BM Q02/94 DENER ZAGNE, RG 18.329;\r\n3º Sgt BM Q02/94 ROGÉRIO LUIZ TEIXEIRA PEDRO, RG 18.344;\r\n3º Sgt BM Q02/94 FABIANO MILIOSI MELLO, RG 18.363;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 DIONÍSIO SANÁBIO PASSOS, RG 18.471;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 CLÁUDIA ALVES FARIA, RG 18.540;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 LUZIANA DE LIMA GAMA DA SILVA, RG 18.548;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 ADRIANA CÉLIA DOS SANTOS, RG 18.565;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 CLEBER RANGEL FRIED, RG 18.592;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 ANDRÉIA OLIVEIRA DA COSTA, RG 18.623;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 ALEXANDRE FERREIRA GARCIA, RG 18.625;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 MARILDA RODRIGUES, RG 18.627;\r\n3º Sgt BM Q06/ACD/95 ANGÉLICA CLÍMACO DOS SANTOS, RG 18.758;\r\n3º Sgt BM Q09/95 ARLEI CAMARGO NERY, RG 18.787;\r\n3º Sgt BM Q00/95 PAULO DE SOUSA PERINI, RG 18.797;\r\n3º Sgt BM Q00/95 ALEXANDRE CEZAR PEREIRA DA SILVA, RG 18.799;\r\n3º Sgt BM Q09/95 JEAN LOUIS RAFAEL DE ANDRADE, RG 18.806;\r\n3º Sgt BM Q02/95 LUIZ CLÁUDIO SILVA DE ARAÚJO, RG 18.810;\r\n3º Sgt BM Q02/95 ADELELMO LUIZ TORRES MARQUES, RG 18.853;\r\n3º Sgt BM Q02/95 ANDRÉ LUIS SILVA, RG 18.854;\r\n3º Sgt BM Q09/95 EDSON LIBERATO FARIA, RG 18.866;\r\n3º Sgt BM Q02/95 SIDNEY PEREIRA, RG 18.873;\r\n3º Sgt BM Q09/95 PAULO WAGNER FREIXO JÚNIOR, RG 18.906;\r\n3º Sgt BM Q05/95 SÉRGIO RICARDO FERREIRA DA COSTA, RG 18.930.\r\nCb BM Q06/AxE/94 LÉA ALMEIDA ROCHA DE FREITAS, RG 18.506;\r\nCb BM Q06/AxE/94 JOCELINA DA SILVA COSTA, RG 18.671;\r\nCb BM Q02/98 RONALD GENEROSO DA SILVA, RG 18.791;\r\nCb BM Q02/98 MÁRIO LUIZ DE MACEDO DE SOUZA, RG 19.784;\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO ANDRÉ DUARTE DA FONSECA, RG 19.969;\r\nCb BM Q00/97 ORLANDO GOMES DA SILVA JÚNIOR, RG 19.982;\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO JOSÉ ALVES DA SILVA, RG 20.015;\r\nCb BM Q00/97 LUCIANO MACHADO SOARES, RG 20.022;\r\nCb BM Q01/97 MARCELO FERNANDES DE ARAÚJO, RG 20.059;\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE DE SOUZA DA ROSA, RG 20.099;\r\nCb BM Q00/97 ELTON BATISTA DE OLIVEIRA, RG 20.100;\r\nCb BM Q00/97 ÂNGELO EDUARDO MAGINA BATISTA, RG 20.164;\r\nCb BM Q00/97 DÁRIO SANTANA GOMES, RG 20.165;\r\nCb BM Q00/97 BRUNO DA SILVEIRA SIMAS, RG 20.175;\r\nCb BM Q01/97 MARCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO NUNES, RG 20.177;\r\nCb BM Q09/97 LYANDRO LOPES ESPÍNOLA, RG 20.273;\r\nCb BM Q00/97 FÁBIO DE MAGALHÃES RODRIGUES, RG 20.283;\r\nCb BM Q02/97 ANTÔNIO DA SILVA SANTIAGO, RG 20.295;\r\nCb BM Q00/97 LUCIANO RICARDO DA SILVA, RG 20.299;\r\nCb BM Q00/97 SÉRGIO FERNANDES DE ARAÚJO, RG 20.300;\r\nCb BM Q00/97 WANDER LÚCIO LIMA RIBEIRO, RG 20.327;\r\nCb BM Q00/97 VLADIMIR DE OLIVEIRA ARGEMIRO, RG 20.329;\r\nCb BM Q00/97 MARCO AURÉLIO DOS SANTOS, RG 20.330;\r\nCb BM Q01/97 ALESSANDRO DO NASCIMENTO, RG 20.333;\r\nCb BM Q00/97 MAURINO BARCELOS, RG 20.334;\r\nCb BM Q00/97 SÍLVIO LÚCIO DA SILVA, RG 20.341;\r\nCb BM Q00/97 WASHINGTON CONDE DOS ANJOS, RG 20.392;\r\nCb BM Q00/97 JOSÉ CARLOS ABRANTES, RG 20.399;\r\nCb BM Q01/97 EDUARDO SOARES MACHADO, RG 20.405;\r\nCb BM Q01/97 ROBSON REIS DE MOARES, RG 20.406;\r\nCb BM Q00/97 CARLOS HENRIQUE DE ÁVILA, RG 20.408;\r\nCb BM Q00/97 ANDRÉ LUIZ FERREIRA DE CARVALHO, RG 20.412;\r\nCb BM Q00/97 GABRIEL CORDEIRO DA SILVA, RG 20.457;\r\nCb BM Q00/97 WASINGTON MANOEL ROBERTO, RG 20.491;\r\nCb BM Q00/97 VÍTOR PACHECO RANGEL, RG 20.496;\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO LUIZ VASCONCELOS PINTO, RG 20.529;\r\nCb BM Q00/97 ARGIMIRO CABRAL DE MELO NETO, RG 20.553;\r\nCb BM Q09/97 ADAILSON COSME ANTUNES DE SOUZA, RG 20.562;\r\nCb BM Q08/97 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BARROS, RG 20.563;\r\nCb BM Q08/97 ALEXANDRE PEIXOTO DE CARVALHO, RG 20.590;\r\nCb BM Q00/97 CRISTIANO SANTOS GROBÉRIO, RG 20.606;\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDER RODRIGUES BARROSO, RG 20.608;\r\nCb BM Q00/97 DENIVALDO DO NASCIMENTO SANTOS, RG 20.613;\r\nCb BM Q08/97 JÚLIO CÉSAR PIMENTA, RG 20.628;\r\nCb BM Q00/97 ANTÔNIO CARLOS BOLZAN, RG 20.644;\r\nCb BM Q00/97 SANDRO SODRÉ DO NASCIMENTO, RG 20.669;\r\nCb BM Q00/97 LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA MARIGO, RG 20.670;\r\nCb BM Q00/97 FÁBIO MARTINS BARRETO, RG 20.672;\r\nCb BM Q00/97 WANDER JORGE DE PAULA SILVA, RG 20.683;\r\nCb BM Q02/97 MÁRCIO DA SILVA FERNANDES, RG 20.704;\r\nCb BM Q00/97 LEONARDO FERNANDES DE AZEVEDO, RG 20.708;\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE LUIZ DO NASCIMENTO COSTA, RG 20.722;\r\nCb BM Q00/97 ROBERTO FERREIRA MOTA, RG 20.725;\r\nCb BM Q05/97 ANDRÉ DA SILVA BOTELHO, RG 20.742;\r\nCb BM Q05/97 VALÉRIO VIEIRA CHAVES, RG 20.755;\r\nCb BM Q05/97 ALEXANDRE MARIANO FIGUEIREDO, RG 20.756;\r\nCb BM Q09/97 CARLEONEL DE SOUZA GONÇALVES, RG 20.763;\r\nCb BM Q02/97 CLÁUDIO BELO BRANDÃO, RG 20.777;\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, RG 20.918;\r\nCb BM Q01/97 ALEX GRIGÓRIO DA SILVA, RG 20.966;\r\nCb BM Q00/97 LEANDRO BERNADINO DA SILVA, RG 20.991;\r\nCb BM Q00/97 MARCELO DE MELO LEAL, RG 21.006;\r\nCb BM Q00/97 ANDERSON ANTÔNIO DA SILVA, RG 21.009;\r\nCb BM Q09/97 MÁRCIO NUNES BARBOSA, RG 21.013;\r\nCb BM Q01/97 BRUNO OLIVEIRA SILVEIRA, RG 21.021;\r\nCb BM Q00/97 FLÁVIO HENRIQUE LACERDA CEZÁRIO, RG 21.035;\r\nCb BM Q01/97 WALTER DE ALMEIDA PINTO, RG 21.050;\r\nCb BM Q00/97 WAGNER MEDEIROS BARBOSA, RG 21.067;\r\nCb BM Q00/97 RONEI PEREIRA DE SOUZA, RG 21.071;\r\nCb BM Q10/97 MAIKI ANDERSON DA SILVA RIQUEZA, RG 21.183;\r\nCb BM Q10/97 MAURO SÉRGIO VIEIRA JÚNIOR, RG 21.185;\r\nCb BM Q10/97 ADRIANO MANHÃES DE MOURA, RG 21.201;\r\nCb BM Q10/97 CARLOS BRUNO ROSA, RG 21.245;\r\nCb BM Q10/97 MARCELO VERTULI DIAS, RG 21.260;\r\nCb BM Q00/97 ANDRÉ CAETANO DA SILVA, RG 21.492;\r\nCb BM Q02/97 MARCO ANTÔNIO RAMOS DE OLIVEIRA, RG 21.506;\r\nCb BM Q08/97 EDEILSON BARRETO DOS SANTOS, RG 21.508;\r\nCb BM Q00/97 MARCOS ANTÔNIO COSTA SENA, RG 21.551;\r\nCb BM Q09/97 RAYMUNDO DA CONCEIÇÃO FILHO, RG 21.553;\r\nCb BM Q00/97 ANDRÉ LUIZ SARAIVA DA CRUZ, RG 21.555;\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO CABRAL TAVARES, RG 21.556;\r\nCb BM Q00/97 ANTÔNIO CARLOS MARTINS JÚNIOR, RG 21.557;\r\nCb BM Q09/97 MARCELO CORDEIRO DE OLIVEIRA, RG 21.569;\r\nCb BM Q09/97 ANDERSON SABINO DE SOUZA, RG 21.590;\r\nCb BM Q05/97 CLÉBER PIMENTA DA SILVA, RG 21.647;\r\nCb BM Q08/97 IPOJUAN DE AMORIM MELO, RG 21.653;\r\nCb BM Q00/97 GLEYBSON ANTÔNIO GOMES VIANA, RG 21.661;\r\nCb BM Q00/97 WALACE COELHO DE ARAÚJO, RG 21.673;\r\nCb BM Q09/97 ANDRÉ LUIS ALMEIDA VIEIRA, RG 21.712;\r\nCb BM Q00/97 FRANCISCO CARLOS CUSTÓDIO DA SILVA, RG 21.718;\r\nCb BM Q00/97 SILVÉRIO ANTÔNIO SANT'ANNA LISBOA, RG 21.721;\r\nCb BM Q09/97 ANDERSON JARDIM MACIEL, RG 21.729;\r\nCb BM Q00/97 LIANDRO BERNARDINO, RG 21.745;\r\nCb BM Q00/97 JOSÉ PAULO DE FARIAS, RG 21.779;\r\nCb BM Q00/97 MOISÉS PEDROSA RIBEIRO, RG 21.780;\r\nCb BM Q00/97 WENDEL LUIZ CANEDO, RG 21.789;\r\nCb BM Q00/97 ÉLCIO DA SILVA LIMA, RG 21.794;\r\nCb BM Q09/97 LEANDRO PIMENTEL DA SILVA, RG 21.799;\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE DE CARVALHO COSTA, RG 21.800;\r\nCb BM Q02/97 MÁRCIO KELLY DOS SANTOS, RG 21.805;\r\nCb BM Q01/97 JORGE ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 21.825;\r\nCb BM Q09/97 ALEXANDER DESIDÉRIO DA SILVA, RG 21.843;\r\nCb BM Q00/97 EDSON WANDER DO SACRAMENTO, RG 21.848;\r\nCb BM Q11/97 MÁRCIO ROBERTO SOUZA FERREIRA, RG 21.850;\r\nCb BM Q00/97 EDUARDO DA COSTA SOUZA, RG 21.861;\r\nCb BM Q09/97 LUIZ OTÁVIO LOBATO CUNHA, RG 21.864;\r\nCb BM Q00/97 PELÁGIO ROGÉRIO FRANCO SEVERO, RG 21.875;\r\nCb BM Q00/97 JONAS TRINDADE FONSECA, RG 21.885;\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO BARBOSA COELHO, RG 21.890;\r\nCb BM Q07/97 ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, RG 21.898;\r\nCb BM Q00/97 DEIVY DA SILVA COSTA, RG 21.912;\r\nCb BM Q02/97 WAGNER FABRÍCIO DE ARAÚJO, RG 21.915;\r\nCb BM Q05/97 VÍTOR LUIZ LOUREIRA DA CRUZ, RG 21.922;\r\nCb BM Q01/97 PAULO SÉRGIO DA SILVA PEREIRA, RG 21.928;\r\nCb BM Q09/97 KLÉBER DE ARAÚJO ROSA, RG 21.990;\r\nCb BM Q00/97 ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CAMACHO, RG 21.998;\r\nCb BM Q02/97 MARCELO BENJAMIM DA SILVA, RG 22.003;\r\nCb BM Q01/97 ANDERSON DE SOUZA RIBEIRO, RG 22.005;\r\nCb BM Q00/97 JORGE HENRIQUE SANTOS DA LUZ, RG 22.019;\r\nCb BM Q00/97 ADARILSON MOREIRA DA SILVA, RG 22.020;\r\nCb BM Q07/97 WELLINGTON BORGES DA COSTA, RG 22.026;\r\nCb BM Q00/97 CLAUDINO JOSÉ DE MORAIS NETO, RG 22.039;\r\nCb BM Q11/97 MARCELO DE AZEVEDO FERNANDES, RG 22.132;\r\nCb BM Q01/97 MARCELO ALVES DO NASCIMENTO, RG 22.138;\r\nCb BM Q00/97 GILMAR PEREIRA COSTA, RG 22.141;\r\nCb BM Q00/97 ROBERTO DE LIMA NEVES, RG 22.150;\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO COSME RODRIGUES DE AGUIAR, RG 22.155;\r\nCb BM Q00/97 ANDERSON ESTEVAM RIBEIRO, RG 22.158;\r\nCb BM Q00/97 ANDRÉ LUIZ PIEDADE DE MATOS, RG 22.195;\r\nCb BM Q00/97 ROGÉRIO VIEIRA BORGES, RG 22.196;\r\nCb BM Q05/97 VALMILSON PEREIRA BOMFIM, RG 22.202;\r\nCb BM Q01/97 ANDRÉ DE SOUZA DIAS, RG 22.206;\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE OLIVEIRA MENDONÇA LAVRADOR, RG 22.208;\r\nCb BM Q01/97 ANDRÉ AZEVEDO DIAS, RG 22.215;\r\nCb BM Q05/97 FÁBIO DUTRA DOS SANTOS, RG 22.219;\r\nCb BM Q00/97 ADRIANO MENDONÇA BRAGA, RG 22.251;\r\nCb BM Q01/97 MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA, RG 22.258;\r\nCb BM Q00/97 AFONSO CELSO RIBEIRO DE PAULA, RG 22.259;\r\nCb BM Q09/97 SANDRO AUGUSTO VALÉRIO DA SILVA, RG 22.261;\r\nCb BM Q01/97 CARLOS HENRIQUE DA SILVA, RG 22.262;\r\nCb BM Q07/97 ANDRÉ LOPES FONTES, RG 22.266;\r\nCb BM Q01/97 BENEDITO GIL SERRÃO, RG 22.270;\r\nCb BM Q00/97 MARCÍLIO DE ARAÚJO PEDROSA, RG 22.271;\r\nCb BM Q00/97 MARCELO RODRIGUES NEVES, RG 22.276;\r\nCb BM Q01/97 MARCOS LEANDRO GOMES DA SILVA, RG 22.279;\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE DE LIMA BRITTO, RG 22.281;\r\nCb BM Q01/97 WILSON VANDERLEI BARBOSA, RG 22.282;\r\nCb BM Q00/97 WELLINGTON LUIZ RESENDE MENDES, RG 22.297;\r\nCb BM Q00/97 SÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS SILVA, RG 22.300;\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDER DA SILVA SOARES, RG 22.307;\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, RG 22.313;\r\nCb BM Q01/97 FABIANO DOS SANTOS PROCÓPIO, RG 22.330;\r\nCb BM Q05/97 VALDIELI JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, RG 22.332;\r\nCb BM Q00/97 ADAILTON DIAS PEREIRA, RG 22.336;\r\nCb BM Q02/97 MURIEL CAVALCANTE DE MELO, RG 22.341;\r\nCb BM Q00/97 FERNANDO FERREIRA CLEM, RG 22.386;\r\nCb BM Q00/97 ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA, RG 22.389;\r\nCb BM Q00/97 EXPEVERO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 22.390;\r\nCb BM Q00/97 EDMAR SIQUEIRA SOARES, RG 22.391;\r\nCb BM Q00/97 ANDERSON ANDRADE DE ALMEIDA, RG 22.393;\r\nCb BM Q00/97 ERIVELTO DA SILVA BESSA, RG 22.399;\r\nCb BM Q09/97 CLÉBER MAYWORM GERALDO, RG 22.402;\r\nCb BM Q00/97 FELIPE MOURÃO DE LIMA, RG 22.403;\r\nCb BM Q00/97 VANDERLEI FRANCISCO DE SOUZA, RG 22.419;\r\nCb BM Q02/97 EITEL SÁ CORRÊA, RG 22.429;\r\nCb BM Q00/97 FABIANO JOLSEF DE OLIVEIRA COUTO FARAH, RG 22.430;\r\nCb BM Q01/97 JOÃO GILBERTO DO NASCIMENTO FIDÉLIS, RG 22.434;\r\nCb BM Q00/97 SEBASTIÃO SÉRGIO MAGALHÃES, RG 22.450;\r\nCb BM Q09/97 MARCELO DOS SANTOS PEREIRA, RG 22.451;\r\nCb BM Q00/97 WILLIAM LUIZ DA SILVA LIMA, RG 22.457;\r\nCb BM Q00/97 PAULO LOURENÇO DE OLIVEIRA, RG 22.459;\r\nCb BM Q00/97 MARCO ANTÔNIO CORRÊA MIRANDA, RG 22.478;\r\nCb BM Q05/97 MARCELO ANTÔNIO IGNÁCIO, RG 22.480;\r\nCb BM Q01/97 MIGUEL DIONÍSIO DA SILVA, RG 22.483;\r\nCb BM Q00/97 JORGE LUIZ DO OURO, RG 22.484;\r\nCb BM Q00/97 ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE BRITO, RG 22.488;\r\nCb BM Q00/97 JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE LIMA, RG 22.500;\r\nCb BM Q10/97 MARCOS PAULO RODRIGUES LOPES, RG 22.513;\r\nCb BM Q10/97 ALUIZIO GONÇALVES DE BARROS, RG 22.526;\r\nCb BM Q10/97 WALLACE DA SILVA VESPER, RG 22.536;\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE AMORIM SOUZA, RG 22.547;\r\nCb BM Q08/97 MARCELO LUÍS FONSECA CALDAS, RG 22.553;\r\nCb BM Q10/97 ANDERSON LACERDA ANTUNES, RG 22.554;\r\nCb BM Q00/97 FÁBIO DA SILVA OLIVEIRA, RG 22.565;\r\nCb BM Q00/97 MANOEL FELÍCIO DA SILVA NETO, RG 22.583;\r\nCb BM Q05/97 HENRIQUE HONÓRIO DE SOUZA, RG 22.589;\r\nCb BM Q02/97 RALF GONÇALVES CRESPO, RG 22.608;\r\nCb BM Q00/98 FLÁVIO MORAES SUVOBIDA, RG 22.658;\r\nCb BM Q00/98 JORGE ALEXANDRE MONTEIRO MARINHO, RG 23.479;\r\nCb BM Q07/98 CHRISTIAN SILVA DE LIMA, RG 23.482;\r\nCb BM Q00/98 ANDERSON BARROS DA SILVA, RG 23.484;\r\nCb BM Q00/98 ANDRESON PEREIRA DA SILVA, RG 23.487;\r\nCb BM Q01/98 PAULO MAURÍCIO MALHADO BERNARDINO, RG 23.513;\r\nCb BM Q00/98 MARCELO SILVA, RG 23.546;\r\nCb BM Q00/98 ALCEMAR MORAES DE FARIA, RG 23.552;\r\nCb BM Q08/98 CLÁUDIO DA SILVA GUIMARÃES, RG 23.571;\r\nCb BM Q01/98 DANIEL PACHECO DA VITÓRIA, RG 23.589;\r\nCb BM Q00/98 MARCOS ROBERTO RIBEIRO DA COSTA, RG 23.597;\r\nCb BM Q00/98 MANOEL PEDRO TEIXEIRA FILHO, RG 23.598;\r\nCb BM Q02/98 RAFAEL DE SOUZA MARTINS, RG 23.618;\r\nCb BM Q00/98 MAGNO MAURÍCIO DE SOUZA, RG 23.622;\r\nCb BM Q00/98 JOSUÉ DA COSTA, RG 23.626;\r\nCb BM Q01/98 GUILHERME FREDERICO DA CUNHA SILVA, RG 23.631;\r\nCb BM Q00/98 CLÁUDIO DA SILVA GOMES, RG 23.635;\r\nCb BM Q00/98 FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, RG 23.639;\r\nCb BM Q00/98 EDIVALDO SILVA DE OLIVEIRA, RG 23.640;\r\nCb BM Q00/98 ELSON HÉLIO GERMINO DA FÉ, RG 23.643;\r\nCb BM Q00/98 EDSON MOREIRA DOS SANTOS, RG 23.648;\r\nCb BM Q00/98 DOMINGOS SÁVIO VIGO MANGIA, RG 23.654;\r\nCb BM Q00/98 LUCIANO MARINHO DE OLIVEIRA, RG 23.658;\r\nCb BM Q00/98 ARMANDO ARNALDO LUCENA DE AQUINO, RG 23.690;\r\nCb BM Q00/98 ALEXANDRE PIRES DE SOUZA, RG 23.692;\r\nCb BM Q00/98 LAÉRCIO WASHINGTON BITTENCOURT, RG 23.693;\r\nCb BM Q00/98 FERNANDO LUÍS DOS SANTOS FERREIRA, RG 23.698;\r\nCb BM Q00/98 CRISTIANO DO NASCIMENTO FREIRES, RG 23.706;\r\nCb BM Q00/98 WILSON DE ALMEIDA PEREIRA, RG 23.725;\r\nCb BM Q00/98 VAGNER DA SILVA OLIVEIRA, RG 23.733;\r\nCb BM Q01/98 ALEXANDER LEAUBON, RG 23.739;\r\nCb BM Q05/98 ANDRÉ DO NASCIMENTO MARIANO, RG 23.752;\r\nCb BM Q00/98 ALDIR PEREIRA JÚNIOR, RG 23.757;\r\nCb BM Q00/98 ALEXANDRE SANTOS ROCHA, RG 23.779;\r\nCb BM Q00/98 ALEXANDRE PAULA DE OLIVEIRA, RG 23.781;\r\nCb BM Q00/98 ALEXANDRE DA ROCHA COSTA, RG 23.782;\r\nCb BM Q00/98 ALESSANDRO FELIPPE DA ROCHA OLIVEIRA, RG 23.794;\r\nCb BM Q02/98 WENDEL SOARES PEREIRA, RG 23.805;\r\nCb BM Q02/98 ALESSANDRO MARTINS DEPRÁ, RG 23.807;\r\nCb BM Q02/98 RENATO TORRES DA SILVA, RG 23.819;\r\nCb BM Q02/98 JOSUÉ SOARES FERREIRA, RG 23.824;\r\nCb BM Q02/98 ALEXANDRE ARTHUR GONÇALVES, RG 23.827;\r\nCb BM Q02/98 MARCELO GOMES PEREIRA, RG 23.829;\r\nCb BM Q01/98 ANDERSON FERNANDES AGUIAR, RG 23.830;\r\nCb BM Q02/98 ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, RG 23.849;\r\nCb BM Q02/98 VINÍCIUS CORDEIRO PINTO VIEIRA, RG 23.856;\r\nCb BM Q02/98 AILTON OLIVEIRA DE SOUZA, RG 23.860;\r\nCb BM Q02/98 ALEX CARREIRO BONAVITA, RG 23.863;\r\nCb BM Q02/98 REGINALDO RIBEIRO CARVALHO, RG 23.864;\r\nCb BM Q02/98 ADEMILTON NANTES, RG 23.869;\r\nCb BM Q02/98 ALEXANDRE DA ROCHA CARDOSO VERÍSSIMO, RG 23.877;\r\nCb BM Q02/98 ALEXANDRE VIEIRA BORGES, RG 23.881;\r\nCb BM Q00/98 ANDRÉ DE OLIVEIRA FERREIRA, RG 23.898;\r\nCb BM Q02/98 ALESSANDRO OLIVEIRA FERREIRA, RG 23.899;\r\nCb BM Q02/98 ANDRÉ LUIZ NEVES DIAS, RG 23.904;\r\nCb BM Q02/98 FÁBIO TEIXEIRA DA SILVA, RG 23.906;\r\nCb BM Q02/98 ADEILDO GRAVINA, RG 23.909;\r\nCb BM Q02/98 CLAYTOMAR DE OLIVEIRA FREITAS, RG 23.910;\r\nCb BM Q02/98 DAMIÃO SOLERNO DA CRUZ MEDEIROS, RG 23.911;\r\nCb BM Q07/98 ALCIDES VICENTE COSTA, RG 23.921;\r\nCb BM Q02/98 ALEXANDER DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, RG 23.924;\r\nCb BM Q01/98 ANTÔNIO MARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RG 23.925;\r\nCb BM Q00/98 ATHOS PAULO SILVEIRA DA SILVA, RG 23.955;\r\nCb BM Q00/98 ALEXANDRE JORGE SANTIAGO DA SILVA, RG 23.962;\r\nCb BM Q05/98 ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA, RG 23.963;\r\nCb BM Q00/98 ALEXANDRE ALVES CARVALHO, RG 23.971;\r\nCb BM Q00/98 ALEXANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 23.979;\r\nCb BM Q01/98 IZAEL LUIS MAYRINK CUPERTINO, RG 23.984;\r\nCb BM Q02/98 MARCOS PAULO DOS SANTOS MIRANDA, RG 24.003;\r\nCb BM Q02/98 WENDELL DE SOUZA MACEDO, RG 24.015;\r\nCb BM Q02/98 LEONARDO MARQUES PEREIRA DE CARVALHO, RG 24.016;\r\nCb BM Q02/98 ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS SILVA, RG 24.021;\r\nCb BM Q02/98 VÍTOR PAULO VICTORINO SERAPIÃO, RG 24.025;\r\nCb BM Q02/98 ANDRÉ LUÍS LACERDA TITO, RG 24.027;\r\nCb BM Q02/98 ARI GOMES CONCEIÇÃO, RG 24.044;\r\nCb BM Q00/98 LUCIANO AZEVEDO DOS SANTOS, RG 24.071;\r\nCb BM Q00/98 EMERSON NOBELINO DA SILVA, RG 24.076;\r\nCb BM Q05/98 LEANDRO AGUIAR DA SILVA, RG 24.078;\r\nCb BM Q00/98 ALEXANDRE DE CARVALHO PESSOA, RG 24.081;\r\nCb BM Q00/98 CLÓVIS TORRES DOS SANTOS, RG 24.082;\r\nCb BM Q05/98 ALEXANDRE DE PAULA MATTOS, RG 24.101;\r\nCb BM Q05/98 FELIPE DE OLIVEIRA VIANA, RG 24.109;\r\nCb BM Q00/98 ANDRÉ MIRANDA DA SILVA, RG 24.115;\r\nCb BM Q02/98 KLEBER NEVES DOS SANTOS, RG 24.116;\r\nCb BM Q02/98 ALEXSANDRO DE SOUZA SANTOS, RG 24.144;\r\nCb BM Q02/98 JUCINEI MIZAEL, RG 24.151;\r\nCb BM Q02/98 ADIEL DIONÍSIO DA SILVA, RG 24.156;\r\nCb BM Q02/98 VICTOR HUGO BARBOSA DE MACEDO, RG 24.160;\r\nCb BM Q02/98 MARCELO DOS SANTOS SILVA, RG 24.164;\r\nCb BM Q10/98 MÁRIO AUGUSTO CARVALHO DA ROCHA MILHEIRO, RG 24.177;\r\nCb BM Q10/98 ALEXANDER SOARES DIAS, RG 24.197;\r\nCb BM Q10/98 CLAUDEMBERG ROCHA DE MOURA, RG 24.205;\r\nCb BM Q10/98 ANDERSON SANTOS MARTINS, RG 24.259;\r\nCb BM Q10/98 ANDERSON REIS COSTA, RG 24.264;\r\nCb BM Q10/98 ANDERSON MARQUES MUNIZ, RG 24.269;\r\nCb BM Q10/98 ALEXANDRE LOPES DA FONSECA, RG 24.271;\r\nCb BM Q10/98 ALEXANDRE SOARES BENTO, RG 24.282;\r\nCb BM Q00/98 ADAUTO DA SILVA, RG 24.316;\r\nCb BM Q00/98 DILSON DE OLIVEIRA FILHO, RG 24.327;\r\nCb BM Q00/98 ANTÔNIO BARBOSA FERREIRA, RG 24.340;\r\nCb BM Q03/98 MARCELO VIDAL DE NEGREIROS, RG 24.351;\r\nCb BM Q00/98 RENÊ GIARDINI, RG 24.356;\r\nCb BM Q00/98 ADRIANO GONÇALVES SAMPAIO, RG 24.360;\r\nCb BM Q00/98 SÉRGIO ALVES FERREIRA JÚNIOR, RG 24.383;\r\nCb BM Q01/98 ROBINSON DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 24.386;\r\nCb BM Q02/98 MÁRCIO VALANI ARAÚJO, RG 24.396;\r\nCb BM Q02/98 AGNALDO CLEMENTINO DE SOUZA, RG 24.406;\r\nCb BM Q02/98 MARCELO LOPES DOS SANTOS, RG 24.412;\r\nCb BM Q02/98 FELIPE LEVI DE OLIVEIRA MARINHO, RG 24.419;\r\nCb BM Q02/98 ARLEI LUCIANO DA SILVA, RG 24.423;\r\nCb BM Q02/98 ADILSON DA SILVA FERREIRA, RG 24.429;\r\nCb BM Q02/98 EVANDRO LOPES MURITO, RG 24.432;\r\nCb BM Q02/98 MÁRCIO DA SILVA MENDES, RG 24.434;\r\nCb BM Q02/98 ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA, RG 24.435;\r\nCb BM Q02/98 MARCELO LINHARES RODRIGUES, RG 24.438;\r\nCb BM Q02/98 MAURISÉRGIO GOMES DA SILVA, RG 24.439;\r\nCb BM Q02/98 ALEXANDRE PAULA HANSZMANN, RG 24.443;\r\nCb BM Q10/98 FELIPE ANDRADE MAGALHÃES CALDAS, RG 24.452;\r\nCb BM Q10/98 PEDRO PAULO ACTIS REIS DE OLIVEIRA, RG 24.469;\r\nCb BM Q10/98 DAVID FAGUNDES VIANA, RG 24.484;\r\nCb BM Q10/98 LEONARDO MORAES TELLES, RG 24.487;\r\nCb BM Q00/98 ANDREI FRANCISCO CARVALHO, RG 24.489;\r\nCb BM Q10/98 ÉSIO DO NASCIMENTO ZANAZI, RG 24.492;\r\nCb BM Q10/98 VAGNER DA SILVA FERREIRA JÚNIOR, RG 24.496;\r\nCb BM Q10/98 JÉFFERSON DOS SANTOS GAUDARD, RG 24.503;\r\nCb BM Q10/98 ANDRÉ ARAÚJO ALMEIDA, RG 24.526;\r\nCb BM Q10/98 LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA, RG 24.530;\r\nCb BM Q00/98 MAURO SÉRGIO RIBEIRO FERREIRA, RG 24.536;\r\nCb BM Q10/98 ALRICLÉCIO MESQUITA AZEVEDO, RG 24.548;\r\nCb BM Q10/98 ANDERSON DIAS GUERREIRO, RG 24.564;\r\nCb BM Q10/98 FERNANDO HENRIQUE DA SILVA, RG 24.570;\r\nCb BM Q02/99 VLADEMIR DA SILVA ALVES, RG 25.581;\r\nCb BM Q02/99 MARCELO PEREIRA SIQUEIRA, RG 25.592;\r\nCb BM Q02/99 DEIVISON DE OLIVEIRA BATISTA, RG 25.596;\r\nCb BM Q02/99 ANTÔNIO DE SOUZA VIANNA, RG 25.599;\r\nCb BM Q02/99 WALMIR ANDRÉ DA SILVA, RG 25.601;\r\nCb BM Q02/99 ALEJANDRO FÁBIO EUGENIO, RG 25.604;\r\nCb BM Q02/99 FÁBIO DE OLIVEIRA BELAI, RG 25.607;\r\nCb BM Q02/99 ALÉCIO RIBEIRO MOREIRA, RG 25.612;\r\nCb BM Q02/99 ANDRÉ MATOS DA COSTA, RG 25.618;\r\nCb BM Q02/99 ADRIANO TAVARES DE OLIVEIRA, RG 25.623;\r\nCb BM Q02/99 ANTÔNIO AUGUSTO CARVALHO DE MELO, RG 25.630;\r\nCb BM Q02/99 ALEX VIEIRA ALBUQUERQUE, RG 25.633;\r\nCb BM Q02/99 MARCELO CAVACANTI BALLY, RG 25.635;\r\nCb BM Q00/99 MÁRCIO BREGEIRA, RG 25.664;\r\nCb BM Q00/99 HERTZ WILLIANS HUGO DE FARIA, RG 25.666;\r\nCb BM Q00/99 ERVSON MARTINS ROCHA, RG 25.674;\r\nCb BM Q05/99 FÁBIO NEVES DA COSTA, RG 25.683;\r\nCb BM Q00/99 CLEITON LIRA CALIOCANE, RG 25.691;\r\nCb BM Q00/99 MARCELO MATA DOS SANTOS, RG 25.692;\r\nCb BM Q00/99 ALAMIRO YURET MORAES MALLET, RG 25.695;\r\nCb BM Q00/99 WESLEI AMARAL SILVA, RG 25.704;\r\nCb BM Q00/99 ANDERSON FRANCISCO DE JESUS, RG 25.708;\r\nCb BM Q00/99 ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, RG 25.710;\r\nCb BM Q00/99 VLADIMIR BARATA FERREIRA, RG 25.716;\r\nCb BM Q00/99 ALEX SANDRO GERÔNIMO DE ALMEIDA, RG 25.726;\r\nCb BM Q00/99 ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS LAMEIRA, RG 25.727;\r\nCb BM Q02/99 FERNANDO MELO DE MORAES, RG 25.948;\r\nCb BM Q05/99 WLAUDMIR CRUZ GUIMARÃES, RG 25.952;\r\nCb BM Q02/99 MIGUEL ÂNGELO MEDEIROS DA SILVA, RG 25.953;\r\nCb BM Q02/99 JOSEMAR FIGUEIREDO DOS SANTOS, RG 25.967;\r\nCb BM Q00/99 RENATO CESAR MARTINS DE PAIVA, RG 25.969;\r\nCb BM Q00/99 ALAN AZEVEDO MANHÃES, RG 25.976;\r\nCb BM Q05/99 ANDRÉ LUIZ FRAGA ARCIERE, RG 25.982;\r\nCb BM Q00/99 ALEXANDRE SIMÃO DA SILVA, RG 26.084.\r\nCb BM Q00/00 ALYSSON BRUNO PEREIRA DAS NEVES, RG 26.328;\r\nCb BM Q01/00 WISLEY WILKERSON BERNARDO, RG 26.330;\r\nCb BM Q00/00 WELLINGTON CASTRO DE ALBUQUERQUE, RG 26.333;\r\nCb BM Q00/00 DAVI PERINI VERMELHO, RG 26.336;\r\nCb BM Q00/00 MÁRCIO DE OLIVEIRA AGUIAR, RG 26.350;\r\nCb BM Q00/00 LEANDRO LOROZA GUIMARÃES, RG 26.351;\r\nCb BM Q00/00 WIVERSON MODESTO DA SILVA, RG 26.360;\r\nCb BM Q00/00 LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS FRANÇA, RG 26.364;\r\nCb BM Q00/00 LEONARDO MOREIRA DIAS, RG 26.368;\r\nCb BM Q00/00 REGINALDO SILVA MONDEGO, RG 26.371;\r\nCb BM Q00/00 ALEXANDRO BARROS DE SOUZA, RG 26.377.\r\nId: 1310333\r\n"
        ],
        "1310334": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "DE 11.05.2012\r\no Subten BM RR MARCOS JOSÉ GOMES DA COSTA, RG 01.933, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Subcomando-Geral, a contar de 01 de janeiro de 2012, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Ref.: Processo nº E-08/143/51017/2010.\r\no 1° Sgt BM RR ROBERTO TEIXEIRA MELLO, RG 07.800, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado na Diretoria de Inativos e Pensionistas, a contar de 01 de janeiro de 2012, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. .\r\no 2º Sgt BM RR LUCIANO SILVA BRAGA, RG 03.633, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Subcomando-Geral, a contar de 01 de janeiro de 2012, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/140/51017/2010.\r\no 2º Sgt BM RR SILVIO JORGE LAMEGO, RG 06.118, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no 6° Grupamento de Bombeiro Militar, a contar de 01 de janeiro de 2012, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Ref.: Processo nº E-08/.\r\no Cb BM RR EDMILSON BARBOSAS SILVA, RG 0013566, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Gabinete do Subcomando-Geral do CBMERJ, a contar de 01 de fevereiro de 2012, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Ref.: Processo nº E-08/010/51017/2011.\r\nId: 1310334\r\n"
        ],
        "1310335": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 01 de março de 2012, MILTON ANTÔNIO GRAÇA DO SACRAMENTO, Coronel Bombeiro Militar QOC/82, RG CBMERJ 07.395, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 01; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0016/11160/2012.\r\na contar de 21 de agosto de 2011, ÊNIO CLAPP MENEZES, Coronel Bombeiro Militar QOs/Méd/86, RG CBMERJ 09.749, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o artigo 1º, § 2º, da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 01; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0088/11160/2011.\r\nId: 1310335\r\n"
        ],
        "1310386": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "DE 17.05.2012\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, FLAVIO DOS SANTOS CERQUEIRA, matrícula 865.518-5, Médico, Classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.10.2010. Proc. nº E-01/54.085/2008.\r\nId: 1310386\r\n"
        ],
        "1310432": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCOPAPA - COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.590.862/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\nAv. José Homem da Costa, n° 635 / 693\r\nINFRAÇÃO:\r\nInc. II art. 2° combinado com Art. 63 da Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n20.000,00\r\nPROCESSO Nº.\r\n1\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00135418\r\nNOME:\r\nAMBIENTAL BRASIL COLETA DE RESIDUOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.998.349/0001-15\r\nENDEREÇO:\r\nRua Piracicaba, n° 50\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 81 da Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nR 15.000,00\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/504.961/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00135442\r\nNOME:\r\nMAFREI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MADEIRAS FREI CANECA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.156.101/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRua Frei Caneca, n° 11\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 3.000,00\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/504.644/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00135443\r\nNOME:\r\nMEDEIROS DE MORAES MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n42.536.573/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nRua Frei Caneca, n° 35 a 39\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 3.000,00\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/504.641/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00135593\r\nNOME:\r\nCERÂMICA ESTRELA DALVA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.564.093/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\nRua Alexandre P. dos Santos\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 64 e 51 da Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio Bonito\r\nMULTA:\r\nR 7.500,00\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/504.385/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00135933\r\nNOME:\r\nMETALMOR METALURGICA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.562.102/0001-99\r\nENDEREÇO:\r\nAV. Automóvel Clube, QD A LT 21\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 combinado com Art. 2° Inc II da Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nR 2.661,67\r\nPROCESSO Nº.\r\n.857/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00133705\r\nNOME:\r\nJORDES TERRAPLANAGEM LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.610.151/0001-12\r\nENDEREÇO:\r\nRua Jardim, s/n° Brasilinha\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 64 da Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMangaratiba\r\nMULTA:\r\n5.000,00\r\nPROCESSO Nº.\r\n08\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00134995\r\nNOME:\r\nDINANCY DE ALMEIDA SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n087.798.727-00\r\nENDEREÇO:\r\nAv Sete de Setembro, 264\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 441 da Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Fidelis\r\nMULTA:\r\nR 1.500,00\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/300.800/2005\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPBGEAI/00136522\r\nNOME:\r\nHS PLACE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.498.619/0001-91\r\nENDEREÇO:\r\nRua Gavião Peixoto, 318 - Icaraí\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nR 1.255,16\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/509.000/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPBGEAI/00136523\r\nNOME:\r\nCombinado 5 de Julho\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.121.099/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida do Contorno, s/n° Barreto\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\n1, 067.61\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n2\r\nId: 1310432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310533": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.04.2012\r\nmatrícula n.º 36/27.099-9, do Quadro Permanente, nos termos do § único do artigo 4º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005. Processo n.º E-17/500.083/2012\r\n, matrícula n.º 36/000.138, com validade a contar de 24.04.2012, no cargo de Engenheiro, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo n.º E-01/050.036/2011.\r\nde 24.04.2012. \r\nId: 1310533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310558": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, CÉLIA NAZARETH BRAGA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.812-5, da função de Secretário do C.E. Antonio Dias Lima, U.A. 18-0905, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.700.963/2012.\r\nMARIA THEREZA DAMATO GUEDES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 158.330-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Senador Paulo Fernandes, U.A. 18-2190, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 18-2178, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/10.801.045/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, IDALINA DA SILVA CLEMENTE, Prof. Doc. I, mat. n° 960.481-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Freire Reis, mat. n° 500.905-5. Proc. n° E-03/8.611.402/2012.\r\nADRIANA GOMES MACHADO FREIXO, Prof. Doc. II, mat. n° 291.194-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Cortume Carioca, U.A. 18-1200, Tipo C, Município de Guapimirim, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.400.949/2012.\r\nSANDRO PATRICIO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 846.062-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 453 - Dr. Milton Rodrigues Rocha, U.A. 18-1771, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Liliam Gomes Borges, mat. n° 187.198-7. Proc. n° E- 03/11.400.949/2012.\r\nHOSANA MUNIZ VITORINO CORRÊA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.017.583-5, para exercer a função de Secretário do C.E. José Maria de Brito, U.A. 18-0025, Tipo B, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Custódio da Silva, mat. n° 293.720-9, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 048 - Djalma Maranhão, U.A. 18- 1128, no mesmo Município. Proc. n° E-03/10.800.992/2012.\r\nALEXANDRE DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.115-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Guimarães Pecoraro, mat. n° 967.816-0. Proc. n° E-03/11.400.949/2012.\r\nILKA NOGUEIRA DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.327-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 298 - Manuel Duarte, U.A. 18-2898, Tipo C, Município de Rio das Flores, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Julia Pereira Vieira, mat. n° 186.465-1, e considerá-la dispensada da mesma função, da C.I.A. Monsenhor Tomás Tejerina de Prado, U.A. 18- 2559, Município de Valença. Proc. n° E-03/10.801.045/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CARLOS AUGUSTO SANTOS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 925.642-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Andrade dos Santos, mat. n° 5.008.419-3. Proc. n° E- 03/11.201.034/2012.\r\nMÁRCIA PARANHOS FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.227.082-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 18-3530, Tipo A, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Maria Gomes Monteiro, mat. n° 187.761-2. Proc. n° E-03/11.400.949/2012.\r\nSONIA JOICE MAIA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.586-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof. Joel Monnerat, U.A. 18-1892, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Amado Braga Ribeiro da Silva, mat. n° 5.001.035-4, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 427 - Prefeito Alberto da Silva Lavinas, U.A. 18- 1837, no mesmo Município. Proc. n° E-03/10.801.045/2012.\r\nId: 1310558\r\n"
        ],
        "1310583": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.05.2012\r\nJOMAR DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Serviços Gerais L5772/10, matrícula nº 285.157- 4, do Quadro Especial Complementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1310583\r\n"
        ],
        "1310590": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\na pedido, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, VANESSA MARINHO GONÇALVES DE SOUZA - 1º TEN PM NUT RG 89.538, de acordo com o inciso I do art. 111 e inciso II do art. 112 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01.07.1981, tendo em vista o que consta do processo nº E-09/031/2511/2012.\r\nId: 1310590\r\n"
        ],
        "1310591": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 1.133.881-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso II e § 1º, e o art. 264, inciso I, todos do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/1409/1702/2012.\r\nId: 1310591\r\n"
        ],
        "1310605": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo descritos, para constituir Comissão Fiscalizadora do Contrato nº 01/2012, de prestação de serviços de locação de 13 equipamentos multifuncionais: Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/792/2011.\r\nRUTH CHAGAS GAMA DA COSTA, Matrícula nº 05/407-2\r\nALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, Matrícula nº 05/297-7\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO, Matrícula nº 05/496-5\r\nId: 1310605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310609": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 1.152.283-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o artigo 263, inciso II e parágrafo 1º, e o artigo 264, inciso I, todos do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/1409/1702/2012.\r\nId: 1310609\r\n"
        ],
        "1310707": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.05.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nROSIMAR SILVEIRA PINTO, matrícula 971.329-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.03.2012. Proc. nº E-03/10.800.587/2012.\r\nLIGIA MARIA GOMES VILELA SILVA, matrícula 282.824-2, do cargo de Professor Docente II, A, Ref. 1, com validade a contar de 23.03.1993, para regularizar os assentamentos funcionais da servidora. Proc. nº E-03/5.700.530/1993.\r\nVANESSA DE SOUZA RAMIRES, matrícula 961.414-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.03.2012. Proc. nº E-03/11.000.655/2012.\r\nDE 17.05.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nRAFAELA RAMOS SOARES GONÇALVES, matrícula 964.736-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.03.2012. Proc. nº E-03/11.400.767/2012.\r\nPRISCILA ESTEVAM LOPES, matrícula 954.854-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.03.2012. Proc. nº E-03/11.400.772/2012.\r\nADRIANA MARCIA VERDEIROS, matrícula 927.045-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 16.03.2012. Proc. nº E-03/10.800.593/2012.\r\nJAIRO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 971.408-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.03.2012. Proc. nº E-03/8.610.993/2012.\r\nLUCIANA REIS DA COSTA, matrícula 939.007-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 01.04.2009. Proc. nº E-03/4.110.550/2009.\r\nVANIA ABREU DE SOUZA EIRIS, matrícula 290.261-7, do cargo de Professor Docente II, A, Ref. 5, com validade a contar de 05.04.2011. Proc. nº E-03/10.002.113/2011.\r\nTANIA DOS SANTOS SILVA, matrícula 925.552-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.03.2012. Proc. nº E-03/11.200.633/2012.\r\nMARIA HELENA MARQUES LOTH, matrícula 829.399-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 09.03.2012. Proc. nº E-03/10.800.518/2012.\r\nMARTA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 847.016-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 12.03.2012. Proc. nº E-03/10.200.756/2012.\r\nMICHELLE COELHO OLIVEIRA, matrícula 967.262-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.02.2012. Proc. nº E-03/11.000.371/2012.\r\nLUCIENE ABRANTES DA SILVA, matrícula 930.012-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.03.2012. Proc. nº E-03/002.471/2012.\r\nIVAN DURÃO DUTRA DE OLIVEIRA, matrícula 973.219-9, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2012. Proc. nº E-03/001.901/2012.\r\nGLADYS FERRAZ SARAIVA, matrícula 955.423-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2012. Proc. nº E-03/10.200.509/2012.\r\nEDNA MARIA PEREIRA LEONARDO, matrícula 248.458-2, do cargo de Professor Docente II, C, Ref. 8, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/11.200.457/2012.\r\nVERONICA SILVA FARIAS, matrícula 960.691-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.03.2012. Proc. nº E-03/002.630/2012.\r\nWASHINGTON LUIZ RAPOSO DA SILVA, matrícula 939.481-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2012. Proc. nº E-03/10.100.345/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nRUI PAULO PORTELA DA ENCARNAÇÃO, matrícula 180.595-1, do cargo de Escrivão de Polícia, com validade a contar de 11.01.1994, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor. Proc. nº E- 09/4733/1702/2011.\r\nALEDSON CARLOS COSTA DE ARAUJO, matrícula 257.214-7, do cargo de Inspetor de Polícia, 4ª Classe, com validade a contar de 01.07.1996, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor. Proc. nº E-09/75/1712-A/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979, VICTORIA ELIZABETH RAMOS BALBOA, matrícula 1001037-9, do cargo de Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.01.1985, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor. Proc. nº E-08/600.114/2007.\r\nId: 1310707\r\n"
        ],
        "1310736": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DE SOUSA SILVA COUTINHO, com validade a contar de 25/11/2006 - Proc. nº E-01/712574/2006.\r\nDE 26/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ESTHER FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 01/02/2006 - Proc. nº E-01/701995/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a BRENDON PINHEIRO BESSA ACOSTA e CAIO DE ASSIS LARA ACOSTA, com validade a contar de 24/02/2006 - Proc. nº E- 01/705536/2006.\r\nDE 03/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MATHEUS ROSA BARBOSA, com validade a contar de 21/12/2002, tornando sem efeito o Ato datado de 17/05/2011, publicado no D.O. de 12/07/2011 - Proc. nº E-01/702200/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCAMILA DE ARAGÃO FREIRE e AMANDA SILVEIRA FREIRE, com validade a contar de 01/07/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 07/12/2009, publicado no D.O. de 15/12/2009, ELIANA SOARES SILVEIRA e, com validade a contar de 01/07/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 18/05/2010, publicados no D.O. de 02/09/2010 - Proc. nº E-01/707794/2007.\r\nDE 25/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANDREA CANDEIAS DA SILVA e LUAN CANDEIAS DA SILVA, com validade a contar de 05/12/2003, tornando sem efeito os Atos datados de 22/07/2009, publicados no D.O. de 03/08/2009; MICHEL NASCIMENTO DA SILVA, com validade a contar de 05/12/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 15/10/2009, publicado no D.O. de 23/11/2009; PATRICK ABRANTES SILVA, com validade a contar de 05/12/2003 - Proc. nº E-01/300941/2009.\r\nDE 27/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GLORIA DA SILVA, com validade a contar de 09/02/2006 - Proc. nº E-01/704716/2006.\r\n\r\nId: 1310736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310737": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JAGUACIREMA BARBARA DA SILVA, com validade a contar de 20/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 16/10/2008, publicado no D.O de 23/10/2008 - Proc. nº E-01/302063/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCLAUDIA REGINA TEIXEIRA DIAS DOS SANTOS, VINICIUS TEIXEIRA DIAS DOS SANTOS e VANESSA TEIXEIRA DIAS DOS SANTOS, com validade a contar de 31/05/2002, tornando sem efeito os Atos datados de 10/11/2011, publicado no D.O. de 21/11/2011 - Proc. nº E- 01/712578/2002.\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, com validade a contar de 31/05/2002 - Proc. nº E-01/712578/2002.\r\nDE 02/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CORY CAVERNAZ GUIMARÃES, com validade a contar de 20/12/2012 - Proc. nº E-01/300257/2012.\r\nDE 10/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GILDA MARIA DOS SANTOS, com validade a contar de 15/03/2007 - Proc. nº E-01/703334/2007.\r\nId: 1310737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310740": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n04/05/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JOSE DE FELICE NETO, com validade a contar de 06/05/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 20/08/2009, publicado no D.O de 22/09/2009 - Proc. nº E-01/301990/2009.\r\nDE 08/05/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANDREYELE DA SILVA TORRES e WESLEY COSTA TORRES, com validade a contar de 25/02/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 15/06/2010, publicado no D.O de 09/07/2010 - Proc. nº E- 01/702725/2005.\r\nTEREZINHA DE OLIVEIRA WILLEMEN, com validade a contar de 02/04/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 10/05/2010, publicado no D.O de 18/06/2010 - Proc. nº E-01/704325/2008.\r\nCRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA LOPES e NICOLAS DA SILVA LOPES, com validade a contar de 01/04/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 29/03/2011, publicado no D.O de 25/05/2011 - Proc. nº E- 01/708450/2004.\r\nDE 15/05/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMAYARA LEMOS, ANDREA BREVES DA CRUZ LEMOS e MARIA LUIZA SIMONE, com validade a contar de 11/02/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 19/03/2012, publicado no D.O de 27/03/2012 - Proc. nº E-01/702221/2007.\r\nId: 1310740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310741": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELSO BELAS VIEIRA, com validade a contar de 25/12/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 31/01/2011, publicado no D.O de 30/03/2011 - Proc. nº E-01/300139/2011.\r\nDE 04/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA HELENA GROSS MIRANDA, com validade a contar de 22/09/2010 - Proc. nº E-01/300657/2012.\r\nDE 26/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRANYR GOMES DA SILVA, com validade a contar de 15/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 15/01/2010, publicado no D.O de 10/02/2010 - Proc. nº E-01/307112/2010.\r\nDE 03/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNILO MARCIO SILVA DE SOUZA, com validade a contar de 15/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/05/2009, publicado no D.O de 15/06/2009 - Proc. nº E-01/300759/2009.\r\nVANILDA PEREIRA, JOSÉ ALVARO PEREIRA BIGINÃO e NELI ARAUJO BIGINÃO, com validade a contar de 25/10/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 20/09/2011, publicados no D.O de 17/11/2011 - Proc. nº E-01/302860/2008.\r\nDE 08/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nWALKIRIA VIEIRA DA SILVA, com validade a contar de 25/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 05/01/2010, publicado no D.O de 22/01/2010 - Proc. nº E-01/307002/2010.\r\nGLORIA APARECIDA BATISTA, com validade a contar de 11/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/08/2010, publicado no D.O. de 10/09/2010 - Proc. nº E-01/301615/2009.\r\nMARLY DE FREITAS SILVA e LAIS FREITAS DA SILVA, com validade a contar de 02/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25/08/2009, publicado no D.O. de 15/09/2009 - Proc. nº E- 01/301157/2009.\r\nANA LUIZA SANTOS DE MIRANDA e LUIS FELIPE SANTOS DE MIRANDA, com validade a contar de 31/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/08/2009, publicado no D.O. de 17/09/2009 - Proc. nº E-01/301934/2009.\r\nRENATO FERNANDES, com validade a contar de 01/01/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 16/03/2012, publicado no D.O. de 22/03/2012 - Proc. nº E-01/300262/2012.\r\nId: 1310741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310789": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\n, de acordo com a Lei n° 595 de 03/11/82, o servidor ERASMO JORGE LOPES FONSECA, mat. n° 1.203.370-0, Servente, nível I, aposentado por ato do Senhor Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, datado de 25/09/2007, publicado no D.O. de 27/09/2007, através do processo n° E- 08/222.469/2007, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 20/03/2012, às folhas 28 do processo n° E-08/222.469/2007.\r\nId: 1310789\r\n"
        ],
        "1310811": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.103.161/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CATIA REGINA ALCANTARA CARVALHO, mat. n° 234.937-1, Prof. Doc. II, ZILU SALETE CARDOSO DE SOUZA, mat. n° 5.020.123-5, Prof. Doc. I e ODETE SOLANGE MACEDO VITAL, mat. n° 5.006.306-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29/03/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.102.384/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MARIA APARECIDA CASTRO DA SILVA CARVALHO, mat. n° 160.668-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 1310811\r\n"
        ],
        "1310819": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\na servidora PATRÍCIA PUI YUE LEE, Identidade Funcional nº 050003186, em substituição a HAROLDO FERNANDES DA SILVA, Identidade Funcional nº 043210597, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 035/2010, celebrado entre a PriceWaterHouseCoopers e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a Gestão Integrada dos Processos de Recursos Humanos da SEPLAG RJ. Processo nº E- 01/50002/2010. \r\n\r\nId: 1310819\r\n"
        ],
        "1310820": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "REGIONAL METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.200.171/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MÁRCIA DUARTE PADILHA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.010.363-9, ADEN TENÓRIO ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.666-4 e REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. n° 5.004.913-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1310820\r\n"
        ],
        "1310877": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 16.05.2012\r\nComissão Especial de Sindicância, para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/052.252/2011, composta pelos membros desta Universidade, Sr ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRAFELIPE MCAUCHAREVANDRO LOUBACK RODRIGUES CORREIA, matrícula n° 20052-7, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nComissão Especial de Sindicância, para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/052.285/2011, composta pelos membros desta Universidade, SrMARCELO VIANA PACHECO, matrícula nº 20045-1 e, matrícula n° 10.282- 2, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1310877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310879": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicância, o servidor FABIO VILLELA DE PINHO, matrícula n° 411.0001-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. E-07/505.242/2012.\r\nId: 1310879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310902": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14.03.2012\r\nDISPENSA EDGAR SANT'ANA LOURENÇO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 170.025-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jorge Zarur. Proc. nº E- 03/11.204.788/2011.\r\nDESIGNA ALESSANDRA GONÇALVES COUPE GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.839-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jorge Zarur, em substituição ao servidor Edgar Sant'Ana Lourenço, mat. nº 170.025-1, com validade a contar de 01/08/2007. Proc. nº E- 03/11.204.788/2011.\r\nDISPENSA ALESSANDRA GONÇALVES COUPE GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.839-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jorge Zarur. Proc. nº E-03/11.204.788/2011.\r\nDESIGNA REGINA CELIA FONSECA DE AGUIAR SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.905-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jorge Zarur, em substituição ao servidor Alessandra Gonçalves Coupe Gomes, mat. nº 5.016.839-2, com validade a contar de 16/06/2011. Proc. nº E-03/11.204.788/2011.\r\nDE 09.04.2012\r\nDESIGNA ODILON DA CUNHA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.692-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão do Rio Branco, com validade a contar de 18/02/97. Proc. nº E- 03/11.204.556/2011.\r\nDISPENSA ODILON DA CUNHA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.692-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão do Rio Branco. Proc. nº E-03/11.204.556/2011.\r\nDESIGNA MÁRCIA FATIMA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.757-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão do Rio Bonito, em substituição ao servidor Odilon da Cunha e Silva, mat. nº 239.692-7, com validade a contar de 22/01/2009. Proc. nº E- 03/11.204.556/2011.\r\nId: 1310902\r\n"
        ],
        "1310904": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.05.2012\r\n- APOSENTA AFRANIO SERGIO PINHO DOS SANTOS, matr. nº 2096-6, Professor Assistente, nível 3, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- EXONERA, a pedido, ADRIANA CRISTINA DA SILVA VALENCIO DE CAMPOS, matr. nº 31906-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotada no Instituto de Letras, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/04/2012.\r\nId: 1310904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310907": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL\r\n- NOMEIA Comissão Especial para apurar os fatos narrados no Proc. UERJ nº 6326/2012, constituída pelos servidores LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35097-5, BEATRIZ ROCHA MARTINS DE FREITAS, matr nº 35621-2, BIANCA FAERTES NASCIMENTO BARBOSA, matr nº 36194-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1310907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310914": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.2012\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por Marta Ourique da Silva, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 21/05/2012.\r\nId: 1310914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311046": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            " DE 09.05.2008\r\n“Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 02 de Outubro de 2007, nos termos dos artigos 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/78 - SERGIO GARCIA DE FARIAS, RG 04.705, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0238/51155/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.07.2008.\r\nDE 08.05.2009\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 03 de fevereiro de 2009, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/83 - JOÃO PAULO DA SILVA, RG 08.112, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0001/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.05.2009.\r\nDE 26.07.2010\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 26 de fevereiro de 2010, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 JONAS DE SOUZA, RG 05.846, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0006/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.08.2010.\r\nId: 1311046\r\n"
        ],
        "1311054": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            " \r\nDE 11.05.2012\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 29 de agosto de 2011, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 - JOELSON VIEIRA DE LIMA, RG 08.067, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0016/11160/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 15 de janeiro de 2012, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/81 - JORGE HENRIQUE DA SILVA, RG 06.996, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0158/11160/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 29 de maio de 2011, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, incisos IV e V, § 1º, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - SÉRGIO AVELAR GRÉGIO, RG 06.297, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0168/51155/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 14 de janeiro de 2012, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - SIDNEY SILVA BARBOSA, RG 13.747, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0167/11160/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 15 de fevereiro de 2012, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81- SERGIO RIBEIRO DE ASSIS, RG 07.029, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0204/11160/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 01 de dezembro de 2011, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - AUGUSTINHO COSTA DA SILVA FILHO, RG 06.674, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0114/11160/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 25 de fevereiro de 2012, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, incisos V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/89 - RENATO DA SILVA MONTEIRO, RG 11.493, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/009/11160/2012.\r\na pedido, a contar de 12/02/2012, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 CAROLINE CARVALHO DA VEIGA, RG 30.562, da DIP. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. (Processo nº E- 27/0073/11161/2011).\r\nex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14 de novembro de 2011, por ter acumulado cargo como professor, de acordo com o que estabelece os artigos 120, inciso II e 121, ambos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 ALEXANDRO COSTA REIS, RG 44.824, da DGP. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/0045/11161/2011.\r\nId: 1311054\r\n"
        ],
        "1311077": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 10.05.2012\r\nLUIZ ANTÔNIO FERREIRA, Delegado de Polícia, matrícula 815.881-8, MARCELO HONORATO ALVES, Inspetor de Polícia, matrícula 871.888-4 e REINALDO ANTÔNIO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 266.211-2,pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XV, primeira figura, do Decreto-Lei nº 218/1975, noticiadas através do Processo nº E-09/4935/0006/2010.\r\nId: 1311077\r\n"
        ],
        "1311156": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "\r\nCORINTHO DE ARRUDA FALCÃO FILHO, matrícula nº 402-8, CPF nº 044.112.857-20, brasileiro, nascido em 27.04.1947, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.734, expedida pela OAB-RJ, em 25/06/2010, PIS/PASEP nº 104.37130.42-5, nomeado para na qualidade de representante da Associação Comercial do Rio de Janeiro, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 24.04.2012, publicado no D.O. de 25.04.2012, tomou posse em 25.04.2012. Processo nº E-11/50.200/2012.\r\nEDUARDO LESSA BASTOS, matrícula nº 404-4, CPF nº 182.580.937- 20, brasileiro, nascido em 05.12.1947, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.274, expedida pela OAB-RJ em 27.10.2005, nomeado para na qualidade de representante da Associação Comercial do Rio de Janeiro, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 24.04.2012, publicado no D.O. de 25.04.2012, tomou posse em 25.04.2012. Processo nº E- 11/50.200/2012.\r\nDE 04.05.2012\r\nARTHUR CÂMARA CARDOZO, matrícula nº 403-6, CPF nº 366.967.147-15, brasileiro, nascido em 09.11.1951, do sexo masculino, carteira de identidade nº 3.752.543, expedida pelo IFP em 06.08.1974, PIS/PASEP: 101.18050.02-5, nomeado para na qualidade de representante do Conselho Regional de Economia - CORECON-RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 27.04.2012, publicado no D.O. de 02.05.2012, tomou posse em 04.05.2012. Processo nº E-11/50.261/2012.\r\nDE 07.05.2012\r\nJOÃO MANOEL GONÇALVES BARBOSA, matrícula nº 405-1, CPF nº 306.015.507-06, brasileiro, nascido em 28.04.1949, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08009, expedida pelo CORECON-RJ, em 01.10.1975, PIS/PASEP nº 105.27979.49-7, nomeado para na qualidade de representante do Conselho Regional de Economia - CORECON-RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 27.04.2012, publicado no D.O. de 02.05.2012, tomou posse em 07.05.2012. Processo nº E- 11/50.261/2012.\r\nDE 11.05.2012\r\nTERESA CRISTINA GONÇALVES PANTOJA, matrícula nº 339-2, CPF nº 261.060.357-68, brasileira, nascida em 07.09.1948, do sexo feminino, carteira de identidade nº 21.400, expedida pela OAB-RJ, PIS/PASEP nº 100.19399.58-5, nomeada para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 10.05.2012, publicado no D.O. de 11.05.2012, tomou posse em 11.05.2012. Processo nº E- 11/50.272/2012.\r\nId: 1311156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311278": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\n- DESIGNA a Profª Tânia Carvalho Netto, matr. 6249-7, como Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato com a Petrobras para a prestação de serviços de pesquisa e capacitação para implementação do plano de valorização da cultura local nos Municípios do entorno do COMERJ.\r\nId: 1311278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311280": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA Nº 006/FCE/2012 - Designa COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para averiguar a justeza e acerto das medidas tomadas pelos quadros e componentes da Faculdade de Ciências Médicas, referentes aos processos nºs 6966/2011 e 10794/2011, quanto às tomadas de contas em epígrafe, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados à data de sua publicação, Comissão integrada pelos servidores Geraldo Moura Batista Pereira, matr. 3475-1, Alexandre Ribeiro Bello, matr. 30473-3 e Márcia de Mates S. de Azevedo, matr. 33619-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1311280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311290": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            ".05.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382370-0, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Eliano Dias da Cruz, ID Funcional n° 4269915-0. Processo n° E-21/934.024/2012.\r\nId: 1311290\r\n"
        ],
        "1311305": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n.2012\r\npara apurar fato ocorrido no dia 08.03.2012 no Setor de Tratamento Intensivo desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores NELSON NUNES DA SILVA, Médico, matr. nº 299.134-7, ALEXANDRE DA SILVA CUSSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.435-1 e DENISE DE OLIVEIRA PORTO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.346-0, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/02722/2012.\r\nId: 1311305\r\n"
        ],
        "1311307": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nATOS DA PRESIDENTE \r\nDE 17.05.2012\r\nVigia, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174212-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300418/2012.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174278-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300431/2012.\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\nDE 17.05.2012\r\nATO DE 28 DE SETEMBRO DE 1990 - Fica retificado o nome da servidora, no Ato de Investidura, de MARIA ILAMIR CAMILO DA CRUZ, matrícula 174737-7, para MARIA ILAMIR CAMILO RODRIGUES.\r\nDA PRESIDENTE \r\nProc. nº E-23/300413/2012 - NUBIA REGINA DE SANTANA SANTOS, matrícula 175090-0. Autorizo, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 25.04.2012.\r\nDE 17.05.2012\r\nProc. nº E-23/300432/2012 - CLAUDIA FERNANDES DE SOUZA, matrícula 174826-8. Autorizo, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 10.01.2012.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO GERENTE\r\nmatrícula 170790-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 31.10.2008, revogando-se o despacho de 17.11.2011, publicado no DOERJ de 28.11.2011.\r\nmatrícula 174077- 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 14.05.2012.\r\nId: 1311307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311330": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisório a LUCIANO FARNEZI MINERVINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária de Segurança e Administração Penitenciária, matricula 820.329-1, ID 19991371, nos termos do art.75, combinado com o inciso I do art.145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 22 de , de acordo com o constante no processo nº E-21/976.052/2012.\r\nId: 1311330\r\n"
        ],
        "1311336": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "\r\ncomo SINDICANTE, a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20076274. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.107/2012.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor ALBERTO AUGUSTO PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 42190452. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.108/2012.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20042620. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.110/2012.\r\ncomo SINDICANTE, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.111/2012.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.114/2012.\r\nId: 1311336\r\n"
        ],
        "1311337": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\ncomo SINDICANTE, o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXIERA MONTEIRO, ISAP, matrícula nº 963.500-4 em substituição a servidora PATRICIA JABUR, ISAP, IDF nº 43820395. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.096/2012.\r\nDE 11.05.2012\r\ncomo SINDICANTE, a servidora BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ISAP, IDF nº 41960548 em substituição ao servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, IDF nº 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/905.093/2012.\r\nId: 1311337\r\n"
        ],
        "1311338": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE\r\nNITERÓI E INTERIOR\r\n, como SINDICANTE, o servidor RENATO PEREIRA, ISAP, IDF nº 20037244, em substituição ao servidor MÁRCIO SILVA MARTINS DAMÁSIO, ISAP, IDF nº 42699371. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.060/2012.\r\nId: 1311338\r\n"
        ],
        "1311367": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "\r\nAMERICO FERNANDO DOS SANTOS GONÇALVES, Médico, matrícula nº 00/1200.010-5, nos termos do Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal, consoante o disposto no Art. 75, da Constituição Federal e no Art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/122/2588/2012. \r\nMARIA JOSÉ DO NASCIMENTO RAMOS, Auxiliar Administrativa de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.348-8, nos termos do Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal, consoante o disposto no Art. 75, da Constituição Federal e no Art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/074/2588/2012.\r\nJORGE CORREA PINTO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.669-8, nos termos do Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal, consoante o disposto no Art. 75, da Constituição Federal e no Art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/222054/2011.\r\nHERCILEIA MUNIZ DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº00/1200.719-1, do Quadro de Servidores Civis da PMERJ, nos termos do Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/276/2588/2011.\r\npara a Reserva Remunerada o 1º TENENTE PM (RG 40 184) EDSON DOMINGOS JERONIMO, nos termos do Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o Art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/023/2538/2011. \r\nId: 1311367\r\n"
        ],
        "1311380": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.04.2012\r\nLaboratório - Udesignando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, MédicaSIMONE BARBOSA FALEIROPAULO RENATO NOGUEIRA RODRIGUESsob a presidência do primeiro e secretariada pelo úl.\r\nId: 1311380\r\n"
        ],
        "1311381": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\no Ato de 13.12.2011, publicado no D.O. de 31.01.2012. Proc. nº E-08/0049/2012.\r\nId: 1311381\r\n"
        ],
        "1311416": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único, do art. 4º, da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, amparado pelo art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como pela Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, com validade a contar de 21 de abril de 2012, o seguinte militar:\r\nQUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\nPARA MAJOR BM\r\nCap BM ROBERTO MAGNANI, RG 07.856.\r\nId: 1311416\r\n"
        ],
        "1311511": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n ° 47/2005.\r\nEUNICE MARQUES LIMA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 518.683-8, “AR”. Proc. nº E-03/10.300.931/2012.\r\nVANI MOTA MANHÃES PEDROSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 188.160.-6, “AR”. Proc. nº E-03/10.401.353/2012.\r\nELIZABETH CORE DE CARVALHO, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 157.876-4, “AR”. Proc. nº E-03/812.083/2011.\r\nMARGARET ROSE AZEVEDO DE BARROS, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 160.836-3, “AR”. Proc. nº E-03/8.611.138/2005.\r\nJADIR DE ALMEIDA CORDEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 185.753-1, “AR”. Proc. nº E-03/10.300.952/2012.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n ° 41/2003.\r\nRITA VERÔNICA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 242.977-7, “AD”. Proc. nº E-03/10.001.820/2012.\r\nRITA DE FATIMA MAGDALENA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 236.694-6, 'AD'. Proc. nº E-03/10.800.597/2012.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\nDALVA HELENA RANGEL LIMA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 254.566-3, “AJ. Proc. nº E-03/10.401.894/2012.\r\nFRANCISCA DAYSE DE MATOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 249.857-4, “AJ”. Proc. nº E-03/8.610.201/2012.\r\nMARIA JOSÉ LEAL DA SILVA SPALLA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 235.863-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.401.897/2012.\r\nSTELINA TANIALUCIA RIDOLPHI GERALDELI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 248.695-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.300.590/2012.\r\nMARIA DA GRAÇA SANTOS MANGIFESTE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 187.872-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.907/2012.\r\nMARILIA DE FATIMA MACHADO RODRIGUES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.417-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.301.027/2012.\r\nALCINEA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 235.022-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.375/2012.\r\nELISABETH LUIZA BERNARDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 250.465-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.101.504/2011.\r\nId: 1311511\r\n"
        ],
        "1311512": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "/05/2012\r\nREDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor VANIA MARIA THEODORO RIBEIRO, Merendeira, mat. n° 276.347-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/7.130.287/2011.\r\nREDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nMARILENE CORREA CESARIO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.275-5. Proc. n° E-03/2.210.604/2008.\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA MARCELLINO, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 5.005.387-5 e 926.580-2. Proc. n° E-01/120.073/2009.\r\nDENIZE KER LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.708-8. Proc. n° E- 03/1.490/2012.\r\nELAINE PASSOS ARAUJO, Prof. Doc. II, mats. n°s 246.671-2 e 804.641-9. Proc. n° E-03/7.320.041/2007.\r\nROSILENE XAVIER DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 837.994-3. Proc. n° E-01/120.384/2010.\r\nRITA DE CÁSSIA ALMEIDA VIEIRA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.022.915-2. Proc. n° E-03/10.800.256/2012.\r\nLUCIANA DA NOBREGA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.797-1. Proc. n° E-08/221.613/2010.\r\nLIA MARCIA MACEDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 294.093-0. Proc. n° E-03/10.300.946/2008.\r\nCARMEN LUCIA GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 290.114-8. Proc. n° E-03/3.610.980/2010.\r\nMARINA GRACIANO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.047-9. Proc. n° E-03/10.800.358/2012.\r\nDÉBORA DE SOUZA LICASSALI, Prof. Doc. I, mat. n° 938.670-7 e Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.335-5. Proc. n° E-03/10.400.393/2011.\r\nSELMA GONÇALVES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.735-8. Proc. n° E-03/3.434/2011.\r\nANA CLÁUDIA SANTOMAURO ANDRADE GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 829.301-1. Proc. n° E-03/10.802.412/2011.\r\nMARIA EULENE SOARES MARTINS, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.013.439-4. Proc. n° E-08/220.480/2008.\r\nMARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. n° 248.894-8. Proc. n° E-03/703.480/94.\r\nLIZETE DE FÁTIMA VIANA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.303-3. Proc. n° E-03/1.720.072/99.\r\nId: 1311512\r\n"
        ],
        "1311605": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2012\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/04/2012, INGRID VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.953-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0420-18, do CEJA de Arraial do Cabo, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/811.621/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08/02/2012, JOSUÉ DO NASCIMENTO EUSTACHIO, Servente, mat. n° 5.016.130-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1244-18, do CIEP BRIZOLÃO 207 - Gilson Amado, Município de Japeri, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.000.855/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/02/2012, LÍDIA MARIA DUARTE RODRIGUES DE MELO, Servente, mat. n° 5.016.132-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1244-18, do CIEP BRIZOLÃO 207 - Gilson Amado, Município de Japeri, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.000.855/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/03/2012, FÁTIMA REGINA EVANGELISTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.266-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1191-18, do CIEP BRIZOLÃO 026 - São Vicente de Paula, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.000.904/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/03/2012, ANGELA FÁTIMA PALMEIRA, Merendeira, mat. n° 5.007.697-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1191-18, do CIEP BRIZOLÃO 026 - São Vicente de Paula, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.000.904/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/03/2012, ÂNGELA CRISTINA LISBOA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.916-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0863-18, do CIEP BRIZOLÃO 324 - Mahatma Gandhi, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.000.827/2012.\r\nDESIGNA DEUSIRENE SILVA ANDRADE TEIXEIRA, Datilógrafo, mat. n° 5.006.963-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1269-18, do C.E. Presidente Benes, Município de Rio Claro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.701.246/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 15/02/2012, SÔNIA REGINA GONÇALVES DE SÁ, Servente, mat. n° 1.205.524-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1488-18, da E.E.E.S. Benedito Ottoni, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/201.221/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 14/03/2012, SONIA DA FONSECA CUNHA, Servente, mat. n° 274.365-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2969-18, da E.E. Mariana Sodré, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.101.330/2012.\r\nId: 1311605\r\n"
        ],
        "1311610": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA CARLOS LIBÂNIO PINTO DE OLIVEIRA, matrícula 00861- 5, para guarda e conservação dos bens patrimoniais da TECNORTE/DDTEC, em substituição a ANDRÉ VELOSO FERREIRA, matrícula 00855-7.\r\nId: 1311610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311618": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nGABRIEL DE LYRA PESSINA Engenheiro Sanitarista, matrícula nº 390.554-4, nomeado em 01 de fevereiro de 2010, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007, de provas e títulos.Proc. n° E-07/504.866/2012.\r\nId: 1311618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311627": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\n.2012\r\nLOTA a servidora SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA, Técnica de Nível Superior-Administração de Empresas, matrícula n° 917-5, na Chefia de Gabinete - CGB. Processo n° E-02/001727/2012.\r\nDE 18.05.2012\r\nLOTA o servidor LIESSE DE SÁ, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula n° 199.552-1, no Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E-02/001733/2012.\r\nId: 1311627\r\n"
        ],
        "1311665": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.05.2012\r\n- APOSENTA MARIA ELVIRA VICENTE, matr. nº 3372-0, Agente Universitário/Operador, nível 33, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA LUIZ CARLOS DE MEDEIROS, matr. nº 4472-7, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH de Nomeação nº 436/2012, de ANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE GUERREIRO FILHO, publicada no DOERJ em 18/04/2012, página 36, 2ª coluna.\r\nId: 1311665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311673": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de advertência ao instrutor ANDRÉ LUIS NASCIMENTO DE SOUZA - Credencial nº 5536, com fundamento no art. 34, inciso VII da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/412289/2011.\r\nId: 1311673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311674": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores CARREIRO LTDA ME - DH AB/633, com endereço funcional na Avenida Sete de Setembro, nº 453, Aterrado - Volta Redonda/RJ com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/240089/2012.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores CARREIRO LTDA ME - DH AB/633, para funcionamento na Rua São João, nº 147, São João - Volta Redonda/RJ com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/240089/2012.\r\nId: 1311674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311675": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE INFRAÇÕES\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\nAPLICA a penalidade de suspensão do exercício do direito de dirigir pelo prazo de 01 (um) mês e curso de reciclagem ao condutor THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA, através do CPF nº 118.907.137- 16. Proc. nº E-12/671603/2012.\r\nId: 1311675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311698": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "DE 18/05/2012\r\nAPOSENTA DORVALINA COSTA DE SOUZA, Servente - CIEP, mat. n° 5.007.301-4, “AF”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.701.186/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 07/02/2012, ROSA DOS SANTOS LIRA, Merendeira I, mat. n° 274.955-4, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.001.842/2012.\r\nAPOSENTA MARCIONILO PINHEIRO, Servente I, mat. n° 273.559-5, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.301.067/2012.\r\nAPOSENTA MARILENE PEREIRA DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. n° 284.761-4, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.301.024/2012.\r\nAPOSENTA ESTER HONORATA DOS SANTOS, Servente I, mat. n° 278.708-3, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.100.049/2012.\r\nAPOSENTA SUELI COUTINHO TAROUQUELLA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. n° 829.212-0, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.100.233/2012.\r\nAPOSENTA GENEVA DA SILVA THOMAZ, Servente I, mat. n° 274.503-2, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/8.611.583/2012.\r\nAPOSENTA MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA, Servente - CIEP, mat. n° 5.010.143-5, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/8.611.599/2012.\r\nAPOSENTA EDYR MARIA JOFFRE DE MOURA, Servente I, mat. n° 284.383-7, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/8.611.598/2012.\r\nAPOSENTA CONSUELO GOMES DAS CHAGAS, Servente I, mat. n° 278.828-9, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.103.572/2011.\r\nAPOSENTA SYLVIO FERNANDES DE SOUZA, Servente I, mat. n° 273.542-1, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.300.375/2012.\r\nAPOSENTA MARIA SUELY DE DEUS SOUSA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 244.930-4, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.404.057/2011.\r\nAPOSENTA IVONE DE FREITAS SILVA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.011.443-8, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.402.595/2011.\r\nAPOSENTA MAGALY DE LIMA DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. n° 293.585-6, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/11.401.370/2012.\r\nAPOSENTA NEIDE DA SILVEIRA GUIMARÃES, Servente I, mat. n° 278.701-8, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.100.027/2012.\r\nAPOSENTA MARA DO CARMO DE MOURA, Servente I, mat. n° 271.959-9, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.001.741/2012.\r\nAPOSENTA JANDIRA DA SILVA, Servente - CIEP, mat. n° 5.021.960- 9, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc.n° E-03/10.001.745/2012.\r\nAPOSENTA ANA DALVA SOUZA DE ASSIS, Servente I, mat. n° 275.095-8, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.701.198/2012.\r\nAPOSENTA VERA LUCIA ALVES DEOCLECIO, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.011.004-8, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/11.000.983/2012.\r\nId: 1311698\r\n"
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            "2012-05-23 00:00:00",
            " AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO AUDITOR-GERAL\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 17 DE 15 DE MAIO DE 2012\r\nSUBSTITUI A IN AGE N.º 02, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008, E ESTABELECE CONTEÚDO E MODELOS DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE AUDITORIA E RELATÓRIOS DE AUDITORIA PARA AS COORDENADORIAS SETORIAIS DE AUDITORIA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 26 da Resolução SEF nº 45, de 29 de junho de 2007, combinado com o item 4 do parágrafo único do artigo 1.º da Lei n.º 287, de 04 de dezembro de 1979 e\r\na necessidade de atualização das normas em decorrência da publicação do Decreto n.º 43.463, de 14 de fevereiro de 2012,\r\nRESOLVE:\r\n- Os conteúdos da Programação Anual de Auditoria (PAA), do Relatório de Acompanhamento do Planejamento de Auditoria (RAP) e do Relatório Anual de Auditoria (RAA) obedecerão ao disposto nesta Instrução Normativa.\r\n- Determinar às Coordenadorias Setoriais de Auditoria - COSEAs, ou equivalentes, na Administração Direta e Indireta, a elaboração da PAA, do RAP e do RAA.\r\nTÍTULO I\r\n- A Auditoria Geral do Estado deverá estabelecer diretrizes para a elaboração da Programação Anual de Auditoria pelas Coordenadorias Setoriais de Auditoria - COSEAs, ou equivalentes, na Administração Direta e Indireta.\r\nA PAA deverá ser apresentada sob a forma de uma Matriz de Planejamento, conforme Anexo I, indicando o órgão ou entidade e o ano a que se refere, devendo conter, no mínimo, as seguintes informações:\r\na) área da gestão a ser examinada;\r\nb) objetivos da auditoria;\r\nc) questões de auditoria;\r\nd) fontes de informações;\r\ne) técnicas de auditoria;\r\nf) período de execução.\r\n- Para a elaboração da PAA, as Coordenadorias Setoriais de Auditoria, ou equivalentes, deverão observar os critérios de materialidade e riscos de auditoria, tanto para a avaliação dos controles internos quanto para o exame das demonstrações contábeis, além dos pontos que possam ser indicados pelos ordenadores de despesas da entidade.\r\n- Fixar a data de 31 de janeiro de cada exercício financeiro para encaminhamento da Programação Anual de Auditoria à Auditoria Geral do Estado (AGE). \r\n- Na Administração Direta, as PAAs serão elaboradas por equipes das Coordenadorias Setoriais de Auditoria - COSEAs, ou equivalentes, e deverão ser encaminhadas pelos titulares das COSEAs por meio de Comunicação Interna.\r\n- Na Administração Indireta, as PAAs serão elaboradas pelas Coordenadorias Setoriais de Auditoria, ou equivalentes, e deverão ser encaminhadas pelos titulares da entidade, por meio de processo administrativo.\r\n- Os Fundos Especiais, consignados no Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas como Programas de Trabalho de um órgão ou entidade, não estão obrigados a elaboração da PAA, devendo o órgão ou entidade a que o fundo estiver vinculado contemplar questões de auditoria acerca da gestão do fundo.\r\nAtribuir às Coordenadorias de Auditoria da Auditoria Geral do Estado a tarefa de avaliação das PAAs.\r\n\r\n- Fixar o prazo máximo de trinta dias para a avaliação da PAA, a contar do seu recebimento na Auditoria Geral do Estado.\r\n- Após a avaliação, a programação de auditoria deverá ser devolvida a unidade de origem. \r\n\r\nPara o cumprimento do disposto no caput do art. 6º desta instrução normativa, poderão as Coordenadorias de Auditoria proporem alterações nos itens constantes da PAA.\r\nDO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANEJAMENTO DE AUDITORIA\r\n- O Relatório de Acompanhamento do Planejamento de Auditoria deverá ser elaborado com base na PAA aprovada pela AGE, sob a forma de uma Matriz de Achados, conforme Anexo II, indicando o órgão ou entidade e o ano a que se refere, devendo conter, no mínimo, as seguintes informações:\r\na) principais achados;\r\nb) referência PAA;\r\nc) análise e evidências;\r\nd) riscos;\r\ne) recomendações;\r\n- Fixar a data de 31 de julho de cada exercício financeiro para encaminhamento do RAP.\r\nNa Administração Indireta, o RAP deverá ser encaminhado pelo titular da entidade à Auditoria Geral do Estado, por meio do processo administrativo da respectiva PAA.\r\n\r\nNa Administração Direta, o RAP deverá ser encaminhado pelo titular da COSEA, por meio de Comunicação Interna.\r\nPor meio do RAP, as Coordenadorias Setoriais de Auditoria poderão rever a sua programação anual de auditoria, inserindo ou excluindo itens e/ou questões de auditoria, desde que justificando as alterações.\r\nCaberá a uma comissão formada por servidores da AGE o exame dos RAPs.\r\n- Fixar o prazo máximo de trinta dias para o exame dos RAPs, a contar do seu recebimento na Auditoria Geral do Estado.\r\n- Os achados decorrentes do exame mencionado no caput deste artigo deverão compor um item do Relatório de Auditoria da AGE sobre a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas das respectivas entidades.\r\nTÍTULO III\r\nDO RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA E DO PARECER\r\nO Relatório Anual de Auditoria, Anexo III, deverá ser elaborado com base na PAA e juntado no processo de prestação de contas dos ordenadores de despesas. \r\n- O RAA deverá conter em títulos específicos os pontos de auditoria, especialmente aqueles que descrevem falhas de controle, com recomendações saneadoras, além dos motivos pelos quais os pareceres forem emitidos com ressalvas e/ou irregularidades, se for o caso.\r\n- A narrativa do RAA deverá ser conclusiva quanto aos trabalhos realizados. O ponto de auditoria deverá contemplar a descrição das questões de auditoria, das fontes de informação utilizadas, das técnicas empregadas, da definição de escopo e do critério de amostragem, da menção dos achados e do apontamento de recomendações feitas visando corrigir os fatos apontados, bem como das ações já implementadas, se for o caso.\r\n- Uma via do RAA deverá ser encaminhada pelo titular da entidade da Administração Indireta à Auditoria Geral do Estado até 31 de março de cada exercício financeiro, por meio do processo administrativo da respectiva PAA, independentemente de sua juntada no processo de prestação de contas dos ordenadores de despesas.\r\nNa Administração Direta, uma via do RAA deverá ser encaminhada pelo titular da COSEA, por meio de Comunicação Interna.\r\n- O Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, ou equivalente, deverá contemplar a opinião pela regularidade ou irregularidade das contas dos ordenadores de despesas, tendo em vista as seguintes definições:\r\nregular quando expressarem, de forma clara e objetiva, a exatidão dos demonstrativos contábeis, a legalidade e a legitimidade dos atos do responsável.\r\nregular com Ressalva (s) quando evidenciarem impropriedade ou qualquer outra falta de natureza formal ou, ainda, a prática de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico que não seja de natureza grave e não represente injustificado dano ao erário.\r\nirregular quando comprovada qualquer das seguintes ocorrências: \r\na) grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; b) injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico; c) desfalque, desvio de dinheiros, bens e valores públicos.\r\nO Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria da Administração Indireta, Anexo IV, compõe-se, basicamente, de quatro parágrafos:\r\na) o referente à descrição do escopo e extensão dos trabalhos;\r\nb) o relativo às ênfases, ressalvas e irregularidades, se for o caso, não estando limitado a apenas um único parágrafo;\r\nc) o que expressa opinião quanto à regularidade ou irregularidade nas gestões financeiras, orçamentárias, operacionais, patrimoniais, entre outras;\r\nd) o de encaminhamento à Auditoria Geral do Estado e ao Tribunal de Contas do Estado.\r\n- O Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria da Administração Direta, poderá ser composto por outros parágrafos, a serem definidos internamente pela AGE, não contemplados no § 1º do artigo 11 desta instrução normativa.\r\nTÍTULO IV\r\n- No caso de a PAA, o RAP e o RAA não ingressarem no protocolo da Auditoria Geral do Estado nos prazos estabelecidos por esta Instrução Normativa, deverão as Coordenadorias de Auditoria comunicar o fato ao Auditor-Geral do Estado.\r\n- As PAAs, do exercício de 2012, já aprovadas pela AGE, com menção de tarefas a serem realizadas em quadrimestres, poderão ser adaptadas para serem realizadas semestralmente.\r\n- Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente a Instrução Normativa AGE/SEFAZ n.º 02, de 27 de fevereiro de 2008, e o inciso III do art. 2º da Normativa AGE/SEFAZ n.º 06, de 07 de julho de 2009.\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012\r\nAuditor-Geral do Estado\r\nANEXO I\r\n(Logotipo do órgão ou entidade)\r\nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE AUDITORIA - PAA\r\nMATRIZ DE PLANEJAMENTO\r\nÓRGÃO/ENTIDADE: Declarar o nome do(s) principal(is) órgão(s) ou entidade(s) auditado(s)\r\nAno: Declarar o ano a que se refere o planejamento\r\nGestão:\r\nOBJETIVOS:\r\nESCOPO:\r\nQUESTÕES DE AUDITORIA\r\nFONTES DE INFORMAÇÃO\r\nTECNICAS DE AUDITORIA\r\nPERÍODO\r\nQ1\r\nQn\r\nRio de Janeiro, de de 20XX.\r\n(assinatura do responsável pela Coordenadoria Setorial de Auditoria ou equivalente)\r\n_______________________________________\r\nNome\r\nCargo / matrícula\r\nGLOSSÁRIO:\r\n- É o documento que relaciona, a partir do enunciado do objetivo da auditoria, as diversas questões de auditoria e, para responder a cada uma, quais as informações requeridas, as fontes de informações e as técnicas de auditoria e as limitações do trabalho.\r\n- Está relacionado ao objeto da auditoria.\r\n- Programa, atividade, projeto, processo ou sistema sujeito à auditoria e/ou fiscalização. Por exemplo: \r\na) Gestão Orçamentária (Indicadores da Execução Orçamentária, Cumprimentos das metas estabelecidas no PPA); \r\nb) Gestão Financeira e Contábil (Elaboração das Demonstrações Contábeis, Análises das Contas); \r\nc) Gestão Patrimonial (Inspeção Física de Bens Patrimoniais e Almoxarifado, Prestações de Contas de Bens Patrimoniais e de Almoxarifados, Controle de Bens e Almoxarifado); \r\nd) Gestão de Suprimentos de Bens e Serviços (Licitações, Dispensas, Inexigibilidades, Contratos, Convênios); \r\ne) Gestão de Recursos Humanos (Folha de Pagamento, Concursos Públicos, Contratações);\r\nf) Gestão Tributária (obrigações principais e acessórias com tributos, bases de cálculo e pagamentos de tributos);\r\ng) Outras gestões.\r\n- É a declaração precisa daquilo que a auditoria pretende realizar e/ou a questão fundamental que deverá ser esclarecida.\r\n- Profundidade e amplitude do trabalho para alcançar o objetivo da auditoria. É definido em função do tempo e dos recursos humanos e materiais disponíveis.\r\n- São aspectos que compõem o escopo da auditoria e que devem ser investigados com vistas à satisfação do objetivo. São detalhadas na Matriz de Planejamento. Devem, preferencialmente, ser apresentadas sob a forma de perguntas.\r\n- Podem ser primárias ou secundárias. As fontes primárias são aquelas nas quais a equipe tem controle sobre a forma de coleta dos dados. Por exemplo, entrevistas realizadas diretamente com os beneficiários de um programa ou registros e anotações originárias de uma visita da equipe às instalações de um projeto. As fontes secundárias são aquelas coletadas e sistematizadas por outros, como, por exemplo: Registros administrativos, em papel ou em meio magnético; Estudos e pesquisas existentes; Legislação, normas ou procedimentos; Documentos oficiais, como notas fiscais, memorandos, ofícios; estatísticas oficiais.\r\n- Formas ou maneiras utilizadas na aplicação dos procedimentos de auditoria com vistas à obtenção de diferentes tipos de evidências ou ao tratamento de informações. As técnicas mais, usualmente, utilizadas são: \r\n: Envolve o exame de registros ou documentos, internos ou externos, em forma de papel, em forma eletrônica ou em outras mídias, ou o exame físico de um ativo.\r\n: Consiste no exame do processo ou procedimento executado por outros, por exemplo, a observação pelo auditor da contagem de estoque pelos empregados da entidade ou da execução de atividades de controle.\r\n: Consiste na busca de informações junto a pessoas com conhecimento, financeiro e não financeiro, dentro ou fora da entidade ou da execução de atividades de controle.\r\n: Representa evidência de auditoria obtida pelo auditor como resposta escrita de terceiro ao auditor, em forma escrita, eletrônica ou em outra mídia.\r\n: Consiste na verificação da exatidão matemática de documentos e registros, podendo ser realizado manual ou eletronicamente.\r\n: Consistem em avaliação das informações feitas por meio de estudo das relações plausíveis entre dados financeiros e não financeiros. Os procedimentos analíticos incluem também a investigação de flutuações e relações identificadas que sejam inconsistentes com outras informações relevantes ou que se desviem significativamente dos valores previstos.\r\n: Envolve a execução independente pelo auditor de procedimentos ou controles que foram originalmente realizados como parte do controle interno da entidade.\r\n- Indicar a periodicidade dos exames.\r\n(Logotipo do órgão ou entidade)\r\nRELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANEJAMENTO DE AUDITORIA - RAP\r\n: Declarar o nome do(s) principal(is) órgão(s) ou entidade(s) auditado(s)\r\n: Declarar o ano a que se refere o relatório\r\nPrincipais Achados\r\nRef. PAA\r\nAnálises e Evidências\r\nRiscos\r\nRecomendações\r\nGLOSSÁRIO:\r\n- Referem-se às constatações de maior relevância, identificadas a partir de discrepâncias entre a situação encontrada na fase de execução e dos critérios de desempenho previstos para a ação auditada. Apresentam oportunidade de melhoria para o desempenho do órgão ou do programa auditado.\r\n- Trata-se do número do item ou questão de auditoria contemplada no PAA.\r\nReferem-se ao registro dos métodos de análise de dados e seu emprego na produção de evidências. De forma sucinta, devem ser indicadas as técnicas para tratar as informações coletadas durante a execução dos resultados obtidos.\r\nImpacto negativo do achado que coloca o órgão ou entidade vulnerável a algum tipo de sanção pelo descumprimento de normas ou padrões.\r\n- Relacionam-se as recomendações de deverão estar alinhadas com as causas subjacentes aos achados de auditoria. Devem ser elaboradas de forma a tratar a origem das deficiências e discrepâncias diagnosticadas pela equipe de auditoria. As propostas devem ser objeto de análise criteriosa.\r\nANEXO III\r\nRELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA\r\nDADOS GERAIS DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE AUDITADA\r\n1.1 Nome Completo e oficial da unidade:\r\n1.2 CNPJ:\r\n1.6 Natureza Jurídica:\r\n1.7 Vinculação:\r\n\r\n1.8 Endereço:\r\nCEP:\r\nTelefone:\r\nFac-símile:\r\n1.9 Página Institucional na Internet\r\nwww.\r\n1.11 Objetivo(s) da Unidade:\r\n1.12 Norma que estabelece a estrutura orgânica no período de gestão sob exame:\r\nDecreto\r\n1.13 Função de Governo Predominante:\r\n1.14 Situação da Unidade:\r\n1.15 Rol dos Responsáveis\r\nOrdenadores de Despesas e Gestores\r\nResponsável pela Coordenadoria Setorial de Auditoria\r\nConselho de Administração \r\nConselho Fiscal\r\nAuditores Independentes\r\nTesoureiro\r\n1 INTRODUÇÃO\r\n1.1 Relação dos documentos juntados\r\n2 ESCOPO\r\n3 PRINCIPAIS ACHADOS\r\n3.1 Gestão Orçamentária\r\n3.1.1 Execução da Receita\r\n3.1.2 Execução da Despesa\r\n3.2 Gestão Financeira e Contábil\r\n3.3 Gestão Patrimonial\r\n3.4 Outras Gestões\r\n4 MONITORAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO \r\n5 PARECER DE AUDITORIA\r\nConforme Anexo III.\r\nRio de Janeiro, de de 20XX.\r\nNome do Coordenador Setorial de Auditoria\r\nCargo\r\nMatrícula n.º \r\nANEXO IV\r\nMODELOS DE PARECER\r\nPARECER DE AUDITORIA\r\nREGULAR\r\n(No caso de Parecer Regular sem Recomendação)\r\nPARECER DE AUDITORIA\r\nCom base no(a) (descrever o escopo e extensão dos exames) .......\r\n(Parágrafos de ênfase ou menção, se for o caso). (Escrever tantos parágrafos quanto forem necessários, não estando limitado a apenas um único parágrafo)\r\nEm nossa opinião, a prestação de contas dos ordenadores de despesas desta(e)____ (sigla da unidade), relativa ao exercício (ou período) de _________, é REGULAR. \r\nO presente processo está em condição de ser submetido, inicialmente, à apreciação da Auditoria Geral do Estado e, posteriormente, encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado.\r\n(No caso de Parecer Regular com Recomendação (ões))\r\nPARECER DE AUDITORIA\r\nCom base no(a) (descrever o escopo e extensão dos exames) \r\n(Parágrafos de ênfase ou menção, se for o caso). (Escrever tantos parágrafos quanto forem necessários, não estando limitado a apenas um único parágrafo)\r\nEm nossa opinião, a prestação de contas dos ordenadores de despesas desta(e)______ (sigla da unidade), relativa ao exercício (ou período) de _________, é REGULAR, sem prejuízo da(s) Recomendação(ões), contida(s) no Relatório, que deve(m) ser implementada(s).\r\nO presente processo está em condição de ser submetido, inicialmente, à apreciação da Auditoria Geral do Estado e, posteriormente, encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado.\r\nREGULAR COM RESSALVA(S)\r\n(No caso de Parecer Regular com Ressalva(s) e sem Recomendação (ões))\r\nPARECER DE AUDITORIA\r\nCom base no(a) (descrever o escopo e extensão dos exames) \r\n(Parágrafos de ênfase ou menção, se for o caso). (Escrever tantos parágrafos quanto forem necessários, não estando limitado a apenas um único parágrafo)\r\nEm nossa opinião, a prestação de contas dos ordenadores de despesas desta(e) ____(sigla da unidade), relativa ao exercício (ou período) de ________, é REGULAR COM RESSALVA(S), contida(s) no(s) item(ns) _________ do Relatório.\r\nO presente processo está em condição de ser submetido, inicialmente, à apreciação da Auditoria Geral do Estado e, posteriormente, encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado.\r\n(No caso de Parecer Regular com Ressalva(s) e com Recomendação (ões))\r\nPARECER DE AUDITORIA\r\nCom base no(a) (descrever o escopo e extensão dos exames) .......\r\n(Parágrafos de ênfase ou menção, se for o caso). (Escrever tantos parágrafos quanto forem necessários, não estando limitado a apenas um único parágrafo)\r\nEm nossa opinião, a prestação de contas dos ordenadores de despesas desta(e)____ (sigla da unidade), relativa ao exercício (ou período) de _________, é REGULAR COM RESSALVA(S), contida(s) no(s) item(ns) _________ do Relatório, e sem prejuízo da(s) Recomendação(ões) apontada(s) no(s) item(ns) _________, que deve(m) ser implementada(s).\r\nO presente processo está em condição de ser submetido, inicialmente, à apreciação da Auditoria Geral do Estado e, posteriormente, encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado.\r\nIRREGULAR\r\n(No caso de Parecer Irregular sem Ressalvas e sem Recomendação (ões))\r\nPARECER DE AUDITORIA\r\nCom base no(a) (descrever o escopo e extensão dos exames) .......\r\n(Parágrafos de ênfase ou menção, se for o caso). (Escrever tantos parágrafos quanto forem necessários, não estando limitado a apenas um único parágrafo)\r\nEm nossa opinião, a prestação de contas dos ordenadores de despesas desta(e)____ (sigla da unidade), relativa ao exercício (ou período) de _________, é IRREGULAR, em decorrência do(s) fato(s) apontado(s) no(s) item(ns) _________ do Relatório.\r\nO presente processo está em condição de ser submetido, inicialmente, à apreciação da Auditoria Geral do Estado e, posteriormente, encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado.\r\n(No caso de Parecer Irregular com Ressalvas e sem Recomendação (ões))\r\nPARECER DE AUDITORIA\r\nCom base no(a) (descrever o escopo e extensão dos exames) .......\r\n(Parágrafos de ênfase ou menção, se for o caso). (Escrever tantos parágrafos quanto forem necessários, não estando limitado a apenas um único parágrafo)\r\nEm nossa opinião, a prestação de contas dos ordenadores de despesas desta(e)___ (sigla da unidade), relativa ao exercício (ou período) de _________, é IRREGULAR, em decorrência do(s) fato(s) contido(s) no(s) item(ns) _________ do Relatório, e sem prejuízo da(s) Ressalva(s) apontada(s) no(s) item(ns) _________.\r\nO presente processo está em condição de ser submetido, inicialmente, à apreciação da Auditoria Geral do Estado e, posteriormente, encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado.\r\n(No caso de Parecer Irregular com Ressalvas e com Recomendação (ões))\r\nPARECER DE AUDITORIA\r\nCom base no(a) (descrever o escopo e extensão dos exames) .......\r\n(Parágrafos de ênfase ou menção, se for o caso). (Escrever tantos parágrafos quanto forem necessários, não estando limitado a apenas um único parágrafo)\r\nEm nossa opinião, a prestação de contas dos ordenadores de despesas desta(e)____ (sigla da unidade), relativa ao exercício (ou período) de _________, é IRREGULAR, em decorrência do(s) fato(s) contido(s) no(s) item(ns) _________ do Relatório, e sem prejuízo da(s) Ressalva(s) apontada(s) no(s) item(ns) _________ e da(s) recomendação(ões) no(s) item(ns) _________ , que deve(m) ser implementada(s).\r\nO presente processo está em condição de ser submetido, inicialmente, à apreciação da Auditoria Geral do Estado e, posteriormente, encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado.\r\nId: 1311749\r\n"
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            "2012-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 21.05.2012\r\n, nos termos do art.16, inciso I, Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, JOSE BATISTA JUNIOR, matrícula nº 29/4120-1, do cargo de Músico Instrumentista, Classe IV, Nível 2, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, com validade a contar de 24.04.2012. Processo nº E-18/450297/2012.\r\nId: 1311884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311885": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nPAULO ROBERTO MENDONÇA DA SILVA, Músico Instrumentista, Grupo IV, Nível “5”, matrícula nº 29/3110-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 18/450318/2012.\r\nId: 1311885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312041": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "\r\no ato de 11/05/2012, publicado no D.O. de 15/05/2012, que designou YARA DE ALMEIDA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.071-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hildinéia Ribeiro, mat. nº 5.021.808-0. Proc. nº E- 03/3.731/2012.\r\nId: 1312041\r\n"
        ],
        "1312100": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.05.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nJANE SUELY SOUZA DE ARAUJO, matrícula 974.205-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.04.2012. Proc. nº E-03/10.201.190/2012.\r\nLUCIANA HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, matrícula 910.236-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.04.2012. Proc. nº E-03/10.201.108/2012.\r\nRITA DE CASSIA LEITE DOS SANTOS, matrícula 248.327-9, Professor Docente II, D, Ref. 9, com validade a contar de 29.03.2012. Proc. nº E-03/11.000.768/2012\r\nNATHANIELLY ROCHA CASADO DE LIMA, matrícula 951.863-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.04.2012. Proc. nº E-03/11.000.783/2012.\r\nCELSO BREDA MARCELLO, matrícula 960.956-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.04.2012. Proc. nº E- 03/11.000.856/2012.\r\nEUNICE MARTA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 235.142-7, Professor Docente II, D, Ref. 9, com validade a contar de 24.04.2012. Proc. nº E-03/03.590/2012.\r\nNELY MARTINS CASTRO, matrícula 197.165-4, Professor Docente II, C, Ref. 7, com validade a contar de 02.04.2012. Proc. nº E- 03/10.401.530/2012.\r\nJOSE CARLOS DE CARVALHO, matrícula 918.045-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 16.04.2012. Proc. nº E- 03/11.201.152/2012.\r\nWALDIR TEIXEIRA BENEVENTES, matrícula 945.827-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.11.2011. Proc. nº E-03/11.204.687/2011.\r\nWALDIR TEIXEIRA BENEVENTES, matrícula 878.339-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.11.2011. Proc. nº E-03/11.204.686/2011.\r\nJULIANA DA SILVA CARRAPITO, matrícula 944.907-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.03.2012. Proc. nº E- 03/10.200.922/2012.\r\nELIZABETH DA SILVA GUEDES, matrícula 903.386-1, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 27.03.2012. Proc. nº E- 03/8.611.018/2012.\r\nANDRE LUIZ DE GUSMÃO LOUREIRO, matrícula 920.139-3, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 27.03.2012. Proc. nº E-03/11.400.914/2012.\r\nJOSE ROBERTO SANTANA DE CARVALHO, matrícula 960.699-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.04.2012. Proc. nº E-03/11.000.788/2012.\r\nFERNANDA DE CASTRO BRUNO, matrícula 961.334-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.04.2012. Proc. nº E-03/8.611.181/2012.\r\nJOSE LUIZ PEREIRA REBELO, matrícula 951.252-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.04.2012. Proc. nº E- 03/03.508/2012.\r\nPERACIO REBELO SOARES, matrícula 837.264-1, Professor Docente I, C. Ref. 5, com validade a contar de 26.03.2012. Proc. nº E- 03/11.200.832/2012.\r\nEVERTON AMAZONAS DOS REIS, matrícula 967.002-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.04.2012. Proc. nº E-03/8.611.228/2012.\r\nAMAURY GOMES DE ALMEIDA, matrícula 926.858-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 19.03.2012. Proc. nº E- 03/8.610.852/2012.\r\nBIANCA DE SOUZA MANHÃES DE AZEVEDO, matrícula 945.034-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.04.2012. Proc. nº E-03/11.200.573/2012.\r\nMIRIAM CRISTINA DA SILVA DOLZANI, matrícula 964.041-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.04.2012. Proc. nº E-03/11.202.340/2011.\r\nMICHELLE ESQUERDO RODRIGUES CORREIA, matrícula 967.730-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.03.2012. Proc. nº E-03/8.610.757/2012.\r\nRACHEL ROMANO ZEITOUNE, matrícula 964.550-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.03.2012. Proc. nº E- 03/810.932/2012.\r\nANA CRISTINA ROCHA DA SILVA, matrícula 962.746-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2012. Proc. nº E-03/11.200.629/2012.\r\nRENATA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula 944.770-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2012. Proc. nº E-03/8.610.624/2012.\r\nMANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, matrícula 808.520-1, Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 19.03.2012. Proc. nº E-03/11.200.723/2012.\r\nJORCELINA JOSEFA DE CARVALHO, matrícula 839.086-6, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 03.04.2012. Proc. nº E-01/54.872/2008.\r\nJULIANA ORNELLAS MOREIRA SANTOS, matrícula 946.178-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.04.2012. Proc. nº E-03/11.000.824/2012.\r\nIVALNEA DURÃO TEIXEIRA DE FREITAS, matrícula 945.699-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.04.2012. Proc. nº E-03/10.501.025/2012.\r\nLEANDRO PEREIRA COSTA, matrícula 939.195-4, Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 17.04.2012. Proc. nº E- 03/10.401.716/2012.\r\nMARCOS HENRIQUE PEREIRA DA GRAÇA, matrícula 918.449-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.02.2010. Proc. nº E-03/11.004.852/2011.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, ERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR, matrícula 3.020.481-2, Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 20.12.2011. Proc. nº E-01/4.709/2011.\r\nId: 1312100\r\n"
        ],
        "1312109": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\npara apurar os fatos constantes no E-10/134.881/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sendo a mesma integrada pelos servidores Mario Gomes de Almeida, matrícula nº 34/00728-6, Romulo Ferreira da Silva, matrícula nº 34/01053-8 e Kleber da Fonseca Lopes, matrícula nº 34/00376-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1312109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312114": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/204.120/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. n° 840.620-9, ODICÉA VIANNA SALVADOR, Prof. Doc. I, mat. n° 194.683-9 e ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.636-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1312114\r\n"
        ],
        "1312130": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02/05/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/11.204.228/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MARIA ANGÉLICA SODRÉ MAGALHÃES NOVAES, mat. n° 83.795-4, Prof. Doc. II.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/11.201.152/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RENATO GALVES MENDES, mat. n° 5.010.951-1, Prof. Doc. I.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/11.205.360/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MARIA ANGÉLICA SODRÉ MAGALHÃES NOVAES, mat. n° 83.795-4, Prof. Doc. II.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/11.201.799/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RENATO GALVES MENDES, mat. n° 5.010.951-1, Prof. Doc. I.\r\nId: 1312130\r\n"
        ],
        "1312135": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13/04/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.801.029/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. n° 282.350-8, Prof. Doc. II, SELMA DE CARVALHO BARBOSA, mat. n° 5.018.899-4, Prof. Doc. II e SIDNÉIA DE OLIVEIRA PEREIRA, mat. n° 5.023.745-2, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.801.030/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. n° 282.350-8, Prof. Doc. II, SELMA DE CARVALHO BARBOSA, mat. n° 5.018.899-4, Prof. Doc. II e ANDRÉA DE SOUZA TONDELLA DOS SANTOS, mat. n° 5.001.925-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.801.026/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. n° 282.350-8, Prof. Doc. II.\r\nId: 1312135\r\n"
        ],
        "1312148": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 16/08/2005, IZABEL VIEIRA VASCONCELLOS, Inspetor de Alunos I, mat. n° 275.937-1, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.202.465/2004.\r\nAPOSENTA IVETE DA COSTA PINTO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 131.235-4, “AH”, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/03, c/c a alínea “a”, inciso III, § 1° e § 5° do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/810.222/2000.\r\nId: 1312148\r\n"
        ],
        "1312152": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/05/2012\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/05/2012, ELAINE DOS SANTOS ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.555-4, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 351 - Ministro Salgado Filho, U.A. 18-0971, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lenice Viegas de Almeida Memória, mat. n° 5.009.950-6. Proc. n° E-03/8.611.059/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, WANDA MENDONÇA TORRES, Prof. Doc. II, mat. n° 245.781-0, da função de Diretor do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 18-2267, Município de Itaocara, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.300.951/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, LUISMAR CAMARA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 247.163-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 18-2267, Município de Itaocara, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.300.951/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LUISMAR CAMARA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 247.163-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 18-2267, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Wanda Mendonça Torres, mat. n° 245.781-0. Proc. n° E-03/10.300.951/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 18/01/2012, MARGARETE MARINS JOSÉ, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.019.225-1, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 444 - Israel Jacob Averbach, U.A. 18-1765, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.401.068/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 20/03/2012, LUZIA ELIZABETE DE MEDEIROS ARAUJO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.019.226-9, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 444 - Israel Jacob Averbach, U.A. 18-1765, Tipo D, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Margarete Marins José, mat. n° 5.019.225-1. Proc. n° E-03/11.401.068/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, ANDRÉA CRISTINA COSTA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 918.721-2, da função de Diretor do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.611.541/2012.\r\nDESIGNA SELMA DO CARMO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 831.440-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Cristina Costa de Freitas, mat. n° 918.721-2, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E. Castro Alves, U.A. 18-6786, do Município de Belford Roxo. Proc. n° E-03/8.611.541/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, REGINA CÉLIA CORDEIRO RUIVO, Prof. Doc. I, mat. n° 929.651-8, para exercer a função de Diretor da E.E. Castro Alves, U.A. 18-6786, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Selma do Carmo Ribeiro, mat. n° 831.440-3. Proc. n° E-03/8.611.541/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/05/2012, CLÁUDIA REGINA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.891-1, da função de Secretário do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 18-3449, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/201.232/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, CARLA DE ALCANTARA BAYER, Prof. Doc. I, mat. n° 933.573-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 18-0539, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 01/09/2011, publicado no D.O. de 05/09/2011. Proc. n° E-03/10.004.384/2011.\r\nDISPENSA, a pedido, MARLENE DA SILVEIRA SOUZA MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. n° 251.949-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Raymundo Corrêa, U.A. 18-0588, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.006.598/2011.\r\nDISPENSA SOLANGE ALVES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 240.674-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 18-2983, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.101.039/2012.\r\nDISPENSA ADALGISA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 253.050-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.101.039/2012.\r\nDISPENSA MARCIA DE FATIMA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.010-7, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Cônego Goulart, U.A. 18-2944, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.101.039/2012.\r\nDISPENSA SUELY NUNES PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 1.162.746-0, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 18-2949, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.101.039/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/05/2012, ANDRÉA ROCHA NERI, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.011.561-7, da função de Secretário do C.E. Vera Cruz, U.A. 18- 1825, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/3.762/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, DAVI DORUTEU DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.015-5, para exercer, com validade a contar de 27/03/2012, a função de Diretor da E.E. Monclar Gomes Filho, U.A. 18-3376, Tipo E, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luís Otavio de Almeida Lemgruber, mat. n° 5.000.038-9. Proc. n° E-03/10.500.970/2012.\r\nId: 1312152\r\n"
        ],
        "1312185": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.05.2012\r\nem 50% da carga horária da , matr.nº 290.337-6, prazo de um ano no período de 20 de abril de 2012 até 19 de abril de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990. Processo nº E-26/31.462/2012.\r\nDE 08.05.2012\r\ndo Ato de 25/09/2009, publicado no D.O. de 06/10/2009, que designou o servidor JORGE LUIZ PACHECO ELOY, Coordenador de Unidade, matrícula n.º 936-5, como Responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP NILÓPOLIS, com validade a contar de 31 de Março de 2012. Processo nº E-26/32.845/2012.\r\no servidor JOÃO CARLOS DA SILVA, Professor de Música, matrícula n.º 220.259-6, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da CETEP NILÓPOLIS, com validade a contar de 01 de Abril de 2012. Processo nº E-26/32.845/2012.\r\nDE 15.05.2012\r\nde Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens integrada pelos servidores DAVIS DE FREITAS, matrícula 224778-1, LUIZ CARLOS DE CASTRO ANSELMO matrícula 113452-7 e FABRYCIO SOARES DE LIMA matrícula 1113367-5, para sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes na E.T.E. MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA, para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais, sendo os Suplentes ELIZEU XAVIER DE CARVALHO matrícula 221737-0, SANDRA BATISTA DO NASCIMENTO matrícula 114598-6 e VIVIANE ABREU matrícula 221737-0. Processo nº E-26/32.987/2012.\r\nDE 16.05.2012\r\nintegrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/39.219/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato. Processo nº E-26/39.219/2010.\r\nintegrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/30.480/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato. Processo nº E-26/30.480/2010.\r\nintegrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/30.298/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato. Processo nº E-26/30.298/2010.\r\nintegrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/40.438/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato. Processo nº E-26/40.438/2010.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.05.2012\r\na penalidade de advertência à sociedade empresária RT MERLIN INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., com fundamento no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 1312185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312237": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "DE 18/05/2011\r\nAPOSENTA proporcionalmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41/2003, na redação da Emenda nº 70/2012.\r\nMARISE BONICONTRE DA FONSECA, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.252.040-0. Proc. nº E-08/220.404/2012.\r\nMARISE BONICONTRE DA FONSECA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. nº 840.995-5. Proc. nº E-08/220.405/2012.\r\nALUIZIO JORGE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 502.927-7. Proc. nº E-08/220.447/2012.\r\nALUIZIO JORGE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 109.586-6. Proc. nº E-08/220.449/2012.\r\nELIANE HESSE FUCHS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. nº 946.304- 3. Proc. nº E-08/220.487/2012.\r\nELIANE HESSE FUCHS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. nº 917.258- 6. Proc. nº E-08/220.488/2012.\r\nMIRIA DE SOUZA FERREIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 252.971-1. Proc. nº E-08/220.444/2012.\r\nJOSÉ DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.000.791-3. Proc. nº E-08/220.407/2012.\r\nVIOLETA MACEDO MOREIRA DE PAIVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 833.610-9. Proc. nº E-08/220.489/2012.\r\nANA MIRIAM DOS SANTOS PICHININE DE CARVALHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 836.974-6. Proc. nº E-08/220.409/2012.\r\nCLAUDIA HELENA COMBAT DINIZ, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, mat. nº 291.898-5. Proc. nº E-08/220.464/2012.\r\nCLEDEMILCE HENRIQUE DE SOUZA RAMOS, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 188.070-7. Proc. nº E-08/220.456/2012.\r\nINEZIA ALVES GUSMÃO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 243.493-4. Proc. nº E-08/220.459/2012.\r\nMARIA FATIMA MENDES DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 231.846-7. Proc. nº E-08/220.399/2012.\r\nMARIA HELENA SILVA, Servente-CIEP, mat. nº 5.012.673-9. Proc. nº E-08/220.492/2012.\r\nCATIA APARECIDA NASCIMENTO, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.022.038-3. Proc. nº E-08/220.484/2012.\r\nMARIA VIEIRA JOSUÉ, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.012.451-0. Proc. nº E-08/220.493/2012.\r\nMARILIA GOMES SOARES, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.004.375-1. Proc. nº E-08/220.495/2012.\r\nROSANE FERREIRA DE SOUZA, Auxiliar Apoio Educacional I, nível I, mat. nº 284.692-1. Proc. nº E-08/220.490/2012.\r\nMARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO, Servente-CIEP, mat. nº 5.006.895-6. Proc. nº E-08/220.494/2012.\r\nROSA ATALIBA AMANCIO, Servente, nível I, mat. nº 270.569-7. Proc. nº E-08/220.401/2012.\r\nVERA LÚCIA FIDÉLIS, Servente, nível I, mat. nº 272.157-9. Proc. nº E-08/220.454/2012.\r\nMARIA MADALENA FEU MESQUITA, Servente, nível I, mat. nº 274.553-7. Proc. nº E-08/220.403/2012.\r\nRICARDO LOPES, Zelador Vigilante-CIEP, mat. nº 5.011.000-6. Proc. nº E-08/220.406/2012.\r\nANGELA MARIA DA SILVA FREIRES, Merendeira, nível I, mat. nº 270.705-7. Proc. nº E-08/220.462/2012.\r\nSIMONE CARDOSO SOUTO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. nº 914.713-3. Proc. nº E-08/220.408/2012.\r\nVERA LUCIA DA ENCARNAÇÃO MORAES, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, mat. nº 270.724-8. Proc. nº E-08/220.400/2012.\r\nELIZABETH PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 243.945-3. Proc. nº E-08/220.442/2012.\r\nELIANA VARGAS DRUMOND, Merendeira, nível I, mat. nº 284.021-3. Proc. nº E-08/220.463/2012.\r\nLESCAR JOSÉ COELHO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 186.003-0. Proc. nº E-08/220.446/2012.\r\nJORGE ANTONIO LOPES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. nº 826.174-5. Proc. nº E-08/220.448/2012.\r\nBENEDITO FARIA DE CARVALHO, Zelador Vigilante-CIEP, mat. nº 5.007.042-4. Proc. nº E-08/220.432/2012.\r\nMARIA LUCIA DA COSTA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4, mat. nº 815.083-1. Proc. nº E-08/220.453/2012.\r\nTERESINHA SARDOUX HENRIQUES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. nº 832.873-4. Proc. nº E-08/220.107/2012.\r\nIVAN ANTUNES DA SILVA, Enc.Elétrica/Hidráulica-CIEP, mat. nº 5.006.089-6. Proc. nº E-08/220.166/2012.\r\nLUIZ SERGIO TEIXEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 828.100-8. Proc. nº E-08/220.418/2012.\r\nARLETE DA SILVA NEVES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 834.340-2. Proc. nº E-08/220.485/2012.\r\nARLETE DA SILVA NEVES, Prof. Doc. I, nível C, ref 5, mat. nº 829.230-2. Proc. nº E-08/\r\n220.486/2012.\r\nJACIARA DE ALMEIDA MEDEIROS, Servente, nível I, mat. nº 282.704-6. Proc. nº E-08/220.402/2012.\r\nLUIZ ANTONIO SOARES, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, mat. nº 284.521-2, Proc. nº E-08/220.443/2012.\r\nMARISES DA CONCEIÇÃO CARDOSO, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.011.948-6. Proc. nº E-08/220.445/2012.\r\nSONIA REGINA GOUVEA CAVALLEIRO, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, mat. nº 271.287-5. Proc. nº E-08/221.618/2011.\r\nSANDRA HELENA ALVES PEREIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, mat. nº 911.636-9. Proc. nº E-08/220.319/2012.\r\nMARIA LUCIA COSTA JANUARIO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 106.872-5. Proc. nº E-08/220.421/2012.\r\nMARLETE DA COSTA FERREIRA, Merendeira, nível I, mat. nº 270.239-7. Proc. nº E-08/220.422/2012.\r\nKATIA LEANDRA LIMA PEREIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 827.585-1. Proc. nº E-08/220.423/2012.\r\nEBER DA SILVA VALLE, Agente Socioeducativo-Masculino, mat. nº 835.593-5. Proc. nº E-08/220.210/2012.\r\nMARIA HELIA DE OLIVEIRA SOUZA, Merendeira, nível I, mat. nº 273.581-9. Proc. nº E-08/220.416/2009.\r\nFERNANDO CESAR ARAUJO PEREIRA, Agente Socioeducativo-Masculino, mat. nº 835.706-3. Proc. nº E-08/222.150/2009.\r\nId: 1312237\r\n"
        ],
        "1312307": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " junta comercial do estado do rio de janeiro\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/05/2012\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da Tradutora Pública e Intérprete Comercial , matrícula n° 122, com a finalidade de averiguar fatos relacionados ao seu ofício. Proc. n° E-11/50.347/2012. \r\nId: 1312307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312319": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n ° 47/2005.\r\nLUCÉLIA SOARES MOREIRA DE PINHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 185.798-6, “AR”. Proc. nº E-03/10.302.153/2011.\r\nMARIA MANUELA GUERREIRO DE FARIA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 806.268-9, “AR”. Proc. nº E-03/811.478/2011.\r\nVERA LUCIA XAVIER DE PÁDUA, Servente I, mat. nº 1.205.317-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.401.896/2012.\r\nELZA MARIA ABREU JARDIM, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.956-7, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.381/2012.\r\nROSE MARY BARCELOS ALVES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 240.833-4, “AR”. Proc. nº E-03/811.179/2012.\r\nILZA GUEDES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.174-8, “AR”. Proc. nº E-03/810.049/2012.\r\nMARILÊDA DA SILVA VALENTIN, Servente I, mat. nº 1.204.517-5, “AR”. Proc. nº E-03/10.100.036/2012.\r\nMARLI CARDOZO DE PAIVA, Servente I, mat. nº 1.202.716-5, “AR”. Proc. nº E-03/200.816/2012.\r\nIRACEMA DE MEDEIROS ARAGÃO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 505.596-7, “AR”. Proc. nº E-03/2.010.103/2011.\r\nMARIA JOSE LARRUBIA PAULO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 197.218-1, “AR”. Proc. nº E-03/11.401.210/2012.\r\nMARIA CRISTINA QUEIROZ, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 160.028- 7, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.233/2012.\r\nADELIA MARIA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 255.347- 7, “AR”. Proc. nº E-03/811.478/2012.\r\nELIETE DA SILVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.208.349-9, “AR”. Proc. nº E-03/812.540/2011.\r\nVANIA REGINA DE ALMEIDA DOS SANTOS PASSOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 248.271-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.001.393/2012.\r\nANNA CRISTINA SANTOS MELLO FARIA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 187.906-3, “AR”. Proc. nº E-03/811.056/2012.\r\nFLAVIANA PEREIRA TEIXEIRA, Servente I, mat. nº 1.201.610-1, “AR”. Proc. nº E-03/10.300.897/2012.\r\nId: 1312319\r\n"
        ],
        "1312346": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELIANA REGINA CARDOSO PEREIRA, com validade a contar de 22/11/2011 - Proc. nº E-01/300443/2012.\r\nGIAN AMARAL DE ARAUJO e HELOISA HELENA DIAS AMARAL DE ARAUJO, com validade a contar de 10/02/2012 - Proc. nº E- 01/300312/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nARY MICAS, com validade a contar de 02/09/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 29/09/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011 - Proc. nº E-01/302070/2011.\r\nIDA GARCIA DE MESQUITA, com validade a contar de 07/09/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 24/10/2011, publicado no D.O. de 25/11/2011 - Proc. nº E-01/302196/2011.\r\nMISLENE DOS SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 11/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/09/2009, publicado no D.O. de 28/09/2009; CAROLINE TULER DA SILVA e RAFAEL CARDOSO DA SILVA, com validade a contar de 11/08/2009 - Proc. nº E-01/302144/2009.\r\nJOÃO CARLOS DE MARINS MUNIZ, com validade a contar de 21/10/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 20/12/2010, publicado no D.O. de 21/02/2011 - Proc. nº E-01/309795/2010.\r\nELZA BRANDÃO DE ALENCAR, com validade a contar de 24/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/01/2010, publicado no D.O. de 18/02/2010 - Proc. nº E-01/307208/2010.\r\nLINA MARIA SOARES DA SILVA, com validade a contar de 19/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 16/01/2009, publicado no D.O. de 02/02/2009 - Proc. nº E-01/303044/2008.\r\nIRENE MIRANDA FARIA, THAIS MIRANDA FARIA e THIAGO MIRANDA FARIA, com validade a contar de 04/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/06/2009, publicado no D.O. de 17/07/2009 - Proc. nº E-01/300946/2009.\r\nNARA DO NASCIMENTO FONSECA RIBEIRO, com validade a contar de 13/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/08/2009, publicado no D.O. de 11/11/2009 - Proc. nº E-01/301811/2009.\r\nHERONDINA VENANCIO DE SILVA BOECHAT, com validade a contar de 18/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 16/04/2010, publicado no D.O. de 14/06/2010 - Proc. nº E-01/307319/2010.\r\nId: 1312346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312347": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUNICE DE OLIVEIRA ROSA, com validade a contar de 24/05/2010 - Proc. nº E-01/300606/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MAGDA ELIZABETH DE ARAUJO GOMES, com validade a contar de 23/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 02/02/2010, publicado no D.O. de 05/03/2010 - Proc. nº E-01/307268/2010.\r\nDE 04/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELIA NOGUEIRA DA SILVA, com validade a contar de 19/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 29/01/2010, publicado no D.O. de 24/02/2010 - Proc. nº E-01/302759/2009.\r\nDE 08/05/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nKELLY CRISTINE DE PONTES MENEZES, com validade a contar de 03/07/2004; NAYLA GLEICE MENEZES ALVARENGA, com validade a contar de 03/07/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 28/04/2011, publicado no D.O. de 26/07/2011 - Proc. nº E- 01/711406/2004.\r\nDAISY SAMPAIO RODRIGUES NOGUEIRA, com validade a contar de 20/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 04/09/2009, publicado no D.O. de 23/09/2009 - Proc. nº E-01/300952/2009.\r\nDE 14/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DO AMPARO FIGUEIREDO BILCHERG, com validade a contar de 13/03/2012 - Proc. nº E-01/300727/2012.\r\nDE 15/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nHELLENITA FONTENELLE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 04/09/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 15/02/2011, publicado no D.O. de 15/04/2011 - Proc. nº E-01/309036/2010.\r\nESTHER GUIMARAES CARVALHO, com validade a contar de 13/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 07/03/2012, publicado no D.O. de 13/03/2012 - Proc. nº E-01/301012/2009.\r\nELIANE DO AMARAL GOMES e LUCAS DO AMARAL GOMES, com validade a contar de 01/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 07/05/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009 - Proc. nº E- 01/300686/2009.\r\nId: 1312347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312348": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nZECILDA LOPES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 10/11/2011 - Proc. nº E-01/300637/2012.\r\nESTHER DUECK MARQUES, com validade a contar de 20/12/2011 - Proc. nº E-01/300597/2012.\r\nDE 07/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nEDITH ADOLPHO MARTINEZ DE AZEVEDO, com validade a contar de 16/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 20/10/2009, publicado no D.O, de 23/11/2009 - Proc. nº E-01/302375/2009.\r\nERENICE CARVALHO ANTUNES, com validade a contar de 30/11/2011 - Proc. nº E-01/300329/2012.\r\nVILMA RANGEL DA SILVA, com validade a contar de 09/05/2011 - Proc. nº E-01/300391/2012.\r\nIOLANDA OLIVEIRA DA SILVEIRA, com validade a contar de 02/04/2012 - Proc. nº E-01/300825/2012.\r\nJOSE MARIA MOREIRA, com validade a contar de 03/03/2012 - Proc. nº E-01/300582/2012.\r\nSERGIO GODINHO DOS SANTOS, com validade a contar de 09/08/2011 - Proc. nº E-01/301852/2011.\r\nDE 15/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA REGINA MENEZES, com validade a contar de 16/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 19/07/2010, publicado no D.O. de 26/07/2010 - Proc. nº E-01/308248/2010.\r\nFELIPE BARBOSA RIBEIRO, com validade a contar de 16/08/2011 - Proc. nº E-01/301983/2011.\r\nEDIR CRUZ DA SILVA, com validade a contar de 12/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 12/08/2010, publicado no D.O de 18/08/2010 - Proc. nº E-01/308098/2010.\r\nJOÃO MORAES BRANDÃO, com validade a contar de 21/08/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 25/08/2009; 14/06/2011; 20/09/2011 e 21/03/2012, publicados no D.O. de 17/09/2009; 29/06/2011; 21/11/2011 e 28/03/2012 - Proc. nº E-01/302035/2009.\r\nId: 1312348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312349": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDSON ELIAS GONÇALVES, com validade a contar de 23/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 19/07/2010, publicado no D.O. de 26/07/2010 - Proc. nº E-01/308568/2010.\r\nDE 08/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDINEA NOBREGA DE ALMEIDA, com validade a contar de 01/10/2010, publicado no D.O. de 08/10/2010, publicado no D.O. de 11/11/2010 - Proc. nº E-01/309411/2010.\r\nALEXANDRE MENDES DOS REIS, com validade a contar de 04/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 14/03/2012, publicado no D.O. de 19/03/2012 - Proc. nº E-01/301183/2011.\r\nTHELVIS BRABOSA FEYDIT, com validade a contar de 26/10/2010; REGINA HELENA BARBOSA FEYDIT, com validade a contar de 26/10/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 16/03/2011, publicado no D.O. de 19/05/2011 - Proc. nº E-01/309589/2010.\r\nDE 15/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSALIA MATOS DOS REIS, com validade a contar de 28/07/2011 - Proc. nº E-01/301897/2011.\r\nRAQUEL PINTO DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 09/09/2009 - Proc. nº E-01/302677/2009.\r\nJUSSARA PAIVA MARINS, com validade a contar de 22/05/2011 - Proc. nº E-01/301461/2011.\r\nALBERTO DA COSTA, com validade a contar de 17/01/2011 - Proc. nº E-01/300364/2011.\r\nId: 1312349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312361": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n ° 41/2003:\r\nLUCIA MARIA MOTHÉ LIMA LUNA, Merendeira I, mat. nº 273. 189-1, “AD”. Proc. nº E-03/10.401.880/2012.\r\nMARIZA BORGES DE MARINS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 196.992-2, “AD”. Proc. nº E-03/3.611.060/2007.\r\nHUMBERTO FARIA CASTRO, Inspetor de Alunos I, mat. nº 277.032- 9, “AD”. Proc. nº E-03/10.500.898/2012.\r\nALZIRA NADIR HERINGER CARINO , Servente I, mat. nº 271.766-8, “AD”. Proc. nº E-03/10.500.915/2012.\r\nVERA LUCIA DA COSTA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 234.965-2, “AD”. Proc. nº E-03/10.100.620/2011.\r\nMARILENE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.131-9, “AD”. Proc. nº E-03/10.100.615/2011.\r\nMARIA DE FÁTIMA VILA NOVA DA CRUZ, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 153.620-0, “AD”. Proc. nº E-03/10.500.910/2012.\r\nId: 1312361\r\n"
        ],
        "1312367": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SILVANI ZACHARIAS BARBOSA, com validade a contar de 04/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 19/03/2012, publicado no D.O. de 22/03/2012 - Proc. nº E-01/302856/2009.\r\nId: 1312367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312382": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5034/2007, e o Parecer nº 01/2005 da Procuradoria Geral do Estado, a TONY GARRIDO FERREIRA, com validade a contar de setembro/2007. Proc. nº E-01/701122/2007.\r\nId: 1312382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312393": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato RP nº 18/001/2012, referente a locação mensal de equipamentos de informática, objeto do processo nº E-18/400.429/2012, os seguintes servidores: \r\nId: 1312393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312428": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSETOR DE PATRIMÔNIO\r\nDE 16/05/2012\r\nservidor Marcello Carneiro Clemente, matrícula n° 33460-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Controle de Consumo e Estoque - EX-SCCEST (Código 50.00.04.00.04.03), a partir de 17/05/2012, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM 44/SEPATRI/2012).\r\nId: 1312428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312429": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15/05/2012\r\na servidora Lucinéia Gomes dos Santos, matrícula n° 5899-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Zoologia - DZ, a partir de 09/05/2012,como sua substituta, a servidora Jessica Azevedo Barbosa de Pinho, matrícula n° 35842-4, a partir de 10/05/2012. (MM 115/IBRAG/2012).\r\nId: 1312429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312472": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "DE 18/05/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\nRENILDA ALVES SEVERINI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 255.424- 4, “AJ”. Proc. nº E-03/11.400.214.2011.\r\nAMELIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 514.847-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.104.836/2010.\r\nMARIA CLARINDA RAMOS DE CIMA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 234.660-9, “AJ”. Proc. nº E-03/11.401.290/2010.\r\nADELAIR NOGUEIRA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 281.362-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.103.870/2011.\r\nCLEUDINA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.919-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.901/2012.\r\nCLAUDIA MARIA DOS SANTOS TOSTES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 236.360-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.301.025/2012.\r\nISAURA MARIA DO BRASIL NOVAES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 256.162-9, “AJ”. Proc. nº E-03/811.140/2012.\r\nIVONE BASTOS QUINTANILHA RANGEL, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 254.886-5, “AJ”. Proc. nº E-03/811.103/2012.\r\nIVANIA GUEDES PORTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 187.192-0, “AJ”. Proc. nº E-03/810.754/2012.\r\nISAURA MARIA DO BRASIL NOVAES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 152.382-8, “AJ”. Proc. nº E-03/811.141/2012.\r\nISIS AZEVEDO DAMASCENO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 250.948-7, “AJ”. Proc. nº E-03/811.443/2012.\r\nMARIA GORETT MELLO FRANCO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 194.367-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.701.187/2012.\r\nELIZETE DUARTE COELHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 246.324- 8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.701.279/2012.\r\nCELMA MOTA CORREA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 250.835-6, “AJ”. Proc. nº E-03/11.003.539/2011.\r\nSANDRA ROCHA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 238.298-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.401.895/2012.\r\nSIRLENE ASSIS DE BRITO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.892- 6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.800.488/2012.\r\nLEILA SILVA DA COSTA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 243.798-6, “AJ”. Proc. nº E-03/811.120/2012.\r\nMARIZA MONICA NUNES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 236.136-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.300.587/2012.\r\nDAYSE GOMES DA SILVA LUTTERBACH, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 236.792-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.300.385/2011.\r\nJANE MARIA DIAS DE ARAUJO SOARES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 255.704-9, “AJ”. Proc. nº E-03/11.400.710/2012.\r\nId: 1312472\r\n"
        ],
        "1312483": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\n.04.2012\r\nAPOSENTA PAULO MARCIO COSTA BRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 41961501, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com integralidade de seus proventos. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.88, combinado com a Lei Federal nº 11.052 de 29.12.2004. Proc. n.º E-08/220.099/2012.\r\nId: 1312483\r\n"
        ],
        "1312503": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDISPENSA o servidor JOÃO BATISTA ELIAS SÓFFE, Médico Veterinário, matrícula n° 144.491-8, como Coordenador Estadual da Coor denadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados. Processo n° E-02/001750/2012.\r\nDESIGNA o servidor ANDRÉ SAMPAIO FERREIRA, Médico Veterinário, matrícula n° 924915-2, como Coordenador Estadual da Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados. Processo n° E-02/001750/2012.\r\nId: 1312503\r\n"
        ],
        "1312533": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Desenhista, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/002.492-7, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/413281/2012.\r\nId: 1312533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312534": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n2\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores TABOADA E VIANA AUTO ESCOLA LTDA - DH AB/734, para funcionamento na Av. Zuza Mota, nº18, Parque Alvorada - Campos dos Goytacazes/RJ com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/298911/2011.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores D SOUZA & IMBASSAY AUTO ESCOLA LTDA ME - DH AB/733, para funcionamento na Rodovia: Amaral Peixoto, nº339,KM133,50,UNAMAR,Cabo Frio-RJ com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/301167/2011.\r\n2\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA IMPERATRIZ LTDA ME - DH AB/702, para funcionamento na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 265, Paraíba do Sul/RJ com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/237979/2011.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores VOLANTE LTDA - DH AB/538, com funcionamento na Av. Condessa do Novo Rio, nº1513, sala 19 e 21, Centro - Três Rios/RJ com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/412575/2011.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores VOLANTE LTDA - DH AB/538, para funcionamento na Av. Presidente Vargas, nº203, Centro - Rio de Janeiro/RJ com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/412575/2011.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores FRANCO DE MERITI - DH AB/420, com funcionamento na Rua Manoel Machado Nunes, nº42/44, Centro - São João de Meriti/RJ com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/411034/2012.\r\n2\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores CDD LTDA - DH AB/730, para funcionamento na Estrada Mal. Miguel Salazar M. Morais, nº 516, Cidade de Deus - Rio de Janeiro/RJ com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/322555/2011.\r\n2\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores ESTRADA LTDA ME - DH AB/633, para funcionamento na Rua Carlos Drumond de Andrade, nº 629, Parque de Mambucada - Angra dos Reis/RJ com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/316074/2011.\r\nId: 1312534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312535": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nas atividades do instrutor CARLOS HENRIQUE LEITE DA CRUZ, Credencial nº 6300, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710347/2011.\r\nas atividades do instrutor MARIA JOSÉ LEAL DA COSTA, Credencial nº 2211, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710354/2011.\r\nas atividades do instrutor CINTHYA COSTA DIAS, Credencial nº 5202, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710355/2011.\r\nas atividades do Centro de Formação de Condutores CFC DAKAR - DH AB/476, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710366/2011.\r\nas atividades do Centro de Formação de Condutores CFC FELÍCIO - DH AB/170, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710369/2011.\r\nId: 1312535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312539": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 10/05/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no OF SEE/DEGASE/ESE Nº, descritas no processo nº E-03/90742/12, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, Ricardo Jose Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no OFÍCIO Nº, descritas no processo nº E- 03/90743/12, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, e Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1312539\r\n"
        ],
        "1312573": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 14.03.2012\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 12.03.2012\r\nMARCIA DE CARVALHO FARIA GONÇALVES \r\nOnde se lê: ... CPF nº 414.912.207-78...\r\nLeia-se: ... CPF nº 414.191.207-78...\r\nId: 1312573\r\n"
        ],
        "1312574": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 07.03.2012\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 01.03.2012\r\nPAULO ROBERTO DA CUNHA\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 285.229-1...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 0100.750-9...\r\nId: 1312574\r\n"
        ],
        "1312660": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "\r\nMARLENE ABIB DE OLIVEIRA FABRI, Prof. A.A.E. I, mat. nº 154.458-4, da função de Diretor do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Município de Varre-Sai, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/4.212/2012.\r\nISABEL CRISTINA DA ROCHA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.484-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Município de Varre-Sai, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.212/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ISABEL CRISTINA DA ROCHA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.484-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Tipo C, Município de Varre-Sai, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marlene Abib de Oliveira Fabri, mat. nº 154.458-4. Proc. nº E-03/4.212/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12/12/2011, EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 823.461-9, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.613.917/2011.\r\nId: 1312660\r\n"
        ],
        "1312724": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " .2012\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 20 de agosto de 2011, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 - MANOEL ROCHA PEREIRA, RG 05.980, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0011/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 18 de março de 2012, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - SALOMÃO BASTOS CARNEIRO, RG 07.229, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0028/11160/2012.\r\nREFORMA, a contar de 26 de dezembro de 2011, nos termos dos arts 48, inciso II e item 1; 51; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/90 FERNANDO LUIZ DA GAMA MALTA, RG 12.218, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art.14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0092/11160/2012.\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/01/2009, de acordo com o que preceitua a letra “a” do § 3º, inciso II do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cadete Bombeiro Militar QAL/08 IGOR ALVES PEGADO DA SILVA, RG 40.860. Processo nº E-27/0063/11161/2011.\r\nId: 1312724\r\n"
        ],
        "1312780": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " ATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2012\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q09/97 MARCO ANTONIO DA SILVA PECANHA, RG 0021571, a contar de 25 de de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 122, de 05 de de 2011, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de JaneiroE-27/0078/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q10/90 WALTER DA SILVA FILHO, RG 0012666, da DGP (LICENÇA INT. PARTICULAR), a contar de 02 de maio de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 065, de 08 de abril de 2011, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por haver ultrapassado 06(seis) meses contínuos em licença para tratar de interesse particular. Processo nº E-27/0079/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/98 GUSTAVO DOS SANTOS BASTOS, RG 0023537, da CORREGEDORIA INTERNA DO CBMERJ, a contar de 23 de maio de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 092, de 19 de maio de 2011, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em licença para tratar de interesse particular. Processo nº E-27/0081/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/97 JOSE ROBERTO DA SILVA, RG 0020975, do 3ºGBM (NITEROI), a contar de 29 de agosto de 2011, conforme Nota DGP/5 613/2011, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 059, de 29 de agosto de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex- Officio. Processo nº E-27/0082/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/79 DARCI FAUSTO DE MOURA FILHO, RG 0004992, a contar de 27 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 039, de 27 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0086/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q02/89 JORGE AMARO DE SOUZA, RG 0011361, a contar de 27 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 039, de 27 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0087/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/08 LEONARDO MARTINS LOPES, RG 0044104, do DBM 1/19 (GALEAO), a contar de 01 de agosto de 2011, conforme Nota CI/SSAA 150/2011, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 039, de 01 de agosto de 2011, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0090/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Soldado Bombeiro Militar Q02/08 THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 0043606, do 18º GBM (CABO FRIO), a contar de 01 de agosto de 2011, conforme Nota CI/SSAA 150/2011, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 039, de 01 de agosto de 2011, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0091/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Soldado Bombeiro Militar Q10/08 GABRIEL DE FREITAS MILITAO, RG 0043786, do 3º GMAR (COPACABANA), a contar de 25 de agosto de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 057, de 25 de agosto de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0096/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 SERGIO RIBEIRO DE ASSIS, RG 0007029, do DGP, a contar de 02 de Janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 001, de 02 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0112/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q03/86 MARCOS ANTONIO MUNIZ, RG 0009508, a contar de 02 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 001, de 02 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0113/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 ROSILENE SANTANA, RG 0018614, do 1º GSE (CATETE), a contar de 03 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 002, de 03 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0114/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/82 JUAREZ ANTUNES PEREIRA, RG 0007295, do DBM 1/21(ITAOCARA), a contar de 12 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 009, de 12 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-27/0118/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q03/90 NILSON SANTOS, RG 0014134, da PABM 8 (SÃO CRISTOVÃO), a contar de 23 de fevereiro de 2012, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 048, de 09 de março de 2012 Nota DGP/4 - JD 033/2012, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/0241/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 2º SARGENTO BM Q03/90 NILSON SANTOS - RG 0014134, PABM 8 (SÃO CRISTOVÃO), a contar de 27 de março de 2012, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 041/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 062, de 29 de março de 2012, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 110/2012, datada de, 19 de abril de 2012, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/0242/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/95 MARCIO SOARES DE MORAES, RG 0018856, do 14º GBM (DUQUE DE CAXIAS), a contar de 27 de fevereiro de 2012, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 043, de 02 de março de 2012 - Nota DGP/4 - JD 024/2012, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 27/0243/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 3º SARGENTO BM Q02/95 MARCIO SOARES DE MORAES - RG 0018856, 14º GBM (DUQUE DE CAXIAS), a contar de 27 de março de 2012, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 034/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 048, de 09 de março de 2012, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 110/2012, datada de, 19 de abril de 2012, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/0244/11162/2012.\r\nId: 1312780\r\n"
        ],
        "1312791": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 02/05/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no RESUMO DEdescritas no processo nº E-03/90692/2012, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, Augusto Cesar Andrade Moura, matrícula nº 893.191-7, e Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no OFÍCIO 881/2012/OF de 20/03/2012, do Cartório da 1ª VFIJI, da Comarca de Belford Roxo, descritas no processo nº E-03/90693/2012, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, Claudio Cardoso Mendes, matrícula nº 835.777-4, e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 08/05/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no OFÍCIO 092/11, de 16/12/2011, do MEPCT/RJ, descritas no processo nº E- 03/90675/2012, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, Ricardo Jose Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, e Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 15/05/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas na CI/DEGASE/CAI BR Nº 567/2012descritas no processo nº E-03/90785/2012, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, Augusto Cesar Andrade Moura, matrícula nº 893.191-7, e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no TERMO DEdescritas no processo nº E-03/90786/2012, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, Ricardo Jose Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, e Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 17/05/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no RESUMO DEdescritas no processo nº E-03/90794/2012, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Ricardo Jose Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, e Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1312791\r\n"
        ],
        "1312839": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "DE 18/05/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nROSANE LOUVISE GUALBERTO DE ARAUJO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.809-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.301.918/2011.\r\nEDITE ERIGE HARDUIM, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 139.015-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.100.287/2011.\r\nMARIA DO CARMO LUCIA TEODORO DE FARIA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 247.648-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.301.009/2012.\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 251.658-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.801.080/2012.\r\nSANDRA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 248.403-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.001.849/2012.\r\nCECILIA DE OLIVEIRA RABELLO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 658.371-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.203.812/2011.\r\nMARIA EULALIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MACIEL, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 188.557-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.104.731/2010.\r\nMARLI REIS MEDEIROS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 237.861-0, “AJ”. Proc. nº E-03/8.611.467/2012.\r\nRAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 235.466-0, “AJ”. Proc. nº E-03/200.615/2012.\r\nNALDICEIA DE ALFRADIQUE MORAES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 237.899-0, “AJ”. Proc. nº E-03/11.401.282/2012.\r\nDENISE DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 291.784- 7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.001.885/2012.\r\nKENJI NISHIO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 197.290-0, “AJ”. Proc. nº E-03/11.401.160/2012.\r\nELIANA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 250.891-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.908/2012.\r\nKATIA ARAUJO PEDROSO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 280.026-6, “AJ”. Proc. nº E-03/11.001.014/2012.\r\nELMA COELHO NUNES SIZENANDO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 252.200-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.401.905/2012.\r\nELIANE LUIZA ALVES DE ARAÚJO, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 194.705-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.677/2012.\r\nZILMA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 251.788-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.300.681/2012.\r\nITAMARA DAVID, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 234.980-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.984/2012.\r\nCLAUDIA MARTINO DE SOUZA BARBOSA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 256.617-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.800.490/2012.\r\nELILIAN DOS SANTOS MACIEL, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 196.855-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.101.367/2011.\r\nNEUZA PAULA BORBA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 252.952-7, ”AJ”. Proc. nº E-03/10.300.849/2012.\r\nRITA DE CACIA MARREIROS VALLERIOTE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 245.716-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.301.110/2012.\r\nPAULO RIDOLFI DEGLI ESPOSTI, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 194.795-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.300.879/2012.\r\nJAUDAR LIMA JAUHAR, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 156.712-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.100.701/2011.\r\nMARIA JOSÉ MENDES DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 253.779-3, “AJ”. Proc. nº E-03/11.401.302/2012.\r\nNILZA SOUSA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 237.518-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.200.895/2012.\r\nSANDRA GUIMARÃES FERREIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 254.964-0, ”AJ”. Proc. nº E-03/10.701.153/2012.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 235.768-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.700.737/2012.\r\nId: 1312839\r\n"
        ],
        "1312843": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 15.05.2012\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor Inspetor de Polícia, matrícula 872.004-7, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, V e XI do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, inciso II, primeira figura e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V e VI do Decreto-Lei nº 220/75, noticiado através do Processo nº E-09/03531/1404/2012.\r\nDE 17.05.2012\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor Inspetor de Polícia, matrícula 849.046-8, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiado através do Processo nº E- 09/545/0006/2012.\r\nId: 1312843\r\n"
        ],
        "1312845": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            ".2012\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar, tendo em vista o contido no processo nº E-21/933.120/2010.\r\nId: 1312845\r\n"
        ],
        "1312858": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.05.2012\r\nTécnica de Laboratório, classe A, matr.08/104.056-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc nº E- 08/200.311/2012.\r\nDE 14.05.2012\r\nMedica, classe A, matr.08/107.103-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc nº E- 08/202.318/2011.\r\nDE 15.05.2012\r\nBiólogo, classe A, matr.08/105.304-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc nº E-08/201.885/2009.\r\nDE 17.05.2012\r\nas servidoras do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\nEnfermeira, classe A, matr.08/101.079-5. Proc. nº E-08/200.046/2012,\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/105.069-2. Proc nº E-08/200.310/2012,\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.160-1. Proc nº E-08/200.373/2012.\r\nId: 1312858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312943": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , matrícula nº 835.613-1, nomeada através de ato publicado no D.O. de 15/05/2012, para integrar a 15ª COPIA, anteriormente ocupado pela Dra. RENATA FERREIRA DA MOTAcessando os efeitos do ato que designou o Vogal de Comissão Dr. CÍCERO GEORGE DE OLIVEIRA MELOcom validade a contar de 15/05/2012.\r\nId: 1312943\r\n"
        ],
        "1312963": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "\r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , matrícula nº 835.613-1, nomeada através de ato publicado no D.O. de 15/05/2012, para integrar a 15ª COPIA, anteriormente ocupado pela Dra. RENATA FERREIRA DA MOTAcessando os efeitos do ato que designou o Vogal de Comissão Dr. CÍCERO GEORGE DE OLIVEIRA MELO, matrícula nº 6.263.529-7, com validade a contar de 15/05/2012.\r\nId: 1312963\r\n"
        ],
        "1312999": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2012 \r\n\r\nDISPENSA o servidor Fernando Antônio Tavares Duarte, Inspetor de Polícia, matrícula 871.558-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0768, 29ª DP - Madureira, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/05/2012, no núcleo SIMPLES de número 0027-26 - CI nº 20032/1029/2012.\r\nDESIGNA a servidora Viviane Lourenço Bezerra, Inspetor de Polícia, matrícula 889.166-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0768, 29ª DP - Madureira, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/05/2012, no núcleo SIMPLES de número 0027-26 - CI nº 20032/1029/2012.\r\nDESIGNA a servidora Maria Teresa Oliveira de Castro, Inspetor de Polícia, matrícula 288.985-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0913, 22ª DP - Penha, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 10/05/2012, no núcleo SIMPLES de número 0050-26 - CI nº 45756/1022/2012.\r\nId: 1312999\r\n"
        ],
        "1313007": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.05.2012\r\nAPOSENTA SUELY DE SOUZA SARDINHA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 515.408-3, “AJ”, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.103.571/2011.\r\nId: 1313007\r\n"
        ],
        "1313022": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nAPOSENTA DULCILENE SOARES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 863.407-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605377/2011.\r\nAPOSENTA ELZA DA COSTA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 192.932-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607329/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/10/2011, HERCI LOPES COELHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “C”, matr. nº 146.960- 0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604216/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/09/2011, LUCILA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 626.917-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605595/2011.\r\nAPOSENTA LUIZ CLAUDIO VALENTE, Médico, classe “A”, matr. nº 168.561-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600845/2012.\r\nAPOSENTA MARIA AURORA DA CRUZ GONÇALVES, Médico, classe “A”, matr. nº 189.761-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607630/2011.\r\nAPOSENTA MARIA CANDIDA DURÃES DA SILVA, Assistente Social, classe “A”, matr. nº 191.871-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602307/2012.\r\nAPOSENTA MIRIAN DE ANDRADE, Médico, classe “A”, matr. nº 193.638-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602335/2012.\r\nAPOSENTA NILZA LEANDRO PEDRO, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matr. nº 190.462-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606629/2011.\r\nAPOSENTA SONIA RAMOS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 184.831-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/221259/2011.\r\nAPOSENTA VERA LUCIA SALVADOR, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 185.253-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606707/2011.\r\nAPOSENTA DANIELA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 851.352-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221549/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/04/2011, ENIR DIAS DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 192.852-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220504/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/03/2010, GILSON GUILHERME OLIVEIRA DE ANDRADE, Médico, classe “A”, matr. nº 193.032-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/600265/2010.\r\nAPOSENTA JOSE FELIX ALVES DE MORAES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 802.361-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220144/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 31/07/2008, LUCIA ALVES SALDANHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 296.173-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/602176/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/06/2007, LUIZA BARBOSA DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 813.169-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222042/2007.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/07/2011, MARIA MADALENA ARAUJO DE CAMPOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 852.512-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Fe deral. Proc. nº E-08/602995/2011.\r\nAPOSENTA OSVALDINIRA BATISTA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 287.733-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221894/2011.\r\nAPOSENTA SONIA LUCIA BESSA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 287.913-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/606482/2011.\r\nId: 1313022\r\n"
        ],
        "1313028": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS\r\nDO TÓRAX ARY PARREIRAS\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 09.04.2012\r\nANA LÚCIA SENNA DA CUNHA GRAÇA, Médico Infectologista, matr. n° 865.857-7, e ANDRÉ GUAYANAZ LAURIANO, Enfermeiro, matr. n° 866.480-7, para compor omissão de como membros executores, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.nº 219.\r\nmatr. n° 866.057-3, 86 matr. n° 813-855-4de Infecção Hospitalar.\r\nId: 1313028\r\n"
        ],
        "1313029": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "ATO DA DIRETORA\r\nDE 14.05.2012\r\no Ato de 09.04.2012, publicado no D.O. de 27.04.2012. \r\nId: 1313029\r\n"
        ],
        "1313032": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " \r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA RANAURO SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 235.564- 2, em função extraclasse, fora do contato com alunos e público, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor NEIVALDO DOS SANTOS CHAVES, Professor Docente I, matr. nº 255.293-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.323/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor MARILENE FREITAS DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 243.118-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.115/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA CLAUDIA MONTEIRO DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 255.528-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/1.310.640/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCILESIA MATOS FAES, Professor II, matr. nº 252.157-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.275/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCRISTINA MADALENA DA SILVA RAMOS, Professor Docente II, matr. nº 5.009.076-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.433/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nEVA MARIA FIGUEIREDO MACHADO DO COUTO, Professor Docente I, matr. nº 826.402-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/2.920.096/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSANDRA MARIA AMARAL, Professor Docente II, matr. nº 1.206.589- 2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.231/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRENY DE BARROS, Professor Docente I, matr. nº 5.003.219-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.286/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nENEDILCE BARBOSA DE MORAES, Professor Docente II, matr. nº 250.749-9, em função extraclasse, que não exijam esforço com os membros superiores. Proc. nº E-01/601.153/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMAGALI ALONSO DE LIMA, Professor Adjunto, matr. nº 33.418-5, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E-08/223.553/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA ADILIA DUARTE PINTO, Professor Docente II, matr. nº 249.945-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.659/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROCHELE LUCIENE BULLOS DEL ESPORTE, Professor Docente I, matr. nº 235.827-3 e Professor Docente II, matr. nº 292.916-4, em função extraclasse, em horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-01/602.221/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROSANA OLIVEIRA DE JESUS, Professor Docente II, matr. nº 5.018.686-5, em função extraclasse, em horário diurno e em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-01/601.320/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nWALTER CONDACK DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrs nºs 199.470-6 e 242.675-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/602.225/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nZORAIA PINHEIRO SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 806.335- 6, em função extraclasse, que não exijam ortostatismo prolongado e porte de peso. Proc. nº E-08/220.452/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.04.2012\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.04.2012.\r\nOnde se lê:...JOSE NAYDE PEREIRA, ...\r\nLeia-se:... JOSEFA NAYDE PEREIRA, ...\r\nD.O. DE 25.04.2012\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.04.2012.\r\nCIRLEA CORREA CARDOZO\r\nOnde se lê: ...822.344-5, ...\r\nLeia-se: ... 825.344-5, ...\r\nD.O. DE 14.05.2012\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.05.2012.\r\nOnde se lê: ...JACIRA FERREIRA SANTOS,...\r\nLeia-se: ... JACI FERREIRA SANTOS,...\r\nD.O. DE 15.05.2012\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.05.2012.\r\nOnde se lê: ...DIOGENIA MARIA DA SILVA PINHO, ...\r\nLeia-se: ... DIOGENIA MARIA PINHEIRO DA SILVA, ...\r\nId: 1313032\r\n"
        ],
        "1313037": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.05.2012\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nADALBERTO CANCIO PONTES NETO, Inspetor Policial, matr. nº 264.112-4, fora de atividade operacional policial do regime de plantão, em serviços burocráticos, próximo à residência, sendo indicada a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVIRGÍLIO COSME AS LOPES, Inspetor Policial, matr. nº 263.976-3, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.231/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nJUCIARA DIAS MACIEL, Técnico Enfermagem, matr. nº 297.996-1, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\nJOSÉ LUIZ FELIX TAVARES, Inspetor Policial, matr. nº 263.522-5, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.310/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCOS CHRISTINO DE ALMEIDA, Inspetor Policial, matr. nº 266.088-4, fora de atividade operacional policial, fora do regime de plantão, em serviços internos e administrativos que não exijam ortostatismo prolongado, devendo retornar ao término a esta Superintendência. Proc. nº E-08/220.146/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIO DE SOUZA MATTOS, Inspetor Policial, matr. nº 264.598-4, fora de atividade operacional policial, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem contato com o público, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.228/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor: CLAUNICE DE FARIAS AIRES, Professor Docente II, matr. nº 5.008.059-7 em função extraclasse Proc. nº E-08/220.824/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação;\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCARLOS ALBERTO FRANCISCO SALLES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.766-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência e fora do contato com pacientes. Proc. nº E- 08/220.075/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOSÉ RIBEIRO FILHO, Inspetor Policial, matr. nº 265.536--3, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão, em serviços internos e administrativos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.891/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA LIMA, Inspetor Policial, matr. nº 260.539-2, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão e em serviços internos e burocráticos. Proc. nº E-01/601.478/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDOGIVAL DA SILVA, Inspetor Policial, I, matr. nº 263.472-3, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, mantendo- se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.222/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOSÉ ROBERTO SILVINO CORREA, Professor Docente I, matr. nº 811.075-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.075/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nQUINTINO PEDRO DE MORAES SANTOS, Inspetor Policial, I, matr. nº 261.491-5, em atividade operacional policial, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.120/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 16.05.2012\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nLIA MARCIA SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 807.756-2, em função extraclasse e próximo à residência, Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\nMARCIA CRISTINA DE JESUS SANTOS DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 920.970-1 e Professor Docente II, matr. nº 5.018.652-7, em função extraclasse e próximo à residência, devendo retornar a esta SPMSO para reavaliação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\nRENATA VIANA DESSUPOIO, Professor Docente I, matr. nº 832.716- 5 e 5.183.160-0, em função extraclasse e próximo à residência, Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANTONIO PEREIRA DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 265.472-1, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta.\r\nALCEBIADES FERREIRA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.737-2 em serviços leves e internos, próximo à residência e que não exijam a utilização de rampa, escadas e longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\nCAROLINE AVILA GOULART DA FONSECA, Professor Docente I matr. nº 878.263-3 e 943.689-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\nCLAUDIA REGINA DA CRUZ SILVA, merendeira, matr. nº 5.011.846- 2, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos dos membros superiores e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\nDENILSON NEPOMUCENO, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.098-7, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, marcha e longa permanência na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\nFERNANDO DOS SANTOS, Inspetor Policial, matr. nº 267.591-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\nJAQUELINE DE ALMEIDA ARAUJO, Professor Docente II, matr. nº 5.010.890-1, em função extraclasse, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\nJORGE PELLEGRINO JUNIOR, Professor Docente I, matr. nº 815.466-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\nJORGE MAXIMO DOS SANTOS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.137-4, em serviços burocráticos, fora do contato com detentos e do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\nJORGE CUSTODIO DE ANDRADE FILHO, Art. Pav. Alv. E Pedreiro, I, matr. nº 13/56.854-3, em serviços leves e internos, sem ortostatismo e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta.\r\nJUREMA VITORETTI, Professor Docente I, matr. nº 911.627-8, em função extraclasse, fora do contato com público e alunos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\nLIDIA BARRETO CARDOSO, Professor Docente I, matr. nº 920.849-7 e Professor Docente II, matr. nº 255.994-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\nMARCO AURELIO PENNA, Investigador Policial, matr. nº 269.455-2, fora de atividade operacional policial, em serviços internos burocráticos, sem contato com presos, fora do regime de plantão e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta.\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA QUEIROZ DE SOUZA, matr. nº 805.310-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta.\r\nMARILIA SILVA, Professor Docente I, matrículas nºs 891.446-7 e 934.087-8, em função extraclasse, sem contato com alunos e público, serviços burocráticos, mantendo próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\nMARIA JOSÉ CORREIA, merendeira, matr. nº 5.004.821-4, em serviços leves e internos, fora do ambiente de cozinha. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\nPAULO DA COSTA PAIVA, Professor Docente I, matr. nº 254.478-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\nSILEIA ROSA DA SILVA, Agente Administrativo Secretaria, matr. nº 5.014.414-6, em serviços leves e internos que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\nTHIAGO GUIMARÃES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 937.055-2, fora do contato com detentos, em função burocrática, sendo recomendável retirada do porte de armas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\nVERA LUCIA MARINHO DE SOUZA LOPES, merendeira, matr. nº 276.268-0, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\nVALDETE MULLER, Merendeira, matr. nº 5.018.496-9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\nWANIA CRISTINA MOREIRA DA SILVA, Agente Administrativo Biblioteca, matr. nº 5.011.179-8, em serviços leves e internos sem movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: ANTONIO GOMES FERNANDES FILHO, Inspetor Policial, matr. nº 263.963-1, fora de atividade operacional policial, em serviços burocráticos, próximo à residência, sendo indicada a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência ao final, para reavaliação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANTONIO CARLOS SILVA RIBEIRO, Inspetor Policial, matr. nº 267.452-1, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão, do contato com presos e em serviços leves e internos, mantendo- se próximo à residência, sendo recomendável retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor AMANDA PINTO RODRIGUES DA COSTA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.022.661-2, mantendo-se próximo à residência, Processo nº E-08/220.142/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 17.05.2012\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor: DIRCE BILLO FABIANO, Professor Docente II, matr. nº 290.784-8, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.424/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANA PAULA ANTUNES DO COUTO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.581-6, fora de atividade operacional policial, fora do regime de plantão, em serviços internos que não demandem ortostatismo prolongado e próximo à residência. Proc. nº E-08/222.003/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nADRIANA DA SILVA PEIXOTO, Professor Docente II, matr. nº 246.995-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.500.034/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCELSO CAMPOS BIVAR, Professor Docente I, matr. nº 808.273-7 em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.480/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDEUSA DE SOUZA CALVANO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.179-6 em serviços leves e internos fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/220.134/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nHELOISA PIRINE RODRIGUES, Comissário de Polícia, matr. nº 257.583-5, fora de atividade operacional policial, fora do regime de plantão, em atividades burocráticas, mantendo-se próxima à residência. Proc, nº E-03/221.529/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS DIAS, Merendeira, matr. nº 5.006.165-4, em serviços leves e internos sem ortostatismo prolongado, porte de peso e movimentos repetitivos dos membros superiores. Proc. nº E-03/10.400.825/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARILDA VALADARES RIBEIRO, Professor Docente II, matr. nº 187.450-2, em função extraclasse, sem contato com público e alunos e próximo à residência. Proc. nº E-01/602.235/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARILIA DE BRITO MACHADO, Professor Docente II, matr. nº 805.339-9 em função extraclasse e sem contato com alunos. Proc. nº E-03/2.210.055/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNEILDA PALMEIRA DE ALMEIDA, Merendeira, matr. nº 5.005.486-5, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de rampas e escadas e longa permanência na posição sentada. Proc. nº E-01/120.066/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPHILIPS SERAFIM DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.935-5, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, porte de peso e longas caminhadas. Proc. nº E-08/220.349/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRITA VIEIRA DA SILVA, Investigador Policial, matr. nº 269.420-6, fora de atividade operacional policial, fora do regime de plantão, em serviços internos e burocráticos. Proc. nº E-08/220.154/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROBERTO ALVES SIMÕES, Professor Docente I, matr. nº 253.745-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.385/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSANDRA CRISTINA DA SILVA SANT ANA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 8.108.417-0, em serviços leves e internos e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.380/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSONIA CHRISTINA JUCA, Professor Inspetor Escolar, matr. nº 942.552-1, em função extraclasse,em serviços internos. Proc. nº E- 08/220.393/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVERA REGINA AMORELLI, Professor Docente I, matr. nº 234.092-5 e Psicólogo-Degase matr. nº 835.362-5, em serviços leves, burocráticos e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.381/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nWILSON DE CASTRO NAVARRO, Agente de fazenda, matr. nº 193.058-9, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.481/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\nLUCIA MARIA DE MEDEIROS MAIER, Psicólogo - DEGASE, matr. nº 817.418-7, em ambiente fora do contato com menores cumprindo medida sócio-educativa, e próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.252/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nWASHINGTON TORRES, Técnico em Enfermagem, matr. nº 1.227-8, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.426/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nIVAN DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, Oficial Cartório Policial, matr. nº 819.591-9, fora de atividade operacional policial, em serviços internos, burocráticos, sem contato com presos e próximo à residência. Proc. nº E-09/5916/1702/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA LUCIA MANSO DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 247.133-2, em função extraclasse, em horário diurno, em atividade que não exija esforço visual e próximo à residência. Proc. nº E- 03/2.610.051/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREGINA COELI JARDIM VIANNA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.004-6, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e de ambiente emergência e que não exijam esforço visual. Proc. nº E- 01/600.028/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, os servidores:\r\nALEXANDRE GONÇALVES DE CARVALHO, Inspetor Policial, matr. nº 289.841-9, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado e, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.769/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLIDIA FARIA PIMENTEL, Merendeira, matr. nº 193.083-3, em serviços internos que não exijam esforços com os membros superiores. Proc. nº E-03/7.710.207/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARILDA DOS ANJOS REIS, Auxiliar de Laboratório, matr. nº 26.904- 3, em atividade que não exija esforço físico, longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.481/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTANIA MARA ARAUJO DE JESUS, Professor FAETEC I, matr. nº 221.022-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.518/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nAUREA DA COSTA CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 256.660-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.432/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANDREA CORREA GOUVEA, Professor Docente II, matr. nº 283.446- 3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.701/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCASSIA VALERIANO, Professor FAETEC I, matr. nº 221.365-0, em função extraclasse e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.326/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDEBORA CARLA DIAS DA ROSA, Professor Docente II, matr. nº 5.008.607-3, em função extraclasse, fora do contato com alunos e público e em serviços burocráticos. Proc. nº E-08/220.203/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nEDSON HIRABAE Inspetor Policial, matr. nº 264.035-7, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão em serviços leves e internos e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.558/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nISABEL DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.615-0, em serviços leves e internos, sem porte de peso, fora do regime de plantão e do ambiente de emergência, mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E-08/220.476/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nLUCIANA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.018.786-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 03/3.410.047/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRITA APARECIDA CARDOSO DE ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 5.009.109-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.178/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSEBASTIÃO PINHEIRO MARTINS, Professor Docente I, matrículas. nºs 838.623-7 e 917.829-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/222.008/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSAMUEL DA SILVA SOBRINHO, Professor Docente I, matr. nº 878.269-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.350/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 21.05.2012\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor AUGUSTO GUILHERME GEISEL FILHO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 249.237-9, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos e burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/223.556/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 904.273-0, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nMARIA EUNICE CABRAL DE SANT ANNA, Professor Docente II, matr. 234.760-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.591/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVALERIA DE OLIVEIRA VELOZO, Professor Docente II, matr. 281.742-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.544/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor IOLANDA CORDEIRO DE MORAES, Merendeira, matr. 5.004.560-8, em serviços leves e internos, que não exijam porte de peso, e movimentos repetitivos dos membros superiores. Proc. nº E-08/220.478/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor HOSANA SALIES SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 893.214-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.286/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nSILVIO BRANDÃO DIAS, Investigador Policial, matr. nº 269.424-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos que não exija digitação, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.457/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nWAGNER CAVALHEIRO DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 258.555- 2, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico, e ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.193/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGAÇÃO pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJORGE LUIZ SALLES DE SOUZA, Inspetor Policial, matr. nº 265.664- 3, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos e administrativo, sendo recomendável retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nWANIA SILVA COLLI, Inspetor Policial, matr. nº 261.505-2, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores. Proc. nº E-08/220.340/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor JOÃO LUIZ CAMPELO BERTOLA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrículas nºs 280.568-7 e 826.583-7, concedido através do Ato datado de 14.12.2011 e publicado no D.O. de 29.12.2011. Proc. nº E-08/220.387/2012.\r\nId: 1313037\r\n"
        ],
        "1313061": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.05.2012\r\no servidor GILVAN RODRIGUES NASCIMENTO, mat. 112.040-1, como Co-Gestor do IST PARACAMBI em lugar do servidor José Wilson Coura Pinto, matr. 226.314- 3.\r\no servidor PEDRO ENESTO DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. 220.058-2, como Co-Gestor do CVT SANTA CRUZ em lugar do servidor Wernange do Amaral, matr. 220.530-0.\r\no servidor ALEXANDRE FERNANDES VIEIRA, matr. 220.868-4, como Co-Gestor do CVT QUINTINO em lugar do servidor Raimundo Pereira Catanhede, matr. 823.066-6.\r\no servidor LUIS CLÁUDIO JULIANELLI, matr. 111.444-6, como Co-Gestor da EAT LUIS CARLOS RIPPER em lugar da servidora Ivna Kelly de Oliveira Nicomedes, matr. 110.091-6.\r\no servidor ÁLVARO MARIANO DOS PASSOS, matr. 332.216-1, como Gestor do CVT ENGENHO NOVO em lugar do servidor André Luiz Avelino Sobral, matr. 223.718-8.\r\no servidor LUIS CLÁUDIO JULIANELLI, matr. 111.444-6, como Gestor da EAT PAULO FALCÃO em lugar da servidora Ivna Kelly de Oliveira Nicomedes, matr. 110.091-6.\r\nId: 1313061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313162": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA JANE NARCIZO, Agente Administrativo, ID. Funcional 8728860, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/1511/2012.\r\nId: 1313162\r\n"
        ],
        "1313180": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nATOS DA DIRETORA \r\nDE 22/05/2012\r\nsem efeito o Ato de 16/05/2012, publicado no D.O. de 18/05/2012, que designou VITOR ALEXANDRE BATISTA VALADÃO, de Fazenda “C”, matrícula 0.976.076-0, para ter exercício na Superintendência de Arrecadação Cadastro Informações Econômico Fiscais, Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda Processo nº E-04/004.370/2012.\r\nId: 1313180\r\n"
        ],
        "1313184": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de agosto de 2011, AMILTON VIANA DO NASCIMENTO, Coronel Bombeiro Militar QOC/80, RG CBMERJ 06.188, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 01; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0051/11160/2011.\r\nId: 1313184\r\n"
        ],
        "1313251": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 23.05.2012\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO CARLOS DE SOUZA SOARES, Subtenente PM, RG 35.490, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/2593-2012.\r\nDICLER DE AGUIAR MENDES, Subtenente PM, RG 39.759, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0012/2586-2012.\r\nEDY RYCHARDES MELLO SILVA, 1º Sargento PM, RG 32.523, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0451/2577-2012.\r\nLUIZ NOVAES DE FREITAS, Subtenente PM, RG 33.713, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0012/2544-2012.\r\nROSANGELA SANTOS DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 36.309, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0711/2579-2012.\r\nId: 1313251\r\n"
        ],
        "1313261": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 22.05.2012\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Procurador Geral da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela resolução PGE nº 3142, de 07 de maio de 2012. Proc. nº E- 14/9126/2012.\r\nJOSE CARLOS QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/9896/2012.\r\nCARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/9891/2012.\r\nId: 1313261\r\n"
        ],
        "1313266": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDO DIRETOR GERAL\r\no servidor Marcello Carneiro Clemente, matrícula 33460-7ar a execução do Contrato nº 075 Processo nº 3003/2011.\r\nDE 21/05/2012\r\nAna Valentim de Souza, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº /2011.\r\na servidora Tatiana Tavares Mattos, matrícula 35122-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 083/2012/HUPE/UERJ/2011.\r\nId: 1313266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313306": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "\r\n.05.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196094-7, com validade a contar de 09 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/949.020/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336942-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Eduardo Vieira dos Santos, ID Funcional n° 4196094-7, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, desta mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 09 de março de 2012. Processo n° E- 21/949.020/2012.\r\nId: 1313306\r\n"
        ],
        "1313317": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "\r\n.05.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004603-0, com validade a contar de 09 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/949.022/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995271-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Rosângelo Rangel, ID Funcional n° 2004603-0, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, desta mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 09 de março de 2012. Processo n° E-21/949.022/2012.\r\nId: 1313317\r\n"
        ],
        "1313319": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.749-6, Id. Funcional nº 43209661-1, para exercer a função de Chefe de Núcleo da Unidade Administrativa nº 254460 (Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho) e DISPENSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.153-1, Id. Funcional nº 42699738-1, a contar de 24/02/2012. PROCESSO Nº E-21/922.015/2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.533-6, Id. Funcional nº 19659369, da função de Chefe de Núcleo da Unidade Administrativa nº 254540 (Presídio Evaristo de Moraes), a contar de 06/02/2012. PROCESSO Nº E-21/963.019/2012\r\nId: 1313319\r\n"
        ],
        "1313333": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\nDE 17.05.2012 \r\nAPOSENTA ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar Serviços Gerais, matrícula nº 18/3341 no grupo I, nível 5, do (quadro permanente de pessoal), nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200369/2012 \r\nAPOSENTA ELIZABETE DE MELO CARDOSO, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3243 no grupo III, nível 5, do (quadro permanente de pessoal), nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200255/2012 \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 14.05.2012 \r\nProcesso nº E-23/200034/2012 - RECONHEÇO A DIVIDA de exercícios anteriores, referente ao período de março de 2010 a dezembro de 2011, a favor da servidora EDNA MARIA LEMOS OLIVEIRA, matrícula nº 18/2387, totalizando o valor de R 12.504,46 (doze mil quinhentos e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-23/200098/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente ao período de junho de 2009 a dezembro de 2011, a favor da servidora NILZA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 18/2746, totalizando o valor de R 7.642,48 (sete mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). \r\nProcesso nº E-23/200033/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente ao período de fevereiro de 2011 a dezembro de 2011, a favor do servidor CARLOS ROBERTO DE SÁ, matrícula nº 18/2844, totalizando o valor de R 1.846,77 (hum mil oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-23/200123/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente ao período de maio de 2011 a dezembro de 2011, a favor da servidora ativa MARIA ADELAIDE CASSAR DE BARROS,matrícula nº 18/2863, totalizando o valor de R 4.751,88 (quatro mil setecentos e cinqüenta e um reais e oitenta e oito centavos). \r\nProcesso nº E-23/200078/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente ao período de junho de 2011 a dezembro de 2011, a favor da servidora ativa ELIZABETH GARCIA FERNANDES, matrícula nº 18/3424, totalizando o valor de 4.382,31 (quatro mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos). \r\nProcesso nº E-23/200032/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente ao período de junho de 2010 a dezembro de 2011, a favor da servidora ativa ESTER BITENCOURT CESAR, matrícula nº 18/2401, totalizando o valor de R 4.642,94 (quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos). \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 14.05.2012 \r\nProcesso nº E-23/200871/2006 - MANOEL DOS ANJOS DIONISIO, Agente Administração, matrícula nº 18/3480. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 5, com data retroativa a contar de 03.08.2006.\r\nId: 1313333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313338": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.113/2012.\r\nDE 18.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELE DE JESUS FONTES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.115/2012.\r\nId: 1313338\r\n"
        ],
        "1313339": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\n2012\r\nDESIGNA, para apurar Inquérito Técnico, o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.225-9. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/931.074/2012.\r\nId: 1313339\r\n"
        ],
        "1313340": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.084/2012.\r\n.05.2012\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.090/2012.\r\nId: 1313340\r\n"
        ],
        "1313341": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, ISAP, IDF nº 20042620, em substituição ao servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXIERA MONTEIRO, ISAP, IDF nº 43824153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.003/2012.\r\nId: 1313341\r\n"
        ],
        "1313342": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TEONE MARTUCELLI PEREIRA, ISAP, IDF nº 43715770, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, IDF nº 41961188. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.053/2012.\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, IDF nº 42699983, em substituição ao servidor ELDER MARQUES, ISAP, IDFa nº 42698880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.030/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, IDF nº 42699983, em substituição ao servidor ELDER MARQUES, ISAP, IDFa nº 42698880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.031/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, IDF nº 42699983, em substituição ao servidor ELDER MARQUES, ISAP, IDFa nº 42698880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.032/2012.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ISAP, matrícula nº 257.070-3, em substituição ao servidor MARCOS AUGUSTO SILVA OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 835.040-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.105/2011.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA BALBINO PIURES, ISAP, matrícula nº 957.321-3, em substituição ao servidor CLEBER GOMES PEREIRA, ISAP, matrícula nº 822.195-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/949.017/2012.\r\nId: 1313342\r\n"
        ],
        "1313343": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VANDERSON MOREIRA MARTINS, ISAP, IDF nº 42699908, em substituição ao servidor FLÁVIO PEREIRA DE OLIVEIRA, ISAP, IDF nº 20087870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.041/2012.\r\nId: 1313343\r\n"
        ],
        "1313344": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA, ISAP, IDF nº 50002007, em substituição a servidora MARIA DOS ANJOS SANTOS TIBCHERANY, ISAP, IDF nº 20036078. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.060/2012.\r\nI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.02.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WALDEMAR CELESTINO DOS SANTOS FILHO, ISAP, IDF nº 19712383, em substituição ao servidor EDMAR BARBOSA DE ANDRADEVEIRA, ISAP, IDF nº 19747942. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/972.031/2010.\r\nId: 1313344\r\n"
        ],
        "1313371": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE INFRAÇÕES\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\nAPLICA a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA, Registro nº 123355716, quando da condução do veículo placa LAP-9364, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (01.07.2009) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/403040/2009.\r\nId: 1313371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313372": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de advertência ao instrutor ROBERTO CARLOS RIBEIRO LEITE - Credencial nº 4709, com fundamento no art. 6º, inciso II, alínea “d” da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011 e art. 34, inciso I, c/c o art. 36, §1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/410830/2012.\r\n2\r\na penalidade de advertência ao CFC MOBY DICK LTDA - DH AB/338 com fundamento no art. 31, inciso I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710759/2011.\r\nId: 1313372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313373": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426337/2012 de 29.03.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\nDE 18.05.2012\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para ultimação do procedimento instaurado para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo E-12/424331/2012 de 16.04.2012, em atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/2876/2012 de 18.05.2012 do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 1313373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313391": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDISPENSA o servidor JOÃO BATISTA ELIAS SÓFFE, Médico veterinário, matricula n° 144.491-8, como Coordenador Estadual da Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados. Processo n° E-02/001750/2012.\r\nDESIGNA o servidor ANDRÉ SAMPAIO FERREIRA, Médico veterinário, matricula n° 924915-2, como Coordenador Estadual da Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados. Processo n° E-02/001750/2012.\r\nId: 1313391\r\n"
        ],
        "1313403": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n/05/2012\r\na Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2ar a execução do012/HUPE/UERJ/2011.\r\nId: 1313403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313422": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 22.05.2012\r\n- EXONERA JEFFERSON FRANCISCO DANTAS, matr. nº 33276-6, Agente Universitário/Inspetor, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II/COFI, símbolo CC-09, código 825, a contar de 01/05/2012.\r\n- EXONERA, a pedido, DYRLANDO PIRES RANGEL, matr. nº 34793-0, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Convênio, símbolo CC-07, código 1028, a contar de 01/05/2012.\r\n- EXONERA MARCELLO DE VASCONCELLOS MIRANDA, matr. nº 6724-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Controle de Convênios, símbolo CC-09, código 660, a contar de 01/05/2012.\r\n- EXONERA SERGIO MARQUES OLIVEIRA, matr. nº 34304-6, Técnico Universitário Superior/Contador, do Cargo em Comissão de Coordenador de Execução de Convênios, símbolo CC-09, código 664, a contar de 01/05/2012.\r\n- DISPENSA HELIO RENATO PORTO CAMPOS, matr. nº 34678-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 1029, a contar de 01/05/2012.\r\n- DISPENSA ANDREA DE SOUZA TELES, matr. nº 34673-4, Técnico Universitário Superior/Contador, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 276, a contar de 01/05/2012.\r\n- NOMEIA MARCELLO DE VASCONCELOS MIRANDA, matr. nº 6724-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Convênios, símbolo CC-07, código 1028, a contar de 01/05/2012.\r\n- DESIGNA SERGIO MARQUES OLIVEIRA, matr. nº 34304-6, Técnico Universitário Superior/Contador, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 276, a contar de 01/05/2012.\r\n- NOMEIA HELIO RENATO PORTO CAMPOS, matr. nº 34678-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Execução de Convênios, símbolo CC-09, código 664, a contar de 01/05/2012.\r\n- DESIGNA PATRIC DE SOUZA RODRIGUES, matr. nº 35557-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 1029, a contar de 01/05/2012.\r\n- NOMEIA ANDREA DE SOUZA TELES, matr. nº 34673-4, Técnico Universitário Superior/Contador, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Controle de Convênios, símbolo CC-09, código 660, a contar de 01/05/2012.\r\n- DESIGNA GERALDO MAGELA DA SILVA, matr. nº 3991-7, Professor Auxiliar, para substituir MARIA GEORGINA MUNIZ WASHINGTON, matr. nº 5742-2 Professor Adjunto, Diretora do Centro de Tecnologia e Ciências, nas sessões do Conselho Universitário e Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão.\r\n- DISPENSA SERGIO FRANCISCO DO SANTOS matr. nº 6992-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da Função Gratificada de Encarregado Ginásio de Esportes, símbolo FG-04, código 461, a contar de 14/05/2012.\r\n- DESIGNA SERGIO FRANCISCO DO SANTOS matr. nº 6992-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria/IEFD, símbolo FG-01, código 226, a contar de 14/05/2012.\r\n- DESIGNA ANDRÉ LUIS BORGES DE OLIVEIRA, matr. nº 35539-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado Ginásio de Esportes, símbolo FG-04, código 461, a contar de 14/05/2012.\r\n- DISPENSA NELSON DA CUNHA, matr. nº 34311- 1, Agente Universitário/Segurança, da Função Gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 287, a contar de 01/04/2012.\r\n- DESIGNA RODMILSON SOARES SANTOS SILVA, matr. nº 6311-5, Agente Universitário/Segurança, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 287, a contar de 01/04/2012.\r\n- DISPENSA ALESSANDRA DIB DA CRUZ, matr. nº 34839-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeira, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enfermaria 08), símbolo FG-03, código 524, a contar de 01/04/2012.\r\n- DESIGNA CRISTIANE MELLO DOS SANTOS, matr. nº 34898-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeira, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enfermaria 08), símbolo FG-03, código 524, a contar de 01/04/2012.\r\n- NOMEIA MARCELLA GOUVEIA DE CARVALHO, matr. nº 35724-4, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II/COPROSEL, símbolo CC-09, código 829, a contar de 01/05/2012.\r\n- EXONERA FELIPE MACHADO FORTES, matr. nº 35325-0, Técnico Universitário Superior/Médico, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Atenção Primária, símbolo CC-09, código 635, a contar de 01/05/2012.\r\n- NOMEIA FERNANDA GRANEIRO BASTOS, matr. nº 34364-0, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Atenção Primária, símbolo CC-09, código 635, a contar de 01/05/2012.\r\n- DESIGNA CLAUDIA MARCELLO MARAFUZ DE MENEZES, matr. nº 6575-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 1070, a contar de 13/04/2012.\r\n- NOMEIA SILVIA DIAS PEREIRA, matr. nº 6698-5, Professor Associado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador COPROEXT, símbolo CC-09, código 355, a contar de 24/04/2012.\r\nId: 1313422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313424": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n- NOMEIA LETICIA COTRIM DA CUNHA, matr. nº 36314-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e lotação no Departamento de Oceanografia-FAOC, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA ALESSANDRA HERDY RODRIGUES, matr. nº 36308-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA RENATO FAGUNDES VALADÃO RIDOLFI, matr. nº 36309-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA THIAGO PIMENTA VALENÇA, matr. nº 36310-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA MARCOS DA SILVA MATHEUS, matr. nº 36312-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA ELIANA MARIA SICILIANO, matr. nº 36315-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA RODRIGO VASCONCELLOS PINTO, matr. nº 36316-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA MARIANNA LOPES BEZERRA, matr. nº 36320-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA ANA CAROLINA DE AZEVEDO ARAUJO LIMA, matr. nº 36321-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Hematologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA LEILA CRISTINA SOARES BROLLO, matr. nº 36319-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e lotação no Departamento Ginecologia e Obstetrícia - FCM, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n- NOMEIA SIMONE MENDES DA SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 36318-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 01/06/2012. \r\nId: 1313424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313434": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2012\r\nAPOSENTA SEBASTIÃO CESAR DE SOUSA AZEVEDO, Inspetor de Alunos I, mat. nº 275.601-3, “AR”, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/11.200.106/2012.\r\nId: 1313434\r\n"
        ],
        "1313474": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda “C” abaixo mencionado, para ter exercício na IFE-06 Substituição Tributaria, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/004.370/2012.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\n6.076-0\r\nVITOR ALEXANDRE BATISTA VALADÃO\r\nId: 1313474\r\n"
        ],
        "1313686": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n23.05.2012\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor , Médico, ID 19745621, por suposto abandono de cargo. Processo nº E-21/925.230/2011\r\nId: 1313686\r\n"
        ],
        "1313881": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 23.05.2012\r\nDISPENSA, a contar de 24.01.2012, SÉRGIO ROBERTO AMPARO DOS REIS 1º TEN PM RG 39.499, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 33º BPM, designado por ato de 05.10.2011, publicado noD.O. de 13.10.2011.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25.01.2012, FÁBIO CABRAL DE SOUZA CAP PM RG 80.498, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 33º BPM, como substituto de SERGIO ROBERTO AMPARO DOS REIS 1º TEN PM RG 39.499.\r\nId: 1313881\r\n"
        ],
        "1313886": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nPAULO FRAIZ MAUDONNET, Assessor Jurídico I, matrícula nº 055-4, para substituir eventualmente a Diretora da Diretoria Jurídica.\r\nId: 1313886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313909": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.05.2012\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, , matrícula 920.897-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28.11.2011. Proc. nº E- 03/013.693/2011.\r\nId: 1313909\r\n"
        ],
        "1314052": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54 do Decreto nº 2.479/1979, a servidora POLYANA BORGES DIAS, matrícula 00963-9, do cargo de Técnico de Nível Superior - Engenharia de Materiais, com validade retroativa a 09/05/2012, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/070.182/2012.\r\nId: 1314052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314185": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "DE 22.05.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARCUS VINICIUS MOREIRA REI, matrícula 955.701-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.04.2012. Proc. nº E-03/8.611.486/2012.\r\nFERNANDA DE SOUZA BRAGA MANZANI, matrícula 969.999-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.03.2012. Proc. nº E-03/11.400.766/2012.\r\nRAQUEL SOUZA DA SILVA, matrícula 926.002-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 23.03.2012. Proc. nº E-03/8.610.962/2012.\r\nZULEIDE CAVALCANTE SANTOS, matrícula 927.934-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.02.2012. Proc. nº E-03/001.736/2012.\r\nALEXANDRE SANT'ANNA, matrícula 936.306-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2012. Proc. nº E-03/001.878/2012.\r\nMONICA REIS FELIZOLA, matrícula 927.655-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 16.02.2012. Proc. nº E-03/001.507/2012.\r\nELIZABETH FREITAS BARRETO DA SILVA, matrícula 938.802-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2012. Proc. nº E-03/10.400.795/2012.\r\nJOYCE SOARES PESSANHA, matrícula 967.198-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 19.01.2012. Proc. nº E-03/810.276/2012.\r\nALESSANDRA DUARTE CARVALHO, matrícula 962.807-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.04.2012. Proc. nº E-03/10.401.697/2012.\r\nWELLINGTON DA SILVA CONCEIÇÃO, matrícula 964.713-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.04.2012. Proc. nº E-03/10.201.227/2012.\r\nGISELLE VIEIRA DA COSTA, matrícula 970.849-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.04.2012. Proc. nº E-03/10.201.328/2012.\r\nDENISE NORONHA DE OLIVEIRA, matrícula 970.070-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2012. Proc. nº E-03/001.007/2012.\r\nFABIO HENRIQUE DIAS MARTINS LIMA, matrícula 950.428-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.12.2011. Proc. nº E-03/014.562/2011.\r\nMARIA DE LOURDES BEZERRA, matrícula 968.091-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.01.2012. Proc. nº E-03/000.495/2012.\r\nMARCOS ANDRE DE OLIVEIRA MORAES, matrícula 918.116-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.03.2012. Proc. nº E-03/200.931/2012.\r\nLARISSA CODEÇO CRESPO, matrícula 939.247-3, do cargo de Professor Docente I, D. Ref. 4, com validade a contar de 17.04.2012. Proc. nº E-03/10.401.717/2012.\r\nEDIMILSON ANTONIO MOTA, matrícula 893.251-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 26.03.2012. Proc. nº E-03/10.401.288/2012.\r\nSILVIA MENDES DE VASCONCELLOS, matrícula 834.132-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 17.04.2012. Proc. nº E-03/11.201.196/2012.\r\nCASSIO AURELIO GOMES DOS SANTOS, matrícula 912.964-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 16.04.2012. Proc. nº E-03/11.201.151/2012.\r\nVALFREDO NONATO, matrícula 929.971-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2012. Proc. nº E- 03/10.000.790/2012.\r\nSIMONE DE SOUZA LIMA AQUINO, matrícula 926.299-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 17.04.2012. Proc. nº E-03/11.201.181/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nDIOGO TRINDADE FERREIRA, matrícula 965.892-3, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 12.03.2012. Proc. nº E-09/1921/1702/2012.\r\nPEDRO JORGE MARQUES, matrícula 871.060-0, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E-09/1408/1702/2012.\r\nMARCELO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 817.688-5, do cargo de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com validade a contar de 03.08.2011. Proc. nº E-09/7684/1702/2011.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, SONGELA MARIA MARCOS, matrícula 814.453-7, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.10.2011. Proc. nº E- 08/606.937/2011.\r\nId: 1314185\r\n"
        ],
        "1314233": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO SOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.196-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.105/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO SOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.196-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.106/2012.\r\nDE 25.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO SOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.196-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.109/2012.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÁVIO GOMES BORGES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19982283. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/931.076/2012.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.107/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.108/2012.\r\nDE 24.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.128/2012.\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.057/2012.\r\nDE 02.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.062/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEX DE LIMA CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.101-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.063/2012.\r\nDE 08.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIANO SOARES LAZARI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.499-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.064/2012.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE DE DEUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.331-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.112/2012.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MILLER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.125-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.028/2012.\r\nDE 02.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO COSTA DIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.197-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.035/2012.\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.040/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.041/2012.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AMAURI SOUZA DOS ANJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19654251. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.064/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOEL ALMEIDA ELIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19663382. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.071/2012.\r\nDE 02.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGERIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.072/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.03.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.070-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.051/2012.\r\nDE 25.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.070-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.053/2012.\r\nSANATÓRIO PENAL\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 09.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS DOURADO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.653-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/936.018/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS DOURADO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.653-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/936.019/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19960964. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.150/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LIDIANE ALVES TELES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715729. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/949.046/2012.\r\nDE 04.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42190592. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/949.052/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.028/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.036/2012.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RÉGIS FORTUNATO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.618-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.082/2012.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 02.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANNE ELISE ORMOND FERREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.461-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/958.065/2012.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.119/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.127/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRE LUIZ FONSECA VIDEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961200. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.075/2012.\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO RICARDO MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.342-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.100/2012.\r\nDE 07.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NORMANDO FRANCISCO DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41383630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.103/2012.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SUZANA MORENO DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43547192. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.040/2012.\r\nDE 27.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43714811. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.069/2012.\r\nDE 27.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RENATA FRANCIS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43866000. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.070/2012.\r\nId: 1314233\r\n"
        ],
        "1314234": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CÉCIO DE SOUZA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20019440. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/911.144/2012.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/913.259/2012.\r\nDE 20.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.264/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.265/2012.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RONICLEI FLORINDO DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42720710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.066/2012.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19659369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.067/2012.\r\nId: 1314234\r\n"
        ],
        "1314235": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ DE SOUSA PÓLVORA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.301-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.100/2012.\r\nDE 03.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42689597. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.107/2012.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/934.047/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/934.048/2012.\r\nDE 07.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/934.050/2012.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50011677. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.064/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43547419. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.084/2012.\r\nDE 26.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ ROBERTO LEITÃO MAUÉS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43547613. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/955.096/2012.\r\nDE 08.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FELIPE SOARES ROCHA MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50012100. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.100/2012.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELLE MANHÃES BRUNES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.974-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/966.096/2012.\r\nSPARGOLI ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.04.2012\r\nDESIGNA os servidores DAYVID EDUARDO NUNES MARTINS, ISAP, matrícula nº 948272-0, JOSE FAUSTO DO NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 19632070 e RICARDO ADOLFO GAULIA, ISAP, IDF nº 19804512, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/985.613/2012.\r\nTAVARES DE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.04.2012\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor JOELSON RODRIGUES BENEVIDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.371-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/990.038/2012.\r\nId: 1314235\r\n"
        ],
        "1314236": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nPRORROGO, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/979.181/2011.\r\nId: 1314236\r\n"
        ],
        "1314251": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.05.2012\r\n- NOMEIA LUCIANA PEREIRA GOMES, matr. nº 36278-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 01/06/2012. \r\nId: 1314251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314253": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "CIÊNCIAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 06.05.2012\r\n- DESIGNA ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RITTO, matr. nº 6239-8, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana, no período de 14/04/2011 a 13/04/2013, conforme decisão do Conselho Gestor do Programa PPFH, tomada em 14/04/2011.\r\nId: 1314253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314282": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 23.05.2012\r\nmatrícula n.º 10.121-2, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Assessoria de Desenvolvimento, da Gerência de Informação, da Diretoria de Informação e Comunicação - DIC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS ANTONIO DIAS ALVES. Processo nº E- 26/051.250/2012.\r\nId: 1314282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314331": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 13 de abril de 2011, CELSO BARRETO DOS SANTOS, 2º Tenente Bombeiro Militar QOS/Enf/08, RG 42.036, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, inciso III, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso I, nº 2, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos I, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 1º e 2º, 74 e parágrafo único, 75 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0175/51155/2011.\r\nId: 1314331\r\n"
        ],
        "1314332": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 02 de março de 2009, FRANCISCO ARTUR FERREIRA DA PAIXÃO, Coronel Bombeiro Militar QOC/75, RG 05.512, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso IV, 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0075/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23.09.2009. \r\nId: 1314332\r\n"
        ],
        "1314377": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.04.2012\r\npara apurar irregularidade objeto da CI HEMC/ Maria das Graças de Oliveira, no prazo de 30 (trinta) dias cpelos servidores,Diretor da Divisão Administrativa, matr, AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES,-2 e JULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM, Gerente de Recursos Humanos, ID Funcional pelo último. .\r\nId: 1314377\r\n"
        ],
        "1314421": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.05.2012\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE \r\nPORTARIA FUNARJ Nº 457 DE 16 DE MAIO DE 2012\r\nALTERA PORTARIA FUNARJ N°361, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008, DESIGNADO NOVO RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DO TEATRO GLÁUCIO GILL DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ. \r\nArt. 1º -\r\nOnde se Lê: ...BENUALVA NASCIMENTO VALADARES - matr. 293.577-3...\r\nArt. 1º -\r\nLeia-se: ...BENUALVA LUCIA NASCIMENTO VALADARES - matr.293.577-3... \r\nId: 1314421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314464": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA os servidores, abaixo descritos, para constituir Comissão Fiscalizadora do Contrato nº 009/2012, de prestação de serviços de limpeza e higienização das dependências da Loteria do Estado do Rio de Janeiro: \r\nJOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 05/276-1\r\nMARCO ANTONIO GONÇALVES SOARES, matrícula nº 05/472-6\r\nALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, matrícula nº 05/297-7\r\nProcesso Administrativo nº E-12/LOTERJ/314/2012.\r\nId: 1314464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314564": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 1.142.049-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/003.918/2012.\r\nAuxiliar de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.177.172-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 04/216.359/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.614.290-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/222.454/2012.\r\nAgente de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.183.696-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/003.850/2012.\r\nId: 1314564\r\n"
        ],
        "1314577": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2012\r\nFisioterapeuta, classe A, matr. 08/105.125-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.093/2012.\r\nId: 1314577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314634": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA COMISSÃO abaixo assinada,designada pela Resolução SEOBRAS nº 636 de 22 de agosto de 2011, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, da “Obras emergenciais de serviços de recuperação e estabilização de encostas do Município de Nilópolis”, objeto do Contrato SEOBRAS nº 073/2011, com a empresa , objeto do processo nº E-17/001.927/2011, correspondente a etapa final da obra de acordo com o contrato e seus aditivos, nos termos do Art. 73, inciso I, alinea “b” da Lei nº 8666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 19 de abril de 2011\r\nHelio Gazzaneo Junior - matrícula - 944.273-2 - SEOBRAS\r\nLuiz Sergio de Paiva da Rocha -matrícula - 957.195-1 - SEOBRAS\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - matrícula 972.490-7 - SEOBRAS\r\nId: 1314634\r\n"
        ],
        "1314660": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.2012\r\npara o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por Luis Manoel Valverde Evaristo, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 17/05/2012.\r\npara o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por Fernando Vignoli Reis e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 17/05/2012.\r\nId: 1314660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314667": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nJOEL FRANCISCO DE SOUZA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n447.626.317-87\r\nENDEREÇO:\r\n245\r\nINFRAÇÃO:\r\nda00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMendes\r\n3.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n09\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134885\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.606.630/0001-23\r\nENDEREÇO:\r\n225 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nNão atendimento da notificação n° SUPRIDNOT/010969, enquadramento no . 76 da Lei 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\nR 2.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/510.806/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134886\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.606.630/0001-23\r\nENDEREÇO:\r\n225 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\nR 1.500,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00133646\r\nNOME:\r\nILVETE DE JESUS GENEROZO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n071.970.107-48\r\nENDEREÇO:\r\nBR 101 km 175 - Praia Grande\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaty\r\nMULTA:\r\nR 11.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/202.346/2006\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00133599\r\nNOME:\r\nR C PIRES CAMPING\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.144.265/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nRua Getúlio Vargas s/n° - Ilha Grande\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nR 2.200,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500.759/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136519\r\nNOME:\r\nKOISA LINDA ALUGUEL DE ROUPAS, SERVIÇOS DE BUFFET E DECORAÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.504.054/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\n37 - S. Francisco\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nR 1.067,61\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.280/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135800\r\nNOME:\r\nMARIA DE LOUDES MATTA GUEDES\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n788.261.957-49\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada da Palestina, s/n°\r\nINFRAÇÃO:\r\n. 2°00\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaíba do Sul\r\nMULTA:\r\n4.500,00\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136044\r\nNOME:\r\nETER DISTILARIAS REUNIDAS PRODUTOS QUIMICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.989.669/0001-19\r\nENDEREÇO:\r\n, s/n°\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMagé\r\nMULTA:\r\nR 30.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.400/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136067\r\nNOME:\r\nCOBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.941.794/0001-37\r\nENDEREÇO:\r\nAv. União Indústria, km 134\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nComendador Levy Gasparia\r\nMULTA:\r\nR 27.013,55\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.621/2010\r\nNOME:\r\nSAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n06.951.482/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nRua Nilo Peçanha, s/n°\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMaricá\r\nMULTA:\r\nR 15.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135803\r\nNOME:\r\nTRIUNFO LOGÍSTICA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.355.260/0009-19\r\nENDEREÇO:\r\nPorto do Rio de Janeiro\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 30.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.9652010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134588\r\nNOME:\r\nPRISCILA DA CONCEIÇÃO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n310.449.148-82\r\nENDEREÇO:\r\nPraia do Sono\r\nINFRAÇÃO:\r\ncombinado com nº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaty\r\nMULTA:\r\nR 12.300,00\r\nPROCESSO Nº\r\n2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136082\r\nNOME:\r\nCERAMICA DO CONTORNO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.740.512/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida 1 LT 2402\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaboraí\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.691/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136080\r\nNOME:\r\nTASA LUBRIFICANTES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.726.412/0001-22\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Presidente Dutra (BR-116)\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaboraí\r\nMULTA:\r\nR 20.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.717/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136127\r\nNOME:\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n59.291.534/0001-57\r\nENDEREÇO:\r\n7453\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nR 255.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.030/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136073\r\nNOME:\r\nRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n36.194.579/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\n40\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 25.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.714/2010\r\nId: 1314667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314712": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nmatrícula nº 2700595-3, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. nº E- 07/.\r\nDE 21.05.2012\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTÔNIO JOSÉ PEREZ LIMA matrícula nº 401.0086-9, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/.\r\nDE 24.05.2012\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTÔNIO JOSÉ PEREZ LIMA matrícula nº 401.0086-9, em substituição ao servidor FABIO DE VILLELA PINHO, matricula n° 411.0001-7, para conclusão dos trabalhos. .\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTÔNIO JOSÉ PEREZ LIMA matrícula nº 401.0086-9, em substituição ao servidor FABIO DE VILLELA PINHO, matricula n° 411.0001-7, para conclusão dos trabalhos. .\r\nId: 1314712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314715": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA CHEFE\r\n.2012\r\no servidor PAULO RODRIGUES, Bailarino Principal, matrícula nº29/1702-9, para ter exercício na Escola de Dança Maria Olenewa, UA nº 660004. Processo nº E-18/450255/2012.\r\nId: 1314715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314728": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23/05/2012\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.302-7, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/660.840/2012. \r\n/2012\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.839-8 - Fixados os proventos mensais de inatividade.\r\nProc. nº E-12/660.826/2012 - Defiro o abono de permanência, da servidora , Assistente Administrativo, matrícula nº 292.036-1.\r\nId: 1314728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314854": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2012\r\nAPOSENTA CARLOS EDUARDO HACK, Músico Instrumentista, Grupo IV, Nível “5”, matrícula nº 29/3756-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-18/450340/2012.\r\nId: 1314854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315072": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE INFRAÇÕES\r\nGERAL \r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 129.775.537-54, mediante processo administrativo nº E-12/501700/2008. Proc. nº E- 12/248500/2012.\r\nId: 1315072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315073": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/420867/2011 de 05.05.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/421351/2011 de 17.11.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/427343/2012 de 01.03.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, matr. nº 24/003.698-8.\r\nDE 24.05.2012\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para ultimação do procedimento instaurado para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo nº E-12/421010/2011 de 30.12.2011, apenso nº E- 12/426330/2012 de 19.03.2012, em atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/2931/2012 de 23.05.2012 do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 1315073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315075": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de BENEDITO FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA, Registro nº 01197111363, na categoria C, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410079/2012.\r\n2\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de BENEDITO MARTINS PEREIRA, PGU nº 314414320, na categoria A2C, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/527169/2012. \r\n2\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WALLACE TARGINO DA SILVA, PGU nº 314763503, na categoria A2B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/710889/2011. \r\nId: 1315075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315076": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n2\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores PINHEIRO BR LTDA ME - DH AB/736, com endereço funcional na Rua José Mariano dos Passos, nº 1589, Centro - Belford Roxo - RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/237836/2011.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores NOVA CARIOCA LTDA ME - DH AB/737, com endereço funcional na Rua Gessyr Gonçalves Fontes, nº 190, sobreloja - Centro - São João de Meriti - RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/299207/2011.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores NOVA PONTUAL CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA - DH AB/738, com endereço funcional na Avenida Presidente Lincoln, nº 329, Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/320243/2011.\r\n2\r\na penalidade de advertência ao CFC IMPERATRIZ DH AB/059, com fundamento no art. 31, inciso I e no art. 36, §1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710035/2011.\r\ncredenciamento do Centro de Formação de Condutores HANNOVER AUTO-ESCOLA LTDA - DH AB/294, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/710229/2011.\r\nas atividades do Diretor Geral e de Ensino GENTIL PEREIRA FERNANDES PINTOR, Credencial nº 2451, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710352/2011.\r\ncredenciamento do Centro de Formação de Condutores MIL MILHAS LTDA - DH AB/641, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/412533/2012.\r\ncredenciamento do Centro de Formação de Condutores NORLI MENEGHINI CARLINE REBELLO - DH AB/621, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/412534/2012.\r\ncredenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO-ESCOLA RELÂMPAGO LTDA - DH AB/084, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/412536/2012.\r\ncredenciamento do Centro de Formação de Condutores 2M DE JAPUÍBA ÂNGELA LTDA ME - DH AB/687, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/710037/2011.\r\nId: 1315076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315120": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.05.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nRAQUEL FLAVIA PIRES BENTO, matrícula 945.265-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.03.2012. Proc. nº E- 03/203.143/2011.\r\nCELSO DE OLIVEIRA SOARES, matrícula 975.060-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.03.2012. Proc. nº E- 03/8.610.912/2012.\r\nBIANCA ROMANA DE SOUZA, matrícula 951.337-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.10.2011. Proc. nº E- 03/10.006.151/2011.\r\nFERNANDO DUARTE MORGADO, matrícula 919.475-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E- 03/10.100.315/2012.\r\nKEILA FIGUEIRA ARAUJO, matrícula 954.068-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.01.2012. Proc. nº E- 03/810.238/2012.\r\nPEDRO AUGUSTO ALMEIDA FERNANDES, matrícula 950.377-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/10.800.854/2012.\r\nELANNY SUELY BRABO DE MATOS, matrícula 950.386-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.12.2011. Proc. nº E-03/13.893/2011.\r\nMARILENE MACHADO, matrícula 935.615-5, Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 08.02.2012. Proc. nº E- 03/1.201/2012.\r\nVICENTE REIS DE OLIVEIRA, matrícula 942.958-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.02.2010. Proc. nº E- 03/10.000.606/2010.\r\nWELLINGTON DA SILVA CONCEIÇÃO, matrícula 955.529-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.04/2012. Proc. nº E-03/10.201.228/2012.\r\nARNALDO CERQUEIRA, matrícula 803.861-4, Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 26.03.2012. Proc. nº E- 03/10.500.614/2012.\r\nRAISSA VASQUES DE SANTA BRIGIDA, matrícula 958.593-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.04.2012. Proc. nº E-03/10.201.255/2012.\r\nVALERIA ROSA DE MELLO MOITA, matrícula 912.948-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/1.626/2012.\r\nRITA DE CASSIA DA NOBREGA BRONZATO, matrícula 960.360-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.08.2011. Proc. nº E-03/10.203.100/2011.\r\nCLARISSA SANTANA TELLES, matrícula 950.174-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.04.2012. Proc. nº E- 03/11.201.160/2012.\r\nLEONARDO MOTTA CAMPOS, matrícula 960.592-4, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 17.04.2012. Proc. nº E- 03/11.000.940/2012.\r\nMARIA IZABELLA CARDOSO SERAFIM, matrícula 945.502-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.04.2012. Proc. nº E-03/10.401.619/2012.\r\nMARIA HELENA PROVENZANO TOIA BORGES, matrícula 929.526-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2012. Proc. nº E-03/10.201.070/2012.\r\nANGELICA DE MORAES LEIRA, matrícula 944.918-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.04.2012. Proc. nº E- 03/8.611.335/2012.\r\nId: 1315120\r\n"
        ],
        "1315133": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "RIO\r\nAPOSENTA PEDRO MENDES DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19976542, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/996.030/2012.\r\nAPOSENTA ROBISON DA SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19998040, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/912.011/2012.\r\nAPOSENTA JORGE ALBERTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19904940, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/957.050/2012.\r\nAPOSENTA MARIA PAULO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19651589, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/925.044/2012.\r\nAPOSENTA CARLOS ROBERTO GONÇALVES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19724926, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/966.072/2012.\r\nDE 08.05.2012\r\nAPOSENTA JORGE LUIZ LOPES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20002955, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Proc. nº E-08/220.161/2012.\r\nDE 14.05.2012\r\nAPOSENTA WALDEMAR BARTZ JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 41961501, do Quadro I, nos termos do nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/220.099/2012.\r\nId: 1315133\r\n"
        ],
        "1315139": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n, como SINDICANTE, a servidora PRISCILA BALBINO PIURES, ISAP, matrícula nº 957.321-3 em substituição ao servidor CLEBER GOMES PEREIRA, ISAP, matrícula nº 822.195-4. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/949.018/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original do D.O. publicado em 24/05/2012.\r\nId: 1315139\r\n"
        ],
        "1315157": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JHONNE COSTA OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50012118. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.011/2012.\r\nId: 1315157\r\n"
        ],
        "1315172": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA OPERADOR DO “AUTO ATENDIMENTO SETOR PÚBLICO - AASP”, DO BANCO DO BRASIL, PARA OPERAÇÕES DO PROGRAMA MOEDA VERDE - EQUALIZAÇÃO DE JUROS E EQUIVALÊNCIA EM PRODUTOS.\r\nno uso de suas atribuições, tendo em vista a operacionalização do Programa Moeda Verde, criado pelo Decreto nº 25.520, de 12 de agosto de 1999, alterado pelos Decretos nºs. 29.312, de 05 de outubro de 2001; 36.106, de 24 de agosto de 2004; e, 42.204, de 22 de dezembro de 2009, e considerando o que consta no processo E02/000361/2012,\r\n, Matrícula/SEAPEC Nº 0.932.830, para operar as transmissões de arquivos para processamento das operações financeiras do Programa Moeda Verde, criado pelo Decreto nº 25.520, de 12 de agosto de 1999, alterado pelos Decretos nº 29.312, de 05 de outubro de 2001, 36.106, de 24 de agosto de 2004; e, 42.204, de 22 de dezembro de 2009.\r\nO servidor designado nos termos do art. 1º desta Resolução promoverá, mediante senha eletrônica e acesso ao serviço de “Auto- Atendimento Setor Público - AASP, do Banco do Brasil, as transmissões de dados no padrão FEBRABAN, para tanto cumprindo-lhe, também, processar as conversões e reconversões que compatibilizam o padrão FEBRABAN e o aplicativo da SEAPEC, que indicarão os valores a serem debitados à conta do Estado do Rio de Janeiro e creditados à conta dos produtores amparados pelo Programa Moeda Verde.\r\nAs operações de crédito e débito indicadas no sistema e transmitidas via “Auto Atendimento Setor Público”, nos termos desta Resolução, somente serão realizadas pelo Banco do Brasil após expressa autorização emitida pelos Ordenadores de Despesas da SEAPEC, nos termos da Lei nº 287, 04/12/1979.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\nId: 1315172\r\n"
        ],
        "1315180": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 25.05.2012\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processos nº E-26/051.281/2012 e E-26/051.282/2012\r\nCCTA/CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLEAG - LABORATÓRIO DE ECONOMIA AGRÍCOLA\r\nNOVO SETOR\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\nIRRIGAÇÃO E DRENAGEM II\r\nnº 10768-0\r\nLCCA - LABORATÓRIO DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL\r\nNOVO SETOR\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\nCIRURGIA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nnº 10729-2\r\nCLÍNICA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nnº 10766-4\r\nANESTESIA\r\n10705-2\r\nCCT - CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nLENEP-LABORATÓRIO DE ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nViatcheslav Ivanovich Priimenko, rícula nº 10742-5\r\nHélio Jorge Portugal Severiano Ribeiro, matrícula nº 00559-5\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO\r\nmat10698-9\r\nMarco Antônio Rodrigues de Ceia, 10751-6\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS- GRADUAÇÃO\r\nFernando Sérgio de Moraes, 552-0\r\nRoseane Marchezi Missagia, 10642-7\r\nENGENHARIA DE RESERVATÓRIO\r\nmat10665-8\r\nCarlos Enrique Pico Ortiz, 41-7\r\nGEOLOGIA\r\nHélio Jorge Portugal Severiano Ribeiro, rícula nº 559-5\r\nrícula nº 10698-9\r\nGEOQUÍMICA\r\na, 10726-8\r\nmat 10698-9\r\nPETROFÍSICA\r\nRoseane Marchezi Missagia, 10642-7\r\nAntônio Abel Gonzalez Carrasquilla, 10753- 2\r\nCCTA-CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nSETOR SUBSTITUÍDO\r\nSETOR SUBSTITUTO\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\nLSA LABORATÓRIO CLÍNICO\r\nLCCA LABORATÓRIO CLÍNICO\r\nCláudio Baptista de Carvalho, 686-6\r\nLSA PATOLOGIA\r\nLCCA PATOLOGIA\r\nAndré Lacerda de Abreu Oliveira, 10653-4\r\nLSA SECRETARIA\r\nLCCA SECRETARIA\r\nAntônio Peixoto Albernaz, 10577-5\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelos Bens Patrimoniais que desapareceram sob sua responsabilidade à época de sua gestão até a conclusão final dos respectivos processos de sindicância destacados abaixo. \r\nAGENTES PATRIMONIAIS/ PROCESSOS DE SINDICÂNCIA\r\nCCH\r\nCOOR GRAD/PL/ SIND\r\nmatE- 26/050.366/2012\r\nCCH\r\nLEEA/SIND II\r\nMarcos Antônio Pedlowski, E- 26/051.283/2012\r\nCBB\r\nCBB/COOEX/SIND\r\nEdésio José Tenório de Melo, E- 26/050.365/2012\r\nCCTA\r\nSEC/CCTA/SIND\r\nJosé Geraldo de Araújo Carneiro, - E-26/051.455/2003\r\nId: 1315180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315186": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nMarcello Carneiro Clementeizar a execução do Contrato nº /HUPE/UERJ - Processo nº .\r\nId: 1315186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315272": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR \r\nDE 06.02.2012\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana VI, DILCE BLEZER MOREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956561-5, ANGELA MARIA GUERRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956468-3 e LUCIENE MAIA DA COSTA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942764-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL RECREAÇÃO MÁGICA, situado na Rua Joanópolis, quadra 105, Lote 16, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 03/202381/2011.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana IV, MARIA DE FÁTIMA F. DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942694-1, LUCIENE MOURA RODRIGUES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942708-9 e ROSANGE QUINTANILHA BARBOSA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956952-6, para constituir a comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA COELHINHO TEIMOSO, situado na Rua Frei Pedro Sinzing nº 103, Honório Gurgel, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/10201214/2010.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana VI, ANDREA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942511-7, LUCIENE MAIA DA COSTA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942764-2, SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945470-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO PRIMUS, localizado na Rua Odilon Martins de Andrade nº 03, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/101029/2002 e nº E-03/203649/2001.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana VI, NONIS ARAÚJO DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942735-2, SHEILA LUIZ DE LIMA BASTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942642-0 e MÁRCIA RODRIGUES BARBOSA DE MACEDO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942681-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da ESCOLA ADVENTISTA DE ITAGUAÍ, situada na Rua Dr. Curvelo Cavalcanti nº 96, Centro, Município de Itaguaí. Processo nº E-03/10901270/2010.\r\nDESIGNA o servidor integrante da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana VI, ANDREA BARBATO DE HOLANDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942746-9, para substituir PATRÍCIA FORTUNA WANDERLEY PRAZERES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0958653-8, na Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO VINÍCIUS, situado na Rua Barão da Torre nº 248, Ipanema, Município do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 03/02/2012. Processo nº E-03/201645/2011.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Médio Paraíba, ROSANA DA CUNHA VALLE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942790-7, SIMONE DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942795-6 e ÊDA TELBA CORREA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0290937-2, para, sob a presidência do primeiro, substituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL DAL-COL, situado na travessa São Sebastião nº 35, Frade Município de Angra dos Reis, publicada no D.O. de 30.04.2010. Processo nº E-03/1410643/2009.\r\nId: 1315272\r\n"
        ],
        "1315297": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " \r\na contar de 04.03.2012, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Governo, datado de 26.02.1981, publicado no D.O. RJ de 27.02.1981, que aposentou VILMA DE ANDRADE PINTO DA LUZ CASTELLO BRANCO, Professor Especialista de Educação, Classe A, Nível 18 (atual Prof. A.A.E. I, nível C, referência 8), mat. nº 1.065.402-8 do Quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob o nº E- 01/319.878/2012.\r\n, a contar de 04.03.2012, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 18.09.1990, publicado no D.O. RJ de 02.10.1990, que aposentou VILMA DE ANDRADE PINTO DA LUZ CASTELLO BRANCO, Professor II, Classe B, Nível 5 (atual Prof. A.A.E. II, nível B, referência 5), mat. nº 667.227-3 do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “d” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob o nº E- 01/319.878/2012.\r\nId: 1315297\r\n"
        ],
        "1315339": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 22.05.2012\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 3° Sargento BM, na QBMP/01 - Busca e Salvamento, em ressarcimento de preterição, a contar de 30 de junho de 2011, de acordo com o que determinam os arts. 9º e 17 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, o Cabo BM Q01/98 ALESSANDRO CHERMONT WAROL, RG 22.677, devendo o mesmo se situar logo após o 3° Sgt BM LEANDRO HEISER DE CALDAS, RG 27.816. Processo nº E-27/003/11488/2012.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 9° e 17 do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de dezembro de 2011, tendo como referência o Processo nº E-27/005/11488/2012, na forma que se segue: \r\n1. NA QBMP/0 - COMBATENTE \r\n1.1 PARA SUBTENENTE BM\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n1º Sgt BM RODRIGO MUNIZ PINTO, RG 16.152;\r\n1º Sgt BM MARCELO DA SILVA DIAS, RG 16.111;\r\n1º Sgt BM ERISVALDO DE SOUZA PEREIRA, RG 15.180;\r\n1º Sgt BM JURANDYR JORGE DE LIMA, RG 12.147; \r\n1º Sgt BM JOSANO JOSÉ ALBERTO, RG 12.443.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n1º Sgt BM CARLOS ROBERTO DA SILVA SANTOS, RG 15.022;\r\n1º Sgt BM ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE TEIXEIRA, RG 15.018;\r\n1º Sgt BM DALMO ALEXANDER DE OLIVEIRA FRAZAO, RG 13.558;\r\n1º Sgt BM GILVAN HENRIQUE DA COSTA, RG 15.781;\r\n1º Sgt BM ROGÉRIO JOSÉ DA SILVA, RG 18.168;\r\n1º Sgt BM LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, RG 11.985;\r\n1º Sgt BM SAMOEL FELIX DA SILVA, RG 13.372; \r\n1º Sgt BM EDILBERT MARTINS ERMIDA, RG 15.834.\r\nDE 23.05.2012\r\no Subten BM RR ILSON GOMES DE SOUZA FILHO, RG 06.012, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no 2º Grupamento de Bombeiro Militar, a contar de 22 de janeiro de 2012, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Ref.: Processo nº E-27/038/11010/2011.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único, do art. 4º, da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, a contar de 25 de dezembro de 2009, situando-se imediatamente após o último da turma do CHOAE/2009, os militares abaixo relacionados:\r\nQUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\nPARA SEGUNDO TENENTE BM\r\nCLASSIFICADOS POR TÉRMINO DE CURSO:\r\nSubten BM CARLOMAN GOMES ORNELLAS, RG 10.746;\r\nSubten BM MARCO ANTÔNIO DA SILVA ALVES, RG 11.454;\r\nSubten BM MAURÍCIO DA COSTA GOMES, RG 07.069;\r\nSubten BM MÁRCIO MAGDINIER GOMES, RG 07.907;\r\nSubten BM LUIZ SÉRGIO BEZERRA, RG 07.483;\r\nSubten BM EDMILSON DA CONCEIÇÃO MENDANHA, RG 07.972;\r\nSubten BM ROBERTO COSTA CRUZ, RG 06.963.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único, do art. 4º, da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, a contar de 25 de dezembro de 2011, os militares abaixo relacionados:\r\nQUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\nPARA PRIMEIRO TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n2º Ten BM CARLOMAN GOMES ORNELLAS, RG 10.746;\r\n2º Ten BM MARCO ANTÔNIO DA SILVA ALVES, RG 11.454;\r\n2º Ten BM MAURÍCIO DA COSTA GOMES, RG 07.069;\r\n2º Ten BM MÁRCIO MAGDINIER GOMES, RG 07.907;\r\n2º Ten BM LUIZ SÉRGIO BEZERRA, RG 07.483;\r\n2º Ten BM EDMILSON DA CONCEIÇÃO MENDANHA, RG 07.972;\r\n2º Ten BM ROBERTO COSTA CRUZ, RG 06.963.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único, do art. 4º, da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, a contar de 25 de dezembro de 2009, os militares abaixo relacionados:\r\nQUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\nPARA SEGUNDO TENENTE BM\r\nSubten BM ALMIR JOSÉ DA SILVEIRA, RG 07.045;\r\nSubten BM JORGE SIMOZINE GONÇALVES, RG 06.407.\r\nRef.: Processo nº E-27/001/11488/2012.\r\nDE 24.05.2012\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o parágrafo único, do art. 4º, do Decreto nº 4.582/81 e o Decreto nº 43.455/12, os militares abaixo, em ressarcimento de preterição, a contar de 11 de janeiro de 2012, tendo como referência o Processo nº E-27/008/11488/2012, na forma que se segue:\r\nNA QBMP/0 - COMBATENTE\r\n:\r\n1º Sgt BM JÚLIO CÉSAR MAIA DE AZEVEDO, RG 15.056;\r\n1º Sgt BM RICARDO HERDY FERREIRA, RG 14.894;\r\n1º Sgt BM JORGE ANTÔNIO CARDOSO DE OLIVEIRA, RG 13.021;\r\n1º Sgt BM JOSÉ ANAILTON ARAÚJO DE OLIVEIRA, RG 13.660;\r\n1º Sgt BM EDSON DA SILVA, RG 11.762;\r\n1º Sgt BM RONALDO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, RG 11.767;\r\n1º Sgt BM MARTINHO GONÇALVES PEREIRA, RG 14.086;\r\n1º Sgt BM MASSIS MOREIRA DE SOUZA, RG 13.488;\r\n1º Sgt BM EDVALDO BRAZ DE LUCENA, RG 15.196;\r\n1º Sgt BM HOSEAS TEIXEIRA DA COSTA JÚNIOR, RG 15.511;\r\n1º Sgt BM JORGE QUIRINO MARTINS BRUM, RG 14.222;\r\n1º Sgt BM ALEXANDRE PEIXOTO FERREIRA SERAPIÃO, RG 13.579;\r\n1º Sgt BM GILBERTO PAULINO DA SILVA SOBRINHO, RG 14.724;\r\n1º Sgt BM ALEXSANDER SANTOS DOS PASSOS, RG 14.205;\r\n1º Sgt BM FÁBIO DOS ANJOS FIGUEIREDO, RG 11.119;\r\n1º Sgt BM CHARLES LUIZ DE SANTANA, RG 14.763;\r\n1º Sgt BM RICARDO PASSOS DA SILVA, RG 15.475;\r\n1º Sgt BM FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA, RG 16.435;\r\n1º Sgt BM CARLOS RENATO FERNANDES MACHADO, RG 13.416;\r\n1º Sgt BM IVAN DOS SANTOS PEREIRA, RG 10.678;\r\n1º Sgt BM PEDRO PAULO PAULINO DA SILVA, RG 14.825;\r\n1º Sgt BM MARCELO DOS SANTOS LATTO, RG 13.524;\r\n1º Sgt BM JOSUÉ DA SILVA, RG 11.814;\r\n1º Sgt BM JOSÉ LUIZ MARTINS DE ARAÚJO, RG 15.891;\r\n1º Sgt BM WELINGTON SIMÕES BARRETO, RG 12.829;\r\n1º Sgt BM PAULO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA, RG 18.127;\r\n1º Sgt BM JOSÉ CARLOS ROMUALDO, RG 12.371;\r\n1º Sgt BM ANTÔNIO ALLAN KARDEC DA SILVA, RG 13.610;\r\n1º Sgt BM ADEMILSON CORREIA PEÇANHA, RG 11.847;\r\n1º Sgt BM ALEXANDER MARCEL DE OLIVEIRA MOREIRA, RG 15.970;\r\n1º Sgt BM SÍLVIO JOSÉ BEZERRA LEITE, RG 11.188;\r\n1º Sgt BM CARLOS JOSÉ DE ARAÚJO PONTES, RG 11.838;\r\n1º Sgt BM ROBERTO GUEDES BAPTISTA, RG 15.768;\r\n1º Sgt BM PAULO DAVID RAMOS, RG 13.101;\r\n1º Sgt BM RONALDO BATISTA PERES, RG 11.279;\r\n1º Sgt BM MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACIEL, RG 11.125;\r\n1º Sgt BM ROGÉRIO ALVES DE MELO, RG 12.172;\r\n1º Sgt BM JOSÉ RICARDO CABRAL GOMES, RG 11.968;\r\n1º Sgt BM EDUARDO GUIMARÃES CRUZ, RG 15.536;\r\n1º Sgt BM ANDRÉ VICENTE CAETENO JANNUZZI, RG 12.440;\r\n1º Sgt BM PEDRO PAULO DE ARAÚJO SOUZA, RG 13.477;\r\n1º Sgt BM MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA, RG 14.567;\r\n1º Sgt BM MARCO ANTÔNIO CARDOSO FONSECA, RG 11.910;\r\n1º Sgt BM CLÁUDIO GONÇALVES RIBEIRO, RG 13.242;\r\n1º Sgt BM EVERALDO JORGE DE AZEVEDO SILVA, RG 15.218;\r\n1º Sgt BM GILSON CASTRO SILVA, RG 15.226;\r\n1º Sgt BM MARCELO DE AZEVEDO PAZOS, RG 15.165;\r\n1º Sgt BM DIVALDO SALUSTIANO DA SILVA, RG 11.849;\r\n1º Sgt BM MARCOS ANTÔNIO FERREIRA MENDES, RG 15.802;\r\n1º Sgt BM ALEXANDRE ALEX DOS SANTOS, RG 12.320;\r\n1º Sgt BM CHARLES JARBAS VERÍSSIMO, RG 11.935;\r\n1º Sgt BM PAULO CÉSAR CUNHA NEPUMUCENO, RG 15.381;\r\n1º Sgt BM ALEX SANDRO NÉRY DA SILVA, RG 12.429;\r\n1º Sgt BM FABIANO DE SOUZA CORDEIRO, RG 09.101;\r\n1º Sgt BM ARLINDO MULULO DE BARROS, RG 15.573;\r\n1º Sgt BM MARCELO DA SILVA ROCHA, RG 09.501;\r\n1º Sgt BM LUIZ MÊDA JÚNIOR, RG 11.138;\r\n1º Sgt BM MÁRCIO FELÍCIO DE MATOS, RG 15.265;\r\n1º Sgt BM MARCO AURÉLIO BISPO DE PAULA, RG 13.569;\r\n1º Sgt BM MARCOS DE LIMA GUIMARÃES, RG 12.202;\r\n1º Sgt BM CARLOS ALBERTO GONÇALVES, RG 10.170;\r\n1º Sgt BM IVAN BARBOSA RIBEIRO, RG 11.806;\r\nRG 11.808;\r\n1º Sgt BM GEINALDO RONALD MORAES RODRIGUES, RG 15.084;\r\n1º Sgt BM GERÔNIMO DE CAMPOS DANTAS, RG 16.134;\r\n1º Sgt BM CLAUDIEL DA ROSA FERREIRA, RG 14.158;\r\n1º Sgt BM JAIR GOMES DA SILVA, RG 12.966;\r\n1º Sgt BM WILTON RAMALHO LESSA, RG 11.306;\r\n1º Sgt BM MARCO ANTÔNIO SILVA DE OLIVEIRA, RG 14.510;\r\n1º Sgt BM WILTON DE OLIVEIRA, RG 12.497;\r\n1º Sgt BM MARCELLO DE MORAES, RG 12.992;\r\n1º Sgt BM RONALDO CÉSAR SANTOS VIVAS, RG 10.768;\r\n1º Sgt BM MÁRIO CÉSAR NUNES DOS SANTOS, RG 11.330;\r\n1º Sgt BM JOSÉ ROBERTO DOS REIS MARIANO, RG 13.879;\r\n1º Sgt BM SÉRGIO RODRIGUES, RG 11.362;\r\n1º Sgt BM CLÁUDIO DA CONCEIÇÃO, RG 15.539;\r\n1º Sgt BM MÁRCIO PEREIRA DA SILVA, RG 11.168;\r\n1º Sgt BM ÁLVARO FERNANDO PUPE FILHO, RG 11.098;\r\n1º Sgt BM JOÃO BATISTA TOMÉ DA SILVA, RG 16.423;\r\n1º Sgt BM RICARDO VASQUES MACEDO, RG 11.120;\r\n1º Sgt BM MARCOS ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO, RG 15.752;\r\n1º Sgt BM MARCELO HENRIQUE CÉSAR VELOSO, RG 13.052;\r\n1º Sgt BM LÉLIO NUNES LOPES FILHO, RG 11.771;\r\n1º Sgt BM MAURO DE SOUZA, RG 11.450;\r\n1º Sgt BM GILBERTO CORREIA, RG 13.770;\r\n1º Sgt BM MARCOS OLIVEIRA FERREIRA, RG 15.796;\r\n1º Sgt BM ALEXANDRO DE ANDRADE DUARTE, RG 12.837;\r\n1º Sgt BM ANTÔNIO GIL LODI CASTRO, RG 13.418;\r\n1º Sgt BM JONAS CASTRO DOS SANTOS, RG 15.094;\r\n1º Sgt BM RONALDO DE PAULA, RG 14.719;\r\n1º Sgt BM EDIGILSON RIBEIRO DE MACEDO, RG 11.247;\r\n1º Sgt BM IZAIAS ARAÚJO DIAS, RG 14.583;\r\n1º Sgt BM RONIVALDO FRANÇA DANTAS, RG 11.250;\r\n1º Sgt BM PAULO SÉRGIO DE AZEVEDO BORGES, RG 15.170;\r\n1º Sgt BM ALESSANDRO DO NASCIMENTO MELO, RG 15.020;\r\n1º Sgt BM JORGE LUIS LOPES SÁ, RG 11.442;\r\n1º Sgt BM DÊNIS JOSÉ SILVA RODRIGUES DOS SANTOS, RG 10.692;\r\n1º Sgt BM CLÁUDIO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 06.450;\r\n1º Sgt BM IVAN MONTEIRO DE CARVALHO, RG 11.270;\r\n1º Sgt BM JOSÉ PROFIRO LINO, RG 11.798;\r\n1º Sgt BM MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 12.531;\r\n1º Sgt BM JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA, RG 12.296;\r\n1º Sgt BM ISAIAS PEREIRA PERES, RG 15.806;\r\n1º Sgt BM MARCELO PEDRO DE SOUZA, RG 13.479;\r\n1º Sgt BM ROBSON RAMOS DE OLIVEIRA, RG 15.650;\r\n1º Sgt BM LUIS FERNANDO DE ALMEIDA, RG 13.253;\r\n1º Sgt BM LUIZ CARLOS ROSA DO NASCIMENTO, RG 13.251;\r\n1º Sgt BM SAMUEL NAPOLEÃO SERPA, RG 15.212;\r\n1º Sgt BM ÉLCIO GOUVÊA DE SOUZA, RG 15.336;\r\n1º Sgt BM RONALDO WANDERLEY DA SILVA, RG 14.685;\r\n1º Sgt BM MARCELO DE MORAES, RG 13.458.\r\n:\r\n2º Sgt BM DANIEL BISPO DA SILVA CARIUS, RG 27.293;\r\n2º Sgt BM LUCIANA MARIA DA SILVA, RG 27.927;\r\n2º Sgt BM ROGÉRIO MACHADO DONATO, RG 26.891;\r\n2º Sgt BM AILTON LUIZ CORRÊA E CASTRO, RG 27.622;\r\n2º Sgt BM AMANDA PINTO DE AZEVEDO DOS SANTOS, RG 27.912;\r\n2º Sgt BM GILSON DA SILVA VENTURA, RG 23.520;\r\n2º Sgt BM JOCINEI ALVES DE LACERDA, RG 19.967;\r\n2º Sgt BM FABIANA DA SILVA VENTURA, RG 27.950;\r\n2º Sgt BM VANESSA DA SILVA MACHADO, RG 27.922;\r\n2º Sgt BM SANDRO HELENO DOS SANTOS CALIXTO, RG 27.250;\r\n2º Sgt BM JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA PUSSENTE, RG 26.939;\r\n2º Sgt BM ANDRÉ ROGÉRIO PEREIRA SOARES, RG 26.924;\r\n2º Sgt BM SÂNIA STROLIO VELLOSO, RG 27.966;\r\n2º Sgt BM FLÁVIO RENATO XISTO, RG 20.937;\r\n2º Sgt BM FERNANDO BARBOSA LESSA SARRUF, RG 27.676;\r\n2º Sgt BM LEONARDO MOZZER DE SOUZA, RG 23.541;\r\n2º Sgt BM JORGE ALEXANDRE DA COSTA, RG 23.526;\r\n2º Sgt BM DANIELLE ARAÚJO, RG 28.008;\r\n2º Sgt BM ALESSANDRA VALENTE DA COSTA, RG 27.930;\r\n2º Sgt BM MARCOS CARDOSO SORESINI, RG 27.256;\r\n2º Sgt BM RENATO NEVES MOTTA, RG 27.323;\r\n2º Sgt BM ANDRÉA COIMBRA DOS SANTOS, RG 27.956;\r\n2º Sgt BM ANDRÉA RIBEIRO DE MORAES, RG 27.953;\r\n2º Sgt BM WAGNER GOMES DA SILVA, RG 23.788;\r\n2º Sgt BM ANE DE SOUZA PINTO, RG 27.945;\r\n2º Sgt BM RENATO DOS SANTOS FIGUEIRA DA SILVA, RG 20.924;\r\n2º Sgt BM NILTON MARINHO NUNES FERREIRA, RG 18.169;\r\n2º Sgt BM FLÁVIO ANDERSON COSTA, RG 27.345;\r\n2º Sgt BM DANILO LIMA MOLINO, RG 27.631;\r\n2º Sgt BM LEANDRO DA SILVA RODRIGUES, RG 20.294;\r\n2º Sgt BM ANDERSON LUIZ FERREIRA DE MIRANDA, RG 27.487;\r\n2º Sgt BM FRANCISCO ALBERTO MOREIRA DA SILVA, RG 27.633;\r\n2º Sgt BM JANDERSON TAVARES SILVA, RG 27.729;\r\n2º Sgt BM CÁSSIO MACHADO DA COSTA, RG 23.428;\r\n2º Sgt BM LANDMAN TAVARES DE SOUZA, RG 23.632;\r\n2º Sgt BM FÁBIO PIMENTEL BARCELOS, RG 20.870;\r\n2º Sgt BM DHIEGO DE JESUS MENDES FERREIRA, RG 27.406;\r\n2º Sgt BM RENILTON DIAS DOS SANTOS, RG 23.591;\r\n2º Sgt BM CLÁUDIO TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 23.734;\r\n2º Sgt BM ALEXSANDER PEREIRA DA SILVA, RG 23.466;\r\n2º Sgt BM NEVITON TOSI DE SOUZA, RG 18.194;\r\n2º Sgt BM MARCELO MENDES CAVOTTI, RG 27.286;\r\n2º Sgt BM FABIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA JARDIM, RG 27.928;\r\n2º Sgt BM JEFERSON JOSÉ RODRIGUES, RG 23.423;\r\n2º Sgt BM BÁRBARA MARCELLE MAX, RG 27.913;\r\n2º Sgt BM FERNANDO SCHROEDER CAMAZ, RG 17.949;\r\n2º Sgt BM GASPAR DA COSTA, RG 18.831;\r\n2º Sgt BM EVENISE RODRIGUES DE SOUZA, RG 27.952;\r\n2º Sgt BM RAUL GALDINO MACHADO, RG 20.280;\r\n2º Sgt BM WENDELL AZEREDO DE MOURA, RG 23.430;\r\n2º Sgt BM LUCIANO RAMOS CARVALHO, RG 24.366;\r\n2º Sgt BM MÁRCIO JULIÃO DE MELO, RG 25.712;\r\n2º Sgt BM MARCELO SANTOS MAGALHÃES, RG 13.283;\r\n2º Sgt BM ALEXANDRE CAMPOS FIGUEIREDO, RG 25.713;\r\n2º Sgt BM MARCELO DE FIGUEIREDO SOARES, RG 25.660;\r\n2º Sgt BM LUÍS CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA, RG 20.861;\r\n2º Sgt BM DÉCIO LIMA VITÓRIA, RG 23.655;\r\n2º Sgt BM SIMONE ARAÚJO DE AMORIM, RG 27.954;\r\n2º Sgt BM MARCELO DA SILVA MAIA, RG 14.595;\r\n2º Sgt BM ANDRÉ LUIZ GOMES AUGUSTO, RG 19.977;\r\n2º Sgt BM GLIVER BAPTISTA, RG 16.446;\r\n2º Sgt BM COSME LUÍS BRANDÃO, RG 16.184;\r\n2º Sgt BM WALDEMIR THEODORO DE SOUZA, RG 27.540;\r\n2º Sgt BM MARCELO BRUNO, RG 15.300;\r\n2º Sgt BM GLAUCE MÔNICA NAPOMUCENO DE SOUZA, RG 27.942;\r\n2º Sgt BM RICARDO ROGÉRIO DA SILVEIRA, RG 21.683;\r\n2º Sgt BM GILBERTO TORRES DE BRITO, RG 14.475;\r\n2º Sgt BM DIMAS SALES MARCOS, RG 18.931;\r\n2º Sgt BM GILBERTO CASTRO DOS SANTOS, RG 18.830;\r\n2º Sgt BM LUÍS CARLOS MONTEIRO DE CARVALHO, RG 15.334;\r\n2º Sgt BM CLÉBER DA SILVA TOURINHO, RG 15.820;\r\n2º Sgt BM ANDRÉ CRESPO CARDOSO, RG 25.696;\r\n2º Sgt BM ALEX DA SILVA, RG 27.433;\r\n2º Sgt BM WALDECI BATISTA DA SILVA, RG 18.315;\r\n2º Sgt BM GERALDO ENDLICH DAS MERCÊS, RG 14.174;\r\n2º Sgt BM REGINALDO LOPES GOMES, RG 18.097;\r\n2º Sgt BM LAUDENIR PEREIRA DE CARVALHO, RG 18.875;\r\n2º Sgt BM VICTOR VIEIRA LOBATO, RG 27.555;\r\n2º Sgt BM SÉRGIO POLICARPO SENA, RG 15.557;\r\n2º Sgt BM MARCELO DOS SANTOS, RG 20.296;\r\n2º Sgt BM LEANDRO BORGES DE ALBUQUERQUE, RG 27.558;\r\n2º Sgt BM MÁRCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, RG 25.729;\r\n2º Sgt BM MARCELO LIMA PEIXOTO DE SOUZA, RG 25.703;\r\n2º Sgt BM JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, RG 14.713;\r\n2º Sgt BM CARLOS ALBERTO MONGE, RG 18.316;\r\n2º Sgt BM MACIEL RIBEIRO DA SILVA, RG 14.833;\r\n2º Sgt BM JAIRO CARNEIRO DA SILVA, RG 15.961;\r\n2º Sgt BM JOÃO CLÁUDIO GUIMARÃES DE ASSIS, RG 18.184;\r\n2º Sgt BM JEREMIAS BARBOSA CARVALHO, RG 15.816;\r\n2º Sgt BM JOÃO BATISTA VIEIRA, RG 16.420.\r\n:\r\nPARA SUBTENENTE BM:\r\n1º Sgt BM HÉLIO JOSÉ DE SOUZA, RG 11.165;\r\n1º Sgt BM ROBSON SOARES SANTANA RG 07.588;\r\n1º Sgt BM CLÁUDIO EDUARDO GARCIA DE MIRANDA, RG 11.525;\r\n1º Sgt BM MARCÍLIO FONTES DA COSTA, RG 10.769;\r\n1º Sgt BM FERNANDO DE FREITAS FILHO, RG 08.220;\r\n1º Sgt BM JOSÉ CARLOS LIMA DA SILVA, RG 11.431;\r\n1º Sgt BM LINCOLN MEIRELLES TOMAZ, RG 11.507;\r\n1º Sgt BM JORGE AUGUSTO NORONHA, RG 11.378;\r\n1º Sgt BM SÉRGIO ROBERTO IMENES DE OLIVEIRA, RG 07.714;\r\n1º Sgt BM JORGE DOS SANTOS MESQUITA, RG 11.816;\r\n1º Sgt BM JOÃO LUIS CUSTÓDIO, RG 11.853;\r\n1º Sgt BM JOÃO AUGUSTO DE MORAES, RG 11.462;\r\n1º Sgt BM LUIZ ALBERTO MONTEIRO GUSMÃO, RG 11.177;\r\n1º Sgt BM LUIZ GUSTAVO COUTO DE CARLOS, RG 11.133;\r\n1º Sgt BM VIDAL DE PAIVA FILHO, RG 13.343;\r\n1º Sgt BM AMARILDO CÂMARA PATROCÍNIO, RG 11.380;\r\n1º Sgt BM FLÁVIO RAMOS GOMES, RG 11.873;\r\n1º Sgt BM ELMO FERREIRA DE MELO, RG 11.513;\r\n1º Sgt BM ALOÍSIO DA SILVA COSTA, RG 11.870;\r\n1º Sgt BM GILSON DE BACKER BETTECHER, RG 11.204;\r\n1º Sgt BM PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, RG 11.855;\r\n1º Sgt BM PAULO SÉRGIO DIAS DA SILVA, RG 12.376;\r\n1º Sgt BM ROGÉRIO MARQUES PISNO, RG 11.471;\r\n1º Sgt BM PEDRO PAULO DO NASCIMENTO ALMEIDA, RG 13.247;\r\n1º Sgt BM DOUGLAS ROBERTO DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA MUCCIOLO, RG 15.671;\r\n1º Sgt BM KILDER MAGNO DA SILVA BOMFIM, RG 11.756;\r\n1º Sgt BM FLORIAL FERREIRA TOSTA FILHO, RG 12.483;\r\nRG 11.476;\r\n1º Sgt BM JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, RG 13.264;\r\n1º Sgt BM CARLOS HENRIQUE ROCHA SEIXAS, RG 11.514;\r\n1º Sgt BM ANTÔNIO JOSÉ MELLO GALDINO, RG 11.785;\r\n1º Sgt BM MARCELO CORRÊA DA SILVA, RG 12.313;\r\n1º Sgt BM JOSIAS DA CONCEIÇÃO, RG 10.785;\r\n1º Sgt BM EVANDRO DOS SANTOS SOARES, RG 12.392;\r\n1º Sgt BM MARCELO LESSA DA SILVA, RG 12.200;\r\n1º Sgt BM ANDRÉ LUIZ DE SOUZA, RG 11.589;\r\n1º Sgt BM ANDERSON SANTOS RIBEIRO, RG 15.448;\r\n1º Sgt BM JOSÉ ANTÔNIO ALVES CORRÊA, RG 12.415;\r\n1º Sgt BM MARCOS HENRIQUE MELO DE OLIVEIRA, RG 12.345;\r\n1º Sgt BM ARLEI DE MENEZES COSTA, RG 12.182;\r\n1º Sgt BM ERNANDES BARBOSA SILVA, RG 11.173;\r\n1º Sgt BM GIÓRGIO MOTA RAPHAEL, RG 12.910;\r\n1º Sgt BM MARCOS MACEDO LEMOS, RG 08.761;\r\n1º Sgt BM EDENIR MUNIZ DA SILVA, RG 14.859;\r\n1º Sgt BM JOSÉ ANTÔNIO SEBRIAM DE LIMA, RG 15.461;\r\n1º Sgt BM EVANIR RAPOSO QUINTANILHA, RG 11.477;\r\n1º Sgt BM RENATO DE OLIVEIRA ROCHA JÚNIOR, RG 11.867;\r\n1º Sgt BM JOSÉ MARCOS RAMOS VIEIRA, RG 11.877;\r\n1º Sgt BM CARLOS HENRIQUE SISTON DOS SANTOS, RG 13.671;\r\n1º Sgt BM RICARDO CAVALCANTI MOURA, RG 11.764;\r\n1º Sgt BM GENÍCIO DA SILVA AZEREDO, RG 11.263;\r\n1º Sgt BM AGUILAR PESSOA DE OLIVEIRA, RG 11.206;\r\n1º Sgt BM DANIEL CÂNDIDO DO NASCIMENTO, RG 12.862;\r\n1º Sgt BM MARCO AURÉLIO PURCINO PENNA, RG 11.400;\r\n1º Sgt BM JORGE CLEBER DA SILVA MARQUES, RG 11.539;\r\n1º Sgt BM EZEQUIEL OLIVEIRA, RG 11.549;\r\n1º Sgt BM EVERSON DA SILVA RIBEIRO, RG 16.250;\r\n1º Sgt BM GILBERTO JOSÉ PEREIRA, RG 14.780;\r\n1º Sgt BM ANTÔNIO MARCO GERALDO DA FONSECA BARROS, RG 11.515;\r\n1º Sgt BM MARCELO SANTANA DA LUZ, RG 12.243;\r\n1º Sgt BM ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS, RG 15.928;\r\n1º Sgt BM MARCOS LUIZ DA SILVA, RG 11.488;\r\n1º Sgt BM ADILSON FERNANDES DOS SANTOS, RG 14.213;\r\n1º Sgt BM JORGE LUIZ DE ASSIS, RG 10.690;\r\n1º Sgt BM JOUBER TIBÚRCIO DOS SANTOS, RG 13.361;\r\n1º Sgt BM FERNANDO ANTÔNIO COLUMNA, RG 11.755;\r\n1º Sgt BM JOSÉ LUIZ GOMES DE MOURA, RG 11.844;\r\n1º Sgt BM JOÃO ALFREDO LIMA DE FREITAS, RG 11.553;\r\n1º Sgt BM JOSÉ CARLOS DA SILVA, RG 10.196;\r\n1º Sgt BM MARCELO ALEXANDRE NUNES TAVARES, RG 11.741;\r\n1º Sgt BM JORGE LUIZ DIAS DE ATAÍDE, RG 11.220;\r\n1º Sgt BM CARLO WLADIMYR DOS SANTOS, RG 12.957;\r\n1º Sgt BM MARCOS RODRIGUES DE AGOSTINI, RG 12.237;\r\n1º Sgt BM STELLSON DA SILVA FIGUEREDO, RG 15.624.\r\nPARA PRIMEIRO SARGENTO:\r\n2º Sgt BM LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANT'ANNA, RG 13.681;\r\n2º Sgt BM WASHINGTON ARES DOS SANTOS, RG 10.684;\r\n2º Sgt BM PAULO CÉSAR DA SILVA GOMES, RG 11.979;\r\n2º Sgt BM SIDNEY VIEIRA DA SILVA, RG 11.917;\r\n2º Sgt BM CARLOS RODRIGUES DIAS, RG 11.829;\r\n2º Sgt BM CARLOS ALBERTO BORGES DOS REIS, RG 12.770;\r\n2º Sgt BM EDUARDO COUTINHO DOS SANTOS, RG 15.754;\r\n2º Sgt BM DENILSON RIBEIRO DA SILVA, RG 11.541;\r\n2º Sgt BM LUÍS CLÁUDIO FERREIRA, RG 15.458;\r\n2º Sgt BM CARLOS ALBERTO PONTES DE ALMEIDA, RG 14.187;\r\n2º Sgt BM MAXWOTHI MARTINS DE ABREU, RG 27.601;\r\n2º Sgt BM WILSON MARTINS JÚNIOR, RG 22.121;\r\n2º Sgt BM ANDRÉ LUIZ ÁLVARO, RG 20.999;\r\n2º Sgt BM JOSÉ RENATO LAMIM VIEIRA JÚNIOR, RG 20.952;\r\n2º Sgt BM ANDERSON DE SOUZA TRINDADE, RG 27.479.\r\n:\r\n:\r\n1º Sgt BM ROBERTO PERES PACHECO, RG 11.242;\r\n1º Sgt BM FERNANDO DA SILVA SEGUNDO, RG 14.080;\r\n1º Sgt BM WALLACE CALDEIRA CARVALHO, RG 13.933;\r\n1º Sgt BM AILTON SILVA DA ROCHA, RG 13.820;\r\n1º Sgt BM CASIMIRO DA CUNHA GRION, RG 14.018;\r\n1º Sgt BM CLÁUDIO ANTÔNIO BORGES, RG 09.549;\r\n1º Sgt BM ROBERTO SANTOS DE LÉO, RG 11.420;\r\n1º Sgt BM FRANCISCO DE ALMEIDA CRUZ, RG 13.685;\r\n1º Sgt BM JOÃO BATISTA FERREIRA BRANCO, RG 10.174;\r\n1º Sgt BM ADILSON ANTÔNIO CORDEIRO, RG 11.856; \r\n1º Sgt BM DOUGLAS DA SILVA MANHÃES, RG 10.166;\r\n1º Sgt BM NELSON CÉSAR DE SOUZA TORRES, RG 11.296;\r\n1º Sgt BM FLÁVIO LUÍS FERNANDES, RG 15.642;\r\n1º Sgt BM ANDRÉ LUÍS PEREIRA KAIZER, RG 14.742;\r\n1º Sgt BM FERNANDO XAVIER PEREIRA, RG 11.239;\r\n1º Sgt BM WALDECK PINTO DE LIMA, RG 09.378;\r\n1º Sgt BM RENATO SANCHES SILVA, RG 10.697;\r\n1º Sgt BM MÁRIO SOARES DA SILVA FILHO, RG 10.738;\r\n1º Sgt BM JOÃO BATISTA MADEIRA, RG 11.875;\r\n1º Sgt BM JOÃO CARLOS SANTOS FERREIRA, RG 12.626;\r\n1º Sgt BM MARCO ANTÔNIO DA SILVA BATISTA, RG 09.980;\r\n1º Sgt BM EDUARDO DA SILVA ORNELLAS, RG 13.815;\r\n1º Sgt BM ANDRÉ MARTINS DA SILVA, RG 13.870;\r\n1º Sgt BM REGINALDO CARLOS DANTAS, RG 09.311;\r\n1º Sgt BM LAERTE DANTAS BARRETO, RG 13.758;\r\n1º Sgt BM SÉRGIO LOPES, RG 13.792;\r\n1º Sgt BM MARCO AURÉLIO BARBOSA, RG 14.964;\r\n1º Sgt BM ABRAHÃO CAVALCANTE DINIZ, RG 13.888;\r\nRG 13.857;\r\n1º Sgt BM ANDRÉ LUIZ BARCELOS ALVES, RG 16.076;\r\n1º Sgt BM JOÃO LUIZ DIAS DA SILVA, RG 14.015;\r\n1º Sgt BM AUGUSTO CÉSAR BERTORA ARAÚJO, RG 13.819;\r\n1º Sgt BM ANDRÉ LUÍS VIEIRA DOS SANTOS, RG 15.710;\r\n1º Sgt BM JORGE ROBERTO DE ANDRADE GUIMARÃES, RG 14.037;\r\n1º Sgt BM WILSON ALVES PINTO DE OLIVEIRA, RG 12.033;\r\n1º Sgt BM JOESIL PERES FARIA, RG 18.233;\r\n1º Sgt BM MARCOS ANTÔNIO RANGEL PIMENTEL, RG 18.236;\r\n1º Sgt BM CÉSAR MACHADO DOMINGUES, RG 18.135;\r\n1º Sgt BM JOÃO PAULO DA SILVA, RG 15.157;\r\n1º Sgt BM CREDEMILSON RODRIGUES PAES, RG 14.634;\r\n1º Sgt BM VINÍCIUS VALÉRIO FARIA DE OLIVEIRA, RG 14.545;\r\n1º Sgt BM CERNICIÁRIO GONÇALVES CRUZ FILHO, RG 14.036;\r\n1º Sgt BM MÁRIO LUÍS LARRUBIA SILVA, RG 18.354;\r\n1º Sgt BM CARLOS AUGUSTO DE MATTOS SILVA, RG 14.023;\r\n1º Sgt BM JORGE CEZAR BRAGA DE MELLO, RG 18.811;\r\n1º Sgt BM SÍLVIO ALVES DOS SANTOS, RG 10.062;\r\n1º Sgt BM JULIANO ALVES DA SILVA, RG 15.791;\r\n1º Sgt BM SÉRGIO CLÁUDIO DE ABREU FREITAS, RG 14.039;\r\n1º Sgt BM NELSON SANTOS MASSONI, RG 11.341;\r\n1º Sgt BM JORGE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 13.916;\r\n1º Sgt BM SEBASTIÃO DE SÁ RAPOSO, RG 13.843;\r\n1º Sgt BM CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE TEIXEIRA, RG 11.237;\r\n1º Sgt BM FÁBIO MARCELO BRAGA, RG 13.494;\r\n1º Sgt BM JÚLIO DOS SANTOS GONÇALVES CONRADO, RG 18.872;\r\n1º Sgt BM PAULO SÉRGIO DE JESUS PENHA RODRIGUES, RG 18.149;\r\n1º Sgt BM JOSEMAR BARCELOS DE ALMEIDA, RG 16.062;\r\n1º Sgt BM ALCEU RODRIGUES CÂMARA, RG 11.388;\r\n1º Sgt BM MÁRCIO MENDONÇA MATOS, RG 15.095;\r\n1º Sgt BM LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO EIRAS, RG 14.746;\r\n1º Sgt BM SANCLER DA SILVA SEIBEL, RG 15.588;\r\n1º Sgt BM RONALDO ALVES CHAVES, RG 15.106;\r\n1º Sgt BM CARLOS HENRIQUE DE LEMOS, RG 10.205;\r\n1º Sgt BM NIELSON PEREIRA BRUNO, RG 14.757;\r\n1º Sgt BM JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, RG 11.426;\r\n1º Sgt BM JOÃO CARLOS MARTINS DE ARAÚJO, RG 12.034;\r\n1º Sgt BM ROBSON FERNANDES COELHO, RG 12.363;\r\n1º Sgt BM SÉRGIO DOS SANTOS, RG 10.682;\r\n1º Sgt BM ONOFRE JOSÉ ITAPARICA, RG 15.500;\r\n1º Sgt BM ROBERTO CARIELLO, RG 11.415;\r\n;\r\n1º Sgt BM VALDEMIR JOSÉ DE SOUZA, RG 16.444;\r\n1º Sgt BM UBITAGI RUI SANTOS DE OLIVEIRA, RG 13.793;\r\n1º Sgt BM ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVA LEITE, RG 14.009;\r\n1º Sgt BM LAMARTINE DAMIÃO DA ROCHA, RG 13.743;\r\n1º Sgt BM JOSIMAR VIANA PEREIRA, RG 13.788;\r\n1º Sgt BM CARLOS ROCHA DE ALMEIDA FILHO, RG 11.308;\r\n1º Sgt BM LUIZ MANOEL PEREIRA, RG 16.099;\r\n1º Sgt BM GESSY DE SOUZA LOBATO, RG 13.730;\r\n1º Sgt BM ROGÉRIO DOS SANTOS VIEIRA, RG 11.316;\r\n1º Sgt BM EDVAL GONÇALVES DE SOUZA FILHO, RG 13.854;\r\n1º Sgt BM PAULO JORGE TORRES, RG 13.978;\r\n1º Sgt BM AIRTON RODRIGUES DA LUZ, RG 10.781;\r\n1º Sgt BM IVAN CORRÊA BARREIRA, RG 10.680;\r\n1º Sgt BM FERNANDO LOPES DE ABREU, RG 11.776;\r\n1º Sgt BM ALEXANDRE MOURA SILVA, RG 13.850;\r\n1º Sgt BM MARCOS SILVA DOS SANTOS, RG 10.786;\r\n1º Sgt BM SELMIR SANTOS DA SILVA, RG 11.464;\r\n1º Sgt BM GILMAR ALVES PINHEIRO, RG 11.542;\r\n1º Sgt BM DOUGLAS SANDES GONÇALVES, RG 13.877.\r\n:\r\n2º Sgt BM RODOLFO BUSS, RG 13.874;\r\n2º Sgt BM EDWARD COELHO DA SILVA, RG 11.390;\r\n2º Sgt BM JOÃO BATISTA LEAL JÚNIOR, RG 13.972;\r\n2º Sgt BM MARCO ANTÔNIO GENTIL PEIXOTO, RG 13.782;\r\n2º Sgt BM ROBSON MACIEL DOS SANTOS, RG 15.591;\r\n2º Sgt BM NORIVAL FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR, RG 13.986;\r\n2º Sgt BM JAIR REIS MOTA, RG 15.656;\r\n2º Sgt BM LUIZ ALBERTO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, RG 16.103;\r\n2º Sgt BM PÉRICLES DA SILVA CARVALHO, RG 12.926;\r\n2º Sgt BM CARLOS ANDRÉ SOUZA SOARES, RG 16.068;\r\n2º Sgt BM ROBERTO GOMES RIBEIRO, RG 14.021;\r\n2º Sgt BM RICARDO ARAÚJO PEDROSA, RG 23.814;\r\n2º Sgt BM CELSO SALES CAMPINHO JÚNIOR, RG 23.946;\r\n2º Sgt BM MÁRCIO PEREIRA FONSECA, RG 20.113;\r\n2º Sgt BM CLAUDEMIR SAMPAIO PINTO, RG 23.842;\r\n2º Sgt BM CARLOS OLIVEIRA DE ALMEIDA, RG 18.093;\r\n2º Sgt BM ALEXANDRE COSTA DA SILVA, RG 20.710;\r\n2º Sgt BM ALEX SANDRO BARCELOS DA SILVA, RG 18.095;\r\n2º Sgt BM NEILSON PEREIRA DE ARAÚJO, RG 23.858;\r\n2º Sgt BM GILMAR SILVA, RG 18.862;\r\n2º Sgt BM ANDRÉ DE OLIVEIRA MARTINS, RG 20.116;\r\n2º Sgt BM ADMILSON DE OLIVEIRA MACHADO, RG 18.773;\r\n2º Sgt BM JOSÉ MARIA CARNEIRO FILHO, RG 24.411;\r\n2º Sgt BM JOÃO ERNESTO DE QUEIROZ, RG 23.989;\r\n2º Sgt BM CARLOS ANDRÉ FERREIRA BARBOSA, RG 18.777;\r\n2º Sgt BM JOSIMAR PONTES GAGO, RG 18.113;\r\n2º Sgt BM JÚLIO EDUARD MEYER, RG 18.323;\r\n2º Sgt BM PABLO BASTOS MACIEL, RG 23.993;\r\n2º Sgt BM CLODOALDO RODRIGUES DA SILVA, RG 18.096;\r\n2º Sgt BM LUIZ HENRIQUE SIDRÔNIO, RG 20.114;\r\n2º Sgt BM FLÁVIO JERÔNIMO DA SILVA, RG 19.947;\r\n2º Sgt BM EMERSON CLOUD NUNES PEREIRA, RG 23.825;\r\n2º Sgt BM MARCELO NOGUEIRA FERNANDES, RG 24.005;\r\n2º Sgt BM MÁRCIO PEREIRA DA SILVA GONÇALVES, RG 20.513;\r\n2º Sgt BM SÉRGIO LUIZ DE SOUZA, RG 18.102;\r\n2º Sgt BM SÉRGIO DE CARVALHO BRAGA, RG 18.073;\r\n2º Sgt BM CÉLIO ROSA GOMES, RG 15.024;\r\n2º Sgt BM ALEXANDRO REZENDE DA COSTA, RG 23.922;\r\n2º Sgt BM EDSON PINTO DA SILVA, RG 16.096;\r\n2º Sgt BM RUI DE SOUZA BAPTISTA FILHO, RG 18.792;\r\n2º Sgt BM TADEU DE ANDRADE ANTÔNIO, RG 25.959.\r\nNA QBMP/3 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS:\r\n:\r\n1º Sgt BM WILDISON COSTA, RG 15.803;\r\n1º Sgt BM CLÁUDIO PIGNATI, RG 14.626;\r\n1º Sgt BM PAULO ROBERTO DOS SANTOS FRAGA, RG 16.273;\r\n1º Sgt BM OSWALDO LISBOA FILHO, RG 14.630;\r\n1º Sgt BM JORGE LUÍS BORGES BARBOSA, RG 14.565;\r\n1º Sgt BM WILSON DE ALMEIDA GONÇALVES, RG 15.231;\r\n;\r\n1º Sgt BM JOSÉ AUGUSTO DA SILVA DE SOUZA, RG 15.192;\r\n1º Sgt BM CARLOS EDUARDO CAETANO RODRIGUES, RG 14.879;\r\n1º Sgt BM SÉRGIO LUIZ GONÇALVES PACHECO, RG 12.315;\r\n1º Sgt BM RODNEI CORRÊA DE CARVALHO, RG 15.611;\r\n1º Sgt BM VALDECI DE SOUZA GONÇALVES, RG 14.958;\r\n1º Sgt BM ROBERTO CAETANO, RG 15.125;\r\n1º Sgt BM CARLOS ALBERTO FERNANDES CASTRO, RG 14.116;\r\n1º Sgt BM SANDRO ERIK SILVA DOS SANTOS, RG 14.614;\r\n1º Sgt BM JADSON DOS SANTOS PEIXOTO, RG 14.631;\r\n1º Sgt BM ROMERO AMORIM DE MEDEIROS, RG 14.560;\r\n1º Sgt BM LÚCIO GOMES PARAJARA, RG 14.519.\r\n: \r\n2º Sgt BM MARCELO COOPER GONÇALVES, RG 14.811;\r\n2º Sgt BM MARCELO DUTRA PENA, RG 14.636;\r\n2º Sgt BM ROGÉRIO BARRETO DO PATROCÍNIO, RG 15.155;\r\n2º Sgt BM UBIRAILTON SANTOS MENEZES, RG 15.753;\r\n2º Sgt BM ALCEMIR DE AZEVEDO MANHÃES, RG 14.760;\r\n2º Sgt BM MARCELO DE OLIVEIRA MELLO, RG 12.709;\r\n2º Sgt BM LUIZ ALBERTO OLIVEIRA SANTOS, RG 14.745;\r\n2º Sgt BM ALEX ROBERTO BASÍLIO, RG 14.783;\r\n2º Sgt BM SIDNEI RICARDO DA SILVA, RG 15.198;\r\n2º Sgt BM ALONSO FERREIRA SENNA, RG 14.139;\r\n2º Sgt BM PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 14.985;\r\n2º Sgt BM RUBERTON RUBENS BODART, RG 20.122;\r\n2º Sgt BM LUIZ GUSTAVO SANTOS PEDRETTI, RG 15.546;\r\n2º Sgt BM JORGE LUIZ DE OLIVEIRA PINTO, RG 14.621;\r\n2º Sgt BM RICARDO DE SOUZA DA SILVA, RG 14.536;\r\n2º Sgt BM JORGE LUIZ CUNHA DA CONCEIÇÃO, RG 18.833;\r\n2º Sgt BM MÁRCIO DE OLIVEIRA MELLO, RG 14.616;\r\n2º Sgt BM PEDRO PAULO DA SILVA COSTA, RG 14.535.\r\n:\r\n:\r\n1º Sgt BM FRANQUIMAR FRANCISCO FERNANDES, RG 10.558;\r\n1º Sgt BM WANDERSON CAETANO MALAQUIAS, RG 10.563;\r\n1º Sgt BM JOÃO MARCOS CARVALHO MENDONÇA, RG 09.877;\r\n1º Sgt BM PAULO SÉRGIO DOS SANTOS PEIXOTO, RG 10.554;\r\n1º Sgt BM JEFFERSON CARDOSO CARVALHO, RG 11.128;\r\n1º Sgt BM CLÁUDIO CARVALHO NOGUEIRA, RG 10.462;\r\n1º Sgt BM ANTÔNIO JORGE CORRÊA, RG 10.776;\r\n1º Sgt BM JORGE LUIZ DE ANDRADE GOMES, RG 10.560;\r\n1º Sgt BM JOSÉ ROBERTO LIMA SOARES, RG 16.333;\r\n1º Sgt BM ISAÍAS LOURENÇO DA SILVA, RG 16.320;\r\n1º Sgt BM JOSÉ MARIA DA SILVA, RG 16.319;\r\n1º Sgt BM NILSON DA SILVA MAIA, RG 16.323;\r\n1º Sgt BM DAVID PEREIRA DE SOUZA, RG 16.316;\r\n1º Sgt BM DIÓGENES SILVA DE SOUZA, RG 16.311;\r\n1º Sgt BM LUCIANO OLIVEIRA DE SANTANA, RG 16.334;\r\n1º Sgt BM RONALDO VASCONCELOS DA SILVA, RG 16.309;\r\n1º Sgt BM DENILSON COSTA VARGAS, RG 16.328;\r\n1º Sgt BM LEVI CHAVES DA SILVEIRA, RG 16.336;\r\n1º Sgt BM MARCO ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA, RG 16.325;\r\n1º Sgt BM ROBERTO GONÇALVES JÚNIOR, RG 16.331;\r\n1º Sgt BM ELIEZER JOSÉ DA SILVA, RG 16.324;\r\n1º Sgt BM DENILSON ELLIS, RG 10.559;\r\n1º Sgt BM GENIVALDO PACHECO, RG 10.461;\r\n1º Sgt BM VANDER LUIZ DA SILVA NASCIMENTO, RG 16.332;\r\n1º Sgt BM ONÉSIO DIAS LADEIRA, RG 16.321;\r\n1º Sgt BM GIULIANO LIMA SILVA, RG 23.565;\r\n1º Sgt BM MARCOS DA SILVA BORGES, RG 15.362;\r\n1º Sgt BM CARLOS ALBERTO NEVES DE SOUZA, RG 14.888;\r\n1º Sgt BM ROSIVALDO BEZERRA DE FREITAS, RG 24.002;\r\n1º Sgt BM ANDERSON LUÍS DOS SANTOS SOUZA, RG 23.569;\r\n1º Sgt BM RENATO GERSON CONSTANTINO, RG 11.524;\r\n1º Sgt BM MARCOS VINÍCIUS DE CARVALHO DA SILVA, RG 21.262;\r\n1º Sgt BM DAVI SILVA LOPES, RG 20.550;\r\n1º Sgt BM JOÃO CARLOS GONÇALVES MARTINS, RG 22.360;\r\n1º Sgt BM MILTON DA SILVA RODRIGUES, RG 12.615.\r\n:\r\n2º Sgt BM ANDRÉ LUIZ MARTINS FARIAS, RG 11.261;\r\n2º Sgt BM LUIZ OTÁVIO LINS, RG 16.120;\r\n2º Sgt BM NILSON DA CRUZ SANTANA, RG 20.019;\r\n2º Sgt BM JOSÉ DILSON MOURA ALVES, RG 23.497;\r\n2º Sgt BM ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 20.567;\r\n2º Sgt BM ENÉIAS DE COUTO SOUZA, RG 23.579;\r\n2º Sgt BM ROGÉRIO DE MORAES FRAGA, RG 23.469;\r\n2º Sgt BM LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DE MELLO, RG 20.693;\r\nRG 24.350;\r\n2º Sgt BM FABIANO SILVA DE MELO, RG 24.354;\r\n2º Sgt BM ALEXANDRE PINTO ROMANO, RG 12.008;\r\n2º Sgt BM ROGÉRIO LIRA DOS SANTOS, RG 24.334;\r\n2º Sgt BM MARCELO FERREIRA NEVES, RG 31.297;\r\n2º Sgt BM JOSUÉ DA SILVA NASCIMENTO, RG 31.311;\r\n2º Sgt BM GIOVANA DE ARRUDA MELO, RG 31.302;\r\n2º Sgt BM WILSON SIMONAL DE SOUZA, RG 09.880;\r\n2º Sgt BM DIEGO ABREU DOS SANTOS, RG 31.298;\r\n2º Sgt BM DANIEL KAESER MEROLA, RG 31.319;\r\n2º Sgt BM BEATRIZ STUTZ YANNER BARRERA, RG 31.325;\r\n2º Sgt BM ELIELSON SILVA DOS SANTOS, RG 31.310;\r\n2º Sgt BM GILSON DA SILVA SANTOS, RG 31.305;\r\n2º Sgt BM GLAUFERSON SANTIAGO RIBEIRO, RG 31.331;\r\n2º Sgt BM RAMON PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 31.322;\r\n2º Sgt BM FERNANDO JOVEM VIEIRA DA SILVA, RG 31.320;\r\n2º Sgt BM ANDRÉ DA SILVA MARTINS, RG 31.321;\r\n2º Sgt BM WAGNER STORCK MILHORANSE, RG 31.318;\r\n2º Sgt BM THIAGO LUÍS OSÓRIO SILVA, RG 31.306;\r\n2º Sgt BM ALEXANDRE PENA FURTADO, RG 31.313;\r\n2º Sgt BM RAFAEL LEAL BENÍCIO, RG 31.307;\r\n2º Sgt BM ROGÉRIO MACHADO DE OLIVEIRA, RG 31.330;\r\n2º Sgt BM VERÔNICA DE MEDEIROS MARQUES, RG 31.315;\r\n2º Sgt BM RAPHAEL NOCCHI, RG 31.309;\r\n2º Sgt BM DANIELE FELIZARDO ALVES, RG 31.301;\r\n2º Sgt BM LEONARDO ANTUNES DOS SANTOS, RG 31.323;\r\n2º Sgt BM TEOMARCO BARBOSA RODRIGUES, RG 31.334;\r\n2º Sgt BM EDER DE CARVALHO OLIVEIRA, RG 31.326;\r\n2º Sgt BM GILBERTO COELHO DE OLIVEIRA JÚNIOR, RG 31.327;\r\n2º Sgt BM GUSTAVO QUINTELLA DA CUNHA LIMA, RG 31.304;\r\n2º Sgt BM VICENTE CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA, RG 31.324;\r\n2º Sgt BM RODRIGO JOSÉ ALVES, RG 31.342;\r\n2º Sgt BM MIQUÉIAS DE OLIVEIRA NUNES, RG 31.335;\r\n2º Sgt BM ALEXANDRE MARQUES DA SILVEIRA, RG 31.346;\r\n2º Sgt BM ANA ELISA DE ALMEIDA SILVA, RG 31.339;\r\n2º Sgt BM JEFERSON NERY DE FIGUEIREDO, RG 31.344;\r\n2º Sgt BM WILLIANS RAMOS BRANDÃO, RG 22.972;\r\n2º Sgt BM PAULO ROBERTO SANT'ANNA DA SILVA, RG 31.340;\r\n2º Sgt BM MARLOS GOMES MACIEL SANUTO, RG 24.344;\r\n2º Sgt BM MIZAEL DA CUNHA OLIVEIRA, RG 31.333;\r\n2º Sgt BM CÉSAR AUGUSTUS DE OLIVEIRA FONSECA, RG 31.332;\r\n2º Sgt BM LEONARDO BARBOSA, RG 31.300;\r\n2º Sgt BM MARCELO ARAÚJO DE SOUZA, RG 31.312;\r\n2º Sgt BM ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, RG 31.316;\r\n2º Sgt BM JOSUÉ FRANCISCO DE PAULA, RG 31.308;\r\n2º Sgt BM FERNANDO FREITAS ZANETTI, RG 31.338;\r\n2º Sgt BM SIDNEI MOREIRA PONTES, RG 31.336;\r\n2º Sgt BM MARCELO GARCIA DOS SANTOS, RG 17.391;\r\n2º Sgt BM RINALDO WILLIAM DA COSTA SANTOS, RG 31.345;\r\n2º Sgt BM ISLANDER DA SILVA FERREIRA, RG 31.329.\r\nNA QBMP/5 - OPERADOR E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO:\r\n:\r\n1º Sgt BM JÚLIO CÉSAR DA SILVA MARTINS, RG 11.818;\r\n1º Sgt BM RICARDO DAS DORES VIEIRA, RG 10.745;\r\n1º Sgt BM ORLANDO SIQUEIRA DA SILVA, RG 11.801;\r\n1º Sgt BM MARLOS MARINS SIQUEIRA, RG 11.123;\r\n1º Sgt BM ADRIANO DOS SANTOS TRAJANO, RG 11.211;\r\n1º Sgt BM MARCO AURÉLIO DE BARROS FRATTANE, RG 14.800;\r\n1º Sgt BM CARLOS ALEXANDRE DE MURTHA PREVATTO, RG 15.136;\r\n1º Sgt BM ADEMILTON SILVA DE SOUZA, RG 12.437;\r\n1º Sgt BM CLÁUDIO LUIZ FERREIRA SANTOS, RG 14.695;\r\n1º Sgt BM HÉRCULES DIAS DA SILVA, RG 11.996;\r\n1º Sgt BM GERALDO CÉSAR DO CARMO, RG 14.689;\r\n1º Sgt BM ADILSON TEIXEIRA MOREIRA, RG 10.744;\r\n1º Sgt BM GIL CARLOS DIAS LUDGÉRIO, RG 13.814;\r\n1º Sgt BM MAURO GOMES DE SOUZA, RG 14.692;\r\n1º Sgt BM WELLINGTON AGUIAR DA MOTA, RG 15.364;\r\n1º Sgt BM MARCOS MONTEIRO, RG 12.272;\r\n1º Sgt BM GILBERTO DE MENEZES BRAZ, RG 16.414.\r\n:\r\n2º Sgt BM ROBSON OLIVEIRA RIBEIRO, RG 15.439;\r\n2º Sgt BM GILBERTO DA SILVA LISBOA, RG 20.735;\r\n2º Sgt BM JOSÉ CARLOS GOMES DOS SANTOS, RG 23.440;\r\n2º Sgt BM MARCILIANO DA CONCEIÇÃO AZEVEDO, RG 27.573.\r\n:\r\n: \r\nROBERTSON MARCELO DA COSTA ISAIAS, RG 17.989;\r\nROSA MARIA MONTENEGRO PEREIRA, RG 18.672;\r\nCLÁUDIO NEGREIRO DE SOUZA LEÃO, RG 18.001;\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA, RG 20.616;\r\nLEANDRO MACEDO MAIA, RG 24.914;\r\nELISÂNGELA DOS SANTOS FILLIES, RG 26.992;\r\nMÔNICA ANA DA SILVA, RG 18.464;\r\nMARCO AURÉLIO DA SILVA, RG 13.129;\r\nALEXANDRE GOMES DE MIRANDA, RG 17.211;\r\nVANESSA DE MACEDO MAIA, RG 24.921;\r\nCLÁUDIA HASSEN FOUGO BRETAS, RG 16.689;\r\nSELMA CRISTINA SILVEIRA, RG 26.863;\r\nKLEBER DE SOUZA, RG 14.026;\r\nRAYMOND DOMINGOS MOURA RIBEIRO DOS ANJOS, RG 13.320;\r\nPAULO LUIZ SILVA VARELLA, RG 13.941;\r\nALEXANDRE CARVALHO CORRÊA, RG 17.988;\r\nCARLOS ALBERTO FERNANDES, RG 12.251;\r\nFERNANDO LUIZ CELESTINO DOS SANTOS, RG 13.275;\r\nCLÁUDIO BATISTA DE MELLO, RG 14.467;\r\nDANNIELA CARNEIRO LEITE DOPAZO, RG 27.110;\r\nALEXANDRE SÉRGIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, RG 26.997;\r\nDANIELA ÚRSULA TORRES VIEIRA, RG 26.843;\r\nJANAÍNA COSTA GUIMARÃES, RG 26.954;\r\nMARCOS VAGNER PIRES MARTINS, RG 18.542;\r\nHILTON BARBOSA MENDONÇA, RG 17.207;\r\nFERNANDO CÉSAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 13.066;\r\nJERÔNIMO DE SOUZA ANDRADE, RG 27.086;\r\nGLAUCE CRISTINA DOS SANTOS QUEIMA MARINHO, RG 18.554.\r\n:\r\n2º Sgt BM PAULO ROBERTO PEREIRA, RG 13.224;\r\n2º Sgt BM ÉRICA DA COSTA FELIPE NISHIO, RG 26.854;\r\n2º Sgt BM ANDREYA PACHECO DA COSTA VASCONCELOS, RG 30.489;\r\n2º Sgt BM ÉRICA SIONE RIBEIRO LINS COSTA, RG 30.701;\r\n2º Sgt BM DIOGO BRASIL TENÓRIO, RG 30.452;\r\n2º Sgt BM RENATA LEITE DA SILVA, RG 28.633;\r\n2º Sgt BM FLÁVIA BRAZ DA SILVEIRA, RG 30.543;\r\n2º Sgt BM FÁBIO SANTOS DO ROSÁRIO, RG 30.612;\r\n2º Sgt BM MIRIAN RIBEIRO NASCIMENTO, RG 28.601;\r\n2º Sgt BM MARCIANE CÂNDIDO DE ALMEIDA, RG 26.907;\r\n2º Sgt BM SELMA SOUSA DE ARAÚJO, RG 18.655;\r\n2º Sgt BM CRISTIANE PIRES QUINTÃES, RG 30.523;\r\n2º Sgt BM SILAS RODRIGUES DOS SANTOS, RG 23.445;\r\n2º Sgt BM ALESSANDRO DE MOURA FREITAS, RG 30.609;\r\n2º Sgt BM LUCIANA BARROSO PEREIRA DE SOUZA, RG 31.048;\r\n2º Sgt BM EVANDRO DE CASTRO SANTIAGO, RG 31.060;\r\n2º Sgt BM SÍLVIO KESSLER DA SILVEIRA PEZARINO, RG 30.635;\r\n2º Sgt BM PAULO RODRIGO BARBOSA DOS SANTOS, RG 30.466;\r\n2º Sgt BM WILLIAN AFFONSO MARTINS, RG 27.548;\r\n2º Sgt BM CLÁUDIO DE SOUZA PEREIRA, RG 23.699;\r\n2º Sgt BM VALTERLÚCIO FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 30.798;\r\n2º Sgt BM ROGÉRIO CAVALCANTE DA SILVA MELO, RG 27.336;\r\n2º Sgt BM FABRÍCIO VALDEVINO DA SILVA SANTOS, RG 30.691;\r\n2º Sgt BM FÁBIO DOS SANTOS TEIXEIRA, RG 30.703;\r\n2º Sgt BM LILIAN FERREIRA BATISTA, RG 30.733;\r\n2º Sgt BM KÁTIA NASCIMENTO ERNANDES ESTEVES, RG 30.964;\r\n2º Sgt BM KARINA MAUTONE MONTEAGUDO, RG 30.518;\r\n2º Sgt BM TERESA CRISTINA FREITAS DE CARVALHO PINTO, RG 30.649;\r\n2º Sgt BM SAMANTA BRAGA DE CARVALHO PESTANA, RG 30.447;\r\n2º Sgt BM MICHELE DE SOUZA RODRIGUES, RG 30.674;\r\n2º Sgt BM AMANDA ROCHA FERREIRA DA SILVA, RG 30.501;\r\n2º Sgt BM ROGÉRIO DE FARIA SOARES, RG 30.922;\r\n2º Sgt BM EVANI DA SILVA DANTAS MOURA, RG 30.463;\r\n2º Sgt BM ROSY KELLY DOS SANTOS ISRAEL, RG 27.980;\r\n2º Sgt BM GLAUCIANE DE SOUZA, RG 29.458;\r\n2º Sgt BM MICHELE DA SILVA LESSA, RG 30.654;\r\n2º Sgt BM FERNANDO ALVES MOREIRA, RG 30.744;\r\n2º Sgt BM FRANCISLEI PEREIRA NASCIMENTO, RG 30.892;\r\n2º Sgt BM ANDRÉA PEIXOTO DA SILVA, RG 30.504;\r\n2º Sgt BM ADRIANA DE FREITAS TAVARES, RG 19.831;\r\n2º Sgt BM IGOR ANSELMO RIBEIRO PEREIRA, RG 30.689;\r\n2º Sgt BM DENILSON DE OLIVEIRA, RG 30.706;\r\n2º Sgt BM ELIANE CANDELÁRIA CARDOSO, RG 27.029;\r\n2º Sgt BM SILVANA DA SILVA PINHEIRO, RG 27.082;\r\n2º Sgt BM ANALICE ROCHA BANDEIRA, RG 27.034;\r\n2º Sgt BM GILBERTO RODRIGUES CHERMAUT, RG 30.913;\r\n2º Sgt BM ANDRÉA MOREIRA PERES, RG 26.846;\r\n2º Sgt BM DIANE MELLO CONTINO, RG 30.704;\r\n2º Sgt BM FLORICENA VALENTIM CAMPOS AREAS, RG 30.628;\r\n2º Sgt BM LÍVIA CARDOSO O'NEILL, RG 27.013;\r\n2º Sgt BM DIANA LOPES DA SILVA, RG 30.802;\r\n2º Sgt BM ELIANDRA CORREIA PINTO, RG 30.682;\r\n2º Sgt BM LAÍS DOS SANTOS VITÓRIA, RG 25.064;\r\n2º Sgt BM MÔNICA REGINA CIRINO GOMES, RG 26.861;\r\n2º Sgt BM LUCIANA DE JESUS MACEDO DO NASCIMENTO, RG 27.011;\r\n2º Sgt BM GLAUCE RICARDO DOS SANTOS RODOVALHO, RG 30.857;\r\n2º Sgt BM VANESSA MERLIN MARTINS, RG 27.934;\r\n2º Sgt BM DANIELA SILVA DA COSTA REZENDE, RG 30.714;\r\n2º Sgt BM MICHELLE VALENTE DE MELO, RG 26.904;\r\n2º Sgt BM MARCELA FREITAS DA SILVA MONTENÁRIO, RG 30.611;\r\n2º Sgt BM ROSA MARIA GOMES VIANA DE LUCENA, RG 30.444;\r\n2º Sgt BM MICHELE BARILLO GARCIA, RG 30.597;\r\n2º Sgt BM VANESSA BRUM FERNANDES VALLE, RG 26.909;\r\n2º Sgt BM KÁTIA DE MENEZES ESTRELA, RG 30.653;\r\n2º Sgt BM MICHELE DA SILVA RIBEIRO, RG 30.755;\r\n2º Sgt BM RODRIGO VIANA MARTINS, RG 30.671;\r\n2º Sgt BM JOSIAS VERLIN DA SILVA, RG 30.590;\r\n2º Sgt BM JORGETE CARREIRA CANDELÁRIA, RG 27.057;\r\n2º Sgt BM LUCIANE MENDES DE BRITO, RG 30.664;\r\n2º Sgt BM ALINE LOBATO CAVALINI LIMA, RG 27.103;\r\n2º Sgt BM CRISTIANO PAULO FERREIRA, RG 32.912;\r\n2º Sgt BM GRACIETE DE SOUSA ALVES, RG 26.903;\r\n2º Sgt BM MARCOS MATEUS SALES, RG 18.492;\r\n2º Sgt BM SILVIANE DE MATTOS BONAN, RG 30.601;\r\n2º Sgt BM ROSILANE PROENÇA SACHINO, RG 18.596;\r\n2º Sgt BM LACY DE SOUZA LIMA FILHO, RG 17.194;\r\n2º Sgt BM GRACE KELLY MEDEIROS BANDEIRA, RG 20.187;\r\n2º Sgt BM FLÁVIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA, RG 30.801;\r\n2º Sgt BM MÁRCIO BARBOSA DE MELO, RG 30.692;\r\n2º Sgt BM ELIANE FRANÇA DA SILVA, RG 30.864;\r\n2º Sgt BM CRISTIANE KELMER RIBEIRO, RG 30.484;\r\n2º Sgt BM DENISE LIMA DE SOUZA, RG 30.927;\r\n2º Sgt BM CHRISTIAN NICHOLSON, RG 30.433;\r\n2º Sgt BM DEISE CRISTINA MALTA BARROS DA SILVA, RG 30.907;\r\n2º Sgt BM MÁRCIO BATISTA ROCHA, RG 26.887;\r\n2º Sgt BM ANA PAULA VIEIRA PINTO, RG 27.931;\r\n2º Sgt BM ANÉSIA CRISTINA GOMES DE FARIA, RG 30.596;\r\n2º Sgt BM ROGÉRIO SODRÉ WONG, RG 30.553;\r\n2º Sgt BM ALESSANDRA CRISTINA LIMA RIBEIRO, RG 30.488;\r\n2º Sgt BM PAULO SÉRGIO EMÍLIO, RG 30.840;\r\n2º Sgt BM VALDILENE CONCEIÇÃO DA SILVA, RG 30.936.\r\n:\r\n:\r\n1º Sgt BM CÉLIO DE OLIVEIRA, RG 15.903;\r\n1º Sgt BM GENILSON MARQUES DE SOUZA, RG 15.655;\r\n1º Sgt BM ISAÍAS COUTINHO VIEIRA, RG 15.335;\r\n1º Sgt BM PAULO ROBERTO CARDOSO DO AMOR DIVINO, RG 15.161;\r\n1º Sgt BM DAVID NEVES DE ALMEIDA, RG 13.881;\r\n1º Sgt BM JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, RG 12.961;\r\n1º Sgt BM DOMÍCIO NOGUEIRA RODRIGUES, RG 15.831;\r\n1º Sgt BM SAMUEL SILVA ROSA, RG 15.914;\r\n1º Sgt BM ANTÔNIO CONSTANTINO DE SOUZA, RG 10.648;\r\n1º Sgt BM CARLOS HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS, RG 11.868;\r\n1º Sgt BM ADILSON DOS SANTOS SILVA, RG 15.929;\r\n1º Sgt BM ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA LÚCIO, RG 13.969;\r\n1º Sgt BM MAURI BAPTISTA, RG 16.276.\r\n:\r\n2º Sgt BM RICARDO FERREIRA DOS SANTOS, RG 23.544.\r\n:\r\n:\r\n1º Sgt BM CLÁUDIO BARRADAS DOS SANTOS, RG 14.819;\r\n1º Sgt BM MARCELO GUIMARÃES DIAS, RG 16.208;\r\n1º Sgt BM RODINEY DA CONCEIÇÃO BAZETH, RG 10.000;\r\n1º Sgt BM ROZALVO FRANCISCO LAPA JÚNIOR, RG 14.886;\r\n1º Sgt BM FLÁVIO DE SOUZA CORRÊA, RG 16.196;\r\n1º Sgt BM MOISÉS MOREIRA, RG 12.590.\r\n:\r\n2º Sgt BM VALDINEI FERREIRA DOS SANTOS, RG 12.773;\r\n2º Sgt BM JOSÉ LUIZ LOUREIRO PINTO, RG 14.769;\r\n2º Sgt BM MARCELO GUARACI DE ALMEIDA, RG 15.105;\r\n2º Sgt BM JOÃO GOMES DE AGUIAR, RG 16.415;\r\n2º Sgt BM CLÁUDIO JOSÉ CORDEIRO, RG 23.451;\r\n2º Sgt BM HUMBERTO CARMO DE SOUZA, RG 24.362.\r\n:\r\n:\r\n1º Sgt BM RENATO LUIZ RIBEIRO, RG 07.953;\r\n1º Sgt BM ADSON SANTOS DA ROCHA, RG 07.493;\r\n1º Sgt BM IVAN CARLOS VIEIRA FARO, RG 15.160;\r\n1º Sgt BM LUIS ANTÔNIO PIRES DE OLIVEIRA, RG 11.903;\r\n1º Sgt BM VICENTE FRANCISCO SANTANA, RG 10.034;\r\n1º Sgt BM LUCAS DA SILVA MOREIRA, RG 11.439;\r\n1º Sgt BM CLEVERSON LUIZ DA SILVA, RG 10.696;\r\n1º Sgt BM JOÃO WANDERLEY RIBEIRO DE MENEZES, RG 10.759;\r\n1º Sgt BM JO GOMES DE AGUIAR, RG 11.360;\r\n1º Sgt BM MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA, RG 11.821;\r\n1º Sgt BM ÁTILA FRANCISCO PINTO DE JESUS, RG 12.394;\r\n1º Sgt BM LUIZ CARLOS FLORES DE PINA, RG 14.797;\r\n1º Sgt BM JUBERTO DOS SANTOS JÚNIOR, RG 11.441;\r\n1º Sgt BM PAULO ROBERTO DA SILVA LIMA, RG 11.479;\r\n1º Sgt BM ALEXANDRE BERNARDES FERREIRA, RG 10.705;\r\n1º Sgt BM PAULO SÉRGIO DE SÁ SIMÕES, RG 11.803;\r\n1º Sgt BM LUIZ ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, RG 18.850;\r\n1º Sgt BM PAULO HENRIQUE FÉLIX DE OLIVEIRA, RG 13.305;\r\n1º Sgt BM LÚCIO HENRIQUES VASCONCELOS DA ROSA, RG 15.895;\r\n1º Sgt BM HUDSON AMORIM DA SILVA, RG 15.042;\r\n1º Sgt BM NORBERTO FERREIRA LUCENA, RG 12.463;\r\n1º Sgt BM MARCELO CARVALHO DOS SANTOS, RG 15.925;\r\n1º Sgt BM GILSON MARCUS HERBERT DE OLIVEIRA FREITAS, RG 15.406;\r\n1º Sgt BM FÁBIO RICARDO DE SOUZA SILVA, RG 15.504;\r\n1º Sgt BM ADELSON BARROSO DAS NEVES, RG 15.702;\r\n1º Sgt BM PAULO LUÍS DA SILVA, RG 12.373;\r\n1º Sgt BM JOÃO DAVID DIAS PALHARES, RG 11.555;\r\n1º Sgt BM ROBERTO VENTURA DINIZ, RG 13.468;\r\n1º Sgt BM ALTAIR VENÂNCIO, RG 12.505;\r\n1º Sgt BM NILO DE AZEVEDO GOMES, RG 12.555;\r\n1º Sgt BM MATEUS MAIA DRUMOND, RG 16.530;\r\n1º Sgt BM RILDO REIS DE SOUZA, RG 12.284;\r\n1º Sgt BM JOSÉ CARLOS ALVES FERREIRA, RG 09.587;\r\n1º Sgt BM MARCELO SILVA DO CANTO, RG 11.470;\r\n1º Sgt BM MÁRCIO BARROSO DE CARVALHO, RG 14.044;\r\n1º Sgt BM ANSELMO SILVEIRA DOS SANTOS, RG 15.441;\r\n1º Sgt BM SEBASTIÃO RICARDO RODRIGUES PEREIRA, RG 11.506;\r\n1º Sgt BM WASHINGTON LUIZ GASPAR, RG 11.533;\r\n1º Sgt BM FLÁVIO DE SOUZA VALVERDE, RG 11.963;\r\n1º Sgt BM JEAN CABRAL DO NASCIMENTO, RG 12.769.\r\n:\r\n2º Sgt BM LUIZ CÉSAR GOMES DA SIILVA, RG 15.625;\r\n2º Sgt BM LUIZ ANTÔNIO PEIXOTO DE CAMPOS, RG 15.878;\r\n2º Sgt BM JAIRO TITO RIBEIRO, RG 16.073;\r\n2º Sgt BM MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES NETTO, RG 11.988;\r\n2º Sgt BM CARLOS ROGÉRIO PEREIRA BRUNO, RG 13.383;\r\n2º Sgt BM ADELINO SALES DE JESUS, RG 13.034;\r\n2º Sgt BM ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, RG 15.571;\r\n2º Sgt BM JOSÉ RICARDO BENEVENUTO DE ANDRADE, RG 12.375;\r\n2º Sgt BM EDMUNDO ANTÔNIO DA SILVA, RG 12.625;\r\n2º Sgt BM EDMILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG 15.250;\r\n2º Sgt BM MARLOS DA SILVA TEIXEIRA, RG 20.472;\r\n2º Sgt BM ALEXANDRE CARDOSO COIMBRA, RG 20.070;\r\n2º Sgt BM ALEXSANDRE CLÁUDIO COSTA DE MENDONÇA, RG 20.694.\r\n:\r\n:\r\n1º Sgt BM ADILSON FRANÇA DOS SANTOS, RG 12.017;\r\n1º Sgt BM SÉRGIO MAGALHÃES, RG 12.774;\r\n;\r\n1º Sgt BM CLÁUDIO TENÓRIO AUGUSTO, RG 14.157;\r\n1º Sgt BM SÉRGIO LUÍS MACHADO DA SILVA, RG 13.113;\r\n1º Sgt BM LUIS FERNANDO TERRA GAGO, RG 12.051;\r\n1º Sgt BM FERNANDO DE OLIVEIRA, RG 12.585;\r\n1º Sgt BM LUIS ANDRÉ DE AGUIAR RANGEL, RG 12.583;\r\n1º Sgt BM WAGNER MIRANDA TROTTE, RG 12.565;\r\n1º Sgt BM FELÍCIO ANTÔNIO MEDEIROS VALIENGO, RG 12.553;\r\n1º Sgt BM ANTÔNIO VIDAL FARIA COSTA, RG 11.999;\r\n1º Sgt BM ROBERTO CARLOS PARANHOS DA CUNHA, RG 13.132;\r\n1º Sgt BM LUIS CÉSAR GONÇALVES, RG 12.571;\r\n1º Sgt BM NADSON DA SILVA SAMPAIO, RG 12.045;\r\n1º Sgt BM FERNANDO JOSÉ CASTOR JÚNIOR, RG 12.617;\r\n1º Sgt BM MARCOS ROSA ABREU, RG 12.718;\r\n1º Sgt BM JOELSON DE CARVALHO, RG 12.742;\r\n1º Sgt BM HELCIMAR DA ROCHA COSTA, RG 12.613;\r\n1º Sgt BM COSME JOSÉ DE SOUZA DA SILVA, RG 13.549;\r\n1º Sgt BM JOÃO DA SILVA CAVALCANTE, RG 12.852;\r\n1º Sgt BM BRUNO DE OLVIERA SANTOS, RG 12.875;\r\n1º Sgt BM MARCO ANTÔNIO MARTINS DA COSTA, RG 12.658.\r\n:\r\n2º Sgt BM ALBERTO RIBEIRO LOPES, RG 12.054;\r\n2º Sgt BM RINALDO DOS SANTOS NUNES, RG 12.889;\r\n2º Sgt BM MARCOS RUFINO DOS SANTOS, RG 13.007;\r\n2º Sgt BM ALEXANDRE JOSÉ VITAL, RG 24.292;\r\n2º Sgt BM RICARDO JOSÉ APOLINÁRIO, RG 14.432;\r\n2º Sgt BM VICTOR HUGO CARVALHO FERREIRA, RG 12.477;\r\n2º Sgt BM SALIM BARCELOS IZAR, RG 12.874;\r\n2º Sgt BM ALBERTO FREIRE GUILHERME, RG 12.037;\r\n2º Sgt BM SANDRE HENRIQUE VARGAS, RG 12.980;\r\n2º Sgt BM ROGÉRIO DE SOUZA, RG 12.799;\r\n2º Sgt BM LUIZ CARLOS MARQUES FERNANDES, RG 12.785;\r\n2º Sgt BM JACI DA GAMA VITAL, RG 12.684;\r\n2º Sgt BM FABIANO HIRAN RODRIGUES DE SOUZA, RG 21.117;\r\n2º Sgt BM FABIANO TAVARES DA SILVA, RG 21.284;\r\n2º Sgt BM FLÁVIO PINTO DE MELO, RG 24.451;\r\n2º Sgt BM MARCELO PEREIRA BRASIL, RG 21.297;\r\n2º Sgt BM WANDERLEY JOSÉ RANGEL, RG 21.124;\r\n2º Sgt BM DARLAN DE CARVALHO PINTO JÚNIOR, RG 21.130;\r\n2º Sgt BM MÁRCIO PEREIRA ROSEIRA, RG 24.180;\r\n2º Sgt BM PEDRO DE OLIVEIRA JÚNIOR, RG 24.171;\r\n2º Sgt BM MARCOS PAULO MACHARETH MONTEIRO, RG 24.184;\r\n2º Sgt BM MARCO AURÉLIO SOARES DE OLIVEIRA, RG 21.109;\r\n2º Sgt BM MÁRCIO BARATA SARDELLA, RG 24.500;\r\n2º Sgt BM LEANDRO PEREIRA E PEREIRA, RG 24.202;\r\n2º Sgt BM LUÍS ALBERTO SANTOS DE PAULA, RG 24.172;\r\n2º Sgt BM FÁBIO DO AMARAL GOUVEIA DE ALMEIDA, RG 21.116.\r\n: \r\n:\r\n1º Sgt BM CARLOS EDUARDO SÁ FERREIRA, RG 18.679;\r\n1º Sgt BM MOACYR SIQUEIRA DA SILVA, RG 11.485;\r\n1º Sgt BM LUIZ CARLOS SIQUEIRA, RG 13.237;\r\n1º Sgt BM LUIZ ALBERTO BARBOSA, RG 13.124;\r\n1º Sgt BM KÁTIA VALÉRIA DA SILVA ELIAS, RG 18.683;\r\n1º Sgt BM CLÉBER JOSÉ AMORIM SEGTOVICH, RG 09.161;\r\n1º Sgt BM EDMILTON DE SOUZA, RG 18.603;\r\n1º Sgt BM EDUARDO REIS DE SOUZA AGUIAR, RG 09.266;\r\n1º Sgt BM WALDECIR FRANÇA PARREIRAS, RG 13.115;\r\n1º Sgt BM PAULO CÉSAR DOS SANTOS SERRA, RG 09.308;\r\n1º Sgt BM SILAS DE JESUS, RG 09.154;\r\n1º Sgt BM JORGE HENRIQUE DA SILVA, RG 13.087;\r\n1º Sgt BM RUBENS DE MARTIN OLIVEIRA, RG 13.629;\r\n1º Sgt BM LUÍS CLÁUDIO COSTA MANHÃES, RG 17.164;\r\n1º Sgt BM ANTÔNIO CARLOS DE MELLO CORRÊA, RG 13.089;\r\n1º Sgt BM PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, RG 09.259;\r\n1º Sgt BM MARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO PARENTE, RG 13.284;\r\n1º Sgt BM MARCO AURÉLIO PEREIRA, RG 17.195;\r\n1º Sgt BM NARA CUSTÓDIO DAS NEVES, RG 18.470;\r\n1º Sgt BM CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO, RG 18.533;\r\n1º Sgt BM EDIVALDO FERREIRA DA SILVA, RG 13.453;\r\n1º Sgt BM JOSÉ ÁTILA SANTANA COSTA, RG 13.142;\r\n1º Sgt BM DENISE DE BASTOS LEAL FALEIRO, RG 18.517;\r\n1º Sgt BM ANDRÉA DE SOUZA RABELLO DOS SANTOS, RG 18.563;\r\n1º Sgt BM ANA LÚCIA RODRIGUES DE SOUZA ALVARENGA, RG 18.601;\r\n1º Sgt BM MOEMA VIVIANE LAUREANO SERAPHIM RG 18.766;\r\n1º Sgt BM TÂNIA REGINA DE FRANÇA GONÇALVES, RG 18.599;\r\n1º Sgt BM MARA MARGARETH TORRES FEITOSA, RG 18.700;\r\n1º Sgt BM JORGE LUÍS LOPES DE MELO, RG 13.602;\r\n1º Sgt BM FERNANDA CRISTINA DIAS DE SOUZA, RG 26.754.\r\n:\r\n2º Sgt BM ISABEL CRISTINA PACHECO DE ALBUQUERQUE, RG 18.652;\r\n2º Sgt BM HELIANA SOUZA DA SILVA CUNHA, RG 18.465;\r\n2º Sgt BM RONALDO DE ALMEIDA, RG 13.082; \r\n2º Sgt BM CLAUMIR CAVALCANTE DE LIMA, RG 13.080;\r\n2º Sgt BM ANTÔNIO CLÁUDIO GONÇALVES DE ASSIS, RG 18.480;\r\n2º Sgt BM SIMONE DE OLIVEIRA COSTA, RG 26.740;\r\n2º Sgt BM MARIA HELENA BERNARDES DIAS, RG 26.727;\r\n2º Sgt BM LUCIANA BORGES RIBEIRO LAURENTINO DA SILVA, RG 18.521;\r\n2º Sgt BM VANESSA AUGUSTO MADEIRA, RG 26.729;\r\n2º Sgt BM MÁRCIA LOPES FIDÉLIS DA SILVA, RG 26.732;\r\n2º Sgt BM SANDRA MORETTI MENON, RG 26.739;\r\n2º Sgt BM ORLANDO DE JESUS MOTA, RG 22.037;\r\n2º Sgt BM LUCIANA LOPES DOS SANTOS, RG 26.733;\r\n2º Sgt BM CRISTIANE RAMOS, RG 18.472;\r\n2º Sgt BM SABRINA RIBEIRO ALVES, RG 26.753;\r\n2º Sgt BM ANDRÉA DA SILVA MENDES, RG 26.746;\r\n2º Sgt BM VALESCA SANTOS DA SILVA, RG 26.736;\r\n2º Sgt BM ALEX ALEXANDRE ALCÂNTARA SOARES, RG 26.757;\r\n2º Sgt BM ELAINE SAMUEL MOREIRA, RG 26.755;\r\n2º Sgt BM NELMA DA SILVA COSTA, RG 26.767;\r\n2º Sgt BM LUIS SÉRGIO NUNES DOS SANTOS, RG 26.831;\r\n2º Sgt BM HELOÍSA BROGES PEREIRA MELGAR, RG 26.728;\r\n2º Sgt BM MARCUS MERCÊS DANTAS, RG 24.088;\r\n2º Sgt BM SANDRA REGINA DE OLIVEIRA PIRES, RG 26.725;\r\n2º Sgt BM LUCIANA DA SILVA TAVARES, RG 14.250;\r\n2º Sgt BM SANDRA MACHADO DE SOUZA, RG 18.488;\r\n2º Sgt BM JUSSARA ITACY BARROSO DA CONCEIÇÃO, RG 26.731;\r\n2º Sgt BM EVERALDO PESSOA ANDRADE, RG 26.734;\r\n2º Sgt BM ROSILANE BRANDÃO MENDONÇA DOS SANTOS, RG 18.604;\r\n2º Sgt BM BÁRBARA CRISTINA PESSOA DE MELLO, RG 26.770;\r\n2º Sgt BM MARCELO ALVES DE SOUZA, RG 26.763;\r\n2º Sgt BM JACQUELINE DE JESUS MENDES, RG 26.745;\r\n2º Sgt BM SIMONE IABLONSKI DA SILVA, RG 26.877;\r\n2º Sgt BM ÉRIKA SANTIAGO DE AZEVEDO, RG 26.743;\r\n2º Sgt BM RODRIGO BRITO LOURENÇO, RG 26.764;\r\n2º Sgt BM ALLEKAN TRINDADE, RG 26.742;\r\n2º Sgt BM REGINA CÉLIA FREITAS GOMES DA SILVA, RG 18.685;\r\n2º Sgt BM ANA LÚCIA BARCELOS BARBOSA, RG 18.584;\r\n2º Sgt BM FABÍOLA MEDEIROS BARCELLOS, RG 26.834;\r\n2º Sgt BM DEUSEMAR DA SILVA RUBEM, RG 26.756;\r\n2º Sgt BM GREICE MIRANDA DOS SANTOS, RG 26.762;\r\n2º Sgt BM GARDEL ORTIZ, RG 17.162;\r\n2º Sgt BM KELLY GOMES FREIRE MARTINS, RG 26.556;\r\n2º Sgt BM DANIELE BELLO CHIMER DA SILVA, RG 26.726;\r\n2º Sgt BM ANDERSON BALDEZ BOMFIM, RG 26.766;\r\n2º Sgt BM CARLA MASCARENHAS SANTOS, RG 26.768;\r\n2º Sgt BM GÉZICA DO NASCIMENTO SILVA, RG 26.836;\r\n2º Sgt BM ANA LÚCIA MAGI CAMPOS, RG 26.761;\r\n2º Sgt BM LUCIENE COSTA QUINTINO DE MOURA, RG 26.751;\r\n2º Sgt BM GLÁUCIA CRISTIANE BALLERINI FERREIRA, RG 26.832;\r\n2º Sgt BM DEISE LUCID DOS SANTOS LIMA, RG 26.759;\r\n2º Sgt BM VANUZA DA LUZ PEREIRA XIMENES, RG 26.747;\r\n2º Sgt BM SÍLVIA BARRA GONÇALVES, RG 26.769;\r\n2º Sgt BM ANDRÉIA DOMINGOS DOS SANTOS PEREIRA, RG 26.737;\r\n2º Sgt BM ELCI DOS SANTOS ALVES, RG 26.749;\r\n2º Sgt BM EDILENE LOURENÇO DA SILVA, RG 26.837;\r\n2º Sgt BM ADRIANA SIMPLÍCIO RABELLO, RG 26.750;\r\n2º Sgt BM TATIANE DA SILVA BADARÓ, RG 26.771;\r\n2º Sgt BM DIONE BISPO FERNANDES, RG 26.833;\r\n2º Sgt BM PAMELA LUTIANE ALVIM DA SILVA ROGÉRIO, RG 22.770;\r\n2º Sgt BM JAIRSON BARRETO PORTELA, RG 19.946;\r\n2º Sgt BM BRUNA BARRETO DA SILVA D'URSO, RG 27.994;\r\n2º Sgt BM MARCILENE ANDRADE RIBEIRO, RG 27.983;\r\n2º Sgt BM ROBSON FERNANDO CASTRO TORRES, RG 21.924;\r\n2º Sgt BM JOSÉ HENRIQUE MARQUES NETO, RG 20.174;\r\n2º Sgt BM GUSTAVO DA SILVA NUNES, RG 22.467;\r\n2º Sgt BM SANDRO LUCAS DA SILVA, RG 19.956;\r\n2º Sgt BM MARCELO ANDRÉ FREITAS, RG 26.758;\r\n2º Sgt BM ROBERTA DE OLIVEIRA VITAL, RG 26.741;\r\n2º Sgt BM AGLAI AVELINO LOPES DOMINGOS, RG 26.765;\r\n2º Sgt BM ÉRICA GRAZIELA OLIVEIRA DE PAULA, RG 26.835;\r\n2º Sgt BM ELAINE GUIMARÃES HENRIQUE, RG 26.752;\r\n2º Sgt BM RIVELINO ADRIANO SILVA, RG 23.657;\r\n2º Sgt BM MÁRCIO WAGNER FONTES DIAS, RG 23.563;\r\n2º Sgt BM PAULO CÉSAR CARREIRO DA SILVA, RG 20.892;\r\nDUARTE FILHO, RG 17.198;\r\n2º Sgt BM ANTÔNIO CÉSAR GARCIA FERREIRA, RG 27.022;\r\n2º Sgt BM ROGÉRIO PEREIRA MOREIRA, RG 27.126;\r\n2º Sgt BM RENATA DOS SANTOS BALDEZ BOMFIM, RG 27.018;\r\n2º Sgt BM JEFFERSON DA SILVA ABRAHÃO, RG 20.631;\r\n2º Sgt BM MARA JÂNIA GARCIA DE FREITAS LOPES, RG 27.969;\r\n2º Sgt BM DULCE LISBOA BARRETO, RG 27.052;\r\n2º Sgt BM LUIS ROBERTO DOS SANTOS PINHEIRO, RG 18.187;\r\n2º Sgt BM SAMUEL ELISÁRIO CARVALHO, RG 24.092;\r\n2º Sgt BM JOZÉLIO MERCÊS DOS SANTOS JÚNIOR, RG 24.369;\r\n2º Sgt BM EMERSON LUIZ COSTA DA SILVA, RG 23.840;\r\n2º Sgt BM PAULO SÉRGIO VICENTE, RG 22.406;\r\n2º Sgt BM FERNANDO PEIXOTO LOPES, RG 23.746;\r\n2º Sgt BM REGINA LÚCIA MARTINS DE OLIVEIRA, RG 18.648;\r\n2º Sgt BM FRANCISCO CHARLES DA CUNHA NETO, RG 22.230;\r\n2º Sgt BM SILVIA CRISTINA DE SOUZA CRUZ, RG 27.941;\r\n2º Sgt BM ELAINE DE SOUZA CABRAL, RG 18.505;\r\n2º Sgt BM CLEBER BARCELLOS FERREIRA DA SILVA, RG 12.011;\r\n2º Sgt BM IVES COSTA VELLOSO, RG 22.029;\r\n2º Sgt BM ANDRÉ CARLOS SILVA ANSELMO, RG 17.158;\r\n2º Sgt BM ROGÉRIO SILVA DA ROCHA, RG 21.685;\r\n2º Sgt BM EVANDRO DE SOUZA RODRIGUES, RG 18.638;\r\n2º Sgt BM ANDERSON DE SOUZA CURITYBA, RG 27.436;\r\n2º Sgt BM ÊNIO LADISLAU DA SILVA, RG 14.461;\r\n2º Sgt BM FRANCISCO DA SILVA BATISTA, RG 22.373;\r\n2º Sgt BM PAULO EDSON DE CAMPOS DO NASCIMENTO, RG 12.912;\r\n2º Sgt BM ALBERTO COSTA OLIVEIRA, RG 23.919;\r\n2º Sgt BM EUCILÉIA ROCHA AGUIAR, RG 27.985;\r\n2º Sgt BM LUIZ ELÍCIO SAMPAIO DE BRITTO, RG 13.128;\r\n2º Sgt BM RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA, RG 20.691;\r\n2º Sgt BM ALINE DIIR CONCEIÇÃO, RG 27.951;\r\n2º Sgt BM MAURÍCIO DA SILVA MOREIRA, RG 25.699;\r\n;\r\n2º Sgt BM EILTON HENRIQUE DA SILVA, RG 20.271;\r\n2º Sgt BM JORGE LUÍS ARANTES, RG 20.409;\r\n2º Sgt BM ANDERSON ALVARENGA DA SILVA, RG 20.740;\r\n2º Sgt BM ADELSON BAPTISTA BEZERRA JÚNIOR, RG 20.776;\r\n2º Sgt BM LEANDRO LESSA DE VASCONCELOS, RG 21.015;\r\n2º Sgt BM FERNANDO NOVAES DE ASSUNÇÃO, RG 23.454;\r\n2º Sgt BM MARCO ANTÔNIO FIALHO SIMÕES, RG 20.757;\r\n2º Sgt BM ALEX MAIA NASCIMENTO, RG 23.581;\r\n2º Sgt BM MÁRCIA FERREIRA GOMES, RG 27.012;\r\n2º Sgt BM MARILANE LESSA DA SILVA, RG 27.092;\r\n2º Sgt BM LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, RG 24.322;\r\n2º Sgt BM ROBERTO LIMA COSTA, RG 17.200;\r\n2º Sgt BM IVAIR BORGES, RG 20.355;\r\n2º Sgt BM MARCO ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA, RG 23.822;\r\n2º Sgt BM GILMAR CASSIANO DE OLIVEIRA, RG 20.558;\r\n2º Sgt BM ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO, RG 24.408;\r\n2º Sgt BM RICARDO DAVI DOS SANTOS BERNARDINO, RG 27.568;\r\n2º Sgt BM MARCELO XAVIER DE OLIVEIRA, RG 21.529;\r\n2º Sgt BM JÚLIO CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA, RG 25.586;\r\n2º Sgt BM EDSON LUIZ PEDREIRA, RG 20.910;\r\n2º Sgt BM ALEXANDER AGOSTINHO DE OLIVEIRA, RG 23.850;\r\n2º Sgt BM JORGE CORREIA DE AMORIM FILHO, RG 20.932;\r\n2º Sgt BM ADEMIR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, RG 24.388;\r\n2º Sgt BM LUCIANO JOAQUIM CÂNDIDO, RG 15.289;\r\n2º Sgt BM PATRÍCIA DIOGO SOARES DA COSTA, RG 27.078;\r\n2º Sgt BM JOÃO HENRIQUE DE SOUZA NOGUEIRA, RG 23.623;\r\n2º Sgt BM CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MATTOS, RG 21.081;\r\n2º Sgt BM WENDELL RONALDO SILVA CONCEIÇÃO, RG 23.574;\r\n2º Sgt BM EVERALDO GOMES DE SOUZA, RG 14.215;\r\n2º Sgt BM CARLOS AUGUSTO AVELAR ALCÂNTARA, RG 17.157;\r\n2º Sgt BM DEJAIR SILVA MORAES, RG 17.172;\r\n2º Sgt BM LÉO DOS SANTOS ALVES, RG 21.902;\r\n2º Sgt BM ANDRÉIA DOS SANTOS LIMA RANGEL, RG 28.634;\r\n2º Sgt BM FRANC LAND DE SOUZA CABRAL, RG 21.911;\r\n2º Sgt BM DENIZE MENDES FRANÇA, RG 17.921;\r\n2º Sgt BM ANA CRISTINA OLIVEIRA AYRES, RG 27.106;\r\n2º Sgt BM MARCELO DA SILVA COSTA, RG 25.721;\r\n2º Sgt BM VERA LÚCIA FERREIRA PAIVA, RG 27.002;\r\n2º Sgt BM CARLOS ALBERTO FERREIRA CÂNDIDO, RG 18.328;\r\n2º Sgt BM ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA, RG 23.886;\r\n2º Sgt BM GILSON DA SILVA OLIVEIRA, RG 17.261;\r\n2º Sgt BM CRISTIANE GÓES JACOUD GUSMÃO, RG 18.481;\r\n2º Sgt BM ADRIANO DOS ANJOS GOMES, RG 21.669;\r\n2º Sgt BM JORGE CLÁUDIO MARTINS BARBOSA, RG 21.646;\r\n2º Sgt BM ALEX GOMES DA MOTTA, RG 13.081;\r\n2º Sgt BM LEANDRO PINHEIRO BARROSO, RG 21.894;\r\n2º Sgt BM ANTÔNIO CARLOS DE SANTANA, RG 18.670;\r\n2º Sgt BM CLAILSON ALVES CAMPOS, RG 23.997;\r\n2º Sgt BM OLIENE MARIA PINTO LOUZADA, RG 27.075;\r\n2º Sgt BM MERY SIQUEIRA FERRAMENTA, RG 18.848;\r\n2º Sgt BM KEDMA MEDEIROS BORGES, RG 18.633;\r\n2º Sgt BM ALEXANDRA DE LIMA, RG 27.037;\r\n2º Sgt BM ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA MESSIAS, RG 13.317;\r\n2º Sgt BM SÉRGIO MURILO DE AZEVEDO, RG 22.370;\r\n2º Sgt BM FERNANDO JOSÉ GUEDES, RG 13.573;\r\n2º Sgt BM CLÁUDIO DE BRITO, RG 13.265.\r\nId: 1315339\r\n"
        ],
        "1315529": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/05/2012\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 22/05/2012\r\nVITOR ALEXANDRE BATISTA VALADÃO\r\nna IFE-06 Substituição Tributaria ...\r\n...\r\nId: 1315529\r\n"
        ],
        "1315544": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "\r\nDE 25/05/2012\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula 0.198.717-1, alização Especializada - Supermercados e Lojas de Departamentos, para a Inspetoria de Fiscalização Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. nº E- 04/003.690.\r\n08.02.2010, que designou , Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.796-2, para exercer a função de agente de pessoal da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul - IRF 64 Processo nº E04/004.682/2012.\r\nId: 1315544\r\n"
        ],
        "1315545": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\nATO DA SUB-REITORA\r\nPORTARIA SR-1 Nº 08/2012 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do processo nº 6680/UERJ/2012, designando para precedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues, matr. 3.213-6, Vera Lúcia Ribeiro de Oliveira, matr. 31.604-2 e Maria Cristina Donaire Gutierrez, matr. 5.791-9.\r\nId: 1315545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315546": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.05.2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar eventuais responsabilidades quanto ao Chamamento Público nº 003/2010, relativo ao credenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores CARLOS ANTÔNIO DE CARVALHO PINTO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867621- 5, SONISE ARRUDA COSTA GRAÇA ARANHA, Médica, matr. nº 809.192-3 e ISABEL CRISTINA MENEZES DE JESUS ANDRADE, matr. nº 936952-1, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/00812/2012.\r\nId: 1315546\r\n"
        ],
        "1315578": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\npara apurar os fatos constantes no E-10/138.019/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sendo a mesma integrada pelos servidores Mario Gomes de Almeida, matrícula nº 34/00728-6, Romulo Ferreira da Silva, matrícula nº 34/01053-8 e Kleber da Fonseca Lopes, matrícula nº 34/00376-4, sob a presidência do primeiro.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.05.2012\r\nProcesso nº E-10/132.139/2012 - DEFIRO o abono de permanência, a servidora GLORIA ARIETE PEREIRA MAGALHÃES, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, matrícula nº 34/00266-7, Parte Permanente, nos termos do art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e com base na Resolução nº 3026/04. \r\nId: 1315578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315628": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nproporcionalmente os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41/2003, na redação da Emenda nº 70/2012.\r\nVANIA FADEL, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.019.402-6. Proc. nº E-08/220.568/2012.\r\nVANIA FADEL, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. nº 946.139-3. Proc. nº E-08/220.569/2012.\r\nPATRICIA GONÇALVES RIBEIRO BORGES, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.022.753-7. Proc. nº E-08/220.528/2012.\r\nPATRICIA GONÇALVES RIBEIRO BORGES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. nº 929.327-5. Proc. nº E-08/220.529/2012.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA LIMA, Servente - CIEP, mat. nº 5.000.453-0. Proc. nº E-08/220.156/2012.\r\nANNACLISSE MONTEIRO MUNIZ, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 252.476-7. Proc. nº E-08/220.564/2012.\r\nMARIA CRISTINA GIACOMETTI LAMEIRÃO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. nº 930.068-2. Proc. nº E-08/220.538/2012.\r\nMARIA FATIMA MENDES DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 231.846-7. Proc. nº E-08/220.525/2012.\r\nROSALINA DE SOUZA PONTES, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 1.206.745-0. Proc. nº E-08/220.562/2012.\r\nMARIA LUIZA MAIA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 240.920-9. Proc. nº E-08/220.565/2012.\r\nEUDINEIA RALLO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, mat. nº 290.437-3. Proc. nº E-08/220.560/2012.\r\nSONIA MONTEIRO MENDES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. nº 917.082-0. Proc. nº E-08/220.559/2012.\r\nROSE MARY DO NASCIMENTO CUPERTINO SILVA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.005.122-6. Proc. nº E-08/220.535/2012.\r\nROSIMERE LEONARDO MORAIS SERGIO, Servente - CIEP, mat. nº 5.018.979-4. Proc. nº E-08/220.530/2012.\r\nFILOMENA ALMEIDA REIS, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.000.865-5. Proc. nº E-08/220.537/2012.\r\nALICE DOS PRAZER, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.017.734-4. Proc. nº E-08/220.532/2012.\r\nMARIA DO CARMO MARQUES RODRIGUES, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.023.473-1. Proc. nº E-08/220.103/2012.\r\nMARIA CELIA RAMOS DA CRUZ, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.000.713-7. Proc. nº E-08/221.994/2011.\r\nJOEL SOARES MACHADO DA SILVA, Servente, nível I, mat. nº 1.200.604-5. Proc. nº E-08/220.101/2012.\r\nSANDRA ELLER, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, mat. nº 270.146-4. Proc. nº E-08/220.561/2012.\r\nMARIA APARECIDA ARRUDA DE LIMA, Servente - CIEP, mat. nº 5.014.042-5. Proc. nº E-08/220.533/2012.\r\nALESSANDRA GONZAGA DA SILVA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.013.608-4. Proc. nº E-08/220.534/2012.\r\nintegralmente os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41/2003, na redação da Emenda nº 70/2012.\r\nJUSSARA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. nº 940.112-6. Proc. nº E-08/220.563/2012.\r\nAIDÊ GENELHOUD SIQUEIRA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 249.677-6. Proc. nº E-08/220.566/2012.\r\nROBERVAL ROMERO FREITAS CORDEIRO, Servente, nível I, mat. nº 1.163.532-3. Proc. nº E-08/220.526/2012.\r\nSUELI MARIA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.000.834-1. Proc. nº E-08/220.527/2012.\r\nId: 1315628\r\n"
        ],
        "1315770": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.03.2012\r\neventuais irregularidades tratadas na CI n° 07/2012, de 14.03.2012 no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, omissão integrada pelos Agente Administrativo de SaúdeMARIA DO SOCORRO VALDIVINO CRUZANDRE GOMES DA SILVAsob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/.\r\nId: 1315770\r\n"
        ],
        "1315771": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.04.2012\r\ndesignando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, ALESSANDRA MARTINS DA COSTA, Diretora de Divisão, matr. n° 3.024.061-8..\r\nId: 1315771\r\n"
        ],
        "1315772": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.04.2012\r\ncometida por servidor público no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, CLAUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTAS, matr. n° 296.658-8.\r\nId: 1315772\r\n"
        ],
        "1315773": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.04.2012\r\npara apurar irregularidade objeto da CI no prazo de 30 (trinta) dias cpelos servidores,Diretor da Divisão Administrativa, matr, JULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM,3155754-6 sob a presid E- .\r\nId: 1315773\r\n"
        ],
        "1315795": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nNICOLAS ALEXANDRIA PINHEIRO, Professor de Instituto Superior, matrícula nº 0224.955-5, a contar de 01/06/2012, ante o art. 319, letra b do Decreto nº 2.479 de 1979 e no art. 296, inciso III do mesmo diploma legal, face ao apurado no Processo Administrativo de Sindicância nº E-26/33.735/2011.\r\nNICOLAS ALEXANDRIA PINHEIRO, Professor de Instituto Superior, matrícula nº 0224.955-5, a contar de 11/06/2012, ante o art. 319, letra b do Decreto nº 2.479 de 1979 e no art. 296, inciso III do mesmo diploma legal, face ao apurado no Processo Administrativo de Sindicância nº E-26/35.893/2011.\r\nNICOLAS ALEXANDRIA PINHEIRO, Professor de Instituto Superior, matrícula nº 0224.955-5, a contar de 11/06/2012, ante o art. 319, letra b do Decreto nº 2.479 de 1979 e no art. 296, inciso III do mesmo diploma legal, face ao apurado no Processo Administrativo de Sindicância nº E-26/36.318/2011.\r\nDE 09.05.2012\r\nde Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens integrada pelos servidores JOSÉ MARIA DE SIQUEIRA, matrícula 222.030-9, VITOR HUGO ESTEVES PEREIRA, matrícula 112.053-4 e JOSIANE TAVARES LOPES, matrícula 112.931-1, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no CETEP MANGUEIRA, para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais, sendo os Suplentes ANA PAULA SOUSA SIQUEIRA, matrícula 115.315-4, VANESSA SOARES DA SILVA matrícula 011.2948-5 e GILMAR FERREIRA DOS SANTOS matrícula 0000.839- 1. Processo nº E-26/33.075/2012.\r\n, matrícula nº 00/0147.221-6, cargo Servente I, nível 916-6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, a contar de 22.04.1942. Processo nº E-26/32.995/2012. \r\n, matrícula nº 00/0221.351-0, cargo Professor Faetec I, nível 113-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/37.861/2010. \r\no servidor ALEXANDRE MARTINS RODRIGUES, matr. 221.257-9, como Gestor da CVT BANGU, em lugar da servidora Roberto Luiz Rodrigues, matr. 221.250-4. Processo nº E-26/33.497/2012.\r\nId: 1315795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315802": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/05/2012 \r\n, matrícula 190.124-8, Datilógrafo, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010, e de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-11/184/2012.\r\nId: 1315802\r\n"
        ],
        "1315851": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 11.06.2008\r\n*REFORMA, com efeitos a contar de 08 de novembro de 2007, data da Ata de Inspeção de Saúde, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - JAIRO DOS SANTOS, RG 12.191, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0264/51155/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.07.2008\r\nId: 1315851\r\n"
        ],
        "1315906": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "DE 25/05/2012\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/08/2011, BEATRIZ MARIA REIS DOS SANTOS MONTEIRO, Encarregado de Jardinagem, mat. n° 5.017.706-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0861-18, do CIEP BRIZOLÃO 398 - Mário Lima, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/7.130.198/2011.\r\nId: 1315906\r\n"
        ],
        "1315925": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "REGIONAL METROPOLITANA I\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15/05/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.001.017/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIANA TUPINAMBA DA COSTA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.723-1, EUFRASIA BASÍLIO DAMAZIO, Servente, mat. nº 5.010.020-5 e CARMEM JANE BITTENCOURT, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.144-3, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.003.524/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ALESSANDRA SAMUEL TUASCO VILLELA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.332-8, MARILDA FERNANDES, Datilógrafo, mat. nº 198.621-5 e ANTONIETA BENCARDINO, Servente II, mat. nº 1.202.966-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1315925\r\n"
        ],
        "1315930": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 257.063-8, por incidir as normas do art. 18, inciso VII, art. 26, incisos X, XXIV e XXXV, e parágrafo único, tudo do Decreto nº 40.013/2006, c/c os arts. 38 e 39, incisos VI, VII e VIII do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/905.143/2009.\r\nLIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 835.087-8, por incidir nas normas do art. 26, incisos I e X do Decreto nº 40.013/06, c/c os arts. 38 e 40, inciso XII do Decreto nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E- 21/905.143/2009.\r\nId: 1315930\r\n"
        ],
        "1315950": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 939.702-7, por incidir as normas do art. 26, incisos VII, XXIV e XXX do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4583/2005, c/c o art. 38 de Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/930.166/2008\r\nId: 1315950\r\n"
        ],
        "1315965": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n24.02.2012\r\nGENY RODRIGUES ALEXANDRE , Assistente Social, matrícula nº 861.156-8, por incidir nos arts, 38, 39, inciso I, 40, incisos XII e XIV, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.Processo nº E-21/905.019/2010.\r\nId: 1315965\r\n"
        ],
        "1315971": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nADILIS CELESTE DOS SANTOS AZEVEDO, com validade a contar de 12/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 16/10/2008, publicado no D.O. de 23/10/2008 - Proc. nº E-01/302564/2008.\r\n05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGABRYELLE LIMA MARTINS, THAMARA DE SOUZA MARTINS e MATHEUS NASCIMENTO DOS SANTOS MARTINS, com validade a contar de 01/03/2012. Proc. nº E-01/300535/2012.\r\nNIRCE RAMOS DE CARVALHO, com validade a contar de 12/03/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 09/05/2011, publicado no D.O. de 09/06/2011. Proc. nº E-01/300939/2011.\r\nJACIARA CASTILHO BARBOSA, com validade a contar de 06/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2009, publicado no D.O. de 15/05/2009. Proc. nº E-01/300707/2009.\r\nALESSANDRA MARIA SILVA DOS REIS, com validade a contar de 29/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 13/12/2011, publicado no D.O. de 19/12/2011. Proc. nº E-01/301961/2011. \r\n18/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARTINA DA SILVA GONÇALVES TAVARES, com validade a contar de 20/01/2012. Proc. nº E-01/300621/2012.\r\n23/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a\r\nMARIA LUCIA BASTOS BORRIGUEIRO DE SOUZA, com validade a contar de 02/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 04/12/2008, publicado no D.O. de 11/12/2008. Proc. nº E- 01/302531/2008. \r\nId: 1315971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315972": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA TORRES, com validade a contar de 26/10/2011. Proc. nº E-01/302437/2011.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a\r\nSANDRA KOHNEN com validade a contar de 03/07/2010. Proc. nº E- 01/309846/2010.\r\nDE 07/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a\r\nVERA LUCIA LIMA DE CASTRO, com validade a contar de 07/01/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 08/02/2012, publicado no D.O. de 15/02/2012. Proc. nº E-01/300111/2012.\r\nDE 17/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSOLANGE FERREIRA MEDEIROS, com validade a contar de 06/09/2011. Proc. nº E-01/302021/2011.\r\nMARLENE PERLUXO SOARES, com validade a contar de 31/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 16/03/2012, publicado no D.O. de 12/04/2012. Proc. nº E-01/302518/2009.\r\nIRACI ANTUNES DUTRA, com validade a contar de 27/10/2009. Proc. nº E-01/302087/2011.\r\nPALOMA BRANDÃO BARROSO, LIVIA BRANDÃO BARROSO e LUZIA GARCIA BRANDÃO BARROSO, com validade a contar de 08/06/2011. Proc. nº E-01/301606/2011. \r\nMARIA ISABELLE DE MOURA MACENA e MARGARIDA BRAGA MACENA, com validade a contar de 07/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/10/2010, publicado no D.O. de 15/11/2010. Proc. nº E-01/300592/2009.\r\nMARIA LÍGIA RODRIGUES, com validade a contar de 28/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 16/06/2009, publicado no D.O. de 23/07/2009. Proc. nº E-01/301429/2009.\r\nINA DO VALLE NUNES, com validade a contar de 14/10/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 06/02/2012, publicado no D.O. de 15/02/2012. Proc. nº E-01/302235/2011.\r\nJOSEFA ATAN DE ARAUJO, com validade a contar de 10/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/01/2010, publicado no D.O. de 27/01/2010. Proc. nº E-01/302839/2009.\r\nId: 1315972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316007": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, matrícula nº 3.501.114-7, como Gestor do Contrato nº 001/2012, a contar de 02 de maio de 2012, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - ELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avencadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/502.361/2012.\r\nId: 1316007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316008": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, matrícula 3.501.149-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agência Regional de Petrópolis, da Coordenadoria de Interiorização, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04.05.2012, publicado no D.O. de 07.05.2012, com validade a contar de 01.05.2012, e tomou posse em 09.05.2012. Processo n° E-01/504.335/2012.\r\n, matrícula 3.501.150-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Cooperação Técnica da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04.05.2012, publicado no D.O. de 07.05.2012, com validade a contar de 01.05.2012, e tomou posse em 09.05.2012. Processo n° E-01/504.334/2012.\r\n, matrícula 3.501.151-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04.05.2012, publicado no D.O. de 07.05.2012, com validade a contar de 01.05.2012, e tomou posse em 09.05.2012. Processo n° E-01/504.333/2012.\r\nId: 1316008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316028": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nNATASHA CAVALCANTI GIRALDEZ, com validade a contar de 09/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 05/08/2009, publicado no D.O. de 11/08/2009 - Proc. nº E-01/301723/2009\r\n05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nMARIA NAZARÉ ELIAS SABÁ com validade a contar de 26/09/2009 - Proc. nº E-01/302411/2009.\r\nDE 15/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nZULMIRA DE JESUS VELOSO, com validade a contar de 30/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/04/2009 e publicado no D.O. de 28/04/2009 - Proc. nº E-01/300488/2009.\r\nLEONÍDIA ROCHA GERALDO RIBEIRO, com validade a contar de 07/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/04/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009 - Proc. nº E-01/300217/2009.\r\nDE 16/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANATALIA COSTA SARAIVA, com validade a contar de 25/10/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 03/01/2011, publicado no D.O de 28/02/2011 - Proc. nº E-01/309728/2010.\r\nLILIAN RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 19/01/2009, tornando sem efeito Ato datado de 07/01/2010, publicado no D.O de 22/01/2010 - Proc. nº E-01/307034/2010. \r\nWILMA CAMILLO SILVA DE ALMEIDA, com validade a contar de 28/03/2009, tornando sem efeito Ato datado de 27/07/2009, publicado no D.O. de 14/08/2009 - Proc. nº E-01/301143/2009. \r\nId: 1316028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316029": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DAS DORES DE JESUS ANDRADE, com validade a contar de 24/05/2009 - Proc. nº E-01/301295/2009.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ILZA MARIA OLIVEIRA DA MOTTA com validade a contar de 22/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/01/2010, publicado no D.O. de 18/02/2010 - Proc. nº E-01/307178/2010.\r\n/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NUBIA MIEKO PORTILHO DA SILVA, WILLIAN LEONARDO PORTILHO SOARES e GERALDA PORTILHO DE OLIVEIRA SILVA, com validade a contar de 04/11/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 08/12/2011, publicado no D.O. de 14/12/2011 - Proc. nº E- 01/302475/2011.\r\n/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSWICZARCZYK HERSZ JOSEF, com validade a contar de 11/11/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 25/11/2010, publicado no D.O. de 25/01/2011 - Proc. nº E-01/309823/2010.\r\nIRACEMA MARIA TEIXEIRA, com validade a contar de 11/12/2009 - Proc. nº E-01/307936/2010.\r\nDE 17/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA MAGDALENA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 17/03/2010 - Proc. nº E-01/300787/2012. \r\nJURACY AFFONSO XAVIER, com validade a contar de 07/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 16/04/2012, publicado no D.O. de 24/04/2012 - Proc. nº E-01/302520/2008.\r\nDIRCE MARIA ROLÃO GANDRA, com validade a contar de 09/10/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 16/04/2012, publicado no D.O. de 24/04/2012 - Proc. nº E-01/302512/2011.\r\nId: 1316029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316030": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a NILZA DA SILVA, com validade a contar de 29/11/2006 - Proc. nº E- 01/712856/2006.\r\n09/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a BRUNNO LOPES BARRETO, com validade a contar de 19/10/2006 - Proc. nº E-01/711642/2006.\r\nId: 1316030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316032": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LYDIA CABREIRA DIAS, com validade a contar de 05/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2009, publicado no D.O. de 15/05/2009 - Proc. nº E-01/300880/2008.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IZABEL ALVES DE SOUZA, com validade a contar de 29/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 18/04/2008, publicado no D.O. de 09/05/2008 - Proc. nº E-01/30959/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a HELENA REIS MACHADO, com validade a contar de 12/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 22/12/2008, publicado no D.O. de 30/01/2009 - Proc. nº E-01/302690/2008.\r\nDE 17/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nWANDERSON SOARES DO NASCIMENTO, com validade a contar de 14/09/2004 até fevereiro/2007 e TANIA RODRIGUES SOARES, com validade a contar de 14/09/2004 - Proc. nº E-01/701121/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTHAYNARA APARECIDA DA SILVA DIAS, com validade a contar de 04/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2008, publicado no D.O de 29/05/2008 - Proc. nº E-01/301151/2008.\r\nDAISE ALVES DE CARVALHO, com validade a contar de 10/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 07/04/2008, publicado no D.O de 17/04/2008 - Proc. nº E-01/306101/2007.\r\nENEIDA FREIRE PEREIRA, com validade a contar de 28/03/2007 - Proc. nº E-01/703261/2007.\r\nGIZETE RANGEL BARROSO, com validade a contar de 24/06/2007 - Proc. nº E-01/707782/2007.\r\nROBERTO RAMOS, com validade a contar de 31/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/05/2008, publicado no D.O de 10/06/2008 - Proc. nº E-01/301363/2008.\r\nId: 1316032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316033": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCOS LEMOS BRITO e ELIANA LEMOS BRITO, com validade a contar de 13/09/2007 - Proc. nº E-01/303526/2007.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARLENE DE LIMA BRAGA, com validade a contar de 05/10/2007 - Proc. nº E-01/304423/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DE BARROS GARCIA, com validade a contar de 16/03/2006- Proc. nº E-01/704030/2006.\r\n/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DIAS PEREIRA, com validade a contar de 20/06/2006 - Proc. nº E-01/709150/2006.\r\nJONAS VIEIRA BAPTISTA, com validade a contar de 01/08/2011 - Proc. nº E-01/706125/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDÉBORA DOS SANTOS LIMA TEIXEIRA, com validade a contar de 08/08/2006 - Proc. nº E-01/710061/2006.\r\nSIMONE DA CONCEIÇÃO ROCHA DE BRITTO; RUAN CARLOS ROCHA DE BRITTO e RENAN MARCOS ROCHA DE BRITTO, com validade a contar de 05/06/2006 - Proc. nº E-01/706640/2006.\r\nEDINA DA SILVA MENDES; NANCI SANTOS, com validade a contar de 09/04/2003 e WILSON DE AGUIAR MORGADO FILHO, com validade a contar de 09/04/2003 até novembro/2010 - Proc. nº E- 01/709404/2003.\r\n/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSONIA DA SILVA FEITOSA, com validade a contar de maio/2012 e JORGE LUIZ FEITOSA JUNIOR, com validade a contar de 27/09/2004 - Proc. nº E-01/714390/2004.\r\nId: 1316033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316036": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nZilma Carreiro, Analista de Gestão e Transporte, Matrícula nº 24/01179- 1, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, no âmbito do DETRAN - RJ, mencionadas às fls. 02, 03/19, 40/41, 42/43, 44/45, 47, 48. Processo nº E-12/424.356/2012.\r\nInstaura Processo Administrativo Disciplinar, inominado, para apurar irregularidades no âmbito da SEEDUC/DEGASE, mencionadas às fls. 02, 03, 05/27, 32/34, 35/37, 38/32, 46, 48/49, 53, 63, 69, 70, 71, 72, 73, 147/151, 154. Processo nº E-03/91.503/2011.\r\nDelson Ribeiro Santoro, Agente Administrativo, matrícula nº 0100991-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-30/200.265/2007.\r\nMárcio Greiks Nunes Soares, Servente- CIEP, matrícula nº 5016033-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/10.000.551/2010.\r\nCelso de Jesus Rosa, Encarregado de Jardinagem- CIEP, matrícula nº 5024053-0, pela prática da transgressão disciplinar de 20 (vinte) faltas interpoladas, prevista no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto 2479/79, e modificado pela Lei Complementar nº 85, de 13.06.96. Processo nº E-03/10.005.597/2009.\r\nLuiz Carlos dos Santos, Servente III, matrícula nº 1200376-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.500.927/2010\r\nSebastiana Guariento, matrícula nº 0832133-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.003.803/2010.\r\npara apurar irregularidades anunciadas às fls. 49, 75 e 76, no âmbito do Hospital Estadual Getúlio Vargas.Processo nº E-08/90.059/2010.\r\nInstaura Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de Professor Docente II, 40 horas, matrícula 5.023.240-4de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.003.398/2008.\r\nInstaura Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 941.748-6,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/11.005.586/2009.\r\nId: 1316036\r\n"
        ],
        "1316052": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.05.2012\r\n- PROMOVE BERTHA DE BORJA REIS DO VALLE, matr. nº 4634-2, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 05/12/2011.\r\n- PROMOVE JOSÉ ABRANTES, matr. nº 33695-8, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 09/01/2012.\r\n- PROMOVE DONALDO BELLO DE SOUZA, matr. nº 32716-3, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 27/02/2012.\r\n- PROMOVE SYDENHAM LOURENÇO NETO, matr. nº 33669-3, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 14/12/2011.\r\n- PROMOVE EMILIO MACIEL EIGENHEER, matr. nº 8160-4, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 12/09/2011.\r\n- PROMOVE JOSÉ FABIANO DA SERRA COSTA, matr. nº 30534-2, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 02/09/2012.\r\n- PROMOVE DANIELA BUONO CALAINHO, matr. nº 30823-9, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 09/09/2011.\r\n- PROMOVE BRUNO RÊGO DEUSDARÁ RODRIGUES, matr. nº 35027-2, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 02/02/2012.\r\n- PROMOVE HERNANDO BEDOYA RODRIGUEZ, matr. nº 30418-8, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 19/08/2012.\r\n- PROMOVE JOHANNES ANDREAS VALENTIN, matr. nº 35086-8, lotado no Instituto de Aplicação - Cap/UERJ, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 01/04/2012.\r\n- PROMOVE JOANA D'ARC DO VALLE BAHIA, matr. nº 32446-7, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 30/08/2011.\r\n- PROMOVE LUIS REZNIK, matr. nº 32195-0, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 19/08/2011.\r\n- PROMOVE GELSOM ROZENTINO DE ALMEIDA, matr. nº 32515-9, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 23/08/2011.\r\n- PROMOVE SONIA VIRGINIA MOREIRA, matr. nº 6966-6, lotada na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 15/09/2011.\r\n- PROMOVE DEISE QUINTILIANO PEREIRA, matr. nº 33869-9, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 05/01/2012.\r\n- PROMOVE HENRIQUE GARCIA SOBREIRA, matr. nº 8018-4, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 02/04/2012.\r\n- PROMOVE DENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 32641-3, lotada na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 23/03/2012.\r\n- PROMOVE LUIZ RICARDO LEITÃO, matr. nº 31808-9, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAP/UERJ, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 25/03/2012.\r\n- PROMOVE ANGELA CARRANCHO DA SILVA, matr. nº 32560-5, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 16/09/2011.\r\n- PROMOVE PABLO ANTONIO AMADEO GENTILI, matr. nº 32655-3, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 22/09/2011.\r\n- PROMOVE ANDRÉ CRIM VALENTE, matr. nº 33925-9, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 06/03/2012.\r\n- PROMOVE MARIA LUCIA DE ABRANTES FORTUNA, matr. nº 32423-6, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 29/02/2012.\r\n- PROMOVE ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES, matr. nº 33801-2, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 14/09/2011.\r\n- PROMOVE RAFAEL ORAZEM CASÉ, matr. nº 32469-9, em caráter de antecipação e provisoriamente, lotado na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE- Reitoria 009/04 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 2/04/2012.\r\n- PROMOVE LUIZ ANTONIO ARNAUD MENDES, matr. nº 5077-3, em caráter de antecipação e provisoriamente, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-Reitoria 009/04 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 12/04/2012.\r\n- PROMOVE CLAUDIO CARNEIRO FILGUEIRAS, matr. nº 33080-3, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 14/12/2011.\r\n- PROMOVE JORGINETE DE JESUS DAMIÃO TREVISANI, matr. nº 34258-4, com caráter de antecipação e provisoriamente, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-Reitoria 009/04 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 04/04/2012.\r\n- PROMOVE VERIDIANA SKOCIC MARCHON, matr. nº 33632-1, com caráter de antecipação e provisoriamente, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE- Reitoria 009/04 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 06/03/2012.\r\n- PROMOVE ANA CLAUDIA COUTINHO VIEGAS, matr. nº 33910-1, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 05/03/2012.\r\n- PROMOVE ANA CRISTINA PAULO PEREIRA, matr. nº 33262-7, lotada na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 17/08/2011.\r\n- PROMOVE HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO, matr. nº 33112-4, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 27/09/2011.\r\n- PROMOVE MARIA ALICE SILVEIRA DE BRITO, matr. nº 32813-8, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 22/08/2011.\r\n- PROMOVE PAULO DE TARSO VERAS FARINATTI, matr. nº 30398-2, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 06/12/2011.\r\n- PROMOVE HELIO PEDRO AMARAL SOUTO, matr. nº 31009-4, lotado no Instituto de Politécnico, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 31/08/2011.\r\n- PROMOVE RITA JOSÉLIA DA CAPELA, matr. nº 7193-6, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - Cap/UERJ, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 06/12/2011.\r\n- PROMOVE CARMEN LUCIA GUIMARÃES DE MATTOS, matr. nº 32722-1, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 25/08/2011.\r\n- PROMOVE LUIZ SAAVEDRA BAPTISTA FILHO, matr. nº 6547-4, com caráter de antecipação e provisoriamente, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-Reitoria 009/04 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 26/03/2012.\r\n- PROMOVE MARCUS VINICIUS TOVAR COSTA, matr. nº 33852-5, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - Cap/UERJ, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 20/10/2011.\r\n- PROMOVE FRANCISCO DUARTE MOURA NETO, matr. nº 32635-5, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 09/08/2011.\r\n- PROMOVE MARCIA CRISTINA PAES, matr. nº 33891-3, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 12/12/2011.\r\n- DESIGNA Comissão Interdisciplinar de Readaptação vinculada ao Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DESSAUDE, integrada por ISABEL CRISTINA DE MORAES, matr. nº 34098-4, Enfermeira do Trabalho, GEORGINA SARANTAKOS, matr. nº 34047-1, Médica do Trabalho, JORGE DUARTE GASPAR, matr. nº 27610-5, Enfermeiro, MARTHA FORTUNA PEREIRA BASTOS, matr. nº 32964-9, Assistente Social, CRISTIANE ALMEIDA PIRES TOURINHO, matr. nº 34028-1, Médica do Trabalho, LUIZ EDUARDO FONSECA, matr. nº 27690-7, Técnico de Segurança do Trabalho, sob a presidência do primeiro. Fica revogada a Portaria Reitoria nº 427/2007.\r\nId: 1316052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316055": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.05.2012\r\n- NOMEIA RENATA GERVAIS DE SANTA ROSA, matr. nº 36325-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - CTI/Intensivista, NS- 8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012.\r\n- NOMEIA CARLA COUTINHO CORRÊA DA SILVA, matr. nº 36326-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - CTI/Intensivista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012.\r\n- NOMEIA MÁRCIA MARIA PEREIRA, matr. nº 36329-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Odontologia Preventiva e Comunitária - ODO, a contar de 01/06/2012.\r\nId: 1316055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316056": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "ESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.05.2012\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do MM - 04/LABSEM/2011, da Coordenadoria do Projeto LABSEM, da ESDI, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, LUIZ ANTONIO DE SABOYA, Professor Assistente, Vice-Diretor, matr. nº 8008-5, FRANK ANTHONY BARRAL DODD, Professor Adjunto, matr. nº 3778-8 e ANNA ROSENBLUM, Assistente Administrativo, matr. nº 32785-8, sob a presidência do primeiro e secretariado pela última.\r\nId: 1316056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316058": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face Darvison Tito Moraes do Carmo, Agente Auxiliar de Transportes, Nivel IIIde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, parágrafo 1º do Decreto- Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como irregularidades apontadas às fls. 03, 08, 14, 29, 36/41 e 45/46. Processo E-10/138.337/2011\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face Renata Queli de Oliveira Costa Santana, Técnico de Enfermagem C, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, parágrafo 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo E-01/54.346/2007\r\nId: 1316058\r\n"
        ],
        "1316066": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 23.05.2012\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.743/2008, composta pelos membros desta Universidade, SrPATRÍCIA GONÇRODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula n° 10.152-7, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.05.2012\r\nª COLUNA\r\nDO REITOR\r\nDE 25.05.2012\r\nProcessos nºs E-26/051.281/2012 e E-26/051.282/2012\r\nCCTA/CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLEAG - LABORATÓRIO DE ECONOMIA AGRÍCOLA\r\nse: \r\nCCTA/CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLEAG - LABORATÓRIO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA\r\nId: 1316066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316070": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/05/2012\r\nDISPENSA JOSÉ ADÃO LOPES DE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 830.262-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Aldebarã. Proc. n° E- 03/11.200.158/2012.\r\nDESIGNA TERESA CRISTINA FERREIRA PORTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.833-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição ao servidor José Adão Lopes de Macedo, Prof. Doc. I, mat. n° 830.262-2, com validade a contar de 02/01/2008. Proc. n° E-03/11.200.158/2012.\r\nDISPENSA CARMEM LUCIA DIAS AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 831.889-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento. Proc. n° E-03/11.201.511/2012.\r\nDESIGNA JAIME CÉSAR MARQUES STRUNKIS, Prof. Doc. I, mat. n° 911.870-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição a servidora Carmem Lucia Dias Azevedo, Prof. Doc. I, mat. n° 831.889-1, com validade a contar de 01/04/2011. Proc. n° E-03/11.201.511/2012.\r\nDISPENSA TEREZINHA DA SILVA DOMINGOS LAUERMANN, Prof. Doc. I, mat. n° 833.067-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Erich Walter Heine. Proc. n° E-03/11.201.512/2012.\r\nDESIGNA VALNEI ALEXANDRE DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 945.396-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição a servidora Terezinha da Silva Domingos Lauermann, Prof. Doc. I, mat. n° 833.067-2, com validade a contar de 04/05/2012. Proc. n° E- 03/11.201.512/2012.\r\nDESIGNA MAGALI ALVES BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.145- 9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 224 Tarso de Castro, com validade a contar de 18/02/99. Proc. n° E-03/11.204.740/2011.\r\nDISPENSA MAGALI ALVES BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.145-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 224 Tarso de Castro. Proc. n° E-03/11.204.740/2011.\r\nDESIGNA FRANCISCO SIDNEY DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. n° 830.250-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição a servidora Magali Alves Bezerra, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.145-9, com validade a contar de 26/11/2001. Proc. n° E-03/11.204.740/2011.\r\nDISPENSA FRANCISCO SIDNEY DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. n° 830.250-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 224 Tarso de Castro. Proc. n° E-03/11.204.740/2011.\r\nDESIGNA ROSE CLEA DE OLIVEIRA COSTA LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.406-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição ao servidor Francisco Sidney de Paula, Prof. Doc. I, mat. n° 830.250- 7, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. n° E- 03/11.204.740/2011.\r\nDISPENSA ROSE CLEA DE OLIVEIRA COSTA LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.406-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 224 Tarso de Castro. Proc. n° E-03/11.204.740/2011.\r\nDESIGNA ALCILENE D'ALMEIDA SOUSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.902-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição a servidora Rose Clea de Oliveira Costa Lopes, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.406-8, com validade a contar de 17/03/2006. Proc. n° E- 03/11.204.740/2011.\r\nDISPENSA JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.639-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Irmã Dulce. Proc. n° E- 03/11.200.156/2012.\r\nDESIGNA GLAUCIA PONTES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.277-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição ao servidor José dos Santos Moreira, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.639-1, com validade a contar de 10/06/2003. Proc. n° E-03/11.200.156/2012.\r\nDISPENSA GLAUCIA PONTES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.277-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Irmã Dulce. Proc. n° E- 03/11.200.156/2012.\r\nDESIGNA ANA MARIA DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.947-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição a servidora Glaucia Pontes de Souza, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.277-5, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. n° E-03/11.200.156/2012.\r\nDISPENSA ANA MARIA DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.947-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Irmã Dulce. Proc. n° E- 03/11.200.156/2012.\r\nDESIGNA TEREZINHA DA SILVA DOMINGOS LAUERMANN, Prof. Doc. I, mat. n° 833.067-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição a servidora Ana Maria da Silva Batista, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.947-6, com validade a contar de 04/05/2012. Proc. n° E- 03/11.200.156/2012.\r\nDISPENSA RITA DE CÁSSIA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.429-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 435 Hélio Pellegrino. Proc. n° E-03/11.200.049/2012.\r\nDESIGNA REGINA CÉLIA LEOPOLDINO MACIEL, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.431-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição a servidora Rita de Cássia Teixeira da Silva, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.429-0, com validade a contar de 06/09/99. Proc. n° E- 03/11.200.049/2012.\r\nDISPENSA REGINA CÉLIA LEOPOLDINO MACIEL, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.431-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 435 Hélio Pellegrino. Proc. n° E-03/11.200.049/2012.\r\nDESIGNA CLAUDIA PIMENTEL FLORENCO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.802-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição a servidora Regina Célia Leopoldino Maciel, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.431-6, com validade a contar de 03/09/2001. Proc. n° E- 03/11.200.049/2012.\r\nId: 1316070\r\n"
        ],
        "1316071": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/424325/2012, de 11.04.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 1316071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316073": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nMAIO DE 2012\r\natrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n1.663-4\r\nJoana Vera da Paixão\r\n11\r\n60\r\n23/04/2012\r\nC\r\n2.114-7\r\nMaria Aparecida Siqueira \r\n11\r\n60\r\n15/04/2012\r\nC\r\n2.415-8\r\nLeni de Castro Borges\r\n10\r\n55\r\n06/04/2012\r\nC\r\n2.701-1\r\nLauro Henrique de Castro Costa\r\n9\r\n50\r\n17/04/2012\r\nC\r\n3.214-4\r\nTânia Marília Ferreira Honorato\r\n4\r\n25\r\n27/04/2012\r\nC\r\n3.220-1\r\nFabiana Gonçalves Faria Saint Clair\r\n2\r\n15\r\n17/04/2012\r\nC\r\n3.454-6\r\nElton Bernardes do Nascimento\r\n1\r\n10\r\n27/04/2010\r\nC\r\n3.528-7\r\nMozer de Mattos Ferreira da Silva\r\n1\r\n10\r\n02/04/2012\r\nC\r\n3.681-4\r\nVinícius Vicente\r\n2\r\n15\r\n01/04/2012\r\nC\r\n3.807-5\r\nCleber Barros Barreto\r\n1\r\n10\r\n21/02/2011\r\nC\r\n3.843-0\r\nLuiz Eduardo Matias Mota\r\n1\r\n10\r\n17/07/2011\r\nC\r\n3.890-1\r\nÍtalo da Silva Oliveira\r\n1\r\n10\r\n16/03/2012\r\nC\r\n3.945-3\r\nLeandro Santos Faria\r\n2\r\n15\r\n21/02/2011\r\nC\r\n3.968-5\r\nPatrese Cardoso Ferreira\r\n2\r\n15\r\n01/04/2012\r\nC\r\nDE 24.05.2012\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.926-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 02.02.1994 a 05.05.1994 a Presto Labor Assessoria e Consultoria de Pessoal Ltda., de 10.11.1994 a 14.08.1997 a ABASE Assessoria Básica de Serviços Ltda., de 05.04.1999 a 02.04.2001 a Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A, perfazendo o total de 1.822 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCELO VIEIRA ADLER, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.926-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 16.11.2004 a 31.10.2009 a Empresa Municipal de Vigilância S.A e de 01.11.2009 a 31.01.2010 a Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro- GM, no total de 1900 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1316073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316084": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " \r\no servidor ARIVAL NUNES DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 220038, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Araruama para a Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC. Processo n° E-02/001774/2012.\r\nId: 1316084\r\n"
        ],
        "1316200": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA FCM Nº 38/2011 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade, objeto do Processo UERJ n° 1774/2012 de Tomada de Contas relativa ao Processo UERJ n° 5259/2011, sobre o desaparecimento de bens localizados na Disciplina de Patologia Geral - DPL/DPAGER, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores João Ramos Costa Andrade, matr. 3.470-2, Sandra Regina Boiça da Silva, matr. 32.370-9 e Rafaela Costa Rodrigues, matr. 31.734-7\r\nId: 1316200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316368": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/04/2012\r\nDISPENSA MARLENE OZORIO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. n ° 235.089-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão do Rio Branco. Proc. n° E-03/2.110.534/2010.\r\nDESIGNA ROSANGELA CARVALHO DA SILVEIRA MARGARIDO, Prof. Doc. II, mat. n° 254.888-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão do Rio Branco, com validade a contar de 03/09/2010. Proc. n° E-03/2.110.534/2010.\r\nId: 1316368\r\n"
        ],
        "1316383": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "REGIONAL SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/05/2012\r\nDISPENSA ALTANIRA BERNARDO DE CARVALHO, Professor Supervisor Educacional, mat. n° 166.049-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 128 - Magepe Mirim. Proc. n° E-03/11.401.408/2012.\r\nDESIGNA VERUSCA BARRETO HENRIQUE DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.194-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição à servidora Altanira Bernardo de Carvalho, Professor Supervisor Educacional, mat. n° 166.049-7, com validade a contar de 01/09/2011. Proc. n° E-03/11.401.408/2012.\r\nDISPENSA VERUSCA BARRETO HENRIQUE DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.194-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 128 - Magepe Mirim. Proc. n° E- 03/11.401.408/2012.\r\nDESIGNA ERALDO AMÉRICO DE SOUZA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 920.503-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição a servidora Verusca Barreto Henrique de Oliveira Bastos, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.194-9, com validade a contar de 28/03/2012. Proc. n° E-03/11.401.408/2012.\r\nDISPENSA HELENICE AUGUSTA DO COUTO MARTINS, mat. n° 168.192-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Estadual Alcindo Guanabara. Proc. n° E-03/11.401.070/2012.\r\nDESIGNA HELENICE AUGUSTA DO COUTO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 231.430-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição à mat. n° 168.192-3, com validade a contar de 28/10/2010. Proc. n° E- 03/11.401.070/2012.\r\nId: 1316383\r\n"
        ],
        "1316392": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18/05/2012\r\nDISPENSA PERCILIANA MARIA MORAES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 945.082-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Regional Noroeste Fluminense, com validade a contar de 31/12/2011. Proc. n° E- 03/10.300.096/2009.\r\nDESIGNA CRISTIANE RAMOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.814-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Regional Noroeste Fluminense, com validade a contar de 01/01/2012. Proc. n° E- 03/10.300.096/2009.\r\nId: 1316392\r\n"
        ],
        "1316393": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 15/05/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n- o que consta do Processo nº E-07/504.776/2010, referente à apresentação e discussão do Estudo Complementar do EIA/RIMA, com relação ao licenciamento ambiental da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE para implantação do Complexo de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos de Paracambi, denominado CONSÓRCIO CENTRO SUL FLUMINENSE I, de forma consorciada, para atender os Municípios de Paracambi, Mendes, Queimados, Engº Paulo de Frontin e Japeri, localizado na Rodovia RJ 093 km 23, Município de Paracambi,\r\nDELIBERA:\r\n- Autorizar, nos termos da Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Estudo Complementar do EIA/RIMA, com relação ao licenciamento ambiental da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE para implantação do Complexo de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos de Paracambi, denominado CONSÓRCIO CENTRO SUL FLUMINENSE I, de forma consorciada, para atender os Municípios de Paracambi, Mendes, Queimados, Engº Paulo de Frontin e Japeri, localizado na Rodovia RJ 093 km 23, Município de Paracambi.\r\n- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\nPresidente\r\nId: 1316393\r\n"
        ],
        "1316427": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "DE 25/05/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nMARLENE DA SILVA ABREU BERGIANTE, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.628-3, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.916/2012.\r\nMÁRCIA MARTA AMORIM, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.326-4, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.899/2012.\r\nCLARA APARECIDA ASSAD, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 194.858- 7, “AR”. Proc. nº E-03/10.301.008/2012.\r\nVERA LUCIA LAUREANO DA SILVA FARIA, Inspetor de Alunos I, mat. nº 276.015-5, “AR”. Proc. nº E-03/11.204.647/2011.\r\nMARTA PEREIRA COUTO, Servente I, mat. nº 164.434-3, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.051/2012.\r\nCARLOS DA COSTA OLIVEIRA BAN, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 111.063-4, “AR”. Proc. nº E-03/804.245/95.\r\nANTONIO ELEOTERIO EUGENIO, Servente I, mat. nº 206.105-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.300.462/2012.\r\nLUCELINA CAMPOS DA SILVA MELLO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 189.210-8, “AR”. Proc. nº E-03/1.410.711/2010.\r\nFLORISMAR GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 233.800-2, “AR”. Proc. nº E-03/11.204.979/2011.\r\nNELMERINDA PINHEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 514.114-8, “AR”. Proc. nº E-03/811.365/2012.\r\nMAURICIO MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 162.408-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.701.284/2012.\r\nMARILDA DE SOUZA MIRANDA CAMPOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 188.056-6, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.900/2012.\r\nJARLEINE DOS SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 238.572-2, “AR”. Proc. nº E-03/811.761/2012.\r\nROSANE VIEIRA LANNES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 185.814-1, “AR”. Proc. nº E-03/10.301.223/2012.\r\nSUELI SOUZA FIUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 509.759-7, “AR”. Proc. nº E-03/10.402.029/2012.\r\nId: 1316427\r\n"
        ],
        "1316445": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "DE 25/05/2012\r\nAPOSENTA MIRIAM BATISTA DA SILVA, Servente - CIEP, mat. nº 5.016.538-0, “DD”, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/10.001.802/2012.\r\nAPOSENTA ANA MARIA GUALDA PEREIRA CONTAGE, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 280.590-1, “DD”, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/811.768/2012.\r\nAPOSENTA MARLENE MONTEIRO SAMPAIO, Inspetor de Alunos I, mat. nº 275.854-8, “DD”, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/11.204.750/2011.\r\nAPOSENTA ROSELI JARDIM FERREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.208.447-1, “AM”, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.401.394/2012.\r\nAPOSENTA NECI AMADO DE SOUZA, Servente I, mat. nº 277.422-2, “DD”, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/10.402.149/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 25/11/2011, NORMA COHEN, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.167.473-6, “AD”, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/701.235/96.\r\nId: 1316445\r\n"
        ],
        "1316474": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/05/2012\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/04/2012, SHEILA KARLA DE AZEVEDO PANIÁGUA, Prof. Doc. I, mat. n° 839.684-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 495 - Guignard, U.A. 18-1890, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.701.134/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, FÁBIO MÉDICE JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 916.119-1, para exercer, com validade a contar de 01/04/2012, a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 495 - Guignard, U.A. 18- 1890, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Karla de Azevedo Paniágua, mat. n° 839.684-8. Proc. n° E-03/10.701.134/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROSANE FREITAS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.544-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1357, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.701.116/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROSILENE DE SÁ FREIRE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 942.365-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Thomaz Gomes, U.A. 18-3316, Tipo B, Município de Carapebus, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.401.678/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, FÁBIO CASTRO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 941.169-5, para exercer, com validade a contar de 17/04/2012, a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 131 - Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, U.A. 18-1015, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Torres Marques, mat. n° 5.010.787-9. Proc. n° E- 03/11.000.988/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 07/05/2012, JUDITH BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 247.844-4, da função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 208 - Alceu Amoroso Lima, U.A. 18- 1017, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.000.716/2012.\r\nDESIGNA OSVALDINA SILVA STAEL, Prof. Doc. II, mat. n° 804.598-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Eduardo Breder, U.A. 18- 3055, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andrea Quintanilha, mat. n° 241.974-5. Proc. n° E-03/10.500.953/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RITA DE CASSIA PEREIRA BARD, Prof. Doc. II, mat. n° 246.506-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 123 - Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Odir Teixeira Pessanha, mat. n° 916.280-1. Proc. n° E- 03/10.501.021/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/11/2011, MÁRCIA CAXIAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 231.344-3, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Célio Barbosa Anchite, U.A. 18-0278, Município de Pinheiral, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/10.701.208/2012\r\n.\r\nDISPENSA, a pedido, JAQUELINE CALDAS VIANNA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.768-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Coronel João Tarcisio Bueno, U.A. 18-2964, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.101.120/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 21/03/2012, SILVIA HELENA DA SILVA CÉIA, Prof. Doc. II, mat. n° 247.960-8, da função de Diretor do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2976, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/10.100.994/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, EUSEBIO ABREU NUNES, Prof. Doc. I, mat. n° 808.345-3, para exercer, com validade a contar de 21/03/2012, a função de Diretor do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2976, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Helena da Silva Céia, mat. n° 247.960-8. Proc. n° E- 03/10.100.994/2012.\r\nDESIGNA ADRIANA VAZ DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.571-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 121 - Prof. Joadélio Codeço, U.A. 18-1775, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Aparecida Campos Guimarães, mat. n° 5.005.574-8. Proc. n° E-03/10.101.040/2012.\r\nDESIGNA SIMONE RAMOS ROHAN DA SILVA PÃO TRIGO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.725-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Rodolfo Siqueira, U.A. 18-2596, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.101.040/2012.\r\nDESIGNA PATRÍCIA GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.902-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Coronel Serrado, U.A. 18-2947, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.101.040/2012.\r\nDESIGNA CRISTIANNE SIQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 827.257-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Lauro Corrêa, U.A. 18-2966, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.101.040/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SEBASTIÃO CARLOS NEVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.012-4, para exercer a função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 279 - Prof.ª Guiomar Gonçalves Neves, U.A. 18-0019, Tipo C, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.500.978/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, DENIZE RODRIGUES CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 161.747-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 18-1893, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.801.044/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, KATIUSCIA RANGEL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. n° 916.166-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 18-0678, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Alexandre Machado Guimarães, mat. n° 5.023.081-2. Proc. n° E- 03/10.701.115/2012.\r\nId: 1316474\r\n"
        ],
        "1316475": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 28.05.2012\r\nDISPENSA, a contar de 01.04.2012, RUI DE FARIAS SOUTO 2º TEN PM RG 85.160, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPTUR, designado por ato de 10.01.2012, publicado em D.O. de 16.01.2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02.04.2012, GUILHERME GONÇALVES MACHADO 1º TEN PM RG 80.485, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPTUR, como substituto de RUI DE FARIAS SOUTO 1º TEN PM RG 85.160.\r\nId: 1316475\r\n"
        ],
        "1316527": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "DE 25.05.2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARA PINTO NEVES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.165.895-2, “AD”. Proc. nº E-03/8.612.750/2008.\r\nDEISE AVILA MENDES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.208.959-5, “AD”. Proc. nº E-03/10.801.175/2012.\r\nMARIA ESTELA DE MACEDO CORREA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 89.115-0, “AJ”. Proc. nº E-03/2.200.094/96.\r\nLEDA ELIANE LEAL PORTUGAL, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 239.444-3, “AJ”. Proc. nº E-03/11.202.892/2010.\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 186.148-3, “AD”. Proc. nº E-03/11.401.417/2012.\r\nMARIA MADALENA FREIXO LIMA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 161.799-2, “AR”. Proc. nº E-03/10.501.089/2012.\r\nMARIA JOSE FERREIRA DE MELLO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 162.876-7, “AD”. Proc. nº E-03/4.473/2012.\r\nELAINE GRANATO DE OLIVEIRA GARCIA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 249.793-1, “AJ”. Proc. nº E-03/810.290/2012.\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA LIMA ROSA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.167-5, “AJ”. Proc. nº E-03/811.133/2012.\r\nMARIA JOSÉ CIDRA ANDRADE LOPES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 197.048-2, “AJ”. Proc. nº E-03/11.004.291/2010.\r\nELIANE DE MATTOS SOUZA, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 232.041-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.200.749/2012.\r\nCLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA BRUNO, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 186.738-1, “AD”. Proc. nº E-03/10.701.376/2012.\r\nRÚBIA CHRISTINA LOPES RIBEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 254.305-6, “AD”. Proc. nº E-03/10.300.490/2012.\r\nCELIA MARIA BADINI DAFLON, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.208.274-9, “AD”. Proc. nº E-03/10.501.107/2012.\r\nTEREZA CHRISTINA CABRAL FERREIRA, Servente I, mat. nº 193.201-1, “AD”. Proc. nº E-03/8.610.976/2012.\r\nENAURA DE MEDEIROS, Merendeira I, mat. nº 193.474-4, “AD”. Proc. nº E-03/203.742/2011.\r\nId: 1316527\r\n"
        ],
        "1316665": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 28.05.2012\r\n, matrícula nº 975.816- 0, CPF nº 414.191.207-78, brasileira, casada, nascida em 12/06/1955, do sexo feminino, carteira de identidade nº 93500114-9, expedida pelo IFP/RJ em 17/01/1996, inscrição PIS/PASEP nº 1066771824-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício na data de 14/03/2012. Processo nº E-14/4535/2012.\r\nId: 1316665\r\n"
        ],
        "1316703": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.05.2012\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2012\r\nRONALDO VICTOR ARAUJO DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.614.290-5, do Quadro Permanente da... \r\nLeia-se: ... Agente de Pagamento de Pessoal, matrícula 0.614.290-5, do Quadro Suplementar da... \r\nId: 1316703\r\n"
        ],
        "1316705": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCLEONICE DE OLIVEIRA VALENTE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 187.021-1, “AJ”. Proc. nº E-03/813.407/2011.\r\nGILDA MARTINS AZEVEDO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 240.786- 4, “AJ” Proc. nº E-03/8.611.399/2012.\r\nSONIA ALVES CUNHA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 252.915-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.301.139/2012.\r\nROSILVA JOSE COSTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237.296-9, “AJ”. Proc. nº E-03/811.684/2012.\r\nMARINETE DE SOUZA BARCELLOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 251.500-5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.152/2012.\r\nELIANE RIBEIRO MARTINS SAGAWE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.150-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.001.795/2012.\r\nMARIA JOSE FERNANDES LESSA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 46.297-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.101.278/2010.\r\nEDINA LUIZA MUNIZ DO CARMO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 185.882-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.300.971/2012.\r\nId: 1316705\r\n"
        ],
        "1316737": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com binado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nROSIMERE MAGG DE CARVALHO SEBASTIÃO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 827.364-1, “AJ”. Proc. n° E-03/812.012/2011.\r\nELIANE MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 246.329- 7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.402.151/2012.\r\nMARIA CELESTE DUARTE DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 232.633-8, “AJ”. Proc. n° E-03/202.310/2010.\r\nMARIA ALICE MARTINS NEVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 253.523-5, “AJ”. Proc. n° E-03/11.200.164/2012.\r\nSUELI LEÃO MACIEL RABELO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 197.471-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.402.147/2012.\r\nMARIA CECILIA MARTINS DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 255.688-4, “AJ”. Proc. n° E-03/811.167/2012.\r\nSANDRA SARAIVA MEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 253.881-7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.200.873/2012.\r\nELDA APARECIDA MOREIRA DA FONSECA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. n° 281.761-7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.800.961/2012.\r\nTERESA REGINA VASCONCELOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 252.938-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.402.148/2012.\r\nMARIA ETERNA TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 255.594-4, “AJ”. Proc. n° E-03/11.401.246/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA RIGHETTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 251.888-4, “AJ”. Proc. n° E-03/8.610.812/2012.\r\nJOSÉ LUIZ FABRE SANT'ANA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. n° 807.086-4, “AJ”. Proc. n° E-03/10.300.363/2012.\r\nCESAR FRANCISCO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 243.271-4, “AJ”. Proc. n° E-03/8.613.472/2011.\r\nLEILA DA SILVA JOTHA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 250.849-7, “AJ”. Proc. n° E-03/811.276/2012.\r\nMARLENE DE FATIMA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. n° 280.088-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.701.189/2012.\r\nCANDIDA HELENA PERES DE MATOS JARDIM, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 194.260-6, “AJ”. Proc. n° E-03/811.727/2012.\r\nVALDILIA DE JESUS HENRIQUES, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. n° 254.355-1, “AJ”. Proc. n° E-03/10.801.174/2012.\r\nJOSETE LUNA DE SOUZA BRAGA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 253.822-1, “AJ”. Proc. n° E-03/203.220/2011.\r\nCESAR FRANCISCO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 231.468-0, “AJ”. Proc. n° E-03/8.613.471/2011.\r\nId: 1316737\r\n"
        ],
        "1316798": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/05/2012\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 22/05/2012\r\nVITOR ALEXANDRE BATISTA VALADÃO\r\nna IFE-06 Substituição Tributaria ...\r\nna IFE-05 Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral...\r\nId: 1316798\r\n"
        ],
        "1316810": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 25/01/2012\r\n, matrícula nº 4.905.608-8, a pena de ADVERTÊNCIA, por transgressão ao disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o Decreto-Lei nº 220/75.Processo nº E-03/91998/2011.\r\nId: 1316810\r\n"
        ],
        "1316811": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "DE 22/05/2012\r\n, matrícula nº 820.803-5, a pena de ADVERTÊNCIA, por transgressão ao disposto no art. 285, incisos VI e VIII do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/92002/11. \r\n, matrícula nº 887.605-4, a pena de REPREENSÃO, por transgressão ao disposto no art. 285, incisos VI e VIII, do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/92002/11. \r\nId: 1316811\r\n"
        ],
        "1316812": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "DE 22/05/2012\r\n, matrícula nº 893.187-5, a pena de ADVERTÊNCIA, por transgressão ao disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o Decreto-Lei nº 220/75.Processo nº E-03/91510/2011.\r\nId: 1316812\r\n"
        ],
        "1316858": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.05.2012\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 22.05.2012\r\nOnde se lê: ... Centro de Formação de Condutores NORLI MENEGHINI CARLINE REBELLO...\r\n... Centro de Formação de Condutores NORLI MENEGHUNI CARLINE REBELLO...\r\nProc. nº E-12/412534/2012.\r\nId: 1316858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316917": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "\r\n.05.2012\r\n, ID Funcional nº 4322018-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Legislação, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria - Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/976.053/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196048-3, com validade a contar de 04 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/929.044/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4381367-4, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Leandro Rosa Braz, ID Funcional n° 4196048-3. Processo n° E-21/929.044/2012.\r\nId: 1316917\r\n"
        ],
        "1316933": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "\r\nREDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora MARIA IRENE MONTEIRO TRINDADE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.426-4, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/11.907/2009.\r\nId: 1316933\r\n"
        ],
        "1316998": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "\r\n*INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor Médico, classe A, Identidade Funcional nº 9360875, referentes aos vínculos, como Inativo, matrícula 8100366-7, no IASERJ e matrícula 153.695-2 - SESDEC, para apurar acumulação ilícita de cargos, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, com seu Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2479/79, noticiada no presente e no processo em apenso nº E- 08/602.025/2009, em especial às fls. 26.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/04/2012.\r\nId: 1316998\r\n"
        ],
        "1317238": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/05/2012\r\nAPOSENTA IRENE SILVA LIMA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. n° 161.825-5, “AR”, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-03/4.375/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 23/05/2012, MARIA HELENA MEYER KARL, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 236.782-9, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.501.047/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 24/12/2011, ALCENDINO MARQUES PEREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 233.897-8, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.203.797/2011.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nBERTA ILIANA RODRIGUES CORREA, Servente I, mat. n° 273.400-2, “AD”. Proc. n° E-03/10.402.153/2012.\r\nVERA LUCIA DA ROSA GONÇALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 241.732-7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.200.882/2012.\r\nId: 1317238\r\n"
        ],
        "1317291": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Oficial de Fazenda Classe “A”, matrícula 1.159.928-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/169.573/2012.\r\nId: 1317291\r\n"
        ],
        "1317354": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.01.2012\r\n, matrícula nº 0974.718-9, CPF nº 090.634.097-70, brasileira, nascida em 12/07/1981, do sexo feminino, carteira de identidade nº 132646415, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1306983156-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de , do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 09.01.2012, tomou posse em 10.01.2012. Processo nº E-09/02/0001/2012.\r\nDE 26.01.2012\r\nmatrícula nº 0974.743-7, CPF nº 743.214.987-9, brasileiro, nascido em 17/10/1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 34.668, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1700785278-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 25/01/2012, tomou posse em 26.01.2012. Processo nº E-09/0008/0001/2012.\r\nDE 31.01.2012\r\nmatrícula nº 0974.751-0, CPF nº 115.349.577-58, brasileiro, nascido em 19/09/1987, do sexo masculino, carteira de identidade nº 20557525-1, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1316173560-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 30.01.2012, tomou posse em 31.01.2012. Processo nº E-09/10/0001/2012.\r\nId: 1317354\r\n"
        ],
        "1317380": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Assistente Operacional, matrícula nº 360.370-1, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/505.288/2012.\r\n, Técnico em Laboratório, matrícula nº 2701180-8, do Quadro I, Classe IV, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/505.287/2012.\r\nId: 1317380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317401": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na servidora VANIA MEFANO, matr. nº 915.935-1, Terapeuta Ocupacional, lotada na Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o proc. nº E-08/601923/2012.\r\no servidor ADALBERTO PACHECO, matr. nº 264.245-2, Técnico de Laboratório, lotado no SUS de Mangaratiba para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o proc. nº E- 08/604783/2011.\r\no servidor JOSÉ CARLOS DIAS BICACO, matr. nº 259.192- 3, Enfermeiro, para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o proc. nº E-08/608850/2009.\r\nId: 1317401\r\n"
        ],
        "1317529": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07/05/2012\r\nos servidores Sérgio Ricardo Ribeiro Alves, matrícula n° 0022-4, Thiago Gomes Andrade, matrícula n° 10.072-7, e Aluísio José da Silva Salgado Araújo, matricula 10.036-2, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do para o TERMO DE ADESÃO NCONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. Processo n° E- 01/318635/2008.\r\nId: 1317529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317568": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRUTH JOSE DO CARMO, com validade a contar de 25/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 12/01/2010, publicado no D.O. de 01/03/2010 - Proc. nº E-01/307069/2010.\r\nPHILIPPE SOUZA VERISSIMO, com validade a contar de 15/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 03/03/2010, publicado no D.O. de 16/07/2010 - Proc. nº E-01/307468/2010.\r\nDE 09/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDAVID SARMENTO DE BARROS, com validade a contar de 07/09/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 06/10/2011, publicado no D.O. de 28/11/2011 - Proc. nº E-01/309309/2010.\r\nLUISA PINHEIRO ULHOA TENORIO, com validade a contar de 13/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/03/2011, publicado no D.O. de 18/05/2011 - Proc. nº E-01/302722/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nYURI MACHADO DE OLIVEIRA FELIX, com validade a contar de 01/11/2010 - Proc. nº E-01/309918/2010.\r\nROBERTA CARNEIRO TAVARES e MARCIA MOTTA CARNEIRO TAVARES, com validade a contar de 29/11/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 06/02/2012, publicado no D.O. de 13/02/2012 - Proc. nº E-01/302645/2011.\r\nNATERCIA SANTANNA VON HELD, com validade a contar de 01/11/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 05/12/2011, publicado no D.O. de 09/12/2011 - Proc. nº E-01/302374/2011.\r\nJOSÉ CAETANO DIAS, com validade a contar de 06/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 27/08/2008, publicado no D.O. de 02/09/2008 - Proc. nº E-01/301923/2008.\r\nId: 1317568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317569": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nHELIANE DE MOURA GOMES, com validade a contar de 28/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25/08/2009, publicado no D.O. de 17/09/2009 - Proc. nº E-01/302006/2009.\r\nTEREZA PEREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 09/10/2011 - Proc. nº E-01/302611/2011.\r\nMARIA HELENA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 23/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 05/05/2010 e 20/12/2011, publicado no D.O. de 07/07/2010 e 27/12/2011 - Proc. nº E-01/307821/2010.\r\nMARIA LIDIA CARVALHO VASCONCELLOS e DANIEL DE MATTOS VASCONCELLOS, com validade a contar de 23/11/2011 - Proc. nº E- 01/302634/2011.\r\nDILCEA OLAVO DOS SANTOS ABREU, com validade a contar de 31/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/09/2009 e 08/03/2012, publicado no D.O. de 16/10/2009 e 20/04/2012 - Proc. nº E-01/302156/2009.\r\nFRANCISCO LIMA MATOS e DANIEL BELLO MATOS, com validade a contar de 11/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 04/05/2010 e 10/04/2012, publicado no D.O. de 30/07/2010 e 20/04/2012 - Proc. nº E-01/307748/2010.\r\nRAYZA MORAIS DA SILVA, com validade a contar de 10/12/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 23/01/2012, publicado no D.O. de 26/01/2012 - Proc. nº E-01/302730/2011.\r\nDE 22/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nHORACIO SIMPLICIO CORDEIRO FILHO, com validade a contar de 22/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 20/08/2009, publicado no D.O. de 22/09/2009 - Proc. nº E-01/301435/2009.\r\nWALMA NESI NIWLANDS NOGUEIRA, com validade a contar de 12/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/04/2009, publicado no D.O. de 04/05/2009 - Proc. nº E-01/300481/2009.\r\nMIGUEL PAULO DA SILVA FILHO, com validade a contar de 18/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/09/2011, publicado no D.O. de 06/10/2011 - Proc. nº E-01/301846/2011.\r\nWANDA DOS SANTOS PINHO, com validade a contar de 19/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 09/04/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010 - Proc. nº E-01/307731/2010.\r\n\r\nId: 1317569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317570": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ADELAIDE AZEVEDO DA SILVA, com validade a contar de 19/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 16/07/2009, publicado no D.O de 03/08/2009 - Proc. nº E-01/301087/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JECY DA SILVA NUNES, com validade a contar de 28/12/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 02/02/2011, publicado no D.O de 29/03/2011 - Proc. nº E-01/300204/2011.\r\nDE 16/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a \r\nSONIA MARIA SOARES VIEIRA, com validade a contar de 22/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 19/12/2008, publicado no D.O de 08/01/2009 - Proc. nº E-01/302775/2008.\r\nDE 17/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANTONIETA CORREA DOS SANTOS, com validade a contar de 12/04/2011 - Proc. nº E-01/300483/2012.\r\nJANETE GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 26/01/2012 - Proc. nº E-01/300363/2012.\r\nERODIA MUNIZ SOUTO, com validade a contar de 23/06/2011 - Proc. nº E-01/301397/2011.\r\n\r\nId: 1317570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317571": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZULEIDE PEDREIRA VITORIA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 06/08/2011 - Proc. nº E-01/300322/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DANIELE GIGLIONI, com validade a contar de 12/04/2012 - Proc. nº E-01/301793/2012.\r\nDE 18/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILENE DOS SANTOS DICIOTTIO, com validade a contar de 29/03/2012 - Proc. nº E-01/300792/2012.\r\nDE 24/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA OLINDA BASTIÃO SALVADOR, com validade a contar de 15/03/2012 - Proc. nº E-01/300838/2012.\r\nDE 02/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ILENIR MOREIRA DE MELLO, com validade a contar de 17/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/08/2010, publicado no D.O de 14/09/2010 - Proc. nº E-01/308060/2010.\r\nDE 03/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANGELA MARIA BARRETO GONÇALVES, com validade a contar de 10/01/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 16/09/2011, publicado no D.O de 07/11/2011 - Proc. nº E-01/300365/2011.\r\nLECY MARTINS PEREIRA, com validade a contar de 22/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 21/11/2008, publicado no D.O de 05/01/2009 - Proc. nº E-01/302699/2008.\r\nDE 09/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZENOBIA RIBEIRO CORDEIRO, com validade a contar de 10/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25/09/2009, publicado no D.O de 19/10/2009 - Proc. nº E-01/302293/2009.\r\nId: 1317571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317617": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nARETHUZA MIRANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 934.599-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 152 - Garrincha Alegria do Povo, U.A. 18-0498, Tipo B, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.801.105/2012.\r\nLUCIANO DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 919.312- 9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maurício de Abreu, U.A. 18-3550, Tipo C, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luci Rosane Carvalho Ottero e Ribeiro, mat. n° 161.067-4. Proc. n° E-03/10.801.105/2012.\r\nDAVID DE MELLO SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 916.669-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ribeiro de Avellar, U.A. 18-5029, Tipo B, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosemary Fernandes dos Reis, mat. n° 186.429-7. Proc. n° E-03/10.801.105/2012.\r\nFERNANDO CESAR FARIA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 914.776-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Júlio Salusse, U.A. 18-3065, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, no mesmo Município. Proc. n° E-03/10.501.076/2012.\r\nId: 1317617\r\n"
        ],
        "1317629": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            " ATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2012\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 09 de julho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 - AGUINALDO FERREIRA DA ROCHA, RG 06.484, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0290/51155/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 20 de outubro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/81 - AEHERTE JORGE PEREIRA SOARES, RG 06.736, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0079/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 25 de novembo de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/83 - VALMIR ANDRE DE ARAUJO, RG 07.744, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/106/11.160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 07 de outubro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, RG 06.675, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0062/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 07 de dezembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/81 - NELSON SIMÕES PIMENTEL, RG 06.927, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0124/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 07 de dezembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - WAGNER FERREIRA NUNES, RG 06.679, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0121/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 26 de novembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/77 - VALCIR LOURENÇO, RG 03.671, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0104/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 09 de julho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, §1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q01/87 - ROBISON CESAR PEREIRA, RG 10.077, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0286/51155/2011.\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de agosto de 2011, por ter sido nomeado para o cargo de Agente da Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cadete Bombeiro Militar QAL/09 - ALISTER JOSE DA SILVA NETO, RG 45.338. Processo nº E-27/0013/11161/2011.\r\nLICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28 de fevereiro de 2012, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/TeR/08 - LEONARDO TAVARES DA FONSECA, RG 42.197, do 2º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0003/11161/2012.\r\nLICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23 de janeiro de 2012, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/TeR/08 - FLAVIO CARLOS DOS SANTOS, RG 42.218, da DGP/OE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0069/11161/2011.\r\nLICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23 de janeiro de 2012, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q10/02 - MARCIO DE BARROS RODRIGUES ALBINO, RG 31.499, do 18º GBM, O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0081/11161/2011.\r\nLICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23 de janeiro de 2012, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 - ELIZANGELA DE MEDEIROS DE ANDRADE, RG 42.509, do 1º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as pro vidências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0079/11161/2011.\r\nLICENCIA, À PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23 de dezembro de 2011, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 - IURI BARBOSA MATOS PEIXOTO, RG 27.304, do GOCG. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0062/11161/2011.\r\nLICENCIA, À PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23 de dezembro de 2011, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q00/98 - SAMUEL CAMPOS, RG 24.094, do 12º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0066/11161/2011.\r\nLICENCIA, EX-OFFÍCIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13 de julho de 2011, por ter sido nomeado no Cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q02/08 - RENATO COSTA FRANCISCA, RG 43.225, do 3º GMAR. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0008/11161/2012.\r\nLICENCIA, EX-OFFÍCIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24 de fevereiro de 2012, por ter sido aprovado para processo seletivo para EBST (Estágio Básico de Sargento Técnico) do Exército Brasileiro, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 - FABIANO IORIO DA SILVA SANTANA, RG 44.920, do 4º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/0018/11161/2012.\r\nId: 1317629\r\n"
        ],
        "1317655": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Médico Veterinário, matrícula n° 921.574-0, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Niterói. Processo n° E- 02/001751/2012.\r\nVALÉRIA CHRISTINA MAGALHÃES TEIXEIRA, Médica Veterinária, matrícula n° 924.927-7, como responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Niterói. Processo n° E-02/001751/2012.\r\nId: 1317655\r\n"
        ],
        "1317684": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20399740, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/908.028/2012.\r\nAgente Administrativo Penitenciário, ID. Funcional 20006543, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 21/916.013/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20377380, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/979.078/2011.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19650965, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/957.071/2012.\r\nId: 1317684\r\n"
        ],
        "1317720": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Agente Administrativo, Grupo ”III”, Nível “G”, matrícula nº 13/54651, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/201.941/2012 - Bider n° 098, de 28.05.2012.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo ”I”, Nível “G”, matrícula nº 13/56460, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/200.965/2012 - Bider n° 098, de 28.05.2012.\r\n, Artífice de Serviços de Garagem, Grupo ”II”, Nível “G”, matrícula nº 13/56942, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/200.551/2012 - Bider n° 098, de 28.05.2012.\r\nDE 29.05.2012\r\n, Motorista, Grupo ”II”, Nível “G”, matrícula nº 13/56381, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/205.434/2011 - Bider n° 099, de 29.05.2012.\r\n, Trabalhador, Grupo ”I”, Nível “G”, matrícula nº 13/55366, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/202.924/2011 - Bider n° 099, de 29.05.2012.\r\n, Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Grupo ”II”, Nível “G”, matrícula nº 13/56915, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/201.580/2012 - Bider n° 099, de 29.05.2012.\r\nId: 1317720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317737": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2012\r\n- APOSENTA ADÃO GARCIA RODRIGUES, matr. nº 4613-6, Agente Universitário/Segurança, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA KATIA CARVALHO VIEIRA, matr. nº 25116-5, Técnico Universitário Superior/Biólogo, nível 54, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA LUCINEIA GOMES DOS SANTOS, matr. nº 5899-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 39, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA MARIA CELIA DE SÁ FERNANDES, matr. nº 33230-4, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\n- APOSENTA EDESIO RAMIRO DA SILVA, matr. nº 27032-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 41, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com integralidade de seus vencimentos.\r\n- EXONERA, a pedido, MIGUEL ROMEU AMORIM NETO, matr. nº 35876-2, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, lotado na Rede Sirius, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/05/2012.\r\n- EXONERA, a pedido, RENATA BARBOSA DO AMARAL, matr. nº 32926-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/02/2012.\r\n- EXONERA, a pedido, ANDRÉ DE ALMEIDA MAXIMO, matr. nº 35908-3, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Informática e Ciências da Computação do Instituto de Matemática e Estatística, do quadro de servidores docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/06/2012.\r\nDE 29.05.2012\r\n- EXONERA, a pedido, FELLIPE BRAGA MATELA, matr. nº 36161-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Rede Sirius, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/06/2012.\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.05.2012\r\n- MARIA DE FÁTIMA CEZARINO DA SILVA, matr. nº 8117-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 13436/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 02/02/2012.\r\n- NELI DA COSTA MAGALHÃES, matr. nº 25472- 2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8451”, a contar de 30/06/2006.\r\nId: 1317737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317913": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\nVICTOR ANTONIO MISQUEY, matrícula nº 406-9, CPF nº 027.162.407-87, brasileiro, nascido em 02.08.1936, do sexo masculino, carteira de identidade nº 01.241.259-9, expedida pelo IPF, em 23.09.1991, PIS/PASEP nº 126.664525-67, nomeado, para na qualidade de representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 24.04.2012, publicado no D.O. de 25.04.2012, tomou posse em 21.05.2012. Processo nº E- 11/50.157/2012.\r\nId: 1317913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317947": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nservidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34172-7izar a execução do- Processo nº .\r\nId: 1317947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317965": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDIVISÃO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\nATO DO CHEFE \r\nDE 30/05/2012\r\nDIVULGA OS INDICES DE CUSTO DO MES DE ABR/2012 \r\n12ª EDIÇÃO - BOLETIM Nº 594/2012\r\n01.001.... 4783 03.025.... 3523 05.035.... 5855 05.580.... 1389\r\n01.002.... 3532 03.026.... 4422 05.038.... 3171 05.585.... 1485\r\n01.003.... 3881 03.030.... 2790 05.040.... 5705 05.590.... 1520\r\n01.004.... 4048 03.036.... 2855 05.041.... 5897 05.600.... 4084\r\n01.005.... 5351 03.037.... 4380 05.042.... 7318 05.800.... 1741\r\n01.006.... 3388 03.038.... 3497 05.050.... 3586 05.805.... 1732\r\n01.007.... 2530 03.040.... 3649 05.054.... 4894\r\n01.008.... 3595 03.045.... 5072 05.055.... 4239 06.001.... 5105\r\n01.009.... 3884 03.046.... 3714 05.056.... 4851 06.002.... 3651\r\n01.016.... 4265 03.047.... 3366 05.058.... 3744 06.003.... 4268\r\n05.060.... 1180 06.004.... 4175\r\n01.018.... 4108 04.005.... 2539 05.075.... 4882 06.005.... 3959\r\n01.019.... 4681 04.006.... 3185 05.077.... 4351 06.006.... 3178\r\n01.050.... 2944 04.007.... 3078 05.080.... 3053 06.007.... 5797\r\n01.051.... 2944 04.008.... 3592 05.081.... 3377 06.008.... 5398\r\n04.009.... 3306 05.085.... 5133 06.009.... 5561\r\n01.090.... 4411 04.010.... 2372 05.090.... 4439 06.011.... 3974\r\n01.091.... 4411 04.011.... 3164 05.095.... 4107 06.012.... 4144\r\n01.092.... 4411 04.012.... 3440 05.098.... 5244 06.013.... 4131\r\n01.093.... 4411 04.013.... 2324 05.099.... 4070 06.014.... 4567\r\n04.014.... 4260 05.100.... 3671 06.015.... 3169\r\n02.001.... 3631 04.015.... 2838 05.103.... 2630 06.016.... 5330\r\n02.003.... 3615 04.018.... 2080 05.105.... 5148 06.017.... 4777\r\n02.004.... 3753 04.020.... 3616 05.115.... 3976 06.018.... 4782\r\n02.006.... 2080 04.021.... 3168 05.120.... 1340 06.020.... 3475\r\n02.008.... 1720 04.025.... 3738 05.125.... 3207 06.021.... 3391\r\n05.130.... 4515 06.022.... 3424\r\n02.010.... 4556 05.001.... 5224 05.135.... 2099 06.030... 15715\r\n02.011.... 3556 05.002.... 3418 05.140.... 3365 06.031.... 3917\r\n02.015.... 3208 05.003.... 3637 05.170.... 2004 06.032.... 9529\r\n02.016.... 3887 05.004.... 4165 05.175.... 2128 06.033... 14856\r\n02.020.... 4169 05.005.... 4202 05.180.... 2997 06.034.... 4098\r\n02.025.... 4592 05.006.... 1199 05.185.... 2192 06.040.... 8240\r\n05.007.... 3681 05.205.... 2825 06.042... 14510\r\n03.001.... 5322 05.008.... 6211 05.220.... 2631 06.043... 14479\r\n03.002.... 4393 05.010.... 3154 05.221.... 2508 06.061.... 3334\r\n03.004.... 4646 05.011.... 3909 05.222.... 2157 06.062.... 5481\r\n03.005.... 3512 05.013.... 4708 05.240.... 2369 06.063.... 3630\r\n03.007.... 3928 05.014.... 2785 05.255.... 3398 06.064.... 5100\r\n03.008.... 3222 05.015.... 1657 05.258.... 2044 06.065.... 5723\r\n03.009.... 4777 05.016.... 1933 05.270.... 2334 06.066.... 4158\r\n03.010.... 3308 05.017.... 3194 05.288.... 2674 06.068.... 2452\r\n03.011.... 4846 05.018.... 3814 05.296.... 1727 06.069.... 3150\r\n03.012.... 3571 05.020.... 4331 05.300.... 4049 06.070.... 3933\r\n03.013.... 5354 05.021.... 1571 05.305.... 2954 06.072.... 3723\r\n03.014.... 3251 05.022.... 3002 05.310.... 1122 06.075.... 3567\r\n03.015.... 4489 05.025.... 3453 05.320.... 1195 06.076.... 3518\r\n03.016.... 3610 05.026.... 2655 05.330.... 2546 06.077.... 3465\r\n03.020.... 2922 05.028.... 1522 05.350.... 6540 06.081.... 4034\r\n05.355.... 2156 06.082.... 4708\r\n03.022.... 3498 05.032.... 4034 05.500.... 2310 06.084.... 4357\r\n03.023.... 4053 05.033.... 4213 05.560.... 1436 06.085.... 3906\r\n06.086.... 2856 08.004.... 3502 10.004.... 2443 11.038.... 5187\r\n06.087.... 3815 08.005.... 3135 10.005.... 3294 11.039.... 4741\r\n06.088.... 4628 08.006.... 6623 10.006.... 4763 11.040.... 3383\r\n06.090.... 5354 08.007.... 4340 10.007.... 3342 11.041.... 3121\r\n06.100.... 1107 08.008.... 4992 10.008.... 5354 11.043.... 3125\r\n06.101.... 1730 08.009.... 4937 10.009.... 3525 11.044.... 4364\r\n06.102.... 1276 08.010.... 4152 10.010.... 4511 11.045.... 4470\r\n06.103.... 1203 08.011.... 4843 10.011.... 4306 11.046.... 2414\r\n06.105.... 5585 08.012.... 5207 10.012.... 3806 11.047.... 4098\r\n06.106.... 5186 08.013.... 4591 10.013.... 3904 11.048.... 2650\r\n06.107.... 4287 08.014.... 7506 10.014.... 3565 11.050.... 1423\r\n06.108.... 3345 08.015.... 6581 10.015.... 4873 11.055.... 4742\r\n06.110.... 4070 08.016.... 6780 10.016.... 3170 11.060.... 3535\r\n06.115.... 3557 08.017.... 2334 10.017.... 3455 11.061.... 4796\r\n06.200.... 5609 08.018.... 3534 10.028.... 3928 11.090.... 4920\r\n06.201.... 2914 08.019.... 5372 10.055.... 3494\r\n06.203.... 7499 08.020.... 4505 10.060.... 4444 12.001.... 3947\r\n08.021.... 3069 10.065.... 3121 12.002.... 4981\r\n06.210.... 2280 08.023.... 3070 10.070.... 4879 12.003.... 4772\r\n06.212.... 2009 08.024.... 5245 10.080.... 5354 12.004.... 4022\r\n12.005.... 3759\r\n06.250.... 2645 08.027.... 3819 11.001.... 2361 12.006.... 4251\r\n06.251.... 4320 08.031.... 4602 11.002.... 4921 12.007.... 4365\r\n06.270.... 2182 08.032.... 2934 11.003.... 2931 12.008.... 4078\r\n06.271.... 3208 08.033.... 2199 11.004.... 4242 12.009.... 3656\r\n06.272.... 2473 08.034.... 3511 11.005.... 3206 12.010.... 3858\r\n06.273.... 5348 08.035.... 4191 11.008.... 4927 12.012.... 4523\r\n06.275.... 4715 08.036.... 4019 11.009.... 4753 12.013.... 3577\r\n06.300.... 3262 08.037.... 3819 11.010.... 2736 12.015.... 3447\r\n06.400.... 2324 08.038.... 3041 11.011.... 4721 12.020.... 3396\r\n06.500.... 1071 08.040.... 3064 11.012.... 4011 12.025.... 4064\r\n11.013.... 3686 12.030.... 4652\r\n06.502.... 1064 09.001.... 3600 11.014.... 3732 12.050.... 3873\r\n09.002.... 4232 11.015.... 2876\r\n07.001.... 3231 09.003.... 4688 11.016.... 3353 13.001.... 3788\r\n07.002.... 2732 09.004.... 3911 11.017.... 1831 13.002.... 3733\r\n07.003.... 2730 09.005.... 4325 11.018.... 2513 13.003.... 3622\r\n07.005.... 4293 09.006.... 3122 11.019.... 3963 13.004.... 3859\r\n07.006.... 3050 09.007.... 4609 11.020.... 5026 13.005.... 4151\r\n07.007.... 3037 09.009.... 4683 11.021.... 1705 13.006.... 4248\r\n07.008.... 5209 09.010.... 3828 11.022.... 6363 13.007.... 3596\r\n07.009.... 2794 09.011.... 4164 11.023.... 3712 13.008.... 4810\r\n07.030.... 3959 09.012.... 4311 11.024.... 2469 13.009.... 6049\r\n07.050.... 3384 09.013.... 4218 11.025.... 2252 13.010.... 4194\r\n07.100.... 3299 09.015.... 3693 11.026.... 5041 13.011.... 3388\r\n07.150.... 4061 09.016.... 3114 11.027.... 4240 13.012.... 4661\r\n07.160.... 3603 09.020.... 5308 11.028.... 1976 13.013.... 5064\r\n07.170.... 3013 09.025.... 2398 11.029.... 2529 13.014.... 5994\r\n11.030.... 4914 13.015.... 4549\r\n08.001.... 3729 10.001.... 3583 11.034.... 3229 13.022.... 5409\r\n08.002.... 3330 10.002.... 4882 11.035.... 5132 13.024.... 4628\r\n08.003.... 2971 10.003.... 4312 11.037.... 1856 13.025.... 4252\r\n13.026.... 3380 13.460.... 2755 15.046.... 5115 17.035.... 4848\r\n13.030.... 4027 13.468.... 3935 15.047.... 3690 17.040.... 3671\r\n13.035.... 5087 13.469.... 4162 15.058.... 4563 17.041.... 4193\r\n15.065.... 4086\r\n13.050.... 2961 14.001.... 4301 15.066.... 2590 18.002.... 2461\r\n13.060.... 2800 14.002.... 4530 15.067.... 2262 18.003.... 2580\r\n13.065.... 3628 14.003.... 3873 15.068.... 3779 18.004.... 2805\r\n13.150.... 3149 14.004.... 3442 15.069.... 3769 18.005.... 2591\r\n13.155.... 5543 14.005.... 2536 15.070.... 3904 18.006.... 2956\r\n13.157.... 5608 14.006.... 3925 15.071.... 3694 18.007.... 4004\r\n13.160.... 5994 14.007.... 3976 15.075.... 3978 18.008.... 8918\r\n13.165.... 2571 14.008.... 3179 15.076.... 4962 18.009.... 4096\r\n13.167.... 3323 14.009.... 5107 15.080.... 4029 18.011.... 3920\r\n18.012.... 4020\r\n16.001.... 5236 18.013.... 4252\r\n13.180.... 5159 15.000.... 4062 16.002.... 5274 18.014.... 3340\r\n13.185.... 2395 15.001.... 4220 16.003.... 4672 18.015.... 5197\r\n13.190.... 3653 15.002.... 4573 16.004.... 4506 18.016.... 3850\r\n13.192.... 2145 15.003.... 4652 16.005.... 3460 18.017.... 2038\r\n13.195.... 7644 15.004.... 3469 16.006.... 6023 18.019.... 3957\r\n13.198.... 5031 15.005.... 4759 16.007.... 3065 18.020.... 2878\r\n13.200.... 3235 15.006.... 2503 16.008.... 4409 18.021.... 2144\r\n13.201.... 3675 15.007.... 5117 16.009.... 8381 18.022.... 3787\r\n13.301.... 4292 15.008.... 3949 16.010.... 3093 18.023.... 3827\r\n13.330.... 3739 15.009.... 3213 16.011.... 9662 18.024.... 3792\r\n13.335.... 5293 15.010.... 3687 16.012.... 5084 18.025.... 1701\r\n13.340.... 3540 15.011.... 3264 16.013.... 5130 18.026.... 1714\r\n13.345.... 3789 15.012.... 8745 16.016.... 4173 18.027.... 3378\r\n13.350.... 2923 15.013.... 4299 16.018.... 4909 18.028.... 2143\r\n13.360.... 2855 15.014.... 3225 16.020.... 4335 18.029.... 3595\r\n13.365.... 3649 15.015.... 4203 16.021.... 4975 18.030..... 670\r\n13.370.... 3275 15.016.... 4416 16.022.... 3004 18.031.... 4026\r\n13.371.... 3069 15.017.... 4062 16.023.... 3268 18.032.... 2812\r\n13.373.... 3935 15.018.... 4184 16.024.... 3010 18.033.... 3258\r\n13.375.... 3390 15.019.... 4195 16.025.... 4198 18.034..... 869\r\n13.380.... 3918 15.020.... 2354 16.026.... 3651 18.035.... 2619\r\n13.381.... 3662 15.021.... 4062 16.027.... 4433 18.050.... 2955\r\n13.382.... 3723 15.023.... 3576 16.028.... 3764 18.051.... 2875\r\n13.383.... 4645 15.028.... 3695 16.029.... 3461 18.052.... 2875\r\n13.384.... 3673 15.029.... 2663 16.030.... 5565 18.070.... 3103\r\n13.385.... 3299 15.031.... 3616 16.031.... 3476 18.080.... 3613\r\n13.390.... 3462 15.032.... 2095 16.032.... 3496 18.100.... 3371\r\n13.391.... 5775 15.033.... 3833 16.033.... 6750 18.105.... 2371\r\n13.395.... 6148 15.034.... 3250 16.034.... 3666 18.200.... 3166\r\n13.398.... 4757 15.035... 11853 16.035.... 3154 18.213.... 3617\r\n18.250.... 3332\r\n13.410.... 3629 15.037.... 3722 17.012.... 4529 18.260.... 4001\r\n13.411.... 4647 15.038.... 3583 17.013.... 5601 18.265.... 2909\r\n13.413.... 4514 15.039.... 3092 17.017.... 3798 18.270.... 5004\r\n13.415.... 2796 15.040.... 5385 17.018.... 3880 18.500.... 1673\r\n13.416.... 3451 15.041.... 4676 17.020.... 4135\r\n13.420.... 3699 15.045.... 5226 17.025.... 5911 19.000.... 3411\r\n19.001.... 3472 20.027.... 3841 20.101.... 7790 21.011.... 2625\r\n19.004.... 2968 20.028.... 4087 20.102... 12307 21.013.... 2189\r\n19.005.... 3193 20.029.... 4374 20.103.... 5963 21.015.... 2580\r\n19.006.... 3079 20.030.... 4366 20.104.... 5868 21.018.... 2207\r\n19.007.... 2908 20.031.... 4555 20.105.... 5578 21.020.... 2102\r\n19.008.... 3591 20.032.... 3418 20.106.... 4043 21.023.... 1927\r\n19.009.... 3735 20.033.... 3317 20.107.... 5131 21.025.... 4303\r\n19.010.... 2749 20.034.... 2665 20.110.... 3706 21.030.... 1819\r\n19.011.... 2903 20.035.... 2515 20.111.... 4541 21.035.... 3124\r\n20.036.... 2658 20.112.... 9117 21.040.... 3020\r\n20.002.... 4517 20.037.... 2480 20.113.... 9149 21.050.... 1627\r\n20.003.... 3291 20.040.... 2856 20.114.... 3756 21.090.... 3791\r\n20.004.... 3413 20.041.... 2944 20.115.... 6593 21.100.... 2995\r\n20.005.... 3302 20.067.... 3891 20.125.... 2404 21.101.... 4632\r\n20.006.... 3391 20.070.... 3559 20.170.... 3726 21.102.... 3073\r\n20.007.... 3253 20.071.... 3482 20.175.... 3907 21.103.... 4051\r\n20.008.... 3267 20.080.... 3610 20.180.... 3113\r\n20.009.... 4205 20.085.... 2245 20.181.... 4005 22.005.... 6573\r\n20.010.... 3567 20.086.... 4914 20.183.... 3881 22.010..... 994\r\n20.011.... 3501 20.090.... 3237 20.198.... 4442 22.013.... 6569\r\n20.012.... 5187 20.091.... 3377 20.200.... 3908 22.016.... 4054\r\n22.020.... 6560\r\n20.016.... 6738 20.093.... 1823 21.001.... 2095 22.025.... 2943\r\n20.020.... 4178 20.096.... 3595 21.004.... 1972 22.026.... 9321\r\n20.023.... 3323 20.097.... 3857 21.005.... 2981 22.028... 10868\r\n20.024.... 3851 20.098.... 3544 21.007.... 5187 22.030.... 6628\r\n20.025.... 3413 20.099.... 6855 21.009.... 2542 22.040.... 6551\r\n20.026.... 3755 20.100.... 2015 21.010.... 3469 22.050.... 4804\r\nId: 1317965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318064": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HELIO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 115.945-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n°47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/11421/1702/2011.\r\n4/05/2012\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELENI MARIA VIANNA BRANDÃO DE BARROS, matrícula nº 806.498-2, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional n° 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/0024/1585/2012.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EVANDRO MARCIANO DE CARVALHO, matrícula nº 819.163-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1°, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto n° 3044 de 22.01.1980, referente ao processo nº E-08/222.186-2011.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , matrícula nº 136.495-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/0840/059/1995.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBERTO TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 177.489-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/2870/1702/2012.\r\nId: 1318064\r\n"
        ],
        "1318067": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\no servidor Luiz Eduardo Gaponowicz, matrícula 30258-8izar a execução do Contrato nº e Comodato vinculado a este Contrato.\r\nId: 1318067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318083": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 25/05/2012\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 05/05/2012, SILVIA REGINA MARIA SCHILLING POLLO, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. n° 836.925-8, “CA”, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-03/200.930/2012.\r\nId: 1318083\r\n"
        ],
        "1318149": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\na Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2izar a execução do Contrato nº - Processo nº .\r\nId: 1318149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318168": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nATO DA PRESIDENTE \r\nDE 25.05.2012\r\nAgente Administrativo, Grupo II, Nível “g”, matrícula 174220-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos ter mos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 23/300480/2012.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO GERENTE\r\nmatrícula 171542-4. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 2.555 (dois mil quinhentos e cinquenta e cinco) dias de tempo de serviço prestados à Secretaria de Estado de Educação - Colégio Estadual Agrícola Rego Barros.\r\nVERA LUCIA DA CONCEIÇÃO DE ASSISmatrícula 175268-2. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 242 (duzentos e quarenta e dois) dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nDE 29.05.2012\r\nmatrícula 174278-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.05.2012. \r\nLUIZ FERNANDO MANHÃES DE FREITASmatrícula 174212-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.05.2012.\r\nId: 1318168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318236": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\n2012\r\nDESIGNA ELIZEU OLIVEIRA DIAS, Assessor do Controle Interno, matrícula nº 954.654-0, para exercer a função de membro da Comissão de Sindicância, objeto do processo nº E-03/2.705/2012, em substituição a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.155-3, publicada no D.O. de 17/05/2012.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/13.722/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/3.770/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4.\r\nId: 1318236\r\n"
        ],
        "1318237": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " REGIONAL METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/05/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.906/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRÊTA, Prof. Doc. I, mat. n° 919.363-2, BRIAN KIGLER CORRÊA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 915.132-5 e REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.004.913-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1318237\r\n"
        ],
        "1318310": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\ndos serviços de execução de obras emergenciais em diversas localidades do Município de Saquarema, objeto do Contrato nº 091/2010 e do Contrato 070/2011, firmados com a empresa Oriente Construção Civil Ltda, referente do processo nº E-17/001.438/2010, correspondente à etapa final da obra e de acordo com os Contratos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - matrícula - 944.271-6 - SEOBRAS\r\nLuis Sérgio Paiva da Rocha - matrícula - 969.795-4 - SEOBRAS\r\nJúlio Cesar R. Oliveira - matrícula 972.490-7 - SEOBRAS\r\nId: 1318310\r\n"
        ],
        "1318313": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nAPOSENTA CELIA LACERDA CLIMACO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 192.348-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606444/2011.\r\nAPOSENTA CLEIA DA SILVA ROSA, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 182.710-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606140/2011.\r\nAPOSENTA DILZA PEREIRA DO VALE PINTO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 189.855-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605505/2011.\r\nAPOSENTA JOSÉ ROBERTO PEREIRA MENDONÇA, Médico- Clínica Médica, classe “B”, matr. nº 864.061-7, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220457/2011.\r\nAPOSENTA LIA DUARTE BESOUCHET, Técnico de Laboratório, classe “A”, matr. nº 802.909-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/605839/2011.\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 814.480-0, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220708/2010.\r\nAPOSENTA MARLENE DA COSTA LOURENÇO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 190.141-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/602282/2012.\r\nAPOSENTA ROBERTO LAURO DE ALMEIDA LANA, Médico, classe “A”, matr. nº 263.425-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605412/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/06/1995, ADALGISA ALVES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 625.160-7, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea ”b” do art. nº 219 do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-01/601030/1995.\r\nAPOSENTA CARLOS ALBERTO RIBEIRO COUTO, Odontólogo, classe “A”, matr. nº 198.275-0, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/606749/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/08/2004, EDNA ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 624.760-5, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/602943/2004.\r\nAPOSENTA JANETE DO SOUTO MONTEIRO, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 189.078-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600725/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/03/2012, LELIA BEIRIZ VIANA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 851.041-4, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/601507/2012.\r\nAPOSENTA LIGIA MARIA DA COSTA RODRIGUES, Médico - Cirurgia Plástica, classe “B”, matr. nº 923.892-4, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220701/2010.\r\nAPOSENTA MARIA ELIANE VIEIRA GOMES, Assistente Social, classe “A”, matr. nº 207.139-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600019/2012.\r\nAPOSENTA MARISA DE OLIVEIRA SERENADO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 851.050-5, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/604209/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/01/2012, MARIA ODETE CORREIA SOUSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 259.849-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea ”b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/607697/2011.\r\nAPOSENTA MARISTELA SILVA PAULA DE CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 851.313-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221950/2010.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 06/10/2011, OSIAS FERREIRA DA SILVA, Médico, classe “A”, matr. nº 1.004.139-0, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso II, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/607163/2011.\r\nAPOSENTA PAULO CESAR SERAFIM, Médico, classe “A”, matr. nº 1.003.709-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605811/2011.\r\nAPOSENTA IRACI ALENCAR SANTOS, Técnico em Saúde Pública, classe “A”, matr. nº 182.611-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607763/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/04/2012, JANDIRA ANTONIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 813.555-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/608088/2011.\r\nAPOSENTA JORGE CARLOS DE AZEVEDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 154.187-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601498/2012.\r\nAPOSENTA JOSÉ MARIA LOVISI TITONELI, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 143.847-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/606738/2010.\r\nAPOSENTA JOVELINA MENEZES DO SACRAMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 189.906-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/607096/2011.\r\nAPOSENTA KATIA GISLANE DE OLIVEIRA SILVA, Enfermeiro, classe “B”, matr. nº 864.169-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221551/2011.\r\nAPOSENTA MARIA MADALENA VIEIRA NORMANDO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 813.768-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220526/2010.\r\nAPOSENTA FRANCISCO SOARES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 156.541-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221023/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/11/2011, MAURICIO ABREU BARBOSA LIMA, Médico, classe “A”, matr. nº 625.024-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600716/2002.\r\nAPOSENTA ROSA MARIA CORREIA, Médico - Clínica Médica, classe “A”, matr. nº 196.654-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600580/2011.\r\nAPOSENTA JUVALDETE FERNANDES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 1.003.950-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/221615/2010.\r\nAPOSENTA SEBASTIÃO LAURINDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 191.677-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221346/2011.\r\nId: 1318313\r\n"
        ],
        "1318425": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 28.05.2012\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.411/2012, os militares abaixo, tendo como referência o processo nº E- 27/010/11483/2012, na forma que se segue:\r\n1º Sgt BM Q05/78 DIJAIR PEREIRA SANTOS, RG 04.790;\r\n1º Sgt BM Q02/79 MOISÉS LUIZ DA SILVA, RG 05.037;\r\n1º Sgt BM Q00/79 ERLY BERNARDO DA SILVA, RG 05.101;\r\n1º Sgt BM Q00/79 JORGE DE ASSIS CARDOSO, RG 05.327;\r\n1º Sgt BM Q01/79 PAULO CÉSAR BOMFIM SANT'ANNA, RG 05.559;\r\n1º Sgt BM Q01/80 JOÃO JUSTINO RIBEIRO, RG 05.668;\r\n1º Sgt BM Q00/81 CLAUDIONOR FRANÇA, RG 06.939;\r\n1º Sgt BM Q00/81 EDSON ARAÚJO NASCIMENTO, RG 07.031;\r\n1º Sgt BM Q00/81 JOCIMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, RG 07.223;\r\n1º Sgt BM Q01/82 NELSON PANUCCIO CEREJA, RG 07.296;\r\n1º Sgt BM Q00/82 GIOVACCHINO IULIANELLO, RG 07.309;\r\n1º Sgt BM Q00/83 EFRAIM MAX DO VALLE, RG 07.469;\r\n1º Sgt BM Q05/83 RUBENS DE LIMA BARRETO, RG 07.517;\r\n1º Sgt BM Q02/83 MAURÍCIO CALDEIRA SOARES, RG 07.572;\r\n1º Sgt BM Q03/83 CARLOS ALBERTO LEITE DE CASTRO, RG 07.957;\r\n1º Sgt BM Q01/83 ARISTÓTELES ALVES DA SILVA, RG 07.964;\r\n1º Sgt BM Q00/83 ROSALVO CORRÊA WESLEY, RG 08.101;\r\n1º Sgt BM Q10/85 HÉLIO COELHO RODRIGUES, RG 08.656;\r\n1º Sgt BM Q10/85 WILSON ALVES DE SOUZA JÚNIOR, RG 08.668;\r\n1º Sgt BM Q10/85 SOLANO DE OLIVEIRA MOREIRA, RG 08.669;\r\n1º Sgt BM Q10/85 HEYDER FENA GONÇALVES, RG 08.686;\r\n1º Sgt BM Q10/85 OSVALDO LUIZ ALVES, RG 08.688;\r\n1º Sgt BM Q10/85 JÚLIO CÉSAR SANTANA DOS SANTOS, RG 08.689;\r\n1º Sgt BM Q10/85 CLÁUDIO ALEXANDRE GOMES BARRETO, RG 08.698;\r\n1º Sgt BM Q10/85 FREDERICO CARLOS CRUZ, RG 08.746;\r\n1º Sgt BM Q10/85 RICARDO MARTINS PEREIRA, RG 08.754;\r\n1º Sgt BM Q03/85 PAULO ROBERTO PEIXOTO DE LIMA, RG 08.767;\r\n1º Sgt BM Q10/85 CARDOSO RANGEL RODRIGUES, RG 08.796;\r\n1º Sgt BM Q10/85 RENATO GOUVEIA SIMAS, RG 08.800;\r\n1º Sgt BM Q10/85 NÉLSON ASSUMPÇÃO MACHADO, RG 09.030;\r\n1º Sgt BM Q10/85 MOISÉS DE OLIVEIRA MARIA, RG 09.036;\r\n1º Sgt BM Q10/85 ROBERTO FORTUNATO DA CRUZ, RG 09.041;\r\n1º Sgt BM Q10/85 JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA, RG 09.046.\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 IVANILDO JOSÉ CORDEIRO, RG 09.118;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 ELI MUNIZ MACHADO, RG 09.130;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 NILSON DO ROSÁRIO, RG 09.166;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 MARCELO FERREIRA DE ARAÚJO, RG 09.172;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 MARCO ANTÔNIO ROCHA DE OLIVEIRA, RG 09.184;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 LUIZ OTÁVIO DA SILVA TAVARES, RG 09.187;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 SÉRGIO DE SOUZA GOMES, RG 09.205;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 GERALDO ELIAS DE OLIVEIRA ROCHA, RG 09.208;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 CRISPINIANO JOSÉ DA SILVA FILHO, RG 09.215;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 JOSÉ MARCOS MENEZES, RG 09.217;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 GILSON DE ALMEIDA BAHIA, RG 09.218;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 ROBSON FRANCO DOS SANTOS, RG 09.236;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 GERSON DE MENEZES FREITAS ALFREDO, RG 09.252;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 JOÃO CÉSAR DE ARAÚJO SOUZA, RG 09.258;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 EDILSON ELIAS, RG 09.303;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 ERMELINDO MICHELE DE LIMA, RG 09.317;\r\n1º Sgt BM Q03/86 FERNANDO DIAS DE OLIVEIRA MELONE, RG 09.352;\r\n1º Sgt BM Q02/86 CÉSAR PALHARES DE CAMPOS, RG 09.364;\r\n1º Sgt BM Q03/86 RONALDO DA SILVA BRAGANÇA, RG 09.379;\r\n1º Sgt BM Q00/86 IVAN LUIZ PRAQUER DOS SANTOS, RG 09.380;\r\n1º Sgt BM Q02/86 JUSSIMAR MIRANDA DO NASCIMENTO, RG 09.388;\r\n1º Sgt BM Q02/86 JOSÉ NEI DA SILVA TELES, RG 09.416;\r\n1º Sgt BM Q02/86 CARLOS ANTÔNIO MACEDO, RG 09.424;\r\n1º Sgt BM Q02/86 SÍLVIO DE SOUZA DAL FERRO, RG 09.427;\r\n1º Sgt BM Q02/86 GILSON JOSÉ GERALDO, RG 09.428;\r\n1º Sgt BM Q00/86 WALMIR FERREIRA COUTO, RG 09.438;\r\n1º Sgt BM Q02/86 RONALDO DE TOLEDO SILVEIRA, RG 09.450;\r\n1º Sgt BM Q02/86 SIDNEY PEREIRA DA SILVA, RG 09.452;\r\n1º Sgt BM Q02/86 MAURO DE ALMEIDA LACERDA, RG 09.455;\r\n1º Sgt BM Q02/86 RONALDO DAS DORES ANDRADE, RG 09.457;\r\n1º Sgt BM Q03/86 OSMAR MATTE, RG 09.467;\r\n1º Sgt BM Q02/86 JORGE LUÍS DOS SANTOS SILVA, RG 09.468;\r\n1º Sgt BM Q03/86 MILTON CERQUEIRA DE CARVALHO JÚNIOR, RG 09.503;\r\n1º Sgt BM Q02/86 UBIRACY DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG 09.520.\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 BENÍCIO RIBEIRO DE MORAES, RG 09.545;\r\n1º Sgt BM Q02/86 JOSÉ LUIZ DA SILVA SANTOS, RG 09.547.\r\n1º Sgt BM Q03/86 VALMIR MEDEIROS RODRIGUES, RG 09.565;\r\n1º Sgt BM Q09/86 ITAMAR CÂNDIDO DO NASCIMENTO, RG 09.579.\r\n1º Sgt BM Q06/86 LUIZ ANTÔNIO SILVA, RG 09.555;\r\n1º Sgt BM Q06/86 NIUMAR NATAL DE OLIVEIRA, RG 09.557;\r\n1º Sgt BM Q00/86 CLÁUDIO MOREIRA SANT'ANNA, RG 09.591;\r\n1º Sgt BM Q03/86 REGINALDO DOS SANTOS DE ALMEIDA, RG 09.592;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 JORGE LUIZ MAIA SOARES, RG 09.611.\r\n1º Sgt BM Q00/86 CLÉBER ALEXANDER DE OLIVEIRA PISETE, RG 09.626.\r\n2º Sgt BM Q11/86 MIGUEL DOS SANTOS FILHO, RG 09.162;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/86 NIVALDO NASCIMENTO BEZERRA, RG 09.278;\r\n2º Sgt BM Q02/87 DELMAR ROCHA GERVÁSIO, RG 09.994;\r\n2º Sgt BM Q00/87 RUBEN DE ALMEIDA BARBOSA, RG 10.039;\r\n2º Sgt BM Q00/87 ROMILDO ANDRÉ DE JESUS, RG 10.040;\r\n2º Sgt BM Q00/87 IRIS MEIRELES, RG 10.042;\r\n2º Sgt BM Q10/87 HÉLIO GIOVANINNI DA COSTA, RG 10.080;\r\n2º Sgt BM Q00/87 ROMILDO FONTOURA DE AQUINO, RG 10.108;\r\n2º Sgt BM Q02/87 MARCO AURÉLIO FONTES FEITOSA, RG 10.111;\r\n2º Sgt BM Q00/87 CARLOS ALEXANDRE BRUNNER, RG 10.206;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO DO NASCIMENTO BOTELHO, RG 10.395;\r\n2º Sgt BM Q02/88 VALDOMIRO FRANCISCO DOS SANTOS, RG 10.664;\r\n2º Sgt BM Q00/88 JOCINEZ DUARTE DE CASTRO, RG 10.673;\r\n2º Sgt BM Q02/88 ODENIR CASTRO DE ALMEIDA, RG 10.675;\r\n2º Sgt BM Q01/88 PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, RG 10.679;\r\n2º Sgt BM Q09/88 CLÉBER MOREIRA DE OLIVEIRA, RG 10.681;\r\n2º Sgt BM Q05/88 ROOSEVELT NASCIMENTO MENDES, RG 10.685;\r\n2º Sgt BM Q02/88 CARLOS JOSÉ TALINA GRILLO, RG 10.688;\r\n2º Sgt BM Q00/88 SIDNEY MATTOS DA CONCEIÇÃO, RG 10.695;\r\n2º Sgt BM Q00/88 ELOY AUGUSTO, RG 10.704;\r\n2º Sgt BM Q00/88 NILSON DOS SANTOS COSTA, RG 10.733;\r\n2º Sgt BM Q00/88 JORGE DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, RG 10.734;\r\n2º Sgt BM Q01/89 MARCELO DANTAS ROCHA, RG 11.118;\r\n2º Sgt BM Q00/89 WALTER LUIZ SOARES HORTA, RG 11.122;\r\n2º Sgt BM Q00/89 LUIZ CLAÚDIO BOTELHO DE ARAÚJO, RG 11.124;\r\n2º Sgt BM Q00/89 CARLOS ALBERTO ESTEVES DA COSTA, RG 11.131.\r\n2º Sgt BM Q01/89 CARLOS ALEXANDRE CARDOSO DE CASTRO, RG 11.150;\r\n2º Sgt BM Q00/89 RICARDO GUIMARÃES DA SILVA, RG 11.151;\r\n2º Sgt BM Q00/89 SÉRGIO MURILO BARBOSA, RG 11.159;\r\n2° Sgt BM Q00/89 ROBERTO CARVALHO DA SILVA JÚNIOR, RG 11.170;\r\n2º Sgt BM Q00/89 SAMUEL FERNANDES DO NASCIMENTO, RG 11.182;\r\n2º Sgt BM Q00/89 MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA, RG 11.189;\r\n2º Sgt BM Q02/89 NILO SÉRGIO MARTINS FERREIRA, RG 11.210;\r\n2° Sgt BM Q02/89 MAURÍCIO DOS SANTOS DAVID, RG 11.254;\r\n2° Sgt BM Q02/89 MAURO JESUS DE ABREU, RG 11.256;\r\n2º Sgt BM Q02/89 LINCOLN THALES TARANTO, RG 11.283;\r\n2º Sgt BM Q02/89 PAULO FRANÇA MANHÃES, RG 11.292;\r\n2º Sgt BM Q02/89 FRANCISCO JORGE TELES DA SILVA, RG 11.307;\r\n2º Sgt BM Q00/89 UBIRATAN ESTEVES DE ABREU, RG 11.310;\r\n2° Sgt BM Q00/89 RICARDO DOS SANTOS, RG 11.317;\r\n2º Sgt BM Q00/89 MARCO ANTÔNIO CUNHA DA COSTA, RG 11.324;\r\n2º Sgt BM Q02/89 CARLOS PINHEIRO DA CRUZ, RG 11.326;\r\n2º Sgt BM Q02/89 CARLOS AUGUSTO DIAS FONTES, RG 11.328;\r\n2º Sgt BM Q00/89 ROGÉRIO VASQUES MACEDO, RG 11.342;\r\n2º Sgt BM Q00/89 SÍLVIO DE SOUZA GOMES, RG 11.353;\r\n2º Sgt BM Q02/89 PAULO ROBERTO DA SILVA REIS, RG 11.355;\r\n2º Sgt BM Q00/89 HÉLIO DOS SANTOS LOPES, RG 11.366;\r\n2º Sgt BM Q00/89 WANDERLEY FERREIRA DOS ANJOS, RG 11.370;\r\n2º Sgt BM Q00/89 CLÁUDIO HENRIQUE SILVA SIQUEIRA, RG 11.382;\r\n2º Sgt BM Q09/89 CLÁUDIO RANGEL DAS CHAGAS, RG 11.406;\r\n2º Sgt BM Q00/89 EDI NILSON DA SILVA SOUZA, RG 11.423;\r\n2º Sgt BM Q05/89 RICARDO ANTUNES DO NASCIMENTO, RG 11.463;\r\n2º Sgt BM Q03/89 MARCELO NASCIMENTO DE LIMA, RG 11.481;\r\n2º Sgt BM Q02/89 ROGÉRIO DA SILVA ROSÁRIO, RG 11.528;\r\n2º Sgt BM Q00/89 SIDNEY CORDEIRO DA COSTA, RG 11.550;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MOISÉS ALEXANDRE BARROS PINTO, RG 11.751;\r\n2º Sgt BM Q01/90 RENATO MACEDO DA ROCHA, RG 11.758;\r\n2º Sgt BM Q00/90 GIOVANI BASÍLIO DA COSTA, RG 11.769;\r\n2º Sgt BM Q00/90 NILBERTO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 11.782;\r\n2º Sgt BM Q00/90 PAULO ROBERTO DA SILVA, RG 11.804;\r\n2º Sgt BM Q05/90 JOÃO CARLOS GOTELIP TOSTES, RG 11.833;\r\n2º Sgt BM Q09/90 MANOEL PINHO DA COSTA, RG 11.884;\r\n2º Sgt BM Q05/90 LUIZ CARLOS CORRÊA VILLAÇA FILHO, RG 11.894;\r\n2º Sgt BM Q10/90 GECY SOARES CHAVES, RG 11.920;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE HENRIQUE MORAES PACHECO, RG 11.921;\r\n2º Sgt BM Q00/90 PAULO AFONSO TAVARES DA SILVA, RG 11.950;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CHARLES ADRIANO SIQUEIRA DE SOUZA, RG 11.958;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCOS COSTA DOS SANTOS, RG 12.032;\r\n2º Sgt BM Q10/90 CÉLIO DE OLIVEIRA, RG 12.039;\r\n2º Sgt BM Q10/90 CARLOS ALBERTO RODRIGUES NOBRE, RG 12.041;\r\n2º Sgt BM Q10/90 CHARLES MARTINS, RG 12.057;\r\n2º Sgt BM Q02/90 ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS, RG 12.141;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROBERTO SALVADO DOS SANTOS, RG 12.153;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROBSON PEDREIRA PINTO, RG 12.158;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOÃO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, RG 12.164;\r\n2º Sgt BM Q09/90 ROGÉRIO ALVES DOS SANTOS, RG 12.167;\r\n2º Sgt BM Q09/90 CARLOS JOSÉ DA SILVA MARIA, RG 12.179;\r\n2º Sgt BM Q00/90 FLÁVIO ANDRADE DE MORAES, RG 12.181;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 ABRAÃO CÂNDIDO DO NASCIMENTO, RG 12.184;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ODAIR DE CARVALHO, RG 12.186;\r\n2º Sgt BM Q00/90 SEBASTIÃO NERI DOS SANTOS, RG 12.189;\r\n2º Sgt BM Q00/90 RENATO MARTINS DA SILVA, RG 12.222;\r\n2º Sgt BM Q01/90 EDUARDO DE CASTRO AZEVICHE, RG 12.223;\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDSON GOMES DA SILVA, RG 12.233;\r\n2º Sgt BM Q00/90 IVANDRO DE ALMEIDA GUSMÃO, RG 12.239;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CLÓVIS LUÍS DA SILVA DUTRA, RG 12.246;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCO AURÉLIO FARIAS DE VASCONCELLOS, RG 12.259;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSUÉ DE FREITAS OLIVEIRA, RG 12.282;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO PORTELA DOS SANTOS, RG 12.289;\r\n2º Sgt BM Q03/90 PAULO SÉRGIO GONÇALVES SANTOS, RG 12.311;\r\n2º Sgt BM Q03/90 MÁRCIO SOUZA BAPTISTA, RG 12.314;\r\n2º Sgt BM Q02/90 PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, RG 12.332;\r\n2º Sgt BM Q00/90 RICARDO JUND GUIMARÃES, RG 12.351;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE DANIEL DOS SANTOS, RG 12.366;\r\n2º Sgt BM Q00/90 SÉRGIO ANTÔNIO DA SILVA, RG 12.370;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROBERTO CARLOS TOSI, RG 12.384;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, RG 12.385;\r\n2º Sgt BM Q00/90 RENATO DA SILVA CORDEIRO, RG 12.412;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSÉ DIAS PEREIRA DOS SANTOS, RG 12.413;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOCENIR DOS SANTOS BARROSO, RG 12.426;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROBSON BRAGA REIS, RG 12.428;\r\n2º Sgt BM Q01/90 ÉLBIO NAPOLEÃO DA SILVA, RG 12.430;\r\n2º Sgt BM Q00/90 NAPOLEONE CARANDINA FILHO, RG 12.447;\r\n2° Sgt BM Q00/90 MARCO ANTÔNIO DA SILVEIRA FONTES, RG 12.487;\r\n2º Sgt BM Q02/90 MILCEMAR MATTOS DOS SANTOS, RG 12.489;\r\n2º Sgt BM Q05/90 FLÁVIO DE SOUSA PAES, RG 12.493;\r\n2º Sgt BM Q00/90 FERNANDO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS, RG 12.494;\r\n2º Sgt BM Q00/90 SIDNEI PEREIRA BERMUDO, RG 12.530;\r\n2º Sgt BM Q09/90 ALEXANDRE DE JESUS NUNES GONÇALVES, RG 12.544;\r\n2º Sgt BM Q00/90 PAULO CÉSAR FERNANDES SANTOS, RG 12.546;\r\n2º Sgt BM Q10/90 REINALDO RODRIGUES DE SOUZA, RG 12.582;\r\n2º Sgt BM Q10/90 JOAQUIM FERNANDES DE ALMEIDA, RG 12.586;\r\n2º Sgt BM Q10/90 NILSON TEIXEIRA DA SILVA, RG 12.659;\r\n2º Sgt BM Q10/90 FLÁVIO ROBERTO DO CARMO, RG 12.677;\r\n2º Sgt BM Q10/90 CLÁUDIO FERREIRA PEREIRA, RG 12.692;\r\n2º Sgt BM Q10/90 FRANCISCO PEREIRA DA COSTA, RG 12.696;\r\n2º Sgt BM Q02/90 ROGÉRIO MENDONÇA MARINHO, RG 12.741;\r\n2º Sgt BM Q00/90 GILSON DOS SANTOS SILVA, RG 12.788;\r\n2º Sgt BM Q10/90 ÉLCIO JOSÉ DE ABREU, RG 12.809;\r\n2º Sgt BM Q10/90 THALES DE OLIVEIRA SANTOS, RG 12.823;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CARLOS ANTÔNIO DA COSTA LIMA, RG 12.846;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CÉSAR GOMES DA SILVA, RG 12.847;\r\n2º Sgt BM Q10/90 CARLOS ANDRÉ DE CARVALHO, RG 12.859;\r\n2º Sgt BM Q10/90 CLÁUDIO DOS SANTOS RIBEIRO, RG 12.895;\r\n2º Sgt BM Q10/90 CARLOS JOSÉ RODRIGUES LOPES, RG 12.928;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROSEMBERG ALVES CORREIA, RG 12.933;\r\n2º Sgt BM Q10/90 NELSIMAR MACHADO DIAS, RG 12.971;\r\n2º Sgt BM Q00/90 WALTER IGNÁCIO DA SILVA, RG 13.009;\r\n2º Sgt BM Q10/90 EVANDERSON LOPES DA SILVA, RG 13.012;\r\n2º Sgt BM Q10/90 VALDIR DE JESUS PEREIRA, RG 13.098;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ÉRICON DOS SANTOS NASCIMENTO, RG 13.150;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 CELSO LUIZ PUCENTE DE OLIVEIRA, RG 13.176;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 PEDRO SILVA DIAS, RG 13.200;\r\n2º Sgt BM Q00/90 FÁBIO ALVES ESCOBAR, RG 13.232;\r\n2º Sgt BM Q01/90 ANDERSON LUÍS PACHECO GUSMÃO, RG 13.245;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 EDUARDO FREIRE BRAGA, RG 13.246;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 RAMON FERREIRA CABRAL, RG 13.257;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 ULISSES JORGE FRANCISCO COELHO, RG 13.271;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JANIR DE AQUINO RAMOS, RG 13.296;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 EDVALDO TIMÓTEO DA SILVA, RG 13.316;\r\n2º Sgt BM Q00/90 RIVANILDO FONSECA DE OLIVEIRA, RG 13.354;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE LUCINDO DA SILVA, RG 13.464;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROBERTO DA SILVA SANTOS, RG 13.472;\r\n2º Sgt BM Q00/90 PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO, RG 13.522;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, RG 13.528;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROBERTO CARLOS MARTINS DOS SANTOS, RG 13.547;\r\n2º Sgt BM Q02/90 ROGÉRIO MARCOS DOS SANTOS, RG 13.563;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MAURO ALMEIDA DE JESUS, RG 13.572;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 JOSÉ LUIZ BATISTA DO NASCIMENTO, RG 13.603;\r\n2º Sgt BM Q00/90 DÍDIMO RODRIGUES, RG 13.949.\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 ELIANE TAVARES DA SILVA OLIVEIRA, RG 17.015;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/92 ANTÔNIO CARLOS DE JOSS DA SILVA, RG 17.178;\r\n3º Sgt BM Q06/ACD/94 REGINA CÉLIA VIEIRA MENDES, RG 17.992;\r\n3º Sgt BM Q02/94 WALTER FREIRE DOS SANTOS JÚNIOR, RG 18.069;\r\n3º Sgt BM Q02/94 DÉO RICARDO DE ARAÚJO, RG 18.077;\r\n3º Sgt BM Q02/94 PAULO ROBERTO DA ROCHA SCHIMITT, RG 18.083;\r\n3º Sgt BM Q02/94 CLÁUDIO CHAVES NUNES, RG 18.084;\r\n3º Sgt BM Q02/94 JÚLIO CÉSAR DA FONTE LAURINDO, RG 18.092;\r\n3º Sgt BM Q00/94 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS IRACEMA, RG 18.132;\r\n3º Sgt BM Q02/94 FRANCISCO ANÍSIO ALVES ROCHA, RG 18.158;\r\n3º Sgt BM Q02/94 ANTÔNIO JORGE DE MORAIS CARVALHO, RG 18.178;\r\n3º Sgt BM Q02/94 CLAUDINEY GOMES DA SILVA, RG 18.191;\r\n3º Sgt BM Q02/94 SIDNEY MARCELO SANTANA PEREIRA, RG 18.195;\r\n3º Sgt BM Q00/94 CARLOS AMON SIMAS RIBEIRO, RG 18.213;\r\n3º Sgt BM Q05/94 CLEBER PRIVADO, RG 18.243;\r\n3º Sgt BM Q00/94 RAIMUNDO NONATO LUNA DOS SANTOS, RG 18.304;\r\n3º Sgt BM Q02/94 MARCOS FERNANDO ESTEVES, RG 18.322;\r\n3º Sgt BM Q02/94 OSCAR BRÍGIDA SILVA, RG 18.341;\r\n3º Sgt BM Q02/94 CELSO AUGUSTO DE ARAÚJO, RG 18.361;\r\n3º Sgt BM Q06/94 MARIA DE NAZARÉ CARVALHO CORRÊA, RG 18.498;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 GLÁUCIA VALÉRIA BARBOSA, RG 18.524;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 SÔNIA CRISTINA NUNES PEREIRA, RG 18.556;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 ROSÂNGELA FERREIRA BAPTISTA, RG 18.613;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 RICARDO SILVA SABINO, RG 18.689;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/95 ROSILENY LIMA DA ROCHA, RG 18.768;\r\n3º Sgt BM Q01/95 CLAUDINEI BENTO SOARES, RG 18.804;\r\n3º Sgt BM Q00/95 PEDRO SILVEIRA, RG 18.837;\r\n3º Sgt BM Q02/95 MARCO AURÉLIO AGUES PORTO, RG 18.891;\r\n3º Sgt BM Q09/95 ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA LOPES, RG 18.934;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/95 ROSIMAR DOS SANTOS SILVA, RG 18.967.\r\n3º Sgt BM Q09/90 OTACÍLIO DE SOUSA FILHO, RG 13.441.\r\nCb BM Q02/98 RENATO ALVES DE SOUZA, RG 18.815;\r\nCb BM Q00/97 BRUNO MAURO ROSA BASTOS, RG 19.926;\r\nCb BM Q07/97 CARLOS FRANCISCO TINOCO DE CARVALHO, RG 19.928;\r\nCb BM Q08/97 SIMITRIO DUTRA BORGES, RG 19.937;\r\nCb BM Q00/97 ÍTALO FABRÍCIO DE ANDRADE, RG 19.990;\r\nCb BM Q05/97 DAVI ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG 20.017;\r\nCb BM Q00/97 WALLACE RODRIGUES ABREU, RG 20.050;\r\nCb BM Q00/97 GERTER BITAR CARVALHO, RG 20.065;\r\nCb BM Q00/97 DJALMA DE OLIVEIRA ALVES, RG 20.075;\r\nCb BM Q00/97 EDILSON SANTOS DE SOUZA, RG 20.097;\r\nCb BM Q00/97 JÚLIO ALVES SILVA NETO, RG 20.107;\r\nCb BM Q00/97 VALDECI GONÇALVES DA SILVA, RG 20.163;\r\nCb BM Q02/97 MARCELO ARTUR VITAL DA SILVA, RG 20.167;\r\nCb BM Q00/97 JOSIMAR XAVIER, RG 20.170;\r\nCb BM Q00/97 CHARLES LACORTE ALVES, RG 20.173;\r\nCb BM Q00/97 LUIZ ALBERTO FRÓES DA SILVA, RG 20.178;\r\nCb BM Q00/97 CELSO DE ANDRADE LOPES, RG 20.181;\r\nCb BM Q00/97 DORIEDSON CARVALHO DE AZEVEDO, RG 20.260;\r\nCb BM Q00/97 ANDRÉ LUIZ SCHIRMER DA SILVA, RG 20.262;\r\nCb BM Q00/97 VINÍCIUS FERREIRA MADURO, RG 20.268;\r\nCb BM Q00/97 CLÁUDIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, RG 20.278;\r\nCb BM Q09/97 NILSO DE MATTOS PACHECO, RG 20.284;\r\nCb BM Q00/97 SIDNEY DIONÍSIO DOS SANTOS, RG 20.290;\r\nCb BM Q00/97 PAULO CÉSAR NICOLAU FILHO, RG 20.291;\r\nCb BM Q00/97 ILTON DA SILVA ALVES, RG 20.297;\r\nCb BM Q00/97 RUBEM DE SOUZA COSTA, RG 20.301;\r\nCb BM Q09/97 RENATO BATISTA DOS SANTOS, RG 20.347;\r\nCb BM Q09/97 MAURÍCIO ROSA DE AZEVEDO, RG 20.352;\r\nCb BM Q00/97 MARCOS CARNEIRO DE CAMARGO, RG 20.383;\r\nCb BM Q09/97 RODRIGO DE ABREU, RG 20.387;\r\nCb BM Q07/97 CLÁUDIO MENDONÇA, RG 20.389;\r\nCb BM Q09/97 ROBSON FRANCISCO DA SILVA, RG 20.394;\r\nCb BM Q01/97 PAULO DONISETE VILELA, RG 20.397;\r\nCb BM Q02/97 ELIAS ANTÔNIO ALVES, RG 20.401;\r\nCb BM Q00/97 FABIANO DE ANDRADE, RG 20.413;\r\nCb BM Q00/97 SIDNEI CARLOS DA SILVA, RG 20.414;\r\nCb BM Q01/97 FABRÍCIO SILVA FERNANDES, RG 20.466;\r\nCb BM Q08/97 AMARO MARTINS DOS SANTOS, RG 20.520;\r\nCb BM Q00/97 LEONARDO MARTINS BEZERRA, RG 20.540;\r\nCb BM Q00/97 PIERRE GOMES DO NASCIMENTO, RG 20.551;\r\nCb BM Q00/97 LEANDRO JACINTO PADELA, RG 20.599;\r\nCb BM Q00/97 CARLOS EDUARDO NUNES COSTA, RG 20.607;\r\nCb BM Q00/97 CLEBER WILLIAM GARCIA DE MIRANDA, RG 20.618;\r\nCb BM Q00/97 HENRIQUE AREIAS PONTES, RG 20.625;\r\nCb BM Q09/97 PAULO VICTOR SILVA DE SOUZA, RG 20.678;\r\nCb BM Q08/97 OSVALDO MAGALHÃES FILHO, RG 20.680;\r\nCb BM Q00/97 EVERSON SOFISTE Y. GUTHIERREZ, RG 20.702;\r\nCb BM Q00/97 CARLOS EUGÊNIO RODRIGUES LEAL, RG 20.768;\r\nCb BM Q00/97 ANDRÉ GUIMARÃES NUNES CÉSAR, RG 20.774;\r\nCb BM Q01/97 CARLOS FILEMON DE SOUZA PINTO, RG 20.839;\r\nCb BM Q02/97 RUY REIS DE PINHO BARBOSA, RG 20.866;\r\nCb BM Q07/97 WELLINGTON BENIGNO DE JESUS GOMES, RG 20.891;\r\nCb BM Q01/97 MANUEL TEODÓSIO DO NASCIMENTO FILHO, RG 20.908;\r\nCb BM Q01/97 DAVID FONTES LOPES, RG 20.921;\r\nCb BM Q00/97 PAULO SÉRGIO DE BARROS, RG 20.922;\r\nCb BM Q05/97 IRAPOÃ AZEVEDO DOS SANTOS, RG 20.923;\r\nCb BM Q01/97 SEBASTIÃO MENDONÇA DA SILVA, RG 20.925;\r\nCb BM Q01/97 MARCOS ALEX DINIZ ROSA, RG 20.955;\r\nCb BM Q00/97 PAULO CÉSAR DE JESUS, RG 20.962;\r\nCb BM Q00/97 ELIESER ARCÊNIO ONÓRIO, RG 20.965;\r\nCb BM Q09/97 CARLOS HENRIQUE DUTRA DE OLIVEIRA, RG 20.995;\r\nCb BM Q00/97 CLÁUSIO MARCELO BARROS RIBEIRO, RG 21.001;\r\nCb BM Q00/97 EVERSON LUIZ FERREIRA LOURENÇO, RG 21.002;\r\nCb BM Q00/97 EDUARDO GUALBERTO ABREU, RG 21.003;\r\nCb BM Q00/97 RAIMUNDO TAVES JÚNIOR, RG 21.011;\r\nCb BM Q05/97 ITAMAR DOS SANTOS, RG 21.023;\r\nCb BM Q05/97 MARCELO DA SILVA, RG 21.025;\r\nCb BM Q00/97 MARLOS AMOGLIA, RG 21.030;\r\nCb BM Q00/97 HAROLDO MAURÍCIO JÚNIOR, RG 21.034;\r\nCb BM Q00/97 MATHEUS DE OLIVEIRA FERREIRA, RG 21.042;\r\nCb BM Q00/97 CARLOS ANTÔNIO FARIA VALENTE, RG 21.059;\r\nCb BM Q00/97 SYLVIO RIMOLO QUEIROZ, RG 21.062;\r\nCb BM Q05/97 ISMAEL WINTTR EMMERICK, RG 21.068;\r\nCb BM Q00/97 MAURÍCIO AZEVEDO DE FREITAS, RG 21.076;\r\nCb BM Q10/97 LUIZ ANTÔNIO AMPARO DA SILVA, RG 21.180;\r\nCb BM Q00/00 DANIEL OLIVEIRA PATRIOLINO, RG 21.253;\r\nCb BM Q10/97 MÁRCIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, RG 21.269;\r\nCb BM Q10/97 GRIMBERG FARIA DO NASCIMENTO, RG 21.270;\r\nCb BM Q10/97 UELINTON PAES DA SILVA, RG 21.308;\r\nCb BM Q09/97 RODRIGO SOARES DE CARVALHO, RG 21.479;\r\nCb BM Q01/97 CRISTIANO SANTOS OLIVEIRA DE SOUZA, RG 21.484;\r\nCb BM Q00/97 MICHELL CABRAL DE FIGUEIREDO, RG 21.503;\r\nCb BM Q00/97 RONALDO DOS SANTOS MENEZES, RG 21.528;\r\nCb BM Q00/97 WEBER CECILIANO MENEZES, RG 21.530;\r\nCb BM Q09/97 MARCOS PAULO DE ALMEIDA, RG 21.563;\r\nCb BM Q09/97 MARCO ANTÔNIO DA SILVA PEÇANHA, RG 21.571;\r\nCb BM Q01/97 CAIM FÁBIO DE SANTANA, RG 21.572;\r\nCb BM Q01/97 RICARDO RÉGIS PEREIRA, RG 21.591;\r\nCb BM Q00/97 JÚLIO CÉSAR DANTAS ESPÍRITO SANTO, RG 21.598;\r\nCb BM Q00/97 MARCELOS FERREIRA LOUZADA, RG 21.677;\r\nCb BM Q03/97 NIRALDO GOMES PACHECO, RG 21.711;\r\nCb BM Q01/97 GILMAR SOARES NUNES, RG 21.738;\r\nCb BM Q00/97 CLÁUDIO DE SOUZA LEÃO, RG 21.739;\r\nCb BM Q00/97 NAZARENO DOS SANTOS LISBOA, RG 21.740;\r\nCb BM Q00/97 MARCELO MATHEUS MOTTA, RG 21.753;\r\nCb BM Q09/97 SÍLVIO MAURO DE OLIVEIRA MENEZES, RG 21.787;\r\nCb BM Q00/97 GILCENEI BOURGUIGNON MORAES, RG 21.793;\r\nCb BM Q00/97 GILSON MANOEL DOS SANTOS, RG 21.796;\r\nCb BM Q00/97 UANDERSON DE ARAÚJO, RG 21.802;\r\nCb BM Q02/97 CLÁUDIO ALVES BARBOSA, RG 21.823;\r\nCb BM Q00/97 CÉZAR DE OLIVEIRA SANTOS, RG 21.824;\r\nCb BM Q02/97 MÁRCIO ALEXANDRE PINTO MENEZES, RG 21.831;\r\nCb BM Q00/97 GENÉSIO PINTO TEIXEIRA, RG 21.834;\r\nCb BM Q00/97 LUIZ PAULO LOPES DOS SANTOS, RG 21.835;\r\nCb BM Q00/97 ULISSES AUGUSTO VIANNA GRIBEL, RG 21.839;\r\nCb BM Q00/97 PIERRE PRAZERES, RG 21.841;\r\nCb BM Q00/97 WILLEM AZEVEDO CAPELA, RG 21.846;\r\nCb BM Q00/97 MOISÉS XAVIER TORRES, RG 21.865;\r\nCb BM Q00/97 MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA, RG 21.866;\r\nCb BM Q00/97 WANILTON DE PAIVA VALLE, RG 21.870;\r\nCb BM Q00/97 PAULO CÉSAR DE CARVALHO DA CUNHA, RG 21.877;\r\nCb BM Q00/97 BRUNO BRAGA FALEIRO, RG 21.879;\r\nCb BM Q00/97 ADRIANO ALVES DE MOURA, RG 21.882;\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE GOMES BAPTISTA, RG 21.886;\r\nCb BM Q00/97 SEBASTIÃO DANTAS RIBEIRO, RG 21.887;\r\nCb BM Q08/97 JORGE DE OLIVEIRA MENDES, RG 21.914;\r\nCb BM Q00/97 RUBENS COHEN DA SILVA, RG 21.921;\r\nCb BM Q00/97 LUIZ CARLOS BASTOS ABRANTES, RG 21.930;\r\nCb BM Q00/97 RODRIGO GILBERTO DA SILVA, RG 21.932;\r\nCb BM Q00/97 MARCELO GOMES DE AQUINO, RG 21.993;\r\nCb BM Q09/97 RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS MARTINS, RG 21.997;\r\nCb BM Q01/97 CARLOS AUGUSTO BARBOSA, RG 22.004;\r\nCb BM Q02/97 RONALDO LEITE DA SILVA, RG 22.022;\r\nCb BM Q00/97 FELIPE EDUARDO GOMES RODRIGUES, RG 22.031;\r\nCb BM Q00/97 LEDIOMAR RIBEIRO, RG 22.033;\r\nCb BM Q00/97 GENILDO GONÇALVES RAMOS, RG 22.034;\r\nCb BM Q02/97 JEFERSON DE OLIVEIRA BATISTA, RG 22.035;\r\nCb BM Q09/97 EVANDRO FLORES DE OLIVEIRA, RG 22.044;\r\nCb BM Q01/97 MARCUS CHRISTIAN HALM, RG 22.129;\r\nCb BM Q05/97 ROGÉRIO DO NASCIMENTO MACHADO, RG 22.130;\r\nCb BM Q01/97 CARLOS MAGNO OLIVEIRA DE SOUZA, RG 22.131;\r\nCb BM Q05/97 SANDRO COSTA, RG 22.134;\r\nCb BM Q05/97 HENRIQUE BEZERRA REGO, RG 22.135;\r\nCb BM Q00/97 JOSIAS SILVA DE ALMEIDA, RG 22.136;\r\nCb BM Q00/97 ISAÍAS DE OLIVEIRA GUIMARÃES, RG 22.139;\r\nCb BM Q01/97 RONALDO PEREIRA DAS SANTOS, RG 22.140;\r\nCb BM Q00/97 FÁBIO LOPES DO VAL, RG 22.143;\r\nCb BM Q00/97 CARLOS ALBERTO DA SILVA ALVES, RG 22.145;\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO DE CARVALHO MOREIRA, RG 22.192;\r\nCb BM Q05/97 FERNANDO CÉSAR RODRIGUES GUSMÃO, RG 22.198;\r\nCb BM Q01/97 LUIZ CLÁUDIO PEREIRA BRITO, RG 22.210;\r\nCb BM Q00/97 RONALD MARCELO RODRIGUES VALENTINI, RG 22.213;\r\nCb BM Q01/97 ILSON PINHEIRO FERREIRA JÚNIOR, RG 22.214;\r\nCb BM Q00/97 RAFAEL OLIVEIRA SANTOS, RG 22.216;\r\nCb BM Q00/97 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARTINS, RG 22.217;\r\nCb BM Q02/97 ROGÉRIO LEONARDO AVELINO FARIA, RG 22.232;\r\nCb BM Q02/97 GILBERTO RIBEIRO DE SOUZA ROSA, RG 22.235;\r\nCb BM Q09/97 CRISTHIAN COELHO COSTA, RG 22.240;\r\nCb BM Q00/97 PAULO ROGÉRIO DA CUNHA LESSA, RG 22.242;\r\nCb BM Q05/97 DENILSON PEREIRA DA SILVA, RG 22.243;\r\nCb BM Q00/97 ANDERSON MAGUIL OUVERNEY, RG 22.245;\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO PACHECO DE SOUZA, RG 22.247;\r\nCb BM Q09/97 LEONARDO OLIVEIRA GRIPP, RG 22.248;\r\nCb BM Q01/97 LEANDRO MIGUEL MEIRELLES, RG 22.249;\r\nCb BM Q00/97 MARCELO OLIVEIRA DE MATTOS, RG 22.250;\r\nCb BM Q00/97 LUCIANO DO NASCIMENTO, RG 22.252;\r\nCb BM Q00/97 JEAN PIERRE GOMES DORNELLAS, RG 22.255;\r\nCb BM Q00/97 EDSON BORBA MARINHO, RG 22.260;\r\nCb BM Q01/97 JOÃO REIS DE PAULA, RG 22.265;\r\nCb BM Q00/97 GLAUSTINTON ALEXANDRE LEMOS CARREIRO, RG 22.273;\r\nCb BM Q09/97 ÍTALO DO VALE PALMIERI, RG 22.288;\r\nCb BM Q00/97 UBIRAJARA DOS SANTOS MARTINS, RG 22.296;\r\nCb BM Q00/97 MARCOS AURÉLIO DO ESPÍRITO SANTO FERNANDES, RG 22.298;\r\nCb BM Q00/97 RENATO CABRAL DOS SANTOS, RG 22.299;\r\nCb BM Q00/97 LUCIANO DOS SANTOS, RG 22.306;\r\nCb BM Q00/97 RICARDO VICENTE DA CONCEIÇÃO, RG 22.326;\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO VELASCO DE OLIVEIRA, RG 22.331;\r\nCb BM Q00/97 RICARDO COUTO DOS SANTOS, RG 22.333;\r\nCb BM Q07/97 JORGE ALEX DOS SANTOS BENFICA, RG 22.338;\r\nCb BM Q00/97 ROBSON DE OLIVEIRA CASSIANO, RG 22.352;\r\nCb BM Q09/97 JOSÉ ROBERTO VICENTE, RG 22.366;\r\nCb BM Q00/97 ENILDO BISPO NERES, RG 22.381;\r\nCb BM Q00/97 RICARDO LOIOLA DA SILVA, RG 22.383;\r\nCb BM Q01/97 REGINALDO CARVALHO DA SILVA, RG 22.388;\r\nCb BM Q10/97 CARLOS JOSÉ ALMEIDA MEDEIROS, RG 22.400;\r\nCb BM Q00/97 EDSON ROSA ROMUALDO, RG 22.401;\r\nCb BM Q07/97 PAULO HENRIQUE BASTOS ROCHA, RG 22.405;\r\nCb BM Q00/97 RAFAEL LEANDRO BAPTISTA LIMA, RG 22.416;\r\nCb BM Q09/97 IVAIR TELES DE SOUZA, RG 22.420;\r\nCb BM Q09/97 LUIZ LEONARDO ZACARONE AFONSO, RG 22.423;\r\nCb BM Q00/97 MARCO ANTÔNIO DA SILVA MACHADO, RG 22.440;\r\nCb BM Q00/97 CLAYVERT DE SOUZA FIGUEIREDO, RG 22.441;\r\nCb BM Q00/97 LUCIANO GOMES DA SILVA, RG 22.454;\r\nCb BM Q00/97 SÉRGIO PEREIRA DUTRA, RG 22.460;\r\nCb BM Q00/97 PAULO SÉRGIO DE MENDONÇA LAMBLET, RG 22.462;\r\nCb BM Q09/97 ANTÔNIO MATOS BATISTA LEITE, RG 22.466;\r\nCb BM Q00/97 EDVAR BARCELLOS FELIX, RG 22.472;\r\nCb BM Q00/97 FERNANDO NASCIMENTO ROCHA, RG 22.473;\r\nCb BM Q00/97 MARCOS CLÁUDIO MAYRINCK CUPERTINO, RG 22.477;\r\nCb BM Q00/97 LUIZ CLÁUDIO NASCIMENTO LEITE, RG 22.485;\r\nCb BM Q10/97 GERSON DA SILVA PADILHA, RG 22.501;\r\nCb BM Q10/97 FRANKLIN ALVES DA SILVA, RG 22.502;\r\nCb BM Q10/97 SÉRGIO DA SILVA, RG 22.534;\r\nCb BM Q10/97 MARCELO SOARES CAMPOS, RG 22.535;\r\nCb BM Q10/97 CÍCERO JACKSON VIEIRA SOARES, RG 22.539;\r\nCb BM Q10/97 ROBERTO VIEIRA DA CUNHA, RG 22.542;\r\nCb BM Q10/97 WILSON VIEIRA SILVEIRA, RG 22.546;\r\nCb BM Q10/97 GILBERTO GIL FERREIRA DA SILVA, RG 22.560;\r\nCb BM Q00/97 CLÁUDIO ANTUNES DOS SANTOS, RG 22.562;\r\nCb BM Q10/97 ULISSES DE ALMEIDA MACHADO JÚNIOR, RG 22.591;\r\nCb BM Q00/98 RICARDO SILVA DA ROCHA, RG 23.426;\r\nCb BM Q00/98 RAFAEL FERREIRA DE VASCONCELOS, RG 23.437;\r\nCb BM Q00/98 JOSEMAR BRAZ DE VASCONCELOS, RG 23.442;\r\nCb BM Q00/98 SÉRGIO FABIANO MEDEIROS PEREIRA, RG 23.452;\r\nCb BM Q00/98 GEORGE TAMANHÃO DE OLIVEIRA, RG 23.455;\r\nCb BM Q00/98 RICARDO ALVES FERREIRA, RG 23.468;\r\nCb BM Q00/98 DENILSON FREIMAN MARQUES, RG 23.496;\r\nCb BM Q00/98 CLISTENES DE SOUZA ROCHA, RG 23.503;\r\nCb BM Q00/98 ECLÉSIO DE MORAES JÚNIOR, RG 23.505;\r\nCb BM Q00/98 RICARDO MARTINS, RG 23.519;\r\nCb BM Q08/98 RENATO JOSÉ DOS SANTOS, RG 23.538;\r\nCb BM Q00/98 FÁBIO HENRIQUE DE JESUS CARDOSO, RG 23.545;\r\nCb BM Q00/98 SÉRGIO CARDOSO DE SOUZA, RG 23.561;\r\nCb BM Q00/98 ROGÉRIO ARAÚJO DE OLIVEIRA GONÇALVES, RG 23.576;\r\nCb BM Q00/98 VALDINEI DE MELLO VIVEIROS PAGLIOSA, RG 23.599;\r\nCb BM Q00/98 SÉRGIO OLIVETTI, RG 23.637;\r\nCb BM Q00/98 RODRIGO OTÁVIO RODRIGUES GOMES, RG 23.646;\r\nCb BM Q00/98 CLEBER DA SILVA SALES, RG 23.649;\r\nCb BM Q00/98 GILBERTO CÂMARA LIMA, RG 23673;\r\nCb BM Q00/98 PAULO SÉRGIO DE MELO CASTRO, RG 23.675;\r\nCb BM Q00/98 JOÃO BATISTA BERNARDO JÚNIOR, RG 23.680;\r\nCb BM Q00/98 JÚLIO CÉSAR RIOS DOS SANTOS LEITE, RG 23.689;\r\nCb BM Q00/98 ANDRÉ MOURA MARQUES, RG 23.694;\r\nCb BM Q00/98 FELIPE OLIVEIRA DE SOUZA, RG 23.712;\r\nCb BM Q05/98 MARCELO TEIXEIRA CALDEIRA, RG 23.726;\r\nCb BM Q00/98 CARLOS ALBERTO KHATCHERI DE ANDRADE, RG 23.727;\r\nCb BM Q07/98 MARCOS PAULO SANTOS DE ALMEIDA, RG 23.738;\r\nCb BM Q00/98 LÚCIO FRANCISCO CABRAL, RG 23.740;\r\nCb BM Q01/98 JOAQUIM CRISTIANO RIBEIRO SANTANA, RG 23.741;\r\nCb BM Q00/98 FÁBIO LUÍS SANTOS DE AZEVEDO, RG 23.742;\r\nCb BM Q00/98 ISAÍAS NOGUEIRA RIBEIRO, RG 23.744;\r\nCb BM Q00/98 MARCOS VINÍCIUS VASQUES, RG 23.753;\r\nCb BM Q00/98 DANIEL GONÇALVES LEMOS, RG 23.763;\r\nCb BM Q00/98 LUIZ FERNANDO DA SILVA BOARETO, RG 23.765;\r\nCb BM Q01/98 PAULO FERNANDES PINHEIRO, RG 23.772;\r\nCb BM Q00/98 MÁRCIO TADEU ROSA DA SILVA, RG 23.774;\r\nCb BM Q00/98 ROBSON CORDOVIL SIQUEIRA, RG 23.777;\r\nCb BM Q01/98 SÉRGIO LUIZ COSTA MARTINS, RG 23.784;\r\nCb BM Q00/98 EMERSON BARBOSA DA SILVA, RG 23.790;\r\nCb BM Q00/98 DUANI DE MELLO SANTOS, RG 23.791;\r\nCb BM Q00/98 HERALDO NICANOR, RG 23.793;\r\nCb BM Q00/98 EDUARDO ENRIQUE VEIGA, RG 23.796;\r\nCb BM Q05/98 ROBSON SILVA DE OLIVEIRA, RG 23.800;\r\nCb BM Q02/98 ANTÔNIO CAMPOS VIEIRA, RG 23.801;\r\nCb BM Q02/98 JOSÉ NILTON GOMES MELO, RG 23.810;\r\nCb BM Q02/98 MARCO ANDRÉ BARBOZA, RG 23.813;\r\nCb BM Q02/98 CARLOS EDUARDO DO ROSÁRIO BARROSO, RG 23.836;\r\nCb BM Q02/98 SANDRO HENRIQUE DOS SANTOS, RG 23.845;\r\nCb BM Q02/98 CHARLES ARRUDA DO AMARAL, RG 23.852;\r\nCb BM Q00/98 FÁBIO MACIEL DO CARMO, RG 23.853;\r\nCb BM Q02/98 CLÁUDIO FARIA DOS SANTOS, RG 23.854;\r\nCb BM Q02/98 DEIVSON DO NASCIMENTO DAS DORES, RG 23.859;\r\nCb BM Q02/98 CÉZAR AUGUSTO SILVA, RG 23.872;\r\nCb BM Q02/98 ERIVALDO SALES DA SILVA, RG 23.876;\r\nCb BM Q02/98 SÉRGIO ROBERTO SOUTO DA SILVA, RG 23.879;\r\nCb BM Q02/98 JAMES ABREU DA SILVA, RG 23.889;\r\nCb BM Q02/98 ELIOENAI BATISTA DA CUNHA, RG 23.890;\r\nCb BM Q00/98 RENATO PESSANHA RAMOS, RG 23.891;\r\nCb BM Q02/98 MÁRCIO SANTOS DE OLIVEIRA, RG 23.896;\r\nCb BM Q02/98 ROBERTO GOMES FERREIRA, RG 23.900;\r\nCb BM Q02/98 LUÍS OSÓRIO AMARO RODRIGUES, RG 23.929;\r\nCb BM Q00/98 CRISTIANO DA SILVA, RG 23.952;\r\nCb BM Q05/98 LEANDRO FÉLIX DUARTE, RG 23.957;\r\nCb BM Q00/98 CLÁUDIO DA SILVA CORREIA, RG 23.961;\r\nCb BM Q05/98 FLÁVIO LOPES LISBOA, RG 23.967;\r\nCb BM Q05/98 SILVÉRIO SILVA DE OLIVEIRA, RG 23.973;\r\nCb BM Q02/98 JOSÉ MAURO BERNARDINO VILLA FORTES, RG 23.975;\r\nCb BM Q00/98 GILBERTO DA SILVA BARENCO, RG 23.982;\r\nCb BM Q00/98 MÁRCIO BAPTISTA DA COSTA, RG 23.985;\r\nCb BM Q02/98 FLÁVIO DA SILVA, RG 23.992;\r\nCb BM Q02/98 LUZIMAR MORAIS LAMERA JÚNIOR, RG 23.994;\r\nCb BM Q02/98 MARCOS GARCIA FLORES, RG 23.998;\r\nCb BM Q02/98 OTÁVIO AUGUSTO SOARES DA SILVA, RG 24.009;\r\nCb BM Q02/98 EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES, RG 24.024;\r\nCb BM Q02/98 PAULO HENRIQUE BARBOSA DE ASSIS, RG 24.026;\r\nCb BM Q02/98 ROGÉRIO WILLIAN PESSANHA, RG 24.029;\r\nCb BM Q02/98 RICARDO DE ALMEIDA TALHA, RG 24.030;\r\nCb BM Q02/98 LUIZ FERNANDO DOS SANTOS CUNHA, RG 24.034;\r\nCb BM Q02/98 ROBERTO RODRIGUES REZENDE, RG 24.042;\r\nCb BM Q02/98 LUIZ MÁRIO CARVALHO NASCIMENTO, RG 24.045;\r\nCb BM Q00/98 CARLOS ATAULFO DA SILVA, RG 24.047;\r\nCb BM Q00/98 SÍLVIO LEANDRO BLUNK DOS REIS, RG 24.079;\r\nCb BM Q00/98 CLÁUDIO MÁRCIO SOARES E SILVA, RG 24.087;\r\nCb BM Q00/98 MAURÍCIO ALBINO GUEDES DA SILVA, RG 24.091;\r\nCb BM Q10/98 CLÁUDIO VINÍCIUS DE CARVALHO PEREIRA, RG 24.095;\r\nCb BM Q00/98 ROBERTO AUGUSTO VIEIRA, RG 24.098;\r\nCb BM Q05/98 MAX PEREIRA BRANDÃO, RG 24.102;\r\nCb BM Q00/98 LEONARDO JORGE CYPRIANO DE OLIVEIRA, RG 24.104;\r\nCb BM Q00/98 LUCIANO REIS DIAS, RG 24.105;\r\nCb BM Q00/98 FLÁVIO ANASTÁCIO, RG 24.106;\r\nCb BM Q05/98 RICARDO GONÇALVES DOS REIS, RG 24.107;\r\nCb BM Q01/98 WELLINGTON FABIANO DA SILVA PROENÇA, RG 24.112;\r\nCb BM Q02/98 GUILHERME DOS SANTOS MORCILLO, RG 24.130;\r\nCb BM Q02/98 JOSENILDO SANTANA DA SILVA, RG 24.140;\r\nCb BM Q02/98 GLEISON FORTUNA DA SILVA, RG 24.142;\r\nCb BM Q02/98 RONIERE PEREIRA DE FREITAS, RG 24.145;\r\nCb BM Q02/98 CLEBER SANTOS DE ALMEIDA, RG 24.155;\r\nCb BM Q02/98 FÁBIO OLIVEIRA ALMEIDA, RG 24.159;\r\nCb BM Q02/98 ROBSON PEREIRA SIQUEIRA, RG 24.163;\r\nCb BM Q02/98 DOUGLAS EDUARDO XAVIER DE AZEVEDO, RG 24.166;\r\nCb BM Q10/98 VALTER NUNES DE OLIVEIRA, RG 24.198;\r\nCb BM Q10/98 SÉRGIO LUIS PEREIRA DOS SANTOS FILHO, RG 24.199;\r\nCb BM Q10/98 REINALDO SOUZA DE OLIVEIRA, RG 24.207;\r\nCb BM Q10/98 GUSTAVO ANDRADE LIMA, RG 24.208;\r\nCb BM Q10/98 CLEITON DE CARVALHO ALBUQUERQUE, RG 24.212;\r\nCb BM Q10/98 JÚLIO CÉSAR DAMASCENO DA SILVA, RG 24.214;\r\nCb BM Q10/98 PAULO CÉSAR DA SILVA CONSTANTINO, RG 24.217;\r\nCb BM Q10/98 CARLOS ALBERTO RIBEIRO SOARES, RG 24.218;\r\nCb BM Q10/98 RICARDO PIRES DE VILAR, RG 24.219;\r\nCb BM Q10/98 BRENO SOBRINHO MARQUES, RG 24.236;\r\nCb BM Q10/98 SANDRO LUIZ ROCHA BITTENCOURT, RG 24.237;\r\nCb BM Q10/98 DANIEL CARLOS DA SILVA ALFENAS, RG 24.242;\r\nCb BM Q10/98 DANIEL DE CARVALHO SOBRAL, RG 24.246;\r\nCb BM Q10/98 JULIO CÉSAR SIMÃO, RG 24.254;\r\nCb BM Q10/98 CÉSAR AUGUSTO FERREIRA DUTRA CORRÊA, RG 24.255;\r\nCb BM Q10/98 ROBERTO DEMÉTRIOS SITAS, RG 24.258;\r\nCb BM Q10/98 IRLEY ALMEIDA MATHIAS, RG 24.261;\r\nCb BM Q10/98 MICHAEL MAURÍLIO DA SILVA, RG 24.262;\r\nCb BM Q10/98 JOSINEY SANTOS DE ANDRADE, RG 24.263;\r\nCb BM Q10/98 RAPHAEL FRANCO DE ASSIS E SOUZA, RG 24.273;\r\nCb BM Q10/98 SANDRO DE SOUZA COSTA, RG 24.278;\r\nCb BM Q10/98 ÉRIC REIS DA SILVA, RG 24.279;\r\nCb BM Q10/98 MÁRCIO ROBERTO CALDAS DA SILVA, RG 24.280;\r\nCb BM Q01/98 SANDRO COSTA DE OLIVEIRA, RG 24.290;\r\nCb BM Q05/98 WILLYAN MOTTA RIBEIRO, RG 24.294;\r\nCb BM Q00/98 LUCIANO GUIMARÃES CRUZ, RG 24.296;\r\nCb BM Q02/98 EDILSON GOMES PEREIRA, RG 24.298;\r\nCb BM Q00/98 EDMAR ANTÔNIO DA COSTA SILVA, RG 24.299;\r\nCb BM Q00/98 MÁRCIO GONZALEZ SOARES, RG 24.301;\r\nCb BM Q00/98 ROBSON MELLO DE FARIAS, RG 24.310;\r\nCb BM Q10/98 CARLOS ANDRÉ DA CRUZ MONTE, RG 24.315;\r\nCb BM Q01/98 CARLOS ALEX GONDIM DOS PRAZERES, RG 24.318;\r\nCb BM Q05/98 ROGÉRIO LIMA LEAL, RG 24.319;\r\nCb BM Q00/98 FÁBIO FONSECA IGLESIAS, RG 24.326;\r\nCb BM Q00/98 WAGNER LUIZ TARDY VIDAL, RG 24.338;\r\nCb BM Q00/98 RAMON ALVES SIQUEIRA, RG 24.343;\r\nCb BM Q00/98 WELDER BUENO DE OLIVEIRA, RG 24.348;\r\nCb BM Q05/98 BRUNO CÉSAR TOSTES SANTOS, RG 24.353;\r\nCb BM Q07/98 LUÍS CLÁUDIO MELGAÇO, RG 24.370;\r\nCb BM Q00/98 LUÍS HENRIQUE DA SILVA DE ALMEIDA, RG 24.371;\r\nCb BM Q01/98 MARCELO ANDRADE TERRA, RG 24.375;\r\nCb BM Q00/98 DIÓGENES DE SOUZA NEGREIROS, RG 24.380;\r\nCb BM Q01/98 ZÉLIO NASCIMENTO DE ALMEIDA, RG 24.381;\r\nCb BM Q00/98 LUCIANO FERREIRA MONTEIRO, RG 24.387;\r\nCb BM Q01/98 MÁRIO SÉRGIO FERREIRA DE SOUZA, RG 24.391;\r\nCb BM Q00/98 JÚLIO CÉSAR DE ASSIS SANTOS, RG 24.392;\r\nCb BM Q02/98 MARCUS DE OLIVEIRA PORTELO, RG 24.394;\r\nCb BM Q02/98 EDSON DO NASCIMENTO CASCAES, RG 24.398;\r\nCb BM Q02/98 DÁRIO PEREIRA DA SILVA, RG 24.400;\r\nCb BM Q00/98 LUCIANO SILVA PEREIRA, RG 24.402;\r\nCb BM Q02/98 EDUARDO ULISSES DA COSTA PEREIRA, RG 24.404;\r\nCb BM Q00/98 CLEYTON COSTA DA SILVA, RG 24.414;\r\nCb BM Q02/98 CRISTIANO RODRIGO DA SILVA, RG 24.415;\r\nCb BM Q02/98 CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA BASTOS, RG 24.424;\r\nCb BM Q02/98 LENILSON BITTENCOURT DE ALMEIDA, RG 24.428;\r\nCb BM Q02/98 LEANDRO PARREIRA DE ANCHIETA, RG 24.433;\r\nCb BM Q02/98 JÚLIO CÉSAR SOARES BENEVIDES, RG 24.437;\r\nCb BM Q02/98 LUCIANO CABRAL PEREIRA, RG 24.441;\r\nCb BM Q00/98 JOSEMIR LEANDRO ALVES, RG 24.453;\r\nCb BM Q10/98 CARLOS ALBERTO BOTELHO FONSECA, RG 24.460;\r\nCb BM Q10/98 FÁBIO DA SILVA RIBEIRO, RG 24.461;\r\nCb BM Q10/98 RENATO COUTINHO DOS SANTOS, RG 24.464;\r\nCb BM Q10/98 MÁRCIO DOS SANTOS GONET, RG 24.470;\r\nCb BM Q00/98 GLAUCO GOMES DE SOUZA, RG 24.471;\r\nCb BM Q10/98 RICARDO DA CONCEIÇÃO, RG 24.486;\r\nCb BM Q10/98 GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, RG 24.502;\r\nCb BM Q00/98 ROBERTO PEREIRA DE BARROS, RG 24.535;\r\nCb BM Q10/98 SIDNEI FERNANDES DE LUNA, RG 24.542;\r\nCb BM Q10/98 FERNANDO FERREIRA DA SILVA, RG 24.552;\r\nCb BM Q10/98 MARCELO PEREIRA PIRES, RG 24.565;\r\nCb BM Q10/98 FERNANDO FRANCISCO RIBEIRO, RG 24.569;\r\nCb BM Q10/98 LUIZ ALAN ABRUNHOSA DOS SANTOS, RG 24.571;\r\nCb BM Q02/99 ROGÉRIO ALVES QUEIROZ, RG 25.578;\r\nCb BM Q02/99 DELCIMAR GOMES DA SILVA, RG 25.579;\r\nCb BM Q02/99 ROBSON FONTES DE LIMA, RG 25.589;\r\nCb BM Q02/99 WELLINGTON SANT'ANNA FIGUEIREDO, RG 25.590;\r\nCb BM Q02/99 FLÁVIO ANTÔNIO MOSCHEN DORSCH, RG 25.593;\r\nCb BM Q02/99 NATANAEL DANIEL DOS SANTOS FILHO, RG 25.598;\r\nCb BM Q02/99 MÁRCIO MARUES FRAGA, RG 25.603;\r\nCb BM Q02/99 RICHARD VIEIRA ASCENÇÃO, RG 25.605;\r\nCb BM Q02/99 JOVANO DE SOUZA CARDOSO, RG 25.609;\r\nCb BM Q02/99 CLÁUDIO JOSÉ VIDAL, RG 25.611;\r\nCb BM Q02/99 PEDRO ALEXANDRE BARBOSA CORTTES, RG 25.616;\r\nCb BM Q02/99 LINDOMAR DIAS ADRIANO, RG 25.617;\r\nCb BM Q02/99 SANDRO SERRI DO NASCIMENTO, RG 25.619;\r\nCb BM Q02/99 FÁBIO NUNES COIMBRA, RG 25.629;\r\nCb BM Q02/99 JUAREZ DA SILVA JÚNIOR, RG 25.631;\r\nCb BM Q02/99 MARCELO GOUVEIA DE CARVALHO, RG 25.637;\r\nCb BM Q02/99 MÁRIO JORGE DO BONFIM FÉLIX, RG 25.640;\r\nCb BM Q00/99 FLÁVIO MARQUES DOS SANTOS, RG 25.652;\r\nCb BM Q00/99 EGÍDIO GARCIA SANT'ANA, RG 25.658;\r\nCb BM Q00/99 ROBSON MENDES RODRIGUES, RG 25.661;\r\nCb BM Q00/99 GILMAR JOÃO DOS SANTOS, RG 25.662;\r\nCb BM Q00/99 RICARDO ANTÔNIO DA SILVA, RG 25.663;\r\nCb BM Q00/99 EDUARDO CÔRTES BARRETO, RG 25.667;\r\nCb BM Q00/99 GENIVALDO PATRÍCIO, RG 25.672;\r\nCb BM Q00/99 MARCONI SILVA RIBEIRO, RG 25.673;\r\nCb BM Q00/99 SANDRO UBIRAJARA FONSECA DA SILVA, RG 25.677;\r\nCb BM Q00/99 FRANKLIN DAFLON CLAIR DOS SANTOS, RG 25.679;\r\nCb BM Q00/99 DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS, RG 25.681;\r\nCb BM Q00/99 RENATO RODRIGUES LOPES, RG 25.688;\r\nCb BM Q00/99 FLÁVIO FRITOLI RATTES, RG 25.689;\r\nCb BM Q00/99 LEONARDO SANTOS DE PAULA, RG 25.697;\r\nCb BM Q00/99 MARCELO SILVA DE LIMA, RG 25.700;\r\nCb BM Q05/99 RODRIGO BERNARDO NOGUEIRA, RG 25.705;\r\nCb BM Q00/99 SÉRGIO MURILO DE SOUZA, RG 25.709;\r\nCb BM Q00/99 LUÍS HENRIQUE DOS SANTOS TORRES, RG 25.715;\r\nCb BM Q00/99 MÁRCIO DE LEMOS SANTOS, RG 25.717;\r\nCb BM Q00/99 LUIZ CLÁUDIO D'ÁVILA MENEZES, RG 25.718;\r\nCb BM Q07/99 DANIEL COUTINHO DE OLIVEIRA, RG 25.720;\r\nCb BM Q00/99 FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA, RG 25.724;\r\nCb BM Q01/99 IVANILSON TAVEIRA DA SILVA, RG 25.945;\r\nCb BM Q02/99 JOSÉ RICARDO GONÇALVES DA SILVA, RG 25.947;\r\nCb BM Q02/99 NILSON DE JESUS LIMA, RG 25.950;\r\nCb BM Q02/99 PAULO RÉGIS ROCHA PASSOS, RG 25.962;\r\nCb BM Q02/99 RONALD OGGIONI TOLEDO, RG 25.964;\r\nCb BM Q00/99 JÚLIO CÉSAR DIAS DA SILVA, RG 25.974;\r\nCb BM Q01/99 SÍLVIO CÉSAR ARAÚJO DOS SANTOS, RG 25.980;\r\nCb BM Q06/ACD/99 RENATO VENTURA, RG 25.985;\r\nCb BM Q01/99 ISAÍAS MARCELO CALDEIRA CANAVITSAS, RG 25.986;\r\nCb BM Q00/99 PAULO CÉSAR GARCIA VIEIRA, RG 25.988;\r\nCb BM Q00/99 CHRISTIANO COSME ROMERO LIMA, RG 26.052.\r\nCb BM Q00/00 JOELSON COELHO VERDINO, RG 26.322;\r\nCb BM Q00/00 NEÍLSON DE SOUZA, RG 26.326;\r\nCb BM Q00/00 CÁSSIO DE CARVALHO SOARES, RG 26.348;\r\nCb BM Q00/00 PAULO SÉRGIO CÂMARA RANGEL, RG 26.359;\r\nCb BM Q00/00 ROBSON LUIZ VIEIRA DE FREITAS, RG 26.361;\r\nCb BM Q00/00 MARCELO SOARES DA CONCEIÇÃO, RG 26.386.\r\nId: 1318425\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVANIA ARCOVERDE FERREIRA e BARBARA ARCOVERDE FERREIRA, com validade a contar de 31/01/2011 - Proc. n° E- 01/300546/2012.\r\nDE 07/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA FERNANDES LUIZ AUGUSTO, com validade a contar de 05/02/2012 - Proc. n° E-01/300904/2012.\r\nDE 09/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA CRISTINA DE FARIA GARCIA, com validade a contar de 30/04/2012 - Proc. n° E-01/300945/2012.\r\nDE 16/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUELY DAMAZIO DA SILVA, com validade a contar de 08/11/2009 - Proc. n° E-01/302899/2009.\r\nDE 17/05/2012\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA TERESINHA OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 01/01/2012 - Proc. n° E-01/300289/2012.\r\nARACI PEREIRA ROSA, com validade a contar de 23/03/2012 - Proc. n° E-01/300790/2012.\r\nMARINA ANTONIA RAMOS, com validade a contar de 02/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2010, publicado no D.O de 15/07/2010 - Proc. n° E-01/307541/2010.\r\nDJALMA RAMOS, com validade a contar de 09/12/2011 - Proc. n° E- 01/300774/2012.\r\nMARIANGELA BARBOSA LATINE BARROS, com validade a contar de 15/04/2012 - Proc. n° E-01/300818/2012.\r\nLEDA MARTINS FERREIRA, com validade a contar de 25/04/2012 - Proc. n° E-01/300907/2012.\r\nNEYDE ARRUDA DA SILVA, com validade a contar de 04/03/2012 - Proc. n° E-01/300837/2012.\r\nDE 22/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nONEIDE OLIVEIRA DE MOURA, com validade a contar de 07/02/2012 - Proc. n° E-01/300630/2012.\r\nHENRIQUE SOUZA GOMES LIMA e FELIPE SOUZA GOMES LIMA, com validade a contar de 21/01/2012 - Proc. n° E-01/300323/2012.\r\nIVANILDE TEIXEIRA DA FONSECA, com validade a contar de 13/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 15/06/2009, publicado no D.O de 21/08/2009 - Proc. n° E-01/301273/2009.\r\nLEANDRO MONTEIRO RAMOS JUNIOR e HANNAH DE OLIVEIRA MONTEIRO RAMOS, com validade a contar de 27/12/2011 - Proc. n° E-01/300019/2012.\r\nId: 1318460. A faturar por empenho\r\n"
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            "2012-06-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/05/2012\r\nmatrícula nº 09758079, CPF nº 26100231700, brasileiro, nascido em 01/04/1951, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 228156, expedida pelo M. MARINHA, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10806959735, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/03/2012, publicado no DOERJ nº 045 - página 04, de 08/03/2012, tomou posse em 08/03/2012, com validade a contar de 01/03/2012.\r\nmatrícula nº 09758137, CPF nº 10472365754, brasileiro, nascido em 08/04/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12004315-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11684486020, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Aliança, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/03/2012, publicado no DOERJ nº 050 - página 08, de 15/03/2012, tomou posse em 15/03/2012, com validade a contar de 15/03/2012.\r\nmatrícula nº 09758145, CPF nº 01581374771, brasileira, nascida em 27/01/1974, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09411146-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12472985780, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/03/2012, publicado no DOERJ nº 049 - página 01, de 14/03/2012, tomou posse em 14/03/2012, com validade a contar de 01/03/2012.\r\nmatrícula nº 61830626, CPF nº 36636118768, brasileira, nascida em 08/03/1954, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10341, expedida pelo CRESS/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10806282085, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/03/2012, publicado no DOERJ nº 062 - página 10, de 02/04/2012, tomou posse em 02/04/2012, com validade a contar de 01/04/2012.\r\nmatrícula nº 09758319, CPF nº 30007909772, brasileira, nascida em 15/11/1948, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 2292849, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10021373636, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 26/03/2012, publicado no DOERJ nº 058 - página 02, de 27/03/2012, tomou posse em 27/03/2012, com validade a contar de 20/03/2012.\r\nmatrícula nº 09758301, CPF nº 09022385744, brasileira, nascida em 29/03/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12230011-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12876240582, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21/03/2012, publicado no DOERJ nº 055 - página 03, de 22/03/2012, tomou posse em 22/03/2012, com validade a contar de 22/03/2012.\r\nmatrícula nº 09758558, CPF nº 00112358705, brasileira, nascida em 03/06/1960, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08321585-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10732527772, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29/03/2012, publicado no DOERJ nº 061 - página 01, de 30/03/2012, tomou posse em 30/03/2012, com validade a contar de 30/03/2012.\r\nmatrícula nº 09758566, CPF nº 01261834739, brasileira, nascida em 19/02/1970, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08177214-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12390500945, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo - CEDCA, símbolo DAS 8, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/03/2012, publicado no DOERJ nº 062 - página 10, de 02/04/2012, tomou posse em 02/04/2012, com validade a contar de 01/04/2012.\r\nmatrícula nº 09314881, CPF nº 05403540741, brasileira, nascida em 24/07/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11419654-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12875577540, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pol. Setoriais, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Executiva, do Programa ¨Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade¨ da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04/04/2012, publicado no DOERJ nº 065 - página 08, de 09/04/2012, tomou posse em 09/04/2012, com validade a contar de 01/04/2012.\r\nmatrícula nº 09758764, CPF nº 14374336770, brasileira, nascida em 09/09/1993, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 26570025-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13329305540, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04/04/2012, publicado no DOERJ nº 065 - página 08, de 09/04/2012, tomou posse em 09/04/2012, com validade a contar de 01/04/2012.\r\nmatrícula nº 09596172, CPF nº 08248799700, brasileira, nascida em 29/06/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11319410-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12896724623, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04/04/2012, publicado no DOERJ nº 065 - página 08, de 09/04/2012, tomou posse em 09/04/2012, com validade a contar de 01/04/2012.\r\nmatrícula nº 09758756, CPF nº 09486774730, brasileira, nascida em 16/11/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 36653993-0, expedida pelo SSP/SP, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12808346605, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04/04/2012, publicado no DOERJ nº 065 - página 08, de 09/04/2012, tomou posse em 09/04/2012, com validade a contar de 01/04/2012.\r\nmatrícula nº 09758814, CPF nº 15464028706, brasileira, nascida em 01/08/1992, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 25656619-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16825287924, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI 4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04/04/2012, publicado no DOERJ nº 065 - página 08, de 09/04/2012, tomou posse em 09/04/2012, com validade a contar de 09/04/2012.\r\nmatrícula nº 09758962, CPF nº 05720689729, brasileira, nascida em 28/06/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12022630-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13184125547, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/04/2012, publicado no DOERJ nº 067 - página 03, de 11/04/2012, tomou posse em 11/04/2012, com validade a contar de 11/04/2012.\r\nmatrícula nº 09758970, CPF nº 12038680736, brasileira, nascida em 31/07/1992, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21426471-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11495876319, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/04/2012, publicado no DOERJ nº 067 - página 03, de 11/04/2012, tomou posse em 11/04/2012, com validade a contar de 11/04/2012.\r\nmatrícula nº 09759085, CPF nº 04279142726, brasileira, nascida em 30/03/1972, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09231273-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13238879544, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/04/2012, publicado no DOERJ nº 066 - página 03, de 10/04/2012, tomou posse em 10/04/2012, com validade a contar de 09/03/2012.\r\nmatrícula nº 09698341, CPF nº 61815268700, brasileira, nascida em 01/06/1943, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 506060, expedida pelo IPF/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10051501306, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 27/04/2012, publicado no DOERJ nº 79/80 - página 03, de 02/05/2012, tomou posse em 02/05/2012, com validade a contar de 11/04/2012.\r\nmatrícula nº 09698135, CPF nº 07320913739, brasileiro, nascido em 20/04/1974, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09687876-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 18194639641, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 27/04/2012, publicado no DOERJ nº 79/80 - página 03, de 02/05/2012, tomou posse em 02/05/2012, com validade a contar de 11/04/2012.\r\nmatrícula nº 09759499, CPF nº 02275607102, brasileira, nascida em 03/05/1987, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 2473736, expedida pelo SSP/DF, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19026901812, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/04/2012, publicado no DOERJ nº 79/80 - página 06, de 02/05/2012, tomou posse em 02/05/2012, com validade a contar de 18/04/2012.\r\nmatrícula nº 62611124, CPF nº 45712352753, brasileira, nascida em 04/11/1957, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05098250-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10656229524, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02/05/2012, publicado no DOERJ nº 081 - página 02, de 03/05/2012, tomou posse em 03/05/2012, com validade a contar de 03/05/2012.\r\nmatrícula nº 09759481, CPF nº 08413810701, brasileiro, nascido em 31/03/1980, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12220674-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11662354708, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02/05/2012, publicado no DOERJ nº 081 - página 02, de 03/05/2012, tomou posse em 03/05/2012, com validade a contar de 03/05/2012.\r\nmatrícula nº 09759580, CPF nº 07468191700, brasileira, nascida em 07/06/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10592713-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13071970543, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 04/05/2012, publicado no DOERJ nº 083 - página 01, de 07/05/2012, tomou posse em 07/05/2012, com validade a contar de 07/05/2012.\r\nmatrícula nº 9759598, CPF nº 00155589750, brasileiro, nascido em 26/07/1970, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 122780, expedida pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12288318750, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04/05/2012, publicado no DOERJ nº 083 - página 02, de 07/05/2012, tomou posse em 07/05/2012, com validade a contar de 07/05/2012.\r\nmatrícula nº 09707001, CPF nº 35776706734, brasileiro, nascido em 18/01/1954, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05401253-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10552749653, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/05/2012, publicado no DOERJ nº 086 - página 02, de 10/05/2012, tomou posse em 10/05/2012, com validade a contar de 07/05/2012.\r\nmatrícula nº 09764929, CPF nº 05664986778, brasileira, nascida em 06/02/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13147712-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12984383607, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/05/2012, publicado no DOERJ nº 089 - página 10, de 15/05/2012, tomou posse em 15/05/2012, com validade a contar de 04/05/2012.\r\nmatrícula nº 09764911, CPF nº 53355725749, brasileira, nascida em 25/09/1951, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08208506-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10396232180, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguaçú, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/05/2012, publicado no DOERJ nº 090 - página 03, de 16/05/2012, tomou posse em 16/05/2012, com validade a contar de 16/05/2012.\r\nmatrícula nº 09764903, CPF nº 09550746739, brasileira, nascida em 07/10/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12869140-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12863187580, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguaçú, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/05/2012, publicado no DOERJ nº 090 - página 03, de 16/05/2012, tomou posse em 16/05/2012, com validade a contar de 16/05/2012.\r\nId: 1318463\r\n"
        ],
        "1318470": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 30.05.2012\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANDRÉ LUIZ MIRANDA RAMOS, Subtenente PM, RG 35.352, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0710/2579-2012.\r\nLEODEGÁRIO FERREIRA FILHO, 1º Sargento PM, RG 46.635, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0645/2577-2011.\r\nMARCILIO GUTEMBERG, Subtenente PM, RG 36.749, do QPMP 0/Q- I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0817/2633-2012.\r\nUBIRAJARA LELACHER, Subtenente PM, RG 35.367, do QPMP 0/Q- I, praça de 14.09.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0028/2596-2012.\r\nId: 1318470\r\n"
        ],
        "1318471": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "DE 30.05.2012\r\nPASSA da condição de inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nCARLOS ALBERTO VIANNA, 3º Sargento PM, RG 1/10.809, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1971, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 20.05.2010. Proc. nº E-09/3337/2582-1998.\r\nId: 1318471\r\n"
        ],
        "1318472": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " DE 31.05.2012\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXANDRE BAPTISTA DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 65.981, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com mais de 13 anos de serviço a contar de 12.12.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0004/2551- 2012.\r\nFRANCISCO CARLOS DA COSTA LOPES, Subtenente PM, RG 34.419, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 31 anos de serviço a contar de 17.01.2012 data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0104/2512-2012.\r\nLEANDRO CONSOLI DA SILVA, Soldado PM, RG 76.118, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.2001, com mais de 15 anos de serviço a contar de 08.11.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0759/2576-2012.\r\nSILDENIR OLIVEIRA DE ARAÚJO, 2º Sargento PM, RG 40.231, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 29 anos de serviço a contar de 31.01.2012 data do laudo médico. Proc. nº E-09/078/2503- 2012.\r\nId: 1318472\r\n"
        ],
        "1318473": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "DE 31.05.2012\r\nTRANSFERE para Reserva não Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nISMAIL DA CRUZ EDUARDO, 3º Sargento PM, RG 58.064, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 17 anos, 02 meses e 25 dias de serviço. Proc. nº E-09/0006/2581-2012.\r\nId: 1318473\r\n"
        ],
        "1318474": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "DE 31.05.2012\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALUIZIO ALVES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 32.903, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0065/2536-2011.\r\nCARLOS LUIZ CESARIO, Subtenente PM, RG 35.194, do QPMP 0/Q- I, praça de 14.09.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0022/2574-2012.\r\nERALDO OLIVEIRA D'ALVERGA, 1º Sargento PM, RG 48.586, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/2524-2011.\r\nGENOVAL NASCIMENTO CRUZ, Subtenente PM, RG 33.529, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.11.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/2521-2011.\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 35.186, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0800/2633-2012.\r\nMÁRCIA ARANTES SERPA, Subtenente PM, RG 40.965, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.08.1990, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0226/2503-2012.\r\nPAULO CESAR BARRETO FERREIRA, Subtenente PM, RG 30.930, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2581-2012.\r\nPAULO CESAR PEREIRA ARRUDA, Subtenente PM, RG 34.428, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/2596-2012.\r\nRONALDO BARRETO DO NASCIMENTO, 1º Sargento PM, RG 47.734, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0799/2633-2012.\r\nROSALVO DE JESUS FILHO, Subtenente PM, RG 42.785, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0066/2500-2012.\r\nWAGNER AGOSTINHO DE SÁ, Subtenente PM, RG 35.012, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0085/2512-2012.\r\nId: 1318474\r\n"
        ],
        "1318492": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\no servidor GUSTAVO PEREZ CARDOSO, Assistente, matrícula n° 817.362-7, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Campos dos Goytacazes para a Superintendência de Defesa Agropecuária. Processo n° E-02/001766/2012.\r\nId: 1318492\r\n"
        ],
        "1318518": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nELIZIO JOAQUIM DE LACERDATEC. PREV. NIVEL III, matrícula nº 1219-5, nos termos do art. 3º EC 47/2005. Proc. nº E-01/317018/2012.\r\nId: 1318518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318519": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUCIMAR MARIA DA SILVA, com validade a contar de 08/01/2012. Proc. n° E-01/300574/2012.\r\nDE 09/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JOÃO JOSE DE SOUZA, com validade a contar de 05/02/2009. Proc. n° E-01/711881/2006.\r\nDE 15/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, ao beneficiário MARISTELA RAMOS DA SILVA, com validade a contar de 14/11/2010. Proc. n° E-01/309887/2010.\r\nId: 1318519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318521": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELISA COSTA AMARAL, com validade a contar de 17/09/2011 - Proc. nº E-01/302077/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SIRIA SANTOS GOMES, com validade a contar de 04/03/2012 - Proc. nº E-01/300547/2012.\r\nDE 21/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THANECYRA THEREZINHA MENEZES LEAL SOARES, com validade a contar de 20/01/2006 - Proc. nº E-01/702831/2006.\r\nDE 03/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANGELA MARIA QUEIROZ DA SILVA BACCARINI, com validade a contar de 22/03/2012 - Proc. nº E-01/300718/2012.\r\nDE 25/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ITHAMAR SEIXAL, com validade a contar de 27/03/2012 - Proc. nº E-01/300813/2012.\r\nDE 26/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RITA LIZIETE MENEGUELI DE ALMEIDA, com validade a contar de 23/02/2012 - Proc. nº E-01/300800/2012.\r\nDE 13/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANAINA SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 13/09/2011 - Proc. nº E-01/300224/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nADAILZA VIEIRA DE CARVALHO, com validade a contar de 19/08/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 27/08/2009 e 21/03/2012, publicados nos Diários Oficiais de 17/09/2009 e 28/03/2012 - Proc. nº E-01/302057/2009.\r\nSEMIRAMIS VALENTE DRUMOND, com validade a contar de 01/11/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 10/02/2010 e 11/11/2011, publicados nos Diários Oficiais de 09/03/2010 e 05/12/2011 - Proc. nº E-01/302843/2009.\r\nMARCIONITO MARQUES NEVES, com validade a contar de 07/03/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 07/03/2012, publicado no D.O. de 13/03/2012 - Proc. nº E-01/300733/2011.\r\nDE 16/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA CELESTE NECO DA SILVA TEIXEIRA, com validade a contar de 06/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/10/2008, publicado no D.O, de 12/11/2008 - Proc. nº E-01/302382/2008.\r\nId: 1318521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318545": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINO\r\nCADEIA PUBLICA PEDRO MELO DA SILVA\r\nDE 15.12.2011\r\nos servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, com validade a contar de 15.12.2011.\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.334-5, ID nº 5708125, Diretor. Processo nº E-21/947.160/2012.\r\nVANDERSON CARDOSO LOURENÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.085-5, ID nº 42696771 Subdiretor;\r\nROSELI FELIX VIEIRA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.182-9, ID Funcional nº 19634170, Chefe do serviço de Administração;\r\nMARCOS ARAUJO FIQUEIREDO, matrícula 192.587-4, ID Funcional nº 19933258, Chefe do serviço de Classificação; \r\nCLAUDIO PRAGA MELQUIADES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula 888.291-2, ID nº 570777 Chefe de setor I da Turma de Inspetor;\r\nROBSON TEIXEIRA ARAGAO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.363-9, ID nº 5708311, Chefe de Setor II da Turma de Inspetor;\r\nCLAUDINEI ALVES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.706-8 ID nº 43208177 Chefe do Setor III da Turma de Inspetor;\r\nMARCELO APARECIDO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.312-4, ID nº 43368905, chefe do Setor IV da Turma de Inspetor;\r\nMONICA PAES, Psicóloga, ID nº 4904590-9, CRP nº 05/26859;\r\nCLARISSE DOS SANTOS LOPES CORREA, Assistente Social matrí cula nº 861.493-5, CRESS nº 7994/7ª Região.\r\nDeixa de designar Médico Psiquiátrico, por não haver tal profissional no Quadro Funcional desta SEAP/PM.\r\nId: 1318545\r\n"
        ],
        "1318547": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DE LOURDES GOULART, com validade a contar de 15/05/2009 e NEUZA SILVA DE CARVALHO, com validade a contar de 15/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/07/2009, publicado no D.O. de 03/08/2009 - Proc. nº E-01/301226/2009.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDARKLEE AMORIM DA SILVA e JUREMA MARIA BARBOSA DA CRUZ, com validade a contar de 29/12/2009 - Proc. nº E- 01/307182/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIANO DAVID DE PAIVA SCHUINA, com validade a contar de 05/11/2011 - Proc. nº E-01/337340/2012.\r\nDE 17/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA BELMIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 15/12/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 15/02/2012, publicado no D.O de 13/03/2012 - Proc. nº E-01/300310/2012.\r\nSOLANGE DE ASSIS DOS SANTOS MILWARD DE AZEVEDO, com validade a contar de 20/01/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 29/03/2012, publicado no D.O. de 04/04/2012 - Proc. nº E- 01/300316/2012.\r\nId: 1318547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318563": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.058/2012.\r\nDE 22.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALBERTO AUGUSTO PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 42190452. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.116/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.117/2012.\r\nDE 30.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELE DE JESUS FONTES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.106/2010.\r\nId: 1318563\r\n"
        ],
        "1318566": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, ISAP, IDF nº 19985029, em substituição ao servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, ISAP, IDF nº 19976240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.063/2011.\r\nId: 1318566\r\n"
        ],
        "1318567": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, IDF nº 19748523, em substituição ao servidor OLAIR ALBINO PINTO, ISAP, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.032/2012.\r\nId: 1318567\r\n"
        ],
        "1318568": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO ANDRADE DE ARAÚJO, ISAP, IDF nº 19792441, em substituição ao servidor JOEL ALMEIDA ELIAS, ISAP, IDF nº 19663382. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/927.040/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN RODRIGUES LIMA, ISAP, IDF nº 19662270, em substituição ao servidor AFONSO RENATO ROCHA, ISAP, IDF nº 19771746. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/936.012/2012.\r\nId: 1318568\r\n"
        ],
        "1318569": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.076/2012.\r\nDE 25.05.2012\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.091/2012.\r\nId: 1318569\r\n"
        ],
        "1318589": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 18/3384-5, Auxiliar de Serviços Gerais, no grupo I, nível 5, do quadro permanente de pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200394/2012\r\n, matrícula nº 18/2241-6, Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviços Médicos, no grupo II, nível 5, do quadro suplementar de pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200406/2012.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- matrícula nº 18/2469-5. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade do servidor no grupo IV, nível5, por ter sido aposentado com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCELIA MARIA OGNIBENE CANTHÉ - matrícula nº 18/1514-9. Torna sem efeito a publicação efetuada no D.O. de 17.09.2008, página 18, 2ª coluna, por ter sido publicada com incorreções.\r\nCELIA MARIA OGNIBENE CANTHÉ - matrícula nº 18/1514-9. Aprovo a refixação de proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 19.03.2007, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- matrícula nº 18/2302-8. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data a contar de 11.04.2012, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- matrícula nº 18/3330-8. Aprovo a refixação de proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 03.06.2009, por ter sido aposentada nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988.\r\nDE 29.05.2012\r\nCILDA MARQUES OLIVEIRA DA SILVA - matrícula nº 18/2631-0. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 5, do quadro suplementar de pessoal, com data a contar de 23.01.2009, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 1318589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318614": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " \r\nInstaura Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/13.725/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. n° 5.020.171-4.\r\nId: 1318614\r\n"
        ],
        "1318638": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.05.2012\r\nos servidores EDMILSON VASCONCELLOS, Engenheiro, matrícula n° 13/70.177, Chefe da 17ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, LUIZA HELENA DA SILVA CRESCENCIO, matrícula n° 13/56.477, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da 17ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, e JORGE BOTELHO MANSUR, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 13/55.233, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico dos bens móveis da Seção de Expediente e Patrimônio da 17ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação, para fins de transferência de responsabilidade. \r\nId: 1318638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318668": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.05.2012\r\n- APOSENTA ODILIA CANDIDO DA SILVA, matr. nº 27763-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 41, com 32.5 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA MILTON MACHADO FILHO, matr. nº 4830-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 39, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA JUCIARA DO NASCIMENTO SANTOS, matr. nº 25707-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 41, com 32.30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA LUCI CHAGAS, matr. nº 27194-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 41, com 32.30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA JOSÉ EMÍLIO GOMES, matr. nº 30597-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 37, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 30.05.2012\r\n- APOSENTA FLAMÍNIO DA SILVA NASCIMENTO, matr. nº 2031-3, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1318668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318687": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\npensão especial a SOLANGE DE OLIVEIRA FREITAS, viúva do ex-Soldado BM GILSON DE JESUS FREITAS, RG CBMERJ nº 13.194, falecido em 12 de abril de 1991, em consequência de acidente de serviço, nos termos do arts. 2º, § § 2º; 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar da data do falecimento do ex-militar. \r\nId: 1318687\r\n"
        ],
        "1318806": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 30.05.2012\r\nmatrícula n.º 00539-7, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Zootecnia e Nutrição Animal - LZNA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR. Processo nº E-26/051.310/2012.\r\nmatrícula n.º 00539-7, a contar de 24 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Zootecnia e Nutrição Animal - LZNA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/051.310/2012.\r\nmatrícula n.º 10730-0, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Zootecnia e Nutrição Animal - LZNA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por DALCIO RICARDO DE ANDRADE. Processo nº E- 26/051.310/2012.\r\nDE 31.05.2012\r\nWANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA, matrícula n.º 10.650-0, a contar de 06 de junho de 2012, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Ciências Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/051.344/2012.\r\nmatrícula n.º 10.738-3, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Ciências Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por WANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA. Processo nº E-26/051.344/2012.\r\nId: 1318806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318871": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nNORMA DE JESUS PACHECO, companheira do extinto 3º SGT PM (RG 1/11.689) CARLOS ROBERTO DIAS DE SOUZA, falecido em 22.02.1983 - Pensão Militar Especial Estadual, de acordo com o parecer da CPJ, publicado no Bol PM nº 021, de 31 de Janeiro de 2012.\r\nId: 1318871\r\n"
        ],
        "1318872": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei nº 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nMONIQUE DE CARVALHO DOS SANTOS, esposa do extinto CB PM RG 76.265 LAERCIO FERREIRA DOS SANTOS, falecido em 21.09.2011. Processo nº E-09/15432/2504/2011.\r\nANA MARIA FERREIRA GIVINI e SUELEN FIGUEIREDO GIVIGI, esposa e filha do extinto SD PM RG 48.839 CARLOS ROBERTO GIVIGI, falecido em 30.04.1991. Processo nº E-25/02.916/504/1991.\r\nANDREIA KAMILI DA SILVA CASCABRIM ARAÚJO, filha do extinto SD PM RG 59.804 ANDRE LUIS DOS SANTOS ARAÚJO, falecido em 13.06.2002. Processo nº E-09/01896/2504/2003.\r\nLUIZ PHELIPE ANTUNES DOS SANTOS, filho do extinto CB PM RG 64.685 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS, falecido em 18.07.2011. Processo nº E-09/3924/2504/2012.\r\nFERNANDA MARQUES FERREIRA, companheira do extinto 2º SGT PM “POST'MORTEM” RG 51.193 WASHINGTON CESAR DE BRITO, falecido em 17.02.2007. Processo nº E-09/5909/2504/2007.\r\nCLÉDIO FRAZÃO BAPTISTA DA SILVA, esposa do extinto 3º SGT PM RG 58.432 ALEXANDRE JOSÉ BATISTA DA SILVA, falecido em 11.01.2012. Processo nº E-09/3212/2504/2012.\r\nELISANGELA SOUSA DE ARAÚJO e DEBORA MELICK EVANGELISTA DE ARAÚJO, esposa e filha do extinto 1º SGT PM RG 43.772 IVAN JORGE EVANGELISTA DE ARAÚJO, falecido em 01.01.2012. Processo nº E-09/2603/2504/2012.\r\nERICK DOS SANTOS RORIZ PEREIRA, filho do extinto 1º SGT PM “POST' MORTEM” RG 36.514 EUFRASIO RORIZ PEREIRA, falecido em 25.01.2003. Processo nº E-09/04151/2504/2003.\r\nNAURELINA NICOLAU GONÇALVES, filha do extinto 3º SGT PM RG 06.040 NAURELISTO NICOLAU GONÇALVES, falecido em 11.02.1970. Processo nº E-25/02245/504/1986.\r\nLETICYA PEREIRA DA SILVA, filha do extinto CB PM RG 58.600 ALEXANDRE COSTA DA SILVA, falecido em 01.05.2010. Processo nº E-09/13.481/2504/2010.\r\nANNE CAROLINE MORAES ANTONIO CARDOSO, filha do extinto CB PM RG 61.850 FABIO MARCELO DA SILVA CARDOSO, falecido em 05.04.2011. Processo nº E-09/12236/2504/2011.\r\nRAQUEL COSTA DA SILVA, VINICIUS DA SILVA MARQUES e KAMILLA SANT'ANNA MARQUES, companheira e filhos do extinto SD PM RG 60.209 MARCELO DUNGA MARQUES, falecido em 09.08.1998. Processo nº E-09/13795/2504/1998.\r\nVALÉRIA BERTOLOTI DE SOUZA, filha do extinto CB PM RG 1/11.689 CARLOS ROBERTO DIAS DE SOUZA, falecido em 22.02.1983. Processo nº E-09/00.538/504/1983. \r\nId: 1318872\r\n"
        ],
        "1318874": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 31/05/2012\r\nzenda “A”, matrícula 0.194.089-9 Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Divisão de Controle de transportes e Manutenção de Viaturas, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma etaria. Processo nº E- 04/044.868.\r\nde Fazenda “B”, matrícula 0.195.943-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para o Posto de Controle Interestadual - Mambucaba, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/044.868/2012.\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula 0.261.529-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspeto Angra dos Reis, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda Processo nº E- 04/044.868/2012.\r\nde Fazenda “A”, matrícula 1.146.150-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Divisão de Controle de transportes e Manutenção de Viaturas, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/044.868/2012. \r\nId: 1318874\r\n"
        ],
        "1319162": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nFRANCISCO ASSIS NEVES RODRIGUES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n799.097.797-49\r\nENDEREÇO:\r\nRua Alberto Quadro Gama, 88\r\nINFRAÇÃO:\r\nDeixar de cumprir a notificação n° supridnot/00009142, de regularização de fonte \r\nalternativa de água. Enquadramento no Art. 7 e 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\n3.044,78\r\nPROCESSO Nº.\r\n0\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPRIDEAI/00136615\r\nNOME:\r\nFRANCISCO ANTÔNIO BARBOZA DOPAZO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n571.690.807-10\r\nENDEREÇO:\r\nRua Felipe Camarão, 945\r\nINFRAÇÃO:\r\nDeixar de cumprir a notificação n° 237/NF/7ª ar/SERLA, de regularização de fonte \r\nalternativa de água. Enquadramento no Art. 7 e 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\nR 3.044,78\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/502.107/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPRIDEAI/00136619\r\nNOME:\r\nJOSÉ NILTON DA G. TEIXEIRA \r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n686.883.507-87\r\nENDEREÇO:\r\nRua Moisés Amélio, 30\r\nINFRAÇÃO:\r\nn° Supridnot/00004524, de regularização de fonte \r\nalternativa de água. Enquadramento no Art. 7 e 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\n2.291,50\r\nPROCESSO Nº.\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPRIDEAI/00136602\r\nNOME:\r\nWALMIR NUNES MORGADO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n281.847.937-15\r\nENDEREÇO:\r\nRua Almeida, 27\r\nINFRAÇÃO:\r\nDeixar de cumprir a notificação n° 157/NF/7ªar/SERLA, de regularização de fonte \r\nalternativa de água. Enquadramento no Art. 7 e 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\nR 2.291,50\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/503.069/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPRIDEAI/00136617\r\nNOME:\r\nADILSON DE OLIVEIRA NEVES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n091.788.727-15\r\nENDEREÇO:\r\nRua São Roque, 154\r\nINFRAÇÃO:\r\nDeixar de cumprir a notificação n° Supridnot/00007275, de regularização de fonte.\r\nalternativa de água. Enquadramento no Art. 7 e 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/503.271/2010\r\nNOME:\r\nESTIK CONFECÇÕES DE FRIBURGO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n40.402.034/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\nAlameda Adolpho Iaggi,166\r\nINFRAÇÃO:\r\nn° Supridnot/00004171, de regularização de fonte \r\nalternativa de água. Enquadramento no Art. 7 e 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\n2.515,37\r\nPROCESSO Nº.\r\n/2010\r\nNOME:\r\nGILSON PINTO DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n026.305.237-05\r\nENDEREÇO:\r\nRua Vereador Ned Torres, 85\r\nINFRAÇÃO:\r\nn° Supridnot/00008783, de regularização de fonte \r\nalternativa de água. Enquadramento no Art. 7 e 76 da Lei Estadual n° 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\n3.044,78\r\nPROCESSO Nº.\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPRIDEAI/00136637\r\nNOME:\r\nSOLANGELA TOLEDO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n912.488.507-00\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida Sebastião Martins, 200\r\nINFRAÇÃO:\r\nDeixar de cumprir a notificação n° Supridnot/00009433, de regularização de fonte \r\nalternativa de água. Enquadramento no Art. 7 e 76 da Lei Estadual n° 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/505.401/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPRIDEAI/00136609\r\nNOME:\r\nWILSON DE SOUZA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n325.771.687-72\r\nENDEREÇO:\r\nRua Miguel Correa da Silva, 46\r\nINFRAÇÃO:\r\nDeixar de cumprir a notificação n° Supridnot/00008974, de regularização de fonte \r\nalternativa de água. Enquadramento no Art. 7 e 76 da Lei Estadual n° 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\nR 2.403,44\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/505.403/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPRIDEAI/00136630\r\nNOME:\r\nORGANIZAÇÕES NORMANDIE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.549.760/0001-13\r\nENDEREÇO:\r\nPraça Presidente Getulio Vargas, 116\r\nINFRAÇÃO:\r\nn° Supridnot/00010192, de regularização de fonte \r\nalternativa de água. Enquadramento no Art. 7 e 76 da Lei Estadual n° 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\n2.515,37\r\nPROCESSO Nº.\r\n/2010\r\nId: 1319162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319296": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPRIDEAI/00136634\r\nNOME:\r\nLEONIDES COELHO GOMES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n157.982.327-00\r\nENDEREÇO:\r\nRua Sebastião Martins\r\nINFRAÇÃO:\r\nDeixar de cumprir a notificação n° supridnot/00005915, de regularização de fonte \r\nalternativa de água. Enquadramento no Art. 7 e 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\nR 1.694,69\r\nPROCESSO Nº.\r\n1\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPRIDEAI/00136606\r\nNOME:\r\nGRÁFICA E PAPELARIA JACKSON LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.600.690/0001-39\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida Conselheiro Julius ARP, n° 527\r\nINFRAÇÃO:\r\nDeixar de cumprir a notificação n° supridnot/00014264, de regularização de fonte \r\nalternativa de água. Enquadramento no Art. 7 e 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\nR 2.995,15\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/507.986/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPRIDEAI/00136608\r\nNOME:\r\nNOVAES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n975.355.247-53\r\nENDEREÇO:\r\nRua General Osório, 102\r\nINFRAÇÃO:\r\nDeixar de cumprir a notificação n°, de regularização de fonte \r\nalternativa de água. Enquadramento no Art. 7 e 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\n2.403,44\r\nPROCESSO Nº.\r\n/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPRIDEAI/00136605\r\nNOME:\r\nPOSTO NOVA FREE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.468.456/0001-34\r\nENDEREÇO:\r\nRua Antônio Mario de Azevedo, 368\r\nINFRAÇÃO:\r\nDeixar de cumprir a notificação n° supridnot/00025679, de regularização de fonte \r\nalternativa de água. Enquadramento no Art. 7 e 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\nR 3.831,29\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/510.427/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPMEPEAI/00136100\r\nNOME:\r\nALVARO LUIS SOARES OLIVEIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n981.370.857-34\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Beira Rio n° 63, Parque Mayra\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nPinheral\r\nPENALIDADE:\r\nAdvertência \r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/508.092/2010\r\nId: 1319296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319299": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no servidor JOSE ADILSON PINHEIRO GARCIA, matr. n° 164.735-3, ID n° 316990670, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.919, do SUS de Carmo, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 01/01/2012. Oficio n° 163/SHR/SMS/2011.\r\no servidor GILBERTO GOMES DE MENEZES, matr. n° 199.157-9, ID n° 31015441, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde ''A'', para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.919, com 30% do DAS-6 do SUS de Carmo, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 01.01.2012. Oficio n° 163/SHR/SMS/2011.\r\na servidora VILMA CELIA VIEIRA FRANCISCONI DE OLIVEIRA, matr. 184.062-8, ID n° 31942865, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal de Unidade Administrativa 291.510, do SUS de São Pedro da Aldeia, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 30/01/2012. Memo/PM/SPA/SMS/SPA n° 43/2012.\r\no servidor ARILTON VIEIRA ARRABAL, matr. n° 260.126-8, ID n° 31942741, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “C”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.978, com 30% do DAS-6 do SUS de São Pedro da Aldeia, desta Secretaria de Estado, a contar de 30/01/2012. Memo/PM/SPA/SMS/SPA n° 43/2012.\r\nId: 1319299\r\n"
        ],
        "1319300": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "\r\nLUCIMERE ANTUNES SANTOS, matrícula nº 826.537-3, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, e por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, tudo em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.900.246/2002.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 941.209-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/1.410.605/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS LAMEGO DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 951.463-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/8.610.458/2010.\r\nId: 1319300\r\n"
        ],
        "1319304": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSOCIL DE ARARUAMA - SOCIEDADE LOTEADORA LITORAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.562.498/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Sidalides de Moraes Guimarães Área Remanescente “B” - Rio Vermelho\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio Bonito\r\nPROCESSO Nº.\r\n09\r\nNOTIFICAÇÃO Nº. SUPLAJNOT/01005473\r\nNOME:\r\nSOCIL DE ARARUAMA - SOCIEDADE LOTEADORA LITORAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.562.498/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Sidalides de Moraes Guimarães Área Remanescente “B” - Rio Vermelho\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio Bonito\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/500.963/2009\r\nNOTIFICAÇÃO Nº. SUPLAJNOT/01005478\r\nNOME:\r\nSOCIL DE ARARUAMA - SOCIEDADE LOTEADORA LITORAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.562.498/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Sidalides de Moraes Guimarães Área Remanescente “B” - Rio Vermelho\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio Bonito\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/500.964/2009\r\nId: 1319304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319323": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nSORAIA PEREIRA DA FONSECA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.537-2, da função de Diretor do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18-0418, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.316/2012.\r\nIVANY ALVES DE FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.014-9, da função de Diretor do C.E. Barão de Juparanã, U.A. 18-2570, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.316/2012.\r\nGREGSON BARROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.746-8, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Thiago Costa, U.A. 18-0536, Município de Vassouras, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.316/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, GREGSON BARROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.746-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão de Juparanã, U.A. 18-2570, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivany Alves de Faria, mat. nº 234.014-9. Proc. nº E-03/2.316/2012.\r\ncom validade a contar de 11/05/2012, RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.577-0, da função de Diretor do C.E. Condessa do Rio Novo, U.A. 18-1899, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.316/2012.\r\ncom validade a contar de 11/05/2012, FERNANDA DE ALMEIDA RINALDI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.948-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Condessa do Rio Novo, U.A. 18-1899, Tipo B, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Moreira de Oliveira, mat. nº 916.577-0. Proc. nº E- 03/2.316/2012.\r\nLUIZA LEOPOLDINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 155.825-3, da função de Diretor do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18- 0591, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.316/2012.\r\nDispensa ANA CLÁUDIA SIQUEIRA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.210-0, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 317 - Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 18-1465, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.316/2012.\r\nLÍDIA DE FARIA MARIANO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.685-7, da função de Diretor do C.E. Luiz de Camões, U.A. 18-0851, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.316/2012.\r\nMARIA ALICE SOARES DA COSTA FREITAS LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.822-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Luiz de Camões, U.A. 18-0851, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lídia de Faria Mariano Ribeiro, mat. nº 5.018.685-7, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E.E.S. Alcides de Gásperi, U.A. 18-1710, no mesmo Município. Proc. nº E-03/2.316/2012.\r\nMARIA ELÍDIA NOGUEIRA RUBIM, Prof. Doc. II, mat. nº 152.846-2, da função de Diretor da E.E.E.S. Candido Campos, U.A. 18-0168, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.316/2012.\r\nADILMA APRIGIO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.945-3, da função de Diretor do C.E. Dalva de Oliveira, U.A. 18- 2845, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.316/2012.\r\nGABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.666-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Dalva de Oliveira, U.A. 18-2845, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adilma Aprigio Carvalho, mat. nº 805.945-3. Proc. nº E-03/2.316/2012.\r\nMARIA OLIVIA DURAN FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 158.181-8, da função de Diretor do C.E. Minas Gerais, U.A. 18- 2097, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.316/2012.\r\nMARIA MARISA RAMOS PELEGRINI, Prof. Doc. I, mat. nº 506.269-0, da função de Diretor da E.E. Alberto Rangel, U.A. 18- 0163, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.316/2012.\r\nCHRISTIANE MAIA SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.821-6, da função de Diretor da E.E.E.S. Francisco Manuel, U.A. 18-1494, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/07/2011, publicado no D.O. de 05/07/2011. Proc. nº E-03/2.316/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, CHRISTIANE MAIA SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.821-6, para exercer a função de Diretor da E.E. Alberto Rangel, U.A. 18-0163, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Marisa Ramos Pelegrini, mat. nº 506.269-0. Proc. nº E-03/2.316/2012.\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS FREIRE, Prof. Doc. I, mat. nº 243.561-8, da função de Diretor do C.E. Gilson Amado, U.A. 18-0177, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.316/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ADRIANE HELENA SENE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.115-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Gilson Amado, U.A. 18-0177, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Henrique dos Santos Freire, mat. nº 243.561-8. Proc. nº E-03/2.316/2012.\r\nJORGE LUIZ PAIVA PEDREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.001.678-0, da função de Diretor do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, U.A. 18-1536, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.316/2012.\r\nGRACE CLEA CAMPELO MATOS FALCÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.043-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Tomás Antônio Gonzaga, U.A. 18-1536, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Luiz Paiva Pedreira, mat. nº 1.001.678-0. Proc. nº E-03/2.316/2012.\r\nANTONIETA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.157-7, da função de Diretor do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 18-6783, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.316/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, MARCIA VITÓRIA DA SILVA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.405-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 18-6783, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonieta da Conceição Ferreira dos Santos, mat. nº 233.157-7. Proc. nº E- 03/2.316/2012.\r\nPATRÍCIA CRISTINA DE ARAUJO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.382-2, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 377 - Carmen da Silva, U.A. 18-0919, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.316/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, SÔNIA REGINA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.098-0, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 377 - Carmen da Silva, U.A. 18-0919, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Cristina de Araujo Martins, mat. nº 5.009.382-2. Proc. nº E- 03/2.316/2012.\r\nRITA DE CÁSSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.317-5, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 314 - Galileu Galilei, U.A. 18-1762, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.316/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, PATRÍCIA CONCEIÇÃO COELHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.593-4, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 314 - Galileu Galilei, U.A. 18-1762, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Sepúlveda da Silva, mat. nº 250.317-5. Proc. nº E-03/2.316/2012.\r\nROBERTO CARNEIRO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.348-2, da função de Diretor do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 18-2373, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.316/2012.\r\nMARCELO DA SILVA LISBOA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.920-4, da função de Diretor do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18- 0842, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/2.983/2012.\r\nVANESA COSTA DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.910-1, para exercer a função de Diretor do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo da Silva Lisboa, mat. n° 5.251.920-4, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Antônio Houaiss, U.A. 18-6958, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/2.983/2012.\r\nMARIA TERESA DA SILVA COLLATINO SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 1.206.789-8, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/2.983/2012.\r\nLUCIETTE DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.413-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Teresa da Silva Collatino Soares, mat. n° 1.206.789-8, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, no mesmo Município. Proc. n° E-03/2.983/2012.\r\nLUDMILA AMPARO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.453-4, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/2.983/2012.\r\nMARIA ALICE BUENO NEVES, Prof. Doc. II, mat. n° 240.068-7, da função de Diretor da E.E.E.S. José Emygdio de Oliveira, U.A. 18-0831, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/08/2011, publicado no D.O. de 12/08/2011. Proc. n° E-03/2.983/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA ALICE BUENO NEVES, Prof. Doc. II, mat. n° 240.068-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ludmila Amparo Carvalho, mat. n° 5.022.453-4. Proc. n° E-03/2.983/2012.\r\nCLAUDIA MARCIA DOS ANJOS MACHADO AMORIM, Prof. Doc. I, mat. n° 831.722-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Antônio Houaiss, U.A. 18-6958, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa Costa da Cruz, mat. n° 5.008.910-1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Francisco Palheta, U.A. 18-0826, no mesmo Município. Proc. n° E-03/2.983/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, BRUNO CARDOSO DE MENEZES BAHIA, Prof. Doc. I, mat. n° 945.003-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio Houaiss, U.A. 18-6958, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciette da Silva Pereira, mat. n° 912.413-2. Proc. n° E-03/2.983/2012.\r\nSUZANE SIMAS GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.952- 6, para exercer a função de Diretor do C.E. Francisco Palheta, U.A. 18-0826, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Márcia dos Anjos Machado Amorim, mat. n° 831.722-4, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Alfredo de Paula Freitas, U.A. 18-0813, no mesmo Município. Proc. n° E-03/2.983/2012.\r\nGUARACIARA RIOS ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 240.896-1, para exercer a função de Diretor da E.E.E.S. José Emygdio de Oliveira, U.A. 18-0831, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Alice Bueno Neves, mat. n° 240.068-7, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E.E.S. Cervantes, U.A. 18-0819, no mesmo Município. Proc. n° E-03/2.983/2012.\r\nGLÓRIA CRISTINA DE OLIVEIRA MOURA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.133-1, da função de Diretor do C.E. Cidade de Lisboa, U.A. 18-0820, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/2.983/2012.\r\nCILANE MENDONÇA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.533-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Cidade de Lisboa, U.A. 18-0820, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Glória Cristina de Oliveira Moura, mat. n° 5.023.133-1, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E.E.S. Figueiredo Pimentel, U.A. 18-2413, no mesmo Município. Proc. n° E-03/2.983/2012.\r\nMARIA LUIZA PEREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 74.660-2, da função de Diretor do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0856, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/2.983/2012.\r\nLISETE MAZZEI MARQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 232.010- 9, para exercer a função de Diretor do C.E. Santos Dumont, U.A. 18- 0856, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Luiza Pereira da Costa, mat. n° 74.660-2, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E.E.S. Irã, U.A. 18-0828, no mesmo Município. Proc. n° E-03/2.983/2012.\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA BEZERRA SÁ, Prof. Doc. I, mat. n°832.637-3, da função de Diretor do C.E. Prof. Augusto Motta, U.A. 18-1733, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/2.983/2012.\r\nELISABETE VITÓRIA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 280.095-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Augusto Motta, U.A. 18-1733, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José da Silva Bezerra Sá, mat. n° 832.637-3, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E.E.S. Pires e Albuquerque, U.A. 18-0840, no mesmo Município. Proc. n° E-03/2.983/2012.\r\nHELOIZA HELENA NOGUEIRA DE MUROS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.994-6, da função de Diretor-Adjunto do CEJA José Carlos Brandão Monteiro, U.A. 18-2460, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/2.983/2012.\r\nMARCIA MELLO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.608-1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/2.983/2012.\r\nHELOIZA HELENA NOGUEIRA DE MUROS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.994-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Mello de Oliveira, mat. n° 5.016.608-1. Proc. n° E-03/2.983/2012.\r\nGEZILMARA DA SILVA NAZARIO AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 839.787-9, da função de Diretor do C.E. Paulo Freire, U.A. 18-6920, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/2.983/2012.\r\nELIANA APARECIDA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 833.294-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Paulo Freire, U.A. 18-6920, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gezilmara da Silva Nazario Azevedo, mat. n° 839.787-9, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Brigadeiro Eduardo Gomes, U.A. 18-2219, no mesmo Município. Proc. n° E-03/2.983/2012.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 177.096- 5, da função de Diretor do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 18-0854, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/2.983/2012.\r\nCÁSSIA DE FÁTIMA MIRANDA DE MENESES, Prof. A.A.E. II, mat. n° 158.883-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 18-0854, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos da Silva, mat. n° 177.096-5, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Astolfo Rezende, U.A. 18-0848, no mesmo Município. Proc. n° E-03/2.983/2012.\r\nHÉLIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 233.596-6, da função de Diretor do C.E. Prof. Souza da Silveira, U.A. 18-0846, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/2.983/2012.\r\nROSANA PEIXOTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.219-0, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 08/08/2011, publicado no D.O. de 10/08/2011. Proc. n° E- 03/2.983/2012.\r\nROSANA PEIXOTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.219-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Souza da Silveira, U.A. 18-0846, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hélio dos Santos, mat. n° 233.596-6. Proc. n° E-03/2.983/2012.\r\nJANICE CABRAL LEVY, Prof. Doc. II, mat. n° 239.613-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Peixoto da Silva, mat. n° 5.013.219-0, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof.ª Nilza Mendonça de Oliveira, U.A. 18- 0835, no mesmo Município. Proc. n° E-03/2.983/2012.\r\nHÉLIO CARVALHO GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 834.446-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Maria de Lourdes Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/2.983/2012.\r\nMÔNICA RODRIGUES ENÉAS, Prof. Doc. II, mat. n° 242.354-9, da função de Diretor da E.E.E.S. Padre José de Anchieta, U.A. 18-2214, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/2.983/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARTA VALÉRIA RIBEIRO VITA, Prof. Doc. I, mat. n° 925.666-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/2.983/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MÔNICA RODRIGUES ENÉAS, Prof. Doc. II, mat. n°242.354-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hélio Carvalho Gomes, mat. n° 834.446-7. Proc. n° E-03/2.983/2012.\r\nVALÉRIA DE VASCONCELLOS MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.615-7, da função de Diretor do C.E. Ruy Barbosa, U.A. 18-1738, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/09/2011, publicado no D.O. de 22/09/2011. Proc. n° E-03/2.983/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VALÉRIA DE VASCONCELLOS MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.615-7, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Cordeiro de Oliveira Neto, mat. n° 928.443-1. Proc. n° E-03/2.983/2012.\r\nRITA MARIA SARTE, Prof. Doc. II, mat. n° 240.216-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Ruy Barbosa, U.A. 18-1738, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria de Vasconcellos de Magalhães, mat. n° 5.015.615-7, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E.E.S. Thomas Mann, U.A. 18-2459, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/2.983/2012.\r\nVINETE PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 164.020-0, da função de Diretor do C.E. Chile, U.A. 18-1714, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/2.983/2012.\r\nCRISTINA MARIA DA CUNHA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. n° 233.302-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Chile, U.A. 18-1714, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vinete Pereira dos Santos, mat. n° 164.020-0, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E.E.S. Monsenhor Rocha, U.A. 18-1750, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/2.983/2012.\r\nSAMUEL GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 807.636-6, da função de Diretor do C.E. República de Guiné Bissau, U.A. 18-1732, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/2.983/2012.\r\nELIANE NOGUEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.022.999-6, para exercer a função de Diretor do C.E. República de Guiné Bissau, U.A. 18-1732, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Samuel Gomes de Souza, mat. n° 807.636-6. Proc. n° E-03/2.983/2012.\r\nJOSIAS PEREIRA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 929.019-8, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 173 - Rainha Nzinga de Angola, U.A. 18-1887, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/2.983/2012.\r\nMÁRCIA CRISTINA SILVA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. n° 913.613-6, ,para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 173 - Rainha Nzinga de Angola, U.A. 18-1887, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Josias Pereira Miranda, mat. n° 929.019-8. Proc. n° E-03/2.983/2012.\r\nROBERTO RICARDO RACHID SAAB BARBOSA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.045-8, da função de Diretor do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18-6949, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 25/11/2011, publicado no D.O. de 29/11/2011. Proc. n° E- 03/2.983/2012.\r\nJORGE LUIZ FERREIRA MARTINS CORREA, Prof. Doc. I, mat. n° 247.198-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18-6949, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Ricardo Rachid Saab Barbosa Cunha, mat. n° 825.045-8, e considerá-lo dispensado da mesma função, da E.E.E.S. Montese, U.A. 18-1751, no mesmo Município. Proc. n° E-03/2.983/2012.\r\nMÁRIO ROBERTO SOUZA GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 912.849-7, da função de Diretor do C.E. Brant Horta, U.A. 18-1758, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 20/09/2011, publicado no D.O. de 22/09/2011. Proc. n° E-03/2.983/2012.\r\nCLÁUDIA REGINA DIAS MOREIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.139-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Brant Horta, U.A. 18-1758, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mário Roberto Souza Gomes, mat. n° 912.849-7, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E.E.S. Clotilde Guimarães, U.A. 18-1715, no mesmo Município. Proc. n° E-03/2.983/2012.\r\nREGINA ANGÉLICA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. n° 805.838-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Paraná, U.A. 18- 0839, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Célia Ferreira Moreira, mat. n° 515.876-1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Paulo Portela, U.A. 18-6962, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/2.983/2012.\r\nVERA LÚCIA BANDEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 250.673-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Josué de Castro, U.A. 18-0841, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre de Faria Vieira, mat. n° 832.279-4, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E.E.S. Albert Sabin, U.A. 18-0812, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/2.983/2012.\r\nFLÁVIO DA SILVA SIMÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 911.872- 0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A. 18-7002, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 10/04/2012, publicado no D.O. de 12/04/2012. Proc. n° E-03/2.983/2012.\r\nJORGE MANOEL FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 939.366-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A. 18-7002, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávio da Silva Simão, mat. n° 911.872-0. Proc. n° E-03/2.983/2012.\r\nId: 1319323\r\n"
        ],
        "1319330": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCLEUZA DE MOURA MATTOS GUIMARÃES, matrícula nº 603-1, Coordenadora da Escola de Hotelaria, com fundamento no art. 294 do Decreto Estadual nº 2.479/79. Proc. nº E-26/33.041/2010. \r\nId: 1319330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319415": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2012\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 16.05.2012\r\nOnde se lê: ... SONISE ARRUDA COSTA GRAÇA ARANHA, Médica, matr. nº 809.192-3 ...\r\nLeia-se: ... SONISE ARRUDA COSTA GRAÇA ARANHA, Médica, matr. nº 809.142-3...\r\nId: 1319415\r\n"
        ],
        "1319421": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.04.2012\r\nocorridas entre servidores dessa Unidade objeto do Termo Circunstanciado nº 022-03206/2012, oriundo da 22designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, DA SILVA, Agente Administrativo \r\nId: 1319421\r\n"
        ],
        "1319448": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVALDIRIA VITORIA SIMÕES VILLAS BOAS VIANNA LIMA, com validade 28/12/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 26/01/2012, publicado no D.O. de 16/02/2012 - Proc. nº E-01/300143/2012.\r\nSARA DE SOUZA MELIGA, com validade a contar de 08/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/10/2008, publicado no D.O. de 11/12/2008 - Proc. nº E-01/302662/2008.\r\nMARIA GERUZA DE MIRANDA, com validade a contar de 31/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/04/2009, publicado no D.O. de 28/04/2009 - Proc. nº E-01/300989/2009.\r\nSONIA MARIA DE CASTRO DE FREITAS, com validade a contar de 19/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 26/11/2008 e 12/03/2012, publicado no D.O. de 02/02/2009 e 20/03/2012 - Proc. nº E-01/302306/2008.\r\nNANCY BARBOSA COELHO, com validade a contar de 15/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 22/08/2011, publicado no D.O. de 17/10/2011 - Proc. nº E-01/301742/2011.\r\nGUILHERME COSTA DA ROCHA e MARIA APARECIDA COSTA DA ROCHA, com validade a contar de 13/08/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 13/09/2011, publicado no D.O. de 18/10/2011 - Proc. nº E-01/301930/2011.\r\nDE 17/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROCHELANE MARQUES DA SILVA RIBEIRO, com validade a contar de 20/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 08/03/2012, publicado no D.O. de 14/03/2012.\r\nMARIA DE LOURDES RIBEIRO MARQUES, com validade a contar de 12/12/2011 - Proc. nº E-01/300649/2012.\r\nISMAEL DE RESENDE PEREIRA, com validade a contar de 15/02/2012 - Proc. nº E-01/300811/2012.\r\nENY MARIA DOS SANTOS CRUZ, com validade a contar de 31/03/2012 - Proc. nº E-01/300788/2012.\r\nMANOEL ILDECI BARROZO, com validade a contar de 19/02/2012 - Proc. nº E-01/300720/2012.\r\nMARLENE ROSA DE LIMA SILVA, com validade a contar de 25/03/2012 - Proc. nº E-01/300756/2012.\r\nIVETE TAVARES DE CARVALHO MARTINS, com validade a contar de 14/02/2012 - Proc. nº E-01/300522/2012.\r\nCELIO JOAQUIM PEREIRA FILHO, com validade a contar de 01/07/2011 - Proc. nº E-01/300533/2012.\r\nALEXANDRINA RAMOS DE ARAUJO, com validade a contar de 19/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/03/2012, publicado no D.O. de 14/03/2012 - Proc. nº E-01/302472/2009.\r\nId: 1319448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319480": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            ".2012\r\nProfessor I, Geografia, matrícula nº 223.232-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-26/34.943/2009 \r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 918.143-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.200.884/2011.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 845.798-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E- 03/4.610.213/2010.\r\nId: 1319480\r\n"
        ],
        "1319509": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nREDE SIRIUS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 30/05/2012\r\nservidora Amanda Paula da Silva, matrícula n° 35.637-8 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados DIBENM e localizados na Biblioteca de Ciências Sociais - CCS-C, a partir de 28/05/2012,como sua substituta, a servidora Pâmela Lisboa de Carvalho, matrícula n° 35.826-7, a partir de 29/05/2012 (MM 114/REDE SIRIUS/2012). \r\nId: 1319509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319552": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SÔNIA CRISTINA DA COSTA LIPPI, Registro nº 00217383207, vinculado ao PGU nº 315209658, na categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/517059/2011.\r\nId: 1319552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319553": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.01.2012\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 09.01.2012\r\nOnde se lê: ... a cassação do credenciamento do CFC Auto Escola Brasil Ltda., DH AB/305...\r\n... o cancelamento do credenciamento do CFC Auto Escola Brasil Ltda., DH AB/305...\r\nProc. nº E-12/710038/2011.\r\nD.O. DE 23.05.2012\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 10.05.2012\r\nOnde se lê: CONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA IMPERATRIZ LTDA - DH AB/702...\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA APRENDIZ LTDA- DH AB/702 ...\r\n*Re\r\nId: 1319553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319559": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVANIA ARCOVERDE FERREIRA e BARBARA ARCOVERDE FERREIRA, com validade a contar de 31/01/2011 - Proc. n° E- 01/300376/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/06/2012.\r\nId: 1319559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319576": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 18.05.2010\r\nmatrícula nº 00845-8, Professora Associada, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, como Coordenadora Geral da UENF, referente ao Programa RENAFOR. Processo nº E-26/051.360/2012.\r\nId: 1319576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319607": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "DE 31.05.2012\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 121/2012, que tem por objeto a aquisição de material médico (DRENO TUBULAR, SISTEMA DE DRENAGEM, DRENO SUCÇÃO DESCARTÁVEL, FRASCO COLETOR DE SECREÇÃO E OUTROS), em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista falhas ocorridas no sistema eletrônico utilizado como plataforma para a licitação, e a impossibilidade de prosseguimento à fase de lances sem causar prejuízos aos proponentes.\r\nId: 1319607\r\n"
        ],
        "1319711": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2012\r\n- TORNA sem efeito a Portaria SRH de Nomeação nº 439/2012, de BRUNO DE OLIVEIRA, publicada no DOERJ de 18/04/2012, página 36, 2ª coluna e apostila publicada no DOERJ de 07/05/2012, página 20, 1ª coluna.\r\n- TORNA sem efeito a Portaria SRH de Nomeação nº 445/2012, de GLAYD MAIA SOARES, publicada no DOERJ de 18/04/2012, página 36, 3ª coluna e apostila publicada no DOERJ de 07/05/2012, página 20, 1ª coluna.\r\nDE 01.06.2012\r\n- APOSENTA GINA MARA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 26404-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 51, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1319711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319719": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 31.05.2012\r\nClasse º 1.201.541-8, do Quadro Permanente, nos termos do § único do art 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.\r\n, Classe matrícula nº 248.816-6, do Quadro Permanente, nos termos do § único do artº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o a 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005..\r\nId: 1319719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319733": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\nATOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nMARGARETH DA FONSECA BARROSO, matrícula nº 050-5, a contar de 01 de junho de 2012, do cargo de livre provimento de Coordenador de Suprimentos, Símbolo CD, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nId: 1319733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319750": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            ".2012\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 938.625-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-03/201.333/2010.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 952.402-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.201.590/2011.\r\nTécnico de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 286.145-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-08/603.352/2009.\r\nId: 1319750\r\n"
        ],
        "1319778": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde, Classe C, Ref. 35, matrícula nº 000885-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/604.684/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula nº 0290146-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, e pela prática da transgressão disciplinar de 20 (vinte) faltas interpoladas,informadas no processo em apenso nº E- 03/11.204.772/2009, prevista no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, ambas redações alteradas pela Lei Complementar nº 85 de 13.06.96. Processo nº E-03/11.202.875/2010.\r\nANA APARECIDA MILITÃOProfessor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 0828064-6, e, Professor Docente I - 40 horas, Diretor de Escola, matrícula nº 5023080-4, PATRÍCIA MARGARETE CHAGAS CURY, Professor Docente II, Nível C, Referência 6, matrícula nº 0805218-5, , Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 0247874-1, CARMEM LÚCIA DA SILVA RAIMUNDOProfessor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 0250828-1, , Servente - CIEP, matrícula nº 5007443-4, JUCILENE DE PAULA SANTOSVICENTE PAULO WERNECK, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 0807150-8, para apurar irregularidades no âmbito da SEEDUC, noticiadas no presente, mencionadas às fls. 02, 03/04, 05, 09, 19/21, 22/23, 24/25, 26/27, 28/29, 30/31, 32/34, 35/37, 38, 39, 42, 46, 78/85, 147/155, 157/172 e 175/179. Processo nº E-08/604.684/2011.\r\nId: 1319778\r\n"
        ],
        "1319951": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.05.2012\r\nDESIGNA o CAP PM RG 72.699 DIEGO SENA AIADE, para responder interinamente, a contar de 27/04/2012, como Coordenador de Polícia Comunitária da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança, em substituição à Inspetora de Polícia CLÁUDIA OTÍLIA CAETANO DA SILVA, matrícula nº 871.363-8, designada através de Ato publicado no DOERJ nº 044, de 10/03/2010, nos termos do art. 3º da Resolução SESEG nº 316, publicada no D.O. de 02/03/2010.\r\nId: 1319951\r\n"
        ],
        "1319955": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "DE 16.05.2012\r\n, matrícula nº 1.133.881-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso II e § 1º, e o art. 264, inciso I, todos do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/652/1702/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.05.2012. \r\nId: 1319955\r\n"
        ],
        "1319957": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "\r\na pena de suspensão, por 180 (cento e oitenta) dias, convertida em multa a base de 100% (cem por cento) por dia dos proventos, ALCIONE MARIA MELLO DE OLIVEIRA ATHAYDE, Médico, Classe A, inativo, matrícula nº 164.920-1, por inobservar deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI e VII, e transgredir o art. 40, inciso II, e art. 52, incisos I e IX, c/c o art. 55, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 08/91.248/2006.\r\nELIANA DINIZ CALASANSClasse B, matrícula nº 261.970-8, por inobservar deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI e VIII, c/c o art. 52, inciso IX do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/91.248/2006.\r\nALOYSIO DE ARAÚJO RIBEIRO NETO, Engenheiro, 2ª Categoria, matrícula nº. 248.306-3 por inobservar deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V e VI, c/c o art. 52, inciso IX do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/91.248/2006.\r\nMARIA IRADINA FERREIRA DO CARMO SOARESAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matrícula nº 184.760-7, por inobservar deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI e VII, c/c o art. 50, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/91.248/2006.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 917.118-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/10.003.326/2011.\r\nem multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 31 (trinta e um) dias, publicada no D.O. de 22/07/2011, aplicada ao servidor ISAAC THOMÉ DA COSTA, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 221.545-7. Processo nº E-26/32.223/2008.\r\nId: 1319957\r\n"
        ],
        "1319975": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "DE 31.05.2012\r\n, matrícula nº 815.864-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso II e § 1º, e o art. 264, inciso I, todos do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/8879/1702/2011.\r\n, matrícula nº 1.152.251-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso II e § 1º, e art. 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/1816/1702/2012.\r\nId: 1319975\r\n"
        ],
        "1319984": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "DE 31.05.2012\r\nCAPITÃO PM DENTISTA (RG 76.876) ADALMIR SILVEIRA DE ANDRADE, nos termos do art. 111, inciso I da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 097/2614/2011. \r\nCAPITÃO PM (RG 34.316) ADEJAIR PONTES IAPETER, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/019/2557/2010. \r\nId: 1319984\r\n"
        ],
        "1319988": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nAPOSENTA JORGE PEREIRA LEAL, Assistente de Manutenção Teatral, Grupo III, Nível “5”, matrícula nº 29/1846-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/450342/2012.\r\nId: 1319988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319990": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos temos do art.16, inciso I do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, ALEXANDRE ARAUJO ANTUNES, matrícula nº 29/3744-9, do cargo de Músico Instrumentista, classe IV, Nível 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a contar de 09 de abril de 2012. Processo nº E-18/450317/2012.\r\nId: 1319990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320001": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "RIO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PROC. ADM. nº E - 21/913.469/2010. \r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PROC. ADM. nº E-21/936.090/2010. \r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50009303, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.052/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.065-7, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.241/2010.\r\nId: 1320001\r\n"
        ],
        "1320002": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 01/06/2012\r\nTécnico de Fazenda “C”, matrícula 0.190.585-0, Petróleo e Combustível, para o Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, s Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. .\r\nId: 1320002\r\n"
        ],
        "1320005": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 18/2335-8, Socióloga, , do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200428/2012.\r\n, matrícula nº 18/2767-2, Assistente Social, grupo V, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200360/2012.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 18/4146. Concedo 06 (seis) de licença prêmio relativa ao período de 30.04.1997 a 14.06.2010.\r\nId: 1320005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320094": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA\r\nE INSUMOS ESTRATÉGICOS \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.05.2012\r\npublicado no D.O. de 19.09.2011.\r\nId: 1320094\r\n"
        ],
        "1320095": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "DE 28.05.2012\r\ndesaparecimento do medicamento palivizumabedesignando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, ervidores MILENA BARCELOS DA SILVAMARCIA REGINA DA SILVA DE FREITAS timo. Proc. nº E- 08/.\r\nId: 1320095\r\n"
        ],
        "1320140": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS ANTONIO AGAPITO TELLES DE MATTOS, matrícula nº 268.879-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, referente ao processo nº E-08/220.461/2012.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , matrícula nº 1.144.380-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/22.304/1030/2012.\r\nId: 1320140\r\n"
        ],
        "1320141": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/135.643/2012, designando para procedê-la o servidor EDIMILSON DA SILVA PRUDÊNCIO, matrícula nº 41/10056-1, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1320141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320169": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.06.2012\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.294.655-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria de Regional de Fiscalização-Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/004.534/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.294.661-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria de Regional de Fiscalização-Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/004.534/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.955.819-8, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/004.534/2012 \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.955.801- 6, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/004.534/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.294.820-6, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização da Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/004.534/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MIRANDA CUNHA DE MORAESAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.294.538-4, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/004.534/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.100.943-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/004.534/2012.\r\nId: 1320169\r\n"
        ],
        "1320251": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01/06/2012\r\nDESIGNA os servidores Cecília Silva Girão, matricula n° 10.001-6, Carolina Gornic, matricula n°10.073-5 e Leonardo Monteiro Magalhães, matricula 10.059-4, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, Processo n° E- 01/321789/2011, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa \r\nId: 1320251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320298": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "DE 31/05/2012\r\nREVERTE ao serviço público de acordo com a Lei n° 595 de 03/11/82, o servidor MARIA DE FÁTIMA MACHADO MELCHIOR, mat. n° 835.372-4, Psicóloga, Classe Inicial, aposentada por ato do Senhor Secretário de Estado da Infância e da Juventude, datado de 12/11/2004, publicado no D.O. de 24/11/2004, através do processo n° E-01/601.828/2004, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 27/12/2011, às folhas 09 do processo n° E-01/136.219/2011.\r\nId: 1320298\r\n"
        ],
        "1320305": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "\r\nDesigna, com validade a contar de 21/03/2012, MARCIANE ALVARENGA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 294.036-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2287-18, do C.E. Teotônio Brandão Vilela, Município de Itaocara, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30 % do DAS-6. Proc. n° E- 03/10.300.626/2012.\r\nDesigna, com validade a contar de 21/03/2012, DEISE SEVENIER DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.670-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1777-18, do CIEP BRIZOLÃO 391 - Prof. Robson de Mendonça Lou, Município de Maricá, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/2.310.347/2009.\r\nDispensa MARIA LAURA RODRIGUES CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. n° 97.289-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1461-18, do C.E. Flávio Ribeiro de Rezende, Município de Natividade, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.301.134/2012.\r\nDesigna ROSÂNGELA MARIA NUNES DE SOUZA LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 236.559-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1461-18, do C.E. Flávio Ribeiro de Rezende, Município de Natividade, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.301.134/2012.\r\nDispensa, com validade a contar de 27/03/2012, ELEN MARCIA DE MELO SILVA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.153-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1459-18, do CIEP BRIZOLÃO 468 - Olga Thurler Mendonça da Fonseca, Município de Natividade, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.300.695/2012.\r\nDesigna, com validade a contar de 27/03/2012, LIGIA DIAS SABINO REZENDE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.821-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1459-18, do CIEP BRIZOLÃO 468 - Olga Thurler Mendonça da Fonseca, Município de Natividade, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.300.695/2012.\r\nDesigna MARGARETE RODRIGUES DA SILVA MENEZES, Prof. A.A.E. II, mat. n° 233.646-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2919-18, do C.E. Presidente Rodrigues Alves, Município de Paracambi, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6, e considerá-la dispensada da mesma função, na mat. n° 190.202-2, do mesmo Núcleo de Pessoal. Proc. n° E-03/10.801.235/2012.\r\nDispensa, com validade a contar de 24/04/2012, GRACINETE DA COSTA LIMA GONÇALVES, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.023.049-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0051-18, do CIEP BRIZOLÃO 283 - Maria Amélia Pacheco, Município de Sumidouro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.501.102/2012.\r\nId: 1320305\r\n"
        ],
        "1320337": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTÔNIO JOSÉ PEREZ LIMA matrícula nº 401.0086-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/505.634/2012.\r\nId: 1320337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320360": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "\r\nSAÚDE\r\nmatrícula nº 061-2, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2012, o cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, código DF, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nId: 1320360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320371": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nPASSOS da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, Diretor Administrativo Financeiro, matrícula nº 061-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Institutos de Saúde e da Fundação Estatal dos Hospitais Gerais.\r\nId: 1320371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320383": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "\r\nos candidatos relacionados no Anexo, para início do estágio experimental, com seus respectivos exercícios, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a contar de 01 de junho de 2012, data na qual deverão se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua do Carmo 27, 11º andar, Centro, às 11 horas. \r\nANEXO\r\nTécnico Superior de Análise Contábil\r\nAssessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações - PG-2\r\nCLÁUDIO JOSÉ DE SOUZA RIBEIRO\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\nPROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA - PG-7\r\nITALO GONÇALVES MOURA\r\nPROCURADORIA DE PESSOAL - PG-4\r\nSHEILA SALGADO DE MORAIS\r\nPROCURADORIA DE SERVIÇOS DA SAÚDE - PG-16\r\nLUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT\r\nId: 1320383\r\n"
        ],
        "1320482": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nFIXO as atribuições dos servidores relacionados em anexo, até 30 de junho de 2012, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular. Situações de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor-Geral de Administração e Finanças. 03/DETRAN/PRESI/084/2012.\r\nANEXO\r\nEXAMINADORES LOTADOS NA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDH\r\nCAT\r\nNOME \r\nLOTAÇÃO \r\n001\r\nAE\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\nHAB/APREND\r\n016\r\nAD\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\nHAB/PT PENHA\r\n030\r\nAC\r\nLUZIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n035\r\nB\r\nTANIA MARIA DE LIMA\r\nHAB/IGUATEMI\r\n037\r\nB\r\nVERA LUCIA S. BAPTISTA\r\nHAB/PT DET SUL\r\n043\r\nB\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ DE SOUZA\r\nHAB/EXPED\r\n044\r\nD\r\nMARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\nHAB/D. CONTR\r\n045\r\nD\r\nSHEILA SCALZO\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n046\r\nB\r\nTANIA CARVALHO COSTA \r\nHAB/PT DET OESTE\r\n049\r\nD\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\nHAB/PT PENHA \r\n052\r\nAE\r\nGERSON S. LISBOA \r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n057\r\nAD\r\nANTONIO CARLOS SERRO\r\nHAB/D MED\r\n071\r\nD\r\nDURVAL DA SILVA SOARES \r\nHAB/PT B ROXO\r\n101\r\nAD\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\nHAB/IGUATEMI\r\n113\r\nD\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\nHAB/PT TERESÓP\r\n114\r\nD\r\nONDINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nHAB/PT ILHA \r\n120\r\nAD\r\nADALBERLENE C. MATHEUS\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n121\r\nD\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n128\r\nAE\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA \r\nHAB/PT CAMPOS \r\n135\r\nB\r\nHELENA GOMES DE AMORIM\r\nHAB/PT JACAREP\r\n148\r\nE\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n149\r\nAD\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL \r\nHAB/IGUATEMI\r\n153\r\nD\r\nVANDERLEI PEÇANHA \r\nHAB/APREND\r\n157\r\nD\r\nROBSON IVO DOS SANTOS\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n162\r\nD\r\nANGELA COSTA BORBA\r\nHAB/APREND\r\n182\r\nE\r\nSONIA REGINA ARAUJO SANTOS \r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n183\r\nAD\r\nROSA CORREA DOS RAMOS \r\nHAB/D. CONTR\r\n219\r\nD\r\nMARLÔVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\nHAB/PT MADUREIRA\r\n226\r\nAE\r\nOSCAR VIEIRA NETO\r\nHAB/PT PENHA \r\n241\r\nAD\r\nADALBERTO SANTANA \r\nHAB/D. CONTR\r\n261\r\nAD\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n267\r\nC\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\nHAB/PT ILHA \r\n282\r\nB\r\nDE JESUS\r\nHAB/PT B MANSA\r\n288\r\nAD\r\nLUIS HENRIQUE LEONARDO \r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n295\r\nB\r\nMARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\nHAB/PT SP ALDEIA\r\n304\r\nE\r\nFLÁVIO CERQUEIRA RAMALHO\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n305\r\nAD\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n306\r\nE\r\nCARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS \r\nHAB/PT B ROXO\r\n310\r\nB\r\nLIDIA CARVALHO SECUNDO\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n315\r\nD\r\nUBIRACY C. DE SOUZA FILHO\r\nHAB/APREND/CFC\r\n318\r\nD\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\nHAB/APREND\r\n324\r\nB\r\nNEUSA CENDÃO PEIXOTO VIVIAN\r\nHAB/APREND/CFC\r\n355\r\nE\r\nRAFAEL GUILHERME VILLARD NETO\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n358\r\nAE\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n371\r\nE\r\nFRANCISCO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n372\r\nB\r\nMARIALBA CUPELLO FARIA \r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n373\r\nB\r\nLANA CRISTINA F. GAMBASIANE\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n377\r\nAE\r\nCLAÚDIO DOS SANTOS ADÃO\r\nHAB/PT PENHA\r\n382\r\nB\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n383\r\nB\r\nMARIA MARGARIDA PASSOS\r\nHAB/PT B ROXO\r\n411\r\nB\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\nHAB/D MED\r\n418\r\nE\r\nFRANCISCO DA SILVA\r\nHAB/PT B ROXO\r\n423\r\nAD\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n427\r\nD\r\nJOSÉ ROBERTO RIOS\r\nHAB/APREND\r\n431\r\nB\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA \r\nHAB/D MED\r\n\r\n436\r\nB\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n438\r\nD\r\nMARIA LÚCIA LEAL SANTOS \r\nHAB/IGUATEMI\r\n444\r\nB\r\nROSE MARY DA SILVA RAMALHO\r\nHAB/PT JACAREP\r\n448\r\nD\r\nJOSE CARLOS MALAFAIA DE SOUZA\r\nHAB/PT BAIXADA \r\n455\r\nD\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n459\r\nD\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\nHAB/D. CONTR\r\n474\r\nAB\r\nLUIZ FERNANDO ALZUGUIR \r\nHAB/PT TERESÓP\r\n483\r\nAB\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n488\r\nAE\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\nHAB/APREND\r\n490\r\nB\r\nBERENICE DO NASCIMENTO QUINTANILHA\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n496\r\nB\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\nHAB/APREND/CFC\r\n499\r\nD\r\nLILIA CRISTINA SANTOS NEWTON\r\nHAB/PT MÉIER\r\n514\r\nAC\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\nHAB/D. CONTR\r\n516\r\nAB\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n525\r\nD\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\nHAB/PT DET SUL\r\n583\r\nD\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\nHAB/D. CONTR\r\n601\r\nD\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n612\r\nAC\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n613\r\nB\r\nCARLOS ALBERTO MADUREIRA MACHADO\r\nHAB/PT PENHA\r\n619\r\nB\r\nANA CARLA MARENDAZ MAIA\r\nHAB/EXPED\r\n620\r\nB\r\nANA CAROLINA S LOPES GOMES\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n621\r\nB\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\nHAB/D MED\r\n625\r\nB\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES\r\nHAB/APREND\r\n629\r\nB\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\nHAB/ACESSO 5\r\n631\r\nB\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\nHAB\r\n632\r\nD\r\nFABIANA GONÇALVES FARIA SAINT' CLAIR\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n635\r\nD\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\nHAB/PT PETRÓP\r\n636\r\nD\r\nFILIPE VIEIRA IANNUZZI \r\nHAB/PT MÉIER\r\n638\r\nB\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n642\r\nD\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n644\r\nD\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n647\r\nD\r\nNILTON RIBEIRO DO N JUNIOR\r\nHAB/D MED\r\n653\r\nB\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\nHAB/D MED\r\n665\r\nAD\r\nFERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nHAB/PT SG P TEMPO\r\n667\r\nB\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\nHAB/D. CONTR\r\n671\r\nD\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\nHAB/IGUATEMI\r\n692\r\nB\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n697\r\nB\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n706\r\nB\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n708\r\nAB\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\nHAB/DIRHAB\r\n713\r\nB\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\nHAB/PT B PIRAÍ\r\n719\r\nB\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA\r\nHAB/PT BARRA DA TIJUCA\r\n720\r\nB\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n722\r\nB\r\nLIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n728\r\nAC\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\nHAB/PT MACAE\r\n743\r\nB\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\nHAB/EXPED\r\n756\r\nB\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\nHAB/APREND\r\n759\r\nD\r\nJERÔNIMO MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\nHAB/APREND\r\n761\r\nB\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n763\r\nB\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n765\r\nAB\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\nHAB/PT JACAREP\r\n769\r\nB\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n775\r\nB\r\nSABRINA FAGUNDES P CORREA\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n780\r\nB\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n787\r\nAB\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\nHAB/PT V REDONDA\r\n791\r\nB\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n801\r\nB\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\nDIR HAB/ESTRANG\r\n805\r\nB\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\nHAB/APREND\r\n\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\nDH\r\nCAT\r\nNOME \r\nLOTAÇÃO \r\n025\r\nB\r\nJUREMA DA COSTA ENEDINO\r\nCOORD. SERV DESCEN.\r\n026\r\nD\r\nLEONOR DUARTE DE ALENCAR\r\nDDF\r\n053\r\nAE\r\nJORGE DE SOUZA FILHO\r\nSD/D.PESSOAL\r\n061\r\nAD\r\nRAIMUNDA HELENA ARCENIO CORREIA \r\nATG\r\n075\r\nD\r\nSOLANGE SOARES DE SOUZA\r\n7ª CRT/D. CAXIAS\r\n087\r\nE\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS ANJOS\r\n24ª CRT/VALENÇA\r\n093\r\nAE\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n156\r\nAE\r\nEMILIO PEREIRA DOS SANTOS\r\nCRT/C.FRIO\r\n189\r\nAE\r\nROSANE VIEIRA FERREIRA\r\nDRV/ARQUIVO\r\n192\r\nAD\r\nFRANKLIN MENEZES FIGUEIREDO\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n199\r\nD\r\nJORGE ANTONIO DE MELO TORRES \r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n202\r\nE\r\nEDSON PACHECO\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n211\r\nD\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\nSD/D.PESSOAL\r\n212\r\nAD\r\nLUIZ FERNANDO NEVES RIBEIRO\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n229\r\nB\r\nMARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE JESUS\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n244\r\nD\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\nDRV/DESP\r\n256\r\nAD\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n280\r\nAD\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n286\r\nAE\r\nDIJALMA JEAN JACQUES\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n289\r\nAD\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n292\r\nD\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIAS\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n301\r\nD\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA PINTO\r\nDAF/PROGFIN\r\n303\r\nD\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n308\r\nE\r\nJOSUE GAMBOA\r\nSD/DESP\r\n316\r\nAD\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS BELONI\r\n7ª CRT/D. CAXIAS\r\n319\r\nAD\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\nSD/PORTARIA\r\n328\r\nB\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\nCJC\r\n337\r\nD\r\nEDMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS \r\nSD/D.PESSOAL\r\n348\r\nB\r\nGEYSA CRUZ DE MOURA\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n363\r\nE\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\nTRANSPORTE\r\n365\r\nD\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\nC. ESTATIST\r\n368\r\nAE\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n388\r\nAD\r\nTELMO MACHADO FILHO\r\nDRV/ARQUIVO-GARAGEM\r\n395\r\nAE\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n4º CRT/N. IGUAÇU\r\n408\r\nAE\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA \r\nCRT/MARICÁ\r\n421\r\nAD\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n430\r\nAD\r\nLOURIVAL DE ASSIS MAIA\r\nDIV ATEND DESP\r\n434\r\nAD\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES POPPOLINO\r\nJARI\r\n435\r\nAB\r\nMARCO ANTÔNIO MEIRELLES\r\nDP PESSOAL\r\n443\r\nAD\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\nDAF/PROGFIN\r\n451\r\nD\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\nB. PIRAÍ\r\n468\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\nDAP/V.REDON\r\n478\r\nAD\r\nANTONIA ALVES CORREA\r\n8ª CRT/SAQUAREMA\r\n482\r\nD\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO\r\nATG/ZELADORIA\r\n493\r\nC\r\nGUSTAVO JOSÉ DA SILVA\r\nJARI\r\n494\r\nB\r\nJOAQUIM COSTA DA S. LOBO \r\nDAF/PROGFIN\r\n501\r\nAB\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\nSD/ RH\r\n505\r\nAB\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIN\r\nENGENHARIA\r\n508\r\nB\r\nROSANGELA MARIA SOUZA\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n509\r\nD\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n510\r\nD\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n519\r\nB\r\nARLETE LOPES MARINS\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n520\r\nB\r\nDENIZE LIMA MACHADO\r\nDRV/DESP\r\n522\r\nD\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n575\r\nAD\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n584\r\nAD\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n588\r\nB\r\nHUDSON SIQUEIRA DAS FLORES\r\nCRT\r\n589\r\nD\r\nJOÃO INACIO PEREIRA\r\nTRANSPORTES\r\n592\r\nAD\r\nIRAPUAN MARTINS FEIJO\r\n8ª CRT/ARARUAMA\r\n594\r\nD\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\nDRV/SAIT\r\n599\r\nAB\r\nROBERTO SCHEMID ABO-GAMEM CUNHA\r\nINFORMÁTICA\r\n610\r\nD\r\nLINCOLN VERICIMO PINTO\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n611\r\nB\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\nSD/ENGENH\r\n614\r\nD\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\nCORREGEDORIA\r\n618\r\nD\r\nALIPIO LIZARRDO CONSTANT LOHMANN\r\n1ª CRT/NITERÓI\r\n624\r\nD\r\nCARLOS EDUARDO YAÑEZ SILVA\r\nINFORMÁTICA\r\n628\r\nB\r\nDANILO MARTINS CUNHA\r\nINFORMÁTICA\r\n634\r\nB\r\nFÁBIO DA CUNHA SANHUDO\r\nINFORMÁTICA\r\n655\r\nB\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nDRV/ACESSO7\r\n659\r\nB\r\nALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\nINFORMÁTICA\r\n670\r\nAD\r\nJOSÉ CESAR LOPES JUNIOR\r\nSD/DRV\r\n\r\n674\r\nB\r\nMILCELANE BERNARDO DE ARAÚJO\r\nINFORMÁTICA\r\n682\r\nAB\r\nALDAIR JOSÉ FERNANDES\r\nSD/D. PATRIM\r\n685\r\nB\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\nCORREGEDORIA\r\n686\r\nD\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\nDRV/BANGU\r\n687\r\nB\r\nANGÉLICA MARTINS VIDIGAL\r\nDP PESSOAL\r\n689\r\nB\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\nACESSO 2\r\n690\r\nB\r\nBRUNO BARBOSA XIMENES\r\nCORREGEDORIA\r\n691\r\nB\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\nSD/C. ESTATIST\r\n699\r\nAB\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\nENGENHARIA\r\n701\r\nB\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\nDRV/DESP\r\n705\r\nB\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\nCORREGEDORIA\r\n707\r\nB\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nDRI/SCI\r\n710\r\nB\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\nPRESID/ ENGENHARIA\r\n711\r\nB\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\nDIC\r\n714\r\nAB\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\nCORREGEDORIA\r\n715\r\nAB\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\nPRESID/ NUCL APOIO\r\n716\r\nB\r\nJOSÉ CARLOS M. C. DE ARAUJO\r\nCORREGEDORIA\r\n717\r\nB\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n718\r\nB\r\nJOSÉ NUNES DE OLIVEIRA\r\nDIC\r\n723\r\nD\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nSD/C. EDUCAÇÃO\r\n724\r\nB\r\nLUCAS DANTAS\r\nDP PESSOAL\r\n725\r\nB\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\nCJCI\r\n726\r\nB\r\nMARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n732\r\nAD\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\nCJC\r\n734\r\nB\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\nJARI\r\n735\r\nAB\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\nSD/C. SERV DESCENT\r\n736\r\nB\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\nCJCI\r\n737\r\nAB\r\nSARA PRAXEDES DOS SANTOS\r\nDRV/LEILÃO\r\n739\r\nB\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\nADM/C. G. PESSOAS\r\n740\r\nAB\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\nDRV/LEILÃO\r\n742\r\nB\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\n744\r\nAD\r\nLUCIANO NUNES\r\nCIRE\r\n746\r\nB\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\nEDUCAÇÃO\r\n747\r\nB\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nCORREGEDORIA\r\n748\r\nB\r\nALEXANDRE H. DO NASCIMENTO\r\nCJCI\r\n749\r\nD\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\nJARI\r\n750\r\nB\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\nCORREGEDORIA\r\n751\r\nB\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE\r\nDDF\r\n757\r\nB\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\nCJC/DRI\r\n760\r\nB\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\nDAF\r\n762\r\nAB\r\nJULIANA MORE\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n766\r\nB\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\nDRV/ACESSO7\r\n768\r\nB\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\nASCOM\r\n771\r\nB\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\nDIC/ PT NITERÓI\r\n772\r\nB\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nDRV/ACESSO7\r\n773\r\nB\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\nCORREGEDORIA\r\n777\r\nB\r\nVANESSA BUSTILHO RODRIGUES\r\nDRV/ULV\r\n778\r\nB\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\nCJC\r\n781\r\nB\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\nEDUCAÇÃO\r\n783\r\nAB\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES DA COSTA\r\nDDF\r\n784\r\nB\r\nCARLOS EDUARDO CAMPOS\r\nEDUCAÇÃO\r\n785\r\nAB\r\nCEMIR ASSAD II\r\nINFORMÁTICA\r\n788\r\nD\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANTANNA\r\nDRI\r\n789\r\nB\r\nERIKA GÓES E SILVA MACHADO\r\nEDUCAÇÃO\r\n790\r\nB\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nOUVIDORIA\r\n792\r\nB\r\nHELEN MACIEL TAVARES\r\nEDUCAÇÃO\r\n793\r\nD\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\nASCOM\r\n794\r\nB\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA\r\nDCI\r\n795\r\nAB\r\nJORAM EUSTÁQUIO DA SILVA FILHO\r\nJARI\r\n796\r\nD\r\nKARLA ALEXANDRA DO E. S. GUIMARÃES\r\nPATRIMÔNIO\r\n797\r\nB\r\nKÁTIA GONÇALVES DA SILVA\r\nCJC\r\n798\r\nB\r\nLAYLLA SILVA CHAVES\r\nOUVIDORIA\r\n799\r\nB\r\nLUIS EDUARDO ARAUJO LIMA DA COSTA\r\nDRV\r\n800\r\nAB\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\nEDUCAÇÃO\r\n802\r\nAB\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\nCJC\r\n803\r\nB\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\nDRI\r\n804\r\nB\r\nRAFAELA COVIELLO DE LIMA\r\nEDUCAÇÃO\r\n807\r\nB\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\nDRI\r\n808\r\nB\r\nVANESSA RAMALHO PIMENTEL\r\nDGAF\r\n809\r\nB\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n810\r\nB\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\nDCA\r\n811\r\nB\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\nASCOM\r\n812\r\nB\r\nDANIEL DA SILVA\r\nDAG\r\n813\r\nAB\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\nDCA\r\n814\r\nB\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\nDAF\r\n815\r\nB\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\nEDUCAÇÃO\r\n816\r\nB\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\nCOORD. DE ADM\r\n817\r\nB\r\nLAURA SOARES DOS S. E SILVA\r\nCJC\r\n818\r\nB\r\nLEONARDO DIAS MATHIAS\r\nDAG\r\n819\r\nB\r\nRAPHAEL AMARANTE S. B. MACEDO\r\nDIC\r\n820\r\nB\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n821\r\nB\r\nRODRIGO JOSÉ BRAGA FERNANDES\r\nSERV TRANSP INTERNO\r\n822\r\nB\r\nSARITA PINTO EVANGELISTA\r\nCORREGEDORIA\r\n823\r\nAB\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\nASCOM\r\n824\r\nB\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\nCOMISSÃO DE LEILÃO\r\n825\r\nD\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\nCORREGEDORIA\r\nId: 1320482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320484": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de advertência ao instrutor CARLOS HENRIQUE PINTO DE LEMOS - Credencial nº 2244, com fundamento no art. 6º, II, “d” da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011, art. 34, I e art. 36, § I da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/411818/2011.\r\nId: 1320484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320485": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n2\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores ERA MONTEIRO LTDA - DH AB/740, para funcionamento na Rua Doutor Nilo Peçanha, nº570, Centro - Paracambi/RJ, com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/312832/2011.\r\n2\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA EDUCAR LTDA ME - DH AB/739, para funcionamento na Estrada da Cachoeira, nº 100, Loja 03, Bela Vista - Paty do Alferes/RJ, com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/294554/2011.\r\n2\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores PADUA LTDA - DH AB/741, para funcionamento na Rua Orestes Ho mem da Costa, nº 102, Sl, Farol - Santo Antônio de Pádua/RJ, com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/317542/2011.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores ROCHA AZEVEDO DE APERIBÉ LTDA ME - DH AB/742, para funcionamento na Av. José Pereira Pinho, nº1667, Centro - Aperibé/RJ, com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/705435/2011.\r\nId: 1320485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320486": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nas atividades do Diretor Geral e de Ensino FERNANDO DELATTRE RIBEIRO, Credencial nº 2890, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN Nº 358/2010. Proc. nº E-12/710351/2011.\r\nId: 1320486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320496": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2012\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 24.05.2012\r\nPort. nº 682/2012 - JOSÉ FABIANO DA SERRA COSTA\r\nOnde se lê: ...a contar de 02/09/2012...\r\nLeia-se: ...a contar de 02/09/2011... \r\nId: 1320496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320498": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.06.2012\r\n- EXONERA, A PEDIDO, IRNAK MARCELO BARBOSA, matr. nº 34536-3, Docente/Professor Assistente, lotado no Departamento de Cirurgia Geral da Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/02/2012.\r\n- APOSENTA ALBA MARIA ZALUAR, matr. nº 31263-7, Professor Titular, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 03/06/2012.\r\nId: 1320498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320502": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATOS DO PREFEITO\r\nDE 01.06.2012\r\n- SUBSTITUI ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, pelo servidor ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, na Portaria Prefeitura nº 08/2011, devendo a Comissão ora instituída apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva das Obras de que trata o Proc. UERJ nº 5302/2010, num prazo de 15 dias a partir da data da publicação desta.\r\n- SUBSTITUI ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, pelo servidor ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, na Portaria Prefeitura nº 10/2011, devendo a Comissão ora instituída apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva das Obras de que trata o Proc. UERJ nº 6426/2005, num prazo de 15 dias a partir da data da publicação desta.\r\n- SUBSTITUI ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, pelo servidor ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, na Portaria Prefeitura nº 09/2011, devendo a Comissão ora instituída apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva das Obras de que trata o Proc. UERJ nº 6583/2009, num prazo de 15 dias a partir da data da publicação desta.\r\nId: 1320502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320508": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.05.2012\r\nEncarregado Elétrica/ Hidráulica - CIEP, mat. nº 5.004.995-6, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41/2003, na redação da Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/220.536/2012.\r\nId: 1320508\r\n"
        ],
        "1320509": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Vigia, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.370-6, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/413653/2012.\r\nId: 1320509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320816": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "DE 25/05/2012\r\n*APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nELIANE DE MATTOS SOUZA, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. n° 232.041-4, “AJ”. Proc. n° E-03/10.200.749/2012.\r\nMARIA JOSÉ CIDRA ANDRADE LOPES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 197.048-2, “AJ”. Proc. n° E-03/11.004.291/2010.\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA LIMA ROSA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 1.208.167-5, “AJ”. Proc. n° E-03/811.133/2012.\r\nLEDA ELIANE LEAL PORTUGAL, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 239.444-3, “AJ”. Proc. n° E-03/11.202.892/2010.\r\nELAINE GRANATO DE OLIVEIRA GARCIA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 249.793-1, “AJ”. Proc. n° E-03/810.290/2012.\r\nMARIA ESTELA DE MACEDO CORREA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 89.115-0, “AJ”. Proc. n° E-03/2.200.094/96.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 30/05/2012.\r\n*Aposenta VERA LUCIA DA ROSA GONÇALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 241.732-7, “AJ”, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.200.882/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/05/2012.\r\n*Aposenta, com eficácia a contar de 05/05/2012, SILVIA REGINA MARIA SCHILLING POLLO, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. n° 836.925-8, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/200.930/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/06/2012.\r\nId: 1320816\r\n"
        ],
        "1320920": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "DE 01/06/2012\r\nAPOSENTA INEZ DOS SANTOS ALMEIDA, Merendeira I, mat. n° 271.449-1, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal de1988. Proc. n° E-03/10.402.020/2012.\r\nAPOSENTA SILVIA REGINA BORGES, Psicólogo - DEGASE, mat. n° 835.289-0, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. n° E-03/91.988/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 10/05/2012, LENIL DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. n° 837.225-2, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/200.401/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 09/01/2012, IVONE MIRANDA NASCIMENTO, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. n° 515.057-8, “AJ”, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/203.691/2011.\r\nAPOSENTA ROSINETE DOS SANTOS GRACIANO, Servente - CIEP, mat. n° 5.010.976-8, “AF”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.001.137/2012.\r\nAPOSENTA SONIA MARIA WENDLING WILHELM, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.011.845-4, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. n° E- 03/11.004.797/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 08/08/2011, MARIA JANILVA PEREIRA MARQUES, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. n° 1.208.222-8, “AR”, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. n° E-03/10.500.247/2007.\r\nId: 1320920\r\n"
        ],
        "1320925": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "DE 01/06/2012\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nJANETE LIDUVINA DA SILVA FERNANDES, Servente I, mat. n° 1.200.548-4, “AD”. Proc. n° E-03/10.402.163/2012.\r\nDEVALDINA DE OLIVEIRA LOPES, Servente I, mat. n° 1.205.792-3, “AD”. Proc. n° E-03/10.402.170/2012.\r\nJANETE RODRIGUES DA SILVA, Servente I, mat. n° 1.201.941-0, “AD”. Proc. n° E-03/11.001.239/2012.\r\nARILENE RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 514.883-8, “AD”. Proc. n° E-03/10.101.639/2006.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA VIVAS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 186.179-8, “AD”. Proc. n° E-03/11.401.274/2012.\r\nGESSI SOUZA COUTO, Servente I, mat. n° 1.200.593-0, “AD”. Proc. n° E-03/10.402.165/2012.\r\nId: 1320925\r\n"
        ],
        "1320937": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "DE 01/06/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nIRENE GUIMARÃES, Servente I, mat. nº 1.201.230-8, “AR”. Proc. nº E-03/10.801.733/2011.\r\nREGINA HELENA DE SIQUEIRA LESSA, Prof. A.A.E.I, C, ref. 8, mat. nº 195.450-2, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.374/2012.\r\nMARIA JOSE VITOR ANNANIAS, Servente I, mat. nº 1.204.809-6, “AR”. Proc. nº E-03/10.402.026/2012.\r\nEVANILDA MARTINS NOGUEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 519.121-8, “AR”. Proc. nº E-03/10.402.025/2012.\r\nVALERIA DAIHA MOREIRA DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 1.004.593-8, “AR”. Proc. nº E-03/203.281/2011.\r\nRENI CAETANO LEAL, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 241.161-9, “AR”. Proc. nº E-03/4.335/2012.\r\nLUIZ ANTÔNIO LOPES, Médico - C, mat. nº 133.360-8, “AR”. Proc. nº E-03/1.290/2012.\r\nCARMEM CELIA SIQUEIRA RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 188.320-6, “AR”. Proc. nº E-03/10.402.022/2012.\r\nELZA PEREIRA GONÇALVES, Servente I, mat. nº 1.203.627-3, “AR”. Proc. nº E-03/10.501.118/2012.\r\nTEREZINHA MADALENA BRASIL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 246.190-3, “AR”. Proc. nº E-03/10.501.112/2012.\r\nSUELI MARIA DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 514.598-2, “AR”. Proc. nº E-03/3.010.011/A/97.\r\nCREMILDA VIANA RIBEIRO, Servente I, mat. nº 1.203.855-0, “AR”. Proc. nº E-03/10.402.172/2012.\r\nMARIA AUGUSTA GOMES PEREIRA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.208-7, “AR”. Proc. nº E-03/10.501.145/2012.\r\nCLEUSA FERNANDES DE MORAIS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 507.562-7, “AR”. Proc. nº E-03/10.001.852/2012.\r\nId: 1320937\r\n"
        ],
        "1320950": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.06.2012\r\nAPOSENTA o servidor ARIVAL NUNES DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 22.003-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/001656/2012.\r\nId: 1320950\r\n"
        ],
        "1320972": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Técnico de Fazenda Classe “C”, matrícula 0.195.588-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/169.369/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.294.736-4, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Coordenação de Informações Econômico - Fiscais, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/003.917/2012.\r\nId: 1320972\r\n"
        ],
        "1320988": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "\r\nMARIA MADALENA FREIXO LIMA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 161.799-2, “AR”, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional 47/05. Proc. n° E-03/10.501.089/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/05/2012.\r\nId: 1320988\r\n"
        ],
        "1320998": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 31.05.2012\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 22.05.2012\r\nFÁTIMA SILVA DE GUSMÃO\r\nOnde se lê: ...Classe II,...\r\nLeia-se: ...Classe III,...\r\nId: 1320998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321029": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.06.2012\r\n, nos termos do inciso I, do art. 54 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, , Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360104-4 - IEEA, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 30 de março de 2012. Processo nº E-17/500.087/2012.\r\nDE 19.04.2012\r\nnos termos do inciso I, do art. 54 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, DESIRÉE CHRISTINE DE OLIVEIRA E SILVA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360108-5 - IEEA, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 30 de março de 2012. Processo nº E-17/500.077/2012.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24 de abril de 2012.\r\nId: 1321029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321043": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 22.05.2012\r\nLUIZ EDUARDO VANDERLEI FRAGA DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 257.356- 6, art. 14, inciso XV, segunda figura, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, VII, VIII e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 1321043\r\n"
        ],
        "1321082": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04 / 06 / 2012\r\nDESIGNA os servidores Dalva Carneiro, matricula n° 0072-9, Reges Moises dos Santos, matricula n° 95-0 e Leonardo Monteiro Magalhães, matricula 10.059-4, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ - Processo n° E-01/317332/2010.\r\nId: 1321082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321107": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.05.2012\r\nTécnico de Grupo Ocupacional I, Subgrupo da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiroº da Emenda Constitucional nº 4Proc. nº E-18/400.198/2012.\r\n, Grupo Ocupacional I, Subgrupo da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-18/400.387/2012.\r\nAssistente Administrativo, matr. 293.311-7, Nível 5, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-18/400.477/2012.\r\nId: 1321107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321122": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nCLAUDIA CRISTINA SORRENTINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 254.109-2, “AJ”. Proc. n° E-03/10.501.115/2012.\r\nANA AMELIA DE ALMEIDA FERREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. n° 804.684-9, “AJ”. Proc. n° E-03/11.004.486/2011.\r\nLUCILIA DE SOUZA GOUVEIA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 250.706-9, “AJ”. Proc. n° E-03/811.592/2011.\r\nROSANGELA MATIOLI, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 245.153-2, “AJ”. Proc. n° E-03/2.210.670/2010.\r\nHELIANA MARIA GEBARA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 247.842-8, “AJ”. Proc. n° E-03/10.401.995/2012.\r\nLUCIA REGINA DO NASCIMENTO ROSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 255.899-7, “AJ”. Proc. n° E-03/811.927/2011.\r\nJANETE RAMOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 254.480-7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.402.027/2012.\r\nMARIA TERESA DE CARVALHO SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 186.171-5, “AJ”. Proc. n° E-03/11.004.204/2010.\r\nMARIA REGINA DOS SANTOS SAMPAIO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 255.334-5, “AJ”. Proc. n° E-03/11.400.447/2012.\r\nNILCE BRAGA BRASIL, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. n° 247.115-9, “AJ”. Proc. n° E-03/10.400.489/2012.\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 236.238-2, “AJ”. Proc. n° E-03/10.402.024/2012.\r\nLUCIENNE RIBEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 197.503-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.402.171/2012.\r\nNALDICEIA DE ALFRADIQUE MORAES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 255.860-9, “AJ”. Proc. n° E-03/11.401.283/2012.\r\nLILIANA DUPIN ROCHA, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. n° 231.725-3, “AJ”. Proc. n° E-03/203.503/2011.\r\nJANE FERREIRA LIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 186.114-5, “AJ”. Proc. n° E-03/11.400.451/2012.\r\nTEREZINHA MATILDE FIGUEROA MOURA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 195.076-5, “AJ”. Proc. n° E-03/10.800.200/2011.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVARENGA GOMES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 254.804-8, “AJ”. Proc. n° E-03/10.402.021/2012.\r\nEMILIA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO LEAL, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 188.251-3, “AJ”. Proc. n° E-03/10.402.167/2012.\r\nTERESA CRISTINA DOS ANJOS CARDOSO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 243.927-1, “AJ”. Proc. n° E-03/203.248/2011.\r\nNORMA LIBIA BARROSO CHAGAS, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. n° 235.814-1, “AJ”. Proc. n° E-03/10.402.164/2012.\r\nId: 1321122\r\n"
        ],
        "1321127": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.06.2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. \r\nANA MARIA PEREIRA RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 256.461-5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.100.230/2012.\r\nVANEIDE DOMINGUES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 235.878-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.019/2012.\r\nVERA LUCIA PERES MORAES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 515.866-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.104.895/2010.\r\nROSANGELA GOMES MONTEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 246.341-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.902/2012.\r\nROSANGELA LOBO DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 247.059-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.401.992/2012.\r\nVALERIA SCHETTINI DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 237.553-3, “AJ”. Proc. nº E-03/11.200.714/2012.\r\nSOLANGE MARLENE SALGADO DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 253.076-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.401.996/2012.\r\nMARIA DE FATIMA BARRETO SILVA MIRANDA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 197.328-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.023/2012.\r\nTEREZINHA MENDES SIQUEIRA PESSANHA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.169.424-7, “AJ”. Proc. nº E-03/3.660/2012.\r\nELIANA FREITAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 235.258- 1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.700.911/2012.\r\nHELENA RIBEIRO BARBOSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 242.887-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.801.236/2012.\r\nMARIA INEZ LEMOS VIEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 254.678- 6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.150/2012.\r\nELIANE MORELLI ESTEVES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.206.368-1, “AJ”. Proc. nº E-03/11.400.627/2012.\r\nELIANE DE MIRANDA CARVALHO FERREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 280.386-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.802.147/2011.\r\nMARIA DO CARMO VELOSO PINHO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.933-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.501.114/2012.\r\nMARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 244.256-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.501.109/2012.\r\nId: 1321127\r\n"
        ],
        "1321146": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para apurar obrigações a pagar de exercícios anteriores, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, com base no Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, no âmbito da Secretaria de Estado da Defesa Civil, para o pagamento de fornecedores de equipamentos, materiais de consumo e prestadores de serviços, com recursos do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JOSÉ WALLACE JARDIM DA SILVA, Major BM RG. 19.190, JOÃO ANGELO SANTOS PEREIRA, 1º Ten BM RG. 11.339 e WAGNER MONTALVÃO, Contador “C”, matrícula nº 816.211-7, membro, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1321146\r\n"
        ],
        "1321153": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "\r\nos servidores MARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDA, ID Funcional 19228643, JOSE ANTONIO FERNANDES ALVES, ID Funcional 20255446 e PAULO CESAR DE MORAESID Funcional 42753805, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 005/2012, celebrado com o Consórcio Riotec II, visando a prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática. Processo nº E- 01/0058/2012. \r\nId: 1321153\r\n"
        ],
        "1321171": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.05.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nSANDRA SOARES MARINHO, matrícula 916.772-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 19.04.2012. Proc. nº E-03/10.701.188/2012.\r\nELYANE ARAUJO MATOS, matrícula 943.008-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.04.2012. Proc. nº E-03/002.961/2012.\r\nMARIA LUIZA RIBEIRO MERLINO, matrícula 832.682-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 09.04.2012. Proc. nº E-03/10.201.230/2012.\r\nMONICA MACHADO DA SILVA, matrícula 911.922-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.02.2012. Proc. nº E-03/10.200.615/2012.\r\nRENATA ARAUJO DE CASTRO, matrícula 950.577-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.03.2012. Proc. nº E-03/810.890/2012.\r\nVIVIANE MENEZES MOREIRA DA ROCHA, matrícula 966.395-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.08.2011. Proc. nº E-03/10.202.801/2011.\r\nMILENE DO NASCIMENTO MOREIRA, matrícula 942.506-7, do cargo de Professor Inspetor Escolar, C. Ref. 3, com validade a contar de 21.03.2012. Proc. nº E-03/8.610.917/2012.\r\nROSILENE CRISTINA CANCELA DUARTE, matrícula 956.696-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.04.2012. Proc. nº E-03/10.701.107/2012.\r\nDANIEL PEREIRA, matrícula 972.007-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.03.2012. Proc. nº E- 03/8.610.882/2012.\r\nJOÃO BATISTA ALVES DA SILVA, matrícula 940.300-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 09.02.2012. Proc. nº E-03/1.239/2012.\r\nIRANI FERNANDES DOS SANTOS, matrícula 941.884-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2012. Proc. nº E-03/10.400.824/2012.\r\nAILTON FERNANDES DA ROSA JUNIOR, matrícula 950.577-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.03.2012. Proc. nº E-03/11.400.857/2012.\r\nLIGIA ALVES AMBROSIO, matrícula 934.479-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 16.04.2012. Proc. nº E-03/10.201.327/2012.\r\nHERCULES VIEIRA DOS SANTOS, matrícula 928.372-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.03.2012. Proc. nº E-03/10.800.757/2012.\r\nELISANGELA VIDAL DE PAIVA, matrícula 973.446-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E-03/11.400.559/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, PAULETTE DA SILVA PAPES, matrícula 922.856-0, do cargo de Enfermeiro, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.01.2012. Proc. nº E-08/601.130/2012.\r\nId: 1321171\r\n"
        ],
        "1321173": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " DE 29.05.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nIOLANDA MOREIRA DA CUNHA, matrícula 962.951-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.04.2012. Proc. nº E-03/11.201.184/2012.\r\nRUBEM FRANCISCO DA SILVA, matrícula 914.842-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.01.2012. Proc. nº E-03/10.500.124/2012.\r\nIVAN PAULO BIANO DA SILVA, matrícula 921.914-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.01.2012. Proc. nº E-03/000.508/2012.\r\nLILIAN CORREA ALVES, matrícula 966.408-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.03.2012. Proc. nº E-03/8.611.010/2012.\r\nJEFFERSON MACHADO DE ASSUNÇÃO, matrícula 961.249-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.04.2011. Proc. nº E-03/8.611.039/2011.\r\nId: 1321173\r\n"
        ],
        "1321183": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, na redação da Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nARIDILENE SALES DA SILVA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. n° 253.985-6. Proc. n° E-08/220.673/2012.\r\nARIDILENE SALES DA SILVA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. n° 238.524-3. Proc. n° E-08/220.674/2012.\r\nIVONE SANTANA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.011.169-9. Proc. n° E-08/220.611/2012.\r\nZENAIDE CONCEIÇÃO RODRIGUES, Servente, nível I, mat. n° 274.214-6. Proc. n° E-08/220.627/2012.\r\nMARIA DAS NEVES SILVA, Servente - CIEP, mat. n° 5.010.092-4. Proc. n° E-08/220.610/2012.\r\nLAURINEIA VIEIRA DA SILVA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.019.894- 4. Proc. n° E-08/220.612/2012.\r\nEDNA MARINS AGUIAR, Servente, nível I, mat. n° 1.205.721-2. Proc. n° E-08/220.635/2012.\r\nCLAUDIA PENA MAGALHÃES, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. n° 5.012.563-2. Proc. n° E-08/220.633/2012.\r\nJOSÉ FREITAS DE MACEDO, Encarregado Elétrica/Hidráulica - CIEP, mat. n° 5.003.604-5. Proc. n° E-08/220.671/2012.\r\nVILMA PORTELLA TEIXEIRA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.014.233- 0. Proc. n° E-08/220.581/2012.\r\nTEREZINHA MARIA DE JESUS, Servente - CIEP, mat. n° 5.007.333- 7. Proc. n° E-08/220.662/2012.\r\nRICARDO ZAKI FRANCISCO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 197.728-9. Proc. n° E-08/220.631/2012.\r\nJORGE DO NASCIMENTO, Artífice, nível I, mat. n° 195.693-7. Proc. n° E-08/220.579/2012.\r\nVALDICEA MONTEIRO MANHÃES, Servente, nível I, mat. n° 1.204.985-4. Proc. n° E-08/220.580/2012.\r\nROBERTO NOCITO DI TOLVE, Inspetor de Alunos, nível I, mat. n° 274.646-9. Proc. n° E-08/220.655/2012.\r\nJANETE JOSÉ DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 240.355-8. Proc. n° E-08/220.672/2012.\r\nMARIA LUIZA SALGADO TAVARES, Inspetor de Alunos, nível I, mat. n° 273.225-3. Proc. n° E-08/220.652/2012.\r\nMONICA TORRES DE ABREU, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, mat. n° 280.964-8. Proc. n° E-08/220.676/2012.\r\nANGELA MARIA MARTINS RAMALHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, mat. n° 807.333-0. Proc. n° E-08/220.664/2012.\r\nROSA SOLANGE GASPAR RICO, Merendeira, nível I, mat. n° 275.789-6. Proc. n° E-08/220.654/2012.\r\nLUCIA HELENA DA COSTA SAMPAIO, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.019.136-0. Proc. n° E-08/220.638/2012.\r\nSIMONE ALVES PAVANI, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. n° 5.022.908- 7. Proc. n° E-08/220.653/2012.\r\nMARLI COUTO AMARAL, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6, mat. n° 815.165-6. Proc. n° E-08/220.663/2012.\r\nMARIA APARECIDA DUTRA FERNANDES, Servente, nível I, mat. n° 1.201.865-1. Proc. n° E-08/220.589/2012.\r\nANA MARIA TEIXEIRA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.007.378-2. Proc. n° E-08/220.661/2012.\r\nId: 1321183\r\n"
        ],
        "1321200": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "DE 01/06/2012\r\nANGELA MARIA GONÇALVES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 46.962-7, “AR”, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.249/2012.\r\nId: 1321200\r\n"
        ],
        "1321229": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.2012\r\nem comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por Luiz Manoel Valverde Evaristo, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 24/05/2012.\r\nem comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por Alexandre dos Santos Pereira, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/06/2012.\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Ferreira da Rocha, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/06/2012.\r\nId: 1321229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321243": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades anunciadas às fls. 08/11, 346/359 e 374/375, em face de MARIA MADALENA DE CARVALHO MOREIRA, Professor Docente II, Nível C, referência 8, inativo, matrícula 42030-7, DALVA HELENA FLORENZANO, matrícula 256.948-2, Professor Docente II, Nível C, inativo, referência 8, ROSANA DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente II-40 horas, matrícula 5.019.996-7 e ENEIDA DA SILVA DUIZIT, Professor Docente II-40 horas, matrícula 5.007.110-9. Processo nº E- 03/016.256/2010.\r\nId: 1321243\r\n"
        ],
        "1321244": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "DE 05.06.2012\r\nEDUARDO AUGUSTO DA MOTTA MAIA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete da Procuradora Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/12852/2012.\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2012, , Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 972.454-3 nos termos do disposto no art.16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E- 14/12843/2012.\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2012, , Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 972.691-0 nos termos do disposto no art.16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E- 14/12595/2012.\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2012, , Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 954.295-2 nos termos do disposto no art.16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E- 14/12597/2012.\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2012, , Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 972.284-4 nos termos do disposto no art.16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E- 14/10086/2012.\r\nId: 1321244\r\n"
        ],
        "1321247": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.06.2012\r\n- NOMEIA ALINE STERQUE VILLACORTA, matr. nº 36331-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico CTI - Intensivista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 18/06/2012.\r\nDE 05.06.2012\r\n- NOMEIA PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matr. nº 36292-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Titular, 9409, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Estruturas e Fundações - FEN, a contar de 11/06/2012.\r\nId: 1321247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321253": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "DE 01/06/2012\r\nAPOSENTA, integralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, na redação da Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nVANIA MARIA SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, mat. n° 815.407-2. Proc. n° E-08/220.588/2012.\r\nMARIA JOSÉ STIVANIN, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. n° 827.912- 7. Proc. n° E-08/220.657/2012.\r\nJANILCE GUIMARÃES DA SILVA ALVARENGA, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 5, mat. n° 5.020.207-6. Proc. n° E-08/220.590/2012.\r\nGERALDO FALQUETO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, mat. n° 281.586- 8. Proc. n° E-08/220.658/2012.\r\nMARIA JOSÉ MONTEIRO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. n° 515.512-2. Proc. n° E-08/220.680/2012.\r\nELIANE BOTELHO FERREIRA NUNES, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. n° 240.457-2. Proc. n° E-08/220.666/2012.\r\nMARINETE DA SILVA MERENCE, Servente, nível I, mat. n° 273.437- 4. Proc. n° E-08/220.582/2012.\r\nENGLER EMMANUEL CAMARGO, Inspetor de Alunos, nível I, mat. n° 277.589-8. Proc. n° E-08/220.665/2012.\r\nId: 1321253\r\n"
        ],
        "1321266": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "\r\n, para o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, para início do estágio experimental, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, com validade a contar de , na Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua do Carmo n° 27, 11º andar Centro, às .\r\nId: 1321266\r\n"
        ],
        "1321293": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\npelo período de 30 (trinta) dias, a servidora MARINIZ IRIS RAMOS, matrícula 24/000.182-6, por ter cometido falta grave, bem como demonstrar desídia e conduta irregular, reiterada, na sua atividade funcional no DETRAN/RJ, conforme apurado através de sindicância, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer. Proc. nº E-12/262381/2011.\r\nId: 1321293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321399": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCREDENCIA o Engenheiro ALVAIR PINTO BARBOSA, brasileiro, casado, residente na Rua Coronel Moreira Cesar n° 179, apt°. 1301, Icaraí, Niterói, portador da Carteira de Identidade, expedida pelo CREA/RJ n° 10.487-B, inscrito no CPF sob o n° 032053397-20, Assistente da Assessoria de Planejamento desta Fundação, matrícula n° 13/90782, para dar anuência na planta para desmembramento de uma área de terra de maior porção da Fazenda Santa Luzia, situada no 1° Distrito do Município de Vassouras, localizada a margem direita da RJ-127.\r\nId: 1321399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321414": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2012\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de janeiro de 2012, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - SERGIO LUIZ DE ALMEIDA RODRIGUES, RG 07077, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0182/11160/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de janeiro de 2012, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/79 - PAULO JORGE FERREIRA DOS SANTOS, RG 05779, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0169/11160/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de janeiro de 2012, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - NILSON SANTANA DIAS PEREIRA, RG 06972, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0183/11160/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de janeiro de 2012, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/81 - ERIBALDO SIQUEIRA, RG 07006, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0178/11160/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de dezembro de 2011, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e IV, § 1º (este ultimo artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - ALUISIO DE SOUZA DIAS, RG 06734, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0125/11160/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de janeiro de 2012, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso(s) III, IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - CLEBER SALEMA DA SILVA, RG 06898, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0157/11160/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de janeiro de 2012, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, RG 07118, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0168/11160/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de janeiro de 2012, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso III, IV e V, § 1º (este ultimo artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - ALMIR NUNES LIMA, RG 06985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0165/11160/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de 2012, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - EDSON ALMIR BONFIM FILHO, RG 07087, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0164/11160/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de dezembro de 2011, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III, IVe V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - RENATO BRAZ DA SILVA, RG 06909, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0131/11160/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de dezembro de 2011, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA NETO, RG 08071, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0126/11160/2011.\r\n“ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 17 de agosto de 2010, nos termos dos artigos, 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V; § 1º, (este último artigo acrescido da Lei nº 904, 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q05/83 - JOSÉ LUIZ NUNES, RG 08.173, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0203/51155/2010.\r\na pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24 de fevereiro de 2012, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 ADRIANA CONCEICAO DOS SANTOS, RG 18.475, do HCAP. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0001/11161/2012.\r\n2009\r\njulho de 2009, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 95, § 1º e 2º; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”;135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/79 - WALMYR GOMES LEÃO, RG 05.486, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0244/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 21.08.2009.\r\nId: 1321414\r\n"
        ],
        "1321576": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 24.05.2012\r\nHELIO VICENTE FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/103.861-4, do Quadro I, tendo por base legal ao art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, na forma da EC nº 41/2003. Proc. nº E-08/202.243/2011.\r\n28.05.2012\r\nCELIA REGINA SALGADO CORREA DE CARVALHO, Médico, classe A, matr. 08/106.271-3, do Quadro I tendo por base legal ao art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.056/2012.\r\nDE 30.05.2012\r\nEnfermeira, classe A, matr. 08/107.027-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.930/2011.\r\nROGERIO ALBERTO DE BARROS FIGUEIREDO, Médico, classe A, matr. 08/100.335-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/202.266/2011.\r\nDE 31.05.2012\r\nMédico, classe A, matr. 08/100.309-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/202.362/2011.\r\nMédico, classe A, matr. 08/107.109-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/200.398/2012\r\nId: 1321576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321674": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 05.06.2012\r\nDISPENSA, a contar de 10.06.2011, DEMOSTENES DA CRUZ CAP PM RG 38.522, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 5º BPM, designado por ato de 04.02.2011, publicado no D.O. de 07.02.2011.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11.06.2011, ELITUSALEM GOMES DE FREITAS CAP PM RG 67.829, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 5º BPM, como substituto de DEMOSTENES DA CRUZ CAP PM RG 38.522.\r\nId: 1321674\r\n"
        ],
        "1321680": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "DE 30.05.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS NETO, matrícula 927.588-4, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 10.04.2012. Proc. nº E-03/11.201.079/2012.\r\nNELMA SANTIAGO DE BRITO, matrícula 953.634-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.04.2012. Proc. nº E- 03/11.200.959/2012.\r\nSERGIO LEANDRO BITENCOURT, matrícula 962.826-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.03.2012. Proc. nº E-03/11.400.834/2012.\r\nALEXANDRE BARROS CARDOSO, matrícula 912.128-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.04.2012. Proc. nº E-03/10.001.643/2012.\r\nGILMARA DE SANTANA LEAL, matrícula 943.122-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.04.2012. Proc. nº E- 03/10.701.089/2012.\r\nVANESSA FERREIRA URBIETA, matrícula 940.923-6, Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 05.03.2012. Proc. nº E- 03/10.000.888/2012.\r\nJEFFERSON VICENTE DA COSTA, matrícula 963.996-4, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2012. Proc. nº E-03/10.000.872/2012.\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA FRAGAS, matrícula 942.288-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.02.2011. Proc. nº E-03/10.001.116/2011.\r\nVANESSA NOVAES FRANCO, matrícula 973.301-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.03.2012. Proc. nº E- 03/811.231/2012.\r\nALINE GONÇALVES VIANA, matrícula 917.182-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.11.2011. Proc. nº E- 03/10.006.400/2011.\r\nLEONARDO PAULO VIEIRA, matrícula 955.712-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.04.2012. Proc. nº E- 03/8.611.187/2012.\r\nCRISTIANE PEREIRA DA ROCHA, matrícula 5.023.252-9, Zelador Vigilante - CIEP, com validade a contar de 02.12.2009. Proc. nº E- 03/11.005.233/2009.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nFABIANA LUCIA DE LIMA CARVALHO, matrícula 861.201-2, Enfermeiro, com validade a contar de 23.11.2011. Proc. nº E- 21/925.001/2012.\r\nMARIA DO CARMO SANTOS DE OLIVEIRA MOTA, matrícula 861.382-0, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, com validade a contar de 02.01.2012. Proc. nº E-21/936.002/2012.\r\nIVAN EDUARDO AZEVEDO DA SILVA, matrícula 963.524-4,, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 28.11.2011. Proc. nº E-21/983.138/2011.\r\nRODRIGO RAMOS DO VALE, matrícula 899.331-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 04.01.2012. Proc. nº E-21/900.017/2012.\r\nId: 1321680\r\n"
        ],
        "1321681": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "DE 30.05.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLEANDRO DA SILVA CARNEIRO, matrícula 964.049-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.04.2012. Proc. nº E- 03/8.611.475/2012.\r\nEROTIDES OLIVEIRA FRANCO, matrícula 826.972-2, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 26.04.2012. Proc. nº E- 03/10.101.284/2012.\r\nALEXANDRE LUIZ DA COSTA BRAGA, matrícula 830.255-6, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 04.04.2012. Proc. nº E-03/11.200.989/2012.\r\nREGINALDO DE LIRA PENA, matrícula 830.261-4, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 02.04.2012. Proc. nº E- 03/2.948/2012.\r\nSILVANIR DE SOUZA, matrícula 943.618-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.04.2012. Proc. nº E- 03/10.501.028/2012.\r\nJANDIARA FERNANDA SILVA DE PAIVA, matrícula 957.912-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.04.2012. Proc. nº E-03/003.263/2012.\r\nFABIANA DE SOUZA PIMENTA, matrícula 970.818-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.04.2012. Proc. nº E- 03/10.101.176/2012.\r\nMARIZE DOS SANTOS BARBOZA, matrícula 928.316-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.04.2012. Proc. nº E-03/10.201.441/2012.\r\nELCIO ARIAN DO CARMO CUNHA, matrícula 951.705-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.03.2012. Proc. nº E-03/11.200.776/2012.\r\nVANESA DA PAZ REIS, matrícula 953.866-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.04.2012. Proc. nº E- 03/11.201.048/2012.\r\nELLAINE DIAS RIBEIRO AMERICO, matrícula 831.675-4, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 17.04.2012. Proc. nº E-03/11.201.193/2012.\r\nKARINA DIAS CORDEIRO TAVARES, matrícula 917.218-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 06.10.2011. Proc. nº E-03/012.106/2011.\r\nJOSE CARLOS DA SILVA COSTA, matrícula 913.138-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.11.2011. Proc. nº E- 03/013.741/2011.\r\nANDERSON JOSE LISBOA BAPTISTA, matrícula 974.381-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.04.2012. Proc. nº E-03/8.611.179/2012.\r\nLUCIANA DE ASSIS LIMA, matrícula 964.822-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.04.2012. Proc. nº E- 03/11.000.977/2012.\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS, matrícula 958.029-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.03.2012. Proc. nº E- 03/11.400.863/2012.\r\nDANIELE DA SILVA CABRAL, matrícula 971.597-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.04.2012. Proc. nº E- 03/8.611.465/2012.\r\nGLAUCE TELLES ESTEVES, matrícula 954.111-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.04.2012. Proc. nº E- 03/8.611.397/2012.\r\nHELOISA VALERIA MANGIA TORRES, matrícula 918.119-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 30.03.2012. Proc. nº E-03/11.200.910/2012.\r\nMARIA LUCIA ROSA HERMIDA, matrícula 904.199-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.05.2012. Proc. nº E- 03/10.001.259/2004.\r\nADONIL GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula 964.425-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.04.2012. Proc. nº E-03/11.000.977/2012.\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS, matrícula 958.029-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.03.2012. Proc. nº E- 03/11.401.073/2012.\r\nKATIA CILENE GOMES DE SOUZA, matrícula 942.165-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.04.2012. Proc. nº E-03/10.002.494/2011.\r\nLEA ALMEIDA DE SOUZA PEREIRA, matrícula 937.651-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2012. Proc. nº E-03/10.000.058/2008.\r\nPAULO ROBERTO MONTEIRO DE ARAUJO FILHO, matrícula 964.743-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2012. Proc. nº E-03/8.610.638/2012.\r\n, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, FERNANDO VITORIO FREITAS FONSECA, matrícula 294.836-2, Fiscal de Rendas, 3ª Categoria, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 06.06.1997. Proc. nº E- 04/047.722/1997.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, LUIZ HENRIQUE CARNEIRO LEMOS, matrícula 963.026-0, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 02.05.2012. Proc. nº E-01/1.488/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, JOÃO ADDISON PESSOA, matrícula 849.776-0, Médico, Classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.12.2011. Proc. nº E-08/607.700/2011.\r\nId: 1321681\r\n"
        ],
        "1321696": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.05.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nJOANA DE JESUS GONÇALVES, matrícula 952.335-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.04.2012. Proc. nº E- 03/10.101.246/2012.\r\nLUCIANA MARIA CHAMON TORRES LIMA, matrícula 970.113-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.10.2011. Proc. nº E-03/012.202/2011.\r\nRAQUEL SILVA BARROS, matrícula 968.251-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.04.2012. Proc. nº E- 03/003.065/2012.\r\nLUIS OTAVIO RAMOS TORRES, matrícula 971.936-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.04.2012. Proc. nº E- 03/10.201.407/2012.\r\nPEDRO PARGA RODRIGUES, matrícula 953.995-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.03.2012. Proc. nº E- 03/10.200.947/2012.\r\nCRISTIANO DE CASTRO FERNANDES, matrícula 933.378-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.04.2012. Proc. nº E-03/8.611.437/2012.\r\nPENHA REGINA CHAGAS, matrícula 841.135-7, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 02.04.2012. Proc. nº E- 03/001.098/2001.\r\nRITA DE CASSIA RIBEIRO HONORIO DO NASCIMENTO, matrícula 912.226-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 16.04.2012. Proc. nº E-03/10.101.179/2012.\r\nCARLOS LEONIDAS DA SILVA SOUZA JUNIOR, matrícula 961.850-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.04.2012. Proc. nº E-03/10.201.376/2012.\r\nVIVIANE MARTINS DOS SANTOS, matrícula 941.518-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.06.2011. Proc. nº E-03/10.003.163/2011.\r\nTATIANA MOTHE DINIZ, matrícula 935.184-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.04.2012. Proc. nº E- 03/10.201.250/2012.\r\nRAQUEL VIANNA ALVES, matrícula 896.542-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.04.2012. Proc. nº E- 03/10.201.367/2012.\r\nAIRAN DOS SANTOS BORGES, matrícula 964.423-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.03.2012. Proc. nº E- 03/11.400.901/2012.\r\nVANESSA CARDOSO DA COSTA, matrícula 953.481-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.04.2012. Proc. nº E- 03/10.101.262/2012.\r\nLARA FRAGA MACHADO, matrícula 935.888-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.04.2012. Proc. nº E- 03/10.401.694/2012.\r\nANDREA MENDES DA SILVA MACEDO, matrícula 840.691-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.04.2012. Proc. nº E-03/11.001.044/2012.\r\nRENATA COSTA FONSECA ARTILES, matrícula 951.081-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.04.2012. Proc. nº E-03/10.401.713/2012.\r\nId: 1321696\r\n"
        ],
        "1321697": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "DE 04.06.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, HUMBERTO VASCONCELOS BRAGA, matrícula 3.020.726- 0, Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 31.01.2012. Proc. nº E-01/267/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nDRAUSIO EMMANUEL PALMARES JASBICK, matrícula 871.439-6, Inspetor de Polícia, 5ª Classe, com validade a contar de 08.06.2011. Proc. nº E-09/9847/1141/2011.\r\nMARCIO POUBEL DA SILVA, matrícula 871.919-7, Inspetor de Polícia, 4ª Classe, com validade a contar de 31.05.2011. Proc. nº E- 09/5347/1702/2011.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nFRANCISCO HELDER AGUIAR PEIXOTO, matrícula 948.208-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 24.01.2012. Proc. nº E-21/969.009/2012.\r\nCARLOS TADEU DA SILVA BATISTA, matrícula 948.226-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 04.01.2012. Proc. nº E-21/999.005/2012.\r\nANGERSON RIBAMAR SILVA SANTANA, matrícula 899.302-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 29.09.2010. Proc. nº E-21/976.280/2011.\r\nJULIANA MOTTA DE LEMOS MIGON, matrícula 931.014-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 29.06.2010. Proc. nº E-21/976.452/2010.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nMAURICIO MACHADO GARCIA JUSTO, matrícula 849.973-3, Médico, Classe C, com validade a contar de 07.03.2012. Proc. nº E- 08/602.247/2012.\r\nRONALDO VEGNI E SOUZA, matrícula 298.061-3, Médico, Classe B, com validade a contar de 22.11.2011. Proc. nº E-08/607.400/2011.\r\nMARCELO GONÇALVES FERNANDEZ, matrícula 849.888-3, Médico, Classe B, com validade a contar de 20.04.2012. Proc. nº E- 08/603.258/2012.\r\nMARIA DO CARMO DIAS MARTINS, matrícula 923.828-8, Enfermeiro, Classe C, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E- 08/601.292/2012.\r\nFATIMA ANTONIZA DE ARAUJO, matrícula 286.916-2, Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E- 08/602.074/2012.\r\nSIMONE BERNARDES, matrícula 863.696-1, Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 01.11.2011. Proc. nº E-08/606.984/2011.\r\nCLAUDIA RODRIGUES DOS REIS, matrícula 862.877-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 19.01.2012. Proc. nº E-08/600.718/2012.\r\nMARIA FERNANDA SILVA PINTO, matrícula 862.354-8, Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 20.04.2012. Proc. nº E-08/603.267/2012.\r\nUIRTZ SERVULO DA SILVA, matrícula 295.120-0, Agente de Saúde Pública, Classe B, com validade a contar de 04.04.2012. Proc. nº E- 08/602.915/2012.\r\nGERSON RIBEIRO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 851.963-9, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe B, com validade a contar de 06.05.2011. Proc. nº E-08/602.987/2011.\r\nId: 1321697\r\n"
        ],
        "1321724": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nDiogo Quaresma de Andradeizar a execução do Contrato nº /HUPE/UERJ - Processo nº .\r\nId: 1321724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321753": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23/05/2012\r\n, Auxiliar Técnico, nível 110.9, matrícula nº 291.769-8 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E-12/661.202/2012. \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/06/2012\r\nProc. nº E-12/661.071/2012 - Defiro o abono de permanência, da servidora , Assistente Administrativo, matrícula nº 292.283-9.\r\nProc. nº E-12/661.116/2012 - Defiro o abono de permanência, da servidora , Assistente Administrativo, matrícula nº 292.836-4.\r\nProc. nº E-12/660.402/2012 - Defiro o abono de permanência, da servidora , Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.517-0.\r\nProc. nº E-12/660.977/2012 - Defiro o abono de permanência, do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.569-2.\r\nProc. nº E-12/661.216/2012 - Defiro o abono de permanência, do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.895-2.\r\nProc. nº E-12/660.425/2012 - Defiro o abono de permanência, do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.866-3.\r\nProc. nº E-12/660.486/2012 - Indefiro o abono de permanência, do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.173-3.\r\nId: 1321753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321762": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "DE 04.06.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nADRIANA CARLOS DOS REIS, matrícula 928.675-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 17.04.2012. Proc. nº E- 03/11.000.938/2012.\r\nISABEL SANTOS PINHO, matrícula 955.425-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.04.2012. Proc. nº E- 03/3.409/2012.\r\nDANIELE PEREIRA DA SILVA, matrícula 967.545-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.04.2012. Proc. nº E- 03/10.500.884/2012.\r\nDAVID BRAGA QUINTANILHA, matrícula 956.928-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2012. Proc. nº E- 03/810.640/2012.\r\nFLAVIA MOTA DA SILVA, matrícula 971.504-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.03.2012. Proc. nº E- 03/10.000.992/2012.\r\nVINICIUS MARQUES DA SILVA, matrícula 954.117-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2012. Proc. nº E- 03/10.400.833/2012.\r\nSONIA DOS SANTOS CASCARDO, matrícula 965.107-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02/2012. Proc. nº E-03/10.000.773/2012.\r\nINES BARBARA DIAS DA COSTA, matrícula 970.321-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.03/2012. Proc. nº E- 03/10.001.284/2012.\r\nCARLA MICHELLE DA SILVA CEZARIO, matrícula 940.498-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.04.2012. Proc. nº E-03/10.001.785/2012.\r\nDENIS MENDES BASTOS, matrícula 940.155-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.04.2012. Proc. nº E- 03/7.130.932/2009.\r\nRODRIGO SOUSA DA SILVA, matrícula 964.796-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.02.2012. Proc. nº E- 03/10.000.819/2012.\r\nRENATO MARTINS DIAS, matrícula 945.857-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.02.2012. Proc. nº E- 03/10.000.816/2012.\r\nLEONARDO OLIVEIRA BATISTA DE CARVALHO, matrícula 950.824- 3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.02.2012. Proc. nº E-03/810.571/2012.\r\nBRUNO CLAUDINO DE MAGALHÃES, matrícula 941.682-7, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 12.04.2011. Proc. nº E-03/10.002.284/2011.\r\nRENATA ALVES QUADROS, matrícula 952.115-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.05.2012. Proc. nº E- 03/10.103.712/2011.\r\nBRUNA MOUSTAPHA CORREA, matrícula 918.879-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.02.2012. Proc. nº E- 03/810.776/2012.\r\nMARCOS SILVA DO NASCIMENTO, matrícula 943.848-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.02.2011. Proc. nº E-03/10.200.802/2011.\r\nCARLA BEZERRA CARDOSO, matrícula 937.939-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.08.2010. Proc. nº E- 03/10.203.060/2010.\r\nADRIANE FADUL ORNELLAS, matrícula 945.571-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.04/2012. Proc. nº E- 03/10.300.991/2012.\r\nANDRE DA SILVA PEREZ, matrícula 929.372-1, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 23.11.2011. Proc. nº E- 03/11.204.700/2011.\r\nBRUNO SANTANA CAVALCANTE, matrícula 944.419-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.06.2009. Proc. nº E- 03/10.002.732/2009.\r\nLAILA DE SOUZA GOMES, matrícula 971.716-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.04.2012. Proc. nº E- 03/10.401.725/2012.\r\nCLAUDINETE DOS SANTOS BARRETO, matrícula 832.052-5, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 28.03.2012. Proc. nº E-03/11.000.733/2012.\r\nFLAVIO DA SILVA PAIVA, matrícula 951.668-3, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 26.04.2012. Proc. nº E- 03/11.401.275/2012.\r\nRISIA LOPES DE ARAUJO, matrícula 948.833-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.02.2011. Proc. nº E- 03/10.001.131/2011.\r\nMAIRE HELENA PEREIRA GUIMARÃES BALTAR, matrícula 5.251.918-8, Professor Docente I, 40 horas, D, Ref. 6, com validade a contar de 17.04.2012. Proc. nº E-03/10.201.355/2012.\r\nCARLA FREDERICHS FERNANDES BRAZ, matrícula 966.413-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.04.2012. Proc. nº E-03/8.611.353/2012.\r\nMARCIO ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA, matrícula 973.517-6, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 25.04.2012. Proc. nº E-03/10.001.830/2012.\r\nDANIELLI MORAES DE JESUS, matrícula 958.984-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.04.2012. Proc. nº E- 03/10.201.136/2012.\r\nMARIZA ROSA DE ARAUJO, matrícula 844.916-7, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 16.04.2012. Proc. nº E- 03/8.611.426/2012.\r\nMANOEL HYGINO DO NASCIMENTO NETO, matrícula 967.522-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.05.2012. Proc. nº E-03/8.611.662/2012.\r\nMARLI DAS GRAÇAS DOS SANTOS SILVA, matrícula 919.782-3, Professor Docente I, D. Ref. 4, com validade a contar de 02.04.2012. Proc. nº E-03/10.701.011/2012.\r\nMARCIA MACEDO DO NASCIMENTO, matrícula 952.440-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.10.2011. Proc. nº E-03/10.203.843/2011.\r\nBEATRIZ DOS RAMOS PINTO, matrícula 971.756-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.05.2012. Proc. nº E- 03/11.001.171/2012.\r\nRAQUEL SOARES, matrícula 910.959-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 24.04.2012. Proc. nº E- 03/10.001806/2012.\r\nJORGE NICANOR DE PROENÇA NOVAES JUNIOR, matrícula 936.223-7, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 02.04.2012. Proc. nº E-03/10.001.480/2012.\r\nJOSE FERNANDO CARMO DOS SANTOS, matrícula 961.846-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.05.2012. Proc. nº E-03/11.201.435/2012.\r\nDENISSON TABORDA SILVA, matrícula 973.354-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.04.2012. Proc. nº E- 03/10.001.707/2012.\r\nROZANA QUINTANILHA GOMES SOUZA, matrícula 926.761-8, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 12.04.2012. Proc. nº E-03/10.401.662/2012.\r\nId: 1321762\r\n"
        ],
        "1321768": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 960.709-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.800.625/2011.\r\nId: 1321768\r\n"
        ],
        "1321791": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 01 de outubro de 2011, MARCOS DUÍLIO DE SOUZA FRUGULHETTI, Coronel Bombeiro Militar QOC/83, RG CBMERJ 08.021, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0061/11160/2011.\r\na contar de 25 de dezembro de 2011, CLÁUDIO SÉRGIO BATISTA, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/88, RG CBMERJ 10.842, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011, e os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso II, nº 01, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74, 75 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0198/11160/2011.\r\na contar de 25 de dezembro de 2011, CARLOS AUGUSTO DIAS LIMP, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 09.761, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011, e os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos II, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0199/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de outubro de 2011, JOÃO PLÁCIDO DE SOUZA NETO, Major Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 06.414, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0096/11160/2011.\r\nId: 1321791\r\n"
        ],
        "1321806": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nBRUANC - FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA METALICA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.041.921/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Um, s/n° LT 16 QD 0\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaboraí\r\n5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136728\r\nNOME:\r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA DE PAULA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n073.915.057-06\r\nENDEREÇO:\r\n3027, Casa 26\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 2.500,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.014/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136729\r\nNOME:\r\nJESUINA DE CASTRO ROCHA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n750.159.437-68\r\nENDEREÇO:\r\n3.245\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 1.500,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.009/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136712\r\nNOME:\r\nSEBASTIÃO DA SILVA MACHADO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n375.003.767-15\r\nENDEREÇO:\r\nRua Principal, s/n°\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCampos dos Goytacazes\r\nMULTA:\r\nR 1.500,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/510.372/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136732\r\nNOME:\r\nJOÃO JOSÉ MARTINS JUNIOR\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n103.283.617-20\r\nENDEREÇO:\r\n192\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCampos dos Goytacazes\r\nMULTA:\r\nR 1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/510.368/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136742\r\nNOME:\r\nFATO INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n05.832.694/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\n6.700\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 19.047,49\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500.648/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136705\r\nNOME:\r\nVIAÇÃO MAUA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n31.688.609/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\n363\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Gonçalo\r\nMULTA:\r\nR 32.040,80\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.347/2011\r\nId: 1321806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321836": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nALCY NASCIMENTO FREIRE ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.201.545/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\n649\r\nINFRAÇÃO:\r\nda00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Iguaçu\r\n1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136635\r\nNOME:\r\nKR 2006 IMPORT'S COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n08.255.547/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nRod. BR 101, s/n° LT 10\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaboraí\r\nMULTA:\r\nR 3.210,73\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.500/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136645\r\nNOME:\r\nSABOR TOTAL PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n11.752.753/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nRua Eli do Amparo, s/n°\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nParacambi\r\nMULTA:\r\nR 13.956,03\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.493/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136642\r\nNOME:\r\nEVANGELISTA GONÇALVES COSTA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n320.958.647-00\r\nENDEREÇO:\r\nRua Visconde de Rio Branco\r\nINFRAÇÃO:\r\n, inciso00\r\nMUNICÍPIO:\r\nValença\r\nMULTA:\r\nR 17.737,69\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.325/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136641\r\nNOME:\r\nMARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.950.374/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\n3\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nR 12.918,02\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.118/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136223\r\nNOME:\r\nGABRIEL JOÃO DEBELLIAN\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n310.105.717-53\r\nENDEREÇO:\r\nBananal, s/n°\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA \r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.855/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136718\r\nNOME:\r\nL.C. GOMES TELHAS E TIJOLOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n11.859.203/0001-54\r\nENDEREÇO:\r\n6.633\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaboraí\r\nMULTA:\r\nR 19.471,25\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.312/2011\r\nId: 1321836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321861": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.06.2012\r\nAPOSENTA ROSA MARIA BATISTA d' MORAES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.515-7 “AJ”, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/200.857/2012.\r\nId: 1321861\r\n"
        ],
        "1321868": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nde redução em 50% da carga horária do servidor , matrícula nº 222.128-1, prazo de um ano no período de 02 de maio de 2012 até 01 de maio de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. Processo nº E- 26/37.829/2007.\r\nde redução em 50% da carga horária da servidora , matrícula nº 224.001-8, prazo de um ano no período de 02 de maio de 2012 até 01 de maio de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. Processo nº E- 26/38.390/2007.\r\n, Professor FAETEC I - Ciências Físicas e Biológicas, matrícula nº 02251346, por ter infringido ao estatuído no art. 285, incisos V, VI e VII, c/c os arts. 286, inciso XI e 295, parágrafo único do Decreto nº 2479/79, a contar de 21.06.2012 até 27.06.2012.\r\nDE 25.05.2012\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\nInspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.219-4, nível 701-3 com validade a contar de 18 de abril de 2012. Processo nº E-26/32.809/2012. \r\nInspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.173-3, nível 701-3 com validade a contar de 28 de março de 2012. Processo nº E-26/32.217/2012. \r\nAgente Administrativo, matrícula nº 00/0226.336-6, nível 701-3, com validade a contar de 20 de março de 2012. Processo nº E-26/31.879/2012. \r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.371-4, nível 201-4 com validade a contar de 19 de abril de 2012. Processo nº E-26/33.246/2012. \r\nAgente Administrativo, matrícula nº 00/0226.123-8, nível 701-3 com validade a contar de 29 de março de 2012. Processo nº E-26/32.243/2012. \r\nProfessor FAETEC, matrícula nº 00/0224.975-3, nível 112-3, com validade a contar de 01 de março de 2012. Processo nº E-26/31.250/2012. \r\nArtífice, matrícula nº 00/0221.894-9, nível 811-0, com validade a contar de 05 de dezembro de 2011. Processo nº E-26/42.284/2011. \r\nAgente Administrativo, matrícula nº 00/0226.381-2, nível 701-3, com validade a contar de 02 de abril de 2012. Processo nº E-26/32.344/2012. \r\ncaro Cozinheiro, matrícula nº 00/0221.675-2, nível 807-8, com validade a contar de 11 de novembro de 2011. Processo nº E-26/40.733/2011. \r\nProfessor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.853-1, nível 401-0, com validade a contar de 08 de março de 2012. Processo nº E-26/31.498/2012. \r\nAgente Administrativo, matrícula nº 00/0226.144-4, nível 701-3, com validade a contar de 02 de abril de 2012. Processo nº E-26/32.347/2012. \r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0226.126-1, nível 701-3, com validade a contar de 02 de maio de 2012. Processo nº E-26/33.273/2012. \r\nProfessor Faetec I, matrícula nº 00/0223.230-4, nível 210-5, com validade a contar de 05 de janeiro de 2012. Processo nº E-26/30.114/2012. \r\nInspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0224.206-3, nível 805-2, com validade a contar de 07 de março de 2012. Processo nº E-26/31.955/2012.\r\nProfessor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.719-4, nível 108-1, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012. Processo nº E-26/30.303/2012. \r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.440-7, nível 106-6, com validade a contar de 04 de maio de 2012. Processo nº E-26/33.166/2012. \r\n, Professor I, matrícula nº 00/0224.926-6, nível 111-5, com validade a contar de 30 de março de 2012. Processo nº E-26/32.294/2012.\r\nInspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.200-4, nível 701-3, com validade a contar de 27 de abril de 2012. Processo nº E-26/33.032/2012. \r\nInspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0220.344-6, nível 807-8, com validade a contar de 30 de janeiro de 2012. Processo nº E-26/30.519/2012. \r\nProfessor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.732-7, nível 108-1, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2012. Processo nº E-26/31.048/2012. \r\nProfessor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.513-1, nível 201-4, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2012. Processo nº E-26/30.908/2012. \r\nProfessor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.973-7, nível 206-3 com validade a contar de 19 de abril de 2012. Processo nº E-26/33.039/2012. \r\nProfessor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.518-0, nível 108-1 com validade a contar de 09 de abril de 2012. Processo nº E-26/32.444/2012. \r\nAgente Administrativo, matrícula nº 00/0226.351-5, nível 701-3, com validade a contar de 10 de abril de 2012. Processo nº E-26/32.519/2012. \r\nAgente Administrativo, matrícula nº 00/0226.322-6, nível 701-3, com validade a contar de 03 de abril de 2012. Processo nº E-26/32.357/2012. \r\nInspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0224.221-2, nível 806-0, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2012. Processo nº E-26/31.046/2012. \r\nAgente Administrativo, matrícula nº 00/0225.287-2, nível 703-9 com validade a contar de 14 de março de 2012. Processo nº E-26/31.743/2012. \r\nOperador de Micro, matrícula nº 00/0226.269-9, nível 601-5, com validade a contar de 26 de abril de 2012. Processo nº E-26/33.013/2012. \r\nAuxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.413-5, nível 905-9, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2012. Processo nº E-26/31.090/2012. \r\nAgente Administrativo, matrícula nº 00/0226.153-5, nível 701-3, com validade a contar de 09 de abril de 2012. Processo nº E-26/32.445/2012. \r\nId: 1321868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321907": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\no servidor Flávio Nigri, matrícula 34287-3izar a execução do Contrato nº .\r\nId: 1321907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321939": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2izar a execução do Contrato nº /HUPE/UERJ - Processo nº .\r\nId: 1321939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321952": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\na servidora Lúcia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 04560-9izar a execução do Contrato nº /HUPE/UERJ - Processo nº .\r\nId: 1321952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321975": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\na Lucia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 04560-9izar a execução do Contrato nº e do Comodato vinculado a este Contrato.\r\nId: 1321975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322000": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\no servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30208-3izar a execução do Contrato nº /HUPE/UERJ - Processo nº .\r\nId: 1322000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322016": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "\r\n,matr. nº 864.484-1, para exercer a função de Gerente Executivo do Termo de Cooperação Técnica nº 005/2010, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o processo administrativo nº E-08/90056/2010.\r\nId: 1322016\r\n"
        ],
        "1322017": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 01.06.2012\r\nVICENTE MARINS RANGEL JUNIOR, Técnico de Nível Superior - Multimídia, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5, matrícula nº 10.135-2, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/06/2005. Processo nº E-26/050.553/2011.\r\nId: 1322017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322023": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.100.096/2010, publicado no D.O. de 09/05/2012.\r\nId: 1322023\r\n"
        ],
        "1322117": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 16/04/2012, LUCIANA COELHO NUNES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.367-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim Távora, U.A. 18-3187, Município de Niterói, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 03/10/2011, publicado no D.O. de 05/10/2011. Proc. n° E- 03/811.661/2012.\r\nDISPENSA MARIA LUIZA DE ALMEIDA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. n° 250.390-2, da função de Diretor do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18- 3183, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/811.869/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA ANGELICA PINTO DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.012.645-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Luiza de Almeida Campos, mat. n° 250.390-2. Proc. n° E-03/811.869/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 26/04/2012, MARGARET ROSE AZEVEDO DE BARROS, Prof. A.A.E. II, mat. n° 160.836-3, da função de Diretor do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/11/2011, publicado no D.O. de 23/11/2011. Proc. n° E-03/8.611.720/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 26/04/2012, EDILAMAR FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 252.693-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.611.720/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROSILANE REZENDE DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.528-2, para exercer, com validade a contar de 26/04/2012, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edilamar Ferreira de Oliveira, mat. n° 252.693-7. Proc. n° E-03/8.611.720/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CELMA FERNANDES BORGES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.723-0, para exercer, com validade a contar de 26/04/2012, a função de Diretor do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Margaret Rose Azevedo de Barros, mat. n° 160.836-3. Proc. n° E-03/8.611.720/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MIGUEL LUIZ DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 243.632-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Salvador de Mendonça, U.A. 18-2395, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nicea de Souza Gomes, mat. n° 255.370-9. Proc. n° E-03/11.401.309/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ALEX SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 966.862-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Operário João Vicente, U.A. 18-2100, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilza Maria Viana do Amaral, mat. n° 40.472-3. Proc. n° E-03/11.001.257/2012.\r\nId: 1322117\r\n"
        ],
        "1322180": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 06.06.2012\r\n- EXONERA JAYME PIMENTA VALENTE FILHO, matr. nº 3440-5, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Vice- Diretor do Instituto de Educação Física e Desportos, símbolo CC-06, nº 88, a contar de 01/06/2012, em virtude de aposentadoria.\r\nId: 1322180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322251": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nATOS DO PRESIDENTE \r\nDE 31.05.2012\r\nAPOSENTA JORGE ROBERTO DE SOUZA, Agente Administração, matrícula nº 18/4628, no grupo III, nível 4 do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220556/2012.\r\nAPOSENTA ISABEL CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS, Auxiliar Técnico Serviços Médicos, matrícula nº 18/3340, no grupo II, nível 5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200402/2012.\r\nAPOSENTA ROSA MARIA DE CARVALHO, Agente Técnico - Recreacionista, matrícula nº 18/4591, no grupo IV, nível 4 do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221959/2011.\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 22.05.2012 \r\nProcesso nº E-23/2000037/2012 - RECONHEÇO a dívida referente a exercícios anteriores do servidor ativo EISENHOWER PESSOA FERNANDES, matrícula nº 18/2998, no período de outubro de 2011 a dezembro de 2011, totalizando o valor de R 2.422,11 (dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e onze centavos). \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 20.05.2012 \r\nATO DE APOSENTADORIA DE 26.07.2007 - IRINEA DE SANT ANNA BERTI, Agente Administração, matrícula nº 18/3688. Fica retificado os termos do ato de aposentadoria da servidora para classe IV, nível M, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 222 do Decreto nº 2479/1979, com validade de 31.12.2003. Processo nº E-23/200631/2007.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 22.05.2012 \r\nProcesso nº E-23/200424/2012 - ERMELINDO DA SILVA E SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/4359. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério de Exército, totalizando 11 (onze) meses e 01 (um) dia de exercício. \r\nDE 30.05.2012 \r\nProcesso nº E-23/200744/1995 - LUIZ VITORIO GALLO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3351. Concedo ao servidor 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 25.01.1994 a 24.01.2009. \r\nProcesso nº E-12/131185/1993 - CARLOS HENRIQUE REBELLO DUARTE, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2294. Concedo ao servidor 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 29.05.2003 a 28.05.2008. \r\nId: 1322251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322348": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n/2012\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 005/2012, os servidores Técnico Assistente, matrícula 10/0017-3, MARCELLO DE ARAÚJO BARRCLEDSON DOS SANTOS CUNHAnos termos da Cláusula Oitava, § 1º, do referido Contrato, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Agência de Viagens consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, conforme processo nº E-19/200.168/2012.\r\nId: 1322348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322441": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nProfessor Docente I, Nível X, matrícula nº 100.954-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, concomitante com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 30/200.306/2012.\r\nId: 1322441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322503": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Desenhista, Grupo ”III”, Nível “G”, matrícula nº 13/6052, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art.6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 23.04.2012. Processo n° E- 17/201.394/2012 - Bider n° 104, de 05.06.2012.\r\n, Telefonista, Grupo ”II”, Nível “G”, matrícula nº 13/34178, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/202.228/2012 - Bider n° 104, de 05.06.2012.\r\nId: 1322503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322541": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.06.2012\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ STIVANIN, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 916.707-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/220.656/2012.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nFERNANDO FOLGOSI, Agente Socioeducativo - Masculino, mat. nº 916.065-6. Proc. nº E-08/220.256/2012.\r\nISABEL CRISTINA NUNES BATISTA, Prof. Doc. I, C, ref. 3, mat. nº 956.602-7. Proc. nº E-08/220.637/2012.\r\nISABEL CRISTINA NUNES BATISTA, Prof. Doc. I, C, ref. 3, mat. nº 934.207-2. Proc. nº E-08/220.636/2012.\r\nCLAUDIA PENA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, D, ref. 4, mat. nº 938.868-7. Proc. nº E-08/220.634/2012.\r\nRICARDO ZAKI FRANCISCO, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 911.651- 8. Proc. nº E-08/220.630/2012.\r\nAPOSENTA proporcionalmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, na redação da Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.013.621- 7. Proc. n° E-08/220.660/2012.\r\nREGINA MARIA COELHO CINTRA, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. n° 829.987-7. Proc. n° E-08/220.659/2012.\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA, Merendeira, nível I, mat. n° 273.485-3. Proc. n° E-08/220.675/2012.\r\nId: 1322541\r\n"
        ],
        "1322590": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nATO DA PRESIDENTE \r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174302-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300482/2012.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nmatrícula 174220-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2012. \r\nId: 1322590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322618": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.06.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nVERONICA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 841.604-2, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 29.07.2011. Proc. nº E-03/009.097/2011.\r\nRODRIGO MENEZES BARBOSA, matrícula 958.196-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.10.2011. Proc. nº E- 03/10.203.756/2011.\r\nBARBARA GOMES DE SOUZA PEREIRA, matrícula 961.387-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2012. Proc. nº E-03/10.800.365/2012.\r\nDANIEL SANTOS GONÇALVES, matrícula 954.905-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2011. Proc. nº E- 03/10.200.687/2011.\r\nMABEL GOULART DUTRA RODRIGUES, matrícula 942.234-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.02.2011. Proc. nº E-03/10.200.482/2011.\r\nVILMAR GOMES DA FONSECA, matrícula 942.023-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.04.2012. Proc. nº E- 03/2.943/2012.\r\nMONICA SILVA DOS SANTOS, matrícula 956.607-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.04.2012. Proc. nº E- 03/11.000.929/2012.\r\nDANIELLE DE JESUS LOURENÇO VIEIRA, matrícula 950.585-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.02.2012. Proc. nº E-03/11.400.536/2012.\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA REIS, matrícula 974.967-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.04.2012. Proc. nº E-03/03.411/2012.\r\nWAGNER PRADO DA SILVA, matrícula 837.042-1, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 20.12.2011. Proc. nº E- 03/10.204.383/2011.\r\nSILVIA ADELIA HENRIQUE GUIMARÃES, matrícula 956.251-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.04.2012. Proc. nº E-03/8.611.191/2012.\r\nVIVIANE BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 965.203-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.07.2011. Proc. nº E-03/10.202.512/2011.\r\nVALERIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 5.018.391-2, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 04.07.2011. Proc. nº E-03/10.202.501/2011.\r\nFAGNER DOS SANTOS FARIAS, matrícula 935.867-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.03.2012. Proc. nº E- 03/11.200.794/2012.\r\nANGELA HELENA VIEIRA FERREIRA, matrícula 971.764-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.04.2012. Proc. nº E-03/11.000.936/2012.\r\nLUIS RICARDO PEREIRA DE AZEVEDO, matrícula 967.022-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.03.2012. Proc. nº E-03/002.162/2012.\r\nDEBORA MOTA RODRIGUES, matrícula 964.357-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.03.2012. Proc. nº E- 03/002.314/2012.\r\nSILVIO MARCOS SALES MONTEIRO, matrícula 828.468-9, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 12.03.2012. Proc. nº E-03/002.191/2012.\r\nRITA CANDIDA BRAGA, matrícula 970.090-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.03.2012. Proc. nº E- 03/001.997/2012.\r\nRAQUEL KRAUSS TEIXEIRA, matrícula 960.563-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E- 03/001.640/2012.\r\nJAQUELINE ALEXANDRE DE ARAUJO, matrícula 920.101-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 27.12.2011. Proc. nº E-03/014.640/2011.\r\nANDRE LUIS NIETTO DA COSTA, matrícula 914.150-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.04.2012. Proc. nº E- 03/3.057/2012.\r\nMIRIÃ MATOS MOREIRA, matrícula 291.480-2, Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 11.04.2012. Proc. nº E- 03/3.161/2012.\r\nMARCIA FURTADO ALVES, matrícula 935.901-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.04.2012. Proc. nº E- 03/10.700.907/2009.\r\nSILVANA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, matrícula 925.425-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.04.2012. Proc. nº E-03/003.067/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nROSICLEIA DA SILVA ARAUJO, matrícula 923.271-1, Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 18.04.2012. Proc. nº E- 08/603.174/2012.\r\nNEIVA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 812.568-4, Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 10.01.2012. Proc. nº E- 08/600.281/2012.\r\nISABEL DE AZEVEDO BRAGA, matrícula 863.384-4, Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 25.01.2012. Proc. nº E- 08/600.848/2012.\r\nROGERIO LOUZADA ABREU, matrícula 863.503-9, Técnico de Enfermagem, B, com validade a contar de 23.03.2012. Proc. nº E- 08/602.605/2012.\r\nId: 1322618\r\n"
        ],
        "1322637": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMAURÍCIO DOS SANTOS GREGÓRIO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n639.809.407-72\r\nENDEREÇO:\r\n28 - Rio do Ouro\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nAdvertência \r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136680\r\nNOME:\r\nHAPA ADMINISTRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n40.132.530/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nRua Moacir Valle dos Santos, s/n° - Ponta Negra\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMaricá\r\nMULTA:\r\nR 5.396,73\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.897/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136682\r\nNOME:\r\nGRUPO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO VIRADOURO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n31.837.156/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\n16 - Barreto\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nR 1.097,31\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.688/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136720\r\nNOME:\r\nARCO STACO S. A. INDÚSTRIA METALURGICA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n72.343.882/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\n740\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 20.896,43\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/501.643/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136700\r\nNOME:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nPraia Preta, s/n°\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nR 7.476,51\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/509.523/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136743\r\nNOME:\r\nHOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n31.635.857/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\n204\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 5.243,85\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/508.599/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136697\r\nNOME:\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.000.167/0002-92\r\nENDEREÇO:\r\nRod. RJ 106 KM 188\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMacaé\r\nMULTA:\r\nR 23.884,38\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.272/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136711\r\nNOME:\r\nFAST COLLECT REMOÇÃO DE RESIDUOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n06.984.250/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\n35\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nR 9.164,09\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/508.648/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136699\r\nNOME:\r\nPOSTO MONZA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.523.546/0001-46\r\nENDEREÇO:\r\nnº 2.314\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nR 13.956,55\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/202.210/2008\r\nId: 1322637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322655": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/06/2012\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA IOLANDA DE FREITAS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 169.328-2, da função de Diretor do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 18-0773, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.301.098/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.850-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 18-0773, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Iolanda de Freitas Almeida, mat. n° 169.328-2. Proc. n° E- 03/10.301.098/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27/02/2012, CLAUDIA CARVALHO PINTO DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. n° 2.004.608-2, da função de Diretor do C.E. Maurício de Medeiros, U.A. 18-2438, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.200.671/2012.\r\nDESIGNA MARIA HELENA GOMES MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. n° 815.138-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Maurício de Medeiros, U.A. 18-2438, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Carvalho Pinto de Mendonça, mat. n° 2.004.608-2, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E.E.S. Pace, U.A. 18-2440, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 03/05/2012. Proc. n° E-03/10.200.671/2012.\r\nDISPENSA ANA CLAUDIA CORREIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.584-7, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 248 - Prof. Tulio Rodrigues Perlingeiro, U.A. 18-1607, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.101.390/2012.\r\nDISPENSA ROSALI MOURA DOS SANTOS GIL, Prof. Doc. II, mat. n° 246.177-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 248 - Prof. Tulio Rodrigues Perlingeiro, U.A. 18-1607, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.101.390/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROSALI MOURA DOS SANTOS GIL, Prof. Doc. II, mat. n° 246.177-0, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 248 - Prof. Tulio Rodrigues Perlingeiro, U.A. 18-1607, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claudia Correia da Silva, mat. n° 5.005.584-7. Proc. n° E-03/10.101.390/2012.\r\nDISPENSA MARCELLO MACHADO CAREGA, Prof. Doc. I, mat. n° 829.273-2, da função de Diretor do C.E. Célio Barbosa Anchite, U.A. 18- 0278, Município de Pinheiral, da SEEDUC. Proc. n° E-03/4.112/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.249-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Célio Barbosa Anchite, U.A. 18-0278, Tipo D, Município de Pinheiral, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcello Machado Carega, mat. n° 829.273-2. Proc. n° E-03/4.112/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, ANGELA MARIA BARBOSA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 1.208.478-6, da função de Diretor do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 18-0782, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.301.112/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SALOMÃO BRANDI DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 943.526-4, para exercer a função de Diretor do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 18-0782, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria Barbosa, mat. n° 1.208.478-6. Proc. n° E-03/10.301.112/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 16/04/2012, NILCÉA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 187.225-8, da função de Diretor do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 18-0140, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. n° E-03/811.660/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 16/04/2012, LEILIESE DUQUE DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.274-6, da função de Secretário do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 18-0140, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. n° E-03/811.660/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LEILIESE DUQUE DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.274-6, para exercer, com validade a contar de 16/04/2012, a função de Diretor do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 18-0140, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilcéa Costa da Silva, mat. n° 187.225-8. Proc. n° E-03/811.660/2012.\r\nDISPENSA MARIA FRANCISCA MORETT FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 236.021-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.401.747/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA FRANCISCA MORETT FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 236.021-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Célia Maria Souza Figueiredo, mat. n° 157.697-4. Proc. n° E- 03/10.401.747/2012.\r\nDESIGNA CÉLIA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 157.697-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Tipo A, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mário Figueira da Silva, mat. n° 246.348-7, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Município de Rio das Ostras. Proc. n° E- 03/10.401.747/2012.\r\nDISPENSA MARIO FIGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 246.348-7, da função de Diretor do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Município de Macaé, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E- 03/10.401.747/2012.\r\nCESSA os efeitos, com validade a contar de 28/05/2012, do ato de 08/02/2012, publicado no D.O. de 13/02/2012, que designou LUCIANA BATISTA SILVA, mat. n° 910.071-0, Diretor da E.E.E.S. Leônidas Sobrinho Porto, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do C.E. George Washington, U.A. 18-1378, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.201.489/2012.\r\nDESIGNA LUCIANA BATISTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 910.071-0, para exercer a função de Diretor do C.E. George Washington, U.A. 18-1378, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Cordeiro Faria, mat. n° 5.021.400-6, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E.E.S. Leônidas Sobrinho Porto, U.A. 18-2853, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 28/05/2012. Proc. n° E-03/11.201.489/2012.\r\nCESSA os efeitos, com validade a contar de 28/05/2012, do ato de 28/02/2012, publicado no D.O. de 01/03/2012, que designou ROSE MARY DA FONSECA MOREIRA DE OLIVEIRA, mat. n° 253.705-8, Diretor da E.E.E.S. Comandante Arnaldo Varela, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do C.E. Collecchio, U.A. 18-2871, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.201.488/2012.\r\nDESIGNA ROSE MARY DA FONSECA MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 253.705-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Collecchio, U.A. 18-2871, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Bianca da Costa Guimarães, mat. n° 913.211-9, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E.E.S. Comandante Arnaldo Varela, U.A. 18-1941, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 28/05/2012. Proc. n° E-03/11.201.488/2012.\r\nCESSA os efeitos, com validade a contar de 28/05/2012, do ato de 28/02/2012, publicado no D.O. de 01/03/2012, que designou CLAUDIA DE SOUZA AMARAL LOPES, mat. n° 815.281-1, Diretor da E.E.E.S. Jorge Jabour, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do C.E. Jorge Zarur, U.A. 18-2873, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.201.487/2012.\r\nDESIGNA CLAUDIA DE SOUZA AMARAL LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 815.281-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Jorge Zarur, U.A. 18-2873, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Célia Fonseca de Aguiar Santana, mat. n° 831.905-5, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E.E.S. Jorge Jabour, U.A. 18-2852, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 28/05/2012. Proc. n° E- 03/11.201.487/2012.\r\nCESSA os efeitos, com validade a contar de 28/05/2012, do ato de 20/09/2011, publicado no D.O. de 21/09/2011, que designou VERA LUCIA DE SOUZA FREITAS, mat. n° 5.021.944-3, Diretor do C.E. Charles Peguy, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.201.490/2012.\r\nDESIGNA VERA LUCIA DE SOUZA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.944-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ângela Ferraz, mat. n° 830.286-1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Charles Peguy, U.A. 18-6903, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 28/05/2012. Proc. n° E-03/11.201.490/2012.\r\nCESSA os efeitos, com validade a contar de 28/05/2012, do ato de 08/02/2012, publicado no D.O. de 13/02/2012, que designou LUCIA HELENA BAPTISTA PIOROTTI, mat. n° 831.936-0, Diretor do C.E. Prof.ª Sílvia de Araújo Toledo, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do C.E. Presidente Antonio Carlos, U.A. 18-1390, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.201.491/2012.\r\nDESIGNA LUCIA HELENA BAPTISTA PIOROTTI, Prof. Doc. I, mat. n° 831.936-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente Antonio Carlos, U.A. 18-1390, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Lourenço Azevedo, mat. n° 913.331-5, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof.ª Silvia de Araújo Toledo, U.A. 18-1409, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 28/05/2012. Proc. n° E- 03/11.201.491/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, SÔNIA LUCIA DA SILVA MARTINS CÂMARA, Servente, mat. n° 5.021.901-3, da função de Secretário do C.E. Santo Antonio de Pádua, U.A. 18-0585, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.001.557/2012.\r\nDESIGNA SIMONE CHAVES FARIA VALENTE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.077-7, para exercer a função de Secretário da E.E. Honestalda de Moraes Martins, U.A. 18-3372, Tipo E, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.500.427/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/03/2012, MEIRE DA SILVA FRANCO ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.334-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18- 0790, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sylvana Coelho Peixoto, mat. n° 1.208.509-8. Proc. n° E-03/10.301.575/2011.\r\nTORNA sem efeito o ato de 20/03/2012, publicado no D.O. de 23/03/2012, que dispensou ANDRÉ LUÍS DE MENDONÇA LOPES, Prof Doc. I, mat. n° 832.269-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Leonel Azevedo, U.A. 18-2220, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.200.572/2012.\r\nTORNA sem efeito o ato de 10/04/2012, publicado no D.O. de 12/04/2012, que designou ELIZABETH DE LIMA GIL VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 920.619-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 380 - Joracy Camargo, U.A. 18-0954, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocu pada por Valéria da Silva Pereira Tavares, mat. n° 290.603-0. Proc. n° E-03/8.611.488/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/04/2012, SUZETE DE SOUZA SANTOS DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. n° 275.908-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Mário Quintana, U.A. 18-1502, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Suzana de Oliveira e Silva, mat. n° 1.003.866-9. Proc. n° E-03/3.867/2012.\r\nId: 1322655\r\n"
        ],
        "1322656": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 048, de 02 de junho de 2008, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO de Conclusão da prestação de serviços nas atividades de assistência técnica das obras de urbanização integrada, trabalho social e regularização fundiária da comunidade da Rocinha, Complexo do Alemão e Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, objeto do Contrato nº 005/2008, firmado com a empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, objeto do processo nº E-17/001.203/2007, correspondente a etapa final da obra de acordo com o contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alinea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nJoel da Silva Myrrha - matrícula - 944.145-2 - SEOBRAS\r\nId: 1322656\r\n"
        ],
        "1323100": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.06.2012\r\n, Agente Administrativo,matrícula 35-6, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo n° E-01/317.019/2012.\r\nId: 1323100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323161": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.05.2012\r\nGrupo Ocupacional I, Subgrupo da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiroº da Emenda Constitucional nº 4.\r\nId: 1323161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323185": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Rachel Ferreira Klem de Mattos Morgades, matrícula 00910-0; André Luis Águia Tavares, matrícula 00764-1 e Márcia Carvalho Batista, matrícula 00927-4, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar a responsabilidade constante no processo administrativo n° E-26/070.189/2012.\r\nId: 1323185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323231": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n6.2012\r\n- APOSENTA LUIZA LUCIA ANASTÁCIO, matr. nº 31006-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 41, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1323231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323281": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, pelo prazo de 01 ano, o servidor FERNANDA PEREIRA V. DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, matr, nº 946.086-6, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. .\r\npelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor ROBERTO CARUSO FERNANDES, Inspetor Policial, matr. nº 258.599-0, fora de atividade operacional-policial em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.754/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDULCE NEYDE PINTO BRAGA, Professor Docente I, matr. nºs 165.486-2 e 233.867-1, em função extraclasse, fora do contato com o público e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.158/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nEDUARDO SOARES DA ROCHA, Inspetor Policial, matr. nº 288.898- 0, em atividade operacional policial, do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado e próximo à residência. Proc. nº E- 01//600.197/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELZA MARIA DE FREITAS GUERRIERE, Servente III, matr. nº 271.942-5, serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.644/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nGLAUCIA PINHEIRO ARRAES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.989-9, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.901/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA LIMA, Professor Docente I, matr. nº 811.044-7, em função extraclasse, sem contato com poeira, giz e mofo. Proc. nº E-08/222.064/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCIO ANTONIO CURTY CALAZANS, Inspetor Policial, matr. nº 257.364-0, fora de atividade operacional-policial, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.074/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPLINIO DE OLIVEIRA REIS, Agente Educacional, matr. nº 818.328-7, em serviços leves e internos, fora de contato com menores em cumprimento de medidas sócio-educativas de acordo com o Estatuto da Infância e Adolescência . Proc. nº E-01//600.360/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSHEYLA FERNANDA A. HORTA FERNANDES, Médico, matr. nº 298.102-5, fora do regime de emergência e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/602.026/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSATURNINO TEIXEIRA SILVA, Motorista Profissional, matr. nº 221.930-1, em serviços leves, que não exijam esforço físico e fora de direção de veículos automotores. Proc. nº E-08/222.233/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor CASSIA JANDIRA SANTOS FERNANDES BAPTISTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.530-1, concedida através de Ato datado de 27.09.2010, publicado no Diário Oficial de 01.10.2010. Proc. nº E-08/222.170/2011.\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor VICTOR MAURANO MELLO, Inspetor Policial, matr. nº 266.237-7, concedida através de Ato datado de 07.11.2011, publicado no Diário Oficial de 11.11.2011. Proc. nº E-01/600.839/2004.\r\nId: 1323281\r\n"
        ],
        "1323282": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " DE 25.05.2012\r\npelo prazo de 01 ano, o servidor LUIZ WAGNER MOURA DA COSTA, Agente Sócio educativo, matr. nº 835.439-1, em serviços leves e burocrático, fora do contato com menores cumprindo medida sócio-educativa, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nEDSON ALMIR DA SILVA, Inspetor Policia, matr. nº 849.143-3, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.370/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSUSANA MENDONÇA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrs nºs 298.370-8 e 861.408-3, em serviços leves e internos, não exijam porte de peso, longas caminhadas e uso de rampas ou escadas, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.368/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nWALLACE ANTHONY CAPDEVILLE BREYER, Delegado de Polícia, matr. nº 853.045-3, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com detentos e o público, em serviços internos, burocrático, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/220.382/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor MARIA APARECIDA ALVES, Servente, matr. nº 193.281-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.569/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nFATIMA MARIA PENEDO ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.262-0, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes, próximo à residência. Proc. nº E-01/600.750/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA GORETE ELIAS DA COSTA, Servente, matr. nº 270.639-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/223.080/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRITA APARECIDA VIEIRA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.393-9, em serviço burocrático, fora do regime de plantão e do contato com substancias tóxicas e fortes odores. Proc. nº E- 08/220.384/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nADAILTON ALVES DE FARIA, Inspetor Policial, matr. nº 192.445-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, mantendo- se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.209/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nIRANI DE SOUZA ROMANO, Merendeira, matr. nº 5.006.820-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.672/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJORGE LUIZ PAES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 256.995-2, em serviços leves e internos, fora do contato com detentos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.793/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARA LUCIA DE BARCELOS PIRES, Servente, matr. nº 5.018.374-8, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/601.006/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE LIMA, Servente, matr. nº 5.019.021-4, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.038/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DE LA PALOMA TORRES DE OLIVEIRA, Bibliotecário, matr. nº 5.013.780-1, em atividades que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.636/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNAYDELANE PINTO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.040-2, em serviços leves e internos, que não exijam contato com detentos e esforço do membro superior direito. Proc. nº E-08/220.734/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNIZIO DE SOUZA FILHO, Servente, matr. nº 1.204.431-9, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, e longas caminhadas. Proc. nº E-08/220.471/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSHEILA REGINA BRAZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.572-4, fora do regime de plantão e da emergência, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.472/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1323282\r\n"
        ],
        "1323284": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " DE 28.05.2012\r\nTRINDADE NOGUEIRA GOMES, Professor Docente I, matr. nº 840.744-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.405-6, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 870.113-8, em função extraclasse, fora do contato com alunos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\nProfessor Docente I, matrs nºs 844.621-3 e 933.617-3, em função extraclasse, fora do contato com alunos. Proc. nº E-08/220.155/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 233.326-8 e Professor Docente I, matrícula nº 825.487-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 831.639-0, em função extraclasse, que não exija esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 803.643- 6, em função extraclasse, fora do contato com alunos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.593-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\nProfessor Docente II, matr. nº 290.972-9, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\nProfessor Docente I, matr. nº 912.624-4 e Professor I, matr. nº 223.639-6, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 920.562-6 e 955.686-1, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta.\r\n\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.920- 4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 804.109-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\nProfessor Docente II, matr. nº 255.351- 9 e Professor Docente I, matr. nº 844.361-6, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\nProfessor Docente I, matr. nº 904.093-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\n, pelo prazo de 05 anos, os servidores:\r\nProfessor Docente I, matr. nº 833.824-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.505/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 281.361-6 e , Professor Docente I, matrícula nº 926.074-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.496/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nProfessor Docente I, matr. nº 829.641-0, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.820/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 846.665-8, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço do membro superior direito. Proc. nº E-08/220.431/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 827.721-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.544/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 917.294-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.521/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nProfessor Docente I, matr. nº 919.703-9, em função extraclasse,fora do contato giz e produtos químicos. Proc. nº E-03/10.400.766/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrs nºs 826.725-4 e 838.645-0, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.568/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 241.557-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/250.009/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.532-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.666/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor I, matr. nº 222.172-9, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/602.452/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.662- 6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.304/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nProfessor Docente I, matr. nº 827.190-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.758/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrs nºs 825.680-2 e 833.848-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.922/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor I, matr. nº 823.213-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc nº E-08/223.214/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1323284\r\n"
        ],
        "1323288": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SEBASTIÃO ALEXANDRE DA SILVA, Registro nº 00074107581 vinculado ao PGU nº 312665725, na categoria AB, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/328238/2010.\r\n2\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CRISTIANO DA SILVA MESQUITA, Registro nº 4273534637, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/203478/2008. \r\nId: 1323288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323289": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de advertência ao diretor de ensino FRANCISCO DE MIRANDA RIBEIRO do CFC STAR - DH AB/355, com fundamento no art. 32, inciso I, c/c o art. 36 § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/411474/2012.\r\nId: 1323289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323290": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE INFRAÇÕES\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 122.269.577-40, mediante processo administrativo nº E-12/485101/2007. Proc. nº E- 12/537110/2012.\r\nId: 1323290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323291": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/342586/2011 de 17.11.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, matr. nº 24/003.955-2.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/424312/2012 de 03.04.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/466508/2007 de 13.09.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, matr. nº 24/003.698-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426327/2012 de 28.02.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. nº 24/003.694-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426338/2012 de 30.03.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\nId: 1323291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323341": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "\r\nDE 11.06.2012\r\no servidor ROBERTO ISIDIO OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 957007-8, como responsável pelos bens patrimoniais da Divisão de Patrimônio - Unidade de controle 13.03.2002, com validade a contar de 31 de março de 2012. Processo n° E-02/001855/2012.\r\no servidor GLAUCO SOUZA BARRADAS, matrícula nº 975.852-5, como responsável pelos bens patrimoniais da Divisão de Patrimônio - Unidade de controle 13.03.2002, com validade a contar de 31 de março de 2012. Processo n° E-02/001855/2012.\r\nId: 1323341\r\n"
        ],
        "1323628": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nVOTORANTIM CIMENTOS S.A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.637.895/0138-97\r\nENDEREÇO:\r\nKM 10,5\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 87 combinado com Art 2º Inc. 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCachoeiras de Macacu\r\n21.680,00\r\nPROCESSO Nº.\r\n1\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00136670\r\nNOME:\r\nART PÉROLA INDÚSTRIA E COMERCIO DE BOTÕES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.684.827/0002-61\r\nENDEREÇO:\r\nRua Guandu Mirim, 1.149 \r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 61 combinado com Art 2º Inc. II da Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 6.500,00\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/504.747/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00136671\r\nNOME:\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S.A - RENAVE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n42.362.160/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nIlha do Viana\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 87 combinado com Art 2º Inc. II da Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nR 54.833,71\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/509.277/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00136653\r\nNOME:\r\nPEDRO PAULO TEIXEIRA DE SOUZA PAIVA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n180.354.857-68\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Bernardo Coutinho, 5.803\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 44 combinado com Art 2º Inc. II da Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\nR 3.402,52\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/504.524/2009\r\nId: 1323628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323646": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 16.05.2012\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor Inspetor de Polícia, matrícula 889.274-7, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/0746/1835/2009.\r\nDE 18.05.2012\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor Inspetor de Polícia, matrícula 888.960-2, para apurar eventual acumulação ilícita de cargos públicos, conforme art. 37, parágrafo único do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 282, caput, e § § 1º e 2º do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto 2.479/79, noticiadas através do processo nº E- 09/6899/0006/2011.\r\nId: 1323646\r\n"
        ],
        "1323843": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27/03/2008, DIANA FRANCO DUARTE CRUZ, Prof. Doc. II, mat. n° 665.996-5, da função de Secretário do C.E. Prof. José Accioli, U.A. 18-0844, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/10.204.746/2010.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ROSEMERE CHAVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 920.664-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Irmã Dulce, U.A. 18-6915, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.201.212/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/01/2012, MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. n° 678.841-8, da função de Secretário do C.E. Lauro Sodré, U.A. 18-2432, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/10.201.031/2012.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, JEANNE BEATRIZ MOURÃO ORNELLAS, Prof. Doc. I, mat. n° 247.650-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. David Capistrano, U.A. 18-1934, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/811.852/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ELIANE ALVES MENEGUITE, Prof. Doc. II, mat. n° 283.480-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. David Capistrano, U.A. 18-1934, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jeanne Beatriz Mourão Ornellas, mat. n° 247.650-5. Proc. n° E-03/811.852/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 24/04/2012, FLAVIA REGINA RIBEIRO DAS VIRGENS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.650-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 370 - Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho, U.A. 18-0987, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.001.095/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 11/04/2012, EDIMAR GOMES PEREIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 934.016-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 18-1330, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.701.139/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/04/2012, JORGE WILSON MARTINS DA ROCHA, Prof. A.A.E. I, mat. n° 247.698-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rotary, U.A. 18-0791, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/11/2011, publicado no D.O. de 30/11/2011. Proc. n° E- 03/10.300.888/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LAURA VALÉRIA IACK DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.909-3, para exercer, com validade a contar de 02/04/2012, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rotary, U.A. 18-0791, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Wilson Martins da Rocha, mat. n° 247.698-4. Proc. n° E-03/10.300.888/2012.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, SILVANA CESCHIA DOS SANTOS MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 827.736-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 18-2115, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/02/2012, publicado no D.O. de 01/03/2012. Proc. n° E- 03/11.001.098/2012.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARISE AROUCA DE SIQUEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.428-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 18-2115, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.001.097/2012.\r\nDispensa CLÁUDIA MARIA POLICARPO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 291.297-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 236 - Prof. Djair Cabral Malheiros, U.A. 18-1474, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.100.996/2012.\r\nDESIGNA CLÁUDIA MARIA POLICARPO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 291.297-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Amanda Velasco, U.A. 18-2934, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.100.996/2012.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ROGÉRIO TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 248.613-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Albert Sabin, U.A. 18-5818, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.201.217/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO PACHECO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.470-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Albert Sabin, U.A. 18-5818, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rogério Tavares da Silva, mat. n° 248.613-2. Proc. n° E-03/11.201.217/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MÁRCIO OLIVEIRA DE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 945.450-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 457 - Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 18-1848, Tipo B, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Mesquita, mat. n° 5.020.249-8. Proc. n° E- 03/811.662/2012.\r\nDISPENSA JAQUELINE DA ROSA ROHAN, Prof. Doc. II, mat. n° 280.082-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Santos Dias, U.A. 18-2993, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.100.997/2012.\r\nDESIGNA JAQUELINE DA ROSA ROHAN, Prof. Doc. II, mat. n° 280.082-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Prof.ª Luiza Honória do Prado, U.A. 18-2986, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiza Helena Melo de Souza, mat. n° 238.077-2. Proc. n° E- 03/10.100.997/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CRISTIANA JUNQUEIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 921.746-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 18-3216, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/811.657/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RENATA APARECIDA GUEDES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.006.787-5, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 18-3311, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.401.688/2012.\r\nDISPENSA SIMONE BAPTISTA DE OLIVEIRA TELES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.405-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim Leitão, U.A. 18-1206, Município de Magé, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 01/09/2011, publicado no D.O. de 05/09/2011. Proc. n° E-03/11.400.952/2012.\r\nDESIGNA TATIANE DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.399- 2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim Leitão, U.A. 18-1206, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Baptista de Oliveira Teles, mat. n° 5.011.405-7. Proc. n° E-03/11.400.952/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 26/10/2011, SUELY ESTEVES DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 233.148-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 376 - Claudio Coutinho, U.A. 18- 0917, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/8.611.729/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANA LÚCIA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.860-7, para exercer, com validade a contar de 08/05/2012, a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 376 - Claudio Coutinho, U.A. 18-0917, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Suely Esteves de Souza da Silva, mat. n° 233.148-6. Proc. n° E-03/8.611.729/2012.\r\nDISPENSA OLÍVIA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 241.820-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 18-2108, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.001.236/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANA CLAUDIA DE SOUZA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.909-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 18-2108, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Olívia Santos da Silva, mat. n° 241.820-0. Proc. n° E- 03/11.001.236/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ELIZABETHE GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 292.431-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 146 - Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-1850, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Cristina de Sá Siqueira, mat. n° 826.168-7. Proc. n° E-03/811.659/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/05/2012, CECÍLIA CUNHA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.011.202-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 208 - Alceu Amoroso Lima, U.A. 18-1017, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Judith Batista dos Santos, mat. n° 247.844-4. Proc. n° E-03/11.000.986/2012.\r\nDISPENSA CELESTE BARROSO, Prof. Doc. II, mat. n° 247.752-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Armando de Sá Couto, U.A. 18- 2953, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.101.332/2012.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, EMI APARECIDA MACEDO FERREIRA VIANA, Prof. Doc. II, mat. n° 283.570-0, da função de Diretor-Adjunto do CEJA Niterói, U.A. 18-3242, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/811.463/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JANETE JANE MARTINS MACHADO, Prof. Doc. II, mat. n° 840.842-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria Ribeiro Crespo, mat. n° 292.351-4. Proc. n° E- 03/811.899/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, NADIR LANDIM DE ANDRADE E OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.639-8, para exercer a função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 486 - Prof. Luiz Vallejo, U.A. 18-0098, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosimeire da Silva Rodrigues Pinto, mat. n° 5.006.545-7. Proc. n° E-03/10.701.129/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIANE BERNARDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.969-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Abdala Chama, U.A. 18-2130, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.001.096/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CÉLIA TOSTES AZEREDO RENNE DE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. n° 804.944-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilda Ferreira Manhães, mat. n° 254.582-0. Proc. n° E-03/10.401.686/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, THEREZINHA LUIZA LADEIRA, Prof. Doc. II, mat n° 103.554-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 18-3304, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valquiria Ferreira Dias, mat. n° 919.891-2. Proc. n° E-03/10.401.693/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LUCIANA ALVES MOLINA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.661-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alda Bernardo dos Santos, U.A. 18-1213, Tipo A, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edilaine de Melo Souza, mat. n° 920.278-9. Proc. n° E-03/11.401.395/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SHIRLEY CRISTINA ALMEIDA LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 914.947-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alda Bernardo dos Santos, U.A. 18-1213, Tipo A, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.401.395/2012.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, AILDA MIRANDA DE CASTRO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 248.835-1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde, U.A. 18-6942, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.201.303/2012.\r\nDESIGNA VALÉRIA DA SILVA CARDOSO MARTINS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 284.869-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde, U.A. 18-6942, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ailda Miranda de Castro, mat. n° 248.835-1. Proc. n° E- 03/11.201.303/2012.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ADRIANA CUSTÓDIO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.720-9, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.201.422/2012.\r\nId: 1323843\r\n"
        ],
        "1323857": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nEUNICE SALLES ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 282.047-0, “AJ”. Proc. nº E-03/8.614.028/2011.\r\nNEIDELAR VIEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 237.256- 3, “AJ”. Proc. nº E-03/811.939/2012.\r\nMARIA TEREZINHA PINTO JUSTINO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 188.880-9, “AJ”. Proc. nº E-03/6.710.022/2011.\r\nTHEREZINHA SILVA MELLO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 242.318- 4, “AJ”. Proc. nº E-03/813.026/2011.\r\nANA MARIA LOPES DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 240.719-5, “AJ”. Proc. nº E-03/813.839/2011.\r\nLORI LIANE PIETZSCH, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 807.836-2, “AJ”. Proc. nº E-03/811.653/2011.\r\nJOANA CORTEZ SOBREIRA JULIÃO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 504.179-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.201.061/2012.\r\nMARILU OBEICA MENDES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 254.274-4, “AJ”. Proc. nº E-03/201.093/2012.\r\nANA MARIA PINTO XAVIER, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 256.480- 5, “AJ”. Proc. nº E-03/203.505/2011.\r\nROSA MARI PELLIZZON, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 252.609-3, “AJ”. Proc. nº E-03/200.528/2012.\r\nMARIA ELÍDIA NOGUEIRA RUBIM, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 152.846-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.200.698/2012.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nLUCIA HELENA VARGAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.744-7, “AD”. Proc. nº E-03/2.610.225/2008.\r\nIRANI LATINI CAMPANUCI, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 236.987- 4, “AD”. Proc. nº E-03/10.501.116/2012.\r\nLUIZ CARLOS SANTOS, Servente I, mat. nº 277.992-4, “AD”. Proc. nº E-03/10.800.359/2012.\r\nId: 1323857\r\n"
        ],
        "1323863": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nALEXANDRE JOSÉ CERQUEIRA CAMPOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 1.162.786-6, “AJ”. Proc. n° E-03/812.381/2011.\r\nELIZABETH LIMA DA CRUZ, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 253.773- 6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.201.251/2012.\r\nTHERESA CHRISTINA MELLO CASATLE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 242.255-8, “AJ”. Proc. n° E-03/8.610.843/2012.\r\nTHEREZINHA SILVA MELLO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 195.188- 8, “AJ”. Proc. n° E-03/813.025/2011.\r\nFANY LAJTER, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 232.945-6, “AJ”. Proc. n° E-03/203.212/2011.\r\nALZIRA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 809-4, “AJ”. Proc. n° E-03/200.758/2012.\r\nMARIA TERESA DE MOURA MARCELLINO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 255.204-0, “AJ”. Proc. n° E-03/810.568/2012.\r\nNEIDELAR VIEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. n° 279.981- 5, “AJ”. Proc. n° E-03/811.940/2012.\r\nSONIA MARIA FERREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 245.440-3, “AJ”. Proc. n° E-03/10.801.282/2012.\r\nROSANE DE FATIMA ALMADA DO CARMO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 251.806-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.801.274/2012.\r\nROSANE DE FATIMA ALMADA DO CARMO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. n° 804.261-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.801.275/2012.\r\nVANIA APARECIDA ROSAS DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 254.126-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.801.281/2012.\r\nCARLOS PESTANA GOMES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 197.049- 0, “AJ”. Proc. n° E-03/10.201.143/2012.\r\nMARIA LUCIA CHAVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 242.285-5, “AJ”. Proc. n° E-03/810.205/2012.\r\nANA CLAUDIA DE CARVALHO ROCHA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 197.050-8, “AJ”. Proc. n° E-03/11.000.826/2012.\r\nId: 1323863\r\n"
        ],
        "1323868": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nCORNELIO DE SOUZA MELO NETO, Engenheiro D, mat. n° 191.197- 3, “AR”. Proc. n° E-03/811.703/2012.\r\nMARLENE PINTO TAVARES, Servente I, mat. n° 1.202.785-0, “AR”. Proc. n° E-03/10.201.170/2012.\r\nRITA DE CASSIA ALVARES DE AZEVEDO SARDINHA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 238.039-2, “AR”. Proc. n° E-03/811.473/2012.\r\nMARLY FERNANDES PAULO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 237.161-5, “AR”. Proc. n° E-03/814.711/2011.\r\nGERALDO LUIZ DE CARVALHO, Servente I, mat. n° 270.629-9, “AR”. Proc. n° E-03/811.681/2012.\r\nMARIA DA GRAÇA IRENE RIMES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 159.989-3, “AR”. Proc. n° E-03/10.301.290/2012.\r\nIVONE FRANCISCONI DE MEDEIROS GAMA, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. n° 245.199-5, “AR”. Proc. n° E-03/814.005/2011.\r\nHELENA MARIA FREIRE CANELLAS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 194.218-4, “AR”. Proc. n° E-03/810.129/2012.\r\nCILDÉIA CARVALHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 186.624-3, “AR”. Proc. n° E-03/10.501.111/2012.\r\nId: 1323868\r\n"
        ],
        "1323874": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "DE 06/06/2012\r\nAPOSENTA NILZA DE SOUZA CARVALHO, Merendeira I, mat. n° 271.666-0, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.700.458/2012.\r\nAPOSENTA LAURA ROSA CHIARA DOS SANTOS, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.007.790-8, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/8.611.700/2012.\r\nAPOSENTA DILSA MUNIZ DA SILVA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. n° 231.201-5, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/810.047/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 21/05/2011, CLELIO RAMOS DE FARIA, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. n° 133.182-6, “FA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/811.411/2012.\r\nAPOSENTA VILMA GOMES, Servente - CIEP, mat. n° 5.010.257-3, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/8.610.136/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 05/05/2012, VIVEKANANDA GOMES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. n° 283.809-2, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.802.424/2011.\r\nId: 1323874\r\n"
        ],
        "1323903": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUCI DOS SANTOS GOMES, com validade a contar de 24/08/2007 - Proc. nº E-01/709066/2007.\r\nIZABEL COLETA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 25/09/2006. Proc. nº E-01/710534/2006.\r\n08/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a NADIA SANTOS SILVA DE MAGALHÃES, com validade a contar de 17/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 06/11/2008 e publicado no D.O. de 16/12/2008. Proc. nº E-01/300572/2008.\r\n09/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ELIANA ESTEVES CONDOR GUIMARÃES, com validade a contar de 23/01/2005. Proc. nº E-01/701731/2005.\r\n18/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ZÉLIA DALBONI DE LIMA, com validade a contar de 20/08/2007. Proc. nº E-01/300131/2008.\r\n23/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nÉRICA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, com validade a contar de 13/12/2007 até setembro/2008 - Proc. nº E-01/300194/2008.\r\nJOSÉ LOPES DE ALBUQUERQUE NETO, com validade a contar de 13/12/2007 - Proc. nº E-01/300194/2008.\r\nLAURENIRA MACHADO DE OLIVEIRA FERNANDES, com validade a contar de 02/12/2007 - Proc. nº E-01/300161/2008.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DAIUTO, com validade a contar de 08/05/2007 - Proc. nº E-01/705984/2007.\r\n25/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALMERINDA XAVIER MEDEIROS, com validade a contar de 23/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/05/2008 e publicado no D.O. de 10/06/2008 - Proc. nº E-01/301397/2008.\r\nNEUZA ALMEIDA DE CASTRO NOVO, com validade a contar de 19/10/2003 - Proc. nº E-01/701652/2004.\r\nPABLO LION NUNES MOREIRA, com validade a contar de 01/03/2007 - Proc. nº E-01/305745/2007.\r\nVANDA NUNES PEREIRA, com validade a contar de 01/03/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 09/04/2008 e publicado no D.O. de 25/04/2008 - Proc. nº E-01/305745/2007.\r\nLUCI PEREIRA DE MENDONÇA, com validade a contar de 18/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2008 e publicado no D.O. de 07/07/2008 - Proc. nº E-01/301599/2008.\r\nJONATHAN CORREIA DE OLIVEIRA, THAMIRES CORREIA DE OLIVEIRA, THAYNÁ CORREIA DE OLIVEIRA e VANIA DA CUNHA CORREIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 12/06/2007 - Proc. nº E-01/707024/2007.\r\nId: 1323903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323904": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a TERESA DE PAIVA SOUZA, com validade a contar de 08/07/2007 - Proc. n° E-01/707957/2007.\r\n26/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DEUSIMAR PONTES SANTOS LIMA, com validade a contar de 28/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 26/06/2008, publicado no D.O. de 01/07/2008 - Proc. n° E-01/300305/2008.\r\n23/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTERESINHA IBRAHIM DE SOUZA, com validade a contar de 30/08/2006 - Proc. n° E-01/306295/2007.\r\nGISELDA DA ROSA LIMA, com validade a contar de 09/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2008, publicado no D.O. de 12/05/2008 - Proc. n° E-01/303642/2007.\r\nENOY FERREIRA BROWNE, com validade a contar de 27/01/2005 - Proc. n° E-01/702535/2005.\r\n25/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CREUZA LUCIA RIBEIRO BERENGER, com validade a contar de 30/07/2007 - Proc. n° E-01/304387/2007.\r\nId: 1323904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323922": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 12.06.2012\r\n, como Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelos Bens Patrimoniais que desapareceram sob sua responsabilidade à época de sua gestão até a conclusão final do respectivo processo de sindicância destacado abaixo. Processo nº E-26/051.437/2012.\r\nCentro\r\nSetor\r\nde Sindicância\r\nREITORIA\r\nSindicância\r\nFúlvia Maria D'Alessandri MuylaertE- 26/05/2012\r\nId: 1323922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323940": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2izar a execução do/HUPE/UERJ - Processo nº \r\nId: 1323940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323952": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de fevereiro de 2012, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187, do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Reservado da SEDEC/CBMERJ n.º 009, de 09 de março de 2012, Nota DGP/4 - JD 031/2012, de acordo com o que determina o inciso VII, do art. 77 e o art. 80, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º, do art. 456, do Decreto-Lei n.º 1.002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n.º 8.236, de 20 de setembro de 1991, o seguinte militar:\r\n:\r\n2º Ten BM QOC/08 RODRIGO JOSÉ NEVES GROETAERS, RG 40.851 Processo nº E-27/0077/11162/2012.\r\nId: 1323952\r\n"
        ],
        "1323953": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 3º Sargento BM, na QBMP/00 - Combatente, em ressarcimento de preterição, a contar de 09 de abril de 2010, de acordo com o que determina o art. 9º do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, em retificação ao Ato de Promoção publicado no DOERJ nº 64, de 09 de abril de 2010, transcrito no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 064, de 09.04.2010, o Cabo BM Q00/00 LEONARDO MARTINS CAMARGO, RG 27.584, devendo o mesmo se situar entre o Cb BM FÁBIO XAVIER NOGUEIRA, RG 27.313 e o Cb BM EVANILDO SANTOS DE LUCENA, RG 23.745. Processo nº E- 27/003/11488/2012.\r\nId: 1323953\r\n"
        ],
        "1323980": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.06.2012\r\n- EXONERA, a pedido, FLÁVIA DE CASTRO, matr. nº 35160-1, Técnico Universitário Médio/Técnico Enfermagem, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/05/2012.\r\nId: 1323980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323994": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " REGIONAL CENTRO SUL\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/04/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.801.008/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ANDRÉA DE SOUZA TONDELLA DOS SANTOS, mat. nº 5.001.925-6, Prof. Doc. II.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.801.011/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: FLÁVIA HERMES LOPES DE CARVALHO, mat. nº 844.223-8, Prof. Doc. I, ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II e MYRIAM NATIVIDADE FERREIRA, mat. nº 5.018.901-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.801.009/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II.\r\nId: 1323994\r\n"
        ],
        "1323995": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21/05/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/811.086/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ANA CRISTINA GEYER DE MORAES, mat. nº 841.644-8, Prof. Doc. I, ROSEMARYLANE MARTINS MALAQUIAS, mat. nº 1.202.196-0, Servente e FRANCISCA CONCEIÇÃO MEIRELES DA PAIXÃO, mat. nº 5.006.351-0, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1323995\r\n"
        ],
        "1323996": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "REGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29/05/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.003.796/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, CARMEM JANE BITTENCOURT, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.144-3 e EUFRASIA BASÍLIO DAMAZIO, Servente, mat. nº 5.010.020-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1323996\r\n"
        ],
        "1324008": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nANGELA MARIA FERNANDES WILLEMES BARCELLOS DA SILVA, Assistente Social, classe “A”, matr. nº 812.569-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/608055/2011.\r\nCARMEN LUIZA RIBEIRO DE SOUZA, Médico - Clinica Médica, classe “A”, matr. nº 262.988-9, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222411/2008.\r\nEDUARDO MOREIRA, Auxiliar Enfermagem, classe “B”, matr. nº 851.455-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221733/2009.\r\nHELOISA ALVES DA SILVA, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 193.336-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602715/2012.\r\nKATIA MARIA CUPOLILLO GANINO, Médico, classe “A”, matr. nº 194.053-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602189/2012.\r\nLUIZ RICARDO DE SOUZA MAIA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 196.013-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221979/2011.\r\nFELIPE FERNANDO DE SOUSA MAGALHÃES, Agente Administrativo de Saúde, classe “B”, matr. nº 866.298-3, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220244/2012.\r\nAPOSENTA MARILDA NUNES SEIXAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 191.002-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607414/2011.\r\nMIRIAM AFFONSO GAVINHA, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 154.025-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601295/2012.\r\nSONIA RIZETE HORA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 802.144-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/601490/2012.\r\nId: 1324008\r\n"
        ],
        "1324009": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA AGOSTINHA ANA BARROSO RIBEIRO, Médico- Ginecologista/ Obstetrícia, classe “A”, matr. nº 299.157-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607987/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/03/2006, CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA, Técnico de Laboratório, classe “B”, matr. nº 862.281-3, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E- 01/601304/2006.\r\nAPOSENTA EVALDO FONSECA BALTHAZAR, Médico- Pediatra, classe “B”, matr. nº 924.154-8, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222036/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/06/2010, IVAN ALMEIDA DA COSTA, Médico- Pediatra, classe “B”, matr. nº 890.874-1, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/603016/2010.\r\nAPOSENTA JANIMAR QUITERIA DA SILVA, Assistente Social, classe “A”, matr. nº 207.143-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601924/2012.\r\nAPOSENTA JESSY DA SILVA FERNANDES DA SILVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 189.987-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600809/2012.\r\nAPOSENTA JORGE DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 113.467-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606097/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/12/2011, JOSÉ MENDES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 813.658-2, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222199/2011.\r\nAPOSENTA LAIR MARIA BARBOSA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 298.342-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606768/2011.\r\nAPOSENTA DAISY LOBOSCO GIMENEZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 1.168.630-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/601885/2011.\r\nAPOSENTA KIYOSHI GOKE, Médico, classe “A”, matr. nº 1.002.794-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603205/2011.\r\nAPOSENTA MARLI FIDALGO SILVA DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 192.000-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600394/2012.\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS MELLO, Odontólogo, classe “A”, matr. nº 299.448-1, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221565/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/05/2011, NILCE AUGUSTA MACHADO TUPINI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 164.776-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607838/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/05/2012, ORLANDETE AUGUSTO TEIXEIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matr. nº 189.950-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601664/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/01/2012, RUTH REIS DO AMARAL, Sanitarista de Educação e Saúde, classe “B”, matr. nº 923.829-6, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/607883/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/01/2007, ZILAS PEREIRA VIEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matr. nº 207.758-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/603607/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/03/2012, LELIA BEIRIZ VIANA, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 922.390-0, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/601508/2012.\r\nAPOSENTA LOURDES BORGES DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 15.646-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/221142/2011.\r\nAPOSENTA MARIA DAS DORES MIRANDA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 1.164.760-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607901/2010.\r\nAPOSENTA MARTA BOIM LEAL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 164.866-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607896/2011.\r\nAPOSENTA RITA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 286.657-2, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220007/2012.\r\nAPOSENTA SANDRA REGINA ALVES DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 192.112-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600262/2012.\r\nAPOSENTA PAULO SERGIO GENTIL, Médico, classe “A”, matr. nº 1.003.822-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602863/2012.\r\nAPOSENTA VERA LUCIA DE ARAUJO MENEZES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 192.151-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/602509/2012.\r\nAPOSENTA DORALINA CORRÊA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 189.730-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601678/2012.\r\nAPOSENTA FATIMA MARIA GONÇALVES DA MATA, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 191.444-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600271/2012.\r\nAPOSENTA ILMA FERREIRA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 192.992-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/220294/2011.\r\nAPOSENTA JANE TAVORA FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 190.063-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606735/2011.\r\nAPOSENTA MANOEL RIBEIRO CASTRO SÁ, Médico, classe “A”, matr. nº 142.265-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601813/2012.\r\nAPOSENTA MARCIO TADEU RIBEIRO FRANCISCO, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 1.001.152-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607199/2011.\r\nAPOSENTA MARINETE DOS SANTOS COELHO, Terapeuta Ocupacional, classe “A”, matr. nº 261.746-2, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/601990/2012.\r\nAPOSENTA PAULO FERNANDO PIRES ALONSO, Médico, classe “A”, matr. nº 1.001.201-1, , nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606971/2011.\r\nAPOSENTA SALVADOR CAMILO RIBEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 207.520-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607650/2011.\r\nAPOSENTA TANIA MARIA PATRICIO CONDE, Médico, classe “A”, matr. nº 189.084-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604965/2011.\r\nAPOSENTA TELMA MOURA DOS SANTOS OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matr. nº 990-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/602214/2010.\r\nId: 1324009\r\n"
        ],
        "1324020": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 12.06.2012\r\nGINA MARA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 26404-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada da Chefe da Seção de Enfermagem (Enfermaria Dermatologia), símbolo FG-03, código 475, a partir de 04/07/2012, por motivo de aposentadoria.\r\nId: 1324020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324022": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20042620. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.118/2012.\r\nDE 28.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.121/2012.\r\nDE 29.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.120/2012.\r\nDE 30.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41960548. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.119/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.124/2012.\r\nDE 31.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.122/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA os servidores VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, ISAP, IDF n° 43211151, RAFAEL BARROS FOLI, ISAP, IDF nº 43927750 e THIAGO DA COSTA FERNANDES, ISAP, IDF nº 43546811, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.123/2012.\r\nId: 1324022\r\n"
        ],
        "1324023": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961951. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.072/2012.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.151/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.088/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19716753. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.089/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.091/2012.\r\nDE 08.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.092/2012.\r\nDE 14.05.2012\r\nDESIGNA os servidores ELIAS CALDAS, ISAP, IDF nº 19716753; LUICIO DOS SANTOS BARREIRA, ISAP, matrícula nº 257.813-6 e FLAMERES GONÇALVES FRANCA, ISAP, IDF nº 19700881, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.094/2012.\r\nDE 17.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.096/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19716753. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.097/2012.\r\nId: 1324023\r\n"
        ],
        "1324024": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/961.043/2012.\r\nDE 21.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/961.045/2012.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TADEU BEZERRA DE MENEZES DINIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43377513. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/963.094/2012.\r\nId: 1324024\r\n"
        ],
        "1324025": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/934.064/2012.\r\nDE 24.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/934.066/2012.\r\nId: 1324025\r\n"
        ],
        "1324026": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.088/2012.\r\n.05.2012\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/979.044/2012.\r\nDE 04.06.2012\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.070/2012.\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.079/2012.\r\nId: 1324026\r\n"
        ],
        "1324027": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 835.037-3, em substituição ao servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula, nº 921.683-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/920.090/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 835.037-3, em substituição ao servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula, nº 921.683-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/920.137/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 835.037-3, em substituição ao servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula, nº 921.683-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/920.034/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 835.037-3, em substituição ao servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula, nº 921.683-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/920.036/2009.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 835.037-3, em substituição ao servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula, nº 921.683-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/920.067/2009.\r\nDIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRACA, IDF nº 19700881, em substituição ao servidor ELIAS CALDAS, ISAP, matrícula nº 289.102-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/979.079/2012.\r\nId: 1324027\r\n"
        ],
        "1324028": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO CARDOSO NEVES, ISAP, IDF nº 50002309, em substituição ao servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, IDF nº 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.055/2012.\r\nId: 1324028\r\n"
        ],
        "1324029": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ SÉRGIO BARBOSA, ISAP, IDF nº 20034946, em substituição ao servidor JOSÉ AMARO DA SILVA, ISAP, IDF nº 20033125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.199/2011.\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.04.2012\r\nDESIGNA, como Presidente da Comissão de Sindicância, o servidor ANTONIO CARLOS FREITAS DA LUZ, ISAP, matrícula nº 939.687-0, em substituição ao servidor JULIO CESAR P. DE AGUIAR, ISAP, matrícula nº 937.075-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.033/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO PEREIRA, ISAP, IDF nº 20037244, em substituição ao servidor MARCIO SILVA MARTINS DAMÁSIO, ISAP, IDF nº 42699371. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.060/2012.\r\nId: 1324029\r\n"
        ],
        "1324060": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.189-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/413868/2012.\r\nId: 1324060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324062": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.01.2012\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 09.01.2012\r\nOnde se lê: ...cassação do credenciamento do CFC AUTO ESCOLA REZENDE LTDA - DH AB/562...\r\nLeia-se: ...cancelamento do credenciamento do CFC AUTO ESCOLA REZENDE LTDA - DH AB/562...\r\nProc. nº E-12/710231/2011.\r\nId: 1324062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324063": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE INFRAÇÕES\r\nDA COORDENADORA-GERAL \r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 795.702.327-49. Proc. nº E- 12/246112/2012.\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 025.928.767-90. Proc. nº E- 12/252961/2012.\r\nId: 1324063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324064": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/424355/2012 de 03.05.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 1324064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324066": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DE PRESIDENTE\r\nDE 08.06.2012\r\nDESLIGA do Estágio Experimental o candidato aprovada na última etapa do concurso público de nível médio do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, RUDSON ALVES PEREIRA, candidato ao cargo de Assistente Técnico Administrativo, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2012. Processo nº E-12/413348/2012.\r\nId: 1324066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324067": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.06.2012\r\nDESLIGA do Estágio Experimental o candidato aprovada na última etapa do concurso público de nível médio do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, ADIR MORAES DE MAGALHÃES JUNIOR, candidato ao cargo de Assistente Técnico de Trânsito, com validade a contar de 19 de março de 2012. Processo nº E- 12/412634/2012.\r\nId: 1324067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324115": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 12.06.2012\r\nDISPENSA, a contar de 14.07.2011, ELITUSALEM GOMES DE FREITAS CAP PM RG 67.829, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 5º BPM, designado por ato de 05.06.2012, publicado no D.O. de 11.06.2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15.07.2011, LEONARDO GRACIANO DE FARIA CRUZ 2º TEN PM RG 81.956, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 5º BPM, como substituto de ELITUSALEM GOMES DE FREITAS CAP PM RG 67.829.\r\nId: 1324115\r\n"
        ],
        "1324218": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nA CONTADORIA GERAL DO ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, cumprindo o Capítulo IX - Seção I da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - LRF, faz publicar as Contas de Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Exercício 2011, informando, ainda estarem disponíveis no endereço eletrônico e na própria Contadoria Geral do Estado.\r\n1- APRESENTAÇÃO\r\nA CONTADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cumprindo sua atribuição disposta no inciso XI, art. 2º do Decreto Lei nº 10, de 15/03/1975, mantido pelo art. 292 da Lei nº 287, de 14/02/1979, tem imensa honra de elaborar e apresentar a Prestação de Contas de Gestão do Governo do Estado do Rio de Janeiro referente ao exercício de 2011. \r\n4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, e também ao determinado pela Constituição do Estado do Rio de Janeiro em seu art. 145, inciso XIII, que estabelece a competência privativamente ao Governador do Estado, a elaboração e apresentação da Prestação de Contas de Gestão coloca em prática os princípios de boa governança corporativa no setor público, em especial o da Transparência, que consiste em transmitir, às partes interessadas, a confiança no processo de tomada de decisão e nas ações de gestão, como também assegurar que oscorpos dirigentes são responsáveis na gestão dos recursos e interesses públicos.\r\nHoje os quatro pilares das boas práticas de governança corporativa, equidade, prestação de contas, transparência e sustentabilidade corporativa, pilares estes aplicados tanto no setor público quanto no setor privado, são assuntos obrigatórios e de grande atenção dos gestores de qualquer órgão ou entidade, sejam eles o Governador do Estado, seus secretários ou qualquer outro servidor público. A apresentação da Prestação de Contas de forma transparente e organizada não só atende à legislação vigente, como também divulga a boa administração e aponta as devidas correções quando necessárias. \r\nPromover a transparência das informações públicas como ferramenta de aperfeiçoamento da democracia representativa é o objetivo principal da Prestação de Contas, além de incentivar a educação política e a participação do cidadão. Com esta finalidade, divulgamos, por meio eletrônico e de fácil acesso, a Gestão Fiscal do Governo do Estado, através de textos simplificados, tabelas e gráficos, assim como a publicação detalhada de todos os demonstrativos, atendendo ao preceito da ampla publicidade e ao que determina a Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. \r\nMesmo com a certeza de termos evidenciado, claramente, os índices e metas constitucionais nas áreas de Saúde e Educação, neste primeiro ano da gestão 2011 - 2014 do Governo do Estado, ressaltamos que todos os índices constitucionais e legais no tocante a aplicação de recursos foram cumpridos, inclusive pelo Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM e pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. No que tange às metas fiscais definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO houve cumprimento do Resultado Nominal (preços correntes), como também do Resultado Primário.\r\nOs limites da LRF relativos às Operações de Crédito, Garantias de Valores, Dívida e Despesa com Pessoal também foram obedecidos. O resultado da execução orçamentária registrou um superávit de R 1.039.650 mil, já considerando as exclusões das receitas e despesas intra-orçamentárias.\r\nFinalmente, encaminhamos estas Contas em obediência à legislação já citada, elaboradas dentro de todas as normas legais e dentro do prazo previsto, para que sejam “submetidas ao Poder Legislativo, com Parecer Prévio do Tribunal de Contas...” (§ 1º, art. 82, Lei nº 4.320/64), e disponibilizadas a todos aqueles que de alguma forma procurem informações sobre a situação orçamentária, financeira, patrimonial e econômica do Estado do Rio de Janeiro. Temos convicção de que retratamos fielmente o exercício financeiro findo, o qual marcou o primeiro ano do segundo mandato do Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral Filho à frente do governo deste Estado. Ao concluirmos, e por fim encaminharmos a presente Prestação, nós o fazemos com o orgulho e firmeza do trabalho realizado sem economia de esforços. E, nossa recompensa reside na constatação de termos atingido, e até superado, as principais metas as quais nos propusemos.\r\n1.1- COMPOSIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\nEsta Prestação de Contas é composta de 33 volumes conforme a seguir:\r\nVOLUME 01 Relatório Gerencial\r\nVOLUME 02 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas\r\nVOLUME 03 Balanços e demais Relatórios Gerenciais\r\nVOLUME 04 Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal\r\nVOLUME 05 Boletim de Transparência Fiscal\r\nVOLUME 06 Atendimento às Determinações do TCE/RJ\r\nVOLUME 07 Ofícios dos Órgãos e Entidades Encaminhados à CGE em Atendimento ao Decreto de Encerramento\r\nVOLUME 08 Demonstrativo do Estoque da Dívida Ativa\r\nVOLUME 09 Relação dos Imóveis Próprios Estaduais\r\nVOLUME 10 FUNDEB - Relatório e Parecer do Conselho Estadual\r\nVOLUME 11 Relatório de Realizações dos Programas Finalísticos do Plano Plurianual em 2011\r\nVOLUME 12 Relatório do Passivo Ambiental\r\nVOLUME 13 Execução Orçamentária - Administração Direta\r\nVOLUME 14 Execução Orçamentária - Autarquias\r\nVOLUME 15 Execução Orçamentária - Fundações\r\nVOLUME 16 Execução Orçamentária - Empresas Públicas\r\nVOLUME 17 Execução Orçamentária - Sociedades de Economia Mista\r\nVOLUME 18 Execução Orçamentária - Fundos Especiais\r\nVOLUME 19 Execução Orçamentária - Consolidado\r\nVOLUME 20 Balancetes - Administração Direta\r\nVOLUME 21 Balancetes - Autarquias\r\nVOLUME 22 Balancetes - Fundações\r\nVOLUME 23 Balancetes - Empresas Públicas\r\nVOLUME 24 Balancetes - Sociedades de Economia Mista \r\nVOLUME 25 Balancetes - Fundos Especiais\r\nVOLUME 26 Balancetes - Consolidado\r\nVOLUME 27 Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Administração Direta\r\nVOLUME 28 Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Autarquias\r\nVOLUME 29 Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Fundações\r\nVOLUME 30 Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Empresas Públicas\r\nVOLUME 31 Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Sociedades de Economia Mista \r\nVOLUME 32 Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Fundos Especiais\r\nVOLUME 33 Execução Orçamentária - Despesa por Poder\r\n1.2- ESTRUTURA ORGANIZACIONAL\r\nA estrutura organizacional do Governo é composta pelos Órgãos do Poder Executivo, e no exercício de 2011 apresentou-se conforme a seguir: \r\nQUADRO 01 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\nADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 56 ENTIDADES VINCULADAS\r\n24 ÓRGÃOS\r\n16 AUTARQUIAS\r\n17 FUNDAÇÕES\r\n05 EMPRESAS\r\n18 SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA\r\nCasa Civil - CC\r\nDETRAN/AGETRANSP/ AGENERSA / LOTERJ/PRODERJ/ PROCON\r\n-\r\nIO/ SERVE\r\n-\r\nAssessoria das Empresas em Liquidação - AEL\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBERJ / BD- RIO /METRO / CTC/ DIVERJ FLUMITRENS / CELF\r\nGoverno - SEGOV\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPlanejamento e Gestão - SEPLAG\r\nRIOPREVIDÊNCIA *\r\nCEPERJ\r\n-\r\n-\r\nFazenda - SEFAZ\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nDesenvolv. Econ., Energia, Indústria e Serv. - SEDEIS\r\nJUCERJA / DRM / IPEM\r\n-\r\n-\r\nCODIN / AGFRJ\r\nObras - SEOBRAS\r\nIEEA\r\nDER\r\nEMOP\r\nCEDAE\r\nSegurança - SESEG\r\nRIOSEGURANÇA\r\n-\r\n-\r\n-\r\nAdministração Penitenciária - SEAP\r\n-\r\nFSC\r\n-\r\n-\r\nSaúde - SES\r\nIASERJ\r\n-\r\n-\r\nIVB\r\nDefesa Civil - SEDEC\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nEducação - SEEDUC\r\n-\r\nDEGASE\r\n-\r\n-\r\nCiência e Tecnologia - SECT\r\n-\r\nUENF/CECIERJ/FENORTE / UERJ / FAETEC / FAPERJ\r\n-\r\n-\r\nHabitação - SEH\r\nITERJ\r\n-\r\n-\r\nCEHAB\r\nTransportes - SETRANS\r\nDETRO\r\n-\r\n-\r\nRIOTRILHOS /CENTRAL / CODERTE\r\nAmbiente - SEA\r\nINEA\r\n-\r\n-\r\n-\r\nAgricultura e Pecuária - SEAPEC\r\n-\r\n-\r\nEMATER / PESAGRO\r\n-\r\nDesenvolvimento Regional, abastecimento e pesca - SEDRAP\r\nFIPERJ\r\n-\r\nCASERJ / CEASA\r\nTrabalho e Renda - SETRAB\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nCultura - SEC\r\n-\r\nFTM / FUNARJ / FMIS / FCFB\r\n-\r\n-\r\nAssistência Soc. e Direitos Humanos - SEASDH\r\n-\r\nFLXIII / FIA\r\n-\r\n-\r\nEsporte e Lazer - SEEL\r\nSUDERJ\r\nFUGAP\r\n-\r\n-\r\nTurismo - SETUR\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTURISRIO\r\nProcuradoria Geral do Estado - PGE\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nDefensoria Pública Geral do Estado - DPGE\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1.3- ENTIDADES EM LIQUIDAÇÃO\r\nConforme informações da Assessoria das Empresas em Liquidação do Gabinete Civil encontram-se em processo de liquidação, as seguintes unidades:\r\nQUADRO 02 - ENTIDADES EM LIQUIDAÇÃO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\n\r\n\r\n\r\nEMPRESA\r\nLIQUIDANTE\r\nPERÍODO\r\nSERVE - Empresa Estadual de Viação\r\nJosé Luis de Paiva Durão\r\n01/01/2011 a 31/12/2011\r\nCTC - Cia. de Transportes Coletivos\r\nJosé Luis de Paiva Durão\r\n01/01/2011 a 31/12/2011\r\nDIVERJ - Distrib. de Títulos e Val. Mobiliários do E.R.J.\r\nValkir Garcia Gama\r\n01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nBD-RIO - Banco de Desenvolvimento do E.R.J.\r\nRicardo Micheloni da Silva\r\n01/01/2011 a 31/12/2011\r\nCELF - Centrais Elétricas Fluminense S/A\r\nMarcelo de Queiroz Pimentel\r\n01/01/2011 a 31/12/2011\r\nBERJ - Banco do Estado do Rio de Janeiro*\r\nPaulo de Tarso C. C. de Oliveira\r\n01/01/2011 a 28/07/2011\r\nFLUMITRENS - Cia. Fluminense de Trens Urbanos\r\nAntônio Marques Ribeiro Filho\r\n01/01/2011 a 31/12/2011\r\nMETRÔ - Cia. do Metropolitano do RJ\r\nCarlos de Araújo Resende\r\n01/01/2011 a 31/12/2011\r\n*Obs: o BERJ foi alienado ao Banco Bradesco S.A. em 28/07/2011.\r\n1.4- PUBLICAÇÕES DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO - CGE\r\nEm cumprimento aos preceitos da legislação financeira, esta Contadoria-Geral do Estado - CGE dá publicidade aos seus atos através do Diário Oficial do Estado e da Internet, no sítio da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, onde disponibiliza, periodicamente, as Execuções Orçamentárias de Receita e Despesa e demais Demonstrativos e Relatórios pertinentes. E ainda no exercício de sua competência, elencada no Regimento Interno da SEFAZ, expede atos normativos visando procedimentos para adequados registros contábeis dos atos e dos fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual.\r\n1.4.1- EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS\r\nA Contadoria-Geral do Estado publica mensalmente, com base no parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual e no artigo 52, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF, as Execuções Orçamentárias da Receita e Despesa da Administração Direta e Indireta; as Execuções Orçamentárias relativas aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006 e o Demonstrativo das Receitas e Despesas do Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pelo Decreto Estadual nº 32.646, de 08 de janeiro de 2003.\r\nA seguir, relacionamos o calendário das referidas publicações realizadas em 2011.\r\nQUADRO 03 - CALENDÁRIOS DE PUBLICAÇÕES\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\nMÊS\r\nRELATÓRIO\r\nEXECECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nFUNDEB\r\nFECP\r\nJaneiro\r\n15/03/2011\r\n15/03/2011\r\n15/03/2011\r\nFevereiro\r\n24/03/2011\r\n24/03/2011\r\n24/03/2011\r\nMarço\r\n20/04/2011\r\n20/04/2011\r\n20/04/2011\r\nAbril\r\n20/05/2011\r\n20/05/2011\r\n20/05/2011\r\nMaio\r\n17/06/2011\r\n17/06/2011\r\n17/06/2011\r\nJunho\r\n20/07/2011\r\n20/07/2011\r\n20/07/2011\r\nJulho\r\n15/08/2011\r\n15/08/2011\r\n15/08/2011\r\nAgosto\r\n14/09/2011\r\n14/09/2011\r\n14/09/2011\r\nSetembro\r\n15/10/2011\r\n15/10/2011\r\n15/10/2011\r\nOutubro\r\n21/11/2011\r\n21/11/2011\r\n21/11/2011\r\nNovembro\r\n14//12/2011\r\n14//12/2011\r\n14//12/2011\r\nDezembro\r\n01/02/2012\r\n01/02/2012\r\n01/02/2012\r\n1.4.2- ATOS NORMATIVOS DA CGE\r\nEm destaque os atos normativos expedidos pela Contadoria-Geral do Estado no Exercício de 2011.\r\nQUADRO 04 - PORTARIAS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\n\r\n\r\n\r\nNº\r\nDATA DE PUBLICAÇÃO \r\nASSUNTO\r\n147\r\n27/01/2011\r\nIMPLANTA NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS - SIG, O MÓDULO \"TCE DELIBERAÇÃO 248\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n148\r\n27/01/2011\r\nAPROVA AS INSCRIÇÕES DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.\r\n149\r\n04/02/2011\r\nALTERA A PORTARIA CGE Nº 146, DE 14 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n150\r\n19/08/2011\r\nESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES SOBRE O PRAZO DE ENCERRAMENTO DOS BALANCETES MENSAIS NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS - SIAFEM-RJ.\r\n151\r\n16/11/2011\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DA DESPESA CONTRATADA JUNTO A CONSÓRCIOS DE PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nQUADRO 05 - CIRCULARES\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\n\r\n\r\n\r\nNº\r\nDATA \r\nASSUNTO\r\n01\r\n03/01/2011\r\nCONVITE ENCONTRO PARA DISCUSSÃO E ESCLARECIMENTO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS QUANDO DO ENCAMINHAMENTO, AO TCE/RJ, DOS DADOS EXIGIDOS PELA DELIBERAÇÃO Nº 248/08\r\n02\r\n03/11/2011\r\nCONVITE ENCONTRO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011\r\nECONÔMICO\r\nBRASILEIRA \r\nA economia nacional apresentou, em 2011, modesta taxa de crescimento na comparação com o ano anterior. O Produto Interno Bruto (PIB) alcançou R 4,143 bilhões, acarretando elevação de 2,7% em relação a 2010. O resultado apresentou-se abaixo da média mundial (3,8%)\r\nTal expansão resultou do aumento de 2,5% do Valor Adicionado a preços básicos e do crescimento de 4,3% nos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios. O aumento dos impostos refletiu, principalmente, o crescimento em volume de 11,4% do Imposto sobre Importação e do aumento de 4,7% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), sendo este último puxado pela venda de máquinas e equipamentos. O resultado do Valor Adicionado neste tipo de comparação refletiu o desempenho das três atividades que o compõem: Agropecuária (3,9%), Serviços (2,7%) e Indústria (1,6%).\r\nO PIB per capita (divisão do valor corrente do PIB pela população residente no meio do ano) alcançou R 21.252, após ter registrado crescimento de 1,8% em relação a 2010. Este desempenho foi ligeiramente à média observada na década passada (2,4%).\r\nQUADRO 06 - CLASSES DE ATIVIDADE NO VALOR ADICIONADO A PREÇOS BÁSICOS E COMPONENTES DO PIB PELA ÓTICA DA DESPESA\r\nValores Correntes - R Milhões\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nAgropecuária\r\n171.177\r\n192.653\r\nIndústria\r\n905.852\r\n972.156\r\nServiços\r\n2.150.151\r\n2.366.062\r\nValor Adicionado a Preços Básicos\r\n3.227.181\r\n3.530.871\r\nImpostos sobre Produtos\r\n542.904\r\n612.142\r\nPIB a Preços de Mercado\r\n3.770.085\r\n4.143.013\r\nDespesa do Consumo das Famílias\r\n2.248.624\r\n2.499.489\r\nDespesa do Consumo do Governo\r\n797.332\r\n856.647\r\nFormação de Capital de Fixo\r\n733.712\r\n798.720\r\nVariação de Estoques\r\n29.300\r\n18.540\r\nExportações de Bens e Serviços\r\n409.868\r\n492.570\r\nImportações de Bens e Serviços\r\n448.752\r\n522.953\r\nFonte: IBGE, ContasNacionais Trimestrais\r\nDo ponto de vista da oferta, o crescimento do setor agropecuário em 2011 foi impulsionado pelo aumento de produção de várias culturas importantes da lavoura brasileira, a saber: algodão (72,6%), fumo (22%), arroz (19%), soja (9,2%), e mandioca (7,3%).\r\nNa Indústria, houve crescimento modesto: 1,6%. O principal motor do crescimento foram os setores de produção e distribuição de eletricidade, gás, água, esgoto e limpeza urbana (3,8%), de construção civil (3,6%) - o desempenho foi confirmado pelo aumento da população ocupada no setor, que acumulou crescimento de 3,9%, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, e pelo desempenho do crédito direcionado; e extrativa mineral (3,2%), com destaque para a extração de minério de ferro. O setor de transformação apresentou-se estagnado (0,1%), em 2011, influenciado, principalmente, pela redução do Valor Adicionado de artigos do vestuário e acessórios; artigos de plástico; metalurgia; máquinas, aparelhos e material elétrico; e automóveis.\r\nJá nos serviços (2,7%), os destaques positivos foram Serviços de informação (4,9%) e Intermediação financeira e seguros (3,9%). O comércio cresceu 3,4%, seguido de Transporte, armazenagem e correio (2,8%). Ao longo de 2011, o crescimento da população empregada e da massa real de salários, e a expansão do crédito ao consumo, sustentaram o crescimento das vendas no comércio, principalmente o varejista, em ritmo superior ao registrado pela atividade industrial. Por fim, Outros serviços e administração, saúde e educação pública cresceram, ambas, 2,3%, seguidas por Serviços imobiliários e aluguel (1,4%).\r\nNa análise da demanda, a despesa de consumo das famílias cresceu 4,1% em 2011, oitavo ano consecutivo de aumento. A formação bruta de capital fixo, por sua vez, cresceu 4,7%, enquanto a Despesa do Consumo da Administração Pública apresentou elevação de 1,9%. \r\nNo âmbito do setor externo, as exportações tiveram crescimento de 4,5%, e as importações se expandiram 9,7%. Contribui para este quadro a valorização do Real ocorrida entre 2010 e 2011. A taxa de câmbio (medida pela média anual das taxas de câmbio R /US de compra e venda) variou de 1,76 para 1,67.\r\nA taxa de investimento no ano de 2011 foi de 19,3% do PIB, ligeiramente inferior à taxa referente ao ano anterior (19,5%). A taxa de poupança alcançou 17,2% em 2011 contra 17,5% em 2010. Estes indicadores comprovam a necessidade de financiamento externo do país que, em 2011, foi de R 101,1 bilhões.\r\nCom relação aos esforços fiscais do governo federal em 2011, os dados divulgados pelo Banco Central do Brasil (BCB) indicaram um superávit primário de 3,11% do PIB (+R 128,7 bilhões), resultado que superou a meta estipulada pelo próprio governo federal, em R 810 milhões. O resultado foi resultado de contenções maiores nos gastos com pessoal e de custeio, elevação da arrecadação e crescimento menor nos investimentos.\r\nEnquanto as contas do governo central registraram superávit primário de R 93,035 bilhões, as contas dos governos regionais (Estados e municípios) registraram uma economia de R 32,963 bilhões. Já as empresas estatais apresentaram superávit primário de R 2,712 bilhões.\r\nPor conta da taxa Selic média mais alta, houve elevação nas despesas com juros no ano passado em R 41,304 bilhões, atingindo a marca recorde de R 236, 673 bilhões. Com isso, o setor público consolidado teve um déficit nominal de R 107, 963 bilhões, equivalente a 2,61% do PIB.\r\nA melhoria do desempenho das contas públicas acarretou redução da razão entre a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e o PIB para 36,5% em 2011 (contra 39,1% no ano anterior).\r\nA desvalorização da moeda nacional - na comparação com 2010 - implicou melhora no saldo comercial brasileiro, que atingiu R 29,8 bilhões, melhor resultado desde 2007. \r\nNo que diz respeito à elevação dos preços, o IGP-DI apresentou crescimento mais modesto em 2011, se comparado ao ano anterior, alcançando 5%. Com relação ao IPCA, índice utilizado pelo governo federal como parâmetro das metas de inflação, o crescimento atingiu o limite superior da meta: 6,5%.\r\nTABELA 001 - PRINCIPAIS INDICADORES\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2007 a 2011\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\n2009\r\n2010\r\n2011\r\nSuperávit Primário - Governo Federal (% PIB)\r\n3,31\r\n3,42\r\n2,00\r\n2,70\r\n3,11\r\nDLSP (% PIB) *\r\n42,8\r\n35,80\r\n42,10\r\n39,1\r\n36,50\r\nSELIC*\r\n11,25\r\n13,75\r\n8,75\r\n10,75\r\n11,00\r\nIPCA\r\n4,46\r\n5,90\r\n4,31\r\n5,91\r\n6,50\r\nSaldo Comercial (US Bilhões)\r\n40,03\r\n24,84\r\n25,29\r\n20,15\r\n29,80\r\nCâmbio Nominal (R / US ) *\r\n1,77\r\n2,34\r\n1,74\r\n1,67\r\n1,88\r\nIGP-DI*\r\n7,89\r\n9,10\r\n-1,43\r\n11,30\r\n5,00\r\n*Final de Período\r\nFonte: IPEA Data (Variação PIB, saldo comercial, câmbio nominal, IGP-DI,SELIC e IPCA); BACEM (Superávit Primário, DLSP)\r\nPara 2012, de acordo com o departamento econômico do BCB, o setor público consolidado deve registrar superávit primário equivalente a 3,1% do PIB - ou seja, cumprimento pleno da meta - e a dívida líquida do setor público deve fechar o ano em 35,7% do PIB. Há expectativa de crescimento nominal do PIB em 3,5%; déficit nominal de 1,2%, resultado de gastos com juros de 4,3% do PIB.\r\n2.2- ECONOMIA FLUMINENSE \r\nO desempenho industrial total da economia fluminense registrou, em 2011, crescimento modesto: 0,3%, contrastando com o crescimento de 8,4%, maior avanço dos últimos oito anos, observado em 2010. Apenas o setor de Veículos Automotores apresentou crescimento expressivo (15,40%), sendo que a Indústria Extrativa e o setor Têxtil foram responsáveis pelas maiores quedas, atingindo, respectivamente -8,70% e -10,10%.\r\nDe acordo com o IBGE, o dinamismo do setor de Veículos Automotores permaneceu como principal responsável pelo crescimento da indústria fluminense em 2011 por conta dos incentivos fiscais concedidos, bem como a abundante oferta de crédito. Em direção oposta, a atividade extrativa manteve a trajetória descendente iniciada em março de 2010 e encerrou o ano com retração de 8,7%, devido à menor extração de petróleo.\r\nA indústria de Outros Produtos Químicos (+5,8%) também impactou positivamente o resultado, devido à maior produção de polipropileno, utilizado como insumo para produtos desde embalagens plásticas até autopeças. Já o setor Metalúrgico (+3,4%) registrou elevação bem mais modesta, mas ainda assim exerceu uma das principais influências para o crescimento em 2011, puxado pelas demandas da Construção Civil e do setor automotivo. Os setores de Refino de Petróleo e Álcool (+2,6%) e Borracha e Plástico (+4,7%), que operam em sinergia com a indústria automobilística, também contribuíram positivamente para o desenvolvimento da atividade manufatureira fluminense.\r\nTABELA 002 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2007 a 2011\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\n2009\r\n2010\r\n2011\r\nIndústria Extrativa\r\n-2,39\r\n5,3\r\n10,5\r\n-0,75\r\n-8,7\r\nIndústria de Transformação\r\n3,21\r\n0,59\r\n-7,3\r\n7,67\r\n2,6\r\nVeículos automotores\r\n23,78\r\n15,8\r\n-14,8\r\n3,21\r\n15,4\r\nEdição, impressão e reprodução de gravações\r\n5,12\r\n5,81\r\n-8,1\r\n0,26\r\n-2,1\r\nMinerais não metálicos\r\n4,11\r\n4,74\r\n-15,7\r\n0,05\r\n-3,7\r\nOutros produtos químicos\r\n8,99\r\n4,44\r\n-15\r\n0,65\r\n1,7\r\nBorracha e plástico\r\n13,91\r\n1,03\r\n-2,8\r\n0,19\r\n4,7\r\nAlimentos\r\n-6,6\r\n-0,16\r\n-7,7\r\n-0,16\r\n1,8\r\nRefino de petróleo e álccol\r\n-3,21\r\n-0,41\r\n-2,6\r\n0,92\r\n2,6\r\nTêxtil\r\n-10,39\r\n-1,43\r\n-17,4\r\n0,16\r\n-10,1\r\nBebidas\r\n5,15\r\n-3,45\r\n9,9\r\n0,77\r\n-2,3\r\nMetalurgia Básica\r\n12,69\r\n-5,29\r\n-14,2\r\n2,33\r\n3,4\r\nPerfumaria, sabões, detergentes e produtos de limpeza\r\n10,71\r\n-8,2\r\n5,5\r\n0,28\r\n1,9\r\nFamacêutica\r\n-15,18\r\n-9,05\r\n5,8\r\n0,51\r\n-2,9\r\nINDUSTRIA GERAL\r\n2,11\r\n1,48\r\n-3,8\r\n8,42\r\n0,3\r\nEmbora o crescimento industrial fluminense tenha sido acanhado em 2011, segundo os dados da SECEX/BACEN, coletados pela FIRJAN, as exportações elevaram-se em 47%: US 29,4 bilhões contra US 20 bilhões, em 2010. As importações, por sua vez, elevaram-se 14% (US 19 bilhões contra US 16,66 bilhões, no ano anterior). Com isso, o saldo comercial fluminense elevou-se em 79,09%, atingindo US 10 bilhões, em 2011, o triplo do ano anterior.\r\nNa comparação com o desempenho nacional, as vendas externas fluminenses apresentaram crescimento bastante superior (47% ante 27%), o que elevou a participação do estado nas exportações brasileiras a um patamar recorde (11,5%).\r\nEm 2011, foram recordes tanto as exportações de petróleo (US 20 bilhões) como de produtos industrializados (US 9 bilhões). Vale destacar que as vendas da indústria fluminense praticamente dobraram (95%) frente a 2010, desempenho bastante superior às negociações da commodity (alta de 34%).\r\nEntre os segmentos industriais, o grande destaque de 2011 foi o Metalúrgico, que assumiu a liderança das exportações fluminenses de produtos industrializados diante dos resultados auferidos pelo novo player do complexo siderúrgico fluminense. Frente a 2010, as vendas externas do setor triplicaram.\r\nNas importações, o crescimento no estado do Rio foi bastante disseminado: 16 dos 22 segmentos industriais pesquisados bateram novos recordes. Na comparação com 2010, apenas dois apresentaram retração.\r\nEm relação aos parceiros comerciais fluminenses, os Estados Unidos lideraram em ambas as vias comerciais, tanto em dezembro como no resultado acumulado de 2011. Entre os blocos econômicos, a Ásia manteve-se como principal destino das exportações fluminenses em 2011, ao passo que a União Europeia liderou como principal origem das importações.\r\nA conservação das políticas contracíclicas do Governo Federal, sobretudo a desoneração da atividade produtiva, afetou negativamente o potencial crescimento da arrecadação federal e, consequentemente, das transferências vinculadas para o Estado do Rio de Janeiro. No entanto, os dados referentes aos resultados primários (receitas não financeiras subtraídas das despesas não financeiras), obtidos nos últimos anos, indicam que o Estado do Rio de Janeiro vem contribuindo desde 2007 com o governo central na missão de manter o equilíbrio macroeconômico do país. \r\nEm 2011, o Estado do Rio de Janeiro recuperou parcialmente sua participação no resultado primário consolidado da esfera estadual. É de se esperar que tal recuperação não se dê de forma plena e nem que o patamar de 2008 seja recuperado. Isto porque o ritmo de investimentos estaduais tem crescido muito por conta dos eventos internacionais que serão sediados no Estado em 2014 e 2016, bem como por conta do PAC.\r\nAdemais, percebe-se que o ERJ tem feito grande esforço para dar conta de um dos principais “deveres de casa”: a redução da dívida consolidada. Uma boa alternativa para se medir a eficiência da dívida consiste na verificação do quociente entre a Dívida Consolidada Líquida (DCL) e a Receita Corrente Líquida (RCL). Os dados indicam que a relação caiu 10,39 p.p.% entre 2011 e o ano anterior. \r\nA relação entre o estoque da dívida estadual (medida pelo conceito de “Dívida Consolidada Líquida”) e o PIB nacional também configura importante indicador neste sentido. Além da gestão austera e responsável da dívida estadual, houve redução significativa do estoque da dívida fluminense, em decorrência do enquadramento, nos últimos anos, da CEDAE como empresa não dependente, de acordo com o previsto pela LRF, pelo rigoroso pagamento do serviço da dívida e pela baixa inflação observada no indexador IGP-DI. \r\nDentro deste contexto, as perspectivas para 2012 são positivas, tanto em nível de gestão fiscal quanto por conta dos investimentos previstos para o Estado, em parceria com o Governo Federal. Esses investimentos possivelmente irão gerar reflexos significativos no emprego e na renda fluminenses, que deverão estar afinados com as previsões positivas para a economia nacional.\r\nAs projeções para 2012 apontam que a economia brasileira seguirá crescendo de forma modesta (3,5%, segundo o Banco Central, e 3%, para o FMI) abaixo da média global (5,2%, de acordo com o FMI). No entanto, mesmo com o diferencial dos juros brasileiros, que persistirá atraindo investimentos estrangeiros, as expectativas do mercado indicam tendência para aumento do déficit em conta corrente (US 68 bilhões ou 2,5% do PIB) e menor entrada de investimento direto estrangeiro (US 55 bilhões).\r\n3 - ORÇAMENTO \r\nO orçamento do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2011, foi aprovado pela Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011 (Lei Orçamentária Anual - LOA), que dispõe em seu Capítulo I sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa compreendendo os Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos, conforme transcrito:\r\nCAPÍTULO I\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\nArt. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, nos termos do § 5º do art. 209 da Constituição Estadual e o disposto na Lei Estadual nº 5.783, de 15 de julho de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2011, compreendendo:\r\nI - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado e seus fundos, órgãos e entidades da Administração Estadual direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;\r\nII - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os fundos, órgãos e entidades vinculadas da Administração Estadual direta e indireta, bem como as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; e \r\nIII - o Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente detém a maioria do capital social com direito a voto.\r\n3.1 - ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL\r\nO art. 2º da LOA - 2011 estimou a receita total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em R 56.213.625 mil, sendo o mesmo valor da despesa total fixada, em conformidade com o art. 4º da mesma Lei.\r\nO montante previsto para as receitas foi assim distribuído: R 47.129.943 mil para o Orçamento Fiscal e R 9.083.683 mil para o Orçamento de Seguridade Social.\r\nPara as despesas o total fixado foi distribuído da seguinte forma: R 40.554.499 mil para o Orçamento Fiscal, R 13.214.405 mil para o Orçamento da Seguridade Social e R 2.444.721 mil correspondentes ao refinanciamento da dívida pública estadual, constante do Orçamento Fiscal.\r\nDestacamos que, está incluído no total da receita e da despesa, o montante de R 2.120.218 mil, referente à receita e à despesa intra-orçamentárias.\r\nNão foram incluídas no Orçamento Fiscal e de Seguridade Social - 2011, a Imprensa Oficial - IO e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, consideradas empresas não dependentes, de acordo com o entendimento do disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 -, em especial no seu art. 2º, inciso III, combinado com o art. 2º, inciso II, da Resolução 43, DOU de 21.12.2001 e republicada no DOU de 10.4.2002.\r\nDestacamos que, a fim de oferecer melhor entendimento sobre a execução do orçamento estadual no exercício de 2011, utilizamos o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ, o Sistema de Informações Gerenciais - SIG, e ainda extraímos informações relevantes do BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL, uma publicação bimestral da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, elaborado em conjunto pelas Subsecretarias de Política Fiscal e de Finanças e disponibilizado para consulta no sítio http://www.sefaz.rj.gov.br.\r\nA tabela a seguir demonstra as receitas estimadas e as despesas fixadas conforme os Anexos I e II da LOA de 2011:\r\n\r\nTABELA 003 - ORÇAMENTO AUTORIZADO (Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011)\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\nEm Reais\r\nRESUMO GERAL DA RECEITA\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nTOTAL\r\nRECURSOS DO TESOURO\r\nRECURSOS DE OUTRAS FONTES\r\nReceitas Correntes\r\n51.100.188.863\r\n36.577.553.355\r\n14.522.635.508\r\nReceita Tributária\r\n32.340.637.061\r\n30.959.233.360\r\n1.381.403.701\r\nReceitas de Contribuições\r\n1.258.306.057\r\n-\r\n1.258.306.057\r\nReceita Patrimonial\r\n7.386.361.073\r\n2.309.980.325\r\n5.076.380.748\r\nReceita Agropecuária\r\n158.435\r\n-\r\n158.435\r\nReceita Industrial\r\n10.714.950\r\n-\r\n10.714.950\r\nReceita de Serviços\r\n305.772.686\r\n3.617.378\r\n302.155.308\r\nTransferências Correntes\r\n6.363.761.521\r\n2.483.392.361\r\n3.880.369.160\r\nOutras Receitas Correntes\r\n1.388.624.091\r\n801.925.931\r\n586.698.160\r\nReceitas Intraorçamentárias - Contribuições\r\n1.774.164.882\r\n-\r\n1.774.164.882\r\nReceitas Intraorçamentárias - Transferências Correntes\r\n252.284.107\r\n-\r\n252.284.107\r\nOutras Receitas Intraorçamentárias - Correntes\r\n19.404.000\r\n19.404.000\r\n-\r\nReceitas de Capital\r\n5.113.436.569\r\n2.739.559.000\r\n2.373.877.569\r\nOperações de Crédito\r\n2.646.159.000\r\n2.646.159.000\r\n-\r\nAlienações de Bens\r\n560.000.000\r\n90.000.000\r\n470.000.000\r\nAmortizações de Empréstimos\r\n151.133.543\r\n3.400.000\r\n147.733.543\r\nTransferências de Capital\r\n1.681.778.829\r\n-\r\n1.681.778.829\r\nRec. Intra-Orçament. Transferências de Capital\r\n74.365.197\r\n-\r\n74.365.197\r\nTOTAL GERAL\r\n56.213.625.432\r\n39.317.112.355\r\n16.896.513.077\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRESUMO GERAL DA DESPESA\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nTOTAL\r\nRECURSOS DO TESOURO\r\nRECURSOS DE OUTRAS FONTES\r\nDespesas Correntes\r\n48.090.707.417 \r\n33.632.488.076 \r\n14.458.219.341 \r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n13.080.478.876 \r\n10.785.463.955 \r\n2.295.014.921 \r\nPessoal e Encargos Sociais Intraorçamentárias\r\n1.774.064.882 \r\n1.409.290.788 \r\n364.774.094 \r\nOutras Despesas Correntes\r\n22.618.116.803 \r\n19.081.356.883 \r\n3.536.759.920 \r\nOutras Despesas Correntes - Inativos e Pensionistas\r\n7.944.843.102 \r\n- \r\n7.944.843.102 \r\nOutras Despesas Correntes Intraorçamentárias\r\n316.649.304 \r\n- \r\n316.649.304 \r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n2.356.554.450 \r\n2.356.376.450 \r\n178.000 \r\nDespesas de Capital\r\n8.122.618.015 \r\n5.684.324.279 \r\n2.438.293.736 \r\nInvestimentos\r\n6.028.326.660 \r\n3.680.788.889 \r\n2.347.537.771 \r\nInversões Financeiras\r\n138.995.889 \r\n49.051.924 \r\n89.943.965 \r\nAmortização da Dívida\r\n1.955.295.466 \r\n1.954.483.466 \r\n812.000 \r\nReserva de Contingência\r\n300.000 \r\n300.000 \r\n- \r\n\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n56.213.625.432 \r\n39.317.112.355 \r\n16.896.513.077 \r\naneiro de 2011\r\n\r\n\r\n\r\nOs recursos previstos para os Órgãos do Poder Executivo, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público Estadual e Fundos Especiais, decorrentes do Orçamento Consolidado do Estado para o exercício de 2011, constam em demonstrativos publicados na Lei nº 5.858/2011.\r\n3.1.1- ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS\r\nO resultado das alterações orçamentárias ocorridas no exercício de 2011, resumidas na tabela a seguir, elevou a despesa inicialmente fixada na lei orçamentária em R 6.328.140 mil, representando um acréscimo em termos nominais de 11,26%.\r\nSegue o resumo das alterações ocorridas no orçamento:\r\nTABELA 004 - ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART.%\r\nVAR. NOM.%\r\nDespesa Fixada\r\n47.403.409\r\n100,00%\r\n56.213.625\r\n100,00%\r\n18,59%\r\nCréditos Suplementares\r\n14.792.615\r\n31,21%\r\n15.016.093\r\n26,71%\r\n1,51%\r\nCréditos Especiais\r\n-\r\n0,00%\r\n-\r\n0,00%\r\n0,00%\r\nCréditos Extraordinários\r\n-\r\n0,00%\r\n-\r\n0,00%\r\n0,00%\r\nAnulações/Cancelamentos de Dotações\r\n(7.153.356)\r\n-15,09%\r\n(8.687.953)\r\n-15,46%\r\n21,45%\r\nDespesa Atualizada\r\n55.042.668\r\n116,12%\r\n62.541.766\r\n111,26%\r\n13,62%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nExclui a CEDAE e a I.O., por não se enquadrarem no conceito de empresas dependentes \r\nEm 2011, foram abertos R 15.016.093 mil de Créditos Suplementares. Não houve abertura de Créditos Especiais e nem de Créditos Extraordinários assim como em 2010. Já as Anulações e Cancelamentos de Dotações totalizaram R 8.687.953 mil. Como resultado destas incorporações e desincorporações orçamentárias, a despesa inicialmente fixada pela LOA foi elevada e atualizada para R 62.541.766 mil, ficando 13,62% maior do que a atualizada para o exercício de 2010.\r\n3.1.1.1- Dos Créditos Adicionais\r\nA Lei nº 5.858, de 03/01/2011 - Lei Orçamentária Anual - LOA, no seu artigo 5º, assim dispõe sobre as autorizações para a abertura de créditos orçamentários:\r\nArt. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares..., mediante a utilização de recursos decorrentes de:\r\n\"a) cancelamento de recursos fixados nesta Lei, até o limite de 20% (vinte por cento) do total da despesa, por transposição, remanejamento ou transferência integral ou parcial de dotações, inclusive entre unidades orçamentárias distintas criando, se necessário, os grupos de despesa relativos a \"\"Outras Despesas Correntes\"\", \"\"Investimentos\"\" e \"\"Inversões Financeiras\"\", respeitadas as disposições constitucionais e os termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;”\r\nb) excesso de arrecadação, eventualmente apurado durante o exercício financeiro; \r\nc) superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;\r\nd) operações de crédito autorizadas e/ou contratadas durante o exercício;\r\ne) dotações consignadas à reserva de contingência;\r\nf) recursos colocados à disposição do Estado pela União ou outras entidades nacionais ou estrangeiras, observada a destinação prevista no instrumento respectivo.\r\nParágrafo Único - os Poderes Judiciário e Legislativo, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ficam autorizados a realizar transposições, remanejamentos ou transferências de dotações, dentro de suas respectivas unidades orçamentárias, no mesmo limite previsto na alínea \"a\" deste artigo, exceto em dotações consignadas a despesas com pessoal e encargos.\r\nNo Exercício de 2011 foram abertos créditos adicionais do tipo suplementar no montante de R 15.016.093 mil, representando 26,71% do orçamento inicial da despesa do Estado.\r\nA origem dos recursos utilizados para abertura de créditos adicionais, no período de janeiro a dezembro de 2011, está demonstrada na tabela a seguir:\r\n\r\nTABELA 005 - FONTE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\n\r\nR Mil\r\nCRÉDITOS ADICIONAIS\r\nVALOR\r\nPART.%\r\nCréditos Suplementares (I) \r\n15.016.093\r\n100,00%\r\nExcesso de Arrecadação do Tesouro \r\n3.371.720\r\n22,45%\r\nSuperávit Financeiro \r\n1.881.150\r\n12,53%\r\nOperação de Crédito \r\n406.160\r\n2,70%\r\nAnulação Parcial ou Total de Dotação \r\n8.562.705\r\n57,02%\r\nDestinação Específica \r\n48.700\r\n0,32%\r\nTransferências de Convênio p/ o Estado \r\n233.159\r\n1,55%\r\nTransf. da União \r\n512.499\r\n3,41%\r\nCréditos Especiais (II) \r\n-\r\n0,00%\r\nCréditos Extraordinários (III) \r\n-\r\n0,00%\r\nTotal dos Créditos Adicionais (I + II + III)\r\n15.016.093\r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nA seguir, apresenta-se quadro elaborado com objetivo de verificar se a abertura dos créditos suplementares, provenientes de transposição, remanejamento ou transferência integral ou parcial de dotações, atendeu ao limite estabelecido na alínea “a”, artigo 5º da LOA. Cabendo registrar, que desde o exercício de 2009 não são computadas nesse demonstrativo as exceções previstas no Art. 6º da LOA, em função dos créditos adicionais, a partir daquele ano, serem liberados por modalidade de aplicação, sem o detalhamento das despesas:\r\nTABELA 006 - LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES\r\nEstado do Rio de Janeiro -2011\r\nR Mil\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nTOTAL\r\nOrçamento Inicial (Base de Cálculo)\r\n56.213.625\r\nLimite p / abertura de Créditos Suplementares com recursos provenientes de anulação de Dotações (20% da Base de Cálculo - art. 5° da LOA)\r\n11.242.725\r\nCréditos Suplementares por Anulação Parcial ou Total de Dotações\r\n8.562.705\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nDe acordo com os valores apresentados anteriormente, conclui-se que foi observado o dispositivo legal, ou seja, os créditos adicionais suplementares abertos com recursos provenientes de anulação de dotações, no valor de R 8.562.705 mil, obedeceram ao limite estabelecido na LOA (R 11.242.725 mil), independente de se considerar, ou não, as exceções previstas no artigo 6º daquele diploma legal.\r\n3.1.2- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA\r\nA análise a seguir evidenciará a movimentação ocorrida na Receita Orçamentária Fiscal, que é constituída pela entrada de recursos nos cofres públicos, através dos órgãos e entidades da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos Estaduais e Empresas Estatais Dependentes. \r\nA Receita Orçamentária constitui-se em duas grandes categorias: as Correntes e as de Capital. As Receitas Correntes são aquelas originadas nas atividades operacionais da administração pública, tais como, receita tributária, transferências correntes, de serviços, de contribuições, patrimonial, dentre outras. No tocante às Receitas de Capital, estas advêm da realização de operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital e outras. \r\nA Receita Orçamentária Fiscal arrecadada no exercício de 2011 registrou um total de R 55.402.804 mil, identificando-se desta forma um acréscimo da ordem de R 6.596.733 mil em relação ao exercício de 2010, ou seja, 13,52%, já consideradas as deduções das Receitas Intraorçamentárias (R 2.051.287 mil).\r\nNo confronto entre a receita total arrecadada com a prevista para o exercício, observa-se que a arrecadação do Estado do Rio de Janeiro, ultrapassou em 2,42% o previsto para o exercício de 2011.\r\nTABELA 007 - RECEITA ARRECADADA ACUMULADA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nVAR.\r\nNOM %\r\nPREVISÃO\r\nARRECAD.\r\nPART.%\r\nARREC X PREV\r\nPREVISÃO\r\nARRECAD.\r\nPART.%\r\nARREC X \r\nPREV\r\nReceitas Correntes\r\n42.006.049\r\n46.563.869\r\n95,41%\r\n110,85%\r\n49.054.336\r\n52.464.140\r\n94,70%\r\n106,95%\r\n12,67%\r\nReceitas de Capital\r\n3.614.636\r\n2.242.202\r\n4,59%\r\n62,03%\r\n5.039.071\r\n2.938.663\r\n5,30%\r\n58,32%\r\n31,06%\r\nTotal\r\n45.620.685\r\n48.806.071\r\n100,00%\r\n106,98%\r\n54.093.407\r\n55.402.804\r\n100,00%\r\n102,42%\r\n13,52%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as receitas intraorçamentárias.\r\n3.1.2.1- RECEITAS CORRENTES\r\nConforme indicado na tabela anterior esse grupo representa a principal categoria econômica na matriz das receitas estaduais. No exercício de 2011, as Receitas Correntes participaram com 94,70%, da Receita Orçamentária Fiscal arrecadada, correspondentes à R 52.464.140 mil, e contribuíram de forma significativa para o resultado final alcançado. Comparando-se com o exercício anterior, observa-se uma evolução na ordem de R 5.900.272 mil, que em termos percentuais representa uma variação nominal de 12,67%.\r\nTABELA 008 - RECEITA CORRENTE\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nVAR.\r\nNOM %\r\nPREVISÃO\r\nARRECAD.\r\nPART.%\r\nARREC X PREV\r\nPREVISÃO\r\nARRECAD.\r\nPART.%\r\nARREC X PREV\r\nReceitas Correntes\r\n42.006.049\r\n46.563.869\r\n100,00%\r\n110,85%\r\n49.054.336\r\n52.464.140\r\n100,00%\r\n106,95%\r\n12,67%\r\nTributária\r\n26.867.009\r\n29.086.555\r\n62,47%\r\n108,26%\r\n32.340.637\r\n32.555.745\r\n62,05%\r\n100,67%\r\n11,93%\r\nContribuições\r\n940.663\r\n1.040.247\r\n2,23%\r\n110,59%\r\n1.258.306\r\n1.176.529\r\n2,24%\r\n93,50%\r\n13,10%\r\nPatrimonial\r\n7.456.361\r\n8.609.317\r\n18,49%\r\n115,46%\r\n7.386.361\r\n10.004.281\r\n19,07%\r\n135,44%\r\n16,20%\r\nAgropecuária\r\n180\r\n163\r\n0,00%\r\n90,51%\r\n158\r\n138\r\n0,00%\r\n87,08%\r\n-15,33%\r\nIndustrial\r\n1.438\r\n214\r\n0,00%\r\n14,88%\r\n10.715\r\n1.609\r\n0,00%\r\n15,02%\r\n651,52%\r\nServiços\r\n313.254\r\n344.213\r\n0,74%\r\n109,88%\r\n305.773\r\n342.248\r\n0,65%\r\n111,93%\r\n-0,57%\r\nTransf. Correntes\r\n5.247.540\r\n5.121.300\r\n11,00%\r\n97,59%\r\n6.363.762\r\n5.743.360\r\n10,95%\r\n90,25%\r\n12,15%\r\nOutras Rec. Correntes\r\n1.179.604\r\n2.361.858\r\n5,07%\r\n200,22%\r\n1.388.624\r\n2.640.230\r\n5,03%\r\n190,13%\r\n11,79%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nEm sequencia de maior representatividade, podemos destacar as receitas tributárias, principal fonte de receita para o Estado, que participou com 62,05% dos recursos dentro da Categoria Receitas Correntes, seguidas pelas Receitas Patrimoniais, com 19,07% e as Receitas de Transferências, 10,95%.\r\nA importância relativa dos principais subgrupos em que se desdobram as receitas correntes pode ser melhor visualizada por meio do gráfico a seguir:\r\n3.1.2.1.1- RECEITA TRIBUTÁRIA\r\nA receita tributária, detalhada na tabela seguinte, é oriunda da cobrança dos tributos pagos pela sociedade, incidentes sobre suas atividades, suas rendas e seus benefícios diretos, nos termos fixados em lei, sem contraprestações diretas e equivalentes por parte do Estado, e cujo produto se destina ao custeio das atividades gerais ou específicas que lhe são próprias.\r\nEm comparação com o exercício anterior, as receitas tributárias tiveram, em termos nominais, uma variação positiva de 11,93%, atingindo um aumento de R 3.469.190 mil, motivado principalmente pelo crescimento da arrecadação do ICMS, tributo de maior peso na receita estadual, que no exercício de 2011, atingiu 76,18% do total das receitas tributárias, gerando recursos que somaram R 24.802.485 mil.\r\nAinda em termos nominais, observamos que a receita com Taxas apresentou uma variação nominal de 16,34%, em relação ao ano anterior, correspondentes a um acréscimo na ordem de R 220.178 mil, que será detalhada em item específico.\r\nTABELA 009 - RECEITA TRIBUTÁRIA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nPART. %\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR.\r\nNOM %\r\nICMS\r\n22.113.234\r\n76,03%\r\n24.802.485\r\n76,18%\r\n12,16%\r\nIRRF\r\n1.491.338\r\n5,13%\r\n1.708.474\r\n5,25%\r\n14,56%\r\nAdicional do ICMS - FECP\r\n2.253.452\r\n7,75%\r\n2.512.044\r\n7,72%\r\n11,48%\r\nIPVA\r\n1.417.040\r\n4,87%\r\n1.547.154\r\n4,75%\r\n9,18%\r\nTAXAS \r\n1.347.215\r\n4,63%\r\n1.567.393\r\n4,81%\r\n16,34%\r\nITCMD\r\n464.271\r\n1,60%\r\n418.196\r\n1,28%\r\n-9,92%\r\nITBI\r\n5\r\n0,00%\r\n-\r\n0,00%\r\n-100,00%\r\nTOTAL\r\n29.086.555\r\n100,00%\r\n32.555.745\r\n100,00%\r\n11,93%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nEvolução da Arrecadação dos Tributos Estaduais no exercício de 2011\r\nNo exercício de 2011, ingressaram nos cofres públicos o montante de R 32.555.745 mil, produto da arrecadação das receitas tributárias de ICMS, Adicional do ICMS, ITCMD, IPVA e IRRF, além de Taxas de natureza tributária. Este grupo apresentou um crescimento nominal de 11,93%, em relação ao exercício anterior, conforme demonstrado a seguir:\r\nTABELA 010 - ARRECADAÇÃO GERAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS\r\nComparativo Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nMÊS\r\nARRECADAÇÃO MENSAL\r\nVAR.\r\nNOM.% \r\n2010\r\n2011\r\nJAN\r\n2.716.887\r\n3.065.969\r\n12,85%\r\nFEV\r\n2.472.740\r\n2.684.744\r\n8,57%\r\nMAR\r\n2.483.059\r\n2.769.978\r\n11,56%\r\nABR\r\n2.349.290\r\n2.743.898\r\n16,80%\r\nMAI\r\n2.269.868\r\n2.731.295\r\n20,33%\r\nJUN\r\n2.333.084\r\n2.664.269\r\n14,20%\r\n\r\nJUL\r\n2.195.161\r\n2.453.566\r\n11,77%\r\nAGO\r\n2.309.360\r\n2.607.113\r\n12,89%\r\nSET\r\n2.388.013\r\n2.625.595\r\n9,95%\r\nOUT\r\n2.315.408\r\n2.593.135\r\n11,99%\r\nNOV\r\n2.543.004\r\n2.661.093\r\n4,64%\r\nDEZ\r\n2.710.681\r\n2.955.091\r\n9,02%\r\nTOTAL\r\n29.086.555\r\n32.555.745\r\n11,93%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n3.1.2.1.1.1- IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS\r\nDentre os impostos administrados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, o ICMS representa o mais importante tributo do Estado. A arrecadação acumulada deste imposto no exercício em referência somou R 24.802.485 mil, desconsiderando a parcela \"adicional do ICMS\" relativa ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, sendo superior ao exercício de 2010 em R 2.689.251 mil (12,16%), em termos nominais.\r\nTABELA 011 - ARRECADAÇÃO DO ICMS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nMÊS\r\nARRECADAÇÃO MENSAL\r\nARRECADAÇÃO ACUMULADA\r\n2010\r\n2011\r\nVAR.NOM %\r\n2010\r\n2011\r\nVAR.NOM %\r\nJAN\r\n1.964.389\r\n2.191.286\r\n11,55%\r\n1.964.389\r\n2.191.286\r\n11,55%\r\nFEV\r\n1.697.596\r\n1.876.244\r\n10,52%\r\n3.661.986\r\n4.067.529\r\n11,07%\r\nMAR\r\n1.756.525\r\n1.987.185\r\n13,13%\r\n5.418.510\r\n6.054.714\r\n11,74%\r\nABR\r\n1.768.496\r\n1.978.626\r\n11,88%\r\n7.187.006\r\n8.033.341\r\n11,78%\r\nMAR\r\n1.755.340\r\n2.132.721\r\n21,50%\r\n8.942.347\r\n10.166.061\r\n13,68%\r\nJUN\r\n1.762.820\r\n2.102.230\r\n19,25%\r\n10.705.167\r\n12.268.291\r\n14,60%\r\nJUL\r\n1.740.209\r\n1.906.164\r\n9,54%\r\n12.445.376\r\n14.174.455\r\n13,89%\r\nAGO\r\n1.782.819\r\n2.071.557\r\n16,20%\r\n14.228.195\r\n16.246.011\r\n14,18%\r\nSET\r\n1.912.215\r\n2.104.917\r\n10,08%\r\n16.140.410\r\n18.350.928\r\n13,70%\r\nOUT\r\n1.882.730\r\n2.075.356\r\n10,23%\r\n18.023.141\r\n20.426.284\r\n13,33%\r\nNOV\r\n2.009.386\r\n2.144.634\r\n6,73%\r\n20.032.527\r\n22.570.918\r\n12,67%\r\nDEZ\r\n2.080.707\r\n2.231.567\r\n7,25%\r\n22.113.234\r\n24.802.485\r\n12,16%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n3.1.2.1.1.2- ADCIONAL DE ICMS - FECP (LEI Nº 4.056/2002)\r\nA arrecadação acumulada da receita proveniente do adicional do ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza e as Desigualdades Sociais - FECP registrou no exercício de 2011 o montante de R 2.512.044 mil, atingindo, um aumento total de R 258.592 mil, que em termos nominais equivale a um acréscimo de 11,48% em relação ao ano anterior.\r\nTABELA 012 - ARRECADAÇÃO MENSAL DO ADICIONAL DE ICMS - FECP \r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nMÊS\r\nARRECADAÇÃO MENSAL\r\nARRECADAÇÃO ACUMULADA\r\n2010\r\n2011\r\nVAR. NOM. %\r\n2010\r\n2011\r\nVAR. NOM. % \r\nJAN\r\n203.414\r\n221.561\r\n8,92%\r\n203.414\r\n221.561\r\n8,92%\r\nFEV\r\n179.234\r\n206.509\r\n15,22%\r\n382.648\r\n428.070\r\n11,87%\r\nMAR\r\n184.601\r\n207.822\r\n12,58%\r\n567.249\r\n635.893\r\n12,10%\r\nABR\r\n183.305\r\n210.874\r\n15,04%\r\n750.554\r\n846.766\r\n12,82%\r\nMAI\r\n191.238\r\n207.762\r\n8,64%\r\n941.792\r\n1.054.528\r\n11,97%\r\nJUN\r\n177.645\r\n201.079\r\n13,19%\r\n1.119.437\r\n1.255.607\r\n12,16%\r\nJUL\r\n178.504\r\n201.277\r\n12,76%\r\n1.297.941\r\n1.456.885\r\n12,25%\r\nAGO\r\n179.763\r\n199.673\r\n11,08%\r\n1.477.705\r\n1.656.558\r\n12,10%\r\nSET\r\n192.039\r\n216.411\r\n12,69%\r\n1.669.743\r\n1.872.969\r\n12,17%\r\nOUT\r\n192.102\r\n199.867\r\n4,04%\r\n1.861.845\r\n2.072.836\r\n11,33%\r\nNOV\r\n197.351\r\n218.101\r\n10,51%\r\n2.059.196\r\n2.290.937\r\n11,25%\r\nDEZ\r\n194.256\r\n221.107\r\n13,82%\r\n2.253.452\r\n2.512.044\r\n11,48%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n3.1.2.1.1.3- IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA\r\nO Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, instituído pela Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, é cobrado anualmente pelo Estado e tem como fato gerador a propriedade de veículo automotor de qualquer espécie: automóveis, ônibus, micro-ônibus, caminhões, motocicletas, ciclomotores, tratores, jet-skis, barcos, lanchas, aviões de esporte e lazer.\r\nO IPVA gerou no exercício de 2011 uma arrecadação de R 1.547.154 mil, superior em R 130.113 mil ao registrado no mesmo período do ano anterior, correspondendo a um acréscimo de 9,18%, em termos nominais. Este resultado é consequência do crescimento e da modernização da frota de veículos no Estado, e da queda do índice de inadimplência deste imposto devido aos esforços de fiscalização do Estado, com as blitz do DETRAN e do DETRO.\r\nTABELA 013 - ARRECADAÇÃO DO IPVA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nMÊS\r\n2010 \r\n2011 \r\nDIFERENÇA \r\nVAR. NOM. %\r\nJAN\r\n341.657\r\n381.372\r\n39.714\r\n11,62%\r\nFEV\r\n302.336\r\n334.803\r\n32.467\r\n10,74%\r\nMAR\r\n233.529\r\n274.717\r\n41.188\r\n17,64%\r\nABR\r\n126.624\r\n128.411\r\n1.787\r\n1,41%\r\nMAI\r\n92.159\r\n105.548\r\n13.388\r\n14,53%\r\nJUN\r\n60.315\r\n69.945\r\n9.630\r\n15,97%\r\nJUL\r\n57.927\r\n58.200\r\n273\r\n0,47%\r\nAGO\r\n50.946\r\n53.639\r\n2.693\r\n5,29%\r\nSET\r\n41.786\r\n40.996\r\n(790)\r\n-1,89%\r\nOUT\r\n33.539\r\n34.316\r\n777\r\n2,32%\r\nNOV\r\n31.704\r\n32.999\r\n1.296\r\n4,09%\r\nDEZ\r\n44.518\r\n32.206\r\n(12.312)\r\n-27,66%\r\nTOTAL\r\n1.417.040\r\n1.547.154\r\n130.113\r\n9,18%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n3.1.2.1.1.4- TAXAS\r\nA Arrecadação das receitas provenientes de Taxas alcançou no ano de 2011 o valor de R 1.567.393 mil. Este valor superou em R 220.178 mil o registrado no exercício anterior, correspondendo a uma evolução de 16,34%. A maior parte deste incremento é proveniente de receitas das taxas de fiscalizações e prestação de serviços, ambas do DETRAN. \r\nTABELA 014 - ARRECADAÇÃO DE TAXAS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nMÊS\r\n2010 \r\n2011\r\nDIFERENÇA \r\nVAR NOM. %\r\nJAN\r\n129.824\r\n157.635\r\n27.811\r\n21,42%\r\nFEV\r\n129.091\r\n163.428\r\n34.337\r\n26,60%\r\nMAR\r\n209.854\r\n218.348\r\n8.494\r\n4,05%\r\nABR\r\n113.374\r\n125.219\r\n11.845\r\n10,45%\r\nMAI\r\n104.286\r\n125.533\r\n21.247\r\n20,37%\r\nJUN\r\n90.412\r\n111.014\r\n20.602\r\n22,79%\r\nJUL\r\n96.289\r\n119.543\r\n23.254\r\n24,15%\r\nAGO\r\n98.577\r\n120.995\r\n22.418\r\n22,74%\r\nSET\r\n90.779\r\n107.535\r\n16.756\r\n18,46%\r\nOUT\r\n84.776\r\n93.823\r\n9.047\r\n10,67%\r\nNOV\r\n98.161\r\n105.329\r\n7.168\r\n7,30%\r\nDEZ\r\n101.791\r\n118.991\r\n17.200\r\n16,90%\r\nTOTAL\r\n1.347.215\r\n1.567.393\r\n220.178\r\n16,34%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n3.1.2.1.1.5- IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E POR DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS E DIREITOS - ITCMD\r\nO Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação de Quaisquer Bens e Direitos - ITCMD, como o próprio nome sugere, incide sobre a transmissão de bens ou direitos decorrentes de doação ou morte. O ITCMD foi instituído no Estado do Rio de Janeiro por meio da Lei nº. 1.427, de 13 de fevereiro de 1989, e em seu artigo 1º dispõe sobre o fato gerador:\r\n“Art. 1º - O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação, de quaisquer Bens ou Direitos, tem como fato gerador:\r\nI - a transmissão da propriedade ou domínio útil de bens imóveis por natureza ou acessão física, como definidos na lei civil;\r\nII - a transmissão de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia e as servidões prediais;\r\nIII - a transmissão de títulos, créditos, ações, quotas, valores e outros bens móveis de qualquer natureza, bem como os direitos a eles relativos; \r\nIV - a aquisição de bem ou direito em excesso pelo herdeiro ou cônjuge meeiro, na partilha, em sucessão causa-mortis ou em dissolução de sociedade conjugal.”\r\nA arrecadação da receita com o ITCMD atingiu o montante de R 418.196 mil no exercício de 2011, representando uma queda de 9,92% (R 46.076 mil) em comparação com o ano anterior, consequência do Programa de Refinanciamento de Impostos Devidos - REFIS instituído pela Lei Estadual nº 5.467/2010, que estabeleceu descontos em juros e multas para quitações à vista de débitos tributários ou não, e regras para a compensação de créditos inscritos em Dívida Ativa com precatórios vencidos. Com isso, vários contribuintes que tinham débito em atraso anteciparam o pagamento em 2010 inflando a receita naquele período.\r\n\r\nTABELA 015 - ARRECADAÇÃO DO ITCMD\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nMÊS\r\n2010 \r\n2011\r\nDIFERENÇA \r\nVAR.NOM. %\r\nJAN\r\n21.337\r\n24.516\r\n3.179\r\n14,90%\r\nFEV\r\n17.055\r\n26.219\r\n9.163\r\n53,73%\r\nMAR\r\n26.786\r\n27.236\r\n451\r\n1,68%\r\nABR\r\n92.257\r\n31.039\r\n(61.218)\r\n-66,36%\r\nMAI\r\n51.609\r\n31.036\r\n(20.574)\r\n-39,86%\r\nJUN\r\n23.633\r\n34.488\r\n10.856\r\n45,94%\r\nJUL\r\n30.378\r\n42.648\r\n12.270\r\n40,39%\r\nAGO\r\n30.702\r\n39.567\r\n8.864\r\n28,87%\r\nSET\r\n33.419\r\n31.007\r\n(2.412)\r\n-7,22%\r\nOUT\r\n31.527\r\n36.790\r\n5.263\r\n16,69%\r\nNOV\r\n39.869\r\n34.371\r\n(5.498)\r\n-13,79%\r\nDEZ\r\n65.698\r\n59.278\r\n(6.420)\r\n-9,77%\r\nTOTAL\r\n464.271\r\n418.196\r\n(46.076)\r\n-9,92%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n3.1.2.1.2 - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\nSão formadas por recursos provenientes de contribuições com destinação específica, previstas no artigo 149 da Constituição Federal, e instituídas pela União como instrumento de atuação nas áreas: social, econômica e profissional.\r\nAinda conforme reza o artigo 149, § 1º, da Constituição Federal, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, poderão instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, de sistemas de previdência e assistência social.\r\nNo âmbito do Estado do Rio de Janeiro, este grupo compreende as receitas resultantes da retenção das contribuições sociais dos servidores ativos e inativos dos diversos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos pensionistas civis e militares.\r\nA arrecadação das Receitas de Contribuições em 2011 apresentou um acréscimo de R 136.282 mil, correspondendo a uma variação nominal de 13,10%, motivada principalmente pelos aumentos observados nas receitas derivadas das contribuições dos servidores ativos civis e militares (R 54.138 mil) e dos inativos militares (R 24.351 mil) e ainda pela contribuição incidente sobre o soldo dos militares destinada à constituição do Fundo de Saúde dos Militares (FUNESBOM/ FUNESPOM), arrecadada a partir do exercício de 2011, somando um total de R 53.093 mil, visando ao custeio do atendimento médico hospitalar de militares e seus dependentes - Lei nº 3465, de 14 de setembro de 2000.\r\nTABELA 016 - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nCONTRIBUIÇÕES\r\n2010\r\nPART. %\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR.NOM. %\r\nPrevidenciárias - RPPS\r\n1.035.589\r\n99,55%\r\n1.109.383\r\n94,29%\r\n7,13%\r\nOutras Previdenciárias\r\n4.659\r\n0,45%\r\n14.052\r\n1,19%\r\n201,64%\r\nFunesbom\r\n-\r\n0,00%\r\n12.804\r\n1,09%\r\n-\r\nFunespom\r\n-\r\n0,00%\r\n40.289\r\n3,42%\r\n-\r\nTOTAL\r\n1.040.247\r\n100,00%\r\n1.176.529\r\n100,00%\r\n13,10%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nNo intuito de controlar a execução orçamentária e financeira por Poderes, a Contadoria-Geral do Estado editou a Portaria CGE nº 108, de 21/06/05, criando, no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ, unidades gestoras vinculadas à UG 123400 - RIOPREVIDÊNCIA, demonstradas na tabela a seguir, com as respectivas receitas resultantes das contribuições previdenciárias dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas civis e militares.\r\nTABELA 017 - RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-RPPS DO SERVIDOR ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA POR PODER\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\n\r\nR Mil\r\nCONTRIBUIÇÃO\r\n2010\r\nPART. %\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nServidor Ativo\r\n792.461 \r\n76,52%\r\n846.978 \r\n76,35%\r\n6,88%\r\n123404 - Poder Executivo\r\n563.487 \r\n71,11%\r\n601.684 \r\n71,04%\r\n6,78%\r\n123401 - Assembleia Legislativa\r\n12.826 \r\n1,62%\r\n14.305 \r\n1,69%\r\n11,53%\r\n123402 - Tribunal de Contas\r\n24.530 \r\n3,10%\r\n29.423 \r\n3,47%\r\n19,95%\r\n123403 - Poder Judiciário\r\n153.271 \r\n19,34%\r\n162.021 \r\n19,13%\r\n5,71%\r\n123410 - Ministério Público\r\n38.347 \r\n4,84%\r\n39.546 \r\n4,67%\r\n3,13%\r\nServidor Inativo e Pensionista\r\n243.128 \r\n23,48%\r\n262.405 \r\n23,65%\r\n7,93%\r\n123404 - Poder Executivo\r\n128.903 \r\n53,02%\r\n151.043 \r\n57,56%\r\n17,18%\r\n123401 - Assembleia Legislativa\r\n13.124 \r\n5,40%\r\n16.487 \r\n6,28%\r\n25,62%\r\n123402 - Tribunal de Contas\r\n21.895 \r\n9,01%\r\n22.232 \r\n8,47%\r\n1,54%\r\n123403 - Poder Judiciário\r\n60.318 \r\n24,81%\r\n57.900 \r\n22,07%\r\n-4,01%\r\n123410 - Ministério Público\r\n18.888 \r\n7,77%\r\n14.744 \r\n5,62%\r\n-21,94%\r\nTOTAL\r\n1.035.589 \r\n100,00%\r\n1.109.383 \r\n100,00%\r\n7,13%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nAnalisando a tabela anterior, podemos tecer, dentre outros os seguintes comentários:\r\nEm termos de participação, podemos observar que as contribuições dos servidores ativos representaram 76,35% do total das receitas de contribuições previdenciárias, com destaque para o Poder Executivo que registrou 75,93% do total do grupo, equivalentes a R 601.684 mil, seguido pelo Poder Judiciário com 20,45% (R 162.021 mil).\r\nDa mesma forma, os acréscimos verificados nas receitas de contribuições do pessoal ativo (6,88%) em relação ao ano anterior foram motivados, sobretudo, pelo incremento de R 38.197 mil (6,78%) das contribuições do Poder Executivo, e de R 8.750 mil (5,71%) do Poder Judiciário.\r\nAs contribuições dos servidores inativos e pensionistas apresentaram uma variação positiva de 7,93% em relação ao exercício anterior, motivada pelo aumento de R 22.140 mil (17,18%) das contribuições do Poder Executivo. A queda apresentada no Ministério Público, não influenciou no resultado total.\r\n3.1.2.1.3- RECEITA PATRIMONIAL\r\nAs Receitas Patrimoniais representam o ingresso proveniente de rendimentos sobre investimentos do ativo permanente, de aplicações de disponibilidades em operações de mercado e outros rendimentos oriundos de renda de ativos permanentes. \r\nA arrecadação das Receitas Patrimoniais no exercício de 2011 somou o montante de R 10.004.281 mil, correspondendo a 19,07% do total das Receitas Correntes. Em relação ao ano anterior apresentou uma variação positiva de 16,20%, motivada principalmente pelo aumento de R 789.963 mil (37,91%) verificado nas Receitas de Valores Mobiliários, com destaque para os Certificados Financeiro do Tesouro - CFT's, que apresentou um acréscimo de R 681.739 mil, equivale ao aumento de 44,26% conforme indicado na tabela a seguir:\r\nTABELA 018 - RECEITA PATRIMONIAL \r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nPART. %\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR.NOM%\r\nReceitas Imobiliárias\r\n40.398\r\n0,47%\r\n111.569\r\n1,12%\r\n176,17%\r\nReceitas de Valores Mobiliários\r\n2.083.667\r\n24,20%\r\n2.873.630\r\n28,72%\r\n37,91%\r\nRemuneração de Depósitos Bancários\r\n479.133\r\n22,99%\r\n536.695\r\n18,68%\r\n12,01%\r\nCertificados Financeiros do Tesouro - CFT's\r\n1.540.302\r\n73,92%\r\n2.222.041\r\n77,33%\r\n44,26%\r\nOutras \r\n64.232\r\n3,08%\r\n114.894\r\n4,00%\r\n78,87%\r\nReceitas de Concessões e Permissões\r\n57.800\r\n0,67%\r\n40.123\r\n0,40%\r\n-30,58%\r\nCompensação Financeira\r\n6.421.839\r\n74,59%\r\n6.973.144\r\n69,70%\r\n8,58%\r\nRecursos Hídricos e Minerais\r\n12.457\r\n0,19%\r\n20.682\r\n0,30%\r\n66,02%\r\nRoyalties Produção do Petróleo\r\n2.026.613\r\n31,56%\r\n2.469.046\r\n35,41%\r\n21,83%\r\nParticipação Especial dos Royalties\r\n4.382.768\r\n68,25%\r\n4.483.416\r\n64,30%\r\n2,30%\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n5.613\r\n0,07%\r\n5.816\r\n0,06%\r\n3,61%\r\nTOTAL\r\n8.609.317\r\n100,00%\r\n10.004.281\r\n100,00%\r\n16,20%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nDe acordo com a tabela anterior, verifica-se que 69,70% do total arrecadado nas Receitas Patrimoniais, correspondem às Receitas de Compensação Financeira, com destaque para a Receita de Participação Especial dos Royalties com 64,30% do total arrecadado neste grupo. Em seguida destacamos a receita com Royalties pela Produção do Petróleo que representou 35,41% das compensações financeiras, representando uma variação positiva de 21,83% em relação ao ano anterior, consequência do aumento do preço do barril tipo Brent, conforme informado no Boletim de Transparência Fiscal - 6º Bimestre - página 27.\r\nOs Certificados Financeiros do Tesouro - CFT's, conforme comentado anteriormente, contribuiu de forma significativa para o aumento verificado nas receitas de valores mobiliários. Esta receita tem características finitas, pois possui tendência ao esgotamento no tempo, e convencionalmente é incluída entre as receitas correntes, sendo resultado de uma operação com o Tesouro Nacional estabelecida em 1999, pela qual o Estado obteve ativos financeiros do Tesouro (os CFTs) contra a troca de um fluxo de pagamentos respaldados pela receita dos royalties. O fluxo de receita dos CFT's foi programado para ser decrescente e encerrado em 2014, entretanto, houve negociação para mudança deste fluxo, adiantando grande parte da receita para 2011 com seu fim já em 2012. Desta forma, a receita a ser verificada em 2011 será maior que a de 2010.\r\nDemonstramos a seguir graficamente o fluxo das receitas dos CFT's entre os exercícios de 2003 e 2011.\r\n3.1.2.1.4- RECEITA DE SERVIÇOS\r\nAs Receitas de Serviços totalizaram no exercício de 2011, o montante de R 342.248 mil, conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\nTABELA 019 - RECEITA DE SERVIÇOS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nPART. %\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR.NOM. %\r\nServiços Comerciais\r\n13.146\r\n3,82%\r\n6.827\r\n1,99%\r\n-48,07%\r\nServiços Financeiros\r\n33.434\r\n9,71%\r\n13.311\r\n3,89%\r\n-60,19%\r\nServiços de Transporte\r\n21.010\r\n6,10%\r\n23.582\r\n6,89%\r\n12,24%\r\nServiços de Saúde\r\n58.607\r\n17,03%\r\n69.968\r\n20,44%\r\n19,39%\r\nServiços de Processamentos de Dados\r\n79.917\r\n23,22%\r\n78.651\r\n22,98%\r\n-1,58%\r\nServiços de Inspeção e Fiscalização\r\n33.462\r\n9,72%\r\n35.642\r\n10,41%\r\n6,51%\r\nServiços de Registro do Comércio\r\n37.604\r\n10,92%\r\n44.380\r\n12,97%\r\n18,02%\r\n\r\nServiços de Consultoria, Assist. Téc.e Analise de Proj.\r\n15.820\r\n4,60%\r\n15.395\r\n4,50%\r\n-2,69%\r\nServiços Educacionais\r\n19.539\r\n5,68%\r\n19.327\r\n5,65%\r\n-1,09%\r\nOutras Receitas de Serviços\r\n31.674\r\n9,20%\r\n35.164\r\n10,27%\r\n11,02%\r\nTOTAL\r\n344.213\r\n100,00%\r\n342.248\r\n100,00%\r\n-0,57%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nComparando com o mesmo período do exercício anterior, a arrecadação da Receita de Serviços apresentou uma queda de 0,57%, correspondentes a R 1.966 mil, consequência das diminuições ocorridas em várias rubricas, como por exemplo, a Receita de Serviços Financeiros que apresentou decréscimos de -60,19% (R 20.122 mil).\r\nEm termos de participação no total, a receita de serviços de processamentos de dados, participou com 22,98% do montante arrecadado nesta rubrica. Em seguida aparecem as receitas de Serviço de Saúde e Registro do Comércio, que juntas participaram com 33,41% do total, correspondentes a R 114.348 mil.\r\n3.1.2.1.5- TRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\nOs recursos financeiros oriundos das Transferências Correntes totalizaram no exercício de 2011 o montante de R 5.743.360 mil. O comportamento desse grupo de receitas superou em 12,15% o resultado do exercício anterior, obtendo um aumento de R 622.061 mil.\r\nTABELA 020 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART.%\r\nVAR. NOM. %\r\nParticipação na Receita da União\r\n1.417.214 \r\n27,67%\r\n1.807.703 \r\n31,47%\r\n27,55%\r\nSistema Único de Saúde - SUS\r\n590.564 \r\n11,53%\r\n608.016 \r\n10,59%\r\n2,96%\r\nRecursos do FNDE - Salário Educação\r\n299.309 \r\n5,84%\r\n358.683 \r\n6,25%\r\n19,84%\r\nLei-Kandir\r\n85.776 \r\n1,67%\r\n85.776 \r\n1,49%\r\n0,00%\r\nFUNDEB\r\n2.193.244 \r\n42,83%\r\n2.408.789 \r\n41,94%\r\n9,83%\r\nTransferências de Pessoas\r\n240 \r\n0,00%\r\n7.977 \r\n0,14%\r\n3221,51%\r\nTransferências de Convênios\r\n219.229 \r\n4,28%\r\n134.406 \r\n2,34%\r\n-38,69%\r\nOutras Transf. Correntes\r\n315.723 \r\n6,16%\r\n332.011 \r\n5,78%\r\n5,16%\r\nTOTAL\r\n5.121.300 \r\n100,00%\r\n5.743.360 \r\n100,00%\r\n12,15%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nA receita de transferências do FUNDEB participou com 41,94% do total arrecadado nesta rubrica, resultado superior em R 215.545 mil (9,83%) ao apresentado no exercício anterior, reflexo do bom desempenho da arrecadação estadual, que compensou a diminuição do coeficiente de retorno do FUNDEB ao Estado de 1,86% entre 2010 e 2011, conforme comentado no item 4.3 deste Relatório.\r\nEm seguida aparece as Participações na Receita da União, que representou 31,47% (R 1.807.703 mil) do total das Receitas de Transferências Correntes, e apresentou uma variação positiva de 27,55% em relação a 2010. As Cota-Partes FPE, IPI e SUS foram os principais repasses feitos pela União neste exercício, reflexo do bom desempenho da arrecadação federal. Destes podemos destacar o aumento de 23,18% do Fundo de Participação dos Estados - FPE, principal rubrica que compõe este grupo e que em 2011 representou 40,62%, ou R 734.368 mil, do total das participações na receita da União.\r\nEm termos de variação nominal, podemos destacar a evolução expressiva das \"Transferências de Pessoas\" que sofreram um acréscimo de 3.221,51%. Este aumento deve-se principalmente a receita de doações às vitimas de enchentes da região serrana, registradas pelas UGs 296100 - FES e 326100 - FEAS, na rubrica 4.1.7.5.1.01.00 - Doações e Legados. \r\n3.1.2.1.6- OUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\nAs “Outras Receitas Correntes” no exercício de 2011 totalizaram o montante de R 2.640.230 mil e apresentaram uma variação positiva de 11,79%, correspondentes a um acréscimo de R 278.371 mil. Em termos nominais, podemos destacar o grupo “Receitas Diversas” que apresentaram um acréscimo nominal de 231,02% (R 1.186.105 mil). Contribuindo significativamente para este aumento, R 752.066 mil pagos pelo Banco Bradesco, referente ao contrato de prestação de serviços de folha de pagamento entre o BERJ e o Estado do Rio de Janeiro.\r\nTABELA 021 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nPART. %\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR.NOM. %\r\nMultas e Juros de Mora\r\n630.003\r\n26,67%\r\n482.818\r\n18,29%\r\n-23,36%\r\nIndenizações e Restituições\r\n561.425\r\n23,77%\r\n228.045\r\n8,64%\r\n-59,38%\r\nReceita da Dívida Ativa\r\n657.008\r\n27,82%\r\n229.839\r\n8,71%\r\n-65,02%\r\nReceitas Diversas\r\n513.423\r\n21,74%\r\n1.699.528\r\n64,37%\r\n231,02%\r\nTOTAL\r\n2.361.858\r\n100,00%\r\n2.640.230\r\n100,00%\r\n11,79%\r\nFonte: SIAFEM/SIG\r\nAs receitas com Dívida Ativa e Multas e Juros de Mora, apresentaram respectivamente uma queda de 65,02% e 23,36% em relação ao mesmo período do ano anterior. Estes resultados são reflexo do REFIS estadual, que permitiu o pagamento a vista ou parcelado de débitos tributários ou sua compensação com precatórios. O programa, que foi instituído no segundo bimestre de 2010, mudou o patamar de arrecadação de Multas e Juros de Mora e Dívida Ativa. Apesar de muitos contribuintes terem quitado suas pendências até o dia 31 de maio de 2010, fim do programa, há ainda receitas provenientes do parcelamento da dívida que garantem incrementos mensais na arrecadação.\r\nA receita de “Indenizações e Restituições” apresentou uma queda de 59,38% em relação ao exercício anterior. Este resultado é consequência da receita inflada em 2010, por conta da transferência de recursos da conta garantidora “B” para a conta única do Estado, conforme nono termo de abertura de contas entre a Caixa Econômica Federal e o ERJ. Dessa forma, extraindo essas receitas de 2010, haveria uma queda de aproximadamente 7,83%, encontrada nas receitas de restituições de convênios.\r\nAs “Receitas Diversas” além apresentarem maior participação no grupo, 64,37%, obtiveram uma variação nominal positiva de 231,02% (R 1.186.105 mil). Contribuindo significativamente para este aumento, R 752.066 mil pagos pelo Banco Bradesco, referente ao contrato de prestação de serviços de folha de pagamento entre o BERJ e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n3.1.2.2 RECEITAS DE CAPITAL\r\nAs Receitas de Capital têm em sua composição as fontes de recursos que geram contrapartida passiva, como aumento da dívida, diminuição de patrimônio ou mudança de natureza patrimonial. No exercício de 2011, esta categoria totalizou o montante de R 2.938.663 mil, conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\nTABELA 022 - RECEITA DE CAPITAL\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO \r\n2010\r\nPART. %\r\n2011\r\nPART. % \r\nVAR.NOM. %\r\nOperações de Crédito\r\n1.295.237\r\n57,77%\r\n1.271.501\r\n43,27%\r\n-1,83%\r\nAlienação de Bens\r\n45.992\r\n2,05%\r\n534.777\r\n18,20%\r\n1062,77%\r\nAmortização de Empréstimos\r\n148.826\r\n6,64%\r\n180.564\r\n6,14%\r\n21,33%\r\nTransferências de Capital\r\n741.949\r\n33,09%\r\n951.766\r\n32,39%\r\n28,28%\r\nOutras receitas de Capital\r\n10.199\r\n0,45%\r\n54\r\n0,00%\r\n-99,47%\r\nTOTAL\r\n2.242.202\r\n100,00%\r\n2.938.663\r\n100,00%\r\n31,06%\r\nFonte: SIAFEM/SIG\r\nO comentário sobre os grupos apresentados na tabela anterior será efetuado, a seguir, em tópicos específicos.\r\n3.1.2.2.1- OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\nAs receitas com Operações de Créditos atingiram em 2011 o montante de R 1.271.501 mil, representando uma participação de 43,27% no total da arrecadação das receitas de capital. Os recursos recebidos foram destinados a vários programas, como por exemplo, o Programa de Habitação e Desenvolvimento Sustentável - PROHDUMS (recursos provenientes do Banco do Mundial), que recebeu R 496,05 milhões para sua execução.\r\nTABELA 023 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO \r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO \r\n2010\r\nPART. %\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR.NOM %\r\nOperações de Credito Internas\r\n361.921 \r\n27,94%\r\n355.182 \r\n27,93%\r\n-1,86%\r\nContratação P/ Programas de Governo\r\n361.921 \r\n100,00%\r\n355.182 \r\n100,00%\r\n-1,86%\r\nProgramas de Saneamentos\r\n- \r\n0,00%\r\n43.859 \r\n12,35%\r\n-\r\nDemais Oper.Credito Internas P/ Prog. Gov\r\n361.921 \r\n100,00%\r\n311.323 \r\n87,65%\r\n-13,98%\r\nOperações de Credito Externas\r\n933.316 \r\n72,06%\r\n916.319 \r\n72,07%\r\n-1,82%\r\nContratação P/ Programas de Governo\r\n933.316 \r\n100,00%\r\n916.319 \r\n100,00%\r\n-1,82%\r\nProgramas de Transportes\r\n46.916 \r\n5,03%\r\n33.612 \r\n3,67%\r\n-28,36%\r\nDemais Oper. Credito Externas P/ Prog.Gov\r\n886.400 \r\n94,97%\r\n882.707 \r\n96,33%\r\n-0,42%\r\nTOTAL \r\n1.295.237 \r\n100,00%\r\n1.271.501 \r\n100,00%\r\n-1,83%\r\nFonte: SIAFEM/SIG\r\nNo exercício de 2011, as Operações de Créditos, sofreram uma queda de 1,83% em comparação com o mesmo período do ano anterior, equivalentes a R 23.736 mil. Esta redução se deu principalmente pela queda das operações de créditos externas tendo em vista o reflexo no exercício de 2010 da receita oriunda do contrato de empréstimo firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. Os recursos dessa operação de crédito destinam-se a financiar integralmente o Programa de Desenvolvimento Econômico, Social e de Sustentabilidade Fiscal do Estado do Rio de Janeiro - PRODESF. O Programa tem por objetivo a melhoria dos serviços prestados pela rede pública estadual nas áreas de educação e saúde, o estímulo ao desenvolvimento do setor privado, mediante o aumento da atratividade de ambiente de negócios e a consolidação do ajuste fiscal.\r\n3.1.2.2.2- ALIENAÇÕES DE BENS\r\nAs receitas provenientes da \"Alienação de Bens\" totalizaram no exercício de 2011 o montante de R 534.777 mil, e participaram com 18,20% do total das receitas de capital. Em termos nominais podemos observar uma evolução expressiva de 1.062,77% (R 488.785 mil) em relação ao mesmo período do ano anterior. Este aumento é reflexo, principalmente, da venda de imóveis e terrenos de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, no valor de R 344.612 mil, além da venda de 20% das ações do BERJ no valor de R 183.646 mil, conforme verificados na tabela a seguir:\r\nTABELA 024 - ALIENAÇÕES DE BENS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO \r\n2010\r\nPART. %\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR.NOM. %\r\nAlienações de Bens Móveis\r\n906\r\n1,97%\r\n189.174\r\n35,37%\r\n20786,07%\r\nReceita de Privatização\r\n-\r\n0,00%\r\n183.646\r\n97,08%\r\n-\r\nAlienações de Títulos Mobiliários\r\n16\r\n1,73%\r\n129\r\n0,07%\r\n720,91%\r\nAlienações de outros bens móveis\r\n890\r\n98,27%\r\n5.399\r\n2,85%\r\n506,60%\r\nAlienações de Bens Imóveis\r\n45.086\r\n98,03%\r\n345.603\r\n64,63%\r\n666,54%\r\nAlienação bens imóveis c/ rec.vinculados \r\n804\r\n1,78%\r\n344.612\r\n99,71%\r\n42777,65%\r\nAlienação de outros bens imóveis\r\n44.282\r\n98,22%\r\n990\r\n0,29%\r\n-97,76%\r\nTOTAL \r\n45.992\r\n100,00%\r\n534.777\r\n100,00%\r\n1062,77%\r\nFonte: SIAFEM/SIG\r\n\r\n3.1.2.2.3- TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\nAs receitas com transferências de capital totalizaram no exercício de 2011 o montante de R 951.766 mil e participaram com 32,39% do total das Receitas de Capital. Em termos nominais podemos observar uma evolução de 28,28% em relação ao mesmo período do ano anterior. Este aumento é reflexo do acréscimo das receitas de convênio com a União destinadas às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além das transferências Federais para a cobertura do desastre na Região Serrana, causado pelas chuvas do início do ano. Até o 5º Bimestre de 2011, o total de 75 convênios de receita para a concretização das diversas obras de infraestrutura, alcançou um investimento de R 2,53 bilhões, parte destes recursos foi destinada à área de Habitação e Saneamento.\r\nTABELA 025 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO \r\n2010\r\nPART. %\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR.NOM. %\r\nTransferências Intergovernamentais\r\n54.109\r\n7,29%\r\n14.549\r\n1,53%\r\n-73,11%\r\nTransferências do Exterior\r\n2.476\r\n0,33%\r\n2.369\r\n0,25%\r\n-4,29%\r\nTransferências de Pessoas\r\n5.491\r\n0,74%\r\n4.447\r\n0,47%\r\n-19,01%\r\nTransferências de Convênios\r\n679.874\r\n91,63%\r\n930.401\r\n97,76%\r\n36,85%\r\nTOTAL \r\n741.949\r\n100,00%\r\n951.766\r\n100,00%\r\n28,28%\r\nFonte: SIAFEM/SIG\r\n3.1.3- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA\r\nConsiderando que o primeiro estágio de execução da despesa consiste no ato emanado de autoridade competente que cria, para o Estado, obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição, destacamos que a base dos nossos comentários foi efetuada pelo empenho da despesa pública. A fim de evitar a duplicidade orçamentária, excluímos as despesas intraorçamentárias dos comentários deste item.\r\nO Estado do Rio de Janeiro empenhou no exercício de 2011, despesas no montante de R 54.363.154 mil, e correspondeu a 91,59% da despesa autorizada. Do total empenhado, 99,53% foram liquidados, e 96,68% da liquidação foram pagos. Os índices obtidos representam um equilíbrio entre as fases da execução da despesa.\r\nTABELA 026 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nVAR.NOM. %\r\nDespesa Autorizada\r\n52.668.752\r\n59.354.085\r\n12,69%\r\nDespesa Empenhada\r\n49.028.269\r\n54.363.154\r\n10,88%\r\nPart. % (na Despesa Autorizada)\r\n93,09%\r\n91,59%\r\n-1,61%\r\nDespesa Liquidada\r\n48.676.076\r\n54.105.949\r\n11,16%\r\nPart. % (na Despesa Empenhada)\r\n99,28%\r\n99,53%\r\n0,25%\r\nDespesa Paga\r\n46.527.597\r\n52.309.452\r\n12,43%\r\nPart. % (na Despesa Liquidada)\r\n95,59%\r\n96,68%\r\n1,14%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as receitas intra-orçamentarias.\r\nEm comparação com o ano anterior, podemos observar que a despesa apresentou variações positivas em todos os seus estágios, e em relação à participação no orçamento autorizado, apresentou redução apenas na relação entre despesa empenhada com a despesa autorizada, que apresentou uma variação negativa de 1,61%.\r\n3.1.3.1- DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO\r\nPara fins de planejamento, programação e orçamentação ocorre o agrupamento das ações do governo, em caráter programático, em grandes áreas de atuação. Compreendendo assim, as funções que representam o maior nível de agregação das ações do governo. Na estrutura do Estado do Rio de Janeiro estão definidas 28 funções de governo, para as quais foram destinados recursos, no exercício de 2011, executados através de empenhos no montante total de R 54.363.154 mil.\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nFUNÇÃO DE GOVERNO\r\n2010\r\nPART. %\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM%\r\nNº\r\nDESCRIÇÃO\r\n01\r\nLegislativa\r\n853.000\r\n1,74%\r\n940.283\r\n1,73%\r\n10,23%\r\n02\r\nJudiciária\r\n2.826.727\r\n5,77%\r\n2.798.341\r\n5,15%\r\n-1,00%\r\n03\r\nEssencial à Justiça\r\n1.338.203\r\n2,73%\r\n1.393.114\r\n2,56%\r\n4,10%\r\n04\r\nAdministração\r\n1.406.650\r\n2,87%\r\n1.548.569\r\n2,85%\r\n10,09%\r\n06\r\nSegurança Pública\r\n3.914.564\r\n7,98%\r\n4.562.361\r\n8,39%\r\n16,55%\r\n08\r\nAssistência Social\r\n218.898\r\n0,45%\r\n265.014\r\n0,49%\r\n21,07%\r\n09\r\nPrevidência Social\r\n8.135.835\r\n16,59%\r\n9.553.554\r\n17,57%\r\n17,43%\r\n10\r\nSaúde\r\n3.513.083\r\n7,17%\r\n3.875.393\r\n7,13%\r\n10,31%\r\n11\r\nTrabalho\r\n40.172\r\n0,08%\r\n25.783\r\n0,05%\r\n-35,82%\r\n12\r\nEducação\r\n6.186.940\r\n12,62%\r\n6.775.180\r\n12,46%\r\n9,51%\r\n13\r\nCultura\r\n163.590\r\n0,33%\r\n181.106\r\n0,33%\r\n10,71%\r\n14\r\nDireitos da Cidadania\r\n220.729\r\n0,45%\r\n270.873\r\n0,50%\r\n22,72%\r\n15\r\nUrbanismo\r\n1.519.793\r\n3,10%\r\n1.451.899\r\n2,67%\r\n-4,47%\r\n16\r\nHabitação\r\n220.637\r\n0,45%\r\n224.728\r\n0,41%\r\n1,85%\r\n17\r\nSaneamento\r\n177.527\r\n0,36%\r\n239.644\r\n0,44%\r\n34,99%\r\n18\r\nGestão Ambiental\r\n597.713\r\n1,22%\r\n472.447\r\n0,87%\r\n-20,96%\r\n19\r\nCiência e Tecnologia\r\n195.318\r\n0,40%\r\n220.574\r\n0,41%\r\n12,93%\r\n20\r\nAgricultura\r\n176.490\r\n0,36%\r\n195.077\r\n0,36%\r\n10,53%\r\n21\r\nOrganização Agrária\r\n6.312\r\n0,01%\r\n15.592\r\n0,03%\r\n147,04%\r\n22\r\nIndústria\r\n133.073\r\n0,27%\r\n248.226\r\n0,46%\r\n86,53%\r\n23\r\nComércio e Serviços\r\n236.461\r\n0,48%\r\n250.711\r\n0,46%\r\n6,03%\r\n24\r\nComunicações\r\n174.131\r\n0,36%\r\n225.468\r\n0,41%\r\n29,48%\r\n26\r\nTransporte\r\n1.788.428\r\n3,65%\r\n1.957.441\r\n3,60%\r\n9,45%\r\n27\r\nDesporto e Lazer\r\n97.955\r\n0,20%\r\n143.347\r\n0,26%\r\n46,34%\r\n28\r\nEncargos Especiais\r\n14.886.042\r\n30,36%\r\n16.528.429\r\n30,40%\r\n11,03%\r\nTOTAL\r\n49.028.269\r\n100,00%\r\n54.363.154\r\n100,00%\r\n10,88%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nExcluídas as Despesas Intra-Orçamentárias\r\nO Estado atravessa um período de significativas mudanças de natureza econômica, política, social e ambiental em que se destacam grandes eventos e importantes investimentos. Por essa metodologia que comentaremos as funções que concentraram grande parte dos recursos aplicados, assim como aquelas que apresentaram novos programas e projetos/atividades:\r\nFunção Encargos Especiais\r\nA execução da Função \"Encargos Especiais\" correspondeu ao montante de R 16.528.429 mil, representando 30,40% do total das despesas empenhadas pelo Estado do Rio de Janeiro no exercício de 2011, com acréscimos de 11,03% em relação ao exercício anterior.\r\nTABELA 028 - FUNÇÃO ENCARGOS ESPECIAIS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nProjeto/Atividade\r\n2010\r\nPART. %\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM%\r\n0001 - Encargos com a União\r\n1.489.822\r\n10,01%\r\n1.509.729\r\n9,13%\r\n1,34%\r\n0002 - Programação a Cargo dos Municípios\r\n6.958.430\r\n46,74%\r\n7.757.553\r\n46,93%\r\n11,48%\r\n0003 - Gestão da Dívida Interna-Refinanciada\r\n2.053.408\r\n13,79%\r\n2.481.315\r\n15,01%\r\n20,84%\r\n0004 - Gestão da Dívida Interna-Serviços\r\n1.264.110\r\n8,49%\r\n1.413.498\r\n8,55%\r\n11,82%\r\n0005 - Gestão da Dívida Externa-Serviços\r\n140.640\r\n0,94%\r\n103.786\r\n0,63%\r\n-26,20%\r\n0007 - Contribuições Obrigatórias\r\n321.351\r\n2,16%\r\n381.311\r\n2,31%\r\n18,66%\r\n2173 - Restituição de Indébitos\r\n1.338\r\n0,01%\r\n962\r\n0,01%\r\n-28,08%\r\n2675 - Transferências ao FUNDEB\r\n2.193.244\r\n14,73%\r\n2.415.361\r\n14,61%\r\n10,13%\r\n2765 - Restituições de Recursos de Terceiros\r\n463.699\r\n3,11%\r\n464.914\r\n2,81%\r\n0,26%\r\nTOTAL\r\n14.886.042\r\n100,00%\r\n16.528.429\r\n100,00%\r\n11,03%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nDe acordo com a tabela anterior, observamos a predominância dos gastos com “Programação a Cargos dos Municípios”, que representou 46,93% do total dos gastos na Função Encargos Especiais, e excedeu em 11,48% (R 799.123 mil) o resultado do ano anterior, motivado pelo acréscimo nas despesas com “Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas”, no valor de R 755.966 mil, utilizada para a transferência aos municípios do Estado do Rio de Janeiro em decorrência de determinação constitucional ou estabelecida em lei.\r\nEm seguida aparecem as despesas de \"Gestão da Dívida Interna-Refinanciada\" que representou 15,01% do total dos gastos, excedendo em 20,84% (R 427.907 mil) o resultado de 2010. A maior parte destes recursos foram destinados ao pagamento de Juros sobre a Dívida por Contrato - Interna que em 2011 alcançou o montante de R 1.577.940 mil.\r\nAs \"Transferências ao FUNDEB\" também foram maiores, alcançaram 14,61% do total das despesas empenhadas nesta função, superando em 10,13% as do ano anterior.\r\nFunção 09 Previdência Social\r\nA Função \"Previdência Social\", na qual são registradas as despesas com inativos, responde pelo segundo maior gasto no total da despesa executada pelo Estado. Em 2011, foram empenhadas despesas no montante de R 9.553.554 mil, que representaram 17,57% do total empenhado pelo Estado. Em relação ao período anterior, verifica-se um acréscimo de 17,43%, correspondentes a R 1.417.719 mil.\r\nTABELA 029 - FUNÇÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nPrograma \r\n2010\r\nPART. %\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM%\r\n0002 - Gestão Administrativa\r\n220.572\r\n2,71%\r\n477.856\r\n5,00%\r\n116,64%\r\n0035 - Previdência Soc Servidores Estatutários ERJ\r\n7.893.432\r\n97,02%\r\n9.069.416\r\n94,93%\r\n14,90%\r\n0036 - Qualidade da Gestão Previdenciária\r\n21.831\r\n0,27%\r\n6.282\r\n0,07%\r\n-71,22%\r\nTOTAL\r\n8.135.835\r\n100,00%\r\n9.553.554\r\n100,00%\r\n17,43%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n\r\nDe acordo com a tabela anterior, dos gastos efetuados nesta função, podemos destacar o Programa \"Previdência Social dos Servidores Estatutários do ERJ\" que participou com 94,93% do total empenhado. Dos gastos realizados neste programa, 67,68% (R 6.138.187 mil) foram destinados a “Encargos com Inativos na Área de Segurança Pública”, “Encargos com Inativos na Área de Educação” e “Encargos com Pensões e Benefícios Previdenciários”.\r\nEm termos nominais, observa-se que o Programa Gestão Administrativa, embora com participação pouco significativa no total desta Função, apresentou a mais alta variação, elevando-se em 116,64% (R 257.285 mil). Este aumento foi influenciado pela Recomposição da Conta B. A partir de julho de 2011 a quantidade de cotas a serem amortizadas aumentou, conforme previsto no Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Abertura de Contas, Nomeação de Agente Fiduciário e Outros Pactos, firmado em 10/06/97, entre o Estado do Rio de Janeiro e a Caixa Econômica Federal.\r\nFunção Educação\r\nO dispêndio total na função Educação atingiu no exercício de 2011, o montante de R 6.755.180 mil, representando 12,46% do total das despesas empenhadas pelo Estado com acréscimos de 9,51% em relação ao exercício anterior.\r\nTABELA 030 - FUNÇÃO EDUCAÇÃO \r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nPrograma \r\n2010 \r\nPART. %\r\n2011 \r\nPART. %\r\nVAR. NOM%\r\n0000 - Encargos Especiais do Estado\r\n1.756.234\r\n28,39%\r\n1.958.163\r\n28,90%\r\n11,50%\r\n0002 - Gestão Administrativa\r\n2.801.057\r\n45,27%\r\n3.224.240\r\n47,59%\r\n15,11%\r\n0034 - Recrutamento, Seleção, Desenvolv de Pessoas\r\n12.321\r\n0,20%\r\n12.853\r\n0,19%\r\n4,32%\r\n0050 - Gestão Escolar\r\n195.444\r\n3,16%\r\n49.884\r\n0,74%\r\n-74,48%\r\n0093 - Atenção à Saúde\r\n36.774\r\n0,59%\r\n40.050\r\n0,59%\r\n8,91%\r\n0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n94.748\r\n1,53%\r\n112.715\r\n1,66%\r\n18,96%\r\n0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n135.181\r\n2,18%\r\n152.376\r\n2,25%\r\n12,72%\r\n0123 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n21.836\r\n0,35%\r\n15.302\r\n0,23%\r\n-29,92%\r\n0124 - Educação à Distância\r\n8.728\r\n0,14%\r\n7.655\r\n0,11%\r\n-12,30%\r\n0126 - Ampliação da Cap Inst p/ Realiz Pesq Univ RJ\r\n45.243\r\n0,73%\r\n50.765\r\n0,75%\r\n12,20%\r\n0127 - Pesquisa Rio\r\n106.365\r\n1,72%\r\n107.732\r\n1,59%\r\n1,29%\r\n0128 - Capacitação para Pesquisa\r\n69.785\r\n1,13%\r\n72.993\r\n1,08%\r\n4,60%\r\n0150 - Escola Inclusiva\r\n27.605\r\n0,45%\r\n15.218\r\n0,22%\r\n-44,87%\r\n0152 - Operacion e Desenvolv da Rede de Ensino\r\n566.095\r\n9,15%\r\n777.766\r\n11,48%\r\n37,39%\r\n0153 - Educação para Inclusão Social\r\n55.689\r\n0,90%\r\n69.178\r\n1,02%\r\n24,22%\r\n0157 - Expansão, Reforma e Reequip da Rede de Ensino\r\n64.617\r\n1,04%\r\n105.996\r\n1,56%\r\n64,04%\r\n0158 - Modernização Operac e Tecnológica da SEEDUC\r\n79.694\r\n1,29%\r\n-\r\n0,00%\r\n-100,00%\r\n0161 - Isenção de Pagmento nos Transport Coletivos\r\n107.216\r\n1,73%\r\n-\r\n0,00%\r\n-100,00%\r\n0165 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UEZO\r\n2.307\r\n0,04%\r\n2.294\r\n0,03%\r\n-0,56%\r\nTOTAL\r\n6.186.940\r\n100,00%\r\n6.775.180\r\n100,00%\r\n9,51%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nPelos dados apresentados na tabela anterior, verifica-se que os gastos com os programas “Gestão Administrativa” e “Encargos Especiais” atingiram juntos o montante de R 5.182.402 mil, correspondentes a 76,49% das despesas realizadas nesta função, e quando comparados com o ano anterior apresentaram uma evolução na ordem de 15,11% e 11,50%, respectivamente. Esta evolução é reflexo da implantação de medidas voltadas para a melhoria do processo pedagógico com enfoque na valorização do profissional da Educação. Além do reajuste salarial, os servidores da Educação passaram ainda a receber auxílio transporte.\r\nAinda em termos de participação, cabe mencionar o programa “Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino”, que representou 11,48% do total da função Educação, e obteve um incremento de R 211.671 mil (37,39%) em relação ao exercício anterior, devido principalmente, aos investimentos realizados no projeto \"Autonomia Financeira para as Escolas da Rede de Educação Básica\" no valor de R 160.343 mil e no projeto “Transporte Escolar” no valor de R 85.575 mil, implantados no exercício de 2011.\r\nEm termos de variação nominal, podemos observar que o Programa Expansão, Reforma e Reequipamentos da Rede de Ensino apresentou a maior variação (64,04%) em relação ao ano anterior, com um aumento de R 41.379 mil. Este acréscimo está relacionado às diversas obras e reformas realizadas em unidades escolares de diversos munícipios, sendo que em 2011, foram investidos cerca de R 105.996 mil neste Programa.\r\nFunção Segurança\r\nOs investimentos na área de Segurança Pública, no valor de R 4.562.361 mil, representaram 8,39% do total das despesas empenhadas pelo Estado no exercício de 2011, excedendo em 16,55% (R 647.797 mil) os valores aplicados no exercício anterior.\r\nTABELA 031 - FUNÇÃO SEGURANÇA \r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nPrograma \r\n2010 \r\nPART. %\r\n2011 \r\nPART. %\r\nVAR. NOM%\r\n0002\r\nGestão Administrativa\r\n2.852.839\r\n72,88%\r\n3.336.045\r\n73,12%\r\n16,94%\r\n0059\r\nDesenv das Atividades de Segurança Oficial\r\n8.037\r\n0,21%\r\n19.101\r\n0,42%\r\n137,67%\r\n0064\r\nModerniz dos Serviços Operacionais do DETRAN\r\n309.383\r\n7,90%\r\n321.622\r\n7,05%\r\n3,96%\r\n0069\r\nRio Poupa Tempo - Atend Cidadão e Empreend\r\n-\r\n0,00%\r\n6.075\r\n0,13%\r\n0,00%\r\n0087\r\nTrabalhando no Sistema Penitenciário\r\n8.476\r\n0,22%\r\n-\r\n0,00%\r\n-100,00%\r\n0089\r\nSistema Penitenciário Estruturado\r\n182.874\r\n4,67%\r\n209.191\r\n4,59%\r\n14,39%\r\n0091\r\nPrevenção e Combate ao Crime\r\n139.702\r\n3,57%\r\n-\r\n0,00%\r\n-100,00%\r\n0092\r\nSistema de Investigação Criminal\r\n74.124\r\n1,89%\r\n95.492\r\n2,09%\r\n28,83%\r\n0098\r\nPrevenção de Adversidades e Prest de Socorro\r\n121.694\r\n3,11%\r\n107.548\r\n2,36%\r\n-11,62%\r\n0147\r\nGestão Institucional da Segurança Pública\r\n217.436\r\n5,55%\r\n446.846\r\n9,79%\r\n105,51%\r\n0263\r\nPrograma Dedicação Integral ao Cidadão -DEDIC\r\n-\r\n0,00%\r\n12.630\r\n0,28%\r\n0,00%\r\n0264\r\nPrograma Polícia Pacificadora\r\n-\r\n0,00%\r\n5.281\r\n0,12%\r\n0,00%\r\n0265\r\nPrograma Integração da Segurança Pública\r\n-\r\n0,00%\r\n2.530\r\n0,06%\r\n0,00%\r\nTOTAL\r\n3.914.564\r\n100,00%\r\n4.562.361\r\n100,00%\r\n16,55%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nObserva-se que, dos recursos aplicados nesta função, 73,12% foram destinados ao programa “Gestão Administrativa” e os 26,88% restantes, às atividades e projetos finalísticos.\r\nOs gastos realizados no programa “Gestão Administrativa” referem-se aos gastos com pessoal e encargos sociais que atingiram o montante de R 3.336.045 mil, representando um acréscimo de 16,94% em relação ao ano anterior. Do total destes recursos, destacam-se diversas ações de valorização profissional tais como concessão de reajustes e gratificações, além da realização de concursos para fortalecimento do quadro de pessoal.\r\nQuanto aos programas finalísticos executados, cabe destacar a aplicação de R 446.846 mil (9,79%) no programa “Gestão Institucional da Segurança Pública”. Destes recursos, R 224.274 mil foram utilizados em projetos e atividades voltados diretamente para a Polícia Militar, tais como serviços operacionais e modernização do sistema de saúde da PMERJ. Somente em 2011, foram gastos cerca de R 140.013 mil com aquisições e serviços de manutenção da frota de veículos, R 13.727 mil em atendimento médico especializado à pacientes da PMERJ e R 8.996 mil em Obras e Reformas na Polícia Militar.\r\nCabe ressaltar que o Programa \"Desenvolvimento das Atividades de Segurança Oficial”, embora representando investimentos de apenas 0,42% no total aplicado na Segurança Pública, obteve um acréscimo de 137,67% (R 11.064 mil) em comparação ao resultado alcançado no ano anterior. Dentre as realizações feitas através deste programa, podemos citar a de aquisições de aeronaves para a Sub Secretaria Militar da Casa Civil, no valor de R 8.546 mil.\r\nFunção Judiciária\r\nOs recursos aplicados no exercício de 2011 na Função Judiciária alcançaram o montante de R 2.798.341 mil, representando 5,15% das despesas empenhadas pelo Estado e apresentou um decréscimo de 1,00% em relação aos gastos realizados no ano anterior.\r\nTABELA 032 - FUNÇÃO JUDICIÁRIA \r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nPrograma \r\n2010\r\nPART. %\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM%\r\n0140\r\nGestão Administrativa do Poder Judiciário\r\n1.904.615\r\n67,38%\r\n1.868.561\r\n66,77%\r\n-1,89%\r\n0141\r\nMelhoria da Prestação Jurisdicional\r\n917.057\r\n32,44%\r\n925.439\r\n33,07%\r\n0,91%\r\n0142\r\nModernização das Instalaç e equip da EMERJ\r\n5.055\r\n0,18%\r\n4.341\r\n0,16%\r\n-14,12%\r\nTOTAL\r\n2.826.727\r\n100,00%\r\n2.798.341\r\n100,00%\r\n-1,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nEm termos de participação, o programa “Gestão Administrativa do Poder Judiciário”, representou 66,77% do total dos gastos nesta função, correspondendo a R 1.868.561 mil e expôs uma variação negativa de 1,89% em relação ao ano anterior, decorrentes, majoritariamente, da transferência ocorrida em 2011 das despesas com precatórios para a Função 04 - Administração.\r\nEm seguida aparece o programa “Melhoria da Prestação Jurisdicional”, que participou com 33,07% do total gasto nesta função, alcançando o montante de R 925.439 mil. Deste valor 47,97% referem-se às despesas com a atividade “Operacionalização do Processamento Judiciário”.\r\nFunção Saúde\r\nA Função Saúde registrou um total de gastos no montante de R 3.875.393 mil em 2011, representando 7,13% do total das despesas empenhadas pelo Estado, excedendo em R 362.310 mil (10,31%), o montante aplicado no exercício anterior.\r\nTABELA 033 - FUNÇÃO SAÚDE \r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\n\r\nR Mil\r\nPrograma \r\n2010\r\nPART. %\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM%\r\n0000\r\nEncargos Especiais do Estado\r\n96.525 \r\n2,75%\r\n94.416 \r\n2,44%\r\n-2,18%\r\n0002\r\nGestão Administrativa\r\n965.868 \r\n27,49%\r\n1.122.800 \r\n28,97%\r\n16,25%\r\n0089\r\nSistema Penitenciário Estruturado\r\n3.994 \r\n0,11%\r\n5.177 \r\n0,13%\r\n29,62%\r\n0093\r\nAtenção à Saúde\r\n1.266.492 \r\n36,05%\r\n1.577.152 \r\n40,70%\r\n24,53%\r\n0094\r\nPromoção e Vigilância em Saúde\r\n75.920 \r\n2,16%\r\n61.627 \r\n1,59%\r\n-18,83%\r\n0096\r\nOrganiz, Gestão e Fortalecimento do SUS/RJ\r\n405.352 \r\n11,54%\r\n360.505 \r\n9,30%\r\n-11,06%\r\n0097\r\nAssistência Farmacêutica\r\n368.290 \r\n10,48%\r\n313.122 \r\n8,08%\r\n-14,98%\r\n0098\r\nPrevenção de Adversidades e Prest de Socorro\r\n262.445 \r\n7,47%\r\n274.803 \r\n7,09%\r\n4,71%\r\n0110\r\nProteção Social Especial de Assist Social\r\n9.414 \r\n0,27%\r\n8.748 \r\n0,23%\r\n-7,07%\r\n0111\r\nSegurança Alimentar e Nutricional\r\n53.470,98 \r\n1,52%\r\n52.658 \r\n1,36%\r\n-1,52%\r\n0112\r\nPromoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n5.312,72 \r\n0,15%\r\n4.386 \r\n0,11%\r\n-17,45%\r\nTOTAL\r\n3.513.083 \r\n100,00%\r\n3.875.393 \r\n100,00%\r\n10,31%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n\r\nA elevação dos gastos com Saúde reflete a implantação de novas ações realizadas no programa de “Atenção à Saúde”, como as de: Assistência em Leito de UTI Privado Contratado, Expansão e Interiorização da HEMORREDE, Gestão Compartilhada Integral de Unidades Pró e o Rio Imagem, que somaram recursos no valor de R 297.198 mil. Além das novas ações implantadas no exercício de 2011, foram gastos R 750.589 mil em ações de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, que representaram 47,59% dos recursos do programa “Atenção à Saúde”, referentes a contratações de empresas especializadas em realização de exames de análise clinica, citologia e anatomia, e serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas UPA's dentre outros.\r\nDestaca-se ainda, o Programa Gestão Administrativa, que participou com 28,97% (R 1.122.800 mil) dos recursos aplicados na Saúde. Destes 88,43% foram executados pelo Fundo Estadual de Saúde.\r\n3.1.3.2- DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PODER, CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA\r\nA tabela abaixo demonstra a execução das despesas por Poder, sendo separadas por categoria econômica e grupo de despesa, com os valores empenhados e liquidados. Podemos avaliar o percentual da despesa liquidada em relação à empenhada.\r\nTABELA 034 - EXECUÇÃO DA DESPESA POR PODER\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nDESPESA EMPENHADA\r\nPART. %\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\nPART. %\r\nDESP.LIQ / DESP. EMP %\r\nPODER EXECUTIVO\r\n49.832.151\r\n91,67%\r\n49.681.188\r\n91,82%\r\n99,70%\r\n1 Despesas Correntes\r\n43.491.882\r\n87,28%\r\n43.373.126\r\n87,30%\r\n99,73%\r\n1.1 Pessoal e Encargos Sociais\r\n9.235.952\r\n21,24%\r\n9.229.660\r\n21,28%\r\n99,93%\r\n1.2 Juros e Encargos da Dívida\r\n2.469.236\r\n5,68%\r\n2.469.236\r\n5,69%\r\n100,00%\r\n1.3 Outras Despesas Correntes\r\n31.786.693\r\n73,09%\r\n31.674.229\r\n73,03%\r\n99,65%\r\n2 Despesas de Capital\r\n6.340.269\r\n12,72%\r\n6.308.061\r\n12,70%\r\n99,49%\r\n2.4 Investimentos\r\n4.481.333\r\n70,68%\r\n4.449.126\r\n70,53%\r\n99,28%\r\n2.5 Inversões Financeiras\r\n228.386\r\n3,60%\r\n228.386\r\n3,62%\r\n100,00%\r\n2.6 Amortização da Dívida\r\n1.630.549\r\n25,72%\r\n1.630.549\r\n25,85%\r\n100,00%\r\n9.0 Reserva de Contingência\r\n-\r\n0,00%\r\n-\r\n0,00%\r\n0,00%\r\nPODER LEGISLATIVO\r\n940.283\r\n1,73%\r\n920.071\r\n1,70%\r\n97,85%\r\n1 Despesas Correntes\r\n933.859\r\n99,32%\r\n914.756\r\n99,42%\r\n97,95%\r\n1.1 Pessoal e Encargos Sociais\r\n821.364\r\n87,95%\r\n811.565\r\n88,72%\r\n98,81%\r\n1.3 Outras Despesas Correntes\r\n112.495\r\n12,05%\r\n103.191\r\n11,28%\r\n91,73%\r\n2 Despesas de Capital\r\n6.425\r\n0,68%\r\n5.315\r\n0,58%\r\n82,73%\r\n2.4 Investimentos\r\n6.425\r\n100,00%\r\n5.315\r\n100,00%\r\n82,73%\r\n2.5 Inversões Financeiras\r\n-\r\n0,00%\r\n-\r\n0,00%\r\n0,00%\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n2.798.341\r\n5,15%\r\n2.742.549\r\n5,07%\r\n98,01%\r\n1 Despesas Correntes\r\n2.586.867\r\n92,44%\r\n2.531.137\r\n92,29%\r\n97,85%\r\n1.1 Pessoal e Encargos Sociais\r\n1.861.528\r\n71,96%\r\n1.861.528\r\n73,55%\r\n100,00%\r\n1.3 Outras Despesas Correntes\r\n725.339\r\n28,04%\r\n669.610\r\n26,45%\r\n92,32%\r\n2 Despesas de Capital\r\n211.474\r\n7,56%\r\n211.412\r\n7,71%\r\n99,97%\r\n2.4 Investimentos\r\n211.474\r\n100,00%\r\n211.412\r\n100,00%\r\n99,97%\r\n2.5 Inversões Financeiras\r\n-\r\n0,00%\r\n-\r\n0,00%\r\n0,00%\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO\r\n792.378\r\n1,46%\r\n762.141\r\n1,41%\r\n96,18%\r\n1 Despesas Correntes\r\n764.926\r\n96,54%\r\n748.667\r\n98,23%\r\n97,87%\r\n1.1 Pessoal e Encargos Sociais\r\n594.504\r\n77,72%\r\n594.341\r\n79,39%\r\n99,97%\r\n1.3 Outras Despesas Correntes\r\n170.422\r\n22,28%\r\n154.326\r\n20,61%\r\n90,56%\r\n2 Despesas de Capital\r\n27.452\r\n3,46%\r\n13.474\r\n1,77%\r\n49,08%\r\n2.4 Investimentos\r\n15.785\r\n57,50%\r\n10.612\r\n78,76%\r\n67,23%\r\n2.5 Inversões Financeiras\r\n11.667\r\n42,50%\r\n2.862\r\n21,24%\r\n24,53%\r\nTOTAL PODERES\r\n54.363.154\r\n100,00%\r\n54.105.949\r\n100,00%\r\n99,53%\r\n1 Despesas Correntes\r\n47.777.534\r\n87,89%\r\n47.567.686\r\n87,92%\r\n99,56%\r\n1.1 Pessoal e Encargos Sociais\r\n12.513.348\r\n26,19%\r\n12.497.094\r\n26,27%\r\n99,87%\r\n1.2 Juros e Encargos da Dívida\r\n2.469.236\r\n5,17%\r\n2.469.236\r\n5,19%\r\n100,00%\r\n1.3 Outras Despesas Correntes\r\n32.794.949\r\n68,64%\r\n32.601.356\r\n68,54%\r\n99,41%\r\n2 Despesas de Capital\r\n6.585.620\r\n12,11%\r\n6.538.263\r\n12,08%\r\n99,28%\r\n2.4 Investimentos\r\n4.715.017\r\n71,60%\r\n4.676.465\r\n71,52%\r\n99,18%\r\n2.5 Inversões Financeiras\r\n240.053\r\n3,65%\r\n231.248\r\n3,54%\r\n96,33%\r\n2.6 Amortização da Dívida\r\n1.630.549\r\n24,76%\r\n1.630.549\r\n24,94%\r\n100,00%\r\n9.0 Reserva de Contingência\r\n-\r\n0,00%\r\n-\r\n0,00%\r\n0,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n\r\nOBS. : 1º) Não foram consideradas as Despesas Intra-orçamentárias e as Despesas das Empresas não dependentes;\r\n\r\nNa análise das informações apresentadas anteriormente, ressaltamos que:\r\nA despesa orçamentária executada pelos Poderes no exercício de 2011 totalizou gastos no valor de R 54.363.154 mil, com a liquidação de 99,53% desse valor.\r\nA maior participação da despesa sobre o total empenhado coube ao Poder Executivo com 91,67%, correspondentes ao montante de R 49.832.151 mil, sendo deste valor, 87,28% aplicado nas Despesas Correntes. O Ministério Público apresentou a menor participação (1,46%), com gastos no total de R 792.378 mil.\r\nA participação da despesa de capital no total empenhado pelos Poderes resultou em percentuais diversos, cabendo o maior resultado para o Executivo (12,72%) e ao Legislativo o menor (0,68%).\r\nEm relação ao total liquidado x empenhado, verificamos que o Ministério Público foi o que alcançou o menor índice, com 96,18%, enquanto que o Executivo, com o maior percentual, liquidou 99,70% dos valores empenhados.\r\nOs dados indicados na tabela anterior demonstram o equilíbrio alcançado na relação entre as despesas empenhadas e liquidadas, por todos os Poderes, no exercício de 2011, e evidencia que o Estado vem cumprindo com suas obrigações.\r\n3.1.3.3 - COMPARATIVO DAS DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA\r\nA despesa empenhada alcançou no exercício de 2011, o montante de R 54.363.154 mil. Do total empenhado pelo Estado, 99,53% foi liquidado. Em termos nominais, verifica-se uma evolução de 10,88% da despesa empenhada, em relação ao ano anterior. Este acréscimo está ligado, principalmente, à variação positiva de 12,39% das Despesas Correntes que elevou em R 5.267.954 mil, o resultado alcançado no ano anterior.\r\nTABELA 035 - EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA \r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nLIQUID X EMP\r\n2011\r\nLIQUID X EMP\r\nVAR. NOM % EMPENHADO 2011 X 2010\r\nEMPENHADO\r\nLIQUIDADO\r\nEMPENHADO\r\nLIQUIDADO\r\nDespesas Correntes\r\n42.509.580\r\n42.310.485\r\n99,53%\r\n47.777.534\r\n47.567.686\r\n99,56%\r\n12,39%\r\nDespesas de Capital\r\n6.518.690\r\n6.365.591\r\n97,65%\r\n6.585.620\r\n6.538.263\r\n99,28%\r\n1,03%\r\nTOTAL\r\n49.028.269\r\n48.676.076\r\n99,28%\r\n54.363.154\r\n54.105.949\r\n99,53%\r\n10,88%\r\nFonte: SIAFEM-RJSIG\r\n\r\n3.1.3.3.1- DESPESAS CORRENTES\r\nNas Despesas Correntes estão agrupados os vários detalhamentos pertinentes às despesas de custeio das entidades do setor público e aos custos de manutenção de suas atividades, tais como os referentes aos vencimentos e encargos com pessoal, juros da dívida, compra de matérias primas e bens de consumo, serviços de terceiros e outros. O total das Despesas Correntes empenhadas no exercício de 2011 atingiu o montante de R 47.777.534 mil.\r\nA categoria econômica das Despesas Correntes compreende três grupos de natureza de despesa que, por sua vez, agregam elementos com as mesmas características do objeto de gasto, conforme relacionados a seguir:\r\n1 - Pessoal e Encargos Sociais;\r\n2 - Juros e Encargos da Dívida;\r\n3 - Outras Despesas Correntes.\r\nTABELA 036 - DESPESAS CORRENTES\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010 \r\nEMPENHADO\r\nPART. %\r\n2011 \r\nEMPENHADO\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nDespesas Correntes\r\n42.509.580\r\n100,00%\r\n47.777.534\r\n100,00%\r\n12,39%\r\nPessoal e Encargos\r\n11.397.132\r\n26,81%\r\n12.513.348\r\n26,19%\r\n9,79%\r\nJuros e Encargos\r\n2.334.211\r\n5,49%\r\n2.469.236\r\n5,17%\r\n5,78%\r\nOutras Despesas Correntes\r\n28.778.237\r\n67,70%\r\n32.794.949\r\n68,64%\r\n13,96%\r\nFonte: SIAFEM-RJSIG\r\nDe acordo com a tabela acima, em comparação com o ano anterior, as Despesas Correntes apresentaram um acréscimo de 12,39%, equivalente a um aumento de R 5.267.954 mil, motivado principalmente, pelo incremento de R 4.016.712 mil (13,96%) na categoria “Outras Despesas Correntes”.\r\nO gráfico a seguir demonstra a participação percentual de cada um dos grupos na composição das Despesas Correntes no exercício de 2011:\r\n3.1.3.3.1.1- PESSOAL E ENCARGOS\r\nDestacamos, que as despesas classificadas no elemento 319113 - Obrigações Patronais, na modalidade de aplicação 91, foram excluídas do montante do grupo de Pessoal e Encargos a fim de evitarmos a dupla contagem. Este tópico será melhor abordado no item 3.1.4 - Receitas e Despesas Intra-orçamentária deste relatório.\r\nDemonstrada à metodologia utilizada, observa-se, na tabela a seguir, que no exercício de 2011, o valor dos gastos com pessoal e encargos sociais atingiu o montante de R 12.513.348 mil, que comparado com o exercício anterior apresentou um crescimento nominal de 9,79%, equivalente a R 1.116.216 mi, por conta de reajustes salariais em todos os Poderes, extensivos aos pensionistas e inativos. No Poder Executivo, o incremento foi de 11,88% (R 980.466 mil), principalmente por conta dos reajustes concedidos nas áreas de Segurança, da Educação e da Saúde.\r\nTABELA 037 - DESPESA DE PESSOAL - POR PODER\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010 \r\nEMPENHADO\r\nPART. %\r\n2011 \r\nEMPENHADO\r\nPART. %\r\nVAR. NOM %\r\n\r\nPoder Executivo\r\n8.255.486 \r\n72,43%\r\n9.235.952 \r\n73,81%\r\n11,88%\r\nAssembleia do Estado\r\n411.347 \r\n3,61%\r\n447.224 \r\n3,57%\r\n8,72%\r\nTribunal de Contas do Estado\r\n329.261 \r\n2,89%\r\n374.140 \r\n2,99%\r\n13,63%\r\nPoder Judiciário\r\n1.860.164 \r\n16,32%\r\n1.861.528 \r\n14,88%\r\n0,07%\r\nMinistério Público Estadual\r\n540.873 \r\n4,75%\r\n594.504 \r\n4,75%\r\n9,92%\r\nTOTAL\r\n11.397.132\r\n100,00%\r\n12.513.348\r\n100,00%\r\n9,79%\r\nFonte: SIAFEM-RJSIG\r\n3.1.3.3.1.2- JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\nNeste grupo estão registradas as despesas com juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária.\r\nO Estado do Rio de Janeiro empenhou no exercício de 2011, o montante de R 2.469.236 mil em despesas com Juros e Encargos da Dívida, apresentando uma variação nominal de 5,78% (R 135.026 mil) em comparação com o mesmo período do ano anterior.\r\n- JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA \r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nEMPENHADO\r\nPART. %\r\n2011\r\nEMPENHADO\r\nPART. %\r\nVAR. NOM %\r\nJuros sobre a Dívida por Contrato\r\n2.330.014\r\n99,82%\r\n2.464.974\r\n99,83%\r\n5,79%\r\nOutros Encargos sobre a Dívida por Contrato\r\n4.196\r\n0,18%\r\n4.262\r\n0,17%\r\n1,57%\r\nTOTAL\r\n2.334.211\r\n100,00%\r\n2.469.236\r\n100,00%\r\n5,78%\r\nFonte: SIAFEM-RJSIG\r\nPara uma análise apurada do comprometimento do Estado do Rio de Janeiro no que se refere ao serviço da dívida, é prudente acrescentar as obrigações relativas às despesas com amortização da dívida estadual, no montante de R 1.630.549 mil, classificadas em Despesas de Capital nas contas do grupo 3.4.6.9.0.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS.\r\nTABELA 039 - SERVIÇO DA DÍVIDA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010 \r\nEMPENHADO\r\nPART. %\r\n2011 \r\nEMPENHADO\r\nPART. %\r\nVAR.NOM %\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n2.334.211\r\n65,53%\r\n2.469.236\r\n60,23%\r\n5,78%\r\nAmortização\r\n1.227.768\r\n34,47%\r\n1.630.549\r\n39,77%\r\n32,81%\r\nTOTAL\r\n3.561.979\r\n100,00%\r\n4.099.786\r\n100,00%\r\n15,10%\r\nFonte: SIAFEM-RJSIG\r\nNesta análise, apura-se que o Estado empenhou no exercício de 2011 o montante de R 4.099.786 mil com o serviço da dívida, e apresentou uma variação nominal de 15,10% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Esta variação está atrelada ao comportamento da receita do Estado, já que grande parte do serviço da dívida tem como limitador de pagamento 13% (treze por cento) da Receita Líquida Real, conforme estabelecido no artigo 6º, inciso II da Resolução Federal nº 78, de 1º de julho de 1998.\r\nNo que tange às outras despesas correntes, o Estado do Rio de Janeiro empenhou no exercício de 2011, o montante de R 32.794.949 mil, excedendo em 13,96% (R 4.016.712 mil) o resultado do ano anterior. Neste grupo, as Despesas de Custeio foram as que mais sofreram aumento, R 1.527.672 mil, ou em termos nominais, 18,51%, impactando diretamente no resultado total.\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nEMPENHADO\r\nPART. %\r\n2011 \r\nEMPENHADO\r\nPART. %\r\nVAR. NOM %\r\nTransferências\r\n12.642.230\r\n43,93%\r\n13.945.211\r\n42,52%\r\n10,31%\r\nAposentadorias, Reformas e Pensões\r\n7.882.428\r\n27,39%\r\n9.068.487\r\n27,65%\r\n15,05%\r\nDespesas de Custeio\r\n8.253.580\r\n28,68%\r\n9.781.251\r\n29,83%\r\n18,51%\r\nTOTAL\r\n28.778.237\r\n100,00%\r\n32.794.949\r\n100,00%\r\n13,96%\r\nFonte: SIAFEM-RJSIG\r\nPara uma análise mais qualificada desta categoria de despesa, verificamos a necessidade de separá-la em três subgrupos devido às características totalmente distintas dos elementos que a compõem. No primeiro, estão as Despesas com Transferências, cujas dotações não correspondem à contraprestação de bens ou serviços destinados a outros entes de direito público ou privado. Em segundo, as despesas referentes às Aposentadorias e Pensões pagas pelo RIOPREVIDÊNCIA, e por fim as Despesas de Custeio, que são aquelas associadas à manutenção e às atividades finalísticas do Estado.\r\nDespesas com Transferências\r\nAs Despesas com Transferências atingiram no exercício de 2011 o montante de R 13.945.211 mil, representando 42,52% do total do grupo \"Outras Despesas Correntes\". Em termos nominais, apresentaram uma variação de 10,31% em comparação com o mesmo período do ano anterior, demonstrando um gasto superior em R 1.302.981 mil.\r\nTABELA 041 - DESPESAS COM TRANSFERÊNCIAS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010 \r\nEMPENHADO\r\nPART. %\r\n2011 \r\nEMPENHADO\r\nPART. %\r\nVAR. NOM %\r\nTransferências à Municípios\r\n7.169.069 \r\n56,71%\r\n8.046.728 \r\n57,70%\r\n12,24%\r\nDistrib Constitucional ou Legal de Receitas\r\n6.919.754 \r\n96,52%\r\n7.675.720 \r\n95,39%\r\n10,92%\r\nContribuições\r\n210.639 \r\n2,94%\r\n289.175 \r\n3,59%\r\n37,28%\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n38.676 \r\n0,54%\r\n81.832 \r\n1,02%\r\n111,58%\r\nTransferências à União\r\n1.489.822 \r\n11,78%\r\n1.509.729 \r\n10,83%\r\n1,34%\r\nIndenizações e Restituições\r\n1.489.822 \r\n100,00%\r\n1.509.729 \r\n100,00%\r\n1,34%\r\nTransferências à Instit Multigovernamentais\r\n3.949.478 \r\n31,24%\r\n4.366.951 \r\n31,32%\r\n10,57%\r\nContribuições p/ FUNDEB\r\n3.949.478 \r\n100,00%\r\n4.366.951 \r\n100,00%\r\n10,57%\r\nDemais Transferências\r\n33.861 \r\n0,27%\r\n21.803 \r\n0,16%\r\n-35,61%\r\nTOTAL\r\n12.642.230 \r\n100,00%\r\n13.945.211 \r\n100,00%\r\n10,31%\r\nFonte: SIAFEM-RJSIG\r\nDe acordo com a tabela anterior, as despesas com \"Transferências à Municípios\" registraram, no exercício de 2011, uma participação correspondente a 57,70% (R 8.046.728 mil) no total do Grupo das Transferências. Destes, 95,39% (R 7.675.720 mil) referem-se à Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas.\r\nAs Contribuições para o FUNDEB, que aparecem como a segunda maior participação percentual, 31,32% (R 4.366.951mil) do total do grupo “Transferências”, aumentaram em 10,57% (R 417.473mil), se comparadas com o exercício anterior.\r\nAposentadoria e Reformas e Pensões\r\nAs despesas com Aposentadoria, Reformas e Pensões de pessoal civil e militar, atingiram no exercício de 2011, o montante de R 9.068.487 mil, e apresentaram um acréscimo de 15,05% em relação ao ano anterior, conforme demonstrado na tabela a seguir.\r\nTABELA 042 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nEMPENHADO\r\nPART. %\r\n2011 \r\nEMPENHADO\r\nPART. %\r\nVAR. NOM %\r\nAposentadorias e Reformas\r\n6.165.468\r\n78,22%\r\n6.948.047\r\n76,62%\r\n12,69%\r\nPensões\r\n1.716.960\r\n21,78%\r\n2.120.440\r\n23,38%\r\n23,50%\r\nTOTAL\r\n7.882.428\r\n100,00%\r\n9.068.487\r\n100,00%\r\n15,05%\r\nFonte: SIAFEM-RJSIG\r\nDespesas de Custeio\r\nAs Despesas de Custeio totalizaram o montante de R 9.781.251 mil em 2011, e corresponderam a 29,83% do grupo das Outras Despesas Correntes, que em relação ao ano anterior apresentaram um crescimento na ordem de R 1.527.671 mil (18,51%). Os principais fatores que contribuíram para o aumento verificado nesta despesa foi a elevação da conta “Outros Serviços de Terceiros - PJ”, no valor de R 875.966 mil (16,67%), impulsionado, sobretudo, pela implementação e operacionalização do “Bilhete Único”, e o item Indenizações e Restituições, que embora com uma participação não tão significativa (4,85%), apresentou uma variação nominal de 188,52% (+R 309.989mil).\r\nTABELA 043 - DESPESAS DE CUSTEIO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010 \r\nEMPENHADO\r\nPART. %\r\n2011 \r\nEMPENHADO\r\nPART. %\r\nVAR. NOM %\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n5.255.719\r\n63,68%\r\n6.131.685\r\n62,69%\r\n16,67%\r\nContribuições\r\n618.385\r\n7,49%\r\n664.882\r\n6,80%\r\n7,52%\r\nObrigações Tributárias e Contributivas\r\n389.022\r\n4,71%\r\n472.664\r\n4,83%\r\n21,50%\r\nIndenizações e restituíções\r\n164.435\r\n1,99%\r\n474.425\r\n4,85%\r\n188,52%\r\nMaterial de Consumo\r\n786.351\r\n9,53%\r\n799.636\r\n8,18%\r\n1,69%\r\nSentenças Judiciais\r\n155.259\r\n1,88%\r\n110.589\r\n1,13%\r\n-28,77%\r\nDespesas Exer. Anter\r\n113.995\r\n1,38%\r\n133.530\r\n1,37%\r\n17,14%\r\nOutras \r\n770.412\r\n9,33%\r\n993.840\r\n10,16%\r\n29,00%\r\nTOTAL\r\n8.253.580\r\n100,00%\r\n9.781.251\r\n100,00%\r\n18,51%\r\nFonte: SIAFEM-RJSIG\r\n\r\nClassificam-se nessa categoria aquelas despesas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. Compreendem as contas desdobradas em Transferências e Aplicações Diretas, de Despesas de Investimentos, Inversões Financeiras, Amortizações das Dividas Interna e Externa. As Despesas de Capital atingiram no exercício de 2011, o montante de R 6.585.620 mil, apresentando um acréscimo de 1,03% (R 66.930 mil) em relação ao ano anterior, motivado principalmente pelo aumento nas despesas com Amortizações.\r\nTABELA 044 - DESPESAS DE CAPITAL\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nEMPENHADO\r\nPART. %\r\n2011\r\nEMPENHADO\r\nPART. %\r\nVAR. NOM.%\r\nDespesas de Capital\r\n6.518.690 \r\n100,00%\r\n6.585.620 \r\n100,00%\r\n1,03%\r\nInvestimentos\r\n5.165.741 \r\n79,25%\r\n4.715.017 \r\n71,60%\r\n-8,73%\r\nInversões Financeiras\r\n125.180 \r\n1,92%\r\n240.053 \r\n3,65%\r\n91,77%\r\nAmortizações\r\n1.227.768 \r\n18,83%\r\n1.630.549 \r\n24,76%\r\n32,81%\r\nFonte: SIAFEM-RJSIG\r\n\r\nInvestimentos\r\nOs Investimentos correspondem às dotações para planejamento e execução de obras e suas derivações, inclusive aquelas destinadas à aquisição de imóveis novos. Dessa forma o investimento público é fundamental para o crescimento sustentado da economia. Sem a infra-estrutura e a prestação de serviços públicos adequados, o Estado perde a competitividade na atração de novos investimentos privados, que são importantes geradores de renda e emprego para a população.\r\nAs Despesas de Investimentos atingiram no exercício de 2011, o montante de R 4.715.017 mil, apresentando um decréscimo de -8,73% (R 450.724 mil) em relação a 2010. No entanto, o decréscimo apresentado com investimentos não reflete a realidade do período. A correta variação dos investimentos exige que sejam expurgados os valores referentes à Restituição e Recursos de Terceiros realizados em 2010 e Outros Serviços de Terceiros - PJ em 2011. Em 2010, os valores referiram-se à devolução ao Banco do Brasil da parcela do acerto de Marlim (Royalties) que havia sido adiantada aos cofres do Estado no final do exercício de 2009, fruto de acordo com a União e Petrobrás referente à inexatidão dos pagamentos feitos ao Estado do Rio de Janeiro no período de 2002 a 2006, e em 2011 trata-se de recomposição do saque efetuado na Conta B do Banco do Itaú.\r\nDESPESAS DE CAPITAL - INVESTIMENTOS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010 \r\nEMPENHADO\r\nPART. %\r\n2011 \r\nEMPENHADO\r\nPART. %\r\nVAR. NOM.%\r\nObras e Instalações\r\n3.419.531\r\n66,20%\r\n3.019.126\r\n64,03%\r\n-11,71%\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n583.241\r\n11,29%\r\n521.922\r\n11,07%\r\n-10,51%\r\nIndenizações e Restituições\r\n517.842\r\n10,02%\r\n69.239\r\n1,47%\r\n-86,63%\r\nAuxílios e Contribuições\r\n283.674\r\n5,49%\r\n249.319\r\n5,29%\r\n-12,11%\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n141.457\r\n2,74%\r\n499.801\r\n10,60%\r\n253,32%\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n78.090\r\n1,51%\r\n140.140\r\n2,97%\r\n79,46%\r\nServiços de Consultorias\r\n42.612\r\n0,82%\r\n46.002\r\n0,98%\r\n7,96%\r\nSentenças Judiciais\r\n7.904\r\n0,15%\r\n6.041\r\n0,13%\r\n-23,57%\r\nDemais Investimentos\r\n91.392\r\n1,77%\r\n163.427\r\n3,47%\r\n78,82%\r\nTOTAL\r\n5.165.741\r\n100,00%\r\n4.715.017\r\n100,00%\r\n-8,73%\r\nFonte: SIAFEM-RJSIG\r\nConforme se observa na tabela anterior, a maior parcela dos investimentos no exercício de 2011 está concentrada no item Obras e Instalações (64,03%), no valor de R 3.019.126 mil. Destes recursos, 22,83% (R 690.162 mil), referem-se às obras realizadas através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC RJ, destinadas em sua maior parte, ao Arco Rodoviário Metropolitano, Urbanização do Complexo do Alemão e do Manguinhos, Projeto Iguaçu, Recuperação de Infraestrutura Hidráulica na Baixada Campista e com Abastecimento de Água na Baixada Fluminense e em São Gonçalo. Os investimentos com Obras e Instalações em 2011, apresentaram uma queda de 11,71% (R 400.405 mil), em relação ao ano anterior. Este cenário foi fundamentado em grande parte pelo término de algumas obras financiadas pelo PAC, que, em 2011, tiveram execução inferior em 34% à de 2010, compatível com o andamento das obras. (Vide Boletim de Transparência Fiscal - 6º Bimestre - pag. 38).\r\nEm seguida, aparecem os gastos com Equipamentos e Material Permanente que participaram com 11,07% (R 521.922 mil) do total dos recursos destinados a compra de máquinas, motores, aparelhos, automóveis, caminhões, equipamentos e utensílios Hospitalares para atender diversos programas de governo tais como: Gestão da Segurança Pública, Atenção à Saúde, Dedicação Integral ao Cidadão - DEDIC, Nossa Terra, entre outros.\r\nCabe destacar que o item “Outras Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica”, com participação de 10,60% (R 499.801 mil) apresentou, no exercício de 2011, um aumento de 253.32% (R 358.344 mil), que está diretamente relacionado com os valores referentes à recomposição do saque efetuado na Conta B do Banco do Itaú citado anteriormente, e que foi responsável pelo resultado apresentado no total dos Investimentos realizados em 2011.\r\nAs Inversões Financeiras correspondem às dotações destinadas à aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; à aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e à constituição ou aumento do capital de empresas.\r\nAs Inversões Financeiras totalizaram o montante de R 240.053 mil, apresentando um acréscimo de 91,77%%, (R 114.873 mil), em relação ao ano anterior, motivado principalmente pelo aumento das despesas com Aquisição de Bens Móveis e Imóveis. Esse incremento se justifica pela realização de compromissos de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, pela compra e venda de áreas e imóveis para construção de distrito industrial (Macaé, Campo Grande e Santa Cruz - MRJ). (Vide Boletim de Transparência Fiscal - 5º Bimestre, pag. 40).\r\nTABELA 046 - INVERSÕES FINANCEIRAS \r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010 \r\nEMPENHADO\r\nPART. %\r\n2011 \r\nEMPENHADO\r\nPART. %\r\nVAR. NOM.%\r\nContribuições\r\n-\r\n0,00%\r\n80\r\n0,03%\r\n-\r\nAquisição de Bens Móveis e Imóveis\r\n17.549\r\n14,02%\r\n101.773\r\n42,40%\r\n479,93%\r\nAquisição de Produtos Para Revenda\r\n-\r\n0,00%\r\n45.881\r\n19,11%\r\n-\r\nConstituição ou Aumento de Capital de Empresa\r\n1\r\n0,00%\r\n17\r\n0,01%\r\n1377,84%\r\nConcessão de Empréstimos e Financiamentos\r\n107.630\r\n85,98%\r\n92.302\r\n38,45%\r\n-14,24%\r\nTOTAL\r\n125.180\r\n100,00%\r\n240.053\r\n100,00%\r\n91,77%\r\nFonte: SIAFEM-RJSIG\r\nAmortizações da Dívida\r\nNeste grupo estão incluídas as despesas com o pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária. Em 2011 as despesas com amortização da dívida pública estadual registraram o montante de R 1.630.549 mil, representando um aumento de 32,81% em relação ao mesmo período do ano anterior, conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\nTABELA 047 - AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA \r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010 \r\nEMPENHADO\r\nPART. %\r\n2011 \r\nEMPENHADO\r\nPART. %\r\nVAR. NOM.%\r\nPrincipal da Dívida Contratual Resgatado\r\n1.227.768\r\n100,00%\r\n1.630.549\r\n100,00%\r\n32,81%\r\nTOTAL\r\n1.227.768\r\n100,00%\r\n1.630.549\r\n100,00%\r\n32,81%\r\nFonte: SIAFEM-RJSIG\r\nConforme já mencionado no item 3.1.3.3.1.2 - Juros e Encargos da Dívida, para a comparação, entre períodos, dos valores executados relativos a juros e amortizações devem-se somar ambas as despesas em razão do perfil da dívida estadual, que torna a análise individual destas despesas inconsistente. A evolução está diretamente correlacionada à receita do Estado, em função da dívida do Estado com a União, regida pela Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, que fixa um teto de 13% da Receita Líquida Real para pagamentos com serviço desta dívida.\r\n3.1.4 RECEITAS E DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS\r\nSão consideradas como intraorçamentárias, as operações que resultem de despesas de órgãos, fundos, autarquias, fundações, empresas estatais dependentes e outras entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social decorrentes da aquisição de materiais, bens e serviços, pagamento de impostos, taxas e contribuições, quando o recebedor dos recursos também for órgão, fundo, autarquia, fundação, empresa estatal dependente ou outra entidade constante desses orçamentos, no âmbito da mesma esfera de governo.\r\nAs receitas intra-orçamentárias constituem contrapartida das despesas realizadas na Modalidade de Aplicação “91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social”, incluídas na Portaria Interministerial STN/SOF n° 163/2001, pela Portaria Interministerial STN/SOF nº 688, de 14 de outubro de 2005. Desta forma, na consolidação das contas públicas, estas despesas e receitas poderão ser identificadas, de modo que se anulem os efeitos das duplas contagens decorrentes de sua inclusão no orçamento.\r\nCabe ainda mencionar, que as classificações intra-orçamentárias não constituem novas categorias econômicas. Essas têm as mesmas funções da receita e despesa original, diferenciando-se apenas pelo fato de destinarem-se ao registro de operações entre órgãos/entidades pertencentes ao mesmo orçamento. Por isso, não há necessidade de atualização dos códigos das naturezas de receita e despesa intra-orçamentárias.\r\nPara o exercício de 2011, a Lei n.º 5.858/2011 - LOA estabeleceu no parágrafo único do art. 2º o valor de R 2.120.218 mil para a receita intra-orçamentária, cabendo o mesmo valor para a despesa intra-orçamentária, conforme parágrafo 2º do art. 4º da mesma Lei. \r\nAs receitas intra-orçamentárias são classificadas como correntes e de capital. São correntes, quando decorrerem do fornecimento de materiais, bens e serviços, recebimentos de impostos, taxas e contribuições, além de outras operações, e se o fato que originar a receita decorrer de despesa de órgãos/entidades integrantes dos orçamentos fiscal e seguridade social, no âmbito da mesma esfera de governo. Da mesma forma as receitas intra-orçamentárias de capital são as derivadas da obtenção de recursos mediante a constituição de dívidas, amortização de empréstimos e financiamentos ou alienação de componentes do ativo permanente, quando o fato que originar a receita decorrer de despesa de órgãos/entidades integrantes desses orçamentos, no âmbito da mesma esfera de governo. \r\nA Execução das Receitas Intra-orçamentárias, ao longo do exercício de 2011, atingiu o montante de R 2.051.287 mil, conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\nTABELA 048 - RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nPART. %\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES\r\n1.836.118 \r\n91,44%\r\n1.960.497 \r\n95,57%\r\n6,77%\r\nRec. Intra-orçamentária Tributária\r\n24 \r\n0,00%\r\n38 \r\n0,00%\r\n55,47%\r\nRec. Intra-orçamentária de Contribuição \r\n1.598.795 \r\n87,07%\r\n1.591.914 \r\n81,20%\r\n-0,43%\r\nRec. Intra-orçamentária Patrimonial \r\n2.420 \r\n0,13%\r\n10.943 \r\n0,56%\r\n352,20%\r\n\r\nRec. Intra-orçamentária de Serviços\r\n6.696 \r\n0,36%\r\n7.095 \r\n0,36%\r\n5,97%\r\nRec. Intra-orçamentária de Transf. Correntes\r\n219.407 \r\n11,95%\r\n335.000 \r\n17,09%\r\n52,68%\r\nOutras Rec. Intra-orçamentárias Correntes\r\n8.775 \r\n0,48%\r\n15.507 \r\n0,79%\r\n76,71%\r\nRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL\r\n171.953 \r\n8,56%\r\n90.790 \r\n4,43%\r\n-47,20%\r\nTOTAL \r\n2.008.070 \r\n100,00%\r\n2.051.287 \r\n100,00%\r\n2,15%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nAs receitas intra-orçamentárias apresentaram um acréscimo de R 43.217 mil (2,15%), em relação ao apurado no exercício anterior. Este aumento deve-se ao incremento de R 124.379 mil (6,77%) nas receitas intra- orçamentárias correntes, que superou o decréscimo de R 81.162 mil (47,20%) nas receitas intra-orçamentárias de capital.\r\nDo total das receitas intra-orçamentárias, 95,57% (R 1.960.497 mil), ingressaram como recursos intra-orçamentárias correntes, representando um acréscimo de 6,77% em relação ao mesmo período do ano anterior. Essa variação apresentada foi motivada, principalmente, pelo aumento de R 115.592 mil (52,68%) nas receitas intra-orçamentárias de Transferências Correntes, referentes às receitas de convênios com o DETRAN/RJ.\r\nEm termos de variação nominal podemos destacar as receitas intra-orçamentárias patrimoniais, que apresentaram uma variação expressiva de 352,20%. Este incremento deve-se principalmente a aluguéis de imóveis recebidos pela Companhia de Transportes Sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS (UG 317300), que até 2010 não eram contabilizados como receita intra-orçamentária.\r\nAs Despesas de órgãos, fundos, autarquias, fundações, empresas estatais dependentes e outras entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social decorrentes da aquisição de materiais, bens e serviços, pagamento de impostos, taxas e contribuições, além de outras operações, quando o recebedor dos recursos também for órgão, fundo, autarquia, fundação, empresa estatal dependente ou outra entidade constante desses orçamentos, no âmbito da mesma esfera de Governo deverão ser classificadas na Modalidade de Aplicação 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, conforme definição incluída no Anexo II da Portaria Interministerial STN/SOF n° 163/2001, pela Portaria Interministerial STN/SOF nº 688/2005.\r\nAs despesas intra-orçamentárias inicialmente estabelecidas na LOA/2011 tiveram seus valores fixados e atualizados para R 2.221.699 mil. Cabe destacar que assim como no exercício anterior, não houve dotação para as Despesas Intraorçamentárias de Capital para o exercício de 2011. No exercício em análise foram executadas R 2.189.896 mil, representando um incremento de 10,93%, em comparação com o mesmo período do ano anterior, conforme pode ser constatado na tabela a seguir:\r\nTABELA 049 - DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nPART. %\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n1.572.986 \r\n79,68%\r\n1.751.046 \r\n79,96%\r\n11,32%\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n1.558.771 \r\n99,10%\r\n1.731.945 \r\n98,91%\r\n11,11%\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n7.945 \r\n0,51%\r\n2.527 \r\n0,14%\r\n-68,19%\r\nRessarcimento Despesas de Pessoal Requisitado\r\n6.269 \r\n0,40%\r\n16.574 \r\n0,95%\r\n164,37%\r\nOutras Despesas Correntes\r\n401.130 \r\n20,32%\r\n438.850 \r\n20,04%\r\n9,40%\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n400.402 \r\n99,82%\r\n434.199 \r\n98,94%\r\n8,44%\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n728 \r\n0,18%\r\n4.652 \r\n1,06%\r\n539,21%\r\nTOTAL \r\n1.974.115 \r\n100,00%\r\n2.189.896 \r\n100,00%\r\n10,93%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nDentre as despesas que apresentaram variação nominal positiva, podemos destacar as despesas com Obrigações Patronais que totalizaram 98,91% (R 1.731.945 mil) das despesas com pessoal e encargos especiais. Sua variação nominal de 11,11% (R 173.173 mil) impactou diretamente no resultado de 2011, que ficou superior R 215.781 mil (10,93%), em relação ao executado em 2010.\r\nAs Despesas com Ressarcimento de Pessoal Requisitado apresentaram um acréscimo de 164,37%, advindo principalmente dos gastos com pessoal requisitado para área de segurança do Estado do Rio de Janeiro no valor de R 13.205 mil, no entanto, pouco contribuíram para o resultado total.\r\nPodemos ainda destacar o acréscimo de 9,40% (R 37.720 mil) ocorrido no grupo “Outras Despesas Correntes”, devido principalmente aos recursos empregados nos convênios pactuados entre as Secretarias de Estado de Segurança Pública - SESEG e de Administração Penitenciaria - SEAP, e o Departamento de Transito do ERJ - DETRAN/RJ para atender a atividade “Apoio às Ações de Segurança”.\r\nAo confrontar o total das receitas arrecadadas em 2011, realizadas entre Órgãos e Entidades próprios do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 2.051.287 mil, com o total das despesas empenhadas, também entre Órgãos e Entidades do Estado, no valor de R 2.189.896 mil, apura-se um déficit intra-orçamentário de R 138.609 mil.\r\n3.1.5- RESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\nTendo como base a despesa empenhada, verifica-se que o Resultado Orçamentário de 2011 foi superavitário em R 1.039.650 mil, desconsiderando as operações intra-orçamentárias, representando um aumento de R 817.451 mil (567,89%), em relação ao exercício de 2010. O aumento verificado reflete a variação positiva de 13,52% (R 6.596.733 mil) nas receitas totais, que supriu o acréscimo de 10,88% (R 5.334.884 mil) apresentado nas despesas totais, conforme Tabela a seguir:\r\nTABELA 050 - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO POR CATEGORIA E SUBCATEGORIA ECONÔMICA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2008 a 2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2008\r\nPART.%\r\n2009\r\nPART.%\r\n2010\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART.%\r\n2011/2010\r\nVAR. NOM.%\r\nReceita Corrente\r\n38.525.658\r\n98,66%\r\n39.100.494\r\n96,33%\r\n46.563.869\r\n95,41%\r\n52.464.140\r\n94,70%\r\n12,67%\r\nTributária\r\n22.920.743\r\n59,49%\r\n24.884.732\r\n63,64%\r\n29.086.555\r\n62,47%\r\n32.555.745\r\n62,05%\r\n11,93%\r\nContribuições\r\n858.377\r\n2,23%\r\n905.214\r\n2,32%\r\n1.040.247\r\n2,23%\r\n1.176.529\r\n2,24%\r\n13,10%\r\nPatrimonial\r\n8.577.864\r\n22,27%\r\n6.778.109\r\n17,34%\r\n8.609.317\r\n18,49%\r\n10.004.281\r\n19,07%\r\n16,20%\r\nAgropecuária\r\n43\r\n0,00%\r\n174\r\n0,00%\r\n163\r\n0,00%\r\n138\r\n0,00%\r\n-15,33%\r\nIndustrial\r\n1.325\r\n0,00%\r\n4.428\r\n0,01%\r\n214\r\n0,00%\r\n1.609\r\n0,00%\r\n651,52%\r\nServiços\r\n775.845\r\n2,01%\r\n313.421\r\n0,80%\r\n344.213\r\n0,74%\r\n342.248\r\n0,65%\r\n-0,57%\r\nTransf. Correntes\r\n4.187.090\r\n10,87%\r\n4.598.379\r\n11,76%\r\n5.121.300\r\n11,00%\r\n5.743.360\r\n10,95%\r\n12,15%\r\nOutras Rec. Correntes\r\n1.204.371\r\n3,13%\r\n1.616.037\r\n4,13%\r\n2.361.858\r\n5,07%\r\n2.640.230\r\n5,03%\r\n11,79%\r\nReceita de Capital\r\n523.638\r\n1,34%\r\n1.490.599\r\n3,67%\r\n2.242.202\r\n4,59%\r\n2.938.663\r\n5,30%\r\n31,06%\r\nOperações de Crédito\r\n175.610\r\n33,54%\r\n274.809\r\n18,44%\r\n1.295.237\r\n57,77%\r\n1.271.501\r\n43,27%\r\n-1,83%\r\nAlienações de Bens\r\n1.547\r\n0,30%\r\n448.091\r\n30,06%\r\n45.992\r\n2,05%\r\n534.777\r\n18,20%\r\n1062,77%\r\nAmort. de Empréstimos\r\n93.608\r\n17,88%\r\n140.813\r\n9,45%\r\n148.826\r\n6,64%\r\n180.564\r\n6,14%\r\n21,33%\r\nTransf. Capital\r\n248.443\r\n47,45%\r\n626.689\r\n42,04%\r\n741.949\r\n33,09%\r\n951.766\r\n32,39%\r\n28,28%\r\nOutras Rec Capital\r\n4.430\r\n0,85%\r\n198\r\n0,01%\r\n10.199\r\n0,45%\r\n54\r\n0,00%\r\n-99,47%\r\nRECEITA GERAL\r\n39.049.296\r\n100,00%\r\n40.591.094\r\n100,00%\r\n48.806.071\r\n100,00%\r\n55.402.804\r\n100,00%\r\n13,52%\r\nDESCRIÇÃO\r\n2008\r\nPART.%\r\n2009\r\nPART.%\r\n2010\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART.%\r\n2011/2010\r\nVAR. NOM.%\r\nDespesas Correntes\r\n34.475.162\r\n92,92%\r\n37.292.929\r\n90,12%\r\n42.509.580\r\n86,70%\r\n47.777.534\r\n87,89%\r\n12,39%\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n8.773.931\r\n25,45%\r\n9.751.023\r\n26,15%\r\n11.397.132\r\n26,81%\r\n12.513.348\r\n26,19%\r\n9,79%\r\nJuros e Enc. da Dívida\r\n2.265.542\r\n6,57%\r\n2.293.140\r\n6,15%\r\n2.334.211\r\n5,49%\r\n2.469.236\r\n5,17%\r\n5,78%\r\nOutras Desp. Correntes\r\n23.435.688\r\n67,98%\r\n25.248.766\r\n67,70%\r\n28.778.237\r\n67,70%\r\n32.794.949\r\n68,64%\r\n13,96%\r\nDespesa de Capital\r\n2.626.548\r\n7,08%\r\n4.089.841\r\n9,88%\r\n6.518.690\r\n13,30%\r\n6.585.620\r\n12,11%\r\n1,03%\r\nInvestimentos\r\n1.627.912\r\n61,98%\r\n2.736.537\r\n66,91%\r\n5.165.741\r\n79,25%\r\n4.715.017\r\n71,60%\r\n-8,73%\r\nInversões Financeiras\r\n129.364\r\n4,93%\r\n130.351\r\n3,19%\r\n125.180\r\n1,92%\r\n240.053\r\n3,65%\r\n91,77%\r\nAmortização da Dívida\r\n869.271\r\n33,10%\r\n1.222.952\r\n29,90%\r\n1.227.768\r\n18,83%\r\n1.630.549\r\n24,76%\r\n32,81%\r\nReserva de Contingência\r\n-\r\n0,00%\r\n-\r\n0,00%\r\n-\r\n0,00%\r\n-\r\n0,00%\r\n0,00%\r\nDESPESA TOTAL\r\n37.101.710\r\n100,00%\r\n41.382.770\r\n100,00%\r\n49.028.269\r\n100,00%\r\n54.363.154\r\n100,00%\r\n10,88%\r\nResultado Corrente\r\n4.050.497\r\n-\r\n1.807.565\r\n-\r\n4.054.289\r\n-\r\n4.686.606\r\n-\r\n15,60%\r\nResultado de Capital\r\n(2.102.910)\r\n-\r\n(2.599.242)\r\n-\r\n(4.276.488)\r\n-\r\n(3.646.957)\r\n-\r\n14,72%\r\nResultado Orçamentário\r\n1.947.587\r\n-\r\n(791.676)\r\n-\r\n(222.199)\r\n-\r\n1.039.650\r\n-\r\n567,89%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nResultado Orçamentário por Categoria Econômica\r\nA análise do resultado orçamentário, distinguindo-se as receitas e despesas correntes e de capital, permite avaliar a capacidade do Estado de financiar seus gastos por meio de receitas correntes.\r\nA tabela anterior demonstrou que, de janeiro a dezembro de 2011, o Estado apresentou um superávit corrente contra um déficit de capital. Não existe nenhuma obrigatoriedade de que despesas de capital sejam financiadas por receitas de capital, entretanto, não é desejável que o financiamento se dê através de recursos descontínuos, como a receita de alienação de bens e de operações de crédito.\r\nO Resultado Corrente alcançado no exercício de 2011 foi superavitário em R 4.686.606 mil, e apresentou uma variação positiva de 15,60% em relação ao alcançado no exercício anterior, correspondendo ao aumento de R 632.317 mil. As receitas correntes no total de R 52.464.140 mil conseguiram absorver as Despesas Correntes no total de R 47.777.534 mil, em função do desempenho das receitas tributárias que representaram 62,05% do total das receitas correntes, além de apresentar um incremento de R 3.469.190 mil (11,93%) em relação ao ano anterior. As quedas nas receitas agropecuárias (-15,33%) e nas receitas de serviços (-0,57%), não influenciaram no resultado corrente alcançado. No caso das Despesas Correntes, destacam-se as “Outras Despesas Correntes” que representa a maior parte dos gastos neste grupo com 68,64% de participação, e que teve uma variação de 13,96% em relação ao ano anterior. Essas despesas referem-se às despesas com transferências, aposentadorias, reformas e pensões, além das despesas de custeio. \r\nEm seguida aparecem as despesas com “Pessoal e Encargos Sociais”, que participou com 26,19% do total das despesas correntes, apresentando um crescimento de 9,79% (R 1.116.216 mil) em seus dispêndios, por conta de reajustes salariais tanto no Poder Executivo quanto nos Outros Poderes. No Poder Executivo, o gasto de pessoal cresceu 11,88% (R 980.465 mil), principalmente por conta dos reajustes concedidos nas áreas de Segurança, Educação e da Saúde.\r\nId: 1324218\r\n"
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        "1324219": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " Por outro lado, o Resultado de Capital, no exercício de 2011, apresentou um déficit de R 3.646.957 mil, significando que as Receitas de Capital não foram suficiente para cobrir as Despesas de Capital conforme mencionado inicialmente, porém observa-se que este déficit foi inferior em R 629.531 mil ao apurado no mesmo período do ano anterior. Nas Despesas de Capital, foram verificados gastos com Investimentos no valor de R 4.715.017 mil, representando 71,60% do total das despesas de capital, no entanto, apresentaram um decréscimo de R 450.724 mil em relação ao registrado no exercício anterior. O fator determinante para esta queda foi a diminuição no pagamento de Indenizações e Restituições, que, em 2010, contou com pagamentos extraordinários, no valor de R 460.059 mil, referentes ao acerto de Marlim. (Vide Boletim de Transparência Fiscal - 6º Bimestre, página 16)\r\nDesta forma conclui-se que, no exercício de 2011, o superávit corrente (R 4.686.606 mil), foi suficiente para cobrir o déficit de capital (-R 3.646.957 mil) acarretando um Resultado Orçamentário superavitário de R 1.039.650 mil.\r\nDE INVESTIMENTOS \r\nOs investimentos das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, são descritos no Orçamento de Investimento, conforme previsto no art. 209, § 5º, II da Constituição Estadual.\r\nA Lei nº 5.858, de 03 de Janeiro de 2011 - Lei Orçamentária Anual 2011, em seu Capítulo III, art. 9º, fixou a despesa do Orçamento de Investimento em R 253.516.259,00 (duzentos e cinqüenta e três milhões, quinhentos e dezesseis mil, duzentos e cinqüenta e nove reais), e o art. 10, da mesma Lei, dispõe que as fontes de receitas para a cobertura da despesa, decorrerão da geração de recursos próprios e de Operações de Crédito.\r\nO Orçamento de Investimento referente ao exercício de 2011, com as dotações aprovadas para as 02 (duas) empresas estatais independentes -- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO -- está detalhado na LOA, com as fontes de financiamento dos investimentos, bem como com a especificação dos Programas de Trabalho. A tabela a seguir demonstra as fontes de receitas estimadas e as despesas fixadas para o Orçamento de Investimento, com base nos respectivos Anexos da LOA 2011:\r\nTABELA 051 - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (Lei nº 5.858 de 03de janeiro de 2011)\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\nR Mil \r\nFONTES DE FINANCIAMENTO\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nCEDAE \r\nIO \r\nTOTAL \r\n6.0.0.0.00.00\r\nRecursos de Capital\r\n236.834\r\n16.682\r\n253.516\r\n6.1.0.0.00.00\r\nRecursos Próprios\r\n236.834\r\n16.682\r\n253.516\r\n6.2.0.0.00.00\r\nRecursos para Aumento do Patrimônio Líquido\r\n-\r\n-\r\n-\r\n6.3.0.0.00.00\r\nOperações de Crédito\r\n-\r\n-\r\n-\r\n6.4.0.0.00.00\r\nOutros Recursos de Longo Prazo\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAL DOS RECURSOS\r\n\r\n236.834\r\n16.682\r\n253.516\r\n\r\nDESPESA FIXADA POR PROGRAMA\r\n1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\nESPECIFICAÇÃO\r\nVALOR \r\nPrograma\r\n\r\n0002\r\nPrograma de Gestão Administrativa\r\n\r\n\r\n\r\n2.860 \r\n0021\r\nAbastecimento de Água e Esgoto Sanitário no Interior\r\n27.299 \r\n0022\r\nGestão Corporativa\r\n81.746 \r\n0167\r\nAbastecimento de Água e Esgoto Sanitário da Região Metropolitana do RJ\r\n123.404 \r\n0168\r\nSaneamento Básico em Municípios\r\n1.525 \r\nTOTAL \r\n236.834 \r\n2. Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nVALOR \r\nPrograma\r\n\r\n0002\r\nPrograma de Gestão Administrativa\r\n1.327 \r\n0065\r\nDivulgação de Atos e Fatos Oficiais e Particulares\r\n15.355 \r\nTOTAL \r\n16.682 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n253.516 \r\nPara a execução das ações integrantes do Orçamento de Investimentos foram indicadas em anexos na LOA 2011 fontes de financiamento decorrentes, integralmente, da geração de recursos próprios, perfazendo o montante de R 253.516 mil. Desse valor, R 236.834 mil (93,42%) coube à CEDAE e R 16.682 mil (6,58%) à Imprensa Oficial.\r\n3.2.1 ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS\r\nO resultado das alterações orçamentárias ocorridas no exercício de 2011 e resumidas na tabela a seguir, diminuiu a despesa inicialmente fixada pela LOA em R 5.000 mil, correspondendo a um decréscimo de 29,97%, ocorridas somente na Imprensa Oficial - IO, decorrentes de Anulações/Cancelamentos de Dotações.\r\nTABELA 052 - ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS EMPRESAS ESTATAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nCEDAE\r\nPART. %\r\nIO\r\nPART. %\r\nTOTAL\r\nDotação Inicial\r\n236.834\r\n100,00%\r\n16.682\r\n100,00%\r\n253.516\r\nAnulações / Cancelamentos de Dotações\r\n-\r\n0,00%\r\n(5.000)\r\n-29,97%\r\n(5.000)\r\nDespesa Atualizada\r\n236.834\r\n100,00%\r\n11.682\r\n70,03%\r\n248.516\r\nFonte: SIG\r\n3.2.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\nConstituída oficialmente em 1º de agosto de 1975, apesar do Decreto-Lei N° 39, de 24 de março de 1975, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) é oriunda da fusão da Empresa de Águas do Estado da Guanabara (CEDAG), da Empresa de Saneamento da Guanabara (ESAG) e da Companhia de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro (SANERJ).\r\nA CEDAE opera e mantém a captação, tratamento, adução, distribuição das redes de águas e coleta, transporte, tratamento e destino final dos esgotos gerado dos municípios conveniados do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Orçamento de Investimento, aprovado para 2011, fixou para a CEDAE investimentos no montante de R 236.834 mil. De janeiro a dezembro de 2011 foram empenhados 13,22% (R 31.316 mil) do orçamento de investimento. Destes foram liquidados 89,50% (R 28.028 mil).\r\nTABELA 053 - EXECUÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA E PROJETO/ATIVIDADE\r\nOrçamento de Investimento - CEDAE - Estado do Rio de Janeiro - 2011\r\nR Mil\r\n- CEDAE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFunção: 17 - Saneamento\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPROGRAMA\r\nDOTAÇÃO ATUAL\r\nDESPESA EMPENHADA \r\nPART. %\r\nEMP / ATUAL\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\nPART.%\r\nLIQUID / EMP\r\nPROJETO/ATIVIDADE\r\n0002\r\nGestão Administrativa\r\n2.860\r\n2.067\r\n6,60%\r\n72,25%\r\n2.067\r\n7,37%\r\n100,00%\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n2.860\r\n2.067\r\n100,00%\r\n72,25%\r\n2.067\r\n100,00%\r\n100,00%\r\n0021\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n27.299\r\n9.396\r\n30,00%\r\n34,42%\r\n7.757\r\n27,67%\r\n82,55%\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n27.299\r\n9.396\r\n100,00%\r\n34,42%\r\n7.757\r\n100,00%\r\n82,55%\r\n0022\r\nGestão Corporativa\r\n81.746\r\n15.261\r\n48,73%\r\n18,67%\r\n14.257\r\n50,87%\r\n93,43%\r\nPolítica Institucional de Meio Ambiente CEDAE\r\n4.262\r\n115\r\n0,76%\r\n2,71%\r\n115\r\n0,81%\r\n100,00%\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n77.483\r\n15.145\r\n99,24%\r\n19,55%\r\n14.142\r\n99,19%\r\n93,38%\r\n0167\r\nAbastec de Água e Esgoto Sanitário na RMRJ\r\n123.404\r\n4.592\r\n14,66%\r\n3,72%\r\n3.947\r\n14,08%\r\n85,95%\r\nSaneamento Bacias Entorno Baía de Guanabara\r\n153\r\n31\r\n0,68%\r\n20,48%\r\n31\r\n0,79%\r\n100,00%\r\nMelhoria das Praias Lagoas do Mun do R de J\r\n26.412\r\n361\r\n7,86%\r\n1,37%\r\n268\r\n6,79%\r\n74,21%\r\nAmpliação e Melhoria no Abastec Água da RMRJ\r\n33.915\r\n3.973\r\n86,50%\r\n11,71%\r\n3.421\r\n86,65%\r\n86,11%\r\nEsg Sanitário Barra, Recreio e Jacarepaguá\r\n30.500\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nEstação de Trat de Água Novo Guandu\r\n6.100\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nAmpl Melh Oper Sist Guandu e Imunana-Laranjal\r\n26.325\r\n228\r\n4,96%\r\n0,86%\r\n228\r\n5,77%\r\n100,00%\r\n0168\r\nSaneamento Básico em Municípios\r\n1.525\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nProjeto de Execução Estratégica em Saneamento\r\n1.525\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAL\r\n236.834\r\n31.316\r\n100,00%\r\n13,22%\r\n28.028\r\n100,00%\r\n89,50%\r\nConforme informado pela Gerência Orçamentária da companhia através de e-mail de 07/03/2012, os investimentos realizados, por programas, na CEDAE, podemos destacar o programa 0022 - Gestão Corporativa que participou com 48,73% (R 15.261 mil) do total empenhado, e que representa 18,67% do orçamento previsto para este programa no exercício de 2011. Observa-se que, o maior investimento neste programa foi com a atividade de \"Operação de Sistemas de Água e Esgotos” que representou 99,24% dos empenhos. Podemos observar que do total empenhado nesta atividade foram liquidados 93,38%.\r\nEm seguida aparece o programa 0021 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário no Interior, representado pelo projeto “Implantação e Ampliação do Sistema de Saneamento no Interior” alcançando 30,00% (R 9.396 mil) do total investido, e que representa 34,42% do orçamento para o exercício. Do total empenhado foi liquidado o montante de R 7.757 mil (82,55%).\r\n3.2.3 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO\r\nA Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro é a empresa de serviços gráficos do Governo do Estado responsável pela publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (D.O.). A autenticidade dos atos oficiais, no entanto, é só uma das atribuições da empresa, que assume como meta a prestação de serviços à sociedade e a democratização da informação.\r\nO Orçamento de Investimento, aprovado para 2011, fixou para a Imprensa Oficial investimentos no montante de R 16.682 mil. Durante o exercício ocorreram anulações/cancelamentos de dotações que alterou a despesa para R 11.682 mil. Do total atualizada, 24,65% (R 2.880 mil) foram empenhados. Destes foram liquidados 0,93% (R 27 mil).\r\nTABELA 054 - EXECUÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA E PROJETO/ATIVIDADE\r\nOrçamento de Investimento - IO - Estado do Rio de Janeiro - 2011\r\nR Mil\r\nImprensa Oficial - IO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFunção: 22 - Indústria\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPROGRAMA\r\nDOTAÇÃO \r\nATUAL\r\nDESPESA EMPENHADA \r\nPART. %\r\nEMP / ATUAL\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\nPART. %\r\nLIQUID / EMP\r\nPROJETO/ATIVIDADE\r\n0002\r\nGestão Administrativa\r\n1.327\r\n183\r\n6,34%\r\n13,77%\r\n-\r\n-\r\n-\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n1.315\r\n183\r\n100,00%\r\n13,88%\r\n-\r\n-\r\n-\r\nDespesas Obrigatórias\r\n11\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0065\r\nDivulgação de Atos Oficiais e Particulares\r\n10.355\r\n2.698\r\n93,66%\r\n26,05%\r\n27\r\n100,00%\r\n0,99%\r\nProdução de Serviços e Publicações em Geral\r\n1.214\r\n11\r\n0,39%\r\n0,87%\r\n3\r\n10,11%\r\n10,11%\r\nModerniz e Reequipamento da Imprensa Oficial\r\n9.142\r\n2.687\r\n99,61%\r\n29,39%\r\n24\r\n89,89%\r\n0,89%\r\nTOTAL\r\n11.682\r\n2.880\r\n100,00%\r\n24,65%\r\n27\r\n100,00%\r\n0,93%\r\nOs investimentos previstos para serem realizados pela Imprensa Oficial do ERJ em 2011 foram definidos em duas ações. Cabe destacar, nestas ações, o Projeto Modernização e Reequipamento da Imprensa Oficial, que teve um orçamento atualizado de R 9.142 mil, cuja execução atingiu R 2.687 mil, resultando em um índice de 29,39% na relação entre o realizado e o atualizado, com liquidação de apenas R 24 mil, o que corresponde a 0,89% sobre o total empenhado.\r\n4 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB\r\nO Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, atende a toda a educação básica, da creche ao ensino médio. O FUNDEB, que substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, foi instituído pela Emenda Constitucional Federal n.º 53, de 19 de dezembro de 2006, que deu nova redação ao artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. \r\nA regulamentação do FUNDEB deu-se através da Medida Provisória n.º 339/2006, convertida na Lei Federal n.º 11.494, de 20/06/2007. O FUNDEB é um fundo de natureza contábil e é composto por recursos dos Estados, Distrito Federal e Municípios e destina-se à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação.\r\n4.1 RECURSOS DO FUNDEB\r\n4.1.1 COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB\r\nO Fundo é composto, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, por 20% (vinte por cento) das seguintes fontes de receitas:\r\nTABELA 055 - COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\nFONTES DE RECEITAS DO FUNDEB\r\nBASE LEGAL\r\n- Imposto de Transmissão sobre Causa Mortis e doação de quaisquer bens ou direito (Estado)\r\nArt. 3, I, - Lei Federal 11.494/07\r\n- Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (Estado) \r\nArt. 3, II, - Lei Federal 11.494/07\r\n- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores\r\nArt. 3, III, - Lei Federal 11.494/07\r\nParcela do Produto da Arrecadação do Imposto que a União Eventualmente instituir\r\nArt. 3, IV, - Lei Federal 11.494/07\r\n- Imposto sobre Propriedade Territorial (participação municipal)\r\nArt. 3, V, - Lei Federal 11.494/07\r\n\r\n- Fundo Participação Estado\r\nArt. 3, VI, - Lei Federal 11.494/07\r\n- Fundo Participação Município\r\nArt. 3, VII, - Lei Federal 11.494/07\r\nExportação - Participação Estadual\r\nArt. 3, VIII, - Lei Federal 11.494/07\r\nDívida Ativa dos Impostos Acima Discriminados\r\nArt. 3, IX, - Lei Federal 11.494/07\r\nJuros e Multas dos Impostos Acima Discriminados\r\nArt. 3, IX, - Lei Federal 11.494/07\r\n- Desoneração de Exportações (LC 87/96)\r\nArt. 3, §1º, - Lei Federal 11.494/07\r\nFonte: art. 3° da Lei Federal 11.494/07\r\nTambém são consideradas fontes de recursos do FUNDEB, a complementação da União, que se dará sempre quando o valor médio ponderado por aluno no âmbito de cada Estado e no Distrito Federal for inferior ao valor mínimo por aluno definido nacionalmente, e os eventuais rendimentos financeiros auferidos pela aplicação dos recursos do Fundo.\r\nAtendendo a decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado no processo TCE/RJ n.º 113.447-6/2004; ao pronunciamento da Procuradoria Geral do Estado no processo n.º E-14/000.555/2009; e a Nota Técnica SEFAZ/SUPOF n.º 14 de 11/05/2010, o Governo do Estado autorizou através do Decreto nº 42.516 de 16/06/2010, o pagamento aos municípios fluminenses, das multas e dos acréscimos moratórios incidentes sobre o ICMS e o IPVA relativos à arrecadação estadual do período 2004 a 2009.\r\nEm 2011 foi destinado ao Fundo o montante de R 23.399 mil proveniente da cota-parte de juros e multas arrecadados com o ICMS e IPVA, conforme tabela abaixo:\r\nTABELA 056 - ARRECADAÇÃO DE JUROS E MULTAS DE ICMS E IPVA - FUNDEB\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011 \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nVALOR\r\n41911.41.05 Cota-Parte FUNDEB Juros e Multas do IPVA\r\n8.256 \r\n41911.42.11 Cota-Parte FUNDEB Juros Multa do ICMS\r\n13.774 \r\n41911.42.12 Cota-Parte FUNDEB Juros e Multas ICMS SIMPLES\r\n1.368 \r\nTOTAL\r\n23.399 \r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n4.1.2 DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB\r\nOs recursos do FUNDEB devem ser totalmente utilizados durante o exercício em que forem creditados, porém conforme estabelecido no art. 21, § 2º da Lei nº 11.494/2007, até 5% (cinco por cento) dos recursos recebidos à conta do Fundo, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1° do art. 6º da citada Lei, poderão ser utilizados no primeiro trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.\r\nDesta forma, levando-se ainda em consideração que os recursos são distribuídos com base em estatísticas que apontam o valor mínimo necessário por aluno para que o objetivo do Fundo seja alcançado dentro do exercício financeiro, não é recomendável o comprometimento do orçamento do ano seguinte com despesas realizadas no exercício anterior, sem recursos disponíveis.\r\n4.2 CONTRIBUÍÇÃO DO ESTADO PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB\r\nO Estado, por ocasião da arrecadação, segrega em contas de receita específicas os valores a serem destinados ao FUNDEB, as quais apresentaram os seguintes valores em 2011:\r\nTABELA 057 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011 \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nVALOR\r\nReceita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB\r\n3.760.174 \r\nReceita Resultante do ITCMD Destinada ao FUNDEB\r\n86.074 \r\nReceita Resultante do IPVA Destinada ao FUNDEB\r\n164.642 \r\nCota-Parte FPE Destinada ao FUNDEB\r\n183.592 \r\nICMS - Desoneração Destinada ao FUNDEB\r\n17.155 \r\nCota-Parte IPI Exportação Destinada ao FUNDEB\r\n117.385 \r\nTOTAL RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB\r\n4.329.022 \r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n4.3 DISTRIBUÍÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AOS SEUS MUNICÍPIOS\r\nO montante dos recursos destinados à formação do FUNDEB, composto pelas contribuições do Estado e dos Municípios, alcançou o valor de R 6.196.064 mil até dezembro de 2011. Deste total o Estado do Rio de Janeiro recebeu R 2.408.789 mil como Transferência de Recursos, ficando a parte restante para serem distribuídas entre os municípios.\r\nTABELA 058 - DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nVALOR\r\nPART. %\r\nParticipação do Estado do RJ\r\n2.408.789\r\n38,88%\r\nParticipação dos Municípios do ERJ \r\n3.787.275\r\n61,12%\r\nTOTAL\r\n6.196.064\r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nAo confrontar o valor referente à cota estadual apresentado na tabela anterior, correspondente ao saldo da conta 4.1.7.2.4.01.00 - Transferência de Recursos do FUNDEB, da UG 180.100 - SEE, com o apurado por meio dos extratos da Distribuição de Arrecadação Federal (DAF), disponível no Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), verificou-se que os mesmos apresentam consonância entre si. O coeficiente de retorno do FUNDEB para o Estado foi alterado de 0,396002513313 em 2010 para 0,388634877788 em 2011 (-1,86%), conforme dados disponíveis no site .\r\n4.4 RESULTADO DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO FUNDEB\r\nO Estado do Rio de Janeiro no período de janeiro a dezembro de 2011 contribuiu para a formação do FUNDEB com o montante de R 4.329.022 mil, e recebeu como retorno R 2.408.789 mil. Como podemos observar na tabela a seguir, a Contribuição do Estado, em termos nominais, apresentou uma variação de 10,06%, em relação ao mesmo período de 2010, correspondendo a um incremento de R 395.704 mil. Embora a Participação tenha aumentado em 9,83% (R 215.545 mil), não foi suficiente para minimizar a Perda do Estado, que ficou superior ao exercício anterior em 10,35% (R 180.159), totalizando um montante de R 1.920.234 mil.\r\nTABELA 059 - RESULTADO DO ESTADO - FUNDEB/RJ\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nVAR. NOM. %\r\nContribuição do Estado\r\n3.933.318\r\n4.329.022\r\n10,06%\r\nParticipação do Estado\r\n2.193.244\r\n2.408.789\r\n9,83%\r\nPerda do Estado\r\n1.740.074\r\n1.920.234\r\n10,35%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n4.5 DAS DESPESAS DO FUNDEB\r\nOs recursos do FUNDEB, inclusive aqueles oriundos de complementação da União, devem ser utilizados em ações consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública, indistintamente entre níveis e modalidades, no exercício financeiro em que ocorrer os seus créditos. Demonstramos a seguir a composição das despesas realizadas com recursos do FUNDEB em 2011:\r\nTABELA 060 - DESPESAS DO FUNDEB POR SUBFUNÇÃO E PROJETO/ATIVIDADE\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\nR Mil\r\nSUBFUNÇÃO\r\nPROJETO/ATIVIDADE\r\nDESPESA \r\nEMPENHADA\r\nPART. %\r\nAdministração Geral\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n94.666\r\n3,86%\r\nAdministração Geral\r\nAperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público\r\n9.559\r\n0,39%\r\nAdministração Geral\r\nPagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n51.933\r\n2,12%\r\nAssist. à Criança e ao Adolesc.\r\nTransporte Escolar\r\n18.888\r\n0,77%\r\nEnsino Fundamental\r\nPessoal e Encargos Sociais da Educação Básica - Fund.\r\n862.227\r\n35,20%\r\nEnsino Médio\r\nConstr, Implant e Reform de Unid Educacionais\r\n29.116\r\n1,19%\r\nEnsino Médio\r\nPessoal e Encargos Sociais da Educação Básica - Méd\r\n1.383.114\r\n56,47%\r\nTOTAL\r\n2.449.503\r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nDe acordo com a tabela anterior, podemos observar que as despesas com Pessoal e Encargos Sociais da Educação Básica - Ensino Médio (56,47%) e Ensino Fundamental (35,20%), obtiveram as maiores participações do total das despesas empenhadas. Juntas atingiram o montante de R 2.245.341 mil, correspondendo um percentual de 91,67% do total realizado.\r\nO artigo 22 da Lei Federal n.º 11.494/2007, dispõe que no mínimo 60% dos recursos anuais totais do FUNDEB devem ser destinados para o pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, assim considerados os docentes e profissionais que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica.\r\nNa tabela a seguir demonstramos o percentual efetivamente aplicado na remuneração desses profissionais.\r\nTABELA 061 - PERCENTUAL APLICADO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\nR Mil\r\nDESPESA COM REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO\r\nDESPESA EMPENHADA\r\nEnsino Fundamental - Pessoal e Encargos Sociais da Educação Básica\r\n862.227\r\nEnsino Médio - Pessoal e Encargos Sociais da Educação Básica\r\n1.383.114\r\n(-) Outros Benefícios Assistenciais - 339008\r\n(6.080)\r\n(-) Auxílio Transporte - 339049\r\n(64.969)\r\nTOTAL DESPESAS CONSIDERADAS (I)\r\n2.174.291\r\nTOTAL DESPESAS EMPENHADAS - FONTE 15 (II)\r\n2.449.503\r\nPERCENTUAL APLICADO NA REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO ( I ÷ II)\r\n88,76%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nNa apuração do percentual aplicado na remuneração dos profissionais do magistério com recursos da Fonte 15 - FUNDEB, não foram consideradas as despesas previstas no artigo 71 da Lei 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, conforme critério utilizado na elaboração do Anexo X do Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - RREO (Lei 9.394/96 - Art. 72). Assim, de acordo com a tabela acima, podemos observar que 88,76% das despesas empenhadas com recursos do FUNDEB foram realizadas com despesas de pessoal e encargos da educação básica. Constata-se desta forma, que o governo do Estado do Rio de Janeiro cumpriu o mandamento do artigo 22 da Lei Federal n.º 11.494/2007.\r\n4.6 MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB\r\nOs recursos recebidos pela Secretaria de Estado de Educação (UG 180.100) provenientes do FUNDEB estão evidenciados nos extratos bancários da Conta Banco do Brasil S/A n.º 001.22349.58339-1, que apresentava um saldo, em 31/12/10, de R 148.978 mil.\r\nDurante o exercício foi recebido, a título de Cota-Parte Estadual, o montante de R 2.408.789 mil e como rendimento de Aplicação Financeira, R 31.971 mil. Já os pagamentos efetivamente realizados com os recursos da fonte 15 - FUNDEB no exercício alcançaram o montante de R 2.440.496 mil.\r\nPodemos constatar ainda a entrada dos seguintes recursos:\r\nR 632 mil referentes ao ressarcimento de rendimentos financeiros que deixaram de ser registrados em função da retirada de valores para atender despesas do cartão de débito do Auxílio Qualificação, concedido aos professores ocupantes de cargo efetivo do Quadro da Secretaria de Estado de Educação, conforme Resolução SEEDUC n.º 4.704/2011, mas que foram repostos com recursos do tesouro para evitar possíveis prejuízos na conta do FUNDEB. (Informações extraídas do Volume 10 - Relatório / FUNDEB 2011). \r\nR 4.248 mil referentes a valores em duplicidade lançados no SIAFEM como GR pelo setor DROF/SUPOF e também lançados como NS pelo Tesouro Estadual, além de R 6 mil que constaram como Vencimentos e Salários Não Reclamados.\r\nAssim, o total disponível em 31/12/11, constante no extrato bancário encaminhado, e demonstrado no Relatório do Conselho Estadual, foi de R 154.127 mil, conforme demonstrado a seguir:\r\nTABELA 062 - MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2011\r\nSaldo do exercício anterior c/c 001 - BB 22349 - 583391\r\n148.978\r\n(+) Transferências de Recursos do FUNDEB\r\n2.408.789\r\n(+) Receita de Remun. de Depósitos Bancários de Rec. Vinculados - FUNDEB\r\n31.971\r\n(+) Ressarcimento de Rendimentos da Conta Corrente\r\n632\r\n(-) Pagamentos (realizados com fonte 15 - FUNDEB)\r\n(2.440.496)\r\n(+) Devoluções\r\n4.248\r\n(+) Vencimentos e Salários Não-Reclamados\r\n6\r\nSaldo em 31/12/2011 c/c 001 - BB 22349 - 583391\r\n154.127\r\nFonte: SIAFEM\r\n5 FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - FECP\r\nO Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, foi instituído pela Lei Estadual nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei Estadual nº 4.086, de 13 de março de 2003 e regulamentado pelo Decreto nº 32.646, de 08 de janeiro de 2003, com fundamento na Emenda Constitucional nº 31, de 14 de dezembro de 2000, e com o novo regulamento instituído pelo Decreto nº. 33.123, de 05 de maio de 2003.\r\nOs recursos que compõem o FECP serão arrecadados a partir do adicional do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS; de doações, de qualquer natureza, de pessoas físicas ou jurídicas do País ou do exterior; e ainda de outros recursos compatíveis com a legislação, e deverão ser aplicados, conforme artigo 3º da Lei 4.056/2002, prioritariamente nas seguintes ações:\r\nComplementação financeira de famílias cuja renda mensal seja inferior a um salário mínimo;\r\nAtendimento através do programa Bolsa Escola para famílias que tenham filhos em idade escolar matriculados na rede pública de ensino, ou que sejam bolsistas da rede particular;\r\nAtendimento a idosos em situação de abandono ou comprovadamente necessitados;\r\nAções de saúde preventiva;\r\nAuxílio para a construção de habitações populares e saneamento; \r\nApoio em situações de emergência e calamidade pública. \r\nPolítica de planejamento familiar com programa de educação sexual.\r\nUrbanização de morros e favelas.\r\nFundo Estadual de Habitação de Interesse Social, criado pela Lei nº 4.962/2006.\r\nA tabela a seguir, demonstra o comparativo das contribuições para o FECP nos exercícios de 2010 e 2011:\r\nTABELA 063 - CONTRIBUIÇÕES AO FECP\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nPART. %\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nAdicional do ICMS - Lei 4056/02 - FECP\r\n2.253.452 \r\n99,33%\r\n2.512.044 \r\n99,49%\r\n11,48%\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do Adicional do ICMS\r\n1.629 \r\n0,07%\r\n1.974 \r\n0,08%\r\n21,16%\r\nJuros e Multas de Mora do Adicional do ICMS\r\n9.754 \r\n0,43%\r\n4.834 \r\n0,19%\r\n-50,44%\r\nMultas (LC Estadual nº 134/2009) da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n319 \r\n0,01%\r\n933 \r\n0,04%\r\n192,14%\r\nJuros e Multas de Mora da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n267 \r\n0,01%\r\n912 \r\n0,04%\r\n241,04%\r\nReceita da Dívida Ativa do Adicional do ICMS - Lei 4056/02\r\n3.185 \r\n0,14%\r\n4.157 \r\n0,16%\r\n30,54%\r\nTOTAL\r\n2.268.606 \r\n100,00%\r\n2.524.854 \r\n100,00%\r\n11,30%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nEm 2011, as contribuições para o FECP tiveram um acréscimo de 11,30% (R 256.248 mil) em relação a 2010, atingindo o montante de R 2.524.854 mil. Verificamos que as receitas com o Adicional do ICMS - Lei 4.056/02, principal subalinea de arrecadação, com 99,49% do total das contribuições, obtiveram uma variação nominal de 11,48%, o que corresponde a um acréscimo monetário de R 258.592 mil.\r\n5.1 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA DO FECP POR FUNÇÃO \r\nA tabela a seguir, indica que na comparação com o ano passado, a aplicação de recursos do FECP teve um aumento de 7,16%, cabendo destacar que 83,21% dos gastos foram destinados às funções de Saúde e Educação. O índice de execução na Função Saúde aumentou em 0,27%, tendo participado com 60,72% (R 1.521.850 mil) do total das despesas executadas com recursos do Fundo. Quanto à função Educação que, semelhante ao ano anterior, obteve o segundo lugar como beneficiária das despesas do FECP, apresentou uma expansão de 17,42%, que em termos monetários representa o montante de R 83.623 mil. Por fim, destaca-se em 2011, a ocorrência de aplicação de recursos do FECP na Função Transporte, fato não acontecido em 2010.\r\nTABELA 064 - DESPESAS DO FECP POR FUNÇÃO DE GOVERNO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nFUNÇÃO\r\n2010\r\nPART. %\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\n08 -\r\nAssistência Social\r\n102.578\r\n4,39%\r\n119.914\r\n4,78%\r\n16,90%\r\n10 -\r\nSaúde\r\n1.517.805\r\n64,90%\r\n1.521.850\r\n60,72%\r\n0,27%\r\n12 -\r\nEducação\r\n480.037\r\n20,53%\r\n563.660\r\n22,49%\r\n17,42%\r\n14 -\r\nDireitos da Cidadania\r\n7.164\r\n0,31%\r\n6.879\r\n0,27%\r\n-3,98%\r\n15 -\r\nUrbanismo\r\n87.879\r\n3,76%\r\n100.336\r\n4,00%\r\n14,17%\r\n16 -\r\nHabitação\r\n140.939\r\n6,03%\r\n150.472\r\n6,00%\r\n6,76%\r\n21 -\r\nOrganização Agrária\r\n2.327\r\n0,10%\r\n10.162\r\n0,41%\r\n336,70%\r\n26 -\r\nTransporte\r\n-\r\n0,00%\r\n32.930\r\n1,31%\r\n0,00%\r\nTOTAL\r\n2.338.730\r\n100,00%\r\n2.506.203\r\n100,00%\r\n7,16%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n5.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA DO FECP POR PROGRAMA DE GOVERNO\r\nCom a finalidade de trazer maiores informações acerca da aplicação dos recursos pertencentes ao FECP, apresentamos, na tabela a seguir, as despesas empenhadas por Programa de Governo.\r\nTABELA 065 - DESPESAS DO FECP POR PROGRAMA DE GOVERNO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\nR Mil\r\nPROGRAMA\r\nVALOR\r\nPART. %\r\nCÓDIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\n0002 - \r\nGestão Administrativa\r\n651.211\r\n25,98%\r\n0011 -\r\nDesenvolvimento dos Municípios\r\n71.824\r\n2,87%\r\n0050 -\r\nGestão Escolar\r\n31.512\r\n1,26%\r\n0051 -\r\nProdução, Ampl e Melh de Habitação Popular\r\n129.082\r\n5,15%\r\n0052 -\r\nNossa Terra\r\n10.162\r\n0,41%\r\n0053 - \r\nUrb,Regulariz e Integr Assent e Prod de Habit\r\n19.309\r\n0,77%\r\n0093 -\r\nAtenção à Saúde\r\n724.198\r\n28,90%\r\n0094 -\r\nPromoção e Vigilância em Saúde\r\n14.121\r\n0,56%\r\n0096 -\r\nOrganiz, Gestão e Fortalecimento do SUS/RJ\r\n79.980\r\n3,19%\r\n0097 -\r\nAssistência Farmacêutica\r\n164.394\r\n6,56%\r\n0101 -\r\nBilhete Único\r\n32.930\r\n1,31%\r\n0109 -\r\nProgr de Prot Social Básica de Assist Social\r\n25.172\r\n1,00%\r\n0110 -\r\nProteção Social Especial de Assist Social\r\n17.886\r\n0,71%\r\n0111 -\r\nSegurança Alimentar e Nutricional\r\n55.352\r\n2,21%\r\n0112 -\r\nPromoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n44.414\r\n1,77%\r\n0114 -\r\nPAC Social e Geração de Renda\r\n9.611\r\n0,38%\r\n0115 -\r\nDes Soc e Prom e Defesa dos Dir Hum e da Cida\r\n7.574\r\n0,30%\r\n0118 -\r\nAtendimento Social à População Adulta\r\n6.743\r\n0,27%\r\n0121 -\r\nExpansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n82.169\r\n3,28%\r\n0122 -\r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n24.113\r\n0,96%\r\n0123 -\r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n200\r\n0,01%\r\n0124 -\r\nEducação à Distância\r\n1.292\r\n0,05%\r\n0150 -\r\nEscola Inclusiva\r\n7.308\r\n0,29%\r\n0152 - \r\nOperacion e Desenvolv da Rede de Ensino\r\n157.497\r\n6,28%\r\n0153 -\r\nEducação para Inclusão Social\r\n58.835\r\n2,35%\r\n0157 -\r\nExpansão, Reforma e Reequip da Rede de Ensino\r\n33.179\r\n1,32%\r\n0163 - \r\nPrograma de Aceleração do Crescimento-PAC-RJ\r\n28.632\r\n1,14%\r\n0267 -\r\nProg Aceleração do Crescimento - PAC-II -RJ\r\n1.947\r\n0,08%\r\n0268 -\r\nProg Morar Seguro Estrat Habitac Des Urb ERJ\r\n15.555\r\n0,62%\r\nTOTAL\r\n2.506.203\r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nDentre os diversos Programas de Governo realizados com os recursos do FECP, destacamos os de “Atenção à Saúde” e “Gestão Administrativa” que juntos apresentaram os maiores volumes de recursos aplicados, R 1.375.409 mil, ou 54,88% do total das despesas empenhadas.\r\nO Programa “Atenção à Saúde” somou R 724.198 mil o que representa 28,90% do total aplicado em 2011, contemplando diversos projetos e atividades tais como: “Assistência Hospitalar e Ambulatorial”, “Implantação das Unidades UPA 24 Horas”, “Rio Imagem”, “Assistência Móvel de Urgência e Emergência” entre outros. Já os recursos aplicados em “Gestão Administrativa” totalizaram R 651.211 mil (25,98%), tendo como principal fonte de gasto as despesas com Pessoal e Encargos Sociais que consumiram R 449.135 mil dos recursos deste programa.\r\n5.3 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA DO FECP POR GRUPO DE DESPESA\r\nNa tabela a seguir, podemos visualizar as despesas executadas com recursos do FECP por grupo de despesa. Verificamos que o grupo “Outras Despesas Correntes” atingiu 63,97% do total empenhado, com destaque para o elemento de despesa “Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica”, que respondeu por 68,67% do total desse grupo. O grupo “Investimentos” participou com 18,13% (R 454.293 mil), seguido pelas despesas com Pessoal e Encargos Sociais, 17,90% (R 448.601 mil). No entanto, em 2011, não ocorreram despesas de “Inversões Financeiras” executadas com os recursos do Fundo.\r\nTABELA 066 - DESPESAS DO FECP POR GRUPO DE DESPESA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nVAR. NOM. %\r\nEMPENHADO\r\nPART. %\r\nEMPENHADO\r\nPART. %\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n418.497 \r\n17,89%\r\n448.601 \r\n17,90%\r\n7,19%\r\nOutras Despesas Correntes\r\n1.511.271 \r\n64,62%\r\n1.603.309 \r\n63,97%\r\n6,09%\r\nInvestimentos\r\n398.558 \r\n17,04%\r\n454.293 \r\n18,13%\r\n13,98%\r\nInversões Financeiras\r\n10.403 \r\n0,44%\r\n- \r\n0,00%\r\n-100,00%\r\nTOTAL\r\n2.338.730 \r\n100,00%\r\n2.506.203 \r\n100,00%\r\n7,16%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nSegue abaixo representação gráfica das participações percentual das despesas do FECP segregadas por grupo:\r\n5.4 DOS LIMITES DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FECP\r\n5.4.1 DAS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\nA Lei Complementar Estadual n.º 120, de 28 de dezembro de 2007, acrescentou o § 4º ao artigo 3º da Lei Estadual n.º 4.056, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a utilização dos recursos do FECP em despesas com pessoal, limitando-as em 20% do total existente no orçamento anual.\r\nConforme demonstrado na tabela a seguir, ao compararmos o total das despesas empenhadas com as receitas arrecadas pelo Fundo, constatamos que o percentual aplicado em despesas com pessoal e encargos, foi de 17,77% estando, portanto, em concordância com o disposto na Lei Complementar n.º 120/2007.\r\nTABELA 067 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS - FECP\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\nR Mil\r\nRECEITAS DO FECP\r\nPREVISTA \r\nARRECADADA\r\nContribuições ao FECP\r\n2.572.334 \r\n2.524.854 \r\nDESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS\r\nEMPENHADO \r\nPART.%\r\nPensões\r\n22 \r\n0,00%\r\nContratação Por Tempo Determinado\r\n91.440 \r\n20,38%\r\nSalário Família\r\n30 \r\n0,01%\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n89.253 \r\n19,90%\r\nObrigações Patronais\r\n23.289 \r\n5,19%\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n167.987 \r\n37,45%\r\nObrigações Patronais\r\n76.580 \r\n17,07%\r\nTOTAL DAS DESPESAS\r\n448.601 \r\n100,00%\r\n% em Relação a Receita Prevista \r\n17,44%\r\n- \r\n% em Relação a Receita Arrecadada\r\n17,77%\r\n- \r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nConforme demonstrado, as despesas com “Pessoal e Encargos Sociais” executadas pelo FECP, atingiram o montante de R 448.601 mil, destacando-se neste grupo o elemento \"Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\" com um percentual na ordem de 37,45% que correspondem em sua maioria, às despesas com Gratificações p/ Exercício de Encargos Especiais.\r\nO Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS, de natureza contábil, foi criado através da Lei Estadual Nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, com os seguintes objetivos:\r\nI - garantir recursos de caráter permanente para o financiamento de programas e projetos de habitação no Estado do Rio de Janeiro, priorizando o atendimento da população de mais baixa renda;\r\nII - criar condições para o planejamento a médio e longo prazo com vistas à erradicação do déficit habitacional no Estado;\r\nIII - garantir à população do Estado do Rio de Janeiro o acesso a uma habitação digna e adequada, com eqüidade, em assentamentos humanos seguros, salubres, sustentáveis e produtivos;\r\nIV - promover e viabilizar, com eqüidade, o acesso e as condições de permanência na habitação;\r\nV - promover o reassentamento dos moradores de habitações localizadas em áreas de risco e de preservação ambiental\r\nObserva-se que o FEHIS tem como objetivo principal garantir recursos para o financiamento de programas e projetos habitacionais do Estado do Rio de Janeiro a fim de promover a erradicação do déficit habitacional e viabilizar o acesso e condições de permanência na habitação. \r\nAtravés da Lei Estadual nº 4.056/2002, que instituiu o FECP, foi estabelecido no seu Art. 3º, § 3º que o Governo do Estado do Rio de Janeiro deverá destinar, no mínimo, 10% (dez por cento) dos recursos do FECP para serem aplicados no FEHIS.\r\nA tabela a seguir, demonstra os recursos aplicados pelo FEHIS, identificados por unidade orçamentária e por ações, em conformidade com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011 (Lei Orçamentária Anual - 2011).\r\nTABELA 068 - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FEHIS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nRECEITA ARRECADADA\r\nAdicional do ICMS - Lei 4056/02 - FECP\r\n2.512.044 \r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do Adicional do ICMS\r\n1.974 \r\nJuros e Multas de Mora do Adicional do ICMS\r\n4.834 \r\nMultas (LC Estadual nº 134/2009) da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n933 \r\nJuros e Multas de Mora da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n912 \r\n4056/02\r\n4.157 \r\nTOTAL - BASE DE CÁLCULO (Arrecadação total do FECP)\r\n2.524.854 \r\nFONTE DE RECURSO: 22 - FECP\r\nDOTAÇÃO AUTORIZADA\r\nDESPESA EMPENHADA\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\nU.O / PROJETO/ATIVIDADE\r\n0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n100.588\r\n100.336\r\n100.330\r\n1043 Projetos Especiais\r\n26.584\r\n26.584\r\n26.584\r\n1613 Urbanização da Rocinha - PAC-RJ\r\n2.838\r\n2.838\r\n2.838\r\n1614 Urbanização do Complexo do Alemão - PAC-RJ\r\n18.478\r\n18.478\r\n18.478\r\n1615 Urbanização do Complexo de Manguinhos - PAC-RJ\r\n6.500\r\n6.415\r\n6.415\r\n1616 Urbanização do Pavão-Pavãozinho - PAC-RJ\r\n906\r\n782\r\n782\r\n3437 Recuper Região Serrana com ações de socorro,\r\n45.283\r\n45.239\r\n45.234\r\n1901 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n20.583\r\n19.323\r\n19.323\r\n1100 Gestão da Política de Habitação\r\n20.470\r\n19.309\r\n19.309\r\n2016 Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n114\r\n14\r\n14\r\n1931 - Instituto de Terras e Cartografia do RJ\r\n10.585\r\n10.162\r\n10.162\r\n2204 Regulariz Fund e Consolid de Assent Humanos\r\n10.585\r\n10.162\r\n10.162\r\n1971 - Companhia Estadual de Habitação do RJ\r\n134.141\r\n131.149\r\n131.149\r\n1060 Prog Recuperação de Receita Oriunda do FCVS\r\n268\r\n37\r\n37\r\n1075 Urb de Assent. Precár no Âmb do PAC II - RJ\r\n1.947\r\n1.947\r\n1.947\r\n1079 Reloc Morad Assent Popul Áreas Risco/Insalub\r\n5.093\r\n4.843\r\n4.843\r\n1570 Projetos Habitacionais a cargo do FNHIS\r\n4.963\r\n3.951\r\n3.951\r\n1617 Urbanização do Morro do Preventório - PAC-RJ\r\n234\r\n120\r\n120\r\n2016 Manut Ativid Operacionais/Administrativas\r\n0\r\n0\r\n0\r\n5273 Recup e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n84.730\r\n84.560\r\n84.560\r\n5274 Construção de Unidades Habitacionais\r\n36.905\r\n35.691\r\n35.691\r\nTOTAL\r\n265.898\r\n260.970\r\n260.964\r\n% em Relação a Receita Arrecadada\r\n10,53%\r\n10,34%\r\n10,34%\r\nFonte: LOA - 2010 e SIAFEM-RJ/SIG\r\nAs aplicações dos recursos do FEHIS dependem de aprovação da maioria absoluta do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação. Em 2011 foram empenhados R 260.970 mil em projetos e atividades que contemplaram os objetivos do Fundo, atingindo o percentual de 10,34% da receita arrecadada pelo FECP, superando o mínimo exigido de 10%.\r\n5.5 EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DO FECP\r\nConforme se observa no demonstrativo a seguir, após a movimentação das inscrições em Restos a Pagar no exercício de 2011, o FECP apresentou um saldo a pagar de R 28.172 mil.\r\nTABELA 069 - COMPOSIÇÃO DOS RESTOR A PAGAR - FECP\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\nR Mil\r\nSALDO EM 31/12/2011\r\nMOVIMENTAÇÃO EM 2011\r\nA PAGAR\r\nCANCELADOS\r\nPAGOS\r\n227.025\r\n6.198\r\n192.654\r\n28.172\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n6 FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA\r\nO Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - foi instituído através da Lei n.º 3.189, de 22 de fevereiro de 1999. Na forma de autarquia, o Fundo Único de Previdência Social do ERJ - RIOPREVIDÊNCIA é dotado de personalidade jurídica de direito público, tendo como finalidade a gestão de ativos financeiros, visando o custeio de pagamento dos proventos de aposentadorias e/ou reformas, pensões e outros benefícios previdenciários, concedidos e a conceder, a seus segurados, bem como a seus dependentes.\r\nObedecendo a determinação legal da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, a Lei n.º 5.109, de 15 de outubro de 2007 determinou a extinção do Instituto de Previdência Social do ERJ - IPERJ, transferindo, assim, ao RIOPREVIDÊNCIA, na qualidade de seu sucessor, os direitos e obrigações da autarquia extinta, como também a competência para a habilitação, administração e pagamento dos benefícios previdenciários previstos na legislação estadual, que dispõe sobre o regime previdenciário dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro e seus dependentes.\r\nCom o advento da Lei n.º 5.260, de 11 de junho de 2008, houve a unificação do Regime Jurídico próprio e único da Previdência Social dos Membros do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas e dos Servidores Públicos Estatutários do Estado do Rio de Janeiro, estando sob a responsabilidade do Fundo Único de Previdência Social do ERJ - RIOPREVIDÊNCIA a gestão deste regime previdenciário. \r\n6.1 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO RIOPREVIDÊNCIA\r\nO orçamento do Fundo Único de Previdência Social do ERJ - RIOPREVIDÊNCIA, para o exercício de 2011, foi de R 8.047.149.508,00 conforme consta na Lei Orçamentária Anual - LOA, nº. 5.858 de 03 de janeiro de 2011. A tabela a seguir, apresenta os valores das Receitas e Despesas do Fundo Previdenciário, para os exercícios de 2010 e 2011, evidenciando os respectivos resultados orçamentários do RIOPREVIDÊNCIA, e ainda o repasse de recursos do Tesouro do Estado para cobertura do déficit do Fundo.\r\nTABELA 070 - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nRECEITA ARRECADADA\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nVAR. NOM. %\r\nVALOR \r\nPART. % \r\nVALOR \r\nPART. % \r\nReceita Arrecadada (I)\r\n8.082.057\r\n100,00%\r\n10.101.478\r\n100,00%\r\n24,99%\r\nReceitas Correntes\r\n7.995.227\r\n98,93%\r\n9.576.301\r\n94,80%\r\n19,78%\r\nReceitas de Capital\r\n86.830\r\n1,07%\r\n525.177\r\n5,20%\r\n504,83%\r\nDespesa Empenhada (II)\r\n8.139.515\r\n100,00%\r\n9.557.450\r\n100,00%\r\n17,42%\r\nDespesas Correntes\r\n8.115.061\r\n99,70%\r\n9.551.036\r\n99,93%\r\n17,70%\r\nDespesas de Capital\r\n24.454\r\n0,30%\r\n6.414\r\n0,07%\r\n-73,77%\r\nRecursos Provenientes do Tesouro (III)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nResultado Orçamentário ( I ) - ( III )\r\n(57.458)\r\n-\r\n544.028\r\n-\r\n-\r\nResultado Previdenciário (I - II + III)\r\n(57.458)\r\n-\r\n544.028\r\n-\r\n-1046,83%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nPela tabela anterior, observa-se em 2011, o RIOPREVIDÊNCIA arrecadou o montante de R 10.101.478 mil, enquanto que as despesas orçamentárias totalizaram R 9.557.450 mil. Considerando que no exercício em análise não ocorreram repasses do Tesouro, os resultados, orçamentário e previdenciário, foram iguais, ou seja, superavitários em R 544.028 mil.\r\n6.2 RECEITAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS\r\nAs Receitas do RIOPREVIDÊNCIA atingiram o montante de R 10.101.478 mil, valor este superior em R 2.019.421 mil ao registrado no ano anterior, correspondendo a uma evolução de 24,99%, motivada principalmente pela evolução das Receitas Correntes que representaram 94,80% do total da receita arrecadada, com destaque nesta categoria para as receitas patrimoniais que representaram 71,24%.\r\nTABELA 071 - RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nPART. %\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR.NOM %\r\nReceitas Correntes\r\n7.995.227\r\n98,93%\r\n9.576.301\r\n94,80%\r\n19,78%\r\nReceitas de Contribuições\r\n2.639.043\r\n33,01%\r\n2.691.898\r\n28,11%\r\n2,00%\r\nReceitas Patrimoniais\r\n5.264.766\r\n65,85%\r\n6.822.336\r\n71,24%\r\n29,58%\r\nOutras Receitas Correntes\r\n91.418\r\n1,14%\r\n62.068\r\n0,65%\r\n-32,11%\r\nReceitas de Capital\r\n86.830\r\n1,07%\r\n525.177\r\n5,20%\r\n504,83%\r\nAlienações de Bens\r\n804\r\n0,93%\r\n344.612\r\n65,62%\r\n42777,65%\r\nAmortização de Empréstimos - FUNDES\r\n86.027\r\n99,07%\r\n180.564\r\n34,38%\r\n109,89%\r\nTOTAL\r\n8.082.057\r\n100,00%\r\n10.101.478\r\n100,00%\r\n24,99%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nAs Receitas de Contribuições são compostas pelas contribuições previdenciárias dos servidores ativos e inativos, civis e militares, e de pensionistas, pela compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social da União e o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado e pelas contribuições da Administração Pública Estadual, representadas pelo item da Contribuição Patronal. \r\nAs receitas de contribuições alcançaram o montante de R 2.691.898 mil, e corresponderam a 28,11% do total da receita correntes arrecadada pelo RIOPREVIDÊNCIA. Em comparação com o ano anterior, estas receitas apresentaram uma variação de 2% correspondentes a um incremento de R 52.855 mil.\r\nTABELA 072 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011 \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nVAR.NOM. %\r\nVALOR \r\nPART. %\r\nVALOR \r\nPART. %\r\nReceitas de Contribuições Previdenciárias\r\n1.040.247 \r\n39,42%\r\n1.123.436 \r\n41,73%\r\n8,00%\r\n\r\nPessoal Civil\r\n917.291 \r\n88,18%\r\n944.939 \r\n84,11%\r\n3,01%\r\nServidor Ativo\r\n681.825 \r\n74,33%\r\n716.959 \r\n75,87%\r\n5,15%\r\nServidor Inativo\r\n175.782 \r\n19,16%\r\n181.957 \r\n19,26%\r\n3,51%\r\nPensionista\r\n59.685 \r\n6,51%\r\n46.022 \r\n4,87%\r\n-22,89%\r\nPessoal Militar\r\n118.297 \r\n11,37%\r\n161.651 \r\n14,39%\r\n36,65%\r\nServidor Ativo\r\n110.636 \r\n93,52%\r\n129.639 \r\n80,20%\r\n17,18%\r\nServidor Inativo\r\n7.661 \r\n6,48%\r\n32.012 \r\n19,80%\r\n317,85%\r\nOutras Contribuições Previdenciárias\r\n4.659 \r\n0,45%\r\n16.846 \r\n1,50%\r\n261,61%\r\nReceitas de Contribuição Patronal\r\n1.598.795 \r\n60,58%\r\n1.568.462 \r\n58,27%\r\n-1,90%\r\nAtivo Civil\r\n1.371.008 \r\n85,75%\r\n1.345.136 \r\n85,76%\r\n-1,89%\r\nAtivo Militar\r\n227.787 \r\n14,25%\r\n223.326 \r\n14,24%\r\n-1,96%\r\nTOTAL\r\n2.639.043 \r\n100,00%\r\n2.691.898 \r\n100,00%\r\n2,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nAs Receitas de Contribuições Previdenciárias apresentaram uma variação nominal de 8% em comparação ao ano anterior, alavancadas pelo aumento nas contribuições de Pessoal Civil, 3,01% (R 27.647 mil), Pessoal Militar 36,65% (R 43.354 mil) e Outras Contribuições Previdenciárias 261,61% (R 12.188 mil).\r\nJá as Receitas de Contribuição Patronal apresentaram uma variação negativa de 1,90% reduzindo o resultado superavitário de 2011 em R 30.333 mil.\r\n\r\nAs Receitas Patrimoniais são as principais fontes de recursos do RIOPREVIDÊNCIA, e atingiram 71,24% do total das receitas correntes, correspondendo a R 6.822.336 mil, com destaque para as provenientes do recebimento da cota-parte da compensação financeira dos royalties pela produção do petróleo e gás, e do resgate dos Certificados Financeiros do Tesouro - CFT's.\r\nTABELA 073 - RECEITAS PATRIMONIAIS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nVAR.NOM. %\r\nVALOR \r\nPART. % \r\nVALOR\r\nPART. % \r\nReceitas Imobiliárias\r\n4.605\r\n0,09%\r\n6.380\r\n0,09%\r\n38,56%\r\nReceitas de Valores Mobiliários\r\n1.604.490\r\n30,48%\r\n2.330.282\r\n34,16%\r\n45,24%\r\nCertificados Financeiros do Tesouro - CFT's\r\n1.540.302\r\n96,00%\r\n2.222.041\r\n95,36%\r\n44,26%\r\nRendimento de Aplicações Financeiras\r\n63.476\r\n3,96%\r\n108.231\r\n4,64%\r\n70,51%\r\nOutras Receitas Mobiliárias\r\n712\r\n0,04%\r\n10\r\n0,00%\r\n-98,58%\r\nRoyalties de Petróleo e Gás / PEA\r\n3.653.822\r\n69,40%\r\n4.485.673\r\n65,75%\r\n22,77%\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n1.849\r\n0,04%\r\n-\r\n0,00%\r\n-100,00%\r\nTOTAL\r\n5.264.766\r\n100,00%\r\n6.822.336\r\n100,00%\r\n29,58%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nEm 2011, as receitas patrimoniais apresentaram uma variação positiva de 29,58%, atingindo um aumento de R 1.557.569 mil, motivada principalmente pelo crescimento das receitas oriundas dos royalties pela exploração de petróleo e gás no Estado do Rio de Janeiro que apresentou um crescimento de 22,77% (R 831.851 mil), sendo, inclusive, responsável por 65,75% do total das receitas patrimoniais arrecadadas no período em análise. No capítulo 07 deste relatório, encontram-se comentários mais abrangentes sobre os royalties do petróleo.\r\nA receita advinda do resgate dos Certificados Financeiros do Tesouro - CFT's, fonte de maior capitação de recursos dentro do subgrupo receitas de valores mobiliários, é resultado de uma operação com o Tesouro Nacional, estabelecida em 1999, pela qual o Estado obteve ativos financeiros do Tesouro (os CFTs) contra a troca de um fluxo de pagamentos respaldados pela receita de participações governamentais sobre a produção de petróleo e gás natural, que se estende até 2014, cujo resultado apresentou uma evolução de R 681.739 mil, que em termos nominais implica em um acréscimo de 44,26%. Destacamos que este tópico foi detalhado no item 3.1.2.1.3 deste Relatório.\r\nEm 2011, as Outras Receitas Correntes participaram com apenas 0,65% do total arrecadado em receitas correntes, registrando o montante de R 62.068 mil e variação nominal negativa de -32,11% em relação ao exercício anterior, consequência das quedas nas receitas advindas da Compensação Financeira entre o Regime Geral e o RPPS, e pelas receitas da Dívida Ativa, conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\nTABELA 074 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nVAR. NOM. %\r\nVALOR\r\nPART. %\r\nVALOR\r\nPART. %\r\nOutras Receitas Correntes\r\n91.418 \r\n100,00%\r\n62.068 \r\n100,00%\r\n-32,11%\r\nCompensação Financeira entre o RGPS e o RPPS - COMPREV\r\n68.927 \r\n75,40%\r\n58.969 \r\n95,01%\r\n-14,45%\r\nReceita da Dívida Ativa do ICMS\r\n22.491 \r\n24,60%\r\n1.908 \r\n3,07%\r\n-91,52%\r\nReceita da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n- \r\n- \r\n7 \r\n0,01%\r\n- \r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas\r\n- \r\n- \r\n1.184 \r\n1,91%\r\n- \r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nAs Receitas da Dívida Ativa são recursos provenientes da Lei nº 3.189/99 que instituiu o RIOPREVIDÊNCIA e autorizou o Poder Executivo a incorporar, ao seu patrimônio, créditos tributários e não tributários inscritos até 1997 em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, de suas autarquias e fundações ou recursos advindos da respectiva liquidação. Assim, atualmente, todos os créditos inscritos em Dívida Ativa fazem parte do patrimônio do RIOPREVIDÊNCIA, bem como todas as receitas advindas da liquidação de tais créditos são receitas da Autarquia. Em 2011, as Receitas da Dívida Ativa do ICMS, com representatividade de 3,07% do total arrecadado no grupo \"Outras Receitas Correntes\", apresentaram uma queda de 91,52% (R 20.583 mil). Vale lembrar, conforme comentado no item 3.1.2.1.6 deste relatório, que a queda apresentada, foi conseqüência do efeito do Programa de Refinanciamento de Impostos Devidos - REFIS estadual, que permitiu o pagamento a vista ou parcelado de débitos tributários ou sua compensação com precatórios.\r\n\r\nAs receitas provenientes da \"Alienação de Bens\" do Rioprevidência totalizaram em 2011 o montante de R 344.612 mil, e apresentaram uma variação expressiva de 42.777%, correspondentes a um aumento de R 343.809 mil em relação ao ano anterior. Este aumento é reflexo, principalmente, da venda de imóveis e terrenos de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA.\r\nNo exercício de 2011 esta rubrica apresentou saldo de R 180.564 mil referente aos recursos advindos do fluxo do Fundo de Desenvolvimento Econômico Social - FUNDES, incorporados ao RIOPREVIDÊNCIA por meio da publicação dos Decretos Estaduais nºs 40.155/06 e 40.457/06, constituindo-se em uma de suas receitas próprias para garantir futuras aposentadorias. Na comparação com o ano anterior observa-se uma evolução desta receita em 109,89%, que em termos monetários representa R 94.538 mil.\r\n6.3 DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS\r\nEm 2011, as despesas previdenciárias alcançaram o montante de R 9.557.450 mil, apresentando em relação ao exercício anterior um acréscimo de R 1.417.934 mil (17,42%), influenciado, principalmente, pelo aumento de R 1.435.975 mil (17,70%) das despesas correntes, responsáveis por 99,93% do total das despesas executadas pelo RIOPREVIDÊNCIA.\r\nTABELA 075 - DESPESAS DO RPPS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nPART. %\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. % \r\nDespesas Correntes\r\n8.115.061 \r\n99,70%\r\n9.551.036 \r\n99,93%\r\n17,70%\r\nPessoal Próprio e Encargos\r\n27.094 \r\n0,33%\r\n27.206 \r\n0,28%\r\n0,41%\r\nAposentadorias, Reformas e Pensões\r\n6.165.468 \r\n75,98%\r\n6.948.045 \r\n72,75%\r\n12,69%\r\nPensões\r\n1.710.134 \r\n21,07%\r\n2.111.563 \r\n22,11%\r\n23,47%\r\nOutras Despesas Correntes\r\n212.366 \r\n2,62%\r\n464.222 \r\n4,86%\r\n118,60%\r\nDespesas de Capital\r\n24.454 \r\n0,30%\r\n6.414 \r\n0,07%\r\n-73,77%\r\nInvestimentos\r\n24.454 \r\n100,00%\r\n6.414 \r\n100,00%\r\n-73,77%\r\nTOTAL\r\n8.139.515 \r\n100,00%\r\n9.557.450 \r\n100,00%\r\n17,42%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nCompreende as despesas empenhadas pela unidade gestora do RIOPREVIDÊNCIA para pagamento de pessoal próprio nos seguintes elementos de despesa: Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, Obrigações Patronais, Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil e Contribuições Patronais, entre outros.\r\nAs despesas com “Pessoal e Encargos”, executadas pelo RIOPREVIDÊNCIA, representou apenas 0,28% do total das despesas correntes, atingindo o montante de R 27.206 mil que em comparação com o mesmo período de 2010, apresentou um aumento de R 111 mil (0,41%).\r\nTABELA 076 - PESSOAL PRÓPRIO E ENCARGOS \r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nVAR. NOM. %\r\nVALOR \r\nPART. %\r\nVALOR \r\nPART. %\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n16.460\r\n60,75%\r\n16.393\r\n60,25%\r\n-0,41%\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n4.293\r\n15,85%\r\n5.135\r\n18,87%\r\n19,60%\r\nObrigações Patronais\r\n688\r\n2,54%\r\n544\r\n2,00%\r\n-20,93%\r\nContribuição Patronal (RPPS)\r\n3.513\r\n12,96%\r\n3.663\r\n13,46%\r\n4,28%\r\nDemais Despesas \r\n2.140\r\n7,90%\r\n1.471\r\n5,41%\r\n-31,27%\r\nTOTAL\r\n27.094\r\n100,00%\r\n27.206\r\n100,00%\r\n0,41%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nDe acordo com a tabela anterior podemos constatar que as despesas com “Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil”, elemento com maior participação no total das despesas empenhadas com pessoal próprio, R 16.393 mil (60,25%), apresentou uma ligeira queda em 2011, ficando inferior em 67 mil (0,41%), em comparação a 2010.\r\nConsiderando que a finalidade do RIOPREVIDÊNCIA é o custeio dos proventos de aposentadorias e reformas, das pensões e outros benefícios, concedidos e a conceder a servidores estatutários e seus beneficiários, de todos os Poderes do Estado do Rio de Janeiro, consequentemente as despesas de maior vulto, estão concentradas nos elementos de despesas “aposentadorias e reformas” e “pensões”, que juntas, responderam por 72,75% das despesas correntes do RPPS (vide tabela do item 6.3), dos gastos com despesas correntes da autarquia, atingindo em 2011 o montante de R 9.059.609 mil, e apresentaram um aumento de 15,03% (R 1.184.007 mil) em relação ao ano anterior, conforme mostra a tabela a seguir:\r\nTABELA 077 - PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011 \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO \r\n2010\r\n2011\r\nVAR. NOM. %\r\nVALOR \r\nPART. %\r\nVALOR\r\nPART. %\r\nAposentadorias e Reformas \r\n6.165.468\r\n78,29%\r\n6.948.045\r\n76,69%\r\n12,69%\r\n01 - ALERJ\r\n194.000\r\n3,15%\r\n241.817\r\n3,48%\r\n24,65%\r\n02 - TCE\r\n259.260\r\n4,21%\r\n260.612\r\n3,75%\r\n0,52%\r\n03 - TJ\r\n878.938\r\n14,26%\r\n907.430\r\n13,06%\r\n3,24%\r\n04 - EXECUTIVO\r\n4.579.233\r\n74,27%\r\n5.252.499\r\n75,60%\r\n14,70%\r\n10 - MP\r\n254.037\r\n4,12%\r\n285.687\r\n4,11%\r\n12,46%\r\nPensões - Executivo \r\n1.710.134\r\n21,71%\r\n2.111.563\r\n23,31%\r\n23,47%\r\nTOTAL \r\n7.875.601\r\n100,00%\r\n9.059.609\r\n100,00%\r\n15,03%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG \r\nDe acordo com a tabela acima, podemos observar o desempenho da despesa com “aposentadorias e reformas”, segregado por Poder, onde todos apresentaram aumento de gastos. Destacamos que a despesa com pessoal inativo do Poder Executivo atingiu 75,60% do total das despesas com aposentadorias e reformas, e apresentou um aumento de 14,70%, motivado pelos diversos Planos de Cargos e Salários aprovados no exercício de 2011. Em seguida, temos a despesa com “pensões” que participou com 23,31%, devendo ser observado que as pensões de todos os poderes estão concentradas no Poder Executivo.\r\nO grupo de despesa \"Outras Despesas Correntes\" participou com 4,86% do total dos gastos do RIOPREVIDÊNCIA, conforme demonstrado na tabela do item 6.3, evidenciando um acréscimo de R 251.856 mil, o que equivale a 118,60% em relação ao ano anterior.\r\nTABELA 078 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nVAR. NOM. %\r\nVALOR \r\nPART. %\r\nVALOR\r\nPART. %\r\nOutras Despesas Correntes\r\n212.366\r\n100,00%\r\n464.222\r\n100,00%\r\n118,60%\r\nIndenizações e Restituições\r\n99.300\r\n46,76%\r\n424.078\r\n91,35%\r\n327,07%\r\nSentenças Judiciais\r\n49.999\r\n23,54%\r\n10.348\r\n2,23%\r\n-79,30%\r\nMaterial de Consumo\r\n469\r\n0,22%\r\n284\r\n0,06%\r\n-39,46%\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n14.631\r\n6,89%\r\n15.927\r\n3,43%\r\n8,86%\r\nServiço de Consultoria\r\n118\r\n0,06%\r\n118\r\n0,03%\r\n0,00%\r\n\r\nDemais Despesas\r\n47.849\r\n22,53%\r\n13.467\r\n2,90%\r\n-71,85%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nDe acordo com a tabela anterior, podemos observar que, as despesas de maior relevância, excluídas as despesas com aposentadorias, reformas e pensões, foram com “Indenizações e Restituições” referentes à recomposição da chamada “Conta B” junto a Caixa Econômica Federal que apresentou até dezembro de 2011 um montante de R 424.078 mil (91,35%) e uma variação expressiva de 327,07% em relação ao mesmo período do ano anterior.\r\nA rubrica de “Sentenças Judiciais” apresentou uma redução de 79,30%, que em termos monetários representa o valor de R 39.651 mil, em função da redução no quantitativo de precatórios pagos, em que o extinto IPERJ figurava pólo passivo.\r\n6.3.4 INVESTIMENTOS\r\nOs Investimentos correspondem às despesas com planejamento e execução de obras, inclusive com aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.\r\nOs Investimentos totalizaram em 2011, o montante de R 6.414 mil, uma redução considerável de 73,77% (R 18.040 mil) em relação ao exercício de 2010. Esta redução pode ser explicada principalmente, pela redução do item “Obras e Instalações” em virtude do cancelamento de parte da despesa empenhada no ano em face do término da obra do imóvel localizado na Rua Presidente Vargas 670.\r\nTABELA 079 - INVESTIMENTOS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nVAR. NOM. %\r\nVALOR\r\nPART. %\r\nVALOR\r\nPART. %\r\nInvestimentos\r\n24.454\r\n100,00%\r\n6.414\r\n100,00%\r\n-73,77%\r\nMaterial de Consumo\r\n625\r\n2,55%\r\n-\r\n-\r\n-\r\nOutros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n34\r\n0,14%\r\n-\r\n-\r\n-\r\nObras e Instalações\r\n21.637\r\n88,48%\r\n6.153\r\n95,93%\r\n-71,56%\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n2.159\r\n8,83%\r\n261\r\n4,07%\r\n-87,91%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n6.4 RESULTADO PREVIDÊNCIÁRIO\r\nTABELA 080 - RESULTADO PREVIDENCIÁRIO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro -2010/2011\r\nR Mil\r\nRECEITAS\r\n2010\r\n2011\r\nVAR. NOM. %\r\nVALOR \r\nPART. %\r\nVALOR \r\nPART. %\r\nContribuição Previdenciária\r\n1.040.247\r\n12,87%\r\n1.123.436\r\n11,12%\r\n8,00%\r\nContribuição Patronal\r\n1.598.795\r\n19,78%\r\n1.568.462\r\n15,53%\r\n-1,90%\r\n\r\nCertificados Financeiros do Tesouro - CFT's\r\n1.540.302\r\n19,06%\r\n2.222.041\r\n22,00%\r\n44,26%\r\nRoyalties de Petróleo e Gás / PEA\r\n3.653.822\r\n45,21%\r\n4.485.673\r\n44,41%\r\n22,77%\r\nOutras Receitas\r\n248.890\r\n3,08%\r\n701.866\r\n6,95%\r\n182,00%\r\nTotal das Receitas Previdenciárias\r\n8.082.057\r\n100,00%\r\n10.101.478\r\n100,00%\r\n24,99%\r\n(+) Recursos do Tesouro\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00%\r\n0,00%\r\nTotal dos Repasses Previdenciários (I)\r\n8.082.057\r\n-\r\n10.101.478\r\n0,00%\r\n24,99%\r\nDESPESAS\r\n2010\r\n2011\r\nVAR. NOM. %\r\nVALOR \r\nPART. %\r\nVALOR \r\nPART. %\r\nAdministrativas\r\n263.914\r\n3,24%\r\n497.842\r\n5,21%\r\n88,64%\r\nPrevidenciárias\r\n7.875.601\r\n96,76%\r\n9.059.609\r\n94,79%\r\n15,03%\r\nTotal das Despesas Previdenciárias (II) \r\n8.139.515\r\n100,00%\r\n9.557.450\r\n100,00%\r\n17,42%\r\nResultado Previdenciário (I - II)\r\n(57.458)\r\n-\r\n544.028\r\n-\r\n1046,83%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nNo período em análise, conforme demonstrado na tabela, o resultado previdenciário foi superavitário em R 544.028 mil, consequência das receitas arrecadadas que atingiram R 10.101.478 mil, que conseguiram absorver as despesas que alcançaram dispêndios de R 9.557.450 mil.\r\nEm comparação com o ano anterior, observamos que o resultado previdenciário deixou de ser deficitário e passou a ser superavitário. O resultado positivo reflete o crescimento das receitas em R 2.019.421 mil (24,99%) que supriram o crescimento de 17,42% (R 1.417.935 mil) das despesas previdenciárias.\r\nConforme demonstrado, assim como no exercício anterior, o RIOPREVIDÊNCIA não recebeu aporte do Tesouro do Estado para cobertura de déficit apurado no período em análise, tendo em vista a utilização da disponibilidade financeira líquida (desconsideradas todas as obrigações em circulação) apurada no exercício de 2011 para o cumprimento de suas obrigações.\r\nPREVIDENCIAL\r\nDesde 2009, o RIOPREVIDENCIA vem cumprindo a Lei Complementar que o rege, produzindo projeções de despesas com os Poderes baseadas majoritariamente nas informações detalhadas da folha de pagamento dos mesmos, que passaram a ser transmitidas diretamente para a instituição. Esta informação é fundamental para a estimativa das responsabilidades futuras da instituição, com importantes reflexos na solvência do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAtualmente, o RIOPREVIDÊNCIA conta com cerca de 432 mil participantes, entre eles ativos, inativos e pensionistas, e possui um ativo total de mais de R 80 bilhões de reais, dentre eles parte dos direitos futuros de royalties e de participações especiais na exploração do petróleo e do gás natural do Estado, nos termos do art. 20, §1º, da Constituição Federal. A instituição conta com um Comitê de Investimentos, cujos principais objetivos são evitar que as decisões de investimentos sejam tomadas por apenas uma pessoa e oferecer um fórum para debate amplo sobre assuntos financeiros e orçamentários, e a implantação de procedimento contínuo de avaliação e credenciamento de instituições financeiras para receberem recursos do Fundo.\r\nNa tabela a seguir apresentamos o Balanço Previdencial do Rioprevidência, demonstrando comparativamente que os ativos do plano que serviram de base para financiar as provisões matemáticas nos períodos de 2010 e 2011 são insuficientes para cobrir as obrigações da autarquia.\r\nTABELA 081 - BALANÇO PREVIDENCIAL\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nATIVO \r\n2010\r\n2011\r\nPASSIVO\r\n2010\r\n2011\r\nCertificados Financeiro do Tesouro\r\n5.166.016 \r\n4.150.449 \r\nOutras Obrigações \r\n1.938.392 \r\n2.017.081 \r\nRoyalties do Petróleo\r\n54.332.975 \r\n73.975.787 \r\nProvisões Matemáticas \r\n110.593.938 \r\n121.993.907 \r\nFundos de Investimentos\r\n558.540 \r\n1.137.209 \r\nBenefícios Concedidos \r\n78.748.640 \r\n85.649.246 \r\nDívida Ativa - Determinação TCE\r\n548.925 \r\n548.925 \r\nBenefícios a Conceder \r\n34.654.975 \r\n39.231.015 \r\nDívida Ativa\r\n302.278 \r\n1.012.672 \r\nReservas a Amortizar \r\n(2.809.677)\r\n(2.886.354)\r\nImóveis \r\n362.519 \r\n211.128 \r\nDéficit/Superávit Técnico \r\n(48.605.791)\r\n(40.439.226)\r\nFluxo do FUNDES e FREMF\r\n1.668.344 \r\n1.332.621 \r\n\r\n\r\nCréd. em Cobrança Administrativa\r\n538.658 \r\n655.690 \r\n\r\n\r\nCréd. a Receber p/Comp. do BERJ\r\n289.483 \r\n308.463 \r\n\r\n\r\nOutros\r\n158.800 \r\n238.817 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n63.926.538 \r\n83.571.761 \r\nTOTAL \r\n63.926.539 \r\n83.571.761 \r\nFonte: SIAFEM\r\n6.5.1 NOTA TÉCNICA ATUARIAL DO RPPS \r\nA seguir transcrevemos parte da Nota Técnica DAF N.º 05, de 15 de março de 2012, apresentada pelo RIOPREVIDÊNCIA, e integrante da presente prestação de contas:\r\n1.Introdução\r\nO Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro foi criado no ano de 1999, logo após a Emenda Constitucional nº. 20/1998, com o objetivo de pagar as aposentadorias dos servidores do Estado do Rio de Janeiro, apesar de já existir, à época, o Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ.\r\nArt. 1º Fica instituído o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Rioprevidência com a finalidade de arrecadar, assegurar e administrar recursos financeiros e outros ativos para o custeio dos proventos de aposentadoria ou reforma, das pensões e outros benefícios, concedidos e a conceder aos membros e servidores estatutários e seus dependentes, pelo Estado do Rio de Janeiro, suas autarquias e fundações. \r\nEm junho de 2008, a Assembléia do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ aprovou a Lei 5.260/08, que estabelece a unificação dos poderes para fins previdenciários.\r\nAtualmente o Rioprevidência é o 2º maior fundo de previdência do país, atrás apenas da PREVI - Fundação dos Empregados do Banco do Brasil. O valor dos ativos do Fundo supera os R 84 bilhões, sendo que o número de aposentados e pensionistas (instituidor de pensão) é de aproximadamente 209 mil, com folha mensal de R 620 milhões.\r\n2. Situação Atuarial\r\nA Avaliação Atuarial periódica de um Plano de benefícios de Regime Próprio de Previdência Social, além de ser uma exigência legal, prevista na Lei nº. 9.717/98 e Portaria MPS nº. 204/08 é essencial para a organização e revisão dos planos de custeio e de benefícios, no sentido de manter ou atingir o equilíbrio financeiro e atuarial.\r\nPerfil da População\r\nDistribuição da População por Segmento\r\nA população analisada, em termos quantitativos, está distribuída da seguinte forma:\r\nATIVOS\r\nAPOSENTADOS\r\nPENSIONISTAS\r\n223.054\r\n142.490\r\n66.553\r\nAnalisando a composição da população de servidores do Estado do Rio de Janeiro verifica-se que o total de aposentados e pensionistas representa uma parcela de 48,38% do grupo. Esta distribuição aponta para uma proporção de 1,07 servidores ativos para cada servidor aposentado ou dependente em gozo de benefício.\r\nDespesa com Pessoal por Segmento\r\nOs gastos com pessoal, folha mensal, é da ordem de R 1,2 bilhões (dados de julho de 2011), considerando a despesa atual com pagamento de benefícios previdenciários representa 50,90% do total de gastos com pessoal e 103,68% da folha de pagamento dos servidores ativos.\r\nBases Técnicas\r\nA Base Técnica Atuarial é composta por todas as premissas, hipóteses e técnicas matemáticas, dentre outras, que norteiam o cálculo da Reserva Matemática de Benefícios Concedidos (RMBC), da Reserva Matemática de Benefícios a Conceder (RMBAC), do Custo Normal (CN) e do Custo Suplementar (CS) do Plano de Benefícios Previdenciário. Foram consideradas neste estudo as bases técnicas que entendemos serem aderentes às características da massa de participantes:\r\nPREMISSA\r\nUTILIZADO\r\nTaxa de Juros Real\r\n6,00% a.a\r\nTaxa de Crescimento Salarial Real\r\n1,00% a.a\r\nTaxa de Rotatividade\r\n1,00% a.a\r\nTaxa de Despesas Administrativas\r\n0,64% a.a\r\nCompensação Previdenciária\r\nSim\r\nNovos Entrados\r\nSim\r\nEVENTO GERADOR\r\nTÁBUA\r\nMortalidade Geral\r\nAT-49\r\nSobrevivência\r\nIBGE-2009\r\nEntrada em Invalidez\r\nALVARO VINDAS\r\nMortalidade de Inválidos\r\nIBGE-2009\r\nReservas Matemáticas\r\nReserva Matemática é a conta do Passivo Atuarial que expressa a projeção atuarial, representativa da totalidade dos compromissos líquidos do plano para com seus segurados (ativos, aposentados e pensionistas). \r\nAs Reservas Matemáticas do Plano somam R 124.880.260.930,33, sendo a Reserva Matemática de Benefícios a Conceder de R 39.231.015.200,10, e a Reserva Matemática de Benefícios Concedidos de R 85.649.245.730,23, observa-se também um passivo descoberto do Plano de R 38.422.145.376,23 conforme quadro abaixo:\r\nRESERVA MATEMÁTICA\r\nAVALIAÇÃO ATUARIAL 2011\r\nAVALIAÇÃO ATUARIAL 2012\r\nReserva Matemática de Benefícios Concedidos (RBMC)\r\n78.748.639.862\r\n85.649.245.730\r\nReserva Matemática de Benefícios a Conceder (RBMC)\r\n34.654.974.671\r\n39.231.015.200\r\nReserva Matemática\r\n113.403.614.533\r\n124.880.260.930\r\nCompensação Previdenciária\r\n2.809.676.540\r\n2.886.354.377\r\nAtivo do Plano\r\n63.926.538.124\r\n83.571.761.177\r\nReserva Matemática a Constituir\r\n46.667.399.869\r\n38.422.145.376\r\nO aumento dos valores das Reservas Matemáticas foi em função dos aumentos da folha de salários. Não obstante, observou-se redução de 17% no Déficit Técnico Atuarial em função da reavaliação dos ativos do Plano.\r\nO Valor Presente da Compensação Previdenciária a Receber foi calculado com base em duas proporções em relação ao Valor Presente dos Benefícios Futuros: \r\nO histórico apresentado de que 46% dos benefícios são compensáveis e na proporção entre a média do valor recebido, \r\nA Compensação Previdenciária de R 160, 60, sobre o valor médio da remuneração ou do beneficio pago. \r\nUtilizando esta metodologia, o valor presente do fluxo de pagamentos da Compensação Previdenciária (RO - RI) foi avaliado em R 2.886.354.377,27, implicando em redução do Déficit Técnico Atuarial.\r\nO ativo constituído pelo Rioprevidência é o valor utilizado para fazer face às Reservas Matemáticas calculadas e determinar se o Plano de Benefícios Previdenciários está equilibrado, deficitário ou superavitário. Esse ativo pode ser composto por bens, direitos e ativos financeiros, conforme disposto no art. 2º da Resolução CMN nº 3.922/2010, podem estar segmentados em Renda Fixa, Renda Variável e Imóveis (Fundos Imobiliários). O quadro a seguir apresenta o valor do patrimônio do RPPS e sua respectiva data de apuração.\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DO ATIVO - DEZEMBRO 2011\r\nCFT\r\n662.113.045\r\nCFT PERMUTADO\r\n3.488.335.572\r\nROYALTIES DO PETRÓLEO/PEA\r\n73.975.787.459\r\nCaixa e Disponibilidade\r\n1.137.947.675\r\nDívida Ativa\r\n1.012.671.621\r\nImóveis\r\n211.127.935\r\nICMS\r\n624.620.551\r\nFUNDES\r\n1.019.905.221\r\nFREMF\r\n312.715.733\r\nValores a Receber - ERJ + Responsa. P/ Danos\r\n828.905.477\r\nOutros\r\n297.630.889\r\nTOTAL\r\n83.571.761.177\r\nA avaliação atuarial apurou que para o custeio do Plano de Benefícios é necessário que as contribuições dos servidores e do Governo Estadual somem 22,48% da folha de remuneração de contribuição dos servidores ativos, sendo a do servidor de no mínimo 11%, conforme Lei n.º 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.\r\nObservou-se também que o Passivo Atuarial descoberto do Plano é de R 38.422.145.376,23 e que, para financiá-lo em 35 anos, é necessário um acréscimo de 34,04%, perfazendo um Custo Total de 56,52% da folha de remuneração de contribuição dos servidores ativos.\r\nContribuições Previdenciárias\r\nFoi criado um grupo para a implantação do Controle das Contribuições Previdenciárias - Contribuição do Servidor (11%) e Patronal (22%), estabelecidas na legislação previdenciária.\r\nAs contribuições previdenciárias dos servidores públicos estatutários ativos, inativos e dos pensionistas do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, são realizadas tendo como alíquota, 11% (onze por cento) sobre o salário de contribuição, em conformidade com a legislação vigente.\r\nA contribuição previdenciária patronal do Estado do Rio de Janeiro ao Regime Próprio de Previdência Social - Rioprevidência equivalente a 22% (vinte e dois por cento), é realizada sobre a totalidade da base de cálculo de contribuição dos servidores ativos, em conformidade com a legislação vigente.\r\nOs repasses das contribuições acima citadas são efetuados regularmente pelo Tesouro Estadual, ao Rioprevidência.\r\nContabilização das receitas e despesas do Rioprevidência\r\nA Autarquia utiliza o Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios - SIAFEM-RJ, instituído pelo Decreto Estadual nº 22.939, de 30 de janeiro de 1997, para contabilização de suas operações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, em conformidade com as normas de Finanças e Contabilidade Públicas, aplicando-se a Lei Federal nº 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000, a Lei Estadual nº 287/79, a Portaria MPS nº 916/03, a Portaria MPS nº 402/08 e as alterações vigentes.\r\nAs despesas fixadas e as receitas previstas estão contidas na Lei Estadual n.º 5.858, de 03 de janeiro de 2011 - Lei do Orçamento Anual/LOA - 2011, estando as atividades do Fundo inseridas no Orçamento do Estado do Rio de Janeiro de 2011.\r\nEssas são contabilizadas em contas contábeis específicas, discriminando as receitas das contribuições dos Ativos, Inativos e Pensionistas (Civil e Militar) e ainda a Patronal, a saber:\r\n1. Contas contábeis que registram as receitas de contribuições dos servidores: 412000000 a 412102999;\r\n2. Contas contábeis que registram as receitas de contribuição patronal: 472000000 a 472102902.\r\nAs referidas contas contábeis são as constantes no Plano de Contas da Portaria MPS n° 916/2003 e suas alterações.\r\nTodas as demonstrações constam na nossa página na internet, mais especificamente no item de Governança Corporativa.\r\nCabe ressaltar, que bimestralmente é encaminhado ao Ministério da Previdência Social, o Comprovante do Repasse e Recolhimento ao Regime Próprio dos Valores Decorrentes das Contribuições, Aportes de Recursos e Débitos de Parcelamento (Anexo I).\r\nAlém dos repasses de contribuição, da avaliação atuarial realizada anualmente, da Unidade Gestora Única, o Rioprevidência vem mantendo sua regularidade frente ao Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, conforme segue anexo.\r\nDestacamos que desde o ano de 2007 o Tesouro Estadual não efetua nenhum aporte no Rioprevidência para cobertura de déficit financeiro, tendo o Fundo encerrado o ano de 2011 com um saldo em caixa na ordem de R 1,13 bilhões.\r\n7- ROYALTIES DO PETRÓLEO\r\n7.1- PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS\r\nA produção de petróleo e gás natural do Estado do Rio de Janeiro de 2011 apresentou queda de 4,56% em relação ao ano anterior. Com isso, a participação fluminense na produção nacional reduziu-se a 72,76% (contra 79% ocorrida em 2010), de acordo com os dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). \r\nO resultado observado em 2011 consolidou a tendência de queda da produção de óleo observada desde 2009 no território fluminense. Com exceção dos campos de Frade (+43%), Lula (que não produzira em 2010 e donde se extraiu 1,571 milhões de metros cúbicos em 2011), Barracuda (+12%), Caratinga (+25%), Marlim Leste (+10%), Peregrino (1,518 milhões de barris em 2011) e Enchova Oeste (+13%), todos os campos localizados nos limites do Estado do Rio de Janeiro sofreram quedas de produção, com destaque para Roncador (-14%), Marlim (-13%) e Espadarte (-37%). É importante destacar que alguns campos tiveram problemas, ao longo de 2011, decorrentes de paradas técnicas não programadas oriundas de processo de fiscalização de órgãos de controle.\r\nO panorama de 2012 tende a seguir o observado em 2011. Embora o campo de Tupi já esteja elevando sua produção, alguns campos antigos já dão sinal de estarem entrando em uma trajetória descendente de produção, segundo os dados fornecidos pela ANP.\r\n7.2- DESEMPENHO DOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS EM 2011\r\nEm 2011, o Estado do Rio de Janeiro recebeu R 6,952 bilhões relativos aos royalties do petróleo. O resultado representou elevação de 20,51% em relação ao ano anterior, se expurgadas as receitas extraordinárias oriundas do acerto de Marlin (R 640, 47 milhões) fruto de acordo com a União e Petrobrás referente à inexatidão dos pagamentos feitos ao Estado do Rio de Janeiro no período de 2002 a 2006. \r\nEmbora que afetadas negativamente pela queda da produção, as receitas foram significativamente impulsionadas pela depreciação da moeda nacional e pelo alto patamar nos preços do óleo, durante todo o ano. A boa cotação do óleo do tipo Brent, ao longo de 2011, constituiu portanto o principal determinante da receita de royalties no ano. \r\nde 2011. O ICMS, principal receita, montou a R 24,8 bilhões, representando, aproximadamente, 43,17% do total, enquanto os royalties representaram 12,1%. \r\nEm 2011, os royalties do petróleo arrecadados superaram em 18,35% ao previsto no orçamento estadual. Deste total, a maior parte - R 3,82 bilhões ou 56,46%, veio das participações especiais, que se elevou em 17,17% em relação à previsão inicial. \r\nÉ importante ressaltar que, quando da preparação do PLOA 2011, entre maio e junho de 2010, foram utilizados parâmetros (Brent e câmbio) projetados - respectivamente - pela Agência Internacional de Energia (EIA) e pelo Banco Central do Brasil (BCB), fato que constitui praxe corrente. Por conta disso, a construção do referido projeto, ocorrido antes da recuperação da economia mundial, no período pós-crise, não era possível prever que os preços do petróleo iriam permanecer em patamar tão elevado.\r\nA forte intervenção do Banco Central do Brasil, a fim de conter os reflexos da retomada da entrada de capitais externos no Brasil, ocorrida em 2011, implicou ligeira depreciação da moeda nacional, a partir do mês de setembro. Por isso, sobretudo no segundo semestre do ano, a taxa de câmbio (R /US ) elevou-se sobremaneira, atingindo patamar superior a 1,85. Tal conjuntura também contribuiu para a melhora dos ganhos na arrecadação das participações governamentais, ocasionados pela valorização do Brent. \r\nNeste contexto, é importante relembrar que todos os fatores determinantes para a arrecadação de royalties (dólar, preço do óleo do tipo Brent e produção de petróleo e gás natural) estão suscetíveis a diversos condicionantes de difícil previsibilidade. Além do panorama macroeconômico nacional, exercem influência sobre essas variáveis, as perspectivas do desdobramento do cenário político-econômico internacional. Em 2011, a persistência da crise econômica em nível internacional acarretou efeitos ligeiramente positivos nesta fonte de recursos.\r\nEmbora se espere que a volatilidade seja menor na variável “produção” do que nas demais variáveis devido à existência de contratos de exploração, com valores esperados de produção para cada um dos campos, em 2011, campos bastante relevantes tiveram sua produção reduzida. A produção esperada é não só determinante no fluxo de caixa da empresa, mas também fator decisivo no investimento e cálculo da rentabilidade do mesmo. \r\nOs custos operacionais exercem influência na rentabilidade do campo e afetam sobremaneira o cálculo das participações especiais. No entanto, tais custos tendem à estabilidade, salvo ocorrência de saltos tecnológicos, variações nos preços dos insumos e/ou alterações bruscas na produtividade. \r\nDo total de recursos arrecadados em 2011, foram aplicados R 3.958 milhões no RIOPREVIDÊNCIA, R 1.934 milhões em Encargos Gerais do Estado, para pagamento do PASEP e Tesouro Nacional; R 200 milhões em investimentos; e R 158,9 milhões foram destinados ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM.\r\nTABELA 082 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\nEm Reais\r\nRECEITA \r\nCÓDIGO DA RECEITA POR SUB-ALÍNEA\r\nRECEITA PREVISTA\r\nRECEITA REALIZADA\r\nRoyalties pela Produção do Petróleo Excedente até 5%\r\n892.138.944 \r\n1.075.283.839 \r\nRoyalties pela Produção Pretróleo - Cota-Parte Municípios\r\n297.379.648 \r\n358.427.946 \r\nRoyalties pela Produção do Petróleo Excedente a 5%\r\n858.993.533 \r\n1.035.334.092 \r\nParticipação Especial Exploração Petróleo e Gás Natural - Lei Nº 9.478/97\r\n3.823.492.253 \r\n4.480.235.916 \r\nCota-Parte Fundo Especial do Petróleo - FEP\r\n2.433.550 \r\n3.179.947 \r\nTOTAL\r\n5.874.437.928 \r\n6.952.461.740 \r\nDESPESA\r\nGRUPO DE DESPESA / UGE\r\nDESPESA EMPENHADA\r\nPART. S/ TOTAL DA \r\nDESPESA DO ERJ\r\nInvestimentos\r\n532.690.840\r\n0,94%\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n39.590.925\r\n0,07%\r\nCEDAE - Ações Descentralizadas\r\n94.117.811\r\n0,17%\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n158.975.559\r\n0,28%\r\nCompanhia de Transporte s/ Trilhos do ERJ\r\n2.989.150\r\n0,01%\r\nEncargos Gerais do Estado sob Supervisão da SEFAZ\r\n200.000.000\r\n0,35%\r\nOutras UGE's\r\n37.017.395\r\n0,07%\r\nOutras Despesas Correntes\r\n5.892.969.355\r\n10,42%\r\nEncargos Gerais do Estado sob Supervisão da SEFAZ\r\n1.934.097.405\r\n3,42%\r\nRioPrevidência\r\n3.958.871.950\r\n7,00%\r\nTOTAL\r\n6.425.660.195\r\n11,36%\r\nDespesa Total do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n56.553.049.861\r\nFonte: SIG\r\n7.3 EVOLUÇÃO DAS RECEITAS DOS ROYALTIES\r\nA tabela abaixo permite comparar as receitas de royalties nos últimos onze anos e sua participação na receita total do Rio de Janeiro. Deve-se destacar a importância que a receita dos royalties assumiu na receita estadual neste período, mostrando o grau de influência dos royalties na sua economia. Enquanto em 2001 esta receita representava 6,44% do total arrecadado, em 2011 representou 12,10% da arrecadação. Se compararmos com a receita tributária, os royalties foram equivalentes a 21,35% da receita tributária arrecadada pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTABELA 083 - EVOLUÇÃO DAS RECEITAS DOS ROYALTIES DO ERJ\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\nEXERCÍCIO\r\nRECEITA TOTAL\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\nROYALTIES\r\nROYALTIES / REC. TOTAL\r\n2001\r\n17.792\r\n10.121\r\n1.145 \r\n6,44%\r\n2002\r\n20.450\r\n12.089\r\n1.375 \r\n6,72%\r\n2003\r\n24.433\r\n14.171\r\n2.869 \r\n11,74%\r\n2004\r\n27.694\r\n16.438\r\n3.087 \r\n11,15%\r\n2005\r\n30.321\r\n17.023\r\n4.019 \r\n13,25%\r\n2006\r\n34.141\r\n18.762\r\n5.102 \r\n14,94%\r\n2007\r\n36.484\r\n20.184\r\n4.364 \r\n11,96%\r\n2008\r\n43.017\r\n22.921\r\n6.720 \r\n15,62%\r\n2009\r\n44.819\r\n24.885\r\n4.887 \r\n10,90%\r\n2010\r\n53.687\r\n29.087\r\n6.409 \r\n11,94%\r\n2011\r\n57.454\r\n32.555\r\n6.952 \r\n12,10%\r\nFonte: SIG / SIAFEM\r\nExcluídas a Imprensa Oficial e a CEDAE por não se enquadrarem no conceito de Empresa Dependentes\r\nReceita Total com Intra-Orçamentária\r\nDesde o início da série analisada, as receitas de royalties elevaram sua importância. Tal fato ocorreu por conta da entrada em operação de novos poços e sistemas de produção como Marlim, Marlim Sul, Roncador, Espadarte, Voador e Barracuda, e agora mais recentemente, Frade, Tupi e Peregrino, todos do Pré-Sal, que começaram a impulsionar significativamente a participação relativa dos royalties nas receitas. Em 2006, iniciou- se o pagamento das participações especiais, hoje a maior fonte de recursos.\r\nO ano de 2008 figurou, durante muito tempo, como o pico histórico da arrecadação das participações governamentais. Em 2009, houve queda significativa no recebimento destes recursos, por conta da crise econômica internacional que afetou sobremaneira o preço do petróleo no mercado internacional. No entanto, já em 2010, o Estado obteve recuperação dessas receitas. Finalmente, em 2011, a arrecadação das receitas do petróleo atingiu seu patamar mais alto em todos os tempos.\r\nO gráfico, a seguir, mostra a participação dos royalties nas receitas total e tributária. Deve-se observar como esta participação é relevante em 2011. Enquanto a receita tributária pode ser gerida pelo Estado, por se tratar de uma receita própria, a dos depende da produção dos campos e dos preços alcançados, inclusive internacionalmente, tratando-se, ainda, de um recurso finito.\r\nOs dados indicam que em 2011 houve recuperação na participação da receita de royalties sobre as receitas do Estado, passando de 11,94% em 2010 para 12,10%. Esta elevação não significou, entretanto, redução na austeridade da política fiscal do Estado. Sabe-se que os recursos oriundos do petróleo são canalizados para a capitalização do RIOPREVIDÊNCIA, e não para gastos em despesas correntes, por isso qualquer redução nas receitas do petróleo eleva o risco de eventual necessidade de aporte do Tesouro Estadual no pagamento de aposentadorias e pensões. Nos últimos anos, a geração de superávits financeiros obtidos pelo RIOPREVIDÊNCIA tem funcionado como 'colchão' para eventual necessidade.\r\n8.ÍNDICES CONSTITUCIONAIS\r\nNeste item demonstramos o cumprimento do Estado do Rio de Janeiro no que tange à aplicação de recursos em despesas consideradas para fins de limite constitucional, e que são de relevância para a sociedade, como saúde, educação, bem como o amparo a pesquisa e a conservação ambiental e desenvolvimento urbano.\r\nNos demonstrativos referentes à apuração dos índices relativos às despesas com Saúde e Educação foram deduzidos os valores dos restos a pagar cancelados no ano objeto desta prestação de contas, cujas despesas formaram o índice em anos anteriores.\r\n8.1 FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ \r\nA Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, que tem por objetivo fomentar a pesquisa e a formação científica e tecnológica necessárias ao desenvolvimento sócio cultural e econômico do Estado, é uma pessoa jurídica de direito público, instituída em conformidade com a autorização dada pela Lei nº. 319, de 06 de junho de 1980, combinada com a Lei nº. 3.783 e a Lei Complementar nº. 102, ambas de 18 de março de 2002, que estabelecem sua estrutura e seu estatuto.\r\nO artigo 332 da Constituição Estadual, o qual dispõe sobre o índice mínimo a ser aplicado na FAPERJ, com o advento da Emenda Constitucional Estadual nº. 32, de 10/12/2003, sofreu a seguinte modificação, com aplicação a partir do ano de 2007:\r\nArt. 1º - O artigo 332 da Constituição Estadual passa a ter a seguinte redação: “O Estado do Rio de Janeiro destinará, anualmente, à Fundação de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, 2% (dois por cento) da receita tributária do exercício, deduzidas as transferências e vinculações constitucionais e legais.”\r\nPara a demonstração dos recursos aplicados na FAPERJ, no exercício de 2011, foram consideradas apenas as despesas realizadas com recursos da FONTE 00, na Unidade Orçamentária 40410, conforme tabela a seguir:\r\nTABELA 084 - CÁLCULO PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL - FAPERJ\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\nRef. Art.332 da Constituição Estadual \r\nR Mil\r\nRECEITAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL\r\nRECEITA PREVISTA\r\nRECEITA ARRECADADA\r\nDIFERENÇA\r\nARREC/ PREV. %\r\nDESCRIÇÃO\r\n(A)\r\n(B)\r\n(B - A)\r\n(B ÷ A)\r\nReceita Tributária Arrecadada pelo Tesouro\r\n30.959.233 \r\n31.018.162\r\n58.929 \r\n100,19%\r\nMultas e Juros de Mora dos Tributos Arrecadados pelo Tesouro\r\n102.559 \r\n318.422\r\n215.863 \r\n310,48%\r\nMultas e Juros de Mora da Dív. Ativa dos Tributos Arrecadados pelo Tesouro\r\n204.320 \r\n73.054\r\n(131.266)\r\n35,75%\r\nReceita da Dívida Ativa dos Tributos Arrecadados pelo Tesouro\r\n314.922 \r\n212.924\r\n(101.998)\r\n67,61%\r\n(-) Cota Parte dos Municípios\r\n(7.192.144)\r\n(7.103.512)\r\n88.632 \r\n98,77%\r\n(-) Aplicação em Educação (25% da base líquida de impostos)\r\n(6.086.840)\r\n(6.117.016)\r\n(30.176)\r\n100,50%\r\n(-) Aplicação em Saúde (12% da base líquida de impostos)\r\n(2.921.683)\r\n(2.936.168)\r\n(14.485)\r\n100,50%\r\nTotal - Base de Cálculo\r\n15.380.367 \r\n15.465.865 \r\n85.498 \r\n100,56%\r\nMÍNIMO A SER APLICADO NA FAPERJ (2% da Base de cálculo) (I)\r\n\r\n309.317 \r\n\r\n\r\nVALORES APLICADO NA FAPERJ - U.O 40410 \r\nFONTE DE RECURSO - 00 (II)\r\nDOTAÇÃO ATUAL\r\nDESPESA AUTORIZADA\r\nDESPESA EMPENHADA\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n319.121\r\n318.949\r\n312.632\r\n312.632\r\nÍndice Alcançado (Total da Despesa Considerada / Total da Receita Arrecadada) \r\n- \r\n- \r\n2,02%\r\n2,02%\r\nExcesso de aplicação - valor aplicado na FAPERJ, ACIMA da meta estipulada (II -I)\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\nDiferença - valor restante a ser aplicado na FAPERJ até o mês (I-II)\r\n- \r\n- \r\n(3.315)\r\n(3.315)\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nDe acordo com a tabela acima, podemos observar que a arrecadação total das receitas consideradas para fins de limite constitucional atingiu no exercício de 2011, o montante de R 15.465.865 mil, e ultrapassou em 0,56% o previsto de R 15.380.367 mil. Assim com base no artigo 332 da Constituição Estadual, que determinou que o Estado do Rio de Janeiro destinará anualmente à FAPERJ, 2% da receita tributária arrecadada no exercício, deduzidas as transferências e vinculações constitucionais e legais, o valor mínimo á ser aplicado pela FAPERJ no exercício de 2011, correspondeu a R 309.317 mil.\r\nObservamos ainda, que a FAPERJ executou despesas no total de R 312.632 mil, resultando em um excesso de aplicação de R 3.315 mil, do mínimo constitucional exigido.\r\nVisando ainda estimar a evolução dos recursos, aplicados na área da FAPERJ, fonte 00, segue abaixo o comparativo dos índices resultantes da execução da despesa nos dois últimos exercícios:\r\nTABELA 085 - COMPARATIVO DO ÍNDICE ALCANÇADO NA EXECUÇÃO DA DESPESA - FAPERJ\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010 \r\n2011 \r\nVAR. NOM %\r\nBase de Cálculo\r\n14.114.195\r\n15.465.865\r\n9,58%\r\nValor Mínimo a Ser Aplicado (2% da Base de Cálculo)\r\n282.284\r\n(30.176)\r\n-110,69%\r\nValores aplicados na FAPERJ\r\nR Mil\r\nR Mil\r\n%\r\nDespesa Autorizada\r\n302.869\r\n318.949\r\n5,31%\r\nDespesa Empenhada\r\n301.904\r\n312.632\r\n3,55%\r\nDespesa Liquidada\r\n301.904\r\n312.632\r\n3,55%\r\nÍndice Alcançado (% Desp. Empenhada S/ Base de Cálculo)\r\n2,14%\r\n2,02%\r\n-0,12%\r\nÍndice Alcançado (% Desp. Liquidada S/ Base de Cálculo)\r\n2,14%\r\n2,02%\r\n-0,12%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nEm relação a base de cálculo, o índice alcançado na execução da despesa da FAPERJ foi de 2,02% (R 312.632 mil), ou 0,12 ponto percentual abaixo do alcançado no exercício anterior. Esta redução é justificável pelo aumento de 9,58% nas receitas formadoras da base de cálculo, enquanto que a despesa empenhada aumentou 3,55%, correspondente a uma evolução nos gastos na ordem de R 10.728 mil.\r\nEm 2011, buscando a consecução de seus objetivos, a FAPERJ descentralizou créditos orçamentários a diversas unidades gestoras executantes. Do total dos recursos aplicados, R 247.169 mil, ou 79,06% foram empenhados através da UGE 404100 - FAPERJ, sendo os 20,94% restantes descentralizados às demais UGE's conforme se verifica na tabela a seguir:\r\nTABELA 086 - EXECUÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE GESTORA EXECUTANTE\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nUNIDADE GESTORA EXECUTANTE\r\nRECURSOS APLICADOS\r\nPART. %\r\n045200\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do RJ\r\n4.554 \r\n1,46%\r\n120200\r\nSEPLAG - Subsecretaria\r\n21 \r\n0,01%\r\n150100\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n2.810 \r\n0,90%\r\n200900\r\nSEFAZ - Subsecretaria de Finanças\r\n33 \r\n0,01%\r\n390100\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n2.000 \r\n0,64%\r\n403200\r\nCentro de Tecn de Informação e Comun do ERJ\r\n7.441 \r\n2,38%\r\n404100\r\nFundação C.C.F. de Amparo à Pesquisa do ERJ\r\n247.169 \r\n79,06%\r\n404310\r\nUERJ - Administração Central\r\n23.714 \r\n7,59%\r\n404500\r\nFund Univ Est Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n8.260 \r\n2,64%\r\n404600\r\nFund Centro Ciên Educ Sup Distân do Est RJ\r\n16.632 \r\n5,32%\r\nTOTAL\r\n312.632 \r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nDentre as Unidades Gestoras que executaram créditos descentralizados pela FAPERJ, coube a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ o maior percentual destes recursos, 7,59% (R 23.714 mil). Além disso, também foram aplicados 5,32% (16.632 mil) na Fundação Centro Ciências Educação à Distância, e 2,38% (7.441 mil) no Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do ERJ, sendo o restante executados por outras UGE's conforme demonstrado no gráfico a seguir:\r\nA tabela a seguir apresenta de forma detalhada a aplicação dos recursos da FAPERJ, demonstrando os gastos realizados e segmentados por subfunção no exercício de 2011:\r\n\r\nTABELA 087 - EXECUÇÃO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\nR Mil\r\nSUBFUNÇÃO\r\nRECURSOS APLICADOS\r\nPART. %\r\nAdministração Geral\r\n11.422.438\r\n3,65%\r\nTecnologia da Informação\r\n7.440.522\r\n2,38%\r\nEnsino Superior\r\n50.765.034\r\n16,24%\r\nDesenvolvimento Científico\r\n126.615.933\r\n40,50%\r\nDesenvolvimento Tecnológico e Engenharia\r\n51.831.503\r\n16,58%\r\nDifusão do Conhecimento Científ. e Tecnológ.\r\n64.557.002\r\n20,65%\r\nTOTAL\r\n312.632.432\r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nCom o objetivo de contribuir para o estabelecimento de condições favoráveis ao desenvolvimento social, 40,50% dos investimentos realizados foram aplicados na subfunção “Desenvolvimento Científico”, executado em sua maioria pela própria FAPERJ, em prol do Programa Pensa Rio, que aplicou R 126.615 mil em atividades de apoio e desenvolvimentos de pesquisas e estudos na Administração Pública. \r\nCabe ainda destacar, a aplicação de 20,65% na subfunção “Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico”, segunda maior participante dos recursos aplicados na FAPERJ. Sua ação é representada pelo programa “Capacitação para Pesquisa”, que executou R 64.557 mil em apoio a estudantes e pesquisadores, através de auxílio financeiro.\r\n8.2 FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM\r\nA Constituição Estadual em seu artigo 263 autorizou a criação, na forma da lei, do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, com o intuito de atender às necessidades financeiras de projetos e programas ambientais e de desenvolvimento urbano.\r\nDesta forma, o FECAM tem como propósito o controle ambiental. Seus recursos poderão ser utilizados em programas e projetos de recuperação e preservação e uso sustentável no meio ambiente, bem como no desenvolvimento urbano de órgãos públicos estaduais, prefeituras municipais, universidades públicas e organizações não-governamentais, sem fins lucrativos, cujos objetivos estejam em consonância com as questões ambientais.\r\nA Emenda Constitucional Estadual nº 31, de 21 de agosto de 2003, alterou o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 263 da Constituição Estadual, o qual dispõe sobre o índice legal a ser aplicado no FECAM, passando este a vigorar da seguinte forma:\r\n“Art. 263 - (...)\r\n§ 1º - (...)\r\nI - 5% (cinco por cento) da compensação financeira a que se refere o art. 20, § 1º, da Constituição da República e a que faz jus o Estado do Rio de Janeiro”.\r\nA tabela a seguir apresenta o cálculo do valor mínimo a ser aplicado no FECAM, no exercício de 2011, com base na arrecadação relativa às compensações financeiras do respectivo período, em conformidade com o disposto no artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 31/2003, e ainda o índice alcançado em função da relação entre o valor mínimo apurado e o total de recursos aplicados:\r\nTABELA 088 - CÁLCULO PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL - FECAM\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\nRef. Art.263 da Constituição Estadual \r\nR Mil\r\nRECEITAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL\r\nRCEITA PREVISTA\r\nRECEITA ARRECADADA\r\nDIFERENÇA\r\nARREC / PREV %\r\nCONTAS CONTÁBEIS\r\nDESCRIÇÃO\r\n(A)\r\n(B)\r\n(B - A)\r\n(B ÷ A)\r\n41340.99.01 \r\nRecurso Hídricos\r\n7.551\r\n17.544\r\n9.993 \r\n232,34%\r\n41340.99.02 \r\nRecursos Minerais\r\n1.160\r\n3.138\r\n1.979 \r\n270,61%\r\n41340.99.03 \r\nRoyalties - ATÉ 5% \r\n934.575\r\n1.075.284\r\n140.708 \r\n115,06%\r\n41340.99.05 \r\nRoyalties - Excedentes à 5% \r\n896.856\r\n1.035.334\r\n138.478 \r\n115,44%\r\n41340.99.06 \r\nRoyalties - Participação Especial\r\n3.930.215\r\n4.480.236\r\n550.021 \r\n113,99%\r\n41340.99.07\r\nFundo Especial do Petróleo - FEP \r\n2.434\r\n3.180\r\n746 \r\n130,67%\r\nTotal - Base de Cálculo\r\n5.772.791\r\n6.614.716\r\n841.925 \r\n114,58%\r\nValor a ser aplicado no FECAM ( 5% da Receita Arrecadada) Total coluna (B) x 5% (I)\r\n- \r\n330.736 \r\n- \r\n- \r\nVALORES APLICADO NO FECAM - U.O. 24040 POR FONTE DE RECURSOS\r\nDOTAÇÃO ATUAL\r\nDESPESA AUTORIZADA\r\nDESPESA EMPENHADA\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\nFONTE 01 \r\nU.O. 24040 - FECAM\r\n1.034 \r\n1.034 \r\n1.034 \r\n1.034 \r\nFONTE 04\r\nU.O. 24040 - FECAM\r\n329.702 \r\n329.702 \r\n329.702 \r\n329.505 \r\nValor Total destinado a aplicação no FECAM (II) \r\n330.736 \r\n330.736 \r\n330.736 \r\n330.539 \r\nÍndice Alcançado (Total da Despesa Considerada / Total da Receita Arrecadada) \r\n5,00%\r\n5,00%\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nExcesso de aplicação - valor aplicado no FECAM, ACIMA da meta estipulada (II - I) \r\n0 \r\n(196)\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nDe acordo com a tabela acima, podemos observar que o montante de R 6.614.716 mil arrecadados em 2011, ultrapassou o total previsto de R 5.772.791 mil, resultando em um acréscimo de R 841.925 mil (14,58%). Assim, o valor mínimo a ser aplicado no FECAM, com base no índice legal de 5%, correspondeu ao final deste exercício a R 330.736 mil. A fim de avaliar a evolução dos recursos aplicados, segue comparativo dos índices resultantes da execução da despesa no exercício em questão e no anterior.\r\nTABELA 089 - COMPARATIVO DO ÍNDICE ALCANÇADO NA EXECUÇÃO DA DESPESA - FECAM\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nVAR. NOM %\r\nBase de Cálculo\r\n6.127.328\r\n841.925\r\n-86,26%\r\nValor Mínimo a Ser Aplicado (5% da Base de Cálculo)\r\n306.366\r\n42.096\r\n-86,26%\r\nValores aplicados no FECAM\r\nR Mil\r\nR Mil\r\n%\r\nDespesa Autorizada\r\n382.387\r\n330.736\r\n-13,51%\r\nDespesa Empenhada\r\n380.739\r\n330.539\r\n-13,18%\r\nDespesa Liquidada\r\n379.060\r\n-\r\n-100,00%\r\nÍndice Alcançado (% Desp. Empenhada S/ Base de Cálculo)\r\n6,21%\r\n39,26%\r\n33,05%\r\nÍndice Alcançado (% Desp. Liquidada S/ Base de Cálculo)\r\n6,19%\r\n0,00%\r\n-6,19%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nDe acordo com os dados apresentados na tabela, verifica-se que a aplicação de recursos do FECAM, no exercício de 2011, assim como em 2010, atendeu ao limite mínimo constitucional de 5%.\r\nEm 2011, buscando a consecução de seus objetivos, o FECAM descentralizou créditos orçamentários a diversas unidades gestoras executantes, conforme se verifica na tabela a seguir:\r\nTABELA 090 - EXECUÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE GESTORA EXECUTANTE\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\nR Mil\r\nUNIDADE GESTORA EXECUTANTE\r\nRECURSOS APLICADOS\r\nPART. %\r\n045200\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do RJ\r\n1.021 \r\n0,31%\r\n070100\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n39.591 \r\n11,97%\r\n070200\r\nCEDAE - Ações Descentralizadas\r\n94.118 \r\n28,46%\r\n135400\r\nEmpr de Pesquisa Agropecuária do Est do RJ\r\n33 \r\n0,01%\r\n240100\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n28.335 \r\n8,57%\r\n243200\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n159.780 \r\n48,31%\r\n353100\r\nDepart Recursos Minerais Estado RJ\r\n686 \r\n0,21%\r\n404310\r\nUERJ - Administração Central\r\n7.172 \r\n2,17%\r\nTOTAL\r\n330.736 \r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nConsiderando a aplicação de recursos por unidade gestora executante, o maior percentual de execução (48,31%) coube ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, principalmente em função dos Projetos Iguaçu e Recuperação da Infraestrutura Hidrográfica da Baixada Campista, ambos pertencentes ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC RJ.\r\nEm seguida aparecem as unidades gestoras CEDAE e a Secretaria de Estado de Obras, que juntas representaram 40,43% dos recursos aplicados, perfazendo o montante de R 133.709 mil.\r\nSegue abaixo, gráfico ilustrativo, demonstrando a participação de cada unidade gestora executante dos recursos do FECAM.\r\nA tabela a seguir apresenta de forma detalhada a aplicação dos recursos do FECAM, demonstrando os gastos realizados e segmentados por subfunção no exercício de 2011:\r\nTABELA 091 - EXECUÇÃO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\nR Mil\r\nSUBFUNÇÃO\r\nRECURSOS APLICADOS\r\nPART. %\r\nSaneamento Básico Urbano\r\n154.428\r\n46,69%\r\nPreservação e Conservação Ambiental\r\n162.628\r\n49,17%\r\nControle Ambiental\r\n665\r\n0,20%\r\nRecuperação de Áreas Degradadas\r\n12.866\r\n3,89%\r\nPromoção da Produção Vegetal\r\n149\r\n0,05%\r\nTOTAL\r\n330.736\r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nA aplicação do FECAM tem se concentrado na área de prevenção e conservação ambiental (R 162.627), o que corresponde a 49,17% do total aplicado em 2011. Destaca-se nesta subfunção a execução realizada pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a qual, foram destinados R 146.765 mil para atender diversos programas como: o Projeto Iguaçu, Prevenção e Controle Ambiental de Inundações, Recuperação e Infraestrutura Hidrográfica da Baixada Campista, entre outros. \r\nA maior concentração destes recursos foi alocada no Projeto Iguaçu. O Projeto Iguaçu, criado no âmbito do PAC em 2010, cujo objetivo é evitar e controlar reincidências dos fatores de desequilíbrio ambiental nas áreas que abrange os sete municípios da Baixada, realizou gastos em torno de R 69.707 mil.\r\nA subfunção “Saneamento Básico Urbano”, segunda maior representante dos recursos aplicados no FECAM, investiu o valor de R 154.428 mil em ações de saneamento em torno da Baía de Guanabara, abastecimento de água na Baixada Fluminense e em São Gonçalo, tratamento de água do Guandu, entre outras. Dentre todas as ações, podemos destacar as de Saneamento nas Bacias da Baía de Guanabara e a Esgotamento Sanitário da Zona Oeste, executadas através da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Em 2011, realizou gastos no valor de R 93.542 mil em construção de sistema de coleta e transporte de esgoto do sistema Pavuna e Sarapuí e saneamento no Recreio dos Bandeirantes.\r\nO direito à saúde está garantido na Constituição Federal - art. 196 e organizado por meio do Sistema Único de Saúde - SUS, instituído pela Lei Orgânica Federal nº 8080, de 19 de setembro de 1990. \r\nAs fontes de recursos para investimentos na saúde têm como marco legal a Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, que acrescentou artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Para os Estados, a aplicação mínima obrigatória é de 12% (doze por cento) do produto da arrecadação dos impostos a que se refere o artigo 155, e dos recursos de que tratam os artigos 157 e 159, inciso I, alínea a, e o inciso II, respectivamente, da Constituição Federal, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos respectivos municípios. \r\nA tabela apresenta o cálculo do valor mínimo a ser aplicado na Saúde no exercício de 2011, em conformidade com o disposto na Emenda Constitucional nº 29/2000, e ainda demonstra a execução da despesa, por fonte de recursos, verificando também, o índice alcançado em função da relação entre o valor mínimo apurado (Emenda Constitucional Estadual nº 29/2000) e o total de recursos aplicados:\r\nTABELA 092 - CÁLCULO PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL - SAÚDE\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\nR Mil\r\nRECEITAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL\r\nRECEITA PREVISTA\r\nRECEITA ARRECADADA\r\nDIFERENÇA\r\nARREC / PREV.\r\n(A)\r\n(B)\r\n(B - A)\r\n(B ÷ A)\r\n(+) Impostos (IRRF + IPVA + ITCMD + FECP + ICMS + ICM) \r\n30.925.895 \r\n30.988.352 \r\n62.456 \r\n100,20%\r\n(+) Transfer. Recebidas(FPE + IPI + LEI COMP. Nº 87/96) \r\n1.950.925 \r\n1.786.303 \r\n(164.622)\r\n91,56%\r\n(+) Dívida Ativa dos Respectivos Impostos\r\n314.999 \r\n202.850 \r\n(112.149)\r\n64,40%\r\n(+) Receitas de Multas Ref. a Impostos e Dívida Ativa\r\n301.309 \r\n382.284 \r\n80.975 \r\n126,87%\r\n(-) Transf. aos Municípios (IPVA + ICMS + ICM + IPI e DÍV. ATIVA) \r\n(7.417.211)\r\n(7.299.153)\r\n118.058 \r\n98,41%\r\nTotal - Base de Cálculo\r\n26.075.917 \r\n26.060.635 \r\n(15.282)\r\n99,94%\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nValor a ser aplicado em Saúde (12% da Receita Arrecadada) Total Coluna (B) x 12% (I)\r\n\r\n3.127.276 \r\n\r\n\r\nVALORES APLICADOS EM SAÚDE\r\nDOTAÇÃO ATUAL\r\nDESPESA AUTORIZADA\r\nDESPESA EMPENHADA\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\nFUNÇÃO 10\r\n(+) Fonte 00 \r\n1.533.423\r\n1.533.423\r\n1.533.004\r\n1.533.004\r\n(+) Fonte 01 \r\n42.079 \r\n42.079 \r\n42.012 \r\n42.012 \r\n(+) Fonte 06 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n(+) Fonte 07\r\n155.622\r\n149.684\r\n149.662\r\n149.662\r\n(+) Fonte 22 \r\n1.551.644\r\n1.521.875\r\n1.521.850\r\n1.521.848\r\n(+) Fonte 23 \r\n5.490\r\n5.490\r\n3.182\r\n3.182\r\n(-) Despesa Ref. ao RIOPREVIDÊNCIA (12340) \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n(-) Despesa Referente ao IASERJ (U.O.2931) \r\n(29.117)\r\n(29.117)\r\n(29.116)\r\n(29.116)\r\n(-) Despesa com Juros e Encargos da Dívida (32%)\r\n(264)\r\n(264)\r\n(264)\r\n(264)\r\n(-) Encargos com Multas/Juros INSS - PESSOAL (31901308)\r\n- \r\n- \r\n(20)\r\n(20)\r\n(-) Encargos com Multas/Juros-Impostos (33903992 e 33904723)\r\n- \r\n- \r\n(19.257)\r\n(19.257)\r\n(-) Despesa Intra-Orçamentária - Gestão de Serviços de Saúde (33913930) \r\n- \r\n- \r\n(3.609)\r\n(3.609)\r\n(-) Restos a Pagar Cancelados - Portaria nº 471/STN\r\n(12.933)\r\n(12.933)\r\n(12.933)\r\n(12.933)\r\nValor Total Destinado a Aplic. em Saúde (II) \r\n3.245.945\r\n3.210.238\r\n3.184.510\r\n3.184.509\r\nÍndice Alcançado (Total da Despesa Considerada / Total da Receita Arrecadada) \r\n12,22%\r\n12,22%\r\nExcesso de aplicação - valor aplicado em SAÚDE, ACIMA da meta estipulada (II - I) \r\n57.234\r\n57.233\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nVerifica-se que no exercício de 2011, foi arrecadado o montante de R 26.060.635 mil, atingindo 99,94% do previsto de R 26.075.917 mil. Assim, o valor mínimo destinado a ser aplicado em ações de Saúde no presente exercício, com base no índice legal de 12%, correspondeu a R 3.127.276 mil.\r\nConforme consta na tabela anterior, foi empenhado um total de R 3.184.510 mil com ações públicas em Saúde, resultando num excesso de aplicação de R 57.234 mil, ou 0,22% acima do mínimo constitucional obrigatório. Lembramos que a fim de não comprometer o índice atingido no ano anterior, foi deduzido do montante dos recursos aplicados o valor de R 12.933 mil, relativos a restos a pagar cancelados no exercício de 2011. \r\nVisando ainda avaliar a evolução dos gastos na área da Saúde, segue o comparativo dos índices resultantes da execução da despesa nos exercícios de 2010 e 2011:\r\nTABELA 093 - COMPARATIVO DO ÍNDICE ALCANÇADO NA EXECUÇÃO DA DESPESA EM SAÚDE\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nVAR. NOM %\r\nBase de Cálculo\r\n23.620.147 \r\n26.060.635 \r\n10,33%\r\nValor Mínimo a Ser Aplicado (12% da Base de Cálculo)\r\n2.834.418 \r\n3.127.276 \r\n10,33%\r\nValores aplicados em Saúde\r\nR Mil \r\nR Mil \r\n%\r\nDespesa Autorizada\r\n2.920.874 \r\n3.210.238 \r\n9,91%\r\nDespesa Empenhada\r\n2.878.066 \r\n3.184.510 \r\n10,65%\r\nDespesa Liquidada\r\n2.878.066 \r\n3.184.509 \r\n10,65%\r\nÍndice Alcançado (% Desp. Empenhada S/ Base de Cálculo)\r\n12,18%\r\n12,22%\r\n0,03%\r\nÍndice Alcançado (% Desp. Liquidada S/ Base de Cálculo)\r\n12,18%\r\n12,22%\r\n0,03%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nTendo como base a despesa empenhada e os dados apresentados nas duas últimas tabelas, constata-se que a aplicação de recursos na Saúde, no exercício de 2011, atendeu ao limite mínimo de 12% sobre as receitas arrecadadas, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 29/200, superando ainda em 0,03% a execução do ano anterior.\r\nEm comparação com o ano anterior, verifica-se que houve um acréscimo na receita líquida na importância de R 2.440.488 mil, correspondente a 10,33%. As despesas empenhadas também aumentaram, obtiveram um acréscimo de R 306.444 mil (10,65%), correspondentes basicamente à pessoal e custeio, despesas essenciais para manutenção dos serviços prestados na Rede Estadual de Saúde.\r\nOs recursos destinados à Saúde têm como principal executor o Fundo Estadual de Saúde - FES, que engloba várias atribuições, como por exemplo, oferecer suporte financeiro para o desenvolvimento das ações nas áreas médica, sanitária, hospitalar e de apoio, executadas ou coordenadas pela Secretaria de Estado de Saúde, segundo diretrizes do Sistema Único de Saúde, de acordo com as instâncias democráticas previstas na legislação pertinente. No exercício de 2011, o FES executou 72,37% do total dos recursos realizados na área da Saúde, conforme demonstrado na tabela seguinte:\r\nTABELA 094 - EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM SAÚDE POR UNIDADE GESTORA EXECUTANTE\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\nR Mil\r\nUG\r\nUNIDADE GESTORA EXECUTANTE\r\nVALOR\r\nPART. %\r\n045200\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do RJ \r\n57.641 \r\n1,80%\r\n120200\r\nSUBSECRETARIA \r\n2.336 \r\n0,07%\r\n140100\r\nSecret de Est de Governo \r\n5.928 \r\n0,19%\r\n160100\r\nSubsecretaria de Defesa Civil \r\n292.619 \r\n9,15%\r\n200900\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL \r\n42.834 \r\n1,34%\r\n210600\r\nSubsecretaria Militar \r\n2.738 \r\n0,09%\r\n250100\r\nSecretaria de Estado de Admin.Penitenciária \r\n5.177 \r\n0,16%\r\n290100\r\nSecret Est Saúde Defesa Civil \r\n162 \r\n0,01%\r\n293100\r\nInstituto de Assist dos Servid do Est RJ \r\n576 \r\n0,02%\r\n294200\r\nFundação Estatal Hosp Urgência e Emergência \r\n3.182 \r\n0,10%\r\n296100\r\nFundo Estadual de Saúde \r\n2.313.881 \r\n72,37%\r\n297100\r\nInstituto Vital Brazil SA. \r\n70.003 \r\n2,19%\r\n320100\r\nAssist Soc e Dir Humanos \r\n60.693 \r\n1,90%\r\n370200\r\nEncargos Gerais do Estado sob Superv da SEFAZ \r\n94.416 \r\n2,95%\r\n390100\r\nSubsecretaria de Comunicação Social \r\n15.490 \r\n0,48%\r\n403200\r\nCentro de Tecn de Informação e Comun do ERJ \r\n28.936 \r\n0,90%\r\n404310\r\nADMINISTRACAO CENTRAL \r\n189.624 \r\n5,93%\r\n404340\r\nHOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO \r\n6.459 \r\n0,20%\r\n424100\r\nFundação para a Infância e Adolescência \r\n4.749 \r\n0,15%\r\nSUBTOTAL DAS DESPESAS POR SUBFUNÇÃO (I)\r\n3.197.444 \r\n100,00%\r\n(-) Restos a Pagar Cancelados - Portaria nº 471/STN\r\n(12.933)\r\n- \r\nTOTAL DAS DESPESAS POR UGE (I + II)\r\n3.184.510 \r\n- \r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nCom o objetivo de demonstrar a natureza básica das ações que se aglutinam na Função Saúde, a tabela a seguir apresenta de forma detalhada a aplicação dos recursos na Saúde, demonstrando os gastos realizados e segmentados por subfunção no exercício de 2011, compreendendo as deduções pertinentes:\r\nTABELA 095 - EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÃO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\nR Mil\r\nSUBFUNÇÃO\r\nVALOR\r\nPART. %\r\nAdministração Geral\r\n1.173.215\r\n36,69%\r\nFormação de Recursos Humanos\r\n7.389\r\n0,23%\r\nDefesa Civil\r\n259.992\r\n8,13%\r\nAssistência à Criança e ao Adolescente\r\n4.386\r\n0,14%\r\n\r\nAtenção Básica\r\n56.833\r\n1,78%\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n1.316.225\r\n41,16%\r\nSuporte Profilático e Terapêutico\r\n213.764\r\n6,69%\r\nVigilância Sanitária\r\n3.565\r\n0,11%\r\nVigilância Epidemiológica\r\n15.001\r\n0,47%\r\nAlimentação e Nutrição\r\n52.658\r\n1,65%\r\nOutros Encargos Especiais\r\n94.416\r\n2,95%\r\nSUBTOTAL DAS DESPESAS POR SUBFUNÇÃO (I)\r\n3.197.443\r\n100,00%\r\n(-) Restos a Pagar Cancelados - Portaria nº 471/STN\r\n(12.933)\r\n-\r\nTOTAL DAS DESPESAS POR SUBFUNÇÃO (I + II)\r\n3.184.510\r\n-\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nDos investimentos realizados na área da Saúde no exercício de 2011, a subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial alcançou 41,16% (R 1.316.225 mil) do total das despesas empenhadas. Destes 94,15% referem- se às despesas relacionadas ao Programa Atenção à Saúde, realizando gastos em diversos projetos/atividades tais como: Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto, Assistência Pré-hospitalar Fixa, Implantação das Unidades UPA 24 Horas e o Rio Imagem.\r\nEm seguida, destacam-se os gastos com Administração Geral, correspondendo a 36,69% (R 1.173.215 mil) do total dos gastos com saúde. A maior parte destes recursos, R 1.012.481 mil, referem-se às despesas com Pessoal e Encargos Sociais. Do total gasto em pessoal, cerca de 71,09% (R 730.106 mil) foram destinados a remunerações, gratificações para o exercício de encargos especiais e contratação pessoal terceirizado.\r\nOs recursos aplicados por subfunção no exercício de 2011 seguem representados no gráfico:\r\n8.4 APLICAÇÃO DOS RECURSOS NO SISTEMA EDUCACIONAL\r\nNa área educacional, a Constituição Federal de 1988, além de afirmar o direito público e subjetivo da educação para todos (artigo 205), registrou como dever do poder público:\r\nArt. 208- O dever do Estado para com a educação será efetivado mediante a garantia de: \r\nI - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; \r\nII - progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio; \r\nIII - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino; \r\nIV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; \r\nV - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; \r\nVI - oferta de ensino noturno regular, adequada às condições do educando; \r\nVII - atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.\r\nO artigo 212, da Constituição Federal estabelece o percentual mínimo que cada ente governamental deverá aplicar na educação, cabendo aos Estados, no mínimo, 25% de suas receitas de impostos e transferências constitucionais. \r\nA tabela a seguir apresenta o cálculo do valor mínimo a ser aplicado na Educação no exercício de 2011, em conformidade com o artigo 212 da Constituição Federal, e demonstra ainda, a execução da despesa, por fonte de recursos, com o índice alcançado em função da relação entre o valor mínimo apurado e o total de recursos aplicados:\r\nTABELA 096 - CÁLCULO PARA APURAÇÃO DO LIMITE CONSTITUCIONAL\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\nR Mil\r\nRECEITAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL \r\nRECEITA PREVISTA\r\nRECEITA ARRECADADA\r\nDIFERENÇA\r\nARREC/ PREV.\r\n(A)\r\n(B)\r\n(B - A)\r\n(B ÷ A)\r\n(+) Impostos (IRRF+ IPVA+ITCMD+ITBI+FECP+CMS+ICM)\r\n30.925.904 \r\n30.988.352 \r\n62.448 \r\n100,20%\r\n(+) Transf. Recebidas (FPE + IPI + LEI COMP. 87/96 + IOF)\r\n1.951.016 \r\n1.786.335 \r\n(164.681)\r\n91,56%\r\n(+) Dívida Ativa dos Respectivos Impostos\r\n314.999 \r\n202.850 \r\n(112.149)\r\n64,40%\r\n(+) Receitas de Multas Ref. a Imp. e Dívida Ativa\r\n301.309 \r\n382.284 \r\n80.975 \r\n126,87%\r\n(-) Transf. aos Municípios (IPVA+ITBI+ICMS+ICM+IPI+DÍV.ATIVA)\r\n(7.417.216)\r\n(7.299.153)\r\n118.062 \r\n98,41%\r\nTotal - Base de Cálculo\r\n26.076.012 \r\n26.060.667 \r\n(15.345)\r\n99,94%\r\nValor a ser aplicado em Educação (25% da receita arrecadada) total coluna (b) x 25% (I)\r\n\r\n6.515.167 \r\n\r\n\r\nVALORES APLICADOS EM EDUCAÇÃO \r\nDOTAÇÃO ATUAL\r\nDESPESA AUTORIZADA\r\nDESPESA EMPENHADA\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\nFUNÇÃO 12\r\n(+) Fonte 00\r\n3.423.289 \r\n3.423.289 \r\n3.411.524 \r\n3.411.524 \r\n(+) Fonte 01\r\n14.417 \r\n14.417 \r\n13.649 \r\n13.649 \r\n(+) Fonte 06\r\n116.555 \r\n112.242 \r\n112.242 \r\n112.242 \r\n(+) Fonte 07\r\n86.042 \r\n79.028 \r\n79.028 \r\n79.028 \r\n(+) Fonte 15\r\n2.495.882 \r\n2.451.977 \r\n2.449.503 \r\n2.449.503 \r\n(+) Fonte 22\r\n566.698 \r\n566.028 \r\n563.660 \r\n563.660 \r\n(+) PERDA LÍQ. TRANSF. AO FUNDEB\r\n1.920.234 \r\n1.920.234 \r\n1.920.234 \r\n1.920.234 \r\n(-) DESPESA REF. AO RIOPREVIDÊNCIA (UGE 1234__)\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n(-) DESPESA COM CEPERJ (U.O 1241)\r\n(14.960)\r\n(14.960)\r\n(14.859)\r\n(14.859)\r\n(-) DESPESAS NO ELEMENTO 3370%\r\n(1.969.490)\r\n(1.958.163)\r\n(1.958.163)\r\n(1.958.163)\r\n(-) ENCARGOS MULTAS/JUROS INSS - PESSOAL (31901308)\r\n- \r\n- \r\n(114)\r\n(114)\r\n(-) ENCARGOS MULTAS/JUROS-IMPOSTOS (33903992 e 33904723)\r\n- \r\n- \r\n(412)\r\n(412)\r\n(-) APLICAÇÃO FINANCEIRA FUNDEB (132501 % fonte 15)\r\n(31.971)\r\n(31.971)\r\n(31.971)\r\n(31.971)\r\n(-) RESTOS A PAGAR CANCELADOS \r\n(12.036)\r\n(12.036)\r\n(12.036)\r\n(12.036)\r\nValor total destinado à aplicação em Educação (II)\r\n6.594.659 \r\n6.550.085 \r\n6.532.286 \r\n6.532.286 \r\nÍNDICE ALCANÇADO (Total da Desp. Considerada / Total da Rec. Arrecadada) \r\n25,07%\r\n25,07%\r\nExcesso de aplicação - valor aplicado em EDUCAÇÃO, ACIMA da meta estipulada (II - I) \r\n17.119 \r\n17.119 \r\nFonte: SIAFEM/SIG\r\nAcompanhando o desempenho da receita, verifica-se que no exercício de 2011, foi arrecadado o montante de R 26.060.667 mil. Assim, o valor mínimo a ser aplicado na Educação, no presente exercício, com base no índice legal de 25%, correspondeu a R 6.515.167 mil.\r\nConforme demonstrado, o Estado do Rio de Janeiro, em atendimento ao dispositivo constitucional, aplicou na Educação, no exercício de 2011, recursos que totalizaram o valor de R 6.532.286 mil, resultando em um excesso de aplicação de R 17.119 mil, 0,07% acima do mínimo obrigatório.\r\nA fim de não comprometer o índice atingido no ano anterior, foi deduzida do montante dos recursos aplicados a parcela no valor de R 12.036 mil, relativos a restos a pagar cancelados no exercício de 2011. \r\nBuscando avaliar a evolução dos gastos efetuados, segue o comparativo dos índices da execução da despesa em 2010 e 2011:\r\nTABELA 097 - COMPARATIVO DO ÍNDICE ALCANÇADO NA EXECUÇÃO DA DESPESA EM EDUCAÇÃO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nVAR. NOM %\r\nBase de Cálculo\r\n23.620.174 \r\n26.060.667 \r\n10,33%\r\nValor Mínimo a Ser Aplicado (25% da Base de Cálculo)\r\n5.905.044 \r\n6.515.167 \r\n10,33%\r\nValores aplicados em Educação\r\nR Mil \r\nR Mil \r\n%\r\nDespesa Autorizada\r\n5.929.453 \r\n6.532.286 \r\n10,17%\r\nDespesa Empenhada\r\n5.926.088 \r\n6.532.286 \r\n10,23%\r\nDespesa Liquidada\r\n5.926.086 \r\n6.532.286 \r\n10,23%\r\nÍndice Alcançado (% Desp. Empenhada S/ Base de Cálculo)\r\n25,09%\r\n25,07%\r\n-0,02%\r\nÍndice Alcançado (% Desp. Liquidada S/ Base de Cálculo)\r\n25,09%\r\n25,07%\r\n-0,02%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nNo exercício de 2011, assim como no exercício anterior, a aplicação de recursos na Educação, considerando o total das despesas empenhadas, superou o limite mínimo de 25% estabelecido no artigo 212 da Constituição Federal.\r\nPodemos observar que houve um acréscimo na receita líquida na importância de R 2.440.493 mil correspondentes a 10,33%, em relação ao ano anterior. Tal comportamento é resultado principalmente do crescimento da arrecadação do ICMS, principal imposto estadual.\r\nEm relação aos recursos aplicados, com base nas despesas empenhadas, observa-se que houve um acréscimo de R 606.198 mil, correspondentes a 10,23% quando comparadas com o ano anterior. Este aumento ocorreu devido ao incremento das despesas com pessoal e despesas com custeio, como por exemplo, o Auxílio Transporte. \r\nDemonstramos a seguir tabela com os recursos aplicados no exercício de 2011 em Educação por Unidade Gestora Executante;\r\nTABELA 098 - EXECUÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE GESTORA EXECUTANTE\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\nR Mil\r\nUG\r\nUNIDADE GESTORA EXECUTANTE\r\nVALOR\r\nPART. %\r\n045200\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do RJ \r\n91.634\r\n1,97%\r\n070100\r\nSecretaria de Estado de Obras \r\n667\r\n0,01%\r\n120100\r\nSec de Est de Planejamento e Gestão \r\n1.833\r\n0,04%\r\n120200\r\nSUBSECRETARIA \r\n2.296\r\n0,05%\r\n124100\r\nFund Centro Est Estat, Pesq,Form Serv-CEPERJ \r\n2.434\r\n0,05%\r\n150100\r\nSecretaria de Estado de Cultura \r\n2.820\r\n0,06%\r\n180100\r\nSecretaria de Estado de Educação \r\n2.971.339\r\n63,82%\r\n200900\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL \r\n70.708\r\n1,52%\r\n210700\r\nDepartamento Geral de Ações Sócio-Educativas \r\n114.265\r\n2,45%\r\n390100\r\nSubsecretaria de Comunicação Social \r\n6.679\r\n0,14%\r\n404100\r\nFundação C.C.F. de Amparo à Pesquisa do ERJ \r\n148.775\r\n3,20%\r\n404310\r\nADMINISTRACAO CENTRAL DA UERJ \r\n571.672\r\n12,28%\r\n404400\r\nFund de Apoio à Escola Técnica do Est do RJ \r\n506.039\r\n10,87%\r\n404500\r\nFund Univ Est Norte Fluminense Darcy Ribeiro \r\n111.072\r\n2,39%\r\n404600\r\nFund Centro Ciên Educ Sup Distân do Est RJ \r\n37.666\r\n0,81%\r\n\r\n404700\r\nCentro Universitário Estadual da Zona Oeste \r\n16.159\r\n0,35%\r\nSUBTOTAL\r\n4.656.059\r\n100,00%\r\n(+) Perda Líq. Transf. ao FUNDEB\r\n1.920.234\r\n-\r\n(-) Aplicação Financeira FundeB (132501 % fonte 15)\r\n(31.971)\r\n-\r\n(-) Restos a Pagar Cancelados\r\n(12.036)\r\n-\r\nTOTAL\r\n\r\n6.532.286\r\n-\r\nFonte: SIAFEM/SIG\r\nConforme demonstrado, podemos observar que 63,82% (R 2.971.339) dos recursos aplicados em Educação foram executados pela própria Secretaria de Estado de Educação, e 12,28% (R 571.672) foram empenhados pela Administração Central da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Observamos ainda a participação de 10,87% da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\nA fim de uma melhor identificação da aplicação dos recursos na Educação no exercício de 2011, em atendimento ao dispositivo constitucional, segue tabela com a posição dos gastos realizados, segmentados por subfunção:\r\nTABELA 099 - EXECUÇÃO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\nR Mil\r\nSUBFUNÇÃO\r\nVALOR\r\n%\r\nAdministração Geral\r\n1.613.633 \r\n34,66%\r\nFormação de Recursos Humanos\r\n3.456 \r\n0,07%\r\nAssistência à Criança e ao Adolescente\r\n142.000 \r\n3,05%\r\nAlimentação e Nutrição\r\n14.244 \r\n0,31%\r\nEnsino Fundamental\r\n866.898 \r\n18,62%\r\nEnsino Médio\r\n1.607.312 \r\n34,52%\r\nEnsino Profissional\r\n98.413 \r\n2,11%\r\nEnsino Superior\r\n144.823 \r\n3,11%\r\nEducação Especial\r\n15.156 \r\n0,33%\r\nDifusão Cultural\r\n383 \r\n0,01%\r\nDesenvolvimento Científico\r\n85.370 \r\n1,83%\r\nDifusão do Conhecimento Científ. e Tecnológico\r\n64.370 \r\n1,38%\r\nSUBTOTAL\r\n4.656.059 \r\n100,00%\r\n(+) Perda Líq. Transf. ao FUNDEB\r\n1.920.234 \r\n- \r\n(-) Aplicação Financeira FundeB (132501 % fonte 15)\r\n(31.971)\r\n- \r\n(-) Restos a Pagar Cancelados\r\n(12.036)\r\n- \r\nTOTAL\r\n6.532.286 \r\n- \r\nFonte: SIAFEM/SIG\r\nOs gastos mais expressivos no exercício de 2011 couberam à subfunção Administração Geral, na ordem de R 1.613.633 mil, equivalentes a 34,66% do total das despesas realizadas em Educação. A maior parte destes recursos, 64,82%, corresponde às despesas com Pessoal e Encargos Sociais.\r\nEm seguida, aparecem os gastos referentes ao Ensino Médio, no valor de R 1.607.312 mil (34,52%), tendo como principal fonte de gasto despesas com remuneração de pessoal e encargos sociais da educação básica, que consumiram 88,24% dos recursos. Além disso, também foram contempladas despesas com os projetos/atividades Apoio a Educação e a Ciência - FUNCIERJ, Implementação do Pré-Vestibular Social, Construção Implantação e Reforma de Unidades Educacionais, entre outros.\r\nAs informações da tabela anterior são ilustradas no gráfico a seguir:\r\n9 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n9.1 INTRODUÇÃO\r\nA Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com amparo no Capítulo II, do título VI, da Constituição Federal, tendo como premissas básicas o planejamento, o controle, a transparência e a responsabilização, criando condições para a implantação de uma nova cultura gerencial dos recursos públicos e incentivando o exercício pleno da cidadania, especialmente no que se refere à participação do contribuinte no processo de acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e de avaliação dos seus resultados.\r\nId: 1324219\r\n"
        ],
        "1324220": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " Para atingir estas premissas a Lei dispõe de meios, dentre os quais se destaca a busca do equilíbrio das contas públicas pelo alcance de metas de resultado entre receitas e despesas, e a imposição de limites e condições para renúncia de receita, despesas com pessoal, seguridade social, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, concessão de garantias e inscrição em restos a pagar.\r\nA transparência é assegurada pela publicação e disponibilização de Planos, Orçamentos, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Prestação de Contas, Parecer Prévio dos Tribunais de Contas e Relatórios Resumido de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal, onde são observados os limites dos gastos públicos, segundo as metas estabelecidas na LRF. Neste sentido, as contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo estão à disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade.\r\nAs contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo ficam à disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade.\r\nCom vistas a promover o relacionamento do cidadão com o Estado e buscando reforçar o conceito de transparência da Lei de Responsabilidade Fiscal atribuindo aos detentores de informações públicas a sua divulgação eletrônica dos atos e contratos administrativos, recebimento de recursos, pagamento de compras, serviços e obras públicos, foi sancionada a Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.\r\nFirma-se o propósito de transparecer as finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal disponível a todos os cidadãos em todas as esferas dos poderes públicos. De um lado, o ente da federação disponibiliza todos os atos da Administração Pública em tempo real e, de outro, os cidadãos inclusos digitalmente têm acesso às informações detalhadas da execução orçamentária de todos os órgãos dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo da União, Estados, municípios e do Distrito Federal.\r\nDeve-se entender que a transparência pública garante o incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.\r\nOutra garantia da LC nº 131/2009, é a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União extensivo aos demais entes da Federação, que devem disponibilizar a qualquer pessoa física ou jurídica, o acesso a informações privilegiadas quanto à despesa e à receita públicas.\r\nA norma determina a transparência de todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer do lançamento e recebimento de toda a receita, inclusive os referentes a recursos extra-orçamentários, da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado. Com isso, todas as referências dos atos administrativos e contratos administrativos, abrangendo os convênios, consórcios, termos de parceria público-privada e contratos de gestão, ou seja, tudo que resultar em despesas públicas. Há que salientar que a LC 131, de 2009, estabeleceu prazos, contados a partir de 27 de maio de 2009, para que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem os portais de transparência pública ou outro mecanismo para disponibilização de todos os atos e contratos administrativos para os cidadãos inclusos digitalmente, sendo de 1 (um) ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes, de 2 (dois) anos para os Municípios que tenham entre 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes e de 4 (quatro) anos para os Municípios que tenham até 50.000 (cinquenta mil) habitantes. \r\nCabe acrescentar que foram excluídas dos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal a Imprensa Oficial, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos e a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - INVESTE RIO por não se enquadrarem no conceito de Empresa Dependente, conforme estabelecido no inciso II, do artigo 2° da Resolução nº 43 do Senado Federal, de 21 de dezembro de 2001.\r\nA Contadoria-Geral do Estado, ao remeter os quadros e demonstrativos da Lei Complementar Federal nº 101/2000, coloca-se à disposição para o cumprimento das audiências públicas indicadas no parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO\r\nA Lei de Responsabilidade Fiscal determina, em seu art. 4º, parágrafo 1º, que, integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias, o Anexo de Metas Fiscais, em que são estabelecidas as metas fiscais para o exercício a que se referem, e para os dois seguintes, relativas a receitas, despesas, resultado nominal e primário e montante da dívida pública.\r\nAtendendo ao dispositivo legal, a Lei nº 5.783, de 15 de julho de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2011, fixou as Metas Fiscais para o exercício de 2011, em valores constantes e correntes. Posteriormente, estas metas foram compatibilizadas com o orçamento do exercício de 2011, conforme Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011 (Lei Orçamentária Anual - LOA).\r\nANEXOS DE METAS FISCAIS\r\nO Anexo de Metas Fiscais abrangerá os Órgãos da Administração Direta dos Poderes, e entidades da Administração Indireta constituídas pelas autarquias, fundações, fundos especiais, empresas públicas e sociedades de economia mista que recebem recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal e custeio, ou de auxílios para pagamento de despesas de capital, excluídas, neste caso, aquelas empresas lucrativas que recebam recursos para aumento de capital.\r\nNos itens a seguir, apresentam-se os quadros comparativos para acompanhamento do cumprimento das metas fiscais dos resultados primário e nominal.\r\nResultado Primário\r\nO Resultado Primário indica se os níveis de gastos orçamentários do Estado são compatíveis com sua arrecadação, ou seja, se as receitas não-financeiras são capazes de suportar as despesas não-financeiras. O Resultado Primário, que exclui das receitas totais os ganhos de aplicações financeiras e, dos gastos totais, os juros nominais devidos, mede como as ações correntes do setor público afetam a trajetória de seu endividamento líquido. O principal objetivo desse cálculo é avaliar a sustentabilidade da política fiscal em um dado exercício financeiro, tendo em vista o patamar atual da dívida consolidada e a capacidade de pagamento da mesma pelo setor público no longo prazo.\r\nResultado Primário a Preços Correntes\r\nEntende-se por preços correntes aqueles em que os bens e serviços são valorizados aos preços verificados no ano em causa. A tabela abaixo demonstra os valores atualizados pela variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, corrigidos pelos índices de inflação ou deflação aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo assim os valores para os praticados no exercício em análise.\r\nTABELA 100 - RESULTADO PRIMÁRIO A PREÇOS CORRENTES\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nLDO\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\nREC. REALIZADA / LDO\r\nREC. REALIZADA / LDO\r\n\r\n%\r\nRECEITA TOTAL\r\n54.093.407 \r\n55.402.804\r\n1.309.396 \r\n2,42%\r\n(-) Rend. de Aplic. Financeira\r\n312.110 \r\n644.925\r\n332.815 \r\n106,63%\r\n(-) Operações de Crédito\r\n2.646.159 \r\n1.271.501\r\n(1.374.658)\r\n-51,95%\r\n(-) Receita de Alienações\r\n560.000 \r\n534.777\r\n(25.223)\r\n-4,50%\r\n(-) Amortiz. Empréstimos\r\n151.134 \r\n180.564\r\n29.430 \r\n19,47%\r\nTotal da Rec. não Financeira (I) \r\n50.424.005 \r\n52.771.035\r\n2.347.030 \r\n4,65%\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\nLDO\r\nDESPESA EMPENHADA\r\nLIQUIDADO\r\nDESP.EMP /LDO\r\nDESP.EMP / LDO\r\n\r\n%\r\nDESPESA TOTAL\r\n54.093.407 \r\n54.363.154 \r\n54.105.949 \r\n269.747 \r\n0,50%\r\n(-) Juros e Amortiz. Dívida \r\n4.311.850 \r\n4.099.786 \r\n4.099.786 \r\n(212.064)\r\n-4,92%\r\n(-) Concessão de Empréstimos \r\n86.676 \r\n92.302 \r\n92.302 \r\n5.626 \r\n6,49%\r\nTotal da Desp. não Financeira (II) \r\n49.694.881 \r\n50.171.065 \r\n49.913.860 \r\n476.184 \r\n0,96%\r\nResult. Primário (I) - (II) \r\n729.124 \r\n2.599.970 \r\n2.857.175 \r\n1.870.846 \r\n256,59%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nA meta fixada para o resultado primário a preços correntes, através da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2011, foi de R 729.124 mil. Conforme se verifica na tabela anterior, com base na despesa empenhada, o Estado apurou em 2011 um superávit primário de R 2.599.970 mil, correspondente a 256,59% da meta fixada.\r\nMontante da Dívida e Resultado Nominal\r\nA Preços Correntes\r\nTABELA 101 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL (A PREÇOS CORRENTES)\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\nLDO \r\nREALIZADO\r\n2010\r\n2011\r\n2010\r\n2011\r\nDívida Consolidada \r\n59.057.838 \r\n65.843.718 \r\n59.202.175 \r\n64.104.459 \r\n(-) Disponibilidade de Caixa \r\n\r\n5.721.386 \r\n5.578.352 \r\n5.538.709 \r\n6.738.988 \r\n(-) Haveres Financeiros \r\n\r\n1.982.852 \r\n1.963.024 \r\n2.172.241 \r\n2.120.584 \r\n(+) Restos a Pagar Processados\r\n\r\n2.449.425 \r\n2.498.414 \r\n2.461.507 \r\n2.133.326 \r\nDívida Consolidada Líquida (A)\r\n53.803.025 \r\n60.800.756 \r\n53.952.732 \r\n57.378.214 \r\n(+) Receira de Privatizações (B)\r\n\r\n- \r\n- \r\n- \r\n183.646 \r\n(-) Passivo Reconhecido (C)\r\n\r\n- \r\n- \r\n564.901 \r\n1.426.322 \r\nDívida Fiscal Líquida C = (A)-(B)\r\n53.803.025 \r\n60.800.756 \r\n53.387.831 \r\n56.135.537 \r\nDescrição\r\nLDO 2011\r\nREALIZADO 2011\r\nResultado Nominal\r\n6.997.731\r\n2.747.706\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nO Resultado Nominal representa a diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida em 31 de dezembro de determinado ano, em relação ao apurado em 31 de dezembro do ano anterior. Verifica-se que em 2011, o Estado do Rio apurou um resultado nominal de R 2.747.706 mil, valor este R 4.250.025 mil, (60,73%), abaixo da meta fixada para o exercício corrente. Este resultado está sendo comentado no item 9.5.5.\r\nA Preços Constantes\r\nTABELA 102 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL (A PREÇOS CONSTANTES) \r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nLDO\r\nREALIZADO\r\n2010\r\n2011\r\n2010\r\n2011\r\nDívida Consolidada \r\n57.683.876 \r\n61.577.829 \r\n56.377.488 \r\n58.131.985 \r\n(-) Disponibilidade de Caixa \r\n5.588.280 \r\n5.216.941 \r\n5.274.443 \r\n6.111.131 \r\n(-) Haveres Financeiros \r\n1.936.722 \r\n1.835.843 \r\n2.068.597 \r\n1.923.013 \r\n(+) Restos a Pagar Processados\r\n2.392.440 \r\n2.336.546 \r\n2.344.062 \r\n1.934.569 \r\nDívida Consolidada Líquida (A) \r\n52.551.314 \r\n56.861.591 \r\n51.378.510 \r\n52.032.409 \r\n(+) Receira de Privatizações (B)\r\n- \r\n- \r\n- \r\n166.536 \r\n(-) Passivo Reconhecido (C)\r\n- \r\n- \r\n537.948 \r\n1.293.435 \r\nDívida Fiscal Líquida C = (A)-(B)\r\n52.551.314 \r\n56.861.591 \r\n50.840.561 \r\n50.905.510 \r\nDescrição\r\nLDO 2011\r\nREALIZADO 2011\r\nResultado Nominal\r\n4.310.277\r\n64.949\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nConforme apresentado na tabela acima, o Resultado Nominal a preços médios de 2010 (deflacionado pelo IGP-DI) foi positivo em R 64.949 mil, que representa 1,51 pontos percentuais da meta fixada na LDO, que foi de R 4.310.277 mil positivos.\r\nMETAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO\r\nA meta bimestral de arrecadação é um importante instrumento de planejamento e controle da execução orçamentária, pois vincula a liberação do orçamento às metas de arrecadação projetadas.\r\nEm acordo com o artigo 13 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, o Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial do Poder Executivo, de 03/02/2011, o Quadro de Metas da Distribuição Bimestral da Receita para o exercício de 2011.\r\nTABELA 103 - ARRECADAÇÃO ESTADUAL - METAS BIMESTRAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\nR Mil\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n1º BIMESTRE\r\n2º BIMESTRE\r\n3º BIMESTRE\r\n4º BIMESTRE\r\n5º BIMESTRE\r\n6º BIMESTRE\r\nTOTAL\r\nReceitas Correntes\r\n8.762.490 \r\n7.215.388 \r\n7.869.815 \r\n7.848.134 \r\n7.185.885 \r\n8.749.743 \r\n47.631.455 \r\nTributária\r\n5.691.736 \r\n5.288.619 \r\n4.912.827 \r\n4.925.511 \r\n5.227.064 \r\n5.590.676 \r\n31.636.434 \r\nContribuições\r\n193.997 \r\n194.167 \r\n194.340 \r\n194.516 \r\n194.695 \r\n286.592 \r\n1.258.306 \r\nPatrimonial\r\n1.543.960 \r\n549.695 \r\n1.496.988 \r\n1.509.848 \r\n560.605 \r\n1.524.098 \r\n7.185.194 \r\nAgropecuária\r\n27 \r\n25 \r\n32 \r\n27 \r\n28 \r\n19 \r\n158 \r\nIndustrial\r\n1.792 \r\n1.780 \r\n1.776 \r\n1.785 \r\n1.786 \r\n1.796 \r\n10.715 \r\nServiços\r\n53.826 \r\n54.978 \r\n47.238 \r\n50.389 \r\n51.244 \r\n48.036 \r\n305.709 \r\nTransf. Correntes\r\n1.046.058 \r\n920.279 \r\n999.290 \r\n947.895 \r\n929.420 \r\n1.063.373 \r\n5.906.315 \r\nOutras Rec. Correntes\r\n231.094 \r\n205.845 \r\n217.326 \r\n218.163 \r\n221.044 \r\n235.152 \r\n1.328.624 \r\nReceitas de Capital\r\n547.279 \r\n675.900 \r\n722.217 \r\n980.207 \r\n860.606 \r\n994.176 \r\n4.780.386 \r\nOperações de Crédito\r\n100.260 \r\n300.055 \r\n300.133 \r\n571.304 \r\n602.254 \r\n772.153 \r\n2.646.159 \r\nAlienações de Bens\r\n66.000 \r\n66.000 \r\n86.000 \r\n86.500 \r\n87.000 \r\n78.500 \r\n470.000 \r\nAmort. Empréstimos\r\n23.289 \r\n23.973 \r\n22.440 \r\n25.356 \r\n27.669 \r\n25.007 \r\n147.734 \r\nTransf. Capital\r\n357.730 \r\n285.872 \r\n313.644 \r\n297.048 \r\n143.682 \r\n118.517 \r\n1.516.493 \r\nTotal\r\n9.309.769 \r\n7.891.288 \r\n8.592.032 \r\n8.828.341 \r\n8.046.491 \r\n9.743.919 \r\n52.411.841 \r\n03/02/2011\r\nNota: 1 - Excluídas a Imprensa Oficial, a CEDAE e a INVESTE RIO por não se enquadrarem no conceito de Empresa Dependente.\r\n2 - Imprensa Oficial, CEDAE e INVESTE RIO não constam nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no exercício de 2011.\r\n3 - Não foram consideradas as Receitas Intra-Orçamentárias.\r\nTABELA 104 - ARRECADAÇÃO ESTADUAL - REALIZADO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\nR Mil\r\nRECEITAS\r\nVALORES EXECUTADOS\r\n1º BIMESTRE\r\n2º BIMESTRE\r\n3º BIMESTRE\r\n4º BIMESTRE\r\n5º BIMESTRE\r\n6º BIMESTRE\r\nTOTAL\r\nReceitas Correntes\r\n8.697.796 \r\n8.051.886 \r\n8.729.671 \r\n9.219.776 \r\n7.394.856 \r\n10.370.155 \r\n52.464.140 \r\nTributária\r\n5.750.713 \r\n5.513.876 \r\n5.395.563 \r\n5.060.679 \r\n5.218.730 \r\n5.616.184 \r\n32.555.745 \r\nContribuições\r\n164.084 \r\n166.327 \r\n145.855 \r\n236.158 \r\n188.784 \r\n275.321 \r\n1.176.529 \r\nPatrimonial\r\n1.573.835 \r\n1.232.728 \r\n1.913.476 \r\n2.742.377 \r\n702.208 \r\n1.839.657 \r\n10.004.281 \r\nAgropecuária\r\n14 \r\n11 \r\n51 \r\n14 \r\n25 \r\n22 \r\n138 \r\nIndustrial\r\n46 \r\n34 \r\n69 \r\n18 \r\n30 \r\n1.413 \r\n1.609 \r\nServiços\r\n41.707 \r\n53.239 \r\n58.375 \r\n55.813 \r\n59.504 \r\n73.609 \r\n342.248 \r\nTransf. Correntes\r\n981.887 \r\n885.411 \r\n977.410 \r\n893.592 \r\n867.131 \r\n1.137.929 \r\n5.743.360 \r\nOutras Rec. Correntes\r\n185.508 \r\n200.259 \r\n238.872 \r\n231.126 \r\n358.445 \r\n1.426.020 \r\n2.640.230 \r\nReceitas de Capital\r\n336.057 \r\n360.661 \r\n189.899 \r\n302.394 \r\n810.967 \r\n938.685 \r\n2.938.663 \r\nOperações de Crédito\r\n15.582 \r\n2.101 \r\n59.976 \r\n98.373 \r\n650.293 \r\n445.176 \r\n1.271.501 \r\nAlienações de Bens\r\n115.385 \r\n131.510 \r\n5.211 \r\n1.289 \r\n2.353 \r\n279.030 \r\n534.777 \r\nAmort. Empréstimos\r\n28.231 \r\n29.982 \r\n23.973 \r\n31.185 \r\n36.757 \r\n30.436 \r\n180.564 \r\nTransf. Capital\r\n176.858 \r\n197.068 \r\n100.739 \r\n171.547 \r\n121.564 \r\n183.990 \r\n951.766 \r\nOutras Rec. Capital\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n54 \r\n54 \r\nTotal\r\n9.033.853 \r\n8.412.546 \r\n8.919.570 \r\n9.522.171 \r\n8.205.823 \r\n11.308.841 \r\n55.402.804 \r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nNota: 1 - Excluídas a Imprensa Oficial, a CEDAE e a INVESTE RIO por não se enquadrarem no conceito de Empresa Dependente.\r\n2 - Imprensa Oficial, CEDAE e INVESTE RIO não constam nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no exercício de 2011.\r\n3 - Não foram consideradas as Receitas Intra-Orçamentárias.\r\nTABELA 105 - METAS DE ARRECADAÇÃO X VALORES REALIZADOS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2011\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil\r\nPERÍODOS\r\nMETAS DE ARRECADAÇÃO \r\nVALORES REALIZADOS \r\nDIFERENÇA \r\nA\r\nB\r\nC = ( B - A )\r\n1º Bimestre\r\n9.309.769 \r\n9.033.853 \r\n(275.917)\r\n2º Bimestre\r\n7.891.288 \r\n8.412.546 \r\n521.258 \r\n3º Bimestre\r\n8.592.032 \r\n8.919.570 \r\n327.538 \r\n4º Bimestre\r\n8.828.341 \r\n9.522.171 \r\n693.830 \r\n5º Bimestre\r\n8.046.491 \r\n8.205.823 \r\n159.332 \r\n6º Bimestre\r\n9.743.919 \r\n11.308.841 \r\n1.564.921 \r\nTOTAL\r\n52.411.841 \r\n55.402.804 \r\n2.990.963 \r\nTABELA 106 - META ANUAL X VALORES REALIZADOS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2011\r\nR Mil\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nMETA ANUAL\r\nREALIZADO \r\nREALIZADO / META ANUAL\r\nREALIZADO / META ANUAL\r\n\r\n%\r\nReceitas Correntes\r\n47.631.455\r\n52.464.140\r\n4.832.685\r\n10,15%\r\nTributária\r\n31.636.434\r\n32.555.745\r\n919.311\r\n2,91%\r\nContribuições\r\n1.258.306\r\n1.176.529\r\n-81.777\r\n-6,50%\r\nPatrimonial\r\n7.185.194\r\n10.004.281\r\n2.819.088\r\n39,23%\r\n\r\nAgropecuária\r\n158\r\n138\r\n-20\r\n-12,92%\r\nIndustrial\r\n10.715\r\n1.609\r\n-9.106\r\n-84,98%\r\nServiços\r\n305.709\r\n342.248\r\n36.539\r\n11,95%\r\nTransf. Correntes\r\n5.906.315\r\n5.743.360\r\n-162.954\r\n-2,76%\r\nOutras Rec. Correntes\r\n1.328.624\r\n2.640.230\r\n1.311.606\r\n98,72%\r\nReceitas de Capital\r\n4.780.386\r\n2.938.663\r\n-1.841.723\r\n-38,53%\r\nOperações de Crédito\r\n2.646.159\r\n1.271.501\r\n-1.374.658\r\n-51,95%\r\nAlienações de Bens\r\n470.000\r\n534.777\r\n64.777\r\n13,78%\r\nAmort. Empréstimos\r\n147.734\r\n180.564\r\n32.831\r\n22,22%\r\nTransf. Capital\r\n1.516.493\r\n951.766\r\n-564.727\r\n-37,24%\r\nOutras Rec. Capital\r\n- \r\n54\r\n54\r\n0,00%\r\nTotal\r\n52.411.841\r\n55.402.804\r\n2.990.963\r\n5,71%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nNota: 1 - Excluídas a Imprensa Oficial, a CEDAE e a INVESTE RIO por não se enquadrarem no conceito de Empresa Dependente.\r\n2 - Imprensa Oficial, CEDAE e INVESTE RIO não constam nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no exercício de 2011.\r\n3 - Não foram consideradas as Receitas Intra-Orçamentárias.\r\nA arrecadação total do Estado, desconsiderando as receitas intra-orçamentárias, no período de janeiro a dezembro do exercício corrente, atingiu o montante de R 55.402.804 mil, 5,71% acima da meta, enquanto a meta acumulada para o exercício somou R 52.411.841 mil.\r\nAs receitas tributárias apresentaram um crescimento nominal de 2,91% em relação à meta prevista para o exercício, como pode ser observado na tabela acima. Entretanto, pode-se notar o aperfeiçoamento das projeções de arrecadação para o ano, já que no exercício de 2011 a meta de arrecadação foi superada em R 2.990.963 mil.\r\nCUMPRIMENTO AO ARTIGO 13 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\nAinda, em cumprimento ao disposto no art. 13, da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi publicada no D.O.ERJ, de 30 de janeiro de 2012, a Resolução SEFAZ nº 477, de 27/01/2012, contendo as medidas de combate à evasão e à sonegação, a quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa, conforme apresentamos a seguir:\r\nCONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS\r\nGERENCIAMENTO DE MAIORES CONTRIBUINTES DO ICMS - GMC\r\nO Gerenciamento de Maiores Contribuintes consiste no acompanhamento dos contribuintes do ICMS no Estado do RJ, divididos nos três grupos de empresas abaixo, quanto ao comportamento de sua arrecadação, visando à detecção de desvios que orientem a adoção de medidas que elevem o cumprimento das obrigações tributárias.\r\n- 500 maiores empresas, que representam aproximadamente 86% da arrecadação;\r\n- empresas classificadas entre a 501ª e a 1000ª, que representam aproximadamente 4% da arrecadação; e\r\n- empresas classificadas a partir da 1001ª, que representam aproximadamente 10% da arrecadação.\r\nPara as empresas do Grupo 1, o gerenciamento será mensal, a cargo da inspetoria de vinculação do contribuinte, com a elaboração de relatório explicativo das principais variações de arrecadação, conforme dispõe a Resolução SEFAZ nº 228/2009. Para as empresas do Grupo 2, o acompanhamento será a trimestral, a cargo da inspetoria de vinculação do contribuinte, com a elaboração de relatório explicativo, em caso de queda de desempenho. No caso das empresas do Grupo 3, as ações serão pontuais e ocorrerão quando observada alteração significativa no seu desempenho. Para dar suporte ao gerenciamento das 1000 maiores empresas a Coordenação de Planejamento Institucional - COPLAN, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, tornará disponível para as inspetorias:\r\n- Por mês - informações sobre arrecadação; e\r\n- Por trimestre - informações sobre arrecadação e indicadores econômico-fiscais, com base na GIA-ICMS.\r\nESFORÇO PERMANENTE PARA COIBIR O DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO ICMS\r\nA capacidade de fiscalizar e combater efetivamente os ilícitos fiscais, considerando o perfil econômico e fiscal do contribuinte, deve ser exercida de forma a elevar a percepção de risco e estimular o cumprimento espontâneo da obrigação tributária, privilegiando o meio eletrônico. O Planejamento Estratégico (PE) da Secretaria de Fazenda, para o quadriênio 2011/2014, na sua perspectiva - Sustentabilidade e Gestão dos Recursos Financeiros - aponta para a implantação de objetivos estratégicos tendentes a fortalecer a gestão do crédito tributário, com as seguintes metas:\r\n1 - Assegurar a melhoria continuada da fiscalização;\r\n2 - Definir a abordagem do sistema de controle da ação fiscal;\r\n3 - Modernizar e rever o sistema de planejamento da ação fiscal; e\r\n4 - Aprimorar o sistema de cobrança administrativa.\r\nPara atingir tais metas foram concebidos sistemas informatizados, que encontram-se em fase de construção, são estes: Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, Escrituração Fiscal Digital (EFD), Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e e CT-e), Estimular o cumprimento espontâneo das obrigações, Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DeC), Aprimorar a informação sobre a arrecadação, Sistema de Gestão do Crédito Tributário (GCT)\r\nAPRIMORAR PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO AS EMPRESAS COM BENEFÍCIOS FISCAIS\r\nTendo como principal objetivo para este exercício avaliação do cumprimento da Lei nº 5636/2010 pelas empresas beneficiadas.\r\nE DOAÇÕES - ITD\r\nContinua sendo adotada a seguinte medida de aperfeiçoamento do controle do cumprimento de obrigações tributárias do ITD:\r\n- Programa de fiscalização de ITD doações, com base em informações fornecidas pela Receita Federal do Brasil - RFB e TRE.\r\nCONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO IPVA\r\nPara aperfeiçoar o controle do cumprimento das obrigações tributárias do IPVA, estão sendo adotadas as seguintes medidas:\r\nCooperação com o Departamento de Trânsito do Estado do RJ -DETRAN, visando a utilização das bases de dados daquele órgão para identificar expedientes que possam estar sendo utilizados para reduzir o imposto a ser pago, de acordo com a legislação; Cobrança anual dos inadimplentes do IPVA.\r\nTABELA 107 - ESPECIFICAÇÃO DA QUANTIDADE DE CERTIDÕES AJUIZADAS E VALORES DE AÇÕES AJUIZADAS PARA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA \r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\n\r\n\r\nEm Reais (1,00)\r\nATÉ DEZ/2011\r\nQUANTIDADE DE CERTIDÕES AJUIZADAS\r\nVALOR (UFIR-RJ)*\r\nVALOR (REAIS)\r\nCapital\r\n73.974\r\n12.083.501.587,01 \r\n25.800.692.588,58 \r\nInterior\r\n57.656\r\n7.287.786.662,20 \r\n15.560.882.081,13 \r\nTOTAL\r\n131.630 \r\n19.371.288.249,21 \r\n41.361.574.669,71 \r\n· Valores de UFIR-RJ EM 31/12/2011\r\nFONTE: D.O. 30/01/2012 (Pagina 64)\r\nTABELA 108 - ESPECIFICAÇÃO DA EVOLUÇÃO DO MONTANTE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PASSÍVEIS DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2008/2011\r\nEm Reais (1,00)\r\n1. EVOLUÇÃO DE VALORES A RECEBER REFERENTES A AUTOS DE INFRAÇÃO\r\nDESCRIÇÃO\r\n31/12/2008\r\n31/12/2009\r\n31/12/2010\r\n31/12/2011\r\nQTDE UFIR\r\n6.302.290.697,23 \r\n6.906.393.027,15 \r\n8.149.286.998,32 \r\n9.800.932.402,59 \r\nUFIR\r\n1,8258 \r\n1,9372 \r\n2,0183 \r\n2,1352 \r\nR \r\n11.506.722.355,00 \r\n13.379.064.572,20 \r\n16.447.705.948,71 \r\n20.926.950.866,01 \r\n2. EVOLUÇÃO DE VALORES A RECEBER REFERENTES A PARCELAMENTOS\r\n\r\n31/12/2008\r\n31/12/2009\r\n31/12/2010\r\n31/12/2011\r\nQTDE UFIR\r\n266.675.378,46 \r\n352.998.367,51 \r\n343.876.517,86 \r\n341.963.290,42 \r\nUFIR\r\n1,8258 \r\n1,9372 \r\n2,0183 \r\n2,1352 \r\nR \r\n486.895.905,99 \r\n683.828.437,54 \r\n694.045.976,00 \r\n730.160.017,70 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n3. EVOLUÇÃO DE VALORES A RECEBER REFERENTES AO REGIME SIMPLIFICADO (*)\r\n\r\n31/12/2008\r\n31/12/2009\r\n31/12/2010\r\n31/12/2011\r\nQTDE UFIR\r\n113.993.421,16 \r\n82.366.118,15 \r\n42.444.244,85 \r\n14.517.291,03 \r\nUFIR\r\n1,8258 \r\n1,9372 \r\n2,0183 \r\n2,1352 \r\nR \r\n208.129.188,40 \r\n159.559.644,08 \r\n85.665.219,38 \r\n30.997.319,81 \r\n(*) Esta receita é o saldo do antigo Regime Simplificado do ICMS, extinto com a instituição do Simples Nacional.\r\nCUMPRIMENTO AO ARTIGO 58 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\nProvidências adotadas, no exercício de 2011, no âmbito da fiscalização das receitas e combate à sonegação, as ações de recuperação de créditos nas instâncias administrativas e judicial, bem como as demais medidas para incrementos das receitas tributárias e de contribuições. \r\nA seguir apresentamos as providências adotadas, no exercício de 2011, de acordo com a CI SSER/SEFAZ Nº. 03, de 19 de janeiro de 2012, encaminhada a Contadoria Geral do Estado pela Subsecretaria de Estado da Receita.\r\na) No âmbito da fiscalização das receitas e combate à sonegação\r\nPlanejamento e gestão da Fiscalização\r\nFISCALIZAÇÃO DO ITD: Utilização dos dados obtidos junto à Receita Federal de informações sobre doações de contribuintes do RJ, para subsidiar fiscalizações objetivando o aumento de arrecadação. Além de ações fiscais baseadas no arquivo da Receita Federal também são geradas ações fiscais decorrentes de processos diversos gerados nesta inspetoria quando da apuração do ITD. Foram lavrados mais de 400 Autos de Infração em 2011. Foi feito junto à SUPLAM, o pedido dos arquivos da Receita Federal referentes a 2009 e 2010 para que seja dada continuidade às ações fiscais;\r\nSISTEMA DE AUTO DE INFRAÇÃO ITD: Vários processos abertos por esta inspetoria tratam do pedido para que seja desenvolvido um sistema eletrônico de autos de infração pela Secretaria de Fazenda. Atualmente esta inspetoria especializada não possui relatórios gerenciais no sistema corporativo, não possui um sistema de Auto de Infração (o auto de infração é manual), entre outras deficiências que prejudicam uma melhor atuação do fisco e também o maior controle do crédito tributário;\r\nMONITORAMNETO DAS EMPRESAS CONTRIBUINTES DO ICMS: segmentação das empresas em três grupos (500 maiores - mensal , de 501 a 1000 maiores - trimestral, e a partir de 1001 - pontual);\r\nAMPLIAÇÃO DAS AÇÕES FISCAIS: com a utilização dos dados das administradoras de cartão de crédito/débito para apuração da receita a ser tributada;\r\nAÇÕES DE VISIBILIDADE DO FISCO: Criação de expectativas de resultados nas ações fiscais desenvolvidas e acompanhamento dos resultados;\r\nUTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA: Auditorias efetuadas a partir dos bancos de dados da SEFAZ, cujos dados passaram a ser extraídos com a ferramenta Cognos;\r\nESTRUTURA DE FISCALIZAÇÃO: foi realizado novo concurso para preenchimento de 100 vagas no cargo de Auditor Fiscal da SEFAZ. A nomeação está suspensa em virtude de processo judicial;\r\nAÇÕES DE CAPACITAÇÃO: durante o ano foram realizados diversos cursos na Escola Fazendária visando a capacitação do corpo fiscal, entre eles curso de banco de dados e planilha eletrônica.\r\nAÇÕES DE COMBATE À SONEGAÇÃO EM 2011\r\nRelativamente a esse tópico, a Secretaria de Fazenda no ano de 2011 emitiu 51.169 RAFs de fiscalização e de processo para todas as Inspetorias. Os Autos de Infração lavrados em razão da emissão dos RAFs citados perfizeram um montante de R 5.250.649.395,36 (valores extraídos do Portal BI - COGNOS). Cumpre acrescentar que eles resultaram da execução dos mais diversos tipos de programas de fiscalização, dentre os quais se destacam os programas 04SEPROG, 08SEPROG, 04SECOBST, 04SPFILIAL, 08SPFILIAL, 08LEDA E 08 BI.\r\nEm 2010 o total de Autos parcelados ou liquidados alcançou o montante de R 280.394.380,86 que corresponde a 4,05% do total de Autos daquele período. Em 2011 esse montante foi de R 296.634.832,29 e correspondeu a 5,65% do total lançado.\r\nAlém dos programas de rotina, foram implementadas as seguintes ações especiais no interesse da fiscalização: \r\n- CONVÊNIOS: Utilização dos dados do Convênio com a Receita Federal com resultados positivos em relação ao ITD - dados de DOAÇÃO constantes na Declaração do IRPF e IRPJ;\r\n- COBRANÇA DO ICMS ST: Em setembro foi implementado um grande programa de fiscalização em mais de 900 empresas do setor farmacêutico para a cobrança do ICMS ST em operações interestaduais referentes aos anos de 2006 a 2008. Até o dia 25/01/2012 o referido programa havia gerado mais de 51 milhões de reais em autuações dos quais mais de R 9.250.800,00 haviam sido liquidados e R 3.491.500,00 parcelados, representando cerca de 24,77% do total de Autos lavrados, índice de recuperação bem superior à média histórica;\r\n- COBRANÇA DE IPVA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: A Inspetoria de IPVA cobrou mais de 51 milhões de reais de instituições financeiras em relação aos veículos que elas constam como proprietárias, inclusive os alienados;\r\n- REPRESENTAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Representações ao Ministério Público da ordem de 475 ao ano de 2011;\r\n- MONITORAMENTO: Monitoramento dos maiores contribuintes;\r\n- BARREIRAS FISCAIS: Ampliação do programa Barreira Fiscais em conjunto com a SEGOV e a Policia Militar com o aumento efetivo de Auditores Fiscais envolvidos na operação;\r\nALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA COM EFEITOS NA ARRECADAÇÃO 2011\r\nAcrescenta o artigo 5º-A a Lei Estadual n.º 3.050/98, de 21 de setembro de 1998, para adicionar hipótese de exceção à regra do art. 1º.\r\nAltera dispositivos do artigo 83 da Lei n.º 2.657/96, de 26 de dezembro de 1996.\r\nConcede Isenção de Taxas de Serviços Estaduais relativas à Comunicação de Paralisação temporária e reinício de Atividades no Cadastro de Contribuintes do ICMS, ao pedido de Baixa de inscrição estadual e à comunicação de extravio ou inutilização dos Livros e Documentos Fiscais, bem como desobriga da necessidade de publicação da ocorrência em Jornal de Grande Circulação e no Diário Oficial.\r\nAltera a Lei n.º 3.266/99, de 6 de outubro de 1999, que “proíbe a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais a igrejas e templos de qualquer culto”.\r\nAprova o enquadramento da Sociedade que menciona no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST.\r\nConcede Tratamento Tributário Especial para a implantação e operação da NISSAN do BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA e demais Sociedades Integrantes do Complexo Industrial a ser localizado no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDá nova redação, acrescenta e revoga dispositivos do artigo 14 da Lei n.º 2.657/96.\r\nAltera a Tabela constante do artigo 2º, da Lei 5.147/07.\r\nAprova o enquadramento da sociedade que menciona no programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST.\r\nConcede tratamento tributário especial para a segunda fase de Implantação e Operação da PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA e demais sociedades integrantes do Complexo Industrial localizado no Estado do Rio de Janeiro.\r\nAltera o Decreto-Lei n.º 5/75, de 15 de março de 1975, que institui o Código Tributário Estadual, na forma que menciona.\r\nAltera o Código Tributário Estadual para Modificação e Criação de Taxas referentes aos Serviços de Depósito e Remoção de Veículos.\r\nAltera o Decreto-Lei nº 5/75, a Lei 5.139/07, a Lei nº 1.012/86, e dá outras providências.\r\nDispõe sobre a exclusão das multas e parte dos juros relativos a débitos inscritos em dívida ativa, e autorização para pagamento, parcelamento ou compensação com créditos de precatórios expedidos, e dá outras providências.\r\nAltera a Lei Estadual nº 5.592/09 de 10/12/09 que autoriza o Tratamento Tributário Especial para a implantação e Operação do COMPERJ - Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e o enquadramento das sociedades no programa de atração de investimentos estruturais - RIOINVEST, instituído pelo Decreto nº 23.012/97.\r\nAltera os artigos 54, 59, 62 e 69 da Lei nº 2.657/96, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, e dá outras providências.\r\nConcede Crédito Presumido do ICMS na Aquisição de Equipamentos Necessários à Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFe) nas hipóteses que menciona e dá outras providências.\r\nConcede Tratamento Tributário Especial aos contribuintes com atividade de Preparo de Alimentação em Estabelecimento de Terceiro ou em local fora do Estabelecimento do Contratante.\r\nReduz a base de cálculo do ICMS na prestação interna de serviço de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros.\r\nAltera o Decreto nº 36.449/04, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para operações de saídas interestaduais de mercadorias.\r\nIncorpora à legislação tributária estadual o convênio ICMS nº 2/11 e dá outras providências. (autoriza o Estado do Rio de Janeiro a isentar as doações de mercadorias para socorro e atendimento às vítimas das calamidades climáticas recentemente ocorridas nos Municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto e Teresópolis, do Estado do Rio de Janeiro).\r\nAltera o Decreto nº 38.787/06, de 2 de fevereiro de 2006, que regulamenta a Lei nº 4.534/05, de 4 de abril de 2005, que criou o Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses - FREMF e dá outras providências.\r\nDispõe sobre benefício para usinas de termo-geração à gás referente ao leilão a-3 de 2011.\r\nConcede prazo para os municípios promoverem a implantação da guarda municipal ambiental para fins de repartição dos recursos do ICMS ecológico.\r\nInstitui o programa banda larga de inclusão digital do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\nAltera o Decreto nº 36.453/04, que dispõe sobre a Redução de Base de Cálculo do ICMS nas operações internas realizadas por Empresa enquadrada no programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG\r\nIncorpora à Legislação Tributária Estadual o Convênio ICMS 125/01 que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a conceder isenção do ICMS referente à importação de obras de arte destinadas ao acervo as fundações, museus ou centros culturais, listados em legislação estadual específica, desde que as mesmas se destinem à exposição pública.\r\nDispõe sobre o ICMS incidente nas Operações Internas com Querosene de Aviação (QAV).\r\nDispõe sobre a Concessão de Tratamento Tributário Especial para Centros de Pesquisa e dá outras providências.\r\nDá nova redação ao caput do artigo 1º do Decreto nº 41.557/08, de 18 de novembro de 2008 que dispõe sobre a concessão de Tratamento Tributário Especial para os estabelecimentos industriais.\r\nConcede Diferimento do ICMS nas saídas de Querosene de Aviação (QAV).\r\nEstabelece procedimentos para a Aplicação da alíquota de 6% na hipótese de que trata a alínea “b” do inciso XII do artigo 14 da Lei nº 2657/96, mediante adesão da Concessionária ou Permissionária de Transporte de Passageiros e dá outras providências.\r\nAltera o Decreto nº 42.861/11 de 23 de fevereiro de 2011, que concede Tratamento Tributário Especial aos Contribuintes com Atividade de Preparo de Alimentação em estabelecimentos de terceiro ou em local fora do estabelecimento do contratante.\r\nDispõe sobre a Concessão de Tratamento Tributário Especial para Empresas Produtoras de Papel situadas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\nDispõe sobre a concessão de Tratamento Tributário Especial para as hipóteses que menciona e dá outras providências.\r\nAltera o Decreto nº 36.451/04 de 29 de outubro de 2004, que dispõe sobre a Concessão de Tratamento Tributário Especial para as Empresas do setor de Bens de Capital e Consumo Durável.\r\nDá nova redação ao § 4º e revoga o § 5º do artigo 13 do Livro XI do RICMS/00.\r\nAltera dispositivos do Decreto nº 42.049/09, de 25 de setembro de 2009, que disciplina o Parcelamento dos Créditos Tributários e Não Tributários, inscritos em Dívida Ativa, do Estado do Rio de Janeiro, de suas Autarquias e Fundações Públicas, e dá outras providências.\r\nDispõe sobre a Aplicação dos Recursos para Pagamento de Precatórios judiciais, nos termos do § 8º do artigo 97 do ato das disposições Constitucionais Transitórias.\r\nConcede Desconto para pagamento à vista do IPVA/12 e dá outras providências.\r\nAltera o Decreto nº 42.649/10, que Concede Crédito Presumido e diferimento do ICMS a Empresa Industrial ou Comercial Atacadista.\r\nDispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFe) pelos contribuintes que especifica.\r\nDispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos Contribuintes e pelas Repartições Fazendárias Relativos à opção de Crédito Presumido prevista no artigo 1º A da Lei nº 5.703/10.\r\nDisciplina o Decreto nº 42.475/10, o qual regulamentou a Lei nº 5.139/07, relativamente às Compensações Financeiras pela Exploração de Petróleo e Gás Natural de que trata o artigo 20, § 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\nDispõe sobre a utilização do conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe) prevista no Ajuste SINIEF 9/07, e dá outras providências.\r\nAltera a Resolução SEFAZ nº 266/09, que dispõe sobre a Obrigatoriedade de Utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NFe) prevista no Ajuste SINIEF 7/05.\r\nAutoriza a Inclusão da INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA no Sistema Integrado de Pagamento de Concessionárias - SIPC, e dá outras providências.\r\nAutoriza a Inclusão de TIM CELULAR S/A no Sistema Integrado de Pagamento de Concessionárias - SIPC, e dá outras providências.\r\nDispõe sobre os procedimentos a serem observados para autorização da extinção de Créditos Tributários exigidos por meio de auto de infração, nota de lançamento, requerimento de parcelamento ou nota de débito, bem como para o correspondente registro no sistema de controle de autos de infração e parcelamentos - AIC e dá outras providências.\r\nInstitui modelo de Auto de Infração para lançamento das Receitas Não Tributárias.\r\nAltera a Resolução SEFAZ nº 378/11, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFe) pelos contribuintes que especifica.\r\nAltera o Anexo da Resolução SEFAZ nº 241/09 que dispõe sobre a Base de Cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral e Bebida Hidroeletrolítica (Isotônica) e Energética, fabricados no país.\r\nAltera a Resolução SEFAZ nº 266/09, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) prevista no Ajuste SINIEF 7/05.\r\nAltera a Resolução SEFAZ nº 5/03, que estabelece normas para fruição do Prazo Especial de Pagamento do ICMSS previsto no Decreto nº 32.701/03.\r\nDisciplina a utilização do benefício de que trata o Convênio ICMS 108/08, que autoriza a concessão de isenção do ICMS nas operações com mercadorias e bens destinados à construção, reforma ou modernização de estádios a serem utilizados na Copa do Mundo de Futebol 2014.\r\nAltera dispositivos da Resolução SEF nº 6.470/02, que dispõe sobre o Regime de Substituição Tributária na remessa de Álcool Etílico Hidratado Combustível - AEHC para o Estado do Rio de Janeiro.\r\nDisciplina a Aplicação da Alíquota de 6% (seis por cento) do ICMS no fornecimento de Óleo Diesel para as Empresas Concessionárias e/ou permissionárias de Transporte Intermunicipal e Intramunicipal de Passageiros por Ônibus regularmente concedido e/ou permitido pelo Poder Concedente Estadual ou Municipal de que trata o Decreto nº 43.167/11.\r\nDá nova redação ao artigo 3º da Resolução SEFCON nº 3.803/00, que estabelece normas para o gozo da isenção do ICMS nas saídas de óleo diesel destinados a embarcações pesqueiras nacionais.\r\nAltera a Resolução SEFAZ nº 293/10, que concede isenção do ICMS nas operações com produtos nacionais e estrangeiros destinados aos jogos olímpicos e paraolímpicos de 2016.\r\nAltera o Anexo único da Resolução SER nº 180/05, que dispõe sobre a Base de Cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral e Bebida Hidroeletrolítica (isotônica) e Energética, fabricados no país.\r\nFixa o valor do IPVA relativo aos veículos automotores terrestres para o exercício de 2012 e dá outras providências.\r\nFixa o Valor da UFIR-RJ para o exercício de 2012.\r\nDispõe sobre a Arrecadação de Tributos e outras Receitas Estaduais e dá outras providências.\r\nFixa o valor do IPVA relativo aos TRATORES E MÁQUINAS SIMILARES para o exercício de 2012 e dá outras procidências.\r\nDispões sobre a suspensão da incidência do ICMS nas saídas de gado para “recurso de pasto”, promovidas entre os Estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.\r\nDispõe sobre as obrigações acessórias decorrentes do Convênio ICMS 85/09, de 25 de setembro de 2009.\r\nRevoga o Protocolo ICM 22/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com farinha de trigo.\r\nDispõe sobre a adesão do Estado do Rio de Janeiro às disposições do Protocolo ICMS 66/09, de 3 de julho de 2009, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.\r\nDispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.\r\nAutoriza os Estados e o Distrito Federal a isentar as doações de mercadorias para o socorro e atendimento às vítimas das calamidades climáticas recentemente ocorridas nos Municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto e Teresópolis, do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. (retificação do DOU de 15/02/11).\r\nAutoriza as unidades federadas a conceder redução de base de cálculo do ICMS nas operações com os produtos destinados ao tratamento industrial de efluentes.\r\nProrroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.\r\nDispõe sobre a aplicação da MVA ST original nas operações interestaduais por contribuinte que recolhe o ICMS nos termos da Lei Complementar 123/06.\r\nDispõe sobre a adesão do Estado do Rio de Janeiro às disposições do Convênio ICMS 38/09, que autoriza os Estados do Pará e São Paulo e o Distrito Federal a conceder isenção de ICMS nas prestações de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga prestadas no âmbito do Programa Internet Popular.\r\nEstabelece normas relativas ao equipamento Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC), às empresas interventoras e às empresas usuárias.\r\nProrroga disposições de Convênios que concedem benefícios fiscais.\r\nConvalida procedimentos, prorroga o prazo para a entrega de relatórios previstos no § 7º da cláusula vigésima quinta do Convênio ICMS 110/07 e dispensa cobrança de acréscimos legais referente à correção das informações sobre as operações ocorridas em abril de 2011.\r\nAutoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS nas operações internas e em relação ao diferencial de alíquotas, incidente nas aquisições de mercadorias destinadas à construção, ampliação, reforma ou modernização dos Centros de Treinamento para a Copa do Mundo de Futebol de 2014.\r\nAutoriza o Estado do Rio de Janeiro a conceder isenção do ICMS nas operações de importação de mercadorias pelas delegações estrangeiras participantes dos 5º Jogos Militares.\r\nAutoriza o Estado do Rio de Janeiro as conceder isenção do ICMS em operações com obras de arte destinadas à Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro (ARTRIO).\r\nConcede isenção de ICMS nas operações com fármacos e medicamentos derivados do plasma humano, efetuados pela Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRAS.\r\nProrroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.\r\nConvalida procedimentos, dispensa a cobrança de acréscimos legais e estabelece prazo para a compensação dos valores entre as unidades federadas, decorrentes das inconsistências apresentadas nas versões do programa SCANC, referentes às operações com AEAC e B100, ocorridas no período de abril a agosto de 2011.\r\nProrroga disposições de convênios que concede benefícios fiscais.\r\nConcede isenção e suspensão do ICMS nas operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações Fifa 2013 e a Copa do Mundo Fifa 2014, e dá outras providências.\r\nb) Instância Judicial\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda por meio da Resolução SEFAZ n.º 477 de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOERJ de 30/01/2012, informou sobre o quantitativo de créditos inscritos em dívida Ativa ajuizados até dezembro de 2011 e seus respectivos valores, conforme discriminado a seguir:\r\nTABELA 109 - CERTIDÕES AJUÍZADAS ATIVAS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\n\r\n\r\nEm Reais (1,00)\r\nCERTIDÕES\r\nVALOR ( UFIR )\r\nCapital\r\n73.974\r\n12.083.501.587,01\r\nInterior\r\n57.656\r\n7.287.786.662,20\r\n\r\nTotal\r\n131.630\r\n19.371.288.249,21\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\nO Relatório de Gestão Fiscal representa um instrumento imprescindível no acompanhamento das atividades financeiras e de gestão do Estado e está previsto no artigo 54, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tem como propósito assegurar a transparência dos gastos públicos e a consecução das metas fiscais, com a observância dos limites fixados pela lei.\r\nOs Poderes e Órgãos definidos na LRF deverão, cada um, emitir o seu próprio Relatório de Gestão Fiscal, abrangendo todas as informações necessárias à verificação da consecução das metas fiscais e dos limites de que trata a lei.\r\nO relatório deverá conter, também, as medidas corretivas adotadas ou a adotar, se ultrapassados quaisquer dos limites.\r\nO Relatório de Gestão Fiscal dos Poderes e Órgãos abrange administração direta, autarquias, fundações, fundos, empresas públicas e sociedades de economia mista beneficiários de recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, para manutenção de suas atividades, excetuadas aquelas empresas que recebem recursos exclusivamente para aumento de capital, oriundos de investimentos do respectivo ente.\r\nO Relatório de Gestão Fiscal conterá demonstrativos comparativos com os limites de que trata a LRF, dos seguintes montantes:\r\n- despesas totais com pessoal, evidenciando as despesas com ativos, inativos e pensionistas;\r\n- dívida consolidada;\r\n- concessão de garantias e contragarantias; e\r\n- operações de crédito.\r\nNo último quadrimestre, o relatório deverá conter, também, os seguintes demonstrativos:\r\n- do montante das disponibilidades de caixa em trinta e um de dezembro;\r\n- da inscrição em Restos a Pagar das despesas liquidadas, das empenhadas e não liquidadas, inscritas até o limite do saldo da disponibilidade de caixa e das não inscritas por falta de disponibilidade de caixa e cujos empenhos foram cancelados.\r\n- do cumprimento do disposto na LRF, no que se refere à operação de crédito por antecipação de receita, liquidada com juros e outros encargos incidentes, até o dia dez de dezembro de cada ano, com observância da proibição de contratar tais operações no último ano de mandato do Presidente, Governador ou Prefeito Municipal.\r\nApresentam-se, a seguir, informações relativas aos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal:\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência da despesa com pessoal de cada um dos Poderes e Órgãos, assim como verificar os limites de que trata a LRF. Será computada a despesa com Pessoal da Administração Direta e Indireta, inclusive das empresas estatais dependentes. A despesa com pessoal ativo e inativo não poderá exceder os limites percentuais da receita corrente líquida prevista na lei.\r\nA despesa total com pessoal compreende o somatório dos gastos do ente da Federação com ativos, inativos e pensionistas, deduzidos alguns itens exaustivamente explicitados pela própria LRF, não cabendo interpretações que extrapolem os dispositivos legais.\r\nConforme demonstrado na tabela a seguir, observa-se que as despesas com pessoal do Poder Executivo, em 2011, representaram 26,27% da receita corrente líquida, portanto, mantendo-se abaixo do limite máximo (49,00%) e do limite prudencial (46,55%). Em relação aos gastos consolidados de pessoal (Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário) observa-se que, no mesmo período, o índice alcançado é de 35,31%, também se mantendo abaixo do limite máximo (60,00%) e prudencial (57,00%). Para fins de cálculo desses percentuais é indispensável esclarecer que se excluem as despesas de pessoal com inativos e pensionistas realizadas com recursos vinculados.\r\nEm que pese às orientações contidas no Manual Técnico de Demonstrativos Fiscais, aprovado pela Portaria STN nº 249/2010, em seu volume III, fl. 19, conforme destacado abaixo, no que se refere a servidores requisitados, informamos não haver dupla contagem da despesa com pessoal, considerando que a mesma é empenhada e executada pelo órgão ou entidade cedente, e posteriormente ressarcida pelo órgão requisitante (realiza despesa intra-orçamentária) que, ao receber o ressarcimento, deverá proceder ao registro da receita intra-orçamentária, anulando o efeito intra-orçamentário no cômputo da despesa de pessoal.\r\n“No caso de servidores requisitados com ônus para o órgão requisitante, a despesa com pessoal será empenhada e executada pelo órgão ou entidade cedente. Posteriormente, o órgão cedente será ressarcido pelo órgão requisitante e, ao receber o ressarcimento, deverá proceder à anulação da despesa e do empenho correspondente. Se o ressarcimento ocorrer em outro exercício, o valor da restituição deverá ser registrado como receita pelo órgão cedente, a título de Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores.”\r\nEntretanto, em atendimento ao item II do Voto do Conselheiro Relator do processo TCE-RJ 104.123-2/2010, que versa sobre a análise do Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2009, demos ciência a Superintendência de Normas Técnicas - SUNOT, através da CI/SUARGE/CGE Nº 031 de 23/03/2011, na qual foi solicitado o aprimoramento da rotina CNRC/SUNOT/CGE nº 008/2009, de forma que fique evidenciado a quem caberá a apropriação da despesa com pessoal para fins de LRF, nos casos de despesas com pessoal requisitado, observando o disposto no Manual Técnico de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional.\r\nEm resposta a Superintendência de Normas Técnicas informou por meio da CI/SUNOT/ nº 018/2011, que a rotina CNRC/SUNOT/CGE nº 008/2009 guarda estrita conformidade com o disposto no Decreto Estadual n.º 32.532 de 26 de dezembro de 2002 e que a despesa com pessoal requisitado por ser classificada como operação intra-orçamentária não configura dupla contagem de pessoal na apuração de que trata a LRF.\r\nNos quadros abaixo, demonstramos a evolução dos gastos com pessoal do Poder Executivo, bem como o Consolidado, em relação à Receita Corrente Líquida:\r\nTABELA 110 - DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011 \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nVALOR\r\n% RCL\r\nVALOR\r\n% RCL\r\nTotal da Despesa com Pessoal para Fins de Apuração do Limite \r\n9.266.194 \r\n26,83%\r\n10.317.321 \r\n26,27%\r\nLimite Máximo (Incisos I, II E III, Art. 20 da LRF) \r\n16.922.104 \r\n49,00%\r\n19.241.489 \r\n49,00%\r\nLimite Prudencial (§ Único, Art. 22 da LRF) \r\n16.075.999 \r\n46,55%\r\n18.279.415 \r\n46,55%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nTABELA 111 - DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011 \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nVALOR\r\n% RCL\r\nVALOR\r\n% RCL\r\nTotal da Despesa com Pessoal para Fins de Apuração do Limite\r\n12.510.136 \r\n36,22%\r\n13.867.242 \r\n35,31%\r\nLimite Máximo (Incisos I, II E III, Art. 20 da LRF) \r\n20.720.944 \r\n60,00%\r\n23.561.007 \r\n60,00%\r\nLimite Prudencial (§ Único, Art. 22 da LRF) \r\n19.684.897 \r\n57,00%\r\n22.382.957 \r\n57,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nNota-se nos gráficos acima que os percentuais da despesa com pessoal, do Poder Executivo, em relação à receita corrente líquida estão dentro dos limites estabelecidos pela LRF. No ano de 2010 apurou-se uma relação percentual de 26,83%, em 2011 o índice baixou para 26,27%, ficando 20,28 pontos percentuais abaixo do limite prudencial. Em relação à despesa com pessoal consolidada, no ano de 2010, apurou-se uma relação percentual de 36,22%, baixando para 35,31% em 2011, o que resultou em 21,69 pontos percentuais abaixo, também, do limite prudencial.\r\nPara fins de calculo dos percentuais acima excluem-se as despesas de pessoal com inativos e pensionistas realizadas com recursos vinculados. No exercício de 2011, essas despesas atingiram o montante de R 9.059.609 mil, custeadas pelas receitas de Compensação Financeira da Extração do Petróleo - Royalties de Petróleo R 3.534.794; receitas provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES R 147.175; Receitas da Dívida Ativa R 16.704, receitas de Alienação de Ativos R 345.416 e o montante de R 5.015.520 mil referente a receitas diretamente arrecadadas pelo RPPS.\r\nObserva-se, que nos exercícios analisados o Governo do Estado do Rio de Janeiro obteve êxito no cumprimento da LRF no que se refere aos limites para despesa de pessoal.\r\nDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL\r\nÉ elaborado pelo Poder Executivo e abrange todos os Poderes do Estado. O detalhamento, a forma e a metodologia de apuração da DCL visam assegurar a transparência das obrigações contraídas pelos entes da Federação e verificar os limites de endividamento de que trata a LRF e outras informações relevantes.\r\nA Dívida Consolidada - DC ou fundada é o montante total apurado, sem duplicidade das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados, e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses, nos termos do art. 29 da LRF.\r\nEm observância ao Princípio da Prudência, e com vistas a assegurar a transparência da gestão fiscal e a prevenção de riscos preconizados na LRF, são ainda evidenciadas, neste demonstrativo, outras obrigações do Ente que causam impacto em sua situação econômico-financeira, muito embora não sejam essas obrigações consideradas no conceito de dívida consolidada, segundo os critérios estabelecidos na legislação vigente, tais como, precatórios anteriores a 05.05.2000, insuficiência financeira e outras obrigações não integrantes da Dívida Consolidada.\r\nOutro aspecto relevante tratado neste demonstrativo diz respeito ao critério para apuração das disponibilidades financeiras para efeito de dedução da Dívida Consolidada. Neste caso, devem ser deduzidos, do somatório do ativo disponível e haveres financeiros, os valores inscritos em restos a pagar processados.\r\nNo demonstrativo da DCL não foram considerados os valores referentes ao RIOPREVIDÊNCIA, conforme Portaria STN nº 249, de 30 de abril de 2010.\r\nA dívida consolidada líquida do Estado, em relação à receita corrente líquida, apresentou no período de janeiro a dezembro de 2011 o percentual de 146,12% correspondendo a R 57.378.214 mil, ficando abaixo do limite percentual de 200,00%, determinado pelo Senado Federal, que corresponde a R 78.536.691 mil.\r\nNa tabela, a seguir, demonstramos o comparativo da Dívida Consolidada Líquida:\r\nTABELA 112 - DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011 \r\nR Mil \r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nVALOR\r\n% RCL\r\nVALOR\r\n% RCL\r\nTotal da Dívida Consolidada Líquida\r\n53.952.732 \r\n156,23%\r\n57.378.214 \r\n146,12%\r\nLimite Definido por Resol. do Senado Federal Nº 40/2001, Inciso I, Art. 3º \r\n69.069.813 \r\n200,00%\r\n78.536.691 \r\n200,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nNo exercício de 2011, o Estado apurou a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida, conforme demonstrado, inferior a 200%. Comparando com o exercício anterior a relação entre a DCL/RCL apresentou uma redução de 10,11 pontos percentuais. Essa redução pode ser explicada observando, isoladamente, o desempenho da DCL de 2011 frente a 2010, que apresentou uma variação de 6,35%, enquanto que a RCL apresentou um crescimento mais significativo da ordem de 13,71%.\r\nDEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência das garantias oferecidas a terceiros por ente da Federação e verificar os limites de que trata a LRF, bem como das contragarantias correspondentes. A concessão de garantia compreende o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual, assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada.\r\nO total das garantias do Estado, no exercício de 2011, representou 4,98% da receita corrente líquida, ficando 17,02 pontos percentuais abaixo do limite de 22,00% definido no art. 9º, da Resolução nº 43/2001, do Senado Federal.\r\nNa comparação com o ano anterior, observa-se, na tabela abaixo, que a relação Total das Garantias/RCL teve uma redução de 0,78%. Essa redução pode ser explicada observando-se, isoladamente, o valor das garantias frente ao exercício anterior, que apresentou uma variação de (1,73%), enquanto a RCL apresentou um crescimento da ordem de 13,71%.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos o comparativo das Garantias de Valores:\r\nTABELA 113 - GARANTIA DE VALORES\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nVALOR\r\n% RCL\r\nVALOR\r\n% RCL\r\nTotal das Garantias\r\n1.989.762 \r\n5,76%\r\n1.955.355 \r\n4,98%\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n7.597.679 \r\n22,00%\r\n8.639.036 \r\n22,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n\r\n9.4.4 DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência das operações de crédito efetuadas por ente da Federação e verificar os limites de que trata a LRF.\r\nA operação de crédito corresponde ao compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.\r\nO total das operações de crédito do Estado, em 2011, representou 3,24 pontos percentuais sobre a receita corrente líquida. O limite definido no inciso I, art. 7º, da Resolução nº 43/2001, do Senado Federal, estipula o valor máximo para a relação das operações de crédito com a receita corrente líquida em 16,00%. Desta forma o Estado apresentou uma relação de 12,76 pontos percentuais abaixo do limite definido pelo Senado Federal.\r\nComparando com os valores realizados no exercício de 2010, as operações de crédito, apresentaram uma variação nominal negativa de 1,83%, o que representa uma redução de R 23,74 milhões de receitas provenientes dessas operações. A redução observada nas operações de crédito foi comentada no item 3.1.2.2.1 deste Relatório.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo das Operações de Crédito:\r\nTABELA 114 - OPERAÇÕES DE CRÉDITOS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011 \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nVALOR\r\n% RCL\r\nVALOR\r\n% RCL\r\nOperações de Crédito Internas e Externas\r\n1.295.237 \r\n3,75%\r\n1.271.501 \r\n3,24%\r\nLimite Def.P/Senado Federal p/Operações de Crédito Internas e Externas\r\n5.525.585 \r\n16,00%\r\n6.282.935 \r\n16,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência da disponibilidade financeira e verificar a parcela comprometida (limite de que trata a LRF) para inscrição em Restos a Pagar de despesas não liquidadas. Na inscrição, deve-se observar que os recursos legalmente vinculados à finalidade específica serão utilizados, exclusivamente, para atender ao objeto de sua vinculação.\r\nRessalta-se que na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.\r\nO saldo da disponibilidade de caixa frente às obrigações financeiras de curto prazo do Poder Executivo, que pode ser considerado como a capacidade do Estado em honrar seus compromissos de curto prazo, no ano de 2011 apresentou um superávit de R 3,2 bilhões. Em comparação com o resultado do ano anterior pode-se observar que o total do ativo disponível aumentou R 1,6 bilhões enquanto que as obrigações financeiras foram reduzidas em R 75,2 milhões.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos o comparativo da Disponibilidade de Caixa:\r\nTABELA 115 - DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nAtivo\r\n\r\n\r\nDisponibilidade Financeira - Executivo \r\n4.696.711 \r\n5.681.298 \r\nDisponibilidade Financeira - RIOPREVIDÊNCIA \r\n570.567 \r\n1.137.950 \r\nTotal do Ativo Disponível (I) \r\n5.267.278 \r\n6.819.248 \r\nPassivo\r\n\r\n\r\nObrigações Financeiras - Executivo \r\n3.213.642 \r\n3.121.943 \r\nObrigações Financeiras - RIOPREVIDÊNCIA \r\n342.615 \r\n359.110 \r\nTotal das Obrigações Financeiras (II) \r\n3.556.257 \r\n3.481.052 \r\nSuficiência Antes da Inscrição em RPNP (III) = (I-II) \r\n1.711.020 \r\n3.338.195 \r\nInscrição em Restos a Pagar não Processados (IV)\r\n198.137 \r\n152.147 \r\nSuperávit/Déficit (V) = (III-IV)\r\n1.512.883 \r\n3.186.049 \r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência da inscrição em Restos a Pagar. Na inscrição, deve-se observar que os recursos legalmente destinados ou vinculados à finalidade específica serão utilizados, exclusivamente, para atender ao objeto de sua vinculação.\r\nOs Restos a Pagar Não Processados do Poder Executivo foram inscritos em virtude da suficiência financeira apurada, por fontes de recursos, em cada órgão / entidade.\r\nEm comparação com o ano de 2010, o estoque de Restos a Pagar apresentou uma redução de R 174.689 mil. É importante destacar que o valor de estoque de Restos a Pagar tende a diminuir ao longo dos anos como decorrência do Programa de Parcelamento dos RPs de exercícios anteriores a 2007 (Decreto Nº 40.874/2007 e Decreto Nº 41.377/2008).\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo dos Restos a Pagar:\r\nTABELA 116 - RESTOS A PAGAR\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011 \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nRestos a Pagar Inscritos do Exercício\r\n2.208.043 \r\n2.063.147 \r\nRestos a Pagar Exercícios Anteriores\r\n411.177 \r\n381.384 \r\nTotal dos Restos a Pagar\r\n2.619.220 \r\n2.444.531 \r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n\r\n\r\nRepresenta um instrumento imprescindível no acompanhamento das atividades financeiras e de gestão do Estado e está previsto no § 3º, do artigo 165, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, em seus artigos 52 e 53.\r\nOs entes da Federação, definidos na LRF, deverão, cada um, emitir o seu próprio Relatório Resumido da Execução Orçamentária, abrangendo todas as informações necessárias à verificação da consecução das metas fiscais e normas de que trata a lei.\r\nA LRF estabelece as normas para elaboração e publicação do RREO e seus demonstrativos que deverão abranger os órgãos da Administração Direta, dos Poderes e Entidades da Administração Indireta, constituídas pelas Autarquias, Fundações, Fundos Especiais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista que recebem recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal e de custeio, ou de auxílios para pagamento de despesas de capital, excluídas, neste caso, aquelas empresas lucrativas que recebam recursos para aumento de capital.\r\nÉ um pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal, a ação planejada e transparente em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. \r\nNesse sentido, a LRF orienta sobre o equilíbrio entre receitas e despesas, a limitação de empenho e movimentação financeira, a não geração de despesas consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público, os critérios para criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de despesa. Orienta, ainda, sobre o cumprimento de metas de resultado primário ou nominal, sobre a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente, sobre a contratação de operações de crédito, disponibilidades de caixa, restos a pagar, dentre outras disposições, visando, sempre, a responsabilização do titular do Poder ou Órgão no que se refere à gestão dos recursos e patrimônio públicos.\r\nQuando for o caso, serão apresentadas justificativas da limitação de empenho e da frustração de receitas, especificando as medidas de combate à sonegação e à evasão fiscal, adotadas e a adotar, e as ações de fiscalização e cobrança.\r\nAs informações deverão ser elaboradas a partir do consolidado de todas as unidades gestoras, no âmbito da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos Especiais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.\r\nDurante o exercício os demonstrativos do RREO, abaixo listados, deverão ser elaborados e publicados no formato definido pela Portaria STN nº 249/2010, até trinta dias após o encerramento do bimestre considerado.\r\n- Balanço Orçamentário;\r\n- Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção;\r\n- Demonstrativo da Receita Corrente Líquida;\r\n- Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos;\r\n- Demonstrativo do Resultado Nominal;\r\n- Demonstrativo do Resultado Primário;\r\n- Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão;\r\n- Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;\r\n- Demonstrativo das Despesas com Saúde;\r\n- Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.\r\nAlém dos demonstrativos mencionados, também deverão ser elaborados e publicados até trinta dias após o encerramento do último bimestre, os seguintes:\r\n- Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital;\r\n- Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos;\r\n- Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos;\r\n- Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas.\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\nDefinido na Lei nº 4.320, de 31 de março de 1964, demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Estando também previsto na LRF, porém de forma mais detalhada, o Balanço Orçamentário apresentará a execução das receitas, por categoria econômica e fonte, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada, a receita realizada no bimestre, a realizada no exercício e a previsão a realizar, e também a execução das despesas, por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, os créditos adicionais, a dotação atualizada, as despesas empenhadas e liquidadas, no bimestre e no exercício, e o saldo a realizar.\r\nNa tabela, a seguir, demonstramos o comparativo do Resultado Orçamentário:\r\nTABELA 117 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nReceitas Realizadas \r\n50.814.141 \r\n57.454.091 \r\nDespesas Executadas\r\n51.002.384 \r\n56.553.050 \r\nResult. Orçamentário \r\n(188.243)\r\n901.041 \r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\r\nApresenta a apuração da receita corrente líquida - RCL, sua evolução nos últimos doze meses, assim como a previsão de seu desempenho no exercício. A informação constante neste demonstrativo serve de base de cálculo para os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, apresentados no Relatório de Gestão Fiscal.\r\nEntende-se como RCL, o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes, consideradas algumas deduções.\r\nA RCL servirá como base para apuração dos limites da despesa total com pessoal, da dívida pública, das garantias e contragarantias e das operações de crédito.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo da Receita Corrente Líquida:\r\nTABELA 118 - RECEITA CORRENTE - RCL\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011 \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nReceita Corrente Líquida Realizada\r\n\r\n34.534.906 \r\n39.268.345 \r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n\r\n\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS\r\nTem a finalidade de assegurar a transparência das receitas e despesas previdenciárias do regime próprio dos servidores, que o ente da Federação mantiver ou vier a instituir.\r\nO ente da Federação que mantiver ou vier a instituir regime próprio de previdência social, para seus servidores, conferir-lhe-á caráter contributivo e organizá-lo-á com base em normas de contabilidade e atuária que preservem seu equilíbrio financeiro e atuarial, em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social, publicado pelo Ministério da Previdência Social.\r\nA institucionalização do Regime Próprio de Previdência Social implica em estabelecer contabilidade própria que permita conhecer, a qualquer momento, a situação econômica, financeira e orçamentária do patrimônio de propriedade dos beneficiários da Previdência.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo do Resultado Previdenciário apurado através do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA:\r\nTABELA 119 - RECEITAS / DESPESAS DO REGIME DE PREVIDÊNCIA\r\nComparativo - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nReceitas Previdenciárias \r\n8.082.057 \r\n10.101.478 \r\nDespesas Previdenciárias \r\n8.139.515 \r\n9.557.450 \r\nResultado Previdenciário \r\n(57.458)\r\n544.028 \r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n\r\n\r\nNo ano de 2011 o RIOPREVIDÊNCIA apurou um superávit previdenciário de R 544.028 mil. Observa-se que este resultado é significativamente superior ao apurado no ano anterior. Este resultado pode ser explicado pelo incremento das receitas da compensação financeira dos royalties do petróleo e em menor escala pelas receitas do FUNDES, de alienação de ativos atrelada às receitas com a contribuição patronal e as receitas de contribuição previdenciária contra despesas previdenciárias e administrativas.\r\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO\r\nApresenta o resultado primário apurado, que corresponde à diferença entre as receitas e as despesas não financeiras.\r\nSe verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento da meta de resultado primário estabelecida no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subseqüentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos o comparativo do Resultado Primário:\r\nTABELA 120 - RESULTADO PRIMÁRIO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nMeta Fixada no Anexo de Metas Fiscais LDO\r\n1.422.640\r\n729.124\r\nResultado Primário\r\n1.414.747\r\n2.599.970\r\n% Em Relação a Meta\r\n99,45%\r\n356,59%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n\r\n\r\nO Resultado Primário do Estado apurado em 2011 foi de R 2.599.970 mil, valor acima da meta fixada em lei de R 729.124 mil.\r\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL\r\nO objetivo da apuração do Resultado Nominal é medir a evolução da dívida fiscal líquida. No bimestre, o Resultado Nominal representa a diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida ao final do bimestre de referência e o saldo ao final do bimestre anterior. No exercício, o resultado nominal representa a diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida acumulada até o final do bimestre de referência e o saldo em 31 de dezembro do exercício anterior ao de referência.\r\nO saldo da dívida fiscal líquida corresponde ao saldo da DCL acrescentado das receitas de privatização e deduzido os passivos reconhecidos, decorrentes de déficits ocorridos em exercícios anteriores.\r\nSe verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento da meta de resultado nominal estabelecida no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.\r\nAs informações pertinentes deste Demonstrativo devem guardar conformidade com o Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida do Relatório de Gestão Fiscal.\r\nNos quadros abaixo, demonstramos o comparativo do Resultado Nominal a preços correntes e constantes:\r\nTABELA 121 - RESULTADO NOMINAL - VALORES CORRENTES\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011 \r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nMeta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO\r\n3.173.366 \r\n6.997.731 \r\nResultado Nominal\r\n6.627.474 \r\n2.747.706 \r\n% em Relação à Meta \r\n208,85%\r\n39,27%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n\r\n\r\nNo gráfico anterior, pode-se observar que no ano de 2011 o resultado nominal apurado foi positivo em R 2.747.706 mil, demonstrando que no exercício em questão, houve um acréscimo na dívida fiscal líquida comparando com o ano anterior. A meta fixada em lei previa um resultado nominal de até R 6.997.731 mil, valor superior ao resultado nominal apurado.\r\nTABELA 122 - RESULTADO NOMINAL - VALORES CONSTANTES\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nMeta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO\r\n654.280 \r\n4.310.277 \r\nResultado Nominal \r\n1.209.370 \r\n64.949 \r\n% Em Relação a Meta \r\n184,84%\r\n1,51%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n\r\n\r\nNota-se no gráfico acima, que a meta estipulada em lei, do resultado nominal a valores constantes, em 2011, era positiva de R 4.310.277 mil, e o resultado nominal apurado foi positivo em R 64.949 mil, demonstrando que em comparação com o ano anterior o estoque da dívida pública estadual aumentou, representando 1,51% da meta estipulada para o exercício.\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\r\nApresenta as receitas de operações de crédito em comparação com as despesas de capital líquidas, com a finalidade de demonstrar o cumprimento da “Regra de Ouro”, ou seja, a vedação constitucional da realização de receitas das operações de crédito excedentes ao montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta. Os recursos de operações de crédito serão considerados pelo total ingressado no exercício financeiro.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos o comparativo das Receitas de Operações de Crédito e as Despesas de Capital:\r\nTABELA 123 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011 \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nReceita de Operação de Crédito\r\n1.295.237\r\n1.271.501\r\nDespesa de Capital Líquida\r\n6.518.690\r\n6.585.620\r\nResultado \r\n(5.223.453)\r\n(5.314.119)\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n\r\n\r\nO valor denominado “resultado” no gráfico acima, corresponde ao montante aportado pelo Estado com recursos próprios em despesas de capital. Em 2011, a maior parte das despesas de capital foi com investimentos. Verifica-se que a aplicação dos recursos próprios com investimentos aumentou em relação ao exercício anterior.\r\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\r\nApresenta a receita proveniente da alienação de ativos e a correspondente aplicação dos recursos. \r\nÉ vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público, para o financiamento de despesa corrente, salvo se destinada, por lei, aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo da Receita de Alienação de Ativos e o Montante Aplicado:\r\n\r\nTABELA 124 - RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011 \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nSaldo Financ. a Aplicar do Exercício Anterior\r\n- \r\n- \r\nRec.de Capital Resultante da Alienação de Ativos\r\n45.992 \r\n534.777 \r\nAplicação dos Recursos Alienação de Ativos\r\n45.992 \r\n534.777 \r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n\r\n\r\nRESUMO DAS PUBLICAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF\r\nQUADRO 07\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\nPERÍODO \r\nC.I. CGE Nº\r\nPROCESSO Nº\r\nPUBLICAÇÃO\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n1º Bimestre\r\nCI GAB/CGE Nº 076, de 23/03/2011\r\nE-04/003.025/2011\r\n30/03/2011\r\n-\r\n2º Bimestre\r\nCI GAB/CGE Nº 120, de 19/05/2011\r\nE-04/005.091/2011\r\n30/05/2011\r\n-\r\n1º Quadrimestre\r\nCI GAB/CGE Nº 120, de 19/05/2011\r\nE-04/005.091/2011\r\n30/05/2011\r\n-\r\n1º Quadrimestre Consolidado\r\nCI GAB/CGE Nº 138, de 08/06/2011\r\nE-04/005.916/2011\r\n13/06/2011\r\n-\r\n3º Bimestre\r\nCI GAB/CGE Nº 166, de 18/07/2011\r\nE-04/007.298/2011\r\n25/07/2011\r\n-\r\n4º Bimestre\r\nCI GAB/CGE Nº 217, de 14/09/2011\r\nE-04/009.278/2011\r\n22/09/2011\r\n-\r\n2º Quadrimestre\r\nCI GAB/CGE Nº 217, de 14/09/2011\r\nE-04/009.278/2011\r\n22/09/2011\r\n-\r\n2º Quadrimestre Consolidado\r\nCI GAB/CGE Nº 239, de 05/10/2011\r\nE-04/009.886/2011\r\n10/10/2011\r\n-\r\n5º Bimestre\r\nCI GAB/CGE Nº 265, de 18/11/2011\r\nE-04/011.429/2011\r\n22/11/2011\r\n-\r\n6º Bimestre\r\nCI GAB/CGE Nº 026, de 18/01/2012\r\nE-04/000.632/2012\r\n30/01/2012\r\n20/03/2012\r\n3º Quadrimestre\r\nCI GAB/CGE Nº 026, de 18/01/2012\r\nE-04/000.632/2012\r\n30/01/2012\r\n20/03/2012\r\n3º Quadrimestre Consolidado\r\nCI GAB/CGE Nº 048, de 10/02/2012\r\nE-04/001.430/2012\r\n13/02/2012\r\n20/03/2012\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA\r\nO estoque da dívida consolidada do Estado do Rio de Janeiro, em dezembro de 2011, alcançou o montante de R 65,4 bilhões. Este montante apresentou uma variação nominal, em relação ao saldo de dezembro de 2010, de 8,20%, e real de 3,05%.\r\nO índice definido pelo Senado Federal como parâmetro de grau de endividamento dos entes, que é obtido pelo cálculo da Dívida Consolidada Líquida sobre a Receita Corrente Líquida - RCL obteve melhora em relação ao exercício anterior, saindo de 156,23% para 145,84%. Resultado do aumento da receita nos últimos 12 meses.\r\nDÍVIDA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\nDÍVIDA INTERNA\r\nO saldo da dívida interna da Administração Direta somou o montante de R 62,7 bilhões, ou seja, 8,81% maior que o exercício de 2010. Esta variação decorreu da celebração de novas operações de crédito, parcelamentos junto à Receita Federal, e, principalmente, pela atualização dos saldos devedores, que conforme cláusulas específicas são corrigidos por índices, tais como: TR, IGP-M, IGP-DI, TJLP e SELIC. Destaque- se nesse resultado o aumento de 5,0% do IGP-DI, responsável pela correção dos dois maiores contratos: (i) Contrato de assunção de Dívidas do BERJ; e (II) Contrato de Refinanciamento, firmado ao amparo da Lei 9.496/97. \r\nNo segundo contrato, além da variação positiva do IGP-DI, o saldo devedor também foi acrescido pela incorporação de resíduo no montante de R 33,5 milhões. Esse resíduo decorreu do fato que o cálculo do valor devido integral pela tabela Price ultrapassou o limite de pagamento de 13% sobre a Receita Líquida Real - RLR, conforme disposto na Lei nº 9.496/97. \r\nNo mês de outubro de 2011, foram registrados na dívida R 1,06 bilhão referentes aos novos parcelamentos de débitos junto à Receita Federal do Brasil. A consolidação teve origem no pedido de reconhecimento de dívida, formulado pelo Estado, no âmbito do novo REFIS Federal, amparado na Lei Federal nº 11.941/2009.\r\n\r\nDÍVIDA EXTERNA\r\nAo final do exercício de 2011, o saldo da dívida externa foi de R 3,1 bilhões, 54,59% superior ao exercício de 2010, consequência da desvalorização do real frente ao dólar e do ingresso de recursos das operações que se encontram em fase de desembolso. O quadro abaixo apresenta as operações de crédito contratadas ao longo do ano.\r\nQUADRO 08 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATADAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\nCONTRATOS DE FINANCIAMENTO ASSINADOS EM 2011\r\nASSINATURA\r\nCREDOR\r\nPrograma VIA LIGHT\r\n28/06/2011\r\nCAIXA\r\nPrograma Maracanã PROCOPA 2014\r\n29/07/2011\r\nBNDES\r\nPrograma Nacional de Desenvolvimento do turismo - PRODETUR\r\n08/08/2011\r\nBID\r\nPrograma de Habitação e Desenvolvimento Urbano Metropolitano Sustentável - PROHD\r\n09/08/2011\r\nBIRD\r\nFonte: Sistema Operação de Crédito - SOC.\r\nEm decorrência dos empréstimos contratados em 2011 e em exercícios anteriores, houve ingresso de R 1,3 bilhão ao longo do ano, a saber: \r\n- Desembolsos pertinentes aos Contratos Firmados em Exercícios Anteriores\r\n- R 9,5 milhões, liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos foram aplicados na Expansão do METRÔ;\r\n- R 33,6 milhões, liberados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para o Projeto de Transportes de Massa do Rio de Janeiro - PETII;\r\n- R 500 mil, liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos foram aplicados no Programa Modernização das Receitas e da Gestão Fiscal;\r\n- R 50,4 milhões, liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Programa Delegacia Legal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- R 43,9 milhões, liberados pela Caixa Econômica Federal - cujos recursos foram aplicados no Programa Saneamento para todos - CEF SANEAMENTO;\r\n- R 19,2 milhões, liberados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para o Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL.\r\n- R 169,7 milhões, liberados pela CAIXA -, cujos recursos foram aplicados no Programa de Apoio ao Financiamento das Contrapartidas do PAC;\r\n- R 7,5 milhões, liberados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o Programa de Apoio ao Fortalecimento da Administração Fazendária - PROFAZ;\r\n- R 1,2 milhão, liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para o Programa Estadual de Modernização - PMAE II;\r\n- R 77,9 mil, liberados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para o Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PROGESTÃO;\r\n- Desembolsos pertinentes aos Contratos Firmados no Exercício\r\n- R 80 milhões, liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para o Programa Maracanã PROCOPA 2014;\r\n- R 855,9 milhões, liberados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para o Programa de Habitação e Desenvolvimento Urbano Metropolitano Sustentável - PROHDUMS;\r\nDÍVIDA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\nO saldo da dívida da Administração Indireta somou o montante de R 64,8 milhões, representando uma redução de 69,20% em relação ao saldo verificado no exercício de 2010. O decréscimo dessa dívida decorreu da reclassificação contábil das dívidas da Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, junto à entidade de previdência complementar e da quitação da dívida da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ com o INSS.\r\nSaliente-se que, desse montante, parte significativa refere-se a parcelamentos de débitos fiscais junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, à Secretaria da Receita Federal e ao Instituto Nacional de Seguridade Nacional.\r\nPRECATÓRIOS\r\nCabe relembrar que em 09 de dezembro de 2009 foi promulgada a Emenda Constitucional nº 62/2009, que introduziu três importantes inovações ao tratamento dessas obrigações, quais sejam:\r\n- Aos Entes que aderirem ao Regime Especial de Pagamento de Precatórios, instituído pela Emenda, caberá apenas a transferência dos recursos para pagamento de precatórios, pois competirá ao Tribunal de Justiça, local, organizar em fila única todos os precatórios emitidos contra o ente devedor (Estado), definir as preferências e executar os pagamentos;\r\n- Possibilidade de adesão ao regime especial de pagamento de precatórios com a opção de pagamento do estoque em até 15 anos ou com a permanência no Regime Especial enquanto o estoque devido for superior ao percentual vinculado da Receita Corrente líquida; e\r\n- Opção de destinação de 50% do valor transferido ao Tribunal de Justiça, para pagamento de precatórios pelo critério de ordem crescente de valor e/ou de leilão por maior deságio.\r\nAssim, seguindo as prioridades definidas no início do governo e com base nas inovações introduzidas pela citada EC nº 62/2009, no ano de 2011, o Estado do Rio de Janeiro empregou o montante de R 276,5 milhões no adimplemento de precatórios judiciais.\r\nSalienta-se que 27,1%, do montante desembolsado em 2011, foi utilizado para honrar os parcelamentos de precatórios celebrados pelo Estado antes da Emenda Constitucional nº 62/2009, de acordo com a orientação da Procuradoria Geral do Estado feita pelo Of. Nº 123/2008-MLM/GPG, e 72,9% foram transferidos ao Tribunal de Justiça para quitação de novos precatórios, em obediência ao regime especial de pagamento de precatórios adotado pelo Estado, pelo Decreto nº 42.315, de 25 de fevereiro de 2010, nos termos do art. 97, § 1º, inciso II, do ADCT.\r\nA transferência dos recursos financeiros ao Tribunal de Justiça, a quem compete, atualmente, realizar os pagamentos, foi realizada no mês de dezembro de 2011. Conforme opção do Estado, 50% das verbas transferidas ao Tribunal de Justiça deverão ser aplicadas em pagamentos de precatórios seguindo o critério de ordem cronológica; e os outros 50% em pagamentos seguindo o critério de ordem única e crescente de valor, conforme Decreto nº 43.337, de 07 de dezembro de 2011.\r\nDEMONSTRATIVOS\r\nO Quadro II e o Gráfico I apresentam o efeito percentual de cada índice e da moeda na evolução do saldo devedor da Dívida Consolidada em 2011. Já no Quadro III e no Gráfico II foi caracterizado o montante da Dívida Consolidada discriminada por credores. \r\nTABELA125 - PARTICIPAÇÃO DOS ÍNDICES E MOEDAS NA ATUALIZAÇÃO DO SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\nR Mil\r\nÍNDICES\r\nESTOQUE - DEZ/2011\r\nPART. %\r\nDÓLAR\r\n3.392.949\r\n5,19%\r\nLIBRA\r\n422\r\n0,00%\r\nIENE\r\n310.091\r\n0,47%\r\nINPC\r\n0\r\n0,00%\r\nIGP-M\r\n6.494\r\n0,01%\r\nIGP-DI\r\n56.108.448\r\n85,85%\r\nS/CORREÇÃO\r\n23.771\r\n0,04%\r\nTJLP\r\n1.184.004\r\n1,81%\r\nTR\r\n389.868\r\n0,60%\r\nTX.SELIC\r\n1.339.876\r\n2,05%\r\nUFIR\r\n2.601.085\r\n3,98%\r\nTOTAL\r\n65.357.008\r\n100,00%\r\nFonte: SUCADPCR\r\n\r\nTABELA 126 - DÍVIDA CONSOLIDADA POR CREDORES\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2011\r\nPART. %\r\nSTN\r\n53.853.388\r\n89,16%\r\nBNDES\r\n916.604\r\n1,52%\r\nCEF\r\n323.406\r\n0,54%\r\nBB\r\n170.000\r\n0,28%\r\nSRF / PGFN / INSS\r\n407.510\r\n0,67%\r\nPREV. PRIVADA\r\n157.391\r\n0,26%\r\nBID\r\n579.522\r\n0,96%\r\nBIRD\r\n1.119.235\r\n1,85%\r\nJBIC\r\n296.357\r\n0,49%\r\nPRECATÓRIOS (posteriores a 05/05/2000)\r\n2.578.822\r\n4,27%\r\nTOTAL\r\n60.402.235\r\n100,00%\r\nFonte: SUCADPCR\r\nValores a preços correntes\r\nAbaixo, no Quadro IV e no Gráfico III, apresenta-se a variação ocorrida no estoque da dívida consolidada. \r\nTABELA 127 - VARIAÇÃO DO ESTOQUE DA DÍVIDA CONSOLIDADA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nVAR. NOM %\r\nVAR.REAL %\r\nDivida Consolidada\r\n60.402.234\r\n65.357.008\r\n8,20%\r\n3,05%\r\nDívida Fundada - Administração Direta\r\n57.612.919\r\n62.691.092\r\n8,81%\r\n3,64%\r\n- Interna\r\n55.615.250\r\n59.602.836\r\n7,17%\r\n2,07%\r\nTesouro Nacional\r\n53.815.329\r\n56.574.356\r\n5,13%\r\n0,12%\r\nBNDES\r\n916.604\r\n932.360\r\n1,72%\r\n-3,12%\r\nCEF\r\n323.117\r\n535.885\r\n65,85%\r\n57,96%\r\nSRF / INSS\r\n390.200\r\n1.398.342\r\n258,37%\r\n241,31%\r\nBB\r\n170.000\r\n161.893\r\n-4,77%\r\n-9,30%\r\n- Externa\r\n1.997.669\r\n3.088.256\r\n54,59%\r\n47,24%\r\nTesouro Nacional\r\n2.555\r\n2.877\r\n12,60%\r\n7,23%\r\nBID\r\n579.522\r\n595.706\r\n2,79%\r\n-2,10%\r\nBIRD\r\n1.119.235\r\n2.179.582\r\n94,74%\r\n85,47%\r\nJBIC\r\n296.357\r\n310.091\r\n4,63%\r\n-0,35%\r\nDívida Fundada - Administração Indireta\r\n210.494\r\n64.831\r\n-69,20%\r\n-70,67%\r\n- RIOTRILHOS\r\n35.504\r\n36.602\r\n3,09%\r\n-1,82%\r\nTesouro Nacional\r\n35.504\r\n36.602\r\n3,09%\r\n-1,82%\r\n- CHEAB\r\n289\r\n248\r\n-14,19%\r\n-18,10%\r\nCEF\r\n289\r\n248\r\n-14,19%\r\n-18,10%\r\n- INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n11.677\r\n14.053\r\n20,35%\r\n-67,22%\r\nPGFN / SRF / INSS\r\n11.677\r\n14.053\r\n20,35%\r\n-67,22%\r\n- CENTRAL\r\n12.017\r\n4.019\r\n-66,56%\r\n-100,00%\r\nPrev. Privada\r\n12.017\r\n4.019\r\n-66,56%\r\n-100,00%\r\n- CEPERJ\r\n225\r\n5.260\r\n2237,78%\r\n-100,00%\r\nINSS\r\n225\r\n5.260\r\n2237,78%\r\n-100,00%\r\n- METRO EM LIQUIDAÇÃO\r\n2.610\r\n2.262\r\n-13,33%\r\n-17,46%\r\nINSS\r\n2.610\r\n2.262\r\n-13,33%\r\n-17,46%\r\n- CODERTE\r\n2.798\r\n2.387\r\n-14,69%\r\n-18,74%\r\nSRF\r\n2.798\r\n2.387\r\n-14,69%\r\n-18,74%\r\n- RIOTRILHOS\r\n145.374\r\n0\r\n-100,00%\r\n-100,00%\r\nPREV. PRIVADA\r\n145.374\r\n0\r\n-100,00%\r\n100,00%\r\nPrecatórios posteriores a 05/05/2000\r\n2.578.821\r\n2.601.085\r\n0,86%\r\n-3,94%\r\nPrecatórios posteriores a 05/05/2000\r\n1.378.761\r\n1.348.537\r\n-2,19%\r\n-6,85%\r\nPrecatórios posteriores a 05/05/2000 Rioprevidência\r\n1.200.060\r\n1.252.548\r\n4,37%\r\n-0,59%\r\nReceita Corrente Liquida - RCL\r\n34.534.906\r\n39.268.345\r\n13,71%\r\n8,29%\r\n% da DC sobre a RCL (*)\r\n171,43%\r\n163,25%\r\n-4,77%\r\n-9,30%\r\n(*) Não considerados na Dívida Consolidada p/ calculo do limite os valores referentes aos Precatórios do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria nº 574/2007 da STN.\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃOES E APRIMORAMENTOS NO EXERCÍCIO\r\nEm 2011 a Contadoria Geral do Estado implantou no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ e no Sistema de Informações Gerenciais - SIG, as seguintes ferramentas de entrada de dados, controle e consulta:\r\nSIAFEM\r\nNota de Arrecadação - NA - A transação “NA”, em substituição a utilização da Nota de Lançamento para registro da receita, foi criada objetivando promover a diferenciação e transparência no processo de contabilização da receita pública. O Documento Nota de Arrecadação - NA - além da maior transparência veio resolver um problema sistêmico, decorrente do grande quantitativo de Notas de Lançamento, que acabava por exceder a numeração sequencial, na UGE TESOURO, que praticamente centraliza a contabilização (registro) das receitas.\r\nIntegração do SIAFEM com o SIGA (Sistema de Aquisições), desenvolvido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a partir da criação da CHAVE-SIGA, como elemento integrador entre os sistemas, possibilitando a automação da Nota de Empenho. Processo este ocorrido de forma gradativa, conforme Decreto nº 43.189, de 12/09/2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 142, de 13/09/2011.\r\nCriação da transação IMPORTSPED que permitiu às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista a geração de arquivo no formato TXT, para validação por parte de programa da Receita Federal e posterior transmissão, tanto do SPED Contábil, como do FCONT.\r\nO SPED Contábil é a substituição da escrituração em papel pela Escrituração Contábil Digital, correspondendo à obrigação de transmitir em versão digital os seguintes livros: Diário e seus auxiliares, se houver, Razão e seus auxiliares, se houver e Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos. Já o FCONT (Controle Fiscal Contábil de Transição), conforme a Instrução Normativa RFB no 949/09 é uma escrituração das contas patrimoniais e de resultado, em partidas dobradas, que considera os métodos e critérios contábeis aplicados pela legislação tributária em 31 de dezembro de 2007.\r\nCriação do módulo: “PROJETOS”, que consiste numa funcionalidade que possibilita a geração de uma base de dados que contempla a extração de informações de forma segura, prática e racional, da execução orçamentária e financeira, visando a preparação do processo de prestação de contas junto ao organismo internacional financiador do projeto. O que norteia o módulo PROJETO é a criação de uma tabela, cuja parametrização ficará sob a responsabilidade do usuário (Gestor do Projeto), de acordo com as necessidades e características que o projeto venha a exigir. A chave PROJETOS terá a seguinte estrutura: TIPO DE CUSTO, COMPONENTE, SUBCOMPONENTE, PRODUTO e CATEGORIA DE INVESTIMENTO.\r\nDesenvolvimento de funcionalidades com o objetivo de melhorar a qualidade da informação registrada no SIAFEM, bem como sua consulta. Como exemplo temos a criação do evento 400094, que registra automaticamente, no sistema compensado, os valores cancelados por falta de disponibilidade financeira para inscrição de restos a pagar não processados. Outro exemplo foi a criação da possibilidade de consulta dos valores empenhados, liquidados e pagos no cadastro dos convênios. Também pode ser citada a transação IMPRELDL, que permite imprimir a relação de Documentos de Liquidação (DL), conforme critérios previamente parametrizados.\r\nSIG\r\nNo SIG foram feitas diversas atualizações, conforme exigências legais, adequando os relatórios gerenciais e os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal. No módulo da Despesa foi criada opção de consulta para a conta 2.9.3.3.3.05.00, criada no SIAFEM, pela Portaria CGE 149 de 02/02/2011, para evidenciar os Depósitos de Entidades no Tesouro Estadual.\r\nPROCESSO DE CONVERGÊNCIA AOS PADRÕES INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE.\r\nINTRODUÇÃO\r\nCom o Brasil acompanhando a expansão dos mercados externos e a globalização da economia, surgiu a necessidade, nas entidades, da elaboração de demonstrações contábeis baseadas em critérios uniformes e homogêneos, de forma que os gestores, investidores, analistas e a sociedade possam utilizar informações transparentes, confiáveis e comparáveis, nos processos de tomadas de decisões e de controle.\r\nA Contadoria do Estado do Rio de Janeiro, no contexto da Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade, terá o desafio de adequar-se à nova sistemática contábil com ênfase no Patrimônio Público em atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP.\r\n\r\nO PROCESSO DE CONVERGÊNCIA NO BRASIL\r\nA padronização dos procedimentos contábeis para a área privada, com base nas Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009, é realizada por estudos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, criado pela Resolução CFC nº 1.055/05, formado pelas seguintes entidades: Associação Brasileira das Companhias Abertas - ABRASCA; Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais - APIMEC; Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA; Conselho Federal de Contabilidade - CFC; Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI; e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - IBRACON. O CPC tem como objetivo \"o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais\".\r\nO Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução CFC 1.103/2007, criou o Comitê Gestor da Convergência no Brasil, integrado pelo próprio CFC, Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - IBRACON, Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Banco Central do Brasil - BACEN, Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, Secretaria do Tesouro Nacional - STN e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. \r\nO CPC e o Comitê Gestor da Convergência no Brasil, através da reforma contábil, dos setores privado e público, e de auditoria, vem contribuindo para o desenvolvimento do país. Identifica as ações a serem implantadas para viabilizar a convergência das normas contábeis brasileiras, a partir das Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo CFC, às Normas Internacionais de Contabilidade emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB, e às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público emitidas pela International Federation of Accontants - IFAC.\r\nA CONVERGÊNCIA NA ÁREA PÚBLICA \r\nO processo de convergência para a área pública, iniciado pela Resolução CFC nº 1.111/2007, conjugada com a Resolução nº 1367/2011 que altera o apêndice II da Resolução CFC nº 750/1993, o qual apresenta a interpretação dos Princípios de Contabilidade com foco nas perspectivas no setor público, tornando evidente que os princípios aplicados na área privada também devem ser observados na área pública.\r\nAs Normas Brasileiras de Contabilidade NBC T 16, no total de 11 (onze) normas que traçam os conceitos e procedimentos específicos para nova Contabilidade Pública Brasileira, em direção às mudanças necessárias no sentido da adequação dos procedimentos contábeis aplicados na área pública. Em 25 de novembro de 2011 foi aprovada a NBC TSP 16.11, estabelecendo as regras básicas para mensuração e evidenciação dos custos no setor público, denominado pela norma de Sistema de Informação de Custos do Setor Público (SICSP). \r\nCom o propósito de dar continuidade ao processo de convergência das normas brasileiras às normas internacionais, o CFC ofereceu à Audiência Pública 31 (trinta e uma) Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público (IPSAS em inglês), emitidas pela International Federation of Accountants - IFAC. A audiência pública já foi encerrada, aguardando a devida publicação das normas. \r\nA Secretaria do Tesouro Nacional, determinada a desenvolver ações no sentido de identificar as necessidades da convergência, publicou a 4ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP.\r\nEm prosseguimento, em 14 de dezembro de 2011, foi publicada a Portaria nº 828 pela STN, alterando o prazo de implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e estabelecendo novos prazos para a adoção do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP. \r\nA Secretaria do Tesouro Nacional na condição de órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, no intuito de consolidar as contas dos entes da Federação de que trata o art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e no sentido da convergência das normas contábeis, através de portaria, criou Grupos Técnicos, com caráter técnico e consultivo, para a adequação das normas e procedimentos, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem assim ,a participação de colaboradores vinculados a entidades públicas, num esforço multilaterais. \r\nO Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis - GTCON, com a composição e funcionamento normatizados pela Portaria nº 109, de 21 de fevereiro de 2011, é responsável pela análise e pela elaboração de diagnósticos e estudos visando à padronização mínima de conceitos e práticas contábeis, plano de contas e classificação orçamentária de receitas e despesas públicas. \r\nO Grupo Técnico de Padronização de Relatórios - GTREL é responsável por elaborar análises, diagnósticos e estudos, visando à promoção, à harmonização e à padronização de relatórios e demonstrativos, destacadamente os previstos pela Constituição Federal e pela Lei Complementar nº 101/2000. Sua composição e funcionamento são regrados pela Portaria nº 110, de 21 de fevereiro de 2011.\r\nO Grupo Técnico de Sistematização de Informações Contábeis e Fiscais - GTSIS tem a responsabilidade de analisar e elaborar diagnósticos e estudos visando à harmonização das regras e funcionalidades dos sistemas contábeis e fiscais, em atendimento a Portaria nº 111, de 21 de fevereiro de 2011.\r\nA CONTADORIA-GERAL DO ESTADO NO PROCESSO DE CONVERGÊNCIA\r\nA Contadoria- Geral do Estado do Rio de Janeiro vem contribuindo desde 2008, no desenvolvimento dos trabalhos do GTCON, GTREL e GTSIS, com a participação dos seus representantes de forma efetiva ao processo e adquirindo conhecimentos para a devida aplicação das normas no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA CGE tem participação no GTCON como representante do Grupo de Gestores Financeiros - GEFIN/CONFAZ, e atua no GTREL e GTSIS como convidada. \r\nBuscando o intercâmbio de boas práticas contábeis e soluções, a CGE participa do GT Contabilidade do GEFIN, instituído para subsidiar o Grupo de Gestores Financeiros do CONFAZ para o alcance do seu objetivo no que tange a área contábil.\r\nA CGE também tem participação do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros, que tem como objetivo prover um espaço para a discussão e estudo dos temas federativos no Brasil e serve também como instância consultiva para os Estados brasileiros. \r\nCom o intuito de operacionalizar o processo de convergência, foi publicado em 21 de julho de 2011 o Decreto nº 43.092, instituindo o Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis do Estado do Rio de Janeiro - GTCON/RJ.\r\nEm 29 de dezembro de 2011 foi publicada Resolução SEFAZ/SEPLAG nº 131, indicando os servidores que integram o GTCON/RJ.\r\nEm janeiro de 2012, ocorreu a primeira reunião do GTCON/RJ, com a participação de representantes e convidados, sendo a partir desta data formados subgrupos para estudo de assuntos específicos.\r\nEm 23 de fevereiro de 2012 foi publicada a Portaria CGE nº 153, aprovando o Regimento Interno do GTCON/RJ.\r\nCONCLUSÃO\r\nA adoção das novas regras ocorre gradativamente, pois uma mudança dessa magnitude não é possível sem considerar os aspectos humanos envolvidos no processo, o comprometimento da gestão pública, o treinamento e a qualificação dos profissionais de contabilidade, além de sistemas de informação que atendam e suportem a adequação às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público. \r\nA Contadoria-Geral do Estado tem promovido ações no sentido de se adequar a Contabilidade Aplicada ao Setor Público e cumprir as determinações da STN, principalmente através da Portaria nº 828/2011, que trouxe os novos prazos para implementação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e outros procedimentos. Assim, a atuação do GTCON/RJ, que tem representantes não só da Contadoria, mas também de outros órgãos e do Tribunal de Contas do Estado, tem o objetivo de discutir e propor soluções para tornar possível a adoção do novo plano de contas, de um sistema de custos, de novos demonstrativos contábeis, de registrar e controlar os bens patrimoniais e de registrar a receita no momento da ocorrência do fato gerador, respeitando-se o Princípio da Competência, dentre outros assuntos também demandados. Portanto, é um processo que envolve vários setores, não só a Contadoria, envidando esforços de todos para que a mudança seja concretizada. Já foram formados cinco subgrupos de trabalho, reunindo representantes de vários setores, atualmente em fase de estudo e discussão dos assuntos para que o plano de ação possa ser desenvolvido e as medidas serem efetivamente adotadas, visando a total adequação às novas normas expedidas e a padronização dos demonstrativos, com o objetivo também de se obter transparência e qualidade da informação para a sociedade.\r\nGLOSSÁRIO\r\nAmortização da Dívida\r\nDespesas com pagamentos e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária.\r\nAutarquia\r\nEntidade administrativa de Direito Público Interno, criada por lei para desenvolver atividades típicas da administração pública.\r\nAuxílio Financeiro a Estudantes\r\nConcessão de auxílio concedido pelo Estado para o desenvolvimento de estudos e pesquisas de natureza científica, realizadas por pessoas físicas, comprovadamente carentes, na condição de estudante.\r\nBACEN\r\nBanco Central do Brasil. É uma autarquia federal criada com a finalidade de fiscalizar as instituições financeiras. Dentre as muitas atribuições importantes do BACEN está a de regulador da política monetária do Governo, administrador das reservas internacionais e fiscalizador do Sistema Financeiro Nacional.\r\nBalanço\r\nDemonstrativo contábil que apresenta, num dado momento, a situação do patrimônio de uma entidade.\r\nBalanço Orçamentário\r\nDemonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas evidenciando as diferenças entre elas. (Anexo 12, da Lei n° 4.320/64, artigo 102).\r\nBalanço Patrimonial\r\nDemonstra num determinado momento, a situação econômica e financeira do patrimônio público bem como os atos administrativos que possam vir a afetá-lo.\r\nCFC - Conselho Federal de Contabilidade\r\nÓrgão central da Profissão Contábil encarregado, dentre outras, de promover o desenvolvimento da profissão contábil, criador do Comitê Gestor da Convergência no Brasil, comitê esse, que tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento sustentável do Brasil por meio da reforma contábil e de auditoria que resulte numa maior transparência das informações financeiras utilizadas pelo mercado, bem como no aprimoramento das práticas profissionais, levando-se sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais.\r\nC.P.C. - Comitê de Pronunciamentos Contábeis\r\nCriado pela Resolução CFC nº 1.055/05, o CPC tem como objetivo \"o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais\".\r\nConcessões e Permissões\r\nRegistra o valor total da arrecadação de receitas originadas da concessão ou permissão, ao particular, do direito de exploração de serviço público, os quais estão sujeitos ao controle, fiscalização e regulação do poder público.\r\nCréditos Adicionais\r\nAutorizações de despesas públicas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual. Classificando-se em suplementar, especial e extraordinário.\r\nDéficit de Capital\r\nOcorre quando a despesa de capital é maior que a receita de capital.\r\nDéficit Orçamentário\r\nOcorre quando a despesa empenhada é maior que a receita realizada.\r\nDespesas Correntes\r\nDespesas que não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem patrimonial, a exemplo dos gastos destinados à manutenção e ao funcionamento de órgãos, entidades e a continuidade na prestação de serviços públicos; à conservação de bens móveis e imóveis e ao pagamento de juros e encargos da dívida pública.\r\nDespesa de Capital\r\nDespesas que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem patrimonial a exemplo dos gastos com o planejamento e a execução de obras; a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente, aquisição e subscrição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer natureza e outros.\r\nDespesa de Custeio\r\nSão as necessárias à manutenção da ação da administração, como por exemplo, o pagamento de pessoal, de material de consumo e à contratação de serviços de terceiros, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.\r\nDespesa de Exercícios Anteriores\r\nAs relativas a exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com dotação suficiente para atendê-las, mas que não se tenham processado na época própria, bem como os restos a pagar com prescrição interrompida e os com compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente. Poderão ser pagos, à conta de dotação específica consignada no orçamento, discriminada por elemento, obedecida, sempre que possível, a ordem cronológica.\r\nDespesa de Pessoal e Encargos\r\nDespesas de natureza salarial decorrente do efetivo exercício de cargos, emprego ou função de confiança no setor público, do pagamento dos proventos de aposentadorias, reformas e pensões, das obrigações trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de salários, contribuição a entidades fechadas de previdência, bem como soldo, gratificações e adicionais, previstos na estrutura remuneratória dos militares, e ainda, despesas com ressarcimento de pessoal requisitado, despesas com contratação temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, quando se referir à substituição de servidores, e despesas com a substituição de mão- de-obra constantes dos contratos de terceirização quando se tratar de categorias funcionais abrangidas pelo respectivo plano de cargos do quadro de pessoal, exceto nos casos de cargo ou categoria em extinção.\r\nDespesas Fiscais\r\nSão as despesas decorrentes das ações típicas do governo, a exemplo de pagamento de pessoal, manutenção da máquina pública, construção de escolas, estradas e hospitais.\r\nDespesas não Financeiras\r\nCompreende o total empenhado menos as despesas financeiras, ou seja, subtraem-se os encargos e amortização da dívida.\r\nDespesa Orçamentária\r\nConjunto dos gastos públicos autorizados através do orçamento ou de créditos adicionais.\r\nDespesa Pública\r\nConstitui despesa todos os desembolsos efetuados pelo Estado no atendimento dos serviços e encargos assumidos no interesse geral da comunidade, nos termos da Constituição, das leis, ou em decorrência de contratos ou outros instrumentos.\r\nDespesa Total com Pessoal\r\nEntende-se como o somatório dos gastos com os ativos, inativos e pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis e militares, abrangidas quaisquer espécies remuneratórias (vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos, reformas e pensões, adicionais, gratificações, horas extras), encargos sociais e contribuições previdenciárias recolhidas pelo ente, bem como os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos.\r\nDespesas com Juros e Encargos da Dívida\r\nDespesas com pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária.\r\nDívida Ativa\r\nConstitui-se nos créditos dos Estados, tributários ou não, inscritos em registro próprio, depois de apurada sua liquidez e certeza, de acordo com legislação específica. São os créditos que o Estado tem contra terceiros.\r\nDívida Consolidada ou Fundada\r\nÉ o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses. Consideram-se, também, as operações de crédito para refinanciamento de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constatado do orçamento. A dívida fundada é interna quando assumida dentro do País, e externa, quando assumida fora do País.\r\nDívida Consolidada Líquida\r\nÉ o valor da dívida consolidada, deduzido da disponibilidade de caixa, das aplicações financeiras, dos demais ativos financeiros, e acrescido dos Restos a Pagar Processados.\r\nElemento Despesa\r\nÉ o desdobramento da despesa com pessoal, material, serviços, obras, instalações e outros meios de que se serve a Administração Pública para consecução de seus fins.\r\nEmpresa Estatal Dependente\r\nEmpresa controlada que recebe do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal, de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária (Art. 2°, III, da LC n° 101/2000). De acordo com a portaria STN n° 589, será considerada dependente apenas a empresa deficitária que receba subvenção econômica do ente controlador. Da mesma forma, considera-se, ainda, subvenção econômica, a transferência permanente de recursos de capital para empresa controlada deficitária.\r\nEntidade\r\nÉ a denominação genérica de Estado, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, que são criadas por lei ou mediante prévia autorização legislativa, com personalidade e patrimônio próprios, para execução de atividades que lhes são atribuídas em lei.\r\nExcesso de Arrecadação\r\nÉ o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a tendência do exercício e o montante dos créditos extraordinários abertos.\r\nFonte de Recursos\r\nIdentificação da origem e natureza dos recursos orçamentários através de código e descrição, observado o seguinte esquema de classificação: Recursos do Tesouro, subdivididos em Recursos Ordinários e Recursos Vinculados, Recursos de Outras Fontes e Recursos Próprios de entidades da Administração Indireta.\r\nFPE\r\nFundo de Participação dos Estados. Instrumento que funciona como mecanismo compensatório em favor dos Estados, em razão da centralização dos impostos de maior grau de elasticidade (Imposto de Renda e IPI) na esfera de competência da União.\r\nFUNDEB\r\nFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB é um Fundo de natureza contábil, instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, e regulamentada pela Medida Provisória 339, de 28 de dezembro do mesmo ano, convertida na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, sendo iniciada a sua implantação em 1º de janeiro de 2007. Os Municípios receberão os recursos do FUNDEB com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, e os Estados com base nos alunos do ensino fundamental e médio. Da mesma forma, a aplicação desses recursos, pelos gestores estaduais e municipais, deve ser direcionada levando-se em consideração a responsabilidade constitucional que delimita a atuação dos Estados e Municípios em relação à educação básica. O Fundo é composto, na quase totalidade, por recursos dos próprios Estados, Distrito Federal e Municípios.\r\nFunção\r\nConstitui o nível maior de agregação das ações governamentais, através da qual se busca identificar setores ou área da atuação do Governo, para fins de programação e orçamento público.\r\nFundação Pública\r\nA entidade criada por lei específica, com personalidade de direito público sem fins lucrativos, para o desenvolvimento de atividades de interesse da coletividade tais como educação, cultura, pesquisas científicas, com autonomia administrativa, patrimônio próprio, e funcionamento custeado com recursos do tesouro e de outras fontes.\r\nFundo Especial\r\nParcela de receitas vinculada por lei à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação.\r\nICMS\r\nImposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, também chamado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. É um imposto estadual não-cumulativo. É a grande fonte de receita do Distrito Federal e dos Estados.\r\nIGP\r\nÍndice Geral de Preços.\r\nIntra-orçamentária\r\nConforme a Portaria Interministerial 338 de 26/04/2006, que define como intra-orçamentárias as operações que resultem de despesas decorrentes da aquisição de materiais, bens e serviços, pagamento de impostos, taxas e contribuições, quando o recebedor dos recursos também for órgão, fundo, autarquia, fundação, empresa estatal dependente ou outra entidade ou outra entidade no âmbito da mesma esfera de governo. Que criou as classificações de receita:\r\nI - 7000.00.00 - Receitas Correntes Intra-Orçamentárias;\r\nII - 8000.00.00 - Receitas de Capital Intra-Orçamentárias.\r\nInversões Financeiras\r\nDespesas com a aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento de capital e com a constituição ou aumento do capital de empresas. \r\nInvestimentos\r\nDespesas com planejamento e execução de obras, inclusive com aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.\r\nIPCA\r\nÍndice de Preços ao Consumidor Amplo.\r\nIPI\r\nImposto sobre Produtos Industrializados. Incide sobre quaisquer produtos que tenham sofrido algum processo industrial que de alguma forma os modifiquem.\r\nIPVA\r\nImposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. É um tributo estadual pago anualmente pelo proprietário de todo e qualquer veículo automotor ao qual seja exigido emplacamento.\r\nIRRF\r\nImposto de Renda Retido na Fonte. Desconto sobre a renda/rendimentos do trabalho assalariado, de capital ou pela prestação de serviços, podendo ou não vir a ser compensado na declaração anual de rendimentos.\r\nLei Kandir\r\nCompensação pelas perdas decorrentes da desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços, de produtos primários e semimanufaturados remetidos ao exterior.\r\nLei Orçamentária Anual\r\nLei especial de iniciativa do Poder Executivo, que contém a discriminação da receita e despesa orçamentária para determinado exercício financeiro, de forma a evidenciar a política econômica financeira do Governo e o programa de trabalho dos Poderes, seus órgãos, fundos e entidades da Administração Indireta, compreendendo: Orçamento Fiscal, Orçamento de Investimento de Empresas Estatais e Orçamento da Seguridade Social.\r\nMacroeconomia\r\nRamo da Economia que estuda o funcionamento da Economia como um todo no que diz respeito ao Produto Nacional Bruto, ao rendimento, à evolução dos preços (inflação), ao desemprego, à despesa, ao comércio internacional e a outras variáveis macroeconômicas. Uma política macroeconômica visa o alcance de uma taxa elevada do produto nacional e de emprego, a estabilidade dos preços e a expansão do comércio internacional.\r\nMaterial de consumo\r\nDespesas com álcool, gasolina, óleo diesel automotivo, outros combustíveis e lubrificantes; combustível e lubrificantes de aviação; gás engarrafado; alimentos para animais; animal para experimentos corte ou abate; sêmen; explosivos e munições; gêneros alimentícios; cestas básicas, medicamentos de alto custo, material biológico, farmacológico e laboratorial; medicamentos; órteses e próteses para uso em procedimentos cirúrgicos; material de cama mesa; copa e cozinha, e produtos de higienização; material de coudelaria ou de uso zootécnico; material de escritório; material de construção; material hidráulico; material de manobra e patrulhamento; material de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; material gráfico; insumos, peças e acessórios de utilização em informática; material para esportes e diversões; material para fotografia e filmagem; material para instalação elétrica e eletrônica; materiais, peças e acessórios para manutenção, reposição e aplicação; material odontológico, hospitalar e ambulatorial; substâncias e produtos químicos; material para telecomunicações; sementes e mudas de plantas; vestuário, fardamento, tecidos e aviamentos, material de acondicionamento e embalagem; suprimento de proteção ao voo; suprimento de aviação sobressalentes de máquinas e motores de navios e esquadra; motores para viaturas policiais; livros didáticos e paradidáticos; tesouras; grampeadores e perfuradores de papel (de pequeno porte); ferramentas avulsas, de pequeno porte, não acionadas por força motriz; pisos e forrações; e outros materiais de uso não-duradouro.\r\nMetas de inflação\r\nSão percentuais que o Governo estipula para a variação da taxa de inflação.\r\nMetas fiscais\r\nSão metas anuais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.\r\nMultas e Juros de Mora\r\nRegistra o valor da receita arrecadada com penalidades pecuniárias decorrentes da inobservância de normas, e com rendimentos destinados à indenização pelo atraso no cumprimento da obrigação, representando o resultado de aplicações impostas ao contribuinte faltoso, como sanção legal no campo tributário (impostos, taxas de contribuição de melhoria), não-tributário (contribuições sociais e econômicas, patrimoniais, industriais, de serviços e diversas) e de natureza administrativa, por infrações a regulamentos.\r\nNBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público\r\nCompilação das normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público, editadas pela Internacional Public Sector Accounting Standards Board (IPSASB).\r\nOrçamento da Seguridade Social\r\nOrçamento que integra a Lei Orçamentária Anual, compreendendo as ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, desenvolvidas pelos Poderes da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, seus órgãos, fundos, autarquias, fundações e empresa estatal dependente.\r\nObras e Instalações\r\nDespesas com estudos e projetos; serviços de gerenciamento de obras; início, prosseguimento e conclusão de obras; pagamento de pessoal temporário não pertencente ao quadro da entidade e necessário à realização das mesmas; pagamento de obras contratadas; desapropriação de imóveis necessários à realização da obra; instalações que sejam incorporáveis ou inerentes ao imóvel.\r\nOrçamento de Investimento\r\nOrçamento que integra a Lei Orçamentária Anual, compreendendo os investimentos das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com voto direto.\r\nOrçamento Fiscal\r\nOrçamento que integra a Lei Orçamentária Anual, que estima as receitas e fixa as despesas, de modo a demonstrar a programação dos Poderes da União, Estado, Distrito Federal ou Municípios, seus órgãos, fundos, autarquias, fundações e empresa estatal dependente.\r\nOutras Receitas Correntes\r\nRegistram o total da arrecadação de outras receitas correntes tais como multas, juros, restituições, indenizações, receitas da dívida ativa, aplicações financeiras e outras.\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\nRegistra o valor total da arrecadação com outras receitas patrimoniais não enquadradas nos itens anteriores.\r\nOutras Transferências de Capital\r\nRegistra o valor arrecadado com outras receitas vinculadas ao acréscimo patrimonial da unidade. Encontra-se no desdobramento desse título a integralização do capital social, os saldos de exercícios anteriores e as outras receitas.\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\nDespesas decorrentes de serviços prestados por pessoa física, pagos diretamente a esta e não enquadrados nos elementos de despesas específicos, tais como: remuneração de serviços de natureza eventual, prestado por pessoa física sem vínculo empregatício; estagiários, monitores diretamente contratados; diárias e ajudas de custo a colaboradores eventuais; locação de imóveis; salário de internos nas penitenciárias, e outras despesas pagas diretamente à pessoa física por quaisquer serviços prestados desde que não tenham vínculo empregatício com o órgão. Incluem-se no elemento, os encargos sociais e as obrigações fiscais decorrentes da contratação desses serviços.\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\nDespesas com prestação de serviços, realizadas por pessoas jurídicas para órgãos públicos, incluindo o material empregado, tais como: assinaturas de jornais, revistas e periódicos; fretes de carga e carretos; despesas miúdas e de pronto pagamento; locação de imóveis (inclusive despesas de condomínio e tributos à conta do locatário quando previstos no contrato de locação); locação de equipamentos e materiais permanentes; manutenção, conservação e adaptação de bens móveis; conservação, manutenção, reparos e reformas de bens imóveis; colocação de revestimentos, cortinas e persianas; manutenção e conservação de rodovias e outros bens de domínio público; seguros em geral (exceto o decorrente de obrigação patronal); serviços de divulgação; publicidade decorrente de legislação específica; impressão, encadernação e emolduramento; serviços funerários; despesas com congressos, simpósios, conferências ou exposições, fornecimento de cestas básicas; assistência médico-hospitalar e odontológica; contratação de escolas infantis e/ou creche para filhos de funcionários; serviços gráficos; serviços de confecção; serviços, programas e aplicativos de informática; acesso à \"Internet\"; manutenção e locação de equipamentos de informática; serviços de comunicação de dados (exclusive aqueles que correm à conta de serviços de Utilidade Pública); exames laboratoriais; fornecimento de gazes medicinais; desratização, dedetização e desinsetização; fornecimento de alimentação preparada.\r\nPassivo Real\r\nÉ a soma do passivo financeiro com o passivo permanente.\r\nPPA - Plano Plurianual\r\nProgramação global da gestão governamental, onde constam os programas e projetos de desenvolvimento setorial e/ou regional com previsão de ações a serem desenvolvidas num período de quatro anos. Serve de base para as programações anuais.\r\nPolítica Monetária\r\nA Política Monetária representa a atuação das autoridades monetárias, por meio de instrumentos de efeito direto ou induzido, com o propósito de se controlar a liquidez global do sistema econômico. Os objetivos principais são o controle das taxas de juros e de câmbio, da liquidez monetária e da distribuição seletiva do crédito. A política monetária tem sido utilizada como instrumento de combate à inflação.\r\nPrograma\r\nÉ a unidade básica de planejamento e gestão do plano plurianual, constituída por um conjunto de ações articuladas, cujos produtos, bens e serviços ofertados à sociedade concorrem para a consecução de objeto comum preestabelecido, mensurado por um indicador, tendo em vista a solução de um problema ou atender uma necessidade ou demanda da sociedade.\r\nPrograma De Reestruturação e Ajuste Fiscal \r\nÉ parte integrante do contrato de assunção e renegociação da dívida ao amparo da já mencionada Lei e consiste num documento por meio do qual um estado se propõe a adotar ações que possibilitem alcançar metas ou compromissos relativos a:\r\nRelação Dívida Financeira/Receita Líquida Real;\r\nResultado Primário;\r\nDespesas com Funcionalismo Público;\r\nReceitas de arrecadação Própria;\r\nReforma do Estado e/ou Alienação de ativos;\r\nDespesas com Investimento.\r\nReceitas Agropecuárias\r\nRegistra o valor da arrecadação da receita de produção vegetal, animal e derivados e outros. Receitas decorrentes das seguintes atividades ou explorações agropecuárias: Agricultura (cultivo de solo), inclusive hortaliças e flores; Pecuária (criação, recriação ou engorda de gado e de animais de pequeno porte); Atividades de beneficiamento ou transformação de produtos agropecuários em instalações existentes nos próprios estabelecimentos (excetuam-se as usinas de açúcar, fábricas de polpa, de madeira, serrarias e unidades industriais com produção licenciada que são classificadas como industriais).\r\nReceita Corrente\r\nSão meios financeiros de origem tributária, contributiva, patrimonial, industrial e outras, bem como os recursos recebidos de outras pessoas de direito público de outra esfera de governo ou de direito privado, quando destinados a atender gastos classificáveis em despesas correntes.\r\nReceita Corrente Líquida\r\nSomatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, inclusive os valores de que trata a Lei Complementar n°87/96 e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Art. 60 dos ADCT).\r\nReceita das Operações de Crédito\r\nSão as receitas que possuem como origem fatos administrativos ou de operações realizadas, como meio de conseguir recursos a fim de suprir a deficiência de caixa ou para atender às despesas que a arrecadação normal orçamentária não comporta. As operações de créditos podem ser \"reais\" ou \"compensativas\". As reais gravam o patrimônio e as compensativas não afetam o mesmo nem o modificam.\r\nReceita de Capital\r\nSão meios financeiros provenientes de constituição de dívidas, da conversão em espécie de bens e direitos, assim como os recursos recebidos de outras pessoas de direto público de outra esfera de governo e de direito privado destinados a atender gastos classificáveis em despesas de capital.\r\nReceita de Contribuições\r\nValor total da arrecadação da receita de contribuições sociais. Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de intervenção nas respectivas áreas. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em beneficio destes, de sistemas de previdência e assistência social. (Ministério da Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional - Portaria Nº 180, de 21 de maio de 2001, alterações contempladas na Portaria Nº 326, de 27/08/2001).\r\nReceita de Privatizações\r\nRegistra o valor total da receita decorrente da alienação de bens móveis e imóveis.\r\nReceita de Serviços\r\nRegistra o valor da arrecadação da receita originária da prestação de serviços, tais como atividades comerciais, financeiras, de transporte, de comunicação, de saúde, de armazenagem, serviços científicos e tecnológicos, de meteorologia, agropecuária, entre outras.\r\nReceita de Transferências Correntes\r\nDotações destinadas a terceiros sem a correspondente prestação de serviços, incluindo as subvenções sociais, os juros da dívida, a contribuição de previdência social, entre outras.\r\nReceita Industrial\r\nRegistra o total da arrecadação da receita da indústria de extração mineral, de transformação, de construção e outros, proveniente das atividades definidas como tais pelo IBGE.\r\nReceita Fiscal\r\nSão as receitas resultantes das ações precípuas do governo a exemplo de impostos, taxas, contribuições e transferências.\r\nReceitas Não Financeira \r\nAs receitas não-financeiras, por sua vez, são aquelas decorrentes da atividade fiscal do Governo, incluindo, entre outras, as receitas tributárias e de contribuições sociais e, também, aquelas condicionadas à aprovação de dispositivos legais.\r\nReceita Orçamentária\r\nTodos os ingressos aos cofres públicos que por disposição legal constem do orçamento, sendo, classificado em receitas correntes e de capital. É também denominada de recursos orçamentários. A receita arrecadada que mesmo não prevista no orçamento pertence à Entidade é também classificada como receita orçamentária.\r\nReceita Patrimonial\r\nRegistra o valor total da arrecadação da receita patrimonial referente ao resultado financeiro da fruição do patrimônio, seja decorrente de bens imobiliários ou mobiliários, seja de participação societária.\r\nReceita Própria\r\nRecursos oriundos do esforço de arrecadação própria das entidades da Administração Direta e Indireta, cabendo-lhes a sua aplicação. É também denominada de recursos próprios.\r\nReceita Pública\r\nTodo e qualquer recolhimento aos cofres públicos, em dinheiro ou outro bem representativo de valor, que o governo tem direito de arrecadar em virtude de leis, contratos, convênios e quaisquer outros títulos, cuja arrecadação lhe pertença ou caso figure como depositário dos valores que não lhe pertençam. É o conjunto de ingressos financeiros provenientes de receitas orçamentárias e receitas extra-orçamentárias.\r\nReceita Tributária\r\nÉ a arrecadação de tributos, impostos, taxas e contribuição de melhoria e respectivos adicionais.\r\nRestituições e Indenizações\r\nRegistra o valor das receitas recebidas através de indenizações aos Estados pela exploração de recursos minerais, de petróleo, xisto betuminoso e gás e pela produção de energia elétrica; registra, também, o valor total das receitas recebidas através de restituições, por devoluções em decorrência de pagamentos indevidos, e reembolsos ou retorno de pagamentos efetuados a título de antecipação.\r\nRestos a Pagar\r\nSão as despesas empenhadas, pendentes de pagamento na data de encerramento do exercício financeiro, inscritas contabilmente como obrigações a pagar no exercício subsequente.\r\nResultado Nominal\r\nÉ a variação da divida consolidada líquida.\r\nResultado Primário\r\nÉ a diferença apurada entre as receitas fiscais arrecadadas e as despesas fiscais. Se a diferença é positiva ocorre um Superávit, significando que o ente foi capaz de atender às despesas fiscais e, total ou parcialmente, ao serviço da dívida. Sendo o resultado negativo, significa que o ente não foi capaz de atender às despesas fiscais, recorrendo às receitas não-fiscais para financiar o Déficit.\r\nSELIC - Sistema Especial de Liquidação e Custódia\r\nRegistra títulos e depósitos interfinanceiros em nome de seus participantes, e o processamento de operações de movimentação, resgate, ofertas públicas e respectivas liquidações financeiras.\r\nSentenças Judiciais\r\nDespesas resultantes de pagamento de precatórios; cumprimento de sentenças judiciais, transitadas em julgamento, de pequeno valor; cumprimento de decisões judiciais, proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares, referentes a vantagens pecuniárias concedidas e ainda não incorporadas em caráter definitivo às remunerações dos beneficiários. Quaisquer despesas decorrentes de ações judiciárias movidas contra a Fazenda Estadual, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, e empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes do Orçamento Fiscal, inclusive ações trabalhistas.\r\nSuperávit Financeiro no Balanço Financeiro\r\nOcorre quando no Balanço Financeiro o saldo que passa para o exercício seguinte é maior que o saldo do exercício anterior.\r\nSuperávit Financeiro no Balanço Patrimonial\r\nÉ a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Estado ou de uma entidade.\r\nSuperávit Orçamentário\r\nOcorre quando a despesa empenhada é menor que a receita realizada.\r\nTaxa de Câmbio\r\nÉ o preço de uma moeda estrangeira, ou seja, o custo de uma moeda em relação a outra.\r\nTaxa de Juros\r\nÉ o custo do dinheiro no mercado. O Banco Central é o órgão regulador da política de juros.\r\nTaxa SELIC\r\nÉ a taxa que reflete o custo do dinheiro para empréstimos bancários, com base na remuneração dos títulos públicos.\r\nTaxas\r\nÉ o tributo cobrado pelo Poder Público a título de indenização pela produção e oferecimento \"de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição\". Não pode, no entanto, ser confundido com os valores cobrados pela prestação de serviços públicos, através de empresas públicas ou de economia mista, tais como tarifas telefônicas, fornecimento de força/energia elétrica, água, entre outras. \r\nTítulos Mobiliários - CFT (ou a sigla ou a descrição não está correta)\r\nTítulo de responsabilidade do Tesouro Nacional, emitido para a realização, na CETIP (Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos), de operações financeiras definidas em lei, exclusivamente sob forma escritural.\r\nTransferências aos Municípios\r\nDespesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos Municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta.\r\nTransferência de Capital\r\nRegistra o valor total das transferências de capital (transferências inter e intragovernamentais, instituições privadas, ao exterior e a pessoas), tendo por finalidade concorrer para a formação de um bem de capital, estando vinculadas à constituição ou aquisição do mesmo.\r\nVariações Ativas\r\nSão alterações nos valores dos elementos do patrimônio público que aumentam ou modificam a situação patrimonial. Provocam movimentações quantitativas e qualitativas no patrimônio, pelo aumento de valores ativos, redução de valores passivos ou por modificação nos elementos patrimoniais através de fato permutativo.\r\nVariações Passivas\r\nSão alterações nos valores dos elementos do patrimônio público que diminuem ou modificam a situação patrimonial. Provocam movimentações quantitativas e qualitativas no patrimônio, pelo aumento de valores passivos, redução de valores ativos ou por modificação nos elementos patrimoniais através de fato permutativo.\r\nEQUIPE DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO - CGE\r\nAs equipes da Contadoria Geral do Estado trabalharam em conjunto, com todo o empenho, buscando apresentar de forma clara e compreensiva o relatório sobre as Contas de Gestão do Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, referente ao exercício de 2011.\r\nCONTADORIA - GERAL DO ESTADO\r\nFrancisco Pereira Iglesias \r\nGABINETE DA CONTADORA-GERAL \r\nSuany Corrêa Soares - Assessor\r\nVera Lucia Nunes Barreto - Assistente II\r\nMaria Antonietta D'Elia Campos - Assistente II\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ANÁLISE E RELATÓRIOS GERENCIAIS\r\nLeonel Carvalho Pereira - Superintendente\r\nJoel Fernandes Barbosa - Coordenador\r\nRonald Marcio Guedes Rodrigues - Coordenador\r\nLuiz Felipe Martins Correa - Assessor Contábil\r\nDayana Batista Braga - Assistente II\r\nCelso de Brito Borba - Assessor Contábil II\r\nKatia Soares de Mattos Araújo - Assessor Contábil II\r\nAndré Pereira de Sousa - Assessor Contábil II\r\nAdalberto Soares de Melo\r\nRaquel Macedo Mendes - Assistente II\r\nRenato Ferreira Costa - Secretário II\r\nAna Cristina Santos Camello - Assistente II\r\nGaldina Marques de Matos - Assistente II\r\nLoize Romilda Zanella - Assistente II\r\nDeborah Vaz Gonçalves - Assistente II\r\nEliane Capeloni dos Santos Costa - Assistente II\r\nMagaly de Almeida Alves da Silva \r\nMoises Lima da Silva \r\nDouglas Jin dos Santos - Estagiário \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL\r\nLuis Alfredo Ribeiro - Superintendente\r\nWelson Baptista de Salles Junior - Coordenador\r\nElias Santos Menegatte - Assessor Contábil II\r\nMaria Ivone do Nascimento - Assessor Contábil II\r\nGilson Magrani - Assessor Contábil \r\nCarlos Oliveira Soares - Diretor\r\nJucilene Mota Vieira - Assistente II\r\nAna Cristina Estula \r\nAloisio Afonso Kelmer\r\nIlma Perfeito Carneiro \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS\r\nDavid Lopes de Souza - Superintendente\r\nLuis Antonio da Cruz Pinheiro - Coordenador\r\nCarlos Adalberto Pinheiro Prata - Assessor Contábil \r\nEduardo Lurnel Gonçalves - Assessor Contábil II\r\nMárcio Alexandre Barbosa - Assessor \r\nDelson Luiz Borges - Diretor de Departamento\r\nRenaldo Vieira de Gouvea - Assessor Contábil II\r\nPaula Valéria Lopes de Castro Gomes - Secretário II\r\nDoris Regina Jorge dos Santos - Assistente II\r\nMarcelo Jandussi Walther de Oliveira\r\nThiago Paulo Rangel \r\nASSESSORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS CONTÁBEIS\r\nRosangela Dias Marinho - Assessor Contábil \r\nJosé Valter Cavalcante - Assessor Contábil\r\nCristina Helena Marcelino - Assessor Contábil\r\nDavid de Brito Dantas - Assessor Contábil\r\nStephanie Guimarães da Silva - Assessor Contábil \r\nDIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\nAlmerinda Oliveira da Silva - Assessor\r\nEliane Figueiredo de Menezes - Assessor\r\nAna Maria Cupertino Soares de Castro - Secretário II\r\nLuis Claudio Correa Picanço - Assistente II\r\nViviane Alves Martins - Assistente II\r\nLucilene da Costa Ribeiro - Assistente II \r\nRESPONSÁVEIS PELA CONTABILIDADE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES\r\nQUADRO 9 - RESPONSÁVEIS PELA CONTABILIDADE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES\r\nPODER / ADMINISTRAÇÃO / ÓRGÃO\r\nRESPONSÁVEL\r\nPoder Executivo\r\n\r\nAdministração Direta\r\n\r\nSecretaria de Estado Da Casa Civil - Casa Civil\r\nGlauco Pinheiro de Oliveira\r\nSecretaria de Estado De Governo - SEGOV\r\nRaquel Guimarães da Silva \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nMário Sérgio de Faria\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nSheila de Souza Pereira\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia Indústria e Serviços - SEDEIS\r\nDamião José da Silva\r\nSecretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\nNilton de Paiva filho\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\nCelso Santos de Oliveira \r\nPolicia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\nSérgio Mauricio Nunes Tavares \r\nPolicia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nLuiz Carlos Ferreira da Silva \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nCarlos Frederico Pinto de Andrade \r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nAdemir Cesar Rodrigues\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC\r\nWagner Montalvão\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nOswaldo Gomes de Souza\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nAntônio Eduardo de Figueiredo\r\nSecretaria de Estado de Habitação - SEH\r\nMarcus Vinicius Brigido Costa\r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS\r\nMaria das Dores Macharet\r\nSecretaria de Estado de Ambiente - SEA\r\nCarmélio Cesar de Andrade Silva\r\nSecretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC\r\nAlexandre Pantoja Correa Maia\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nFrancisco Carlos Rodrigues Coelho\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nJoão Ismael Advíncola Coelho\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nJosé Roberto Cabral de Mendonça\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\nSandra Rodrigues Fernandes\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP\r\nMarizete da Silva F. Oliveira \r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\nAureny Martins de Carvalho\r\nProcuradoria Geral do Estado - PGE\r\nIndaiá Chaves Regis Portugal \r\nDefensoria Pública Geral do Estado - DPGE\r\nMauro Vinício do Nascimento\r\nFundações\r\n\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do ERJ - CEPERJ\r\nAngélica Maria dos Santos Gonçalves\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo À Pesquisa do ERJ - FAPERJ\r\nEliane Ferreira de Souza\r\nFundação de Apoio a Escola Técnica do ERJ - FAETEC\r\nNelson Oliveira dos Santos Cunha\r\nFundação para Infância e Adolescência - FIA\r\nJosé Luiz Almeida Santos\r\nFundação Casa França Brasil - FCFB\r\nSandra Helena da Silva\r\nFundação Museu da Imagem do Som - FMIS\r\nConceição de Maria Rezende Veras\r\nFundação Instituto de Pesca do ERJ - FIPERJ\r\nJosé Augusto Duarte Ranquine\r\nFundação Leão XIII - FLXIII\r\nGenildo Ribeiro de Souza\r\nFundação Santa Cabrini - FSC\r\nMarcilio Santos de Macedo\r\nFundação Theatro Municipal - FTM\r\nJosé Santana de Souza - Resp.\r\nFundação Universidade do ERJ - UERJ\r\nMarcia Carvalho Cunha Silveira\r\nFundação Centro de Ciências e Educação a Distância do ERJ - CECIERJ\r\nLuciana Cabisieri Macedo\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do ERJ - FUNARJ\r\nRamilde Fernando Ferreira Santos\r\nFundação Departamento de Estrada de Rodagem do ERJ - DER\r\nMaria Margarida Lima Santos\r\nFundação Estadual do Norte Fluminense - FENORTE\r\nCarlos Antonio Santiago\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Norte - UEZO\r\nSonia Costa Sales\r\nAutarquias\r\n\r\nDepartamento Estadual de Trânsito do ERJ - DETRAN\r\nMaria Ribeiro de Lemos\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do ERJ - IASERJ\r\nVirginia Maria Cotrofe da Silva\r\nSuperintendência de Desportos do ERJ - SUDERJ\r\nTania Maria Junge\r\nInstituto de Pesos e Medidas - IPEM\r\nPierre Alves da Cruz - Resp.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários - DETRO\r\nCélio Cunha da Silva\r\nDepartamento de Recursos Minerais - DRM\r\nElenilson da Conceição Martins\r\nJunta Comercial do ERJ - JUCERJA\r\nIsabel Alves Lourenço\r\nLoteria do Estado do RJ - LOTERJ\r\nRita Luzinete de Oliveira Costa\r\nCentro de Tecnologia da Informação e Comunicação do ERJ - PRODERJ\r\nPaulo Spínola de Oliveira- Resp.\r\nInstituto de Segurança do ERJ - RIOSEGURANÇA\r\nEveraldo Antônio da Silva Cruz\r\nFundo Único de Previdência Social do ERJ - RIOPREVIDÊNCIA\r\nMilton Gusmão do Nascimento\r\nInstituto Estadual de Terras e Cartografias - ITERJ\r\nJosé Luiz Souza Netto\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA\r\nVanda Sueli Landim Sales\r\nAgência Reguladora de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do ERJ - AGETRANSP\r\nCarlos Alberto Saramago Bonifácio\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do ERJ - AGENERSA\r\nAdemir Lage\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\nLuzia Mariz de Araújo\r\nSociedade de Economia Mista\r\n\r\nBERJ - Em liquidação\r\nSheila da Costa Nunes\r\nBanco de Desenvolvimento do RJ - BD-RIO\r\nJulio Maria da Fonseca Silva\r\nCentral Elétricas Fluminense - CELF\r\nGuarino Luiz Pinho Tortora\r\nCompanhia Central de Armazéns e Silos do ERJ - CASERJ\r\nNilcimar do Nascimento Ximenes\r\nCompanhia de Desenvolvimento do ERJ - CODIN\r\nLuiz Antonio Correia Machado\r\nCompanhia Estadual de habitação do ERJ - CEHAB\r\nAna Maria do Couto\r\nCompanhia de Turismo do ERJ - TURISRIO\r\nNeide Fonseca de Souza\r\nCompanhia Estadual de Trens Urbano - FLUMITRENS\r\nMarcio Luiz Moraes Marchi\r\nInstituto Vital Brazil - IVB\r\nAna Cláudia Broto Lima \r\nCompanhia de Transporte Coletivo do ERJ - CTC\r\nLuiz Carlos Gama\r\nDistribuidora de Títulos e Valores Imobiliários do ERJ - DIVERJ\r\nGuarino Luiz Pinho Tortora\r\nCentrais de Abastecimento do ERJ - CEASA\r\nVenilton Mantes de Farias\r\nCompanhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\nOrlando Eduardo Bezerra\r\nCompanhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS\r\nDelma Sodré Moreira\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do ERJ - CODERTE\r\nSandra da Silva Moraes\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL\r\nSérgio Guttierez de Medeiros\r\nCompanhia do Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro - METRÔ\r\nAlessandro Barbosa Soares\r\nEmpresas Públicas\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do ERJ - EMATER\r\nGenival Batista da Silva\r\nEmpresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\nMaria Auxiliadora da Cruz \r\n\r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuário do ERJ - PESAGRO\r\nGuilhermino Albano da Costa\r\nImprensa Oficial - IO\r\nJoão Baptista da Encarnação\r\nEmpresa Estadual de Aviação - SERVE\r\nLuiz Carlos Gama\r\nPoder Legislativo\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\nJosué Alves Gouveia\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ\r\nEli Barcelos\r\nPoder Judiciário\r\n\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ\r\nAndréa Andrade de Souza e Silva\r\nEscola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro\r\nJanaína Mange de Souza\r\nMinistério Público\r\n\r\nProcuradoria Geral de Justiça - PG\r\nGelber Carvalho Carvalhosa\r\nId: 1324220\r\n"
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            "2012-06-14 00:00:00",
            " VOLUME 2\r\nA Contadoria Geral do Estado - CGE, órgão central do subsistema de contabilidade do controle interno do poder executivo, apresenta as demonstrações contábeis do exercício de 2011. Este Relatório Técnico (Volume II) está estruturado de modo a apresentar sistematicamente as demonstrações contábeis e suas respectivas notas explicativas. As informações contidas nas notas explicativas procuram ser relevantes, complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes nas demonstrações contábeis. \r\nPara a contabilização da execução dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social são utilizados os regimes de caixa para as receitas orçamentárias e de competência para as despesas, em conformidade com o art. 35 da Lei nº 4.320/64, de forma integrada com os princípios contábeis estabelecidos pela Resolução nº 750, de 1993, do Conselho Federal de Contabilidade - CFC, alterada pela Resolução CFC nº 1.282 de 28.05.2010. \r\nEste Volume inclui os Balanços e Demonstrativos Contábeis pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, apresentados de forma consolidada. Os demais relatórios, em sua, maioria são apresentados separadamente por tipo de administração em outros volumes: Administração direta; Autarquias; Fundações; Empresas públicas; Sociedades de economia mista; Fundos; e também o Consolidado. São eles:\r\n- Balanço Patrimonial (BP);\r\n- Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP);\r\n- Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL);\r\n- Balanço Orçamentário (BO); e\r\n- Balanço Financeiro (BF).\r\n- Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC);\r\nDe acordo com a Lei nº 4.320/64, art. 101, os resultados gerais do exercício serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial, na Demonstração das Variações Patrimoniais, compondo também a Demonstração dos Fluxos de Caixa e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, ambos introduzidos na referida Lei, através da Portaria STN nº 665 de 30 de novembro de 2010.\r\nNa composição dos Balanços e nas devidas Notas Explicativas foram extraídos os valores das transações intragovernamentais. \r\ne suas respectivas notas explicativas estão apresentadas com valores expressos em milhares de reais. Para um maior entendimento das Demonstrações Contábeis, a seguir são apresentados conceitos constantes nas legislações citadas acima:\r\n- demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação.\r\n- Compreende os recursos controlados por uma entidade como consequência de eventos passados e dos quais se espera que fluam benefícios econômicos ou potenciais de serviços futuros a unidade.\r\n- compreende as obrigações existentes da entidade oriundas de eventos passados de cuja liquidação se espera que resulte em fluxo de saída de recursos que incorporem benefícios econômicos ou serviços em potencial. \r\n- Compreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. Quando o valor do Passivo for maior que o valor do Ativo, o resultado é denominado Passivo a Descoberto. Portanto, a expressão Patrimônio Líquido deve ser substituída por Passivo a Descoberto.\r\n- compreende os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle, subsidiando a administração com informações tais como alterações potenciais nos elementos patrimoniais, e ainda, os acordos, as garantias e responsabilidades.\r\n- Compreende os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.\r\n- Compreende os compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária, como os restos a pagar, os serviços da dívida a pagar, os depósitos.\r\n- Compreendem os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.\r\n- Compreende as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.\r\n- evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício. \r\n- A demonstração das mutações no patrimônio líquido - DMPL objetiva demonstrar: \r\na) o déficit ou superávit patrimonial do período;\r\nb) cada mutação no patrimônio líquido reconhecida diretamente no mesmo; \r\nc) o efeito decorrente da mudança nos critérios contábeis e os efeitos decorrentes da retificação de erros cometidos em exercícios anteriores; e\r\nd) as contribuições dos proprietários e distribuições recebidas por eles como proprietários.\r\nAlterações no patrimônio líquido de uma entidade entre as datas de duas demonstrações financeiras consecutivas refletem o aumento ou diminuição da riqueza durante o período.\r\n- demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas e o resultado orçamentário apurando- se o déficit ou o superávit.\r\n- demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécies provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.\r\n- Tem por finalidade apresentar informações sobre os fluxos das transações e eventos que afetaram o caixa do Governo do Estado ao longo de um determinado período, de forma organizada e estruturada por atividades, permitindo melhor compreensão da articulação entre as diversas demonstrações financeiras. Por meio desta demonstração é possível avaliar as alternativas de investimentos e as razões que provocaram as mudanças da situação financeira do governo, as formas de aplicação do resultado superavitário gerado pelas operações e até mesmo os motivos de eventuais déficits. A Demonstração dos Fluxos de Caixa deve ser elaborada pelo método direto ou indireto e evidenciar as movimentações havidas no caixa e seus equivalentes, nos seguintes fluxos: \r\na) das operações; \r\nb) dos investimentos; e \r\nc) dos financiamentos.\r\ncompreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, e os desembolsos relacionados com a ação pública e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento.\r\ninclui os recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza.\r\ninclui os recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos.\r\n- parte integrante das demonstrações contábeis. As informações contidas nas notas explicativas devem ser relevantes, complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes nas demonstrações contábeis. As notas explicativas incluem os critérios utilizados na elaboração das demonstrações contábeis, as informações de naturezas patrimonial, orçamentária, econômica, financeira, legal, física, social e de desempenho e outros eventos não suficientemente evidenciados ou não constantes nas referidas demonstrações.\r\nCom vistas a alcançar os vários segmentos da sociedade, e assim proporcionar maior transparência, procurou-se empregar linguagem simples e didática, por meio de tabelas e demonstrativos contendo análises horizontais e verticais, percentuais e comparativas, bem como análises gráficas.\r\nRessaltamos que diversas legislações estão sendo editadas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Conselho Federal de Contabilidade quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.\r\nCom o intuito de operacionalizar o processo de convergência, foi publicado em 21 de julho de 2011 o Decreto nº 43.092, instituindo o Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis do Estado do Rio de Janeiro - GTCON/RJ. Desse modo, a CGE vem, na medida do possível, implementando as referidas normas. Os reflexos dessa convergência somente poderão ser observados no Balanço Geral do Estado referente ao exercício financeiro de 2013, em atendimento ao art. 7º da Portaria STN nº 828, de 14 de dezembro de 2011. \r\nA equipe CGE fica a disposição de todos para prestar os esclarecimentos necessários para uma melhor compreensão dos resultados alcançados pelo Estado de Rio de Janeiro no exercício de 2011.\r\n\r\nBALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO GERAL\r\nANEXO 14 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64\r\nValores em 31/12/2010 e 31/12/2011\r\nR Mil\r\nATIVO\r\nPASSIVO\r\nTÍTULOS\r\nNOTA\r\n31/12/2010\r\n31/12/2011\r\n2011/2010 (%)\r\nTÍTULOS\r\nNOTA\r\n31/12/2010\r\n31/12/2011\r\n2011/2010 (%)\r\n\r\nATIVO FINANCEIRO\r\n6.452.268\r\n8.121.615\r\n25,87\r\nPASSIVO FINANCEIRO\r\n18\r\n4.206.001\r\n4.022.157\r\n(4,37)\r\nDISPONÍVEL\r\n1\r\n6.452.039\r\n8.121.342\r\n25,87\r\nDEPÓSITOS\r\n21\r\n983.909\r\n1.086.910\r\n10,47\r\nCAIXA\r\n180\r\n143\r\n(20,65)\r\nCONSIGNAÇÕES\r\n\r\n670.082\r\n675.611\r\n0,83\r\nBANCOS CONTA MOVIMENTO\r\n1.140.534\r\n2.165.431\r\n89,86\r\nDEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS\r\n\r\n313.827\r\n411.299\r\n31,06\r\nAPLICAÇÕES FINANCEIRAS\r\n4.253.386\r\n4.353.457\r\n2,35\r\n\r\n\r\nREDE ARRECADADORA\r\n469.100\r\n446.260\r\n(4,87)\r\nOBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\n3.222.092\r\n2.935.247\r\n(8,90)\r\nDEPOSITO A DISP. NO TESOURO ESTADUAL\r\n30.311\r\n18.842\r\n(37,84)\r\nRESTOS A PAGAR\r\n19\r\n2.965.803\r\n2.677.138\r\n(9,73)\r\nFUNDOS DE INVESTIMENTOS\r\n558.529\r\n1.137.209\r\n103,61\r\nFORNECEDORES E CREDORES\r\n\r\n1.732.822\r\n1.807.003\r\n4,28\r\n\r\nPESSOAL A PAGAR\r\n\r\n667.844\r\n252.177\r\n(62,24)\r\nREALIZÁVEL\r\n228\r\n273\r\n19,59\r\nENCARGOS SOC. A REC.EMPREGADOR\r\n\r\n183.515\r\n315.974\r\n72,18\r\nINVESTIMENTOS SEGM. RENDA FIXA - RPPS\r\n11\r\n0\r\n(96,14)\r\nOBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS\r\n\r\n27.008\r\n38.535\r\n42,68\r\nRECURSOS NÃO VINCULADOS\r\n218\r\n273\r\n25,24\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\n354.614\r\n263.449\r\n(25,71)\r\n\r\nSERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR\r\n\r\n100\r\n63\r\n(37,34)\r\n\r\nCREDORES - ENTIDADES E AGENTES\r\n\r\n25.711\r\n39.352\r\n53,05\r\n\r\nSENTENÇAS JUDICIAIS\r\n20\r\n230.477\r\n218.695\r\n(5,11)\r\n\r\n\r\n\r\nATIVO PERMANENTE\r\n92.056.763\r\n109.901.215\r\n19,38\r\nPASSIVO PERMANENTE\r\n\r\n189.120.811\r\n204.771.489\r\n8,28\r\nBENS DO ESTADO\r\n10.283.582\r\n11.303.976\r\n9,92\r\nREGIME ESPECIAL - PRECATORIOS\r\n26\r\n3.781.729\r\n3.916.508\r\n3,56\r\nBENS IMÓVEIS\r\n2\r\n8.614.373\r\n9.375.356\r\n8,83\r\nPRECATORIOS TJ - PESSOAL\r\n\r\n1.563.761\r\n1.539.022\r\n(1,58)\r\nBENS MÓVEIS\r\n3\r\n3.398.324\r\n3.716.794\r\n9,37\r\nPRECATORIOS TJ-FORNECED E CREDORES\r\n\r\n933.318\r\n913.755\r\n(2,10)\r\nBENS INTANGÍVEIS\r\n4\r\n4.496\r\n12.364\r\n174,97\r\nPRECATORIOS TRT - PESSOAL\r\n\r\n39.067\r\n39.054\r\n(0,03)\r\n( - ) DEPRECIAÇÃO, AMORTIZ.E EXAUSTÃO\r\n(1.733.612)\r\n(1.800.537)\r\n3,86\r\nPRECATORIOS TRT - ATUALIZ. MONETARIA\r\n\r\n1.245.582\r\n1.424.678\r\n14,38\r\n\r\n\r\n\r\nCRÉDITOS DO ESTADO\r\n68.083.642\r\n87.926.533\r\n29,14\r\nDÍVIDA FUNDADA INTERNA \r\n22\r\n55.825.745\r\n59.667.667\r\n6,88\r\nDÍVIDA ATIVA \r\n14\r\n418.298\r\n835.580\r\n99,76\r\nPOR CONTRATOS \r\n\r\n55.825.745\r\n59.667.667\r\n6,88\r\nEMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS\r\n8\r\n1.140.672\r\n1.351.313\r\n18,47\r\n\r\n\r\nTÍTULOS E VALORES\r\n5\r\n54.496.375\r\n70.816.054\r\n29,95\r\nDÍVIDA FUNDADA EXTERNA \r\n22\r\n1.997.669\r\n3.088.255\r\n54,59\r\nRECURSOS A RECEBER DO ESTADO\r\n7\r\n1.992.201\r\n2.853.599\r\n43,24\r\nEM TÍTULOS\r\n\r\n2.555\r\n2.877\r\n12,59\r\nDEPÓSITOS COMPULSÓRIOS\r\n497\r\n533\r\n7,43\r\nEM CONTRATOS \r\n\r\n1.995.114\r\n3.085.379\r\n54,65\r\nRECURSOS VINCULADOS\r\n315.350\r\n317.954\r\n0,83\r\n\r\n\r\nVALORES PENDENTES A CURTO PRAZO\r\n369\r\n10.236\r\n2.673,58\r\nOUTRAS OBRIGAÇÕES\r\n\r\n127.172.382\r\n137.656.121\r\n8,24\r\nVALORES A RECEBER\r\n9\r\n930.879\r\n422.703\r\n(54,59)\r\nPROVISÕES FISCAIS E TRABALHISTAS\r\n23\r\n1.220.610\r\n1.339.672\r\n9,75\r\nESTOQUES A REALIZAR\r\n25.027\r\n25.027\r\n-\r\nPROV. MATEMÁTICAS E PREVIDENCIÁRIAS\r\n24\r\n110.593.938\r\n121.993.907\r\n10,31\r\nCRÉDITOS DIVERSOS A RECEBER\r\n6\r\n6.122.491\r\n8.057.490\r\n31,60\r\nOUTRAS OBRIGAÇÕES\r\n25\r\n13.790.838\r\n12.428.862\r\n(9,88)\r\nDEVEDORES - ENTIDADES E AGENTES\r\n5.853\r\n6.517\r\n11,34\r\nDESPESAS EXERC. ANTER.-A EXECUTAR\r\n\r\n488.390\r\n521.614\r\n6,80\r\nDIVERSOS RESPONSÁVEIS\r\n900.829\r\n1.189.505\r\n32,05\r\nCREDORES - INTRAGOVERNAMENTAIS\r\n\r\n413.829\r\n413.829\r\n-\r\nCRÉDITOS EM COBRANÇA ADMINISTRATIVA \r\n12\r\n656.774\r\n838.214\r\n27,63\r\nRECEITAS DIFERIDAS\r\n\r\n664.778\r\n958.237\r\n44,14\r\nCONTAS A RECEBER\r\n90.761\r\n118.557\r\n30,63\r\n\r\n\r\nCRÉDITOS DE TRIB. E CONTRIBUIÇÕES\r\n6.532\r\n4.167\r\n(36,20)\r\nPRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS\r\n26\r\n343.286\r\n442.937\r\n29,03\r\nADIANTAMENTOS A EMPREGADOS\r\n228\r\n261\r\n14,65\r\nPRECATORIOS\r\n\r\n2.228\r\n75.813\r\n3.303,25\r\nCREDITOS INTRAGOVERNAMENTAIS\r\n11\r\n980.506\r\n1.078.823\r\n10,03\r\nSENTENÇAS JUDICIAIS\r\n\r\n341.058\r\n367.029\r\n7,61\r\n\r\nATUALIZACAO MONETARIA DE SENT. JUDIC\r\n\r\n-\r\n95\r\n-\r\n\r\n\r\n\r\nVALORES DO ESTADO\r\n13.689.539\r\n10.670.706\r\n(22,05)\r\n\r\n\r\nPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS\r\n15\r\n10.510.633\r\n7.527.767\r\n(28,38)\r\n\r\n\r\nESTOQUES\r\n492.466\r\n582.422\r\n18,27\r\n\r\n\r\nINVESTIMENTOS REG. DE EXEC.ESPECIAL\r\n2.826\r\n2.826\r\n-\r\n\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM SEGM. IMOVEIS - RPPS\r\n360.758\r\n202.764\r\n(43,80)\r\n\r\n\r\nBENS E MATERIAIS EM TRANSITO\r\n-\r\n19.575\r\n-\r\n\r\n\r\nPARTICIP. EM FUNDOS E CONDOMÍNIOS\r\n490\r\n473\r\n(3,59)\r\n\r\n\r\nOUTROS INVESTIMENTOS PERMANENTES\r\n17\r\n2.322.380\r\n2.334.879\r\n0,54\r\n\r\n\r\n( - ) PROVISÕES PARA PERDAS PROVÁVEIS\r\n(15)\r\n-\r\n(100,00)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSOMA DO ATIVO REAL\r\n98.509.031\r\n118.022.830\r\n19,81\r\nSOMA DO PASSIVO REAL\r\n\r\n193.326.811\r\n208.793.646\r\n8,00\r\n\r\n\r\n\r\nSALDO PATRIMONIAL\r\n27\r\n\r\n\r\nPASSIVO REAL DESCOBERTO\r\n94.817.781\r\n90.770.816\r\n(4,27)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nATIVO COMPENSADO\r\n49.450.736\r\n55.935.977\r\n13,11\r\nPASSIVO COMPENSADO\r\n\r\n49.450.736\r\n55.935.977\r\n13,11\r\n\r\n\r\n\r\nT O T A L G E R A L\r\n242.777.548\r\n264.729.623\r\n9,04\r\nT O T A L G E R A L\r\n\r\n242.777.548\r\n264.729.623\r\n9,04\r\nAs notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis\r\nDEMOSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADO GERAL\r\nANEXO 15 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64\r\nValores em 31/12/2010 e 31/12/2011\r\nR Mil\r\nVARIAÇÕES ATIVAS\r\nVARIAÇÕES PASSIVAS\r\nTÍTULOS\r\nNOTA\r\n2010\r\n2011\r\n2011/\r\n2010 (%)\r\nTÍTULOS\r\nNOTA\r\n2010\r\n2011\r\n2011/\r\n2010 (%)\r\nRESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n55.324.760\r\n62.798.074\r\n13,51\r\nRESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n50.585.043\r\n56.549.033\r\n11,79\r\nRECEITA ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n48.806.071\r\n55.402.804\r\n13,52\r\nDESPESA ORÇAMENTÁRIA\r\n49.028.269\r\n54.363.154\r\n10,88\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n46.563.869\r\n52.464.140\r\n12,67\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n42.509.580\r\n47.777.534\r\n12,39\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n29.086.555\r\n32.555.745\r\n11,93\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n11.397.132\r\n12.513.348\r\n9,79\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n1.040.247\r\n1.176.529\r\n13,10\r\nJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\n2.334.211\r\n2.469.236\r\n5,78\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n8.609.317\r\n10.004.281\r\n16,20\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n28.778.237\r\n32.794.949\r\n13,96\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n163\r\n138\r\n(15,33)\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n214\r\n1.609\r\n651,52\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n344.213\r\n342.248\r\n(0,57)\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n5.121.300\r\n5.743.360\r\n12,15\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n2.361.858\r\n2.640.230\r\n11,79\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n2.242.202\r\n2.938.663\r\n31,06\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n6.518.690\r\n6.585.620\r\n1,03\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n1.295.237\r\n1.271.501\r\n(1,83)\r\nINVESTIMENTOS\r\n5.165.741\r\n4.715.017\r\n(8,73)\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n45.992\r\n534.777\r\n1.062,77\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n125.180\r\n240.053\r\n91,77\r\nAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n\r\n148.826\r\n180.564\r\n21,33\r\nAMORTIZAÇÃO DÍVIDA\r\n1.227.768\r\n1.630.549\r\n32,81\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\n\r\n741.949\r\n951.766\r\n28,28\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n10.199\r\n54\r\n(99,47)\r\n\r\nMUTAÇÕES PATRIMONIAIS DAS DESP. DE CAPITAL\r\n\r\n6.518.690\r\n7.395.270\r\n13,45\r\nMUTAÇÕES PATRIMONIAIS DAS REC. DE CAPITAL\r\n1.556.773\r\n2.185.879\r\n40,41\r\nAQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS\r\n\r\n3.245.693\r\n3.093.313\r\n(4,69)\r\nALIENAÇÕES DE BENS IMÓVEIS\r\n45.086\r\n345.603\r\n666,54\r\nAQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS\r\n\r\n520.668\r\n445.601\r\n(14,42)\r\nALIENAÇÕES DE BENS MÓVEIS\r\n906\r\n5.392\r\n495,35\r\nINCORPORAÇÃO DE EMPREST. E FINANC\r\n\r\n99.358\r\n92.302\r\n(7,10)\r\nALIENACAO DE TITULOS E VALORES\r\n-\r\n253.874\r\n-\r\nCUSTOS DE BENS E SERVICOS\r\n\r\n-\r\n44.282\r\n-\r\nEMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS\r\n215.752\r\n309.508\r\n43,46\r\nOUTRAS INCORPORACOES DE ATIVOS\r\n\r\n-\r\n505\r\n-\r\nOPERAÇÕES DE CREDITO\r\n1.295.030\r\n1.271.501\r\n(1,82)\r\nDESINC. DE PASSIVOS - OPERAÇÕES DE CREDITO\r\n\r\n1.196.580\r\n1.580.533\r\n32,09\r\nDESINC. DE PASSIVOS - CONTRATOS PARC. DIVIDAS\r\n\r\n28.091\r\n49.973\r\n77,90\r\nOUTRAS DESINCORPORAÇÕES DE PASSIVOS\r\n\r\n3.098\r\n44\r\n(98,59)\r\nBENS EM ALMOXARIFADO\r\n\r\n-\r\n809.181\r\n-\r\nBENS A INCORPORAR\r\n\r\n1.425.197\r\n878.084\r\n(38,39)\r\nTITULOS E VALORES\r\n\r\n5\r\n400.110\r\n-\r\nBENS INTANGIVEIS\r\n\r\n-\r\n1.342\r\n-\r\n\r\nINDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n41.227.767\r\n63.934.823\r\n55,08\r\nINDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n48.659.057\r\n66.419.658\r\n36,50\r\n\r\nMUTAÇÕES PATRIMONIAIS\r\n\r\n41.016.678\r\n63.617.404\r\n55,10\r\nMUTAÇÕES PATRIMONIAIS\r\n48.659.057\r\n66.419.658\r\n36,50\r\nINCORPORAÇÕES DE BENS IMÓVEIS\r\n\r\n372.947\r\n406.075\r\n8,88\r\nBAIXA DE BENS IMÓVEIS\r\n3.152.830\r\n2.864.307\r\n(9,15)\r\nINCORPORAÇÕES DE BENS EM ALMOXARIFADO\r\n\r\n2.734.831\r\n2.438.437\r\n(10,84)\r\nBAIXA DE BENS EM ALMOXARIFADO\r\n2.870.398\r\n3.392.548\r\n18,19\r\nINCORPOR. DE BENS MÓVEIS DE USO PERMAN\r\n\r\n309.934\r\n377.765\r\n21,89\r\nBAIXA DE BENS MÓVEIS DE USO PERMANENTE\r\n151.968\r\n331.598\r\n118,20\r\nINCORPORAÇÕE DE BENS EM ESTOQUE\r\n\r\n6.522\r\n55.215\r\n746,54\r\nBAIXA DE BENS EM ESTOQUE\r\n4.446\r\n2.975\r\n(33,08)\r\nINCORPORAÇÕE DE CREDITOS A RECEBER\r\n\r\n18.878.921\r\n33.148.061\r\n75,58\r\nBAIXA DE BENS, DIREITOS E VALOR. FINANCEIROS\r\n15.580.173\r\n21.728.146\r\n39,46\r\nINCORPORAÇÕE DE RECURSOS VINCULADOS\r\n\r\n28.755\r\n119.021\r\n313,91\r\nDESVALORIZAÇÃO DE BENS\r\n451\r\n963\r\n113,70\r\nINCORPORAÇÕE DE TÍTULOS E VALORES\r\n\r\n65.232\r\n387.924\r\n494,68\r\nOUTRAS BAIXAS DE BENS\r\n-\r\n499\r\n-\r\nINCORPORAÇÕE DE DIVIDA ATIVA\r\n\r\n5.075.495\r\n6.475.237\r\n27,58\r\nBAIXA DE TÍTULOS E VALORES\r\n7.384\r\n442.374\r\n5.891,14\r\nOUTRAS INCORPORAÇÕES DE DIREITO\r\n\r\n1.509.179\r\n2.667.525\r\n76,75\r\nDESVALORIZAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES\r\n676.247\r\n2.983.801\r\n341,23\r\nREAVALIAÇÃO DE BENS,TITULOS E VALORES\r\n\r\n305.875\r\n553.151\r\n80,84\r\nBAIXA DE OUTROS INVESTIMENTOS\r\n5.806\r\n299.554\r\n5.059,05\r\nATUALIZAÇÃO MONETARIA\r\n\r\n3.770.910\r\n9.930.104\r\n163,33\r\nATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES\r\n8.125.150\r\n11.456.779\r\n41,00\r\nPROVISÃO PARA CREDITO DE LIQUID.DUVIDOSA\r\n\r\n13.932\r\n419.942\r\n2.914,12\r\nPROVISÃO PARA CREDITO DE LIQUID. DUVIDOSA\r\n3.923.127\r\n6.226.843\r\n58,72\r\nDESINCORPORAÇÃO DE OBRIGAÇÕES\r\n\r\n7.637.700\r\n5.089.851\r\n(33,36)\r\nDEMAIS INCORPORAÇÃO DE OBRIGAÇÕES\r\n4.401.949\r\n3.447.498\r\n(21,68)\r\nBENS A INCORPORAR\r\n\r\n74.612\r\n-\r\n(100,00)\r\nBAIXA DE BENS A INCORPORAR\r\n1.311.841\r\n986.390\r\n(24,81)\r\nATUALIZAÇÃO DE VALORES VINCULADOS\r\n\r\n199.680\r\n1.027.033\r\n414,34\r\nINC.DE OBRIGAÇÕES - PROV. MATEMATICAS\r\n8.324.563\r\n12.146.953\r\n45,92\r\nOUTRAS INCORPORACOES DE BENS\r\n\r\n-\r\n39.933\r\n-\r\nREPASSE A RECEBER DO RPPS\r\n20.684\r\n-\r\n(100,00)\r\nREPASSES PREVIDENCIARIOS PARA O RPPS\r\n\r\n-\r\n120.005\r\n-\r\nCUSTO DE PRODUTOS VENDIDOS\r\n4.626\r\n8.479\r\n83,29\r\n\r\nINCORPORAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\n30\r\n-\r\n(100,00)\r\nAJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n11.770\r\n16.307\r\n38,55\r\nOUTROS AJUSTES PATRIMONIAIS\r\n\r\n4.392\r\n16.702\r\n280,27\r\nDEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO\r\n85.647\r\n83.644\r\n(2,34)\r\nAJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n27.654\r\n15.783\r\n(42,93)\r\nAJUSTES DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES\r\n\r\n75\r\n329.639\r\n-\r\n\r\nRECEITAS DE ENTIDADES COMERC E INDUST\r\n\r\n211.089\r\n317.418\r\n50,37\r\nVENDA DE PRODUTOS E MERCADORIA\r\n\r\n8.968\r\n2.771\r\n(69,10)\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\n181.770\r\n283.285\r\n55,85\r\nRECEITAS IMOBILIÁRIAS\r\n\r\n18.712\r\n28.787\r\n53,84\r\nVENDA À PRAZO\r\n\r\n1.638\r\n2.575\r\n57,17\r\n\r\nTOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS\r\n\r\n96.552.528\r\n126.732.896\r\n31,26\r\nTOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS\r\n99.244.100\r\n122.968.691\r\n23,91\r\n\r\nRESULTADO PATRIMONIAL\r\n\r\nRESULTADO PATRIMONIAL\r\nRESULTADO DO EXERCÍCIO\r\n\r\n2.691.572\r\nRESULTADO DO EXERCÍCIO\r\n29\r\n-\r\n3.764.205\r\n239,85%\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n99.244.100\r\n126.732.896\r\n27,70\r\nTOTAL GERAL\r\n99.244.100\r\n126.732.896\r\n27,70\r\nAs notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis\r\nDEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - CONSOLIDADO GERAL\r\nANEXO 19 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 (conforme Portaria STN nº 665/2010)\r\nValores em 31/12/2010 e 31/12/2011\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nPatrimônio Social / Capital Social\r\nReservas de Capital\r\nAjustes de Avaliação Patrimonial\r\nReservas de Lucros\r\nDemais Reservas\r\nResultados Acumulados\r\nAções / Cotas em Tesouraria\r\nTotal\r\nSaldo Inicial Exercício Anterior\r\n8.080.379\r\n5.674.954\r\n-\r\n21.112\r\n59.710\r\n(106.003.605)\r\n(92.167.449)\r\nAjustes de Exercícios Anteriores\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n8.403\r\n-\r\n8.403\r\nAumento de Capital\r\n23.003\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n23.003\r\nResultado do Exercício\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n(2.691.572)\r\n-\r\n- 2.691.572\r\nConstituição / Reversão de Reservas\r\n-\r\n(38.863)\r\n41.237\r\n16.598\r\n(9.136)\r\n-\r\n-\r\n9.836\r\nDividendos\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nSaldo Final Exercício Anterior \r\n8.103.382\r\n5.636.090\r\n41.237\r\n37.710\r\n50.574\r\n(108.686.774)\r\n-\r\n(94.817.781)\r\nAjustes de Exercícios Anteriores\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1.115\r\n-\r\n1.115\r\nAumento de Capital\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nResultado do Exercício\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n3.764.205\r\n-\r\n3.764.205\r\nConstituição / Reversão de Reservas\r\n-\r\n278.830\r\n2.815\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n281.645\r\nDividendos\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nSaldo Final Exercício Atual\r\n8.103.382\r\n5.914.920\r\n44.052\r\n37.710\r\n50.574\r\n(104.921.454)\r\n-\r\n(90.770.815)\r\nAs notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBALANÇO ORÇAMENTARIO - CONSOLIDADO GERAL\r\nANEXO 12 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64\r\nValores em 31/12/2010 e 31/12/2011\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil\r\n\r\n\r\nRECEITA 2010\r\nRECEITA 2011\r\n\r\nTÍTULOS\r\nNOTA\r\nPREVISÃO\r\nEXECUÇÃO\r\nDIFERENÇA\r\nPREVISÃO\r\nEXECUÇÃO\r\nDIFERENÇA\r\nVARIAÇÃO EXECUÇÃO 2011/2010 (%)\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n42.006.049\r\n46.563.869\r\n4.557.820\r\n49.054.336\r\n52.464.140\r\n3.409.804\r\n12,67\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n26.867.009\r\n29.086.555\r\n2.219.546\r\n32.340.637\r\n32.555.745\r\n215.108\r\n11,93\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n940.663\r\n1.040.247\r\n99.584\r\n1.258.306\r\n1.176.529\r\n(81.777)\r\n13,10\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n7.456.361\r\n8.609.317\r\n1.152.956\r\n7.386.361\r\n10.004.281\r\n2.617.920\r\n16,20\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n180\r\n163\r\n(17)\r\n158\r\n138\r\n(20)\r\n(15,33)\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n1.438\r\n214\r\n(1.224)\r\n10.715\r\n1.609\r\n(9.106)\r\n651,52\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n313.254\r\n344.213\r\n30.960\r\n305.773\r\n342.248\r\n36.475\r\n(0,57)\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n5.247.540\r\n5.121.300\r\n(126.240)\r\n6.363.762\r\n5.743.360\r\n(620.401)\r\n12,15\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n1.179.604\r\n2.361.858\r\n1.182.255\r\n1.388.624\r\n2.640.230\r\n1.251.606\r\n11,79\r\n\r\n\r\n-\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n3.614.636\r\n2.242.202\r\n(1.372.434)\r\n5.039.071\r\n2.938.663\r\n(2.100.408)\r\n31,06\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n1.855.586\r\n1.295.237\r\n(560.349)\r\n2.646.159\r\n1.271.501\r\n(1.374.658)\r\n(1,83)\r\nALIENAÇÕES DE BENS\r\n\r\n100.048\r\n45.992\r\n(54.056)\r\n560.000\r\n534.777\r\n(25.223)\r\n1.062,77\r\nAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n\r\n138.243\r\n148.826\r\n10.583\r\n151.134\r\n180.564\r\n29.431\r\n21,33\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\n\r\n1.520.760\r\n741.949\r\n(778.811)\r\n1.681.779\r\n951.766\r\n(730.013)\r\n28,28\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n-\r\n10.199\r\n10.199\r\n-\r\n54\r\n54\r\n(99,47)\r\nSUB-TOTAL\r\n\r\n45.620.685\r\n48.806.071\r\n3.185.385\r\n54.093.407\r\n55.402.804\r\n1.309.396\r\n13,52\r\nDÉFICIT\r\n\r\n7.394.375\r\n222.199\r\n(7.172.176)\r\n6.226.659\r\n-\r\n(6.226.659)\r\n-\r\nTOTAL\r\n\r\n53.015.060\r\n49.028.269\r\n(3.986.791)\r\n60.320.066\r\n55.402.804\r\n(4.917.262)\r\n-\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDESPESA 2010\r\nDESPESA 2011\r\nTÍTULOS\r\nNOTA\r\nFIXAÇÃO\r\nEXECUÇÃO\r\nDIFERENÇA\r\nFIXAÇÃO\r\nEXECUÇÃO\r\nDIFERENÇA\r\nVARIAÇÃO EXECUÇÃO 2011/2010 (%)\r\nCRÉDITOS \r\n\r\n53.015.060\r\n49.028.269\r\n(3.986.791)\r\n60.320.066\r\n54.363.154\r\n(5.956.912)\r\n10,88\r\nCRÉDITOS ORÇAMENT. E SUPLEMENTARES \r\n\r\n53.015.060\r\n49.028.269\r\n(3.986.791)\r\n60.320.066\r\n54.363.154\r\n(5.956.912)\r\n10,88\r\nCRÉDITOS ESPECIAIS \r\n\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nCRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS \r\n\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n\r\n\r\nSUB-TOTAL\r\n\r\n53.015.060\r\n49.028.269\r\n(3.986.791)\r\n60.320.066\r\n54.363.154\r\n(5.956.912)\r\n10,88\r\nSUPERÁVIT\r\n31\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1.039.650\r\n1.039.650\r\n-\r\nTOTAL\r\n\r\n53.015.060\r\n49.028.269\r\n(3.986.791)\r\n60.320.066\r\n55.402.804\r\n(4.917.262)\r\n-\r\nAs notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBALANÇO FINANCEIRO - CONSOLIDADO GERAL\r\nANEXO 13 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64\r\nValores em 31/12/2010 e 31/12/2011\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil\r\nRECEITA\r\nDESPESA\r\nTÍTULOS\r\n31/12/2010\r\n31/12/2011\r\n2011/2010 (%)\r\nTÍTULOS\r\n31/12/2010\r\n31/12/2011\r\n2011/2010 \r\n(%)\r\nORÇAMENTÁRIA\r\n48.806.071\r\n55.402.804\r\n13,52\r\nORÇAMENTÁRIA \r\n49.028.269\r\n54.363.154\r\n10,88\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n46.563.869\r\n52.464.140\r\n12,67\r\nLegislativa \r\n853.000\r\n940.283\r\n10,23\r\nReceita Tributária\r\n29.086.555\r\n32.555.745\r\n11,93\r\nJudiciária \r\n2.826.727\r\n2.798.341\r\n(1,00)\r\nReceita de Contribuições\r\n1.040.247\r\n1.176.529\r\n13,10\r\nEssencial à Justiça \r\n1.338.203\r\n1.393.114\r\n4,10\r\nReceita Patrimonial\r\n8.609.317\r\n10.004.281\r\n16,20\r\nAdministração \r\n1.406.650\r\n1.548.569\r\n10,09\r\nReceita Agropecuária\r\n163\r\n138\r\n(15,33)\r\nSegurança Pública \r\n3.914.564\r\n4.562.361\r\n16,55\r\nReceita Industrial\r\n214\r\n1.609\r\n651,52\r\nAssistência Social \r\n218.898\r\n265.014\r\n21,07\r\nReceita de Serviços\r\n344.213\r\n342.248\r\n(0,57)\r\nPrevidência Social \r\n8.135.835\r\n9.553.554\r\n17,43\r\nTransferências Correntes\r\n5.121.300\r\n5.743.360\r\n12,15\r\nSaúde \r\n3.513.083\r\n3.875.393\r\n10,31\r\nOutras Receitas Correntes\r\n2.361.858\r\n2.640.230\r\n11,79\r\nTrabalho \r\n40.172\r\n25.783\r\n(35,82)\r\n\r\nEducação \r\n6.186.940\r\n6.775.180\r\n9,51\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n2.242.202\r\n2.938.663\r\n31,06\r\nCultura \r\n163.590\r\n181.106\r\n10,71\r\nOperações de Crédito \r\n1.295.237\r\n1.271.501\r\n(1,83)\r\nDireitos da Cidadania \r\n220.729\r\n270.873\r\n22,72\r\nAlienação de Bens \r\n45.992\r\n534.777\r\n1.062,77\r\nUrbanismo \r\n1.519.793\r\n1.451.899\r\n(4,47)\r\nAmortização de Empréstimos\r\n148.826\r\n180.564\r\n21,33\r\nHabitação \r\n220.637\r\n224.728\r\n1,85\r\nTransferências de Capital\r\n741.949\r\n951.766\r\n28,28\r\nSaneamento \r\n177.527\r\n239.644\r\n34,99\r\nOutras Receitas de Capital\r\n10.199\r\n54\r\n(99,47)\r\nGestão Ambiental \r\n597.713\r\n472.447\r\n(20,96)\r\n\r\nCiência e Tecnologia \r\n195.318\r\n220.574\r\n12,93\r\n\r\nAgricultura \r\n176.490\r\n195.077\r\n10,53\r\n\r\nOrganização Agrária \r\n6.312\r\n15.592\r\n147,04\r\n\r\nIndústria \r\n133.073\r\n248.226\r\n86,53\r\n\r\nComércio e Serviços \r\n236.461\r\n250.711\r\n6,03\r\n\r\nComunicações \r\n174.131\r\n225.468\r\n29,48\r\n\r\nTransporte \r\n1.788.428\r\n1.957.441\r\n9,45\r\n\r\nDesporto e Lazer \r\n97.955\r\n143.347\r\n46,34\r\n\r\nEncargos Especiais \r\n14.886.042\r\n16.528.429\r\n11,03\r\n\r\n\r\nEXTRA-ORÇAMENTÁRIA\r\n9.288.677\r\n10.040.945\r\n8,10\r\nEXTRA-ORÇAMENTÁRIA \r\n9.533.778\r\n9.411.293\r\n(1,28)\r\nDÍVIDA FLUTUANTE\r\n8.627.302\r\n8.871.280\r\n2,83\r\nDÍVIDA FLUTUANTE \r\n8.194.030\r\n8.844.212\r\n7,93\r\nConsignações\r\n4.814.961\r\n5.472.493\r\n13,66\r\nConsignações \r\n4.787.256\r\n5.472.282\r\n14,31\r\nDepósitos de Diversas Origens\r\n1.284.400\r\n1.305.164\r\n1,62\r\nDepósitos de Diversas Origens \r\n1.214.760\r\n1.233.565\r\n1,55\r\nCredores Entidades e Agentes\r\n27.269\r\n39.922\r\n46,40\r\nCredores Entidades e Agentes \r\n21.802\r\n26.282\r\n20,55\r\nRestos a Pagar - Inscrição\r\n2.420.590\r\n2.019.100\r\n(16,59)\r\nSentenças Judiciais \r\n51.622\r\n46.164\r\n(10,57)\r\nServiço da Dívida a Pagar - Inscrição\r\n100\r\n63\r\n(37,34)\r\nRestos a Pagar \r\n2.118.350\r\n2.065.820\r\n(2,48)\r\nSentenças Judiciais - Inscrição\r\n79.982\r\n34.539\r\n(56,82)\r\nServiço da Dívida \r\n240\r\n100\r\n(58,35)\r\n\r\n\r\n\r\nOUTRAS OPERAÇÕES\r\n661.375\r\n1.169.665\r\n76,85\r\nOUTRAS OPERAÇÕES \r\n1.339.748\r\n567.081\r\n(57,67)\r\nAtualização de Valores Vinculados\r\n199.680\r\n1.027.033\r\n414,34\r\nValores pendentes a curto prazo \r\n-\r\n170\r\n-\r\nTransferências de Saldos Financeiros\r\n441.657\r\n62.825\r\n(85,78)\r\nDesvalorização Financeira \r\n6.500\r\n1.524\r\n(76,55)\r\nRecursos Vinculados \r\n-\r\n79.056\r\n-\r\nRecursos Vinculados \r\n176.849\r\n13.326\r\n(92,46)\r\nRepasses a Receber\r\n14.266\r\n-\r\n(100,00)\r\nRecursos vinculados em Conta Corrente \r\n646.054\r\n443.710\r\n(31,32)\r\nRecursos não Vinculados\r\n5.772\r\n223\r\n(96,14)\r\nRecursos não Vinculados \r\n49.352\r\n45.526\r\n(7,75)\r\nRepasses Previdenciários a Receber\r\n-\r\n527\r\n-\r\nTransferências de saldos Financeiros \r\n444.754\r\n62.825\r\n(85,87)\r\n\r\nReceitas Previdenciárias a Classificar \r\n16.070\r\n-\r\n(100,00)\r\n\r\nArrecadação a Classificação \r\n170\r\n-\r\n(100,00)\r\n\r\n\r\nSALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n6.919.339\r\n6.452.039\r\n(6,75)\r\nSALDOS PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE \r\n6.452.039\r\n8.121.342\r\n25,87\r\n\r\n\r\nDisponível\r\n5.997.846\r\n5.893.510\r\n(1,74)\r\nDisponível \r\n5.893.510\r\n6.984.132\r\n18,51\r\nCaixa\r\n226\r\n180\r\n(20,54)\r\nCaixa \r\n180\r\n143\r\n(20,65)\r\nBancos Conta Movimento\r\n809.384\r\n1.140.534\r\n40,91\r\nBancos Conta Movimento \r\n1.140.534\r\n2.165.431\r\n89,86\r\nAplicações Financeiras\r\n4.878.915\r\n4.253.386\r\n(12,82)\r\nAplicações Financeiras \r\n4.253.386\r\n4.353.457\r\n2,35\r\nRede Arrecadadora\r\n298.658\r\n469.100\r\n57,07\r\nDepósitos a Dispos. do Tesouro Estadual \r\n30.311\r\n18.842\r\n(37,84)\r\nDepósitos a Dispos.do Tesouro Estadual\r\n10.661\r\n30.311\r\n184,32\r\nRede Arrecadadora \r\n469.100\r\n446.260\r\n(4,87)\r\n\r\n\r\nInvest. Regimes Próprios de Previdência\r\n921.494\r\n558.529\r\n(39,39)\r\nInvest. Regimes Próprios de Previdência \r\n558.529\r\n1.137.209\r\n103,61\r\nTítulos e Fundos de Investimento \r\n921.494\r\n558.529\r\n(39,39)\r\nTítulos e Fundos de Investimento \r\n558.529\r\n1.137.209\r\n103,61\r\nTOTAL GERAL\r\n65.014.087\r\n71.895.788\r\n10,58\r\nTOTAL GERAL\r\n65.014.087\r\n71.895.788\r\n10,58\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAs notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - CONSOLIDADO GERAL\r\nANEXO 18 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 (conforme Portaria STN nº 665/2010)\r\nValores em 31/12/2010 e 31/12/2011\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n31/12/2010\r\n31/12/2011\r\n2011/2010 (%)\r\nFLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES\r\nNOTA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nINGRESSOS\r\n\r\n87.556.543 \r\n106.078.229 \r\n21,15 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRECEITAS DERIVADAS\r\n\r\n32.488.661 \r\n36.372.504 \r\n11,95 \r\nReceita Tributária\r\n\r\n29.086.555 \r\n32.555.745 \r\n11,93 \r\nReceita de Contribuições\r\n\r\n1.040.247 \r\n1.176.529 \r\n13,10 \r\nMultas s/Adicional de ICMS \r\n\r\n15.154 \r\n12.810 \r\n(15,47)\r\nOutras Receitas Derivadas\r\n\r\n2.228.525 \r\n2.600.530 \r\n16,69 \r\nCota Parte FUNDEB - Multas s/Rec. Tributárias \r\n\r\n118.180 \r\n26.890 \r\n(77,25)\r\nRECEITAS ORIGINÁRIAS\r\n\r\n8.953.908 \r\n10.348.276 \r\n15,57 \r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n8.609.317 \r\n10.004.281 \r\n16,20 \r\nReceita Agropecuária\r\n\r\n163 \r\n138 \r\n(15,33)\r\nReceita Industrial\r\n\r\n214 \r\n1.609 \r\n651,52 \r\nReceita de Serviços\r\n\r\n344.213 \r\n342.248 \r\n(0,57)\r\nTRANSFERÊNCIAS\r\n\r\n44.570.493 \r\n56.840.887 \r\n27,53 \r\nIntergovernamentais\r\n\r\n5.117.681 \r\n5.704.909 \r\n11,47 \r\nIntragovernamentais\r\n\r\n39.449.193 \r\n51.097.527 \r\n29,53 \r\nOutras Transferências Correntes \r\n\r\n3.619 \r\n38.451 \r\n962,57 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nINGRESSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS \r\n\r\n1.543.481 \r\n2.516.562 \r\n63,04 \r\nOutros Depositos de Terceiros\r\n\r\n1.303.603 \r\n1.373.899 \r\n5,39 \r\nEntidades e Agentes Credores\r\n\r\n27.269 \r\n39.922 \r\n46,40 \r\nRecursos da Conta \"B\"\r\n\r\n199.680 \r\n1.027.033 \r\n414,34 \r\nOutras Entradas Financeiras\r\n\r\n12.929 \r\n75.708 \r\n485,56 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDESEMBOLSOS\r\n\r\n84.106.123 \r\n100.958.483 \r\n20,04 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES POR FUNÇÃO\r\n\r\n24.279.771 \r\n27.705.183 \r\n14,11 \r\nLegislativa\r\n\r\n639.087 \r\n717.903 \r\n12,33 \r\nJudiciária\r\n\r\n1.851.724 \r\n2.058.693 \r\n11,18 \r\nEssencial à Justiça\r\n\r\n938.240 \r\n1.041.368 \r\n10,99 \r\nAdministração\r\n\r\n1.165.502 \r\n1.303.150 \r\n11,81 \r\nSegurança Pública\r\n\r\n2.712.379 \r\n3.362.366 \r\n23,96 \r\nAssistência Social\r\n\r\n166.907 \r\n199.045 \r\n19,26 \r\nPrevidência Social\r\n\r\n6.852.229 \r\n7.686.561 \r\n12,18 \r\nSaúde\r\n\r\n2.686.122 \r\n3.066.888 \r\n14,18 \r\nTrabalho\r\n\r\n38.762 \r\n23.686 \r\n(38,89)\r\nEducação\r\n\r\n3.520.601 \r\n3.862.936 \r\n9,72 \r\nCultura\r\n\r\n118.248 \r\n120.563 \r\n1,96 \r\nDireitos da Cidadania\r\n\r\n151.022 \r\n197.618 \r\n30,85 \r\nUrbanismo\r\n\r\n17.407 \r\n33.929 \r\n94,92 \r\nHabitação\r\n\r\n48.573 \r\n58.339 \r\n20,11 \r\nSaneamento\r\n\r\n5.841 \r\n- \r\n(100,00)\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n104.046 \r\n128.382 \r\n23,39 \r\nCiência e Tecnologia\r\n\r\n100.742 \r\n119.341 \r\n18,46 \r\nAgricultura\r\n\r\n103.187 \r\n142.986 \r\n38,57 \r\nOrganização Agrária\r\n\r\n5.367 \r\n7.438 \r\n38,58 \r\nIndústria\r\n\r\n42.380 \r\n45.966 \r\n8,46 \r\nComércio e Serviços\r\n\r\n187.497 \r\n201.679 \r\n7,56 \r\nComunicações\r\n\r\n179.158 \r\n203.592 \r\n13,64 \r\nTransporte\r\n\r\n681.219 \r\n956.788 \r\n40,45 \r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n67.851 \r\n136.820 \r\n101,65 \r\nEncargos Especiais\r\n\r\n1.895.682 \r\n2.029.144 \r\n7,04 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\n\r\n2.334.354 \r\n2.469.274 \r\n5,78 \r\nJuros e Correção Monetária da Dívida Interna\r\n\r\n2.269.426 \r\n2.408.387 \r\n6,12 \r\nJuros e Correção Monetária da Dívida Externa\r\n\r\n60.492 \r\n56.525 \r\n(6,56)\r\nOutros Encargos da Dívida Interna\r\n\r\n1.850 \r\n1.959 \r\n5,89 \r\nOutros Encargos da Dívida Externa\r\n\r\n2.346 \r\n2.303 \r\n(1,84)\r\nOutros Encargos - Serviço da Dívida\r\n\r\n240 \r\n100 \r\n(58,35)\r\nTRANSFERÊNCIAS\r\n\r\n50.531.148 \r\n63.489.626 \r\n25,64 \r\nIntergovernamentais\r\n\r\n11.078.858 \r\n12.392.099 \r\n11,85 \r\nIntragovernamentais\r\n\r\n39.452.291 \r\n51.097.527 \r\n29,52 \r\nSAIDAS EXTRAORCAMENTÁRIAS \r\n\r\n6.960.850 \r\n7.294.400 \r\n4,79 \r\nConsignações \r\n\r\n4.787.256 \r\n5.472.282 \r\n14,31 \r\nDepósitos de Terceiros \r\n\r\n1.214.805 \r\n1.245.999 \r\n2,57 \r\nEntidades e Agentes Credores \r\n\r\n21.802 \r\n26.282 \r\n20,55 \r\nRecursos da Conta B \r\n\r\n646.054 \r\n443.710 \r\n(31,32)\r\nBloqueios Bancários \r\n\r\n3.162 \r\n- \r\n(100,00)\r\nRecursos Vinculados \r\n\r\n175.167 \r\n2.995 \r\n(98,29)\r\nRecursos não Vinculados \r\n\r\n47.307 \r\n45.248 \r\n(4,35)\r\nOutras Saídas Financeiras \r\n\r\n65.298 \r\n57.885 \r\n(11,35)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES\r\n\r\n3.450.419 \r\n5.119.746 \r\n48,38 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nINGRESSOS\r\n\r\n946.966 \r\n1.667.162 \r\n76,05 \r\nTransferência de Convênios \r\n\r\n679.874 \r\n930.401 \r\n36,85 \r\nAmortização de Empréstimos \r\n\r\n148.826 \r\n180.564 \r\n21,33 \r\nAlienação de Bens - Moveis \r\n\r\n906 \r\n189.174 \r\n20.786,07 \r\nAlienação de Bens - Imóveis \r\n\r\n45.086 \r\n345.603 \r\n666,54 \r\nTransferências da União \r\n\r\n54.109 \r\n14.549 \r\n(73,11)\r\nTransferências do Exterior \r\n\r\n2.476 \r\n2.369 \r\n(4,29)\r\nOutras Receitas de Capital \r\n\r\n10.199 \r\n54 \r\n(99,47)\r\nDoações Recebidas \r\n\r\n5.491 \r\n4.447 \r\n(19,01)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDESEMBOLSOS\r\n\r\n4.932.155 \r\n4.758.440 \r\n(3,52)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nConcessão de Empréstimos e Financiamentos\r\n\r\n88.718 \r\n103.812 \r\n17,01 \r\nInvestimentos\r\n\r\n4.570.742 \r\n4.433.695 \r\n(3,00)\r\nTransferências a Municípios\r\n\r\n272.696 \r\n220.934 \r\n(18,98)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO\r\n\r\n(3.985.190)\r\n(3.091.278)\r\n(22,43)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nINGRESSOS\r\n\r\n1.295.237 \r\n1.271.501 \r\n(1,83)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEmpréstimos Recebidos - Interno \r\n\r\n361.921 \r\n355.182 \r\n(1,86)\r\nEmpréstimos Recebidos - Externo \r\n\r\n933.316 \r\n916.319 \r\n(1,82)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDESEMBOLSOS\r\n\r\n1.227.766 \r\n1.630.667 \r\n32,82 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAmortização da Dívida Interna \r\n\r\n1.053.438 \r\n1.491.175 \r\n41,55 \r\nAmortização da Dívida Externa \r\n\r\n174.327 \r\n139.374 \r\n(20,05)\r\nAumento de Capital de Empresa \r\n\r\n1 \r\n17 \r\n1.377,11 \r\nConsórcios Públicos\r\n\r\n- \r\n100 \r\n- \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO\r\n\r\n67.471 \r\n(359.165)\r\n(632,33)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAPURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO\r\n35\r\n(467.300)\r\n1.669.302 \r\n(457,22)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nGERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA\r\n\r\n(467.300)\r\n1.669.302 \r\n(457,22)\r\nCAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL\r\n\r\n6.919.339 \r\n6.452.039 \r\n(6,75)\r\nCAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL\r\n\r\n6.452.039 \r\n8.121.342 \r\n25,87 \r\nAs notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis\r\n\r\n\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - CONSOLIDADO GERAL\r\nANEXO 18 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 (conforme Portaria STN nº 665/2010)\r\nValores em 31/12/2010 e 31/12/2011\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n31/12/2010\r\n31/12/2011\r\n2011/2010 (%)\r\nFLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES\r\nNOTA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nINGRESSOS\r\n\r\n87.556.543 \r\n106.078.229 \r\n21,15 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRECEITAS DERIVADAS\r\n\r\n32.488.661 \r\n36.372.504 \r\n11,95 \r\nReceita Tributária\r\n\r\n29.086.555 \r\n32.555.745 \r\n11,93 \r\nReceita de Contribuições\r\n\r\n1.040.247 \r\n1.176.529 \r\n13,10 \r\nMultas s/Adicional de ICMS \r\n\r\n15.154 \r\n12.810 \r\n(15,47)\r\nOutras Receitas Derivadas\r\n\r\n2.228.525 \r\n2.600.530 \r\n16,69 \r\nCota Parte FUNDEB - Multas s/Rec. Tributárias \r\n\r\n118.180 \r\n26.890 \r\n(77,25)\r\nRECEITAS ORIGINÁRIAS\r\n\r\n8.953.908 \r\n10.348.276 \r\n15,57 \r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n8.609.317 \r\n10.004.281 \r\n16,20 \r\nReceita Agropecuária\r\n\r\n163 \r\n138 \r\n(15,33)\r\nReceita Industrial\r\n\r\n214 \r\n1.609 \r\n651,52 \r\nReceita de Serviços\r\n\r\n344.213 \r\n342.248 \r\n(0,57)\r\nTRANSFERÊNCIAS\r\n\r\n44.570.493 \r\n56.840.887 \r\n27,53 \r\nIntergovernamentais\r\n\r\n5.117.681 \r\n5.704.909 \r\n11,47 \r\nIntragovernamentais\r\n\r\n39.449.193 \r\n51.097.527 \r\n29,53 \r\nOutras Transferências Correntes \r\n\r\n3.619 \r\n38.451 \r\n962,57 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nINGRESSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS \r\n\r\n1.543.481 \r\n2.516.562 \r\n63,04 \r\nOutros Depositos de Terceiros\r\n\r\n1.303.603 \r\n1.373.899 \r\n5,39 \r\nEntidades e Agentes Credores\r\n\r\n27.269 \r\n39.922 \r\n46,40 \r\nRecursos da Conta \"B\"\r\n\r\n199.680 \r\n1.027.033 \r\n414,34 \r\nOutras Entradas Financeiras\r\n\r\n12.929 \r\n75.708 \r\n485,56 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDESEMBOLSOS\r\n\r\n84.106.123 \r\n100.958.483 \r\n20,04 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES POR FUNÇÃO\r\n\r\n24.279.771 \r\n27.705.183 \r\n14,11 \r\nLegislativa\r\n\r\n639.087 \r\n717.903 \r\n12,33 \r\nJudiciária\r\n\r\n1.851.724 \r\n2.058.693 \r\n11,18 \r\nEssencial à Justiça\r\n\r\n938.240 \r\n1.041.368 \r\n10,99 \r\nAdministração\r\n\r\n1.165.502 \r\n1.303.150 \r\n11,81 \r\nSegurança Pública\r\n\r\n2.712.379 \r\n3.362.366 \r\n23,96 \r\nAssistência Social\r\n\r\n166.907 \r\n199.045 \r\n19,26 \r\nPrevidência Social\r\n\r\n6.852.229 \r\n7.686.561 \r\n12,18 \r\nSaúde\r\n\r\n2.686.122 \r\n3.066.888 \r\n14,18 \r\nTrabalho\r\n\r\n38.762 \r\n23.686 \r\n(38,89)\r\nEducação\r\n\r\n3.520.601 \r\n3.862.936 \r\n9,72 \r\nCultura\r\n\r\n118.248 \r\n120.563 \r\n1,96 \r\nDireitos da Cidadania\r\n\r\n151.022 \r\n197.618 \r\n30,85 \r\nUrbanismo\r\n\r\n17.407 \r\n33.929 \r\n94,92 \r\nHabitação\r\n\r\n48.573 \r\n58.339 \r\n20,11 \r\nSaneamento\r\n\r\n5.841 \r\n- \r\n(100,00)\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n104.046 \r\n128.382 \r\n23,39 \r\nCiência e Tecnologia\r\n\r\n100.742 \r\n119.341 \r\n18,46 \r\nAgricultura\r\n\r\n103.187 \r\n142.986 \r\n38,57 \r\nOrganização Agrária\r\n\r\n5.367 \r\n7.438 \r\n38,58 \r\nIndústria\r\n\r\n42.380 \r\n45.966 \r\n8,46 \r\nComércio e Serviços\r\n\r\n187.497 \r\n201.679 \r\n7,56 \r\nComunicações\r\n\r\n179.158 \r\n203.592 \r\n13,64 \r\nTransporte\r\n\r\n681.219 \r\n956.788 \r\n40,45 \r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n67.851 \r\n136.820 \r\n101,65 \r\nEncargos Especiais\r\n\r\n1.895.682 \r\n2.029.144 \r\n7,04 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\n\r\n2.334.354 \r\n2.469.274 \r\n5,78 \r\nJuros e Correção Monetária da Dívida Interna\r\n\r\n2.269.426 \r\n2.408.387 \r\n6,12 \r\nJuros e Correção Monetária da Dívida Externa\r\n\r\n60.492 \r\n56.525 \r\n(6,56)\r\nOutros Encargos da Dívida Interna\r\n\r\n1.850 \r\n1.959 \r\n5,89 \r\nOutros Encargos da Dívida Externa\r\n\r\n2.346 \r\n2.303 \r\n(1,84)\r\nOutros Encargos - Serviço da Dívida\r\n\r\n240 \r\n100 \r\n(58,35)\r\nTRANSFERÊNCIAS\r\n\r\n50.531.148 \r\n63.489.626 \r\n25,64 \r\nIntergovernamentais\r\n\r\n11.078.858 \r\n12.392.099 \r\n11,85 \r\nIntragovernamentais\r\n\r\n39.452.291 \r\n51.097.527 \r\n29,52 \r\nSAIDAS EXTRAORCAMENTÁRIAS \r\n\r\n6.960.850 \r\n7.294.400 \r\n4,79 \r\nConsignações \r\n\r\n4.787.256 \r\n5.472.282 \r\n14,31 \r\nDepósitos de Terceiros \r\n\r\n1.214.805 \r\n1.245.999 \r\n2,57 \r\nEntidades e Agentes Credores \r\n\r\n21.802 \r\n26.282 \r\n20,55 \r\nRecursos da Conta B \r\n\r\n646.054 \r\n443.710 \r\n(31,32)\r\nBloqueios Bancários \r\n\r\n3.162 \r\n- \r\n(100,00)\r\nRecursos Vinculados \r\n\r\n175.167 \r\n2.995 \r\n(98,29)\r\nRecursos não Vinculados \r\n\r\n47.307 \r\n45.248 \r\n(4,35)\r\nOutras Saídas Financeiras \r\n\r\n65.298 \r\n57.885 \r\n(11,35)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES\r\n\r\n3.450.419 \r\n5.119.746 \r\n48,38 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nINGRESSOS\r\n\r\n946.966 \r\n1.667.162 \r\n76,05 \r\nTransferência de Convênios \r\n\r\n679.874 \r\n930.401 \r\n36,85 \r\nAmortização de Empréstimos \r\n\r\n148.826 \r\n180.564 \r\n21,33 \r\nAlienação de Bens - Moveis \r\n\r\n906 \r\n189.174 \r\n20.786,07 \r\nAlienação de Bens - Imóveis \r\n\r\n45.086 \r\n345.603 \r\n666,54 \r\nTransferências da União \r\n\r\n54.109 \r\n14.549 \r\n(73,11)\r\nTransferências do Exterior \r\n\r\n2.476 \r\n2.369 \r\n(4,29)\r\nOutras Receitas de Capital \r\n\r\n10.199 \r\n54 \r\n(99,47)\r\nDoações Recebidas \r\n\r\n5.491 \r\n4.447 \r\n(19,01)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDESEMBOLSOS\r\n\r\n4.932.155 \r\n4.758.440 \r\n(3,52)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nConcessão de Empréstimos e Financiamentos\r\n\r\n88.718 \r\n103.812 \r\n17,01 \r\nInvestimentos\r\n\r\n4.570.742 \r\n4.433.695 \r\n(3,00)\r\nTransferências a Municípios\r\n\r\n272.696 \r\n220.934 \r\n(18,98)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO\r\n\r\n(3.985.190)\r\n(3.091.278)\r\n(22,43)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nINGRESSOS\r\n\r\n1.295.237 \r\n1.271.501 \r\n(1,83)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEmpréstimos Recebidos - Interno \r\n\r\n361.921 \r\n355.182 \r\n(1,86)\r\nEmpréstimos Recebidos - Externo \r\n\r\n933.316 \r\n916.319 \r\n(1,82)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDESEMBOLSOS\r\n\r\n1.227.766 \r\n1.630.667 \r\n32,82 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAmortização da Dívida Interna \r\n\r\n1.053.438 \r\n1.491.175 \r\n41,55 \r\nAmortização da Dívida Externa \r\n\r\n174.327 \r\n139.374 \r\n(20,05)\r\nAumento de Capital de Empresa \r\n\r\n1 \r\n17 \r\n1.377,11 \r\nConsórcios Públicos\r\n\r\n- \r\n100 \r\n- \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO\r\n\r\n67.471 \r\n(359.165)\r\n(632,33)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAPURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO\r\n35\r\n(467.300)\r\n1.669.302 \r\n(457,22)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nGERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA\r\n\r\n(467.300)\r\n1.669.302 \r\n(457,22)\r\nCAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL\r\n\r\n6.919.339 \r\n6.452.039 \r\n(6,75)\r\nCAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL\r\n\r\n6.452.039 \r\n8.121.342 \r\n25,87 \r\nAs notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis\r\n\r\n\r\n\r\na) Disponibilidades\r\nAs disponibilidades são mensuradas ou avaliadas pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial.\r\nIncluem as aplicações financeiras de liquidez imediata que são mensuradas ou avaliadas pelo valor original, atualizadas até a data do Balanço Patrimonial. As atualizações apuradas são contabilizadas em contas de resultado.\r\nOs direitos, os títulos de créditos e as obrigações são mensurados ou avaliados pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial. Os riscos de recebimento de dívidas são reconhecidos em conta de ajuste, a qual será reduzida ou anulada quando deixarem de existir os motivos que a originaram. Os direitos, os títulos de crédito e as obrigações, prefixadas, são ajustados a valor presente. Os direitos, os títulos de crédito e as obrigações pós-fixadas são ajustados considerando-se todos os encargos incorridos até a data de encerramento do balanço.\r\nAs provisões são constituídas com base em estimativas pelos prováveis valores de realização para os ativos e de reconhecimento para os passivos. As atualizações e os ajustes apurados são contabilizados em contas de resultado.\r\nOs estoques são demonstrados pelo custo de aquisição dos materiais permanentes e pelo custo médio ponderado dos materiais de consumo.\r\nAs participações em empresas sobre cuja administração se tenha influência significativa são mensuradas ou avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. As demais participações são mensuradas ou avaliadas de acordo com o custo de aquisição. Os ajustes apurados são contabilizados em contas de resultado.\r\nImobilizado\r\nO ativo imobilizado, incluindo os gastos adicionais ou complementares, é mensurado ou avaliado com base no valor de aquisição, produção ou construção. Até 31 de dezembro de 2011, a depreciação somente é reconhecida pelas empresas públicas e sociedades de economia mista que têm obrigatoriedade de escriturar a contabilidade comercial. \r\nOs ativos imobilizados adquiridos até 31 de dezembro de 2011 somente serão submetidos à depreciação, amortização ou exaustão após terem os seus valores corrigidos para que correspondam ao real valor do bem.\r\nCorrespondem aos direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da atividade pública ou exercidos com essa finalidade e são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição ou de produção.\r\nOs gastos posteriores à aquisição ou ao registro de elemento do ativo intangível são incorporados ao valor desse ativo quando houver possibilidade de geração de benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviços. Qualquer outro gasto é reconhecido como despesa do período em que seja incorrido.\r\nO Instituto Vital Brasil - IVB efetuou registro de reavaliações de alguns bem imóveis no exercício de 2011. O montante dessas reavaliações perfazem R 147 mil. \r\nA Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG efetuou no exercício de 2011 avaliações de próprios estaduais, extraída do Sistema de Patrimônio Imobiliário - SISPAT em atendimento ao artigo 11, inciso II do Decreto Estadual nº 43.256 de 26/10/2011.\r\nCréditos\r\nA Dívida Ativa Tributária do Estado está avaliada pelo valor de recebimento, atualizado pela UFIR/RJ de 31/12/2011. Entretanto, com base no Manual de Procedimentos Contábeis da Dívida Ativa, foi utilizado o critério da provisão para perdas prováveis.\r\nOs Restos a Pagar Processados de exercícios anteriores constam das demonstrações contábeis de 2011, exceto aqueles referentes ao exercício de 2006, cancelados por força do decreto estadual nº 43.256 de 26/10/11. Os Restos a Pagar não Processados, em 2011, foram inscritos até o limite das disponibilidades de caixa apuradas no encerramento do exercício, por fonte de recursos, obedecida a ordem cronológica dos empenhos correspondentes.\r\nCom a promulgação da Emenda Constitucional nº 62/2009 em 09 de dezembro de 2009 o Estado Rio de Janeiro aderiu ao Regime Especial de Pagamento de Precatórios, instituído pela Emenda, cabendo apenas a transferência dos recursos para pagamento de precatórios, pois compete ao Tribunal de Justiça, organizar em fila única todos os precatórios emitidos contra o ente devedor, definir as preferências e executar os pagamentos. \r\nSalienta-se que em decorrência da opção feita pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da publicação, em 25 de fevereiro de 2010, do Decreto nº 42.315, o Estado aderiu ao regime especial de pagamento de precatórios, pelo qual deverá quitar seu estoque de precatórios em 15 anos. Com tal base legal, o Estado do Rio de Janeiro transferiu uma parcela significativa dos recursos da conta do Passivo Financeiro para o Passivo Permanente.\r\nAssim, seguindo as prioridades definidas no início do governo e com base nas inovações introduzidas pela citada EC nº 62/2009, no ano de 2011, o Estado do Rio de Janeiro empregou recursos no adimplemento de precatórios judiciais.\r\nForam avaliadas por seus saldos devedores acrescidos dos juros de competência de cada obrigação. No caso da Dívida Externa, apurou-se o equivalente em moeda estrangeira, que foi convertido para o real pela cotação de fechamento do dia 31 de dezembro de 2011.\r\nForam avaliadas pelos valores a pagar em 31.12.2011, incluído os juros e encargos, por competência, devidos até o fechamento do ano.\r\nO resultado orçamentário e patrimonial é apurado adotando-se o regime de caixa para apropriação da Receita e de competência para as despesas, em conformidade com o artigo 35, da Lei Federal nº 4.320/64. \r\n4.1 - DISPONÍVEL\r\nO Ativo Disponível é composto pelos saldos Caixa (numerário e outros valores em tesouraria), Bancos, Aplicações Financeiras (distribuídas em contas de poupança e aplicações em títulos do mercado aberto de contas não únicas), Rede Arrecadadora (valores recebidos pelos agentes bancários autorizados pelo Estado a coletar os tributos, multas e demais créditos dos contribuintes, porém ainda indisponíveis para utilização do Tesouro Estadual), Depósitos a Disposição no Tesouro Estadual e Fundos de Investimentos.\r\nTABELA 001 - ATIVO DISPONÍVEL\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART.%\r\nVAR. NOM. %\r\nAtivo Disponível\r\n6.452.039 \r\n100,00%\r\n8.121.342 \r\n100,00%\r\n25,87%\r\nCaixa\r\n180 \r\n0,00%\r\n143 \r\n0,00%\r\n-20,65%\r\nBancos Conta Movimento\r\n1.140.534 \r\n17,68%\r\n2.165.431 \r\n26,66%\r\n89,86%\r\nAplicações Financeiras\r\n4.253.386 \r\n65,92%\r\n4.353.457 \r\n53,61%\r\n2,35%\r\nRede Arrecadadora\r\n469.100 \r\n7,27%\r\n446.260 \r\n5,49%\r\n-4,87%\r\nDepósitos a Disposição no Tesouro Estadual\r\n30.311 \r\n0,47%\r\n18.842 \r\n0,23%\r\n-37,84%\r\nFundos de Investimentos\r\n558.529 \r\n8,66%\r\n1.137.209 \r\n14,00%\r\n103,61%\r\nEm 2011, o Ativo Disponível totalizou em R 8.121.342 mil, o equivalente a 99,99% do Ativo Financeiro. Na comparação com o exercício anterior verifica-se um acréscimo de 25,87% (R 1.669.303 mil), em função principalmente da movimentação ocorrida nas duas principais contas do grupo, que representaram 80,27% do total do Ativo Disponível, ou seja, enquanto que o saldo das “Aplicações Financeiras” em 2011 sofreu um aumento de 2,35% (R 100.071 mil), o saldo de “Bancos Conta Movimento” apresentou 89,86% maior, o que equivale a um aumento de R 1.024.897 mil.\r\n4.2 - BENS IMÓVEIS\r\nA contabilidade deve espelhar a realidade patrimonial para elaboração do Balanço Geral do Estado em observância aos Princípios da Competência e da Oportunidade, no que se refere às alterações do ativo que resultem em modificações do Patrimônio, neste sentido, o inciso III, do artigo 11, do Decreto nº 43.256, de 26 de outubro de 2011, determina a Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, encaminhar, até 31 de janeiro de 2012, à Contadoria-Geral do Estado, a relação dos imóveis de propriedade do Estado, com a indicação de seus ocupantes e da sua utilização, fazendo, ainda, constar seus valores de avaliação ou reavaliação, individualizados, e segregação dos bens por utilização.\r\nA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão encaminhou a esta CGE, em atendimento ao citado decreto, o Ofício SEPLAG/SUBPA nº 062, de 31/01/2012, que se encontra inserido no Volume 9 desta prestação de Contas de Gestão, informando o número de controle patrimonial, endereçamento, titularidade, ocupação ou utilização e valores de avaliação, dos imóveis inscritos no cadastro da SEPLAG.\r\nTABELA 002 - BENS IMÓVEIS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil\r\nTÍTULO\r\n2010\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nBens Imóveis\r\n8.614.373 \r\n100,00%\r\n9.375.356 \r\n100,00%\r\n8,83%\r\nEdifícios\r\n3.810.075 \r\n44,23%\r\n3.961.051 \r\n42,25%\r\n3,96%\r\nCorr Monet de Bens Imóveis Lei 8200/91\r\n1.866.347 \r\n21,67%\r\n1.866.347 \r\n19,91%\r\n0,00%\r\nObras em Andamento \r\n1.085.282 \r\n12,60%\r\n1.466.162 \r\n15,64%\r\n35,09%\r\nBenfeitorias em Imóveis de Terceiros\r\n838.725 \r\n9,74%\r\n1.045.027 \r\n11,15%\r\n24,60%\r\nInstalações\r\n359.875 \r\n4,18%\r\n360.582 \r\n3,85%\r\n0,20%\r\n\r\nTerrenos\r\n338.412 \r\n3,93%\r\n350.183 \r\n3,74%\r\n3,48%\r\nImóveis a Cadastrar\r\n299.080 \r\n3,47%\r\n307.301 \r\n3,28%\r\n2,75%\r\nSalas Comerciais\r\n- \r\n0,00%\r\n1.700 \r\n0,02%\r\n0,00%\r\nTerras\r\n16.578 \r\n0,19%\r\n17.003 \r\n0,18%\r\n2,56%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nOs Bens Imóveis do Estado em 2011, representou 82,94% do total dos Bens do Estado, totalizando R 9.375.356 mil. Na comparação com o período anterior houve um acréscimo nominal de 8,83% ou R 760.983 mil, explicado, principalmente, pelo aumento dos saldos das contas, “Obras em Andamento” e “Benfeitorias em Imóveis de Terceiros”, que juntas tiveram um incremento de R 587.182 mil. Observa-se ainda um aumento de R 173.800 mil nas demais rubricas. \r\n4.3 - BENS MÓVEIS\r\nEm 2011 os Bens Móveis do Estado totalizaram o valor de R 3.716.793 mil, o equivalente a 32,88 % do total dos Bens do Estado. No confronto com o exercício anterior verifica-se um acréscimo de 9,37%, em função das aquisições ocorridas no período.\r\n4.4 - BENS INTANGÍVEIS\r\nOs chamados \"bens intangíveis\" são aqueles que não têm existência física. Como exemplos de intangíveis temos os direitos de exploração de serviços públicos mediante concessão ou permissão do Poder Público, marcas e patentes, softwares e o fundo de comércio adquirido.\r\nEm 2011, os Bens Intangíveis do Estado totalizaram o valor de R 12.364 mil. Em termos nominais, embora com uma baixa representação de 0,11% do total dos bens do Estado, apresentou uma variação expressiva de 174,97% (R 7.868 mil) em relação ao ano anterior.\r\n4.5 - TÍTULOS E VALORES\r\nSão documentos emitidos por empresas ou outras entidades (públicas ou privadas), que representam um conjunto de direitos e deveres aos seus titulares e que podem ser comprados e vendidos nos mercados de valores mobiliários. Para as entidades que os emitem, os valores mobiliários representam uma forma de financiamento alternativa, enquanto para os investidores são uma forma de aplicação de poupanças que se caracterizam por uma grande variedade de níveis de risco e de potencialidade de rentabilidade. Os referidos documentos que representam os valores mobiliários podem ser títulos em papel (valores mobiliários titulados) ou registros informáticos (valores mobiliários escriturais). Atualmente a grande maioria dos valores mobiliários está representada por valores mobiliários escriturais devido à sua maior facilidade de circulação e transação e maior segurança que proporcionam.\r\nEm 2011, os Títulos e Valores do Estado atingiram o montante de R 70.816.054 mil, apresentando uma variação nominal de 29,95% em relação ao exercício anterior, cabendo observar que foi efetuada neste exercício uma reclassificação referente ao saldo existente em 2010 de R 51.242.003 mil da conta 122590000 - Outros Títulos e Valores para a conta 112550000 - Royalties do Petróleo a Receber.\r\nTABELA 003 - CRÉDITOS DO ESTADO - TÍTULOS E VALORES\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil \r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nTítulos e Valores\r\n54.496.375 \r\n100,00%\r\n70.816.054 \r\n100,00%\r\n29,95%\r\nCertificados Financeiros do Tesouro - CFT'S\r\n2.694.888 \r\n4,95%\r\n662.113 \r\n0,93%\r\n-75,43%\r\nDireito sobre Concessões\r\n559.485 \r\n1,03%\r\n509.503 \r\n0,72%\r\n-8,93%\r\nRoyalties de Petróleo a Receber\r\n51.242.003 \r\n94,03%\r\n69.644.438 \r\n98,35%\r\n35,91%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nOs Certificados Financeiros do Tesouro - CFT's, são títulos de responsabilidade do Tesouro Nacional emitidos para a realização de operações financeiras definidas em lei, exclusivamente sob a forma escritural, na Câmara de Custódia e Liquidação - CETIP. Os atuais CFT´s de posse do Rioprevidência são títulos nominativos e inalienáveis, conforme Lei nº 10.841/2004, não podendo ser vendidos ou ter a propriedade e o domínio transferidos, apenas serem resgatados em seus respectivos vencimentos.\r\nAo final do exercício de 2011, como pode ser observada na tabela abaixo, a posição destes títulos é de R 662.113 mil, o que representa uma queda de 75,43% em relação ao exercício anterior, devido, basicamente, ao resgate dos CFT's de Longo Prazo.\r\n\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nPART. %\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM.%\r\nCertificados Financeiros do Tesouro - CFTs\r\n2.694.888 \r\n100,00%\r\n662.113 \r\n100,00%\r\n-75,43%\r\n11322.00.00 - CFT´s de Curto Prazo\r\n913.540 \r\n33,90%\r\n662.113 \r\n100,00%\r\n-27,52%\r\n12251.00.00 - CFT´s de Longo Prazo\r\n1.781.348\r\n66,10%\r\n- \r\n0,00%\r\n-100,00%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n4.7 - DIREITO SOBRE CONCESSÕES\r\nO Poder Público pode realizar, centralizadamente, seus próprios serviços, por meio de órgãos da Administração Direta, ou prestá-los, descentralizadamente, por meio das autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e consórcios públicos de direito público, sendo todas essas, pessoas jurídicas integrantes da Administração Indireta. Mais ainda, pode prestar serviços públicos através de entidades paraestatais, consideradas entes de colaboração, que se situam ao lado do Estado, sem a ele pertencer, e finalmente, por empresas privadas e particulares individualmente consideradas, como as concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por ato administrativo, facultou ao setor empresarial privado por determinado tempo, finalidade e condição expressa mediante autorização ou concessão, as outorgas dos serviços públicos de transporte ferroviário, metroviário e exploração de rodovias, fiscalizados pelas agências reguladoras.\r\nTABELA 005- TÍTULOS E VALORES - CONCESSÕES DO SERVIÇO PÚBLICO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nSALDO EM 31/12/2010\r\nATUALIZAÇÕES\r\nRECEBIMENTOS\r\nSALDO EM 31/12/2011\r\nVAR. \r\nNOM %\r\nDireitos de Concessão - CP\r\n5.073\r\n-\r\n5.073\r\n-\r\n-100,00%\r\nSuperVia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A\r\n3.845\r\n-\r\n3.845\r\n-\r\n-100,00%\r\nTranstur - Transporte e Turismo \r\n61\r\n-\r\n61\r\n-\r\n-100,00%\r\nBarcas S/A - Transportes Marítimos\r\n1.167\r\n-\r\n1.167\r\n-\r\n-100,00%\r\nDireitos de Concessão - LP\r\n554.412\r\n7.449\r\n52.359\r\n509.503\r\n-8,10%\r\nConcessionária Rota 116 S/A\r\n137.808\r\n7.449\r\n-\r\n145.257\r\n5,41%\r\nConcessionaria Águas de Juturnaíba\r\n52.359\r\n-\r\n52.359\r\n-\r\n-100,00%\r\nCompanhia do Metropolitana do RJ\r\n344.756\r\n-\r\n-\r\n344.756\r\n0,00%\r\nMetro-Arc.Verde S.C\r\n19.489\r\n-\r\n-\r\n19.489\r\n0,00%\r\nTOTAL\r\n559.485\r\n7.449\r\n57.432\r\n509.502\r\n-8,93%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nOs valores a receber provenientes das Outorgas de Serviços Públicos, apresentaram em 2011, um saldo de R 509.502 mil, apresentando um decréscimo de 8,93% (R 49.983 mil), em relação ao mesmo período do ano anterior, devido principalmente aos recebimentos da Concessionária Águas de Juturnaíba.\r\nCONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A.\r\na) Outorga da Concessão de Serviço de exploração e operação viário, Itaboraí-Nova Friburgo-Cantagalo, a receber em 22 parcelas de R 2.585.051,59 x 22 = 56.871.134,98.\r\nb) Conforme Contrato de Concessão assinado em 16/03/2001, § 2º da 50ª Cláusula: \"Os valores das parcelas referidas no parágrafo primeiro, serão reajustadas pelo mesmo percentual, e nas mesmas datas, efetivamente aplicados às tarifas de pedágio”.\r\nc) Conforme Deliberação AGETRANSP n.º 122, de 26/06/2007: Art. 1º - Propor ao Poder Concedente, na representação do DER-RJ, que conceda a suspensão do cronograma de pagamentos do valor da outorga até que sejam concluídos os trabalhos previstos no inciso I:\"com relação à segurança e trafegabilidade da Rodovia RJ-116\" e inciso II: \"indenizações relativas aos eventuais prejuízos incorridos pela Concessionária em decorrência das fortes chuvas em janeiro/2007\".\r\nd) Conforme Deliberação AGETRANSP n.º 159, de 09/04/2008: \"Propor ao Poder Concedente, na representação do DER-RJ, que conceda a suspensão do cronograma de pagamentos do valor da outorga relativa ao exercício de 2008, até que sejam concluídos os trabalhos previstos em virtude das fortes chuvas de jan/2007.\"\r\ne) Conforme Deliberação AGETRANSP nº 206, de 20/07/2009: \"Concessionária ROTA 116 - Criação de HOLDING pelo Sócio Delta Construções S/A - Aprova o rito procedimental do Pleito e sugere às partes Poder Concedente e Concessionária a formalização de Aditivo Contratual.\"\r\nd) art.1º- Aprovar, quanto ao preenchimento do rito procedimental estabelecido pelo art.27, da lei nº 8.987/95 e Cláusula Décima Sétima, A, parágrafo segundo, alínea \"I\" do Contrato de Concessão, o pleito da Concessionária Rota 116, consistente na anuência quanto à cisão parcial da Delta Construções S.A, e formação da DELTAPAR - DELTA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA\" \r\n\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RJ\r\na) Contrato de concessão de vinte anos assinado em 27/01/1998. Conforme Cláusula 9ª:\"Preço da CONCESSÃO: R 288.100.000,00. O valor mencionado será pago da seguinte forma:30% (trinta por cento) do valor ofertado pela CONCESSÃO, acrescido de 100% (cem por cento) do valor ofertado pelos MATERIAIS DE CONSUMO no ato da assinatura do CONTRATO; o valor restante de R 201.670.000,00 será pago em parcelas mensais iguais e sucessivas, sendo a primeira devida no primeiro dia útil do mês subsequente à data da conclusão do programa de investimentos constantes do Anexo III deste CONTRATO e a última, no primeiro dia do último mês de vigência da CONCESSÃO.\"\r\nb) Conforme a Cláusula 7ª, § 1º \"O ESTADO reajustará o valor das tarifas anualmente, a partir do primeiro dia de cada ano do CONTRATO, com base na variação do IGP-M publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ocorrida no ano anterior”.\r\nc) Conforme Cláusula 7ª, § 7º - As revisões de tarifas decorrentes do desequilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO deverão ser solicitadas à ASEP-RJ com a efetiva comprovação da insuficiência do preço das tarifas, mediante estudos técnicos e planilhas de custos preparadas e encaminhadas à ASEP-RJ pela CONCESSIONÁRIA.\r\nd) Conforme Cláusula 9ª, § 3º - \"Cada uma das parcelas mencionadas no item “b”, do § 1º desta Cláusula sofrerá reajuste anual de acordo com a legislação aplicável pela variação do IGP-M da Fundação Getúlio Vargas entre o mês da assinatura do CONTRATO e o mês do reajustamento e, no caso de extinção do IGP-M, pelo índice que o vier a substituir, e, na sua falta, pelo que for determinado pela ASEP-RJ.\"\r\ne) A AGETRANSP, conforme Deliberação n.º 168, de 28 de maio de 2008, reconhece a perda do objeto do processo E-04/077.642/2002, determinando o seu arquivamento, tendo em vista o acordo celebrado no 6.º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Metrô.\r\nf) Conforme Decreto n.º 41.104, de 28/12/2007, o Contrato de Concessão ficou prorrogado por 20 anos, a contar de 27/01/2008.\r\nTRECHO ARCO VERDE-SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\na) Acréscimo do valor da Outorga decorrente da expansão da Linha 1 do Metrô denominado Valor da Outorga da Estação Siqueira Campos.\r\nb) A metodologia de cálculo da Outorga, conforme Despacho n.º 032/06 contido no processo E-10/454/2006, ficou estabelecida em função do valor calculado pela média dos últimos pagamentos.\r\nc) Tendo em vista que o prazo de concessão é de 20 anos e o contrato de Concessão foi assinado em 27/01/98, tem-se, a partir de jan/2006 um total de 12 anos e um mês até jan/2018.\r\nd) Metodologia de cálculo: VR= (12x12+1) x 161.068,15, então, o valor estimado VR = R 23.354.881,15.\r\n4.8 - ROYALTIES DE PETRÓLEO A RECEBER - LP\r\nEsta rubrica contempla os valores contabilizados como Direitos sobre Exploração dos Royalties do Petróleo e representa a maior parte dos Títulos e Valores a receber do Estado, ou seja, 98,35%.\r\nA Constituição Federal, em seu artigo 20, § 1º, assegura aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como aos órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.\r\nCom o objetivo de capitalizar o RIOPREVIDÊNCIA o Governo do Estado, por meio do Decreto nº 37.571/2005, incorporou ao patrimônio do Fundo os direitos de propriedade sobre os royalties do petróleo e direitos de participação especial, ingressos a partir de janeiro de 2006. No exercício de 2011 esta rubrica apresentou um saldo final de R 69.644.438 mil decorrentes de ajustes dos recebíveis de Longo Prazo, o que representou um acréscimo de R 18.402.435 mil (35,91%), em relação ao exercício anterior. Este item esta sendo complementado na nota 6 desse relatório.\r\nCabe observar que foi efetuada neste exercício uma reclassificação de R 51.242.002 mil, da conta 122590000 - Outros Títulos e Valores para a conta 112550000 - Royalties do Petróleo a Receber. \r\n4.9 - CRÉDITOS DIVERSOS A RECEBER\r\nTABELA 006 - CRÉDITOS DO ESTADO - CRÉDITOS DIVERSOS A RECEBER\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil \r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nCréditos Diversos a Receber\r\n6.122.491\r\n100,00%\r\n8.057.490\r\n100,00%\r\n31,60%\r\nRoyalties do Petróleo a receber\r\n3.090.973\r\n50,49%\r\n4.331.350\r\n53,76%\r\n40,13%\r\nFluxo do Fundes / FREMF\r\n1.668.344\r\n27,25%\r\n1.332.621\r\n16,54%\r\n-20,12%\r\nCertific. Financ. do Tesouro - CFT'S Permutado - CP\r\n544.930\r\n8,90%\r\n700.739\r\n8,70%\r\n28,59%\r\nCotas Financeiras a Receber\r\n74.517\r\n1,22%\r\n68.149\r\n0,85%\r\n-8,55%\r\nIndenizações a Receber\r\n71.053\r\n1,16%\r\n75.163\r\n0,93%\r\n5,78%\r\nRestos a Receber\r\n41.706\r\n0,68%\r\n41.702\r\n0,52%\r\n-0,01%\r\nBRADESCO Alienação do BERJ\r\n-\r\n0,00%\r\n820.000\r\n10,18%\r\n-\r\nDívida Ativa\r\n520.442\r\n8,50%\r\n520.442\r\n6,46%\r\n0,00%\r\nOutros Créditos a Receber\r\n110.527\r\n1,81%\r\n167.324\r\n2,08%\r\n51,39%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n4.10 - ROYALTIES DO PETRÓLEO A RECEBER - CP\r\nRepresentam os recursos a receber de curto prazo e assim como os valores mencionados na nota 7, estão incorporados ao patrimônio do RIOPREVIDÊNCIA. Em 2011 o saldo da rubrica que registra os Royalties do Petróleo a Receber sofreu um acréscimo de 40,13%, decorrentes da atualização dos recebíveis de Curto Prazo. \r\n4.11 - FLUXO DO FUNDES / FREMF\r\nRepresentam o fluxo do Fundo de Desenvolvimento Econômico Social _ FUNDES, instituído pelo Decreto-Lei nº 8/75, ingressados no Tesouro Estadual a partir de janeiro de 2007, e incorporados ao RIOPREVIDÊNCIA por meio da publicação do Decreto Estadual n.º 40.155/2006. \r\nEm dezembro de 2011 o valor deste ativo foi de R 1.332.621 mil, 20,12% menor que o registrado em 2010, sendo R 1.019.905 mil do FUNDES e R 312.716 mil do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminense - FREMF que serve de incentivo à implantação de novas empresas. O montante do FUNDES, registrado no Rioprevidência está corrigido em conformidade com a Nota Técnica GOP/DIN nº 005/2012 de 06/01/2012.\r\n4.12 - CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO - CFT'S PERMUTADOS - CP\r\nConforme Nota Técnica GOP/DIN nº 004/2012 de 05/01/2012 do Rioprevidência, em razão da operação de antecipação de CFT no exercício de 2011, foi assinado, em 12/04/2011, contrato entre o Estado do Rio de Janeiro e o Rioprevidência estabelecendo as condições para recomposição do fluxo original de receitas do Rioprevidência. O início da amortização das parcelas referentes à terceira permuta (2011) se dará em novembro de 2012 com término em dezembro de 2014.\r\nA amortização pelo Estado das parcelas referentes à segunda permuta (2007) já iniciada em janeiro de 2011 também será concluída em dezembro de 2014.\r\nEm 2011, figura no Balanço do Estado o montante de R 700.739 mil que será liquidado em 2012. Esta rubrica, em relação ao ano anterior apresentou um aumento de 28,59%.\r\n4.13 - OUTROS CRÉDITOS A RECEBER\r\nNeste grupo estão registrados diversos créditos a receber pelos órgãos do Estado, tais como operações de credito; taxa de ocupação de imóveis, ressarcimento de salários de funcionários cedidos; devedores por bilhetes distribuídos; indenizações, cotas financeiras, taxas e multas; e restos a receber. \r\nEstadual, não destinados por lei a outras finalidades, conforme descrito abaixo:\r\n, o Rioprevidência promoveu a provisão para recebimento do montante de R 259.442 mil, referente receitas arrecadadas oriundas da recuperação de créditos inscritos em dívida ativa no período de competência abril/2005 a dezembro/2006, em observância ao disposto no artigo 1º, do Decreto n.º 37.050, de 10.03.2005, com a autorização contida no artigo 10, da Lei n.º 4.004/2002.\r\n, o Rioprevidência efetuou provisão no montante de R 261.000 mil para recebimento das cotas-parte das receitas arrecadadas oriundas da recuperação de créditos inscritos em dívida ativa, referentes ao período de abril/05 a dez/09, excluídas as destinadas por lei a outras finalidades que já estejam registradas no Plano de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNeste grupo também consta o valor nominal da segunda parcela ainda não paga pelo Bradesco em decorrência da alienação das ações do BERJ - Em Liquidação, correspondente a R 820.000 mil.\r\n4.14 - RECURSOS A RECEBER DO ESTADO\r\nTABELA 007 - CRÉDITOS DO ESTADO - RECURSOS A RECECER DO ESTADO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil \r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR.NOM. %\r\nRecursos a Receber do Estado\r\n1.992.201 \r\n100,00%\r\n2.853.599 \r\n100,00%\r\n43,24%\r\nCertificado do Tesouro Federal - CFT'S Permutado - LP\r\n1.926.198 \r\n96,69%\r\n2.787.597 \r\n97,69%\r\n44,72%\r\nObras Paralisadas - CIEPS\r\n66.002 \r\n3,31%\r\n66.002 \r\n2,31%\r\n0,00%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEste grupo sofreu um aumento de seu saldo em 43,24% em decorrência, principalmente da atualização por reavaliação dos CFT's de propriedade do Rioprevidência. Conforme mencionado anteriormente, através da Nota Técnica GOP/DIN nº 004/2012 de 05/01/2012, o Rioprevidência informa que o montante de R 2.787.597 mil relativo aos CFT´s vencerá entre 2013 e 2014. \r\n4.15 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS\r\nNesta rubrica são registrados os recursos provenientes de empréstimos e financiamentos concedidos pelo Governo do Estado, através de órgãos como a Companhia Estadual de Habitação - CEHAB, Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES; Fundo de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses - FREMF e Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, entre outros. Neste exercício este grupo somou o montante de R 1.351.313 mil, apresentando um acréscimo de 18,47% em relação a 2010, com destaque para os Financiamentos à Longo Prazo, que representam os valores concedidos pelo FUNDES a título de financiamento a empresas instaladas no Estado do Rio de Janeiro. Em 2011 somente os recursos do FUNDES totalizaram R 1.037.331 mil.\r\nTABELA 008 - CRÉDITOS DO ESTADO - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil \r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nEmpréstimos e Financiamentos\r\n1.140.672 \r\n100,00%\r\n1.351.313 \r\n100,00%\r\n18,47%\r\nEmpréstimos\r\n113.420 \r\n9,94%\r\n136.380 \r\n10,09%\r\n20,24%\r\nEmpréstimos a Curto Prazo - CP\r\n114 \r\n0,01%\r\n114 \r\n0,01%\r\n0,00%\r\nEmpréstimos a Longo Prazo - LP\r\n113.306 \r\n9,93%\r\n136.266 \r\n10,08%\r\n20,26%\r\nFinanciamentos\r\n1.027.252 \r\n90,06%\r\n1.214.933 \r\n89,91%\r\n18,27%\r\nFinanciamentos a Curto Prazo - CP\r\n64.875 \r\n5,69%\r\n152.726 \r\n11,30%\r\n135,42%\r\n- LP\r\n932.220 \r\n81,73%\r\n1.037.331 \r\n76,76%\r\n11,28%\r\nFinanciamentos Imobiliários a Longo Prazo - LP\r\n30.158 \r\n2,64%\r\n24.875 \r\n1,84%\r\n-17,52%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n4.16 - VALORES A RECEBER\r\nEste item apresentou uma variação significativa em relação a 2010, pois ocorreu uma redução de 54,59% do saldo. Tal redução deveu-se a quitação do saldo devedor, em dez/2011, dos recursos recebidos nos exercícios de 2006 e 2007, da reserva monetária denominada \"Conta B\" junto a Caixa Econômica Federal, conforme Nota Técnica GOP/DIN nº 003/2012 de 05/01/2012. Ainda nessa rubrica constam registrado os valores a receber de \"Devedores por Financiamentos - FCVS\", na Companhia Estadual de Habitação - CEHAB.\r\nTABELA 009 - CRÉDITOS DO ESTADO - VALORES A RECEBER\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil \r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nValores a Receber\r\n930.879 \r\n100,00%\r\n422.703 \r\n100,00%\r\n-54,59%\r\nValores a Receber de Outras Empresas\r\n89.025 \r\n9,56%\r\n5.733 \r\n1,36%\r\n-93,56%\r\nDevedores p/ Financiamentos - FCVS\r\n415.093 \r\n44,59%\r\n415.093 \r\n98,20%\r\n0,00%\r\nOutros Valores a Receber\r\n426.761 \r\n45,84%\r\n1.877 \r\n0,44%\r\n-99,56%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n4.17 - DIVERSOS RESPONSÁVEIS\r\nA apuração e o respectivo registro de responsabilidade por danos ao erário, regulamentada pela legislação pertinente, abrange os possíveis créditos em favor do Estado que ainda se encontram em fase de apuração, bem como aqueles que, uma vez apurados, configuram-se como direito em favor da Administração Pública. Tais créditos são originados por atos, comissivos ou omissivos, que comprovadamente ou potencialmente - no caso de responsabilidade ainda em fase de apuração - vieram a causar prejuízos ao erário, tais como: ausência de prestação de contas, desvios ou desfalques de bens, valores ou dinheiros públicos e a prática de atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos que possam acarretar prejuízos aos cofres públicos.\r\nO exame da tabela abaixo evidencia que, em 2011, o saldo de “Diversos Responsáveis” apresentou um aumento de R 288.676 mil, equivalente a um crescimento de 32,05% em relação ao exercício anterior, ocorrido, principalmente, pelo aumento do saldo das contas “Convênios, Acordos e Ajustes Celebrados” e Outras Responsabilidades”.\r\nTABELA 010 - CRÉDITOS DO ESTADO - DIVERSOS RESPONSÁVEIS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil \r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nDiversos Responsáveis\r\n900.829\r\n100,00%\r\n1.189.505\r\n100,00%\r\n32,05%\r\nPor Convênios, Acordos e Ajustes Celebrados\r\n531.754\r\n59,03%\r\n695.125\r\n58,44%\r\n30,72%\r\nOutras Responsabilidades\r\n246.517\r\n27,37%\r\n328.064\r\n27,58%\r\n33,08%\r\nResponsáveis por Danos\r\n55.133\r\n6,12%\r\n89.179\r\n7,50%\r\n61,75%\r\nAusência de Outras Prestacões de Contas\r\n28.207\r\n3,13%\r\n37.021\r\n3,11%\r\n31,25%\r\nDesvio/Extravio de Bens\r\n25.967\r\n2,88%\r\n26.209\r\n2,20%\r\n0,93%\r\nOutros \r\n13.251\r\n1,47%\r\n13.906\r\n1,17%\r\n4,94%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n4.18 - CRÉDITOS INTRAGOVERNAMENTAIS\r\nNeste item estão registrados os créditos oriundos do Fundo da Dívida Pública - FDP e os Créditos a Receber pela Compensação do BERJ. Os créditos oriundos do FDP são recebíveis dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, que têm o Tesouro Estadual como devedor. Já os Créditos a Receber pela Compensação do BERJ, representam a dívida assumida pelo governo do Estado junto ao RIOPREVIDÊNCIA.\r\nDestacamos que não foi possível o expurgo dos saldos dos Créditos intragovernamentais devido a inconsistência entre valores ativos e passivos, em razão de rotinas operacionais que não se apresentam consistentes. A CGE vem envidando esforços necessários com o intuito de evidenciar a adequada composição dos valores relacionados.\r\nNo exercício de 2011 os Créditos Intragovernamentais apresentaram uma variação nominal positiva de 10,03%, devido, principalmente, aos repasses previdenciários.\r\n\r\nTABELA 011 - CRÉDITOS DO ESTADO - CRÉDITOS INTRAGOVERNAMENTAIS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil \r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nCréditos Intragovernamentais\r\n980.506\r\n100,00%\r\n1.078.823\r\n100,00%\r\n10,03%\r\nCréditos a Receber Oriundos do FDP\r\n192.836\r\n19,67%\r\n193.350\r\n17,92%\r\n0,27%\r\nBanco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ\r\n105.634\r\n10,77%\r\n21.484\r\n1,99%\r\n-79,66%\r\nCréditos a Receber pela Compensação BERJ\r\n289.554\r\n29,53%\r\n308.535\r\n28,60%\r\n6,56%\r\nFundo Especial de Administração Fazendaria -FAF\r\n244.242\r\n24,91%\r\n244.242\r\n22,64%\r\n0,00%\r\nCréditos Intra-Orçamentários\r\n148.240\r\n15,12%\r\n311.212\r\n28,85%\r\n109,94%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n4.19 - CRÉDITOS EM COBRANÇA ADMINISTRATIVA\r\nEsta rubrica apresentou um acréscimo de 27,63% em 2011 na comparação com o ano anterior devido, principalmente, à baixa da Provisão para Perdas da Divida Ativa no valor de R 321.740 mil. Neste exercício o Rioprevidência optou por não restabelecer a provisão para Perdas da Divida Ativa por considerar o valor de realização deste ativo como provável.\r\nO montante desses créditos a receber em 2011 está registrado no Rioprevidência e no Tesouro Estadual totalizando R 618.624 mil, entre créditos tributários e não tributários. Quanto aos Créditos Tributários, a autarquia tem a receber do Tesouro Estadual o \"ICMS parcelado\" de que trata o Decreto Estadual nº 36.994/05 o montante de R 587.555 mil. Já os recursos a receber do Tesouro Estadual estão amparados pela Resolução SEFAZ nº 276/10, que trata do cumprimento do art. 13 da LRF, em específico dos \"Créditos Tributários Passíveis de Cobrança Administrativa\" que totalizou R 30.997 mil, totalizando R 618.552 Mil.\r\nQuanto aos créditos inscritos em Divida Ativa, representam a parcela dos créditos tributários e não tributários provisionados, para serem arrecadados em 2011.\r\nTABELA 012 - CRÉDITOS DO ESTADO - CRÉDITOS EM COBRANÇA ADMINISTRATIVA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil \r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nCréditos em Cobrança \r\n656.774\r\n100,00%\r\n838.214\r\n100,00%\r\n27,63%\r\nCréditos em Cobrança Administrativa \r\n654.197\r\n99,61%\r\n618.624\r\n73,80%\r\n-5,44%\r\nCréditos Tributários a Receber \r\n654.125\r\n99,99%\r\n618.552\r\n99,99%\r\n-5,44%\r\nCréditos não Tributários a Receber \r\n72\r\n0,01%\r\n72\r\n0,01%\r\n0,00%\r\nCréditos Inscritos em Dívida Ativa \r\n324.318\r\n49,38%\r\n219.590\r\n26,20%\r\n-32,29%\r\nDivida Ativa Tributária \r\n317.629\r\n97,94%\r\n211.074\r\n96,12%\r\n-33,55%\r\nDivida Ativa não Tributária \r\n6.689\r\n2,06%\r\n8.516\r\n3,88%\r\n27,32%\r\nProvisão para Perdas da Dívida Ativa \r\n(321.740)\r\n-99,21%\r\n-\r\n0,00%\r\n0,00%\r\n\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1324221\r\n"
        ],
        "1324222": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " 4.20 - CRÉDITOS POR ASSUNÇÃO DA DÍVIDA\r\nConstitui-se de valores a serem reembolsados ao Estado, pela Administração Indireta, registrados na conta contábil 1.2.2.8.9.00.00 - Assunção de Dívidas, na UG 999900 - Tesouro do Estado, cujos saldos estão na mesma paridade dos passivos das entidades, na conta 2.2.2.4.8.00.00 - Dívidas Assumidas pelo Governo do Estado, atualizados de acordo com as regras contratuais. Para fins de consolidação expurgamos ambos os saldos de R 746.963 mil.\r\nTABELA 013 - CRÉDITOS DO ESTADO - CRÉDITOS PELA ASSUNÇÃO DA DÍVIDA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil \r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nCréditos pela Assunção da Dívida\r\n625.540\r\n100,00%\r\n746.963\r\n100,00%\r\n19,41%\r\nAssunção da Dívida da CEHAB\r\n550.994\r\n88,08%\r\n557.075\r\n74,58%\r\n1,10%\r\nParcelamento do INSS\r\n47.012\r\n7,52%\r\n47.012\r\n6,29%\r\n0,00%\r\nRepasse de Linha de Crédito\r\n27.533\r\n4,40%\r\n142.876\r\n19,13%\r\n418,92%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n4.21 - DÍVIDA ATIVA\r\nO estoque da Dívida Ativa Tributária e da Não Tributária está registrado na contabilidade em conformidade com o Relatório da Procuradoria da Dívida Ativa - PG5. Compõem-se de inscrições, atualizações e baixas dos Créditos Tributários devidos à Fazenda Pública pelos contribuintes, acrescidos dos adicionais e multas, não cobrados ou não recolhidos ao tesouro público. \r\nNeste processo figuram dois tipos de créditos tributários e não tributários: aqueles em processo de inscrição vencidos e não pagos, portanto, passíveis de inscrição e os inscritos, que são aqueles encaminhados à Procuradoria da Dívida Ativa - PG-5. No exercício de 2011, encontram-se encampados cerca de R 14.045 mil em créditos passíveis de inscrição em Dívida Ativa para as providências da Procuradoria Geral do Estado.\r\nTABELA 014 - CRÉDITOS DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil \r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nDívida Ativa\r\n418.298 \r\n100,00%\r\n835.580 \r\n100,00%\r\n99,76%\r\nCréd. em Processo Inscrição em Dívida Ativa\r\n16.543 \r\n100,00%\r\n14.544 \r\n100,00%\r\n-12,08%\r\nCred. Tribut. Encaminhado P/ Dívida Ativa\r\n2 \r\n0,01%\r\n93 \r\n0,64%\r\n4261,64%\r\nCred.não Tribut. Encaminhado P/ Dívida Ativa\r\n406 \r\n2,45%\r\n406 \r\n2,79%\r\n0,00%\r\nCred.não Tribut. a Encaminhar P/ Dívida Ativa\r\n16.135 \r\n97,53%\r\n14.045 \r\n96,57%\r\n-12,95%\r\nCréditos Inscritos em Dívida Ativa\r\n37.433.112 \r\n100,00%\r\n43.987.690 \r\n100,00%\r\n17,51%\r\nDívida Ativa Tributária\r\n36.289.074 \r\n96,94%\r\n42.921.546 \r\n97,58%\r\n18,28%\r\nDívida Ativa não Tributária\r\n1.144.038 \r\n3,06%\r\n1.066.143 \r\n2,42%\r\n-6,81%\r\nProvisão P/ Perdas de Dívida Ativa\r\n(37.075.450)\r\n99,04%\r\n(43.203.719)\r\n98,22%\r\n16,53%\r\nCréditos Tributários a Receber\r\n44.092 \r\n10,54%\r\n37.065 \r\n4,44%\r\n0,00%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFaz-se necessário considerar que aos saldos das Dívidas Ativa Tributária e Não Tributária, destacados, na tabela acima, que somam R 43.987.690, devem ser somados os valores de R 211.074 mil e R 8.427 mil, transferidos respectivamente para as contas de curto prazo neste exercício, 11214.02.01 - Dívida Ativa Tributária e 11214.02.02 - Dívida Ativa Não Tributária, que irão compor o saldo final de R 44.207.191 mil. \r\nO estoque de créditos em processo de inscrição e inscritos em dívida ativa no exercício de 2011, quando comparado ao exercício anterior, apresenta um acréscimo de 99,76%, pois, enquanto os créditos inscritos apresentaram um aumento de R 6.554.578 mil, a atualização da provisão para perdas de divida ativa no exercício foi inferior a esse montante, ou seja, R 6.128.269 mil, reduzindo o valor provisionado para perdas em relação ao total inscrito em dívida ativa de 99,04% para 98,22%.\r\nAssim, ao observarmos a Provisão para Perdas da Dívida Ativa no valor de R 43.203.719 mil, o estoque líquido passa a ser de R 783.971 mil (R 43.987.690 - R 43.203.719). Este procedimento corrige a liquidez do ativo permanente, retratando assim a real situação patrimonial do Estado, além de contribuir para o processo de fortalecimento da visão patrimonial e maior qualidade e transparência da informação contábil. Informamos que os quadros da Dívida Ativa podem ser observados, mais detalhadamente, no item 3.03, do Volume 3.\r\nDestacamos que no relatório da PG-5 constam notas explicativas com os critérios e metodologia aplicada na apuração do estoque que deram origem aos demonstrativos da Divida Ativa Tributária e Não Tributária. Apresentamos, abaixo, tabela comparativa do Estoque da Dívida Ativa.\r\nTABELA 015 - DEMONSTRATIVO DO ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nDÍVIDA TRIBUTÁRIA\r\nDÍVIDA NÃO TRIBUTÁRIA\r\nTOTAL DA DÍVIDA ATIVA\r\n2010\r\n2011\r\n2010\r\n2011\r\n2010\r\n2011\r\nSALDO INICIAL\r\n33.768.079\r\n36.606.703\r\n1.043.552\r\n1.150.641\r\n34.811.631\r\n37.757.344\r\n(+) Inscrições\r\n4.943.500\r\n6.274.022\r\n131.995\r\n61.779\r\n5.075.495\r\n6.335.801\r\n(-) Baixas\r\n3.518.561\r\n(1.691.863)\r\n68.594\r\n(42.027)\r\n3.587.155\r\n(1.733.890)\r\n(+) Atualização\r\n1.413.685\r\n2.128.338\r\n43.688\r\n58.569\r\n1.457.373\r\n2.186.907\r\n(+) Ajuste Saldo - Mapa PGE\r\n-\r\n139.436\r\n-\r\n(139.436)\r\n-\r\n-\r\n(-) Créditos Especiais (Compensação por Precatórios)\r\n-\r\n(324.014)\r\n-\r\n(14.956)\r\n-\r\n(338.971)\r\nSALDO FINAL\r\n36.606.703\r\n43.132.620\r\n1.150.641\r\n1.074.570\r\n37.757.344\r\n44.207.191\r\nFonte: Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n4.22 - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS\r\nEsta rubrica representa a participação acionária do Estado em Sociedades de Economia Mista, avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. Os demais investimentos são apresentados pelo custo de aquisição, atualizados monetariamente até 31 de dezembro de 2011, deduzidos de provisão para perda estimada na realização desses ativos.\r\nTABELA 016 - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nPART. %\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM.%\r\nInvestimentos do Estado\r\n10.510.633\r\n100,00%\r\n7.527.767\r\n100,00%\r\n-28,38%\r\nInvestimentos pela Equivalência Patrimonial\r\n10.906.413\r\n99,94%\r\n7.960.419\r\n99,91%\r\n-27,01%\r\nOutros Investimentos\r\n6.635\r\n0,06%\r\n6.947\r\n0,09%\r\n4,70%\r\nSoma dos Investimentos\r\n10.913.048\r\n100,00%\r\n7.967.366\r\n100,00%\r\n-26,99%\r\n( - ) Provisão p/ Perdas em Investimentos\r\n(402.414)\r\n-3,69%\r\n(439.599)\r\n-5,52%\r\n9,24%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNo exercício de 2011, os Investimentos do Estado tiveram uma variação nominal negativa de 28,38% em relação ao ano anterior, motivada, principalmente, pelo resultado da equivalência patrimonial apurado na Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e pela venda do BERJ.\r\nInvestimentos Abrangidos pela Equivalência Patrimonial\r\nA equivalência patrimonial é o método que consiste em atualizar o valor contábil do investimento ao valor equivalente à participação societária do Estado no patrimônio líquido das sociedades por ele investido, e no reconhecimento dos seus efeitos na demonstração do resultado do exercício. Maiores detalhes do cálculo da participação acionária do Estado no patrimônio das sociedades e da equivalência patrimonial poderão ser analisados no item 3.04.01, do Volume III.\r\nTABELA 017- COMPARATIVO DOS INVESTIMENTOS ABRANGIDOS PELA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nSOCIEDADE ANONÔNIMA\r\n2010\r\nPART. %\r\n2011\r\nPART. %\r\nNOM %\r\n\r\nBDRIO\r\n2.532\r\n0,02%\r\n2.532\r\n0,03%\r\n0,00%\r\nBERJ\r\n253.874\r\n2,33%\r\n- \r\n0,00%\r\n-100,00%\r\nCASERJ\r\n247\r\n0,00%\r\n247\r\n0,00%\r\n0,00%\r\nCEASA\r\n4.196\r\n0,04%\r\n5.222\r\n0,07%\r\n24,46%\r\nCEDAE\r\n6.556.650\r\n60,12%\r\n3.632.086\r\n45,63%\r\n-44,60%\r\nCEHAB\r\n37.185\r\n0,34%\r\n37.185\r\n0,47%\r\n0,00%\r\nCELF\r\n9.226\r\n0,08%\r\n9.226\r\n0,12%\r\n0,00%\r\nCENTRAL\r\n1.300.351\r\n11,92%\r\n1.297.963\r\n16,31%\r\n-0,18%\r\nCODERTE\r\n32.995\r\n0,30%\r\n45.843\r\n0,58%\r\n38,94%\r\nCODIN\r\n13.628\r\n0,12%\r\n15.013\r\n0,19%\r\n10,16%\r\nCTC\r\n496\r\n0,00%\r\n985\r\n0,01%\r\n98,58%\r\nDIVERJ\r\n1.890\r\n0,02%\r\n690\r\n0,01%\r\n-63,52%\r\nFLUMITRENS\r\n6.147\r\n0,06%\r\n6.147\r\n0,08%\r\n0,00%\r\nINVESTERIO\r\n241.800\r\n2,22%\r\n312.389\r\n3,92%\r\n29,19%\r\nIVB\r\n37.354\r\n0,34%\r\n41.268\r\n0,52%\r\n10,48%\r\nMETRO\r\n386.795\r\n3,55%\r\n386.795\r\n4,86%\r\n0,00%\r\nRIOTRILHOS\r\n2.020.777\r\n18,53%\r\n2.165.508\r\n27,20%\r\n7,16%\r\nTURISRIO\r\n270\r\n0,00%\r\n1.322\r\n0,02%\r\n389,62%\r\nTOTAL\r\n10.906.413\r\n100,00%\r\n7.960.419\r\n100,00%\r\n-27,01%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nConforme já comentado acima, em 2011, o saldo destes investimentos diminui em R 2.945.994 mil, o que representa uma variação nominal negativa de 27,01% em relação ao ano anterior. Tal fato deve-se, principalmente, ao resultado da equivalência patrimonial obtido sobre o patrimônio da CEDAE e do BERJ. \r\nProvisão para Perdas em Investimentos Abrangidos pela Equivalência Patrimonial\r\nNessa rubrica estão registradas as perdas estimadas nos investimentos nas Sociedades de Economia Mista avaliadas pelo método da equivalência patrimonial, ocasionadas pelo prejuízo contábil apurado e que resultaram em patrimônio liquido negativo nessas Sociedades. Desta forma, reconhecemos uma provisão de R 439.599 mil na mesma paridade do valor do investimento e registramos em grupo de conta do Passivo Permanente a perda ou deságio em investimentos.\r\nTABELA 018 - COMPARATIVO DA PROVISÃO P/ PERDAS EM INVESTIMENTOS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA\r\n2010\r\n2011\r\nVAR.NOM %\r\nCASERJ\r\n247 \r\n247 \r\n0,00%\r\nCELF\r\n9.226 \r\n9.226 \r\n0,00%\r\nCEHAB\r\n- \r\n37.185 \r\n0,00%\r\nFLUMITRENS\r\n6.147 \r\n6.147 \r\n0,00%\r\nMETRÔ\r\n386.795 \r\n386.795 \r\n0,00%\r\nTOTAL\r\n402.414 \r\n439.599 \r\n9,24%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\n\r\n\r\nPodemos observar, no quadro acima, um decréscimo patrimonial, somente, na CEHAB, acarretando na constituição de uma provisão na ordem de 37.185 mil.\r\nDestacamos, abaixo, apenas para fins de demonstração, o Quadro Comparativo das Perdas e Deságios em Investimentos que se encontram registrados no Passivo Permanente. No exercício de 2011 foi apurada uma variação nominal aumentativa nas perdas de R 76.682 mil em relação ao período anterior.\r\nTABELA 019 - COMPARATIVO DAS PERDAS E DESÁGIOS EM INVESTIMENTOS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA\r\n2010\r\n2011\r\nVAR.MOM. %\r\nCASERJ\r\n862\r\n450\r\n-47,82%\r\nCELF\r\n28\r\n0\r\n-98,20%\r\nCEHAB\r\n-\r\n3.064\r\n0,00%\r\nFLUMITRENS\r\n2.137\r\n10.421\r\n387,61%\r\nMETRÔ\r\n270.101\r\n335.874\r\n24,35%\r\nTOTAL\r\n273.128\r\n349.810\r\n28,08%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\n\r\n\r\n4.23 - ALIENAÇÃO DO BERJ AO BRADESCO\r\nEm 2011 o Estado do Rio de Janeiro alienou ao Bradesco S/A as ações do Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - Em liquidação, conforme descrito no edital de Venda de Ações Ordinárias e Preferenciais de emissão do BERJ - Em liquidação. Assim, conforme solicitação da Subsecretaria de Finanças, às fls. 02 do processo E-04/007.109/2011 de 14/07/2011, a Contadoria Geral do Estado, utilizando-se da documentação juntada, elaborou rotina contábil orientando as áreas envolvidas quanto aos procedimentos a serem adotados. A seguir, destacamos os eventos ocorridos para fins de melhor entendimento.\r\n- O valor da alienação total de todas as ações de propriedade do Estado monta em R 1.025.000.000,00 divididas em 2 parcelas, sendo a primeira no valor de R 205.000.000,00, correspondendo a 20% e a segunda no valor de R 820.000.000,00;\r\n- A baixa dos Certificados de Privatização foi de R 28.735.792,00 - o valor utilizado para abatimento sofreu atualização (30.750.000,00 - 2.014.208,00 = 28.735.792,00);\r\n- A primeira parcela correspondente a 20% da alienação foi atualizada em R 13.331.426,96 pela taxa SELIC entre a data do leilão e a data do efetivo pagamento, deduzidos dos valores da baixa dos Certificados de Privatização em R 28.735.792,00 e do valor devido aos acionistas minoritários a título de indenização pelas desapropriações no valor de R 5.949.264,01, totalizando R 183.646.370,95;\r\n- A baixa da participação acionária do Estado no capital social do BERJ corresponde ao valor de R 253.874.411,22;\r\n- O valor nominal da segunda parcela ainda não paga em decorrência da alienação das ações do BERJ - Em Liquidação, corresponde a R 820.000.000,00 foi apropriado;\r\n- Foi recebido o valor de R 752.066.424,48 pelo Contrato de Prestação de Serviço e Processamento de Folha de Pagamento e Outras Avenças entre o BERJ e o Estado do Rio de Janeiro;\r\n- Foram desapropriados bens do BERJ por interesse público no valor de R 157.983.205,17.\r\nTABELA 020 -EVENTOS RELATIVOS A VENDA DO BERJ AO BRADESCO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\n\r\n\r\nALIENAÇÃO DAS AÇÕES DO BERJ\r\nValor da alienação das Ações\r\n1.025.000.000,00 \r\nValor da 1ª parcela (20%)\r\n205.000.000,00 \r\n820.000.000,00 \r\nBAIXA DOS CERTIFICADOS DE PRIVATIZAÇÃO\r\n= Valor desincorporado referente aos Certificados de Privatização (3%)\r\n30.750.000,00 \r\n(-) Atualização monetária\r\n2.014.208,00 \r\n28.735.792,00 \r\nRECEBIMENTO DA 1ª PARCELA\r\n= Valor da 1ª parcela (20%)\r\n205.000.000,00 \r\n+ Atualização monetária pela taxa SELIC entre a data do leilão e a do efetivo pagamento\r\n13.331.426,96 \r\n(-) Valor da baixa dos Certificados\r\n28.735.792,00 \r\n(-) Valor total devido aos acionistas minoritários a título de indenização pelas desapropriações\r\n5.949.264,01 \r\n183.646.370,95 \r\nBAIXA DA PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA \r\n253.874.411,22 \r\nALIENAÇÃO DA F. PGTO.\r\n752.066.424,48 \r\nDESAPROPRIAÇÕES*\r\nDesapropriações de bens do BERJ por interesse público:\r\n157.983.205,17 \r\n. Imóvel da Av. Nilo Peçanha, nº 175 - Centro - RJ\r\n86.621.594,37 \r\n. Pinacoteca\r\n11.361.610,80 \r\n. Terreno Av. Paulista, 1853 - SP\r\n60.000.000,00 \r\n* As desapropriações do BERJ até a presente data, não foram incorporadas ao Balanço do Estado.\r\n4.24 - OUTROS INVESTIMENTOS\r\nEsta rubrica é representada, em sua maioria, pelas aplicações dos Órgãos Estaduais em ações de empresas de Telecomunicações. No exercício de 2011 teve uma variação nominal de 4,70%, devida principalmente à valorização de títulos de tais empresas. \r\n4.25 - DÍVIDA FLUTUANTE\r\nOs componentes da dívida flutuante são aqueles contraídos por período limitado de tempo, que não ultrapassam o período de um ano: quer na sua condição de administrador de bens de terceiros confiados a sua guarda, quer para atender às necessidades de caixa momentâneas, realizadas independentemente de autorização orçamentária. Devem ter as suas respectivas contrapartidas no Ativo Financeiro, em contas que reflitam disponibilidades vinculadas às finalidades para as quais foram recebidas.\r\nTABELA 021 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nSALDO DO EXERCÍCO ANTERIOR\r\nMOVIMENTO DO EXERCÍCIO\r\nSALDO PARA O EXERCÍCO SEGUINTE\r\nVAR. NOM. %\r\n31/12/2010\r\nINSCRIÇÃO\r\nPAGAMENTO\r\nCANCELAMENTO\r\n31/12/2011\r\nRestos a Pagar\r\n2.965.803\r\n2.285.730\r\n(2.193.840)\r\n(380.555)\r\n2.677.138\r\n-9,73%\r\nExercícios Anteriores\r\n2.965.803\r\n-\r\n(2.193.840)\r\n(380.555)\r\n391.408\r\n-86,80%\r\nExercício de 2011\r\n-\r\n2.285.730\r\n-\r\n-\r\n2.285.730\r\n0,00%\r\nServiço da Dívida a Pagar\r\n100\r\n63\r\n(100)\r\n-\r\n63\r\n-37,32%\r\nDívida Interna\r\n100\r\n63\r\n(100)\r\n-\r\n63\r\n-37,32%\r\nDívida Externa\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00%\r\nSentenças Judiciais\r\n230.477\r\n34.539\r\n(46.164)\r\n(158)\r\n218.694\r\n-5,11%\r\nDepósitos \r\n983.909\r\n6.820.636\r\n(6.705.846)\r\n(11.788)\r\n1.086.911\r\n10,47%\r\nConsignações\r\n670.082\r\n5.482.348\r\n(5.472.282)\r\n(4.536)\r\n675.611\r\n0,83%\r\nDepósitos de Diversas Origens\r\n313.827\r\n1.338.288\r\n(1.233.565)\r\n(7.252)\r\n411.299\r\n31,06%\r\n\r\nCredores Entidades e Agentes\r\n25.711\r\n39.922\r\n(26.282)\r\n(0)\r\n39.351\r\n53,05%\r\nTotal da Dívida Flutuante\r\n4.206.001\r\n9.180.889\r\n(8.972.232)\r\n(392.501)\r\n4.022.157\r\n-4,37%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nConforme demonstrado na tabela acima, a Dívida Flutuante no exercício de 2011 apresentou um decréscimo de R 183.844 mil (4,37%) em relação ao ano anterior, devido principalmente, aos pagamentos e cancelamentos de restos a pagar.\r\n4.26 - RESTOS A PAGAR\r\nEsta rubrica representa as Obrigações Inscritas em Restos a Pagar provenientes das despesas empenhadas, mas não pagas até 31/12/2011, distinguindo-se as processadas das não processadas, considerado o saldo dos Restos a Pagar de exercícios anteriores.\r\nTABELA 023 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA P/ FONTE DE RECURSO P/ INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR - PODER EXECUTIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2011\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil\r\nFONTE DE RECURSO\r\nDISPONIBILIDADE FINANCEIRA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RPNP\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EXERCÍCIO DE 2011\r\nDISPON. FINANC. LÍQUIDA APÓS A INSCRIÇÃO DO RP NÃO PROCESSADO (III = I - II)\r\n00 -\r\nOrdinários Provenientes de Impostos\r\n(969.169)\r\n4.040\r\n(973.209)\r\n01 -\r\nOrdinários Não Provenientes de Impostos\r\n(31.475)\r\n341\r\n(31.816)\r\n04 -\r\nIndenização pela Extração de Petróleo\r\n67.797\r\n196\r\n67.601\r\n05 -\r\nSalário Educação\r\n68.897\r\n-\r\n68.897\r\n06 -\r\nFundo de Participação dos Estados\r\n81.470\r\n-\r\n81.470\r\n07 -\r\nDemais Transfer. da União Prov. Impostos\r\n83.509\r\n-\r\n83.509\r\n10 -\r\nArrecadação Própria - Administração Indireta\r\n1.321.303\r\n74.631\r\n1.246.672\r\n11 -\r\nOperações de Crédito Através do Tesouro\r\n1.433.261\r\n8.599\r\n1.424.661\r\n12 -\r\nConvênios - Administração Direta\r\n410.455\r\n1.957\r\n408.499\r\n13 -\r\nConvênios - Administração Indireta\r\n107.705\r\n7.174\r\n100.531\r\n14 -\r\nConvênios PAC - Administração Direta\r\n314.397\r\n-\r\n314.397\r\n15 -\r\nFund Man Des Educ Bás Valoriz Prof E - FUNDEB\r\n4.781\r\n-\r\n4.781\r\n16 -\r\nConvênios PAC - Administração Indireta\r\n(12.069)\r\n-\r\n(12.069)\r\n17 -\r\nOperações de Crédito Através da Adm Indireta\r\n15\r\n-\r\n15\r\n18 -\r\nConvênios Intraorçament-Administração Direta\r\n20.309\r\n5.558\r\n14.752\r\n19 -\r\nConvênios Intraorçament - Administr. Indireta\r\n6.134\r\n1.050\r\n5.084\r\n20 -\r\nRessarcimento de Pessoal - Área de Segurança\r\n19.698\r\n-\r\n19.698\r\n21 -\r\nOp de Crédito destinadas à Ações M Ambiente\r\n(26.597)\r\n-\r\n(26.597)\r\n22 -\r\nAdicional do ICMS - FECP\r\n(24)\r\n626\r\n(649)\r\n23 -\r\nContratos Intraorçamentários Gestão de Saúde\r\n(204)\r\n-\r\n(204)\r\n25 -\r\nSistema Único de Saúde\r\n286.867\r\n39.880\r\n246.987\r\n26 -\r\nContribuição Interv Domínio Econômico-CID\r\n2.084\r\n-\r\n2.084\r\n81 -\r\nRecursos Não Orçamentários - DDO\r\n(1.366)\r\n-\r\n(1.366)\r\n82 -\r\nRecursos Não Orçamentários - Cred.Ent.Agentes\r\n1.966\r\n-\r\n1.966\r\n90 -\r\nFundo de Depósitos Judiciais - Lei 11429/06\r\n40.622\r\n-\r\n40.622\r\n95 -\r\nRetorno de Empr. Prog. Fomento Agropec e Tecn\r\n3.417\r\n-\r\n3.417\r\n96 -\r\nMulta Infração Código Defesa do Consumidor\r\n4.827\r\n-\r\n4.827\r\n97 -\r\nConservação Ambiental\r\n3.078\r\n-\r\n3.078\r\n98 -\r\nOutras Receitas da Administração Indireta\r\n8.961\r\n703\r\n8.258\r\n99 -\r\nOutras Receitas da Administração Direta\r\n87.549\r\n7.392\r\n80.158\r\nTOTAL\r\n3.338.195\r\n152.147\r\n3.186.049\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\n\r\n\r\nA Contadoria-Geral do Estado aprovou as inscrições contábeis em Restos a Pagar do exercício de 2011, dos Órgãos e Entidades integrantes do Sistema SIAFEM/RJ, através da Portaria CGE nº 152 DE 08/02/2012, publicado no Diário Oficial de 10/02/12.\r\nNa tabela a seguir está demonstrada a composição dos Restos a Pagar por poder e tipo de administração:\r\nTABELA 022 - RESTOS A PAGAR - DE POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\n\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nRP\r\nPART.%\r\nRP\r\nPART.%\r\nVAR. NOM. %\r\n2010\r\n2011\r\nPoder Executivo\r\n2.774.285 \r\n93,54%\r\n2.444.531 \r\n91,31%\r\n-11,89%\r\nAdministração Direta\r\n1.592.283 \r\n57,39%\r\n1.348.190 \r\n55,15%\r\n-15,33%\r\nAutarquias\r\n162.039 \r\n5,84%\r\n164.017 \r\n6,71%\r\n1,22%\r\nFundações\r\n240.864 \r\n8,68%\r\n127.482 \r\n5,21%\r\n-47,07%\r\nEmpresas Públicas\r\n21.651 \r\n0,78%\r\n45.724 \r\n1,87%\r\n111,18%\r\nEconomia Mista\r\n53.736 \r\n1,94%\r\n169.110 \r\n6,92%\r\n214,71%\r\nFundos Especiais\r\n703.713 \r\n25,37%\r\n590.007 \r\n24,14%\r\n-16,16%\r\nPoder Legislativo\r\n62.716 \r\n2,11%\r\n47.971 \r\n1,79%\r\n-23,51%\r\nPoder Judiciário\r\n107.670 \r\n3,63%\r\n135.165 \r\n5,05%\r\n25,54%\r\nMinistério Público\r\n21.132 \r\n0,71%\r\n49.471 \r\n1,85%\r\n134,11%\r\nTOTAL \r\n2.965.803 \r\n100,00%\r\n2.677.138 \r\n100,00%\r\n-9,73%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEm 2011, o estoque de Restos a Pagar apresentou um decréscimo de R 288.665 mil (9,73%) em relação ao exercício de 2010, devido principalmente ao menor volume de inscrições, pagamentos e cancelamentos.\r\nA seguir, demonstramos graficamente a evolução do estoque dos Restos a Pagar até 2011:\r\n\r\nA tabela a seguir, demonstra os Restos a Pagar não Processados do Poder Executivo, inscritos em virtude da suficiência financeira apurada, por fontes de recursos, em cada Órgão/Entidade, em conformidade com o previsto no artigo 6º do Decreto n° 43.256 de 26/10/2011. Enfatizamos que na apuração da disponibilidade de caixa foram considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.\r\nEstá tabela também esta disponível no Volume III, item a tabela 3.09.06 - Demonstrativo da disponibilidade financeira por UGE e Fonte para inscrição de restos a pagar não processados- exercício de 2011.\r\n4.27 - SENTENÇAS JUDICIAIS\r\nAs Sentenças Judiciais são contabilizadas em contas próprias, identificadas por Precatórios do Tribunal de Justiça - TJ, Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho - TRT e demais Sentenças Judiciais em conformidade com a Portaria CGE nº 83, de 24 de setembro de 2002. Cabe destacar, também, que a Contadoria-Geral do Estado - CGE editou a Circular CGE nº 11, de 16/11/2006, que disciplinou a contabilização dos débitos oriundos de sentenças transitadas em julgado que serão incluídas no orçamento do exercício seguinte, bem como aqueles que deixaram de ser reconhecidos orçamentariamente.\r\nTABELA 024 - SENTENÇAS JUDICIAIS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nPART. %\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nPrecatórios TJ\r\n192.656\r\n83,59%\r\n174.480\r\n79,78%\r\n-9,43%\r\nPessoal e Enc. Sociais\r\n22.055\r\n11,45%\r\n18.184\r\n10,42%\r\n-17,55%\r\nPrec.TJ Fornec. Credores\r\n170.601\r\n88,55%\r\n156.295\r\n89,58%\r\n-8,39%\r\nPrecatórios TRT\r\n920\r\n0,40%\r\n705\r\n0,32%\r\n-23,34%\r\nPessoal e Enc. Sociais\r\n920\r\n100,00%\r\n705\r\n100,00%\r\n-23,34%\r\nDemais Sentenças Judiciais\r\n36.901\r\n16,01%\r\n43.510\r\n19,90%\r\n17,91%\r\nPessoal e Enc. Sociais\r\n30.557\r\n82,81%\r\n36.399\r\n83,66%\r\n19,12%\r\nSent. Jud. Forn. E Credores\r\n6.344\r\n17,19%\r\n7.110\r\n16,34%\r\n12,08%\r\nTOTAL\r\n230.477\r\n100,00%\r\n218.695\r\n100,00%\r\n-5,11%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAs Sentenças Judiciais atingiram em 2011, o montante de R 218.695 mil, apresentando uma variação negativa de 5,11% (R 11.782 mil) em relação ao ano anterior, motivada principalmente pela queda das inscrições de Precatórios do TJ e TRT em 9,43% e 23,34%, respectivamente, enquanto as demais sentenças judiciais apresentaram um aumento de 17,91%. \r\nA tabela a seguir, demonstra comparativamente os pagamentos de precatórios do TJ e TRT efetuados em 2011. \r\nTABELA 025 - SENTENÇAS JUDICIAIS PAGAS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nPART. %\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nPrecatórios TJ\r\n47.281\r\n91,59%\r\n33.575\r\n72,73%\r\n-28,99%\r\nPrecatórios TRT\r\n1.228\r\n2,38%\r\n82\r\n0,18%\r\n-93,31%\r\nDemais Sentenças Judiciais\r\n3.112\r\n6,03%\r\n12.506\r\n27,09%\r\n301,81%\r\nTOTAL\r\n51.622\r\n100,00%\r\n46.164\r\n100,00%\r\n-10,57%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nA tabela demonstra que em 2011 os pagamentos de precatórios do TJ e TRT foram inferiores em 28,99% e 93,31%, respectivamente, enquanto nas demais sentenças judiciais o pagamento foi superior em 301,81%, sendo que no total a variação correspondeu a uma queda de 10,57% (R 5.458 mil) em relação a 2010. \r\n4.28 - DEPÓSITOS\r\nEsta rubrica é composta pelas consignações em folhas, retenções e descontos feitos em favor de pessoas jurídicas e pelos depósitos de diversas origens relativos a importâncias retidas a título de fiança, custas, cauções e outros. \r\nNo exercício de 2011, os depósitos apresentaram uma variação nominal positiva de 10,47%, representando R 103.001 mil, em relação ao ano anterior.\r\nDEPÓSITOS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nPART. %\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nConsignações\r\n670.082\r\n68,10%\r\n675.611\r\n62,16%\r\n0,83%\r\n\r\nDepósitos de Diversas Origens\r\n313.827\r\n31,90%\r\n411.299\r\n37,84%\r\n31,06%\r\nTOTAL\r\n983.909\r\n100,00%\r\n1.086.910\r\n100,00%\r\n10,47%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n4.29 - DÍVIDA FUNDADA INTERNA E EXTERNA\r\nConsidera-se DÍVIDA FUNDADA OU CONSOLIDADA aquela que compreende os compromissos de exigibilidade superior a 12 (doze) meses contraídos mediante emissão de títulos ou celebração de contratos para atender a desequilíbrio orçamentário, ou a financiamento de obras e serviços públicos, que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate (§ 2º, Art. 115, Dec. 93.872/86).\r\nTABELA 027 - DÍVIDA FUNDADA INTERNA E EXTERNA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART.%\r\nVAR. NOM.%\r\nDívida Fundada\r\n57.823.414\r\n100,00%\r\n62.755.923\r\n100,00%\r\n8,53%\r\nDivida Fundada Interna\r\n55.825.745\r\n96,55%\r\n59.667.667\r\n95,08%\r\n6,88%\r\nPor Contratos\r\n55.825.745\r\n100,00%\r\n59.667.667\r\n100,00%\r\n6,88%\r\nDivida Fundada Externa\r\n1.997.669\r\n3,45%\r\n3.088.255\r\n4,92%\r\n54,59%\r\nEm Titulos\r\n2.555\r\n0,13%\r\n2.877\r\n0,09%\r\n12,59%\r\nPor Contratos\r\n1.995.114\r\n99,87%\r\n3.085.379\r\n99,91%\r\n54,65%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nA Dívida Fundada apresentou em 2011, um acréscimo de 8,53% (R 4.932.509 mil), em relação ao ano anterior, devido, principalmente, a renegociação da dívida interna por contratos.\r\n4.30 - PROVISÕES FISCAIS E TRABALHISTAS\r\nAs Provisões Fiscais e Trabalhistas apresentaram uma variação nominal de 9,75% (R 119.062 mil) em relação ao ano anterior. \r\nTABELA 028 - PROVISÕES FISCAIS TRABALHISTAS \r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART.%\r\nVAR. NOM.%\r\nProvisões Fiscais Trabalhistas\r\n1.220.610\r\n100,00%\r\n1.339.672\r\n100,00%\r\n9,75%\r\nProvisões Trabalhistas\r\n468.432\r\n38,38%\r\n512.312\r\n38,24%\r\n9,37%\r\nProvisões Fiscais\r\n40.937\r\n3,35%\r\n150.516\r\n11,24%\r\n267,67%\r\nDiversas Provisões\r\n711.240\r\n58,27%\r\n676.844\r\n50,52%\r\n-4,84%\r\nIndenizacoes Civeis\r\n411.894\r\n57,91%\r\n391.968\r\n57,91%\r\n-4,84%\r\nContingencias\r\n267.919\r\n37,67%\r\n260.225\r\n38,45%\r\n-2,87%\r\nOutras Provisoes\r\n25.114\r\n3,53%\r\n18.338\r\n2,71%\r\n-26,98%\r\nIndenizacao Por Desapropriacao\r\n6.314\r\n0,89%\r\n6.314\r\n0,93%\r\n0,00%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n4.31 - PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS\r\nAs Provisões Matemáticas Previdenciárias no ano de 2011 aumentaram em 10,31% (R 11.399.969 mil) em relação ao ano anterior, destacando que este item foi melhor abordado Volume I, no item 6.5.1 - RIOPREVIDÊNCIA. \r\nTABELA 029 - PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS \r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART.%\r\nVAR. NOM.%\r\nProvisões Matemáticas Previdenciárias\r\n110.593.938\r\n100,00%\r\n121.993.907\r\n100,00%\r\n10,31%\r\nBenefícios Concedidos\r\n78.748.640\r\n71,21%\r\n85.649.246\r\n70,21%\r\n8,76%\r\nBenefícios a Conceder\r\n34.654.975\r\n31,34%\r\n39.231.015\r\n32,16%\r\n13,20%\r\nReservas a Amortizar\r\n-2.809.677\r\n-2,54%\r\n-2.886.354\r\n-2,37%\r\n2,73%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n4.32 - OUTRAS OBRIGAÇÕES\r\nEste grupo está composto pela Cessão de Direitos dos Royalties do Petróleo, pelos CFT's Permutados, dentre outras obrigações. Em 2011, apresentou um saldo de R 13.175.825 mil, registrando uma queda de 8,61% (R 1.240.553 mil) em relação ao ano anterior.\r\nTABELA 030 - OUTRAS OBRIGAÇÕES \r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART.%\r\nVAR. NOM.%\r\nOutras Obrigações\r\n13.790.838\r\n100,00%\r\n12.428.862\r\n100,00%\r\n-9,88%\r\nCessão de Direitos - Royalties do Petróleo\r\n6.837.573 \r\n49,58%\r\n5.831.477 \r\n46,92%\r\n-14,71%\r\nObrigações Contratuais\r\n2.640.352 \r\n19,15%\r\n2.298.982 \r\n18,50%\r\n-12,93%\r\nCertif. Tesouro Federal - Permutado\r\n2.471.128 \r\n17,92%\r\n2.787.597 \r\n22,43%\r\n12,81%\r\nObrigações Intragovernamentais\r\n596.802 \r\n4,33%\r\n525.745 \r\n4,23%\r\n-11,91%\r\nOutras Obrigações\r\n1.244.983 \r\n9,03%\r\n985.061 \r\n7,93%\r\n-20,88%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEsta rubrica representa as obrigações do Estado devidas à União, com base no Contrato de Cessão de Crédito nas modalidades de Royalties e Participação Especial, estando registrada na UG 370200 - Encargos Gerais do Estado.\r\nPodemos verificar uma redução nominal de 14,71% (R 1.006.096 mil) apresentada frente ao ano de 2010 devido principalmente aos “Ajustes Cambiais”. A tabela a seguir demonstra a movimentação ocorrida no período.\r\nTABELA 031 - ROYALTIES DO PETRÓLEO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nVAR. NOM.%\r\nSaldo Inicial\r\n8.986.746\r\n6.837.573\r\n-23,91%\r\n(-) Transferência para Royalties de Curto Prazo\r\n2.975.808\r\n- \r\n-100,00%\r\n(-) Ajustes Cambiais\r\n9.859\r\n1.303.617\r\n13122,91%\r\n(+) Atualização Monetária\r\n836.494\r\n297.522\r\n-64,43%\r\nSaldo final\r\n6.837.573\r\n5.831.477\r\n-14,71%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\n\r\n\r\nEste grupo apresentou um decréscimo de 12,93% (R 341.370 mil), em relação ao ano anterior, devido principalmente à redução do saldo de Credores e Contratos em Renegociação em R 243.051 mil (35,01%) e uma redução de R 98.319 mil (5,05%) das obrigações contratuais referentes à Cessão de Direitos dos Royalties do Petróleo, transferidas para o curto prazo.\r\nTABELA 032 - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS \r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART.%\r\nVAR. NOM.%\r\nObrigações Contratuais\r\n2.640.352\r\n100,00%\r\n2.298.982\r\n100,00%\r\n-12,93%\r\nCredores de Contratos em Renegociacão\r\n694.303 \r\n26,30%\r\n451.252 \r\n19,63%\r\n-35,01%\r\npor Convênios Recebidos\r\n4 \r\n0,00%\r\n4 \r\n0,00%\r\n0,00%\r\nCessão de Direitos - Royalties do Petróleo\r\n1.946.045 \r\n73,70%\r\n1.847.726 \r\n80,37%\r\n-5,05%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNesta conta são registrados os Certificados Financeiros do Tesouro Federal - CFT´s permutados com autorização constante da Lei Federal nº 10.841/04 e destinados ao custeio dos benefícios de responsabilidade do RIOPREVIDÊNCIA. \r\nConforme artigo 2º da citada Lei, o Estado deverá, obrigatoriamente recompor, no mínimo, o fluxo de caixa original dos CFT's resgatados na permuta, incluídos os juros e as atualizações monetárias calculadas nos mesmos critérios dos respectivos Certificados Financeiros do Tesouro.\r\nEm 2011 esta rubrica apresentou um saldo de R 2.787.597 mil, que corresponde a um acréscimo de 12,81% (R 316.469 mil) em relação ao exercício de 2010, basicamente devido à atualização ocorrida no período. Conforme já mencionado anteriormente, através da Nota Técnica GOP/DIN nº 004/2012 de 05/01/2012, o Rioprevidência informa que o montante de R 2.787.597 mil relativo aos CFT´s vencerá entre 2013 e 2014.\r\n4.33 - PRECATÓRIOS - REGIME ESPECIAL \r\nDestacamos que os efeitos da EC nº 62/09, que instituiu o Regime Especial de Pagamento dos Precatórios, alterou o art. 100 da CRFB/88 e acrescentou o art. 97 ao ADCT desse diploma legal.\r\nEm razão do disposto no citado art. 97 do ADCT da CRFB/88, foi criada a prerrogativa para que os entes da federação quitem, em até 15 anos, os precatórios vencidos em Regime Especial. Com tal base legal, o Estado do Rio de Janeiro transferiu uma parcela significativa dos recursos da conta do Passivo Financeiro para o Passivo Permanente.\r\nA Contadoria Geral do Estado orientou através da Nota Técnica 001/2010, que “o saldo das obrigações a pagar referentes a precatórios devem ser reclassificados, considerando a fila única instituída pela EC nº 62 e os valores registrados no SIAFEM/RJ”. Em razão disso, em 2010 foi transferido do Passivo Financeiro para o Passivo Permanente o valor de R 3.781.729 mil.\r\nTABELA 033 - PRECATÓRIOS - REGIME ESPECIAL \r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011 \r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART.%\r\nVAR. NOM.%\r\nPrecatório TJ - Pessoal\r\n1.563.761 \r\n41,35%\r\n1.539.022 \r\n39,30%\r\n-1,58%\r\nPrecatório TJ - Credores e Fornecedores\r\n933.318 \r\n24,68%\r\n913.755 \r\n23,33%\r\n-2,10%\r\nPrecatório TRT - Pessoal\r\n39.067 \r\n1,03%\r\n39.054 \r\n1,00%\r\n-0,03%\r\n\r\nAtualização Monetária\r\n1.245.582 \r\n32,94%\r\n1.424.678 \r\n36,38%\r\n14,38%\r\nTotal\r\n3.781.729 \r\n100,00%\r\n3.916.508 \r\n100,00%\r\n3,56%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEm Dezembro de 2011, verifica-se um aumento de 3,56%, equivalente a R 134.779 mil, em relação ao ano anterior, devido principalmente a um acréscimo no valor da Atualização Monetária de R 179.096 mil, totalizando o estoque em R 3.916.508 mil.\r\n4.34 - PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS A PAGAR\r\nNessa rubrica registram-se os valores das sentenças judiciais contra órgãos, entidades e empresas estaduais já transitadas em julgado, e encaminhadas à antiga Secretaria de Estado de Controle e Gestão para inclusão no orçamento, totalizando R 442.937 mil em 2011.\r\nTABELA 034 - PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS A PAGAR \r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011 \r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART.%\r\nVAR. NOM.%\r\nPrecatório TJ - Credores e Fornecedores\r\n1.988 \r\n0,58%\r\n7.099 \r\n1,60%\r\n257,08%\r\nOutras Sentenças - Credores e Fornecedores\r\n266 \r\n0,08%\r\n266 \r\n0,06%\r\n0,00%\r\nPrecatório TJ - Pessoal\r\n56 \r\n0,02%\r\n68.530 \r\n15,47%\r\n-\r\nPrecatório TRT - Pessoal\r\n184 \r\n0,05%\r\n184 \r\n0,04%\r\n0,00%\r\nOutras Sentenças - Pessoal\r\n340.792 \r\n99,27%\r\n366.763 \r\n82,80%\r\n7,62%\r\nAtualização Monetária\r\n- \r\n0,00%\r\n95 \r\n0,02%\r\n-\r\nTotal\r\n343.286 \r\n100,00%\r\n442.937 \r\n100,00%\r\n29,03%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n4.35 - SENTENÇAS JUDICIAIS \r\nSalienta-se que em decorrência da opção feita pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da publicação, em 25 de fevereiro de 2010, do Decreto nº 42.315, o Estado aderiu ao regime especial de pagamento de precatórios, pelo qual deverá quitar seu estoque de precatórios em 15 anos.\r\nDe acordo com as regras do regime especial adotado, os recursos financeiros serão transferidos pelo Estado ao Tribunal de Justiça, cabendo a este a organização e execução dos pagamentos.\r\nTABELA 035 - SENTENÇAS JUDICIAIS \r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011 \r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART.%\r\nVAR. NOM.%\r\nPrecatório TJ - Pessoal\r\n22.055 \r\n9,57%\r\n18.184 \r\n8,32%\r\n-17,55%\r\nPrecatório TJ - Credores e Fornecedores\r\n\r\n\r\n170.601 \r\n74,02%\r\n156.295 \r\n71,47%\r\n-8,39%\r\nPrecatório TRT - Pessoal\r\n920 \r\n0,40%\r\n705 \r\n0,32%\r\n-23,36%\r\nDemais Sentenças Judiciais\r\n36.901 \r\n16,01%\r\n43.510 \r\n19,90%\r\n17,91%\r\nTotal\r\n230.477 \r\n100,00%\r\n218.695 \r\n100,00%\r\n-5,11%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEm 2011 foram pagos R 11.782 mil em acordos de parcelamento de precatórios, celebrados pela Procuradoria Geral do Estado antes da promulgação de EC nº 62, em 09 de Dezembro de 2009 e de requisição de pequeno valor.\r\n4.36 - SALDO PATRIMONIAL - MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\nA situação patrimonial após apuração do resultado do exercício de 2011 apresentou um acréscimo de 4,27% em relação ao ano de 2010 da ordem de R 4.046.966 mil. Os principais resultados por tipo de administração que impactaram o resultado do exercício, que foi de R 3.764.205 mil, foi o apresentado pela Administração Direta com déficit em R 4.638.712 mil, compensado pelo superávit das Autarquias em R 8.321.399 mil. \r\nTABELA 036 - DEMONSTRATIVO DAS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nR Mil\r\nTIPO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nADM. \r\nEMPRESAS \r\nSOCIEDADES \r\n\r\nDIRETA \r\nFUNDOS \r\nAUTARQUIAS \r\nFUNDAÇÕES \r\nPÚBLICAS \r\nECONOM.MISTA \r\nTOTAL \r\nSaldo em 31/12/2010 (I)\r\n(51.521.624)\r\n932.814 \r\n(48.110.954)\r\n859.788 \r\n(299.333)\r\n3.321.529 \r\n(94.817.781)\r\nAjuste de Ex. Anteriores\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n(2.626)\r\n3.741 \r\n1.115 \r\nAumento de Capital\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\nConst. / Reversão de Reservas\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n\r\n278.830 \r\n278.830 \r\nAjuste Avaliação Patrimonial\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n(1)\r\n2.817 \r\n2.815 \r\nTotal Mutações No Patrimônio (II)\r\n(51.521.624)\r\n932.814 \r\n(48.110.954)\r\n859.788 \r\n(301.960)\r\n3.606.916 \r\n(94.535.020)\r\nResultado do Exercício (IV)\r\n(4.638.712)\r\n(100.460)\r\n8.321.399 \r\n416.334 \r\n6.284 \r\n(240.639)\r\n3.764.205 \r\nSaldo em 31/12/2011 (V = III + Iv)\r\n(56.160.337)\r\n832.354 \r\n(39.789.555)\r\n1.276.122 \r\n(295.676)\r\n3.366.277 \r\n(90.770.815)\r\n4.37 - ANÁLISE DOS QUOCIENTES - BALANÇO PATRIMONIAL\r\nA seguir apresentam-se os valores utilizados para apuração dos quocientes patrimoniais:\r\nTABELA 037 - DADOS PARA APURAÇÃO DOS QUOCIENTES PATRIMONIAIS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nAtivo Financeiro\r\n6.452.268 \r\n8.121.615 \r\nPassivo Financeiro\r\n4.206.001 \r\n4.022.157 \r\nAtivo Permanente\r\n92.056.763 \r\n109.901.215 \r\nPassivo Permanente\r\n189.120.811 \r\n204.771.489 \r\nAtivo Real\r\n98.509.031 \r\n118.022.830 \r\nPassivo Real \r\n193.326.811 \r\n208.793.646 \r\nDivida Fundada\r\n57.823.414 \r\n62.755.923 \r\nReceita Corrente Lìquida\r\n34.534.906 \r\n39.268.345 \r\nOperações de Crédito\r\n1.295.237 \r\n1.271.501 \r\nAmortizações + Encargos\r\n3.561.979 \r\n4.099.786 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nAtivo Financeiro\r\nPassivo Financeiro\r\nO quociente da situação financeira demonstra o resultado da relação entre o Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro, que tem por objetivo avaliar a capacidade financeira da Administração, para satisfazer compromissos de pagamentos com terceiros. De forma similar, na análise de balanço de empresas privadas esse índice é comparado com o de Liquidez Corrente, indicando a situação financeira da empresa para saldar seus compromissos de curto prazo.\r\nTABELA 038 -QUOCIENTE DA SITUAÇÃO FINANCEIRA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nAtivo Financeiro\r\n=\r\n6.452.268 \r\n1,53\r\n8.121.615 \r\n2,02\r\nPassivo Financeiro\r\n4.206.001 \r\n4.022.157 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nEste índice demonstra a realidade financeira do Estado, evidenciando que no exercício de 2011 houve aumento da capacidade de pagamento de liquidez corrente imediata em relação a 2010. Para cada R 1,00 de dívida tinha disponível R 2,02, apresentando um índice positivo, o que demonstra a iniciativa do governo estadual de promover o saneamento das contas públicas. O principal fator que contribuiu para a melhoria desse indicador encontra-se evidenciado no aumento do Ativo Financeiro que obteve um incremento de R 1.669.347 mil ou 25,87%.\r\nAtivo Permanente\r\nPassivo Permanente\r\nAtivo Real\r\nPassivo Real\r\nA análise dos quocientes da “Situação Permanente” e “Resultado Patrimonial” deve ser conjugada com a da situação financeira para se ter algum sentido. Como pode ser observado, o resultado desses quocientes, que indicam o nível de solvência em longo prazo do Estado, traz uma tendência idêntica ao de curto prazo:\r\nTABELA 039 - QUOCIENTE DA SITUAÇÃO PERMANENTE\r\nComparativo -Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nAtivo Permanente\r\n=\r\n92.056.763 \r\n0,49\r\n109.901.215 \r\n0,54\r\nPassivo Permanente\r\n189.120.811 \r\n204.771.489 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nTABELA 040 - QUOCIENTE DO RESULTADO PATRIMONIAL\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nAtivo Real\r\n=\r\n98.509.031 \r\n0,51\r\n118.022.830 \r\n0,57\r\nPassivo Real\r\n193.326.811 \r\n208.793.646 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nEm ambos os casos ocorreu uma situação deficitária. No Quociente da Situação Permanente, para cada R 1,00 de obrigações a longo prazo existe R 0,54 de bens, créditos e valores de caráter permanente, o que, demonstra uma queda em relação ao exercício anterior, que apresentou para esse indicador um índice de 0,49.\r\nConvém, no entanto, destacar que a utilização deste índice fica prejudicada tendo em vista a desvalorização dos bens do Ativo Permanente, enquanto que a grande maioria do Passivo Permanente é atualizada, como as Dívidas Fundada Interna e Externa e, também, a Provisão Matemática e Previdenciária, que juntas representam 89,90 % do Passivo Permanente.\r\nTambém se observa um aumento no Quociente do Resultado Patrimonial, tendo em vista que a situação de déficit patrimonial foi reduzida no exercício de 2011, ou seja, o Passivo Real Descoberto que em 2010 foi de R 94.817.781 mil, em 2011 foi reduzido para R 90.770.816 mil. \r\nDívida Fundada\r\nReceita Corrente Líquida\r\nOperações de Crédito\r\nReceita Corrente Líquida\r\nA situação patrimonial do Estado pode ser medida também por outro quociente, criado pelo Senado Federal, através da Resolução nº 40/2001, que comprova que os índices apurados anteriormente (Situação Permanente e Resultado Patrimonial) não representam problemas de insolvência do Estado. Visa assegurar a transparência das obrigações contraídas pelo Estado, como também controlar os limites de endividamento de que trata a LRF, ou seja, respeitar a relação entre a dívida e sua capacidade de pagamento. O limite estabelecido pelo Senado Federal, para os Estados, é de duas vezes o valor da Receita Corrente Líquida.\r\nO conceito de Receita Corrente Líquida - RCL foi estabelecido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), em seu art. 2º, inciso IV. Esse conceito foi instituído para servir de parâmetro para o cálculo da reserva de contingência e para apuração dos limites da despesa total com pessoal, da dívida pública, das garantias e contragarantias e das operações de crédito. \r\nComposição da RCL \r\n: total das receitas Tributária, de Contribuições Sociais, Patrimonial, Agropecuária, de Serviços, Industrial e Transferências Correntes;\r\n:\r\nDo valor arrecadado pelo Estado, parte é repassada aos municípios e ao FUNDEB:\r\n- Aos Municípios: repasse constitucional e legal das receitas tributárias, como por exemplo, os 25% do ICMS e 50% do IPVA;\r\n- Ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB: 20% do total arrecadado de ICMS, IPVA, ITCMD, Fundo de Participação dos Estados - FPE e Cota-Parte IPI- Exportação; \r\n: os valores correspondentes às contribuições dos servidores civis e militares do Estado ao RIOPREVIDÊNCIA.\r\nTABELA 041 - QUOCIENTE DO LIMITE DE ENDIVIDAMENTO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nDívida Fundada\r\n=\r\n57.823.414 \r\n1,67\r\n62.755.923 \r\n1,60\r\nReceita Corrente Líquida\r\n34.534.906 \r\n39.268.345 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nA Dívida Fundada manteve-se dentro das metas de endividamento neste exercício, quando atingiu R 1,60 para cada R 1,00 de Receita Corrente Líquida, o que representa uma pequena variação em relação ao índice de 2010. Esse aumento se deve à variação da Dívida Fundada Interna que teve um acréscimo de R 4.932.509 mil no período.\r\nOutro indicador utilizado para medir o comprometimento da Receita Corrente Líquida é obtido após confrontá-la com as Operações de Crédito, conforme tabela a seguir:\r\nTABELA 042 - QUOCIENTE DO LIMITE DE ENDIVIDAMENTO II\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nOperações de Créditos\r\n=\r\n1.295.237 \r\n0,04\r\n1.271.501 \r\n0,03\r\nReceita Corrente Líquida\r\n34.534.906 \r\n39.268.345 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nsignificativa deste indicador em relação ao ano anterior.\r\nAmortizações + Encargos\r\nReceita Corrente Líquida\r\nEste quociente mede o comprometimento anual com amortizações, juros e demais encargos da dívida consolidada, inclusive o relativo a valores a desembolsar de operações de crédito já contratadas e a contratar, que não poderá exceder a 11,5% da Receita Corrente Líquida, conforme determina a Resolução nº 43/2001, do Senado Federal. Nos dois últimos exercícios este quociente teve o seguinte comportamento:\r\nTABELA 043 - QUOCIENTE DO DISPÊNDIO DA DÍVIDA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nAmortizações + Encargos\r\n=\r\n3.561.979 \r\n0,10\r\n4.099.786 \r\n0,10\r\nReceita Corrente Líquida\r\n34.534.906 \r\n39.268.345 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nEnquanto que o dispêndio da dívida em 2010 representou 10,31% da RCL, em 2011 o mesmo se situou em 10,44%, mantendo-se dentro do limite estabelecido.\r\n4.38 - RESULTADO PATRIMONIAL\r\nO Resultado Patrimonial de 2011 foi de R 3.764.205 mil, evidenciado pela diferença positiva entre as Variações Ativas e Passivas, resultante e independente da Execução Orçamentária, indicando as alterações patrimoniais ocorridas no exercício, devidas principalmente às variações líquidas positivas com Aquisição de Bens, Royalties e Dívida Ativa contra variações líquidas negativas com as provisões matemáticas e CFT´s. Na tabela abaixo, demonstramos os principais fatos que impactaram no aumento do patrimônio público.\r\nTABELA 044 - COMPOSIÇÃO DO RESULTADO PATRIMONIAL\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nAUMENTARAM O PATRIMÔNIO\r\nREDUZIRAM O PATRIMÔNIO\r\nVARIAÇÃO\r\nAUMENTARAM O PATRIMÔNIO\r\nREDUZIRAM O PATRIMÔNIO\r\nVARIAÇÃO\r\n1.1 - Resultado Orçamentário\r\n48.806.071 \r\n49.028.269 \r\n(222.199)\r\n55.402.804 \r\n54.363.154 \r\n1.039.650 \r\n+ Var.Líquida Result. da Execução Orçamentária\r\n48.806.071 \r\n49.028.269 \r\n(222.199)\r\n55.402.804 \r\n54.363.154 \r\n1.039.650 \r\n1.2 - Mutações Patrimoniais Resultantes Orç.\r\n6.518.690 \r\n1.556.773 \r\n4.961.917 \r\n7.395.271 \r\n2.185.880 \r\n5.209.391 \r\n+ Variação Liquida dos Bens a Incorporar\r\n1.425.197 \r\n- \r\n1.425.197 \r\n878.084 \r\n- \r\n878.084 \r\n+ Variação Liquida dos Aquisição/Alienção Bens\r\n3.766.361 \r\n45.992 \r\n3.720.370 \r\n3.538.914 \r\n604.870 \r\n2.934.045 \r\n+ Outros Var. Resultantes Exec. Orçamentária\r\n1.327.131 \r\n1.510.781 \r\n(183.650)\r\n2.978.272 \r\n1.581.010 \r\n1.397.262 \r\n2.1 - Mutações Patrimoniais Independentes\r\n41.227.767 \r\n48.659.057 \r\n(7.431.291)\r\n63.934.822 \r\n66.419.658 \r\n(2.484.836)\r\n+ Variação Líquida dos CFT´s\r\n974.734 \r\n2.560.605 \r\n(1.585.871)\r\n2.106.724 \r\n4.378.478 \r\n(2.271.754)\r\n+ Variação Liquida das Provisões Matemáticas\r\n1.772.913 \r\n8.324.563 \r\n(6.551.650)\r\n746.984 \r\n12.146.953 \r\n(11.399.969)\r\n+ Variação Líquida dos Royalties do Petróleo\r\n18.800.814 \r\n15.276.104 \r\n3.524.710 \r\n33.090.008 \r\n25.076.700 \r\n8.013.308 \r\n+ Variação Líquida da Dívida Ativa\r\n5.075.495 \r\n3.621.909 \r\n1.453.587 \r\n6.475.237 \r\n2.230.834 \r\n4.244.403 \r\n+ Variação Líquida de Títulos e Valores\r\n215.417 \r\n675.814 \r\n(460.397)\r\n239.568 \r\n2.983.751 \r\n(2.744.183)\r\n+ Variação Liquida dos Materiais de Consumo\r\n1.712.370 \r\n2.171.887 \r\n(459.517)\r\n2.131.412 \r\n2.532.335 \r\n(400.923)\r\n+ Variação Líquida Regime Esp. de Precatórios\r\n3.872.992 \r\n6.546.576 \r\n(2.673.584)\r\n10.032.238 \r\n6.323.432 \r\n3.708.805 \r\n+ Variação Liquida dos Incorp./Desincorp. Imóveis\r\n372.947 \r\n3.152.830 \r\n(2.779.883)\r\n406.075 \r\n2.864.307 \r\n(2.458.232)\r\n+ Variação Liquida dos Bens a Incorporar\r\n- \r\n1.311.841 \r\n(1.311.841)\r\n- \r\n986.390 \r\n(986.390)\r\n+ Outros Var. Independente Exec. Orçamentária\r\n8.430.085 \r\n5.016.930 \r\n3.413.155 \r\n8.706.576 \r\n6.896.477 \r\n1.810.098 \r\nTotal\r\n96.552.527 \r\n99.244.100 \r\n(2.691.572)\r\n126.732.896 \r\n122.968.691 \r\n3.764.205 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n4.39 - ANÁLISE DOS QUOCIENTES - DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES\r\nOs resultados da Demonstração das Variações Patrimoniais podem ser analisados utilizando-se quocientes como forma de melhor avaliar a situação patrimonial. \r\nA seguir, apresentam-se os valores utilizados para apuração dos quocientes decorrentes das variações patrimoniais:\r\nTABELA 045 - DADOS PARA APURAÇÃO DOS QUOCIENTES DECORRENTES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nMutação Patrimonial Ativa\r\n6.518.690 \r\n7.395.270 \r\nMutação Patrimonial Passiva\r\n1.556.773 \r\n2.185.879 \r\nVariações Ativas - IEO\r\n41.227.767 \r\n63.934.822 \r\nVariações Passivas - IEO\r\n48.659.057 \r\n66.419.658 \r\nVariações Patrimoniais Ativas \r\n96.552.527 \r\n126.732.896 \r\nVariações Patrimoniais passivas\r\n99.244.100 \r\n122.968.691 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nQUOCIENTE DA MUTAÇÃO PATRIMONIAL\r\nMutação Patrimonial Ativa\r\nMutação Patrimonial Passiva\r\nEste quociente tem por finalidade indicar se houve um aumento do patrimônio pela aquisição de bens, ou diminuição pelo pagamento de dívidas. Se o resultado do quociente for maior que 1, indicará que houve aumento no patrimônio público, já o quociente sendo igual a 1, tem-se um equilíbrio entre os itens de Receita e Despesa que provocam a mutação patrimonial, enquanto que um quociente menor que 1, sinalizará a ocorrência de uma diminuição do patrimônio público. Cabe destacar que as despesas de Capital não representam um gasto necessário à manutenção da ação administrativa, tendo o propósito de formar ou adquirir ativos reais para aumentar o patrimônio ou pagamento de dívidas de longo prazo.\r\nTABELA 046 - QUOCIENTE DECORRENTES DAS VARIAÇÕES DAS MUTAÇÔES PATRIMONIAIS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\n\r\nMutação Patrimonial Ativa\r\n=\r\n6.518.690 \r\n4,19\r\n7.395.270 \r\n3,38\r\nMutação Patrimonial Passiva\r\n1.556.773 \r\n2.185.879 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nEm 2011, o quociente de 3,38 evidenciou um superávit patrimonial de R 5.209.391 mil. Esta expansão foi determinada pelo maior volume das mutações Patrimoniais decorrentes das despesas de capital, sobre as mutações patrimoniais decorrentes das receitas de capital.\r\nativos. Basicamente o aumento patrimonial foi determinado pelas aquisições de Bens Imóveis e Móveis que totalizaram R .\r\nVariações Ativas (IEO)\r\nVariações Passivas (IEO)\r\nEste quociente tem a finalidade de demonstrar a relação entre a movimentação ocorrida durante o exercício, independente da execução do orçamento. Se o resultado do quociente for maior que 1, indicará que o patrimônio público está sendo acrescido em função de um aumento nas contas do Ativo Realizável a Longo Prazo ou Permanente, que independeram do orçamento ou mesmo de uma diminuição do passivo pelo cancelamento de obrigações ou diminuição nas contas do exigível a Longo Prazo. Se for menor que 1, indicará uma diminuição do patrimônio público em função das atualizações da dívida fundada, incorporações de dívidas a longo prazo e maior baixa do Ativo Permanente ou Realizável a Longo Prazo. Já o quociente sendo igual a 1, nada de anormal haverá no patrimônio público.\r\nTABELA 047 - QUOCIENTE DECORRENTES DAS VARIAÇÕES INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nVariações Ativas (IEO)\r\n=\r\n41.227.767 \r\n0,85\r\n63.934.822 \r\n0,96\r\nVariações Passivas (IEO)\r\n48.659.057 \r\n66.419.658 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nEm 2011, observa-se o aumento deste quociente de 0,85 para 0,96, evidenciado pela redução do déficit patrimonial, em relação ao exercício anterior. A redução do déficit foi determinada principalmente pela atualização do fluxo dos Royalties.\r\nVariações Patrimoniais Ativas\r\nVariações Patrimoniais Passivas\r\nEste quociente demonstra o Resultado Patrimonial do exercício financeiro. Se o resultado do quociente for maior do que 1, será considerando positivo, indicando um superávit patrimonial, se for menor do que 1, será considerado negativo, indicando um déficit patrimonial. Já o quociente sendo igual a 1, será considerado uma situação estável sem alteração do patrimônio.\r\nTABELA 048 - QUOCIENTE DO RESULTADO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nVariações Patrimoniais Ativas\r\n=\r\n96.552.527 \r\n0,97\r\n126.732.896 \r\n1,03\r\nVariações Patrimoniais Passivas\r\n99.244.100 \r\n122.968.691 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nO quociente de 1,03 evidencia um superávit patrimonial percebido pela diferença positiva entre as Variações Ativas e Passivas, Resultante e Independente da Execução Orçamentária, indicando as alterações patrimoniais ocorridas no exercício. Constata-se, no período, um aumento patrimonial de R 3.764.205 mil.\r\n4.40 - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\nNo exercício de 2011 o resultado orçamentário foi superavitário em R 1.039.650 mil e o confronto entre as receitas previstas, a dotação atualizada e as respectivas execuções orçamentárias dos exercícios de 2010 e 2011, está sendo apresentado na tabela a seguir. Cabendo destacar que os demonstrativos analíticos encontram-se detalhados nos Volumes V e VI que compõem esta prestação de contas.\r\nTABELA 049 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n% \r\n2011\r\n% \r\nVAR. NOM. %\r\nReceita Prevista \r\n45.620.685\r\n100,00%\r\n54.093.407\r\n100,00%\r\n18,57%\r\nReceita Arrecadada \r\n48.806.071\r\n106,98%\r\n55.402.804\r\n102,42%\r\n13,52%\r\nDéficit/Superávit na Arrecadação \r\n3.185.386\r\n6,98%\r\n1.309.396\r\n2,42%\r\n-58,89%\r\n\r\nDotação Inicial \r\n45.546.476\r\n100,00%\r\n54.093.407\r\n100,00%\r\n18,77%\r\n(+) Créditos Adicionais \r\n14.538.873\r\n31,92%\r\n14.744.241\r\n27,26%\r\n1,41%\r\n(-) Dotação Cancelada \r\n(7.081.409)\r\n15,55%\r\n(8.531.425)\r\n15,77%\r\n20,48%\r\n(-) Alteração QDD \r\n11.119,95\r\n-0,02%\r\n13.842,29\r\n0,03%\r\n24,48%\r\nDotação Atualizada \r\n53.015.060\r\n116,40%\r\n60.320.066\r\n111,51%\r\n13,78%\r\nDespesa Realizada \r\n49.028.269\r\n92,48%\r\n54.363.154\r\n90,12%\r\n10,88%\r\nEconomia Orçamentária \r\n3.986.790\r\n7,52%\r\n5.956.912\r\n9,88%\r\n49,42%\r\n\r\nResultado Orçamentário\r\n2010\r\n2011\r\nVAR. NOM. %\r\nDéficit/Superávit Orçamentário \r\n(222.198)\r\n1.039.650\r\n-567,89%\r\nFonte: SIG / SIAFEM/RJ\r\n\r\nA Receita Arrecada pelo Estado do Rio de Janeiro ultrapassou em 2,428% o previsto para o exercício de 2011, ocorrendo um excesso de arrecadação no valor de R 1.309.396 mil, enquanto que em 2010 houve um superávit na arrecadação de R 3.185.386 mil (6,98%). Não obstante, foi obtida uma economia orçamentária (diferença entre a despesa realizada e a dotação atualizada) de R 5.956.912 mil correspondentes a um percentual de 9,88%. Neste exercício, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias, foram abertos créditos adicionais no valor de R 14.744,241 mil, que representaram 27,26% da dotação inicial, não considerando os cancelamentos de dotações que atingiram o percentual de 15,77%. Ocorreram ainda, reduções e acréscimos que representam 0,03% do orçamento inicial. \r\n4.41 - ANÁLISE DOS QUOCIENTES - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\nOs resultados do Balanço Orçamentário podem ser analisados utilizando-se quocientes como forma de avaliar o cumprimento das determinações e especificações constantes. A seguir, apresentam-se os valores utilizados para apuração dos quocientes da gestão orçamentária:\r\nTABELA 050 - VALORES PARA APURAÇÃO DOS QUOCIENTES ORÇAMENTÁRIOS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nVAR. NOM. %\r\nReceita Prevista\r\n45.620.685\r\n54.093.407\r\n18,57%\r\nReceita Arrecadada\r\n48.806.071\r\n55.402.804\r\n13,52%\r\nDotação Atualizada\r\n53.015.060\r\n60.320.066\r\n13,78%\r\nDespesa Executada\r\n49.028.269\r\n54.363.154\r\n10,88%\r\nFonte: SIG / SIAFEM/RJ\r\nReceita Arrecadada\r\nReceita Prevista\r\nEste índice tem por finalidade verificar se a previsão do orçamento está condizente com a efetiva arrecadação das receitas. Se o índice foi igual a 1 revela que foi previsto exatamente o que foi arrecadado; caso seja menor do que 1 significa insuficiência de arrecadação; e se for maior do que 1 indica excesso de arrecadação.\r\nTABELA 051 - QUOCIENTE DE EXECUÇÃO DA RECEITA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nReceita Arrecadada\r\n=\r\n48.806.071 \r\n1,07\r\n55.402.804 \r\n1,02\r\nReceita Prevista\r\n45.620.685 \r\n54.093.407 \r\nFonte: SIG / SIAFEM/RJ\r\nOs quocientes indicam que em 2011 para cada R 1,00 de Receita Prevista, executou-se R 1,02, enquanto que no exercício de 2010 este índice foi de R 1,07. Verifica-se que tanto em 2010, quanto 2011, ocorreu excesso de arrecadação. \r\nDespesa Executada (empenhada)\r\nDotação Atualizada\r\nEste quociente demonstra a relação entre a Despesa Orçamentária Realizada e a Dotação Atualizada, e tem por finalidade indicar a economia orçamentária, ou seja, quanto da despesa legalmente autorizada deixou de ser empenhada.\r\nTABELA 052 - QUOCIENTE DE EXECUÇÃO DA DESPESA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nDespesa Executada\r\n=\r\n49.028.269 \r\n0,92\r\n54.363.154 \r\n0,90\r\nDotação Atualizada\r\n53.015.060 \r\n60.320.066 \r\nFonte: SIG / SIAFEM/RJ\r\nTal quociente espelha uma economia orçamentária, pois a despesa orçamentária só pode ser executada até o limite do valor autorizado, e dificilmente haveria uma execução igual à fixação. Verifica-se que, assim como no exercício anterior, houve uma economia orçamentária. Em 2011 realizou-se R 0,90 de despesa para cada R 1,00 de despesa fixada.\r\nDotação Atualizada\r\nReceita Prevista\r\nEste quociente demonstra a relação entre a Dotação Atualizada em confronto com a Receita Prevista. No final do exercício, apresentaram valores diferentes, tendo em vista que a Dotação Atualizada sofre alterações durante a execução do orçamento. Através de decretos são agregados ou subtraídos valores que compõem a base de cálculo da Dotação Atualizada. O índice igual a 1 indica resultado nulo, ou seja, equilíbrio orçamentário; índice menor do que 1 indica que houve anulação de créditos disponíveis; e índice superior a 1 indica que se obteve autorização de créditos adicionais.\r\nTABELA 053 - QUOCIENTE DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nDotação Atualizada\r\n=\r\n53.015.060 \r\n1,16\r\n60.320.066 \r\n1,12\r\nReceita Prevista\r\n45.620.685 \r\n54.093.407 \r\nFonte: SIG / SIAFEM/RJ\r\nNa análise desse quociente nota-se que para cada R 1,00 de Receita Prevista, houve R 1,12 de Dotação Atualizada em 2011. Estes indicadores demonstram que houve suplementações de crédito orçamentários superiores aos cancelamentos, indicando, portanto, déficit orçamentário nos dois exercícios.\r\nQUOCIENTE DO RESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\nReceita Arrecadada\r\nDespesa Realizada (empenhada)\r\nDemonstra a relação entre a Receita Arrecadada e a Despesa Realizada. Através deste indicativo pode-se avaliar se houve um resultado deficitário ou superavitário. Caso o índice seja igual a 1, representa um resultado nulo, caso seja maior do que 1 haverá um superávit e, um índice menor do que 1 indica que a Receita foi menor do que a Despesa, o que implica num déficit.\r\nTABELA 054 - QUOCIENTE DO RESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nReceita Arrecadada\r\n=\r\n48.806.071 \r\n1,00\r\n55.402.804 \r\n1,01\r\nDespesa Realizada\r\n49.028.269 \r\n54.363.154 \r\nFonte: SIG / SIAFEM/RJ\r\nVerifica-se que no exercício anterior a receita arrecadada foi inferior a despesas realizada, enquanto que no exercício de 2011 o resultado foi superavitário em R 1.039.650 mil, ou seja, arrecadou R 1,01 de Receita para cada R 1,00 de Despesa Realizada.\r\n4.42 - RESULTADO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nO resultado da execução financeira no exercício de 2011 foi positivo em R 1.669.302 mil que corresponde ao saldo equivalente de caixa para o próximo exercício. Em relação ao ano anterior apresentou um acréscimo de R 2.136.602 mil conforme verificado na tabela abaixo.\r\nTABELA 055 - RESULTADO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIMINAÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nVAR. NOM %\r\n1 - Saldo do Exercício Anterior\r\n6.919.339 \r\n6.452.039 \r\n-6,75%\r\n2 - Receitas\r\n58.094.748 \r\n65.443.749 \r\n12,65%\r\n2.1 - Receitas Orçamentárias\r\n48.806.071 \r\n55.402.804 \r\n13,52%\r\n2.2 - Receitas Extraorçamentárias\r\n9.288.677 \r\n10.040.945 \r\n8,10%\r\n3 - Despesas\r\n58.562.048 \r\n63.774.446 \r\n8,90%\r\n3.1 - Despesas Orçamentárias\r\n49.028.269 \r\n54.363.154 \r\n10,88%\r\n3.2 - Despesas Extraorçamentárias\r\n9.533.778 \r\n9.411.293 \r\n-1,28%\r\n4 - Resultado da Execução Financeira\r\n(467.300)\r\n1.669.302 \r\n-457,22%\r\n5 - Saldo para o Exercício Seguinte\r\n6.452.039 \r\n8.121.342 \r\n25,87%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNa tabela a seguir estão contemplados os saldos das disponibilidades financeiras por fonte de recursos que compõem o grupo “1.9.3.2.9.03.00 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA POR FONTE”, diferenciando as fontes Tesouro de outras fontes. Na comparação com o ano anterior observa-se um aumento de 28,93% no total das disponibilidades por fonte.\r\nTABELA 056 - DISPONIBILIDADE POR FONTE DE RECURSOS \r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011 \r\nR Mil \r\nFONTES DE RECURSOS\r\n2010\r\n2011\r\nVAR. NOM % \r\nRecursos do Tesouro\r\n3.495.516\r\n4.294.164\r\n22,85%\r\nFonte 000 - Ordinários Não Vinculados\r\n706.552\r\n607.099\r\n-14,08%\r\nFonte 001 - Outros Ordinários não Vinculados\r\n339.028\r\n238.050\r\n-29,78%\r\nFonte 004 - Indenização pela Extração de Petróleo\r\n124.452\r\n162.445\r\n30,53%\r\nFonte 005 - Salário Educação\r\n18.922\r\n100.253\r\n429,83%\r\nFonte 006 - Fundo de participação dos Estados\r\n95.922\r\n94.110\r\n-1,89%\r\nFonte 007 - Demais Transf. da União Provenientes de Impostos\r\n94.778\r\n93.896\r\n-0,93%\r\nFonte 011 - Operações de Crédito Através do Tesouro\r\n930.381\r\n1.578.877\r\n69,70%\r\nFonte 012 - Convênios\r\n397.982\r\n477.051\r\n19,87%\r\nFonte 015 - Fundeb\r\n148.978\r\n153.489\r\n3,03%\r\nFonte 020 - Ressarcimento de Pessoal - Área de Segurança\r\n13.558\r\n20.128\r\n48,46%\r\nFonte 021 - Operações de Crédito Destinadas Meio - Ambiente\r\n-\r\n673\r\n0,00%\r\nFonte 022 - Fundo Estadual de Combate a Pobreza\r\n248.115\r\n252.402\r\n1,73%\r\nFonte 026 - Contrib. Interv. no Domínio Econômico -CIDE\r\n476\r\n3.755\r\n689,47%\r\nFonte 090 - Fundo de Depósitos Judiciais - Lei Nº 11.429/06\r\n122.257\r\n165.665\r\n35,51%\r\nFonte 096 - Multa p/infração do Cód. Def. Consumidor\r\n2.906\r\n4.827\r\n66,10%\r\nFonte 097 - Conservação Ambiental\r\n1.543\r\n3.078\r\n99,45%\r\nFonte 099 - DIVERSAS\r\n249.666\r\n338.367\r\n35,53%\r\nRecursos de Outras Fontes\r\n2.613.760\r\n3.582.775\r\n37,07%\r\nFonte 010 - Diretamente Arrecadados\r\n1.618.309\r\n2.303.895\r\n42,36%\r\nFonte 013 - Convênios Administração Indireta\r\n147.947\r\n119.826\r\n-19,01%\r\nFonte 014 - Convênios PAC - Administração Direta\r\n155.695\r\n358.890\r\n0,00%\r\nFonte 016 - Convênios Diretos\r\n1.762\r\n7.963\r\n352,00%\r\nFonte 017 - Operações de Crédito através da Adm. Indireta\r\n15\r\n15\r\n0,00%\r\nFonte 018 - Convênios Intraorçamentários - Adm. Direta\r\n37.778\r\n45.668\r\n20,88%\r\nFonte 019 - Convênios Intraorçamentários - Adm. Indireta\r\n12.554\r\n8.001\r\n-36,26%\r\nFonte 023 - Contratos Intraorçamentário Gestão de Saúde\r\n-\r\n1.219\r\n0,00%\r\nFonte 025 - SUS\r\n387.655\r\n449.230\r\n15,88%\r\nFonte 081 - Recursos Não Orçamentários - Depósitos de Diversas Origens\r\n191.946\r\n187.200\r\n-2,47%\r\nFonte 082 - Recursos Não Orçamentários - Credores - Entidades e Agentes\r\n12.780\r\n26.466\r\n107,09%\r\nFonte 095 - Retorno de Empréstimos do Programa de Fomento Agropecuário e Tecnológico\r\n10.302\r\n6.097\r\n-40,81%\r\nFonte 098 - Outras Receitas da Administração Indireta\r\n37.019\r\n68.305\r\n84,52%\r\nTotal das Disponibilidades por Fonte\r\n6.109.276\r\n7.876.938\r\n28,93%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\nA tabela a seguir demonstra a conciliação entre os montantes das Disponibilidades e Disponibilidades por Fonte de Recursos: \r\nTABELA 057 - ARRECADAÇÃO A REPASSAR\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nTotal das Disponibilidades por Fonte \r\n6.109.276 \r\n7.876.938 \r\n( + ) Arrecadação a Repassar\r\n312.452 \r\n225.561 \r\n( + ) Depósitos a Disposição do Tesouro Estadual \r\n30.311 \r\n18.842 \r\nSaldo para o Exercício Seguinte\r\n6.452.039 \r\n8.121.342 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nA Arrecadação a Repassar trata-se de recursos ainda em poder dos bancos, que serão repassados ao Tesouro após o encerramento do exercício. \r\n4.43 - ANÁLISE DOS QUOCIENTES - BALANÇO FINANCEIRO\r\nA seguir apresentam-se os valores utilizados para apuração dos quocientes da Gestão Financeira:\r\nTABELA 058 - VALORES PARA APURAÇÃO DOS QUOCIENTES FINANCEIROS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nReceita Arrecadada\r\n48.806.071 \r\n55.402.804 \r\nDespesa Realizada\r\n49.028.269 \r\n54.363.153 \r\nDespesa Paga\r\n46.527.597 \r\n52.309.451 \r\nReceita Corrente\r\n46.563.869 \r\n52.464.140 \r\nDespesa Corrente\r\n42.509.580 \r\n47.777.534 \r\nReceita de Capital\r\n2.242.202 \r\n2.938.663 \r\nDespesa de Capital\r\n6.518.690 \r\n6.585.620 \r\nReceita Extra-Orçamentária\r\n9.288.677 \r\n10.040.945 \r\nDespesa Extra-Orçamentária\r\n9.533.778 \r\n9.411.293 \r\nReceita (Orçamentária + Extra-Orçamentária)\r\n58.094.748 \r\n65.443.749 \r\nDespesa (Orçamentária + Extra-Orçamentária)\r\n58.562.048 \r\n63.774.447 \r\nSaldo para o Exercício Seguinte\r\n6.452.039 \r\n8.121.342 \r\n\r\nSaldo do Exercício Anterior\r\n6.919.339 \r\n6.452.039 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nReceita Arrecadada\r\nDespesa Paga\r\nEste quociente tem por finalidade avaliar o resultado orçamentário pelo regime de caixa. Se o resultado do quociente for maior do que 1, indicará que houve superávit na execução orçamentária e financeira; já o quociente sendo igual a 1, demonstrará haver igualdade; e se for menor do que 1 sinalizará para um déficit, pressupondo a utilização de receita extraorçamentária para cobertura.\r\nTABELA 059 - QUOCIENTE FINANCEIRO REAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nReceita Arrecadada\r\n=\r\n48.806.071 \r\n1,05\r\n55.402.804 \r\n1,06\r\nDespesa Paga \r\n46.527.597 \r\n52.309.451 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nOs quocientes, apresentados na tabela anterior, indicam que houve superávit nos dois exercícios analisados. Em 2011, para cada R 1,00 de Despesa Orçamentária paga obteve-se R 1,06 de Receita Orçamentária Realizada. Verifica-se que no exercício de 2011, o Estado apresenta um Superávit de R 3.093.353 mil, valor superior ao apresentado em 2010.\r\nA análise deste quociente também deve ser feita separadamente por numerador e denominador. No numerador, pode-se verificar que a receita arrecadada no ano, como já evidenciado neste relatório, apurou um incremento real de 13,52%. No denominador, pode-se destacar que o montante das despesas pagas, no exercício de 2011, registrou um aumento de 12,42%, na comparação nominal com o ano anterior.\r\nReceita Corrente\r\nDespesa Corrente\r\nAtravés desse índice identificamos quantas vezes a despesa corrente está contida na receita corrente, ou seja, se a arrecadação corrente foi suficiente para cobrir os gastos correntes.\r\nTABELA 060 - QUOCIENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CORRENTE\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nReceita Corrente\r\n=\r\n46.563.869 \r\n1,10\r\n52.464.140 \r\n1,10\r\nDespesa Corrente\r\n42.509.580 \r\n47.777.534 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nOs indicadores apurados nos exercícios de 2010 e 2011 indicam que nos dois exercícios houve arrecadação corrente suficiente para cobrir às despesas, ou seja, o resultado apurado foi satisfatório, apresentando superávit corrente nos dois últimos exercícios.\r\nReceita de Capital\r\nDespesa de Capital\r\nAtravés deste índice pode-se verificar a relação da Receita de Capital com a Despesa de Capital, ou seja, se a arrecadação das Receitas de Capital foi suficiente para cobrir os gastos desta categoria econômica.\r\nTABELA 061 - QUOCIENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CAPITAL\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nReceita de Capital\r\n=\r\n2.242.202 \r\n0,34\r\n2.938.663 \r\n0,45\r\nDespesa de Capital\r\n6.518.690 \r\n6.585.620 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nO índice apurado indica que parte das Despesas de Capital vem sendo financiada pelas Receitas Correntes. Em 2011 para cada R 1,00 de Despesas de Capital tivemos R 0,45 de Receita de Capital, e em 2010, R 0,34. Esta situação demonstra a insuficiência das Receitas de Capital para cobrir as Despesas de Capital, que conforme já dito anteriormente vem sendo financiada pelas Receitas Correntes. \r\nA análise deste quociente também deve ser feita separadamente por numerador e denominador. No numerador, pode-se verificar que a receita de capital no ano teve um acréscimo de 31,06%, equivalente a R 696.461 mil. No denominador, pode-se destacar que o montante das Despesas de Capital do exercício de 2011, na comparação nominal com o ano anterior, registrou um aumento de 1,02% correspondente a R 66.930 mil.\r\nReceita Extra-orçamentária\r\nDespesa Extra-orçamentária\r\nO quociente visa demonstrar o quanto da Receita Extra-orçamentária foi recebida em confronto com a Despesa Extraorçamentária paga. O índice ideal é 1 ou menor que 1, pois se for maior indica aumento da dívida flutuante, demonstrando uma situação negativa. Tem a finalidade, também, de demonstrar a relação entre a movimentação ocorrida durante o exercício, independente da execução do orçamento.\r\nTABELA 062 - QUOCIENTE DA EXECUÇÃO EXTRA-ORÇAMENTÁRIA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nReceita Extra-Orçamentário\r\n=\r\n9.288.677 \r\n0,97\r\n10.040.945 \r\n1,07\r\nDespesa Extra-Orçamentário\r\n9.533.778 \r\n9.411.293 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nEm 2011 o quociente mostra que para cada R 1,00 de Despesa Extraorçamentária, obteve-se R 1,07 de Receita Extra-orçamentária apresentando um superávit de R 629.652 mil. Em 2010 o resultado extra- orçamentário do Estado apresentou um déficit no valor de R 245.101 mil.\r\nReceita (Orçamentária + Extra-orçamentária)\r\nAtravés da apuração do quociente de resultado da execução financeira podemos verificar o déficit ou superávit financeiro. Se o indicador for maior que 1 temos superávit, se for menor do que 1 apurou-se déficit. Este quociente relaciona o somatório das entradas em confronto com o somatório das saídas ocorridas no exercício.\r\nTABELA 063 - QUOCIENTE DE RESULTADO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nReceita (Orçamentária + Extra-Orçamentária)\r\n=\r\n58.094.748 \r\n0,99\r\n65.443.749 \r\n1,03\r\nDespesa (Orçamentária + Extra-Orçamentária)\r\n58.562.048 \r\n63.774.447 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNo exercício de 2011 obteve-se um quociente de R 1,03 o que indica que o desembolso financeiro ficou inferior as entradas de recursos. Em 2010 tivemos R 0,99 de recursos financeiros para cada R 1,00 de desembolso financeiro.\r\nSaldo para o Exercício Seguinte\r\nSaldo do Exercício Anterior\r\nEste quociente demonstra se houve aumento ou diminuição no saldo do disponível. Se o resultado do quociente for maior do que 1, será considerado positivo indicando um aumento no saldo disponível, já o quociente sendo igual a 1, será considerada uma situação estável sem alteração das disponibilidades, se for menor do que 1, será considerado negativo, indicando uma diminuição no saldo do disponível.\r\nTABELA 064 - QUOCIENTE DO RESULTADO DOS SALDOS FINANCEIROS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2010\r\n2011\r\nSaldo p/ o Exercício Seguinte\r\n=\r\n6.452.039 \r\n0,93\r\n8.121.342 \r\n1,26\r\nSaldo p/ o Exercício Anterior\r\n6.919.339 \r\n6.452.039 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nO índice apurado em 2011 nos mostra que existe R 1,26 de disponibilidade que passa para o exercício seguinte, para cada R 1,00 de disponibilidade vinda do exercício anterior, Em relação a 2010 houve uma melhora de desempenho tendo em vista que esse índice foi de 0,93.\r\n4.44 - RESULTADOS DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC)\r\n\r\nO resultado dos fluxos de caixa no exercício de 2011 foi de R 1.669.302 mil que em comparação ao ano anterior apresentou um acréscimo de 457,22%. Este acréscimo pode ser verificado quando da análise dos fluxos das transações e eventos que afetaram o caixa do governo ao longo do período, por atividades, permitindo melhor compreensão da articulação entre as diversas demonstrações financeiras. \r\nTABELA 065 - RESUMO DO FLUXO DE CAIXA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\nGeração Líquida de Caixa\r\n2010\r\n2011\r\nCAIXA INICIAL\r\n6.919.339 \r\n6.452.039 \r\nIncremento de Caixa\r\n(467.300)\r\n1.669.302 \r\nCAIXA FINAL\r\n6.452.039 \r\n8.121.342 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nA composição deste incremento é evidenciada através dos Fluxos: Operacional, Investimento e Financiamento, conforme demonstrado na tabela a seguir.\r\nTABELA 066 - DEMONSTRATIVO DO FLUXO DE CAIXA SINTÉTICO - METODO DIRETO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2010/2011\r\nR Mil\r\n\r\nFLUXOS\r\n2010\r\n2011\r\nIngressos\r\nDesembolsos\r\nFluxo Líquido\r\nIngressos\r\nDesembolsos\r\nFluxo Líquido\r\nOperacionais\r\n87.556.543 \r\n84.106.123 \r\n3.450.419 \r\n106.078.229 \r\n100.958.483 \r\n5.119.746 \r\nInvestimentos\r\n946.966 \r\n4.932.155 \r\n(3.985.190)\r\n1.667.162 \r\n4.758.440 \r\n(3.091.278)\r\nFinanciamentos\r\n1.295.237 \r\n1.227.766 \r\n67.471 \r\n1.271.501 \r\n1.630.667 \r\n(359.165)\r\nTotal\r\n89.798.745 \r\n90.266.045 \r\n(467.300)\r\n109.016.892 \r\n107.347.590 \r\n1.669.302 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nO fluxo líquido das atividades operacionais gerou um incremento de caixa no montante de R 5.119.746 mil. Esta atividade evidencia que o Governo gerou caixa suficiente para amortizar dívidas, manter a capacidade de expansão das despesas com recursos próprios gerados pelas operações e fazer novos investimentos.\r\nO fluxo líquido das atividades de investimento foi deficitário em R 3.091.278 mil, porém, conforme ocorrido no ano anterior foi compensado com o desempenho positivo dos fluxos operacionais.\r\nApesar de apresentar resultado deficitário, demonstra que o Governo conseguiu manter sua capacidade de investimentos verificada no exercício de 2010 evidenciando um aumento na alocação de recursos na prestação de serviços públicos em investimentos e ainda apresentou aumento das operações de crédito em relação ao ano anterior. \r\nO fluxo líquido das atividades de financiamento gerou um decréscimo de caixa de R 359.165 mil, também compensados com o desempenho positivo dos fluxos operacionais. Em decorrência dos empréstimos contratados em 2011 e em anos anteriores, ocorreram desembolsos ao longo do ano da ordem de R 1.630.549 mil.\r\n05 - Legislação Básica\r\nConstituições\r\nConstituição Federal, de 05 de outubro de 1988.\r\nConstituição do Estado de Santa Catarina, de 05 de outubro de 1989.\r\nLeis Federais\r\nLEI FEDERAL nº 4.320, de 17 de março de 1964 - Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.\r\nLEI FEDERAL nº 8.727/93 - Estabelece diretrizes para a consolidação e o reescalonamento, pela União, de dívidas internas das administrações direta e indireta dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.\r\nLEI FEDERAL nº 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.\r\nLEI FEDERAL nº 9.496/97 - Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal.\r\nLEI FEDERAL nº 11.494/07 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.\r\nLeis Complementares\r\nLEI COMPLEMENTAR FEDERAL nº 101/00 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.\r\nPortarias\r\nPORTARIA MINISTÉRIO DA FAZENDA n° 184/08 - Diretrizes a serem observadas no setor público (pelos entes públicos) quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.\r\nPORTARIA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 665/2010 - Atualiza os Anexos nº 12 (Balanço Orçamentário), nº 13 (Balanço Financeiro), nº 14 (Balanço Patrimonial), nº 15 (Demonstração das Variações Patrimoniais), nº 18 (Demonstração dos Fluxos de Caixa), nº 19 (Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido) e nº 20 (Demonstração do Resultado Econômico) da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.\r\nPORTARIA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 406/2011 - Aprova as Partes II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais, III - Procedimentos Contábeis Específicos, IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, VI - Perguntas e Respostas e VII - Exercício Prático, da 4ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). \r\nPORTARIA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 828/2011 - Altera o prazo de implementação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e dá outras providências.\r\nArt. 7º As Partes IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público deverão ser adotadas pelos entes, de forma facultativa, a partir de 2012 e, de forma obrigatória, a partir de 2013.\"\r\nResoluções\r\nRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL nº 40/01 - Dispõe sobre os limites globais para o montante da Dívida Pública Consolidada e da Dívida Pública Mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.\r\nRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL nº 43/01 - Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições autorizadas e dá outras providências.\r\nRESOLUÇÃO CFC nº 1.111/07 - apresenta interpretação dos Princípios Fundamentais de\r\nContabilidade sob a ótica do setor público\r\nRESOLUÇÕES CFC SOBRE AS NBC T 16\r\n06 - Considerações Finais\r\nApresentando a Prestação de Contas de Gestão do Exmo. Senhor Governador referente ao exercício de 2011, e cumprindo atribuição privativa desta Contadoria-Geral do Estado - CGE chegamos ao momento em que os resultados do desempenho financeiro do Estado podem ser analisados em sua totalidade, com a absoluta transparência e exatidão as quais buscamos incessantemente, permitindo-nos, também, avaliar o trabalho que desenvolvemos durante todo o Exercício, além de registrar e preservar a memória estadual e de nossas principais instituições, servindo como importante fonte de pesquisa, por parte de vários setores de nossa sociedade.\r\nMais uma vez enaltecemos a elevada dedicação e qualificação do corpo técnico da Contadoria-Geral do Estado, o qual facilita nosso objetivo que foi o de alcançar o máximo de eficiência e acertos no desempenho desta atribuição, e, para tanto, realizamos, através da Escola Fazendária, treinamento específico para os servidores e imple mentamos vários mecanismos de controle que possibilitassem melhorar a qualidade das informações contábeis .\r\nEm especial, no ano de 2011 iniciamos efetivamente nossos trabalhos visando a Convergência aos Padrões Internacionais de Contabilidade no Setor Público. O Decreto Estadual nº 43.092, de 21 de julho de 2011, cria o Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis do Estado do Rio de Janeiro - GTCON-RJ, com o objetivo de promover ações para:\r\nI - a revisão de rotinas operacionais e de controle dos atos e fatos praticados no âmbito da gestão pública estadual no sentido do fornecimento de informações para o adequado atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP no Estado do Rio de Janeiro;\r\nII - a adequação ou implantação de sistemas informatizados de gestão dos bens, dos créditos tributários e não tributários, da arrecadação, das obrigações e demais controle dos fatos que afetam o patrimônio público estadual;\r\nIII- a conversão do Plano de Contas Único do Estado ao novo modelo de Plano de Contas Aplicável ao Setor Público - PCASP;\r\nIV- a adaptação da Tabela de Eventos Contábeis ao novo modelo de Plano de Contas Aplicável ao Setor Público - PCASP; \r\nV- a revisão e reformulação das rotinas operacionais e de registro contábil a serem desenvolvidas no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ ou outro que venha a substituí-lo; e \r\nVI - a adequação dos Balanços, Demonstrativos e Anexos previstos nos manuais e demais normas contábeis aplicadas ao setor público.\r\nO GTCON-RJ conta com a participação de profissionais de diversas áreas do Estado, tais como orçamento, finanças públicas, patrimônio e, é claro, da área contábil e controle de diversos órgãos e entidades do Estado inclusive do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o que muito nos honra, trazendo também, a certeza de um resultado satisfatório.\r\nEncerramos, aqui, mais uma etapa, na certeza de que empenhamos nossos maiores esforços para atingir as metas as quais nos propusemos e, para finalizar, agradecemos a todos que direta ou indiretamente participaram desta jornada, em especial ao Exmo. Secretário de Estado de Fazenda, Sr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, pelo enorme apoio, confiança e incentivo, além da valiosa troca de experiências que nos proporciona.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\nContador-Geral do Estado\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1324222\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/06/2012\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MAURÍCIO CONSTANTINO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 940.234-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Alfredo Balthazar da Silveira, U.A. 18-1194, Tipo A, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edson Chianca de Souto, mat. n° 915.008-7. Proc. n° E- 03/11.401.313/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA IZABEL BERGAMINI TORRES RODRIGUES, Prof. A.A.E. II, mat. n° 244.306-7, da função de Secretário do C.E. Campos Salles, U.A. 18-3510, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.401.486/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, AMÉLIA CRISTINA JALLES DE MENESES, Prof. Doc. II, mat. n° 246.489-9, da função de Diretor do C.E. Flávio Ribeiro de Rezende, U.A. 18-1461, Município de Natividade, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.301.047/2012.\r\nDESIGNA FABÍOLA OLIVEIRA FABBRI, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.485-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Flávio Ribeiro de Rezende, U.A. 18-1461, Tipo C, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Amélia Cristina Jalles de Meneses, mat. n° 246.489-9, e considerá-la DISPENSAda da mesma função, do C.E. Luiz Tito de Almeida, U.A. 18-1674, no Município de Bom Jesus do Itabapoana. Proc. n° E-03/10.301.047/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RENATA PACHECO FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. n° 951.034-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Luiz Tito de Almeida, U.A. 18-1674, Tipo E, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabíola Oliveira Fabbri, mat. n° 5.012.485-8. Proc. n° E-03/10.301.047/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27/02/2012 a 02/05/2012, MARIA HELENA GOMES MENDONÇA, mat. n° 815.138-3, Diretor da E.E.E.S. Pace, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Maurício de Medeiros, U.A. 18-2438, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/3.888/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/03/2012, SUZANE SIMAS GOMES, mat. n° 5.021.952-6, Diretor do C.E. Alfredo de Paula Freitas, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Paraná, U.A. 18-0839, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/3.888/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/03/2012, JANICE CABRAL LEVY, mat. n° 239.613-3, Diretor do C.E. Prof.ª Nilza Mendonça de Oliveira, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Prof. Josué de Castro, U.A. 18-0841, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/3.888/2012.\r\nDISPENSA LUCIANE GROSS, Prof. Doc. I, mat. n° 934.183-5, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Prof.ª Sarah Faria Braz, U.A. 18- 2110, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 16/12/2011, publicado no D.O. de 22/12/2011. Proc. n° E-03/11.000.985/2012.\r\nDESIGNA MARLI DA SILVA PAULO, Prof. Doc. I, mat. n° 927.702-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Prof.ª Sarah Faria Braz, U.A. 18-2110, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciane Gross, mat. n° 934.183-5. Proc. n° E-03/11.000.985/2012.\r\nDESIGNA JOSÉ FRANCISCO DE MIRANDA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 945.755-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dulce Petri, U.A. 18-2074, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Malvina Conceição de Souza, mat. n° 241.713-7. Proc. n° E-03/11.000.987/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 20/05/2012, IVO DA COSTA DO ROSARIO, Prof. Doc. I, mat. n° 919.081-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 18-1252, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.501.105/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA DA GLÓRIA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 186.237-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Alfredo Balthazar da Silveira, U.A. 18-1194, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.401.312/2012.\r\nDISPENSA CONCEIÇÃO RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. n° 195.250-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.001.705/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LUCIANO PIRES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 945.098-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hilda Maria de Oliveira Corrêa, mat. n° 197.899-8. Proc. n° E-03/812.052/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 27/05/2012, ROSA MARIA RANGEL STUTZEL, Prof. Doc. I, mat. n° 935.458-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/811.159/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LADISLAINE THURLER DA SILVA TABANELA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.971-9, para exercer, com validade a contar de 28/05/2012, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosa Maria Rangel Stutzel, mat. n° 935.458- 0. Proc. n° E-03/811.159/2012.\r\nDISPENSA BRIGIDA COSTA PARISE, Prof. A.A.E. II, mat. n° 190.866-4, da função de Secretário do C.E. Augusto Spinelli, U.A. 18- 3045, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.501.100/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, BRIGIDA COSTA PARISE, Prof. A.A.E. II, mat. n° 190.866-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Augusto Spinelli, U.A. 18-3045, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.501.100/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CLAUDIA BARCELLOS LOPES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 244.245-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Lions Club, U.A. 18-3519, Tipo B, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.401.485/2012.\r\nDESIGNA TEREZINHA DE JESUS ZARRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 237.800-8, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 320 - Ercilia Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Jorge de Almeida Lima, mat. n° 5.011.201-0, e considerá- la DISPENSAda da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 209 - Ataulpho Alves, U.A. 18-0976, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/11.001.167/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANGELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.228-9, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 209 - Ataulpho Alves, U.A. 18-0976, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Terezinha de Jesus Zarro Santos, mat. n° 237.800-8. Proc. n° E-03/11.001.167/2012.\r\nDISPENSA ANTONIO JORGE DE ALMEIDA LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.011.201-0, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 320 - Ercilia Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.000.862/2012.\r\nDISPENSA ONEYDA CARDOSO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 233.959-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 320 - Ercilia Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.000.862/2012.\r\nDISPENSA OTÁVIO DE SOUZA MENDES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.011.213-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 320 - Ercilia Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.000.862/2012.\r\nDISPENSA JACQUELINE RAMALHO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. n° 293.611-0, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 048 - Djalma Maranhão, U.A. 18-1128, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/3.639/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CLAUDIA REGINA DE LIMA SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. n° 248.603-3, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 048 - Djalma Maranhão, U.A. 18-1128, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jacqueline Ramalho Machado, mat. n° 293.611-0. Proc. n° E-03/3.639/2012.\r\nId: 1324426\r\n"
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            "2012-06-14 00:00:00",
            "REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/2.239/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: SUELY FARIA DAFLON, mat. nº 250.365-4, Prof. Doc. II, NELIO EUGENIO RODRIGUES, mat. nº 5.013.866-8, Agente Coordenador de Turno e SILDALIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA, mat. nº 240.303-8, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1324440\r\n"
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            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.401.743/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANNA LUCIA CORRÊA MONTEIRO NICOLAU, mat. nº 251.845-4, Prof. A.A.E. II, CLÁUDIA MÁRCIA SOARES DA SILVA, mat. nº 238.332-1, Prof. Doc. II e DELNIRA FARIA, mat. nº 246.043-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.401.740/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANNA LUCIA CORRÊA MONTEIRO NICOLAU, mat. nº 251.845-4, Prof. A.A.E. II, CLÁUDIA MÁRCIA SOARES DA SILVA, mat. nº 238.332-1, Prof. Doc. II e DELNIRA FARIA, mat. nº 246.043-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.401.741/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANNA LUCIA CORRÊA MONTEIRO NICOLAU, mat. nº 251.845-4, Prof. A.A.E. II, CLÁUDIA MÁRCIA SOARES DA SILVA, mat. nº 238.332-1, Prof. Doc. II e DELNIRA FARIA, mat. nº 246.043-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1324441\r\n"
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        "1324468": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 24.05.2012\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores CARLOS AUGUSTO FARNOCHI CORDEIRO, Inspetor de Polícia, matrícula 871.327-3 e NILBER VINICIUS DA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 871.995-7 para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 bem como no art. 52, inciso IV e no art. 52, inciso IX, este c/c o art. 39, incisos III, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/4712/1404/2011.\r\nId: 1324468\r\n"
        ],
        "1324522": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.06.2012\r\npara apurar eventuais responsabilidades da Central Estadual de Transplantes, situada na Rua Elpidio Boa Morte s/n°- Praça da Bandeira no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, omissão integrada pelos matr. n° sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/.\r\nId: 1324522\r\n"
        ],
        "1324526": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nda Conclusão da execução de obras emergenciais públicas de serviços de recuperação de estradas e vias municipais e drenagem urbana, no Município de Saquarema - RJ, referente aos Contratos nºs 091/2010 e 070/2011, firmados com a empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, objeto do processo nº E-17/001.438/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - matrícula - 944.271-6 - SEOBRAS\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - matrícula - 972.490-7 - SEOBRAS\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - matrícula - 957.195-1 - SEOBRAS\r\nId: 1324526\r\n"
        ],
        "1324661": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " DE 12.06.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nFABIO ZERANZE BRUNO, matrícula 952.145-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.04.2012. Proc. nº E-03/003.090/2012.\r\nCARLOS EDUARDO DEODORO RODRIGUES, matrícula 939.965-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 03.01.2012. Proc. nº E-03/11.200.296/2012.\r\nJAMES JANSEN PINHO DE BARROS, matrícula 944.872-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.12.2011. Proc. nº E-03/10.204.509/2011.\r\nALAIDE DA SILVA TORRES, matrícula 828.327-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 15.02.2012. Proc. nº E-03/001.473/2012.\r\nERIC BARROS LOPES, matrícula 951.691-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.01.2012. Proc. nº E-03/10.000.199/2012.\r\nTHIAGO OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula 951.470-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.07.2011. Proc. nº E-03/10.202.698/2011.\r\nCEZAR RIBEIRO FERNANDES, matrícula 940.233-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 26.03.2012. Proc. nº E-03/11.200.828/2012.\r\nCRISTIANE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 5.005.167-1, do cargo de Professor Docente II - 40horas, C, Ref. 6, com validade a contar de 10.04.2012. Proc. nº E-03/003.115/2012.\r\nALINE ANNE GUIMARÃES MOURA, matrícula 955.018-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/11.000.427/2012.\r\nDAGMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula 941.580-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.04.2012. Proc. nº E-03/03.301/2012.\r\nELISAMA DE MENDONÇA FELIPE, matrícula 955.194-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E-03/001.788/2012.\r\nTHIAGO CARVALHO DO QUENTAL BARBOSA, matrícula 961.200-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.03.2012. Proc. nº E-03/11.200.852/2012.\r\nJULIUS MOREIRA MELLO, matrícula 921.112-9, do cargo de Agente Sócio Educativo Masculino, com validade a contar de 06.02.2012. Proc. nº E-03/001.092/2012.\r\nARTUR BATISTA VILAR, matrícula 961.816-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.11.2011. Proc. nº E-03/10.204.091/2011.\r\nWALAS WERDAN CURTY, matrícula 943.180-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 09.02.2012. Proc. nº E-03/001.225/2012.\r\nVINICIUS DE ABREU MONTEIRO, matrícula 961.500-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2012. Proc. nº E-03/10.701.020/2012.\r\nROSANGELA FERREIRA RAMOS, matrícula 915.381-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-03/11.200.454/2011.\r\nLEANDRO RAMOS TEOFILO, matrícula 957.849-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.03.2012. Proc. nº E-03/8.610.753/2012.\r\nALEXANDRE XAVIER LIMA, matrícula 954.899-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.02.2012. Proc. nº E-03/11.200.489/2012.\r\nROSY COELHO DE ARAUJO SZCZERBACKI, matrícula 910.957-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 08.03.2012. Proc. nº E-03/002.101/2012.\r\nFABIO MESQUITA FRANCO, matrícula 940.744-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.03.2012. Proc. nº E-03/002.494/2012.\r\nANA PAULA CARVALHO FORTES DA SILVA, matrícula 936.359-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 10.01.2012. Proc. nº E-03/810.105/2012.\r\nEDUARDA CRISTINA AGENOR DA SILVA LIMA, matrícula 956.368-5, do cargo de Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E-03/001.799/2012.\r\nDANIELLE PIRATININGA DE AZEVEDO, matrícula 836.870-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 31.01.2012. Proc. nº E-03/10.200.401/2012.\r\nDANIELLE PIRATININGA DE AZEVEDO, matrícula 847.036-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 31.01.2012. Proc. nº E-03/10.200.400/2012.\r\nSERGIO FERREIRA DE SOUZA, matrícula 918.169-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 24.11.2011. Proc. nº E-03/11.204.723/2011.\r\nId: 1324661\r\n"
        ],
        "1324664": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.06.2012\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nJOSE LUIZ MARQUES PINHEIRO, matrícula 926.300-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.04.2012. Proc. nº E-01/5.081/2010.\r\nALEXANDRE VANDERLEI COUTINHO DE SOUZA, matrícula 920.026-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.12.2011. Proc. nº E-03/11.204.884/2011.\r\nDELSON VILARES BRAGA DO NASCIMENTO, matrícula 958.332-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2012. Proc. nº E-03/11.200.298/2012.\r\nANGELO BENEDITO DOS SANTOS, matrícula 972.061-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2012. Proc. nº E-03/10.200.467/2012.\r\nMARIA DE LOURDES LOPES MONTEIRO, matrícula 927.903-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/001.622/2012.\r\nLEONARDO BARRIGA ROCHA, matrícula 945.729-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.09.2011. Proc. nº E-03/8.611.292/2011.\r\nCARLOS ALEXANDRE PINHEIRO REI, matrícula 946.039-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.04.2012. Proc. nº E-03/8.611.332/2012.\r\nMICHELLE LILK VIEIRA, matrícula 960.531-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.02.2012. Proc. nº E-03/001.642/2012.\r\nId: 1324664\r\n"
        ],
        "1324669": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 11/06/2012\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/06/2012\r\nOnde se lê: ... ADRIANE FADUL ORNELLAS\r\nLeia-se: ... ADRIANNE FADUL ORNELLAS\r\nId: 1324669\r\n"
        ],
        "1324760": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.06.2012\r\n- NOMEIA MARINA PINTO LIMA, matr. nº 36322-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas, a contar de 02/07/2012.\r\n- NOMEIA CHRYSTHIAN CHRISLEY TADEU SANTOS, matr. nº 36323-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas, a contar de 02/07/2012.\r\n- NOMEIA ROSANE CRUZ GOMES, matr. nº 36324-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas, a contar de 02/07/2012.\r\n- NOMEIA MARIANA RODRIGUES MENDES, matr. nº 36327-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas, a contar de 02/07/2012.\r\n- NOMEIA LEONARDO FERREIRA BARROS, matr. nº 36330-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas, a contar de 02/07/2012.\r\n- NOMEIA SIMÔNE FRANCISCA DUTRA DOS SANTOS, matr. nº 36328-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 32:30 horas, a contar de 02/07/2012.\r\n- NOMEIA KARLA RODRIGUES DO ESPÍRITO SANTO, matr. nº 36317-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico CTI-Intensivista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas, a contar de 02/07/2012.\r\n- NOMEIA FERNANDO AUGUSTO PEIXOTO DE ARAÚJO, matr. nº 36338-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico-Urologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas, a contar de 02/07/2012.\r\n- NOMEIA DANILO SOUZA LIMA DA COSTA CRUZ, matr. nº 36337-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico-Urologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas, a contar de 02/07/2012.\r\n- NOMEIA PEDRO NICOLAU GABRICH, matr. nº 36336-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico-Urologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas, a contar de 02/07/2012.\r\n- NOMEIA LUIZ AUGUSTO FELICIO WESTIN DE CARVALHO, matr. nº 36335-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico-Urologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas, a contar de 02/07/2012.\r\nId: 1324760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324763": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n2\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores CFC RIO BONITO LTDA - DH AB/268, para funcionamento na Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº22, Sl. A, Centro - Rio Bonito/RJ, com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/254201/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.05.2012\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 16.05.2012\r\nOnde se lê: ...Centro de Formação de Condutores NOVA PONTUAL CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA...\r\nLeia-se: ...Centro de Formação de Condutores NOVA VISÃO PONTUAL CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA...\r\nProc. nº E-12/320243/2011.\r\nId: 1324763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324764": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/227082/2011 de 24.03.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor HUGO LEONARDO JARDIM NUNES, matr. nº 24/003.595-6.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/410460/2012 de 24.01.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 1324764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324780": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a YURI DA SILVA RODRIGUES PEREIRA e ANA PAULA DA SILVA PEREIRA, com validade a contar de 27/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/10/2009, publicado no D.O. de 30/10/2009 - Proc. n° E-01/301653/2009.\r\nDE 19/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVIVIANI DE FREITAS DALAVIA CARVALHO, com validade a contar de 29/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 17/05/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010; MARIA EDUARDA MACHADO CARVALHO, com validade a contar de 29/04/2009 e CAROLINA DALAVIA CARVALHO, com validade a contar de 29/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/09/2009, publicado no D.O de 29/10/2009 - Proc. n° E-01/302016/2009.\r\nDE 04/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SANDRA GONÇALVES VERA, com validade a contar de 09/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 19/07/2010, publicado no D.O. de 26/07/2010 - Proc. n° E-01/308522/2010.\r\nDE 23/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSÉ BERCOT BORSATO, com validade a contar de 16/11/2011 - Proc. n° E-01/302628/2011.\r\nDE 29/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIA TORRES CORREA, com validade a contar de 20/12/2011 - Proc. n° E-01/300031/2012.\r\nDE 30/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nSONIA SOARES DA SILVA e MATHEUS ALMEIDA DA SILVA, com validade a contar de 09/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 23/10/2008, publicado no D.O de 07/11/2008 - Proc. n° E- 01/302606/2008.\r\nROZILDA F D SANTOS, com validade a contar de 31/01/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 24/02/2011, publicado no D.O. de 11/05/2011 e MARINA TAVARES GOMES, com validade a contar de 31/01/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 20/07/2011, publicado no D.O. de 01/08/2011 - Proc. n° E-01/300420/2011.\r\nId: 1324780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324781": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GISELLE XIMENES MARTINS, com validade a contar de 12/07/2008; LUCAS MARTINS DE AZEVEDO, com validade a contar de 12/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 07/10/2008, publicado no D.O de 14/10/2008 - Proc. nº E-01/302041/2008.\r\nDE 09/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCAS NASCIMENTO DE MATTOS, YASMIN DA SILVA MATTOS, MARIA ELIZIA GOMES DE MATTOS, KELLY RODRIGUES GOMES, com validade a contar de 14/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/01/2009, publicado no D.O de 17/03/2009 - Proc. nº E- 01/302844/2008.\r\nDE 24/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nVERA LUCIA DO NASCIMENTO DE SOUZA, com validade a contar de 23/10/2011 - Proc. nº E-01/300235/2012.\r\nDE 15/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALEXANDRA ROSA PEREIRA DO NASCIMENTO, ALCIR SILVA ARAUJO JUNIOR, ALAIR PEREIRA SILVA ARAUJO, ANIOMAR PEREIRA SILVA ARAUJO, com validade a contar de 17/01/2011 - Proc. nº E-01/301546/2011.\r\nDE 23/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCIA SERPA ARANTES, com validade a contar de 30/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2009, publicado no D.O de 03/08/2009 - Proc. nº E-01/301293/2009.\r\nDE 29/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEVANY CARDOSO MIRANDA, com validade a contar de 26/02/2012 - Proc. nº E-01/300583/2012.\r\nLACY DE ARAUJO LEAL FERREIRA, com validade a contar de 08/02/2012 - Proc. nº E-01/300369/2012.\r\nDE 01/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCENIR DE OLIVEIRA MELLO EISLER, com validade a contar de 19/03/2012 - Proc. nº E-01/300795/2012.\r\nMARIA CONCEIÇÃO GUIMARÃES SILVA, com validade a contar de 15/01/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 01/04/2011, publicado o D.O de 26/05/2011 - Proc. nº E-01/300386/2011.\r\nIONE SILVEIRA DE BRAGANÇA, com validade a contar de 13/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 01/03/2012, publicado no D.O de 09/03/2012 - Proc. nº E-01/302079/2008.\r\nMAGDALA DE AMARANTE E SILVA BERNARD, com validade a contar de 24/01/2012 - Proc. nº E-01/300263/2012.\r\nCELIA DA SILVA VIEIRA, com validade a contar de 26/10/2009 - Proc. nº E-01/307114/2010.\r\nMARIA SILVA DA SILVA, com validade a contar de 24/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 03/05/2010, publicado no D.O de 14/06/2010 - Proc. nº E-01/307880/2010.\r\nId: 1324781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324782": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNEUCY MORAIS, com validade a contar de 17/03/2012 - Proc. nº E- 01/300820/2012.\r\nJORDAN CARVALHO DE VIANNA, JONATHAN CARVALHO VIANNA e REGINALDO MONTEIRO DEVEZAS VIANNA, com validade a contar de 04/04/2012 - Proc. nº E-01/300813/2012.\r\nMARIA APARECIDA RAMOS, com validade a contar de 11/04/2012 - Proc. nº E-01/300832/2012.\r\nLUANA VANZELOTTI CAVALCANTE, com validade a contar de 27/04/2012 - Proc. nº E-01/300865/2012.\r\nRUTH DE SOUZA BARBOSA, com validade a contar de 29/02/2012 - Proc. nº E-01/300624/2012.\r\nMARLENE MAIA CAMPELLO, com validade a contar de 18/11/2011 - Proc. nº E-01/300824/2012.\r\nMILENA PEREIRA DE ALMEIDA, com validade a contar de 06/04/2012 - Proc. nº E-01/300954/2012.\r\nMARINETE SANTANA DA SILVA, com validade a contar de 09/04/2012 - Proc. nº E-01/300875/2012.\r\nANGELA MARIA SANT ANNA RIBEIRO, com validade a contar de 12/04/2012 - Proc. nº E-01/300906/2012.\r\nGENESIO ALVES DE MELLA, com validade a contar de 20/03/2012 - Proc. nº E-01/300848/2012.\r\nLUZIA MARIA ROSA DE SOUZA, com validade a contar de 01/04/2012 - Proc. nº E-01/300841/2012.\r\nCAROL JESKE COUTINHO, com validade a contar de 10/09/2011 - Proc. nº E-01/300256/2012.\r\nId: 1324782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324783": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MIRIAM ROSS TORQUATO, MARIA DE NAZARE CORDEIRO, MONIQUE DA ROCHA TORQUATO DE LIRA, PIERRE ROCHA TOR QUATO DE LIRA, RAYSSA BRANCO DE LIRA e RAY BRANCO DE LIRA, com validade a contar de 17/08/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 21/09/2011, publicado no D.O. de 01/11/2011 - Proc. nº E- 01/301883/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROBERTO SILVEIRA SAMPAIO, com validade a contar de 13/04/2012 - Proc. nº E-01/300943/2012.\r\nDE 28/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DARCI CABRAL, com validade a contar de 07/07/2011 - Proc. nº E- 01/301740/2011.\r\nDE 29/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSILDA GERVASIO FELICIANO, com validade a contar de 09/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 22/09/2010, publi cado no D.O. de 23/12/2010 - Proc. nº E-01/307708/2010.\r\nKAIO FERREIRA DO NASCIMENTO e ANA PAULA FERREIRA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 05/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2009, publicado no D.O de 03/08/2009 - Proc. nº E-301356/2009.\r\nId: 1324783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324829": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 11/06/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades apontadas na DEGASE/CEMSE/PI/CI 150/12, de 23/05/12, descritas no processo nº E-03/90933/12, designando, para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, Augusto César Andrade de Moura, matrícula nº 893.191-7, e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades apontadas no RO nº 037-03174/2012-01, de 24/05/12, da 037ª DP, descritas no processo nº E-03/90934/12, designando, para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1324829\r\n"
        ],
        "1324831": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/06/2012 \r\n, matrícula 285.149-1, Oficial de Administração, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010, e de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-11/0230/2012.\r\nId: 1324831\r\n"
        ],
        "1324836": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTOR\r\n- DESIGNA José Guilherme Santos da Silva, matrícula 33654-5, e Ana Cristina Fontenla Sieira Caamaño, matrícula 34629-6, para, sob a Coordenação de Rogério Luiz Feijó, matrícula 32559-7, exercerem as atividades de Professores Pesquisadores, com vistas à continuidade do Assessoramento Técnico a ser prestado pela UERJ, na área de Engenharia, envolvendo estudos e pesquisas na reconstrução da Região Serrana do Rio de Janeiro, conforme Resolução Conjunta SEOBRAS/UERJ nº 246, de 10/05/2012, publicado no Diário Oficial de 11/05/2012, estendendo-se a presente designação às demais Resoluções Conjuntas SEOBRAS/UERJ que vierem a ser editadas com o mesmo objetivo. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/05/2012, e revogando-se as disposições em contrário.\r\nId: 1324836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324954": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.2012\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174295-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300481/2012.\r\nDE 12.06.2012\r\nAssistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 171453-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300519/2012.\r\nDA PRESIDENTE\r\nATO DE 29 DE JANEIRO DE 2009 - Fica retificada a fundamentação legal no Ato de Aposentadoria de Agente de Planejamento, matrícula 170467-5, para os termos do art. 40, § 1º, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, a partir de 22.05.2009. Proc. nº E-23/300392/2009.\r\nId: 1324954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324968": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Veterinário, matrícula nº. 2700347-4, do Quadro I, Classe IV, Nível G, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 07/506.125/2012.\r\nId: 1324968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325097": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/996.066/2011. Processo nº E- 21/913.469/2010\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/974.070/2011. Processo nº E- 21/936.090/2010.\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/981.194/2011. Processo nº E- 21/936.090/2010.\r\nId: 1325097\r\n"
        ],
        "1325117": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2012\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal ao art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Enfermeira, classe A, matr.08/107.019-5. Proc. nº E-08/202.355/2011,\r\n, Odontólogo, classe A, matr.08/100.889-8. Proc. nº E-08/200.451/2012,\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços Saúde, classe A, matr.08/104.192-3. Proc. nº E-08/200.456/2012.\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal ao art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/101.523-2. Proc. nº E-08/200.670/2010,\r\n, Médico, classe A, matr.08/100.533-7. Proc. nº E-08/200.255/2007,\r\n, Médico, classe A, matr.08/100.669-4. Proc. nº E-08/200.149/2012,\r\n, Médico, classe A, matr.00/0164711-4. Proc. nº E-08/200.431/2012,\r\n, Médico, classe A, matr.08/100.547- 2. Proc. nº E-08/200.454/2012,\r\n, Artífice de Saúde, classe A, matr.08/103.690-7. Proc. nº E-08/200.570/2012.\r\nId: 1325117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325201": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.06.2012\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.281/2012.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.976.002-6\r\nBruno Prezotto Lima\r\n0.975.979-6\r\nMaruza Peixoto da Silva\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.281/2012.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.976.012-5\r\nFelipe Almeida de Oliveira\r\n0.976.023-2\r\nPaulo de Mello Ribeiro\r\n0.976.968-9\r\nAlexandre Martins de Oliveira\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.281/2012.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.976.040-6\r\nCarlos Eduardo Jun Futida\r\n0.975.973-9\r\nAirton Antonio Pereira Rebouças\r\n0.975.981-2\r\nMarcel Ono\r\n0.976.029-9\r\nRenato da Cruz Britto\r\n0.976.032-3\r\nRoberto dos Santos Bezerra\r\n0.976.048-9\r\nRafael Rivas Machado\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.281/2012.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.976.000-0\r\nJosé Moreira Teixeira Júnior\r\n\r\n0.975.999-4\r\nFelipe Vargas Peres\r\n0.975.989-5\r\nRafael da Silva Faria\r\n0.975.983-8\r\nLuiz Henrique Faria da Costa\r\n0.976.049-7\r\nRafael Thurler Carvalho de Araujo\r\n0.975.992-9\r\nSergio Augusto Correa Simões Junior\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.281/2012.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.975.974-7\r\nJoão Claudio Marchelli Filho\r\n0.975.995-2\r\nDanielle Katharina Kranzl Caputo\r\n0.976.021-6\r\nFernanda Chequetto Lobianco\r\n0.975.972-1\r\nAndré Moreira Nunes Neto\r\n0.976.020-8\r\nAllyne Carvalho de Sousa\r\n0.976.045-5\r\nVinicius Goulart Angelici dos Santos\r\n0.976.006-7\r\nLuiz Fernando Peixoto\r\n0.976.035-6\r\nFernando Teixeira Pinto\r\n0.976.050-5\r\nMilena Aparecida Alves Festinalli\r\n0.976.037-2\r\na\r\n0.975.974-7\r\nIbsen Melo dos Santos Rego\r\n0.976.039-8\r\nSergio de Castro Junior\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Supermercado e Lojas de Departamento, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.281/2012.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.976.051-3\r\nMarlos Lopes de Oliveira\r\n0.976.026-5\r\nTiago Mota Avelar Almeida\r\n0.976.016-6\r\nBernardo Bruno Marques\r\n0.975.996-0\r\nGabriel Pinto Moreira de Sá\r\n0.975.977-0\r\nMauricio Neri Reis\r\n0.976.042-2\r\nMarcio Leonardo de Carvalho\r\n0.975.985-3\r\nValdson Rodrigues Maia\r\n0.975.984-6\r\nRenato Mazzer de Aquino\r\n0.976.052-1\r\nCyonil da Cunha Borges de Faria Junior\r\n0.975.965-5\r\nJoão Roberto Kist Soares Lima\r\n0.975.991-1\r\nTatiane Vieira e Silva\r\no Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria de Regional de Fiscalização - Três Rios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.281/2012.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.975.993-7\r\nTatiane Virginia de Almeida\r\no Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria de Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.281/2012.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.975.998-6\r\nFelipe Moro Martins\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comercio Exterior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.281/2012.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.976.024-0\r\nMauricio Pereira Giriboni\r\n0.975.982-0\r\nRicardo George Alves de Sant Anna Junior\r\n0.976.041-4\r\nRodrigo Baptista da Silva\r\n0.976.054-7\r\nLeonardo Russo Galvão\r\n0.975.988-7\r\nRafael Miara Schuarts\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e TAXAS, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.281/2012.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.976.009-1\r\nFelipe Nunes de Almeida\r\n0.976.038-0\r\nPatrick Mayerhoffer Correia\r\n0.976.003-4\r\nIan Cardoso Setta\r\n0.975.980-4\r\nPaulo Regis Bertoldo\r\n0.976.022-4\r\nWesley Messias Salvaterra\r\n0.976.055-4\r\nAna Claudia Salles de Abreu\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustível, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.281/2012.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.975.970-5\r\nRodrigo Manfredi Maurano\r\n0.976.014-1\r\nPedro Chessine Tan\r\n0.976.031-5\r\nVitor Barbosa Gonçalves\r\n0.975.976-2\r\nPablo Leonardo Medina\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia Metalurgia e Material de Construção, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/005.281/2012.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.976.025-7\r\nLeandro Luiz Passos Lopes\r\n0.976.028-1\r\nPedro Candotti Junior\r\n0.975.997-8\r\nRonaldo Martins Nader\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Superintendência de Planejamento Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.281/2012.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.976.013-3\r\nNara Cristina Kroger Santos\r\n0.975.975-4\r\nAndréia Barbosa Guilherme da Silva\r\n0.976.047-1\r\nLuciano de Almeida Costa\r\n0.976.033-1\r\nLuise Pinheiro Chevitarese\r\n0.975.971-3\r\nFernanda Monteiro de Uzeda\r\n0.976.036-4\r\nJacques Postigo Silva\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos dos Goytacazes, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.281/2012.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.976.015-8\r\nAline Luna de Assis\r\n0.976.034-9\r\nManuela Mac Cord\r\n0.976.030-7\r\nRodrigo de Lemos Monteiro Gomes\r\n0.976.001-8\r\nJose Eduardo Lopes Teixeira Filho\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Energia Elétrica, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.281/2012.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.976.046-3\r\nSergio Camargo da Fonseca\r\n0.976.007-5\r\nAlex Rabelo Gonçalves\r\n0.975.966-3\r\nCarlos Alberto Cincurá de Andrade e Silva Junior\r\n0.975.978-8\r\nLeandro Mazzi\r\no Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionado, para ter exercício na Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.281/2012.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.976.044-8\r\nFilipe Magalhães Schimzel Alves\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.281/2012.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.976.005-9\r\nCarlos Eduardo Carrilho Sampaio\r\n0.976.010-9\r\nWaldyr Costa de Vilhena\r\n0.975.986-1\r\nMargarete dos Santos Silva\r\n0.976.053-9\r\nFabiano Assad De Mattos\r\n0.976.011-7\r\nFabio Garrido Leal Martins\r\n0.976.017-4\r\nAlyne Priscila dos Santos\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Superintendência de Arrecadação Cadastro Informações Econômico Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/005.281/2012.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.976.027-3\r\nAntonio Carlito de Mesquita Junior\r\n0.975.990-3\r\nRaphael Ferreira Lacerda\r\n0.976.019-0\r\nDiego dos Santos Vieira\r\n0.975.004-2\r\nDiogo Rangel Ribeiro\r\n0.975.994-5\r\nRaphael Tavares da Rocha Reis\r\n0.975.987-9\r\nRogerio Paiva Corrêa\r\n0.976.008-3\r\nFábio de Oliveira Freire\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.281/2012.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.975.969-7\r\nGuilherme Alcantara Buarque de Holanda\r\n0.975.963-0\r\nGlaucio Carraro Alves\r\n0.975.967-1\r\nAlexandre Augusto Chaves Veloso\r\n0.975.964-8\r\nGustavo de Oliveira Rissardi\r\n0.976.043-0\r\nKerma Talarico Vidal\r\nId: 1325201\r\n"
        ],
        "1325212": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.06.2012\r\nADIR MORAES MAGALHAES JUNIOR, candidato ao cargo de Assistente Técnico de Trânsito, inscrição nº 4000544, classificação na 462ª colocação, do Estágio Experimental, última etapa do concurso público para provimento de cargos efetivos, de nível médio, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DE TRAN/RJ, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 19 de março de 2012. Processo Administrativo nº E-12/412634/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13.06.2012.\r\nId: 1325212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325213": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.06.2012\r\n, a pedido, do Estágio Experimental, última etapa do concurso público para provimento de cargos efetivos de nível médio do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, RUDSON ALVES PEREIRA, candidato ao cargo de Assistente Técnico Administrativo, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2012. Processo Administrativo nº E-12/413348/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13.06.2012.\r\nId: 1325213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325221": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, no valor de R 752,30 (setecentos e cinqüenta e dois reais e trinta centavos) relativo às despesas enquadradas no art. 24, inciso VIII, da mesma Lei Federal, em favor da PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, referente à à Certificado digital, para o período de 12 meses, pela Fonte 00, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1325221\r\n"
        ],
        "1325247": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\na servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.311-7, para substituir as vogais da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo BIANCA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.420-8 e/ou ANDRÉA CRISTINA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.000-4, em seus impedimentos legais e eventuais, conforme Ato de 28 de novembro de 2011 e publicado no D.O. de 13 de março de 2012.\r\na servidora DEISE ALVES DE MORAES DE AMARAL, matrícula nº 939.741-5, para substituir as vogais da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo BIANCA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.420.8 e/ou ANDRÉA CRISTINA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.000-4, em seus impedimentos legais e eventuais.\r\nId: 1325247\r\n"
        ],
        "1325267": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nRETINCOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.342.639/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nRua Pedro Lessa, 451 - Olavo Bilac\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\n19.040,26\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136685\r\nNOME:\r\nNEVADA MÁRMORE E GRANITOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.393.203/0001-49\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Velha do Pilar, 1675 - PQ Capivari\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\n19.040,26\r\nE-07/503.381/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136685\r\nNOME:\r\nRIO SEGRAN COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n68.554.047/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRua Dr. Josias de Freitas, QD 66, LT 23 - PQ Eldorado\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\n19.040,26\r\nE-07/503.378/2012\r\nId: 1325267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325295": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nDÉLIA MARIA PINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.013-0. Proc. nº E-03/2.310.185/2002.\r\nMARIA DE FÁTIMA GOMES ALVES, Servente, mat. nº 5.014.626-5. Proc. nº E-03/9.528/2011.\r\nANA DE FÁTIMA VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.594-3. Proc. nº E-01/125.153/2005.\r\nSANDRA MARIA ALMADA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 913.892-6. Proc. nº E-03/2.507/2011.\r\nSUELY MARIE BRAVO, Prof. Doc. II, mats. nºs 281.533-0 e 245.206- 8. Proc. nº E-03/2.310.007/2002.\r\nSILVANA DE CÁSSIA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.462-5. Proc. nº E-01/120.875/2008.\r\nJANE COSTA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.149-9. Proc. nº E-08/222.547/2008.\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA, Servente, mat. nº 1.204.279-2. Proc. nº E- 03/10.800.997/2012.\r\nDENY DE SOUZA BARROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.994-1. Proc. nº E-01/120.721/2009.\r\nZILDA CONSTANCIO NUNES DA SILVA, Servente, mat. nº 273.123-0. Proc. nº E-03/10.400.782/2012.\r\nSANGELA DE SOUZA MEIRELES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.730-0 e Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.412-2. Proc. nº E-03/10.302.339/2011.\r\nCÁTIA FELIZOLA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.010-6. Proc. nº E-03/10.000.839/2011.\r\nSIMONE MOBÍLIO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.777-2. Proc. nº E-03/10.070/2000.\r\nMARILENE SALGADO ALVES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 242.895-1. Proc. nº E-03/6.518/97.\r\nId: 1325295\r\n"
        ],
        "1325310": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.06.2012\r\n, matrícula n.º 36/000.145, com validade a contar de 13.06.2012, no cargo de Geógrafo, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.06.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo n.º E-11/40.382/2010.\r\n, matrícula n.º 36/000.146, com validade a contar de 13.06.2012, no cargo de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.06.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo n.º E-11/40.382/2010.\r\n, matrícula n.º 36/000.147, com validade a contar de 13.06.2012, no cargo de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.06.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo n.º E-11/40.382/2010.\r\n, Nível F, matrícula n.º 238.841-1, do Quadro Permanente, nos termos do § único do artigo 4º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo n.º E-17/500.035/2012.\r\nId: 1325310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325318": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA POLÍCIA\r\nDE 30/05/2012\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, R, matrícula nº 136.501-4, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/50494/1510/2012.\r\nDE 04/06/2012\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO RAMOS SAMPAIO, matrícula nº 116.805-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/3824/1702/2012.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ERALDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 191.379-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/936/1702/2012.\r\nId: 1325318\r\n"
        ],
        "1325366": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nDe acordo com o estabelecido na alínea \"a\", Inciso I, art.73 da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993, com a Cláusula Décima Oitava do Contrato nº 097/2010, cujo objeto é a execução de obras emergenciais de serviços de recuperação de estradas e vias municipais, recuperação de drenagem urbana e recuperação de pontes destruídas, no Município de Araruama, e com a Cláusula Décima Oitava do Contrato nº 067/2011, cujo objeto é a conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de recuperação de estradas e vias municipais, recuperação de drenagem urbana e recuperação de pontes destruídas, no Município de Araruama, os membros da Comissão de Fiscalização destes contratos, abaixo relacionados, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, declaram que a obra acima se encontra com as seguintes pendências:\r\n1. Item 03.3 - RECONSTRUÇÃO DE VIAS URBANA - em paralelepípedo - Rua Nossa Senhora das Graças, B, início Félix Valadares/fim na Av. Getúlio Vargas - Bairro Centro.\r\n- Revisão do assentamento do paralelepípedo da Rua Nossa Senhora das Graças\r\n2. Item 05.1 - RECUPERAÇÃO DE PONTES - Sobre o RIo Mataruna, na Rua Bernardo de Vasconcelos - Centro\r\n- Revisão do serviço feito nas cabeceiras da ponte.\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - matrícula - 944.271-6 - SEOBRAS\r\nLiesel Casto Rosas - matrícula - 353.191-0 - SEOBRAS\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - matrícula - 957.195-1 - SEOBRAS\r\nId: 1325366\r\n"
        ],
        "1325367": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nDe acordo com o estabelecido na alínea \"a\", Inciso I, art.73 da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993, com a Cláusula Décima Oitava do Contrato nº 096/2010, cujo objeto é a execução de obras emergenciais de serviços de recuperação e construção de pontes e pontilhões (com anel de concreto celular), drenagem de logradouros e recuperação do muro do cemitério Municipal, no Município de Saquarema, e com a Cláusula Décima Oitava do Contrato nº 061/2011, cujo objeto é a conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de recuperação e construção de pontes e pontilhões (com anel de concreto celular), drenagem de logradouros e recuperação do muro no cemitério Municipal, no Município de Saquarema, os membros da Comissão de Fiscalização destes contratos, abaixo relacionados, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, declaram que a obra acima se encontra com as seguintes pendências:\r\n1. Item 02 - RECUPERAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAL\r\n- Revisão do assentamento das redes de drenagem nas ruas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e R, no bairro Ipitangas.\r\n- Revisão do assentamento da rede de drenagem na Av. Ipitangas, iniciando na RJ 106, no bairro Ipitangas\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - matrícula - 944.271-6 - SEOBRAS\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - matrícula - 969.795-4 - SEOBRAS\r\nJúlio Cesar R. de Oliveira - matrícula - 972.490-7 - SEOBRAS\r\nId: 1325367\r\n"
        ],
        "1325368": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 552 de 10 de junho de 2011, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, da obra de Implantação do sistema de abastecimento de água da localidade de Monnerat, no Município de Duas Barras - RJ, referente ao Contrato nº 038/2009, firmado com a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda, objeto do processo nº E-17/000.853/2011, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 02 de abril de 2012\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - matrícula - 952.889-4 - SEOBRAS\r\nHumberto de Mello Filho - matrícula - 15.173-5 - CEDAE\r\nGustavo Queiroz Boaretto - matrícula - 15.062-0 - CEDAE\r\nId: 1325368\r\n"
        ],
        "1325497": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 936.520-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/1.310.664/2008.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 870.175-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E- 03/10.102.215/2011.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 937.993-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E- 03/11.204.645/2008.\r\nProfessor Docente II, Nível A, Referência 2, matrícula nº 847.907-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-03/8.611.913/2011.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 833.501-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E- 03/10.204.959/2010.\r\nId: 1325497\r\n"
        ],
        "1325523": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2012\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.05.2012\r\nPROCESSO Nº E-03/91.503/2011\r\nOnde se lê: ...às fls. 02, 03, 05/27, 32/34, 35/37, 38/32, 46, 48/49, 53, 63, 69, 70, 71, 72, 73, 147/151, 154.\r\nLeia-se: ...às fls. 03, 07/29, 34/36, 37/39, 40/44, 46, 48/49, 53, 63, 69, 70, 71, 72, 73, 147/151, 154.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.09.2011\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 15.09.2011\r\nANA PAULA MONTEIRO DA FONSECA\r\nOnde se lê: ...10 (dez) faltas consecutivas,...\r\nLeia-se: ... 30 (trinta) faltas consecutivas...\r\nId: 1325523\r\n"
        ],
        "1325528": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 12.06.2012\r\nRECONDUZ, com mandato de 2 (dois) anos, o Procurador do Estado , matrícula nº 836.262-6, CPF nº 939.559.797-68, para exercer o cargo em comissão de Procurador- Corregedor, símbolo SA, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento à Lei Complementar nº 137, de 29 de junho de 2010, com efeitos a contar de 01.07.2012. Processo nº E- 14/15229/2010.\r\nId: 1325528\r\n"
        ],
        "1325533": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "DE 14.06.2012\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nRENATO MARTINS PEREIRA, 2º Sargento PM, RG 40.279, do QPMP 0/Q-I praça de 21.03.1984, com mais de 29 anos de serviço a contar de 11.05.2012 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0143/2512-2012.\r\nId: 1325533\r\n"
        ],
        "1325534": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "DE 14.06.2012\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCLAUDIA LUCIA LOPES REBELLO, Subtenente PM, RG 45.819, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0431/2503-2012.\r\nDENISE DINIZ RODRIGUES, Subtenente PM, RG 36.254, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0046/2527-2011.\r\nFRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 49.329, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0476/2506-2012.\r\nJOELSON OLIVEIRA DA MOTA, Subtenente PM, RG 35.655, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0010/2531-2012.\r\nJOSE ROSA FILHO, 1º Sargento PM, RG 36.788, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0002/2567-2012.\r\nLUIZ CLAUDIO CARDOSO MARINHO, Subtenente PM, RG 45.217, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0475/2506-2012.\r\nMARCIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 48.510, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0012/2531-2011.\r\nOSWALDO VALE PEREIRA FILHO, Subtenente PM, RG 37.329, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0063/2585-2012.\r\nVALDENIR BENTO DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 45.754, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0427/2548-2011.\r\nId: 1325534\r\n"
        ],
        "1325535": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "DE 14.06.2012\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nROBERTO DA HORA, 3º Sargento PM, RG 1/02.949, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1960, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 07.06.2005. Proc. nº E-09/0008/581-1988.\r\nENIVALDO IORIO BIZZO, Subtenente PM, RG 1/04.504, do QPMP 0/Q-II, praça de 14.01.1963, com 31 anos de serviço, a contar de 24.12.2003. Proc. nº E-09/3135/502-1991.\r\nId: 1325535\r\n"
        ],
        "1325545": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nCONCEDE pensão especial militar, de acordo com a Lei nº 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nPEDRO HENRIQUE ROCHA FIGUEIRA, filho do extinto CB PM RG 60.374 ANDRÉ LUIZ GOMES FIGUEIRA, falecido em 29.12.2011. Processo nº E-09/5212/2504/2012.\r\nGLAUCIA TEIXEIRA CARDOSO e BEATRIZ DA SILVA COUTO, companheira e filha do extinto CB PM RG 52.238 ANDRÉ LUIZ FERREIRA COUTO, falecido em 18.04.2011. Processo nº E- 09/11882/2504/2011.\r\nCASSIANA MACHADO JUSTINO e ANA CLARA DOS SANTOS VERÍSSIMO, companheira e filha do extinto 2º SGT PM “POST'MORTEM” RG 79.146 RICARDO VERÍSSIMO DA SILVA PEREIRA, falecido em 31.01.2009. Processo nº E-09/16356/2504/2009.\r\nROSELI TERESA DA SILVEIRA GOMES, filha do extinto SD PM RG 16.266 NILTON GOMES DA SILVA, falecido em 24.04.1978. Processo nº E-09/01020/504/1978.\r\nSONIA REGINA PEREIRA DE REZENDE, ex-esposa do extinto CB PM RG 33.519 CARLOS AUGUSTO DE REZENDE, falecido em 01.10.2003. Processo nº E-09/19331/2504/2003.\r\nELISANGELA GOMES DE SOUZA, companheira do extinto 1º SGT PM “POST'MORTEM” RG 37.863 JORGE LUIZ SOARES FERNANDES, falecido em 25.03.2011. Processo nº E-09/11177/2504/2011.\r\nKATYA GUIMARÃES PAZ, companheira do extinto TEN CEL PM RG 1/15.139 FRANCISCO ARANTES GUIMARÃES, falecido em 08.11.2004. Processo nº E-09/08875/2504/2005.\r\nELAINE GOMES DA SILVA, TATIANA FIGUEIREDO DA SILVA e JOÃO MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA, companheira e filhos do extinto CB PM RG 60.404 MARCELO LUIZ CORREA DA SILVA, falecido em 22.11.2006. Processo nº E-09/3555/2504/2007.\r\nId: 1325545\r\n"
        ],
        "1325551": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "\r\nJOSELEIDE DIONE NAPOLEÃO, Datilógrafa, Id Funcional n° 19371063, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-27/004-10135/2012.\r\nId: 1325551\r\n"
        ],
        "1325586": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DAS GRAÇAS SILVA ADOLPHO, com validade a contar de 18/03/2004 - Proc. nº E-01/709523/2004.\r\nDE 15/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a WASHINGTON CESAR FERREIRA DE BRITO e FERNANDA MARQUES FERREIRA, com validade a contar de 17/02/2007 - Proc. nº E- 01/703055/2007.\r\nId: 1325586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325587": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n21/02/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MONIQUE GOMES DE MOURA COSTA, DANIELE DOMINGOS DE MENEZES CASTRO, NICOLY GOMES COSTA DE CASTRO e LARYSSA MENEZES DE CASTRO, com validade a contar de 04/12/2007 - Proc. n° E-01/306408/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ROBERT LIMA DA SILVA, com validade a contar de 10/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 27/03/2009, publicado no D.O. de 14/04/2009; MARIA ZACARIAS DA SILVA MONTEIRO, com validade a contar de 10/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 18/11/2008, publicado no D.O. de 16/12/2008 - Proc. n° E- 01/300792/2008.\r\n23/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIANE DE CASTRO VIEIRA, com validade a contar de 17/03/2008 até agosto/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08/05/2008, publicado no D.O. de 04/06/2008, MARIA DA GLORIA DE CASTRO VIEIRA, com validade a contar de 17/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08/05/2008, publicado no D.O. de 04/06/2008 - Proc. n° E-01/301170/2008.\r\n24/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JULIA DA SILVA VALLADÃO e NORMA SUELI DA SILVA, com validade a contar de 28/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 23/10/2009, publicado no D.O. de 28/09/2009; CATARINA DOS SANTOS VALLADÃO, com validade a contar de 28/09/2007 - Proc. n° E- 01/306301/2007. \r\n05/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MANOEL DE OLIVEIRA, com validade a contar de 04/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010, publicado no D.O. de 03/03/2010 - Proc. n° E-01/301120/2008.\r\n08/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUIZA RAFAELLI DA SILVA, com validade a contar de 09/01/2000 até 24/02/2004; MARIA NILDA FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 09/01/2000 - Proc. n° E-01/702459/2000.\r\n13/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ESTER CAMPOS KNUPP e AMANDA AGUILAR KNUPP, com validade a contar de 19/06/2006; ANGELA MARIA CAMPOS KNUPP, com validade a contar de 19/06/2006 até 06/05/2008 - Proc. n° E- 01/707425/2006.\r\n11/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VERA LUCIA RIBEIRO DE PAULA, com validade a contar de 16/07/2005 - Proc. n° E-01/710380/2005.\r\n19/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SANDRO DE AMORIM PEREIRA e ANDERSON DE FARIAS PEREIRA, com validade a contar de 25/01/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 09/02/2011, publicado no D.O. de 20/05/2011, ERICK DOS SANTOS RORIZ PEREIRA, com validade a contar de 25/01/2003 - Proc. n° E-01/702312/2003.\r\n14/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARLENE DUTRA DA SILVA, com validade a contar de 08/05/2005 - Proc. n° E-01/711469/2005.\r\n15/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a EMILSA BENEVIDES FERREIRA, com validade a contar de 20/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 19/03/2010, publicado no D.O. de 24/03/2010 - Proc. n° E-01/300761/2009.\r\n23/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nAGOSTINHO MACIEL, com validade a contar de 08/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 20/06/2008, publicado no D.O. de 26/06/2008 - Proc. n° E-01/306596/2007.\r\nMARIA BRAVIM DA SILVA, com validade a contar de 09/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 17/06/2008, publicado no D.O. de 20/06/2008 - Proc. n° E-01/300518/2008.\r\nFELIPE RODRIGUES FREIRE e LUZIA PINTO RODRIGUES FREIRE, com validade a contar de 10/02/2007 - Proc. n° E-01/702829/2007.\r\nId: 1325587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325588": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSELMA REGINA DA SILVA, BRUNA JULYANA DA SILVA OLIVEIRA, JANAINA DA SILVA OLIVEIRA, RAISSA DA SILVA OLIVEIRA, FLÁVIA DA SILVA OLIVEIRA, JUAN DA SILVA OLIVEIRA e RONALDO SANTANA OLIVEIRA FILHO, com validade a contar de 17/02/2012 - Proc. n° E-01/300696/2012.\r\nMARIA DA GLORIA SIQUEIRA REIS, com validade a contar de 28/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 23/10/2008, publicado no D.O. de 07/11/2008 - Proc. n° E-01/302655/2008.\r\nCLEMILDA DE PAIVA NURA, com validade a contar de 04/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 20/11/2008, publicado no D.O. de 02/02/2009 - Proc. n° E-01/302720/2008.\r\nDE 29/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEA MAXIMIANO SODRE, com validade a contar de 01/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 29/12/2011, publicado no D.O. de 04/01/2012 - Proc. n° E-01/307948/2010.\r\nDE 30/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZELIA FERREIRA CAMARGO, com validade a contar de 05/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10/01/2011, publicado no D.O. de 11/02/2011 - Proc. n° E-01/307096/2010.\r\nDE 01/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA CONCEIÇÃO GUIMARAES SILVA NOVO, com validade a contar de 15/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 19/03/2009, publicado no D.O. de 27/03/2009 - Proc. n° E-01/300690/2009.\r\nELZA COSTA DO PATROCINIO, com validade a contar de 04/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 29/08/2011, publicado no D.O. de 17/10/2011 - Proc. n° E-01/307654/2010.\r\nKURT MULLNER, com validade a contar de 05/01/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 11/10/2011, publicado no D.O. de 21/11/2011 - Proc. n° E-01/301871/2011.\r\nId: 1325588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325593": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/503.812/2012.\r\nId: 1325593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325641": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2012\r\n- NOMEIA JAYME PIMENTA VALENTE FILHO, matr. nº 36311-9, Extra Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Educação Física e Desportos, símbolo CC-06, número 88, a contar de 18/06/2012.\r\nDE 13.06.2012\r\n- NOMEIA MARIA TEREZA GUEDES PALMEIRA, matr. nº 6378-4, Técnico Universitário Médio/Programador, da função gratificada de Chefe de Secretaria/ART, símbolo FG-01, código 926, a contar de 01/06/2012.\r\n- DESIGNA VALDIR MARTINS RODRIGUES, matr. nº 33343-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria/ART, símbolo FG-01, cógido 926, a contar de 01/06/2012.\r\nId: 1325641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325644": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.06.2012\r\nEXONERA, A PEDIDO, CLÁUDIA LEAL RODRIGUES, matr. nº 33683-4, Técnico Universitário Superior/Biólogo, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/05/2012. \r\nEXONERA, A PEDIDO, PEDRO ALONSO DE ARAÚJO CHAVES, matr. nº 36049-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/06/2012. \r\nId: 1325644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325651": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " \r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 01 ano, o servidor NELSON GIGANTE MENDES, Oficial Cartório Policial, matr. nº 888.662-4, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com o público, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Proc. nº E-08/220.425/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANA LUCIA PADILHA FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.235-9, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.551/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nALEXANDRE FERREIRA PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.214-1, fora do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCRISTIANI LACERDA DE SOUZA DE ABREU, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.106-9, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de rampas e escadas, e permanência excessiva na posição sentada. Proc. nº E-08/220.376/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nIVAN DA SILVA RODRIGUES, Motorista, matr. nº 817.352-8, em atividades fora da condução de veículos automotores. Proc. nº E- 08/220.429/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nIVO DA SILVA ZAGO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.826-5, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARCELO DE GOES GOMES, Inspetor Policial, matr. nº 859.268-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.508/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMONICA MARIA KAHL GARCIA, Psicólogo, matr. nº 868.177-7, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nSHERMAN MEDEIROS DE SOUZA, Inspetor Policial, matr. nº 810.946-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.510/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 05 anos, o servidor ROGERIO FRANCISCO MARIA MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.211-4, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.519/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nFRANCISCO CARLOS SALIM MARTINS, Auditor Fiscal, matr. nº 810.026-5, próximo à residência. Proc. nº E-08/222.662/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.736-3, em serviços leves e internos, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Proc. nº E-08/221.052/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor ALLAM CARLOS VITIPO, Agente Sócio educativo, matr. nº 835.728-7, em serviços leves e internos, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativa. Proc. nº E-01/600.534/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTIS, Defensor Público, matr. nº 860.669-8, em serviços internos, sem contato com o público. Proc. nº E-08/220.514/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nLEONARDO BRAGA ARAUJO, Inspetor Policial, matr. nº 808.822-1, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, próximo à residência. Proc. nº E- 08/222.074/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nSERGIO PALHANO DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.179-4, fora do regime de plantão e da unidade prisional, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-01/602.696/2000. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCARLOS COELHO DE MORAES, Professor Docente II, matr. nº 804.491-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, e Agente administrativo de Saúde, matr. nº 813.181-5, em atividades que não demandem esforço físico. Proc. nº E-08/220.383/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nROGERIO LUIZ DE ARAUJO ALVES CABRAL, Inspetor Policial, matr. nº 872.318-1, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exijam esforço repetitivo com os membros superiores e digitação. Proc. nº E-08/222.470/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\na readaptação anterior do servidor ANTONIO DE SOUSA LOPES, Inspetor de Segurança da Administração Penitenciária, matr. nº 822.372-9, concedido através do Ato datado de 08.12.2010 e publicado no D.O. de 15.12.2010. Proc. nº E-08/222.118/2011.\r\na readaptação anterior do servidor GILSON DE ALMEIDA LEITE, Professor Docente I, matrs nºs 239.459-1 e 279.623-3, concedido através do Ato datado de 13.08.2010 e publicado no D.O. de 23.08.2010. Proc. nº E-08/220.298/2012.\r\na readaptação anterior do servidor JAQUELINE MARIA DE SOUZA MACEDO, Professor Docente I, matr. nº 830.870-2 e Professor Docente II, matr. nº 5.019.489-3, concedido através do Ato datado de 31.08.2010 e publicado no D.O. de 20.09.2010. Proc. nº E- 08/220.811/2011.\r\nId: 1325651\r\n"
        ],
        "1325653": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/06/2012\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do Leiloeiro Público MAICON RODRIGUES ITABORAY, matrícula n° 149, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/50.388/2012. \r\nId: 1325653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325667": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no Ato de 01.02.2012, publicado no Diário Oficial de 01.03.2012, que nomeou FELIPE GOMES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Dupreiy Oliveira Moreira, ID Funcional nº 1912715-4. Processo n° E-21/976.581/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/976.581/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°1994793-3, com validade a contar de 01 de abril de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/919.041/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4252488-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Ormundo de Sant'Anna, ID Funcional n° 1994793-3. Processo n° E-21/919.041/2012.\r\nDE 06.06.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4354741-9, com validade a contar de 08 de abril de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/955.069/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4354696-0, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de André da Silva, ID Funcional n° 4354741-9. Processo n° E-21/955.069/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4214208-7, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Fernando Oliveira Gomes, ID Funcional n° 4269668-2. Processo n° E-21/961.012/2012.\r\nId: 1325667\r\n"
        ],
        "1325681": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n2\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores CFC RIO BONITO LTDA - DH AB/268, para funcionamento na Rua Pres. Arthur Bernardes, nº 526, Centro - Rio Bonito/RJ, com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/254201/2012.\r\nId: 1325681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325683": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/420864/2011 de 18.04.2011 e seus apensos nºs E-12/708865/2011 de 21.09.2011, E-12/709214/2011 de 03.10.2011, E-12/709199/2011 de 03.10.2011, E-12/709230 de 04.10.2011, E-12/709403/2011 de 11.11.2011, E-12/709940/2011 de 04.11.2011, E-12/710006/2011 de 08.11.2011, E-12/426323/2012 de 01.02.2012, E-12/4263242012 de 01.02.2012, E-12/426325/2012 de 01.02.2012 e E-12/426326/2012 de 01.02.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. nº 24/003.694-7.\r\nId: 1325683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325708": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 13.06.2012\r\no candidato PAULO DE TARSO FRANCO MITIDIERO, Técnico Superior de Procuradoria, em cumprimento de estágio experimental, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, com validade a contar de 01 de junho de 2012.\r\nId: 1325708\r\n"
        ],
        "1325709": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.03.2012\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 12.03.2012\r\nRITA DE CASSIA FRANCO CARVALHO\r\nOnde se lê: ... Assistente Jurídico - 1ª Categoria...\r\nLeia-se: ... Assistente Jurídico - Categoria Especial...\r\nId: 1325709\r\n"
        ],
        "1325710": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 13.06.2012\r\n, Técnico Superior de Procuradoria - 3ª Categoria, ID funcional nº 0004362631, com validade a contar de 01 de junho de 2012, da Procuradoria da Dívida Ativa para a Procuradoria Regional da 2ª Região - Duque de Caxias - Processo nº E-14/6948/2012.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria - 3ª Categoria, matrícula nº 972.282-8, da Procuradoria de Serviços Públicos - PG-08, para a Procuradoria de Pessoal - PG-04, com validade a contar de 01 de junho de 2012 - Processo nº E-14/7488/2012.\r\nGABRIEL LOPES NASCIMENTO DE FIGUEIREDO WERNECK, Técnico Assistente de Procuradoria - nível III, matrícula nº 954.365-3, da Procuradoria de Pessoal - PG-04, para a Procuradoria do Patrimônio e Meio Ambiente - PG-06, com validade a contar de 01 de junho de 2012 - Processo nº E-14/4494/2012.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria - nível III, matrícula nº 963.200-1, da Procuradoria de Serviços de Saúde - PG-16, para a Procuradoria de Pessoal - PG-04, com validade a contar de 01 de junho de 2012- Processo nº E-14/8423/2012.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria - nível III, matrícula nº 963.205-0, da Procuradoria Previdenciária - PG-07, para a Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais PG-11 - 7ª P.R. Petrópolis, com validade a contar de 01 de junho de 2012 - Processo nº E-14/11630/2010\r\nId: 1325710\r\n"
        ],
        "1325718": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " \r\nDesigna, como Sindicante, o servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43546811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.129/2012.\r\n.2012\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.128/2012.\r\nId: 1325718\r\n"
        ],
        "1325719": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 10.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ESTER VICENTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.466-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.114/2012.\r\nDE 04.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores RONALDO ANTÔNIO VERDIANO, ISAP, matrícula nº 867.925-4 e ERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, ISAP, matrícula nº 867.949-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.049/2012.\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.067/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.188-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.068/2012.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.108/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42193745. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.062/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43714722. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.064/2012.\r\nId: 1325719\r\n"
        ],
        "1325721": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.086/2012.\r\nId: 1325721\r\n"
        ],
        "1325722": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 21.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NORBERTO FERREIRA DE MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19644112. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/962.037/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.034/2012.\r\nDE 16.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/912.035/2012.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ AMARO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.826-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.110/2012.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.053/2012.\r\nSPARGOLI ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores MARIA JOSÉ RODRIGUES, ISAP, IDF nº 19991819 e JOSÉ FAUSTO DO NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 19632070. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/985.665/2012.\r\nId: 1325722\r\n"
        ],
        "1325723": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.092/2012.\r\nId: 1325723\r\n"
        ],
        "1325724": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ESTER VICENTE DA SILVA, ISAP, matrícula nº 257.466-3 em substituição ao servidor LEONARDO SOUZA DA SILVA, ISAP, matrícula, nº 969.196-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.094/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ESTER VICENTE DA SILVA, ISAP, matrícula nº 257.466-3 em substituição ao servidor LEONARDO SOUZA DA SILVA, ISAP, matrícula, nº 969.196-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.096/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ESTER VICENTE DA SILVA, ISAP, matrícula nº 257.466-3 em substituição ao servidor LEONARDO SOUZA DA SILVA, ISAP, matrícula, nº 969.196-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.100/2012.\r\nId: 1325724\r\n"
        ],
        "1325725": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\no pedido de reconsideração.\r\nId: 1325725\r\n"
        ],
        "1325726": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "\r\ncomo SINDICANTE, a servidora BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ISAP, IDF n° 41960548, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1325726\r\n"
        ],
        "1325727": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\nATO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\nSUBSTITUI O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\n- Substituir o Presidente da Comissão de Licitação MARLON WILSON MENDES DA SILVA - Matrícula 07034-2, designado pela Resolução da Presidência nº 38/2011 de 22/07/2011, por JOSÉ CHAQUIB PEREIRA JOAQUIM JÚNIOR - Matrícula 90096-9.\r\n- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e Planejamento e Gestão. \r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\nDiretor- Presidente\r\nId: 1325727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325733": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nANTONIO FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 40.050-9, em função extraclasse e Inspetor Policial, matr. nº 871.278- 8, fora de atividade operacional-policial, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, sendo recomendável retirada de porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\nEDEZIO OZEIAS PINTO LEAL, Trabalhador, matr. nº 55.386-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nARMANDO RIBEIRO DE MATTOS, Professor Faetec I, matr. nº 225.136-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELIANA SECIM DE OLIVEIRA, Analista Sistemas e Método, matr. nº 293.738-1, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e longa permanência na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDIRCEU BAPTISTA DA COSTA FILHO, Agente de fazenda, matr. nº 184;080-0, em serviços internos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDANIEL PINTO DE SOUZA, Inspetor de Policia, matr. nº 889.138-4, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, em serviços leves e internos, sendo recomendável retirada do porte de arma e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJUSSARA DE OLIVEIRA BUSTAMANTE, Nutricionista, matr. nº 207.410-2, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOSÉ ROBERTO PIMENTEL DA CRUZ, Professor Docente I, matr. nº 285.095-6 , em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\nJOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO SANTOS, Motorista, matr. nº 2.151-9, em atividades que não exijam condução de veículos automotores..Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOSÉ SANTOS DE SOUZA JUNIOR, Inspetor de Policia, matr. nº 888.814-1, em atividade operacional-policial, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUCIANO GONZALES DE FABRITIIS, Inspetor de Polícia, matr. nº 269.894-2, fora de atividade operacional policial, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUCRECIA SILVA DE ALMEIDA KOPKE, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.814-0, fora de atividade operacional policial, fora do regime de plantão, em serviços internos e burocráticos, sem contato com presos e público, sendo recomendável retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLEANDRO SANTOS DE VASCONCELLOS, Professor Docente I, matrs. nºs 912.028-8 e 928.146-0, em função extraclasse, fora do contato com alunos e público e próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUCIA HELENA ESTEVES, Professor Docente II, matr. nº 805.168-2 e Professor Docente I, matr. nº 926.812-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\nNILO SERGIO ALMEIDA COSTA, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.514-5, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA ROSARIO DE FATIMA CRUZ, Servente III, matr. nº 282.757-4, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA BORGES, Servente III, matr. nº 271.268-5, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCIA MARIA REBOLLAL RODRIGUEZ LOPES, Médico estagiário, matr. nº 298.204-9 e Perito Legista, matr. nº 870.786-1, em serviços internos, burocráticos, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARGARETH SOARES PEREIRA, Servente III, matr. nº 278.506-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNEIVALDO SANTIAGO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 192.720-1, fora do regime de plantão, em atividade que não exijam longos períodos na posição ortostática ou sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPAULO CESAR MOREIRA PEIXOTO, Professor Docente I, matrs. nºs 928.960-4 e 945.032-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\nSANDRA MOREIRA CORDEIRO, Professor Docente I, matr. nº 827.163-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSULA ALVES ESCOBAR, Professor Docente I, matr. nº 940.933-5, readapta próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVERA REGINA PESSOA DE MELO, Professor Docente II, matr. nº 252.014-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\nWALDIR EMERSON COSTA DE OLIVEIRA, Professor Docente I,matr. nº 936.477-9, em função extraclasse, em atividade que não exija ortostatimo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\nYARA CECILIA VARJÃO WILL, Professor FAETEC I, matr. nº 225.011- 6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\npelo prazo de 03 anos, o servidor RENATA MARQUES ROBERTO, Professor Docente I, matr. nº 942.912-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 04 anos, o servidor FRANCISCO CARLOS LOPES, Artífice I, matr. nº 230.549-8, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nLUCIO LOPES DE OLIVEIRA, Investigador Policial, matr. nº 264.622- 2, em atividades burocráticas sem contato com presos, fora do regime de plantão, em função que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas, utilização de rampas e escadas, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA LUCIA DE ALMEIDA COLOPY, Professor Docente I, matr. nº 253.725-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCUS VINICIUS H. COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 899.383-4, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, fora do contato com detentos e do ambiente prisional e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor LUIZ CARLOS RIBEIRO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.157-7, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, sem porte de peso e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora IRIS VIEIRA NUNES LIMA, Merendeira I, matr. nº 271.276-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1325733\r\n"
        ],
        "1325775": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "Secretaria de Estado de Obras\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 452 de 09 de dezembro de 2010, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, dos Serviços de Implantação do sistema de abastecimento de água da localidade de Ribeirão Santíssimo, no Município de Santa Maria Madalena - RJ, referente ao Contrato nº 038/2009, firmado com a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA Ltda, objeto do processo nº E-17/000.632/2008, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 02 de fevereiro de 2012\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - matrícula - 952.889-4 - SEOBRAS\r\nRogério Santos - matrícula - 15.459 - CEDAE\r\nGustavo Queiroz Boaretto - matrícula - 15.062-0 - CEDAE\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 613 de 29 de julho de 2010, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, dos Serviços de reforma do reservatório de Parada Angélica e Instalação das unidades de pré-cloração e bombeamento ETA Imbariê - RJ, nas localidades do Município de Duque de Caxias - RJ, referente ao Contrato nº 051/2010, firmado com a Empresa CONCREJARO - Servições Técnicos de Engenharia Ltda, objeto do processo nº E-17/000.290/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 16 de abril de 2012\r\nLiesel Rosas - matrícula - 353.191-0 - SEOBRAS\r\nHélio Gazzaneo Junior - matrícula - 944.273-2 - CEDAE\r\nMarcio Eckhardt - matrícula - 016.515-5 - CEDAE\r\nClayton Ribeiro Costa - matrícula - 019.190-7 - CEDAE\r\nId: 1325775\r\n"
        ],
        "1325801": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " \r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.205-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº. 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº. E- 03/2.010.059/2011.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 940.857-6, por transgres são ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº. 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/3.610.285/2010.\r\nId: 1325801\r\n"
        ],
        "1325873": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " \r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 916.143-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº. E-03/1.410.095/2007.\r\nId: 1325873\r\n"
        ],
        "1325962": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 14.06.2012\r\n, a contar de 04.08.2011, LEONARDO GRACIANO DE FARIA CRUZ 2º TEN PM RG 81.956, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 5º BPM, designado por ato de 12.06.2012, publicado no D.O. de 14.06.2012.\r\ncom validade a contar de 05.08.2011, RENATO MARCELINO CAP PM RG 59.573, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 5º BPM, como substituto de LEONARDO GRACIANO DE FARIA CRUZ 2º TEN PM RG 81.956.\r\nId: 1325962\r\n"
        ],
        "1326103": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 13.06.2012\r\n, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MAIO de 2012, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1326103\r\n"
        ],
        "1326104": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/06/2012 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n54.004.079.071,00\r\n5.575.995.797,63\r\n22.943.785.857,01\r\n(31.060.293.213,99 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n36.621.942.997,00\r\n2.939.228.738,73\r\n14.795.348.221,84\r\n(21.826.594.775,16 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n34.976.363.254,00\r\n2.778.212.234,10\r\n13.900.590.921,93\r\n(21.075.772.332,07 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n3.892.504.054,00\r\n452.396.765,20\r\n2.137.402.570,30\r\n(1.755.101.483,70 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.677.109.456,00\r\n245.722.621,15\r\n574.596.613,45\r\n(1.102.512.842,55 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.584.772.300,00\r\n239.737.668,00\r\n545.351.132,43\r\n(1.039.421.167,57 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n92.337.156,00\r\n5.984.953,15\r\n29.245.481,02\r\n(63.091.674,98 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n1.769.530.000,00\r\n160.204.424,52\r\n1.367.125.403,20\r\n(402.404.596,80 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n707.812.000,00\r\n64.082.696,49\r\n546.882.677,62\r\n(160.929.322,38 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n884.765.000,00\r\n80.101.605,27\r\n683.541.448,97\r\n(201.223.551,03 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n176.953.000,00\r\n16.020.122,76\r\n136.701.276,61\r\n(40.251.723,39 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n445.860.000,00\r\n46.469.719,53\r\n195.680.553,65\r\n(250.179.446,35 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n356.688.000,00\r\n37.175.775,72\r\n156.544.443,33\r\n(200.143.556,67 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n89.172.000,00\r\n9.293.943,81\r\n39.136.110,32\r\n(50.035.889,68 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n4.598,00\r\n- \r\n- \r\n(4.598,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n2.299,00\r\n- \r\n- \r\n(2.299,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n2.299,00\r\n- \r\n- \r\n(2.299,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n31.083.859.200,00\r\n2.325.815.468,90\r\n11.763.188.351,63\r\n(19.320.670.848,37 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.552.083.200,00\r\n198.386.615,14\r\n1.082.785.347,70\r\n(1.469.297.852,30 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n28.531.776.000,00\r\n2.127.428.853,76\r\n10.680.403.003,93\r\n(17.851.372.996,07 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n16.605.462.540,00\r\n1.240.567.713,39\r\n6.215.459.852,46\r\n(10.390.002.687,54 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n6.918.942.725,00\r\n516.903.212,26\r\n2.589.774.875,75\r\n(4.329.167.849,25 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n4.151.365.635,00\r\n310.141.927,39\r\n1.553.864.959,44\r\n(2.597.500.675,56 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n42.728,00\r\n- \r\n- \r\n(42.728,00 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n10.682,00\r\n- \r\n- \r\n(10.682,00 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n513.571.014,00\r\n35.889.602,95\r\n192.782.000,98\r\n(320.789.013,02 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n213.987.923,00\r\n14.953.998,58\r\n80.325.821,93\r\n(133.662.101,07 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n128.392.753,00\r\n8.972.399,19\r\n48.195.493,37\r\n(80.197.259,63 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n1.645.579.743,00\r\n161.016.504,63\r\n894.757.299,91\r\n(750.822.443,09 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n355.155.248,00\r\n28.985.184,84\r\n204.712.869,65\r\n(150.442.378,35 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n3.600.000,00\r\n167.215,28\r\n2.211.497,94\r\n(1.388.502,06 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n351.555.248,00\r\n28.817.969,56\r\n202.501.371,71\r\n(149.053.876,29 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n6.543.218,00\r\n698.568,85\r\n2.563.145,81\r\n(3.980.072,19 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n10.025.184,00\r\n1.087.647,11\r\n4.465.968,59\r\n(5.559.215,41 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n2.300.529,00\r\n200.770,32\r\n1.024.836,27\r\n(1.275.692,73 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.486.658,00\r\n206.366,68\r\n1.014.043,63\r\n(1.472.614,37 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n439.032,00\r\n49.660,31\r\n261.239,98\r\n(177.792,02 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n137.526,00\r\n16.422,59\r\n83.325,05\r\n(54.200,95 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n383.540,00\r\n32.296,95\r\n188.531,12\r\n(195.008,88 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n190.727,00\r\n19.083,09\r\n97.857,85\r\n(92.869,15 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n463.841,00\r\n59.839,17\r\n238.926,28\r\n(224.914,72 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n1.699.830,00\r\n21.590,17\r\n237.541,57\r\n(1.462.288,43 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n326.885.163,00\r\n26.425.724,32\r\n192.325.955,56\r\n(134.559.207,44 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.290.424.495,00\r\n132.031.319,79\r\n690.044.430,26\r\n(600.380.064,74 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n358.933.500,00\r\n39.096.855,45\r\n167.693.891,43\r\n(191.239.608,57 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n238.922.563,00\r\n23.471.316,59\r\n105.972.027,08\r\n(132.950.535,92 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n692.568.432,00\r\n69.463.147,75\r\n416.378.511,75\r\n(276.189.920,25 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n4.668.426,00\r\n533.041,14\r\n2.382.733,16\r\n(2.285.692,84 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n116.791.096,00\r\n17.624.653,45\r\n111.756.659,79\r\n(5.034.436,21 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n22.934,00\r\n- \r\n- \r\n(22.934,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/06/2012 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n23.120.238,00\r\n1.330.402,28\r\n6.104.699,85\r\n(17.015.538,15 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n540.472.903,00\r\n48.747.177,61\r\n291.544.143,80\r\n(248.928.759,20 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n7.492.835,00\r\n1.227.873,27\r\n4.590.275,15\r\n(2.902.559,85 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.277.680.901,00\r\n120.889.035,77\r\n515.180.718,75\r\n(762.500.182,25 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.277.680.901,00\r\n120.889.035,77\r\n515.180.718,75\r\n(762.500.182,25 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.213.622.901,00\r\n119.105.015,20\r\n488.500.119,06\r\n(725.122.781,94 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n768.690.121,00\r\n63.314.164,10\r\n303.893.987,49\r\n(464.796.133,51 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n161.518.744,00\r\n11.843.065,12\r\n56.776.805,80\r\n(104.741.938,20 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n231.922.191,00\r\n29.334.111,85\r\n75.077.176,55\r\n(156.845.014,45 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n4.208.464,00\r\n13.686.958,01\r\n21.056.919,37\r\n16.848.455,37 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n40.032.369,00\r\n- \r\n11.678.827,29\r\n(28.353.541,71 \r\n1210.29.17 CONTRIB. SERV. AT. CIVIL- PG.SENT.JUD. \r\n669.576,00\r\n- \r\n- \r\n(669.576,00 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n156.492,00\r\n500.157,78\r\n2.512.932,06\r\n2.356.440,06 \r\n1210.29.19 CONT. PENS. CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n50.988,00\r\n- \r\n- \r\n(50.988,00 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n1.740.096,00\r\n4.955,06\r\n43.443,65\r\n(1.696.652,35 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n4.035.384,00\r\n19.553,53\r\n87.473,32\r\n(3.947.910,68 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n598.476,00\r\n402.049,75\r\n17.372.553,53\r\n16.774.077,53 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n64.058.000,00\r\n1.784.020,57\r\n26.680.599,69\r\n(37.377.400,31 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n64.058.000,00\r\n1.784.020,57\r\n26.680.599,69\r\n(37.377.400,31 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.883.693.350,00\r\n1.772.145.477,56\r\n4.517.964.438,04\r\n(3.365.728.911,96 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n46.255.296,00\r\n4.024.774,55\r\n17.886.587,12\r\n(28.368.708,88 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n36.434.175,00\r\n3.046.447,35\r\n14.329.694,09\r\n(22.104.480,91 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n35.166.585,00\r\n2.722.856,67\r\n12.848.772,17\r\n(22.317.812,83 \r\n1311.02.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS RURAIS \r\n- \r\n10.137,40\r\n- \r\n- \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n1.267.590,00\r\n333.728,08\r\n1.480.921,92\r\n213.331,92 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n1.108.000,00\r\n10.016,31\r\n253.025,10\r\n(854.974,90 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n1.108.000,00\r\n10.016,31\r\n253.025,10\r\n(854.974,90 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.682,00\r\n- \r\n- \r\n(1.682,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.682,00\r\n- \r\n- \r\n(1.682,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n1.638.007,00\r\n646.053,17\r\n1.420.983,47\r\n(217.023,53 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n1.638.007,00\r\n646.053,17\r\n1.420.983,47\r\n(217.023,53 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n7.073.432,00\r\n322.257,72\r\n1.882.884,46\r\n(5.190.547,54 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n7.073.432,00\r\n322.257,72\r\n1.882.884,46\r\n(5.190.547,54 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.005.547.824,00\r\n115.686.485,51\r\n562.859.510,11\r\n(442.688.313,89 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n2.604,00\r\n1.420,04\r\n1.422,40\r\n(1.181,60 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n2.604,00\r\n1.420,04\r\n1.422,40\r\n(1.181,60 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n11.372,00\r\n16.245,61\r\n29.634,16\r\n18.262,16 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS- EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n206,31\r\n206,31\r\n206,31 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS- SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n- \r\n2.546,38\r\n2.546,38 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n11.372,00\r\n16.039,30\r\n26.881,47\r\n15.509,47 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n326.048.202,00\r\n43.679.176,23\r\n202.034.776,35\r\n(124.013.425,65 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n15.845.931,00\r\n11.350.345,09\r\n30.884.942,71\r\n15.039.011,71 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n6.651.046,28\r\n7.282.815,53\r\n7.282.815,53 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.- FUNDO DE S\r\n3.360.000,00\r\n2.459.950,95\r\n12.277.862,90\r\n8.917.862,90 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n114.000,00\r\n8.980,00\r\n287.831,92\r\n173.831,92 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n12.371.931,00\r\n2.230.367,86\r\n11.036.432,36\r\n(1.335.498,64 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n283.902.247,00\r\n28.515.025,28\r\n148.814.412,39\r\n(135.087.834,61 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n2.201.799,00\r\n4.059.417,56\r\n20.843.719,55\r\n18.641.920,55 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n50.185.985,00\r\n6.980.413,36\r\n30.219.123,74\r\n(19.966.861,26 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n144.288.257,00\r\n4.497.343,41\r\n29.697.819,19\r\n(114.590.437,81 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/06/2012 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n87.226.206,00\r\n12.977.850,95\r\n68.053.749,91\r\n(19.172.456,09 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n26.300.024,00\r\n3.813.691,35\r\n22.299.950,62\r\n(4.000.073,38 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n8.832.969,00\r\n1.968.966,16\r\n8.816.442,27\r\n(16.526,73 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n17.013.883,00\r\n1.637.517,31\r\n12.261.419,05\r\n(4.752.463,95 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n3.748,11\r\n8.529,31\r\n8.529,31 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n453.172,00\r\n94.601,25\r\n967.477,94\r\n514.305,94 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n- \r\n108.858,52\r\n246.082,05\r\n246.082,05 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n114,51\r\n35.470,63\r\n35.470,63 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n114,51\r\n35.470,63\r\n35.470,63 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n12.000.000,00\r\n6.879.228,61\r\n36.016.023,59\r\n24.016.023,59 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n12.000.000,00\r\n6.879.228,61\r\n36.016.023,59\r\n24.016.023,59 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n667.485.646,00\r\n65.110.415,02\r\n324.777.653,61\r\n(342.707.992,39 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n667.484.646,00\r\n65.110.415,02\r\n324.608.084,37\r\n(342.876.561,63 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.000,00\r\n- \r\n169.569,24\r\n168.569,24 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n56.748.735,00\r\n3.743.202,32\r\n20.363.450,62\r\n(36.385.284,38 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n10.336.000,00\r\n644.970,84\r\n4.418.488,04\r\n(5.917.511,96 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n10.336.000,00\r\n644.970,84\r\n4.418.488,04\r\n(5.917.511,96 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n10.336.000,00\r\n644.970,84\r\n4.418.488,04\r\n(5.917.511,96 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n38.175.996,00\r\n2.626.557,13\r\n13.351.975,42\r\n(24.824.020,58 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n38.175.996,00\r\n2.626.557,13\r\n13.351.975,42\r\n(24.824.020,58 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n1.953.345,00\r\n- \r\n- \r\n(1.953.345,00 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n1.953.345,00\r\n- \r\n- \r\n(1.953.345,00 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n6.283.394,00\r\n471.674,35\r\n2.592.987,16\r\n(3.690.406,84 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n6.283.394,00\r\n471.674,35\r\n2.592.987,16\r\n(3.690.406,84 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n6.772.540.155,00\r\n1.647.845.559,42\r\n3.913.548.909,65\r\n(2.858.991.245,35 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n6.772.540.155,00\r\n1.647.845.559,42\r\n3.913.548.909,65\r\n(2.858.991.245,35 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n11.696.721,00\r\n2.847.041,33\r\n8.823.419,68\r\n(2.873.301,32 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.243.434,00\r\n348.652,37\r\n1.553.136,04\r\n(690.297,96 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.100.243.422,00\r\n113.439.070,59\r\n538.690.930,71\r\n(561.552.491,29 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n366.747.808,00\r\n37.813.023,53\r\n179.563.643,56\r\n(187.184.164,44 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.062.392.882,00\r\n109.647.717,40\r\n521.300.257,28\r\n(541.092.624,72 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.225.936.063,00\r\n1.383.412.403,81\r\n2.662.005.304,09\r\n(1.563.930.758,91 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n3.279.825,00\r\n337.650,39\r\n1.612.218,29\r\n(1.667.606,71 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.601.340,00\r\n845.455,76\r\n3.305.980,54\r\n704.640,54 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.601.340,00\r\n845.455,76\r\n3.305.980,54\r\n704.640,54 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n128.450,00\r\n10.446,22\r\n63.704,04\r\n(64.745,96 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n- \r\n497,00\r\n11.247,65\r\n11.247,65 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n- \r\n497,00\r\n11.247,65\r\n11.247,65 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n83.360,00\r\n9.949,22\r\n52.456,39\r\n(30.903,61 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n83.360,00\r\n9.755,02\r\n51.485,39\r\n(31.874,61 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n- \r\n194,20\r\n971,00\r\n971,00 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n45.090,00\r\n- \r\n- \r\n(45.090,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n45.090,00\r\n- \r\n- \r\n(45.090,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n40.180.000,00\r\n17.340,68\r\n114.545,01\r\n(40.065.454,99 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n40.180.000,00\r\n17.340,68\r\n114.545,01\r\n(40.065.454,99 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n40.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(40.000.000,00 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n180.000,00\r\n17.340,68\r\n114.545,01\r\n(65.454,99 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n350.099.916,00\r\n59.596.620,47\r\n130.681.427,79\r\n(219.418.488,21 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n7.574.117,00\r\n219.547,80\r\n1.943.830,46\r\n(5.630.286,54 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n5.688.000,00\r\n197.001,00\r\n1.860.492,86\r\n(3.827.507,14 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/06/2012 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n17.510,00\r\n- \r\n- \r\n(17.510,00 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n1.741.972,00\r\n- \r\n45,00\r\n(1.741.927,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n126.635,00\r\n22.546,80\r\n83.292,60\r\n(43.342,40 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n35.980.271,00\r\n1.088.875,23\r\n5.238.863,60\r\n(30.741.407,40 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n22.414.820,00\r\n24.295,38\r\n90.950,00\r\n(22.323.870,00 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n13.565.451,00\r\n1.064.579,85\r\n5.147.913,60\r\n(8.417.537,40 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n4.727.125,00\r\n913.461,38\r\n5.920.406,40\r\n1.193.281,40 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n302.113,00\r\n- \r\n- \r\n(302.113,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n4.425.000,00\r\n913.461,38\r\n5.917.900,06\r\n1.492.900,06 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n12,00\r\n- \r\n2.506,34\r\n2.494,34 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n78.988.604,00\r\n7.464.025,36\r\n17.349.807,76\r\n(61.638.796,24 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n72.258.448,00\r\n7.178.807,15\r\n16.409.755,55\r\n(55.848.692,45 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n1.824.000,00\r\n219.644,75\r\n808.889,75\r\n(1.015.110,25 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n4.906.156,00\r\n65.573,46\r\n131.162,46\r\n(4.774.993,54 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n80.839.804,00\r\n34.263.848,48\r\n37.489.979,18\r\n(43.349.824,82 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n9.639.956,00\r\n95.873,53\r\n1.253.880,43\r\n(8.386.075,57 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n13.550.691,00\r\n2.724.771,02\r\n8.606.534,48\r\n(4.944.156,52 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n35.591.232,00\r\n3.221.955,50\r\n16.292.537,58\r\n(19.298.694,42 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n21.763.246,00\r\n2.079.627,81\r\n7.004.880,22\r\n(14.758.365,78 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n407.306,00\r\n12.148,19\r\n77.895,40\r\n(329.410,60 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n2.314.354,00\r\n1.522.990,97\r\n2.265.739,21\r\n(48.614,79 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n8.576.676,00\r\n975.376,01\r\n8.891.913,80\r\n315.237,80 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n276.600,00\r\n- \r\n- \r\n(276.600,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n41.184.000,00\r\n4.462.361,10\r\n16.896.857,88\r\n(24.287.142,12 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n- \r\n180,00\r\n3.405,00\r\n3.405,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n8.685.934,00\r\n551.578,09\r\n1.444.896,39\r\n(7.241.037,61 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.284.578.846,00\r\n492.626.435,49\r\n2.320.898.069,10\r\n(3.963.680.776,90 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n5.955.624.766,00\r\n480.087.340,99\r\n2.275.283.583,72\r\n(3.680.341.182,28 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.205.377.454,00\r\n249.787.171,88\r\n1.217.782.968,19\r\n(1.987.594.485,81 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.994.568.336,00\r\n168.285.069,58\r\n767.171.608,08\r\n(1.227.396.727,92 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n812.003.280,00\r\n76.836.923,25\r\n346.659.845,87\r\n(465.343.434,13 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n203.000.820,00\r\n19.209.230,78\r\n86.664.961,28\r\n(116.335.858,72 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n521.973.000,00\r\n43.341.065,41\r\n177.632.570,57\r\n(344.340.429,43 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n217.488.750,00\r\n18.058.777,25\r\n74.013.571,05\r\n(143.475.178,95 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n130.493.250,00\r\n10.835.266,33\r\n44.408.142,53\r\n(86.085.107,47 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n71.263,00\r\n3.806,56\r\n11.509,54\r\n(59.753,46 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n82.153.480,00\r\n- \r\n28.335.755,43\r\n(53.817.724,57 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n27.384.493,00\r\n- \r\n9.445.251,81\r\n(17.939.241,19 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n523.406.316,00\r\n42.192.297,34\r\n217.906.362,92\r\n(305.499.953,08 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n509.387.547,00\r\n32.161.799,65\r\n195.947.370,64\r\n(313.440.176,36 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n373.899.415,00\r\n29.267.650,15\r\n173.235.784,04\r\n(200.663.630,96 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n31.042.063,00\r\n- \r\n- \r\n(31.042.063,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n80.504.890,00\r\n406.648,86\r\n18.573.691,13\r\n(61.931.198,87 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n6.029.325,00\r\n- \r\n- \r\n(6.029.325,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n17.911.854,00\r\n2.487.500,64\r\n4.137.895,47\r\n(13.773.958,53 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.062,00\r\n7.148.005,31\r\n35.740.026,55\r\n(50.036.035,45 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.850,00\r\n5.718.404,25\r\n28.592.021,25\r\n(40.028.828,75 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00\r\n1.429.601,06\r\n7.148.005,30\r\n(10.007.206,70 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n92.239.193,00\r\n- \r\n1.017.600,00\r\n(91.221.593,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n92.239.193,00\r\n- \r\n1.017.600,00\r\n(91.221.593,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/06/2012 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.750.247.312,00\r\n230.300.169,11\r\n1.057.500.615,53\r\n(1.692.746.696,47 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n2.750.247.312,00\r\n230.300.169,11\r\n1.057.500.615,53\r\n(1.692.746.696,47 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n100.000,00\r\n2.980,09\r\n4.971,78\r\n(95.028,22 \r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n37,89\r\n75,78\r\n75,78 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n100.000,00\r\n2.942,20\r\n4.896,00\r\n(95.104,00 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n196.390,00\r\n342.382,88\r\n356.340,42\r\n159.950,42 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n196.390,00\r\n342.382,88\r\n342.382,88\r\n145.992,88 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n- \r\n13.957,54\r\n13.957,54 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n25.584,00\r\n5.784,24\r\n85.639,86\r\n60.055,86 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n25.584,00\r\n5.784,24\r\n85.639,86\r\n60.055,86 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n- \r\n4.012,32\r\n75.374,87\r\n75.374,87 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n25.584,00\r\n1.771,92\r\n10.264,99\r\n(15.319,01 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n328.632.106,00\r\n12.187.947,29\r\n45.167.533,32\r\n(283.464.572,68 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n318.511.215,00\r\n11.666.473,87\r\n41.001.927,13\r\n(277.509.287,87 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n11.500.000,00\r\n432.157,84\r\n1.335.969,75\r\n(10.164.030,25 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n29.695.089,00\r\n14.519,11\r\n5.577.361,66\r\n(24.117.727,34 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n35.544.150,00\r\n836.843,00\r\n1.834.831,24\r\n(33.709.318,76 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n65.810.751,00\r\n- \r\n- \r\n(65.810.751,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n175.961.225,00\r\n10.382.953,92\r\n32.253.764,48\r\n(143.707.460,52 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.286.336,00\r\n35.780,00\r\n136.327,52\r\n(1.150.008,48 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.286.336,00\r\n35.780,00\r\n136.327,52\r\n(1.150.008,48 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n8.834.555,00\r\n485.693,42\r\n4.029.278,67\r\n(4.805.276,33 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n8.834.555,00\r\n485.693,42\r\n4.029.278,67\r\n(4.805.276,33 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n1.545.774.611,00\r\n191.481.702,71\r\n663.534.732,44\r\n(882.239.878,56 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n428.251.354,00\r\n53.480.709,51\r\n190.588.380,79\r\n(237.662.973,21 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n269.215.320,00\r\n24.587.588,26\r\n94.292.067,97\r\n(174.923.252,03 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n1.093.227,00\r\n125.428,61\r\n459.345,21\r\n(633.881,79 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n6.398.173,00\r\n357.947,96\r\n2.341.714,54\r\n(4.056.458,46 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n13.559.101,00\r\n2.856.752,88\r\n8.859.694,90\r\n(4.699.406,10 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n560.006,00\r\n- \r\n- \r\n(560.006,00 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n10.399.276,00\r\n2.457.675,77\r\n7.570.377,50\r\n(2.828.898,50 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n2.599.819,00\r\n399.077,11\r\n1.289.317,40\r\n(1.310.501,60 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n79.984.896,00\r\n11.508.262,59\r\n39.221.929,26\r\n(40.762.966,74 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n31.993.958,00\r\n4.603.782,50\r\n15.697.101,50\r\n(16.296.856,50 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n39.992.448,00\r\n5.753.818,93\r\n19.605.520,98\r\n(20.386.927,02 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n7.998.490,00\r\n1.150.661,16\r\n3.919.306,78\r\n(4.079.183,22 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n168.012.755,00\r\n9.712.339,27\r\n43.298.198,03\r\n(124.714.556,97 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n32.274.361,00\r\n1.395.038,07\r\n8.419.512,87\r\n(23.854.848,13 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n62.586.917,00\r\n3.735.276,79\r\n15.293.311,50\r\n(47.293.605,50 \r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n6.607,00\r\n- \r\n- \r\n(6.607,00 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.129,00\r\n- \r\n- \r\n(1.129,00 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n4.406.467,00\r\n452.947,69\r\n1.774.604,02\r\n(2.631.862,98 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n26.077.882,00\r\n1.556.364,08\r\n6.372.205,80\r\n(19.705.676,20 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n282,00\r\n- \r\n- \r\n(282,00 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.836.028,00\r\n188.725,77\r\n739.407,07\r\n(1.096.620,93 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n15.646.729,00\r\n933.818,50\r\n3.823.325,11\r\n(11.823.403,89 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.101.617,00\r\n113.235,55\r\n443.644,66\r\n(657.972,34 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n24.074.638,00\r\n1.336.932,82\r\n6.432.187,00\r\n(17.642.451,00 \r\n1911.42.21 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICM \r\n98,00\r\n- \r\n- \r\n(98,00 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n167.168,00\r\n26.856,95\r\n111.186,03\r\n(55.981,97 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/06/2012 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n167.168,00\r\n26.856,95\r\n111.186,03\r\n(55.981,97 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n67.631.169,00\r\n37.225.848,15\r\n55.747.713,38\r\n(11.883.455,62 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n272.864,00\r\n15.630,14\r\n103.816,22\r\n(169.047,78 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n402.558,00\r\n295.888,45\r\n421.005,91\r\n18.447,91 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n5.921.798,00\r\n1.355.597,46\r\n2.471.921,44\r\n(3.449.876,56 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n1.088.932,00\r\n2.426,67\r\n101.613,23\r\n(987.318,77 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n1.933.146,00\r\n541.268,67\r\n948.124,76\r\n(985.021,24 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n483.287,00\r\n135.316,95\r\n237.030,29\r\n(246.256,71 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n2.416.433,00\r\n676.585,17\r\n1.185.153,16\r\n(1.231.279,84 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n54.354.937,00\r\n35.216.605,88\r\n52.115.871,61\r\n(2.239.065,39 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n8.883.848,00\r\n5.402.872,26\r\n12.404.890,58\r\n3.521.042,58 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n24.056.682,00\r\n17.813.100,43\r\n23.721.068,36\r\n(335.613,64 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n3.528.520,00\r\n4.629,30\r\n13.628,37\r\n(3.514.891,63 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n1.478.480,00\r\n8.601,84\r\n10.366,74\r\n(1.468.113,26 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n6.014.170,00\r\n4.459.777,73\r\n5.948.010,90\r\n(66.159,10 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n10.023.617,00\r\n7.432.962,84\r\n9.913.351,34\r\n(110.265,66 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n369.620,00\r\n4.427,21\r\n14.321,05\r\n(355.298,95 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n- \r\n45.579,31\r\n45.579,31\r\n45.579,31 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n- \r\n44.654,96\r\n44.654,96\r\n44.654,96 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n257.812,00\r\n113.137,01\r\n179.131,97\r\n(78.680,03 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n83.283,00\r\n1.133,04\r\n6.464,43\r\n(76.818,57 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n139.623,00\r\n89.603,28\r\n138.134,43\r\n(1.488,57 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA -\r\n34.906,00\r\n22.400,69\r\n34.533,11\r\n(372,89 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n6.421.200,00\r\n228.989,21\r\n455.966,23\r\n(5.965.233,77 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n1.985.832,00\r\n522,97\r\n522,97\r\n(1.985.309,03 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n4.435.368,00\r\n228.466,24\r\n455.443,26\r\n(3.979.924,74 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV- OUTRAS RECE\r\n764.130,00\r\n2.946.638,72\r\n3.841.407,99\r\n3.077.277,99 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA- DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n764.130,00\r\n2.946.638,72\r\n3.841.407,99\r\n3.077.277,99 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n263.730,00\r\n29.770,91\r\n654.127,20\r\n390.397,20 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n263.730,00\r\n29.770,91\r\n654.127,20\r\n390.397,20 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n90.377.005,00\r\n11.309.136,53\r\n36.053.064,25\r\n(54.323.940,75 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n3.009.056,00\r\n19.881,70\r\n518.812,97\r\n(2.490.243,03 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n73.425.526,00\r\n13.358.503,66\r\n27.674.988,54\r\n(45.750.537,46 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n306.171,00\r\n37.142,15\r\n221.028,62\r\n(85.142,38 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n400.000,00\r\n76.711,30\r\n450.454,42\r\n50.454,42 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n13.236.252,00\r\n1.915.631,98\r\n7.187.779,70\r\n(6.048.472,30 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n128.423.765,00\r\n12.179.363,82\r\n63.841.014,93\r\n(64.582.750,07 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n1.196.888,00\r\n499.393,40\r\n721.132,39\r\n(475.755,61 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n- \r\n467,78\r\n467,78 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n1.196.888,00\r\n499.393,40\r\n720.664,61\r\n(476.223,39 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n127.226.877,00\r\n11.679.970,42\r\n63.119.882,54\r\n(64.106.994,46 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.072.102,00\r\n182.247,35\r\n1.143.122,29\r\n(3.928.979,71 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n61.569.792,00\r\n4.971.670,74\r\n26.183.792,60\r\n(35.385.999,40 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n60.584.983,00\r\n6.526.052,33\r\n35.792.967,65\r\n(24.792.015,35 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n219.501.263,00\r\n59.643.991,43\r\n109.407.555,81\r\n(110.093.707,19 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n211.073.769,00\r\n55.762.348,22\r\n103.248.669,44\r\n(107.825.099,56 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS- L.4056/02 \r\n2.150.714,00\r\n1.346.652,76\r\n2.103.135,57\r\n(47.578,43 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n7.777.458,00\r\n3.081.983,19\r\n5.625.907,47\r\n(2.151.550,53 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n3.110.983,00\r\n1.232.793,63\r\n2.250.364,38\r\n(860.618,62 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n3.888.729,00\r\n1.540.991,37\r\n2.812.952,85\r\n(1.075.776,15 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/06/2012 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n777.746,00\r\n308.198,19\r\n562.590,24\r\n(215.155,76 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n190.732.788,00\r\n50.133.350,80\r\n93.091.042,51\r\n(97.641.745,49 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n91.051.383,00\r\n29.443.550,57\r\n55.082.719,00\r\n(35.968.664,00 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n39.262.986,00\r\n12.314.011,11\r\n23.071.651,72\r\n(16.191.334,28 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n23.557.792,00\r\n7.388.406,68\r\n13.842.991,06\r\n(9.714.800,94 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS- INSC. ATE\r\n3.179.784,00\r\n737.371,63\r\n766.296,87\r\n(2.413.487,13 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n26.944.674,00\r\n11.624,61\r\n32.210,36\r\n(26.912.463,64 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n6.736.169,00\r\n25.152,15\r\n81.939,45\r\n(6.654.229,55 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n- \r\n213.234,05\r\n213.234,05\r\n213.234,05 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n1.586.338,00\r\n483.261,53\r\n1.067.536,18\r\n(518.801,82 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n1.269.070,00\r\n386.609,29\r\n854.029,30\r\n(415.040,70 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n317.268,00\r\n96.652,24\r\n213.506,88\r\n(103.761,12 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n8.826.471,00\r\n717.099,94\r\n1.361.047,71\r\n(7.465.423,29 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n8.826.471,00\r\n717.099,94\r\n1.361.047,71\r\n(7.465.423,29 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n8.427.494,00\r\n3.881.643,21\r\n6.158.886,37\r\n(2.268.607,63 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n8.427.494,00\r\n3.881.643,21\r\n6.158.886,37\r\n(2.268.607,63 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n8.427.494,00\r\n3.575.517,40\r\n5.852.760,56\r\n(2.574.733,44 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n- \r\n306.125,81\r\n306.125,81\r\n306.125,81 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n769.598.229,00\r\n66.177.637,95\r\n299.697.780,91\r\n(469.900.448,09 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n25.000,00\r\n- \r\n- \r\n(25.000,00 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n769.573.229,00\r\n66.177.637,95\r\n299.697.780,91\r\n(469.875.448,09 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n109.200.000,00\r\n12.031.953,00\r\n45.461.853,00\r\n(63.738.147,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n65.016.000,00\r\n5.991.400,00\r\n25.239.800,00\r\n(39.776.200,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n34.785.084,00\r\n6.133.417,30\r\n11.652.285,95\r\n(23.132.798,05 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n5.880.000,00\r\n198.146,19\r\n1.022.350,94\r\n(4.857.649,06 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n14.280.000,00\r\n1.535.220,81\r\n4.550.362,06\r\n(9.729.637,94 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.066.000,00\r\n89.349,21\r\n428.036,01\r\n(637.963,99 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n43.009.093,00\r\n- \r\n- \r\n(43.009.093,00 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n496.337.052,00\r\n40.198.151,44\r\n211.343.092,95\r\n(284.993.959,05 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n7.285.344.411,00\r\n88.831.367,31\r\n480.285.459,11\r\n(6.805.058.951,89 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n2.974.283.000,00\r\n37.607.712,93\r\n216.621.743,58\r\n(2.757.661.256,42 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n1.322.072.600,00\r\n32.398.752,91\r\n108.233.465,80\r\n(1.213.839.134,20 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n1.322.072.600,00\r\n32.398.752,91\r\n108.233.465,80\r\n(1.213.839.134,20 \r\n2114.02.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG. DE SAUDE\r\n66.969.000,00\r\n- \r\n- \r\n(66.969.000,00 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n- \r\n32.398.752,91\r\n64.947.453,85\r\n64.947.453,85 \r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n186.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(186.000.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n1.069.103.600,00\r\n- \r\n43.286.011,95\r\n(1.025.817.588,05 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n166.950.000,00\r\n- \r\n- \r\n(166.950.000,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n902.153.600,00\r\n- \r\n43.286.011,95\r\n(858.867.588,05 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.652.210.400,00\r\n5.208.960,02\r\n108.388.277,78\r\n(1.543.822.122,22 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.652.210.400,00\r\n5.208.960,02\r\n108.388.277,78\r\n(1.543.822.122,22 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n95.693.000,00\r\n- \r\n- \r\n(95.693.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.556.517.400,00\r\n5.208.960,02\r\n108.388.277,78\r\n(1.448.129.122,22 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n523.495.000,00\r\n- \r\n91.884.417,88\r\n(431.610.582,12 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n1.033.022.400,00\r\n5.208.960,02\r\n16.503.859,90\r\n(1.016.518.540,10 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n2.407.335.184,00\r\n713,29\r\n5.495.719,71\r\n(2.401.839.464,29 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n2.320.000.000,00\r\n429,75\r\n771,75\r\n(2.319.999.228,25 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n2.320.000.000,00\r\n429,75\r\n771,75\r\n(2.319.999.228,25 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n2.320.000.000,00\r\n429,75\r\n771,75\r\n(2.319.999.228,25 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n87.335.184,00\r\n283,54\r\n5.494.947,96\r\n(81.840.236,04 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/06/2012 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n87.335.184,00\r\n283,54\r\n5.494.947,96\r\n(81.840.236,04 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n87.335.184,00\r\n- \r\n4.133.924,00\r\n(83.201.260,00 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n87.335.184,00\r\n- \r\n4.133.924,00\r\n(83.201.260,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n- \r\n283,54\r\n1.361.023,96\r\n1.361.023,96 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n260.288.786,00\r\n25.363.654,07\r\n87.269.843,75\r\n(173.018.942,25 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n260.288.786,00\r\n25.363.654,07\r\n87.269.843,75\r\n(173.018.942,25 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.641.437.441,00\r\n25.859.287,02\r\n170.859.223,07\r\n(1.470.578.217,93 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n12.150.508,00\r\n- \r\n750.508,00\r\n(11.400.000,00 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n12.150.508,00\r\n- \r\n750.508,00\r\n(11.400.000,00 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n12.150.508,00\r\n- \r\n750.508,00\r\n(11.400.000,00 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n3.694.636,00\r\n2.457.746,72\r\n2.457.746,72\r\n(1.236.889,28 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n136.000,00\r\n- \r\n- \r\n(136.000,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n3.558.636,00\r\n2.457.746,72\r\n2.457.746,72\r\n(1.100.889,28 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n743.533,03\r\n2.797.091,71\r\n(4.402.908,29 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n743.533,03\r\n2.797.091,71\r\n(4.402.908,29 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n1.618.392.297,00\r\n22.658.007,27\r\n164.853.876,64\r\n(1.453.538.420,36 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n1.534.345.766,00\r\n19.666.751,27\r\n152.985.765,31\r\n(1.381.360.000,69 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n1.950.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.950.000,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n6.927.935,00\r\n- \r\n850.000,00\r\n(6.077.935,00 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.280.267.072,00\r\n14.174.878,11\r\n67.479.706,97\r\n(1.212.787.365,03 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n245.200.759,00\r\n5.491.873,16\r\n84.656.058,34\r\n(160.544.700,66 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n60.827.631,00\r\n- \r\n- \r\n(60.827.631,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n23.218.900,00\r\n2.902.581,00\r\n11.779.436,33\r\n(11.439.463,67 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n23.218.900,00\r\n2.902.581,00\r\n11.779.436,33\r\n(11.439.463,67 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n88.675,00\r\n88.675,00\r\n88.675,00 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n- \r\n88.675,00\r\n88.675,00\r\n88.675,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n2.000.000,00\r\n- \r\n38.929,00\r\n(1.961.071,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n2.000.000,00\r\n- \r\n38.929,00\r\n(1.961.071,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n2.000.000,00\r\n- \r\n38.929,00\r\n(1.961.071,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n2.675.514.521,00\r\n189.975.597,06\r\n904.057.947,05\r\n(1.771.456.573,95 \r\n7100.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRIBUTARIA \r\n- \r\n38.001,60\r\n102.300,71\r\n102.300,71 \r\n7120.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TAXAS \r\n- \r\n38.001,60\r\n102.300,71\r\n102.300,71 \r\n7121.00.00 REC.INTRA- ORç.-TAXA P/EX.PODER DE POLICIA\r\n- \r\n- \r\n2.501,72\r\n2.501,72 \r\n7121.99.00 REC.INTRA- ORç.OUTRAS TX PELO EX.PODER POL\r\n- \r\n- \r\n2.501,72\r\n2.501,72 \r\n7121.99.16 REC.INTRA- ORC.-TX DE CONT.E FIS.DE TRANSI\r\n- \r\n- \r\n2.501,72\r\n2.501,72 \r\n7122.00.00 REC. INTRA- ORç.TAXAS PELA PREST.DE SERVIC\r\n- \r\n38.001,60\r\n99.798,99\r\n99.798,99 \r\n7122.99.00 REC.INTRA- ORC.-OUTRAS TX P/PREST.DE SERVI\r\n- \r\n38.001,60\r\n99.798,99\r\n99.798,99 \r\n7122.99.06 RECEITA INTRA-ORC. TAXA DE SERV.DE TRANSI\r\n- \r\n38.001,60\r\n99.798,99\r\n99.798,99 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.986.594.613,00\r\n146.665.014,86\r\n804.454.821,12\r\n(1.182.139.791,88 \r\n7210.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.986.594.613,00\r\n146.665.014,86\r\n804.454.821,12\r\n(1.182.139.791,88 \r\n7210.29.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.944.394.613,00\r\n144.027.143,23\r\n794.260.528,17\r\n(1.150.134.084,83 \r\n7210.29.01 REC.INTRA- ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.618.176.308,00\r\n120.330.954,07\r\n683.501.514,93\r\n(934.674.793,07 \r\n7210.29.02 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n326.218.305,00\r\n23.696.189,16\r\n110.759.013,24\r\n(215.459.291,76 \r\n7210.51.00 REC.INTRA- ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n42.200.000,00\r\n2.637.871,63\r\n10.194.292,95\r\n(32.005.707,05 \r\n7210.51.01 REC.INTRA- ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n42.200.000,00\r\n2.637.871,63\r\n10.194.292,95\r\n(32.005.707,05 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n- \r\n274.108,22\r\n1.347.275,85\r\n1.347.275,85 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n25.288,40\r\n101.153,60\r\n101.153,60 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n25.288,40\r\n101.153,60\r\n101.153,60 \r\n7311.01.00 REC.INTRA- ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n25.288,40\r\n101.153,60\r\n101.153,60 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n- \r\n248.819,82\r\n1.246.122,25\r\n1.246.122,25 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/06/2012 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.- DIR.USO BENS PUB\r\n- \r\n248.819,82\r\n1.246.122,25\r\n1.246.122,25 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n- \r\n248.819,82\r\n1.246.122,25\r\n1.246.122,25 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n272.044.792,00\r\n285.456,52\r\n6.938.702,24\r\n(265.106.089,76 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n272.044.792,00\r\n- \r\n4.849.552,18\r\n(267.195.239,82 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n272.044.792,00\r\n- \r\n4.849.552,18\r\n(267.195.239,82 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n14.935,72\r\n42.897,11\r\n42.897,11 \r\n7600.99.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n270.520,80\r\n2.046.252,95\r\n2.046.252,95 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n338.739.110,00\r\n27.546.138,19\r\n74.584.885,21\r\n(264.154.224,79 \r\n7760.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n338.739.110,00\r\n27.546.138,19\r\n74.584.885,21\r\n(264.154.224,79 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n338.739.110,00\r\n27.546.138,19\r\n74.584.885,21\r\n(264.154.224,79 \r\n7762.01.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n338.739.110,00\r\n26.193.429,44\r\n72.703.605,62\r\n(266.035.504,38 \r\n7762.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n1.352.708,75\r\n1.881.279,59\r\n1.881.279,59 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n78.136.006,00\r\n15.166.877,67\r\n16.629.961,92\r\n(61.506.044,08 \r\n7920.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n28.636.006,00\r\n1.161.160,64\r\n2.624.244,89\r\n(26.011.761,11 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n28.636.006,00\r\n1.161.160,64\r\n2.624.244,89\r\n(26.011.761,11 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- A.SEGUR\r\n28.072.745,00\r\n479.901,37\r\n1.745.950,10\r\n(26.326.794,90 \r\n7922.12.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- DEM. AR\r\n563.261,00\r\n38.610,49\r\n229.358,30\r\n(333.902,70 \r\n7922.51.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- A.EDUCA\r\n- \r\n642.648,78\r\n648.936,49\r\n648.936,49 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS- RECEITAS DIVE\r\n49.500.000,00\r\n14.005.717,03\r\n14.005.717,03\r\n(35.494.282,97 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n49.500.000,00\r\n14.005.717,03\r\n14.005.717,03\r\n(35.494.282,97 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n49.500.000,00\r\n14.005.717,03\r\n14.005.717,03\r\n(35.494.282,97 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n67.280.030,00\r\n36.552.646,82\r\n70.631.278,63\r\n3.351.248,63 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n67.280.030,00\r\n36.552.646,82\r\n70.631.278,63\r\n3.351.248,63 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n67.280.030,00\r\n36.552.646,82\r\n70.631.278,63\r\n3.351.248,63 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n67.280.030,00\r\n36.552.646,82\r\n70.631.278,63\r\n3.351.248,63 \r\n8472.01.00 REC.INTRA- ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n39.280.030,00\r\n36.552.646,82\r\n68.439.036,82\r\n29.159.006,82 \r\n8472.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n28.000.000,00\r\n- \r\n2.192.241,81\r\n(25.807.758,19 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n64.032.218.033,00\r\n5.891.355.408,82\r\n24.398.760.541,80\r\n(39.633.457.491,20 \r\nId: 1326104\r\n"
        ],
        "1326105": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/06/2012 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.019.007.282,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.443.471,21-\r\n12.092.801,97-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n87.149.622,00 \r\n1.326.771.163,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n92.593.093,21-\r\n53.680.143.317,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.185.066.654,40 \r\n24.008.659.271,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.470.270.720,70 \r\n21.948.450.212,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n285.204.066,30-\r\n2.060.209.059,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.376.711.674,20 \r\n20.159.219.594,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.277.659.747,61-\r\n29.671.484.045,27 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.825.013.732,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.926.715,73-\r\n679.613.842,24-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n15.000.000,00 \r\n152.810.364,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n32.926.715,73-\r\n15.992.589.525,76 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.122.177.481,82 \r\n7.223.209.633,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.340.440.092,50 \r\n6.455.076.841,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n218.262.610,68-\r\n768.132.792,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.221.507.827,02 \r\n5.607.118.645,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.155.104.197,55-\r\n8.769.379.891,84 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n18.255.274,73-\r\n680.588.601,24-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n15.000.000,00 \r\n152.810.364,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n33.255.274,73-\r\n833.398.965,24-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.010.421.829,78-\r\n7.644.108.072,49 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.809.783.113,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n18.255.274,73-\r\n680.588.601,24-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n15.000.000,00 \r\n152.810.364,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n33.255.274,73-\r\n13.976.384.147,76 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n977.166.555,05 \r\n6.332.276.075,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.172.723.574,77 \r\n5.646.763.556,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n195.557.019,72-\r\n685.512.518,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.071.142.521,34 \r\n5.008.316.902,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.010.421.829,78-\r\n7.644.108.072,49 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/06/2012 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n660.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n660.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n104.362.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n104.362.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.645.466,29 \r\n50.320.167,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.062.147,62 \r\n46.298.209,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.416.681,33-\r\n4.021.958,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.555.846,88 \r\n42.680.698,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n237.718.543,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n237.718.543,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.704.840,96 \r\n103.805.086,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.769.289,76 \r\n101.560.377,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.064.448,80-\r\n2.244.708,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.741.923,66 \r\n95.707.463,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n794.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n794.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n57.742,43 \r\n304.812,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n57.742,43 \r\n304.812,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n55.566,36 \r\n247.070,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/06/2012 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n460.300,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n460.300,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.651,10 \r\n107.325,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.655,26 \r\n107.295,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4,16-\r\n29,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.817,26 \r\n96.629,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.766.407.382,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.766.407.382,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n554.550.273,54 \r\n3.872.666.687,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n691.969.325,25 \r\n3.356.703.816,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n137.419.051,71-\r\n515.962.870,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n625.694.955,06 \r\n2.997.746.170,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.884.314.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.884.314.932,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n176.534.465,78 \r\n859.198.863,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n176.534.056,88 \r\n859.183.480,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n408,90 \r\n15.382,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n155.360.673,84 \r\n714.875.185,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n254.494.568,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n254.494.568,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.176.903,17 \r\n120.804.369,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.455.632,58 \r\n108.012.742,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.278.729,41-\r\n12.791.627,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.171.478,70 \r\n81.597.498,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/06/2012 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.273.443.168,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.273.443.168,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n88.133.963,52 \r\n522.204.647,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n102.135.170,88 \r\n476.585.525,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.001.207,36-\r\n45.619.122,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n97.880.514,47 \r\n464.304.748,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n565.025.859,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n565.025.859,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n58.151.016,23 \r\n325.959.542,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n58.151.016,23 \r\n325.959.538,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n4,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n55.332.103,71 \r\n282.479.316,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n402.592.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n402.592.065,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.399.741,82 \r\n208.473.345,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n48.248.274,91 \r\n192.856.238,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24.848.533,09-\r\n15.617.106,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n49.384.134,32 \r\n191.885.507,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n376.747.683,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n376.747.683,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.956.600,02 \r\n92.460.668,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.728.502,38 \r\n75.798.399,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.771.902,36-\r\n16.662.268,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.359.311,62 \r\n34.011.348,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/06/2012 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n234.803.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n234.803.756,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.837.030,96 \r\n156.035.863,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.368.143,76 \r\n92.520.884,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.531.112,80-\r\n63.514.978,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.087.457,01 \r\n92.330.390,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.243.747,03 \r\n4.869.189,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.765.024,06 \r\n3.537.089,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n478.722,97 \r\n1.332.099,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.757.655,79 \r\n3.480.578,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.618.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.618.857,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.756.112,20 \r\n15.065.506,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.460.592,77 \r\n7.335.145,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n704.480,57-\r\n7.730.360,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.742.082,66 \r\n6.874.295,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n328.559,00 \r\n974.759,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n328.559,00 \r\n974.759,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n144.682.367,77-\r\n1.125.271.819,35 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/06/2012 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.015.230.619,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n328.559,00 \r\n974.759,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n328.559,00 \r\n2.016.205.378,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n145.010.926,77 \r\n890.933.558,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n167.716.517,73 \r\n808.313.284,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.705.590,96-\r\n82.620.274,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n150.365.305,68 \r\n598.801.743,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n144.682.367,77-\r\n1.125.271.819,35 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.986.594.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.986.594.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n144.604.727,96 \r\n862.090.540,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n167.033.216,79 \r\n793.296.038,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.428.488,83-\r\n68.794.501,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n149.693.865,55 \r\n583.800.083,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.210.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.210.000,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n69.308,67 \r\n15.939.637,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n69.307,67 \r\n14.034.556,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,00 \r\n1.905.081,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n60.756,37 \r\n14.026.005,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n27.426.006,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n27.426.006,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n336.890,14 \r\n12.903.380,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n613.993,27 \r\n982.689,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n277.103,13-\r\n11.920.691,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n610.683,76 \r\n975.654,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/06/2012 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.543.765.503,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n49.000.000,00-\r\n119.577.614,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n49.000.000,00-\r\n2.424.187.889,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n201.246.518,70 \r\n1.067.914.047,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n212.126.793,61 \r\n1.061.461.548,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.880.274,91-\r\n6.452.499,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n212.079.673,15 \r\n1.061.413.714,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n250.246.518,70-\r\n1.356.273.841,09 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n49.000.000,00-\r\n119.577.614,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n49.000.000,00-\r\n119.577.614,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n250.246.518,70-\r\n1.356.273.841,09 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.543.765.503,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n49.000.000,00-\r\n119.577.614,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n49.000.000,00-\r\n2.424.187.889,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n201.246.518,70 \r\n1.067.914.047,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n212.126.793,61 \r\n1.061.461.548,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.880.274,91-\r\n6.452.499,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n212.079.673,15 \r\n1.061.413.714,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n250.246.518,70-\r\n1.356.273.841,09 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.543.654.887,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.543.654.887,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n201.246.518,70 \r\n1.064.094.738,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n211.937.839,17 \r\n1.060.475.463,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.691.320,47-\r\n3.619.275,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n211.890.718,71 \r\n1.060.427.629,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/06/2012 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.616,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.616,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n3.819.309,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n188.954,44 \r\n986.085,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n188.954,44-\r\n2.833.223,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n188.954,44 \r\n986.085,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n35.650.228.047,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n61.483.244,52 \r\n787.098.654,27 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n72.149.622,00 \r\n1.173.960.799,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.666.377,48-\r\n35.263.365.902,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.861.642.653,88 \r\n15.717.535.589,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.917.703.834,59 \r\n14.431.911.822,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n56.061.180,71-\r\n1.285.623.767,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.943.124.174,03 \r\n13.490.687.233,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.872.309.031,36-\r\n19.545.830.312,34 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.122.642,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.122.642,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n11.985.710,45 \r\n39.981.099,45 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/06/2012 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.122.642,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.427.995.389,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.985.710,45-\r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.985.710,45-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n11.985.710,45 \r\n39.981.099,45 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.985.710,45-\r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.985.710,45-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n29.684.007,00 \r\n11.606.635,42 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n258.570.220,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n29.684.007,00 \r\n246.963.584,58-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n711.240.897,08-\r\n4.664.914.421,86 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.733.772.103,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n29.684.007,00 \r\n11.606.635,42 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n258.570.220,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n29.684.007,00 \r\n8.486.808.518,42 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n740.924.904,08 \r\n3.821.894.096,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n728.929.719,40 \r\n3.799.884.476,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.995.184,68 \r\n22.009.620,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n799.924.794,67 \r\n3.736.880.603,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n711.240.897,08-\r\n4.664.914.421,86 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/06/2012 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n161.249.761,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n161.249.761,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.622.437,16 \r\n99.486.150,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.733.813,31 \r\n77.583.556,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.888.623,85 \r\n21.902.594,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.283.926,30 \r\n50.741.386,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33404300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.485.779.988,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.485.779.988,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n705.035.969,86 \r\n3.686.075.460,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n704.929.409,03 \r\n3.685.968.434,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n106.560,83 \r\n107.025,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n778.374.371,31 \r\n3.649.806.732,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33409200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n86.742.353,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n86.742.353,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.266.497,06 \r\n36.332.485,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.266.497,06 \r\n36.332.485,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.266.497,06 \r\n36.332.485,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/06/2012 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n976.500,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n976.500,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n96.224,61-\r\n6.670.438,65 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.008.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n976.500,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.031.860,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n96.224,61 \r\n1.361.421,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.141,89 \r\n1.281.338,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n80.082,72 \r\n80.082,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.165.724,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n96.224,61-\r\n6.670.438,65 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.008.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.008.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n96.224,61 \r\n1.361.421,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.141,89 \r\n1.281.338,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n80.082,72 \r\n80.082,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.165.724,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n39.500,00-\r\n9.261.077,70 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/06/2012 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n39.500,00 \r\n1.238.922,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n39.500,00 \r\n1.238.922,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n266.470,30 \r\n966.132,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n39.500,00-\r\n9.261.077,70 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n39.500,00 \r\n1.238.922,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n39.500,00 \r\n1.238.922,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n266.470,30 \r\n966.132,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n185.213.768,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n185.213.768,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n390.831.793,53-\r\n2.686.807.034,22 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.816.669.575,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n185.213.768,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.631.455.807,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n390.831.793,53 \r\n1.944.648.772,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n390.831.793,53 \r\n1.944.648.762,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n436.096.707,40 \r\n1.921.114.473,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n390.831.793,53-\r\n2.686.807.034,22 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/06/2012 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.814.669.575,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.814.669.575,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n390.831.793,53 \r\n1.944.648.772,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n390.831.793,53 \r\n1.944.648.762,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n436.096.707,40 \r\n1.921.114.473,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33709200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n44.993.182,54 \r\n847.726.122,18 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n72.149.622,00 \r\n720.054.169,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n27.156.439,46-\r\n127.671.953,18 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.716.702.480,93-\r\n11.639.446.260,22 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n19.915.096.046,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n44.993.182,54 \r\n847.726.122,18 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n72.149.622,00 \r\n720.054.169,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n27.156.439,46-\r\n20.042.767.999,18 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.689.546.041,47 \r\n8.403.321.738,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.736.961.070,53 \r\n7.144.082.947,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n47.415.029,06-\r\n1.259.238.791,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.640.037.675,56 \r\n6.291.528.554,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.716.702.480,93-\r\n11.639.446.260,22 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/06/2012 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.080.338.851,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.080.338.851,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n655.025.755,90 \r\n3.167.612.387,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n655.025.755,90 \r\n3.166.917.844,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n694.542,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n621.471.249,42 \r\n2.873.954.954,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.176.416.022,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.176.416.022,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n200.256.456,11 \r\n974.439.369,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n200.260.216,11 \r\n974.321.437,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.760,00-\r\n117.931,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n213.280.718,51 \r\n899.035.835,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.783.094,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.783.094,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n775.381,16 \r\n3.046.248,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n554.356,02 \r\n2.493.443,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n221.025,14 \r\n552.804,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n554.156,48 \r\n2.067.962,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/06/2012 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n102.792.978,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n102.792.978,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.325.290,83 \r\n74.303.568,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.046.884,12 \r\n42.849.805,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.721.593,29-\r\n31.453.763,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.448.153,71 \r\n40.345.883,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.072.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.072.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n100.000,00 \r\n340.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n104.687,41 \r\n335.069,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.687,41-\r\n4.930,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n167.251,68 \r\n305.789,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.331.390,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.331.390,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.851.749,07 \r\n10.612.924,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.356.891,16 \r\n7.884.590,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n505.142,09-\r\n2.728.334,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.467.859,18 \r\n7.510.509,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.269.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.269.753,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n215.399,39 \r\n2.504.900,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n376.764,05 \r\n1.189.268,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n161.364,66-\r\n1.315.632,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n408.490,75 \r\n1.169.784,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/06/2012 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n72.270.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n72.270.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.345.429,67 \r\n31.057.360,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.345.429,67 \r\n31.057.359,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.217.065,03 \r\n21.917.221,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n128.833.663,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n128.833.663,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.716.173,06 \r\n47.714.364,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.386.655,76 \r\n47.112.498,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n329.517,30 \r\n601.866,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.363.906,42 \r\n37.570.127,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.929.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.929.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.644.795,45 \r\n4.628.267,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.644.794,45 \r\n4.627.373,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,00 \r\n894,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.636.571,45 \r\n3.417.838,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n148.300.303,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n148.300.303,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.971.484,35 \r\n33.770.288,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.968.969,45 \r\n31.767.703,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.002.514,90 \r\n2.002.585,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.908.316,74 \r\n27.030.450,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/06/2012 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nId: 1326105\r\n"
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            "2012-06-15 00:00:00",
            " \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.132.307.236,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.132.307.236,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n51.213.195,40 \r\n333.691.166,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n73.884.932,42 \r\n203.172.420,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.671.737,02-\r\n130.518.745,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n36.621.816,11 \r\n109.427.346,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n16.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.596.353,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.596.353,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n31.394,94 \r\n735.406,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n239.064,43 \r\n620.954,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n207.669,49-\r\n114.451,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n115.212,09 \r\n177.481,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.357.304,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.357.304,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n81.933,63 \r\n413.642,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n86.303,43 \r\n301.444,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.369,80-\r\n112.198,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n55.183,78 \r\n217.865,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/06/2012 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n21.801.806,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n21.801.806,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n552.201,07 \r\n7.196.714,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n765.923,75 \r\n3.528.396,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n213.722,68-\r\n3.668.318,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n900.189,34 \r\n2.908.397,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n201.056.620,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n201.056.620,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.578.374,47 \r\n83.579.826,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.815.308,78 \r\n66.155.898,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.236.934,31-\r\n17.423.928,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.764.674,02 \r\n56.855.189,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.573.207.558,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.573.207.558,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n575.654.801,76 \r\n2.792.438.920,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n549.427.314,57 \r\n1.790.829.043,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.227.487,19 \r\n1.001.609.877,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n530.833.608,05 \r\n1.522.745.328,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n53.633.458,98 \r\n266.287.846,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n53.065.299,12 \r\n265.389.675,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n568.159,86 \r\n898.170,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n53.116.436,62 \r\n265.085.163,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/06/2012 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.790.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.790.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.159.986,31 \r\n76.902.677,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.165.542,24 \r\n50.306.714,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.005.555,93-\r\n26.595.962,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.124.300,62 \r\n47.383.682,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n479.822.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n479.822.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n47.929.452,04 \r\n196.388.669,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n49.555.193,76 \r\n188.007.234,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.625.741,72-\r\n8.381.434,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n47.282.929,34 \r\n159.990.750,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n186.440.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n186.440.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.770.230,00 \r\n113.853.050,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.172.094,87 \r\n100.431.932,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.401.864,87-\r\n13.421.118,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.159.456,54 \r\n80.316.510,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n83.297.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n83.297.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.204.581,74 \r\n66.077.135,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.743.213,14 \r\n55.557.159,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.538.631,40-\r\n10.519.976,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.929.803,43 \r\n52.103.849,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/06/2012 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n910.909,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n910.909,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n329.554.247,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n329.554.247,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.786.738,83 \r\n30.037.035,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.733.074,40 \r\n27.071.156,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n946.335,57-\r\n2.965.879,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.894.545,90 \r\n18.137.677,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.115.715,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.115.715,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.794.494,77 \r\n53.061.849,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.930.943,84 \r\n50.833.264,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.136.449,07-\r\n2.228.585,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.592.050,70 \r\n31.505.438,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n33.445.339,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n33.445.339,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n927.282,54 \r\n32.628.118,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.305.457,68 \r\n31.321.259,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.378.175,14-\r\n1.306.858,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.723.729,65 \r\n30.347.515,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/06/2012 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n13.193.945,02-\r\n71.757.603,33-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.193.945,02-\r\n71.757.603,33-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n65.383.845,66-\r\n498.749.980,24 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n727.563.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n13.193.945,02-\r\n71.757.603,33-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.193.945,02-\r\n655.806.328,67 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n52.189.900,64 \r\n157.056.348,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n60.925.609,24 \r\n152.761.086,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.735.708,60-\r\n4.295.262,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n66.798.526,10 \r\n151.017.455,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n65.383.845,66-\r\n498.749.980,24 \r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n49.500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n49.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.086,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.086,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/06/2012 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n678.063.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n678.063.932,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n52.191.986,64 \r\n154.297.204,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n60.925.609,24 \r\n150.113.942,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.733.622,60-\r\n4.183.262,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n65.906.036,70 \r\n149.619.796,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.647.144,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n2.647.144,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n892.489,40 \r\n1.397.659,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n112.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n112.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.012.910.751,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n231.007.307,49 \r\n2.811.871.051,82 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n658.597,00 \r\n1.282.665.541,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n230.348.710,49 \r\n10.542.116.261,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n573.611.164,69 \r\n2.806.222.484,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n514.706.407,38 \r\n1.872.533.532,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n58.904.757,31 \r\n933.688.951,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n407.733.213,42 \r\n1.566.334.693,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n343.262.454,20-\r\n7.735.893.777,81 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/06/2012 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.734.791.483,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n167.184.307,49 \r\n2.761.841.059,44 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n658.597,00 \r\n1.282.665.541,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n166.525.710,49 \r\n8.213.967.001,44 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n401.321.875,07 \r\n1.805.555.400,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n340.769.762,37 \r\n906.186.311,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n60.552.112,70 \r\n899.369.089,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n239.340.930,79 \r\n607.335.606,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n234.796.164,58-\r\n6.408.411.600,80 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.447.000,00 \r\n31.686.859,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.447.000,00 \r\n31.686.859,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.400.869,55-\r\n59.579.147,91 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n59.993.086,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.447.000,00 \r\n31.686.859,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.447.000,00 \r\n91.679.945,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.847.869,55 \r\n32.100.797,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.544.687,60 \r\n29.429.297,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.303.181,95 \r\n2.671.500,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.002.892,82 \r\n11.548.795,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.400.869,55-\r\n59.579.147,91 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n57.790.086,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n57.790.086,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.400.869,55 \r\n16.941.064,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.097.687,60 \r\n14.269.564,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.303.181,95 \r\n2.671.500,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.962.092,82 \r\n6.727.995,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/06/2012 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.203.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.203.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.447.000,00 \r\n15.159.732,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.447.000,00 \r\n15.159.732,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.040.800,00 \r\n4.820.800,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/06/2012 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n30.500,00-\r\n9.152.188,00 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.500,00 \r\n847.812,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n30.500,00 \r\n847.812,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n239.620,00 \r\n623.612,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n30.500,00-\r\n9.152.188,00 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.500,00 \r\n847.812,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n30.500,00 \r\n847.812,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n239.620,00 \r\n623.612,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n162.737.307,49 \r\n2.730.154.200,44 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n658.597,00 \r\n1.282.665.541,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n162.078.710,49 \r\n1.447.488.659,44 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n225.364.795,03-\r\n6.339.180.264,89 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/06/2012 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.664.298.397,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n162.737.307,49 \r\n2.730.154.200,44 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n658.597,00 \r\n1.282.665.541,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n162.078.710,49 \r\n8.111.787.056,44 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n387.443.505,52 \r\n1.772.606.791,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n328.194.574,77 \r\n875.909.202,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n59.248.930,75 \r\n896.697.589,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n232.098.417,97 \r\n595.163.198,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n225.364.795,03-\r\n6.339.180.264,89 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.243.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.243.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.976,00 \r\n156.113,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.929,00 \r\n94.942,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.047,00 \r\n61.171,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n52.665,00 \r\n88.374,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n83.243.991,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n83.243.991,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.704.262,17 \r\n19.242.383,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.619.032,47 \r\n19.157.153,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n85.229,70 \r\n85.229,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n589.427,31 \r\n15.889.099,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.966.346,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.966.346,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.293.314,47 \r\n1.391.348,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n37.116,98 \r\n104.937,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.256.197,49 \r\n1.286.410,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n50.525,80 \r\n84.366,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/06/2012 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.682.072,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.682.072,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.684.173,57 \r\n9.119.267,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n871.157,95 \r\n3.656.192,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n813.015,62 \r\n5.463.074,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.654.775,14 \r\n3.626.289,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.088.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.088.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n886.741,65 \r\n4.831.440,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.049.448,17 \r\n3.016.053,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n162.706,52-\r\n1.815.386,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n958.963,41 \r\n2.613.106,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.887.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n82.887.756,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.550.817,10 \r\n48.816.840,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.655.641,04 \r\n22.277.331,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n104.823,94-\r\n26.539.508,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.871.524,63 \r\n18.888.913,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.652.257.695,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.652.257.695,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n262.975.170,81 \r\n1.204.014.807,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n276.850.249,24 \r\n522.861.272,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.875.078,43-\r\n681.153.534,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n148.979.511,32 \r\n277.904.044,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/06/2012 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n757.707.831,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n757.707.831,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n67.746.345,54 \r\n227.611.020,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.226.427,83 \r\n99.955.401,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n44.519.917,71 \r\n127.655.618,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n59.322.342,91 \r\n82.514.630,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n63.052.106,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n63.052.106,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n884.153,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n872.558,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n11.594,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n872.558,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.167.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.167.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n44.636.890,25 \r\n248.738.602,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.338.967,59 \r\n196.121.572,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n28.297.922,66 \r\n52.617.029,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.446.816,93 \r\n185.504.841,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.002.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.002.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n939.813,96 \r\n7.800.815,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.523.604,50 \r\n7.791.785,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.583.790,54-\r\n9.030,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.171.865,52 \r\n7.176.975,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/06/2012 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n121.623.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.823.000,00 \r\n105.082.284,38 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n14.823.000,00 \r\n226.705.930,38 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.161.652,52 \r\n99.057.979,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.938.146,84 \r\n83.682.260,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n223.505,68 \r\n15.375.719,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n393.795,46 \r\n76.337.908,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n8.661.347,48 \r\n127.647.950,53 \r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/06/2012 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.823.000,00 \r\n105.082.284,38 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n14.823.000,00 \r\n105.082.284,38 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n8.661.347,48 \r\n127.637.170,53 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n121.612.866,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.823.000,00 \r\n105.082.284,38 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n14.823.000,00 \r\n226.695.150,38 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.161.652,52 \r\n99.057.979,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.938.146,84 \r\n83.682.260,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n223.505,68 \r\n15.375.719,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n393.795,46 \r\n76.337.908,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n8.661.347,48 \r\n127.637.170,53 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.361.210,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n14.361.210,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n91.036.327,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n75.944.113,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n15.092.213,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n75.944.113,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/06/2012 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n107.240.656,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n107.240.656,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.161.652,52 \r\n8.021.652,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.938.146,84 \r\n7.738.146,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n223.505,68 \r\n283.505,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n393.795,46 \r\n393.795,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n49.000.000,00 \r\n55.052.292,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n49.000.000,00 \r\n2.101.443.330,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n166.127.637,10 \r\n901.609.103,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n167.998.498,17 \r\n882.664.960,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.870.861,07-\r\n18.944.142,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n167.998.487,17 \r\n882.661.178,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n117.127.637,10-\r\n1.199.834.226,48 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n49.000.000,00 \r\n55.052.292,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n49.000.000,00 \r\n55.052.292,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n117.127.637,10-\r\n1.199.834.226,48 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n49.000.000,00 \r\n55.052.292,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n49.000.000,00 \r\n2.101.443.330,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n166.127.637,10 \r\n901.609.103,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n167.998.498,17 \r\n882.664.960,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.870.861,07-\r\n18.944.142,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n167.998.487,17 \r\n882.661.178,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n117.127.637,10-\r\n1.199.834.226,48 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/06/2012 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n166.127.637,10 \r\n901.609.103,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n167.998.498,17 \r\n882.664.960,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.870.861,07-\r\n18.944.142,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n167.998.487,17 \r\n882.661.178,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/06/2012 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n64.032.218.033,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n225.563.836,28 \r\n2.799.778.249,85 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n87.808.219,00 \r\n2.609.436.704,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n137.755.617,28 \r\n64.222.559.578,85 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.758.677.819,09 \r\n26.814.881.755,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.984.977.128,08 \r\n23.820.983.745,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n226.299.308,99-\r\n2.993.898.010,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.784.444.887,62 \r\n21.725.554.287,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.620.922.201,81-\r\n37.407.677.823,08 \r\nId: 1326106\r\n"
        ],
        "1326107": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 13.06.2012\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de MAIO de 2012.\r\nId: 1326107\r\n"
        ],
        "1326108": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 13.06.2012\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº. 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de MAIO de 2012.\r\nId: 1326108\r\n"
        ],
        "1326241": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n°. 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de .\r\n70\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n3,38\r\n2,56 \r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n17,80\r\n15,15 \r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n35,28\r\n28,19 \r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n10,33\r\n13,63 \r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n22,60\r\n16,91 \r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n1,22\r\n0,87 \r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n13,87\r\n7,05 \r\nLaranja\r\n. M 27 kg\r\n20,97\r\n21,42 \r\nLimão Tayti\r\n. M 27 kg\r\n21,38\r\n27,98 \r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n28,46\r\n21,30 \r\nManga Tommy\r\nx. K 18/20 kg\r\n36,78\r\n22,57 \r\nMaracujá\r\nK 16/20 kg\r\n30,34\r\n21,44 \r\nPinha\r\nCaixeta\r\n4,58\r\n3,12 \r\nTangerina Rio\r\nx. M 27 kg\r\n0,00\r\n-\r\nTangerina Murcot\r\nx. M 27 kg\r\n49,99\r\n28,16 \r\nTangerina Ponkan\r\nx. M 27 kg\r\n18,62\r\n16,26 \r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n22,93\r\n19,02 \r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n16,08\r\n6,14 \r\nBatata Doce\r\n. k 22/24 kg\r\n22,38\r\n17,05 \r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n14,45\r\n13,37 \r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n20,74\r\n21,14 \r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n10,26\r\n11,10 \r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,29\r\n1,79 \r\nErvilha\r\nKg\r\n4,54\r\n4,08 \r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n21,35\r\n22,08 \r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n24,06\r\n23,62 \r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n15,24\r\n13,73 \r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n23,65\r\n20,26 \r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n17,37\r\n14,81 \r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n38,85\r\n36,45 \r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n28,89\r\n32,31 \r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n37,86\r\n41,09 \r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n55,60\r\n64,49 \r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n346,75\r\n212,20 \r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n257,50\r\n186,00 \r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n57,05\r\n43,23 \r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n83,60\r\n109,87 \r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00 \r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,72\r\n0,55 \r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65 \r\nPescado\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n3,81\r\n3,12 \r\nIndustrial\r\nKg\r\n5,02\r\n6,16 \r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n9,70\r\n7,10 \r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n5,94\r\n6,91 \r\nIndustrial\r\nKg\r\n11,65\r\n12,24 \r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n1,37\r\n1,77 \r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n10,00\r\n7,80 \r\nBaixada Litorânea/Metropolitana.- (2) MEDIAS/2007/2011. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\nId: 1326241\r\n"
        ],
        "1326390": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único do art. 4º da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, amparado pelo art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como pela Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, com validade a contar de 25 de dezembro de 2011, o seguinte militar:\r\nBM\r\n1º Ten BM ALMIR GAYANO GOUVÊA JÚNIOR, RG 32.663.\r\nId: 1326390\r\n"
        ],
        "1326391": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 13.06.2012\r\na nomeação do Cel BM RR LUIZ ANTÔNIO DIAS, RG 04.897, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Subchefia do Estado-Maior Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 24 de março de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/016/51017/2011.\r\na nomeação do 1º Ten BM RR VALDECI ANACLETO, RG 02.843, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Hospital Central Aristarcho Pessoa, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de abril de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/015/51017/2011.\r\na nomeação do Subten BM RR FRANCISCO FERREIRA CERQUEIRA, RG 06.899, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de março de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/012/51017/2011.\r\nId: 1326391\r\n"
        ],
        "1326392": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\na contar de 25 de dezembro de 2011, PAULO CESAR DA CRUZ, Major Bombeiro Militar QOA/79, RG CBMERJ 05.137, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134 § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0143 /11160/2011.\r\nId: 1326392\r\n"
        ],
        "1326393": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de fevereiro de 2012, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Reservado da SEDEC/CBMERJ nº 009, de 09 de março de 2012, Nota DGP/4 - JD 031/2012, de acordo com o que determina o inciso VII do art. 77 e o art. 80, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991, o seguinte militar:\r\n:\r\n2º Ten BM QOC/08 RODRIGO JOSÉ NEVES GROETAERS, RG 40.851 - Processo nº E-27/0077/11162/2012. \r\nId: 1326393\r\n"
        ],
        "1326394": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03 de abril de 2012, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187, do Código Penal Militar, para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Reservado da SEDEC/CBMERJ nº 012, de 04 de abril de 2012, Nota DGP/4 - JD 047/2012, de acordo com o que determina o inciso VII do art. 77 e o art. 80, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991, o seguinte militar:\r\n:\r\nCap BM QOC/97 JOÃO PAULO BIANCHI ALVES, RG 19.775 - Processo nº E-27/0372/11162/2012.\r\nId: 1326394\r\n"
        ],
        "1326395": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\n:\r\nCap BM QOC/97 JOÃO PAULO BIANCHI ALVES, RG 19.775 - Processo nº E-27/0374/11162/2012.\r\nId: 1326395\r\n"
        ],
        "1326458": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.06.2012\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 17 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 18 de agosto de 2011. Processo nº E-03/8.376/2011.\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana II\r\nSão Gonçalo - Pólo II\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRODRIGO LISBOA VIEIRA\r\nGEOGRAFIA\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n18/08/2011\r\nId: 1326458\r\n"
        ],
        "1326476": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na candidata KATRINE DA SILVA LEONARDO - Técnico Nível Médio, habilitada no concurso Publico, realizado em 2009, Processo nº E-26/022.815/2008, do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro- FAPERJ, que desistiu do concurso por não comparecer na Perícia Médica no prazo determinado. \r\nId: 1326476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326502": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PERLA SHCOLNIK, com validade a contar de 07/03/2012 - Proc. nº E-01/300767/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSANGELA FRANCISCO DOS SANTOS, com validade a contar de 26/10/2005 e DANDARA DOS SANTOS, com validade a contar de 26/10/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 23/05/2012, publicado no D.O de 04/05/2012 - Proc. nº E-01/711190/2005.\r\nDE 31/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CIRMA GIANNINI, com validade a contar de 03/12/2010 - Proc. nº E-01/300054/2010.\r\nLARISSA HELENA FREITAS DE OLIVEIRA SANTOS, com validade a contar de 08/04/2011; INGRID CRISTINE PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, BRENDA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS e NADIA ROSANE PEREIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 08/04/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 01/02/2012, publicado no D.O. de 15/02/2012 - Proc. nº E-01/301722/2011.\r\nBRENO VIOLA DE AZEVEDO CUNHA, com validade a contar de 14/06/2011 - Proc. nº E-01/301586/2011.\r\n\r\nId: 1326502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326503": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NUELI DE FATIMA DA SILVA, com validade a contar de 10/02/2003; ESTHER DA SILVA PORTO, com validade a contar de 10/02/2003 até Março/2009 - Proc. nº E-01/703847/2003.\r\nDE 02/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JULIANA DE OLIVEIRA GRALHA, com validade a contar de 28/08/2007 até Novembro/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 08/11/2010, publicado no D.O. de 03/01/2011 - Proc. nº E- 001/305721/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JESSICA CRISTINA ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 22/06/2006 até 06/2010; GERSON ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 22/06/2006 - Proc. nº E-01/712544/2006.\r\nId: 1326503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326506": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIO DA CONCEIÇÃO SAMPAIO e SIDERLENE MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO, com validade a contar de 14/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/07/2008, publicado no D.O de 02/09/2008 - Proc. nº E-01/301926/2008.\r\n\r\npensão, por morte, conforme orientação formulada na Promoção PGE/PG7 nº. 12/2011, a ADRIANA MARIA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 27/09/1999 - Proc. nº E- 01/720417/1999.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JEANETE SIQUEIRA, com validade a contar de 30/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado 10/04/2008, publicado no D.O. de 25/04/2008 - Proc. nº E-01/300435/2008.\r\nMARIA ACYR DA SILVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 14/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/09/2008, publicado no D.O. de 20/10/2008 - Proc. nº E-01/302332/2008.\r\nDE 28/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEIDE MENDES RODRIGUES, com validade a contar de 03/11/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 10/04/2012, publicado no D.O. de 16/05/2012 - Proc. nº E-01/302659/2011.\r\nMARIA LUCIA GONÇALVES RIBEIRO, GLEISON GONÇALVES RIBEIRO e GABRIEL VITOR GONÇALVES RIBEIRO, com validade a contar de 18/08/2011 - Proc. nº E-01/301932/2011.\r\nId: 1326506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326507": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA CLARA DOS SANTOS VERISSIMO, com validade a contar de 31/01/2009 - Proc. nº E-01/302921/2009.\r\nDE 24/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AMPARO DE SÁ LOPES PERUCI, com validade a contar de 13/08/2011 - Proc. nº E-01/301901/2011.\r\nDE 25/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a \r\nVICTOR DIRK DEODATO, SUELLEN DIRK DEODATO e EDNA DIRK DEODATO, com validade a contar de 21/06/2011 - Proc. nº E- 01/301812/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLEARLINDA SUELY DOS SANTOS REIS, com validade a contar de 08/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 12/12/2011, publicado no D.O. de 19/12/2011 - Proc. nº E-01/300122/2009.\r\nBERNADETH GONZAGA COSTA CUSTODIO, com validade a contar de 13/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/01/2010, publicado no D.O. de 21/01/2010 - Proc. nº E-01/302205/2009.\r\nEDINA PRAXEDES MONTEIRO, com validade a contar de 21/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 03/11/2008, publicado no D.O. de 12/11/2008 - Proc. nº E-01/305070/2008.\r\nGILDA PEREIRA BRAGA, com validade a contar de 04/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 13/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010 - Proc. nº E-01/307763/2010.\r\nMARINELLE DE MORAES BITTETI, com validade a contar de 03/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 28/08/2008, publicado no D.O. de 05/09/2008 - Proc. nº E-01/318830/2008.\r\nId: 1326507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326508": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\ninominadono âmbito da SES 02, 03/05, 17, 18, 19, 20, 34/35, 38/39, 50/56, 65/66, 70/72, 83/85, 86, 87, 89, 96/98, 105, 107/108. Processo nº E-08/90.423/2007.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de Lúcio Maciel de Carvalho, Oficial de Administração, matrícula 1726-9, Processo nº E-12/420.415/2010.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de face de Marilena de Oliveira Panaino, Professor Docente, Nível I, Referência D, matrículapara apurar irregularidade anunciadas Processo nº E-03/10.704.647/2011.\r\nId: 1326508\r\n"
        ],
        "1326545": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 01.06.2012\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, ID. Funcional 19972164, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/934.031/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, ID. Funcional 19706758, do Quadro I, nos termos § 1º, inciso II do art. 40, da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-21/996.009/2012.\r\nId: 1326545\r\n"
        ],
        "1326551": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010052-3, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Isaac Brito dos Santos, ID Funcional n° 4336942-1. Processo n° E-21/920.065/2012.\r\nId: 1326551\r\n"
        ],
        "1326567": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.04.2012\r\n*DESIGNA, como Presidente da Comissão de Sindicância, o servidor JULIO CESAR P. DE AGUIAR, ISAP, matrícula nº 937.075-0 em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS FREITAS DA LUZ, ISAP, matrícula nº 939.687-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.033/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2012.\r\nId: 1326567\r\n"
        ],
        "1326571": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14/06/2012\r\n, Copeiro, nível 130.7, matrícula nº 292.830-7, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-12/661.339/2012. \r\nId: 1326571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326610": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/06/2012\r\nDISPENSA, a pedido, LUCIANA FIGUEIREDO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.624-4, da função de Diretor do C.E. Joaquim Távora, U.A. 18-3187, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/812.028/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIZETE GUEDES MIGUEL GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.180-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Joaquim Távora, U.A. 18-3187, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Figueiredo de Azevedo, mat. n° 5.002.624-4. Proc. n° E-03/812.028/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/04/2012, CLAUDIA ANDREIA DE OLIVEIRA, mat. n° 823.581-4, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.801.189/2012.\r\nDISPENSA RONIA DAS GRAÇAS BATISTA, Prof. Doc. II, mat. n° 230.927-6, da função de Diretor do C.E. Prof. Quirino, U.A. 18-0556, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.611.593/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/01/2012, HELENA LIMA DOS SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.021.729-8, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 111 - Gelson de Freitas, U.A. 18-1187, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/8.611.593/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/01/2012, EUNICE DA MOTTA CORDEIRO CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.496-9, da função de Secretário do C.E. Prof. Quirino, U.A. 18-0556, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.611.593/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, VIVIANE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.511-7, da função de Diretor do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 18-1393, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.201.300/2012.\r\nDESIGNA ANTONIO CARLOS ANTAS TAVARES, Prof. Doc. I, mat. n° 806.938-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 18-1393, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviane dos Santos, mat. n° 5.008.511-7. Proc. n° E-03/11.201.300/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/12/2011, REGINA CÉLIA NUNES DA FONSECA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 234.721-9, da função de Diretor da E.E. Merícia Quaresma de Mello, U.A. 18-2973, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.100.995/2012.\r\nDESIGNA, para o período de 19/12/2011 a 28/05/2012, RITA DE CASSIA MELO VEIGA DUTRA, mat. n° 281.336-8, Diretor da E.E. Brigadeiro Antonio de Sampaio, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E. Merícia Quaresma de Mello, U.A. 18-2973, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.100.995/2012.\r\nDESIGNA RITA DE CASSIA MELO VEIGA DUTRA, Prof. Doc. II, mat. n° 281.336-8, para exercer a função de Diretor da E.E. Merícia Quaresma de Mello, U.A. 18-2973, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Célia Nunes da Fonseca, mat. n° 234.721-9, e considerá-la DISPENSAda da mesma função, da E.E. Brigadeiro Antonio de Sampaio, U.A. 18-2940, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 29/05/2012. Proc. n° E-03/10.100.995/2012.\r\nDISPENSA REGINA LÚCIA FERREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.023-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Augusto Cezário Diaz André, U.A. 18-2937, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 07/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011. Proc. n° E-03/10.101.038/2012.\r\nDISPENSA SANDRA RAQUEL RODRIGUES CORREA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.582-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 050 - Pablo Neruda, U.A. 18-1579, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 07/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011. Proc. n° E- 03/10.101.038/2012.\r\nDISPENSA CRISTIANE JARDIM FONSECA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. n° 921.925-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18-6991, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 07/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011. Proc. n° E- 03/10.101.038/2012.\r\nDESIGNA SANDRA RAQUEL RODRIGUES CORREA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.582-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 050 - Pablo Neruda, U.A. 18-1579, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/10.101.038/2012.\r\nDESIGNA REGINA LÚCIA FERREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.023-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Augusto Cezário Diaz André, U.A. 18-2937, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/10.101.038/2012.\r\nDESIGNA CRISTIANE JARDIM FONSECA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. n° 921.925-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Comendador Valentin dos Santos Diniz, U.A. 18-6991, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/10.101.038/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RITA DE CÁSSIA MOTTA RUEDA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.075-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 308 - Pascoal Carlos Magno, U.A. 18-1634, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.401.482/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ALESSANDRA GARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.276-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Tipo B, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.501.134/2012.\r\nDISPENSA ILKA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.273-5, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 303 - Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/201.305/2012.\r\nDESIGNA MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.227-1, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 303 - Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ilka Rodrigues dos Santos, mat. n° 5.023.273-5. Proc. n° E- 03/201.305/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/04/2012, SEBASTIANA MARIA RIBEIRO DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 241.338-3, da função de Secretário do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.001.100/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 20/04/2012, LUCIANO MARCELINO RAMOS SZAZ, Encarregado de Jardinagem, mat. n° 5.011.687- 0, para exercer a função de Secretário do C.E. Guadalajara, U.A. 18- 2083, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sebastiana Maria Ribeiro da Silva, mat. n° 241.338-3. Proc. n° E-03/11.001.100/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/12/2011, JUREMA DA ROSA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 839.997-4, da função de Secretário do C.E. Sérgio Buarque de Holanda, U.A. 18-6902, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/200.997/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/04/2012, REGINA CELIA DOS SANTOS AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.252-1, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 462 - Nação Goitacá, U.A. 18- 0746, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.400.935/2012.\r\nDISPENSA GEORGETE DA ROCHA MOURÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 805.782-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 089 - Graciliano Ramos, U.A. 18-1018, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.000.540/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, ELHAM BAGDADI, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.881-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 354 - Martins Pena, U.A. 18-1466, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.002.199/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SONIA NEVES MORELLI, Prof. Doc. II, mat. n° 187.810-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 18-5004, Tipo B, Município de São José do Vale do Rio Preto, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.401.484/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/04/2012, AVELINE MACHADO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.444-8, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 275 - Lenine Cortes Falante, U.A. 18-1026, Município de Itaocara, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.300.556/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, IDALI DA ROCHA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.167-2, para exercer, com validade a contar de 04/04/2012, a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 275 - Lenine Cortes Falante, U.A. 18-1026, Tipo C, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aveline Machado de Freitas, mat. n° 5.019.444-8. Proc. n° E-03/10.300.556/2012.\r\nId: 1326610\r\n"
        ],
        "1326611": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.06.2012\r\n- APOSENTA MARLY DE ABREU COSTA, matr. nº 7463-3, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA JAYME PIMENTA VALENTE FILHO, matr. nº 3440-5, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- NOMEIA RAFAEL BORGES GOMES, matr. nº 36345-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico-CTI/Intensivista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas, a contar de 15/06/2012.\r\n- NOMEIA VINICIUS BULHÕES FERRAZ, matr. nº 36339-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas, a contar de 02/07/2012.\r\n- NOMEIA CRISTIANE SILVA TELES, matr. nº 36340-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas, a contar de 02/07/2012.\r\n- NOMEIA ANGÉLICA TAPIA DE LIMA BARBOSA, matr. nº 36341-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico-Infectologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas, a contar de 02/07/2012.\r\n- NOMEIA ANA LETÍCIA DE MATOS MILHOMENS, matr. nº 36342-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico-Angiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas, a contar de 02/07/2012.\r\n- NOMEIA JOSELITA VIRGINIA DOS SANTOS SOARES, matr. nº 36344-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico-Urologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas, a contar de 02/07/2012.\r\n- NOMEIA HELCE RIBEIRO JULIO JUNIOR, matr. nº 36343-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico-Urologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas, a contar de 02/07/2012.\r\nId: 1326611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326615": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 14.06.2012\r\n- DESIGNA Comissão composta pelos servidores FREDERICO DA SILVA PETRAGLIA, matr. nº 2362-2, CLAUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matr. nº 5524-4 e NAUTALI LUIZ JOSÉ SANTOS, matr. nº 32495-4, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à obras de reforma para ampliação do Núcleo de Pesquisa de Ensino em Ciências - NUPEC da Faculdade de Formação de Professores - FFP, realizada pela empresa EGOUT Engenharia Incorporações e Saneamento Ltda., de que trata o Proc. UERJ nº 8526/2006.\r\nId: 1326615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326618": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 13.06.2012\r\nEnfermeira, classe A, matr. 08/107.031-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.363/2012.\r\nDE 22.03.2012\r\nMARIA APARECIDA DE ASSIS SILVA, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.456-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200107.2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.04.2012.\r\nId: 1326618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326648": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "A COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 351 de 28 de julho de 2010, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, da Execução dos serviços de aplicação de asfalto em vias urbanas não pavimentadas, recuperação asfáltica, tapa buraco e serviços correlatos, para atender a \"Região da Baixada Litorânea\", referente ao Contrato nº 072/2010, firmado com a Empresa Oriente Construção Civil Ltda, objeto do processo nº E-17/000.602/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 22 de maio de 2012\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - matrícula - 957.195-1 - SEOBRAS\r\nJoel da Silva Myrrha - matrícula - 944.145-2 - SEOBRAS\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 352 de 28 de julho de 2010, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, da Execução dos serviços de aplicação de asfalto em vias urbanas não pavimentadas, recuperação asfáltica, tapa buraco e serviços correlatos, para atender a \"Região da Costa Verde\", referente ao Contrato nº 073/2010, firmado com a Empresa Oriente Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda, objeto do processo nº E- 17/000.602/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 22 de maio de 2012\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - matrícula - 957.195-1 - SEOBRAS\r\nJoel da Silva Myrrha - matrícula - 944.145-2 - SEOBRAS\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 356 de 28 de julho de 2010, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, da Execução dos serviços de aplicação de asfalto em vias urbanas não pavimentadas, recuperação asfáltica, tapa buraco e serviços correlatos, para atender a \"Região Sul Fluminense II\", referente ao Contrato nº 077/2010, firmado com a Empresa Nova Santa Luzia Engenharia Lda, objeto do processo nº E-17/000.602/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 22 de maio de 2012\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - matrícula - 957.195-1 - SEOBRAS\r\nJoel da Silva Myrrha - matrícula - 944.145-2 - SEOBRAS\r\nId: 1326648\r\n"
        ],
        "1326678": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\nOCUPACIONAL\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nPABLO LUCIANO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.004- 7, em serviços leves e internos, burocráticos, sem contato com presos e com público, fora do regime de plantão e de atividades operacional policial, sendo recomendável a retirada do porte de armas, devendo retornar a esta SPMSO ao final para reavaliação. Proc. nº E- 08/220.596/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSHIRLEI BARROS DO AMARAL, Prof. Docente II, matr. nº 250.576-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.895/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA CRISTINA BARBALHO, Professor Docente II, matr. nº 5.009.129- 7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.571/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDENISE SIQUEIRA CORMACK, Prof. Docente I, matr. nº 250.979-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.276/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELIANA DOS SANTOS AZEVEDO, Professor Docente II, matr. nº 805.869-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.201/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMONICA MARIA VIVIANE DA CUNHA, Professor Docente II, matr. nº 815.482-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.336/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor: CINTIA COSTA BARBOSA, Professor Docente II, matr. nº 803.882-0 em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.262/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nJONECIR ALVES DE SOUZA, Merendeira II, matr. nº 284.358-9, em serviços leves e internos, sem contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-08/221.524/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJULIO CESAR DE FREITAS RIBEIRO, Professor Docente I, matr. nº 808.492-3 em função extraclasse, fora do contato com pó de giz e produtos químicos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.373/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREGINA CONCEIÇÃO DE A. GRIGOLI, Professor Docente I, matrs. nºs 285.733-2 e 827.525-7, próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.581/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRONALDO ESPINDULA DE ANDRADE, Zelador Vigilante, matr. nº 5.002.338-1, em serviços leves e internos e fora do plantão noturno, Proc. nº E-01/601.962/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nELOI CHAMARELLI CARVALHO, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.494-7, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão, em serviços burocráticos e próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.591/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nEDELENI DO NASCIMENTO VIGNOLI, Servente II, matr. nº 1.200.247-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.302/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nGENIVALDA NEMEZIA DE SOUZA, Professor Docente II, matrs. nºs 248.314-7 e 290.093-7, em função extraclasse, em atividade que não exija esforço repetitivo dos membros superiores. Proc. nº E- 01/600.806/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUIZA AMELIA THIAGO SOBRAL AUGUSTO, Merendeira, matr. nº 5.008.162-9, em serviços leves e internos que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.871/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARLY SOARES SIQUEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.008.373-2, em função extraclasse e serviços burocráticos, sem ortostatismo e porte de peso e movimentos repetitivos. Proc. nº E- 08/220.871/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nZELI MOTA RODRIGUES, Professor Docente I, matr. nº 844.273-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.790/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1326678\r\n"
        ],
        "1326679": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Agente fazenda, matr. nº 183.799- 6, em atividades que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.520/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUIZ ARMANDO MONTEIRO NEVES, Inspetor Policial, matr. nº 268.704-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.553/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA EUNICE LEITE PACHECO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.792-1, fora do regime de plantão, em serviços leves, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.541/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor PERICLES RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor Policial, matr. nº 177.268-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.540/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor ROMILDA DOS SANTOS VIANA, Agente Coordenador de Turno, matr. nº 5.024.076-1, em atividades que não exija esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.031/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor\r\nNELIA MARA BASTOS DE SÁ SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 33.124-9, fora de ambiente hospitalar. Proc. nº E-08/220.418/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEDMILSON DOS SANTOS MONTEIRO, Servente, matr. nº 270.236-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.452/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nFLAVIO GARCIA DE ALMEIDA, Professor Adjunto, matr. nº 32.833-6, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.103/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROBERTO VICENTE FERREIRA DE MIRANDA, Investigador Policial, matr. nº 266.318-5, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.513/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação os servidores:\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Servente, matr. nº 277.606-0, em serviços leves e internos, que não exijam contato com poeira, mofo, odores forte e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-08/220.185/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOSE LAERCIO PAZ JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.762-1, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.989/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nKALINA RITA OLIVEIRA DA SILVA, Bibliotecário, matr. nº 31.042-5, em serviços leves e internos, que não exija esforço físico, longas caminhadas e excessiva permanência na posição ortostática ou sentada. Proc. nº E-01/602.133/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA CALDAS, Auditor Fiscal, matr. nº 294.582-2, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.459/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA SANTOS, Servente, matr. nº 5.010.544-4, em serviços leves e internos, sem contato com odores fortes. Proc. nº E-08/220.268/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARLI PAULO COSTA, Servente, matr. nº 5.018.789-7, em serviços leves e internos. Processo nº E-03/3.310.102/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVERA LUCIA CARVALHO DA CUNHA, Professor Assistente Administrativo Educacional, matr. nº 235.256-5, em atividades que não exijam esforço, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.782/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nELIZABET RUZZANTE JACOBSON, Auditor Fiscal, matr. nº 179.703- 4, em serviços burocráticos, que não exijam porte de peso, longas caminhadas e ortostatismo prolongado, próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.216/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nGEORGINA HELENA MARQUES DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.198-6, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.610/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BARCELLOS, Técnico de Fazenda, matr. nº 191.680-8, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.293/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROSMARI CIRLEI ZANINI DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.233-9, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Proc. nº E- 08/220.579/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor JUREMA DA ROSA MONTEIRO, Professor Docente I, matr. nº 839.997-4, concedido através do Ato datado de 12.09.2011 e publicado no D.O. de 20.09.2011. Proc. nº E-08/220.412/2012.\r\nACRESCENTA o termo “fora do regime de plantão e próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor MARCIA LUIZA DA SILVA NEVES DA CUNHA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.682-2, concedido através do Ato datado de 09.03.2012 e publicado no D.O. de 15.03.2012. Proc. nº E-08/220.379/2012.\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor ROSE VALERIA VIEIRA BIANCHI, Professor Docente I, matr. nº 914.275-3, concedido através do Ato datado de 29.02.2012 e publicado no D.O. de 22.03.2012. Proc. nº E-08/220.428/2012.\r\n*READAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor SELMA DA SILVA NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.631-6, em atividades fora do contato com poeira, mofo, talco, látex, e em ambiente sem ar condicionado, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.299/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.02.2012.\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor ANDREA CARVALHO DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.015.885-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.05.2012.\r\nId: 1326679\r\n"
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        "1326680": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.05.2012\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.04.2012\r\nOnde se lê:...ODILAS GONÇALVES SIQUEIRA, ...\r\nLeia-se:...OILAS GONÇALVES SIQUEIRA, ...\r\nD.O. DE 24.05.2012\r\nPAG.13 - 2º COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.05.2012\r\nMARILDA VALADARES RIBEIRO\r\nOnde se lê:...matr.nº 187.450-2,...\r\nLeia-se:... matrs. nºs 187.450-2 e 252.313-2,... \r\nId: 1326680\r\n"
        ],
        "1326683": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nJACIRA SALVINA CHANG, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 852.511-5, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/607208/2011.\r\nLUCIA BITTENCOURT SANTOS, Médico-Pediatria, classe “A”, matr. nº 264.384-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606966/2011.\r\nTEREZA COUTINHO VALLADÃO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 193.819-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/220882/2011.\r\nLISIA MARIA RAYMUNDO DE FREITAS, Médico, classe “A”, matr. nº 616.405-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/601613/2012.\r\nELIZA SOUZA DE ANDRADE LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 199.245-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/600400/2012.\r\n, com eficácia de 02/04/2007, ROMULO LUIZ MEIRELLES ARAUJO, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 259.224-4, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal combinado com art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E- 08/220775/2007.\r\nHELIANA CARNEIRO DE MORAES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 296.357-7, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal.Proc. nº E- 08/602072/2012.\r\nCELIA REGINA DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 288.433-6, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/604542/2006.\r\nELENICE DO CARMO MEDEIROS DE ALMEIDA, Médico, classe “A”, matr. nº 193.086-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600166/2011.\r\ncom eficácia de 16/05/2007, GRACIETE DOS SANTOS FERREIRA, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matr. nº 295.126-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221479/2007.\r\nId: 1326683\r\n"
        ],
        "1326850": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "ATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n15.02.2012\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 2º SARGENTO BM Q00/91 PAULO CESAR TRINDADE PAES, RG 14.635, do 19º GBM (ILHA DO GOVERNADOR), a contar de 16 de Janeiro de 2012, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 008/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 015, de 23 de Janeiro de 2012, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 071/2012, datada de, 15 de Março de 2012, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991.E-27/0119/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 ERNANY MARANHAO DE VERAS OLIVEIRA BURGOS, RG 04.749, do 14º GBM (DUQUE DE CAXIAS), a contar de 25 de Janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 017, de 25 de Janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0152/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 DANILO MELO DE SOUZA, RG 13.435, da DGP, a contar de 22 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 135, de 22 de Dezembro de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0065/11162/2012.\r\nId: 1326850\r\n"
        ],
        "1326858": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " GERAL\r\n.2012\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III, IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - JOSE RIBAMAR LEAL DE OLIVEIRA, RG 06.290, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-08/0237/51155/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/81 - PEDRO LUIZ DE SOUZA GOMES, RG 06.486, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0018/11160/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 24 de setembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I e nº 3; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 - RG 05.356, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0101/11160/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 11 de outubro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 98; 99, inciso I, nº 3; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º ; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - VALDECI ELIAS DA RG 05.589, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0123/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de janeiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 - TAO BERNARDO DE OLIVEIRA NETO, RG 06.010, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0166/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de janeiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso(s) III, IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 - WALTER MOTTA DOS SANTOS, RG 07.017, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0173/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de janeiro de 2012, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso(s) III, IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/81 - ANTONIO CESAR RIBEIRO PUGA, RG 06.968, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0174/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de fevereiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso(s) III, IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - JOSE CARLOS THADEU SANT ANNA, RG 07.101, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0189/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de fevereiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso(s) III, IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 - ANTONIO PAULO CUSTODIO FILHO, RG 06.861, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0190/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de fevereiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso(s) III, IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - , RG 06.538, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0191/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de fevereiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso(s) III, IV, V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - ALBER CEZAR DE SOUSA LIMA, RG 06.998, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0192/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de fevereiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/80 - RG 06.295, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0193/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de fevereiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso(s) III, IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 - , RG 06.713, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0194/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de fevereiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/81 - , RG 06.644, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0195/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de março de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - , RG 07.246, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0024/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de março de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/80 - OSE CARLOS GONCALVES PORTUGAL, RG 05.661, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0033/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de maio de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - , RG 07.226, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0090/11160/2012.\r\nREFORMA, a contar de 12 de setembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º, alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 , RG 07.282, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0021/11160/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 18 de dezembro de 2011, nos termos dos ars. 45, inciso II, § 1º e alínea \"c\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 99, inciso I, nº 3; 132, § 1º e alinea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q10/85 - IO AUGUSTO MAGALHAES PINHEIRO, RG 08.696, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0150/11160/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 31 de março de 2011, nos termos dos artigos 45, inciso III; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 98; 99, inciso I, nº 3; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/83 - RG 07.595, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0148/51155/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, incisos IV e V, § 1º, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q01/79 - , RG 05.336, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0258/51155/2011.\r\nREFORMA, a contar de 27 de outubro de 2011, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - , RG 12.299, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0185/11160/2011.\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30 de setembro de 2011, a Cadete Bombeiro Militar QAL/10 - , RG 46.094, de acordo com o que estabelece a letra “b”, § 3º, inciso II do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/0085/11161/2011.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23 de janeiro de 2012, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 - CRISTIANA DE JESUS SOUSA, RG 42.360, do 2º GSE, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições.\r\nId: 1326858\r\n"
        ],
        "1326867": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\npara apurar os fatos constantes no E-10/138.862/2008, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sendo a mesma integrada pelos servidores Mario Gomes de Almeida, matrícula nº 34/00728-6, Romulo Ferreira da Silva, matrícula nº 34/01053-8 e Kleber da Fonseca Lopes, matrícula nº 34/00376-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1326867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326929": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 28.05.2012\r\nPEDRO TAVARES SAMPAIO, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, V, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E- 09/5091/00069/2010.\r\nId: 1326929\r\n"
        ],
        "1327047": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nCOORDENADORIA DE PROCESSOS SELETIVOS\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 31/01/2012\r\nservidora Rosane Gonçalves, matrícula n° 5.671-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados DIBENM e localizados na Coordenadoria de Processos Seletivos - COPROSEL, a partir de 31/01/2012,como seu substituto, o servidor Gustavo de Almeida Luiz, matrícula n° 35.230-2 a partir de 01/02/2012 (MM 22/COPROSEL/2012).\r\nId: 1327047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327060": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            ".2012\r\npara a Reserva Remunerada o CORONEL PM (RG 31.111) CARLOS EDUARDO MILAGRES PEREIRA, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/234/2503/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 21.04.2012, o CORONEL PM (RG 31.136) PAULO AUGUSTO DO COUTO MOUZINHO, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 96, II, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/383/2503/2012.\r\nId: 1327060\r\n"
        ],
        "1327086": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nACYR BASTOS AFFONSO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n004.233.354-72\r\nENDEREÇO:\r\nRua Monsenhor José Antonio Teixeira n° 5 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nNão atendimento da Notificação Supridnot/01017462.\r\nrt. 76 da Lei 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nRua Amilcar Carpenter Feres\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo - RJ\r\n5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136277\r\nNOME:\r\nACYR BASTOS AFFONSO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n004.233.354-72\r\nENDEREÇO:\r\nRua Monsenhor José Antonio Teixeira n° 5 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nNão atendimento da Notificação Supridnot/.\r\nrt. 76 da Lei 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nRua Amilcar Carpenter Feres\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo - RJ\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.019/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136277\r\nNOME:\r\nACYR BASTOS AFFONSO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n004.233.354-72\r\nENDEREÇO:\r\nRua Monsenhor José Antonio Teixeira n° 5 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nNão atendimento da Notificação Supridnot/.\r\nrt. 76 da Lei 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nRua Amilcar Carpenter Feres\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo - RJ\r\nMULTA:\r\nR 1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.016/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136303\r\nNOME:\r\nROBERTO MENG\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n103.462.367-20\r\nENDEREÇO:\r\nRua Jair Gonçalves, 17\r\nINFRAÇÃO:\r\nNão atendimento da Notificação Supridnot/.\r\nrt. 76 da Lei 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nAv. Antonio Mario de Azevedo km 5,5 Córrego d'Antas - Sitio Recanto Saudoso\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo - RJ\r\nMULTA:\r\n00,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPRIDEAI/00136314\r\nNOME:\r\nRICARDO AUGUSTO LACK DE SOUZA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n006.537.427-46\r\nENDEREÇO:\r\nRua Monte Líbano, 55 sala 211 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nNão atendimento da Notificação Supridnot/00013453.\r\nrt. 76 da Lei 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nRodovia RJ 130 - Loteamento Fazenda da Posse \r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo - RJ\r\nMULTA:\r\nR 800,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.135/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136315\r\nNOME:\r\nRICARDO AUGUSTO LACK DE SOUZA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n006.537.427-46\r\nENDEREÇO:\r\nRua Monte Líbano, 55 sala 211 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nNão atendimento da Notificação Supridnot/00015188.\r\nrt. 76 da Lei 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nRodovia RJ 130 - Loteamento Fazenda da Posse \r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo - RJ\r\nMULTA:\r\nR 2.400,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.138/2011\r\nNOME:\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.119.806/0001-91\r\nENDEREÇO:\r\nRua Antonio Mario de Azevedo, 417 - Duas Pedras\r\nINFRAÇÃO:\r\nas Condições de Validade n° 7 e 8 da LI IN002931\r\nda Lei 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nRua Antonio Mario de Azevedo, 417 - Duas Pedras\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo - RJ\r\nMULTA:\r\n00,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2011\r\nId: 1327086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327120": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.05.2012\r\neventuais responsabilidades quanto à contratação de serviços de terceirossignando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, matr. n° JOSÉ RIBAMAR COSTA TEIXEIRAsob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/3085/2007.\r\nId: 1327120\r\n"
        ],
        "1327142": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/06/2012\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/13.126/2011, publicado no D.O. de 17/05/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2012.\r\nId: 1327142\r\n"
        ],
        "1327147": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nHELISUL TAXI AEREO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n75.543.611/0004-28\r\nENDEREÇO:\r\nPraia Vermelha Morro da Urca\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nInterdição\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136765\r\nNOME:\r\nHELISIGHT VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.175.903/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada do Corcovado s/n° - Mirante Dona Marta\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nPENALIDADE:\r\nAdvertência\r\nE-07/505.832/2012\r\nCOFISEAI/00136397\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.909.604/0001-74\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Amaral Peixoto, s/n° km 08\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nPENALIDADE:\r\nAdvertência\r\n1\r\nCOFISEAI/00136668\r\nNOME:\r\nMOLECULAR BRASIL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.122.996/0002-87\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Padre do Guilherme de Caminada, 2.386\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 5.800,00\r\nE-07/510.666/2010\r\nCOFISEAI/00133097\r\nNOME:\r\nQUÍMICA SUDESTE DOS LAGOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.921.609/0001-66\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Eng. Rubens Caminha, km 34 - QD 8 LTS 8 e 9\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nMULTA:\r\nR 500,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/508.077/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136442\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO TROPICAL RESIDENCE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.788.717/0001-75\r\nENDEREÇO:\r\nRua Tocas n° 600 - Porto da Roça\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nMULTA:\r\nR 3.885,71\r\nE-07/501.573/2012\r\nId: 1327147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327149": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 14 de junho de 2012, os efeitos estipendiais do ato da Secretária de Estado de Educação datado de 09/05/95, publicado no D.O. de 15/05/95, que aposentou SUELI GUIMARÃES GOMES, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, mat. n° 133.738-5, nos termos dos arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto n° 2479, de 08/03/79, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E- 03/4.535/2012.\r\nId: 1327149\r\n"
        ],
        "1327150": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ADRIANA BRUNO DE ALMEIDA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.823-0, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/10.203.786/2011.\r\nId: 1327150\r\n"
        ],
        "1327165": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\npara apurar os fatos objeto do processo nº E-10/135.935/2012,designando para procedê-la o servidor MARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS, matrícula nº 34/01086-6, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/135.975/2012, designando para procedê-la o servidor MARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS, matrícula nº 34/01086-6, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1327165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327199": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nIZABEL DA SILVA DIAS, Servente II, matr. nº 272.049-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.519/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA VASQUES, Agente de Disciplina - Degase, matr. nº 853.323-4 em serviços internos e burocráticos, fora do contato com menores cumprindo medida sócio-educativo. Proc. nº E-08/221.578/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor GILSON JOSÉ VOLOTAO DE SOUZA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 257.085-1, em serviços leves, internos, burocráticos e próximo à residência. Proc. nº E-01/220.401/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCRISTINA LUCIA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 255.564-7 e Professor Docente I, matr. nº 829.894-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.155/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDARLENE PINHEIRO FREDERICO, Professor Docente II, matr. nº 5.024.952-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/6.710.069/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nFRANCELINE BRAGA RAGGIO, Tum/Tec. Enfermagem, matr. nº 27.048-8, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e de emergência, que não exijam ortostatismo prolongado e sem porte de peso. Proc. nº E-08/220.625/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nISABEL CRISTINA PEREIRA PESSANHA, Professor Docente II, matr. nº 252.113-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/120.395/2007 Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMIRIAN DE PAULA MENDES DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 832.879-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.576/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROSE FERREIRA JULIO, Professor Docente II, matr. nº 291.460-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço manual e esforço repetitivo dos membros superiores. Proc. nº E-08/220.526- 2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1327199\r\n"
        ],
        "1327200": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " DE 06.06 2012\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELIZABETH ALMEIDA FONTES, Professor Docente II, matr. nº em função extraclasse, mantendo-se próximo á residência. Proc. nº E- 01/602.283/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLELIA RODRIGUES LESSA, Professor I, matr. nº 222.710-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.549/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA HILDA SENRRA DE MELO REIS, Professor Docente II, matr. nº 255.823-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.598/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCIA NEVES DE ARAUJO, Professor Docente I, matrs. nºs 833.320-5 e 5.000.772-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.082/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARILDA DA SILVA KNIERIM, Professor Docente II, matr. nº 234.250- 9, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.840/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DE LOURDES MORAES LIMA, Professor Docente II, matr. nº 235.868-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/ 6.810.391/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DAS GRAÇAS R.S. DEROSSI, Professor Docente II, matr. nº 236.410-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 03/ 4.610.090/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTANIA MARA SILVA DE LIMA, Professor Docente I, matrs. nºs 255.479-8 e 834.313-9, função extraclasse. Proc. nº E- 08/223.385/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCELSO FIRMO GUIMARÃES, Professor Docente II, matrs. nºs 187.565-7 e 246.232-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/3.910.092/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nDENISE BRUM COSTA, Professor Docente II, matr. nº 249.700-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.632/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA MARIA DO PRADO SIMÃO, Professor Docente II, matr. nº 252.051-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.080/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nARLETE DA CONCEIÇÃO DE A. FONSECA, Professor Docente I, matr. nº 833.745-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.204/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCHRISTIANE DOLORES BRAGA NOGUEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.018.957-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.301/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCATIA CRISTINA TAVARES DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 290.309-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.517/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nEDNA DE QUEIROZ DIAS, Professor Docente II, matr. nº 5.008.337- 7, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/222.050/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCIA VIANA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 283.384-6, em função extraclasse, em contato com alunos e público, e Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.265-3, em serviços internos, e em ambiente de baixo nível de ruídos. Proc. nº E-08/220.498/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1327200\r\n"
        ],
        "1327201": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " \r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\nALEX ADALBERON BRAGA DA SILVEIRA, Inspetor Policial, matr. nº 872.323-1, fora do regime de plantão, em serviços internos, burocrático, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Proc. nº E-08/220.600/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA TEODORA PEIXOTO DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 253.077-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCRISTINA FRAGUITO GONÇALVES, Perito Legista, matr. nº 859.675- 1, fora do regime de plantão, em serviços internos, que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores. Proc. nº E- 08/220.383/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELIANE MARIA ANDRADE JARDIM, Professor Docente II, matr. nº 240.815-1, em função extraclasse, em atividades que não utilize a voz profissionalmente, fora do contato com alunos e o público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nGILMARA DE MORAES BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.020-4, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/220.679/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nIVANA DE SÁ MOREIRA, Professor Docente I, matr. nº 945.005-7, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.548/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJESUS RODRIGUES FELICIANO, Comissário de Polícia, matr. nº 171.475-7, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exija esforço visual, e em horário diurno, mantendo- se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.570/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOSE MAURICIO BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 888.320-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.584/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DA GLORIA RIBEIRO FILGUEIRAS, Professor Docente I, matr. nº 919.872-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nRENATO DA SILVA FERREIRA COUTO, Inspetor Policial, matr. nº 889.541-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.411/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\nCARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 834.941-7, fora do contato com detentos, em serviços burocráticos, e em ambiente de baixa pressão sonora. Proc. nº E-08/220.209/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA JOSE DIAS PORTELLA, Médico, matr. nº 864.748-9, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.583/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nIVETE CAMILO DE ARRUDA, Auxiliar de Apoio Educacional, matr. nº 284.100-5, em serviços leves e internos, sem contato com público e alunos. Proc. nº E-01/601.274/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUCIA APARECIDA AZEVEDO HENAUT, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.556-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.595/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação os servidores:\r\nAMILTON MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR, Inspetor Policial, matr. nº 267.437-2, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.206/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nGILMAR DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.095-1, fora do contato com detentos e da unidade prisional, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.641/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nLEONARDO SANTOS BOTELHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 888.330-8, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.614/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNEUSELI OZORIO DA SILVA FIRMINO, Servente, matr. nº 284.111-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.770/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor MARCIO LUIZ MOREIRA DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 263.056-4, concedido através do Ato datado de 01.03.2012 e publicado no Diário Oficial de 08.03.2012. Proc. nº E- 08/220.550/2012.\r\n16.05.2012\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor CLAUDIA REGINA DA CRUZ SILVA, Merendeira, matr. nº 5.011.846-2, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos dos membros superiores e próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.756/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor LIDIA BARRETO CARDOSO, Professor Docente II, matr. nº 255.994-6 e Professor Docente I, matrícula nº 920.849-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/222.113/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação o servidor FERNANDO DOS SANTOS, inspetor Policial, matr. nº 267.591-6, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 24.05.2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.05.2012\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.05.2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/220.312/2012...\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/220.412/2012...\r\nId: 1327201\r\n"
        ],
        "1327224": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\ncargo Agente Administrativos, matrícula nº 00/0220.750-4, nível 707.0, com validade a contar de 13 de março de 2012. Processo nº E-26/31.823/2012.\r\n, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0225.275-7, nível 902-6, com validade a contar de 01 de maio de 2010. Processo nº E-26/32.235/2010.\r\nId: 1327224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327459": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA CICERA DA SILVA DE GOUVÊA, com validade a contar de 06/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 01/06/2009, publicado no D.O de 10/06/2009 - Proc. n° E-01/300752/2009. \r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a VANDA DA SILVA, com validade a contar de 21/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 22/05/2009, publicado no D.O de 26/06/2009 - Proc. n° E-01/300727/2009.\r\n2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLETICIA DO NASCIMENTO DE SOUZA, THAYLA REGINA DE SOUZA e ROSANGELA DE JESUS GUEDES, com validade a contar de 23/11/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 04/02/2011, publicados no D.O de 30/03/2011 - Proc. n° E-01/300131/2011.\r\nISABELLE DO NASCIMENTO LEÃO, EDLAINER DE OLIVEIRA LEÃO, MARIANA DE OLIVEIRA LEÃO e MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA LEÃO, com validade a contar de 29/07/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 09/01/2009, publicados no D.O de 27/01/2009 - Proc. n° E-01/302141/2008.\r\nDE 30/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARLY DO CARMO BRAGA, com validade a contar de 14/04/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 17/05/2011, publicado no D.O de 15/06/2011 - Proc. n° E-01/301040/2011.\r\nDE 04/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTIAGO MENDONÇA DE MOURA VASQUEZ, com validade a contar de 19/10/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10/03/2011, publicado no D.O de 17/05/2011 - Proc. n° E-01/309637/2010.\r\nMARIA DA GLORIA TEIXEIRA LEÃO, com validade a contar de 07/04/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 11/08/2011, publicado no D.O de 30/09/2011 - Proc. n° E-01/301562/2011.\r\nCELIA NOGUEIRA DA SILVA, com validade a contar de 19/10/2009 - Proc. n° E-01/302759/2009.\r\nANA CARLA TEIXEIRA BRASIL OLIVEIRA e JULIO CÉSAR BRITO OLIVEIRA, com validade a contar de 11/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 17/04/2012, publicado no D.O de 03/05/2012 - Proc. n° E-01/300444/2009.\r\nId: 1327459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327462": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VERA LUCIA RIBEIRO DE PAULA; JOYCE MARIANY DE PAULA DE ABREU, ANA CAROLINA DE PAULA DE ABREU, com validade a contar de 16/07/2005; ALBERTO VINICIUS DE PAULA DE ABREU, com validade a contar de 16/07/2005 até maio/2009 e ODILON WAGNER DE PAULA DE ABREU, com validade a contar de 16/07/2005 até março/2010 - Proc. n° E-01/710380/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.06.2012.\r\nId: 1327462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327482": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.06.2012\r\nNOMEIA, a contar de 02/07/2012, EMERSON MACIEL DOS SANTOS, matr. nº 36346-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 02/07/2012, MARCOS ARÊAS MARQUES, matr. nº 36347-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico-Angiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 02/07/2012, LILIAN CÂMARA DA SILVA, matr. nº 36348-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico-Angiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 1327482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327507": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Médico, classe A, matr.08/100.535-7do Quadro I, tendo por base legal ao art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/200.255/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.06.2012.\r\nId: 1327507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327510": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.01.2012\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 09.01.2012\r\nOnde se lê: ...cassação do credenciamento do CFC ZELIA LTDA ME...\r\nLeia-se: ...cancelamento do credenciamento CFC ZELIA LTDA ME...\r\nProc. nº E-12/710042/2011.\r\nId: 1327510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327511": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO E CONDUTORES DE INFRAÇÕES\r\nDA COORDENADORA-GERAL \r\ncancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 498.458.297-91. Proc. nº E- 12/498020/2007.\r\ncancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 033.642.137-04 mediante processo administrativo nº E-12/494381/2007. Proc. nº E- 12/265808/2012.\r\nId: 1327511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327538": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 14.06.2012\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/053.151/2011, composta pelos membros desta Universidade, JOSE FERNANDO ABREU ALMEIDANGELA BARBOSA DE ALMEIDAGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO, matrícula n° 10.089-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1327538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327549": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/06/2012\r\nmatrícula n.º 05629322, CPF n.º 59948469704, brasileiro, nascido em 11/06/1958, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 20016516-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 10738598337, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/05/2012, publicado no DOERJ de 01/06/2012, tomou posse em 01/06/2012, com validade a contar de 01/06/2012.\r\nmatrícula n.º 50055674, CPF n.º 05173361204, brasileira, nascida em 26/07/1955, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 20951743-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 10095175234, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/05/2012, publicado no DOERJ de 01/06/2012, tomou posse em 01/06/2012, com validade a contar de 01/06/2012.\r\nmatrícula n.º 50056514, CPF n.º 13023654794, brasileira, nascida em 12/01/1991, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 25472287-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 16747290306, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/05/2012, publicado no DOERJ de 01/06/2012, tomou posse em 01/06/2012, com validade a contar de 01/06/2012.\r\nId: 1327549\r\n"
        ],
        "1327631": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/3.519/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.155-3, VERÔNICA APARECIDA RAMIRO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.481-4 e SILVIA FREITAS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 282.259-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1327631\r\n"
        ],
        "1327668": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/06/2012\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 26/03/2012, publicado no D.O. de 09/05/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.600.528/2010.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.600.528/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação o servidor ANA CRISTINA GEYER DE MORAES, mat. nº 827.694-1, Prof. Doc. I.\r\nId: 1327668\r\n"
        ],
        "1327669": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCIEP 218 - MINISTRO HERMES LIMA\r\nDO DIRETOR\r\n/05/2012\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 28/02/2012, publicado no D.O. de 09/05/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.000.138/2012.\r\nDE 28/05/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.000.138/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARIA REGINA DE SOUZA ANGELO GONÇALVES, mat. nº 5.106.165-0, Prof. Doc. II, FRANCILDA LOPES DE ALENCAR, mat. nº 5.021.412-1, Bibliotecária e LUCIA NEVES JUSTINO, mat. nº 5.023.626-4, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1327669\r\n"
        ],
        "1327726": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nProfessor Docente I, Nível XI, matrícula nº 100.927-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, concomitante com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 30/200.294/2012.\r\nId: 1327726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327790": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.06.2012\r\nna Comissão instaurada pelo ato de 14.09.2009, publicado no D.O. de 28.09.2009, a servidora TATIANA MARIA DOS SANTOS, Assessora da Presidência, matr.08/400.435-7, pelo servidor , Chefe de Gabinete, matr.08/400.620-4. Proc. nº E-08/201.661/2009. \r\nId: 1327790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327820": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "RIO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.983-9, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.240/2011.\r\nId: 1327820\r\n"
        ],
        "1327858": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2012\r\nprováveis irregularidades com o setor do CTI do Hospital Estadual Azevedo Limadesignando para procedê-la da data da publicação, EUGÊNIO FUENTES PEREZ JUNIOR, Enfermeiro, MARCELO DA CRUZ RAMOSDENILSON DA SILVA QUEIROZsob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/03807/2012.\r\nId: 1327858\r\n"
        ],
        "1327870": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/13.220/2011, publicado no D.O de 17/05/2012.\r\nId: 1327870\r\n"
        ],
        "1327876": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2izar a execução do Contrato nº - Processo nº .\r\nId: 1327876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327878": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\npara apurar os fatos, objeto do processo de nº E-10/133.171/2012, designando para procedê-la o servidor MARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS, matrícula nº 34/01086-6, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\npara apurar os fatos, objeto do processo de nº E-10/136.750/2012.designando para procedê-la o servidor EDIMILSON DA SILVA PRUDENCIO, matrícula nº 41/10056-1, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1327878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327888": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nUGO NIRELLO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n112.408.907-10\r\nENDEREÇO:\r\nRua Miguel Couto, 38\r\nINFRAÇÃO:\r\n/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\n213,05\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136207\r\nNOME:\r\nUGO NIRELLO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n112.408.907-10\r\nENDEREÇO:\r\nRua Miguel Couto, 38\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nMULTA:\r\nR 213,05\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.959/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136206\r\nNOME:\r\nUGO NIRELLO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n112.408.907-10\r\nENDEREÇO:\r\nRua Miguel Couto, 38\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nMULTA:\r\nR 213,05\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.982/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/01003622\r\nNOME:\r\nPAULO EDUARDO DOS SANTOS CRUZ\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n085.333.567-22\r\nENDEREÇO:\r\nRua 7 Quadra 6 - Lote 14\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nBúzios\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.193/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136702\r\nNOME:\r\nMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PRAIA SECA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.867.892/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Cabo Frio - Niterói - RJ 102 n° 12.000\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nMULTA:\r\nR 2.448,31\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.582/2012\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01007627\r\nNOME:\r\nREFINARIA NACIONAL DE SAL S.A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n60.560.349/0002-90\r\nENDEREÇO:\r\nPraia Ponta do Costa s/n° - Ponta do Costa\r\nMUNICÍPIO:\r\nCabo Frio\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/200.937/2005\r\nId: 1327888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327947": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.06.2012\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARCIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO ALVES, matrícula 914.000- 5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.05.2011. Proc. nº E-03/201.784/2011.\r\nANA CAROLINA CHRISTOVÃO, matrícula 962.225-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.04.2012. Proc. nº E-03/8.611.563/2012.\r\nMANUELA ANTUNES DE PINHO, matrícula 968.142-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.04.2012. Proc. nº E-03/8.611.462/2012.\r\nPAULO HENRIQUE DE CARVALHO PACHA, matrícula 964.535-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.04..2012. Proc. nº E-03/8.611.371/2012.\r\nIVAN LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula 911.998-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 20.04.2012. Proc. nº E-03/8.611.519/2012.\r\nFLAVIA FLORENCIO DA SILVA, matrícula 939.407-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2012. Proc. nº E-03/8.610.639/2012.\r\nFELIPE MENEZES GONÇALVES, matrícula 965.694-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 26.03.2012. Proc. nº E-03/10.800.726/2012.\r\nANA CLAUDIA DE MORAIS, matrícula 5.013.506-0, do cargo de Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 06.02.2012. Proc. nº E-03/001.191/2006.\r\nLUCIANA RUST BARRETO PESSANHA, matrícula 837.882-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 05.03.2012. Proc. nº E-03/10.400.839/2012.\r\nId: 1327947\r\n"
        ],
        "1327964": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "Secretaria de Estado de Obras\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 452 de 09.12.2010, atesta o dos serviços de Reforço no Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Rodolfo Gonçalves, no Município de Cordeiro de RJ, referente Contrato nº 038/2009, firmado com a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda, objeto do processo nº E-17/000.771/2008, de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - matrícula - 952.889-4 - SEOBRAS\r\nHumberto de Mello Filho - matrícula - 15.173-5 - CEDAE\r\nGustavo Queiroz Boaretto - matrícula - 15.062-0 - CEDAE\r\nId: 1327964\r\n"
        ],
        "1327965": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/06/2012\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA DE OBRA\r\nOnde se lê: ...referente ao Contrato nº 038/2009...\r\nLeia-se: ...referente ao Contrato 018/2009...\r\nId: 1327965\r\n"
        ],
        "1327968": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/06/2012\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n30.05.2012\r\nADONIL GONÇALVES DE CARVALHO\r\nOnde se lê: ... processo nº E-03/11.000.977/2012.\r\nLeia-se: ... processo nº E-03/11.401.073/2012.\r\nId: 1327968\r\n"
        ],
        "1327969": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/06/2012\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.05.2012\r\nKATIA CILENE GOMES DE SOUZA\r\nOnde se lê: ... validade a contar de 26.04.2012...\r\nLeia-se: ... validade a contar de 26.04.2011...\r\nId: 1327969\r\n"
        ],
        "1327970": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nATO DA PRESIDENTE \r\nAuxiliar de Enfermagem, Grupo III, Nível “G”, matrícula 174110-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº. E-23/300500/2012.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.06.2012\r\nmatrícula 174296-4. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência, a partir de 10.01.2012.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO GERENTE\r\nmatrícula 170467-5. FICAM refixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 22.05.2009, com base na remuneração, revogando-se o despacho de 20.02.2009, publicado no D.O. de 27.02.2009. \r\nmatrícula 174302-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 14.06.2012.\r\nmatrícula 174295-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 15.06.2012.\r\nmatrícula 171453-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 15.06.2012.\r\nId: 1327970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327973": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 15/06/2012\r\nServente I, mat. n° 277.915-5, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.001.813/2012.\r\n, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 240.491-1, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/10.104.009/2010.\r\nMARIA DE LOURDES DE SOUZA GONÇALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 247.496-3, “FA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/202.161/2008.\r\n, Prof. Doc. I - 40 HORAS, mat. n° 5.025.071-1, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.002.023/2012.\r\n, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.015.091-1, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/8.610.592/2012.\r\nServente I, mat. n° 230.448-3, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.800.683/2012.\r\nServente - CIEP, mat. n° 5.002.505-5, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.101.181/2012.\r\nZelador Vigilante - CIEP, mat. n° 5.013.066-5, “AF”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.100.052/2012.\r\nServente - CIEP, mat. n° 5.002.693-9, “AF”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.100.034/2012.\r\nId: 1327973\r\n"
        ],
        "1327978": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "DE 15/06/2012\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nCECILIA MELO DA COSTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 252.612- 7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.002.086/2012.\r\nSIMONE SOARES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 1.206.633-8, “AJ”. Proc. n° E-03/10.002.142/2012.\r\nARACY TEIXEIRA JACOB, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 241.287-2, “AJ”. Proc. n° E-03/10.501.090/2012.\r\nDORA COHEN, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 252.870-1, “AJ”. Proc. n° E-03/201.131/2012.\r\nSERGIO OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 194.512-0, “AJ”. Proc. n° E-03/10.801.205/2012.\r\nFATIMA CAROLINA BARROSO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 233.754-1, “AJ”. Proc. n° E-03/10.800.753/2012.\r\nMARIA LUCIA AMORIM DE SOUZA AZEVEDO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 1.206.420-0, “AJ”. Proc. n° E-03/203.971/2010.\r\nMARIA DA GLORIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 256.640- 4, “AJ”. Proc. n° E-03/10.201.224/2012.\r\nSELMA ELENA MARINS MARTINS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 252.761-2, “AJ”. Proc. n° E-03/10.100.831/2011.\r\nWANJA PENNA DA COSTA CRUZ, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 255.629-8, “AJ”. Proc. n° E-03/8.610.590/2012.\r\nMARILIA DE OLIVEIRA MORAES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 243.569-1, “AJ”. Proc. n° E-03/11.401.341/2012.\r\nROSA MARIA FERNANDES NUNEZ, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. n° 804.169-1, “AJ”. Proc. n° E-03/10.200.955/2012.\r\nMARIA TEREZA PEREIRA ZOCCOLI, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 186.223-4, “AJ”. Proc. n° E-03/11.000.943/2012.\r\nROZANGELA MARIA SILVEIRA MACHADO DOMINGOS, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. n° 242.807-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.002.195/2012.\r\nFRANCISCA LACIENI DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 678.519-0, “AJ”. Proc. n° E-03/10.200.896/2012.\r\nMARILISA GONÇALVES DO CARVALHAL, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 253.710-8, “AJ”. Proc. n° E-03/200.612/2012.\r\nDILMAR DORDRON AZEVEDO, Prof Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 253.604-3, “AJ”. Proc. n° E-03/10.203.578/2011.\r\nBRAZILINA SILVANO SILVA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 254.324-7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.402.320/2012.\r\nTHIERS JOSÉ BENEDITO PINHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 235.214-4, “AJ”. Proc. n° E-03/10.701.348/2012.\r\nROSANGELA DE FATIMA DE MATTOS OLIVEIRA BAPTISTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 252.279-5, “AJ”. Proc. n° E- 03/10.801.302/2012.\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LEIBÃO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 207.618-0, “AJ”. Proc. n° E-03/10.200.997/2012.\r\nId: 1327978\r\n"
        ],
        "1327987": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nAilton Alves de Brito, matrícula 04248-1izar a execução do Contrato nº .\r\nId: 1327987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328007": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n/2012\r\na Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2izar a execução do Contrato nº /HUPE/UERJ - Processo nº .\r\nId: 1328007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328010": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\no servidor Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho, matrícula 26746-8, para acompanhar e fiscal/HUPE/UERJ - Processo nº .\r\nId: 1328010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328017": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nSimone Jardim Almeida de Limaizar a execução do Contrato nº /HUPE/UERJ - Processo nº .\r\nId: 1328017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328019": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nMarcello Carneiro Clemente, matrícula 33460-7ar a execução do Contrato nº 100/HUPE/UERJ - Processo nº .\r\nId: 1328019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328022": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\no servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30208-3izar a execução do Contrato nº /HUPE/UERJ - Processo nº .\r\nId: 1328022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328058": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. \r\nAURELIO DA PIEDADE SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 196.802-3, “AR”. Proc. nº E-03/811.807/2012.\r\nNEUZA DOS SANTOS BRAZ DIONÍSIO, Servente I, mat. nº 1.004.008-7, “AR”. Proc. nº E-03/10.201.329/2012.\r\nARMANDA FONSECA FORTUNATO, Servente I, mat. nº 1.204.075-4, “AR”. Proc. nº E-03/10.501.184/2012.\r\nNILDA GARCIA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.206.206-3, “AR”. Proc. nº E-03/10.800.142/2012.\r\nMARTHA ANSELMO PEREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 250.859-6, “AR”. Proc. nº E-03/10.501.117/2012.\r\nEUREZI PEREIRA TRUBAT DOMINGUES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.837-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.401.993/2012.\r\nJOANA D'ARC RAMOS MATIAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.658-1, “AR”. Proc. nº E-03/10.400.755/2012.\r\nALMERITA DA SILVA FLÁVIO, Servente I, mat. nº 1.200.756-3, “AR”. Proc. nº E-03/10.402.335/2012.\r\nARLENE DE OLIVEIRA COUTINHO, Servente I, mat. nº 1.203.772-7, “AR”. Proc. nº E-03/10.402.319/2012.\r\nTHEREZA DE JESUS MOTA, Servente I, mat. nº 1.200.847-0, “AR”. Proc. nº E-03/10.402.334/2012.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nDALVA REGINA MARTINS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 246.164-8, “AD”. Proc. nº E-03/3.910.270/2007.\r\nSUELI DA SILVA OLIVEIRA, Merendeira I, mat. nº 274.559-4, “AD”. Proc. nº E-03/10.001.980/2012.\r\nDULCINEIA DE ABREU, Merendeira I, mat. nº 276.744-0, “AD”. Proc. nº E-03/10.701.387/2012.\r\nESTELITA RAMIREZ PEREZ, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 161.198- 7, “AD”. Proc. nº E-03/11.001.912/2003.\r\nSANDRA LUCIA PEREIRA MOZER, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 235.026-2, “AD”. Proc. nº E-03/10.501.179/2012.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nIVONETE ROSA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 256.652-9, “AJ”. Proc. nº E-03/8.611.711/2012.\r\nROSA MARIA TERÇO DIAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 230.274- 3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.800.330/2010.\r\nMARIA ANGELICA OLIVEIRA MEYER, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237.596-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.001.768/2012.\r\nLUIZA VALENTINA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 251.906-4, “AJ”. Proc. nº E-03/8.611.045/2012.\r\nGESELE DE FATIMA MELO CARDOSO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 234.777-1, “AJ”. Proc. nº E-03/811.726/2012.\r\nHELENICE MARINA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 230.708-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.701.319/2012.\r\nFATIMA JANUARIA PINHEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 242.785-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.002.008/2012.\r\nREGINA HELENA FOGAGNOLI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.269-6, “AJ”. Proc. nº E-03/811.558/2012.\r\nONELIA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237.081-5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.336/2012.\r\nSONIA MARIA ROCHA BARROS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 249.640-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.329/2012.\r\nMARTA LUCIA DE CARVALHO VIZEU, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 254.369-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.801.355/2012.\r\nALBA CRISTINA ANDRADE SANTOS SEABRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 242.394-5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.002.123/2012.\r\nEDINA ROSA LAUREANO, Prof. Doc. II, D, ref. 9 mat. nº 233.360-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.002.157/2012.\r\nITAMARA DAVID, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 246.156-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.985/2012.\r\nId: 1328058\r\n"
        ],
        "1328128": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/06/2012\r\nDISPENSA IEDA SOBRAL GONZALEZ, Prof. Doc. II, mat. n° 290.398-7, da função de Diretor do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18- 0519, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.001.957/2012.\r\nDESIGNA ROSANA DE SOUZA NOBRE, Prof. Doc. II, mat. n° 233.359-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ieda Sobral Gonzalez, mat. n° 290.398-7, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Município de Queimados. Proc. n° E- 03/10.001.957/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ELIAS FRANCISCO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 844.509-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosana de Souza Nobre, mat. n° 233.359-9. Proc. n° E-03/10.001.957/2012.\r\nId: 1328128\r\n"
        ],
        "1328146": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15/06/2012\r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 293.071-7 de acordo com o art. 6°da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/661.201/2012. \r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 293.257-2 de acordo com o art. 2° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/661.444/2012. \r\nROBERTO AQUINO DE LEMOS CUNHA- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.302-7 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/05/2012.\r\nDEFIRO o abono de permanência, da servidora , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.034-5.\r\nDEFIRO o abono de permanência, do servidor , Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 290.860-6.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.220-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 16/10/75 a 19/02/76 e de 24/02/76 a 14/06/79, totalizando 1.330 dias de efetivo exercício.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.734- 1 - TORNO SEM EFEITO os períodos de 01/04/81 a 27/06/82, desprezando os períodos de 28/06/82 a 31/01/84, 08/08/88 a 31/12/88, 01/02/90 a 30/11/91, 01/12/91 a 28/02/92, 01/08/05 a 31/10/05, 01/08/06 a 31/10/06, 01/01/07 a 30/04/07 e 01/02/08 a 31/03/08. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/04/81 a 31/01/84, 01/02/90 a 30/11/91, 01/12/91 a 28/02/93, 01/08/05 a 31/10/05, 01/08/06 a 31/10/06, 01/01/07 a 30/04/07, 01/02/08 a 31/03/08, desprezando os períodos de 28/06/82 a 31/01/84, 01/02/90 a 05/02/90, 01/08/05 a 31/10/05, 01/08/06 a 31/10/06, 01/01/07 a 30/04/07 e de 01/02/08 a 31/03/08, totalizando 1.567 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1328146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328176": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "DE 18.06.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nSANDRA SILVA DE LIMA, matrícula 918.651-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 23.03.2012. Proc. nº E-03/002.672/2012.\r\nMARA LUCIA GUIMARÃES DE MENEZES, matrícula 962.914-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.03.2012. Proc. nº E-03/8.610.727/2012.\r\nLEANDRO PAULO DA SILVA, matrícula 974.150-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.03.2012. Proc. nº E-03/002.517/2012.\r\nLUCIANA DA COSTA VIEIRA, matrícula 830.423-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 27.10.2011. Proc. nº E-03/11.204.502/2011.\r\nMAGDALENA ABRANCHES WERNECK DE AZEVEDO, matrícula 920.442-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.03.2012. Proc. nº E-03/10.700.676/2012.\r\nCARLOS HENRIQUE MOURA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 845.716-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 06.03.2012. Proc. nº E-03/10.500.443/2012.\r\nFELIPE ALMEIDA VIANA, matrícula 952.324-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 24.04.2012. Proc. nº E- 03/10.101.250/2012.\r\nBRUNA MOUSTAPHA CORREA, matrícula 941.458-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.02.2012. Proc. nº E-03/810.775/2012.\r\nLUCIETE SANTOS PEÇANHA, matrícula 958.327-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.03.2012. Proc. nº E-03/10.200.715/2012.\r\n, para regularizar os assentamentos funcionais da servidora, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, TANIA MARIA LAMIM, matrícula 291.604-7, do cargo de Professor Docente II, A, Ref. 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.02.1994. Proc. nº E- 01/11.575/2006.\r\nId: 1328176\r\n"
        ],
        "1328177": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "DE 15.06.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nNILZETH MARIA SILVA MATTOS RODRIGUES, matrícula 891.341-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.05.2010. Proc. nº E-03/10.201.713/2010.\r\nJOSIANE PRISCILA DE MACEDO SOARES FERREIRA, matrícula 971.261-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2012. Proc. nº E-03/001.870/2012.\r\nFANIA CARLINDA CARVALHO, matrícula 841.679-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E-03/001.817/2012.\r\nMARILENE SILVA, matrícula 830.228-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 08.02.2012. Proc. nº E- 03/11.200.340/2012.\r\nANA LIDIA KNEIPP CASANOVA, matrícula 256.642-0, do cargo de Professor Docente II, C, Ref. 7, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E-03/001.789/2012.\r\nPRISCILA SOARES RANGEL, matrícula 951.904-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.03.2012. Proc. nº E-03/10.400.850/2012.\r\nALINE PAIXÃO MIRANDA, matrícula 950.434-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 29.04.2010. Proc. nº E-03/7.130.700/2010.\r\nELLEN CRISTINE CRUZ DE LIMA, matrícula 974.156-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/11.200.461/2012.\r\nMONIQUE FURTADO SÁ, matrícula 941.894-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E-03/11.000.467/2012.\r\nDEBORA DOS SANTOS ARAUJO LEITÃO, matrícula 951.155-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.03.2012. Proc. nº E-03/10.400.863/2012.\r\nANDREA ROZA GUIMARÃES, matrícula 940.702-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E-03/11.000.291/2012.\r\nFRANCISCO EVANDRO DE OLIVEIRA, matrícula 926.531-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.05.2012. Proc. nº E-03/001.066/2010.\r\nFABIANE KAYSER FURIO, matrícula 958.454-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 10.01.2012. Proc. nº E-03/000.217/2012.\r\nANTONIO VINICIUS LOMEU TEIXEIRA BARROSO, matrícula 962.536-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.03.2012. Proc. nº E-03/002.475/2012.\r\nRENATA ARAUJO DE SOUZA, matrícula 966.781-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.12.2011. Proc. nº E-03/014.042/2011.\r\nFLAVIA ROSA SANTORO, matrícula 969.977-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2012. Proc. nº E-03/8.610.623/2012.\r\nALZIRA MARIA AFFONSO DE OLIVEIRA, matrícula 831.923-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 09.03.2012. Proc. nº E-03/002.158/2012.\r\nMARCIA DO AMARAL, matrícula 281.123-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 8, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E-03/11.400.548/2012.\r\nRAQUEL SILVA BARROS, matrícula 971.903-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 06.03.2012. Proc. nº E- 03/002.010/2012.\r\nMARCIA RODRIGUES DE ASSUMPÇÃO, matrícula 927.017-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 19.03.2012. Proc. nº E-03/10.001.143/2012.\r\nHELIA FRAZÃO DE SOUZA, matrícula 927.285-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 06.02.2012. Proc. nº E-03/11.000.325/2012.\r\nEDUARDA CRISTINA AGENOR DA SILVA LIMA, matrícula 913.202-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E-03/001.798/2012.\r\nTHAIS SOARES PICULO, matrícula 941.838-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2012. Proc. nº E-03/11.000.472/2012.\r\nVAGNER RODRIGUES MENDES, matrícula 967.982-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2012. Proc. nº E-03/001.907/2012.\r\nSIDNEY CARREIRO DA SILVA, matrícula 943.514-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 29.12.2011. Proc. nº E-03/10.204.515/2011.\r\nFREDERICO FONTES STAIB, matrícula 943.398-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 21.03.2012. Proc. nº E-03/002.582/2012.\r\nELAINE CRISTINA DA CRUZ PORTO DOS SANTOS, matrícula 960.767-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.03.2012. Proc. nº E-03/8.610.653/2012.\r\nARTHUR BATISTA CORDEIRO, matrícula 971.631-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.03.2012. Proc. nº E-03/8.610.730/2012.\r\nSOLANGE OLIVEIRA DA COSTA SILVA, matrícula 940.842-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.02.2012. Proc. nº E-03/11.000.354/2012.\r\nId: 1328177\r\n"
        ],
        "1328182": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRosângela Caruso Lima de Souza, matr. 26720-3a execução do .\r\nId: 1328182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328189": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\nKEILA MADUREIRA GARCIA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.833-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4758-18, da Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/4.995/2012.\r\n, com validade a contar de 27/02/2012, ANA MARIA SANCHES FREIRE, Inspetor de Alunos, mat. n° 284.234-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0513-18, do CIEP BRIZOLÃO 198 - Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.000.496/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14/05/2012, EDILCE DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 187.438-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2267-18, do C.E. Johenir Henriques Viégas, Município de Itaocara, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.301.326/2012.\r\n, com validade a contar de 30/01/2012, ELAINE TAVARES PICOLO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.090-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1187-18, do CIEP BRIZOLÃO 111 - Gelson Freitas, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.611.593/2012.\r\nDALVA BARBOSA THOMAZ, Encarregado de Creche, mat. n° 5.015.910-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1187-18, do CIEP BRIZOLÃO 111 - Gelson Freitas, Município de Mesquita, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6, e considerá-la dispensada da mesma função, do Núcleo Simples n° 0556-18, do C.E. Professor Quirino, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 31/01/2012. Proc. n° E-03/8.611.593/2012.\r\n, com validade a contar de 10/04/2012, ALINE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.020-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3215-18, do C.E. Manuel de Abreu, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/811.801/2012.\r\n, com validade a contar de 30/12/2011, ODETE VIANA DE MELLO SOUZA, Servente, mat. n° 5.007.498-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0663-18, da E.E. Espírito Santo, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.701.359/2012.\r\n, com validade a contar de 31/12/2011, ODETE VIANA DE MELLO SOUZA, Servente, mat. n° 5.007.498-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0683-18, da E.E. Rotary, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.701.359/2012.\r\nId: 1328189\r\n"
        ],
        "1328194": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BENILZA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 13/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 07/05/2010, publicado no D.O. de 01/06/2010 - Proc. n° E-01/307916/2010.\r\nDE 23/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a KARINE FOGAÇA DO CARMO, com validade a contar de 10/12/2011 - Proc. n° E-01/300041/2012.\r\nDE 28/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JULIENE FREIRE GOMES, com validade a contar de outubro/2011; JOHNATAN FREIRE GOMES e ROSILENE FREIRE GOMES, com validade a contar de 03/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 19/12/2008, publicado no D.O. de 02/02/2009 - Proc. n° E- 01/302789/2008.\r\nDE 20/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROBERTO CARLOS DE ANDRADE, com validade a contar de 15/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 23/11/2011, publicado no D.O. de 09/01/2012 - Proc. n° E-01/301071/2011.\r\nDE 22/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIZABEL CRISTINA CORREA VIEIRA, com validade a contar de 10/06/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 30/08/2011, publicado no D.O. de 04/11/2011; MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DA LUZ, com validade a contar de 10/06/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 16/02/2012, publicado no D.O. de 28/02/2012 - Proc. n° E-01/301547/2011.\r\nDE 23/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nISABELA DA SILVA LOURENÇO, FABIANE DA SILVA LOURENÇO e BEATRIZ DA SILVA LOURENÇO, com validade a contar de 16/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 18/12/2008, publicado no D.O. de 02/02/2009 - Proc. n° E-01/302997/2008.\r\nPEDRINA COSTA PINTO, com validade a contar de 24/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 22/09/2008, publicado no D.O. de 29/09/2008 - Proc. n° E-01/305005/2008.\r\nDE 25/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA SANTANA BARCELOS, com validade a contar de 27/01/2009 - Proc. n° E-01/300368/2009.\r\nDE 04/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AODICEA MEIRELLES DE FREITAS, com validade a contar de 22/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 17/09/2009, publicado no D.O. de 28/09/2009 - Proc. n° E-01/302110/2009.\r\nId: 1328194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328195": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n25/08/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MONIQUE DE ABREU RODRIGUES e YURI RODRIGUES DE REZENDE GOMES, com validade a contar de 06/06/2007 - Proc. n° E- 01/708383/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a YONE SARDINHA LEITE, com validade a contar de 16/02/2007 - Proc. n° E-01/702658/2007.\r\n19/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JULIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA ROCHA, com validade a contar de 26/05/2007; NAYARA ROSA DINIZ ROCHA, com validade a contar de 26/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 27/10/2010, publicado no D.O de 27/06/2011 - Proc. n° E-01/705625/2007.\r\n20/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DE LOURDES PEREIRA, com validade a contar de 11/12/2002 - Proc. n° E-01/708116/2003.\r\n07/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a POLYANNA GUEDES PERETE, com validade a contar de 31/12/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 23/09/2010, publicado no D.O de 20/10/2010 - Proc. n° E-01/701181/2007.\r\n23/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJULIANA BARROS PARAISO, VANDERLÉA DO NASCIMENTO PARAISO e DINÉA VILLELA BARROS, com validade a contar de 27/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 16/04/2008, publicado no D.O de 08/05/2008 - Proc. n° E-01/303078/2007.\r\nFERNANDA MENEZES MUYLAERT, com validade a contar de 10/03/2006 até Maio/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 11/08/2010, publicado no D.O de 18/08/2010; GILVANDA SANTOS MENEZES, com validade a contar de 10/03/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 11/08/2010, publicado no D.O de 18/08/2010 - Proc. n°E-01/704256/2006.\r\nJOSÉ GUMERCINDO MENDES, com validade a contar de 27/12/2007 - Proc. n° E-01/300407/2008.\r\nTHAMARA GALLE MARTINS, com validade a contar de 23/06/2007 até Março/2012; GILCELIA MARINHA LAGO GALLE MARTINS, com validade a contar de 23/06/2007 - Proc. n° E-01/707638/2007.\r\nMATHEUS SILVA DA MATA e LEDA PESSANHA DA MATA, com validade a contar de 02/08/2006 - Proc. n° E-01/708629/2006.\r\nMARIA IZABEL PEGORIM DUMAS, com validade a contar de 24/10/2007 - Proc. n° E-01/305108/2007. \r\nANA PAULA JARDIM COUBE OLIVEIRA e KAROLINA JARDIM COUBE OLIVEIRA, com validade a contar de 05/04/2002 - Proc. n° E- 01/707430/2002\r\n24/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA RITA DA SILVA, com validade a contar de 28/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 16/10/2009, publicado no D.O. de 11/11/2009 - Proc. n° E-01/301593/2009.\r\n01/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MATILDE DE ALMEIDA, com validade a contar de 26/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010, publicado no D.O. de 08/03/2010 - Proc. n° E-01/302405/2009.\r\n07/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIO DA CONCEIÇÃO SAMPAIO e SIDERLENE MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO, com validade a contar de 14/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/07/2008, publicado no D.O de 02/09/2008 - Proc. nº E-01/301926/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 18/06/2012.\r\nId: 1328195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328232": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n2\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores PRINCESA LTDA - DH AB/743, para funcionamento na Estrada do Rio Jequiá, nº1726, Lj F e G, Ilha do Governador/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/206986/2012.\r\nId: 1328232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328235": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419503/2011 de 07.10.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA, matr. nº 24/003.955-2.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420923/2011 de 04.08.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor HUGO LEONARDO JARDIM NUNES, matr. nº 24/003.595-6.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/424398/2012 de 12.06.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\nId: 1328235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328281": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "/06/2012\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nROSANA BAPTISTA MACHADO DAMASCENO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.957-8. Proc. nº E-03/7.130.274/2011.\r\nROSILEA LOUREDO REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.391-4. Proc. nº E-03/7.410.058/2010.\r\nId: 1328281\r\n"
        ],
        "1328283": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO De UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2012\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\nMIRENE MOURA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 6.257.497-5, Id Funcional nº 19992475, Diretor;\r\nROSET MARIA FERREIRA PIRES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº19992840, Subdiretor;\r\nANDREA HIATH BEZERRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 12490938, Chefe do Serviço de Administração;\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 20079176, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nLEILA CARMO MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43546889, Chefe da Seção de Classificação e Tratamento;\r\nNILTON FERREIRA DE MOURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 19909330, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nJUCIARA FERREIRA FOGAÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43819150, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\nMONICA SUELI CARDOSO DOS S DE M. SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43818773, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor,\r\nROSA MARIA MUNIZ VILAS BOAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 41962176, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\nISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43544517, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\nRAQUEL SOARES DE OLIVEIRA MARCONI DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43715850, Agente de Pessoal;\r\nISABELLA SILVA BRAGANÇA, Psicólogo, matrícula nº 861.174-1, CRP nº05/15259;\r\nMARIA FERNANDA LEITE OLIVEIRA, Psicólogo, matricula nº 4.904.339-1, CRP Nº 05/27289;\r\nSORAIA CALDAS, Assistente Social, Id. Funcional nº 1969372, CRESS nº 10346/7ª Região.\r\nDeixa-se de designar psiquiatra, devido a esta Unidade não contar com este profissional.\r\nProcesso nº E-21/946.333/2011.\r\nId: 1328283\r\n"
        ],
        "1328287": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA o servidor WAGNER EMYGDIO RIBEIRO, ID funcional nº 050052500, em substituição a NEI FERREIRA DA SILVA, ID funcional nº 43780601, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 031/2010, celebrado entre a Astrein Engenharia de Manutenção S.A. e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto serviços técnicos especializados de gestão e padronização de itens do Catálogo de Materiais e Serviços, com validade a partir de 11/06/2012. Processo nº E-01/402141/2010.\r\nId: 1328287\r\n"
        ],
        "1328299": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\nPSIQUIÁTRICO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.05.2012\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade: \r\nESIDENTE\r\nJOSÉ AUGUSTO VIEGAS MARTINS, Psiquiatra, CRM nº 5260489-2, Id Funcional nº 20372647, Diretor;\r\nGERSON VIEIRA COKOTÓS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 230.462-4, Id Funcional nº 19970676, Subdiretor;\r\nLUIZ EDUARDO ENGUER LAGOEIRO, Psiquiatra, CRM nº 5241492- 6;\r\nMARCELO FIORILLO BOGADO, Psiquiatra, CRM nº 5250117-2;\r\nMARCIO LOYOLA ARAÚJO, Psiquiatra, CRM nº 5251198-9;\r\nTERESA C. CHEDID DE SÁ CARVALHO, Psiquiatra, CRM nº 5227676-3;\r\nROGÉRIO PIRES DE MELO NETTO, Psiquiatra, CRM nº 5253797-4;\r\nCLAUDIA CANTO SILVA, Assistente Social, CRESS nº 11401/7ª Região.\r\nDELAINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Assistente Social, CRESS nº 7930/7ª Região;\r\nLILIANE QUINTANILHA SOLANO, Assistente Social, CRESS nº 7347/7ª Região;\r\nDENISE CARVALHO DE SOUZA JALLES, Psicólogo, CRP nº 05- 14757;\r\nANA CARLA DE SOUZA S. DA SILVA, Psicólogo, CRP nº 05-18427;\r\nANDRÉ RAYMUNDO DE SOUZA CARDOSO, Psicólogo, CRP nº 05- 22309;\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA G. SANTOS, Psicólogo, CRP nº 05- 18777;\r\nREGINA BRUM DE ANDRADE FERNANDES, CREFITO nº 1694, Chefe de Serviço de Terapia Ocupacional.\r\nMARCIO FELIPE P. SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.031-2, Id Funcional nº 53546137, Chefe de Segurança e Disciplina;\r\nRICARDO SOARES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.053-2, Id Funcional nº 19935641, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor,\r\nJOSUÉ DOS SANTOS NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.364-1, Id. Funcional nº 19738145;\r\nProcesso nº E-21/996.043/2012.\r\nId: 1328299\r\n"
        ],
        "1328304": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.06.2012\r\nDECLARA vago o cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, por motivo de falecimento do servidor JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA COUTINHO, matr. nº 2481-0, com carga horária de 40 horas semanais, lotado no Instituto de Medicina Social, ocorrido em 03/06/2012.\r\nId: 1328304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328320": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "DE 11/06/2012\r\n*Prorroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/2.705/2012, publicado no D.O. de 17/05/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2012.\r\nId: 1328320\r\n"
        ],
        "1328327": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.06.2012\r\n, matrícula nº 36/000.148, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.149, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E- 01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.150, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.151, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , Nível , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.152, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , Nível , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.153, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , Nível , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.154, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , Nível , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.155, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.156, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.157, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E- 01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.158, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.159, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.160, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.161, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.162, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.163, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , Nível , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.164, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.165, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.166, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , Nível , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.167, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , Nível , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.168, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.169, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E- 01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.170, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.171, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.172, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , Nível , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.173, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , Nível , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.174, matrícula nº 36/000.164, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.175, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.176, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.177, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.178, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , Nível , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.179, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.180, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.181, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.182, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.183, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.184, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.185, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.186, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.187, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.188, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.189, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E- 01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.190, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E- 01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.191, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.192, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.193, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.189, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E- 01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.190, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E- 01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.191, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.192, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.193, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.194, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de En genharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.195, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto,, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.196, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E- 01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.197, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.198, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.199, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.200, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\nANA CAROLINA FREITAS BRAGA CARUSOArquiteto, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.202, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.203, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.204, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.205, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\nId: 1328327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328342": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 18.06.2012\r\ncomo Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/051.503/2012.\r\nREITORIA\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nrícula nº 4\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância, instaurada através do Ato de 16.05.2012, publicado no D.O. de 21.05.2012. Processo n° E- 26/052.285/2011.\r\nId: 1328342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328350": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/506.484/2012.\r\nId: 1328350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328354": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nATOS DO PRESIDENTE \r\nDE 18.06.2012\r\nPAULO ROBERTO DE ALMEIDA, Técnico Nível Superior (Odontólogo), matrícula nº 18/4491, no grupo V, nível 5 do (quadro suplementar de pessoal), nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-08/200484/2012\r\nCLAUDIA CRISTINA DE MESQUITA GARCIA DIAS, Técnico Nível Superior (técnico de assuntos culturais), matrícula nº 18/4662, no grupo V, nível 5 do (quadro suplementar de pessoal) nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200373/2012\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 14.06.2012 \r\nIVONE CHAGAS FERNANDES, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2781. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data a contar de 28.04.2009. \r\nDE 15.06.2012 \r\nREGINA CELIA LIMA FRANCISCO, Agente Técnico, do (quadro suplementar de pessoal), matrícula nº 18/4804. Aprovo a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 4, com data retroativa a contar de 10.06.2010. \r\nId: 1328354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328368": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DA CHEFE\r\n.2012\r\nLOTA a servidor LUIZ SÉRGIO DE AZEREDO MEDEIROS, Engenheiro Agrônomo, matrícula n° 1019-9, na Unidade Técnica Estadual - UTE. Processo n° E-02/001883/2012.\r\nId: 1328368\r\n"
        ],
        "1328369": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de .\r\n71\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n3,35\r\n2,57\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n17,78\r\n15,19\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n35,28\r\n28,00\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n10,33\r\n13,49\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n23,07\r\n16,97\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n1,22\r\n0,83\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n13,69\r\n7,30\r\nLaranja\r\n. M 27 kg\r\n21,06\r\n21,29\r\nLimão Tayti\r\nx. M 27 kg\r\n23,90\r\n29,83\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n30,61\r\n20,99\r\nManga Tommy\r\n. K 18/20 kg\r\n35,78\r\n22,75\r\nMaracujá\r\nK 16/20 kg\r\n31,26\r\n20,40\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n4,52\r\n3,08\r\nTangerina Rio\r\nx. M 27 kg\r\n0,00\r\n0,00\r\nTangerina Murcot\r\nx. M 27 kg\r\n49,99\r\n28,16\r\nTangerina Ponkan\r\nx. M 27 kg\r\n17,87\r\n16,23\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n23,55\r\n18,85\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n15,82\r\n5,94\r\nBatata Doce\r\n. k 22/24 kg\r\n22,20\r\n17,55\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n13,18\r\n13,37\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n23,35\r\n20,29\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n10,05\r\n11,97\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,28\r\n1,76\r\nErvilha\r\nKg\r\n4,43\r\n3,88\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n20,52\r\n22,26\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n23,32\r\n24,36\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n17,54\r\n14,15\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n19,26\r\n20,88\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n17,32\r\n14,92\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n35,74\r\n36,06\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n27,25\r\n32,38\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n35,91\r\n40,38\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n55,60\r\n64,41\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n344,25\r\n215,85\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n257,50\r\n187,15\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n56,97\r\n42,04\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n83,60\r\n111,15\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,72\r\n0,55\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n3,76\r\n3,09\r\nIndustrial\r\nKg\r\n5,02\r\n6,15\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n9,56\r\n7,05\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n5,94\r\n6,96\r\nIndustrial\r\nKg\r\n11,65\r\n12,53\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n1,37\r\n1,88\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n10,00\r\n7,80\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana- (2) MEDIAS/2007/2011. Fonte: SIMA- RJ/PESAGRO-RIO.\r\nId: 1328369\r\n"
        ],
        "1328540": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            " ATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2012\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q02/08 JONATAS ALVES DA SILVA, RG 0043307, do (a) DGP/OE, a contar de 22 de dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 135, de 22 de dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0066/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/98 LUIZ FERNANDO DOS SANTOS CUNHA, RG 0024034, a contar de 22 de dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 135, de 22 de dezembro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0067/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q09/97 ALEXSANDRE CLAUDIO COSTA DE MENDONCA, RG 0020694, a contar de 22 de novembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 135, de 22 de novembro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/0068/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 MARCIO DA SILVA SOUSA, RG 0020109, a contar de 22 de dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 135, de 22 de dezembro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0069/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q08/91 MOISES ARAGUARA PATROCINIO BENJAMIM, RG 0014810, do (a) CSM, a contar de 22 de dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 135, de 22 de dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0070/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 ARTHUR DE OLIVEIRA RAMALHO NETO, RG 0006973, do (a) DGP/OE, a contar de 22 de dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 135, de 22 de dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0071/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ALEXANDRE TEOTONIO GUIMARAES, RG 0015858, do (a) 24ºGBM(IRAJA), a contar de 03 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 002, de 03 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0115/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q03/02 EDUARDO IORIO CORDEIRO, RG 0032025, do (a) DBM 1/13(SANTA CRUZ), a contar de 03 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 002, de 03 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0116/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JULIO CESAR DA CONCEICAO, RG 0016527, a contar de 17 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 012, de 17 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0131/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 WALDEMAR CARMO DOS SANTOS, RG 0009254, a contar de 17 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 012, de 17 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0132/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 CARLOS HENRIQUE SANTOS ABRANTES, RG 0009206 , a contar de 18 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 013, de 18 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0135/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q03/91 ANTONIO FELIX DA SILVA, RG 0014458, a contar de 23 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 015, de 23 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0136/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA, RG 0007896, a contar de 23 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 015, de 23 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0137/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q10/90 SALIM BARCELLOS IZAR, RG 0012874, a contar de 24 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 016, de 24 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0138/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q11/97 JAIRSON BARRETO PORTELA, RG 0019946, do (a) DGP/OE, a contar de 24 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 016, de 24 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0139/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 RONALDO FONSECA RAPOZO JUNIOR, RG 0044329, do (a) DGP/OE, a contar de 24 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 016, de 24 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0140/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 EDILSON BORRET DOS SANTOS, RG 0012442, do (a) DGP/OE, a contar de 24 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 016, de 24 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0141/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 LUIS ALBERTO VALLE LOPES, RG 0013750, a contar de 25 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 017, de 25 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0148/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 ANTONIO SALVADOR LANUNCI, RG 0008167, a contar de 25 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 017, de 25 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0149/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 JORGE GERALDO GOMES, RG 0013784, a contar de 25 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 017, de 25 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0150/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 MAGNO NAZARENO DA SILVA BAPTISTA, RG 0013238, a contar de 25 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 017, de 25 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0151/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 RENATO CEZAR ARAUJO MOREIRA, RG 0027352, do (a) CBA I (Capital), a contar de 04 de agosto de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 042, de 04 de agosto de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0154/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/02 MOISES CHAGAS DE SANTANA, RG 0031965, do (a) DGP/OE, a contar de 04 de agosto de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 042, de 04 de agosto de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0155/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 RENATO CEZAR ARAUJO MOREIRA, RG 0027352, a contar de 25 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 017, de 25 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0156/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 VICENTE RAMOS PIRES, RG 0007246, do (a) 20ºGBM(SAO GONCALO), a contar de 26 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 018, de 26 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0159/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/89 ROBERTO DOS SANTOS, RG 0011451, do (a) 7º GBM (BARRA MANSA), a contar de 15 de janeiro de 2012, conforme Nota CI/SSAA 005/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 019, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0160/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/89 ROBERTO DOS SANTOS, RG 0011451, a contar de 19 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 019, de 27 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0161/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 ADEGILSON CUNHA PAULO, RG 0009441 , a contar de 30 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 020, de 30 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0162/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/83 GILSON OLIVEIRA DE CARVALHO, RG 0007593, do (a) 13ºGBM(CAMPO GRANDE), a contar de 14 de julho de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 027, de 14 de julho de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0163/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/83 GILSON OLIVEIRA DE CARVALHO, RG 0007593, a contar de 30 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 020, de 30 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0164/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 SIDNEI LUIZ CAMILO, RG 0013901, do (a) 5º GBM(CAMPOS DOS GOYTACAZES), a contar de 30 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 020, de 30 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0165/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q03/99 WERTON JERONIMO DOS SANTOS, RG 0015904, do (a) ABMDP II(ACAD. DE BM D. PEDRO II GUADALUPE), a contar de 30 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 020, de 30 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E- 27/0166/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 MARCIO FRAZAO DE LUNA, RG 0008663, do (a) DBM 2/M(PRAIA DE RAMOS), a contar de 30 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 020, de 30 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0167/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/98 PAULO SERGIO DE MELO CASTRO, RG 0023675, a contar de 01 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 022, de 01 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0171/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 MILTON NEVES FILHO, RG 0013645, a contar de 01 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 022, de 01 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0172/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: 2º Sargento Q11/98 LUIZ ANTONIO DA SILVA - RG 0024322; 2º Sargento Q11/97 EDSON LUIZ PEDREIRA - RG 0020910; 1º Sargento Q01/87 WAGNER JOSE REGO SOARES - RG 0009997; Cabo Q10/97 SANDRO CORREIA DA SILVA - RG 0021237; Cabo Q00/08 MICHEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA - RG 0044173; SOLDADO Q02/08 RAPHAEL PEIXOTO PEREIRA - RG 0043125; Cabo Q02/08 JOAO PATRICK DA SILVA - RG 0043315 e Cabo Q02/08 MOISES NASCIMENTO DA MOTTA - RG 0043231, a contar de 01 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 022, de 01 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0173/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/00 ANDERSON SOARES MARTINS, RG 0044244, do (a) GOCG(GRUP OPERAC. DO CMDO GERAL), a contar de 01 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 022, de 01 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0174/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Cabo Q00/00 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - RG 0027721; Cabo Q00/00 DAVI SILVEIRA BARBOSA - RG 0027677; 3º Sargento Q00/00 DANIEL BERNARDO RODRIGUES - RG 0028027; 2º Sargento Q00/90 ITANAELIO GUIMARAES SANTOS - RG 0013676 e 3º Sargento Q00/00 EMILIANA MIRANDA SILVA - RG 0027965, a contar de 01 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 022, de 01 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0175/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Cabo Q06/TeR/08 LEONARDO SOUZA TEODORO - RG 0042194; 3º Sargento Q06/ACD/02 DAYANA BRASIL TENORIO - RG 0030468; 3º Sargento Q06/TeR/08 JOSE DONATO RODRIGUES DORNELAS - RG 0042250; Cabo Q06/TeR/08 RODRIGO SANTOS DIAS - RG 0042251; Cabo Q06/AxE/02 NELIA PAULA FERREIRA DE ALMEIDA - RG 0030844; 3º Sargento Q06/ACD/02 VERONICA BRITO DA SILVA E SILVA - RG 0030673; 3º Sargento Q06/TeR/08 MARCOS MARTINS DE ABREU - RG 0042192; 3º Sargento Q06/ACD/02 MONICA MARIA VIDE DE OLIVEIRA - RG 0030585; 3º Sargento Q06/TeR/98 ALEX PEREIRA DE MELO - RG 0023461; Cabo Q06/TeR/08 CARLOS MACENA - RG 0042190; SUBTENENTE Q06/AxE/91 SERGIO FERREIRA DE AZEREDO - RG 0015444; Cabo Q06/AxE/02 ANA LUCIA ALVES MOREIRA - RG 0030841; 3º Sargento Q06/ACD/98 SONIA REGINA FRAZAO - RG 0018987; Cabo Q06/ACD/00 CLAUDIA REGINA BARBOSA DE BARROS - RG 0026839; Cabo Q06/AxE/00 JULCINEIA DA CONCEICAO NUNES - RG 0027120; Cabo Q06/AxE/00 MANOEL PEREIRA CARNEIRO FILHO - RG 0027121; Cabo Q06/ACD/02 VANESSA SOUZA SUVOBIDA DE CARVALHO - RG 0026773; Cabo Q06/AxE/02 VALERIA DO CARMO NATIVIDADE - RG 0030736; 3º Sargento Q06/ACD/00 ADRYEN CABRAL SOUZA DE JESUS - RG 0026847; Cabo Q06/AxE/02 ANDERSON DOS SANTOS PEREIRA - RG 0030778; Cabo Q06/ACD/00 ROGERIO GOULART PATRINIERI - RG 0026307; 3º Sargento Q06/AxE/08 JEFFERSON GUIMARAES FERNANDES - RG 0042906; Cabo Q06/AxE/02 RITA DE CASSIA DE JESUS - RG 0030785; Cabo Q06/AxE/02 KEDMA DA GUIA ALVES CABRAL - RG 0030795 e Cabo Q06/ACD/02 JAQUELINE MARTINS DE OLIVEIRA - RG 0023312, a contar de 26 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 018, de 26 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0178/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Cabo Q06/AxE/02 MARIA CRISTINA DE PAULA PINTO DE CASTRO - RG 0030815; Cabo Q06/ACD/00 CLAUDIA MACHADO DE SANTANA AZEREDO - RG 0020675; Cabo Q06/AxE/02 DEISE LUCY OLIVEIRA DE SOUZA PEREIRA - RG 0030820; Cabo Q06/AxE/02 VERA LUCIA LOPES OLIVEIRA - RG 0030830; Cabo Q06/AxE/02 MARTA CRISTINA RAMOS ARAUJO DE OLIVEIRA - RG 0030808; Cabo Q06/TeR/08 ALEKSANDER DOS SANTOS ALVES - RG 0042195; Cabo Q06/TeR/08 ALEXANDRE QUINTANILHA - RG 0042232; 1º Sargento Q06/AxE/94 CLAUDIO NEGREIROS DE SOUZA LEAO - RG 0018001; Cabo Q06/TeR/08 SILVIO GONCALVES DA SILVA - RG 0042217; 2º Sargento Q06/ACD/00 MONICA REGINA GOMES CIRINO - RG 0026861; Cabo Q06/TeR/08 ADSON PINHO DE CARVALHO - RG 0042216; Cabo Q06/TeR/08 TIAGO GALVAO SANTOS - RG 0042237; 2º Sargento Q06/ACD/02 SILVIO KESSLER DA SILVEIRA PEZARINO - RG 0030635; 3º Sargento Q06/TeR/08 CELSO DE MO RAES SALVADOR VEIGA - RG 0042214; Cabo Q06/TeR/08 FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA - RG 0042233; Cabo Q06/TeR/08 FLAVIO CARLOS DOS SANTOS - RG 0042218; 3º Sargento Q06/TeR/08 LUIS PEDRO DA MATTA - RG 0042236; 2º Sargento Q06/ACD/02 GLAUCIANE DE SOUZA MELO - RG 0029458; 1º Sargento Q06/ACD/00 DANIELA URSULA TORRES VIEIRA - RG 0026843; Cabo Q06/TeR/08 LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO - RG 0042230; 2º Sargento Q06/ACD/00 GRACE KELLY MEDEIROS BANDEIRA - RG 0020187; Cabo Q06/TeR/08 FERNANDO SOUZA MAIA - RG 0042234; 3º Sargento Q06/TeR/08 SIDNEI SOARES SANT ANNA - RG 0042229; 2º Sargento Q06/ACD/00 ROGERIO CAVALCANTE DA SILVA MELO - RG 0027336; Cabo Q06/TeR/08 PAULO CESAR BRITO EDUARDO - RG 0042227; Cabo Q06/TeR/08 JOEL FERREIRA CORREA JUNIOR - RG 0042219; 3º Sargento Q06/TeR/08 CRISTIAN RIBEIRO BARBOSA - RG 0042212; 2º Sargento Q06/ACD/02 FABIO DOS SANTOS TEIXEIRA - RG 0030703; 3º Sargento Q06/TeR/08 ALEXANDRE JOSE SOARES SIMOES - RG 0042238; Cabo Q06/TeR/08 RODRIGO AUGUSTO BRAGANCA PINTO - RG 0042199; Cabo Q06/TeR/08 BRUNO MORAES MOURA - RG 0042211; Cabo Q06/TeR/08 LEONARDO TAVARES DA FONSECA - RG 0042197; 3º Sargento Q06/ACD/00 DAYSE LUCY FARIA NUNES - RG 0026902; Cabo Q06/TeR/08 HELIAS BUCCI ROCHA DA SILVA - RG 0042240; 3º Sargento Q06/TeR/08 CARLOS DOS SANTOS GARCIA - RG 0042196; Cabo Q06/TeR/08 REGINALDO FREITAS MARINS - RG 0042246; 3º Sargento Q06/AxE/90 SIDNEY JOSE DA SILVA - RG 0012176; 3º Sargento Q06/ACD/00 DAVID DA SILVA SILVEIRA - RG 0026873; Cabo Q06/TeR/08 LEANDRO DO COUTO SILVA - RG 0042200; Cabo Q06/TeR/08 ALLAN JOHN DOS SANTOS NICACIO - RG 0042244; 2º Sargento Q06/AxE/91 PAULO CESAR TELLES DE CARVALHO - RG 0015313; Cabo Q06/TeR/08 RENATO GOMES ELIAS - RG 0042207; 3º Sargento Q06/ACD/00 LUCIANA LOPES DA SILVA - RG 0026845; Cabo Q06/TeR/08 DANIEL MARIANO VELOSO - RG 0042239; Cabo Q06/TeR/08 MARCOS ANTONIO MELO DAS CHAGAS - RG 0042205; Cabo Q06/TeR/08 RIVELINO PINHEIRO DE ANDRADE - RG 0042204; Cabo Q06/TeR/08 BRUNO JORGE DE CARVALHO RIBEIRO - RG 0042201; 2º Sargento Q06/AxE/90 PAULO ROBERTO PEREIRA - RG 0013224; Cabo Q06/TeR/08 ALEXANDRE DOS SANTOS LEAL - RG 0042249; Cabo Q06/AxE/00 ROBERTA GOULART CONSTANT - RG 0027115; Cabo Q06/ACD/00 SHEILA CRISTINA SOUTO - RG 0026949; Cabo Q06/ACD/00 JANICE PACHECO DE OLIVEIRA - RG 0026967; Cabo Q06/ACD/02 LUIS AURELIO MAGALHAES CARVALHO - RG 0030683; Cabo Q06/ACD/02 ELISABETE MENEZES DOS SANTOS BATISTA - RG 0030681; Cabo Q06/ACD/02 FLAVIA GALVAO ANDRADE DO NASCIMENTO - RG 0029355; Cabo Q06/ACD/02 FERNANDA DA SILVA CARNEIRO - RG 0030680; Cabo Q06/ACD/02 FABIANA AZEREDO ALMEIDA CARNEIRO - RG 0030679; Cabo Q06/ACD/02 ALINE DE ABREU SIQUEIRA ARAUJO - RG 0030470; Cabo Q06/ACD/02 LUCIANA DA ROCHA PESSANHA - RG 0030662; Cabo Q06/ACD/02 AMANDA SOUZA ALVES COELHO - RG 0030657; Cabo Q06/ACD/02 ALEXANDRA RAMOS FERREIRA - RG 0030474; Cabo Q06/ACD/02 LUIZ FERNANDO PIMENTA SAMPAIO - RG 0030651; Cabo Q06/ACD/02 MONICA PERES LIMA FEITOSA - RG 0030684; Cabo Q06/ACD/02 SELMA DOS SANTOS CASTRO - RG 0030687; 2º Sargento Q06/ACD/02 FABIO SANTOS DO ROSARIO - RG 0030612; 2º Sargento Q06/ACD/02 JOSIAS VERLIN DA SILVA - RG 0030590; Cabo Q06/ACD/00 LUCIANO MOREIRA CHAVES - RG 0026952; 2º Sargento Q06/ACD/02 DIOGO BRASIL TENORIO - RG 0030452; 2º Sargento Q06/ACD/02 LAIS DOS SANTOS VITORIA - RG 0025064; 3º Sargento Q06/ACD/00 ROSILENE SOARES DA COSTA GALLEGO - RG 0026958; Cabo Q06/ACD/02 LUCIANA RIBEIRO - RG 0030534; Cabo Q06/ACD/00 RAQUEL DE LIMA PEQUENO - RG 0026964; Cabo Q06/ACD/02 MARCUS VINICIUS SILVA SARDINHA - RG 0032901; Cabo Q06/ACD/02 ELIZABETH DA SILVA CARNEIRO - RG 0030699; Cabo Q06/ACD/00 DANIELE WERNECK DO NASCIMENTO - RG 0026966; Cabo Q06/ACD/02 CRISTIANE LOPES DA SILVA - RG 0030648; Cabo Q06/ACD/02 LETICIA DE OLIVEIRA CORREA - RG 0030477; Cabo Q06/ACD/02 TAISE DA FONSECA GONCALVES - RG 0030572; Cabo Q06/ACD/02 DANIELLE RIBEIRO - RG 0030561; Cabo Q06/ACD/02 SIMONE DA SILVA ARCANJO - RG 0030560; Cabo Q06/ACD/02 CLAUDILENE DA SILVA PAIVA COELHO - RG 0030514; Cabo Q06/ACD/02 JAMILLI DE OLIVEIRA VALE - RG 0030549; Cabo Q06/ACD/02 CHRISTIE PEDRADA COLICIGNO - RG 0030548; Cabo Q06/ACD/02 LEA DE ARAUJO MENDONCA - RG 0030527; Cabo Q06/ACD/02 PATRICIA GRACINELE BELCHIOR - RG 0030547; Cabo Q06/ACD/02 ANDESSA DE ARAUJO FERNANDES - RG 0030541; Cabo Q06/ACD/02 CLAUDIA REGINA AMORIM DE PAIVA - RG 0030528; Cabo Q06/ACD/02 LEANDRO DE SOUZA GAMA - RG 0030576; Cabo Q06/ACD/02 KARLA REGINA MOURA - RG 0030500; Cabo Q06/ACD/02 TATIANA MIRANDA DE SOUZA - RG 0030646; Cabo Q06/ACD/02 ALESSANDRA FERREIRA FAUSTINO - RG 0030644; Cabo Q06/ACD/02 SHEILA FERNANDES ALVES - RG 0030482; Cabo Q06/ACD/02 BRUNO DE BRITO SILVA - RG 0030637; Cabo Q06/ACD/02 MARIA LUIZA PEREIRA FARIA PESSANHA - RG 0030629; Cabo Q06/ACD/02 KARINE FARO TEIXEIRA BARRETO - RG 0030495; Cabo Q06/ACD/02 JAQUELINE CRISTINA CAVALCANTE OLIVEIRA - RG 0030613; Cabo Q06/ACD/02 ALESSANDRA LADEIRA VIANNA - RG 0030598; Cabo Q06/ACD/02 IRANI REIS DA MATTA - RG 0030496; Cabo Q06/ACD/02 JORGE ALEX NIEDZIELSKI ROSA - RG 0030589; Cabo Q06/ACD/02 DOUGLAS ALVES DO NASCIMENTO - RG 0030586; Cabo Q06/ACD/02 SIMONE FREITAS DA SILVA - RG 0030535; Cabo Q06/AxE/00 ANA CLAUDIA DA CUNHA PATRICIO DE ABREU - RG 0027114; Cabo Q06/ACD/00 ANA CARLA DOS SANTOS RIBEIRO RANGEL - RG 0026876; 3º Sargento Q06/AxE/02 ELAINE CRISTINA BATISTA DOS SANTOS - RG 0030827; 3º Sargento Q06/AxE/00 GEOVANE DO NASCIMENTO - RG 0027067; Cabo Q06/ACD/00 RAPHAEL BARCELOS ALVES - RG 0026878; 2º Sargento Q06/AxE/94 VANDA REGINA PEIXOTO LIMA - RG 0018628; 2º Sargento Q06/AxE/94 APARECIDA DAS GRACAS COIMBRA SILVA NETO - RG 0018610; Cabo Q06/ACD/00 RODRIGO DE SOUZA DA SILVA - RG 0026908; 2º Sargento Q06/AxE/94 GRACY KELLY PAES - RG 0018574; 2º Sargento Q06/AxE/94 FRANCE FARNEY LOURENCO DERZE - RG 0018539; Cabo Q06/ACD/00 IRACI REIS DA MATTA - RG 0026911; 3º Sargento Q06/AxE/94 LIGIA FERREIRA SENNA - RG 0018486; 3º Sargento Q06/AxE/02 LUCIMAR DA ROCHA COTTA - RG 0030846; Cabo Q06/ACD/00 SIMONE MATOS MELO PEREIRA - RG 0026922; Cabo Q06/ACD/00 ANDRESSA JUNE DA SILVA MANHAES DE SOUZA - RG 0026840; Cabo Q06/AxE/00 CRISTIANE MENDES DA COSTA CRUZ - RG 0027109; Cabo Q06/AxE/00 TATIANA CONCEICAO MAXIMIANO DE SOUZA - RG 0027062; Cabo Q06/ACD/00 SUZANA MARIA DO NASCIMENTO - RG 0026851; 3º Sargento Q06/AxE/00 NELSON ADRIANO SANTOS DA SILVA - RG 0027046; Cabo Q06/AxE/00 LUCIANA BAPTISTA MELLO - RG 0027045; Cabo Q06/ACD/00 ADENIR DE OLIVEIRA ELIAS - RG 0026852; Cabo Q06/AxE/00 ALEXSANDER FERREIRA VAZ - RG 0027039; Cabo Q06/AxE/00 ALESSANDRA VARGAS LOURENCO - RG 0027028; 3º Sargento Q06/ACD/00 VITOR DE SOUZA DA SILVA DE FARIAS - RG 0026871; Cabo Q06/AxE/00 WELLINGTON SOUZA DE JESUS - RG 0026984; 2º Sargento Q06/AxE/92 JALES SOARES DA SILVA - RG 0017202; Cabo Q06/ACD/00 JOSELITO E SILVA ROSA - RG 0026912; Cabo Q06/ACD/00 ALESSANDRA DEFORME DE SOUZA GULLO - RG 0026928; Cabo Q06/ACD/00 KATIA ANDREIA DE SOUZA BUEQUER GOMES - RG 0026961; Cabo Q06/ACD/00 RITA DE CASSIA MACHADO MACEDO DE OLIVEIRA - RG 0026943; Cabo Q06/ACD/00 AUREA PIRES TAVARES DE BRITO - RG 0026933; Cabo Q06/ACD/00 ROSELITA SILVA ROSA DA SILVEIRA - RG 0026869; Cabo Q06/ACD/02 ALESSANDRA LEITE MARQUES - RG 0026676; Cabo Q06/ACD/00 MARCIA MARQUES FERREIRA DE OLIVEIRA - RG 0026934; 3º Sargento Q06/ACD/02 VALDENICE GONCALVES FERREIRA - RG 0030464; 3º Sargento Q06/ACD/02 MAURO JORGE VIDAL JUNIOR - RG 0030453; Cabo Q06/ACD/00 ADRIANA MOTTA DE OLIVEIRA - RG 0026935; 2º Sargento Q06/ACD/02 ALESSANDRA CRISTINA LIMA RIBEIRO - RG 0030488; Cabo Q06/ACD/02 CICERO JORGE SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - RG 0030510; Cabo Q06/ACD/02 ADRIANA DIAS DE ALMEIDA - RG 0030533; 1º Sargento Q06/AxE/90 ROBSON DA SILVA ALVES - RG 0013542; 1º Sargento Q06/AxE/90 SIDMAR DE OLIVEIRA PORTO - RG 0013318; 3º Sargento Q06/ACD/00 ROBERTA APA RECIDA DA SILVA - RG 0026913; 1º Sargento Q06/AxE/90 ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA - RG 0013187; 1º Sargento Q06/AxE/90 RICARDO ROCHA MARQUES - RG 0013085; Cabo Q06/ACD/00 MARCOS ALBERTO GALINDO - RG 0026916; 1º Sargento Q06/AxE/90 DENILSON COIMBRA SILVA - RG 0011859; 1º Sargento Q06/AxE/86 IVANILDO JOSE CORDEIRO - RG 0009118; 1º Sargento Q06/AxE/86 ALIMERCINO FRANCISCO OLA - RG 0009300; Cabo Q06/ACD/02 LUCIANO MORENO TENORIO - RG 0030574; Cabo Q06/ACD/00 JOSENY SILVA ROSA - RG 0026923 e 2º Sargento Q06/ACD/00 ANA PAULA VIEIRA PINTO - RG 0027931, a contar de 26 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 018, de 26 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0179/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 DOUGLAS ALVES DO NASCIMENTO, RG 0030586, a contar de 24 de junho de 2009, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 110, de 24 de junho de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0180/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 RODRIGO DE SOUZA DA SILVA, RG 0026908, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0181/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 IRACI REIS DA MATTA, RG 0026911, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0182/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/00 ALEXSANDER FERREIRA VAZ, RG 0027039 , a contar de 24 de junho de 2009, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 110, de 24 de junho de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0183/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/00 WELLINGTON SOUZA DE JESUS, RG 0026984 , a contar de 24 de junho de 2009, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 110, de 24 de junho de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0184/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 MARCOS ALBERTO GALINDO, RG 0026916, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0185/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 WANDERLEY PAULA DE LIMA, RG 0007033, do (a) DGP/OE, a contar de 13 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 010, de 13 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0187/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 IVO MONTEIRO DE AZEVEDO, RG 0006579, do (a) DBM 1/14(SAO JOAO DE MERITI), a contar de 13 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 010, de 13 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0188/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/91 LUCIO QUINTINO DA ROCHA, RG 0014796, do (a) 1º GMAR(BOTAFOGO), a contar de 13 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 010, de 13 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0189/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 EVANDRO DA SILVA GODA, RG 0012150, a contar de 30 de novembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 216, de 30 de novembro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0191/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 EVANDRO DA SILVA GODA, RG 0012150, do (a) DGP/OE, a contar de 16 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 011, de 16Janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0192/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 SHEILA SANTOS DA SILVA, RG 0026859, do (a) DGP/OE, a contar de 16 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 011, de 16Janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0193/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q03/86 MARCELO DE ARAUJO PONTES, RG 0009411, a contar de 16 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 011, de 16 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0195/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 JOSE LUIZ FRANCO, RG 0009192 , a contar de 16 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 011, de 16 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0196/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 JORGE DE MATTOS MELICK, RG 0009193 , a contar de 16 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 011, de 16 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0197/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 JOSE NEI DA SILVA TELLES, RG 0009416, do (a) DBM 1/13(SANTA CRUZ), a contar de 14 de julho de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 027, de 14 de julho de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0198/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 JOSE NEI DA SILVA TELLES, RG 0009416 , a contar de 16 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 011, de 16 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0199/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 LEONARDO SOUZA PAIVA, RG 0014047, do (a) 24ºGBM(IRAJA), a contar de 14 de julho de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 027, de 14 de julho de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0200/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/00 LUIZ OCTAVIO DE JESUS VIEIRA, RG 0027567, do (a) DGP/OE, a contar de 02 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 023, de 02 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0202/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 IVAN RODRIGUES DOS SANTOS, RG 0006948, do (a) CSM/O, a contar de 07 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 026, de 07 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0213/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 PAULO SERGIO CARVALHO DE LA ROCA, RG 0008737, do (a) GOA(GRUP DE OPERACOES AEREAS), a contar de 07 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 026, de 07 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0214/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/80 JOSE CARLOS GONCALVES PORTUGAL, RG 0005661, do (a) DBM 2/5(SAO FIDELIS), a contar de 07 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 026, de 07 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0215/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 GERSON XAVIER, RG 0007097, do (a) DBM 1/14(SAO JOAO DE MERITI), a contar de 07 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 026, de 07 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0216/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA, RG 0004731, do (a) PABM 8 (SAO CRISTOVAO), a contar de 07 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 026, de 07 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0217/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 RUI DE SOUZA PUERTA, RG 0006911, do (a) DBM 4/M(BARRA DE GUARATIBA), a contar de 07 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 026, de 07 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0218/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/81 LUIZ FERNANDO DE ARAUJO FREIRE, RG 0007116, do (a) CSM, a contar de 07 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 026, de 07 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0219/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 ANTONIO JOSE RODRIGUES, RG 0006934, do (a) DGO, a contar de 07 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 026, de 07 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0220/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 ERNANI BEZERRA ROSADAS, RG 0006910, do (a) 28ºGBM(PENHA), a contar de 07 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 026, de 07 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0221/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/81 VALMIR SEVILHA, RG 0006833, do (a) CSM, a contar de 07 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 026, de 07 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0222/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 ANTONIO GUIMARAES OLIVEIRA FILHO, RG 0007245, do (a) CSM/O, a contar de 07 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 026, de 07 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0223/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 OTACILIO DE SOUZA FILHO, RG 0007043, do (a) ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL, a contar de 07 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 026, de 07 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0224/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 INACIO LUIZ FILHO, RG 0007751, a contar de 14 de julho de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 027, de 14 de julho de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0225/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 JOAO FERNANDES FERREIRA DA SILVA, RG 0005710, a contar de 14 de julho de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 027, de 14 de julho de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0226/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 INACIO LUIZ FILHO, RG 0007751, do (a) DBM 1/9(CASIMIRO DE ABREU), a contar de 07 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 026, de 07 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0227/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 WANDER LUIZ NEIVA DA SILVA, RG 0006587, a contar de 07 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 026, de 07 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0228/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JOSE LUIZ SANTOS, RG 0015460 , a contar de 07 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 026, de 07 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0229/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q03/86 LUIZ HENRIQUE SOARES MACHADO, RG 0009429, a contar de 07 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 026, de 07 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0230/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 CARLA RIBEIRO DA SILVA BISPO, RG 0030716, do (a) DGS, a contar de 30 de janeiro de 2012, conforme Nota CI/SSAA 012/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 027, de 07 de fevereiro de 2012, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0232/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 MARCOS DE SOUSA FERNANDES, RG 0011822, a contar de 14 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 033, de 14 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0233/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 ANDRE LUIZ SCHIRMER DA SILVA, RG 0020262, a contar de 14 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 033, de 14 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0234/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 GILSON DA SILVA, RG 0015101, do (a) 14ºGBM(DUQUE DE CAXIAS), a contar de 09 de fevereiro de 2012, conforme Nota CI/SSAA 022/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 033, de 14 de fevereiro de 2012, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0235/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Cabo Q06/AxE/08 EDUARDO PEIXOTO VAZ - RG 0043053; Cabo Q06/AxE/08 FABRICIO MACIEL DE SOUZA - RG 0042792; Cabo Q06/AxE/09 FERNANDA MARTINS FERNANDES DOS SANTOS - RG 0042466; Cabo Q06/AxE/08 FERNANDES APOSTOLO DE OLIVEIRA JUNIOR - RG 0042933; Cabo Q06/AxE/08 FERNANDO JOSE LOPES FERREIRA SOUTO - RG 0042912; Cabo Q06/AxE/08 FERNANDO JOSE LOPES FERREIRA SOUTO - RG 0042912; 3º Sargento Q06/AxE/08 FLAVIO LESSA DOS SANTOS - RG 0042757; 3º Sargento Q06/AxE/08 FLAVIO LESSA DOS SANTOS - RG 0042757; Cabo Q06/AxE/08 FRANCISCO ANTONIO GONCALVES DA SILVA - RG 0042712; Cabo Q06/AxE/08 FRANCISCO ANTONIO GONCALVES DA SILVA - RG 0042712; Cabo Q06/AxE/08 FRANKLIM DA SILVA OLIVEIRA - RG 0042992; Cabo Q06/AxE/08 GENILDO DA CONCEICAO - RG 0043038; Cabo Q06/AxE/08 GILBERT RIBEIRO DOS SANTOS OLIVEIRA - RG 0042819; Cabo Q06/AxE/08 GILMAR BATISTA DA SILVA - RG 0042505; Cabo Q06/AxE/08 GISELE VIEIRA CESARIO DE SOUZA - RG 0043048; Cabo Q06/AxE/08 FABIULA ALVES VICTORINO DE SOUZA - RG 0042667; 3º Sargento Q06/AxE/08 FABIO VARGAS DOS SANTOS - RG 0042815; Cabo Q06/AxE/02 ELAINE GOMES DOS REIS - RG 0030915; Cabo Q06/AxE/08 ELDER LOUZADA TEIXEIRA - RG 0042740; Cabo Q06/AxE/08 ELEONARDO VALERIO BELCHIOR DE CASTRO - RG 0042671; Cabo Q06/AxE/00 ELIANA DOS SANTOS CARLOS - RG 0027065; Cabo Q06/AxE/08 ELISANGELA PECLI BARCELLOS RANGEL - RG 0042492; Cabo Q06/AxE/08 ELISANGELA THELMA SILVA DE LIMA - RG 0042922; Cabo Q06/AxE/02 ELIZABETE MARTINS DA ROCHA - RG 0030883; Cabo Q06/AxE/08 ELLEN CASTRO DE OLIVEIRA - RG 0042974; Cabo Q06/AxE/08 FABIANA COSTA CONCEICAO - RG 0042439; Cabo Q06/AxE/08 FABIANA LOPES MACHADO - RG 0042988; Cabo Q06/AxE/08 FABIANO ROSA DO NASCIMENTO - RG 0042428; Cabo Q06/AxE/08 FABIANO SA RANGEL - RG 0043042; Cabo Q06/ACD/02 FABIO ALEXANDRE BORGES - RG 0030695; 0043129; Cabo Q06/AxE/08 GUILHERME DUARTE GOMES JUNIOR - RG 0042518; Cabo Q06/AxE/08 GUILHERME NOGUEIRA MARTINS - RG 0042795; Cabo Q06/AxE/08 GUSTAVO ONOFRE SEVERIANO XAVIER - RG 0042796; Cabo Q06/AxE/08 JORGE PEREIRA NEPOMUCENO - RG 0042620; Cabo Q06/AxE/08 JOSE ALBERTO DE CASTRO GONTIJO - RG 0042348; Cabo Q06/AxE/08 JOSE DENIS DOS SANTOS - RG 0042275; Cabo Q06/AxE/08 JOSE GONCALO DA SILVA PEREIRA - RG 0043049; Cabo Q06/AxE/08 JOSE RENATO GAMA - RG 0042940; Cabo Q06/AxE/08 JOSELMA LETICIA DE OLIVEIRA CARVALHO - RG 0042905; 3º Sargento Q06/AxE/08 JOSEMAR EVANGELISTA BASILIO - RG 0042350; Cabo Q06/AxE/08 JOSIANNY DOS SANTOS - RG 0042697; Cabo Q06/AxE/08 JULIANA LIMA DA SILVA DE ASSIS - RG 0042480; Cabo Q06/AxE/08 JULIANO GRIPP PEREIRA - RG 0042295; SOLDADO Q02/08 JULIO ANTONIO CORREA - RG 0043317; SOLDADO Q02/08 ELSON MIRANDA MOREIRA - RG 0043460; Cabo Q02/08 ALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA - RG 0043420; SOLDADO Q02/08 VINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES - RG 0043552; Cabo Q06/AxE/08 JORGE LUIZ SILVA BRAGA - RG 0042613; Cabo Q06/AxE/08 JONHSON ALVES CARRICO DA SILVA - RG 0042928; Cabo Q06/AxE/08 HAMILTON ALBERTO PENA DE CARVALHO - RG 0042887; Cabo Q06/AxE/08 HAMILTON ALBERTO PENA DE CARVALHO - RG 0042887; Cabo Q06/AxE/08 HERMES TEIXEIRA DE REZENDE JUNIOR - RG 0042909; Cabo Q06/AxE/08 IGOR MESQUITA GOZZINI DE ASSIS - RG 0042718; Cabo Q06/AxE/08 IVAILDO DA SILVA NEGRI - RG 0042803; Cabo Q06/AxE/08 JACQUELINE MARIA PEREIRA - RG 0043060; Cabo Q06/AxE/08 JALCEMIR DUARTE JUNIOR - RG 0042534; Cabo Q06/AxE/08 ANDRE VAGNER DA SILVA TAVARES - RG 0042554; Cabo Q06/AxE/08 JEFFERSON BARROS DO AMARAL - RG 0042460; Cabo Q06/AxE/08 JOAO CARLOS HILARIO TRENTIN - RG 0042954; Cabo Q06/AxE/08 JOAO HENRIQUE QUINTAL CHICHARO - RG 0042535; Cabo Q06/AxE/08 JOHNATAN PEREIRA DA CRUZ GONCALVES - RG 0042283; Cabo Q02/08 JONATAN TEIXEIRA GONCALVES - RG 0043098; SOLDADO Q02/08 LEANDRO SOBRAL DOS SANTOS - RG 0043553; 3º Sargento Q00/97 EDSON RODRIGUES ABRANTE JUNIOR - RG 0021933; Cabo Q06/AxE/08 AFONSO HENRIQUE VALLE SAMPAIO - RG 0042458; Cabo Q06/AxE/08 ANDELINO CARLOS DE LIMA - RG 0043003; Cabo Q06/AxE/08 ANDERSON DA SILVA DIAS - RG 0042555; Cabo Q06/AxE/08 ANDERSON FERREIRA LIRA BRAZ - RG 0042892; Cabo Q06/AxE/08 ANDERSON LINDEN DE OLIVEIRA - RG 0042886; Cabo Q06/AxE/08 ANDRE DE REZENDE FARIA - RG 0042926; Cabo Q06/AxE/08 ANDRE LUIS TEIXEIRA - RG 0042810; 1º Sargento Q11/92 ANDRE LUIZ DOS SANTOS LEITE - RG 0017333; Cabo Q06/AxE/08 ANDRE LUIZ GOMES CASAES - RG 0043012; Cabo Q06/AxE/08 ANDRE LUIZ SIQUEIRA - RG 0042568; Cabo Q06/AxE/08 ANDRE SANTOS FEITOZA - RG 0042590; Cabo Q06/AxE/02 ANDREA DE OLIVEIRA DO COUTO - RG 0030877; Cabo Q06/AxE/08 ANDREA SILVA DE JESUS GONCALVES - RG 0042467; 3º Sargento Q06/AxE/08 ANTONIO CARLOS CORREA DE ASSIS - RG 0042331; Cabo Q06/AxE/08 ANTONIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - RG 0042648; Cabo Q06/AxE/08 ANA MARIA GONZAGA - RG 0044689; Cabo Q06/ACD/02 ANA LUCIA FIGUEIREDO TAVEIRA - RG 0030517; Cabo Q06/AxE/08 AILTON JORDAO FERREIRA - RG 0042416; Cabo Q06/AxE/08 ALBENIR CARIUS FERREIRA - RG 0042334; Cabo Q06/AxE/08 ALESSANDRE DE SOUZA PAULO DA SILVA - RG 0043025; Cabo Q06/AxE/08 ALESSANDRO ANACLETO VIDAL - RG 0042986; Cabo Q06/AxE/08 ALESSANDRO DIAS BILLO - RG 0042791; Cabo Q06/AxE/08 ALEX PIMENTA RODRIGUES - RG 0042378; Cabo Q06/AxE/08 ALEX SANDRO ANDRADE DE LIMA - RG 0042415; Cabo Q06/AxE/08 ALEXANDER DA SILVA BORGES - RG 0042660; 3º Sargento Q06/AxE/08 ALEXANDRE CURCIO MACHADO - RG 0042576; Cabo Q06/TeR/08 ALEXANDRE DE MENDONCA BEZERRA - RG 0042302; Cabo Q06/AxE/08 ALEXANDRE OLIVEIRA MANHAES - RG 0043030; Cabo Q06/TeR/08 ALEXSANDRO CAMARA DA FONSECA - RG 0042307; Cabo Q06/AxE/08 ALZIRA GIVISIEZ DE OLIVEIRA PORTES - RG 0042867; 3º Sargento Q06/AxE/08 AMANDA ROBERTO BARROSO - RG 0042377; Cabo Q06/AxE/08 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA - RG 0042454; 3º Sargento Q06/AxE/08 ARLETE ALVES MALQUIAS - RG 0042504; Cabo Q06/AxE/08 ARMANDO ALVES ALVARENGA - RG 0042453; Cabo Q06/AxE/08 CRISTIANE FIDELIS DA SILVA - RG 0042532; Cabo Q06/AxE/08 CRISTIANE VIRGINIA MEDEIROS DE OLIVEIRA - RG 0042364; Cabo Q06/AxE/08 CRISTIANO BRAGA DE BRITO - RG 0042624; 3º Sargento Q06/AxE/08 DANIEL GONCALVES BANHOS - RG 0042351; Cabo Q06/AxE/08 DAVI COSTA MACEDO ESTRELA ARROJADO - RG 0042487; Cabo Q06/AxE/08 DAVI PEREIRA DE SIQUEIRA - RG 0042633; Cabo Q06/AxE/08 DAVI PEREIRA DE SIQUEIRA - RG 0042633; Cabo Q06/AxE/08 DEBORA AVELLAR DE FREITAS - RG 0042807; Cabo Q06/AxE/08 DENISE MACHADO VIEIRA ANDRADE - RG 0042910; Cabo Q06/AxE/08 DIEGO CARMO DE PAULA - RG 0042662; Cabo Q06/AxE/08 DIEGO JARBES ARAUJO DE SOUZA - RG 0042929; Cabo Q06/AxE/08 DIEGO JOSE TRISTAO DA CUNHA - RG 0042744; Cabo Q06/AxE/08 DIOVANI BATISTA DA SILVA - RG 0043027; Cabo Q06/AxE/08 EDCARLOS DA SILVA ROMAO - RG 0042550; Cabo Q06/AxE/08 EDIVAN CANDIDO DA SILVA - RG 0042880; Cabo Q06/AxE/08 CRISTIANA DE JESUS SOUSA - RG 0042360; Cabo Q06/AxE/08 CLAUDIO MOISES ALVES - RG 0042560; Cabo Q06/AxE/08 ARTUR LUIZ DA ROCHA - RG 0042794; Cabo Q06/AxE/08 AURELIANO ALVES OLIVEIRA - RG 0042868; Cabo Q06/AxE/08 AYLA CRISTINA GUIMARAES DA MOTTA - RG 0042539; Cabo Q06/AxE/08 BRUNA PACHECO DE ASSUNCAO - RG 0042603; Cabo Q06/AxE/08 BRUNO CESAR RIBEIRO NUNES - RG 0042754; Cabo Q06/AxE/08 BRUNO ROBERTO COELHO VIEIRA - RG 0042408; SOLDADO Q02/08 CARDOSO LOPES DO NASCIMENTO - RG 0043132; Cabo Q06/AxE/08 CARINA RODRIGUES TORRES - RG 0042809; Cabo Q06/AxE/08 CARLOS ALBERTO DE LIMA JUNIOR - RG 0042320; Cabo Q06/AxE/08 CARLOS EDUARDO PINTO RIBEIRO - RG 0042884; Cabo Q06/AxE/08 CARLOS EDUARDO RODRIGUES - RG 0042818; Cabo Q06/AxE/08 CARLOS JOSE GOMES PEREIRA - RG 0042502; Cabo Q06/AxE/09 CARLOS LOURENCO ALBUQUERQUE DA SILVA - RG 0046169; Cabo Q06/AxE/08 CELIO GARCIA DE OLIVEIRA - RG 0043013 e Cabo Q06/AxE/08 EDSON BAPTISTA PINHEIRO - RG 0042261, a contar de 24 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 016, de 24 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou Interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0248/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; s seguintes bombeiros militares: 3º Sargento Q06/AxE/10 RODRIGO DE SA TAVARES - RG 0046170; Cb BM Q06/AxE/08 ROBSON VIEIRA DE SOUZA, RG 0042637; Cb BM Q06/AxE/08 ROBSON SANTANA DE SÁ, RG 0043059; Cb BM Q06/AxE/08 ROBERTO LUCIO GOUVEIA, RG 0042851; Cb BM Q06/AxE/08 ROBERTO JEFFERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 0044488; Cb BM Q06/AxE/08 RODRIGO MONTEIRO BARCELLOS DE REZENDE, RG 0043043; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 ROSANE AZEVEDO DE CASTRO, RG 0042545; Cb BM Q06/AxE/00 ROSANGELA LIMA DE OLIVEIRA SOARES, RG 0043031; Cb BM Q06/AxE/08 ROSILAINE RODRIGUES SILVA FERNANDES, RG 0042643; Cb BM Q06/AxE/08 ROSILENE AZEREDO DO NASCIMENTO MONTEIRO, RG 0042896; Cb BM Q06/AxE/08 ROSIRIS DA SILVA FLORES, RG 0042538; Cb BM Q06/AxE/08 SABRINA OGLIARUSO FONTES LARA, RG 0042745; Cb BM Q06/AxE/00 ROBERTO FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 0043058; Cb BM Q06/AxE/08 ROBERTA VITAL SALVADOR, RG 0042776; Cb BM Q06/AxE/08 ROBERTA MATTOS RIBEIRO, RG 0042924; Cb BM Q06/AxE/08 RAFAEL BONAN, RG 0042985; Sd BM Q02/00 RAFAEL NOGUEIRA DE LIMA, RG 0043100; Cb BM Q06/AxE/08 RAFAELY DA PAZ VIDAL CORREIA DA SILVA, RG 0042687; Cb BM Q06/AxE/02 RAQUEL FERREIRA LEITE, RG 0030806; Cb BM Q06/AxE/08 REINALDO LEAL DE SOUZA, RG 0042899; Cb BM Q06/AxE/02 REJANE DE ASSIS TEODORO, RG 0031051; Cb BM Q06/AxE/08 RENATO ALVES LIMA, RG 0042865; Cb BM Q06/AxE/00 RENATO NUNES TELLES, RG 0042936; Cb BM Q06/AxE/08 RENATTO BUENO PEREIRA, RG 0042891; Cb BM Q06/AxE/08 RHIANY DE CARVALHO SOUZA, RG 0042254; Cb BM Q06/AxE/08 RICARDO DA SILVA SOUZA, RG 0042959; Cb BM Q06/AxE/08 RITA MÁRCIA MARTINS CARVALHO, RG 0042931; 3º Sgt BM Q06/AxE/90 SALATIEL NASCIMENTO DA SILVA, RG 0013220; Cb BM Q06/AxE/08 SARA ALVES DE SOUZA, RG 0042437; 3º Sgt BM Q00/91 SEBASTIÃO MODESTO, RG 0014834; Cb BM Q06/AxE/08 VANESSA DAMIÃO PAULO, RG 0042987; Cb BM Q06/AxE/08 VANESSA SANTOS DIAS, RG 0042793; Cb BM Q06/AxE/02 VÂNIA DA TRINDADE GRACIANO, RG 0031058; Cb BM Q06/AxE/08 VANILDA LIMA DOS SANTOS DE SA, RG 0043054; Cb BM Q06/AxE/08 VINÍCIUS SANTANA DAS NEVES, RG 0042276; Sd BM Q02/08 VITOR VINÍCIUS LOPES DE VASCONCELLOS, RG 0043334; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 WALQUIRIA CASSIANO LIMA SANTOS, RG 0042691; Cb BM Q06/TeR/08 WANDERLEI JOSÉ DOS SANTOS NETO, RG 0042253; Cb BM Q06/AxE/08 WELBER ROBERTO AMARAL, RG 0042388; Cb BM Q06/AxE/08 WENDEL CORREA VENÂNCIO, RG 0043019; Cb BM Q06/AxE/08 WESLEY BITENCOURT ROSA, RG 0042760; Cb BM Q06/AxE/08 WILLIAM CÂNDIDO CERQUEIRA, RG 0042948; Cb BM Q06/AxE/02 VALQUIRIA CRISTINE FAGUNDES DOS SANTOS, RG 0032907; Cb BM Q06/AxE/08 ULLISSES VARGAS DE LIMA, RG 0043002; Cb BM Q06/AxE/08 SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS, RG 0042285; Cb BM Q06/AxE/08 SHEILA AUGUSTO VIEIRA, RG 0042783; Cb BM Q06/AxE/08 SIMONE BANDEIRA DA SILVA, RG 0042683; Cb BM Q06/AxE/08 SIMONE MENDONÇA MOURA, RG 0042461; Cb BM Q06/AxE/02 SUZANA SILVA DA ROSA, RG 0030911; Cb BM Q06/AxE/08 THATYANA COE DE OLIVEIRA, RG 0042481; Cb BM Q06/AxE/08 THIAGO JORGE MARINS DA SILVA, RG 0042779; Cb BM Q06/AxE/08 THIAGO MENEZES DA SILVA, RG 0042800; Cb BM Q06/AxE/08 THUANE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RG 0042411; Cb BM Q06/AxE/00 TIAGO RIQUE GRIJO DA SILVA HENRIQUE, RG 0042566; Cb BM Q06/AxE/08 TIAGO VENTURA BRUM, RG 0042531; Cb BM Q11/02 TONI PEREIRA BORBA BACH, RG 0030965; Cb BM Q06/AxE/08 WILLIAM GOMES DOS SANTOS, RG 0042508; Cb BM Q06/AxE/08 JÚLIO CÉSAR CAMPOS GOMES, RG 0042863; Cb BM Q06/AxE/02 LILIAN SILVA COUTINHO DO NASCIMENTO, RG 0030901; Cb BM Q06/AxE/00 LISRHA ABDEL MELEK DE CARVALHO, RG 0042427; Cb BM Q06/AxE/08 LUANDA LOPES NAUS, RG 0042888; 2º Sgt BM Q11/94 LUCIANA BORGES RIBEIRO LAURENTINO DA SILVA, RG 0018521; Cb BM Q06/AxE/08 LUCIANA LIMA CORDEIRO, RG 0042748; Cb BM Q06/AxE/08 LUCIANA XAVIER DA SILVA NETO, RG 0042949; Cb BM Q00/97 LUCIANO MOUTELLA DA ROCHA, RG 0021840; Cb BM Q06/AxE/08 LUÍS CLÁUDIO DE SOUZA DA SILVA, RG 0043050; Cb BM Q06/AxE/08 LUIZ CARLOS DE PAIVA JÚNIOR, RG 0042699; Cb BM Q06/AxE/08 LUZINEIDE DE MATTOS PERRI, RG 0042972; Cb BM Q06/AxE/00 MAICON IGNÁCIO FELIX DA SILVA, RG 0042976; Cb BM Q06/AxE/08 MAIRA DE OLIVEIRA SANT'ANA , RG 0042574; Cb BM Q06/AxE/08 LIDIANE ALVES VICENTE, RG 0043024; Cb BM Q06/AxE/08 LEONARDO SANTANA RODRIGUES, RG 0042528; Cb BM Q06/AxE/02 KÁTIA DE MOURA TORRES, RG 0030910; Cb BM Q06/AxE/08 KÁTIA MARGARIDA PINHEIRO, RG 0042774; 3º Sgt BM Q06/AxE/94 KÁTIA VIRGÍNIA CHAGRAS, RG 0018579; Cb BM Q06/AxE/00 KELLY FÁTIMA FINTELMAN DE OLIVEIRA, RG 0027129; Cb BM Q06/AxE/02 KRISHNA LOPES, RG 0030941; Cb BM Q06/AxE/08 LEANDRO LESSA LEAL, RG 0042902; Cb BM Q06/AxE/00 LEANDRO SANTOS DA SILVA, RG 0042859; Cb BM Q06/AxE/08 LEIDIVALDO RAMOS MONTEIRO, RG 0042551; Cb BM Q06/AxE/08 LEILIAN FERREIRA DA SILVA, RG 0042209; Cb BM Q06/AxE/08 LEILTON ALVES COELHO, RG 0042854; Cb BM Q06/AxE/08 LEONARDO DELCARPE SILVA, RG 0042876; Cb BM Q06/AxE/08 LEONARDO DOS SANTOS BENEDICTO, RG 0042965; Cb BM Q06/AxE/08 MÁRCIA BEATRIZ COSTA FERREIRA, RG 0042790; 2º Sgt BM Q11/00 MÁRCIA FERREIRA GOMES, RG 0027012; Cb BM Q06/AxE/08 MÁRCIO BESSA LAMENZA, RG 0042700; Cb BM Q06/AxE/08 NÁDIA DIOGO DE SOUZA SANTOS, RG 0042581; Cb BM Q06/AxE/02 NILSON DA COSTA, RG 0031052; Cb BM Q06/AxE/02 NILZA JORDÃO DE ALMEIDA, RG 0032917; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 NIVEA SEIXAS DE MIRANDA, RG 0042567; Cb BM Q06/AxE/08 ODILSON IRLAN DOS SANTOS JÚNIOR, RG 0042802; Cb BM Q06/AxE/08 PATRÍCIA DE MOURA TORRES, RG 0042542; Cb BM Q06/AxE/08 PATRÍCIA LUCY CONCEIÇÃO FERREIRA, RG 0042676; 3º Sgt BM Q06/AxE/02 PATRÍCIA REIS DO VALLE, RG 0030944; Cb BM Q06/AxE/08 PAULO DARCIO XIMENES BARROSO, RG 0042523; Cb BM Q06/AxE/08 PAULO FÁBIO AIRES DUQUE, RG 0042577; Cb BM Q06/AxE/08 PAULO HENRIQUE MADEIRA, RG 0042491; Cb BM Q06/AxE/08 PEDRO HENRIQUE RAMOS TEIXEIRA DE MIRANDA, RG 0042325; Cb BM Q06/AxE/08 MOISES FERNANDO MACHADO CORDEIRO DOS SANTOS, RG 0042621; Cb BM Q06/AxE/02 MICHELLE CRISTINA NASCIMENTO DE MELLO, RG 0032922; Cb BM Q06/AxE/08 MÁRCIO CONCEIÇÃO DA SILVA, RG 0042768; Cb BM Q06/AxE/08 MÁRCIO GARCEZ DO NASCIMENTO, RG 0043029; Cb BM Q06/AxE/08 MÁRCIO PEREIRA GARCIA, RG 0042862; Cb BM Q06/AxE/08 MÁRCIO SANTOS DE SOUZA, RG 0042537; Cb BM Q06/AxE/08 MARCO AURÉLIO DOS SANTOS, RG 0044389; Cb BM Q06/AxE/00 MARCOS ANDRE AZEVEDO DA COSTA, RG 0042934; 2º Sgt BM Q11/98 MARCOS ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA, RG 0023822; Cb BM Q06/AxE/08 MÁRIO SÉRGIO SILVEIRA DUARTE, RG 0042344; Cb BM Q06/AxE/00 MARNIX DE LUCENA MORAES, RG 0027127; Cb BM Q06/AxE/08 MAURÍCIO RODRIGUES MAIA, RG 0042420; Cb BM Q06/AxE/08 MAURO DE AMORIM DIAS, RG 0042728; Cb BM Q06/AxE/08 MICHAEL ARAGÃO AMARAL, RG 0042681 e Cb BM Q06/AxE/08 RACHEL SIMONE DOS SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 0042995, a contar de 25 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 017, de 25 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0249/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; s seguintes bombeiros militares: Cb BM Q06/AxE/09 RODRIGO CAETANO DA SILVA, RG 0045532; Cb BM Q06/AxE/08 NILTON LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 0044439; Cb BM Q06/TeR/08 FABIO MARCOS SENA DE MOURA, RG 0042252; Cb BM Q06/TeR/08 RAPHAEL CONSTANCA DE ARAUJO SOARES, RG 0044676; Cb BM Q06/TeR/08 ALCINDO DE OLIVEIRA ALVES, RG 0042292; Cb BM Q06/TeR/10 ANDERSON DOS SANTOS DE FREITAS, RG 0046163; Cb BM Q06/TeR/09 FABIO ALVES TORRES, RG 0046161; Cb BM Q06/TeR/08 EZEQUIEL ROMERO DE SOUZA FERRA, RG 0042330; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 FABIO JUNIOR BATIS TA, RG 0042301; Cb BM Q06/TeR/09 FRANCISCO ACLEUSSO MEDEIROS DE SOUZA, RG 0046171; 3º Sgt BM Q06/TeR/10 SERGIO FERNANDES BRANDAO JUNIOR, RG 0046172; Cb BM Q06/TeR/00 FABIANO GOUVEIA MONTEIRO, RG 0042293; Cb BM Q06/TeR/09 JUAN SEBASTIAO ALVES DA SILVA, RG 0046165; Cb BM Q06/TeR/08 THIAGO OLIVEIRA MATOS, RG 0042313; Cb BM Q06/TeR/08 CHRISTIAN AGUIAR DA SILVA, RG 0042228; Cb BM Q06/TeR/09 JORGE ELISIO FIGUEIRA ARAUJO, RG 0046164; Cb BM Q06/TeR/08 DOUGLAS FABRICIO DE VASCONCELOS, RG 0042290; Cb BM Q06/TeR/08 LEANDRO ALVES DA SILVA, RG 0044386; Cb BM Q06/TeR/08 LEANDRO RUY GOMES, RG 0042288; Cb BM Q06/TeR/08 LEANDRO COSTA DE ANDRADE, RG 0042287; Cb BM Q06/TeR/08 HARLEN DE SOUZA BELLO, RG 0042284; Cb BM Q06/TeR/08 CELIO PEREIRA CAMPOS JUNIOR, RG 0042281; Cb BM Q06/TeR/08 PAULO ROBERTO RODRIGUES MOTA, RG 0042273; Cb BM Q06/TeR/08 ANDERSON PEREIRA DAS CHAGAS, RG 0042272; Cb BM Q06/TeR/08 DIEGO AMERICO PIRES DE SOUZA, RG 0042271; Cb BM Q06/TeR/08 PEDRO CAVALCANTE SILVA JUNIOR, RG 0042269; Cb BM Q06/TeR/08 MAURO TEIXEIRA FILHO, RG 0042268; Cb BM Q06/TeR/08 MARCELO LIMA, RG 0042267; Cb BM Q06/TeR/08 HEINZ SPERLICH JUNGER, RG 0042265; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 LETICIA DE CASTRO MOURA, RG 0042263; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 SHAILA PEREIRA MARQUES, RG 0042262; Cb BM Q06/TeR/08 ROBERTA BARBOSA COSTA, RG 0042259; Cb BM Q06/TeR/08 MARCELO LUIZ GOMES DOS SANTOS, RG 0042258; Cb BM Q06/TeR/08 ADRIANO CUNHA MARTINS, RG 0042291; Cb BM Q06/TeR/08 BRENO PIRES RIETA PEREIRA, RG 0042296; Cb BM Q06/TeR/08 JOÃO CARLOS DE CARVALHO, RG 0042335; Cb BM Q06/TeR/08 ANDRE RODRIGUES PEREIRA, RG 0042329; Cb BM Q06/TeR/08 LEONARDO SAMPAIO COUTINHO NOGUEIRA, RG 0042323; Cb BM Q06/TeR/08 EDMAR DA SILVA RAMOS, RG 0042318; Cb BM Q06/TeR/08 ANDRE AUGUSTO CARVALHO DE MELLO, RG 0042317; Cb BM Q06/TeR/08 ROGERIO GOMES MARTINS, RG 0042315; Cb BM Q06/TeR/08 FABIO LUIZ DA SILVA, RG 0042314; Cb BM Q06/TeR/08 MARCUS VINICIUS MEDEIROS DA SILVA, RG 0042310; Cb BM Q06/TeR/08 ALAN CAVALCANTE DUARTE, RG 0042309; Cb BM Q06/TeR/08 JULIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RG 0042308; Cb BM Q06/TeR/08 VINICYUS ARAUJO DE SOUZA, RG 0042305; Cb BM Q06/TeR/08 CARLOS RONALDO VIANA DA COSTA, RG 0042304; Cb BM Q06/TeR/08 RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, RG 0042299; Cb BM Q06/TeR/08 CARLOS EDUARDO DA SILVA MENEZES BORBA, RG 0042298; Cb BM Q06/TeR/00 DOUGLAS FERNANDO MELLO DIAS DA ROSA, RG 0042297 e Cb BM Q06/TeR/08 PAULO ROBERTO DOS SANTOS NUNES, RG 0042257, a contar de 27 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 019, de 27 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0250/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 SERGIO RIBEIRO DIAS, RG 0027349, a contar de 24 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 038, de 24 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0254/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 VIVIANNE BARRETO, RG 0042337, do (a) DGP/OE, a contar de 01 de fevereiro de 2010 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 020, de 01 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0255/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 EDUARDO DA SILVA ORNELLAS, RG 0013815, a contar de 27 de Outubro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 100, de 27 de Outubro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0256/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 EDUARDO DA SILVA ORNELLAS, RG 0013815, do (a) DGP/OE, a contar de 24 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 038, de 24 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0257/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q09/91 ASTROGILDO DOS SANTOS, RG 0015885, a contar de 17 de Abril de 2007, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 071, de 17 de Abril de 2007, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0258/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/98 ADEMIR RAMOS DA SILVA FILHO, RG 0024295, a contar de 14 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 135, de 22 de dezembro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0260/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 LEONARDO SOUZA PAIVA, RG 0014047 , a contar de 26 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 137, de 26 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0261/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 ROSANGELA LIMA DE OLIVEIRA SOARES, RG 0043031 , a contar de 23 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 037, de 23 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0265/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 SIDNEI CARLOS DA SILVA, RG 0020414 , a contar de 27 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 039, de 27 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0267/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/TeR/08 ROGERIO ASSUMPCAO DE ANDRADE, RG 0042191, do (a) DGP/OE, a contar de 27 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 039, de 27 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0268/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 JOSE NATALINO VIEIRA LIMA, RG 0007106, do (a) 15ºGBM(PETROPOLIS), a contar de 27 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 039, de 27 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0269/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 JORGE FERNANDES ALVES, RG 0007222, do (a) 2ºGSFMA(MAGE), a contar de 27 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 039, de 27 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0270/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 MARCOS FARIA DE OLIVEIRA, RG 0006772, do (a) 4ºGBM(NOVA IGUACU), a contar de 27 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 039, de 27 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0271/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 CARLOS FERREIRA FAGUNDES, RG 0007212, do (a) 4ºGBM(NOVA IGUACU), a contar de 27 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 039, de 27 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0272/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q10/97 ARNALDO GONCALVES RACCA JUNIOR, RG 0021145, do (a) 2ºGMAR(BARRA DA TIJUCA), a contar de 27 de fevereiro de 2012, conforme Nota DGP/5 112/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 039, de 27 de fevereiro de 2012, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do artigo 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusao do Servico Ativo Ex-Officio. Processo nº E-27/0273/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/81 JOSE RICARDO BATISTA RIBEIRO, RG 0006671, do (a) 4ºGBM(NOVA IGUACU), a contar de 13 de Março de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 050, de 13 de Março de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0276/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 JAIR FARIA DA SILVA, RG 0007154, do (a) DBM 1/17(GAVEA), a contar de 13 de Março de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 050, de 13 de Março de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0277/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 PAULO DOS SANTOS MATOS, RG 0007230, do (a) 13ºGBM(CAMPO GRANDE), a contar de 13 de Março de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 050, de 13 de Março de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0278/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 MAURICIO RAMOS DE FIGUEIREDO, RG 0006906, do (a) DBM 1/GOCG(SANTOS DUMONT), a contar de 13 de Março de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 050, de 13 de Março de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0279/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 ERNANI BEZERRA ROSADAS, RG 0006910, a contar de 13 de Março de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 050, de 13 de Março de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0281/11162/2012.\r\nId: 1328540\r\n"
        ],
        "1328566": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.06.2011\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11.06.2011\r\nOnde se lê: ... no proc. nº E-10/138.862/2008...\r\nLeia-se: ...no proc. nº E-10/139.779/2010...\r\nId: 1328566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328654": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.103.161/2011, publicado no D.O. de 21/05/2012.\r\nId: 1328654\r\n"
        ],
        "1328674": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Oficial de Fazenda de 1ª Categoria, matrícula nº 13/4073, do Quadro Permanente, nos termos dos arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a” e art. 76, § 2° do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, que regulamenta o Decreto n° 220/1975, por força dos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975. Processo n° E-10/208.305/1988 - Bider n° 27, de 13.02.1989.\r\nId: 1328674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328687": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR\r\nDE SIQUEIRA CAVALCANTI \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2012\r\nocorrida no dia 11 de maio de 2012, envolvendo a paciente HCMA, matriculada nesta Unidade sob o nº 033556-8 no prazo de 30 (trinta) diasda pelos servidores DELAINE FIDLARCZYK, Enfermeira, Classe C, matr. nº 865.769-4, MURILO GUEDES RODRIGUES DE AGUAR TEIXEIRA, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, matr. nº 865.879-1 e ELEONORA ÁVILA THOMÉ, matr. nº 813.248-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1328687\r\n"
        ],
        "1328705": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.05.2012\r\nsuposta irregularidade objeto da Ouvidoria nº 260/2012, no prazo de 30 (trinta) diasa servidora LILIAN IGNÊS FERREIRA DE PAULA, Enfermeira, matrícula nº 851.229-5. 03807/2012.\r\nId: 1328705\r\n"
        ],
        "1328725": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2010\r\nhabilitado, em caráter definitivo, no concurso público do ano de 2003 ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovada em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/901.687/2011.\r\nId: 1328725\r\n"
        ],
        "1328750": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 15/06/2012\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARIA MARTHA MAGALHÃES GAMEIRO, matrícula 015, com validade a contar de 01 de junho de 2012, do posto fiduciário de Assessor I, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E-11/60.044/2005. \r\nId: 1328750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328767": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDE 01/06/2012\r\nMARIA JULIA SALES DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 298.830-1nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/601073/2011.\r\nREGINA CELIA TEIXEIRA DE AGUIAR, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 207.283-3,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E- 08/601744/2012.\r\nVERA LUCIA LOPES, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 260.959-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605947/2011.\r\nVERA LÚCIA SIMÕES LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 182.770-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E-08/221769/2009.\r\nARTHUR PALOPOLI MARSCHNER Agente de Saúde Pública, classe “A”, matr. nº 259.370-5,nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220715/2011.\r\nId: 1328767\r\n"
        ],
        "1328778": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nANA PAULA DA SILVA DIAS SACRAMENTO, Professor Docente II, matr. nº 280.262-7, em função extraclasse, sem porte de peso, sem contato com alunos e público e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nELIANE DE FATIMA CAMARA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.904-7, em serviços burocráticos fora do contato com detentos, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Proc. nº E- 08/220.451/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nFRANCISCO JOSÉ DA SILVA, AGU/Segurança, matr. nº 8.068-9, em serviços internos e burocráticos, fora do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/220.585/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nINES LUSTOSA GOULART MOURA MATOS, Professor Docente II, matr. nº 5.001.936-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/10.801.232/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA GORETI CUPERTINO, Professor Docente I, matr. nº 280.080- 2, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALECIO VIEIRA SANTOS, Inspetor Policial, matr. nº 871.139-2, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e uso de escadas e rampas e sem porte de peso Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nANGELA CARDOSO GELELETE, Professor Docente I, matr. nº 5.251.834-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nCLEUZELY DEBOSSAM RAIMUNDO, Professor Doente II, matr. nº 290.956-2 e 1.206.348-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nCRISTINA ANGELICA MOREIRA ALVES, Professor Docente II, matr. nº 252.698-6, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nDANIELE SILVESTRE NEVES, Professor Docente I, matr. nº 840.401- 4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDANIEL BARBIERI BRANDÃO DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.404-0, fora de atividade operacional-policial, fora do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado ou permanência excessiva na posição sentado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.545/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nFATIMA TANNUS VIANNA RIBEIRO, Professor Docente I, matr. nº 921.835-5, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, sem permanência excessiva na posição sentada, sem utilização de rampas e escadas e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nFERNANDO SAYÃO DE MORAES, Professor Docente I, matrículas nºs 830.561-7 e 845.453-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.586/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nHAMILTON MOTTA VIANNA, Professor Docente I, matr. nº 826.238-8, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nHELENA CLAUDIA A. DO N. DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula.nºs 841.470-8 e 920.656-6, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nJERONIMO DE MORAES FILHO, Inspetor de Alunos, matr. nº 220.697-7, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nJALDELIR MARTINS COUTINHO, Agente de Fazenda, matr. nº 192.834-0, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.639/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUCIANA NOLL DE CASTRO, Professor Docente I, matr. nº 939.455- 2, em função extraclasse, em atividade que não exijam esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.691/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMONICA SANTOS SUARES, Nutricionista, matr. nº 297.783-3, Próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMONICA MONTEIRO BRITTO, Professor Doente I, matr. nº 943.010-9, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMAURICIO PORTO DUARTE, Datilógrafo, matr. nº 270.804-8, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.504/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nSHIRLEI PEREIRA DA COSTA, Professor Docente I, matrículas. nºs 825.688-5 e 841.734-7, em função extraclasse, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nSOLANGE VISONA LIMA, Médico, matr. nº 286.895-8, fora do regime de plantão, sem contato com pacientes, em serviços burocráticos e próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nSERGIO FERNANDO GONÇALVES MELO, Professor Docente I, matrículas. nºs 913.570-8 e 934.569-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.522/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTANIA LUCIA L. DE M. DE SOUZA PAIXÃO, Professor Docente II, matr. nº 838.458-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nVILMA DOS SANTOS FARIA, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 271.889-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nWLADMIR ANTONIO V. DAMASIO, Professor Doente I, matr. nº 927.403-6, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\nMIRIAN AMARAL DE ALMEIDA LEÃO, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.784-6, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e em permanência excessiva na posição sentada,e fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/220.618/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIALVA ROSA REZENDE LESSA, Professor Docente I, matr. nº 928.229-4, em função extraclasse, sem contato com público e alunos. Proc. nº E-03/10.300.835/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 867.976-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.179/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\nANTONIO SERGIO DE ALMEIDA MAZOLLI, Inspetor de Polícia, matr. nº 265.467-1, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão em atividade que não exijam esforço físico, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Proc. nº E-01/600.005/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCLAUDIA NAZARETH ORNELAS DE SOUZA, Servente, matr. nº 277.792-8, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.353/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJANETE SAUD CAETANO, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.633-2, em serviços leves e internos, e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.619/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPAULO DE ANDRADE DA CUNHA, Agente de segurança Penitenciária, matr. nº 289.162-0, em atividades que não exijam esforço visual, sem contato com detentos e fora do regime de plantão. Proc. nº E- 01/600.821/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 13.06.2012\r\npelo prazo de 01 ano, o servidor JOSE GABRIEL DE MEDEIROS FILHO, Ass. Momt. Teat/ Pintor-CENIC, matr. nº 293.245- 7, em atividades que não exijam porte de peso, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Proc. nº E-08/220.684/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANA REGINA DOS SANTOS CUNHA, Professor Docente I, matrículas nºs 807.167-2 e 870.129-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/220.642/2012. Cessando todo \r\ne qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARGARETH GOMES PIO, Médico, matr. nº 923.598-7, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.593/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNATALIE DE FREITAS PINNOCK, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, matr. nº 834.576-1, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e utilização de rampas e escadas e sem permanência excessiva na posição sentada. Proc. nº E- 08/220.643/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 04 anos, o servidor CATIA REGINA LEMOS DALTOE, Enfermeiro, matr. nºs 812.795-3, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, e sem movimentos repetitivos do membros superiores, próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.682/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nAMALIA BICHARA GUIMARAES, Professor Docente I, matr. nº 916.611-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222418/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDELMA FERNANDES, Agente Sócio educativo, matr. nº 835.509-1, em atividades fora do contato com menores cumprindo medida sócio- educativa, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.603/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nIONICE SILVA PESSANHA, Professor Docente II, matr. nº 254.687-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/121.298/2001. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMICHELLE MANHAES BRUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 867.974-8, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e do contato com detentos. Proc. nº E- 08/220.698/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DA GLORIA DRUMMOND GONÇALVES, Professor Faetec, matr. nº 221.749-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/222.098/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARISA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 249.143-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.676-2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNELSON DE SOUZA RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.449-3, em serviços internos, burocráticos, fora do regime de plantão, sem contato com detentos. Proc. nº E-08/220.602/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSERGIO SILVA EULALIO, Inspetor Policial, matr. nº 263.122-4, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma e próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nVERA LUCIA DE ARAUJO BRAGA, Professor Docente I, matr. nº 825.768-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.510.030/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor ALEXANDRE ANTONIO DE MELO SANTOS, Professor Assistente, matr. nº 4.611-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.074/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nELIANE MARIA CARVALHO SEABRA, Professor Docente II, matr. nº 240.954-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.135/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIANILDE SIQUEIRA GONÇALVES, Professor Docente I, matr. nº 826.692-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.900.667/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 28.05.2012\r\npelo prazo de 02 anos, o servidor CELINA MARIA CESAR BRAGA E SILVA, Professor Docente I, matr. nº 831.639-0, em função extraclasse, que não exija esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência, e Supervisor Educacional, matr. 223.463-1, em atividade que não exija esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.06.2012.\r\nId: 1328778\r\n"
        ],
        "1328800": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/06/2012\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/05/2012, ANDREIA ROSA MARINHO FONTOURA, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.023.628-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2091-18, do C.E. Lara Villela, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/11.001.310/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 15/05/2012, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MAGALHÃES, Agente Socioeducativo, mat. n° 821.202-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4866-18, do CAI Belford Roxo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC. Proc. n° E-03/90.807/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/05/2012, FRANCISCO GILBENS BEZERRA FRANCO, Agente Administrativo, mat. n° 817.255-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4866-18, do CAI Belford Roxo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/90.807/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 14/06/2011, ROSIMAR RAMOS BALTHAZAR, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.040-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2978-18, do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. n° E-03/10.101.329/2012.\r\nDESIGNA RICARDO FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.020.092-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2978-18, do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E- 03/10.101.329/2012.\r\nDISPENSA DILMA DE CARVALHO COSTA DE ANDRADE, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.020.566-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2946-18, do C.E. Coronel Francisco Lima, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.101.329/2012.\r\nDESIGNA MARIA DA GLÓRIA DA SILVA PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 284.644-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2946-18, do C.E. Coronel Francisco Lima, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/10.101.329/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/04/2012, RICARDO FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.020.092- 2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2985-18, do C.E. Prof.ª Henny de Mendonça Gama, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.101.329/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/04/2012, MARIA DA GLÓRIA DA SILVA PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 284.644-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2955-18, da E.E. Dr. Luiz Palmier, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.101.329/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/02/2012, ANA LUIZA DA CRUZ MELEIRO SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 805.257-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2166- 18, da E.E. Jayme Siciliano, Município de Mendes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/10.800.346/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/03/2012, EMILCE RANGEL GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.799-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2714-18, da E.E.Theotônio Ferreira de Araújo, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.400.892/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/03/2012, ADRIANA DE SOUZA MANHÃES PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.356-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2727- 18, do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.401.669/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 28/03/2012, VANESSA RIBEIRO GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 831.127-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2625-18, da E.E. Atilano Chrysóstomo de Oliveira, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.401.360/2012.\r\nDESIGNA ZÉLIA MARIA OLIVEIRA MELO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.357-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0665-18, do C.E. Maranhão, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.701.365/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/03/2012, LUÍS AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.438-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2475-18, do C.E. Ana Nunes Viana, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.400.183/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/03/2012, VERONICA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.111-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3317-18, do C.E. Visconde de Araújo, Município de Macaé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/10.401.128/2012.\r\nDESIGNA IVANA SILVEIRA CARNEIRO DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. n° 804.658-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0773-18, do C.E. Dr. José Bastos França, Município de Itaperuna, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.301.167/2012.\r\nDESIGNA OLYMPIA SOUZA MULINS, Prof. Doc. II, mat. n° 292.985- 9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1136-18, do C.E. João Guimarães, Município de Italva, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.301.227/2012.\r\nId: 1328800\r\n"
        ],
        "1328820": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2012\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 008/2012 os servidores Gerente de Cadastro Físico e Cartografia, matrícula nº 10/0204-7, ALESSANDRO GARITANO FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Técnico I, matrícula nº 10/0143-7, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia para atender ao projeto de regularização fundiária e certificação junto ao INCRA, na Comunidade Rural de JACÓ, localizada no Município de Petrópolis/RJ, conforme processo nº E-19/200.708/2011.\r\nId: 1328820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328846": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nintegrada pelas servidoras Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/34.424/2012, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1328846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328861": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/06/2012\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA \r\nOnde se lê: ...referente ao Contrato nº 038/2009...\r\nLeia-se: ...referente ao Contrato 043/2011...\r\nId: 1328861\r\n"
        ],
        "1328863": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nChaves Pavão, matrícula 03447-izar a execução do Contrato nº/HUPE/UERJ - Processo nº .\r\nId: 1328863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328976": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, matrícula n° 411.0001-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/506.605/2012.\r\nId: 1328976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329023": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 20.06.2012\r\n, com validade a contar de 04.04.2012, SERGIO LUIZ DOS SANTOS CAP PM RG 63.434, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais da OCPM, criada através da Resolução SESEG nº 39, de 11 de maio de 2007, publicada no D.O. n° 094, de 22.05.2007.\r\nId: 1329023\r\n"
        ],
        "1329053": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/204.120/2010, publicado no D.O. de 23/05/2012.\r\nId: 1329053\r\n"
        ],
        "1329119": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "DE 19/06/2012\r\nREVERTE ao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, a servidora ANA PAULA VASCONCELOS CARVALHO, mat. n° 5.015.108-3, Prof. Doc. II - 40 horas, aposentada por ato da Sra. Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 04/07/2011, publicado no D.O. de 08/07/2011, através do processo n° E- 08/220.645/2011, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, por ter sido considerado apta ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 28/05/2012, às fls. 27 do processo n° E-08/220.645/2011.\r\nId: 1329119\r\n"
        ],
        "1329121": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\na contar de 18 de junho de 2012, os efeitos estipendiais do ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 09/11/93, publicado no D.O. de 12/11/93, que aposentou MÁRCIA GAMA XAVIER MACHADO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4, mat. n° 280.213-0, nos termos dos arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto n° 2479, de 08/03/79, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/10.801.176/2012.\r\n, a contar de 18 de junho de 2012, os efeitos estipendiais do ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 20/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, que aposentou MARIO CESAR DA CUNHA ASCARRUNZ, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 111.264-8, nos termos do § 1°, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/4.416/2012.\r\nId: 1329121\r\n"
        ],
        "1329125": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\nTORNA NULO o ato datado de 30/03/2010, publicado no D.O. de 06/04/2010, que aposentou DIVA LOPES MELLO DE OLIVEIRA, mat. n° 197.016-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, por não ter reunido os requisitos mínimos para aposentadoria. Proc. n° E-03/8.612.189/2009.\r\nId: 1329125\r\n"
        ],
        "1329228": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCOFRANZA CONSTRUTORA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.396.992/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE IMBOASSICA Nº 1000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 11.548,00\r\nE-07/508.764/2011\r\nCOFISEAI/00136821\r\nNOME:\r\nUSINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A - USIMINAS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n60.894.730/0062-27\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FELIX LOPES COELHO S/Nº\r\nMUNICÍPIO:\r\nITAGUAI\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nR 63.988,57\r\n.\r\nCOFISEAI/00136839\r\nNOME:\r\nROBERTO CESAR FERREIRA HENRIQUES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n055.590.487-39\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOUTOR PIO BORGES Nº 1.200\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nR 63.988,57\r\n.\r\nCOFISEAI/00136818\r\nNOME:\r\nPAULO DE PAULA JÚNIOR\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n434.030.267-87\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO PAU DA FOME Nº 3.027\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 31, Art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nR 1.500,00\r\n.\r\n\r\nCOFISEAI/00136817\r\nNOME:\r\nACACIO CLEMENTE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n014.614.927-00\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA VARGEM GRANDE S/Nº\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO FIDELIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 31, Art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nR 1.500,00\r\n.\r\nCOFISEAI/00136716\r\nNOME:\r\nCOMERCIO DE PAPEIS E APARAS IPIRANGA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.408.972/0001-79\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DA BATATA Nº 940\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\n7.548,69\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nCOFISEAI/00136850\r\nNOME:\r\nWRS TRANSPORTES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n73.278.748.749/0001-79\r\nENDEREÇO:\r\nRUA 5, S/Nº\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nR 5.000,00\r\n.\r\nCOFISEAI/00136840\r\nNOME:\r\nCOMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.659.790/0001-75\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 23 LOJA 01\r\nMUNICÍPIO:\r\nMARICÁ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nR 3.210,73\r\n.\r\nCOFISEAI/00136825\r\nNOME:\r\nAMAZONAS CENTER INDUSTRIA DE ACABAMENTOS EM TEXTEIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.783.321/0001-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BARÃO DE SÃO GONÇALO Nº 444 1ª\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\n5.000,00\r\nPROCESSO Nº.\r\n.\r\nCOFISEAI/00136826\r\nNOME:\r\nALL RODAS INDUSTRIAS E COMERCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n12.387.588/0001-67\r\nENDEREÇO:\r\nAV. BISPO DOM JOÃO DA MATA\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nR 16.397,04\r\n.\r\nCOFISEAI/00136802\r\nNOME:\r\nCOMÉRCIO DE PNEUS E RECAUCHUTADORA FURTADO 2000 LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n39.777.107/0001-86\r\nENDEREÇO:\r\nAV. FRANCISCO CHRISOSTOMOS TORRES 1145 - CONJUNTO 01\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nR 19.375,66\r\n.\r\nCOFISEAI/00136800\r\nNOME:\r\nWALL MART LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.063.960/0038-92\r\nENDEREÇO:\r\n. \r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\n5.429,81\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nId: 1329228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329229": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.04.2012\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 19.04.2012\r\nOnde se lê: \r\na contar de 01 de março de 2012, HÉLIO DE OLIVEIRA, Coronel Bombeiro Militar QOC/83, RG CBMERJ nº 08.008, ...\r\n...\r\nLeia-se: \r\na contar de 01 de março de 2012, HÉLIO DE OLIVEIRA, Coronel Bombeiro Militar QOC/83, RG CBMERJ nº 08.008, ...\r\nId: 1329229\r\n"
        ],
        "1329230": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 15.06.2012\r\no Subten BM Q07/91 GENILSOM MARQUES DE SOUZA, RG CBMERJ nº 15.655, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.106 - CHC.\r\no 3º Sgt BM Q07/98 LUCIANO GOMES MONTEIRO, RG CBMERJ nº 24.173, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.106 - CHC.\r\nId: 1329230\r\n"
        ],
        "1329231": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            ".2012\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, o militar, abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/013/11483/2012, na forma que se segue:\r\nSd BM Q10/02 JOVAN DA SILVA PINTO NETO, RG 31.479.\r\nId: 1329231\r\n"
        ],
        "1329232": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\na contar de 30 de novembro de 2010, o então:\r\nCap BM QOC/98 MÁRCIO LUÍS SILVA INOCÊNCIO, RG 22.723 - Processo nº E-08/218/51162/2011.\r\nTen-Cel BM QOC/81 FÁBIO JOSÉ DE MEIRELLES, RG 06.412 - Processo nº E-27/421/11162/2011;\r\nTen-Cel BM QOC/93 ALEX DE ALMEIDA BORGES, RG 17.468 - Processo nº E-27/419/11162/2011;\r\nCel BM QOC/85 ROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR, RG 08.820 - Processo nº E-27/418/11162/2011;\r\nTen-Cel BM QOC/93 RAFAEL AMOREIRA DA PAIXÃO, RG 16.507 - Processo nº E-27/416/11162/2011.\r\na contar de 17 de outubro de 2011:\r\nMaj BM QOS/Dent/00 ANA CLÁUDIA LAGO MARTINEZ GERHARD, RG 28.397 - Processo nº E-27/427/11162/2011;\r\nCap BM QOC/03 ANA CAROLINA COUTO DE PAULA, RG 19.502 - Processo nº E-27/428/11162/2011;\r\n2º Ten BM QOA/83 MÁRCIO MAGDINIER GOMES, RG 07.907 - Processo nº E-27/429/11162/2011.\r\na contar de 19 de outubro de 2011:\r\nTen-Cel BM QOC/91 PAULO SALVADOR MANTUANO NOGUEIRA, RG 16.488 - Processo nº E-27/444/11162/2011.\r\na contar de 21 de outubro de 2011:\r\nTen-Cel BM QOC/94 FERNANDO BRAGA MARTINS, RG 17.672 - Processo nº E-27/461/11162/2011;\r\nTen-Cel BM QOC/91 CLÁUDIO ANTÔNIO LUCENA PEREIRA, RG 16.455 - Processo nº E-27/462/11162/2011;\r\nTen-Cel BM QOC/91 MANUEL DE JESUS PEREIRA LOUREIRO, RG 16.505 - Processo nº E-27/460/11162/2011.\r\na contar de 27 de outubro de 2011:\r\nCel BM QOC/81 ROBERTO MARINHO FALCÃO, RG 06.404 - Processo nº E-27/471/11162/2011;\r\nCap BM QOC/01 GUILHERME COSTA DE SOUZA MORAES, RG 28.936 - Processo nº E-27/472/11162/2011.\r\na contar de 04 de novembro de 2011:\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/91 RICARDO VASCONCELLOS BRUNO, RG 16.370 - Processo nº E-27/478/11162/2011;\r\nMaj BM QOA/83 ANTÔNIO JOSÉ RIFFAN PESSANHA, RG 07.912 - Processo nº E-27/480/11162/2011;\r\nMaj BM QOC/94 GUSTAVO DE FREITAS RÁFARE, RG 17.683 - Processo nº E-27/481/11162/2011;\r\nMaj BM QOA/78 JORGE THADEU DOS SANTOS, RG 04.571 - Processo nº E-27/479/11162/2011.\r\na contar de 07 de novembro de 2011:\r\nCel BM QOS/Dent/92 LUIZ HENRIQUE SCHWARTZ TAVARES, RG 17.302 - Processo nº E-27/487/11162/2011;\r\nCel BM QOS/Dent/88 LUCIANO PARREIRA ALVES, RG 10.933 - Processo nº E-27/486/11162/2011;\r\nCap BM QOA/83 SÉRGIO FELIPE GUIDORNE, RG 07.756 - Processo nº E-27/489/11162/2011;\r\nCap BM QOA/83 MIGUEL FERREIRA DE ARAÚJO FILHO, RG 07.490 - Processo nº E-27/488/11162/2011.\r\na contar de 08 de novembro de 2011:\r\nMaj BM QOS/Dent/94 MARIA DE FÁTIMA HAIDO CANEJO, RG 18.724 - Processo nº E-27/490/11162/2011;\r\nMaj BM QOS/Dent/96 ROBERTO MARQUES CAVALCANTI, RG 19.306 - Processo nº E-27/492/11162/2011;\r\nCap BM QOA/83 WANTUIL JOSÉ FERREIRA JÚNIOR, RG 08.032 - Processo nº E-27/491/11162/2011;\r\nCap BM QOA/78 FERNANDO MELLO FIGUEIREDO, RG 04.399 - Processo nº E-27/493/11162/2011;\r\na contar de 10 de novembro de 2011:\r\nMaj BM QOS/Méd/90 WANDER LUIZ FARIA SAID, RG 11.721 - Processo nº E-27/494/11162/2011;\r\nCap BM QOA/83 GEREMIAS NOGUEIRA NETO, RG 08.030 - Processo nº E-27/495/11162/2011;\r\nCap BM QOS/Méd/02 ANA CARLA DE ALBUQUERQUE OSÓRIO, RG 32.453 - Processo nº E-27/498/11162/2011;\r\nCap BM QOS/Dent/02 PRISCILA TRAMONTANO FRAIHA SCHUMANN, RG 32.530 - Processo nº E-27/496/11162/2011;\r\nMaj BM QOS/Dent/00 BM ANTÔNIO ÂNGELO MARINHO FRIAS JÚNIOR, RG 28.408; Maj QOS/Dent/00 ERIC CORREA GITIRANA, RG 28.433; Maj QOS/Dent/00 MÁRCIA GOMES SCHUWARTZ TANNOUZ, RG 28.483; Cap BM QOS/Dent/00 ALEXANDRE ALVAREZ MATIAS, RG 28.390; Cap BM QOS/Dent/00 CRISTINA FREIRE DA SILVA, RG 28.422; Cap BM QOS/Méd/00 MARIA ANGÉLICA DE MORAIS COSTA FRIAS, RG 28.246; Cap BM QOS/Dent/00 ELISÂNGELA DE SAMPAIO AZEVEDO, RG 28.431; Cap BM QOS/Dent/00 FLÁVIA ADRIANA SOUSA TEIXEIRA, RG 28.440; Cap BM QOS/Dent/00 FLÁVIA BESSA LAVIOLA DIAS, RG 28.441; Cap BM QOS/Dent/00 FLÁVIA FRADE PARANHOS, RG 28.445; Cap BM QOS/Dent/00 GUSTAVO RODRIGUES BROCHADO, RG 28.454; Cap BM QOS/Dent/00 JULIANA FIGUEIREDO GARCIA, RG 28.466; Cap BM QOS/Dent/00 LEONARDO COHEN, RG 28.469; Cap BM QOS/Dent/00 LEONARDO LEITE VIDAL, RG 28.471; Cap BM QOS/Dent/00 MÁRCIO MORAES NUNES MORETZSOHN DE MELLO, RG 28.486; Cap BM QOS/Dent/00 MARCOS FELIPE VIEIRA BOTELHO DA FONSECA, RG 28.490; Cap BM QOS/Dent/00 PATRÍCIA MARTINS PEREIRA VERAS, RG 28.502; Cap BM QOS/Dent/00 PAULO OVANDIR CARVALHO DOS SANTOS, RG 28.507; Cap BM QOS/Dent/00 RENATA DE CARVALHO GIL LOPES, RG 28.514; Cap BM QOS/Dent/00 RENATO DUARTE DE MELLO GUIMENES, RG 28.515; Cap BM QOS/Dent/00 VIVIAN DE OLIVEIRA MENEZES, RG 28.536; Cap BM QOS/Dent/02 JOSÉ LUIZ GONZALEZ RODRIGUEZ, RG 32.512; Cap BM QOS/Dent/02 ISABELA MATTOS SILVA DOS SANTOS, RG 32.516; Cap BM QOS/Dent/02 JEFFREY BALDEZ DA COSTA, RG 32.518; Cap BM QOS/Dent/02 FERNANDA DE CARVALHO LOPES, RG 32.519; Cap BM QOS/Dent/02 FÁBIO ROGÉRIO LIMA SILVA, RG 32.522; Cap BM QOS/Dent/02 RICARDO FABIANO ROCHA MORAES, RG 32.524; Cap BM QOS/Dent/02 MARCELO REBELLO DE FARIA, RG 32.528; Cap BM QOS/Dent/02 PATRÍCIA RIBEIRO DA SILVA ANDRADA, RG 32.532; Cap BM QOS/Dent/02 VICTOR DE CARVALHO PEREIRA, RG 32.537; Cap BM QOS/Dent/02 VAGNER GONÇALVES BERNARDO, RG 32.543; Cap BM QOS/Dent/02 ALEXANDRE MOREIRA DE MORAES, RG 32.545; Cap BM QOS/Dent/02 PAULA MARIA DA SILVA CAMPOS, RG 32.547; Cap BM QOS/Dent/02 JOSIENE DOS SANTOS BOSCARINO, RG 32.548; Cap BM QOS/Dent/02 JOSÉ CÂNDIDO GABRIEL DE SOUZA JÚNIOR, RG 32.549; Cap BM QOS/Dent/02 CÉSAR AUGUSTO FERREIRA VERAS, RG 32.550; Cap BM QOS/Dent/02 LUCIANA ESKANDAR RIBEIRO REZENDE, RG 32.552; Cap BM QOS/Dent/02 ÉRIKA SANTOS PACHECO, RG 32.554; Cap BM QOS/Dent/02 ROBERTA MACHADO BLOISE MOURA, RG 32.558; Cap BM QOS/Dent/02 EDUARDO GUIMARÃES SERÓDIO, RG 32.563; Cap BM QOS/Dent/02 LILIAN RAFAELA TEIXEIRA, RG 32.564; Cap BM QOS/Dent/02 CLÁUDIA MORAES MAYER, RG 32.568; Cap BM QOS/Dent/02 DANIELLE ÁVILA HINGEL, RG 32.569; Cap BM QOS/Dent/02 RODRIGO DE OLIVEIRA CRISPINO, RG 32.570; Cap BM QOS/Dent/02 OTÁVIO HENRIQUE IGREJA DE AMORIM, RG 32.576; Cap BM QOS/Dent/02 BRUNO DE OLIVEIRA AFFONSO, RG 32.898; Cap BM QOS/Dent/00 VANA CRISTHINE DE SOUZA DINIZ GHIORZI, RG 36.708; 1º Ten BM QOS/Dent/02 ADRIANNA MARLEY FARIA DOS REIS AFFONSO, RG 14.664; Cap BM QOS/Dent/02 MAURÍCIO ALVES DE AZEREDO, RG 32.578; Cap BM QOS/Dent/02 VICENTE PAULO DO NASCIMENTO NETO, RG 32.580; Cap BM QOS/Dent/02 RACHEL NUNES DA CUNHA, RG 32.583; Cap BM QOS/Dent/02 RITA DE CÁSSIA DA SILVA PERES, RG 32.584; Cap BM QOS/Dent/02 JORGE AUGUSTO CARDOSO DA FONSECA, RG 32.590; Cap BM QOS/Dent/02 VIVIANE CHAVES DE ALMEIDA, RG 32.592; Cap BM QOS/Dent/02 ANNE EUGÊNIA NUNES BORBA, RG 32.597; Cap BM QOS/Dent/02 LUCIANA SANTOS NOGUEIRA, RG 32.603; Cap BM QOS/Dent/02 ANTÔNIO CARLOS UMBELINO MARQUES, RG 32.607; Cap BM QOS/Dent/02 CARLA RODRIGUES CARVALHO, RG 32.610; Cap BM QOS/Dent/02 VIVIANE VICENTE DE SÁ, RG 32.613; Cap BM QOS/Dent/02 NORTHON CARVALHO ARAÚJO TALARICO, RG 32.615; Cap BM QOS/Dent/02 CARINA FRANCO DIAS LYRA, RG 32.617; Cap BM QOS/Dent/02 RENATO LÚCIO THEODORO DA SILVA, RG 32.619; Cap BM QOS/Dent/02 CÉLIA CRISTINA CAMBRA DURAN MARQUES, RG 32.620; Cap BM QOS/Dent/02 GUILHERME DA CRUZ LOUREIRO, RG 32.621; Cap BM QOS/Dent/02 ELIANA ALVES PEIXOTO, RG 32.624; Cap BM QOS/Dent/02 ALEXANDRE PINTO DA SILVA, RG 32.626; Cap BM QOS/Dent/02 ELIANE OLIVEIRA YANG, RG 32.632; Cap BM QOS/Dent/02 ALINE DE CARVALHO PEREIRA, RG 32.635; Cap BM QOS/Dent/02 RODOLFO ANTÔNIO DE MEDEIROS, RG 32.636; Cap BM QOS/Dent/02 PATRÍCIA DE OLIVEIRA DANTAS, RG 32.638; Cap BM QOS/Dent/02 MAURÍCIO DOS SANTOS BOZ, RG 32.646; 1º Ten BM QOS/Dent/02 SIMONE DE SOUZA FIGUEIREDO FARIA, RG 31.835; 1º Ten BM QOS/Dent/02 NILTON CÉSAR VASCONCELOS LEÃO, RG 32.618; 1º Ten BM QOS/Dent/02 ALEXANDRE CAMPOS CARVALHO, RG 32.664; 1º Ten BM QOS/Dent/02 ELIS ONARA DO NASCIMENTO MORAES, RG 32.668; 1º Ten BM QOS/Dent/02 DANIELLE FIGUEIREDO LESSA BASTOS, RG 32.678; 1º Ten BM QOS/Dent/02 ALINE FERSURA REIS, RG 32.679; 1º Ten BM QOS/Dent/02 ÉRICA RAMOS LEAL, RG 32.681; 1º Ten BM QOS/Dent/02 FERNANDO LUIZ BARROZO DA SILVA, RG 32.682; 1º Ten BM QOS/Dent/02 ANTÔNIO THOMAZ DOS SANTOS, RG 32.683; 1º Ten BM QOS/Dent/02 CRISTIANA CHIESA, RG 32.688; 1º Ten BM QOS/Dent/02 DAINA RONIS QUEIROZ COHEN, RG 32.692; 1º Ten BM QOS/Dent/02 THATIANA CALLILE MARINHO, RG 32.696; 1º Ten BM QOS/Dent/02 VITOR AUGUSTO MIGUEZ OLIVEIRA, RG 32.705; 1º Ten BM QOS/Dent/02 FERNANDA NERI DA COSTA SOUSA DA ROSA, RG 32.706; 1º Ten BM QOS/Dent/02 LEONARDO SANTANA DO AMARAL, RG 32.707; 1º Ten BM QOS/Dent/02 JOZY DEL GIUDICE, RG 32.711; 1º Ten BM QOS/Dent/02 MARCELO MEDEIROS ANTUNES, RG 32.712; 1º Ten BM QOS/Dent/02 MARCELO BATISTA RODRIGUES DE CASTRO, RG 32.715; 1º Ten BM QOS/Dent/02 JOÃO GUSTAVO ALMEIDA DE MOURA, RG 32.724; 1º Ten BM QOS/Dent/02 MARY STELLA CARVALHO FERNANDES, RG 32.725; 1º Ten BM QOS/Dent/02 DÉBORA SANTIAGO MARTINHO, RG 32.726; 1º Ten BM QOS/Dent/02 FERNANDO DA COSTA BISPO, RG 32.731; 1º Ten BM QOS/Dent/02 JULIANA MAIA CAMPOS DE OLIVEIRA, RG 32.732; 1º Ten BM QOS/Dent/02 LEONARDO FILIPPO CISARI, RG 32.739; 1º Ten BM QOS/Dent/02 DERLI DIAS JOAQUIM DE CASTRO, RG 32.742; 1º Ten BM QOS/Dent/02 RENATA FREITAS BARBOSA, RG 32.764; 1º Ten BM QOS/Dent/02 EDUARDO DE FREITAS NASCIMENTO, RG 32.881; 1º Ten BM QOS/Dent/02 DANIELLE DE SOUZA SILVA, RG 30.441; 1º Ten BM QOS/Dent/08 PATRÍCIA SCHOTZ DA SILVEIRA TRANCOSO, RG 41.669; 1º Ten BM QOS/Dent/08 DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA BATISTA, RG 41.670; 1º Ten BM QOS/Dent/08 LUCILLA MARINHO SOARES, RG 41.671; 1º Ten BM QOS/Dent/08 SABRINA CHAIM BIAVATI, RG 41.672; 1º Ten BM QOS/Dent/08 PAULA MARTINS CASTRO, RG 41.673; 1º Ten BM QOS/Dent/08 GABRIELA DE PAULA ROCHA, RG 41.674; 1º Ten BM QOS/Dent/08 MAX FOGAGNOLI JUSTEN, RG 41.675; 1º Ten BM QOS/Dent/08 DENISE MELLO LIMA COSTA, RG 41.676; 1º Ten BM QOS/Dent/08 RAFAELA FERREIRA AFONSO, RG 41.677; 1º Ten BM QOS/Dent/08 ADRIANO RELVAS BARREIRA DE OLIVEIRA, RG 41.679; 1º Ten BM QOS/Dent/08 FLÁVIA MATHIAS COSTA, RG 41.680; 1º Ten BM QOS/Dent/08 ELLEN PEREIRA MUNIZ, RG 41.681; 1º Ten BM QOS/Dent/08 PATRÍCIA DA SILVA XAVIER, RG 41.682; 1º Ten BM QOS/Dent/08 LUCIANA GODINHO DE ALMEIDA, RG 41.684; 1º Ten BM QOS/Dent/08 RAFAELA HELENA REIS MAURÍCIO HENRIQUES, RG 41.685; 1º Ten BM QOS/Dent/08 SIMONE BRANDÃO GUIMARÃES, RG 41.686; 1º Ten BM QOS/Dent/08 AUGUSTO CÉSAR BESSA NEVES, RG 41.687; 1º Ten BM QOS/Dent/08 ELISA GONZALEZ DE LIMA, RG 41.688; 1º Ten BM QOS/Dent/08 BRUNA COSTA VEIGA, RG 41.689; 1º Ten BM QOS/Dent/08 MAURÍCIO DACACHE FILHO, RG 41.690; 1º Ten BM QOS/Dent/08 FERNANDA PEREIRA REZENDE, RG 41.692; 1º Ten BM QOS/Dent/08 DANIELLE DE FREITAS SILVA, RG 41.693; 1º Ten BM QOS/Dent/08 ADRIANA PASTOR SANTOS TEBALDI, RG 41.694; 1º Ten BM QOS/Dent/08 CÍNTIA TEREZA LIMA FERRARO, RG 41.695; 1º Ten BM QOS/Dent/08 VANESSA CRISTINA DE SOUZA DOMINGUES GUIMARÃES, RG 41.697; 1º Ten BM QOS/Dent/08 LEONARDO JOSÉ FREITAS DE SOUZA, RG 41.699; 1º Ten BM QOS/Dent/08 ROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA, RG 41.700; 1º Ten BM QOS/Dent/08 ROBERTA FABRÍCIO GUERRA EGIZIANO, RG 41.701; 1º Ten BM QOS/Dent/08 KARLA GONÇALVES CUPERTINO DAVILIS, RG 41.702; 1º Ten BM QOS/Dent/08 DANIELLE BARRETO VIEIRA MOUTINHO, RG 41.704; 1º Ten BM QOS/Dent/08 RACHEL JARDIM LOPES NASCIMENTO DI MANGO, RG 41.705; 1º Ten BM QOS/Dent/08 VANESSA HENRIQUES MENEZES FREIRE, RG 41.706; 1º Ten BM QOS/Dent/08 RITA DE CÁSSIA GONÇALVES CUSTÓDIO, RG 41.707; 1º Ten BM QOS/Dent/08 CYNTHIA LADAIN FERREIRA HEMERLY, RG 41.696; 1º Ten BM QOS/Dent/10 BRUNO LEONARDO DAMASCENO GOMES DE MATOS, RG 46.275 - Processo nº E-27/061/11162/2012.\r\n:\r\nCap BM QOA/80 JOEL ALEXANDRINO BARBOSA, RG 06.056 - Processo nº E-27/500/11162/2011;\r\nCap BM QOS/Farm/08 EDUARDO POMBO DO NASCIMENTO, RG 41.708; Cap BM QOS/Farm/08 PAULA FARIA DAFLON TEIXEIRA, RG 41.709; Cap BM QOS/Farm/08 ROBERTA LIMA PASINI JUDICE, RG 41.710; Cap BM QOS/Farm/08 RAFAEL FERREIRA LOPES DOS SANTOS, RG 41.713; Cap BM QOS/Farm/08 REGIANE DE FÁTIMA RIVELLI, RG 41.715; Cap BM QOS/Farm/08 OTÁVIO AUGUSTO SULINO, RG 41.717; Cap BM QOS/Farm/08 VANESSA HONORATO DE OLIVEIRA, RG 41.718; Cap BM QOS/Farm/08 RAFAEL LAGE SOUZA, RG 41.719; Cap BM QOS/Farm/08 CARLOS JÚNIOR DAFLON RAMOS, RG 41.721; Cap BM QOS/Farm/08 MARCOS DA SILVA FERREIRA, RG 41.722; Cap BM QOS/Farm/08 JOÃO PAULO TEIXEIRA SANTOS, RG 41.723; e Cap BM QOS/Farm/08 PATRÍCIA VIDAL LOPES HANLE, RG 41.729 - Processo nº E-27/064/11162/2012.\r\na contar de 21 de novembro de 2011:\r\nTen-Cel BM QOC/91 RAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS, RG 16.462 - Processo nº E-27/510/11162/2011.\r\na contar de 23 de novembro de 2011, o então:\r\nCap BM QOC/99 RODRIGO DE JESUS MAIA, RG 24.843 - Processo nº E-27/531/11162/2011;\r\nCap BM QOC/99 CRISTIANO PINTO DOS SANTOS, RG 24.862 - Processo nº E-27/532/11162/2011.\r\na contar de 23 de novembro de 2011:\r\nTen-Cel BM QOC/90 CLÁUDIO PEDRO NICÁCIO, RG 11.658 - Processo nº E-27/528/11162/2011;\r\nTen-Cel BM QOC/88 RICARDO MENEGUCI SILVA, RG 10.494 - Processo nº E-27/529/11162/2011;\r\nMaj BM QOC/99 RAFAEL PAIVA VIEIRA, RG 24.858 - Processo nº E- 27/530/11162/2011.\r\na contar de 27 de abril de 2012:\r\nMaj BM QOC/00 LEONARDO DOS SANTOS BAIA, RG 26.500 - Processo nº E-27/379/11162/2012;\r\nMaj BM QOC/01 DIOGO GANÇALVES PECORA, RG 28.981 - Processo nº E-27/0380/11162/2012;\r\nMaj BM QOS/Méd/96 TERESINHA DE LIMA CARVALHO, RG 19.277 - Processo nº E-27/0381/11162/2012;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/10 KIRA MEDON SANTOS, RG 46.026 - Processo nº E-27/0382/11162/2012.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso III e o § 2º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem aguardando passagem para a Reserva Remunerada , os seguintes militares:\r\na contar de 23 de setembro de 2011:\r\n1° Ten BM QOS/Méd/08 GILBERTO ALVES DA CUNHA, RG 41.583 - Processo nº E-27/423/11162/2011.\r\na contar de 25 de dezembro de 2011:\r\nCel BM QOC/78 TEMILTON TACIANO DE FREITAS, RG 04.900 - Processo nº E-27/110/11162/2012;\r\nCel BM QOS/Méd/86 CARLOS AUGUSTO DIAS LIMP, RG 09.851 - Processo nº E-27/108/11162/2012;\r\nMaj BM QOA/79 PAULO CÉSAR DA CRUZ, RG 05.137 - Processo nº E-27/515/11162/2011.\r\na contar de 29 de dezembro de 2011:\r\nCel BM QOS/Méd/86 NELSON NOGAROLI JÚNIOR, RG 09.828 - Processo nº E-27/109/11162/2012;\r\nCel BM QOS/Méd/88 CLÁUDIO SÉRGIO BATISTA, RG 10.842 - Processo nº E-27/107/11162/2012.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, os seguintes militares:\r\na contar de 13 de outubro de 2011:\r\nMaj BM QOA/79 HÉLIO DA SILVA, RG 05.387 - Processo nº E- 27/422/11162/2011.\r\na contar de 18 de outubro de 2011:\r\nCap BM QOA/83 SIDNEI SANTOS DE MELLO, RG 07.795 - Processo nº E-27/432/11162/2011;\r\n2º Ten BM QOA/81 ANTÔNIO JORGE CARDOSO DE SOUZA, RG 06.526 - Processo nº E-27/430/11162/2011;\r\n2º Ten BM QOA/81 JOÃO DE ALMEIDA JÚNIOR, RG 06.549 - Processo nº E-27/431/11162/2011.\r\na contar de 24 de outubro de 2011:\r\nCap BM QOA/83 ISRAEL OLIVEIRA DE MENEZES, RG 08.117 - Processo nº E-27/463/11162/2011;\r\nCap BM QOA/83 CARLOS HENRIQUE DA SILVA PIRES, RG 07.871 - Processo nº E-27/464/11162/2011.\r\na contar de 01 de novembro de 2011:\r\nCel BM QOC/79 NELSON TARGINO DA SILVA, RG 05.521 - Processo nº E-27/477/11162/2011.\r\na contar de 04 de novembro de 2011:\r\nCel BM QOS/Méd/86 ADILSON TORO FEITOSA, RG 09.732 - Processo nº E-27/485/11162/2012.\r\na contar de 08 de dezembro de 2011:\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/86 GERALDO MAGELLA CHIESSE DE CASTRO, RG 10.222 - Processo nº E-27/032/11162/2012.\r\na contar de 26 de janeiro de 2012:\r\n1º Ten BM QOA/81 EDUARDO CONCEIÇÃO FERREIRA, RG 06.984 - Processo nº E-27/157/11162/2012.\r\na contar de 27 de fevereiro de 2012:\r\nCel BM QOS/Méd/86 PAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, RG 09.792 - Processo nº E-27/111/11162/2012.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular, a seguinte militar:\r\na contar de 11 de julho de 2011:\r\nCap BM QOS/Méd/02 DANIELA MAJEROWICZ BRITO, RG 32.225, Processo nº E-27/060/11162/2012.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso XII e o § 3º e 6º do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, os seguintes militares:\r\na contar de 04 de novembro de 2011:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 EDUARDO LENINI DA SILVA SANTANA, RG 41.269, Processo nº E-27/482/11162/2011.\r\na contar de 23 de novembro de 2011, o então:\r\nCap BM QOC/99 LUIZ FERNANDO NUNES SHINKADO, RG 24.878 - Processo nº E-27/533/11162/2011.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\na contar de 08 de outubro de 2010:\r\nCap BM QOS/Méd/00 LUÍS OTÁVIO FERNANDES WALTRICK, RG 28.356 - Processo nº E-08/258/51162/2011.\r\na contar de 26 de abril de 2012:\r\nCap BM QOA/83 MÁRIO LUÍS PENEDO, RG 07.979 - Processo nº E- 27/378/11162/2012.\r\nId: 1329232\r\n"
        ],
        "1329233": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DE 19.06.2012\r\no Cap BM RR JADIR DE AQUINO RAMOS, RG 05.018, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Gabinete do Subcomando-Geral, a contar de 01 de fevereiro de 2012, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Ref.: Processo nº E-08/001/51017/2011.\r\no Cap BM RR SÉRGIO LUIZ NOGUEIRA DA COSTA, RG 03.670, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado na ESCBM, a contar de 01 de janeiro de 2012, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Ref.: Processo nº E- 08/135/51017/2010.\r\no Cap BM RR SILVESTRE JORGANES SOBRAL, RG 234.347, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado na Ajudância-Geral, a contar de 01 de janeiro de 2012, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Ref.: Processo nº E-08/138/51017/2010.\r\no 2º Sgt BM RR ADJALMA MORENO, RG 03.989, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no 9º GBM - Macaé, a contar de 20 de outubro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Ref.: Processo nº E- 27/040/11010/2011.\r\no 3º Sgt BM RR ELANDENIR FERREIRA BARRETO, RG 00.960, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no 4º GBM - Nova Iguaçu, a contar de 01 de janeiro de 2012, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Ref.: Processo nº E-08/139/51017/2010.\r\no 3º Sgt BM RR JOSÉ ROBERTO DA CUNHA, RG 12.431, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado na ABMDP II, a contar de 01 de fevereiro de 2012, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Ref.: Processo nº E-08/009/51017/2011.\r\no Subten BM RR PAULO CÉSAR FERREIRA, RG 04.660, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na ABMDP II, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de junho de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ n.º 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-27/054/11010/2011.\r\nId: 1329233\r\n"
        ],
        "1329234": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de dezembro de 2011, MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA, Coronel Bombeiro Militar QOC/80, RG CBMERJ 06.182, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206/93); 18 inciso I, (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do artigo 1º do Decreto n.º 21.389, de 20.04.1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 75; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0128/11160/2011.\r\n, a contar de 27 de junho de 2011, ROBERTO DE SOUZA NUNES, Primeiro Tenente Bombeiro Militar QOA/79, RG CBMERJ 05.215, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 02; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0003/11160/2011.\r\n, a contar de 01 de março de 2010, PAULO CÉSAR DE BRITO, Segundo Tenente Bombeiro Militar QOA/85, RG CBMERJ 08.775, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, inciso III; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 02; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1007, de 18.06.1986. Processo nº E-08/0042/51155/2010.\r\n, a contar de 11 de março de 2011, ROSILÉIA XAVIER SMITH, Segundo Tenente Bombeiro Militar QOS/Enf/08, RG CBMERJ 42.164, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, inciso III; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 02; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso I, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0144/51155/2011.\r\n, a contar de 21 de março de 2010, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 ANDRÉA MARIA LINS BARBOSA VIEITOS, RG 41.608, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0021/51157/2010.\r\nId: 1329234\r\n"
        ],
        "1329235": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11 de agosto de 2011, face o que consta na Nota CI/JD 1044/2011, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 047, de 11.08.2011, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 JOSÉ ROBERTO DA SILVA, RG CBMERJ nº 20.975, de acordo com o que preceitua o art. 123, inciso III, e art. 124, ambos da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ), § 2º do art. 31, do Decreto nº 3.767, de 04.12.1980 (RDCBMERJ), inciso IV, letra “a”, do art. 13 do Decreto nº 2.155, de 13.10.1978, e o que consta no Processo nº E-27/0040/11161/2011.\r\nId: 1329235\r\n"
        ],
        "1329236": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMETALURGICA NOVO HORIZONTE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.745.576/0001-11\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MONTE AZUL Nº 65\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual 3.467/2000\r\nR 2.500,00\r\n.\r\nId: 1329236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329261": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.06.2012\r\nSIDNEI FERNANDES DA SILVA, Id Funcional nº 20257775, brasileiro, CPF nº 917.559.997-04, nascido em 11.05.1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.452, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.215.090.467-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lincoln Machado Corrêa, Id Funcional nº 25965450, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal Inativo e de Pensionista, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 05 de julho de 2011, tomou posse em 05 de julho de 2011, com validade a contar de 05 de julho de 2011.\r\nPAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ, Id Funcional nº 20201346, brasileiro, CPF nº 698.359.857-15, nascido em 26.06.1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.396, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.098-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Suprimento e Manutenção, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-7, do mesmo Centro de Suprimento e Manutenção, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 22 de julho de 2011, tomou posse em 22 de julho de 2011, com validade a contar de 22 de julho de 2011.\r\nMAURO DOMINGUES ANDRÉ, Id Funcional nº 26105454, brasileiro, CPF nº 603.751.597-20, nascido em 02.05.1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05.509, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.669-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Departamento de Ações Comunitárias, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ações Comunitárias, da mesma Secretaria, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 22 de julho de 2011, tomou posse em 22 de julho de 2011, com validade a contar de 22 de julho de 2011.\r\nSIDNEI FERNANDES DA SILVA, Id Funcional nº 20257775, brasileiro, CPF nº 917.559.997-04, nascido em 11.05.1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.452, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.215.090.467-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Finanças, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Esaú Gonçalves de Carvalho, Id Funcional nº 20178042, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado Maior Geral, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 23 de agosto de 2011, tomou posse em 23 de agosto de 2011, com validade a contar de 23 de agosto de 2011.\r\nLINCOLN MACHADO CORRÊA, Id Funcional nº 25965450, brasileiro, CPF nº 612.079.347-04, nascido em 26.11.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.435, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.674-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Inativo e de Pensionistas, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal Inativo e de Pensionista, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 22 de julho de 2011, tomou posse em 22 de julho de 2011, com validade a contar de 22 de julho de 2011.\r\nMÁRCIO ANDRÉ MATHIAS DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 26572974, brasileiro, CPF nº 076.960.177-48, nascido em 07.03.1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.236, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.654-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/2 - Ramos, do 2º GBM - Méier, do CBA-I Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Adeilton Tomaz dos Santos, Id, Funcional nº 6108644 por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 19 de dezembro de 2011, tomou posse em 19 de dezembro de 2011, com validade a contar de 19 de dezembro de 2011.\r\nAUGUSTO CARLOS DA CUNHA FONSECA, Id Funcional nº 26259150, brasileiro, CPF nº 076.519.857-61, nascido em 11.06.1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº 24.857, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.707.225.839-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/13 - Distrito Industrial, do 13º GBM - Campo Grande, do CBA-I Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 19 de dezembro de 2011, tomou posse em 19 de dezembro de 2011, com validade a contar de 19 de dezembro de 2011.\r\nEDSON SENRA GOMES, Id Funcional nº 25820230, brasileiro, CPF nº 001.508.527-97, nascido em 27.07.1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.984, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.235.762.863-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Tadeu Barbosa Moreira, Id Funcional nº 20243049, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Defesa Civil, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2012, tomou posse em 04 de janeiro de 2012, com validade a contar de 25 de dezembro de 2011.\r\nROBERTO JORGE LUCENTE, matrícula nº 936.985-1, brasileiro, CPF nº 734.123.257-91, nascido em 30.05.1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.372, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.010.590.766-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Monteiro Rossi, Id Funcional nº 20245076, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS- 6, da Escola Superior de Comando do Bombeiro Militar, da Diretoria de Ensino e Instrução, do mesmo Subcomando-Geral do CBMERJ, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2012, tomou posse em 04 de janeiro de 2012, com validade a contar de 25 de dezembro de 2011.\r\nEDUARDO BARBOSA CARVALHO, Id Funcional nº 26225174, brasileiro, CPF nº 089.072.087-86, nascido em 17.11.1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 24.874, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.904.534.007-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM4/10 - Mangaratiba), do 10º Grupamento de Bombeiros Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiros de Área - CBA-VII Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Tadeu Sodré de Albuquerque, Id Funcional nº 6141773, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2012, tomou posse em 04 de janeiro de 2012, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012.\r\nCARLOS ALBERTO GARCIA RODRIGUES, Id Funcional nº 26436159, brasileiro, CPF nº 770.632.017-00, nascido em 17.02.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08441, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.687-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando do Bombeiro Militar, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Jorge Lucente, Id Funcional nº 26856921, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2012, tomou posse em 04 de janeiro de 2012, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012.\r\nLEANDRO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Id Funcional nº 41492757, brasileiro, CPF nº 071.796.687-96, nascido em 10.07.1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 34.038, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.279.305.858-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 1/8 - Realengo), do 8º Grupamento de Bombeiro Militar - Campinho, do Comando de Bombeiros de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Igor Cabral Viana, Id Funcional nº 26259222, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2012, tomou posse em 04 de janeiro de 2012, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012.\r\nMANOEL ALCÍDIO DA SILVA MACHADO, Id Funcional nº 6099548, brasileiro, CPF nº 002.687.657-40, nascido em 26.05.1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.155, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.251.072-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 1/21 - Itaocara), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiros de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2012, tomou posse em 04 de janeiro de 2012, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012.\r\nRAMON CAMILO DE BARROS FARIAS, Id Funcional nº 41421728, brasileiro, CPF nº 069.505.307-81, nascido em 03.08.1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 14.312, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.647.546-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 2/15 - Itaipava), do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Petrópolis, do Comando de Bombeiros de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando- Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2012, tomou posse em 04 de janeiro de 2012, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012.\r\nRENATO CARNEIRO GOMES DO NASCIMENTO, Id Funcional nº 26764490, brasileiro, CPF nº 073.489.037-03, nascido em 15.10.1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.199, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.624-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 1/24 - Ricardo de Albuquerque), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar - Irajá, do Comando de Bombeiros de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2012, tomou posse em 04 de janeiro de 2012, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012.\r\nDENIS SILVA BRUM, Id Funcional nº 6631363, brasileiro, CPF nº 073.951.607-89, nascido em 07.04.1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 26.310, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.268.380.654-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 3/22 - Miguel Pereira), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiros de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2012, tomou posse em 04 de janeiro de 2012, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012.\r\nPAULO SÉRGIO DE ARAÚJO, Id Funcional nº 26814250, brasileiro, CPF nº 729.997.307-30, nascido em 08.12.1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.723, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.802.902.714-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 4/22 - Piraí), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiros de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2012, tomou posse em 04 de janeiro de 2012, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012.\r\nOLIVEIRA DA SILVA HENRIQUES, Id Funcional nº 26690446, brasileiro, CPF nº 380.504.986-20, nascido em 18.05.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.947, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.605-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 2/21 - Santo Antônio de Pádua), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiros de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2012, tomou posse em 04 de janeiro de 2012, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012.\r\nRAFAEL RIBEIRO FERRAZ, Id Funcional nº 41492560, brasileiro, CPF nº 056.734.857-19, nascido em 27.09.82, do sexo masculino, carteira de identidade nº 34.019, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.431.194-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 2/GSFMA - Ilha Grande), do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente - Alto da Boa Vista, do Comando de Bombeiros de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Luiz dos Reis, Id Funcional nº 41492899, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2012, tomou posse em 04 de janeiro de 2012, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012.\r\nSAULO COSTA DA FONSECA SIMÃO, Id Funcional nº 41492765, brasileiro, CPF nº 092.942.977-05, nascido em 19.08.1983, do sexo masculino, carteira de identidade nº 34.039, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.431.215-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 1/19 - Galeão), do 19º Grupamento de Bombeiro Militar - Ilha do Governador, do Comando de Bombeiros de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2012, tomou posse em 04 de janeiro de 2012, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012.\r\nTONI TAZIO MARANGONI, Id Funcional nº 20241550, brasileiro, CPF nº 727.956.037-72, nascido em 10.05.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06.409, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.021-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edson Senra Gomes, Id Funcional nº 25820230, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2012, tomou posse em 04 de janeiro de 2012, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012.\r\nLEONARDO VELASQUE DE LIMA, Id Funcional nº 26256851, brasileiro, CPF nº 052.542.977-86, nascido em 30.04.1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 20.597, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.319-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 3/13 - Guaratiba), do 13º Grupamento de Bombeiros Militar - Campo Grande, do Comando de Bombeiros de Área - CBA I - Capital, do Subcomando- Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2012, tomou posse em 26 de janeiro de 2012, com validade a contar de 26 de janeiro de 2012.\r\nMARCIO LIMA BOLLES, Id Funcional nº 6125379, brasileiro, CPF nº 011.525.417-06, nascido em 20.05.1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 21.559, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.243.536.766-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 2/19 - Tubiacanga), do 19º Grupamento de Bombeiros Militar - Ilha do Governador, do Comando de Bombeiros de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2012, tomou posse em 26 de janeiro de 2012, com validade a contar de 26 de janeiro de 2012.\r\nGUILHERME PACHECO SARMENTO, Id Funcional nº 12992348, brasileiro, CPF nº 055.598.667-50, nascido em 10.11.1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 31.277, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.430.711-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 2/24 - Parada de Lucas), do 24º Grupamento de Bombeiros Militar - Irajá, do Comando de Bombeiros de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2012, tomou posse em 26 de janeiro de 2012, com validade a contar de 26 de janeiro de 2012.\r\nVALÉRIO JANNUZZI DOS SANTOS, Id Funcional nº 6119123, brasileiro, CPF nº 028.870.387-10, nascido em 13.04.1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.799, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.254.548.507-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 2/22 - Valença), do 22º Grupamento de Bombeiros Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiros de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2012, tomou posse em 26 de janeiro de 2012, com validade a contar de 26 de janeiro de 2012.\r\nJÚLIO CÉSAR DAMASCENO MELO, Id Funcional nº 26406489, brasileiro, CPF nº 077.800.177-61, nascido em 10.03.1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.782, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.557-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 5/M - Sepetiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiros de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2012, tomou posse em 26 de janeiro de 2012, com validade a contar de 26 de janeiro de 2012.\r\nSÉRGIO FELIPE MONTEIRO, Id Funcional nº 6130283, brasileiro, CPF nº 029.056.487-59, nascido em 14.11.1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 22.724, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.435.896-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 1/19 - Galeão), do 19º Grupamento de Bombeiro Militar - Ilha do Governador, do Comando de Bombeiros de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2012, tomou posse em 26 de janeiro de 2012, com validade a contar de 26 de janeiro de 2012.\r\nBRENO BERNARDO CORREA E CORREIA, Id Funcional nº 26456303, brasileiro, CPF nº 085.586.217-30, nascido em 13.04.1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 26.499, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.900.118.796-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 1/16 - Carmo), do 16º Grupamento de Bombeiro Militar - Teresópolis, do Comando de Bombeiros de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2012, tomou posse em 26 de janeiro de 2012, com validade a contar de 26 de janeiro de 2012.\r\nOTAVIO LUIS MARTINS, Id Funcional nº 25840541, brasileiro, CPF nº 014.245.457-57, nascido em 19.01.1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12.474, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.232.005.720-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 3/21 - Italva), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiros de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2012, tomou posse em 26 de janeiro de 2012, com validade a contar de 26 de janeiro de 2012.\r\nJORGE EDUARDO DA CUNHA FERNANDES, Id Funcional nº 6096972, brasileiro, CPF nº 011.694.097-25, nascido em 15.10,1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.576, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.721-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 4/M - Barra de Guaratiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiros de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2012, tomou posse em 26 de janeiro de 2012, com validade a contar de 26 de janeiro de 2012.\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA COELHO, Id Funcional nº 26746417, brasileiro, CPF nº 024.447.967-48, nascido em 16.08.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 14.321, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.251.463.586-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 1/GOA - Lagoa), do Grupamento de Operações Aéreas, do Comando de Bombeiros de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2012, tomou posse em 26 de janeiro de 2012, com validade a contar de 26 de janeiro de 2012.\r\nNELSON BORGES NOGUEIRA, Id Funcional nº 6103472, brasileiro, CPF nº 005.641.397-18, nascido em 18.04.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12.589, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.917.898-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 1/M - Paquetá), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiros de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2012, tomou posse em 26 de janeiro de 2012, com validade a contar de 26 de janeiro de 2012.\r\nEMANUEL RODRIGUES BRANCO, Id Funcional nº 6142311, brasileiro, CPF nº 052.763.827-78, nascido em 19.11.1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº 31.293, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.078.193-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 5º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 5/22 - Vassouras), do 22º Grupamento de Bombeiros Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiros de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2012, tomou posse em 26 de janeiro de 2012, com validade a contar de 26 de janeiro de 2012.\r\nANDRÉ LUIZ DE CARVALHO NASCIMENTO, Id Funcional nº 6120946, brasileiro, CPF nº 028.271.357-36, nascido em 09.04.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 20.337, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.216-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 1/22 - Barra do Piraí), do 22º Grupamento de Bombeiros Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiros de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2012, tomou posse em 26 de janeiro de 2012, com validade a contar de 26 de janeiro de 2012.\r\nFERNANDO JOSÉ MACHADO DE MELO, Id Funcional nº 26137933, brasileiro, CPF nº 078.518.337-01, nascido em 25.10.1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.787, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.560-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 2/M - Piscinão de Ramos), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiros de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2012, tomou posse em 26 de janeiro de 2012, com validade a contar de 26 de janeiro de 2012.\r\nGILSON ANTONIO FORTUNATO OUTEIRO, Id Funcional nº 6099378, brasileiro, CPF nº 013.704.697-99, nascido em 14.06.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.982, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.251.059-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º GMar - Barra da Tijuca, do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Araújo de Barros, Id Funcional nº 26863618, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10 de fevereiro de 2012, publicado no Suplemento ao Diário Oficial de 10 de fevereiro de 2012, tomou posse em 10 de fevereiro de 2012, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2012.\r\nROSEMBERG CRISTIANO COSTA DA SILVA, Id Funcional nº 26285711, brasileiro, CPF nº 021.522.227-09, nascido em 10.09.1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 14323, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.805.489.040-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 1/GOA - Lagoa), do Grupamento de Operações Aéreas, do Comando de Bombeiros de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2012, tomou posse em 15 de fevereiro de 2012, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2012.\r\nRENATO LUIZ DE CASTRO JESUS, Id Funcional nº 41420845, brasileiro, CPF nº 004.179.727-25, nascido em 30.04.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.976, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.251.054-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações Aéreas, do Comando de Bombeiros de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Fernando Guimarães Brito, Id Funcional nº 20263350, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2012, tomou posse em 15 de fevereiro de 2012, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2012.\r\nRAFAEL PAIVA VIEIRA, Id Funcional nº 26531542, brasileiro, CPF nº 091.160.997-02, nascido em 20.06.1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 24.858, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.707.225.840-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Silvino Monteiro, Id Funcional nº 26023466, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Mesma Secretaria, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 09 de março de 2012, tomou posse em 09 de março de 2012, com validade a contar de 09 de março de 2012.\r\nRODRIGO DE JESUS MAIA, Id Funcional nº 6133533, brasileiro, CPF nº 090.401.237-99, nascido em 08.09.1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 24843, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.707225.828-89, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Paiva Vieira, Id Funcional nº 26531542, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 09 de março de 2012, tomou posse em 09 de março de 2012, com validade a contar de 09 de março de 2012.\r\nLEANDRO SILVA LOUREIRO, Id Funcional nº 6119484, brasileiro, CPF nº 034.041.437-52, nascido em 28.05.1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.966, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.245.433.876-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 1/4 - Nilópolis), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiros de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luís Emídio Brandão Costa Pereira, Id Funcional nº 26873915, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 09 de março de 2012, tomou posse em 09 de março de 2012, com validade a contar de 09 de março de 2012.\r\nId: 1329261\r\n"
        ],
        "1329297": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 19.06.2012\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E- 26/052.252/2011, composta pelos membros desta Universidade, Srs. EVANDRO LOUBACK RODRIGUES CORREIADIOMAR VIDEIRA MARINS MARTINHO, matrícula n° 10.148-5, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 16.05.2012, publicado no D.O. de 21.05.2012, que instaurou Comissão Especial de Sindicância. Processo n° E-26/052.252/2011.\r\nId: 1329297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329344": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão I, matr. nº 24/002.555-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 09.06.2012. Proc. nº E-12/414170/2012.\r\n, Datilógrafo, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.685-7, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/414194/2012.\r\n, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.042-2, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/414265/2012.\r\nId: 1329344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329345": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE CARLOS DA CRUZ, Registro nº 01309967216, na categoria D, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/60623/4000/2005.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARLON ARAUJO DE MELO, Registro nº 00035442753, na categoria D, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/276356/2008.\r\n2\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VALDIR SEVERO DOS SANTOS, Registro nº 00008764403 vinculado ao PGU nº 308428340, na categoria AD, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/711282/2011.\r\n2\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ADILSON DOS SANTOS, Registro nº 1833191099, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/228960/2012.\r\n2\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDMILSON DA SILVA LEITE, Registro nº 0038408830 vinculado ao PGU nº 314459561, na categoria AB, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/525828/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.05.2012\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 23.05.2012\r\nWALLACE TARGINO DA SILVA\r\nOnde se lê: ... PGU nº 314763503...\r\n... Registro nº 0082673106 vinculado ao PGU nº 314763503...\r\nProc. nº E-12/710889/2011.\r\nId: 1329345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329346": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de advertência ao CFC TREVO - DH AB/378, com fundamento no art. 31, inc. I e art. 36, § I da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/680033/2010.\r\nId: 1329346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329347": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de cassação da credencial do instrutor JOSÉ RUFINO MARTINS NETO, credencial nº 225, com fundamento no art. 34, V e art. 36, §6º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/412164/2011.\r\nId: 1329347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329348": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n2\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA ARARIBÓIA LTDA ME - DH AB/744, para funcionamento na Rua General Castrioto, nº049, Loja, Largo do Barradas - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/320722/2011.\r\nId: 1329348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329449": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nnos termos do art. 54 do Decreto nº 2.479/1979, o servidor MÁRCIO LUIZ GOMES NUNES, matrícula 00901-9, do cargo de Técnico de Nível Superior - Jurídica, com validade retroativa a 04/05/2012, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/070.235/2012.\r\nId: 1329449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329559": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANGELA MARIA NUNES COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 285.583-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Walkyria Cunha Velloso, mat. n° 253.659-7. Proc. n° E-03/201.222/2012.\r\nDISPENSA MARIA CÉLIA EMERICK ROSMANINHO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.369-7, da função de Secretário do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.400.582/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/06/2011, NÁDIA REGINA GOMES DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.012.838-8, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 449 - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1773, Município de Niterói, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/811.553/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/04/2012, MARIA LUIZA DA SILVA LOCATEL, Servente, mat. n° 5.013.898-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 18- 0140, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leiliese Duque da Costa, mat. n° 252.274-6. Proc. n° E-03/811.537/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ALZA GAMA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 244.227-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 18-1303, Tipo B, Município de Paraty, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dercyneide Oliveira Duarte Coelho Medeiros, mat. n° 517.812-4. Proc. n° E- 03/10.701.509/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SINÉZIA PARANHOS SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 840.389-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18-0418, Tipo B, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/812.293/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA ANGELICA SOARES SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 846.464-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-2096, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.000.223/2012.\r\nDISPENSA GERALDO APOLÔNIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 904.288-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 228 - Darcy Vargas, U.A. 18-1023, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.000.538/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CÉLIA MARIA FREITAS FELIX, Prof. Doc. I, mat. n° 948.600-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 380 - Joracy Camargo, U.A. 18-0954, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria da Silva Pereira Tavares, mat. n° 290.603-0. Proc. n° E- 03/8.611.509/2012.\r\nId: 1329559\r\n"
        ],
        "1329623": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\ncomo SINDICANTE, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.133/2012.\r\n.2012\r\ncomo SINDICANTE, o servidor JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20042620. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.134/2012.\r\nId: 1329623\r\n"
        ],
        "1329624": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\npara apurar inquérito técnico o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.225-9. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/931.108/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19716753. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.040/2012.\r\nId: 1329624\r\n"
        ],
        "1329625": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/924.088/2011.\r\nDE 15.06.2012\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/905.082/2012.\r\nId: 1329625\r\n"
        ],
        "1329626": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\nMARIA ISABEL FARIA CARBONELLI, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/1975 e art. 27, inciso II e art. 28, inciso III, ambos do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 18, inciso V e 26, inciso XXIV, ambos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.261/2011.\r\n, , com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/1975 e art. 27, inciso II e art. 28, inciso III, ambos do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos I e X do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/987.205/2011.\r\nALINE CUPERTINO DOS SANTOS, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/1975 e art. 27, inciso II e art. 28, inciso III, ambos do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto 26, inciso X, do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/999.126/2011.\r\nLUIZ HEINRIQUE DIAS DUARTE, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/1975 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos XXVI e XXVIII, do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.247/2011.\r\nId: 1329626\r\n"
        ],
        "1329627": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n, como SINDICANTE, o servidor ESTER VICENTE DA SILVA, ISAP, matrícula nº 257.466-3 em substituição ao servidor LEONARDO SOUZA DA SILVA, ISAP, matrícula, nº 969.196-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/999.105/2012.\r\n, como SINDICANTE, o servidor ESTER VICENTE DA SILVA, ISAP, matrícula nº 257.466-3 em substituição ao servidor LEONARDO SOUZA DA SILVA, ISAP, matrícula, nº 969.196-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/999.106/2012.\r\n, como SINDICANTE, o servidor ESTER VICENTE DA SILVA, ISAP, matrícula nº 257.466-3 em substituição ao servidor LEONARDO SOUZA DA SILVA, ISAP, matrícula, nº 969.196-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/999.109/2012.\r\n, como SINDICANTE, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 835.037-3 em substituição ao servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula, nº 921.683- 9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/920.035/2009.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, IDF nº 42699983 em substituição ao servidor ELDER MARQUES, ISAP, IDF, nº 42698880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/923.037/2012.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor MURILLO CASTRO COLLARES DA PENHA, ISAP, IDF nº 20107064 em substituição ao servidor JOEL ALMEIDA ELIAS, ISAP, IDF, nº 19663382. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/927.071/2012.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRACA, IDF nº 19700881 em substituição ao servidor ELIAS CALDAS, ISAP, matrícula, nº 289.102-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/979.078/2012.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRACA, IDF nº 19700881 em substituição ao servidor ELIAS CALDAS, ISAP, matrícula, nº 289.102-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/979.083/2012.\r\ncomo Presidente da Comissão de Sindicância, a servidora REBECCA REBELO DE ALMEIDA FIUZA, ISAP, IDF nº 43714420 em substituição a servidora VERÔNICA DELOUZA DA SILVA, ISAP, IDF, nº 43368220. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/992.063/2012.\r\nId: 1329627\r\n"
        ],
        "1329628": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2012\r\ncomo SINDICANTE, o servidor HUGO VIEIRA PEIXOTO, ISAP, IDF nº 43934820, em substituição ao servidor ANDERSON VAGHETTI BORGES, ISAP, IDF nº 43933165. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.018/2012.\r\nDE 29.05.2012\r\ncomo SINDICANTE, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 43715486, em substituição ao servidor ALEXANDRE DOS SANTOS GASPAR, ISAP, IDF nº 41817567. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.034/2012.\r\nId: 1329628\r\n"
        ],
        "1329630": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\nno procedimento nº E-21/905.262/2011, como Defensor Dativo o servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES, ISAP, IDF nº 43546811, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/1975, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/1979.\r\nno procedimento nº E-21/955.017/2012, como Defensor Dativo o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ISAP, matrícula nº 963.500-4, com fulcro do art. 72 do Decreto 220/75, c/c o art. 332 do Decreto 2.479/1979.\r\nDE 19.06.2012\r\nno procedimento nº E-21/953.158/2011, como Defensor Dativo o servidor RAFAEL BARROS FOLI, ISAP, IDF nº 43927750, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/1975, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 1329630\r\n"
        ],
        "1329636": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/05/2012\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03/05/2012\r\nONDE SE LÊ: o servidor Jordan Amoglia Fidelis, matrícula 26687-4, a contar de 05/04/2012..\r\nLEIA-SE: o servidor Jordan Amoglia Fidelis, matrícula 26687-4, a contar de 30/04/2012...\r\nONDE SE LÊ: o servidor Evaldo Monteiro Marques, matrícula 26762- 5, a contar de 06/04/2012...\r\nLEIA-SE: o servidor Evaldo Monteiro Marques, matrícula 26762-5, a contar de 01/05/2012 ...\r\nId: 1329636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329652": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.06.2012\r\nEXONERA, A PEDIDO, FERNANDO FREITAS SILVA, matr. nº 35663-4, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/05/2012. \r\n- APOSENTA MARIA LUIZ ALMEIDA HORA, matr. nº 26190-9, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 44, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003.\r\nId: 1329652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329669": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA QUINTAS, Merendeira, mat. nº 271.817-9. Proc. nº E-03/10.701.816/98.\r\nMAURICEIA VIANNA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.155-6. Proc. nº E-01/124.088/2007.\r\nId: 1329669\r\n"
        ],
        "1329801": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 001/2009, firmado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresarial HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S/A., os servidores, abaixo identificados, para compor a Comissão Fiscalizadora do instrumento supracitado:\r\nPEDRO LUIZ DA SILVA - matrícula nº 05/208-4\r\nBERNADETE MARIA CAVALCANTE BRANCO - matrícula nº 05/228- 2\r\nALEXANDRE SANTANA DA SILVA, matrícula nº 05/300-9.\r\nProcesso administrativo nº E-12/LOTERJ/780/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 23.01.2009.\r\nId: 1329801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329804": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/06/2012\r\nPÁGINA 20- 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/06/2012\r\nOnde se lê: GESELE DE FATIMA MELO CARDOSO...\r\nLeia-se: GISELE DE FATIMA MELO CARDOSO...\r\nId: 1329804\r\n"
        ],
        "1329984": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2012\r\n08 (oito) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos /2012, Ato do Diretor de 29/0, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 02/06/2012.OFÍCIO/SES/HEGV/DIRE GERAL nº 2262/2012.\r\nDE 30.05.2012\r\n08 (oito) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, proc. nº E-08/02221/2012, Ato do Diretor de 29/02/2012, publicado no D.O. de 03/05/2012, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 02/06/2012. OFÍCIO/SES/HEGV/DIRE GERAL nº 2281/2012.\r\n08 (oito) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, proc. nº E-08/02341/2012, Ato do Diretor de 20/03/2012, publicado no D.O. de 03/05/2012, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 02/06/2012 OFÍCIO/SES/HEGV/DIRE GERAL nº 2282/2012.\r\nId: 1329984\r\n"
        ],
        "1330309": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " IO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 08.05.2012\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-30/200.274/2012.\r\nOnde se lê: DE 04.05.2011\r\nLeia-se: DE 04.05.2012\r\nId: 1330309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330345": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.300.542/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: VILMA MARIA PELIZON, mat. nº 252.067-4, Prof. Doc. II, GLEICY FONTOURA GOULART CAVALCANTE, mat. nº 938.842-2, Prof. Doc. I e PATRICIA DE CARVALHO BERCOT, mat. nº 292.920-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.301.030/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: PATRICIA DE CARVALHO BERCOT, mat. nº 292.920-6, Prof. Doc. II, VILMA MARIA PELIZON, mat. nº 252.067-4, Prof. Doc. II e VALERIA CRISTINA COELHO MACHADO, mat. nº 5.019.763-1, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1330345\r\n"
        ],
        "1330346": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.401.288/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLA RODRIGUES DOS SANTOS FIUZA, mat. nº 5.012.312-4, Prof. Doc. II, JANAÍNA DA SILVA CORRÊA, mat. nº 831.217-5, Prof. Doc. I e ALESSANDRA SALES GARCIA, mat. nº 815.124-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1330346\r\n"
        ],
        "1330347": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.101.168/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: PATRÍCIA BARBOSA DA SILVA FREITAS, mat. nº 5.020.082-3, Prof. Doc. II, VALÉRIA PEREIRA DE SOUZA SOARES, mat. nº 5.022.571-3, Prof. Doc. II e ODETE SOLANGE MACEDO VITAL, mat. nº 5.006.306-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1330347\r\n"
        ],
        "1330407": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nNICOLAS ALEXANDRIA PINHEIRO, Professor de Instituto Superior, matrícula nº 0224.955-5, a contar de 01/07/2012, ante o art. 319, letra, b do Decreto nº 2.479, de 1979 e no art. 296, inciso III do mesmo diploma legal, face ao apurado no processo administrativo de sindicância nº E-26/36.318/2011.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/05/2012.\r\nId: 1330407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330409": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades, relatadas por meio da CI LOTERJ/DA nº 079, de 15 de maio de 2012, de fls. 02, objeto do administrativo nº E-12/LOTERJ/558/2012, designando para procedê-la o servidor , Contador, Classe IV, matrícula nº 05/490-8, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo desta LOTERJ, no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado no máximo, uma vez por igual período, mediante pedido formalizado e justificado à autoridade instauradora (com antecedência mínima de três dias corridos) para, após a publicação do presente Ato, apresentar Relatório Conclusivo conforme disposto no art. 8º do supracitado diploma legal. Processo administrativo nº E-12/LOTERJ/558/2012\r\nId: 1330409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330468": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DE 22.06.2012\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.411/2012, tendo como referência o processo nº E-27/012/11483/2012, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\n1º Sgt BM Q00/79 ADEMAR SOUZA ROCHA, RG 05.074;\r\n1º Sgt BM Q05/80 GILMAR ALVES PINTO, RG 05.890;\r\n1º Sgt BM Q02/79 JAIR FRANCISCO DIAS DA SILVA, RG 05.919;\r\n1º Sgt BM Q02/81 BALBINO WILSON DE SOUZA VELLOZO, RG 07.089;\r\n1º Sgt BM Q00/81 ÁLVARO NEI OLIVEIRA AMARAL, RG 07.127;\r\n1º Sgt BM Q02/81 FRANCISCO CARLOS PEREIRA DE SOUZA, RG 07.215;\r\n1º Sgt BM Q02/82 LUIZ MENDES D'ÁVILA, RG 07.329;\r\n1º Sgt BM Q00/83 GILSON OLIVEIRA DE CARVALHO, RG 07.593;\r\n1º Sgt BM Q05/83 LUIZ CARLOS DA SILVA MYRA, RG 07.764;\r\n1º Sgt BM Q00/83 CARLOS ALBERTO RODRIGUES FALCÃO, RG 07.781;\r\n1º Sgt BM Q00/83 CARLOS VENÍCIO SERAFIM DA SILVA, RG 08.091;\r\n1º Sgt BM Q09/83 JOILSON DE PAULA ALVES, RG 08.155;\r\n1º Sgt BM Q10/85 PEDRO CARLOS SALVADOR ÂNGELO, RG 08.714;\r\n1º Sgt BM Q10/85 MARCOS AURÉLIO DE SOUZA MORAES, RG 08.747;\r\n1º Sgt BM Q10/85 ADILSON SIQUEIRA, RG 09.038;\r\n1º Sgt BM Q10/85 JOABE QUINTO DE SOUZA, RG 09.055.\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 ADÃO NUNES, RG 09.265.\r\n1º Sgt BM Q03/86 REGINALDO CLARET DA SILVEIRA, RG 09.318;\r\n1º Sgt BM Q02/86 CLEBER PEREIRA RIBEIRO, RG 09.320;\r\n1º Sgt BM Q03/86 WANDERLEY ROSA DE SOUZA, RG 09.322;\r\n1º Sgt BM Q02/86 HUGO REZENDE DOS SANTOS, RG 09.342;\r\n1º Sgt BM Q03/86 JESSÉ BARBOSA OZÓRIO, RG 09.346;\r\n1º Sgt BM Q03/86 CELSO RODRIGUES DA SILVA, RG 09.348;\r\n1º Sgt BM Q03/86 ALZERI PEREIRA PINTO, RG 09.350;\r\n1º Sgt BM Q02/86 VLADIMIR ANDRADE, RG 09.368;\r\n1º Sgt BM Q03/86 FERNANDO JOSÉ MAIA SOARES, RG 09.375;\r\n1º Sgt BM Q02/86 ALFONSO DA COSTA OTERO, RG 09.394;\r\n1º Sgt BM Q03/86 JOSÉ LUIZ DA SILVA MOREIRA, RG 09.396;\r\n1º Sgt BM Q02/86 PAULO ROBERTO SENRA DE OLIVEIRA, RG 09.399;\r\n1º Sgt BM Q03/86 AMARILDO LINS DA SILVA, RG 09.408;\r\n1º Sgt BM Q03/86 MARCELO DE ARAÚJO PONTES, RG 09.411;\r\n1º Sgt BM Q03/86 EDSON FERREIRA DOS SANTOS, RG 09.414;\r\n1º Sgt BM Q02/86 JORGE LUIZ GONÇALVES REBELLO, RG 09.418;\r\n1º Sgt BM Q03/86 JOÃO LUIZ MENDONÇA RANQUINE, RG 09.420;\r\n1º Sgt BM Q03/86 SANDER DA SILVA GAMA, RG 09.426;\r\n1º Sgt BM Q03/86 LUIZ HENRIQUE SOARES MACHADO, RG 09.429;\r\n1º Sgt BM Q02/86 CARLOS JOSÉ DE ARAÚJO SAMPAIO, RG 09.430;\r\n1º Sgt BM Q06/86 SÉRGIO RIBEIRO GOULART, RG 09.437;\r\n1º Sgt BM Q01/86 GEORGE ARAÚJO DA SILVA, RG 09.444;\r\n1º Sgt BM Q03/86 ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, RG 09.451;\r\n1º Sgt BM Q02/86 FLADIMIR DA SILVA BARROS, RG 09.475.\r\n1º Sgt BM Q03/86 MARCOS ANTÔNIO GONZAGA, RG 09.487;\r\n1º Sgt BM Q03/86 VALMIR DE SANTANA GONÇALVES, RG 09.495;\r\n1º Sgt BM Q03/86 MARCOS ANTÔNIO MUNIZ, RG 09.508;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 JOSÉ ALDEMIRO CAMPOS SOARES, RG 09.510;\r\n1º Sgt BM Q02/86 DANIEL LUÍS LINS DE LIMA, RG 09.516;\r\n1º Sgt BM Q03/86 ZACARIAS NASCIMENTO SILVA, RG 09.535;\r\n1º Sgt BM Q02/86 JOAQUIM SALVADOR BASTOS, RG 09.544.\r\n1º Sgt BM Q03/86 CARLOS AUGUSTO DA SILVA TAVARES, RG 09.569;\r\n1º Sgt BM Q03/86 JOSÉ AMÉRICO FELISBERTO BARBOSA, RG 09.574;\r\n1º Sgt BM Q00/86 CARLOS HENRIQUE CASSIANO DA SILVA, RG 09.576;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 JAIRO DE SOUZA CEZÁRIO LIMA, RG 09.578;\r\n1º Sgt BM Q03/86 CLÁUDIO LUÍS PEIXOTO DE LIMA, RG 09.580.\r\n1º Sgt BM Q03/86 ENOCK DOS SANTOS DAVID, RG 09.586;\r\n1º Sgt BM Q03/86 MÁRCIO DE ALMEIDA SANTOS, RG 09.588;\r\n1º Sgt BM Q03/86 LÉLIO CLAUDINO DE LIMA, RG 09.593;\r\n1º Sgt BM Q03/86 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FILHO, RG 09.594;\r\n1º Sgt BM Q03/86 LUIZ CARLOS MARTINHO DA SILVA, RG 09.613.\r\n1º Sgt BM Q06/86 FREDERICO RIBEIRO DA CUNHA NETO, RG 09.624.\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 ERICNILSON DA SILVA DE ASSIS, RG 09.533;\r\n2º Sgt BM Q02/87 FERNANDO LUIZ DA SILVA SANTOS, RG 10.024;\r\n2º Sgt BM Q00/87 JESSE EUGÊNIO DE MIRANDA, RG 10.091;\r\n2º Sgt BM Q00/88 WASHINGTON LUIZ SUZANO DE ALMEIDA, RG 10.646;\r\n2º Sgt BM Q02/88 REGINALDO LUIS DE ARAÚJO FILHO, RG 10.647;\r\n2º Sgt BM Q09/88 JOEL MELLO DA SILVA, RG 10.656;\r\n2º Sgt BM Q03/88 OSVALDO DA SILVA AMARAL FILHO, RG 10.663;\r\n2º Sgt BM Q00/88 JORGE DOS SANTOS BARROS, RG 10.671;\r\n2º Sgt BM Q00/88 LUIZ ANTÔNIO AMBRÓSIO, RG 10.709;\r\n2º Sgt BM Q00/88 JOÃO LUIZ AUGUSTO FERREIRA, RG 10.748;\r\n2º Sgt BM Q00/89 MÁRIO CÉSAR GARCIA DA SILVA, RG 11.235;\r\n2º Sgt BM Q00/89 DENIZIO FAUSTINO DA COSTA, RG 11.240;\r\n2º Sgt BM Q00/89 SIDNEY DA SILVA VIANA, RG 11.262;\r\n2º Sgt BM Q01/89 JOÁS BARBOSA DE LIMA, RG 11.334;\r\n2º Sgt BM Q02/89 GELSON DOS SANTOS, RG 11.389;\r\n2º Sgt BM Q00/89 GERSON DE ALVARENGA GOUVÊA, RG 11.402;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 WAGNER LUIZ ESTEVES, RG 11.895;\r\n2º Sgt BM Q00/90 HÉLIO MARCOS BARROSO, RG 11.942;\r\n2º Sgt BM Q10/90 DENILSON RAMOS DA COSTA, RG 12.059;\r\n2º Sgt BM Q10/90 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS ARAÚJO, RG 12.091;\r\n2º Sgt BM Q09/90 ADRIANO DE SOUZA FARIA, RG 12.157;\r\n2º Sgt BM Q02/90 CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO, RG 12.226;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, RG 12.281;\r\n2º Sgt BM Q05/90 MARCOS CARDOSO MARTINS, RG 12.328;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO, RG 12.433;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MAURO FERREIRA FERNANDES, RG 12.441;\r\n2º Sgt BM Q00/90 DANILO SILVA DOS SANTOS, RG 12.448;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTÔNIO MEDEIROS DE OLIVEIRA, RG 12.486;\r\n2º Sgt BM Q00/90 RONALDO CÉSAR BEZERRA DOS SANTOS, RG 12.499;\r\n2º Sgt BM Q00/90 SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS BOTECUTE, RG 12.548;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ITLER DA SILVA QUINTANILHA, RG 12.577;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MAURÍCIO LEÃO SANTOS, RG 12.595;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CARLOS HENRIQUE SALES DA SILVA, RG 12.656;\r\n2º Sgt BM Q00/90 OSMAR PEREIRA DOS SANTOS, RG 12.767;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCELO TORRES JORGE, RG 12.782;\r\n2º Sgt BM Q10/90 WILSON PEREIRA DA CRUZ, RG 12.811;\r\n2º Sgt BM Q10/90 ODUVALDO PEREIRA DA MOTTA FILHO, RG 12.864;\r\n2º Sgt BM Q10/90 JAIR DUARTE DE OLIVEIRA, RG 12.905;\r\n2º Sgt BM Q10/90 RAIMUNDO NONATO ALBINO DE LIMA, RG 12.927;\r\n2º Sgt BM Q10/90 CARLOS AUGUSTO PEREIRA VALDETARO, RG 12.931;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCOS VINICIUS CABRAL DE ALMEIDA, RG 12.967;\r\n2º Sgt BM Q10/90 PAULO VÍTOR DO CARMO PREVILIATO, RG 13.024;\r\n2º Sgt BM Q10/90 ARMSTRONG MARQUES BITENCOURT, RG 13.038;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 REGINALDO ESTEVES DE JESUS, RG 13.294;\r\n2º Sgt BM Q08/90 FÁBIO DA SILVA, RG 13.348;\r\n2º Sgt BM Q07/90 JOSÉ ANTÔNIO CRUZ DA SILVA, RG 13.423;\r\n2º Sgt BM Q03/90 JOSÉ LUÍS LISBOA LUZ, RG 13.446;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CLÁUDIO CÉSAR BARBOSA DA SILVA, RG 13.467;\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDSON SILVA DE MELLO, RG 13.505;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ALEX LOROZA DAS CHAGAS, RG 13.508;\r\n2º Sgt BM Q00/90 AROLDO MAURÍCIO CRUZ SERRÃO, RG 13.575;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 ELISMA SOARES DIAS, RG 13.690;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO TEIXEIRA NUNES, RG 13.945.\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/90 SIDNEY JOSÉ DA SILVA,RG 12.176;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/92 MARCELO FERREIRA DA PENHA, RG 17.156;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/92 MARCOS DE SOUZA ALVES, RG 17.219;\r\n3º Sgt BM Q02/94 MAX WILSON PEREIRA DA CUNHA, RG 18.051;\r\n3º Sgt BM Q02/94 JOÃO LUIZ DE SOUZA, RG 18.065;\r\n3º Sgt BM Q02/94 MAURO LUIZ DINIZ, RG 18.103;\r\n3º Sgt BM Q09/94 JONES DE ALBUQUERQUE MATA, RG 18.142;\r\n3º Sgt BM Q02/94 ÁLVARO DA COSTA OLIVEIRA GUEDES, RG 18.173;\r\n3º Sgt BM Q02/94 ANDRÉ LUIZ DRUMOND, RG 18.179;\r\n3º Sgt BM Q02/94 ELIANDRO PEREIRA DA ROCHA, RG 18.227;\r\n3º Sgt BM Q02/94 JOFRE VARGAS RAMOS, RG 18.327;\r\n3º Sgt BM Q00/94 MÁRIO LUIZ DUARTE, RG 18.350;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 CLÁUDIA DE LIMA PEREIRA, RG 18.675;\r\n3º Sgt BM Q02/95 JOSÉ CARLOS CARVALHO DE MELO, RG 18.794.\r\nCb BM Q09/97 MAURÍCIO NEVES CARVALHO, RG 19.934;\r\nCb BM Q00/97 MARCELO DOS SANTOS PEREIRA, RG 19.988;\r\nCb BM Q00/97 JOSÉ MARIA DE SOUZA PEREIRA, RG 20.104;\r\nCb BM Q00/97 RICARDO SCHROEDER CAMAZ, RG 20.266;\r\nCb BM Q05/97 MÁRCIO ANDRADE DA COSTA, RG 20.281;\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE MARQUES CAMPOS, RG 20.307;\r\nCb BM Q00/97 MARCOS ALEX PEREIRA DA SILVA, RG 20.331;\r\nCb BM Q00/97 HÉLIO FERNANDO LIMA RIBEIRO, RG 20.335;\r\nCb BM Q01/97 CARLOS RENATO DE SOUZA SANTOS, RG 20.393;\r\nCb BM Q00/97 EZEQUIAS DE SOUZA PERES, RG 20.475;\r\nCb BM Q00/97 ARNALDO DE ARAÚJO TAVARES FILHO, RG 20.523;\r\nCb BM Q00/97 WILSINEI ANTUNES DOS SANTOS, RG 20.635;\r\nCb BM Q00/97 RILEI MACEDO VASCONCELOS, RG 20.667;\r\nCb BM Q09/97 JORGE ANDRÉ DE ALMEIDA FELIPE, RG 20.701;\r\nCb BM Q09/97 ALEXANDRO PEREIRA DE ALMEIDA, RG 20.749;\r\nCb BM Q00/97 CARLOS ERNANDES BENEVIDES TORRES, RG 20.862;\r\nCb BM Q00/97 CLÁUDIO ANTÔNIO GOMES ALVES, RG 20.867;\r\nCb BM Q05/97 ÂNGELO MATTOS DA SILVA, RG 20.944;\r\nCb BM Q00/97 JOEL DE ALMEIDA MANHÃES, RG 20.948;\r\nCb BM Q00/97 JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA MOURA, RG 20.961;\r\nCb BM Q09/97 ALESSANDRO APARECIDO DE MATTOS, RG 21.014;\r\nCb BM Q00/97 ANDRÉ DELECRODE MACHADO, RG 21.022;\r\nCb BM Q00/97 RODINEI CÂNDIDO DA SILVA, RG 21.024;\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO VINICIOS DA SILVA, RG 21.033;\r\nCb BM Q00/97 ALEXSANDRO VEIGA RAPOSO, RG 21.043;\r\nCb BM Q00/97 MARCELO DE CASTRO PINTO DE MIRANDA, RG 21.217;\r\nCb BM Q10/97 ROGÉRIO FOGAÇA MONTEIRO, RG 21.227;\r\nCb BM Q10/97 ALESSANDRO BUENO NARENTE, RG 21.238;\r\nCb BM Q10/97 CARLOS ALBERTO GUIMARÃES DOS SANTOS, RG 21.261;\r\nCb BM Q00/97 ARY JESUS GOMES JÚNIOR, RG 21.493;\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE DE AGUIAR BISPO, RG 21.567;\r\nCb BM Q00/97 MARCELO COLETO DE ARAÚJO, RG 21.581;\r\nCb BM Q00/97 ANDERSON GAMMARO SIMÕES, RG 21.593;\r\nCb BM Q00/97 FRANKLIN PEREIRA GOMES, RG 21.657;\r\nCb BM Q00/97 ANTÔNIO DE OLIVEIRA, RG 21.719;\r\nCb BM Q01/97 MARCELO SILVA NASCIMENTO, RG 21.724;\r\nCb BM Q00/97 ANDRÉ CLÁUDIO DA SILVA, RG 21.754;\r\nCb BM Q00/97 CAIO NUNES VIANA, RG 21.778;\r\nCb BM Q00/97 JORGE LUIZ SOARES DA SILVA, RG 21.790;\r\nCb BM Q05/97 BISMARK DE LUNA CAVALCANTI, RG 21.844;\r\nCb BM Q01/97 MARCELO ANDRÉ ALVES, RG 21.855;\r\nCb BM Q00/97 LUCIANO LIMA DA CRUZ, RG 21.859;\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE RACHID BRAGA, RG 21.871;\r\nCb BM Q00/97 JONAS RODRIGUES SANTOS, RG 21.913;\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO SILVA DO ESPÍRITO SANTO, RG 21.979;\r\nCb BM Q00/97 ANDRÉ BATISTA MARTINHO, RG 21.996;\r\nCb BM Q01/97 MÁRCIO SILVA, RG 22.002;\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE RIBEIRO BARBOSA, RG 22.013;\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO DA SILVA SABINO, RG 22.018;\r\nCb BM Q00/97 JORGE DE SOUZA TELES JÚNIOR, RG 22.045;\r\nCb BM Q00/97 CLÁUDIO RICARDO JESUS CALDEIRA, RG 22.156;\r\nCb BM Q00/97 MARCOS JOSÉ ROCHA DA SILVA, RG 22.159;\r\nCb BM Q00/97 JONAS WILLIANS OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 22.236;\r\nCb BM Q00/97 LUCIANO DIAS SALVADOR, RG 22.239;\r\nCb BM Q09/97 ADRIANO FERREIRA FARSURA, RG 22.254;\r\nCb BM Q00/97 EDUARDO HENRIQUE SILVA DE SOUZA, RG 22.304;\r\nCb BM Q02/97 ANDERSON MELLO BANDEIRA, RG 22.410;\r\nCb BM Q00/97 FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS FURTADO, RG 22.417;\r\nCb BM Q10/97 ALEXSANDRO TEIXEIRA DA SILVA, RG 22.527;\r\nCb BM Q00/97 MARCELO DE SOUZA PASSOS, RG 22.533;\r\nCb BM Q10/97 MARCO ANTÔNIO DA SILVA, RG 22.541;\r\nCb BM Q00/98 JARBAS HERMES DE SOUZA JÚNIOR, RG 23.535;\r\nCb BM Q00/98 PAULO EMÍLIO DE ASSIS LIMA, RG 23.588;\r\nCb BM Q00/98 ÂNGELO DONELATE DOS SANTOS, RG 23.614;\r\nCb BM Q00/98 JOSÉ DIÓGENES MARIANO DA SILVA, RG 23.644;\r\nCb BM Q05/98 ALEXANDRE LAMÓGLIO BOMFIM, RG 23.684;\r\nCb BM Q00/98 ANDRÉ MOURA MARQUES, RG 23.694;\r\nCb BM Q00/98 JORGE VIEIRA DA SILVA JÚNIOR, RG 23.710;\r\nCb BM Q05/98 LUCIANO MAGDENIER DA SILVA, RG 23.795;\r\nCb BM Q00/98 MÁRCIO JOSÉ SANTOS DE FREITAS, RG 23.815;\r\nCb BM Q02/98 ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS, RG 23.821;\r\nCb BM Q02/98 JEFERSON CASTRO NUNES DE ALMEIDA, RG 23.833;\r\nCb BM Q02/98 LÚCIO GONÇALVES SANTOS, RG 23.902;\r\nCb BM Q00/98 WANDERSON FAUSTINO DE PAULA, RG 23.908;\r\nCb BM Q00/98 EDUARDO RIBEIRO FERNANDES, RG 23.915;\r\nCb BM Q02/98 JOSÉ ALBERTO TORRES NETO, RG 23.927;\r\nCb BM Q00/98 RODRIGO DA SILVA SEFERIN, RG 23.953;\r\nCb BM Q02/98 EDMILSON SILVA MARTINS, RG 24.001;\r\nCb BM Q02/98 ELIELSON FERNANDES MONTEIRO, RG 24.018;\r\nCb BM Q02/98 JOSÉ AMARAL DA SILVA FILHO, RG 24.023;\r\nCb BM Q02/98 JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA NETO, RG 24.033;\r\nCb BM Q02/98 ALEXANDRE FERREIRA DO NASCIMENTO, RG 24.035;\r\nCb BM Q00/98 JEFERSON LUIZ DOS SANTOS DORNAES, RG 24.074;\r\nCb BM Q00/98 JOSÉ LONDRE DE FREITAS, RG 24.077;\r\nCb BM Q00/98 CÁSSIO LUIZ GUEDES BRITO, RG 24.084;\r\nCb BM Q02/98 ALEXANDER MONTEIRO TOMAZ, RG 24.134;\r\nCb BM Q00/98 EDUARDO COUTINHO GENTIL, RG 24.138;\r\nCb BM Q02/98 CARLOS ANDRÉ DA CONCEIÇÃO, RG 24.157;\r\nCb BM Q10/98 JOSÉ EDUARDO NETO, RG 24.194;\r\nCb BM Q10/98 ROBERTO SOUZA VILLAS, RG 24.247;\r\nCb BM Q10/98 DEMILSON DE OLIVEIRA MARAU, RG 24.249;\r\nCb BM Q10/98 DANIEL ALVES DA SILVA, RG 24.277;\r\nCb BM Q00/98 MARCO AURÉLIO DE FREITAS LAGES, RG 24.291;\r\nCb BM Q01/98 JALMIR BARBOSA DE LIMA, RG 24.312;\r\nCb BM Q08/98 FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS, RG 24.347;\r\nCb BM Q08/98 JOEL LUÍS DA SILVA, RG 24.358;\r\nCb BM Q00/98 MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA, RG 24.376;\r\nCb BM Q10/98 RAMIREZ AMORIM PAIVA, RG 24.513;\r\nCb BM Q10/98 WILLIAN DE MELO SOUSA, RG 24.527;\r\nCb BM Q10/98 JOSÉ HENRIQUE ALVES DA COSTA, RG 24.533;\r\nCb BM Q10/98 MARCELO MAIA GUEDES, RG 24.546;\r\nCb BM Q02/99 MARCELO DIAS FERNANDES, RG 25.587;\r\nCb BM Q00/99 ALEXANDRE ALVES BARRETO, RG 25.634;\r\nCb BM Q02/99 JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, RG 25.636;\r\nCb BM Q02/99 JAMILSON RIBEIRO, RG 25.644;\r\nCb BM Q00/99 FLÁVIO VIEIRA MONTEIRO, RG 25.956;\r\nCb BM Q00/99 GILEARD BARROS DE SOUZA, RG 25.977;\r\nCb BM Q01/99 JORGE THEODORO DA SILVA JÚNIOR, RG 26.082.\r\nCb BM Q00/00 MARCELO RICARDO GOULART DA SILVA, RG 26.337;\r\nCb BM Q02/00 FLÁVIO COELHO DOS SANTOS, RG 26.345;\r\nCb BM Q01/00 FÁBIO PEGAS DA SILVA, RG 26.355;\r\nCb BM Q05/00 JOAQUIM JOSÉ BENTO DA CUNHA, RG 26.372;\r\nCb BM Q00/00 ANDERSON CARLOS SOUZA DA SILVA, RG 26.375.\r\nSd BM Q02/99 ALESSANDRO OLIVEIRA MORAES, RG 25.588.\r\nId: 1330468\r\n"
        ],
        "1330542": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n, matrícula 3.501.152-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Assessoria Especial da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 29.05.2012, publicado no D.O. de 30.05.2012, com validade a contar de 01.05.2012, e tomou posse em 19.06.2012. Processo n° E-01/504.290/2012.\r\nId: 1330542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330638": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/323781/2009 de 09.09.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, matr. nº 24/003.698-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/410210/2012 de 12.01.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor HUGO LEONARDO JARDIM NUNES, matr. nº 24/003.595-6.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/413431/2012 de 08.05.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 1330638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330646": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\ncomo Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.130/2012.\r\n.2012\r\ncomo Sindicante, o servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43546811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.131/2012.\r\nos servidores JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP IDF n° 20002653; BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ISAP, IDF nº 41960548 e THIAGO DA COSTA FERNANDES, ISAP, IDF nº 43546811, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.136/2012.\r\nDE 19.06.2012\r\ncomo Sindicante, a servidora MICHELE DE JESUS FONTES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.138/2012.\r\nId: 1330646\r\n"
        ],
        "1330648": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "\r\nos servidores JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, IDF nº 20002653; CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ISAP, matrícula nº 963.500-4 e BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ISAP, IDF n° 41960548, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância e dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1330648\r\n"
        ],
        "1330649": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\no servidor César Augusto Orazem Favoreto, matrícula 32947- 4, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis localizados na Unidade de medicina Integral, Familiar e Comunitária - UMIF, e inventariados pelo HUPE, a contar de 21/06/2012 (MM GDG 838/2012).\r\nId: 1330649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330691": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 13.06.2012\r\nJOSÉ GERALDO DE ARAÚJO CARNEIRO, Professor Associado, Nível E, Faixa XVII, Padrão 5, matrícula nº 00568-6, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do inciso II, § 1º, do art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. Processo nº E-26/051.458/2012.\r\nId: 1330691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330740": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão CARLOS ALBERTO SALLES nascido em 04/11/1958, Atestado de Eximido nº 0043, datado de 08/06/1981 da 1ª CSM, Identidade nº 0413922082, expedida pelo DETRAN-RJ, em 29/06/2011, residente na Rua Vicente Caneco 25, Braz de Pina, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 21215-550. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 6º, do art. 153, combinado com a alínea “b”, do § 1º, do art. 149, da Constituição da República de 1969 e inciso IV do art. 15 da Constituição da República de 1988, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas. \r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\nSecretário de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nReadquirinte\r\nId: 1330740\r\n"
        ],
        "1330837": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 26.06.2012\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nAZUIL PEREIRA, 2º Sargento PM, RG 33.802, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 31 anos de serviço a contar de 13.12.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0059/2591-2012.\r\nJOÃO ROBERTO SAMPAIO, Subtenente PM, RG 28.343, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.04.1980, com 43 anos de serviço a contar de 17.04.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0037/2527-2010.\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA DO CARMO, 3º Sargento PM, RG 60.140, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 25 anos de serviço a contar de 26.04.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0021/2572-2012.\r\nPAULO ALVES DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 42.191, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 27 anos de serviço a contar de 17.04.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0172/2593-2011.\r\nId: 1330837\r\n"
        ],
        "1330838": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "DE 26.06.2012\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALFREDO JORGE DE ARAÚJO, 2º Sargento PM, RG 49.120, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2519-2012.\r\nGERVÁSIO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 33.131, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com 41 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0186/2503-2012.\r\nMÁRIO RAMOS JUNIOR, Subtenente PM, RG 35.278, do QPMP 0/Q- I, praça de 14.09.1981, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/7793/2592-2011.\r\nNELSON RUELLA DE ASSIS, Subtenente PM, RG 35.109, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/3211/2570-2011.\r\nROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 36.580, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0441/2503-2012.\r\nWASHINGTON LUIZ DA SILVA, Subtenente PM, RG 33.244, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/0017/2581-2012.\r\nId: 1330838\r\n"
        ],
        "1330859": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 06.06.2012\r\nMédica, classe A, matr.08/106.266-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc nº E-08/200.499/2012.\r\nDE 14.06.2012\r\nARINDA CORREA DA SILVA, Assistente Social, classe A, matr.08/103.802- 8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc nº E-08/200.011/2012.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.630- 3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc nº E-08/200.496/2012.\r\nDE 15.06.2012\r\nTERESA CRISTINA BORRAJO BEZERRA, Médica, classe A, matr.08/108.860-1, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc nº E-08/202.263/2012.\r\nVITORIA MENEZES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.966-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc nº E-08/220.290/2012.\r\n\r\nId: 1330859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330936": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\npara a Reserva Remunerada o CAPITÃO PM (RG 1/10.921) OSMAR CORRÊA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81 e, tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/003/2519/2011.\r\n, a contar de 22.02.2010, o 2º TENENTE PM RESERVA REMUNERADA (RG 1/09.384) FAUSTO JACINTHO DOS SANTOS PENNA, nos termos do art. 101, c/c o art. 102, inciso I, da Lei Estadual nº 443/81 e, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/046/2595/1996.\r\nId: 1330936\r\n"
        ],
        "1330954": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao posto de 1º TENENTE PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de abril de 2012, de acordo com o art. 17, alínea “a” do Decreto-Lei nº 216/75, o 2º TENENTE PM (RG 35.657) CELSO SALES DE SOUZA.Processo nº E-09/080/2500/2012.\r\nId: 1330954\r\n"
        ],
        "1331017": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação à candidata aprovada que iniciou o estágio experimental em 01/06/2011:\r\na aprovada, a seguir relacionada, a contar de 15 de junho de 2012, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 14/06/2012, no cargo efetivo de Profissional Superior de Registro de Empresas, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nRelação dos Aprovados:\r\nClass.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n19º\r\n310188\r\nAna Claudia Brandão\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 1331017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331051": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.03.2012\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 15.03.2012\r\nTEREZA ANGELA JACCOUD PERERIRA\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-04/001.563/2012.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-04/001.863/2012.\r\nId: 1331051\r\n"
        ],
        "1331358": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n:\r\nCap BM QOC/02 RAQUEL LEITE DO COUTO SALLES DOS REIS, RG 31.830 - Processo nº E-27/101/11162/2012;\r\nCap BM QOC/03 FELIPE NUNES DE ALMEIDA, RG 34.016 - Processo nº E-27/100/11162/2012.\r\na contar de 25 de janeiro de 2012:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FLÁVIA LETÍCIA ROCHA RAMOS, RG 41.438 - Processo nº E-27/145/11162/2012;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 THIAGO VICENTE CANTO, RG 41.507 - Processo nº E-27/146/11162/2012.\r\nId: 1331358\r\n"
        ],
        "1331359": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 25 de dezembro de 2011, NELSON NOGAROLI JÚNIOR, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 09.828, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o artigo 1º, § 2º da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011, e os artigos 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1.007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0200/11160/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 01 de março de 2012, WALTER PALIS VENTURA, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 09.797, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos II, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1.007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0018/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 17 de dezembro de 2011, ADILSON TORO FEITOSA, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 09.732, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação dada pelos artigos 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e artigo 14, da Lei n.º 2.206/93); 18 (redação do artigo 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75 e parágrafo único; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1.007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0132/11160/2011.\r\nId: 1331359\r\n"
        ],
        "1331390": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "DE 25/06/2012\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nNILZA RIBEIRO DE FREITAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 251.542-7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.801.252/2012.\r\nMARCIA PONTES CERBINO MADURO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 188.920-3, “AJ”. Proc. n° E-03/10.500.656/2012.\r\nONILDA DE OLIVEIRA LACERDA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 282.147-8, “AJ”. Proc. n° E-03/8.611.487/2012.\r\nMARGARETE DA SILVA MELO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 234.739-1, “AJ”. Proc. n° E-03/811.537/2011.\r\nMARLEY FREITAS MARQUES ALBERONI, Prof. Doc. II 40 horas, C, ref. 6, mat. n° 5.024.881-4, “AJ”. Proc. n° E-03/10.300.390/2012.\r\nALCINEA DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 826.801-3, “AJ”. Proc. n° E-03/10.500.386/2012.\r\nGUARACIARA MARQUES LEITE, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. n° 282.254-2, “AJ”. Proc. n° E-03/8.611.712/2012.\r\nJEANE PINHEIRO PAES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 253.673-8, “AJ”. Proc. n° E-03/201.005/2012.\r\nPALMIRA MAIA MARTINS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 242.816-7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.001.843/2012.\r\nMARISA BAYLÃO ARANTES RODRIGUES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 255.051-5, “AJ”. Proc. n° E-03/10.700.492/2012.\r\nLUCIENE VIEIRA PASCOAL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 1.208.797-9, “AJ”. Proc. n° E-03/10.701.334/2012.\r\nJURANDYR DE MORAES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 195-8, “AJ”. Proc. n° E-03/10.201.119/2012.\r\nNEVANI SODRÉ FERREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 234.049- 5, “AJ”. Proc. n° E-03/10.006.979/2011.\r\nMARIA DE FÁTIMA DAGFAL BIANCHINE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 234.685-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.501.108/2012.\r\nROSANGELA CRISTINA PEREIRA DIAS MOURA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 1.206.585-0, “AJ”. Proc. n° E-03/8.611.821/2012.\r\nJOSENETE DOS SANTOS GOMES LIMA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 254.381-7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.402.333/2012.\r\nMARIA TEREZINHA ROSA DE MATTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 246.488-1, “AJ”. Proc. n° E-03/10.301.271/2012.\r\nGISLAINE MARIA LANNES VIEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 516.889-3, “AJ”. Proc. n° E-03/10.002.297/97.\r\nGERSON GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 255.001-0, “AJ”. Proc. n° E-03/10.700.351/2011.\r\nVERA LUCIA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 255.200-8, “AJ”. Proc. n° E-03/10.001.339/2012.\r\nId: 1331390\r\n"
        ],
        "1331391": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005;\r\nVILMA DE FATIMA JANSEN BARBOSA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.180-6, “AR”. Proc. nº E-03/11.401.539/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ROCHA COELHO, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 196.804-9, “AR”. Proc. nº E-03/811.806/2012.\r\nSONIA REGINA MENDONÇA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 514.203-9, “AR”. Proc. nº E-03/811.905/2012.\r\nGILMA MARAVILHA FRANCO DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 238.290-1, “AR”. Proc. nº E-03/10.402.330/2012.\r\nMARCIA FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 186.224-2, “AR”. Proc. nº E-03/11.400.515/2012.\r\nSANDRA DE ALMEIDA NOGUEIRA MARQUES, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 237.967-5, “AR”. Proc. nº E-03/10.501.088/2012.\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\nRENY CALIL BADR QUARESMA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 246.112-7, “AD”. Proc. nº E-03/811.435/2012.\r\nANGELA MARIA RIBEIRO, Servente I, mat. nº 1.201.110-2, “AD”. Proc. nº E-03/10.002.101/2012.\r\nId: 1331391\r\n"
        ],
        "1331427": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 22.06.2012\r\nANULA o licenciamento, ex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. nº 112, de 12.06.2012, da CAD BM QAL/10 PAULA LAIZ INACIO - RG 46.094, em consonância as Súmulas do Supremo Tribunal Federal nºs 346 e 473. Processo nº E-27/0085/11161/2011.\r\nId: 1331427\r\n"
        ],
        "1331461": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GABRIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 17/10/2006; FABIANA RODRIGUES VASCONCELOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 05/07/2006 - Proc. nº E-01/707955/2006.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ILMA COSTA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 11/08/2004 - Proc. nº E-01/707665/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MAYARA ROCHA DO NASCIMENTO e MARLENE BRAGA DA COSTA RAMOS, com validade a contar de 12/01/2003 - Proc. nº E- 01/701294/2003.\r\nDE 11/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nZELITA PORTO DE SOUZA, com validade a contar de 08/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 25/04/2008, publicado no D.O. de 30/04/2008 - Proc. nº E-01/300975/2008.\r\nNEUZA ALVES DA CUNHA, THAYNÁ DA SILVA CUNHA e APARECIDA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 09/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 20/08/2010, publicado no D.O. de 08/09/2010 - Proc. nº E-01/300579/2008.\r\nId: 1331461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331465": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DELMA PACHECO DA SILVA, com validade a contar de 12/04/2006 - Proc. nº E-01/704446/2006.\r\nDE 26/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JANIR SOUZA OLIVA, com validade a contar de 04/08/2006 até 13/03/2008; LAIS GOMES CASTEDO, com validade a contar de 04/08/2006 - Proc. nº E-01/710663/2006.\r\nDE 03/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SILVANA FULGENCIO DE MELO, ROBSON MORÃO DE MELO FILHO e LARISSA FULGENCIO DE MELO, com validade a contar de 06/11/2007 - Proc. nº E-01/306208/2007.\r\nDE 06/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMICHELE BRITES COSTA MOURA, com validade a contar de 28/01/2008 até 04/2012; KAYUNE COSTA MOURA, JEAN COSTA MOURA e JENIFER COSTA MOURA, com validade a contar de 28/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 07/07/2010, publicado no D.O. de 27/07/2010 - Proc. nº E-01/300636/2008. \r\n11/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nZENIRA DE SOUZA, com validade a contar de 17/07/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/09/2009, publicado no D.O. de 11/09/2008 - Proc. nº E-01/708112/2007.\r\nNATHAYL DE MENDONÇA GUIMARÃES, com validade a contar de 06/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 29/01/2009, publicado no D.O. de 16/03/2009 - Proc. nº E-01/302010/2008.\r\n\r\nId: 1331465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331483": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.137/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41960548. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.141/2012.\r\nId: 1331483\r\n"
        ],
        "1331484": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ESTER VICENTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.466-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.118/2012.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA para apurar Inquérito Técnico o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.225-9. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/931.097/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA para apurar Inquérito Técnico o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19666837. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/931.099/2012.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 426976201. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.045/2012.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.050/2012.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211437. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.078/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D´ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19953747. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.196/2012.\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL MORAES MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715664. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/949.055/2012.\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.055/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.056/2012.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÂMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.102/2012.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDILBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43219705. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.104/2012.\r\nDE 09.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores EDUARDO PEREIRA DE PAULA, ISAP, IDF nº 42190371 e SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, ISAP, IDF nº 20073330. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.106/2012.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.106/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.110/2012.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DANIELLE ROCHA DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43716962. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.084/2012.\r\nDE 04.06.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIANE DA SILVA LIMA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43714765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.086/2012.\r\nId: 1331484\r\n"
        ],
        "1331485": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA os servidores IRANY DE SOUZA CORREIA, ISAP, IDF nº 19750269; NEWMAN SANTOS SANTANA, ISAP, IDF nº 19648138 e MARCELO AZEVEDO CARRAPATEIRA, ISAP, IDF nº 21000646, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/911.191/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.065/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO SALVARANI CABRAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20103956. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/938.080/2012.\r\nDA DIRETORA\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/946.217/2012.\r\nDE 24.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO SÁVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19991487. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/946.224/2012.\r\nId: 1331485\r\n"
        ],
        "1331486": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA os servidores LEANDRO FARIA FROEHNER, ISAP, IDF nº 19800134, FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA, ISAP, IDF nº 20087870 e WERLEI DE LIMA DOMINGUES, ISAP, IDF nº 200177880, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/912.039/2012.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.095/2012.\r\nDE 16.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALBERTO FERREIRA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20029268. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.098/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42799025. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.099/2012.\r\nDE 27.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MIGUEL TUGORES CANELLAS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20036370. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.101/2012.\r\nDE 14.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.109/2012.\r\nATO DO DIRETOR\r\n2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO CARLOS FREITAS DA LUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.687-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.074/2012.\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIALDO DOS SANTOS REVELLES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50009869. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/955.108/2012.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDO DIRETOR\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor NILO SERGIO CESA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19986661. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/966.109/2012.\r\n.2012\r\nDesigna os servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, ISAP, IDF nº 19783736, LINCOLN VALENTE ARAGÃO, ISAP, IDF nº 20059167 e MICHELLI MANHÃES BRUNES, ISAP, IDF nº 20079737, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/966.111/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO GOMES DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19798245. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.112/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NILO SERGIO CESA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19986661. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.114/2012.\r\nId: 1331486\r\n"
        ],
        "1331487": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.093/2012.\r\nId: 1331487\r\n"
        ],
        "1331489": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nEXONERA, A PEDIDO, MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 30191-1, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/07/2012. \r\nNOMEIA, a contar de 02/07/2012, MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 36334-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Titular, 9409, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento Clínica Médica - FCM.\r\nId: 1331489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331492": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 26.06.2012\r\n- DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5 e ANTONIO DE PÁDUA MAGALHÃES JESUS PIRES, matr. nº 34180-0, para, sob presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à obra de reforma para ampliação da biblioteca do Instituto de Aplicação-CAP-UERJ, realizada pela empresa CRM CONSTRUTORA LTDA-ME., de que trata o Proc. UERJ nº 5873/2008.\r\nId: 1331492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331500": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "DE 29.07.1993\r\n, a contar de 02 de abril de 1993, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108; 109, §§ 1º, 2º e alínea “c”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Soldado Bombeiro Militar Q00/76 ADAO FRANCISCO DA ROSA - RG 02.976, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 1º da Lei nº 1.690/90); 18 (redação do artigo 4º, inciso V da Lei nº 1.690/90); 65, inciso I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, § 1º; 74; 77; 78 (redação do artigo 5º, inciso III da Lei nº 1.690/90, combinado com o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007/86); 79, inciso IV; 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86, 1.690/90. Processo nº E-24/0004/07484/1993.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/08/1993.\r\nDE 03.09.1996\r\n, a contar de 15 de julho de 1996, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o SOLDADO BM Q10/90 LUIZ MARCELO DOS SANTOS GUIMARAES - RG 12.757, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-09/0327/3401/1996.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.09.1996.\r\nDE 27.04.1997\r\n, a contar de 08 de abril de 1997, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 96, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 108; 110, inciso I e 134, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Soldado BM Q02/90 - MARCOS AURELIO CARDOSO DE ALMEIDA, RG 08.261, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 4º, inciso V da Lei nº 1.690/90); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do artigo 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 80 (redação do artigo 7º da Lei 658/83), todos da Lei nº 279/79, alterada pelas Leis nº 658/83 e 1.007/86. Processo nº E-09/0097/3401/1997.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/06/1997.\r\nDE 11.07.2002\r\n, a contar de 06 de junho de 2002, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º SARGENTO BM Q00/77 FRANCISCO CHAGAS LEMOS - RG 03.596, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso IV da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95); 80 e parágrafo único, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0074/3449/2002.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/08/2002.\r\nDE 19.01.2005\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, e deverá ser processado a contar de 15 de novembro de 2004, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I e II; 134, § 1º elínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 AFONSO PAULO TEIXEIRA - RG 05.040, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº Nº E- 27/0178/2083/2004.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 18/02/2005.\r\nDE 05.10.2006\r\n, a contar de 11 de agosto de 2006, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - OLAVO SOUZA NETO, RG - 12.512, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0150/2085/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.12.2006.\r\n7\r\na contar de 16 de outubro de 2006, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108; 109 §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q10/90 - RICARDO ARAÚJO DOS SANTOS MONTEIRO, RG - 12.856, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E- 27/0206/2085/2006.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no DO de 28.08.2007.\r\nDE 28.11.2007\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 26 de outubro de 2007, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 - ROBERTO NEVES SANTIAGO, RG 04.736, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0220/51155/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.02.2008.\r\nDE 12.09.2008\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 21 de setembro de 2008, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/76 JORGE DIAS LIMA, RG 02.956, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0226/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.11.2008.\r\nDE 12.07.2010\r\npara a Reserva Remunerada a pedido, a contar de 17 de março de 2010, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - TARCISIO DOS SANTOS MACHADO, RG 04.027, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e paragráfo único; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0047/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.07.2010.\r\nId: 1331500\r\n"
        ],
        "1331523": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nMARIA LIGIA DA SILVA LAGES, Agente de Fazenda Classe “A”, matrícula nº 0.183.572-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/004.774/2012.\r\nJOSE CARLOS MARTINS OLIMPIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.142.016-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/112.289/2012.\r\nANA CRISTINA DE JESUS VIANA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula nº 0.834.624-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/005.088/2012.\r\nId: 1331523\r\n"
        ],
        "1331533": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos,matrícula nº 817.217-3, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/925.229/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor MARCOS ROZA DOS SANTOSmatrícula nº 816.553-2, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.220/2011.\r\nId: 1331533\r\n"
        ],
        "1331542": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "DE 26.06.2012\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/94 ALEX MAURICE KOESSLER, RG 0017999, do DGP/OE, a contar de 03 de abril de 2012, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 071, de 13 de abril de 2012 Nota DGP/4 - JD 048/2012, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/0322/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q09/91 ASTROGILDO DOS SANTOS, RG 0015885, do HCAP, a contar de 11 de maio de 2012, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 090, de 15 de maio de 2012 Nota DGP/4 - JD 069/2012, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/0259/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q10/98 FRANCISCO COSTA ALMEIDA JUNIOR, RG 0024537, do 1ºGMAR(BOTAFOGO), a contar de 27 de Fevereiro de 2012, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 042, de 01 de março de 2012 Nota DGP/4 - JD 023/2012, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/0120/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o CABO BM Q10/98 FRANCISCO COSTA ALMEIDA JUNIOR - RG 0024537, 1ºGMAR (BOTAFOGO), a contar de 27 de fevereiro de 2012, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 040/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 060, de 27 de março de 2012, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 071/2012, datada de 15 de março de 2012, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/0121/11162/2012.\r\nId: 1331542\r\n"
        ],
        "1331555": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n*APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RCOS ANTONIO AGAPITO TELLES DE MATTOS, matrícula nº 268.879-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988, combinado com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E- 08/220461/2012. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/06/2012.\r\nId: 1331555\r\n"
        ],
        "1331560": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DAISY BATISTA DA SILVA, Registro nº 306885646, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/102247/4000/2005.\r\nId: 1331560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331576": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 636 de 19 de agosto de 2011, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referente as obras emergenciais de serviços de recuperação e estabilização de encostas, no Município de Nilópolis - RJ, referente ao Contrato nº 075/2011, firmado com a empresa IPÊ ENGENHARIA LTDA, objeto do processo nº E-17/001.928/2011, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 19 de abril de 2012\r\nHélio Gazzaneo Junior - matrícula - 944.273-2 - SEOBRAS\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - matrícula - 957.195-1 - SEOBRAS\r\nId: 1331576\r\n"
        ],
        "1331619": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDEOCUPACIONAL\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.010.901-6, em função extraclasse. Processo nº E- 08/220.479/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.727-9, em serviços leves e internos, fora do contato com presos, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nJAQUELINE BASTOS GERMANO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.631-8, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.959/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nEDIMA DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 277.251-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.794/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 277.037-8, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/2.910.045/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 272.487-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.952/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 277.439-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/223.256/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 274.583-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.556/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMerendeira, matr. nº 275.462-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/2.910.045/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 04.06.2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 33.134-8.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.252.019-4.\r\n, Perito Legista, matr. nº 888.508-9.\r\n, Inspetor Policial, matr. nº 258.152-8.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1331619\r\n"
        ],
        "1331649": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Merendeira I, mat. n° 193.486-8, “AD”, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-03/8.610.589/2012.\r\nId: 1331649\r\n"
        ],
        "1331654": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor CLAUDIO FONSECA DE BRITO, Agente Socioeducativo- DEGASE, mat. nº 835.686-7, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/92.333/2011.\r\nId: 1331654\r\n"
        ],
        "1331746": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 06.03.2012\r\n, matrícula nº 1.121.299-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/032569/1021/2012.\r\nId: 1331746\r\n"
        ],
        "1331823": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Enfermagem, Classe B, matrícula nº. 862.442-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-08/603.563/2010.\r\nMédico, Classe C, matrícula nº. 863.760-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº. E-08/603.005/2011.\r\nMédico, Classe C, matrícula nº. 867.762-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-08/600.096/2011.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 950.288-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.003.876/2011.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 957.496-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/7.131.885/2010.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 911.882-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E- 03/10.002.679/2009.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº. 913.380-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.002.262/2011.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 955.209-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E- 03/10.101.307/2011.\r\n, Médico, Classe C, matrícula nº. 864.547- 5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-08/600.165/2011.\r\nEnfermeiro, Classe B, matrícula nº. 852.073-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-08/602.424/2008.\r\nId: 1331823\r\n"
        ],
        "1331840": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 955.245-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-03/10.901.334/2010.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referente 4, matrícula nº. 916.693-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E- 03/4.510.005/2010.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referente 3, matrícula nº. 949.103-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E- 03/10.001.116/2009.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referente 3, matrícula nº. 952.630-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-03/8.210.016/2010.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referente 3, matrícula nº. 940.941-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E- 03/811.896/2009.\r\nId: 1331840\r\n"
        ],
        "1331862": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/812.124/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II.\r\nId: 1331862\r\n"
        ],
        "1331863": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "\r\nESTER RAMOS DE AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 108.718-8, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Admardo Alves Torres, com validade a contar de 20/03/2012. Proc. nº E-03/10.401.851/2012.\r\nSILVANA AZEVEDO WERNECK, Prof. Doc. II, mat. nº 804.775-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Admardo Alves Torres, em substituição ao servidor Ester Ramos de Azevedo, mat. nº 108.718-8, com validade a contar de 20/03/2012. Proc. nº E- 03/10.401.851/2012.\r\nId: 1331863\r\n"
        ],
        "1331864": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "\r\nMAGALY CORRÊA NERY DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 249.535-6, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maranhão, com validade a contar de 01/02/2011. Proc. nº E-03/10.701.458/2012.\r\nSILVIA MARIA SILVA DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.505-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maranhão, com validade a contar de 30/06/2011. Proc. nº E-03/10.701.458/2012.\r\nId: 1331864\r\n"
        ],
        "1331865": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nNORMA DE MOURA CASTRO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 658.028-6, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Vinicius de Moraes, com validade a contar de 01/04/2011. Proc. nº E-03/11.200.709/2012.\r\nALEX BERNARDO DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 896.541-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Vinicius de Moraes, em substituição ao servidor Norma de Moura Castro, mat. nº 658.028-6, com validade a contar de 01/04/2011. Proc. nº E- 03/11.200.709/2012.\r\nALINE MONTEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.594-4, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 312 - Raul Riff, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. nº E-03/11.201.510/2012.\r\nMARCIA BRUNO VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.810-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 312 - Raul Riff, em substituição ao servidor Aline Monteiro Rodrigues, mat. nº 248.594-4, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. nº E- 03/11.201.510/2012.\r\nMARCIA BRUNO VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.810- 6, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 312 - Raul Riff, com validade a contar de 06/06/2008. Proc. nº E-03/11.201.510/2012.\r\nSANDRA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.849-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 312 - Raul Riff, em substituição ao servidor Marcia Bruno Viana, mat. nº 5.021.810-6, com validade a contar de 06/06/2008. Proc. nº E-03/11.201.510/2012.\r\nVALNEI ALEXANDRE DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.396-0, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 195 - Aníbal Machado, com validade a contar de 04/05/2012. Proc. nº E- 03/11.201.513/2012.\r\nALMERINDA BRUM DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 159.742-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 195 - Aníbal Machado, em substituição ao servidor Valnei Alexandre da Fonseca, mat. nº 945.396-0, com validade a contar de 04/05/2012. Proc. nº E-03/11.201.513/2012.\r\nMARIA DE FATIMA DE ASSIS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 515.841-5, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E.E.S. Prof. Clementino Fraga, com validade a contar de 15/12/2004. Proc. nº E- 03/11.201.606/2012.\r\nAILTON ARAPUAN DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.940-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E.E.S. Prof. Clementino Fraga, em substituição ao servidor Maria de Fatima de Assis Pereira, mat. nº 515.841-5, com validade a contar de 15/12/2004. Proc. nº E-03/11.201.510/2012.\r\nRICARDO BUSTAMANTE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.437-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 379 - Raul Seixas, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 18/02/97. Proc. nº E-03/11.204.765/2011.\r\nRICARDO BUSTAMANTE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.437-3, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 379 - Raul Seixas, com validade a contar de 07/04/98. Proc. nº E-03/11.204.765/2011.\r\nANGELA REGINA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.063-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 379 - Raul Seixas, em substituição ao servidor Ricardo Bustamante da Silva, mat. nº 5.018.437-3, com validade a contar de 07/04/98. Proc. nº E-03/11.204.765/2011.\r\nANGELA REGINA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.063-6, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 379 - Raul Seixas, com validade a contar de 03/09/2001. Proc. nº E-03/11.204.765/2011.\r\nANDERSON VIEIRA DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.686-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 379 - Raul Seixas, em substituição ao servidor Angela Regina da Silva, mat. nº 234.063-6, com validade a contar de 03/09/2001. Proc. nº E- 03/11.204.765/2011.\r\nANDERSON VIEIRA DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.686-2, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 379 - Raul Seixas, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. nº E-03/11.204.765/2011.\r\nIVAN DOS SANTOS CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.396- 1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 379 - Raul Seixas, em substituição ao servidor Anderson Vieira dos Anjos, mat. nº 5.003.686-2, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. nº E- 03/11.204.765/2011.\r\nIVAN DOS SANTOS CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.396-1, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 379 - Raul Seixas, com validade a contar de 20/05/2009. Proc. nº E-03/11.204.765/2011.\r\nANDRÉA MONTEIRO SIQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.147-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 379 - Raul Seixas, em substituição ao servidor Ivan dos Santos Cruz, mat. nº 5.018.396-1, com validade a contar de 20/05/2009. Proc. nº E- 03/11.204.765/2011.\r\nIÊDA TOMÉ DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 667.621-7, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Instituto de Educação Sarah Kubitschek, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 18/02/97. Proc. nº E- 03/11.200.073/2012.\r\nIÊDA TOMÉ DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 667.621-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Instituto de Educação Sarah Kubitschek, com validade a contar de 01/01/2001. Proc. nº E- 03/11.200.073/2012.\r\nANGELÚCIA AZEVEDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.833-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Instituto de Educação Sarah Kubitschek, em substituição ao servidor Iêda Tomé de Souza, mat. nº 667.621-7, com validade a contar de 01/01/2001. Proc. nº E- 03/11.200.073/2012.\r\nANGELÚCIA AZEVEDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.833-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Instituto de Educação Sarah Kubitschek, com validade a contar de 03/06/2001. Proc. nº E- 03/11.200.073/2012.\r\nLILIA VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 128.593-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Instituto de Educação Sarah Kubitschek, em substituição ao servidor Angelúcia Azevedo da Silva, mat. nº 5.008.833-5, com validade a contar de 03/06/2001. Proc. nº E-03/11.200.073/2012.\r\nLILIA VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 128.593-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Instituto de Educação Sarah Kubitschek, com validade a contar de 30/03/2007. Proc. nº E- 03/11.200.073/2012.\r\nDAYSE CARDOSO DUQUE ESTRADA LEITÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.256-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Instituto de Educação Sarah Kubitschek, em substituição ao servidor Lilia Vieira de Oliveira, mat. nº 128.593-1, com validade a contar de 30/03/2007. Proc. nº E-03/11.200.073/2012.\r\nId: 1331865\r\n"
        ],
        "1331866": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nMARIA DAS GRAÇAS CAMPANHARO BAHIENSE, Prof. Doc. I, mat. nº 235.156-7, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Coelho Neto, com validade a contar de 12/01/2010. Proc. nº E-03/11.201.641/2012.\r\nADRIANA DO NASCIMENTO QUERIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 805.545-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Coelho Neto, em substituição ao servidor Maria das Graças Campanharo Bahiense, mat. nº 235.156-7, com validade a contar de 12/01/2010. Proc. nº E- 03/11.200.709/2012.\r\nONEYDA CARDOSO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.404-3, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 199 - Charles Chaplin, com validade a contar de 27/12/2000. Proc. nº E- 03/11.001.849/2011.\r\nANGELA D'AQUINO LONGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.821-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 199 - Charles Chaplin, com validade a contar de 27/12/2000. Proc. nº E- 03/11.001.849/2011.\r\nANGELA D'AQUINO LONGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.821-2, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 199 - Charles Chaplin, com validade a contar de 18/05/2004. Proc. nº E- 03/11.001.849/2011.\r\nMARIA CLAUDIA SANTIAGO DA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.791-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 199 - Charles Chaplin, com validade a contar de 18/05/2004. Proc. nº E-03/11.001.849/2011.\r\nId: 1331866\r\n"
        ],
        "1331882": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDA PRESIDENTE \r\nRecreador, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174049-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300416/2012.\r\n.06.2012\r\nServente, Grupo IV, Nível “E”, matrícula 175292-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal/1988. Proc. nº E-23/300540/2012.\r\nId: 1331882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331913": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "\r\nem face dos servidores , Agente de Trânsito, matrícula nº 24/001802-8, , Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 24/001328-4, Ricardo de Paula Grangeiro, Oficial de Administração, matrícula nº 24/000948-0 eDigitador, matrícula nº 24/002640-1 para apurar as irregularidades noticiadas no presente, , mencionadas às fls. 03/05, 189/192, 277, 183/287, 290/292, 295/296, 297/300, 303/305, 330/332, 349/368, 369/370, 376/377, 413/415, 421/423, 428/429, 445/448, 450, 451, 471/472, 473. Processo nº E-12/407.825/2009.\r\nId: 1331913\r\n"
        ],
        "1331926": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPROCESSO Nº E-07/203.344/2007 - Considerando o que consta nos autos do processo nº E-07/203.344/2007, em nome de OCEANO DRAGAGEM LTDAlocalizada na Av. Carlos Ermelindo Martins, nº 490- parte, Município de Niterói, fica a empresa Notificada que o em sua 109ª Reunião Ordinária, realizada em 18/06/2012, deliberou pela desinterdição da empresa\r\nId: 1331926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331929": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSOLARIS LOGISTICA TRANSPORTE COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.186.728/0003-60\r\nENDEREÇO:\r\nRua João Moreira Maciel, 1720 - sala 01\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nPorto Alegre\r\n11.000,00\r\n2\r\nSUPBIGEAI/00135292\r\nNOME:\r\nANTÔNIO LUIZ CORREIA DA FROTA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n719.246.807-00\r\nENDEREÇO:\r\nCondomínio Caierinha lotes 23 e 24\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nR 32.500,00\r\nE-07/506.323/2011\r\nSUPLAJEAI/00136695\r\nNOME:\r\nADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E IMOVEIS COIATELLI LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.981.529/0001-15\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada da Praia Seca, 12.500 - Praia Seca\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nMULTA:\r\nR 12.683,16\r\nE-07/502.798/2012\r\nSUPLAJEAI/00136701\r\nNOME:\r\nRICO MADEIRAS DE ARARUAMA LTDA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.157.371/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida Gladestone de Oliveira, 1500\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nMULTA:\r\nR 2.448,31\r\nE-07/504.580/2012\r\n/0010003352\r\nNOME:\r\nBEL DA VIDA RESTAURANTE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.728.024/0001-61\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Saquarema, 5450 - Bacaxa\r\nINFRAÇÃO:\r\n65 da Lei 3239/1999\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nE-07/504.580/2012\r\nSUPLAJCON/01003340\r\nNOME:\r\nPADARIA E CONFEITARIA BELA BEL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.969.376/0001-28\r\nENDEREÇO:\r\nRua Santo Antonio, 78 - Bacaxa\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 3239/1999\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nE-07/503.017/2012\r\nSUPLAJNOT/001006430\r\nNOME:\r\nCLIMOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.831.357/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\nRua Almirante Guilhem, 31 - centro\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nE-07/504.617/2012\r\nSUPLAJNOT/01007326\r\nNOME:\r\nLAGOCONST CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.944.451/0001-63\r\nENDEREÇO:\r\nRua da Paz, 40\r\nMUNICÍPIO:\r\nBúzios\r\nE-07/503.957/2012\r\nId: 1331929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331930": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "NCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Alexandre Magno Cachete Batista, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.868-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo E-03/10.200.877/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Tamires Pimenta de Souza, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 970.103-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/10.701.259/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face da servidora Eliane Mustrange Franco, Professor Docente I, Nível B, Referência 7, matrícula nº 242.093-3, de acordo com o disposto no artigo 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.403.022/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar irregularidades anunciadas às fls. 03, 18/26, 55/126, 127/244, 246/263 e 301/304, em face de Maria Walderes Fiuza Larangeira, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula 162.584-7 - Inativo, Ziléa Salles, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula 273.742-7, Antonio Carlos Medeiros da Rosa, Professor Docente I, Nível D, Referência 9, nas matrículas 252.950-1 e 235.210-2, Marinilza Gonçalves Rosa Graciano, Professor Docente I, nível C, Referência 4, matrícula 929.054-5, Sirlene Corrêa Benedito Pires, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, matrícula 5.014.301-5, Tania Gonçalves Rosa Coelho, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula 815.520-2, Edilene Pinto da Fonseca Gabriel, Professor Docente II - 40 horas, Nível C, Referência 6, matrícula 5.013.537-5, Ludiana Soares da Silva, Professor Docente II, Nível D, Referência 6, matrícula 838.980-1, Dorothi de Almeida Cardozo, Merendeira-CIEP, matrícula 5.013.668-8, Francisco Machado Bacellar Junior, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula 248.226-3, Maria Aparecida Martins Ribeiro Peixoto, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula 162.582-1, Maria do Carmo Massad de Oliveira, Professor Assistente Administração Educacional I , Nível C, Referência 8, matrícula 40451-7, Almerindo da Silva Dantas, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula 5.012.039-3, Genard Pedro da Costa Silva, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula 5.017.024-0. Processo nº E-03/10.700.789/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face de Marco Aurélio de Paula Mello, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula 934.772-5 e Damião José Antunes, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula 916.045-8, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Educandário Santo Expedito - DEGASE, anunciadas às fls. 02 e 09, 13/22, 73/207, 210/218, 338/348, 350, 352 e 353. Processo nº nº E-03/90.297/2011.\r\nId: 1331930\r\n"
        ],
        "1331931": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            " RIO\r\nDE 26.06.2012\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.294.558-2, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/004.168/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.963.652-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/005.247/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.966.027-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/005.247/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.724-0, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Irajá, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/005.247/2012.\r\nSABRINA RODRIGUES MARTINEZ PINHEIROAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.963.606-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/005.247/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula nº 0.966.015-0, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda . Processo nº E- 04/005.247/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.963.610-1, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/005.247/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.955.832-1, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/005.247/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.963.682-0, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Junta de Revisão Fiscal, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/005.247/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.294.773-7, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/005.247/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.963.645-7, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, a mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/005.247/2012.\r\nId: 1331931\r\n"
        ],
        "1332063": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "\r\nSÉRGIO EDUARDO MARSCHHAUSEN PEREIRA, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, matrícula nº 242.315- 0 e Professor Docente I, Nível D, Referência 8, matrícula nº 195.205- 0 por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.001.609/2004.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 928.564-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/1.410.606/2009.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 851.247-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/604.309/2010.\r\n, Médico, Classe C, matrícula nº 864.654-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/600.070/2011.\r\n, Técnico de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 862.355-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/602.187/2010.\r\nMARIA IRADINA FERREIRA DO CARMO SOARESAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matrícula nº 184.760-7, em observância ao art. 38 e por infringência aos art. s 39, incisos VII e VIII, 40, inciso II, c/c o art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/1.111/2009.\r\nId: 1332063\r\n"
        ],
        "1332098": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 8.018.504-4 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento de Planejamento da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/15043/2012.\r\nId: 1332098\r\n"
        ],
        "1332116": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XXVI, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, dispositivo acrescentado pelo Decreto nº 42.893/2011, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 21/901.453/2009,\r\n:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, SÉRGIO ROBERTO DA SILVA BASTOS, matrícula nº 176.354-9, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1332116\r\n"
        ],
        "1332197": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 19 de abril de 2009, EDSON GOMES, Capitão Bombeiro Militar QOA/79, RG CBMERJ 05.398, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0079/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 23.09.2009.\r\nDE 06.08.2010\r\na contar de 18 de fevereiro de 2010, BENEDITO MANOEL HEITOR, 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/78, RG CBMERJ 04.559, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I e nº 2; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14, da Lei n.º 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0034/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 10.08.2010.\r\nId: 1332197\r\n"
        ],
        "1332198": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nexclusivamente, em relação ao 1º Sgt BM Q05/91 ROBSON OLIVEIRA RIBEIRO, RG 15.439, o Ato de Promoção à graduação de 1º Sargento BM, a contar de 11 de janeiro de 2012, na forma do Decreto nº 4.582/81, modificado pelo Decreto nº 43.455/12, publicado no DOERJ de 29.05.2012. Processo nº E-27/007/11484/2012.\r\nId: 1332198\r\n"
        ],
        "1332199": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            " JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n(art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003)\r\nnúmero de votos proferidos\r\nnúmero de feitos distribuídos\r\nnúmeros de processos recebidos (pedido de vista)\r\n- número de processos recebidos como redator\r\n- número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n64\r\n30\r\n0\r\n13\r\n26\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n79\r\n29\r\n0\r\n15\r\n34\r\nAlvaro Marques Netto\r\n0943973-8\r\n79\r\n28\r\n0\r\n10\r\n17\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n76\r\n37\r\n3\r\n25\r\n20\r\n¹\r\n0294561-6\r\n67\r\n33\r\n0\r\n11\r\n14\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n110\r\n27\r\n0\r\n34\r\n7\r\nEduardo Rodrigo Ferreira\r\n0955825-5\r\n50\r\n7\r\n0\r\n3\r\n1\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n53\r\n7\r\n0\r\n1\r\n6\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n0294645-7\r\n93\r\n44\r\n0\r\n17\r\n6\r\n¹\r\n0294689-5\r\n85\r\n36\r\n0\r\n21\r\n24\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n86\r\n49\r\n0\r\n22\r\n39\r\nGraciliano J.A. dos Santos\r\n0294782-8\r\n75\r\n28\r\n0\r\n19\r\n12\r\nH. Correa de Oliveira\r\n0949528-4\r\n89\r\n0\r\n6\r\n13\r\n9\r\nJose Roberto R. Mathia\r\n3-2\r\n67\r\n31\r\n0\r\n10\r\n34\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n79\r\n29\r\n0\r\n15\r\n24\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n70\r\n28\r\n0\r\n24\r\n20\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n88\r\n38\r\n0\r\n15\r\n24\r\nCosenza\r\n0949536-7\r\n46\r\n5\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n0943981-1\r\n69\r\n35\r\n0\r\n17\r\n17\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n54\r\n32\r\n0\r\n15\r\n12\r\nMarcelo Maia Noro \r\n4\r\n80\r\n31\r\n0\r\n23\r\n26\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n294690-3\r\n74\r\n33\r\n0\r\n18\r\n25\r\nG. Barsani\r\n0294854-5\r\n60\r\n38\r\n0\r\n10\r\n33\r\nMaria Cecilia S. Terra\r\n294549-1\r\n78\r\n30\r\n0\r\n21\r\n20\r\n¹\r\n0294783-6\r\n61\r\n32\r\n0\r\n10\r\n14\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n810025-7\r\n82\r\n31\r\n0\r\n27\r\n11\r\n¹\r\n0294693-7\r\n59\r\n31\r\n0\r\n20\r\n14\r\nRafael Soares Pacheco\r\n294772-9\r\n59\r\n29\r\n0\r\n13\r\n29\r\nRenata C. da S. Ribeiro\r\n0963666-3\r\n42\r\n7\r\n0\r\n3\r\n2\r\nRodolfo Matos de Souza\r\n0294774-5\r\n100\r\n36\r\n1\r\n30\r\n21\r\n¹\r\n0834611-6\r\n70\r\n22\r\n0\r\n13\r\n7\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n102\r\n27\r\n0\r\n29\r\n5\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n76\r\n30\r\n0\r\n19\r\n22\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n95\r\n27\r\n0\r\n22\r\n14\r\nVera Lucia A. de Souza\r\n0294768-7\r\n75\r\n34\r\n1\r\n23\r\n22\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n70\r\n33\r\n0\r\n20\r\n17\r\n¹ Férias no bimestre\r\nAntonio H. F. Coutinho (01.03 a 15.03)\r\nFábia Torpe de Alcantara (17.03 a 26.03)\r\nMaria do C. de S. Assumpção (01.03 a 17.03)\r\nOtávio Jaques Salles Costa (26.03 a 04.04)\r\nRosangela Coutinho de Figueiredo (16.03 a 30.03)\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM \r\n(art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003)\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\nId: 1332199\r\n"
        ],
        "1332235": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27 / 06 / 2012\r\nDESIGNA os servidores Jéssica Silva Pinheiro, matricula n° 100.318- 5, Leonardo Monteiro Magalhães, matricula n° 10.059-4 e Cecilia Lucas Coelho de Souza, matricula 100.118-9, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO nº 21/2012DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP - Processo n° E-01/335648/2012.\r\nId: 1332235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332275": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MAIRA VIANA SILVA, GUILHERME VIANA SILVA e RODOLFO GOMES DA SILVA, com validade a contar de 10/02/2009 - Proc. nº E- 01/300840/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SAMANTHA GERMANO SANTOS DA FONSECA, com validade a contar de 13/02/2010 - Proc. nº E-01/307850/2010.\r\nDE 15/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE AUGUSTO SIQUEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 15/06/2011 - Proc. nº E-01/300823/2011.\r\nDE 24/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ENZO GREGORIO DE CASTRO MARTINS, com validade a contar de 14/12/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10/08/2011, publicado no D.O de 06/09/2011 - Proc. nº E-01/300186/2011.\r\nDE 05/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ABIGAHIR SILVA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 22/01/2012 - Proc. nº E-01/300482/2012.\r\nDE 06/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA SILENE ROSA GONÇALVES, com validade a contar de 17/04/2012 - Proc. nº E-01/300874/2012.\r\nLEA MARLY MACHADO MANDARINO, com validade a contar de 06/04/2012 - Proc. nº E-01/300687/2012.\r\nALICIA BARBOSA DOS SANTOS, com validade a contar de 30/03/2012 - Proc. nº E-01/300870/2012.\r\nPAULO RENATO TEIXEIRA, com validade a contar de 07/12/2011 - Proc. nº E-01/302724/2011.\r\nOSIEL MANHÃES DE SOUZA, com validade a contar de 30/04/2012 - Proc. nº E-01/300920/2012.\r\nJOÃO BATISTA TEIXEIRA, com validade a contar de 18/04/2012 - Proc. nº E-01/300929/2012.\r\nAMARO SIMÃO, com validade a contar de 29/04/2012 - Proc. nº E- 01/300921/2012.\r\nANTONIO MOREIRA DO CARMO, com validade a contar de 22/02/2012 - Proc. nº E-01/300594/2012.\r\nTEREZINHA DE SOUZA MENEZES, com validade a contar de 08/03/2012 - Proc. nº E-01/300746/2012.\r\nFLAVIA DOS SANTOS FERREIRA e JULIO CESAR SALLES FERREIRA, com validade a contar de 01/03/2012 - Proc. nº E- 01/300712/2012.\r\nJULIA REGINA EYER AREAS CORDEIRO, com validade a contar de 08/03/2012 - Proc. nº E-01/300659/2012.\r\nGABRIEL DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 12/02/2012 - Proc. nº E-01/300548/2012.\r\nJOSE RIBAMAR DOS SANTOS BRAGA, com validade a contar de 06/02/2012 - Proc. nº E-01/300690/2012.\r\nJOÃO PEDRO LANGER FERREIRA e MARIA EDUARDA LANGER FERREIRA, com validade a contar de 15/02/2012 - Proc. E- 01/300368/2012.\r\nId: 1332275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332276": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a INGRID MANOEL DOS SANTOS, com validade a contar de 18/01/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 02/12/2009, publicado no D.O. de 09/12/2012; LAURA MANOEL PENA, com validade a contar de 18/01/2007 - Proc. nº E-01/703468/2007.\r\nDE 06/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LARISSA LEMOS DO NASCIMENTO, com validade a contar de 21/12/2005; JAMILA QUINTANILHA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 21/12/2005 até setembro/2009; HYASMIM QUINTANILHA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 21/12/2005 até janeiro/2008 - Proc. nº E-01/301754/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTATIANA ALVES DA SILVA, com validade a contar de 28/04/2002 até julho/2003; LUÃ AZEVEDO FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 28/04/2002 - Proc. nº E-01/702535/2003.\r\nDINEY GONÇALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 02/12/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 01/10/2009, publicado no D.O de 15/10/2009; VALDELIS DIAS RODRIGUES, com validade a contar de 02/12/2003 - Proc. nº E-01/700050/2004.\r\nMARIA TEREZINHA BORGES MENDES, com validade a contar de 11/01/2007 - Proc. nº E-01/701242/2007.\r\nSTHEFANY SILVA DA COSTA, com validade a contar de 31/03/2002 - Proc. nº E-01/710333/2002.\r\nGUSTAVO GONZAGA CARVALHO AMARO e GABRIELA DE REZENDE AMARO, com validade a contar de 19/10/2001 até 28/11/2007 - Proc. nº E-01/714859/2011.\r\nauxílio reclusão, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GABRIEL GONZAGA CARVALHO AMARO, com validade a contar de 19/10/2001 até 28/11/2007 - Proc. nº E-01/714859/2011.\r\nId: 1332276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332368": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nHUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nEXONERA, A PEDIDO, INGRYD LESSA DE MENEZES, matr. nº 35857-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Instituto de Letras, do Quadro de Servidores Técnico- Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/06/2012. \r\nEXONERA, A PEDIDO, ANDRÉ CAETANO BARBOSA CAMPOS, matr. nº 36313-5, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/05/2012. \r\nEXONERA, A PEDIDO, CARLA VERÔNICA FREIRE DE FREITAS, matr. nº 32830-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/06/2012. \r\nId: 1332368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332372": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            " NADORIA DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS\r\nE DESENVOLVIMENTO\r\nATO DA COORDENADORA\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do Proc. UERJ nº 9842/2003, Proc. UERJ nº 8398/2001, Proc. UERJ nº 055/2005, Proc. UERJ nº 4045/2002 e Proc. UERJ nº 9840/2003, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contatos da data de publicação, comissão integrada pelos servidores GERALDO DE SOUZA, matr. nº 34608-0 e ANNA TERESA RODRIGUES CAMPELLO DE FREITAS PENALBER, matr. nº 30938-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1332372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332401": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nmatrícula n° 921.359-6, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Ato de 20 de março de 2012, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 21 de março de 2012, de acordo com a respectiva pontuação obtida no Concurso Público do ano de 1997. Processo nº E-21/999.459/2010.\r\nId: 1332401\r\n"
        ],
        "1332405": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nYOLANDA FANTI NASSAR, com validade a contar de 11/06/2011, tornando sem efeito o ato datado de 22/07/2011 e publicado no D.O. de 11/08/2011; MELISSA MARIA LIOY SALIM NASSAR, com validade a contar de 11/06/2011 - Proc. nº E-01/301515/2011.\r\nDE 23/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTHIAGO DA SILVA BARRETO, com validade a contar de 27/07/1997 até agosto/2010; LEONARDO DA SILVA BARRETO, com validade a contar de 27/07/1997- Proc. nº E-01/718097/1997.\r\nId: 1332405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332421": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26/06/2012\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 292.479-3 de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-08/220.650/2012. \r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 060.9, matrícula nº 293.422-2, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/661.494/2012. \r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.119-5 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 12/661.308/2012. \r\n- Auxiliar Técnico, nível 110.9, matrícula n° 291.769-8 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2012.\r\nId: 1332421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332431": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 25.06.2012\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância, instaurada através do Ato de 23.05.2012, publicado no D.O. de 29.05.2012. Processo n° E- 26/051.743/2008.\r\nId: 1332431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332447": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade \r\nJOTA DE SOUZA TOMAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.658-9, Id. Funcional nº 19765215, Diretor;\r\nMÁRCIO JORGE FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.758-7, Id Funcional nº 19766629, Subdiretor;\r\nSÉRGIO LUIZ DA SILVA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819.676-8, Id. Funcional nº 19769865, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nGABRIEL SIMÃO, Médico Psiquiatra, matrícula nº 868.262-7, Id Funcional nº 5627630, CRM nº 52.39837-7, Chefe de Clínica Médica;\r\nANA LUZIA DE ANDRADE E SOUZA, Enfermeiro, matrícula nº 868.312-0, Id. Funcional nº 5642450, COREN nº 82276, Chefe da Seção de Enfermagem;\r\nÂNGELA CAMPOS LOPES DA SILVA, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 861.237-6, Id. Funcional nº 19760450, CREFITO-2:124650, Chefe de Serviço de Terapia Ocupacional;\r\nADEMIR GARCIA DO VALE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.455-4, Id. Funcional nº 19913176, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nJOILSON MORAIS DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819.259-3, Id. Funcional nº 19702671, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\nCARLOS PACHECO MARIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.218-0, Id. Funcional nº 20019378, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\nALBERTO TAVARES DE LIMA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.841-7, Id. Funcional nº 19759860, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor; \r\nUBYRATAN TEIXEIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.730-0, Id. Funcional nº 19770987, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\nANA MARIA FERREIRA DE ARAÚJO, Assistente Social, matrícula nº 4.904.302-9, Id. Funcional nº 43211089, CRESS nº 3631-7ª Região;\r\nMÁRCIA DE QUEIRÓZ MEDEIROS FERREIRA, Psicólogo, matrícula nº 812.169-1, Id. Funcional nº 19766254, CRP 05/13647;\r\nOLÍVIA REFINA HENRIQUES VIANA, Psicólogo, matrícula nº 861.318- 4, Id. Funcional nº 19690983, CRP nº 05/17436-6;\r\nMAURO ACSELRAD, Médico Psiquiatra, matrícula, Id. Funcional nº 19768044, CRM nº 52.58892-5;\r\nANA CRISTINA MOURÃO DOS SANTOS JUCÁE PEREIRA CAMPOS, Médico Psiquiatra, matrícula nº 861.131-1, Id. Funcional nº 20375513, CRM nº 52.53451-0.\r\nProcesso nº E-21/933.073/2006.\r\nId: 1332447\r\n"
        ],
        "1332456": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor FLÁVIO LUIS JOANES ABREU, através do CPF nº 051.807.547-80. Proc. nº E-12/255878/2012.\r\nId: 1332456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332457": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DA COORDENADORA\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 806.037.347-15, art. 218 INC II; CPF nº 813.768.047-00, art. 244 INC I; CPF nº 926.855.017-20, art. 244 INC I; CPF nº 054.347.877-73, art. 244 INC II; CPF nº 001.006.797-30, art. 244 INC I; CPF nº 083.481.617-24, art. 244 INC I; CPF nº 335.870.867-53, art. 218 INC II; CPF nº 992.092.767-87, art. 244 INC I; CPF nº 100.965.117-02, art. 244 INC II; CPF nº 428.772.537-91, art. 218 INC II; CPF nº 018.599.777-58, art. 244 INC I; CPF nº 027.883.537-66, art. 244 INC I; CPF nº 068.846.056-93, art. 244 INC I; CPF nº 083.729.437-10, art. 244 INC I; CPF nº 086.952.717-73, art. 244 INC I; CPF nº 087.254.877-52, art. 244 INC I; CPF nº 810.487.347-49, art. 244 INC II; CPF nº 917.973.307-72, art. 244 INC I; CPF nº 942.458.867-49, art. 244 INC I; CPF nº 012.314.677-11, art. 218 INC II; CPF nº 030.423.527-06, art. 244 INC I; CPF nº 052.430.987-60, art. 175; CPF nº 058.969.167-87, art. 170; CPF nº 077.849.987-16, art. 244 INC II; CPF nº 094.053.837-79, art. 244 INC I; CPF nº 196.934.517-91, art. 218 INC II; CPF nº 635.770.707-49, art. 218 INC II; CPF nº 847.402.807-87, art. 170; CPF nº 412.137.857-15, art. 244 INC I; CPF nº 000.318.437-43, art. 218 INC II; CPF nº 004.294.357- 46, art. 244 INC I; CPF nº 008.557.947-55, art. 244 INC II; CPF nº 014.119.737-47, art. 218 INC II; CPF nº 014.902.537-85, art. 244 INC I; CPF nº 023.647.847-86, art. 170; CPF nº 026.030.717-34, art. 170; CPF nº 033.663.647-42, art. 218 INC II; CPF nº 036.803.237-00, art. 244 INC I; CPF nº 053.517.597-30, art. 244 INC I; CPF nº 054.298.577-26, art. 175; CPF nº 068.516.527-22, art. 210; CPF nº 071.542.367-36, art. 210; CPF nº 074.076.817-40, art. 170; CPF nº 074.319.417-90, art. 244 INC II; CPF nº 074.610.027-24, art. 244 INC I; CPF nº 082.152.497-60, art. 170; CPF nº 100.485.257-66, art. 170; CPF nº 103.839.497-00, art. 244 INC I; CPF nº 111.601.537-44, art. 244 INC I; CPF nº 127.072.877-68, art. 218 INC II; CPF nº 432.285.777-91, art. 165; CPF nº 095.740.057-80, art. 165; CPF nº 108.613.057-01, art. 165; CPF nº 082.858.317-01, art. 165; CPF nº 056.160.247-67, art. 165; CPF nº 626.393.827-72, art. 165; CPF nº 130.833.917-81, art. 165; CPF nº 070.343.717-84, art. 165; CPF nº 008.294.457-14, art. 165; CPF nº 008.430.707-22, art. 165; CPF nº 021.855.267-07, art. 165; CPF nº 024.048.307-32, art. 165; CPF nº 024.991.567-75, art. 165; CPF nº 026.642.297-70, art. 165; CPF nº 032.256.637-19, art. 165; CPF nº 038.057.257-52, art. 165; CPF nº 043.891.817-77, art. 165; CPF nº 045.008.258-00, art. 165; CPF nº 051.669.317-42, art. 165; CPF nº 081.142.667-08, art. 165; CPF nº 083.300.487-56, art. 165; CPF nº 090.306.047-78, art. 165; CPF nº 099.229.047-30, art. 165; CPF nº 103.834.597-96, art. 165; CPF nº 115.253.937-07, art. 165; CPF nº 115.507.915-91, art. 165; CPF nº 121.980.067-82, art. 165; CPF nº 133.092.247-67, art. 165; CPF nº 175.650.813-53, art. 165; CPF nº 307.644.757-20, art. 165; CPF nº 347.474.277-91, art. 165; CPF nº 461.147.344-91, art. 165; CPF nº 564.894.397-00, art. 165; CPF nº 710.921.708-63, art. 165; CPF nº 830.988.447-87, art. 165; CPF nº 949.299.049-00, art. 165; CPF nº 010.350.177-09, art. 165; CPF nº 015.042.947-93, art. 165; CPF nº 024.900.837-83, art. 165; CPF nº 032.334.407-07, art. 165; CPF nº 035.375.907-41, art. 165; CPF nº 042.948.207-80, art. 165; CPF nº 045.341.817-10, art. 165; CPF nº 053.639.517-97, art. 165; CPF nº 055.253.327-01, art. 165; CPF nº 074.049.737-59, art. 165; CPF nº 082.479.387-07, art. 165; CPF nº 083.594.467-09, art. 165; CPF nº 084.305.217-12, art. 165; CPF nº 087.717.117-32, art. 165; CPF nº 089.840.477-08, art. 165; CPF nº 091.418.647-78, art. 165; CPF nº 094.610.187-62, art. 165; CPF nº 106.131.277-14, art. 165; CPF nº 114.697.207-52, art. 165; CPF nº 114.813.597-97, art. 165; CPF nº 125.824.277-05, art. 165; CPF nº 272.197.987-68, art. 165; CPF nº 371.084.927-68, art. 165; CPF nº 403.153.987-87, art. 165; CPF nº 591.058.877-04, art. 165; CPF nº 626.436.657-91, art. 165; CPF nº 722.363.887-72, art. 165; CPF nº 911.197.077-49, art. 165; CPF nº 991.090.187-00, art. 165; CPF nº 016.742.607-92, art. 165; CPF nº 021.073.117-65, art. 165; CPF nº 028.880.957-26, art. 165; CPF nº 056.626.287-85, art. 165; CPF nº 071.050.637-69, art. 165; CPF nº 076.103.657-18, art. 165; CPF nº 080.787.747-61, art. 165; CPF nº 090.914.607-17, art. 165; CPF nº 095.543.727-01, art. 165; CPF nº 120.947.127-29, art. 165; CPF nº 179.243.917-20, art. 165; CPF nº 299.872.967-34, art. 165; CPF nº 332.707.407-00, art. 165; CPF nº 370.118.397-04, art. 165; CPF nº 399.393.917-49, art. 165; CPF nº 504.662.167-34, art. 165; CPF nº 566.348.705-00, art. 165; CPF nº 606.939.087-34, art. 165; CPF nº 702.367.807-78, art. 165; CPF nº 783.907.617-34, art. 165; CPF nº 952.666.077-34, art. 165; CPF nº 105.546.867-67, art. 165; CPF nº 118.769.767-21, art. 165; CPF nº 772.587.627-87, art. 165; CPF nº 003.231.537-63, art. 165; CPF nº 004.049.917-00, art. 165; CPF nº 007.775.756-47, art. 165; CPF nº 009.366.577-66, art. 165; CPF nº 018.533.837-24, art. 165; CPF nº 035.451.067-30, art. 165; CPF nº 045.243.537-47, art. 165; CPF nº 055.189.887-96, art. 165; CPF nº 072.285.787-08, art. 165; CPF nº 088.404.557-95, art. 165; CPF nº 088.643.337-11, art. 165; CPF nº 090.905.447-98, art. 165; CPF nº 095.998.177-29, art. 165; CPF nº 097.368.347-35, art. 165; CPF nº 099.832.397-79, art. 165; CPF nº 101.436.437-03, art. 165; CPF nº 101.984.337-35, art. 165; CPF nº 125.474.607-26, art. 165; CPF nº 280.381.267-34, art. 165; CPF nº 306.541.577-15, art. 165; CPF nº 362.833.047-53, art. 165; CPF nº 448.249.803-30, art. 165; CPF nº 535.975.917-87, art. 165; CPF nº 744.986.907-10, art. 165; CPF nº 792.849.577-53, art. 165; CPF nº 834.127.437-04, art. 165; CPF nº 863.610.667-20, art. 165; CPF nº 994.063.497-87, art. 165; CPF nº 009.371.117-40, art. 165; CPF nº 010.887.087-14, art. 165; CPF nº 029.817.317-42, art. 165; CPF nº 052.938.797-23, art. 165; CPF nº 054.738.877-24, art. 165; CPF nº 077.116.767-94, art. 165; CPF nº 081.448.017-92, art. 165; CPF nº 083.934.497-07, art. 165; CPF nº 086.906.197-63, art. 165; CPF nº 090.157.997-17, art. 165; CPF nº 115.277.857-93, art. 165; CPF nº 117.899.357-41, art. 165; CPF nº 160.153.717-49, art. 165; CPF nº 520.992.456-49, art. 165; CPF nº 741.899.647-00, art. 165; CPF nº 884.788.234-68, art. 165; CPF nº 010.734.697-43, art. 165; CPF nº 016.122.627-24, art. 165; CPF nº 016.750.297-25, art. 165; CPF nº 019.357.257-50, art. 165; CPF nº 025.455.897-64, art. 165; CPF nº 027.178.577-29, art. 165; CPF nº 029.207.547-26, art. 165; CPF nº 033.615.407-04, art. 165; CPF nº 047.513.167-37, art. 165; CPF nº 053.058.797-10, art. 165; CPF nº 053.407.767-60, art. 165; CPF nº 072.003.507-45, art. 165; CPF nº 075.093.497-29, art. 165; CPF nº 076.401.157-01, art. 165; CPF nº 079.213.097-98, art. 165; CPF nº 079.520.007-21, art. 165; CPF nº 082.467.337-96, art. 165; CPF nº 085.199.157-28, art. 165; CPF nº 093.062.907-80, art. 165; CPF nº 095.254.387-75, art. 165; CPF nº 098.928.617-79, art. 165; CPF nº 104.083.077-30, art. 165; CPF nº 120.246.107-73, art. 165; CPF nº 124.476.037-46, art. 165; CPF nº 125.227.717-28, art. 165; CPF nº 128.821.447-25, art. 165; CPF nº 338.122.507-30, art. 165; CPF nº 550.984.607-00, art. 165; CPF nº 818.770.997-91, art. 165; CPF nº 836.547.717-34, art. 165; CPF nº 908.442.627-49, art. 165; CPF nº 919.455.427-72, art. 165; CPF nº 035.260.937-09, art. 165; CPF nº 043.376.646-88, art. 165; CPF nº 051.888.197-08, art. 165; CPF nº 079.463.657-80, art. 165; CPF nº 089.916.467-60, art. 165; CPF nº 092.416.737-88, art. 165; CPF nº 096.882.157-08, art. 165; CPF nº 109.688.237-00, art. 165; CPF nº 110.434.937-00, art. 165; CPF nº 110.992.417-82, art. 165; CPF nº 111.360.767-00, art. 165; CPF nº 119.221.727-66, art. 165; CPF nº 121.736.237-10, art. 165; CPF nº 127.195.927-57, art. 165; CPF nº 163.915.862-68, art. 165; CPF nº 166.662.402-00, art. 165; CPF nº 369.953.207-00, art. 165; CPF nº 405.293.987-53, art. 165; CPF nº 439.177.987-00, art. 165; CPF nº 601.189.627-87, art. 165; CPF nº 645.196.437-91, art. 165; CPF nº 745.692.367-15, art. 165; CPF nº 816.308.087-68, art. 165; CPF nº 009.008.137-41, art. 165; CPF nº 017.968.627-54, art. 165; CPF nº 047.560.707-44, art. 165; CPF nº 071.617.957-10, art. 165; CPF nº 078.389.397-39, art. 165; CPF nº 079.771.617-37, art. 165; CPF nº 085.481.847-28, art. 165; CPF nº 090.961.587-09, art. 165; CPF nº 091.664.877-06, art. 165; CPF nº 098.504.917-01, art. 165; CPF nº 104.586.767-56, art. 165; CPF nº 121.116.657-03, art. 165; CPF nº 129.991.208-77, art. 165; CPF nº 136.255.467-79, art. 165; CPF nº 235.977.477-87, art. 165; CPF nº 303.966.897-87, art. 165; CPF nº 529.530.927-49, art. 165; CPF nº 546.791.847-87, art. 165; CPF nº 601.451.027-34, art. 165; CPF nº 630.817.767-91, art. 165; CPF nº 760.692.307-87, art. 165; CPF nº 793.088.137-72, art. 165; CPF nº 042.612.967-99, art. 165; CPF nº 077.990.897-09, art. 165; CPF nº 001.353.187-50, art. 165; CPF nº 019.180.137-21, art. 165; CPF nº 027.141.207-09, art. 165; CPF nº 028.111.597-46, art. 165; CPF nº 038.061.607-67, art. 165; CPF nº 055.124.477-18, art. 165; CPF nº 072.042.817-30, art. 165; CPF nº 076.034.587-22, art. 165; CPF nº 082.811.977-57, art. 165; CPF nº 089.144.617-69, art. 165; CPF nº 091.379.327-21, art. 165; CPF nº 092.144.427-38, art. 165; CPF nº 101.940.927-47, art. 165; CPF nº 102.064.987-99, art. 165; CPF nº 105.941.807-08, art. 165; CPF nº 107.492.137-28, art. 165; CPF nº 110.858.887-54, art. 165; CPF nº 121.372.367-10, art. 165; CPF nº 852.319.758-34, art. 165; CPF nº 858.017.807-00, art. 165; CPF nº 010.177.297-19, art. 165; CPF nº 025.740.427-94, art. 165; CPF nº 052.146.697-04, art. 165; CPF nº 069.618.807-46, art. 165; CPF nº 071.754.537-79, art. 165; CPF nº 073.672.427-33, art. 165; CPF nº 081.947.447-92, art. 165; CPF nº 084.979.647-48, art. 165; CPF nº 089.971.887-63, art. 165; CPF nº 092.240.597-24, art. 165; CPF nº 093.412.457-45, art. 165; CPF nº 122.742.877-40, art. 165; CPF nº 297.188.567-49, art. 165; CPF nº 371.947.987-00, art. 165; CPF nº 402.246.007-53, art. 165; CPF nº 415.936.697-04, art. 165; CPF nº 447.763.497-87, art. 165; CPF nº 491.254.607-06, art. 165; CPF nº 500.728.117-49, art. 165; CPF nº 600.134.277-68, art. 165; CPF nº 615.839.797-00, art. 165; CPF nº 737.608.117-87, art. 165; CPF nº 752.157.809-00, art. 165; CPF nº 775.702.863-91, art. 165; CPF nº 877.123.347-49, art. 165; CPF nº 879.834.607-59, art. 165; CPF nº 886.115.407-78, art. 165; CPF nº 920.544.127-91, art. 165; CPF nº 014.927.067-44, art. 165; CPF nº 019.647.727-10, art. 165; CPF nº 027.907.262-72, art. 165; CPF nº 036.841.377-23, art. 165; CPF nº 053.392.097-33, art. 165; CPF nº 057.172.817-06, art. 165; CPF nº 076.148.947-90, art. 165; CPF nº 083.301.387-47, art. 165; CPF nº 087.343.637-77, art. 165; CPF nº 089.247.767-97, art. 165; CPF nº 093.143.387-89, art. 165; CPF nº 097.814.067-20, art. 165; CPF nº 100.040.407-24, art. 165; CPF nº 100.200.457-86, art. 165; CPF nº 102.784.357-34, art. 165; CPF nº 116.160.447-21, art. 165; CPF nº 278.167.617-91, art. 165; CPF nº 309.463.870-87, art. 165; CPF nº 355.572.307-34, art. 165; CPF nº 539.304.367-87, art. 165; CPF nº 580.175.187-49, art. 165; CPF nº 814.441.767-49, art. 165; CPF nº 881.499.787-04, art. 165; CPF nº 000.107.787-21, art. 165; CPF nº 009.929.017-07, art. 165; CPF nº 023.048.547-29, art. 165; CPF nº 041.235.947-27, art. 165; CPF nº 045.493.087-96, art. 165; CPF nº 079.857.847-56, art. 165; CPF nº 080.428.817-89, art. 165; CPF nº 494.376.827-04, art. 165; CPF nº 516.358.797-87, art. 165; CPF nº 797.641.001-63, art. 165; CPF nº 812.268.887-04, art. 165; CPF nº 901.014.307-44, art. 165; CPF nº 919.246.507-20, art. 165; CPF nº 004.730.577-00, art. 165; CPF nº 081.358.507-43, art. 165; CPF nº 081.385.907-77, art. 165; CPF nº 114.896.647-18, art. 165; CPF nº 116.681.177-89, art. 165; CPF nº 116.782.397-47, art. 165; CPF nº 129.514.217-10, art. 165; CPF nº 192.748.667-04, art. 165; CPF nº 274.741.888-05, art. 165; CPF nº 346.988.767-53, art. 165; CPF nº 000.421.404-80, art. 165; CPF nº 029.322.267-38, art. 165; CPF nº 041.549.506-73, art. 165; CPF nº 079.566.937-21, art. 165; CPF nº 096.395.797-00, art. 165; CPF nº 097.771.127-77, art. 165; CPF nº 100.020.257-79, art. 165; CPF nº 117.155.077-46, art. 165; CPF nº 308.467.497-34, art. 165; CPF nº 665.244.237-04, art. 165; CPF nº 713.886.997-53, art. 165; CPF nº 810.939.507-49, art. 165; CPF nº 865.110.847-87, art. 165; CPF nº 921.291.297-49, art. 165; CPF nº 957.592.807-59, art. 165; CPF nº 004.401.297-70, art. 165; CPF nº 015.914.157-56, art. 165; CPF nº 018.557.847-00, art. 165; CPF nº 020.389.227-56, art. 165; CPF nº 022.142.077-08, art. 165; CPF nº 023.535.927-08, art. 165; CPF nº 025.001.647-80, art. 165; CPF nº 032.366.317-67, art. 165; CPF nº 051.987.337-84, art. 165; CPF nº 075.981.507-02, art. 165; CPF nº 078.103.567-80, art. 165; CPF nº 087.449.877-57, art. 165; CPF nº 104.563.487-51, art. 165; CPF nº 105.098.677-66, art. 165; CPF nº 107.327.847-60, art. 165; CPF nº 109.228.197-50, art. 165; CPF nº 261.048.227-20, art. 165; CPF nº 805.203.837-53, art. 165; CPF nº 012.146.577-29, art. 165; CPF nº 074.990.037-79, art. 165; CPF nº 076.922.227-70, art. 165; CPF nº 086.999.207-41, art. 165; CPF nº 089.867.727-01, art. 165; CPF nº 091.161.267-00, art. 165; CPF nº 091.362.707-09, art. 165; CPF nº 091.370.667-14, art. 165; CPF nº 092.448.937-54, art. 165; CPF nº 105.648.057-26, art. 165; CPF nº 108.909.857-07, art. 165. \r\nId: 1332457. A faturar por empenho\r\n"
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        "1332458": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso I do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 314.573.127-00, pts. 23; CPF nº 321.080.604-72, pts. 22; CPF nº 321.366.503-78, pts. 21; CPF nº 322.848.027-53, pts. 22; CPF nº 322.880.507-72, pts. 21; CPF nº 332.035.397-72, pts. 23; CPF nº 335.615.757-49, pts. 21; CPF nº 335.756.579-04, pts. 23; CPF nº 336.048.787-72, pts. 21; CPF nº 337.226.767-20, pts. 21; CPF nº 338.623.627-87, pts. 20; CPF nº 338.653.377-91, pts. 22; CPF nº 339.230.607-00, pts. 20; CPF nº 344.300.167-04, pts. 23; CPF nº 346.757.287-15, pts. 21; CPF nº 348.145.237-34, pts. 25; CPF nº 350.135.597-15, pts. 22; CPF nº 350.473.217-20, pts. 25; CPF nº 351.459.277-20, pts. 20; CPF nº 351.797.757-87, pts. 21; CPF nº 358.605.537-49, pts. 20; CPF nº 360.434.517-00, pts. 23; CPF nº 360.834.457-87, pts. 23; CPF nº 362.515.697-00, pts. 20; CPF nº 362.864.357-00, pts. 20; CPF nº 363.130.927-91, pts. 27; CPF nº 366.232.457-15, pts. 25; CPF nº 371.665.577-53, pts. 26; CPF nº 375.520.237-91, pts. 21; CPF nº 375.553.757-53, pts. 21; CPF nº 375.703.907-68, pts. 24; CPF nº 376.142.311-04, pts. 24; CPF nº 378.938.827-00, pts. 25; CPF nº 380.661.227-72, pts. 45; CPF nº 382.470.977-53, pts. 26; CPF nº 383.026.168-34, pts. 21; CPF nº 383.644.177-20, pts. 22; CPF nº 383.674.167-91, pts. 22; CPF nº 384.517.357-20, pts. 21; CPF nº 385.370.287-20, pts. 21; CPF nº 386.841.107-06, pts. 22; CPF nº 388.464.117-49, pts. 33; CPF nº 389.078.442-91, pts. 20; CPF nº 389.471.707-63, pts. 25; CPF nº 393.335.587-72, pts. 20; CPF nº 396.326.447-00, pts. 36; CPF nº 396.728.917-68, pts. 26; CPF nº 396.863.967-72, pts. 21; CPF nº 397.252.607-59, pts. 20; CPF nº 397.704.437-00, pts. 20; CPF nº 399.432.327-49, pts. 24; CPF nº 400.191.607-04, pts. 24; CPF nº 401.109.317-34, pts. 29; CPF nº 401.478.437-15, pts. 22; CPF nº 402.916.187-15, pts. 25; CPF nº 405.852.207-00, pts. 22; CPF nº 407.074.317-00, pts. 21; CPF nº 410.653.017-15, pts. 24; CPF nº 412.916.977-72, pts. 21; CPF nº 413.068.997-53, pts. 25; CPF nº 420.281.167-49, pts. 28; CPF nº 425.092.037-20, pts. 21; CPF nº 426.181.347-53, pts. 23; CPF nº 426.777.007-78, pts. 35; CPF nº 427.139.787-34, pts. 21; CPF nº 430.996.027-87, pts. 20; CPF nº 432.515.957-68, pts. 29; CPF nº 433.856.307-97, pts. 21; CPF nº 434.513.737-34, pts. 21; CPF nº 434.651.967-91, pts. 23; CPF nº 435.284.227-34, pts. 23; CPF nº 436.476.507-49, pts. 21; CPF nº 436.872.967-68, pts. 20; CPF nº 438.761.967-87, pts. 30; CPF nº 439.275.137-68, pts. 32; CPF nº 447.828.537-34, pts. 21; CPF nº 456.022.127-87, pts. 20; CPF nº 461.879.107-10, pts. 21; CPF nº 464.818.937-04, pts. 25; CPF nº 465.112.107-15, pts. 23; CPF nº 468.168.287-04, pts. 20; CPF nº 468.278.977-53, pts. 23; CPF nº 474.398.317-72, pts. 20; CPF nº 475.829.607-34, pts. 22; CPF nº 477.266.367-34, pts. 32; CPF nº 477.342.137-15, pts. 20; CPF nº 480.951.257-68, pts. 20; CPF nº 486.942.317-00, pts. 25; CPF nº 487.805.617-72, pts. 20; CPF nº 491.395.847-04, pts. 26; CPF nº 494.185.647-34, pts. 21; CPF nº 494.738.327-53, pts. 22; CPF nº 495.989.027-49, pts. 39; CPF nº 498.553.017-49, pts. 35; CPF nº 504.394.307-63, pts. 21; CPF nº 509.373.837-91, pts. 20; CPF nº 509.846.407-20, pts. 28; CPF nº 510.233.697-53, pts. 23; CPF nº 512.523.507-59, pts. 21; CPF nº 513.187.507-25, pts. 28; CPF nº 118.907.137-16, pts. 40.\r\nId: 1332458. A faturar por empenho\r\n"
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        "1332460": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337909-5, com validade a contar de 27 de fevereiro, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/911.129/2012.\r\nDE 13.06.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336958-8, com validade a contar de 01 de abril de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos de Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/927.053/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1979362-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos de Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Sabisbenquer de Souza Fernandes, ID Funcional n° 4336958-8. Processo n° E-21/927.053/2012.\r\nDE 14.06.2012\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007756-4, com validade a contar de 06 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/976.065/2012.\r\nDE 18.06.2012\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998247-0, com validade a contar de 16 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/966.069/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269706-9, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Francisco Antonio da Silva de Tomaso, ID Funcional n° 1998247-0. Processo n° E-21/966.069/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967974-2, com validade a contar de 01 de abril de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/927.051/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337630-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ulisses Barreiros de Carvalho, ID Funcional n° 1967974-2. Processo n° E-21/927.051/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010717-0, com validade a contar de 02 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/974.025/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4179764-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa Jordão da Silva Leal, matrícula n° 937.020-6. Processo n° E-21/937.041/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269950-9, com validade a contar de 26 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/922.022/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371460-9, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Henrique Souza de Almeida, ID Funcional n° 4269950-9. Processo n° E-21/922.022/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336872-7, com validade a contar de 26 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/922.021/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381464-6, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Paulo Atan de Araujo, ID Funcional n° 4336872-7. Processo n° E-21/922.021/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381833-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Evaldo Oliveira de Melo, matrícula n° 888.899-9. Processo n° E-21/996.031/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997463-9, com validade a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/984.022/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336972-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcilio da Cunha Lima, ID Funcional n° 1997463-9. Processo n° E-21/984.022/2012.\r\nId: 1332460\r\n"
        ],
        "1332477": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nANTONIO JOSÉ PEREZ LIMA, matrícula n° 401.0086-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. E-07/507.054/2012.\r\nId: 1332477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332551": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.06.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nANA CRISTINA DA SILVA DUARTE, matrícula 918.302-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.05.2012. Proc. nº E-03/11.003.840/2009.\r\nIZABELA DE SOUSA SANTOS, matrícula 948.482-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.04.2012. Proc. nº E-03/11.000.948/2012.\r\nRAFAEL MONTEIRO DE CASTRO, matrícula 962.353-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E-03/10.800.276/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nADRIANA RICARDO DA SILVA COUTINHO, matrícula 922.391-8, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 16.03.2010. Proc. nº E-08/601.684/2010.\r\nTEREZA CRISTINA BENTO DE FREITAS, matrícula 802.923-3, do cargo de Médico, Classe B, com validade a contar de 27.03.2012. Proc. nº E-08/602.649/2012.\r\nEDMUNDO AZEVEDO CARVALHO, matrícula 287.473-3, do cargo de Médico, Classe C, com validade a contar de 20.04.2012. Proc. nº E- 08/603.277/2012.\r\nFATIMA SUELI NETO RIBEIRO, matrícula 260.877-6, do cargo de Nutricionista, Classe B, com validade a contar de 23.03.2012. Proc. nº E- 08/602.607/2012.\r\nLARA VIRGINIA CORREIA CORDEIRO, matrícula 286.292-8, do cargo de Nutricionista, Classe A, com validade a contar de 10.04.2012. Proc. nº E-08/602.950/2012.\r\nRENATA TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula 890.960-8, do cargo de Odontólogo, Classe C, com validade a contar de 09.03.2012. Proc. nº E-08/602.311/2012.\r\nCATIA VIRGINIA ALBUQUERQUE MACHADO, matrícula 802.709-6, do cargo de Técnico de Laboratório, Classe B, com validade a contar de 02.04.2012. Proc. nº E-08/602.835/2012.\r\nLUIS CLAUDIO BARAUNA, matrícula 866.241-3, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, Classe B, com validade a contar de 14.03.2012. Proc. nº E-08/602.422/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nELAINE PEREIRA LIMA, matrícula 870.785-3, do cargo de Perito Legista, 3ª Classe, com validade a contar de 03.04.2012. Proc. nº E- 09/2391/1702/2012.\r\nRODRIGO FERNANDES DE ABREU, matrícula 872.124-3, do cargo de Inspetor de Polícia, 5ª Classe, com validade a contar de 01.04.2012. Proc. nº E-09/2288/1702/2012.\r\nMARTA MARTINS POETA, matrícula 888.575-8, do cargo de Oficial de Cartório Policial, 3ª Classe, com validade a contar de 13.04.2012. Proc. nº E-09/2658/1702/2012.\r\n, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, JOSE DE ASSIS MELO, matrícula 175.727-7, do cargo de Oficial de Cartório Policial, 6ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 02.08.1989. CI nº 0117/1712/2008.\r\nId: 1332551\r\n"
        ],
        "1332579": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Engenheiro, matrícula nº 3627109-6, do Quadro I, Classe V, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 07/506.725/2012.\r\nId: 1332579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332616": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente I, D, Referência 9, matrícula nº 1.003.162-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/001.327/2012.\r\nId: 1332616\r\n"
        ],
        "1332726": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.06.2012\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 15.06.2012\r\n- matr.08/108.860-1,\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/202.263/2012.\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/220.263/2012.\r\nId: 1332726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332749": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n.2012\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores Inspetor de Polícia, matrícula 268.549-3 e ALBERTO SILVA DA COSTA JÚNIOR, Perito Criminal, matrícula 860.473-8, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos, III e VIII e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/0126/1835/2012.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 268.864-6, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no artigo 14, incisos XXIX, XXXI, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, V, VIII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/11440/1100/2008.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores Perito Criminal, matrícula 860.468-8 e para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/05753/1404/2010.\r\nId: 1332749\r\n"
        ],
        "1332761": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS DAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nÀs Associações de Apoio à Escola abaixo identificadas procederam corretamente às alterações de que trata a Lei n° 10.406, de 10/01/2002 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC n° 3999 de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nAAE do Liceu de Humanidades de Campos\r\nAAE da E.E. Raquel Reid Pereira de Souza\r\nAAE da E.E. 1º de Maio\r\nAAE da E.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça\r\nAAE da E.E. Notival Pedro Moll\r\nAAE da E.E. Maria Isabel Rangel de Araújo\r\nAAE da E.E. José de Paula Barreto \r\nAAE da E.E. Elsa Barbosa Daumas\r\nAAE da E.E. Dr.Olímpio Saturnino de Brito\r\nAAE da E.E. Dr.Newton Alves\r\nAAE da E.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira\r\nAAE da E.E. Francisco Ribeiro da Motta Vasconcellos\r\nAAE da E.E. Antônio Barcellos\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 470 - Celso Martins Cordeiro\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 393 - Aroeira\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 271 - José Bonifácio Tassara\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 466 - Nina Arueira\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 462 - Nação Goitacá\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 417 - José do Patrocínio\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 270 - Ataíde Dias\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 268 - Luis Carlos de Lacerda\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 057 - Nilo Peçanha\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 056 - Custódio Siqueira\r\nAAE do CES Othon Barros de Carvalho\r\nAAE do CEJA Esmeralda da Costa Porto \r\nAAE do CES de São Fidélis\r\nAAE do CES Campos dos Goytacazes \r\nAAE do C.E. Waldemiro Pitta\r\nAAE do C.E. Visconde de Quissamã\r\nAAE do C.E. Thomaz Gomes\r\nAAE do C.E. Thobias Tostes Machado\r\nAAE do C.E. Télio Barreto\r\nAAE do C.E. São Fidélis\r\nAAE do C.E. Rotary II\r\nAAE do C.E. Raimundo de Magalhães \r\nAAE do C.E. Quinze de Novembro\r\nAAE do C.E. Prof. Herval de Souza Tavares\r\nAAE do C.E. Prof. Manoel Gonçalves Ramos Júnior\r\nAAE do C.E. Pedro Cerqueira\r\nAAE do C.E. Nilo Fernandes Pereira \r\nAAE do C.E. Oscar Batista\r\nAAE do C.E. Nelson Pereira Rebel \r\nAAE do C.E. Montese\r\nAAE do C.E. Matias Neto\r\nAAE do C.E. Manoel Pereira Gonçalves\r\nAAE do C.E. Luiz Reid\r\nAAE do C.E. Leoncio Pereira Gomes \r\nAAE do C.E. José Francisco de Salles\r\nAAE do C.E. José do Patrocínio \r\nAAE do C.E. João Pessoa\r\nAAE do C.E. Jacinto Xavier Martins\r\nAAE do C.E. Geraque Collet\r\nAAE do C.E. General Dutra\r\nAAE do C.E. Estefania Pereira Pinto \r\nAAE do C.E. Ercília Muylaert de Menezes\r\nAAE do C.E. Elvídio Costa\r\nAAE do C.E. Dr Thiers Cardoso \r\nAAE do C.E. Dr Sylvio Bastos Tavares\r\nAAE do C.E. Dr Máximo de Azevedo\r\nAAE do C.E. Dr José Pereira Pinto\r\nAAE do C.E. Dr Felix Miranda\r\nAAE do C.E. Dr César Tinoco\r\nAAE do C.E. Domires Machado\r\nAAE do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque \r\nAAE do C.E. Desembargador Alvaro Ferreira Pinto\r\nAAE do C.E. Constantino Fernandes\r\nAAE do C.E. Cinamomo\r\nAAE do C.E. Cel.João Batista de Paula Barroso\r\nAAE do C.E. Bocaina\r\nAAE do C.E. Barão de Monte Cedro\r\nAAE do C.E. Baltazar Carneiro \r\nAAE do C.E. Atilano Chrysostomo de Oliveira\r\nAAE do C.E. Ana Nunes Viana\r\nAAE do C.E. Almirante Barroso\r\nAAE do C.E. Alcebíades Schwartz\r\nAAE do C.E. Alberto Torres\r\nAAE do C.E. Agrícola do Rego Barros\r\nAAE do C.E. Agostinho Chrysanto de Araújo\r\nAAE do C.E. Dr Barros Barreto\r\nAAE do C.E. Barão de Macaúbas\r\nAAE do C.E. Agrícola de Cambuci\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nAAE do C.E. Temístocles de Almeida\r\nAAE do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira\r\nAAE do C.E. Frei Tomás\r\nAAE do CEJA de Itaperuna \r\nAAE do C.E. Dr. Miguel Couto Filho\r\nAAE do C.E. Roberto Silveira\r\nAAE do C.E. Laurindo Pita\r\nAAE do C.E. Deputado Carlos Pinto Filho\r\nAAE do C.E. Coronel José Rosa da Silva\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 343 - Profª Emília Diniz Ligiero\r\nId: 1332761\r\n"
        ],
        "1332775": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "\r\nDE 27/06/2012\r\n, nos termos do art.9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, a candidata , para início do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, pelo prazo de 06 (seis) meses, em , data na qual deverá se apresentar Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua do Carmo n.° 27, 11º andar Centro, às 11 horas.\r\nId: 1332775\r\n"
        ],
        "1332776": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            " DE 27.06.2012\r\nRAQUEL LOUZADA TASSARI, matrícula nº 974.533-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na vaga da exoneração de Felipe Pereira Goulart - E-14/12264/2009\r\nALINE CARDOSO DÓRIA DANTAS, matrícula nº 974.531-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na vaga da exoneração de Júlio Carneiro Silveira Ramos - E-14/12264/2009\r\nANA CAROLINA FERREIRA RODRIGUES DE MACEDO, matrícula nº 974.532-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na vaga da exoneração de Carolina Magalhães do Nascimento - E- 14/12264/2009\r\nANDRÉA BRÊTAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 974.630-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na vaga da exoneração de Paula Rúbio Castanha - E-14/12264/2009\r\nJOÃO PAULO CORRÊA RODRIGUEZ DE PAIVAmatrícula nº 974.534-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na vaga da exoneração de Samylla de Oliveira Julião - E-14/12264/2009\r\nId: 1332776\r\n"
        ],
        "1332796": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO RESIDENCIAL DOM EMANUEL III\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.917.207/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia BR 493, km 1,5 - Manilha\r\nINFRAÇÃO:\r\n/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaboraí\r\n1,067,61\r\nPROCESSO Nº.\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPBGEAI/00136725\r\nNOME:\r\nSUPER POSTO NOTA 1000 LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.404.751/0001-24\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia BR 101, km 266 - Praça Cruzeiro\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 87 e 92 da Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio Bonito\r\nMULTA:\r\nR 47.895,06\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/504.543/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPBGEAI/00136211\r\nNOME:\r\nMARIO JOAQUIM DE SANTANA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n052.424.507-03\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida Rui Barbosa, 585 - São Francisco\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nR 1.217,05\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/511.029/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPBGEAI/00136768\r\nNOME:\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.057.223/0044-01\r\nENDEREÇO:\r\nRua Visconde do Rio Branco, 511/517 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 98 A da Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nR 9.846,18\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/504.593/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPBGEAI/00136767\r\nNOME:\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n16\r\nENDEREÇO:\r\nDesidério de Oliveira - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 98 A da Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nR 9.846,18\r\nPROCESSO Nº.\r\n/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPBGEAI/00136769\r\nNOME:\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.057.223/0046-73\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida Sete de Setembro, 291 - Icaraí \r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 98 A da Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nR 9.846,18\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/504.594/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPBGEAI/00136429\r\nNOME:\r\nJANDERLEI RODRIGUES AMARAL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n452.024.197=91\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida Beira da Lagoa, lt 02 qd k - Guaratiba\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 2°, Inc. VII, da Lei Estadual n° 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMaricá\r\nMULTA:\r\nEmbargo de Obras\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/502.007/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPLAJEAI/00136162\r\nNOME:\r\nATOBÁ MADEIRAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.886.146/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia RJ 140 s/n° km 06\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 85 da Lei Estadual n° 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nMULTA:\r\nR 29.652,18\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/509.349/2011\r\nId: 1332796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332825": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "DE 27.06.2012\r\ncom validade a contar de 19 de junho de 2012, , Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 972.453-5, nos termos do disposto no art.16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E-14/14671/2012.\r\ncom validade a contar de 15 de junho de 2012, , Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 968.727-8, nos termos do disposto no art.16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E- 14/14614/2012.\r\nId: 1332825\r\n"
        ],
        "1332950": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/06/2012\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793, de 06/01/2011, IVANILDE RIBEIRO COSTA VICENTE, Prof. Doc. II, mat. n° 815.387-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 347 - Dr. Jorge Miguel Jayme, U.A. 18-1646, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga de primeira ocu pação. Proc. n° E-03/10.701.414/2012.\r\nDISPENSA SILVANA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.297-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Vicentina Goulart, U.A. 18-0526, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.002.322/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793, de 06/01/2011, JÚLIA ANDRÉA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.799-9, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Vicentina Goulart, U.A. 18-0526, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Silva, mat. n° 250.297-9. Proc. n° E-03/10.002.322/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793, de 06/01/2011, ANA LUCIA MAYWORM PERRUT, Prof. Doc. II, mat. n° 283.597-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. de Araras, U.A. 18-0078, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.401.544/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793, de 06/01/2011, PAULA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 953.324-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daniela Lemes Couto, mat. n° 829.337-5. Proc. n° E-03/11.401.521/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793, de 06/01/2011, KÁTIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 804.380-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Tipo A, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luzia Helena Silva Silveira, mat. n° 826.787-4. Proc. n° E-03/10.402.106/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793, de 06/01/2011, SOLANGE FREITAS DA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.827-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cinara Alvarenga Pereira, mat. n° 5.009.001-8. Proc. n° E-03/11.200.809/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793, de 06/01/2011, ISABEL CRISTINA DA SILVA SILVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 230.616-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclides da Cunha, U.A. 18-2076, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iamara Santos de Faria Marques, mat. n° 290.882-0. Proc. n° E- 03/11.001.431/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/04/2012, ULYSSES DOS SANTOS NAZARENO, Prof. Doc. I, mat. n° 837.437-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Francisco Portugal Neves, U.A. 18-2107, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilza Chiappini Ferran dos Santos, mat. n° 1.206.324-4. Proc. n° E-03/11.001.242/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793, de 06/01/2011, ODETE SOLANGE MACEDO VITAL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.306-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Coronel João Tarcisio Bueno, U.A. 18-2964, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline Caldas Vianna, mat. n° 5.002.768-9. Proc. n° E- 03/10.101.408/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793, de 06/01/2011, SHEYLA MARIA DA SILVA BARBOSA RODRIGO, Prof. Doc. I, mat. n° 937.647-6, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 18-0585, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Cardoso da Silva, mat. n° 831.475-9. Proc. n° E- 03/10.001.976/2012.\r\nDispensa, a pedido e com validade a contar de 21/05/2012, MAIRA LOPES DE SÁ LEITÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 256.554-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-0196, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/201.350/2012.\r\nDISPENSA ROSEMERY DA SILVA GOMES BASTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 249.855-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-0014, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/811.300/2012.\r\nDISPENSA SAYONARA DA ROCHA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.712-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 331 - Lysia Bernardes, U.A. 18-1794, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. n° E-03/811.300/2012.\r\nDISPENSA MARIA TERESINHA CRUZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 255.863-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/811.300/2012.\r\nDISPENSA VITÓRIA RÉGIA MONTEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 283.511-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Luciano Pestre, U.A. 18-3200, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/811.300/2012.\r\nDISPENSA SUELY DE OLIVEIRA MORAES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.012.920-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Guilherme Briggs, U.A. 18-3186, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/811.300/2012.\r\nDISPENSA ESTHER CERCA DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 1.206.377-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Leopoldo Fróes, U.A. 18-3214, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/811.300/2012.\r\nDispensa HELIO GOMES COELHO, Prof. Doc. II, mat. n° 292.011-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Raul Vidal, U.A. 18-3226, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/811.300/2012.\r\nDESIGNA LUCIA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.575-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim Távora, U.A. 18-3187, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Coelho Nunes, mat. n° 5.013.367-7, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 18-3215, do mesmo Município. Proc. n° E- 03/811.300/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/05/2012, KÁTIA MORAES TERRA, Servente, mat. n° 5.007.753-6, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 394 - Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 18-0869, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.006.475/2011.\r\nDESIGNA CARLOS ERNESTO GUIMARÃES SANTA FÉ GOMES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 284.777-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Maria Oliveira Lins, mat. n° 252.169-8, e considerá-lo dispensado da mesma função, da E.E. Manoel Simões Rezende, U.A. 18-2767, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/10.400.760/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 03/05/2012, MERILENE DE CANTUÁRIA GAMA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.226-9, da função de Secretário do CEJA José Carlos Brandão Monteiro, U.A. 18-2460, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/201.220/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/04/2012, MARIA DE FÁTIMA MACEDO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.529-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Souza Soares, U.A. 18-3202, Tipo E, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Xavier Ruscy, mat. n° 5.019.904-1. Proc. n° E- 03/811.564/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/03/2012, JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA, Inspetor de Alunos, mat. n° 278.207-6, da função de Secretário do C.E. México, U.A. 18-0195, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/201.306/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27/04/2012, MÁRCIA PENA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 829.180-9, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 205 - Frei Agostinho Fíncias, U.A. 18- 1872, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aline Mara Frauches Medeiros, mat. n° 5.007.601-7. Proc. n° E-03/201.304/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 24/04/2012, MARCELO FERREIRA VIEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.022.970-7, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 283 - Maria Amélia Pacheco, U.A. 18-0051, Município de Sumidouro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.501.102/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24/04/2012, GRACINETE DA COSTA LIMA GONÇALVES, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.023.049-9, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 283 - Maria Amélia Pacheco, U.A. 18-0051, Tipo D, Município de Sumidouro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Ferreira Vieira, mat. n° 5.022.970-7. Proc. n° E-03/10.501.102/2012.\r\nDispensa NIVIA GARCIA DA SILVA FILHA, Merendeira, mat. n° 275.172-5, da função de Secretário da E.E.E.S. Benedito Ottoni, U.A. 18-1488, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/201.224/2012.\r\nDESIGNA DAYSE MARIA SANTANA LAMIR, Merendeira, mat. n° 5.010.013-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-6794, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Maria Faria de Castro, mat. n° 5.020.729-9. Proc. n° E-03/8.611.791/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793, de 06/01/2011, RENAN DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 928.654-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Anchieta, U.A. 18-2102, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.001.384/2012.\r\nDESIGNA ROSE MAGALHÃES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 927.091-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CEJA São Gonçalo, U.A. 18-3021, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lívia Fernanda Monteiro Sousa, mat. n° 942.437-5, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Dom Antônio de Almeida Moraes Junior, U.A. 18-2950, do mesmo Município. Proc. n° E-03/10.100.948/2012.\r\nDISPENSA MARIA HELENA CARDOSO PENNA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 156.762-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Fagundes Varela, U.A. 18-1264, Município de Rio Claro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.701.584/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, MARGARIDA FONTES DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. n° 252.260-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Fonseca, U.A. 18-2595, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.800.986/2012.\r\nDISPENSA SILVIO CESAR BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. n° 828.304-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Herbert Moses, U.A. 18-2087, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 16/12/2011, publicado no D.O. de 21/12/2011. Proc. n° E-03/5.462/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, VALÉRIA NUNES BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. n° 815.228-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A. 18-7002, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.200.571/2012.\r\nDISPENSA ADRIANA KALED DA MOTTA BARROS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.891-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 226 - Porto da Estrela, U.A. 18-1020, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.000.539/2012.\r\nDISPENSA ELZA NATALINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 840.980-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Leopoldo Américo Miguez de Mello, U.A. 18-0903, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.701.583/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, JANE ORNELLAS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 805.778-8, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.001.256/2012.\r\nDispensa GILTON ORNELLAS MOREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 913.540-1, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.001.256/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793, de 06/01/2011, GILTON ORNELLAS MOREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 913.540-1, para exercer a função de Diretor da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jane Ornellas Santos, mat. n° 805.778-8. Proc. n° E-03/11.001.256/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793, de 06/01/2011, MAYUCE DE OLIVEIRA COSTA DA CAL, Prof. Doc. II, mat. n° 241.422-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilton Ornellas Moreira Santos, mat. n° 913.540-1. Proc. n° E- 03/11.001.256/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/04/2012, ELMO MACHADO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 127.782-1, da função de Diretor- Adjunto do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.101.333/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/04/2012, MARIZA CARIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 109.626-2, da função de Diretor do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.101.333/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793, de 06/01/2011, ELMO MACHADO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 127.782-1, para exercer, com validade a contar de 04/04/2012, a função de Diretor do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mariza Caria Ribeiro, mat. n° 109.626-2. Proc. n° E-03/10.101.333/2012.\r\nId: 1332950\r\n"
        ],
        "1332970": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nNutricionista, Grupo I, Nível “F”, matrícula 174756-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300530/2012.\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 08.11.2011\r\nALENCAR JOSÉ ESTEVES DE CARVALHO, matrícula 174721-1. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 03.11.2011.\r\nDE 27.06.2012\r\n- JOÃO MOTA NETO, matrícula 173854-1. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 05.06.2012.\r\n- MARIA TEREZINHA DA SILVA, matrícula 170243-0.\r\n- MARIA DAS DORES OLIVEIRA, matrícula 173052-2.\r\nVANI ALVES DOS SANTOS LESSA MAFFEI, matrícula 173303-9. \r\n- ROSINÉA PAULA PACHECO, matrícula 174794-8.\r\n- MYRIAM BEATRIZ PERLINGEIRO LAVAQUIAL, matrícula 171466-6.\r\nDEFIRO a concessão do Adicional de Qualificação de acordo com a Portaria FIA/RJ/nº 223, de 29.06.2011, publicado no DOERJ de 04.07.2011, na forma do disposto no Decreto nº 42.720/2010, Lei nº 5.777/2010.\r\n- INDEFIRO a concessão do Adicional de Qualificação à MARIA DA GRAÇA MIRANDA DA SILVA, matrícula 171231- 4.\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 28.06.2012\r\n- ODETE ROSA CANELA, matrícula 174110-7. Fixados os proventos de inatividade a partir de 25.06.2012.\r\nId: 1332970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332988": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/231.009- 2, Professor FAETEC I, nível 115-6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/32.189/2012. \r\n, matrícula nº 00/225.118-9, Professor FAETEC I, nível 112-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 17.01.2012. Processo nº E-26/32.728/2012. \r\n, matrícula nº 00/240.336-8, Professor FAETEC II, nível 614-7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/30.412/2012. \r\nmatrícula nº 00/191.102-3, Professor I, nível 116-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5°, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 26/39.946/2011. \r\nMARIA JOSE TEVES FERREIRA, matrícula nº 0823.386-8, prazo de um ano no período de 29 de maio de 2012 até 28 de maio de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. Processo nº E-26/74.626/1999\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/35.104/2011, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente ato.\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/34.775/2011, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente ato.\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/34.453/2011 e apenso nº E-26/35.008/2011, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente ato.\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/33.455/2011, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente ato.\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/31.775/2011, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1332988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333149": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 27/06/2012\r\nservidora Stella Beatriz Sampaio Gonçalves Lucena, matrícula n° 5.339-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Hematologia - DHEMAT, a partir de 29/02/2012 (PORT. Nº 46/FCM/2012).\r\na servidora Cristiana Solza, matrícula n° 33.438-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Hematologia - DHEMAT, a partir de 01/03/2012. (PORT. Nº 47/FCM/2012).\r\no servidor Neil Grant Venter, matrícula n° 35.121-3, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Técnica Operatória em Cirurgia Experimental - DTOCEXP, a partir de 01/06/2012. (MM 135/FCM/2012).\r\nId: 1333149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333155": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "\r\n, Trabalhador, ID. Funcional 29341752, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/2005/2012.\r\ncom eficácia de 21/06/2012, cargo de Agente Administrativo de Saúde, ID. Funcional 8682542, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Processo nº E-01/2088/2012.\r\nId: 1333155\r\n"
        ],
        "1333161": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 28.06.2012\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nAQUILES GAMA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 42.149, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/2534-2012.\r\nCARLOS FRANCISCO DA SILVA PEREIRA, Subtenente PM, RG 37.540, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0012/2578-2012.\r\nCARLOS HUGO CARAMUSSANÇAR BENSI, Subtenente PM, RG 46.639, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/2592-2012.\r\nCELSO DA COSTA MOREIRA, Subtenente PM, RG 41.612, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/2534-2012.\r\nDAULTO RIBEIRO DAS CHAGAS FLIHO, Subtenente PM, RG 48.494, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/2614-2012.\r\nEDUARDO NEVES DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 40.148, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0092/2587-2012.\r\nJONAS LOPES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 37.382, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0115/2587-2012.\r\nJOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR, Subtenente PM, RG 39.292, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/2520-2012.\r\nJOSÉ ANTONIO RIBEIRO PAES, Subtenente PM, RG 42.159, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0031/2534-2012.\r\nJOSE MAURO SIMÕES DE LIMA, Subtenente PM, RG 35.443, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0032/2594-2012.\r\nKLEBER TAVARES DOS SANTOS, 3º Sargento PM, RG 48.977, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.12.1998, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/2578-2012.\r\nLEON DENIS ARAUJO LIMA, Subtenente PM, RG 35.154, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0074/2596-2012.\r\nLUIZ ANTONIO MAGALHÃES DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.032, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2541-2012.\r\nMARCOS PORTO VIANA, Subtenente PM, RG 36.014, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0010/2510-2012.\r\nMAURO LUIZ GONÇALVES, 2º sargento PM, RG 48.979, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0129/2512-2012.\r\nNILSON JOSÉ DE VASCONCELOS CABRAL, Subtenente PM, RG 37.512, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0016/2578-2012.\r\nOSIRIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 39.466, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0016/2586-2012.\r\nOSMAR VARGAS FERREIRA, 1º Sargento PM, RG 32.696, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0005/2568-2011.\r\nOSVALDO COSTA BIOCHE, Subtenente PM, RG 34.478, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1119/2573-2012.\r\nPAULO CESAR JACINTO, Subtenente PM, RG 45.594, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2532-2012.\r\nSANDRO BUENO, 2º Sargento PM, RG 46.213, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0133/2512- 2012.\r\nSERGIO FERREIRA, Subtenente PM, RG 35.143, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0007/2519-2012.\r\nWALTER JOSÉ MATTOSO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 35.849, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2578-2012.\r\nId: 1333161\r\n"
        ],
        "1333162": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            " DE 28.06.2012\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADILSON CESÁRIO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 35.327, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0779/2616-2012.\r\nCARLOS JOSÉ MEDEIROS QUINTANILHA, Subtenente PM, RG 34.975, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/2594-2012.\r\nJORGE LUIZ CARDOSO DE ABREU, Subtenente PM, RG 35.984, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0488/2503-2012.\r\nLUIZ CARLOS ROSA DA SILVA, Subtenente PM, RG 32.702, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/2596-2012.\r\nMILTON LOURENÇO DA SILVA, Subtenente PM, RG 42.402, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/2593-2012.\r\nOSCAR DAVID PEREIRA ALVARENGA, Subtenente PM, RG 36.105, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/2513-2012.\r\nROBERTO FELIX DA ROCHA, Subtenente PM, RG 35.084, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0018/2581-2012.\r\nROBERTO FERNANDES DA ROCHA, Subtenente PM, RG 31.397, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0014/2586-2012.\r\nROGÉRIO RODRIGUES DA CRUZ, Subtenente PM, RG 39.542, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2578-2012.\r\nWELLINGTON ARAÚJO DA SILVA, Subtenente PM, RG 40.483, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0153/2512-2012.\r\nWIVISON JORGE DE SOUZA, Subtenente PM, RG 38.900, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0073/2596-2012.\r\nId: 1333162\r\n"
        ],
        "1333188": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a HAMILTON GOMES, com validade a contar de 31/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 20/06/2008, publicado no D.O. de 26/06/2008 - Proc. nº E-01/710184/2007.\r\nDE 21/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a YARA CAMPANELLI DE MORAIS, com validade a contar de 03/06/2006 - Proc. nº E-01/707666/2006.\r\nDE 27/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARLY FERREIRA ADRIANO, com validade a contar de 09/06/2005 - Proc. nº E-01/706497/2005.\r\nDE 07/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LEOPOLDINA JESUS DOS SANTOS, com validade a contar de 06/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 05/06/2008, publicado no D.O. de 10/06/2008 - Proc. nº E-01/301343/2008.\r\nGUSTAVO GOMES PINTO CARAPIÁ, JULIA GOMES PINTO CARAPIÁ e ANTONIO OLIVEIRA CARAPIÁ NETE, com validade a contar de 02/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 09/07/2008, publicado no D.O. de 11/07/2008\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSOLANGE GUIMARÃES DIAS, com validade a contar de 15/10/2007 - Proc. nº E-01/306618/2007.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA SILVA, com validade a contar de 14/11/2007 - Proc. nº E-01/306405/2007.\r\nGILSANDER BRASIL BORBA DE ASSUMPÇÃO, com validade a contar de 03/11/2001 até Julho/2003; ANTONIA BORBA PIMENTA DE ASSUMPÇÃO, com validade a contar de 03/11/2001 - Proc. nº E- 01/702745/2002.\r\nREGINA MARIA SUETH TEIXEIRA, com validade a contar de 27/12/2002 - Proc. nº E-01/700807/2003.\r\nOTAVIDES OTAVIANO DA SILVA, com validade a contar de 24/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 17/06/2008, publicado no D.O. de 04/07/2008 - Proc. nº E-01/301585/2008.\r\nSELMA ROSA DE FREITAS, com validade a contar de 31/01/2007 - Proc. nº E-01/702256/2007.\r\nNELI SILVA DE ALCANTARA, com validade a contar de 01/03/2007 - Proc. nº E-01/702763/2007.\r\nDE 11/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCINTIA BRAGA DE MEDEIROS, com validade a contar de 15/01/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 02/08/2011, publicado no D.O. de 01/09/2011 - Proc. nº E-01/701120/2007.\r\nIVONE MARIA DA SILVA, com validade a contar de 06/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/07/2008, publicado no D.O. de 02/09/2008 - Proc. nº E-01/301939/2008.\r\nNADIR PEREIRA FERREIRA, com validade a contar de 20/03/2007 - Proc. nº E-01/300889/2012.\r\nId: 1333188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333189": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n27/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELIA MARIA DA SILVA SIQUEIRA, com validade a contar de 07/09/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 11/05/2011, publicado no D.O. de 10/06/2011; MARIA DE LOURDES DA SILVA SIQUEIRA, com validade a contar de 07/09/2010 - Proc. nº E- 01/300947/2011.\r\nDE 14/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JUREMA DOS SANTOS TELLES, com validade a contar de 11/09/2011 - Proc. nº E-01/300571/2012.\r\nDE 20/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALEXSANDRO GURITA DA SILVA, com validade a contar de 30/01/2012 - Proc. nº E-01/300531/2012.\r\nDE 08/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCLARA COSTA DA SILVA GOMES e FRANCISCA DE ASSIS CESAR GOMES, com validade a contar de 10/03/2012 - Proc. nº E- 01/300651/2012.\r\nTHEREZINHA MARIA VIEIRA DANTAS, com validade a contar de 01/02/2012 - Proc. nº E-01/300698/2012.\r\nDE 11/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIANA MARIA DA COSTA, com validade a contar de 28/03/2012 - Proc. nº E-01/300741/2012.\r\nDE 16/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSEMAR VIEIRA DA SILVA, com validade a contar de 19/04/2012 - Proc. nº E-01/300983/2012.\r\nDE 23/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOÃO VICTOR DA SILVA DE PAIVA, IURI LORRAN DE SOUZA DE PAIVA, JONATAN DE SOUZA DE PAIVA e LUCILENA MARCELINO DE SOUZA, com validade a contar de 10/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/01/2012 - Proc. nº E-01/303025/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIANA DA SILVA, com validade a contar de 12/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2010, publicado no D.O. de 15/07/2010 - Proc. nº E-01/307833/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA FRANCISCA DA SILVA LOBO, com validade a contar de 24/02/2012 - Proc. nº E-01/300681/2012.\r\nMARIA HELENA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, com validade a contar de 11/10/2011 - Proc. nº E-01/302366/2011.\r\nNEUZA FERREIRA MARTINS, com validade a contar de 07/12/2011 - Proc. nº E-01/300536/2012.\r\nId: 1333189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333190": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANGELA MARIA KESSELRING, com validade a contar de 15/06/2009 - Proc. nº E-01/307808/2010.\r\nLUCIMAR CARVALHO CASTANHEIRA, com validade a contar de 01/06/2011; EVELYN LOUISE DUTRA CAPA QUELHAS, com validade a contar de 10/06/2009 até março/2011 - Proc. nº E-01/302084/2009.\r\nDE 11/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALZIRA PEREIRA DA FONSECA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 19/02/2012 - Proc. nº E-01/300441/2012.\r\nZENITH DA SILVA LOPES, com validade a contar de 21/11/2011 - Proc. nº E-01/302513/2011.\r\nPEDRO HENRIQUE ROCHA FIGUEIRA, com validade a contar de 29/12/2011 - Proc. nº E-01/300339/2012.\r\nEVA REGINA FERREIRA LAMEIRA, com validade a contar de 04/03/2012 - Proc. nº E-01/300504/2012.\r\nJANICE LUCIA MELCHIADES LOPES MENEZES, LUIZ MESSIAS MELCHIADES LOPES MENEZES e DHENIGYS PRAZERES HERCULES MENEZES, com validade a contar de 28/03/2012 - Proc. nº E- 01/300765/2012.\r\nJOYCE MODESTO GONÇALVES DA SILVA, VITORIA MODESTO DA SILVA, ROBERTA CARDOSO DA SILVA e FELIPE CARDOSO DA SILVA, com validade a contar de 11/03/2012 - Proc. nº E- 01/300817/2012.\r\nJOSÉ MOTTA FILHO, com validade a contar de 22/12/2011 - Proc. nº E-01/300123/2012.\r\nANA MARIA SANTOS SILVA, com validade a contar de 19/02/2012 - Proc. nº E-01/300558/2012.\r\nZENILDA VIANA DA SILVA, com validade a contar de 04/04/2012 - Proc. nº E-01/300797/2012.\r\nALEXANDRA DE OLIVEIRA GOMES DE CASTRO e ANDREY MICHEL DE OLIVEIRA GOMES DE CASTRO, com validade a contar de 20/02/2012 - Proc. nº E-01/300777/2012.\r\nANA VIANA DA SILVA, com validade a contar de 10/03/2012 - Proc. nº E-01/300859/2012.\r\nJOSÉ HALFED ALVES, com validade a contar de 30/11/2011 - Proc. nº E-01/300618/2012.\r\nSONIA MARIA BARBOSA MELGES, com validade a contar de 20/04/2012 - Proc. nº E-01/300897/2012.\r\nMARIA DA PENHA LIMA DE SOUZA, com validade a contar de 22/12/2011 - Proc. nº E-01/300103/2012.\r\nDÁRIO SALOMÃO, com validade a contar de 08/04/2012 - Proc. nº E- 01/300966/2012.\r\nMARLENE DE SOUZA FRANCA HENRIQUE, com validade a contar de 23/10/2011 - Proc. nº E-01/300732/2012.\r\nNORMA STUDUTO DE SOUZA, com validade a contar de 22/04/2012 - Proc. nº E-01/300964/2012.\r\nMARIA BARBARA RAMOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 11/04/2012 - Proc. nº E-01/300946/2012.\r\nJÉSSICA TELLES LOPES, com validade a contar de 09/01/2012 - Proc. nº E-01/300866/2012.\r\nId: 1333190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333218": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS \r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 27/06/2012\r\no servidor Francisco de Castro Júnior, matrícula n° 7773- 5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Centro de Tecnologia e Ciências - CTC, a partir de 02/05/2012,como sua substituta, a servidora Maria Georgina Muniz Washington, matrícula n° 5742-2, a partir de 03/05/2012, tornando sem efeito a indicação do MM 092/CTC/2012, publicado no D.O. de 04/05/2012, às fls. 13, 3ª Coluna. (MM 123/CTC/2012).\r\nId: 1333218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333283": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.906/2011, publicado no D.O. de 01/06/2012.\r\nId: 1333283\r\n"
        ],
        "1333284": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 29.06.2012\r\nos servidores Mario Rodrigues Magalhães mat. 10.005-7, Luciana de Souza Garcia mat. 10.002-4 e Cristiane Bittencourt Ferreira mat. 10.083-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 006/2012, celebrado com a empresa TOTVS S.A, visando a contratação de Consultoria para Modelagem do Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Previdenciária do RIOPREVIDÊNCIA - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro.PROC. Nº E- 01/51.108/2011.\r\nId: 1333284\r\n"
        ],
        "1333295": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/06/2012\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/05/2012, VALDETE ALMEIDA PESSOA, Prof. Doc. II, mat. n° 236.271-3, da função de Diretor do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 18-0785, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.301.157/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANA CLAUDIA PRADO ROCHA LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.590-8, para exercer, com validade a contar de 03/05/2012, a função de Diretor do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 18-0785, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valdete Almeida Pessoa, mat. n° 236.271-3. Proc. n° E-03/10.301.157/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, RUTH TELLES FRANÇA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 194.890-0, da função de Diretor do C.E. João Rodrigues França, U.A. 18-6979, Município de Natividade, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.301.092/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, IANÊ GARCIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 936.078-5, para exercer a função de Diretor do C.E. João Rodrigues França, U.A. 18-6979, Tipo E, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ruth Telles França da Silva, mat. n° 194.890-0. Proc. n° E-03/10.301.092/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/06/2012, RENATO COSME VELLOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 964.294-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Carlos Maul, U.A. 18-2842, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Antonio Villela Teixeira, mat. n° 830.156-6. Proc. n° E- 03/11.201.394/2012.\r\nCESSA OS EFEITOS, com validade a contar de 12/06/2012, do ato de 18/04/2012, publicado no D.O. de 20/04/2012, que designou ROBSON DE OLIVEIRA LAGE, mat. n° 291.267-3, Diretor Administrativo da Regional Metropolitana IV, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Carlos Maul, U.A. 18-2842, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.201.394/2012.\r\nCESSA OS EFEITOS, com validade a contar de 31/05/2012, do ato de 11/06/2012, publicado no D.O. de 14/06/2012, que designou, com validade a contar de 16/03/2012, SUZANE SIMAS GOMES, mat. n° 5.021.952-6, Diretor do C.E. Alfredo de Paula Freitas, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Paraná, U.A. 18-0839, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/3.888/2012.\r\nCESSA OS EFEITOS, com validade a contar de 31/05/2012, do ato de 11/06/2012, publicado no D.O. de 14/06/2012, que designou, com validade a contar de 08/03/2012, JANICE CABRAL LEVY, mat. n° 239.613-3, Diretor do C.E. Prof.ª Nilza Mendonça de Oliveira, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Prof. Josué de Castro, U.A. 18-0839, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/3.888/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, NILZA FERREIRA DE MACEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 840.844-5, para exercer, com validade a contar de 02/06/2012, a função de Diretor do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18-0418, Tipo B, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Soraia Pereira da Fonseca Rocha, mat. n° 5.024.537-2. Proc. n° E-03/812.219/2012.\r\nCESSA OS EFEITOS, com validade a contar de 15/06/2012, do ato de 01/09/2011, publicado no D.O. de 05/09/2011, que designou LUCIANI SANTANA COUTINHO, mat. n° 804.418-2, Diretor do C.E. Ducler Laureano Matos, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 18-7001, Município de Saquarema, da SEEDUC. Proc. n° E-03/812.205/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ADEILSON DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 914.253-0, para exercer, com validade a contar de 15/06/2012, a função de Diretor do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 18-7001, Tipo E, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/812.205/2012.\r\nDISPENSA GERALDO MAGELA DE FREITAS PAULA, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.519-7, da função de Diretor do C.E. Dr. Ferreira da Luz, U.A. 18-3150, Município de Miracema, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 29/07/011, publicado no D.O. de 02/08/2011. Proc. n° E-03/10.301.308/2012.\r\nDISPENSA CLELIA RUGGERIA NUNES SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 235.999-0, da função de Diretor do C.E. Manoel Miguel Souto, U.A. 18-2015, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.301.308/2012.\r\nDESIGNA CLELIA RUGGERIA NUNES SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 235.999-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Ferreira da Luz, U.A. 18-3150, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geraldo Magela de Freitas Paula, mat. n° 1.208.519-7. Proc. n° E-03/10.301.308/2012.\r\nId: 1333295\r\n"
        ],
        "1333303": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26/06/2012\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 010/2012 - BID, os servidores - Gerente de Cadastro Físico e Cartografia - matrícula nº 10/0204-7, ALESSANDRO GARITANO LEANDRO FERREIRA DA SILVA - Auxiliar Técnico I - matrícula nº 10/0143-7, nos termos do Edital, que tem como objeto a aquisição de duas estações totais eletrônicas, 4X4, visando atender ao projeto de unidades móveis de topografia deste ITERJ, conforme processo nº E- 19/200.201/2012.\r\nDE 29/06/2012\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 009/2012 - BID, os servidores - Gerente de Cadastro Físico e Cartografia - matrícula nº 10/0204-7, ALESSANDRO GARITANO LEANDRO FERREIRA DA SILVA - Auxiliar Técnico I - matrícula nº 10/0143-7, nos termos do Edital, que tem como objeto a aquisição de dois veículos tipo Pick-up, Nissan Frontier, cabine dupla, 4X4, visando atender ao projeto de unidades móveis de topografia deste ITERJ, conforme processo nº E-19/200.126/2012.\r\nId: 1333303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333304": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face da servidora , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.241-5, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nDE 29.05.2012\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face do servidor ISRAEL ANTUNES NOGUEIRA, RG nº 13.457.762-2, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nId: 1333304\r\n"
        ],
        "1333310": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\no servidor Carlos Eduardo Virgini Magalhães, matrícula 34110-7izar a execução do Contrato nº /HUPE/UERJ - Processo nº .\r\nId: 1333310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333318": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DAS UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\ncOORDENAÇÃO DE sEGURANÇA\r\nATO DO subDIRETOR\r\nDE 04.05.2012\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0.289.266-9, Id. Funcional nº 19648324, para responder, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Coordenação das Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta das Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, fazendo cessar os efeitos do Ato de 15 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial, datado de 23.09.2008, que designou o servidor EDMILSON MARIA DE CARVALHO, matrícula nº 0.196.546-6, Id. Funcional nº 19785941, a contar de 01.05.2012. Processo nº E-21/959.021/2012.\r\nId: 1333318\r\n"
        ],
        "1333335": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            " HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 3630-1, Agente Universitário/Áudio e Vídeo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAPOSENTA PAULO LIMA GARCIA, matr. nº 25361-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, nível 44, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nAPOSENTA MARIA LUIZA DE ABREU MOTA, matr. nº 26722-9, Técnico Universitário Superior/Biólogo, nível 53, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAPOSENTA SANDRA LÚCIA LIMA MAIA, matr. nº 7461-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 37, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 1333335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333336": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "A DOS CAMPI\r\nDO PREFEITO\r\nDESIGNA Comissão composta por CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5 e ANTONIO DE PÁDUA MAGALHÃS JESUS PIRES, matr. nº 34180-0, sob a presidência do primeiro, para no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à obra de reforma do telhado da ampliação da biblioteca da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense - FEBF, realizada pela empresa Trema de São Cristóvão Empreiteira de Obras LTDA, de que trata o processo UERJ nº 527/2010.\r\nDESIGNA Comissão composta por CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5 e ANTONIO DE PÁDUA MAGALHÃS JESUS PIRES, matr. nº 34180-0, sob a presidência do primeiro, para no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à obra de reforma da sala do Laboratório de Microscopia Eletrônica - Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, realizada pela empresa HSR Engenharia e Construções LTDA, de que trata o processo UERJ nº 5270/2008.\r\nId: 1333336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333343": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ESTER VICENTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.466-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.131/2012.\r\nDE 12.06.2012\r\nDESIGNA os servidores MARCELO DA HORA DOS SANTOS, matrícula nº 868.206-4; EMERSON LUIS NEVES PAIVA, matrícula nº 822.575-7 e ANA GABRIELA ROSA MAIA, matrícula nº 899.340-4, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.086/2012.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO DOS S. SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.870-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/931.087/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.225-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/931.106/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ FERNANDES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.406-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/931.107/2012.\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA os servidores JULIO CESAR G. RIBEIRO, ISAP, IDF nº 19943826; PAULO HENRIQUE EGIL PEREIRA, IDF nº 19673272 e LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, IDF nº 20009925, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.069/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RUI CARLOS VIEIRA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19948964. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.075/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.084/2012.\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ISAAC BRITO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43369421. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/949.053/2012.\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANTONIO DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.535-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.092/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819.260-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.096/2012.\r\nDE 13.06.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS JOAQUIM LOURENÇO SAFO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.955-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.106/2012.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20104642. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.101/2012.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.143/2012.\r\nDE 14.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.149/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.150/2012.\r\nDE 29.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.165/2012.\r\nDE 30.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.166/2012.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.04.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO CARLOS ANNECHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20098383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.069/2012.\r\nPENITENCIÁRIA SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.06.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO RICARDO MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.342-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.123/2012.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.118/2012.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NATALIA LUIZA P. DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43935010. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.083/2012.\r\nId: 1333343\r\n"
        ],
        "1333344": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/910.089/2012.\r\nDE 12.06.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/910.092/2012.\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/913.317/2012.\r\nDE 28.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SOLANGE COELHO FERREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.190-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/913.326/2012.\r\nDE 06.06.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRENYO PEÇANHA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.826-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/913.340/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.06.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/915.067/2012.\r\nDE 11.06.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/915.068/2012.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/961.049/2012.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/963.101/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PHILIPPE TORRES CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50003143. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/963.102/2012.\r\nId: 1333344\r\n"
        ],
        "1333345": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2012\r\nDESIGNA para apurar Inquérito Técnico o servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19938845. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/962.034/2012.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.121/2012.\r\nDE 06.06.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 22101667. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.125/2012.\r\nDE 07.06.2012\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.123/2012.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/934.050/2012.\r\nDE 01.06.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/934.070/2012.\r\nDE 14.06.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/934.076/2012.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n2012\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor RAPHAEL MAPHAIA C. OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50008560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/941.080/2012.\r\n.2012\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCIO SOARES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50011677. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/941.081/2012.\r\nDIRETOR\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ARIOSTO SANT´ELMO DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43374433. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/955.112/2012.\r\nDE MATTOS\r\nDIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HELIZAMAR ELHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.167-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/990.005/2012.\r\nId: 1333345\r\n"
        ],
        "1333346": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nEMERSON SANTOS DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II e art. 28, inciso III, ambos do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso X, do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.029/2012.\r\nIRANILSON PINHO DUARTE, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II e art. 28, inciso III, ambos do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso X, do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.029/2012.\r\nTHIAGO PIRES MESQUITA, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II e art. 28, inciso III, ambos do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso X, do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.029/2012.\r\nId: 1333346\r\n"
        ],
        "1333356": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999574-1, com validade a contar de 02 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/990.039/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2005785-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Gilberto Melo da Silva, ID Funcional n° 1999574-1, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 02 de maio de 2012. Processo n° E-21/990.039/2012.\r\nDE 26.06.2012\r\n, ID Funcional nº 1975696- 8, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Clínica Psiquiátrica, do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/933.023/2012.\r\n, ID Funcional nº 564245-0, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Clínica Psiquiátrica, do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Sheyla Leite de Oliveira, ID Funcional n° 1975696-8. Processo n° E-21/933.023/2012.\r\nId: 1333356\r\n"
        ],
        "1333367": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2izar a execução do Contrato nº - Processo nº .\r\nId: 1333367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333495": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 29.06.2012\r\na contar de 11.06.2012, RAFAEL NUNES DOS SANTOS 1º TEN PM RG 82.482, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 35º BPM, designado por ato de 05.10.2011, publicado no D.O. de 11.10.2011.\r\ncom validade a contar de 12.06.2012, LUCIANO GASPAR RIBEIRO 1º TEN PM RG 74.220, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 35º BPM, como substituto de RAFAEL NUNES DOS SANTOS 1º TEN PM RG 82.482. \r\nId: 1333495\r\n"
        ],
        "1333625": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "DE 28/06/2012\r\nAPOSENTA WALCIR CANDIDO DA SILVA, Zelador Vigilante - CIEP, mat. n° 5.004.436-1, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/11.401.366/2012.\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Servente I, mat. n° 277.968-4, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/8.611.803/2012.\r\nAPOSENTA SILVIA FRANCISCO DA SILVA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.015.920-1, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/8.611.860/2012.\r\nAPOSENTA NADIA MARIA CAMINHA CORDEIRO, Merendeira I, mat. n° 284.604-6, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.301.241/2012.\r\nAPOSENTA WALDEMAR DA SILVA, Servente I, mat. n° 273.565-2, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.301.279/2012.\r\nAPOSENTA IVANI DA SILVA FARO, Servente - CIEP, mat. n° 5.004.499-9, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/201.125/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 10/04/2012, JAIVETE DA CONCEIÇÃO AGUIAR, Prof. A.A.E. I, D, ref. 7, mat. n° 256.406-0, “FA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.801.193/2012.\r\nAPOSENTA SERGIO FRANCISCO MORAES, Zelador Vigilante - CIEP, mat. n° 5.005.289-3, “AF”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.100.028/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 29/06/2012, PEDRO ROBERTO DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 241.885-3, “FA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.501.247/2012.\r\nAPOSENTA FLORACY BAPTISTA MUNIZ, Merendeira I, mat. n° 273.583-5, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.302.447/2011.\r\nId: 1333625\r\n"
        ],
        "1333673": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nNORMA COHEN, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 666.503-8, “AD”. Proc. nº E-03/203.452/2011.\r\nDALVA CARDOSO DE RESENDE, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 156.864-1, “AD”. Proc. nº E-03/2.310.109/99.\r\nMARIA ELIZABET FONSECA LARIU, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 230.833-6, “AD”. Proc. nº E-03/201.098/2012.\r\nMARLI ALMEIDA DE AVILA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 194.405- 7, “AD”. Proc. nº E-03/10.800.984/2012.\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA PAVÃO, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 233.217-9, “AD”. Proc. nº E-03/8.614.059/2011.\r\nVERA LUCIA DIOGO DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 680.492-6, “AD”. Proc. nº E-03/201.365/2012.\r\nROSANE MARIA DE OLIVEIRA SACRE, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 157.077-9, “AD”. Proc. nº E-03/8.611.975/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERNANDES VICENTE, Servente I, mat. nº 271.223-0, “AD”. Proc. nº E-03/8.611.649/2012.\r\nISAURA FIOCK FONSECA POLASTRI, Inspetor de Alunos I, mat. nº 271.225-5, “AD”. Proc. nº E-03/11.001.347/2012.\r\nLUZIA MARINHO DA SILVA, Servente I, mat. nº 1.205.356-7, “AD”. Proc. nº E-03/10.801.446/2012.\r\nMARIA INILZA GOMES DA SILVA, Servente I, mat. nº 1.200.981-7, “AD”. Proc. nº E-03/8.611.636/2012.\r\nMARLI CONCEIÇÃO ALMEIDA, Servente I, mat. nº 277.767-0, “AD”. Proc. nº E-03/10.101.258/2012.\r\nId: 1333673\r\n"
        ],
        "1333686": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "DE 28.06.2012\r\nos servidores abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARLENE DA CONCEIÇÃO VIEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.376-0, “AR”. Proc. nº E-03/10.301.486/2012.\r\nMARIA CELESTE LUIZ, Inspetor de Alunos I, mat. nº 270.681-0, “AR”. Proc. nº E-03/10.301.487/2012.\r\nSONIA MARIA DE NORONHA SILVA, Professor Inspetor Escolar, C, ref. 8, mat. nº 29.616-0, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.378/2012.\r\nLEDA CURVELO DA FONSECA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.208.567-6, “AR”. Proc. nº E-03/10.301.296/2012.\r\nJORGE LUIZ ALVES DE LIMA, Servente I, mat. nº 681.249-9, “AR”. Proc. nº E-03/11.001.165/2012.\r\nWANY MARCIA PIERRE LOPES, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 1.167.264-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.701.620/2012.\r\nROSANGELA DO NASCIMENTO VIDAL, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 158.207-1, “AR”. Proc. nº E-03/11.301.390/2010.\r\nNORMA DE PAULA QUEIROZ CAMARA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 194.996-5, “AR”. Proc. nº E-03/10.501.234/2012.\r\nALINE MARIA LESSA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.986-6, “AR”. Proc. nº E-03/810.719/2012.\r\nMANOEL GETÚLIO GOMES MACIEL, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 506.621-2, “AR”. Proc. nº E-03/10.300.495/2012.\r\nMARIA JOSE MARCOLONGO POEYS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 246.563-1, “AR”. Proc. nº E-03/10.301.399/2012.\r\nId: 1333686\r\n"
        ],
        "1333805": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\nDE 12/06/2012\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WILMA MENDES VASCONCELLOS, matrícula nº 613.180-9, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/01638/1570/1998.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PEDRO CARLOS GENESIO DE ANDRADE matrícula nº 872.031-0, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/220255/2012.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO SOARES SIQUEIRA, matrícula nº 116.583-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº e-09/012853/1540/2012.\r\nId: 1333805\r\n"
        ],
        "1333809": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "\r\nem multa na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 60 (sessenta) dias, publicada no D.O. de 05/06/2012, aplicada à servidora MARIA IRADINA FERREIRA DO CARMO SOARES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matrícula nº 184.760-7. Processo nº E- 08/604.217/2012.\r\nId: 1333809\r\n"
        ],
        "1333822": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2012\r\n, Auxiliar de Teatro Lírico, Grupo II, Nível “4”, matrícula nº 29/3407-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/450308/2009.\r\nAuxiliar Administrativo, Grupo II, Nível “5”, matrícula nº 29/0805-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/450369/2012.\r\nCorista, Grupo IV, Nível “5”, matrícula nº 29/3756-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/450454/2012.\r\nId: 1333822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333832": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nHENRIQUE DE MORAES PEREIRA DA ROSA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n054.124.267-94\r\nENDEREÇO:\r\nRua Miguel de Carvalho, 159 Centro Bom Jardim - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nRealizar obra de terraplanagem em Área de Preservação Permanente - APP do Rio Grande,\r\nNa RJ-116 km 102, bairro Vila São Januario - Bom Jardim - RJ\r\nMUNICÍPIO:\r\nBom Jardim\r\n5.000,00\r\n1\r\nSUPSEPEAI/00136936\r\nNOME:\r\nBT DE ITAGUAI MADEIRAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.670.327/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\n16 e 17\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaguaí\r\nMULTA:\r\nR 2.110,11\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.540/2012\r\nSUPSEPEAI/00136943\r\nNOME:\r\nBRUTELHAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.333.569/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\n2.150\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaguaí\r\nMULTA:\r\nR 2.110,11\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.537/2012\r\nId: 1333832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333845": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor HELOISA MONTEIRO DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.155-6, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/389/2012.\r\nId: 1333845\r\n"
        ],
        "1333847": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 28/06/2012\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/3.770/2012, publicado no D.O. de 01/06/2012.\r\nId: 1333847\r\n"
        ],
        "1333848": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nFRANCISCO RIBEIRO DA MOTTA VASCONCELLOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14/06/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.402.416/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLENICE SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.475-8, ILDA DA PENHA RIBEIRO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.827-2 e LUCIMARA PESSANHA GOMES, Secretária, mat. nº 5.012.309-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1333848\r\n"
        ],
        "1333849": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " REGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 23/03/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.005.769/2010.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.005.769/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, EUFRASIA BASILIO DAMAZIO, Servente, mat. nº 5.010.020-5 e CARMEM JANE BITTENCOURT, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.144-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1333849\r\n"
        ],
        "1333851": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARLY RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 189.026- 8, “AJ”. Proc. n° E-03/812.129/2012.\r\nPATRICIA SOARES DO ESPIRITO SANTO MORAES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 255.263-6, “AJ”. Proc. n° E-03/811.823/2012.\r\nCELIA REGINA CARNEIRO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 248.799-9, “AJ”. Proc. n° E-03/10.201.546/2012.\r\nSANDRA APARECIDA SOARES DOS REIS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 239.123-3, “AJ”. Proc. n° E-03/201.101/2012.\r\nJORGINETE DO ESPIRITO SANTO SENNA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 252.601-0, “AJ”. Proc. n° E-03/8.611.862/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MENDES SERRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 186.354-7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.801.251/2012.\r\nELSON DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 197.149-8, “AJ”. Proc. n° E-03/11.001.164/2012.\r\nSANDRA MARA DA SILVA CORREIA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 236.726-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.500.010/2012.\r\nGUARACI SANTOS BARBOZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 252.273-8, “AJ”. Proc. n° E-03/10.800.434/2012.\r\nNELI DO CARMO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 235.101-3, “AJ”. Proc. n° E-03/10.501.252/2012.\r\nMARIA ANTONIETA MARTINS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 246.738-9, “AJ”. Proc. n° E-03/6.710.035/2011.\r\nINES MARIA ANTUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 233.806-9, “AJ”. Proc. n° E-03/10.801.167/2012.\r\nJUDITH FAMILIAR, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 76.548-7, “AJ”. Proc. n° E-03/11.401.491/2012.\r\nDENISE GUERRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 1.160.937-7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.201.458/2012.\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS ROCHA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 516.715-0, “AJ”. Proc. n° E-03/8.611.963/2012.\r\nABI SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 255.117-4, “AJ”. Proc. n° E-03/8.611.204/2012.\r\nId: 1333851\r\n"
        ],
        "1333875": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nAugusto César izar a execução do Contrato nº e do Comodato vinculado a este Contrato.\r\nId: 1333875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333876": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAUDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PROPRIAS \r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.06.2012\r\no Ato de 09.04.2012, publicado no D.O. de 16.04.2012uso excessivo de medicamento na Maternidade desta Unidade,procedê-la da publicação, comiss , matr. n° Técnica de Enfermagem. Proc. nº E- 08/.\r\nId: 1333876\r\n"
        ],
        "1333889": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\na Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2izar a execução do/HUPE/UERJ - Processo nº .\r\nId: 1333889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333903": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nRicardo Lima de Almeida Neves, matrícula 05335-5izar a execução do Contrato nº /HUPE/UERJ - Processo nº .\r\nId: 1333903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333911": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\npara Verificação de Disponibilidade de Bens integrada pelos servidores JORGE SILVA MACHADO, matrícula 276.881-0, ALCIMAR GOMES MAURICIO matrícula 223.815-2 e JOSÉ CARLOS GOMES MAIA matrícula 120.0751-4, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes na E.T.E. AGRÍCOLA ANTÔNIO SARLO, para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais, sendo os Suplentes JOEL CORDEIRO DA SILVA matrícula 276.876-0, ALMIR PAES CAVALCANTE matrícula 276.878-6 e ANDRE LUIZ DOS SANTOS matrícula 101.303- 9. Processo nº E-26/32.395/2012.\r\n.2012\r\nmatr. 1045-4, como GESTORA do , para fins de utilização de Sistema de Descentralização. Processo nº E-26/34.122/2012\r\nmatr. 115.828-6, como CO-GESTORA do , para fins de utilização de Sistema de Descentralização. Processo nº E- 26/34.122/2012\r\nmatr. 222.543-1, como GESTOR do , em lugar do servidor Manoel Francisco D`Oliveira, matr. 330.330-2. Processo nº E-26/34.515/2012.\r\nmatr. 223.718-8, como GESTOR do , em lugar do servidor Jurupitam Roberto Blasques, matr. 093.197-2. Processo nº E-26/34516/2012.\r\nId: 1333911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333929": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/06/2012 \r\n, matrícula 199.246-0, ocupante do cargo de Porteiro, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei 5772/2010, e de acordo com o art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2479, de 08.03.79,e ainda com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6ºA da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E-08/220.774/2012.\r\nId: 1333929\r\n"
        ],
        "1334018": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no servidor GILBERTO GOMES DE MENEZES, matr. n° 199.157-9, ID n° 31015441, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.919, do SUS de Carmo, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 01/01/2012. Oficio n° 163/SHR/SMS/2011.\r\nId: 1334018\r\n"
        ],
        "1334019": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 27.06.2012\r\nCARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 266.126- 2, e por 45 (quarenta e cinco) dias, o servidor DAVI VIEIRA AMADOR, Inspetor de Polícia, matrícula 288.813-9, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, terceira figura, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VI, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/2486/0006/2010. \r\nId: 1334019\r\n"
        ],
        "1334027": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "\r\nCB PM MARCIO LUIZ DA COSTA SILVA, RG 74.170, nos Quadros da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 120, III, da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981 (Estatuto do Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro), c/c art. 13, IV, “a”, do Decreto Estadual nº 2155, de 13 de outubro de 1978 que Dispõe sobre o Conselho de Disciplina), por ter sido julgado culpado das imputações que lhe foram feitas no Conselho de Disciplina de Portaria CGU/GAB Nº 070, de 23 de maio de 2011. Proc nº E-09/3458/0006/2011).\r\nId: 1334027\r\n"
        ],
        "1334032": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.04.2012\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\nPRESIDENTE\r\nMOYSÉS HENRIQUE MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 41961099, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 5707706, Subdiretor;\r\nSÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2007333-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\nWASHINGTON ANTONIO RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 42698103, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nEMERSON FRANK DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20087152, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20378181, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor; \r\nDANIEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 5707790, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\nWILLIAN SOUZA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4196116, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\nALOÍSIO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20062868, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\nLUIZ SOARES VINHOSA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20013949, Chefe do Serviço de Bens e Valores;\r\nEDSON DUTRA DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43718612, Chefe do Serviço de Zeladoria;\r\nHELOÍSA DE OLIVEIRA BARBOSA, Assistente Social, Id. Funcional nº5004934-8, CRESS nº 13965/7;\r\nVERA REGINA SILVA FERNANDES DE SOUSA, Assistente Social, matrícula nº 812.184-0, CRESS nº 9283, a contar de 24/01/2012;\r\nDANIELY GONÇALVES LOPES VIEIRA, Psicóloga, matrícula nº 4.904.969-5, CRP nº 05/23324.\r\nDeixa-se de designar um Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nProcesso nº E-21/983.078/2011.\r\nId: 1334032\r\n"
        ],
        "1334095": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " NCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor matrícula nº. 263.767-6, para apurar abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n.º 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-01/120.574/2009.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor ProfessorDocente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 941.002-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n.º 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/8.611.258/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 940.105-0 de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n.º 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/10.203.030/2010.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR apurar irregularidades ocorridas no âmbito Humberto Penaforte Neto, matrícula 34/000981-1,às fls. 02/16, 24/26, 43/45 e 47 do presente. Processo E-10/134.279/2010.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR apurar irregularidades ocorridas no âmbito noticiadas às Processo E-08/90074/2010.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidoraReferência 3, matrícula nº 0934242-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei n.º 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar 85/96. Processo nº E-03/8.613.991/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor Classe C, matrícula nº 0862236-5para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto- Lei n.º 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/603.564/2010.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora Cecília Alves de Lima, Servente II, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei n.º 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/10.700.759/2009.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96Processo nº E- 26/38595/2011.\r\nId: 1334095\r\n"
        ],
        "1334100": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.04.2012\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETARIO\r\nDE 17.04.2012\r\nOnde se lê ... ESTHER CYTRYNBAUN YOUNG (...) art. 52, inciso V …\r\nLeia-se: ... ESTHER CYTRYNBAUM YOUNG (...) art. 52, inciso V, § 1º…\r\nId: 1334100\r\n"
        ],
        "1334101": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "\r\nTorna sem efeito o ato datado de 06/06/2012, publicado no D.O. de 13/06/2012, que aposentou LUCIA HELENA VARGAS DE OLIVEIRA, mat. n° 188.744-7, tendo em vista a concessão efetuada em 09/06/2011, através do processo n° E-08/220.909/2011. Proc. n° E- 03/2.610.225/2008.\r\nId: 1334101\r\n"
        ],
        "1334113": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nJosé Jasbik Sobrinhoizar a execução do Contrato nº.\r\nId: 1334113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334118": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " DIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HILDA ATILA DA SILVA, com validade a contar de 31/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 09/08/2010 e 10/09/2010, publicado no D.O. de 13/08/2010 e 07/10/2010 - Proc. nº E-01/308221/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEUSA DOS SANTOS MORAES, com validade a contar de 20/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 21/03/2012, publicado no D.O. de 29/03/2012 - Proc. nº E-01/300614/2009.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HEDER LUCAS SALOMÃO DE PAULA, com validade a contar de 01/02/2011 - Proc. nº E-01/300474/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUCAS MAGALHAES DE JESUS, RAPHAEL MAGALHAES DE JESUS e RODRIGO ANTERO MAGALHAES DE JESUS, com validade a contar de 09/10/2011 - Proc. nº E-01/302426/2011.\r\nMARIA STARLING DE LIMA BARBOSA e SHIRLEY DE LIMA BARBOSA, com validade a contar de 21/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 17/04/2012, publicado no D.O. de 26/04/2012 - Proc. nº E-01/301528/2011.\r\nDE 06/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCRISTINA MENDES DA SILVA, com validade a contar de 07/12/2010 até 07/02/2011 - Proc. nº E-01/300585/2011.\r\nSANDRA MARA TRANCOSO, com validade a contar de 12/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 16/04/2012, publicado no D.O. de 24/04/2012 - Proc. nº E-01/301483/2011.\r\nBEATRIZ LIMA DOS SANTOS, com validade a contar de 15/04/2010 - Proc. nº E-01/308275/2010.\r\nONAN DELGADO DA SILVA, com validade a contar de 13/11/2011 - Proc. nº E-01/300716/2012.\r\nVANILDA MONTEIRO DE ANDRADE, com validade a contar de 21/12/2011 - Proc. nº E-01/300930/2012.\r\nMARTHA BARBOZA, com validade a contar de 12/03/2012 - Proc. nº E-01/300823/2012.\r\nDE 11/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROGERIO PRAÇA DE CARVALHO, com validade a contar de 04/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08/03/2012, publicado no D.O. de 11/04/2012 - Proc. nº E-01/302633/2008.\r\nDJANDIRA SILVA DOS PASSOS, com validade a contar de 17/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 01/06/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/308134/2010.\r\nCRISTINA VIANA CORREA, com validade a contar de 14/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/01/2010, publicado no D.O. de 19/03/2010 - Proc. nº E-01/307193/2010.\r\nMARLICE DEGENARO DA SILVA, com validade a contar de 28/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 02/02/2009, publicado no D.O. de 11/02/2009 - Proc. nº E-01/304000/2008.\r\nId: 1334118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334119": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DA PENHA COSTA BARRETO e LUIS CLÁUDIO GOMES BARRETO, com validade a contar de 16/02/2006 - Proc. nº E- 01/702965/2006.\r\nMARIA DA GRAÇA MATIAS DE CARVALHO, com validade a contar de 01/10/2007 - Proc. nº E-01/303358/2007.\r\nLISETTE MOUTINHO LIMA, com validade a contar de 21/12/2006 - Proc. nº E-01/700829/2007.\r\nDE 11/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSÉ DE SOUZA SOARES, com validade a contar de 25/12/2006 - Proc. nº E-01/700941/2007.\r\nVITOR BATISTA MARINS, com validade a contar de 31/03/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 30/07/2008, publicado no D.O de 25/08/2008; MARIA DAS GRAÇAS FLORINDO BATISTA, com valida de a contar de 31/03/2007 - Proc. nº E-01/706702/2007.\r\nRAQUEL FLORES RIBEIRO, com validade a contar de 22/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08/07/2008, publicado no D.O de 11/07/2008; SIMONE LOPES VIEIRA RIBEIRO, com validade a contar de 22/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/04/2008, publicado no D.O. de 30/05/2008 - Proc. nº E-301090/2008.\r\n\r\nId: 1334119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334120": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " DIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DIAS FERREIRA e RENATO SILVA FERREIRA; ROBERTO CARLOS DIAS FERREIRA, com validade a contar de 25/02/2006 até outubro/2010; RONALDO SILVA FERREIRA, com validade a contar de 25/02/2006 até Maio/2006 - Proc. nº E- 01/703876/2006.\r\nDE 16/08/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a YANN FELIPE PIRES MACIEL e VALERIANA PEREIRA PIRES MACIEL, com validade a contar de 08/12/2005 - Proc. nº E- 01/700611/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LÉA DE SOUZA MAGALHÃES, com validade a contar de 29/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 03/06/2008, publicado no D.O. de 10/06/2008 - Proc. nº E-01/301392/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARLI GUERRA e SANDRA MARIA SANTOS, com validade a contar de 29/12/2006 - Proc. nº E-01/700736/2007.\r\nDE 26/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IARA TEIXEIRA RODRIGUES, CASSIANE FERMIANO RODRIGUES e MARIA DO CARMO FERMIANO, com validade a contar de 10/05/2005 - Proc. nº E-01/709441/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRODRIGO LEDHYR SIMAS MALINOSKY, com validade a contar de 05/08/2001; STHÉPHANIE REGINA MALINOSKY, com validade a contar de 05/08/2001 até junho/2006; JHONATAN SIMAS MALINOSKY, com validade a contar de 05/08/2001 até janeiro/2011 - Proc. nº E- 01/713542/2001.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a POLYANNA GUEDES PERETE, com validade a contar de 31/12/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 23/09/2010, publicado no D.O. de 20/10/2010 - Proc. nº E-01/701181/2007.\r\nDE 10/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARCELO WILTSHIRE DA SILVA, com validade a contar de 26/04/2002 até novembro/2011; MAURICIO WILTSHIRE DA SILVA, com validade a contar de 26/04/2002 até dezembro/2005 - Proc. nº E- 01/710000/2002.\r\nMARIA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 03/04/2007 - Proc. nº E-01/703739/2007.\r\nDE 25/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nKAREN MARIA DA SILVA TINOCO, com validade a contar de Março/2012 - Proc. nº E-01/702541/2001.\r\nMARIA DO CARMO RIBEIRO GONÇALVES, com validade a contar de 23/04/2004 - Proc. nº E-01/705017/2004.\r\nANA CLAUDIA ROMANO ALVES e LUCAS ROMANO FERNANDES CRUZ, com validade a contar de 06/05/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 15/04/2009, publicado no D.O. de 28/04/2009 - Proc. nº E-01/709652/2003.\r\nDE 06/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a TAYZA TEIXEIRA DA SILVA, com validade a contar de 30/12/2005 - Proc. nº E-01/702868/2006.\r\nId: 1334120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334158": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDISPENSA, com validade a contar de 18/05/2012, ADELINO DA VEIGA COSTA VALENTE, Prof. Doc. I, mat. n° 1.208.278-0, da função de Diretor do C.E. José Carlos Boaretto, U.A. 18-0058, Município de Macuco, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.501.079/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CATARINA CONSENCI GONÇALVES MATURANA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.241-6, para exercer, com validade a contar de 18/05/2012, a função de Diretor do C.E. José Carlos Boaretto, U.A. 18-0058, Tipo C, Município de Macuco, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adelino da Veiga Costa Valente, mat. n° 1.208.278-0. Proc. n° E-03/10.501.079/2012.\r\nDESIGNA TELMA LUIZA GONÇALVES MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.996-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 18-3530, Tipo A, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isabella Rezende Correa, mat. n° 1.208.406-7. Proc. n° E-03/11.400.951/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2012, ROSANA DUARTE LAGES, Prof. Doc. II, mat. n° 293.296-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Santos Silva, U.A. 18-2195, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/10.801.190/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/05/2012, VERÔNICA APARECIDA RAMIRO LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 248.481-4, da função de Secretário do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18- 0523, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/8.611.592/2012.\r\nDESIGNA BÁRBARA MARIA LISBOA RODRIGUES CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 186.423-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 18-6999, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Camargo da Silva, mat. n° 804.982-7. Proc. n° E-03/10.201.836/2012.\r\nDESIGNA ZULEIDE DE MESQUITA LEMOS, Prof. Doc. II, mat. n° 240.527-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Célia Emerick Rosmaninho, mat. n° 804.369-7. Proc. n° E-03/10.401.729/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, DULCINÉIA DOS SANTOS JUSTINIANO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.849-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Affonsina Mazzillo Teixeira Campos, U.A. 18-3580, Tipo B, Município de Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilza Aparecida de Carvalho Mostacada, mat. n° 244.379-4. Proc. n° E-03/10.701.585/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SANDRA CRISTINA RAINHA CASTRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.595-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Aura Barreto, U.A. 18-2066, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.001.427/2012.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ROSANGELA PIMENTEL RODRIGUES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.509-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.611.886/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ADRIANA COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 961.261-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 18-2373, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de Roberto Carneiro Nascimento, mat. n° 241.348- 2. Proc. n° E-03/11.401.712/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROSA MARIA BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.836-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Alfredo Backer, U.A. 18-2072, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.001.382/2012.\r\nId: 1334158\r\n"
        ],
        "1334160": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 249.084-5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.501.113/2012.\r\nLUCIANA COSTA MARTINS, Prof. Doc. II, D ref. 9, mat. nº 233.146-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.001.966/2012.\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS RUBIM MACIEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.866-1, “AJ”. Proc. nº E-03/3.910.052/2011.\r\nSELMA DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 236.888- 4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.501.141/2012.\r\nJANE DALVA BARBOSA TAMIOZO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 254.353-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.801.427/2012.\r\nLUCIA SETSUKO SAITO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 245.281-1, “AJ”. Proc. nº E-03/811.917/2012.\r\nMARITZA AMARAL GARCIA DE FREITAS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 254.205-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.301.434/2012.\r\nELISABETH DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 514.985-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.102.339/2011.\r\nGILDA EVANGELISTA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. nº 1.004.818-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.201.337/2012.\r\nSYLTON SOARES DE FREITAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 197.434-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.301.278/2012.\r\nId: 1334160\r\n"
        ],
        "1334161": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.05.2012\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 10.05.2012\r\nOnde se lê: ... com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011...\r\n... com fundamento no art. 28º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010...\r\nProc. nº E-12/411034/2012.\r\nId: 1334161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334163": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/292980/2010 de 26.07.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 1334163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334167": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.06.2012\r\nF, parágrafo 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art de Processo nº E-17/500.122/2012.\r\nDE 02.07.2012\r\nnos termos do inciso I, do art. 54 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, FERNANDO RAMALHO GAMELEIRA SOARES, Geógrafo, Nível A, matrícula nº 36/000135 - IEEA, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 01 de julho de 2012. Processo nº E-11/040.311/2012. \r\nId: 1334167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334173": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTOS DO REITOR\r\n.06.2012\r\n- EXONERA ZELIA FREIRE CALDEIRA, matr. nº 7656-2, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-09, código 203, a contar de 01/07/2012.\r\n- DESIGNA RENATO CÉSAR DA COSTA CANTUÁRIA, matr. nº 7662-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 263, a partir de 01/07/2012.\r\n- DISPENSA ELIZABETH AMARAL DE CARVALHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32786-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 263, a partir de 01/07/2012.\r\n- DISPENSA, A PEDIDO, MARCOS DA SILVA MATHEUS, matr. nº 33465-6, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe de Serviço - SCABE, símbolo FG-01, código 979, a partir de 19/06/2012.\r\n- DESIGNA MARCOS DA SILVA MATHEUS, matr. nº 36312-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço - SCABE, símbolo FG- 01, código 979, a partir de 19/06/2012.\r\n- NOMEIA ELIZABETH AMARAL DE CARVALHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32786-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-09, código 203, a partir de 01/07/2012.\r\n- DESIGNA MARCELA SOARES COELHO, matr. nº 34472-1, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio aos Laboratórios de Informática, símbolo FG-01, código 3013, a partir de 01/06/2012.\r\n- DISPENSA, A PEDIDO, AMANDA PAULA DA SILVA, matr. nº 35637-8, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, da função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CCS/C, símbolo FG-01, código 802, a partir de 28/05/2012.\r\nPROMOVE, a contar de 22/05/2012, NELSON LUIZ PINTO, matr. nº 34970-4, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPROMOVE, a contar de 19/08/2011, ELMO RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 6491-5, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPROMOVE, a contar de 10/08/2011, ANA LUIZA DE MATTOS GUARALDI, matr. nº 31455-9, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPROMOVE, a contar de 09/08/2011, LUIZA DE MACEDO MOURELLE, matr. nº 7058-1, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPROMOVE, a contar de 24/08/2012, IREMAR MACIEL DE BRITO, matr. nº 31223-1, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPROMOVE, a contar de 06/01/2012, ANTONIO JOSÉ JARDIM E CASTRO, matr. nº 33417-7, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPROMOVE, a contar de 13/02/2012, JOSÉ MARCELO FERREIRA BEZERRA, matr. nº 3486-8, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPROMOVE, a contar de 05/03/2012, FERNANDO REISZEL PEREIRA, matr. nº 33951-5, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPROMOVE, a contar de 19/08/2011, GERALDO MOURA BATISTA PEREIRA, matr. nº 3475-1, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPROMOVE, a contar de 26/08/2011, FATIMA APARECIDA FERREIRA FIGUEIREDO, matr. nº 30747-0, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPROMOVE, a contar de 18/08/2011, MÁRCIO NEVES BÓIA, matr. nº 30540-9, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPROMOVE, a contar de 17/08/2011, MARISA CRISTINA GUIMARÃES ROCHA, matr. nº 33061-3, lotada no Instituto Politécnico - IPRJ, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPROMOVE, a contar de 12/12/2011, MARCOS ROCHEDO FERRAZ, matr. nº 31698-4, lotado no Instituto de Biologia Roberto de Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPROMOVE, a contar de 05/03/2012, PEDRO LOPES DE MELO, matr. nº 33908-5, lotado no Instituto de Biologia Roberto de Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1334173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334176": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.06.2012\r\nPAGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.06.2012\r\nPort. nº 714/2012\r\nOnde se lê: ...MARIA LUIZ ALMEIDA HORA...\r\nLeia-se: ...MARIA LUIZA ALMEIDA HORA...\r\nId: 1334176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334186": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "\r\nATO DA CHEFE\r\nREMOVE o servidor PAULO ROBERTO RODRIGUES BARROS, Médico Veterinário, matrícula n° 892.705-5, da Superintendência de Defesa Agropecuária para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Macaé. Processo n° E-02/001323/2012.\r\nId: 1334186\r\n"
        ],
        "1334203": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. \r\nRITA DE CASSIA CABELLO FERREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 252.513-7, “AJ”. Proc. nº E-03/812.092/2012.\r\nLUCILIA ELIZA DUTRA DEFAVERI, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 254.074-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.300.680/2012.\r\nANA LAURA MORTÁGUA GOMES, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 283.262-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.001.565/2012.\r\nNEIVA THEREZA DE ARAUJO ABREU, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 234.110-5, “AJ”. Proc. nº E-03/810.895/2012.\r\nILANA MALATO BARROS PEREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 256.531-5, “AJ”. Proc. nº E-03/201.320/2012.\r\nLIGIA MARIA DE ARAUJO BASTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 251.600-3, “AJ”. Proc. nº E-03/201.080/2012.\r\nAURORA MOREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 194.364-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.701.625/2012.\r\nCELIA REGINA DE OLIVEIRA BRITO PEREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 235.046-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.801/2011.\r\nROZELMA NINES MELEGARIO LIMA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 238.423-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.501.270/2012.\r\nVERA LUCIA LENGRUBER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 251.098-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.913/2012.\r\nANA BEATRIZ PEÇANHA CALDAS CARVALHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 194.465-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.801.037/2012.\r\nADELIA MARIA MACIEL, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 517.907-2, “AJ”. Proc. nº E-03/11.401.597/2012.\r\nROSANGELA MARIA BERNARDINO DUARTE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 194.886-8, “AJ”. Proc. nº E-03/4.610.001/2011.\r\nANA ELIZABETH VALLE DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 251.125-1, “AJ”. Proc. nº E-03/201.068/2012.\r\nFREDERICO GAMA PORTELLA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 194.936-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.912/2012.\r\nJANICE MACHADO SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 246.009-5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.391/2012.\r\nId: 1334203\r\n"
        ],
        "1334213": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.06.2012\r\nMAURA PEREIRA DE OLIVEIRA, Zelador, matrícula 521-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo n° E-01/317023/2012.\r\n\r\nId: 1334213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334227": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.06.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nHELENA XIMENES TOMPAKOW TERRA, matrícula 925.866-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 16.01.2012. Proc. nº E-03/200.336/2012.\r\nRONALDO RODRIGUES, matrícula 825.020-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 10.01.2012. Proc. nº E-03/200.295/2012.\r\nTATIANE DA SILVA RODRIGUES ALVES, matrícula 940.929-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.03.2012. Proc. nº E-03/10.001.350/2012.\r\nTATIANA ROCHA CUSTODIO, matrícula 942.986-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.03.2012. Proc. nº E-03/200.779/2012.\r\nCLEANA ARAUJO GOMES MOREIRA, matrícula 966.511-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.03.2012. Proc. nº E-03/172.016/2012.\r\nCRISTINA FERREIRA GONÇALVES PADILHA, matrícula 958.835-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2012. Proc. nº E-03/200.545/2012.\r\nANTONIO SERGIO SANTOS, matrícula 957.791-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 16.02.2012. Proc. nº E-03/200.605/2012.\r\nADRIANA JORDÃO BICALHO ROGOGINSKY, matrícula 962.362-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.02.2012. Proc. nº E-03/200.602/2012.\r\nJULIA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 933.972-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2012. Proc. nº E-03/200.680/2012.\r\nHENRIQUE RIBEIRO DO COUTO, matrícula 956.267-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.04.2012. Proc. nº E-03/201.159/2012.\r\nREGINA MAURA ROSARIO RAMOS, matrícula 949.104-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 16.04.2012. Proc. nº E-03/10.701.149/2012.\r\nSILVIA CRISTINA DA SILVA NOGUEIRA, matrícula 805.743-2, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 23.02.2012. Proc. nº E-03/200.614/2012.\r\nRONALDO CERQUEIRA CARVALHO, matrícula 953.554-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2012. Proc. nº E-03/200.627/2012.\r\nRAMON SANTOS DE CASTRO, matrícula 955.661-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2012. Proc. nº E-03/8.610.771/2012.\r\nPATRICIA FORTUNA WANDERLEY PRAZERES, matrícula 958.653-8, do cargo de Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3 com validade a contar de 02.03.2012. Proc. nº E-03/200.674/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, RAQUEL CORREIA PASSSO CANAVEZ, matrícula 863.326- 5, do cargo de Técnico de Laboratório, Classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.04.2012. Proc. nº E-08/602.918/2012.\r\nId: 1334227\r\n"
        ],
        "1334228": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " DE 28.06.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA HORTA BARBOSA, matrícula 845.849-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 19.04.2012. Proc. nº E-03/10.301.073/2012.\r\nDANIEL MANDUR THOMAZ, matrícula 958.886-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.12.2011. Proc. nº E-03/203.734/2011.\r\nALEXANDRE VIANA LOURENÇO LIMA, matrícula 951.151-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.05.2012. Proc. nº E-03/10.401.953/2012.\r\nCATERINE HABERZATAS LIMA, matrícula 961.323-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.04.2012. Proc. nº E-03/201.038/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nJOÃO LUIZ OLYNTHO MACHADO, matrícula 865.108-5, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 09.11.2011. Proc. nº E- 08/607.195/2011.\r\nRUTH SILBERMAN, matrícula 262.310-6, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 23.05.2011. Proc. nº E-08/603.279/2011.\r\nMARIA AUGUSTA SALLES CAVALCANTE, matrícula 924.081-3, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 16.11.2011. Proc. nº E- 08/607.238/2011.\r\nANDREA BATISTA DE SOUZA, matrícula 922.482-5, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 24.04.2012. Proc. nº E-08/603.292/2012.\r\nLUIZA MARIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 915.893-2, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 11.01.2012. Proc. nº E-08/600.310/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, MARIA DE LOURDES RIBEIRO DANTAS, matrícula 1.201.658-0, do cargo de Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 17.04.2012. Proc. nº E- 09/148/2588/2012.\r\nId: 1334228\r\n"
        ],
        "1334229": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " DE 28.06.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nBARBARA BALZANA MENDES PIRES, matrícula 966.561-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.01.2012. Proc. nº E-03/200.392/2012.\r\nCLAUDIA ROSA SOBRINHO, matrícula 831.828-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 07.05.2012. Proc. nº E-03/11.201.434/2012.\r\nHELENA XIMENES TOMPAKOW TERRA, matrícula 948.595-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.01.2012. Proc. nº E-03/200.335/2012.\r\nMARCO ANDRE DE ALMEIDA PACHECO, matrícula 962.707-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.05.2012. Proc. nº E-03/04.415/2012.\r\nMARCELO DA SILVA GOMES, matrícula 943.942-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.05.2012. Proc. nº E-03/11.001.128/2012.\r\nCARLOS SOUTINHO DE MELLO, matrícula 964.101-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.06.2012. Proc. nº E-03/05.056/2012.\r\nHALAN SILVA MENEZES, matrícula 917.848-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4 com validade a contar de 19.04.2012. Proc. nº E- 03/10.201.378/2012.\r\nROGERIO RIBEIRO FERNANDES, matrícula 825.886-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 14.05.2012. Proc. nº E-03/10.301.230/2012.\r\nMARIA DE FATIMA MIRANDA, matrícula 961.971-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. nº E-03/10.200.464/2011.\r\nTHATIANA AMARAL DE BARCELOS, matrícula 970.181-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.04.2012. Proc. nº E-03/11.200.956/2012.\r\nVALERIA CARVALHO DE SANTANNA, matrícula 912.990-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4 com validade a contar de 02.04.2012. Proc. nº E-03/11.200.933/2012.\r\nDEBORA CARVALHO DE OLIVEIRA GARCIA, matrícula 955.100-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.01.2012. Proc. nº E-03/200.444/2012.\r\nALESSANDRA GARCIA DE ALMEIDA, matrícula 940.760-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.02.2012. Proc. nº E-03/200.547/2012.\r\nJOEL CARLOS VIANA, matrícula 941.301-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.04.2011. Proc. nº E-03/10.002.160/2011.\r\nFATIMA FARIA PEIXOTO, matrícula 961.730-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.04.2012. Proc. nº E-03/10.001.551/2012.\r\nCARLA PARRADO MARTINEZ BRAGA, matrícula 951.178-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.04.2012. Proc. nº E-03/201.023/2012.\r\nLUCIANE CRISTINA DOS SANTOS, matrícula 970.189-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.04.2012. Proc. nº E-03/201.039/2012.\r\nPAULO MAURICIO RANGEL GONÇALVES, matrícula 941.742-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 22.03.2012. Proc. nº E-03/10.001.233/2012.\r\nBRUNO AFFONSO REGO ROSSATO, matrícula 934.303-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.03.2012. Proc. nº E-03/200.887/2012.\r\nRICARDO DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula 954.884-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.03.2012. Proc. nº E-03/200.921/2012.\r\nRENATA AZEVEDO BEZERRA, matrícula 966.648-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.03.2012. Proc. nº E-03/200.737/2012.\r\nROBERTO ABRANTES FIRME, matrícula 961.236-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.04.2012. Proc. nº E-03/201.011/2012.\r\nANDERSON JOSE ASSIS DA SILVA, matrícula 968.389-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.04.2012. Proc. nº E-03/03.633/2012.\r\nMILTON DA SILVA GOMES FILHO, matrícula 964.598-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.04.2012. Proc. nº E-03/10.301.069/2012.\r\nCAROLINA OLIVEIRA DE ARAUJO, matrícula 966.942-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.04.2012. Proc. nº E-03/201.076/2012.\r\nPATRICIA DOMINGOS, matrícula 239.625-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 9, com validade a contar de 02.05.2012. Proc. nº E-03/03.775/2012.\r\nANDREA BARBOSA PEREIRA, matrícula 833.491-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 02.05.2012. Proc. nº E-03/33.184/2011.\r\nId: 1334229\r\n"
        ],
        "1334328": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "\r\nADRIANA RODRIGUES SALDANHA DE MENEZES, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº. 5.013.552-4, por transgressão ao art. 52, incisos VI e V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 20 (vinte) dias interpolados e por 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/1.410.401/2009.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidoraServente, matrícula nº. 24/001.602-2, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, no âmbito do, mencionadas às fls. 03/06, 81/94, 154/155, 157/158, 160/161, 190/192, 194/195, 206/208, 237, 238/241, 245/246, 249/260, 261, 262 Processo nº E-12/420.903/2011.\r\nId: 1334328\r\n"
        ],
        "1334380": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 26.06.2012\r\nAPOSENTA as servidoras do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988:\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.792- 8. Proc. nº E-08/202.223/2011,\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.083-0. Proc. nº E-08/200.352/2012.\r\nSERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA SACRAMENTO, Odontologo, classe A, matr. 08/100.891-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.375/2012.\r\nDE 27.06.2012\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.359-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-01/136.079/2012.\r\nId: 1334380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334416": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 05/502, CPF nº 120.156.257-04, nacionalidade brasileira, nascido em 09/02/1988, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10.919.725-1, expedida por DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 132.06806.54-1, nomeado para o cargo efetivo de Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 19 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 25/06/2012, tomou posse e entrou em exercício em 27/06/2012. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/528/2012.\r\nmatrícula nº 05/503, CPF nº 118.724.437- 61, nacionalidade brasileira, nascida em 01/09/1986, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 22.481.182-8, expedida por DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 130.07278.58-8, nomeada para o cargo efetivo de Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 19 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 25/06/2012, tomou posse e entrou em exercício em 27/06/2012. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/611/2012.\r\n, matrícula nº 05/504, CPF nº 052719637-13, nacionalidade brasileira, nascido em 19/06/1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11278136-4, expedida por IFP, PIS/PASEP nº 126.88886.62.4, nomeado para o cargo efetivo de Contador, Classe IV, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 19 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 25/06/2012, tomou posse e entrou em exercício em 27/06/2012. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/612/2012.\r\nId: 1334416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334528": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 02/07/2012\r\nDANIEL PAULO CARVALHAL RODRIGUES DA COSTA BHERING, da Subsecretaria de Finanças, para a Subsecretaria d Receita, da mesma Secretaria de Fazenda, com validade a contar de 02.07.2012/2012.\r\nAgente de Fazenda “a de Fiscalização Especializada - Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização,taria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.247/2012.\r\nAgente de Fazenda “ matrícula 0.196.089-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para o Posto de Controle Interestadual - Mato Verde, da Inspetoria de Fiscalização Especializadas Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria Regional de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Fazenda. Processo nº E-04/005.247/2012.\r\nAgente de Fazenda “do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da cializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria Regional de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, daazenda. Processo nº E- 04/005.247/2012.\r\nId: 1334528\r\n"
        ],
        "1334556": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "\r\n, Médico, Classe C, matrícula nº 863.643-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/3.581/2008.\r\n, Médico, Classe B, matrícula nº 863.710-0,, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/3.581/2008.\r\nMédico, Classe C, matrícula nº 863.586-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/3.581/2008.\r\nmatrícula nº 863.808-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/3.581/2008.\r\nEnfermeiro, Classe C, matrícula nº 864.379-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/3.581/2008.\r\nId: 1334556\r\n"
        ],
        "1334588": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nRICO MADEIRAS DE ARARUAMA LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.157.371/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida Gladestone de Oliveira n° 1500\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\n22.429,40\r\n2\r\nSUPLAJEAI/00136247\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.741.098/0001-57\r\nENDEREÇO:\r\nPraça Amaral Peixoto, n° 46\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSilva Jardim\r\nMULTA:\r\nAdvertência\r\nE-07/505.621/2011\r\nSUPLAJEAI/00136076\r\nNOME:\r\nARARUAMA GELO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.647.402/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida Nilo Peçanha\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nMULTA:\r\nR 22.938,75\r\nE-07/508.095/2011\r\nSUPLAJCON/01003636\r\nNOME:\r\nREFINARIA NACIONAL DE SAL S.A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n60.560.349/0002-90\r\nENDEREÇO:\r\nSalinas Ponta da Costa - São Cristovão\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCabo frio\r\nE-07/500.683/2010\r\nSUPLAJEAI/00136667\r\nNOME:\r\nPEDRO E. V. SILVA & FILHOS LTDA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.103.434/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia Amaral Peixoto, 1.031 - km 96\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nIguaba Grande\r\nMULTA:\r\nR 22.429,40\r\nE-07/508.499/2011\r\nSUPLAJEAI/00136121\r\nNOME:\r\nCOMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRAS CAMPO REDONDO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.999.197/0001-85\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia RJ 140 km 06\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nMULTA:\r\nR 23.168,00\r\n/2011\r\nId: 1334588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334592": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada o CORONEL PM (RG 31.099) MARCO ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA, nos termos dos art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/360/2503/2012.\r\npara a Reserva Remunerada o MAJOR PM (RG 38.770) CARLOS EDSON LIMA NETO, nos termos dos art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/019/2593/2012.\r\nId: 1334592\r\n"
        ],
        "1334638": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.06.2012\r\n, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 250.370-4, “AJ”, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.103.497/2011. \r\n, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 153.379-3, “AR”, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/6.710.039/2011.\r\nId: 1334638\r\n"
        ],
        "1334702": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " \r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 245.362-9, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E. Espírito Santo, com validade a contar de 31/12/2011, por motivo de municipalização. Proc. nº E- 03/10.701.467/2012.\r\nId: 1334702\r\n"
        ],
        "1334703": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " \r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.126-3, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 196 - São Teodoro, com validade a contar de 28/03/2012. Proc. nº E-03/10.001.871/2012.\r\nId: 1334703\r\n"
        ],
        "1334704": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " \r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.584-7, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 248 - Prof. Tulio Rodrigues Perlingeiro, com validade a contar de 12/06/2012. Proc. nº E-03/10.101.788/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 246.177-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 248 - Prof. Tulio Rodrigues Perlingeiro, em substituição ao servidor Ana Claudia Correia da Silva, mat. nº 5.005.584-7, com validade a contar de 12/06/2012. Proc. nº E-03/10.101.788/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 247.960-8, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nilo Peçanha, com validade a contar de 21/03/2012. Proc. nº E-03/10.101.789/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 808.345-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nilo Peçanha, em substituição ao servidor Silvia Helena da Silva Céia, mat. nº 247.960-8, com validade a contar de 21/03/2012. Proc. nº E-03/10.101.789/2012.\r\nId: 1334704\r\n"
        ],
        "1334705": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 830.286-1, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª Vilma Atanázio, com validade a contar de 28/05/2012. Proc. nº E-03/11.201.826/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.944-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª Vilma Atanázio, em substituição ao servidor Angela Ferraz, mat. nº 830.286-1, com validade a contar de 28/05/2012. Proc. nº E-03/11.201.826/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 913.211-9, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Collecchio, com validade a contar de 28/05/2012. Proc. nº E-03/11.201.825/2012.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 253.705-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Collecchio, em substituição ao servidor Bianca da Costa Guimarães, mat. nº 913.211-9, com validade a contar de 28/05/2012. Proc. nº E-03/11.201.825/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 831.905-5, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jorge Zarur, com validade a contar de 28/05/2012. Proc. nº E-03/11.201.829/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 815.281-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jorge Zarur, em substituição ao servidor Regina Celia Fonseca de Aguiar Santana, mat. nº 831.905-5, com validade a contar de 28/05/2012. Proc. nº E- 03/11.201.829/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 913.331-5, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Presidente Antonio Carlos, com validade a contar de 28/05/2012. Proc. nº E-03/11.201.827/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 831.936-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Presidente Antonio Carlos, em substituição ao servidor Marcia Lourenço Azevedo, mat. nº 913.331-5, com validade a contar de 28/05/2012. Proc. nº E- 03/11.201.827/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.400-6, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jorge Washington, com validade a contar de 28/05/2012. Proc. nº E-03/11.201.824/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 910.071-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jorge Washington, em substituição ao servidor Eliana Cordeiro Faria, mat. nº 5.021.400-6, com validade a contar de 28/05/2012. Proc. nº E-03/11.201.824/2012.\r\nId: 1334705\r\n"
        ],
        "1334706": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " \r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.839-7, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 283 - Maria Amélia Pacheco, com validade a contar de 01/10/2008. Proc. nº E-03/10.501.560/2011.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.750-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 283 - Maria Amélia Pacheco, em substituição ao servidor Aldicéa da Rocha Charles de Rezende, mat. nº 5.003.839-7, com validade a contar de 01/10/2008. Proc. nº E-03/10.501.560/2011.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 156.194-3, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E. Dr. Francisco Leite Teixeira, com validade a contar de 17/03/2010. Proc. nº E-03/10.500.759/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 292.211-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E. Dr. Francisco Leite Teixeira, em substituição ao servidor José Carlos Curty Alves, mat. nº 156.194-3, com validade a contar de 17/03/2010. Proc. nº E-03/10.500.759/2012.\r\nId: 1334706\r\n"
        ],
        "1334739": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.06.2012\r\nmatrícula nº 00/0224.890-4, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível 904-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.646/2012.\r\nmatrícula nº 00/0224.643-7, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível 904-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.826/2012. \r\nmatrícula nº 00/0221.279-3, cargo Artífice, nível 904-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.437/2012.\r\nmatrícula nº 00/0221.823-8, cargo Instrutor p/ Discip. Profis, nível 608-0, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.438/2012.\r\n, matrícula nº 00/0153.510-3, cargo Professor FAETEC II, nível 616-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/31.351/2012. \r\nmatrícula nº 00/01.004.794-2, cargo Professor FAETEC I, nível 116-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/42.496/2011. \r\n, matrícula nº 00/185.983-4, cargo Professor FAETEC I, nível 116-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/32.759/2012. \r\n, matrícula nº 00/0236.153-3, cargo Professor FAETEC II, nível 614-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5°, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 26/33.671/2012. \r\nmatrícula nº 00/244.925-4, cargo Professor I - Biologia, nível 110-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5°, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/43.078/2011. \r\nmatrícula nº 00/244.816-5, cargo Professor FAETEC II, nível 114-8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 26/31.357/2012. \r\nmatrícula nº 00/0251.135-0, cargo Professor FAETEC I, nível 113-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar a de 26.03.2012. Processo nº E-26/33.742/2012.\r\nmatrícula nº 00/0220.316-4, cargo Professor FAETEC I, nível 212-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 23.05.2012. Processo nº E-26/33.739/2012. \r\nmatrícula nº 00/0220.257-0, Professor FAETEC I, nível 212-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 17.05.2012. Processo nº E-26/33.740/2012.\r\nmatrícula nº 00/0221.958-2, Professor FAETEC I, nível 212-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 17.05.2012. Processo nº E-26/33.741/2012.\r\nmatrícula nº 00/0221.471-6, cargo Inspetor de Alunos II, nível 807-8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.458/2012.\r\nSOLANGE MENDONÇA BARROS NABUCO DE ARAÚJO, matrícula nº 00/0220.268-7, cargo Professor FAETEC I, nível 112- 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º inciso III alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-26/42.545/2011. \r\n, matrícula nº 00/0140.368-2, cargo Professor FAETEC II, nível 616-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/32.298/2012. \r\nmatrícula nº 00/188.746-2, cargo Professor FAETEC II, nível 251-6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/32.156/2012. \r\n, matrícula nº 00/0805.518-8, cargo Professor FAETEC I, nível 211-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/31.500/2012. \r\nintegrada pelos servidores, Sandra Regina Caldas Barreto, matr. 0221.252-0, Diego Carvalho Velasco, matr. 0226.413-3 e Isabela Calheiros Lopes de Mendonça, matr. 0223.950-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/34.712/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nmatr. 222.181- 0, como GESTORA do CVT Parque São José, em lugar do servidor Claudio de Souza Gimenez, matr. 223.700-6. Processo nº E- 26/34.237/2012.\r\nmatr. 1065-2, como GESTORA do CVT Nova Friburgo, em lugar da servidora Marinisse Guimarães Ferreira, matr. 951-4. Processo nº E- 26/32.864/2012.\r\nId: 1334739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334814": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.06.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMICHELE DA SILVA SOUSA, matrícula 940.286-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2012. Proc. nº E-03/200.661/2012.\r\nANDRE DE PAULA SANTOS, matrícula 962.761-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.02.2012. Proc. nº E-03/200.557/2012.\r\nANA LUCIA OLIVEIRA DO COUTO, matrícula 964.934-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2012. Proc. nº E-03/200.686/2012.\r\nANDRE LUIZ DA SILVA COELHO, matrícula 973.474-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.03.2012. Proc. nº E-03/10.000.971/2012.\r\nANDREA VIEIRA DE SOUZA, matrícula 834.199-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 07.03.2012. Proc. nº E-03/200.716/2012.\r\nCANDIDA JULIANA EVANGELISTA DA SILVA, matrícula 973.827-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2012. Proc. nº E-03/10.001.062/2012.\r\nWALDINEA DA COSTA, matrícula 803.856-4, do cargo de Professor Docente II, C, Ref. 7, com validade a contar de 05.03.2012. Proc. nº E-03/10.500.433/2012.\r\nALESSANDRA VASCONCELOS VALENTE DE CARVALHO, matrícula 832.841-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 16.02.2012. Proc. nº E-03/10.100.487/2012.\r\nKEYLA LINS BRUCK THEDIN, matrícula 972.982-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.01.2012. Proc. nº E-03/11.400.254/2012.\r\nLEANDRO LUCAS FONTENELE CAVALCANTI, matrícula 970.010-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2012. Proc. nº E-03/200.500/2012.\r\nMARIA CRISTINA VIEIRA MUNIZ DE LIMA, matrícula 953.690-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.01.2012. Proc. nº E-03/200.439/2012.\r\nLILA LOURENÇO MACHADO, matrícula 941.733-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.04.2012. Proc. nº E-03/201.035/2012.\r\nJOÃO FLAVIO BOTELHO DOS SANTOS VASCONCELOS, matrícula 945.724-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.01.2012. Proc. nº E-03/200.313/2012.\r\nDEBORA SOUZA DA ROSA, matrícula 958.810-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.03.2012. Proc. nº E-03/200.751/2012.\r\nSIMONE DE ARAUJO BRAZ, matrícula 5.020.771-1, do cargo de Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 18.04.2012. Proc. nº E-03/10.001.739/2012.\r\nCAMILLE RAMALHO FONTENELES, matrícula 971.879-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.05.2012. Proc. nº E-03/10.101.350/2012.\r\nRUI DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula 964.320-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.05.2012. Proc. nº E-03/4.222/2012.\r\nELISANGELA GONÇALVES REZENDE, matrícula 958.802-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.02.2012. Proc. nº E-03/200.548/2012.\r\nELAINE DA SILVA EIRAS SOUZA, matrícula 971.422-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2012. Proc. nº E-03/10.300.765/2012.\r\nJAQUELINE FERREIRA DE VASCONCELLOS, matrícula 965.150-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.05.2012. Proc. nº E-03/11.401.330/2012.\r\nIVONE VASCONCELLOS FREITAS DA SILVA, matrícula 904.346-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 30.05.2012. Proc. nº E-03/11.003.923/2011.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nCELIO ROBERTO VIEIRA CAMPOS, matrícula 890.907-9, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 20.04.2012. Proc. nº E- 08/603.287/2012.\r\nFLAVIA FERREIRA FERNANDES, matrícula 863.596-3, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 24.11.2011. Proc. nº E- 08/607.511/2011.\r\nALDRIN GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO, matrícula 865.899- 9, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 25.04.2012. Proc. nº E-08/603.331/2012.\r\nEDESIO FERREIRA DA SILVA, matrícula 850.766-7, do cargo de Enfermeiro, B, com validade a contar de 03.05.2012. Proc. nº E- 08/603.478/2012.\r\nDANIELA BANDEIRA DE MACEDO, matrícula 862.171-6, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 29.04.2011. Proc. nº E-08/602.777/2011.\r\nLEILA LOUREIRO OGEDA, matrícula 286.259-7, do cargo de Técnico de Laboratório, B, com validade a contar de 26.04.2012. Proc. nº E- 08/603.351/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:\r\nBRUNO CACELLA NEVILLE DE CASTRO, matrícula 3.020.420-0, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, com validade a contar de 22.05.2012. Proc. nº E-01/1.709/2012.\r\nVALDEMAR DOS SANTOS, matrícula 963.012-0, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, com validade a contar de 18.05.2012. Proc. nº E-01/1.714/2012.\r\nId: 1334814\r\n"
        ],
        "1334869": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2012\r\nDISPENSA SILVANIA SILVEIRA BRUM, Prof. Doc. II, mat. n° 168.339- 0, da função de Secretário da E.E. Prof.ª Odyla do Couto, U.A. 18- 1821, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/8.611.512/2012.\r\nDISPENSA JOSÉ LUIS DA COSTA BURGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.439-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18-0590, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.002.302/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JOSÉ LUIS DA COSTA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.439-4, para exercer a função de Diretor do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiza Leopoldina da Silva, mat. n° 155.825-3. Proc. n° E-03/10.002.302/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, LUCELIA RIGHETTI TUPINI, Prof. A.A.E. II, mat. n° 1.208.532-0, da função de Secretário do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Município de Varre Sai, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.301.240/2012.\r\nDESIGNA EDUARDO TEIXEIRA DA COSTA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.000.609-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Olinto da Gama Botelho, U.A. 18-2447, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edith Teixeira Tavares, mat. n° 1.159.536-0. Proc. n° E- 03/10.201.830/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/07/2010, ROSÂNGELA MARIA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 514.160-1, da função de Secretário do C.E. Conselheiro Josino, U.A. 18-3197, Município de Niterói, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/811.477/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/03/2012, NIUZA RODRIGUES DE MORAES AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.485-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Conselheiro Josino, U.A. 18-3197, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela Maria Ferreira, mat. n° 514.160-1. Proc. n° E- 03/811.477/2012.\r\nId: 1334869\r\n"
        ],
        "1334884": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.06.2012\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336876-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/955.057/2012.\r\nDE 27.06.2012\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371829-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de André Luiz de Souza Pólvora, ID Funcional n° 4336876-0. Processo n° E-21/955.057/2012.\r\nId: 1334884\r\n"
        ],
        "1334891": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4219059-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto n° 40.152, de 16 de outubro de 2006, publicado no Diário Oficial de 17 de outubro de 2006, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do mesmo Serviço, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, desta Secretaria, tudo com validade a contar de 09 de março de 2012. Processo n° E-21/949.021/2012.\r\nId: 1334891\r\n"
        ],
        "1334894": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\ncomo Sindicante, o servidor JORGE ROBERTO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.771-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/974.023/2012.\r\nId: 1334894\r\n"
        ],
        "1334895": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDE MATTOS\r\nDIRETOR\r\n.2012\r\n, como Sindicante, o servidor HELIZAMAR ELHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.167-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/990.048/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original do D.O. publicado de 02/07/2012.\r\nId: 1334895\r\n"
        ],
        "1334908": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nANTÔNIO DA SILVA FREITAS matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/507.177/2012.\r\nId: 1334908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334922": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nMATEUS FRÓES RAPOSO DOS SANTOS Assistente Administrativo, matrícula nº 390.418-2, nomeado em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos.Proc. n° E-07/505.448/2012.\r\nId: 1334922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334964": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " \r\nOficial de Fazenda Classe “C”, matrícula 0.003.908-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/004.414/2012.\r\nId: 1334964\r\n"
        ],
        "1334998": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.07.2012\r\n, matrícula nº 3.501.140-2, em substituição a servidora CRISTIANE DIAS DE MATTOS, matrícula nº 3.501.059-4, como Gestora do Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 25/2010, a contar de 03 de julho de 2012,, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a TIM CELULAR S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia móvel, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/500.045/2011.\r\nId: 1334998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335009": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " \r\nAgente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.183.673-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/004.939/2012.\r\nId: 1335009\r\n"
        ],
        "1335019": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nFIXO as atribuições dos servidores relacionados em anexo, até 31 de julho de 2012, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular. Situações de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor-Geral de Administração e Finanças. 03/DETRAN/PRESI/091/2012.\r\nANEXO\r\nEXAMINADORES LOTADOS NA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDH\r\nCAT\r\nNOME \r\nLOTAÇÃO \r\n001\r\nAE\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\nHAB/APREND\r\n016\r\nAD\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\nHAB/PT PENHA\r\n030\r\nAC\r\nLUZIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n035\r\nB\r\nTANIA MARIA DE LIMA\r\nHAB/IGUATEMI\r\n037\r\nB\r\nVERA LUCIA S. BAPTISTA\r\nHAB/PT DET SUL\r\n043\r\nB\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ DE SOUZA\r\nHAB/EXPED\r\n044\r\nD\r\nMARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\nHAB/D. CONTR\r\n045\r\nD\r\nSHEILA SCALZO\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n046\r\nB\r\nTANIA CARVALHO COSTA \r\nHAB/PT DET OESTE\r\nAE\r\nGEISA TAVARES C. DE MELO\r\nHAB/EXPED\r\n049\r\nD\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\nHAB/PT PENHA \r\n057\r\nAD\r\nANTONIO CARLOS SERRO\r\nHAB/D MED\r\n071\r\nD\r\nDURVAL DA SILVA SOARES \r\nHAB/PT B ROXO\r\n101\r\nAD\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\nHAB/IGUATEMI\r\n113\r\nD\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\nHAB/PT TERESÓP\r\n114\r\nD\r\nONDINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nHAB/PT ILHA \r\n120\r\nAD\r\nADALBERLENE C. MATHEUS\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n121\r\nD\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n128\r\nAE\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA \r\nHAB/PT CAMPOS \r\n135\r\nB\r\nHELENA GOMES DE AMORIM\r\nHAB/PT JACAREP\r\n148\r\nE\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n149\r\nAD\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL \r\nHAB/IGUATEMI\r\n153\r\nD\r\nVANDERLEI PEÇANHA \r\nHAB/APREND\r\n157\r\nD\r\nROBSON IVO DOS SANTOS\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n162\r\nD\r\nANGELA COSTA BORBA\r\nHAB/APREND\r\n183\r\nAD\r\nROSA CORREA DOS RAMOS \r\nHAB/D. CONTR\r\n219\r\nD\r\nMARLÔVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\nHAB/PT MADUREIRA\r\n226\r\nAE\r\nOSCAR VIEIRA NETO\r\nHAB/PT PENHA \r\n241\r\nAD\r\nADALBERTO SANTANA \r\nHAB/D. CONTR\r\n261\r\nAD\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n267\r\nC\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\nHAB/PT ILHA \r\n282\r\nB\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\nHAB/PT B MANSA\r\n288\r\nAD\r\nLUIS HENRIQUE LEONARDO \r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n295\r\nB\r\nMARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\nHAB/PT SP ALDEIA\r\n304\r\nE\r\nFLÁVIO CERQUEIRA RAMALHO\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n305\r\nAD\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n306\r\nE\r\nCARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS \r\nHAB/PT B ROXO\r\n310\r\nB\r\nLIDIA CARVALHO SECUNDO\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n315\r\nD\r\nUBIRACY C. DE SOUZA FILHO\r\nHAB/APREND/CFC\r\n318\r\nD\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\nHAB/APREND\r\n324\r\nB\r\nNEUSA CENDÃO PEIXOTO VIVIAN\r\nHAB/APREND/CFC\r\n355\r\nE\r\nRAFAEL GUILHERME VILLARD NETO\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n358\r\nAE\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n371\r\nE\r\nFRANCISCO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n373\r\nB\r\nLANA CRISTINA F. GAMBASIANE\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n377\r\nAE\r\nCLAÚDIO DOS SANTOS ADÃO\r\nHAB/PT PENHA\r\n382\r\nB\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n383\r\nB\r\nMARIA MARGARIDA PASSOS\r\nHAB/PT B ROXO\r\n411\r\nB\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\nHAB/D MED\r\n418\r\nE\r\nFRANCISCO DA SILVA\r\nHAB/PT B ROXO\r\n423\r\nAD\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n427\r\nD\r\nJOSÉ ROBERTO RIOS\r\nHAB/APREND\r\n431\r\nB\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA \r\nHAB/D MED\r\n436\r\nB\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n444\r\nB\r\nROSE MARY DA SILVA RAMALHO\r\nHAB/PT JACAREP\r\n448\r\nD\r\nJOSE CARLOS MALAFAIA DE SOUZA\r\nHAB/PT BAIXADA \r\n455\r\nD\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n459\r\nD\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\nHAB/D. CONTR\r\n474\r\nAB\r\nLUIZ FERNANDO ALZUGUIR \r\nHAB/PT TERESÓP\r\n483\r\nAB\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n488\r\nAE\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\nHAB/APREND\r\n496\r\nB\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\nHAB/APREND/CFC\r\n499\r\nB\r\nLILIA CRISTINA SANTOS NEWTON\r\nHAB/PT MÉIER\r\n514\r\nAC\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\nHAB/D. CONTR\r\n516\r\nAB\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n525\r\nD\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\nHAB/PT DET SUL\r\nB\r\nANDREA ABREU PEREIRA\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n583\r\nD\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\nHAB/D. CONTR\r\n601\r\nD\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n612\r\nAC\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n613\r\nB\r\nCARLOS ALBERTO MADUREIRA MACHADO\r\nHAB/PT PENHA\r\n619\r\nB\r\nANA CARLA MARENDAZ MAIA\r\nHAB/EXPED\r\n620\r\nB\r\nANA CAROLINA S LOPES GOMES\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n621\r\nB\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\nHAB/D MED\r\n625\r\nB\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES\r\nHAB/APREND\r\n629\r\nB\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\nHAB/ACESSO 5\r\n632\r\nD\r\nFABIANA GONÇALVES FARIA SAINT' CLAIR\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n635\r\nD\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\nHAB/PT PETRÓP\r\n636\r\nD\r\nFILIPE VIEIRA IANNUZZI \r\nHAB/PT MÉIER\r\n638\r\nB\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n644\r\nD\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n647\r\nD\r\nNILTON RIBEIRO DO N JUNIOR\r\nHAB/D MED\r\n653\r\nB\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\nHAB/D MED\r\n665\r\nAD\r\nFERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nHAB/PT SG P TEMPO\r\n667\r\nB\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\nHAB/D. CONTR\r\nAD\r\nJOSÉ CESAR LOPES JUNIOR\r\nHAB/PT DET SUL\r\n671\r\nD\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\nHAB/IGUATEMI\r\n692\r\nB\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n697\r\nB\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\nB\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\nHAB\r\n708\r\nAB\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\nHAB/DIRHAB\r\n713\r\nB\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\nHAB/PT B PIRAÍ\r\n719\r\nB\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA\r\nHAB/PT BARRA DA TIJUCA\r\n720\r\nB\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n722\r\nB\r\nLIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\nB\r\nLUCAS DANTAS\r\nHAB/PT RESENDE\r\n728\r\nAC\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\nHAB/PT MACAE\r\n743\r\nB\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\nHAB/EXPED\r\nB\r\nBRUNO FERRAZ ALMEIDA\r\nHAB/APREND\r\n756\r\nB\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\nHAB/APREND\r\n761\r\nB\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n763\r\nB\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n765\r\nAB\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\nHAB/PT JACAREP\r\n769\r\nB\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\nHAB/PT SG NEVES\r\nB\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n775\r\nB\r\nSABRINA FAGUNDES P CORREA\r\nII\r\n780\r\nB\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\nB\r\nANDREI MAGALHÃES MARINHO\r\nDIR HAB\r\nAD\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES DA COSTA\r\nHAB/PT TRÊS RIOS\r\nAD\r\nCEMIR ASSAD II\r\nHAB/PT CAXIAS\r\n787\r\nAB\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\nHAB/PT V REDONDA\r\n791\r\nB\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n801\r\nB\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\nDIR HAB/ESTRANG\r\n805\r\nB\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\nHAB/APREND\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\nDH\r\nCAT\r\nNOME \r\nLOTAÇÃO \r\n025\r\nAE\r\nJUREMA DA COSTA ENEDINO\r\nCOORD. SERV DESCEN.\r\n026\r\nD\r\nLEONOR DUARTE DE ALENCAR\r\nDDF\r\n053\r\nAE\r\nJORGE DE SOUZA FILHO\r\nSD/D.PESSOAL\r\n061\r\nAD\r\nRAIMUNDA HELENA ARCENIO CORREIA \r\nATG\r\n075\r\nD\r\nSOLANGE SOARES DE SOUZA\r\n7ª CRT/D. CAXIAS\r\n087\r\nE\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS ANJOS\r\n24ª CRT/VALENÇA\r\n093\r\nAE\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n156\r\nAE\r\nEMILIO PEREIRA DOS SANTOS\r\nCRT/C.FRIO\r\n189\r\nAE\r\nROSANE VIEIRA FERREIRA\r\nDRV/ARQUIVO\r\n192\r\nAD\r\nFRANKLIN MENEZES FIGUEIREDO\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n199\r\nD\r\nJORGE ANTONIO DE MELO TORRES \r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n202\r\nE\r\nEDSON PACHECO\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n211\r\nD\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\nSD/D.PESSOAL\r\n212\r\nAD\r\nLUIZ FERNANDO NEVES RIBEIRO\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n229\r\nB\r\nMARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE JESUS\r\nDRV/CERTIDÕES\r\nD\r\nNILCÉIA MARIA DE LIMA MOREIRA\r\nDRV/DESP-ARQUIVO\r\n244\r\nD\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\nDRV/DESP\r\n256\r\nAD\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n280\r\nAD\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n286\r\nAE\r\nDIJALMA JEAN JACQUES\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n289\r\nAD\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n292\r\nD\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIAS\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n301\r\nD\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA PINTO\r\nDAF/PROGFIN\r\n303\r\nD\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n308\r\nE\r\nJOSUE GAMBOA\r\nSD/DESP\r\n319\r\nAD\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\nSD/PORTARIA\r\n328\r\nB\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\nCJC\r\nAD\r\nJORGE FERNANDO BARRETO\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n337\r\nD\r\nMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS\r\nSD/D.PESSOAL\r\n348\r\nB\r\nGEYSA CRUZ DE MOURA\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n363\r\nE\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\nTRANSPORTE\r\n365\r\nD\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\nC. ESTATIST\r\n368\r\nAE\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n388\r\nAD\r\nTELMO MACHADO FILHO\r\nDRV/ARQUIVO-GARAGEM\r\n395\r\nAE\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n4º CRT/N. IGUAÇU\r\n408\r\nAE\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA \r\nCRT/MARICÁ\r\n421\r\nAD\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n430\r\nAD\r\nLOURIVAL DE ASSIS MAIA\r\nATEND DESP\r\n434\r\nAD\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES POPPOLINO\r\nJARI\r\n435\r\nAB\r\nMARCO ANTÔNIO MEIRELLES\r\nDP PESSOAL\r\n443\r\nAD\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\nDAF/PROGFIN\r\n451\r\nD\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\nB. PIRAÍ\r\n468\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\nDAP/V.REDON\r\n478\r\nAD\r\nANTONIA ALVES CORREA\r\n8ª CRT/SAQUAREMA\r\n482\r\nD\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO\r\nATG/ZELADORIA\r\n494\r\nB\r\nJOAQUIM COSTA DA S. LOBO \r\nDAF/PROGFIN\r\n501\r\nAB\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\nSD/ RH\r\n505\r\nAB\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIN\r\nENGENHARIA\r\n508\r\nB\r\nROSANGELA MARIA SOUZA\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n509\r\nD\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n510\r\nD\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n519\r\nB\r\nARLETE LOPES MARINS\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n520\r\nB\r\nDENIZE LIMA MACHADO\r\nDRV/DESP\r\n522\r\nD\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n575\r\nAD\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n584\r\nAD\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n588\r\nB\r\nHUDSON SIQUEIRA DAS FLORES\r\nCRT\r\n589\r\nD\r\nJOÃO INACIO PEREIRA\r\nTRANSPORTES\r\n592\r\nAD\r\nIRAPUAN MARTINS FEIJO\r\n8ª CRT/ARARUAMA\r\n594\r\nD\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\nDRV/SAIT\r\n599\r\nAB\r\nROBERTO SCHEMID ABO-GAMEM CUNHA\r\nINFORMÁTICA\r\n610\r\nD\r\nLINCOLN VERICIMO PINTO\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n611\r\nB\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\nSD/ENGENH\r\n614\r\nD\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\nCORREGEDORIA\r\n618\r\nD\r\nALIPIO LIZARRDO CONSTANT LOHMANN\r\n1ª CRT/NITERÓI\r\n624\r\nD\r\nCARLOS EDUARDO YAÑEZ SILVA\r\nINFORMÁTICA\r\n628\r\nB\r\nDANILO MARTINS CUNHA\r\nINFORMÁTICA\r\n634\r\nB\r\nFÁBIO DA CUNHA SANHUDO\r\nINFORMÁTICA\r\nB\r\nRODRIGO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO\r\nDDF\r\n655\r\nB\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nDRV/ACESSO7\r\n659\r\nB\r\nALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\nINFORMÁTICA\r\n674\r\nB\r\nMILCELANE BERNARDO DE ARAÚJO\r\nINFORMÁTICA\r\n685\r\nB\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\nCORREGEDORIA\r\n686\r\nD\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\nDRV/BANGU\r\n687\r\nB\r\nANGÉLICA MARTINS VIDIGAL\r\nDP PESSOAL\r\n689\r\nB\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\nACESSO 2\r\n690\r\nB\r\nBRUNO BARBOSA XIMENES\r\nCORREGEDORIA\r\n691\r\nB\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\nSD/C. ESTATIST\r\n699\r\nAB\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\nENGENHARIA\r\n701\r\nB\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\nDRV/DESP\r\n705\r\nB\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\nCORREGEDORIA\r\n707\r\nB\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nDRI/SCI\r\n710\r\nB\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\nENGENHARIA\r\n711\r\nB\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\nDIC\r\n715\r\nAB\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\nPRESID/ NUCL APOIO\r\n717\r\nB\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n723\r\nD\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nSD/C. EDUCAÇÃO\r\n725\r\nB\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\nCJCI\r\n732\r\nAD\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\nCJC\r\n734\r\nB\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\nJARI\r\n736\r\nB\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\nCJCI\r\n737\r\nAB\r\nSARA PRAXEDES DOS SANTOS\r\nDRV/LEILÃO\r\n739\r\nD\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\nADM/C. G. PESSOAS\r\n740\r\nAB\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\nDRV/LEILÃO\r\n742\r\nB\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\n744\r\nAD\r\nLUCIANO NUNES\r\nCIRE\r\n746\r\nB\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\nEDUCAÇÃO\r\n747\r\nB\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nCORREGEDORIA\r\n748\r\nB\r\nALEXANDRE H. DO NASCIMENTO\r\nCJCI\r\n750\r\nB\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\nCORREGEDORIA\r\n751\r\nB\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE\r\nDDF\r\n757\r\nB\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\nCJC/DRI\r\n760\r\nB\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\nDAF\r\n762\r\nAB\r\nJULIANA MORE\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n766\r\nB\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\nDRV/ACESSO7\r\n768\r\nB\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\nASCOM\r\n771\r\nB\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\nDIC/ PT NITERÓI\r\n772\r\nB\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nDRV/ACESSO7\r\n777\r\nB\r\nVANESSA BUSTILHO RODRIGUES\r\nDRV/ULV\r\n778\r\nB\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\nCJC\r\n781\r\nB\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\nEDUCAÇÃO\r\n784\r\nB\r\nCARLOS EDUARDO CAMPOS\r\nEDUCAÇÃO\r\n788\r\nD\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANTANNA\r\nDRI\r\n789\r\nB\r\nERIKA GÓES E SILVA MACHADO\r\nEDUCAÇÃO\r\n790\r\nB\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nOUVIDORIA\r\n792\r\nB\r\nHELEN MACIEL TAVARES\r\nEDUCAÇÃO\r\n793\r\nD\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\nASCOM\r\n794\r\nB\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA\r\nDCI\r\n795\r\nAB\r\nJORAM EUSTÁQUIO DA SILVA FILHO\r\nJARI\r\n796\r\nD\r\nKARLA ALEXANDRA DO E. S. GUIMARÃES\r\nPATRIMÔNIO\r\n797\r\nB\r\nKÁTIA GONÇALVES DA SILVA\r\nCJC\r\n798\r\nB\r\nLAYLLA SILVA CHAVES\r\nOUVIDORIA\r\n799\r\nB\r\nLUIS EDUARDO ARAUJO LIMA DA COSTA\r\nDRV\r\n800\r\nAB\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\nEDUCAÇÃO\r\n802\r\nAB\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\nCJC\r\n803\r\nB\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\nDRI\r\n808\r\nB\r\nVANESSA RAMALHO PIMENTEL\r\nDGAF\r\n809\r\nB\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n810\r\nB\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\nDCA\r\n811\r\nB\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\nASCOM\r\n812\r\nB\r\nDANIEL DA SILVA\r\nDAG\r\n813\r\nAB\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\nDCA\r\n814\r\nB\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\nDAF\r\n815\r\nB\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\nEDUCAÇÃO\r\n816\r\nB\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\nCOORD. DE ADM\r\n817\r\nB\r\nLAURA SOARES DOS S. E SILVA\r\nCJC\r\n819\r\nB\r\nRAPHAEL AMARANTE S. B. MACEDO\r\nDIC\r\n820\r\nB\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n821\r\nB\r\nRODRIGO JOSÉ BRAGA FERNANDES\r\nSERV TRANSP INTERNO\r\n822\r\nB\r\nSARITA PINTO EVANGELISTA\r\nCORREGEDORIA\r\n823\r\nAB\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\nASCOM\r\n824\r\nB\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\nCOMISSÃO DE LEILÃO\r\n825\r\nD\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\nCORREGEDORIA\r\nId: 1335019. A faturar por empenho\r\n"
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        "1335020": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades do processo administrativo, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL, matr. nº. 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro, de acordo com os termos do Decreto nº. 41.880 de 25.05.2009 e a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.265 de 28.05.2012. Proc. nº E- 12/412764/2012.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades do processo administrativo, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e HELIO NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº. 24/002.705-2, sob a presidência do primeiro, de acordo com os termos do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009 e a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.265 de 28.05.2012. Proc. nº E- 12/413260/2012.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades do processo administrativo, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e HELIO NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº. 24/002.705-2, sob a presidência do primeiro, de acordo com os termos do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009 e a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.265 de 28.05.2012. Proc. nº E- 12/413451/2012.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades do processo administrativo, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e HELIO NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº. 24/002.705-2, sob a presidência do primeiro, de acordo com os termos do Decreto nº. 41.880 de 25.05.2009 e a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.265 de 28.05.2012. Proc. nº E- 12/414228/2012.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades do processo administrativo, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e HELIO NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº. 24/002.705-2, sob a presidência do primeiro, de acordo com os termos do Decreto nº. 41.880 de 25.05.2009 e a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.265 de 28.05.2012. Proc. nº E- 12/414293/2012.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades do processo administrativo, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e HELIO NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº. 24/002.705-2, sob a presidência do primeiro, de acordo com os termos do Decreto nº. 41.880 de 25.05.2009 e a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.265 de 28.05.2012. Proc. nº E- 12/414296/2012.\r\nId: 1335020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335029": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.07.2012\r\na Port. nº 531/2012, de VIVIANE DE SOUZA BORGES, publicado no DOERJ em 16.05.2012, pag. 13, 1ª coluna.\r\nId: 1335029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335054": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA DE LOURDES VICENTE DA SILVAAUX. ENFERMAGEM A, matrícula nº 2115-4, nos termos do ART. 3º EC nº 47/2005 - Proc. nº E-01/317020/2012.\r\nId: 1335054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335530": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCOSMETICA INDUSTRIAL BRENNER LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n36.075.547/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nRua Betânia, 76\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\n8.000,00\r\n1\r\nCOFISEAI/00136717\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO PLANTE CAFÉ LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n39.210.042/0001-92\r\nENDEREÇO:\r\na Vitória, 3739\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMiguel Pereira\r\nMULTA:\r\nR 21.626,20\r\nE-07/509.297/2011\r\nCOFISEAI/00136672\r\nNOME:\r\nPOSTO E GARAGE MAIOR DA PRAÇA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n34.132.951/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\nRua Candido Benicio, 2045/2069\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 2.956,59\r\nE-07/203.849/2008\r\nCOFISEAI/00136964\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.139.910/0002-29\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Ayrton Senna, 5.600\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 2.956,59\r\nE-07/203.623/2008\r\nId: 1335530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335676": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, a EDINEA DE ANDRADE MOTTA, com validade a contar de 25/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/12/2008, publicado no D.O. de 02/02/2009; PATRÍCIA SOARES DA MOTTA, com validade a contar de 25/07/2008 - Proc. nº E-01/302522/2008.\r\nDE 04/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, a ARLETTE DO NASCIMENTO BEZERRA, com validade a contar de 16/02/2012 - Proc. nº E-01/300634/2012.\r\nDE 03/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, a LUCAS LOPES DAINESE e ANTONIO LUIZ DA SILVA DAINESE, com validade a contar de 14/02/2012 - Proc. nº E-01/300891/2012.\r\nDE 06/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nYVONE BARBOSA DA SILVA, com validade a contar de 14/02/2012 - Proc. nº E-01/300399/2012.\r\nMARIANA FONTES DA SILVA, GABRIELA FONTES DA SILVA e ANTENOR HENRIQUE DA SILVA, com validade a contar de 11/05/2012 - Proc. nº E-01/301052/2012.\r\nDE 11/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, a MATHEUS DE MACEDO GOMES BRANCO e JOSE DOS SANTOS BRANCO JUNIOR, com validade a contar de 03/03/2012 - Proc. nº E- 01/300785/2012.\r\nDE 12/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, a ILILZA MOREIRA GOMES, com validade a contar de 12/02/2012 - Proc. nº E-01/300270/2012.\r\nDE 13/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJORGE MIGUEL DOS SANTOS CORDEIRO e ANDREA DOS SANTOS CORDEIRO, com validade a contar de 21/03/2012 - Proc. nº E- 01/300819/2012.\r\nMARIA FATIMA GERMANO MAGALHÃES LOMBA, com validade a contar de 12/04/2012 - Proc. nº E-01/300892/2012.\r\nDE 14/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, a DARCI SANTOS BELGUES, com validade a contar de 19/12/2011 - Proc. nº E-01/300094/2012.\r\nDE 15/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, a IRAJARA REIS SANTOS HATHAWAY, com validade a contar de 14/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 21/12/2009, publicado no D.O. de 12/01/2010 - Proc. nº E-01/302925/2009.\r\nDE 18/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, a RONALDO PAOLO FREIRE DE SOUZA, com validade a contar de 02/02/2012 - Proc. nº E-01/300546/2012.\r\nDE 25/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, a JAIRA DE ABREU GOMES, com validade a contar de 14/08/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 04/11/2010, publicado no D.O. de 20/12/2010 - Proc. nº E-01/309433/2010.\r\nId: 1335676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335763": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nHAMILTON SOUZA DE OLIVEIRADatilógrafo, nível I, matrícula nº1407-6, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-01/317021/2012.\r\nANA MARIA MARINS CARDOSOAgente Previdenciário, nível III, matrícula nº 2660-9, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E- 01/317022/2012.\r\nId: 1335763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335849": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2012\r\nDISPENSA RAIMUNDA DJACIRA DE SOUSA, Servente, mat. n° 5.018.997-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0882-18, da E.E. Oscar Clark, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. n° E-03/2.310.592/2005.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/05/2012, GLACEMERI COSTA PEREIRA, Servente, mat. n° 5.012.030-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1079-18, do CIEP BRIZOLÃO 199 - Charles Chaplin, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/11.001.458/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 21/05/2012, LEONARDO DIAS PIRES, Servente, mat. n° 5.019.379-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1018-18, do CIEP BRIZOLÃO 089 - Graciliano Ramos, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.001.387/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/05/2012, FERNANDA REBELO ARAGÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 250.702-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2113-18, do C.E. São Bento, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E- 03/11.001.428/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 20/06/2012, MARCOS DE ALMEIDA MONTEIRO, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.010.447-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2089-18, do C.E. Vinícius de Moraes, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.001.513/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/05/2012, SIMONE APARECIDA DALA PAULA CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. n° 805.052-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0026-18, do C.E. Piranema, Município de Itaguaí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/10.801.259/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 07/03/2012, LENI FREITAS ALVES, Servente, mat. n° 273.918-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3441-18, do C.E. Aydano de Almeida, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.002.004/2000.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/05/2012, MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES ANDRÉ, Prof. Doc. II, mat. n° 248.627-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3441- 18, do C.E. Aydano de Almeida, Município de Nilópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.002.004/2000.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/05/2012, ELISETE PINTO HERDY, Prof. Doc. II, mat. n° 169.246-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3055-18, do C.E. Eduardo Breder, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 40% do DAS-6. Proc. n° E- 03/10.501.265/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/03/2012, MARIZE SOUZA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. n° 241.984-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3056-18, do C.E. Emília Roschemant, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/10.502.104/2011.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/07/2012, BÁRBARA MARIA LISBOA RODRIGUES CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 186.423-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6999-18, do C.E. Jornalista Tim Lopes, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.201.836/2012.\r\nDISPENSA DOROTHEA LOUREIRO MONTEIRO DA SILVA, mat. n° 7.106.643-5, da função de Responsável pelo Núcleo do Núcleo Composto n° 4007-18, da Sede, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/5.416/2012.\r\nDISPENSA SANDRA DE MACEDO CARNEIRO, Merendeira, mat. n° 275.321-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0812-18, da E.E.E.S. Albert Sabin, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.201.831/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, ENDRIKA ELEONORA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.498-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0019-18, do CIEP BRIZOLÃO 279 - Prof.ª Guiomar Gonçalves Neves, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.501.323/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/05/2012, RITA DE CASSIA DE SOUZA PIRES, Prof. Doc. II, mat. n° 186.078-2, da função de Responsável pelo Núcleo Simples n° 1893-18, do C.E. Moacyr Padilha, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.801.107/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/05/2012, CELIA MARIA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.563-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1893-18, do C.E. Moacyr Padilha, Município de Três Rios, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E- 03/10.801.107/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/07/2012, CRISTINA SERRAT NOVAES SANTANA, Prof. Doc. II, mat. n° 254.015-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1903-18, do C.E. Dr. Valmir Peçanha, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.800.998/2012.\r\nId: 1335849\r\n"
        ],
        "1335903": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 04/07/2012\r\nzenda “B”, matrícula 0.198.318-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de .\r\nId: 1335903\r\n"
        ],
        "1335909": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.07.2012\r\nDECLARA vago o cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, por motivo de falecimento do servidor MANOEL ALVES FONTES FILHO, matr. nº 5230-8, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Diretoria de Informática, ocorrido em 17/06/2012.\r\nId: 1335909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335918": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Digitador, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/002.484-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, com validade a contar de 08/03/2012. Proc. nº E- 08/220363/2012.\r\n, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.628-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b”, do art. 219, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 07/03/2012. Proc. nº E-08/220394/2012.\r\n, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.081-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, com validade a contar de 09/04/2012. Proc. nº E-08/220578/2012.\r\n, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/003.036-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b”, do art. 219, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 14/05/2012. Proc. nº E-08/220828/2012.\r\nId: 1335918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335920": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420041/2011 de 06.05.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/424338/2012 de 25.04.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, matr. nº 24/003.955-2.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/707904/2012 de 11.08.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n2\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/357395/2012 de 21.12.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n2\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/449248/2012 de 15.05.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426355/2012 de 29.05.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/424254/2012 de 01.02.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, matr. nº 24/003.698-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426905/2012 de 04.06.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\nId: 1335920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335958": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "\r\nTORNA SEM EFEITO os atos datado de 28.11.2011, publicados no D.O. de 13 de março de 2012, que designou as servidoras BIANCA DOS SANTOS, matrícula nº 887.420-8,para substituir o Presidente, em seus impedimentos legais e CARLA RIGUEIRA DE ABREU, matrícula nº 822.377-7, para substituir a vogal Bianca dos Santos, em seus impedimentos e eventuais.\r\nId: 1335958\r\n"
        ],
        "1335966": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 03/07/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/5.256/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, VERÔNICA APARECIDA RAMIRO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.481-4, e SILVIO CESAR BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.304-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1335966\r\n"
        ],
        "1335975": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "\r\nTORNA SEM EFEITO os atos datado de 13.06.2012, publicados no D.O. de 15 de junho de 2012, que dispensou a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, matrícula nº 822.311-7, para substituir as vogais Bianca dos Santos e/ou Andréa Cristina Pereira, matrícula nº 931.000- 4, em seus impedimentos legais e eventuais, e designou a servidora DEISE ALVES DE MORAES DE AMARAL,matrícula nº 939.741-5, para substituir as vogais Bianca dos Santos, matrícula nº 887.420-8 e/ou Andréa Cristina Pereira, matrícula nº 931.000-4, em seus impedimentos legais e eventuais.\r\nId: 1335975\r\n"
        ],
        "1335977": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "\r\nDA PROCURADORA-GERAL\r\n.2012\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS, Procurador do Estado, matrícula nº 930.746-3, para exercer o cargo em comissão de Procurador- Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.176, de 27 de junho de 2012. Proc. nº E- 14/15.999/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.124, de 13 de abril de 2012. Proc. nº E-14/15.434/2012.\r\n, CPF nº 089.187.967-65 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.124, de 13 de abril de 2012. Proc. nº E- 14/15.434/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Procurador-Geral da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.142, de 07 de maio de 2012. Proc. nº E- 14/15.527/2012.\r\nId: 1335977\r\n"
        ],
        "1335994": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, a contar de 30.06.2012, os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria090 de 17.05.1995,Engenheiro, Classe IV, Nível M, matrícula nº 13/33049, nos termos do inciso II do art. 214 e inciso I, alínea “a” do art. 219 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, e o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975, tendo em vista renúncia expressa objeto do Processo n° E-17/202.400/2012 - Bider n° 118, de 02.07.2012.\r\nId: 1335994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336337": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "\r\nGENILDA VASCONCELOS DUTRA, Prof. Doc. II, mat. n° 196.843-7, da função de Diretor do C.E. Cinamomo, U.A. 18-3114, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.402.436/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, FABRÍCIO SEUFETELLI, Prof. Doc. I, mat. n° 933.730-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Cinamomo, U.A. 18-3114, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Genilda Vasconcelos Dutra, mat. n° 196.843-7. Proc. n° E-03/10.402.436/2012.\r\nId: 1336337\r\n"
        ],
        "1336400": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 02/07/2012\r\ne Interno, matrícula 0.816.226-5ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 18/06/2012 04/07/2012.\r\nId: 1336400\r\n"
        ],
        "1336406": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/07/2012\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 02/07/2012\r\nLUIZ DOS SANTOS MACHADO\r\n...\r\n...\r\nId: 1336406\r\n"
        ],
        "1336529": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA\r\nEDUCAÇÃO NA SAUDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.07.2012\r\nCONSIDERA habilitado no Estágio Experimental o concursado abaixo mencionado, referente ao Concurso Público realizado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, conforme Edital publicado no Diário Oficial de 27/12/2000, na categoria de: Médico - Cirurgia Pediátrica.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES \r\nCargo: MÉDICO-CIRURGIA PEDIÁTRICA\r\nClassif Nome Matricula \r\n20 TANIA CRISTINA REIS LUND 924.189-4 \r\nId: 1336529\r\n"
        ],
        "1336552": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.07.2012\r\ndo Ato de 15/03/2006, publicado no D.O. de 03/05/2006, que designou o servidor FABIO HANSEL, Agente Administrativo, matrícula n.º 224.736-9, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP PETRÓPOLIS, com validade a contar de 30 de junho de 2012. Processo nº E-26/34.480/2012.\r\no servidor IGOR PIRES DOS SANTOS FERNANDES, Inspetor de alunos I, matrícula n.º 226246-7, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP PETRÓPOLIS, com validade a contar de 01 de julho de 2012. Processo n.º E-26/34.480/2012.\r\nId: 1336552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336653": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05 / 07 / 2012\r\nDESIGNA os servidores, Guaraci Costa Barros, matricula n° 100.338- 3, Jessica Silva Pinheiro, matricula n° 100.318-5 e Aluísio José da Silva Salgado Araújo, matricula 10.036-2, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 29/2012DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM NAS UNIDADES DO RIOPREVIDÊNCIA, Processo n° E-01/336556/2012 firmado entre este FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e CRISTAL CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA M.E.\r\nId: 1336653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336658": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a FERNANDA ARÁUJO DE SOUZA, com validade a contar de 17/04/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 04/07/2011, publicado no D.O. de 15/07/2011 - Proc. nº E-01/710171/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJANAINA SOUZA DA MATA, com validade a contar de 19/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 19/09/2008, publicado no D.O. de 14/10/2008; VALERIA DE OLIVEIRA ALMEIDA MERCÊS, com validade a contar de 19/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/05/2008, publicado no D.O. de 04/06/2008; PÂMELA VITÓRIA SOUZA MERCÊS, com validade a contar de 16/12/2008; YASMIM ALMEIDA MERCÊS, com validade a contar de 19/04/2008 - Proc. nº E- 01/301275/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ALEXANDRE GOMES DA SILVA e AVANY GOMES DA SILVA, com validade a contar de 09/06/2004 - Proc. nº E-01/708506/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SONIA MARA DE REZENDE GUIMARÃES, com validade a contar de 11/06/2001, tornando sem efeito o Ato datado de 18/06/2010, publicado no D.O. de 08/07/2010; CLAUDIA ROQUE DE REZENDE, com validade a contar de 11/06/2001 - Proc. nº E-01/708739/2001.\r\n08/12/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMAICON DOS SANTOS DI CARLANTONIO DE CASTRO, com validade a contar de 07/08/2004 até Junho/2006; MAYRLA DOS SANTOS DI CARLANTONIO DE CASTRO, com validade a contar de 07/08/2004 até Setembro/2009; RUBENS TELES DI CARLANTONIO DE CASTRO, RAYANE TELES DI CARLANTONIO DE CASTRO e ADILZA DOS SANTOS DE CASTRO, com validade a contar de 07/08/2004 - Proc. nº E-01/711021/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CLEONICE DE FARIAS GASPAR, com validade a contar de 18/03/2007 - Proc. nº E-01/703549/2007.\r\nDE 11/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RIDALVA DOS SANTOS LIMA, com validade a contar de 25/08/2006 - Proc. nº E-01/709316/2006.\r\nDE 18/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IZABEL ALVES DE SOUZA, com validade a contar de 29/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 18/04/2008, publicado no D.O. de 09/05/2008 - Proc. nº E-01/300959/2008.\r\nDE 13/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JOÃO HAMMES, com validade a contar de 02/03/2002 - Proc. nº E- 01/300631/2012.\r\n\r\nId: 1336658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336690": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\na contar de 30 de janeiro de 2008:\r\nCel BM QOC/79 NELSON TARGINO DA SILVA, RG 05.521 - Processo nº E-27/0476/11162/2011.\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/91 PAULO SALVADOR MANTUANO NOGUEIRA, RG 16.488 - Processo nº E-27/0443/11162/2011.\r\na contar de 19 de outubro de 2011:\r\nMaj BM QOC/98 PAULO FERREIRA NUNES, RG 22.721 - Processo nº E-27/0442/11162/2011.\r\na contar de 21 de outubro de 2011:\r\nCel BM QOC/81 ROBERTO MARINHO FALCÃO, RG 06.404 - Processo nº E-27/0457/11162/2011;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ADRIANA FERREIRA BARBOSA, RG 41.900 - Processo nº E-27/0458/11162/2011;\r\n2º Ten BM QOS/Enf/08 WALLACE AUGUSTO MELO DA SILVA, RG 42.090 - Processo nº E-27/0459/11162/2011.\r\na contar de 04 de novembro de 2011:\r\nTen-Cel BM QOC/93 HÉLIO CARLOS LIMA DE SOUZA, RG 17.466 - Processo nº E-27/0483/11162/2011.\r\na contar de 11 de novembro de 2011:\r\nCap BM QOS/Méd/00 CARLOS HENRIQUE CORREIA DOS SANTOS, RG 28.279 - Processo nº E-27/0499/11162/2011.\r\nId: 1336690\r\n"
        ],
        "1336729": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 25 de dezembro de 2011, CARLOS AUGUSTO DIAS LIMP, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 09.851, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0199/11160/2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/06/2012.\r\nId: 1336729\r\n"
        ],
        "1336733": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n01.03.2012\r\n, matrícula nº 0975.738-6, CPF nº 090.634.097-70, brasileiro, nascido em 07/05/1983, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11697328-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 131242478565, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 29.02.2012, tomou posse em 03.01.2012. Processo nº E-09/20/0001/2012.\r\nId: 1336733\r\n"
        ],
        "1336746": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n/2012\r\ncom o fito de desincompatibilização para disputa de pleito eletivo ao cargo de Vereador, BERNARDO SANTORO PINTO MACHADO, matrícula 197, a contar de 06 de julho de 2012, do cargo de Analista de Desenvolvimento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., condicionando-se à apresentação do registro de candidatura em tempo hábil. Processo nº E-11/60.892/2012.\r\nId: 1336746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336768": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nProf. Doc. II, mat. nº 183.073-6, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, com validade a contar de 13/11/2007. Proc. nº E-03/2.110.615/2010.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 234.486-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, com validade a contar de 25/02/2009. Proc. nº E-03/810.957/2011.\r\nId: 1336768\r\n"
        ],
        "1336780": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\na servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4izar a execução do Contrato nº 118, referente à aquisição de material hospitalar.\r\nId: 1336780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336790": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 4904537-0, Id. Funcional nº 41382080, para exercer a função de Chefe de Núcleo da Unidade Administrativa nº 251002 (Assessoria Jurídica) e dispensaLÚCIA HELENA DE CASTILHO MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária257.492-9, Id Funcional nº 19632860, a contar do dia 01/07/2012.Processo nº E-21/900.689/2012.\r\nId: 1336790\r\n"
        ],
        "1336816": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir, publicada no D.O. aplicada à condutora RITA DE CÁSSIA PASCOAL, através do CPF nº 573.114.127-49. Proc. nº E-12/209466/2010 .\r\nId: 1336816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336818": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426357/2012 de 06.06.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, matr. nº 24/003.698-8.\r\nId: 1336818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336848": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.07.2012\r\nTORNA SEM EFEITO a Port. SRH nº 448/2012, de IGOR PINHEIRO, publicada no DOERJ de 18/04/2012, pag. 26, 3ª coluna e apostila publicada no D.O. de 16/05/2012, pag. 13, 3ª coluna.\r\n- APOSENTA TANIA DA SILVA PEREIRA, matr. nº 33875-6, Professor Assistente, nível 3, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III alínea “b” da Constituição Federal.\r\n- APOSENTA VALERIA ROCHA SINISCALCHI, ma tr. nº 5544-2, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA CARLOS ALBERTO PLASTINO, matr. nº 32970-6, Professor Adjunto, nível 6, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 05/07/2012.\r\nId: 1336848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336852": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            " PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 04.07.2012\r\n- DESIGNA Comissão composta por CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, ANTÔNIO DE PADUA MAGALHÃES JESUS PIRES, matr. nº 34180-0, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente às obras de execução da rampa para PNE no bloco A e Prédio do Palácio de Cristal da FFP/UERJ, realizada pela empresa EGOUT Engenharia Incorporação e Saneamento Ltda, de que trata o Proc. UERJ nº 4838/2008. \r\nId: 1336852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336858": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 22.06.2012\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.018/2012, composta pelos membros desta Universidade, Srs. FELIPE MCAUCHARLUIZ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula n° 20.055-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 02.07.2012\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.608/2012, composta pelos membros desta Universidade, Srs. PAULO PEDROSA ANDRADE, matrícula nº 00841-7 e ELIZABETE SILVA DE ANDRADE DA COSTA, matrícula n° 10.153-5, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 04.07.2012\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, o servidor CARLAN RIBEIRO RODRIGUES, matrícula nº 10.210-3, Técnico Profissional, Faixa IX, Nível C, Padrão 5, com validade a contar de 20 de janeiro de 2012, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.086/2012.\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, o servidor JULIO CESAR FERREIRA, matrícula nº 10039-6, Professor Associado, Faixa XV, Nível E, Padrão 3, com validade a contar de 25 de junho de 2012, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/051.541/2012.\r\nId: 1336858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336878": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.07.2012\r\n, Médico Veterinário, matrícula n° 892.706-6, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Macaé. Processo n° E- 02/002086/2012.\r\nId: 1336878\r\n"
        ],
        "1336880": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nes relacionados para apurar os fat nº 1940/2012 HUPE, sob a presidência do primeiro:\r\nea de Castro, matrícula 34605-6.\r\n5064-1.\r\n.\r\nId: 1336880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336881": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 26.06.2012\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.083-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/200.352/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.07.2012.\r\nId: 1336881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336894": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nTRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.931.640/0001-39\r\n\r\nENDEREÇO:\r\nRua Embaú, 2475 parte\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº /00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\n15.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136779\r\nNOME:\r\nPETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.000.167/0088-62\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Washington Luiz (BR- 040), km 113,7\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nR 3.954,31\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.123/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136779\r\nNOME:\r\nPETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.000.167/0088-62\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Washington Luiz (BR- 040), km 113,7\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nR 33.361,41\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.148/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136740\r\nNOME:\r\nEVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.751.572/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nFrederico de Castro Pereira, 900\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nQueimados\r\nMULTA:\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.192/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00136639\r\nNOME:\r\nFAZENDA AGUAS LINDAS INDÚSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.754.496/0001-42\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida dos Bandeirantes, n° 1\r\nINFRAÇÃO:\r\nrt. 2°nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\ndica\r\nMULTA:\r\nR 13.956,03\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136807\r\nNOME:\r\nTERPLAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.984.658/0001-48\r\nENDEREÇO:\r\nRua Caminho da Posse, n° 45\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 13.071,65\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/510.946/2011\r\nId: 1336894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336896": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\no servidor Paulo Barroso Tavares, matrícula nº 33501-8, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEMN e localizados na Disciplina de Cirurgia Pediátrica - DECIRP, a contar de 01/07/2012. (PORT. FCM nº 049/2012).\r\nId: 1336896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336928": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.07.2012\r\n, Médico Veterinário, matrícula n° 9231314-7, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Macaé. Processo n° E-02/002097/2012.\r\nId: 1336928\r\n"
        ],
        "1337050": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2012\r\nAPOSENTA GERSON JOSE DE OLIVEIRA, Técnico de Produção Teatral, Grupo III, Nível “5”, matrícula nº 29/1298-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/450383/2012.\r\nId: 1337050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337053": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15/05/2012\r\nDISPENSA CELENIR NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.835-5, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Moysés Furtado Bravo, com validade a contar de 28/03/2012. Proc. nº E-03/11.401.042/2010.\r\nId: 1337053\r\n"
        ],
        "1337079": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2012\r\n, a contar de 21 de julho de 2010, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a 3º Sargento BM Q06/AxE/94 - KÁTIA CRISTINA LOPES GARCIA - RG 18.656, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052/2004). Processo nº E-27/0186/11160/2011.\r\nId: 1337079\r\n"
        ],
        "1337100": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal daReceita Estadual 1ª Categoria, matrícula nº 0.811.720-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/005.012/2012.\r\nId: 1337100\r\n"
        ],
        "1337219": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2012\r\nTORNO SEM EFEITO o Ato de 22/03/2012, publicado no D.O. de 26/03/2012, que constitui Comissão de Sindicância, tendo em vista o processo nº E-01/56033/2007.\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância, nos termos do Decreto nº 7526/84 - Manual do Sindicante, integrada pelos servidores LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR, Id. Funcional nº 28215710, HELIO JOAQUIM DA CUNHA JUNIOR, Id. Funcional nº 028495551 e JORGE LUIZ DA SILVA AMORIM, Id. Funcional nº 20537948, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar responsabilidades constantes no processo nº E- 01/1839/2012. \r\nId: 1337219\r\n"
        ],
        "1337284": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nLuiz Eduardo Gapanowiczizar a execução do Contrato nºprestação de - Processo nº .\r\nId: 1337284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337374": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nEROTILDES SOARES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matr. nº 285.526-0,nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/608639/2009.\r\nHELOISA HELENA PACHECO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 207.576-0,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E-608/017/2011.\r\nDE 18/06/2012\r\nVANDERLEI RODRIGUES DO CARMO, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 295.679-5,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E-08/603228/2012.\r\nELIZABETE CALIL, Assistente Social, classe “A”, matr. nº 182.716-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601637/2010.\r\nId: 1337374\r\n"
        ],
        "1337375": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/06/2012\r\no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 12/02/2010, do servidor PAULO OSVALDO DE ARAUJO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 296.094-6. Proc. nº E-08/222061/2008.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nFica retificada para 23/01/2007, a data da eficácia do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 31/05/2007, do servidor SEBASTIÃO CORREA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 184.001-6. Proc. nº E-08/605393/2006.\r\nId: 1337375\r\n"
        ],
        "1337504": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matr nº 223.892-1, como Titular, para compor na Comissão de Adicional de Qualificação, publicado no D.O. de 12.07.2011, página 18, em lugar da Servidora matr. nº 223.512-5. Processo nº E-26/35.004/2011.\r\n\r\n, matr. nº 225.241-9, como Suplente, para compor na Comissão de Adicional de Qualificação, publicado no D.O. de 12.07.2011, página 18, em lugar da Servidora matr nº 222.948-2. Processo nº E- 26/35.004/2011.\r\n, matr nº 222.948-2, como Titular, para compor na Comissão de Adicional de Qualificação, publicado no D.O. de 12.07.2011, página 18. Processo nº E- 26/35.004/2011.\r\nDE 04.07.2012\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Themis Aline Calcavecchia dos Santos, matr. 225.755-8, Marilúcia Mattos da Cunha, matr. 220.908-8 e Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/34.452/2012, apenso nº E-26/34.752/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1337504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337505": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 016/2012, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e manutenção predial nas dependências da LOTERJ, com fornecimento de material, os seguintes servidores: José Luciano Ismerim de Oliveira, matrícula nº 05/276-1, Fatima Farias Fonseca, matrícula nº 05/263-9 e Jorge Alves Ferreira, matrícula nº 05/149-0, para compor a presente Comissão, nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/66/2012.\r\nId: 1337505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337657": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 23/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMONICA GOMES DE SOUZA e JAVAN CANDIDO FERREIRA, com validade a contar de 20/07/2011 - Proc. nº E-01/301697/2011.\r\nDENIS JORGE DA MOTTA, com validade a contar de 15/04/2011 - Proc. nº E-01/302178/2011.\r\nRAIMUNDO PEDRO DE SOUSA, com validade a contar de 28/06/2011 - Proc. nº E-01/302126/2011.\r\nDIONEA SANT ANNA, com validade a contar de 25/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 21/03/2012, publicado no D.O de 29/03/2012 - Proc. nº E-01/307609/2010.\r\nDE 15/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALEX KITOVER, com validade a contar de 05/09/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 07/10/2011, publicado no D.O de 17/11/2011 - Proc. nº E-01/302056/2011.\r\nDE 16/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SANDRA REGINA GOMES FERREIRA, com validade a contar de 17/10/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 23/01/2012, publicado no D.O de 26/01/2012 - Proc. nº E-01/300077/2012.\r\nDE 21/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDNA QUEIROZ PIRES, com validade a contar de 17/09/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 14/10/2011, publicado no D.O de 28/11/2011 - Proc. nº E-01/302091/2011.\r\nDE 11/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEILA MARIA RODRIGUES SIMÕES, com validade a contar de 04/01/2012 - Proc. nº E-01/300055/2012.\r\nDE 13/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nENZO MAFEZONI PIRES, com validade a contar de 17/03/2012 - Proc. nº E-01/300645/2012.\r\nGABRIELLA VITORIA DOS SANTOS DAS NEVES, com validade a contar de 04/11/2010 - Proc. nº E-01/300639/2011.\r\nDE 18/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NARA DO NASCIMENTO FONSECA RIBEIRO, com validade a contar de 13/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 15/05/2012, publicado no D.O de 23/05/2012 - Proc. nº E-01/301811/2009.\r\nId: 1337657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337778": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 06.07.2012\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADERALDO TERTULIANO DA SILVA, Cabo PM, RG 42.717, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 12 anos de serviço. Proc. nº E-09/0242/2503-2012.\r\nALUIZIO DA ROCHA, Subtenente PM, RG 35.966, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0012/2541-2012.\r\nGILSON MACHADO, 2º Sargento PM, RG 45.441, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0223/2548-2011.\r\nJOSÉ BARBOSA DA SILVA, Subtenente PM, RG 34.224, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0066/2596-2012.\r\nNILSON JOSÉ VICENTE FRANÇA DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.104, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/2572-2012.\r\nOSCAR MOREIRA MIRANDA, 2º Sargento PM, RG 40.733, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0743/2535-2012.\r\nÓZEAS DE SOUZA, Subtenente PM, RG 37.992, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0080/2587-2011.\r\nPAULO ROBERTO JANUARIO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 35.120, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/2581-2012.\r\nRUBEM DA SILVA LEITE FILHO, Subtenente PM, RG 35.299, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/1571/2523-2012.\r\nSÉRGIO PALOMÉ DA SILVA, Subtenente PM, RG 35.145, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/1413/2523-2012.\r\nId: 1337778\r\n"
        ],
        "1337779": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "DE 06.07.2012\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nCARLOS ELIZIO DOS SANTOS SIMÕES, 2º Sargento PM, RG 50.038, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 23 anos, 11 meses e 16 dias de serviço. Proc. nº E-09/0318/2512-2011.\r\nId: 1337779\r\n"
        ],
        "1337780": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "DE 06.07.2012\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nMARIO RIBEIRO, Subtenente PM, RG 1/13.305, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.07.1973, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 07.04.2011. Proc. nº E-09/0014/2581-2004.\r\nId: 1337780\r\n"
        ],
        "1337782": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "DE 06.07.2012\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXANDRE COSTA FERNANDES, Cabo PM, RG 58.876, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1994, com mais de 16 anos de serviço a contar de 15.05.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0490/2546-2012.\r\nCARLOS MAGNO OLIVEIRA DAS ROCHA, Subtenente PM, RG 37.795, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço a contar de 29.05.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0039/2595-2012.\r\nFRANCISCO FERREIRA BATALAU, Subtenente PM, RG 35.602, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 32 anos de serviço a contar de 20.03.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0013/2572- 2012.\r\nId: 1337782\r\n"
        ],
        "1337824": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.07.2012\r\nConstitui Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, Mairidée de Marchi Novaes Carvalho, matr. 170.454-3, e Ana Lúcia Gomes Santos de Castro Lé, matr. 5022.841-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.856/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1337824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337849": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.07.2012\r\nNOMEIA, a contar de 16/07/2012, GABRIELA MARQUES-SCHÄFER, matr. nº 36357-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Letras Anglo-Germânicas - ILE.\r\nId: 1337849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337879": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPLAJNOT/01008457\r\nNOME:\r\nADILSON FERREIRA DOS SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n284.762.717-00\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada da Lagoa de Juturnaíba, s/n° Costela do Adilson\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nE-07/507.082/2012\r\nSUPLAJNOT/01008036\r\nNOME:\r\nPC FERNANDES PAULO ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n39.245.006/0001-64\r\nENDEREÇO:\r\nRua Mario Reveles Castanho, 2 monteiros\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nE-07/504.574/2011\r\nSUPLAJNOT/01008591\r\nNOME:\r\nCLUBE NÁUTICO DE CABO FRIO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.907.194/0001-22\r\nENDEREÇO:\r\nRua dos Meros, s/n° - Ogiva\r\nMUNICÍPIO:\r\nCabo Frio\r\nE-07/507.127/2012\r\nNOME:\r\nISAC DE OLIVEIRA RAMOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n617.847.027-49\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Brasil, n° 60 loja 15/16 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nou Lei 3.239/99\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\n2\r\nId: 1337879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337885": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Legislação, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria - Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Lydio Izabel Gomes de Campos, ID Funcional n° 4322018-5. Processo n° E-21/976.069/2012.\r\nId: 1337885\r\n"
        ],
        "1337894": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nDE 25.06.2012\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nId: 1337894\r\n"
        ],
        "1337924": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n.2012\r\na servidora HELOISA ELENA GONÇALVES MARTINS, Auxiliar administrativo I, matrícula n° 4993, na Superintendência de Relações Institucionais - SRI. Processo n° E-02/002071/2012.\r\nId: 1337924\r\n"
        ],
        "1338004": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "\r\na contar do dia 13 de março de 2012, a vogal da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.420-8 para substituir o Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo em seus impedimentos legais e eventuais.\r\nCARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.311-7, para substituir as vogais da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, , matrícula nº 887.420-8 e/ou, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.000-4, em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.311-7, para substituir as vogais da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, ANDREA CRISTINA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.000-4, em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.741-5, para substituir as vogais da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, , matrícula nº 887.420-8 e/ou , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.000-4, em seus impedimentos legais e eventuais.\r\nId: 1338004\r\n"
        ],
        "1338020": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000255-4, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.098/2012.\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.614-4, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/947.151/2011.\r\nId: 1338020\r\n"
        ],
        "1338070": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            ".2012\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar comunicação de 20(vinte) faltas interpoladas em face do servidor Professor Docente I, Nível D, Referência 4, matrícula 939.482-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.403.030/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de Servente CIEP, matrícula 5.014.316-3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face do servidor , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 953.488-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/03/203.027/2009.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de VANILTON JOSÉ FRANÇA DE MELOde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/605.221/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Bibliotecário - CIEP, matrícula nº 5.015.495-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n.º 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/203.270/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula nº 5.016.091-0, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.001.309/2009.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 826.774-2, para apurar abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/000.376/2005.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 916.790-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.701.412/2010.\r\nId: 1338070\r\n"
        ],
        "1338095": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.07.2012\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.06.2012\r\nPROCESSO Nº E-08/603.564/2010\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 0862.236-5 ...\r\nId: 1338095\r\n"
        ],
        "1338166": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "/2012\r\nFica DISTRATADA, de pleno direito, a partir de 16/04/2012, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASERAYANE RODRIGUES LUIZ, matrícula n° 4.905.180-8, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Resolução SEEDUC n° 3984, de 17/06/2008, publicada no Diário Oficial de 20/06/2008, página 12, e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE n° 69, anexo II, de 08/06/2009, publicado no DOERJ de 25/06/2009, página 12, prorrogado, por mais 24 (vinte e quatro) meses, conforme Portaria DEGASE n° 114, anexo I, 04/08/2011, publicado no DOERJ de 10/11/2011, páginas 22 e 23. \r\nId: 1338166\r\n"
        ],
        "1338188": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "www.pge.rj.gov.br\r\n.2012\r\ncom validade a contar de 25 de junho de 2012, , matrícula nº 976.479-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/45.870/2012.\r\nDIOGO TOLENTINO COSTA, CPF nº 058.948.807-42, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação anteriormente ocupado por THAIS NEVES DE SOUZA, matrícula nº 976.479-6. Proc. nº E-14/45.870/2012.\r\nId: 1338188\r\n"
        ],
        "1338190": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/07/2012\r\nem favor dos valor de R 4.392,49 (quatro milzentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos) e de Willian Pereira dos Santos , Id. 35764287, no valor de R 7.731,19 (sete mildezenove centavos), referente a 2ª parcela do 13º (décimo terceiro) salário do exercício de 2011.\r\nId: 1338190\r\n"
        ],
        "1338203": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\no servidor José Hermógenes Rocco Suassuna, matrícula 33183-5, para acompanhar e fiscal, referente à aquisição de material hospitalar - Processo nº .\r\nId: 1338203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338247": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-12/650324/2008 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1338247\r\n"
        ],
        "1338279": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nCIDINEIA COSTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 186.939-5, “AD”. Proc. nº E-03/10.801.056/2012.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GALVÃO MULLER, Servente I, mat. nº 166.740-1, “AD”. Proc. nº E-03/10.001.934/2012.\r\nCIRENE GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 187.067-4, “AD”. Proc. nº E-03/2.300.064/A/96.\r\nORANIDES DE OLIVEIRA GOUVÊA NOGUEIRA PIRES, Professor II, Classe A, mat. nº 517.576-5, “AD”. Proc. nº E-03/10.701.446/2012.\r\nId: 1338279\r\n"
        ],
        "1338287": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR\r\n/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades e responsabilidades, apontadas no de 13/06/2012, descritas no processo nº E-03/91.020/2012, de 19/06/2012, designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Augusto Cesar Andrade Moura, matrícula nº 893.191-7; Claudio Cardozo Mendes, matrícula n° 835.777-4 e Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula n° 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1338287\r\n"
        ],
        "1338305": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            " ATO DO CORREGEDOR\r\n/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS CSINT, de 22/04/12, no Educandário Santo Expedito, bem como no Ofício 1ª e 2ª PJEMSE n° 295/2012, descritas no processo n° E-03/90784/2012, de 15/05/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 821.118-6; Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula n° 835.980-4 e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1338305\r\n"
        ],
        "1338332": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 06.07.2012\r\na contar de 11.06.2012, CARLOS EDUARDO ÁVILA HONORATO 1º TEN PM RG 84.591, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 7º BPM, designado por ato de 10.10.2011, publicado no D.O. de 20.10.2011.\r\n, com validade a contar de 12.06.2012, FABIANO ROCHA SANTA ROSA 2º TEN PM RG 74.661, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 7º BPM, como substituto de CARLOS EDUARDO ÁVILA HONORATO 1º TEN PM RG 84.591. \r\nId: 1338332\r\n"
        ],
        "1338338": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            " ATO DO CORREGEDOR\r\nDE 02/05/2012\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/DG/COORH/n° 458, do dia 14/06/2012,descritas no processo n° E-03/91068/2012, de 29/06/2012, designando para procedê-la, no prazo de (30) trinta dias, a Comissão Integrada pelos servidores Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula n° 836.101-6, Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, e Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1338338\r\n"
        ],
        "1338353": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nmatrícula 500543- 17, para responder na qualidade de Coordenadora de Polícia Comunitária da Subsecretaria de Educação, Valorização Profissional e Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança, nos termos do art. 3º da Resolução SESEG nº 316/2010, publicada no D.O. de 02.03.2010.\r\nId: 1338353\r\n"
        ],
        "1338358": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.07.2012\r\n, matrícula nº 00/0284.452- 0, Agente Auxiliar Administrativo II, nível 812-8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/31.338/2012. \r\nId: 1338358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338422": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            " \r\nAPOSENTA CREUSA FRAGA DE OLIVEIRA, Merendeira I, mat. n° 275.047-9, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.701.223/2012.\r\nAPOSENTA SEBASTIÃO DE ALBUQUERQUE BARROSO, Artifice I, mat. n° 194.054-3, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/11.204.631/2011.\r\nAPOSENTA MARIA DAS DORES ANCELMO DE CARVALHO, Servente I, mat. n° 284.603-8, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.301.338/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 29/06/2012, DELORNE BRUNO MAIA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 515.632-8, “AJ”, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.001.464/2012.\r\nAPOSENTA GIOVANNI MARIO MARTINO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 247.073-0, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.301.340/2012.\r\nAPOSENTA VALDECI DE OLIVEIRA COELHO, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.004.313-2, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/201.191/2012.\r\nAPOSENTA ROSA MARIA DA SILVA ROCHA, Servente I, mat. n° 269.994-0, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/11.203.100/2011.\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS SOARES, Servente - CIEP, mat. n° 5.000.765-7, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/201.120/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 16/05/2008, MARIA ZÉLIA MODESTO DA SILVA, Servente I, mat. n° 166.952-2, “AD”, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E- 03/11.004.416/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 21/04/2011, IZA LÉA DE OLIVEIRA NEVES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 680.732-5, “AD”, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E- 03/000.178/2012.\r\nAPOSENTA MARIA DA GLORIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.006.135-7, “AF”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.402.677/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 29/06/2012, TEREZINHA MARIA DO CARMO FEITAL, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. n° 243.274-8, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/11.401.687/2012.\r\nAposenta NEIVA MENDES PEREIRA DE BRITO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. n° 243.320-9, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/812.480/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 17/10/2010, LEDA CRUZ VIANA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 188.112-7, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.402.671/2012.\r\nAPOSENTA APARECIDA DAS GRAÇAS CUNHA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 245.524-4, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.701.661/2012.\r\nAPOSENTA PAULO CESAR MUSSALEM, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 165.598-4, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/200.964/2012.\r\nId: 1338422\r\n"
        ],
        "1338484": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            " DE 05/07/2012\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nELZA MARIA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc.II, D, ref. 9, mat. nº 234.519-7, “AJ”. Proc. nº E-03/11.401.542/2012.\r\nALMIR DOS SANTOS SALÇA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 207.029- 0, “AJ”. Proc. nº E-03/11.200.163/2012.\r\nADILSON PEREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 138.947-7, “AJ”. Proc. nº E-03/201.970/2010.\r\nMARCIA MITLEG ROCHA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.033-6, “AJ”. Proc. nº E-03/811.934/2012.\r\nMARCIA AURELIA MENEZES ALVES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 235.872-9, “AJ”. Proc. nº E-03/813.183/2011.\r\nMARCIA AURELIA MENEZES ALVES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 254.578-8, “AJ”. Proc. nº E-03/813.184/2011.\r\nOSMARINA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, D, ref, 9, mat. nº 168.388- 7, “AJ”. Proc. nº E-03/812.037/2012.\r\nSYLVIA HELENA DA ROCHA COSTA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 244.625-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.701.647/2012.\r\nIVANA FIGUEIREDO MARCHI, Prof. Do. I, C, ref. 8, mat. nº 243.982- 6, “AJ”. E-03/10.802.059/2011.\r\nMARA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 186.846-2, “AJ”. Proc. nº E-03/8.610.981/2010.\r\nANA MARIA GUIMARÂES GARCIA, Prof. Doc. II, C, ref. 6, mat. nº 5.018.622-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.801.081/2012.\r\nANA ALVES DE MOURA CHAVES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 251.958-5, “AJ”. Proc. nº E-03/8.611.619/2012.\r\nFATIMA DOS SANTOS FREITAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 159.034-8, “AJ”. Proc. nº E-03/8.612.052/2012.\r\nMARIA CRISTINA BRAGA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.452-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.701.621/2012.\r\nJORGE FARNE DA LUZ, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 231.209-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.201.000/2012.\r\nELMA DE SOUZA ARAUJO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 293.330- 7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.701.325/2012.\r\nNELHA DA SILVA MORAES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 253.302-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.104.913/2010.\r\nSANDRA REGINA FERREIRA DE MORAES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237-693-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.002.260/2012.\r\nNILZA TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 244.175-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.501.353/2012.\r\nNEILA FERREIRA DEBERG CORRÊA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 247.068-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.501.335/2012.\r\nDALVA FRATANE HENTZY, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 292.535-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.655/2012.\r\nNEUSA MARIA VENTURA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 827.911-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.801.323/2012.\r\nANGELA MARIA DE FREITAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.241-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.001.561/2012.\r\nMARTA IZABEL DE OLIVEIRA CALDAS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 254.388-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.674/2012.\r\nGILCEA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref; 9, mat. nº 252.210-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.660/2012.\r\nROSANGELA AFONSO DE PAULA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 243.196-3, “AJ”. Proc. nº E-03/11.402.356/2011.\r\nROZONY DUTRA DOMINGUES MACHADO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 244.208-5, “AJ”. Proc. nº E-03/11.401.585/2012.\r\nJAIZA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 237.646- 5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.001.778/2012.\r\nIARA LÚCIA ENNE DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.392-9, “AJ”. Proc. nº E-03/11.300.584/2010.\r\nSARA ROCHA COSTA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 235.512-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.002.301/2012.\r\nMARA JANE DE AQUINO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 158.039-8, “AJ”. Proc. nº E-03/5.110.046/2003.\r\nEUNICE BARBOSA GÔDA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 249.884-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.002.321/2012.\r\nENEIDA VIEIRA FRÓES DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 231.141-3, “AJ”. Proc. nº E-03/11.401.633/2012.\r\nId: 1338484\r\n"
        ],
        "1338530": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 032192649, e , Identidade Funcional nº 041954637, para acompanhar e fiscalizar o Convênio nº 002/2012, celebrado com a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, visando a colocação de 29 (vinte e nove) adolescentes em aprendizagem laborativa, com validade a partir de 11 de junho de 2012. Processo nº E-01/946/2012. \r\nId: 1338530\r\n"
        ],
        "1338531": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, pelo prazo de 05 anos, o servidor CIRENE MARTINS DA SILVA, Servente, matr. nº 274.189-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/250.037/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.091-0, fora do contato com detentos e do ambiente prisional, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/220.450/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 161.244-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.920.092/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 273.446-5, em serviços leves e internos, que não exija longas caminhadas e ortostatismo prolongado, uso de rampa ou escada. Proc. nº E- 08/220.621/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Agente Sócio Educativo, matr. nº 835.801-2, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativa, em serviços internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.045/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.021.054-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.342/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 280.401-1, em função extraclasse, em horário diurno, atividades que não exija esforço visual. Proc. nº E-01/600.856/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio Educativo, matr. nº 817.491-4, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativa, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.421/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.323- 0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.202/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 271.556-3, em serviços leves e internos, fora do contato com produtos químicos, poeira, mofo, e em horário diurno. Proc. nº E-08/220.851/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar Policial necropsia, matr. nº 811.631-1, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.599/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\npelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Auditor Fiscal, matr. nº 294.662-2, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de rampas ou escadas. Proc. nº E- 08/220.606/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor Policial, matr. nº 268.706-9, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.351/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.005.599-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.827/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 278.016-1, em serviços leves e internos, que não exijam porte de peso, movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostativo prolongado, e uso de rampas ou escadas. Proc. nº E-08/220.769/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.021-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.523/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 266.304-5, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do ambiente de carceragem, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. Proc. nº E-01/601.962/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Assistente Social, matr. nº 865.539-1, em atividade ambulatorial, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.201/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.530-0, concedido através do Ato datado de 19.04.2012 e publicado no Diário Oficial de 04.05.2012. Proc. nº E-08/220.615/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 899.165-5, concedido através do Ato datado de 30.03.2011 e publicado no Diário Oficial de 13.04.2011. Proc. nº E-08/220.542/2012.\r\nMARCO ANTONIO LEITE DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 836.103-2, concedido através do Ato datado de 21.09.2010 e publicado no Diário Oficial de 28.09.2010. Proc. nº E-08/222.069/2011.\r\nApto ao retorno as funções à readaptação ex-officio do servidor , Inspetor Policial, matr. nº 871.157-4, concedida anteriormente através de Ato datado de 08.02.2010, publicado no Diário Oficial de 26.02.2010. \r\nDE 26.06.2012\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.233-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.693/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matrº nº 805.593- 1, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.488-7, em serviços leves e internos e fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.517/2000. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 899.326-3, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, fora do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar à esta Superintendên cia para avaliação ao término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 198.895-5, fora de atividade operacional policial, em serviços internos, sem contato com o público, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nHENRIQUE DA SILVA PALADINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.098-5, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de rampas e escadas. Proc. nº E- 08/220.521/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nZENI RODRIGUES DE MORAES, Merendeira, matr. nº 277.114-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/11.300.923/2001. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nEGINA CARNEIRO DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 253.394-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.330/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELIANE RODRIGUES BURGO, Nutricionista, matr. nº 08/108.562-3, em serviços ambulatoriais e próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.876/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.976-8 e Professor Docente II, matr. nº 5.014.694-3, em função extraclasse. Processo nº E-08/221.330/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 157.384-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/222.996/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Investigador Policial, matr. nº 264.456-5, fora de atividade operacional-policial e da direção de veículos automotores e do ambiente de carceragem, em serviços burocráticos, devendo retornar a esta Superintendência no término da readaptação para avaliação. Proc. nº E-01/600.845/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.091-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/10.800.576/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 249.430-0, em função extraclasse, em horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-01/601.891/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente de Segurança Penitenciária, matr. nº 181.790-7, em atividades burocráticas, fora do regime de plantão, em serviços internos que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/600.249/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Tecnico de equipamentos Médico/Odontológico, matr. nº 185.292-0, em serviços leves e internos, fora do setor de emergência, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.296/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr.a nº 239.502- 8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.091/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.05.2012\r\nPAG.13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.05.2012\r\nHELOISA PIRINE RODRIGUES.\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/221.529/2011...\r\nLeia-se:... Proc. nº E-08/221.529/2011...\r\nPAG.13 - 3ª COLUNA\r\nWILSON DE CASTRO NAVARRO.\r\nOnde se lê: ...matr. nº 193.058-9...\r\nLeia-se:... matr. nº 193.056-9...\r\nProc. nº E-08/220.685/2012 - EFIGENIA FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 904.094-0.\r\nProc. nº E-08/220.592/2012 - MARIA APARECIDA SILVA DE REZENDE, Professor Docente I, matr. nº 941.710-6.\r\nId: 1338531\r\n"
        ],
        "1338556": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 4390756-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/925.010/2012.\r\nId: 1338556\r\n"
        ],
        "1338562": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nnº masculino inscrit para exercer o cargode Estado de Transportes, por Ato do Exmodo Estado do agosto de 2011 com validade a contar de 01optado pela percepção de 100% do .\r\nId: 1338562\r\n"
        ],
        "1338586": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 05.07.2012\r\nmatr. nº 25528-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/Engenharia Mecânica, símbolo FG-03, código 2016, a partir de 01/03/2012.\r\nId: 1338586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338613": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/327419/2011, de 14.10.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, matr. nº 24/003.955-2.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426348/2012, de 19.04.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\nId: 1338613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338621": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA CECILIA TEIXEIRA DIAS DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 251.049-3, “AJ”. Proc. n° E-03/10.402.672/2012.\r\nVERA LUCIA GOMES SANT'ANNA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 254.683-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.402.666/2012.\r\nTHELMA MARIA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 244.022-0, “AJ”. Proc. n° E-03/10.801.343/2012.\r\nANETE DE SOUZA RICHA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 167.395-3, “AJ”. Proc. n° E-03/8.612.032/2012.\r\nZILDA FIGUEIRAL RIBEIRO LACERDA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 246.571-4, “AJ”. Proc. n° E-03/10.301.481/2012.\r\nGERALDO TITO GESUALDI MONTEIRO DE CASTRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 197.634-9, “AJ”. Proc. n° E-03/10.701.015/2012.\r\nMARIA ANGELA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 235.785-3, “AJ”. Proc. n° E-03/10.701.555/2012.\r\nMARIA DE LOURDES FEIJÓ MACHADO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 255.036-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.701.438/2012.\r\nTÂNIA MARIA FEIJÓ DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 244.381-0, “AJ”. Proc. n° E-03/10.801.313/2012.\r\nBENEDITO THOMÉ DA ROCHA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 231.445-8, “AJ”. Proc. n° E-03/10.701.789/2012.\r\nZELIA APARECIDA PRATA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 236.697-9, “AJ”. Proc. n° E-03/10.801.544/2012.\r\nVERA LUCIA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 247.948-3, “AJ”. Proc. n° E-03/8.611.136/2012.\r\nMARCO ANTONIO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 231.269-2, “AJ”. Proc. n° E-03/10.801.293/2012.\r\nALAECE LIRA BARBOSA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 516.483-5, “AJ”. Proc. n° E-03/8.610.044/2012.\r\nJULIO CESAR XAVIER DE AGUIAR MARTINS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 194.349-7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.701.729/2012.\r\nMARIA DA PENHA MONTEIRO PONTES, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. n° 283.563-5, “AJ”. Proc. n° E-03/810.081/2012.\r\nTANIA MARIA PEREIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. n° 290.475-3, “AJ”. Proc. n° E-03/10.001.719/2012.\r\nSONIA REGINA DA SILVA ALVES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 249.148-8, “AJ”. Proc. n° E-03/812.294/2012.\r\nId: 1338621\r\n"
        ],
        "1338640": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 09.07.2012\r\nINSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E- 26/051.419/2012, composta pelos membros desta Universidade, Sr ILMAR GOMES FERREIRAFERNANDO CESAR COELHO FRANÇA, matrícula n° 10.218-6, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1338640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338645": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2012\r\n, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor, nos termos do art. 89, inciso I do Decreto nº 6.702, de 28.10.1969, combinado com o art. 1º da Lei nº 7.242, de 11.09.1973, matrícula 65.638-0, do cargo de Professor do Ensino Primário, Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.02.1975. Proc. nº E- 03/813.706/2010.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n, matrícula 922.793-5, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 14.05.2012. Proc. nº E-08/603.697/2012.\r\n, matrícula 849.671-3, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 12.01.2012. Proc. nº E- 08/600.408/2012.\r\nId: 1338645\r\n"
        ],
        "1338647": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/07/2012\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 27.06.2012\r\nCLEANA ARAUJO GOMES MOREIRA\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/172.016/2012\r\nLeia-se: ... Processo nº E-01/172.016/2012\r\nId: 1338647\r\n"
        ],
        "1338648": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "DE 04.07.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, matrícula 840.557-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 23.06.2008. Proc. nº E-03/11.202.352/2008.\r\nHILDA TERESINHA BARBOSA NEVES BEVICTORI, matrícula 966.751-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.05.2012. Proc. nº E-03/04.594/2012.\r\nVIVIANE SILVA BULCÃO, matrícula 972.180-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2012. Proc. nº E-03/810.879/2012.\r\nTHIAGO BARCELOS CASTILHOS, matrícula 964.748-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2012. Proc. nº E-03/810.483/2012.\r\nMAURO SIMÕES SANT'ANA, matrícula 839.469-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 19.01.2012. Proc. nº E-03/200.376/2012.\r\nLUIZ OTAVIO FERREIRA DA LUZ, matrícula 948.972-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/10.000.784/2012.\r\nMARCELO MEIRA DE CARVALHO, matrícula 915.591-2, do cargo de Professor Docente I, D Ref. 5, com validade a contar de 09.04.2012. Proc. nº E-03/201.029/2012.\r\nELIANE DA COSTA RIBEIRO, matrícula 928.740-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5 com validade a contar de 24.11.2011. Proc. nº E-03/203.553/2011.\r\nPAULO CEZAR DE BARROS, matrícula 825.073-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 24.04.2012. Proc. nº E-03/201.127/2012.\r\nEDSON NOBREGA DE SOUZA, matrícula 830.581-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 03.02.2012. Proc. nº E-03/200.490/2012.\r\nMARIA CANDIDA DE PAULA BATISTA, matrícula 831.902-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 17.04.2012. Proc. nº E-03/201.085/2012.\r\nLUIZ ALBERTO CHAVES JUNIOR, matrícula 971.275-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.03.2012. Proc. nº E-03/10.100.638/2012.\r\nLEONOR NEVES FERREIRA, matrícula 833.460-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 08.03.2012. Proc. nº E-03/200.735/2012.\r\nANDRE LUIS FERREIRA GOMES, matrícula 970.322-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.04.2012. Proc. nº E-03/8.611.422/2012.\r\nANGELA MARIA MIGUELLOTI GAMA, matrícula 841.919-4, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 5, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E-01/54.807/2008.\r\nAMAURI CARIUS FERREIRA, matrícula 919.818-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.07.2009. Proc. nº E-03/007.368/2009.\r\nBIANCA FORTES MELO, matrícula 928.708-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.04.2012. Proc. nº E-03/10.701.147/2012.\r\nEDMILSON SILVA, matrícula 939.518-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 02.03.2012. Proc. nº E- 03/10.700.587/2012.\r\nCARLOS EDUARDO REBUA OLIVEIRA, matrícula 973.326-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.03.2012. Proc. nº E-03/811.004/2012.\r\nFLAVIA SENNA DOS SANTOS ROCHA, matrícula 953.471-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.03.2012. Proc. nº E-03/811.209/2012.\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO SAAD, matrícula 974.250-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.04.2012. Proc. nº E-03/8.611.457/2012.\r\nJANE CARLA DE OLIVEIRA, matrícula 961.535-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.05.2012. Proc. nº E-03/10.201.532/2012.\r\nJOSE EDUARDO LATTARI RAYOL PRATI, matrícula 960.074-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.05.2012. Proc. nº E-03/11.201.681/2012.\r\nId: 1338648\r\n"
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        "1338661": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nIRANI BAIÃO FERREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.307-5, “AR”. Proc. nº E-03/5.210.012/2007.\r\nPAULO COELHO DA SILVA, Trabalhador I, mat. nº 682.720-8, “AR”. Proc. nº E-03/11.200.189/2012.\r\nMARIA CRISTINA JOAQUIM LOPEZ PEÑA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.060-9, “AR”. Proc. nº E-03/813.913/2011.\r\nELIZABETE CRISTINA RIBEIRO CABRAL, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 236.029-5, “AR”. Proc. nº E-03/10.402.653/2012.\r\nSUELI FRANÇA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 246.312-3, “AR”. Proc. nº E-03/5.587/2012.\r\nMARIA MADALENA DE SOUZA BARRETO, Merendeira I, mat. nº 156.582-9, “AR”. Proc. nº E-03/812.068/2012.\r\nVERA LUCIA DA CRUZ LABIO DE MATTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 504.207-2, “AR”. Proc. nº E-03/10.701.619/2012.\r\nMARIA APARECIDA SILVA BARCELOS BARRETO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 254.661-2, “AR”. Proc. nº E-03/10.402.661/2012.\r\nNELMA DE SOUZA MESSIAS BARBOSA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 254.579-6, “AR”. Proc. nº E-03/10.402.654/2012.\r\nANGELA MARIA NUNES DA SILVA, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 154.671-2, “AR”. Proc. nº E-03/10.700.461/97.\r\nMARIA JOSE MELLIS DAFLON, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 246.086-3, “AR”. Proc. nº E-03/10.501.331/2012.\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 167.266- 6, “AR”. Proc. nº E-03/11.200.223/2012.\r\nSILVIA PASCOAL RAPELLO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 255.694- 2, “AR”. Proc. nº E-03/10.201.612/2012.\r\nMARIA SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 237.977-4, “AR”. Proc. nº E-03/10.501.363/2012.\r\nEMILCE VIEIRA PRIVATTI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 519.601-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.402.675/2012.\r\nLUZIA GOES DA SILVA, Servente I, mat. nº 278.337-1, “AR”. Proc. nº E-03/11.204.961/2011.\r\nLUIZA BARRETO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 77.321-8, “AR”. Proc. nº E-03/201.081/2012.\r\nCELIA MONTEIRO VAZ DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 162.452-7, “AR”. Proc. nº E-03/11.204.855/2011.\r\nANTONIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 514.334-2, “AR”. Proc. nº E-03/10.501.289/2012.\r\nSUELY GREGORIO FERNANDES, Servente I, mat. nº 1.203.984-8, “AR”. Proc. nº E-03/10.402.676/2012.\r\nLUIZ ZEIDAN, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 168.893-6, “AR”. Proc. nº E-03/201.700/2011.\r\nSUELI ALVES MARQUES DE MORAES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 169.603-8, “AR”. Proc. nº E-03/11.201.773/2012.\r\nCIDINEIA COSTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 158.002-6, “AR”. Proc. nº E-03/10.801.055/2012.\r\nJORGE LUIZ BATISTA NUNES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 151.729-1, “AR”. Proc. nº E-03/10.002.374/2012.\r\nITA MARIA AMORIM HONORIO ROMULO, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 107.571-2, “AR”. Proc. nº E-03/10.705.365/2011.\r\nRAQUEL LEAL AMARAL, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 194.507-0, “AR”. Proc. nº E-03/10.402.656/2012.\r\nMARIA GORETTI PIRES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.810-8, “AR”. Proc. nº E-03/10.701.444/2012.\r\nNILMA DE SOUZA BRUM, Servente I, mat. nº 207.070-4, “AR”. Proc. nº E-03/11.200.576/2012.\r\nMARIA APARECIDA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.168.367-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.701.283/2012.\r\nMARCIA CAMPOS SARTORIO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 195.442-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.501.322/2012.\r\nHELE-NICE ALMEIDA NORBERTO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 506.325-0, “AR”. Proc. nº E-03/10.501.318/2012.\r\nId: 1338661\r\n"
        ],
        "1338700": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE DE 201\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nMês\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil a\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n123 \r\n86 \r\n31\r\n84\r\n324\r\n2,00\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n1 \r\n1 \r\n- \r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n5 \r\n3 \r\n2 \r\n2\r\n12\r\n0,07\r\nTentativa de Homicídio\r\n116 \r\n99 \r\n38 \r\n159\r\n412\r\n2,54\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n3.008 \r\n1.837 \r\n650 \r\n1.964\r\n7.459\r\n45,93\r\nEstupro\r\n164 \r\n166 \r\n33 \r\n124\r\n487\r\n3,00\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n60 \r\n33 \r\n23 \r\n85\r\n201\r\n1,24\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.812 \r\n637 \r\n382 \r\n889\r\n3.720\r\n22,91\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n10 \r\n11 \r\n7 \r\n16\r\n44\r\n0,27\r\nEncontro de Ossada\r\n- \r\n1 \r\n- \r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n173 \r\n70 \r\n54 \r\n85\r\n382\r\n2,35\r\nRoubo a Residência\r\n35 \r\n15 \r\n20 \r\n33\r\n103\r\n0,63\r\nRoubo de Veículo\r\n779 \r\n525 \r\n223 \r\n100\r\n1.627\r\n10,02\r\nRoubo de Carga\r\n143 \r\n79 \r\n58 \r\n19\r\n299\r\n1,84\r\nRoubo a Transeunte\r\n2.197 \r\n973 \r\n608 \r\n303\r\n4.081\r\n25,13\r\nRoubo em Coletivo\r\n261 \r\n71 \r\n43 \r\n41\r\n416\r\n2,56\r\n(1)\r\n1 \r\n- \r\n- \r\n2\r\n3\r\n0,02\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n2 \r\n- \r\n- \r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n216 \r\n112 \r\n18 \r\n16\r\n362\r\n2,23\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n3 \r\n1 \r\n- \r\n-\r\n4\r\n0,02\r\nFurto de Veículos\r\n648 \r\n253 \r\n191 \r\n292\r\n1.384\r\n8,52\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n- \r\n- \r\n- \r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n99 \r\n16 \r\n16 \r\n34\r\n165\r\n1,02\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n12 \r\n- \r\n1 \r\n-\r\n13\r\n0,08\r\nEstelionato\r\n1.548 \r\n337 \r\n237 \r\n425\r\n2.547\r\n15,68\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n302 \r\n121 \r\n78 \r\n523\r\n1.024\r\n6,31\r\nArmas Apreendidas\r\n208 \r\n138 \r\n95 \r\n187\r\n628\r\n3,87\r\nPrisões\r\n738 \r\n419 \r\n183 \r\n590\r\n1.930\r\n11,88\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n82 \r\n82 \r\n46 \r\n97\r\n307\r\n1,89\r\nRecuperação de veículo\r\n715 \r\n336 \r\n201 \r\n160\r\n1.412\r\n8,70\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n622 \r\n171 \r\n138 \r\n370\r\n1.301\r\n8,01\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.577 \r\n1.543 \r\n761 \r\n1.910\r\n6.791\r\n41,82\r\nPessoas Desaparecidas\r\n210 \r\n132 \r\n58 \r\n108\r\n508\r\n3,13\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n24 \r\n5 \r\n7 \r\n1\r\n37\r\n0,23\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n- \r\n- \r\n- \r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n1 \r\n- \r\n- \r\n-\r\n1\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\n\r\nRoubos\r\n4.499 \r\n2.114 \r\n1.118 \r\n672\r\n8.403\r\n51,75\r\nFurtos\r\n8.797 \r\n1.898 \r\n1.385 \r\n3.066\r\n15.146\r\n93,27\r\nRegistro de Ocorrências\r\n28.425 \r\n11.070 \r\n5.914 \r\n12.932\r\n58.341\r\n359,26\r\nha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1338700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338708": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\n*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\na\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n126\r\n108\r\n46\r\n103\r\n383\r\n2,36\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n5\r\n3\r\n-\r\n6\r\n14\r\n0,09\r\nTentativa de Homicídio\r\n240\r\n81\r\n50\r\n161\r\n532\r\n3,27\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n3.114\r\n1.890\r\n622\r\n2.134\r\n7.760\r\n47,74\r\nEstupro\r\n154\r\n120\r\n34\r\n167\r\n475\r\n2,92\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n59\r\n25\r\n16\r\n72\r\n172\r\n1,06\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.666\r\n621\r\n369\r\n1.026\r\n3.682\r\n22,65\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n18\r\n15\r\n7\r\n15\r\n55\r\n0,34\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n1\r\n0,01\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n192\r\n98\r\n69\r\n93\r\n452\r\n2,78\r\nRoubo a Residência\r\n40\r\n9\r\n32\r\n23\r\n104\r\n0,64\r\nRoubo de Veículo\r\n940\r\n555\r\n352\r\n105\r\n1.952\r\n12,01\r\nRoubo de Carga\r\n137\r\n60\r\n32\r\n28\r\n257\r\n1,58\r\nRoubo a Transeunte\r\n2.491\r\n1.049\r\n676\r\n276\r\n4.492\r\n27,64\r\nRoubo em Coletivo\r\n261\r\n66\r\n69\r\n57\r\n453\r\n2,79\r\n(1)\r\n1\r\n-\r\n-\r\n2\r\n3\r\n0,02\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n1\r\n1\r\n-\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n223\r\n111\r\n26\r\n15\r\n375\r\n2,31\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n3\r\n-\r\n2\r\n1\r\n6\r\n0,04\r\nFurto de Veículos\r\n576\r\n229\r\n175\r\n371\r\n1.351\r\n8,31\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n1\r\n0,01\r\nExtorsão\r\n72\r\n18\r\n11\r\n20\r\n121\r\n0,74\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n16\r\n1\r\n1\r\n-\r\n18\r\n0,11\r\nEstelionato\r\n1.330\r\n350\r\n190\r\n413\r\n2.283\r\n14,05\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n305\r\n87\r\n60\r\n414\r\n866\r\n5,33\r\nArmas Apreendidas\r\n145\r\n122\r\n59\r\n244\r\n570\r\n3,51\r\nPrisões\r\n775\r\n356\r\n176\r\n556\r\n1.863\r\n11,46\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n102\r\n72\r\n50\r\n94\r\n318\r\n1,96\r\nRecuperação de veículo\r\n679\r\n298\r\n226\r\n146\r\n1.349\r\n8,30\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n523\r\n226\r\n145\r\n344\r\n1.238\r\n7,62\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.597\r\n1.587\r\n633\r\n1.887\r\n6.704\r\n41,25\r\nPessoas Desaparecidas\r\n214\r\n124\r\n46\r\n99\r\n483\r\n2,97\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n20\r\n2\r\n8\r\n5\r\n35\r\n0,22\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n4.948\r\n2.191\r\n1.374\r\n682\r\n9.195\r\n56,57\r\nFurtos\r\n11.454\r\n2.018\r\n1.335\r\n2.906\r\n17.713\r\n108,98\r\nRegistro de Ocorrências\r\n31.149\r\n11.020\r\n5.868\r\n12.508\r\n60.545\r\n372,51\r\nha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1338708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338709": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE DE 201\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nMês\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil a\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n123\r\n131\r\n40\r\n99\r\n393\r\n2,41\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n2\r\n0,01\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n5\r\n5\r\n1\r\n5\r\n16\r\n0,10\r\nTentativa de Homicídio\r\n123\r\n99\r\n21\r\n123\r\n366\r\n2,25\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.959\r\n1.834\r\n656\r\n2.063\r\n7.512\r\n46,11\r\nEstupro\r\n227\r\n142\r\n40\r\n136\r\n545\r\n3,35\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n55\r\n31\r\n21\r\n61\r\n168\r\n1,03\r\nLesão Corporal Culposa\r\n2.053\r\n709\r\n371\r\n948\r\n4.081\r\n25,05\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n12\r\n17\r\n4\r\n20\r\n53\r\n0,33\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n3\r\n-\r\n1\r\n4\r\n0,02\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n227\r\n94\r\n78\r\n79\r\n478\r\n2,93\r\nRoubo a Residência\r\n45\r\n21\r\n39\r\n39\r\n144\r\n0,88\r\nRoubo de Veículo\r\n1.027\r\n604\r\n280\r\n105\r\n2.016\r\n12,37\r\nRoubo de Carga\r\n172\r\n95\r\n40\r\n35\r\n342\r\n2,10\r\nRoubo a Transeunte\r\n2.403\r\n1.072\r\n637\r\n244\r\n4.356\r\n26,74\r\nRoubo em Coletivo\r\n238\r\n78\r\n105\r\n58\r\n479\r\n2,94\r\n(1)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n260\r\n108\r\n22\r\n17\r\n407\r\n2,50\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n4\r\n2\r\n-\r\n-\r\n6\r\n0,04\r\nFurto de Veículos\r\n703\r\n270\r\n184\r\n273\r\n1.430\r\n8,78\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nExtorsão\r\n81\r\n20\r\n23\r\n25\r\n149\r\n0,91\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n4\r\n-\r\n-\r\n1\r\n5\r\n0,03\r\nEstelionato\r\n1.622\r\n442\r\n291\r\n494\r\n2.849\r\n17,49\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n358\r\n149\r\n69\r\n593\r\n1.169\r\n7,18\r\nArmas Apreendidas\r\n213\r\n155\r\n69\r\n198\r\n635\r\n3,90\r\nPrisões\r\n757\r\n473\r\n210\r\n612\r\n2.052\r\n12,60\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n158\r\n85\r\n62\r\n91\r\n396\r\n2,43\r\nRecuperação de veículo\r\n880\r\n367\r\n211\r\n184\r\n1.642\r\n10,08\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n687\r\n283\r\n121\r\n525\r\n1.616\r\n9,92\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.822\r\n1.761\r\n718\r\n2.027\r\n7.328\r\n44,98\r\nPessoas Desaparecidas\r\n187\r\n137\r\n43\r\n115\r\n482\r\n2,96\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n24\r\n10\r\n1\r\n2\r\n37\r\n0,23\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n5.067\r\n2.356\r\n1.299\r\n679\r\n9.401\r\n57,70\r\nFurtos\r\n8.833\r\n2.177\r\n1.427\r\n2.882\r\n15.319\r\n94,03\r\nRegistro de Ocorrências\r\n30.333\r\n12.175\r\n6.147\r\n13.347\r\n62.002\r\n380,57\r\nha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1338709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338758": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n/2012\r\n, de pleno direito, a partir de 26/03/2012, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEDEVID , matrícula n° 4.916.029-4, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE n° 78, de 30/11/2009, publicada no Diário Oficial de 02/12/2009, página 13, e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE N° 102, de 29/11/2010, publicada no DOERJ de 03/12/2010, páginas 18 e 19, e em 24/05/2011, houve alteração no art. 3º, do Decreto n° 41.568, de acordo com o novo Decreto nº 42.984, dando validade de 03 (três) anos ao contrato em vigência, podendo ser renovado por mais 02 (dois) anos, neste caso desde que devidamente justificada e que o prazo total seja de 05 (cinco) anos. \r\nId: 1338758\r\n"
        ],
        "1338830": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nAPARECIDA BATISTA NEVES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.075-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.396/2012.\r\nDE 04.07.2012 \r\nCONCEDE a prorrogação de redução de carga horária de trabalho, em 50%, pelo prazo de 01 ano, a servidora WAB GUERRA DE ALMEIDA, Medica, classe A, matr. 08/106.255-6, nos termos do art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01.06.1990. Proc. nº E- 08/909.188/92.\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003: \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.718-5. Proc. nº E-08/200.244/2012.\r\nAssistente Social, classe A, matr. 08/106.191-3. Proc. nº E-08/200.264/2012.\r\nMédico, classe A, matr. 08/101.481-3. Proc. nº E-08/200.585/2012.\r\nNutricionista, classe A, matr. 08/100.793-2. Proc. nº E-08/200.624/2012.\r\nNutricionista, classe A, matr. 08/100.809-6. Proc. nº E-08/200.625/2012.\r\nTécnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.320-3. Proc. nº E-08/200.271/2012.\r\nDE 06.07.2012\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 30.05.2012, a servidora Técnica de Enfermagem, Classe A, matr. 08/106.725-8, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/200.594/2012.\r\nId: 1338830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338836": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.07.2012\r\n, PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matr. nº 31007-8, Docente/Professor Associado, lotado no Departamento de Estruturas e Fundações da Faculdade de Engenharia, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/06/2012.\r\nId: 1338836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338888": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO \r\nDIVISÃO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 03/07/2012\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS \r\nDE MAIO/2012 - 12ª EDIÇÃO\r\nBOLETIM Nº 595/2012\r\n01.001.... 4790 03.025.... 3524 05.035.... 5853 05.580.... 1397\r\n01.002.... 3532 03.026.... 4423 05.038.... 3573 05.585.... 1494\r\n01.003.... 3882 03.030.... 2799 05.040.... 5705 05.590.... 1529\r\n01.004.... 4048 03.036.... 2867 05.041.... 5897 05.600.... 4085\r\n01.005.... 5351 03.037.... 4381 05.042.... 7318 05.800.... 1741\r\n01.006.... 3388 03.038.... 3498 05.050.... 3586 05.805.... 1733\r\n01.007.... 2531 03.040.... 3654 05.054.... 4894\r\n01.008.... 3595 03.045.... 5072 05.055.... 4239 06.001.... 5108\r\n01.009.... 3884 03.046.... 3714 05.056.... 4851 06.002.... 3659\r\n01.016.... 4265 03.047.... 3366 05.058.... 3744 06.003.... 4247\r\n05.060.... 1180 06.004.... 4191\r\n01.018.... 4108 04.005.... 2539 05.075.... 4839 06.005.... 3959\r\n01.019.... 4681 04.006.... 3185 05.077.... 4332 06.006.... 3182\r\n04.007.... 3115 05.080.... 3054 06.007.... 5797\r\n04.008.... 3592 05.081.... 3378 06.008.... 5398\r\n04.009.... 3306 05.085.... 5134 06.009.... 5561\r\n01.090.... 4418 04.010.... 2372 05.090.... 4439 06.011.... 4007\r\n01.091.... 4418 04.011.... 3164 05.095.... 4107 06.012.... 4154\r\n01.092.... 4418 04.012.... 3440 05.098.... 5244 06.013.... 4187\r\n01.093.... 4418 04.013.... 2324 05.099.... 4039 06.014.... 4571\r\n04.014.... 4250 05.100.... 3674 06.015.... 3185\r\n02.001.... 3636 04.015.... 2838 05.103.... 2635 06.016.... 5330\r\n02.003.... 3615 04.018.... 2080 05.105.... 5148 06.017.... 4886\r\n02.004.... 3753 04.020.... 3616 05.115.... 4024 06.018.... 4927\r\n02.006.... 2080 04.021.... 3168 05.120.... 1428 06.020.... 3476\r\n02.008.... 1720 04.025.... 3707 05.125.... 3223 06.021.... 3392\r\n05.130.... 4533 06.022.... 3489\r\n02.010.... 4557 05.001.... 5224 05.135.... 2112 06.030... 15715\r\n02.011.... 3556 05.002.... 3415 05.140.... 3365 06.031.... 3917\r\n02.015.... 3212 05.003.... 3638 05.170.... 2008 06.032.... 9528\r\n02.016.... 3892 05.004.... 4165 05.175.... 2131 06.033... 14856\r\n02.020.... 4170 05.005.... 4202 05.180.... 3421 06.034.... 4098\r\n02.025.... 4592 05.006.... 1199 05.185.... 2207 06.040.... 8240\r\n05.007.... 3681 05.205.... 2827 06.042... 14510\r\n03.001.... 5322 05.008.... 6213 05.220.... 2631 06.043... 14479\r\n03.002.... 4393 05.010.... 3155 05.221.... 2512 06.061.... 3334\r\n03.004.... 4646 05.011.... 3909 05.222.... 2171 06.062.... 5482\r\n03.005.... 3512 05.013.... 4733 05.240.... 2384 06.063.... 3706\r\n03.007.... 3927 05.014.... 2785 05.255.... 3398 06.064.... 5101\r\n03.008.... 3223 05.015.... 1657 05.258.... 2057 06.065.... 5723\r\n03.009.... 4777 05.016.... 1933 05.270.... 2349 06.066.... 4158\r\n03.010.... 3309 05.017.... 3198 05.288.... 2674 06.068.... 2452\r\n03.011.... 4846 05.018.... 3706 05.296.... 1727 06.069.... 3150\r\n03.012.... 3571 05.020.... 4331 05.300.... 4051 06.070.... 3933\r\n03.013.... 5354 05.021.... 1571 05.305.... 2956 06.072.... 3741\r\n03.014.... 3276 05.022.... 3003 05.310.... 1128 06.075.... 3580\r\n03.015.... 4489 05.025.... 3456 05.320.... 1221 06.076.... 3535\r\n03.016.... 3752 05.026.... 2644 05.330.... 2555 06.077.... 3478\r\n03.020.... 2922 05.028.... 1522 05.350.... 6540 06.081.... 4060\r\n05.355.... 2170 06.082.... 4657\r\n03.022.... 3498 05.032.... 4034 05.500.... 2321 06.084.... 4357\r\n03.023.... 4057 05.033.... 4213 05.560.... 1447 06.085.... 3916\r\n06.086.... 2871 08.004.... 3504 10.004.... 2443 11.038.... 5187\r\n06.087.... 3824 08.005.... 3147 10.005.... 3299 11.039.... 4760\r\n06.088.... 4628 08.006.... 6623 10.006.... 4763 11.040.... 3384\r\n06.090.... 5354 08.007.... 4343 10.007.... 3351 11.041.... 3130\r\n06.100.... 1117 08.008.... 4992 10.008.... 5354 11.043.... 3125\r\n06.101.... 1730 08.009.... 4937 10.009.... 3529 11.044.... 4364\r\n06.102.... 1281 08.010.... 4158 10.010.... 4527 11.045.... 4470\r\n06.103.... 1229 08.011.... 4854 10.011.... 4299 11.046.... 2425\r\n06.105.... 5585 08.012.... 5207 10.012.... 3807 11.047.... 4098\r\n06.106.... 5180 08.013.... 4592 10.013.... 3905 11.048.... 2661\r\n06.107.... 4288 08.014.... 7527 10.014.... 3566 11.050.... 1423\r\n06.108.... 3371 08.015.... 6600 10.015.... 4874 11.055.... 4742\r\n06.110.... 4073 08.016.... 6789 10.016.... 3170 11.060.... 3538\r\n06.115.... 3562 08.017.... 2344 10.017.... 3454 11.061.... 4799\r\n06.200.... 5609 08.018.... 3535 10.028.... 3940 11.090.... 4926\r\n06.201.... 2914 08.019.... 5367 10.055.... 3494\r\n06.203.... 7499 08.020.... 4506 10.060.... 4447 12.001.... 3948\r\n08.021.... 3073 10.065.... 3140 12.002.... 4983\r\n06.210.... 2279 08.023.... 3070 10.070.... 4873 12.003.... 4773\r\n06.212.... 2008 08.024.... 5245 10.080.... 5354 12.004.... 4789\r\n12.005.... 3839\r\n06.250.... 2650 08.027.... 3826 11.001.... 2376 12.006.... 4252\r\n06.251.... 4340 08.031.... 4611 11.002.... 4922 12.007.... 4365\r\n06.270.... 2127 08.032.... 2935 11.003.... 2944 12.008.... 4157\r\n06.271.... 3156 08.033.... 2199 11.004.... 4242 12.009.... 3546\r\n06.272.... 2553 08.034.... 3518 11.005.... 3224 12.010.... 3858\r\n06.273.... 5348 08.035.... 4191 11.008.... 4925 12.012.... 4523\r\n06.275.... 5089 08.036.... 4019 11.009.... 4753 12.013.... 3577\r\n06.300.... 3262 08.037.... 3819 11.010.... 2736 12.015.... 3447\r\n06.400.... 2325 08.038.... 3050 11.011.... 4722 12.020.... 3396\r\n06.500.... 1071 08.040.... 3064 11.012.... 4011 12.025.... 4064\r\n11.013.... 3690 12.030.... 4654\r\n06.502.... 1064 09.001.... 3601 11.014.... 3735 12.050.... 3875\r\n09.002.... 4232 11.015.... 2876\r\n07.001.... 3237 09.003.... 4892 11.016.... 3362 13.001.... 3793\r\n07.002.... 2741 09.004.... 3920 11.017.... 1831 13.002.... 3738\r\n07.003.... 2739 09.005.... 4331 11.018.... 2513 13.003.... 3623\r\n07.005.... 4296 09.006.... 3122 11.019.... 4049 13.004.... 3863\r\n07.006.... 3059 09.007.... 4609 11.020.... 5046 13.005.... 4154\r\n07.007.... 3045 09.009.... 4684 11.021.... 1711 13.006.... 4251\r\n07.008.... 5213 09.010.... 3834 11.022.... 6209 13.007.... 3596\r\n07.009.... 2802 09.011.... 4165 11.023.... 3712 13.008.... 4810\r\n07.030.... 3959 09.012.... 4315 11.024.... 2472 13.009.... 6049\r\n07.050.... 3390 09.013.... 4219 11.025.... 2260 13.010.... 4199\r\n07.100.... 3305 09.015.... 3690 11.026.... 5034 13.011.... 3388\r\n07.150.... 4061 09.016.... 3114 11.027.... 4271 13.012.... 4664\r\n07.160.... 3603 09.020.... 5101 11.028.... 1976 13.013.... 5065\r\n07.170.... 3020 09.025.... 2398 11.029.... 2542 13.014.... 5994\r\n11.030.... 4914 13.015.... 4552\r\n08.001.... 3760 10.001.... 3584 11.034.... 3231 13.022.... 5410\r\n08.002.... 3361 10.002.... 4854 11.035.... 5132 13.024.... 4630\r\n08.003.... 2972 10.003.... 4313 11.037.... 1856 13.025.... 4279\r\n13.026.... 3381 13.460.... 2755 15.046.... 5111 17.035.... 4848\r\n13.030.... 4028 13.468.... 4038 15.047.... 3690 17.040.... 3671\r\n13.035.... 5088 13.469.... 4163 15.058.... 4563 17.041.... 4193\r\n15.065.... 4091\r\n13.050.... 2968 14.001.... 4301 15.066.... 2624 18.002.... 2489\r\n13.060.... 2801 14.002.... 4531 15.067.... 2280 18.003.... 2642\r\n13.065.... 3634 14.003.... 3873 15.068.... 3779 18.004.... 2805\r\n13.150.... 3149 14.004.... 3455 15.069.... 3769 18.005.... 2591\r\n13.155.... 5543 14.005.... 2536 15.070.... 3907 18.006.... 2956\r\n13.157.... 5608 14.006.... 3924 15.071.... 3713 18.007.... 4004\r\n13.160.... 5994 14.007.... 3976 15.075.... 4019 18.008.... 8918\r\n13.165.... 2572 14.008.... 3188 15.076.... 4962 18.009.... 3960\r\n13.167.... 3323 14.009.... 5107 15.080.... 4033 18.011.... 3920\r\n18.012.... 4020\r\n16.001.... 5233 18.013.... 4252\r\n13.180.... 5159 15.000.... 4049 16.002.... 5337 18.014.... 3340\r\n13.185.... 2395 15.001.... 4224 16.003.... 4673 18.015.... 5197\r\n13.190.... 3653 15.002.... 4612 16.004.... 4508 18.016.... 3851\r\n13.192.... 2145 15.003.... 4653 16.005.... 3440 18.017.... 2038\r\n13.195.... 7644 15.004.... 3465 16.006.... 6071 18.019.... 4081\r\n13.198.... 5045 15.005.... 4759 16.007.... 3065 18.020.... 2878\r\n13.200.... 3259 15.006.... 2503 16.008.... 4424 18.021.... 2144\r\n13.201.... 3896 15.007.... 5185 16.009.... 8381 18.022.... 3790\r\n13.301.... 4295 15.008.... 3949 16.010.... 3093 18.023.... 3832\r\n13.330.... 3769 15.009.... 3371 16.011.... 9679 18.024.... 3795\r\n13.335.... 5295 15.010.... 3682 16.012.... 5084 18.025.... 1730\r\n13.340.... 3541 15.011.... 3277 16.013.... 5130 18.026.... 1714\r\n13.345.... 3789 15.012.... 8745 16.016.... 4173 18.027.... 3374\r\n13.350.... 2924 15.013.... 4300 16.018.... 4909 18.028.... 2143\r\n13.360.... 2855 15.014.... 3225 16.020.... 4335 18.029.... 3595\r\n13.365.... 3649 15.015.... 4204 16.021.... 4975 18.030..... 670\r\n13.370.... 3283 15.016.... 4405 16.022.... 2998 18.031.... 4026\r\n13.371.... 3102 15.017.... 4049 16.023.... 3268 18.032.... 2833\r\n13.373.... 3935 15.018.... 4196 16.024.... 3010 18.033.... 3258\r\n13.375.... 3408 15.019.... 4196 16.025.... 4198 18.034..... 869\r\n13.380.... 3921 15.020.... 2369 16.026.... 3653 18.035.... 2619\r\n13.381.... 3663 15.021.... 4049 16.027.... 4435 18.050.... 2974\r\n13.382.... 3724 15.023.... 3577 16.028.... 3766 18.051.... 2894\r\n13.383.... 4646 15.028.... 3695 16.029.... 3461 18.052.... 2894\r\n13.384.... 3673 15.029.... 2678 16.030.... 5565 18.070.... 3103\r\n13.385.... 3304 15.031.... 3616 16.031.... 3476 18.080.... 3614\r\n13.390.... 3462 15.032.... 2095 16.032.... 3498 18.100.... 3371\r\n13.391.... 5775 15.033.... 3833 16.033.... 6750 18.105.... 2371\r\n13.395.... 6148 15.034.... 3238 16.034.... 3666 18.200.... 3166\r\n13.398.... 4758 15.035... 11761 16.035.... 3151 18.213.... 3617\r\n18.250.... 3318\r\n13.410.... 3630 15.037.... 4112 17.012.... 4530 18.260.... 3982\r\n13.411.... 4649 15.038.... 3583 17.013.... 5601 18.265.... 2909\r\n13.413.... 4515 15.039.... 3092 17.017.... 3798 18.270.... 5004\r\n13.415.... 2796 15.040.... 5385 17.018.... 3882 18.500.... 1684\r\n13.416.... 3451 15.041.... 4676 17.020.... 4135\r\n13.420.... 3701 15.045.... 5226 17.025.... 5911 19.000.... 3437\r\n19.001.... 3488 20.027.... 3847 20.101.... 7960 21.011.... 2669\r\n19.004.... 2976 20.028.... 4092 20.102... 12311 21.013.... 2189\r\n19.005.... 3202 20.029.... 4375 20.103.... 6009 21.015.... 2686\r\n19.006.... 3083 20.030.... 4376 20.104.... 5868 21.018.... 2208\r\n19.007.... 2912 20.031.... 4555 20.105.... 5578 21.020.... 2441\r\n19.008.... 3595 20.032.... 3425 20.106.... 4043 21.023.... 1927\r\n19.009.... 3735 20.033.... 3317 20.107.... 5131 21.025.... 4303\r\n19.010.... 2757 20.034.... 2670 20.110.... 3718 21.030.... 1819\r\n19.011.... 2901 20.035.... 2515 20.111.... 4541 21.035.... 3120\r\n20.036.... 2663 20.112.... 9117 21.040.... 3020\r\n20.002.... 4517 20.037.... 2480 20.113.... 9149 21.050.... 1627\r\n20.003.... 3291 20.040.... 2857 20.114.... 3756 21.090.... 3793\r\n20.004.... 3415 20.041.... 2944 20.115.... 6593 21.100.... 2995\r\n20.005.... 3304 20.067.... 3896 20.125.... 2405 21.101.... 4632\r\n20.006.... 3392 20.070.... 3624 20.170.... 3732 21.102.... 3073\r\n20.007.... 3256 20.071.... 3549 20.175.... 3914 21.103.... 4051\r\n20.008.... 3268 20.080.... 3620 20.180.... 3126\r\n20.009.... 4212 20.085.... 2245 20.181.... 4030 22.005.... 6573\r\n20.010.... 3569 20.086.... 4931 20.183.... 3886 22.010..... 994\r\n20.011.... 3502 20.090.... 3237 20.198.... 4443 22.013.... 6569\r\n20.012.... 5187 20.091.... 3385 20.200.... 3915 22.016.... 4062\r\n22.020.... 6560\r\n20.016.... 6738 20.093.... 1834 21.001.... 2095 22.025.... 2955\r\n20.020.... 4197 20.096.... 3595 21.004.... 1972 22.026.... 9321\r\n20.023.... 3339 20.097.... 3876 21.005.... 2981 22.028... 10798\r\n20.024.... 3863 20.098.... 3544 21.007.... 5088 22.030.... 6628\r\n20.025.... 3417 20.099.... 6855 21.009.... 2542 22.040.... 6551\r\n20.026.... 3762 20.100.... 2027 21.010.... 3469 22.050.... 4807\r\nId: 1338888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338899": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n/2012\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.SECTEC//ESE n° 254/12, do dia 18/06/2012,descritas no processo n° E-03/91069/2012, de 29/06/2012, designando para procedê-la, no prazo de (30) trinta dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Claudio Cardozo Mendes, matrícula n° 835.777-4; Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula n° 861.470-3; e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula n° 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1338899\r\n"
        ],
        "1338908": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2012\r\n, matr. 08/400.932-3, Extraquadro, brasileiro, CPF nº 349.580.887-68, nascido em 30.07.1952, sexo masculino, carteira de identidade nº 52-24938-7 - CREMERJ - RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.010.768.619-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência do IASERJ, da SES, por Decreto do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 06.06.2012, D.O. de 11.06.2012, processo não constou. Tomou posse em 11.06.2012, com validade a contar de 11.06.2012. \r\nId: 1338908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338910": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "/2012\r\n- ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1338910\r\n"
        ],
        "1338976": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nEXONERA, A PEDIDO, LUIZA HELENA DA SILVA CRESCÊNCIO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 13/56477, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI- 5, da 17ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de junho de 2012. Processo n° E-17/202.610/2012.\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 13/55233, para exercer com validade a contar de 15 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 17ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUIZA HELENA DA SILVA CRESCÊNCIO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 13/56477, matrícula n° 13/56477. Processo n° E-17/202.610/2012.\r\nId: 1338976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339027": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos Processos nº E-11/50.200/2007, nº E-11/50.978/2009 e nº E-11/50.168/2012, e nos termos do art. 41, §4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, , para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitadas as validades estabelecidas abaixo, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 946 de 19 de julho de 2010:\r\nMatrícula\r\nSERVIDORES\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n0700023-5\r\nMichel Poubel Perrot\r\n23\r\n92%\r\nA contar de 01 de março de 2012:\r\nMatrícula\r\nSERVIDORES\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n0700034-2\r\nlexandre de Souza Pontes\r\n25\r\n100%\r\n0700035-9\r\netina Maria Batista de Souza\r\n25\r\n100%\r\n0700038-3\r\noão Alfredo Lopes Barcellos\r\n25\r\n100%\r\n0700039-1\r\narcelo Rodrigues Alves Pastura\r\n25\r\n100%\r\n0700040-9\r\naris Ribeiro Nunes Chincharo\r\n25\r\n100%\r\n0700042-5\r\nodrigo da Costa Broseghini\r\n25\r\n100%\r\nMatrícula\r\nSERVIDORES\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n0700066-4\r\nAlessandra Oliveira da Motta\r\n25\r\n100%\r\n0700044-1\r\nAndrea Azevedo Moraes\r\n25\r\n100%\r\n0700047-4\r\nBernardo Feijó Sampaio Berwanger\r\n25\r\n100%\r\n0700049-0\r\nCarolina da Silva Braga\r\n25\r\n100%\r\n0700048-2\r\nDanielle Martins Compan\r\n25\r\n100%\r\n0700050-8\r\nDiogo Ribeiro Lemos\r\n25\r\n100%\r\n0700052-4\r\nGustavo de Andrade Ventura Vallim\r\n24\r\n96%\r\n0700063-1\r\nGustavo Gonzalez Ribeiro Alves\r\n25\r\n100%\r\n0700053-2\r\nNathassia Lima Ramos\r\n25\r\n100%\r\n0700054-0\r\nOsvaldo Luiz Xavier\r\n25\r\n100%\r\n0700055-7\r\nOyhama Hora de Menezes\r\n25\r\n100%\r\n0700056-5\r\nRafael Carvalho do Valle\r\n25\r\n100%\r\n0700057-3\r\nRenata de Azevedo de Souza\r\n25\r\n100%\r\n0700061-5\r\nTatiana Alves Villela\r\n25\r\n100%\r\nMatrícula\r\nSERVIDORES\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n0700067-2\r\nDaniel Leite de Mendonça Lima\r\n23\r\n92%\r\n0700068-0\r\nDouglas Gomes Henriques\r\n24\r\n96%\r\n0700070-6\r\nFrancisco Eduardo dos Santos Gomes\r\n24\r\n96%\r\n0700071-4\r\nSandro Martins Calixto\r\n25\r\n100%\r\nId: 1339027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339078": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Administrador, matrícula nº 360.188-7, do Quadro I, Classe V, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/507.024/2012.\r\nId: 1339078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339079": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPOSTO SILVERSTONE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n798/0001-59\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Caetano Monteiro, 255 lote 7ª- Pendotiba\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nJ\r\n1.067,61\r\n2\r\nNOME:\r\nMACROACTION CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n645/0001-82\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida Santa Catarina, 1695-Silva Jardim\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\nEMBARGO\r\n/2012\r\nCOFISEAI/00136868\r\nNOME:\r\nUTILISSIMO TRANSPORTES LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n023/0005-34\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Washington Luiz, 2596 Qd C Armazéns 8 e 9\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nR 15.000,00\r\nE-07/504.888/2010\r\nNOME:\r\nVIAGRAF DE ITAIPU GRÁFICA E EDITORA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.328.486/0001-42\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Rio do Ouro, s/nº\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Gonçalo\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00\r\n/2010\r\nId: 1339079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339119": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nA Comissão, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 354/2010, atesta o dos serviços de Execução de aplicação de asfalto em vias urbanas não pavimentadas, recuperação asfáltica, tapa buraco e serviços correlatos, para atender a Região Norte Fluminense, objeto Contrato nº 075/2010, firmado com a Empresa IMBEG - Imbé Engenharia Ltda, conforme processo nº E- 17/000.602/2010, correspondente a etapa final da obra, de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - matrícula - 957.195-1 - SEOBRAS;\r\nJoel da Silva Mirrha - matrícula - 944.145-2 - SEOBRAS.\r\nId: 1339119\r\n"
        ],
        "1339253": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.658-2, “AJ”, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.700.493/2012.\r\nId: 1339253\r\n"
        ],
        "1339271": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13 de abril de 2011, o Cap BM QOS/Dent/00 MARCOS DE SOUZA E SILVA, RG 28.489, por ter sido empossado no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-08/0099/51157/2011.\r\nId: 1339271\r\n"
        ],
        "1339272": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMARISA SILVA DE BARROS, no valor de R 1.510,69 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008, e legislação constante do anexo da mesma, conforme Processo nº E-10/137.032/2012.\r\nId: 1339272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339289": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato do Diretor-Executivo de 30.10.2011, publicado no DOERJ nº 211 de 10/11/2011, tendo em vista que os envolvidos não compõem mais o quadro de funcionários desta Diretoria.\r\nId: 1339289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339302": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "INSTITUTO DE MATEMÁTICA\r\nATO DA DIRETORA\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, para apurar a irregularidade, objeto do desaparecimento de um microcomputador AMD K 6500, com CD room LG 52X, uma memória RAM 128 MB, HD 10GB, gabinete com detalhes verdes, bem como teclado e mouse, patrimônio UERJ nº 105685, comunicado pela servidora SANDRA PERELLÓ MARCHIORI, matr. nº 33207-2, em 05/04/2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JORGE GUILHERME DE ARAÚJO CARVALHO, matr. nº 6588-8, MARA DE CARVALHO DE SOUZA, matr. nº 5445-2 e MARCIO VIEIRA SOUZA, matr. nº 31165-4, sob a presidência do primeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2005.\r\nId: 1339302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339324": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2012\r\na prorrogação de 08 (oito) dias, para a conclusão da sindicância veiculada no processo administrativo n° E-26/070.189/2012, tendo em vista os fatos narrados às fls. 08.\r\nId: 1339324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339358": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\ncancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir, publicada no D.O, aplicada ao condutor VITOR JOSÉ DE MENDONÇA PESTRE, através do CPF nº 283.841.217-53. Proc. nº E- 12/250336/2012.\r\nId: 1339358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339359": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDE 31.05.2012\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação em nome de SAID ANTUNES BARCELOS, PGU 318.517.40-0, devido a sua atribuição ter sido indevida. Proc. nº E-12/354396/2011.\r\n01.06.2012\r\nAPLICA a penalidade de advertência ao CFC Yndianápolis LTDA, DH AB/574, fundamentado no art. 6º, I, “i” da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4162/2011 e art. 31, inc. I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/316057/2011.\r\na penalidade de cassação do credenciamento do Centro de Formação de Condutores Irwing Araújo LTDA, DH AB/531, com fundamento no art. 31, IV, c/c o art. 36, § 6º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/680737/2010. \r\n29.06.2012\r\nAPLICA a penalidade de advertência ao CFC Vargas, DH AB/504, fundamentado no art. 31, inc. I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710969/2011.\r\n03.07.2012\r\nAPLICA a penalidade de advertência ao Instrutor Leandro de Souza dos Santos, credencial nº 5306, fundamentado no art. 34, inc. I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010 e art. 6º, II, “a” da Portaria PRES-DETRAN nº 4162/2011. Proc. nº E-12/711484/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 25.01.2012\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 09.01.2012\r\nOnde se lê: ... a cassação do credenciamento do CFC CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA SANTA ÂNGELA LTDA. - DH AB/333...\r\nLeia-se: ... o cancelamento do credenciamento do CFC CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA SANTA ÂNGELA LTDA.- DH AB/333...\r\nOnde se lê: ...a cassação do credenciamento do CFC AVELINO FONSECA LTDA. ME - DH AB/600...\r\nLeia-se: ...o cancelamento do credenciamento do CFC AVELINO FONSECA LTDA. ME - DH AB/600...\r\nD.O. de 23.05.2012\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 14.05.2012\r\nOnde se lê: Centro de Formação de Condutores ESTRADA LTDA ME - DH AB/633.\r\nLeia-se: CFC ESTRADA LTDA ME - DH AB/735\r\nId: 1339359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339361": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ROSIMARY MACHADO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.787-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Lia Marcia Gonçalves Panaro, U.A. 18-2092, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.001.027/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ADILSON GERÔNCIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 904.321-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Lia Marcia Gonçalves Panaro, U.A. 18-2092, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosimary Machado Ferreira, mat. n° 290.787-1. Proc. n° E- 03/11.001.027/2012.\r\nDISPENSA MARIA JOSÉ BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. n° 517.537- 7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Boa Vista, U.A. 18-1339, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.701.726/2012.\r\nDESIGNA LEOPOLDINA MARIA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 255.004-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Boa Vista, U.A. 18-1339, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Barcelos, mat. n° 517.537-7, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Maranhão, U.A. 18-0665, Município de Volta Redonda. Proc. n° E- 03/10.701.726/2012.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, CLÁUDIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 827.737-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. de Magé, U.A. 18-1193, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.401.679/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.351-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. de Magé, U.A. 18-1193, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudio de Oliveira Teixeira, mat. n° 827.737-8. Proc. n° E-03/11.401.679/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/05/2012, MARIA ESTELA DE MACEDO CORREA, Prof. Doc. II, mat. n° 89.115-0, da função de Diretor do C.E. Urbano Carlos de Almeida, U.A. 18-1912, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.801.367/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LUCIMAR RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.033-9, para exercer, com validade a contar de 01/06/2012, a função de Diretor do C.E. Urbano Carlos de Almeida, U.A. 18-1912, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Estela de Macedo Correa, mat. n° 89.115-0. Proc. n° E-03/10.801.367/2012.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.610-3, da função de Diretor do C.E. Manoel Bandeira, U.A. 18-2129, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.001.426/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROSANGELA MATOS PESSANHA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 841.901-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Manoel Bandeira, U.A. 18-2129, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Carlos Baptista de Sousa, mat. n° 5.010.610-3. Proc. n° E- 03/11.001.426/2012.\r\nDISPENSA ROSANGELA MATOS PESSANHA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 841.901-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Manoel Bandeira, U.A. 18-2129, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.001.426/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, FABRICIO FILGUEIRAS DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 960.700-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Manoel Bandeira, U.A. 18-2129, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Matos Pessanha Marques, mat. n° 841.901-2. Proc. n° E- 03/11.001.426/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ÉRIKA RIBEIRO FELIX, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.452-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 252 - João Baptista Caffaro, U.A. 18-1784, Tipo B, Município de Tanguá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.401.764/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, THERESA CHRISTINA PIZARRO DOS SANTOS HENRIQUE, Prof. Doc. I, mat. n° 914.118-5, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 209 - Ataulpho Alves, U.A. 18- 0976, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ângela Maria da Silva Oliveira, mat. n° 5.023.228-9. Proc. n° E-03/11.001.509/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROSANE ALMEIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 847.606-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 320 - Ercília Antônia da Silva, U.A. 18-1077, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Otávio de Souza Mendes, mat. n° 5.011.213-5. Proc. n° E-03/11.001.443/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/04/2011, GISELE ARIEIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. n° 272.276-7, da função de Secretário do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 18-2561, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.800.679/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/03/2012, SANDRA APARECIDA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 251.651-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 18- 2561, Tipo B, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gisele Arieira da Silva, mat. n° 272.276-7. Proc. n° E-03/10.800.679/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, EMÍLIA TEBALDI OLIVEIRA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.359-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Araribóia, U.A. 18-2064, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivana Resende da Costa Côrtes, mat. n° 918.430-0. Proc. n° E- 03/11.001.430/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, NATHANE CAVALINI DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 948.479-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Lia Marcia Gonçalves Panaro, U.A. 18-2092, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.000.903/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, PAULO MAURÍCIO PIMENTA PEREIRA LEITE, Prof. Doc. I, mat. n° 927.758-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Infante Dom Henrique, U.A. 18-0194, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anna Maria Garcia Braga Cortes Lyra, mat. n° 661.782-3. Proc. n° E- 03/201.334/2012.\r\nDESIGNA IAMARA SANTOS DE FARIA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. n° 290.882-0, para exercer a função de Secretário do C.E. São João Batista, U.A. 18-6994, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.201.832/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27/03/2012, LIEDIA MARTINS MELANI, Servente, mat. n° 190.265-9, da função de Secretário da E.E.E.S. Figueiredo Pimentel, U.A. 18-2413, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/10.201.833/2012.\r\nDISPENSA PAULO ROBERTO LABRE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 831.676-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 303 - Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/201.308/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, TERESA CRISTINA PINTO DE NOVAES, Prof. Doc. I, mat. n° 938.498-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 303 - Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Roberto Labre Macedo, mat. n° 831.676-2. Proc. n° E-03/201.308/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28/01/2010, SONIA MARIA DA MOTTA ARRUDA, Prof. Doc. II, mat. n° 1.169.303-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Operário João Vicente, U.A. 18-2100, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. n° E-03/11.001.552/2012.\r\nDISPENSA JORGE HENRIQUE SACRAMENTO CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 235.624-4, da função de Diretor-Adjunto do CIA Monsenhor Tomás Tejerina de Prado, U.A. 18-2559, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.801.210/2012.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, GENI DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 255.748-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 18-2089, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.001.510/2012.\r\nId: 1339361\r\n"
        ],
        "1339378": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 06.07.2012\r\nProfessor Associado - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro como responsável pelo Espaço da Ciência, inclusive pelo controle da freqüência e do horário dos servidores lotados no Espaço da Ciência. Processo nº E-26/051.795/2012.\r\nId: 1339378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339387": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14/06/2012\r\nDISPENSA LENICE OLIVEIRA DE PAULA E SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 678.787-3, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Carlos Maul, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. nº E-03/11.204.745/2011.\r\nDESIGNA LUIZ ANTONIO VILLELA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.156-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Carlos Maul, em substituição ao servidor LENICE OLIVEIRA DE PAULA E SILVA, mat. nº 678.787-3, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. nº E- 03/11.204.745/2011.\r\nId: 1339387\r\n"
        ],
        "1339388": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28/05/2012\r\nDISPENSA LENILCE DE AQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 150.904-1, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rui Barbosa, com validade a contar de 20/12/2004. Proc. nº E-03/11.001.992/2011.\r\nDESIGNA MARIA DE LOURDES TERTULIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 158.176-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rui Barbosa, em substituição ao servidor LENILCE DE AQUINO, mat. nº 150.904-1, com validade a contar de 20/12/2004. Proc. nº E-03/11.001.992/2011.\r\nDISPENSA MARIA DE LOURDES TERTULIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 158.176-8, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rui Barbosa, com validade a contar de 05/11/2009. Proc. nº E-03/11.001.992/2011.\r\nDESIGNA SUZETE DE SOUZA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.797-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rui Barbosa, em substituição ao servidor Maria de Lourdes Tertuliano, mat. nº 158.176- 8, com validade a contar de 05/11/2009. Proc. nº E- 03/11.001.992/2011.\r\nId: 1339388\r\n"
        ],
        "1339396": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 292.577-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/6.810.221/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.015.360- 0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.526/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.017.612-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.094/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.004.336-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/650.137/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nProfessor Docente I, matr. nº 844.392-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.622/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr. nºs 826.444-2 e 1.208.248-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/3.310.056/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.790-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.685/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.824-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.502/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.421-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/3.910.186/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.008.909-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 03/3.910.186/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 281.571-0 e Professor Docente I, matrícula nº 826.905-2, em função extraclasse. Processo nº E-08/220.477/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.492-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/220.474/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 830.995-7 e Professor Docente II, matrícula nº 5.005.867-6, em função extraclasse, sem contato com alunos e público, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/220.382/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.007.508-4, em função extraclasse. Processo nº E-08/220.099/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1339396\r\n"
        ],
        "1339416": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\no Ato de aposentadoria de 13/07/2011, publicado no D.O. de 25/07/2011, referente a servidora IVA MARIA DA SILVA SOUZA, Médico - Clínica Médica, classe “A”, matr. nº 265.957-1. Proc. nº E-08/608689/2009.\r\nId: 1339416\r\n"
        ],
        "1339478": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.744-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/005.689/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.704-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/005.689/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.547-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.689/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.563-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a inspetoria Regional de Fiscalização - Bonsucesso, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/005.689/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.883-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-\r\nRITA DE CASSIA PINTO DA SILVA MARTINSAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.714-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/005.689/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.963.648-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/005.689/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.963.681-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/005.689/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula 0.943.988- 6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Supermercados e Lojas de Departamentos, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/005.689/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.955.851-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/005.689/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.955.792-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.689/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.776-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.759/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.955.861-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, para a inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.759/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.609-3, do Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.759/2012.\r\nId: 1339478\r\n"
        ],
        "1339541": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª categoria, matrícula 0.834.611-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/004.271/2012.\r\nId: 1339541\r\n"
        ],
        "1339701": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 10.07.2012\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nALCENIR MANOEL DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 58.459, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 27 anos de serviço a contar de 17.01.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0009/2544-2012.\r\nId: 1339701\r\n"
        ],
        "1339702": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " DE 10.07.2012\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALTAMIRO PERES NUNES, Subtenente PM, RG 42.457, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0056/2593-2012.\r\nANTÔNIO JORGE BARROSO LISBOA, Subtenente PM, RG 35.701, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/2574-2012.\r\nARACÉLIA MACHADO RIBEIRO BARRETO, Subtenente PM, RG 36.245, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/2578-2012.\r\nAURÉLIO GALHARDO JUNIOR, Subtenente PM, RG 33.737, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2595-2012.\r\nCESAR VIANNA FERNANDES, Subtenente PM, RG 35.436, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0561/2503-2012.\r\nEDILSON DA FONSECA DE ARAÚJO, Subtenente PM, RG 43.531, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0589/2503-2012.\r\nJADIR DE SOUZA, Subtenente PM, RG 31.459, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/1176/2548- 2012.\r\nJORGE CARLOS SILVA, Subtenente PM, RG 34.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0032/2574-2012.\r\nJORGE LUIZ SCOTELARO DE ABREU, Subtenente PM, RG 35.296, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0019/2595-2012.\r\nJOSÉ ALCIDES DA SILVA, Subtenente PM, RG 31.697, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/2541-2010.\r\nJOSÉ GONZAGA DA SILVA TRACERA, Subtenente PM, RG 48.503, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2509-2012.\r\nMANOEL DA CONCEIÇÃO CHAGAS DE ANDRADE, Subtenente PM, RG 35.338, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/7792/2592-2011.\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 48.257, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0042/2585-2011.\r\nMARCO AURÉLIO DE ARAÚJO GAMA, Subtenente PM, RG 35.171, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2509-2012.\r\nMARCOS AUGUSTO FRANCO, Subtenente PM, RG 36.656, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2567-2012.\r\nPAULO CESAR CARVALHIDO, Subtenente PM, RG 36.044, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/6234/2584-2011.\r\nRENATO CESAR DA SILVA SANTOS, 1º Sargento PM, RG 38.582, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2567-2012.\r\nROBERTO ANDRADE CORNE, Subtenente PM, RG 37.545, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/2572-2012.\r\nVALME RANGEL NOGUEIRA, Subtenente PM, RG 44.215, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0039/2530-2012.\r\nWEDSON MANOEL DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 41.861, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0119/2587-2012.\r\nId: 1339702\r\n"
        ],
        "1339876": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n57.170.375/0004-60\r\nENDEREÇO:\r\nBarra Alegre - Bom Jardim\r\nINFRAÇÃO:\r\nExecução de obras de terraplanagem em área de APP\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBom Jardim\r\n50.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nId: 1339876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339884": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESIGNA os servidores Marcellus Caetano Fiúza, mat. 087-7, Dilson Corrêa Souza, mat. 288-1 e Cláudia Campos Jorge, mat. 263-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 002/2012, que tem como objeto a prestação de serviços de telefonia. Processo nº E- 12/010.253/2012.\r\nId: 1339884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339974": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.05.2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no setor do Sorriso Especial desta Unidade designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores SIMONE RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID funcional nº 305.4807-1, Sanitarista, Epidemiologia, HATSUMI TAKIGUCHI, ID funcional nº 4216258-0, Fisioterapeuta e MIRIAN LUCIA BENTIM DA CONCEIÇÃO, ID funcional nº 4216039-1, Agente Administrativo de Saúde, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/04094/2012. \r\nId: 1339974\r\n"
        ],
        "1340042": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nE PACIENTES EXTERNOS\r\no servidor Vilson Vieira Ramalho, matrícula 27044-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Enfermagem Médica e Pacientes Externos - SEMPE, a contar de 15/07/2012, indicando como sua substituta a servidora Claudeilde Cosme dos Santos, matrícula nº 27728-5, a contar de 16/07/2012. (MM SEMPE 013/2012).\r\nId: 1340042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340099": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. nascido em 28/07/1967, Identidade nº 086128261, expedida pelo DETRAN-RJ, em 18/06/2007, residente na Rua Jackson Isis Wolfson, nº 181, Bom Pastor Belford Roxo, RJ, CEP 26.113-130, Registro de Alistamento nº 020052650437, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 146/Município: Belford Roxo-RJ, em 12/04/1985, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 6º do art. 153, combinado com a alínea b, §1º, do art. 149, da Constituição da República de 1969, e inciso IV do art. 15 da Constituição da República de 1988, em virtude de negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Antonio Claret Campos Filho, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas. \r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nReadquirinte\r\nId: 1340099\r\n"
        ],
        "1340110": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, Servente II, matrícula nº 1.201.271-2, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.06.01 - IRF - 01.01 Angra dos Reis, com validade a contar de 01/01/2012.\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.574-3, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.06.01 - IRF - 01. Angra dos Reis, com validade a contar de 01/01/2012.\r\nId: 1340110\r\n"
        ],
        "1340123": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "\r\nEGUIMAR GONÇALVES DE MORAES, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.024.548-9, “AD”, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 03/10.501.202/2012.\r\nROSELY MARTINS KLIMKO DO VALE, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 233.710-3, “AJ”, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.701.263/2012.\r\nId: 1340123\r\n"
        ],
        "1340134": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\naos postos de 2º Tenente PM e 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, a contar, respectivamente, de 21/08/2007 e 21/08/2009, em ressarcimento de preterição, o Aspirante a Oficial PM (RG 47.868) AUGUSTO WAGNER DE MEDEIROS PEREIRA, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/082/2500/2012.\r\nId: 1340134\r\n"
        ],
        "1340151": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pelo Ato de 09.03.2012, publicado no D.O. de 22.05.2012. Proc. n° E-08/02722/2012.\r\nId: 1340151\r\n"
        ],
        "1340152": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores, , JORGE LUIZ DIAS DA SILVARICARDO PERROTA DE CARVALHO, matrícula 872.334-8, todos ocupantes do cargo de Inspetor de Polícia, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, incisos I e IX, c/c, respectivamente, o art. 40, inciso III, e o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/5266/0006/2012.\r\nId: 1340152\r\n"
        ],
        "1340154": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO REITOR\r\n.07.2012\r\n- INDICA os servidores FÁTIMA DE BARROS FONSECA ALVARENGA, matr. nº 4793-6, ONDINA MARIA MELEIRO FERREIRA, matr. nº 3352-2, LUIS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA, matr. nº 32470-7 e SILVIA DIAS PEREIRA, matr. nº 6698- 5, para integrarem a Comissão de Negociação, a fim de tratar da pauta de reivindicações apresentada pelas entidades representativas (ASDUERJ, SINTUPERJ e DCE).\r\nId: 1340154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340164": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10/07/2012\r\nos servidores Sérgio Ricardo Ribeiro Alves, matricula n° 0022-4, Aluísio José da Silva Salgado Araújo, matricula 10.036-2, Jéssica Silva Pinheiro, matricula 100.318-5, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Nº 27/2012firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo n° E-01/337983/2012.\r\nId: 1340164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340183": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 11.07.2012\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura do candidato, abaixo mencionado, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/2002, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800, de 29/06/2006. Procs. nºs E-26/051.326/2010 e E-26/051.166/2012.\r\nAssociado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nImunogenética\r\nElisângela da Silva Monteiro\r\nId: 1340183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340207": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005194-8, com validade a contar de 22 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/999.113/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967414-7, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Julio Cesar da Cruz de Freitas, ID Funcional n° 2005194-8. Processo n° E-21/999.113/2012.\r\nId: 1340207\r\n"
        ],
        "1340230": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 11/07/2012\r\nzenda “A”, matrícula 0.183.541-2 do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 1340230\r\n"
        ],
        "1340234": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.143/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.144/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.145/2012.\r\nDE 05.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELE DE JESUS FONTES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.154/2012.\r\nDE 06.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/010.039/2012.\r\nId: 1340234\r\n"
        ],
        "1340235": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.073/2012.\r\nDE 05.07.2012\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.111/2012.\r\nId: 1340235\r\n"
        ],
        "1340236": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, IDF nº 42699983, em substituição ao servidor ELDER MARQUES, ISAP, IDF, nº 42698880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.040/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VICENTE DE PAULO SOUZA, ISAP, IDF nº 20062036, em substituição ao servidor IVAN RODRIGUES LIMA, ISAP, IDF, nº 19662270. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/936.012/2012.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT'ANNA, IDF nº 19719540, em substituição ao servidor ELIAS CALDAS, ISAP, matrícula, nº 289.102-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.044/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, IDF nº 19700881, em substituição ao servidor ELIAS CALDAS, ISAP, matrícula, nº 289.102-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.089/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT'ANNA, IDF nº 19719540, em substituição ao servidor ELIAS CALDAS, ISAP, matrícula, nº 289.102-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.094/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, IDF nº 19700881, em substituição ao servidor ELIAS CALDAS, ISAP, matrícula, nº 289.102-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.097/2012.\r\nId: 1340236\r\n"
        ],
        "1340237": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, ISAP, matrícula nº 822.404-0, em substituição a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/913.259/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, ISAP, matrícula nº 822.404-0, em substituição a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/913.264/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, ISAP, matrícula nº 822.404-0, em substituição a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/913.265/2012.\r\nId: 1340237\r\n"
        ],
        "1340238": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nSERGIO DA CONCEIÇÃO MOREIRA, matrícula nº 1003544-2, com amparo legal no art. art. 46, inciso III do Decreto Lei nº 220/75 e art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79, por transgressão ao disposto no art. 285, incisos V, VI e VII, todos do Decreto nº 2.479/79, conforme costa do procedimento nº E-21/905.241/2011.\r\n.2012\r\nMARCO AURELIO SARMANHO RIBEIROmatrícula nº 939.833-0, com amparo legal no art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79 e art. 46, inciso III, do Decreto Lei nº 220/75, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos IX e X do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E-21/999.297/2011.\r\nId: 1340238\r\n"
        ],
        "1340323": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nMaria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula 34896-1, para acompanhar e fiscal, referente à aquisição de equipamento.\r\na servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 120/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de produtos químicos - Processo nº 1600/2011.\r\nId: 1340323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340362": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nAlexandre Abrão Neto, matrícula 02895-1izar a execução do Contrato nº aquisição de material hospitalar.\r\no servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30208- 3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 123/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar Processo nº 3563/2011.\r\nId: 1340362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340376": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/07/2012\r\ncom validade a contar de 30/05/2012, GILDA MARTINS AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 240.786-4, da função de Diretor do C.E. Rubens Farrula, U.A. 18-1823, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/8.611.951/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, PATRICIA PEREIRA MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.704-9, para exercer a função de Diretor da E.E. Prof. Alfredo Mauricio Brum, U.A. 18-1844, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Tadeu Neves de Azevedo, mat. n° 5.018.751-7. Proc. n° E- 03/8.611.951/2012.\r\nMÔNICA TADEU NEVES DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.751-7, da função de Diretor da E.E. Prof. Alfredo Maurício Brum, U.A. 18-1844, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.611.951/2012.\r\nMÔNICA TADEU NEVES DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.751-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Rubens Farrula, U.A. 18-1823, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilda Martins Azevedo, mat. n° 240.786-4. Proc. n° E-03/8.611.951/2012.\r\nId: 1340376\r\n"
        ],
        "1340381": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo E-12/413031/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo E-12/414732/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo E-12/414733/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1340381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340484": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "ÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nAVISO \r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO E A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições, torna público que, foi desclassificada a Sra. NINA RAMINELLI, Analista de Sistemas, por desistência da mesma, do concurso 01- 2011, conforme item 12.2.2 do edital pertinente.\r\nId: 1340484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340562": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "ÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nS/A\r\nAVISO\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM \r\nCARGOS DE NÍVEL SUPERIOR\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO E A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições, torna público que, foi desclassificado o Sr. Daniel Maia Vermersch, Analista de Sistemas, por desistência do mesmo, do concurso 01-2011, conforme ítem 12.2.2 do edital pertinente.\r\nId: 1340562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340621": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\na Érica Távora da Silva Leite, matrícula 35672-5r a execução do Contrato nº 124 e do Comodato vinculado a este Contrato - Processo nº 1.\r\n\r\no servidor Sérgio da Cunha, matrícula 34185-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 125/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Processo nº 3130/2011.\r\nId: 1340621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340655": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.07.2012\r\n- EXONERA CLAUDIO IVANOF LUCAREVSCHI, matr. nº 6232-3, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Diretor do NUSEG, símbolo CC-04, código 609, a partir da presente data.\r\n- EXONERA CELSO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 27649-3, Técnico em Segurança do Trabalho, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 156, a partir da presente data.\r\n- NOMEIA CELSO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 27649-3, Técnico em Segurança do Trabalho, para exercer o cargo em comissão de Diretor do NUSEG, símbolo CC-04, código 609, a partir da presente data.\r\n- DISPENSA GENCIARA MARIA DIAS MARINHO, matr. nº 32325-3, Auxiliar Operacional, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 3004, a partir da presente data.\r\n- NOMEIA GENCIARA MARIA DIAS MARINHO, matr. nº 32325-3, Auxiliar Operacional, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 156, a partir da presente data.\r\nId: 1340655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340732": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARIA BERNADETE OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula 808.200-0, Professor Docente I, D, Ref. 8, com validade a contar de 05.01.2012. Proc. nº E-03/810.044/2012.\r\nALBA CRISTINA MIRANDA DE BARROS ALENCAR, matrícula 961.651-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.03.2012. Proc. nº E-03/811.114/2012.\r\nFABIO VASCONCELOS SOUSA, matrícula 829.628-7, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 14.03.2012. Proc. nº E- 03/811.007/2012.\r\nMARIA DA PENHA BRITO PAIVA, matrícula 1.205.185-0, Servente II, com validade a contar de 18.09.2001. Proc. nº E-03/10.401.079/2001.\r\nPRISCILA TAVARES DOS SANTOS, matrícula 958.693-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2012. Proc. nº E-03/10.100.581/2012.\r\nLUCIMAR MOREIRA OLIVEIRA, matrícula 940.732-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2012. Proc. nº E- 03/10.000.524/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nTHAIS GUARANA DA ANDRADE, matrícula 923.675-3, Médico, C, com validade a contar de 17.05.2012. Proc. nº E-08/603.778/2012.\r\nCLAUDIA DA CUNHA SOUZA VIANNA, matrícula 299.433-3, Enfermeiro, B, com validade a contar de 05.01.2012. Proc. nº E- 08/600.116/2012.\r\nDILMA MOURA AZEVEDO DO NASCIMENTO, matrícula 298.571-1, Agente Administrativo de Saúde, A, com validade a contar de 04.05.2012. Proc. nº E-08/603.526/2012.\r\nCRISTIANE DE FIGUEIREDO ARAUJO, matrícula 865.974-0, Psicólogo, C, com validade a contar de 29.03.2012. Proc. nº E- 08/602.756/2012.\r\nDE 10.07.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nDIEGO FERNANDO CUNHA SILVA, matrícula 965.284-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.09.2010. Proc. nº E-03/10.203.762/2010.\r\nCREUZA GOMES DA SILVA, matrícula 283.376-2, Professor Docente I, D, Ref. 8, com validade a contar de 04.05.2012. Proc. nº E- 03/03.847/2012.\r\nSONIA MARIA DE SOUZA, matrícula 829.971-1, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 19.08.2010. Proc. nº E- 03/11.003.340/2010.\r\nJOÃO CARLOS SANT'ANNA DA SILVA, matrícula 845.348-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 12.06.2012. Proc. nº E-03/10.402.470/2012.\r\nANDREA FREITAS CASTELLO BRANCO, matrícula 950.433-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.05.2012. Proc. nº E-03/8.611.788/2012.\r\nDANIELE COSTA CALDARA, matrícula 958.722-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.04.2012. Proc. nº E- 03/811.393/2012.\r\nCARLOS JOSE BARCELOS FELICIO, matrícula 918.763-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 24.05.2012. Proc. nº E-03/8.611.848/2012.\r\nJOÃO CARLOS DE SOUZA BINI, matrícula 953.343-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.05.2012. Proc. nº E- 03/11.401.538/2012.\r\nBIANCA FORTES MELO, matrícula 962.956-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.04.2012. Proc. nº E- 03/10.701.146/2012.\r\nRAFAEL VASSALLO NETO, matrícula 845.399-5, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 28.05.2012. Proc. nº E- 03/10.801.333/2012.\r\nFLAVIO DOS SANTOS THEBAS, matrícula 967.119-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.05.2012. Proc. nº E- 03/10.001.935/2012.\r\nMARIA DE FATIMA VAZ DA CUNHA, matrícula 953.243-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.05.2012. Proc. nº E-03/8.611.806/2012.\r\nVERONICA DUARTE NASCIMENTO, matrícula 5.023.343-6, Agente Coordenador de Turno - CIEP, com validade a contar de 23.05.2012. Proc. nº E-03/10.801.289/2012.\r\nANGELICA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula 914.529-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.05.2012. Proc. nº E-03/10.402.075/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, AIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula 3.020.408-5, Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E-01/2125/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, WALTER SARAIVA DA LUZ, matrícula 924.108-4, Técnico Administrativo de Saúde, Classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.05.2012. Proc. nº E- 08/603.399/2012.\r\nId: 1340732\r\n"
        ],
        "1340765": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nJAÇANAN DE ARAUJO COELHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 168.770-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602944/2012.\r\nROSA MARIA VAZ SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 258.957-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220390/2011.\r\nANA MARIA MEDINA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 1.002.059-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604677/2011.\r\nLUCIANO REIS SALDANHA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 862.996-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221761/2011.\r\nId: 1340765\r\n"
        ],
        "1340889": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n534.770.577- 91, brasileiro, nascido em 10.01.1956, do sexo masculino, Carteira de Identidade /RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o , nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial junho de 2011, tomou posse em 17, tendo optado pela percepção de 100% do nº /2011.\r\nnº 319.955.867-49, brasileira, nascida em 19/11/1951, do sexo feminino, Carteira de Identidade 81.063.569-8, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o 10112419752, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, ímbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 01 de set de 2011 tendo optado pela percepção de 100% do Comissão. Processo /2011.\r\nId: 1340889\r\n"
        ],
        "1340928": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "\r\n, com efeitos a contar de 20.12.2010, data limite de permanência na Reserva Remunerada, o 1º Sgt BM RRm ALVES BEZERRA, RG 03.893, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/1745/51182/2010.\r\n3º Sgt BM RRm, RG CBMERJ: 9.679, a contar de 19.10.2003, data limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo com o art. 105, inciso I da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, e a contar de 28.10.2010, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Ato publicado no Diário Oficial nº 147, de 04.08.1995. Processo nº E-08/1746/51182/2010.\r\ncom efeitos a contar de 08.04.2012, data limite de permanência na Reserva Remunerada, o 1º Sgt BM RRm RG 04.215, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/1267/51182 /2010.\r\n, 2º Sgt BM RRm, RG CBMERJ 3.048, a contar de 01.05.2011, data limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo com o art. 105, inciso I da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985; a contar de 24.01.2012, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, e a contar de 19.05.2011, de acordo com o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato publicado no Diário Oficial nº 037, de 24.02.1999. Processo nº E-27/2408/11182/2011.\r\n, com efeitos a contar de 15.07.2004, data de sua passagem para a inatividade, , Subten BM Refo, RG CBMERJ: 3.328, de acordo com os arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, § 1°, inciso II (e alterações do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979. Ato de 28.05.2004, publicado no Diário Oficial nº 130, de 15.07.2004, tornado insubsistente, conforme art. 80 da CERJ. Processo nº E-08/1835/51182/2010. Tornando sem efeito o Ato publicado no DOERJ nº 138, de 02.08.2010.\r\ncom efeitos a contar de 06.02.2004, data limite de permanência na reserva remunerada, , 3º SGT BM RRm, RG CBMERJ: 0953, de acordo com o art. 105, inciso I da Lei nº 880/85 e a contar de 14.02.2006, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, §1°, inciso III (e alterações do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979. Ato publicado no Diário Oficial nº 126, de 04.07.1996. Processo nº E- 27/521/2102/2006.\r\nORLANDO PAHIM, CB BM RRm, RG CBMERJ: 6.769, com efeitos a contar de 06.02.2002, data limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo com o art. 105, inciso I da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, e a contar de 15.02.2011, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Ato de 06.05.1993, publicado no Diário Oficial nº 083, de 06.05.1993. Processo nº E- 08/1886/51182/2010.\r\ncom efeitos a contar de 04.02.2009, data de sua passagem para a inatividade, WALTER FRANCISCO DE OLIVEIRA, 1º Sgt BM RRm, RG CBMERJ: 7.243, de acordo com os arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108 e 109, § § 1º, 2º, alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, incisos I e II, parágrafo único, 19, §1°, inciso II (e alterações do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, 79, inciso IV, 81, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato de 30.01.2009, publicado no Diário Oficial nº 021, de 04.02.2009, tornado insubsistente, conforme art. 80 CERJ. Processo nº E- 08/2030/51182/2010.\r\ncom efeitos a contar de 24.05.2011, data do novo laudo médico, LUIZ CARLOS SILVA, 2º Sgt BM RRm, RG CBMERJ: 4.818, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, §1°, inciso III (e alterações do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979. Ato de 01.07.2008, publicado no Diário Oficial nº 176, de 19.09.2008. Processo nº E-08/0340/51182/2010.\r\nId: 1340928\r\n"
        ],
        "1340939": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.07.2012\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 10.07.2012\r\nMarcellus Caetano Fiúza e outros\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-12/010.253/2012. \r\nLeia-se: ...Processo nº E-12/010.231/2012. \r\nId: 1340939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340943": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nabaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE n° 1919/2012.\r\n5064-1.\r\n30203-4.\r\n.\r\nId: 1340943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340946": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.06.2011\r\n, matrícula nº 0972.519-3, CPF nº 081.859.387-33, brasileiro, nascido em 11/10/1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10754237-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1295594956-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6,da Superintendência de Orçamento, Finanças e Pessoal, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 15.06.2011, publicado no Diário Oficial de 16.06.2011, tomou posse em 16.06.2011. Processo nº E- 09/356/0001/2011.\r\nDE 15.07.2011\r\n, matrícula nº 0972.595-3, CPF nº 074.069.667-09, brasileiro, nascido em 26/01/1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11063950-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1268708856-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 14.07.2011, publicado no Diário Oficial de 15.07.2011, tomou posse em 15.07.2011. Processo nº E-09/410/0001/2011.\r\n, matrícula nº 0972.593-8, CPF nº 021.501.957-12 brasileira, nascida em 11/02/1975, do sexo feminino, carteira de identidade nº 120661, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1249250511-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR I, símbolo DAS- 7,da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 14.07.2011 publicado no Diário Oficial de 15.07.2011, tomou posse em 15.07.2011. Processo nº E-09/410/0001/2011.\r\n, matrícula nº 0972.594-6, CPF nº 090.590.137-19, brasileira, nascida em 31/071981, do sexo feminino, carteira de identidade nº 154273, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1276401154-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 14.07.2011, publicado no Diário Oficial de 15.07.2011, tomou posse em 15.07.2011. Processo nº E-09/410/0001/2011.\r\n, matrícula nº 0972.748-8, CPF nº 137.842.617-79, brasileira, nascida em 13/04/1991, do sexo feminino, carteira de identidade nº 26859242-5, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 11575629857, nomeada para exercer o cargo em comissão de SUPERVISORda Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 31.08.2011, publicado no Diário Oficial de 01.09.2011, tomou posse em 01.09.2011. Processo nº E-09/455/0001/2011.\r\nDE 21.03.2012\r\n, matrícula nº 0975.820-2, CPF nº 800.166.347-72, brasileira, nascida em 08/09/1963, do sexo feminino, carteira de identidade nº 06326809-8, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1231344905-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 20.03.2012, publicado no Diário Oficial de 21.03.2012, tomou posse em 21.03.2012. Processo nº E-09/0025/0001/2011.\r\nId: 1340946\r\n"
        ],
        "1340966": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIANGELA SARAIVA ROCHA COELHO, Prof. Doc. I, mat. n° 918.778-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Machado de Assis, U.A. 18-6789, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/8.613.430/2011.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, FÁTIMA APARECIDA DE LIMA SENA, Prof. Doc. I, mat. n° 913.182-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Escultor Heitor Leão Velloso, U.A. 18-1946, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.200.358/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA CRISTINA VIEIRA MUNIZ DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.293-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Milton Campos, U.A. 18-2879, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.200.363/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SOLANGE DE ALMEIDA BARROS ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 805.473-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Halfeld, U.A. 18-1379, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.200.374/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SANDRA REGINA AZEVEDO DO COUTO OLIVIERI, Prof. Doc. I, mat. n° 829.464-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Paraíba, U.A. 18-1950, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.200.359/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, REJANE PEREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 920.632-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jacques Raimundo, U.A. 18-2850, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.200.373/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MÔNICA GUSMÃO LOURA, Prof. Doc. I, mat. n° 942.929-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Baronesa de Saavedra, U.A. 18-2841, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.200.360/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROBSON CARDOSO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 846.622-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nações Unidas, U.A. 18-2858, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.200.362/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/02/2012, EVANIR ALVES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.757-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Paraíba, U.A. 18-1950, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Débora Nei Carvalho de Freitas, mat. n° 5.020.893-3. Proc. n° E- 03/11.201.148/2012.\r\nDESIGNA HELEN NARA, Prof. Doc. II, mat. n° 281.052-1, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 275 - Lenine Cortes Falante, U.A. 18-1026, Tipo C, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Suzana Martins, mat. n° 159.973- 7. Proc. n° E-03/10.301.293/2012.\r\nDESIGNA ANDERLUCIA ROSA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.313-4, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 298 - Manuel Duarte, U.A. 18-2898, Tipo C, Município de Rio das Flores, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilda Garcia, mat. n° 1.206.206-3. Proc. n° E- 03/10.800.172/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 06/07/2012, TANIA MARIA RANGEL DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 1.208.089- 1, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 430 - Carlos Marighela, U.A. 18-1475, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.101.746/2012.\r\nDISPENSA ANDRÉA PAULO DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.684-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Lélia Gonzales, U.A. 18-6925, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNA da provisoriamente, através do ato de 03/04/2012, publicado no D.O. de 09/04/2012. Proc. n° E-03/10.201.426/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANA LÚCIA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.908-1, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Lélia Gonzales, U.A. 18-6925, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Paulo de Sousa, mat. n° 5.015.684-3. Proc. n° E- 03/10.201.426/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, EMERSON FRANCISCO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 917.802-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Lélia Gonzales, U.A. 18-6925, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.201.426/2012.\r\nId: 1340966\r\n"
        ],
        "1340974": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\na Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041- 4r a execução do Contrato nº sição de material hospitalar1.\r\nId: 1340974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341018": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11/07/2012\r\nos servidores Maykl Kamaroff, matricula n° 100.366-4, Mario Rodrigues Magalhães, matricula n° 10.005-7 e Cristiane Bittencourt Ferreira, matricula 10.083-4, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do de prestação de serviços de locação de 47 scannersfirmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa IP SYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA. Processo n° E-01/321698/2011.\r\nos servidores Mario Rodrigues Magalhães, matricula n° 10.005-7, Luciana de Souza Garcia, matricula n° 10.002-4 e Cristiane Bittencourt Ferreira, matricula 10.083-4, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do 2º Termo Aditivo ao de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição dos equipamentos de controle de acesso e ponto eletrônico e com fornecimento de crachás de identificação personalizados,firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa OMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Processo n° E-01/315564/2010.\r\nId: 1341018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341020": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLI MARIA ALVES, com validade a contar de 24/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 29/10/2009, publicado no D.O. de 08/12/2009 - Proc. nº E-01/300770/2009.\r\nId: 1341020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341034": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\nREMOVE FERNANDO FERNANDES VILAS BOAS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Contabilidade, matr. nº 34086-9, a contar de 05/06/2012.\r\nDE 11.07.2012\r\nAPOSENTA MARIA RITA MIRANDA SOARES MORENO, matr. nº 27682-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 43, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n- APOSENTA ZILDA DE ALMEIDA, matr. nº 26547- 0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 43, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nEXONERA, A PEDIDO, CID DO CARMO JUNIOR, matr. nº 33492-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Rede Sirius, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/06/2012. \r\nEXONERA, A PEDIDO, RENATA BANDEIRA DE MELO ESCOVEDO LERNER, matr. nº 34064-6, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/06/2012. \r\nEXONERA, A PEDIDO, ROGÉRIO POSSIDONIO NUNES, matr. nº 32628-0, Técnico Universitário Médio/Técnico Laboratório, lotado no Instituto de Nutrição, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/06/2012. \r\nEXONERA, A PEDIDO, WARLEY FRANCISCO DE ARAÚJO PEREIRA, matr. nº 34090-1, Técnico Universitário Médio/Técnico Contabilidade, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/06/2012. \r\nEXONERA, A PEDIDO, CAROLINA VIANNA DANTAS, matr. nº 35979-4, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Ciências Humanas da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/06/2012. \r\nEXONERA, A PEDIDO, MARCOS DA SILVA MATHEUS, matr. nº 33465-6, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotado na Sub-Reitoria de Extensão e Cultura, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/06/2012. \r\nId: 1341034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341038": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "\r\nPRORROGA, por 8 dias corridos, o prazo para conclusão da sindicância instaurada pela Port. nº 001/2012, de 23/05/2012, desta Direção.\r\nId: 1341038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341056": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " \r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 06.07.2012\r\nSANDRA ELIZABETE FERNANDES DO AMARAL, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “F”, matricula 175091-8, do Quadro Permanente de Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E-23/300558/2012.\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 10.07.2012\r\n, matrícula 170798-3. Autorizo com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 10.01.2012.\r\n, matrícula 174458-0. Autorizo com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 26.06.2012. \r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nmatricula 174800-3. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.09.2011, revogando-se o despacho de 04.10.2011, publicado no DOERJ de 06.10.2011.\r\nDE 09.07.2012\r\nFÁTIMA MARIA DOS SANTOS FONSECA,Auxiliar de Serviços Médicos, matricula 174915-9. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 1.904 dias de tempo de serviços vinculados ao INSS.\r\nAuxiliar de Copa e Cozinha, matricula 174985-2. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 634 dias vinculados ao INSS, deduzidos 579 dias concomitantes com a FIA/RJ.\r\nId: 1341056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341070": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.05.2012\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 10.05.2012\r\nOnde se lê: ... Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA IMPERATRIZ LTDA ME - DH AB/702, para funcionamento na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 265, Paraíba do Sul/RJ...\r\n... CFC AUTO ESCOLA APRENDIZ LTDA - DH AB/702, para funcionamento na Avenida Castro Alves, nº 146, Portão Vermelho - Três Rios/RJ...\r\nProc. nº E-12/237979/2011.\r\nId: 1341070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341123": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.142/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43546811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.148/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41960548. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.153/2012.\r\nId: 1341123\r\n"
        ],
        "1341124": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.003/2012.\r\nId: 1341124\r\n"
        ],
        "1341125": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nMARCIO RIBEIRO GANDARELA, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II e art. 28, inciso III, ambos do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 17, inciso XIV e art. 26, inciso XXXV, ambos do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/905.010/2012.\r\n, , com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II e art. 28, inciso III, ambos do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 17, inciso XIV e art. 26, inciso XXXV, ambos do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/905.034/2012.\r\nId: 1341125\r\n"
        ],
        "1341126": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE\r\nNITERÓI E INTERIOR\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS SÉRGIO BARBOSA, ISAP, matrícula nº 181.411-0, em substituição a servidora LUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO, ISAP, IDF nº 43367801. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.096/2012.\r\nId: 1341126\r\n"
        ],
        "1341128": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisório a, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43826210, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, a partir de 02 de julho de 2012, de acordo com o constante no processo em referência.\r\no afastamento provisório a, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43715524, nos termos do art.75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479/79 de 08.03.1979, a partir de 27 de junho de 2012 a 30 de junho de 2012, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 1341128\r\n"
        ],
        "1341131": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "GERAL DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIÁRIA\r\nEDVALDO JOSÉ RODRIGUES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.398-9, por incidir nas normas do art. 26, incisos X e XXIX, e seu parágrafo único, tudo do Decreto nº 40.013/2006, c/c os arts. 38, e 39, incisos VII e VIII, tudo do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência.Processo nº E- 21/973.032/2009. Processo nº E-21/973.032/2009.\r\nId: 1341131\r\n"
        ],
        "1341275": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDO DIRETOR\r\ncomo membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 006/2012, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro e a empresarial PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, os seguintes servidores: Claudia Lúcia do Nascimento PinheiroElizabeth de Araújo Vieir, matrícula nº 05/208-4, para compor a presente Comissão, nos termos da Cláusula Oitava do citado instrumento contratual. Processo Administrativo nº E- 12/LOTERJ/347/2012.\r\ncomo membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 012/2012, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro e a empresarial PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, os seguintes servidores: Hellen Cristina Gomes Soares dos SantosPaulo Roberto França Ottolini, matrícula nº 05/457-7, para compor a presente Comissão, nos termos da Cláusula Oitava do citado instrumento contratual. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/426/2012.\r\ncomo membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 15/2012, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro e o CONSORCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO composto pelas empresas TELEMAR NORTE LESTE S.A. (líder) e BRASIL TELECOM S.A., cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Distância - DDD-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, os seguintes servidores: , matrícula nº 05/300-9, , matrícula nº 05/284-5 e , matrícula nº 05/297-7, para compor a presente Comissão, nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/616/2012.\r\nId: 1341275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341405": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/04/2012\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 16.04.2012\r\nOnde se lê: Matrícula: 2701541-3, LUIZ CARLOS GOMES, Ajudante Operacional...\r\nLeia-se: Matrícula: 2701451-3, LUIZ CARLOS GOMES, Ajudante Operacional...\r\nOnde se lê: Matrícula: 2701452-1, MARIA RAIMUNDO DE CARVALHO QUISPE, Ajudante Operacional...\r\nLeia-se: Matrícula: 2701452-1, MARIA RAIMUNDA DE CARVALHO QUISPE, Ajudante Operacional...\r\nOnde se lê: Matrícula: 2701234-4, LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA, Ajudante Operacional...\r\nLeia-se: Matrícula: 2701234-3, LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA, Ajudante Operacional...\r\nOnde se lê: Matrícula: 2701784-3, JOSÉ HENRIQUE DOS REIS LEITE, Auxiliar Operacional...\r\nLeia-se: Matrícula: 2701781-3, JOSÉ HENRIQUE DOS REIS LEITE, Auxiliar Operacional...\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: Matrícula: 2700119-7, VÂNIA AIDA VIANNA DE PAULA, Ilustrador Científico...\r\nLeia-se: ... Matrícula: 2700119-7, VÂNIA AIDA VIANA DE PAULA, Ilustrador Científico...\r\nId: 1341405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341415": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2012\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.955.861-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, para a inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/005.759/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.07.2012.\r\nId: 1341415\r\n"
        ],
        "1341437": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/04/2012\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n16.04.2012\r\nOnde se lê: Matrícula: 2701318-4, ELAINE MARINHO NUNES, Bibliotecário...\r\nLeia-se: Matrícula: 2701318-4, ELIANE MARINHO NUNES, Bibliotecário...\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: Matricula: 2701772-2, RONSÂNGELA GOMES BONFIM SILVA, Secretário Executivo...\r\nLeia-se: Matricula: 2701772-2, ROSÂNGELA GOMES BONFIM SILVA, Secretário Executivo...\r\nId: 1341437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341487": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29/06/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.402.441/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SIDINÉA DA SILVEIRA SOUZA MATOS, mat. nº 188.895-7, Prof. Doc. II, TEREZA DE CÁSSIA DAIBES CASTRO GLÓRIA, mat. nº 280.256-9, Prof. Doc. II e LUCIA HELENA RANGEL SOUZA AZEVEDO, mat. nº 254.403-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1341487\r\n"
        ],
        "1341488": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/06/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.001.961/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-0, MÁRCIA DE MELO DE SOUZA BASTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.503-3 e CARMEM JANE BITTENCOURT, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.144-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1341488\r\n"
        ],
        "1341489": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/06/2012\r\nDESIGNA CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA CAMARGO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 177.093-2, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª Jeannette Souza Coelho Mannarino, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 01/02/2002. Proc. nº E-03/11.204.787/2011.\r\nDISPENSA CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA CAMARGO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 177.093-2, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª Jeannette Souza Coelho Mannarino, com validade a contar de 04/01/2008. Proc. nº E- 03/11.204.787/2011. \r\nDESIGNA MARIALDO PEREIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.406-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª Jeannette Souza Coelho Mannarino, em substituição ao servidor Célia Maria de Oliveira Camargo, mat. nº 177.093-2, com validade a contar de 04/01/2008. Proc. nº E-03/11.204.787/2011.\r\nDISPENSA MARIALDO PEREIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.406-2, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª Jeannette Souza Coelho Mannarino, com validade a contar de 01/04/2011. Proc. nº E- 03/11.204.787/2011.\r\nDESIGNA KATIA PIRES CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 230.962-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª Jeannette Souza Coelho Mannarino, em substituição ao servidor Marialdo Pereira Lopes, mat. nº 825.406-2, com validade a contar de 01/04/2011. Proc. nº E- 03/11.204.787/2011.\r\nDESIGNA DULCE MARTINS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 177.127-8, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Vieira Fazenda, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 27/10/87. Proc. nº E- 03/11.202.090/2012.\r\nDISPENSA DULCE MARTINS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 177.127- 8, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Vieira Fazenda, com validade a contar de 24/05/90. Proc. nº E-03/11.202.090/2012.\r\nDESIGNA HÉLIO DA COSTA MAGALHÃES FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 682.702-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Vieira Fazenda, em substituição ao servidor Dulce Martins Alves, mat. nº 177.127-8, com validade a contar de 24/05/90. Proc. nº E- 03/11.202.090/2012.\r\nDISPENSA HÉLIO DA COSTA MAGALHÃES FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 682.702-6, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Vieira Fazenda, com validade a contar de 01/02/2002. Proc. nº E-03/11.202.090/2012.\r\nDESIGNA VIVIANE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.511-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Vieira Fazenda, em substituição ao servidor Hélio da Costa Magalhães Filho, mat. nº 682.702-6, com validade a contar de 01/02/2002. Proc. nº E- 03/11.202.090/2012.\r\nDISPENSA VIVIANE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.511- 7, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Vieira Fazenda, com validade a contar de 18/06/2012. Proc. nº E-03/11.202.090/2012.\r\nDESIGNA ANTONIO CARLOS ANTAS TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 806.938-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Vieira Fazenda, em substituição ao servidor Viviane dos Santos, mat. nº 5.008.511-7, com validade a contar de 18/06/2012. Proc. nº E- 03/11.202.090/2012.\r\nId: 1341489\r\n"
        ],
        "1341490": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28/06/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/201.297/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1341490\r\n"
        ],
        "1341511": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 07/07/2011\r\n*DISPENSA RAILDA LEITE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 516.699- 6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Francisco Assumpção, com validade a contar de 01/07/2011. Proc. nº E-03/10.003.543/2011.\r\n*DESIGNA SIMONE MARQUES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.814-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Francisco Assumpção, em substituição ao servidor Railda Leite Souza, mat. nº 516.699-6, com validade a contar de 01/07/2011. Proc. nº E- 03/10.003.543/2011.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 08/08/2011.\r\nId: 1341511\r\n"
        ],
        "1341512": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21/06/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.501.123/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, Prof. Doc. II, LUCIANA DE SOUZA VAZ, mat. nº 840.285-1, Prof. Doc. I e ROZILEA DUARTE LEITE SILVEIRA DE SÁ, mat. nº 246.795-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 26/06/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.500.862/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, Prof. Doc. II, LUCIANA DE SOUZA VAZ, mat. nº 840.285-1, Prof. Doc. I e ROZILEA DUARTE LEITE SILVEIRA DE SÁ, mat. nº 246.795-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 02/07/2012\r\nDISPENSA JOSÉ FERNANDO SILVA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.866-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Martins da Costa, com validade a contar de 01/04/2011. Proc. nº E-03/10.501.419/2012.\r\nDESIGNA GLEICI HERINGER, Prof. Doc. I, mat. nº 826.447-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Martins da Costa, em substituição ao servidor José Fernando Silva Mello, mat. nº 830.866-0, com validade a contar de 01/04/2011. Proc. nº E-03/10.501.419/2012.\r\nId: 1341512\r\n"
        ],
        "1341538": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 12.07.2012\r\n, nos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JUNHO de 2012, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1341538\r\n"
        ],
        "1341539": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nRIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nJUNHO \r\nO INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n54.004.079.071,00\r\n4.182.727.576,04\r\n27.126.513.433,05\r\n(26.877.565.637,95 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n36.621.942.997,00\r\n2.823.199.357,39\r\n17.618.547.579,23\r\n(19.003.395.417,77 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n34.976.363.254,00\r\n2.694.620.011,79\r\n16.595.210.933,72\r\n(18.381.152.320,28 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n3.892.504.054,00\r\n330.409.838,74\r\n2.467.812.409,04\r\n(1.424.691.644,96 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.677.109.456,00\r\n204.005.686,53\r\n778.602.299,98\r\n(898.507.156,02 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.584.772.300,00\r\n194.083.981,59\r\n739.435.114,02\r\n(845.337.185,98 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n92.337.156,00\r\n9.921.704,94\r\n39.167.185,96\r\n(53.169.970,04 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n1.769.530.000,00\r\n81.593.813,20\r\n1.448.719.216,40\r\n(320.810.783,60 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n707.812.000,00\r\n32.637.529,27\r\n579.520.206,89\r\n(128.291.793,11 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n884.765.000,00\r\n40.796.903,99\r\n724.338.352,96\r\n(160.426.647,04 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n176.953.000,00\r\n8.159.379,94\r\n144.860.656,55\r\n(32.092.343,45 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n445.860.000,00\r\n44.810.339,01\r\n240.490.892,66\r\n(205.369.107,34 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n356.688.000,00\r\n35.848.271,26\r\n192.392.714,59\r\n(164.295.285,41 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n89.172.000,00\r\n8.962.067,75\r\n48.098.178,07\r\n(41.073.821,93 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n4.598,00\r\n- \r\n- \r\n(4.598,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n2.299,00\r\n- \r\n- \r\n(2.299,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n2.299,00\r\n- \r\n- \r\n(2.299,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n31.083.859.200,00\r\n2.364.210.173,05\r\n14.127.398.524,68\r\n(16.956.460.675,32 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.552.083.200,00\r\n183.595.687,87\r\n1.266.381.035,57\r\n(1.285.702.164,43 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n28.531.776.000,00\r\n2.180.614.485,18\r\n12.861.017.489,11\r\n(15.670.758.510,89 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n16.605.462.540,00\r\n1.268.267.149,93\r\n7.483.727.002,39\r\n(9.121.735.537,61 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n6.918.942.725,00\r\n528.444.644,49\r\n3.118.219.520,24\r\n(3.800.723.204,76 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n4.151.365.635,00\r\n317.066.786,77\r\n1.870.931.746,21\r\n(2.280.433.888,79 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n42.728,00\r\n- \r\n- \r\n(42.728,00 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n10.682,00\r\n- \r\n- \r\n(10.682,00 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n513.571.014,00\r\n40.101.544,41\r\n232.883.545,39\r\n(280.687.468,61 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n213.987.923,00\r\n16.708.974,70\r\n97.034.796,63\r\n(116.953.126,37 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n128.392.753,00\r\n10.025.384,88\r\n58.220.878,25\r\n(70.171.874,75 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n1.645.579.743,00\r\n128.579.345,60\r\n1.023.336.645,51\r\n(622.243.097,49 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n355.155.248,00\r\n18.131.872,02\r\n222.844.741,67\r\n(132.310.506,33 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n3.600.000,00\r\n290.201,53\r\n2.501.699,47\r\n(1.098.300,53 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n351.555.248,00\r\n17.841.670,49\r\n220.343.042,20\r\n(131.212.205,80 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n6.543.218,00\r\n464.382,62\r\n3.027.528,43\r\n(3.515.689,57 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n10.025.184,00\r\n1.034.230,12\r\n5.500.198,71\r\n(4.524.985,29 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n2.300.529,00\r\n220.490,39\r\n1.245.326,66\r\n(1.055.202,34 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.486.658,00\r\n231.525,81\r\n1.245.569,44\r\n(1.241.088,56 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n439.032,00\r\n47.368,96\r\n308.608,94\r\n(130.423,06 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n137.526,00\r\n15.545,73\r\n98.870,78\r\n(38.655,22 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n383.540,00\r\n26.356,09\r\n214.887,21\r\n(168.652,79 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n190.727,00\r\n21.411,74\r\n119.269,59\r\n(71.457,41 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n463.841,00\r\n62.416,96\r\n301.343,24\r\n(162.497,76 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n1.699.830,00\r\n12.652,12\r\n250.193,69\r\n(1.449.636,31 \r\n\r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n326.885.163,00\r\n15.705.289,95\r\n208.031.245,51\r\n(118.853.917,49 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.290.424.495,00\r\n110.447.473,58\r\n800.491.903,84\r\n(489.932.591,16 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n358.933.500,00\r\n34.962.956,75\r\n202.656.848,18\r\n(156.276.651,82 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n238.922.563,00\r\n22.140.945,83\r\n128.112.972,91\r\n(110.809.590,09 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n692.568.432,00\r\n53.343.571,00\r\n469.722.082,75\r\n(222.846.349,25 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n4.668.426,00\r\n447.534,43\r\n2.830.267,59\r\n(1.838.158,41 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n116.791.096,00\r\n9.381.151,31\r\n121.137.811,10\r\n4.346.715,10 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n22.934,00\r\n- \r\n- \r\n(22.934,00 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n23.120.238,00\r\n1.292.921,08\r\n7.397.620,93\r\n(15.722.617,07 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n540.472.903,00\r\n41.728.132,36\r\n333.272.276,16\r\n(207.200.626,84 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n7.492.835,00\r\n493.831,82\r\n5.084.106,97\r\n(2.408.728,03 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.277.680.901,00\r\n67.516.850,65\r\n582.697.569,40\r\n(694.983.331,60 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.277.680.901,00\r\n67.516.850,65\r\n582.697.569,40\r\n(694.983.331,60 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.213.622.901,00\r\n63.070.299,31\r\n551.570.418,37\r\n(662.052.482,63 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n768.690.121,00\r\n61.274.885,53\r\n365.168.873,02\r\n(403.521.247,98 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n161.518.744,00\r\n12.048.391,66\r\n68.825.197,46\r\n(92.693.546,54 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n231.922.191,00\r\n- \r\n75.077.176,55\r\n(156.845.014,45 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n4.208.464,00\r\n- \r\n21.056.919,37\r\n16.848.455,37 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n40.032.369,00\r\n- \r\n11.678.827,29\r\n(28.353.541,71 \r\n1210.29.17 CONTRIB. SERV. AT. CIVIL-PG.SENT.JUD. \r\n669.576,00\r\n- \r\n- \r\n(669.576,00 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n156.492,00\r\n262.801,89\r\n2.775.733,95\r\n2.619.241,95 \r\n1210.29.19 CONT. PENS. CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n50.988,00\r\n- \r\n- \r\n(50.988,00 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n1.740.096,00\r\n- \r\n43.443,65\r\n(1.696.652,35 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n4.035.384,00\r\n19.218,81\r\n106.692,13\r\n(3.928.691,87 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n598.476,00\r\n10.534.998,58\r\n6.837.554,95\r\n6.239.078,95 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n64.058.000,00\r\n4.446.551,34\r\n31.127.151,03\r\n(32.930.848,97 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n64.058.000,00\r\n4.446.551,34\r\n31.127.151,03\r\n(32.930.848,97 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.883.693.350,00\r\n375.742.327,50\r\n4.893.706.765,54\r\n(2.989.986.584,46 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n46.255.296,00\r\n3.966.825,22\r\n21.853.412,34\r\n(24.401.883,66 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n36.434.175,00\r\n2.950.067,05\r\n17.279.761,14\r\n(19.154.413,86 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n35.166.585,00\r\n2.705.032,35\r\n15.553.804,52\r\n(19.612.780,48 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n1.267.590,00\r\n245.034,70\r\n1.725.956,62\r\n458.366,62 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n1.108.000,00\r\n133.533,11\r\n386.558,21\r\n(721.441,79 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n1.108.000,00\r\n133.533,11\r\n386.558,21\r\n(721.441,79 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.682,00\r\n- \r\n- \r\n(1.682,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.682,00\r\n- \r\n- \r\n(1.682,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n1.638.007,00\r\n161.066,49\r\n1.582.049,96\r\n(55.957,04 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n1.638.007,00\r\n161.066,49\r\n1.582.049,96\r\n(55.957,04 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n7.073.432,00\r\n722.158,57\r\n2.605.043,03\r\n(4.468.388,97 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n7.073.432,00\r\n722.158,57\r\n2.605.043,03\r\n(4.468.388,97 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.005.547.824,00\r\n118.503.657,69\r\n681.363.167,80\r\n(324.184.656,20 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n2.604,00\r\n- \r\n1.422,40\r\n(1.181,60 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n2.604,00\r\n- \r\n1.422,40\r\n(1.181,60 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n11.372,00\r\n6.670,33\r\n36.304,49\r\n24.932,49 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS-EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n- \r\n206,31\r\n206,31 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n6.633,91\r\n9.180,29\r\n9.180,29 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n11.372,00\r\n36,42\r\n26.917,89\r\n15.545,89 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n326.048.202,00\r\n46.688.448,24\r\n248.723.224,59\r\n(77.324.977,41 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n15.845.931,00\r\n11.779.443,50\r\n42.664.386,21\r\n26.818.455,21 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n2.089.417,05\r\n9.372.232,58\r\n9.372.232,58 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n3.360.000,00\r\n2.481.992,81\r\n14.759.855,71\r\n11.399.855,71 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n114.000,00\r\n11.304,71\r\n299.136,63\r\n185.136,63 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n12.371.931,00\r\n7.196.728,93\r\n18.233.161,29\r\n5.861.230,29 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n283.902.247,00\r\n28.875.005,92\r\n177.689.418,31\r\n(106.212.828,69 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n2.201.799,00\r\n3.976.649,21\r\n24.820.368,76\r\n22.618.569,76 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n50.185.985,00\r\n5.411.849,97\r\n35.630.973,71\r\n(14.555.011,29 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n144.288.257,00\r\n3.973.077,12\r\n33.670.896,31\r\n(110.617.360,69 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n87.226.206,00\r\n15.513.429,62\r\n83.567.179,53\r\n(3.659.026,47 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n26.300.024,00\r\n4.692.486,90\r\n26.992.437,52\r\n692.413,52 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n8.832.969,00\r\n1.765.135,02\r\n10.581.577,29\r\n1.748.608,29 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n17.013.883,00\r\n2.618.306,98\r\n14.879.726,03\r\n(2.134.156,97 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n1.132,37\r\n9.661,68\r\n9.661,68 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n453.172,00\r\n284.634,75\r\n1.252.112,69\r\n798.940,69 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n- \r\n23.277,78\r\n269.359,83\r\n269.359,83 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n1.341.511,92\r\n1.376.982,55\r\n1.376.982,55 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n1.341.511,92\r\n1.376.982,55\r\n1.376.982,55 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n12.000.000,00\r\n6.401.224,13\r\n42.417.247,72\r\n30.417.247,72 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n12.000.000,00\r\n6.401.224,13\r\n42.417.247,72\r\n30.417.247,72 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n667.485.646,00\r\n65.407.314,99\r\n390.184.968,60\r\n(277.300.677,40 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n667.484.646,00\r\n65.397.135,96\r\n390.005.220,33\r\n(277.479.425,67 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.000,00\r\n10.179,03\r\n179.748,27\r\n178.748,27 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n56.748.735,00\r\n5.166.624,44\r\n25.530.075,06\r\n(31.218.659,94 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n10.336.000,00\r\n747.056,15\r\n5.165.544,19\r\n(5.170.455,81 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n10.336.000,00\r\n747.056,15\r\n5.165.544,19\r\n(5.170.455,81 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n10.336.000,00\r\n747.056,15\r\n5.165.544,19\r\n(5.170.455,81 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n38.175.996,00\r\n2.683.327,08\r\n16.035.302,50\r\n(22.140.693,50 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n38.175.996,00\r\n2.683.327,08\r\n16.035.302,50\r\n(22.140.693,50 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n1.953.345,00\r\n1.117.468,92\r\n1.117.468,92\r\n(835.876,08 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n1.953.345,00\r\n1.117.468,92\r\n1.117.468,92\r\n(835.876,08 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n6.283.394,00\r\n618.772,29\r\n3.211.759,45\r\n(3.071.634,55 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n6.283.394,00\r\n618.772,29\r\n3.211.759,45\r\n(3.071.634,55 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n6.772.540.155,00\r\n247.954.216,59\r\n4.161.503.126,24\r\n(2.611.037.028,76 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n6.772.540.155,00\r\n247.954.216,59\r\n4.161.503.126,24\r\n(2.611.037.028,76 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n11.696.721,00\r\n591.948,75\r\n8.231.470,93\r\n(3.465.250,07 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.243.434,00\r\n381.784,69\r\n1.934.920,73\r\n(308.513,27 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.100.243.422,00\r\n107.321.689,27\r\n646.012.619,98\r\n(454.230.802,02 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n366.747.808,00\r\n35.773.896,42\r\n215.337.539,98\r\n(151.410.268,02 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.062.392.882,00\r\n103.447.666,11\r\n624.747.923,39\r\n(437.644.958,61 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.225.936.063,00\r\n1.300.184,71\r\n2.663.305.488,80\r\n(1.562.630.574,20 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n3.279.825,00\r\n320.944,14\r\n1.933.162,43\r\n(1.346.662,57 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.601.340,00\r\n151.003,56\r\n3.456.984,10\r\n855.644,10 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.601.340,00\r\n151.003,56\r\n3.456.984,10\r\n855.644,10 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n128.450,00\r\n7.723,62\r\n71.427,66\r\n(57.022,34 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n- \r\n- \r\n11.247,65\r\n11.247,65 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n- \r\n- \r\n11.247,65\r\n11.247,65 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n83.360,00\r\n7.723,62\r\n60.180,01\r\n(23.179,99 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n83.360,00\r\n7.529,42\r\n59.014,81\r\n(24.345,19 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n- \r\n194,20\r\n1.165,20\r\n1.165,20 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n45.090,00\r\n- \r\n- \r\n(45.090,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n45.090,00\r\n- \r\n- \r\n(45.090,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n40.180.000,00\r\n5.413,13\r\n119.958,14\r\n(40.060.041,86 \r\n\r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n40.180.000,00\r\n5.413,13\r\n119.958,14\r\n(40.060.041,86 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n40.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(40.000.000,00 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n180.000,00\r\n5.413,13\r\n119.958,14\r\n(60.041,86 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n350.099.916,00\r\n37.892.407,12\r\n168.573.834,91\r\n(181.526.081,09 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n7.574.117,00\r\n236.694,66\r\n2.180.525,12\r\n(5.393.591,88 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n5.688.000,00\r\n215.053,00\r\n2.075.545,86\r\n(3.612.454,14 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n17.510,00\r\n- \r\n- \r\n(17.510,00 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n1.741.972,00\r\n- \r\n45,00\r\n(1.741.927,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n126.635,00\r\n21.641,66\r\n104.934,26\r\n(21.700,74 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n35.980.271,00\r\n1.125.636,22\r\n6.364.499,82\r\n(29.615.771,18 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n22.414.820,00\r\n- \r\n90.950,00\r\n(22.323.870,00 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n13.565.451,00\r\n1.125.636,22\r\n6.273.549,82\r\n(7.291.901,18 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n4.727.125,00\r\n500.073,80\r\n6.420.480,20\r\n1.693.355,20 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n302.113,00\r\n- \r\n- \r\n(302.113,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n4.425.000,00\r\n494.996,31\r\n6.412.896,37\r\n1.987.896,37 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n12,00\r\n5.077,49\r\n7.583,83\r\n7.571,83 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n78.988.604,00\r\n12.984.591,10\r\n30.334.398,86\r\n(48.654.205,14 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n72.258.448,00\r\n12.822.784,53\r\n29.232.540,08\r\n(43.025.907,92 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n1.824.000,00\r\n143.163,57\r\n952.053,32\r\n(871.946,68 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n4.906.156,00\r\n18.643,00\r\n149.805,46\r\n(4.756.350,54 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n80.839.804,00\r\n10.323.596,49\r\n47.813.575,67\r\n(33.026.228,33 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n9.639.956,00\r\n644.710,74\r\n1.898.591,17\r\n(7.741.364,83 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n13.550.691,00\r\n1.076.758,57\r\n9.683.293,05\r\n(3.867.397,95 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n35.591.232,00\r\n3.009.573,28\r\n19.302.110,86\r\n(16.289.121,14 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n21.763.246,00\r\n1.512.514,71\r\n8.517.394,93\r\n(13.245.851,07 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n407.306,00\r\n15.498,52\r\n93.393,92\r\n(313.912,08 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n2.314.354,00\r\n394.950,08\r\n2.660.689,29\r\n346.335,29 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n8.576.676,00\r\n1.093.079,67\r\n9.984.993,47\r\n1.408.317,47 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n276.600,00\r\n3.250,00\r\n3.250,00\r\n(273.350,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n41.184.000,00\r\n4.717.682,80\r\n21.614.540,68\r\n(19.569.459,32 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n- \r\n115,00\r\n3.520,00\r\n3.520,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n8.685.934,00\r\n253.681,48\r\n1.698.577,87\r\n(6.987.356,13 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.284.578.846,00\r\n434.782.430,10\r\n2.755.680.499,20\r\n(3.528.898.346,80 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n5.955.624.766,00\r\n420.375.789,91\r\n2.695.659.373,63\r\n(3.259.965.392,37 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.205.377.454,00\r\n228.899.245,60\r\n1.446.682.213,79\r\n(1.758.695.240,21 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.994.568.336,00\r\n146.499.694,84\r\n913.671.302,92\r\n(1.080.897.033,08 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n812.003.280,00\r\n65.568.706,22\r\n412.228.552,09\r\n(399.774.727,91 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n203.000.820,00\r\n16.392.176,51\r\n103.057.137,79\r\n(99.943.682,21 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n521.973.000,00\r\n38.719.170,70\r\n216.351.741,27\r\n(305.621.258,73 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n217.488.750,00\r\n16.132.987,79\r\n90.146.558,84\r\n(127.342.191,16 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n130.493.250,00\r\n9.679.792,66\r\n54.087.935,19\r\n(76.405.314,81 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n71.263,00\r\n6.860,96\r\n18.370,50\r\n(52.892,50 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n82.153.480,00\r\n- \r\n28.335.755,43\r\n(53.817.724,57 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n27.384.493,00\r\n- \r\n9.445.251,81\r\n(17.939.241,19 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n523.406.316,00\r\n45.281.754,94\r\n263.188.117,86\r\n(260.218.198,14 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n509.387.547,00\r\n29.969.790,51\r\n225.917.161,15\r\n(283.470.385,85 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n373.899.415,00\r\n27.029.238,30\r\n200.265.022,34\r\n(173.634.392,66 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n31.042.063,00\r\n- \r\n- \r\n(31.042.063,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n80.504.890,00\r\n6.139.739,40\r\n24.713.430,53\r\n(55.791.459,47 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n6.029.325,00\r\n- \r\n- \r\n(6.029.325,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n17.911.854,00\r\n3.199.187,19\r\n938.708,28\r\n(16.973.145,72 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.062,00\r\n7.148.005,31\r\n42.888.031,86\r\n(42.888.030,14 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.850,00\r\n5.718.404,25\r\n34.310.425,50\r\n(34.310.424,50 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00\r\n1.429.601,06\r\n8.577.606,36\r\n(8.577.605,64 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n92.239.193,00\r\n- \r\n1.017.600,00\r\n(91.221.593,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n92.239.193,00\r\n- \r\n1.017.600,00\r\n(91.221.593,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.750.247.312,00\r\n191.476.544,31\r\n1.248.977.159,84\r\n(1.501.270.152,16 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\nEDUC. BASICA FU\r\n2.750.247.312,00\r\n191.476.544,31\r\n1.248.977.159,84\r\n(1.501.270.152,16 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n100.000,00\r\n203,76\r\n5.175,54\r\n(94.824,46 \r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n- \r\n75,78\r\n75,78 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n100.000,00\r\n203,76\r\n5.099,76\r\n(94.900,24 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n196.390,00\r\n- \r\n356.340,42\r\n159.950,42 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n196.390,00\r\n- \r\n342.382,88\r\n145.992,88 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n- \r\n13.957,54\r\n13.957,54 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n25.584,00\r\n2.196,42\r\n87.836,28\r\n62.252,28 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n25.584,00\r\n2.196,42\r\n87.836,28\r\n62.252,28 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n- \r\n347,00\r\n75.721,87\r\n75.721,87 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n25.584,00\r\n1.849,42\r\n12.114,41\r\n(13.469,59 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n328.632.106,00\r\n14.404.240,01\r\n59.571.773,33\r\n(269.060.332,67 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n318.511.215,00\r\n14.048.376,67\r\n55.050.303,80\r\n(263.460.911,20 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n11.500.000,00\r\n421.606,89\r\n1.757.576,64\r\n(9.742.423,36 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n29.695.089,00\r\n4.821.882,40\r\n10.399.244,06\r\n(19.295.844,94 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n35.544.150,00\r\n664.492,09\r\n2.499.323,33\r\n(33.044.826,67 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n65.810.751,00\r\n- \r\n- \r\n(65.810.751,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n175.961.225,00\r\n8.140.395,29\r\n40.394.159,77\r\n(135.567.065,23 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.286.336,00\r\n60.805,00\r\n197.132,52\r\n(1.089.203,48 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.286.336,00\r\n60.805,00\r\n197.132,52\r\n(1.089.203,48 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n8.834.555,00\r\n295.058,34\r\n4.324.337,01\r\n(4.510.217,99 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n8.834.555,00\r\n295.058,34\r\n4.324.337,01\r\n(4.510.217,99 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n1.545.774.611,00\r\n443.581.066,53\r\n1.107.115.798,97\r\n(438.658.812,03 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n428.251.354,00\r\n91.755.190,42\r\n282.343.571,21\r\n(145.907.782,79 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n269.215.320,00\r\n30.591.598,81\r\n124.883.666,78\r\n(144.331.653,22 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n1.093.227,00\r\n159.423,99\r\n618.769,20\r\n(474.457,80 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n6.398.173,00\r\n593.198,02\r\n2.934.912,56\r\n(3.463.260,44 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n13.559.101,00\r\n2.384.432,39\r\n11.244.127,29\r\n(2.314.973,71 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n560.006,00\r\n- \r\n- \r\n(560.006,00 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n10.399.276,00\r\n2.051.051,93\r\n9.621.429,43\r\n(777.846,57 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n2.599.819,00\r\n333.380,46\r\n1.622.697,86\r\n(977.121,14 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n79.984.896,00\r\n10.057.422,87\r\n49.279.352,13\r\n(30.705.543,87 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n31.993.958,00\r\n4.022.973,03\r\n19.720.074,53\r\n(12.273.883,47 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n39.992.448,00\r\n5.028.708,90\r\n24.634.229,88\r\n(15.358.218,12 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n7.998.490,00\r\n1.005.740,94\r\n4.925.047,72\r\n(3.073.442,28 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n168.012.755,00\r\n17.373.610,25\r\n60.671.808,28\r\n(107.340.946,72 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n32.274.361,00\r\n1.791.156,49\r\n10.210.669,36\r\n(22.063.691,64 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n62.586.917,00\r\n3.184.397,25\r\n18.477.708,75\r\n(44.109.208,25 \r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n6.607,00\r\n- \r\n- \r\n(6.607,00 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.129,00\r\n- \r\n- \r\n(1.129,00 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n4.406.467,00\r\n386.568,87\r\n2.161.172,89\r\n(2.245.294,11 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n26.077.882,00\r\n1.326.831,07\r\n7.699.036,87\r\n(18.378.845,13 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n282,00\r\n- \r\n- \r\n(282,00 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.836.028,00\r\n161.068,36\r\n900.475,43\r\n(935.552,57 \r\n\r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n15.646.729,00\r\n796.098,66\r\n4.619.423,77\r\n(11.027.305,23 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.101.617,00\r\n96.641,14\r\n540.285,80\r\n(561.331,20 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n24.074.638,00\r\n9.630.848,41\r\n16.063.035,41\r\n(8.011.602,59 \r\n1911.42.21 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICM \r\n98,00\r\n- \r\n- \r\n(98,00 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n167.168,00\r\n23.511,29\r\n134.697,32\r\n(32.470,68 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n167.168,00\r\n23.511,29\r\n134.697,32\r\n(32.470,68 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n67.631.169,00\r\n48.817.164,38\r\n104.564.877,76\r\n36.933.708,76 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n272.864,00\r\n13.848,72\r\n117.664,94\r\n(155.199,06 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n402.558,00\r\n413.892,25\r\n834.898,16\r\n432.340,16 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n5.921.798,00\r\n1.033.707,46\r\n3.505.628,90\r\n(2.416.169,10 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n1.088.932,00\r\n57.049,73\r\n158.662,96\r\n(930.269,04 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n1.933.146,00\r\n390.663,36\r\n1.338.788,12\r\n(594.357,88 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n483.287,00\r\n97.665,68\r\n334.695,97\r\n(148.591,03 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n2.416.433,00\r\n488.328,69\r\n1.673.481,85\r\n(742.951,15 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n54.354.937,00\r\n47.043.547,60\r\n99.159.419,21\r\n44.804.482,21 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n8.883.848,00\r\n12.306.722,50\r\n24.711.613,08\r\n15.827.765,08 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n24.056.682,00\r\n20.061.724,28\r\n43.782.792,64\r\n19.726.110,64 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n3.528.520,00\r\n901,22\r\n14.529,59\r\n(3.513.990,41 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n1.478.480,00\r\n196,53\r\n10.563,27\r\n(1.467.916,73 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n6.014.170,00\r\n5.176.267,85\r\n11.124.278,75\r\n5.110.108,75 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n10.023.617,00\r\n8.627.113,05\r\n18.540.464,39\r\n8.516.847,39 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n369.620,00\r\n38.470,23\r\n52.791,28\r\n(316.828,72 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n- \r\n669.359,89\r\n714.939,20\r\n714.939,20 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n- \r\n162.792,05\r\n207.447,01\r\n207.447,01 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n257.812,00\r\n151.646,83\r\n330.778,80\r\n72.966,80 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n83.283,00\r\n134,63\r\n6.599,06\r\n(76.683,94 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n139.623,00\r\n121.209,84\r\n259.344,27\r\n119.721,27 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA -\r\n34.906,00\r\n30.302,36\r\n64.835,47\r\n29.929,47 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n6.421.200,00\r\n160.521,52\r\n616.487,75\r\n(5.804.712,25 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n1.985.832,00\r\n- \r\n522,97\r\n(1.985.309,03 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n4.435.368,00\r\n160.521,52\r\n615.964,78\r\n(3.819.403,22 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n764.130,00\r\n2.778.642,93\r\n6.620.050,92\r\n5.855.920,92 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n764.130,00\r\n2.778.642,93\r\n6.620.050,92\r\n5.855.920,92 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n263.730,00\r\n79.300,96\r\n733.428,16\r\n469.698,16 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n263.730,00\r\n79.300,96\r\n733.428,16\r\n469.698,16 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n90.377.005,00\r\n9.488.483,34\r\n45.541.547,59\r\n(44.835.457,41 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n3.009.056,00\r\n62.439,27\r\n581.252,24\r\n(2.427.803,76 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n73.425.526,00\r\n8.424.059,12\r\n36.099.047,66\r\n(37.326.478,34 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n306.171,00\r\n33.473,26\r\n254.501,88\r\n(51.669,12 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n400.000,00\r\n69.330,43\r\n519.784,85\r\n119.784,85 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n13.236.252,00\r\n899.181,26\r\n8.086.960,96\r\n(5.149.291,04 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n128.423.765,00\r\n11.955.546,47\r\n75.796.561,40\r\n(52.627.203,60 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n1.196.888,00\r\n178.043,28\r\n899.175,67\r\n(297.712,33 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n- \r\n467,78\r\n467,78 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n1.196.888,00\r\n178.043,28\r\n898.707,89\r\n(298.180,11 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n127.226.877,00\r\n11.777.503,19\r\n74.897.385,73\r\n(52.329.491,27 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.072.102,00\r\n407.260,26\r\n1.550.382,55\r\n(3.521.719,45 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n61.569.792,00\r\n5.419.835,22\r\n31.603.627,82\r\n(29.966.164,18 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DP.PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n- \r\n160.946,08\r\n160.946,08\r\n160.946,08 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n60.584.983,00\r\n5.789.461,63\r\n41.582.429,28\r\n(19.002.553,72 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n219.501.263,00\r\n167.407.964,73\r\n276.815.520,54\r\n57.314.257,54 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n211.073.769,00\r\n163.643.891,51\r\n266.892.560,95\r\n55.818.791,95 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n2.150.714,00\r\n3.331.181,63\r\n5.434.317,20\r\n3.283.603,20 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n7.777.458,00\r\n2.490.318,91\r\n8.116.226,38\r\n338.768,38 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n3.110.983,00\r\n996.127,85\r\n3.246.492,23\r\n135.509,23 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n3.888.729,00\r\n1.245.159,27\r\n4.058.112,12\r\n169.383,12 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n777.746,00\r\n249.031,79\r\n811.622,03\r\n33.876,03 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n190.732.788,00\r\n155.946.931,48\r\n249.037.973,99\r\n58.305.185,99 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n91.051.383,00\r\n92.773.706,36\r\n147.856.425,36\r\n56.805.042,36 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n39.262.986,00\r\n39.006.420,51\r\n62.078.072,23\r\n22.815.086,23 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n23.557.792,00\r\n23.403.852,36\r\n37.246.843,42\r\n13.689.051,42 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n3.179.784,00\r\n367.194,96\r\n1.133.491,83\r\n(2.046.292,17 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n26.944.674,00\r\n8.003,03\r\n40.213,39\r\n(26.904.460,61 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n6.736.169,00\r\n61.354,47\r\n143.293,92\r\n(6.592.875,08 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n- \r\n326.399,79\r\n539.633,84\r\n539.633,84 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n1.586.338,00\r\n1.012.903,32\r\n2.080.439,50\r\n494.101,50 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n1.269.070,00\r\n810.322,73\r\n1.664.352,03\r\n395.282,03 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n317.268,00\r\n202.580,59\r\n416.087,47\r\n98.819,47 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n8.826.471,00\r\n862.556,17\r\n2.223.603,88\r\n(6.602.867,12 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n8.826.471,00\r\n474.569,91\r\n1.835.617,62\r\n(6.990.853,38 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n- \r\n387.986,26\r\n387.986,26\r\n387.986,26 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n8.427.494,00\r\n3.764.073,22\r\n9.922.959,59\r\n1.495.465,59 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n8.427.494,00\r\n3.764.073,22\r\n9.922.959,59\r\n1.495.465,59 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n8.427.494,00\r\n3.546.094,16\r\n9.398.854,72\r\n971.360,72 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n- \r\n217.979,06\r\n524.104,87\r\n524.104,87 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n769.598.229,00\r\n172.462.364,91\r\n472.160.145,82\r\n(297.438.083,18 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n25.000,00\r\n- \r\n- \r\n(25.000,00 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n769.573.229,00\r\n172.462.364,91\r\n472.160.145,82\r\n(297.413.083,18 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n109.200.000,00\r\n6.278.394,00\r\n51.740.247,00\r\n(57.459.753,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n65.016.000,00\r\n4.594.200,00\r\n29.834.000,00\r\n(35.182.000,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n34.785.084,00\r\n25.516.827,99\r\n37.169.113,94\r\n2.384.029,94 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n5.880.000,00\r\n851.273,35\r\n1.873.624,29\r\n(4.006.375,71 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n14.280.000,00\r\n787.261,75\r\n5.337.623,81\r\n(8.942.376,19 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.066.000,00\r\n101.997,22\r\n530.033,23\r\n(535.966,77 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n43.009.093,00\r\n25.338.206,48\r\n25.338.206,48\r\n(17.670.886,52 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n496.337.052,00\r\n108.994.204,12\r\n320.337.297,07\r\n(175.999.754,93 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n7.285.344.411,00\r\n999.819.576,24\r\n1.480.105.035,35\r\n(5.805.239.375,65 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n2.974.283.000,00\r\n939.545.914,54\r\n1.156.167.658,12\r\n(1.818.115.341,88 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n1.322.072.600,00\r\n904.194.788,40\r\n1.012.428.254,20\r\n(309.644.345,80 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n1.322.072.600,00\r\n904.194.788,40\r\n1.012.428.254,20\r\n(309.644.345,80 \r\n2114.02.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG. DE SAUDE\r\n66.969.000,00\r\n- \r\n- \r\n(66.969.000,00 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n- \r\n2.442.853,28\r\n67.390.307,13\r\n67.390.307,13 \r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n186.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(186.000.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n1.069.103.600,00\r\n901.751.935,12\r\n945.037.947,07\r\n(124.065.652,93 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n166.950.000,00\r\n- \r\n- \r\n(166.950.000,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n902.153.600,00\r\n901.751.935,12\r\n945.037.947,07\r\n42.884.347,07 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.652.210.400,00\r\n35.351.126,14\r\n143.739.403,92\r\n(1.508.470.996,08 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.652.210.400,00\r\n35.351.126,14\r\n143.739.403,92\r\n(1.508.470.996,08 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n95.693.000,00\r\n- \r\n- \r\n(95.693.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.556.517.400,00\r\n35.351.126,14\r\n143.739.403,92\r\n(1.412.777.996,08 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n523.495.000,00\r\n32.911.464,81\r\n124.795.882,69\r\n(398.699.117,31 \r\n\r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n1.033.022.400,00\r\n2.439.661,33\r\n18.943.521,23\r\n(1.014.078.878,77 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n2.407.335.184,00\r\n11.510.886,64\r\n17.006.606,35\r\n(2.390.328.577,65 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n2.320.000.000,00\r\n4.613,10\r\n5.384,85\r\n(2.319.994.615,15 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n2.320.000.000,00\r\n4.613,10\r\n5.384,85\r\n(2.319.994.615,15 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n2.320.000.000,00\r\n4.613,10\r\n5.384,85\r\n(2.319.994.615,15 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n87.335.184,00\r\n11.506.273,54\r\n17.001.221,50\r\n(70.333.962,50 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n87.335.184,00\r\n11.506.273,54\r\n17.001.221,50\r\n(70.333.962,50 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n87.335.184,00\r\n11.501.000,00\r\n15.634.924,00\r\n(71.700.260,00 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n87.335.184,00\r\n11.501.000,00\r\n15.634.924,00\r\n(71.700.260,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n- \r\n5.273,54\r\n1.366.297,50\r\n1.366.297,50 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n260.288.786,00\r\n16.201.071,59\r\n103.470.915,34\r\n(156.817.870,66 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n260.288.786,00\r\n16.201.071,59\r\n103.470.915,34\r\n(156.817.870,66 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.641.437.441,00\r\n32.537.977,47\r\n203.397.200,54\r\n(1.438.040.240,46 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n12.150.508,00\r\n11.422.867,12\r\n12.173.375,12\r\n22.867,12 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n12.150.508,00\r\n11.422.867,12\r\n12.173.375,12\r\n22.867,12 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n12.150.508,00\r\n650.000,00\r\n1.400.508,00\r\n(10.750.000,00 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n10.772.867,12\r\n10.772.867,12\r\n10.772.867,12 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n10.772.867,12\r\n10.772.867,12\r\n10.772.867,12 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n3.694.636,00\r\n1.624.672,86\r\n4.082.419,58\r\n387.783,58 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n136.000,00\r\n- \r\n- \r\n(136.000,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n3.558.636,00\r\n1.624.672,86\r\n4.082.419,58\r\n523.783,58 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n293.146,10\r\n3.090.237,81\r\n(4.109.762,19 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n293.146,10\r\n3.090.237,81\r\n(4.109.762,19 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n1.618.392.297,00\r\n19.197.291,39\r\n184.051.168,03\r\n(1.434.341.128,97 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n1.534.345.766,00\r\n16.022.979,28\r\n169.008.744,59\r\n(1.365.337.021,41 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n1.950.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.950.000,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n6.927.935,00\r\n2.353.739,00\r\n3.203.739,00\r\n(3.724.196,00 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.280.267.072,00\r\n2.236.496,38\r\n69.716.203,35\r\n(1.210.550.868,65 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n245.200.759,00\r\n11.432.743,90\r\n96.088.802,24\r\n(149.111.956,76 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n60.827.631,00\r\n- \r\n- \r\n(60.827.631,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n23.218.900,00\r\n3.074.018,36\r\n14.853.454,69\r\n(8.365.445,31 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n23.218.900,00\r\n3.074.018,36\r\n14.853.454,69\r\n(8.365.445,31 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n100.293,75\r\n188.968,75\r\n188.968,75 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n- \r\n100.293,75\r\n188.968,75\r\n188.968,75 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n2.000.000,00\r\n23.726,00\r\n62.655,00\r\n(1.937.345,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n2.000.000,00\r\n23.726,00\r\n62.655,00\r\n(1.937.345,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n2.000.000,00\r\n23.726,00\r\n62.655,00\r\n(1.937.345,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n2.675.514.521,00\r\n180.758.403,38\r\n1.084.816.350,43\r\n(1.590.698.170,57 \r\n7100.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRIBUTARIA \r\n- \r\n- \r\n102.300,71\r\n102.300,71 \r\n7120.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TAXAS \r\n- \r\n- \r\n102.300,71\r\n102.300,71 \r\n7121.00.00 REC.INTRA-ORç.-TAXA P/EX.PODER DE POLICIA\r\n- \r\n- \r\n2.501,72\r\n2.501,72 \r\n7121.99.00 REC.INTRA-ORç.OUTRAS TX PELO EX.PODER POL\r\n- \r\n- \r\n2.501,72\r\n2.501,72 \r\n7121.99.16 REC.INTRA-ORC.-TX DE CONT.E FIS.DE TRANSI\r\n- \r\n- \r\n2.501,72\r\n2.501,72 \r\n7122.00.00 REC. INTRA-ORç.TAXAS PELA PREST.DE SERVIC\r\n- \r\n- \r\n99.798,99\r\n99.798,99 \r\n7122.99.00 REC.INTRA-ORC.-OUTRAS TX P/PREST.DE SERVI\r\n- \r\n- \r\n99.798,99\r\n99.798,99 \r\n7122.99.06 RECEITA INTRA-ORC. TAXA DE SERV.DE TRANSI\r\n- \r\n- \r\n99.798,99\r\n99.798,99 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.986.594.613,00\r\n150.844.654,34\r\n955.299.475,46\r\n(1.031.295.137,54 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.986.594.613,00\r\n150.844.654,34\r\n955.299.475,46\r\n(1.031.295.137,54 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.944.394.613,00\r\n150.844.654,34\r\n945.105.182,51\r\n(999.289.430,49 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.618.176.308,00\r\n126.737.804,28\r\n810.239.319,21\r\n(807.936.988,79 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n326.218.305,00\r\n24.106.850,06\r\n134.865.863,30\r\n(191.352.441,70 \r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n42.200.000,00\r\n- \r\n10.194.292,95\r\n(32.005.707,05 \r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n42.200.000,00\r\n- \r\n10.194.292,95\r\n(32.005.707,05 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n- \r\n290.539,44\r\n1.637.815,29\r\n1.637.815,29 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n25.288,40\r\n126.442,00\r\n126.442,00 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n25.288,40\r\n126.442,00\r\n126.442,00 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n25.288,40\r\n126.442,00\r\n126.442,00 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n- \r\n265.251,04\r\n1.511.373,29\r\n1.511.373,29 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n- \r\n265.251,04\r\n1.511.373,29\r\n1.511.373,29 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n- \r\n265.251,04\r\n1.511.373,29\r\n1.511.373,29 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n272.044.792,00\r\n487.193,37\r\n7.425.895,61\r\n(264.618.896,39 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n272.044.792,00\r\n- \r\n4.849.552,18\r\n(267.195.239,82 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n272.044.792,00\r\n- \r\n4.849.552,18\r\n(267.195.239,82 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n1.574,42\r\n44.471,53\r\n44.471,53 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n485.618,95\r\n2.531.871,90\r\n2.531.871,90 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n338.739.110,00\r\n18.188.389,41\r\n92.773.274,62\r\n(245.965.835,38 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n338.739.110,00\r\n18.188.389,41\r\n92.773.274,62\r\n(245.965.835,38 \r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n338.739.110,00\r\n18.188.389,41\r\n92.773.274,62\r\n(245.965.835,38 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n338.739.110,00\r\n17.906.862,85\r\n90.610.468,47\r\n(248.128.641,53 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n281.526,56\r\n2.162.806,15\r\n2.162.806,15 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n78.136.006,00\r\n10.947.626,82\r\n27.577.588,74\r\n(50.558.417,26 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n28.636.006,00\r\n2.286.789,58\r\n4.911.034,47\r\n(23.724.971,53 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n28.636.006,00\r\n2.286.789,58\r\n4.911.034,47\r\n(23.724.971,53 \r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n28.072.745,00\r\n2.170.577,28\r\n3.916.527,38\r\n(24.156.217,62 \r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n563.261,00\r\n55.455,93\r\n284.814,23\r\n(278.446,77 \r\n7922.51.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n- \r\n60.756,37\r\n709.692,86\r\n709.692,86 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n49.500.000,00\r\n8.660.837,24\r\n22.666.554,27\r\n(26.833.445,73 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n49.500.000,00\r\n8.660.837,24\r\n22.666.554,27\r\n(26.833.445,73 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n49.500.000,00\r\n8.660.837,24\r\n22.666.554,27\r\n(26.833.445,73 \r\n\r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n67.280.030,00\r\n15.851.838,95\r\n86.483.117,58\r\n19.203.087,58 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n67.280.030,00\r\n15.851.838,95\r\n86.483.117,58\r\n19.203.087,58 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n67.280.030,00\r\n15.851.838,95\r\n86.483.117,58\r\n19.203.087,58 \r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n67.280.030,00\r\n15.851.838,95\r\n86.483.117,58\r\n19.203.087,58 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n39.280.030,00\r\n15.706.920,20\r\n84.145.957,02\r\n44.865.927,02 \r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n28.000.000,00\r\n144.918,75\r\n2.337.160,56\r\n(25.662.839,44 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n64.032.218.033,00\r\n5.379.157.394,61\r\n29.777.917.936,41\r\n(34.254.300.096,59 \r\nId: 1341539\r\n"
        ],
        "1341540": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.019.007.282,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n253.162.951,94 \r\n241.070.149,97 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n18.035.213,38 \r\n1.344.806.376,38 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n235.127.738,56 \r\n53.915.271.055,59 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.001.624.595,68 \r\n28.010.283.867,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.277.378.222,58 \r\n26.225.828.434,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n275.753.626,90-\r\n1.784.455.432,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.853.937.729,95 \r\n24.013.157.324,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.766.496.857,12-\r\n25.904.987.188,15 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.825.013.732,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n58.842.585,18 \r\n620.771.257,06-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.502.528,62-\r\n141.307.835,38 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n70.345.113,80 \r\n16.062.934.639,56 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.111.939.335,82 \r\n8.335.148.969,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.297.659.079,82 \r\n7.752.735.920,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n185.719.744,00-\r\n582.413.048,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.088.485.166,40 \r\n6.695.603.811,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.041.594.222,02-\r\n7.727.785.669,82 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n112.703.105,18 \r\n567.885.496,06-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.502.528,62-\r\n141.307.835,38 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n124.205.633,80 \r\n709.193.331,44-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n869.038.468,02-\r\n6.775.069.604,47 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.809.783.113,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n112.703.105,18 \r\n567.885.496,06-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.502.528,62-\r\n141.307.835,38 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n124.205.633,80 \r\n14.100.589.781,56 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n993.244.101,82 \r\n7.325.520.177,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.160.261.787,01 \r\n6.807.025.343,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n167.017.685,19-\r\n518.494.833,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n930.784.184,99 \r\n5.939.101.087,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n869.038.468,02-\r\n6.775.069.604,47 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n660.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n660.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n104.362.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n104.362.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.485.505,41 \r\n51.805.673,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.399.269,63 \r\n50.697.478,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.913.764,22-\r\n1.108.194,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.868.677,66 \r\n47.549.376,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n237.718.543,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n237.718.543,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.148.661,07 \r\n122.953.747,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.840.653,11 \r\n121.401.030,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n691.992,04-\r\n1.552.716,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.554.340,87 \r\n114.261.804,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n794.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n794.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n61.635,58 \r\n366.448,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n61.635,58 \r\n366.448,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n57.742,43 \r\n304.812,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n460.300,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n460.300,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.848,99 \r\n119.174,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.831,64 \r\n119.127,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17,35 \r\n47,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.579,84 \r\n106.209,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.766.407.382,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.766.407.382,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n595.509.775,38 \r\n4.468.176.462,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n726.760.221,87 \r\n4.083.464.038,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n131.250.446,49-\r\n384.712.424,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n509.918.360,46 \r\n3.507.664.531,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.884.314.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.884.314.932,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n159.610.921,46 \r\n1.018.809.784,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n159.610.921,46 \r\n1.018.794.402,11 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n15.382,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n159.064.491,77 \r\n873.939.677,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n254.494.568,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n254.494.568,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.884.630,40 \r\n140.689.000,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.707.173,67 \r\n129.719.915,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.822.543,27-\r\n10.969.084,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.061.672,15 \r\n99.659.170,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.273.443.168,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.273.443.168,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n101.098.273,02 \r\n623.302.920,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n113.893.813,83 \r\n590.479.339,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.795.540,81-\r\n32.823.581,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n109.477.999,70 \r\n573.782.748,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n565.025.859,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n565.025.859,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n42.810.915,99 \r\n368.770.458,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n42.810.915,90 \r\n368.770.454,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,09 \r\n4,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n45.928.659,84 \r\n328.407.976,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n402.592.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n402.592.065,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n42.305.491,79 \r\n250.778.836,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n48.972.780,38 \r\n241.829.018,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.667.288,59-\r\n8.949.818,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n44.536.065,37 \r\n236.421.572,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n376.747.683,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n376.747.683,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.337.144,81 \r\n95.797.812,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.578.098,11 \r\n81.376.498,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.240.953,30-\r\n14.421.314,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.228.206,75 \r\n38.239.555,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n234.803.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n234.803.756,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.558.289,68 \r\n162.594.152,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.424.193,23 \r\n105.945.077,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.865.903,55-\r\n56.649.075,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.382.677,85 \r\n105.713.067,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n565.552,39 \r\n5.434.741,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.262.224,23 \r\n4.799.313,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n696.671,84-\r\n635.428,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.315.916,20 \r\n4.796.494,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.618.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.618.857,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n855.455,85 \r\n15.920.962,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.928.054,37 \r\n9.263.200,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.072.598,52-\r\n6.657.762,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.379.794,10 \r\n8.254.089,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n53.860.520,00-\r\n52.885.761,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n53.860.520,00-\r\n52.885.761,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n172.555.754,00-\r\n952.716.065,35 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.015.230.619,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n53.860.520,00-\r\n52.885.761,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n53.860.520,00-\r\n1.962.344.858,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n118.695.234,00 \r\n1.009.628.792,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n137.397.292,81 \r\n945.710.577,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.702.058,81-\r\n63.918.215,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n157.700.981,41 \r\n756.502.724,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n172.555.754,00-\r\n952.716.065,35 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.986.594.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.986.594.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n116.544.558,46 \r\n978.635.099,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n133.322.301,32 \r\n926.618.340,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.777.742,86-\r\n52.016.758,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n153.620.273,25 \r\n737.420.356,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.210.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.210.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n57.893,13 \r\n15.997.530,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n38.326,86 \r\n14.072.883,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.566,27 \r\n1.924.647,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n46.878,16 \r\n14.072.883,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n27.426.006,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n27.426.006,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.092.782,41 \r\n14.996.162,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.036.664,63 \r\n5.019.353,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.943.882,22-\r\n9.976.809,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.033.830,00 \r\n5.009.484,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.543.765.503,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n101.687.364,00 \r\n17.890.250,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n101.687.364,00 \r\n101.687.364,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.424.187.889,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n206.953.893,45 \r\n1.274.867.941,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n206.845.654,16 \r\n1.268.307.202,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n108.239,29 \r\n6.560.738,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n206.849.153,72 \r\n1.268.262.868,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n206.953.893,45-\r\n1.149.319.947,64 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n101.687.364,00 \r\n17.890.250,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n101.687.364,00 \r\n101.687.364,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n119.577.614,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n206.953.893,45-\r\n1.149.319.947,64 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.543.765.503,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n101.687.364,00 \r\n17.890.250,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n101.687.364,00 \r\n101.687.364,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.424.187.889,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n206.953.893,45 \r\n1.274.867.941,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n206.845.654,16 \r\n1.268.307.202,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n108.239,29 \r\n6.560.738,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n206.849.153,72 \r\n1.268.262.868,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n206.953.893,45-\r\n1.149.319.947,64 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.543.654.887,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.543.654.887,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n206.493.893,45 \r\n1.270.588.632,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n206.181.798,60 \r\n1.266.657.261,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n312.094,85 \r\n3.931.370,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n206.185.298,16 \r\n1.266.612.927,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.616,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.616,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n460.000,00 \r\n4.279.309,29 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n663.855,56 \r\n1.649.940,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n203.855,56-\r\n2.629.368,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n663.855,56 \r\n1.649.940,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n35.650.228.047,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n92.633.002,76 \r\n879.731.657,03 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n72.149.622,00-\r\n1.101.811.177,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n164.782.624,76 \r\n35.428.148.527,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.682.731.366,41 \r\n18.400.266.956,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.772.873.488,60 \r\n17.204.785.311,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n90.142.122,19-\r\n1.195.481.645,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.558.603.409,83 \r\n16.049.290.643,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.517.948.741,65-\r\n17.027.881.570,69 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.122.642,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.122.642,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n39.981.099,45 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.122.642,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.427.995.389,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n39.981.099,45 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.878.600,00 \r\n17.485.235,42 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n258.570.220,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.878.600,00 \r\n241.084.984,58-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n707.333.982,98-\r\n3.957.580.438,88 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.733.772.103,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.878.600,00 \r\n17.485.235,42 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n258.570.220,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.878.600,00 \r\n8.492.687.118,42 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n713.212.582,98 \r\n4.535.106.679,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n729.273.099,21 \r\n4.529.157.575,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.060.516,23-\r\n5.949.104,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n650.302.124,74 \r\n4.387.182.728,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n707.333.982,98-\r\n3.957.580.438,88 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n161.249.761,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n161.249.761,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.556.387,52 \r\n115.042.538,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n31.616.903,75 \r\n109.200.459,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.060.516,23-\r\n5.842.078,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.728.285,40 \r\n66.469.671,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33404300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.485.779.988,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.485.779.988,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n690.389.698,40 \r\n4.376.465.158,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n690.389.698,40 \r\n4.376.358.132,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n107.025,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n627.307.342,28 \r\n4.277.114.074,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33409200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n86.742.353,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n86.742.353,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.266.497,06 \r\n43.598.982,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.266.497,06 \r\n43.598.982,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.266.497,06 \r\n43.598.982,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.536.000,00 \r\n3.559.500,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.536.000,00 \r\n3.559.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.435.658,11 \r\n10.106.096,76 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.008.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.536.000,00 \r\n3.559.500,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.536.000,00 \r\n12.567.860,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.100.341,89 \r\n2.461.763,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n509.962,83 \r\n1.791.301,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n590.379,06 \r\n670.461,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n622.840,96 \r\n1.788.565,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.435.658,11 \r\n10.106.096,76 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.008.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.008.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.100.341,89 \r\n2.461.763,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n509.962,83 \r\n1.791.301,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n590.379,06 \r\n670.461,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n622.840,96 \r\n1.788.565,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n78.000,00-\r\n9.183.077,70 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n78.000,00 \r\n1.316.922,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n78.000,00 \r\n1.316.922,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n322.490,00 \r\n1.288.622,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n78.000,00-\r\n9.183.077,70 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n78.000,00 \r\n1.316.922,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n78.000,00 \r\n1.316.922,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n322.490,00 \r\n1.288.622,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n185.213.768,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n185.213.768,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n403.103.118,22-\r\n2.283.703.916,00 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.816.669.575,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n185.213.768,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.631.455.807,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n403.103.118,22 \r\n2.347.751.891,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n403.103.118,22 \r\n2.347.751.881,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n365.709.334,30 \r\n2.286.823.807,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n403.103.118,22-\r\n2.283.703.916,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.814.669.575,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.814.669.575,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n403.103.118,22 \r\n2.347.751.891,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n403.103.118,22 \r\n2.347.751.881,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n365.709.334,30 \r\n2.286.823.807,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33709200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n81.578.252,76 \r\n929.304.374,94 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n72.149.622,00-\r\n647.904.547,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n153.727.874,76 \r\n281.399.827,94 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.371.985.493,92-\r\n10.267.460.766,30 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n19.915.096.046,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n81.578.252,76 \r\n929.304.374,94 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n72.149.622,00-\r\n647.904.547,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n153.727.874,76 \r\n20.196.495.873,94 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.525.713.368,68 \r\n9.929.035.107,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.601.057.669,96 \r\n8.745.140.617,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n75.344.301,28-\r\n1.183.894.490,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.510.096.894,43 \r\n7.801.625.449,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.371.985.493,92-\r\n10.267.460.766,30 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.080.338.851,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.080.338.851,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n668.115.481,43 \r\n3.835.727.869,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n668.110.205,63 \r\n3.835.028.050,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.275,80 \r\n699.818,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n559.448.024,67 \r\n3.433.402.978,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.176.416.022,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.176.416.022,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n217.986.071,87 \r\n1.192.425.440,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n217.989.721,35 \r\n1.192.311.158,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.649,48-\r\n114.282,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n201.095.572,98 \r\n1.100.131.408,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.783.094,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.783.094,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n324.757,23 \r\n3.371.005,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n663.898,81 \r\n3.157.342,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n339.141,58-\r\n213.663,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n712.421,67 \r\n2.780.383,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n102.792.978,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n102.792.978,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n307.609,46 \r\n74.611.178,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.463.732,13 \r\n51.313.537,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.156.122,67-\r\n23.297.640,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.942.597,23 \r\n49.288.480,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.072.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.072.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n210.114,13 \r\n550.114,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n132.619,08 \r\n467.688,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n77.495,05 \r\n82.425,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n60.114,13 \r\n365.903,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.331.390,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.331.390,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.334.049,33 \r\n11.946.973,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.642.804,86 \r\n9.527.395,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n308.755,53-\r\n2.419.578,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.565.149,51 \r\n9.075.658,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.269.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.269.753,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.761,28-\r\n2.486.138,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n413.258,73 \r\n1.602.526,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n432.020,01-\r\n883.612,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n305.080,82 \r\n1.474.865,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n72.270.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n72.270.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.670.405,00 \r\n32.727.765,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.670.405,00 \r\n32.727.764,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.799.242,24 \r\n32.716.463,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n128.833.663,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n128.833.663,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n526.255,40 \r\n48.240.620,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n674.364,40 \r\n47.786.862,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n148.109,00-\r\n453.757,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.054.273,84 \r\n47.624.401,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.929.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.929.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n4.628.267,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n4.627.373,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n894,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n3.417.838,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n148.300.303,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n148.300.303,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.984.858,52 \r\n48.755.147,33 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.957.762,62 \r\n48.725.466,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.972.904,10-\r\n29.681,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.537.553,31 \r\n32.568.003,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1341540\r\n"
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PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n201.056.620,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n201.056.620,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.275.975,05 \r\n97.855.801,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.943.943,72 \r\n84.099.841,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.667.968,67-\r\n13.755.959,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.223.162,35 \r\n82.078.351,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.573.207.558,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.573.207.558,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n427.682.330,16 \r\n3.220.121.250,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n476.736.047,07 \r\n2.267.565.090,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n49.053.716,91-\r\n952.556.160,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n497.563.452,04 \r\n2.020.308.780,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n52.830.183,15 \r\n319.118.029,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n52.820.725,95 \r\n318.210.401,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.457,20 \r\n907.627,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n52.975.575,95 \r\n318.060.739,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.790.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.790.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.149.864,66 \r\n82.052.541,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.148.660,74 \r\n60.455.375,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.998.796,08-\r\n21.597.166,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.243.878,65 \r\n57.627.561,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n479.822.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n479.822.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n32.321.232,34 \r\n228.709.901,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n33.286.481,24 \r\n221.293.716,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n965.248,90-\r\n7.416.185,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n33.802.290,28 \r\n193.793.040,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n186.440.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n186.440.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.533.991,01 \r\n115.387.041,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.362.091,00 \r\n107.794.023,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.828.099,99-\r\n7.593.018,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.499.886,33 \r\n87.816.397,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n83.297.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n83.297.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.071.212,84 \r\n76.148.348,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.894.413,19 \r\n67.451.572,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.823.200,35-\r\n8.696.776,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.529.653,94 \r\n58.633.503,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n910.909,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n910.909,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n329.554.247,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n329.554.247,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.449.711,50 \r\n33.486.747,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.998.224,97 \r\n31.069.381,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n548.513,47-\r\n2.417.366,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.097.245,96 \r\n22.234.923,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.115.715,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.115.715,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.775.184,34 \r\n58.837.033,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.320.648,24 \r\n57.153.912,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n545.463,90-\r\n1.683.121,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n21.797.441,19 \r\n53.302.879,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n33.445.339,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n33.445.339,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.423.419,19 \r\n42.051.537,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.522.418,61 \r\n40.843.678,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n98.999,42-\r\n1.207.859,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.729.986,90 \r\n39.077.502,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n640.150,00 \r\n71.117.453,33-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n640.150,00 \r\n71.117.453,33-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n38.883.804,64-\r\n459.866.175,60 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n727.563.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n640.150,00 \r\n71.117.453,33-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n640.150,00 \r\n656.446.478,67 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n39.523.954,64 \r\n196.580.303,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n38.851.638,38 \r\n191.612.724,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n672.316,26 \r\n4.967.578,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n31.549.725,40 \r\n182.567.181,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n38.883.804,64-\r\n459.866.175,60 \r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n49.500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n49.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.666.081,68 \r\n4.666.081,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.666.081,67 \r\n4.666.081,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,01 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n678.063.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n678.063.932,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n34.138.876,04 \r\n188.436.080,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n34.179.241,57 \r\n184.293.183,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n40.365,53-\r\n4.142.896,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n31.371.227,52 \r\n180.991.024,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n718.996,92 \r\n3.366.141,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n2.647.144,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n718.996,92 \r\n718.996,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n178.497,88 \r\n1.576.157,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n112.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.315,14 \r\n6.315,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.315,14-\r\n105.684,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.012.910.751,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n67.374.553,92 \r\n2.879.245.605,74 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n391.303.025,41-\r\n891.362.515,59 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n458.677.579,33 \r\n11.000.793.841,15 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n590.930.883,75 \r\n3.397.153.367,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n606.219.514,28 \r\n2.478.753.047,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.288.630,53-\r\n918.400.320,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n637.416.326,03 \r\n2.203.751.019,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n132.253.304,42-\r\n7.603.640.473,39 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.734.791.483,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.077.383,72 \r\n2.767.918.443,16 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n391.303.025,41-\r\n891.362.515,59 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n397.380.409,13 \r\n8.611.347.410,57 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n394.881.057,96 \r\n2.200.436.458,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n407.517.321,88 \r\n1.313.703.633,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.636.263,92-\r\n886.732.825,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n438.714.144,98 \r\n1.046.049.751,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.499.351,17 \r\n6.410.910.951,97 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n31.686.859,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n31.686.859,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n16.747.881,74-\r\n42.831.266,17 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n59.993.086,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n31.686.859,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n91.679.945,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.747.881,74 \r\n48.848.678,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.419.381,74 \r\n48.848.678,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.671.500,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.567.280,39 \r\n35.116.075,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n16.747.881,74-\r\n42.831.266,17 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n57.790.086,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n57.790.086,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.190.766,63 \r\n30.131.831,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.862.266,63 \r\n30.131.831,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.671.500,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.343.165,28 \r\n24.071.160,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.203.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.203.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.557.115,11 \r\n18.716.847,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.557.115,11 \r\n18.716.847,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.224.115,11 \r\n11.044.915,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n23.000,00-\r\n9.129.188,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.000,00 \r\n870.812,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.000,00 \r\n870.812,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n240.500,00 \r\n864.112,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n23.000,00-\r\n9.129.188,00 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.000,00 \r\n870.812,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.000,00 \r\n870.812,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n240.500,00 \r\n864.112,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.077.383,72 \r\n2.736.231.584,16 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n391.303.025,41-\r\n891.362.515,59 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n397.380.409,13 \r\n1.844.869.068,57 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n19.270.232,91 \r\n6.358.450.497,80 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.664.298.397,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.077.383,72 \r\n2.736.231.584,16 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n391.303.025,41-\r\n891.362.515,59 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n397.380.409,13 \r\n8.509.167.465,57 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n378.110.176,22 \r\n2.150.716.967,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n388.074.940,14 \r\n1.263.984.142,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.964.763,92-\r\n886.732.825,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n414.906.364,59 \r\n1.010.069.563,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n19.270.232,91 \r\n6.358.450.497,80 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.243.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.243.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.701,00 \r\n186.814,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.050,00 \r\n111.992,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.651,00 \r\n74.822,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.444,00 \r\n106.818,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n83.243.991,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n83.243.991,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.492.392,04 \r\n32.734.775,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.574.121,74 \r\n32.731.275,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n81.729,70-\r\n3.500,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.329.253,57 \r\n18.218.352,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.966.346,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.966.346,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n387.915,75 \r\n1.779.263,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n304.943,77 \r\n409.881,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n82.971,98 \r\n1.369.382,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n43.268,45 \r\n127.635,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n97.000,00 \r\n97.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n97.000,00 \r\n97.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.682.072,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.682.072,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.957.832,56 \r\n12.077.100,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.515.389,67 \r\n5.171.582,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.442.442,89 \r\n6.905.517,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.146.620,51 \r\n4.772.910,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.088.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.088.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.168.849,77 \r\n6.000.290,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.260.987,08 \r\n4.277.040,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n92.137,31-\r\n1.723.249,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.018.388,39 \r\n3.631.494,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.887.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n82.887.756,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.708.226,79 \r\n69.525.066,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.534.410,05 \r\n29.811.741,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.173.816,74 \r\n39.713.325,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.745.326,28 \r\n23.634.240,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.652.257.695,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.652.257.695,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n251.040.148,91 \r\n1.455.054.956,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n268.935.006,83 \r\n791.796.279,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.894.857,92-\r\n663.258.677,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n354.540.895,38 \r\n632.444.939,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n757.707.831,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n757.707.831,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n101.040.406,49 \r\n328.651.426,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n67.341.665,94 \r\n167.297.067,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n33.698.740,55 \r\n161.354.358,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n36.807.178,15 \r\n119.321.808,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n63.052.106,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n63.052.106,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n884.153,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n872.558,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n11.594,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n872.558,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.167.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.167.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.763.562,70-\r\n226.975.039,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.708.351,35 \r\n214.829.924,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n40.471.914,05-\r\n12.145.115,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.288.973,33 \r\n192.793.814,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.002.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.002.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.950.265,61 \r\n16.751.081,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.883.013,71 \r\n16.674.799,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n67.251,90 \r\n76.282,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.968.016,53 \r\n14.144.991,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n121.623.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n35.958.963,72 \r\n141.041.248,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n35.958.963,72 \r\n262.664.894,10 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.900.630,79 \r\n121.958.610,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n24.745.507,18 \r\n108.427.767,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.844.876,39-\r\n13.530.843,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.745.507,18 \r\n101.083.416,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n13.058.332,93 \r\n140.706.283,46 \r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n35.958.963,72 \r\n141.041.248,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n35.958.963,72 \r\n141.041.248,10 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n13.058.332,93 \r\n140.695.503,46 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n121.612.866,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n35.958.963,72 \r\n141.041.248,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n35.958.963,72 \r\n262.654.114,10 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.900.630,79 \r\n121.958.610,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n24.745.507,18 \r\n108.427.767,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.844.876,39-\r\n13.530.843,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.745.507,18 \r\n101.083.416,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n13.058.332,93 \r\n140.695.503,46 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.361.210,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n14.361.210,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n91.036.327,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.837.976,40 \r\n77.782.089,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.837.976,40-\r\n13.254.237,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.837.976,40 \r\n77.782.089,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.900.630,78 \r\n21.900.630,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.900.630,78 \r\n21.900.630,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n21.900.630,78 \r\n21.900.630,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n107.240.656,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n107.240.656,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.000.000,01 \r\n9.021.652,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.006.900,00 \r\n8.745.046,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.899,99-\r\n276.605,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.006.900,00 \r\n1.400.695,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n25.338.206,48 \r\n29.714.085,52-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n25.338.206,48 \r\n2.126.781.536,48 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n173.149.195,00 \r\n1.074.758.298,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n173.956.685,22 \r\n1.056.621.646,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n807.490,22-\r\n18.136.652,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n173.956.673,87 \r\n1.056.617.851,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n147.810.988,52-\r\n1.052.023.237,96 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n25.338.206,48 \r\n29.714.085,52-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n25.338.206,48 \r\n29.714.085,52-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n147.810.988,52-\r\n1.052.023.237,96 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n25.338.206,48 \r\n29.714.085,52-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n25.338.206,48 \r\n2.126.781.536,48 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n173.149.195,00 \r\n1.074.758.298,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n173.956.685,22 \r\n1.056.621.646,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n807.490,22-\r\n18.136.652,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n173.956.673,87 \r\n1.056.617.851,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n147.810.988,52-\r\n1.052.023.237,96 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n173.149.195,00 \r\n1.074.758.298,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n173.956.685,22 \r\n1.056.621.646,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n807.490,22-\r\n18.136.652,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n173.956.673,87 \r\n1.056.617.851,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2012 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n64.032.218.033,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n320.537.505,86 \r\n3.120.315.755,71 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n373.267.812,03-\r\n2.236.168.891,97 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n693.805.317,89 \r\n64.916.364.896,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.592.555.479,43 \r\n31.407.437.235,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.883.597.736,86 \r\n28.704.581.481,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n291.042.257,43-\r\n2.702.855.753,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.491.354.055,98 \r\n26.216.908.343,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.898.750.161,54-\r\n33.508.927.661,54 \r\nId: 1341541\r\n"
        ],
        "1341542": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 12.07.2012\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JUNHO de 2012.\r\nId: 1341542\r\n"
        ],
        "1341543": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 12.07.2011\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JUNHO de 2012.\r\nId: 1341543\r\n"
        ],
        "1341655": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 293 de maio de 2012, atesta o da Elaboração do projeto executivo e execução de obras de drenagem e recuperação de pavimentação em Fonseca Almeida e Grotão, nas localidades do Município de Levy Gasparian- RJ, objeto Contrato nº 025/2010, firmado com a Empresa J.R.O. Pavimentação Ltda, conforme processo nº E-17/002.187/2009, correspondente a etapa final da obra, de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011\r\nLiesel Rosas - matrícula - 353.191-0 - SEOBRAS\r\nJoel Myhrra - matrícula - 944.145-2 - SEOBRAS\r\nInah Maria Nicolai Ramos - matrícula - 354.131-5 - SEOBRAS\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO das Obras emergenciais de construção de 180 (cento e oitenta) unidades habitacionais para atender as famílias desabrigadas no Município de Niterói - RJ, objeto Contrato nº 091/2011, firmado com a Empresa CONSTRUSAN Serviços Industriais Ltda, conforme processo nº E-17/001.594/2010, correspondente a etapa final da obra, de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2012\r\nSusane Erica Herschdorfer - matrícula - 948.030-2 - SEOBRAS\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - matrícula - 972.490-7 - SEOBRAS\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - matrícula - 957.195-1 - SEOBRAS\r\nId: 1341655\r\n"
        ],
        "1341675": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.06.2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possível irregularidade no atendimento de paciente na emergência deste Hospital, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publi cação, os servidores ELIANE MARIA PINHEIRO MELIANDE, Médica, matr. nº 850.002-7, SILVIA DE BRITO BAPTISTA RIBEIRO, Enfermeira, matr. nº 922.698-6 e SONIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.382-3, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/04243/2012.\r\nId: 1341675\r\n"
        ],
        "1341676": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.06.2012\r\npara apurar eventuais irregularidades no atendimento prestado a paciente no âmbito desta Unidade Hospitalar, tratadas na CI S/Nº da Coordenação de Pacientes Externos, emitida em 29/05/2012, designando para procedê-la dias contados da data da publicação, o servidor CLÁVIO LUIZ RIBEIRO FILHO,Médico, ID nº 301.47670 Proc. nº E-08/04244/2012. \r\nId: 1341676\r\n"
        ],
        "1341855": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "\r\no servidor DEVID ALVES DE MELO, Identidade Funcional nº 50057863, em substituição a BRUNO COUTINHO DE SOUZA OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 043305040, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do contrato nº 029/2011, celebrado entre a Calandra Soluções S/A e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de implantação do Sistema de Inteligência de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, com validade a partir de 16 de junho de 2012. Processo nº E-01/3509/2011.\r\nId: 1341855\r\n"
        ],
        "1341874": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13/07/2012\r\nDESIGNA os servidores Guaraci Costa Barros, matricula n°100.338-3, Jessica Silva Pinheiro, matricula n° 100.318-5 e Aluisio José da Silva Salgado Araújo, matricula 10.036-2, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Nº 32/2012DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Processo n° E- 01/336555/2012.\r\nId: 1341874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341904": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE tratamento penitenciário\r\nCOORDENAÇÃO DE gestão em saúde penitenciária\r\nhospital DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO \r\nPSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\na Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH e DESIGNA os servidores abaixo relacionados como membros desta Comissão.\r\nPRESIDENTE:\r\nJOSÉ AUGUSTO VIEGAS MARTINS, Médico, Id. Funcional nº 20372647, CRM nº 5260489-2, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nANTÔNIO ÁLVARO DA COSTA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 05642442;\r\nLAURIDES DA CONCEIÇÃO ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 19738749;\r\nGILBERT CAMPOS, Farmacêutico, Id. Funcional nº 19736002;\r\nMARGARETH S. ESCOLÁSTICO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19705948;\r\nREGINA BRUM DE ANDRADE FERNANDES, Terapeuta Ocupacional,, Id. Funcional nº 19742584;\r\nMÁRCIO FELIPE P. SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43546137.\r\nProcesso nº E-21/996.048/2012\r\nId: 1341904\r\n"
        ],
        "1341907": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 13.07.2012\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E- 26/051.146/2011, composta pelos membros desta Universidade, Sr , matrícula n° 10.753- 2, ROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR, matrícula n° 10.062-8, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1341907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341913": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\na Sindicante NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. nº 24/003.694-7, designada no DOERJ nº 107, de 12.06.2012, para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº E-12/426327/2012, de 28/02/2012, pela servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, matr. 24/003.955-2, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, concluir o feito.\r\n11.07.2012\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426340/2012, de 11.04.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n12.07.2012\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/583380/2011 de 05.08.2011 e de seus apensos E-12/490938/2011 e E-12490941/2011, de 05.12.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. 24/003.306-8.\r\nem 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Sumária nº E-12/424355/2012, em atendimento à solicitação fundamentada do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273.7, por meio da CI/DETRAN-RJ/CORREG/3838/12.\r\nId: 1341913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341922": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.06.2012\r\n, Nível F, parágrafo 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art05 de Processo nº E-17/500.035/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.06.2012.\r\nId: 1341922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341927": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2012\r\nem face do servidor AMILTON MATIAS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4342016-8, tendo em vista os fatos narrados no processo Processo nº E-21/905.135/2012\r\nId: 1341927\r\n"
        ],
        "1341929": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.07.2012\r\n- APOSENTA KATIA IRACEMA KRAUSE, matr. nº 5364-5, Técnico Universitário Superior/Secretário Executivo, nível 54, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1341929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341967": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nCONSTITUI Comissão Especial de Sindicância integrada pelos servidores Francisco de Oliveira Balbi Júnior, matrícula 00874-8, Antonio Carlos Guzzo, matrícula 00960-5 e Álvaro Augusto Gomes Barbosa, matrícula 00947-2, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar a responsabilidade constante no processo administrativo n° E-26/070.189/2012, em substituição à Comissão constituída por Ato do Presidente publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 2012 e, de acordo com os fatos narrados na CI FENORTE/DPAF n° 084/2012.\r\nId: 1341967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341969": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nAPOSENTA ANA MARIA DALTO LUNZ, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 193.183-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602508/2012.\r\nAPOSENTA MARIA EUNICE DE OLIVEIRA TAVARES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 184.060-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602653/2012.\r\nAPOSENTA OSMARRI MARQUES VERÍSSIMO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 260.063-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III , alínea “b”, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/602294/2012.\r\nAPOSENTA SHEILA CORREA PINTO PINHEIRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 193.046-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/602277/2012.\r\nAPOSENTA ANA DE MATOS, Artífice de Saúde, classe “A”, matr. nº 1.002.439-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607508/2011.\r\nAPOSENTA ANA LUCIA QUESADA FERNANDES, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 190.660-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601776/2012.\r\nAPOSENTA MARIA SUELY DA ROCHA FIGUEIREDO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 184.217-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607545/2011.\r\nAPOSENTA ILMA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 852.588-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/605822/2010.\r\nAPOSENTA ISABEL CRISTINA PEREIRA MENDONÇA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 1.002.937-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 Proc. nº E- 08/603787/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/02/1942, JOSE DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matr. nº 622.902-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601427/2012.\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS COELHO DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 287.541-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220080/2012.\r\nAPOSENTA MARIANE MARAU DA SILVA, Médico, classe “A”, matr. nº 193.185-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602550/2012.\r\nAPOSENTA ROSA MARIA ARAUJO LOPES RIBEIRO, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 165.040-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/128038/2012.\r\nAPOSENTA MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA RIBAS, Médico - Cirurgia Geral, classe “A”, matr. nº 286.083-1, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222093/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/10/2010, MARIA DA PENHA DE FREITAS CORREA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 191.874-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/603609/2011.\r\nAPOSENTA MARGARETH LEITE DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 297.732-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220245/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 31/07/2007, MARLENE CÔRTES PAULO, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 207.218-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/604823/2011.\r\nAPOSENTA MARLY DE LOURDES SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 182.641-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/606645/2010.\r\nAPOSENTA ROSA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 813.493-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220006/2012.\r\nAPOSENTA SORAYA CHAD MEDELLA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 814.488-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221981/2011.\r\nId: 1341969\r\n"
        ],
        "1342038": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n/2012\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício n° 035/2012/SEEDUC/CEJBLS do dia 06/07/2012, descritas no processo E-03/91154/2012 de 11/07/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6; e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1342038\r\n"
        ],
        "1342299": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 02.07.2012\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor Inspetor de Polícia, matrícula 0849.094-8, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, inciso IX do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V e VI do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/2168/0006/2011.\r\nDE 09.07.2012\r\nEDSON ALVES DA SILVA, Investigador de Polícia, matrícula 269.476-8, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, inciso XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiado através do processo nº E-09/3082/0006/2010.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor Inspetor de Polícia, matrícula 260.403-1, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, incisos I e IX, c/c, os arts. 40, inciso III, e 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiado através do Processo nº E-09/5281/0006/2012.\r\nDE 11.07.2012\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor Perito Legista, matrícula 870.790-3, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 52, incisos VIII e IX, este c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiado através do Processo nº E- 09/5355/0006/2012.\r\nId: 1342299\r\n"
        ],
        "1342396": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "DE 12/07/2012\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012:\r\nTEREZA CRISTINA FRANCISCO LIMA, Prof. Doc. II, 40 - horas, mat. nº 5.020.508-7. Proc. nº E-08/221.012/2012.\r\nDAIANE WALESKA FERNANDES GOMES MARQUES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. nº 827.927-5. Proc. nº E-08/220.937/2012.\r\nRITA DE CASSIA PEREIRA GOMES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 197.514-3. Proc. nº E-08/220.747/2012.\r\nRITA DE CASSIA PEREIRA GOMES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 254.787-5. Proc. nº E-08/220.746/2012.\r\nROSA VALÉRIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MACHADO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 5, mat. nº 840.577-1. Proc. n° E-08/221.007/2012.\r\nROSA VALÉRIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MACHADO, Prof. Doc. II, 40 - horas, nível D, ref. 7, mat. nº 5.008.473-0. Proc. nº E- 08/221.006/2012.\r\nCLEIDE FRANÇA DA SILVA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 246.163-0. Proc. nº E-08/220.716/2012.\r\nCLEIDE FRANÇA DA SILVA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, mat. nº 804.440-6. Proc. nº E-08/220.715/2012.\r\nFERNANDA GOMES, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.004.470-0. Proc. nº E-08/220.670/2012.\r\nANDREA DE SOUZA VALIM, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 830.599-7. Proc. nº E-08/220.760/2012.\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA BALBI, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.003.962-7. Proc. nº E-08/220.995/2012.\r\nNORMA DE SOUTO SANTOS, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.017.390- 5. Proc. nº E-08/220.761/2012.\r\nMARIA LIDIA GARCEZ DE ANDRADE, Servente, nível I, mat. nº 284.203-7. Proc. nº E-08/220.947/2012.\r\nRIETE JORGE, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.006.618-2. Proc. nº E-08/221.013/2012.\r\nMARIA DE LOURDES IGNACIO DOS SANTOS, Servente - CIEP, mat. nº 5.005.554-0. Proc. nº E-08/220.754/2012.\r\nANADIL ALIPIO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 244.965-0. Proc. nº E-08/221.011/2012.\r\nANGELA MARIA SILVA MOREIRA VELOZO, Servente - CIEP, mat. nº 5.019.632-8. Proc. nº E-08/220.669/2012.\r\nMONICA TORRES DE ABREU, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. nº 827.268-4. Proc. nº E-08/220.748/2012.\r\nLENICE FIARES AVELINO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 233.209-6. Proc. nº E-08/221.003/2012.\r\nZELMEA DE NAZARE BOREL DE FIGUEIREDO, Servente, nível I, mat. nº 270.905-3. Proc. nº E-08/220.762/2012.\r\nMARTA NUNES MOREIRA, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, mat. nº 186.157-4. Proc. nº E-08/220.938/2012.\r\nPAULINHO RAMOS, Servente - CIEP, mat. nº 5.022.754-5. Proc. nº E-08/221.015/2012.\r\nELIANE MARTINS BORGES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 841.729-7. Proc. nº E-08/220.420/2012.\r\nMARIA APARECIDA LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. nº 829.684-0. Proc. nº E-08/220.398/2012.\r\nLEDIMAR CHRISTIANE DOS SANTOS ALCANTARA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, mat. nº 290.021-5. Proc. nº E-08/221.009/2012.\r\nId: 1342396\r\n"
        ],
        "1342443": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 12/07/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.430/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente, mat. 949.301-6, ELIZEU OLIVEIRA DIAS, Assessor, mat. 954.654-0 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1342443\r\n"
        ],
        "1342444": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26/06/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/811.707/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II, VANIA ALVES DE MELLO BITTENCOURT, mat. nº 5.004.931-1, Prof. Doc. II e TEREZA CRISTINA LEAL QUADROS ALMEIDA, mat. nº 243.644-2, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1342444\r\n"
        ],
        "1342445": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n*TORNA INSUBSISTENTE o ato de 02/03/2012, publicado no D.O. de 19/03/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.004.554/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2012.\r\nId: 1342445\r\n"
        ],
        "1342446": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.201.678/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RENATO GALVES MENDES, mat. nº 5.010.951-1, Prof. Doc. I.\r\n012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.201.643/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RENATO GALVES MENDES, mat. nº 5.010.951-1, Prof. Doc. I.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.203.568/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFIANC, mat. nº 5.008.293-2, Prof. Doc. I.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.204.576/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFIANC, mat. nº 5.008.293-2, Prof. Doc. I.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.974/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RENATO GALVES MENDES, mat. nº 5.010.951-1, Prof. Doc. I.\r\nId: 1342446\r\n"
        ],
        "1342447": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/06/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.000.092/2001, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores:VERA LÚCIA PEREIRA ALVARENGA, mat. nº 290.633-7, Prof. Doc. II, CRISTIANE BATISTA DA SILVA, mat. nº 5.011.591-4, Prof. Doc. II e RICHARD FERREIRA, mat. nº 5.011.648- 0, Agente Administrativo de Biblioteca, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.001.119/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA, mat. nº 5.010.789-5, Prof. Doc. II, EDNA EULÁLIO LOURENÇO, mat. nº 241.360-7, Prof. Doc. II e ELIANE SINÉSIO DA SILVA, mat. nº 271.176-0, Inspetor de Alunos II, sob a presidência do primeiro.\r\nC.E. FREI HENRIQUE DE COIMBRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11/05/2012\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 20/06/2011, publicado no D.O. de 20/07/2011, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.002.037/2011.\r\nDE 14/05/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.002.037/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JUSSARA DE OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 844.590-0, Prof. Doc. I, SIRLEY VITAL, mat. nº 284.289-6, Servente e MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS SERAFIM, mat. nº 5.017.662-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nC.E. MONTEIRO LOBATO\r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.005.483/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RITA MARIA ARAUJO DA SILVA, mat. nº 5.019.166-7, Agente Administrativo de Biblioteca, EZILAR BRUMANA, mat. nº 241.427-4, Prof. Doc. I e MARIA JOANA RODRIGUES SAMPAIO, mat. nº 237.797-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1342447\r\n"
        ],
        "1342448": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2012\r\nTORNA insubsistente o ato de 17/10/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/8.355/2010.\r\nDE 04/06/2012\r\nTORNA insubsistente o ato de 12/04/2012, publicado no D.O. de 09/05/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/8.355/2010.\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.355/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: LUCI FRANCISCA DE FREITAS TORRES, mat. nº 5.015.463-2, Prof. Doc. II, ELIANE LOPES DA SILVA, mat. nº 5.010.009-8, Merendeira e MARTA RAYMUNDA DE SOUZA, mat. nº 5.015.332-9, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1342448\r\n"
        ],
        "1342452": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores \r\nEDMEIA ALVARENGA MARTINS, Servente, matr. nº 5.021.255-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.577/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nFATIMA REGINA GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. 248.609-0 e Professor Docente I, matr. 928.293-0, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores\r\nELIZABETH MAGALHÃES LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 817.294-2, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.609/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nFRANCISCO JOSÉ MEDINA NEVES, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 1.133.388-7, fora de atividades operacional policial, do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.772/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nGUILHERME BRANDÃO, Inspetor Policial, matr. nº 871.623-5, fora de atividades operacional policial, fora do regime de plantão, e mantendo- se próximo à residência. Proc. nº E-01/136.119/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nJOSÉ RODRIGUES FRANÇA, Investigador Policial, matr. nº 809.598- 6, fora de atividades operacional policial, em serviços internos, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/136.119/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nJOAQUIM SILVESTRE RIBEIRO, Agente Sócioeducativo, matr. 916.005-2, em serviços leves e internos, sem contato com menores cumprindo medida sócio educativa e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nLETICIA ALBERONE QUEIROZ SILVA, Professor Docente I, matr. nº 951.060-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.300.899/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARIA LUCIA MARTINS NUNES, Professor Docente I, matr. 833.588- 7, em função extraclasse, que não exija esforço repetitivo e porte de peso com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARYS STELLA MOTTA PAGANELLI, Professor Docente I, matr. 917.345-1 e 951.529-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMAGNO LUIZ FARIA BUENO, Professor Docente I, matr. 935.521-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nMARLINDE PAGANOTTI DE FREITAS, Professor Docente I, matr. nº 926.408-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.623/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARGARETH TEIXEIRA DE ALMEIDA, Técnico de Planejamento, matr. nº 56.175-3, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.735/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARIA DE FATIMA GAMA, Merendeira, matr. nº 5.024.262-7, em função que não exija contato com produtos de limpeza e contato com alimentos. Proc. nº E-08/220.576/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARISE ALVES DE SOUZA, Professor Docente II, matr. 5.005.587-0, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCELO ALVES RODRIGUES LOUREIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. 899.266-1, fora do contato com detentos, do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PEDRO DE JESUS MENEZES, Professor Docente I, matr. 904.068-4, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nRITA DE CASSIA SILVA DE FARIA, Professor Docente I, matr. 837.738-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nROSEMARY FRANCO DA COSTA, Agente de Administração de Secretaria, matr. nº 5.024.159-5, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos dos membros superiores. Proc. nº E-03/11.401.393/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nROSANI CARVALHO DE AZEVEDO, Professor Docente I, matr. 845.387-0 e 945.835-7, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nRICARDO FIALHO DE CARVALHO, Inspetor Policial, matr. 872.092-2, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSIMONE FIAES PINTO, Professor Docente I, matr. 5.017.945-6, em função extraclasse, em serviços que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nSANDRA REGINA RAMOS JORDÃO, Professor Docente II, matr. nºs 245.414-8 e 805.416-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/10.801.320/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nVILMA DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.002.537-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/250.006/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nVITORIA SILVA BERNARDINO, Inspetor Policial, matr. nº 809.341-1, fora de atividades operacional-policial, sem ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.766/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores \r\nDENIZE MEZINI MARTINS, Oficial de Cartório Policial, matr. 870.915- 6, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, sem contato com público e detentos, sendo recomendável retirada do porte de arma e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARISA ALBERNAZ MOREIRA, Professor Docente I, matr. nº 841.915-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.415/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nELNA VALERIA GOMES DA SILVA, Servente, matr. nº 5.004.950-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/250.045/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nERLANE PEREIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula nº 5.007.312-1, em função extraclasse, fora do contato com alunos e público, em ambiente isento de pressão sonora elevada. Processo nº E- 08/220.806/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor ANGELA MARIA LEANDRO DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 256.108-2, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nId: 1342452\r\n"
        ],
        "1342453": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor CELESTE CARDOSO PINA SARAIVA, Professor Docente I, matrs 844.881-3 e 5.023.068-3, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor ANA MARIA DUARTE FARIAS, Professor Docente II, matr. nº 250.389-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo á residência. Proc. nº E-08/223.091/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor \r\nELIZABETH FAULHABER OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.022.426-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.623/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nJANE CORREA JACOB, Professor Docente I, matr. nº 826.629-8, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.864/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNELIO EDUARDO MAGALHÃES LESTRO, Professor Docente I, matr. nº 5.007.795-7, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, e longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/220.696/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA VITORIA PEREIRA DOS SANTOS CHAGAS, Professor Docente II, matr. nº 805.040-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/10.400.517/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARLENE PONSODA CEDENILLA, Professor Docente I, matr. nº 824.938-5, em função extraclasse, em atividades que não exija digitação ou escrita. Proc. nº E-08/220.734/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROSANGELA MACHADO DE ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 5.005.078-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.425/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSHIRLEY ESTEVES, Professor Docente II, matr. nº 5.020.663-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/222.807/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nACRESCENTA o termo “mantendo-se próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor JOSE RENATO PIVATELLI, Investigador Policial, matr. nº 264.588-5, concedido através do Ato datado de 20.09.2011 e publicado no Diário Oficial de 29.09.2011. Proc. nº E- 08/220.740/2012.\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor MARIA ALICE MARQUES CAMPOS, Professor Docente I, matrs nºs 256.212-2 e 833.185-2, concedido através do Ato datado de 07.06.2010 e publicado no Diário Oficial de 14.06.2010. Proc. nº E-08/220.890/2012.\r\nRETIRA o termo “sendo recomendável a retirada do porte de arma”, na readaptação anterior do servidor ANTONIO CARLOS SILVA RIBEIRO, Inspetor Policial, matr. nº 267.452-1, concedido através do Ato datado de 16.05.2012 e publicado no Diário Oficial de 24.05.2012. Proc. nº E-08/220.687/2012.\r\nRETIRA o termo “em função extraclasse”, na readaptação anterior do servidor SANDRO PAULO DE ASSUMPÇÃO OLIVEIRA, professor Docente I, matrs nºs 912.505-5 e 927.845-8, concedido através do Ato datado de 09.04.2012 e publicado no Diário Oficial de 12.04.2012. Processo nº E-08/220.497/2012.\r\nRETIRA o termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor TERCIO DOS SANTOS BERGONZI, inspetor de segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.353-9, concedido através do Ato datado de 01.08.2011 e publicado no Diário Oficial de 10.08.2011. Proc. nº E-08/220.692/2012.\r\nDE 30.05.2012\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor LUCRECIA SILVA DE ALMEIDA KOPKE, Inspetor Policial, matr. nº 871.814-0, fora de atividade operacional policial , do regime de plantão e do contato com presos e público, em serviços internos, que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.06.2012\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.06.2012\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.05.2012\r\nOnde se lê: READAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor FERNANDA PEREIRA V. DA CONCEIÇÃO,... \r\nLeia-se: READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor FERNANDA PEREIRA V. DA CONCEIÇÃO,... \r\nD.O. DE 15.06.2012\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.05.2012\r\nOnde se lê: ... IVO DA SILVA ZAGO, ...\r\nLeia-se:... IVONE DA SILVA ZAGO,...\r\nD.O. DE 18.06.2012\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.05.2012\r\nANTONIO FERREIRA DA SILVA.\r\nOnde se lê: ... matr.nº 40.050-9,...\r\nLeia-se:... matr.nº 840.050-9,...\r\nARMANDO RIBEIRO DE MATTOS.\r\nOnde se lê: ...Professor FAETEC, matr.nº 225.136-1,...\r\nLeia-se:... Professor FAETEC, matr.nº 225.136-1 e Professor Docente I, matr.nº 826.379-0,...\r\nOnde se lê: ... MARCIA MARIA REBOLLAL RODRIGUES LOPES,...\r\nLeia-se:... MARCIA MARIA REBOLLAL RODRIGUES LOPEZ,...\r\nD.O. DE 19.06.2012\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.05.2012\r\nJULIO CESAR DE FREITAS RIBEIRO.\r\nOnde se lê: ...matr.nº 808.492-3,...\r\nLeia-se:...matrs.nºs 808.492-3 e 5.000.776-4,....\r\nD.O. DE 26.06.2012\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.06.2012\r\nOnde se lê: ... ELIANE DE FATIMA CAMARA,...\r\nLeia-se:... ELIANI DE FATIMA CAMARA,...\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nSOLANGE VISONA LIMA\r\nOnde se lê: ... matr.nº 286.895-8,... \r\nLeia-se:... matr.nº 286.895-8 e matr.nº 863.772-0,... \r\nId: 1342453\r\n"
        ],
        "1342454": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "\r\nPRORROGAÇÃO pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJANIA LUCIA DE BARROS MARMO, Servente, matr. nº 273.427-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.101/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJUSSARA PINTO DE OLIVEIRA FERNANDES, Supervisor Educacional, matr. nº 223.886-3, em atividades burocráticas, que não exija contato com alunos e o público, e em horário diurno. Proc. nº E- 08/220.699/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS, Defensor Público, matr. nº 852.770-7, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.900/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGAÇÃO pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor ROSARIA SANTO, Servente, matr. nº 5.021.071-5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.509/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGAÇÃO pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nALCELY OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.024.043-1, em atividades fora do contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E- 08/220.662/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nALEXANDRE COUTO PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 865.411-3, em serviços leves e ambulatoriais, próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.675/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANDRE DE OLIVEIRA GOUVEA, Inspetor Policial, matr. nº 871.241-6, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.892/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nILCINEA DA SILVA SOARES MARTINS, Merendeira, matr. nº 5.005.367-7, em atividades fora do contato com produtos químicos de limpeza e desinfetantes. Proc. nº E-01/601.355/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DA PENHA ARAUJO, Servente, matr. nº 5.004.503-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.389/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIO ROMERO FORESMERI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 817.092-0, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/250.002A/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRAIMUNDA NONATA COELHO PIRES, Servente, matr. nº 5.016.166- 0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.525/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREGINA CELI DE BRITO VIEIRA, Merendeira, matr. nº 5.016.539-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.498/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVITOR SANTIAGO DE ALMEIDA, Inspetor Policial, matr. nº 889.509-6, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico e porte de peso. Proc. nº E- 08/220.688/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGAÇÃO pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nELMIRA AGAPITO DE ARAUJO, Merendeira, matr. nº 275.084-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/236.033/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nENI DE OLIVEIRA LEONARDO, Servente, matr. nº 5.023.326-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.660/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLAUDECILIA DOS SANTOS DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.004.550-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/222.327/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUIZA GONÇALVES BARBOSA, Servente, matr. nº 5.008.099-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.289/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTEREZA DE JESUS BARBOSA GODA, Merendeira, matr. nº 5.016.087-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.404/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nWALDINEIA MANHÃES DE AZEVEDO SILVA, Merendeira, matr. nº 5.005.482-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/1.720.374/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVERA LUCIA PRAXEDES RAYMUNDO, Servente, matr. nº 5.012.674- 7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.336/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1342454\r\n"
        ],
        "1342558": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            " \r\nLUIZ CARLOS FREITAS MARTINS, matrícula nº 0700114-2, CPF nº 111.802.707-89, brasileiro, nascido em 27.12.1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº 13.319.427-4, expedida pelo IFP, em 20.05.1999, PIS/PASEP nº 129.64107.58-2, nomeado, para exercer, com validade a contar de 1º de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 04.06.2012, publicado no D.O. de 05.06.2012, tomou posse em 05.06.2012. Processo nº E-11/50.318/2012.\r\n.2012\r\nLAÉRCIO GONÇALVES LEÃO, matrícula nº 400-2, CPF nº 719.320.547-15, brasileiro, nascido em 13.12.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 04.019.394-8, expedida pelo DICRJ em 21.12.1999, PIS/PASEP: 170.04096.81-3, nomeado, para exercer, com validade a contar de 11.06.2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Administrarão e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 18.06.2012, publicado no D.O. de 19.06.2012, tomou posse em 19.06.2012. Processo nº E- 11/50.377/2012.\r\n.2012\r\nTATIANA ALVES VILLELA, matrícula nº 0700061-5, CPF nº 093.799.807-95, brasileira, nascida em 12.07.1982, do sexo feminino, carteira de identidade nº 012.763.101-8, expedida pelo DETRAN, em 24.05.2001, PIS/PASEP nº 128.83087.56-5, nomeada, para exercer, com validade a contar de 11.06.2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25.06.2012, publicado no D.O. de 26.06.2012, tomou posse em 26.06.2012. Processo nº E- 11/50.395/2012.\r\nId: 1342558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342571": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 16/07/2012\r\nenda “C”, matrícula 0.973.747-9, ID. Funcional nº 4419161, da Subsecretaria de Política Fiscal, da Secretaria de Fazenda, para a Superintendência de Cadastro e Informações EconômicaSubsecretaria de Receita, .\r\nId: 1342571\r\n"
        ],
        "1342578": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "DE 12/07/2012\r\nAPOSENTA MARIA CORREIA DA SILVA OZÓRIO, Servente I, mat. n° 277.431-3, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.402.747/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 30/04/2012, MARLENE FERREIRA DO NASCIMENTO, Merendeira I, mat. n° 275.855-5, “FA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.200.746/2012.\r\nAPOSENTA MARINA RODRIGUES ARAUJO, Servente I, mat. n° 278.652-3, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.101.171/2012.\r\nAPOSENTA FILOMENA DE CASTRO PIMENTA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. n° 831.020-3, “AM”, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1° combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.100.361/2012.\r\nAPOSENTA MARILZA DE OLIVEIRA MAZZO, Servente - CIEP, mat. n° 5.002.797-8, “AF”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.103.692/2007.\r\nAPOSENTA MARLY MARQUES DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 254.801-4, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.402.695/2012.\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO DA SILVA, Servente I, mat. n° 276.953-7, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.402.692/2012.\r\nId: 1342578\r\n"
        ],
        "1342586": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "DE 12/07/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005;\r\nNOEMIA COSTA DOS SANTOS ALEIXO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 252.296-9, “AR”. Proc. n° E-03/10.402.748/2012.\r\nREGINA CELIA DAFLON ABREU, Professor Inspetor Escolar, D, ref. 9, mat. n° 237.099-7, “AR”. Proc. n° E-03/10.501.248/2012.\r\nILZENY SOUZA COSTA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 160.843-9, “AR”. Proc. n° E-03/10.002.582/2012.\r\nROSEMARY TAVARES FONTÃO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 188.603-5, “AR”. Proc. n° E-03/10.402.746/2012.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal:\r\nLILIAN GERMANO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 232.747-6, “AJ”. Proc. n° E-03/11.201.792/2008.\r\nIVETE RODRIGUES SIQUEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 244.059-2, “AJ”. Proc. n° E-03/10.801.194/2012.\r\nAPOSENTA SHEILA MARIA DE LEMOS DIAS, Servente I, mat. n° 1.204.509-2, “AD”, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-03/10.100.725/2012.\r\nId: 1342586\r\n"
        ],
        "1342601": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/07/2012\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO MONTEIRO, Merendeira, nível I, mat. 274.254-2. Proc. nº E-08/220.945/2012.\r\nSHIRLEY DOS SANTOS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, mat. nº 806.270-5. Proc. nº E-08/220.668/2012.\r\nJURANDIR JOSE DOS SANTOS, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.252.037-6. Proc. nº E-08/221.016/2012.\r\nDORILEIA FATIMA DE SOUZA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. nº 828.101-6. Proc. nº E-08/220.759/2012.\r\nANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7 - 40 horas, mat. nº 5.021.907-0. Proc. nº E-08/220.864/2012.\r\nMARTA CRISTINA ARAUJO TEIXEIRA, Servente - CIEP, mat. nº 5.015.311-1. Proc. nº E-08/221.005/2012.\r\nMARTHA MARIA CHAVES BATISTA, Inspetor de Alunos, nível I, mat. nº 271.547-2. Proc. nº E-08/220.872/2012.\r\nLUIZ NUNES LUZIA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, mat. nº 244.721-7. Proc. nº E-08/220.941/2012.\r\nMARIA LUCIA MATEUS MAGALHÃES, Merendeira, nível I, mat. nº 273.579-3. Proc. nº E-08/220.946/2012.\r\nELOISA DE FATIMA CHICARINI, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.002.127-8. Proc. nº E-08/220.943/2012.\r\nLAURA MARIA DE MELLO DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 831.384-3. Proc. nº E-08/220.745/2012.\r\nId: 1342601\r\n"
        ],
        "1342696": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2012\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 012/2012 os servidores JOEL DIAS DA SILVA - Gerente de Cadastro Físico e Cartografia - matrícula nº 10/0204-7, ALESSANDRO GARITANO - Técnico Assistente - matrícula nº 10/0112- 2 e NELSON SANT'ANNA MENDONÇA DE SOUZA- Auxiliar Técnico II - matrícula 10/0257-5, nos termos da cláusula sétima, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia, na comunidade do Morro do Vidigal, no Município do Rio de Janeiro/RJ, conforme processo nº E-19/200.034/2012.\r\nId: 1342696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342716": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 12.07.2012\r\n- DESIGNA os membros, abaixo indicados, para compor o Comitê de Ética do Instituto de Medicina Social, conforme aprovado pelo Conselho Departamental da referida unidade acadêmica, até julho de 2015, ficando revogada a Portaria Reitoria nº 458/2010:\r\nMaria Helena Costa-Couto - Assistente Social, Sanitarista, Coordenadora do CEP-IMS\r\nRossano Cabral Lima - Psiquiatra - IMS/UERJ, Vice-Coordenador do CEP-IMS\r\nAna Silvia de Azevedo Gesteira - Bacharel em Letras, IMS/UERJ\r\nAndré Rangel Rios - Médico, Filósofo - IMS/UERJ\r\nElaine Teixeira Rabelo - Psicóloga, Doutoranda IMS/UERJ\r\nEliseu Verly Júnior - Nutricionista - IMS/UERJ\r\nFábio da Silva Gomes - Nutricionista - INCA-MS, Doutorando IMS/UERJ\r\nFrancisco Javier Guerreiro Ortega - Filósofo - IMS/UERJ\r\nGabriela Bittencourt G. Mosegui - Farmacêutica - UFF\r\nGeorge Edward Machado Kornis - Economista - IMS/UERJ\r\nJucimara Moreira - Bacharel em Teologia - Grupo Pela Vida\r\nLeila Senna Maia - Cirurgiã-dentista, gestora do Ministério da Saúde - Doutoranda IMS/UERJ\r\nRosely Sichieri - Médica, Sanitarista - IMS/UERJ\r\nRuben Araújo de Mattos - Médico - IMS/UERJ\r\nSimone Motta - Pedagoga - CEPESC\r\nVictor Augusto Menezes Ribeiro - Bacharelando em Letras, secretário executivo do CEP-IMS\r\nDE 13.07.2012\r\nEXONERA, A PEDIDO, o Professor MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, matr. nº 33197-5, do cargo em comissão de Procurador Geral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, entrando esta em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 1342716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342725": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.06.2012\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 19.06.2012\r\nEDMILSON DA SILVA LEITE\r\nOnde se lê: ... Registro nº 0038408830...\r\n... Registro nº 003840988300...\r\nProc. nº E-12/525828/2012.\r\nId: 1342725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342736": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5642612-1, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Oswaldo Vianna Filho, matrícula n° 868.132-2. Processo n° E-21/911.143/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1975277-6, com validade a contar de 24 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/974.029/2012.\r\nDE 07.07.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382551-6, com validade a contar de 01 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/980.078/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2009893-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Antônio Freitas de Paiva, ID Funcional n° 4382551-6. Processo n° E-21/980.078/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1989996-3, com validade a contar de 31 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/974.035/2012.\r\nId: 1342736\r\n"
        ],
        "1342737": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2012\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 014/2012 os servidores - Gerente de Cadastro e Pesquisa Social, matrícula 10/0246-8, MAGNO PEREIRA CAMPOSJAQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRATécnico Assistente, matrícula nº 10/0247-, nos termos da cláusula sétima, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de cadastro socioeconômico, incluindo trabalho técnico social, tabulação de dados, levantamentos socioeconômicos e físico ambiental, em diversas comunidades do Estado do Rio de Janeiro/RJ, conforme processo nº E-19/200.355/2012.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 015/2012 os servidores - Gerente de Cadastro e Pesquisa Social, matrícula 10/0246-8, HUMBERTO RANGEL DOS ANJOSDÉBORA PEREIRA DA SILVA PONTES - Auxiliar Técnico I, matrícula nº 10/0261-7, nos termos da cláusula sétima, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de cadastro socioeconômico, incluindo trabalho técnico social, tabulação de dados, levantamentos socioeconômicos e físico ambiental, em diversas comunidades do Estado do Rio de Janeiro/RJ, conforme processo nº E- 19/200.356/2012.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 016/2012 os servidores - Gerente de Cadastro e Pesquisa Social, matrícula 10/0246-8, HUMBERTO RANGEL DOS ANJOSDÉBORA PEREIRA DA SILVA PONTES - Auxiliar Técnico I, matrícula nº 10/0261-7, nos termos da cláusula sétima, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de cadastro socioeconômico, incluindo trabalho técnico social, tabulação de dados, levantamentos socioeconômicos e físico ambiental, em diversas comunidades do Estado do Rio de Janeiro/RJ, conforme processo nº E- 19/200.357/2012.\r\nId: 1342737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342738": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPPIBNOT/01007039\r\nNOME:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nRua Bernardino Vieira, s/n°\r\nMUNICÍPIO:\r\nCaxambu\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/509.500/2011\r\nNOME:\r\nDAVI FEIJÓ DO NASCIMENTO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n518.346.507-04\r\nENDEREÇO:\r\nRua Coronel Manoel Portugal n° 2 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\ncio a instalação de Loteamento na propriedade Chácara Santa Filomena\r\nSem possuir Licença de Instalação. Enquadramento no 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nChácara Santa Filomena - Bairro Itaporanga\r\nMUNICÍPIO:\r\nSanta Maria Madalena - RJ\r\n3.500,00\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136301\r\nNOME:\r\nMEMORIAL BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS CEMITERIAIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.484.646/0001-54\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Alberto Braune n° 4 sobreloja - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nDescumprimento dos itens 15, 30 e 31 das condicionantes da Licença de Instalação \r\nLI n° FE013766. Enquadramento no nº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nEstrada Friburgo - Amparo, 4455 - N Friburgo\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\n00,00\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136302\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.645.786/0001-13\r\nENDEREÇO:\r\nRua Julio Vieitas, 88 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nNão atendimento da Notificação SUPRIDNOT/00013676\r\nrt. 76 da Lei 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Sebastião do Alto - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\nR 800,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/510.151/2011\r\nId: 1342738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342740": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012:\r\nNISTERLAN ALVES NOGUEIRA BRAGA, Servente, nível I, mat. n° 1.205.625-5. Proc. n° E-08/221.014/2012.\r\nSONIA REGINA DE SOUZA AMIL, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. n° 250.643-4. Proc. n° E-08/220.718/2012.\r\nSONIA REGINA DE SOUZA AMIL, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4, mat. n° 815.497-3. Proc. n° E-08/220.717/2012.\r\nSEBASTIÃO WERMELINGER PINTO, Servente, nível I, mat. n° 1.200.487-5. Proc. n° E-08/220.994/2012.\r\nELIZETE ROSA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 233.680-8. Proc. n° E-08/220.782/2012.\r\nALDA REGINA MANHÃES DUTRA, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6, mat. n° 5.021.010-3. Proc. n° E-08/220.790/2012.\r\nANA PAULA CABRAL DA SILVA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. n° 249.962-2. Proc. n° E-08/220.793/2012.\r\nSUELI GOMES DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, mat. n° 249.728-7. Proc. n° E-08/220.795/2012.\r\nNILZA MONTEIRO DE ANDRADE, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6, mat. n° 5.000.188-2. Proc. n° E-08/220.777/2012.\r\nMARIA REGINA GOMES FARIA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.000.327-6. Proc. n° E-08/220.776/2012.\r\nELVIRA CAMPOS BARROSO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. n° 833.510-1. Proc. n° E-08/220.775/2012.\r\nSARA MARTA PASSOS ELIAS, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, mat. n° 280.978-8. Proc. n° E-08/220.797/2012.\r\nIVANIZA MORAES DE LIMA SOUZA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, mat. n° 804.869-6. Proc. n° E-08/220.936/2012.\r\nANA ROSA DA SILVA AREAS, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6, mat. n° 5.012.950-1. Proc. n° E-08/220.868/2012.\r\nSILVANA DE ASSIS MATOS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. n° 834.154-7. Proc. n° E-08/220.791/2012.\r\nSANDRA HELENA RIBEIRO FRANCO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 252.207-6. Proc. n° E-08/220.858/2012.\r\nJOSÉ VICENTE MARTORANO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. n° 238.972-4. Proc. n° E-08/220.862/2012.\r\nMARLENE BRAZ CARVALHO, Servente, nível III, mat. n° 278.000-5. Proc. n° E-08/220.861/2012.\r\nGENECY DA CUNHA FERREIRA, Merendeira, nível I, mat. n° 284.130-2. Proc. n° E-08/220.788/2012.\r\nSUELY CARDOSO RODRIGUES, Agente Socioeducativo - Feminino, mat. n° 835.856-6. Proc. n° E-08/220.789/2012.\r\nSHIRLEY DE AZEVEDO CAZUZA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.015.391-5. Proc. n° E-08/220.785/2012.\r\nLUCIA FRANCISCA DIAS DE MOURA, Servente, nível III, mat. n° 274.310-2. Proc. n° E-08/220.846/2012.\r\nWALKIRIA CELIA LIMA DE BARROS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. n° 828.609-8. Proc. n° E-08/220.832/2012.\r\nId: 1342740\r\n"
        ],
        "1342745": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "\r\nhabilitado, em caráter “sub judice”, no concurso público do ano de 2006 ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/976.075/2012.\r\nId: 1342745\r\n"
        ],
        "1342746": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            " \r\nJOSÉ ROBERTO MIZAEL DE ALENCAR, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Ato de 06 de junho de 2012, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2012, de acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2006 e em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.443/2011.\r\nId: 1342746\r\n"
        ],
        "1342765": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "\r\n, integralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012:\r\nNEIDE FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 516.679-8. Proc. nº E-08/220.863/2012.\r\nSANDRA MARIA DE ALMEIDA NUNES, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 240.089-3. Proc. nº E-08/220.781/2012.\r\nMARIA HELENA LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 828.627-0. Proc. nº E-08/220.859/2012.\r\nROSANGELA SOUZA DA SILVA, Inspetor de Alunos, nível I, mat. nº 271.590-2. Proc. nº E-08/220.950/2012.\r\nMARIA DA GLORIA DAMES PASSOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 187.840-4. Proc. nº E-08/220.567/2012.\r\nANA KERLLY SOUZA DA COSTA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.009.706-2. Proc. nº E-08/220.749/2012.\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008:\r\nMARCIA CRISTINA GORITO PANOEIRO DE ABREU, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, mat. nº 904.284-7. Proc. nº E-08/220.792/2012.\r\nANA KERLLY SOUZA DA COSTA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. nº 940.070-6. Proc. nº E-08/220.750/2012.\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal:\r\nWALKIRIA CELIA LIMA DE BARROS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, mat. nº 928.193-2. Proc. nº E-08/220.833/2012.\r\nELOISA DE FATIMA CHICARINI, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. nº 936.468-8. Proc. nº E-08/220.944/2012.\r\nLEDIMAR CHRISTIANE DOS SANTOS ALCANTARA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. nº 916.414-6. Proc. nº E-08/221.008/2012.\r\nLAURA MARIA DE MELLO DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. nº 929.419-0. Proc. nº E-08/220.744/2012.\r\nANDRE LUIZ PEREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. nº 928.222-9. Proc. nº E-08/220.949/2012.\r\nANDRE LUIZ PEREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. nº 912.016-3.Proc. nº E-08/220.948/2012.\r\nELIANE MARTINS BORGES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. nº 929.966-0. Proc. nº E-08/220.419/2012.\r\nId: 1342765\r\n"
        ],
        "1342779": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n.2012\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Albert Schweitzer, em face de Jorge Henrique Costa Silva, Médico, Classe “C”, matrícula 803.030-6, Pedro Augusto Menescal Sampaio, Médico Classe “C”, matrícula 851.747-6, Almir Barbosa de Amorim, Médico Classe “A”, matrícula 299.385-5, e Rogério Castilho Figueiredo, Médico classe “C”, matrícula 850.162-9, tendo em vista irregularidades noticiadas às fls. 03/05, 56/63, 65/66, 73/79, e 80 do presente. Processo nº E- 08/90.082/2010.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas e 10 (dez) consecutivas, em face de Cláudia Dias da Motta Ferreira, Professor I - Psicologia, matrícula 222.880-7, tendo em vista informações constantes no presente e no apenso, de acordo com o disposto no art. 52, incisos V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/38.446/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Paulo César Portugal da Silva, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.149-7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.202.923/2007.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor André Luiz Rodrigues Santana, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 941.243-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/8.611.097/2010.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo em face de PAULO JOSÉ DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, ID 30871379, matrícula 814.135-0, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/606.203/2009.\r\nId: 1342779\r\n"
        ],
        "1342782": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30208- 3r a execução do Contrato nºsição de material hospitalar.\r\nId: 1342782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342862": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAgente de Fazenda, Classe “B”, Identidade Funcional n° 1956912-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/169.805/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 1952518-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/176.284/2012.\r\nId: 1342862\r\n"
        ],
        "1343027": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nM.S. ANDRADE ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.510.850/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia Amaral Peixoto, s/n° km 45 - Rua Dr. Wilson lote 61\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nIguaba Grande\r\n23.682,03\r\n1\r\nId: 1343027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343085": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DE PRESIDENTE\r\n, matr. 224.071-1 como CO- GESTORA do IST CAMPOS, em lugar da servidora Moema Mocaiber Peralva dos Santos, matr. 115.442-6. Processo nº E- 26/34.916/2012.\r\nId: 1343085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343091": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nAos 09 dias do mês de julho de 2012, a Subsecretária de Patrimônio, Avenida Schultz Wenk nº 310 (atual 413) e respectivo terreno designado por Lote 1 da Quadra G, diante da manifestação de interesse da Presidência do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro , em promover a regularização fundiária de interesse social, visando legalizar as moradias existentes no imóvel, com fundamento no art. 3º do Decreto Estadual nº 42.751, de 17/12/2010, conforme pronunciamentos contidos no processo administrativo nº E-01/300.263/2000.\r\n1) Avenida Schultz Wenk nº 310 (atual 413) e respectivo terreno designado por Lote 1 da Quadra G, medindo em sua totalidade: 18,00m de frente, 1,50m nos fundos, 29,50m à direita e 25,00m à esquerda; confrontando à direita com o prédio nº 395, à esquerda com o prédio nº 421 e nos fundos com prédio nº 140 da Rua Bom Jardim, conforme descrito na matrícula nº 150.078 do 8º Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro. \r\nAos 09 dias do mês de julho de 2012, a Subsecretária de Patrimônio, Avenida Professor Lineu Silva, atual Avenida Schultz Wenk, Lote de terreno 09, Quadra G, onde existe o prédio nº 242 em construção, Cordovil/RJ, diante da manifestação de interesse da Presidência do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro , em promover a regularização fundiária de interesse social, visando legalizar as moradias existentes no imóvel, com fundamento no art. 3º do Decreto Estadual nº 42.751, de 17/12/2010, conforme pronunciamentos contidos no processo administrativo nº E-01/316.583/2009.\r\nAvenida Professor Lineu Silva, atual Avenida Schultz Wenk, Lote de terreno 09, Quadra G, onde existe o prédio nº242 em construção, Cordovil/RJ, atual Avenida Schultz Wenk, medindo (após a execução do PA 7896) em sua totalidade: 9,40m de frente para o novo alinhamento da Avenida Professor Lineu Silva, atual Avenida Schultz Wenk, 16,40m à direita, confrontando com o imóvel nº 250, 16,80m à esquerda, onde confronta com terreno baldio (lote 10 Quadra G) e 10,00m nos fundod, onde confronta com o imóvel nº182 e terreno junto e antes deste nº da Rua Bom Jardim, na freguesia de Irajá, conforme descrito na matrícula nº 61.537 do 8º Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1343091\r\n"
        ],
        "1343093": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nDE PRESIDENTE\r\nmatr. 093.197-2, como GESTOR do para fins de utilização de Sistema de Descentralização - Processo nº E-26/35.112/2012\r\nmatr. 222.123-2, como CO-GESTOR do , para fins de utilização de Sistema de Descentralização - Processo nº E- 26/35.112/2012\r\nId: 1343093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343105": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/505.634/2012.\r\nId: 1343105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343140": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nHELOISA HELENA SALLES DE AZEVEDO CALDEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 254.680-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.731/2012.\r\nDULCINEA VIEIRA MACHADO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 282.227-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.002.454/2012.\r\nSALVADORA REGINA DE SOUZA CRISOSTOMO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.019-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.694/2012.\r\nMARIA ELIZABETH REZENDE DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 254.709-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.711/2012.\r\nLUCIA NUNES RIBEIRO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.737-2, “AJ”. Proc. nº E-03/11.401.753/2012.\r\nELIANE DE FATIMA DE SOUZA TRINDADE, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 245.593-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.721/2012.\r\nZILÁ BOTELHO MIOTE HESPANHOL, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.996-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.720/2012.\r\nJUREMA DA CUNHA BRAGA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 241.475- 3, “AJ”. Proc. nº E-03/11.200.429/2012.\r\nMARIA DE LOURDES DE ASSIS PITÃO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 831.668-9, “AJ”. Proc. nº E-03/11.201.945/2010.\r\nMARINA LUIZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 240.946-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.100.359/2012.\r\nCLAUDIA MARCIA TAVARES LOPES DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 254.762-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.744/2012.\r\nREGINA DE FATIMA GOMES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 245.511-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.693/2012.\r\nCARLY SANTARÉM DE SÁ, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 246.377-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.387/2012.\r\nROSANGELA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 254.337-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.301.447/2012.\r\nId: 1343140\r\n"
        ],
        "1343157": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850585-1, com fulcro no art. 294 do Decreto Estadual nº 2479/79, conforme apurado nos autos do processo nº E-08/90118/2010.\r\nId: 1343157\r\n"
        ],
        "1343176": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nAGESSIA PEDRINA VIEIRA FARIA, Servente I, mat. n° 1.204.828-6, “AR”. Proc. n° E-03/10.402.745/2012.\r\nMARINA BARROSO DA SILVA, Servente I, mat. n° 206.012-7, “AR”. Proc. n° E-03/11.200.400/2012.\r\nHELOISA HELENA DUNCAN DOS SANTOS GOMES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 158.141-2, “AR”. Proc. n° E-03/10.402.743/2012.\r\nCELIA GOMES ALMEIDA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 158.122-2, “AR”. Proc. n° E-03/10.001.668/2012.\r\nSANDRA MARIA DA COSTA PEREIRA, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. n° 189.194-4, “AR”. Proc. n° E-03/2.210.190/2007.\r\nSONIA RIBEIRO CARVALHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 77.415- 8, “AR”. Proc. n° E-03/10.402.712/2012.\r\nVILMA LUCIA IGNACIO DA SILVA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. n° 188.435-2, “AR”. Proc. n° E-03/10.402.730/2012.\r\n\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nMARIA TEODORA DE OLIVEIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 231.310-4, “AD”. Proc. n° E-03/811.423/2011.\r\nCONCEIÇÃO RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. n° 247.364-3, “AD”. Proc. n° E-03/10.002.439/2012.\r\n\r\ncom eficácia a contar de 10/01/2012, CELIA FARIA VECCHI, Servente I, mat. n° 1.204.566-2, “AD”, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E- 03/10.100.067/2012.\r\nId: 1343176\r\n"
        ],
        "1343193": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA OLIVIA DE LIMA NAVEGA, Merendeira I, mat. nº 192.206-1 “AR”. Proc. nº E-01/601.729/2002.\r\nTEREZA AMELIA SERRAZINE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.604-4, “AR”. Proc. nº E-03/3.910.024/2011.\r\nId: 1343193\r\n"
        ],
        "1343205": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "DE 12/07/2012\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nJORGE LUIZ MOREIRA DE SANT' ANNA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, mat. n° 285.562-5. Proc. n° E-08/220.841/2012.\r\nJORGE LUIZ MOREIRA DE SANT' ANNA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. n° 832.404-8. Proc. n° E-08/220.840/2012.\r\nAPOSENTA, integralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nOSNILDO JOÃO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 241.412-6. Proc. n° E-08/220.942/2012.\r\nOSNILDO JOÃO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 231.182-7. Proc. n° E-08/220.939/2012.\r\nId: 1343205\r\n"
        ],
        "1343206": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pelo Ato de 31.01.2012, publicado no D.O. de 28.03.2012. Proc. n° E-08/01543/2012.\r\nId: 1343206\r\n"
        ],
        "1343212": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA COMISSÃO abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 684/2011, atesta o da Elaboração do projeto executivo e execução de obras de drenagem e recuperação de pavimentação em Fonseca Almeida e Grotão, nas localidades do Município de Levy Gasparian - RJ, referente ao Contrato nº 025/2010, celebrado com a empresa J.R.O. Pavimentação Ltda, objeto do processo nº E-17/002.187/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nLiesel Rosas - matrícula - 353.191-0 - SEOBRAS\r\nJúlio Cesar de Oliveira - matrícula - 972.490-7 - SEOBRAS\r\nInah Maria Nicolai Ramos - matrícula - 354.131-5 - EMOP\r\nId: 1343212\r\n"
        ],
        "1343224": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "\r\nDE 16 DE JULHO DE 2012\r\n, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 34288, referente ao Mandado de Segurança nº 0062754-27.2010.8.19.0000, em curso perante a Décima Oitava Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0004/2502/08,\r\nRESOLVE:\r\n, Tenente Coronel PM, RG 26.429, nos termos do art. 102, inciso II e art. 104, inciso II, ambos da Lei estadual nº 443, de 01 de julho de 1981.\r\nId: 1343224\r\n"
        ],
        "1343293": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\na Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041- 4r a execução do Contrato nº 128sição de material hospitalar.\r\nId: 1343293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343294": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "DE 13/07/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nREGINA AZEVEDO PORFIRIO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 195.419-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.713/2012.\r\nMARILI DA SILVA NUNES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 251.469-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.722/2012.\r\nMARIA INEZ MARTINS RANGEL, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 250.776-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.723/2012.\r\nELIETE MARQUES FERREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 236.189-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.691/2012.\r\nREGINA AZEVEDO PORFIRIO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.664-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.714/2012.\r\nARINA NEY LYRIO Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 253.827-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.201.465/2012.\r\nMARIA ISABEL TRANHAQUI, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 234.208- 7, “AJ”. Proc. nº E-03/11.200.382/2012.\r\nCRISTINA DE FATIMA RIBEIRO DA COSTA SERAFIM, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 244.954-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.724/2012.\r\nMARIA DAS DORES TEIXEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.056-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.000.671/2012.\r\nMARIA ANGELICA OLIVEIRA MEYER, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 242.419-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.002.420/2012.\r\nJANAINA BARRETO DE LIMA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 236.149-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.715/2012.\r\nVILMA MARCONDES PAES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 196.957- 5, “AJ”. Proc. nº E-03/11.401.685/2012.\r\nANA MARIA MARTINS VILLELA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 248.836-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.002.364/2012.\r\nSANDRA APARECIDA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 231.239-5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.801.431/2012.\r\nJEANE DE SOUZA LYRIO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 246.157-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.725/2012.\r\nId: 1343294\r\n"
        ],
        "1343365": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2012\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso(s) III, IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/81 - PAULO ROBERTO FERREIRA - RG 06494 - ID Funcional 0026272253, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0009/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de dezembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso(s) III, IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - CLAUDIO DA COSTA FERREIRA - RG 06686 - ID Funcional 0026075059, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0109/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de dezembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso(s) III, IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - AOLAMYR FERREIRA COSTA - RG 06695 - ID Funcional 0008765260, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0110/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de dezembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso(s) IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 - LUIZ GONZAGA DE ANDRADE FILHO - RG 06664 - ID Funcional 0025923820, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0111/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de dezembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/80 - GILVAN CARLOS DE AZEVEDO - RG 06054 - ID Funcional 0020174985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0135/11160/2011.\r\nTRANSFERE “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de a contar de 19 de dezembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 99, inciso I, nº 3; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/85 - JOSE FRANCISCO SOUTO - RG 08.774 - ID Funcional 0026105560, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0146/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de janeiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso III, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - SEBASTIAO DE ALMEIDA VARELLA - RG 07094 - ID Funcional 0026365723, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0175/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de fevereiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III, IVe V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/81 - ERINALDO JOAQUIM DE SANTANA - RG 06970 - ID Funcional 0025956132, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0181/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de fevereiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso III, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - WANDERLEY PAULA DE LIMA - RG 07033 - ID Funcional 0020205953, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0002/11160/2012\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de fevereiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - IVO MONTEIRO DE AZEVEDO - RG 06579 - ID Funcional 0026364247, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0003/11160/2012.\r\ntransfere para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de janeiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, , § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/91 - LUCIO QUINTINO DA ROCHA - RG 14796 - ID Funcional 0026586339, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0004/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de março de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso(s) III, IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - ERNANY MARANHAO DE VERAS OLIVEIRA BURGOS - RG 04749 - ID Funcional 0026361949, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0020/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de março de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - PAULO SERGIO CARVALHO DE LA ROCA - RG 08737 - ID Funcional 0020264160, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0032/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de março de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - GERSON XAVIER - RG 07097 - ID Funcional 0020178689, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0034/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de março de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA - RG 04731 - ID Funcional 0025923935, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0035/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de março de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - ANTONIO GUIMARAES OLIVEIRA FILHO - RG 07245 - ID Funcional 0025969757, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0042/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de março de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - OTACILIO DE SOUZA FILHO - RG 07043 - ID Funcional 0008764506, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0043/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de março de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso(s) III, IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - CARLOS ROBERTO PORTELLA - RG 06867 - ID Funcional 0025962256, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0053/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de abril de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - JOSE NATALINO VIEIRA LIMA - RG 07106 - ID Funcional 0026770440, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0055/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de março de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este útimo art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - CARLOS FERREIRA FAGUNDES - RG 07212 - ID Funcional 0026538156, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0058/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de abril de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 - CARLOS ALBERTO CAMPOS E SILVA - RG 09519 - ID Funcional 0026102250, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0064/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de abril de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este ultimo art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/82 - JUAREZ ANTUNES PEREIRA - RG 07295 - ID Funcional 0026697645, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0070/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de março de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - MARCO ANTONIO DE SOUZA - RG 07257 - ID Funcional 0026367742, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0077/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de abril de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso(s) III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - OSNI PINTO GUAIANO - RG 08121 - ID Funcional 0026595303, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0078/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de abril de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - PAULO DOS SANTOS MATOS - RG 07230 - ID Funcional 0026267179, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0083/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de abril de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - IVAN NAZARENO DA SILVA JUNIOR - RG 06915 - ID Funcional 0026811359, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0086/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de maio de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - WALMY BATISTA DE FREITAS - RG 07093 - ID Funcional 0025961268, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0091/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/82 - CARLOS ALBERTO PASSOS CALDAS - RG 07346 - ID Funcional 0026737744, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0129/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - JORGE DE MATTOS MELICK - RG 09193 - ID Funcional 0026272857, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0142/11160/2012.\r\nTRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de agosto de 2011, nos termos dos arts., 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V; § 1º, (este último art. acrescido da Lei nº 904, 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA - RG 07091 - ID Funcional 0025925296, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0056/11160/2011.\r\nTRANSFERE “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 10 de dezembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"c\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 99, inciso I, nº 3; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/83 - ELIAS PEREIRA LOPES - RG 07806 - ID Funcional 0026533278, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0149/11160/2011.\r\nTRANSFERE “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 11 de dezembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"c\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 99, inciso I, nº 3; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”135, incisos I e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/87 - JOSÉ DIMAS OLIVEIRA - RG 10103 - ID Funcional 0025952366, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0153/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de janeiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"c\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III, IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - OSWALDO GONCALVES JUNIOR - RG 13783 - ID Funcional 0026171660, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0172/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de janeiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"c\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III, IVe V, § 1º (este ultimo art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - JOAQUIM CARLOS GUIMARAES - RG 14872 - ID Funcional 0026856859, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0177/11160/2011.\r\nREFORMA, a contar de 19 de março de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º, alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso III, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento BM Q00/91 - ARNALDO DA SILVA CUNHA - RG 15229 - ID Funcional 0026436647, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86, bem como o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0139/11160/2012.\r\nLICENCIA, EX-OFFÍCIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02 de agosto de 2010, por ter sido empossado no Cargo efetivo de Agente de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o 2º SARGENTO Q10/97 LUIZ FELIPE GOPI VALENTE - RG 21108, do DBM 1/GOA. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/0075/11161/2011.\r\nLICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de abril de 2012, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o CABO Q06/AxE/08 JULIANA LIMA DA SILVA DE ASSIS - RG 42480, da DGP/OE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/0075/11161/2011.\r\nId: 1343365\r\n"
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            "2012-07-18 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/06/2012, os Analistas de Controle Interno, abaixo relacionados, para terem exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006.284/2012.\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\nNOME\r\n4428462-4\r\nEDUARDO MOURA DE OLIVEIRA\r\n5005911-4\r\nTHIAGO COUTO LAGE\r\n2530054-7\r\nJUNIOR\r\n5005912-2\r\nVICTOR MARCELL ALMEIDA DE MELO\r\n5005900-9\r\nGINA DE CASSIA AIRES GOMES\r\n5006591-2\r\nURSULA PINHEIRO BONOMO\r\n5006788-5\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA\r\n5005906-8\r\nVIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO\r\n5006779-6\r\nALLAN COSTA DOS REIS\r\n5006503-3\r\nLUIZ RICARDO CALIXTO\r\n5005909-2\r\nJORGE NEI MANCINI DOS SANTOS\r\n5006794-0\r\nTIAGO SOUZA NEVES\r\n4347422-5\r\nLEANDRO MOREIRA CORREA\r\n5006771-0\r\nLEONARDO DA SILVA MORAIS\r\n5006770-2\r\nMARCIO ROMANO\r\n5006622-6\r\nANDRE LEMGRUBER ASTH\r\n5005910-6\r\nO\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/06/2012, os Analistas de Controle Interno, abaixo relacionados, para terem exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 28/06/2012. Processo nº E-04/006.284/2012\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5006599-8\r\nMOREIRA GONZALES\r\n5005913-0\r\nJORGE PINTO DE CARVALHO JUNIOR\r\n5006083-0\r\nHUGO FREIRE LOPES MOREIRA\r\n5005908-4\r\nIZA CLEA CARDOZO SANTOS\r\n5005905-0\r\nTHIAGO JUSTINO DE SOUSA\r\n5006774-5\r\nIGOR DE OLIVEIRA CUNHA\r\n5005902-5\r\nJULIANA RABELO VIDAL ALVES\r\n5006364-2\r\nINAH AS BARETTO PARAISO\r\n5005918-1\r\nFABIO GALVÃO PUCCIONI\r\n5006603-0\r\nDAYSE FREITAS DE ALMEIDA\r\n607963-6\r\nWARLEY FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA\r\n5006763-0\r\nJOYCE BORGES DO COUTO RAPOSO\r\n5005907-6\r\nLEANDRO PAES SOARES\r\n5006767-2\r\nDAVI SACRAMENTO ALMEIDA\r\n5005916-5\r\nALINE RIBEIRO\r\n5006728-6\r\nBRUNO LOPES BONFANTE NUNES\r\n5005914-9\r\nFABIO BOGOSSIAN\r\n5006078-3\r\nAYTON CASSIUS DA SILVA PEREIRA\r\n4354470-3\r\nELISABETE MACHADO\r\nId: 1343387\r\n"
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        "1343388": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 29 de julho de 2011, publicado no D.O. de 01 de agosto de 2011. Processo nº E-03/12.977/2010.\r\nNiterói\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRONALDO GOMES DE FREITAS\r\nHISTÓRIA\r\n40º\r\nDESISTENTE\r\n01/08/2011\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 10 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 11 de janeiro de 2012. Processo nº E-03/11.341/2011.\r\nCaxias - Pólo I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRAQUEL PEREIRA DOS SANTOS BORGES\r\nHISTÓRIA\r\n105º\r\nDESISTENTE\r\n11/01/2012\r\nCaxias - Pólo II\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLUCIANO LUCIO NATALINO\r\nHISTÓRIA\r\n78º\r\nDESISTENTE\r\n11/01/2012\r\nId: 1343388\r\n"
        ],
        "1343397": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.07.2012\r\nTORNA SEM EFEITO a Portaria de nomeação SRH nº 688/2012, de VINICIUS BULHÕES FERRAZ, publicada no D.O. de 18/06/2012, página 19, 2ª coluna.\r\nTORNA SEM EFEITO a Portaria de nomeação SRH nº 555/2012, de HELTON LACERDA DANTAS, publicada no D.O. de 16/05/2012, página 13, 2ª coluna.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, ARMANDO MATOS DE OLIVEIRA, matr. nº 33761-8, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Estatística do Instituto de Matemática e Estatística, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/07/2012.\r\nId: 1343397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343399": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDESIGNA Comissão composta por CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5 e ANTONIO DE PADUA MAGALHÃES JESUS PIRES, matr. nº 34180-0, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente aos serviços de reforma dos sanitários públicos masculinos e femininos do PJLF, realizada pela empresa CONSTRUTORA OCP LTDA, de que trata o proc. UERJ nº 9347/2008.\r\nId: 1343399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343429": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/07/2012\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 13/07/2012\r\nOnde se lê: DEVID ALVES DE MELO ...\r\nLeia-se: DAVID ALVES DE MELO ....\r\nId: 1343429\r\n"
        ],
        "1343442": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 17.07.2012\r\nHELIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO, matrícula nº 00559-5, Chefe do Laboratório de Engenharia de Exploração de Petróleo - LENEP, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, como Ordenador de Despesas, especificamente para os seguintes Convênios nºs 723207/09 - PRH/ANP/MCT/CTPETRO 20 - SIAFEM 005461; 600000061772.10.4 PRH 20/PETROBRAS - SIAFEM 006246; 600000069364.11.4 PRH 20/PETROBRAS - SIAFEM 006958. Processo nº E-26/051.867/2012.\r\nANDRE DUARTE BUENO, matrícula nº 10.591-6, Professor Associado, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, como Gerente Executivo de Convênio, especificamente para os seguintes Convênios nºs 723207/09 - PRH/ANP/MCT/CTPETRO 20 - SIAFEM 005461; 600000061772.10.4 PRH 20/PETROBRAS - SIAFEM 006246; 600000069364.11.4 PRH 20/PETROBRAS - SIAFEM 006958. Processo nº E-26/051.868/2012.\r\nId: 1343442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343499": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.146/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.147/2012.\r\nDE 10.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.158/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43546811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.159/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.160/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.161/2012.\r\nDE 12.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.157/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41960548. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.163/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELE DE JESUS FONTES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.164/2012.\r\nDESIGNA, para apurar Inquérito Técnico, o servidor FREDERICO PAULO MOURA DE AMORIM, RG n° 55276. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.165/2012.\r\nId: 1343499\r\n"
        ],
        "1343500": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.123/2012.\r\nDE 12.07.2012\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.115/2012.\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.122/2012. \r\nId: 1343500\r\n"
        ],
        "1343516": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDESIGNA LIGIA MOREIRA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 805.322-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. João Nery, U.A. 18-2165, Tipo D, Município de Mendes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.801.105/2012.\r\nDESIGNA MARCIA GUIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.296-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nephtalina Carvalho Ávila, U.A. 18-2904, Tipo D, Município de Rio das Flores, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/10.801.105/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793, de 06/01/2011, RENY DE OLIVEIRA POUBEL, Prof. Doc. II, mat. nº 194.803-3, para exercer, com validade a contar de 21/03/2012, a função de Diretor-Adjunto da E.E. Marcílio Dias, U.A. 18-1675, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.300.274/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793, de 06/01/2011, CLAUDIA PAIVA DE MORAES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.269-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 18-0145, Tipo D, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/811.900/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793, de 06/01/2011, NEIZI DE MORAIS BARROS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.457-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 274 - Maria Amélia Daflon Ferro, U.A. 18-1422, Tipo D, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.501.101/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793, de 06/01/2011, CARLA MARIA ABREU CANCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.727-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 357 - José de Dome, U.A. 18-1881, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/812.029/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793, de 06/01/2011, VICENTE PÁDUA DE CRESCI, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.736-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Dinamérico Pereira Pombo, U.A. 18-1411, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/11.201.211/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793, de 06/01/2011, ROSILANI ALVES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.858-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Barão de São Gonçalo, U.A. 18-2939, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/10.101.411/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793, de 06/01/2011, PATRÍCIA COSTA DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 913.319-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nair da Fonseca, U.A. 18-1388, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/11.201.031/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793, de 06/01/2011, MARCELO DA COSTA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 893.219-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Agostinho Netto, U.A. 18-2874, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/11.201.029/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 16/04/2012, MONICA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.602-2, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Luiza Vieira, U.A. 18-1215, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.401.596/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/04/2012, MONICA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.602-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Sonia Maria Piedade de Moura, U.A. 18-1203, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.401.596/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793, de 06/01/2011, MARINETE DE SOUZA CORDOVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.470-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Pimentel Rodrigues Oliveira, mat. nº 5.022.509-3. Proc. nº E- 03/8.612.062/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793, de 06/01/2011, SOLANGE LACERDA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.330-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Bairro Senhor do Bonfim, U.A. 18-2068, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/11.001.429/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793, de 06/01/2011, MARCELO DIAS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.719-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Viriato Corrêa, U.A. 18-0858, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/11.201.026/2012.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, LUCIA BALBINA DE SOUZA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.500-3, da função de Diretor do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 18-0794, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.301.530/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793, de 06/01/2011, SÁVIA SELIPRANDY RIBEIRO KORT KAMP, Prof. Doc. I, mat. nº 934.377-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 18-0794, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Balbina de Souza Nunes, mat. nº 238.500-3. Proc. nº E-03/10.301.530/2012.\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 27/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012, que designou LUCIA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.575-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim Távora, U.A. 18-3187, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Coelho Nunes, mat. nº 5.013.367-7, ratificando a dispensa da mesma função, do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 18-3215, no mesmo Município. Proc. nº E- 03/811.300/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/07/2012, LUCIA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.575-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 18-3215, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/811.300/2012.\r\nId: 1343516\r\n"
        ],
        "1343573": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nGestores para o acompanhamento da execução dos serviços conforme descritos na AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - SAA/D.A., fls. 88, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro e o 22º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL, os seguintes servidores Pedro Luiz da Silva, matrícula nº 05/208-4, Claudia Lúcia do Nascimento Pinheiro, matrícula nº 05/270-4 e Paulo Roberto França Ottolini, matrícula nº 05/474-2. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/41/2012.\r\nId: 1343573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343606": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\nTORNO sem efeito a publicação no DORJ de 05/06/2012, referente ao ato de aposentadoria de LUIZ MENDES, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, matrícula 1.144.380-1, por ter sido publicado em duplicidade.\r\nId: 1343606\r\n"
        ],
        "1343641": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ARCIO CESAR DOS SANTOS, matrícula nº 266.297-1, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 05.10.88, combinado com os arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/220460/2012.\r\nId: 1343641\r\n"
        ],
        "1343643": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO BATISTA BARROS GONÇALVES, matrícula nº 123.178-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/3123/1702/2012.\r\nId: 1343643\r\n"
        ],
        "1343820": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPOUSADA DOS SOCOS BELA VISTA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n27.508.993/0001-63\r\nENDEREÇO:\r\nRua dos Socos Bela Vista Hotel Clubes\r\nPENALIDADE:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\n/2012\r\nId: 1343820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343906": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.05.2012\r\no servidor IDAVAN DE OLIVEIRA RIBEIRO DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde B, matr. nº 850.769-7, para exercer a função de responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais desta Unidade Hospitalar, a contar de 18 de maio de 2012, em substituição ao servidor ROBERTO CHAVES MADEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr, nº 145.323-2, diante de seu falecimento ocorrido em 26/04/2012. Proc. nº E-08/04147/2012.\r\nId: 1343906\r\n"
        ],
        "1343937": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/07/2012\r\nDISPENSA CRISTIANE ARTILES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 236.038-6, da função de Diretor-Adjunto do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Município de Campos do Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.402.450/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, NORMA ROSANE DE ALMEIDA PEÇANHA, Prof. Doc. I, mat. n° 197.266-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Artiles Martins, mat. n° 236.038-6. Proc. n° E-03/10.402.450/2012.\r\nDISPENSA LAICE RODRIGUES ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 281.242-8, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Vila Guarani, U.A. 18-3015, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/09/2011, publicado no D.O. de 22/09/2011. Proc. n° E-03/10.101.038/2012.\r\nDESIGNA LAICE RODRIGUES ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 281.242-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Vila Guarani, U.A. 18-3015, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.101.038/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, FERNANDA BINOTT GIRI PAIXÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 920.850-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ducler Laureano de Matos, U.A. 18-0252, Tipo D, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/811.460/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, KÁTIA RODRIGUES MORENO, Prof. Doc. I, mat. n° 937.809-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Clovis Salgado, U.A. 18-1526, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/200.450/2012.\r\nDESIGNA JORGE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.252.080- 6, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 195 - Aníbal Machado, U.A. 18-1799, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Almerinda Brum dos Santos, mat. n° 159.742-6, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Gandhi, U.A. 18-6936, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/11.201.882/2012.\r\nDESIGNA ALMERINDA BRUM DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 159.742-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Gandhi, U.A. 18- 6936, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Gomes da Silva, mat. n° 5.252.080- 6, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 195 - Aníbal Machado, U.A. 18-1799, no mesmo Município. Proc. n° E-03/11.201.882/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 11/07/2012, ÂNGELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.228-9, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 209 - Ataulpho Alves, U.A. 18- 0976, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 11/06/2012, publicado no D.O. de 14/06/2012. Proc. n° E-03/11.001.509/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, DELORNE BRUNO MAIA, Prof. Doc. I, mat. n° 515.632-8, da função de Diretor do C.E. Lara Villela, U.A. 18-2091, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.001.511/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, THAÍS NATÁLIA DE SANT'ANNA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 913.389-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Lara Villela, U.A. 18-2091, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Delorne Bruno Maia, mat. n° 515.632-8. Proc. n° E-03/11.001.511/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA ODETE GUIMARÃES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 805.871-1, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Lara Villela, U.A. 18-2091, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tania Borges de Oliveira, mat. n° 159.400-1. Proc. n° E- 03/11.001.511/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, DULCE LENE ALVES MARTINS DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.497-6, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Prof. Fonseca, U.A. 18-0888, Tipo D, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/811.658/2012.\r\nDISPENSA VIVIANE FERREIRA LEAL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.250-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Eliza Maria Dutra, U.A. 18-2958, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 20/09/2011, publicado no D.O. de 22/09/2011. Proc. n° E-03/10.101.037/2012.\r\nDESIGNA EDUARDO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 928.560-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Minas Gerais, U.A. 18-2097, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Olívia Duran Fernandes, mat. n° 158.181-8, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, U.A. 18-2105, no mesmo Município. Proc. n° E-03/11.001.581/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RODRIGO REIS REBELO, Prof. Doc. I, mat. n° 929.516-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Minas Gerais, U.A. 18-2097, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.001.581/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARK CLARK DO ESPIRITO SANTO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 934.993-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, U.A. 18-2105, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eduardo Ferreira da Silva, mat. n° 928.560-2. Proc. n° E-03/11.001.581/2012.\r\nDISPENSA ISABEL CRISTINA BOECHAT ROHEM, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.137-9, da função de Diretor do C.E. Deputado José Sally, U.A. 18-2249, Município de Itaocara, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.301.171/2012.\r\nDESIGNA ISABEL CRISTINA BOECHAT ROHEM, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.137-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 18-2267, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.301.171/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MERCÍLIA MULULO LEONARDO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 942.553-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Péricles Corrêa da Rocha, U.A. 18-1093, Tipo D, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.501.122/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ELIZABETH GOMES TERRA GELDÚ, Prof. A.A.E. II, mat. n° 185.889-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Geraldino Silva, U.A. 18-1002, Tipo D, Município de Porciúncula, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.300.525/2012.\r\nDISPENSA ADRIANA PINTO DE FREITAS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.392-6, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Albertina Campos, U.A. 18-2931, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.101.254/2012.\r\nDESIGNA ADRIANA PINTO DE FREITAS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.392-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Albertina Campos, U.A. 18-2931, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.101.254/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, HÉLIA MARIA SOARES DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 958.875-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Vicente Licínio Cardoso, U.A. 18-1515, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/200.512/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JANE CLEIDE DOS SANTOS DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n° 920.369-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E.E.S. Edgard Werneck, U.A. 18-0171, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/201.196/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROSA MARIA D'AVILA MEYOHAS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.432-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Mem de Sá, U.A. 18-1506, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/200.707/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SÔNIA MARIA LOURENÇO LUCAS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 940.977-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-0189, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/201.052/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA CLAUDIA DOS SANTOS VELOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 290.938-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Victor Hugo, U.A. 18-0187, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/200.509/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROBERTO LEAL REIS, Prof. Doc. I, mat. n° 825.181-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Benjamin Constant, U.A. 18-1489, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/200.511/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, IZABEL CRISTINA DE LIMA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. n° 281.848-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Dr. Humberto Soeiro de Carvalho, U.A. 18-2954, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.101.408/2012.\r\nDESIGNA ANGÉLICA MARIA DOS SANTOS MARQUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.487-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Francisco de Assis, U.A. 18-1219, Tipo D, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Agrícola Almirante Ernani do Amaral Peixoto, U.A. 18-1225, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/11.400.819/2012.\r\nDESIGNA TELSO FRANCISCO DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.893-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 419 - Benigno Bairral, U.A. 18-1469, Tipo D, Município de Aperibé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.300.636/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RODRIGO FERREIRA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. n° 878.464-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E.E.S. Marília de Dirceu, U.A. 18-0214, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/200.712/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/03/2012, ROZINÉIA PEIXOTO VIEIRA VILLAS BOAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.555-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Carlos Côrtes, U.A. 18- 3072, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.500.256/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARCOS GUIMARÃES SANCHES, Prof. Doc. I, mat. n° 248.965-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Embaixador Dias Carneiro, U.A. 18-0172, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/200.864/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LETÍCIA DA SILVA GRAÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 845.928-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Finlândia, U.A. 18-6901, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/200.863/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, HAMILTON AZEVEDO PELAES, Prof. Doc. I, mat. n° 240.234-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Roma, U.A. 18-0227, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/200.709/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MAYRA VIANNA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 915.503-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Eunice Weaver, U.A. 18-0182, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/200.884/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, DIANA SAYÃO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 950.880-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Castelnuovo, U.A. 18-0200, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/200.710/2012.\r\nDESIGNA ANA LUZIA TOSTES DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.981-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Baptista de Souza, U.A. 18-2016, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.301.044/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, GILMAR OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.767-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Deodoro, U.A. 18-0202, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/200.708/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA DOROTHEA DO AMARAL TRIGO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.037-1, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.501.076/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, TATIANA SOUSA DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. n° 929.976-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. São Francisco de Assis, U.A. 18-1824, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/8.611.063/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARCIA CRISTINA TORRES LEAL DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.708-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/201.223/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, GEYSE MARIA DA SILVA ROSA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. n° 253.094-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 18-0011, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/810.851/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARISTELA BOAVENTURA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 925.171-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. João Proença, U.A. 18-1382, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.201.287/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.614-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 327 - Pedro Américo, U.A. 18-1763, Tipo D, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.401.732/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LUCIANA COELHO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.340-0, para exercer, com validade a contar de 29/05/2012, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 18-0385, Tipo B, Município de São José de Ubá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.301.393/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA DE FÁTIMA MACEDO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 925.309-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Emília Amaral Fontoura, U.A. 18-0534, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.002.333/2012.\r\nDISPENSA JOÃO LUCIANO CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.056-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 382 - Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.201.963/2012.\r\nDESIGNA JOÃO LUCIANO CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.056-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ramiz Galvão, U.A. 18-2865, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.201.963/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROSA LOPES NATÁRIO QUEIROGA, Prof. Doc. I, mat. n° 808.102-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Guadalupe, U.A. 18-1958, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.200.812/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SILVIA HILANEIDE FIRMINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 250.008-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio Pinto de Moraes, U.A. 18-0875, Tipo D, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/812.218/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SOLANEA DE LEMOS MAGALHÃES MARRA, Prof. Doc. I, mat. n° 913.013-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Gandhi, U.A. 18-6936, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.201.027/2012.\r\nDISPENSA ILZENY SOUZA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 160.843-9, da função de Secretário do C.E. Vereador Percy Batista Crispim, U.A. 18-0525, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.002.401/2012.\r\nDESIGNA VALÉRIA DA SILVA SOUZA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.007.724-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Vereador Percy Batista Crispim, U.A. 18-0525, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ilzeny Souza Costa, mat. n° 160.843-9. Proc. n° E- 03/10.002.401/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, KATIA MILEPPE RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.928-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Vital Brasil, U.A. 18-2550, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/811.458/2012.\r\nId: 1343937\r\n"
        ],
        "1343941": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.05.2012\r\nsindicância para apurar eventuais irregularidades relatadas pela Coordenação de Pacientes Externos através da CI nº 112 de 15/05/2012, ocorridas no âmbito desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) contados da data da publicação, os servidores JOSIANE DOS SANTOS COSTA TORRES, Enfermeira ID nº 42196680, ELIANA DA ROCHA PEIXOTO, Agente Administrativo de Saúde ID nº 30237157 e WADY COELHO DE JESUS, Agente Operacional de Serviços de Saúde, ID nº 30218241 sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/04146/2012\r\nId: 1343941\r\n"
        ],
        "1344039": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n:\r\nMaj BM QOS/Méd/96 ANA APARECEIDA DE QUEIROZ DELORME VARGAS, RG 19.280 - Processo nº E-27/123/11162/2012;\r\nMaj BM QOS/Méd/00 GUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO, RG 28.292 - Processo nº E-27/124/11162/2012.\r\na contar de 17 de novembro de 2011:\r\nTen-Cel QOS/Méd/93 JORGE EDUARDO DE SOUZA CALÁS, RG 17.600 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 ALINE DA SILVA PRAXEDES VIEIRA CONSOLI LIMA, RG 41.793 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 ANA CLARA MOREIRA DE BRITTO, RG 41.803 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 ANA LUIZA LOPES DA SILVA, RG 44.627 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 ANA PAULA SOEIRO DOS SANTOS BARBOSA FERREIRA, RG 44.625 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 ANDRÉA RANGEL SADER, RG 41.808 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 ANNA PAULA CARDOSO MENEZES, RG 41.812 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 ARIELA COUTO DA SILVA, RG 41.818 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 BETHANIA MARIA PIMENTEL DE OLIVEIRA DA SILVA, RG 41.817 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 CÁSSIA EUGÊNIO AIOLFI, RG 41.801 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 CHRISTIANE LEAL BAZOLI, RG 41.806 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 CLARICE CARDOSO FERNANDES, RG 41.811 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 DANIELLE TAHA COSTA, RG 41.824 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 DÉBORA CRISTINA RIBEIRO DO NASCIMENTO, RG 41.788 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 ELISABETE DA SILVA FERREIRA DE SOUZA, RG 33.092;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 FABIANE DA SILVA BATISTA PINTO DE ALMEIDA, RG 41.794 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 FERNANDA DALL AGNOL, RG 41.810 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 GRAZIELLE ELEUTÉRIO JUSTINO, RG 41.819 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 JANE PONTES DOS SANTOS SILVA, RG 41.800 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 JOSIE BARIZON BROWN BRAGA, RG 41.822 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 JULIANA BARRETO ARUEIRA LEITE, RG 41.795 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 JULIANA BARROS GALVÃO, RG 41.799 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 JULIANE ELISA KINUPP SALOMÃO, RG 41.796 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 KARINA DE SOUZA ALVES FORTUNATO, RG 41.790 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 KARINY DE CÁSSIA NEVES RIBEIRO, RG 41.813 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 LÍVIA DE VASCONCELOS GROSSI SANTANA, RG 41.804 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 LUANA DE CASTRO MOURA, RG 41.825 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 LUCIANA ALVES FERREIRA DOS SANTOS, RG 41.791 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 LUCIANA DA CRUZ VAL, RG 41.802 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 MARCELO AUGUSTO DO NASCIMENTO MUNIZ, RG 41.816 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 MÁRCIA GOMES DE FARIAS, RG 41.814 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA PONTES MEDEIROS, RG 39.672 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 NEILANE PINHEIRO MACHADO, RG 41.792 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 PRISCILLA ASSUMPÇÃO DOS SANTOS, RG 41.805;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 SABRINA ALBUQUERQUE SANTOS, RG 41.809 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 SHEILA CABRAL VIANA, RG 41.820 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 SINTILLA ABREU BASTOS CARTAXO, RG 41.823 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/08 TATIANA DOS SANTOS BORSOI, RG 41.815 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS /08 THAÍS VIEIRA FERREIRA FREIXO, RG 44.624 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/10 DAIANA AMARAL DE LIMA, RG 46.277 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/AsS/10 RAQUEL BARROSO MOREIRA DE SOUZA, RG 46.278 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 ADRIANA DE CARVALHO, RG 44.651 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 ADRIANA VIOTTO MARTINS, RG 41.931 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/10 ALESSANDRA DOS REIS MOTA, RG 46.800 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 ALINE DA COSTA MARINS, RG 42.147 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/09 ALINE DE AZEVEDO OLIVEIRA REZENDE, RG 45.514 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 ALINE MESQUITA PINTO, RG 44.663 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 ALINE MOREIRA FIARES DE SOUZA, RG 42.095 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 ALINNY RODRIGUES LAMAS, RG 41.975 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 ALZIRA BIANCA SILVA GONÇALVES, RG 42.151 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/09 AMANDA BRANDI DE OLIVEIRA CORDEIRO, RG 45.526 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 ANA CAROLINA COUTO FERREIRA DE FRIAS, RG 42.144 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n2º Ten QOS/Enf/08 MARIANA TERRA DULCETTI, RG 41.993 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 ANA CAROLINA LOPES MENDES GARCIA, RG 41.992 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 ANA CAROLINA VIVEIROS DE ALMEIDA, RG 42.081 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 ANA CAROLINA XAVIER CABRAL, RG 44.649 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/10 ANA CLAUDIA FELIPE THOMAZ DOS SANTOS, RG 46.283 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 ANA LUISA DA SILVA PEIRÃO, RG 44.653 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 ANDRÉ LUIZ DUTRA MEDEIROS, RG 44.635 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 ANDRÉA CARNEIRO LUCAS, RG 44.647 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 ANDRÉA SAPORITO PAULA, RG 42.058 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CORDEIRO, RG 42.172 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 ÂNGELO BATISTA DA SILVA, RG 44.650 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 ANTÔNIA LÚCIA FREIRE DO NASCIMENTO, RG 41.969 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 ARIANA FLAVIA DE SOUZA PIRES, RG 44.670 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 BRUNA FABRÍCIO BARCELOS, RG 42.062 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 CAMILA MUNIZ SILVA FILHO, RG 42.032 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 CAMILA NUNES ANTUNES GROTZ, RG 42.156 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/09 CANDICE DOS SANTOS SOUZA DE AZEVEDO, RG 45.515 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 CARLA GOMES DE OLIVEIRA TEÓFILO, RG 42.008 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 CAROLINA MACHADO DE CARVALHO, RG 44.642 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 CAROLINA MAIA ANTUNES, RG 44.644 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 CÁSSIO PIRES ROCHA, RG 42.158 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/00 CHRISTIANO GONZAGA SEIXAS GARCIA, RG 27.722 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 CHRISTINA DA SILVA MENDES LESSA, RG 42.074 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 CINARA FREIRE HILDEBRANDT, RG 41.974 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 CÍNTIA ABRAHÃO MARTINS, RG 42.064;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 CÍNTIA RIBEIRO DE SOUZA NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 42.076;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 CLARISSA NALIM DE OLIVEIRA, RG 44.629 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 CLÁUDIA FARIA DUTRA DE SOUZA, RG 42.133 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 CLIVIA CARVALHO MOREIRA, RG 42.041 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/02 CRISTIANE DE FIGUEIREDO DIAS DE OLIVEIRA, RG 30.935 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 DAIANA ROCHA LOPES, RG 42.124 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 DANIELA DA GRAÇA MOIZÉS, RG 42.189 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 DANIELA FRAZÃO DOS SANTOS, RG 42.040 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 DANIELE CARDOZO BARBOSA, RG 41.951 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 DANIELE LEAL GONÇALVES MACEDO, RG 42.078 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 DANIELLE SANTOS MOFACTO, RG 42.049 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 DÉBORA CRISTINA MENDONÇA DE ANDRADE, RG 44.631 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 DEJANIRA DE JESUS, RG 42.031 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/10 ELAINE CRISTINA RIBEIRO COELHO, RG 46.281 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 ELANE SANTOS DA SILVA, RG 44.459 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 ELAYNE ARANTES ELIAS, RG 42.023 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 ELIANE AUGUSTA DA SILVEIRA, RG 42.126 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 ELIANE CARLAQUEL TAVARES DE AMORIM, RG 42.165 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 ELISA RIBEIRO DE MORAES, RG 41.967 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 ELLEN LIMA GIANNINI, RG 42.052 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 EVELIN DE MOURA GASPAR LEITE, RG 42.128 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 FABIANA CUNHA MANGUEIRA CAVALCANTI, RG 42.108 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/02 FABIANA ISMERIM DOS SANTOS, RG 30.761 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 FABIANA MONDAINI OLIVEIRA, RG 44.640 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/09 FELIPPE DE SOUZA BOMFIM, RG 45.529 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 FERNANDA DE OLIVEIRA BRAZ, RG 42.178 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/10 FERNANDA RIBEIRO RODRIGUES GONÇALVES, RG 46.290 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/02 FERNANDO MARCOS VIEIRA DUARTE, RG 31.888 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/09 FREDERICO GOMES DRUMOND, RG 44.461 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 GABRIEL ARAGÃO SOARES, RG 41.981 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 GABRIELA SANTOS MARTINS, RG 44.671 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 GABRIELE ABREU VIVAS, RG 42.171 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 GISELLE DE ALBUQUERQUE CHIPOLESCHI LEITE, RG 42.035 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 GLEIBE OLIVEIRA ANDRADE DE MELO PRADO, RG 44.636 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 HÉLIO CASEMIRO SEABRA JÚNIOR, RG 41.934 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/10 HUDSON SANTARÉM MAIA, RG 46.279 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 IVANIR RODRIGUES SILVA, RG 41.946 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/10 IVISON VALVERDE FERNANDES, RG 46.285 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 IZABELLA DE CARVALHO MARTINGIL, RG 42.092 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 JANAINA DE OLIVEIRA SILVA PASSOS, RG 42.182 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 JEAN CARDOSO FERREIRA, RG 44.486 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 JENNIFER CORREIA DA SILVA BERNARDO, RG 42.103 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/09 JÉSSICA LOUISE DA SILVA BARBOSA, RG 45.521 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 JESSYCA DE ALMEIDA CAMPOS RODRIGUES, RG 42.093 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/09 JOICE BARBOSA AMORIM, RG 45.527 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 JOVELINO DAVSON DA SILVA MAIA, RG 42.056 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 JULIANA DOS SANTOS LIMA, RG 42.168 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 KAMILLA MACEDO CABRAL DE MELO, RG 42.068 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/09 KARLA SOMARA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, RG 45.524 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 LEANDRO PESSANHA DE SOUZA, RG 44.630 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 LILIAN CRISTINA DA SILVA RUSSANO, RG 42.149 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/10 LÍSIA ARAÚJO DE SOUSA, RG 46.284 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 LÍVIA CORRÊA DA SILVA, RG 42.120 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 LUANA REGINA SANTOS MELLO, RG 42.046 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 LUCIANA MONTEIRO DE PAULA COSTA AUSTIN FERREIRA, RG 42.004 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 LUCIANA REIS MARTINS, RG 42.054 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\nº Ten QOS/Enf/00 LUCRÉCIA BELO DA FONSECA, RG 27.125 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 LUDMILA IZABEL LOPES, RG 42.080 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 LUIZ ANTÔNIO NUNES MARQUES, RG 41.964 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA, RG 42.070 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 LUIZA DOS SANTOS PEREIRA, RG 41.983 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 MARCELA FERREIRA RABELLO, RG 41.976 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 MARCELLA AZEVEDO FERNANDEZ GARCIA, RG 42.099 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 MARCELLA RODRIGUES FERRARI, RG 42.027 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 MÁRCIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS, RG 41.999 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 MÁRCIA ESTEFÂNIA NUNES MARQUES LEAL, RG 41.998 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 MARGARETH TEIXEIRA DE SOUZA, RG 42.094 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 MARI HELEN RODRIGUES, RG 42.005 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 MARIA DO CARMO SOARES CALADO, RG 42.007 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 MARIA ELIZABETE DE ALMEIDA FONSECA, RG 41.997 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/09 MARIANA BAHIA LOBO, RG 45.522 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 MARIANA FREIRE CRAVEIRO, RG 44.654 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 MATHEUS ALVES RIBEIRO, RG 44.660 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 MAURO CEZAR SILVA XAVIER, RG 44.637 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 MICHELE KARLA DAMACENA DA SILVA, RG 42.050 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 MICHELE TAVARES SOARES, RG 44.437 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 MICHELLE SCHLUCKEBIER SERRA, RG 42.135 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 MONIQUE VALOIS DA CONCEIÇÃO, RG 42.013 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 NATÁLIA BASTOS FELÍCIO XAVIER, RG 44.659 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 NIEDJA MELO DOS SANTOS, RG 41.948 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/09 PALLOMA ALVES SUZANO MATHEUS, RG 45.525 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 PÂMELA DUARTE DIAS DA SILVA, RG 41.985 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 PÂMELA VALOURA GOULART, RG 44.656 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 PRISCILA GRANGEIA DOS SANTOS, RG 42.122 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 PRISCILLA BONOTO RIBEIRO BALADO, RG 42.087 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 RAFAELA BITENCORT MARCATO, RG 42.117 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/09 RAFAELA DE PAULA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, RG 45.518 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 RENATA MORGADO GHIDINI, RG 41.973 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 RICARDO ALEXANDRE DA SILVA BHERING, RG 41.942 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/09 ROBÉRIO DE ARRUDA BRANT, RG 45.528 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 ROBERTA PEREIRA SPALA, RG 42.011 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 ROBERTA SANTANA HERDY LIMA, RG 42.125 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/10 RODRIGO ESPINHA ALVES, RG 46.798 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/02 ROSANA SEABRA DO NASCIMENTO, RG 32.902 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/10 SAMYA GAMA DOS SANTOS DE SIQUEIRA, RG 46.282 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 SELMA DA CONCEIÇÃO VINHAS, RG 41.947 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/90 SÉRGIO GOTTGTROY DE ARAÚJO, RG 12.840 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 SÍLVIA REGINA DA COSTA CAMPOS, RG 42.159 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 SIMONE CAIXETA ORNELAS, RG 41.991 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/10 SUELLEN BRITTO LOPES, RG 46.288 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 SUZANA CORDEIRO DA SILVA PASSOS, RG 42.112 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 SUZI DA SILVA FARIA, RG 41.960 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/09 TATIANA DE CARVALHO GAIÃO, RG 45.523 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/10 TATIANE DOS SANTOS FERREIRA FERNANDES, RG 46.287 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 VAGNER RAMOS DOS SANTOS JÚNIOR, RG 42.140 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 VANESSA MACEDO PEIXOTO, RG 42.098 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 VICENTE JOSÉ LEITÃO CRISÓSTOMO JÚNIOR, RG 44.657 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 VIVIA AFONSO, RG 41.963 - Processo nº E- 27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/09 VIVIANE SANCHES FRANCISCO, RG 45.519 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 WALBER SANTOS DA COSTA, RG 42.175 - Processo nº E-27/201/11162/2012;\r\n1º Ten QOS/Enf/08 WALESKA CHRISTINA BRANDÃO PEREIRA DA SILVA, RG 44.667 - Processo nº E-27/201/11162/2012.\r\na contar de 25 de janeiro de 2012:\r\nCap BM QOS/Méd/00 PAULO SÉRGIO DA SILVA REIS JÚNIOR, RG 28.306 - Processo nº E-27/144/11162/2012.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, os seguintes militares:\r\nCap BM QOA/81 ROMUALDO RODRIGUES VIEIRA, RG 06.958 - Processo nº E-27/287/11162/2012;\r\na contar de 18 de abril de 2012:\r\nCap BM QOA/83 MÁRIO LUÍS PENEDO, RG 07.979 - Processo nº E- 27/294/11162/2012.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular, o seguinte militar:\r\n:\r\nCap BM QOS/Méd/00 LUÍS OTÁVIO FERNANDES WALTRICK, RG 28.356 - Processo nº E-08/259/51162/2011.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75 c/c inciso XII e o § 3º e 6º do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, o seguinte militar:\r\n:\r\nCap BM QOA/82 ROBSON PEREIRA FRANCISCO, RG 07.283 - Processo nº E-27/133/11162/2012.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\na contar de 17 de fevereiro de 2009:\r\nCap BM QOS/Méd/02 ANA CARLA ALBUQUERQUE OSÓRIO, RG 32.453 - Processo nº E-27/497/11162/2011.\r\na contar de 30 de agosto de 2011:\r\nTen-Cel BM QOC/88 EDSON DA MOTA LEAL, RG 10.499 - Processo nº E-27/084/11162/2012.\r\na contar de 25 de outubro de 2011:\r\nCap BM QOS/Dent/02 RODOLFO DE ALMEIDA LIMA CASTRO, RG 32.561 - Processo nº E-27/470/11162/2011.\r\na contar de 27 de dezembro de 2011:\r\nTen-Cel BM QOC/93 ALEXANDRE DA SILVA ROCHA, RG 17.469 - Processo nº E-27/117/11162/2012.\r\n:\r\nCap BM QOC/02 CARLA COUTO DE PAULA, RG 20.984 - Processo nº E-27/105/11162/2012;\r\nCap BM QOC/03 MELBA LUANA DE ALMEIDA SANTOS LOPES, RG 34.004 - Processo nº E-27/102/11162/2012.\r\na contar de 25 de janeiro de 2012:\r\nCap BM QOA/83 JAIR LUCINDO DA SILVA, RG 07.890 - Processo nº E-27/142/11162/2012.\r\nId: 1344039\r\n"
        ],
        "1344041": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de Subtenente BM, na QBMP/00 - Combatente, em ressarcimento de preterição, a contar de 11 de janeiro de 2012, de acordo com o que determina o parágrafo único do art. 4º, do Decreto nº 4.582/81, e o Decreto nº 43.455/12, o 1º Sgt BM Q00/91 MARCELO MOURA SODRÉ, RG 14.465. Processo nº E- 27/011/11488/2012.\r\nId: 1344041\r\n"
        ],
        "1344042": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08 de dezembro de 2011, data da publicação da Nota DGP/5-785/2011, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 125, de 08.12.2011, o Cabo BM Q06/ACD/00 ROGÉRIO GOULART PATRINIERI, RG CBMERJ nº 26.307, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3º, letra “b”, todos da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985, e Súmulas do Supremo Tribunal Federal nºs 346 e 473, e o que consta no processo nº E- 27/0072/11161/2011.\r\nId: 1344042\r\n"
        ],
        "1344043": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "DE 17.07.2012\r\no Cap BM RR JOZAPHÁ NEVES SENA, RG 03.706, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no 22º Grupamento de Bombeiro Militar, a contar de 01 de janeiro de 2012, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/136/51017/2010.\r\nId: 1344043\r\n"
        ],
        "1344044": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            " \r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 3º Sargento BM, na QBMP/00 - Combatente, em ressarcimento de preterição, a contar de 11 de janeiro de 2012, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.111/12, o Cabo BM Q00/97 VALDECI ALVES COSTA, RG 34.670. Processo nº E- 27/011/11483/2012.\r\nId: 1344044\r\n"
        ],
        "1344053": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/07/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nPRISCILA SOUZA MERCES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. nº 950.251-9. Proc. nº E-08/220.709/2012.\r\nCLAUDIA MARIA FIGUEIREDO DE SOUZA CARVALHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 904.257-3. Proc. nº E-08/220.721/2012.\r\nAPOSENTA, integralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nMARLENE ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 1.160.009-5. Proc. nº E-08/220.711/2012.\r\nROSALIA CRISTINA BARREIROS LACERDA TERRA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.002.381-1. Proc. nº E-08/220.397/2012.\r\nCARLOS CESAR COTRIM CORREA DA COSTA, Prof. Doc. I, nível D, Ref. 9, mat. nº 238.197-8. Proc. nº E-08/220.887/2012.\r\nMONICA HOLEWINSKY DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6 - 40 horas, mat. nº 5.008.678-4. Proc. nº E-08/220.779/2012.\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nROSANGELA PEREIRA CANDIDO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.018.867-1. Proc. nº E-08/220.722/2012.\r\nMARIA ANNITA MARQUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, mat. nº 807.298-5. Proc. nº E-08/220.720/2012.\r\nDILENE GONÇALVES MOTA, Servente, nível I, mat. nº 276.076-7. Proc. nº E-08/220.724/2012.\r\nNILCE PEREIRA AGUM, Servente - CIEP, mat. nº 5.015.033-3. Proc. nº E-08/220.884/2012.\r\nSHEILA DE MEDEIROS FRAGA VIEIRA, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7, mat. nº 5.009.118-0. Proc. nº E-08/220.855/2012.\r\nSOLANGE HELENA PEREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.013.609-2. Proc. nº E-08/220.796/2012.\r\nMARIA DE FATIMA DE SOUZA COSTA, Prof.. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 244.358-8. Proc. nº E-08/220.794/2012.\r\nANTONIO CARLOS, Vigia, nível I, mat. nº 272.244-5. Proc. nº E- 08/220.873/2012.\r\nNADIR DE LIMA GUIMARÃES, Servente - CIEP, mat. nº 5.024.483-9. Proc. nº E-08/220.857/2012.\r\nTANIA MARIA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 827.146-2. Proc. nº E-08/220.856/2012.\r\nSELVA DANIELE BIAS PEREIRA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.020.169-8. Proc. nº E-08/220.885/2012.\r\nSILVANA DE ASSIS MATOS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. nº 878.342-5. Proc. nº E-08/220.780/2012.\r\nROSELYS DA SILVA IVAN, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.010.240-9. Proc. nº E-08/220.729/2012.\r\nEDELZA DE SOUZA CANABARRO CALAZANS, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.001.959-5. Proc. nº E-08/220.725/2012.\r\nANA LUCIA CUTALO DE LIRA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.013.042-6. Proc. nº E-08/220.778/2012.\r\nCARLA SIMONE ROSINA CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 247.971-5. Proc. nº E-08/220.888/2012.\r\nANA LUIZA LIMA DE AGUIAR, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 1.208.762-3. Proc. nº E-08/220.783/2012.\r\nGILMAR MENDES DA SILVA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.024.270-0. Proc. nº E-08/220.784/2012.\r\nId: 1344053\r\n"
        ],
        "1344105": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\na Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2r a execução do/HUPE/UERJ - Processo nº .\r\nId: 1344105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344110": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/06/2012\r\nDISPENSA WILSON ÁVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.804-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Antonio Prado Junior, com validade a contar de 02/05/2005. Proc. nº E-03/201.033/2012.\r\nDESIGNA ANA MARIA CONDE PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.192- 3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Antonio Prado Junior, com validade a contar de 20/04/2011. Proc. nº E-03/201.033/2012.\r\nDESIGNA CARLOS ALBERTO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.869-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Ginásio Público Nação Mangueirense Governador Leonel de Moura Brizola, com validade a contar de 08/08/2008. Proc. nº E-03/203.308/2011.\r\nDISPENSA GISLAINE SOUZA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 682.513-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Sarmiento, com validade a contar de 01/01/98. Proc. nº E-03/203.755/2011.\r\nDESIGNA DEBORA HELENA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.258-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Sarmiento, com validade a contar de 19/12/2011. Proc. nº E-03/203.755/2011.\r\nDISPENSA LUZIA TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 680.739- 0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Leite Lopes, com validade a contar de 28/07/2009. Proc. nº E-03/203.307/2011.\r\nDESIGNA ANA PAULA BRUNO BESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.097-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Leite Lopes, com validade a contar de 28/07/2009. Proc. nº E-03/203.307/2011.\r\nId: 1344110\r\n"
        ],
        "1344125": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.07.2012\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, FRANCISCO ROMÃO FERREIRA, matr. nº 36381-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento Nutrição Social - NUT.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, ALEXANDRE SÁ BARRETTO DA PAIXÃO, matr. nº 36375-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento Ensino de Arte e Cultura Popular - ART.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, EDUARDO JOSÉ LOPES TORRES, matr. nº 36372-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - FCM.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, BRUNO HENRIQUE PIMENTEL ROSADO, matr. nº 36374-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento Ecologia - IBRAG.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, CAROLINA MIRANDA CAVALCANTE, matr. nº 36373-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento Turismo - IGEOG.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, FABIANO DE SOUZA OLIVEIRA, matr. nº 36371-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento Informática e Ciência da Computação - IME. \r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 36370-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento Física Aplicada e Termodinâmica - FIS.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, SERGIO ANDRÉ ROCHA GOMES DA SILVA, matr. nº 36369-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento Direito do Estado - DIR.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, HELENA BRANDÃO MALBOUISSON, matr. nº 36039-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento Física Nuclear e Altas Energias - FIS.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, SIMONE VARGAS DA SILVA, matr. nº 36363-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento Biologia Celular - IBRAG.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, BEATRIZ RODRIGUES LOPES VINCENT, matr. nº 36364-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento Tecnologia da Informação e Educação em Saúde - FCM.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, BEATRIZ FERNANDES CALDAS, matr. nº 36365-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento Turismo - IGEOG.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, VANINA HEIDY MATOS SILVA, matr. nº 36366-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento Turismo - IGEOG.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, ANTONIO VILELA PEREIRA, matr. nº 36367-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento Física Nuclear e Altas Energias - FIS.\r\nId: 1344125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344129": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nDESIGNA o Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. , matrícula nº. 6.004.286-8, para, sem prejuízo de suas atribuições na 7ª COPIA, responder pela 16ª COPIA,durante o impedimento legal do Vogal de Comissão Dr. matrícula nº. 290.593-3, pelo período d16/07/2012 a 30/07/2012.\r\nId: 1344129\r\n"
        ],
        "1344154": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\na Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2r a execução do, referente à .\r\nId: 1344154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344155": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "\r\nPsicólogo C, matrícula nº. 923.369-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-08/601.455/2010.\r\nPsicólogo, Classe B, matrícula nº 865.009-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 08/605.111/2011.\r\nId: 1344155\r\n"
        ],
        "1344169": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "\r\nATO DA CHEFE\r\nREMOVE o servidor RICARDO CAMPANATI DE MOURA, Agente de Atividades Agropecuária, matrícula n° 877.880-5, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Niterói para o Núcleo de Defesa Agropecuária Cordeiro. Processo n° E-02/002202/2012.\r\nId: 1344169\r\n"
        ],
        "1344206": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "DE 18.07.2012\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 17/07/2012, RITA DE CÁSSIA FRASSO SOARES CANCELINHA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.594-2, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.002.438/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/07/2012, FERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 869.928-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Leopoldo Machado, U.A. 18-0565, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.002.899/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/07/2012, FERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 869.928-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18- 0591, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celenita Araújo da Silva, mat. nº 249.824-4. Proc. nº E-03/10.002.899/2012.\r\nId: 1344206\r\n"
        ],
        "1344219": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATA-INOVACÕES em SERVICOS TÉCNICOS OPERACIONAIS em PÁTIO DEPÓSITOS (STOP & LOG), nos termos do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Cláusula Décima Segunda, alínea\"a\" do Contrato de Prestação de Serviços nº 111/2008, para a produção de seus devidos efeitos legais, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/583066/2010.\r\nId: 1344219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344227": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " .2012\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de FERNANDO JOSÉ BARROS NASCIMENTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 918.151-2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-03/11.203.773/2010.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor SEBASTIÃO CARLOS DE MORAESAgente Coordenador de Turno CIEP, matrícula 5.011.041-04, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.000.886/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face CLÁUDIO HENRIQUE DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 941.200-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pe lo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/7.130.531/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim para apurar comunicação de 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do servidor CLEBER FERRADEIRA SALES BEZERRAInspetor de Alunos II, matrícula 224.467-1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/40327/2011.\r\nId: 1344227\r\n"
        ],
        "1344287": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores Médico, Classe B, matrícula nº 0288199-3 e Nelson Nunes da Silva, Médico, Classe A, nas matrículas nº 0295208-3 e nº 0299134-7, para apurar irregularidades ocorridas no Hospital Estadual Carlos Chagas, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde- SES, noticiadas no presente às fls. 02/10, 17/28, 65/67 e 70/75. Processo nº E-08/90.029/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 863.768-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando Abandono de Cargo Público, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/602.443/2010.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 948.871-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/11.300.641/2009.\r\n\r\nId: 1344287\r\n"
        ],
        "1344290": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.07.2012\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, matrícula nº 966.045-7, para prestar assistência à Diretoria Jurídica do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com validade a contar de 18 de julho de 2012, sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria Previdenciária da Procuradoria Geral do Estado.\r\nJONER AUGUSTOS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, matrícula nº 859.928-4, para prestar assistência à Assessoria Jurídica da Secretaria de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 18 de julho de 2012, sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado.\r\nDA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 17.07.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946901-6. Defiro o afastamento para estudo no exterior, no período de 29 de maio de 2012 a 29 de junho de 2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.408-9. Defiro o afastamento para estudo no exterior, no período de 18 de junho de 2012 a 31 de maio de 2013.\r\nJOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇAProcurador do Estado, matrícula nº 899.411-3. Defiro o afastamento para estudo no exterior, no período de 20 de agosto de 2012 a 30 de maio de 2013.\r\nId: 1344290\r\n"
        ],
        "1344304": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/07/2012\r\no servidor Andre Luis de Souza Melgaço, matrícula n° 32.703-1 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Faculdade de Ciências Médicas - FCM (Cód. 22.01.00.00.00.00) a partir de 31/12/2011. (MM 10/CUOP/2012).\r\nId: 1344304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344427": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 12/04/2012\r\nmatrícula nº 974.728-8, CPF nº 139.622.797-09, brasileiro, solteiro, nascido em 17/11/1982, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 26436561-0, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1904508120-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 11 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2012, tomou posse em 12 de janeiro de 2012, tudo com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, conforme processo nº E-11/016/2012.\r\n, matrícula nº 974.729-6, CPF nº 664.191.237-04, brasileiro, nascido em 13/12/1956, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 23483-2, expedida pelo SSP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1085227859-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 16 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 17 de janeiro de 2012, tomou posse em 17 de janeiro de 2012, tudo com validade a contar de 17 de janeiro de 2012, conforme processo nº E-11/022/2012.\r\n, matrícula nº 822.812-4, CPF nº 633.561.557-68, brasileira, nascida em 13/05/1959, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 04882169-8, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1201234316-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 09 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 10 de fevereiro de 2012, tomou posse em 10 de fevereiro de 2012, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, conforme processo nº E- 11/075/2012.\r\n, matrícula nº 975.707-1, CPF nº 018.571.667-95, brasileiro, nascido em 10/02/1971, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 089581179-7, expedida pelo DIC-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1235741361-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAÍ-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 09 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 10 de fevereiro de 2012, tomou posse em 10 de fevereiro de 2012, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, conforme processo nº E-11/076/2012.\r\n, matrícula nº 966.221-4, CPF nº 140.802.077-78, brasileira, solteira, nascida em 14/03/1992, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 25816153-8, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº1904057537-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 09 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 10 de fevereiro de 2012, tomou posse em 10 de fevereiro de 2012, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, conforme processo nº E-11/073/2012.\r\n, matrícula nº 975.704-8, CPF nº 140435157-40, brasileira, solteira, nascida em 29/03/1993, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 26564130-7, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1904534005-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 09 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 10 de fevereiro de 2012, tomou posse em 10 de fevereiro de 2012, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, conforme processo nº E-11/074/2012.\r\n, matrícula nº 975.737-8, CPF nº 440.490.487-87, brasileiro, nascido em 03/09/1954, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 46112-D, expedida pelo CREA-RJ,inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1202025384-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 13 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 14 de fevereiro de 2012, tomou posse em 14 de fevereiro de 2012, tudo com validade a contar de 14 de fevereiro de 2012, conforme processo nº E-11/068/2012.\r\n, matrícula nº 853.540-3, CPF nº 006.140.958-83, brasileira, nascida em 23/12/1959, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 53074, expedida pela OAB, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1061501935-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 01 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 02 de março de 2012, tomou posse em 02 de março de 2012, tudo com validade a contar de 01 de março de 2012, conforme processo nº E-11/110/2012.\r\n, matrícula nº 975.783-2, CPF nº 129.667.417-75, brasileiro, nascido em 04/09/1990, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 020413413-4, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1904557385-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 06 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 07 de março de 2012, tomou posse em 07 de março de 2012, tudo com validade a contar de 01 de março de 2012, conforme processo nº E- 11/122/2012.\r\n, matrícula nº 6.285.209-0, CPF nº 263.227.307-20, brasileiro, nascido em 02/10/1946, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 29.283-D, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº1065416177-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 07 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 08 de março de 2012, tomou posse em 08 de março de 2012, tudo com validade a contar de 01 de março de 2012, conforme processo nº E- 11/123/2012.\r\n, matrícula nº 975.798-0, CPF nº 054.056.007-33, brasileiro, nascido em 05/06/1980, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 11642199-1, expedida pelo DIC-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1283338862-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 07 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 08 de março de 2012, tomou posse em 08 de março de 2012, tudo com validade a contar de 01 de março de 2012, conforme processo nº E- 11/125/2012.\r\n, matrícula nº 975.799-8, CPF nº 088.010.187-38, brasileiro, nascido em 05/10/1979, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 12603769-6, expedia pelo IFP, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 07 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 08 de março de 2012, tomou posse em 08 de março de 2012, tudo com validade a contar de 01 de março de 2012, conforme processo nº E- 11/124/2012.\r\n, matrícula nº 886.415-9, CPF nº 515.579.327-00, brasileira, nascida em 05/06/1958, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 04364277-6, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1079560159-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 14 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 15 de março de 2012, tomou posse em 15 de março de 2012, tudo com validade a contar de 01 de março de 2012, conforme processo nº E-11/137/2012.\r\nId: 1344427\r\n"
        ],
        "1344493": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/07/2012\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2012\r\nOnde se lê: ... THAIS GUARANA DA ANDRADE...\r\nLeia-se: ... THAIS GUARANA DE ANDRADE...\r\nId: 1344493\r\n"
        ],
        "1344504": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.07.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nANDREA DUQUE PEREIRA, matrícula 929.334-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.06.2012. Proc. nº E- 03/5.800.008/2010.\r\nMARCELO COSME LACERDA DOS SANTOS, matrícula 953.819-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.03.2012. Proc. nº E-03/200.835/2012.\r\nFABIANO DA SILVA BASTOS, matrícula 971.655-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.03.2012. Proc. nº E- 03/10.700.631/2012.\r\nHUGO KOJI TAMAKI, matrícula 950.780-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.03.2012. Proc. nº E- 03/811.210/2012.\r\nRAFAELA MOURA DE PAULO, matrícula 966.720-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.12.2011. Proc. nº E- 03/11.004.835/2011.\r\nIEDA BERNARDES DE LIMA, matrícula 844.582-7, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 02.05.2012. Proc. nº E- 01/3.914/2009.\r\nHELLEN COSTA RAMOS, matrícula 933.399-8, Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 17.08.2009. Proc. nº E- 03/10.003.926/2009.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nLENI CANAVEZZI, matrícula 184.600-5, Auxiliar de Enfermagem, A, com validade a contar de 08.11.2011. Proc. nº E-08/607.145/2011.\r\nELBA REGINA DE SOUZA PONTES, matrícula 812.682-3, Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 05.04.2010. Proc. nº E- 08/603.305/2010.\r\nId: 1344504\r\n"
        ],
        "1344505": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " DE 17.07.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, ALBERTO DUARTE KOVARIK, matrícula 3.020.530-6, Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E-01/2.126/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nCARLOS HENRIQUE WELIKSON, matrícula 864.422-1, Médico, C, com validade a contar de 07.05.2012. Proc. nº E-08/603.563/2012.\r\nJOSE LUIZ DE ALCANTARA RAMALHO NETO, matrícula 865.972-4, Médico, C, com validade a contar de 19.04.2012. Proc. nº E- 08/603.210/2012.\r\nELIZABETH JAUHAR CARDOSO BESSA, matrícula 866.125-8, Médico, C, com validade a contar de 02.05.2012. Proc. nº E- 08/603.430/2012.\r\nANDRE LUIS RAMOS, matrícula 864.059-1, Médico, C, com validade a contar de 08.05.2012. Proc. nº E-08/603.602/2012.\r\nMONICA DE SOUSA GONÇALVES, matrícula 867.581-1, Médico, C, com validade a contar de 25.11.2011. Proc. nº E-08/607.528/2011.\r\nBRUNO BULGARELI NETO, matrícula 922.046-8, Médico, B, com validade a contar de 02.04.2012. Proc. nº E-08/602.813/2012.\r\nANA BEATRIZ AGUIAR DE CARVALHO FERNANDES, matrícula 863.649-0, Médico, C, com validade a contar de 10.05.2012. Proc. nº E-08/603.651/2012.\r\nMARCY MARINHO SANTOS, matrícula 861.847-2, Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 24.04.2012. Proc. nº E- 08/603.294/2012.\r\nELAINE PALADINI PACHECO IZIDORO, matrícula 862.754-9, Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 02.04.2012. Proc. nº E- 08/602.796/2012.\r\nTATIANA FLISTER VASCONCELOS, matrícula 865.507-8, Enfermeiro, C, com validade a contar de 03.01.2011. Proc. nº E-08/600.023/2011.\r\nId: 1344505\r\n"
        ],
        "1344522": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "DE 17.07.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nFERNANDA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula 941.808-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2011. Proc. nº E-03/10.000.843/2011.\r\nOTAVIANI LUCIANO SOUZA, matrícula 966.349-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.04.2012. Proc. nº E- 03/10.800.872/2012.\r\nSIMONE EPELBAUM, matrícula 971.399-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2012. Proc. nº E- 03/10.000.907/2012.\r\nCHARLES ANDRE FERNANDES BARROS, matrícula 964.384-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2012. Proc. nº E-03/10.100.288/2012.\r\nCLAUDIA MENDES DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula 944.446- 4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.05.2012. Proc. nº E-03/11.201.560/2012.\r\nANA LUCIA RESENDE DE OLIVEIRA, matrícula 950.575-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.03.2012. Proc. nº E-03/10.700.716/2012.\r\nHELLEN ANGELICA DA SILVA ALMEIDA, matrícula 940.088-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.02.2012. Proc. nº E-03/10.100.406/2012.\r\nJEFERSON CORREIA LACERDA, matrícula 952.597-3, Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 18.05.2012. Proc. nº E- 03/04.370/2012.\r\nIVANA RESENDE DA COSTA CORTES, matrícula 941.807-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.05.2012. Proc. nº E-03/11.001.208/2012.\r\nRENAN ELISIO FERNANDEZ DE FARIA, matrícula 973.639-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.05.2012. Proc. nº E-03/10.001.987/2012.\r\nOLYMPIA AVILA SALSA, matrícula 967.207-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E- 03/10.100.514/2012.\r\nMARCELLE DE SOUZA LISBOA, matrícula 914.544-2, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 10.05.2012. Proc. nº E- 03/10.402.012/2012.\r\nFABIO BRAGA DO DESTERRO, matrícula 952.399-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.05.2012. Proc. nº E- 03/10.201.619/2012.\r\nRAUL COSTA PEREIRA, matrícula 960.947-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2012. Proc. nº E- 03/10.100.529/2012.\r\nRODRIGO LOPES MARCELINO, matrícula 973.185-2, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 29.02.2012. Proc. nº E- 03/10.100.558/2012.\r\nTATIANE BLANC RODRIGUES LIMA, matrícula 955.335-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.02.2012. Proc. nº E-03/10.100.548/2012.\r\nMONICA GOMES DA SILVA, matrícula 966.828-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.01.2012. Proc. nº E- 03/10.100.166/2012.\r\nANA CRISTINA SILVA DE LEMOS, matrícula 804.187-3, Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 01.06.2012. Proc. nº E-03/10.701.038/2012.\r\nCARMEN LUCIA DE MELLO QUEIROZ, matrícula 839.741-6, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E-03/10.100.566/2012.\r\nGISELLE DA MOTTA GIL, matrícula 927.239-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 21.05.2012. Proc. nº E- 03/04.414/2012.\r\nTEREZA CRISTINA JESUS ROCHA, matrícula 891.429-3, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 15.05.2012. Proc. nº E-03/11.201.536/2012.\r\nROSIMARA CESAR MARIANO DUTRA, matrícula 904.384-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.04.2012. Proc. nº E-03/11.401.141/2012.\r\nSIMONE SANT'ANNA, matrícula 954.930-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.05.2012. Proc. nº E- 03/10.201.522/2012.\r\nCARLA CRISTINA DE SOUZA, matrícula 941.891-4, Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 10.05.2012. Proc. nº E- 03/11.001.194/2012.\r\nSOLIMAR PATRIOTA SILVA, matrícula 918.289-0, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 30.05.2012. Proc. nº E- 03/11.000.550/2012.\r\nEMELY GIRON DOS SANTOS, matrícula 973.664-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.05.2012. Proc. nº E- 03/11.401.518/2012.\r\nROSSANA AGOSTINHO NUNES, matrícula 964.902-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.05.2012. Proc. nº E- 03/10.401.982/2012.\r\nMARIA DA PENHA CEVAROLLI DO NASCIMENTO, matrícula 831.720-8, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 25.04.2012. Proc. nº E-03/11.201.286/2012.\r\nId: 1344522\r\n"
        ],
        "1344523": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nOCUPACIONAL\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores\r\nELIANE MARTINS SANTOS DE ARAUJO, Professor Docente I, matr. nº 5.008.767-5, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nKARLA BARRETO DE AGUIAR ARAUJO, Professor Docente II, matrículas nºs 251.009-7 e 283.117-0, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nNELSON DA CUNHA, AGU/ Segurança, matr. nº 34.311-1, fora do regime de plantão, do contato com o público, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E- 08/220.809/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nPAULO CESAR CORREA ANTUNES, Redator, matr. nº 811.900-0, em serviços leves e internos, sem contato com o público, devendo retornar a esta SPMSO ao final. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALCIONE CORREA DE CARVALHO, Servente, matr. nº 5.012.103-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.300.963/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nCIRENE AMBROSIA DA CONCEIÇÃO, Merendeira, matr. nº 5.012.115-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.414/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nELIANE NATALINO, Professor I, matr. nº 5.008.663-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nELIZABETE CABRAL DE SOUZA, TUM/Tec. Enfermagem, matr. nº 31.324-7, em atividades fora do contato com pacientes. Proc. nº E- 08/220.731/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nLUCIANA ADOLFO DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.010.695-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nLUCINEIDE MARIA BARROS BATALHA, Auxiliar de enfermagem, matr. nº 863.549-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.899/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMIRIAN ELISABETE DOS SANTOS SILVA, Servente, matr. nº 5.010.337-3, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, utilização de rampas e escadas e movimentos repetitivos dos membros superiores. Proc. nº E-08/220.690/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARIA HELENA ALMEIDA DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 242.604-7, em função extraclasse, que não exija esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nVINICIUS VOLTAN COELHO, Inspetor Policial, matr. nº 872.311-6, fora de atividades operacional-policial, fora do regime de plantão, em atividades internas que não exijam esforço físico e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.903/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor MARCIO DE OLIVEIRA, o servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 824.436-0, fora do regime de plantão, do contato com presos, em serviços burocráticos e próximo à residência, sendo recomendável retirada do porte de arama. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora NEIDE ALVINA PIMENTEL, Professor Docente II, matr. nº 5.005.221-6, em função extraclasse em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E- 08/220.236/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, os servidores: \r\nANA MARIA DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.014.323-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.992/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARLENE RESENDE DA SILVA, Servente, matr. nº 5.011.879-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.650/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nROSEMARYLANE M. MALAQUIAS, Servente, matr. nº 1.202.196-0, serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.513/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nGEIZA MARTINS PURGER VIDAL, Professor Docente II, matrículas nºs 246.957-5 e 292.203-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/2.920.299/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUCIANA LESSA DA SILVA FONSECA, Professor Docente II, matr. nº 5.011.598-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.597/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSANDRA MARA DA SILVA ROQUE, Professor Docente I, matr. nº 837.108-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.425/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 06.07.2012\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nREGINA CELIA PEREIRA DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.011.170-7, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas. Proc. nº E- 08/221.692/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROZANE AFONSO PEREIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.010.900-8, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas. Proc. nº E-01/600.643/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor JOSE DE AZEVEDO CUNHA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 819.672-7, fora do regime de plantão e contato com detentos, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/220.814/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nARINASIA DA SILVA SENA, Servente, matr. nº 5.011.267-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.058/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.126-4, em atividades fora do contato com detentos, que não exija esforço visual, em horário diurno, mantendo- se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.994/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nFLAVIO LUCIANO COUTINHO, Servente, matr. nº 5.016.197-5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.313/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTELMA RHAMNUSIA BARROSO, Técnico Policial Necropsia, matr. nº 809.650-5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.274/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nELIANE DA COSTA CARNEIRO, Servente, matr. nº 5.011.156-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.304/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELIANE MARIA DA SILVA BRITO, Merendeira, matr. nº 5.014.881-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.620/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nGENAH COELHO REZENDE, Enfermeiro, matr. nº 08/101.058-9, em serviços leves e internos, que não exija contato com pacientes, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.288/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nHELIA DOS SANTOS NAZARETH, Servente, matr. nº 5.009.510-8, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.154/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJORGE DOS SANTOS FILHO, Manutenção, matr. nº 5.628-3, em serviços leves e internos, que não exija porte de peso, em atividades que não seja submetido a sobre carga estática e/ ou dinâmica da coluna vertebral. Proc. nº E-01/602.023/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUIZ ALBERTO DE SOUZA, Médico, matr. nº 299.353-3, em atividades fora do contato com o público e que não precise de audição plena, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.732/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCIA CRISTINA SAMPAIO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.237-8, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E- 08/220.807/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nOSCAR GANZAGA DA SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 887.423-2, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.732/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nZELIA MARIA GOMES PINTO DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.009.929-0, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/600.166/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 09.07.2012\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora MARIA CELIA FERNANDES, Professor Docente I, matr. nº 239.209-0, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores \r\nANA PATRICIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 943.530-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nFATIMA TERESINHA DA R. M. SOUSA, Professor Docente I, matr. nº 904.074-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARGARIDA MARIA SANTOS CONCEIÇÃO, Professor Docente II, matrículas nºs 250.087-4 e 292.587-3, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMEYRE ROSA AGUILAR, Professor Docente I, matr. nº 834.185-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.768/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora ALESSANDRA OLIVEIRA DE POLO, Professor Docente I, matr. nº 945.815-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.801/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, a servidora GRAÇA MARIA P. DE ARAUJO FRANCO, Professor Docente I, matr. nº 231.389-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.070/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nJOANA DARC CRISTINA MARIANO, Professor Docente II, matrículas nºs 838.476-0 e 870.262-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.122/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA JOSE RANGEL RIBEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5.020.674-7, em função extraclasse, em atividades que não exijam contato com alunos e o público. Proc. nº E-03/1.720.037/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARGARETH REGINA PEÇANHA VIANNA, Professor I, matr. nº 222.200-8 e Professor Docente I, matr. nº 833.059-9, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual e digitação. Proc. nº E-08/220.813/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nARLETE BERTOZZI DE ANDRADE, Professor Docente I, matr. nº 844.434-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.770/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA RITA FERREIRA XAVIER, Servente, matr. nº 5.009.710-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.787/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nMARCIA APARECIDA DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.012.143-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.710.099/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARISTELA VIEIRA MARTINS, Professor Docente I, matr. nº 838.615-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.547/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMIRIAN NUNES JOCA, Comissário de Polícia, matr. nº 269.82-4, em serviços leves e internos, que não exija digitação. Proc. nº E- 08/220.501/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVALERIA MACEDO MARIA, Professor Docente I, matrículas nºs 914.891-7 e 934.165-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/11.401.316/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nMONICA PEREIRA COUTO SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.004.806-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.674/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSAMIRA REZENDE DE CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 5.007.754-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.831/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior da servidora ALDARINA BASTOS DA SILVA GOMES, Professor Docente II, matr. nº 293.250-7, concedido através do Ato datado de 18.11.2010 e publicado no D.O. de 30.12.2010. Proc. nº E-08/220.805/2012.\r\nCANCELA a readaptação anterior do servidor ALONSO LIMA DE SALES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 899.368-5, concedido através do Ato datado de 20.12.2010 e publicado no D.O. de 2712.2010. Proc. nº E-08/220.702/2012.\r\nId: 1344523\r\n"
        ],
        "1344524": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD. O. DE 12.06.2012\r\nPAG.10 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.05.2012\r\nRENE JOSE MOTA\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I, matr. nº 832.803-1. \r\nLeia-se: ... Professor Docente I, matr. nº 832.803-1 e Professor I, matr.nº 222.172-9.\r\nD. O. DE 19.06.2012\r\nPAG.17 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.05.2012\r\nCINTIA COSTA BARBOSA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II, matr. nº 803.882-0,\r\nLeia-se: ... Professor Docente II, matr. nº 803.882-0 e Professor Docente I, matr. nº 929.002-4\r\nId: 1344524\r\n"
        ],
        "1344525": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " DE 03.05.2012\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor ANDREA CARVALHO DE SOUZA, Servente, matr. 5.015.885-6, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.05.2012.\r\nDE 24.05.2012\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor EDUARDO SOARES DA ROCHA, Inspetor Policial, matr. nº 288.898- 0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado e próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.197/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.06.2012\r\nId: 1344525\r\n"
        ],
        "1344539": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nTRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n06.969.472/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\n1.488\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\n5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n09\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136528\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA 102 LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.725.089/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\n439\r\nINFRAÇÃO:\r\nIX da Lei Estadual 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nPENALIDADE:\r\nINTERDIÇÃO\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/202.437/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136848\r\nNOME:\r\nVIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n32.519.415/00001-62\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Dos Metalúrgicos, km 2,5\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nMULTA:\r\nR 15.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.940/2010\r\n\r\nNOME:\r\nPNALES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.305.785/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\n881\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136862\r\nNOME:\r\nLINDO K COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n39.092.754/0001-54\r\nENDEREÇO:\r\n263\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nR 25.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.507/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136929\r\nNOME:\r\nGEVES COMÉRCIO DE PAPEL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n31.655.202/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\n44/46\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\n.661,67\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136921\r\nNOME:\r\nMASTERPAV CONSTRUTORA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.879.620/0001-78\r\nENDEREÇO:\r\n1.245\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Iguaçu\r\nMULTA:\r\nR 10.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.145/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136931\r\nNOME:\r\nLIGA LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.066.138/0001-32\r\nENDEREÇO:\r\n48\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Gonçalo\r\nMULTA:\r\nR 20.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.008/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136856\r\nNOME:\r\nDIPLOMATA 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALUMÍNIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n03.156.094/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\n70\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 3.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.910/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136671\r\nNOME:\r\nTRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.249.216/0002-00\r\nENDEREÇO:\r\n08\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTrês Rios\r\nMULTA:\r\nR 25.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.321/2009\r\nId: 1344539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344548": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " DE 17.07.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nGABRIEL LEITE NOGUEIRA, matrícula 962.821-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.05.2012. Proc. nº E- 03/11.401.329/2012.\r\nELISANGELA SILVA CATOJO, matrícula 950.987-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.01.2012. Proc. nº E- 03/10.100.276/2012.\r\nJESSICA PINTO AUGUSTO, matrícula 921.942-9, Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 28.02.2012. Proc. nº E- 03/10.100.524/2012.\r\nMARTA DA CRUZ MURY, matrícula 963.918-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.05.2012. Proc. nº E- 03/10.501.083/2012.\r\nCLEIDE FATURINI DA SILVA ARAUJO, matrícula 911.303-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 30.012012. Proc. nº E- 03/810.415/2012.\r\nId: 1344548\r\n"
        ],
        "1344561": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " DE 17.07.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nELOIZA VALERIA DA COSTA DIAS, matrícula 944.606-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.05.2012. Proc. nº E-03/10.001.953/2012.\r\nDEBORA ELISA DE SOUZA ABREU BAPTISTA, matrícula 946.251-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.05.2012. Proc. nº E-03/10.101.317/2012.\r\nROBERTA VERONICA FERREIRA DA SILVA, matrícula 941.355-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.04.2012. Proc. nº E-03/10.001.558/2012.\r\nId: 1344561\r\n"
        ],
        "1344569": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " DE 17.07.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON, matrícula 973.721-4, Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E-04/005.561/2012.\r\nJULIANA PEREIRA LEMOS, matrícula 976.071-1, Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E-04/005.563/2012.\r\nCHRISTIANE DA SILVA MARTINS, matrícula 973.727-1, Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E- 04/005.567/2012.\r\nALMIR MACHADO VIEIRA, matrícula 973.675-2, Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E-04/005.556/2012.\r\nALESSANDRA GOMES PIRAGIBE, matrícula 970.447-9, Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E- 04/005.569/2012.\r\nCRISTIANE MOYSES BARBOZA, matrícula 972.843-7, Analista de Controle Interno, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E- 04/005.568/2012.\r\nId: 1344569\r\n"
        ],
        "1344578": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.05.2012\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\nMARCO ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 20014333, Diretor. \r\nLILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43234992, Chefe de Administração.\r\nCYNTHIA MARA MONTEIRO SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4.904.319-3, CRESS nº 8391.\r\nMARIA LÚCIA DE OLIVEIRA REBELLO, Assistente Social, matrícula nº 4.914.791-1, CRESS nº 8361.\r\nADRIANO GANNAN RODRIGUES DA CUNHA, Psiquiatra, CRM nº 5276204-0.\r\nMARCELO LESSA DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43207251, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina.\r\nHAROLDO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43211623, Chefe da Seção de Manutenção.\r\nCARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43825273, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor.\r\nFELIPE INACIO CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43935222, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor.\r\nMARCOS MACHADO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº42696976, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor.\r\nEDUARDO TEIXEIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.139-0, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor.\r\nId: 1344578\r\n"
        ],
        "1344662": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nPRESIDENTE\r\nGERARD AFFONSO CARDOSO PAULA LIMA, Técnico Administrativo, matrícula nº 360.440-2, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/507.617/2012.\r\n, Técnico Ambiental, matrícula nº 0096-8, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 07/507.685/2012.\r\nId: 1344662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344716": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nAEROMED TRANSPORTES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.439.268/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nRua Felisbelo Freire \r\nINFRAÇÃO:\r\nLei00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\n3.210,73\r\n1\r\nCOFISEAI/00136851\r\nNOME:\r\nOURO PRETO EXPLOSIVOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.184.341/0002-70\r\nENDEREÇO:\r\nPonte de Barras x Itaoca\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCachoeiro de Itapemirim\r\nMULTA:\r\nR 27.826,13\r\nE-07/506.900/2011\r\nCOFISEAI/00136791\r\nNOME:\r\nRIO ITA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.853.42/0011-76\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Vinte e Dois de Maio, 4.733\r\nINFRAÇÃO:\r\nart. 2°, inc. II da 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaboraí\r\nMULTA:\r\nR 6.530,00\r\nE-07/502.010/2011\r\nCOFISEAI/00136710\r\nNOME:\r\nBRIVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.911.000/0001-67\r\nENDEREÇO:\r\nRua Leal Junior s/n° QD 05 LT 24\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaboraí\r\nMULTA:\r\nNCIA\r\nE-07/503.455/2012\r\nCOFISEAI/00136780\r\nNOME:\r\nROSEMAR DIAS CORREA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n985.404.677-04\r\nENDEREÇO:\r\nRua Divino Salvador, 188 casa 06\r\nINFRAÇÃO:\r\nI da Lei Estadual 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nNCIA\r\nE-07/501.328/2011\r\nCOFISEAI/00136778\r\nNOME:\r\nTHYSSENKRUPP CSA SIDERURGICA DO ATLANTICO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.005.330/0001-19\r\nENDEREÇO:\r\nAv. João XXIII\r\nINFRAÇÃO:\r\nI da Lei Estadual 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 10.000,00\r\nE-07/507.307/2009\r\nCOFISEAI/00136799\r\nNOME:\r\nM. AGOSTINI S.A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.055.933/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\núnior, 989\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 2.150,00\r\nE-07/510.791/2010\r\nCOFISEAI/00136827\r\nNOME:\r\nSUPREMA COMÉRCIO DE OLEOS LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.435.232/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\nRua Cesar Xará s/n° LT 1 QD G\r\nINFRAÇÃO:\r\nI da Lei Estadual 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaboraí\r\nMULTA:\r\nR 29.463,06\r\nE-07/503.307/2011\r\nId: 1344716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344768": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nsanção administrativa de multa de 1% (um por cento) sobre o valor do Contrato de Prestação de Serviços n° 173/2010, à CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.254.402/0001-36, nos termos da Cláusula Décima Terceira, alínea ''b'', e no art. 55, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, c/c o art. 195, § 3º da Constituição Federal, para a produção de seus devidos efeitos legais, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/414019/2012.\r\nId: 1344768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344858": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMALVELITA MARINHO DE BRITO FALCÃO, com validade a contar de 10/01/2012 - Proc. nº E-01/300298/2012.\r\nRUTH DE OLIVEIRA MATTOS, com validade a contar de 07/02/2012 - Proc. nº E-01/300489/2012.\r\nJOSE GUIMARES DE FARIA, com validade a contar de 14/03/2012 - Proc. nº E-01/300638/2012.\r\nMARIA APARECIDA ELMOR FARACO, com validade a contar de 03/04/2012 - Proc. nº E-01/300887/2012.\r\nMARLENE CONRADO DOS SANTOS ASSIS, com validade a contar de 09/02/2012 - Proc. nº E-01/300481/2012.\r\nANA MARIA DE SOUZA MEDINA, com validade a contar de 21/02/2012 - Proc. nº E-01/300565/2012.\r\nMARISA DIAS ANGELINO, com validade a contar de 25/04/2012 - Proc. nº E-01/301023/2012.\r\nROBERTA ARAUJO LIMA GOMES, com validade a contar de 19/04/2012 - Proc. nº E-01/301032/2012.\r\nLUIZ DA ROCHA PAÇO, com validade a contar de 26/04/2012 - Proc. nº E-01/300940/2012.\r\nSANDRA MARIA MALHEIRO DE ASSIS, com validade a contar 28/04/2012 - Proc. nº E-01/300958/2012.\r\nTEREZINHA RODRIGUES DOS SANTOS, com validade a contar de 26/10/2011 - Proc. nº E-01/302407/2011.\r\nLUCIDALVA ARAUJO CASTRO, com validade a contar de 24/01/2012 - Proc. nº E-01/300553/2012.\r\nJOSE GERALDO COELHO, com validade a contar de 03/03/2012 - Proc. nº E-01/300771/2012.\r\nANTONIO PEDRO DE SOUZA MATTOS, com validade a contar de 20/03/2012 - Proc. nº E-01/300736/2012.\r\nVICENTINA DE SOUZA CABRAL, com validade a contar de 27/10/2011 - Proc. nº E-01/302416/2011.\r\nOSTORGE CANDIDO DOS REIS, com validade a contar de 07/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 17/12/2010, publicado no D.O de 19/01/2011 - Proc. nº E-01/308453/2010.\r\nId: 1344858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344859": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA ZELIA VILELA AVINCO, com validade a contar de 18/04/2012 - Proc. nº E-01/300884/2012.\r\nCHRISLEA MARQUES GUERRA, com validade a contar de 06/04/2012 - Proc. nº E-01/300831/2012.\r\nNILMA CARDOSO DE ARAUJO, com validade a contar de 04/05/2012 - Proc. nº E-01/300985/2012.\r\nELMA BATISTA DA ROSA, com validade a contar de 05/04/2012 - Proc. nº E-01/300991/2012.\r\nMINA CORREA, com validade a contar de 25/03/2012- Proc. nº E- 01/300864/2012.\r\nEDNA MARIA FERRAZS, com validade a contar de 04/04/2012 - Proc. nº E-01/300918/2012.\r\nIRENE LEITE LAZARINI, com validade a contar de 15/04/2012 - Proc. nº E-01/300898/2012.\r\nEDINA PIRES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 13/03/2012 - Proc. nº E-01/300779/2012.\r\nVERA LUCIA MONSORES MARINHO, com validade a contar de 01/03/2012 - Proc. nº E-01/300847/2012.\r\nSÔNIA MARIA SOARES MACHADO, com validade a contar de 02/04/2012 - Proc. nº E-01/300807/2012.\r\nLUCIA TEIXEIRA ACCIOLI, com validade a contar de 28/01/2012 - Proc. nº E-01/300701/2012.\r\nMARLENE BEZERRA LEITE MARINHO, com validade a contar de 24/12/2011 - Proc. nº E-01/300186/2012.\r\nJOSE GONZAGA GOMES, com validade a contar de 05/01/2012 - Proc. nº E-01/300428/2012.\r\nLIETE XAVIER DE MATTOS, com validade a contar de 08/03/2012 - Proc. nº E-01/300710/2012.\r\nJOÃO CARLOS PEREIRA, com validade a contar de 22/01/2012 - Proc. nº E-01/300532/2012.\r\nMAURICEIA BORGES DA SILVA DA COSTA, com validade a contar de 01/05/2012 - Proc. nº E-01/300942/2012.\r\nAUGUSTA ALCINA DE AZEVEDO, com validade a contar de 28/03/2012 - Proc. nº E-01/300924/2012.\r\nJORGE GUILHERME FERREIRA DA FONSECA MOREIRA, RAFAEL JORGE FERREIRA DA FONSECA MOREIRA e SOLANGE ALVES FERREIRA, com validade a contar de 20/04/2012 - Proc. nº E- 01/300935/2012.\r\nTHEREZA PRATES PEREIRA, com validade a contar de 05/02/2012 - Proc. nº E-01/300801/2012.\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS, com validade a contar de 24/03/2012 - Proc. nº E-01/300999/2012.\r\nId: 1344859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344860": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEUSA MARIA RAMOS LASSANCE CUNHA, com validade a contar de 10/02/2012 - Proc. nº E-01/300515/2012.\r\nDE 16/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THEREZINHA PEREIRA LICURGO RIBEIRO, com validade a contar de 25/03/2012 - Proc. nº E-01/301000/2012.\r\nDE 18/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLOVIS JUSSUEY GALLIZA, com validade a contar de 25/04/2012 - Proc. nº E-01/300969/2012.\r\nDE 28/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários relacionados:\r\nRENATO JOSE DE SOUZA FAVER, com validade a contar de 11/03/2012 - Proc. nº E-01/300610/2012.\r\nMARIA LUCIA PEREIRA DOS REIS, com validade a contar de 18/02/2012 - Proc. nº E-01/300636/2012.\r\nDE 29/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DJALMA BERNARDINO DE SENA, com validade a contar de 20/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 21/12/2011 e publicado no D.O. de 27/12/2011 - Proc. nº E-01/308679/2010.\r\nDE 12/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SANDRO MIGUEL TAVARES DE SOUZA, com validade a contar de 19/03/2012 - Proc. nº E-01/300621/2012.\r\nId: 1344860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344862": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTEC. PREV. NIVEL I, matrícula nº 2611-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-01/317024/2012.\r\nId: 1344862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344894": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2012\r\nAPOSENTA GETULIO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. 1.001.621-0, “AJ”, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.203.888/2007.\r\nId: 1344894\r\n"
        ],
        "1345027": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.07.2012\r\nTORNA SEM EFEITO a Portaria SRH 696/2912 considerando que houve erro na implantação da lotação do servidor, não sendo configurada a situação de remoção.\r\nEXONERA, A PEDIDO, RAPHAELLA DE LIMA FERREIRA, matr. nº 35728-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada na Rede Sirius, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/06/2012.\r\nAPOSENTA LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA, matr. nº 26686-6, Técnico Universitário Superior/Médico, nível 52, com 24 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1345027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345032": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Trabalhador, Grupo ”I”, Nível “G”, matrícula nº 13/56071, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/202.300/2012 - Bider n° 129, de 17.07.2012.\r\n, Agente Operador de Trânsito, Grupo ”II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6708, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/201.839/2012 - Bider n° 129, de 17.07.2012.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo ”I”, Nível “G”, matrícula nº 13/55212, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/202.315/2012 - Bider n° 129, de 17.07.2012.\r\n, Artífice de Serviços de Garagem, Grupo ”II”, Nível “G”, matrícula nº 13/55656, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/202.292/2012 - Bider n° 129, de 17.07.2012.\r\n, Trabalhador, Grupo ”I”, Nível “G”, matrícula nº 13/55306, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/202.086/2012 - Bider n° 129, de 17.07.2012.\r\nId: 1345032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345036": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420989/2011 de 31.10.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/415043/2012 de 06.07.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos denunciados nos autos do processo administrativo nº E-12/424430/2012 designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 1345036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345066": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18/07/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/2.724/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.155-3.\r\nId: 1345066\r\n"
        ],
        "1345078": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5631009, para exercer a função de Responsável pelos Bens Patrimoniais do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, a partir de 23.03.2012, em substituição ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº Id. Funcional nº 19800665. Processo nº E-21/996.034/2012.\r\nId: 1345078\r\n"
        ],
        "1345156": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.07.2012\r\nNível matrícula nº 25/360142-4, do Quadro Permanente, nos termos do º 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº 47, de 05 de julho de 2005. /2012.\r\nId: 1345156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345166": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 01.07.2011\r\n, matrícula nº 10.755-7, CPF nº 464.185.476-91, brasileira, nascida em 06.10.1962, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº MG-2.914.424, expedida pela SSP/MG, inscrita no PIS/PASEP nº 1.701.669.595-4, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 09.06.2011, tomou posse em 01.07.2011, com validade a contar de 01.07.2011. Proc. nº E-26/050.810/2011\r\n18.08.2011\r\n, matrícula nº 10.756-5, CPF nº 553.901.536-34, brasileiro, nascido em 25.09.1966, do sexo masculino, Carteira de Identidade n° M-3.374.614, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP nº 1.216.334.967-7, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 15.08.2011, tomou posse em 18.08.2011, com validade a contar de 18.08.2011. Proc. nº E-26/051.183/2011\r\n01.09.2011\r\n, matrícula nº 10.758-1, CPF nº 960.832.207-34, brasileiro, nascido em 20.08.1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06.625.554-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.701.472.452-3, investido no cargo de Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 01.09.2011, tomou posse em 01.09.2011, com validade a contar de 01.09.2011. Proc. nº E-26/051.333/2011\r\n, matrícula nº 10.757-3, CPF nº 778.819.314- 34, brasileiro, nascido em 18.01.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1.080.155, expedida pelo SSP/RN, inscrito no PIS/PASEP nº 1.293.450.734-5, investido no cargo de Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 15.08.2011, tomou posse em 01.09.2011, com validade a contar de 01.09.2011. Proc. nº E-26/051.182/2011\r\nDE 01.11.2011\r\n, matrícula nº 10.760-7, CPF nº 3 16.425.943-34, brasileira, nascida em 23.12.1967, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 791.117-84, expedida pelo SSP/CE, inscrita no PIS/PASEP nº 1.802.513.522-0, investida no cargo de Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 14.10.2011, tomou posse em 01.11.2011, com validade a contar de 01.11.2011. Proc. nº E-26/051.680/2011\r\n, matrícula nº 10.759-9, CPF nº 009.055.317-95, brasileira, nascida em 18.11.1965, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 3.752.655-0, expedida pelo SSP/PR, inscrita no PIS/PASEP nº 1.088.312.436-7, investida no cargo de Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 14.10.2011, tomou posse em 01.11.2011, com validade a contar de 01.11.2011. Proc. nº E-26/051.681/2011\r\n02.12.2011\r\n, matrícula nº 10.761-5, CPF nº 213.956.798- 60 brasileira, nascida em 09.05.1978, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 291.997.30-2, expedida pelo SSP/SP, inscrita no PIS/PASEP nº 1.263.329.426-1, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 22.11.2011, tomou posse em 02.12.2011, com validade a contar de 02.12.2011. Proc. nº E-26/051.183/2011\r\n19.01.2012\r\n, matrícula nº 10.762-3, CPF nº 509.017.530-68, peruano, nascido em 17.02.1957, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 4.085.925.495, expedida pela SSP/RS, inscrito no PIS/PASEP nº 1.264.598.770-4, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 27.12.2011, tomou posse em 19.01.2012, com validade a contar de 19.01.2012. Proc. nº E-26/052.872/2011\r\nDE 07.02.2012\r\n, matrícula nº 10.764-9, CPF nº 087.067.327-04, brasileiro, nascido em 16.05.1980, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12.668.509-8, expedida pelo DETRAN- RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.904.524.395-7, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 07.02.2012, tomou posse em 07.02.2012, com validade a contar de 07.02.2012. Proc. nº E-26/053.189/2011\r\n, matrícula nº 10.763-1, CPF nº 030.544.667-36, brasileira, nascida em 29.11.1972, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 108.588.695-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1.247.889.758-1, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 07.02.2012, tomou posse em 07.02.2012, com validade a contar de 07.02.2012. Proc. nº E- E-26/053.189/2011\r\nDE 08.02.2012\r\n, matrícula nº 10.765-6, CPF nº 261.518.556-04, brasileiro, nascido em 02.08.1956, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº M 968.642, expedida pela SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP nº 1.700.801.588-5, investido no cargo de Professor Titilar, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 07.02.2012, tomou posse em 08.02.2012, com validade a contar de 08.02.2012. Proc. nº E-26/053.192/2011\r\n15.02.2012\r\n, matrícula nº 10.767-2, CPF nº 808.633.296-91, brasileira, nascida em 03.03.1970, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº MG-5090756, expedida pela PCEMG, inscrita no PIS/PASEP nº 1.239.873.247-0, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 07.02.2012, tomou posse em 15.02.2012, com validade a contar de 15.02.2012. Proc. nº E-26/053.194/2011\r\n, matrícula nº 10.769-8, CPF nº 214.359.718-50, brasileiro, nascido em 02.12.1978, do sexo masculino, Carteira de Identidade n° 25.082.115-1, expedida pelo SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP nº 1.302.339.822-3, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 07.02.2012, tomou posse em 05.03.2012, com validade a contar de 05.03.2012. Proc. nº E-26/053.198/2011\r\n, matrícula nº 10.768-0, CPF nº 744.399.017-00, brasileiro, nascido em 15.03.1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06.143.505-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.073.930.040-4, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 02.03.2012, tomou posse em 05.03.2012, com validade a contar de 05.03.2012. Proc nº E-26/053.189/2011\r\n06.03.2012\r\n, matrícula nº 10.766-4, CPF nº 005.467.087-06, brasileiro, nascido em 16.04.1968, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07.357.526-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº, 1.266.858.258-1, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 07.02.2012, tomou posse em 06.03.2012, com validade a contar de 06.03.2012. Proc. nº E-26/053.191/2011\r\n01.06.2012\r\n, matrícula nº 10.770-6, CPF nº 231.184.528-46, colombiana, nascida em 29.01.1978, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº V.388.770-1, expedida pelo DPF, inscrita no PIS/PASEP nº 1.904.618.021-5, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 24.04.2012, tomou posse em 01.06.2012, com validade a contar de 01.06.2012. Proc. nº E-26/053.190/2011\r\nId: 1345166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345173": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PROPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.07.2012\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.05.2012\r\nPROC. Nº E-08/04147/2012 - IDAVAN DE OLIVEIRA RIBEIRO DE SOUZA\r\nONDE SE LÊ: ... ocorrido em 26/04/2012...\r\nLEIA-SE: ... ocorrido em 26/04/2011...\r\nId: 1345173\r\n"
        ],
        "1345174": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\na pedido, com validade a contar de 16 de julho de 2012, , Técnico Superior de Procuradoria 3ª Categoria, matrícula nº 972.753-8 nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975. Proc. nº E- 14/16.857/2012.\r\nId: 1345174\r\n"
        ],
        "1345176": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2012\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, com validade a contar de 09.03.2012.\r\nPRESIDENTE:\r\nLÚCIO ARAÚJO DE PAULA MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.380-2, Id. Funcional nº 1993237-5, Diretor.\r\nMEMBROS: \r\nEDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.217-4, Subdiretor;\r\nEUARDO LEAL NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.377-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nLUIZ CARLOS LUIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.223-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\nSILVANA DA SILVA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.926-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nFÁBIO ALESSANDRO B. TAVARES, Id. Funcional nº 19929463, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nCLEBER DOS SANTOS SALAZAR, Id Funcional nº 5000293-7, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\nSÉRGIO LUIZ CAVEN GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 5000149-3, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\nWALTER GUIMARÃES FILHO, Id. Funcional nº 19937440, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43369251, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\nGABRIEL GOMES CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.689-5, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\nANA LÚCIA TEIXEIRA COSTA, Assistente Social, matrícula nº 4904305-2, CRESS nº 12947, contratado;\r\nSILVANIA LUDIOSA M. DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4914787-9, CRESS nº 16474, contratado;\r\nTELMA FRANÇA GALVÃO, Assistente Social, matrícula nº 4915786-1, CRESS nº 16473;\r\nALOISIO MARIO DOS SANTOS, Psicólogo, Id. Funcional nº 27129438, CRP 05/10445;\r\nANDREA CARVALHO MACHADO, Psicólogo, matrícula nº 868.284-1, CRP nº 05/18021;\r\nGEOSE NEILE C. DA CONCEIÇÃO, Psicólogo, Id. Funcional nº 50000179, CRP nº 05/25237;\r\nDeixa-se de designar um Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nProcesso nº E-21/920.069/2012.\r\nId: 1345176\r\n"
        ],
        "1345249": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2012\r\n, para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de março de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - IVAN RODRIGUES DOS SANTOS - RG 06948 - ID Funcional 0026104571, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0031/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de março de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este ultimo artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/81 - LUIZ FERNANDO DE ARAUJO FREIRE - RG 07116 - ID Funcional 0026106558, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0037/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de março de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso(s) III, § 1º (este ultimo artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/81 - VALMIR SEVILHA - RG 06833 - ID Funcional 0026100878, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0041/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de abril de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este ultimo artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - JOSE ROBERTO DE PONTES - RG 06839 - ID Funcional 0026341158, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0062/11160/2012.\r\nId: 1345249\r\n"
        ],
        "1345352": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 19.07.2012\r\na contar de 13.02.2012, DANILO DA SILVA PINHEIRO 1º TEN PM RG 80.942, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 37º BPM, designado por ato de 12.06.2008, publicado no D.O. de 13.06.2008.\r\ncom validade a contar de 14.02.2012, RODRIGO FLACH FEDERIZZI 1º TEN PM RG 68.674, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 37º BPM, como substituto de DANILO DA SILVA PINHEIRO 1º TEN PM RG 80.942.\r\nId: 1345352\r\n"
        ],
        "1345422": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nAUTO SERVIÇO MABRAVIL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n39.246.301/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\n155 - Bacaxá \r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01005126\r\nNOME:\r\nADILSON FERREIRA DO AUTO SERVIÇO MABRAVIL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n39.246.301/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\n155 - Bacaxá \r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.311/2012\r\nId: 1345422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345454": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nredução em 50% da carga horária à servidora , matrícula n.º 220.343-8, prazo de um ano no período de 05 de junho de 2012 até 05 de junho de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto n.º 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.\r\nredução em 50% da carga horária à servidora , matrícula n.º 224.341-8, prazo de um ano no período de 19 de junho de 2012 até 19 de junho de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto n.º 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.\r\nredução em 50% da carga horária à servidora , matrícula n.º 225.149-4, prazo de um ano no período de 13 de junho de 2012 até 13 de junho de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto n.º 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.\r\nId: 1345454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345494": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DE PRESIDENTE\r\nDE 12.07.2012\r\n, matr. 221.179-5, como GESTOR do CETEP Santa Cruz em lugar do servidor Fábio Lázaro Augusto do Nascimento, matr. 222.402-0. Processo nº E-26/35.185/2012.\r\n, matr. 822.891-8, como COGESTORA do CETEP Santa Cruz, em lugar do servidor Mauro Fernandes Neves Gonzaga, matr. 221.179-5. Processo nº E-26/35.185/2012.\r\nId: 1345494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345669": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "DE 18.07.2012\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/06/2012, BRANDALY OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.232-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1323-18, do CIEP BRIZOLÃO 277 - João Nicolao Filho - “Janjão”, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.501.328/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 20/06/2012, MARA REGINA DA SILVA GUZZO ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.435-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1323-18, do CIEP BRIZOLÃO 277 - João Nicolao Filho - “Janjão”, Município de Cantagalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.501.328/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, ISABEL CRISTINA HOFFMANN FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.010-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1463-18, do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, Município de Varre-Sai, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.301.430/2012.\r\nDESIGNA MARIA BERNADETE RODOLPHI, Prof. Doc. II, mat. nº 236.453-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1463-18, do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, Município de Varre-Sai, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.301.430/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 12/07/2012, HELEN NARA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.052-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1026-18, do CIEP BRIZOLÃO 275 - Lenine Cortes Falante, Município de Itaocara, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.301.293/2012.\r\nId: 1345669\r\n"
        ],
        "1345676": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na servidora THAIS DA SILVA COSTA, ID. 31551440, matr. n° 802.485-3, Agente Administrativo de Saúde ''B'', da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.941, do SUS de Maricá, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 26.03.2012.\r\nId: 1345676\r\n"
        ],
        "1345677": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "\r\no servidor HELIO RICARDO DE ANDRADE VENTURA, ID. 30225167, matr. n° 260.817-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde ''A'', da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.824, do Hospital Estadual Getúlio Vargas, desta Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 1345677\r\n"
        ],
        "1345679": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "\r\no servidor JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SABINO, ID. 31757413, matr. n° 177.965-1, Auxiliar Administrativo de Saúde ''A'', da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.941, do SUS de Maricá, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 26.03.2012.\r\nId: 1345679\r\n"
        ],
        "1345680": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "\r\na servidora LEDA DE SOUZA, ID. 30226686, matr. n° 616.876-9, Auxiliar Administrativo de Saúde ''A'', da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.823, do Hospital Estadual Getúlio Vargas, desta Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 1345680\r\n"
        ],
        "1345681": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "\r\no servidor MARCELLO SOUZA DO ESPIRITO SANTO, ID. 30188636, matr. n° 299.650-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde ''A'', da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.821, do Hospital Estadual Getúlio Vargas, desta Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 1345681\r\n"
        ],
        "1345682": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "\r\na servidora MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA DO NASCIMENTO, ID. 30130115, matr. n° 295.519-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde ''B'', da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.818, do Hospital Estadual Getúlio Vargas, desta Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 1345682\r\n"
        ],
        "1345831": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RITA DE CASSIA MENDES WERNECK, com validade a contar de 18/03/2006 - Proc. nº E-01/705390/2006.\r\nPAOLLA RODRIGUES ESTEVES DOS SANTOS, de acordo com a orientação formulada através da Promoção nº 58/2006 - NAVM, com validade a contar de 18/03/2006 - Proc. nº E-01/705390/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALAIR BARBOSA OZORIO, com validade a contar de 15/08/2007 - Proc. nº E-01/306625/2007.\r\nEDNA REGINA DE OLIVEIRA, JORGE PAULO DE ANDRADE JUNIOR e GABRIEL EDVAN ALMEIDA DE ANDRADE, com validade a contar de 28/03/2003 - Proc. nº E-01/702411/2004.\r\nDE 26/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUIZ ANTONIO FERNANDES TEIXEIRA, com validade a contar de 22/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08/07/2008, publicado no D.O de 11/07/2008 - Proc. nº E-01/301620/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a FATIMA MARIA DA SILVA CHAVES, com validade a contar de 23/06/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 05/03/2012, publicado no D.O de 14/03/2012 - Proc. nº E-01/706192/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DEYLDA CARVALHO DE CASTRO, com validade a contar de 17/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 19/11/2008, publicado no D.O de 19/12/2008 - Proc. nº E-01/302482/2008.\r\nId: 1345831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345832": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA MADALENA LOPES RAED, com validade a contar de 07/02/2012 - Proc. nº E-01/300630/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LUCIA SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 30/11/2010 - Proc. nº E-01/300136/2011.\r\n2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nKARLA CANONGIA MOURA, com validade a contar de 20/03/2009 - Proc. nº E-01/302652/2011.\r\nMARILIA BOLONHA FERREIRA ESPOSITO, com validade a contar de 10/04/2012 - Proc. nº E-01/300886/2012.\r\nANTONIO JOSÉ LUZ DE CASTRO, com validade a contar de 18/04/2012 - Proc. nº E-01/300919/2012.\r\nLUIZA TAVARES DE MIRANDA, com validade a contar de 22/09/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 31/10/2011, publicado no D.O de 29/11/2011 - Proc. nº E-01/302147/2011.\r\nELZA ELIAS VERDINI, com validade a contar de 02/12/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 27/02/2012, publicado no D.O de 06/03/2012 - Proc. nº E-01/302654/2011.\r\nMARIA DA GRAÇA DIAS DE BARROS DOS SANTOS, com validade a contar de 02/03/2012 - Proc. nº E-01/300661/2012.\r\nINGRID DE ARAUJO DA SILVA, com validade a contar de 13/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 15/06/2010, publicado no D.O de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/308265/2010.\r\nBEATRIZ SANTOS TEIXEIRA, com validade a contar de 27/01/2012 - Proc. nº E-01/300704/2012.\r\nCARLA DE SOUZA LIMA SANTOS e MARIA LUIZA LIMA DE MELLO QUEIROZ, com validade a contar de 12/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/03/2009, publicado no D.O de 24/03/2009 - Proc. nº E-01/303038/2008.\r\nJOSEPHINA ABREU CASERO DE BOUZA, com validade a contar de 03/03/2012 - Proc. nº E-01/300776/2012.\r\nNEYDE COUTO ROMEIRO, com validade a contar de 22/03/2012 - Proc. nº E-01/301010/2012.\r\nDE 11/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLY DALETTE MILLEM BADAUE, com validade a contar de 11/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 18/04/2012, publicado no D.O. de 03/05/2012 - Proc. nº E-01/301256/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CONCEIÇÃO SANDRA CONCEIÇÃO MATEUS DO NASCIMENTO, com validade a contar de 24/11/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10/10/2011, publicado no D.O. de 21/11/2011 - Proc. nº E- 01/301904/2011.\r\n\r\nId: 1345832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345834": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCLAUDIA BELO DA SILVA, MATHEUS DUARTE VIANNA DA SILVA e MIGUELL DUARTE VIANNA DA SILVA, com validade a contar de 04/02/2012 - Proc. E-01/300268/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, a MARINETE DA SILVA MACEDO, com validade a contar de 23/03/2012 - Proc. nº E-01/300714/2012.\r\nDE 18/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, a PEDRO FERNANDO PETRI, com validade a contar de 16/04/2012 - Proc. nº E-01/300980/2012.\r\nDE 27/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, a VIVIANE OLIVEIRA SOUZA, com validade a contar de 12/12/2009 - Proc. nº E-01/307256/2010.\r\n/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, a JURANDYR PEREIRA LIMA, com validade a contar de 20/10/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 16/11/2011, publicado no D.O. de 05/12/2011 - Proc. nº E-01/302330/2011.\r\nId: 1345834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345877": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.07.2012\r\nAPOSENTA o servidor PEDRO WASHINGTON JARDIM DOS SANTOS, Técnico Agrícola, matrícula n° 183.074-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 02/001866/2012.\r\nId: 1345877\r\n"
        ],
        "1345882": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24/05/2012\r\nDISPENSA VERÔNICA BAZÍLIO TERRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.522-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Instituto de Educação Governador Roberto Silveira, com validade a contar de 03/09/2001. Proc. nº E-03/11.002.606/2011.\r\nDESIGNA SÔNIA DE LIMA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.373- 0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Instituto Educação Governador Roberto Silveira, com validade a contar de 03/09/2001. Proc. nº E-03/11.002.606/2011.\r\nDISPENSA SÔNIA DE LIMA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.373-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Instituto de Educação Governador Roberto Silveira, com validade a contar de 20/12/2004. Proc. nº E- 03/11.002.606/2011.\r\nDESIGNA VERÔNICA BAZÍLIO TERRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.522-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Instituto Educação Governador Roberto Silveira, com validade a contar de 20/12/2004. Proc. nº E-03/11.002.606/2011.\r\nDE 27/06/2012\r\nDISPENSA LUIZ CARLOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.675-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 370 - Professor Sylvio Gnecco de Carvalho, com validade a contar de 03/06/2004. Proc. nº E-03/11.001.991/2011.\r\nDESIGNA VIVIANE DE FARIA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.640-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 370 - Professor Sylvio Gnecco de Carvalho, em substituição ao servidor Luiz Carlos Ferreira, mat. nº 5.014.675-2, com validade a contar de 03/06/2004. Proc. nº E-03/11.001.991/2011.\r\nId: 1345882\r\n"
        ],
        "1345891": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\no ato de 02/01/2012, publicado no D.O. de 17/05/2012, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/11.204.882/2010.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/11.204.882/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. n° 5.020.171-4.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/3.787/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SILVIA FREITAS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 282.259-1, ELIZEU OLIVEIRA DIAS, Assessor, mat. n° 954.654-0 e SILVIO CESAR BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. n° 828.304-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1345891\r\n"
        ],
        "1345902": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05/07/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/10.301.560/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora GLEICY FONTOURA GOULART CAVALCANTE, mat. n° 940.268-6, Prof. Doc. I.\r\nId: 1345902\r\n"
        ],
        "1345904": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28/06/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/10.100.498/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora VIVIANE GOMES DE OLIVEIRA, mat. n° 5.022.272-8, Prof. Doc. II.\r\nId: 1345904\r\n"
        ],
        "1345905": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/06/2012\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 17/10/2011, publicado no D.O. de 29/11/2011, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/11.003.322/2011.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/11.003.322/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ETIENE SILVA DO NASCIMENTO, mat. n° 5.010.527-9, Agente Administrativo de Secretaria, JOSEANE ANICETO DE AGUIAR, mat. n° 5.014.827-9, Prof. Doc. II e CLAUDIA TEREZA VARELLA NEVES, mat. n° 5.021.579-7, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1345905\r\n"
        ],
        "1345920": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.07.2010\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.07.2010\r\nONDE SE LÊ: ...GILTON LUIZ ANTÔNIO ...\r\nLEIA-SE: ... GILTON LUIS ANTÔNIO ...\r\nId: 1345920\r\n"
        ],
        "1345924": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO REITOR\r\nRESPONDER PELO EXPEDIENTE DAPROCURADORIA GERAL DA UERJ\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nFicam designados os Procuradores-Chefes RODRIGO VALVERDE, matr. nº 34791-4, e LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35097-5, para responder no período de 03 meses pelo expediente da Administração Superior da Procuradoria Geral da UERJ, sem prejuízo das suas atribuições.\r\n- O Procurador-Chefe RODRIGO VALVERDE responderá pelo expediente administrativo e o Procurador-Chefe LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA pelo expediente do contencioso judicial e residual da Administração Superior da Procuradoria Geral da UERJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2012\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\nReitor\r\nId: 1345924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345925": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.07.2012\r\nTORNA SEM EFEITO a Portaria de Nomeação SRH nº 696/2912, de ROSANE CRUZ GOMES, publicada no D.O. de14/06/2012, página 81 - 2ª coluna.\r\nId: 1345925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345928": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDESIGNA Comissão composta por CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5 e ANTONIO DE PADUA MAGALHÃES JESUS PIRES, matr. nº 34180-0, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a reforma do setor de suporte, copa e sanitários da Diretoria de Informática - DINFO/UERJ, realizada pela empresa PARGO Engenharia Ltda., de que trata o Proc. UERJ nº 4589/2008.\r\nId: 1345928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345953": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLEILA DE MELLO VIVAS, com validade a contar de 30/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 28/03/2012, publicado no D.O. de 02/04/2012 - Proc. nº E-01/301750/2011.\r\nNATERCIA SANTANNA VON-HELD, com validade a contar de 01/11/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 05/12/2011 e 16/05/2012, publicado no D.O de 09/12/2011 e 31/05/2012- Proc. nº E-01/302374/2011.\r\nSELMA AZEVEDO NETTO, com validade a contar de 25/12/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 17/03/2011, publicado no D.O. de 19/05/2011 - Proc. nº E-01/300029/2011.\r\nMARLENE DA COSTA ALMEIDA, com validade a contar de 15/06/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 28/03/2012, publicado no D.O. de 02/04/2012 - Proc. nº E-01/301444/2011.\r\nADILAR SIGMARINGA, com validade a contar de 13/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 28/03/2012, publicado no D.O. de 02/04/2012 - Proc. nº E-01/301730/2011.\r\nFABIANE VIDAL ARAUJO e NATHALIA SILVA DE ASSUMPÇÃO, com validade a contar de 23/06/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 01/03/2012, publicado no D.O. de 09/03/2012 - Proc. nº E- 01/301595/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELOISA HELENA DE SOUZA MACHADO, com validade a contar 10/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 13/11/2008, publicado no D.O. de 01/12/2008 - Proc. nº E-01/305092/2008.\r\nNORIVAL AMARAL FILHO, com validade a contar de 20/01/2011 - Proc. nº E-01/301258/2011.\r\nCELIA DA SILVA VIEIRA, com validade a contar de 26/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 01/06/2012, publicado no D.O. de 14/06/2012 - Proc. nº E-01/307114/2010.\r\nId: 1345953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345956": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nLUIZ ALEXANDRE TORRES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.099-6, da função de Diretor do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/8.612.301/2012.\r\nEDNAH BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.446-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/8.612.301/2012.\r\nRAFAEL GONÇALVES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.492-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/8.612.301/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, RAFAEL GONÇALVES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.492-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Alexandre Torres Soares, mat. nº 832.099-6. Proc. nº E-03/8.612.301/2012.\r\nId: 1345956\r\n"
        ],
        "1345964": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2012\r\nem 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nSILVANA SOUZA DE NAZARÉ RIBAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.198-0. Proc. nº E-03/10.700.642/2012.\r\nMARIA DA PENHA GOMES DA SILVA, Servente, mat. nº 276.828-1. Proc. nº E-03/3.610.322/2004.\r\nANDREIA PEREIRA DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.168-3. Proc. nº E-03/8.610.658/2012.\r\n841.646-3 e 912.452-0. Proc. nº E-03/1.073/2011.\r\nCINIRA COELHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.066-5. Proc. nº E-01/136.074/2009.\r\ns 5.012.827-1 e 926.597-6. Proc. nº E-03/2.110.182/2007.\r\nANA PAULA MARTINS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.096-9. Proc. nº E-03/1.310.200/2011.\r\nMARCO AURELIO DOS SANTOS DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.824-2. Proc. nº E-03/200.881/2012.\r\nSILVIA MARIA ANTUNES DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 805..698- 8. Proc. nº E-03/1.001.060/93.\r\nMARISTELA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 284.741-6. Proc. nº E-03/1.311.038/2001.\r\nFILOMENA DE LOURDES FERREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.724-0. Proc. nº E-03/2.000.076/90.\r\n826.418- 6 e 917.367-5. Proc. nº E-03/10.500.373/2010.\r\nMARIA AMÉLIA SILVA DE ARAUJO SERRAZINE, Prof. Doc. I, mat. nº 938.893-5. Proc. nº E-03/3.910.047/2011.\r\nILMA MACHADO DA SILVA PEÇANHA, Merendeira, mat. nº 5.019.609-6. Proc. nº E-03/11.400.460/2012.\r\nLIANA MARIA FONTÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.099-7. Proc. nº E-03/10.500.044/2012.\r\nLUCINEIA DE SOUZA OLIMPIO, Merendeira, mat. nº 5.019.460-4. Proc. nº E-08/220.236/2010.\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 231.591-9. Proc. nº E-03/903.272/92.\r\nFÁTIMA APARECIDA CARDOSO, Servente, mat. nº 279.242-2. Proc. nº E-03/2.210.340/2008.\r\nRITA DE CASSIA DOS SANTOS RAMOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.010.979-2. Proc. nº E-03/11.002.484/2000.\r\nId: 1345964\r\n"
        ],
        "1345969": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO EXECUTIVO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA/REITORIA\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA EM ÓRGÃOS DA UNIVERSIDADE.\r\n, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação em vigor, e considerando que:\r\na ocorrência da greve decretada nas Unidades da Universidade ensejou a ação Judicial em curso nº 0037124-95 2012.819.0000;\r\nas informações retiradas do preenchimento dos Relatórios de Freqüências e Notas - RFN precisam ser corretas, oportunas e confiáveis;\r\no RFN é documento de fé pública regulado pela legislação em vigor na Universidade e seu preenchimento é responsabilidade individual de cada docente;\r\na natureza das informações produzidas pelo Sistema Acadêmico de Graduação - SAG, também abastecido pela necessidade de intervenção humana; \r\na necessidade de analisar a confiabilidade dos dados armazenados nos sistemas informatizados em razão da possibilidade de erros e fraudes não detectadas em face da enorme quantidade de dados controlados;\r\na possível discrepância entre o que está sendo armazenado e o que é efetivamente apresentado para utilização na tomada de decisão;\r\nainda que esta circunstância pode acarretar prejuízos de natureza financeira, legal e de imagem para a Universidade além da possibilidade de prejudicar a capacidade de atendimento ao usuário,\r\nDeterminar a realização imediata e urgente de auditoria externa no âmbito da Diretoria de Informática - DINFO pelo prazo de 40 (quarenta dias).\r\n- Determinar aos servidores lotados na DINFO e nos outros órgãos da administração da Universidade, que prestem todas as informações e coloquem à disposição dos auditores todos dados necessários a realização da Auditoria, para facultar o cumprimento do prazo determinado, sob pena de responsabilização funcional.\r\nAutorizar, em caráter de urgência, a contratação de empresa com a finalidade de atendimento do contido neste Ato.\r\nEste Ato Executivo de Decisão Administrativa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\nReitor\r\nId: 1345969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345983": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\ncom validade a contar de 20/07/2012, JOSÉ LUIS DA COSTA BURGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.439-4, da função de Diretor do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 02/07/2012, publicado no D.O. de 04/07/2012. Proc. n° E- 03/6.287/2012.\r\ncom validade a contar de 20/07/2012, JOSÉ LUIS DA COSTA BURGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.439-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 167 - Jardim Paraíso, U.A. 18-1233, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria da Silva, mat. n° 92.852-3. Proc. n° E-03/6.287/2012.\r\ncom validade a contar de 20/07/2012, DAISE BICHARA PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 506.328-4, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/6.287/2012.\r\nJUCIEDA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.895-8, para exercer a função de Diretor do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Luis da Costa Burgues, mat. n° 5.021.439-4, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes, U.A. 18- 0865, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 20/07/2012. Proc. n° E-03/6.287/2012.\r\nEDLAMAR PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.026-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daise Bichara Pinto, mat. n° 506.328-4, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Figueira, U.A. 18-0548, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 20/07/2012. Proc. n° E-03/6.287/2012.\r\nALESSANDRA ROSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.668-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Frasso Soares Cancelinha, mat. n° 1.206.594-2, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 20/07/2012. Proc. n° E-03/6.287/2012.\r\nId: 1345983\r\n"
        ],
        "1346009": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18/07/2012\r\n, Programador de Produção Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula nº 292.069-2 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/661.340/2012. \r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MAIA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.034-5. Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 02/01/86 a 31/12/90, publicado no D.O. de 04/03/91, e de 01/01/91 a 30/12/95, publicado no D.O. de 13/03/96, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias de efetivo exercício.\r\n- Assistente administrativo nível 071.4, matrícula n° 293.257-2 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2012.\r\nId: 1346009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346014": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n13/07/2012\r\nª COLUNA\r\nA\r\n/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/953.079/2012 - IVO PEDULA\r\nONDE SE LÊ:\r\n...nos períodos de 31/07/89 a 31/10/89... 3.093 dias...\r\nLEIA-SE: \r\n...nos períodos de 31/07/89 a 24/09/89... 3.058 dias...\r\nId: 1346014\r\n"
        ],
        "1346094": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 20.07.2012\r\nDISPENSA, a contar de 18.02.2010, RAFAEL BANDEIRA DE ALMEIDA 2º TEN PM RG 82.465, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, designado por ato de 25.08.2011, publicado em D.O. de 29.08.2011.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19.02.2010, CESAR ROMERO LIMA FERREIRA 1º TEN PM RG 77.695, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, como substituto de RAFAEL BANDEIRA DE ALMEIDA 2º TEN PM RG 82.465.\r\nId: 1346094\r\n"
        ],
        "1346263": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2012\r\n, Auxiliar Administrativo, Grupo II, Nível “5”, matrícula nº 29/0397-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/450470/2012.\r\nId: 1346263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346308": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            " DE 19.07.2012\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, PAULA DE FARIAS BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.815-1, para exercer com validade a contar de 13/04/2012, a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 244 - Oswaldo Aranha, U.A. 18-1862, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Maria Pereira Leite de Araujo, mat. nº 159.577-6. Proc. nº E-03/11.201.120/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ANDREA GOMES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.939-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Leôncio Pereira Gomes, U.A. 18-2673, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.403.544/2011.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ODUVALDO LUIZ MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.032-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18-0175, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/200.510/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, CLAUDIA REBOUÇAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.091-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E.E.S. Prof. Augusto Cony, U.A. 18-0184, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/201.051/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ERCIO CALLADO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.186-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 18-6909, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/200.711/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, CRISTIANE SOUTO VERA CRUZ OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.584-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Operário João Vicente, U.A. 18-2100, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Maria da Motta Arruda, mat. nº 1.169.303-3. Proc. nº E- 03/11.001.612/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, VANIA APARECIDA ALBINO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.288-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Octávio Teixeira Campos, U.A. 18-0121, Tipo D, Município de Piraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/10.701.192/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ÉDINA ARAÚJO DA HORA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.285-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 403 - Prof.ª Maria de Lourdes Giovanetti, U.A. 18- 0753, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.701.472/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, MARIA DANIELA GOMES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.512-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 18-2855, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/11.201.032/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, RENATO DOS SANTOS PESSOA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.890-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 18-1343, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/10.701.316/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, KATIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.463-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 18-0676, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.700.193/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, JAQUELINE PORTILHO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.514-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Acre, U.A. 18-0658, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.701.118/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, WAGNER PIMENTEL DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 919.757-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim Gomes Crespo, U.A. 18-2506, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.401.739/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, LEANDRO DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.130-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Ivan Villon, U.A. 18-1412, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/11.201.025/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ÁRIA CUKIER, Prof. Doc. I, mat. nº 926.107-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 470 - Celso Martins Cordeiro, U.A. 18-1318, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.404.205/2011.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, SÔNIA FERNANDES LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 913.012-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-1387, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/11.201.033/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ALCENIR THIAGO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.997-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Raymundo Corrêa, U.A. 18-1397, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/11.201.240/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, VIVIANE CORREIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.261-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. João Coelho da Silva, U.A. 18-2502, Tipo D, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/10.401.812/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, LUCIANA MOURA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.176-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jovina Amaral de Oliveira, U.A. 18-2382, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/11.401.483/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, DÉBORA MATILDE CÂMARA FAVORETE, Prof. Doc. I, mat. nº 917.371-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 18-2475, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.401.687/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA GORETTI RIBEIRO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.890-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Atilano Chrysóstomo de Oliveira, U.A. 18-2625, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.402.113/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SIMONE REIS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.314-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 464 - Admar Ferreira de Medeiros, U.A. 18-1355, Tipo D, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.402.202/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VAGNER SEVERINO, Prof. Doc. I, mat. n° 830.206-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Abrahão Jabour, U.A. 18-2870, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.200.811/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SILMARA MOHALLEM PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. n° 279.997-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Acácia Amarela, U.A. 18-0657, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.701.117/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ESI MELO FERREIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. n ° 239.643-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Regina Célia dos Reis Oliveira, U.A. 18-1807, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/8.612.108/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANA PAULA COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.008-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Liberdade, U.A. 18-6934, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.201.177/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ISABEL CRISTINA HOFFMANN FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 839.204-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Tipo C, Município de Varre-Sai, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Cristina da Rocha Ramos, mat. n° 5.012.484-1. Proc. n° E- 03/10.301.430/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LUÍS CLAUDIO SANT'ANNA VALENTIM, Prof. Doc. I, mat. n° 239.110-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Freire Allemão, U.A. 18-1405, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.201.030/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, KÁTIA SIMONE DANTAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 936.004-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal Alcides Etchegoyen, U.A. 18-2854, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.201.028/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, DEUCE JÚLIA DOS SANTOS MATA, Prof. Doc. II, mat. n° 158.439-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.101.942/2012.\r\nDESIGNA SHEILA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. n° 240.859-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Deuce Júlia dos Santos Mata, mat. n° 158.439-0. Proc. n° E-03/10.101.942/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 14/06/2012, VALÉRIA DOS SANTOS EMERÍCIO, Prof. Doc. II, mat. n° 805.894-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 209 - Ataulpho Alves, U.A. 18- 0976, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.001.624/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/06/2012, VALÉRIA DOS SANTOS EMERÍCIO, Prof. Doc. II, mat. n° 805.894-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 320 - Ercília Antônia da Silva, U.A. 18-1077, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Oneyda Cardoso Pereira, mat. n° 233.959-6. Proc. n° E-03/11.001.624/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SERGIO LUIS CASSUNDE LAPATE, Prof. Doc. I, mat. n° 935.579-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-0476, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/200.481/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, MARCELO ANTONIO OLIANI FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 845.960-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/201.307/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, TERESA MARIA FERREIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 928.499-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Antonio Oliani Filho, mat. n° 845.960-4. Proc. n° E-03/201.307/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, ROGERIA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 244.225-9, da função de Secretário do C.E. Francisco Varella, U.A. 18-0642, Município de Carmo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.501.375/2012.\r\nDESIGNA LENIR RIBEIRO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 244.246- 5, para exercer a função de Secretário do C.E. Francisco Varella, U.A. 18-0642, Tipo D, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rogéria Ribeiro dos Santos, mat. n° 244.225-9. Proc. n° E-03/10.501.375/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA JOSÉ CARDOSO DE ALMEIDA, Merendeira, mat. n° 5.009.258-4, da função de Secretário do C.E. Alberto Rangel, U.A. 18-0163, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/201.489/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, LUIZ CARLOS ALMEIDA DA SILVA, Encarregado de Jardinagem, mat. n° 5.000.568-5, da função de Secretário do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18-6949, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.201.949/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/06/2012, RITA DE CÁSSIA ALMEIDA PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 235.067-6, da função de Secretário do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 18-1252, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/3.610.209/2000.\r\nDISPENSA, a pedido, e com validade a contar de 24/04/2012, ROSILÉA PINTO SERAFIM, Prof. Doc. II, mat. n° 236.948-6, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 280 - Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Município de Carmo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.501.022/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25/04/2012, ALESSANDRA MARTINS MACHADO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.029-2, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 280 - Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Tipo B, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosiléa Pinto Serafim, mat. n° 236.948-6. Proc. n° E-03/10.501.022/2012.\r\nId: 1346308\r\n"
        ],
        "1346320": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20/07/2012\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/3.519/2012, publicado no D.O. de 25/06/2012.\r\nId: 1346320\r\n"
        ],
        "1346374": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS matrícula nº 390.276-4, Fixa outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. .\r\nmatrícula nº 27000395-3, Fixa outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/.\r\nmatrícula nº 27000395-3, Fixa outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS matrícula nº 390.276-4, Fixa outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/.\r\nId: 1346374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346411": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 1941436-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/064.296/2003.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 1957608-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade de 17/07/2012. Processo nº E-04/005.616/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 1954701-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade de 17/07/2012. Processo nº E-04/006.030/2012.\r\nAgente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional n° 1952113-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/193.161/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 1952044-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/005.098/2012.\r\nId: 1346411\r\n"
        ],
        "1346429": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.07.2012\r\nMARCOS JOSÉ VIEIRA, Id Funcional nº 26284588, brasileiro, CPF nº 018.808.667-65, nascido em 16.12.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 22.717, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.240.554.228-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 1/20 - Itaboraí), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar - São Gonçalo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA-IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2012, tomou posse em 15 de fevereiro de 2012, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2012.\r\nFÁBIO MÁRIO RODRIGUES BARBOSA, Id Funcional nº 26187280, brasileiro, CPF nº 087.604.637-59, nascido em 24.05.1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 24.868, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.707.225.863-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 1/26 - Mambucaba), do 26º Grupamento de Bombeiro Militar - Parati, do Comando de Bombeiro de Área - CBA-VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2012, tomou posse em 15 de fevereiro de 2012, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2012.\r\nULISSES DAVID GABARDO, Id Funcional nº 41897099, brasileiro, CPF nº 107.389.687-06, nascido em 07.02.1985, do sexo masculino, carteira de identidade nº 35.702, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.431.242-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 2/20 - Rio Bonito), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar - São Gonçalo, do Comando de Bombeiros de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2012, tomou posse em 15 de fevereiro de 2012, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2012.\r\nFERNANDO SANTOS DA CRUZ, Id Funcional nº 25894161, brasileiro, CPF nº 171.955.118-98, nascido em 20.05.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 17.460, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.647.339-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/GOA - Aeroporto de Jacarepaguá), do Grupamento de Operações Aéreas, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.509, de 07.03.2012, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 08 de março de 2012, tomou posse em 08 de março de 2012, com validade a contar de 08 de março de 2012.\r\nROBERTO FONTENELLE DAMASCENO, Id Funcional nº 26054175, brasileiro, CPF nº 965.107.907-00, nascido em 24.09.1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.334, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.161-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Evandro Sarno Couto, Id Funcional nº 26001365, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Serviços Técnicos, da Diretoria Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 09 de março de 2012, tomou posse em 09 de março de 2012, com validade a contar de 01 de março de 2012.\r\nALEXANDRE NUNES SALES, Id Funcional nº 5719232, brasileiro, CPF nº 028.048.127-66, nascido em 21.06.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.484, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.652-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Serviços Técnicos, da Diretoria Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Fontenelle Damasceno, Id Funcional nº 26054175, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário Chefe, símbolo DAS-6, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral do CBMERJ, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 09 de março de 2012, tomou posse em 09 de março de 2012, com validade a contar de 01 de março de 2012.\r\nMARCIO MAGALHÃES LESSA, Id Funcional nº 26553287, brasileiro, CPF nº 005.962.017-02, nascido em 14.07.1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.067, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.773-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Diversões Públicas, da Diretoria Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando- Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Milton Antônio Graça do Sacramento, Id Funcional nº 20244037, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 09 de março de 2012, tomou posse em 09 de março de 2012, com validade a contar de 01 de março de 2012.\r\nJOSÉ COLE DOS SANTOS FILHO, Id Funcional nº 26004445, brasileiro, CPF nº 783.996.537-72, nascido em 31.08.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.445, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.691-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS- 8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Sampaio de Deus Filho, Id Funcional nº 32198744, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento de Bombeiros Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da mesma Secretaria, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 09 de março de 2012, tomou posse em 09 de março de 2012, com validade a contar de 01 de março de 2012.\r\nJARBAS DOS SANTOS, Id Funcional nº 26345684, brasileiro, CPF nº 783.996.617-91, nascido em 07.08.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.468, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.034.851-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior e Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Sérgio Duarte, Id Funcional nº 26102730, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 09 de março de 2012, tomou posse em 09 de março de 2012, com validade a contar de 01 de março de 2012.\r\nMARCELO SILVINO MONTEIRO, Id Funcional nº 26023466, brasileiro, CPF nº 843.497.947-00, nascido em 16.01,1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.332, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.167-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edson do Amaral, Id Funcional nº 20203144, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 09 de março de 2012, tomou posse em 09 de março de 2012, com validade a contar de 01 de março de 2012.\r\nROSEMARY PROVENZANO THAMI, Id Funcional nº 25993186, brasileira, CPF nº 746.249.547-34, nascida em 01.02.1962, do sexo feminino, carteira de identidade nº 17.560, expedida pelo CBMERJ, inscrita pelo PIS/PASEP sob o nº 1.230.124.954-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Socorro de Emergência (2º GSE), do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Atividades Pré-Hospitalares, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Max Pinheiro de Farias Júnior, Id Funcional nº 26520133, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 09 de março de 2012, tomou posse em 09 de março de 2012, com validade a contar de 01 de março de 2012.\r\nFÁBIO FARIAS FEITOSA, Id Funcional nº 26352869, brasileiro, CPF nº 980.900.387-00, nascido em 09.01.1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.656, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.424.875-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Cole dos Santos Filho, Id Funcional nº 26004445, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 09 de março de 2012, tomou posse em 09 de março de 2012, com validade a contar de 09 de março de 2012.\r\nANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DO CARMO, Id Funcional nº 26136686, brasileiro, CPF nº 072.593.077-22, nascido em 18.03.1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 24.850, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.707.225.833-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 1/18 - São Pedro D'Aldeia), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar - Cabo Frio, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 09 de março de 2012, tomou posse em 09 de março de 2012, com validade a contar de 09 de março de 2012.\r\nALEX DIAS MARTINS, Id Funcional nº 25836641, brasileiro, CPF nº 012.205.297-88, nascido em 03.11.1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.654, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.238.125.553-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-6, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Nunes Sales, Id Funcional nº 5719232, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 09 de março de 2012, tomou posse em 09 de março de 2012, com validade a contar de 09 de março de 2012.\r\nDEMÉTRIO JORGE DO MONTE SALDANHA, Id Funcional nº 6108598, brasileiro, CPF nº 021.356.337-12, nascido em 23.04.1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 14.306, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.647.548-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Bombeiro Militar - Méier, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando- Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Esaú Gonçalves de Carvalho, Id Funcional nº 20178042, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2012, tomou posse em 02 de abril de 2012, com validade a contar de 02 de abril de 2012.\r\nJOSÉ SANT'ANA MATEUS, Id Funcional nº 26004038, brasileiro, CPF nº 781.356.487-15, nascido em 04.07.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.373, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.083-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Departamento de Ações Comunitárias, do Departamento Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mauro Domingues André, Id Funcional nº 26105454, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 16 de abril de 2012, tomou posse em 16 de abril de 2012, com validade a contar de 16 de abril de 2012.\r\nMAURO PIMENTEL DA SILVA, Id Funcional nº 20239483, brasileiro, CPF nº 671.101.187-20, nascido em 03.02.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.024, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.550-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Amoreira da Paixão, Id Funcional nº 26789159, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 16 de abril de 2012, tomou posse em 16 de abril de 2012, com validade a contar de 16 de abril de 2012.\r\nFERNANDO DOS SANTOS CUNHA, Id Funcional nº 41422180, brasileiro, CPF nº 021.748.177-99, nascido em 15.02.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 15.977, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.774-2 nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI- 6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/M - Barra de Guaratiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Eduardo da Cunha F, Id Funcional nº 6096972, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2012, tomou posse em 19 de abril de 2012, com validade a contar de 19 de abril de 2012.\r\nMAURÍCIO PINTO DE REZENDE, Id Funcional nº 26001241, brasileiro, CPF nº 773.432.987-04, nascido em 20.01.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.400, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.099-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Silvio Lopes Novais, Id Funcional nº 26446413, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2012, tomou posse em 19 de abril de 2012, com validade a contar de 19 de abril de 2012.\r\nSÉRGIO DA COSTA WESTERMANN, Id Funcional nº 26858940, brasileiro, CPF nº 802.956.907-63, nascido em 08.10.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.421, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.685-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS- 8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Oliveira Bandeira, Id Funcional nº 25942654, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º Grupamento de Bombeiro Militar - Araruama, do Comando de Bombeiros de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do mesmo Corpo de Bombeiros, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2012, tomou posse em 19 de abril de 2012, com validade a contar de 19 de abril de 2012.\r\nROBERTO SOBRAL JÚNIOR, Id Funcional nº 26544458, brasileiro, CPF nº 854.072.247-04, nascido em 20.10.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.175, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.160-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Itamar de Oliveira, Id Funcional nº 25962485, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Busca e Salvamento, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do mesmo Corpo de Bombeiros, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2012, tomou posse em 19 de abril de 2012, com validade a contar de 19 de abril de 2012.\r\nMARCO ANTÔNIO FERREIRA CAMPOS, Id Funcional nº 26071533, brasileiro, CPF nº 003.330.397-50, nascido em 10.04.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.385, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.220.235-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º Grupamento de Bombeiro Militar - Araruama, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sérgio da Costa Westermann, Id Funcional nº 26858940, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2012, tomou posse em 19 de abril de 2012, com validade a contar de 19 de abril de 2012.\r\nROBLEDO ROCHA JIMENEZ VIEIRA, Id Funcional nº 6118739, brasileiro, CPF nº 038.089.287-19, nascido em 23.04.1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.191, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.625-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/M - Paquetá), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Nelson Borges Nogueira, Id Funcional nº 6103472, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2012, tomou posse em 19 de abril de 2012, com validade a contar de 19 de abril de 2012.\r\nROBERTO KAZUMI BALDAS MIÚRA, Id Funcional nº 26514362, brasileiro, CPF nº 887.381.917-68, nascido em 14.05.1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.901, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.225.593.189-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica - Nova Iguaçu, da Diretoria Geral de Saúde, do Subcomando- Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antônio Delgado Ferraz, Id Funcional nº 25979760, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2012, tomou posse em 19 de abril de 2012, com validade a contar de 19 de abril de 2012.\r\nFÁBIO JOSÉ DE MEIRELLES, Id Funcional nº 26078511, brasileiro, CPF nº 723.092.707-25, nascido em 11.05.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06.412, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.577.666-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Délio Néri e Silva, Id Funcional nº 20239815, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2012, tomou posse em 19 de abril de 2012, com validade a contar de 19 de abril de 2012.\r\nJOSÉ ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JÚNIOR, Id Funcional nº 25878948, brasileiro, CPF nº 070.745.037-38, nascido em 20.10.1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 17.674, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.705.723.984-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Busca e Salvamento, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Sobral Júnior, Id Funcional nº 26544458, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2012, tomou posse em 19 de abril de 2012, com validade a contar de 19 de abril de 2012.\r\nNELSON BORGES NOGUEIRA, Id Funcional nº 6103472, brasileiro, CPF nº 005.641.397-18, nascido em 18.04.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12.589, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.917.898-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/M - Piscinão de Ramos), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando José Machado de Melo, Id Funcional nº 26137933, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/M - Paquetá), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do mesmo Subcomando-Geral do CBMERJ, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2012, tomou posse em 19 de abril de 2012, com validade a contar de 19 de abril de 2012.\r\nVINICIUS LEMOS VILLELA, Id Funcional nº 42627370, brasileiro, CPF nº 097.448.157-28, nascido em 17.04.1983, do sexo masculino, carteira de identidade nº 37.906, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.901.516.815-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/15 - Três Rios), do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Petrópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2012, tomou posse em 19 de abril de 2012, com validade a contar de 19 de abril de 2012.\r\nHUGO LEONARDO ANGRA SOARES, Id Funcional nº 26458934, brasileiro, CPF nº 093.727.917-09, nascido em 07.04.1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 26.482, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.900.121.089-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/11 - Benfica), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maurinei Nunes Mendonça, Id Funcional nº 26459850, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de maio de 2012, tomou posse em 04 de maio de 2012, com validade a contar de 04 de maio de 2012.\r\nALEX DE ALMEIDA BORGES, Id Funcional nº 6115845, brasileiro, CPF nº 042.796.357-57, nascido em 21.11.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 17.468, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.647.346-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Robadey Costa Júnior, Id Funcional nº 26023881, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de maio de 2012, tomou posse em 04 de maio de 2012, com validade a contar de 25 de abril de 2012.\r\nId: 1346429\r\n"
        ],
        "1346440": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.07.2012\r\nTHIAGO BORNEO MAZZEIAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula 0.944.003-3, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006.486/2012.\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGAAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.963.629-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, para Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006.486/2012\r\nId: 1346440\r\n"
        ],
        "1346579": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n/06/2012\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 011/2012 os servidores Técnico Assistente, matrícula nº 10/0194-0, ANTNONIO CARLOS VIOLA MACHADOPAULO LOPES DA CUNHA Secretário, matrícula nº 10/0277-3, nos termos do Edital, que tem como objeto a Prestação de Serviços Telefônicos Fixo Comutado - STFC, Discagem Direta Gratuita - DDG-0800, e Serviço de Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência, da Proposta-Detalhe e do instrumento convocatório, conforme processo nº E- 19/200.055/2011.\r\n/2012\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 013/2012 os servidores Gerente de Assentamento, matrícula nº 10/0321-9, Técnico Assistente, matrícula 10/0310-2 e WELBY STEFANO ALVES DE LARA Auxiliar Técnico II, matrícula nº 10/0307-8, nos termos do Edital, que tem como objeto a aquisição de material de consumo para construção de galpões no assentamento fazenda Engenho Novo, no município de São Gonçalo/RJ, na forma das especificações contidas no edital e no seu Termo de Referência e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/200.692/2011.\r\nId: 1346579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346625": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20/07/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/11.401.807/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SILVIO CESAR BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.304-6, VERÔNICA APARECIDA RAMIRO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.481-4 e ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1346625\r\n"
        ],
        "1346664": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/07/2012\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 17/07/2012\r\nBRUNO LOPES BONFANTE NUNES ...Processo nº E- 04/006.284/2012.\r\n5006728-6\r\nIdentidade Funcional 5006782-6\r\nId: 1346664\r\n"
        ],
        "1346699": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "\r\nSANDRO PATRICIO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 846.062-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 453 - Dr. Milton Rodrigues Rocha, U.A. 18-1771, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.401.686/2012.\r\nJUSSARA DA SILVA VIANNA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.846-0, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 453 - Dr. Milton Rodrigues Rocha, U.A. 18-1771, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.401.686/2012.\r\nMÁRCIA VALÉRIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.292-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 453 - Dr. Milton Rodrigues Rocha, U.A. 18-1771, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.401.686/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SANDRO PATRICIO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 846.062-8, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 453 - Dr. Milton Rodrigues Rocha, U.A. 18-1771, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jussara da Silva Vianna, mat. n° 5.013.846-0. Proc. n° E- 03/11.401.686/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CONCEIÇÃO APARECIDA COLOMBINO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.397-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 453 - Dr. Milton Rodrigues Rocha, U.A. 18-1771, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandro Patricio de Azevedo, mat. n° 846.062-8. Proc. n° E-03/11.401.686/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SORAYA CRISTINA FONSECA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 919.139-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 453 - Dr. Milton Rodrigues Rocha, U.A. 18-1771, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Valéria da Silva, mat. n° 5.014.292- 6. Proc. n° E-03/11.401.686/2012.\r\nMAGALI GONÇALVES CARDOZO, Prof. Doc. I, mat. n° 926.009-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 18-6792, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/8.611.999/2012.\r\nId: 1346699\r\n"
        ],
        "1346703": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.167/2012.\r\nId: 1346703\r\n"
        ],
        "1346704": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ ANTÔNIO ALVES FILGUEIRAS, ISAP, matrícula nº 939.746-4, em substituição ao servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, matrícula, nº 835.003-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.158/2011.\r\nDE 02.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ ANTÔNIO ALVES FILGUEIRAS, ISAP, matrícula nº 939.746-4, em substituição ao servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, matrícula, nº 835.003-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.011/2012.\r\nId: 1346704\r\n"
        ],
        "1346705": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL DA SILVA BOTELHO, ISAP, IDF nº 50008935, em substituição ao servidor LUIZ MATHEUS LEITE CALDEIRA, ISAP, IDF nº 50008579. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.154/2011.\r\nId: 1346705\r\n"
        ],
        "1346706": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ISAP, IDF nº 43824153, em substituição ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, IDF nº 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/905.136/2012.\r\nDE 17.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES, ISAP, IDF nº 43546811, em substituição ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, IDF nº 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.089/2012.\r\nId: 1346706\r\n"
        ],
        "1346712": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a Resolução SEAPPA nº 59, de 26.01.2009 e o Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 29.12.2008 entre a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FAERJ e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, e o que consta do processo nº E-02/002972/2008, torna público a atualização do Valor da Terra Nua nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, previsto no art. 14 da Lei nº 9.393, de 19.12.1996.\r\n, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMunicípios\r\nR /hectare\r\nMunicípios\r\nR /hectare\r\nAngra dos Reis\r\n1.170,00 \r\nNilópolis\r\n1.750,00 \r\nAperibé\r\n1.275,00 \r\nNiterói\r\n2.545,00 \r\nAraruama\r\n1.750,00 \r\nNova Friburgo\r\n2.120,00 \r\nAreal\r\n1.170,00 \r\nNova Iguaçu\r\n1.750,00 \r\nArmação dos Búzios\r\n1.750,00 \r\nParacambi\r\n1.750,00 \r\nArraial do Cabo\r\n1.750,00 \r\nParaiba do Sul\r\n1.170,00 \r\nBarra do Pirai\r\n1.380,00 \r\nParati\r\n1.170,00 \r\nBarra Mansa\r\n1.380,00 \r\nPaty do Alferes\r\n1.170,00 \r\nBelford Roxo\r\n1.750,00 \r\nPetropólis\r\n1.750,00 \r\nBom Jardim\r\n2.120,00 \r\nPinheiral\r\n1.380,00 \r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n1.540,00 \r\nPirai\r\n1.380,00 \r\nCabo Frio\r\n1.750,00 \r\nPorciúncula\r\n1.275,00 \r\nCachoeiras de Macacu\r\n2.545,00 \r\nPorto Real\r\n1.380,00 \r\nCambuci\r\n1.540,00 \r\nQuatis\r\n1.170,00 \r\nCampos dos Goytacazes\r\n2.800,00 \r\nQueimados\r\n1.750,00 \r\nCantagalo\r\n1.540,00 \r\nQuissamã\r\n2.800,00 \r\nCarapebus\r\n2.335,00 \r\nResende\r\n1.380,00 \r\nCardoso Moreira\r\n1.590,00 \r\nRio Bonito\r\n2.545,00 \r\nCarmo\r\n1.435,00 \r\nRio Claro\r\n1.380,00 \r\nCasimiro de Abreu\r\n2.120,00 \r\nRio das Flores\r\n1.380,00 \r\nComendador Levy Gasparian\r\n955,00 \r\nRio das Ostras\r\n1.750,00 \r\nConceição de Macabu\r\n2.120,00 \r\nRio de Janeiro (Campo Grande)\r\n2.120,00 \r\nCordeiro\r\n1.635,00 \r\nSanta Maria Madalena\r\n1.380,00 \r\nDuas Barras\r\n1.750,00 \r\nSanto Antonio de Pádua\r\n1.170,00 \r\nDuque de Caxias\r\n1.750,00 \r\nSão Fidélis\r\n1.750,00 \r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n955,00 \r\nSão Francisco do Itabapoana\r\n2.120,00 \r\nGuapimirim\r\n2.545,00 \r\nSão Gonçalo\r\n2.545,00 \r\nIguaba Grande\r\n1.750,00 \r\nSão João da Barra\r\n2.800,00 \r\nItaborai\r\n2.545,00 \r\nSão João de Meriti\r\n1.750,00 \r\nItaguai\r\n1.750,00 \r\nSão José de Ubá\r\n1.540,00 \r\nItalva\r\n1.540,00 \r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n1.645,00 \r\nItaocara\r\n1.275,00 \r\nSão Pedro d´Aldeia\r\n1.750,00 \r\nItaperuna\r\n1.540,00 \r\nSão Sebastião do Alto\r\n1.380,00 \r\nItatiaia\r\n955,00 \r\nSapucaia\r\n1.170,00 \r\nJaperi\r\n1.750,00 \r\nSaquarema\r\n1.750,00 \r\nLaje do Muriaé\r\n1.170,00 \r\nSeropédica\r\n1.750,00 \r\nMacaé\r\n2.335,00 \r\nSilva Jardim\r\n2.120,00 \r\nMacuco\r\n1.540,00 \r\nSumidouro\r\n1.380,00 \r\nMagé\r\n2.545,00 \r\nTanguá\r\n2.545,00 \r\nMangaratiba\r\n1.750,00 \r\nTeresópolis\r\n1.750,00 \r\nMarica\r\n2.335,00 \r\nTrajano de Moraes\r\n955,00 \r\nMendes\r\n955,00 \r\nRios\r\n1.170,00 \r\nMesquita\r\n1.750,00 \r\nValença\r\n1.380,00 \r\nMiguel Pereira\r\n1.170,00 \r\nVarre Sai\r\n1.170,00 \r\nMiracema\r\n1.170,00 \r\nVassouras\r\n1.380,00 \r\nNatividade\r\n1.275,00 \r\nVolta Redonda\r\n1.540,00 \r\nId: 1346712\r\n"
        ],
        "1346717": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores, abaixo discriminados, provindo do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 15 de junho de 2012. Processo nº E-03/4.663/2012. \r\nRegional Serrana II\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDANIEL CAMPOS NUNES DA SILVA\r\nGEOGRAFIA\r\n3º\r\nDESISTENTE \r\n15/06/2012\r\nRegional Metropolitana III\r\nNiterói\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFRANCISMAR RIMOLI BERQUÓ\r\nFÍSICA\r\n4º\r\nDESISTENTE \r\n15/06/2012\r\nEROS DOS SANTOS RAMOS\r\nFÍSICA\r\n5°\r\nDESISTENTE\r\n15/06/2012\r\nId: 1346717\r\n"
        ],
        "1346722": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Trabalhador, Grupo ”I”, Nível “G”, matrícula nº 13/55216, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/202.341/2012 - Bider n° 131, de 19.07.2012.\r\nId: 1346722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346727": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "\r\nProf. Doc. II, mat. nº 249.555-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 18-1330, Tipo A, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edimar Gomes Pereira Júnior, mat. nº 934.016-7, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Boa Vista, U.A. 18-1339, no mesmo Município. Proc. nº E-03/10.701.140/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, RONALDO JOSÉ RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.065-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Boa Vista, U.A. 18-1339, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Leal Fernandes de Oliveira, mat. nº 249.555-4. Proc. nº E-03/10.701.140/2012.\r\ncom validade a contar de 17/06/2012, CRISTOVÃO ALVES PEQUENO, Prof. Doc. I, mat. nº 812.324-2, da função de Diretor do C.E. Mauá, U.A. 18-1208, Município de Magé, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/11.401.765/2012.\r\nELANE DE ASSIS GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.251-5, da função de Diretor da E.E. Parque do Imperador, U.A. 18-1211, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.401.765/2012.\r\nELANE DE ASSIS GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.251- 5, para exercer a função de Diretor do C.E. Mauá, U.A. 18-1208, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristovão Alves Pequeno, mat. nº 812.324-2. Proc. nº E- 03/11.401.765/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ANGELA DOS SANTOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.260-6, para exercer a função de Diretor da E.E. Parque do Imperador, U.A. 18-1211, Tipo E, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elane de Assis Gama, mat. nº 5.011.251-5. Proc. nº E-03/11.401.765/2012.\r\nId: 1346727\r\n"
        ],
        "1346729": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.263-8, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75 e arts. 27, inciso II e 38, inciso III, ambos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso X do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância, em referência.Processo nº E- 21/999.126/2011\r\nId: 1346729\r\n"
        ],
        "1346733": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.07.2012\r\nEXONERA, A PEDIDO, AMANDA PAULA DA SILVA, matr. nº 35637-8, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, lotada na Rede Sirius, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/05/2012. \r\nId: 1346733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346760": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/07/2012\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nEGYDIO JOSÉ FERNANDES BATALHA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 232.297-2. Proc. nº E-08/220.850/2012.\r\nFLAVIA LEAL DE MACEDO, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6, mat. nº 5.024.588-5. Proc. nº E-08/220.831/2012.\r\nMARLI DE ALCANTARA DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 249.973-9. Proc. nº E-08/220.843/2012.\r\nJOSÉ DOS SANTOS, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.006.068-0. Proc. nº E-08/220.829/2012.\r\nSERGIO LUIZ TERRA, Servente, nível I, mat. nº 270.010-2. Proc. nº E-08/220.847/2012.\r\nMARGARETH XAVIER, Merendeira, nível I, mat. nº 276.899-2. Proc. nº E-08/220.848/2012.\r\nLEDA DAS GRAÇAS SILVA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.000.388-8. Proc. nº E-08/220.933/2012.\r\nCARLA NEMIR SARAIVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6, mat. nº 840.839-5. Proc. nº E-08/220.935/2012.\r\nMARIA ANNITA MARQUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, mat. nº 280.903-6. Proc. nº E-08/220.719/2012.\r\nNELITA TEIXEIRA DE ARAUJO, Servente, nível I, mat. nº 272.944-0. Proc. nº E-08/220.714/2012.\r\nJUAREZ LOPES DOS SANTOS, Artífice, nível I, mat. nº 193.571-7. Proc. nº E-08/220.713/2012.\r\nDAYSE LUCIDI VEIGA PEREIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 236.266-3. Proc. nº E-08/220.853/2012.\r\nTELMA REGINA OLIVEIRA BRAVO, Servente - CIEP, mat. nº 5.005.520-1. Proc. nº E-08/220.867/2012.\r\nLUCILANE PEREIRA ROSA FINGOLO, Servente - CIEP, mat. nº 5.009.940-7. Proc. nº E-08/220.874/2012.\r\nTELMA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 825.459-1. Proc. nº E-08/220.851/2012.\r\nTELMA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, mat. nº 808.534-2. Proc. nº E-08/220.854/2012.\r\nWALDIRENE ROSA DE JESUS, Servente, nível I, mat. nº 284.071-8. Proc. nº E-08/220.842/2012.\r\nMARIA ELIANA SILVA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 244.752-2. Proc. nº E-08/221.010/2012.\r\nEDMEA ALVES DO COUTO, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, mat. nº 187.237-3. Proc. nº E-08/220.882/2012.\r\nEDMEA ALVES DO COUTO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mat. nº 234.630-2. Proc. nº E-08/220.883/2012.\r\nELAINE CONCEIÇÃO DA SILVEIRA MARQUES PEREIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. nº 840.427-9. Proc. nº E-08/220.727/2012.\r\nELAINE CONCEIÇÃO DA SILVEIRA MARQUES PEREIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. nº 825.733-9. Proc. nº E-08/220.728/2012.\r\nLUCIA COSMO DE LIMA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.012.690-3. Proc. nº E-08/220.835/2012.\r\nIRACI FRANCISCA BORGES, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4, mat. nº 815.106-0. Proc. nº E-08/220.834/2012.\r\nSONIA CRISTINA BITTENCOURT, Merendeira, mat. nº 5.019.927-2. Proc. nº E-08/220.876/2012.\r\nSIMONE DA SILVA, Servente - CIEP, mat. nº 5.011.604-5. Proc. nº E- 08/220.940/2012.\r\nJANAINA SANTAGUEDA DO NASCIMENTO FERNANDES, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6, mat. nº 5.024.346-8. Proc. nº E- 08/220.755/2012.\r\nKATIA REGINA RUBEM, Servente - CIEP, mat. nº 5.022.005-2. Proc. nº E-08/221.019/2012.\r\nCLAUDIA CHRYSOSTOMO WERNECK, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 837.983-6. Proc. nº E-08/221.018/2012.\r\nGILSI MARTINS PINHEIRO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.021.167-1. Proc. nº E-08/220.756/2012.\r\nEDIOMAR PINHEIRO LIMA, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.005.756-1. Proc. nº E-08/220.993/2012.\r\nHUDSON RAMOS, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.006.725-5. Proc. nº E-08/220.838/2012.\r\nALCIONE GONÇALVES DE ASSIS, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.004.201-9. Proc. nº E-08/220.839/2012.\r\nSOLANGE AYRES PEREIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 252.590-5. Proc. nº E-08/220.870/2012.\r\nJORGE ALEXANDRE DE FRANÇA, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.008.153-8. Proc. nº E-08/220.712/2012.\r\nCARMEM DOLORES DE MELLO, Merendeira, nível I, mat. nº 190.613-0. Proc. nº E-08/220.880/2012.\r\nSUELI BASTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 238.494-9. Proc. nº E-08/220.877/2012.\r\nMARIA LUCIA GUIMARÃES MELLO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 245.127-6. Proc. nº E-08/220.881/2012.\r\nId: 1346760\r\n"
        ],
        "1346791": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SANDRA BARRETO, Registro nº 01196427030 vinculado ao PGU Nº 305988832, categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/299332/2009.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ADRIANA BAYER DA SILVA, Registro nº 00999369900 categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/334777/2010.\r\nDE 18.07.2012\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE ARLINDO TONASSO SERQUEIRA, Registro nº 00058550399 vinculado ao PGU Nº 308433017, categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/504335/2012.\r\nId: 1346791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346816": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nVagner Ismerim Lobão, matrícula 25320- 3r a execução do Contrato nºsição de material hospitalar.\r\nId: 1346816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347076": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nà Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\nId: 1347076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347087": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nDUAS BARRAS PREFEITURA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.564.177/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nPraça Governador Portela, n° 07 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nNão atendimento da notificação SUPRIDNOT/00010290\r\nnº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRodovia RJ 144 km 23 - Bananal\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuas Barras\r\n1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136688\r\nNOME:\r\nDUAS BARRAS PREFEITURA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.564.177/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nPraça Governador Portela, n° 07 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nPoluir o solo por lançamento de resíduos sólidos ou líquidos\r\nnº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nPraça Governador Portela, n° 07 - Centro\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuas Barras\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/510.629/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136297\r\nNOME:\r\nDUAS BARRAS PREFEITURA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.564.177/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nPraça Governador Portela, n° 07 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nAterrar a F.M.P. da nascente situada no terreno localizado na Rua Orlando Pagnuzzi,\r\nEm frente ao n° 325.\r\nnº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nTerreno localizado na Rua Orlando Pagnuzzi, Em frente ao n° 325.\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuas Barras\r\nMULTA:\r\nR 1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/509.929/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136296\r\nNOME:\r\nHONORIO VIZZONI\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n699.875.567-87\r\nENDEREÇO:\r\nRua Bonfim, 19 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nPromover construção em solo não edificável na área de Preservação Permanente \r\nEnquadramento no art. 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nCórrego d'antas \r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\n.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136304\r\nNOME:\r\nALTEVO QUEIROZ GONÇALVES\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n113.609.687-68\r\nENDEREÇO:\r\nRua Hermes Daumas n° 33 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nNão atendimento da notificação SUPRIDNOT/00011310\r\nnº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRodovia RJ 176 - em frente ao Posto One Way \r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Sebastião do Alto - RJ\r\nMULTA:\r\nR 800,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.940/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136316\r\nNOME:\r\nCASA NOVA FRIBURGO ARTEFATOS DE CIMENTO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n06.273.107/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Antonio Mario de Azevedo, n° 3124 - RJ 130 - Córrego D'antas \r\nINFRAÇÃO:\r\nNão atendimento da notificação SERLA n° 007/2008\r\nnº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nAv. Antonio Mario de Azevedo, n° 3124 - RJ 130 - Córrego D'antas\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo - RJ\r\nMULTA:\r\nR 1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/508.658/2011\r\nId: 1347087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347092": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "DE 20/07/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nNELY DA CUNHA PEDROSO, Merendeira I, mat. nº 193.423-1, “AR”. Proc. nº E-03/11.201.603/2012.\r\nSIBERIA FARIA DA FONSECA, Merendeira I, mat. nº 271.726-2, “AR”. Proc. nº E-03/10.501.341/2012.\r\nROBERTO DE MELO MIRANDA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 442- 4, “AR”. Proc. nº E-03/11.200.425/2012.\r\nTEREZA MARIA PEREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 186.290-3, “AR”. Proc. nº E-03/10.701.800/2012.\r\nFRANCISCO CARLOS PINTO DE NOVAES, Servente I, mat. nº 271.014-3, “AR”. Proc. nº E-03/10.501.432/2012.\r\nMARLI BARRETO HECHT DOMINGOS, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 194.748-0, “AR”. Proc. nº E-03/10.301.335/2012.\r\nNEUSA ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 168.349-9, “AR”. Proc. nº E-03/11.401.567/2012.\r\nSANDRA FERREIRA RAMOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.161.094-6, “AR”. Proc. nº E-03/11.200.864/2012.\r\nVERA LUCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.552-6, “AR”. Proc. nº E-03/10.801.677/2012.\r\nGETULIO MOURA DA SILVA, Servente I, mat. nº 271.153-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.201.421/2012.\r\nMARIA IZABEL CARVALHAL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 253.243- 0, “AR”. Proc. nº E-03/10.301.404/2012.\r\nELIANE CONCEIÇÃO MOREIRA MENDONÇA, Servente I, mat. nº 1.201.335-5, “AR”. Proc. nº E-03/8.611.566/2012.\r\nMARIA PAULA VIEIRA BLANC, Servente I, mat. nº 166.816-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.301.461/2012.\r\nISABEL CRISTINA RODEGHERI GUIDA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.947-0, “AR”. Proc. nº E-03/10.801.419/2012.\r\nVERA LUCIA DE ALMEIDA, Servente I, mat. nº 1.200.087-3, “AR”. Proc. nº E-03/810.419/2012.\r\nCACILDA DE FATIMA BESSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.557-5, “AR”. Proc. nº E-03/3.210.095/2003.\r\nDIUBERTO CRETTON, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 108.713-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.002.596/2012.\r\nANA MARIA DA COSTA REIS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 156.727-0, “AR”. Proc. nº E-03/810.371/2012.\r\nId: 1347092\r\n"
        ],
        "1347094": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "DE 20/07/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nPRISCILA SOUZA MERCES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. nº 938.628-5. Proc. nº E-08/220.710/2012.\r\nSIMONE DE CARVALHO MONTEIRO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, mat. nº 940.172-0. Proc. nº E-08/220.753/2012.\r\nDAYSE LUCIDI VEIGA PEREIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. nº 914.351-2. Proc. nº E-08/220.852/2012.\r\nAPOSENTA, integralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nWALDEIA MACEDO DA COSTA, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, mat. nº 242.240-0. Proc. nº E-08/220.865/2012.\r\nNILZETE IGREIJA VENANCIO, Servente, nível I, mat. nº 1.204.260-2. Proc. nº E-08/220.837/2012.\r\nRITA LUCIENNE BARBOSA CORREIA, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 6, mat. nº 5.251.969-1. Proc. nº E-08/220.886/2012.\r\nSONIA REGINA FERREIRA TORRES, Servente, nível I, mat. nº 193.385-2. Proc. nº E-08/220.878/2012.\r\nROSANGELA MARIA DA SILVA SANTIAGO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.021.142-4. Proc. nº E-08/220.875/2012.\r\nJOSÉ ROBERTO ROCHA PEREIRA, Servente - CIEP, mat. nº 5.005.794-2. Proc. nº E-08/220.830/2012.\r\nJUBERTE ANDRADE, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 255.274-3. Proc. nº E-08/220.866/2012.\r\nId: 1347094\r\n"
        ],
        "1347113": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n.07.2012\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, matrícula nº 966.045-7, para prestar assistência à Diretoria Jurídica do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com validade a contar de 06 de agosto de 2012, sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria Previdenciária da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1347113\r\n"
        ],
        "1347128": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "DE 20/07/2012\r\nAPOSENTA DILMA TEIXEIRA ALVARES, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.019.844-9, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/813.618/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 11/07/2012, MARIA THEREZA CAVALCANTE MOURA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. n° 49.157-1, “AD”, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-03/1.003.106/94.\r\nAPOSENTA NEUZA MARIA TEMÓTHEO DE MOURA, Servente I, mat. n° 279.239-8, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.801.209/2012.\r\nAPOSENTA JOSÉ NUNES DA SILVA, Encarregado Elétrico/Hidráulico - CIEP, mat. n° 5.011.464-4, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/11.401.450/2012.\r\nAPOSENTA MARIA DE LOURDES VALERIO CARVALHO, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. n° 831.662-2, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/201.066/2012.\r\nAPOSENTA CLEA DA SILVA RIBEIRO, Servente I, mat. n° 275.913-2, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/11.200.679/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 13/07/2012, LUCIA MYRIAM TORGA TROCADO, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. n° 837.117-1, “FA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.501.228/2012.\r\nAPOSENTA JANE DA SILVA SANTOS, Merendeira I, mat. n° 274.473- 8, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/11.001.499/2012.\r\nAPOSENTA CELIA PRIMITIVA DA SILVA VIANA, Servente - CIEP, mat. n° 5.000.907-5, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.802.476/2011.\r\nAPOSENTA EDESIO MORENO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 241.110-6, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.100.817/2012.\r\nAPOSENTA TAMARA RANGEL LEAL DE CARVALHO, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. n° 841.627-3, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/201.174/2012.\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ DE FIGUEIREDO COELHO, Merendeira I, mat. n° 270.934-3, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.101.180/2012.\r\nAPOSENTA REGINA CELIA QUEIROZ DE OLIVEIRA, Servente - CIEP, mat. n° 5.010.807-5, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/11.001.521/2012.\r\nAPOSENTA CREUZA MONTEIRO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. n° 291.712-8, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/11.001.009/2012.\r\nAPOSENTA MARISETE DE FIGUEIREDO GOMES, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.013.896-5, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/813.157/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 13/05/2012, FLORENCIO PINTO DA ROSA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 231.997-8, “FA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.201.619/2012.\r\nId: 1347128\r\n"
        ],
        "1347134": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/07/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARCIA DE FREITAS, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. n° 281.391-3, “AJ”. Proc. n° E-03/10.100.334/2012.\r\nJORGE BERTOLDO DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 1.206.388-9, “AJ”. Proc. n° E-03/11.004.442/2011.\r\nSUELI BARBOSA ALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 194.442-0, “AJ”. Proc. n° E-03/10.801.381/2012.\r\nVERA MARIA MELO NEVES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 247.084- 7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.501.340/2012.\r\nSILVANA MARIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 246.210-9, “AJ”. Proc. n° E-03/10.402.769/2012.\r\nMARILDA DE PAULA E SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 248.342-8, “AJ”. Proc. n° E-03/11.001.482/2012.\r\nMARIA DOLORES PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 1.206.520-7, “AJ”. Proc. n° E-03/11.204.797/2011.\r\nOLIVIA SANTOS DA SILVA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. n° 241.820- 0, “AJ”. Proc. n° E-03/11.001.471/2012.\r\nALFREDO BECKMANN FILHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 1.167.475-1, “AJ”. Proc. n° E-03/11.401.816/2012.\r\nSANDRA DA SILVA ESCOBAR, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 40.864- 1, “AJ”. Proc. n° E-03/10.100.747/2011.\r\nMARIA JOSÉ ARANTES MARTINS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 244.720-9, “AJ”. Proc. n° E-03/10.402.942/2012.\r\nCLEIDE MARIA CARDOSO DE SÁ BARRETO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 652.603-2, “AJ”. Proc. n° E-03/11.001.430/2006.\r\nMARCIA FONSECA LINHARES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 240.055-4, “AJ”. Proc. n° E-03/201.384/2012.\r\nELIZABETH GIL EMOINGT, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 249.032-4, “AJ”. Proc. n° E-03/5.794/2012.\r\nEUNICE ESMERALDA FRIAS DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 234.029-7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.201.500/2012.\r\nId: 1347134\r\n"
        ],
        "1347163": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\na Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2r a execução do Contrato nºsição de medicamentos.\r\nId: 1347163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347177": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "DE 20.07.2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA APARECIDA ALVES, Servente I, mat. nº 193.281-3, “AD”. Proc. nº E-03/10.002.630/2012.\r\nEDNA AZEVEDO DA SILVEIRA, Servente I, mat. nº 274.277-3, “AD”. Proc. nº E-03/810.230/2012.\r\nLUIZ OTAVIO FERREIRA, Servente I, mat. nº 682.758-8, “AD”. Proc. nº E-03/7.131.253/2009.\r\nIVONE ROSA NETO, Servente I, mat. nº 279.382-6, “AD”. Proc. nº E- 03/10.701.834/2012.\r\nOLIVIA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 157.672-7, “AD”. Proc. nº E-03/11.001.470/2012.\r\nJUREMAR CAMPAGNOLI MORAES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.551-7, “AD”. Proc. nº E-03/10.501.339/2012.\r\nEDINEIA DOS SANTOS CARVALHO CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.524-5, “AD”. Proc. nº E-03/10.801.503/2012.\r\nVERA LUCIA BELEM DE CASTRO, Servente I, mat. nº 189.550-7, “AD”. Proc. nº E-03/10.100.354/2012.\r\nNEIVA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.743-5, “AD”. Proc. nº E-03/10.002.633/2012.\r\nDORA LINA ALMENARA CARDOSO, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 518.775-2, “AD”. Proc. nº E-03/3.845/2012.\r\nId: 1347177\r\n"
        ],
        "1347188": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "DE 20/07/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nELIANE DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 514.978- 6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.104.905/2010.\r\nCELI DOS SANTOS ANTUNES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 237.347-0, “AJ”. Proc. nº E-03/812.541/2011.\r\nELOINA RODRIGUES DIAS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 243.436-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.901.325/2010.\r\nTYLI ALO BONDER, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 194.214-3, “AJ”. Proc. nº E-03/814.687/2011.\r\nANA BEATRIZ VASCONCELLOS PESSOA DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 285.305-9, “AJ”. Proc. nº E- 03/202.054/2011.\r\nGISELE REIGOTO FERNANDES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 249.413-6, “AJ”. Proc. nº E-03/203.243/2011.\r\nALAN FRANCISCO SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 194.481- 8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.801.321/2012.\r\nSIRLENE BARRETO COUTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 250.150- 0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.946/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DIAS ALVARENGA MEDEIROS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 254.587-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.943/2012.\r\nANDREA LUIZA DE LIMA BASTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 244.588-0, “AJ”. Proc. nº E-03/11.203.037/2010.\r\nCLARA REGINA DE AGUIAR LOBO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 195.066-6, “AJ”. Proc. nº E-03/11.200.367/2011.\r\nKATIA ROSANA DE FARIA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 254.999-6, “AJ”. Proc. nº E-03/11.200.099/2011.\r\nCARMELINA MAURO DA GAMA LOBO D'EÇA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 253.351-1, “AJ”. Proc. nº E-03/200.718/2012.\r\nAGNESLOILCE TEIXEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 281.518-1, “AJ”. Proc. nº E-03/814.721/2011.\r\nFATIMA CHAGAS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 246.457-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.301.442/2012.\r\nId: 1347188\r\n"
        ],
        "1347222": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "DE 20/07/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA HELENA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 139.932-8, “AJ”. Proc. n° E-03/10.100.137/2011.\r\nROBERTO ASTOLFI, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 230.161-2, “AJ”. Proc. n° E-03/810.128/2012.\r\nFATIMA SUELI DUARTE REIS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 240.922-5, “AJ”. Proc. n° E-03/10.100.180/2012.\r\nSIONE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 252.792-7, “AJ”. Proc. n° E-03/11.201.929/2012.\r\nANTONIO GERALDO RAMALHO BRAGA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 1.206.507-4, “AJ”. Proc. n° E-03/10.402.742/2012.\r\nMARIA VALDETE ROSALINO MORAES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 254.602-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.402.945/2012.\r\nDENILCE MARIA AGUIAR, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. n° 291.064-4, “AJ”. Proc. n° E-03/812.652/2011.\r\nHELENA LIMA MONTEIRO JARDIM, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 245.324-9, “AJ”. Proc. n° E-03/812.334/2012.\r\nANA BEATRIZ AGUIAR BATH CARDOSO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 249.184-3, “AJ”. Proc. n° E-03/10.402.944/2012.\r\nMARIA ELSA FRADE RODRIGUEZ, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 237.554-1, “AJ”. Proc. n° E-03/201.162/2012.\r\nMORGANA SANTOS MOREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 1.206.311-1, “AJ”. Proc. n° E-03/11.001.357/2012.\r\nLUCIENE TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 245.756-2, “AJ”. Proc. n° E-03/10.501.334/2012.\r\nREGINA AUGUSTA BATISTA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. n° 279.670-4, “AJ”. Proc. n° E-03/10.201.359/2012.\r\nSONIA MARIA TESTAI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 245.045-0, “AJ”. Proc. n° E-03/810.090/2012.\r\nSUELY RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 253.466-7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.201.383/2012.\r\nANGELA MARIA LEITE GOMES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 252.167-2, “AJ”. Proc. n° E-03/10.402.729/2012.\r\nId: 1347222\r\n"
        ],
        "1347244": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nILTON DE ALMEIDAmatrícula nº 122.068-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e art. 264, inciso I, todos do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/231/1832/2012.\r\nMAUDERY BATISTA SALDANHAmatrícula nº 10.024-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/3576/1702/2012.\r\nId: 1347244\r\n"
        ],
        "1347254": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Themis Aline Calcavecchia dos Santos, matr. 225.755-8, Marilúcia Mattos da Cunha, matr. 220.908-8 e Dorcelino Moreira Filho, matr. 223.567-9, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/34.452/2012, apenso nº E-26/34.752/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Themis Aline Calcavecchia dos Santos, matr. 225.755-8, Marilúcia Mattos da Cunha, matr. 220.908-8 e Dorcelino Moreira Filho, matr. 223.567-9, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/34.753/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 04.07.2012, publicado no D.O. de 09.07.2012, que instaura sindicância para apurar fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/34.452/2012, apenso nº E-26/34.752/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.07.2012\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.07.2012\r\nHELAINE CRISTINE LEITE MUSSO e outros...\r\nE-26/30.856/2011\r\nLeia-se: Proc. nº E-26/30.931/2012\r\nId: 1347254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347257": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/07/2012\r\nDISPENSA ÂNGELA CELESTE CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 154.938-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Honório Lima. Proc. nº E- 03/10.701.466/2012.\r\nDESIGNA MÔNICA DIAS NEVES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.800-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Honório Lima, em substituição ao servidor Ângela Celeste Carneiro, mat. nº 154.938-0, com validade a contar de 13/06/2011. Proc. nº E-03/10.701.466/2012.\r\nDISPENSA MÔNICA DIAS NEVES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.800-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Honório Lima. Proc. nº E- 03/10.701.466/2012.\r\nDESIGNA LUDIANA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 838.980-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Honório Lima, em substituição ao servidor Mônica Dias Neves Lopes, mat. nº 235.800-0, com validade a contar de 17/02/2012. Proc. nº E-03/10.701.466/2012.\r\nDISPENSA MARIA APARECIDA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.276-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Presidente Benes. Proc. nº E- 03/10.701.454/2012.\r\nDESIGNA RENATA SOUZA ARAÚJO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.950-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Presidente Benes, em substituição ao servidor Maria Aparecida de Jesus, mat. nº 245.276-1, com validade a contar de 06/07/2011. Proc. nº E- 03/10.701.454/2012.\r\nDISPENSA RENATA SOUZA ARAÚJO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.950-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Presidente Benes. Proc. nº E-03/10.701.454/2012.\r\nDESIGNA LENISE MARA DE FARIA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.291-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Presidente Benes, em substituição ao servidor Renata Souza Araújo Lopes, mat. nº 5.006.950-9, com validade a contar de 17/02/2012. Proc. nº E- 03/10.701.454/2012.\r\nDISPENSA MARIA WALDERÊS FIÚZA LARANJEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 162.584-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Artur Vargas. Proc. nº E-03/10.701.462/2012.\r\nDESIGNA ADRIANA MARIA RABHA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.983-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Artur Vargas, em substituição ao servidor Maria Walderês Fiúza Laranjeira, mat. nº 162.584-7, com validade a contar de 01/04/2011. Proc. nº E- 03/10.701.462/2012.\r\nDISPENSA IEDA GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.138-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Brasília. Proc. nº E- 03/10.701.456/2012.\r\nDESIGNA JUCILÉA LOPES CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.307-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Brasília, em substituição ao servidor Ieda Gonçalves Ferreira, mat. nº 250.138-5, com validade a contar de 30/12/2011. Proc. nº E-03/10.701.456/2012.\r\nDISPENSA SILVIA REGINA DA SILVA ANTÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.289-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 403 - Prof. Maria de Lourdes Giovanetti. Proc. nº E-03/10.701.463/2012.\r\nDESIGNA RITA DE CÁSSIA MARQUES VALÉRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 844.527-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 403 - Prof. Maria de Lourdes Giovanetti, em substituição ao servidor Silvia Regina da Silva Antão, mat. nº 5.023.289-1, com validade a contar de 11/05/2012. Proc. nº E-03/10.701.463/2012.\r\nDISPENSA ROSA MARIA CALOIERO CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.134-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Escola Indígena Estadual Guarani Karaí kuery Renda. Proc. nº E-03/10.701.465/2012.\r\nDESIGNA JULIANA GOULART DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.906-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Escola Indígena Estadual Guarani Karaí Kuery Renda, em substituição ao servidor Rosa Maria Caloiero Cerqueira, mat. nº 240.134-7, com validade a contar de 18/04/2012. Proc. nº E-03/10.701.465/2012.\r\nDISPENSA MAURO DE PAIVA LUCIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.083-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Aiuruoca. Proc. nº E-03/10.701.451/2012.\r\nDESIGNA CARLA FILOMENA CAMPELLO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.487-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Aiuruoca, em substituição ao servidor Mauro de Paiva Luciano, mat. nº 828.083-6, com validade a contar de 24/10/2011. Proc. nº E- 03/10.701.451/2012.\r\nId: 1347257\r\n"
        ],
        "1347272": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDO DIRETOR\r\ncomo membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 017/2012, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro e a empresarial PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, os seguintes servidores: Pedro Luiz da Silva, matrícula nº 05/270-4, e , matrícula nº 05/268-8, para compor a presente comissão, nos termos da Cláusula Oitava do citado instrumento contratual. Processo Administrativo nº E- 12/LOTERJ/541/2012.\r\ncomo membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 018/2012, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro e a empresarial PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, os seguintes servidores: Pedro Luiz da Silva, matrícula nº 05/270-4, e tima Cristina de oliveira Pereira Machado, matrícula nº 05/196-1, para compor a presente comissão, nos termos da Cláusula Oitava do citado instrumento contratual. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/740/2012.\r\nId: 1347272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347311": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 01 de março de 2012, IDILBERTO ANTÔNIO CALIXTO, Coronel Bombeiro Militar QOC/82, RG CBMERJ 07.381, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 01; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0013/11160/2012.\r\nId: 1347311\r\n"
        ],
        "1347421": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nKEYTH DO NASCIMENTO SANT ANA DOS SANTOS, LUCAS WILSON SANT ANA DOS SANTOS e JORGE WILSON SANT ANA DOS SANTOS, com validade a contar de 24/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/01/2010, publicado no D.O. de 18/03/2010 - Proc. nº E-01/307005/2010.\r\nSANDRA MARA SILVA PAULO, com validade a contar de 07/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/11/2009, publicado no D.O. de 11/01/2010 - Proc. nº E-01/302782/2009.\r\nMIGUEL MULLER FERREIRA, BARBARA MULLER FERREIRA e CLAUDIA MULLER LEAL FERREIRA, com validade a contar de 31/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 15/06/2009, publicado no D.O. de 24/06/2009 - Proc. nº E-01/301344/2009.\r\nFELIPE BARBOSA RIBEIRO, com validade a contar de 16/08/2011 - Proc. nº E-01/301983/2011.\r\nMARIA DE JESUS MOÇO DA SILVA, com validade a contar de 24/01/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 16/04/2012, publicado no D.O. de 10/05/2012 - Proc. nº E-01/300232/2012.\r\nWILSON LUIZ DE SOUZA, com validade a contar de 04/01/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 06/02/2012, publicado no D.O. de 16/02/2012 - Proc. nº E-01/300068/2012.\r\nPETER DE BRITO DO NASCIMENTO DOMINGOS e VINICIUS MATEUS MARTINS DO NASCIMENTO DOMINGOS, com validade a contar de 05/07/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 23/10/2008, publicado no D.O. de 07/11/2008; VITOR LIMA DO NASCIMENTO DOMINGOS, com validade a contar de 05/07/2007 - Proc. nº E- 01/302510/2008.\r\nNATALIA DIAS DOS SANTOS E SANTOS, com validade a contar de 14/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2010, publicado no D.O. de 16/07/2010 - Proc. nº E-01/307451/2010.\r\nJONATHAN JOSÉ RABELO DOS SANTOS e ANDREA DE SOUZA RABELO DOS SANTOS, com, validade a contar de 13/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2010, publicado no D.O. de 07/07/2010 - Proc. nº E-01/300925/2009.\r\nMARIA CONSUELO GUEDES PEREIRA, com validade a contar de 23/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/12/2008, publicado no D.O. de 02/02/2009; VANILZA PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de maio/2012 - Proc. nº E-01/302602/2008.\r\n\r\nId: 1347421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347422": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "DE 20/07/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nSUSANNA DE ALMEIDA BORGHI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 248.018-4, “AJ”. Proc. n° E-03/812.270/2012.\r\nMACRINA ELIZIA MACHADO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. n° 840.061-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.801.673/2012.\r\nTERESA MARIA FERREIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 249.335-1, “AJ”. Proc. n° E-03/201.079/2012.\r\nJANE SERMOUD RESENDE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 165.645- 3, “AJ”. Proc. n° E-03/11.200.598/2012.\r\nNILDA CITRANGULO BUÍ, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 256.309-6, “AJ”. Proc. n° E-03/11.401.841/2012.\r\nLEILA MAURICIO SCHEINER DE CARVALHO, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. n° 281.438-2, “AJ”. Proc. n° E-03/10.100.360/2012.\r\nJOÃO VICTOR FILHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 791-4, “AJ”. Proc. n° E-03/201.111/2012.\r\nROSANGELA RIBEIRO LEITE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 234.426-5, “AJ”. Proc. n° E-03/201.173/2012.\r\nMARIA REGINA DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 241.090-0, “AJ”. Proc. n° E-03/10.102.706/2011.\r\nId: 1347422\r\n"
        ],
        "1347514": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.07.2012\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, ALEXSANDRA BARBOSA DA SILVA, matr. nº 36249-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, CLÁUDIA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 36349-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, BRUNO RIBEIRO DA COSTA, matr. nº 36350-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, DANIELLE ROCHA VIEIRA BIOLCHINI, matr. nº 36351-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, RAQUEL GUIMARÃES DOMINGOS DA SILVA, matr. nº 36352-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Radioterapia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, GISELE DOS SANTOS NASCIMENTO, matr. nº 36353-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, CARLOS EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 36354-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, ANDREA MARIA DE ASSIS CABRAL, matr. nº 36355-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Infectologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, JESSÉ MAIA DE OLIVEIRA, matr. nº 36356-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, EMANUELLE MELLO COELHO BRAGA, matr. nº 36358-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, PAULO ALICIO DE AZEVÊDO, matr. nº 36359-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, JOSÉ ANACLETO DUTRA DE RESENDE JÚNIOR, matr. nº 36360-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Urologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, LUCIANA DAMIANI DE PAIVA ZÖHRER, matr. nº 36361-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, CÁTIA CRISTINA SILVA SOUSA VERGARA PALMA, matr. nº 36377-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Endocrinologia Pediátrica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, LUCIANNE RIGHETI MONTEIRO TANNUS, matr. nº 36376-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Endocrino Diabetes, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, ANA PAULA NEVES BORDALLO, matr. nº 36368-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Endocrinologia Pediátrica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, RAQUEL FERNANDES DE ALMEIDA, matr. nº 36362-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, VICENTE LOPES DA SILVA JUNIOR, matr. nº 36378-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Endocrinologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, ANA BEATRIZ WINTER TAVARES, matr. nº 36379-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Endocrinologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, ANA BEATRIZ VARGAS DOS SANTOS, matr. nº 36380-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Reumatologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, MARIA DA GRAÇA JUSTO ARAUJO, matr. nº 36382-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Bioquímica - IBRAG.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, DAYSE APARECIDA DA SILVA, matr. nº 36383-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Ecologia - IBRAG.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, GUSTAVO CASIMIRO LOPES, matr. nº 36384-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Ginástica - IEFD.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, matr. nº 36385-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Ginecologia e Obstetrícia - FCM.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, MAJA KAJIN, matr. nº 36386-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Ecologia - IBRAG.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, MANUELLA LIMA GOMES OCHTROP, matr. nº 36387-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Reumatologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, BARBARA CATHALÁ ESBERARD, matr. nº 36388-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Reumatologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, ALEXANDRE MARQUES CABRAL, matr. nº 36390-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Filosofia - IFCH.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, ANA BEATRIZ SANTOS BACCHIEGA DE FREITAS, matr. nº 36391-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Reumatologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, FELIPE ALVES MOTA REBELLO DE MENDONÇA, matr. nº 36392-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Gastroenterologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, RAFAEL GONÇALVES DE MENDONÇA, matr. nº 36393-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Reumatologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, MARCELO VERDINI MAIA, matr. nº 36395-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Análise Quantitativa - FCE.\r\nId: 1347514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347744": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 06.07.2012\r\nOdontólogo, classe A, matr. 08/100.879-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.621/2012.\r\nMédico, classe A, matr. 08/100.603-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/200.631/2012.\r\nAssistente Social, classe A, matr. 08/100.757-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.657/2012.\r\nDE 17.07/2012\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.345-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/200.623/2012.\r\nDE 18.07.2012\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 04.06.2012, a servidora Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.158-0, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/200.617/2012.\r\nId: 1347744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347775": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/905.226/2011.\r\nId: 1347775\r\n"
        ],
        "1348001": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n2\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA NOVA CONQUISTA LTDA - DH AB/745, para funcionamento na Avenida Antônio Mário de Azevedo, s/nº, Km 22,5, Campo do Coelho - Nova Friburgo/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/318077/2011.\r\nId: 1348001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348031": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " DE 23/07/2012\r\nTORNA NULO o ato datado de 24/11/2011, publicado no D.O. de 28/11/2011, que aposentou MANOEL CHARLES GOMES BAHENS, mat. nº 501.015-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, tendo em vista o afastamento por abandono de cargo datado de 01/07/2011. Proc. nº E- 03/11.002.552/2011.\r\nTORNA SEM EFEITO o ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 24/05/2012, publicado no D.O.R.J. de 29/05/2012, que aposentou MARIA FÁTIMA MENDES DA SILVA, mat. nº 231.846-7, tendo em vista a concessão efetuada em 23/05/2012, através do processo nº E-08/220.399/2012. Proc. nº E-08/220.525/2012.\r\nTORNA SEM EFEITO o ato da Superintendente de Gestão de Pes soas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 18/05/2012, publicado no D.O.R.J. de 23/05/2012, que aposentou TERESINHA SARDOUX HENRIQUES, mat. nº 832.873-4, tendo em vista o falecimento do servidor em 25/04/2012, anterior a concessão de aposentadoria. Proc. nº E-08/220.107/2012.\r\nId: 1348031\r\n"
        ],
        "1348093": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371467-6, com validade a contar de 01 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/937.065/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382272-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ana Paula Ferreira Themóteo, ID Funcional n° 4371467-6. Processo n° E-21/937.065/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2006848-4, com validade a contar de 01 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/986.114/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007294-5, para exercer o cargo de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Homero Rodrigues Filho, ID funcional n° 2006848-4, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2012. Processo n° E-21/986.114/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320728-6, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Izabel Santos de Freitas, ID Funcional n° 4320839-8. Processo n° E- 21/958.071/2012.\r\nId: 1348093\r\n"
        ],
        "1348101": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nEM EXERCÍCIO\r\n, matrícula 069, com validade a contar de 16 de julho de 2012, do posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\nId: 1348101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348159": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nREFORMA o 3º Sgt BM RRm OSVAIR MIGUEL SOARES, RG 1G- 549.546, a contar de 30.09.2001, data limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e a contar de 07.10.2010, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e, de acordo com o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato de 19.06.1991, publicado no DOERJ nº 115, de 19.06.1991. Processo nº E-08/02125/51182/2010.\r\nREFORMA o Subten BM RRm PAULO CESAR FAUSTINO, RG 04.538, com efeitos a contar de 10.03.2011, data limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Reserva Remunerada através do Ato de 24.08.2009, publicado no DOERJ nº 156, de 27.08.2009. Processo nº E-27/00193/11182/2012.\r\nREFORMA o 1º Sgt BM Refo FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES, RG: 06.533, com efeitos a contar de 03.03.2006, data de sua passagem para a inatividade, de acordo com os arts. 105, inciso II, 107, inciso V, e 110, inciso II, da Lei nº. 880, de 25.07.1985, 65, inciso II, 79, e 81, da Lei nº 279, de 26.11.1979. Ato de 26.12.2005, publicado no DOERJ nº 039, de 02.03.2006, de Reforma, anulado nas disposições contrárias. Processo E-08/944/51182 /2011.\r\nREFORMA o 2º Sgt BM Refo JOSIAS NASCIMENTO DOS REIS, RG: 04.592, com efeitos a contar de 01.12.2010, data de sua passagem para a inatividade, de acordo com os arts. 105, inciso II, 107, inciso V, e 110, inciso II, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e 79, da Lei nº. 279, de 26.11.1979. Ato de 06.11.2000, publicado no DOERJ nº. 227, de 01.12.2000, de Reserva Remunerada, anulado nas disposições contrárias. Ato de 19.01.2001, publicado no DOERJ nº. 043 de 04.03.2011, de Reforma por idade, também anulado. Processo E- 27/2022/11182/2011.\r\nREFORMA o Subten BM RRm ENILSON MOREIRA, RG 03.460, a contar de 16.09.2011, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e, a contar de 23.07.2010, data da constatação da doença, de acordo com o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Reserva Remunerada através do Ato de 30.05.2007, publicado no DOERJ nº 108, de 13.06.2007. (Processo E-08/3448/51182/2010).\r\nREFORMA o Cb BM RRm OSCAR DE OLIVEIRA, RG: 00.877, a contar de 01.03.1996, data limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e, a contar de 24.03.2011, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Reserva Remunerada através do Ato de 14.06.1989, publicado no DOERJ nº 111, de 16.06.1989. Processo E- 08/0614/51182/2011.\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 05.08.2005, data de sua passagem para a inatividade, LUCIANO JOSE GOLARTE, 1º Sgt BM RRm, RG CBMERJ: 4.488, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os art. 65, inciso I, parágrafo único, 19, § 1°, inciso III (e alterações do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979. Ato de 14.06.2005, publicado no Diário Oficial nº 145, de 05.08.2005, tornado insubsistente, conforme art. 80 da CERJ. Processo nº E-08/1629/51182/2010.\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 03.02.2012, data limite de permanência na Reserva Remunerada, o 2º Sgt BM RRm OSNY ROSSATO, RG CBMERJ 05.756, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato de 02.10.2007, publicado no DOERJ nº 197, de 19.10.2007. Processo nº E-08/1022/51182/2010.\r\nREFORMA o 2º Sgt BM RRm CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS, RG: 05.905, a contar de 26.12.2011, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e, a contar de 01.08.2008, data da constatação da doença, de acordo com o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Reserva Remunerada através do Ato publicado no DOERJ nº 109, de 12.06.2000. Processo nº E-27/1474/11182/2011.\r\nREFORMA o 2º Sgt BM RRm JOSÉ FRANCISCO DIAS, RG: 04.676, a contar de 26.12.2011, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Reserva Remunerada através do Ato de 08.02.2001, publicado no DOERJ nº 034, de 16.02.2001. Processo nº E-08/2123/11182 /2011.\r\nREFORMA o 1º Sgt BM RRm JOSE JOVELINO DA COSTA, RG: 02.890, com efeitos a contar de 18.06.2003, data de sua passagem para a inatividade, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº. 880, de 25.07.1985. Ato de 20.05.2003, publicado no DOERJ nº 112, de 18.06.2003, anulado nas disposições contrárias. Ato de 02.09.2010, publicado no DOERJ nº 168, de 15.09.2010, de Reforma por idade, também anulado. Processo nº E- 08/00106/51182/2010.\r\nId: 1348159\r\n"
        ],
        "1348169": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUZENI DE SOUZA PEREIRA, com validade a contar de 18/04/2012 - Proc. nº E-01/301030/2012.\r\nDE 25/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNELI MARTINS DE MELO, com validade a contar de 11/02/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 29/03/2012, publicado no D.O. de 16/05/2012 - Proc. nº E-01/300642/2012.\r\nJOCELIA MAZAVÃO DOS SANTOS, com validade a contar de 04/09/2008 - Proc. nº E-01/302686/2009.\r\nSOLANGE MARIA MELLO DOS SANTOS, com validade a contar de 12/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/05/2010, publicado no D.O. de 10/06/2010 - Proc. nº E-01/301698/2010.\r\nLUCIA PEREIRA BRAGA TEIXEIRA, com validade a contar de 27/11/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 06/02/2012, publicado no D.O. de 13/02/2012 - Proc. nº E-01/302602/2011.\r\nLUCIA DE FATIMA INACIO GUSMÃO, com validade a contar de 06/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 21/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010 - Proc. nº E-01/307684/2010.\r\nHAROGILDA DA SILVA RIBEIRO, com validade a contar de 15/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/09/2009, publicado no D.O. de 21/09/2009 - Proc. nº E-01/300883/2009.\r\nWALDOMERIO GREGORIO DA SILVA, com validade a contar de 31/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 29/12/2011, publicado no D.O. de 02/02/2012 - Proc. nº E-01/302005/2009.\r\nDE 26/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDINA PEÇANHA DE SOUZA, com validade a contar de 14/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/06/2010, publicado no D.O. de 02/09/2010 - Proc. nº E-01/307135/2010.\r\nId: 1348169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348170": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCLOTILDE EDICTH COZZOLINO ABRFAHÃO, com validade a contar de 01/02/2012 - Proc. nº E-01/300495/2012.\r\nCLAUDIA CONCEIÇÃO LOPES, com validade a contar de 14/12/2011- Proc. nº E-01/300225/2012.\r\nELINETE AMARAL BARCELLOS, com validade a contar de 09/01/2012 - Proc. nº E-01/300222/2012.\r\nTHEREZINHA DE JESUS CABRAL, com validade a contar de 13/07/2011 - Proc. nº E-01/300643/2012.\r\nMARIA DA GRAÇA DOS ANJOS TAVARES, com validade a contar de 02/03/2012 - Proc. nº E-01/300808/2012.\r\nELIANE DIAS DA SILVA, com validade a contar de 21/01/2012 - Proc. nº E-01/300671/2012.\r\nZULMA CAMPELLO BORGES CAVALCANTE LEITE, com validade a contar de 18/02/2012 - Proc. nº E-01/300646/2012.\r\nCLAUDIA LUCIA DUARTE IAPETER e JULIA IAPETER TARGINI DA SILVA, com validade a contar de 08/03/2012 - Proc. nº E- 01/300699/2012.\r\nIRACY PIRES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 20/03/2012 - Proc. nº E-01/300695/2012.\r\nDE 29/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA REGINA DE PAULA ORICHIO, com validade a contar de 18/03/2011 - Proc. nº E-01/300517/2012.\r\nNEI CASTRO COUTO, com validade a contar de 01/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 29/08/2011, publicado no D.O. de 27/10/2011 - Proc. nº E-01/308238/2010.\r\nEMANUELLE SILVA DO SACRAMENTO PEREIRA, com validade a contar de 09/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 01/03/2012, publicado no D.O. de 09/03/2012 - Proc. nº E- 01/309923/2010.\r\nJULIO CEZAR TEIXEIRA, com validade a contar de 20/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 22/09/2008, publicado no D.O. de 29/09/2008 - Proc. nº E-01/305012/2008.\r\nNAIR DA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 13/08/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 25/11/2010, publicado no D.O. de 14/01/2011 - Proc. nº E-01/309387/2010.\r\nGONZALO LOPEZ RODRIGUEZ, com validade a contar de 12/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/03/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009 - Proc. nº E-01/300806/2009.\r\nId: 1348170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348175": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/07/2012, o Analista de Controle Interno, abaixo mencionado, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/006.284/2012. Tornando sem efeito o ato de 17/07/2012, publicado no D.O. de 18/07/2012.\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5006763-0\r\nJOYCE BORGES DO COUTO RAPOSO\r\nId: 1348175\r\n"
        ],
        "1348184": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/06/2012, o Analista de Controle Interno, abaixo mencionado, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\nNOME\r\n50072064\r\nJOÃO FELIPE ANCHIETA ROCHA\r\nId: 1348184\r\n"
        ],
        "1348226": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. n° E-03/10.101.168/2012, publicado no D.O. de 27/06/2012.\r\nId: 1348226\r\n"
        ],
        "1348228": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 20/07/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nLUIZA ANDREA IBRAHIM DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. n° 291.956-1, “AD”. Proc. n° E-03/10.501.337/2012.\r\nROSA VICENTE RODRIGUES ARAUJO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 169.482-7, “AD”. Proc. n° E-03/10.002.637/2012.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nERNESTO JOSÉ LOPES RIOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 237.504-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.704.590/2011.\r\nGERSON ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. n° 280.189-2, “AJ”. Proc. n° E-03/200.867/2012.\r\nAPOSENTA ALENILTA DIAS PORTUGAL, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 243.343-1, “AR”, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-03/6.061/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 31/01/2012, SUELY RIBEIRO LEITE, Prof. Doc. I - 40 Horas, D, ref. 7, mat. n° 5.018.348-2, “FA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.204.226/2011.\r\nId: 1348228\r\n"
        ],
        "1348249": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 16.07.2012\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor CLODOALDO ANTÔNIO PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.382-8, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 37, parágrafo único do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/5563/0006/2012.\r\nDE 17.07.2012\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PUJOL, Investigador Policial, matrícula 269.438-8, WELLINGTON DA SILVA VIEIRA, Investigador Policial, matrícula 808.755-3, MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA MAFRA, Inspetor de Polícia, matrícula 870.697-0, ALAN GAYOSO MOREIRA, Investigador Policial, matrícula 289.673-6, FLAVIO CHAVES CARDOSO, Inspetor de Polícia, matrícula 836.194-1, LUIZ FERNANDO DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula 123.307-1 e VALÉRIA DE CASTRO, Delegada de Polícia, matrícula 853.049-5, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E- 09/0328/0006/2010.\r\nId: 1348249\r\n"
        ],
        "1348270": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nE CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\nATO DA COORDENADORA\r\nFICAM os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 177.753.457-72, art. 244 INC II; CPF nº 183.754.647-91, art. 218 INC II; CPF nº 234.913.453-91, art. 218 INC II; CPF nº 366.767.567-49, art. 170; CPF nº 395.776.785-72, art. 210; CPF nº 413.243.404-44, art. 244 INC II; CPF nº 497.452.637-53, art. 244 INC I; CPF nº 501.862.567-87, art. 173; CPF nº 501.904.317-68, art. 244 INC I; CPF nº 519.854.207-59, art. 210; CPF nº 598.540.657-15, art. 170; CPF nº 626.060.267-72, art. 244 INC I; CPF nº 628.100.067-68, art. 218 INC II; CPF nº 665.074.567-72, art. 244 INC II; CPF nº 009.183.327-29, art. 244 INC I; CPF nº 014.642.327-50, art. 218 INC II; CPF nº 018.570.757-22, art. 218 INC II; CPF nº 021.042.587-31, art. 244 INC I; CPF nº 023.189.007-95, art. 244 INC II; CPF nº 024.421.057-80, art. 244 INC II; CPF nº 025.879.727-44, art. 218 INC II; CPF nº 029.060.757-44, art. 244 INC I; CPF nº 033.388.867-72, art. 218 INC II; CPF nº 036.160.907-84, art. 244 INC I; CPF nº 037.451.197-70, art. 218 INC II; CPF nº 041.268.857-30, art. 244 INC I; CPF nº 056.718.067-04, art. 244 INC I; CPF nº 057.097.007-54, art. 218 INC II; CPF nº 057.876.797-09, art. 218 INC II; CPF nº 058.852.367-47, art. 218 INC II; CPF nº 666.496.927-00, art. 218 INC II; CPF nº 831.316.803-00, art. 244 INC I; CPF nº 865.561.777-68, art. 244 INC I; CPF nº 966.694.117-15, art. 170; CPF nº 003.920.457-02, art. 244 INC I; CPF nº 013.498.387-48, art. 244 INC I; CPF nº 057.956.267-08, art. 244 INC I; CPF nº 058.950.327-88, art. 244 INC I; CPF nº 081.867.127-04, art. 244 INC I; CPF nº 083.186.387-00, art. 244 INC I; CPF nº 092.529.207-90, art. 244 INC I; CPF nº 069.005.357-63, art. 218 INC II; CPF nº 071.989.097-79, art. 218 INC II; CPF nº 073.228.217-93, art. 218 INC II; CPF nº 109.004.927-75, art. 244 INC I; CPF nº 113.588.887-60, art. 244 INC I; CPF nº 076.528.577-08, art. 244 INC II; CPF nº 077.078.727-46, art. 218 INC II; CPF nº 078.421.147-73, art. 244 INC I; CPF nº 081.633.887-65, art. 244 INC I; CPF nº 639.887.557-53, art. 165; CPF nº 674.015.629-87, art. 165; CPF nº 688.280.807-44, art. 165; CPF nº 271.264.308-92, art. 165; CPF nº 925.915.237-20, art. 165; CPF nº 956.632.667-04, art. 165; CPF nº 020.596.808-24, art. 165; CPF nº 058.078.807-57, art. 165; CPF nº 058.569.327-73, art. 165; CPF nº 085.342.047-56, art. 165; CPF nº 093.487.607-00, art. 165; CPF nº 094.872.567-25, art. 165; CPF nº 264.466.773-91, art. 165; CPF nº 424.946.647-72, art. 165; CPF nº 474.067.394-00, art. 165; CPF nº 671.668.497-20, art. 165; CPF nº 920.199.607-10, art. 165; CPF nº 009.001.527-45, art. 165; CPF nº 042.566.297-77, art. 165; CPF nº 055.263.407-75, art. 165; CPF nº 063.813.686-59, art. 165; CPF nº 098.679.807-00, art. 165; CPF nº 103.426.367-66, art. 165; CPF nº 119.365.567-66, art. 165; CPF nº 398.018.537-00, art. 165; CPF nº 926.211.397-87, art. 165; CPF nº 036.488.327-86, art. 165; CPF nº 042.697.297-08, art. 165; CPF nº 067.996.584-00, art. 165; CPF nº 083.580.277-96, art. 165; CPF nº 089.203.787-38, art. 165; CPF nº 090.596.997-93, art. 165; CPF nº 115.434.657-90, art. 165; CPF nº 185.941.157-68, art. 165; CPF nº 269.614.278-55, art. 165; CPF nº 363.138.907-87, art. 165; CPF nº 389.689.407-20, art. 165; CPF nº 542.877.827-04, art. 165; CPF nº 671.665.637-53, art. 165; CPF nº 980.784.107-00, art. 165; CPF nº 003.225.527-61, art. 165; CPF nº 017.896.877-30, art. 165; CPF nº 025.846.777-09, art. 165; CPF nº 070.906.667-86, art. 165; CPF nº 077.452.117-19, art. 165; CPF nº 090.196.237-61, art. 165; CPF nº 104.402.287-60, art. 165; CPF nº 106.149.307-58, art. 165; CPF nº 135.814.277-70, art. 165; CPF nº 245.188.167-49, art. 165; CPF nº 845.921.257-20, art. 165; CPF nº 885.221.647-20, art. 165; CPF nº 014.430.247-08, art. 165; CPF nº 021.799.887-96, art. 165; CPF nº 025.206.117-90, art. 165; CPF nº 072.003.697-64, art. 165; CPF nº 083.005.637-84, art. 165; CPF nº 086.577.067-09, art. 165; CPF nº 098.884.477-00, art. 165; CPF nº 104.400.997-73, art. 165; CPF nº 124.866.607-04, art. 165; CPF nº 131.464.557-90, art. 165; CPF nº 221.550.408-06, art. 165; CPF nº 611.264.207-78, art. 165; CPF nº 702.755.567-00, art. 165; CPF nº 728.385.747-87, art. 165; CPF nº 796.302.517-87, art. 165; CPF nº 018.539.967-34, art. 165; CPF nº 060.692.407-82, art. 165; CPF nº 077.142.227-00, art. 165; CPF nº 079.642.077-76, art. 165; CPF nº 091.385.167-13, art. 165; 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CPF nº 287.105.847-49, art. 165; CPF nº 549.287.885-91, art. 165; CPF nº 593.889.517-00, art. 165; CPF nº 599.212.344-04, art. 165; CPF nº 937.747.457-49, art. 165; CPF nº 954.032.807-15, art. 165; CPF nº 012.392.777-33, art. 165; CPF nº 036.826.007-01, art. 165; CPF nº 054.675.267-58, art. 165; CPF nº 056.179.517-77, art. 165; CPF nº 073.461.047-57, art. 165; CPF nº 083.272.617-62, art. 165; CPF nº 085.916.677-51, art. 165; CPF nº 095.910.697-90, art. 165; CPF nº 107.896.767-96, art. 165; CPF nº 123.773.937-30, art. 165; CPF nº 141.418.777-78, art. 165; CPF nº 335.232.587-15, art. 165; CPF nº 345.797.377-68, art. 165; CPF nº 366.972.817-15, art. 165; CPF nº 861.859.507-15, art. 165; CPF nº 953.797.977-68, art. 165; CPF nº 001.221.207-52, art. 165; CPF nº 077.939.037-73, art. 165; CPF nº 080.556.097-13, art. 165; CPF nº 089.740.117-43, art. 165; CPF nº 091.094.237-45, art. 165; CPF nº 093.681.387-37, art. 165; CPF nº 094.594.227-30, art. 165; CPF nº 095.254.467-94, art. 165; CPF nº 261.047.410-53, art. 165; CPF nº 375.765.933-34, art. 165; CPF nº 516.027.097-34, art. 165; CPF nº 549.258.867-20, art. 165; CPF nº 628.362.937-72, art. 165; CPF nº 755.607.204-53, art. 165; CPF nº 807.037.477-20, art. 165; CPF nº 970.651.297-72, art. 165; CPF nº 054.173.797-00, art. 165; CPF nº 086.298.557-97, art. 165; CPF nº 087.530.847-30, art. 165; CPF nº 104.554.137-03, art. 165; CPF nº 109.712.887-39, art. 165; CPF nº 337.187.507-59, art. 165; CPF nº 487.614.607-10, art. 165; CPF nº 491.805.927-91, art. 165; CPF nº 008.583.867-55, art. 165; CPF nº 021.934.607-01, art. 165; CPF nº 037.267.767-37, art. 165; CPF nº 051.964.197-30, art. 165; CPF nº 095.629.857-50, art. 165; CPF nº 366.691.307-59, art. 165; CPF nº 477.216.697-15, art. 165; CPF nº 488.646.410-68, art. 165; CPF nº 596.514.587-04, art. 165; CPF nº 905.640.577-20, art. 165; CPF nº 057.010.977-90, art. 165; CPF nº 078.797.717-94, art. 165; CPF nº 114.341.887-52, art. 165; CPF nº 131.343.057-98, art. 165; CPF nº 775.674.201-04, art. 165; CPF nº 919.170.697-15, art. 165; CPF nº 924.085.087-20, art. 165; CPF nº 109.667.617-66, art. 165; CPF nº 001.964.477-98, art. 165; CPF nº 038.012.207-37, art. 165; CPF nº 069.447.357-09, art. 165; CPF nº 076.697.247-06, art. 165; CPF nº 091.516.227-00, art. 165; CPF nº 135.794.818-27, art. 165; CPF nº 379.093.557-34, art. 165; CPF nº 609.046.317-53, art. 165; CPF nº 903.101.367-68, art. 165; CPF nº 013.033.677-77, art. 165; CPF nº 037.358.887-98, art. 165; CPF nº 041.256.057-77, art. 165; CPF nº 052.424.807-93, art. 165; CPF nº 052.717.557-97, art. 165; CPF nº 052.775.437-40, art. 165; CPF nº 054.026.177-75, art. 165; CPF nº 057.074.287-04, art. 165; CPF nº 057.770.447-86, art. 165; CPF nº 070.302.487-67, art. 165; CPF nº 075.694.327-20, art. 165; CPF nº 091.117.377-35, art. 165; CPF nº 091.554.167-05, art. 165; CPF nº 096.499.637-58, art. 165; CPF nº 277.797.777-15, art. 165; CPF nº 640.275.977-53, art. 165; CPF nº 677.073.007-34, art. 165; CPF nº 748.502.107-91, art. 165; CPF nº 803.219.927-68, art. 165; CPF nº 828.361.247-68, art. 165; CPF nº 919.844.917-68, art. 165; CPF nº 003.823.497-17, art. 165; CPF nº 042.485.937-85, art. 165; CPF nº 058.124.367-62, art. 165; CPF nº 091.703.257-82, art. 165; CPF nº 108.948.597-22, art. 165; CPF nº 115.102.147-47, art. 165; CPF nº 119.164.367-06, art. 165; CPF nº 125.199.737-65, art. 165; CPF nº 125.316.737-09, art. 165; CPF nº 338.388.527-53, art. 165; CPF nº 687.654.107-00, art. 165; CPF nº 718.476.507-91, art. 165; CPF nº 845.689.927-53, art. 165; CPF nº 982.684.737-20, art. 165; CPF nº 084.609.697-89, art. 165; CPF nº 086.847.887-37, art. 165; CPF nº 088.700.907-79, art. 165; CPF nº 329.806.127-15, art. 165; CPF nº 029.340.487-99, art. 165; CPF nº 052.492.157-18, art. 165; CPF nº 078.013.497-41, art. 165; CPF nº 079.213.967-47, art. 165; CPF nº 084.322.567-06, art. 165; CPF nº 112.394.027-40, art. 165; CPF nº 443.329.983-91, art. 165; CPF nº 884.806.747-68, art. 165; CPF nº 013.219.887-88, art. 165; CPF nº 025.611.087-59, art. 165; CPF nº 027.141.557-66, art. 165; CPF nº 037.715.767-84, art. 165; CPF nº 045.492.437-24, art. 165; CPF nº 052.671.407-75, art. 165; CPF nº 056.720.347-64, art. 165; CPF nº 070.723.877-30, art. 165; CPF nº 072.866.347-39, art. 165; CPF nº 106.861.777-20, art. 165; CPF nº 113.953.817-98, art. 165; CPF nº 114.850.977-11, art. 165; CPF nº 119.571.547-13, art. 165; CPF nº 124.446.927-05, art. 165; CPF nº 127.419.107-66, art. 165; CPF nº 212.227.467-00, art. 165; CPF nº 222.088.600-04, art. 165; CPF nº 296.284.667-04, art. 165; CPF nº 682.848.457-68, art. 165; CPF nº 803.392.633-34, art. 165; CPF nº 920.481.537-04, art. 165; CPF nº 998.326.745-49, art. 165; CPF nº 006.624.557-54, art. 165; CPF nº 020.514.227-37, art. 165; CPF nº 026.037.597-79, art. 165; CPF nº 082.966.387-89, art. 165; CPF nº 095.514.547-31, art. 165; CPF nº 105.342.627-59, art. 165; CPF nº 727.397.037-91, art. 165; CPF nº 819.523.847-53, art. 165; CPF nº 899.946.637-04, art. 165; CPF nº 906.869.937-72, art. 165; CPF nº 055.549.897-21, art. 165; CPF nº 090.259.697-71, art. 165.\r\nId: 1348270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348271": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nFICAM os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 516.036.247-91, pts. 25; CPF nº 523.410.117-72, pts. 23; CPF nº 529.625.807-00, pts. 23; CPF nº 529.986.657-72, pts. 21; CPF nº 531.227.047-49, pts. 24; CPF nº 535.372.207-82, pts. 21; CPF nº 538.548.967-00, pts. 20; CPF nº 540.218.127-68, pts. 20; CPF nº 543.933.707-59, pts. 22; CPF nº 545.629.296-34, pts. 20; CPF nº 548.209.957-15, pts. 20; CPF nº 552.140.617-49, pts. 26; CPF nº 552.160.307-78, pts. 30; CPF nº 552.199.507-20, pts. 22; CPF nº 552.402.327-68, pts. 22; CPF nº 556.924.197-34, pts. 27; CPF nº 564.553.307-06, pts. 20; CPF nº 581.404.257-53, pts. 23; CPF nº 589.020.317-72, pts. 21; CPF nº 591.751.687-15, pts. 22; CPF nº 592.354.897-68, pts. 21; CPF nº 593.814.347-00, pts. 24; CPF nº 594.855.237-34, pts. 23; CPF nº 596.229.467-04, pts. 22; CPF nº 596.569.137-87, pts. 22; CPF nº 598.796.617-53, pts. 20; CPF nº 599.734.127-53, pts. 29; CPF nº 600.291.107-34, pts. 26; CPF nº 600.379.467-49, pts. 20; CPF nº 600.446.757-04, pts. 22; CPF nº 602.095.937-68, pts. 21; CPF nº 602.665.977-34, pts. 27; CPF nº 603.838.877-04, pts. 22; CPF nº 603.973.497-34, pts. 26; CPF nº 604.111.987-34, pts. 24; CPF nº 604.125.427-49, pts. 20; CPF nº 604.933.057-34, pts. 23; CPF nº 605.782.387-72, pts. 30; CPF nº 606.976.877-91, pts. 22; CPF nº 607.037.417-72, pts. 21; CPF nº 607.063.417-91, pts. 20; CPF nº 607.381.207-82, pts. 21; CPF nº 609.477.217-20, pts. 23; CPF nº 611.648.957-53, pts. 24; CPF nº 625.852.157-68, pts. 24; CPF nº 627.506.587-72, pts. 20; CPF nº 628.588.407-25, pts. 24; CPF nº 628.776.077-04, pts. 24; CPF nº 631.186.107-00, pts. 20; CPF nº 632.624.017-49, pts. 25; CPF nº 632.810.907-53, pts. 20; CPF nº 633.189.037-87, pts. 21; CPF nº 633.720.107-87, pts. 23; CPF nº 633.753.117-53, pts. 20; CPF nº 635.428.977-87, pts. 23; CPF nº 649.703.027-15, pts. 31; CPF nº 650.039.937-49, pts. 20; CPF nº 650.040.277-49, pts. 20; CPF nº 650.961.937-72, pts. 24; CPF nº 659.698.637-34, pts. 21; CPF nº 661.307.357-15, pts. 25; CPF nº 664.537.637-53, pts. 21; CPF nº 667.248.997-53, pts. 20; CPF nº 667.531.637-00, pts. 20; CPF nº 667.995.037-68, pts. 24; CPF nº 673.865.207-00, pts. 22; CPF nº 674.311.354-91, pts. 24; CPF nº 678.390.027-49, pts. 20; CPF nº 679.619.406-34, pts. 20; CPF nº 685.245.447-91, pts. 21; CPF nº 686.857.507-68, pts. 27; CPF nº 688.825.487-91, pts. 23; CPF nº 696.959.977-91, pts. 23; CPF nº 697.050.207-44, pts. 20; CPF nº 697.597.667-87, pts. 30; CPF nº 698.906.177-49, pts. 20; CPF nº 699.021.191-15, pts. 24; CPF nº 701.277.431-20, pts. 31; CPF nº 702.181.531-04, pts. 22; CPF nº 703.457.677-72, pts. 22; CPF nº 703.752.087-04, pts. 20; CPF nº 714.836.597-04, pts. 22; CPF nº 715.462.008-00, pts. 22; CPF nº 716.182.797-34, pts. 21; CPF nº 716.183.507-06, pts. 21; CPF nº 718.867.967-34, pts. 21; CPF nº 721.659.017-15, pts. 20; CPF nº 721.917.597-34, pts. 21; CPF nº 722.306.067-00, pts. 21; CPF nº 722.666.197-72, pts. 20; CPF nº 725.440.077-53, pts. 22; CPF nº 727.759.637-49, pts. 26; CPF nº 728.476.627-15, pts. 81; CPF nº 730.145.407-49, pts. 32; CPF nº 730.469.907-82, pts. 21; CPF nº 737.378.877-72, pts. 25; CPF nº 747.942.307-10, pts. 20; CPF nº 750.101.007-20, pts. 20; CPF nº 750.661.657-20, pts. 23; CPF nº 750.741.687-91, pts. 21; CPF nº 042.831.757-06, pts. 30; CPF nº 098.508.257-74, pts. 25.\r\nId: 1348271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348272": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n2\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores: CFC ITALVENSE LTDA ME - DH AB/746, para funcionamento na Rua Castro Leão, nº09 - Loja - Centro - Italva - RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/207466/2012.\r\nId: 1348272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348277": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 24/07/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, apontadas no 7943/2012/OF, de 18/06/12, da V.I.J. - Com. da Capital, descritas no processo E- 03/91225/12, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, e Ricardo Jose Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, apontadas no 9051/2012/OF, de 10/07/12, da V.I.J. - Com. da Capital, descritas no processo E- 03/91226/12, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, Ricardo Jose Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, e Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1348277\r\n"
        ],
        "1348311": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " DE 25.07.2012\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura do candidato, abaixo mencionado, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800, de 29/06/2006. Proc. nº E-26/051681/2012.\r\nAssociado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nFilosofia\r\nVerusca Moss Simões do Reis \r\nId: 1348311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348312": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 25.07.2012\r\nmatrícula nº 00605-6, para substituir , matrícula nº 00521- 5, Pró Reitora de Graduação da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em seus impedimentos legais e afastamentos eventuais, \r\nId: 1348312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348346": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.263-8, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e arts 27, inciso II e 38, inciso III, ambos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso X do Decreto nº 40.013 de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância, em referência. Processo nº E- 21/999.126/2011.\r\nId: 1348346\r\n"
        ],
        "1348411": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.07.2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, conforme processo n° E-02/005658/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores BRENO DE GÓIS, matrícula n° 868.717-2, EDÉSIO DOS SANTOS GOMES, matrícula n° 9232153-8 e FERNANDA GUACIRA ARAÚJO CAMPISTA, matrícula n° 868674-3, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/005658/2011.\r\nId: 1348411\r\n"
        ],
        "1348432": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTÔNIO JOSÉ PEREZ LIMA matrícula nº 401.0086-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/508.109/2012.\r\nId: 1348432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348433": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Senhor nascido em 28/07/1967, Identidade nº 086128261, expedida pelo DETRAN-RJ, em 18/06/2007, residente na Rua Jackson Isis Wolfson, nº 181, Bom Pastor Belford Roxo, RJ, CEP. 26.113-130, Registro de Alistamento nº 020052650437, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 146/Município: Belford Roxo-RJ, em 12/04/1985, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 6º, do art. 153, combinado com a alínea b, § 1º, do art. 149, da Constituição da República de 1969, e inciso IV, do art. 15, da Constituição da República de 1988, em virtude de negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Antonio Claret Campos Filho, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas. \r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012\r\nSecretário de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nReadquirinte\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/07/2012.\r\nId: 1348433\r\n"
        ],
        "1348513": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESIGNA os servidores João Batista Valente, mat. 237-8, José Roberto Silva Gomes, mat. 193-3 e José Luiz Lopes Teixeira Filho, mat. 277-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do , que tem como objeto o fornecimento de sistema de gerenciamento de imagens para o Centro de Monitoramento das Concessionárias - CMC.\r\nId: 1348513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348550": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/07/2012 \r\n, matrícula 1.960.155-7, ocupante do cargo de Servente, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010, e de acordo com o art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2479, de 08.03.79, e ainda com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6ºA da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E-08/220.827/2012.\r\nId: 1348550\r\n"
        ],
        "1348648": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato RP nº 18/013/2012, referente a compra de mobiliário administrativo, objeto do processo nº E-18/400.416/2012, os seguintes servidores: \r\nFERNANDO DOS SANTOS, matr. 292.785-3\r\nDERLAN DIAS MAIA, matr. 292.862-0 \r\nId: 1348648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348669": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.07.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARIA LUISA GOMES, matrícula 831.511-1, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 11.05.2012. Proc. nº E- 03/04.138/2012.\r\nGRASIELE DOS SANTOS GOUVEA, matrícula 959.877-2, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 17.04.2012. Proc. nº E-03/11.201.179/2012.\r\nLETICIA BOTELHO MENNA DE OLIVEIRA, matrícula 945.796-1, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 02.05.2012. Proc. nº E-03/10.201.468/2012.\r\nJULIANA MARIA CARDOSO EIRAS, matrícula 952.295-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.05.2012. Proc. nº E-03/10.201.497/2012.\r\nANDREZA VIANA MAURAT DA ROCHA, matrícula 952.331-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.04.2012. Proc. nº E-03/10.201.198/2012.\r\nEMERSON FRANK DE MATTOS, matrícula 964.507-8, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 22.05.2012. Proc. nº E- 03/10.001.596/2010.\r\nANDRE LUIS PEREIRA DE MELLO, matrícula 943.166-9, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 24.05.2012. Proc. nº E-03/3.310.120/2008.\r\nLUCIENE DE MOURA FERREIRA DA COSTA, matrícula 896.453-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.04.2012. Proc. nº E-03/11.201.049/2012.\r\nJORGE LUIZ DA FONSECA VIEIRA, matrícula 831.082-3, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 10.02.2012. Proc. nº E-03/810.602/2012.\r\nANDRE RICARDO FLORENCIO DA ROCHA, matrícula 962.008-9, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-03/10.402.489/2012.\r\nEDJANIO LEAL TAVARES, matrícula 951.164-3, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 22.06.2012. Proc. nº E- 03/10.402.638/2012.\r\nEDWIN DE MEDEIROS PEREIRA, matrícula 973.243-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.03.2012. Proc. nº E- 03/10.000.921/2012.\r\nFRANCISCO MILTON DA SILVA NETO, matrícula 975.080-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.05.2012. Proc. nº E-03/03.925/2012.\r\nMARIA ENGRACIA MOREIRA DE BRITO GONÇALVES, matrícula 952.301-0, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2012. Proc. nº E-03/10.100.293/2012.\r\nMARCELO GOMES AMADO, matrícula 956.966-6, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E- 03/10.100.571/2012.\r\nMARCUS PAULO SILVA DOS REIS, matrícula 953.619-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.03.2012. Proc. nº E-03/10.001.127/2012.\r\nANDRE MESQUITA DA SILVA SANTOS, matrícula 975.129-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.03.2012. Proc. nº E-03/10.001.250/2012.\r\nSARA CALADO DA SILVA, matrícula 975.072-0, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 12.06.2012. Proc. nº E- 03/10.002.397/2012.\r\nFERNANDA SOUBRE, matrícula 941.439-2, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 05.06.2012. Proc. nº E- 03/11.001.402/2012.\r\nLUIS ROGERIO GABETTO DE SA, matrícula 919.567-8, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-03/10.301.550/2012.\r\nFELIPE GUSTAVO MORENO VIEGAS, matrícula 964.107-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.06.2012. Proc. nº E-03/8.611.946/2012.\r\nFABRICIO FILGUEIRAS DA ROCHA, matrícula 960.700-3, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 11.06.2012. Proc. nº E-03/05.048/2012.\r\nLUIZ GUILHERME DIAS RANGEL, matrícula 948.764-6, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 22.06.2012. Proc. nº E- 03/10.402.636/2012.\r\nKELLEN CHAGAS DE OLIVEIRA, matrícula 961.768-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.06.2012. Proc. nº E- 03/10.402.550/2012.\r\nJOELSON CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula 951.544-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-03/10.402.492/2012.\r\nALEXANDRE BADIA DO NASCIMENTO, matrícula 941.349-3, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 13.06.2012. Proc. nº E-03/8.612.024/2012.\r\nALINE GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula 962.888-4, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 20.06.2012. Proc. nº E- 03/10.402.567/2012.\r\nABEL RIBEIRO MULINA, matrícula 938.788-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.06.2012. Proc. nº E- 03/10.402.600/2012.\r\nMARCELO FREITAS PANGAIO, matrícula 829.541-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 24.05.2012. Proc. nº E- 03/04.592/2012.\r\nFABIANA CHALEGRE DE ANDRADE, matrícula 955.450-2, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 29.05.2012. Proc. nº E-03/11.001.026/2011.\r\nDAISY NEVES FRANCISCO, matrícula 926.704-8, Professor Docente I, C. Ref. 4, com validade a contar de 24.05.2012. Proc. nº E- 03/10.002.183/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nGISELE RODRIGUES LIMA, matrícula 866.058-1, Agente Administrativo de Saúde, C, com validade a contar de 24.05.2012. Proc. nº E- 03/10.103.986/2010.\r\nMARCELLO ROTER MARINS DOS SANTOS, matrícula 865.290-1, Odontólogo, C, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E- 08/601.266/2012.\r\nROSANGELA FRANCISCA JANUARIO, matrícula 864.571-5, Enfermeiro, C, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E- 08/602.063/2012.\r\nJOSEMAR ALVES DE ANCHIETA, matrícula 850.259-3, Enfermeiro, C, com validade a contar de 16.03.2012. Proc. nº E-08/602.472/2012.\r\nId: 1348669\r\n"
        ],
        "1348670": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " DE 20.07.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLILIANE MOTA GONÇALVES, matrícula 965.386-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.06.2012. Proc. nº E- 03/11.201.794/2012.\r\nVIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO, matrícula 939.540-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.06.2012. Proc. nº E-03/10.402.643/2012.\r\nCLAUDIA ALMEIDA DE SOUZA, matrícula 827.252-8, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 14.03.2012. Proc. nº E- 03/10.100.740/2012.\r\nSILVIA FERNANDES, matrícula 921.048-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.06.2012. Proc. nº E- 03/04.993/2012.\r\nALEXANDRA DE OLIVEIRA, matrícula 938.382-9, Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 05.06.2012. Proc. nº E- 03/04.951/2012.\r\nALEXANDRE MACHADO PEREIRA, matrícula 960.363-0, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 04.07.2012. Proc. nº E-03/005.788/2012.\r\nTALITA DOS SANTOS LINHARES, matrícula 961.806-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.06.2012. Proc. nº E- 03/10.402.637/2012.\r\nROBSON FERREIRA DE ASSIS, matrícula 934.115-7, Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 15.05.2012. Proc. nº E- 03/10.101.433/2012.\r\nJAIME TEODOSIO DE OLIVEIRA, matrícula 904.193-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 26.04.2012. Proc. nº E- 03/10.001.835/2012.\r\nSILVANA TAVARES MARTINS, matrícula 950.011-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.05.2012. Proc. nº E- 03/04.543/2012.\r\nMARIANA SCHULTZ MOREEUW, matrícula 928.601-4, Professor Docente I, D. Ref. 5, com validade a contar de 02.04.2012. Proc. nº E- 03/11.200.944/2012.\r\nMARCELO MOURA DE OLIVEIRA, matrícula 964.085-5, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-03/10.301.552/2012.\r\nEDSON DIAS REIS, matrícula 943.128-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.05.2012. Proc. nº E- 03/10.101.298/2008.\r\nFLAVIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 939.670-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E- 03/10.402.517/2012.\r\nJOSELUZY CARDOSO DA SILVA NOGUEIRA, matrícula 942.505-9, Professor Inspetor Escolar, C. Ref. 3, com validade a contar de 08.05.2012. Proc. nº E-03/10.401.961/2012.\r\nFERNANDA BENEDITO RONZEI, matrícula 956.713-2, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 06.06.2012. Proc. nº E- 03/10.301.492/2012.\r\nSERGIO PEREIRA GONÇALVES, matrícula 962.120-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.06.2012. Proc. nº E- 03/10.402.374/2012.\r\nCRISTIANE DOS SANTOS BRASIL SILVA, matrícula 967.036-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.05.2012. Proc. nº E-03/10.101.450/2012.\r\nELISA DE LACERDA PINHO, matrícula 833.971-5, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 09.05.2012. Proc. nº E- 03/10.201.526/2012.\r\nMAXIMILIANO OLIVEIRA BRAGA, matrícula 929.396-0, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 15.05.2012. Proc. nº E- 03/10.201.557/2012.\r\nFABIO GODINHO BRAZ, matrícula 966.632-2, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 29.05.2012. Proc. nº E- 03/04.716/2012.\r\nELAINE SANTOS DE JESUS, matrícula 962.695-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.04.2012. Proc. nº E- 03/11.200.940/2012.\r\nDEISE LILIAN DE OLIVEIRA, matrícula 953.438-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.04.2012. Proc. nº E- 03/10.201.309/2012.\r\nROBERTO PENA BAPTISTA, matrícula 914.104-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E- 03/05.417/2012.\r\nRONNEY DELLAMARE CARVALHO, matrícula 951.707-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.06.2012. Proc. nº E-03/11.201.476/2009.\r\nALEXANDRA FREDERICO CORREA, matrícula 970.290-3, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 11.04.2012. Proc. nº E-03/10.201.271/2012.\r\nALINE DA COSTA SCALERCIO, matrícula 941.153-9, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 02.04.2012. Proc. nº E- 03/10.201.107/2012.\r\nSIMONE DE AZEVEDO PEREIRA, matrícula 962.297-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.05.2012. Proc. nº E- 03/4.110.785/2010.\r\nSONIA MARIA SOUTO FRANCO, matrícula 933.479-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.05.2012. Proc. nº E- 03/10.001.873/2012.\r\nTELMA ALMEIDA DA SILVA, matrícula 962.720-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.04.2012. Proc. nº E- 03/11.201.061/2012.\r\nId: 1348670\r\n"
        ],
        "1348673": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor DILENE TIMOTEO DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.904-4, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/222.376/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, os servidores: \r\nJUREMA MARISE CORREA CANDIDO, Servente, matr. nº 274.607-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.830/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMAGALI DE OLIVEIRA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.649-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.601/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nELIANA SECIM DE OLIVEIRA, Analista de Sistemas e Método, matr. nº 293.738-1, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, e permanência excessiva na posição sentada, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.918/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTEOTONIA SANTOS FERREIRA, Monitor, matr. nº 171.384-1, em serviços leves e internos, que não exija contato com crianças. Proc. nº E-01/600.427/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nADELIR RAMOS VERLI, Servente, matr. nº 5.011.451-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.713/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCLOVIS DE SOUZA JUNIOR, Oficial Cartório Policial, matr. nº 819.156-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.010/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nEDMUNDO FICKELSCHERER FILHO, Segurança, matr. nº 8.110-9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.250/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nGERACENIO JOSE FIGUEIREDO, Inspetor Policial, matr. nº 176.586- 6, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam digitação e esforço com as mãos. Proc. nº E-01/601.288/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCELO CALHEIROS DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 888.939- 6, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exija digitação ou escrita. Proc. nº E-08/220.767/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DA GLORIA A. DE S. JESUS, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 223.101-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.554/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA JOVELINA PEREIRA ENNES, Socio Educativo, matr. nº 836.392-1, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.926/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROSANGELA DEMÉTRIO DE MORAES, Delegado de Polícia, matr. nº 811.739-2, fora de atividade operacional-policial, e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, em serviços internos, próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.686/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor CLAUDIA MARIA CARDOSO, Professor Docente I, matrs nºs 837.140-3 e 912.484-3, concedido através do Ato datado de 09.04.2012 e publicado no Diário Oficial de 12.04.2012. Proc. nº E- 08/220.893/2012.\r\nDE 13.07.2012\r\nProc. nº E-08/220.554/2012 - YARA FARIAS DAMAZIO, Perito Legista, matrícula nº 870.799-4. INDEFERIDO.\r\nId: 1348673\r\n"
        ],
        "1348709": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 06.07.2012\r\nPROCESSO Nº E-01/601717/2003 - AUTORIZO a redução da carga horária da servidora Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/2492-7, pelo prazo de 01 (um) ano a contar de 13.04.2012. \r\nId: 1348709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348768": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCLAUDIA REGINA MENDES DOS REIS, matrícula n 220.343-8, prazo de um ano no período de 05 de junho de 2012 até 05 de junho de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. Processo nº E-26 / 33.448 / 2006.\r\nRENATA ALBUQUERQUE MARQUES, matrícula nº 220.216-6, prazo de um ano no período de 19 de junho de 2012 até 18 de junho de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. Processo nº E-26 / 30.905 / 2012.\r\nId: 1348768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348839": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 16/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA HELENA BARBOSA DO ESPIRITO SANTO, com validade a contar de 30/04/2012 - Proc. nº E-01/300998/2012.\r\nUBIRAJARA NUNES DE SOUZA, com validade a contar de 14/01/2012 - Proc. nº E-01/300994/2012.\r\nDE 25/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALINE RAMOS PEREIRA GOMES, SIDNEY MOURA GOMES, com validade a contar de 05/10/2008; ANALICE RAMOS PEREIRA GOMES, com validade a contar de 05/10/2008 até 13/04/2012, tornando sem efeito os Atos datados de 31/12/2008, publicados no D.O. de 02/02/2009 - Proc. nº E-01/302991/2008. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nAMPARO CAMACHO RODRIGUES, com validade a contar de 15/03/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 18/11/2011, publicado no D.O de 02/12/2011 - Proc. nº E-01/301334/2011.\r\nMARIA DE JESUS DA SILVA DE CARVALHO, com validade a contar de 22/02/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 12/12/2011, publicado no D.O. de 08/02/2012 - Proc. nº E-01/302570/2011.\r\nDE 05/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIZA GUIMARAES DE CASTRO, FATIMA LUIRA GUIMARAES DE CASTRO, LARA GUIMARAES DE CASTRO e ELECY GUIMARAES DE CASTRO, com validade a contar de 08/10/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 01/12/2011, publicado no D.O. de 15/02/2012 - Proc. nº E-01/302448/2011.\r\nId: 1348839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348841": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JOÃO MARCOS LOPES VENTURA, com validade a contar de 17/06/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 08/02/2011, publicado no D.O. de 20/05/2011; ADRIANA DA SILVA LOPES, com validade a contar de 17/06/2003 - Proc. nº E-01/710479/2003.\r\nDE 03/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLOS EDUARDO SILVA ZAMBRANO, com validade a contar de 24/11/2001 até Dezembro/2009; FRANCIS CLARA SILVA ZAMBRANO, com validade a contar de 24/11/2001 até Novembro/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 04/07/2011, publicados no D.O. de 15/07/2011 - Proc. nº E-01/701373/2002.\r\nDE 04/05/2012\r\npensão, de acordo com a orientação traçada através do Oficio PGE/9° PR/FVC nº. 275/2011, a ROSANE TERRA OLIVEIRA, com validade a contar de 06/08/2007 - Proc. nº E-01/710421/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ZENILHA MOURÃO MACHADO, com validade a contar de 06/08/2007 - Proc. nº E-01/710421/2007.\r\nDE 12/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARLON OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 05/08/2004 até Abril/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 28/04/2011, publicado no D.O. de 30/06/2011; HILDA DA CONCEIÇAO RODRIGUES DOS SANTOS, com validade a contar de 05/08/2004 - Proc. E-01/710743/2004.\r\nDE 12/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTHAIS REGINA EIRA DE ANDRADE e DAVI YANOMANI EIRA DE ANDRADE, com validade a contar de 10/12/2008 - Proc. nº E- 01/300162/2009.\r\nLIEN BRAZ AUGUSTO DOS SANTOS, LINCOLN BRÁZ AUGUSTO DOS SANTOS, JOÃO HENRIQUE BRÁZ AUGUSTO DOS SANTOS e ISABELLE BRAZ AUGUSTO DOS SANTOS, com validade a contar de 19/12/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 23/01/2009 e 15/05/2012, publicados no D.O. de 05/02/2009 e 21/05/2012 - Proc. nº E-01/300139/2009.\r\nId: 1348841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348926": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 13/07/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, apontadas na DEGASE/CEMSE/CRIAAD NITERÓI Nº 092/12, de 08/05/2012, processo nº E- 03/90787/12, designando para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores Wagner Romanazi Praça Júnior, matrícula nº 861.470-3, Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, e Sergio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1348926\r\n"
        ],
        "1348938": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.07.2012\r\n, matrícula nº 3.501.059-4, como Gestora do Projeto estabelecido pela Resolução Conjunta SETUR/CEPERJ n° 023, publicada no DOERJ de 06.07.2012, que tem por objeto o Projeto Piloto de Desenvolvimento Sustentável nas Comunidades do Complexo do Alemão, visando acompanhamento e fiscalização de acordo com as normas contidas no Decreto n° 42.436 de 30.04.2010, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-05/0093/2012.\r\nId: 1348938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348952": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "/07/2012\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor DENISE ELER AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 913.292-9 e Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.649-9, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E- 03/3.375/2011.\r\nId: 1348952\r\n"
        ],
        "1348964": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/07/2012\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/07/2012\r\nAndre Luis de Sousa Melgaço, matrícula n° 32.703-1\r\nOnde se lê: ...a partir de 31/12/2011...\r\nLEIA-SE: ... a partir de 31/12/2010...\r\nId: 1348964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348975": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCENTRO CIRÚRGICO\r\nDE ENFERMAGEM \r\nDE 24/07/2012\r\nservidora Andréa Braga de Macedo, matrícula n° 30062- 4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Centro Cirúrgico - CCI, a partir de 24/07/2012,como seu substituto o servidor Lauro Mauro Alves Rosa, matrícula n° 6857-7, a partir de 25/07/2012. (MM 56/UECC/2012).\r\nId: 1348975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348976": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDIVISÃO FINANCEIRA\r\nATO DO CHEFE \r\nDE 20/07/2012\r\nservidor Jaime Wilson Cardoso Ferreira, matrícula n° 30.985-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Divisão Financeira - FINAN, a partir de 04/07/2012, como sua substituta a servidora Loana Pessanha Saldanha, matrícula n° 35.757-4, a partir de 05/07/2012. (MM 035/DF/2012).\r\nId: 1348976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348977": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/07/2012\r\nCESSA, a contar de 20 de julho de 2012, os efeitos estipendiais do ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento e Gestão, datado de 04/04/2007, publicado no D.O. de 10/04/2007, que aposentou HELENA GUIMARÃES CRUZ, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, mat. nº 249.508-3, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/4.799/2012.\r\nId: 1348977\r\n"
        ],
        "1348994": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Henrique Carvalho da Silva, ID Funcional n° 4390756-3. Processo n° E-21/900.773/2012.\r\nId: 1348994\r\n"
        ],
        "1349009": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\nPRESIDENTE:\r\nEMERSON LUIS NEVES PAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.575-7, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nROBSON VICENTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.927-8, Id. Funcional nº 20072759, Subdiretor, a contar de 05/12/2011;\r\nALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.545-2, Id. Funcional nº 19926030, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina, a contar de 05/12/2011;\r\nMARCELO MOTTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.021-3, Id. Funcional nº 43547168, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores, a contar de 01/02/2012;\r\nJOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.107-0, Id. Funcional nº 43596690, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor, a contar de 01/02/2012;\r\nRAFAEL CAVALCANTI DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.329-7, Id. Funcional nº 41961960, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor a contar de 05/12/2011;\r\nRONNIE DE OLIVEIRA COUTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.203-4, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor, a contar de 01/05/2011;\r\nDAVID PONTES GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.717-5, Id. Funcional nº 43209750, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor, a contar de 01/05/2011.\r\nSILVIA REGINA DE MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.841-1, Chefe do Serviço de Administração;\r\nJOSIMAR VIEIRA SANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.134-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nANDERSON COSTA PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.200-1, Chefe de Seção de Manutenção;\r\nELIETE CARDOSO SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4.914.782- 0, CRESS nº 11609;\r\nCRISTIANE NOVAES SOARES, Psicólogo, matrícula nº 4.904.340-9, CRP nº 21699;\r\nDAYANNE RODRIGUES DE MAGALHÃES, Psicólogo, matrícula nº 4.914.798-6, CRP nº 30484.\r\nProcesso nº E-21/923.003/2011.\r\nId: 1349009\r\n"
        ],
        "1349015": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/07/2012\r\n*TORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo discriminados, provindo do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 15 de junho de 2012. Processo nº E-03/4.663/2012. \r\nRegional Serrana II\r\nNova Friburgo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDANIEL CAMPOS NUNES DA SILVA\r\nGEOGRAFIA\r\n3º\r\nDESISTENTE \r\n15/06/2012\r\nRegional Metropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFRANCISMAR RIMOLI BERQUÓ\r\nFÍSICA\r\n4º\r\nDESISTENTE \r\n15/06/2012\r\nEROS DOS SANTOS RAMOS\r\nFÍSICA\r\n5°\r\nDESISTENTE\r\n15/06/2012\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/07/2012.\r\nId: 1349015\r\n"
        ],
        "1349037": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, matrícula nº 816.783-5, em substituição ao servidor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, ISAP, matrícula, nº 831.051-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/922.045/2012.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FEREIRA SALVANY, ISAP, IDF nº 43715206, em substituição ao servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, IDF nº 42699983. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/923.050/2012.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÂMERES GONÇALVES FRANÇA, IDF nº 19700881, em substituição ao servidor ELIAS CALDAS, ISAP, matrícula nº 289.102-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/979.056/2012.\r\nDE 25.06.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT'ANNA, ISAP, IDF nº 19719540, em substituição ao servidor ELIAS CALDAS, ISAP, matrícula nº 289.102-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/979.158/2011.\r\nDE 04.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÂMERES GONÇALVES FRANÇA, IDF nº 19700881, em substituição ao servidor ELIAS CALDAS, ISAP, matrícula nº 289.102-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/979.090/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT'ANNA, ISAP, IDF nº 19719540, em substituição ao servidor ELIAS CALDAS, ISAP, matrícula nº 289.102-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/979.114/2012.\r\nId: 1349037\r\n"
        ],
        "1349038": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA para apurar Inquérito Técnico o servidor ALESSANDRO DE ARAÚJO DO NASCIMENTO, ISAP, IDF n° 43715931. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/977.031/2012.\r\nId: 1349038\r\n"
        ],
        "1349040": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, matrícula nº 948.415-5, em substituição ao servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, ISAP, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.028/2012.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 11.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VALÉRIA GUEDES ANDRADE GARCIA, ISAP, IDF nº 43935842, em substituição ao servidor LÚCIO SÁVIO VAZ ALMEIDA, ISAP, IDF nº 19991487. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.224/2012.\r\nId: 1349040\r\n"
        ],
        "1349042": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, ISAP, IDF nº 43211151, em substituição ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, IDF nº 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.142/2012.\r\nId: 1349042\r\n"
        ],
        "1349043": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "\r\nPRORROGO, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/979.081/2011.\r\nPRORROGO, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/979.179/2011.\r\n.07.2012\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.130/2012.\r\nDE 25.07.2012\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.138/2012. \r\nId: 1349043\r\n"
        ],
        "1349046": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.07.2012\r\nEXONERA, A PEDIDO, IACI DOS SANTOS CORRÊA, matr. nº 32281-8, ocupante do cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/07/2012.\r\nEXONERA, A PEDIDO, PRISCILA MARIA RAGONI DANZIGER, matr. nº 35579-2, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior/Advogado, lotada na Diretoria Jurídica, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/06/2012.\r\nId: 1349046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349059": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/415125/2012 de 10.07.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, matr. nº 24/003.955-2.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/253588/2012 de 09.05.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, matr. nº 24/003.955-2.\r\nDE 24.07.2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/427376/2012 de 02.05.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 1349059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349077": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 816.704-1, servidor efetivo e Bacharel em Direito, para funcionar como Defensor Dativo nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/900885/2011.\r\nId: 1349077\r\n"
        ],
        "1349104": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/07/2012, o Analista de Controle Interno, abaixo mencionado, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/006.284/2012, tornando sem efeito o ato de 25/07/2012, publicado no D.O. 26/07/2012.\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5006763-0\r\nJOYCE BORGES DO COUTO RAPOSO\r\nId: 1349104\r\n"
        ],
        "1349226": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "DE 24.07.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nANA PAULA CARVALHO FORTES DA SILVA, matrícula 826.864-1, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-03/10.101.814/2012.\r\nMARCELE MOURA BELO ASSUMPÇÃO, matrícula 973.021-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/10.101.856/2012.\r\nMARCELE MOURA BELO ASSUMPÇÃO, matrícula 971.714-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/10.101.857/2012.\r\nJOSE ANTONIO BARREIRA BAPTISTA, matrícula 913.706-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 06.01.2012. Proc. nº E-03/10.800.042/2012.\r\nALEXANDRE DE MELO ALVES, matrícula 943.748-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.08.2010. Proc. nº E- 03/10.202.980/2010.\r\nGREICE CAROLINA DE ASSIS FLORENTINO, matrícula 966.954-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.06.2012. Proc. nº E-03/10.801.400/2012.\r\nALEXSANDRO SALLES DA SILVA, matrícula 941.047-3, Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E- 03/10.501.315/2012.\r\nRAPHAEL NEVES DA CONCEIÇÃO, matrícula 956.795-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/10.402.527/2012.\r\nMARA LUCIA DE CAMPOS ARANTES, matrícula 938.613-7, Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 03.07.2012. Proc. nº E-03/005.748/2012.\r\nRAFAEL TERROSO ALMEIDA, matrícula 962.879-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E- 03/10.101.848/2012.\r\nFAUSTO FERREIRA FARIA, matrícula 963.964-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E- 03/10.101.866/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nANTONIO LUZILENE PINHEIRO, matrícula 809.516-8, Papiloscopista, 1ª Classe, com validade a contar de 02.12.2011. Proc. nº E- 09/011244/1702/2011.\r\nANDREIA GOMES SILVA, matrícula 871.263-0, Inspetor de Polícia, 5ª Classe, com validade a contar de 04.05.2012. Proc. nº E- 09/3256/1702/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nMARCIA CRISTINA MARQUES PEREIRA DA SILVA, matrícula 922.219-1, Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 05.07.2011. Proc. nº E-08/604.331/2011.\r\nACYR DE OLIVEIRA MESQUITA JUNIOR, matrícula 812.537-9, Farmacêutico, A, com validade a contar de 22.11.2011. Proc. nº E- 08/607.420/2011.\r\nFELIPE GUSTAVO AUGUSTO FERREIRA BOECHAT, matrícula 864.952-7, Médico C, com validade a contar de 24.10.2008. Proc. nº E-08/602.324/2006.\r\nId: 1349226\r\n"
        ],
        "1349227": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.07.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nPATRICIA ALVES CAPITÃO, matrícula 841.518-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.04.2011. Proc. nº E- 03/10.201.536/2011.\r\nLEILA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 934.469-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.08.2011. Proc. nº E- 03/11.401.696/2011.\r\nANA PAULA FERNANDES GOMES, matrícula 933.314-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.04.2011. Proc. nº E-03/10.002.329/2011.\r\nId: 1349227\r\n"
        ],
        "1349265": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 25.08.2011\r\n*DISPENSA, a contar de 23.10.2009, ISAAC DOMETHILDES DA SILVA FERREIRA 2º TEN PM RG 82.511, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, designado por ato de 19.08.2011, publicado no D.O. de 25.08.2011.\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 24.10.2009, RAFAEL BANDEIRA DE ALMEIDA 2º TEN PM RG 82.465, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, como substituto de ISAAC DOMETHILDES DA SILVA FERREIRA 2º TEN PM RG 82.511.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29.08. de 2011.\r\nId: 1349265\r\n"
        ],
        "1349273": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 20.07.2012\r\nDISPENSA, a contar de 18.02.2010, RAFAEL BANDEIRA DE ALMEIDA 2º TEN PM RG 82.465, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, designado por ato de 25.08.2011, publicado no D.O de 29.08.2011.\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 19.02.2010, CESAR ROMERO LIMA FERREIRA 1º TEN PM RG 77.277, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, como substituto de RAFAEL BANDEIRA DE ALMEIDA 2º TEN PM RG 82.465.\r\n* Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 24.07.2012.\r\nId: 1349273\r\n"
        ],
        "1349389": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nComissão de Sindicância, nos termos do Decreto nº 7526/84 - Manual do Sindicante, integrada pelos servidores LUIS CARLOS MONTENARO, Id. Funcional nº 602055-0, PAULO ALLEVATO, Id. Funcional nº 4344663-9 e ARILENE DE SOUZA PAULA, Id. Funcional nº 3295124-8, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar responsabilidades constantes no processo nº E-01/53.489/2011. \r\nId: 1349389\r\n"
        ],
        "1349441": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPRESIDENTE\r\nDE 18.07.2012\r\nAPOSENTA o servidor JOSÉ NASSER FILHO, matrícula nº 34/00430- 9, Agente Administrativo, Parte Permanente, nos termo do inciso I do art. 214, parágrafo único do art. 215 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, combinado com o § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 21 de novembro de 1998. Processo nº E- 10/137.819/2012. \r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 20.07.2012, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 19.06.2012, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/133.171/2012.\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 20.07.2012, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 19.06.2012, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/135.935/2012.\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 20.07.2012, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 19.06.2012, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/135.975/2012.\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 20.07.2012, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 19.06.2012, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/136.750/2012.\r\nId: 1349441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349484": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no percentual da gratificação previsto no Ato de 24.05.2012, de designação do servidor matr. n° 199.157-9, ID. 31015441, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde ''A'', para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.919, do SUS de Carmo, desta Secretaria de Estado de Saúde, publicado no D.O. de 04.06.2012, para 50% do DAS-6, conforme o disposto no Decreto n° 19.556, de 29.12.1993, publicado no D.O. de 30.12.1993, com validade a contar de 01.01.2012.\r\nId: 1349484\r\n"
        ],
        "1349486": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.06.2012\r\npara apurar demanda oriunda do Conselho Tutelar de Santa Cruz, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, as servidoras NORMA MACEDO NICOLAU, Dentista, matr. nº 165.105-8, SILVIA DE BRITO BAPTISTA RIBEIRO, Enfermeira, matr. nº 922.698-6, e LAUDICÉA HENRIQUES DA SILVA, Técnica de Enfermagem, ID 2884054, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/4631/2012.\r\nId: 1349486\r\n"
        ],
        "1349487": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES\r\nE ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31.05.2012\r\na aposentadoria concedida a LEÃO ZAGURY e o falecimento de ROSINO BACARINI NETO, ANETTE CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Médica, matr. n° 299.113-1,e VERA LÚCIA GOMES LEAL, Médica, matr. n° 065.093-6, para substituí- los na Comissão de Revisão de Prontuários do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione11.09.2002, publicada. 31, que fica então composta por:\r\nRAUL FIALHO DE FARIA JUNIOR, Médico, matr. n° 144.564-2,\r\nVERA LÚCIA GOMES LEAL, Médica, matr. n° 065.093-6, e,\r\nANETTE CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Médica, matr. n° 299.113-1.\r\nJOÃO GUILHERME DE FIGUEIREDO ROSITA GOMES FONTES, Médica, matr. n° 201.850-2, para substituí-loÓbitos , criada em 11.09.2002, publicad no D.O. ano XXVIII n° 178, parte 1, pág. 31, que fica então composta por:\r\nRAUL FIALHO DE FARIA JUNIOR, Médico, matr. n° 144.564-2,\r\nMARA ALEVATO MUSCO ZEITUNE, Médica, matr. n° 813.250-8, e,\r\nROSITA GOMES FONTES, Médica, matr. n° 201.850-2.\r\nId: 1349487\r\n"
        ],
        "1349544": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "\r\nos candidatos relacionados no Anexo para início do estágio experimental, com seus respectivos exercícios, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a contar de , data na qual deverão se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua do Carmo 27, 11º andar, Centro, às . \r\nANEXO\r\nDÉBORA DANIELE ALVES DE OLIVEIRA\r\nANA CAROLINA SERRALHEIRO LOPES GOMES\r\nMILENE MEIRELLES\r\nALESSANDRO GABRI DE ALMEIDA\r\nDANÚBIA MELO DE ARAÚJO\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\nLEONARDO GOLDFARB\r\nId: 1349544\r\n"
        ],
        "1349545": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.943.988- 6, ID Funcional nº 00043230229, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/006.315/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.963.647- 3, ID Funcional nº 0004383905, da Coordenação de Planejamento Institucional, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/006.315/2012.\r\nVANESSA BARBOSA COELHO DE FRANÇA CORREAAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.949.526-8, ID Funcional nº 0004344301, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006.315/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.949.530-0, ID Funcional nº 0004344294, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006.315/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.955.836- 2, ID Funcional nº 0004365153, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/006.315/2012.\r\nRENATO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.955.864-4, ID Funcional nº 0004365303, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/006.315/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.294.774-5, ID Funcional nº 0001939811, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual - Estação Aduaneira do Interior - Resende, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/006.315/2012.\r\nId: 1349545\r\n"
        ],
        "1349650": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "GERAL\r\n.2012\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q10/98 LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA, RG 0024530, a contar de 20 de março de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 058, de 23 de março de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0373/11162/2012.\r\nId: 1349650\r\n"
        ],
        "1349672": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DAS DORES RODRIGUES E RODRIGUES, com validade a contar de 14/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 29/05/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008 - Proc. nº E- 01/301265/2008.\r\nDE 04/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a\r\nLUIZ FELIPE MARCONDES CARVALHO, MARIA LUIZA MARCONDES CARVALHO, VICTOR HUGO MARCONDES CARVALHO e FÁBIO LUIZ DE SOUZA CARVALHO, com validade a contar de 06/11/2007 - Proc. nº E-01/306343/2007.\r\nDE 05/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANTONIA DE OLIVEIRA LACORTE COQUITO, com validade a contar de 03/08/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 05/05/2008, publicado no D.O. de 04/06/2008 - Proc. nº E-01/301134/2008.\r\nId: 1349672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349719": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 917.120-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E- 03/10.003.101/2011.\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 088.060-9, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo nº E-03/11406/1996.\r\npara apurar 20(vinte) faltas interpoladas e 10 (dez) consecutivas, em face de Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 952.205-3, de acordo com o disposto no art. 52, incisos V, § 1º e VI, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo E-03/10.403.586/2011\r\nem face deOficial de Administrativo-Inativo, matrícula 488-7 e Auxiliar de Trânsito, matrícula 1734-3,para apurar irregularidades no âmbito do DETRAN- RJ, anunciadas às fls. 02/06, 12/14, 139/153, 154/156. Processo nº E- 12/421.318/2011.\r\na fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face da servidora Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 941.769-2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/5.410.259/2010\r\na fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de Músico Corista, matrícula 294.177-1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-18/450.627/2011\r\na fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face do servidor , Professor Docente II - 40 Horas, matrícula 5.023.195-0, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, e irregularidades apontadas às fls. 21/23, e no apenso.Processo nº E-03/200.112/2009\r\nem face do servidor Lanterneiro, matrícula nº 0199182-7, para apurar irregularidades, noticiadas no presente, mencionadas às fls. 02/17. Processo nº E-01/1047/2012.\r\n, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora CATIA DE ASSIS DA SILVA DA ROCHAde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/603.223/2012.\r\nId: 1349719\r\n"
        ],
        "1349753": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora , Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 914.889-1, e, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.940-9, conforme processo em apenso nº E-03/11.400.170/2011,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/11.400.169/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 837.088-4, e, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.659-1, conforme processo em apenso nº E-03/11.200.503/2012, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/11.200.504/2012\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora MARILENE LEMES DE CARVALHO, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/1.410.396/2008.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 929.491-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.202.689/2011.\r\n, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor , Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 922.467-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/603.196/2012.\r\nId: 1349753\r\n"
        ],
        "1349792": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "\r\n, Professor I - Edificações, matrícula nº 222.878-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 26/35.730/2010.\r\nTécnico de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 862.876-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, sem justa causa, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/602.491/2009.\r\nId: 1349792\r\n"
        ],
        "1349837": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, CPF nº masculino no PIS/PASEP sob o nº em comissão de de Estado de Transportes, por Ato do Exmodo Estado do junho de 2012optado pela percepção de 100% do Símbolo nº E- 10/435/2012.\r\nId: 1349837\r\n"
        ],
        "1350029": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "DE 27.07.2012\r\nDISPENSA, a contar de 30.06.2012, KALEBE DE OLIVEIRA BARBOSA 2º TEN PM RG 33.752, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CIPM - MUS, designado por ato de 10.06.2011, publicado em D.O de 20.06.2011.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.07.2012, ADIEL SOARES DE FARIAS SUB TEN PM RG 42.716, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CIPM - MUS, como substituto de KALEBE DE OLIVEIRA BARBOSA 2º TEN PM RG 33.752.\r\nId: 1350029\r\n"
        ],
        "1350101": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.07.2012\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPORTARIA CEE Nº 2772 DE 25 DE JUNHO DE 2012\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nOnde se lê: ... no processo nº E-03/100.038/2010,\r\nLeia-se: ... no processo nº E-03/100.089/2010, \r\nId: 1350101\r\n"
        ],
        "1350124": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136282\r\nNOME:\r\nEDINO TAVEIRA ZANIBONI\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n391.172.007-68\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia RJ 160 km 2,5 - Dois Valos - Cordeiro\r\nINFRAÇÃO:\r\nPromover construção em solo não edificável na Rua Benjamim Constant, s/n Bairro Dois Valos-Cordeiro\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCordeiro\r\nMULTA:\r\nR 10.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/509.341/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136269\r\nNOME:\r\nCOOP. FRIBURGUENSE DE FERRAMENTARIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n39.892.872/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\n140 Galpão 3 - Cons. Paulino\r\nINFRAÇÃO:\r\nNão atendimento a notificação SUPRIDNOT/0009448\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\n700,00\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136267\r\nNOME:\r\nCOOP. FRIBURGUENSE DE FERRAMENTARIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n39.892.872/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\n140 Galpão 3 - Cons. Paulino\r\nINFRAÇÃO:\r\nNão atendimento a notificação SUPRIDNOT/00002473\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\nR 800,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.714/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136271\r\nNOME:\r\nCOOP. FRIBURGUENSE DE FERRAMENTARIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n39.892.872/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\n140 Galpão 3 - Cons. Paulino\r\nINFRAÇÃO:\r\nLançamento de efluentes líquidos provenientes dos banhos sem o devido tratamento.\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\n5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136738\r\nNOME:\r\nREI DOS PNEUS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n16.603.813/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\nJardim Ouro Preto\r\nINFRAÇÃO:\r\nArmazenar resíduos sólidos em desconformidade com a regulamentação pertinente.\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\nR 6.426,92\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.121/2009\r\nNOME:\r\nEMPRESA AUTO VIAÇÃO JUREMA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.336.674/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\n559\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei00\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\n13.747,60\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136875\r\nNOME:\r\nCPN EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.227.596/0001-16\r\nENDEREÇO:\r\n350\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão João de Meriti\r\nMULTA:\r\n25.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136848\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.042.730/0017-71\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Lúcio Meira (BR-393), km 5.001\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nMULTA:\r\nR 6.921,18\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.358/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136932\r\nNOME:\r\nBRAVO FENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n06.052.196/0001-44\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Rio - São Paulo, 52.300\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nMULTA:\r\nR 6.921,18\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.358/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136897\r\nNOME:\r\nUNIFRETE TRANSPORTES DE TURISMO E FRETAMENTO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n05.351.543/0001-77\r\nENDEREÇO:\r\n213\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 3.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.351/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136928\r\nNOME:\r\nINDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.040122/0009-18\r\nENDEREÇO:\r\n52\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 20.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.057/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137099\r\nNOME:\r\nSANEADORA ITAIPU S/C LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n03.568.386/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\n788 casa 02\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.261/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136770\r\nNOME:\r\nVIAÇÃO RIO OURO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.279.297/0001-95\r\nENDEREÇO:\r\n1840 - Arsenal\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Gonçalo\r\nMULTA:\r\nR 11.380,96\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.128/2012\r\nId: 1350124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350155": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2012\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de maio de 2012, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso(s) III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - JOSE CARLOS DOS SANTOS CASTRO - RG 06907 - ID Funcional 0026234971, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0102/11160/2012.\r\nLICENCIA ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08 de dezembro de 2011, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 WAGNER MIRANDA MACHADO - RG 27.736, do 9º GBM (MACAE), por ter sido aprovado para processo seletivo da Petrobras referente ao EDITAL Nº 1 - PETROBRAS/PSP-RH-1/2011, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/0013/11161/2012.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de abril de 2012, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 JANIO FABRICIO DE OLIVEIRA - RG 42.402, do 1º GSE, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/0012/11161/2012.\r\nId: 1350155\r\n"
        ],
        "1350206": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCLEIVER CARVALHAL CARNEIRO Analista de Sistemas, matrícula nº 390.507-2, nomeado em 01 de dezembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos.\r\nRAFAEL DE ANDRADE CABRAL Analista de Sistemas, matrícula nº 390.515- 5, nomeado em 01 de dezembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos.\r\nId: 1350206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350216": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S.A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n31.487.473/0055-81\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada di Galeão n° 2.220\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\n24.755,63\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137079\r\nNOME:\r\nPLANATINA COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n10.413.474/0001-19\r\nENDEREÇO:\r\nRua Britania LT 11 e 12 QD 0\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 14.897,52\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.419/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136784\r\nNOME:\r\nCONTECOM DE TERESÓPOLIS CONSULTORIA TÉCNICA E COMERCIAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n32.579.757/0002-59\r\nENDEREÇO:\r\n250\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nR 16.063,39\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/200.524/2007\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136798\r\nNOME:\r\nLE SOLEIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS ARTESANAIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n09.066.947/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\n750\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nJaperi\r\nMULTA:\r\nR 17.774,62\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/510.665/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136797\r\nNOME:\r\nLE SOLEIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS ARTESANAIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n09.066.947/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\n750\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nJaperi\r\nMULTA:\r\nR 722,40\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/510.793/2010\r\nNOME:\r\nTRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS S.A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.163.858/0001-26\r\nENDEREÇO:\r\n1.450\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\n18.768,11\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nId: 1350216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350261": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "DE 26/07/2012\r\nREVERTE ao serviço público, de acordo com a Lei n° 595 de 03/11/82, o servidor ADRIANA MACIEL DE ARAUJO, mat. n° 290.078-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, aposentada por ato da Senhora Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 16/03/2011, publicado no D.O. de 21/03/2011, através do processo n° E- 08/220.110/2011, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 08/05/2012, às folhas 12 do processo n° E- 03/11.402.782/2011. Proc. n° E-08/220.110/2011.\r\nTORNA sem efeito o ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 18/05/2012, publicado no D.O. R.J. de 23/05/2012, que aposentou IRACEMA DE MEDEIROS ARAGÃO, mat. n° 505.596-7, tendo em vista a concessão efetuada em 16/08/2011, através do processo n° E-08/221.311/2011. Proc. n° E-03/2.010.103/2011.\r\nId: 1350261\r\n"
        ],
        "1350276": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26/07/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.438/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/14.206/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ELIZEU OLIVEIRA DIAS, Assessor, mat. nº 954.654-0 e ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, sob a presidência do primeiro.\r\nDESIGNA MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, mat. nº 5.024.155-3, para exercer a função de membro da Comissão de Sindicância, objeto do proc. nº E- 03/3.787/2012, publicado no D.O. de 23/07/2012, em substituição ao servidor ELIZEU OLIVEIRA DIAS, Assessor, mat. nº 954.654-0. \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.539/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4.\r\nId: 1350276\r\n"
        ],
        "1350282": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28/06/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.101.196/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor VIVIANE GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.022.272-8, Prof. Doc. II.\r\nId: 1350282\r\n"
        ],
        "1350283": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02/07/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.612.253/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGINA DOS SANTOS DOMINGOS, mat. nº 5.015.461-6, Prof. Doc. II, RENILDA XAVIER DE OLIVEIRA DA COSTA, mat. nº 5.189.241-2, Prof. Doc. II e CARLA LUCIANA DE SOUZA DOS SANTOS, mat. nº 5.009.017-4, Agente Coordenador de Turno, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1350283\r\n"
        ],
        "1350319": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nROSILENE CANELLA DOS 224.751-8, prazo de um ano, no período de 06 de julho de 2012 até 06 de julho de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990. Processo nº E-26/42.048/2011.\r\nId: 1350319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350382": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.573-1, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.152/12. \r\nDE 27.07.2012\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no processo nº E-21/981.197/10.\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no processo nº E-21/913.042/12.\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.613-8, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.177/12. \r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.685-2, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.109/12. \r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.406-5, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.106/10. \r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.613-8, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.177/12. \r\nId: 1350382\r\n"
        ],
        "1350387": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nOUVIDORIA DA POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUMÁRIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES\r\ncomunicações recebidas, relativas a policiais Civis e/ou Militares, apresenta uma análise destas comunicações ocorridas no , em comparação com o mesmo período em\r\ncomunicações referentes a reclamações diversas (366 contra a PM e 155 contra a PC); A analise com o mesmo período do ano de demonstrou que houve um acréscimo de elogios; (7 à PM e 11 à PC) e reclamações diversas (135 contra á PM e 39 contra á PC); \r\nreferem-se à ;\r\nas maiores concentrações, nas que dizem respeito à , referem-se à falta de policiamento (% dos casos) e infração disciplinar ( as maiores concentrações estão em qualidade de atendimento (% dos casos), prevaricação (% dos casos); A análise com o mesmo período de, demonstrou que houve um acréscimo respectivo em relação a todas as naturezas das comunicações acima expostas;\r\nviolência contra a pessoa demonstrou, que houve um acréscimo de reclamações.\r\nOs Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil % e %, respectivamente, do efetivo das duas forças policiais e respondem por % do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da Polícia, relativas a cada força policial;\r\n- Das comunicações recebidas pela Ouvidoria de Polícia e encaminhadas a Órgãos da Secretaria de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum tipo de resposta em 18 % 2011 8%;\r\nforam punidos em conseqüência de comunicações feitas a Ouvidoria, sendo 0 (zero) Policiais Militares e 4 (quatro) Policiais Civis; A análise com o mesmo período do ano de \r\ndemonstrou, que foram mantidos os mesmos parâmetros para a Polícia Militar e um acréscimo de punições na Polícia Civil. \r\nº trimestre, em relação às quais as Polícias já se manifestaram, neste trimestre, confirmaram-se\r\n- Das comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no conforme \r\ntrimestre, em relação às quais as Polícias se manifestaram, \r\n- Das comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram confirmadas, \r\nconfirmadas 40% ; \r\nsão anônimas foram feitas por homens A análise com o mesmo período do ano de 2011 nas anônimas e um acréscimo de igual valor nas identificadas; \r\nDos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, 32%, são das cores branca respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destaca o de nível superior dos casos) e a faixa etária predominante é entre 41 e 60 anos dos casos).\r\nse referem a Praças e foram impostas a Praças ea Oficiais: A análise com o mesmo período do ano de demonstrou, que foram mantidos os mesmos parâmetros para punição e um acréscimo de , nosinstaurados.\r\nrelaciona- se a comunicações contra Delegados e das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição.% do total de % foram impostas a Delegados de Polícia. A análise com o mesmo período do ano de , nosunidade nas \r\nA partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Sindicâncias, 1 Comissões de Revisão Disciplinar e 0 , foram instaurados Sindicâncias Sumárias, resultando em contra Delegados de Polícia. A análise com o mesmo período do ano de demonstrou, que no quesito punição, foram mantidos os mesmos parâmetros para Policiais MilitaresPoliciais Civis;\r\n- Vale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros) e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:\r\n\r\nPMERJ\r\nPCERJ\r\nOFICIAIS\r\nPRAÇAS\r\nOLICIAL\r\nAGENTES E AUXILIARES (OUTROS)\r\n\r\nCEL.\r\nSUBTEN.\r\nDELEGADO\r\nPERITO LEGISTA\r\nTEN.CEL.\r\n1º SGT.\r\n1ª CLASSE\r\nPERITO CRIMINAL\r\nMAJ.\r\n2º SGT.\r\n2ª CLASSE\r\nENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAÇÕES\r\nCAP.\r\n3º SGT.\r\n3ª CLASSE\r\nPILOTO POLICIAL\r\n1º TEN.\r\nCB.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n2º TEN.\r\nSD.\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\nAsp. Oficial\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\nAluno Oficial\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\nAUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\nBREVE HISTÓRICO\r\nA Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da , e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são as seguintes:\r\n1 - Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e agentes policiais, civis e militares;\r\n2 - Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de Estado de Segurança;\r\n3 - Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.\r\nA Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que resultou objetivamente deles.\r\nÀ vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos administrativos, previsto no art. 37, , da nossa Carta Magna.\r\nCONSIDERAÇÕES IMPORTANTES\r\ne ;\r\nÉ importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem um valor total (maior que o total de comunicações () propriamente dito. Isto se deve ao fato de que uma única comunicação pode conter mais de uma natureza.\r\natendimentos pessoais, equivalentes a comunicações) e dentro deste total, identificadas.\r\nda PMERJ, no trimestre, referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.\r\nAs reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre, referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos . \r\nofícios, totalizando documentos;\r\nAtendimentos, para prestar informações diversas, sendo por e-mail.\r\n, foram consignados neste Sumário, os dados referentes a Atendimentos para informações diversas.\r\nOs gráficos, tabelas e demais informações complementares estão PUBLICADOS no SITE da OUVIDORIA DA POLÍCIA, com endereço eletrônicocitado ao final deste relatório de atividades.\r\nEQUIPE MULTIDISCIPLINAR\r\nOuvidor da Polícia\r\nWigderowitz, Procurador de Justiça.\r\nChefia de Gabinete\r\nAbrahão\r\nAssessoria da Polícia Civil\r\nNeto, Delegado de Polícia.\r\nAssessoria da Polícia Militar\r\nCoronel PM.\r\nAssessoria Jurídica\r\nBatista, Coronel PM.\r\nPaes de Carvalho Nunes\r\nInformática e Estatística\r\nde Souza, Inspetor de Polícia.\r\nPedroso da Silva, CB PM.\r\nSetor de Atendimento \r\nPinheiro Correa\r\nHuebiston Torres da Silva\r\nSantiago Amorim dos Santos\r\nAbrahão Câmara\r\nSetor de Apoio Administrativo\r\nPereira Lima, SGT PM\r\nAbreu de Souza, SGT PM.\r\nSubtenente PM.\r\nAugusto de Salles, CB PM.\r\nRocha Pinheiro Moreira, CB PM.\r\nda Costa, SGT PM.\r\nProtocolo e Transporte\r\nAnnucaro Lassance Soares, CB PM.\r\nFerreira Queirós, CB PM.\r\n, SGT PM.\r\n, SGT PM. \r\n, CB PM.\r\nReis Estaner, CB PM.\r\n, CB PM.\r\nda Silva, SGT PM.\r\nO atendimento da Ouvidoria ao público se faz de segunda a sexta- feira, das 9, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP: 20.071-004, telefone: e o endereço eletrônicoww.ouvidoriadapolicia.rj.gov.br.\r\nId: 1350387\r\n"
        ],
        "1350400": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4262419-3, com validade a contar de 24 de abril de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/911.130/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4281629-7, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Rafael Leal Fuli, ID Funcional n° 4262419-3. Processo n° E-21/911.130/2012.\r\n2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336925-1, com validade a contar de 05 de abril de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/920.114/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1993744-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Adalberto Braz Correa Junior, ID Funcional n° 4336925-1, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, desta Secretaria, tudo com validade a contar de 05 de abril de 2012. Processo n° E-21/920.114/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1979237-9, com validade a contar de 01 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquivo, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/905.132/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4219045-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquivo, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Selma Alves da Silva, ID Funcional n° 1979237-9. Processo n° E-21/905.132/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196078-5, com validade a contar de 09 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/949.023/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010846-0, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Fernandes, ID Funcional n° 4196078-5. Processo n° E-21/949.023/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4180186-5, com validade a contar de 01 de abril de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/987.067/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4393501-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fatima Andreia de Souza Falque, ID Funcional n° 4180186-5. Processo n° E-21/987.067/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336891-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Anderson Abardes Mourão, ID Funcional n° 4196084-0. Processo n° E-21/900.773/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1976358-1, com validade a contar de 22 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/933.032/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1963484-6, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, o Serviço de Administração, do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Heloisa Silva Cavalheiro, ID Funcional n° 1976358-1. Processo n° E- 21/933.032/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1974803-5, com validade a contar de 01 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/974.034/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2007848-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Elias Clemente de Almeida Lima, ID Funcional n° 1974803-5. Processo n° E- 21/974.034/2012.\r\n, ID Funcional nº 4319249-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos dos Reis, ID Funcional n° 1975277-6. Processo n° E-21/974.033/2012.\r\nId: 1350400\r\n"
        ],
        "1350404": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.168/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.169/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.170/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.171/2012.\r\n.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.081/2012.\r\nId: 1350404\r\n"
        ],
        "1350405": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.123/2012. \r\nId: 1350405\r\n"
        ],
        "1350406": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE MAURICIO SIQUEIRA, ISAP, IDF nº 24005681, em substituição ao servidor ALBERTO FERREIRA LOPES, ISAP, IDF nº 20029268. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.098/2012.\r\nId: 1350406\r\n"
        ],
        "1350450": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional 19228643, , ID Funcional 43521100 e ID Funcional 42708435, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 014/2012, celebrado com empresa Tarea Consultoria em Gerenciamento Ltda, visando a prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE JAVA. Processos nºs E- 01/2236/2012 e E-12/660314/2011. \r\nId: 1350450\r\n"
        ],
        "1350460": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nMARIA APARECIDA MENEZES DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 679.064-6, “AR”. Proc. nº E-03/11.201.204/2006.\r\nEULA BARBARA MACHADO DE CASTRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 254.063-1. “AR”. Proc. nº E-03/10.301.270/2012.\r\nINEZ DE LEMOS CARVALHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 242.784- 7, “AR”. Proc. nº E-03/8.612.333/2012.\r\nANGELA BONVINI JUSTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 256.099-3, “AR”. Proc. nº E-03/812.853/2011.\r\nGERALDO CAETANO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 167.127-0, “AR”. Proc. nº E-03/10.501.497/2012.\r\nHELENITA COELHO SCHUINDT, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 237.978-2, “AR”. Proc. nº E-03/10.501.624/2012.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PITA, Merendeira I, mat. nº 193.377-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.201.624/2012.\r\nLUCIA GOUVÊA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.862-7, “AR”. Proc. nº E-03/10.300.326/2012.\r\nNEIDE MENDES, Servente I, mat. nº 1.202.657-1, “AR”. Proc. nº E- 03/10.201.561/2012.\r\nARLETE DO ROSÁRIO BARBOSA, Servente I, mat. nº 1.204.762-7, “AR”. Proc. nº E-03/10.402.977/2012.\r\nMARIA JOSE MARQUES BAPTISTA, Servente I, mat. nº 184.919-9, “AR”. Proc. nº E-03/11.204.934/2011.\r\nROMILDA MARIA BORGES AZEVEDO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 245.877-6, “AR”. Proc. nº E-03/10.403.095/2012.\r\nANILZA DA SILVA OLIVEIRA, Servente I, mat. nº 1.204.632-2, “AR”. Proc. nº E-03/10.403.094/2012.\r\nGLORIA MARIA DE MATTOS COSTA FILIPPO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 239.010-2, “AR”. Proc. nº E-03/200.634/2012.\r\nJOANITA PEIXOTO DA SILVA, Servente I, mat. nº 1.203.745-3, “AR”. Proc. nº E-03/10.403.093/2012.\r\nCREUZA SILVA CARDOSO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 160.888-4, “AR”. Proc. nº E-03/10.402.960/2012.\r\nMARIA HELENA VIANNA SILVA PITÃO, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 280.278-3, “AR”. Proc. nº E-03/10.403.092/2012.\r\nEDILMA SANTANA SOARES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 245.835- 4, “AR”. Proc. nº E-03/10.403.091/2012.\r\nId: 1350460\r\n"
        ],
        "1350464": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "DE 26/07/2012\r\nAPOSENTA JOSÉ CALIXTO DIAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 195.311-6, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/201.336/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 10/07/2012, MARIA DE LOURDES SILVA RENZETTI, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. n° 282.880-4, “FA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/8.611.843/2012.\r\nAPOSENTA MARIA TEREZA PINESCHI MIRANDA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. n° 834.161-2, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/812.487/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 09/06/2012, LUIS DE ASSIS FELIX, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 231.547-1, “FA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.201.808/2012.\r\nAPOSENTA MARLENE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Merendeira I, mat. n° 278.147-4, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/813.708/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 25/07/2012, HELLENICE DOS SANTOS BARRETO, Servente - CIEP, mat. n° 5.016.591-9, “FA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.201.373/2012.\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA MAIA LIMA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. n° 243.520-4, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/812.067/2011.\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ DE SOUZA ABELHA, Servente I, mat. n° 273.569-4, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.301.663/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 21/07/2012, LAURA RIBEIRO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 156.067-1, “AD”, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E- 03/6.231/2012.\r\nAPOSENTA VERA LUCIA LOURENÇO DUTRA, Servente - CIEP, mat. n° 5.007.966-4, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.002.768/2012.\r\nAPOSENTA MARIA PAULINA SARDENBERG SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 245.691-1, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/10.402.244/2012.\r\nAPOSENTA DINAMAR PINHEIRO HENRIQUES, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. n° 806.137-6, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/8.612.408/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 11/07/2012, MARIA STELLA BARGHIGIANI MORGADO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 661.842-5, “AJ”, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/6.054/2012.\r\nAposenta TEREZINHA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.021.667-0, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/8.612.320/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 05/07/2012, MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO NUNES GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 242.996-7, “AR”, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-03/10.002.750/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 25/01/2012, ANOBERTES TRINDADE SCHRAMM, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. n° 117.203-0, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/1.041/2012.\r\nId: 1350464\r\n"
        ],
        "1350465": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 26/07/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda \r\nCLEONICE BELISIA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 516.268-0, “AD”. Proc. nº E-03/7.100.143/97.\r\nELIZABETH PEREIRA PAIVA, Psicólogo - DEGASE, mat. nº 835.322- 9, “AD”. Proc. nº E-03/90.899/2012.\r\nRUTINÉA NEVES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 168.320-0, “AD”. Proc. nº E-03/8.611.469/2012.\r\nMARIA JOSEFA DE SOUZA PESSANHA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.643-3, “AD”. Proc. nº E-03/5.543/2012.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DA SILVA, Servente I, mat. nº 273.334-3, “AD”. Proc. nº E-03/11.001.422/2011.\r\nMARILEA DA ROSA SANTOS, Inspetor de Alunos I, mat. nº 270.362- 7, “AD”. Proc. nº E-03/11.401.865/2012.\r\nGLORIA DA SILVA SOARES, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 249.961-4, “AD”. Proc. nº E-03/2.010.401/2010.\r\nFRANCILIO PINTO PAES LEME, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 165.328-6, “AD”. Proc. nº E-03/100.006/2012.\r\nId: 1350465\r\n"
        ],
        "1350467": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2012\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos processos nº E-11/50.200/2007, nº E-11/50.978/2009 e nº E-11/50.168/2012, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011:\r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitadas as validades estabelecidas abaixo, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 946, de 19 de julho de 2010:\r\nde 2012:\r\nMatrícula\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n0700020-1\r\nLaura Ofélia Rega Abitan\r\n23\r\n92,5%\r\nde 2012:\r\nMatrícula\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n0700080-5\r\nRicardo Alves da Silva\r\n25\r\n100%\r\n0700075-5\r\nCharles Santos de Andrade\r\n25\r\n100%\r\n0700076-3\r\nFelipe Barreiros dos Santos\r\n24\r\n96%\r\n0700089-6\r\nMarcelo Martins Callado\r\n25\r\n100%\r\n0700082-1\r\nTales Porphirio dos Santos Gonzaga\r\n25\r\n100%\r\n0700073-0\r\nAngélica dos Santos Lemos\r\n25\r\n100%\r\n0700072-2\r\nAlfredo Muniz da Silva Junior\r\n25\r\n100%\r\n0700079-7\r\nMaria Jovina Vieira Rocha\r\n25\r\n100%\r\n0700077-1\r\nFernanda Peixoto Serra Siquara\r\n25\r\n100%\r\n0700078-9\r\nGilson Vasconcelos Bernardo\r\n25\r\n100%\r\n0700081-3\r\nSebastião Viana Neres\r\n25\r\n100%\r\n0700084-7\r\nLuma Barros Magioli\r\n25\r\n100%\r\nA contar de 08 de julho de 2012:\r\nMatrícula\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n0700014-4\r\nGisele Cristina da Silva Borges\r\n25\r\n100%\r\nId: 1350467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350469": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            " \r\nSÉRGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTO ID Funcional nº 28538137 e LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR ID Funcional nº 28215710, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 010/2012, celebrado com a empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, visando contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de pararraios existente no prédio da SEPLAG. Processo nº E- 01/903/2012. \r\nId: 1350469\r\n"
        ],
        "1350501": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 18.07.2012\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADILSON MUNIZ DE FREITAS, Subtenente PM, RG 46.599, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/2593-2012.\r\nALBERTO SANTOS DE MATOS, Subtenente PM, RG 32.795, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/1008/2576-2012.\r\nARIALDO DE AZEVEDO DELFINO, 1º Sargento PM, RG 42.294, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0822/2535-2012.\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO, Subtenente PM, RG 35.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0075/2596-2012.\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 38.355, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0974/2579-2012.\r\nCARLOS CEZAR DA CONCEIÇÃO CARVALHO, Subtenente PM, RG 41.779, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0620/2503-2012.\r\nCLEBER JOSÉ REIS DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.560, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/2586-2012.\r\nDILSON MEDINA SOARES, Subtenente PM, RG 34.603, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1389/2582-2012.\r\nEDSON DA CONCEIÇÃO LIMA, Subtenente PM, RG 34.228, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0054/2513-2011.\r\nELIANA NASCIMENTO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 36.263, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/2514-2012.\r\nELIAS SILVA, Subtenente PM, RG 32.810, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0155/2512-2012.\r\nELSON RODRIGUES DA SILVA, Subtenente PM, RG 35.501, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0205/2592-2012.\r\nGERSON LOPES, Subtenente PM, RG 36.907, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0645/2503- 2012.\r\nIRANY FERREIRA BAPTISTA DE PAULA, Subtenente PM, RG 36.214, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/2514-2012.\r\nJORGE DE SOUZA CEZARIO LIMA, Subtenente PM, RG 36.473, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/2595-2012.\r\nJORGE OSVALDO RODRIGUES DE VASCONCELOS, Subtenente PM, RG 41.070, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/2593-2012.\r\nLUIZ AFONSO PINTO GUEDES, 2º Sargento PM, RG 36.651, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2575-2012.\r\nLUIZ CARLOS BARRETO, Subtenente PM, RG 38.979, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1253/2592-2012.\r\nMARCOS MOURA DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 32.891, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.11.1980, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/2586-2012.\r\nMARIO MOREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.062, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0091/2596-2012.\r\nMILTON PACHECO DA ROCHA, Subtenente PM, RG 47.570, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2532-2012.\r\nMOZART DE ALBIAES MANHÃES, Subtenente PM, RG 39.933, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1596/2592-2012.\r\nPAULO CESAR TEIXEIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 33.915, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/2513-2011.\r\nPAULO CESAR TEIXEIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 33.915, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/2513-2012.\r\nPAULO RIBEIRO ESTEVES, Subtenente PM, RG 35.076, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0927/2576-2012.\r\nRAMPLES REIS DE LEMOS, Subtenente PM, RG 38.146, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0010/2585-2012.\r\nRICARDO CESAR NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 33.949, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/2585-2012.\r\nROBERTO DE FARIA, Subtenente PM, RG 37.934, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 38 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0029/2595-2012.\r\nSILVIA MARLASCA DO LIVRAMENTO, Subtenente PM, RG 36.310, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0050/2527-2012.\r\nWALMIR DE CARVALHO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 50.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0935/2619-2012. \r\nId: 1350501\r\n"
        ],
        "1350506": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.06.2012\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 13.06.2012\r\nPort. nº 722/2012 - MARIA TEREZA GUEDES PALMEIRA\r\nOnde se lê: NOMEIA...\r\nLeia-se: DISPENSA...\r\nId: 1350506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350507": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.07.2012\r\nDECLARA VAGO o cargo de Auxiliar Universitário/Porteiro, por motivo de falecimento do servidor JAIR FRANCISCO LUCAS, matr. nº 26737-7, com carga horária de 40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 29/06/2012.\r\nId: 1350507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350529": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "DE 24.07.2012\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALTAIR VARGAS TOLENTINO, Subtenente PM, RG 33.104, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com 39 anos de serviço. Proc. nº E- 09/6681/2584-2011.\r\nCARMO DELFIM GUIMARÃES, Subtenente PM, RG 33.786, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/1018/2589-2012.\r\nCÉLIO DO NASCIMENTO BARBOSA, Subtenente PM, RG 51.288, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0204/2534-2012.\r\nCESAR DE CAMPOS, Subtenente PM, RG 36.428, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0077/2614-2012.\r\nELIOMAR MOURA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 32.519, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/2879/2577-2011.\r\nJORGE LUIZ AVILA, Subtenente PM, RG 35.582, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0923/2579-2012.\r\nJORGE PEIXOTO, Subtenente PM, RG 34.109, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0115/2591- 2012.\r\nJORGE RODRIGUEZ JUBILEU, Subtenente PM, RG 37.391, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/1153/2589-2012.\r\nJOSÉ PAULO PEREIRA, Subtenente PM, RG 33.084, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0012/2567-2012.\r\nJOSEMAR ANTUNES, Subtenente PM, RG 34.987, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0069/2596-2012.\r\nLORMARIO DE ALMEIDA FERREIRA, Subtenente PM, RG 42.173, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0203/2534-2012.\r\nROBSON DA FONSECA PAULA, Subtenente PM, RG 36.052, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0882/2584-2012.\r\nROBSON GOULART DE FREITAS, Subtenente PM, RG 38.088, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/2585-2012.\r\nRONALDO SAMARY, Subtenente PM, RG 48.961, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1308/2584-2012.\r\nSÉRGIO DA SILVA GONÇALVES, Subtenente PM, RG 37.828, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0052/2585-2012.\r\nUIRAPUAN HENRIQUES DE ARAÚJO, 1º Sargento PM, RG 41.769, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1028/2577-2010.\r\nVAGNER DOS SANTOS SILVA, 1º Sargento PM, RG 45.450, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/1470/2616-2012.\r\nVANDERLEY RAMIRO SOBRAL, Subtenente PM, RG 35.445, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/2585-2011.\r\nVICTOR GONZALEZ DE CASTRO COSTA, Subtenente PM, RG 37.481, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2585-2012.\r\nId: 1350529\r\n"
        ],
        "1350530": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "DE 24.07.2012\r\nm cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, torna insubsistente o licenciamento “Ex-” publicado em BOL PM nº 104, de 07.06.1988, do extinto Soldado PM RG 48.294 SILAS ANTÔNIO CORREA, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1988, com 02 anos de serviço, para inc, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. item 4 VI (do art. 4º da Lei nº 1690/90), 65 II, §§ 1º e 2º 74 parágrafo único, 78 (redação do art. 3º parágrafo único do Decreto nº 21.389/95) e 80 parágrafo único, da Lei nº 279/79, e art. 1º da Lei nº 1248/8714 da Lei nº 2206/93), combinado com os art parágrafo único (redação dada pelo art. parágrafo único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 1350530\r\n"
        ],
        "1350533": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDIVISÃO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\nATO DO CHEFE \r\nDE 26/07/2012\r\n-\r\nÇÃO\r\n12\r\n01.001.... 4792 03.025.... 3524 05.035.... 5853 05.580.... 1403\r\n01.002.... 3529 03.026.... 4423 05.038.... 3574 05.585.... 1500\r\n01.003.... 3882 03.030.... 2803 05.040.... 5697 05.590.... 1535\r\n01.004.... 4047 03.036.... 2873 05.041.... 5897 05.600.... 4080\r\n01.005.... 5351 03.037.... 4381 05.042.... 7318 05.800.... 1713\r\n01.006.... 3388 03.038.... 3498 05.050.... 3586 05.805.... 1677\r\n01.007.... 2528 03.040.... 3657 05.054.... 5135\r\n01.008.... 3595 03.045.... 5072 05.055.... 4239 06.001.... 5110\r\n01.009.... 3884 03.046.... 3714 05.056.... 4851 06.002.... 3660\r\n01.016.... 4259 03.047.... 3366 05.058.... 3744 06.003.... 4248\r\n05.060.... 1180 06.004.... 4209\r\n01.018.... 4060 04.005.... 2539 05.075.... 4887 06.005.... 3959\r\n01.019.... 4674 04.006.... 3185 05.077.... 4350 06.006.... 3184\r\n04.007.... 3136 05.080.... 3054 06.007.... 5797\r\n04.008.... 3592 05.081.... 3378 06.008.... 5398\r\n04.009.... 3306 05.085.... 5133 06.009.... 5561\r\n01.090.... 4406 04.010.... 2372 05.090.... 4439 06.011.... 4018\r\n01.091.... 4406 04.011.... 3164 05.095.... 4159 06.012.... 4148\r\n01.092.... 4406 04.012.... 3440 05.098.... 5243 06.013.... 4188\r\n01.093.... 4406 04.013.... 2439 05.099.... 4069 06.014.... 4573\r\n04.014.... 4250 05.100.... 3678 06.015.... 3201\r\n02.001.... 3631 04.015.... 2753 05.103.... 2641 06.016.... 5330\r\n02.003.... 3545 04.018.... 2080 05.105.... 5148 06.017.... 4888\r\n02.004.... 3731 04.020.... 3616 05.115.... 4037 06.018.... 4926\r\n02.006.... 2080 04.021.... 3168 05.120.... 1457 06.020.... 3476\r\n02.008.... 1720 04.025.... 3708 05.125.... 3295 06.021.... 3392\r\n05.130.... 4527 06.022.... 3434\r\n02.010.... 4557 05.001.... 5224 05.135.... 2120 06.030... 15715\r\n02.011.... 3507 05.002.... 3418 05.140.... 3365 06.031.... 3987\r\n02.015.... 3202 05.003.... 3638 05.170.... 2030 06.032.... 9528\r\n02.016.... 3897 05.004.... 4165 05.175.... 2132 06.033... 14856\r\n02.020.... 4167 05.005.... 4190 05.180.... 3422 06.034.... 4140\r\n02.025.... 4595 05.006.... 1199 05.185.... 2215 06.040.... 8240\r\n05.007.... 3681 05.205.... 2829 06.042... 14510\r\n03.001.... 5322 05.008.... 6213 05.220.... 2631 06.043... 14479\r\n03.002.... 4392 05.010.... 3149 05.221.... 2515 06.061.... 3334\r\n03.004.... 4646 05.011.... 3908 05.222.... 2178 06.062.... 5481\r\n03.005.... 3514 05.013.... 4708 05.240.... 2393 06.063.... 3634\r\n03.007.... 3928 05.014.... 2826 05.255.... 3398 06.064.... 5113\r\n03.008.... 3223 05.015.... 1657 05.258.... 2065 06.065.... 5723\r\n03.009.... 4777 05.016.... 1928 05.270.... 2354 06.066.... 4164\r\n03.010.... 3310 05.017.... 3220 05.288.... 2671 06.068.... 2452\r\n03.011.... 4845 05.018.... 3708 05.296.... 1727 06.069.... 3150\r\n03.012.... 3571 05.020.... 4346 05.300.... 4052 06.070.... 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18.017.... 2038\r\n13.195.... 7644 15.004.... 3465 16.006.... 6071 18.019.... 4081\r\n13.198.... 5045 15.005.... 4762 16.007.... 3065 18.020.... 2878\r\n13.200.... 3235 15.006.... 2642 16.008.... 4424 18.021.... 2144\r\n13.201.... 3896 15.007.... 5196 16.009.... 8381 18.022.... 3767\r\n13.301.... 4299 15.008.... 3949 16.010.... 3093 18.023.... 3829\r\n13.330.... 3772 15.009.... 3371 16.011.... 9680 18.024.... 3831\r\n13.335.... 5297 15.010.... 3789 16.012.... 5084 18.025.... 1701\r\n13.340.... 3542 15.011.... 3279 16.013.... 5130 18.026.... 1712\r\n13.345.... 3790 15.012.... 8745 16.016.... 4173 18.027.... 3366\r\n13.350.... 2924 15.013.... 4301 16.018.... 4909 18.028.... 2187\r\n13.360.... 2855 15.014.... 3225 16.020.... 4335 18.029.... 3595\r\n13.365.... 3649 15.015.... 4204 16.021.... 4975 18.030..... 670\r\n13.370.... 3279 15.016.... 4405 16.022.... 3006 18.031.... 4026\r\n13.371.... 3091 15.017.... 4049 16.023.... 3268 18.032.... 2843\r\n13.373.... 3934 15.018.... 4212 16.024.... 2972 18.033.... 3258\r\n13.375.... 3418 15.019.... 4196 16.025.... 4198 18.034..... 869\r\n13.380.... 3923 15.020.... 2389 16.026.... 3655 18.035.... 2619\r\n13.381.... 3665 15.021.... 4049 16.027.... 4438 18.050.... 2984\r\n13.382.... 3725 15.023.... 3577 16.028.... 3768 18.051.... 2904\r\n13.383.... 4646 15.028.... 3695 16.029.... 3461 18.052.... 2904\r\n13.384.... 3673 15.029.... 2678 16.030.... 5565 18.070.... 3103\r\n13.385.... 3305 15.031.... 3616 16.031.... 3476 18.080.... 3614\r\n13.390.... 3462 15.032.... 2095 16.032.... 3497 18.100.... 3371\r\n13.391.... 5775 15.033.... 3833 16.033.... 6750 18.105.... 2371\r\n13.395.... 6148 15.034.... 3238 16.034.... 3667 18.200.... 3137\r\n13.398.... 4759 15.035... 11761 16.035.... 3154 18.213.... 3617\r\n18.250.... 3305\r\n13.410.... 3630 15.037.... 4112 17.012.... 4534 18.260.... 3982\r\n13.411.... 4649 15.038.... 3583 17.013.... 5601 18.265.... 2909\r\n13.413.... 4517 15.039.... 3091 17.017.... 3798 18.270.... 5057\r\n13.415.... 2796 15.040.... 5385 17.018.... 3882 18.500.... 1690\r\n13.416.... 3451 15.041.... 4676 17.020.... 4135\r\n13.420.... 3702 15.045.... 5226 17.025.... 5911 19.000.... 3451\r\n19.001.... 3469 20.027.... 3831 20.101.... 7960 21.011.... 2675\r\n19.004.... 3005 20.028.... 4076 20.102... 12311 21.013.... 2189\r\n19.005.... 3203 20.029.... 4377 20.103.... 6009 21.015.... 2687\r\n19.006.... 3079 20.030.... 4405 20.104.... 5868 21.018.... 2208\r\n19.007.... 2911 20.031.... 4593 20.105.... 5567 21.020.... 2441\r\n19.008.... 3597 20.032.... 3425 20.106.... 4043 21.023.... 1927\r\n19.009.... 3707 20.033.... 3317 20.107.... 5131 21.025.... 4303\r\n19.010.... 2762 20.034.... 2684 20.110.... 3714 21.030.... 1819\r\n19.011.... 2899 20.035.... 2531 20.111.... 4541 21.035.... 3120\r\n20.036.... 2663 20.112.... 9117 21.040.... 3235\r\n20.002.... 4517 20.037.... 2480 20.113.... 9149 21.050.... 1627\r\n20.003.... 3292 20.040.... 2850 20.114.... 3756 21.090.... 3793\r\n20.004.... 3415 20.041.... 2944 20.115.... 6593 21.100.... 2995\r\n20.005.... 3304 20.067.... 3884 20.125.... 2405 21.101.... 4631\r\n20.006.... 3392 20.070.... 3623 20.170.... 3722 21.102.... 3073\r\n20.007.... 3256 20.071.... 3548 20.175.... 3908 21.103.... 4051\r\n20.008.... 3268 20.080.... 3617 20.180.... 3128\r\n20.009.... 4213 20.085.... 2245 20.181.... 4026 22.005.... 6573\r\n20.010.... 3570 20.086.... 4938 20.183.... 3881 22.010..... 994\r\n20.011.... 3502 20.090.... 3237 20.198.... 4443 22.013.... 6569\r\n20.012.... 5187 20.091.... 3390 20.200.... 3906 22.016.... 4062\r\n22.020.... 6560\r\n20.016.... 6739 20.093.... 1834 21.001.... 2098 22.025.... 2955\r\n20.020.... 4197 20.096.... 3595 21.004.... 1972 22.026.... 9321\r\n20.023.... 3333 20.097.... 3886 21.005.... 2981 22.028... 10798\r\n20.024.... 3848 20.098.... 3544 21.007.... 5088 22.030.... 6628\r\n20.025.... 3412 20.099.... 6855 21.009.... 2542 22.040.... 6551\r\n20.026.... 3753 20.100.... 2027 21.010.... 3469 22.050.... 4803\r\nId: 1350533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350571": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de advertência ao Diretor de Ensino GILBERTO TORRES BRAGA, Credencial nº 0865, com fundamento no art. 32, inciso I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/411439/2012.\r\na penalidade de advertência ao Diretor de Ensino JOSE DE ARAUJO PONTES, Credencial nº 2230, com fundamento no art. 32, inciso I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/411448/2012.\r\nId: 1350571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350572": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n2\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores CFC RIO DE JANEIRO LTDA - DH AB/754, com endereço funcional na Praça Lions Club, nº89, Loja 04, Praia Grande - Arraial do Cabo/RJ, com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/237925/2011.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores ROOSEVELT LTDA - DH AB/336, com endereço funcional na Estrada dos Bandeirantes, nº505, Loja A, Taquara - Rio de Janeiro /RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/273668/2012.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores ROOSEVELT LTDA - DH AB/336, com endereço funcional na Rua Nacional, nº487, Taquara - Rio de Janeiro /RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/273668/2012.\r\n2\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores JCAC MARQUES LTDA ME - DH AB/748, para funcionamento na Rua Nossa Senhora de Nazaré, nº114, Loja 02, Cidade Nova - Iguaba Grande/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/301236/2011.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores CFC PINHEIRO BORGES LTDA - DH AB/357, com endereço funcional na Rua João Fernandes Neto, nº1450, Loja 10, Centro - Belford Roxo/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/335525/2011.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores CFC PINHEIRO BORGES LTDA - DH AB/357, para funcionamento na Rua João Fernandes Neto, nº1450, Loja 10, Centro - Belford Roxo/RJ, com fundamento no art. 7º § 3º e § 4º da Resolução CONTRAN nº 358/2010, c/c o art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/335525/2011.\r\nId: 1350572. A faturar por empenho\r\n"
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        "1350588": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nLIGIA MARINA MARCIAS ANDRADE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 254.769-3, “AJ”. Proc. n° E-03/10.403.072/2012.\r\nJANICE ARAUJO MONNERAT, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 256.599-2, “AJ”. Proc. n° E-03/10.201.529/2012.\r\nSONIA MARIA RIBEIRO KIFFER, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 1.206.592-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.002.732/2012.\r\nMARINEISE DE SOUZA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 245.851-1, “AJ”. Proc. n° E-03/10.501.540/2012.\r\nGLORIA PAIVA BARBOSA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 240.088-5, “AJ”. Proc. n° E-03/10.201.605/2012.\r\nODETE DA CONCEIÇÃO DO AMARAL GREGÓRIO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 233.473-8, “AJ”. Proc. n° E-03/10.201.821/2012.\r\nMIRIAN DOS SANTOS SOUSA GOMES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 246.565-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.402.958/2012.\r\nZILZETE CARNEIRO CURTY LIMA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 188.870-0, “AJ”. Proc. n° E-03/6.500.041/2010.\r\nJOSÉ PEREIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 1.206.496-0, “AJ”. Proc. n° E-03/11.004.592/2011.\r\nENEIDA GOULART DA ROCHA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 255.720-5, “AJ”. Proc. n° E-03/11.401.857/2012.\r\nMARIA ISABEL ALVES VELOSO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. n° 280.015-9, “AJ”. Proc. n° E-03/10.701.167/2012.\r\nROSANGELA EVARISTO CABRAL, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 234.223-6, “AJ”. Proc. n° E-03/200.580/2012.\r\nMARGARET VIEIRA MINANA, Professor Supervisor Educacional, C, ref. 8, mat. n° 1.001.978-4, “AJ”. Proc. n° E-03/10.200.920/2012.\r\nELENICE DE ASSIS GONÇALVES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 242.642-7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.002.758/2012.\r\nELAINE SUELI DA COSTA FONSECA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 246.285-1, “AJ”. Proc. n° E-03/10.501.332/2012.\r\nREGINA MARIA PINTO GUEDES TINOCO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 195.316-5, “AJ”. Proc. n° E- 03/11.201.920/2006.\r\nTANIA MARIA TOSTES LIMA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 248.360-0, “AJ”. Proc. n° E-03/10.501.565/2012.\r\nMARIA SONIA BARBOSA DUTRA GOMES, Prof. Doc. II. D, ref. 9, mat. n° 244.428-9, “AJ”. Proc. n° E-03/10.801.715/2012.\r\nLUCIMAR DE LIMA RAMOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 246.787-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.500.236/2012.\r\nROSE ANNE LACERDA FRANÇA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 252.098-9, “AJ”. Proc. n° E-03/10.201.412/2012.\r\nMARIA DO ROSARIO DE AZEVEDO MUREB, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 251.625-0, “AJ”. Proc. n° E-03/811.840/2012.\r\nId: 1350588\r\n"
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        "1350595": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nALAIR DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 256.144-7, “AJ”. Proc. nº E-03/812.039/2011.\r\nROSIMERE MARCOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 252.280-3, “AJ”. E-03/10.801.724/2012.\r\nMARIANGELA SANTANA BRAZ DE LIMA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 233.706-1, “AJ”. Proc. nº E-03/200.381/2011.\r\nLUIZ FRANCO QUINHÕES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 253.833-8, “AJ”. Proc. nº E-03/11.201.718/2012.\r\nREGINA CELIA DE CASTRO MENDES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 235.181-5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.501.402/2012.\r\nANA MARIA SIMÕES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.005.382-5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.201.744/2012.\r\nECLEA CRISTINA BASTOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.116-3, “AJ”. Proc. nº E-03/6.228/2012.\r\nMARIA JOSE MORISSON GONÇALVES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 245.450-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.959/2012.\r\nVALDICE-RUTH DE SOUZA E COELHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 194.233-3, “AJ”. Proc. nº E-03/814.753/2011.\r\nREGINA LUCIA BALLOUSSIER DE CASTRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 253.864-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.201.644/2012.\r\nSONIA CRISTINA VERISSIMO PINTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 244.340-6, “AJ”. Proc. nº E-03/11.401.682/2012.\r\nALZELENI PIO DA SILVA TAVARES CORREA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 246.554-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.403.096/2012.\r\nTERESA DE LOURDES MOURA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 162.331-3, “AJ”. Proc. nº E-03/201.335/2012.\r\nREGINA CELIA ALBERNAZ SIQUEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 254.507-7, “AJ”. E-03/10.403.090/2012.\r\nSTELA ROSA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 236.299-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.403.097/2012.\r\nEUNICE BARBOSA GODA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 290.346-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.002.627/2012.\r\nANGELA MARTA SIMÕES RANGEL GOMES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 250.123-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.403.073/2012.\r\nCELESTE MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 3.675- 6, “AJ”. Proc. nº E-03/201.151/2011.\r\nREGINA CELIA ALBERNAZ SIQUEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.654-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.403.074/2012.\r\nANTONIO PADUA DO CARMO MARTINS NOGUEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.975-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.501.343/2012.\r\nRITA DE CASSIA CORDEIRO LUSIS, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 283.675-7, “AJ”. Proc. nº E-03/811.790/2012.\r\nNADIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA AMORIM, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 254.545-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.976/2012.\r\nJAIME GONÇALVES DE MORAES FILHO, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 168.688-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.201.118/2012.\r\nMARCIA FIGUEIREDO DA SILVEIRA CAETANO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 240.530-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.100.089/2012.\r\nANA LÚCIA SANTOS TOMÉ, Prof. Doc .II, D, ref. 9, mat. nº 250.524- 6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.403.071/2012.\r\nFERNANDO LOUREIRO STAVALE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 199.683-4, “AJ”. Proc. nº E-03/11.201.832/2012.\r\nVANIO MARCOS LENZI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 154.691-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.201.852/2012.\r\nLUCIMERI ANDRADE DE FREITAS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 238.414-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.701.240/2012.\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA BREDER, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 237.134-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.501.484/2012.\r\nISIS MELO DE MACEDO FERREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.402-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.801.757/2012.\r\nId: 1350595\r\n"
        ],
        "1350629": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Motorista, Nível “G”, Grupo ”II”, matrícula nº 13/06.100, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, alínea “a” do inciso III do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a partir de 14.02.2006, combinado com o art. 222 do Decreto n° 2.479/1979, com efeitos a contar de 16.02.2006. Processo n° E-33/201.214/2006 - Bider n° 150, de 15.08.2006.\r\nId: 1350629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350638": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 18.07.2012\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADILSON MUNIZ DE FREITAS, Subtenente PM, RG 46.599, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/2593-2012.\r\nALBERTO SANTOS DE MATOS, Subtenente PM, RG 32.795, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/1008/2576-2012.\r\nARIALDO DE AZEVEDO DELFINO, 1º Sargento PM, RG 42.294, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0822/2535-2012.\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO, Subtenente PM, RG 35.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0075/2596-2012.\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 38.355, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0974/2579-2012.\r\nCARLOS CEZAR DA CONCEIÇÃO CARVALHO, Subtenente PM, RG 41.779, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0620/2503-2012.\r\nCLEBER JOSÉ REIS DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.560, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/2586-2012.\r\nDILSON MEDINA SOARES, Subtenente PM, RG 34.603, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1389/2582-2012.\r\nEDSON DA CONCEIÇÃO LIMA, Subtenente PM, RG 34.228, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0054/2513-2011.\r\nELIANA NASCIMENTO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 36.263, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/2514-2012.\r\nELIAS SILVA, Subtenente PM, RG 32.810, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0155/2512-2012.\r\nELSON RODRIGUES DA SILVA, Subtenente PM, RG 35.501, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0205/2592-2012.\r\nGERSON LOPES, Subtenente PM, RG 36.907, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0645/2503- 2012.\r\nIRANY FERREIRA BAPTISTA DE PAULA, Subtenente PM, RG 36.214, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/2514-2012.\r\nJORGE DE SOUZA CEZARIO LIMA, Subtenente PM, RG 36.473, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/2595-2012.\r\nJORGE OSVALDO RODRIGUES DE VASCONCELOS, Subtenente PM, RG 41.070, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/2593-2012.\r\nLUIZ AFONSO PINTO GUEDES, 2º Sargento PM, RG 36.651, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2575-2012.\r\nLUIZ CARLOS BARRETO, Subtenente PM, RG 38.979, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1253/2592-2012.\r\nMARCOS MOURA DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 32.891, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.11.1980, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/2586-2012.\r\nMARIO MOREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.062, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0091/2596-2012.\r\nMILTON PACHECO DA ROCHA, Subtenente PM, RG 47.570, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2532-2012.\r\nMOZART DE ALBIAES MANHÃES, Subtenente PM, RG 39.933, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1596/2592-2012.\r\nPAULO CESAR TEIXEIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 33.915, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/2513-2011.\r\nPAULO CESAR TEIXEIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 33.915, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/2513-2012.\r\nPAULO RIBEIRO ESTEVES, Subtenente PM, RG 35.076, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0927/2576-2012.\r\nRAMPLES REIS DE LEMOS, Subtenente PM, RG 38.146, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0010/2585-2012.\r\nRICARDO CESAR NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 33.949, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/2585-2012.\r\nROBERTO DE FARIA, Subtenente PM, RG 37.934, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 38 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0029/2595-2012.\r\nSILVIA MARLASCA DO LIVRAMENTO, Subtenente PM, RG 36.310, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0050/2527-2012.\r\nWALMIR DE CARVALHO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 50.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0935/2619-2012. \r\nId: 1350638\r\n"
        ],
        "1350732": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 25.07.2012\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.799-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/200.628/2012.\r\nId: 1350732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350850": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\na partir de 25/07/2012, a designação do servidor matrícula nº 9171255-4, para emissão de Notas de Débitos destinadas a inscrição em dívida ativa que ocorreu através do ato publicado no D.O. de 21/09/2009. \r\nId: 1350850\r\n"
        ],
        "1350933": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.01.2012\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor ANA MARIA AGUIAR DE MENDONÇA, Professor Docente II, matr. nº 1.208.710-2 , em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.210.642/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.02.2012\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor IRIS VIEIRA NUNES LIMA, Merendeira, matr. nº 271.276-8 , em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/11.402.723/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor JUSSARA DE OLIVEIRA BUSTAMANTE, Nutricionista, matr. nº 207.410-2 , em serviços leves e internos, fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/220.544/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n.\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor LUIZ CARLOS RIBEIRO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.157-7, em serviços leves e internos sem porte de peso e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.574/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor LUCIO LOPES DE OLIVEIRA, Investigador Policial, matr. nº 264.622-2 , em atividades burocráticos sem contato com presos, fora do regime de plantão, em função que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas, utilização de rampas e escadas, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/220.552/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor NILO SERGIO ALMEIDA COSTA, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.514- 5, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão. Proc. nº E-08/220.524/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 18.06.2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.07.2012\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.06.2012\r\nONDE SE LÊ: ... TEREZINHA ALVES PEREIRA CREUSA LINHARES DE ARAUJO...\r\nLEIA-SE: ...TEREZINHA ALVES PEREIRA...\r\nD.O. DE 17.07.2012\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.06.2007\r\n\r\nCELESTE CARDOSO PINA SARAIVA\r\nONDE SE LÊ: ... matrs. nºs 844.881-3 e 5.023.068-3.\r\nLEIA-SE: ... matrs. nºs 844.881-3 e 5.023.066-3.\r\nD.O. DE 12.06.2012\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.05.2012\r\nGUSTAVO DUFRAYER DE OLIVEIRA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... matrícula nº 832.290-1\r\nLEIA-SE: ... matrículas nºs 832.290-1 e 221.707-3\r\nId: 1350933\r\n"
        ],
        "1350992": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Técnico em Desenho, matrícula nº 360.582-1, do Quadro I, Classe III, Nível E, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/507.961/2012.\r\nId: 1350992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351010": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 18/3752- 3, Agente Técnico, Instrutor de Cursos Profissionalizante, no grupo IV, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200561/2012.\r\n, matrícula nº 18/3415-7, Assistente Social, no grupo V, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200624/2012.\r\nmatrícula nº 18/2404-2, Auxiliar de Portaria e Vigilância, no grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200550/2012.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n- RITA DE CASSIA DA SILVA FELICIANO - matrícula nº 18/4432. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, totalizando 2.537 dias de exercício.\r\nANA MARIA CANANÉA VAZ - matrícula nº 18/4952. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 666 dias de exercício.\r\nJORGE LUIZ ALVES DE SOUZA - matrícula nº 18/4344. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 14.06.1988 a 07.03.2010.\r\n- FATIMA JANAÍNA FELIZARDO DE AZEVEDO - matrícula nº 18/4820-7. Aprovo a refixação de proventos mensais de inatividade, no grupo IV, nível 3, com data a contar de 29.03.2012, por ter sido aposentada por invalidez, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012.\r\n- ELDEMIR ERNESTO DE MENDONÇA PONTES - matrícula nº 18/2471-1. Aprovo a refixação de proventos mensais de inatividade, no grupo II, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal , a contar de 19.03.2007.\r\nId: 1351010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351026": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "DE 09.07.2012\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.943.988- 6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Supermercados e Lojas de Departamentos para Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006.315/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.07.2012.\r\nId: 1351026\r\n"
        ],
        "1351027": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nTORNA SEM EFEITO O ATO de 26.07.2012, publicado no D.O de 30.07.2012, que LEONARDO LUCAS SALIBA DE PAULAAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.943.988-6, ID Funcional nº 00043230229, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/006.315/2012.\r\nId: 1351027\r\n"
        ],
        "1351097": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " \r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.07.2012\r\n, Auxiliar de Serviços Agropecuário, Grupo IV, Nível “G”, matricula 171480-7, do Quadro Suplementar de Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300602/2012.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.07.2012\r\n, matricula 174843-3. Reduz, em 50% a carga horária por um prazo de 01(um) ano, nos termos do art. 6º do Decreto nº 14.870 de 01.06.1990.\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\nAuxiliar de Copa e Cozinha, matricula 171507-7 Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.03.2012, proporcionais a 32/35 revogando-se o despacho, publicado no DOERJ em 11.09.2009, com base na E.C. nº 70/2012.\r\n.07.2012\r\nArtífice de Manutenção, matricula 171537-4 Ficam refixados os proventos de inatividade a partir de 30.03.2012, proporcionais a 35/35, revogando o despacho publicado no DOERJ em 30.07.2008, com base na E.C. nº 70/2012.\r\n, matricula 74773-2. Ficam refixados os proventos de inatividade a partir de 30.03.2012, proporcionais de 29/35, revogando-se o despacho publicado no DOERJ em 08.02.2012, com base na E.C nº 70/2012. \r\nId: 1351097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351110": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, DATILÓGRAFO NÍVEL I, matrícula nº 2602-1, nos termos do art. 3º EC nº 47/2005. Proc. nº E-01/317025/2012.\r\nDE 29/06/2012\r\nAG. PREV. NIVEL III, matrícula nº 2255-8, nos termos do art. 3º EC nº 47/2005. Proc. nº E-01/317026/2012.\r\nId: 1351110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351145": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.06.2012\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 27.06.2012\r\nIVETE SUELY DE ALMEIDA LOSSO\r\nONDE SE LÊ: ... no âmbito do DETRAN/RJ ...\r\nLEIA-SE: ... no âmbito da 20ª CIRETRAN- Cabo Frio...\r\nD.O. DE 04.07.2012\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 29.06.2012\r\nFLORISBELA DE JESUS PEÇANHA XAVIER\r\nONDE SE LÊ: ... no âmbito do DETRAN/RJ,mencionadas às fls.03/06, 81/94, 154/155, 157/158, 160/161, 190/192, 194/195, 206/208, 237, 238/241, 245/246, 249/260, 261, 262.\r\nLEIA-SE: ... no âmbito da 27ª CIRETRAN- Haddock Lobo, mencionadas as fls.03/06, 81/94, 154/155, 157/158, 160/161, 190/192, 194/195, 206/208, 237, 238/241, 245/246, 249/260, 261, 262, bem como as irregularidades noticiadas nos processos em apenso nºs E- 12/420.906/2011, E-12/420.909/2011, E-12/420.910/2011 e E- 12/420.915/2011.\r\nD.O. DE 18.07.2012\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 13.07.2012\r\nCLÁUDIA DIAS DA MOTTA FERREIRA\r\nONDE SE LÊ: ... a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas e 10 (dez) faltas consecutivas ...\r\nLEIA-SE: ... a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas...\r\nId: 1351145\r\n"
        ],
        "1351193": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\n, com validade a contar de 28 de junho de 2012, os efeitos do ato da Procuradora-Geral de 08.03.2012, publicado no Diário Oficial de 12.03.2012, que designou , matrícula nº 80185044, para exercer a função de Assessor da Assessoria Financeira e Orçamentária da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVÂNIA DA SILVA CARNEIRO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 3ª Procuradoria Regional - Nova Iguaçu, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RODRIGO LOPES PITA DE ALMEIDA, ID nº 44094540. Proc. nº E-14/17522/2012.\r\ncom validade a contar de 09 de julho de 2012, , ID nº 44094540, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 3ª Procuradoria Regional - Nova Iguaçu, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/17286/2012.\r\ncom validade a contar de 23 de julho de 2012, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação do Gabinete da Procuradora-Geral da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/17900/2012.\r\nId: 1351193\r\n"
        ],
        "1351211": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "DE 30.07.2012\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de Djair Santos da Silva, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula 5.015.929-2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, e irregularidade apontada às fls. 14. Processo nº E-03/8.613.708/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face do servidor José Luis de Oliveira Lima, Inspetor de Alunos I, matrícula 192.972-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.201.972/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face da servidora Flávia Renata Mendes Pinheiro, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 926.860-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.203.225/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face André Ricardo Amaral, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 949.160-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96E- 03/11.203.079/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face do servidor servidor Edson de Souza Carneiro Fialho, Professor Docente I, Nível C, referência 3, matrícula 952.120-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/8.613.296/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face da servidora Bráulia Maqueli Borges, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 956.941-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11/004.896/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face do servidor Jorge Paulo Santos Queiroz, Professor I, classe D, Ref. 5, Matrícula nº. 920.084-1fls. 02/03 e 06, fls. 09v, 18 e de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.500.595/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face Teruo Ito de Moraes, Médico, Classe C, matrícula 852.168-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 \r\nId: 1351211\r\n"
        ],
        "1351278": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "DE 19.08.2011\r\ncom validade a contar de 22.08.2009, ISAAC DOMETHILDES DA SILVA FERREIRA, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, como substituto de ALESSANDRO COSTA DE REZENDE 1º TEN PM RG 80.909.\r\na contar de 21.08.2009, ALESSANDRO COSTA DE REZENDE 1º TEN PM RG 80.909, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, designado por ato de 28.02.2011, publicado no D.O. de 02.03.2011.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 25 de agosto 2011.\r\nId: 1351278\r\n"
        ],
        "1351285": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n0.07.2012\r\nAPOSENTA JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES, matr. nº 33779-0, Professor Titular, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAPOSENTA ELY DE FREITAS CAMPOS, matr. nº 26438-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAPOSENTA JUAREZ MADEIRA, matr. nº 3126-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAPOSENTA LUIZ FRANCISCO AZZINI, matr. nº 3471-0, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAPOSENTA LIVIO PANIZZA, matr. nº 31228-0, Professor Adjunto, nível 6, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAPOSENTA VANIA PEREIRA MOREIRA, matr. nº 26520-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 38, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAPOSENTA NELI DA COSTA MAGALHÃES, matr. nº 25472-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 49, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAPOSENTA WANISE COSTA SILVA, matr. nº 4400-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAPOSENTA ROSA MARIA RODRIGUES ESTEVES, matr. nº 30037-6, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAPOSENTA ESTER MOREIRA VASCONCELOS, matr. nº 26792-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 49, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, MICHELE RIBEIRO DE CARVALHO, matr. nº 36394-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS- 8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, JAQUELINE ABEL DA ROCHA, matr. nº 36396-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Doenças Infecciosas e Parasitárias, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, SILVIA THEES CASTRO, matr. nº 36397-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Infectologia, NS- 8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, ALESSANDRA SALDANHA MATHEUS FERNANDES DA COSTA, matr. nº 36398-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Endocrinologia/Diabetes, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, RAQUEL AL- CICI PROTÓGENES GUIMARÃES, matr. nº 36399-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Gastroenterologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, RODRIGO GUIMARÃES CUNHA, matr. nº 36400-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Doenças Infecciosas e Parasitárias, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, ANNA CARYNA CABRAL, matr. nº 36401-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Doenças Infecciosas e Parasitárias, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, MAGDA DE SOUZA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matr. nº 36402-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Doenças Infecciosas e Parasitárias, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, JOSÉ ANTONIO DE FLORIANI POZZA JUNIOR, matr. nº 36403-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Doenças Infecciosas e Parasitárias, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, FLÁVIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO FARIA, matr. nº 36404-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Doenças Infecciosas e Parasitárias, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2012, RAFAEL QUARESMA GARRIDO, matr. nº 36405-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Doenças Infecciosas e Parasitárias, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\nId: 1351285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351298": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n2\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores ROOSEVELT LTDA - DH AB/336, com endereço funcional na Estrada dos Bandeirantes, nº 505, Loja A, Taquara - Rio de Janeiro /RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/272164/2012.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores ROOSEVELT LTDA - DH AB/336, com endereço funcional na Rua Nacional, nº487, Taquara - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/272164/2012.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA SEGUNDA ALIANÇA LTDA ME - DH AB/751, para funcionamento na Rua João Alberto Knust, nº 45 - Térreo/Sobreloja - Conselheiro Paulino - Nova Friburgo - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/318078/2011.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA ALFA LTDA ME - DH AB/747, com endereço funcional na Praça Antônio Porto nº 176 - Loja 06 - Centro Comendador Levy Gaspariam - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/321389/2011.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA CONSELHEIRO PAULINO LTDA ME, - DH AB/749, para funcionamento na Rua João José de Cerqueira , nº 43 - Lote 04 - C - Conselheiro Paulino - Nova Friburgo - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/5093112/2011.\r\nId: 1351298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351300": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de Luciana Ferreira Guarconi, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 966.834-4de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96Processo nº E-03/10.002.027/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de Beatriz Siqueira da Silva, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula 290.397-9de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.204.447/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Léo Souza Nader, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n.º 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar 85/96. Processo nº E- 03/11.004.351/2010.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Ivone Bernardis da Silva, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar 85/96. Processo nº E- 08/607.128/2011\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Isabel Santos de Lima Gomes, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/203.398/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Julio Cesar Ribeiro Gonçalves, Zelador Vigilante - CIEP, , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nºE- 03/8.613.709/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Denise de Souza Rodrigues, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.204.514/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Kleber Dias Cavalcante, Professor Doc, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/10.003.959/2011.\r\nId: 1351300\r\n"
        ],
        "1351313": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMARCOS ROBERTO DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n059.492.667-06\r\nENDEREÇO:\r\nSerra do Caminho Novo, s/n°\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio Claro\r\n3.000,00\r\n06\r\n\r\nNOME:\r\nLSI LIMA E SILVA ENGENHARIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.960.164/0001-94\r\nENDEREÇO:\r\nBR 101 - km 33 - Loteamento Fazenda Muriqui - LT 01 QD L\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMangaratiba\r\nMULTA:\r\n29.702,83\r\n12\r\nSELSEPEAI/00137278 \r\nNOME:\r\nRICARDO RAMOS MAGON\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n613.790.007-00\r\nENDEREÇO:\r\nBR 101 - Condomínio Porto Belo, 62\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMangaratiba\r\nMULTA:\r\nR 1.373,63\r\n/2012\r\nCOFISEAI/00137094 \r\nNOME:\r\nMOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.923.783/0001-46\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Vicente de Carvalho, 739\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 85, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 23.350,15\r\nE-07/502.421/2009\r\nCOFISEAI/00136979 \r\nNOME:\r\nCERVEJARIA CABORE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.710.586/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Otavio Gama, 101\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 85, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaty\r\nMULTA:\r\nR 30.000,00\r\nE-07/502.013/2010\r\nCOFISEAI/00136912 \r\nNOME:\r\nCONVÉM MINERAÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.225.976/0001-44\r\nENDEREÇO:\r\nRua das Margaridas, 578 - antiga Estrada Rio-Teresópolis, km 14\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMagé\r\nMULTA:\r\nR 59.654,15\r\nE-07/502.043/2010\r\nCOFISEAI/00136919 \r\nNOME:\r\nFOTOSFERA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.600.914/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nRua General Bruce, 315\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 21.195,21\r\n/2010\r\nCOFISEAI/00136987 \r\nNOME:\r\nVIAÇÃO UNIÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.324.951/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Rio Magé, 7.600\r\nINFRAÇÃO:\r\ncom o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 3.000,00\r\nE-07/502.405/2010\r\nCOFISEAI/00136905 \r\nNOME:\r\nALFAROMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERFUMES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.337.041/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada do Engenho D'água, 626\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\n.000,00\r\n/2010\r\nCOFISEAI/00137036 \r\nNOME:\r\nKOLETA AMBIENTAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.517.241/0001-63\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Pastor Martin Luther King Jr, 8.745\r\nINFRAÇÃO:\r\ncom o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 10.000,00\r\nE-07/506.977/2010\r\nCOFISEAI/00137021 \r\nNOME:\r\nFARMOQUIMICA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.349.743/0003-10\r\nENDEREÇO:\r\nRua Viuva Claudio, 300\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 87, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 23.974,87\r\nE-07/508.146/2011\r\nCOFISEAI/00137075 \r\nNOME:\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.279.285/0016-16\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Municipal Adam Blumer, 5.942\r\nINFRAÇÃO:\r\ncom o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMagé\r\nMULTA:\r\nR 1.500,00\r\nE-07/510.422/2011\r\n\r\nCOFISEAI/00137014 \r\nNOME:\r\nVOTORANTIM CIMENTOS S.A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.637.895/0141-92\r\nENDEREÇO:\r\nFazenda Três Poços, s/n°\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 87, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nMULTA:\r\nR 28.136,73\r\nE-07/501.963/2012\r\nId: 1351313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351331": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336756-9, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Roseli Felix Vieira Costa, ID Funcional n° 1963417-0. Processo n° E-21/961.038/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318217-8, com validade a contar de 23 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/926.123/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5708508-1, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Rogério Vieira de Abreu, ID Funcional n° 5708508-1. Processo n° E-21/926.123/2012.\r\nId: 1351331\r\n"
        ],
        "1351338": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ESTER VICENTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.466-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.155/2012.\r\nDE 13.06.2012\r\nDESIGNA os servidores CARLOS EDUARDO DA S. NOGUEIRA, matrícula nº 822.106-1; ALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, matrícula nº 916.597-5 e AUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, matrícula nº 888.284-7, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/953.088/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores ALEXANDRE FLORES CARDOSO, matrícula nº 948.248-3 e FERNANDO F. DUARTE, matrícula nº 822.274-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/953.097/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores FERNANDO F. DUARTE, matrícula nº 822.274-7 e ALEXANDRE FLORES CARDOSO, matrícula nº 948.248-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/953.098/2012.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ HENRIQUE TOMAZ AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 22593179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/931.116/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.225-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/931.127/2012.\r\nDE 04.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/931.138/2012.\r\nDE 05.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.225-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/931.140/2012.\r\nDE 13.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO RODRIGUES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20101562. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/931.146/2012.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.141/2012.\r\nDE 14.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.142/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.143/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.158/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.160/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.161/2012.\r\nDE 20.06.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.165/2012.\r\nDE 26.06.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.167/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.168/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.169/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.170/2012.\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.091/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.093/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.094/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.099/2012.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20049048. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.144/2012.\r\nDE 05.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41960785. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.153/2012.\r\nDE 06.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE SANDRO FREITAS DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19931271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.154/2012.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.053/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA SALVANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.054/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA SALVANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.055/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA SALVANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.056/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA SALVANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.057/2012.\r\nDE 27.06.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA SALVANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.062/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA SALVANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.063/2012.\r\nDE 29.06.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA SALVANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.064/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA SALVANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.065/2012.\r\nId: 1351338\r\n"
        ],
        "1351339": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor GILBERTO MONTEIRO MAINOTH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699142. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/959.028/2012.\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.06.2012\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.094/2012.\r\nDE 26.06.2012\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.100/2012.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor SHELLTON SOARES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961595. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/913.347/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.071/2012.\r\nDE 03.07.2012\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.081/2012.\r\nDE 06.07.2012\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.083/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor MARCO GONÇALVES DOS REMEDIOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209381. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.095/2012.\r\nDA DIRETORA\r\n.2012\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora ANDREA DA COSTA MOURA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43819125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/946.261/2012.\r\nDE 06.07.2012\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora MÁRCIA CRISTINA DA SILVA RAMOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20079176. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.266/2012.\r\nDE 11.07.2012\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora LUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43367950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/946.269/2012.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora CLÁUDIA ROSA LOPES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19916027. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.121/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.161/2012.\r\nId: 1351339\r\n"
        ],
        "1351340": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.176/2012.\r\nId: 1351340\r\n"
        ],
        "1351341": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.041/2012.\r\nDE 04.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.047/2012.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50011901. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.134/2012.\r\nDE 25.06.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MIGUEL TUGORES CAÑELLAS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20036370. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.140/2012.\r\nDE 10.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REND CHAL ALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42696453. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.148/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.149/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REND CHAL ALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42696453. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.150/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.151/2012.\r\nDE 11.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50011901. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.152/2012.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDesigna, como SINDICANTE, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.077/2012.\r\nDE 26.06.2012\r\nDesigna, como SINDICANTE, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.086/2012.\r\nDesigna, como SINDICANTE, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.087/2012.\r\nDE 02.07.2012\r\nDesigna, como SINDICANTE, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.090/2012.\r\nDE 06.07.2012\r\nDesigna, como SINDICANTE, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.092/2012.\r\nDesigna, como SINDICANTE, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.093/2012.\r\nPRESÍDIO FEMININO DE CAMPOS\r\nDA DIRETORA\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS CLAUDIO RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20034873. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/937.073/2012.\r\nDE 16.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WALDIR PAULINO DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20110049. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/937.091/2012.\r\nDO DIRETOR\r\n2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50011707. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.092/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARINO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50009230. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.103/2012.\r\nDE 13.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ EDUARDO SILVA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.821-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.104/2012.\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIS BARROS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50011901. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.113/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALAN SAMPAIO MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50011740. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.115/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILTON JOSÉ DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50011898. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.120/2012.\r\nDesigna, como SINDICANTE, a servidora PAULA BASTOS FALCÃO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43718701. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.121/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CREA VIEIRA MOURÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.122/2012.\r\nDE 05.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5001652. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.127/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ RODRIGO DA SILVA FERRARINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50009540. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.128/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO VIEIRA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50012053. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.129/2012.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FAUSTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19984081. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.117/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NILO SERGIO CESA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19986661. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.119/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FAUSTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19984081. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.122/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OCTACÍLIO GOMES CAVALCANTE NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19986734. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.134/2012.\r\nDE 06.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OCTACÍLIO GOMES CAVALCANTE NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19986734. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.136/2012.\r\nId: 1351341\r\n"
        ],
        "1351342": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, ISAP, matrícula nº 822.404-0, em substituição a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/913.560/2011.\r\nId: 1351342\r\n"
        ],
        "1351356": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face do servidor Eraldo Bittencourt de Gouveia, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, atrícula nº 967.610-7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.401.119/2012\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Leandro Soares Machado, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.004.667/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Luciana de Castro Machado Galaxo, Professora Docente II - 40 horas, , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/201.793/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Lilia Passos dos Santos, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.003.826/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora MARGARETH MONFORTE DE MELLO FERRAZ DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, Classe B, , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/603.343/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora ALINE RODRIGUES CARVALHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/201.098/2009.\r\nId: 1351356\r\n"
        ],
        "1351373": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDISPENSA, a contar de 29.03.2010, CESAR ROMERO LIMA FERREIRA 1º TEN PM RG 77.277, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, designado por ato de 20.07.2012, publicado no D.O. de 27.07.2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30.03.2010, FABIO MAIA DE SOUZA 2º TEN PM RG 77.695, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, como substituto de CESAR ROMERO LIMA FERREIRA 1º TEN PM RG 77.277.\r\nId: 1351373\r\n"
        ],
        "1351378": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " NCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n*INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Silvânia Coutinho de Souza, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.347-7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-01/56012/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/10/2011.\r\nId: 1351378\r\n"
        ],
        "1351443": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n.2012\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrículas nº 844.923-3 e 916.132-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.704.931/2011. \r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.216-3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n.º 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/10.400.819/2012.\r\nId: 1351443\r\n"
        ],
        "1351444": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores\r\nMARCIA APARECIDA SILVA ROCHA, Professor Docente II, matr. nº 5.248.674-3, em função extraclasse, que não exijam exposição ao frio, ortostatismo prolongado, e sem movimentos repetitivos dos membros superiores. Proc. nº E-03/6.710.002/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNORMA APARECIDA MAIA AGUIAR, Professor Docente II, matr. nº 244.399-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.080/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSHEILA FONSECA, Professor Docente II, matrs nºs 240.859-9 e 281.305-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.972/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: ADRIANA TORRES GUERRA NUNES, Professor Docente I, mats nºs 912.741-6 e 935.418-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.817/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELIANE NOGUEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 5.022.999-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.741/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nGEOVANA JULIATI MENDONÇA, Professor Docente II, matr. nº 5.011.319-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.889/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOSE TICÃO DE CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 5.003.155-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.923/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARGARIDA MARIA MELRO, Professor Docente II, matr. nº 5.002.630-1, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforços dos membros superiores. Proc. nº E-08/220.328/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNILZETE PEREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 815.227-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.906/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNORMA LUCIA BRAGA SENNA, Professor Docente II, matr. nº 240.499-4, em função extraclasse, em atividades que não exija escrita ou digitação. Proc. nº E-08/222.234/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARGARIDA MARIA MELRO, Professor Docente II, matr. nº 5.002.630-1, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforços dos membros superiores. Proc. nº E-08/220.328/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROSANA ALVES DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.017.539- 7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.815/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nANA LUCIA NUNES DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.001.029-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.257/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJANE CONCEIÇÃO QUINTINO, Professor Docente II, matr. nº 252.753-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.167/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: CARLOS ALBERTO BOECHAT GARCIA, Professor Docente I, matr. nº 1.206.797-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.300.105/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCECILIA MARIA SOUZA SALLES ELIAS, Professor Docente II, matr. nº 804.837-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.810.018/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUCIA HELENA PESTANA, Professor Docente I, matrs nºs 249.836-8 e 844.423-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.114/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA HELOISA DA SILVA ALVES, Professor Docente II, matr. nº 23.741-2 e Professor Docente I, matr. nº 255.430-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.310.929/2001. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTANIA MARIA COELHO CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 240.260-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.093/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVERA LUCIA DE SOUZA BRAGA, Professor Docente I, matr. nº 5.010.896-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.337/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora MARIA MADALENA DA SILVA NUNES, Professor Docente I, matr. nº 255.883-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.138/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nACRESCENTA o termo “fora de ambiente de delegacia”, na readaptação anterior do servidor MONICA DA SILVA PIANTA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.201-5, concedido através do Ato datado de 12.12.2011 e publicado no Diário Oficial de 28.12.2011. Proc. nº E- 08/220.920/2012.\r\nACRESCENTA o termo “sem ortostatismo prolongado, porte de peso e utilização de rampas e escadas”, na readaptação anterior do servidor MARY LUCID DOS SANTOS DA COSTA, Professor Docente II, matr. nº 249.699-0 e Professor Docente I, matr. nº 940.817-0, concedido através do Ato datado de 01.08.2011 e publicado no Diário Oficial de 10.08.2011. Proc. nº E-08/220.904/2012.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2012\r\nProc. nº E-08/220.985/2012 - BARBARA GLAUCIA GOULART MARTINS, Enfermeiro, matr. nº 297.564-7.\r\nProc. nº E-08/220.991/2012 - MARCELO PEREIRA, Técnico Policial Necropsia, matr. nº 809.475-7.\r\nProc. nº E-08/220.927/2012 - MARIA CELIA BRITTO SILVA, Servente, matr. nº 270.676-0.\r\nProc. nº E-08/220.988/2012 - MARLENE ALCANTARA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.683-7.\r\nProc. nº E-08/220.802/2012 - SORAIA REGINA SOARES ALVES, professor Docente II, matr. nº 5.005.849-4.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1351444\r\n"
        ],
        "1351474": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nROSANGELA DOS SANTOS TEODORO, Enfermeiro, matr. nº 851.985-2, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.439/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSONIA MARIA DA CRUZ DE FARIA, Merendeira, matr. nº 5.019.282- 2, fora do contato com poeira e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-08/221.149/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nIRACEMA BARBOSA DA SILVA, Datilógrafo, matr. nº 5.011.557-5, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.955/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLEILA NAZARE DE PAULA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.015.181-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.816/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREGINA CELI MARQUES ROCHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.043-2, em serviços leves e internos, em atividade ambulatorial. Proc. nº E-08/220.451/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nANTONIO GULLO, Professor Docente I, matr. nº 237.721-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.051/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nEDNA CRISTINA LUIZ VICENTE, Professor Docente II, matr. nº 5.011.837-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.258/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELISABETE CAVALCANTI LOPES, Professor Docente I, matr. nº 832.767-8, próximo á residência. Proc. nº E-01/601.317/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA LUIZA DE ALMEIDA CAMPOS, Professor Docente II, matr. nº 250.390-2, em função extraclasse, que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de escadas ou rampas, e longa permanência na posição sentada. Proc. nº E-08/220.003/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNADIA NOGUEIRA DIAS, Professor Docente II, matr. nº 5.012.958-4, em função extraclasse, fora do contato com alunos. Proc. nº E- 08/223.498/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNADIA PAULO FERREIRA, Professor Titular, matr. nº 2.019-8, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 08/221.821/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREGINALDO GONÇALVES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 260.573-1, em serviços leves e internos, fora do contato com o público, em ambiente isento de pressão sonora elevada, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.956/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRITA NAIRA RIBEIRO DE CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 233.123-9, em função extraclasse, fora do contato com alunos. Proc. nº E-08/222.595/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nALEXANDRE CASTILHO GOUVEA, Inspetor Policial, matr. nº 888.816-6, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, e longas caminhadas, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.965/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCLAUDIO DA SILVA GOMES, Inspetor Policial, matr. nº 261.282-8, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.647/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nEDSON CERQUEIRA ASSIS, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 289.542-3, fora de atividade operacional policial, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/223.169/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nEUNICE VERDAN FREIRE, Professor Docente I, matr. nº 231.436-7, em função extraclasse, que não exija esforço físico. Proc. nº E- 01/600.513/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nHELENA MARIA DOS SANTOS MACIEL, Servente, matr. nº 5.020.590-5, em serviços leves e internos, que não exija esforço visual. Proc. nº E-01/600.175/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUIZ FERNANDO GONÇALVES COSTA, Técnico de Laboratório, matr. nº 298.266-8, em atividades que não exijam esforço físico e posição viciosa da coluna cervical e Professor Docente I, matr. nº 804.249-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.445/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DA GLORIA SILVA BARBOSA, Servente, matr. nº 5.010.119-5, em atividade que não exija esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.167/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROSANGELA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA, Datilógrafo, matr. nº 5010.034-6, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/220.062/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.07.2012\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.07.2012\r\nANA PATRICIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\nOnde se lê:...matr.nº 943.530-6,...\r\nLeia-se: ...matrs.nºs 943.530-6 e 845.891-1,... \r\nId: 1351474\r\n"
        ],
        "1351532": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " ATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2012\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 14 de abril de 2012, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso III, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - JOAO MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - RG 07104 - ID Funcional 0026488949, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993), 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988), 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0063/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 28 de maio de 2012, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea \"c\", 48, inciso II e item 1, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea \"a\", 133, incisos I e II, 135, incisos IV e V, § 1º (este ultimo artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985), 136, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - MAGNO NAZARENO DA SILVA BAPTISTA - RG 13238 - ID Funcional 0026859564, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993), 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988), 19, inciso III (redação do art.1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0113/11160/2012.\r\nLICENCIA, ex offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17 de abril de 2012, o CABO BM Q00/00 MAURICIO FARIA JUNIOR - RG 27.909, ID Funcional 0006138632, da DGP, por ter sido nomeado para o cargo de Delegado de Polícia substituto da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições.\r\nId: 1351532\r\n"
        ],
        "1351582": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2012\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/00 PRISCILLA GOUVEIA GASPAR, RG 0026973, do (a) DGS, a contar de 30 de Janeiro de 2012, conforme Nota CI/SSAA 012/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 027, de 08 de fevereiro de 2012, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0231/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 MARCO AURELIO DA CONCEIÇÃO, RG 0012137, do (a) 26º GBM (PARATI), a contar de 10 de fevereiro de 2012, conforme Nota CI/SSAA 027/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 038, de 24 de fevereiro de 2012, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0266/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 CARDOSO RANGEL RODRIGUES, RG 0008796, do (a) 9º GBM (MACAE), a contar de 23 de fevereiro de 2012, conforme Nota CI/SSAA 051/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 039, de 27 de fevereiro de 2012, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0274/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q07/83 LUIZ GUSTAVO DA SILVA, RG 0007909, do (a) CIEB, a contar de 20 de março de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 055, de 20 de março de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0283/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 CESAR ALEXANDRE TAVARES LEITE, RG 0015835, do (a) DGP/OE, a contar de 22 de março de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 057, de 22 de março de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0285/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 JOAO RIBAMAR DOS REIS ALVES, RG 0027240, do (a) DGP/OE, a contar de 22 de março de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 057, de 22 de março de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0286/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JALMYR MARTINS PEREIRA, RG 0015563, do (a) DGP/OE, a contar de 23 de março de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 058, de 23 de março de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0288/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 0012579, do (a) DGP/OE, a contar de 23 de março de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 058, de 23 de março de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0289/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 ELIAS SEVERINO DE MENDONÇA, RG 0006990, do (a) DBM 5/M (SEPETIBA), a contar de 23 de março de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 058, de 23 de março de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0290/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 IVAN TEIXEIRA DA SILVA, RG 0007128, do (a) DBM 5/M (SEPETIBA), a contar de 23 de março de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 058, de 23 de março de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0291/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/91 ADRIANO LOUREIRO DE FREITAS, RG 0015093, do (a) 10º GBM (ANGRA DOS REIS), a contar de 18 de abril de 2012, conforme Nota DGP/5 200/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 074, de 18 de abril de 2012, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusao do Servico Ativo Ex-Officio. Processo nº E- 27/0295/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q00/83 FRANCINEY LUIZ DE FRANCA, RG 0008063, a contar de 20 de abril de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 076, de 20 de abril de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0299/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/82 LUIS CARLOS GOMES, RG 0007306, do (a) DBM 4/6 (CANTAGALO), a contar de 27 de março de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 060, de 27 de março de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0304/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Soldado Bombeiro Militar Q10/02 CARLOS FELIPE GARCIA TELLES, RG 0031573, do (a) GEP - GRUPAMENTO ESPECIAL PRISIONAL, a contar de 28 de março de 2012, conforme Nota CI/SSAA 074/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 061, de 28 de março de 2012, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0310/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/90 SILAS TEIXEIRA FILHO, RG 0012362, a contar de 29 de março de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 062, de 29 de março de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0319/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 JOSE CARLOS DOS SANTOS CASTRO, RG 0006907, do (a) GTSAI, a contar de 29 de março de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 062, de 29 de março de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0320/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q07/91 PAULO ROBERTO CARDOSO DO AMOR DIVINO, RG 0015161 , a contar de 29 de março de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 062, de 29 de março de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0321/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q02/98 EMERSON JEFFERSON SERAFIM SILVA, RG 0023851 , a contar de 04 de abril de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 066, de 04 de abril de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0323/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/08 MARCELO HENRIQUE SILVA DE MIRANDA LIMENZO, RG 0044096, do (a) DGP/OE, a contar de 04 de abril de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 066, de 04 de abril de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0324/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 RICARDO LAGO FERREIRA, RG 0013926, do (a) DGP/OE, a contar de 09 de abril de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 067 de 09 de abril de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-27/0325/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q08/91 MOISES ARAGUARA PATROCINIO BENJAMIM, RG 0014810 , a contar de 09 de abril de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 067, de 09 de abril de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0330/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Soldado Bombeiro Militar Q00/08 ROMULO DA SILVA ROCHA, RG 0044040, do (a) DGP/OE, a contar de 09 de abril de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 067, de 09 de abril de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0331/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q02/98 JEFERSON PEREIRA DA SILVA, RG 0023812 , a contar de 10 de maio de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 087, de 10 de maio de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0332/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SOLDADO Bombeiro Militar Q02/08 THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 0043606 , a contar de 03 de Agosto de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 044, de 08 de Agosto de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0333/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q00/08 LEONARDO MARTINS LOPES, RG 0044104 , a contar de 03 de Agosto de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 044, de 08 de Agosto de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0334/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/98 ATHOS PAULO SILVEIRA DA SILVA, RG 0023955 , a contar de 11 de abril de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 069, de 11 de abril de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0341/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q10/90 LUIZ CARLOS DUARTE DA SILVA, RG 0012930, do (a) 2º GMAR (BARRA DA TIJUCA), a contar de 07 de abril de 2012, conforme Nota CI/SSAA 079/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 070, de 12 de abril de 2012, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0343/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 MAGNO NAZARENO DA SILVA BAPTISTA, RG 0013238, do (a) 9º GBM (MACAE), a contar de 13 de abril de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 071, de 13 de abril de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0348/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/81 GILBERTO LOURENCO, RG 0007221, do (a) HCAP, a contar de 13 de abril de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 071, de 13 de abril de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0349/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 LUIZ FERNANDES DA COSTA, RG 0006676, do (a) BM/2, a contar de 13 de abril de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 071, de 13 de abril de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0350/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 LUIZ FERNANDES DA COSTA, RG 0006676, do (a) BM/2, a contar de 13 de abril de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 071, de 13 de abril de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0350/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 REGINALDO DE CASTRO CARREIRO, RG 0007092, do (a) HCAP, a contar de 13 de abril de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 071, de 13 de abril de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0351/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 PAULO ROBERTO FARIAS, RG 0008038, do (a) 20º GBM (SAO GONCALO), a contar de 13 de abril de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 071, de 13 de abril de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0352/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 CARLOS ALBERTO DUARTE, RG 0006993, do (a) 19º GBM (ILHA DO GOVERNADOR), a contar de 13 de abril de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 071, de 13 de abril de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0353/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/80 PEDRO JOSE DE SANT ANNA, RG 0006296, do (a) DBM 2/3 (MARICA), a contar de 13 de abril de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 071, de 13 de abril de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0354/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q10/81 RUI DE SOUZA PUERTA, RG 0006911 , a contar de 13 de abril de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 071, de 13 de abril de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0355/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/79 DARCI FAUSTO DE MOURA FILHO, RG 0004992, do (a) 8º GBM (CAMPINHO), a contar de 17 de março de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 071, de 13 de abril de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-27/0356/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 CLAUDIO TELLES GUIMARAES, RG 0015943, do (a) DGP (EM LICENÇA ESPECIAL), a contar de 20 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 071, de 13 de abril de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-27/0357/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 NILSON DO ROSARIO, RG 0009166, do (a) 1º GSE (CATETE), a contar de 19 de março de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 071, de 13 de abril de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-27/0358/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 TAURINO GRACIANO BARBOSA, RG 0005553, do (a) 8º GBM (CAMPINHO), a contar de 27 de abril de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 071, de 13 de abril de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-27/0359/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 HUMBERTO DE SOUZA MARCOS, RG 0008028, do (a) 21º GBM (ITAPERUNA), a contar de 14 de abril de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 071, de 13 de abril de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-27/0360/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q10/90 LUIZ CARLOS DUARTE DA SILVA, RG 0012930 , a contar de 10 de abril de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 077, de 24 de abril de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0366/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/82 MARIO CLAUDIO MACIEL, RG 0007304, do (a) DBM 1/6 (CORDEIRO), a contar de 25 de abril de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 078, de 25 de abril de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0367/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 MARCO ANTONIO BASTOS PINTO, RG 0006995, do (a) DBM 2/3 (MARICA), a contar de 25 de abril de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 078, de 25 de abril de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0368/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q10/90 PAULO ROBERTO DE ANDRADE COSTA, RG 0012725, do (a) DGP (EM LICENÇA ESPECIAL), a contar de 25 de abril de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 078, de 25 de abril de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0369/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 LEMAR BAZILIO JOSE MACHADO, RG 0006971, do (a) 11º GBM (VILA ISABEL), a contar de 25 de abril de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 078, de 25 de abril de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0370/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 WELLINGTON SILVA, RG 0007083, do (a) HCAP, a contar de 25 de abril de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 078, de 25 de abril de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0371/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/90 DANILO MELO DE SOUZA, RG 0013435 , a contar de 22 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 139, de 28 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0375/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/80 UBIRAJARA DOS SANTOS PINHEIRO, RG 0006090, do (a) 1º GMAR (BOTAFOGO), a contar de 25 de abril de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 078, de 25 de abril de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0376/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/90 ANDRE LUIS DA COSTA KOPKE, RG 0012620 , a contar de 27 de abril de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 080, de 27 de abril de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0383/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SOLDADO Bombeiro Militar Q00/08 FABIO FRAGA AVINTE, RG 0044050, a contar de 27 de abril de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 080, de 27 de abril de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0384/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/08 JONAS DE SOUZA JUNIOR, RG 0044284, do (a) DGP/OE, a contar de 27 de abril de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 080 de 27 de abril de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-27/0385/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 ALEXANDRE FERREIRA RAMOS, RG 0020990, do (a) DGP/OE, a contar de 27 de abril de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 080, de 27 de abril de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0386/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Soldado Bombeiro Militar Q00/08 FABIO FRAGA AVINTE, RG 0044050, do (a) DGP/OE, a contar de 27 de abril de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 080, de 27 de abril de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0387/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q01/97 PAULO CESAR RADEMACHER DE SOUZA, RG 0020110, do (a) GOCG (GRUP OPERAC. DO CMDO GERAL), a contar de 07 de maio de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 084, de 07 de maio de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0388/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 GIOVANI DE ALMEIDA, RG 0007073, do (a) CEFID, a contar de 07 de maio de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 084, de 07 de maio de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0389/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 NORBERTO DE PAULO, RG 0007138, do (a) DBM 1/10 (ITAGUAI), a contar de 07 de maio de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 084, de 07 de maio de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0390/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 MARCO ANTONIO DA SILVA, RG 0006889, do (a) 1º GBS (BARRA DA TIJUCA), a contar de 07 de maio de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 084, de 07 de maio de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0391/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q05/80 LOURIVAL FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 0005934, do (a) DBM 1/18 (SAO PEDRO DA ALDEIA), a contar de 07 de maio de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 084, de 07 de maio de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0392/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 MOISES DA COSTA NUNES, RG 0007878, do (a) 4º GBM (NOVA IGUACU), a contar de 07 de maio de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 084, de 07 de maio de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0393/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q10/81 IVAN TEIXEIRA DA SILVA, RG 0007128 , a contar de 07 de maio de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 084, de 07 de maio de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0394/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/97 CAIO NUNES VIANNA, RG 0021778 , a contar de 08 de maio de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 085, de 08 de maio de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0395/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/02 PATRICIA LYRIO SEVECENCO, RG 0033789, do (a) DGP/OE, a contar de 08 de maio de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 085, de 08 de maio de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0396/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/AxE/02 JULIO CESAR SANTOS DA SILVA, RG 0030763 , a contar de 03 de maio de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 086, de 09 de maio de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0398/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/97 RENATO GOMES RAFAEL, RG 0020504 , a contar de 15 de março de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 088, de 11 de maio de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0402/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q10/98 RAPHAEL FRANCO DE ASSIS E SOUZA, RG 0024273 , a contar de 15 de maio de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 090, de 15 de maio de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0403/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/00 ADRIANA NASCIMENTO FALCAO, RG 0027998 , a contar de 16 de maio de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 091, de 16 de maio de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0404/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 JEOVANI DO CARMO LIMA, RG 0014170, do (a) 11º GBM (VILA ISABEL), a contar de 16 de maio de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 091, de 16 de maio de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E- 27/0405/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q08/81 UBIRATAN SILVA DA PAIXAO, RG 0006847, do (a) PABM 9 (ARMACAO DE BUZIOS), a contar de 18 de maio de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 093, de 18 de maio de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0409/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 WALDEMAR CARMO DOS SANTOS, RG 0009254, do (a) CBA X (ATIVIDADES PRE-HOSPITALARES), a contar de 18 de maio de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 093, de 18 de maio de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0410/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 FERNANDO DOS SANTOS VIEIRA, RG 0006999, do (a) 1º GBM (HUMAITA), a contar de 18 de maio de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 093, de 18 de maio de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0411/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 ANTONIO FERNANDO DA LUZ RAY MUNDO, RG 0007090, do (a) DBM 3/5 (SÃO JOAO DA BARRA), a contar de 18 de maio de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 093, de 18 de maio de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0412/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 GILMAR DA SILVA PECANHA, RG 0005680, do (a) 1º GMAR (BOTAFOGO), a contar de 18 de maio de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 093, de 18 de maio de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0413/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/AxE/00 KELLY FATIMA FINTELMAN DE OLIVEIRA, RG 0027129 , a contar de 27 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 035, de 27 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0414/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 MARCOS DOS SANTOS COELHO, RG 0013732, do (a) 1º GSFMA (ALTO DA BOA VISTA), a contar de 21 de maio de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 094, de 21 de maio de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0419/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q02/00 FLAVIO COELHO DOS SANTOS, RG 0026345 , a contar de 22 de maio de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 095, de 22 de maio de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0420/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q02/90 MANOEL DA SILVA ROCHA, RG 0013898 , a contar de 22 de maio de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 095, de 22 de maio de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0421/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q02/90 EDSON SUISSO DE OLIVEIRA, RG 0012529 , a contar de 22 de maio de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 095, de 22 de maio de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0422/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/ACD/02 LEANDRA RODRIGUES, RG 0030536, a contar de 22 de maio de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 095, de 22 de maio de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0423/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/TeR/08 LEANDRO RUY GOMES, RG 0042288 , a contar de 22 de maio de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 095, de 22 de maio de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0424/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/AxE/08 THATIANA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, RG 0042907 , a contar de 22 de maio de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 095, de 22 de maio de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0425/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q05/97 ANGELO MATTOS DA SILVA, RG 0020944, do (a) DGP/OE, a contar de 10 de março de 2003 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 045, de 10 de março de 2003 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0426/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 RENATO ROCHA FILIPE, RG 0027234, do (a) DGP/OE, a contar de 22 de maio de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 095, de 22 de maio de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/0427/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/08 MARCELO PEREIRA BARBEITO, RG 0043649, do (a) DGP/OE, a contar de 22 de maio de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 095, de 22 de maio de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0428/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/82 WILSON CORDEIRO DE SOUZA, RG 0007320, do (a) DBM 1/6 (CORDEIRO), a contar de 22 de maio de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 095, de 22 de maio de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0429/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 EDUARDO JORGE GOULART DO CARMO, RG 0008109, do (a) 1º GMAR (BOTAFOGO), a contar de 22 de maio de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 095, de 22 de maio de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0430/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q08/83 EDILSON BESERRA DA SILVA, RG 0007929, do (a) 1º GMAR (BOTAFOGO), a contar de 22 de maio de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 095, de 22 de maio de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0431/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q05/97 MARCELO ALBERNAZ DE FIGUEIREDO, RG 0020732 , a contar de 23 de maio de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 096, de 23 de maio de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0432/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q10/98 RAPHAEL FRANCO DE ASSIS E SOUZA, RG 0024273, do (a) DGP/OE, a contar de 23 de maio de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 096, de 23 de maio de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0433/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/AxE/02 JOSE LUIZ DA SILVA, RG 0031042 , a contar de 24 de maio de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 098, de 25 de maio de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0439/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 JOSE ROBERTO ALVES DOS SANTOS, RG 0007204, do (a) 13º GBM (CAMPO GRANDE), a contar de 25 de maio de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 098, de 25 de maio de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0440/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 PAULO ROBERTO LEAL MACEDO, RG 0015208, do (a) DGP/OE, a contar de 30 de maio de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 101, de 30 de maio de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0441/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 NILSON CESAR PEREIRA RABELO, RG 0006885, do (a) 1º GMAR (BOTAFOGO), a contar de 01 de junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 103, de 01 de junho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0443/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 JOSE CARLOS PAVANELLI, RG 0006662, do (a) COCBMERJ, a contar de 01 de junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 103, de 01 de junho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0444/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 ERNANI BEZERRA ROSADAS, RG 0006910, do (a) 28º GBM (PENHA), a contar de 25 de abril de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 078, de 25 de abril de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0445/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 ELCIR FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 0006553, do (a) 1º GBS (BARRA DA TIJUCA), a contar de 01 de junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 103, de 01 de junho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0446/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/99 CLAUDIO JOSE VIDAL, RG 0025611, do (a) DGP/OE, a contar de 04 de junho de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 104, de 04 de junho de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0447/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/02 CHRISTIANO MOUTA BARBIRATO, RG 0031942, do (a) DGP/OE, a contar de 04 de junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 104 de 04 de junho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-27/0448/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 ANTONIO VALME GOMES DA SILVA, RG 0007233, do (a) DBM 2/3 (MARICA), a contar de 05 de junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 105, de 05 de junho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0449/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 JOSE CARLOS DE SOUZA, RG 0004718, do (a) 19º GBM (ILHA DO GOVERNADOR), a contar de 06 de junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 106, de 06 de junho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0450/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 SILVIO EDIR FELIX ABREU, RG 0006497, do (a) 1º GBS (BARRA DA TIJUCA), a contar de 13 de junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 109, de 13 de junho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0458/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q06/AxE/86 NILSON DO ROSARIO, RG 0009166 , a contar de 13 de abril de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 110, de 14 de junho de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0463/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 ANTONIO SALVADOR LANUNCI, RG 0008167, do (a) 5º GBM (CAMPOS DOS GOYTACAZES), a contar de 14 de junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 110, de 14 de junho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0464/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 JOSE EUCLIDES DA SILVA, RG 0006088, do (a) CBA IX (Metropolitana), a contar de 15 de junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 111, de 15 de junho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0468/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/83 CEZAR AUGUSTO AIRES DE ALMEIDA, RG 0008052, do (a) CSM, a contar de 15 de junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 111, de 15 de junho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0469/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/83 EXPEDITO BASTOS, RG 0007712, do (a) CFAP, a contar de 15 de junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 111, de 15 de junho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0470/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 JOSE CARLOS BRAGA, RG 0006658, do (a) DBM 1/9 (CASIMIRO DE ABREU), a contar de 15 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 111, de 15 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0471/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 JOAO FERNANDES FERREIRA DA SILVA, RG 0005710, do (a) DBM 1/9 (CASIMIRO DE ABREU), a contar de 15 de junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 111, de 15 de junho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0472/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 JAIR MEIRELLES DA SILVA FILHO, RG 0008705, do (a) 18º GBM (CABO FRIO), a contar de 15 de junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 111, de 15 de junho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0473/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q06/AxE/02 ADRIANA HELENA PORPHIRIO ALMEIDA, RG 0030863 , a contar de 30 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 002, de 03 de Janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0475/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q01/81 MARCOS FARIA DE OLIVEIRA, RG 0006772 , a contar de 13 de março de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 050, de 13 de março de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0476/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 LUIZ HEITOR DE SOUZA MACHADO, RG 0006960, do (a) 11º GBM (VILA ISABEL), a contar de 19 de junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 113, de 19 de junho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0477/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 SIDNEY VIEIRA CHAVES, RG 0007218, do (a) 11º GBM (VILA ISABEL), a contar de 19 de junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 113, de 19 de junho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0478/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q00/90 LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, RG 0011985 , a contar de 21 de junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 115, de 21 de junho de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0483/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/98 EDUARDO LISBOA DE ARAUJO, RG 0024284, do (a) 4º GMAR (ITAIPU), a contar de 25 de junho de 2012, conforme Nota CI/SSAA 134/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 117, de 25 de junho de 2012, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0486/11162/2012.\r\nId: 1351582\r\n"
        ],
        "1351620": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "\r\nATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 12.03.2012\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 966.046-5, CPF nº 079.037.647-48, brasileiro, solteiro, nascido em 01/09/1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº 125.899, expedida pela OAB-RJ em 12/06/2008, inscrição PIS/PASEP nº 1.900.672.322-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo DG, da 10ª PR, Campos dos Goytacazes da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 03/02/2012 e entrou em exercício com validade a contar em 02/01/2012. Processo nº E-14/1219/2012.\r\nId: 1351620\r\n"
        ],
        "1351621": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 17.07.2012\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, em estágio experimental, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, com validade a contar de 25 de junho de 2012.\r\nId: 1351621\r\n"
        ],
        "1351635": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPAULO FERNANDES CARVALHO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n502.964.347-87\r\nENDEREÇO:\r\n1000 - Condomínio Villa das Conchas\r\nPENALIDADE:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012\r\nId: 1351635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351674": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDA DIRETORA\r\n- DESIGNA, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 10/2008, para desenvolvimento, atualização e manutenção de software, para as Biobriotecas da Rede Sirius, com a empresa VTLS AMÉRICAS LTDA, a servidora Regina Helena Murcia Tinoco, matrícula 5838-88. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, Processo nº 4584/UERJ/2008.\r\nId: 1351674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351698": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2012\r\n, matrícula nº 565-2, Técnico Nível Superior, classe IV, nível M, ID Funcional nº 0002714811, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar da data da publicação. Processo nº E-26/021.664/2012. \r\nId: 1351698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351725": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nSUELI DOS REIS VILLELA FOLLY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.110-2. Proc. nº E-03/200.983/2012.\r\n914.018-7 e 936.532-1. Proc. nº E-03/200.317/2010.\r\nRAQUEL CRISTINA PACHECO FREITAS CARVALHO, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.010.588-1. Proc. nº E- 03/11.004.851/2010.\r\nREGINA CELI SERAPHIM DE MENEZES, Prof. A.A.E. I e Prof. Doc. I, mats. nº 234.413-3 e 508.532-9. Proc. nº E-03/3.010.123/2002.\r\nMARIA HELENA SANTOS VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.647-8. Proc. nº E-03/1.093/2012.\r\nREJANE PEREIRA SIAS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.623-7. Proc. nº E-03/7.320.016/2010.\r\nCLAUDETE CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 904.107-0. Proc. nº E- 01/601.762/2006.\r\nROSANE MOURA BOLLORINI, Prof. Doc. I, mat. nº 839.228-4. Proc. nº E-03/7.410.016/2011.\r\nNICIMAR FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.063- 3. Proc. nº E-03/9.987/2000.\r\nANA LÚCIA FRANCO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.183-1. Proc. nº E-03/10.704.945/2011.\r\nJUSSARA FERREIRA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 847.799-4. Proc. nº E-03/11.001.278/2003.\r\nANA CRISTINA VOLLU FERES DA GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.509-6. Proc. nº E-03/10.201.202/2005.\r\nId: 1351725\r\n"
        ],
        "1351831": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\nCONSIDERA excluído o candidato, abaixo mencionado, que foi aprovado e classificado no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde - SES no ano de 2010, por não ter por não ter completado a etapa de admissão na Unidade, conforme o estabelecido no subitem 11.10 do item 11 - DAS DISPOSIÇOES FINAIS do Edital do referido Processo.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASS\r\n6159392\r\nPATRICIA GOMES FERREIRA\r\n2875\r\nId: 1351831\r\n"
        ],
        "1351843": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 23.07.2012\r\nmatrícula nº 00/0221.814-7, Professor I, nível 114-8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 24.07.2012. Processo nº E-26/34.544/2012. \r\nmatrícula nº 00/0220.463- 4, Professor FAETEC I, nível 212-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, c/c o art. 40, § 5° da Constituição Federal. Processo nº E-26/32.865/2011.\r\nmatrícula nº 00/0220.742-1, Professor FAETEC I, nível 108-1 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.825/2012.\r\nmatrícula nº 00/0222.569-6, Professor FAETEC I, nível 111-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40. § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c o § 5º da Constituição Federal. Processo nº E-26/30.382/2011.\r\n, matr nº 115.478-0, para atuar como SECRETÁRIA ACADÊMICA da FAETERJ de Bom Jesus do Itabapoana, publicado no DOERJ de 23.10.2007, página 11, em substituição de Dayane Magalhães Couto, matr. 111.097-2 - Processo nº E-26/35.614/2012.\r\nId: 1351843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351931": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.006.063-1, em serviços leves e internos, fora do serviço de cozinha e mantendo- se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 916.359- 3, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr. nº 849.980-8, fora do regime de plantão, em regime de atendimento ambulatorial. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 845.708-7 e 920.048-6, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos dos membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/220.624/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Artífice, matr. nº 222.235-4, em atividades burocráticas e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nºs 833.707-3 e 844.492-9, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor Policial, matr. nº 871.646-6, em atividade operacional policial, em serviços internos, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável o porte de arma. Processo nº E-08/220.503/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 550-4, em serviços leves e internos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 178.632-6, em serviços leves e internos fora do contato com presos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.004.458-5, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentada, e movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo, matr. nº 921.133-5, fora do regime de plantão, com menores cumprindo medida sócio-educativo, sem ortostatismo prolongado e permanência excessiva, na posição sentada e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.597-5 e Professor Assistente Administração Educacional II, matr. nº 248.327-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.023.882-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.004-8, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 222.295-8, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, sem permanência excessiva na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matr. nº 18/3.270-6, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado e próximo à residência. Processo nº E- 08/220.902/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente I, matr. nº 166.273-3, em serviços leves e internos e próximo à residência. Processo nº E- 08/220.129/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nARISETE FRANCISCA ALVES, Professor Docente II, matr. nº 245.253-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCELO DE SOUZA GOMES PESSOA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 834.953-2, em serviços leves e internos isento de pressão sonora elevada, sem contato com detentos e próximo à residência. Processo nº E-01/601.871/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nUCIA MARIA NOGUEIRA TAVARES, Professor Docente II, matr. nº 249.105-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nId: 1351931\r\n"
        ],
        "1351937": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, conforme a orientação formulada através da Promoção PGE/PG11/RBAR nº 283/2012, a JONAS MARIANO DA SILVA, com validade a contar de 15/03/2006 - Proc. nº E- 01/704461/2006. \r\nId: 1351937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352001": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/5.256/2012, publicado no D.O. de 05/07/2012.\r\nId: 1352001\r\n"
        ],
        "1352017": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/06/2012\r\nDISPENSA ANNA CRISTINA SANTOS MELLO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.906-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.º Dyrceu Rodrigues da Costa. Proc. nº E-03/814.109/2011.\r\nDESIGNA FLÁVIA VALÉRIA FERREIRA DE MAGALHÃES MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.825-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.º Dyrceu Rodrigues da Costa, com validade a contar de 19/10/2011. Proc. nº E-03/814.109/2011.\r\nId: 1352017\r\n"
        ],
        "1352018": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/07/2012\r\nDISPENSA DENISE DA SILVA SANTOS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.342-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Santo Antonio de Pádua. Proc. nº E-03/10.002.861/2012.\r\nDESIGNA ALEXANDRA DE SANT'ANNA AMÂNCIO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.021-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Santo Antonio de Pádua, em substituição ao servidor Denise da Silva Santos Martins, mat. nº 233.342-5, com validade a contar de 02/05/2012. Proc. nº E-03/10.002.861/2012.\r\nId: 1352018\r\n"
        ],
        "1352019": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05/07/2012\r\nDISPENSA ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, desta Regional Metropolitana V. Proc. nº E-03/11.001.695/2012.\r\nDESIGNA ANDRÉIA BRITO DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.950-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guar da, conservação e controle de bens móveis, desta Regional Metropolitana V, com validade a contar de 04/07/2012. Proc. nº E- 03/11.001.695/2012.\r\nId: 1352019\r\n"
        ],
        "1352020": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2012\r\nDISPENSA CATIA OMENA CASTILHO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.810-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E.E.S. Francisco Manoel, com validade a contar de 05/07/2011. Proc. nº E- 03/203.306/2011.\r\nDESIGNA CHRISTIANE MAIA SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.821-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E.E.S. Francisco Manoel, com validade a contar de 05/07/2011. Proc. nº E- 03/203.306/2011.\r\nId: 1352020\r\n"
        ],
        "1352021": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/06/2012\r\nDISPENSA JAIRO PROTHAZIO THURLER, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.253-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maria Rosa Teixeira. Proc. nº E-03/10.501.358/2012.\r\nDESIGNA CLEONICE APARECIDA CARRILHO ANGELO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.230-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maria Rosa Teixeira, em substituição ao servidor Jairo Prothazio Thurler, mat. nº 1.208.253-3, com validade a contar de 27/03/2012. Proc. nº E- 03/10.501.358/2012.\r\nId: 1352021\r\n"
        ],
        "1352033": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " .2012\r\npara a Reserva Remunerada, o 1º TENENTE PM (RG 39.185) JULIO CESAR ALVES DE ABREU, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/772/2525/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, o CAPITÃO PM (RG 43.355) ELVIS TAVARES SANTOS, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/002/2558/2012.\r\nId: 1352033\r\n"
        ],
        "1352052": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 1.004.415-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601673/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/01/2012, ALZANY GENNINGS DE FREITAS, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 207.846-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal . Proc. nº E-08/608087/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/03/2012, ADILÉA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 230.148-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/606699/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/05/2012, ISONETE DOS SANTOS SOARES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 287.531-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/602652/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/01/2012, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PESSANHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 190.192-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221260/2010.\r\nAPOSENTA MARIA EUNICE BARTHOLO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 286.627-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal . Proc. nº E-08/221533/2011.\r\nAPOSENTA MARCO ANTONIO PEREIRA, Médico- Psiquiatra, classe “A”, matr. nº 262.907-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/602548/2012.\r\nAPOSENTA SEBASTIÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 1.001.389-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/600260/2011.\r\nDE 19/07/2012\r\nAPOSENTA MERCEDES VALINO GONZALEZ, Engenheiro Químico, classe “B”, matr. nº 190.008-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602521/2012.\r\nId: 1352052\r\n"
        ],
        "1352064": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 24.07.2012\r\n- EXONERA, A PEDIDO, FERNANDO FERREIRA PINTO DE FREITAS, matr. nº 8247-9, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Coordenador de Pesquisas e Demandas Sociais, símbolo CC-09, código 1016, a partir de 01/08/2012.\r\n- EXONERA SERGIO CORREA MARQUES, matr. nº 8106-7, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Superintendente de Recursos Humanos, símbolo CC-04, código 9, a partir de 01/08/2012.\r\n- NOMEIA SERGIO CORREA MARQUES, matr. nº 8106-7, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pesquisas e Demandas Sociais, símbolo CC-09, código 1016, a partir de 01/08/2012.\r\n- EXONERA ELAINE LUCIO PEREIRA, matr. nº 32333-7, Advogada, do cargo em comissão de Coordenador Contencioso Pessoal, símbolo CC-07, código 482, a partir de 01/08/2012.\r\n- NOMEIA ELAINE LUCIO PEREIRA, matr. nº 32333-7, Advogada, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Recursos Humanos, símbolo CC-04, código 9, a partir de 01/08/2012.\r\nId: 1352064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352075": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nTAVARES DE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.04.2012\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação. \r\nPRESIDENTE\r\nANDRÉ LUIZ MONJARDIM PINTO, Id Funcional nº 2008555-7, Diretor.\r\nMANOEL LINO DA CONCEIÇÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.925-2, Subdiretor;\r\nANA PAULA S. MARCATTI, Assistente Social, Id. Funcional nº 43207243, matrícula nº 4.904.299-7, CRESS nº 11.086-7;\r\nHELIZAMAR ELHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.167-1, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento; \r\nMARCOS ANTÔNIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Psicólogo, matrícula nº 4.914.795-2, CRP nº 05/18419;\r\nCLAUDIONOR DA SILVA BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.160-3, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\nGILBERTO SILVEIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.723-8, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\nLEONARDO C. DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.707-5, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\nNILTON ALVES MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.318-7, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\nROBERTO BAFFA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19997841, matrícula nº 181.796-3, Chefe da Seção de Manutenção.\r\nHIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional, nº 20057857, Chefe de Segurança e Disciplina;\r\nDeixa-se de designar um Psiquiatra, porque esta Unidade não conta com este profissional em seu quadro funcional.\r\nProcesso nº E-21/990.033/2012.\r\nId: 1352075\r\n"
        ],
        "1352081": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte militar:\r\n:\r\nCap BM QOC/02 RAFAEL CORRÊA DA SILVA, RG 31.235 - Processo nº E-27/395/11162/2011.\r\nId: 1352081\r\n"
        ],
        "1352082": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 3º Sargento BM, na QBMP/00 - Combatente, em ressarcimento de preterição, a contar de 11 de janeiro de 2012, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.111/2012, o Cabo BM Q00/97 MARCOS SILVA FREIRE DA ROCHA, RG 34.676. Processo nº E-27/009/11483/2012.\r\nId: 1352082\r\n"
        ],
        "1352083": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/012/2012, referente a prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, objeto do processo nº E- 18/400.490/2012, os seguintes servidores: \r\nmatr. 292.785-3\r\nId: 1352083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352085": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAÇÃO\r\n21.10.2011\r\n2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\n29.09.2011\r\n21/925.214/2011\r\nnde se le:\r\nperíodo de 18 de setembro de 2011 a 15 de março de 2012...\r\neia-se\r\n...período de 12 de setembro de 2011 a 09 de março de 2012...\r\nId: 1352085\r\n"
        ],
        "1352130": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.191/2012.\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.100/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.103/2012.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO BRUNO ALVES DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715320. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.163/2012.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.055/2012.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON FRANCISCO COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19928548. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.086/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FLAVIA BORGES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20077157. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.097/2012.\r\nDE 18.06.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19788126. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.101/2012.\r\nDE 12.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211437. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.110/2012.\r\nDE 20.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON FRANCISCO COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19928548. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.114/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.070-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.125/2012.\r\nDE 20.06.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KÁTIA FERNANDES DE LIMA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.839-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.126/2012.\r\nDE 29.06.2012\r\nDESIGNA, para apurar Inquérito Técnico, o servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.070-3. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.134/2012.\r\nCENTRO DE TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.128-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/933.047/2012.\r\nSANATÓRIO PENAL\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 24.05.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEYLO MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.130-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/936.024/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.06.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D'ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19953747. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.199/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D'ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19953747. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.200/2012.\r\nDE 02.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D'ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19953747. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.201/2012.\r\nDE 09.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D'ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19953747. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.215/2012.\r\nDE 17.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D'ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19953747. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.235/2012.\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ISAAC BRITO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43369421. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/949.062/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO DE SOUZA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42190592. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/949.063/2012.\r\nDE 04.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA VELASCO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43367925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/949.079/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.06.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.081/2012.\r\nDE 11.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.095/2012.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO CÉSAR PIRES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.549-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.112/2012.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEILA LUIZA MARINHO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19665733. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/958.118/2012.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.182/2012.\r\nDE 04.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.189/2012.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÂMERES GONÇALVES FRANÇA, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.103/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÂMERES GONÇALVES FRANÇA, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.104/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÂMERES GONÇALVES FRANÇA, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.105/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÂMERES GONÇALVES FRANÇA, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.106/2012.\r\nDE 18.06.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÂMERES GONÇALVES FRANÇA, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.107/2012.\r\nDE 25.06.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÂMERES GONÇALVES FRANÇA, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.109/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÂMERES GONÇALVES FRANÇA, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.111/2012.\r\nDE 13.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÂMERES GONÇALVES FRANÇA, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.121/2012.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.06.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VALCIR TEIXEIRA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20096054. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.108/2012.\r\nDE 04.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ZACHARIAS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.299-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.110/2012.\r\nDE 11.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON LEONE TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961668. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.117/2012.\r\nPENITENCIÁRIA DR SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.06.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINÍCIUS CECÍLIO SANTOS DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.125/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERSON FRANK DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20087152. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.126/2012.\r\nDE 18.06.2012\r\nDESIGNA os servidores MÁRCIA DIAS QUEIROZ, IDF nº 41960432; EDUARDO PEREIRA DE PAULA, IDF nº 42190371 e MÁRCIO RICARDO MAIA, IDF nº 5708184, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.128/2012.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.123/2012.\r\nDE 28.06.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.129/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.131/2012.\r\nDE 16.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.141/2012.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VANESSA DA SILVA SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43368271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.088/2012.\r\nDE 19.06.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA PAULA DOS S. G. DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43818544. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.092/2012.\r\nId: 1352130\r\n"
        ],
        "1352131": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " \r\nANTONIO CLAUDIO BRITESISAP, matrícula nº 939.714-2, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.263/2011.\r\nId: 1352131\r\n"
        ],
        "1352132": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nFABIO SOARES, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III, do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao art. 17, inciso XIV e art. 26, incisos X e XXXV, todos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E-21/905.260/2011.\r\nMARCO AURÉLIO DA SILVA PEREIRA, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III, do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao art. 17, inciso XIV e art. 26, incisos X e XXXV, todos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E-21/905.260/2011.\r\nTHIAGO CARDOSO DE SOUZA, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III, do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao art. 17, inciso XIII e art. 26, incisos X, XXIV e XXXV, todos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E-21/905.260/2011.\r\nDE 17.07.2012\r\nCARLOS RENATO LIMA FERREIRA ANTUNES, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III, do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao art. 17, incisos III e XIII, c/c o art. 26, inciso XXXV e art. 26, inciso XXIV, ambos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E-21/905.027/2012.\r\nCRISTIANO LUIZ DOS SANTOS, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III, do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao art. 17, inciso VII, c/c o art. 26, inciso XXXV e art. 26, inciso XXIV, ambos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E- 21/905.027/2012.\r\nId: 1352132\r\n"
        ],
        "1352134": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nAPOSENTA CLEODINALVA RODRIGUES DE SOUZA FLORES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.718-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/226/2588/2012.\r\nAPOSENTA SUELI DIAS DA SILVA QUEIROZ, Agente Administrativo, matrícula nº 00/12001.473-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/130/2588/2012.\r\nAPOSENTA MARIA DO CARMO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.159-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/209/2588/2012.\r\nAPOSENTA EDWIGES SILVA DE OLIVEIRA, Odontóloga, matrícula nº 00/12001.127-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/202/2588/2012.\r\nAPOSENTA ILMA FERREIRA PEREIRA NOVAES, Técnica de Laboratório, matrícula nº 00/1200.350-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/152/2588/2012.\r\nAPOSENTA HENRIQUE SAMUEL GOTLIB, Médico, matrícula nº 00/1200.224-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/263/2588/2012.\r\nAPOSENTA MARIZE DE OLIVEIRA LEITE, Agente Auxiliar Administrativa de Saúde, matrícula nº 00/1201.335-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/068/2588/2012.\r\nAPOSENTA ANTONIO GENTILE, Médico, matrícula nº 00/1200.182-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/115/2588/2012.\r\nAPOSENTA MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.114-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/139/2588/2012.\r\nAPOSENTA MARIA DA GLORIA PALHETA DE SOUZA, Técnica de Laboratório, matrícula nº 00/1200.358-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/036/2588/2012.\r\nAPOSENTA NILMA CORREIA DA SILVA SANT'ANNA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.754-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/279/2588/2012.\r\nAPOSENTA MARCIA SANDRA DE CARVALHO MARIA FIGUEIRA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.879-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/258/2588/2012.\r\nId: 1352134\r\n"
        ],
        "1352153": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426319/2012 de 13.01.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, matr. nº 24/003.955-2.\r\n.2012\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/5128/2012 de 31.07.2012, da servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, matr. 24/003.955-2, designada para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E 12/424388/2012, Ato tornado público no D.O. nº 121 de 05.07.2012, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art.13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1352153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352160": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 31.07.2012\r\na servidor JOSÉ ANTÔNIO DELAZARI, Extensionista Rural I/Médico Veterinário, na Superintendência de Defesa Agropecuária. Processo n° E-02/002344/2012. \r\nId: 1352160\r\n"
        ],
        "1352165": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDEMITE, a pedido e a contar de 26 de junho de 2009, a Capitão BM QOS/Méd/02 PATRÍCIA FILGUEIRAS DOS REIS, RG 32.270, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 94, inciso III, 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0146/51157/2009.\r\nDEMITE, a pedido e a contar de 23 de março de 2011, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 DANIELA FARAH TEIXEIRA, RG 41.514, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 94, inciso III, 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0009/51157/2011.\r\nDEMITE, a pedido e a contar de 22 de agosto de 2009, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 ROBERTA DOS SANTOS PIMENTA, RG 44.581, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 94, inciso III, 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0274/51157/2009.\r\nDEMITE, a pedido e a contar de 24 de abril de 2010, a 2º Tenente BM QOS/Enf/08 ÉRICA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS GONÇALVES, RG 42.029, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 94, inciso III, 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0051/51157/2010.\r\nDEMITE, a pedido e a contar de 24 de julho de 2010, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 TATIANA MAIA PEREIRA DO NASCIMENTO BANDEIRA, RG 41.606, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 94, inciso III, 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0088/51157/2010.\r\nDEMITE, a pedido e a contar de 06 de outubro de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 ADSON DA SILVA PASSOS, RG 41.276, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0320/51157/2009.\r\nId: 1352165\r\n"
        ],
        "1352168": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 01.08.2012\r\ncomo Agente Patrimonial responsável, RIGOBERTO GREGÓRIO SANABRIA CASTRO, matrícula 010.410-9, com início a partir desta data, em substituição a Geraldo de Oliveira Filho, matrícula 010.460-4, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais da Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro de Ciência e Tecnologia desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\ncertificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nmanter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nprovidenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nprovidenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/052.023/2012\r\nId: 1352168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352174": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            " \r\nDERLY FLORINDA VIANA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.197-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no Art. 75, da Constituição Federal e no Art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/044/2588/2012.\r\nIONEDA DE NASCIMENTO RICARDO ALVES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.442-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no Art. 75, da Constituição Federal e no Art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/097/2588/2012.\r\nISABEL MARIA LOPES, Médico, matrícula nº 00/1200.933-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no Art. 75, da Constituição Federal e no Art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/054/2588/2012.\r\nMARIA DAS MERCÊS FERNANDES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.328-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no Art. 75, da Constituição Federal e no Art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/055/2588/2012.\r\nEDNA RAMOS DE ANDRADE, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.099-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no Art. 75, da Constituição Federal e no Art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/050/2588/2012.\r\nCARMEM NOEMIA MACEDO PIRES, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1201.475-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no Art. 75, da Constituição Federal e no Art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/131/2588/2012.\r\nBRASÍLIA TERREZO MUNIZ, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1201.400-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no Art. 75, da Constituição Federal e no Art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/199/2588/2012.\r\nMARIZA MARIA DA SILVA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.112-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no Art. 75, da Constituição Federal e no Art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/067/2588/2012.\r\nMARIA CLAUDIA BARBOSA DA COSTA, Fisioterapeuta, matrícula nº 00/1200.929-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no Art. 75, da Constituição Federal e no Art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/134/2588/2012.\r\nSHEYLA BELLAS DE OLIVEIRA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.146-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no Art. 75, da Constituição Federal e no Art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/220705/2012.\r\nId: 1352174\r\n"
        ],
        "1352195": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            " .2012\r\nCORONEL PM MÉDICO (RG 52.480) LUIZ ANTONIO DE BUSTAMANTE MONTEIRO, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 93, inciso II da Lei Estadual nº 443/81, c/c o art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 5.919/2011, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/142/2512/2012.\r\nCORONEL PM MÉDICO (RG 52.526) MARCELO BEZERRA MATHIAS, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 93, inciso II da Lei Estadual nº 443/81, c/c o art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 5.919/2011, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/131/2512/2012.\r\nMAJOR PM (RG 32.105) JARDEL PINTO CRISCOLO, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/0120/2593/2011.\r\nCORONEL PM DENTISTA (RG 49.218) PAULO GOMES RANGEL JUNIOR, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 93, inciso II da Lei Estadual nº 443/81, c/c o art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 5.919/2011, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/138/2512/2012.\r\nCORONEL PM (RG 36.159) JOSÉ PAULO DA SILVA PLÁCIDO, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 93, inciso II da Lei Estadual nº 443/81, c/c o art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 5.919/2011, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/1605/2523/2012.\r\nCORONEL PM (RG 31.120) MARIO SERGIO DE BRITO DUARTE, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/580/2503/2012\r\nId: 1352195\r\n"
        ],
        "1352228": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n, matrícula nº 1.152.325-5, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso II e § 1º, e o art. 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/4345/1702/2011.\r\nId: 1352228\r\n"
        ],
        "1352384": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no dia 01/08/2012, foi solicitada a seguinte outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União pela:\r\nValle Sul Energia S.A, rio do Braço, Município de Rio Claro/RJ, aproveitamento hidrelétrico - PCH Fazenda Santana.\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\nId: 1352384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352440": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nTRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.249.216/0002-00\r\nENDEREÇO:\r\nAlameda Carmo Nunes, 8\r\nINFRAÇÃO:\r\n346700\r\nMUNICÍPIO:\r\nTrês Rios\r\n50.000,00\r\nPROCESSO Nº.\r\n09\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00136855\r\nNOME:\r\nMINARAS IMOBILIARIA E AGROPECUARIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.555.948/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Amaral Peixoto, km 12\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 87 combinado com Art. 2° Inc. II da Lei Estadual 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMaricá\r\nMULTA:\r\nR 10.000,00\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/504.483/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00136887\r\nNOME:\r\nINDÚSTRIA. ÉRCIO\r\n\r\nILUMINAÇÃO E SERVIÇOS \r\nELETROMECÂNICOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.316.457/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nR. Lotes 11, 13,14 e 15 - Quadra B\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaguaí\r\nMULTA:\r\n0.000,00\r\nPROCESSO Nº.\r\n10\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00136845\r\nNOME:\r\nVIAÇÃO SANTA LUIZA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.565.943/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Vereador Chequer Elias, n° 1.777\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 81 combinado com Art. 2° Inc. II da Lei Estadual 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra do Piraí\r\nMULTA:\r\nR 15.000,00\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/504.942/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00137031\r\nNOME:\r\nTHOR GRANITOS E MARMORES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.023.302/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Manilha Magé (BR- 493), km 01\r\nINFRAÇÃO:\r\ncombinado com Art. 2° Inc. II da Lei Estadual 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra do Piraí\r\nMULTA:\r\n5.000,00\r\nPROCESSO Nº.\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00136781\r\nNOME:\r\nFMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n48.122.295/0025-72\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Presidente Dutra, 2, 660\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 87 combinado com Art. 2° Inc. II da Lei Estadual 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 37.974,30\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/512.431/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00137012\r\nNOME:\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n40.263.170/0008-50\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Rio Teresópolis BR 116 km 121,5\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 87 combinado com Art. 2° Inc. II da Lei Estadual 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMagé\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/510.421/2011\r\nId: 1352440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352542": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, \r\nRITA DE CACIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 037-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo I, Nível 001-5, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 01/08/2012. Processo nº E-06/10164/2012. \r\nId: 1352542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352572": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\ncom validade a partir de 01 de outubro de 2012, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.949.526-8, ID Funcional nº 0004344301, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006.315/2012.\r\ncom validade a partir de 01 de outubro de 2012, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.949.530-0, ID Funcional nº 0004344294, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006.315/2012.\r\ncom validade a partir de 01 de outubro de 2012, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.955.864-4, ID Funcional nº 0004365303, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006.315/2012.\r\ncom validade a partir de 01 de outubro de 2012, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.294.774-5, ID Funcional nº 0001939811, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual - Estação Aduaneira do Interior - Resende, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/006.315/2012.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 30.07.2012.\r\nId: 1352572\r\n"
        ],
        "1352594": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "DE 31/07/2012\r\nCONSIDERA desistente a candidata, abaixo mencionada, que foi aprovada e classificada em Concurso Público/2000 para provimento de cargos da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, convocada com base no cumprimento ao Mandado de Segurança nº 0030824-30.2006.8.19.0000 e na orientação traçada pelos Ofícios PGE/PG-04 nº 236/2012 e PGE/PG-04/JAF nº 92/2012, por não ter comparecido no prazo de 15 (quinze) dias para apresentação e posterior exame médico, conforme o estabelecido no item VI - TERCEIRA ETAPA, do Edital do referido concurso, publicado no Diário Oficial de 27/12/2000.\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO\r\nMÉDICO PEDIATRIA CTI\r\n\r\nCLASS INSCRIÇÃO NOME NOTA\r\n43 188495 LUDMILA N. R. CAMPOS 78,00\r\nId: 1352594\r\n"
        ],
        "1352595": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.06.2012\r\nional Enteral/Parenteral - HEAL:\r\n- MICHELE PEREIRA DE LIMA, Médico Intensivista, ID 5639123,\r\n- ALEXANDRE LUIZ RIBEIRO SILVA, Médico Cirurgião Geral, ID 32331169,\r\n- LEONARDO DAUMAS PASSOS, Médico Pediatra, ID 42154693,\r\n- JOSÉ RICARDO BARROS PACHECO, Médico Clínica Geral, ID 42753074,\r\n- AMANDA VIANNA DE SOUZA, Enfermeira, ID 30802377, e\r\n- FLÁVIA VALÉRIA DOS SANTOS ALMEIDA, Farmacêutica, ID 30791065.\r\nId: 1352595\r\n"
        ],
        "1352596": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO \r\nTÓRAX ARY PARREIRAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.06.2012\r\nos servidores CARLOS ALBERTO DA SILVA, Médico, matr. n° 3.023.891-9, JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA PANARO, Médico, matr. n° 803.053-8 e RENATA DA COSTA VIEIRA, Enfermeira, matr. n° 865.891-6, sob a coordenação do primeiro, para a composição do Núcleo de Atendimento ao Trabalhador. Proc. nº E-08/04909/2012\r\nId: 1352596\r\n"
        ],
        "1352744": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCOM SERVIÇOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.182.621/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\nRua Ferreira Viana, 389\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\n501,02\r\nPROCESSO Nº\r\n09\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00137009\r\nNOME:\r\nCOM SERVIÇOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.182.621/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada do Ariró, s/n°\r\nINFRAÇÃO:\r\nrt. 2° II da Lei Estadual 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nR 76.687,69\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.237/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00136813\r\nNOME:\r\nMAFIS-COMÉRCIO DE MATERIAIS RECICLVEIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.489.824/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRua A, s/n°\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 combinado com Art. 2° II da Lei Estadual 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaboraí\r\nMULTA:\r\nR 3.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.434/2010\r\nId: 1352744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352835": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 01/08/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/2.111/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão in tegrada pelos servidores ALEXANDRE DE AZEVEDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.011.894-2, VERÔNICA APARECIDA RAMIRO LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 248.481-4 e ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.869-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1352835\r\n"
        ],
        "1352837": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 02/08/2012\r\na pedido e com validade a contar de 12/07/2012, AGEU CLEON DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 913.577-3, da função de Diretor do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/812.782/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CLAUDIA MARIA PACHECO RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.071-4, para exercer, com validade a contar de 12/07/2012, a função de Diretor do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ageu Cleon de Andrade, mat. n° 913.577-3. Proc. n° E- 03/812.782/2012.\r\nId: 1352837\r\n"
        ],
        "1352840": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA GERAL \r\nATO DO COORDENADOR DA DISCIPLINA\r\nDE 08/07/2012\r\nservidora Sônia Regina de Oliveira de Souza, matrícula n° 25.001-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Unidade Enfermaria CTI Geral - ECTIG, a partir de 31/07/2012,como seu substituto o servidor José Geraldo Pessoa, matrícula n° 32.114-1, a partir de 01/08/2012. (MM 59/CTI/2012).\r\nId: 1352840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352848": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nDISCIPLINA DE REUMATOLOGIA\r\nATO DO COORDENADOR \r\nDE 12/07/2012\r\nservidor Angelo Paceli Marinho de Oliveira, matrícula n° 32.828-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Reumatologia - SREU, a partir de 10/07/2012,como seu substituto a servidora Leticia Rocha Pereira, matrícula n° 36.232-7, a partir de 11/07/2012. (MM 24/REUMATO/2012).\r\nId: 1352848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352861": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nELISABETE PEREIRA MAIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.064-8. Proc. nº E-03/11.201.271/2010.\r\n833.230-6 e 927.892-0. Proc. nº E-03/8.613.896/2011.\r\nANGÉLICA QUINTANILHA JARDIM DEVILLART LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.088-6. Proc. nº E-03/811.529/2012.\r\nANA CRISTINA SALDANHA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.780-2. Proc. nº E-03/10.201.972/2007.\r\n920.050-2 e 845.705- 3. Proc. nº E-03/10.500.181/2012.\r\nILDA MARIA AZEVEDO MAGALHÃES MACIEL, mat. nº 292.801-8. Proc. nº E-01/120.103/2008.\r\nMARIA EMÍLIA GUILHERME DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.027-5. Proc. nº E-03/5.410.163/2011.\r\nLEILA DA MOTA VERISSIMO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.021.174-7. Proc. nº E-01/124.970/2004.\r\nAUREA LUCIA DIAS VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 250.279-7. Proc. nº E-01/602.539/2003.\r\nREGINA SUELY CARDOSO MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 279.993-0. Proc. nº E-03/1.730.003/2000.\r\nENIR APARECIDA FERREIRA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.112-5. Proc. nº E-03/5.410.058/2011.\r\nANA REGINA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. nº 292.355-5 e 918.269-2. Proc. nº E-03/10.600.614/2010.\r\nREGINA COELI CAMPOS DOS REIS, Professor DEGASE II, mat. nº 859.367-5. Proc. nº E-03/13.628/2011.\r\nId: 1352861\r\n"
        ],
        "1352885": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Motorista, Grupo ”II”, Nível “G”, matrícula nº 13/56449, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/202.392/2011 - Bider n° 137, de 27.07.2012.\r\n, Trabalhador, Grupo ”I”, Nível “F”, matrícula nº 13/55188, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1° inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 29 de junho de 2012. Processo n° E-17/202.229/2012 - Bider n° 137, de 27.07.2012.\r\n, Engenheiro, Grupo ”V”, Nível “G”, matrícula nº 13/56874, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/202.139/2012 - Bider n° 137, de 27.07.2012.\r\nDE 01.08.2012\r\n, Engenheiro, Grupo ”V”, Nível “G”, matrícula nº 13/36231, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-33/202.479/2003 - Bider n° 140, de 01.08.2012.\r\n, Engenheiro, Grupo ”V”, Nível “G”, matrícula nº 13/36227, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/202.179/2011 - Bider n° 140, de 01.08.2012.\r\nId: 1352885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352892": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "\r\nos servidores RAFAEL BARROS FOLI, ISAP, IDF n° 43927750, CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ISAP, IDF nº 43824153 e THIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, IDF nº 43547141, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.173/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.149/2012.\r\nId: 1352892\r\n"
        ],
        "1352893": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, ISAP, matrícula nº 948.420-5, em substituição ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.678-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.017/2012.\r\nId: 1352893\r\n"
        ],
        "1352895": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 01.08.2012\r\nAPOSENTA MARIA ALICE PASSOS GIANNINI, matr. nº 32769-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 37, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1352895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352899": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 31.07.2012\r\na pedido e com validade a contar de 06 de agosto de 2012, , ID nº 19222475, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID nº 41954874, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fernando Barbalho Martins, ID nº 19222475.\r\nId: 1352899\r\n"
        ],
        "1352920": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIA JOSE DAL POGETTO BORDIGONI, Registro nº 00025544996, vinculado ao PGU nº 30.843.321-1, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/332512/2011.\r\nId: 1352920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352947": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nNadja de Santana Silva, matrícula nº 048.960-9, Assistente Administrativa, Região 3, do estágio probatório, cuja homo logação foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I - Poder Executivo, p. 18, de 26/07/2012, com validade a contar de 10/07/2012. Em razão da desistência do Concurso Público, DECLARO aberta a vaga anteriormente ocupada pela servidora.Processo nº E-11/20.637/2012.\r\nId: 1352947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352948": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\na servidora Patrícia Pollack, matrícula nº 048.986- 4, Psicóloga, do estágio probatório, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I - Poder Executivo, p. 06, em 27/07/2012, com validade a contar de 13/07/2012. Em razão da desistência do Concurso Público, declaro aberta a vaga anteriormente ocupada pela servidora. Processo nº E-11/20.867/2012.\r\nId: 1352948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353041": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor HILDA COUTINHO RAMOS COELHO DE SIQUEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.001.969-4, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/10.800.657/2012.\r\nId: 1353041\r\n"
        ],
        "1353075": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente I, D, Referência 9, matrícula nº 233.023-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/001.666/2012.\r\nId: 1353075\r\n"
        ],
        "1353108": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 31.07.2012\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria - Nível III, ID funcional nº 43721559, com validade a contar de 18 de outubro de 2011, da Procuradoria de Serviços Públicos para o Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR.\r\nLARISSA MARTINS CORREA, CPF nº 117.707.037-56, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/17886/2012.\r\ncom validade a contar de 30 de julho de 2012, , ID nº 44195338, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete da Procuradora- Geral da Procuradoria Geral do Estado , da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/17629/2012.\r\nId: 1353108\r\n"
        ],
        "1353139": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " DE 27.07.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, JULIANA COSTA MOTA, matrícula 963.033-6, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 16.07.2012. Proc. nº E-01/2.489/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMONIKE SIQUEIRA MOURA, matrícula 940.393-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E- 03/10.402.482/2012.\r\nMARY BORGES DE OLIVEIRA, matrícula 974.004-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.06.2012. Proc. nº E- 03/10.301.466/2012.\r\nSANDRA COIMBRA FARHAT, matrícula 837.922-4, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 04.06.2012. Proc. nº E- 03/10.402.363/2012.\r\nSAMYLLA TORQUATO DOS SANTOS GOMES, matrícula 961.758-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-03/10.402.503/2012.\r\nNIVALDINO NASCIMENTO SOUZA, matrícula 919.871-4, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-03/10.402.513/2012.\r\nMARIANA RODRIGUES MAIO, matrícula 937.995-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.06.2012. Proc. nº E- 03/10.201.854/2012.\r\nLUCIANE PAVONI SOARES, matrícula 919.938-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.06.2012. Proc. nº E- 03/10.402.391/2012.\r\nNADIEJDA FLORENTINO CORDEIRO, matrícula 249.834-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 8, com validade a contar de 04.06.2012. Proc. nº E-03/10.201.773/2012.\r\nMARCELLY MARIA DOS SANTOS BRITO, matrícula 965.584-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.03.2012. Proc. nº E-03/10.100.761/2012.\r\nLEONARDO VIANA DE LIMA, matrícula 957.500-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.03.2012. Proc. nº E- 03/10.100.858/2012.\r\nJENIFER PORTO FAGUNDES BARRETO, matrícula 970.334-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.03.2012. Proc. nº E-03/10.100.918/2012.\r\nVIVIANE GOMES LAGDEM, matrícula 918.567-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 20.04.2012. Proc. nº E- 03/10.801.091/2012.\r\nCRISTIANE ELISABETE VIEIRA SANTANA, matrícula 967.867-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.04.2011. Proc. nº E-03/10.002.212/2011.\r\nMARCELO SOARES DE MIRANDA, matrícula 965.033-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E-03/8.612.234/2012.\r\nHELOISA APARECIDA GUILEMOND DA SILVA MOTA, matrícula 912.172-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 12.04.2012. Proc. nº E-03/10.101.136/2012.\r\nALDICEIA ESTEVES DOS SANTOS, matrícula 5.008.138-9, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 18.01.2011. Proc. nº E-03/10.000.294/2011.\r\nId: 1353139\r\n"
        ],
        "1353140": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nDENISE GOMES SANTANNA, matrícula 967.003-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.05.2012. Proc. nº E- 03/10.801.347/2012.\r\nSHEILA CARLOS DE SOUZA SILVA, matrícula 951.895-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-03/10.402.501/2012.\r\nSANDRO FABIANO SANTANA DE PAULA, matrícula 919.978-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-03/10.402.498/2012.\r\nRONALDO PAULUCCI DE ASSIS, matrícula 952.443-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.06.2012. Proc. nº E- 03/8.612.149/2012.\r\nFABRICIO DOS SANTOS CORREA, matrícula 941.182-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.06.2012. Proc. nº E-03/05.504/2012.\r\nFERNANDA MARQUES DE SOUZA, matrícula 940.683-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.06.2012. Proc. nº E-03/10.002.307/2012.\r\nJORGE LUIZ ARAUJO FERREIRA, matrícula 913.539-3, Professor Docente I, C Ref. 4, com validade a contar de 17.05.2012. Proc. nº E- 03/11.001.244/2012.\r\nDANIEL AZEVEDO CORREA, matrícula 951.368-0, Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 06.06.2012. Proc. nº E- 03/10.201.801/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nVALERIA FERREIRA RODRIGUES COSTA, matrícula 861.992-6, Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 09.03.2012. Proc. nº E-08/602.313/2012.\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES DA CUNHA, matrícula 153.742-2, Médico, B, com validade a contar de 09.09.2010. Proc. nº E- 08/605.897/2010.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\nREINALDO MOTA LOPES, matrícula 970.438-8, Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E-04/005.566/2012.\r\nLEANDRO MOREIRA DA CUNHA, matrícula 973.678-6, Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E- 04/005.559/2012.\r\nId: 1353140\r\n"
        ],
        "1353146": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 26.07.2012\r\nRITO MELGAÇO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.369- 3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.129/2012.\r\nDE 27.07.2012\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.633-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/202.302/2011.\r\nId: 1353146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353152": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.136.351/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\nPraça Nilo Peçanha, s/n° - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMagé\r\n21.924,35\r\n1\r\nCOFISEAI/00136896\r\nNOME:\r\nPOLIFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.281.654/0001-66\r\nENDEREÇO:\r\nRua Sete de Setembro, 1135\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Gonçalo\r\nMULTA:\r\nR 10.000,00\r\nE-07/502.418/2009\r\nCOFISEAI/00136590\r\nNOME:\r\nFRIDUSA FRIGORIFÍCOS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.069.801/0001-74\r\nENDEREÇO:\r\nIlha do Caju\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 8974/1986\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nR 9.394,38\r\n0\r\nCOFISEAI/00137037\r\nNOME:\r\nEXPRESSO SÃO FRANCISCO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.919.024/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Marechal Castelo Branco, 791\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNilópolis\r\nMULTA:\r\nR 18.658,25\r\nE-07/506.981/2010\r\nId: 1353152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353226": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LIVEIRA, matrícula nº 1.002.863-7, Médico Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com os arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/220258/2012.\r\nId: 1353226\r\n"
        ],
        "1353235": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " \r\nNDERSON JULIO FERREIRA D´AZEVEDOmatrícula nº 860.945-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E- 08/220241/2012.\r\nId: 1353235\r\n"
        ],
        "1353236": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nJULIO CESAR COSTA USECKAS, matrícula 851.331-9, Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 02.05.2012. Proc. nº E- 08/603.427/2012.\r\nMARCIA CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula 922.374-4, Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 12.03.2012. Proc. nº E- 08/602.342/2012.\r\nDE 25.07.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nNILBERTI ASSIS DUARTE DE ALMEIDA, matrícula 962.308-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-03/10.101.832/2012.\r\nALESSANDRO BRAZIL CAMARA DA COSTA, matrícula 940.013-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-03/10.101.827/2012.\r\nISMAR BARBOSA LEITE, matrícula 808.498-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.06.2012. Proc. nº E- 03/11.201.897/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nMARIA DAS DORES RODRIGUES MENDES, matrícula 296.839-4, Auxiliar de Enfermagem, A, com validade a contar de 02.05.2012. Proc. nº E-08/603.422/2012.\r\nVIVIANE SILVA VIANA, matrícula 923.806-4, Enfermeiro, C, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E-08/602.086/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, LEONARDO DE ARAUJO COSTA TUMIATI, matrícula 860.902-6, Delegado de Polícia, 2ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 15.06.2012. Proc. nº E-09/4692/1702/2012.\r\nDE 26.07.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nROMULO DE SOUZA CASTRO, matrícula 967.162-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.03.2012. Proc. nº E- 03/10.100.824/2012.\r\nEDUARDO NUNES JUNIOR, matrícula 925.476-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 26.03.2012. Proc. nº E- 03/10.100.902/2012.\r\nVALTER DE SOUZA FELIX, matrícula 940.333-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.05.2012. Proc. nº E- 03/8.613.345/2011.\r\nJOSE CARLOS DE ALMEIDA E SILVA, matrícula 830.527-8, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 19.04.2012. Proc. nº E-01/54.632/2008.\r\nPATRICIA ARANHA DO NASCIMENTO, matrícula 933.195-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.05.2012. Proc. nº E-03/11.201.052/2012.\r\nWILLIAM CANELLAS BATISTA, matrícula 963.822-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.06.2012. Proc. nº E- 03/11.403.033/2011.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nROBERTO AGUIAR DE ALMEIDA, matrícula 802.343-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, C, com validade a contar de 18.04.2012. Proc. nº E-08/603.166/2012.\r\nCARLOS ROBERTO NUNES DOS SANTOS, matrícula 922.196-1, Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 13.05.2010. Proc. nº E-08/602.980/2010.\r\nCARMELA SUELI MARTIRE RODRIGUES, matrícula 923.792-6, Agente Administrativo de Saúde, C, com validade a contar de 23.12.2011. Proc. nº E-08/608.216/2011.\r\nROBERTO ZELTZER, matrícula 915.776-9, Médico, C, com validade a contar de 08.05.2012. Proc. nº E-08/603.599/2012\r\nId: 1353236\r\n"
        ],
        "1353237": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "DE 30.07.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nGUILHERME GUEDES DE ALMEIDA, matrícula 962.864-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.03.2012. Proc. nº E-03/10.100.724/2012.\r\nGUILHERME GUEDES DE ALMEIDA, matrícula 939.635-9, Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 14.03.2012. Proc. nº E-03/10.100.723/2012.\r\nCINTIA DE CASTRO MARINS, matrícula 945.399-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.04.2012. Proc. nº E- 03/10.101.118/2012.\r\nRUBENS NARDACI AVELLAR, matrícula 944.719-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.05.2012. Proc. nº E- 03/10.002.110/2012.\r\nGISELE CARLA DE CARVALHO PERES, matrícula 942.979-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.03.2012. Proc. nº E-03/10.100.968/2012.\r\nCINTIA CARDOZO DOS REIS, matrícula 944.367-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.11.2011. Proc. nº E- 03/10.006.508/2011.\r\nJACKELINE GONÇALVES MARINS DA SILVA, matrícula 967.084-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.04.2012. Proc. nº E-03/10.101.055/2012.\r\nROZILDA MONTEIRO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 837.239- 3, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 06.02.2012. Proc. nº E-03/200.498/2012.\r\nELLEN GLORIA LIMA LIOTTO, matrícula 934.192-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.04.2012. Proc. nº E- 03/10.101.125/2012.\r\nALINE DA SILVEIRA MADEIRA BRONDANI, matrícula 917.671-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.04.2012. Proc. nº E-03/10.101.033/2012.\r\nBARBARA MOTTA LIMA, matrícula 952.332-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.04.2012. Proc. nº E- 03/10.101.071/2012.\r\nBRUNO JOSE FERREIRA DA COSTA, matrícula 950.129-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.06.2012. Proc. nº E-03/10.201.855/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA BARROS, matrícula 888.981-8, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 09.04.2012. Proc. nº E-09/2537/1702/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, MARIA HELENA DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula 196.312-3, Auxiliar de Enfermagem, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.06.2012. Proc. nº E- 01/5.190/1999.\r\nId: 1353237\r\n"
        ],
        "1353248": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 043780032, , Identidade Funcional nº 08766959 e MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO SEMERARO RITO, Identidade Funcional nº 008862940, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 007/2012, celebrado com a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS-FGV, visando a contratação de serviços educacionais para quatro servidores desta SEPLAG, através do curso Mestrado Profissional em Administração Pública, com validade a partir de 02 de maio de 2012. Processo nº E-01/1378/2012.\r\nId: 1353248\r\n"
        ],
        "1353359": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 02.05.2012\r\nos servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, compor , instituído pelo art. 10 da Portaria FAETEC/PR nº 313 de 20/06/2011, conforme quadro abaixo.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nALBERTO JOSÉ PINTO\r\n111.944-5\r\nELIZABETH VALLE DE MELLO\r\n237.512-9\r\nMARIA IRENE MONTEIRO TRINDADE LIMA\r\n251.117-8\r\nRODRIGO VENTURA MOUTINHO\r\n224.844-1\r\nSIDNEI CASTILHOS RODRIGUES\r\n117.009-1\r\nDE 01.08.2012\r\nintegrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/32.020/2011, apenso processo nº E-26/32.600/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/35.344/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/35.387/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/35.894/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/37.072/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/37.544/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/38.362/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/39.110/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/40.692/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/40.871/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nDE 31.07.2012\r\na penalidade de advertência à sociedade empresária ., com fundamento no art. 81, c/c o art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/93, por negativa de assinatura do termo contratual. \r\nId: 1353359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353430": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n30.01.2009\r\n*REFORMA, a contar de 26 de agosto de 2008, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q11/97 - JOÃO BOSCO DE SOUZA GESTAL, RG - 19.984, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0269/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.02.2009.\r\nId: 1353430\r\n"
        ],
        "1353521": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "\r\nDE 23.07.2012\r\no CB PM ANDRÉ LUIZ MENEZES DOS SANTOS, RG 58.886, 13, IV, “a”, do Decreto Estadual nº 2.155/78, e 91, VI, da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981 (Estatuto do Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro)3.403/2000, haja vista a decisão que o declarou culpado e incapaz de permanecer nos Quadros da Pol Conselho de Disciplina nº 21, de 14 de Processo nº E- 09/1257/0006/2010.\r\nId: 1353521\r\n"
        ],
        "1353529": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº42761360, Identidade Funcional nº 042761344 e Identidade Funcional nº 043302475 para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 013/2012, celebrado com o CONSÓRCIO DSCON & B2BR visando a prestação de serviços da ORACLE, a saber Lote 4 - Serviços Especializados, com validade a partir de 17 de julho de 2012. Processo nº E-12/660314/2011.\r\nId: 1353529\r\n"
        ],
        "1353535": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\nConsidera excluídos os candidatos, abaixo relacionados, que foram aprovados (as) e classificados (as) no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde - SES no ano de 2008, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação, conforme o estabelecido no subitem 11.7 do item 11 - DAS DISPOSIÇOES FINAIS do Edital do referido Processo.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nIFICAÇÃO\r\n005038248\r\nALEXANDRE DE JESUS DO SACRAMENTO\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n101\r\n005665802\r\nLUCINEIDE BARCELLOS TRINDADE\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n139\r\n005595502\r\nLAÉRCIO PEREIRA PIMENTA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n150\r\n005506153\r\nJADER DA FONSECA SALGADO\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n153\r\n005192602\r\nCARLOS TARCIZO ZANON DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n159\r\n005022575\r\nALBERTO CARNEIRO RODRIGUES\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n173\r\n006084758\r\nTHIAGO ALBUQUERQUE ARAÚJO\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n178\r\n006009657\r\nSERVULO DE FREITAS PINTO\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n179\r\n005521336\r\nJAQUESON LEONARDO BERNARDES DUTRA DE JESUS\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n186\r\n006125761\r\nVERÔNICA SILVA DA CUNHA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n192\r\n005932816\r\nRICARDO BAPTISTA MATHIAS\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n193\r\n005112539\r\nANDREA DE CASTRO BARBOSA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n197\r\n005063152\r\nAMANDA MARIA DE MESQUITA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n201\r\n006015955\r\nSIDNEI DE MELO\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n202\r\n005190885\r\nCARLOS HENRIQUE VASCONCELLOS SUZART\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n204\r\n005341206\r\nELIANE MENEZES SILVA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n210\r\n005128511\r\nANGELA MARIA DE JESUS DE LIMA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n216\r\n005398903\r\nFAUSTO EUSTÁQUIO DA SILVA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n219\r\n005562806\r\nJULIANA DA CAMARA PRIMO SOUSA DORES\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n224\r\n006156861\r\nZULEIDE DE ANDRADE RIBEIRO\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n227\r\n005861767\r\nPATRICIA DRUMOND VAZ VIANNA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n231\r\n005003362\r\nADELISE DE FREITAS PALACIO VALERIO\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n232\r\n005901698\r\nRAMON ALVAREZ DE MIRANDA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n235\r\n005537496\r\nJONE VIDAL DO NASCIMENTO\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n236\r\n005305690\r\nDIEGO LADEIRA VILLA NOVA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n237\r\n005382970\r\nFABIANA DE MESQUITA MENEZES\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n238\r\n005567294\r\nJULIANA MATHIAS DANTAS DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n244\r\n005393383\r\nFABIO VINICIUS RIBEIRO RODRIGUES\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n245\r\n005721246\r\nMARCOS SILVA DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n246\r\n005970568\r\nROSÂNGELA HELENA PEREIRA SILVA DE BARROS\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n247\r\n005363380\r\nEMERSON SILVA MORAES PIRES\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n254\r\n005342880\r\nELIAS DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n255\r\n005034863\r\nALEX SANDRO DA SILVA MONTEIRO DE BARROS\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n257\r\n005493791\r\nISAC ARARIBA DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n259\r\n006091842\r\nVAGNER MARTINS RIBEIRO\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n260\r\n005623637\r\nLILIAN CAVALCANTE DE ARAÚJO\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n261\r\n005430380\r\nFRANCISCO JOSE TOMAZ DA SILVA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n263\r\n005934771\r\nRICARDO PEREIRA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n269\r\n005186146\r\nCARLOS ALBERTO COELHO DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n270\r\n005586306\r\nKATIA PEREIRA FURTADO\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n275\r\n005388284\r\nFABIANE VIEIRA DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n276\r\n005994536\r\nSANDRA CRISTINA DA SILVA TITO\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n277\r\n005442655\r\nGILBERTO DUARTE DA SILVA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n278\r\n005414015\r\nFERNANDO BRIVIO DA COSTA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n279\r\n005666156\r\nLUCIO ALBINO DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n280\r\n005519391\r\nJAQUELINE GALDINO DE SAL\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n283\r\n005935325\r\nRICARDO VLADIMIR DE JESUS\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n284\r\n005931216\r\nRENATO LUIZ MONTEIRO DE BARROS BEZERRA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n285\r\n005404125\r\nFERNANDA DA CUNHA VENTURA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n286\r\n005434660\r\nGABRIELE MARIA DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n287\r\n005878561\r\nPAULO VITOR DA SILVA SANTOS\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n288\r\n005222576\r\nCLAUDIA ALEXANDRE LAGE\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n290\r\n005312012\r\nDOUGLAS CAMILO MACEDO COSTA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n291\r\n005347580\r\nELISABETE MARQUES CARDOSO\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n292\r\n006085015\r\nTHIAGO BARROS DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n293\r\n006071922\r\nTATIENE RIBEIRO DA COSTA ATAIDE\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n294\r\n005466258\r\nGUSTAVO DE FREITAS GUIMARÃES ISSA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n295\r\n005949294\r\nROBSON ORGANO REINK\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n296\r\n005624460\r\nLILIAN DELFINO BENACHIO\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n298\r\n006121639\r\nVERA LUCIA SOARES VIANA VARGAS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n162\r\n005751032\r\nMARIA GORETTI MOREIRA LINHARES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n220\r\n005663593\r\nLUCILENE SOUZA DA SLIVA MARIANO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n650\r\n005534094\r\nJOELINA VAZ DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n686\r\n005102911\r\nANDERSON DE FREITAS BERNARDO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n696\r\n005526164\r\nJESSICA FIAUX DE ALMEIDA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n702\r\n006015128\r\nSHIRLEY PINHEIRO LÍRIO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n779\r\n006076075\r\nTEREZINHA GRASIENE SANTANA BORGES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n872\r\n005975980\r\nROSELI DOS SANTOS PESSANHA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n972\r\n005011024\r\nADRIANA FERNANDES DE FRANÇA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n1149\r\n005794330\r\nMAYARA APARECIDA DA CUNHA TORRES ANANIAS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n1383\r\n005121073\r\nANDREIA FRANÇA VIEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n1540\r\n005707249\r\nMARCIA MARIA DE SOUZA SILOTTI\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n1563\r\n005860222\r\nPATRICIA DE MACEDO SOARES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n1617\r\n005537757\r\nJORDAN BRAGA JÚNIOR\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n1675\r\n005089396\r\nANA PAULA AMANCIO RIBEIRO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n1676\r\n005268539\r\nDANIELA FERNANDA MARIANO QUINTELLA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n1678\r\n005581205\r\nKARLA DE SOUZA VASCONCELLOS DE ALMEIDA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n1732\r\n005808546\r\nMILENE DA SILVA LOPES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n1742\r\n005022058\r\nALBA VALERIA COELHO PEREIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n1749\r\n005303011\r\nDEOLINDA DA SILVA DAMAS JUBILADO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n1769\r\n005976959\r\nROSEMAR DE PAULA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n1788\r\n005219735\r\nCIRNE DE SOUZA BATISTA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n1814\r\n006068868\r\nTATIANE BONI DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n1827\r\n005682526\r\nMAICON ELLER PITZER\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n1990\r\n005373190\r\nERLUZIA MARTINS LIGIERO DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n2034\r\n005227690\r\nCLAUDIA KNUPP PINTO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n2111\r\n006082014\r\nTHALLES NASCIMENTO DE CARVALHO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n2289\r\n005553180\r\nJOSIANE MENEZES PEREIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n2431\r\n005031084\r\nALESSANDRA NASCIMENTO RANGEL\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n2495\r\n006012395\r\nSHEILA MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n2553\r\n005966530\r\nROSANE GUIMARÃES CARNEIRO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n2564\r\n005176785\r\nCARITA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n2668\r\n005391910\r\nFABIO LEANDRO LADEIRA DO COUTO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n2672\r\n006068844\r\nTATIANE BERBERT RODRIGUES DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n2783\r\n005426560\r\nFRANCIANE DE OLIVEIRA MELO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n2875\r\n005408623\r\nFERNANDA LOPES DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n2890\r\n006147872\r\nWARYNKA PONTIFICE DE MELO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n2894\r\n005873204\r\nPAULA SICILIANO MAIA DORTAS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n2954\r\n005752309\r\nMARIA HERMINIA PIMENTA BRAGA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n2984\r\n005294381\r\nDEISE DE POLO SANTOS SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3177\r\n005548792\r\nJOSÉ ROBERTO DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3206\r\n005335048\r\nELEONORA ANTUNES SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3271\r\n005299032\r\nDENISE DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3359\r\n005568080\r\nJULIANA OLIVEIRA ALVES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3404\r\n005735324\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3489\r\n005357263\r\nELIZABETT DOS SANTOS VIANA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3531\r\n005817031\r\nMONICA DE JESUS NOVO DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3554\r\n005137123\r\nANTONIA MARIA SANTANA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3620\r\n005544920\r\nJOSÉ CARLOS RAMOS FERNANDES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3645\r\n006087310\r\nTHIAGO SOARES PACHECO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3762\r\n006056696\r\nTALITA TEODORA CRUZEIRO DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3767\r\n005329218\r\nELAINE DO NASCIMENTO COSTA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3771\r\n005245606\r\nCRISTIANE APARECIDA MATOS VIDAL\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3774\r\n006081976\r\nTHALITA THASSIA SUZANO ANJOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3783\r\n005210197\r\nCERES BARBOSA DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3785\r\n005058545\r\nALUISIO GOMES DE SOUSA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3788\r\n005331419\r\nELAINE ROSA CHAGAS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3818\r\n005627424\r\nLILIANE NOGUEIRA RAMOS PIMENTEL\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3820\r\n005844757\r\nNILMERE SILVA DARRIEUX\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3823\r\n005145818\r\nARTUR LUIS TEIXEIRA SANTIAGO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3824\r\n005208531\r\nCELIA REGINA DE OLIVEIRA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3840\r\n005116727\r\nANDREA RIBEIRO DE FARO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3841\r\n005986655\r\nROZAURA DIAS PEREIRA FERREIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3851\r\n006136916\r\nVIVIANE DOS SANTOS FERREIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3856\r\n005794158\r\nMAXSANDRO RANGEL DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3858\r\n005604436\r\nLEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3862\r\n006120052\r\nVERA LUCIA DE SOUZA BRAGA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3872\r\n005186493\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3875\r\n005058569\r\nALUISIO PEREIRA CARVALHO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3883\r\n005122351\r\nANDREIA RITA DA SILVA FERREIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3889\r\n005651876\r\nLUCIANA MOREIRA PERDIGAO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3890\r\n006050270\r\nSULAMITA DA SILVA MOREIRA DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3903\r\n005034723\r\nALEX SAMPAIO DO AMARAL\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3905\r\n005689260\r\nMARCELA VIEIRA DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3909\r\n005802362\r\nMICHELLE ALVES DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3911\r\n006112018\r\nVANESSA SILVA MARTINS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3914\r\n005610539\r\nLEONARA OLIVEIRA MARÇAL\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3915\r\n005950480\r\nRODRIGO ALVES CANEJO BASTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3922\r\n005064843\r\nAMANDA VIEIRA PORTO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3928\r\n005625324\r\nLILIAN MATTOS DE CARVALHO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3942\r\n006152107\r\nWILMAR MONTEIRO SOARES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3951\r\n005272038\r\nDANIELE DE OLIVEIRA VICTORIANO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3960\r\n005519846\r\nJAQUELINE MACIEL DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3978\r\n005048977\r\nALINE DOS SANTOS DE MENDONÇA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3982\r\n006130483\r\nVIRGINIA PEREIRA DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3983\r\n006084916\r\nTHIAGO BARBOSA DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n3993\r\n005884251\r\nPRISCILA DE ALMEIDA MORAES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4003\r\n006078394\r\nTHAÍS DO NASCIMENTO SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4005\r\n005439577\r\nGERALDA HELOISA BATISTA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4024\r\n005997094\r\nSANDRA MARA GITTI\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4029\r\n005586914\r\nKATIA REGINA LEAL AZEREDO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4036\r\n006000228\r\nSANDRA REGINA SANTOS WERLING DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4040\r\n005621744\r\nLIECIO BARBOSA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4050\r\n005871890\r\nPAULA MARIA ALVES DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4065\r\n005913329\r\nREGINA DA SILVA NASCIMENTO TREPTE\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4071\r\n006124835\r\nVERONICA MARIA DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4072\r\n005285124\r\nDARLENE GLEICE LIRA CHAGAS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4074\r\n006090229\r\nUBIRAJARA FERREIRA CAMPELLO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4088\r\n005821022\r\nMONICA SANTOS DA SILVA REIS BARRAQUI\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4092\r\n005240967\r\nCLEUBER DOS SANTOS RIBEIRO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4094\r\n005636700\r\nLUANA DOS REIS DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4109\r\n006107333\r\nVANESSA DOS SANTOS DE ARAUJO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4111\r\n005231358\r\nCLÁUDIA REGINA CHRISPIM BATISTA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4116\r\n005297722\r\nDENISA LISBOA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4121\r\n005698686\r\nMÁRCIA APARECIDA FREIRE DE AZEVEDO COSTA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4134\r\n005702859\r\nMARCIA DA CRUZ LEAL\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4162\r\n005323897\r\nEDUARDO FRANCISCO DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4167\r\n005561218\r\nJULIANA APARECIDA CUSTÓDIO DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4175\r\n006123910\r\nVERONICA DE SOUZA MARTINS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4177\r\n005503863\r\nJACQUELINE ALMEIDA STUTZ GOMES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4189\r\n005502068\r\nIZIS ROCHA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4196\r\n005212820\r\nCHRISTIANE LOPES DE FIGUEIREDO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4229\r\n005203296\r\nCATIA CRISTINA DE ARAUJO SOARES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4230\r\n005069026\r\nANA CAROLINA DA SILVA TORRES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4232\r\n005175471\r\nCAREN DIAS PEREIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4239\r\n005087909\r\nANA MARIA PAULINO ALEXANDRE\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4246\r\n005347233\r\nELISABETE DE SOUZA ARAUJO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4247\r\n005224883\r\nCLAUDIA DA CRUZ PARIS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4263\r\n005321840\r\nEDSON DE SOUZA GOMES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4275\r\n005918467\r\nRENATA ANDRADE DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4283\r\n005111500\r\nANDREA CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4294\r\n005878184\r\nPAULO SERGIO MARTINS DO NASCIMENTO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4300\r\n005247445\r\nCRISTIANE DA SILVA MACAHYBA BARBOZA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4302\r\n005618113\r\nLIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4312\r\n005752322\r\nMARIA HILDA AZEVEDO PINTO DUARTE\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4316\r\n005547957\r\nJOSE MENDES DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4317\r\n005337379\r\nELIANE AFONSO DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4332\r\n005182633\r\nCARLA MARIA SILVA VARGAS LIMA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4341\r\n005160728\r\nBRUNA BRITO DE JESUS SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4347\r\n005296377\r\nDELCIENE DA CONCEIÇÃO MOURA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4363\r\n006045819\r\nSUELEN ROCHA DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4372\r\n005678596\r\nLUZIANA FERNANDES SANTOS SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4380\r\n005859475\r\nPATRICIA DA SILVA RANGEL\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4390\r\n005484972\r\nINGRID FIGUEIREDO DE LYRA RIBEIRO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4394\r\n005937747\r\nRITA DE CÁSSIA FERREIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4410\r\n006000010\r\nSANDRA REGINA OLIVEIRA GONÇALVES DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4411\r\n005763861\r\nMARIA SUELI FIRMINO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4423\r\n005022241\r\nALBA VALERIA PEREIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4751\r\n005249818\r\nCRISTIANE FERREIRA DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4761\r\n006037690\r\nSOLANGE SILVA SANTANA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4762\r\n006115317\r\nVANIA LUCIA DOS SANTOS TARRAQUE\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4763\r\n005830692\r\nNARA SANTANA DA SILVA LUCAS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4820\r\n005280722\r\nDANIELLE MATURO DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4875\r\n006073001\r\nTELMA DE PAULA DE MEDEIROS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4892\r\n006005548\r\nSELMA APOLINARIO DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4944\r\n005998487\r\nSANDRA MELO FIGUEREDO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4984\r\n005895121\r\nRAFAEL DA COSTA PEDRO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5216\r\n006056623\r\nTALITA SILVA BOYD\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5232\r\n005121188\r\nANDRÉIA GOMES XAVIER\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5273\r\n006155571\r\nZILANDA ÂNGELA DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5325\r\n005753351\r\nMARIA ISABEL CUNHA DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5362\r\n005758786\r\nMARIA LUCIANE SOUSA RICARDO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5410\r\n005374893\r\nESTHER CARNEIRO CARVALHO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5424\r\n005980859\r\nROSIENE DA COSTA SILVA DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5438\r\n005955385\r\nROGERIA VALERIA DOS SANTOS LIMA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5445\r\n005451322\r\nGISELIO DOS ANJOS DE LIMA NASCIMENTO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5449\r\n005516031\r\nJANICE MARTINS DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5450\r\n005395975\r\nFABULO ALVES TERRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5451\r\n005025813\r\nALESANDRA CRISTINA DE AMORIM RIBEIRO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5454\r\n005472891\r\nHELOISA BOMFIM PINTO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5456\r\n005508009\r\nJAMILE CORREA SALGUES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5457\r\n005506128\r\nJADER CANDIDO COELHO DE ABRU\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5462\r\n005254980\r\nCRISTIANO DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5465\r\n005604631\r\nLEANDRO SANTOS DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5467\r\n005525410\r\nJÉSSICA CHRISTINA FERREIRA DE MELLO DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5468\r\n005792058\r\nMAURICIO DA SILVA QUEIROZ\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5470\r\n006008513\r\nSERGIO LUIZ DE ALMEIDA ANASTACIO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5471\r\n006011275\r\nSHEILA DA SILVA MARTINS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5474\r\n005463210\r\nGRAZIELA SUELY MENDONÇA DE SANT´ANNA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5475\r\n005907299\r\nRAQUEL GONÇALVES DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5477\r\n005405245\r\nFERNANDA DE JESUS SOUSA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5478\r\n005326412\r\nELAINE BARRETO DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5480\r\n005182920\r\nCARLA MICHELY CARDOSO GARCIA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5481\r\n005630514\r\nLÍVIA DA ROCHA MASIEIRO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5485\r\n005865232\r\nPATRICIA NASCIMENTO DE LEMOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5486\r\n005345522\r\nELINETE DE SOUZA OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5487\r\n005900300\r\nRAFAELLA BRAZ ALMEIDA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5494\r\n005652303\r\nLUCIANA OLIVEIRA DE SANTA ANNA VIANNA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5495\r\n005856632\r\nPATRICIA APARECIDA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5497\r\n005395653\r\nFABRÍCIO LUIZ BARROS FONSECA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5498\r\n005170450\r\nCAMILA DA SILVA GOMES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5500\r\n006077584\r\nTHAIS DA COSTA BRAGA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5505\r\n006082531\r\nTHAMYRIS AFFONSO RESENDE\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5509\r\n005972700\r\nROSANGELA SIQUEIRA DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5513\r\n005528057\r\nJOANA CÉLIA MARINHO DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5516\r\n005480279\r\nIDELVIRA DIAS BRITO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5518\r\n005839270\r\nNELI ALENCAR DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5519\r\n006119438\r\nVERA LÚCIA COTAN PAIVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5520\r\n005190514\r\nCARLOS HENRIQUE FERNANDES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5522\r\n005346940\r\nELISABETE DA CONCEIÇÃO FRANCISCO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5523\r\n005754057\r\nMARIA IZABEL MACHADO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5527\r\n006119360\r\nVERA LUCIA CARVALHO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5530\r\n005752784\r\nMARIA INÊS FERREIRA FERNANDES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5532\r\n005398344\r\nFÁTIMA REGINA DO NASCIMENTO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5533\r\n005740496\r\nMARIA DE FÁTIMA BARBOSA DORIA DE GOES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5539\r\n005984890\r\nROSIMERI GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5541\r\n005665383\r\nLUCINEA GALL DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5542\r\n005738854\r\nMARIA DAS GRAÇAS BACELAR DA SILVA COSTA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5544\r\n005785169\r\nMARLI RAMOS NOGUEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5553\r\n005225700\r\nCLÁUDIA DE OLIVEIRA LOPES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5554\r\n005453756\r\nGISELY ROCHA FEITOSA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5556\r\n005239310\r\nCLEIDE SORAIA ALCÂNTARA COELHO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5559\r\n005595587\r\nLAFAIETE VIEIRA DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5571\r\n005814492\r\nMÔNICA AMORIM DOS SANTOS DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5574\r\n006062568\r\nTATIANA ANDREA DA SILVA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5577\r\n005246878\r\nCRISTIANE CUNHA CURTY DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5579\r\n005614946\r\nLESLIE LIMA DA VITORIA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5581\r\n006024166\r\nSIMONE ADRIANA BRAZ COSTA DAMASCENO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5584\r\n005497474\r\nIVANIA DE SOUZA FLORENTINO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5590\r\n005569280\r\nJULIANA ROCHA SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5594\r\n005041417\r\nALEXSANDRA CARVALHO CORREA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5597\r\n005553921\r\nJOSIENE GIRÃO DE AMORIM\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5599\r\n005179968\r\nCARLA DE CASSIA RODRIGUES DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5603\r\n005677294\r\nLUSINÉIA BRASÍLIA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5604\r\n005916628\r\nREJANE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5605\r\n005882588\r\nPRISCILA BASÍLIO DA SILVA NASCIMENTO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5609\r\n005181010\r\nCARLA FERNANDES BARROS DE CARVALHO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5611\r\n006134324\r\nVIVIANE BITTENCOURT DE MAGALHÃES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5618\r\n005045587\r\nALINE CONCEIÇÃO CUNHA DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5621\r\n005947601\r\nROBERTO PIRES FIGUEIREDO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5626\r\n006111725\r\nVANESSA SANTOS RABELO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5627\r\n005328100\r\nELAINE CRUZ DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5629\r\n005332758\r\nELANO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5631\r\n006043975\r\nSTEFANI VICTOR DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5633\r\n005575151\r\nJUSLEI BRUNA SILVA DE MENDONÇA.\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5634\r\n005450410\r\nGISELE PINHEIRO ANDRADE DOS ANJOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5636\r\n005141760\r\nÁQUIZA CARIUS DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5641\r\n006071193\r\nTATIANE SANTOS DE AGUIAR\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5642\r\n005403078\r\nFERNANDA CASTRO DA CRUZ\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5643\r\n005025096\r\nALDIENE ALMEIDA DE SOUSA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5647\r\n005083552\r\nANA LUCIA PAULA DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5649\r\n005137615\r\nANTONIO BERNARDINO DE MENEZES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5669\r\n006035188\r\nSOLANGE ALVES DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5671\r\n005024778\r\nALDARIS PERES DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5673\r\n005737072\r\nMARIA DA GRAÇA CABRAL CALLIPO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5674\r\n005358220\r\nELIZETE APARECIDA FERREIRA DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5676\r\n005127488\r\nANGELA DE CARVALHO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5682\r\n005706488\r\nMARCIA LENGRUBER\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5684\r\n005787336\r\nMARTA CÉLIA DE PAULA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5685\r\n005187722\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5687\r\n006007247\r\nSEMIRAMIS BERACDAR DE MORAIS VIRGINIO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5690\r\n006018774\r\nSILVANA MIRANDA PEREIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5693\r\n005924431\r\nRENATA GONÇALVES DE OLIVEIRA DA COSTA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5695\r\n005096595\r\nANA PAULA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5697\r\n005047160\r\nALINE DAFLON DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5705\r\n005253755\r\nCRISTIANI SOARES SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5707\r\n005889686\r\nPRISCILLA BARROSO DO ESPÍRITO SANTO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5710\r\n005698200\r\nMARCIA ALMEIDA GONZAGA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5717\r\n005359557\r\nELLEN SOARES FONSECA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5719\r\n005652558\r\nLUCIANA PEREIRA CURVELLO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5720\r\n005125108\r\nANDREZA DA SILVA CAETANO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5728\r\n005660944\r\nLUCIENE FERREIRA MACHADO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5729\r\n005676253\r\nLUIZA HELENA NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5740\r\n006059168\r\nTANIA MARA DIONEL SIQUEIRA SOARES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5741\r\n005065331\r\nAMÉLIA ISABEL ESTACIO MARQUES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5753\r\n006145048\r\nWALLACE TEIXEIRA LIMA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5762\r\n005556776\r\nJOYCE NASCIMENTO DE MESQUITA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5763\r\n006017757\r\nSILVANA DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5767\r\n005749311\r\nMARIA ESTHER MOREIRA SERVULO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5772\r\n005619658\r\nLIDIA PACHECO DE CARVALHO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5773\r\n005373335\r\nERNANI MARTINIANO FILHO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5774\r\n005059549\r\nALZENIRA LOUSEIRO SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5777\r\n005039459\r\nALEXANDRE LUIS CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5778\r\n005116284\r\nANDREA PEREIRA SENNA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5783\r\n006020999\r\nSILVIA CRISTINA DE SOUZA CRUZ\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5784\r\n005245345\r\nCRISTIANE ALVES DUARTE\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5786\r\n005962857\r\nROSANA DE JESUS S. MAGALHÃES GOUVEIA DOS PRAZERES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5793\r\n005013379\r\nADRIANA MASSAFRA PEREIRA DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5802\r\n006026217\r\nSIMONE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5803\r\n005183935\r\nCARLA REGINA GONÇALVES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5804\r\n005075737\r\nANA CRISTINA DE GOES BARRETO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5808\r\n005482756\r\nILMARA LIMA ROSA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5809\r\n005924868\r\nRENATA JESUS DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5813\r\n006080893\r\nTHAISA LACERDA BARBOSA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5817\r\n005221523\r\nCLARISSE DE SOUZA HUMBERTO FOLLY\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5818\r\n005490790\r\nISABEL CRISTINA NERY VIANNA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5821\r\n005522444\r\nJEANE LIMA LEAL\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5822\r\n005526309\r\nJÉSSICA GUIMARÃES DE LIMA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5827\r\n005755785\r\nMARIA JOSÉ GOMES DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5833\r\n005912805\r\nREGINA CELIA QUIRINO CANAVEZES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5834\r\n005746620\r\nMARIA DO SOCORRO COSTA ARAUJO OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5840\r\n005358589\r\nELIZETE SILVA MELO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5844\r\n005967880\r\nROSANGELA APARECIDA MARTINS DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5845\r\n006096384\r\nVALÉRIA DE MENDONÇA PEREIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5847\r\n006038670\r\nSONIA CRISTINA DA SILVA GONÇALVES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5849\r\n005733601\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA HENRIQUE\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5853\r\n005841914\r\nNEUSILÉIA DIAS MATIAS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5856\r\n005239527\r\nCLEIDIMARCE GOMES DA SILVA SOUZA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5859\r\n005939471\r\nRITA MARIA DIAS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5860\r\n005632572\r\nLIVIAN CHAGAS FARIA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5864\r\n005238614\r\nCLEIDE DA CRUZ\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5870\r\n005183194\r\nCARLA NAZARETH DA SILVA LIMA DE MELO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5871\r\n005981566\r\nROSILDELENE RODRIGUES MACIEL\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5875\r\n005064569\r\nAMANDA SOUZA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5878\r\n005402300\r\nFERNANDA BERNARDO DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5881\r\n005372252\r\nERIKA REGINA FIGUEIRA LEANDRO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5888\r\n005506864\r\nJAIME LUIZ DA SILVA FERNANDES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5891\r\n005557288\r\nJOYCE VILANOVA THOMAZ\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5893\r\n005910122\r\nRAQUEL XAVIER FRANCO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5895\r\n005899114\r\nRAFAELA FERNANDES MIRANDA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5904\r\n005167000\r\nBRUNO LUIS BARBOSA DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5906\r\n005201639\r\nCASSIA REGINA ALMEIDA DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5907\r\n005638811\r\nLUCAS FIANNA DA SILVA NAZARETH\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5911\r\n005859566\r\nPATRICIA DA SILVA SOARES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5917\r\n005750234\r\nMARIA FLORINDA CORREA AMARO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5923\r\n006022947\r\nSILVIA REGINA DA SILVA PATRICIO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5925\r\n005711575\r\nMÁRCIA VALÉRIA DA SILVA CLEMENTE\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5928\r\n005182529\r\nCARLA MARIA KNUPP AGUIAR DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5931\r\n005970131\r\nROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS ARAUJO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5939\r\n005106758\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA SANTANA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5944\r\n005600340\r\nLAURITA LOURENÇO DE SANTANA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5946\r\n006138500\r\nVIVIANE MARIA E SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5947\r\n005363317\r\nEMERSON REGIS DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5948\r\n005023208\r\nALCIARA SILVA DE JESUS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5953\r\n005401677\r\nFERNANDA ANDRADE DA MOTA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5959\r\n005929532\r\nRENATA TEREZA DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5962\r\n006056398\r\nTALITA MELO VIEGAS NUNES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5965\r\n005645086\r\nLUCIANA CHAVES MENEZES COELHO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5971\r\n005920760\r\nRENATA DA CONCEIÇÃO ALBINO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5974\r\n006055000\r\nTAÍS LOPES ROSA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5976\r\n006072320\r\nTAYNÃ DOS SANTOS VITORIANO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5983\r\n005835665\r\nNATHALIA JESUS DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5987\r\n005068083\r\nANA CARLA MORÃO DE MELO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5995\r\n006091337\r\nURSULA PRISCILA DOS SANTOS ESTARNECK\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5999\r\n005470754\r\nHELENA PENNAFORT MONTEIRO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6002\r\n005898791\r\nRAFAELA DE LIMA CHAVES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6004\r\n006126844\r\nVICTOR HENRIQUE FISCHER\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6010\r\n006147276\r\nWANESSA RAMOS AVILEZ\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6014\r\n005438184\r\nGEOCONDA CRISTINA SANTOS DE ALMEIDA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6016\r\n006065120\r\nTATIANA FERNANDES DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6017\r\n005482082\r\nILDA GOMES DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6018\r\n005967909\r\nROSANGELA APARECIDA RIBEIRO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6020\r\n006144410\r\nWALKYRIA ALVES LIMA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6023\r\n005391076\r\nFÁBIO DE SOUZA CHRISTO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6027\r\n005459576\r\nGLENDA MARTINS DA SILVA E SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6029\r\n005127518\r\nANGELA DE FATIMA LEITE DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6031\r\n005464821\r\nGUARACIRA ALVES CHIAPPETTA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6032\r\n005746000\r\nMARIA DO CARMO NONATO DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6036\r\n005817092\r\nMONICA DE LIMA REIS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6041\r\n005644604\r\nLUCIANA CABRAL DE MELO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6046\r\n006077973\r\nTHAIS DE LURDES MAROTI VALENTE\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6047\r\n005014979\r\nADRIANA RAMIRES DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6053\r\n005102250\r\nANDERSON BORGES DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6058\r\n005448335\r\nGISELE DA COSTA SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6060\r\n006041036\r\nSONIA MARIA SILVA DE LEMOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6072\r\n005685266\r\nMARA BRIM DE FREITAS DELMONTE\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6074\r\n005442424\r\nGILBERTO CARDOZO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6076\r\n005078611\r\nANA CRISTINA WANDERMUREM RIBEIRO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6077\r\n005985201\r\nROSINEA BARBOZA VERDAN\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6078\r\n005966620\r\nROSANE LEDRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6081\r\n005318713\r\nEDMÉIA OLIVEIRA DIAS DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6082\r\n005545080\r\nJOSÉ CARLOS SILVA SIMPLICIO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6092\r\n005414386\r\nFERNANDO DE AQUINO DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6093\r\n005905369\r\nRAQUEL DA SILVA LIMA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6096\r\n005229984\r\nCLAUDIA MARRIEL\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6099\r\n005467380\r\nHADULLA MIRANDA DIAS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6100\r\n005159465\r\nBIANCA VENTURA ALVES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6102\r\n005721647\r\nMARCOS VINICIUS VASCONCELOS RAMOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6105\r\n005795278\r\nMEDIÃ GUIMARÃES FONTES FERNANDES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6107\r\n006086640\r\nTHIAGO MOÇO SARAIVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6112\r\n006045261\r\nSUELEN DE FARIAS MACHADO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6113\r\n005217441\r\nCÍNTIA FERNANDA RANGEL DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6124\r\n006064954\r\nTATIANA FABÍOLA COSTA SOUZA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6125\r\n005416759\r\nFLAVIA ANASTÁCIO RIMES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6133\r\n005832640\r\nNATALIA ISAIAS FREIRE\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6134\r\n005633126\r\nLIZIA THAYS SILVA DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6138\r\n005551171\r\nJOSELIA LEITE DOS ANJOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6139\r\n005916653\r\nREJANE DA SILVA GUIMARAES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6142\r\n005772291\r\nMARILDA RODRIGUES DE SOUSA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6149\r\n006094156\r\nVALDIRENE BARBOSA MARÇAL\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6150\r\n006137775\r\nVIVIANE GOMES DE ALMEIDA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6157\r\n005172937\r\nCAMILA PASSOS TAVARES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6158\r\n005962985\r\nROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6159\r\n005198460\r\nCAROLINA VIEIRA THOMAZ\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n21\r\n005052488\r\nALINE MOISES PACHECO\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n64\r\n005207009\r\nCELESTE DSA SILVA PEREIRA\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n86\r\n005541980\r\nJORGECLECIO REZENDE DA SILVA\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n87\r\n005598552\r\nLAUDECYR GONZAGA MONTEIRO\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n88\r\n005184265\r\nCARLA ROBERTA DA SILVA\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n90\r\n005712968\r\nMÁRCIO FIGUEIREDO CABRAL\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n93\r\n006100703\r\nVALQUÍRIA SOBRAL DE FREITAS\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n95\r\n005577160\r\nKAMILLA D'AVEIRO FERNANDEZ\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n96\r\n005952852\r\nRODRIGO LIMA SCHUINA\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n97\r\n005546606\r\nJOSE ISIDIO DA SILVA FILHO\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n98\r\n005521713\r\nJAYME ANTONIO AMARAL\r\nTÉCNICO DE HEMOTERAPIA\r\n44\r\n005798980\r\nMICHELE DA SILVA CARVALHO\r\nTÉCNICO DE HEMOTERAPIA\r\n49\r\n005181215\r\nCARLA FONTOURA DE FONTES\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n197\r\n005140250\r\nANTONIO RIBEIRO TEIXEIRA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n250\r\n005601782\r\nLEANDRO BARBOSA DA CUNHA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n251\r\n005468670\r\nHEINZ SPERLICH JUNGER\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n262\r\n005233999\r\nCLAUDIA VALIN DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n263\r\n005627588\r\nLILIANE RIBEIRO CHIAPETTA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n272\r\n005656941\r\nLUCIANE RIBEIRO DA COSTA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n276\r\n005215419\r\nCINTHIA DE MORAES TOMAZ\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n281\r\n005674682\r\nLUIZ HENRIQUE GOES LOURENÇO\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n282\r\n005275295\r\nDANIELE SILVA DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n293\r\n005629056\r\nLÍNEA FELICIANO RIBEIRO\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n298\r\n006141717\r\nWAGNER CARDOSO DE AZEVEDO\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n299\r\n005389562\r\nFÁBIO ADRIANO LEAL DE ANDRADE\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n302\r\n005038960\r\nALEXANDRE GOMES BARBOZA DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n309\r\n005262008\r\nDAIANE DE FÁTIMA ALVES\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n313\r\n005297590\r\nDENIS ANTUNES GOMES\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n318\r\n005604503\r\nLEANDRO ROSA GASPAR\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n324\r\n005105560\r\nANDRE DA SILVA GONÇALVES\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n329\r\n005198410\r\nCAROLINA VIANA SIMÃO\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n330\r\n005496743\r\nIVANA MARIA SOUZA GERASSO\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n331\r\n005265381\r\nDANIEL DE SOUZA MAIA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n347\r\n005892065\r\nQUENNDI MORAES DA CONCEIÇÃO\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n365\r\n005038534\r\nALEXANDRE DOS SANTOS COELHO\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n371\r\n005523850\r\nJEFFERSON LUIZ BIANQUINI COUTO\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n373\r\n005721003\r\nMARCOS PEREIRA CAMELO\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n377\r\n005556880\r\nJOYCE PEREIRA DA SILVEIRA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n378\r\n005429961\r\nFRANCISCO DE PAULA DA SILVA RODRIGUES\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n381\r\n005343343\r\nÉLIDA DE OLIVEIRA SILVA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n388\r\n006048870\r\nSUELLEN RIBEIRO RIBEIRO\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n389\r\n005425281\r\nFLAVIO HOSANDA FERREIRA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n393\r\n006016686\r\nSILAS DOS SANTOS CAETANO\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n394\r\n005730144\r\nMARIA AUXILIADORA RODRIGUES SOARES\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n396\r\n005557732\r\nJUAN SEBASTIÃO ALVES DA SILVA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n400\r\n005376786\r\nEUSTANE APARECIDA MARTINS NASCIMENTO\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n404\r\n005952440\r\nRODRIGO GOMES CARRIELLO\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n408\r\n005391878\r\nFABIO JUNIOR BATISTA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n409\r\n005884445\r\nPRISCILA DE FARIAS GONÇALVES RIBEIRO\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n410\r\n005826974\r\nNAARA ROSA DE MOURA TAVARES\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n413\r\n005816981\r\nMONICA DE FREITAS\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n416\r\n005492968\r\nISABELLA BARBOSA SOARES\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n426\r\n005814686\r\nMÔNICA ARAÚJO DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n427\r\n005763344\r\nMARIA SHEILA CERQUEIRA DOS SANTOS SALOMAO\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n428\r\n005257633\r\nCRISTINA MAGONDE SOUZA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n434\r\n005888244\r\nPRISCILA RENATA GONDIM\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n441\r\n005046403\r\nALINE DA COSTA LIMA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n443\r\n005288599\r\nDEARTHAGAN MARQUES DA CRUZ\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n447\r\n005586240\r\nKÁTIA OLIVEIRA VIEIRA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n449\r\n005454256\r\nGIVALDO DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n458\r\n006123855\r\nVERÔNICA DE SOUSA PEREIRA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n459\r\n006118380\r\nVASTY ANDRADE ROMARIZ\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n461\r\n005603092\r\nLEANDRO ELMO SILVA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n466\r\n005611520\r\nLEONARDO DA SILVA MACEDO\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n467\r\n005949634\r\nROBSON SANTANA OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n472\r\n005719367\r\nMARCOS DAMASIO DE SOUSA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n473\r\n005741518\r\nMARIA DE FATIMA DE CARVALHO CARDOSO MIGUEL\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n484\r\n005934205\r\nRICARDO JEAN DO ROSARIO\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n485\r\n006001970\r\nSANDRO LUIS DE MENEZES CARDOSO\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n486\r\n005304908\r\nDIEGO AMÉRICO PIRES DA ROSA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n490\r\n005948630\r\nROBSON ELER MUZY\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n504\r\n005785649\r\nMARLON SILVA DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n505\r\n005095591\r\nANA PAULA LAURIANO DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n508\r\n005167395\r\nBRUNO MORAES MOURA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n509\r\n005647009\r\nLUCIANA DE CARVALHO GONCALVES\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n510\r\n005549322\r\nJOSE SIDNEY RAMOS DA SILVA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n514\r\n005392342\r\nFÁBIO MACHADO TENÓRIO\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n523\r\n005132757\r\nANGELO MIGUEL PIZELLI\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n525\r\n005885085\r\nPRISCILA DO NASCIMENTO LIMA DA SILVA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n532\r\n005875596\r\nPAULO FERNANDO LIMA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n536\r\n006101410\r\nVANDA HONORIO ANDRÉ\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n541\r\n006148669\r\nWELINTON DINIZ PASSOS\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n559\r\n005864653\r\nPATRICIA MATEUS MARTINS\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n582\r\n005104580\r\nANDERSON SILVA DA ROCHA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n584\r\n005550750\r\nJOSELHE DE AGUIAR ONORATO\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n590\r\n005102637\r\nANDERSON DA SILVA FERREIRA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n601\r\n005715465\r\nMARCIO PINTO\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n607\r\n005541463\r\nJORGE RENATO DA SILVA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n608\r\n005604679\r\nLEANDRO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n611\r\n005387802\r\nFABIANE LIMA XIMENES MELO\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n640\r\n005958519\r\nRONALDO NUNES GERASSO\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n642\r\n006148475\r\nWELINGTON CORDEIRO RIBEIRO\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n647\r\n005715210\r\nMARCIO MARTINS MIRANDA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n661\r\n006133174\r\nVIVIAN RODRIGUES DOMINGUES\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n667\r\n005345558\r\nÉLIO FERNANDES DE ABREU\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n670\r\n005439395\r\nGEOVANE RODRIGUES DA SILVA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n697\r\n005503498\r\nJACKELINE GONÇALVES COSTA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n699\r\n005565029\r\nJULIANA FARIA LEAL\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n705\r\n005469260\r\nHELDER RODRIGUES JOSE DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n706\r\n006009128\r\nSERGIO PINTO FÉLIX\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n708\r\n005414611\r\nFERNANDO DUARTE RAMOS MATTOS\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n714\r\n005403054\r\nFERNANDA CÁSSIA DA CONCEIÇÃO\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n715\r\n005554550\r\nJOSIMAR LOPES DE MELO\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n716\r\n006088946\r\nTIAGO MIRANDA SANTOLIN\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n718\r\n005791996\r\nMAURICIO CESAR BENTO\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n720\r\n005021844\r\nALBA CRISTINA PEREIRA BOMFIM\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n726\r\n005241583\r\nCLEYTON STENER DE O. SILVA MARQUES\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n728\r\n005306530\r\nDIENIFER FANTINEL\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n730\r\n005310726\r\nDJONY RODRIGUES ROSA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n732\r\n005217908\r\nCINTIA LETICIA GOMES DA COSTA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n733\r\n005437532\r\nGENECI FERREIRA DO VALE\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n736\r\n005315992\r\nEDILENE FRANCISCA DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n738\r\n005997471\r\nSANDRA MARIA DA SILVA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n739\r\n005189019\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES ANTERO\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n740\r\n005018225\r\nADRIANO RIBEIRO DE ALVARENGA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n741\r\n005130712\r\nANGELICA DA SILVA LOROSA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n742\r\n005852780\r\nOZANA BEZERRA SOUSA DA SILVA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n744\r\n005728939\r\nMARIA APARECIDA NUNES DE ALBUQUERQUE\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n748\r\n005666478\r\nLUCIVANE CYPRIANO BICCAS\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n750\r\n005675080\r\nLUIZ ONOFRE VIEIRA JUNIOR\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n759\r\n005539109\r\nJORGE EDUARDO FERNANDES DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n762\r\n005869109\r\nPATRICK FRANÇA DA CUNHA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n763\r\n005555012\r\nJOSUÉ DO NASCIMENTO MATEUS\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n765\r\n005938107\r\nRITA DE CÁSSIA MACIEL DO NASCIMENTO\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n766\r\n006149248\r\nWELLINGTON RANGEL DA SILVA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n767\r\n005846365\r\nNÍRIA SILVA NASCIMENTO\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n769\r\n006123200\r\nVERONICA CRISTINA DE SOUZA SILVEIRA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n771\r\n005946918\r\nROBERTO DIAS CASTILHO\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n772\r\n006105804\r\nVANESSA DA SILVA MAIA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n773\r\n005814212\r\nMONARA TEIXEIRA DE BARROS\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n774\r\n005383791\r\nFABIANA FELICIO DAS NEVES\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n775\r\n005523175\r\nJEFERSON LUIZ DE ABREU\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n777\r\n005537174\r\nJONATAS DE OLIVEIRA SOUSA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n779\r\n005603705\r\nLEANDRO MANHÃES GASPAR\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n781\r\n005265629\r\nDANIEL FERNANDES DA SILVA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n782\r\n006150688\r\nWILLI WAGNER GRIESE JUNIOR\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n785\r\n005004688\r\nADILSON DIAS DA SILVA\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n788\r\n005782491\r\nMARIZA LIMA DE MACEDO\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n44\r\n006041360\r\nSÔNIA PINTO MARTINS\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n48\r\n005973004\r\nROSÂNGELA WANDERLEY GARCIA\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n50\r\n005646042\r\nLUCIANA DA COSTA VIEIRA\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n51\r\n005941295\r\nROBERTA COELHO LAGRIMANTE\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n52\r\n005795357\r\nMEILIN DOS SANTOS CASSIANO\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n53\r\n005454074\r\nGISLENE GUIMARÃES DA SILVA CHAVES\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n55\r\n005955440\r\nROGERIO ALVES DA SILVA\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n56\r\n005409410\r\nFERNANDA MARQUES DA SILVA\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n70\r\n006045881\r\nSUÉLEN SCARLET DE LIMA\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n72\r\n005452892\r\nGISELLE MOURA BERNARDO\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n74\r\n005597031\r\nLARA CRISTINA MOZER RODRIGUES\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n77\r\n005994240\r\nSANDRA CHAVES DE MELO\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n78\r\n005037300\r\nALEXANDRA TENÓRIO BARROS\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n79\r\n005087983\r\nANA MARIA PEREIRA ROCHA\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n80\r\n005590218\r\nKELLI CRISINA RODRIGUES SILVA\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n82\r\n005176475\r\nCARINE DA HORA SANTOS\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n83\r\n005185373\r\nCARLA VALERIA DE JESUS SOUZA\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n84\r\n005816233\r\nMÔNICA DA ROCHA COELHO OLIVEIRA\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n89\r\n005150280\r\nBÁRBARA GLÓRIA CARAMURÚ LOPES\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n91\r\n005242411\r\nCONCEIÇÃO MARTA MADEIRA\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n92\r\n005936652\r\nRITA DE CASSIA BERNARDES DO AMARAL\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n94\r\n005249545\r\nCRISTIANE FAUSTINO DIAS\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n97\r\n005263736\r\nDALVA LÚCIA DE OLIVEIRA BRASIL\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n98\r\n005726025\r\nMARIA ANGELA NASCIMENTO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n101\r\n005732402\r\nMARIA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE VASCONCELLOS\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n102\r\n006124719\r\nVERÕNICA MACHADO DA SILVA\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n103\r\n005337276\r\nELIANDRA DE OLIVEIRA SOUZA\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n105\r\n005200520\r\nCAROLINE ROCHA PIRES\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n106\r\n005087510\r\nANA MARIA GONÇALVES NILSSON STUTZEL\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n107\r\n005891498\r\nQUEILA ALMEIDA BRITO\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n109\r\n005420143\r\nFLÁVIA DOS SANTOS ROCHA\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n112\r\nId: 1353535\r\n"
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        "1353539": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/07/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/812.396/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CRISTINA DE ABREU MACHADO SÁ FREIRE, mat. nº 291.552-8, Prof. Doc. II, ZULMIRA KELY PEREIRA DA COSTA, mat. nº 803.633-7, Prof. Doc. II e ANA MARIA BARBOSA, mat. nº 805.531-1, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1353539\r\n"
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            "2012-08-06 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 01.08.2012\r\nDESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5 e ANTONIO DE PADUA MAGALHÃES JESUS PIRES, matr. nº 34180-0, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a reforma da reconstrução do muro da Escola Superior de Desenho Industrial - ESDI - UERJ, realizada pela empresa CJC 2007 Projetos e Construções LTDA, de que trata o Proc. UERJ nº 10217/2007.\r\nId: 1353582. A faturar por empenho\r\n"
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        "1353616": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 03.08.2012\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\ncertificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nmanter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nprovidenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nprovidenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nCBB - CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS-\r\nLCA - LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS\r\nNOVO SETOR\r\nAgente Responsável/Processo de Sindicância\r\nGABINETE 208/SINDICÂNCIA\r\nMarcos Sarmet Moreira de Barros Salomão, mat.749-0 \r\nREITORIA\r\nPROEX/PROJETO COM CIÊNCIA\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nn° 010747-4\r\n829-2\r\nProcesso nº E-26/051.975/2012.\r\nId: 1353616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353617": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 03.08.2012\r\n, a contar de 01 de agosto de 2012, ANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS, matrícula n° 00798-9, Técnico de Nível Superior da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para, junto com o Reitor, atuar como ordenador de despesas da Universidade. Proc. n° E-26/052.029/2012.\r\na contar de 01 de agosto de 2012, MARCO ANTONIO MARTINS matrícula n° 10745-8, Professor Titular da Universidade Estadual do Norte Fluminense - Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para, junto com o Reitor, atuar como ordenador de despesas da Universidade. Proc. n° E-26/052.029/2012.\r\nId: 1353617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353618": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 03.08.2012\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura do candidato, abaixo mencionado, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o Inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei n.º 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/051.443/2012.\r\n\r\nAssociado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nCiências do solo/Fertilidade do solo\r\nLuciana Aparecida Rodrigues\r\nId: 1353618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353622": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDO REITOR\r\n12\r\nPRORROGA o prazo da investidura, publicada no D.O.E.R.J de 12.07.2012, relativa ao Concurso Público para o cargo de Professor Associado, do Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da candidata Elisângela da Silva Monteiro, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.08.2012.Processo nº E-26/051.995/2012.\r\nId: 1353622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353627": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 03.08.2012\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial responsável, MARCELO CARLOS GANTOS, matrícula 00712-0, com início a partir desta data, em substituição a Marcos Antônio Pedlowski, matrícula 00587-6, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico - LEEA, do Centro de Ciências do Homem desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\n- certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n- manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n- providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n- providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nProcesso nº E-26/052.041/2012.\r\nId: 1353627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353645": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRIO DE JANEIRO S/A \r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 06 de agosto de 2012, matrícula nº 054, do posto fiduciário de Assessor-Chefe, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/60.068/2007.\r\ncom validade a contar de 06 de agosto de 2012, matrícula nº 054, para exercer o posto fiduciário de Chefe de Departamento, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/60.068/2007.\r\n, com validade a contar de 06 de agosto de 2012, ao posto fiduciário de Assessor-Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nId: 1353645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353937": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido e com validade a partir de 01 de outubro de 2012, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.955.836-2, ID Funcional nº 0004365153, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E-04/006.315/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30.07.2012.\r\nId: 1353937\r\n"
        ],
        "1353949": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nJOSÉ SIDNEY FIGUEIRA DE BARROS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n354.364.097-68\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Nossa Senhora do Amparo, 3655\r\nINFRAÇÃO:\r\nDeixar de cumprir a notificação n° 316/nf/7ªar/serla\r\nDe regularização de fonte alternativa de água. Enquadramento no art. 7 e 76 da Lei 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nChácara do Paraíso\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\n2.796,64\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136895\r\nNOME:\r\nJOSÉ FRANÇA CARVALHO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n036.094.507-46\r\nENDEREÇO:\r\n35\r\nINFRAÇÃO:\r\nDeixar de cumprir a notificação n° Supridnot/00004518,\r\nDe regularização de fonte alternativa de água. Enquadramento no art. 7 e 76 da Lei 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nCentro\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\nR 2.291,50\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.940/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136900\r\nNOME:\r\nPANIFICADORA NOVA FRIBURGO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n39.507.736/0001-96\r\nENDEREÇO:\r\nnº 3680\r\nINFRAÇÃO:\r\nDeixar de cumprir a notificação n° Supridnot/00004407\r\nDe regularização de fonte alternativa de água. Enquadramento no art. 7 e 76 da Lei 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nConselheiro Paulino\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\nR 3.044,78\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.030/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136892\r\nNOME:\r\nPOSTO IRMÃOS THURLER LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.552.756/0002-95\r\nENDEREÇO:\r\nnº 3680\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\nDeixar de cumprir a notificação n° Supridnot/00004237\r\nDe regularização de fonte alternativa de água. Enquadramento no art. 7 e 76 da Lei 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nConselheiro Paulino\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\nR 3.243,29\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.305/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136894\r\nNOME:\r\nPOSTO CARESTIATO DE FRIBURGO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n00.701.679/0001-46\r\nENDEREÇO:\r\n240\r\nINFRAÇÃO:\r\nDeixar de cumprir a notificação n° 029/fr/7ªar/serla,\r\nDe regularização de fonte alternativa de água. Enquadramento no art. 7 e 76 da Lei 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nCentro\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\nR 3.243,29\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136906\r\nNOME:\r\nVALDIR LOPES DE CARVALHO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n081.162.107-34\r\nENDEREÇO:\r\n240\r\nINFRAÇÃO:\r\nDeixar de cumprir a notificação n° supridnot/00008968\r\nDe regularização de fonte alternativa de água. Enquadramento no art. 7 e 76 da Lei 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nSão Jorge\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\nR 2.291,50\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.945/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136893\r\nNOME:\r\nDIDIE FREIRE PEREIRA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n458.769.167-49\r\nENDEREÇO:\r\n155\r\nINFRAÇÃO:\r\nDeixar de cumprir a notificação n° supridnot/00006222\r\nDe regularização de fonte alternativa de água. Enquadramento no art. 7 e 76 da Lei 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nOlaria\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\nR 2.291,50\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/501.481/2010\r\nId: 1353949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353957": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "DE 02/08/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nELIAS OLIVEIRA CARDOSO, Trabalhador I, mat. n° 674.649-9, “AR”. Proc. n° E-03/6.555/2012.\r\nJANY VAZ COELHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 168.191-5, “AR”. Proc. n° E-03/4.111.544/2010.\r\nVANI DA SILVA AUGUSTO SALVADOR, Agente Administrativo I, mat. n° 1.004.249-7, “AR”. Proc. n° E-03/6.640/2012.\r\nMARIA REGINA ROQUE LOPES CUSTÓDIO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 186.161-6, “AR”. Proc. n° E-03/11.401.559/2012.\r\nELIANE SOARES TAVARES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 502.425- 2, “AR”. Proc. n° E-03/10.702.042/2012.\r\nJOSANE ROCHA DE OLIVEIRA GOMES VIANA, Servente I, mat. n° 205.259-5, “AR”. Proc. n° E-03/10.403.103/2012.\r\nJANIS PANTOLA CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. n° 151.134-4, “AR”. Proc. n° E-03/2.210.297/99.\r\nId: 1353957\r\n"
        ],
        "1353966": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "DE 02/08/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nNELITA GULÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. n° 803.606-3, “AD”. Proc. n° E-03/11.402.592/2011.\r\nREGINA CELIA DE MENEZES CONCEIÇÃO, Servente I, mat. n° 1.203.245-4, “AD”. Proc. n° E-03/10.701.370/2012.\r\nJORGE SILVEIRA DA SILVA PRADO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 165.071-2, “AD”. Proc. n° E-03/6.648/2012.\r\nId: 1353966\r\n"
        ],
        "1353971": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "DE 02/08/2012\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA DA SILVA FARIA, Servente I, mat. n° 270.537-4, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/11.402.094/2012.\r\nAposenta, com eficácia a contar de 05/07/2012, MARIA NAIR DE FREITAS PEREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. n° 832.942-7, “FA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/201.473/2012.\r\nAPOSENTA ELZA LOURENÇO GONÇALVES, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.004.538-4, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.201.467/2012.\r\nAposenta, com eficácia a contar de 18/07/2012, TEREZINHA GAVA, Agente Administrativo - DEGASE, mat. n° 817.269-4, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/91.201/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 01/01/2012, GILDA MARA MAXIMIANO DE OLIVEIRA, Professor Degase II, mat. n° 859.313-9, “FA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/90.014/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 08/04/2012, ABEL SIMÕES DE SOUZA FILHO, Técnico de Planejamento I, mat. n° 268.455-3, “AD”, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-03/6.412/2012.\r\nId: 1353971\r\n"
        ],
        "1354025": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nROSANGELA MARIA BENTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 250.108-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.701.875/2012.\r\nSANDRA CUNHA DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 285.110-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.201.812/2012.\r\nELÂNE MARIA RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.678-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.701.416/2012.\r\nLUIZ CAETANO GUALBERTO NICOLAU, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 194.992-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.301.596/2012.\r\nANGELA DE SOUZA BARROS DE LIMA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 157.599-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.201.506/2012.\r\nEUNICE MARIA LOPES, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 248.328-7, “AJ”. Proc. nº E-03/6.384/2012.\r\nELIZABETH KALE PIMENTEL BRAZÃO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 283.656-7, “AJ”. Proc. nº E-03/812.412/2012.\r\nMARIANA CANDIDO CHRISNA DE CAMPOS MELO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.004.780-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.201.564/2012.\r\nMARCIA GARCIA PEREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 247.534-1, “AJ”. Proc. nº E-03/201.389/2011.\r\nMARISE CUPERTINO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 241.599-0, “AJ”. Proc. nº E-03/11.401.423/2012.\r\nULANE GOMES SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 256.349-2, “AJ”. Proc. nº E-03/814.767/2011.\r\nAPARECIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 252.289-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.801.794/2012.\r\nVILMA RAMOS LEITE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 233.693-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.802.503/2011.\r\nCELMA LEITE DE FREITAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 197.651-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.702.016/2012.\r\nMARIA MARTHA DA SILVA CAVICHINI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 246.762-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.301.386/2012.\r\nJUSSARA RODRIGUES QUINTES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 250.319-1, “AJ”. Proc. nº E-03/203.804/2011.\r\nSANDRA CUNHA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 252.877- 6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.201.791/2012.\r\nROSANGELA APARECIDA FIGUEIREDO NALIN, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 241.706-1, “AJ”. Proc. nº E-03/11.401.605/2012.\r\nMARIA APARECIDA NUSS FERREIRA ANGRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 283.331-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.301.321/2011.\r\nREGINA BOERBOM AUGUSTINHO ROVETTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 252.384-3, “AJ”. Proc. nº E-03/11.401.717/2012.\r\nMARIA REGINA CARDOSO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 252.353-8, “AJ”. Proc. nº E-03/8.611.089/2012.\r\nIRACEMA SERAFIM, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 189.930-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.921/2012.\r\nLUIZA HELENA NASCIMENTO DIAS, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.020.232-4, “AJ”. Proc. nº E-03/812.359/2012.\r\nMARLICE SEIXAS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 246.012-9, “AJ”. Proc. nº E-03/812.212/2011.\r\nId: 1354025\r\n"
        ],
        "1354074": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "DE 03/08/2012\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nRITA DE CÁSSIA DE SOUZA BASTOS GAMA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.007.477-2. Proc. nº E-01/136.462/2008.\r\nNILTON TAVARES MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.372-4. Proc. nº E-01/600.859/2004.\r\nANA PAULA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.257-6. Proc. nº E-01/120.587/2008.\r\nERIVALDA OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.395-2. Proc. nº E-03/11.005.345/2008.\r\nEDNA DE QUEIROZ DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.337-7. Proc. nº E-03/10.001.885/2003.\r\nROSANA CHRISOSTOMO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.930-2. Proc. nº E-03/8.126/2007.\r\nMARA LÚCIA DE BARCELOS PIRES, Servente, mat. nº 5.018.374-8. Proc. nº E-01/602.207/2005.\r\nANISLEI MACHADO DE CARVALHO, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. nºs 928.530-5 e 5.005.627-4. Proc. nº E-03/10.909/2002.\r\nEDINA REGINA MENDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.113-5. Proc. nº E-01/124.216/2004.\r\nJULIA TIAGO DE SOUZA GOMES, Merendeira, mat. nº 5.013.194-5. Proc. nº E-03/812.177/2012.\r\nOLGA MARIA NEY COSENDEY LACERDA, Prof. Doc. II, mats. nºs 157.838-4 e 1.208.582-5. Proc. nº E-03/6.710.066/2003.\r\nId: 1354074\r\n"
        ],
        "1354075": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "/2012\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nMARIA HELENA DE MOURA MOREIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 239.848-5. Proc. n° E-08/220.980/2012.\r\nENI GREGÓRIO PEREIRA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.010.865-3. Proc. n° E-08/220.981/2012.\r\nELIZANGELA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7, mat. n° 5.015.179-4. Proc. n° E-08/220.977/2012.\r\nHELENI MIRANDA CHARNESKI, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 251.279-6. Proc. n° E-08/220.972/2012.\r\nDULCILENI NEVES RODRIGUES, Servente, nível I, mat. n° 1.205.429-2. Proc. n° E-08/220.973/2012.\r\nCELIO MARINHO, Zelador Vigilante - CIEP, mat. n° 5.007.483-0. Proc. n° E-08/220.984/2012.\r\nELIZANGELA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. n° 839.928-9. Proc. n° E-08/220.978/2012.\r\nANERI ABREU, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.018.853-1. Proc. n° E- 08/220.531/2012.\r\nELIDIA MOREIRA AGNIS, Servente, nível I, mat. n° 276.991-7. Proc. n° E-08/220.628/2012.\r\nLUIZ AZEVEDO, Vigia, nível I, mat. n° 284.643-4. Proc. n° E- 08/220.983/2012.\r\nANGELA VALENTE CALLAK, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. n° 5.001.760-7. Proc. n° E-08/220.974/2012.\r\nMARCIA DOS SANTOS REIS FREITAS FONTENELLE, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. n° 5.002.963-6. Proc. n° E-08/220.975/2012.\r\nDALVA LINO CORDEIRO DA ROCHA, Servente, nível I, mat. n° 1.200.660-7. Proc. n° E-08/220.678/2012.\r\nDILMA CRISTINA BERNARDINO, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. n° 5.007.225-5. Proc. n° E-08/220.632/2012.\r\nId: 1354075\r\n"
        ],
        "1354097": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            ".2012\r\nAPOSENTA SUZANA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA DE SENNA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 832.149-9, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E- 08/220.629/2012.\r\nAPOSENTA GILBERTO DIAS LUCAS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, mat. nº 280.131-4, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/220.979/2012.\r\nAPOSENTA SEBASTIÃO ALFEU AGUIRREZ, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. nº 911.415-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220.677/2012.\r\nId: 1354097\r\n"
        ],
        "1354134": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 01.08.2012\r\nmatrícula nº 00/158.847-4, Professor I, nível 116-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/30.692/2012. \r\nmatrícula nº 00/206.596-9, Professor I, nível 115-6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 5° da Constituição Federal. Processo nº E-26/30.738/2012.\r\nmatrícula nº 00/188.893- 2, Professor II, nível 616-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 5° da Constituição Federal. Processo nº E-26/30.165/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.07.2012\r\nPÁGINA17 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.07.2012\r\nOnde se lê: \r\nJURPITAM ROBERTO BLASQUEZ\r\nLeia- se:\r\nJURUPITAM ROBERTO BLASQUEZ\r\nId: 1354134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354190": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor DULCEMAR DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.006.598- 6, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-01/136.086/2012.\r\nId: 1354190\r\n"
        ],
        "1354200": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.08.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nROBERTO FERREIRA BARBOSA, matrícula 845.759-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E-03/8.612.119/2012.\r\nMARCOS FELIPE SIMAS MACHADO, matrícula 975.356-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E-03/8.612.103/2012.\r\nARTUR SALES DE MELO, matrícula 940.595-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.06.2012. Proc. nº E-03/8.612.146/2012.\r\nEURICO MALAQUIAS ALVES, matrícula 955.250-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E-03/8.612.114/2012.\r\nALEXANDRE BARBOSA LAVOURAS, matrícula 939.654-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.05.2012. Proc. nº E-03/11.201.690/2012.\r\nALBERT PAIVA SALLES, matrícula 964.681-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E-03/10.002543/2012.\r\nEDUARDO DE SOUZA AMARAL, matrícula 942.173-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E-03/10.002.579/2012.\r\nMARCIO MAGALHÃES MELLO, matrícula 939.062-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.06.2012. Proc. nº E-03/11.401.660/2012.\r\nJORGE LUIZ CARDOSO MONTEIRO, matrícula 964.437-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.06.2012. Proc. nº E-03/8.612.247/2012.\r\nROGERIO ALEXANDRE MACHADO, matrícula 944.672-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/10.002.483/2012.\r\nALINI REIS BARBOSA, matrícula 839.044-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 09.05.2012. Proc. nº E-03/10.701.331/2012.\r\nRONY PEREIRA LEAL, matrícula 915.361-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 31.05.2012. Proc. nº E-03/10.201.739/2012.\r\nRONY PEREIRA LEAL, matrícula 844.603-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 31.05.2012. Proc. nº E-03/10.201.738/2012.\r\nVIVIANNE MONTE DOS SANTOS, matrícula 975.403-7, do cargo de Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.05.2012. Proc. nº E-03/10.201.599/2012.\r\nSERGIO GONÇALVES DE SOUSA, matrícula 940.573-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.03.2012. Proc. nº E-03/10.100.852/2012.\r\nBARBARA RAQUEL DE MOURA VASCO, matrícula 941.999-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.07.2012. Proc. nº E-03/10.001.615/2012.\r\nSONILTON CORREA, matrícula 904.047-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 26.06.2012. Proc. nº E- 03/8.612.240/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, JANAINA DE FREITAS DA SILVA, matrícula 852.465-4, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.04.2012. Proc. nº E- 08/602.882/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\nALOISIO AFONSO KELMER, matrícula 972.850-2, do cargo de Analista de Controle Interno, com validade a contar de 06.06.2012. Proc. nº E-04/5.215/2012.\r\nJOÃO VICENTE SIMÃO WAGNER, matrícula 973.709-9, do cargo de Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E-04/5.564/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nDEBORA DOS SANTOS COUTINHO, matrícula 870.772-1, do cargo de Perito Legista de 3ª Classe, com validade a contar de 01.08.2011. Proc. nº E-09/7.540/1702/2011.\r\nMAX NOGUEIRA MACEDO SILVA, matrícula 264.047-2, do cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com validade a contar de 25.07.2011. Proc. nº E-09/9.218/1702/2011.\r\nId: 1354200\r\n"
        ],
        "1354201": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "DE 02.08.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nAECIO DEODONIO RIBEIRO ROZENDO, matrícula 942.409-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/8.612.087/2012.\r\nMARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTTERRES, matrícula 281.567-8, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 09.07.2012. Proc. nº E-03/5.919/2012.\r\nLUCIANE AZEREDO DE SOUZA, matrícula 919.151-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 17.07.2012. Proc. nº E-03/10.102.430/2002.\r\nGENIVALDA NEMEZIA DE SOUZA, matrícula 290.893-7, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 28.06.2012. Proc. nº E-03/11.001.619/2012.\r\nMARCELO INACIO FERREIRA, matrícula 832.488-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.04.1998. Proc. nº E-03/13.912/2011.\r\nMARCELO GONÇALVES DA SILVA, matrícula 950.020-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/8.612.084/2012.\r\nGIOVANI BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula 938.697-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E-03/8.612.221/2012.\r\nMICHELLE GOUVEA DE ABREU RANGEL, matrícula 958.116-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.05.2012. Proc. nº E-03/10.402.297/2012.\r\nNILO SILVEIRA MONTEIRO DE LIMA, matrícula 974.424-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E-03/10.101.929/2012.\r\nANTONIO RICARDO ANTUNES BORGES, matrícula 964.042-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.06.2012. Proc. nº E-03/8.612.030/2012.\r\nMARCIO PIZZI DE OLIVEIRA, matrícula 940.073-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.03.2012. Proc. nº E-03/10.000.980/2012.\r\nMARGARETH CORREA SILVA, matrícula 918.311-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.05.2011. Proc. nº E-03/201.387/2012.\r\nARILSON PINHEIRO DA SILVA, matrícula 961.773-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-03/10.402.499/2012.\r\nTANIA REGINA PINTO DE ALMEIDA, matrícula 960.631-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.06.2011. Proc. nº E-03/11.002.269/2011.\r\nMARIA LUCIA VIGNOLI RODRIGUES DE MORAES, matrícula 950.947-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.05.2012. Proc. nº E-03/201.215/2012.\r\nLEANDRO BARROS NOGUEIRA, matrícula 953.887-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.07.2012. Proc. nº E-03/201.669/2012.\r\nEMERSON MOTTA DA CONCEIÇÃO, matrícula 918.472-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 30.05.2012. Proc. nº E-03/11.001.328/2012.\r\nGEANNE SOUZA DE MIRANDA, matrícula 928.818-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 08.05.2012. Proc. nº E-03/11.401.375/2012.\r\nJESSICA SARDENBERG ROCHA, matrícula 5.013.880-9, do cargo de Professor Docente II, 40 horas, C, Ref. 6, com validade a contar de 03.04.2012. Proc. nº E-03/811.379/2012.\r\nDENISE DANTAS SILVA ABRANTES, matrícula 912.836-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.07.2012. Proc. nº E-03/10.202.007/2012.\r\nJOICE FARIAS DANIEL, matrícula 964.639-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.07.2012. Proc. nº E-03/06.392/2012.\r\nCRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 942.578-6, do cargo de Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.07.2012. Proc. nº E-03/10.202.048/2012.\r\nLUCIANO PECORARO COSTA, matrícula 972.974-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/10.801.473/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:\r\nVIVIANE DA SILVA AZEVEDO, Identidade Funcional 50003739, vínculo 1, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E-01/2.129/2012.\r\nMARCUS VINICIUS BARROS DA SILVA, Identidade Funcional 50003917, vínculo 1, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, com validade a contar de 03.07.2012. Proc. nº E- 01/2.291/2012.\r\nCRISTIANE MARA RODRIGUES MARCELINO, Identidade Funcional 50003925, vínculo 1, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, com validade a contar de 03.07.2012. Proc. nº E- 01/2.287/2012.\r\nId: 1354201\r\n"
        ],
        "1354202": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " DE 02.08.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nANTONIO RICARDO ANTUNES BORGES, matrícula 928.369-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-03/11.001.466/2012.\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 5.002.761-4, do cargo de Professor Docente II, 40 horas, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-03/10.101.830/2012.\r\nFABIO DE MACEDO SOUZA, matrícula 962.671-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.06.2012. Proc. nº E-03/8.612.185/2012.\r\nMARCELO GONELI, matrícula 914.343-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 20.06.2012. Proc. nº E- 03/10.101.881/2012.\r\nROSINEI DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO ROCHA, matrícula 832.288-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 16.09.2011. Proc. nº E-03/10.203.527/2011.\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO, matrícula 941.000-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.06.2012. Proc. nº E-03/8.612.153/2012.\r\nMARCELLO MIRANDA FERREIRA SPOLIDORO, matrícula 950.875-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E-03/10.100.562/2012.\r\nJOSILENE SILVA BARROS, matrícula 971.374-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.06.2012. Proc. nº E-03/10.701.529/2012.\r\nZILDA MARIA DA SILVA, matrícula 942.284-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.06.2012. Proc. nº E-03/8.611.976/2012.\r\nANGELA ALVES CRISPIM, matrícula 247.571-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 9, com validade a contar de 12.07.2012. Proc. nº E-03/6.076/2012.\r\nRITA DE CASTRO DE CARVALHO, matrícula 5.024.512-5, do cargo de Agente Administrativo Secretaria - CIEP, com validade a contar de 18.07.2012. Proc. nº E-03/811.961/2011.\r\nCARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, matrícula 896.447-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.06.2012. Proc. nº E-03/11.200.595/2007.\r\nJOSE GERALDO CURVELO SAMPAIO, matrícula 912.834-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 14.05.2012. Proc. nº E-03/10.201.547/2012.\r\nLUIS EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula 839.539-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 29.06.2012. Proc. nº E-03/2.210.107/2010.\r\nNILTON MENDES RIBEIRO, matrícula 284.115-3, do cargo de Inspe tor de Alunos I, com validade a contar de 10.05.2012. Proc. nº E- 03/10.001.995/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, MARGARETE DE JESUS MARIO, matrícula 861.941-3, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.10.2011. Proc. nº E- 08/606.410/2011.\r\nId: 1354202\r\n"
        ],
        "1354203": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " DE 03.08.2012\r\nTORNO SEM EFEITO o Ato de Exoneração de 24.07.2012, em nome ACYR DE OLIVEIRA MESQUITA JUNIOR, publicado no DOERJ de 30/07/2012, página 5 - 3 ª coluna. Processo nº E-08/607.420/2011.\r\nId: 1354203\r\n"
        ],
        "1354222": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " \r\nAgente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295.942-7, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo nº E-08/604.685/2011.\r\nServente II, matrícula nº 270.457-5, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo nº E-03/008.113/2006.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 937.907-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/2.110.114/2009.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 911.867-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-03/10.001.803/2009.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 956.665-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/2.010.082/2011.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 940.128-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.701.339/2009.\r\nSIMONE HENRIQUE DA SILVA, Enfermeira, Classe C, matrícula nº 923.384-2, em observância ao art. 38 e por transgressão aos deveres contidos no art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, c/c o art. 50, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/90416/2007.\r\nId: 1354222\r\n"
        ],
        "1354228": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Operador de Máquinas Pesadas, Nível I, matrícula nº 13/33.425, do Quadro Permanente, nos termos do inciso II do arts. 214 e inciso I, alínea “a” do art. 219 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975. Processo n° E-10/202.754/1988 - Bider n° 53, de 20.03.1990.\r\nId: 1354228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354243": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES \r\nPRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001965, para exercer a função de Responsável pelos Bens Patrimoniais da PENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO, a partir de 12.07.2012. Processo nº E-21/917.109/2012.\r\nId: 1354243\r\n"
        ],
        "1354245": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE tratamento penitenciário\r\nCOORDENAÇÃO DE gestão em saúde penitenciária\r\nhospital DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\nPSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\na Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, CCIH, e os servidores, abaixo relacionados, como membros desta Comissão.\r\nJOSÉ AUGUSTO VIEGAS MARTINS, Médico, Id. Funcional nº 20372647;\r\nANTONIO ÁLVARO DA COSTA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 05642442;\r\nLAURIDES DA CONCEIÇÃO ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 19738749;\r\nGILBERT CAMPOS, Farmacêutico, Id. Funcional nº 19736002;\r\nMARGARETH S. ESCOLÁSTICO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19705948;\r\nREGINA BRUM DE ANDRADE FERNANDES, Terapeuta Ocupacional, Id. Funcional nº 1974584;\r\nMÁRCIO FELIPE P. SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43546137.\r\nProcesso nº E-21/996.048/2012.\r\nId: 1354245\r\n"
        ],
        "1354254": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETARIO\r\n.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19718136, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/936.030/2012.\r\nId: 1354254\r\n"
        ],
        "1354256": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " \r\nem multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 30 (trinta) dias, publicada no D.O. de 24/06/2012, aplicada ao servidor ANDERSON AZALIM, Servente- CIEP, matrícula nº 5.007.787-4. Processo nº E- 03/203.388/2011.\r\nId: 1354256\r\n"
        ],
        "1354261": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDE 13.07.2012\r\nDESIGNA os servidores MARCO AURÉLIO C. GAMA, matrícula nº 816.080-4; CONSTANTINO VIEIRA COCOTÓ, matrícula nº 237.390-0 e AUGUSTO CESAR GABRAL PIRES, matrícula nº 888.284-7, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.103/2012.\r\nDE 25.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROSÂNGELA PORCINO LORETI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.229-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.191/2012.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA SALVANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.068/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA SALVANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.076/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA SALVANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.083/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA SALVANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.084/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA SALVANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.086/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora REJANE DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.358-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.145/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RONALDO CASTILHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19948662. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/949.082/2012.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.984-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.126/2012.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.192/2012.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2012\r\nDESIGNA os servidores ANTONIO C. DA C. TAVARES DE SOUZA, ID funcional nº 555288-5; LUIZ CARLOS F. DE SANT`ANNA, ID funcional nº 1971954-0 e ROBSON FERREIRA SANTOS, ID funcional nº 4196077-7, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.127/2012.\r\nPENITENCIÁRIA DR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO PEREIRA DE PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 921.674-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.131/2012.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.133/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.148/2012.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43714811. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.093/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43714811. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.094/2012.\r\nId: 1354261\r\n"
        ],
        "1354262": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANTONIO DE SA CLEMENTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.115-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/938.100/2012.\r\nDA DIRETORA\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 56425471. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/946.271/2012.\r\n0.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/946.291/2012.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WAGNER PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 42525730, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/961.062/2012.\r\nId: 1354262\r\n"
        ],
        "1354263": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDO COORDENADOR\r\n.2012\r\nDESIGNA para apurar Inquérito Técnico o servidor MARCOS ANDRÉ LIMA DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 939.769-9. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/962.052/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO FIDÉLIS ALMEIDA PONTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 816.642-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/962.053/2012.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5707609. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.153/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ALVES NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20031335. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.154/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUBAL WILSON DE MELO LOUZADA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5703204. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.155/2012.\r\nDE 19.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ CARLOS NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20033540. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.156/2012.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.096/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.097/2012.\r\nDE MATTOS\r\nDIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO BAFFA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19997841. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/990.068/2012.\r\nId: 1354263\r\n"
        ],
        "1354264": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nservidor SANDRO SELMO DE SOUZA CARNEIRO NUNES nº 4318258-5, com fulcro no art. 46, inciso III, do Decreto Lei nº 220/75, e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/06 por transgressão do art. 26 incisos VI e X, do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.262/2011.\r\nId: 1354264\r\n"
        ],
        "1354270": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na sanção administrativa a CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ nº 05.254.402/0001-36, de MULTA de 2% (dois por cento) sobre o valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 173/2010, nos termos do art. 55, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Cláusula Décima Terceira alínea “b” do referido contrato, em conformidade com o apurado no processo administrativo. \r\nId: 1354270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354272": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar os fatos denunciados nos autos do processo administrativo nº E-12/424458/2012 de 26.07.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426349/2012 de 04.05.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. nº 24/003.694-7.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/708825/2011 de 20.09.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. nº 24/003.694-7.\r\nId: 1354272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354273": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de suspensão do credenciamento, por 15 (quinze) dias, da PSICOMED - Clínica de Avaliação Médica e Psicológica LTDA - DH 31023, com fundamento no art. 7º, inciso II da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3976/2008. PROC. Nº E-12/413353/2012.\r\nId: 1354273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354274": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de THIAGO DA SILVA SOARES, Registro nº 3737147020, categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/410359/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDELINA LUIZ DE MATOS, Registro nº 00036266424 vinculado ao PGU Nº 314430105, categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410965/2012.\r\nDE 16.07.2012\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome HENRIQUE BENTO MACIEL, Registro nº 03997156429 vinculado ao PGU Nº 307997391 categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/352361/2011.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA, Registro nº 00852275258 vinculado ao PGU Nº 314307095, categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/267101/2009.\r\nId: 1354274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354281": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 088.060-9, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo nº. E-03/11406/1996.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30.07.2012.\r\nId: 1354281\r\n"
        ],
        "1354283": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            " \r\nALEXSANDER FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 938.338-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 333 - Cacilda Becker, U.A. 18-0916, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.002.218/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, EDNEA LUIZA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 939.345-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 333 - Cacilda Becker, U.A. 18-0916, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexsander Ferreira da Silva, mat. n° 938.338-1. Proc. n° E- 03/10.002.218/2012.\r\nMARIA DE FÁTIMA ZOVICO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 242.625-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Vicentina Goulart, U.A. 18-0526, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.002.218/2012.\r\nALEXSANDER FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 938.338-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Vicentina Goulart, U.A. 18-0526, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Zovico da Silva, mat. n° 242.625-2. Proc. n° E-03/10.002.218/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 01/08/2012, ROSANA DANTAS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.218-0, da função de Diretor do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A. 18- 7002, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.202.325/2012.\r\nMARIA CRISTINA MANHÃES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 232.178-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A. 18-7002, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Dantas do Nascimento, mat. n° 5.023.218-0, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Irmã Zélia, U.A. 18-0829, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 01/08/2012. Proc. n° E- 03/10.202.325/2012.\r\nId: 1354283\r\n"
        ],
        "1354290": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 01.08.2012\r\nem face do servidor Perito Criminal, matrícula 806.479-2, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, inciso XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, incisos VIII e IX, este c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/968/1813/2011.\r\nem face do servidor Perito Criminal, matrícula 144.778-8, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, inciso XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, incisos VIII e IX, este c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/970/1813/2011.\r\nEDVANDO BARROS LEAL, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XVII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E- 09/0871/1835/2008. \r\nId: 1354290\r\n"
        ],
        "1354293": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\nrenúncia aos estipêndios de aposentadoria, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ao servidor , matrícula nº 116.673-5, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro I, tendo em vista a opção expressa pelos proventos oriundos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 04, com efeitos a contar de 24/05/2011, e manifestação do SDV/DRH/DGAF/PCERJ, às fls. 05v, do processo nº E-09/4906/1702/2011, referente ao processo de aposentadoria nº E-09/352/1516/1995.\r\nId: 1354293\r\n"
        ],
        "1354309": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            ".2012\r\nINSTAURA Processo nº ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Professor I - Informática Educativa, matrícula 223.377-3,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/38.445/2011.\r\nINSTAURA Processo nº ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face RODRIGO ALEXANDRE MORAES DE SOUZA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 949.044-2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nºE-03/7.130.508/2011\r\nINSTAURA Processo nº ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 862.157-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/607.938/2011.\r\nINSTAURA Processo nº ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face DE Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe B, matrícula 260.033-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/600.839/2012.\r\nINSTAURA Processo nº ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Professor Docente I, C, Referência 4, matrícula 253.609-2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, e irregularidade apontada às fls. 07. Processo nº E-03/200.309/2012.\r\nINSTAURA Processo nº ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Professor Docente I, C, Referência 3, matrícula 967.353-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/11.402.005/2011.\r\nINSTAURA Processo nº ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face , Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 913.089-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.204.577/2011.\r\nINSTAURA Processo nº ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 220.502-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/607.938/2011. Processo nº E-26/42.486/2011.\r\nINSTAURA Processo nº ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 20 (vinte) faltas interpoladas e 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face LUIS ROGÉRIO FERREIRA DE MENEZES, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula 5.008.931-7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º e VI disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/8.613.099/2011.\r\nId: 1354309\r\n"
        ],
        "1354317": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Rodrigo Drumond da Silva, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.525-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/11.001.660/2007.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Marcelo Telles, Assistente de Montagem Teatral/Técnico, matrícula nº 293.242-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-18/450.331/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Telmara Souza Velasco Duarê, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 939.951-0, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.101.087/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor Roberto Glasberg, Médico, Classe C, matrícula nº 0288224-9 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/604.547/2003.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor Clayton Gomide de Freitas, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0913994-0, pela prática da transgressão disciplinar de 20 (vinte) faltas interpoladas, prevista no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, e modificado pela Lei Complementar nº 85, de 13.06.96. Processo nº E- 03/203.371/2011.\r\nId: 1354317\r\n"
        ],
        "1354365": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA, a contar de 26.10.2010, FABIO MAIA DE SOUZA 2º TEN PM RG 77.695, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, designado por ato de 31.07.2012, publicado no D.O. de 02.08.2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27.10.2010, DENIS WALTER SILVA DE LEMOS 2º TEN PM RG 82.504, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, como substituto de FABIO MAIA DE SOUZA 2º TEN PM RG 77.695,\r\nId: 1354365\r\n"
        ],
        "1354381": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2012\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02.07.2012, CRISTIANO SOUSA DA SILVA 1º TEN PM RG 79.215, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do Grupamento Aeromóvel - (GAM), criado através da Resolução SESEG nº 544 de 29 de março de 2012, publicada no D.O. de 18.04.2012.\r\nId: 1354381\r\n"
        ],
        "1354431": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.08.2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades apontadas nos despachos SESDEC /SJC/AJ nº 7819/2010, SES/GS/SJC nº 347/2012 e SES/GS/SJC nº 346/2012, referente aos processos nºs E- 08/12456/2008, E-08/12455/2008 e E-08/12459/2008, respectivamente, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores DENISE RIBEIRO DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 2430370, SANDRO LUIS DE SOUZA, matrícula nº 297.148-9 e FLAVIO MARTINS ANTELO, matrícula nº 295.522-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/05020/2012.\r\nId: 1354431\r\n"
        ],
        "1354443": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\n.2012\r\nCONCEDO o Adicional de Qualificação (AQ) instituído pela Lei nº 5.355 de 23/12/2008, regulamentado pela Resolução SES nº 276 de 26/03/2012, aos servidores integrantes da Carreira de Especialista em Gestão de Saúde, abaixo relacionados, mediante avaliação da Comissão constituída pela Resolução SES nº 377, de 11/07/2012. \r\n\r\nINTERESSADO\r\nPROCESSO \r\nTITULO\r\nID FUNCIONAL\r\nANA MAIAROTTI JUSTO\r\nE-08/603963/2012\r\nMESTRADO\r\n50018302\r\nALEXANDRE ALVES MODESTO\r\nE-08/603248/2012\r\nMESTRADO\r\n50018167\r\nANA PAULA MAGALHÃES GOUVÊA\r\nE-08/603103/2012\r\nMESTRADO\r\n43622119\r\nANDERSON LOURENÇO DA SILVA\r\nE-08/603550/2012\r\nMESTRADO\r\n50018060\r\nANDRÉ SCHIMIDT DA SILVA\r\nE-08/603081/2012\r\nMESTRADO\r\n50018213\r\nBÁRBARA SALVATERRA MIRANDA\r\nE-08/603129/2012\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n50017942\r\nDAYSE MULLER FERNANDES\r\nE-08/603056/2012\r\nMESTRADO\r\n50018124\r\nDAYSE SANTOS DE AGUIAR\r\nE-08/603123/2012\r\nMESTRADO\r\n30045142\r\nFELISBELA ANTONIA DA COSTA\r\nE-08/603358/2012\r\nMESTRADO\r\n32353049\r\nFERNANDO SOBHIE DIAZ\r\nE-08/606186/2011\r\nDOUTORADO\r\n30699134\r\nFLAVIA LUCIA RIBEIRO DANTAS\r\nE-08/603240/2012\r\nMESTRADO\r\n50018027\r\nGILSON JACOME DOS REIS\r\nE-08/603042/2012\r\nPOS-GRADUAÇÃO\r\n43498051\r\nHENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES\r\nE-08/603153/2012\r\nMESTRADO\r\n50018159\r\nANNA DIAS\r\nE-08/603072/2012\r\nMESTRADO\r\n50017969\r\nJULIANA ROMUALDO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\nE-08/603029/2012\r\nMESTRADO\r\n50018175\r\nKATIA CRISTINA MARTINS GUERRA\r\nE-08/603193/2012\r\nMESTRADO\r\n50018078\r\nMARIANA MIRANDA AUTRAN SAMPAIO\r\nE-08/603149/2012\r\nDOUTORADO\r\n50017950\r\nMARTA HENRIQUES DE PINA CABRAL\r\nE-08/603057/2012\r\nMESTRADO\r\n50018035\r\nMELISSA SILVA DE OLIVEIRA\r\nE-08/603117/2012\r\nPOS-GRADUAÇÃO\r\n50018043\r\nROSANA DE SOUZA GOMES\r\nE-08/603058/2012\r\nMESTRADO\r\n50018108\r\nVIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\nE-08/603038/2012\r\nMESTRADO\r\n50017985\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\nE-08/603060/2012\r\nMESTRADO\r\n30047056\r\nId: 1354443\r\n"
        ],
        "1354466": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Garção, Grupo ”II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6172, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 20 de junho de 2012. Processo n° E-17/202.378/2012 - Bider n° 142, de 03.08.2012.\r\n, Agente Operador de Rádio e Telecomunicações, Grupo ”II”, Nível “G”, matrícula nº 13/55840, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/202.340/2012 - Bider n° 142, de 03.08.2012.\r\n, Telefonista, Grupo ”II”, Nível “G”, matrícula nº 13/55347, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/202.873/2012 - Bider n° Bider n° 142, de 03.08.2012.\r\n, Trabalhador, Grupo ”I”, Nível “G”, matrícula nº 13/55030, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1° inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, com efeitos a contar de 14 de maio de 2012. Processo n° E- 08/220.743/2012 - Bider Bider n° 142, de 03.08.2012.\r\n, Eletricista, Grupo ”II”, Nível “G”, matrícula nº 13/55763, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1° inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, com efeitos a contar de 08 de maio de 2012. Processo n° E- 08/220.604/2012 - Bider Bider n° 142, de 03.08.2012.\r\nId: 1354466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354475": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.2012\r\nEXONERA, a pedido, DAVI DUQUE DA INCARNAÇÃO, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 04/08/2012. Processo nº E- 12/020.451/2012.\r\nId: 1354475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354512": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO dos serviços de Execução de obras emergenciais de reconstrução de 03 (três) pontes de acesso sobre os canais da localidade de recantus dos Paratis, Brejão e Macharet, no Município de Casimiro de Abreu - RJ, referente ao Contrato nº 016/2010, firmado com a Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda, objeto do processo nº E- 17/002.073/2009, de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nSusane Erica Herschdorfer - matrícula - 952.889-4 - SEOBRAS\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula - 969.795-4 - SEOBRAS\r\nCarlos Eduardo Lobo Machado - 353.880-8 - EMOP\r\nPROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO das Obras de elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção de viaduto sobre a linha da RFFSA e Ponte sobre o Rio Sarapuí, nos Municípios de Nilópolis e Mesquita - RJ, referente ao Contrato nº 030/2008, firmado com a Construtora Metropolitana, objeto do processo nº E-17/000.901/2008, de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nSusane Erica Herschdorfer - matrícula - 952.889-4 - SEOBRAS\r\nHélio Gazzaneo Junior - matrícula - 944.273-2 - SEOBRAS\r\nId: 1354512\r\n"
        ],
        "1354544": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nADICIONAL DE TITULAÇÃO a servidora VANESSA GARCIA DA COSTA, Operador Lotérico, Classe III, Matrícula nº 05/494-0, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 20, inciso III, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, com fundamento nas manifestações da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro às fls. 22/24 e 37/41 e do despacho do Serviço de Pessoal às fls. 28/29, com validade a contar de 01 de março de 2012.\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/271/2012.\r\nDE 30/07/2012\r\nADICIONAL DE TITULAÇÃO a servidora JACIRA DE SOUZA COLLAÇO, Operador Lotérico, Classe III, Matrícula nº 05/497- 3, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 20, inciso IV, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, com fundamento nas manifestações da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro ás fls. 23/26, dos despachos do Serviço de Pessoal às fls. 11 e 28 e do pronunciamento do Serviço de Auditoria de fl. 39, com validade a contar de 01 de março de 2012.\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/376/2012.\r\nId: 1354544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354598": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 02.08.2012\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.411/2012, os militares abaixo, tendo como referência o processo nº E- 27/014/11483/2012, na forma que se segue:\r\nPara Subtenente BM, a contar de 11 de janeiro de 2012:\r\n1º Sgt BM Q00/79 VANDERLEI CASTRO CHAVES, RG 05.448;\r\n1º Sgt BM Q00/80 SÉRGIO BRAGA PESSANHA, RG 05.719;\r\n1º Sgt BM Q00/80 LEOVALDO DA SILVA TELLES, RG 05.752;\r\n1º Sgt BM Q09/82 LIERTE NASCIMENTO RG 07.310.\r\nPara Subtenente BM, a contar de 03 de fevereiro de 2012:\r\n1º Sgt BM Q06/86 ALIMERCINO FRANCISCO OLA, RG 09.300.\r\n1º Sgt BM Q02/86 SILAS NOVAES DE SOUZA, RG 09.358.\r\nPara Subtenente BM, a contar de 06 de fevereiro de 2012:\r\n1º Sgt BM Q00/86 MARCOS JOSÉ GAVIOLI, RG 09.477.\r\nPara Subtenente BM, a contar de 08 de julho de 2012:\r\n1º Sgt BM Q06/86 GILBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 09.836.\r\nPara 1º Sargento BM a contar de 11 de janeiro de 2012:\r\n2º Sgt BM Q02/88 HUGO ANTÔNIO DE MELO, RG 10.703;\r\n2º Sgt BM Q01/89 RICARDO MARCHON, RG 11.387;\r\n2º Sgt BM Q00/90 DANILO FABIANO SANTANA DA SILVA, RG 11.956;\r\n2º Sgt BM Q10/90 JORGE LUÍS MUNIZ DE MATOS, RG 12.749;\r\n2º Sgt BM Q10/90 JOSÉ ANSELMO GOMES, RG 12.865.\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 21 de março de 2012:\r\n2º Sgt BM Q00/83 PAULO NAZARETH DE OLIVEIRA, RG 07.817.\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 01 de junho de 2012:\r\n2º Sgt BM Q06/90 RICARDO BRUNO RODRIGUES, RG 13.654;\r\n2º Sgt BM Q00/90 RICARDO BESSA DA SILVA, RG 13.670;\r\n2º Sgt BM Q02/90 MARCOS JEREMIAS CORRÊA BARROS DA SILVA, RG 13.775;\r\n2º Sgt BM Q02/90 NILTON OLIVEIRA DE AZEVEDO, RG 13.860;\r\n2º Sgt BM Q00/90 RICARDO ANÍSIO CORRÊA, RG 14.064;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JAIRO SILVEIRA JÚNIOR, RG 14.089;\r\n2º Sgt BM Q06/90 CARLOS ALBERTO QUEIROGA DOS SANTOS, RG 14.090;\r\n2º Sgt BM Q00/90 FRANCISCO CARLOS CORREIA CAMPOS, RG 14.091;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO GAMA DE ARAÚJO, RG 14.135;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSÉ PAULO BRUNO DOS SANTOS, RG 14.138;\r\n2º Sgt BM Q03/90 SIDNEY GONÇALVES FERREIRA, RG 14.179;\r\n2º Sgt BM Q02/90 IRIS CLAUDIO BATISTA DO PRADO, RG 14.184;\r\n2º Sgt BM Q00/90 PEDRO FERNANDO XAVIER LOPES, RG 14.430;\r\n2º Sgt BM Q00/91 PEDRO MACHADO DA SILVA, RG 14.466\r\n2º Sgt BM Q00/91 ALEXANDRE RAPOSO DOS SANTOS, RG 14.564;\r\n2º Sgt BM Q03/91 LIBO ALFREDO SCHONS FILHO, RG 14.608;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CLÁUDIO PRAZERES DA SILVA, RG 14.677;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ADNILSON TAVARES DE SOUZA, RG 15.009;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JARDEL ECCARD RODRIGUES, RG 15.012;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCO AURÉLIO PEREIRA VIANA, RG 15.019;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JUNIO VALÉRIO CAVALIER, RG 15.025;\r\n2º Sgt BM Q00/91 FRANCISCO JOSÉ FERRAZ DA SILVA, RG 15.026;\r\n2º Sgt BM Q02/91 RONALDO HENRIQUE DE SOUZA, RG 15.030;\r\n2º Sgt BM Q02/91 DOUGLAS PAES LEITE, RG 15.041;\r\n2º Sgt BM Q05/91 ALCIMAR DOS PASSOS DA ROSA, RG 15.048;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JORGE RICARDO DIMACENA DA SILVA, RG 15.050;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ROBERTO JOÃO SINDER, RG 15.067;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JORGE LUIZ SOUZA, RG 15.068;\r\n2º Sgt BM Q00/91 SÉRGIO RODRIGUES DA COSTA, RG 15.128;\r\n2º Sgt BM Q00/91 VANDERLEI AMARAL DA SILVA, RG 15.162;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ADEILSON DE SOUZA GONÇALVES, RG 15.272;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JAIR FRANCISCO DA COSTA, RG 15.287;\r\n2º Sgt BM Q00/91 RENATO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, RG 15.391;\r\n2º Sgt BM Q00/91 WAGNER SOUZA DE MELO, RG 15.594;\r\n2º Sgt BM Q02/91 EDUARDO BARBOSA PEÇANHA, RG 15.660;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ADILSON FERREIRA DOS SANTOS, RG 15.703;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ANDRÉ SALABERT GASPAR, RG 15.814;\r\n2º Sgt BM Q00/91 RAINNER FRAGA DE CASTRO, RG 15.827;\r\n2º Sgt BM Q00/91 SIDNEY ESPIRITO SANTO, RG 15.967;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JÚLIO CÉSAR DOS ANJOS, RG 16.267;\r\n2º Sgt BM Q00/91 SAMUEL MOURA DE LIMA, RG 16.282;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSÉ ANTÔNIO IZIDORO FÉLIX, RG 16.289.\r\nCb BM Q05/97 CARLOS AUGUSTO PAULA, RG 20.115;\r\nCb BM Q09/97 EDUARDO BRAZ, RG 20.634;\r\nCb BM Q05/97 ROBLEDO CARLOS COSTA, RG 21.828;\r\nCb BM Q00/97 RICARDO DE OLIVEIRA MELLO ALENCAR, RG 21.931;\r\nCb BM Q00/97 ADRIANO DA SILVA CRISÓSTOMO, RG 22.577;\r\nCb BM Q10/97 ANILZO DA SILVA SANTOS, RG 22.605;\r\nCb BM Q00/98 LUCIANO DA CRUZ FREITAS, RG 23.568;\r\nCb BM Q00/98 FÁBIO MARINHO LOPES, RG 23.722;\r\nCb BM Q05/98 CHARLES MENDES MONTEIRO, RG 24.349;\r\nCb BM Q02/98 FAUSTO HÉRCULES DE AQUINO, RG 24.422;\r\nCb BM Q02/99 ALEXSANDRO THIENE LOBATO, RG 25.608.\r\nCb BM Q06/00 GLÁUCIA MOREIRA LOPES, RG 14.268;\r\nCb BM Q06/00 JORGE ANDRÉ TRINDADE GOUVÊA MELLO, RG 16.987;\r\nCb BM Q06/00 FRANCILANE CERTO ANDRADE SILVA, RG 19.023;\r\nCb BM Q06/00 ANDERSON FURTADO CERTO, RG 19.024;\r\nCb BM Q06/00 CLÁUDIA MACHADO DE SANTANA AZEREDO, RG 20.675;\r\nCb BM Q06/00 ANDRÉA DA SILVA PAZOS, RG 25.023;\r\nCb BM Q06/00 BÁRBARA SANTANA DA SILVA PACHECO, RG 25.558;\r\nCb BM Q06/00 ADRIANA SIQUEIRA TEIXEIRA, RG 26.842;\r\nCb BM Q06/00 JAQUELINE DE CARVALHO CORRÊA, RG 26.848;\r\nCb BM Q06/00 ELEONORA CHAVES BARRETO, RG 26.850;\r\nCb BM Q06/00 FRANCIS CONSUELO GASPAR BARBOSA VELASQUE DE LIMA, RG 26.858;\r\nCb BM Q06/00 LUCY ANNE CLÍMACO DOS SANTOS, RG 26.862;\r\nCb BM Q06/00 ANDRÉ MACEDO DE OLIVEIRA, RG 26.864;\r\nCb BM Q06/00 ELIEBE DE OLIVEIRA SIAS, RG 26.870;\r\nCb BM Q06/00 MÁRCIO ROBERTO GALINDO, RG 26.874;\r\nCb BM Q06/00 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MELO, RG 26.875;\r\nCb BM Q06/00 ADRIANA MEDEIROS BRANCO, RG 26.879;\r\nCb BM Q06/00 ELAINE PEREIRA SANTANNA LEITE, RG 26.881;\r\nCb BM Q06/00 SIMONE DA SILVA SILVEIRA FAIOS, RG 26.885;\r\nCb BM Q06/00 MARIA JOSÉ FERREIRA OMENA, RG 26.890;\r\nCb BM Q06/00 RODRIGO DE MELO SOBRINHO, RG 26.892;\r\nCb BM Q06/00 RAPHAEL ALEXANDRE MELO DE SÁ, RG 26.894;\r\nCb BM Q06/00 JANAINA CRISTINA CORREIA DA SILVA VASCONCELOS, RG 26.896;\r\nCb BM Q06/00 PATRÍCIA FERNANDES DE CARVALHO PINTO, RG 26.901;\r\nCb BM Q06/00 ROSEANE FERNANDES TRINDADE PESSOA, RG 26.905;\r\nCb BM Q06/00 TEREZINHA SILVEIRA DE ANDRADE, RG 26.906;\r\nCb BM Q06/00 FLÁVIA DA SILVA COSTA, RG 26.910;\r\nCb BM Q06/00 PATRÍCIA HERCULANO DE OLIVEIRA ALBERTO, RG 26.929;\r\nCb BM Q06/00 ALEX SANDRA CONSTANTIN RODRIGUES DE SOUZA, RG 26.932;\r\nCb BM Q06/00 ELANE SOARES DE MIRANDA, RG 26.940;\r\nCb BM Q06/00 SÍLVIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, RG 26.944;\r\nCb BM Q06/00 SANDRA REGINA DANTAS DE OLIVEIRA, RG 26.945;\r\nCb BM Q06/00 SUELI LOPES CRESPO, RG 26.947;\r\nCb BM Q06/00 CARLA CHRISTINA DE OLIVEIRA SIMÕES, RG 26.951;\r\nCb BM Q06/00 SIMONE DA COSTA MARQUES, RG 26.957;\r\nCb BM Q06/00 IZABEL APARECIDA GONÇALVES, RG 26.960;\r\nCb BM Q06/00 SEVERINA PEREIRA DE SOUZA, RG 26.981;\r\nCb BM Q06/00 EDNÉIA GOMES DA COSTA, RG 26.988;\r\nCb BM Q06/00 GUACIRA DA CONCEIÇÃO LACERDA DE OLIVEIRA LESSA, RG 27.064;\r\nCb BM Q06/00 ADRIANA SILVA DOS ANJOS RODRIGUES, RG 27.089;\r\nCb BM Q06/00 CLÁUDIA LIMA CHAGAS SILVA, RG 27.100.\r\nCb BM Q08/00 FÁBIO FERREIRA DE SOUZA, RG 27.263;\r\nCb BM Q00/00 WANDERSON CARDOSO DE SENA, RG 27.347;\r\nCb BM Q00/00 SEBASTIÃO NASCIMENTO JÚNIOR, RG 27.366;\r\nCb BM Q00/00 BRUNO RODRIGUES DE MENDONÇA, RG 27.382;\r\nCb BM Q00/00 ANDRÉ DA SILVA CHAVES, RG 27.441;\r\nCb BM Q00/00 RICARDO AGUIAR DE SOUZA, RG 27.483;\r\nCb BM Q00/00 LEONARDO ALVES LERBACK, RG 27.566;\r\nCb BM Q00/00 ALESSANDRO COMBAR VIANNA, RG 27.589;\r\nCb BM Q00/00 RODRIGO VIEIRA FAUSTO, RG 27.642;\r\nCb BM Q00/00 ROGÉRIO PEREIRA MACHADO, RG 27.656;\r\nCb BM Q00/00 DEWSON GONÇALVES VIEIRA, RG 27.779.\r\nId: 1354598\r\n"
        ],
        "1354659": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na aprovação no Estágio Experimental, com efeito a partir da data de 01 de agosto de 2009, nos termos da publicação do DORJ nº 026 - Parte I, página 14, de 09 de fevereiro de 2010 de VANESSA PERESSONI WALTRICK, matrícula nº 390.543-7, no cargo de Biólogo, criado por força da Lei nº 5.101/2007, em razão de não comprovação do registro no órgão de classe - Conselho Regional de Biologia, exigência prevista no item 2.1.6, do Edital do Concurso Público do INEA nº 001/2007. Processo nº E-07/502.598/2010.\r\nId: 1354659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354739": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nVI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02/07/2012\r\nDISPENSA RAMÃO FIGUEIRA GUTIERREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 840.708-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, desta Regional Metropolitana VI, com validade a contar de 02/07/2012. Proc. nº E-03/201.572/2012.\r\nDESIGNA NATÁLIA REZENDE VICENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.921-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, desta Regional Metropolitana VI, com validade a contar de 02/07/2012. Proc. nº E- 03/201.572/2012.\r\nId: 1354739\r\n"
        ],
        "1354753": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 06.08.2012\r\no ato de 31 de julho de 2012, que nomeou com validade a contar de 06 de agosto de 2012, RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID nº 41954874, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FERNANDO BARBALHO MARTINS, ID nº 19222475.\r\no ato datado de 31 de julho de 2012, que exonerou, a pedido, com validade a contar de 06 de agosto de 2012, , ID nº 19222475, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1354753\r\n"
        ],
        "1354784": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional 8766959, , Id. Funcional nº 020233159, e , Id. Funcional nº 43622372, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 012/2012, celebrado com o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando a prestação de serviços de telefonia fixa. Processos nºs E-12/194/2012 e E-01/2349/2012.\r\n\r\nId: 1354784\r\n"
        ],
        "1354788": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nFREITAS DA SILVA, Oficial de Administração, matrícula nº. 24/000.127-1, ao inobservar os deveres previstos no art. 39, incisos III, V, VI e VII e transgredir as proibições do art. 40, inciso II, c/c o art. 50, inciso I, e art. 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75 e seus correspondentes do R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 12/420.038/2010.\r\nALCIREMA DA SILVA LIMA, Agente de Trânsito, matrícula nº. 24/001.306-0, ao inobservar os deveres previstos no art. 39, incisos III, V, VI, VII e IX e transgredir as proibições do art. 40, inciso II, c/c o art. 50, inciso I, e art. 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75 e seus correspondentes do R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-12/420.038/2010.\r\ndia de vencimento, a pena de suspensão por 60 (sessenta) dias, publicada no D.O. de 27/06/2012, aplicada à servidora MARIA IRADINA FERREIRA DO CARMO SOARES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matrícula nº 184.760-7. Processo nº E- 08/605.149/2012.\r\nId: 1354788\r\n"
        ],
        "1354789": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\n- APOSENTA OSVALDO MENDES DE SOUZA, matr. nº 5769-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1354789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354794": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDO DIRETOR\r\n, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº , firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro e a DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, cujo objeto é o fornecimento e a prestação de garantia de pleno e adequado funcionamento dos equipamentos especificados e quantificados, com as condições constantes do referido contrato, os seguintes servidores: , matrícula nº 05/409-8, ulo Roberto de Oliveira Junior, matrícula nº 05/199-5, para compor a presente comissão, nos termos da Cláusula Nona do citado instrumento contratual. Processo administrativo nº E-12/LOTERJ/1404/2011.\r\n, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº , firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro e a UNITECH RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é o fornecimento e a prestação de garantia de pleno e adequado funcionamento dos equipamentos especificados e quantificados, com as condições constantes do referido contrato, os seguintes servidores: Wilson Emanuel de Almeida HowardKelly Caetano Antunes MalaquiasPaulo Roberto de Oliveira Junior, matrícula nº 05/199-5, para compor a presente comissão, nos termos da Cláusula Nona do citado instrumento contratual. Processo administrativo nº E-12/LOTERJ/1405/2011.\r\n, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 0, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, os seguintes servidores: José Luciano Ismerim de Oliveira, matrícula nº 05/494-0, e , matrícula nº 05/268-8, para compor a presente comissão, nos termos da Cláusula Oitava do citado instrumento contratual. Processo administrativo nº E-12/LOTERJ/392/2012.\r\nId: 1354794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354801": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 03.08.2012\r\nmatrícula nº 10.745-8, a contar de 01 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/052.027/2012.\r\nmatrícula nº 00798-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, da Diretoria Geral Administrativa - DGA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARCO ANTONIO MARTINS. Processo nº E- 26/052.027/2012.\r\nmatrícula nº 00798-9, a contar de 01 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo UENF-5, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/052.027/2012.\r\nmatrícula nº 10.569-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo UENF-5, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS. Processo nº E-26/052.027/2012.\r\nmatrícula nº 10.569- 2,a contar de 01 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo UENF-5, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/052.027/2012.\r\nmatrícula nº 10.720-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo UENF-5, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR. Processo nº E-26/052.027/2012 \r\nId: 1354801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354816": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Psicólogo, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/015.120-9, do DETRAN/RJ da parte suplementar, do quadro de pessoal efetivo, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 Proc. nº E-12/415138/2012.\r\n, Agente de trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/000.048-9, do DETRAN/RJ da parte suplementar, do quadro de pessoal permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 Proc. nº E-12/415138/2012.\r\nId: 1354816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354817": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/413257/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL, matr. nº. 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/413259/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL, matr. nº. 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/413261/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL, matr. nº. 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/414907/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL, matr. nº. 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1354817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354855": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2001788-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.049/2012.\r\n.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2001788-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.051/2012.\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO MORAES DE ALMEIDA, IDF nº 43369804. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.130/2012.\r\nDE 18.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CHARLES DE CARVALHO SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária IDF nº 19785640. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.131/2012.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CESAR VIOLANTE DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20057075. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.154/2012.\r\nId: 1354855\r\n"
        ],
        "1354857": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "\r\npara apurar Inquérito Técnico o servidor CÉCIO DE SOUZA JUNIOR, IDF n° 20019440-1. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/981.168/2012.\r\nId: 1354857\r\n"
        ],
        "1354858": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.087/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WAGNER PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 42525730, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.061/2012.\r\nId: 1354858\r\n"
        ],
        "1354867": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDESIGNA ELIZABETH AQUINO DA SILVA VIDAL, Servente, mat. n° 279.012-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2989-18, do C.E. Prof.ª Odyssea Silveira de Siqueira, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.100.641/2012.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, GLAUCIA MARINHO MELLO, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.020.501-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1621-18, do CIEP BRIZOLÃO 237 - Jornalista Wladimir Herzog, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.100.490/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/06/2012, ELÉTA ARAÚJO PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 246.653-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2322-18, do C.E. José Cardoso de Moraes, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.501.215/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/06/2012, KÁTIA MELLO SANTARÉM DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 945.776-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2322-18, do C.E. José Cardoso de Moraes, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.501.215/2012.\r\nDISPENSA SONIA COSTA DE ANDRADES FERREIRA, Merendeira, mat. n° 5.001.380-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0744-18, do CIEP BRIZOLÃO 270 - Ataíde Dias, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.403.208/2012.\r\nDESIGNA SILVIA LÚCIA SIQUEIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.115-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0744-18, do CIEP BRIZOLÃO 270 - Ataíde Dias, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/10.403.208/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/07/2012, RAIMUNDA FÁTIMA MACHADO DOS SANTOS, Merendeira, mat. n° 5.014.942-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1184-18, do CIEP BRIZOLÃO 115 - Antonio Francisco Lisboa - “O Aleijadinho”, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.612.294/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/07/2012, CLAUDIA PAIVA DE MORAES SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.269-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4701-18, da Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/811.190/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27/06/2012, DÉBORA MACHADO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 803.746-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6974-18, do CEJA Itaboraí, Município de Itaboraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/3.610.398/2006.\r\nId: 1354867\r\n"
        ],
        "1354882": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "\r\nSERGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTO, Id. Funcional nº 050011340, e , Id. Funcional nº 008760586, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 009/2012, celebrado com a empresa RIAN FLEX PISOS E REVESTIMENTOS LTDA., visando a prestação de serviços de demolição parcial da parte frontal da fachada de imóvel situado à Av. Presidente Vargas nº 2886 - Centro Rio de Janeiro, com validade a partir de 02 de agosto de 2012. Processo nº E-01/450136/2012.\r\nId: 1354882\r\n"
        ],
        "1354903": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 02.08.2012\r\nConsiderando o que determina o Decreto nº 43.666 de 09/07/2012, e o que consta no processo nº E-03/6.031/2012, os servidores relacionados no Anexo, para exercer a função de Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar, em vaga de 1ª ocupação. \r\nANEXO\r\nMUNICÍPIO\r\nU.A.\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\nTIPO\r\nCOORDENADOR PEDAGÓGICO\r\nNITERÓI\r\n18- 3217\r\nC.E MENEZES VIEIRA\r\nB\r\nClaudia Antunes de Azevedo, Prof. Doc. II, Mat. n° 281.361-6\r\nNITERÓI\r\n18- 3195\r\nE.E BENJAMIN CONSTANT\r\nE\r\nGisele Schlude Mirandola, Prof. Doc. I, Mat. n° 845.232-8\r\nNITERÓI\r\n18- 3230\r\nI.E PROF. ISMAEL COUTINHO\r\nA\r\nJosé Eduardo Muniz Lima, Prof. Doc. II, Mat. n° 283.333-3\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n18- 2546\r\nC.E JOSÉ RASCÃO\r\nB\r\nAna Clea José Pinheiro, Prof. Doc. II, Mat. n° 5.025.584-3\r\nITAGUAI\r\n18- 0038\r\nC.E PROF. NEY CIDADE PALMEIRO\r\nC\r\nSandra Maria Figueiredo Lucena, Prof. Doc. II, Mat. n° 280.090-2\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n18- 0427\r\nC.E ÁLVARO ALVIM\r\nB\r\nMiriam Malho Vieira, Prof. Doc. II, Mat. n° 291.531-2 \r\nSAPUCAIA\r\n18- 3545\r\nC.E JAMAPARÁ\r\nC\r\nRosangela de Souza Sendon, Prof. Doc. II, Mat. n° 293.879-3 \r\nTRÊS RIOS\r\n18- 1899\r\nC.E CONDESSA DO RIO NOVO\r\nB\r\nLucimar de Jesus Santos do Carmo, Prof. Doc. II, Mat. n° 5.004.539-2\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0549\r\nE.E HUMBERTO DE CAMPOS\r\nC\r\nEdilene da Silva Gomes Lomboni, Prof. Doc. II, Mat. n° 5.008.852-5\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0552\r\nE.E MONSENHOR JOÃO MUSCH\r\nC\r\nGersonita Neto Florindo, Prof.Doc. II, Mat. n° 252.634-1\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 1465\r\nCIEP BRIZOLÃO 317- AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA\r\nB\r\nMarcelle Gomes Maciel Sanuto, Prof.Doc. II. Mat. n° 847.540-2\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 1779\r\nCIEP BRIZOLÃO 422 - NICANOR FERREIRA NUNES\r\nC\r\nAna Lúcia Nascimento Corsino, Prof. Doc. II, Mat. n° 5.005.121-8\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 2993\r\nC.E SANTOS DIAS\r\nB\r\nJuciara Gomes, Prof. A.A.E. II, Mat. n° 252.377-7 \r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 2983\r\nC.E PROFª ANTONIETA PALMEIRA\r\nC\r\nSani Marques Viegas da Rocha, Prof. Doc. II, Mat. n° 5.004.917-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 6938\r\nC.E MONSENHOR MIGUEL SANTA MARIA MOCHÓN\r\nC\r\nLuciene Oliveira dos Santos, Prof. Doc. II, Mat. n° 5.008.289-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1800\r\nCIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO\r\nB\r\nLaura Helena Victor Barreto, Prof. Doc. II, Mat. n° 5.014.254-6\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1796\r\nCIEP BRIZOLÃO 305 - HEITOR DOS PRAZERES\r\nB\r\nKátia de Miranda Martins, Prof. Doc. II, Mat. n° 5.018.696-4\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 2129\r\nC.E MANOEL BANDEIRA\r\nC\r\nSônia Maria Vicente Chaves, Prof. Doc. II, Mat. n° 804.199-8 \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 2075\r\nC.E EMBAIXADOR RAUL FERNANDES\r\nC\r\nCristiane Costa Borges, Prof. Doc. II, Mat. n° 5.011.584-9\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 2103\r\nC.E PARADA ANGÉLICA\r\nB\r\nSandra dos Santos, Prof. Doc. II, Mat. n° 5.011.834-8\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 0975\r\nCIEP BRIZOLÃO 176 - CHICO MENDES\r\nC\r\nRosângela Meireles Tomaz, Prof. Doc. II, Mat. n° 847.617-8\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1480\r\nC.E AFFONSO PENNA\r\nD\r\nEdmar Geraldo Juvêncio da Silva dos Santos, Prof. Doc. II, Mat. n° 5.023.142-2\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 0172\r\nC.E EMBAIXADOR DIAS CARNEIRO\r\nD\r\nAna Paula Monteiro Apolinário da Costa, Prof. Doc. II, Mat. n° 804.103-0 \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 1810\r\nC.E DR. ANIBAL VIRIATO DE AZEVEDO\r\nD\r\nAna Regina Santos de Oliveira, Prof. Doc. II, Mat. n° 5.015.180-2\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 1823\r\nC.E RUBENS FARRULLA\r\nA\r\nKarla de Carvalho Cardozo, Prof. Doc. II, Mat. n° 5.015.406-1\r\nNATIVIDADE\r\n18- 6971\r\nC.E CORONEL JOSÉ ROSA DA SILVA\r\nB\r\nLúcia de Fátima da Silveira Veríssimo, Prof. Doc. II, Mat. n° 246.492-3\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n18- 1988\r\nC.E RUI GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\nD\r\nNancy Alencar Pimentel, Prof. Inspetor Escolar, Mat. n° 945.440-6\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n18- 2487\r\nE.E DR. OLÍMPIO SATURNINO DE BRITO\r\nE\r\nFátima Aparecida da Silva Azeredo, Prof. Doc. II, Mat. n° 5.024.751-9\r\nId: 1354903\r\n"
        ],
        "1354929": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Agente Operador de Trânsito, Classe “I”, Nível “M”, matrícula nº 13/06.283, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do arts 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “A” do Decreto n° 2.479 de 08 de março de 1979, que regulamenta o Decreto-Lei nº 220/1975, por força dos arts 34 e 35 do Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975. Processo n° E- 19/085.785/1996 - Bider n° 009, de 13.01.2000.\r\nId: 1354929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355259": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nAilton Alves de Brito, matrícula 04248- 1izar a execução do Contrato nº Processo nº .\r\nId: 1355259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355290": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\na Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2r a execução do/HUPE/UERJ Processo nº .\r\nId: 1355290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355306": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2r a execução do Contrato nºsição de produtos químicos.\r\nId: 1355306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355314": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\na Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2r a execução do Contrato nºsição de medicamentos.\r\nId: 1355314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355315": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/08/2012\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.08.2012\r\nMARCIA GARCIA PEREIRA\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/201.389/2011.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/201.389/2012.\r\nId: 1355315\r\n"
        ],
        "1355317": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2r a execução do Contrato nºsição de medicamentos.\r\nId: 1355317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355334": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2izar a execução do/HUPE/UERJ Processo nº .\r\nId: 1355334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355345": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2012\r\n, Servente - CIEP, mat. n° 5.013.731-4, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/220.976/2012.\r\nId: 1355345\r\n"
        ],
        "1355353": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.041.260/0164-00\r\nENDEREÇO:\r\nCentro\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\n1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135548\r\nNOME:\r\nAEROMEC REPAROS ELETROMECÂNICOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n08.154.949/0002-39\r\nENDEREÇO:\r\n460\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPinheiral\r\nMULTA:\r\nR 800,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.611/2010\r\nNOME:\r\nBRC - XVII EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n08.857.644/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia Presidente Dutra, km 315\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nItatiaia\r\n:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136761\r\nNOME:\r\nETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.047.934/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Velha da Rasa, s/n°\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nArmação de Búzios\r\nMULTA:\r\nR 69.561,93\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.462/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136922\r\nNOME:\r\nPEDRO PAULO PRATIS DE AMORIM\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n038.616.607-25\r\nENDEREÇO:\r\n455\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nArmação de Búzios\r\nMULTA:\r\nR 1.322,88\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.604/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136749\r\nNOME:\r\nPLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n36.475.796/0001-86\r\nENDEREÇO:\r\nRua Piloto - Recreio de Cabo Frio\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCabo Frio\r\nMULTA:\r\nR 1.255,16\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.821/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136694\r\nNOME:\r\nMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PRAIA SECA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.867.892/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Cabo Frio - Niterói - RJ 102\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nMULTA:\r\nR 22.429,40\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/501.617/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137213\r\nNOME:\r\nPADARIA E CONFEITARIA BELA BEL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.969.376/0001-28\r\nENDEREÇO:\r\n78\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nMULTA:\r\nR 1.252,63\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.017/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133800\r\n\r\nNOME:\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.128.766/0027-77\r\nENDEREÇO:\r\n22 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCachoeiras de Macacu\r\nMULTA:\r\n1.830,00\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136930\r\nNOME:\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.128.766/0027-77\r\nENDEREÇO:\r\n22 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCachoeiras de Macacu\r\nMULTA:\r\nR 1.129,99\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.040/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137129\r\nNOME:\r\nANTONIO HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n229.935.507-30\r\nENDEREÇO:\r\n3829\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nR 1.253,24\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/509.025/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137116\r\nNOME:\r\nASTROGILDO SOARES DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n210.419.922-15\r\nENDEREÇO:\r\n28\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nR 1.256,80\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/501.295/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136380\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n39.547.500/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\n820\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nGuapimirim\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.365/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135125\r\nNOME:\r\nLUCIANO RANGEL JUNIOR\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n070.844.967-00\r\nENDEREÇO:\r\nRua Joaquim Eugenio dos Santos\r\nINFRAÇÃO:\r\nVII da Lei Estadual 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMaricá\r\nMULTA:\r\nEMBARGO\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.431/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136399\r\nNOME:\r\nARTE MODERNA ATELIER E FUNDIÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n10.586.809/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nRua 95 n° 298\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMagé\r\nMULTA:\r\nINTERDIÇÃO\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/510.558/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137301\r\nNOME:\r\nR.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.992.029/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Cabo Frio/Búzios (RJ-102)\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBúzios\r\nMULTA:\r\nR 50.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/501.650/2010\r\nId: 1355353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355375": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.06.2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade, objeto da CI HEVMC/Coord. nº 81/2012, do Serviço de Farmácia, referente a descarte de medicamentos, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, os servidores JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matr. nº 0937.436-4, LINO SIEIRO NETTO, Diretor Médico, matr. nº 937.400-0 e JULIUS CAESAR M. AMORIM, Gerente de Recursos Humanos, ID Funcional 3155754-6, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/5027/2012.\r\nId: 1355375\r\n"
        ],
        "1355376": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar atendimento de paciente na Emergência, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, os servidores EDSON DE MENEZES VIEIRA ALVES JUNIOR, Médico, matr. nº 299.325-1, CLAUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.658-8 e ALESSANDRA SANTOS DE BRITO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.279-3, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/5031/2012.\r\nId: 1355376\r\n"
        ],
        "1355435": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matr nº 238.700-9 para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE ENQUADRAMENTO, publicada no DO de 12.07.2011, em lugar da servidora Maricelia Silva Alves matr. nº. 0220.710-8. Processo nº E- 26/36.538/2010.\r\n, matr nº 223.892-2 para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE ENQUADRAMENTO, em lugar do servidorPaulo Roberto do Couto, matr. nº 225.241-9. Processo nº E-26/36.538/2010.\r\n\r\n, matr nº 518.162-3 para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE ENQUADRAMENTO, em lugar da servidoraValeria Rangel Bezerra, matr. nº 0222.984-7. Processo nº E-26/36.538/2010.\r\nDO PRESIDENTE\r\na penalidade de advertência à sociedade empresária FINALIZA EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA EPP, com fundamento no art. 81, c/c o art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1355435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355476": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30208- 3izar a execução do Contrato nºaquisição de material hospitalar.\r\nId: 1355476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355489": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nJoaquim Henrique de Souza Aguiar, para acompanhar e fiscal, referente à .\r\nId: 1355489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355507": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\na Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041- 4r a execução do Contrato nºsição de filme radiográfico.\r\nId: 1355507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355519": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nLiszt Palmeira de OIliveira, r a execução do Contrato nºsição de material hospitala.\r\nId: 1355519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355547": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30208- 3r a execução do Contrato nº e do Comodato vinculado a este Processo nº 3782.\r\nId: 1355547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355563": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\na Maria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula 34896-1, para acompanhar e fiscal e do Comodato vinculado a este Contrato,sição de material hospitalar.\r\nId: 1355563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355575": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\na Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2r a execução do Contrato nºsição de medicamentos.\r\nId: 1355575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355588": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 02.08.2012\r\no 3º Sgt BM Q00/97 RICARDO RAMALHO DE SOUZA, RG CBMERJ nº 22.398, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.32 - DBM 1/9 - Casimiro de Abreu.\r\no 1º Sgt BM Q00/90 CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, RG CBMERJ nº 13.526, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04. 32 - DBM 1/9 - Casimiro de Abreu.\r\nId: 1355588\r\n"
        ],
        "1355589": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "DE 02.08.2012\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os militares abaixo, tendo como referência o processo nº E-27/015/11483/2012, na forma que se segue:\r\n:\r\nSd BM Q10/98 RENATO RODRIGUES LIMA, RG 24.257.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 05 de abril de 2010:\r\n3º Sgt BM Q00/90 PEDRO PAULO MONTEIRO DA SILVA, RG 11.779.\r\nId: 1355589\r\n"
        ],
        "1355590": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\na contar de 25 de janeiro de 2012:\r\n2º Ten BM QOA/87 HENRIQUE DA CUNHA MORGADO, RG 09.978 - Processo nº E-27/147/11162/2012.\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/91 PAULO CÉSAR DA SILVA RODRIGUEZ, RG 14.939 - Processo nº E-27/296/11162/2012;\r\nCap BM QOC/02 FABRÍCIO NISHIO, RG 31.350 - Processo nº E- 27/297/11162/2012.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, os seguintes militares:\r\nCel BM QOS/Méd/86 WALTER PALIS VENTURA, RG 09.797 - Processo nº E-27/130/11162/2012.\r\na contar de 18 de janeiro de 2012:\r\n2º Ten BM QOA/80 DERNEVAL JOSÉ MANHÃES BILA, RG 06.051 - Processo nº E-27/134/11162/2012.\r\na contar de 24 de abril de 2012:\r\nCap BM QOA/78 FERNANDO MELLO FIGUEIREDO, RG 04.399 - Processo nº E-27/301/11162/2012.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso III e o § 2º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem aguardando passagem para a Reserva Remunerada , os seguintes militares:\r\na contar de 09 de março de 2011:\r\nCel BM QOC/81 MARCUS VINÍCIUS DA LUZ MYNSSEN, RG 06.413 - Processo nº E-27/088/11162/2012.\r\n2º Ten BM QOS/Enf/08 ROSILÉIA XAVIER SMITH, RG 42.164 - Processo nº E-27/089/11162/2012.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n:\r\nCel BM QOC/81 ROBERTO MARINHO FALCÃO, RG 06.404 - Processo nº E-27/095/11162/2012;\r\nCap BM QOC/03 VIVIANE BERNARDO, RG 32.131 - Processo nº E- 27/092/11162/2012.\r\na contar de 28 de dezembro de 2011:\r\nMaj BM QOC/97 FÁBIO BARBOSA DOS SANTOS, RG 20.090 - Processo nº E-27/104/11162/2012;\r\nCap BM QOC/01 BRUNO BARRETO CIPRIANO DA SILVA, RG 20.194 - Processo nº E-27/103/11162/2012.\r\na contar de 04 de janeiro de 2012:\r\nMaj BM QOS/Méd/00 GUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO, RG 28.292 - Processo nº E-27/125/11162/2012;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 JEAN CARDOSO FERREIRA, RG 44.486 - Processo nº E-27/264/11162/2012;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 IVANIR RODRIGUES SILVA, RG 41.946 - Processo nº E-27/262/11162/2012.\r\na contar de 10 de janeiro de 2012:\r\nTen-Cel BM QOC/94 MARCELO LINHARES NOGUEIRA, RG 17.676 - Processo nº E-27/127/11162/2012.\r\na contar de 12 de janeiro de 2012:\r\nTen-Cel BM QOC/86 MARCO ANTÔNIO DE RESENDE PASSOS, RG 09.329 - Processo nº E-27/128/11162/2012.\r\na contar de 25 de janeiro de 2012:\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/90 MÁRCIO MEDEIROS DE FAZIO, RG 12.113 - Processo nº E-27/143/11162/2012.\r\na contar de 24 de fevereiro de 2012:\r\nCap BM QOA/83 ADILSON BANDEIRA DE ANDRADE, RG 07.942 - Processo nº E-27/237/11162/2012.\r\na contar de 18 de abril de 2012:\r\nCap BM QOS/Dent/02 ANA MARIA DE AZEREDO COUTINHO TAVARES, RG 32.658 - Processo nº E-27/293/11162/2012.\r\nId: 1355590\r\n"
        ],
        "1355591": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 01 de dezembro de 2011, ANTÔNIO JORGE CARDOSO DE SOUZA, 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 06.526, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0116/11160/2011.\r\nId: 1355591\r\n"
        ],
        "1355597": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 08/08/2012\r\nAuxiliar de Fazenda “B”, Identidade Funcional 1956923-8, da Divisão de Transportes e Manutenção de Viaturas do Departamento de Apoio Operacional do Departamento Geral de Administração para Divisão de Protocolo do Departamento de Serviços do Departamento Geral de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda./2012.\r\nId: 1355597\r\n"
        ],
        "1355606": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\na Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041- 4r a execução do, referente à .\r\nId: 1355606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355616": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nACHILES DE LIMA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 171.137-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pestalozzi. Proc. nº E-03/11.201.594/2012.\r\nAMAURI DA SILVA PEIXOTO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 177.192-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pestalozzi, em substituição ao servidor Achiles de Lima, mat. nº 171.137-3, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. nº E-03/11.201.594/2012.\r\nLUIZ ANTONIO VILLELA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.156-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Carlos Maul. Proc. nº E- 03/11.202.151/2012.\r\nRENATO COSME VELLOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.294-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Carlos Maul, em substituição ao servidor Luiz Antonio Villela Teixeira, mat. nº 830.156-6, com validade a contar de 02/07/2012. Proc. nº E- 03/11.202.151/2012.\r\nNELI GARCIA DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 666.416-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia. Proc. nº E-03/11.200.222/2012.\r\nLUCIA SAURINA, Prof. Doc. I, mat. nº 515.731-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, em substituição ao servidor Neli Garcia do Amaral, mat. nº 666.416-3, com validade a contar de 19/02/99. Proc. nº E- 03/11.200.222/2012.\r\nALMERINDA BRUM DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 159.742-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 195 - Anibal Machado. Proc. nº E-03/11.202.382/2012.\r\nJORGE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.080- 6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 195 - Anibal Machado, em substituição ao servidor Almerinda, mat. nº 159.742-6, com validade a contar de 19/07/2012. Proc. nº E-03/11.202.382/2012.\r\nJORGE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.080-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. GANDHI. Proc. nº E- 03/11.202.383/2012.\r\nALMERINDA BRUM DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 159.742-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Gandhi, em substituição ao servidor Jorge Gomes da Silva, mat. nº 5.252.080-6, com validade a contar de 19/07/2012. Proc. nº E-03/11.202.383/2012.\r\nId: 1355616\r\n"
        ],
        "1355620": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nGeraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matrícula 05629- 1r a execução do Contrato nºsição de equipamentos.\r\nId: 1355620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355642": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL \r\nDE 03.08.2012\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores Delegado de Polícia, matrícula 853.059-4 e dos Inspetores de Polícia, LUIS CARLOS DE CASTRO GANDRA, , IVANILDO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 265.564-5, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, incisos I e IX, o primeiro c/c o art. 40, incisos III e VIII, e o segundo c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/6257/0006/2012.\r\nId: 1355642\r\n"
        ],
        "1355673": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994535-3, com validade a contar de 16 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/929.113/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196124-2, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Márcio Willian do Nascimento, ID Funcional n° 1994535-3. Processo n° E-21/929.113/2012.\r\n, ID Funcional nº 2037264-7, com validade a contar de 01 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/996.052/2012.\r\n, ID Funcional n° 8681164-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Augusto Viegas Martins, ID Funcional n° 2037264-7. Processo n° E-21/996.052/2012.\r\nId: 1355673\r\n"
        ],
        "1355695": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, A PEDIDO, NADIA CRISTINA DE ALMEIDA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.395-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 150 - Prof.ª Amélia Ferreira dos Santos Gabina, U.A. 18- 0732, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/812.680/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ADEILCE ROBERTA DE SOUZA GAMA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.312-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 150 - Prof.ª Amélia Ferreira dos Santos Gabina, U.A. 18-0732, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/812.680/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21/06/2012, NEUZILENE VAZ AMORIM FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.071-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Francesca Carey, U.A. 18-2377, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.402.088/2012.\r\n, com validade a contar de 10/07/2012, CIDINEIA COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 158.002-6, da função de Secretário do C.E. Clodomiro Vasconcelos, U.A. 18-0036, Município de Itaguaí, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/10.801.754/2012.\r\n, A PEDIDO, GILVAN COELHO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.099-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. de Magé, U.A. 18-1193, Município de Magé, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 11/05/2012, publicado no D.O. de 15/05/2012. Proc. nº E-03/11.401.837.2012.\r\n, com validade a contar de 25/05/2012, VERÔNICA DUARTE NASCIMENTO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.023.343- 6, da função de Secretário do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 18-0427, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.801.754/2012.\r\n, A PEDIDO, SANDRA CRISTINA RODRIGUES MARIANO LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 841.819-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.612.303/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ELISÂNGELA BORGES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 943.192-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Cristina Rodrigues Mariano Leite, mat. nº 841.819-6. Proc. nº E- 03/8.612.303/2012.\r\n, A PEDIDO, ANA MARGARET DE CASTRO FETEIRA DO VALE, Prof. Doc. I, mat. nº 826.848-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18-3209, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/812.559/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, REJANE PEREIRA LOPES EGIDIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.070-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 18-0480, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.002.612/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ELISABETE SOUSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.206-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Estado de Israel, U.A. 18-2847, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/11.201.082/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, MARCILENE FARIA NICODEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.633-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Gilson Amado, U.A. 18-0177, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/201.542/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, QUEZIA DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.675-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Agostinho Porto, U.A. 18-1806, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/8.612.129/2012.\r\nANGELA ELIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.951-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Duque Costa, U.A. 18-1813, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 16/12/2011, publicado no D.O. de 22/12/2011. Proc. nº E-03/8.612.045/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, MONICA ABREU DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.773-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Duque Costa, U.A. 18-1813, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Elias, mat. nº 5.014.951-7. Proc. nº E-03/8.612.045/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ZILDA SANTOS RIBEIRO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.336-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Aníbal Viriato de Azevedo, U.A. 18-1810, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/8.611.173/2012.\r\ncom validade a contar de 28/06/2012, MARIA DAS GRAÇAS MENDES SERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.354-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Coronel Benjamin Guimarães, U.A. 18-2572, Município de Valença, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.801.754/2012.\r\nId: 1355695\r\n"
        ],
        "1355702": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 08.08.2012\r\nHAMILTON GARCIA DE LIMA matrícula nº 10.713-6, a contar de 31 de julho de 2012, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/052.078/2012.\r\nmatrícula n.º 10.713-6, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/052.078/2012.\r\nId: 1355702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355703": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " ATOS DO REITOR\r\nDE 08.08.2012\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.753/2011, composta pelos membros desta Universidade, Srs. VICTOR MARTIN QUINTANA FLORES DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula n° 10.421-6, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.365/2012, composta pelos membros desta Universidade, Srs. MARINA SATIKA SUZUKI, matrícula nº 10.412-5 e , matrícula n° 00507-4, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1355703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355743": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\n/2012\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SON CANDIDO DA SILVA, matrícula nº 144.701-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/854/1702/2011.\r\nId: 1355743\r\n"
        ],
        "1355787": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, SANDRA CRISTINA RODRIGUES MARIANO LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 841.819-6, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 317 - Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 18- 1465, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cláudia Siqueira da Silva Rocha, mat. nº 5.020.210-0. Proc. nº E-03/10.002.303/2012.\r\nId: 1355787\r\n"
        ],
        "1355925": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.07.2012\r\nSIMONE DOS SANTOS,Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.083-5, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/200.756/2012.\r\nCREMILDA DE OLIVEIRA BRANDÃOAuxiliar de enfermagem, classe A, matr. 08/104.371-3, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/200.791/2012.\r\nId: 1355925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355938": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10065/2011, \r\n, nos termos da Lei nº 4.803, de 29 de junho de 2006, os candidatos aprovados e habitados, no concurso público homologado no dia 06 de junho de 2012, para os cargos de Extensionista, Pesquisador, Técnico de Recursos Pesqueiros e Técnico de Laboratório, a seguir relacionados:\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nGRUPO\r\nNÍVEL\r\nEXTENSIONISTA\r\n00309-5\r\nMONIQUE VIRÃES BARBOSA DOS SANTOS\r\nV\r\n030-1\r\nEXTENSIONISTA\r\n00310-3\r\nPEDRO VIEIRA ESTEVES\r\nV\r\n030-1\r\nEXTENSIONISTA\r\n00311-1\r\nFÁTIMA KARINE PINTO JOVENTINO\r\nV\r\n030-1\r\nEXTENSIONISTA\r\n00312-9\r\nFERNANDO MORAES MACHADO BRITO\r\nV\r\n030-1\r\nEXTENSIONISTA\r\n00313-7\r\nFAUSTO SILVESTRI\r\nV\r\n030-1\r\nEXTENSIONISTA\r\n00314-5\r\nLICIUS DE SÁ FREIRE\r\nV\r\n030-1\r\nEXTENSIONISTA\r\n00315-2\r\nNATHÁLIA DA SILVA BRAGA\r\nV\r\n030-1\r\nEXTENSIONISTA\r\n00316-0\r\nKENZO PEIXOTO HIRATSUKA\r\nV\r\n030-1\r\nEXTENSIONISTA\r\n00317-8\r\nANA LUIZA MICHEL CAVALCANTE\r\nV\r\n030-1\r\nEXTENSIONISTA\r\n00318-6\r\nELIEZER BATISTA DE OLIVEIRA\r\nV\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n00319-4\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO COUTINHO\r\nV\r\n030-1\r\nEXTENSIONISTA\r\n00320-2\r\nMARCELO MENEZES DE BRITTO PEREIRA\r\nV\r\n030-1\r\nEXTENSIONISTA\r\n00321-0\r\nJOSE ANTONIO MOREIRA PINTO\r\nV\r\n030-1\r\nEXTENSIONISTA\r\n00322-8\r\nHELAINE DOS REIS FLOR\r\nV\r\n030-1\r\nPESQUISADOR\r\n00323-6\r\nPAULA DURGANTE RITTER\r\nV\r\n030-1\r\nPESQUISADOR\r\n00324-4\r\nBEATRIZ CASTELAR DUQUE ESTRADA\r\nV\r\n030-1\r\nPESQUISADOR\r\n00325-1\r\nMARCELO DUARTE PONTES\r\nV\r\n030-1\r\nPESQUISADOR\r\n00326-9\r\nWANESSA DE MELO COSTA\r\nV\r\n030-1\r\nPESQUISADOR\r\n00327-7\r\nSILVIA CONCEIÇÃO REIS PEREIRA MELLO\r\nV\r\n030-1\r\nPESQUISADOR\r\n00328-5\r\nGUILHERME BURIGO ZANETTE\r\nV\r\n030-1\r\nPESQUISADOR\r\n00329-3\r\nFELIPE SCHWAHOFER LANDUCI\r\nV\r\n030-1\r\nPESQUISADOR\r\n00330-1\r\nFLÁVIA ALINE ANDRADE CALIXTO\r\nV\r\n030-1\r\nTEC.REC. PESQUEIROS\r\n00331-9\r\nMICHELINE LEITE MARCON FERREIRA\r\nV\r\n030-1\r\nTEC.REC. PESQUEIROS\r\n00332-7\r\nSERGIO LUIZ AZEVEDO PINTO\r\nV\r\n030-1\r\nTEC.REC. PESQUEIROS\r\n00333-5\r\nTIAGO OLIVEIRA MENEZES\r\nV\r\n030-1\r\nTEC.REC. PESQUEIROS\r\n00334-3\r\nRAQUEL R M MARTINS INGLETTO \r\nV\r\n030-1\r\nTEC.REC. PESQUEIROS\r\n00335-0\r\nELAINE DA CONCEIÇÃO PINTO DE OLIVEIRA\r\nV\r\n030-1\r\nTEC.REC. PESQUEIROS\r\n00336-8\r\nRICARDO HENRIQUE BASTOS DE SOUZA\r\nV\r\n030-1\r\nTEC. DE LABORATÓRIO\r\n00337-6\r\nEDUARDO DA SILVA MACHADO\r\nIV\r\n020-1\r\nTEC. DE LABORATÓRIO\r\n00338-4\r\nRICARDO DE OLIVEIRA SOARES\r\nIV\r\n020-1\r\nTEC. DE LABORATÓRIO\r\n00339-2\r\nRODRIGO CESAR FERNANDES BARBOSA\r\nIV\r\n020-1\r\nId: 1355938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356039": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSEBASTIÃO CIPRIANO PINTO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n976.281.588-20\r\nENDEREÇO:\r\nLoteamento Jequitibá - Faraó\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCachoeiras de Macacu\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136138\r\nNOME:\r\nDENECY MAURÍCIO DOS SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n004.591.407-95\r\nENDEREÇO:\r\nRua do Matumbo, s/n°\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCachoeiras de Macacu\r\nMULTA:\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.167/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136142\r\nNOME:\r\nJOÃO BOSCO DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n622.251.897-49\r\nENDEREÇO:\r\nRua do Matumbo, s/n°\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCachoeiras de Macacu\r\nMULTA:\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.461/2011\r\nId: 1356039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356051": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nSERVIÇO DE CARDIOLOGIA\r\n\r\nDE 06/08/2012\r\nservidora Denise Maria Ribeiro Moreira, matrícula n° 32602-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Cardiologia - SECARD, a partir de 06/08/2012,como seu substituto, o servidor Fabio da Silva Gomes, matrícula n° 25.945-7, a partir de 07/08/2012. (MM 121/CARD/2012).\r\nId: 1356051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356053": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nE HOTELARIA HOSPITALAR\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31/07/2012\r\nservidora Rosiclea Reis Peixoto, matrícula n° 26.473-9 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Hotelaria Hospitalar - SHH, a partir de 19/07/2012,como sua substituta a servidora Dalila Passos Pereira da Silva, matrícula n° 26.700-5, a partir de 20/07/2012. (MM 126/DIHH/2012).\r\nId: 1356053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356082": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMASCATE DE ARRAIAL DO CABO EMPREENDIMENTO IMOBILIRIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n06.346.949/0001-24\r\nENDEREÇO:\r\nsala 1102 - Centro\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nId: 1356082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356092": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMARIA JOSÉ LIMA FIEL\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n627.316.617-04\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia Amaral Peixoto\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137186\r\nNOME:\r\nARCHIMEDES FERREIRA GUIMARÃES\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n100.544.897-33\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Aviv Segal, n° 16 - Bairro Silva Cunha\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSILVA JARDIM\r\nMULTA:\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.221/2012\r\nId: 1356092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356109": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.08.2012\r\n, Nível G, matrícula n.º 24/01.403-5, do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art41, de 19 de dezembro de 2003. /2012.\r\n, Nível G, parágrafo 4º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003. /2012.\r\na pedido, nos termos do inciso I, do art. 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982,LEONARDO TRAJANO DE MENEZES, Engenheiro do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 06 de agosto de 2012. Processo n.º E-17/500.239/2012.\r\nId: 1356109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356146": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 08/08/2012\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nALZELENI PIO DA SILVA TAVARES CORRE, Prof. Doc. II, mats. nºs 246.554-0 e 804.928-0. Proc. nº E-03/1.700.648/97.\r\nKATIA REGINA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.024-7. Proc. nº E-03/7.300.192/96.\r\nVERA LÚCIA DA SILVA SANTOS GREGÓRIO, Prof. Doc. II, mats. nºs 251.688-8 e 283.305-1. Proc. nº E-03/10.300.049/2009.\r\nId: 1356146\r\n"
        ],
        "1356168": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\na servidora Isabella Paula Gaze, matr. 0221.319-7, em substituição a servidora Marilúcia Mattos da Cunha, matr. 220.908-8, da participação como membro da Comissão de Sindicância, mandada proceder em Ato de 20.07.2012, por determinação da Presidência da FAETEC. Processo nº E-26/34.753/2012.\r\na servidora Isabella Paula Gaze, matr. 0221.319-7, em substituição a servidora Marilúcia Mattos da Cunha, matr. 220.908-8, da participação como membro da Comissão de Sindicância, mandada proceder em Ato de 20.07.2012, por determinação da Presidência da FAETEC. Processo nº E-26/34.452/2012, apenso nº E- 26/34.752/2012.\r\nId: 1356168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356169": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.06.2012\r\nsindicância para apurar eventuais irregularidades no atendimento prestado a paciente no âmbito desta Unidade Hospitalar, tratadas na CI/ANESTESIOLOGIA/HEGV nº 0235, emitida em 25/06/2012, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora KATIA BEATRICE LIMA BURATTA, Médica, ID nº 30207363. Proc. nº E-08/05023/2012. \r\nDE 04.07.2012\r\npurar eventuais irregularidades, tratadas na CI º 96/2012 de 25/06/2012, do Centro de Imagem desta Unidade de Saúde, dias contados da data da publicação, o serviANDRÉ GOMES DA SILVA30240328. Proc. nº E- 08/05024/2012. \r\nDE 05.07.2012\r\nsindicância para apurar fatos ocorridos no plantão noturno do dia 02/07/2012, conforme CI/CA nº 179/2012 da Coordenação de Administração, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MARIA DO SOCORRO VALDIVINO CRUZ, Técnica de Enfermagem, ID nº 30142148. Proc. nº E-08/05025/2012. \r\nId: 1356169\r\n"
        ],
        "1356170": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.06.2012\r\nDESIGNA as servidoras MARIA MATILDE ALVES P. DA SILVA, Enfermeira, matr. nº 851981-1 e SORAYA DE ALMEIDA AVILA ZEDANE, Enfermeira, matr. nº 86611-7 para composição do novo Núcleo Interno de Regulação/2012.\r\nId: 1356170\r\n"
        ],
        "1356208": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nAilton Alves de Brito, matrícula 04248- 1izar a execução do Contrato nº, referente fornecimento e colocação de protetores de paredes, terminais e cantoneiras Processo nº .\r\nId: 1356208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356215": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\na Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4izar a execução do Contrato nº, referente à aquisição de material hospitalar.\r\nId: 1356215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356218": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nAilton Alves de Brito, matrícula 04248- 1izar a execução do Contrato nº, referente reforma da central de material e esterilização.\r\nId: 1356218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356228": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nFátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041- 4izar a execução do à aquisição de material hospitalar.\r\nId: 1356228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356254": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nAilton Alves de Brito, matrícula 04248- 1izar a execução do Contrato nº, referente prestação de serviços de reforma.\r\nId: 1356254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356261": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nElizabeth de Andrade Marques, matrícula 05582- 2izar a execução do Contrato nº, referente à aquisição de material hospitalar.\r\nId: 1356261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356267": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nLuiz Eduardo Gapaizar a execução do Contrato nº, referente prestação de serviço.\r\nId: 1356267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356277": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30208- 3izar a execução do Contrato nº, referente à aquisição de material hospitalar.\r\nId: 1356277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356336": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/JCV nº 14/2011, a MARIA GORET DE ARAUJO SANTOS, com validade a contar de 12/05/2005 - Proc. nº E- 01/300673/2012.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através do Oficio PGE/7ª PR nº. 18/2011, a LENIR DE PAULA, com validade a contar de 02/02/2011 - Proc. nº E-01/706415/2006.\r\npensão, por morte, conforme a orientação traçada através da Promoção PGE/PG7/GAP nº. 07/2012, a RITA DE CASSIA DA SILVA ALVES, com validade a contar de 31/03/2009 - Proc. nº E- 01/705056/2003.\r\npensão, por morte, conforme orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/ABP nº. 23/2011, a EROISA MONTEIRO DE SOUZA, com validade a contar de 18/03/2002 - Proc. nº E- 01/704514/2002.\r\nId: 1356336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356340": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08/08/2012\r\nDESIGNA os servidores Allan de Oliveira Costa, matricula n° 0014-1, Marcelo da Rocha, matricula n° 10058-6 e João Carlos Cordeiro S. Júnior, matricula nº 0047-1, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do DE AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE PACOTES DE BISCOITOS E CAIXAS DE SUCOS, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP Processo N° E-01/322335/2011.\r\nId: 1356340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356390": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " \r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 08.08.2012\r\nRACHEL CAMPOS PEREIRA KNEIP BUÍSSA, matrícula nº 975.674-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na vaga da exoneração da David Lacerda Pierri. Processo nº E-14/12264/2009.\r\nBÁRBARA BARROS CAMPOS MARQUES, matrícula nº 975.673-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na vaga da remoção de Mariane Pereira Simoni da Silva. Processo nº E- 14/12264/2009.\r\nId: 1356390\r\n"
        ],
        "1356405": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07/08/2012\r\nTécnico de Laboratório, Nível E, matrícula nº 400.596-3, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal do DRM-RJ, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no D.O. de 31/12/2003. Processo nº E- 11/40.271/2012.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível E, matrícula nº 400.384-3, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal do DRM-RJ, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no D.O. de 31/12/2003. Processo nº E-11/40.297/2012. \r\nId: 1356405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356407": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDISPENSA IRAZENIR DO NASCIMENTO VARELLA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.296-7, da função de Diretor da E.E.E.S. Presidente Arthur da Costa e Silva, U.A. 18-0222, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/1.084/2012.\r\nDISPENSA RICARDO JORGE ALBUQUERQUE RAMIREZ PORTELA, Prof. Doc. I, mat. n° 681.606-0, da função de Diretor do C.E. Equador, U.A. 18-1493, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/1.084/2012.\r\nDISPENSA PALMIRA DAS NEVES SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 249.276-7, da função de Diretor da E.E.E.S. Pereira Passos, U.A. 18- 1510, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/1.084/2012.\r\nDISPENSA ANA MARIA MAYR DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 836.976-1, da função de Diretor da E.E.E.S. Pero Vaz de Caminha, U.A. 18-0220, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/1.084/2012.\r\nDISPENSA ELIZABETH KHEDE, Prof. A.A.E. I, mat. n° 662.013-2, da função de Diretor da E.E.E.S. Portugal, U.A. 18-1761, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/1.084/2012.\r\nDISPENSA MARÍLIA CABRAL SIQUEIRA MAYRINK, Prof. Doc. I, mat. n° 840.665-4, da função de Diretor da E.E.E.S. General Euclydes de Figueiredo, U.A. 18-1496, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/1.084/2012.\r\nDISPENSA ZILDA FONTENELLE DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. n° 238.714-0, da função de Diretor do C.E. Sergio Buarque de Holanda, U.A. 18-6902, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/1.084/2012.\r\nDISPENSA JORGE VENÍCIO SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 231.882-2, da função de Diretor da E.E.E.S. Evaristo da Veiga, U.A. 18-0173, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/1.084/2012.\r\nDISPENSA FÁBIO SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 846.980- 1, da função de Diretor do C.E. Washington Luiz, U.A. 18-1730, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/1.084/2012.\r\nDISPENSA JOSÉ MARIA CASTILHO GUERRA, Prof. Doc. I, mat. n° 235.230-0, da função de Diretor da E.E.E.S. Pracinha João da Silva, U.A. 18-2861, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/1.084/2012.\r\nDISPENSA ANA MARIA PIRES DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. n° 290.129-6, da função de Diretor da E.E.E.S. Avertano Rocha, U.A. 18- 0166, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/1.084/2012.\r\nDISPENSA TANIA MARIA PYRRHO COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. n° 248.495-4, da função de Diretor da E.E.E.S. Dr. Cícero Penna, U.A. 18-0204, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/1.084/2012.\r\nDISPENSA CARMEM LÚCIA PARAIZO ROCHA SOARES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. n° 294.256-3, da função de Diretor da E.E.E.S. Jornalista Assis Chateaubriand, U.A. 18-1498, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/1.084/2012.\r\nDISPENSA WALDEMAR ANTONIO TROMBETTA, Prof. Doc. I, mat. n° 253.674-6, da função de Diretor da E.E.E.S. México, U.A. 18-0216, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/1.084/2012.\r\nDISPENSA MICHELE SANT'ANA DANTAS, Prof. Doc. II, mat. n° 847.560-0, da função de Diretor da E.E.E.S. Rio Grande do Sul, U.A. 18-2456, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 29/07/2011, publicado no D.O. de 02/08/2011. Proc. n° E-03/1.084/2012.\r\nDISPENSA JOSÉ EDUARDO RODRIGUES LIMEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 196.410-5, da função de Diretor da E.E.E.S. Berlim, U.A. 18- 1712, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/1.084/2012.\r\nDISPENSA ARMANDO PEREIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 239.855-0, da função de Diretor da E.E.E.S. Jaime Costa, U.A. 18- 0830, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/1.084/2012.\r\nDISPENSA SUELY RIBEIRO VILLAS BOAS, Prof. Doc. II, mat. n° 163.937-6, da função de Diretor da E.E.E.S. Maria Isabel Bivar, U.A. 18-2437, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/1.084/2012.\r\nDISPENSA SUELI BOA MORTE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 508.581-6, da função de Diretor da E.E.E.S. Pará, U.A. 18-0838, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/1.084/2012.\r\nDISPENSA SANDRA VIRGÍLIO DE LIMA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 680.707-7, da função de Diretor da E.E.E.S. IPEG, U.A. 18-1380, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/1.084/2012.\r\nDISPENSA THEREZINHA FREITAS DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 231.845-9, da função de Diretor da E.E.E.S. Leitão da Cunha, U.A. 18-1501, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/1.084/2012.\r\nDISPENSA MARIA JOÃO BASTOS GAIO, Prof. Doc. I, mat. n° 807.763-8, da função de Diretor do C.E. José Pedro Varella, U.A. 18- 1499, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/1.084/2012.\r\nDISPENSA NEUSA FERNANDES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 166.706-2, da função de Diretor da E.E.E.S. Rubens de Farias Neves, U.A. 18-1399, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/1.084/2012.\r\nDISPENSA ROSANI BAYTACK ALVES RIBEIRO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 232.404-4, da função de Diretor da E.E.E.S. André Vidal de Negreiros, U.A. 18-1367, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/1.084/2012.\r\nDISPENSA ADILSON PASTOR DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 253.883-3, da função de Diretor da E.E.E.S. Eduardo Rabelo, U.A. 18- 1375, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/1.084/2012.\r\nDISPENSA ELENITA LOPES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 233.979-4, da função de Diretor da E.E.E.S. Prof. Souza Carneiro, U.A. 18-1735, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/1.084/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANGELO JOSÉ NASCIMENTO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 927.299-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. David Capistrano, U.A. 18-1934, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/811.656/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, HELOISA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MACIEL, Prof. Doc. II, mat. n° 252.004-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Conceição Ribeiro Menezes dos Santos, mat. n° 195.250-6. Proc. n° E-03/10.002.624/2012.\r\nDISPENSA SERGIO OLIVEIRA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.008.780-8, da função de Diretor da E.E.E.S. Raja Gabaglia, U.A. 18- 0852, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/1.084/2012.\r\nDISPENSA GILDA EVANGELISTA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. I, mat. n° 1.004.818-9, da função de Diretor da E.E.E.S. República do Líbano, U.A. 18-1736, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/1.084/2012.\r\nDispensa, com validade a contar de 16/04/2012, ZAIRA MARIA BRANDÃO FIGUEIREDO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 679.830-0, da função de Diretor da E.E.E.S. Isabel Mendes, U.A. 18-2428, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 20/09/2011, publicado no D.O. de 22/09/2011, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/1.084/2012.\r\nDISPENSA ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 240.619-7, da função de Diretor da E.E.E.S. Pedro Lessa, U.A. 18- 1754, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/1.084/2012.\r\nDispensa, com validade a contar de 10/05/2012, ANGÉLICA MARIA TEIXEIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.668-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 18-3210, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/811.898/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARCIUS CLAYTON PINHEIRO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 939.038-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 18-3210, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angélica Maria Teixeira Barbosa, mat. n° 5.002.668-1. Proc. n° E-03/811.898/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANDRÉA COSTA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. n° 847.972-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 111 - Gelson Freitas, U.A. 18-1187, Tipo D, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/8.611.452/2012.\r\nDISPENSA , A PEDIDO, LUZIMAR MORAES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 251.787-8, da função de Diretor do C.E. Etelvina Alves da Silva, U.A. 18-0694, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.301.228/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ELY ANTONIA ARRABAL VICENTE TEIXEIRA, Prof. Orientador Educacional, mat. n° 254.087-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Etelvina Alves da Silva, U.A. 18-0694, Tipo E, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luzimar Moraes da Silva, mat. n° 251.787-8. Proc. n° E- 03/10.301.228/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANA PAULA COUTO BRITO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.878-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 370 - Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho, U.A. 18-0987, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Regina Ribeiro das Virgens, mat. n° 5.010.650- 9. Proc. n° E-03/11.001.444/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, FERNANDA JULIO SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 915.483-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. João XXIII, U.A. 18-2090, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.000.224/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARCELO DA CONCEIÇÃO PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 917.548-0, para exercer, com validade a contar de 26/06/2012, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 18-2373, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.401.818/2012.\r\nDISPENSA , A PEDIDO, SIMONE DA SILVA VIANA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.848-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Barros Barreto, U.A. 18-2643, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.402.683/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, INÊZ DA CONCEIÇÃO BARCELOS ALVES CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. n° 928.425-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Barros Barreto, U.A. 18-2643, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone da Silva Viana, mat. n° 5.020.848-7. Proc. n° E-03/10.402.683/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JOÃO CARLOS VAZ COELHO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 250.164-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 18-6783, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/8.611.980/2012.\r\nDISPENSA JACIARA ANA VALERIANO SANT'ANNA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.703-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 314 - Galileu Galilei, U.A. 18-1762, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.612.088/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, GILMAR GILSON RAPOZO AVELAR, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.196-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 314 - Galileu Galilei, U.A. 18-1762, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jaciara Ana Valeriano Sant'Anna, mat. n° 5.009.703-9. Proc. n° E- 03/8.612.088/2012.\r\nDISPENSA GLAUCIA CRISTINA SILVA DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.135-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 314 - Galileu Galilei, U.A. 18-1762, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.612.088/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JÉSSICA ASSIS DE SANTANA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.136-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 314 - Galileu Galilei, U.A. 18-1762, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Glaucia Cristina Silva de Barros, mat. n° 5.010.135-1. Proc. n° E- 03/8.612.088/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RAMIRA ALEIXO, Prof. Doc. II, mat. n° 847.970-1, para exercer, com validade a contar de 10/07/2012, a função de Diretor-Adjunto da E.E. Castro Alves, U.A. 18-6786, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/8.611.877/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/07/2012, MARIA STELLA BARGHIGIANI MORGADO, Prof. Doc. I, mat. n° 661.842-5, da função de Diretor do C.E. Luiza Mahin, U.A. 18-0450, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/6.222/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/07/2012, PRECILA DOS SANTOS MENESES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.740-4, da função de Diretor da E.E.E.S. Antonio Austregésilo, U.A. 18-2838, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/6.222/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/07/2012, PRECILA DOS SANTOS MENESES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.740-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Luiza Mahin, U.A. 18-0450, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Stella Barghigiani Morgado, mat. n° 661.842-5. Proc. n° E- 03/6.222/2012.\r\nDISPENSA ALZIRA SIQUEIRA VILLA NOVA, Prof. Doc. II, mat. n° 248.472-3, da função de Diretor da E.E.E.S. Alphonsus Guimarães, U.A. 18-0165, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/1.084/2012.\r\nDISPENSA MARIA ARMINDA FERREIRA MARSICO, Prof. Doc. II, mat. n° 680.927-1, da função de Diretor da E.E.E.S. George Sumner, U.A. 18-2425, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/1.084/2012.\r\nDISPENSA RAMÃO FIGUEIRA GUTIERREZ, Prof. Doc. I, mat. n° 833.163-9, da função de Diretor da E.E.E.S. Dr. Cócio Barcellos, U.A. 18-0205, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/1.084/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RAMÃO FIGUEIRA GUTIERREZ, Prof. Doc. I, mat. n° 833.163-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Álvarez Cabral, U.A. 18-0196, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maira Lopes de Sá Leitão, mat. n° 256.554-7. Proc. n° E-03/201.618/2012.\r\nDISPENSA MARCIA APARECIDA DE CASTRO REZENDE PESTANA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.684-4, da função de Diretor da E.E. Mariana Sodré, U.A. 18-2969, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.101.074/2012.\r\nDESIGNA MARCIA APARECIDA DE CASTRO REZENDE PESTANA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.684-4, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 18-2951, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angelina Di Cicco Assis, mat. n° 231.939-0. Proc. n° E- 03/10.101.074/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARTA MARIA GUIMARÃES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.580-8, para exercer a função de Diretor da E.E. Mariana Sodré, U.A. 18-2969, Tipo E, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Aparecida de Castro Rezende Pestana, mat. n° 5.022.684-4. Proc. n° E- 03/10.101.074/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARILENE DOS SANTOS FREITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 291.092-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Prof.ª Odyla do Couto, U.A. 18-1821, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/8.611.174/2012.\r\nId: 1356407\r\n"
        ],
        "1356409": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 27/06/2012\r\nSUBSTITUI a servidora Maria Lídia de Abreu Silva, matrícula 35308-6, pela servidora Maria Etelvina Soares Mendes, matrícula 33545-5, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 938/ 2012.\r\nSUBSTITUI a servidora Isabel Cristina Brasil Succi - matr. 5410-6, pela servidora Alexandra Maria Monteiro Grisólia, matrícula 33189-2, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 1061/ 2012.\r\n- SUBSTITUI a servidora Maria de Fátima Guimarães Scotelaro Alves - matr. 34109-9, pelo servidor Liszt Palmeira de Oliveira, matrícula 30746-2, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 938/ 2012.\r\nDE 26/07/2012\r\nDESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 6909/2012: Aída Regina Monteiro de Assunção - matr. 7706-5, Ricardo Lima de Almeida Neves - matr. 5335- 5, e Cynthia Cabrera da Costa Martins - matr. 32250-3.\r\nDESIGNA o servidor Michael Deveza, matr. 4018-8, como Sindicante Único, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 2038/ 2012.\r\n- SUBSTITUI o servidor Rui de Teófilo e Figueiredo Filho, matr. 34293-1, pelo servidor Salim Lazaro Balassiano, matr. 2558-5, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 3587/2011.\r\nId: 1356409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356432": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.07.2012\r\n, matrícula nº 1802397-8 no cargo de Auxiliar Administrativo, grupo II, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200625/2012.\r\n, matrícula nº 1803292-0 no cargo de Assistente Administrativo, grupo III, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200683/2012.\r\n, matrícula nº 1803214-4 no cargo de Agente Técnico - Recreacionista, grupo IV, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200633/2012.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO o ato de dispensa de 02.08.2012, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93 a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 38.632,00 (trinta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais).\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, matrícula nº 1803539-4. Aprovo a refixação de proventos mensais de inatividade no , com data a contar de 29.03.2012, por ter sido aposentado por invalidez, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012. \r\n, matrícula nº 1802767-2. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no , com data a contar de 04.06.2012, por ter sido aposentada, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nVANIA MARIA DA COSTA CERQUEIRA PINTO, matrícula nº 1802335-8. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no , com data a contar de 04.06.2012, por ter sido aposentada, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nISABEL CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 1803340-7. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no , com data a contar de 12.06.2012, por ter sido aposentada, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nCLAUDIA CRISTINA DE MESQUITA GARCIA DIAS, matrícula nº 1804662-3. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no , com data a contar de 25.06.2012, por ter sido aposentada, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nDE 02.08.2012\r\n, matrícula nº 1803710-1. Aprovo a refixação de proventos mensais de inatividade no , com data retroativa a contar de 04.12.2009, por ter sido aposentado, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. \r\nMARLENE DE AQUINO PAES DE SIQUEIRA, matrícula nº 1803384-5. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no , com data a contar de 01.06.2012, por ter sido aposentada, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 1356432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356464": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " ATO DO DIRETOR\r\na Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, CCIH, eos servidores abaixo relacionados, como membros desta Comissão.\r\nJOSÉ AUGUSTO VIEGAS MARTINS, Médico, Id. Funcional nº 20372647;\r\nYVONE ELISA MARTINS SENRA PESSANHA, Chefe de Seção, Idd. Funcional nº 43207200;\r\nLAURIDES DA CONCEIÇÃO ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 19738749;\r\nGILBERT CAMPOS, Farmacêutico, Id. Funcional nº 19736002;\r\nMARGARETH S. ESCOLÁSTICO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19705948;\r\nREGINA BRUM DE ANDRADE FERNANDES, Terapeuta Ocupacional, Id. Funcional nº 1974584;\r\nMÁRCIO FELIPE P. SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43546137.\r\nProcesso nº E-21/996.024/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.08.2012.\r\nId: 1356464\r\n"
        ],
        "1356471": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE tratamento penitenciário\r\nCOORDENAÇÃO DE gestão em saúde penitenciária\r\nhospital DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO \r\nPSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores abaixo relacionados, como membros desta Comissão.\r\nARY CÉSAR NUNES GALVÃO, Médico Id. Funcional nº 19733933;\r\nJOSÉ AUGUSTO VIEGAS MARTINS, Médico, Id. Funcional nº 20372647, CRM nº 5260489-2;\r\nProcesso nº E-21/996.026/2012.\r\nId: 1356471\r\n"
        ],
        "1356473": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/08/2012\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31.07.2012\r\nOnde se lê: ... José Luciano Ismerim de Oliveira, matrícula nº 05/208- 4\r\nLeia-se: ... José Luciano Ismerim de Oliveira, matrícula nº 05/276-1\r\nId: 1356473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356489": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19910274, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/979.052/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19672764, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/996.040/2012.\r\nDE 01.08.2012\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19978634, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/925.091/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19784830, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/973.026/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19635940, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/925.092/2012.\r\nDE 07.08.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19906927, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/957.099/2012.\r\nId: 1356489\r\n"
        ],
        "1356492": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 09.08.2012\r\ncomo Agente Patrimonial Responsável, DANIELA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.685-6, com início a partir desta data, em substituição a VICTOR HABER PEREZ, matrícula nº 10.706-0, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais da Secretaria do Laboratório de Tecnologia de Alimentos - LTA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na)certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb)manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc)providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd)providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/052.097/2012.\r\nId: 1356492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356495": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o processo nº E-26/051.535/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de Manutenção Predial com a Predialle Serviços Técnicos Especializados Ltda - (Contrato nº 022074).\r\nDesignar os servidores listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no art. 1º:\r\nGustavo de Castro Xavier, matrícula nº 10.683-1 - Presidente;\r\nMarcelo Viana Pacheco, matrícula nº 20.049-3;\r\nPaulo César Gomes de Oliveira, matrícula nº 10.633-6.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2012\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\nReitor\r\nProc. nº E-26/051.894/2012.\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREDIAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o processo nº E-26/053.498/2010,\r\nRESOLVE:\r\n- Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de Manutenção Predial - Manutenção da Área Verde com a Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda (Contrato nº 019212).\r\nDesignar os servidores listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no art. 1º:\r\nGustavo de Castro Xavier, matrícula nº 10.683-1 - Presidente;\r\nPaulo César Gomes de Oliveira, matrícula nº 10.633-6;\r\nMarcelo Viana Pacheco, matrícula nº 20.049-3.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2012\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\nReitor\r\nProc. nº E-26/051.895/2012\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o processo nº E-26/051.129/2012.\r\nRESOLVE:\r\n- Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de Manutenção de Veículos com a F.C.F.R. Empreendimentos Comerciais Ltda (Contrato nº 021109).\r\nDesignar os servidores listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no art. 1º:\r\nGustavo de Castro Xavier, matrícula nº 10.683-1 - Presidente;\r\nAlessandro Vasconcelos Ferreira, matrícula nº 00773-2;\r\nJorge Luiz Tavares Gióia, matrícula nº 00782-3.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2012\r\nReitor\r\nProc. nº E-26/051.896/2012\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o processo nº E-26/052.204/2010,\r\nRESOLVE:\r\n- Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de Manutenção de Ar Condicionado SPLIT com a Refrigeração Portuguesa de Máquinas e Equipamentos Ltda (Contrato nº 018440).\r\nDesignar os servidores listados abaixo, para integrarem a Comissão prevista no art. 1º:\r\nGustavo de Castro Xavier, matrícula nº 10.683-1 - Presidente;\r\nMarcelo Viana Pacheco, matrícula nº 20.049-3;\r\nHeliton Tavares Monteiro, matrícula nº 10.321-8.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2012\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\nReitor\r\nProc. nº E-26/051.897/2012.\r\nId: 1356495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356528": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " DE 08.08.2012\r\nmatrícula nº859.936-7, para prestar assistência à Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, sem prejuízo de suas atribuições na Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14 de junho de 2012.\r\n, Técnico Superior Administrador, matrícula nº 198.425-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete da Procuradora- Geral do Estado, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 14/19028/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 948.198- 7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 14/19477/2012.\r\nMÔNICA FARAH FERREIRA, CPF nº 008.993.767-89, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUCÍLIA MARTINS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 948.198-7. Processo nº E- 14/19626/2012.\r\nId: 1356528\r\n"
        ],
        "1356532": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            " .2012\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336891-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Anderson Abardes Mourão, ID Funcional n° 4196084-0. Processo n° E-21/930.114/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 31.07.2012.\r\nId: 1356532\r\n"
        ],
        "1356534": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            " \r\nJOSÉ ROBERTO MIZAEL DE ALENCAR, ID Funcional nº 5000849-8, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Ato de 06 de junho de 2012, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2012, de acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2006 e em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.443/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.07.2012.\r\nId: 1356534\r\n"
        ],
        "1356546": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO COORDENADOR\r\n, Médico, CRM Nº 52.59755-1, para responder pela Gerência Técnica da UPA-HÁ- HOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO a contar de 01 de julho de 2012. Processo nº E-21/924.049/2012.\r\nId: 1356546\r\n"
        ],
        "1356566": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nMARIA DE FÁTIMA LOUVISE ROHEM HERMSDORFF, Prof. Doc. I, mat. n° 248.752-8, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 145 - Dr. Oswaldo Cruz, U.A. 18-1577, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.501.632/2012.\r\nFELIPE LANNES EL-JAICK, Prof. Doc. I, mat. n° 915.066- 5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 145 - Dr. Oswaldo Cruz, U.A. 18-1577, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.501.632/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANDREIA CRISTINA CLÉR SODRÉ SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.780-6, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 145 - Dr. Oswaldo Cruz, U.A. 18-1577, Tipo D, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Louvise Rohem Hermsdorff, mat. n° 248.752-8. Proc. n° E-03/10.501.632/2012.\r\nId: 1356566\r\n"
        ],
        "1356593": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nOCUPACIONAL\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCLEIDE ROSA DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.010.343-1, em serviços leves e internos,sem ortostatismo prolongado, posições viciosas ou permanência excessiva na posição sentada. Proc. nº E- 08/220.961/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nCIRLENE SANTOS ROSA, Servente, matr. nº 5.024.647-9, em função sem contato com poeira e odores fortes. Proc.nº E-08/220.929/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nELIANE PONATH VAZ, Professor Docente II, matr. nº 5.013.051-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/602.562/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELVIRA MARIA DE FREITAS FERREIRA, Técnico em Enfermagem, matr. nº 207.499-5, em atividades sem contato direto com pacientes e fora da emergência. Proc. nº E-08/221.032/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nELIANE VIANA MARANHÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. 931.027-7, em serviços internos sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELIZABETH KALE PIMENTEL BRAZÃO, Professor Docente I, matr. 283.656-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nIVANILDO PANTOJA MACIEL, Auxiliar de Enfermagem, matr. 863.393- 5, fora do contato com pacientes, em ambientes isento de pressão sonora elevada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nIVA DOS SANTOS CASEMIRO, Merendeira, matr. 5.024.626-3, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJUSSARA DA SILVA PEÇANHA, Servente, matr. nº 5.024.465-6, em serviços internos, sem contato com alunos. Proc. nº E- 08/220.917/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nJAQUELINE CRUZ TORRES DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. 831.025-2 e 839.319-1, em função extraclasse, sem contato com alunos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLILIAN MARIA REBEL VAZ, Professor Docente II, matr. nº 234.800-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.925/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLETICIA GARCIA PEREIRA, Merendeira, matr. 277.690-4, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, porte de peso, utilização de rampas e escadas e sem movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMIRIAN DOS SANTOS PAIM, Agente de Fazenda, matr. 199.211-4, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA VALERIA DE SOUSA GOMES, Inspetor Policial, matr. nº 267.817-5, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência, fora do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado, digitação e movimentos repetitivos dos membros superiores. Proc. nº E- 08/220.905/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARLI MARTINS PAIVA, Ass. Manutenção Teatral, matr. 293.312-5 , em serviços leves e internos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DE FÁTIMA ARAUJO DA SILVA, Merendeira, matr. 5.011.564- 1, em serviços leves e internos mantendo-se próximo à residência, fora do ambiente de cozinha, sem ortostatismo prolongado.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nOLGA HELENA KONKEL, Professor Docente I, matr. 928.479-5, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nOSANA GOULART MARIA, Professor Docente II, matr. nº 5.010.166- 6, em função extraclasse. Processo nº E-01/602.562/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nPAULA KROMBERG, Professor Docente I, matr. nº 230.785-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.024/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREGINA MARIA V. GOMES, Professor Docente II, matr. 245.890-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nSUELI FRANCISCA LEITE PRADO, Aux. Oper. de Serviços de Saúde, matr. 08/107.701-8, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSUELY FERNANDES GONÇALVES MONTENEGRO, Professor Docente I, matr. 824.582-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSONIA DE FIGUEIREDO, Professor Docente I, matr. 241.769-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTANIA MARCIA COSTA DE LACERDA, Servente III, matr. n.º 274.625-3,em serviços leves internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada e sem movimentos repetitivos dos membros superiores. Proc. nº E-08/220.908/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nId: 1356593\r\n"
        ],
        "1356624": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nJANAINA ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 05/505-3, CPF nº 053.548.097-03, nacionalidade brasileira, nascida em 25/11/1979, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12.012.565-3, expedida por DETRAN/RJ, PASEP nº 13216537543, nomeada para o cargo efetivo de Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 07 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 08/08/2012, tomou posse e entrou em exercício em 08/08/2012. Processo nº E-12/LOTERJ/857/2012.\r\nMICHELI BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 05/506-1, CPF nº 018157067-08, nacionalidade brasileira, nascida em 28/09/1971, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09074800-5, expedida por IIFP, PASEP nº 124.97259.09.9, nomeada para o cargo efetivo de Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 07 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 08/08/2012, tomou posse e entrou em exercício em 08/08/2012. Processo nº E-12/LOTERJ/858/2012.\r\nCAMILA SIQUEIRA MADEIRA CARDOSO, matrícula nº 05/507-9, CPF nº 086649137-65, nacionalidade brasileira, nascida em 26/09/1981, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11432287-8, expedida por IIFP, PASEP nº 1.904.652.328-7, nomeada para o cargo efetivo de Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 07 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 08/08/2012, tomou posse e entrou em exercício em 08/08/2012. Processo nº E-12/LOTERJ/859/2012.\r\nId: 1356624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356815": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nFELIPE AUGUSTO GARCIA PEREIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n008.513.367-10\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Quirino Francisco Pinheiro, 2930\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaíba do Sul\r\nEmbargo\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136899\r\nNOME:\r\nCHOPERIA MAIS 1 DE FRIBURGO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.833.477/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nPraça Presidente Getulio Vargas, 234\r\nINFRAÇÃO:\r\nDeixar de cumprir a notificação SUPRIDNOT/00011220\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\nR 3.044,78\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500.640/2012\r\nId: 1356815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356817": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 07.08.2012\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nARTHUR JOSE ESTEVES DAS NEVES, Subtenente PM, RG 32.812, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2539-2012.\r\nCID DE MATTOS CARNEIRO, Subtenente PM, RG 40.066, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0015/2524-2012.\r\nCLECIO DOMINGOS DA SILVA, Subtenente PM, RG 41.502, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0126/2587-2012.\r\nELISON CORDEIRO DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 38.628, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/2571-2012.\r\nERIVALDO FERREIRA CARNEIRO, Subtenente PM, RG 38.465, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/2571-2012.\r\nGENILSON BARRETO ALVES, Subtenente PM, RG 38.969, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0004/2621-2012.\r\nIVAN PEREIRA BANDEIRA, Subtenente PM, RG 34.939, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0010/2539-2012.\r\nJOÃO HENRIQUE DE SOUZA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 45.378, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/2571-2012\r\nJORGE DA CUNHA, Subtenente PM, RG 35.453, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/6679/2584-2011.\r\nJOSE AFONSO MAGNEZI, Subtenente PM, RG 34.555, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0004/2532-2011.\r\nJOSE CARLOS DE PINHO PISMEL, Subtenente PM, RG 36.982, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0714/2503-2012.\r\nLUIZ ROBERTO ROBERTI DA FONSECA, 1º Sargento PM, RG 33.761, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1996, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0658/2589-2012.\r\nMARCO AURELIO ALBINO FERREIRA, Subtenente PM, RG 44.145, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2521-2012.\r\nMARCOS DE OLIVEIRA HENRIQUES, Subtenente PM, RG 34.086, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/2598-2012.\r\nMAURO TAVARES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 48.323, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0114/2596-2012.\r\nPAULO ROBERTO MUNIZ CRUZ, Subtenente PM, RG 31.327, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1569/2592-2012.\r\nSANDOMAR BATISTA AMORIM, Subtenente PM, RG 36.064, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0018/2571-2012.\r\nSIDNEI PAULO MENEZES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 37.096, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1725/2619-2012.\r\nWAGNER TENORIO VILLA NOVA, Subtenente PM, RG 38.591, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1735/2619-2012.\r\nWILTON FERREIRA DO AMARAL, Subtenente PM, RG 37.016, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/2521-2012.\r\nId: 1356817\r\n"
        ],
        "1356818": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "DE 07.08.2012\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANA CLAUDIA DE ALBUQUERQUE, 3º Sargento PM, RG 54.836, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.03.1991, com 21 anos de serviço a contar de 20.09.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0417/2511-2011.\r\nEDNALDO HOSTIO SANTOS, 1º Sargento PM, RG 39.175, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 36 anos de serviço a contar de 22.11.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0202/2513-2011.\r\nNATANAEL DA SILVA MACEDO, 2º Sargento PM, RG 51.365, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 28 anos de serviço a contar de 13.03.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0035/2571-2012.\r\nPAULO CESAR DE SOUZA SILVA, 3º Sargento PM, RG 52.170, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 23 anos de serviço a contar de 29.11.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0514/2537- 2012.\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA SOLIVA, Subtenente PM, RG 40.504, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 34 anos de serviço a contar de 14.06.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0102/2568-2012.\r\nZACARIAS DE SOUZA GOMES, Cabo PM, RG 57.669, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 17 anos de serviço a contar de 27.09.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0027/2571-2012.\r\nId: 1356818\r\n"
        ],
        "1356821": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "DE 09.08.2012\r\na contar de 17.01.2011, DENIS WALTER SILVA DE LEMOS 2º TEN PM RG 82.504, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, designado por ato de 06.08.2012, publicado em D.O de 08.08.2012.\r\ncom validade a contar de 18.01.2011, THIAGO MORAES DE SOUZA 2º TEN PM RG 82.526, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, como substituto de DENIS WALTER SILVA DE LEMOS 2º TEN PM RG 82.504,\r\nId: 1356821\r\n"
        ],
        "1356828": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor MANOEL VICENTE FINAMORE, Agente de Trabalho de Engenharia, matr. nº 360.727-2, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.210/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora LEANDRA PINHEIRO, Merendeira, matr. nº 5.011.781-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.137/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCLAUDIO JOSE LEITE UBALDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.483-2, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.045/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCATARINA KLOPPER CARDOSO, Merendeira, matr. nº 5.002.380-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.090/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCARLOS MOTTA, Agente Educacional - DEGASE, matr. nº nº 817.531-7, em serviços leves e internos, fora do contato com menores cumprindo medida sócio-educativa, em regime fechado. Proc. nº E- 08/223.238/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCESAR ANTONIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.821-9, em serviços que não exijam esforço visual, em horário diurno. Proc. nº E-08/220.507/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nERENILSE LOROSA DE ANDRADE, Servente, matr. nº 272.829-3, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.243/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELIZABETH COELHO FURRIEL, Inspetor de Alunos, matr. nº 220.772-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.194/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOSE CARLOS OLIVEIRA CUNHA, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.624-8, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e sem contato com detentos. Proc. nº E- 01/2602.125/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUIZ ANTONIO GONÇALVES DIAS, Fiscal de Rendas, matr. nº 294.590-5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.447/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVES, Servente, matr. nº 5.015.333-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.330/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARTA DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5.007.250-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/5.410.147/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNELCINA SILVA DE SOUZA BRITO, Merendeira, matr. nº 5.011.479-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.810/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROSA MARIA GARCIA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 275.171-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.928/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 27.07.2012\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nADRIANA ALVES VITIPO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 943.365-7, em função extraclasse, que não exijam movimentos repetitivos com membros superiores, permanência excessiva na posição sentada, e ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nEDWARD MONTEIRO SIQUEIRA, Professor Docente I, matr. nº 1.165.432-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nISMAEL FERNANDES DOS SANTOS, Enc.Eletr./ Hidráulica, matr. nº 5.013.022-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.894/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLILIAN NAZARE DE MATTOS RIBEIRO, Professor Docente I, matr. nº 914.981-6, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCELO FARIA DE MENDONÇA, Professor Docente I, matrículas nºs 926.920-0 e 952.488-5, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nRUTH LUCIA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 252.598-8 e Professor Docente I, matr. nº 934.258-5, em função extraclasse, sem contato com alunos, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGAÇÃO pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: MARLENE PAULA DE ALMEIDA, Agente de Procuradoria, matr. nº 265.100-8, em atividades fora do contato com detentos. Proc. nº E- 08/220.811/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nWAGNER SALES PIMENTA, Servente, matr. nº 5.000.166-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/7.320.100/1999. \r\nPRORROGAÇÃO pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora AMILDA CRIVELLARI DUMAS, Merendeira, matr. nº 5.012.816-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/223.497/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGAÇÃO pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: ALEXANDRE DE OLIVEIRA PINTO, Agente Sócio Educativo, matr. nº 916.057-3, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativas, em regime fechado. Proc. nº E-08/221.034/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJORGELINA VIANA VALIM, Merendeira, matr. nº 5.019.274-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.918/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGAÇÃO pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: EDSON DA CRUZ SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.266-8, em serviços leves e internos, fora do contato com detentos e o público, em ambiente isento de pressão sonora elevada. Proc. nº E-08/220.898/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nFELISBINA DE JESUS RODRIGUES RESENDE, Servente, matr. nº 5.016.162-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.874/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMAIVES LENA RAMOS, Merendeira, matr. nº 276.515-4, em serviços leves e internos, que não exija contato com o público, e em local isento de pressão sonora elevada. Proc. nº E-01/601.335/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA CELESTE DA SILVA FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.412-3, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.320/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA JOSE PEREIRA BONFIM, Servente, matr. nº 5.007.688-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.682/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA MARLY SORRENTINE MIRANDA, Merendeira, matr. nº 277.898-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/10.501.002/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARILDA DA SILVA BREVES, Merendeira, matr. nº 5.001.830-8, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E- 03/11.400.061/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARLI AZEVEDO DA SILVA, Servente, matr. nº 277.475-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.598/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARLY DA SILVA, Servente, matr. nº 5.016.016-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.147/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREJANE DALCIN, Servente, matr. nº 273.371-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.210/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSANDRA MARIA DOS SANTOS RUBIM, Servente, matr. nº 5.005.861- 9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.876/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor PAULO MENEZES DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 836.087-7, concedido através do Ato datado de 13.04.2012 e publicado no D.O. de 28.04.2012. Proc. nº E-08/220.901/2012.\r\nDE 30.07.2012\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nLUCIANA SILVA DA FONSECA, Professor Docente I, matrículas nºs 840.064-0 e 5.006.762-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.922/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRISCILA TEIXEIRA DE CARVALHO, Professor Docente I, matrículas nºs 917.753-6 e 945.282-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.924/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSIMONE SOBREIRA DE CARVALHO MADEIRA, Professor Docente I, matr. nº 826.786-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam escritas, digitação, movimentos repetitivos com os membros superiores e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/10.401.926/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, a servidora ENEDINA CARVALHO DA CUNHA, Professor Docente I, matr. nº 828.066-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.801.377/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGAÇÃO pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor MARCOS VINICIUS DA SILVA ARAUJO, Professor Docente I, matr. nº 5.009.800-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.960/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGAÇÃO pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora KATIA VALERIA FIORE, Professor Docente I, matr. nº 839.703-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.135/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGAÇÃO pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: DENIZE SILVEIRA GOTELIP, Professor Docente II, matr. nº 5.023.807-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.210.224/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELAENE MARTINS PINTO BRAGA, Professor Docente I, matr. nº 5.000.292-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.310.310/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELZA CRISTINA DA SILVA NUNES, Professor Docente II, matr. nº 255.343-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.310.628/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nHELMA DIAS SILVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 834.264-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.368/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOQUEBEDE DE PARIZ XAVIER, Professor Docente I, matr. nº 5.009.998-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.463/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA APARECIDA SANT ANNA GUIMARÃES, Professor Docente II, matrículas nºs 189.010-2 e 293.994-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.769/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSIMONE OBRECHT DE MORAES LIMA, Professor Docente I, matr. nº 841.136-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.963/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGAÇÃO pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: CRISTINA PAULA DO ESPIRITO SANTO, Professor Docente II, matr. nº 5.014.902-0, em função extraclasse, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E- 08/222.109/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELAINE OLIVEIRA DO AMORIM, Professor Docente II, matr. nº 293.705-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.358/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nIRES MARY STASSEN DA SILVA, Professor Docente I, matrículas nºs 242.189-9 e 281.880-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.954/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUCIMERE PEREIRA PINHEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5.016.748-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.805/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARILENE HUMBERTO, Professor Docente II, matr. nº 804.403-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 03/10.402.373/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSHIRLEI DE SOUSA BEZERRA, Professor Docente I, matr. nº 5.015.261-0, em função extraclasse, em atividades que não exija escrita ou digitação. Proc. nº E-08/222.615/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nANA PAULA NEVES ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 236.969-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nDELCIO DA FONSECA CASECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.598-9, fora do regime de plantão, em serviços internos, que não exijam contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nEDNA FERREIRA DA SILVA CARRANO, Agente de Fazenda, matr. nº 181.949-9, em serviços leves e internos, que não utilize com frequência o membro superior direito. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nLUCIA MARIA DA NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.023-1, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Investigador Policial, matr. nº 264.472-2, fora de atividade operacional-policial, e do regime de plantão, em serviços internos. Proc. nº E-01/120.363/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA APARECIDA S. DE C. E SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.222-5, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado ou permanência excessiva sentada, próximo á residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMAURICIO PEREIRA DA ROCHA, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.966-8, fora de atividade operacional policial, e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.022/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNATALICE COELHO DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 275.283-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nREGINA MARIA FAISCA JOSE, Merendeira, matr. nº 271.382-4, em serviços leves e internos, fora do serviço de cozinha, próximo á residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nREGINA MARIA FAISCA JOSE, Merendeira, matr. nº 271.382-4, em serviços leves e internos, fora do serviço de cozinha, próximo á residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nROSANGELA SILVA MARTINS FARIA, Merendeira, matr. nº 270.838- 6, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo prolongado, e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nSOLANGE MESQUITA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 33.120-7, fora do regime de plantão e da emergência, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.907/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, a servidora ODISSEIA BENTO DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 273.496-0, em serviços leves e internos, próximo á residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nANA HELENA CORREIA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 911.639-3, em função extraclasse, que não exijam contato com alunos e o público, e isento de pressão sonora elevada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nCLAUDIA ROSANA DA CONCEIÇÃO SODRE, Assistente Administrativo, matr. nº 293.733-2, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.025/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, os servidores: \r\nBERENICE DE SOUZA TRINDADE DE LIMA, Merendeira, matr. nº 5.020.826-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.669/1998. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARTA LUCIA DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5.005.519-3, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores e porte de peso. Proc. nº E-08/220.522/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGAÇÃO pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora ROZINETE DE OLIVEIRA C. RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 850.675-0, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, e porte de peso. Proc. nº E-08/220.180/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGAÇÃO pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: ANA ELENA PINHEIRO DE PAULA, Merendeira, matr. nº 277.348-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/10.300.282/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nEDSON COELHO VAZ, Inspetor Policial, matr. nº 809.424-5, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.312/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nFRANCISCO SAVIO NOBRE SARAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.636-5, em serviços leves e internos, fora do contato com detentos. Proc. nº E-08/221.627/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUIZ CLAUDIO ALVES SOUZA, Inspetor Policial, matr. nº 849.101-1, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.234/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.240-5, em serviços leves e internos, fora do contato com poeira, produtos químicos. Proc. nº E-01/601.640/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSANDRA PASSOS FERNANDES, Professor Docente II, matr. nº 281.717-9, em função extraclasse, fora do contato com alunos e o público, em atividades que não utilize a voz profissionalmente, e em ambiente livre de pressão sonora elevada. Proc. nº E-08/220.951/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTANIA MARIA SANTIAGO DE MORAES, Técnico de Equipamentos médicos e Odontológicos, matr. nº 852.000-9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.683/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVALERIA GONÇALVES VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.896-5, fora do contato com detentos, em serviços leves e internos, que não exijam longas caminhadas, ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/601.609/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVALDEMIR SIMEÃO FERREIRA, Servente, matr. nº 5.008.644-6, em atividades fora do contato com o público, em local isento de pressão sonora elevada. Proc. nº E-01/601.074/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGAÇÃO pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nDALVACIR DE BARCELLOS, Merendeira, matr. nº 5.023.611-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.654/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJORGE SILVA MARTINS, Inspetor Policial, matr. nº 258.499-3, fora de atividade operacional-policial e do contato com presos, em serviços leves e internos, que não exijam esforço físico. Proc. nº E- 08/220.057/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DAS GRAÇAS BEZERRA SALES, Merendeira, matr. nº 5.005.478-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/1.720.179/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA HELENA ROCHA PAIVA, Servente, matr. nº 5.012.417-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3.910.055/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCANCELA a readaptação anterior da servidora ELIANA SECIM DE OLIVEIRA, Analista de sistemas e Método, matr. nº 293.738-1, concedido através do Ato datado de 13.07.2012 e publicado no D.O. de 27.07.2012. Proc. nº E-08/220.918/2012.\r\nId: 1356828\r\n"
        ],
        "1356837": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 09.08.2012\r\na contar de 02.01.2012, FERNANDO CARDOSO DO AMARAL 1º TEN PM RG 81.984, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 15º BPM, designado por ato de 30.11.2011, publicado em D.O de 02.12.2012.\r\ncom validade a contar de 03.01.2012, DIOGO SOUZA DA SILVEIRA 2º TEN PM RG 85.134, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 15º BPM, como substituto de FERNANDO CARDOSO DO AMARAL 1º TEN PM RG 81.984,\r\nId: 1356837\r\n"
        ],
        "1356922": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nANTONIO JOSÉ PEREZ LIMA, matrícula n° 401.0086-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. E-07/508.672/2012.\r\nmatrícula n° 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. E-07/508.722/2012.\r\nId: 1356922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356945": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor KATIA REGINA MORAES BASTOS, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. nºs 844.759-1 e 5.003.134-3, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-01/152.319/2005.\r\nId: 1356945\r\n"
        ],
        "1356957": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\na servidora DENISE FARIA DA COSTA DIAS, matrícula nº 05/262-1, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 001/2012, publicada no Diário Oficial de 21.05.2012, nas funções anteriormente exercidas pela servidora AMANDA MOREIRA MARINHO, matrícula nº 05/496-5, considerando-a dispensada.Processo nº e-12/loterj/792/2011 -\r\nId: 1356957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357091": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/003/2012, conforme estabelecido na Cláusula Oitava, objeto do processo nº E-18/400.764/2012, os seguintes servidores: \r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - matr. 292.829-9\r\nFERNANDO DOS SANTOS - matr. 292.785-3\r\nDERLAN DIAS MAIA - matr. 292.862-0 \r\nId: 1357091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357098": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE FATIMA BENTO BAPTISTA, com validade a contar de 15/01/2012 - Proc. nº E-01/300330/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CESAR DE SOUSA AMARO, com validade a contar de 04/05/2012 - Proc. nº E-01/301066/2012.\r\nDE 04/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TATIANA KONTCHIN FERREIRA, com validade a contar de 17/01/2012 - Proc. nº E-01/301121/2012.\r\nDE 12/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA REGINA GOMES TEIXEIRA, com validade a contar de 16/05/2012 - Proc. nº E-01/301181/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA TEREZINHA DA COSTA CAMACHO, com validade a contar de 07/12/2011 - Proc. nº E-01/300185/2012.\r\nMARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, GABRIEL DE OLIVEIRA BARBOSA, DANDARA DE OLIVEIRA BARBOSA, com validade a contar de 11/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 20/07/2010, publicado no D.O de 26/07/2010; EVELYN SANTIAGO BARBOSA, com validade a contar de 27/02/2012, publicado no D.O de 07/03/2012 - Proc. nº E-01/308523/2010.\r\nDE 02/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANTONIA DE NAZARET DOS REIS ROCHA, com validade a contar de 22/02/2009 - Proc. nº E-01/300724/2009.\r\nMARINA DE OLIVEIRA MASSA, com validade a contar de 22/02/2012 - Proc. nº E-01/300423/2012.\r\nABRAHAM PALATNIK, com validade a contar de 02/04/2012 - Proc. nº E-01/301067/2012.\r\nLUIZ ARMADO TAVARES DE MACEDO, com validade a contar de 11/05/2012 - Proc. nº E-01/301075/2012.\r\nZENYR ROSA DE CARVALHO, com validade a contar de 16/04/2012 - Proc. nº E-01/300909/2012.\r\nWANDA THOMAZ VERLY, com validade a contar de 13/05/2012 - Proc. nº E-01/301122/2012.\r\nTHAYNA BARBARA FIGUEIRA PRADO ROLLO e LEANDRO VINICIUS FIGUEIRA PRADO ROLLO, com validade a contar de 03/05/2012 - Proc. nº E-01/301103/2012.\r\nMARIA EDINA ESTEVÃO PINTO, com validade a contar de 22/01/2012 - Proc. nº E-01/300288/2012.\r\nEVARISTO RIBEIRO FILHO, com validade a contar de 11/03/2012 - Proc. nº E-01/300625/2012.\r\nMARCUS PAULO RODRIGUES DOS SANTOS e MARIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS, com validade a contar de 01/02/2012 - Proc. nº E-01/300319/2012.\r\nLUCIA IOOTTY DE PAIVA DIAS, com validade a contar de 20/03/2012 - Proc. nº E-01/300724/2012.\r\nMONICA DE SIQUEIRA QUEIROZ BITTENCOURT, com validade a contar de 18/03/2012 - Proc. nº E-01/300761/2012.\r\nId: 1357098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357099": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSONIA MARIA NUNES DOS SANTOS, com validade a contar de 16/07/2007 - Proc. nº E-01/709596/2007\r\nNEUZA CABRAL DOS SANTOS, com validade a contar de 07/11/2007 - Proc. nº E-01/306403/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCIO ANTONIO CAMPOS DOS SANTOS, com validade a contar de 01/06/2012 - Proc. nº E-01/702260/1996.\r\nDE 12/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MIRIAN DOS SANTOS LEITE e ERIC DOS SANTOS CARDOZO, com validade a contar de 04/01/2007 - Proc. nº E-01/706608/2007.\r\nDE 22/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a TANIA MARIA FRANÇA CABRAL, com validade a contar de 07/02/2005 - Proc. nº E-01/701366/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a BRUNO BRANDÃO FERRO, com validade a contar de 29/10/2004 - Proc. nº E-01/713766/2004.\r\nDE 27/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTEREZINHA CELESTINA DA CRUZ e EVA GOMES DE MOURA SEARES, com validade a contar de 21/12/2006 - Proc. nº E- 01/700558/2007.\r\nANA LUCIA FERRERIA DE ANDRADE, com validade a contar de 14/01/2004 - Proc. nº E-01/701653/2004.\r\nDEVANISE DOS SANTOS RANGEL, com validade a contar de Maio/2012 - Proc. nº E-01/733061/1987.\r\nMARIA CARMEN DE SOUZA BARBOSA, STEPHANIE JENIFER PACHECO BARBOSA e CRISTIANE DA CONCEIÇÃO PACHECO, com validade a contar de 05/02/2002 - Proc. nº E-01/710922/2002.\r\nRENATA RIBEIRO LEAL DOS SANTOS e LUAN CAUÊ RIBEIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 25/09/2006 - Proc. nº E- 01/710743/2006.\r\nRAYSA BARBOSA ESPIRITO SANTO, com validade a contar de 14/11/2004 - Proc. nº E-01/714612/2004.\r\nId: 1357099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357101": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GILCILENE DA SILVA CUNHA, com validade a contar de 20/03/2005 - Proc. nº E-01/703875/2005.\r\nDE 14/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LINA MARIA LEITÃO FERNANDES, com validade a contar de 03/01/2005 - Proc. nº E-01/707242/2005.\r\nDE 18/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA TERESA SILVEIRA PEIXOTO, com validade a contar de 21/06/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 08/05/2008, publicado no D.O de 19/05/2008 - Proc. nº E-01/702753/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NICEA DE SOUZA RODRIGUES, com validade a contar de 17/06/2005 até Agosto/2007; ALEXANDRE MORAES LIPPI e LENI DE MORAES LIPPI, com validade a contar de 17/06/2005 - Proc. nº E- 01/706074/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMÁRCIA DE SOUZA BARROS, com validade a contar de 17/12/2004 - Proc. nº E-01/700392/2005.\r\nVICTOR MONTEIRO DA COSTA, com validade a contar de 07/03/2005 - Proc. nº E-01/708370/2005.\r\nId: 1357101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357103": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSEFA CASSIDALIA DE JESUS, com validade a contar de 03/04/2012 - Proc. nº E-01/301046/2012.\r\nDE 18/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVANDA DOS SANTOS MESSIAS, com validade a contar de 20/06/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2009, publicado no D.O de 03/08/2009 - Proc. nº E-01/301169/2009.\r\nMARIA CARLOTA CARDOSO DE MELO GUERRA, com validade a contar de 01/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 29/09/2009, publicado no D.O de 16/10/2009 - Proc. nº E- 01/302332/2009.\r\nALEXANDRINA RAMOS DE ARAÚJO, com validade a contar de 19/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 17/05/2012, publicado no D.O de 04/06/2012 - Proc. nº E-01/302472/2009.\r\nRUTH MENDES ROMÃO e LEIA NUNES BEZERRA ROMÃO, com validade a contar de 28/06/2008 - Proc. nº E-01/302009/2008.\r\nDE 19/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nISIDORO DE CARVALHO, com validade a contar de 06/03/2012 - Proc. nº E-01/300676/2012.\r\nSEBASTIANA DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 22/04/2012 - Proc. nº E-01/301080/2012.\r\nJORDAN BERNARDO DOS SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 25/04/2012 - Proc. nº E-01/301059/2012.\r\nTHEREZA TEIXEIRA SANGIACOMO, com validade a contar de 23/04/2012 - Proc. nº E-01/301028/2012.\r\nRONALD DA SILVA RODRIGUES e ROSIANA DA SILVA RODRIGUES, com validade a contar de 23/01/2012 - Proc. nº E- 01/300203/2012.\r\nIVETE NUNES DE LIMA, com validade a contar de 16/04/2012 - Proc. nº E-01/300932/2012.\r\nJOSE OLIVEIRA LOPES FERNANDES, com validade a contar de 03/03/2012 - Proc. nº E-01/301037/2012.\r\nId: 1357103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357148": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nJúlio César de Carvalho Mesquita, matrícula 35751- 7izar a execução do Contrato nº, referente prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos.\r\nId: 1357148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357207": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA FS/DE Nº 072/2012 - NOMEIA ANA CÁSSIA COPLE FERREIRA, matrícula nº 066-1, para exercer, com validade a contar de 01/08/2012, o cargo de livre provimento de Coordenador de Administração, símbolo CD, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nId: 1357207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357218": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 01.08.2012\r\nAPOSENTA FLAVIO LUIZ DOS SANTOS CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 19969660, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos e com efeitos a contar de 14.05.2012. Proc. nº E-08/220.821/2012.\r\nDE 08.08.2012\r\nAPOSENTA TANIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, Datilografo, ID. Funcional 19628242, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/900.844/2012.\r\nId: 1357218\r\n"
        ],
        "1357225": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCERIS NASCIMENTO LIMA DE OLIVEIRA,TEC. PREV. NIVEL I, matrícula nº 1790-5, nos termos do art. 3º EC nº 47/2005. Proc. nº E-01/317027/2012.\r\nDE 23/07/2012\r\nart. ESPECIALIZADO N. I, matrícula nº 2689-8, nos termos do art. 3º EC nº 47/2005. Proc. nº E-01/317028/2012.\r\nId: 1357225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357250": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/08/2012\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 01/08/2012\r\nOnde se lê:...ALEXANDRE DE AZEVEDO CARDIM ...\r\nLeia-se: ...ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM ...\r\nId: 1357250\r\n"
        ],
        "1357294": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/08/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/7.399/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: VERÔNICA APARECIDA RAMIRO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.481-4, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2 e ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1357294\r\n"
        ],
        "1357305": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir, publicada no D.O., aplicada ao condutor RAIMUNDO NONATO COSTA AMORIM, através do CPF nº 026.285.417-18. Proc. nº E- 12/256011/2012.\r\nId: 1357305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357306": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/424459/2012 de 31.07.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 1357306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357313": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional I C, Ref. 8, matrícula nº 162.907-0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/001.444/2008.\r\nId: 1357313\r\n"
        ],
        "1357368": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "\r\nAuxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, Id. Funcional 8718571 nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/220.254/2009.\r\nAssistente Social, ID. Funcional 8768757, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1357368\r\n"
        ],
        "1357376": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\na pedido e com validade a contar de 04/06/2012, FERNANDO LÚCIO FERREIRA DONZELES, Prof. Supervisor Educacional, mat. n° 121.918-7, da função de Diretor do C.E. Jamapará, U.A. 18- 3545, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.801.370/2012.\r\nId: 1357376\r\n"
        ],
        "1357403": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.002.466/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SOLANGE ALVES LOPES, mat. nº 5.011.669-8, Prof. Doc. II, TEMYS LIMA PIRES, mat. nº 5.011.030-3, Prof. Doc. II e MARIA TEREZINHA GALDINO DA SILVA, mat. nº 5.010.599-8, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.002.465/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SIDELI VIEIRA MAIA, mat. nº 5.019.449-7, Agente Coordenador de Turno - CIEP, MARIA INÊZ CRESPO VELOSO DA SILVA, mat. nº 271.233-9, Inspetor de Alunos I e MARIA APARECIDA GALDINO DA SILVA, mat. nº 5.010.537-8, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.002.464/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SIMONE POMBO RAMOS, mat. nº 5.011.785-2, Prof. Doc. II, VALÉRIA BRAYNER RANGEL, mat. nº 5.010.431-4, Prof. Doc. II e SILVIA REGINA BASTOS, mat. nº 5.019.393-7, Agente Coordenador de Turno - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1357403\r\n"
        ],
        "1357404": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "REGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 31/07/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/8.610.842/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RITA DE CÁSSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, mat. nº 250.317-5, Prof. Doc. II, ELIANE LOPES DA SILVA, mat. nº 5.010.009-8, Merendeira e SANDRO LACERDA DE SOUZA, mat. nº 5.009.268-3, Zelador/Vigilante - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/8.610.447/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA DE FATIMA SANTOS CARREIRO, mat. nº 5.014.988-9, Prof. Doc. I, MAIRE LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, mat. nº 5.009.759-1, Servente e RITA DE CÁSSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, mat. nº 250.317-5, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1357404\r\n"
        ],
        "1357413": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "\r\nos servidores GIAN CARLO NAPOLETANO Identidade Funcional nº43540066, JORGE LUIZ DA SILVA AMORIM Identidade Funcional nº 20537948 e THALITA ALVES DE CARVALHO,Identidade Funcional nº 50052640, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 015/2012, celebrado com a GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, visando a prestação de serviço de conservação e limpeza predial, com fornecimento de material, a ser executado da Av. Erasmo Braga, 118 e em mais 12 (doze) postos, com validade a partir de 08 de agosto de 2012. Processo nº E-01/915/2012.\r\nId: 1357413\r\n"
        ],
        "1357415": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            " \r\n, Identidade Funcional nº 032192649, e Identidade Funcional nº 008707634, para acompanhar e fiscalizar o Convenio nº 001/2012, celebrado com a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, visando a realização de estágio de estudantes da UERJ, com validade a partir de 13 de março de 2012. Processo nº E-01/2552/2011.\r\nId: 1357415\r\n"
        ],
        "1357551": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "DE 06.08.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nLENICE DE MOURA BEZERRA, matrícula 850.983-8, Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 26.04.2012. Proc. nº E- 08/603.345/2012.\r\nCRISTIANE MAIA DE OLIVEIRA, matrícula 923.226-5, Psicólogo, C, com validade a contar de 11.11.2011. Proc. nº E-08/607.216/2011.\r\nFABIANO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 866.802-2, Médico, C, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E-08/602.070/2012\r\nJOSE ROBERTO DUARTE JUNIOR, matrícula 862.971-9, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, B, com validade a contar de 11.06.2012. Proc. nº E-08/606.019/2009.\r\nId: 1357551\r\n"
        ],
        "1357552": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "DE 07.08.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nIARA AMAZONAS BOUBANE, matrícula 950.982-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.07.2012. Proc. nº E- 03/201.625/2012.\r\nCHRISTIANNE GUIMARÃES FOURNIER, matrícula 936.486-0, Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 06.06.2012. Proc. nº E-03/10.201.802/2012.\r\nVICTOR LUIZ CASTRO DEL RIO, matrícula 953.829-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.07.2012. Proc. nº E- 03/06.157/2012\r\nLUANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 968.444-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.06.2012. Proc. nº E-03/11.001.589/2012.\r\nLETICIA BATISTA CORREA, matrícula 960.910-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.07.2012. Proc. nº E- 03/006.040/2012.\r\nNANCI DE ALMEIDA MARTINS, matrícula 940.069-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.07.2012. Proc. nº E- 03/006.393/2012.\r\nLUIZ CARLOS GONÇALVES DE FREITAS, matrícula 966.509-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.07.2012. Proc. nº E-03/06.032/2012.\r\nMARIA STELA MARQUES DOS REIS, matrícula 847.866-1, Professor Docente II, A, Ref. 2 com validade a contar de 01.03.2011. Proc. nº E-03/201.087/2011.\r\nMARCIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 955.124-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.07.2012. Proc. nº E-03/201.599/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, DEBORA ROSA TINOCO, matrícula 924.079-7, Agente Administrativo de Saúde, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.10.2009. Proc. nº E- 08/606.843/2009.\r\nId: 1357552\r\n"
        ],
        "1357570": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nEMANUELLI APARECIDA MONTEIRO SIMÃO, matrícula 918.327-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 20.06.2012. Proc. nº E-03/11.001.491/2012.\r\nVALDECI TELMO, matrícula 941.298-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.06.2012. Proc. nº E- 03/10.002.520/2012.\r\nENIO MEDINA, matrícula 946.206-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E-03/10.002.526/2012\r\nLUANA DE FIGUEIREDO, matrícula 971.786-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E- 03/10.101.829/2012.\r\nFAUSTO AMARO DA SILVA ARAUJO, matrícula 942.119-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.05.2012. Proc. nº E-03/10.002.025/2012.\r\nMARCIA FEIJO, matrícula 950.340-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.07.2012. Proc. nº E-03/005.881/2012.\r\nROGERIO DOS SANTOS SEABRA, matrícula 917.922-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.06.2012. Proc. nº E-03/201.465/2012.\r\nCRISLEN ADRIELLE LUZ SOBRINHO, matrícula 948.652-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 23.07.2012. Proc. nº E-03/06.361/2012.\r\nIVANIA BARBOSA GOMES, matrícula 940.143-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.05.2012. Proc. nº E- 03/10.500.434/2012.\r\nANDREA ALBUQUERQUE DE MORAES, matrícula 5.015.698-3, Professor Docente II, 40 horas, com validade a contar de 24.05.2012. Proc. nº E-03/8.611.847/2012.\r\nANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 5.021.095-4, Professor Docente II, 40 horas, com validade a contar de 24.07.2012. Proc. nº E-03/1.730.530/2005.\r\nPEDRO SILVA SOUZA, matrícula 845.099-1, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E- 03/810.733/2012.\r\nJOSE CARLOS DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, matrícula 951.985- 1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2012. Proc. nº E-03/811.311/2012.\r\nLUCIANA DE LAIA BERNARDES, matrícula 953.125-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.05.2012. Proc. nº E- 03/8.611.819/2012.\r\nLEONARDO DE AREAL MAXIMIANO ROBERTO, matrícula 962.187-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-03/11.001.472/2012.\r\nLUANA DE FIGUEIREDO, matrícula 962.198-8, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E- 03/10.101.828/2012.\r\nBRUNO GUIMARÃES CARVALHO, matrícula 952.323-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E- 03/10.101.840/2012.\r\nROBERTO DA SILVA FREIRE, matrícula 962.301-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E- 03/10.002.529/2012.\r\nMARCELO SOARES DE MIRANDA, matrícula 941.040-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E-03/8.612.232/2012.\r\nVANESSA MESSIAS DA SILVA, matrícula 960.520-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.06.2012. Proc. nº E- 03/10.002.499/2012.\r\nORLANDO CARLOS CORREA DE OLIVEIRA, matrícula 956.882-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.06.2012. Proc. nº E-03/10.402.541/2012.\r\nLICIA GIESTA FERREIRA DE MEDEIROS, matrícula 916.698-4, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 31.05.2012. Proc. nº E-03/10.801.356/2012.\r\nRENATO GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula 958.433-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.06.2012. Proc. nº E-03/10.201.938/2012.\r\nVIVIANE DOS SANTOS GESTEIRA, matrícula 953.542-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/11.201.895/2012.\r\nANDREIA DOMENICA SPATA PEREIRA, matrícula 838.799-5, Professor Docente II, D, Ref. 6, com validade a contar de 24.05.2012. Proc. nº E-03/201.333/2012.\r\nBARBARA CORREA GUEDES, matrícula 971.960-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.04.2012. Proc. nº E- 03/10.201.442/2012.\r\nPATRICIA GONÇALVES GALVÃO, matrícula 957.497-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.05.2012. Proc. nº E- 03/8.611.781/2012.\r\nGERSON LUIS RAMOS DE BARCELOS, matrícula 951.134-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E-03/10.402.619/2012.\r\nId: 1357570\r\n"
        ],
        "1357577": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "-GERAL\r\n.2012\r\n, matrícula nº 836.261-8, para prestar assistência à Procuradoria de Serviços Públicos, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, sem prejuízo de suas atribuições na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\nRENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, matrícula nº 899.418-8, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FERNANDO BARBALHO MARTINS, matrícula nº 859.931-8.\r\n\r\n, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, matrícula nº 859.931-8, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1357577\r\n"
        ],
        "1357641": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nTRIGONAL ENGENHARIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.040.529/0001-25\r\nENDEREÇO:\r\nRua João Ferreira Pinto, 723\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n25.000,00\r\n0\r\nCOFISEAI/00137096\r\nNOME:\r\nA.M.P. REIS MARMORARIA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n86.823.283/0001-97\r\nENDEREÇO:\r\nRua São Lourenço, 221\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00\r\nE-07/502.763/2010\r\nCOFISEAI/00136812\r\nNOME:\r\nCIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.890.294/0001-23\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Brigadeiro Tromposto s/n°\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00\r\nE-07/503.492/2010\r\nCOFISEAI/00136812\r\nNOME:\r\nCERÂMICA PORTUENSE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.546.850/0001-71\r\nENDEREÇO:\r\nRua da Conceição, s/n°\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaboraí\r\nMULTA:\r\nR 15.000,00\r\nE-07/503.665/2010\r\nCOFISEAI/00136854\r\nNOME:\r\nESAM - EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.748.487/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Abílio Augusto Távora, 3.793\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Iguaçu\r\nMULTA:\r\nR 20.000,00\r\nE-07/504.195/2010\r\nCOFISEAI/00136867\r\nNOME:\r\nAREAL CAMPO ALEGRE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.545.701/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nRua General Zenobio, 161\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nJaperi\r\nMULTA:\r\nR 25.000,00\r\nE-07/504.198/2010\r\nCOFISEAI/00136857\r\nNOME:\r\nVIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.404.063/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Condesa do Rio Novo, 881\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTrês Rios\r\nMULTA:\r\nR 15.000,00\r\nE-07/504.939/2010\r\nCOFISEAI/00136887\r\nNOME:\r\nUTA - UNIÃO TRANSPORTES DE ASFALTOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.618.662/0001-79\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Demetrio Ribeiro, 723\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nR 15.000,00\r\nE-07/504.958/2010\r\nCOFISEAI/00137068\r\nNOME:\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n60.444.437/0001-46\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada do Tindiba, 110\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 50.000,00\r\nE-07/505.133/2010\r\nCECAEAI/43325\r\nNOME:\r\nJOÃO BAPTISTA SOARES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n615.691.277-00\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Rio do Seco, s/n°\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTangua\r\nMULTA:\r\nR 300,00\r\nE-07/300.921/2005\r\nCOFISEAI/00136986\r\nNOME:\r\nRIOJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n72.200.637/0001-32\r\nENDEREÇO:\r\nRua da Cevada, 110 a 112\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 10.000,00\r\nE-07/502.269/2009\r\nCOFISEAI/00136822\r\nNOME:\r\nANTARTIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.905.464/0001-59\r\nENDEREÇO:\r\nRua Barão de Mauá, 261\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nR 4.000,00\r\nE-07/503.312/2009\r\nCOFISEAI/00137061\r\nNOME:\r\nNONNO GILI ALIMENTOS CONGELADOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.156.238/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada dos Bandeirantes, 11.742\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 8.000,00\r\nE-07/505.520/2009\r\nCOFISEAI/00137039\r\nNOME:\r\nNONNO GILI ALIMENTOS CONGELADOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n68.830.934/0001-94\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Prefeito Dulcidio Cardoso, 1.640\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 2.661,67\r\nE-07/506.278/2010\r\nCOFISEAI/00137056\r\nNOME:\r\nALEXSANDRO VICTORINO DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n099.992.787-60\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida 04, n° 44\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nItatiaia\r\nMULTA:\r\nInterdição\r\nE-07/500.326/2011\r\nCOFISEAI/00137010\r\nNOME:\r\nLEÃO JÚNIOR S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n76.490.184/0026-35\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Coronel Phidias Távora, 500\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 8.000.00\r\n/2011\r\nCOFISEAI/00137074\r\nNOME:\r\nVOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n96.824.594/0148-50\r\nENDEREÇO:\r\nRod. RJ - 116, km 10,5\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCachoeira de Macacu\r\nMULTA:\r\nR 4.517,17\r\nE-07/506.434/2011\r\nCOFISEAI/00136776\r\nNOME:\r\nHELISIGHT VIAGENS E TURISMO LTDA \r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.175.903/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nPraia Vermelha\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nAdvertência\r\nE-07/505.482/2012\r\nId: 1357641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357654": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 07 de agosto de 2012, os efeitos estipendiais do ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 27/12/91, publicado no D.O. de 03/01/92, que aposentou GELDA MARIA TAVARES RODRIGUES, Prof. Doc. I, nível “C”, ref. 8, mat. n° 1.514.756-4, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/5.868/2012.\r\n, a contar de 07 de agosto de 2012, os efeitos estipendiais do ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 30/03/93, publicado no D.O. de 01/04/93, que aposentou NEIDE DA FONSECA PARRACHO SANT'ANNA, Prof. Doc. I, nível “C”, ref. 7, mat. n° 169.832-3, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/6.251/2012.\r\n, a contar de 07 de agosto de 2012, os efeitos estipendiais do ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 17/09/99, publicado no D.O. de 22/09/99, que aposentou MARIA REGINA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, nível “D”, ref. 9, mat. n° 110.064-3, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, combinado com o § 3° do art. 3° da Emenda Constitucional n° 20, de 15/12/98, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/5.866/2012.\r\nId: 1357654\r\n"
        ],
        "1357659": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "DE 09.08.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARCIA ROTSTEIN, matrícula 838.085-9, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 13.07.2012. Proc. nº E- 03/06.114/2012.\r\nEDUARDO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 967.690-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.07.2012. Proc. nº E- 03/10.501.546/2012.\r\nARY THOMPSON GOMES SILVA VILLAS BOAS, matrícula 964.519-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.07.2012. Proc. nº E-03/06.383/2012\r\nVICTOR HUGO LYRA DE OLIVEIRA, matrícula 846.689-8, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 18.07.2012. Proc. nº E-03/06.253/2012.\r\nSIMONE DE OLIVEIRA NASCIMENTO GOMES, matrícula 971.760-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.07.2012. Proc. nº E-03/8.612.314/2012.\r\nADRIANA ORTEGA CLIMACO, matrícula 935.495-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.07.2012. Proc. nº E- 03/006.206/2012.\r\nTAILA VERONICA RIBEIRO, matrícula 966.651-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.07.2012. Proc. nº E- 03/11.001.696/2012.\r\nFLAMARION DA SILVA SANTOS, matrícula 952.126-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.06.2012. Proc. nº E- 03/8.612.155/2012.\r\nFABIOLA LEONOR DE PAULA, matrícula 967.962-2, Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2012. Proc. nº E-03/10.800.888/2012.\r\nILMAR AFONSO DE ASSIS FILHO, matrícula 952.502-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-03/8.612.071/2012.\r\nHELENA CLAUDIA DE SOUZA COSTA, matrícula 952.107-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.06.2012. Proc. nº E-03/8.612.143/2012.\r\nRICARDO CAVALCANTE AFONSO, matrícula 912.000-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E-03/10.002.549/2012.\r\nANELI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 912.916-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 10.07.2012. Proc. nº E- 03/10.202.093/2012.\r\nJOSANE NASCIMENTO DE PAULA, matrícula 962.726-6, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 28.05.2012. Proc. nº E-03/11.201.660/2012.\r\nCLAUDIO CAETANO MOREIRA BARBOSA, matrícula 957.992-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.06.2012. Proc. nº E-03/10.002.562/2012.\r\nMARCOS LOPES DE LIMA, matrícula 912.623-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.05.2012. Proc. nº E- 03/10.201.555/2012.\r\nJORGE MONTEIRO DE LIMA, matrícula 240.501-7, Professor Docente I, D, Ref. 9, com validade a contar de 12.06.2012. Proc. nº E- 03/10.101.754/2012.\r\nIZABEL REGINA GUIMARÃES XAVIER DE SOUZA, matrícula 827.402-9, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 17.07.2012. Proc. nº E-03/6.217/2012.\r\nCINTIA DOS SANTOS ROCHA, matrícula 962.758-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2012. Proc. nº E- 03/200.476/2012.\r\nGLAUCIA DE SOUZA FERREIRA, matrícula 848.052-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.05.2012. Proc. nº E- 03/11.201.493/2012.\r\nGILVAN COELHO PINHEIRO, matrícula 962.819-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E- 03/11.401.763/2012.\r\nPAULA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula 940.285-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.06.2012. Proc. nº E-03/11.401.750/2012.\r\nCHARLES DE GAULLE SILVA DA COSTA, matrícula 962.822-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.06.2012. Proc. nº E-03/05.617/2012.\r\nADRIANO MELO DOS SANTOS, matrícula 846.536-1, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 04.06.2012. Proc. nº E- 03/004.904/2012.\r\nMARIA APARECIDA DALBONE DE CARVALHO, matrícula 838.257-4, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/10.702.412/1999.\r\nARLENE LELIS FERNANDES DE SOUZA, matrícula 844.856-5, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 15.06.2012. Proc. nº E-03/11.201.871/2012.\r\nLENITA VIEGAS BARRETO, matrícula 929.505-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.07.2012. Proc. nº E- 03/10.202.104/2012.\r\nIZAN MASCARENHAS SILVA JUNIOR, matrícula 972.132-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-03/10.201.882/2012.\r\nERISON DE OLIVEIRA MONÇORES, matrícula 971.890-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E-03/8.612.107/2012.\r\nVALDECIR PEREIRA DE ABREU, matrícula 953.295-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E- 03/11.401.709/2012.\r\nId: 1357659\r\n"
        ],
        "1357668": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nProfessor Docente I, C, Ref. 8, matrícula nº 0199.964-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/001.827/2012.\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional I, C, Ref. 8, matrícula nº 124.406-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/001.830/2012.\r\nREGINA MARIA CASTRO MENEZES DE ABRUNHOSA, Bibliotecário I, matrícula nº 073.135-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/001.782/2012.\r\nBibliotecário I, matrícula nº 198.448-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/001.829/2012.\r\nId: 1357668\r\n"
        ],
        "1357699": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/08/2012\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/07/2012\r\nISONETE DOS SANTOS SOARES\r\nOnde se lê: ...matr. nº 287.531-6...\r\nLeia-se: ... matr. nº 297.531-6...\r\nId: 1357699\r\n"
        ],
        "1357702": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.08.2012\r\n, matr. nº Fiscal de Resíduo desta Unidade de Saúde. Of. SES/HESM nº 310/2012.\r\nId: 1357702\r\n"
        ],
        "1357710": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "2\r\nCONCEDO o Adicional de Qualificação (AQ) instituído pela Lei nº 5.355 de 23/12/2008, regulamentado pela Resolução SES nº 276 de 26/03/2012, a servidora integrante da Carreira de Especialista em Gestão de Saúde, abaixo relacionada, mediante avaliação da Comissão constituída pela Resolução SES nº 377, de 11/07/2012. \r\nINTERESSADO\r\n\r\nTITULO\r\nID FUNCIONAL\r\nLUCIANA SANTOS AMARAL\r\nE-08/603765/2012\r\nMESTRADO\r\n43733166\r\nId: 1357710\r\n"
        ],
        "1357725": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "DE 09.08.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARCELO SOARES DO NASCIMENTO, matrícula 962.452-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/11.201.904/2012.\r\nGREICE KELI SILVA LACERDA, matrícula 962.858-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E- 03/11.401.785/2012.\r\nALDEMAR BORGES DA SILVA JUNIOR, matrícula 952.291-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.06.2012. Proc. nº E-03/10.201.769/2012\r\nGILBERTO MARINHO DE AZEVEDO, matrícula 966.515-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.06.2012. Proc. nº E-03/11.001.576/2012.\r\nFELIPE PEREIRA DO CARMO, matrícula 952.183-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.05.2012. Proc. nº E- 03/10.101.573/2012.\r\nRAQUEL TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula 962.346-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.07.2012. Proc. nº E- 03/5.957/2012.\r\nJOUBERT DE OLIVEIRA LEITE, matrícula 973.469-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.06.2012. Proc. nº E- 03/10.002.507/2012.\r\nVITOR HUGO PEREIRA, matrícula 971.937-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E- 03/10.101.837/2012.\r\nMARIANA APARECIDA LIMA, matrícula 972.039-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E- 03/10.101.860/2012.\r\nCRISLEN ADRIELLE LUZ SOBRINHO, matrícula 967.727-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.07.2012. Proc. nº E-03/6.341/2012.\r\nLUCIANA GONÇALVES DE FREITAS, matrícula 950.646-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.07.2012. Proc. nº E-03/5.827/2012.\r\nANTONIO RICARDO RIBEIRO DO OUTÃO, matrícula 834.370-9, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 09.07.2012. Proc. nº E-03/5.920/2012.\r\nELIANE DE ALMEIDA SARDINHA, matrícula 239.526-7, Professor Docente I, C, Ref. 8, com validade a contar de 09.07.2012. Proc. nº E- 03/5.927/2012.\r\nWAGNER LOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 956.803-1, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E- 03/5.330/2012.\r\nVANESSA CRISTINA DOS SANTOS MATOS, matrícula 954.901-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.06.2012. Proc. nº E-03/11.201.742/2012.\r\nMARCELO SOARES DO NASCIMENTO, matrícula 939.622-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/11.201.896/2012.\r\nPATRICIA IRMA VON ABEL, matrícula 846.680-7, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 13.06.2012. Proc. nº E- 03/11.201.836/2012.\r\nJEFERSON WILLIAM DOS SANTOS BOTELHO, matrícula 964.409-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.07.2012. Proc. nº E-03/10.002.675/2012.\r\nALEXANDRE MARCOS LIMA ALVES, matrícula 935.015-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.06.2012. Proc. nº E-03/11.201.763/2012.\r\nANDERSON DE LIMA VIEIRA, matrícula 950.188-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E- 03/11.001.540/2012.\r\nCRISTIANO MONTEIRO DA COSTA, matrícula 971.857-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.03.2012. Proc. nº E-03/10.100.872/2012.\r\nRODRIGO RAIBOLT DA SILVA, matrícula 962.468-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E- 03/10.101.844/2012.\r\nCLEBER DIAS MOREIRA, matrícula 944.412-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E- 03/10.002.546/2012.\r\nCHARLES DE GAULLE SILVA DA COSTA, matrícula 957.771-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.06.2012. Proc. nº E-03/05.616/2012.\r\nFLAVIO LINO SALLES DA COSTA FILHO, matrícula 964.081-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.06.2012. Proc. nº E-03/10.201.952/2012.\r\nRICARDO OLIVEIRA BARROS FILHO, matrícula 967.578-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.07.2012. Proc. nº E-03/10.002.731/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\nCARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃES, matrícula 976.100-8, Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 06.07.2012. Proc. nº E- 04/6.089/2012.\r\nJORGE VANZELOTE BARQUETTE, Identidade Funcional 50058266, vínculo 1, Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 06.07.2012. Proc. nº E-04/6.093/2012.\r\nHENRIQUE DINIZ DE OLIVEIRA, matrícula 973.693-5, Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 06.07.2012. Proc. nº E- 04/6.090J/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, CELSO MARIO COSTA LARA, matrícula 806.533-6, Perito Legista, 1ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 09.08.2010. Proc. nº E- 09/015756/1502/2010.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, FLAVIA CORREA PACHECO, matrícula 890.877-4, Enfermeiro, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.01.2012. Proc. nº E-08/600.250/2012.\r\nId: 1357725\r\n"
        ],
        "1357794": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no servidor ROSILENE FIALHO DINIZ, ID. 30243262, matr. n° 812.866-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde ''B'', da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.270, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 1357794\r\n"
        ],
        "1357796": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05-07-2012\r\nDESIGNA os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante desta Unidade Hospitalar:\r\nEDMÉA ENDSON, Médica, matr. n° 851.713-8,\r\nLUCIANA RIBEIRO FERREIRA, Enfermeira, matr. n° 922.766-1,\r\nDENISE ESTACHIOTE VIEIRA, Assistente Social, matr. n° 189.990-5, e\r\nVLADIMIR DOS SANTOS BEGNI, Enfermeiro, matr. n° 864.915-4.\r\nId: 1357796\r\n"
        ],
        "1357797": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n12\r\nmatrícula 115.059-8, como do CVT PARQUE SÃO JOSÉ, em lugar da servidora Gleise Tebalde de Souza, matrícula 221.181-0. Processo nº E-26/36.285/2012.\r\nmatrícula 254.501-0, como da ETE AGRÍCOLA ANTONIO SARLO, em lugar da servidora Ana Beatriz Manhães Mota, matrícula 225.213-8. Processo nº E-26/36.286/2012.\r\nId: 1357797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357966": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nREGINA CELIA PEREIRA DA SILVEIRA, BEATRIZ PEREIRA DA SILVEIRA e CAIO PEREIRA DA SILVEIRA, com validade a contar de 13/03/2010 - Proc. nº E-01/308064/2010.\r\nENI FERNANDES BERNABE, com validade a contar de 10/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 11/08/2011, publicado no D.O de 30/09/2011 - Proc. nº E-01/301578/2011.\r\nMATILDE DA CONCEIÇÃO SILVA, com validade a contar de 01/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 13/07/2010, publicado no D.O de 05/08/2010 - Proc. nº E-01/308487/2010.\r\nAMARO RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 15/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 06/07/2010, publicado no D.O de 26/07/2010 - Proc. nº E-01/308424/2010.\r\nELANE DOS SANTOS LOPES, com validade a contar de 05/01/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 16/03/2012, publicado no D.O de 22/03/2012 - Proc. nº E-01/300341/2012.\r\nRUTH COSTA LIMA NOGUEIRA e GABRIELLE COSTA NOGUEIRA, com validade a contar de 11/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25/04/2012, publicado no D.O de 14/05/2012 - Proc. nº E- 01/307020/2010.\r\nELISIA ASSIS DA SILVA, com validade a contar de 02/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25/04/2012, publicado no D.O de 09/05/2012 - Proc. nº E-01/302735/2009.\r\nTHEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO DE FREITAS, com validade a contar de 05/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25/04/2012, publicado no D.O de 09/05/2012 - Proc. nº E- 01/302766/2009.\r\nMARCIONITO MARQUES NEVES, com validade a contar de 07/03/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 15/05/2012, publicado no D.O de 01/06/2012 - Proc. nº E-01/300733/2011.\r\nFRANCISCO MACHADO DA SILVA, com validade a contar de 15/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 14/06/2011, publicado no D.O de 29/06/2011 - Proc. nº E-01/301207/2011.\r\nSANTUZA BUZZANI DE MEIRELLES, com validade a contar de 25/01/2012 - Proc. nº E-01/300238/2012.\r\nIRENE DE OLIVEIRA MIGUEL, com validade a contar de 11/05/2011 - Proc. nº E-01/301415/2011.\r\nDE 20/07/2012 \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a OLINDA BORGES SANTOS, com validade a contar de 31/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 19/03/2012, publicado no D.O de 22/03/2012 - Proc. nº E-01/301855/2011.\r\nId: 1357966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357967": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZULMA SCARDINE AMBROSIO, com validade a contar de 11/01/2012 - Proc. nº E-01/300605/2012.\r\nDE 17/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SIMONE ABEL FRANCISCO, ISADORA JARDIM SANTOS DA GLORIA e PEDRO JARDIM FRANCISCO SANTOS DA GLORIA, com validade a contar de 01/05/2012 - Proc. nº E-01/300996/2012.\r\nDE 25/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AYRES GONÇALVES PIMENTA FILHO, com validade a contar de 29/03/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 27/12/2011, publicado no D.O de 15/02/2012 - Proc. nº E-01/302068/2011.\r\nDE 05/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO MACEDO MAIA, com validade a contar de 20/01/2012 - Proc. nº E-01/300520/2012.\r\nDE 20/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARI CUNHA LEITE, com validade a contar de 25/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 29/04/2011, publicado no D.O de 06/06/2011 - Proc. nº E-01/302134/2009.\r\nDE 17/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVITORIA CRISTINA SOMBRA BATISTA e PAULO RICARDO SOMBRA BATISTA, com validade a contar de 05/08/2011 - Proc. nº E- 01/300738/2012.\r\nMARIA JOSE MACEDO TUCHER, com validade a contar de 10/04/2012 - Proc. nº E-01/300905/2012.\r\nALOIZIO SARAIVA MAGALHÃES, com validade a contar de 28/01/2012 - Proc. nº E-01/300961/2012.\r\nDE 20/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GILDA PEREIRA BRAGA, com validade a contar de 04/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 01/06/2012, publicado no D.O de 18/06/2012 - Proc. nº E-01/307763/2010.\r\nDE 24/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFERNANDA MAFRA SILVA DE SOUZA e JOSE GUSTAVO MAFRA SILVA DE SOUZA, com validade a contar de 20/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/01/2010, publicado no D.O de 19/03/2010; JOSE ROBERTO DANTAS DE SOUZA, com validade a contar de 20/11/2009 - Proc. nº E-01/307196/2010.\r\nMARIA DO ROSARIO VILLARINO SOARES, com validade a contar de 23/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/06/2009, publicado no D.O de 17/07/2009 - Proc. nº E-01/301142/2009.\r\nNEUSA DOS SANTOS MORAES, com validade a contar de 20/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 16/05/2012, publicado no D.O de 03/07/2012 - Proc. nº E-01/300614/2009.\r\nId: 1357967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357969": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDIEGO SIMÕES DE SOUSA, com validade a contar de 28/06/2003 até novembro/2010; JOÃO VITOR SIMÕES DE SOUSA, com validade a contar de 28/06/2003; ELIAS SIMÕES DE SOUSA, com validade a contar de 28/06/2003 até julho/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 28/12/2010, publicados no D.O de 08/02/2011; IRLENE CORREA FERREIRA, com validade a contar de 28/06/2003 - Proc. nº E-01/717039/2003.\r\nAMANDA POMPEU VIANNA DOS SANTOS, com validade a contar de 19/04/2007 até fevereiro/2009; GYAN GILSIMON SANTOS, IGOR GILSIMON SANTOS e SIMONE DE FREITAS SOUZA DOS SANTOS, com validade a contar de 19/04/2007 - Proc. nº E-01/705329/2007\r\nCÉLIA DE LOURDES DA SILVA BATISTA, com validade a contar de 02/03/2006; LAÍS DA SILVA BATISTA, com validade a contar de 02/03/2006 até março/2008; BRAULIO DAMASCENO BATISTA, com validade a contar de 02/03/2006 até abril/2007 - Proc. nº E- 01/704323/2006.\r\nVERA LÚCIA RIBEIRO, com validade a contar de 01/09/2003 - Proc. nº E-01/703297/2004.\r\nDE 10/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JOANITA AMARO DA SILVA SOUZA, com validade a contar de 18/09/2006 - Proc. nº E-01/712494/2006.\r\nDE 27/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROZELMIRA CARDOSO SERRA e MARIA DO CARMO RIBEIRO CRANCIO, com validade a contar de 11/02/2006 - Proc. nº E- 01/702201/2006.\r\nEGBERTO TRISTÃO CECCHETTI JUNIOR, com validade a contar de 07/06/1982 - Proc. nº E-01/706855/1998.\r\nEVALDINO DA SILVA CALASSARA, com validade a contar de 02/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 16/06/2008, publicado no D.O de 20/06/2008 - Proc. nº E-01/301445/2008.\r\nLUCAS BATISTA DE OLIVEIRA e LAIARA BATISTA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 02/06/2005 - Proc. nº E-01/708673/2005.\r\nId: 1357969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357970": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10/08/2012\r\nos servidores Bianca da Costa Maia Lopes, matrícula n° 016-6, Nelson Lopes Alves, matrícula n° 2513-0 e Aluisio José da Silva Salgado Araújo, matrícula 10.036-2, para em conjunto serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 39/2012, de prestação de protocolo, recepção, triagem, tramitação e expedição de documentaçãofirmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA - Processo n° E-01/322337/2011.\r\nId: 1357970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358020": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.180/2012.\r\nDE 01.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/933.087/2011.\r\nDE 03.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.184/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.186/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor o servidor JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20042620. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.187/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.188/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.189/2012.\r\nId: 1358020\r\n"
        ],
        "1358021": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/987.090/2012.\r\nDE 10.08.2012\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.145/2012.\r\nId: 1358021\r\n"
        ],
        "1358041": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\nJÚLIA AZEVEDO CONDE PITANGA, matr. nº 35388-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Departamento de Administração de Recursos Humanos, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/07/2012.\r\nId: 1358041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358054": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13/08/2012 \r\nos servidores Allan de Oliveira Costa, matricula n° 0014-1, Marcelo da Rocha, matricula n° 10058-6 e João Carlos Cordeiro S. Júnior, matricula nº 0047-1, para em conjunto serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do de compra de aquisição de cartuchos lexmarkfirmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDAProcesso n° E-01/322155/2011.\r\nId: 1358054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358056": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Engenheiro Operacional, Grupo ”V”, Nível “G”, matrícula nº 13/6087, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 06 de julho de 2012. Processo n° E-17/202.940/2012 - Bider n° 147, de 10.08.2012.\r\n, Mecânico, Grupo ”II”, Nível “G”, matrícula nº 13/56939, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/201.944/2012 - Bider n° 147, de 10.08.2012.\r\nId: 1358056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358064": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/002.251-7, do DETRAN/RJ da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 Proc. nº E- 12/415541/2012.\r\nId: 1358064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358065": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nas atribuições dos servidores relacionados em anexo, até 31 de agosto de 2012, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular. Situações de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor Geral de Administração e Finanças. Processo nº 03/DETRAN/PRESI/120/2012.\r\nANEXO\r\nEXAMINADORES LOTADOS NA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDH\r\nCAT\r\nNOME \r\nLOTAÇÃO \r\n001\r\nAE\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\nHAB/APREND\r\n016\r\nAD\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\nHAB/PT PENHA\r\n030\r\nAC\r\nLUZIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n035\r\nB\r\nTANIA MARIA DE LIMA\r\nHAB/IGUATEMI\r\n037\r\nB\r\nVERA LUCIA S. BAPTISTA\r\nHAB/PT DET SUL\r\n043\r\nB\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ DE SOUZA\r\nHAB/EXPED\r\n044\r\nD\r\nMARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\nHAB/D. CONTR\r\n045\r\nD\r\nSHEILA SCALZO\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n046\r\nB\r\nTANIA CARVALHO COSTA \r\nHAB/PT DET OESTE\r\nAE\r\nGEISA TAVARES C. DE MELO\r\nHAB/EXPED\r\n049\r\nD\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\nHAB/PT PENHA \r\n057\r\nAD\r\nANTONIO CARLOS SERRO\r\nHAB/D MED\r\n071\r\nD\r\nDURVAL DA SILVA SOARES \r\nHAB/PT B ROXO\r\n101\r\nAD\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\nHAB/IGUATEMI\r\n113\r\nD\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\nHAB/PT TERESÓP\r\n114\r\nD\r\nONDINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nHAB/PT ILHA \r\n120\r\nAD\r\nADALBERLENE C. MATHEUS\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n121\r\nD\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n128\r\nAE\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA \r\nHAB/PT CAMPOS \r\n148\r\nE\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n149\r\nAD\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL \r\nHAB/IGUATEMI\r\n153\r\nD\r\nVANDERLEI PEÇANHA \r\nHAB/APREND\r\n157\r\nD\r\nROBSON IVO DOS SANTOS\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n162\r\nD\r\nANGELA COSTA BORBA\r\nHAB/APREND\r\nE\r\nSONIA REGINA ARAUJO SANTOS\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n183\r\nAD\r\nROSA CORREA DOS RAMOS \r\nHAB/D. CONTR\r\n219\r\nD\r\nMARLÔVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\nHAB/PT MADUREIRA\r\n226\r\nAE\r\nOSCAR VIEIRA NETO\r\nHAB/PT PENHA \r\n241\r\nAD\r\nADALBERTO SANTANA \r\nHAB/D. CONTR\r\n261\r\nAD\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n267\r\nC\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\nHAB/PT ILHA \r\n282\r\nB\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\nHAB/PT B MANSA\r\n288\r\nAD\r\nLUIS HENRIQUE LEONARDO \r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n295\r\nB\r\nMARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\nHAB/PT SP ALDEIA\r\n304\r\nE\r\nFLÁVIO CERQUEIRA RAMALHO\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n305\r\nAD\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n306\r\nE\r\nCARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS \r\nHAB/PT B ROXO\r\n310\r\nB\r\nLIDIA CARVALHO SECUNDO\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n315\r\nD\r\nUBIRACY C. DE SOUZA FILHO\r\nHAB/APREND/CFC\r\n318\r\nD\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\nHAB/APREND\r\n324\r\nB\r\nNEUSA CENDÃO PEIXOTO VIVIAN\r\nHAB/APREND/CFC\r\n355\r\nE\r\nRAFAEL GUILHERME VILLARD NETO\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n358\r\nAE\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n371\r\nE\r\nFRANCISCO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n373\r\nB\r\nLANA CRISTINA F. GAMBASIANE\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n377\r\nAE\r\nCLAÚDIO DOS SANTOS ADÃO\r\nHAB/PT PENHA\r\n382\r\nB\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n383\r\nB\r\nMARIA MARGARIDA PASSOS\r\nHAB/PT B ROXO\r\n411\r\nB\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\nHAB/D MED\r\n423\r\nAD\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n427\r\nD\r\nJOSÉ ROBERTO RIOS\r\nHAB/APREND\r\n431\r\nB\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA \r\nHAB/D MED\r\n436\r\nB\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n444\r\nB\r\nROSE MARY DA SILVA RAMALHO\r\nHAB/PT JACAREP\r\n448\r\nD\r\nJOSE CARLOS MALAFAIA DE SOUZA\r\nHAB/PT BAIXADA \r\n455\r\nD\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n459\r\nD\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\nHAB/D. CONTR\r\n474\r\nAB\r\nLUIZ FERNANDO ALZUGUIR \r\nHAB/PT TERESÓP\r\nAD\r\nJOSE MARTINS DUTRA\r\nHAB/PT BAIXADA\r\n483\r\nAB\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n488\r\nAE\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\nHAB/APREND\r\n496\r\nB\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\nHAB/APREND/CFC\r\n499\r\nB\r\nLILIA CRISTINA SANTOS NEWTON\r\nHAB/PT MÉIER\r\n514\r\nAC\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\nHAB/D. CONTR\r\n516\r\nAB\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n525\r\nD\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\nHAB/PT DET SUL\r\nB\r\nANDREA ABREU PEREIRA\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n583\r\nD\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\nHAB/D. CONTR\r\n601\r\nD\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n612\r\nAC\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n613\r\nB\r\nCARLOS ALBERTO MADUREIRA MACHADO\r\nHAB/PT PENHA\r\n619\r\nB\r\nANA CARLA MARENDAZ MAIA\r\nHAB/EXPED\r\n621\r\nB\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\nHAB/D MED\r\n625\r\nB\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES\r\nHAB/APREND\r\n629\r\nB\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\nHAB/ACESSO 5\r\nB\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\nILITAÇÃO\r\n635\r\nD\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\nHAB/PT PETRÓP\r\n636\r\nD\r\nFILIPE VIEIRA IANNUZZI \r\nHAB/PT MÉIER\r\n638\r\nB\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\nD\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\nHAB/PT MAGE\r\n644\r\nD\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n647\r\nD\r\nNILTON RIBEIRO DO N JUNIOR\r\nHAB/D MED\r\n653\r\nB\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\nHAB/D MED\r\n665\r\nAD\r\nFERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nHAB/PT SG P TEMPO\r\n667\r\nB\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\nHAB/D. CONTR\r\n671\r\nD\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\nHAB/IGUATEMI\r\n697\r\nB\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\nB\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\nHAB\r\n708\r\nAB\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\nHAB/DIRHAB\r\n713\r\nB\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\nHAB/PT B PIRAÍ\r\nAB\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n719\r\nB\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n720\r\nB\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n722\r\nB\r\nLIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\nD\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nHAB/ PT NILOPOLIS\r\nB\r\nLUCAS DANTAS\r\nHAB/PT RESENDE\r\n728\r\nAC\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\nHAB/PT MACAE\r\nD\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\nDIRHAB\r\n743\r\nB\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\nHAB/EXPED\r\nB\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\nB\r\nBRUNO FERRAZ ALMEIDA\r\nHAB/APREND\r\n756\r\nB\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\nHAB/APREND\r\nD\r\nJERONIMO MAGALHAESDO NASCIMENTO\r\nHAB/PT CAXIAS\r\n761\r\nB\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n763\r\nB\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n765\r\nAB\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\nHAB/PT JACAREP\r\n769\r\nB\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\nHAB/PT SG NEVES\r\nB\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n775\r\nB\r\nSABRINA FAGUNDES P CORREA\r\nII\r\n780\r\nB\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\nAD\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES DA COSTA\r\nHAB/PT TRÊS RIOS\r\nAD\r\nCEMIR ASSAD II\r\nHAB/PT CAXIAS\r\n787\r\nAB\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\nHAB/PT V REDONDA\r\n791\r\nB\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n801\r\nB\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\nDIR HAB/ESTRANG\r\n805\r\nB\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\nHAB/APREND\r\nAB\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\nDH\r\nCAT\r\nNOME \r\nLOTAÇÃO \r\n025\r\nAE\r\nJUREMA DA COSTA ENEDINO\r\nCOORD. SERV DESCEN.\r\n026\r\nD\r\nLEONOR DUARTE DE ALENCAR\r\nDDF\r\n053\r\nAE\r\nJORGE DE SOUZA FILHO\r\nSD/D.PESSOAL\r\n061\r\nAD\r\nRAIMUNDA HELENA ARCENIO CORREIA \r\nATG\r\n075\r\nD\r\nSOLANGE SOARES DE SOUZA\r\n7ª CRT/D. CAXIAS\r\n087\r\nE\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS ANJOS\r\n24ª CRT/VALENÇA\r\n093\r\nAE\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n189\r\nAE\r\nROSANE VIEIRA FERREIRA\r\nDRV/ARQUIVO\r\n192\r\nAD\r\nFRANKLIN MENEZES FIGUEIREDO\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n199\r\nD\r\nJORGE ANTONIO DE MELO TORRES \r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n211\r\nD\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\nSD/D.PESSOAL\r\n212\r\nAD\r\nLUIZ FERNANDO NEVES RIBEIRO\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n229\r\nB\r\nMARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE JESUS\r\nDRV/CERTIDÕES\r\nD\r\nNILCÉIA MARIA DE LIMA MOREIRA\r\nDRV/DESP-ARQUIVO\r\n244\r\nD\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\nDRV/DESP\r\n256\r\nAD\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n280\r\nAD\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n286\r\nAE\r\nDIJALMA JEAN JACQUES\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n289\r\nAD\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n292\r\nD\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIAS\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n303\r\nD\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n308\r\nE\r\nJOSUE GAMBOA\r\nSD/DESP\r\n319\r\nAD\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\nSD/PORTARIA\r\n328\r\nB\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\nCJC\r\nAD\r\nJORGE FERNANDO BARRETO\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n337\r\nD\r\nMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS\r\nSD/D.PESSOAL\r\n348\r\nB\r\nGEYSA CRUZ DE MOURA\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n363\r\nE\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\nTRANSPORTE\r\n365\r\nD\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\nC. ESTATIST\r\n368\r\nAE\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\nAD\r\nPAULO CESAR ALVES VALE\r\n15ª CRT/NILOPOLIS\r\n395\r\nAE\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n4º CRT/N. IGUAÇU\r\n408\r\nAE\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA \r\nCRT/MARICÁ\r\n421\r\nAD\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n430\r\nAD\r\nLOURIVAL DE ASSIS MAIA\r\nATEND DESP\r\n434\r\nAD\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES POPPOLINO\r\nJARI\r\n435\r\nAB\r\nMARCO ANTÔNIO MEIRELLES\r\nDP PESSOAL\r\n443\r\nAD\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\nDAF/PROGFIN\r\n451\r\nD\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\nB. PIRAÍ\r\n482\r\nD\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO\r\nATG/ZELADORIA\r\n494\r\nB\r\nJOAQUIM COSTA DA S. LOBO \r\nDAF/PROGFIN\r\n501\r\nAB\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\nSD/ RH\r\n505\r\nAB\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIN\r\nENGENHARIA\r\n508\r\nB\r\nROSANGELA MARIA SOUZA\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n509\r\nD\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n510\r\nD\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n519\r\nB\r\nARLETE LOPES MARINS\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n520\r\nB\r\nDENIZE LIMA MACHADO\r\nDRV/DESP\r\n522\r\nD\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n575\r\nAD\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n584\r\nAD\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n588\r\nB\r\nHUDSON SIQUEIRA DAS FLORES\r\nCRT\r\n589\r\nD\r\nJOÃO INACIO PEREIRA\r\nTRANSPORTES\r\n592\r\nAD\r\nIRAPUAN MARTINS FEIJO\r\n8ª CRT/ARARUAMA\r\n594\r\nD\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\nDRV/SAIT\r\n599\r\nAB\r\nROBERTO SCHEMID ABO-GAMEM CUNHA\r\nINFORMÁTICA\r\n610\r\nD\r\nLINCOLN VERICIMO PINTO\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n611\r\nB\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\nSD/ENGENH\r\n614\r\nD\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\nCORREGEDORIA\r\n618\r\nD\r\nALIPIO LIZARRDO CONSTANT LOHMANN\r\n1ª CRT/NITERÓI\r\n624\r\nD\r\nCARLOS EDUARDO YAÑEZ SILVA\r\nINFORMÁTICA\r\n628\r\nB\r\nDANILO MARTINS CUNHA\r\nINFORMÁTICA\r\n634\r\nB\r\nFÁBIO DA CUNHA SANHUDO\r\nINFORMÁTICA\r\nB\r\nRODRIGO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO\r\nDDF\r\n655\r\nB\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nDRV/ACESSO7\r\n659\r\nB\r\nALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\nINFORMÁTICA\r\nAD\r\nJOSE CESAR LOPES JUNIOR\r\nSD/DRV\r\n682\r\nAB\r\nALDAIR JOSE FERNANDES\r\nSD/D. PATRIM\r\n685\r\nB\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\nCORREGEDORIA\r\n686\r\nD\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\nDRV/BANGU\r\n687\r\nB\r\nANGÉLICA MARTINS VIDIGAL\r\nDP PESSOAL\r\n689\r\nB\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\nACESSO 2\r\n690\r\nB\r\nBRUNO BARBOSA XIMENES\r\nCORREGEDORIA\r\n691\r\nB\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\nSD/C. ESTATIST\r\n699\r\nAB\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\nENGENHARIA\r\n701\r\nB\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\nDRV/DESP\r\n707\r\nB\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nDRI/SCI\r\n710\r\nB\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\nENGENHARIA\r\n715\r\nAB\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\nPRESID/ NUCL APOIO\r\nB\r\nJOSE CARLOS M. C. DE ARAUJO\r\nCORREGEDORIA\r\n717\r\nB\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\nB\r\nJOSE NUNES DE OLIVEIRA\r\nDIC\r\n725\r\nB\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\nCJCI\r\nB\r\nMARCELO ARAGAO DE HUGO FILHO\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n732\r\nAD\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\nCJC\r\n734\r\nB\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\nJARI\r\nAB\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\nSD/C. SERV. DESCENT\r\n736\r\nB\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\nCJCI\r\n737\r\nAB\r\nSARA PRAXEDES DOS SANTOS\r\nDRV/LEILÃO\r\n740\r\nAB\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\nDRV/LEILÃO\r\n742\r\nB\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\n744\r\nAD\r\nLUCIANO NUNES\r\nCIRE\r\n746\r\nB\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\nEDUCAÇÃO\r\n748\r\nB\r\nALEXANDRE H. DO NASCIMENTO\r\nCJCI\r\nD\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\nJARI\r\n750\r\nB\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\nCORREGEDORIA\r\n751\r\nB\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE\r\nDDF\r\n757\r\nB\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\nCJC/DRI\r\n760\r\nB\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\nDAF\r\n762\r\nAB\r\nJULIANA MORE\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n766\r\nB\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\nDRV/ACESSO7\r\n768\r\nB\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\nASCOM\r\n771\r\nB\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\nDIC/ PT NITERÓI\r\n772\r\nB\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nDRV/ACESSO7\r\n777\r\nB\r\nVANESSA BUSTILHO RODRIGUES\r\nDRV/ULV\r\n778\r\nB\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\nCJC\r\n781\r\nB\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\nEDUCAÇÃO\r\nB\r\nANDREI MAGALHAES MARINHO\r\nACI\r\n784\r\nB\r\nCARLOS EDUARDO CAMPOS\r\nEDUCAÇÃO\r\nB\r\nCILIANA BAPTISTA BARBOSA\r\nDAF\r\n788\r\nD\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANTANNA\r\nDRI\r\n789\r\nB\r\nERIKA GÓES E SILVA MACHADO\r\nEDUCAÇÃO\r\n790\r\nB\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nOUVIDORIA\r\n792\r\nB\r\nHELEN MACIEL TAVARES\r\nEDUCAÇÃO\r\n793\r\nD\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\nASCOM\r\n794\r\nB\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA\r\nDCI\r\n795\r\nAB\r\nJORAM EUSTÁQUIO DA SILVA FILHO\r\nJARI\r\n796\r\nD\r\nKARLA ALEXANDRA DO E. S. GUIMARÃES\r\nPATRIMÔNIO\r\n797\r\nB\r\nKÁTIA GONÇALVES DA SILVA\r\nCJC\r\n798\r\nB\r\nLAYLLA SILVA CHAVES\r\nOUVIDORIA\r\n799\r\nB\r\nLUIS EDUARDO ARAUJO LIMA DA COSTA\r\nDRV\r\n800\r\nAB\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\nEDUCAÇÃO\r\n802\r\nAB\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\nCJC\r\n803\r\nB\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\nDRI\r\nB\r\nRAFAELA COVIELLO DE LIMA\r\nEDUCAÇÃO\r\n807\r\nB\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\nDRI\r\n808\r\nB\r\nVANESSA RAMALHO PIMENTEL\r\nDGAF\r\n809\r\nB\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n810\r\nB\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\nDCA\r\n811\r\nB\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\nASCOM\r\n813\r\nAB\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\nDCA\r\n814\r\nB\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\nDAF\r\n815\r\nB\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\nEDUCAÇÃO\r\n816\r\nB\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\nCOORD. DE ADM\r\n817\r\nB\r\nLAURA SOARES DOS S. E SILVA\r\nCJC\r\nB\r\nLEONARDO DIAS MATHIAS\r\nDAF\r\n819\r\nB\r\nRAPHAEL AMARANTE S. B. MACEDO\r\nDIC\r\n820\r\nB\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n821\r\nB\r\nRODRIGO JOSÉ BRAGA FERNANDES\r\nSERV TRANSP INTERNO\r\n822\r\nB\r\nSARITA PINTO EVANGELISTA\r\nCORREGEDORIA\r\n823\r\nAB\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\nASCOM\r\n825\r\nD\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\nCORREGEDORIA\r\nB\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\nDIR. ADM\r\nB\r\nJUCELIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\nCGP\r\nB\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\nCOORD. RENAVAM\r\nB\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\nCJC\r\nId: 1358065. A faturar por empenho\r\n"
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        "1358066": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/708039/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1358066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358148": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 13/08/2012\r\nOficial ID. Funcional nº 0004428440, da - ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. .\r\nId: 1358148\r\n"
        ],
        "1358253": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, a contar de de 201, tendo como referência o Processo nº E-27/004/11482/2012, na forma que se segue:\r\n1 - NA QBMP/00 - COMBATENTE\r\nSARGENTO BM\r\n3º Sgt BM ROGÉRIO MOURA DA SILVA, RG 22.278.\r\nNA QBMP/1 - BUSCA E SALVAMENTO\r\nSARGENTO BM\r\n3º Sgt BM WELBER ROMEU VALLIN, RG 25.989.\r\nNA QBMP/2 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS\r\nPARA SEGUNDO-SARGENTO BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\n3º Sgt BM EVERSON DOS SANTOS, RG 23.883.\r\nId: 1358253\r\n"
        ],
        "1358254": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            ".2012\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o parágrafo único, do art. 4º do Decreto nº 4.582/81 e o Decreto nº 43.455/12, os militares abaixo, em ressarcimento de preterição, tendo como referência o Processo nº E-27/012/11488/2012, na forma que se segue:\r\n\r\nDE 2012:\r\n1º Sgt BM VALDECI DE JESUS SOUZA, RG 11.916;\r\n1º Sgt BM MARCELO ALVES DOS SANTOS, RG 11.832;\r\n1º Sgt BM CLÁUDIO RICARDO RAMOS DA SILVA, RG 15.338.\r\n: \r\nA CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2012: \r\n1º Sgt BM JORGE AMARO DE SOUZA, RG 11.361.\r\nDE 2012:\r\n1º Sgt BM MAURO DAMIÃO SANTAREM, RG 13.989.\r\nNA QBMP/09 - OPERADOR DE HIDRANTE\r\nA CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2012: \r\n1º Sgt BM JORGE LUIZ DE SOUZA, RG 11.216.\r\nDE 2012:\r\n1º Sgt BM MARCUS VINICIUS DE SOUZA SILVA, RG 15.552;\r\n1º Sgt BM ADALBERTO DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA, RG 10.727;\r\n1º Sgt BM PAULO ROBERTO DUARTE DA SILVA, RG 15.269;\r\n1º Sgt BM JONAS FROSSARD KLER RG 12.210.\r\n\r\nDE 2012:\r\n1º Sgt BM MARCELO RAMOS DE LIMA, RG 12.076.\r\nQBMP/11 - TÉCNICO EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS:\r\nDE 2012:\r\n1º Sgt BM ANDRÉA GONÇALVES DA COSTA, RG 18.619.\r\nId: 1358254\r\n"
        ],
        "1358255": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 09 de junho de 2011, MARCO ANTÔNIO DE JESUS, 1º Tenente Bombeiro Militar QOA/79, RG CBMERJ 05.788, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso I, nº 02, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0303/51155/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada, a contar de 02 de maio de 2011, THIAGO NASCIMENTO DA SILVA, 1º Tenente Bombeiro Militar QOS/AsS/08, RG CBMERJ nº 41.779, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por ter sido empossado no cargo de Tecnologista Júnior na área de Assistência Social na Especialidade de Serviço Social para o INCA (Instituto Nacional do Câncer), Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37 incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\nId: 1358255\r\n"
        ],
        "1358309": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\n.2012\r\nLUIZ EDUARDO OLIVEIRA DA SILVAInspetor de Polícia, matrícula 888.982-6, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/0315/1521/2010.\r\nId: 1358309\r\n"
        ],
        "1358398": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "ERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JULHO de 2012, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1358398\r\n"
        ],
        "1358399": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n54.004.079.071,00\r\n4.121.152.250,99\r\n31.247.665.684,04\r\n(22.756.413.386,96 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n36.621.942.997,00\r\n2.866.630.207,10\r\n20.485.177.786,33\r\n(16.136.765.210,67 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n34.976.363.254,00\r\n2.728.472.206,60\r\n19.323.683.140,32\r\n(15.652.680.113,68 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n3.892.504.054,00\r\n280.495.883,71\r\n2.748.308.292,75\r\n(1.144.195.761,25 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.677.109.456,00\r\n162.080.266,27\r\n940.682.566,25\r\n(736.426.889,75 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.584.772.300,00\r\n147.901.089,45\r\n887.336.203,47\r\n(697.436.096,53 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n92.337.156,00\r\n14.179.176,82\r\n53.346.362,78\r\n(38.990.793,22 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n1.769.530.000,00\r\n74.489.984,91\r\n1.523.209.201,31\r\n(246.320.798,69 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n707.812.000,00\r\n29.795.997,85\r\n609.316.204,74\r\n(98.495.795,26 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n884.765.000,00\r\n37.244.989,91\r\n761.583.342,87\r\n(123.181.657,13 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n176.953.000,00\r\n7.448.997,15\r\n152.309.653,70\r\n(24.643.346,30 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n445.860.000,00\r\n43.925.632,53\r\n284.416.525,19\r\n(161.443.474,81 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n356.688.000,00\r\n35.137.875,11\r\n227.530.589,70\r\n(129.157.410,30 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n89.172.000,00\r\n8.787.757,42\r\n56.885.935,49\r\n(32.286.064,51 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n4.598,00\r\n- \r\n- \r\n(4.598,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n2.299,00\r\n- \r\n- \r\n(2.299,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n2.299,00\r\n- \r\n- \r\n(2.299,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n31.083.859.200,00\r\n2.447.976.322,89\r\n16.575.374.847,57\r\n(14.508.484.352,43 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.552.083.200,00\r\n205.637.711,91\r\n1.472.018.747,48\r\n(1.080.064.452,52 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n28.531.776.000,00\r\n2.242.338.610,98\r\n15.103.356.100,09\r\n(13.428.419.899,91 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n16.605.462.540,00\r\n1.306.225.331,05\r\n8.789.952.333,44\r\n(7.815.510.206,56 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n6.918.942.725,00\r\n544.260.866,15\r\n3.662.480.386,39\r\n(3.256.462.338,61 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n4.151.365.635,00\r\n326.556.331,99\r\n2.197.488.078,20\r\n(1.953.877.556,80 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n42.728,00\r\n- \r\n- \r\n(42.728,00 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n10.682,00\r\n- \r\n- \r\n(10.682,00 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n513.571.014,00\r\n39.177.651,50\r\n272.061.196,89\r\n(241.509.817,11 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n213.987.923,00\r\n16.324.018,87\r\n113.358.815,50\r\n(100.629.107,50 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n128.392.753,00\r\n9.794.411,42\r\n68.015.289,67\r\n(60.377.463,33 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n1.645.579.743,00\r\n138.158.000,50\r\n1.161.494.646,01\r\n(484.085.096,99 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n355.155.248,00\r\n17.862.679,64\r\n240.707.421,31\r\n(114.447.826,69 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n3.600.000,00\r\n833.393,73\r\n3.335.093,20\r\n(264.906,80 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n351.555.248,00\r\n17.029.285,91\r\n237.372.328,11\r\n(114.182.919,89 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n6.543.218,00\r\n437.802,88\r\n3.465.331,31\r\n(3.077.886,69 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n10.025.184,00\r\n1.000.557,51\r\n6.500.756,22\r\n(3.524.427,78 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n2.300.529,00\r\n200.215,65\r\n1.445.542,31\r\n(854.986,69 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.486.658,00\r\n213.414,69\r\n1.458.984,13\r\n(1.027.673,87 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n439.032,00\r\n41.442,25\r\n350.051,19\r\n(88.980,81 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n137.526,00\r\n15.311,86\r\n114.182,64\r\n(23.343,36 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n383.540,00\r\n27.562,14\r\n242.449,35\r\n(141.090,65 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n190.727,00\r\n21.814,51\r\n141.084,10\r\n(49.642,90 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n463.841,00\r\n53.576,23\r\n354.919,47\r\n(108.921,53 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n1.699.830,00\r\n14.996,32\r\n265.190,01\r\n(1.434.639,99 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n326.885.163,00\r\n15.002.591,87\r\n223.033.837,38\r\n(103.851.325,62 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.290.424.495,00\r\n120.295.320,86\r\n920.787.224,70\r\n(369.637.270,30 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n358.933.500,00\r\n40.730.864,32\r\n243.387.712,50\r\n(115.545.787,50 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n238.922.563,00\r\n25.221.614,93\r\n153.334.587,84\r\n(85.587.975,16 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n692.568.432,00\r\n54.342.841,61\r\n524.064.924,36\r\n(168.503.507,64 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n4.668.426,00\r\n490.344,89\r\n3.320.612,48\r\n(1.347.813,52 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n116.791.096,00\r\n4.263.043,40\r\n125.400.854,50\r\n8.609.758,50 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n22.934,00\r\n- \r\n- \r\n(22.934,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n23.120.238,00\r\n1.517.953,00\r\n8.915.573,93\r\n(14.204.664,07 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n540.472.903,00\r\n47.807.876,15\r\n381.080.152,31\r\n(159.392.750,69 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n7.492.835,00\r\n263.624,17\r\n5.347.731,14\r\n(2.145.103,86 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.277.680.901,00\r\n63.856.996,99\r\n646.554.566,39\r\n(631.126.334,61 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.277.680.901,00\r\n63.856.996,99\r\n646.554.566,39\r\n(631.126.334,61 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.213.622.901,00\r\n66.519.599,86\r\n618.090.018,23\r\n(595.532.882,77 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n768.690.121,00\r\n52.110.516,33\r\n417.279.389,35\r\n(351.410.731,65 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n161.518.744,00\r\n3.912.202,33\r\n72.737.399,79\r\n(88.781.344,21 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n231.922.191,00\r\n- \r\n75.077.176,55\r\n(156.845.014,45 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n4.208.464,00\r\n- \r\n21.056.919,37\r\n16.848.455,37 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n40.032.369,00\r\n- \r\n11.678.827,29\r\n(28.353.541,71 \r\n1210.29.17 CONTRIB. SERV. AT. CIVIL-PG.SENT.JUD. \r\n669.576,00\r\n- \r\n- \r\n(669.576,00 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n156.492,00\r\n249.092,79\r\n3.024.826,74\r\n2.868.334,74 \r\n1210.29.19 CONT. PENS. CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n50.988,00\r\n- \r\n- \r\n(50.988,00 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n1.740.096,00\r\n- \r\n43.443,65\r\n(1.696.652,35 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n4.035.384,00\r\n20.677,59\r\n127.369,72\r\n(3.908.014,28 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n598.476,00\r\n10.227.110,82\r\n17.064.665,77\r\n16.466.189,77 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n64.058.000,00\r\n2.662.602,87\r\n28.464.548,16\r\n(35.593.451,84 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n64.058.000,00\r\n2.662.602,87\r\n28.464.548,16\r\n(35.593.451,84 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.883.693.350,00\r\n410.565.083,62\r\n5.304.271.849,16\r\n(2.579.421.500,84 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n46.255.296,00\r\n19.805.019,37\r\n41.658.431,71\r\n(4.596.864,29 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n36.434.175,00\r\n4.229.343,93\r\n21.509.105,07\r\n(14.925.069,93 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n35.166.585,00\r\n4.052.935,64\r\n19.606.740,16\r\n(15.559.844,84 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n1.267.590,00\r\n176.408,29\r\n1.902.364,91\r\n634.774,91 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n1.108.000,00\r\n45.648,41\r\n432.206,62\r\n(675.793,38 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n1.108.000,00\r\n45.648,41\r\n432.206,62\r\n(675.793,38 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.682,00\r\n- \r\n- \r\n(1.682,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.682,00\r\n- \r\n- \r\n(1.682,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n1.638.007,00\r\n15.167.117,94\r\n16.749.167,90\r\n15.111.160,90 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n1.638.007,00\r\n15.167.117,94\r\n16.749.167,90\r\n15.111.160,90 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n7.073.432,00\r\n362.909,09\r\n2.967.952,12\r\n(4.105.479,88 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n7.073.432,00\r\n362.909,09\r\n2.967.952,12\r\n(4.105.479,88 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.005.547.824,00\r\n119.366.302,15\r\n800.729.469,95\r\n(204.818.354,05 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n2.604,00\r\n- \r\n1.422,40\r\n(1.181,60 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n2.604,00\r\n- \r\n1.422,40\r\n(1.181,60 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n11.372,00\r\n134,30\r\n36.438,79\r\n25.066,79 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS-EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n72,33\r\n278,64\r\n278,64 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n61,23\r\n9.241,52\r\n9.241,52 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n11.372,00\r\n0,74\r\n26.918,63\r\n15.546,63 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n326.048.202,00\r\n43.204.598,17\r\n291.927.822,76\r\n(34.120.379,24 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n15.845.931,00\r\n13.771.668,53\r\n56.436.054,74\r\n40.590.123,74 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n- \r\n9.372.232,58\r\n9.372.232,58 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n3.360.000,00\r\n3.193.215,16\r\n17.953.070,87\r\n14.593.070,87 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n114.000,00\r\n8.582,69\r\n307.719,32\r\n193.719,32 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n12.371.931,00\r\n10.569.870,68\r\n28.803.031,97\r\n16.431.100,97 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n283.902.247,00\r\n25.542.435,17\r\n203.231.853,48\r\n(80.670.393,52 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n2.201.799,00\r\n4.688.016,29\r\n29.508.385,05\r\n27.306.586,05 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n50.185.985,00\r\n5.460.059,32\r\n41.091.033,03\r\n(9.094.951,97 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n144.288.257,00\r\n4.561.702,75\r\n38.232.599,06\r\n(106.055.657,94 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n87.226.206,00\r\n10.832.656,81\r\n94.399.836,34\r\n7.173.630,34 \r\n\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n26.300.024,00\r\n3.764.773,90\r\n30.757.211,42\r\n4.457.187,42 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n8.832.969,00\r\n1.514.948,37\r\n12.096.525,66\r\n3.263.556,66 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n17.013.883,00\r\n1.940.667,26\r\n16.820.393,29\r\n(193.489,71 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n- \r\n9.661,68\r\n9.661,68 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n453.172,00\r\n245.883,07\r\n1.497.995,76\r\n1.044.823,76 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n- \r\n63.275,20\r\n332.635,03\r\n332.635,03 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n125.720,57\r\n1.502.703,12\r\n1.502.703,12 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n125.720,57\r\n1.502.703,12\r\n1.502.703,12 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n12.000.000,00\r\n10.623.382,00\r\n53.040.629,72\r\n41.040.629,72 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n12.000.000,00\r\n10.623.382,00\r\n53.040.629,72\r\n41.040.629,72 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n667.485.646,00\r\n65.538.187,68\r\n455.723.156,28\r\n(211.762.489,72 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n667.484.646,00\r\n65.534.794,67\r\n455.540.015,00\r\n(211.944.631,00 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.000,00\r\n3.393,01\r\n183.141,28\r\n182.141,28 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n56.748.735,00\r\n3.795.498,88\r\n29.325.573,94\r\n(27.423.161,06 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n10.336.000,00\r\n739.257,04\r\n5.904.801,23\r\n(4.431.198,77 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n10.336.000,00\r\n739.257,04\r\n5.904.801,23\r\n(4.431.198,77 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n10.336.000,00\r\n739.257,04\r\n5.904.801,23\r\n(4.431.198,77 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n38.175.996,00\r\n2.605.397,64\r\n18.640.700,14\r\n(19.535.295,86 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n38.175.996,00\r\n2.605.397,64\r\n18.640.700,14\r\n(19.535.295,86 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n1.953.345,00\r\n22.302,40\r\n1.139.771,32\r\n(813.573,68 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n1.953.345,00\r\n22.302,40\r\n1.139.771,32\r\n(813.573,68 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n6.283.394,00\r\n428.541,80\r\n3.640.301,25\r\n(2.643.092,75 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n6.283.394,00\r\n428.541,80\r\n3.640.301,25\r\n(2.643.092,75 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n6.772.540.155,00\r\n266.373.373,07\r\n4.427.876.499,31\r\n(2.344.663.655,69 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n6.772.540.155,00\r\n266.373.373,07\r\n4.427.876.499,31\r\n(2.344.663.655,69 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n11.696.721,00\r\n1.876.075,06\r\n10.107.545,99\r\n(1.589.175,01 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.243.434,00\r\n322.036,76\r\n2.256.957,49\r\n13.523,49 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.100.243.422,00\r\n114.801.683,98\r\n760.814.303,96\r\n(339.429.118,04 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n366.747.808,00\r\n38.267.227,98\r\n253.604.767,96\r\n(113.143.040,04 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.062.392.882,00\r\n110.766.777,55\r\n735.514.700,94\r\n(326.878.181,06 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.225.936.063,00\r\n- \r\n2.663.305.488,80\r\n(1.562.630.574,20 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n3.279.825,00\r\n339.571,74\r\n2.272.734,17\r\n(1.007.090,83 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.601.340,00\r\n1.224.890,15\r\n4.681.874,25\r\n2.080.534,25 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.601.340,00\r\n1.224.890,15\r\n4.681.874,25\r\n2.080.534,25 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n128.450,00\r\n11.515,05\r\n82.942,71\r\n(45.507,29 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n- \r\n6.969,45\r\n18.217,10\r\n18.217,10 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n- \r\n6.969,45\r\n18.217,10\r\n18.217,10 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n83.360,00\r\n4.545,60\r\n64.725,61\r\n(18.634,39 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n83.360,00\r\n4.351,40\r\n63.366,21\r\n(19.993,79 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n- \r\n194,20\r\n1.359,40\r\n1.359,40 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n45.090,00\r\n- \r\n- \r\n(45.090,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n45.090,00\r\n- \r\n- \r\n(45.090,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n40.180.000,00\r\n13.358,27\r\n133.316,41\r\n(40.046.683,59 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n40.180.000,00\r\n13.358,27\r\n133.316,41\r\n(40.046.683,59 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n40.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(40.000.000,00 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n180.000,00\r\n13.358,27\r\n133.316,41\r\n(46.683,59 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n350.099.916,00\r\n36.683.723,44\r\n205.257.558,35\r\n(144.842.357,65 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n7.574.117,00\r\n824.292,86\r\n3.004.817,98\r\n(4.569.299,02 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n5.688.000,00\r\n797.095,71\r\n2.872.641,57\r\n(2.815.358,43 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n17.510,00\r\n- \r\n- \r\n(17.510,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n1.741.972,00\r\n- \r\n45,00\r\n(1.741.927,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n126.635,00\r\n27.197,15\r\n132.131,41\r\n5.496,41 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n35.980.271,00\r\n1.347.670,20\r\n7.712.170,02\r\n(28.268.100,98 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n22.414.820,00\r\n97.813,44\r\n188.763,44\r\n(22.226.056,56 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n13.565.451,00\r\n1.249.856,76\r\n7.523.406,58\r\n(6.042.044,42 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n4.727.125,00\r\n482.980,56\r\n6.903.460,76\r\n2.176.335,76 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n302.113,00\r\n- \r\n- \r\n(302.113,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n4.425.000,00\r\n480.995,64\r\n6.893.892,01\r\n2.468.892,01 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n12,00\r\n1.984,92\r\n9.568,75\r\n9.556,75 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n78.988.604,00\r\n6.349.134,24\r\n36.683.533,10\r\n(42.305.070,90 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n72.258.448,00\r\n6.093.555,81\r\n35.326.095,89\r\n(36.932.352,11 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n1.824.000,00\r\n165.251,40\r\n1.117.304,72\r\n(706.695,28 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n4.906.156,00\r\n90.327,03\r\n240.132,49\r\n(4.666.023,51 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n80.839.804,00\r\n13.496.558,00\r\n61.310.133,67\r\n(19.529.670,33 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n9.639.956,00\r\n417.330,33\r\n2.315.921,50\r\n(7.324.034,50 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n13.550.691,00\r\n2.589.465,14\r\n12.272.758,19\r\n(1.277.932,81 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n35.591.232,00\r\n2.980.563,92\r\n22.282.674,78\r\n(13.308.557,22 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n21.763.246,00\r\n1.694.321,19\r\n10.211.716,12\r\n(11.551.529,88 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n407.306,00\r\n14.791,75\r\n108.185,67\r\n(299.120,33 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n2.314.354,00\r\n939.598,88\r\n3.600.288,17\r\n1.285.934,17 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n8.576.676,00\r\n197.459,42\r\n10.182.452,89\r\n1.605.776,89 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n276.600,00\r\n- \r\n3.250,00\r\n(273.350,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n41.184.000,00\r\n4.515.213,90\r\n26.129.754,58\r\n(15.054.245,42 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n- \r\n415,00\r\n3.935,00\r\n3.935,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n8.685.934,00\r\n833.928,05\r\n2.532.505,92\r\n(6.153.428,08 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.284.578.846,00\r\n542.358.047,23\r\n3.298.038.546,43\r\n(2.986.540.299,57 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n5.955.624.766,00\r\n513.323.194,83\r\n3.208.982.568,46\r\n(2.746.642.197,54 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.205.377.454,00\r\n288.628.236,64\r\n1.735.310.450,43\r\n(1.470.067.003,57 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.994.568.336,00\r\n137.915.969,96\r\n1.051.587.272,88\r\n(942.981.063,12 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n812.003.280,00\r\n48.964.517,73\r\n461.193.069,82\r\n(350.810.210,18 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n203.000.820,00\r\n12.241.129,40\r\n115.298.267,19\r\n(87.702.552,81 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n521.973.000,00\r\n36.107.118,04\r\n252.458.859,31\r\n(269.514.140,69 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n217.488.750,00\r\n15.044.632,51\r\n105.191.191,35\r\n(112.297.558,65 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n130.493.250,00\r\n9.026.779,50\r\n63.114.714,69\r\n(67.378.535,31 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n71.263,00\r\n2.015,87\r\n20.386,37\r\n(50.876,63 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n82.153.480,00\r\n12.397.332,68\r\n40.733.088,11\r\n(41.420.391,89 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n27.384.493,00\r\n4.132.444,23\r\n13.577.696,04\r\n(13.806.796,96 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n523.406.316,00\r\n42.790.239,65\r\n305.978.357,51\r\n(217.427.958,49 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n509.387.547,00\r\n100.774.021,72\r\n326.691.182,87\r\n(182.696.364,13 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n373.899.415,00\r\n31.674.354,34\r\n231.939.376,68\r\n(141.960.038,32 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n31.042.063,00\r\n- \r\n- \r\n(31.042.063,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n80.504.890,00\r\n11.791.066,00\r\n36.504.496,53\r\n(44.000.393,47 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n6.029.325,00\r\n- \r\n- \r\n(6.029.325,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n17.911.854,00\r\n57.308.601,38\r\n58.247.309,66\r\n40.335.455,66 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.062,00\r\n7.148.005,31\r\n50.036.037,17\r\n(35.740.024,83 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.850,00\r\n5.718.404,25\r\n40.028.829,75\r\n(28.592.020,25 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00\r\n1.429.601,06\r\n10.007.207,42\r\n(7.148.004,58 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n92.239.193,00\r\n- \r\n1.017.600,00\r\n(91.221.593,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n92.239.193,00\r\n- \r\n1.017.600,00\r\n(91.221.593,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.750.247.312,00\r\n224.694.958,19\r\n1.473.672.118,03\r\n(1.276.575.193,97 \r\n\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\nEDUC. BASICA FU\r\n2.750.247.312,00\r\n224.694.958,19\r\n1.473.672.118,03\r\n(1.276.575.193,97 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n100.000,00\r\n52,13\r\n5.227,67\r\n(94.772,33 \r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n52,13\r\n127,91\r\n127,91 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n100.000,00\r\n- \r\n5.099,76\r\n(94.900,24 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n196.390,00\r\n- \r\n356.340,42\r\n159.950,42 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n196.390,00\r\n- \r\n342.382,88\r\n145.992,88 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n- \r\n13.957,54\r\n13.957,54 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n25.584,00\r\n13.029,07\r\n100.865,35\r\n75.281,35 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n25.584,00\r\n13.029,07\r\n100.865,35\r\n75.281,35 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n- \r\n11.157,76\r\n86.879,63\r\n86.879,63 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n25.584,00\r\n1.871,31\r\n13.985,72\r\n(11.598,28 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n328.632.106,00\r\n29.021.771,20\r\n88.593.544,53\r\n(240.038.561,47 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n318.511.215,00\r\n28.756.267,74\r\n83.806.571,54\r\n(234.704.643,46 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n11.500.000,00\r\n446.717,99\r\n2.204.294,63\r\n(9.295.705,37 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n29.695.089,00\r\n923.355,18\r\n11.322.599,24\r\n(18.372.489,76 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n35.544.150,00\r\n258.417,33\r\n2.757.740,66\r\n(32.786.409,34 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n65.810.751,00\r\n- \r\n- \r\n(65.810.751,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n175.961.225,00\r\n27.127.777,24\r\n67.521.937,01\r\n(108.439.287,99 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.286.336,00\r\n70.630,00\r\n267.762,52\r\n(1.018.573,48 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.286.336,00\r\n70.630,00\r\n267.762,52\r\n(1.018.573,48 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n8.834.555,00\r\n194.873,46\r\n4.519.210,47\r\n(4.315.344,53 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n8.834.555,00\r\n194.873,46\r\n4.519.210,47\r\n(4.315.344,53 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n1.545.774.611,00\r\n201.033.319,29\r\n1.308.149.118,26\r\n(237.625.492,74 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n428.251.354,00\r\n44.358.535,29\r\n326.702.106,50\r\n(101.549.247,50 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n269.215.320,00\r\n24.538.990,08\r\n149.422.656,86\r\n(119.792.663,14 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n1.093.227,00\r\n189.108,33\r\n807.877,53\r\n(285.349,47 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n6.398.173,00\r\n946.991,10\r\n3.881.903,66\r\n(2.516.269,34 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n13.559.101,00\r\n2.047.744,94\r\n13.291.872,23\r\n(267.228,77 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n560.006,00\r\n- \r\n- \r\n(560.006,00 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n10.399.276,00\r\n1.799.287,81\r\n11.420.717,24\r\n1.021.441,24 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n2.599.819,00\r\n248.457,13\r\n1.871.154,99\r\n(728.664,01 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n79.984.896,00\r\n10.331.936,83\r\n59.611.288,96\r\n(20.373.607,04 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n31.993.958,00\r\n4.132.778,88\r\n23.852.853,41\r\n(8.141.104,59 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n39.992.448,00\r\n5.165.965,73\r\n29.800.195,61\r\n(10.192.252,39 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n7.998.490,00\r\n1.033.192,22\r\n5.958.239,94\r\n(2.040.250,06 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n168.012.755,00\r\n11.000.285,95\r\n71.672.094,23\r\n(96.340.660,77 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n32.274.361,00\r\n1.806.624,91\r\n12.017.294,27\r\n(20.257.066,73 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n62.586.917,00\r\n3.890.071,00\r\n22.367.779,75\r\n(40.219.137,25 \r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n6.607,00\r\n- \r\n- \r\n(6.607,00 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.129,00\r\n- \r\n- \r\n(1.129,00 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n4.406.467,00\r\n394.473,69\r\n2.555.646,58\r\n(1.850.820,42 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n26.077.882,00\r\n1.620.864,25\r\n9.319.901,12\r\n(16.757.980,88 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n282,00\r\n- \r\n- \r\n(282,00 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.836.028,00\r\n164.361,77\r\n1.064.837,20\r\n(771.190,80 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n15.646.729,00\r\n972.517,07\r\n5.591.940,84\r\n(10.054.788,16 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.101.617,00\r\n98.617,17\r\n638.902,97\r\n(462.714,03 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n24.074.638,00\r\n2.052.756,09\r\n18.115.791,50\r\n(5.958.846,50 \r\n1911.42.21 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICM \r\n98,00\r\n- \r\n- \r\n(98,00 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n167.168,00\r\n22.922,93\r\n157.620,25\r\n(9.547,75 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n167.168,00\r\n22.922,93\r\n157.620,25\r\n(9.547,75 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n67.631.169,00\r\n6.010.047,75\r\n110.574.925,51\r\n42.943.756,51 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n272.864,00\r\n18.255,59\r\n135.920,53\r\n(136.943,47 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n402.558,00\r\n33.405,10\r\n868.303,26\r\n465.745,26 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n5.921.798,00\r\n378.324,64\r\n3.883.953,54\r\n(2.037.844,46 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n1.088.932,00\r\n78.863,36\r\n237.526,32\r\n(851.405,68 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n1.933.146,00\r\n119.784,84\r\n1.458.572,96\r\n(474.573,04 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n483.287,00\r\n29.946,02\r\n364.641,99\r\n(118.645,01 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n2.416.433,00\r\n149.730,42\r\n1.823.212,27\r\n(593.220,73 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n54.354.937,00\r\n5.486.883,30\r\n104.646.302,51\r\n50.291.365,51 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n8.883.848,00\r\n2.922.043,74\r\n27.633.656,82\r\n18.749.808,82 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n24.056.682,00\r\n1.514.266,88\r\n45.297.059,52\r\n21.240.377,52 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n3.528.520,00\r\n2.356,44\r\n16.886,03\r\n(3.511.633,97 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n1.478.480,00\r\n399,30\r\n10.962,57\r\n(1.467.517,43 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n6.014.170,00\r\n383.330,44\r\n11.507.609,19\r\n5.493.439,19 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n10.023.617,00\r\n638.883,99\r\n19.179.348,38\r\n9.155.731,38 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n369.620,00\r\n1.389,04\r\n54.180,32\r\n(315.439,68 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n- \r\n19.056,18\r\n733.995,38\r\n733.995,38 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n- \r\n5.157,29\r\n212.604,30\r\n212.604,30 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n257.812,00\r\n31.669,12\r\n362.447,92\r\n104.635,92 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n83.283,00\r\n1.016,65\r\n7.615,71\r\n(75.667,29 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n139.623,00\r\n24.522,05\r\n283.866,32\r\n144.243,32 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n34.906,00\r\n6.130,42\r\n70.965,89\r\n36.059,89 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n6.421.200,00\r\n61.510,00\r\n677.997,75\r\n(5.743.202,25 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n1.985.832,00\r\n- \r\n522,97\r\n(1.985.309,03 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n4.435.368,00\r\n61.510,00\r\n677.474,78\r\n(3.757.893,22 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n764.130,00\r\n91.831,32\r\n6.711.882,24\r\n5.947.752,24 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n764.130,00\r\n91.831,32\r\n6.711.882,24\r\n5.947.752,24 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n263.730,00\r\n136.177,83\r\n869.605,99\r\n605.875,99 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n263.730,00\r\n136.177,83\r\n869.605,99\r\n605.875,99 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n90.377.005,00\r\n13.581.488,31\r\n59.123.035,90\r\n(31.253.969,10 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n3.009.056,00\r\n123.654,83\r\n704.907,07\r\n(2.304.148,93 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n73.425.526,00\r\n11.321.223,98\r\n47.420.271,64\r\n(26.005.254,36 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n306.171,00\r\n50.012,25\r\n304.514,13\r\n(1.656,87 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n400.000,00\r\n149.928,29\r\n669.713,14\r\n269.713,14 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n13.236.252,00\r\n1.936.668,96\r\n10.023.629,92\r\n(3.212.622,08 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n128.423.765,00\r\n7.977.647,10\r\n83.774.208,50\r\n(44.649.556,50 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n1.196.888,00\r\n91.077,91\r\n990.253,58\r\n(206.634,42 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n- \r\n467,78\r\n467,78 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n1.196.888,00\r\n91.077,91\r\n989.785,80\r\n(207.102,20 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n127.226.877,00\r\n7.886.569,19\r\n82.783.954,92\r\n(44.442.922,08 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.072.102,00\r\n207.069,72\r\n1.757.452,27\r\n(3.314.649,73 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n61.569.792,00\r\n5.025.831,32\r\n36.629.459,14\r\n(24.940.332,86 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DP.PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n- \r\n188.009,78\r\n348.955,86\r\n348.955,86 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n60.584.983,00\r\n2.465.658,37\r\n44.048.087,65\r\n(16.536.895,35 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n219.501.263,00\r\n59.674.033,69\r\n336.489.554,23\r\n116.988.291,23 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n211.073.769,00\r\n58.547.316,66\r\n325.439.877,61\r\n114.366.108,61 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n2.150.714,00\r\n639.009,58\r\n6.073.326,78\r\n3.922.612,78 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n7.777.458,00\r\n973.599,61\r\n9.089.825,99\r\n1.312.367,99 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n3.110.983,00\r\n389.440,15\r\n3.635.932,38\r\n524.949,38 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n3.888.729,00\r\n486.799,61\r\n4.544.911,73\r\n656.182,73 \r\n\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n777.746,00\r\n97.359,85\r\n908.981,88\r\n131.235,88 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n190.732.788,00\r\n56.334.415,54\r\n305.372.389,53\r\n114.639.601,53 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n91.051.383,00\r\n33.605.585,83\r\n181.462.011,19\r\n90.410.628,19 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n39.262.986,00\r\n14.050.218,29\r\n76.128.290,52\r\n36.865.304,52 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n23.557.792,00\r\n8.430.130,98\r\n45.676.974,40\r\n22.119.182,40 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n3.179.784,00\r\n114.939,57\r\n1.248.431,40\r\n(1.931.352,60 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n26.944.674,00\r\n7.597,47\r\n47.810,86\r\n(26.896.863,14 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n6.736.169,00\r\n26.708,10\r\n170.002,02\r\n(6.566.166,98 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n- \r\n99.235,30\r\n638.869,14\r\n638.869,14 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n1.586.338,00\r\n321.094,00\r\n2.401.533,50\r\n815.195,50 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n1.269.070,00\r\n256.875,29\r\n1.921.227,32\r\n652.157,32 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n317.268,00\r\n64.218,71\r\n480.306,18\r\n163.038,18 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n8.826.471,00\r\n279.197,93\r\n2.502.801,81\r\n(6.323.669,19 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n8.826.471,00\r\n217.086,01\r\n2.052.703,63\r\n(6.773.767,37 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n- \r\n62.111,92\r\n450.098,18\r\n450.098,18 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n8.427.494,00\r\n1.126.717,03\r\n11.049.676,62\r\n2.622.182,62 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n8.427.494,00\r\n1.126.717,03\r\n11.049.676,62\r\n2.622.182,62 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n8.427.494,00\r\n1.056.485,58\r\n10.455.340,30\r\n2.027.846,30 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n- \r\n70.231,45\r\n594.336,32\r\n594.336,32 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n769.598.229,00\r\n89.023.103,21\r\n561.183.249,03\r\n(208.414.979,97 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n25.000,00\r\n- \r\n- \r\n(25.000,00 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n769.573.229,00\r\n89.023.103,21\r\n561.183.249,03\r\n(208.389.979,97 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n109.200.000,00\r\n13.387.509,00\r\n65.127.756,00\r\n(44.072.244,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n65.016.000,00\r\n7.134.600,00\r\n36.968.600,00\r\n(28.047.400,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n34.785.084,00\r\n6.983.417,45\r\n44.152.531,39\r\n9.367.447,39 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n5.880.000,00\r\n521.333,70\r\n2.394.957,99\r\n(3.485.042,01 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n14.280.000,00\r\n1.018.678,77\r\n6.356.302,58\r\n(7.923.697,42 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.066.000,00\r\n94.810,54\r\n624.843,77\r\n(441.156,23 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n43.009.093,00\r\n14.661.793,52\r\n40.000.000,00\r\n(3.009.093,00 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n496.337.052,00\r\n45.220.960,23\r\n365.558.257,30\r\n(130.778.794,70 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n7.285.344.411,00\r\n94.519.036,33\r\n1.574.624.071,68\r\n(5.710.720.339,32 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n2.974.283.000,00\r\n55.471.994,51\r\n1.211.639.652,63\r\n(1.762.643.347,37 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n1.322.072.600,00\r\n6.702.656,24\r\n1.019.130.910,44\r\n(302.941.689,56 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n1.322.072.600,00\r\n6.702.656,24\r\n1.019.130.910,44\r\n(302.941.689,56 \r\n2114.02.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG. DE SAUDE\r\n66.969.000,00\r\n- \r\n- \r\n(66.969.000,00 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n- \r\n- \r\n67.390.307,13\r\n67.390.307,13 \r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n186.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(186.000.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n1.069.103.600,00\r\n6.702.656,24\r\n951.740.603,31\r\n(117.362.996,69 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n166.950.000,00\r\n- \r\n- \r\n(166.950.000,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n902.153.600,00\r\n6.702.656,24\r\n951.740.603,31\r\n49.587.003,31 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.652.210.400,00\r\n48.769.338,27\r\n192.508.742,19\r\n(1.459.701.657,81 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.652.210.400,00\r\n48.769.338,27\r\n192.508.742,19\r\n(1.459.701.657,81 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n95.693.000,00\r\n- \r\n- \r\n(95.693.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.556.517.400,00\r\n48.769.338,27\r\n192.508.742,19\r\n(1.364.008.657,81 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n523.495.000,00\r\n48.708.618,27\r\n173.504.500,96\r\n(349.990.499,04 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n1.033.022.400,00\r\n60.720,00\r\n19.004.241,23\r\n(1.014.018.158,77 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n2.407.335.184,00\r\n913,77\r\n17.007.520,12\r\n(2.390.327.663,88 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n2.320.000.000,00\r\n247,00\r\n5.631,85\r\n(2.319.994.368,15 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n2.320.000.000,00\r\n247,00\r\n5.631,85\r\n(2.319.994.368,15 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n2.320.000.000,00\r\n247,00\r\n5.631,85\r\n(2.319.994.368,15 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n87.335.184,00\r\n666,77\r\n17.001.888,27\r\n(70.333.295,73 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n87.335.184,00\r\n666,77\r\n17.001.888,27\r\n(70.333.295,73 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n87.335.184,00\r\n- \r\n15.634.924,00\r\n(71.700.260,00 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n87.335.184,00\r\n- \r\n15.634.924,00\r\n(71.700.260,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n- \r\n666,77\r\n1.366.964,27\r\n1.366.964,27 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n260.288.786,00\r\n22.003.337,86\r\n125.474.253,20\r\n(134.814.532,80 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n260.288.786,00\r\n22.003.337,86\r\n125.474.253,20\r\n(134.814.532,80 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.641.437.441,00\r\n17.042.790,19\r\n220.439.990,73\r\n(1.420.997.450,27 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n12.150.508,00\r\n1.300.000,00\r\n13.473.375,12\r\n1.322.867,12 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n12.150.508,00\r\n1.300.000,00\r\n13.473.375,12\r\n1.322.867,12 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n12.150.508,00\r\n1.300.000,00\r\n2.700.508,00\r\n(9.450.000,00 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n- \r\n10.772.867,12\r\n10.772.867,12 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n- \r\n10.772.867,12\r\n10.772.867,12 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n4.000.000,01\r\n4.000.000,01\r\n4.000.000,01 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n- \r\n4.000.000,01\r\n4.000.000,01\r\n4.000.000,01 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n3.694.636,00\r\n2.661.188,58\r\n1.421.231,00\r\n(2.273.405,00 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n136.000,00\r\n- \r\n- \r\n(136.000,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n3.558.636,00\r\n2.661.188,58\r\n1.421.231,00\r\n(2.137.405,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n540.958,08\r\n3.631.195,89\r\n(3.568.804,11 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n540.958,08\r\n3.631.195,89\r\n(3.568.804,11 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n1.618.392.297,00\r\n13.863.020,68\r\n197.914.188,71\r\n(1.420.478.108,29 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n1.534.345.766,00\r\n8.850.682,27\r\n177.859.426,86\r\n(1.356.486.339,14 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n1.950.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.950.000,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n6.927.935,00\r\n- \r\n3.203.739,00\r\n(3.724.196,00 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.280.267.072,00\r\n3.910.422,41\r\n73.626.625,76\r\n(1.206.640.446,24 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n245.200.759,00\r\n4.940.259,86\r\n101.029.062,10\r\n(144.171.696,90 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n60.827.631,00\r\n- \r\n- \r\n(60.827.631,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n23.218.900,00\r\n4.898.769,66\r\n19.752.224,35\r\n(3.466.675,65 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n23.218.900,00\r\n4.898.769,66\r\n19.752.224,35\r\n(3.466.675,65 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n113.568,75\r\n302.537,50\r\n302.537,50 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n- \r\n113.568,75\r\n302.537,50\r\n302.537,50 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n2.000.000,00\r\n- \r\n62.655,00\r\n(1.937.345,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n2.000.000,00\r\n- \r\n62.655,00\r\n(1.937.345,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n2.000.000,00\r\n- \r\n62.655,00\r\n(1.937.345,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n2.675.514.521,00\r\n222.675.189,32\r\n1.307.491.539,75\r\n(1.368.022.981,25 \r\n7100.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRIBUTARIA \r\n- \r\n- \r\n102.300,71\r\n102.300,71 \r\n7120.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TAXAS \r\n- \r\n- \r\n102.300,71\r\n102.300,71 \r\n7121.00.00 REC.INTRA-ORç.-TAXA P/EX.PODER DE POLICIA\r\n- \r\n- \r\n2.501,72\r\n2.501,72 \r\n7121.99.00 REC.INTRA-ORç.OUTRAS TX PELO EX.PODER POL\r\n- \r\n- \r\n2.501,72\r\n2.501,72 \r\n7121.99.16 REC.INTRA-ORC.-TX DE CONT.E FIS.DE TRANSI\r\n- \r\n- \r\n2.501,72\r\n2.501,72 \r\n7122.00.00 REC. INTRA-ORç.TAXAS PELA PREST.DE SERVIC\r\n- \r\n- \r\n99.798,99\r\n99.798,99 \r\n7122.99.00 REC.INTRA-ORC.-OUTRAS TX P/PREST.DE SERVI\r\n- \r\n- \r\n99.798,99\r\n99.798,99 \r\n7122.99.06 RECEITA INTRA-ORC. TAXA DE SERV.DE TRANSI\r\n- \r\n- \r\n99.798,99\r\n99.798,99 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.986.594.613,00\r\n193.186.305,67\r\n1.148.485.781,13\r\n(838.108.831,87 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.986.594.613,00\r\n193.186.305,67\r\n1.148.485.781,13\r\n(838.108.831,87 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.944.394.613,00\r\n187.853.767,45\r\n1.132.958.949,96\r\n(811.435.663,04 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.618.176.308,00\r\n127.775.505,07\r\n938.014.824,28\r\n(680.161.483,72 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n326.218.305,00\r\n60.078.262,38\r\n194.944.125,68\r\n(131.274.179,32 \r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n42.200.000,00\r\n5.332.538,22\r\n15.526.831,17\r\n(26.673.168,83 \r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n42.200.000,00\r\n5.332.538,22\r\n15.526.831,17\r\n(26.673.168,83 \r\n\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n- \r\n275.928,06\r\n1.913.743,35\r\n1.913.743,35 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n25.288,40\r\n151.730,40\r\n151.730,40 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n25.288,40\r\n151.730,40\r\n151.730,40 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n25.288,40\r\n151.730,40\r\n151.730,40 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n- \r\n250.639,66\r\n1.762.012,95\r\n1.762.012,95 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n- \r\n250.639,66\r\n1.762.012,95\r\n1.762.012,95 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n- \r\n250.639,66\r\n1.762.012,95\r\n1.762.012,95 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n272.044.792,00\r\n1.740.404,23\r\n9.166.299,84\r\n(262.878.492,16 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n272.044.792,00\r\n747.972,00\r\n5.597.524,18\r\n(266.447.267,82 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n272.044.792,00\r\n747.972,00\r\n5.597.524,18\r\n(266.447.267,82 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n9.619,47\r\n54.091,00\r\n54.091,00 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n982.812,76\r\n3.514.684,66\r\n3.514.684,66 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n338.739.110,00\r\n18.604.348,48\r\n111.377.623,10\r\n(227.361.486,90 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n338.739.110,00\r\n18.604.348,48\r\n111.377.623,10\r\n(227.361.486,90 \r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n338.739.110,00\r\n18.604.348,48\r\n111.377.623,10\r\n(227.361.486,90 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n338.739.110,00\r\n17.764.602,58\r\n108.375.071,05\r\n(230.364.038,95 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n839.745,90\r\n3.002.552,05\r\n3.002.552,05 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n78.136.006,00\r\n8.868.202,88\r\n36.445.791,62\r\n(41.690.214,38 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n28.636.006,00\r\n4.202.121,21\r\n9.113.155,68\r\n(19.522.850,32 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n28.636.006,00\r\n4.202.121,21\r\n9.113.155,68\r\n(19.522.850,32 \r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n28.072.745,00\r\n4.130.246,83\r\n8.046.774,21\r\n(20.025.970,79 \r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n563.261,00\r\n44.678,43\r\n329.492,66\r\n(233.768,34 \r\n7922.51.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n- \r\n27.195,95\r\n736.888,81\r\n736.888,81 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n49.500.000,00\r\n4.666.081,67\r\n27.332.635,94\r\n(22.167.364,06 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n49.500.000,00\r\n4.666.081,67\r\n27.332.635,94\r\n(22.167.364,06 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n49.500.000,00\r\n4.666.081,67\r\n27.332.635,94\r\n(22.167.364,06 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n67.280.030,00\r\n19.019.003,00\r\n105.502.120,58\r\n38.222.090,58 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n67.280.030,00\r\n19.019.003,00\r\n105.502.120,58\r\n38.222.090,58 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n67.280.030,00\r\n19.019.003,00\r\n105.502.120,58\r\n38.222.090,58 \r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n67.280.030,00\r\n19.019.003,00\r\n105.502.120,58\r\n38.222.090,58 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n39.280.030,00\r\n15.706.920,20\r\n99.852.877,22\r\n60.572.847,22 \r\n\r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n28.000.000,00\r\n3.312.082,80\r\n5.649.243,36\r\n(22.350.756,64 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n64.032.218.033,00\r\n4.457.365.479,64\r\n34.235.283.416,05\r\n(29.796.934.616,95 \r\nId: 1358399\r\n"
        ],
        "1358400": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.019.007.282,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n272.899.437,18 \r\n513.969.587,15 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n289.402.954,12 \r\n1.634.209.330,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n16.503.516,94-\r\n53.898.767.538,65 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.931.999.556,38 \r\n32.942.283.423,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.433.558.352,23 \r\n30.659.386.787,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n498.441.204,15 \r\n2.282.896.636,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.568.520.045,85 \r\n29.581.677.369,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.948.503.073,32-\r\n20.956.484.114,83 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.825.013.732,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n31.788.274,54-\r\n652.559.531,60-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n40.029.999,00 \r\n181.337.834,38 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n71.818.273,54-\r\n15.991.116.366,02 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.666.187.857,15 \r\n10.001.336.826,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.416.870.497,35 \r\n9.169.606.418,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n249.317.359,80 \r\n831.730.408,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.956.002.419,34 \r\n8.651.606.231,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.738.006.130,69-\r\n5.989.779.539,13 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n21.912.883,22-\r\n589.798.379,28-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n40.029.999,00 \r\n181.337.834,38 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n61.942.882,22-\r\n771.136.213,66-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.536.376.290,94-\r\n5.238.693.313,53 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.809.783.113,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n21.912.883,22-\r\n589.798.379,28-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n40.029.999,00 \r\n181.337.834,38 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n61.942.882,22-\r\n14.038.646.899,34 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.474.433.408,72 \r\n8.799.953.585,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.244.271.411,33 \r\n8.051.296.755,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n230.161.997,39 \r\n748.656.830,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.801.873.269,14 \r\n7.740.974.356,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.536.376.290,94-\r\n5.238.693.313,53 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n660.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n660.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n104.362.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n104.362.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.907.668,72 \r\n64.713.341,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.437.370,32 \r\n56.134.849,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.470.298,40 \r\n8.578.492,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.841.686,09 \r\n54.391.062,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n237.718.543,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n237.718.543,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.796.713,58 \r\n144.750.460,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.156.948,76 \r\n141.557.979,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.639.764,82 \r\n3.192.481,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.791.351,60 \r\n135.053.156,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n794.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n794.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n59.823,49 \r\n426.272,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n59.823,49 \r\n426.272,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n61.635,58 \r\n366.448,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n460.300,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n460.300,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.606,43 \r\n130.781,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.587,76 \r\n130.715,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18,67 \r\n65,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.436,28 \r\n130.645,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.766.407.382,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.766.407.382,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n912.935.789,29 \r\n5.381.112.252,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n745.998.870,49 \r\n4.829.462.909,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n166.936.918,80 \r\n551.649.343,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.138.066.407,67 \r\n4.645.730.939,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.884.314.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.884.314.932,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n211.257.578,40 \r\n1.230.067.363,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n200.720.447,42 \r\n1.219.514.849,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.537.130,98 \r\n10.552.513,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n328.571.290,27 \r\n1.202.510.967,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n254.494.568,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n254.494.568,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.511.893,05 \r\n165.200.893,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.661.531,37 \r\n151.381.447,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.850.361,68 \r\n13.819.445,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.332.785,65 \r\n119.991.956,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.273.443.168,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.273.443.168,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n144.630.268,39 \r\n767.933.189,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n107.580.574,28 \r\n698.059.913,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n37.049.694,11 \r\n69.873.275,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n112.571.954,70 \r\n686.354.703,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n565.025.859,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n565.025.859,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n74.465.230,97 \r\n443.235.689,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n73.071.033,25 \r\n441.841.487,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.394.197,72 \r\n1.394.202,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n106.376.416,53 \r\n434.784.393,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n402.592.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n402.592.065,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n59.978.921,47 \r\n310.757.758,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n49.002.221,37 \r\n290.831.240,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.976.700,10 \r\n19.926.518,19 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n46.396.646,38 \r\n282.818.219,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n376.747.683,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n376.747.683,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.348.169,11 \r\n97.145.982,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.040.161,28 \r\n86.416.659,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.691.992,17-\r\n10.729.322,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.501.634,26 \r\n44.741.189,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n234.803.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n234.803.756,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.562.113,35 \r\n169.156.266,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.050.273,65 \r\n118.995.351,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.488.160,30-\r\n50.160.915,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.063.561,79 \r\n118.776.629,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n383.301,31 \r\n5.818.043,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n380.532,28 \r\n5.179.845,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.769,03 \r\n638.197,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n355.768,01 \r\n5.152.262,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.618.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.618.857,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.584.331,16 \r\n19.505.293,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.100.035,61 \r\n11.363.235,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.484.295,55 \r\n8.142.057,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.917.694,33 \r\n10.171.783,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.875.391,32-\r\n62.761.152,32-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.875.391,32-\r\n62.761.152,32-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n201.629.839,75-\r\n751.086.225,60 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.015.230.619,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.875.391,32-\r\n62.761.152,32-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.875.391,32-\r\n1.952.469.466,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n191.754.448,43 \r\n1.201.383.241,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n172.599.086,02 \r\n1.118.309.663,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.155.362,41 \r\n83.073.577,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n154.129.150,20 \r\n910.631.874,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n201.629.839,75-\r\n751.086.225,60 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.986.594.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.986.594.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n190.941.526,20 \r\n1.169.576.625,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n169.882.045,37 \r\n1.096.500.385,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.059.480,83 \r\n73.076.239,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n151.514.297,51 \r\n888.934.654,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.210.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.210.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.670,05-\r\n15.995.860,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.896,20 \r\n14.090.779,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.566,25-\r\n1.905.081,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n308,00 \r\n14.073.191,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n27.426.006,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n27.426.006,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n814.592,28 \r\n15.810.755,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.699.144,45 \r\n7.718.498,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.884.552,17-\r\n8.092.256,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.614.544,69 \r\n7.624.028,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.543.765.503,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.370.470,58 \r\n519.779,42-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n17.370.470,58 \r\n119.057.834,58 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.424.187.889,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n211.787.182,04 \r\n1.486.655.123,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n211.452.814,55 \r\n1.479.760.017,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n334.367,49 \r\n6.895.106,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n211.451.596,05 \r\n1.479.714.464,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n211.787.182,04-\r\n937.532.765,60 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.370.470,58 \r\n519.779,42-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n17.370.470,58 \r\n119.057.834,58 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n119.577.614,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n211.787.182,04-\r\n937.532.765,60 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.543.765.503,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.370.470,58 \r\n519.779,42-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n17.370.470,58 \r\n119.057.834,58 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.424.187.889,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n211.787.182,04 \r\n1.486.655.123,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n211.452.814,55 \r\n1.479.760.017,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n334.367,49 \r\n6.895.106,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n211.451.596,05 \r\n1.479.714.464,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n211.787.182,04-\r\n937.532.765,60 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.543.654.887,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.543.654.887,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n211.787.182,04 \r\n1.482.375.814,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n211.235.159,46 \r\n1.477.892.421,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n552.022,58 \r\n4.483.392,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n211.233.940,96 \r\n1.477.846.868,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.616,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.616,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n4.279.309,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n217.655,09 \r\n1.867.596,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n217.655,09-\r\n2.411.713,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n217.655,09 \r\n1.867.596,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n35.650.228.047,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n287.317.241,14 \r\n1.167.048.898,17 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n232.002.484,54 \r\n1.333.813.661,54 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n55.314.756,60 \r\n35.483.463.283,63 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.054.024.517,19 \r\n21.454.291.473,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.805.235.040,33 \r\n20.010.020.351,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n248.789.476,86 \r\n1.444.271.121,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.401.066.030,46 \r\n19.450.356.674,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.998.709.760,59-\r\n14.029.171.810,10 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n40.000,00-\r\n40.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.122.642,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n40.000,00-\r\n10.162.642,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n40.000,00-\r\n39.941.099,45 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n40.000,00-\r\n40.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.122.642,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n40.000,00-\r\n1.427.955.389,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n40.000,00-\r\n39.941.099,45 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.080.232,00-\r\n405.003,42 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n39.255.309,00 \r\n297.825.529,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n56.335.541,00-\r\n297.420.525,58-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n762.117.753,88-\r\n3.195.462.685,00 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.733.772.103,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.080.232,00-\r\n405.003,42 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n39.255.309,00 \r\n297.825.529,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n56.335.541,00-\r\n8.436.351.577,42 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n705.782.212,88 \r\n5.240.888.892,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n687.102.070,63 \r\n5.216.259.645,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.680.142,25 \r\n24.629.246,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n773.716.097,24 \r\n5.160.898.825,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n762.117.753,88-\r\n3.195.462.685,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n161.249.761,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n161.249.761,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.731.927,14 \r\n137.774.465,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.051.784,89 \r\n113.252.244,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.680.142,25 \r\n24.522.220,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.864.938,69 \r\n70.334.610,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33404300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.485.779.988,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.485.779.988,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n675.783.788,68 \r\n5.052.248.947,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n675.783.788,68 \r\n5.052.141.921,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n107.025,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n762.584.661,49 \r\n5.039.698.735,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33409200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n86.742.353,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n86.742.353,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.266.497,06 \r\n50.865.479,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.266.497,06 \r\n50.865.479,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.266.497,06 \r\n50.865.479,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n3.559.500,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.559.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.448.974,81-\r\n6.657.121,95 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.008.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n3.559.500,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.567.860,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.448.974,81 \r\n5.910.738,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.858.619,86 \r\n4.649.921,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n590.354,95 \r\n1.260.816,75 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n731.271,76 \r\n2.519.837,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.448.974,81-\r\n6.657.121,95 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.146.400,00 \r\n3.146.400,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.222.400,00 \r\n2.222.400,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n924.000,00 \r\n924.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n110.400,00 \r\n110.400,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.008.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.008.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n302.574,81 \r\n2.764.338,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n636.219,86 \r\n2.427.521,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n333.645,05-\r\n336.816,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n620.871,76 \r\n2.409.437,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n9.183.077,70 \r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.316.922,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.316.922,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.288.622,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n9.183.077,70 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.316.922,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.316.922,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.288.622,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n68.024.202,00 \r\n253.237.970,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n68.024.202,00-\r\n253.237.970,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n454.593.038,95-\r\n1.829.110.877,05 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.816.669.575,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n68.024.202,00 \r\n253.237.970,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n68.024.202,00-\r\n4.563.431.605,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n386.568.836,95 \r\n2.734.320.727,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n386.568.836,95 \r\n2.734.320.717,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n439.054.307,79 \r\n2.725.878.115,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n454.593.038,95-\r\n1.829.110.877,05 \r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.814.669.575,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.814.669.575,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n386.568.836,95 \r\n2.734.320.727,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n386.568.836,95 \r\n2.734.320.717,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n439.054.307,79 \r\n2.725.878.115,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33709200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n330.473.811,07 \r\n1.259.778.186,01 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n124.722.973,54 \r\n772.627.520,54 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n205.750.837,53 \r\n487.150.665,47 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.712.632.280,97-\r\n8.554.828.485,33 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n19.915.096.046,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n330.473.811,07 \r\n1.259.778.186,01 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n124.722.973,54 \r\n772.627.520,54 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n205.750.837,53 \r\n20.402.246.711,47 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.918.383.118,50 \r\n11.847.418.226,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.692.424.538,14 \r\n10.437.565.155,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n225.958.580,36 \r\n1.409.853.070,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.143.376.445,36 \r\n9.945.001.894,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.712.632.280,97-\r\n8.554.828.485,33 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.080.338.851,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.080.338.851,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n701.946.058,44 \r\n4.537.673.927,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n701.174.390,81 \r\n4.536.202.441,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n771.667,63 \r\n1.471.486,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.039.432.406,49 \r\n4.472.835.385,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.176.416.022,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.176.416.022,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n204.728.067,27 \r\n1.397.153.508,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n204.665.796,48 \r\n1.396.976.955,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n62.270,79 \r\n176.553,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n288.578.215,71 \r\n1.388.709.624,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.783.094,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.783.094,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n679.341,20 \r\n4.050.346,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n548.497,33 \r\n3.705.839,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n130.843,87 \r\n344.507,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n784.344,53 \r\n3.564.728,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n102.792.978,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n102.792.978,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.410.015,46 \r\n90.021.193,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.670.040,31 \r\n60.983.577,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.739.975,15 \r\n29.037.615,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.689.201,31 \r\n58.977.681,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.072.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.072.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n249.224,00 \r\n799.338,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n142.839,72 \r\n610.528,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n106.384,28 \r\n188.809,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.187,32 \r\n389.091,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.331.390,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.331.390,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.108.040,58 \r\n15.055.014,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.331.667,63 \r\n11.859.062,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n776.372,95 \r\n3.195.951,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.302.677,16 \r\n11.378.335,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.269.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.269.753,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n576.276,01 \r\n3.062.414,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n702.928,91 \r\n2.305.455,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n126.652,90-\r\n756.959,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n779.279,32 \r\n2.254.144,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n72.270.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n72.270.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.171.933,07 \r\n39.899.698,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.171.933,07 \r\n39.899.697,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.020.564,93-\r\n21.695.898,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n128.833.663,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n128.833.663,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.712.255,94 \r\n66.952.875,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.261.942,58 \r\n60.048.805,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.450.313,36 \r\n6.904.070,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.381.005,89 \r\n57.005.407,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.929.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.929.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n232.810,89 \r\n4.861.078,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n116.115,61 \r\n4.743.488,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n116.695,28 \r\n117.589,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n279.991,42 \r\n3.697.829,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n148.300.303,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n148.300.303,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.889.397,72 \r\n72.644.545,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.290.042,94 \r\n67.015.509,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.599.354,78 \r\n5.629.035,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.562.527,03 \r\n49.130.530,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.132.307.236,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.132.307.236,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n82.474.444,58 \r\n472.368.644,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n45.075.961,90 \r\n301.802.772,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n37.398.482,68 \r\n170.565.872,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n78.465.282,92 \r\n230.032.197,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n16.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.814.726,32 \r\n10.814.726,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.814.726,32 \r\n10.814.726,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.596.353,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.596.353,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.257,80 \r\n753.169,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.253,61 \r\n635.208,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.004,19 \r\n117.961,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n94.790,86 \r\n575.749,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.357.304,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.357.304,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n170.377,23 \r\n621.114,79 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n177.581,43 \r\n514.386,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.204,20-\r\n106.728,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n52.840,02 \r\n363.341,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n21.801.806,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1358400\r\n"
        ],
        "1358401": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n21.801.806,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.156.594,39 \r\n9.878.098,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.657.274,97 \r\n6.901.163,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.500.680,58-\r\n2.976.935,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.265.143,37 \r\n5.752.149,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n201.056.620,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n201.056.620,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n42.629.831,88 \r\n140.485.633,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n24.224.934,66 \r\n108.324.776,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.404.897,22 \r\n32.160.856,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.314.071,61 \r\n100.392.423,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.573.207.558,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.573.207.558,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n659.565.439,95 \r\n3.879.686.690,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n528.785.982,68 \r\n2.796.351.073,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n130.779.457,27 \r\n1.083.335.617,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n528.380.121,29 \r\n2.548.688.902,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n53.145.919,87 \r\n372.263.949,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n52.986.064,87 \r\n371.196.466,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n159.855,00 \r\n1.067.482,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n52.938.727,37 \r\n370.999.466,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.790.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.790.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.984.151,73 \r\n93.036.693,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.730.056,45 \r\n72.185.431,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n745.904,72-\r\n20.851.261,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.925.862,80 \r\n71.553.423,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n479.822.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n479.822.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n34.080.581,75 \r\n262.790.483,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n32.619.682,93 \r\n253.913.398,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.460.898,82 \r\n8.877.084,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n35.642.148,96 \r\n229.435.189,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n186.440.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n186.440.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.820.013,90 \r\n127.207.055,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.252.108,38 \r\n112.046.131,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.567.905,52 \r\n15.160.923,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.911.681,44 \r\n105.728.078,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n83.297.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n83.297.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.581.508,59 \r\n87.729.857,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.503.676,47 \r\n80.955.249,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.922.167,88-\r\n6.774.608,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.484.745,43 \r\n75.118.249,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n910.909,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n910.909,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n329.554.247,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n329.554.247,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.960.231,06 \r\n38.446.978,10 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.696.139,82 \r\n35.765.520,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n264.091,24 \r\n2.681.457,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.754.449,85 \r\n26.989.373,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.115.715,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.115.715,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.361.560,54 \r\n76.198.594,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.765.376,89 \r\n70.919.289,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.596.183,65 \r\n5.279.305,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.035.433,86 \r\n68.338.313,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n33.445.339,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n33.445.339,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n911.058,33 \r\n42.962.595,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n859.247,69 \r\n41.702.925,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n51.810,64 \r\n1.259.670,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.318.874,33 \r\n41.396.376,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n26.036.337,93-\r\n97.153.791,26-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n26.036.337,93-\r\n97.153.791,26-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n65.877.711,98-\r\n393.988.463,62 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n727.563.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n26.036.337,93-\r\n97.153.791,26-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n26.036.337,93-\r\n630.410.140,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n39.841.374,05 \r\n236.421.677,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n36.280.974,75 \r\n227.893.699,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.560.399,30 \r\n8.527.977,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n44.187.908,31 \r\n226.755.089,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n65.877.711,98-\r\n393.988.463,62 \r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n49.500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n49.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n4.666.081,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n4.666.081,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.666.081,67 \r\n4.666.081,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n678.063.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n678.063.932,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n39.636.121,97 \r\n228.072.202,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n35.561.415,79 \r\n219.854.599,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.074.706,18 \r\n8.217.602,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n38.617.454,66 \r\n219.608.478,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n205.252,08 \r\n3.571.393,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n718.996,92 \r\n3.366.141,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n513.744,84-\r\n205.252,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n897.494,80 \r\n2.473.651,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n112.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n562,04 \r\n6.877,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n562,04-\r\n105.122,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.877,18 \r\n6.877,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.012.910.751,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n235.540.245,17 \r\n3.114.785.850,91 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n126.193.346,03 \r\n1.017.555.861,62 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n109.346.899,14 \r\n11.110.140.740,29 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n573.948.533,77 \r\n3.971.101.901,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n471.392.763,84 \r\n2.950.145.810,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n102.555.769,93 \r\n1.020.956.090,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n503.691.772,63 \r\n2.707.442.791,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n464.601.634,63-\r\n7.139.038.838,76 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.734.791.483,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n138.475.405,17 \r\n2.906.393.848,33 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n121.939.048,03 \r\n1.013.301.563,62 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n16.536.357,14 \r\n8.627.883.767,71 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n382.610.408,22 \r\n2.583.046.866,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n281.836.911,23 \r\n1.595.540.544,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n100.773.496,99 \r\n987.506.322,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n316.309.058,34 \r\n1.362.358.809,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n366.074.051,08-\r\n6.044.836.900,89 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n57.092.816,07 \r\n88.779.675,07 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n24.727.929,43 \r\n24.727.929,43 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n32.364.886,64 \r\n64.051.745,64 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n21.512.039,01 \r\n64.343.305,18 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n59.993.086,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n57.092.816,07 \r\n88.779.675,07 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n24.727.929,43 \r\n24.727.929,43 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n32.364.886,64 \r\n124.044.831,64 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.852.847,63 \r\n59.701.526,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.352.847,63 \r\n55.201.526,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.500.000,00 \r\n4.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.959.834,57 \r\n46.075.910,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n21.512.039,01 \r\n64.343.305,18 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n57.790.086,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n57.790.086,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.352.847,63 \r\n36.484.678,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.352.847,63 \r\n36.484.678,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.959.834,57 \r\n35.030.994,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.203.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.203.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.500.000,00 \r\n23.216.847,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n18.716.847,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.500.000,00 \r\n4.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n11.044.915,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n9.129.188,00 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n870.812,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n870.812,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n864.112,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n9.129.188,00 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n870.812,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n870.812,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n864.112,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n81.382.589,10 \r\n2.817.614.173,26 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n97.211.118,60 \r\n988.573.634,19 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n15.828.529,50-\r\n1.829.040.539,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n387.586.090,09-\r\n5.970.864.407,71 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.664.298.397,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n81.382.589,10 \r\n2.817.614.173,26 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n97.211.118,60 \r\n988.573.634,19 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n15.828.529,50-\r\n8.493.338.936,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n371.757.560,59 \r\n2.522.474.528,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n275.484.063,60 \r\n1.539.468.206,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n96.273.496,99 \r\n983.006.322,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n305.349.223,77 \r\n1.315.418.787,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n387.586.090,09-\r\n5.970.864.407,71 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.243.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.243.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.139,00 \r\n204.953,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.242,00 \r\n132.234,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.103,00-\r\n72.719,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.703,00 \r\n127.521,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n83.243.991,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n83.243.991,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.993.869,90 \r\n44.728.645,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.141.125,85 \r\n42.872.401,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.852.744,05 \r\n1.856.244,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.571.057,98 \r\n30.789.410,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.966.346,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.966.346,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n140.895,67 \r\n1.920.159,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.204.808,45 \r\n1.614.689,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.063.912,78-\r\n305.469,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.260.234,76 \r\n1.387.870,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n97.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n97.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.682.072,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.682.072,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.714.160,77 \r\n17.791.261,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.959.235,68 \r\n7.130.818,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.754.925,09 \r\n10.660.442,92 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.392.831,41 \r\n6.165.741,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.088.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.088.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.044.946,09 \r\n7.045.236,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n973.311,03 \r\n5.250.351,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n71.635,06 \r\n1.794.884,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.214.637,13 \r\n4.846.131,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.887.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n82.887.756,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.897.661,40 \r\n77.422.728,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.708.962,03 \r\n40.520.703,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.811.300,63-\r\n36.902.024,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.392.169,81 \r\n34.026.409,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.652.257.695,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.652.257.695,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n324.584.081,29 \r\n1.779.639.037,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n160.964.671,52 \r\n952.760.950,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n163.619.409,77 \r\n826.878.086,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n156.757.176,33 \r\n789.202.116,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n757.707.831,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n757.707.831,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.859.316,57 \r\n345.510.743,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n79.756.239,88 \r\n247.053.307,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n62.896.923,31-\r\n98.457.435,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n106.838.786,52 \r\n226.160.594,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n63.052.106,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n63.052.106,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n884.153,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n872.558,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n11.594,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n872.558,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.167.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.167.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.091.296,17 \r\n228.066.335,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.178.021,53 \r\n222.007.945,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.086.725,36-\r\n6.058.389,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.719.686,74 \r\n206.513.501,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.002.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.002.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.510.193,73 \r\n19.261.275,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.577.445,63 \r\n19.252.244,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n67.251,90-\r\n9.030,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.181.940,09 \r\n15.326.931,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n121.623.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.064.840,00 \r\n142.106.088,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.254.298,00 \r\n4.254.298,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.189.458,00-\r\n259.475.436,10 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.812.008,42 \r\n125.770.619,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.207.446,69 \r\n114.635.214,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.395.438,27-\r\n11.135.404,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.030.514,09 \r\n105.113.930,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.001.466,42-\r\n133.704.817,04 \r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.064.840,00 \r\n142.106.088,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.254.298,00 \r\n4.254.298,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.189.458,00-\r\n137.851.790,10 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.001.466,42-\r\n133.694.037,04 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n121.612.866,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.064.840,00 \r\n142.106.088,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.254.298,00 \r\n4.254.298,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.189.458,00-\r\n259.464.656,10 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.812.008,42 \r\n125.770.619,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.207.446,69 \r\n114.635.214,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.395.438,27-\r\n11.135.404,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.030.514,09 \r\n105.113.930,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.001.466,42-\r\n133.694.037,04 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.361.210,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n14.361.210,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n91.036.327,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.176.932,60 \r\n79.959.022,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.176.932,60-\r\n11.077.304,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n77.782.089,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n812.008,42 \r\n22.712.639,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n812.008,42 \r\n22.712.639,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n812.008,42 \r\n22.712.639,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n107.240.656,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n107.240.656,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.000.000,00 \r\n12.021.652,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.218.505,67 \r\n11.963.552,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n218.505,67-\r\n58.100,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.218.505,67 \r\n4.619.201,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n96.000.000,00 \r\n66.285.914,48 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n96.000.000,00 \r\n2.222.781.536,48 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n187.526.117,13 \r\n1.262.284.415,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n183.348.405,92 \r\n1.239.970.052,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.177.711,21 \r\n22.314.363,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n183.352.200,20 \r\n1.239.970.052,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n91.526.117,13-\r\n960.497.120,83 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n96.000.000,00 \r\n66.285.914,48 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n96.000.000,00 \r\n66.285.914,48 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n91.526.117,13-\r\n960.497.120,83 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n96.000.000,00 \r\n66.285.914,48 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n96.000.000,00 \r\n2.222.781.536,48 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n187.526.117,13 \r\n1.262.284.415,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n183.348.405,92 \r\n1.239.970.052,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.177.711,21 \r\n22.314.363,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n183.352.200,20 \r\n1.239.970.052,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n91.526.117,13-\r\n960.497.120,83 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n187.526.117,13 \r\n1.262.284.415,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n183.348.405,92 \r\n1.239.970.052,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.177.711,21 \r\n22.314.363,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n183.352.200,20 \r\n1.239.970.052,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2012 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n64.032.218.033,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n508.439.682,35 \r\n3.628.755.438,06 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n415.596.300,15 \r\n2.651.765.192,12 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n92.843.382,20 \r\n65.009.208.278,94 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.505.948.090,15 \r\n36.913.385.325,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.904.951.116,07 \r\n33.609.532.598,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n600.996.974,08 \r\n3.303.852.727,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.072.211.818,48 \r\n32.289.120.161,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.413.104.707,95-\r\n28.095.822.953,59 \r\nId: 1358401\r\n"
        ],
        "1358402": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 13.08.2012\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JULHO de 2012.\r\nId: 1358402\r\n"
        ],
        "1358403": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 13.08.2012\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº. 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JULHO de 2012.\r\nId: 1358403\r\n"
        ],
        "1358464": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nMARGARET MC ADAM FERREIRA, Médico, classe “A”, matr. nº 2.004.933-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/604271/2010.\r\nId: 1358464\r\n"
        ],
        "1358485": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n12\r\nque a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens constituída através do Ato de 09/04/2012, publicado no D.O. de 17/04/2012 integrada pelos servidores MARCO ANTONIO RIBEIRO, matrícula 220.512-8, EROTILDES ALVES DE MOURA e JOAQUIM KLEBER DA SILVA, sendo os suplentes: JOZIAS SILVEIRA FERREIRA, matrícula 220.544-1, JOSÉ MARIA DA SILVA e JOSÉ FERNANDO SILVA, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais. Processo nº E-26/35.830/2012.\r\nId: 1358485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358524": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.08.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLUCIMAR MEDEIROS MACHADO, matrícula 920.999-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E- 03/8.612.070/2012.\r\nROBERTO GOMES DA SILVA, matrícula 933.274-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.06.2012. Proc. nº E- 03/11.202.015/2012.\r\nESTER DA SILVA MACHADO AMARAL, matrícula 934.907-7, Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 30.07.2012. Proc. nº E-03/006.741/2012\r\nSIDNEI STUTZ FERREIRA JUNIOR, matrícula 919.074-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E-03/11.401.781/2012.\r\nTANIA TIEMI IKEOKA, matrícula 964.029-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.05.2012. Proc. nº E- 03/201.325/2012.\r\nROBSON D'CARLOS AZEVEDO PINTO, matrícula 964.860-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.07.2012. Proc. nº E-03/006.283/2012.\r\nANTONIO MESQUITA, matrícula 925.498-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.06.2012. Proc. nº E- 03/201.565/2012.\r\nANA PAULA MEDEIROS SILVA, matrícula 962.677-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.06.2012. Proc. nº E- 03/8.612.191/2012.\r\nEDUARDO MENDES TERRA, matrícula 925.890-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 10.05.2012. Proc. nº E- 03/201.226/2012.\r\nLUCIANO DO CARMO SANTANA, matrícula 963.995-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.06.2012. Proc. nº E- 03/201.560/2012.\r\nGEOVANE POLIDORO VILLELA, matrícula 971.830-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.06.2012. Proc. nº E- 03/8.612.147/2012.\r\nLENI PORTO COSTA SIQUEIRA, matrícula 968.258-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.05.2011. Proc. nº E- 03/10.101.691/2011.\r\nRODRIGO VASCONCELLOS PINTO, matrícula 967.947-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.06.2012. Proc. nº E-03/201.401/2012.\r\nROMMEL SARMENTO DO VALLE, matrícula 933.923-5, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 29.06.2012. Proc. nº E- 03/201.570/2012.\r\nCRISTIANE ORSI DA SILVA, matrícula 970.843-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E- 03/10.801.560/2012.\r\nALVARO DE MEIRA BRITO, matrícula 935.610-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E- 03/5.313/2012.\r\nAGEU CLEON DE ANDRADE, matrícula 953.850-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.07.2012. Proc. nº E- 03/812.781/2012.\r\nMARCIA VALERIA FRANCELINO DE SOUZA, matrícula 951.996-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.07.2012. Proc. nº E-03/06.521/2012.\r\nLAURA DOS ANJOS DA COSTA LEMOS, matrícula 964.109-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.06.2012. Proc. nº E-03/11.401.796/2012.\r\nJULIO CEZAR OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 963.773-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.06.2012. Proc. nº E-03/11.401.672/2012.\r\nWALLACE ALBERTO ALVES, matrícula 935.284-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E- 03/8.612.252/2012.\r\nREGINA GONÇALVES DA SILVA, matrícula 918.657-8, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 22.06.2012. Proc. nº E- 03/8.612.195/2012.\r\nBRUNO SILVA BARROS, matrícula 941.223-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.06.2012. Proc. nº E- 03/8.611.947/2012.\r\nDENISE GOMES BISBOCCI DA COSTA, matrícula 839.921-4, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 02.05.2012. Proc. nº E-03/201.172/2012.\r\nJACIR FELIX BRIÃO, matrícula 951.143-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.06.2012. Proc. nº E- 03/10.002.560/2012.\r\nAGEU CLEON DE ANDRADE, matrícula 913.577-3, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 12.07.2012. Proc. nº E- 03/812.780/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nROSEMARY ALVES DOS REIS CARVALHO, matrícula 299.461-4, Técnico de Enfermagem, B, com validade a contar de 16.04.2012. Proc. nº E-08/603.119/2012.\r\nMARCOS SILVA LENGRUBER, matrícula 863.279-6, Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 10.04.2012. Proc. nº E- 08/602.978/2012.\r\nSELMA REGINA COUTINHO, matrícula 230.097-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, B, com validade a contar de 06.01.2012. Proc. nº E-01/136.006/2012.\r\nIVONE DA SILVA, matrícula 296.378-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, B, com validade a contar de 30.03.2012. Proc. nº E- 08/602.787/2012.\r\nCELSO RICARDO LOURENÇO BRAGA, matrícula 802.473-9, Agente Administrativo de Saúde, B, com validade a contar de 25.07.2012. Proc. nº E-01/3.341/2010.\r\nALEDSON CARLOS COSTA DE ARAUJO, matrícula 866.696-8, Médico, C, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E- 08/602.199/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fa zenda:\r\nDIOGO DE SOUSA PEREIRA MARQUES, matrícula 972.846-0, Analista de Controle Interno, com validade a contar de 02.07.2012. Proc. nº E-04/005.874/2012.\r\nJORGE BARREIROS DE SOUZA, matrícula 970.453-7, Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 03.07.2012. Proc. nº E- 04/005.929/2012.\r\nId: 1358524\r\n"
        ],
        "1358536": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nAPOSENTA o servidor LUIZ ROBERTO SIMAS NOGUEIRA, Técnico Ambiental matrícula nº 2700982-8, Classe III, Nível G, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/508.106/2012.\r\nId: 1358536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358562": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/08/2012\r\npara exame, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato, dos fatos que deram origem à “Despesas de Exercícios Anteriores - DEA” materializada no processo administrativo em epígrafe, designando para compor a respectiva Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores desta Autarquia Estadual: Assessor Chefe de Auditoria Interna, Matrícula 10/0322-1 e PAULO LOPES CUNHA,ANTÔNIO EDUARDO DE FIGUEIREDO, Assessor Contábil, Matrícula 10/0325-0. Processo administrativo nº E-19/200.334/2011. \r\nId: 1358562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358593": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "\r\nELIANA DE OLIVEIRA VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.081-7, da função de Diretor do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 18- 1252, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.501.121/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ANTONIO MARCOS SILVA DE CASTRO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.499-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 18-1252, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliana de Oliveira Vianna, mat. nº 235.081-7. Proc. nº E- 03/10.501.121/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, IARA DA CRUZ ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.665-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 18-1252, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivo da Costa do Rosário, mat. nº 919.081-7. Proc. nº E-03/10.501.121/2012.\r\nId: 1358593\r\n"
        ],
        "1358683": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IZA ORNELLAS MARTINS, com validade a contar de 28/01/2012 - Proc. n° E-01/300855/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PEDRO RIBEIRO DE FREITAS, com validade a contar de 06/11/2009 - Proc. n° E-01/300609/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCUS RAFAEL CARVALHO GAMA CORNELIO, com validade a contar 19/04/2011 - Proc. nº E-01/301131/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSENI GAMA PUJOL PACHECO SILVEIRA, com validade a contar 02/07/2011 - Proc. nº E-01/301807/2011.\r\n\r\nDE 02/082012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE FÁTIMA MENEZES SANTOS, com validade a contar 02/05/2012 - Proc. nº E-01/301107/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLILIAN RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 19/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 16/05/2012, publicado no D.O. de 29/05/2012 - Proc. nº E-01/307034/2010. \r\nVANDIR SILVA MACHADO, com validade a contar de 26/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/11/2009, publicado no D.O. de 16/11/2009 - Proc. n° E-01/302000/2009.\r\nROSENI PEREIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 30/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/01/2010, publicado no D.O. de 19/03/2010 - Proc. nº E-01/307204/2010.\r\nMARIA DE FÁTIMA NAVAS SEDICIAS, com validade a contar de 05/04/2012 - Proc. E-01/300849/2012.\r\nRENATA COSTA PORTHUN, com validade a contar de 15/05/2011 - Proc. nº E-01/301177/2011.\r\nMARIA DE LOURDES BARBOSA RODRIGUES, com validade a contar de 30/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/11/2009, publicado no D.O de 08/01/2010 - Proc. nº E-01/301684/2009.\r\nId: 1358683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358684": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANGELA MARIA ALMEIDA MONTEIRO, com validade a contar de 13/09/2010- Proc. n° E-01/309644/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARLETE DA SILVA BASTOS, com validade a contar de 15/08/2010 até 13/08/2011 e IRACYRDES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 15/08/2010 - Proc. n° E-01/309355/2010.\r\nDE 24/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nARLETTE MOREIRA DA COSTA, com validade a contar 20/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/09/2009, publicado no D.O. de 21/10/2009 - Proc. nº E-01/301807/2009.\r\nTHEREZINHA DE JESUS HASSEL ROCHA, com validade a contar de 15/04/2012 - Proc. nº E-01/300931/2012.\r\nNEUZITA QUERINO DE SOUZA, com validade a contar de 26/01/2012- \r\nProc. nº E-01/300347/2012.\r\nMANOEL GUILHERME DE ALMEIDA, com validade a contar de 07/03/2012 - Proc. nº E-01/300592/2012.\r\nMARIA DE FATIMA BESSA DUARTE, com validade a contar de 16/04/2012 - Proc. nº E-01/300989/2012.\r\nZULEIDE MARIA VIEIRA BARBOSA, com validade a contar de 21/04/2012 - Proc. nº E-01/300986/2012.\r\nMARIA ELZA REIS ALSINA, com validade a contar de 15/11/2011 - Proc. nº E-01/300065/2012.\r\nMARIA APARECIDA NOVAIS CARVALHO, com validade a contar de 09/04/2012 - Proc. nº E-01/300962/2012.\r\nMARIA DO CARMO DE AZEVEDO OLIVEIRA e TAISA DE AZEVEDO OLIVEIRA, com validade a contar de 11/03/2012 - Proc. nº E- 01/300658/2012.\r\nMORGANA BISPO VALENTINI, com validade a contar de 11/03/2012 - Proc. nº E-01/300672/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELINA CORRÊA RIBEIRO, com validade a contar de 21/06/2011 - Proc. nº E-01/301522/2011. \r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ROSELI GONÇALVES DA SILVA e AYRTON GONÇALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 06/02/2012 - Proc. n° E- 01/303301/2012.\r\nId: 1358684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358703": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/011/2012, conforme estabelecido na Cláusula Sétima, objeto do processo nº E-18/400.435/2012, os seguintes servidores: \r\nmatr. 292.785-3\r\n\r\nId: 1358703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358793": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDE 08/08/2012\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. n° E-03/201.297/2012, publicado no D.O. de 16/07/2012.\r\nId: 1358793\r\n"
        ],
        "1358835": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.08.2012\r\nsem efeito a nomeação dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 10 de janeiro de 2012, publicado no D.O de 11 de janeiro de 2012. Processo nº E-03/11.341/2011.\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VII\r\nMesquita\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDANIEL ADILIO CALIXTO DOS SANTOS\r\nHISTÓRIA\r\n17º\r\nDESISTENTE\r\n11/01/2012\r\nSão João de Meriti\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANA ALICE NOGUEIRA DE LIMA RODRIGUES\r\nINGLÊS\r\n61º\r\nDESISTENTE\r\n11/01/2012\r\nId: 1358835\r\n"
        ],
        "1358878": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\npara a Reserva Remunerada, o CAPITÃO PM (RG 27.037) ANTONIO SERGIO MONTEIRO DE AZEVEDO, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/218/2503/2012.\r\nId: 1358878\r\n"
        ],
        "1358879": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR\r\n.2012\r\nEXONERA GERSON PERCH, matr. nº 30028-5, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Diretor da DINFO, símbolo CC-04, código 527, a contar de 13/08/2012.\r\nEXONERA LUCIA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA, matr. nº 32153-9, Analista de Sistemas, do cargo em comissão de Coordenador de Informação de Saúde, símbolo CC-09, a contar de 13/08/2012.\r\nNOMEIA LUCIA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA, matr. nº 32153-9, Analista de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Diretor da DINFO, símbolo CC-04, código 527, a contar de 13/08/2012.\r\nId: 1358879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358880": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2012\r\nAPOSENTA CARLOS ROBERTO BRAZ, matr. nº 26316-0, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1358880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358884": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20042620. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.050/2012.\r\nDE 31.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.181/2012.\r\nId: 1358884\r\n"
        ],
        "1358885": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nEDWAYNE FERREIRA DOS SANTOS, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II e atenuante do art. 28, inciso III, ambos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos I e X do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.009/2012.\r\nBRITO DOS SANTOS nº 948.391-8, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II e atenuante do art. 28, inciso III, ambos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, por transgressão ao disposto no art. 17, inciso XIII e 26, inciso X, ambos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.009/2012.\r\nCONSTATINO VIEIRA COKOTÓS nº 237.390-0, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto 40.013, de 28 de setembro de 2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, art. 286, inciso XVI do Decreto nº 2.479/79 e art. 5º da Resolução SEAP nº 152, de 15 de janeiro de 2007, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.067/2012.\r\nId: 1358885\r\n"
        ],
        "1358886": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ISAP, matrícula 834.941-7, em substituição ao servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, matrícula nº 834.941-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.067/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ISAP, matrícula 834.941-7, em substituição ao servidor CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, ISAP, matrícula nº 289.188-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.068/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ISAP, matrícula 834.941-7, em substituição ao servidor RUI CARLOS VIEIRA FERREIRA, ISAP, matrícula nº 257.035-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.075/2012.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 06.06.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, ISAP, IDF 20104642, em substituição a servidora ANNE ELISE ORMOND FERREIRA, ISAP, IDF 43718302. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/958.065/2012.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDA DIRETORA\r\n.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT`ANNA, ISAP, IDF 1971954-0, em substituição ao servidor ELIAS CALDAS, ISAP, matrícula nº 289.102-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.002/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT`ANNA, ISAP, IDF 1971954-0, em substituição ao servidor ELIAS CALDAS, ISAP, matrícula nº 289.102-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.040/2012.\r\nDE 26.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT`ANNA, ISAP, IDF 1971954-0, em substituição ao servidor ELIAS CALDAS, ISAP, matrícula nº 289.102-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.148/2011.\r\nId: 1358886\r\n"
        ],
        "1358887": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, ISAP, matrícula nº 822.404-0, em substituição a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.317/2012.\r\nDE 20.07.2012\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, ISAP, matrícula nº 822.404-0, em substituição a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.277/2011.\r\nId: 1358887\r\n"
        ],
        "1358888": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/919.104/2012 e Designa, como SINDICANTE, o servidor RAFEL BARROS FOLI, IDF43927750, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1358888\r\n"
        ],
        "1358898": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.08.2012\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\nMARCO ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 20014333, Diretor; \r\nHERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGGESSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária Id. Funcional nº 20020937, \r\nSubdiretor;\r\nLILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43234992, Chefe de Administração;\r\nCYNTHIA MARA MONTEIRO SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4.904.319-3, CRESS nº 8391;\r\nMARIA LÚCIA DE OLIVEIRA REBELLO, Assistente Social, matrícula nº 4.914.791-1, CRESS nº 8361;\r\nADRIANO GANNAN RODRIGUES DA CUNHA, Psiquiatra, CRM nº 5276204-0.\r\nMARCELO LESSA DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43207251, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina.\r\nHAROLDO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43211623, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nCARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43825273, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\nFELIPE INACIO CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43935222, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\nMARCOS MACHADO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Adminis tração Penitenciária, Id Funcional nº42696976, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\nEDUARDO TEIXEIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.139-0, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor.\r\nProcesso nº E-21/938.074/2012.\r\nId: 1358898\r\n"
        ],
        "1358927": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Servente, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.742-6, do DETRAN/RJ da parte suplementar, do quadro de pessoal efetivo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 Proc. nº E-12/415546/2012.\r\nId: 1358927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358930": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE INFRAÇÕES\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 082.244.237-00, mediante processo administrativo nº E-12/488984/2007. Proc. nº E- 12/514183/2012.\r\nId: 1358930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358935": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 10.08.2012\r\nMARINA GOMES VIANNA, Auxiliar Técnico Administrativo, Nível B, Faixa VI, Padrão 5, matrícula nº 10.463-8, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do inciso II, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E- 26/052.103/2012\r\nId: 1358935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358951": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            ".2012\r\nPM (RG , nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/1349/2523/2012.\r\nCAPITÃO PM (RG 36.304) MARTA CAPELLA DO VALLE SANTOS, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/007/2515/2012.\r\nCORONEL PM (RG 34.674) CESAR COUTO LIMA, a contar de 21/08/2011, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/356/2503/2011.\r\nCAPITÃO PM (RG 36.288) MARCIA JERONIMO CAMILLO ALVES, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/469/2503/2012.\r\nCAPITÃO PM (RG 35.830) WAGNER JOSE MANHÃES, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/412/2523/2012.\r\nCORONEL PM (RG 26.647) PAULO CEZAR VIEIRA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/648/2503/2012.\r\nId: 1358951\r\n"
        ],
        "1358969": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            ".2012\r\n, a pedido, o 1º TENENTE PM MÉDICO (RG 89.720) GIOVANI DOS ANJOS CERSOSIMO, nos termos do art. 111, inciso I, c/c o art. 112, inciso II, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/265/2512/2011.\r\nId: 1358969\r\n"
        ],
        "1358977": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nTécnica de Equipe Médica, matrícula nº 00/1201.130-0, do Quadro de Servidores Civis da PMERJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/244/2588/2012.\r\nId: 1358977\r\n"
        ],
        "1359143": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 07/08/2012\r\nservidor Alexandre Ribeiro Bello, matrícula n° 30.473-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - DMIP, a partir de 01/01/2011. (MM 175/FCM/2012). \r\nId: 1359143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359144": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nSECRETARIA DE OFTALMOLOGIA\r\nATO DO COORDENADOR DA DISCIPLINA\r\nDE 10/08/2012\r\nservidor Ricardo Lima de Almeida Neves, matrícula n° 5335-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados na Secretaria de Oftalmologia - SECOFTAL, a partir de 30/06/2012,como seu substituto, o servidor Ricardo Miguel Japiassu, matrícula n° 35493-6, a partir de 01/07/2012. (MM 148/OFTALMO/2012). \r\nId: 1359144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359164": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nDEPARTAMENTO DE BIOFÍSICA E BIOMETRIA\r\nATO DO CHEFE \r\nDE 10/08/2012\r\nservidor Mário Bernardo Filho, matrícula n° 2395-2 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Laboratório de Radiofarmácia Experimental - LRE, a partir de 13/08/2012,como seu substituto, o servidor Carlos Alberto Sampaio Guimarães, matrícula n° 32.065-5 a partir de14/08/2012. (MM 97/DBB/2012). \r\nId: 1359164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359244": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA ELIDA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.414- 4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2176-18, do C.E. Nilo Peçanha, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, com direito à gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.801.721/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, CRISTIANE LUCY DE SOUZA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 927.686-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6964-18, do CIEP BRIZOLÃO 511 - Profª Alaide Araujo Storck Mellor Marques, Município de Duas Barras, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.501.677/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, MARIZETE ARAÚJO DA SILVA MACEDO, Datilógrafo, mat. nº 5.011.889-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1084-18, do CIEP BRIZOLÃO 434 - Profª Maria José Machado, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.001.839/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/06/2012, JORGE JOSÉ DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.405-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2100-18, do C.E. Operário João Vicente, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito à gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/11.001.836/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/06/2012, ZENILDA PEREIRA MACHADO, Servente, mat. nº 5.023.290-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2107-18, do C.E. Prof. Francisco Portugal Neves, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.001.838/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/06/2012, LUCIANA DA SILVA MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.697-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2107-18, do C.E. Prof. Francisco Portugal Neves, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito à gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/11.001.838/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/06/2012, MARLENE PINTO TAVARES, Servente, mat. nº 1.202.785-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1728-18, do C.E. República de Angola, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.202.237/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/03/2011, JOCELY THOMAZ BUSTILHO, Servente, mat. nº 1.203.431-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1957-18, do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/11.202.280/2012.\r\nDISPENSA ADRIANA MONTEIRO LYRA SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.384-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2546-18, do C.E. José Rascão, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/812.767/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 15/06/2012, SUELI DE OLIVEIRA SANTOS AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.829-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1288-18, do C.E. Oliveira Viana, Município de Saquarema, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/812.402/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/06/2012, SIMONE OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.964-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1288-18, do C.E. Oliveira Viana, Município de Saquarema, da SEEDUC, com direito à gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/812.402/2012.\r\nId: 1359244\r\n"
        ],
        "1359246": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n12\r\nTORNA sem efeito o Ato de 01.08.2011, publicado no D.O.E.R.J. de 06.08.2011, que instaura sindicância para apurar fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/35.894/2011.\r\nId: 1359246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359269": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\nDEPARTAMENTO DE FARMACOLOGIA E PSICOBIOLOGIA\r\nATO DO CHEFE \r\nDE 08/08/2012\r\no servidor Carlos da Silva Lopes, matrícula n° 31.763-6 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Farmacologia Cardiovascular e Plantas Medicinais - LFCPM, a partir de 31/12/2011, INDICANDOcomo seu substituto, o servidor Marcelo Augusto Vieira de Souza, matrícula n° 31.389-0, a partir de 01/01/2012. (MM 175/DFP/IBRAG/2012).\r\nId: 1359269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359301": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nALTAMIR VIGNOLI DOS SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n278.848.647-20\r\nENDEREÇO:\r\n3709\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nPROCESSO Nº\r\n09\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01009564\r\nNOME:\r\nTHARLYSON GOMES BRAVO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n13.120.463/0001-39\r\nENDEREÇO:\r\n31 A - Calçadão da Vila\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.367/2011\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01009417\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO ALDEIA 99\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n32.564.437/0001-44\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia Amaral Peixoto, km 96,5\r\nMUNICÍPIO:\r\nIguaba Grande\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/508.968/2010\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01008404\r\nNOME:\r\nFIARCAL - FABRICA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n39.186.895/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\nRua Adalberto Ramos\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.548/2012\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01008651\r\nNOME:\r\nGYPSTEEL INDÚSTRIA DE PERFILADOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n11.911.564/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia Amaral Peixoto, km 56\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.555/2011\r\nNOME:\r\nNEOCIR DEMARCHI\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n635.177.017-34\r\nENDEREÇO:\r\napt. 702\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01009136\r\nNOME:\r\nPIT STOP LAVA JATO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n518.858.917-68\r\nENDEREÇO:\r\n366 - Bacaxa\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/509.613/2010\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01009344\r\nNOME:\r\nLOFM COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MATERIAL LIMPEZA E BAZAR LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.803.443/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\n90587\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.211/2010\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01009039\r\nNOME:\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n09.653.290/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\n171\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.304/2009\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01009369\r\nNOME:\r\nMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FONTES E PEREIRA LTDA \r\nCPF/CNPJ Nº\r\n73.688.905/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nRua Santa Clara\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/140.095/2008\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01008244\r\nNOME:\r\nJOCARI DIVERÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\nCPF/CNPJ Nº\r\n39.186.937/0001-39\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Amaral Peixoto, km 87\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.285/2010\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01009212\r\nNOME:\r\nENOMES AUTO PEÇAS E SERVIÇOS \r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.702.585/0001-54\r\nENDEREÇO:\r\n90.011 - Coqueiral\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/140.106/2008\r\nId: 1359301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359320": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "DE 14/08/2012\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nLILIAN DE MEDEIROS BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.573-7. Proc. nº E-03/10.201.113/2012.\r\nROSA MARIA DE MESSIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.935-1. Proc. nº E-03/10.901.033/2005.\r\nANDREIA DE CARVALHO PEREIRA BARCELOS AVELINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.991-8. Proc. nº E-03/5.410.393/2004.\r\nANAZILDA NASCIMENTO, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. nºs 839.349-8 e 5.019.314-3. Proc. nº E-03/10.500.277/2007.\r\nJACIMAR DE SOUZA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.603-4. Proc. nº E-03/7.130.548/2006.\r\nRUTE GARCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mats. nºs 283.296-2 e 804.716-9. Proc. nº E-03/5.410.024/2009.\r\nMAURÍCIO GUALTER RAIMUNDO, Prof. Doc. I e Professor DEGASE I, mats. nºs 831.640-8 e 859.345-1. Proc. nº E-08/221.597/2009.\r\nLIA MARCIA MACEDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.096-1. Proc. nº E-03/10.300.946/2008.\r\nId: 1359320\r\n"
        ],
        "1359321": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n40.333.270/0001-39\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Amaral Peixoto\r\nPENALIDADE:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCabo Frio\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012\r\nId: 1359321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359327": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LUCIENE DO CARMO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 803.877-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 479 - Mario Simão Assaf, U.A. 18-1793, Tipo B, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.501.173/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MANUELA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.842-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 424 - Pedro Amorim, U.A. 18-1785, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.402.000/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, ALCINÉLIA CAMPELO FRONTELMO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 236.261-4, da função de Secretário do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 18-0794, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.301.672/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, SONORA ALICE BITTENCOURT MAIA, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.006.160-5, da função de Secretário do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.402.788/2012.\r\nDESIGNA ELIANE VALLE DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. n° 165.685- 9, para exercer a função de Secretário do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Georgina Marcolino de Jesus, mat. n° 278.064-1. Proc. n° E-03/11.402.089/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 16/07/2012, VILMA MOREIRA GOMES, Agente Administrativo, mat. n° 190.435-8, da função de Secretário do C.E. Amapá, U.A. 18-0814, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.202.171/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROSEMERI DA CONCEIÇÃO SILVA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.837-0, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. República de Moçambique, U.A. 18-2882, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.201.039/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, GLORIA MARIA DE SOUZA PADILHA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.858-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Cyro Monteiro, U.A. 18-1939, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.202.269/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JANE INNOCENCIO DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.372-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Antonio Carlos, U.A. 18-1390, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.201.036/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JULIO CESAR DUTRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.942-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Max Fleiuss, U.A. 18-1948, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.201.040/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROSANGELA CALISTO DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. n° 846.601-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rosária Trotta, U.A. 18-6952, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.201.922/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VIVIANE COELHO BIOZA, Prof. Doc. I, mat. n° 938.096-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Jurema Peçanha Giraud, U.A. 18-1394, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.201.062/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, DENISE FERNANDES GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 291.114-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Irmã Dulce, U.A. 18-6915, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosemere Chaves dos Santos, mat. n° 920.664-0. Proc. n° E-03/11.201.865/2012.\r\nDESIGNA ILKA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.273-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Antônio Prado Junior, U.A. 18-1521, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Glória de Oliveira Lemos, mat. n° 231.184-3. Proc. n° E-03/201.544/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LÊDA FRANCO ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 934.059-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Compositor Luiz Gonzaga, U.A. 18-6908, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/201.562/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANA PATRÍCIA PINHEIRO BARNABÉ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.417-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Engenheiro Bernardo Sayão, U.A. 18-0156, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/201.561/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, ARINDA MELLO CASTILHO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 1.206.269-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Alberto Rangel, U.A. 18-0163, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/201.488/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/04/2012, MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.002.588-1, da função de Secretário da E.E. Dr. Luiz Palmier, U.A. 18-2955, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.101.365/2012.\r\nDISPENSA ELOISA RODRIGUES VILLA VERDE, Prof. Doc. I, mat. n° 234.927-2, da função de Secretário do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.101.365/2012.\r\nDISPENSA MARIA DAS GRAÇAS PARANHOS DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 271.046-5, da função de Secretário do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18-2980, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.101.365/2012.\r\nDISPENSA BEATRIZ ANDRÉA DE FIGUEIREDO PESSOA, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.020.030-2, da função de Secretário do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.101.365/2012.\r\nDESIGNA ALESSANDRA BARBIRATO QUINTANILHA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.754-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Raimundo de Magalhães, U.A. 18-2527, Tipo B, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/10.402.215/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SIDINEIA MOREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.177-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Tefé, U.A. 18-0037, Tipo B, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Oliveira Michylles, mat. n° 840.991-4. Proc. n° E-03/10.801.211/2012.\r\nId: 1359327\r\n"
        ],
        "1359339": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "DE 13/08/2012\r\nAPOSENTA SONIA MARTA NOGUEIRA MANHÃES, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39293173/2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/10.400.886/2012.\r\nAPOSENTA KATIA NOBUKA LAGO KITAGAWA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37020641/1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.004.273/2010.\r\nAPOSENTA ENILCE PEREIRA VAITSMAN, Prof. Doc. I, 40 Horas, D, ref. 9, ID Funcional nº 40361853/2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.201.863/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 10/07/2012, MARIA DE LOURDES SILVA RENZETTI, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 40617190/2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.611.844/2012.\r\nAPOSENTA IRENE CORREA DE MELLO, Servente I, ID Funcional nº 39157865/1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/11.401.875/2012.\r\nAPOSENTA MAGDALENA PORTO SILVA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, ID Funcional nº 34241370/1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/11.001.490/2012.\r\nId: 1359339\r\n"
        ],
        "1359388": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "\r\nGERAL \r\nDE 13.08.2012\r\nGERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a singularidade e a essencialidade dos serviços prestados pelo DEGASE; \r\n- a relevância do tratamento Socioeducativo inserido no contexto da Doutrina da Proteção Integral e na primazia do atendimento aos adolescentes em conflito com a Lei, previsto na Constituição Federal, no ECA e SINASE; e\r\n- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da Publicidade, \r\na Relação das Unidades Socioeducativas do DEGASE, assim como, dos respectivos Diretores em exercício.\r\nUnidade Socioeducativa\r\nDiretor\r\nMatrícula\r\nInício do \r\nExercício\r\nCENSE GCA\r\nMiguel Ângelo Villela Souza\r\n835.655-2\r\n02/01/08\r\nEducandário Santos Dumont\r\nAlcheimar Cavalcanti Barroso\r\n936.995-0\r\n15/08/08\r\nEducandário Santo Expedito\r\nMarcos Rodrigues Bastos\r\n820.806-8\r\n01/11/11\r\nEscola João Luiz Alves\r\nMarcus Vinícius Poubel\r\n893.196-6\r\n01/02/07\r\nCAI Belford Roxo\r\nAdilson Câmara\r\n921.147-5\r\n19/12/08\r\nInstituto Padre Severino\r\nAlexandre de Jesus Pinheiro\r\n877.805-2\r\n25/03/11\r\nCITUAD\r\nVinicius Lopes Ribeiro\r\n835.927-5\r\n19/05/10\r\nCRIAAD Bangu\r\nLucimar Correa Maia\r\n817.261-1\r\n24/08/10\r\nCRIAAD B. Mansa\r\nAndre Luis Cavalcante Peixoto\r\n893.166-9\r\n12/03/09\r\nCRIAAD Cabo Frio\r\nMarcellus Edgren dos Santos Carneiro\r\n821.696-2\r\n03/02/12\r\nCRIAAD Campos dos Goytacazes\r\nMarlene Pimentel Tavares\r\n817.490-6\r\n07/02/11\r\nCRIAAD D. Caxias\r\nJairo de Azevedo Cunha\r\n817.274-4\r\n05/03/12\r\nCRIAM Ilha do Governador\r\nJorge Bonifácio de Azevedo Junior \r\n849.298-5\r\n02/09/10\r\nCRIAAD Macaé\r\nMarcelo Maurício dos Santos\r\n887.599-9\r\n11/02/09\r\nCRIAAD Nilópolis\r\nMárcio Aguiar da Silva\r\n893.195-8\r\n06/09/11\r\nCRIAAD Niterói\r\nMaria Gabriela Moura da Cunha\r\n859.318-8\r\n30/03/12\r\nCRIAAD N. Friburgo\r\nNorma Alves Perrone Lages\r\n937.196-4\r\n11/02/08\r\nCRIAAD N. Iguaçu\r\nMaria Regina Alt\r\n817.289-2\r\n04/11/09\r\nCRIAAD Penha\r\nRenato Baptista de Souza\r\n921.131-9\r\n16/05/12\r\nCRIAAD Ricardo de Albuquerque\r\nCarmelita Leal Ballado\r\n937.197-2\r\n11/02/08\r\nCRIAAD Santa Cruz\r\nVagner de Almeida Cabral\r\n930.175-5\r\n06/09/11\r\nCRIAAD S. Gonçalo\r\nFabio Pires Heringer\r\n921.136-8\r\n07/12/10\r\nCRIAAD Teresópolis\r\nMarli de Jesus Souza\r\n937.195-6\r\n11/02/08\r\nCRIAAD V. Redonda\r\nAdriano Guedes Custódio\r\n930.111-0\r\n30/11/07\r\nId: 1359388\r\n"
        ],
        "1359405": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.08.2012\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.07.2012\r\nROSILENE FIALHO DINIZ\r\nOnde se lê: ...desta Secretaria de Estado de Saúde.\r\nLeia-se: ...desta Secretaria de Estado de Saúde. Proc. nº E- 08/604922/2012.\r\nId: 1359405\r\n"
        ],
        "1359406": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/08/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nTANIA MARA FERREIRA SANTOLIN, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36440167/1. Proc. n° E-03/8.612.581/2012.\r\nLUZIE DE FATIMA DA SILVA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34859942/1. Proc. n° E-03/11.401.566/2012.\r\nMARIA HELENA DE JESUS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 35157844/1. Proc. n° E-03/10.700.032/2012.\r\nAURELINA SANTOS DA CRUZ, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 38912074/1. Proc. n° E-03/10.401.956/2012.\r\nEDNA MARIA LESSA WERNECK, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40525570/2. Proc. n° E-03/10.501.537/2012.\r\nVIRGINIA OLIVETO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37538454/1. Proc. n° E-03/10.801.842/2012.\r\nRITA DE CASSIA SILVEIRA BORGES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38353040/1. Proc. n° E-03/10.101.971/2012.\r\nALZIRA ANDRADE DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional n° 34606297/1. Proc. n° E-03/10.301.161/2012.\r\nJOSÉ LUIS DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37781561/1. Proc. n° E-03/10.403.187/2012.\r\nMARLENE DA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40928748/2. Proc. n° E-03/8.611.352/2012.\r\nBEATRIZ COSTA MOTÉ, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 38679868/1. Proc. n° E-03/10.301.566/2012.\r\nANTONIO BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39625559/1. Proc. n° E-03/5.410.317/2010.\r\nJOÃO BATISTA ARCANJO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40677842/1. Proc. n° E-03/11.002.269/2005.\r\nMARIA HELENA FONSECA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40038815/1. Proc. n° E-03/10.301.851/2012.\r\nELIZABETH BAPTISTA DOS SANTOS LOPES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34920048/1. Proc. n° E-03/4.111.545/2010.\r\nEDSON PUREZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36775614/1. Proc. n° E-03/11.200.501/2012.\r\nId: 1359406\r\n"
        ],
        "1359586": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 14.08.2012\r\no servidor GLAUCO SOUZA BARRADAS matrícula n° 975.852-5, como responsável pelos bens patrimoniais da Divisão de Patrimônio - Unidade de controle 13.03.02, com validade a contar de 19 de julho de 2012, no uso das atribuições legais e o que consta do processo nº E-02/002469/2012.\r\no servidor DUILIO MONTEIRO FERRAZ, ID. Funcional nº 1931464-7, como responsável pelos bens patrimoniais da Divisão de Patrimônio - Unidade de controle 13.03.02, com validade a contar de 09 de agosto de 2012, no uso das atribuições legais e o que consta do processo nº E-02/002469/2012.\r\nId: 1359586\r\n"
        ],
        "1359649": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SANDRA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 27/03/2006 - Proc. n° E-01/304534/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MAIRON PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 22/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/05/2010, publicado no D.O. de 30/07/2010 - Proc. n° E-01/301873/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VANESSA PINHEIRO GUEDES, com validade a contar de 21/05/2003 até março/2007 e IVONE DA GRAÇA CUNHA, com validade a contar de 21/05/2003 - Proc. n° E-01/714763/2003.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SANDRO DE ANDRADE E SILVA JUNIOR, com validade a contar de 04/12/2004, tornando sem efeito o Ato datado de28/04/2011, publicado no D.O. de 26/07/2011 - Proc. nº E-01/714868/2004.\r\nKAMILA CAMACHO DE SOUZA, com validade a contar de 23/04/2005 até abril/2010 e KEILA CAMACHO DE SOUZA, com validade a contar de 23/04/2005 até abril/2007 - Proc. nºE- 01/706088/2005.\r\nEDUARDO DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 21/08/2003 até julho/2006 - Proc. nºE-01/309479/2010.\r\nANDREZA DA MOTTA DE SOUZA, com validade a contar de 01/11/2003 até agosto de 2011; MARIA DAS GRAÇAS DA MOTTA, AMANDA DA MOTTA DE SOUZA, RODRIGO MOTTA DE SOUZA e VALDECI LAURA MOTTA DE SOUZA, com validade a contar de 01/11/2003 - Proc. nºE-01/700645/2004.\r\nMARIA GERVANIA OLIVEIRA SANTA CRUZ DE ALMEIDA, com validade a contar de 12/01/2007 - Proc. nºE-01/701298/2007.\r\nNAZARETH PIMENTEL MADEIRA, com validade a contar de 01/02/2003 - Proc. nºE-01/705522/2003.\r\nId: 1359649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359651": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANICE FRANCISCA MANHÃES DA COSTA, com validade a contar de 05/04/2010- Proc. n° E-01/308335/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DAVINA PEREIRA PESSANHA, com validade a contar de 13/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 23/06/2010, publicado no D.O. de 20/07/2010 - Proc. n° E-01/308326/2010.\r\n/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCLAUDIA MARLI GOMES DE ABREU, com validade a contar de 16/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/01/2010, publicado no D.O. de 19/01/2020 - Proc. nº E-01/302317/2009.\r\nMARIA DA PENHA MARTINS DA SILVA, com validade a contar de 16/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/12/2009, publicado no D.O. de 16/07/2010 - Proc. nº E-01/302832/2009.\r\nMARIA JOSÉ SOARES PEREIRA, com validade a contar 12/03/2012- Proc. nº E-01/300893/2012.\r\nROSANE MIRANDA ASSUMPÇÃO DE PAULA, com validade a contar de 23/04/2012 - Proc. nº E-01/300993/2012.\r\nSONIA MARIA FRANCO BARBOSA CERQUEIRA e BARBARA FRANCO CERQUEIRA, com validade a contar de 13/05/2012- Proc. nº E- 01/301009/2012.\r\nNEUZA MACHADO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 06/05/2012 - Proc. nº E-01/301048/2012.\r\nNOEL GONÇALVES DA SILVA, com validade a contar de 01/04/2012 - Proc. nº E-01/301068/2012.\r\nDALVA CAROLINO GATTO, com validade a contar de 09/03/2012 - Proc. nº E-01/300804/2012.\r\nLENICE DA SILVA MENEZES e RENATA MENEZES ROSA, com validade a contar de 12/05/2012 - Proc. nº E-01/301086/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MOREIRA MARTINS, com validade a contar de 19/05/2012 - Proc. nº E-01/301087/2012.\r\nMARIA DE FATIMA FERNANDES CLEMENTE, com validade a contar de 04/04/2012 - Proc. nº E-01/301055/2012.\r\nJEAN WITT DE OLIVEIRA, com validade a contar de 23/04/2012 - Proc. nº E-01/300974/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSÉ LOPES PONTES, com validade a contar de 23/04/2012 - Proc. nº E-01/300879/2012. \r\nId: 1359651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359652": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA JOSÉ TAVARES SILVERIO e MARIA DA GLORIA DE SOUZA LIMA, com validade a contar de 20/08/2007 - Proc. n° E- 01/709513/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SILVANA GURGEL FERREIRA; ALAN CRISTIAN GURGEL FERREIRA e KAUAN GURGEL FERREIRA, com validade a contar de 09/10/2005- Proc. n° E-01/700708/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ERICA MENDES DE AZEVEDO CREMER, com validade a contar de 27/11/2006 - Proc. n° E-01/700664/2007.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SANDRA FERREIRA SAMPAIO, com validade a contar de 11/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de15/08/2011, publicado no D.O. de 20/10/2011 - Proc. nº E-01/301912/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a THALES NUNES DA CRUZ, com validade a contar de 30/07/2007 - Proc. n° E-01/708295/2007.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA HELENA MOURA BASTOS, com validade a contar de 18/01/2008 - Proc. n° E-01/300272/2008.\r\nId: 1359652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359660": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Id. Funcional nº 04374933-0, para substituir ESTELA GONÇALVES GOMES Id. Funcional nº 00872256-0, como membro da Comissão de Sindicância instaurada pela Resolução SEPLAG nº 737, de 20/07/2012, publicada no D.O. de 24/07/2012.\r\nId: 1359660\r\n"
        ],
        "1359669": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.09.2011\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.09.2011\r\nProcesso E-03/10.001.501/2010\r\nONDE SE LÊ: ...ELIZABETH CRISTINA S.DE OLIVEIRA ...\r\nLEIA-SE: ... ELIZABETH CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA ...\r\nId: 1359669\r\n"
        ],
        "1359683": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\na Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Id. Funcional nº 8692416, para, sem prejuízo de suas atribuições na 15ª COPIA, responder pela 16ª COPIA, HELIENE COLOMBIANO DE PAULA MENEZESmatrícula nº 899.881-7, Id. Funcional nº 42069688, com validade a contar de 10/08/2012.\r\nId: 1359683\r\n"
        ],
        "1359685": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 25 de novembro de 2011, publicado no D.O. de 28 de novembro de 2011. Processo nº E-03/12.977/2010.\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VI\r\nZona Oeste - Polo IV\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANA CARLA BARBOSA VIVEIROS\r\nGEOGRAFIA\r\n12º\r\nDESISTENTE\r\n28/11/2011\r\nId: 1359685\r\n"
        ],
        "1359717": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "\r\nÉLCIO CORRÊA DE AZEVEDO, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 24/001.212-0, em observância aos ditames preconizados no art. 38 e nos deveres conceituados no art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, c/c o art. 50, inciso I, e art. 52, inciso IX todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-12/406.903/2008.\r\n(trinta) dias, os proventos, na base de 100% (cem por cento), em face de Oficial de Administração, Inativo, matrícula nº 24/000.036-4, em observância aos ditames preconizados no art. 38 e nos deveres conceituados no art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, c/c o art. 50, inciso I, e art. 55, inciso IX todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-12/406.903/2008.\r\nLEONARDO ANTUNES BELLOT DE SOUZA, Médico, Classe C, matrícula nº 864.435-3, conforme preceitua o artigo 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo nº E-08/604.390/2006.\r\nDEUSCELIA ALVES SILVA ROCHA, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.018.337-5 e Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matricula nº 831.836-2, em observância ao art. 38 e por transgressão aos arts. 39, incisos V, VI e VII, 40, incisos III e XV, c/c o art. 52, incisos I e IX todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/012.737/2009. \r\nId: 1359717\r\n"
        ],
        "1359718": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20088370, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/999.382/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20039573, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/940.020/2012.\r\nId: 1359718\r\n"
        ],
        "1359724": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            ".2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570850-8, com validade a contar de 23 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/926.123/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318217-8, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Rogério Vieira de Abreu, ID Funcional n° 570850-8. Processo n° E-21/926.123/2012.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no Diário Oficial de 01.08.2012.\r\nId: 1359724\r\n"
        ],
        "1359729": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            ".08.2012\r\no ato que aposentou MARCELO ROCHA DE MIRANDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matrícula nº 816.643-1, do Quadro I, nos termos do § 1º do inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, com efeitos a contar de 08 de Outubro de 2008, publicado do Diário Oficial de 26/11/2008 processo E-08/222.235/2008, em face de ERRO MATERIAL NA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA, expedida pelo equivocado enquadramento da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, SPMSO/SES, que concluiu pela aposentadoria, ao invés da alta decorrente de readaptação do servidor, e por força de parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/TCE, processo nº 111.749-8/2009.\r\n.08.2012\r\no ato que aposentou CELI SOARES MENDOÇA, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 814.968-4, do Quadro I, com proventos proporcionais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/1998, publicado do Diário Oficial de 28/07/2005, em face da recusa do registro da concessão da aposentadoria, por força de parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/TCE, nos autos do processo original nº E- 21/972027/2004, autuado no TCE nº 105.671-5/06.\r\nId: 1359729\r\n"
        ],
        "1359733": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/132.306/2012,designando para procedê-la o servidor EDIMILSON DA SILVA PRUDENCIO, matrícula nº 41/10056-1, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/136.438/2012,designando para procedê-la o servidor EDIMILSON DA SILVA PRUDENCIO, matrícula nº 41/10056-1, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1359733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359737": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WLADIMIR VENTURA, Registro nº 002850976729, na categoria C, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/259312/2011.\r\nId: 1359737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359738": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n2\r\ncredenciamento do Centro de Formação de Condutores FRANCO DE MERITI - DH AB/420, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/711458/2011.\r\n2\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA HABILITARX LTDA ME - DH AB/755, para funcionamento na Rua Coronel Gomes Machado, nº 174 - Loja 16 - Centro Niterói - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/321541/2011.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA FALCÃO LTDA - DH AB/759, para funcionamento na Avenida 1, S/N - Lote 07 Quadra A- Santa Ely - Casemiro de Abreu - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/227462/2012.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores UNIÃO II LTDA ME - DH AB/758, para funcionamento na Rua Doutor Mario Viana, nº 393 - Santa Rosa - Niterói - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/236274/2012.\r\n2\r\nOCA AUTO com endereço funcional na Av. das Américas, nº 16401 - SL. 205 e 215 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, § §1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011 E- 12/273668/2011.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores , para funcionamento na Av. das Américas, nº 16401 - Loja G - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/273668/2011.\r\nId: 1359738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359739": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426376/2012, de 08.08.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, matr. nº 24/003.955-2.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/714907/2012, de 24.11.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, matr. nº 24/003.698-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/427453/2012, de 08.08.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\nId: 1359739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359747": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 816.704-1, servidor efetivo e Bacharel em Direito, para funcionar como Defensor Dativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-21/962018/2009. \r\nId: 1359747\r\n"
        ],
        "1359765": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            " \r\ncomo Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.179/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20042620. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.177/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.178/2012.\r\nId: 1359765\r\n"
        ],
        "1359766": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\ncomo Encarregado, o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.225-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/931.157/2012.\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.147/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor MARCELO JOSÉ DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.153-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.176/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor CELSO SALGUEIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19952716. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/949.083/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.128/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.129/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.151/2012.\r\n, como Sindicante, a servidora IRANI CAMILO DE SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20077383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.115/2012.\r\n, como Sindicante, a servidora MIRIAM MIYUKI NAGAIKE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43714552. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.117/2012.\r\nId: 1359766\r\n"
        ],
        "1359767": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/915.092/2012.\r\n, como Sindicante, a servidora SIMONE NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 56425471. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/946.292/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANDRE LUIS DAVID, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19938438. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/963.200/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor ROBERTO GONÇALVES NOBRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42525705. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/963.218/2012.\r\nId: 1359767\r\n"
        ],
        "1359768": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\ncomo Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/934.109/2012.\r\n, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/934.110/2012.\r\n, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/934.111/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor SILAS DA SILVA VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.000-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/941.111/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor PAULO R. RODRIGUES PESSANHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50009770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/941.112/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS JUARES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.166-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/941.113/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor BRUNO RIZZO SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50008382. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/955.134/2012.\r\n, como Sindicante, a servidora AIRÃ DE ARAUJO VIDAL, PRODERJ, IDF nº 28196171. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/966.157/2012.\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCOS AURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS\r\n, como Sindicante, o servidor GILBERTO MELO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19995741. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/990.062/2012.\r\nId: 1359768\r\n"
        ],
        "1359769": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 16.08.2012\r\ncomo Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/052.218/2012.\r\nCentro\r\nSetor\r\nREITORIA\r\neitoria de Pós- a\r\n, matrícula E- 26/052.204/2012\r\nId: 1359769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359778": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA JOSÉ MORAES THIEBAUT ANDRADE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40228312/1. Proc. n° E-03/10.301.746/2012.\r\nGLERIS SUHETT FONTELLA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35063041/1. Proc. n° E-03/10.001.570/2012.\r\nMARLY GUIMARÃES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 39993213/2. Proc. n° E-03/10.002.261/2012.\r\nANA MARGARIDA MURIZINI CARVALHO, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40140644/2. Proc. n° E-03/10.501.256/2012.\r\nSANDRA MARIA NOGUEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 37903713/1. Proc. n° E-03/10.401.954/2012.\r\nADELIA COUTINHO VIANA FREITAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39319253/1. Proc. n° E-03/11.202.195/2012.\r\nROSANGELA MARIA PEREGRINO MARTINS SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40375684/1. Proc. n° E- 03/11.402.149/2012.\r\nJULIA MARIA SILVARES DE MIRANDA RIBEIRO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 37523821/1. Proc. n° E-03/10.801.432/2012.\r\nId: 1359778\r\n"
        ],
        "1359823": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no art.82, inciso IX e § 1º da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979, \r\n:\r\nDelegar competência ao Dr. GLAUCO SOUZA BARRADAS, Diretor de Administração, para, como Ordenador de Despesas, praticar, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, compreendendo:\r\nautorização de despesas, reconhecimento de dívidas, emissão de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, de ordens de pagamento e de cheques nominativos;\r\nconcessão de adiantamento e diárias e aprovação ou impugnação das respectivas prestações de contas;\r\nrequisição de transporte aéreo de passageiros em conformidade com as normas vigentes;\r\ndesignação de servidores, inclusive como substitutos de titulares de órgãos da estrutura para as respectivas áreas de atuação, bem como sua devolução para o órgão de origem, quando cedidos;\r\nautorização de publicação, em órgãos oficiais, de matéria referente á empresa.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do Art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 19 de julho de 2012, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 01 de agosto de 2012\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\nPresidente\r\nId: 1359823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359825": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/11.000.092/2001, publicado no D.O. de 17/07/2012. \r\nId: 1359825\r\n"
        ],
        "1359848": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal:\r\nNUBIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA RANGEL, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38940809/1. Proc. nº E-03/10.401.973/2012.\r\nMARICELMA NUNES DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38854244/1. Proc. nº E-03/812.478/2012.\r\nANTONIA DE FATIMA CARDIM BARCELO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40590569/2. Proc. nº E-03/10.403.188/2012.\r\nILZENI DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33396418/1. Proc. nº E-03/10.001.971/2012.\r\nIEDA BERNARDES DE LIMA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40264149/1. Proc. nº E-03/8.613.987/2011.\r\nELENCARLA CUNHA ALALUNA SERAFIM, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39933415/2. Proc. nº E-03/10.501.530/2012.\r\nMARIA SEBASTIANA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40224058/1. Proc. nº E-03/10.301.524/2012.\r\nTEREZA CRISTINA MENDONÇA SUETH, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34605924/1. Proc. nº E-03/10.301.643/2012.\r\nNEUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33388431/1. Proc. nº E-03/10.002.794/2012.\r\nMARIA APARECIDA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32779534/1. Proc. nº E-03/10.700.041/2012.\r\nMARIA HELENA TOLEDO ALVES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33810052/1. Proc. nº E-03/10.702.114/2012.\r\nMARCIA GUIMARÃES DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40076377/1. Proc. nº E-03/10.201.853/2012.\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS ABRAHÃO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38971925/1. Proc. nº E-03/10.501.593/2012.\r\nROMILDA GONÇALVES NAVEGA MACHADO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38451379/1. Proc. nº E-03/10.501.534/2012.\r\nLUZIA MARTHA FERREIRA CARLOS DE FREITAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40430456/1. Proc. nº E-03/10.403.171/2012.\r\nLUCY RODRIGUES MARTINS SALLES, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 36995355/1. Proc. nº E-03/11.000.909/2012.\r\nLOENI QUINTANILHA DUTRA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 32607628/1. Proc. nº E-03/10.802.491/2011.\r\nMARA FRANCO PASTRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36357618/1. Proc. nº E-03/8.613.605/2011.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005:\r\nALDA MARIA GOMES MAROTTI, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41.118.723/1. Proc. nº E-03/10.403.169/2012.\r\nHELOISA HELENA PEDRETTI DO COUTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.519.112/1. Proc. nº E-03/10.501.483/2012.\r\nORLANDO DE OLIVEIRA NETO, Artifice I, ID. Funcional nº 34.218.211/1. Proc. nº E-03/11.202.089/2012.\r\nMARIA DO LIVRAMENTO DIAS FERNANDES, Merendeira I, ID Funcional nº 41.231.120/1. Proc. nº E-03/10.201.811/2012.\r\nELISA MARIA DOS SANTOS MARTINS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33.086.575/1. Proc. nº E-03/10.701.759/2012.\r\nMARLENE BENTO VITOR, Merendeira I, ID. Funcional nº 33.706.298/1. Proc. nº E-03/10.301.503/20012.\r\nMARILETE DA SILVA FRANÇA, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 35.411.848/1. Proc. nº E-03/11.200.054/2012.\r\nANTONIO JOSE LIMA DE ALCANTARA, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 39.481.069/1. Proc. nº E-03/11.200.730/2009.\r\nMARLI MACHADO VIEIRA DE CASTRO COUTINHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.668.231/2. Proc. nº E-03/10.702.180/2012.\r\nCELIA MARIA BUENO DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37.870.050/1. Proc. nº E-03/10.401.974/2012.\r\nFRANCISCO CARLOS GUEDES DA CRUZ, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 34.967.338/1. Proc. nº E-03/7.131.678/2009.\r\nMARLENE ALVES VIEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.371.743/1. Proc. nº E-03/7.320.012/99.\r\nMARIA CRISTINA VOLINO DE JESUS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.442.063/2. Proc. nº E-03/10.401.971/2012.\r\nLUCIMAR MARINHO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39.020.258/1. Proc. nº E-03/811.964/2012.\r\nANA MARIA DOS SANTOS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39.622.460/1. Proc. nº E-03/10.700.359/2012.\r\nLINDOLFO SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 54.471.35/1. Proc. nº E-03/10.201.953/2012.\r\nADELINA PINHEIRO GONZAGA, Servente I, ID. Funcional nº 37.636.146/1. Proc. nº E-03/10.402.741/2012.\r\nVILMA MATOS SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35.035.650/1. Proc. nº E-03/10.501.522/2012.\r\nLAURINDA MARIA TAVARES MONTEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.836.452/1. Proc. nº E-03/10.401.955/2012.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003:\r\nJOSÉ CALIXTO NETO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36.433.179/1. Proc. nº E-03/7.130.342/2007.\r\nMARIA LUIZA PEREIRA BARBOSA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40.145.980/2. Proc. nº E-03/10.702.094/2012.\r\nADILIA SANTOS D'ALMEIDA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37.067.524/1. Proc. nº E-03/11.001.699/2012.\r\nEDNA MARIA BISPO DOS SANTOS, Prof. Doc .II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38.020.777/1. Proc. nº E-03/10.106.455/2009.\r\nId: 1359848\r\n"
        ],
        "1359851": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do servidor Marcelo Augusto Gamboa, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0224282-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei n.º 220/1975, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo E- 26/34.614/2011.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Hudson Hygino de Oliveira, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 961852-1 de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei n.º 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº E- 03/2.310.575/2010.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da servidora Marli de Souza França, Professor Docente, Matrícula nº. 136.794- 3, ocupante do cargo de Professor Ensino Médio, para apurar abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n.º 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996.Processo E-03/5.110.032/2008.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Erika Carvalho Barroso, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 958.394-9 de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei n.º 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996.Processo nº E- 03/10.501.067/2011.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do servidor Fernando Cesar Vieira da Silva, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe C, Matrícula nº. 295.097-0, para apurar abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n.º 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº E-08/604.686/2011.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Wesley de Oliveira Brum, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 964.606-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei n.º 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996.Processo nº E 03/11.400.203/2011.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do servidor Reinaldo Sant'Ana, Agente Auxiliar Administrativo I, Matrícula nº. 275.435-6, para apurar abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n.º 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar 85/1996. Processo nº E- 03/201.425/2008.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Flávio Paes Leme, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 926.271-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei n.º 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar 85/1996. Processo nº E-03/7.130.701/2008.\r\nId: 1359851\r\n"
        ],
        "1359881": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.536-9, do Quadro Permanente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, conforme processo nº E-12/661.903/2012.\r\nId: 1359881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359888": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA GLORIA RAMOS DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/104.574-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 e na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc nº E- 01/601.485/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 29.05.2006.\r\nId: 1359888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359967": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/131.582/2012,designando para procedê-la a servidora HELOISA VIRGINIA DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 41/10060-3, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1359967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360014": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " ATO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 10.08.2012\r\n, Procurador do Estado, matrícula n.º 930.746-3, CPF n.º 053.746.867-63, brasileira, casada, nascida em 24/04/1983, do sexo feminino, carteira de identidade nº 013233628-0, expedida pelo Detran/RJ inscrição PIS/PASEP nº 128.453.855-62, nomeada para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 05/07/2012 e entrou em exercício com validade a contar em 06/07/2012. Processo nº E- 14/15999/2012.\r\nId: 1360014\r\n"
        ],
        "1360021": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n.2012\r\nProcesso Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face Yllan de Mattos Oliveira, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 933.167-9de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996Processo nº E- 03/8.613.696/2011.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de Penha Roza Paiva, Técnico de Enfermagem Classe C, matrícula 813.897-6de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº E-08/605.574/2011.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de Nanci Moreira de Sá, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matrícula 913.120-2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996Processo E- 08/604.334/2010.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de Luciana Alves de Jesus, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 965.686-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996Processo nº E- 03/10.203.125/2011.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 20(vinte) faltas interpoladas e inassiduidade, em face de Cláudio Amorim Simões, Médico, Classe C, matrícula 867.179-4, de acordo com o disposto no art. 52, incisos V, § 1º e VI, do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996, eirregularidade apontada às fls. 03/06. Processo nº E-08/602.904/2012.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10(dez) faltas consecutivas, em face de Cezar Augusto Cardoso Quintão, Agente de Fazenda B, matrícula 181.946-5, de acordo com o disposto no art. 52, incisos V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº E- 04/003.528/2012.\r\nEgléia Adalgizo Minas Crealese,Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 962.693-8para apurar 10(dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996, e acumulação ilícita de cargos apontada no apenso, de acordo com o disposto no art. 34, do mesmo Decreto-Lei. Processo nº E- 03/10.703.405/2011.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de Elida de Assis Barreto, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 913.120-2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996, e irregularidade apontada . Processo nº E-03/11.204.555/2011.\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, noticiadas às fls. 03/05, 35, 77/84 e 88/88. Processo nº E-12/420.232/2011.\r\nId: 1360021\r\n"
        ],
        "1360068": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " EDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 07/08/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades apontadas na , descritas no processo nº E-03/91320/2012, designando para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores: Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 08/08/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, apontadas no 245/2012-SEAPCO, de 25/07/2012, descritas no processo nº E-03/91339/2012, designando para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores: Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, e Ricardo Jose Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1360068\r\n"
        ],
        "1360082": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " PECUÁRIA \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com a Lei 8.666/93 art. 25, inciso I, no valor total de R 3.092,00(três mil e noventa e dois reais), a favor da Empresa CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA., referente a renovação do Manual de Procedimento Impressos CENO 120 - RJ, BD Cenofisco (online) e Guia de Contabilidade.\r\nId: 1360082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360115": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 972466-7, para representar esta Secretaria na audiência do dia 21.08.2012, perante o Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro no processo n° 0004310-18.1998.8.19.0001 (1998.001.006820-9).Processo nº E- 19/000.356/2012.\r\nId: 1360115\r\n"
        ],
        "1360146": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " \r\nProf. Doc. II, mat. nº 234.721-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Escola Estadual Merícia Quaresma de Mello. Proc. nº E-03/10.102.126/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 281.336-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Escola Estadual Merícia Quaresma de Mello, em substituição a servidora Célia Regina Nunes da Fonseca, mat. nº 234.721-9, com validade a contar de 29/05/2012. Proc. nº E-03/10.102.126/2012.\r\nId: 1360146\r\n"
        ],
        "1360247": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2012\r\npara compor a Comissão de Fiscalização dos Contratos nºS 017/2012, 018/2012 e 019/2012, os servidores CLEDSON DOS SANTOS CUNHA- Técnico Assistente - matrícula nº 10/0149-4, - Assistente - matrícula 4540006- 6 e - Técnico Assistente - matrícula nº 10/0017-3, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º do referido Contrato, que tem em comum como objeto a aquisição de toners e cartuchos para atender as necessidades deste ITERJ, conforme processo nº E-19/200.241/2012.\r\nId: 1360247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360331": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nexclusivamente em relação ao 2º Sgt BM Q03/89 SÉRGIO MURILO DE ALMEIDA MOTA, RG 11.344 e a 2º Sgt BM Q06/AxE/95 SIMONE DA COSTA MORAES, RG 18.767, o Ato que os promoveu à graduação de 2º Sargento BM, a contar de 11 de janeiro de 2012, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.455/2012, publicado no D.O. de 27.03.2012. Processo nº E-27/012/11482/2012.\r\nId: 1360331\r\n"
        ],
        "1360332": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\n:\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 MARIA ELIZABETE DE ALMEIDA FONSECA, RG 41.997 - Processo nº E-27/263/11162/2012.\r\nId: 1360332\r\n"
        ],
        "1360405": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nos servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1172/ 2012: Christiane Lopes de Albuquerque Merelles - matr. 34138-8; Fátima Haddad Simões Machado - matr. 32576-1; Denise Dutra Weiner - matr. 30627-4.\r\na Portaria nº 201/HUPE/2011.\r\nos servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1530/ 2012: Ivany Lopes Castanho - matr. 27676-6; Eduardo Cwajg - matr.30878-3; Neil Lins Machado Júnior - matr. 6862-7.\r\no servidor Tasso de Lara Donato, matrícula 27083-5, pelo servidor João Carlos de Pinho, matrícula 30184-6, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 65/ 2012.\r\no servidor Paulo Cesar Fructuoso - matr. 34056-2, pelo servidor Francisco Lopes Paulo, matr. 5611-9, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 3745/ 2011.\r\na servidora Maria Lídia de Abreu Silva, matrícula 35308-6, pela servidora Tereza Cristina Ramos Granja, matrícula 33618-0, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 695/ 2012.\r\nId: 1360405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360417": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nROSÂNGELA LIMA DE ABREU, ID Funcional nº 1920517-1, CPF nº 629.938.527-87, brasileira, nascida em 09/02/1961, do sexo feminino, identidade nº 04667476-8, expedida pelo IFP, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria Administrativa, da Superintendência de Telecomunicações - DETEL, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2011, tomou posse em 06 de dezembro de 2011, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011.\r\nCLAUDIA MARCIA CONRADO DE MEDEIROS, ID Funcional nº 2014066-5, CPF nº 508.223.227-49, brasileira, nascida em 01/07/1956, do sexo feminino, identidade nº 050024-D, expedida pelo CREA, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10679592420, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2011, tomou posse em 06 de dezembro de 2011, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011.\r\nMARCELO DUARTE DA SILVA, ID Funcional nº 571806-6, CPF nº 075.248.687-07, brasileiro, nascido em 12/12/1979, do sexo masculino, identidade nº 10839263-0, expedida pelo IFP, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2011, tomou posse em 06 de dezembro de 2011, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011.\r\nPATRÍCIA DE ALBUQUERQUE FERREIRA, ID Funcional nº 4343386- 3, CPF nº 075.997.957-07, brasileira, nascida em 30/03/1976, do sexo feminino, identidade nº 10886599-9, expedida pelo IFP, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Projetos, da Diretoria de Telefonia, da Superintendência de Telecomunicações - DETEL, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2011, tomou posse em 06 de dezembro de 2011, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA ABREU, ID Funcional nº 4362074-4, CPF nº 021.874.117-02, brasileiro, nascido em 17/12/1976, do sexo masculino, identidade nº 10115655-2, expedida pelo IFP, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2011, tomou posse em 06 de dezembro de 2011, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011.\r\nELIAS MELLO FERREIRA, ID Funcional nº 1920147-8, CPF nº 323.390.547-53, brasileiro, nascido em 20/03/1948, do sexo masculino, identidade nº 02659070-3, expedida pelo IFP, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2011, tomou posse em 06 de dezembro de 2011, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011.\r\nSANDRA ROSA XAVIER DOS SANTOS, ID Funcional nº 2030433-1, CPF nº 297.225.197-00, brasileira, nascida em 28/02/1952, do sexo feminino, identidade nº 02926102-1, expedida pelo IFP, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Telefonia, da Superintendência de Telecomunicações, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2012, tomou posse em 02 de janeiro de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\nMARIA JOSE CRUZ PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 1920437-0, CPF nº 385.735.477-15, brasileira, nascida em 19/03/1955, do sexo feminino, identidade nº 03068565-5, expedida pelo IFP, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Telecomunicações de Governo, da Superintendência de Telecomunicações, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2012, tomou posse em 02 de janeiro de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\nMARCELO DUARTE DA SILVA, ID Funcional nº 571806-6, CPF nº 075.248.687-07, brasileiro, nascido em 12/12/1979, do sexo masculino, identidade nº 10839263-0, expedida pelo IFP, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2012, tomou posse em 02 de janeiro de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\nLEILA PESTANA SANTANGELO, ID Funcional nº 4180285-3, CPF nº 433.437.917-68, brasileira, nascida em 05/08/1957, do sexo feminino, identidade nº 03864349-0, expedida pelo IFP, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2012, tomou posse em 02 de janeiro de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\nMARIA JOSE PEREIRA FERREIRA, ID Funcional nº 1920444-2, CPF nº 516.636.867-34, brasileira, nascida em 05/05/1958, do sexo feminino, identidade nº 4382924-1, expedida pelo IFP, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2012, tomou posse em 02 de janeiro de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO MOREIRA, ID Funcional nº 2018834-0, CPF nº 827.740.057-87, brasileiro, nascido em 28/10/1962, do sexo masculino, identidade nº 50.293, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2012, tomou posse em 02 de janeiro de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\nPATRÍCIA DE ALBUQUERQUE FERREIRA, ID Funcional nº 4343386-3, CPF nº 075.997.957-07, brasileira, nascida em 30/03/1976, do sexo feminino, identidade nº 10886599-9, expedida pelo IFP, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2012, tomou posse em 02 de janeiro de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\nMÔNICA ANDRÉIA NASCIMENTO CRUZ, ID Funcional nº 4187359-9, CPF nº 629.938.527-87, brasileira, nascida em 26/04/1974, do sexo feminino, identidade nº 10898523-5, expedida pelo DETRAN-RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2012, tomou posse em 02 de janeiro de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA ABREU, ID Funcional nº 4362074-4, CPF nº 021.874.117-02, brasileiro, nascido em 17/12/1976, do sexo masculino, identidade nº 10115655-2, expedida pelo IFP, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil , pelo Ato publicado no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2012, tomou posse em 02 de janeiro de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\nCARLOS ANTONIO ELIAS CASADO, ID Funcional nº 2431354-8, CPF nº 536.766.377-04, brasileiro, nascido em 06/05/1956, do sexo masculino, identidade nº 32.316, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2012, tomou posse em 02 de janeiro de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\nFRANCISCO FABIANO NETO, ID Funcional nº 4250741-3, CPF nº 274.692.129-49, brasileiro, nascido em 29/04/1957, do sexo masculino, identidade nº 1696396, expedida pelo SSP-PR, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2012, tomou posse em 02 de janeiro de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\nJAIR SOUZA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4198058-1, CPF nº 934.561.157-68, brasileiro, nascido em 07/12/1961, do sexo masculino, identidade nº 06025418-2, expedida pelo IFP, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2012, tomou posse em 02 de janeiro de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\nMARIA JOSE CRUZ PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 1920437-0, CPF nº 385.735.477-15, brasileira, nascida em 19/03/1955, do sexo feminino, identidade nº 03068565-5, expedida pelo IFP, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 05 de janeiro de 2012, tomou posse em 05 de janeiro de 2012, com validade a contar de 05 de janeiro de 2012.\r\nEDMAR GUIMARÃES, ID Funcional nº 1920135-4, CPF nº 253.026.207- 15, brasileiro, nascido em 31/12/1946, do sexo masculino, identidade nº 2026468-5, expedida pelo IFP, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 17 de janeiro de 2012, tomou posse em 17 de janeiro de 2012, com validade a contar de 13 de dezembro de 2011.\r\nFÁBIO ESTEVES MACHADO, ID Funcional nº 2447637-4, CPF nº 070.941477-32, brasileiro, nascido em 11/06/1977, do sexo masculino, identidade nº 67.806, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Manutenção, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2012, tomou posse em 03 de fevereiro de 2012, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2012.\r\nRICARDO PEDROSA FREITAS, ID Funcional nº 2589441-2, CPF nº 180.778.558-06, brasileiro, nascido em 29/06/1975, do sexo masculino, identidade nº 17.677, expedida pelo CBMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 08 de março de 2012, tomou posse em 08 de março de 2012, com validade a contar de 08 de março de 2012.\r\nLUCIANO SILVA FRÓES DA CRUZ, ID Funcional nº 95098-5, CPF nº 071.663.377-96, brasileiro, nascido em 16/06/1976, do sexo masculino, identidade nº 26.471, expedida pelo CBMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 08 de março de 2012, tomou posse em 08 de março de 2012, com validade a contar de 08 de março de 2012.\r\nCRISTIANO MILÃO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 244827-4, CPF nº 075.044.867-95, brasileiro, nascido em 21/09/1978, do sexo masculino, identidade nº 67.792, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Apoio Aéreo, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Aéreo, da Subsecretaria- Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 19 de março de 2012, tomou posse em 19 de março de 2012, com validade a contar de 19 de março de 2012.\r\nADILSON JOSE DE ABREU, ID Funcional nº 2494595-1, CPF nº 001.598.177-06, brasileiro, nascido em 29/03/1968, do sexo masculino, identidade nº 52.834, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Operações Especiais, símbolo DAS-6, da Diretoria de Operações Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 19 de março de 2012, tomou posse em 19 de março de 2012, com validade a contar de 19 de março de 2012.\r\nMARCIUS PINHO TINOCO, ID Funcional nº 2424306-0, CPF nº 720.687.877-68, brasileiro, nascido em 21/08/1964, do sexo masculino, identidade nº 39.107, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Apoio Aéreo, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Aéreo, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 20 de julho de 2012, tomou posse em 20 de julho de 2012, com validade a contar de 20 de julho de 2012.\r\nId: 1360417\r\n"
        ],
        "1360440": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 407-7, CPF nº 109.555.347-04, brasileiro, nascido em 10.07.1937, do sexo masculino, carteira de identidade nº 5939, expedida pelo CRO, em 13.02.1976 PIS/PASEP nº 130.67391.56-9, nomeado para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 03.08.2012, publicado no D.O. de 06.08.2012, tomou posse em 07.08.2012. Processo nº E-11/272/2012.\r\nId: 1360440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360453": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nSECRETARIA DE OFTALMOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/08/2012\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nRICARDO LIMA DE ALMEIDA NEVES\r\nOnde se lê: \r\nATO DO COORDENADOR DA DISCIPLINA\r\nDE 10/08/2012\r\nLeia-se:\r\nATO DO COORDENADOR DA DISCIPLINA\r\nDE 08/08/2012\r\nOnde se lê: ... bens inventariados pela DIBENM\r\nLeia-se: ... bens inventariados pelo HUPE\r\nId: 1360453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360455": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDEBORA CRISTINA JOSE DOS SANTOS, DAIENE DOS SANTOS COSTA, MICHEL DOS SANTOS COSTA, PATRICK DOS SANTOS COSTA, EDNALDO DOS SANTOS COSTA, VINICIUS DOS SANTOS COSTA e KAUA DOS SANTOS COSTA, com validade a contar de 05/02/2010. Proc. nº E-01/302608/2011.\r\nDE 20/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELIANE APARECIDA NASCIMENTO DOS SANTOS, SAMELLA NASCIMENTO DOS SANTOS e FELLIPHE NASCIMENTO DOS SANTOS, com validade a contar de 07/01/2009 - Proc. nº E-01/300516/2009.\r\nMARIA APARECIDA DO NASCIMENTO MENDES, com validade a contar de 06/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 19/04/2012, publicado no D.O de 27/04/2012 - Proc. nº E- 01/300036/2009.\r\nWLADIMIRO ALBERTO AVELINO KOENIG, com validade a contar de 22/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/03/2012, publicado no D.O de 02/04/2012. Proc. nº E-01/301346/2009.\r\npensão, por morte, conforme orientação traçada através da Promoção PGE/G7/CGM nº 05/2012, a ZELI GARCIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 17/11/2006. Proc. nº E- 01/700521/2007.\r\nId: 1360455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360456": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a OSVALDO LUIZ RAMOS PINTO, com validade a contar de 21/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 15/02/2012, publicado no D.O. de 14/03/2012. Proc. nº E-01/302871/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LIDIA BATISTA DO NASCIMENTO DE SOUZA, com validade a contar de 15/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 16/11/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011. Proc. nº E-01/302356/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDJANIRA SILVA DOS PASSOS, com validade a contar de 17/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 11/06/2012, publicado no D.O. de 03/07/2012 - Proc. nº E-01/308134/2010.\r\nANTÔNIA FARIAS FERNANDES, com validade a contar de 30/11/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 13/09/2011, publicado no D.O. de 08/11/2011 - Proc. nº E-01/300624/2011.\r\nJOÃO VITOR SILVA DE ARAUJO, BRUNO SILVA DE ARAUJO e IZABEL CRISTINA SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 28/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 09/08/2010, publicado no D.O. de 13/08/2010 - Proc. nº E-01/308748/2010.\r\nSUELI COSTA PALMEIRA AGUIAR, com validade a contar de 07/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 22/08/2011, publicado no D.O. de 31/10/2011; DARCI CABRAL, com validade a contar de 07/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 28/05/2012, publicado no D.O. de 14/06/2012 - Proc. nº E-01/301740/2011.\r\nDE 26/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLOS ROBERTO GASPAR, com validade a contar de 04/09/2011; ZILDA GONÇALVES GASPAR, com validade a contar de 04/09/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 25/01/2012, publicado no D.O. de 16/02/2012 - Proc. nº E-01/302003/2011.\r\nLUCAS PESSOA SERPA e MARIA EMILIA PESSOA SERPA, com validade a contar de 06/03/2012 - Proc. nº E-01/300556/2012.\r\nSONIA MARIA ARAUJO DE SOUZA, com validade a contar de 01/02/2012 - Proc. nº E-01/300566/2012.\r\nSERGIO FERREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 21/12/2012 - Proc. nº E-01/300650/2012.\r\nDE 06/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RENATO LUIZ DA SILVA, com validade a contar de 14/10/2011, tor nando sem efeito o Ato datado de 08/11/2010, publicado no 29/11/2011 - Proc. nº E-01/302219/2011.\r\nId: 1360456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360472": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nFátima Aparecida Ferreira Figueiredo, para acompanhar e fiscal, referente à aquisição de material hospitalar.\r\nId: 1360472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360473": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nO DO REITOR\r\n.2012\r\nINDICA os servidores ELAINE LÚCIO PEREIRA, matr. nº 32333-7; CELSO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 27649-3; GENCIARA MARIA DIAS MARINHO, matr. nº 32325-3; RODRIGO BORGES CARVALHO PEREZ, matr. nº 33344-3; ALBERTO DIAS MENDES, matr. nº 30980-7; JORGE LUIS MATTOS LEMOS, matr. nº 24335-2 e CÉSAR LIMA DE CASTRO LOPES, matr. nº 6592-0, para compor Comissão de Reformulação do Plano de Cargos e Carreiras - PPC, sob a presidência do primeiro, a contar de 15/08/2012.\r\nId: 1360473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360475": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n09.04.2012\r\n, matrícula nº 0975.870-7, CPF nº 020.913457-76, brasileira, nascida em 12/04/1971, do sexo feminino, carteira de identidade nº 06447621-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1239608530301, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 04.04.2012, tomou posse em 09.04.2012. Processo nº E-09/0028/0001/2012.\r\n, matrícula nº 0975.869-9, CPF nº 035.539.966-09, brasileira, nascida em 20/01/1978, do sexo feminino, carteira de identidade nº 10177358, expedida pela SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12740509113, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR-GERAL, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 04.04.2012, tomou posse em 09.04.2012. Processo nº E-09/0028/0001/2012.\r\n, matrícula nº 0975.871-5, CPF nº 090.431.137-60, brasileira, nascida em 11/09/1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11547880-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 19002024994, nomeada para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 04.04.2012, tomou posse em 09.04.2012. Processo nº E-09/0027/0001/2012.\r\n09.05.2012\r\n, matrícula nº 0976.457-2, CPF nº 025.396.357-50, brasileiro, nascido em 26/5/1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07069652-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12456736909, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 08.05.2012, tomou posse em 09.05.2012. Processo nº E-09/0032/0001/2012.\r\nId: 1360475\r\n"
        ],
        "1360488": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/05/2012\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/04/2012\r\nATO DE 21/01/2010\r\nOnde se lê: ...EDUARDO BERNANDES FERREIRA\r\nLeia se: ...EDUARDO BERNARDES FERREIRA\r\nId: 1360488\r\n"
        ],
        "1360527": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n2\r\nª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nPORTARIA REITORIA Nº 14 DE 16 DE JULHO DE 2012\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n... e tendo em vista o processo nº E-26/051.129/2012.\r\nse: ... e tendo em vista o processo nº E-26/051.129/2011.\r\nId: 1360527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360552": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nSERVIÇO DE CARDIOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/08/2012\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 06/08/2012\r\nONDE SE LÊ: DISPENSA a servidora Denise Maria Ribeiro Moreira...\r\nLEIA-SE: DISPENSA a servidora Denise Maria Ribeiro Moreira Gesualdi...\r\nId: 1360552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360566": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Assistente Social, ID. Funcional 8768757, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/2459/2012.\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no Diário Oficial de 14/08/2012.\r\nId: 1360566\r\n"
        ],
        "1360579": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\npara a Reserva Remunerada o MAJOR PM (RG 39.454) JOSÉ SEVERINO DE PAULA, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/044/2530/2012.\r\nId: 1360579\r\n"
        ],
        "1360632": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na servidora MARCELA BRANDÃO DE OLIVEIRA, Assistente Social, matrícula nº 922.521-0, lotada no Hospital Estadual Santa Maria para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/602946/2012.\r\na servidora HILDA LUIZA REIS DE CARVALHO MACHADO, Enfermeira, matrícula nº 850.414-4, lotada na Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E- 08/604038/2012. \r\nId: 1360632\r\n"
        ],
        "1360758": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 16.08.2012\r\nMAURICIO JOSÉ DA SILVA MENDES 1º TEN PM RG 47.313, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas- (BPVE), criado através da Resolução SESEG nº 505, de 18 de outubro de 2011, publicada no D.O. n° 198, de 20.10.2012.\r\nId: 1360758\r\n"
        ],
        "1360789": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "DE 16.08.2012\r\n, a contar de 14.04.2011, THIAGO MORAES DE SOUZA 2º TEN PM RG 82.526, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, designado por ato de 09.08.2012, publicado de D.O. de 13.08.2012.\r\n, com validade a contar de 15.04.2011, DIEGO GUARANI SIMÕES 2º TEN PM RG 85.165, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, como substituto de THIAGO MORAES DE SOUZA 2º TEN PM RG 82.526,\r\nId: 1360789\r\n"
        ],
        "1360803": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCIBRAZIL MINERAÇÃO LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.753.705/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada dos Bandeirantes, lote 472 e 473\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSeropédica\r\n20.000,00\r\n09\r\nCOFISEAI/00137685\r\nNOME:\r\nLUA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n62.461.140/0023-20\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Santa Alice, s/n° - lote 09\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSeropédica\r\nMULTA:\r\nR 2.661,67\r\nE-07/502.603/2010\r\nCOFISEAI/00137949\r\nNOME:\r\nCARTA GOIAS INDÚSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.752.385/0006-46\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Fued Moises, 10 a 114\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Gonçalo\r\nMULTA:\r\nR 25.000,00\r\nE-07/502.752/2010\r\nCOFISEAI/00137030\r\nNOME:\r\nSUCATÃO DE CAMPO GRANDE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.533.574/0001-96\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Rio São Paulo, 3.130\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 25.000,00\r\nE-07/506.310/2010\r\nCOFISEAI/00136815\r\nNOME:\r\nIVEL INDÚSTRIA DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.066.989/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nRua da Viga, 125\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Iguaçu\r\nMULTA:\r\nR 6.000,00\r\nE-07/511.984/2010\r\nCOFISEAI/00136656\r\nNOME:\r\nSUFOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMOVEIS \r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.285.280/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\nRua Bragança, lt 24 a 27, qd 200\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nR 2.956,59\r\nE-07/504.893/2011\r\nCOFISEAI/00137093\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA \r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.248.086/0001-95\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida das Américas, 4.666\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\n5.000,00\r\n/2011\r\nCOFISEAI/00137081\r\nNOME:\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A \r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.337.122/0014-87\r\nENDEREÇO:\r\nRua Monsenhor Manuel Gomes, 140\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 290.305,68\r\nE-07/501.950/2012\r\nCOFISEAI/00136925\r\nNOME:\r\nPRÓ-SANEAR SANEAMENTO TÉCNICO LTDA \r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.305.477/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\nRua Baviera, s/n°\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão João de Meriti\r\nMULTA:\r\nR 3.000,00\r\nE-07/502.371/2010\r\nCOFISEAI/00136999\r\nNOME:\r\nRIOLIX - COLETA DE RESIDUOS E SERVIÇOS LTDA \r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n09.465.805/0001-85\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Waschinton Luiz, 6271 LT 13 e 14\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nR 3.000,00\r\n/2010\r\nCOFISEAI/00136801\r\nNOME:\r\nLUIZ CLAUDIO TENORIO \r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n830.404.477-34\r\nENDEREÇO:\r\nPraia do Aventureiro, n° 18 - Camping do Luiz\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nR 1.773,55\r\nE-07/509.067/2010\r\nCOFISEAI/00136657\r\nNOME:\r\nLUIZ CLAUDIO TENORIO \r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n830.404.477-34\r\nENDEREÇO:\r\nPraia do Aventureiro, n° 18 - Camping do Luiz\r\nINFRAÇÃO:\r\n, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nR 9.877,07\r\nE-07/509.092/2011\r\nId: 1360803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360814": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 19400055, JOSÉ WILSON LINS ID Funcional nº 41873424, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 019/2012, celebrado com a empresa GP7 LOGÍSTICA LTDA, visando a prestação de serviço de locação de um veículo tipo serviço (Sedan), motor 1.4, modelo Prisma. Processo nº E-01/400.230/2012\r\nId: 1360814\r\n"
        ],
        "1360956": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 26.07.2012\r\nssível irregularidade no atendimento de paciente na emergência ddo para procedê-la da publicação, o ID 30475775/2012.\r\nId: 1360956\r\n"
        ],
        "1360957": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA\r\n“ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI”- HEMORIO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.07.2012\r\npara apurar possíveis irregularidades, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: SANDRA LEAL NOGUEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 802.106-5, CARLOS ALBERTO NEVES MOREIRA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 295.464-2 e MAYARA GONÇALVES DE MEDEIROS, Enfermeira, matr. n° 922.767-9, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/05224/2012.\r\nId: 1360957\r\n"
        ],
        "1361025": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.402.441/2012, publicado no D.O. de 16/07/2012.\r\nId: 1361025\r\n"
        ],
        "1361026": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "REGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/11.003.322/2011, publicado no D.O. de 23/07/2012.\r\nId: 1361026\r\n"
        ],
        "1361033": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nHERMANTINA TORRES FERRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.121-8. Proc. nº E-08/221.802/2010.\r\nLUCIENE ALCINDA DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.938-8. Proc. nº E-01/601.420/2004.\r\nSOLANGE SACRAMENTO GUEDES FERREIRA, Prof. Doc. I, mats. nºs 837.828-3 e 911.615-3. Proc. nº E-01/136.090/2008.\r\nMARTA VALÉRIA BARROSO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.026-9. Proc. nº E-01/120.699/2005.\r\nNILCEA MARIA DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.819-8. Proc. nº E-03/2.110.355/2009.\r\nLEILA NAZARÉ DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.181-0. Proc. nº E-03/10.201.562/2012.\r\nGECINE MARTHA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mats. nºs 834.413-7 e 845.728-5. Proc. nº E-03/10.500.739/2010.\r\nSALETE JULIÃO GALDINO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.400-6. Proc. nº E-03/1.410.300/2005.\r\nLAIZE FERNANDES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.480-3. Proc. nº E-03/10.500.364/2011.\r\nCLAUDIA VALERIA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.567-2. Proc. nº E-03/10.700.613/2012.\r\nVILMAR CASTOR, Prof. Doc. I, mats. nºs 934.234-6 e 840.336-2. Proc. nº E-03/2.210.626/2008.\r\nMARCIA ABIBE DE AQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.545-8. Proc. nº E-03/201.956/2003.\r\nEVANILDA LOPES TEIXEIRA BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.352-2. Proc. nº E-03/11.401.161/2012.\r\nId: 1361033\r\n"
        ],
        "1361034": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 20/06/2012\r\nssível irregularidade no atendimento de paciente na emergência do hospital, designado para procedê-la da publicação, o -08/05221/2012.\r\nId: 1361034\r\n"
        ],
        "1361035": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23/07/2012\r\npara apurar fatos ocorridos no setor da Odontologiadias a contar da data da publicação, MÁRIO NOVAIS DE SÁ,ANICETO DA SILVA FILHO,CARLA NUNES BRANDÃO RAMOS,sob anº E- 08/05223/2012.\r\nId: 1361035\r\n"
        ],
        "1361038": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO MODIGLIANI\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n39.504.030/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nPraia de Acari, 139\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\n2.661,67\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nId: 1361038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361106": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual n.º 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º E-12/2300/2012, bem como em cumprimento ao v. acórdão proferido nos autos dos Embargos Infringentes n.º 0088198- 98.2006.8.19.0001, em curso perante a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\nRODRIGO AGUIAR MONTEIRO para ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1361106\r\n"
        ],
        "1361201": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nMarcello Carneiro Clementeizar a execução do Contrato nºsição de material hospitalar.\r\nId: 1361201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361250": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nAilton Alves de Britoizar a execução do Contrato nº, referente à reforma do hall de visitantes e internação.\r\nId: 1361250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361251": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nElizabeth de Andrade Marquesizar a execução do Contrato nºaquisição de material de laboratório \r\nId: 1361251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361252": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFÁTIMA VALÉRIA LIMA JACQUES, para acompanhar e fiscal, referente à .\r\nId: 1361252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361253": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRogério Lopes Rufino Alvesizar a execução do Contrato nºsição de equipamento \r\nId: 1361253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361254": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nAída Regina Monteiro de Assunção, para acompanhar e fiscal, referente à .\r\nId: 1361254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361255": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nVALENTIM DE SOUZA, , para acompanhar e fiscal, referente à .\r\nId: 1361255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361256": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nElizabeth de Andrade Marquesizar a execução do Contrato nºsição de material laboratório.\r\nId: 1361256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361257": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nAna Maria Valentim de Souzaizar a execução do Contrato nºsição de medicamentos.\r\nId: 1361257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361311": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR\r\n.2012\r\n- DISPENSA ELIZABETE MORAES DA COSTA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4191-3, da função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1049, a partir de 02/07/2012.\r\n- DESIGNA HELOISA BARBOZA DE LIMA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 32086-1, da função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1049, a partir de 02/07/2012.\r\n- DISPENSA, A PEDIDO, ERICA TAVORA DA SILVA LEITE, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35672-5, da função gratificada de Chefe do Serviço de Hemoterapia, símbolo FG- 02, código 312, a partir de 01/08/2012.\r\n- DESIGNA DANIELLE DOS SANTOS PACHECO DE OLIVEIRA RAPOSO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 35799-6, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Meio Ambiente, símbolo FG-03, código 2042, a partir de 01/08/2012.\r\n- DISPENSA ELIANE MARIA PASSOS NETTO DE SOUZA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 31018-5, da função gratificada de Chefe da Unidade de Enfermagem da Central de Material, símbolo FG-02, código 452, a partir de 21/06/2012, em virtude de falecimento. \r\n- DESIGNA PÂMELA LISBÔA DE CARVALHO, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 35826-7, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CCS/C, símbolo FG-01, código 802, a partir de 01/06/2012.\r\n- DISPENSA PAULO CELESTINO DO CARMO SILVA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 33376-5, da função gratificada de Chefe de Seção de Atividades Discentes Internas, símbolo FG-03, código 3027, a partir de 01/06/2012.\r\n- DESIGNA LIVIA KRAUSE ARNAUD, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 35555-2, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Atividades Discentes Internas, símbolo FG-03, código 3027, a partir de 01/07/2012.\r\n- DISPENSA, A PEDIDO, CLAUDIO CICERO MILESI, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 27100-7, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo/DESEN, símbolo FG-03, código 244, a partir de 01/08/2012.\r\n- DESIGNA FABIANE SOARES FISCILETTI, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 31286-8, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo (DESEN), símbolo FG-03, código 244, a partir de 01/08/2012.\r\n- DISPENSA, A PEDIDO, ROSECLEY MORAES ROLIM, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 7310- 6, da função gratificada de Chefe de Secretaria/NUT, símbolo FG-01, código 210, a partir de 01/08/2012.\r\n- DESIGNA VINÍCIUS MATA VIRGEM TAVARES, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 35705-6, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/NUT, símbolo FG- 01, código 210, a partir de 01/08/2012.\r\n- DISPENSA GETULIO TEIXEIRA DIAS, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 26445-7, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo (Administração), símbolo FG-03, código 456, a partir de 15/05/2012.\r\n- DESIGNA GETULIO TEIXEIRA DIAS, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 26445-7, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Manutenção, símbolo FG-01, código 358, a partir de 15/05/2012.\r\n- DESIGNA SHEYLA MARIA CARVALHO RODRIGUES, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35321-9, para exercer a função gratificada de Chefe do Centro Cirúrgico, símbolo FG-01, código 323, a partir de 25/06/2012.\r\n- DESIGNA MARIA DE FATIMA VINCHON RAMALHO, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 34896-1, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Enfermagem da Central de Material, símbolo FG-02, código 452, a partir de 25/06/2012.\r\n- DISPENSA ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, matr. nº 34331- 9, da função gratificada de Chefe de Seção SECONP, símbolo FG-03, código 846, a partir de 01/07/2012.\r\n- DESIGNA RENATA IARA FERNANDES DA LUZ, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 35701-2, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção SECONP, símbolo FG-03, código 846, a partir de 01/07/2012.\r\n- DISPENSA EDMILSON TAVARES DA SILVA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5987-3, da função gratificada de Chefe de Secretaria/FEN, símbolo FG-01, código 221, a partir de 01/06/2012.\r\n- DESIGNA FRANCISCO DE CASTRO JUNIOR, Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, matr. nº 7773-5, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/FEN, símbolo FG-01, código 221, a partir de 01/06/2012.\r\n- DISPENSA CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 3289-6, da função gratificada de Chefe de Seção de Informática, símbolo FG-03, código 752, a partir de 01/08/2012.\r\n- DISPENSA MARIA DE FATIMA MORENO DANTAS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 6740-5, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Design, sím bolo FG-03, código 2011, a partir de 01/08/2012.\r\n- DESIGNA MARIA DE FATIMA MORENO DANTAS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 6740-5, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Informática, símbolo FG-03, código 752, a partir de 01/08/2012.\r\nId: 1361311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361322": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24/08/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DIEGO CASEMIRO RODRIGUES e MARIA HELENA CASEMIRO RODRIGUES, com validade a contar de 17/09/2006 - Proc. nº E- 01/709991/2006.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFRANCY MARY DE MOURA PONTES, CARLOS ROBERTO DE MOURA PONTES, ROSE MARRY MOURA PONTES, WASHINGTON ROBERTH DE MOURA PONTES, WALLACE ROBERTH DE MOURA PONTES e FRANCILENE DA SILVA MOURA PONTES, com validade a contar de 13/12/2005 - Proc. nº E-701848/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LISETE MAILES e ROSANGELA TEIXEIRA DE DEUS, com validade a contar de 03/03/2003 - Proc. nº E-01/703751/2003.\r\nDE 03/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVANESSA TAIOMARA JEREMIAS ADÃO, com validade a contar de 26/06/2004 até janeiro/2006; JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA ADÃO, com validade a contar de 28/06/2004 até março/2010; GISELLE DE OLIVEIRA ADÃO, com validade a contar de 28/06/2004 até outubro/2008; LAURA MAIARA DE OLIVEIRA ADÃO, com validade a contar de 28/06/2004 até agosto/2007 - Proc. nº E-01/709622/2004.\r\nALINE SANTOS DE AVELAR FREIRE, com validade a contar de 04/05/2007 - Proc. nº E-01/706042/2007.\r\nCARLOS VINICIUS SILVA DE ALMEIDA e GILSON SILVA DE ALMEIDA, com validade a contar de 16/10/2006 - Proc. nº E- 01/711885/2006.\r\nDE 05/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nWALLACE MARQUES DA ROCHA VIEIRA, com validade a contar de 18/08/2007 até Janeiro/2011; YAN MARQUES DA ROCHA VIEIRA e GRACINETE MARQUES DA ROCHA VIEIRA, com validade a contar de 18/08/2007 - Proc. nº E-01/710423/2007.\r\nDE 30/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SYNIRA TRINDADE VELLASCO, com validade a contar de 28/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/04/2008, publicado no D.O de 17/04/2008 - Proc. nº E-01/300784/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GESSY JACY MONTEIRO, com validade a contar de 20/12/2006 - Proc. nº E-01/702030/2007.\r\n\r\nId: 1361322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361323": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16/07/2012\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELIANA TEIXEIRA GOMES, com validade a contar de 30/12/2007 - Proc. nº E-01/300594/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GUSTAVO DE SOUZA NÓBREGA DA COSTA, com validade a contar maio/2012 - Proc. n° E-01/700236/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA INÊS COSTA ALVES; LUIZ FERNANDO COSTA ALVES, com validade a contar de 05/08/2007 e VINICIUS MARQUES SANTOS ALVES, com validade a contar de 05/08/2007 até setembro/2010 - Proc. n° E-01/303035/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nANDRÉ FLORIANO DE JESUS, com validade a contar de maio/2012 Proc. n° E-01/712548/2003.\r\nMARIA DAS NEVES DE LIMA COUTINHO, com validade a contar de 23/06/2003 - Proc. nº E-01/710653/2003.\r\nCLAUDIA REGINA GOMES VERRI; FELIPE CASTRO THEODORO DE MORAIS; GETÚLIO THEODORO DE MORAIS JUNIOR; ARIELLE GOMES VERRI DE MORAIS, com validade a contar de 03/10/2004; MICHELLE LASNOR DE MORAIS, com validade a contar de 03/10/2004 até janeiro/2007 e DRIELLE LASNOR DE MORAIS, com validade a contar de 03/10/2004 até agosto/2010 - Proc. nº E- 01/700336/2005.\r\nLEYA, com validade a contar de 20/02/2004 - Proc. nº E- 01/706630/2005.\r\nLARISSA SILVA CARVALHO e GRACINEA GONÇALVES SOUKUP, com validade a contar de 27/04/2007 - Proc. nº E-01/706445/2007.\r\nMARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 10/11/2005 - Proc. nº E-01/700440/2006.\r\nJOANA D'ARC DE SOUZA BARROS, com validade a contar de 14/01/2006 - Proc. nº E-01/701451/2006.\r\nMONICA DA SILVA FRANCO, com validade a contar de 12/12/2005 até julho/2010; ÉRIKA DA SILVA FRANCO, com validade a contar de 12/12/2005 até janeiro/2009 e ROSANEA ALVES DA SILVA, com validade a contar de 12/12/2005 - Proc. nº E-01/705254/2006.\r\nRAFAEL PEREIRA RODRIGUES, com validade a contar de 11/6/2000 até fevereiro/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 21/06/2011, publicado no D.O. de 08/07/2011 - Proc. nº E-01/708957/2001.\r\nId: 1361323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361324": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZELIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, com validade a contar de 04/05/2012 - Proc. n° E-01/301027/2012.\r\nDE 24/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIANA MOTTA PIMENTEL OLIVEIRA e LUIZ FELIPE MOTTA PIMENTEL OLIVEIRA, com validade a contar de 01/04/2012 - Proc. n° E-01/301060/2012.\r\nDE 28/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SALOMAO GUERCHON, com validade a contar de 19/04/2012 - Proc. n° E-01/301077/2012.\r\nDE 16/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DEODELIA GOMES DA SILVA, com validade a contar de 21/07/2010 - Proc. n° E-01/308793/2010.\r\nDE 19/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFABIO DA SILVA FRAZÃO, com validade a contar de 08/03/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 12/04/2012, publicado no D.O de 16/05/2012 - Proc. n° E-01/300762/2012.\r\nACYLINA DE MOURA LISBOA, com validade a contar de 28/02/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 26/04/2012, publicado no D.O de 11/05/2012 - Proc. n° E-01/301129/2011.\r\nDE 23/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCIA PIMENTEL MACHADO, com validade a contar de 18/01/2012 - Proc. n° E-01/300251/2012.\r\nDE 24/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ERNESTINA PEREIRA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 30/03/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 12/08/2011, publicado no D.O de 15/09/2011 - Proc. n° E-01/704125/2005.\r\nDE 26/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DE FATIMA REZENDE BEZERRA, com validade a contar de 01/03/2012 - Proc. n° E-01/300753/2012.\r\nAVALDA MARIA GUERRA FARIAS DO VALLE, com validade a contar de 03/03/2012 - Proc. n° E-01/300567/2012.\r\nELVIRA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, com validade a contar de 06/04/2012 - Proc. n° E-01/301003/2012.\r\nCILEIA CORREA ARSENIO e THIAGO ALVES DA SILVA, com validade a contar de 04/03/2012 - Proc. n° E-01/300669/2012.\r\nDE 02/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELZA LUIZ DA COSTA, com validade a contar de 14/01/2012 - Proc. n° E-01/300305/2012.\r\nId: 1361324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361331": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 06/08/2012\r\nservidor Hélcio de Araújo de Mello, matrícula n° 31144-9, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Tecnologia da Informação e Educação em Saúde - DTIES, a partir de 01/01/2012. (PORT 50/FCM/2012).\r\nId: 1361331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361337": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE PESQUISA\r\nATO DA SUB-REITORA\r\nDE 14/08/2012\r\nservidor DANIEL OLAIR FERREIRA, matrícula n° 35.336-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Serviço de Processamento de Dados - SERAD, a partir de 08/07/2012, como seu substituto, o servidor Marcelo de Lima Cardoso, matrícula n° 35.396-1 a partir de 09/07/2012. (MM 137/SR-2/2012). \r\nId: 1361337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361340": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " \r\nao servidor CRISTIANO LUIZ DOS SANTOS, ISAP, IDF 4336923-5, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto Lei nº 220/1975 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao art. 17, inciso VII, c/c o art. 26, inciso XXIV, tudo do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do processo E-21/905.027/2012.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DO de 02/08/2012.\r\nId: 1361340\r\n"
        ],
        "1361341": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " \r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.188/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.192/2012.\r\nId: 1361341\r\n"
        ],
        "1361342": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT`ANNA, ISAP, IDF 1971954-0, em substituição ao servidor ELIAS CALDAS, ISAP, matrícula nº 289.102-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/979.102/2011.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT`ANNA, ISAP, IDF 1971954-0, em substituição ao servidor ELIAS CALDAS, ISAP, matrícula nº 289.102-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/979.183/2011.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT`ANNA, ISAP, IDF 1971954-0, em substituição ao servidor ELIAS CALDAS, ISAP, matrícula nº 289.102-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/979.079/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT`ANNA, ISAP, IDF 1971954-0, em substituição ao servidor ELIAS CALDAS, ISAP, matrícula nº 289.102-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/979.075/2011.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT`ANNA, ISAP, IDF 1971954-0, em substituição ao servidor ELIAS CALDAS, ISAP, matrícula nº 289.102-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/979.081/2011.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT`ANNA, ISAP, IDF 1971954-0, em substituição ao servidor ELIAS CALDAS, ISAP, matrícula nº 289.102-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para con clusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/979.014/2012.\r\nId: 1361342\r\n"
        ],
        "1361343": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE\r\nNITERÓI E INTERIOR\r\ncomo Sindicante, o servidor OCTÁCILIO GOMES CAVALCANTE NETO, ISAP, IDF nº 19986734, em substituição ao servidor FRANCISCO GOMES DE CASTRO, ISAP, IDF nº 19798245. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/966.112/2012.\r\nId: 1361343\r\n"
        ],
        "1361344": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " \r\nMÁRCIO ADRIANO PEREIRA BITENCOURT930.192- 0, com amparo legal no art.. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão aos arts. 17, inciso XIII, 18 caput e incisos I,V, VI e 26 incisos X e XXXV, todos do Decreto 40.013/06, conforme consta do procedimento nº E- 21/953.158/2011.\r\nSAULO MARTINS FERREIRA, com amparo legal no art. 46, inciso III, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão aos arts. 17, incisos III, IX e XIII e 26 incisos X, XXIV e XXXV, todos do Decreto 40.013/06, conforme consta do procedimento nº E-21/953.158/2011.\r\nId: 1361344\r\n"
        ],
        "1361368": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/08/2012\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/08/2012\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/10.301.503/20012.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/10.301.503/2012.\r\nId: 1361368\r\n"
        ],
        "1361395": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.08.2012\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL \r\nDE 07.08.2012\r\nLUIZ EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\nONDE SE LÊ: ...Processo nº E-09/0315/1521/2010. \r\nLEIA-SE: ...Processo nº E-09/0315/1951/2010.\r\nId: 1361395\r\n"
        ],
        "1361414": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 16.08.2012\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , Técnico Superior de Procuradoria 3ª Categoria, matrícula nº 954.316-6, nos termos do disposto no art.16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975 - Proc. nº E-14/17337/2012.\r\n, com validade a contar de 26 de julho de 2012, o servidor , ID nº 2667505-6, 3º Sargento BM, para ter exercício na 10ª P.R. Campos dos Goytacazes da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nos candidatos para terem exercício nas Procuradorias especializadas, a contar de 30 de julho de 2012.\r\nProcuradoria Tributária - PG-3\r\nTécnico Superior de Procuradoria - DÉBORA DANIELE ALVES DE OLIVEIRA\r\nProcuradoria de Serviços Públicos - PG-8\r\nTécnico Superior de Procuradoria - ANA CAROLINA SERRALHEIRO LOPES GOMES\r\nTécnico Superior de Procuradoria - DANÚBIA MELO DE ARAUJO \r\nCentro de Estudos Jurídicos - CEJUR - PG-9\r\nTécnico Superior de Procuradoria - MILENE MEIRELLES\r\nProcuradoria Tributária - PG-3\r\nTécnico Assistente de Procuradoria - LEONARDO GOLDFARB\r\nId: 1361414\r\n"
        ],
        "1361442": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\na bem da disciplina, os servidores CB PM FÁBIO DE CASTRO NERY, RG 62.327, CB PM GUSTAVO DE PINHO MARICATO, RG 68.098 e SD PM ROGÉRIO DIAS DE CARVALHO DOS SANTOS, RG 71.678, “a”, do Decreto Estadual nº 2.155/78, e 91, VI da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981 (Estatuto do Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro)3.403/2000, haja vista a decisão que os declarou culpados e incapazes de permanecerem nos Quadros da Polcia Militar do Estado do Rio de Janeiro no Conselho de Disciplina de Portaria CGU/GAB Nº 170, de 08 de dezembro de 2010E-09/5531/0006/2010.\r\nId: 1361442\r\n"
        ],
        "1361514": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2012\r\n, Identidade Funcional nº 000.266.335-8, CBMERJ, brasileiro, CPF nº 024.170.777-36, nascido em 26.10.1974, sexo masculino, carteira identidade nº 28.272-3 - CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.266.774.056-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência do IASERJ, da SES, por Decreto do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 16.07.2012, D.O. de 17.07.2012, proc. nº E- 08/90.029/2012, com validade a contar de 16.07.212.\r\n, Identidade Funcional nº 433.933-5, CBMERJ, brasileiro, CPF nº 054.012.427-35, nascido em 17.05.1981, sexo masculino, carteira identidade nº 12.453.046-0 - DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.903.280.174-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Ambulatório do Maracanã, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 19.07.2012, D.O. de 20.07.2012, não constou processo, com validade a contar de 20.07.2012.\r\nId: 1361514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361681": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR \r\nDE 10.05.2012\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, ANA CAROLINA ROZENDO BARBOSA LEITE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942750-1, para substituir MARIA DE LOURDES DA COSTA SOUTO, Prof. Inspetor Escolar, Matrícula nº 0942670-1, na Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO RECANTO, situado na Rua Monclaro Mena Barreto nº 113, Vila Valqueire, Município do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 01/08/2011. Expediente Informatizado nº 44/SEEDUC/CEPR/04/2011.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Serrana V, ELAINE SILVA MATEUS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942620-6, ÉRIKA DE SOUZA GONÇALVES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942699-0 e PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942602-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL PIGNATE, situado na Rua Santo Miguelito s/nº, Lote 10, Quadra D, Parque Felicidade, Município de Duque de Caxias. Processo nº E- 03/11000347/2000 com anexo nº E-03/11000340/2011.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942578-6, ALESSANDRA MEDEIROS DAVID LOPES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942584-4 e FLÁVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942585-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA TIA ELIANA, situado na Rua Igoá nº 214, Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/10203791/2011.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana Médio Paraíba, EMANUELLE PRENHOLATTO TRINDADE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942800-4, ROSANA DA CUNHA VALLE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942790-7 e ELIANE RIBEIRO MARTINS, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0942791-5, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL DINÂMICO, situado na Avenida Almirante Júlio César de Noronha nº 96, São Bento, Município de Angra dos Reis. Processo nº E-03/10704796/2011.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana VII, ROSÂNGELA P. DE S. DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 945460-4, SUANE DE PAULA C. DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 946107-0, LUCIANA SANTOS DA CUNHA Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942490-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL SANTOS NETTO, situado na Avenida Santa Amélia nº 28, Parque Santa Amélia, Município de Belford Roxo. Processo nº E- 03/8611991/2011.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Baixadas Litorâneas, GIZELLE ABREU MARQUES SOARES PRÍNCIPE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956405-5, CLAUDIA THOMÉ DA CUNHA THOMAZ, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956414-7 E NADIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942723-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO MARIA THEREZA, situado na Rua São Pedro nº 108, Centro, Município de Niterói. Processo nº E- 03/813038/2011.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana VI, DENISE DE AZEVEDO LACERDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942741-0, ELAINE MIRANDA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942675-0 e ANA CAROLINA ROZENDO BARBOSA LEITE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942750-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da ESCOLA ROSINA NOCE DE CARVALHO, situado na Rua Visconde de Santa Isabel nº 276, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/201135/2010.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana IV, VALDINÉIA DE SOUZA GOUVEA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0975398-9, para substituir TARCIANE AZEVEDO CORREIA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956370-1, na Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS, situado na Avenida Marechal Fontenelle nº 4058, Jardim Sulacap, Município do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 07/03/2012. Processo nº E-03/11204156/2010.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Baixadas Litorâneas, MARIA DE FÁTIMA NUNES DE ARAÚJO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0948638- 2, MÁRCIA PATRÍCIA RAMOS DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945453-9 e WELLYS DA SILVA MATTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956451-9, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA CATAVENTO, situado na Rua Demerval Souza nº 21, Basiléia, Município de Saquarema. Processo nº E-03/813724/2011.\r\nId: 1361681\r\n"
        ],
        "1361691": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2012\r\nAPOSENTA EDWIGES MACHADO CAEIRA, Assistente de Montagem Teatral, Grupo III, Nível “5”, matrícula nº 29/3239-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/450549/2012.\r\nId: 1361691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361730": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.08.2012\r\na pedido, nos termos do inciso I do art. 54 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982,ALEXANDRE RAMOS ALEK, Engenheirodo Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 06 de agosto de 2012. Processo nº E- 17/500.244/2012.\r\nId: 1361730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361745": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " DE 16/08/2012\r\nTORNA sem efeito o ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 12/07/2012, publicado no D.O. de 17/07/2012, que aposentou NEIDE FERNANDES DOS SANTOS, mat. nº 516.679-8, tendo em vista a concessão efetuada em 07/03/2012, através do processo nº E-03/8.610.426/2012.\r\nTORNA sem efeito o ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 20/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012, que aposentou DAYSE LUCIDI VEIGA PEREIRA, mat. nº 236.266-3, tendo em vista a concessão efetuada em 21/03/2012, através do processo nº E-03/10.300.240/2012.\r\nTORNA sem efeito o ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012, que aposentou ANA LUIZA LIMA DE AGUIAR, mat. nº 1.208.762-3 tendo em vista a concessão efetuada em 25/04/2012, através do processo nº E-03/810.162/2012.\r\nTORNA sem efeito o ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 18/03/2002, que aposentou VANIA FRANCO DE OLIVEIRA, mat. nº 154.726-4, tendo em vista a concessão efetuada em 28/02/2002, através do processo nº E-01/603.576/2000.\r\nCESSA, a contar de 15 de agosto de 2012, os efeitos estipendiais do ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 10/12/2008, com eficácia de 22/07/2008, publicado no D.O. RJ de 15/12/2008, que aposentou CHRISTIANNE NETO BARROSO MOULIN VALENCIA, Professor Docente I, nível “D” referência 5, mat. nº 839.049-4, nos termos do § 1º , inciso I do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/10.402.074/2012.\r\nId: 1361745\r\n"
        ],
        "1361748": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "DE 17/08/2012\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor CLAUDIA MARA MARQUES PEGO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.166-3, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/861/2008.\r\nId: 1361748\r\n"
        ],
        "1361770": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n(PAD) em face do servidor Pulo Cesar Menezes Lopes, matrícula nº 360.708-2, por abandono de cargo, em tese, de acordo com a CI/CORR/INEA/Nº 243/2012, designando para compor a Comissão os servidores Fábio Villela de Pinho, matrícula nº 411.0001-7, Sérgio Martins Pessoa, matrícula nº 27000395-3 e Antônio da Silva Freitas, matrícula nº 390.276-4, sob a presidência do primeiro, todos lotados na Corregedoria do INEA. Processo nº E-07/509.132/2012.\r\nId: 1361770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361798": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2012\r\nAPOSENTA NELY ALVES TEIXEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE, mat. n° 817.323-9, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/221.300/2011.\r\nId: 1361798\r\n"
        ],
        "1361901": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28-06-2012\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Análise de Óbitos desta Unidade:\r\nANDRÉIA MOLINARO GHIGGINO COSTA, Médica, ID 30154960,\r\nELIZETE MACHADO GOMES, Médica, 30147379,\r\nMARIA LÚCIA DE CARVALHO GUIDA COE, Médica, ID 30154138,\r\nZULEICA BARBOSA RUSSO, Médica, ID 30066379, e,\r\nLUIZ ALBERTO DE SOUZA, Médico, ID 30690960.\r\nId: 1361901\r\n"
        ],
        "1361902": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28-06-2012\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Revisão de Prontuários:\r\nROZITA MARIA DE ALMEIDA, Médica, ID 30190630,\r\nABDO MIGUEL KATHER FILHO, Médico, ID 30201756,\r\nNEUSA REGINA SÃO BENTO DE MACEDO COSTA, Médica, ID 32348517, e,\r\nCLARISSA CAVALCANTI GONÇALVES, Médica, ID 30210429.\r\nId: 1361902\r\n"
        ],
        "1361903": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28-06-2012\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Vigilância Epidemiológica desta Unidade:\r\nNADIA NOCERA, Sanitarista, ID 30239737,\r\nELIETE CHUFF SOUTO, Sanitarista, ID 30074770, \r\nELILIA SOBRAL CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, ID 30129826, \r\nJOSE CARLOS BIGOBNO CASTRO, Enfermeiro, ID 30121744,\r\nROSEMERE BARBOSA DO NASCIMENTO, Enfermeira, ID 30129524,\r\nFRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, ID 30170737,\r\nCASSIA MARIA MARCELLO DA SILVA, Técnica de Enfermagem, ID 30125987, e\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, ID 30172870.\r\nId: 1361903\r\n"
        ],
        "1361914": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 18.08.2012\r\nROGÉRIO SILVA DE SOUZA CAP PM RG 37.108, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do , designado por ato de 23.07.2011, publicado no D.O. de 11.08.2011.\r\nANTÔNIO JORGE PEREIRA DA SILVA 1, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do ROGÉRIO SILVA DE SOUZA \r\nId: 1361914\r\n"
        ],
        "1361982": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.0, matrícula n°292.362-1 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15/08/2012\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n.° 292.119-5 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2012.\r\nProc. nº E-12/661.802/2012 - DEFIRO o abono de permanência, da servidora , Assistente Administrativo, matrícula nº 292.158-3.\r\nProc. nº E-12/661.796/2012 - DEFIRO o abono de permanência, do servidor , Jornalista, matrícula nº 291.561-9.\r\nId: 1361982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361993": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nNEW QUIMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n68.615.988/0001-37\r\nENDEREÇO:\r\nRua Gal. Marciano Magalhães, 534 - Morin\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\n1.265,29\r\n2\r\nSUPPIBEAI/00137132\r\nNOME:\r\nQUINTA DO LAGO AGROPECUÁRIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.410.073/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nRua Domingos José Martins, 195 - Bonsucesso\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\nR 1.265,29\r\nE-07/506.019/2012\r\nSUPPIBEAI/00137136\r\nNOME:\r\nTEREZINHA DE JESUS VIDEIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n098.617.427-00\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada da Teteia, 500 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSapucaia\r\nMULTA:\r\n1.059,04\r\n/2012\r\nSUPPIBEAI/00137136\r\nNOME:\r\nANTONIO CORREA DE MELLO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n014.569.047-44\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia BR 116, km 40 - Água Quente\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSapucaia\r\nMULTA:\r\nR 1.260,36\r\nE-07/502.924/2012\r\nSUPPIBEAI/00137167\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.128.741/0001-34\r\nENDEREÇO:\r\nRua Princesa Isabel, 91 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCarmo\r\nMULTA:\r\nR 1.420,48\r\nE-07/502.444/2012\r\nSUPPIBEAI/00137168\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.128.741/0001-34\r\nENDEREÇO:\r\nRua Princesa Isabel, 91 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCarmo\r\nMULTA:\r\nR 1.420,48\r\nE-07/500.645/2012\r\nSUPPIBEAI/00137165\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.128.741/0001-34\r\nENDEREÇO:\r\nRua Princesa Isabel, 91 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCarmo\r\nMULTA:\r\nR 1.420,48\r\nE-07/502.688/2012\r\nSUPPIBEAI/00137169\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.128.741/0001-34\r\nENDEREÇO:\r\nRua Princesa Isabel, 91 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCarmo\r\nMULTA:\r\nR 1.420,48\r\nE-07/502.446/2012\r\nId: 1361993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362039": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nda Resolução SER nº023/2003)\r\nnúmero de votos proferidos\r\n- número de feitos distribuídos\r\nnúmeros de processos recebidos (pedido de vista)\r\nnúmero de processos recebidos como redator\r\nnúmero de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n63\r\n61\r\n0\r\n0\r\n19\r\n¹\r\n0294608-5\r\n68\r\n52\r\n0\r\n0\r\n15\r\nAlex Gabriel S. da Rosa\r\n0963611-9\r\n44\r\n15\r\n0\r\n0\r\n5\r\nAline Coutinho da Coutinho\r\n0955852-9\r\n63\r\n16\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAlvaro Marques Netto\r\n0943973-8\r\n68\r\n61\r\n0\r\n0\r\n12\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n86\r\n52\r\n0\r\n0\r\n10\r\n¹\r\n0294561-6\r\n75\r\n51\r\n0\r\n0\r\n15\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n76\r\n52\r\n0\r\n0\r\n11\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n0955868-6\r\n39\r\n12\r\n0\r\n0\r\n15\r\nEduardo Rodrigo Ferreira\r\n0955825-5\r\n41\r\n59\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n70\r\n50\r\n0\r\n0\r\n9\r\n¹\r\n0294645-7\r\n41\r\n52\r\n0\r\n0\r\n22\r\nbia Torpe de Alcantara\r\n0294689-5\r\n39\r\n52\r\n0\r\n0\r\n11\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n39\r\n42\r\n0\r\n0\r\n16\r\nJose Roberto R. Mathia\r\n3-2\r\n70\r\n50\r\n0\r\n0\r\n16\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n68\r\n56\r\n0\r\n0\r\n17\r\n¹\r\n0294566-5\r\n78\r\n45\r\n0\r\n0\r\n13\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n57\r\n49\r\n0\r\n0\r\n15\r\nCosenza\r\n0949536-7\r\n86\r\n44\r\n0\r\n0\r\n9\r\n¹\r\n0943989-4\r\n44\r\n47\r\n0\r\n0\r\n14\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n0943981-1\r\n78\r\n52\r\n0\r\n0\r\n23\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n122\r\n47\r\n0\r\n0\r\n20\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n78\r\n60\r\n2\r\n0\r\n16\r\nMarcelo Maia Noro \r\n4\r\n86\r\n45\r\n0\r\n0\r\n7\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n294690-3\r\n52\r\n46\r\n0\r\n0\r\n15\r\nG. Barsani\r\n0294854-5\r\n68\r\n44\r\n0\r\n0\r\n4\r\nMaria Cecilia S. Terra\r\n294549-1\r\n107\r\n55\r\n0\r\n0\r\n18\r\nMª do C. de S.Assumpção\r\n0294783-6\r\n63\r\n47\r\n0\r\n0\r\n22\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n810025-7\r\n107\r\n50\r\n0\r\n0\r\n14\r\n¹\r\n0955796-8\r\n76\r\n66\r\n0\r\n0\r\n7\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n73\r\n51\r\n0\r\n0\r\n31\r\n¹\r\n0294693-7\r\n41\r\n41\r\n0\r\n0\r\n14\r\nRafael Soares Pacheco\r\n294772-9\r\n57\r\n44\r\n0\r\n0\r\n17\r\nRenata C. da S. Ribeiro\r\n0963666-3\r\n57\r\n50\r\n0\r\n0\r\n22\r\nRodolfo Matos de Souza\r\n0294774-5\r\n87\r\n0\r\n1\r\n0\r\n9\r\n¹\r\n0834611-6\r\n77\r\n0\r\n0\r\n0\r\n2\r\n¹\r\n0294588-9\r\n64\r\n38\r\n0\r\n0\r\n9\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n64\r\n51\r\n0\r\n0\r\n13\r\n¹\r\n0949531-8\r\n83\r\n47\r\n0\r\n0\r\n13\r\nThompson L. da S. Neto\r\n0294596-2\r\n52\r\n49\r\n0\r\n0\r\n15\r\nVera Lucia A. de Souza\r\n0294768-7\r\n44\r\n48\r\n0\r\n0\r\n21\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n63\r\n48\r\n0\r\n0\r\n11\r\n¹ Férias no bimestre\r\nAlex Conceição C. de Sá (07/05 a 16/05)\r\nElizabeth L. de Andrade (11/06 a 25/06)\r\nKatya Farias Fratte (25/06 a 30/06)\r\nLeonardo Poggiale e Sousa (11/06 a 20/06)\r\nMichel Scapini de Carvalho (02/05 a 16/05)\r\nOtávio Jaques S. Costa (28/05 a 05/05)\r\nRosangela Coutinho Figueiredo (02/05 a 16/05)\r\nSergio H. A. dos Santos (02/05 a 11/05 e de 25/06 a 30/06)\r\nSilvia Regina de S. Lemos (02/05 a 11/05)\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM \r\nda Resolução SER nº 23/2003)\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\nId: 1362039\r\n"
        ],
        "1362042": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nJoaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho, para acompanhar e fiscal, referente à .\r\nId: 1362042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362044": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nLuiz Paulo da Veiga Monteiro Lázaro Junior, para acompanhar e fiscal, referente à .\r\nId: 1362044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362054": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/6.998/2012, designando para procedê-la, no pra zo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria-CIEP, mat. nº 5.024.155-3, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/5.963/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria-CIEP, mat. nº 5.024.155-3, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/5.965/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria-CIEP, mat. nº 5.024.155-3, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/5.921/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ODICÉA VIANNA SALVADOR, Prof. Doc. I, mat. nº 194.683-9, RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, e ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/6.676/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/5.473/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9.\r\nId: 1362054\r\n"
        ],
        "1362099": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nA. C. CURTY COMÉRCIO DE COUROS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.817.756/0002-22\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia BR 393, KM 129 - Jacuba\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSapucaia\r\n303,06\r\n2\r\nSUPPIBEAI/00137140\r\nNOME:\r\nROSIMERE DA SILVA VIEIRA PALHARES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n702.113.107-00\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada União Indústria, n° 3556 - Posse\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\nE-07/503.437/2012\r\nSUPPIBEAI/00137124\r\nNOME:\r\nA. C. CURTY COMÉRCIO DE COUROS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.817.756/0002-22\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia BR 393, KM 129 - Jacuba\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSapucaia\r\nMULTA:\r\nR 1.320,85\r\nE-07/502.021/2012\r\nSUPPIBEAI/00137184\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n39.554.605/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nPraça Duque de Caxias, 39 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nAreal\r\nMULTA:\r\nR 3.149,11\r\nE-07/504.987/2012\r\nSUPPIBEAI/00137118\r\nNOME:\r\nCARROCERIAS PROGRESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.153.970/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada da Prata, 1801 - Prata\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTeresópolis\r\nMULTA:\r\nR 1.303,06\r\n1\r\n\r\nSUPPIBEAI/00137119\r\nNOME:\r\nCARROCERIAS PROGRESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.153.970/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada da Prata, 1801 - Prata\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTeresópolis\r\nMULTA:\r\nR 1.331,53\r\nE-07/507.367/2011\r\nSUPPIBEAI/00137150\r\nNOME:\r\nIMAAJ - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E AUTOMAÇÃO JAMAPARÁ LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.199.619/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nBR 393, KM 103 - Galpão 3\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSapucaia\r\nMULTA:\r\nR 1.313,73\r\nE-07/504.278/2012\r\nSUPPIBEAI/00137151\r\n\r\nNOME:\r\nIMAAJ - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E AUTOMAÇÃO JAMAPARÁ LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.199.619/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nBR 393, KM 103 - Galpão 3\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSapucaia\r\nMULTA:\r\nR 1.292.38\r\nE-07/502.605/2012\r\nId: 1362099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362128": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.08.2012\r\nEXONERA, A PEDIDO, DANIELE SANTIAGO DE SOUSA LIMA, matr. nº 35604-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada na Escola Superior de Desenho Industrial, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/07/2012.\r\nEXONERA, A PEDIDO, PAOLA CRISTINA DA CUNHA, matr. nº 36290-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/07/2012.\r\nDE 17.08.2012\r\nAPOSENTA DELIA CAMBEIRO PRAÇA, matr. nº 33716-2, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 14/08/2012.\r\nId: 1362128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362134": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nInspetor de Polícia, matrícula 871.329-9, CARLOS RENATO RODRIGUES TENÓRIO, WAGNER DE SOUZA NEVES, Inspetor de Polícia, matrícula 888.761-4, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, incisos I e IX, c/c, respectivamente, os arts. 40, inciso III e 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 1362134\r\n"
        ],
        "1362165": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n.2012\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único, do art. 4º, da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, a contar de 25 de dezembro de 2009, situando-se imediatamente após o último da turma do CHOAE/2009, tendo como referência o Processo nº E-27/015/11488/2012, os militares abaixo relacionados:\r\nQUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\nPARA SEGUNDO TENENTE BM\r\nCLASSIFICADOS POR TÉRMINO DE CURSO:\r\nSubten BM ELIAS ANTÔNIO DA SILVA, RG 11.480;\r\nSubten BM EDSON COUTINHO DA SILVA, RG 11.876;\r\nSubten BM LUIZ CARLOS DE ANDRADE CAMARGO, RG 06.834;\r\nSubten BM PEDRO PAULO DO NASCIMENTO ALMEIDA, RG 13.247;\r\nSubten BM JORGE ALENCAR DE ABREU, RG 07.058.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único, do art. 4º, da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, a contar de 25 de dezembro de 2011, tendo como referência o Processo nº E-27/015/11488/2012, os militares abaixo relacionados:\r\nQUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\nPARA PRIMEIRO TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\nSubten BM ELIAS ANTÔNIO DA SILVA, RG 11.480;\r\nSubten BM EDSON COUTINHO DA SILVA, RG 11.876;\r\nSubten BM PEDRO PAULO DO NASCIMENTO ALMEIDA, RG 13.247.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único, do art. 4º, da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, a contar de 21 de agosto de 2011, tendo como referência o Processo nº E-27/016/11488/2012, os militares abaixo relacionados:\r\nQUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\nPARA SEGUNDO TENENTE BM\r\nCLASSIFICADOS POR TÉRMINO DE CURSO:\r\nSubten BM FRANCISCO LOPES DA SILVA, RG 07.489;\r\nSubten BM GILBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA, RG 15.678;\r\nSubten BM EDÉLIO GONZAGA DE MOURA, RG 08.122;\r\nSubten BM WILSON DA CONCEIÇÃO, RG 07.044;\r\nSubten BM MOISÉS MACÁRIO DOS SANTOS, RG 07.130;\r\nSubten BM LÚCIO GOMES DA SILVA, RG 09.540;\r\nSubten BM ALBERTO FIGUEREDO DA SILVA, RG 06.723.\r\nId: 1362165\r\n"
        ],
        "1362177": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 07/08/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades apontadas no Requerimento do servidor, descritas no , designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD MACAÉ nº 140/2012, de 03/08/12, descritas no , designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Ricardo Jose Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, e Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1362177\r\n"
        ],
        "1362178": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "DE 14/08/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SECTEC/ESE nº 346/2012, de 06/08/2012, descritas no , designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, e Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 16/08/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades apontadas no Disque Denúncia MOV-RIO & SSP/RJ nº 9306.7.2012, de 23/07/2012, descritas no E- 03/91393/2012, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, Ricardo Jose Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, e Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1362178\r\n"
        ],
        "1362228": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 945.629-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E- 03/10.200.777/2011.\r\nMédico, Classe B, matrícula nº 867.700-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-08/603.144/2011.\r\nMédico, Classe C, matrícula nº 915.824-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 08/602.594/2009.\r\nMédico, Classe C, matrícula nº 865.982-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-08/605.815/2011.\r\nId: 1362228\r\n"
        ],
        "1362229": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nRicardo Lima de Almeida Nevesizar a execução do Contrato nºsição de equipamento.\r\nId: 1362229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362232": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 15/08/2012\r\nservidor Ronaldo da Purificação Pascoal, matrícula n° 26640-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Departamento Administrativo - DA-HUPE, a partir de 15/08/2012,como sua substituta a servidora Verônica de Abreu Quadros, matrícula n° 36263- 2, a partir de 16/08/2012. (MM 149/DA/2012)\r\nId: 1362232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362233": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 15/08/2012\r\nservidor Fabio Tomaz Amândula, matrícula n° 33.563-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Divisão de Controle de Apoio Técnico - DICTEC, a partir de 15/08/2012,como seu substituto o servidor Francisco José Magalhães Pinheiro, matrícula n° 26.477-0, a partir de 16/08/2012. (MM 148/DA/2012)\r\nId: 1362233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362234": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 15/08/2012\r\nservidor Ronaldo da Purificação Pascoal, matrícula n° 26640-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Comissão Permanente de Vistoria e Baixa/HUPE - CPVB-HUPE , a partir de 15/08/2012, INDICANDO como seu substituto o servidor Guilherme da Silva de Souza, matrícula n° 35.722-8, a partir de 16/08/2012. (MM 150/DA/2012)\r\nId: 1362234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362235": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 15/08/2012\r\nservidor Ronaldo da Purificação Pascoal, matrícula n° 26640-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Patrimônio - SEPATRI, a partir de 15/08/2012,como seu substituto o servidor Leonardo Ferreira Barros, matrícula n° 36330-9, a partir de 16/08/2012. (MM 151/DA/2012)\r\nId: 1362235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362251": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDIVISÃO DE NUTRIÇÃO \r\nDO CHEFE \r\nDE 17/08/2012\r\nservidora Simone Jardm Almeida de Lima, matrícula n° 27.849-9 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Execução e Avaliação - SEAV, a partir de 20/08/2012,como sua substituta a servidora Kátia Fuhro de Oliveira, matrícula n° 30.269-5, a partir de 21/08/2012(MM 556/DN/2012). \r\nservidora Liv Katyuska Carvalho Sampaio de Souza, matrícula n° 34.170-1responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Treinamento e Avaliação - STA, a partir de 20/08/2012, INDICANDO como sua substituta a servidora Paula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues Sono, matrícula n° 34.168-5, a partir de 21/08/2012 (MM 557/DN/2012). \r\nId: 1362251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362260": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 14/08/2012\r\na servidora Susana Mara Miranda Pacheco, matrícula n° 32.452-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Coordenação de Pós-Graduação - CPGGEO, a partir de 14/08/2012,como seu substituto o servidor Josimar Lopes Carneiro, matrícula n° 26.923-3, a partir de 15/08/2012. (MM 237/IGEO/2012).\r\nId: 1362260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362384": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 02/08/2012\r\nna forma da Ordem de Serviço nº 978/2009, c/c a Lei 10.406/2002, arts. 792 e 1.829, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, ao Sr. GERALDO FARIAS e a Sr.ª MARIA DE SAMEIRO FERREIRA FARIAS, respectivamente pai e mãe do extinto servidor RAFAEL ANNIBAL FERREIRA FARIAS, Oficial de Cartório de 6ª classe, matrícula nº 965.812-1, o valor fixado no processo nº E-09/3446/1702/2011, às fls. 134 a 136.\r\nId: 1362384\r\n"
        ],
        "1362467": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA INTERINA\r\nDE 10/08/2012\r\npossíveis irregularidades na contratação de leitos de UTI Neonatal sem contrato, designando para procedê-la LÚCIA MARGARETH CARNEIROSUELY DOS SANTOS GENTILe ISABEL CRISTINA MENEZES DE JESUS ANDRADE, pelo último. Proc..\r\nId: 1362467\r\n"
        ],
        "1362492": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Artífice de Serviços de Garagem, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6580, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 19 de junho de 2012. Processo n° E-17/202.679/2012 - Bider n° 152, de 17.08.2012.\r\nId: 1362492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362493": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.08.2012\r\nos servidores MARLÚCIA DA SILVA NUNES CRUZ, Administradora, matrícula n° 13/56.295-9, Diretora da Divisão de Equipamentos, DALMIR SALVADOR DA CONCEIÇÃO CRUZ, Agente Administrativo, matrícula n° 13/54.307-4, Chefe de Seção e LUIZ CARLOS FERREIRA, Agente Administrativo, matrícula n° 13/70.291-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder a abertura de Tomada de Conta Especial e para fins de Transferência de Responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização naquela unidade, em virtude do falecimento do titular ARY DE OLIVEIRA FREITAS, Agente Administrativo, matrícula n° 13/56.190, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da Divisão de Equipamentos da Superintendência de Operação e Conservação Metropolitana da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana da Fundação DER-RJ. \r\nId: 1362493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362496": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nFLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.301.980/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARIA DE LOURDES RIGUETI FRAGOSO, mat. nº 5.024.675-0, Prof. Doc. I.\r\nId: 1362496\r\n"
        ],
        "1362497": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09/08/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.101.680/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VIVIANE GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.022.272-8, Prof. Doc. II, HELANE PEREZ FREIXO, mat. nº 5.013.058-2, Prof. Doc. II e MARISE ALVES DE SOUZA, mat. nº 5.005.587-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/10.100.498/2011, publicado no D.O. de 23/07/2012.\r\nId: 1362497\r\n"
        ],
        "1362498": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16/07/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.201.412/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RENATO GALVES MENDES, mat. nº 5.010.951-1, Prof. Doc. I.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.201.413/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RENATO GALVES MENDES, mat. nº 5.010.951-1, Prof. Doc. I.\r\nId: 1362498\r\n"
        ],
        "1362499": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.001.119/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA, mat. nº 5.010.789-5, Prof. Doc. II, EDNA EULÁLIO LOURENÇO, mat. nº 241.360-7, Prof. Doc. II e AGLANAIR PIRES DIAS LOPES, mat. nº 5.011.593-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1362499\r\n"
        ],
        "1362500": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01/08/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/8.611.639/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA MARILIA SOARES RODRIGUES, mat. nº 869.809-4, Prof. Doc. II, SIMIRAMIS MACHADO VALINHA, mat. nº 5.009.901-9, Servente e RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, mat. nº 250.317-5, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1362500\r\n"
        ],
        "1362501": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/5.607/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, Prof. Doc. II, LUCIANA DE SOUZA VAZ, mat. nº 840.284-1, Prof. Doc. I e PAULO ROBERTO CUSAT DOS SANTOS, mat. nº 272.116-5, Inspetor de Alunos II, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.501.726/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, Prof. Doc. II, LUCIANA DE SOUZA VAZ, mat. nº 840.284-1, Prof. Doc. I e ROZILEA DUARTE LEITE SILVEIRA DE SÁ, mat. nº 246.795-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1362501\r\n"
        ],
        "1362508": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "\r\ndos serviços de recuperação de estradas vicinais com terraplanagem e ensaibramento e construção de muros de contenção no município de Laje de Muriaé, objeto do Contrato nº , firmado em 12/04/2010, com a Empresa , objeto do processo nº E-17/002.172/2009 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações. \r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4\r\nPedro Márcio Ribeiro da Silva - Matrícula - 353.087-0\r\nSusane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis/ nº 0948030-2\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA COMISSÃO abaixo assinada, designada pelas Resoluções SEOBRAS Nº 494 de 09 de fevereiro de 2011, atesta o recebimento definitivo dos serviços de recuperação de estradas vicinais com terraplanagem e ensaibramento e construção de muros de contenção no município de Laje de Muriaé, objeto do Contrato nº , firmado em 12/04/2010, com a Empresa , objeto do processo nº E-17/002.172/2009 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. \r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4\r\nPedro Márcio Ribeiro da Silva - Matrícula - 353.087-0\r\nSusane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis/ nº 0948030-2\r\nId: 1362508\r\n"
        ],
        "1362540": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "\r\no servidor CLAUDIO JOSÉ ASCENÇÃO DE ANDRADE, Identidade Funcional nº 00617767-0, em substituição a MARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDA, Identidade Funcional nº 01922864-3, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 018/2010, celebrado entre o Consórcio Infovia II e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual Infovia-RJ. Processos nºs E-12/660271/2009 e E-01/2266/2010.\r\nId: 1362540\r\n"
        ],
        "1362561": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2012 \r\na servidora REGINA CÉLIA DE CARVALHO SILVA, Oficial de Cartório Policial, matricula 267.185-7, ID 29777356, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3665, 15ª DEAC-Niterói, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/06/2012, no núcleo SIMPLES de número 0151-26- CI nº 1369/1231/2012.\r\na servidora PATRÍCIA TOSTES DE PINHO OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matricula 889.530-2, ID 41788800, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3665, 15ª DEAC-Niterói, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/06/2012, no núcleo SIMPLES de número 0151-26- CI nº 1369/1231/2012.\r\na servidora IVNA SCHELBLE, Inspetor de Polícia, matricula 959.009-2, ID 43647901, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3568, DEAT, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/08/2012, no núcleo SIMPLES de número 0172-26- CI nº 17174/1906/2012.\r\na servidora VANJA DE LOURDES MEDEIROS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matricula 263.607-4, ID 29889057, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3568, DEAT, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/08/2012, no núcleo SIMPLES de número 0172-26- CI nº 17174/1906/2012.\r\na servidora IÁSKARA NILDES SILVEIRA PROFETA, Inspetor de Polícia, matricula 871.667-2, ID 5654777, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3401, CORE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/08/2012, no núcleo SIMPLES de número 0122-26- CI nº 1539/1202/2012.\r\no servidor SERGIO FONSÊCA RÔLA JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, matricula 269.653-2, ID 29327016, da função de AUXILIAR de Agente de Pessoal da U.A 26-3401, CORE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/08/2012, no núcleo SIMPLES de número 0122-26- CI nº 1539/1202/2012.\r\no servidor SERGIO FONSÊCA RÔLA JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, matricula 269.653-2, ID 29327016, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3401, CORE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/08/2012, no núcleo SIMPLES de número 0122-26- CI nº 1539/1202/2012.\r\no servidor LUIZ ANTÔNIO ARAUJO DA SILVA, Investigador de Polícia, matricula 968.947-2, ID 43331700, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3109, 109ª DP - Sapucaia, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/08/2012, no núcleo SIMPLES de número 0186-26- CI nº 4888/1109/2012.\r\no servidor FABIANO SILVA AZEVEDO, Oficial de Cartório Policial, matricula 870.937-0, ID 5648076, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3109, 109ª DP - Sapucaia, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/08/2012, no núcleo SIMPLES de número 0186-26- CI nº 4888/1109/2012.\r\nId: 1362561\r\n"
        ],
        "1362580": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.255-2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96,e irregularidades apontadas às fls. 02, 05, 07, 10 e 14. Processo nº E- 03/1.410.721/2010.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor ANDERSON CLEITON BARROS DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 841.773-5 e, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 825.260-3, no processo em apenso nº E-03/10.001.363/2012, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/013.956/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de , 291.001- 6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.001.230/2012\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face da servidoramatrícula nº 923.804-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, bem como 20 (vinte) faltas interpoladas, em conformidade com o disposto no artigo 52, inciso VI, do Decreto-Lei n°220/75, noticiadas no processo em apenso nº E-08/604.496/2009, ambos com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/606.162/2010.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor , Médico, Classe C, matrícula nº 922.124-3 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/601.871/2012.\r\nId: 1362580\r\n"
        ],
        "1362661": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20/08/2012\r\nos servidores Janaína Guedes Magalhães, matricula n° 10.078-4, Aluisio José da Silva Salgado Araújo, matricula 10.036-2 e Ricardo de Vasconcellos Fonseca, matrícula 0015-8, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 45/2011, de prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinizaçãofirmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa AMBIENTE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA. Processo n° E- 01/318121/2011. \r\nId: 1362661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362662": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NAIDE MARIA FERREIRA DE SANTANA, com validade a contar de 27/05/2012 - Proc. nº E-01/301110/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JUREMA AUDARA LEMOS SALGADO, com validade a contar de 09/05/2012 - Proc. nº E-01/301078/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDEUSA MARIA BATISTA DE BRITO, com validade a contar de 28/03/2012 - Proc. nº E-01/300815/2012.\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS FERNADES, com validade a contar de 15/04/2012 - Proc. nº E-01/301139/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO KIFFER NETTO, com validade a contar de 03/05/2012 - Proc. nº E-01/301179/2012.\r\nDE 26/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PAULO CESAR ILDEFONSO, com validade a contar de 16/01/2012 - Proc. nº E-01/300997/2012.\r\n/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSEVERINO CANDIDO DA COSTA, com validade a contar de 27/12/2012 - Proc. nº E-01/300284/2012.\r\nDERCY DA COSTA JEOVANI, com validade a contar de 01/05/2012 - Proc. nº E-01/300957/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELY MARIA CARVALHO PAIXÃO, com validade a contar de 25/12/2011 - Proc. nº E-01/300181/2012.\r\nROSANGELA RAMOS DOS SANTOS e LUIZ GUILHERME RAMOS DOS SANTOS, com validade a contar de 22/01/2012 - Proc. nº E- 01/300285/2012.\r\nId: 1362662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362663": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGILBERTO DE SOUZA FERREIRA, com validade a contar de 07/12/2011 - Proc. nº E-01/300206/2012.\r\nCRISTIANO JOSÉ DE MORAIS, com validade a contar de 31/12/2011 - Proc. nº E-01/300231/2012.\r\nMARIA DO CÉU RAIMUNDO ROCHA, com validade a contar de 14/09/2011 - Proc. nº E-01/300303/2012.\r\nLUZIA GODINHO MARQUES, com validade a contar de 17/09/2010 - Proc. nº E-01/300550/2012.\r\nDORVALINA PAES REIS, com validade a contar de 23/03/2012 - Proc. nº E-01/300852/2012.\r\nMICHELE DA SILVA CRUZ, LETICIA VITORIA CRUZ LOPES, GIOVANNA GIL CRUZ LOPES e ARYANEDOS SANTOS LOPES, com validade a contar de 04/04/2012 - Proc. nº E-01/300805/2012.\r\nNELY MARTINS DA SILVA, com validade a contar de 06/02/2012 - Proc. nº E-01/300903/2012.\r\nCRISTINA MARIA SIQUEIRA GUILHERMINO, com validade a contar de 29/04/2012 - Proc. nº E-01/300914/2012.\r\nISABEL UBALDINA PURIFICATI, com validade a contar de 29/04/2012 - Proc. nº E-01/300925/2012.\r\nARMANDO JOSÉ PEREIRA, com validade a contar de 29/02/2012 - Proc. nº E-01/300971/2012.\r\nCONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO e ANGELA MARIA PIMENTA AZEVEDO, com validade a contar de 17/05/2012 - Proc. nº E- 01/301094/2012.\r\nMARLY FERRAZ CATUCÁ, com validade a contar de 20/05/2012 - Proc. nº E-01/301147/2012.\r\nId: 1362663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362746": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/014/2012, conforme estabelecido na Cláusula Sétima, objeto do processo nº E-18/400.358/2012, os seguintes servidores: \r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - matr. 292.829-9\r\nFERNANDO DOS SANTOS - matr. 292.785-3\r\nDERLAN DIAS MAIA - matr. 292.862-0 \r\nId: 1362746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362810": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nLÍRIO DOS VALES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.611.771/0001-76\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Isaías Vidal, 880 - Albuquerque\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nTeresópolis\r\n1.265,29\r\n2\r\nSUPPIBEAI/00137139\r\nNOME:\r\nAREAL JAMAPARÁ LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.512.420/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\nKM 108 da BR 393 - Jamapará\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSapucaia\r\nMULTA:\r\nR 1.265,29\r\nE-07/503.307/2012\r\nSUPPIBEAI/00137166\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.128.741/0001-34\r\nENDEREÇO:\r\nRua Princesa Isabel, 91 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCarmo\r\nMULTA:\r\nR 1.420,48\r\nE-07/502.444/2012\r\nSUPRIDEAI/00136907\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO VILA GANDHI\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.497.587/0001-11\r\nENDEREÇO:\r\nRua Araci da Silva Carvalho, 64\r\nINFRAÇÃO:\r\nDeixar de cumprir a notificação n° supridnot/00010887\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\nR 2.515,37\r\nE-07/501.981/2012\r\nCOFISEAI/00137321\r\nNOME:\r\nTRIUNFO LOGISTICA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.355.260/0009-19\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Rio de Janeiro\r\nINFRAÇÃO:\r\nnc. da Lei Estadual 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 384.410,76\r\nE-07/501.772/2012\r\nId: 1362810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362831": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "RIO\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 15 de junho de 2012. Processo nº E-03/4.663/2012.\r\nRegional Metropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJOSÉ MARCOS DE CASTRO FERREIRA\r\nMATEMÁTICA\r\n20º\r\nDESISTENTE \r\n15/06/2012\r\nBelford Roxo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nROBERTA LINDOLFO DA COSTA\r\nQUÍMICA\r\n8º\r\nDESISTENTE \r\n15/06/2012\r\nROSANE CORDEIRO GUEDES\r\nQUÍMICA\r\n6º\r\nDESISTENTE \r\n15/06/2012\r\nNilópolis\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nSIDNEY MENDONÇA DA SILVA JUNIOR\r\nGEOGRAFIA\r\n1º\r\nDESISTENTE \r\n15/06/2012\r\nMARTA NUNES DOS SANTOS\r\nGEOGRAFIA\r\n4º\r\nDESISTENTE \r\n15/06/2012\r\nSão João de Meriti\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARCOS SILVA VELLOSO\r\nGEOGRAFIA\r\n42º\r\nDESISTENTE \r\n15/06/2012\r\nMesquita\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRENDEIVI PAULA SOUZA\r\nQUIMICA\r\n2º\r\nDESISTENTE \r\n15/06/2012\r\nRegional Centro Sul\r\nPaty do Alferes\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nZILMAR LUIZ DOS REIS AGOSTINHO\r\nGEOGRAFIA\r\n2º\r\nDESISTENTE \r\n15/06/2012\r\nRegional Metropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANDRÉ LUIZ BEZERRA DA SILVA\r\nGEOGRAFIA\r\n13º\r\nDESISTENTE \r\n15/06/2012\r\nRAQUEL SILVA CAMILO\r\nGEOGRAFIA\r\n23º\r\nDESISTENTE \r\n15/06/2012\r\nRegional Norte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJAQUELINE CESÁRIO SILVA\r\nGEOGRAFIA\r\n5º\r\nDESISTENTE \r\n15/06/2012\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nGISELE VIANA DE ALMEIDA\r\nQUÍMICA\r\n6º\r\nDESISTENTE \r\n15/06/2012\r\nGRAZIELA RANGEL SILVEIRA\r\nQUÍMICA\r\n10º\r\nDESISTENTE \r\n15/06/2012\r\nMacaé\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRAFAEL DA COSTA PACHECO\r\nQUÍMICA\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n15/06/2012\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDOUGLAS SOARES CIRINO\r\nGEOGRAFIA\r\n2º\r\nDESISTENTE \r\n15/06/2012\r\nId: 1362831\r\n"
        ],
        "1362836": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            ".2012\r\nInvestigador Policial, matrícula 266.530-5, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, bem como no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 1362836\r\n"
        ],
        "1362841": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/08/2012\r\nDISPENSA, A PEDIDO, FERNANDA DE ALMEIDA RAINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 829.470-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.202.287/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LUCIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 921.038-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda de Almeida Rainho, mat. n° 829.470-4. Proc. n° E- 03/11.202.287/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/02/2012, ANA CRISTINA RODRIGUES ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 237.222-5, da função de Diretor do C.E. Oscar Clark, U.A. 18-0882, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. n° E-03/811.901/2012.\r\nDISPENSA LUCIANA RANGEL DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.831-3, da função de Diretor-Adjunto do CEJA Arraial do Cabo, U.A. 18-0420, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/02/2012, publicado no D.O. de 01/03/2012. Proc. n° E-03/810.965/2012.\r\nCESSA OS EFEITOS, com validade a contar de 03/08/2012, do ato de 22/09/2011, publicado no D.O. de 23/09/2011, que designou SANDRA SUELI DA SILVA RAMOS, mat. n° 830.927-0, Diretor do CEJA Prof. Cordelino Teixeira Paulo, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CEJA Arraial do Cabo, U.A. 18-0420, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/810.965/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LUCIANA RANGEL DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.831-3, para exercer a função de Diretor do CEJA Arraial do Cabo, U.A. 18-0420, Tipo B, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Valeria Teixeira de Carvalho, mat. n° 189.027-6. Proc. n° E-03/810.965/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JUBERLITA DANTAS FAUSTINO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.978-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CEJA Arraial do Cabo, U.A. 18-0420, Tipo B, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexandra Kelly das Neves Pecinalli, mat. n° 5.006.073-0. Proc. n° E- 03/810.965/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 10/06/2012, HELOISA HELENA PINTO FONTES DOS ANJOS, Prof. Doc. II, mat. n° 235.940-4, da função de Secretário do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 18-6736, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.402.357/2012.\r\nDESIGNA ANA PAULA DE SOUZA FIÚZA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 825.985-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 18-6736, Tipo B, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa Helena Pinto Fontes dos Anjos, mat. n° 235.940-4. Proc. n° E- 03/10.402.357/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANDRÉIA MIRANDA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.082-7, para exercer, com validade a contar de 13/07/2012, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barra de São João, U.A. 18-0412, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana de Freitas, mat. n° 5.025.262-6. Proc. n° E-03/10.501.619/2012.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, SANDRA LÚCIA GUEDES EZAQUIEL AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.664-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.501.554/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 07/07/2012, ELIANA PATRÍCIO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.702-8, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 208 - Alceu Amoroso Lima, U.A. 18-1017, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.001.817/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LEANDRO DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 954.961-9, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 208 - Alceu Amoroso Lima, U.A. 18-1017, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Patrício da Silva, mat. n° 5.010.702-8. Proc. n° E- 03/11.001.817/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/04/2012, SIDELMAR DOS SANTOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.001.965-2, da função de Secretário do C.E. Dr. João Nery, U.A. 18- 2165, Município de Mendes, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.801.191/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/04/2012, REGINA DE JESUS MEIRELES, Prof. Doc. II, mat. n° 805.201-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. João Nery, U.A. 18-2165, Tipo D, Município de Mendes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sidelmar dos Santos, mat. n° 5.001.965-2. Proc. n° E-03/10.801.191/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 21/05/2012, SORAIA BASTOS DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. n° 935.707-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Pedro I, U.A. 18-0598, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.612.000/2012.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ADELIA MATEUS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 152.001-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio Figueira de Almeida, U.A. 18-3445, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.612.370/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARTHA REGINA PELLUSO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.603-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio Figueira de Almeida, U.A. 18-3445, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adelia Mateus da Silva, mat. n° 152.001-4. Proc. n° E-03/8.612.370/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, WANIA MACHADO POSSAS, Prof. Doc. II, mat. n° 290.619-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 18-3048, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.501.620/2012.\r\nDESIGNA ROSIMAR LOPES SIMÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.565- 3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alfredo Neves, U.A. 18-0544, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 334 - Moacyr José Pereira Gerk, U.A. 18- 1236, no mesmo Município. Proc. n° E-03/10.002.618/2012.\r\nDESIGNA DORACI PEREIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.163-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Francisco Assumpção, U.A. 18-0478, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 18-0582, no mesmo Município. Proc. n° E-03/10.002.618/2012.\r\nDESIGNA CLEMILDA FERREIRA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. n° 290.462-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 317 - Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 18-1465, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 196 - São Teodoro, U.A. 18-1232, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/10.002.618/2012.\r\nDESIGNA HELOISA HELENA SILVA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.072-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Mário Guimarães, U.A. 18-0492, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 166 - Abílio Augusto Távora, U.A. 18-0808, no mesmo Município. Proc. n° E-03/10.002.618/2012.\r\nDISPENSA MARIA DE FÁTIMA MACEDO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 925.309-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Emília Amaral Fontoura, U.A. 18-0534, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Proc. n° E-03/10.002.618/2012.\r\nDESIGNA RITA DE CÁSSIA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.239-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Emília do Amaral Fontoura, U.A. 18-0534, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Macedo da Fonseca, mat. n° 925.309-7, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 365 - Asa Branca, U.A. 18-1245, no mesmo Município. Proc. n° E-03/10.002.618/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROBERTO GOMES DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 953.210-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Marilice, U.A. 18-0563, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Glaucia Carneiro Rosa Pereira, mat. n° 943.171-9. Proc. n° E- 03/10.002.927/2012.\r\nDispensa SILMAR ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 248.142-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.002.778/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JANETE DE SOUZA MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.099-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silmar Alves, mat. n° 248.142-2. Proc. n° E-03/10.002.778/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MÍRIAN FABIANE VELOZO, Prof. Doc II, mat. n° 5.012.239-9, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 430 - Carlos Marighella, U.A. 18-1475, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tania Maria Rangel do Nascimento, mat. n° 1.208.089-1. Proc. n° E- 03/10.102.239/2012.\r\nDESIGNA CARMEN LUCIA RAINHO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.246-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 18-6919, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Carlos Custódio, mat. nº 276.109-6. Proc. nº E-03/10.202.238/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/02/2012, TENILSON NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.132-3, da função de Diretor do C.E. Oswaldo Teixeira, U.A. 18-6959, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.201.890/2012.\r\nDESIGNA JAYME DE OLIVEIRA NUNES JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 249.262-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Oswaldo Teixeira, U.A. 18-6959, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tenilson Nogueira da Silva, mat. nº 248.132-3, e considerá-lo dispensado da mesma função da E.E.E.S. Walt Disney, U.A. 18-1744, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 02/02/2012. Proc. nº E-03/10.201.890/2012.\r\nDESIGNA ANA CRISTINA BENFICA E SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.015-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação e considerá- la dispensada da mesma função, do I.E. Sarah Kubitschek, U.A. 18- 1403, do mesmo Município. Proc. nº E-03/11.202.390/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/05/2012, VERA LUCIA LAUREANO DA SILVA FARIA, Inspetor de Alunos, mat. nº 276.015-5, da função de Secretário do C.E. Prof. Dinamérico Pereira Pombo, U.A. 18-1411, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/11.202.280/2012.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, FABÍOLA BADIALI DE LUCENA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.219-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, U.A. 18-1406, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.202.366/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ANA BEATRIZ VIEIRA BAYER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.754-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, U.A. 18-1406, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabíola Badiali de Lucena, mat. nº 913.219-2. Proc. nº E-03/11.202.366/2012.\r\nDISPENSA DEISE HENRIQUE TAVARES DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.076-9, da função de Secretário do C.E. Coelho Neto, U.A. 18-1940, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.201.315/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, DEISE HENRIQUE TAVARES DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.076-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Coelho Neto, U.A. 18-1940, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/11.201.315/2012.\r\nDESIGNA MARIO ROBERTO JOSÉ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.423-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Adalgisa Monteiro, U.A. 18-0151, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Maria Costa de Castro, mat. nº 683.535-9. Proc. nº E-03/201.487/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, CLAUDIA LESSA GUERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.044-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alberto Rangel, U.A. 18-0163, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Arinda Mello Castilho, mat. nº 1.206.269-1. Proc. nº E-03/201.543/2012.\r\nDISPENSA SONIA REGINA VAZ COELHO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.874-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.102.237/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, MARTA RODRIGUES DE ALMEIDA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.933-2, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Regina Vaz Coelho Tavares, mat. nº 240.874-8. Proc. nº E- 03/10.102.237/2012.\r\nDISPENSA, a pedido ELSON PINTO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.490-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 18-2984, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.102.234/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ANDRÉA SOARES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.183-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 18-2984, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elson Pinto Pereira, mat. nº 920.490-0. Proc. nº E-03/10.102.234/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ROSILEIA MENEZES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.960-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 513 - George Savalla Gomes - Palhaço Carequinha, U.A. 18-6996, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.102.238/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/07/2012, ELIZABETH DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 514.985-1, da função de Diretor da E.E. Embaixador Alcebiades Peçanha, U.A. 18-0338, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/10.102.241/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, WANDERSON VALE DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.758-1, para exercer, com validade a contar de 04/07/2012, a função de Diretor da E.E. Embaixador Alcebiades Peçanha, U.A. 18-0338, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth de Souza Alves, mat. nº 514.985-1. Proc. nº E-03/10.102.241/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/12/2010, MARIA DA PENHA GODINHO COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.598-1, da função de Secretário do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 18-0385, Município de São José de Ubá, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/10.301.529/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/06/2012, MARIA HELIA NEY BOM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.177-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 18-0385, Tipo B, Município de São José de Ubá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Penha Godinho Coelho, mat. nº 1.208.598-1. Proc. nº E-03/10.301.529/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, JANIFE VELOZO TOWKAN, Prof. Doc. I, mat. nº 830.037-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Rascão, U.A. 18-2546, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/812.767/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ADRIANA MONTEIRO LYRA SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.384-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Rascão, U.A. 18-2546, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tania Regina Mascarenhas Santiago, mat. nº 187.007-0. Proc. nº E- 03/812.767/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/07/2012, ROMUALDO LUCIO PINHEIRO MORAES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.009-6, da função de Diretor do C.E. José Cardoso de Moraes, U.A. 18-2322, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.501.645/2012. \r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ROSILEIA AZEVEDO GALDO MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 804.619-5, para exercer, com validade a contar de 06/07/2012, a função de Diretor do C.E. José Cardoso de Moraes, U.A. 18-2322, Tipo E, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Romualdo Lucio Pinheiro Moraes, mat. nº 237.009-6. Proc. nº E-03/10.501.645/2012.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, JOARÊNIO NEVES OLEGÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.033-8, da função de Diretor da E.E. Dr. José de Moraes Souza, U.A. 18-3364, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.501.346/2012. \r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, MARÍLIA APARECIDA SANTORO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.103-8, para exercer a função de Diretor da E.E. Dr. José de Moraes Souza, U.A. 18-3364, Tipo E, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joarênio Neves Olegário, mat. nº 292.033-8. Proc. nº E-03/10.501.346/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 03/04/2012, ÁLVARO VIEIRA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.944-0, da função de Diretor da E.E. Almirante Rodrigues Silva, U.A. 18-2564, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.801.085/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/04/2012, JOYCE VASCONCELLOS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.323-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Coronel Benjamin Guimarães, U.A. 18-2572, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.801.085/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19/04/2012, JOYCE VASCONCELLOS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.323-2, para exercer a função de Diretor da E.E. Almirante Rodrigues Silva, U.A. 18-2564, Tipo E, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Álvaro Vieira Corrêa, mat. nº 827.944-0. Proc. nº E- 03/10.801.085/2012.\r\nId: 1362841\r\n"
        ],
        "1362847": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONDUTORES DE INFRAÇÕES\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 744.207.557-68, mediante processo administrativo nº E-12/500072/2008. Proc. nº E- 12/271387/2012.\r\nId: 1362847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362870": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.08.2012\r\n, Diretor da Diretoria Técnica, símbolo VP-3, matrícula nº 36/29.934, para desempenhar as funções de Substituto Eventual da servidora CLAUDIA LOUREIRO ARGENTO, Chefe de Gabinete , símbolo CG-3, matrícula nº 36/90.049-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura -, em suas faltas e impedimentos legais, com validade a partir de 21 de agosto de 2012.\r\nId: 1362870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362891": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336927-8, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Walter Guimarães Filho, ID Funcional n° 1993744-0. Processo n° E-21/949.058/2012.\r\nId: 1362891\r\n"
        ],
        "1362896": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 20.08.2012\r\nDISPENSA JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 3774-7, Técnico Universitário Superior/Contador, da função gratificada de Chefe de Serviço de Revisão Contábil, símbolo FG-01, código 411, a contar de 01/08/2012.\r\nEXONERA DARIO COSME TEIXEIRA TAVARES, matr. nº 5646-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico de Licitações e Contratos Administrativos, símbolo CC-09, código 161, a contar de 01/08/2012.\r\nEXONERA FABIO TOMAZ AMANDULA, matr. nº 33563-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle e Apoio Técnico, símbolo CC-09, código 261, a contar de 01/08/2012.\r\nDISPENSA MARLON MOREIRA, matr. nº 34602- 3, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, da função gratificada de Chefe do SREV, símbolo FG-01, código 1056, a contar de 01/08/2012.\r\nDESIGNA VERA CHRISTINA VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 5329-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, para função gratificada de Chefe de Serviço de Revisão Contábil, símbolo FG-01, código 411, a contar de 01/08/2012.\r\nNOMEIA MARLON MOREIRA, matr. nº 34602-3, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistema, para exercer o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, símbolo CC-07, código 3060, a contar de 01/08/2012.\r\nNOMEIA FABIO TOMAZ AMANDULA, matr. nº 33563-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Licitações e Contratos Administrativos, símbolo CC-09, código 161, a contar de 01/08/2012.\r\nDESIGNA MARIO JORGE FURTADO CURY, matr. nº 35817-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do SREV, símbolo FG-01, código 1056, a contar de 01/08/2012.\r\nId: 1362896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362904": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 01.08.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, ID. Funcional 5707897, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com integralidade de seus proventos. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.88, combinado com a Lei Federal nº 11.052 de 29.12.2004. Proc. nº E-08/221.681A/2011.\r\n.08.2012\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20077980, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/957.063/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20092059, do Quadro I, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/986.109/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19991550, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/990.017/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20068662, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/925.081/2012.\r\nId: 1362904\r\n"
        ],
        "1362926": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.116/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVEZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43234992. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.106/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FRANCILENE CLAUDIA DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 868.192-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.107/2012.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WLADMIR THEODORO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211607. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.254/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIEL MESQUITA DE TOLEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43379591. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.255/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE REMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.256/2012.\r\nId: 1362926\r\n"
        ],
        "1362928": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20042620. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.182/2012.\r\nId: 1362928\r\n"
        ],
        "1362930": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDE 25.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROSÂNGELA PORCINO LORETI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.229-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.200/2012. \r\n2012\r\nDESIGNA os servidores EMERSON LUIZ NEVES PAIVA, matricula 822.575-7; ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA,matricula 822.624-3 e ROGERIO BLANK DAS NEVES, matricula 822.254-9 para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.127/2012.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.198/2012.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA SALVANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.087/2012.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO ANDRADE DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19792441. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.125/2012.\r\nDE 03.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FLAVIA BORGES DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20077157. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.124/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA os servidores HERMELINDO SOUZA JUNIOR, matricula 921.683-9; ANA CRISTINA VELASCO, matrícula 948.221-7 e PRISCILLA BALBINO PIRES, matricula 957.321-3, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/949.086/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.097/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.098/2012.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.205/2012.\r\nId: 1362930\r\n"
        ],
        "1362932": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDE MATTOS\r\nDIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ VARGAS LEITE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 43377300. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/990.069/2012.\r\nId: 1362932\r\n"
        ],
        "1362934": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO GUANABARA SARDINHA, ISAP, IDF 50012177, em substituição ao servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, IDF43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.034/2012.\r\nId: 1362934\r\n"
        ],
        "1362961": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "\r\ncomo Sindicante, o servidor MIGUEL ANGELO DE SOUSA COUTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 1963348-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/998.031/2012.\r\nId: 1362961\r\n"
        ],
        "1362987": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 20/08/2012\r\nFELIPE REIS ABENZA, matrícula 239, com validade a contar de 22 de agosto de 2012, ao posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A., Processo nº E-11/61.043/2012.\r\nId: 1362987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363010": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDISPENSA GILBERTO DIAS LUCAS, Prof. Doc. I, mat. nº 280.131-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA Prof. Jair Natalino Espíndola Travassos. Proc. nº E-03/10.701.453/2012.\r\nDESIGNA SERGIO MURILO CARDOSO TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.965-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA Prof. Jair Natalino Espíndola Travassos, em substituição ao servidor Gilberto Dias Lucas, Prof. Doc. I, mat. nº 280.131-4, com validade a contar de 20/01/2012. Proc. nº E-03/10.701.453/2012.\r\nId: 1363010\r\n"
        ],
        "1363011": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/07/2012\r\nDISPENSA IEDA SOBRAL GONZALEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 290.398-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Antonio da Silva. Proc. nº E- 03/10.002.863/2012.\r\nDESIGNA ROSANA DE SOUZA NOBRE, Prof. Doc. II, mat. nº 233.359-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Antonio da Silva, em substituição ao servidor Ieda Sobral Gonzalez, mat. nº 290.398-7, com validade a contar de 18/06/2012. Proc. nº E-03/10.002.863/2012.\r\nDISPENSA ROSANA DE SOUZA NOBRE, Prof. Doc. II, mat. nº 233.359-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dom João VI. Proc. nº E- 03/10.002.862/2012.\r\nDESIGNA ELIAS FRANCISCO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.509-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dom João VI, em substituição ao servidor Rosana de Souza Nobre, mat. nº 233.359-9, com validade a contar de 18/06/2012. Proc. nº E-03/10.002.862/2012.\r\nDISPENSA FÁTIMA HELENA SERAFIM SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 165.807-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão do Rio Branco. Proc. nº E-03/10.003.125/2012.\r\nDESIGNA REGINA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.505-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão do Rio Branco, em substituição ao servidor Fátima Helena Serafim Silva, mat. nº 165.807-9, com validade a contar de 19/10/2011. Proc. nº E- 03/10.003.125/2012.\r\nDESIGNA VALÉRIA VITOR DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.770-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 394 - Vereador Candido Augusto Ribeiro Neto, com validade a contar de 28/03/2012. Proc. nº E-03/10.003.197/2012.\r\nId: 1363011\r\n"
        ],
        "1363012": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26/07/2012\r\nDISPENSA OLÍVIA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.820-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nova América. Proc. nº E- 03/11.001.851/2011.\r\nDESIGNA TANIA AMÉLIA SANT'ANNA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 828.499-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nova América, com validade a contar de 20/12/2004. Proc. nº E- 03/11.001.851/2011.\r\nId: 1363012\r\n"
        ],
        "1363013": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14/05/2012\r\nDISPENSA LIGIA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.185-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 337 - BERTA LUTZ. Proc. nº E- 03/8.611.716/2012.\r\nDESIGNA JOAQUIM HORÁCIO DE SOUZA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.261-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 337 - Berta Lutz, em substituição ao servidor Ligia Teixeira, mat. nº 291.185-7, com validade a contar de 01/04/2011. Proc. nº E- 03/8.611.716/2012.\r\nId: 1363013\r\n"
        ],
        "1363014": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/04/2012\r\nDISPENSA ARLENE PERES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.547-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Francisco Varella. Proc. nº E- 03/10.500.924/2012.\r\nDESIGNA ROGERIO JOSÉ VITÓRIO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.476-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Francisco Varella, em substituição ao servidor Arlene Peres da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 804.547-8, com validade a contar de 01/04/2008. Proc. nº E- 03/10.500.924/2012.\r\nDISPENSA ROGERIO JOSÉ VITÓRIO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.476-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Francisco Varella. Proc. nº E- 03/10.500.924/2012.\r\nDESIGNA MIRIAN NOGUEIRA SCHUABB, Prof. Doc. II, mat. nº 244.074-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Francisco Varella, em substituição ao servidor Rogerio José Vitório Couto, Prof. Doc. I, mat. nº 826.476-4, com validade a contar de 01/07/2011. Proc. nº E- 03/10.500.924/2012.\r\nDISPENSA IZA FRANCISCA MOREIRA MARTINS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 518.142-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Carlos Côrtes. Proc. nº E-03/10.501.418/2012.\r\nDESIGNA RUBEM FRANCISCO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.842-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guar da, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Carlos Côrtes, em substituição ao servidor Iza Francisca Moreira Martins, Prof. A.A.E. I, mat. nº 518.142-5, com validade a contar de 21/07/2011. Proc. nº E-03/10.501.418/2012.\r\nDISPENSA RUBEM FRANCISCO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.842-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Carlos Côrtes. Proc. nº E-03/10.501.418/2012.\r\nDESIGNA RENATA MARIA DO AMARAL LIMA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.143-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Carlos Côrtes, em substituição ao servidor Rubem Francisco da Silva, Prof. Doc. I, mat. nº 914.842-0, com validade a contar de 27/03/2012. Proc. nº E-03/10.501.418/2012.\r\nId: 1363014\r\n"
        ],
        "1363040": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "DE 16/08/2012\r\n*TORNA SEM EFEITO o ato datado de 20/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012, que aposentou DAYSE LUCIDI VEIGA PEREIRA, mat. nº 236.266-3, tendo em vista a concessão efetuada em 21/03/2012, através do processo nº E-03/10.300.240/2012. Proc. nº E- 08/220.853/2012.\r\n*TORNA SEM EFEITO o ato datado de 12/07/2012, publicado no D.O. de 17/07/2012, que aposentou NEIDE FERNANDES DOS SANTOS, mat. nº 516.679-8, tendo em vista a concessão efetuada em 07/03/2012, através do processo nº E-03/8.610.426/2012. Proc. nº E- 08/220.863/2012.\r\n*TORNA SEM EFEITO o ato datado de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012, que aposentou ANA LUIZA LIMA DE AGUIAR, mat. nº 1.208.762-3 tendo em vista a concessão efetuada em 25/04/2012, através do processo nº E-03/810.162/2012. Proc. nº E- 08/220.783/2012.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 21/08/2012.\r\nId: 1363040\r\n"
        ],
        "1363108": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nO DO CORREGEDOR\r\nmatrícula nº 2701210-3, com fulcro no Parecer DCSP nº 45/2010, da Procuradoria do INEA, bem como de acordo com os § 1º e § 2º do art. 48, combinado com o art. 50, inciso II, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E- 07/504.079/2012.\r\nId: 1363108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363111": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nJACKSON BISPO DOS SANTOS JÚNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 889.382-8, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/1975, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 39, incisos V, VII e X, do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 1363111\r\n"
        ],
        "1363246": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INFORMÁTICA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 16/08/2012\r\no servidor Gerson Pech, matrícula n° 30.028-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria de Redes e Operação - CRO, a partir de 13/08/2012,como sua substituta a servidora Lúcia Maria Rodrigues Oliveira, matrícula n° 32.153-9, a partir de 14/08/2012. (MM 124/DINFO/2012).\r\nId: 1363246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363286": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 17/08/2012\r\na servidora SANDRA DE ANDRADE MOTTA, matrícula n° 4489-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimo niais inventariados pela DIBEMN e localizados no Instituto de Geociências - GEO, a partir de 17/08/2012. (MM 239/IGEO/2012).\r\nservidor DORIVAL CORREIA BRUNI, matrícula n° 6702- 5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Departamento de Climatologia e Meteorologia - CLIMA, a partir de 17/08/2012. (MM 240/IGEO/2012).\r\nId: 1363286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363292": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "DE 20.08.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nTHIAGO SANTANA NOVOTNY, matrícula 863.859-5, Técnico de Laboratório, B, com validade a contar de 31.05.2012. Proc. nº E- 08/604.057/2012.\r\nLIVIA BORGES DE REZENDE, matrícula 861.985-0, Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 22.05.2012. Proc. nº E-08/603.854/2012.\r\nLEA FRANCISCA DO NASCIMENTO, matrícula 812.786-2, Técnico de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 30.05.2012. Proc. nº E-08/604.040/2012.\r\nROSINETE OLIVEIRA ROSA, matrícula 922.573-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 29.05.2012. Proc. nº E- 08/603.981/2012.\r\nELIANE NEVES LAMEIRO DE MIRANDA, matrícula 850.746-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 05.06.2012. Proc. nº E-08/604.152/2012.\r\nZAIRA MELLO DOS SANTOS, matrícula 851.326-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 29.05.2012. Proc. nº E- 08/603.999/2012.\r\nNINA BIANCA DUARTE DI BATTISTA, matrícula 850.420-1, Enfermeiro, Classe C, com validade a contar de 06.01.2012. Proc. nº E- 08/600.163/2012.\r\nZAIRA DE ALBUQUERQUE BARROS, matrícula 864.603-6, Farmacêutico, Classe C, com validade a contar de 07.05.2012. Proc. nº E- 08/603.567/2012.\r\nJAQUELINE AZEVEDO DE VASCONCELOS, matrícula 923.111-9, Agente Administrativo, Classe B, com validade a contar de 03.07.2012. Proc. nº E-08/604.630/2012.\r\nLUZIA ABRÃO EL HADJ, matrícula 298.106-6, Médico, Classe B, com validade a contar de 06.04.2011. Proc. nº E-08/602.265/2011.\r\nId: 1363292\r\n"
        ],
        "1363293": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.08.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nTATIANA DE OLIVEIRA MIGUEZ, matrícula 966.758-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.07.2012. Proc. nº E- 03/6.760/2012.\r\nCARLITO FERREIRA DE AGUIAR, matrícula 950.816-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E- 03/6.810/2012.\r\nALDA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 833.566-3, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 02.08.2012. Proc. nº E-03/6.897/2012.\r\nLUCIANO XIMENES ARAGÃO, matrícula 825.053-2, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 14.05.2012. Proc. nº E- 03/201.282/2012.\r\nLEILA SANTIAGO SOUZA, matrícula 962.185-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.07.2012. Proc. nº E- 03/201.714/2012.\r\nMARCELO CARDOSO DA COSTA, matrícula 917.138-0, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 30.07.2012. Proc. nº E-03/6.723/2012.\r\nRODRIGO SIQUEIRA PEREIRA, matrícula 960.625-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.07.2012. Proc. nº E- 03/6.731/2012.\r\nTATIANE CORREA GUALBERTO DAS NEVES, matrícula 933.112-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.06.2011. Proc. nº E-03/11.202.888/2011.\r\nDE 15.08.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nANDREIA ASSIS GRANGEIRO, matrícula 955.746-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.07.2012. Proc. nº E- 03/8.612.448/2012.\r\nLEANDRO FABRICIO RIBEIRO, matrícula 973.854-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.06.2012. Proc. nº E- 03/201.425/2012.\r\nMARCELO MAGALHÃES MELLO, matrícula 938.940-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.07.2012. Proc. nº E- 03/8.612.438/2012.\r\nRICARDO MOREIRA MIGON, matrícula 957.836-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.07.2012. Proc. nº E- 03/8.612.334/2012.\r\nNEUZILENE VAZ AMORIM FERREIRA, matrícula 919.086-9, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E-03/11.401.786/2012.\r\nJOÃO LUIS BORZAQUEL PETRA MELLO, matrícula 949.203-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.06.2012. Proc. nº E-03/201.448/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, ELISANE DO SACRAMENTO ARAUJO, matrícula 862.861- 2, Técnico de Enfermagem, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.04.2012. Proc. nº E- 08/603.241/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\nFILIPE BESSA DE ALMEIDA, matrícula 973.683-6, Oficial de Fazenda, Classe C, com validade a contar de 03.07.2012. Proc. nº E- 04/005.946/2012.\r\nBRUNO VOLARO CAMINHA XAVIER, matrícula 970.436-2, Oficial de Fazenda, Classe C, com validade a contar de 03.07.2012. Proc. nº E- 04/005.942/2012.\r\nDE 16.08.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, ALCIONE DE SOUZA MACIEL CUNHA, matrícula 846.070- 1, Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E- 03/11.401.789/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nCLAUDIO MARCIO PESSANHA FERREIRA, matrícula 850.457-3, Médico, Classe C, com validade a contar de 15.02.2012. Proc. nº E- 08/601.872/2012.\r\nSHIRLEI DO CARMO DA SILVA, matrícula 861.969-4, Técnico de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 30.05.2012. Proc. nº E-08/604.018/2012.\r\nId: 1363293\r\n"
        ],
        "1363294": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/08/2012\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2012\r\nOnde se lê: ... ORLANDO CARLOS CORREA DE OLIVEIRA\r\nLeia-se: ... ORLANDO CARLOS CORREA OLIVEIRA\r\nId: 1363294\r\n"
        ],
        "1363298": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\nexcluídos os candidatos, abaixo relacionados, que foram aprovados e classificados no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde - SES, no ano de 2008, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação, conforme o estabelecido no subitem 11.7 do item 11 - DAS DISPOSIÇOES FINAIS do Edital do referido Processo.\r\nNÍVEL MÉDIO:\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nCLASSE\r\n005308069\r\nDINAH DE OLIVEIRA SOUZA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n155\r\n005313144\r\nDULCE MARQUES SOARES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n2911\r\n006062994\r\nTATIANA CAETANO DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4538\r\n005394922\r\nFABRICIA FERREIRA DA COSTA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n4916\r\n005637867\r\nLUANA RAMOS DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5124\r\n005746127\r\nMARIA DO CARMO RIBEIRO FIGUEIRAS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n6039\r\n005844058\r\nNILCIANE DE OLIVEIRA FERREIRA BOETA\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n385\r\n005915843\r\nREILZE FERREIRA DA COSTA DE MELO\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n581\r\n005247627\r\nCRISTIANE DA SILVA RIBEIRO\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n888\r\n005488916\r\nIRIS DA CRUZ MORAES SILVA\r\nTÉCNICO EM \r\nHIGIENE DENTAL\r\n34\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nCLASS\r\n006052101\r\nSUZANA RIBEIRO DE MEDEIROS\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n367\r\n005207095\r\nCELESTE RIBEIRO LOUREIRO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n567\r\n006153501\r\nYANNE DE AZEVEDO NARDY\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n586\r\n005890329\r\nPRISCILLA DOS SANTOS FARIA\r\nBIÓLOGO\r\n182\r\n005926920\r\nRENATA OLIVEIRA DA ROCHA CALIXTO\r\nBIÓLOGO\r\n184\r\n005595642\r\nLAILA DOS ANJOS MELO\r\nENFERMEIRO\r\n1557\r\n005536765\r\nJOLLIET DE ASSIS LOPES\r\nENFERMEIRO\r\n1583\r\n005635550\r\nLUANA CARDOSO PESTANA\r\nENFERMEIRO\r\n1610\r\n005535219\r\nJOELSON FELIPE DA SILVEIRA ROGER\r\nENFERMEIRO\r\n1683\r\n005438652\r\nGEORGETE RODRIGUES\r\nENFERMEIRO\r\n1684\r\n005489775\r\nISAAC SILVEIRA MACIEL\r\nENFERMEIRO\r\n1724\r\n005075300\r\nANA CRISTINA COSTA DASILVA\r\nENFERMEIRO\r\n1727\r\n006015530\r\nSIBELE CUSTODIO DE OLIVEIRA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n1973\r\n005940242\r\nROBERTA ALBUQUERQUE\r\nENFERMEIRO\r\n2243\r\n005780391\r\nMARISA MARQUES DRACXLER DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n2356\r\n005765791\r\nMARIANA BRUNO COSTA\r\nENFERMEIRO\r\n2608\r\n005285770\r\nDAVID DA SILVA ROZA\r\nFARMACÊUTICO\r\n285\r\n005022812\r\nALBERTO LONGO ARRUDA\r\nFARMACÊUTICO\r\n291\r\n005491307\r\nISABEL GALDINO DA SILVA\r\nFARMACÊUTICO\r\n345\r\n005466908\r\nGUSTAVO PINHO DA SILVA\r\nFARMACÊUTICO\r\n432\r\n005787671\r\nMARTA DA CUNHA LOBO SOUTO MAIOR\r\nFARMACÊUTICO\r\n447\r\n005311639\r\nDORIS ALVES GUIMARÃES DA SILVA\r\nFARMACÊUTICO\r\n455\r\n005126769\r\nANGELA CALLEGARIO GONÇALVES FERREIRA\r\nMÉDICO\r\n33\r\n005051848\r\nALINE MARIA DA SILVA ROSA\r\nMÉDICO\r\n10\r\n005929970\r\nRENATA VIEIRA PALMEIRA CAMPOS\r\nNUTRICIONISTA\r\n274\r\n005649330\r\nLUCIANA FORASTIERI\r\nODONTÓLOGO\r\n300\r\n005883076\r\nPRISCILA CHAVES MOREIRA\r\nODONTÓLOGO\r\n437\r\n006131827\r\nVIVIAN APARECIDA OLIVEIRA VILANOVA\r\nODONTÓLOGO\r\n499\r\n005504132\r\nJACQUELINE BRITO ALVES\r\nODONTÓLOGO\r\n860\r\nId: 1363298\r\n"
        ],
        "1363303": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 17/08/2012\r\nservidora Alessandra Dib da Cruz, matrícula n° 34.839-1 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermarias 8) - E-8, a partir de 01/04/2012,como sua substituta, a servidora Cristiane Mello dos Santos, matrícula n° 34898-7, a partir de 02/04/2012. (MM 600/COEN/2012).\r\na servidora Gina Mara Pereira da Silva, matrícula n° 26.404-4 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermaria Dermatologia) - EDER a partir de 04/06/2012, INDICANDOcomo seu substituto, o servidor Armando Flávio da Silva Gamboa, matrícula n° 33.611-5, a partir de 05/06/2012. (MM 601/COEN/2012).\r\nId: 1363303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363320": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/979.040/2010. Processo nº E- 21/979.040/2010.\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/913.484/2010. Processo nº E- 21/913.484/2010.\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/920.063/2010. Processo nº E- 21/920.063/2010.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/915.038/2010. Processo nº E- 21/915.038/2010.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.486-7, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/973.011/2012. Processo nº E-21/973.011/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor MARCOS SILVA BUENO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 243.782-4, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/905.015/2012. Processo nº E-21/905.015/2012.\r\nId: 1363320\r\n"
        ],
        "1363384": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 21/08/2012\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nANA PAULA BAPTISTA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.949-1. Proc. nº E-08/221.580/2008.\r\nSANDRA COSTA FERNANDES MARQUES, Assistente Social-DEGASE, ID funcional nº 19887221, mat. nº 5.014.949-1. Proc. nº E- 08/221.580/2008.\r\nId: 1363384\r\n"
        ],
        "1363385": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matr. 225.776-4, como Co-gestora do CVT Correios, em substituição ao servidor Jorge Luiz Batista Cardoso matr. 224.654-4. Processo nº E-26/36.401/2012\r\nDE 17.08.2012\r\na servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8, em substituição ao servidor Diego Carvalho Velasco, matr. 226.413-3, da participação como membro da Comissão de Sindicância, mandada proceder em Ato de 02.07.2012, por determinação da Presidência da FAETEC. Processo nº E-26/34.712/2012.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/08/2012\r\na penalidade prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 14 do Decreto Estadual nº 31.863/02, ficando a sociedade empresária RT Merlin Informática Comércio e Serviços Ltda. impedida de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de 5 (cinco) anos, sendo descredenciada do SICAF por igual período, contado a partir desta publicação, sem prejuízo da penalidade de advertência anteriormente aplicada, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 24 de maio de 2012, às fls. 22. \r\nId: 1363385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363432": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "\r\ncom eficácia a contar de 25/01/2012, IRENICE COUTINHO DE MORAES, Servente - CIEP, ID. Funcional n° 36389242/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.203.258/2010.\r\ncom eficácia a contar de 16/05/2012, JURANDIR MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, Servente I, ID. Funcional n° 35948744/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.301.446/2012.\r\nAposenta, com eficácia a contar de 06/03/2012, MARIA HELENA LEMOS SPOSITO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 40788555/2, nos termos do § 1°, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.702.046/2012.\r\nIRANI CORREA DA SILVA, Servente - CIEP, ID. Funcional n° 38092557/1, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.101.462/2012.\r\ncom eficácia a contar de 14/08/2012, ANNA DIVA MACHADO PEREIRA, Servente - CIEP, ID. Funcional n° 35571179/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.301.323/2012.\r\nId: 1363432\r\n"
        ],
        "1363434": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nMARLI DE OLIVEIRA BARCELLOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 36815098/1. Proc. n° E-03/10.301.641/2012.\r\nMARIA LUZIA DE FARIA NOGUEIRA PENNA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 33865744/1. Proc. n° E-03/812.356/2012.\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS, Servente I, ID. Funcional n° 36546950/1. Proc. n° E-03/10.501.801/2012.\r\nANTONIO AUGUSTO TAVARES FILHO, Servente - CIEP, ID. Funcional n° 34532544/1. Proc. n° E-03/10.301.668/2012.\r\nMARIA DO CARMO FATURINE SILVA, Servente I, ID. Funcional n° 32563671/1. Proc. n° E-03/811.058/2012.\r\nFRANCISCA LUIZA DE ALMEIDA FARIAS, Servente I, ID. Funcional n° 37482181/1. Proc. n° E-03/812.388/2012.\r\nMARIA DA PENHA PIRES, Servente I, ID. Funcional n° 32579020/1. Proc. n° E-03/810.385/2012.\r\nVILMA PEREIRA PINHEIRO, Servente I, ID. Funcional n° 37504509/1. Proc. n° E-03/810.847/2012.\r\nVERA LUCIA PEREIRA RODRIGUES, Servente I, ID. Funcional n° 33114986/1. Proc. n° E-03/10.501.738/2012.\r\nNILSA RIGUEIRA HERCULANO, Servente I, ID. Funcional n° 36449423/1. Proc. n° E-03/810.657/2012.\r\nSONIA MARIA DE PERNI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38790548/1. Proc. n° E-03/812.289/2012.\r\nId: 1363434\r\n"
        ],
        "1363455": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2012\r\npor mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 26.06.2012, conclua os trabalhos de apuração objeto do processo nº E-10/139.779/2010.\r\nId: 1363455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363552": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nREGINA HELENA D'OLNE LUSTOSA FROES DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40767558/2. Proc. n° E- 03/11.401.593/2012.\r\nMARIA CECILIA FERREIRA PIMENTEL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34534261/1. Proc. n° E-03/10.301.786/2012.\r\nELIANE FILGUEIRAS DE ABREU, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional n° 40507289/2. Proc. n° E-03/10.100.271/2012.\r\nNELMA FAGUNDES DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 41101553/2. Proc. n° E-03/812.269/2012.\r\nANA MARCIA BITARÃES CARVALHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39554449/1. Proc. n° E-03/8.612.512/2012.\r\nJANIS MARIA GIMENES NEVES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 9623655/2. Proc. n° E-03/10.100.425/2012.\r\nEDELMA MARIA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 38397439/1. Proc. n° E-03/10.501.526/2012.\r\nDEUSANY CORREA PINTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34813454/1. Proc. n° E-03/10.501.538/2012.\r\nDARLENE DE QUEIROZ FELIX ROSA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38235943/1. Proc. n° E-03/10.102.451/2011.\r\nREGINA MARCIA DA COSTA LUCIO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40380947/2. Proc. n° E-03/11.402.129/2012.\r\nMARIA EUGENIA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 38535947/1. Proc. n° E-03/10.301.598/2012.\r\nILKES MOREIRA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38715015/1. Proc. n° E-03/813.506/2011.\r\nMARCIA REGINA SOUZA COSTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40404676/1. Proc. n° E-03/812.215/2012.\r\nSILVANA CANAVEZ DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36669164/1. Proc. n° E-03/10.801.430/2012.\r\nMARIA DO CARMO DE FREITAS MOURA ALVARENGA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40112837/1. Proc. n° E- 03/10.403.170/2012.\r\nSANDRA ALVES RIBEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40852342/2. Proc. n° E-03/811.685/2012.\r\nId: 1363552\r\n"
        ],
        "1363629": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nKÁTIA MARIA AIRES COSTA BRIGAGÃO, Prof. Doc. II, D, Ref. 9, ID. Funcional nº 34.851.747/1. Proc. nº E-03/10.003.189/2012.\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33.787.530/1. Proc. nº E-03/10.701.991/2012.\r\nNOEMI LUZ FONSECA BELLOTT NASCIMENTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38.876.124/1. Proc. nº E-03/811.912/2011.\r\nNADJA MOREEUW, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41.098.633/2. Proc. nº E-03/810.583/2012.\r\nHELIA MARIA LEVY, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.306.380/1. Proc. nº E-03/812.246/2011.\r\nVERA LUCIA AMARAL DA SILVA BEZERRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40.618.021/2. Proc. nº E-03/8.611.805/2012.\r\nMARIA JOSÉ MORAES THIEBAUT ANDRADE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.228.312/2. Proc. nº E-03/10.301.937/2012.\r\nEDNA SUELI PAGE DA COSTA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38.742.063/1. Proc. nº E-03/811.591/2011.\r\nJULIANNE FRANCO MATTEDI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.515.567/1. Proc. nº E-03/10.501.533/2012.\r\nIRUAMA SILVEIRA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36.298.123/1. Proc. nº E-03/7.130.476/2011.\r\nMARLENE DOS SANTOS BRAGA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39.130.231/1. Proc. nº E-03/10.501.623/2012.\r\nRODRIGO ARTHUR BRASIL VIANNA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.509.036/2. Proc. nº E-03/10.101.796/2012.\r\nMARLICE SEIXAS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.576.175/1. Proc. nº E-03/811.207/2012.\r\nMARA DONATO MARQUES DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33.540.853/1. Proc. nº E-03/10.003.000/2012.\r\nCLÁUDIO PEREIRA MOREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35.890.444/1. Proc. nº E-03/10.801.610/2012.\r\nMARIA APARECIDA ANASTÁCIO DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37.332.783/1. Proc. nº E-03/10.201.981/2012.\r\nSIMONE FONSECA LOSADA BENEVIDES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39.022.358/1. Proc. nº E-03/811.642/2011.\r\nNICIDEIA PEREIRA DIAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.993.485/2. Proc. nº E-03/10.801.910/2012.\r\nLUCIMAR BARBOSA DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc .II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.687.929/2. Proc. nº E-03/8.612.245/2010.\r\nId: 1363629\r\n"
        ],
        "1363641": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26/07/2012\r\nDISPENSA NORMA BITTENCOURT MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.144-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Santa Rita de Cássia. Proc. nº E-03/10.003.086/2012.\r\nDESIGNA NADIR SOARES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 167.268-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Santa Rita de Cássia, em substituição ao servidor Norma Bittencourt Monteiro, mat. nº 5.003.144-8, com validade a contar de 03/05/2011. Proc. nº E- 03/10.003.086/2012.\r\nDESIGNA CRISTINA DE MATTOS CATHOUD, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.636-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 167 - Jardim Paraíso, com validade a contar de 19/10/2011. Proc. nº E- 03/10.003.243/2012.\r\nId: 1363641\r\n"
        ],
        "1363671": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, com validade a contar de 16/01/2012 - Proc. nº E-01/300702/2012.\r\nDE 29/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNILTON CESAR LOPES TAVARES, com validade a contar de 04/09/1990 até Maio/1995; MARIA APARECIDA LOPES TAVARES, VERA NANCI LOPES TAVARES e MARIA AMELIA LOPES TAVARES, com validade a contar de 04/09/1990, tornando sem efeito o Ato datado de 22/06/2010, publicado no D.O de 13/07/2010 - Proc. nº E- 01/726124/1990.\r\nDE 13/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DOUGLAS PEREIRA BERNARDO e SONIA MARIA OLIVEIRA PIMENTEL BERNARDO, com validade a contar de 16/09/2011 - Proc. nº E-01/302180/2011.\r\nDE 14/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DILMA RIOS CORDEIRO, com validade a contar de 03/05/2007 - Proc. nº E-01/705144/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNUBIA SIQUEIRA ALVES, com validade a contar de 16/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 17/10/2011, publicado no D.O de 28/11/2011 - Proc. E-01/301657/2011\r\nCARLOS ANDRE DIAS CHAVES, com validade a contar de 17/06/2011 - Proc. nº E-01/302053/2011.\r\nEDYR PEREIRA NUNES, com validade a contar de 10/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2009, publicado no D.O de 18/06/2009 - Proc. nº E-01/300507/2009.\r\nLILIANA CHAVES SILVA DE RESENDE, SONIA REGINA PEREIRA DE RESENDE, GABRIEL SILVA DE RESENDE, THAYANNE ESCOVEDO DE RESENDE e SANDRA ESCOVEDO DA SILVA, com validade a contar de 23/08/2003 - Proc. nº E-01/713343/2003.\r\nDE 15/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJAMILA LANGE e LUCILEA MARSOLAR FERREIRA, com validade a contar de 18/01/2012 - Proc. nº E-01/300278/2012.\r\nELZONI ANA RIBEIRO DE ALMEIDA, com validade a contar de 27/11/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 13/12/2011, publicado no D.O de 19/12/2011 - Proc. nº E-01/302550/2011.\r\nId: 1363671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363686": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "DE 20/08/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nMARIA DE FATIMA RABELLO MOREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38.559.846/1. Proc. nº E-03/4.610.221/2006.\r\nSUZEIMARY SANTAREM MANSUR, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.755.274/2. Proc. nº E-03/10.501.626/2012.\r\nMARIA DO BOM PARTO PONCIANO DA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 36.857.769/1. Proc. nº E-03/11.001.660/2012.\r\nDEJANIRA BRAGA, Servente I, ID. Funcional nº 39.081.273/1. Proc. nº E-03/201.927/2011.\r\nId: 1363686\r\n"
        ],
        "1363721": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Motorista, Grupo ”II”, Nível “F”, matrícula nº 13/55305, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1° inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, com efeitos a contar de 17 de janeiro de 2012. Processo n° E- 08/220.142/2012 - Bider n° 154, de 21.08.2012.\r\n, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo ”II”, Nível “G”, matrícula nº 13/55498, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1° inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 09 de julho de 2012. Processo n° E-17/203.453/2012 - Bider n° 154, de 21.08.2012.\r\nId: 1363721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363722": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321532-7, com validade a contar de 14 de maio 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/912.038/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1998067-1, para exercer, com validade a contar de 14 de maio 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Cleiton dos Santos Marques, ID Funcional n° 4321532-7. Processo n° E- 21/912.038/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196184-6, com validade a contar de 01 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/952.064/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269847-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Edwin Walter neto, ID Funcional n° 4196184-6. Processo n° E-21/952.064/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320956-4, com validade a contar de 14 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/912.037/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2008787-0, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Newton Douglas da Silva Nascimento, ID Funcional n° 4320956-4. Processo n° E-21/912.037/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337905-2, com validade a contar de 21 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/982.035/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1990033-3, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Anderson Rodriguez Marckesan Fernandes, ID Funcional n° 4337905-2. Processo n° E-21/982.035/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1969945-0, com validade a contar de 25 de abril de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/958.072/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000695-9, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Elaine Santos da Silva Macedo, ID Funcional n° 1969945-0. Processo n° E-21/958.072/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1989966-1, com validade a contar de 01 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/983.119/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269848-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração Alvaro Rodrigues dos Santos, ID Funcional n° 1989966-1. Processo nº E-21/983.119/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966902-0, com validade a contar de 21 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais Isoladas, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/931.117/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1967258-6, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais Isoladas, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Sangoi, ID Funcional n° 1966902-0. Processo n° E-21/931.117/2012.\r\nId: 1363722\r\n"
        ],
        "1363723": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no servidor RENATO DE FREITAS SOARES LOUREIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19742762-1, da função de Agente de Pessoal da UA nº 254525 (Instituto Penal Cândido Mendes), designando para substituí-lo na mesma função a servidora , ID Funcional nº 5642612-1, com validade a contar de 01 de junho de 2011. Processo nº E-21/911.170/2011\r\nDE 01.12.2011\r\no servidor ALEXANDRE LUIS RODRIGUES CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.060-5, ID Funcional nº 19966350-1, da função de Agente de Pessoal desta UA nº 254590 (Casa do Albergado Crispim Ventino), com validade a contar de 13 de maio de 2011. Processo nº E- 21/926.047/2011\r\na servidora BIANCA RUBIM ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.339-5, ID 43716385, para a função de Agente de Pessoal desta UA nº 2544490 (Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza), com validade a contar de 01 de abril de 2011. Processo nº E-21/958.112/2011\r\no servidor JOSÉ JUVENTINO DE SOUZA FILHO, matrícula nº 192.632-8, ID Funcional nº 19931450, da função de Agente de Pessoal desta UA nº 254350 (Penitenciária Moniz Sodré), designando para substituí-lo na mesma função o servidor matrícula nº 181.676-8, ID Funcional nº 20048912, com validade a contar de 01 de julho de 2011. Processo nº E-21/969.175/2011\r\nId: 1363723\r\n"
        ],
        "1363726": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MURILLO CASTRO COLLARES DA PENHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20107064. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.127/2012.\r\nDE 10.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19788126. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.130/2012.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.219/2012.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBSON FERREIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41960777. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.135/2012.\r\nId: 1363726\r\n"
        ],
        "1363727": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/912.056/2012.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.158/2012.\r\nPRESÍDIO DIOMESES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JAILTON LOPES ROGER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50011731. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/941.115/2012.\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRE SILVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50009357. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/955.136/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO VIEIRA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50012053. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/955.1372012.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELLI MANHÃES BRUNES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/966.159/2012.\r\nId: 1363727\r\n"
        ],
        "1363728": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.097/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.098/2012.\r\nId: 1363728\r\n"
        ],
        "1363729": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.136/2012. \r\nId: 1363729\r\n"
        ],
        "1363730": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELE CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ISAP, IDF 43934269, em substituição a servidora CREIA VIEIRA MOURÃO, ISAP, IDF 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.122/2012.\r\nId: 1363730\r\n"
        ],
        "1363731": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nSERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ SILVA DE SOUZA, ISAP, IDF nº 2037257-4, em substituição ao servidor ANTÕNIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/931.13/2012.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n7.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LÚCIA DA SILVA, ISAP, matrícula nº 834.941-7, em substituição ao servidor LUCIANO SOARES LAZARI, ISAP, matrícula nº 822.499-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.064/2012.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, matrícula nº 816.73-5, em substituição ao servidor JOSÉ ANTÔNIO ALVES FILGUEIRAS, ISAP, matrícula nº 939.746-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.158/2011.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, matrícula nº 816.73-5, em substituição ao servidor JOSÉ ANTÔNIO ALVES FILGUEIRAS, ISAP, matrícula nº 939.746-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.011/2012.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CARLOS DE SANTANA, ISAP, matrícula nº 835.336-9, em substituição ao servidor FERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, ISAP, matrícula nº 816.549-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.112/2012.\r\nId: 1363731\r\n"
        ],
        "1363732": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDESIGNA como Defensor Dativo, no procedimento nº E- 21/905.066/2012, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, IDF nº 20002653, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1363732\r\n"
        ],
        "1363756": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            ".2012\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único, do art. 4º da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, a contar de 21 de abril de 2011, tendo como referência o processo nº E-27/014/11488/2012, a seguinte militar:\r\n)\r\nENFERMEIROS\r\nBM\r\n:\r\n1º Ten BM PATRÍCIA DIAS DA GLÓRIA, RG 32.806.\r\nId: 1363756\r\n"
        ],
        "1363757": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 1º Sargento BM, na QBMP/11 - Técnico em Emergências Médicas, em ressarcimento de preterição, a contar de 11 de janeiro de 2012, de acordo com o que determina o parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 4.582/81, e o Decreto nº 43.455/2012, o 2º Sgt BM Q11/98 VANDERLEI ALBINO DE SOUZA, RG 23.841. Processo nº E-27/009/11488/2012.\r\nId: 1363757\r\n"
        ],
        "1363781": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nIGOR MAGALHÃES BORGES PIRES, Ten Cel PM RG 43.605, brasileiro, nascido em 22/01/1965, CPF nº 745.939.197-20, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702608681-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 28º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.03.2012, tomou posse em 13.10.2011.\r\nCLÁUDIO DOS SANTOS, Ten Cel PM RG 49.252, brasileiro, nascido em 13/10/1966, CPF nº 003.860.867-70, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702812863-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal - DP/PMERJ, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 30/12/2011, tomou posse em 25/10/2011.\r\nWANDERSON BRAGA DE MEDEIROS, MAJ PM RG 58.792, brasileiro, nascido em 10/01/1976, CPF nº 070.363.927-70, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1704562860-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4º Seção da Diretoria de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 30/12/2011, tomou posse em 04/02/2011.\r\nMÁRIO LUIZ ANTUNES CARNEIRO, Ten Cel PM RG 40.544, brasileiro, nascido em 11/07/1964, CPF nº 854.227.467-91, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1701721375-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 30/12/2011, tomou posse em 18/10/2011.\r\nALEANA CARRIJO ROSETTE BANDEIRA, MAJ PM RG 63.391, brasileira, nascida em 27/02/1980, CPF nº 054.377.967-06, do sexo feminino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1706815026-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 09/05/2012, tomou posse em 19/10/2011.\r\nMÁRCIA DIAS DE ANDRADE, Ten Cel PM RG 45.890, brasileira, nascida em 16/01/1967, CPF nº 921.152.927-15, do sexo feminino, inscrita no PIS / PASEP sob nº 1206550507-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 10/02/2012, tomou posse em 25/10/2011.\r\nJOÃO SILVESTRE DE ARAÚJO, Cel PM RG 39.116, brasileiro, nascido em 27/03/1961, CPF nº 659.538.517-15, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1206247856-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Qualificação Profissional de Segurança - CQPS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02/03/2012, tomou posse em 14/09/2011.\r\nROGÉRIO MARTINS DA SILVA, Ten Cel PM RG 50.924, brasileiro, nascido em 19/10/1968, CPF nº 013.201.707-57, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703541738-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 07/03/2012, tomou posse em 11/10/2011.\r\nEZEQUIEL OLIVEIRA DE MENDONÇA, Ten Cel PM RG 43.573, brasileiro, nascido em 27/01/1965, CPF nº 804.760.587-91, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702608650-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 17º BPM, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 07/03/2012, tomou posse em 11/10/2011.\r\nRICARDO BAKR DE SOUZA FARIA, Ten Cel PM RG 52.811, brasileiro, nascido em 20/06/1971, CPF nº 012.950.907-83, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1704041543-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 34º BPM, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 07/03/2012, tomou posse em 11/10/2011.\r\nFÁBIO ALMEIDA DE SOUZA, Ten Cel PM RG 52.802, brasileiro, nascido em 20/10/1969, CPF nº 002.403.027-96, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1233907691-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 07/03/2012, tomou posse em 04/10/2011.\r\nId: 1363781\r\n"
        ],
        "1363826": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.08.2012\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.08.2012\r\nOnde se lê: ... REGINA DO CARMO MONTIJO...\r\nLeia-se: ...REGINA DO CARMO MONTYJO...\r\nId: 1363826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363828": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PAULO ROBERTO DOS ANJOS, Registro nº 51318220, vinculado ao PGU nº 314763210, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/8141/4130/2001.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO, PGU nº 309461294, na categoria C, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/336269/2011.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de TIAGO PINHEIRO ROCHA, PGU nº 22738919-0, na categoria AD, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/326751/2011.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de REINALDO TEIXEIRA DA SILVA, Registro nº 00154347848 vinculado ao PGU nº 314276602, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/118456/4000/2005.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de REINALDO FONSECA DE MEDEIROS, PGU nº 307468875, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/709341/2011.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PAULO CESAR AZEVEDO GIRÃO, Registro nº 01735202355, na categoria AC, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/413159/2012.\r\nId: 1363828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363829": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2012\r\na penalidade de cassação do credenciamento do instrutor ATILA LOPES GAZIO, Credencial nº 0549, com fundamento no art. 34, V e art. 36, § 6º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/707569/2011. \r\nDE 12.07.2012\r\na penalidade de advertência do centro de formação de condutores CFC CUNHADOS, DH AB/221, com fundamento no art. 31, I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/707572/2011. \r\nDE 17.07.2012\r\na penalidade de advertência a Diretora de Ensino MAGNEIDE DA SILVA SANTOS MACHADO, Credencial nº 0947, com fundamento no art. 32, I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/411435/2012. \r\na penalidade de advertência ao Diretor de Ensino WASHINGTON LUIZ FERNANDES DA SILVA, Credencial nº 0863, com fundamento no art. 32, I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/411442/2012. \r\na penalidade de advertência ao Diretor de Ensino CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO, Credencial nº 1681, com fundamento no art. 32, I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/411459/2012. \r\na penalidade de advertência ao Diretor de Ensino JAIR SOARES DA SILVA, Credencial nº 1513, com fundamento no art. 32, I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/411483/2012. \r\na penalidade de advertência ao Diretor de Ensino JOSE LUIZ DE LIMA E SILVA, Credencial nº 1475, com fundamento no art. 32, I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/411489/2012. \r\na penalidade de advertência ao Diretor de Ensino JOÃO RENATO LOURDES, Credencial nº 0132, com fundamento no art. 32, I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/411490/2012. \r\nDE 19.07.2012\r\na penalidade de advertência ao Instrutor JOSE DOS REIS GOMES DE OLIVEIRA, Credencial nº 0590, com fundamento no art. 34, I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/411552/2011. \r\nDE 02.08.2012\r\na penalidade de advertência ao Diretor de Ensino RICARDO MONTEIRO ROCHA, Credencial nº 3977, com fundamento no art. 32, I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/411461/2012. \r\na penalidade de advertência ao Diretor de Ensino JOACI SALLES DE JESUS, Credencial nº 0421, com fundamento no art. 32, I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/411495/2012. \r\nId: 1363829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363847": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores SAFETY CAR DE BARRA MANSA LTDA ME - DH AB/750, para funcionamento na Rua Dr. Pinto Ribeiro, nº 435 - Loja - Centro - Barra Mansa - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/318468/2011.\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUGUSTO E ANDRADE AUTO ESCOLA LTDA ME - DH AB/753, para funcionamento na Avenida Joaquim Nogueira, nº 1490 - Sobrado - São Cristóvão - Cabo Frio - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/315170/2011.\r\n\r\nCANCELA o credenciamento do Centro de Formação de Condutores VITÓRIA CART LTDA - DH AB/433 com fundamento no art. 28º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/413939/2012.\r\nCANCELA o credenciamento do Centro de Formação de Condutores RELÂMPAGO LTDA - DH AB/084, com fundamento no art. 28º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/711469/2011.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA GOLDEN FRIBURGUENSE LTDA ME - DH AB/756, para funcionamento na Rua Julio Antônio Thurler, nº 69 - Loja 07 - Olaria - Nova Friburgo - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/320516/2011. \r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA RH PIABETÁ LTDA ME - DH AB/757, para funcionamento na Avenida Mauá, nº 140 - Loja 01 - Piabetá - Magé - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/280624/2012.\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores CONFIANÇA IV LTDA - DH AB/760, para funcionamento na Rodovia Estrada Pádua Piratininga, Km 0 RJ 186 - S/N - Chalé - Santo Antônio de Pádua - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/279376/2012.\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores ITALVA LTDA ME - DH AB/761, para funcionamento na Rodovia BR 356 - Km 77, nº 193 - Loja - Boa Vista - Italva - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/519014/2012.\r\nId: 1363847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363850": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 20.04.2012\r\nMÁRIO SANTOS MELLO, Investigador Policial, matrícula 266.397-9, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, es te c/c o art. 10, incisos I, II, V, VI, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 1363850\r\n"
        ],
        "1363854": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária n° E-07/505.242/2012.\r\npor 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária n° E-07/503.766/2012.\r\nId: 1363854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363977": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "\r\nem face da servidora Massagista, Classe B, matrícula nº 0862266-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/602.907/2012.\r\nMédico, Classe C, matrícula nº. 850.155-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-08/601.826/2009.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 916.895-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/5.410.449/2009.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 958.163-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/10.202.480/2010.\r\n\r\nId: 1363977\r\n"
        ],
        "1364036": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único, do art. 4º da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, a contar de 25 de dezembro de 2001, tendo como referência o processo nº E-27/010/11488/2012, em especial a decisão prolatada pela Procuradoria Geral do Estado constante no Ofício PGE/PG-4 nº 216/2012, em cumprimento à Ação Ordinária nº 2002.001.141852-0, o militar abaixo relacionado:\r\n)\r\nBM\r\nCap BM SILVINO JOSÉ LEMOS, RG 01.748.\r\nId: 1364036\r\n"
        ],
        "1364086": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.949.524-3, ID Funcional nº 0004344817, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Supermercados e Lojas de Departamentos, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/007.419/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.949.528-4, ID Funcional nº 000434481-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustível, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/007.419/2012.\r\nId: 1364086\r\n"
        ],
        "1364087": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nROZÉLIA MIRANDA EVANGELISTA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 802.190-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607563/2010.\r\nELBY BARBOSA RIBEIRO, Técnico de Equipamentos Médicos e Ondontólogicos - Radiologia, classe “B”, matr. nº 852.048- 8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I , da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221716/2009.\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA, Auxiliar Enfermagem, classe “A”, matr. nº 258.990-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I , da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220395/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DOS SANTOS, Artífice de Saúde, classe “A”, matr. nº 185.251-6,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600266/2012.\r\nROMULO PERREIRA ALVIM, Médico, classe “A”, matr. nº 148.209-0,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606757/2011.\r\nALBERTINA COE PAVÃO, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 863.569-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I , da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222310/2008.\r\nCELIA REGINA MEDEIROS ESTEVES, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 176.735-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/605674/2011.\r\nDILENE DA SILVA PORTO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 1.001.500-6,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601858/2009.\r\ncom eficácia de 23/04/2012, DEVANY MARIA DO NASCIMENTO ROCHA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 813.373-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/602193/2012.\r\nEDMAR DA SILVA TRINDADE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matr. nº 285.682-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/603173/2012.\r\nELIZABETH TEIXEIRA FRANÇA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 298.436-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606704/2011.\r\nILMA PEREIRA DE MAGALHÃES CALÇADA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 199.044-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603295/2012.\r\nJACIRA SALVINA CHANG, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 890.705-7,nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/602138/2012.\r\nJOÃO CARLOS MACEDO FONSECA, Médico, classe “A”, matr. nº 145.377-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/604788/2011.\r\nMARIA CRISTINA VIEIRA LEIBINGER, Médico, classe “A”, matr. nº 191.188-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607095/2011.\r\nMARIZE NASCIMENTO VAILLANT, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 286.779-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600181/2012.\r\nRENE DOTTORI LEBINGER, Médico, classe “A”, matr. nº 1.000.221-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601985/2011.\r\nROSE DO NASCIMENTO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 183.400-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602702/2012.\r\nVERA LÚCIA GLICÉRIO CHAVES, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 1.005.326-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/602182/2012.\r\nVICENTE DE VASCONCELLOS PAVAN, Médico, classe “A”, matr. nº 1.039-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601494/2012.\r\nId: 1364087\r\n"
        ],
        "1364088": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/07/2012\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/07/2012\r\nJOSE DA SILVA\r\nOnde se lê: ... com eficácia de 26/02/1942...\r\nLeia-se: ... com eficácia de 26/02/2012...\r\nId: 1364088\r\n"
        ],
        "1364159": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.08.2012\r\nINSTAURA sindicância para apurar supostas irregularidades ocorridas no âmbito desta Unidade Hospitalar, conforme fatos narrados no Ofício Alô-ALERJ nº 400038/64659, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, o servidor SEBASTIÃO LIMA DAS NEVES FILHO, Médico, ID 32346166. Proc. nº E-08/05318/2012.\r\nId: 1364159\r\n"
        ],
        "1364184": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/08/2012\r\nI.D. funcional n.º 42774020, CPF n.º 05347706732, brasileira, nascida em 28/09/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 11172619-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 19029515573, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor - Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Pavão/Pavãozinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04/06/2012, publicado no DOERJ n.º 104 - página 01, de 05/06/2012, tomou posse em 05/06/2012, com validade a contar de 05/06/2012.\r\nI.D. funcional n.º 41832108, CPF n.º 03736060793, brasileira, nascida em 14/10/1974, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 09893187-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12481405619, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretária, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 18/06/2012, publicado no DOERJ n.º 112 - página 03, de 19/06/2012, tomou posse em 19/06/2012, com validade a contar de 19/06/2012.\r\nI.D. funcional n.º 50059238, CPF n.º 21427330182, brasileira, nascida em 04/09/1956, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 592104, expedida pelo SSP/DF, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 10639923337, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretária, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 18/06/2012, publicado no DOERJ n.º 112 - página 03, de 19/06/2012, tomou posse em 19/06/2012, com validade a contar de 11/06/2012.\r\nI.D. funcional n.º 19590784, CPF n.º 71445927772, brasileira, nascida em 07/09/1961, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 04804085-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 17015333374, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 28/06/2012, publicado no DOERJ n.º 117 - página 06, de 29/06/2012, tomou posse em 29/06/2012, com validade a contar de 21/05/2012.\r\nI.D. funcional n.º 05695295, CPF n.º 10717921727, brasileira, nascida em 02/10/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 12869297-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 19011742780, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretária, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 29/06/2012, publicado no DOERJ n.º 118 - página 04, de 02/07/2012, tomou posse em 02/07/2012, com validade a contar de 02/07/2012.\r\nI.D. funcional n.º 43978797, CPF n.º 08212332705, brasileira, nascida em 24/03/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 11746109-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 19008625558, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 03/07/2012, publicado no DOERJ n.º 120 - página 05, de 04/07/2012, tomou posse em 04/07/2012, com validade a contar de 01/07/2012.\r\nI.D. funcional n.º 43984711, CPF n.º 07320913739, brasileiro, nascido em 20/04/1974, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 09687876-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 18194639641, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento dos Fundos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 03/07/2012, publicado no DOERJ n.º 120 - página 05, de 04/07/2012, tomou posse em 04/07/2012, com validade a contar de 01/07/2012.\r\nI.D. funcional n.º 43832385, CPF n.º 89206592068, brasileira, nascida em 30/06/1976, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 5225408, expedida pelo SSP/SC, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12736725729, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 03/07/2012, publicado no DOERJ n.º 120 - página 05, de 04/07/2012, tomou posse em 04/07/2012, com validade a contar de 01/07/2012.\r\nI.D. funcional n.º 05628032, CPF n.º 35174005720, brasileiro, nascido em 22/05/1953, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 3189833-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 10607625381, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 03/07/2012, publicado no DOERJ n.º 120 - página 05, de 04/07/2012, tomou posse em 04/07/2012, com validade a contar de 01/07/2012.\r\nI.D. funcional n.º 43999719, CPF n.º 05793390766, brasileira, nascida em 18/03/1985, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 11648695-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 16895524836, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/07/2012, publicado no DOERJ n.º 122 - página 08, de 06/07/2012, tomou posse em 06/07/2012, com validade a contar de 06/07/2012.\r\nI.D. funcional n.º 42803586, CPF n.º 07893154756, brasileira, nascida em 23/07/1977, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 11631109-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12756292542, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/07/2012, publicado no DOERJ n.º 123 - página 05, de 09/07/2012, tomou posse em 09/07/2012, com validade a contar de 01/07/2012.\r\nI.D. funcional n.º 19172257, CPF n.º 00845104713, brasileira, nascida em 05/01/1970, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 8521666-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12322791956, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/07/2012, publicado no DOERJ n.º 122 - página 07, de 06/07/2012, tomou posse em 06/07/2012, com validade a contar de 06/07/2012.\r\nI.D. funcional n.º 20008260, CPF n.º 08868212315, brasileira, nascida em 25/09/1959, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 10552569-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12292906742, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/07/2012, publicado no DOERJ n.º 122 - página 07, de 06/07/2012, tomou posse em 06/07/2012, com validade a contar de 06/07/2012.\r\nI.D. funcional n.º 50065670, CPF n.º 27925947802, brasileiro, nascido em 15/05/1980, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 36222741-X, expedida pelo SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12604385246, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/07/2012, publicado no DOERJ n.º 122 - página 08, de 06/07/2012, tomou posse em 06/07/2012, com validade a contar de 06/07/2012.\r\nI.D. funcional n.º 50066404, CPF n.º 05559485527, brasileira, nascida em 11/12/1990, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 13003932-20, expedida pelo SSP/BA, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 14702697273, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/07/2012, publicado no DOERJ n.º 122 - página 08, de 06/07/2012, tomou posse em 06/07/2012, com validade a contar de 06/07/2012.\r\nI.D. funcional n.º 4356016-4, CPF n.º 09891618706, brasileira, nascida em 04/07/1984, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 20118159-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12987210541, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 8, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/07/2012, publicado no DOERJ n.º 122 - página 08, de 06/07/2012, tomou posse em 06/07/2012, com validade a contar de 06/07/2012.\r\nI.D. funcional n.º 50068210, CPF n.º 09476982721, brasileira, nascida em 15/03/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 20133803-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12945678545, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/07/2012, publicado no DOERJ n.º 120 - página 06, de 04/07/2012, tomou posse em 04/07/2012, com validade a contar de 25/06/2012.\r\nI.D. funcional n.º 50071602, CPF n.º 05248235707, brasileiro, nascido em 22/03/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 10872570-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13279033542, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/07/2012, publicado no DOERJ n.º 127 - página 08, de 13/07/2012, tomou posse em 13/07/2012, com validade a contar de 13/07/2012.\r\nI.D. funcional n.º 50073494, CPF n.º 08859516706, brasileira, nascida em 15/05/1967, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 12047089-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13263000569, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/07/2012, publicado no DOERJ n.º 120 - página 05, de 04/07/2012, tomou posse em 04/07/2012, com validade a contar de 21/06/2012.\r\nI.D. funcional n.º 50073486, CPF n.º 11301116793, brasileiro, nascido em 27/12/1984, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 13324706-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13034752562, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/07/2012, publicado no DOERJ n.º 128 - página 03, de 16/07/2012, tomou posse em 16/07/2012, com validade a contar de 16/07/2012.\r\nI.D. funcional n.º 50073508, CPF n.º 12208782780, brasileira, nascida em 05/10/1986, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 21732293-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13100038540, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/07/2012, publicado no DOERJ n.º 128 - página 03, de 16/07/2012, tomou posse em 16/07/2012, com validade a contar de 10/07/2012.\r\nI.D. funcional n.º 50073516, CPF n.º 22739173172, brasileiro, nascido em 10/03/1964, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 554872, expedida pelo SSP/DF, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12073730851, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/07/2012, publicado no DOERJ n.º 128 - página 03, de 16/07/2012, tomou posse em 16/07/2012, com validade a contar de 16/07/2012.\r\nI.D. funcional n.º 50073737, CPF n.º 08864903755, brasileira, nascida em 16/12/1976, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 11754287-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12755281547, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/07/2012, publicado no DOERJ n.º 139 - página 17, de 31/07/2012, tomou posse em 31/07/2012, com validade a contar de 01/08/2012.\r\nI.D. funcional n.º 50074040, CPF n.º 60697563715, brasileira, nascida em 10/01/1953, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 2762622-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 10867102559, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/07/2012, publicado no DOERJ n.º 140 - página 04, de 01/08/2012, tomou posse em 01/08/2012, com validade a contar de 01/08/2012.\r\nI.D. funcional n.º 44266669, CPF n.º 10610854739, brasileira, nascida em 06/12/1985, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 20867699-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13055628542, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor - Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/07/2012, publicado no DOERJ n.º 122 - página 07, de 06/07/2012, tomou posse em 06/07/2012, com validade a contar de 06/07/2012.\r\nId: 1364184\r\n"
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        "1364185": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de HELOISE VIDAL FIGUEIREDOmatrícula nº 5.012.871-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/814.635/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ROBERTO DA FRANÇA NEVES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 960.015-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/8.613.687/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de HÉ, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 935.925-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.203.643/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ALINE SOL DA SILVA VALLE, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 950.033-1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.203.407/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de RICARDO SOARES VIDALmatrícula nº 5.000.289-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.500.528/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA JUNIOR, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.695-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/11.204.293/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de EVELINE MARTINS XAVIER DE ALMEIDA SANTANA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 967.396-3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/11.402.311/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 20(vinte) faltas interpoladas, em face de JANAINA THEBERGE DA SILVA DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 808.260-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.203.834/2011.\r\nId: 1364185\r\n"
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        "1364239": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2012\r\n, Músico Corista, Grupo IV, Nível “5”, matrícula nº 29/3239-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/450549/2012.\r\nId: 1364239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364249": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nHÉLIO DE JESUS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n135.293.157-53\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Júlio Antonio Thurler, 141\r\nINFRAÇÃO:\r\nDeixar de cumprir a Notificação n° SUPRIDNOT/00004210\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\n2.291,50\r\nPROCESSO Nº.\r\n1\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPRIDEAI/00137087\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO DO CADIMA SHOPPING\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.169.304/0001-75\r\nENDEREÇO:\r\nRua Moises Amélio, 17\r\nINFRAÇÃO:\r\nDeixar de cumprir a Ata de Reunião n° 001/2012\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\nR 4.900,36\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/507.120/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPPIBEAI/00137134\r\nNOME:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nPraça Leoni Ramos, n° 01, bl 02 - 6° andar\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\nR 1.265,29\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/504.378/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPPIBEAI/00137122\r\nNOME:\r\nSEBASTIÃO ANTONIO COSTA SERAFIM\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n390.312.687-04\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Carmo - Sumidouro, s/n° km 07\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCarmo\r\nMULTA:\r\nR 1.245,03\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/503.309/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPPIBEAI/00137121\r\nNOME:\r\nSEBASTIÃO ANTONIO COSTA SERAFIM\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.262.248/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Carmo - Sumidouro, s/n° km 07\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCarmo\r\nMULTA:\r\n74,59\r\nPROCESSO Nº.\r\n/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPPIBEAI/00137142\r\nNOME:\r\nGUILHERME CARVALHO SERAFIM\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n103.367.817-17\r\nENDEREÇO:\r\nRua Celso Carrilho de Faria, Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCarmo\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/503.306/2012\r\nId: 1364249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364251": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n13.08.2012\r\npor 7 (sete) dias, com validade a contar de 01/09/2012, o servidor MARCELO CAPPELLA RIBEIRO JARDIM, matrícula FAETEC nº 02237907, Professor FAETEC I 40 horas, com fundamento nos arts. 295, parágrafo único e 296 incisos I e II, Decreto nº 2479/79, face ao apurado nos procedimentos de Sindicância. Processo nº E-26/35271/2011.\r\na servidora Marcia Cristina Marcionilo Lopes, matr. 823.060-9, como Co-gestora do CVT Marechal Hermes em lugar do servidor Antonio Carlos da Silva Pereira matr. 222.123-2. Processo nº E-26/36.435/2012\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Monique dos Santos Torres, matr. 226.418-2 e Diego Carvalho Velasco, matr. 226.413-3, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/36.479/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1364251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364294": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nº 263\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2012\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no processo nº E- 08/11.782/2008,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar o seguinte número de ordem, atribuído ao veículo abaixo relacionado, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. \r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-0157\r\nKYV2290\r\nPEUGEOT/BOXER\r\n2008/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 264\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2012\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício nº 1594/0004/2012-SSGE/SESEG,\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 02 às viaturas abaixo discriminadas, pertencentes ao acervo da Secretaria de Estado de Segurança Pública, código 2601. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0711\r\nKOW5233\r\nRENAULT/SANDERO 1.6\r\n2012/12\r\n02-0712\r\nKVS7070\r\nRENAULT/SANDERO 1.6\r\n2012/12\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nRecursos Logísticos\r\nId: 1364294\r\n"
        ],
        "1364301": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n, Agente de Planejamento, Grupo II, Nível “G”, matrícula 170781-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300633/2012.\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nmatrícula 174574-4. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 01.08.2012.\r\nMARIA DE LOURDES SILVA DE SANTANA, matrícula 174929-0. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 10.07.2012.\r\nId: 1364301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364310": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do processo nº E-03/2.724/2012, publicado no D.O. de 20/07/2012.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do processo nº E-03/3.787/2012, publicado no D.O. de 23/07/2012.\r\nId: 1364310\r\n"
        ],
        "1364334": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\na contar de 21 de agosto de 2012, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Administração, datado de 06/06/89, publicado no D.O. RJ de 07/06/89, que aposentou MARIA DA GLÓRIA DA VEIGA MOURA, Professor I, Classe D, nível 9 (atual Prof. Doc. I, nível D, referência 9) mat. nº 19.535-4 do Quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2479, de 08/03/79, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob nº E-03/5.679/2012.\r\nId: 1364334\r\n"
        ],
        "1364428": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\nos Analistas de Finanças Públicas, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/007.685/2012.\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5006941-1\r\nIVONE DA GLORIA PINHEIRO\r\n4333898-4\r\nFLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n4428458-6\r\nCARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃES\r\n5007198-0\r\nLEONARDO SILVESTRE CABRAL\r\n5006883-0\r\nVIRGILIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n5006950-0\r\nRAUL JOSÉ PIEDADE DE MACEDO\r\n5006924-1\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n5006973-0\r\nCARLOS MANUEL DE PAULA DINIZ DA SILVA\r\n5007436-9\r\nAMADA LOPES SARUBBI\r\n5007201-3\r\nGUSTAVO TOMIO WATANABE\r\n5006958-6\r\nLUIZ CLAUDIO ARAUJO GOULART\r\n5006931-4\r\nDE BARROS FILHO\r\n5006934-9\r\nDIANA CABRAL SIQUEIRA\r\n5006946-2\r\nJULIANO MACHADO LINO\r\n5007199-8\r\nGIOVANA DOS SANTOS ITABORAI\r\n5005826-6\r\nJORGE VANZELOTE BARQUETTE\r\n5006960-8\r\nRICARDO LIMA DA SILVA\r\n5006954-3\r\nCARLOS ALBERTO GUTZ MILLAK JUNIOR\r\n5006900-4\r\nLEONARDO DAS NEVES CORRÊA\r\n5006992-6\r\nALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA\r\n4204055-8\r\nNEUSA LOURENÇO SILVA\r\n4347583-3\r\nDEBORA MARQUES DE ALMEIDA\r\n5006953-5\r\nBRUNO PEREIRA DE FARIAS\r\nos Analistas de Finanças Públicas, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/007.685/2012\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5006959-4\r\nJULIANA DE ARAUJO CASTELO BRANCO CASTRO\r\n5006978-0\r\nLEILA KLEIN\r\n5006988-8\r\nGUSTAVO FRANCO CORRÊA\r\n4396973-9\r\nDARIO DE APAIVA ALMEIDA JUNIOR\r\n5006951-9\r\nCLEYTON CESAR SOUZA MONTEIRO\r\n5006908-0\r\nELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA\r\n4318621-1\r\nDANIELA DE MELO FARIA COSTA\r\n5006932-2\r\nLEONARDO DINIZ MORAES PESTANA\r\n4380871-9\r\nALEXANDRE EMILIO ZALUAR\r\n4417357-1\r\nHENRIQUE DINIZ DE OLIVEIRA\r\n5007200-5\r\nVICTOR HUGO MARTINS BELLO HONAISER\r\n5006916-0\r\nFLAVIA AUGUSTA MELGAÇO ROCHA LIMA\r\nos Analistas de Finanças Publúcas, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/007.685/2012\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5007419-9\r\nCECILIA HELENA GOIA\r\n5007485-7\r\nÃO DE ANDRADE\r\nId: 1364428\r\n"
        ],
        "1364475": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nAna Maria Valentim de Souzaizar a execução dos. 189, 190, 191, 192, 193, 194 e 195 - Processo nº .\r\nId: 1364475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364485": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VALCIRLEIA DE ALMEIDA DINIZ; LEONAM NUNES ROCHA e DANDARA NUNES ROCHA, com validade a contar de 15/03/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 20/10/2009 e 10/09/2009, publicados no D.O. de 23/11/2009 e 23/09/2009 - Proc. nº E- 01/301112/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA NAZARE DA COSTA e RAFAEL DA COSTA GOMES, com validade a contar de18/07/2006 - Proc. n° E-01/701625/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nVERONICA DA SILVA SOUZA, com validade a contar de 28/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/01/2010, publicado no D.O. de 16/07/2010 - Proc. n° E-01/307077/2010.\r\nOCTACILIA VIEIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07/02/2010, tornando sem efeito o ato datado de 22/03/2010, publicado no D.O. de 15/07/2010 - Proc. nº E-01/307511/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO JOSÉ DE SOUZA TEIXEIRA, com validade a contar de 26/01/2009 - Proc. nº E-01/300860/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ALCIDNEY FAUSTINO DA SILVA, com validade a contar de 26/08/2006 - Proc. nº E-01/711766/2006\r\nId: 1364485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364486": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELZA VIEIRA LIMA, com validade a contar de 23/07/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 18/04/2008, publicado no D.O de 08/05/2008 - Proc. nº E-01/708393/2007.\r\nLAERCIO MAGNO DO AMARAL, com validade a contar de 03/11/2007 - Proc. nº E-01/305202/2007.\r\nPEDRINA LUIZ DE PAULA, com validade a contar de 22/08/2007 - Proc. nº E-01/306210/2007.\r\nAXEL JOB WENDEL, com validade a contar de 23/12/1998, tornando sem efeito o Ato datado de 01/09/2010, publicado no D.O de 22/09/2010 - Proc. nº E-01/706878/2000.\r\nJOSÉ FRANCISCO FERREIRA, com validade a contar de 28/08/2007 - Proc. nº E-01/303537/2007.\r\nJOÃO SIDNEY SOARES, com validade a contar de 25/10/2007 - Proc. nº E-01/305272/2007.\r\nJEAN FRANCISCO DOS SANTOS, com validade a contar de 01/02/2003 - Proc. nº E-01/707266/2003.\r\nDE 15/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUCIA MARIA TORRES DA SILVEIRA, com validade a contar de 19/08/2003 - Proc. nº E-01/300760/2011.\r\n\r\nId: 1364486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364487": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n04/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DOLORES VASQUEZ ESTEVEZ, com validade a contar de 26/11/2007 - Proc. nº E-01/300222/2008.\r\nDE 29/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a THAÍS DE LIMA RODRIGUES FERREIRA, com validade a contar de 18/09/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 30/03/2009, publicado no D.O. de 31/03/2009 - Proc. nº E-01/711155/2005.\r\nDE 16/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ADELIA LIMA DEL ANGELO, com validade a contar de 02/06/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/09/2011, publicado no D.O.de 29/10/2011 - Proc. nº E-01/705653/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ALESSANDRA MARCIA DA SILVA e JÚLIA EDUARDA DA SILVA, com validade a contar de 29/06/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 28/04/2011, publicado no D.O. de 09/06/2011 - Proc. nº E- 01/711001/2004.\r\nId: 1364487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364531": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS 6, na vaga anteriormente ocupada por Davi Duque da Incarnação, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 20/08/2012.\r\nId: 1364531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364548": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\nDISPENSA o servidor ANTONIO LUIZ DA COSTA OLIVEIRA, a pedido Médico Veterinário, matricula n° 887.556-9, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaperuna. Processo n° E-02/002610/2012.\r\nDESIGNA o servidor ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, Engenheira Agrônoma, matricula n° 877.885-4, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaperuna. Processo n° E- 02/002610/2012.\r\nId: 1364548\r\n"
        ],
        "1364550": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " DE 22.08.2012\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADEMAR DA SILVA LIMA, Subtenente PM, RG 37.448, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/2572-2012.\r\nAILSON DE ALMEIDA MORAES, Subtenente PM, RG 40.386, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.07.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2531-2012.\r\nANTÔNIO BAIA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 34.882, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0085/2587-2012.\r\nANTÔNIO CARLOS DE LEMOS RIBEIRO, Subtenente PM, RG 35.215, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2610-2012.\r\nANTÔNIO DANTAS GALHARDI, Subtenente PM, RG 35.665, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0922/2579-2012.\r\nEDSON DA SILVA NUNES, Subtenente PM, RG 47.082, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0125/2587-2012\r\nELIAS SEVERINO DE BRITO, Subtenente PM, RG 40.911, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/2586-2012.\r\nELIDO FERNANDES FIGUEIREDO DE SANTANA, Subtenente PM, RG 37.242, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1631/2582-2012\r\nFRANCISCO RAMOS DE SOUZA NETO, 2º Sargento PM, RG 53.630, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0008/2578-2011.\r\nJORGE JOSÉ LOPES PONTES, Subtenente PM, RG 39.921, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0643/2503-2012.\r\nMARCELO JORGE DA SILVA, Subtenente PM, RG 35.307, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0032/2571-2012.\r\nMARCOS VALÉRIO FERREIRA DE SOUSA, Subtenente PM, RG 31.563, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.03.1981, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0116/2587-2012.\r\nNILTON TELLES ALVES, 1º Sargento PM, RG 38.080, do QPMP 0/Q- I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2041/2577-2012.\r\nSERGIO RAMOS DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 38.688, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0009/2524-2012.\r\nSERGIO TORRES CORREIA, Subtenente PM, RG 52.414, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1039/2579-2012.\r\nSILVIO CESAR DE ASSIS MATIAS, Subtenente PM, RG 35.537, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/2592-2012.\r\nId: 1364550\r\n"
        ],
        "1364551": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "DE 22.08.2012\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nJOÃO RIBEIRO MENDONÇA, 2º Sargento PM, RG 40.516, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 32 anos de serviço a contar de 10.02.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0005/2518-2012.\r\nJORGE MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA, 3º Sargento PM, RG 55.891, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1997, com mais de 21 anos de serviço a contar de 11.07.2011, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0108/2595-2011.\r\nJOSÉ RICARDO VIERLING, Subtenente PM, RG 48.992, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço a contar de 19.06.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/4638/2592-2012.\r\nLEANDRO SILVA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 42.172, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço a contar de 05.06.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0002/2534- 2012.\r\nLIDIANE RAMOS PIOVESAN REGINATO, Sargento PM, RG 80.645, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2003, com mais de 08 anos de serviço a contar de 11.04.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0055/2594-2012.\r\nLINCON DOS SANTOS SALGADO, 2º Sargento PM, RG 53.051, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.04.1991, com mais de 26 anos de serviço a contar de 28.11.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0011/2531- 2011.\r\nOSWALDO MIRANDA DIAS, 3º Sargento PM, RG 62.666, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com mais de 14 anos de serviço a contar de 22.05.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/3199/2584-2012.\r\nWILSON PEREIRA, Cabo PM, RG 69.789, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.2000, com 11 anos de serviço a contar de 05.07.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0054/2574-2011.\r\nMARCO ANTÔNIO MORAES DE CASTRO, extinto 2º SGT PM, RG 50.081, do QPMP 0/Q-I praça de 20.10.1987, com mais de 25 anos de serviço a contar de 21.12.2011, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0015/2572-2012.\r\nId: 1364551\r\n"
        ],
        "1364572": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETARIO\r\n.2012\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no processo nº E-21/930.177/2010.\r\nId: 1364572\r\n"
        ],
        "1364579": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 20.08.2012\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor matrícula 817.977-2 para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, incisos I e IX, combinado com, respectivamente, o art. 40, incisos II e III, e art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, bem como no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este combinado com o art. 10, incisos I, II, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/042194/1908/2012.\r\nId: 1364579\r\n"
        ],
        "1364604": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/226186/2012, de 06.03.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor HUGO LEONARDO JARDIM NUNES, matr. nº 24/003.595-6.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/427361/2012, de 29.03.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor HUGO LEONARDO JARDIM NUNES, matr. nº 24/003.595-6.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426362/2012, de 23.07.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor HUGO LEONARDO JARDIM NUNES, matr. nº 24/003.595-6.\r\nId: 1364604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364625": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. matrícula nº 6.004.286-8, para, sem prejuízo de suas atribuições na responder pela durante o impedimento legal da Vogal de Comissão TELMA CHIPOLLESCHI MENDES, \r\nId: 1364625\r\n"
        ],
        "1364627": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 22.08.2012\r\n- NOMEIA ALESSANDRA DE ALBUQUERQUE ABELHEIRA, matr. nº 34427-5, Técnico Universitário Superior/Advogado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contencioso de Pessoal, símbolo CC-07, código 482, a contar de 01/08/2012.\r\n- DISPENSA MARCOS ANTONIO DE ARAUJO MARTINS, matr. nº 7354-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção/SERECEP/COMARKE, símbolo FG-03, código 859, a contar de 01/09/2012.\r\n- NOMEIA MARCOS ANTONIO DE ARAUJO MARTINS, matr. nº 7354-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COFI, símbolo CC-09, código 825, a contar de 01/09/2012.\r\nId: 1364627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364641": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor SANDRA COSTA FERNANDES MARQUES, Assistente Social-DEGASE, ID funcional nº 19887221, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-32/11.044/2002. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/08/2012.\r\nId: 1364641\r\n"
        ],
        "1364685": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 23.08.2012\r\nANDERSON CASTRO DOS SANTOS CAP PM RG 62.605, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 6º BPM, designado por ato de 30.11.2011, publicado no D.O. de 02.12.2011.\r\n, EDNARDO IZIDORO LIMA 1, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 6º BPM, como substituto de ANDERSON CASTRO DOS SANTOS CAP PM RG 62.605.\r\nId: 1364685\r\n"
        ],
        "1364786": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/6.382/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores VERÔNICA APARECIDA RAMIRO LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 248.481-4, ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.636-4 e SILVIO CESAR BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. n° 828.304-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1364786\r\n"
        ],
        "1364885": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " \r\no Subten BM RRm RUDMAR BATISTA RAMOS, RG CBMERJ 04.666, ID Funcional 0026854155, com efeitos a contar de 13.05.2009, data de sua passagem para a inatividade, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato de 08.05.2009 publicado no DOERJ nº 082, de 13.05.2009, de Reserva Remunerada, anulado nas disposições contrárias. Processo nº E-27/02605/11182/2011.\r\no Subten BM RRm MARIO LUIZ FERREIRA, RG CBMERJ 01.492, ID Funcional 0026096919, a contar de 15.02.2007, data limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo com o art. 105, inciso I da Lei nº 880, de 25.07.1985, e, a contar de 30.11.2011, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V da Lei nº 880, de 25.07.1985. Reserva Remunerada através do Ato de 09.03.2004, publicado no DOERJ nº 067, de 13.04.2004. Processo nº E-08/00167/51182/2011.\r\no 1º Sgt BM RRm PEDRO PAULO BATISTA, RG CBMERJ 04.970, ID Funcional 0026773040, a contar de 13.12.2011, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e, a contar de 15.08.2011, de acordo com o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Reserva Remunerada através do Ato de 07.03.2006, publicado no DOERJ nº 091, de 19.05.2006. Processo nº E-27/02430/11182/2011.\r\no Subten BM RRm JOEL PEREIRA BAPTISTA, RG CBMERJ 05.690, ID Funcional 0026590956, com efeitos a contar de 12.01.2011, data de sua passagem para a inatividade, de acordo com os arts. 105, inciso II, 107, inciso IV, e 109, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e, a contar de 07.10.2010, data da constatação da doença, de acordo com o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato de 28.02.2011, publicado no DOERJ nº 040, de 01.03.2011, de Reserva Remunerada, anulado nas disposições contrárias. Processo nº E-27/2337/11182 /2011.\r\no Subten BM RRm AGOSTINHO DE OLIVEIRA ALVES, RG CBMERJ 04.598, ID Funcional 0026333880, com efeitos a contar de 09.12.2011, data limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo com o art. 105, inciso I da Lei nº 880, de 25.07.1985. Reserva Remunerada através do Ato de 30.01.2009, publicado no DOERJ nº 021, de 04.02.2009. Processo nº E-27/2026/11182/2011.\r\no Subten BM Refo GERALDO DOS SANTOS AGUIAR, RG CBMERJ 01.972, ID Funcional 0026876930, com efeitos a contar de 13.04.2004, data de sua passagem para a inatividade, de acordo com os arts. 105, inciso II, 107, inciso V, e 110, inciso II, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e 79, da Lei nº 279, de 26.11.1979. Ato de 25.03.2004, publicado no DOERJ nº 067, de 13.04.200 de Reserva Remunerada, anulado nas disposições contrárias. Ato de 08.11.2010, publicado no DOERJ nº 211, de 22.11.2010, de Reforma por idade, também anulado. Processo nº E-08/02879/51182/2010.\r\no 1º Sgt BM Refo SEBASTIAO ELIAS FERNANDES, RG CBMERJ 03.762, ID Funcional 0026227525, com efeitos a contar de 26.04.2006, data de sua passagem para a inatividade, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato de 02.02.2006, publicado no DOERJ nº 075, de 26.04.2006, de Reserva Remunerada, anulado nas disposições contrárias. Ato de 24.03.2009, publicado no DOERJ nº 066, de 15.04.2009, de Reforma, também anulado. Processo nº E-27/2176/11182/2011.\r\no Cb BM Refo JARBAS MASCARENHAS, RG CBMERJ 516.104, ID Funcional 0000704962, com efeitos a contar de 29.01.1993, data de sua passagem para a inatividade, de acordo com os arts. 105, inciso II, 107, inciso V da Lei nº 880, de 25.07.1985, e 79, da Lei nº 279, de 26.11.1979; a contar de 10.05.2012, data do novo laudo médico, de acordo com o art. 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985; e, a contar de 08.03.2004, data da constatação da doença, de acordo com o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato de 29.01.1993, publicado no DOERJ nº 019, de 29.01.1993, de Reserva Remunerada, anulado nas disposições contrárias. Ato de 15.06.2008, publicado no DOERJ nº 105 de 12.06.2008, de Reforma por idade, também anulado. Processo nº E- 08/894/51182 /2011.\r\no 2º Sgt BM Refo ISAIAS BATISTA DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 04.627, ID Funcional 0026488760, com efeitos a contar de 16.10.2003, data de sua passagem para a inatividade, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato de 17.09.2003, publicado no DOERJ nº 197, de 16.10.2003, de Reserva Remunerada, anulado nas disposições contrárias. Ato de 08.11.2010, publicado no DOERJ nº 211, de 22.11.2010, de Reforma por idade, também anulado. Processo nº E- 08/0972/51182 /2011.\r\no Subten BM RRm UBIRAJARA RIBEIRO SANTOS, RG 05.366, ID Funcional 0025954717, com efeitos a contar de 07.05.2010, data de sua passagem para a inatividade, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V da Lei nº 880, de 25.07.1985; a contar de 18.04.2011, data do novo laudo médico, de acordo com o art. 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985; e, a contar de 28.01.2011, data da constatação da doença, de acordo com o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato de 26.07.2010, publicado no DOERJ nº 138, de 02.08.2010, de Reserva Remunerada, anulado nas disposições contrárias. Processo nº E- 08/0575/51182/2011.\r\no Subten BM RRm ALDECIR RIBEIRO, RG CBMERJ 03.156, ID Funcional 0026295725, com efeitos a contar de 30.09.2008, data limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo com o art. 105, inciso I da Lei nº 880, de 25.07.1985. Reserva Remunerada através do Ato de 04.11.2004, publicado no DOERJ nº 219, de 26.11.2004. Processo nº E-08/00855/51182/2011.\r\no 2º Sgt BM RRm ELI LUIS RODRIGUES DA SILVA, RG CBMERJ 05.241, ID Funcional 0026261146, com efeitos a contar de 18.06.2011, data limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo com o art. 105, inciso I da Lei nº 880, de 25.07.1985. Reserva Remunerada através do Ato de 13.08.2007, publicado no DOERJ nº 161, de 28.08.2007. Processo nº E-08/1445/51182/2008.\r\no 2º Sgt BM RRm CARLOS ROBERTO PEREIRA DA FONSECA, RG CBMERJ 05.338, ID Funcional 0025952170, com efeitos a contar de 11.05.2011, data limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo com o art. 105, inciso I da Lei nº 880, de 25.07.1985. Reserva Remunerada através do Ato de 08.04.2008, publicado no DOERJ nº 079, de 05.05.2008. Processo nº E- 27/1783/11182/2011.\r\no 1º Sgt BM RRm CARLOS ALBERTO DA SILVA FERREIRA, RG CBMERJ 02.959, ID Funcional 0026332558, a contar de 21.01.2010, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Reserva Remunerada através do Ato de 19.07.2004, publicado no DOERJ nº 140, de 29.07.2004. Processo nº E-08/1103/51182 /2007.\r\no 1º Sgt BM RRm JOSEMIR LEITE SANTOS, RG CBMERJ 07.990, ID Funcional 0026580764, com efeitos a contar de 07.02.2010, data de sua passagem para a inatividade, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato de 12.07.2012, publicado no DOERJ nº 125, de 14.07.2010, de Reserva Remunerada, anulado nas disposições contrárias. Processo nº E-27/01606/11182/2011.\r\no 3º Sgt BM Refo DAVI NUNES DE LIMA, RG CBMERJ 641.791, ID Funcional 0001508253, a contar de 16.11.2006, data limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo com o art. 105, inciso I da Lei nº 880, de 25.07.1985, e, a contar de 10.10.2008, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, 65, inciso II, 81, da Lei nº 279, de 26.11.1979, e 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Reserva Remunerada através do Ato publicado no DOERJ nº 222, de 25.11.1994. ANULA a Apostila de 19.05.2010, publicada no DOERJ nº 094, de 24 de maio 2010. Processo nº E- 08/0004/51184/2011.\r\no Subten BM RRm EDSON BRANDAO PEREIRA, RG CBMERJ 06.922, ID Funcional 0026209128, a contar de 26.12.2011, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V da Lei nº 880, de 25.07.1985. Reserva Remunerada através do Ato de 30.01.2009, publicado no DOERJ nº 021, de 04.02.2009. Processo nº E-08/00063/51182/2011.\r\nId: 1364885\r\n"
        ],
        "1364989": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "ATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2012\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de maio de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - CARLOS ALBERTO DUARTE - RG 06993 - ID Funcional 0026195267, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0118/11160/2012\r\na contar de 27 de outubro de 2011, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento BM Q11/90 RUBENS FERREIRA LOPES - RG 13.309 - ID Funcional 0026656752, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0187/11160/2011.\r\n“ex-offício”, para a Reserva Remunerada, a contar de 02 de fevereiro de 2012, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG - 07.102 - ID Funcional 0025937944, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0072/11160/2012.\r\nId: 1364989\r\n"
        ],
        "1365013": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07/08/2012\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, proc. nº E-08/04244/2012, publicado no D.O. de 16/07/2012, Ato do Diretor de 06/06/2012, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 15/08/2012. Ofício SES/HEGV/DIR GERAL nº 3347/2012.\r\nDE 10/08/2012\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, proc. nº E-08/04146/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012, Ato do Diretor de 28/05/2012, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 18/08/2012. Ofício SES/HEGV/DIR GERAL nº 3358/2012.\r\nId: 1365013\r\n"
        ],
        "1365090": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40666735/2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.403.186/2012.\r\n, Merendeira I, ID. Funcional n° 32716281/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/11.402.210/2012.\r\nId: 1365090\r\n"
        ],
        "1365144": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.07.2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade, objeto da CI HEVMC/D. ADM n° 559/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor Administrativo, matr. n° 937.332-5, LINO SIEIRO NETTO, Diretor Médico, matr. nº 937.400-0 e JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matr. nº 0937.436-4, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/5360/2012.\r\nId: 1365144\r\n"
        ],
        "1365145": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 02/08/2012\r\nno no prazo de 30 (trinta) dias Comissão integrada peles EUGÊNIO FUENTES PEREZ JUNIOR, Enfermeiro, ID 30840961, ANDREIA REGINA DA COSTA OLIVEIRA, Médica, ID 5639026 E MARCELO BARROS DE VALMORÉ FERNANDES, Enfermeiro, ID 42165261, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último./2012.\r\nId: 1365145\r\n"
        ],
        "1365229": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\n12\r\nFÁBIO MONTEIRO NUNES, Inspetor de Polícia, matrícula 870.547-7, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/5466/1404/2011.\r\nId: 1365229\r\n"
        ],
        "1365237": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.08.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.528-9, nível 208-9, com validade a contar de 19 de junho de 2012. Processo nº E-26/34.559/2012. \r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.380-5, nível 206-3, com validade a contar de 14 de junho de 2012. Processo nº E-26/34.340/2012. \r\n, Auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 00/0224.067-9, nível 101-6, com validade a contar de 28 de junho de 2012. Processo nº E-26/34.735/2012. \r\n, Instrutor p/ Discp. Profis., matrícula nº 00/221.918-6/FAETEC, nível 607-2, com validade a contar de 25 de abril de 2012. Processo nº E-26/32.975/2012.\r\n, cargo Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.179-0, nível 701-3, com validade a contar de 02 de julho de 2012. Processo nº E-26/34.791\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0224.435-8, nível 705-4, com validade a contar de 07 de maio de 2012. Processo nº E-26/33.222/2012. \r\n, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.233-5, nível 701-3, com validade a contar de 01 de junho de 2012. Processo nº E-26/34.094/2012. \r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.937- 2, nível 201-4, com validade a contar de 30 de março de 2012. Processo nº E-26/32.871/2012. \r\n, Professor I - Enfermagem, matrícula nº 00/0226.279-8, nível 101-6, com validade a contar de 05 de julho de 2012. Processo nº E-26/35.130/2012. \r\n, Professor Faetec, matrícula nº 00/0224.896-1, nível 112-43, com validade a contar de 08 de maio de 2012. Processo nº E-26/33.256/2012. \r\nProfessor FAETEC I, matrícula nº 00/0223.807-9, nível 208-9, com validade a contar de 25 de abril de 2012. Processo nº E-26/33.037/2012. \r\n, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.192-3/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 11 de junho de 2012. Processo nº E-26/34.223/2012.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.257-6/FAETEC, nível 905-9, com validade a contar de 11 de maio de 2012. Processo nº E-26/33.375/2012.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/225.408-4/FAETEC, nível 206-3, com validade a contar de 01 de junho de 2012. Processo nº E-26/34.087/2012.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.735-0/ FAETEC, nível 108-1, com validade a contar de 05 de junho de 2012. Processo nº E-26/34.140/2012.\r\n, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0223.051-4, nível 806-0, com validade a contar de 03 de maio de 2012. Processo nº E-26/33.104/2012. \r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0221.239-7, nível 114-8, com validade a contar de 29 de maio de 2012. Processo nº E-26/33.971/2012. \r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0224.953-0, nível 111-5, com validade a contar de 02 de maio de 2012. Processo nº E-26/33.936/2012. \r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.358-1, nível 210-5, com validade a contar de 29 de maio de 2012. Processo nº E-26/33.975/2012. \r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.300-2, nível 108-1, com validade a contar de 03 de maio de 2012. Processo nº E-26/33.117/2012. \r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.993-5, nível 108-1, com validade a contar de 04 de julho de 2012. Processo nº E-26/34.898/2012. \r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/220.842-9/FAETEC, nível 211-3, com validade a contar de 10 de abril de 2012. Processo nº E-26/32.481/2012.\r\nId: 1365237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365242": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 13.08.2012\r\nmatrícula nº 00/0822.987-4, cargo Educador Social I, nível 708-8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.970/2012.\r\nmatrícula nº 00/0223.981-2, cargo Nutricionista, nível 510-8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.001/2012.\r\n, matrícula nº 00/233.547-9, cargo Professor FAETEC I, nível 114-8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40 § 5º da Constituição Federal. Processo nº E-26/31.373/2012. \r\nmatrícula nº 00/236.291-1, cargo Professor FAETEC II, nível 614-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c o art. 40, § 5° da Constituição Federal. Processo nº E-26/43.292/2011. \r\nmatrícula nº 00/0224.581-9, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.211/2012.\r\nmatrícula nº 00/0224.053-9, cargo Inspetor de Alunos II, nível 805-2 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.146/2012.\r\nmatrícula nº 00/0188.516-9, cargo Professor FAETEC II, nível 251-6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/43.293/2011. \r\nmatrícula nº 00/253.314-9, cargo Professor FAETEC I, nível 113-1 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/32.206/2012. \r\nmatrícula nº 00/0249.532-3, cargo Professor FAETEC I, nível 113-1 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c § 5°, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 26/30.509/2012. \r\nmatrícula nº 00/1.157.519-8, cargo Professor FAETEC I, nível 116-4 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/32.207/2012.\r\nmatrícula nº 00/1003998-0, cargo Servente I, nível 916-6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/32.261/2012. \r\nmatrícula nº 00/0221.094-6, cargo Professor FAETEC I, nível 114-8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c o art. 40, § 5° da Constituição Federal. Processo nº E-26/30.296/2012.\r\nmatrícula nº 00/242.581- 7, cargo Professor FAETEC I, nível 114-8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c com § 5º do artigo 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/32.150/2012.\r\nmatrícula nº 00/1000.508-0, cargo Professor FAETEC I, nível 216-2 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/31.499/2012. \r\nmatrícula nº 00/0220.874-2, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível 908-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.147/2012.\r\nmatrícula nº 00/136.127-8, cargo Professor FAETEC I, nível 116-4 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/31.752/2012. \r\nmatrícula nº 00/188.153-1, cargo Professor FAETEC II, nível 616-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/42.832/2011. \r\nId: 1365242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365293": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/017/2012, conforme estabelecido na cláusula sétima, objeto do processo nº E-18/400.633/2012, os seguintes servidores:\r\nmatr. 292.829-9\r\nmatr. 292.785-3\r\n\r\nId: 1365293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365302": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nPM (RG , a contar de 21.04.2012, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.919/2011, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/641/2503/2012.\r\nCORONEL PM (RG 27.768) RONALDO ANTONIO DE MENEZES, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/018/2538/2012.\r\n1º TENENTE PM (RG 40.890) , nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/1111/2633/2012.\r\nCORONEL PM (RG 36.178) FRANCISCO JOSE LETTIERE AMADO MACHADO, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 93, inciso II da Lei Estadual nº 443/81, c/c o art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 5.919/2011, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/680/2503/2012.\r\nCORONEL PM (RG , nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 93, inciso II da Lei Estadual nº 443/81, c/c o art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 5.919/2011, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/010/2620/2012.\r\nId: 1365302\r\n"
        ],
        "1365374": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000127-2, para exercer, com validade a contar de 28 de março 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Ozeas Pinto de Siris, ID Funcional n° 570321-2. Processo n° E-21/969.267/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005645-1, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Processo n° E-21/931.100/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2005645-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Anderson Lara da Silva, ID Funcional n° 2005645-1. Processo n° E-21/931.100/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1977533-4, com validade a contar de 01 de julho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/936.037/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2009456-6, com validade a contar de 04 de julho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/952.093/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196220-6, para exercer o cargo de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Costa da Silva, ID funcional n° 2009456-6, e, considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do mesmo Serviço, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, desta Secretaria, tudo com validade a contar de 04 de julho de 2012. Processo n° E- 21/952.093/2012.\r\n, ID Funcional nº 5003101-5, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/976.095/2012.\r\nId: 1365374\r\n"
        ],
        "1365378": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23 08/2012\r\nDESIGNA para o Contrato nº 118/2012 os servidores Jéssica Silva Pinheiro, matricula n° 100.318-5, Ricardo de Vasconcellos Fonseca, matricula n° 0015-8 e Aluísio José da Silva Salgado Araújo, matricula 10.036-2, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CHAVEIRO E CARIMBO, processo n° E-01/319136/2011, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CHAVE NEIDE-ME.\r\nId: 1365378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365379": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24/08/2012\r\nDESIGNA para o Contrato nº 42/2012 os servidores Mario Rodrigues Magalhães, matrícula n° 10.005-7, Luciana de Souza Garcia, matricula n°10.002-4 e Cristiane Bittencourt Ferreira, matrícula 10.083-4, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DA ORACLE, processo n° E-01/337581/2012, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o CONSÓRCIO DSCON & B2BR\r\nId: 1365379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365380": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13/03/2012\r\npensão, por morte, conforme Orientação da Promoção PGE/PG7/DAN nº 06/2011 a MARIA NAZARE PESSOA VARELLA, com validade a contar 20/05/2009 - Proc. n° E-01/758416/1981.\r\n/2012\r\npensão, por morte, conforme Orientação da Promoção PGE/PG-7/JCFAF nº 22/2011 a SHIRLEY DA COSTA BEHRENDS, com validade a contar de 01/06/2012 - Proc. nº E-01/701303/1998.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SUELY DE CARVALHO FERREIRA, com validade a contar 06/10/2002 - Proc. n° E-01/718252/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nFRANCISCA EDNA DE CARVALHO, ÍCARO DE CARVALHO e PABLO DE CARVALHO, com validade a contar de 02/03/2004 - Proc. n° E-01/709287/2004.\r\nMICHELLE RAMOS TRINDADE, LUCAS TRINDADE IGNACIO DA SILVA, NATHAN VALE DA SILVA e FABIANE DIAS DO VALE DA SILVA, com validade a contar de 04/03/2006 - Proc. nº E- 01/704106/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nDAISY SANTOS DE CARVALHO RÊGO, com validade a contar de 03/12/2006 - Proc. n° E-01/700183/2007.\r\nINEZELANE NACIF TIENGO, com validade a contar de 27/08/2007 - Proc. nº E-01/304616/2007.\r\nId: 1365380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365423": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\n06/2012\r\n“OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE 21 BLOCOS TOTALIZANDO 252 UNIDADES HABITACIONAIS, COM RESPECTIVAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, NA LOCALIDADE DENOMINADA BARRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO / RJ”.\r\n01/10/2012 \r\n14h\r\n: Avenida Venezuela, n° 110, 3° Andar, Sala 315.\r\n: O Edital e seus Anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 02 (dois) To ner Original HP Laser Jet P1505n - código CB436A, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefax 2334-9430.\r\nId: 1365423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365431": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\no Analista de Finanças Públicas, abaixo mencionado, para ter exercício na Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/007.685/2012.\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5006908-0\r\nELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA\r\no Analista de Finanças Públicas, abaixo mencionado, para ter exercício na Subsecretaria de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/007.685/2012\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5006950-0\r\nRAUL JOSÉ PIEDADE DE MACEDO\r\nId: 1365431\r\n"
        ],
        "1365518": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n.2012\r\nPRORROGA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 24.08.2012, o prazo estabelecido para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado no D.O. de 24.07.2012, conclua os trabalhos de apuração objeto do processo nº E-10/138.206/2012.\r\nId: 1365518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365593": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA “ARTHUR DE \r\nSIQUEIRA CAVALCANTI” - HEMORIO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.07.2012\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de instauração de sindicância de 20 de julho de 2012, publicado no D.O. de 20.08.2012, e designa para proceder à apuração, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores Sandra Leal Nogueira, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 802.106-5,\r\nCarlos Alberto Neves Moreira, Técnico Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 295.464-2 e Ana Cristina Amorim Dantas, Enfermeira, matr. nº 865.767-8, sob a presidência do primeiro. Processo nº E- 08/05317/2012.\r\nId: 1365593\r\n"
        ],
        "1365675": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-02/200.298/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 25, no valor total de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correspondente ao 2º semestre de 2012.\r\nId: 1365675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365689": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16/08/2012\r\nDISPENSA DIONE MARIA CAMPANY NACIF DIAS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 66.230-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maria Pereira das Neves. Proc. nº E-03/810.229/2012.\r\nDESIGNA SANDRA DE ALMEIDA CAMPOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.301-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maria Pereira das Neves, com validade a contar de 12/08/2011. Proc. nº E- 03/810.229/2012.\r\nId: 1365689\r\n"
        ],
        "1365743": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nJULIANA ALBUQUERQUE DE PAULA, matrícula nº 05/508, CPF nº 058.265.067-41, nacionalidade brasileira, nascida em 11/01/1989, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12.767.755-7, expedida por DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 133.87768.58-2, nomeada para o cargo efetivo de Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 21 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 22/08/2012, tomou posse e entrou em exercício em 22/08/2012. Processo nº E-12/LOTERJ/907/2012.\r\nId: 1365743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365893": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO ABAIXO ASSINADA, designada pelas Resoluções SEOBRAS Nº 679 de 13 de dezembro de 2011, atesta o recebimento provisório dos serviços de obra de urbanização, saneamento e iluminação pública do Parque Empresarial de Barra Mansa, objeto do Contrato nº ALMEIDA & FILHO TERRAPLANAGENS LTDA., objeto do processo nº E-17/001.146/2010 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. \r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2012\r\nPatrícia Cardial Santos - matrícula - 972.801-5\r\nJulio Cesar R. Oliveira - matrícula - 972.490-7\r\nLuiz Sérgio P. Rocha - matrícula - 957.195-1\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA COMISSÃO ABAIXO ASSINADA, designada pelas Resoluções SEOBRAS Nº 679 de 13 de dezembro de 2011, atesta o recebimento definitivo dos serviços de obra de urbanização, saneamento e iluminação pública do Parque Empresarial de Barra Mansa, objeto do Contrato nº ALMEIDA & FILHO TERRAPLANAGENS LTDA., objeto do processo nº E-17/001.146/2010, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. \r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2012\r\nPatrícia Cardial Santos - matrícula - 972.801-5\r\nJulio Cesar R. Oliveira - matrícula - 972.490-7\r\nLuiz Sérgio P. Rocha - matrícula - 957.195-1\r\nId: 1365893\r\n"
        ],
        "1365985": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 24.08.2012\r\nISMÊNIA BEATRIZ CORRÊA ÁVILA, ID nº 44248679, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na vaga da exoneração de Elisa de Carvalho Laurindo - Processo nº E-14/12264/2009.\r\nId: 1365985\r\n"
        ],
        "1366049": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a DILMA MOREIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 12/06/2012 - Proc. nº E-01/301371/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nTERESINHA SOUZA DE LEMOS, com validade a contar de 21/07/2009, tornando sem efeito o ato datado de 05/01/2010 e publicado no D.O. de 22/01/2010 - Proc. n° E-01/307007/2010.\r\nHENRIQUE SOUZA GOMES LIMA e FELIPE SOUZA GOMES LIMA, com validade a contar de 21/01/2012, tornando sem efeito os Atos datados de 22/05/2012, publicados no D.O. de 01/06/2012 - Proc. nº E-01/300323/2012.\r\nMARCIA DOMINGUES MARINHO, com validade a contar de 15/05/2009 e JULIA FRANCISCA DUARTE LIRA QUEIROZ, com validade a contar de 15/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 16/06/2011, publicado no D.O. de 08/07/2011 - Proc. nº E- 01/301944/2009.\r\nARY DOS SANTOS MACHADO, com validade a contar de 21/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 20/07/2009, publicado no D.O. de 18/08/2009 - Proc. nº E-01/300164/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nAUZERINA JOSÉ DA MOTTA NASCIMENTO, com validade a contar de 30/01/2011- Proc. n° E-01/300466/2011.\r\nPAULINA CARDOSO LIMA, com validade a contar de 19/05/2011 - Proc. n° E-01/301403/2011.\r\nDAVI CHAGAS GONÇALVES; REBECA ABREU GONÇALVES; ELOA ABREU GONÇALVES; e MARCIA ANDREA DA CUNHA ABREU GONÇALVES, com validade a contar de 25/06/2011 - Proc. nº E- 01/301587/2011.\r\nCLOVIS JACINTO ARAUJO MARTINS e LUIZA BUZGAIB MARTINS, com validade a contar de 16/05/2011 - Proc. nº E-01/301341/2011.\r\nGLORIA DOS ANJOS RODRIGUES DA COVA, com validade a contar de 19/07/2011 - Proc. nº E-01/301793/2011.\r\nSOLANGE VEIGA DE CARVALHO e UBIRAJARA VEIGA DE CARVALHO, com validade a contar de 05/10/2011 - Proc. nº E- 01/302347/2011.\r\nADRIANA SOUTO SAYAO CORDEIRO, com validade a contar de 12/03/2010 - Proc. nº E-01/302577/2011.\r\nLUDYMILA DA SILVA RESENDE e JUÇARA CAMPOS RESENDE, com validade a contar de 31/07/2011 - Proc. nº E-01/302206/2011.\r\nELENA DE FÁTIMA PIMENTEL BIJANI, com validade a contar de 08/11/2011 - Proc. nº E-01/302556/2011.\r\nMARIA DA GLORIA TEIXEIRA LEÃO, com validade a contar de 07/04/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 04/06/2012, publicado no D.O. de 19/06/2012 - Proc. nº E-01/301562/2011.\r\nId: 1366049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366050": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nEDNA CAETANO DOS SANTOS, com validade a contar de 25/01/2012 - Proc. n° E-01/300492/2012.\r\nDE 11/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nANDREIA SANTOS LIMA, JORGE VITOR GARCIA MAYRINCK e MARIA EDUARDA SANTOS MAYRINCK, com validade a contar de 03/10/2011 - Proc. n° E-01/302564/2011.\r\nDE 09/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nMARIA ELISABETE SOARES DE SOUZA, com validade a contar de 13/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 07/12/2009, publicado no D.O. de 15/12/2009 - Proc. n° E-01/302222/2009.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nAODICÉA MEIRELLES DE FREITAS, com validade a contar de 22/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 04/06/2012, publicado no D.O de 25/06/2012 - Proc. n° E-01/302110/2009.\r\nNADIA ROSANE PEREIRA DE OLIVEIRA, BRENDA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, INGRID CRISTINE PEREIRA DE OLVEIRA SANTOS e LARISSA HELENA FREITAS DE OLIVEIRA SANTOS, com validade a contar de 08/04/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 31/05/2012, publicado no D.O. de 18/06/2012 - Proc. n° E- 01/301722/2011.\r\nDE 02/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALEXANDRA ROSA PEREIRA DO NASCIMENTO, ALCIR SILVA ARAUJO JUNIOR, ALAIR PEREIRA SILVA ARAUJO e ANIOMAR PEREIRA SILVA ARAUJO, com validade a contar de 17/01/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 15/05/2012, publicado no D.O. de 14/06/2012 - Proc. n° E-01/301546/2011.\r\nANA MARIA DE MORAES e GLEYDSON YURET MORAES MALLET, com validade a contar de 05/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 09/06/2009, publicado no D.O. de 20/07/2009; VALENTINA OMANGUIM MALLET, com validade a contar de 05/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/10/2009, publicado no D.O de 06/11/2009 - Proc. n° E-01/301068/2009.\r\nDE 16/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGEORGINA DA CONCEIÇÃO DE CAMPOS CARDOSO, com validade a contar de 01/08/2011 - Proc. n° E-01/300343/2012.\r\nBERNARDO BRITO DE MEDEIROS BAPTISTA, com validade a contar de 26/04/2012 - Proc. n° E-01/300952/2012.\r\nNILA FONTE BOA BANDEIRA, com validade a contar de 17/05/2011 - Proc. n° E-01/301132/2011.\r\nCINEA DE SOUSA PEREIRA, com validade a contar de 25/10/2011 - Proc. n° E-01/302533/2011.\r\nId: 1366050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366086": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional 1957565-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E- 04/162.435/2012.\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional 1946894-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/007.205/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional 1955285-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/007.217/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional 1940861-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 05/07/2012. Processo nº E-04/170.047/2012.\r\n, Agente de Fazenda Classe “A”, Id. Funcional nº 1942153-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E- 04/004.525/2012.\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional nº 1956076-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, com validade a contar de 21/08/2012. Processo nº E-04/132.645/2012.\r\n, Oficial de Fazenda Classe “A”, Id. Funcional nº 1938468-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/006.983/2012.\r\nId: 1366086\r\n"
        ],
        "1366127": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE CARLOS PEREIRA LOPES, vinculado ao PGU nº 30.357.199- 3, na categoria A3B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/411913/2012.\r\nId: 1366127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366129": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nInstrutor de Artesanato, matrícula nº 1802966-0, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200386/2012 \r\n\r\n, Agente Administração, matrícula nº 1804719-1, no grupo III - nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 01.05.2012. Processo nº E- 23/200393/2012. \r\nAssistente Social, matrícula nº 1803523-8, no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200725/2012. \r\nAssistente Administrativo, matrícula nº 1803559-2, no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200749/2012.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 1802357-2, no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200763/2012.\r\n, Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula nº 1803315-9, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/200764/2012.\r\nId: 1366129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366133": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.196/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20042620. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.197/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.199/2012.\r\nId: 1366133\r\n"
        ],
        "1366134": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ SILVA DE SOUZA, ISAP, IDF n° 2037257-4, em substituição ao servidor ANTÔ NIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF 1963491-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/931.138/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/08/2012.\r\nId: 1366134\r\n"
        ],
        "1366170": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.08.2012\r\n- NOMEIA LUIS EDUARDO BARROS COSTA FERNANDES, matr. nº 36.408-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Doenças Infecciosas e Parasitárias, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas, a contar de 03/09/2012.\r\n- NOMEIA DEBORA OTERO BRITTO PASSOS PINHEIRO, matr. nº 36.406-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Doenças Infecciosas e Parasitárias, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas, a contar de 03/09/2012.\r\n- NOMEIA TIAGO DA CUNHA FERREIRA, matr. nº 36.413-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Doenças Infecciosas e Parasitárias, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas, a contar de 03/09/2012.\r\n- NOMEIA DOMINIQUE CARDOSO DE ALMEIDA THIELMAN, matr. nº 36.409-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Doenças Infecciosas e Parasitárias, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 03/09/2012.\r\n- NOMEIA GIOVANNA IANINI FERRAIUOLI BARBOSA, matr. nº 36.407-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Doenças Infecciosas e Parasitárias, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 03/09/2012.\r\n- NOMEIA IVAN ZYNGIER, matr. nº 36.410-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Intensivista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 03/09/2012.\r\n- NOMEIA WALDIR TAVARES DA SILVA, matr. nº 36.415-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Intensivista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 03/09/2012.\r\n- NOMEIA MOISES COPELMAN, matr. nº 36.411-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Gastroenterologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 03/09/2012.\r\n- NOMEIA ALINA DE SOUZA GABRIEL DIAS, matr. nº 36.412-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico Enfermagem, NS-8311, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 03/09/2012.\r\n- NOMEIA ROSANA CARLOS VIDAL NASCIMENTO, matr. nº 36.414-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 03/09/2012.\r\n- NOMEIA ANA CLARA DE OLIVEIRA BRANDÃO NEVES, matr. nº 36.416-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 03/09/2012.\r\n- NOMEIA BRUNO GARCIA REDONDO, matr. nº 36.417-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Advogado, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 03/09/2012.\r\n- NOMEIA PATRICIA CASTRO TEIXEIRA DE MATTOS, matr. nº 36.420-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Radioterapia, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas, a contar de 03/09/2012.\r\n- NOMEIA FABIO SILVA DE MORAES, matr. nº 36.419-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 03/09/2012.\r\n- NOMEIA CLARISSA PAULO BARREIRA, matr. nº 36.421-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 03/09/2012.\r\n- NOMEIA JULIANA DE MIRANDA VIEIRA, matr. nº 36.422-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Angiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 03/09/2012.\r\n- NOMEIA MARCOS BORGES MORETO, matr. nº 36.425-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Radioterapia, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas, a contar de 03/09/2012.\r\n- NOMEIA IVAN MATHIAS FILHO, matr. nº 36.426- 5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Torácica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 03/09/2012.\r\n- NOMEIA CARLA REGINA ALVES CARVALHO, matr. nº 36.423-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e Lotação no Departamento Ciências da Natureza - CAP, a contar de 03/09/2012.\r\n- NOMEIA ELDA FIRMO BRAGA, matr. nº 36.427- 3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e Lotação no Departamento Letras Neolatinas - ILE, a contar de 03/09/2012.\r\nId: 1366170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366247": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 27.08.2012\r\nLUIZ FERNANDO BARRETO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa do Gabinete da Procuradora Geral do Estado da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Proc. nº E-14/20934/2012.\r\nId: 1366247\r\n"
        ],
        "1366393": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "\r\n, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.012.632-5 Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 828.670-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/3.610.999/2009.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 946.462-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/7.132.322/2008.\r\nId: 1366393\r\n"
        ],
        "1366418": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 27/08/2012\r\nAgente de Fazenda “B” da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste - IRF 64.17, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de de Fazenda.\r\nId: 1366418\r\n"
        ],
        "1366577": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Agente de Trabalhos de Engenharia, Grupo “III”, Nível “G”, matrícula nº 13/6083, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 22 de agosto de 2012. Processo n° E-17/203.297/2012 - Bider n° 157, de 24.08.2012.\r\nId: 1366577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366584": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA a Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo matrícula nº 182.367-3, ID Funcional nº 3000524-8, nomeada através de Ato publicado no D.O. de 27/08/2012, para integrar a 16ª COPIA, cargo anteriormente ocupado por ID Funcionalnº 4206968-8, cessando os efeitos do ato que designou a Secretária de Comissão , ID. Funcional nº 8692416, \r\nId: 1366584\r\n"
        ],
        "1366588": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nANIZIO MULLER DAVID\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n919.027.547-00\r\nENDEREÇO:\r\nFazenda Itapinhoacanga - Portogalo\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\n1.271,03\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00136677\r\nNOME:\r\nCONSTRUEROS PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n35.826.049/0001-82\r\nENDEREÇO:\r\nBR-101 KM 102 - Ponta do Partido\r\nINFRAÇÃO:\r\n. 31, 70 e 96 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nR 37.796,27\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.470/2012\r\nId: 1366588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366598": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nATO DA PRESIDENTE \r\nProfessor, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174338-4 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300610/2012.\r\nDE 22.08.2012\r\nEGINA DE FATIMA MELANES COSTA CUNHA matrícula 174884-7. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 16.08.2012.\r\nmatrícula 171978-0. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 07.06.2012.\r\nSONIA REGINA DE FREITAS SANTOS, matrícula 175514-9. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 05.06.2012.\r\nmatrícula 173306-2. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 09.08.2012.\r\nId: 1366598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366601": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, pelo prazo de 01 ano, o servidor WAGNER MARTINS PADILHA, Inspetor de segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.424-7, fora do contato com detentos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Proc. nº E-08/220.640/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALFREDO NICOLAU FILHO, Inspetor Policial, matr. nº 258.223-7, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.070/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDJALMA DE FREITAS REGO, Motorista, matr. nº 222.398-0, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e permanência excessiva na posição sentado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nFERNANDA BORBA VIEIRA REIS, Auxiliar Policial Necropsia, matr. nº 899.048-3, fora do regime de plantão e do contato com o público, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJEFFERSON GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração penitenciária, matr. nº 868.248-6, fora do contato com presidiários, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nLUIZ CLAUDIO DE VILELA COUTINHO, Inspetor de Segurança e Administração penitenciária, matr. nº 888.335-7, fora do contato com detentos, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARCIA CARUSO GUIMARÃES, Nutricionista, matr. nº 813.212-8, em serviços leves e internos, que não exijam porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\nREGINA SHOR CARDOSO, professor Docente II, matr. nº 157.338-5, em função extraclasse. Processo nº E-08/222.121/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nSANDRA CRISTINA DA SILVA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 33.136-3, em serviços leves e internos, que não exijam porte de peso e ortostatismo prolongado, próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.133/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\nSERGIO DE OLIVEIRA SILVA, Servente, matr. nº 5.018.767-3, em atividades fora do contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-08/221.123/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nWILSON CARVALHO PAIVA, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.581-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exija porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor \r\nDEBORA SPERLE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 867.948-2, em atividades que não exija esforço físico, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.987/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: LINDALVA PEREIRA DE SOUZA LEITE, Professor Docente I, matr. nº 237.198-7, em função extraclasse, em atividades que não exija esforço visual. Proc. nº E-01/600.394/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMANOEL DE LUNA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.833-4, fora do regime de plantão e do contato com presos. Proc. nº E-08/220.675/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSOLANGE LIMA BARBOSA CAVALHEIRO, Professor Docente II, matr. nº 237.595-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.552/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVALERIA DA C. M. DO NASCIMENTO MUNHE, Professor Docente II, matr. nº 250.514-7, em função extraclasse, em atividades que não exija esforço visual, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.016/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: MARIA CREUZA DA SILVA LIMA, Servente, matr. nº 256.747-7, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/221.094/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUCIO DOS SANTOS, Inspetor de segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 818.837-7, fora do contato com detentos, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.700/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSILAS GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.046-6, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.731/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor ELIANA SECIM DE OLIVEIRA, Analista de Sistemas e Método, matr. nº 293.738-1, concedido através do Ato datado de 13.07.2012 e publicado no Diário Oficial de 27.07.2012. Proc. nº E- 08/220.918/2012.\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor ELIANA SECIM DE OLIVEIRA, Analista de Sistemas e Método, matr. nº 293.738-1, concedido através do Ato datado de 13.07.2012 e publicado no Diário Oficial de 27.07.2012. Proc. nº E- 08/220.918/2012.\r\nACRESCENTA o termo “fora do regime de plantão” à readaptação ex- officio do servidor HUGO BATISTA DOS SANTOS, Inspetor Policial, matr. nº 852.693-1, concedida através de Ato datado de 31.10.2011, publicado no Diário Oficial de 10.11.2011. \r\nACRESCENTA o termo “em atividades que não exijam ortostatismo prolongado”, na readaptação anterior do servidor OSWALDO VIANNA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.132-2, concedido através do Ato datado de 08.06.2010 e publicado no Diário Oficial de 16.06.2010. Proc. nº E-08/220.616/2012.\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor\r\nEDSON COELHO VAZ, Inspetor Policial, matr. nº 809.424-5, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão. Proc. nº E- 08/220.312/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.08.2012.\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor\r\nTANIA MARIA SANTIAGO DE MORAES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.000-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.683/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.08.2012.\r\nId: 1366601\r\n"
        ],
        "1366602": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANDREA BARBOSA, Professor Docente I, matr. 929.090-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nARISTIDES CLARO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.257-2, fora de unidade prisional e do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.157/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCARMEN MARIA DOS SANTOS CUNHA, Inspetor de Polícia, matr. nº 806.376-0, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, porte de peso e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.137/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA LUIZA PEREIRA MARINELLI, Professor Docente I, matr.nº 904.091-6, em função extraclasse, fora do contato com alunos e público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCO ANTONIO PINHEIRO MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 930.220-9, fora de unidade prisional, do regime de plantão e do contato com detentos. Proc. nº E- 08/221.124/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCARLA ANDRADE CHARRET, Professor Docente I, matr.s nºs 837.462-1 e 846.293-9, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.136/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELIANA FERREIRA DE ARAUJO, Professor Docente I, matr. nº 912.285-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.633/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELIDA FERREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrs nºs 832.227-3 e 844.483-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.985/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSILAS JOCSA S. DE ARAUJO, Agente Socioeducativo, matr. nº 835.838-4, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e do contato com menores em regime socioeducativo. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\npelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJOFFRE TORRENTES DE GOES TELLES, Professor I, matr. nº 224.609-8, em função extraclasse. Processo nº E-08/221.141/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nHELENA MARIA DE BARROS CAVALCANTI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.424-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.179/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nJORGE NELSON MAIA DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.568-2, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos, que não exija movimentos repetitivos com o membro superior esquerdo. Proc. nº E-08/220.417/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJORGE THOMAZ PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.063-0, em serviços internos, fora do contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nVALDETE MENDES GALLOUCKYDIO, Servente, matr. nº 5.018.981-0, em serviços leves e internos, em atividades que não exija esforço visual. Proc. nº E-08/220.303/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nILMA REGINA DOS SANTOS CUNHA, Professor Docente I, matr. nº 828.264-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.456/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA ALICE CAVALCANTE DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 814.044-4, em serviços leves, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, macha e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.021/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DE FATIMA PALLA DE ARAUJO, Educador Social, matr. nº 822.983-3, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E- 08/220.452/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\na readaptação anterior do servidor JULIO CESAR DO CARMO PALADINO, Professor Docente I, matr. nº 904.261-5, sugeriu o cancelamento da readaptação concedido através do Ato datado de 02.01.2012 e publicado no Diário Oficial de 13.01.2012. \r\n, pelo prazo de 02 anos, o servidor GILBERTO ARANHA BASTOS DE SÁ, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 550-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.08.2012.\r\nId: 1366602\r\n"
        ],
        "1366616": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 15.08.2012\r\npublicado no D.O. de .\r\nId: 1366616\r\n"
        ],
        "1366621": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional 01940005-5, e JOSÉ WILSON LINS, Id. Funcional 04187342-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 017/2012, celebrado com a Empresa Veloz Transrio Transportes Ltda., visando a prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo de representação, blindado, tipo Sedan, marca Toyota, modelo Corola GLI, motor 2.0L a 2.5L. Processos nºs E- 01/400230/2012 e E-01/793/2012. \r\n\r\nId: 1366621\r\n"
        ],
        "1366622": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional 01940005-5, e JOSÉ WILSON LINS, Id. Funcional 04187342-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 018/2012, celebrado com a Empresa Veloz Transrio Transportes Ltda., visando a prestação de serviço de locação de 05 (cinco) veículos de representação, tipo Sedan, marca Volkswagen, modelo Voyage 1.6, motor 1.6L a 1.8L. Processos nºs E- 01/400230/2012 e E-01/796/2012. \r\nId: 1366622\r\n"
        ],
        "1366679": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nJúlio César de Carvalho Mesquitaizar a execução do Contrato nº, referente prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das Autoclaves Baumer com reposição de peças.\r\nId: 1366679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366744": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27/08/2012\r\nELIZABETH PEREIRA DE BARROS RODRIGUES, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 292.412-4, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-12/662.000/2012. \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24/08/2012\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.247-5 - Autorizo a contagem em dobro de 07 (sete) meses de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 18/11/82 a 19/11/87, publicado no D.O. de 19/09/88, 20/11/87 a 15/12/92, publicado no D.O. de 05/02/93 e de 16/12/92 a 14/12/97, publicado no D.O. de 22/01/98, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\n/2012\r\nDefiro o abono de permanência, da servidora , Jornalista, matrícula nº 292.028-8.\r\n- Defiro o abono de permanência, do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.821-6.\r\nId: 1366744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366749": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de Franklin Melissandro Seara, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 929.285-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96Processo nº E- 03/6.710.164/2010.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de Marcos Corrêa da Silva, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 891.251-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.004.785/2010.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face Rosemberg de Oliveira Soares, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 917.621-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.100.572/2012\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face Lourdes Maria Almeida, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 840.506-0, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.704.508/2011\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de TatianaFarias Pereira, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 929.101-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.201.722/2010\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face da servidora Maurício Miragaya dos Santos, Médico, Classe C, matrícula nº 864.215-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/601.360/2010.\r\nId: 1366749\r\n"
        ],
        "1366838": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a \r\nDJANIRA FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 16/08/2011 - Proc. n° E-01/300525/2012.\r\nDE 16/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nIRACY BATISTA DE SIQUEIRA, com validade a contar de 10/11/2011 - Proc. n° E-01/300017/2012.\r\nDE 30/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA CRISTINA CONCEIÇÃO TAVARES, com validade a contar de 14/04/2012 - Proc. n° E-01/301022/2012.\r\nDE 17/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANATALIA COSTA SARAIVA, com validade a contar de 25/10/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 16/05/2012, publicado no D.O de 29/05/2012 - Proc. n° E-01/309728/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGENÉSIA RODRIGUES MACEDO, com validade a contar de 19/03/2012 - Proc. n° E-01/300856/2012.\r\nJOÃO CARLOS MARTINS, com validade a contar de 18/08/2011 - Proc. n° E-01/302339/2011.\r\nCHRISTIANE GOMES DA SILVA e ANNA CLARA GOMES FREITAS DE SOUSA, com validade a contar de 11/03/2012 - Proc. n° E- 01/300683/2012.\r\nMARIZA EMILIA DE OLIVEIRA BARCELOS, com validade a contar de 19/04/2012 - Proc. n° E-01/301104/2012.\r\nNILSO DE SOUZA CORREA, com validade a contar de 19/03/2012 - Proc. n° E-01/301274/2012.\r\nVANDERLEI BRANCO ESTEVES, com validade a contar de 31/01/2012 - Proc. n° E-01/300334/2012.\r\nROSANI MATTOS DE ABREU, com validade a contar de 03/02/2012 - Proc. n° E-01/300956/2012.\r\nDEZUITE SANTOS DA GAMA e GLADIS ORTIZ DA SILVA, com validade a contar de 09/12/2011 - Proc. n° E-01/300950/2012.\r\nId: 1366838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366839": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nLENI ALVES DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 05/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/03/2010, publicado no D.O de 28/05/2010 - Proc. n° E-01/307506/2010.\r\nDE 17/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nJOSE FERREIRA DA SILVA FILHO, com validade a contar de 07/06/2011 - Proc. n° E-01/301396/2011.\r\nDE 20/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJUSSARA CALDAS JERONIMO, com validade a contar de 14/02/2005 - Proc. n° E-01/710886/2005.\r\nHELOISA HELENA PINHEIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 29/03/2012 - Proc. n° E-01/300786/2012.\r\nFERNANDO CAMPOS BOMFIM e FERNANDO DA SILVA BOMFIM, com validade a contar de 30/11/2011 - Proc. n° E-01/300275/2012.\r\nMARIA DA PENHA BARROS, com validade a contar de 27/12/2011 - Proc. n° E-01/300812/2012.\r\nTANACI ASSUMPÇÃO SCHMITZ RAMOS, com validade a contar de 08/01/2012 - Proc. n° E-01/300348/2012.\r\nSHEYLA DA CONCEIÇÃO VEIGA, com validade a contar de 11/10/2011 - Proc. n° E-01/302516/2011.\r\nId: 1366839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366840": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nVALDECIR DE ALBUQUERQUE BRAZ, com validade a contar de 09/06/2007 - Proc. nº E-01/706582/2007.\r\nJOSÉ AGRIMALDO MARTINS DOS SANTOS, com validade a contar de 03/03/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 08/04/2009, publicado no D.O. de 27/04/2009 - Proc. nº E-01/302863/2008.\r\nId: 1366840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366841": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AMARO RAIMUNDO FARIAS SANTOS, com validade a contar de 30/05/2012 - Proc. n° E-01/301177/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCIA GOMES DE OLIVEIRA FRANÇA, com validade a contar de 22/05/2012 - Proc. n° E-01/301149/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA AUGUSTA RIBEIRO, com validade a contar de 03/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/06/2009, publicado no D.O. de 20/07/2009 - Proc. n° E-01/301127/2009.\r\nTELMA ELAINE XAVIER RUBERT SANTIAGO; TELBER RUBERT SANTIAGO e KLETELYN MARINHO ARAUJO SANTIAGO, com validade a contar de 10/09/2011, tornando sem efeito os Atos datados de 11/11/2011, publicados no D.O. de 02/12/2011 - Proc. nº E- 01/302320/2011.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCISCA MEDEIROS DE ARAÚJO, com validade a contar de 05/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23/09/2009, publicado no D.O. de 16/10/2009 - Proc. nº E-01/302179/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCUS VINICIUS SILVEIRA JUNGER com validade a contar de 27/12/2010 - Proc. nº E-01/300927/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGEYSHA MARIA ORTEGA MARINHO, com validade a contar de 16/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08/01/2009, publicado no D.O. de 02/02/2009 - Proc. nº E-01/303067/2007\r\nHOZANA DE LIMA REIS, com validade a contar de 03/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 20/08/2009, publicado no D.O. de 28/08/2009 - Proc. nº E-01/301404/2009.\r\nLAIDA MENDONÇA VIANA e MATHEUS JORGE DA SILVA VIANA, com validade a contar de 17/04/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 14/09/2009 e 04/11/2009, publicados no D.O. de 23/09/2009 e 19/11/2009 - Proc. nº E-01/301127/2009.\r\nJOSÉ CARLOS CARDOSO, com validade a contar de 26/04/2012 - Proc. nº E-01/301065/2012.\r\nNILCE CHERQUE DO COUTO, com validade a contar de 27/05/2012 - Proc. nº E-01/301111/2012.\r\nALTAMYR CORREA DOS SANTOS, com validade a contar de 05/05/2012 - Proc. nº E-01/301170/2012.\r\nLUIZA HELENA ALVES BARROS, com validade a contar de 01/06/2012 - Proc. nº E-01/301186/2012.\r\nMARCIO CARLOS DA SILVA SANTOS JUNIOR, com validade a contar de 06/04/2012 - Proc. nº E-01/301193/2012.\r\nId: 1366841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366866": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19943253, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/986.152/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19993161, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/946.120/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19718020, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/931.123/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19930585, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/992.084/2008.\r\nId: 1366866\r\n"
        ],
        "1366950": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 11.07.2012\r\nEXONERA CLAUDIO IVANOF LUCAREVSCHI, matr. nº 6232-3, Professor Associado, do cargo em comissão de Diretor do NUSEG, símbolo CC-04, código 609, a contar de 11/07/2012.\r\nEXONERA CELSO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 27649-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Segurança do Trabalho, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3037, a contar de 11/07/2012.\r\nNOMEIA CELSO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 27649-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Segurança do Trabalho, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do NUSEG, símbolo CC-04, código 609, a contar de 11/07/2012.\r\nDISPENSA GENCIARA MARIA DIAS MARINHO, matr. nº 32325-3, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da Função Gratificada de Chefe do SAA-COAD, símbolo FG-01, código 3004, a contar de 11/07/2012.\r\nNOMEIA GENCIARA MARIA DIAS MARINHO, matr. nº 32325-3, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3037, a contar de 11/07/2012.\r\nId: 1366950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366952": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.08.2012\r\n- DECLARA VAGO o cargo de Técnico Universitário Superior/Contador, por motivo de demissão de LUIZ PINELLI NETO, matr. nº 34217-0, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Diretoria de Administração Financeira, a contar de 25/06/2012.\r\nId: 1366952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366962": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/04/2012\r\nDISPENSA ELIELTON MOREIRA RIGUETTI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.039-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 279 - Professora Guiomar Gonçalves Neves. Proc. nº E-03/10.500.851/2012.\r\nDESIGNA SEBASTIÃO CARLOS NEVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.012-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 279 - Professora Guiomar Gonçalves Neves, em substituição ao servidor Elielton Moreira Riguetti, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.039-7, com validade a contar de 06/04/2011. Proc. nº E-03/10.500.851/2012.\r\nDISPENSA SEBASTIÃO CARLOS NEVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.012-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 279 - Professora Guiomar Gonçalves Neves. Proc. nº E- 03/10.500.851/2012.\r\nDESIGNA LUIS OTAVIO DE ALMEIDA LENGRUBER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.038-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 279 - Professora Guiomar Gonçalves Neves, em substituição ao servidor Sebastião Carlos Neves de Almeida, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.012-4, com validade a contar de 27/03/2012. Proc. nº E- 03/10.500.851/2012.\r\nId: 1366962\r\n"
        ],
        "1366972": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ BARBOSA LIMA RODRIGUES, matrícula nº 195.712-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/220649/2012.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE RIBEIRO MORAES, matrícula nº 117.086-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/658/1420/2012.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis posto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO HENRIQUE DA SILVEIRA VOLU, matrícula nº 9.522-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/4394/1702/2012.\r\nId: 1366972\r\n"
        ],
        "1366974": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.08.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nADRIANO LOPES CORREA, matrícula 923.310-7, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, C, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-08/604.419/2012.\r\nJONAS NASCIMENTO DA CRUZ, matrícula 862.237-5, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 27.04.2012. Proc. nº E-08/603.393/2012.\r\nADRIANA SILVA KOEPPE, matrícula 849.730-7, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 19.04.2012. Proc. nº E-08/603.195/2012.\r\nELISE BONOW, matrícula 864.124-3, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 26.12.2011. Proc. nº E- 08/608.222/2011.\r\nJOEL GOMES RANGEL FILHO, matrícula 809.017-7, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 04.05.2012. Proc. nº E- 08/603.514/2012.\r\nKATIA SAINT CLAIR OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 865.180-4, do cargo de Enfermeiro, B, com validade a contar de 01.11.2011. Proc. nº E-08/606.990/2011.\r\n, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, EVALDO CESAR COUTINHO, matrículas 241.013-2 e 196.907-0, do cargo de Professor Docente II, A, Ref. 2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18.11.1991. Proc. nº E-03/007.050/2009.\r\nDE 23.08.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nSHEILA SALGADO DE MORAIS, matrícula 953.913-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 01.06.2012. Proc. nº E-03/05.057/2012.\r\nWALQUIRIA PESSANHA SOARES, matrícula 927.103-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.07.2012. Proc. nº E-03/10.501.032/2012.\r\nROBERTO FERREIRA GOUVEA, matrícula 952.408-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.07.2012. Proc. nº E-03/008.258/2011.\r\nALEXANDRE TADEU FONSECA DAS NEVES, matrícula 918.469-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 24.07.2012. Proc. nº E-03/11.002.066/2011.\r\nCHARLES OLIVEIRA SOARES, matrícula 838.525-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 02.08.2012. Proc. nº E-03/006.839/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nJONATAS HENRIQUE PINHEIRO DO LAGO, matrícula 924.076-3, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, C, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-08/604.412/2012.\r\nALBERTO DO VALLE DE CARVALHO, matrícula 809.023-5, do cargo de Técnico de Enfermagem, B com validade a contar de 11.06.2012. Proc. nº E-08/604.254/2012.\r\nCEZAR MASSOTO LARANJEIRAS, matrícula 852.109-8, do cargo de Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, B, com validade a contar de 23.05.2012. Proc. nº E-08/603.877/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:\r\nJOÃO HENRIQUE RICCI, Identidade Funcional 5000381-0, Vínculo 1, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E-01/2.801/2012.\r\nPEDRO JOSE BRAZ, matrícula 963.015-3, do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, com validade a contar de 19.07.2012. Proc. nº E-01/2.591/2012.\r\n, para regularizar os assentamento funcionais do servidor, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, CYRO DA SILVA DANTAS JUNIOR, matrícula 833.066-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07.06.1999. Proc. nº E- 03/10.002.397/1999.\r\nId: 1366974\r\n"
        ],
        "1366975": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " DE 24.08.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nMARISA GUTTEMBERG COLLYER, matrícula 297.229-7, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, A, com validade a contar de 03.04.2012. Proc. nº E-08/602.842/2012.\r\nMARCUS VINICIUS VERARDO DE MEDEIROS, matrícula 814.542-7, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 04.05.2012. Proc. nº E-08/603.511/2012.\r\nANA LIDIA BELEM DE ANDRADE, matrícula 923.054-1, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 28.02.2012. Proc. nº E-08/602.020/2012.\r\nLIEGE MARIA ABREU DE CARVALHO, matrícula 849.800-8, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 04.06.2012. Proc. nº E- 08/604.132/2012.\r\nRENATO MARTINS RIBEIRO, matrícula 863.820-7, do cargo de Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, C, com validade a contar de 10.04.2012. Proc. nº E-08/602.966/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nVANDA DIAS FARIAS, matrícula 960.426-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E- 03/8.612.622/2012.\r\nJOSE MARCOS DE SOUZA JUNIOR, matrícula 975.127-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.07.2012. Proc. nº E-03/8.612.464/2012.\r\nId: 1366975\r\n"
        ],
        "1367009": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "\r\nMARIA DA ASSUNÇÃO DOURADO MARQUES CAETANOProfessor Assistente de Administração Educacional II, C, Referência 8, matrícula nº 197.162-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/1.788/2012.\r\nId: 1367009\r\n"
        ],
        "1367013": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.08.2012 \r\n\r\nDISPENSA o servidor Kelsey Antônio Guilhon Coutinho, Inspetor de Polícia, matricula 266.131-2, ID 29734614, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3555, Delegacia de Defraudações, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 08/06/2012 no núcleo COMPOSTO de número 0125-26- CI nº 1134/1911/2012.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 24.08.2012 \r\nATO DE 14.07.2000 - Fica esclarecido que a partir de 01/08/2012 o Núcleo Simples 0192-26 que pertence a U.A.26-3151/151ª DP - Nova Friburgo, passará a ser Composto com a U.A. 26-3511/DEAM - Nova Friburgo, ficando a servidora Edna Dias Folly, Inspetor de Polícia, matrícula nº 257.640-3, ID 29847532, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0192-26 que pertence a U.A 26-3151/151ª DP - Nova Friburgo (D.O. nº 133 de 14/07/2000), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 01/08/2012- C.I nº 13300/1955/2012.\r\nATO DE 07.03.2012 - Fica esclarecido que a partir de 08/06/2012 o Núcleo Composto 0125-26, com as U.A.'S 26-3555/Delegacia de Defraudações e 26-3576/DRCCSP será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples- C.I nº 1134/1911/2012.\r\nATO DE 17.12.2010 - Fica esclarecido que a partir de 08/06/2012 o Núcleo Simples 0175-26 que pertence a U.A.26-3570/Delegacia Fazendária, passará a ser Composto com a U.A. 26-3555/Delegacia de Defraudações, ficando a servidora Solange Lanzillotti Monteiro Silva, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 191.388-8, ID 29903718, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0175-26 que pertence a U.A 26-3570/ Delegacia Fazendária (D.O. nº 230 de 17/12/2010), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 08/06/2012- C.I nº 1134/1911/2012.\r\nId: 1367013\r\n"
        ],
        "1367138": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 23.08.2012\r\nDESIGNA os servidores AUGUSTO CESAR CUNHA, Agente Técnico (Técnico Enfermagem), matrícula nº 18/2777, REGINA PINHO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3686 e HERALDO RODRIGUES GOMES, Agente Administrativo, matrícula nº 18/4122, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E-23/200687/2012, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.08.2012 \r\nPROCESSO Nº E-01/601972/2006 - ADEMIR CARDOSO BATISTA, Agente de Portaria e Vigilância, matrícula nº 1802271-5. Aprovo a refixação de proventos mensais de inatividade do servidor no , , a contar de 29.03.2012, por ter sido aposentado por invalidez nos termos do § 1º, Inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012, bem como nos termos do pronunciamento da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de fls. 44, apostilado no D.O. de 10.06.2011.\r\nPROCESSO Nº E-01/602516/2005 - FERNANDO JOSE MENDONÇA FREITAS, Agente Administração, matrícula nº 1803727-5. APROVO a refixação de proventos mensais de inatividade do servidor no grupo III, com data a contar de 29.03.2012, por ter sido aposentado por invalidez nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012. \r\nPROCESSO Nº E-08/220096/2010 - IRACI SABARÁ AUGUSTO, Assistente Administrativo, matrícula nº 1803735-8. APROVO a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no nível V, a contar de 29.03.2012, por ter sido aposentada por invalidez, com validade a contar de 04.01.2010, nos termos do § 1º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012, e a apostila de fls. 07 v.\r\nId: 1367138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367173": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/924.088/201. Processo nº E- 21/924.088/2011.\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/913.484/2011. Processo nº E- 21/980.079/2011.\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/920.063/2010. Processo nº E- 21/937.040/2012. -\r\nId: 1367173\r\n"
        ],
        "1367227": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCONSULGEL COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.648.421/0001-57\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada do Gericino, s/n°\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\n20.000,00\r\n0\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136939\r\nNOME:\r\nMONTMAN SERVIÇOS E REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.971.913/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\nRua Sousa Dantas, 176\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nR 2.666,67\r\nE-07/502.557/2010\r\nSUPBGEAI/00137185\r\nNOME:\r\nRICARDO ANESI MONDEGO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n770.100.867-53\r\nENDEREÇO:\r\nRua das Orquídeas, 61 - Itacoatiara\r\nINFRAÇÃO:\r\n7 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nR 1.500,00\r\n07\r\nSUPBGEAI/00137130\r\nNOME:\r\nLUCAS F. ALVES - ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n11.388.171/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Roberto Silveira, 426 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nR 1.067,61\r\nE-07/501.659/2011\r\nSUPBGEAI/00137128\r\nNOME:\r\nMEGATRON AUTO POSTO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n11.046.107/0001-97\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Othon Linch Bezerra de Melo, 48 - Santo Aleixo\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 92 e 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMagé\r\nMULTA:\r\nR 12.394,57\r\nE-07/505.967/2012\r\nSUPBGEAI/00137260\r\nNOME:\r\nFIBRAS GUARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n68.706.308/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Niterói Manilha, km 5\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Gonçalo\r\nMULTA:\r\nR 1.067,61\r\nE-07/506.887/2012\r\nId: 1367227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367249": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003:\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 33.596.743/1. Proc. nº E-03/10.003.193/2012.\r\nMARILDA DOS SANTOS PACHECO DE SANT'ANNA, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 38.162.857/1. Proc. nº E- 03/10.106.515/2009.\r\nMARIA APARECIDA FERREIRA DE FREITAS, Merendeira I, ID. Funcional nº 37.134.361/1. Proc. nº E-03/10.801.766/2012.\r\nMARIA APARECIDA REZENDE GARCIA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.841.464/2. Proc. nº E-03/10.300.553/2006.\r\nLEA DA ROCHA BARBOSA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40.829.944/2. Proc. nº E-03/10.701.911/2012.\r\nRUTH OLIVEIRA DA CUNHA, Merendeira I, ID. Funcional nº 32.865.848/1. Proc. nº E-03/201.381/2011.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO JOSÉ VIEIRA, Servente I, ID. Funcional nº 35.633.794/1. Proc. nº E-03/201.730/2012.\r\nLYLLYAN DORYS GOMES FRAGA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 37.865.226/1. Proc. nº E-03/10.403.070/2012.\r\nId: 1367249\r\n"
        ],
        "1367286": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/08/2012\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 09/08/2012, ROSÂNGELA DE SOUZA SENDON, Prof. Doc. II, mat. n° 293.879-3, da função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Jamapará, U.A. 18-3545, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.801.370/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 11/06/2012, LÚCIA DE CARVALHO SOARES PEREIRA, Merendeira, mat. n° 5.022.710-7, da função de Secretário do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 18-0011, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. n° E-03/812.354/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/04/2012, MARIA ZENITH SIMAS FURTADO, Prof. Doc. II, mat. n° 187.114-4, da função de Secretário do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. n° E-03/811.620/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19/04/2012, LUCIANA VIEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.703-4, para exercer a função de Secretário do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Zenith Simas Furtado, mat. n° 187.114-4. Proc. n° E-03/811.620/2012.\r\nDISPENSA BRAZILINA SILVANO SILVA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 294.182-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 18-2778, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.402.629/2012.\r\nDESIGNA BRAZILINA SILVANO SILVA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 294.182-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Desembargador Alvaro Ferreira Pinto, U.A. 18-2755, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosilane Gomes Silva de Almeida, mat. n° 5.020.831-3. Proc. n° E-03/10.402.629/2012.\r\nDESIGNA LUCIA HELENA PIMENTEL JARDIM SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 194.689-6, para exercer a função de Secretário da E.E. Prof. Souza, U.A. 18-3126, Tipo D, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elida Camolezi Lordelo, mat. n° 1.208.472-9. Proc. n° E-03/10.501.426/2012.\r\nDISPENSA ELIDA CAMOLEZI LORDELO, Prof Doc. II, mat. n° 1.208.472-9, da função de Secretário da E.E. Professor Souza, U.A. 18-3126, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.501.426/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 06/08/2012, LUCIANA MOURA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 968.176-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jovina Amaral de Oliveira, U.A. 18-2382, Município de Itaboraí, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Proc. n° E- 03/11.402.275/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/07/2012, SILVIA BARRETO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 955.580-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 18-1213, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.402.340/2012.\r\nDISPENSA VALDENICE EMERICH PINTO DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 251.705-0, da função de Secretário do C.E. Júlio Salusse, U.A. 18-3065, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.501.570/2012.\r\nDESIGNA MAILME FERREIRA VEIGA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.138-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Júlio Salusse, U.A. 18-3065, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valdenice Emerich Pinto da Rocha, mat. n° 251.705-0. Proc. n° E-03/10.501.570/2012.\r\nDESIGNA LIANE STUTZ TRINDADE PAULO, Prof. Doc. II, mat. n° 815.146-6, para exercer a função de Secretário do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 18-6462, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cirene Ramos, mat. n° 251.733-2. Proc. n° E-03/10.501.598/2012.\r\nDESIGNA PATRICIA MARIA SCHMEISSER MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 245.970-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Augusto Spinelli, U.A. 18-3045, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Brígida Costa Parise, mat. n° 190.866-4. Proc. n° E-03/10.501.652/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 17/07/2012, CLAUDIO MAURICIO PANZA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.287-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 18-0527, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.002.905/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, HELOÍSA HELENA MURTHA PREVATTO, Prof. Doc. II, mat. n° 197.857-6, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 187 - Benedito Laranjeiras, U.A. 18-1230, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.003.145/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ALESSANDRA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.274-2, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 187 - Benedito Laranjeiras, U.A. 18-1230, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloísa Helena Murtha Prevatto, mat. n° 197.857-6. Proc. n° E-03/10.003.145/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 16/08/2012, JEFERSON WILLIAN DOS SANTOS BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. n° 925.374-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 18-0566, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.002.690/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MIRIAN DE OLIVEIRA VASCONCELOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 160.742-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Leopoldo Machado, U.A. 18-0565, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Rafael Casado de Barros, mat. n° 869.928-2. Proc. n° E-03/10.003.375/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/08/2012, ALMIR ALVES DE ALMEIDA, Datilógrafo, mat. n° 5.008.338-5, da função de Secretário do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 18-0527, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.003.126/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 11/07/2012, VANESSA GALHARDO DE CASTRO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 914.934-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Pedro II, U.A. 18-0080, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.402.360/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/01/2012, NIVANIA CARVALHO ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 846.410-9, da função de Secretário do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 18-0854, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.202.157/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 22/11/2011, WALDIR TEIXEIRA BENEVENTES, Prof. Doc. I, mat. n° 878.339-1, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Barão de Itararé, U.A. 18-6913, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. n° E- 03/11.202.389/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, AMARILDO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 913.186-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Itararé, U.A. 18-6913, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Waldir Teixeira Beneventes, mat. n° 878.339-1. Proc. n° E-03/11.202.389/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, VANDA TRINDADE LISBOA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.079-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 06/03/2012, publicado no D.O. de 08/03/2012. Proc. n° E-03/11.201.927/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROSANA ALVES VAZ LISBOA, Prof. Doc. II, mat. n° 847.905-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanda Trindade Lisboa, mat. n° 5.004.079-9. Proc. n° E-03/11.201.927/2012.\r\nDESIGNA MARIA DAS GRAÇAS FRANCISCA PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.006-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 440 - Major Joaquim Azeredo Coutinho, U.A. 18- 1770, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.101.040/2012.\r\nDESIGNA VIVIANE GUIMARÃES DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. n° 933.782-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18-2980, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiza Nazareth de Carvalho Rapozo Caldas, mat. n° 157.323-7. Proc. n° E- 03/10.101.040/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 10/04/2012, HIÊDA CLÁUDIA BARBOSA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 280.129-8, da função de Secretário do C.E. Vital Brasil, U.A. 18-2550, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. n° E-03/811.475/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/04/2012, MICHELLE DA COSTA VICENTE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.929-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Vital Brasil, U.A. 18-2550, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hiêda Claudia Barbosa Pereira, mat. n° 280.129-8. Proc. n° E-03/811.475/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROSÂNGELA DE SOUZA SENDON, Prof. Doc. II, mat. n° 293.879-3, para exercer, com validade a contar de 04/06/2012, a função de Diretor do C.E. Jamapará, U.A. 18-3545, Tipo C, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Lúcio Ferreira Donzeles, mat. n° 121.918-7. Proc. n° E-03/10.801.370/2012.\r\nId: 1367286\r\n"
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        "1367296": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nVALDINEI DIAS DA SILVA, Id Funcional nº 20244339, brasileiro, CPF nº 629.388.867-72, nascido em 30.05.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.039, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.149-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Jorge Brito Alcântara, Id Funcional nº 26004267, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-VIII Atividades Especializadas, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 05 de julho de 2011, tomou posse em 05 de julho de 2011, com validade a contar de 05 de julho de 2011.\r\nVALDINEI DIAS DA SILVA, Id Funcional nº 20244339, brasileiro, CPF nº 629.388.867-72, nascido em 30.05.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.039, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.149-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, do mesmo Corpo de Bombeiros, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 22 de julho de 2011, tomou posse em 22 de julho de 2011, com validade a contar de 22 de julho de 2011.\r\nWANIUS DE AMORIM, Id Funcional nº 26004747, brasileiro, CPF nº 784.011.437-72, nascido em 28.02.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.466, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.696-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Extraordinária para Grandes Eventos, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.453, de 06.02.2012, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 29 de fevereiro de 2012 e Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2012, tomou posse em 01 de março de 2012, com validade a contar de 01 de março de 2012.\r\nLUCIANO SALVIANO DE SALES, Id Funcional nº 26452766, brasileiro, CPF nº 073.658.287-81, nascido em 21.04.1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº 28.970, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.722.330-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração Interna, da Superintendência Extraordinária para Grandes Eventos, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.453, de 06.02.2012, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 09 de março de 2012, tomou posse em 09 de março de 2012, com validade a contar de 09 de março de 2012.\r\nPAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ, Id Funcional nº 20201346, brasileira, CPF nº 698.359.857-15, nascido em 26.06.1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.396-5, expedida pelo CBMERJ, inscrita pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.098-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Eventos, da Superintendência Extraordinária para Grandes Eventos, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.453, de 06.02.2012, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria Geral de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da mesma Secretaria por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2012, tomou posse em 02 de abril de 2012, com validade a contar de 02 de abril de 2012.\r\nESAÚ GONÇALVES DE CARVALHO, Id Funcional nº 20178042, brasileiro, CPF nº 679.569.397-04, nascido em 13.04.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.439, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.200.451.756-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Carvalho Cruz, Id Funcional nº 20201346, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Bombeiros Militar - Méier, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Mesmo Corpo de Bombeiros Militar, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2012, tomou posse em 02 de abril de 2012, com validade a contar de 02 de abril de 2012.\r\nSILVIO LOPEZ NOVAIS, Id Funcional nº 26446413, brasileiro, CPF nº 974.756.887-04, nascido em 21.11.1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.985, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.251.060-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Especiais, da Superintendência Extraordinária para Grandes Eventos, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.453, de 06.02.2012, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2012, tomou posse em 19 de abril de 2012, com validade a contar de 19 de abril de 2012.\r\nMESSIAS ALVES DA SILVA, Id Funcional nº 26450437, brasileiro, CPF nº 051.563.337-29, nascido em 10.05.1974, do sexo masculino, carteira de identidade nº 28.935, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.819.456.684-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/4 - Belford Roxo), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Osman Alves de Oliveira Filho, Id Funcional nº 26829665, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 25 de abril de 2012, tomou posse em 25 de abril de 2012, com validade a contar de 25 de abril de 2012.\r\nEDSON NEY CURVELO DA SILVA, Id Funcional nº 6115381, brasileiro, CPF nº 024.745.557-14, nascido em 09.06.1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.938, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.728-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de maio de 2012, tomou posse em 04 de maio de 2012, com validade a contar de 04 de maio de 2012.\r\nFLÁVIO MANACÉS, Id Funcional nº 6134920, brasileiro, CPF nº 088.461.397-63, nascido em 14.08.1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 26.489, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.900.121.957-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/8 - Realengo), do 8º Grupamento de Bombeiro Militar - Campinho, Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Veríssimo de Oliveira Araújo, Id Funcional nº 41492757, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de maio de 2012, tomou posse em 04 de maio de 2012, com validade a contar de 04 de maio de 2012.\r\nBRUNO AGNES PEREIRA, Id Funcional nº 26457342, brasileiro, CPF nº 088.217.137-25, nascido em 23.06.1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 21.541, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.900.123.322-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, da Ajudância- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciana dos Santos Rocha, Id Funcional nº 26459736, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de maio de 2012, tomou posse em 04 de maio de 2012, com validade a contar de 04 de maio de 2012.\r\nGLAUCO LORITE MOTTA, Id Funcional nº 6118666, brasileiro, CPF nº 076.758.857-67, nascido em 18.01.1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.184, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.652-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.611, de 23.05.2012, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 23 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 24 de maio de 2012, tomou posse em 24 de maio de 2012, com validade a contar de 24 de maio de 2012.\r\nALEX DE ALMEIDA BORGES, Id Funcional nº 6115845, brasileiro, CPF nº 042.796.357-57, nascido em 21.11.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 17.468, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.647.346-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Administrador-Geral, símbolo DAS-8, do Complexo Administrativo do Quartel do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral do CBMERJ, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.611, de 23.05.2012, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 23 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 24 de maio de 2012, tomou posse em 24 de maio de 2012, com validade a contar de 24 de maio de 2012.\r\nARTUR RICARDO BARREIROS CRUZ, Id Funcional nº 25966324, brasileiro, CPF nº 072.593.077-22, nascido em 18.03.1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06.818, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.577.664-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Bombeiros Músicos, do Subcomando- Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.612, de 23.05.2012, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto 43.612, de 23.05.2012), do mesmo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 23 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 24 de maio de 2012, tomou posse em 24 de maio de 2012, com validade a contar de 24 de maio de 2012.\r\nVALDINEI DIAS DA SILVA, Id Funcional nº 20244339, brasileiro, CPF nº 629.388.867-72, nascido em 30.05.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.039, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.149-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Eventos, da Superintendência Extraordinária para Grandes Eventos, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Carvalho Cruz, Id Funcional nº 20201346 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2012, tomou posse em 28 de maio de 2012, com validade a contar de 28 de maio de 2012.\r\nLEONARDO FERRAZ, Id Funcional nº 26648954, brasileiro, CPF nº 724.657.607-00, nascido em 13.01.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12.107, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.201.515.745-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Pereira Dutra, Id Funcional nº 32318294, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2012, tomou posse em 28 de maio de 2012, com validade a contar de 28 de maio de 2012.\r\nRODRIGO ANDRÉ DE OLIVEIRA BASTOS, Id Funcional nº 6119115, brasileiro, CPF nº 074.095.827-58, nascido em 01.04.1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.797, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.569-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 18º Grupamento de Bombeiro Militar - Cabo Frio, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre dos Santos Pinheiro, Id Funcional nº 26779145, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2012, tomou posse em 28 de maio de 2012, com validade a contar de 28 de maio de 2012.\r\nMARCO ANTONIO DE RESENDE PASSOS, Id Funcional nº 26010569, brasileiro, CPF nº 806.362.177-87, nascido em 06.07.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.329, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.805.125.170-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando- Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Moises Hely Chaves Filho, Id Funcional nº 25975757, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2012, tomou posse em 28 de maio de 2012, com validade a contar de 28 de maio de 2012.\r\nRICARDO LUIZ LISBOA, Id Funcional nº 26432757, brasileiro, CPF nº 649.967.517-20, nascido em 23.09.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.471, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.220.279-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS- 6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria- Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Shiguehiko Osawa, Id Funcional nº 20243235, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2012, tomou posse em 28 de maio de 2012, com validade a contar de 28 de maio de 2012.\r\nRAFAEL BRAZÃO DA GAMA, Id Funcional nº 41897110, brasileiro, CPF nº 091.218.667-40, nascido em 13.04.1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 35.704, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.431.243-7 nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/9 - Casemiro de Abreu), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando- Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Henrique Peleteiro, Id Funcional nº 26459558, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2012, tomou posse em 05 de junho de 2012, com validade a contar de 05 de junho de 2012.\r\nOTTO LUIZ RAMOS DA LUZ, Id Funcional nº 26014866, brasileiro, CPF nº 816.477.357-34, nascido em 26.06.1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.438, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.684-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2012, tomou posse em 05 de junho de 2012, com validade a contar de 05 de junho de 2012.\r\nGENILSON CAVALCANTE BORGES, Id Funcional nº 26852470, brasileiro, CPF nº 601.447.266-53, nascido em 26.03.1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.987, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.376.456-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando- Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Josué Campos Macedo, Id Funcional nº 25986635, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2012, tomou posse em 05 de junho de 2012, com validade a contar de 05 de junho de 2012.\r\nWENDELL CARLOS RODRIGUES, Id Funcional nº 6134971, brasileiro, CPF nº 052.899.267-80, nascido em 31.10.1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 26.497, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.900.121.108-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar - (DBM 2/3 - Maricá), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Niterói, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alan da Costa Tavares, Id Funcional nº 42793491, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2012, tomou posse em 05 de junho de 2012, com validade a contar de 05 de junho de 2012.\r\nJARBAS DOS SANTOS, Id Funcional nº 26345684, brasileiro, CPF nº 783.996.617-91, nascido em 07.08.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.468, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.034.851-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Júlio César Rodrigues dos Santos, Id Funcional nº 6098312, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2012, tomou posse em 05 de junho de 2012, com validade a contar de 05 de junho de 2012.\r\n\r\nMARCO SARTO BASTOS, Id Funcional nº 26061767, brasileiro, CPF nº 992.681.167-15, nascido em 08.04.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.973, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.251.052-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.200 de 15.09.2011, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2012, tomou posse em 05 de junho de 2012, com validade a contar de 05 de junho de 2012.\r\nMARCIO LUIZ HUGUENIN BRITO, Id Funcional nº 6119212, brasileiro, CPF nº 025.560.977-95, nascido em 17.05.1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.817, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.587-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/11 - Tijuca), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodolfo Lima de Souza, Id Funcional nº 6139779, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2012, tomou posse em 05 de junho de 2012, com validade a contar de 05 de junho de 2012.\r\nFERNANDO AUGUSTO ROMEIRO CHUVA, Id Funcional nº 6098797, brasileiro, CPF nº 659.154.377-53, nascido em 09.05.1957, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.215, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.805.442.899-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Policlínica - Niterói, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Figueiredo Salles, Id Funcional nº 26493772, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2012, tomou posse em 26 de junho de 2012, com validade a contar de 26 de junho de 2012.\r\nLAURO CÉSAR BOTTO MAIA, Id Funcional nº 6118534, brasileiro, CPF nº 079.865.547-03, nascido em 30.05.1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 18.982, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.429.758-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/11 - Grajaú), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Nilsen Ramil Bonifácio de Oliveira, Id Funcional nº 42793653, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2012, tomou posse em 26 de junho de 2012, com validade a contar de 26 de junho de 2012.\r\nPEDRO FERREIRA NUNES, Id Funcional nº 26137631, brasileiro, CPF nº 077.113.977-20, nascido em 18.08.1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 22.743, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.435.910-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/3 - Charitas), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Niterói, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Ronzei Bentes, Id Funcional nº 26451549, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2012, tomou posse em 26 de junho de 2012, com validade a contar de 26 de junho de 2012.\r\nId: 1367296\r\n"
        ],
        "1367299": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONCEDE A “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO”.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que preceitua o Decreto nº 5.729, de 17 de junho de 1982,\r\nConceder a “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO” ao Cap BM QOA/83 OSMAR DE SIQUEIRA, RG 07.760, que concluiu em 1º lugar e com conceito “MUITO BOM” o Curso de Capacitação ao Oficialato Superior - CCOS/ 2012.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nId: 1367299\r\n"
        ],
        "1367300": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "\r\nOS PRAZOS DE PAGAMENTO DA TAXA DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições de Gestor do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, conferidas pela Lei Estadual nº 622, de 02 de dezembro de 1982, em razão da delegação de competência contida no Decreto Estadual nº 23.695, de 06 de novembro de 1997, e tendo em vista o que consta do processo nº E-27/100/11460/2012,\r\nRESOLVE:\r\n- Fixar as datas de pagamento da Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios, referente ao exercício de 2012, prevista no Código Tributário Estadual, Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3.856, de 29 de dezembro de 1980, conforme Anexo Único.\r\n- O recolhimento da taxa é anual, em até 06 (seis) cotas, obedecidas as datas limites fixadas de acordo com o algarismo final do número CBMERJ, sem o dígito verificador, constante no DATI/CBMERJ, conforme os valores em reais (R ) determinados na Portaria SUACIEF nº 19, de 26 de dezembro de 2011.\r\nEm caso de parcelamento, o valor da taxa poderá ser dividido de 02 (duas) a 06 (seis) parcelas iguais e sucessivas, sendo que nenhuma parcela poderá ter valor inferior a R 70,00 (setenta reais).\r\n- O produto da multiplicação do valor de cada parcela pelo número de parcelas não poderá ser maior que o valor original da taxa e, sendo menor, a diferença será acrescida na primeira parcela. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nÚNICO DA PORTARIA CBMERJ N.º 692, DE 28 DE AGOSTO DE 2012.\r\nFinal\r\nCota Única ou1ª Parcela\r\n2ª Parcela\r\n3ª Parcela\r\n4ª Parcela\r\n5ª Parcela\r\n6ª Parcela\r\n0\r\n2013\r\n2013\r\n2013\r\n2013\r\n2013\r\n3\r\n1\r\n2\r\nAbr 2013\r\n2013\r\nJun 2013\r\n2013\r\nAgo 2013\r\n3\r\n3\r\n4\r\nAbr 2013\r\n2013\r\nJun 2013\r\n2013\r\nAgo 2013\r\n3\r\n5\r\n6\r\nAbr 2013\r\n2013\r\nJun 2013\r\n2013\r\nAgo 2013\r\n3\r\n7\r\n8\r\nAbr 2013\r\n2013\r\nJun 2013\r\n2013\r\nAgo 2013\r\n3\r\n9\r\nIMÓVEIS RESIDENCIAIS\r\nIMÓVEIS NÃO RESIDENCIAIS\r\nFaixa\r\nÁrea Construída\r\nValor (R )\r\nFaixa\r\nÁrea Construída\r\nValor (R )\r\nA\r\nAté 50m² (*)\r\n38\r\nA\r\nAté 50m²\r\n42,76\r\nB\r\nAté 80m²\r\n53,45\r\nB\r\nAté 80m²\r\n64,14\r\nC\r\nAté 120m²\r\n64,14\r\nC\r\nAté 120m²\r\n9\r\nD\r\nAté 200m²\r\n85,53\r\nD\r\nAté 200m²\r\n359,21\r\nE\r\nAté 300m²\r\n91\r\nE\r\nAté 300m²\r\n470,39\r\nF\r\nMais de 300m²\r\n29\r\nF\r\nAté 500m²\r\n598,68\r\n(*) Não há incidência da taxa sobre casas.\r\nG\r\n00m²\r\n07\r\nH\r\nAcima de 1000m²\r\n282,89\r\nId: 1367300\r\n"
        ],
        "1367303": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 23.08.2012\r\nANDERSON CASTRO DOS SANTOS CAP PM RG 62.605, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 6º BPM, designado por ato de 30.11.2011, publicado no D.O. de 02.12.2011.\r\n, EDNARDO IZIDORO LIMA 1, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 6º BPM, como substituto de ANDERSON CASTRO DOS SANTOS CAP PM RG 62.605.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 27 de agosto 2012.\r\nId: 1367303\r\n"
        ],
        "1367329": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " \r\ncom eficácia a contar de 20/04/2011, SYLVIA DE CASTRO E COSTA, Bibliotecário - CIEP, ID. Funcional n° 32961960/1, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/201.715/2011.\r\n, com eficácia a contar de 01/02/2011, CREUZA DA SILVA THOMAZ, Servente I, ID. Funcional n° 37787845/1, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.403.334/2012.\r\ncom eficácia a contar de 22/08/2012, NELSON BOTAS, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional n° 37346229/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.202.071/2012.\r\nNADIR AZEVEDO DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional n° 34329943/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.702.147/2012.\r\ncom eficácia a contar de 20/09/2010, HAEDA DA SILVA PINTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 32541279/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E- 03/10.600.242/2011.\r\ncom eficácia a contar de 22/04/2012, ANA MARIA MACEDO VIEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 37694758/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-03/10.401.624/2012.\r\ncom eficácia a contar de 01/08/2012, MARIA JOSÉ DOS SANTOS AZEREDO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38312565/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.104.893/2010.\r\n, com eficácia a contar de 15/04/2012, JANDYRA DE FREITAS STAVALE, Professor Supervisor Educacional, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33256284/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-03/200.453/2012.\r\nNANCI FRANÇA LIMA, Servente I, ID. Funcional n° 33657246/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.003.133/2012.\r\nNATAN DA COSTA NEVES, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional n° 40471870/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.100.269/2012.\r\nSOLANGE OLIVEIRA MAIA, Merendeira - CIEP, ID. Funcional n° 33548331/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.003.045/2012.\r\ncom eficácia a contar de 25/02/2010, JOSÉ DOS SANTOS, Vigia I, ID. Funcional n° 36382388/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/7.130.866/2010.\r\nJAINE FERREIRA SAMPAIO, Servente I, ID. Funcional n° 38062240/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.101.182/2012.\r\nId: 1367329\r\n"
        ],
        "1367368": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\nconstituída através do Ato de 09/04/2012, publicado no D.O. de 17/04/2012, integrada pelos servidores MARCO ANTONIO RIBEIRO, matrícula 220.512-8, EROTILDES ALVES DE MOURA e JOAQUIM KLEBER DA SILVA, sendo os Suplentes: JOZIAS SILVEIRA FERREIRA, matrícula 220.544-1, JOSÉ MARIA DA SILVA e JOSÉ FERNANDO SILVA, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais. Processo nº E- 26/34.479/2012.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.220-4, como Responsável pelos Bens Patrimoniais do , com validade a contar de 01 de agosto de 2012. Processo nº E- 26/36.445/2012.\r\n12\r\nmatr. 0224.705-4, como Gestor do CVT TRÊS RIOS, para fins de utilização de Sistema de Descentralização - Processo nº E-26/36.577/2012.\r\nmatr. 0225.987-7, como Co-Gestorado CVT TRÊS RIOS, para fins de utilização de Sistema de Descentralização - Processo nº E- 26/36.577/2012.\r\nmatr. 0223.213-0, como em lugar do Servidor Alexandre do Amaral Cruz, matr. 115.010-1. Processo nº E- 26/36.748/2012.\r\nde redução em 50% da carga horária da servidora , matrícula 0823.201-9, pelo prazo de um ano, no período de 06 de agosto de 2012 até 06 de agosto de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990. Processo. nº E-26/37.825/2007.\r\n\r\nde redução em 50% da carga horária do servidor ORLANDO SÉRGIO DE ALBUQUERQUE ANGELIM RAMOS, matrícula 0223.909-3, pelo prazo de um ano, no período de 06 de agosto de 2012 até 06 de agosto de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990. Processo nº E-26/33.118/2011.\r\nde redução em 50% da carga horária da servidora , matrícula 0222.911-0, prazo de um ano, no período de 15 de agosto de 2012 até 15 de agosto de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990.” Processo nº E-26/33.954/2011.\r\nId: 1367368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367507": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nRITA DE CÁSSIA ALMEIDA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.696-4, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.08.10 - IRF - 47.01 Santo Antônio de Pádua, com validade a contar a partir de 23/05/2012.\r\nFABIANO FRANÇA VALE, Oficial de Fazenda “C”, matrícula nº 0.973.676-0, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.08.10 - IRF - 47.01 Santo Antônio de Pádua, com validade a contar a partir de 23/05/2012.\r\n\r\nId: 1367507\r\n"
        ],
        "1367508": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na candidata GABRIELLE CORRÊA BRAGA, Técnico Nível Superior, habilitada no concurso Publico, realizado em 2009, processo nº E-26/022.815/2008 do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro- FAPERJ, que desistiu do concurso por não comparecer no prazo concedido, nos termos do § 1° do art. 14 do Decreto n° 2.479/1979, a contar de 01/01/2012. \r\nId: 1367508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367522": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2012\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10 de junho de 2011, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3º, letra “b”, todos da Lei Estadual nº 880/85 o Soldado Bombeiro Militar Q00/00 FERNANDO JULIO BOM - RG 26.414, ID Funcional 0006134858, conforme consta no processo nº E-27/0047/11161/2011.\r\nId: 1367522\r\n"
        ],
        "1367531": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nEXONERA, A PEDIDO, ROBERTA ARAÚJO NASCIMENTO MARTINS, matr. nº 35858-0, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/08/2012.\r\nId: 1367531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367573": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nMARIA LUIZA DE MATTOS MAURO GALLINDO, matrícula 240, com validade a contar de 29 de agosto de 2012, para exercer o posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/ 61.069/2012.\r\nId: 1367573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367583": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.193/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.195/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.198/2012.\r\nId: 1367583\r\n"
        ],
        "1367584": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 20.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, ISAP, IDF nº 1991766-0, em substituição ao servidor LEONARDO SOUZA DA SILVA, ISAP, matrícula, nº 969.196-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.086/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, ISAP, IDF nº 1991766-0, em substituição ao servidor LEONARDO SOUZA DA SILVA, ISAP, matrícula, nº 969.196-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.090/2012.\r\nId: 1367584\r\n"
        ],
        "1367585": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, ISAP, matrícula nº 822.404-0, em substituição a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.043/2012.\r\nId: 1367585\r\n"
        ],
        "1367586": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALZENI BARCELLOS BRAGAZZI, ISAP, IDF nº 19998945, em substituição ao servidor REND CHARL ALVES DA SILVA, ISAP, IDF nº 42696453. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.148/2012.\r\nId: 1367586\r\n"
        ],
        "1367588": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/954.104/12 e designa, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, IDF n° 43211518, para processar o feito, e, ao final elaborar o relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1367588\r\n"
        ],
        "1367591": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nMIRIAM DELGADO PRADO SIQUEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41.156.692/2. Proc. nº E-03/10.301.807/2012.\r\nSERGIO LUIZ DA COSTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35.038.926/1. Proc. nº E-03/10.501.727/2012.\r\nLIGIA TEREZINHA MACEDO AMARAL, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.039.625/2. Proc. nº E-03/10.501.529/2012.\r\nDAYSY AMADURO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39.485.021/1. Proc. nº E-03/10.501.535/2012.\r\nENI DE SOUZA NETO, Servente I, ID. Funcional nº 34.596.534/1. Proc. nº E-03/10.501.852/2012.\r\nSUELY CANECA, Servente I, ID. Funcional nº 37.827.464/1. Proc. nº E-03/10.403.339/2012.\r\nLETÍCIA DE FÁTIMA AZERÊDO DE MOURA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34.719.059/1. Proc. nº E-03/10.501.336/2012.\r\nNELMA DO AMARAL POUBEL, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37.226.959/1. Proc. nº E-03/3.910.022/2011.\r\nMARIA DE LOURDES COELHO SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.653.870/2. Proc. nº E-03/10.301.842/2012.\r\nREGINA DOMINGUES EURICO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39.343.839/1. Proc. nº E-03/812.709/2012.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ, Servente I, ID. Funcional nº 39.236.234/1. Proc. nº E-03/7.150/2012.\r\nVANIA LUCIA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40.307.255/1. Proc. nº E-03/10.301.589/2012.\r\nSIRLE MARIA NEVES SIMAS DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40.054.330/2. Proc. nº E-03/10.403.365/2012.\r\nLIGIA TEREZINHA MACEDO AMARAL, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.039.625/1. Proc. nº E-03/10.501.528/2012.\r\nIRANI SALES, Servente I, ID. Funcional nº 33.205.272/1. Proc. nº E- 03/812.211/2012.\r\nSUEMY GUERSON MEDEIROS, Servente I, ID. Funcional nº 34.543.767/1. Proc. nº E-03/10.301.947/2012.\r\nELZA DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40.210.456/2. Proc. nº E-03/10.501.523/2012.\r\nIRTIS BARROZO CHABOUDET, Servente I, ID. Funcional nº 34.719.423/1. Proc. nº E-03/10.501.772/2012.\r\nHELOISA DE ANDRADE SOARES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38.715.139/1. Proc. nº E-03/812.823/2012.\r\nJONACY BELO DE FREITAS, Servente I, ID. Funcional nº 34.821.368/1. Proc. nº E-03/10.501.814/2012.\r\nMARINA ROSA DA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 34.534.156/1. Proc. nº E-03/10.301.928/2012.\r\nMARIA JULIA MARIANO DA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 37.491.687/1. Proc. nº E-03/812.745/2012.\r\nVILCEIA MARCHON SILVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38.518.643/2. Proc. nº E-03/10.501.862/2012.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVEIRA, Prof. A.A.E II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39.416.437/1. Proc. nº E-03/10.702.334/2012.\r\nMARILDA GONÇALVES MACIEL, Servente I, ID. Funcional nº 38.940.922/1. Proc. nº E-03/10.403.364/2012.\r\nWANDA MARIA VIANA, Servente I, ID. Funcional nº 39.379.655/1. Proc. nº E-03/10.501.531/2012.\r\nPAULO CESAR ECCARD, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39.943.003/2. Proc. nº E-03/811.698/2012.\r\nALCINEA DA SILVA MARINS, Servente I, ID. Funcional nº 38.987.368/1. Proc. nº E-03/810.137/2012.\r\nROSILDA RODRIGUES DE SOUZA, Servente I, ID. Funcional nº 38.857.030/1. Proc. nº E-03/813.127/2011.\r\nZENILDO FERREIRA SOBRINHO, Servente I, ID. Funcional nº 34.605.819/1. Proc. nº E-03/10.301.964/2012.\r\nELIZABETE DO NASCIMENTO PEREIRA, Servente I, ID. Funcional nº 33.013.560/1. Proc. nº E-03/200.297/2012.\r\nJEAN CLAIR MAIA SARMENTO, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.878.031/2. Proc. nº E-03/10.501.809/2012.\r\nFLOREZILDA CERQUEIRA BARRETO, Servente I, ID. Funcional nº 37.463.047/1. Proc. nº E-03/10.403.362/2012.\r\nMARIA ELIZABETH SENRA CAMPOS AMARANTE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36.665.088/1. Proc. nº E-03/10.801.947/2012.\r\nId: 1367591\r\n"
        ],
        "1367594": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " \r\nFicam os servidores desta Secretaria alertados de que as certidões de “NADA CONSTA” da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, doravante, somente serão emitidas através de processos iniciados na unidade do servidor, onde deverá constar se o requerente tem ou não restrição ao porte de arma de fogo, declaração esta que será inserida na certidão a ser emitida por este órgão disciplinar.\r\nId: 1367594\r\n"
        ],
        "1367603": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Renan Francisco dos Santos Silva, ID Funcional n° 5003101-5. Processo n° E-21/976.109/2012.\r\nId: 1367603\r\n"
        ],
        "1367604": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\no Ato de 13.09.2010, publicado no Diário Oficial de 16.09.2010, que desligou o candidato LEANDRO GIL PINTO ARTIGLIRI, classificado em 1.264º lugar, para o concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do ano de 2006, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 10 de setembro de 2010.\r\nId: 1367604\r\n"
        ],
        "1367611": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/424463/2012, de 07.08.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES DA SILVA, matr. nº 24/003.306-8.\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426360/2012, de 20.07.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426361/2012, de 23.07.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/503944/2012, de 11.05.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 1367611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367627": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nos seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade que funcionará sob sua presidência.\r\nPRESIDENTE: JOSÉ LUIS S. DOS SANTOS, inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula 817.185-2, ID 1971832, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nNILTON CESAR VIEIRA DA SILVA, inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula 816.709-0, ID 2009345, Subdiretor;\r\nMARCOS ANTONIO DE O. LIMA, inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula 867.911-0, ID 20070438, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nROBERTO COSTA DA SILVA, inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula 816.735-5, ID 20094566, Chefe do Serviço de Administração;\r\nGERALDO XAVIER NOGUEIRA, inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula 816.810-6, ID 19955243, Chefe da Guarda de Bens e Valores;\r\nFERNANDA NOGUEIRA FRANÇA, inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula 931.044-2, ID 42042844, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nRILMA LIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assistente Social, mat. 4.904.312-8, CRESS 11204-7ª região;\r\nMARIA LENIR MORAES PORTELA, Psicóloga, mat. 4.904334-2, CRP 05/27918;\r\nFELIPE LUIS PINHO RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula 931.168-9, ID 42698472, Chefe de Turma I;\r\nALADIN SILVA FAGUNDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula 963496-0, ID 43823971, Chefe de Turma II.\r\nLUIS ANTONIO BENTO DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula 835.029-0, ID 20090854, Chefe de Turma III;\r\nLUCIANO PEREIRA MATEUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula 931.193-7, ID 42698723, Chefe de Turma IV.\r\n\r\nDeixa-se de designar PSIQUIATRA por não constar este Profissional na Unidade.\r\nProcesso nº E-21952.012/2012.\r\nId: 1367627\r\n"
        ],
        "1367662": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "DE 27/08/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA VITAL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35635614/1. Proc. n° E-03/202.062/2012.\r\nNORMA REGINA MACEDO BATISTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40497755/2. Proc. n° E-03/10.103.996/2011.\r\nROSANA DE SOUZA MELLO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 32915640/1. Proc. n° E-03/201.183/2012.\r\nEMILIA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40371972/2. Proc. n° E-03/10.301.881/2012.\r\nZENILDA FERREIRA LAU, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional n° 35053755/1. Proc. n° E-03/10.501.815/2012.\r\nLAIZ GONÇALVES BITTENCOURT, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39205088/1. Proc. n° E-03/10.801.966/2012.\r\nSILVANA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37568728/1. Proc. n° E-03/10.801.904/2012.\r\nMARGARIDA MARIA REGATTIERI DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38761386/1. Proc. n° E-03/812.268/2012.\r\nGILSON BUENO DA ROCHA JUNIOR, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 41272854/1. Proc. n° E-03/201.032/2012.\r\nROSANGELA DUTRA DOS REIS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 6829554/1. Proc. n° E-03/8.433/97.\r\nVANIA MARIA DE ALMEIDA CHAVES RIBEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34061169/1. Proc. n° E-03/10.301.910/2012.\r\nELDE MARIA LIMA AMORIM, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 9209956/2. Proc. n° E-03/812.811/2012.\r\nTANIA MARIA CORREA CAMPOS BARRETO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37902580/1. Proc. n° E-03/10.403.366/2012.\r\nEDNA MARIA LESSA WERNECK, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40525570/1. Proc. n° E-03/10.501.536/2012.\r\nCHEILA LESSA RODRIGUES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38828537/1. Proc. n° E-03/810.708/2012.\r\nARINDA MELLO CASTILHO, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 32881363/1. Proc. n° E-03/201.433/2012.\r\nLEILA MOURA VIEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40030555/1. Proc. n° E-03/10.003.241/2012.\r\nZULMAR FERNANDES DE MELLO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34811656/1. Proc. n° E-03/10.501.728/2012.\r\nNEUZA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38374714/1. Proc. n° E-03/10.104.723/2010.\r\nLEONOR SOARES DE LIMA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 33714045/1. Proc. n° E-03/10.501.524/2012.\r\nELVIRA CANDIDA AZEVEDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional n° 41111567/2. Proc. n° E-03/812.825/2012.\r\nJOÃO REGIS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40486273/2. Proc. n° E-03/10.100.879/2012.\r\nANA CLAUDIA REIS JEAN JACQUES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33614555/1. Proc. n° E-03/10.006.891/2011.\r\nMARIA HERMINIA DE SOUSA GUEDES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33804729/1. Proc. n° E-03/10.702.218/2012.\r\nMARGARETH CHRISOSTIMO BAPTISTA LEAL, Prof. A.A.E. II, C, ref. 7, ID. Funcional n° 32989644/1. Proc. n° E-03/811.260/2012.\r\nMARIA APARECIDA ARAUJO CHAGAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40502961/1. Proc. n° E-03/10.100.397/2012.\r\nMARCIA LUCIO LORENA CARDOSO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39870820/1. Proc. n° E-03/7.431/2012.\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA MENEZES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39218732/1. Proc. n° E-03/10.700.459/2012.\r\nTANIA MARA SONCIN NETO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40014770/1. Proc. n° E-03/10.003.169/2012.\r\nDENISE FERRAZ FONTINHAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36052850/1. Proc. n° E-03/10.201.798/2012.\r\nTHEREZINHA MARTINEZ EYER, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40511146/2. Proc. n° E-03/10.501.527/2012.\r\nAIDA MARTINELLI SARAIVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39953319/1. Proc. n° E-03/201.124/2012.\r\nMARA LUCIA CARVALHO MONTEIRO DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 39022650/1. Proc. n° E-03/812.699/2012.\r\nLUZIA FOLLY DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 40861350/2. Proc. n° E-03/10.301.497/2012.\r\nId: 1367662\r\n"
        ],
        "1367945": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2012\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de março de 2012, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\", 48, inciso II e item 1, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea \"a\", 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea \"a\", 135, incisos III, IV e V, 136, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - ANTONIO JOSE RODRIGUES - RG 06934 - ID Funcional 0026365359, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993), 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988), 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0039/11160/2012.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23 de janeiro de 2012, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 MONICA GOMES PEREIRA - RG 42.452, do 1º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0067/11161/2011.\r\nId: 1367945\r\n"
        ],
        "1367971": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "\r\nproporcionalmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nMIRIAM COUTO ROSA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. nº 845.838- 2. Proc. nº E-08/221.108/2012.\r\nMIRIAM COUTO ROSA, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, mat. nº 236.497-4. Proc. nº E-08/221.109/2012.\r\nIRENE MARIA DE MATOS MACIEL, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 242.457-0. Proc. nº E-08/221.103/2012.\r\nFRANCISCO CARLOS PINTO DE NOVAES, Servente, nível I, mat. nº 271.014-3. Proc. nº E-08/221.100/2012.\r\nCLAUDIA MARIETA DE ALMEIDA DE PAULA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, mat. nº 244.352-1. E-08/220.539/2012.\r\nANA MARIA PEREIRA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 256.055- 5. Proc. nº E-08/221.218/2012.\r\nVERA LUCIA OLIVEIRA DE MATOS, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 230.921-9. Proc. nº E-08/221.049/2012.\r\nRICARDO AUGUSTO MODESTO LEAL, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 833.247-0. Proc. nº E-08/221.256/2012.\r\nMARY TEIXEIRA FERNANDES, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5, mat. nº 837.362-3. Proc. nº E-08/221.255/2012.\r\nJOSÉ GONÇALVES DA SILVA IRMÃO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 249.360-9. Proc. nº E-08/221.215/2012.\r\nMONICA PANTOJA MENDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 846.288-9. Proc. nº E-08/221.059/2012.\r\nMARIA DA PENHA CEVAROLLI NASCIMENTO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 831.720-8. Proc. nº E-08/220.558/2012.\r\nELIANE DOS SANTOS GONÇALVES, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, mat. nº 188.484-0. Proc. nº E-08/221.048/2012.\r\nLAMAR FURTADO DA SILVA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 1.169.239-9. E-08/220.912/2012.\r\nHELOIZA HELENA PEREIRA GAMA DE CARVALHO, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.002.112-0. Proc. nº E-08/221.085/2012.\r\nCELY PESSANHA CABRAL FREITAS, Professor Supervisor Educacional, nível D, ref. 9, mat. nº 155.534-1. E-08/221.258/2012.\r\nMARINEZIA FINGOLO TURQUES PATRICIO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, mat. nº 280.544-8. Proc. nº E-08/221.105/2012.\r\nMARINEZIA FINGOLO TURQUES PATRICIO, Proc. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 832.631-6. Proc. nº E-08/221.169/2012.\r\nLAURINDA RIBEIRO BARBOSA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. nº 825.781-8. Proc. nº E-08/221.096/2012.\r\nMARIA INEZ CHAVES DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 841.814-7. Proc. nº E-08/221.057/2012.\r\nJANETTI DE OLIVEIRA CAMPOS, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 244.363-8. Proc. nº E-08/221.056/2012.\r\nELIANA TAYSA SILVA BOTELHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 844.319-4. Proc. nº E-08/221.055/2012.\r\nROSALBA DE FATIMA CAMPOS TERRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, mat. nº 803.990-1. Proc. nº E-08/220.282/2012.\r\nCHRISTINE ROSE DA COSTA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, mat. nº 292.428-0. Proc. nº E-08/220.465/2012.\r\nMARIA ANITA BOTELHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 839.325-8. Proc. nº E-08/221.107/2012.\r\nWIDEMERE ANA DE CARVALHO BARBOZA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 1.206.804-5. Proc. nº E-08/221.084/2012.\r\nId: 1367971\r\n"
        ],
        "1367977": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nº 274\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2012\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício INEA/DIAFI/GEAD nº 029/2012, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 11 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n11-0268\r\nKWO0492\r\nNISSAN/FRONTIER 4X4 SE\r\n2005/05\r\n11-0269\r\nLCF8001\r\nNISSAN/FRONTIER 4X4 SE\r\n2005/05\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço n.º 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nº 275\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2012\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Processo nº E- 01/3.187/12,\r\nRetirar os números de ordem atribuídos aos veículos, conforme abaixo relacionados, constantes do acervo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Código 1201.\r\n10-7896\r\nLJF7896\r\nMERCEDES BENZ/O 371\r\n1992/92\r\n10-7891\r\nLIY7891\r\nMERCEDES BENZ/O 371\r\n1992/92\r\n10-7684\r\nLIF7684\r\nMERCEDES BENZ/O 371\r\n1992/92\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/1995 e Ordem de Serviço n.º 10 de 10/02/1995.\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1367977\r\n"
        ],
        "1367981": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " \r\nos servidores JOSÉ RICARDO GUIMARÃES, Id. Funcional 01940005-5, MANOEL LINS FILHO, Id. Funcional 01907536-7 e JOSÉ WILSON LINS, Id. Funcional 04187342-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 016/2012, celebrado com a Empresa Veloz Transrio Transportes Ltda., visando a prestação de serviço de locação de 02 (dois) veículos de representação, tipo Sedan, marca Volkswagen, modelo Voyage, motor 1.6 L a 1.8 L. Processos nºs E-01/400230/2012 e E-01/815/2012. \r\nId: 1367981\r\n"
        ],
        "1368077": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal.\r\nLAURINDA RIBEIRO BARBOSA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. nº 911.484-4. Proc. nº E-08/221.095/2012.\r\nJOSÉ GONÇALVES DA SILVA IRMÃO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. nº 918.659-4. Proc. nº E-08/221.216/2012.\r\nMONICA PANTOJA MENDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. nº 926.792-3. Proc. nº E-08/221.058/2012.\r\nJULIANA FURTADO FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. nº 935.246-9. Proc. nº E-08/221.150/2012.\r\nHELOIZA HELENA PEREIRA GAMA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. nº 933.506-8. Proc. nº E-08/221.086/2012.\r\nMÔNICA MELLO DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. nº 933.393-1. Proc. nº E-08/221.076/2012.\r\nEDNA MATHIAS PEREIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, mat. nº 926.830-1. Proc. nº E-08/221.166/2012.\r\nMARIA ANGELA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 918.820-2. Proc. nº E-08/221.050/2012.\r\nMARIA ANGELICA DE SOUZA COUTO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. nº 913.578-1. Proc. nº E-08/221.052/2012.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\nALLAN KARDEC DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. nº 933.950-8. Proc. nº E-08/221.090/2012.\r\nALLAN KARDEC DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. nº 941.969-8. Proc. nº E-08/221.089/2012.\r\nANAZI RODRIGUES PINHEIRO RIBEIRO, Professor Inspetor Escolar, nível C, ref. 3, mat. nº 956.433-7. Proc. nº E-08/221.098/2012.\r\nId: 1368077\r\n"
        ],
        "1368151": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "\r\nintegralmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nELIZABETH RIBEIRO CORREA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. n° 839.595-6. Proc. n° E-08/221.151/2012.\r\nELIZABETH RIBEIRO CORREA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. n° 825.307-2. Proc. n° E-08/221.152/2012.\r\nHEROS MARIA BEHRING, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. n° 844.546-2. Proc. n° E-08/221.204/2012.\r\nHEROS MARIA BEHRING, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. n° 833.397-3. Proc. n° E-08/221.205/2012.\r\nMARCIA REGINA DE OLIVEIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. n° 242.741-7. Proc. n° E-08/221.053/2012.\r\nMARCIA REGINA DE OLIVEIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. n° 837.138-7. Proc. n° E-08/221.054/2012.\r\nVILMA GLEDICE LINS CAVALCANTI, Professor Degase - I, mat. n° 859.369-1. Proc. n° E-08/220.500/2012.\r\nWESLEY CHRISPIM DA SILVA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. n° 5.001.419-0. Proc. n° E-08/221.251/2012.\r\nLIDIANE ESTEVAM LIMA MARUJO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, mat. n° 291.959-5. Proc. n° E-08/220.361/2012.\r\nMARILENE SIEIRO COUTINHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. n° 845.994-3. Proc. n° E-08/221.074/2012.\r\nVILMA TRINDADE ALVES PEREIRA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. n° 254.813-9. Proc. n° E-08/220.915/2012.\r\nVALSIRA FERNANDES DA SILVA, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, mat. n° 243.332-4. Proc. n° E-08/221.217/2012.\r\nELIETE DA SILVA, Servente - CIEP, mat. n° 5.002.066-8. Proc. n° E- 08/221.081/2012.\r\nMARIA DA PENHA GOMES DA SILVA, Inspetor de Alunos, nível I, mat. n° 271.330-3. Proc. n° E-08/221.257/2012.\r\nNILCEA DA SILVA FREITAS, Merendeira, nível I, mat. n° 275.979-3. Proc. n° E-08/221.210/2012.\r\nIVONE DA SILVA OLIVEIRA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.003.887-6. Proc. n° E-08/221.254/2012.\r\nSOLANGE MARIA SOBRINO DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 242.595-7. Proc. n° E-08/221.207/2012.\r\nId: 1368151\r\n"
        ],
        "1368153": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "DE 27/08/2012\r\nAPOSENTA proporcionalmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nVERA LUCIA ABDO CENTEIO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 152.458-6. Proc. n° E-08/221.252/2012.\r\nVERA LUCIA ABDO CENTEIO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 170.413-9. Proc. n° E-08/221.253/2012.\r\nEDNA MATHIAS PEREIRA, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7, mat. n° 5.019.777-1. Proc. n° E-08/221.167/2012.\r\nGERALDINA BARBARA DE OLIVEIRA COUTINHO, Servente, nível I, mat. n° 277.088-1. Proc. n° E-08/221.172/2012.\r\nREGINA PRETES MARQUES PIMENTA, Servente, nível I, mat. n° 270.198-5. Proc. n° E-08/220.491/2012.\r\nSUELI SANDRA DOS SANTOS, Servente, nível I, mat. n° 1.203.121- 7. Proc. n° E-08/221.164/2012.\r\nISABEL DE SOUZA SILVA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.000.980-2. Proc. n° E-08/221.075/2012.\r\nELIZABETH DA SILVA TOLEDO ROSESTOLATO, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. n° 5.025.482-0. Proc. n° E- 08/221.102/2012.\r\nCLAUDIA MARIA RODRIGO DAMASCENO TEIXEIRA, Servente, nível I, mat. n° 279.328-9. Proc. n° E-08/221.092/2012.\r\nROSA MARIA SOUZA SANTOS, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.006.163-9. Proc. n° E-08/221.061/2012.\r\nAVELINO FERREIRA PINTO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 253.680-3. Proc. n° E-08/221.173/2012.\r\nANGELA MARIA DE ASSIS MOURA, Servente, nível I, mat. n° 1.201.648-1. Proc. n° E-08/221.168/2012.\r\nJOSÉ FERREIRA DE SOUZA, Zelador Vigilante - CIEP, mat. n° 5.005.779-3. Proc. n° E-08/221.080/2012.\r\nSONIA SANTA ROSA VIEGAS DA SILVA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.020.587-1. Proc. n° E-08/221.219/2012.\r\nMARIALVA GOMES DE REZENDE FERNANDES, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. n° 5.009.881-3. Proc. n° E-08/220.916/2012.\r\nMARIA MARGARETH GONÇALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, mat. n° 292.650-9. Proc. n° E-08/221.170/2012.\r\nMARIA ANTONIETA DA SILVA BONIFÁCIO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, mat. n° 280.046-4. Proc. n° E-08/221.149/A/2012.\r\nMARIA ANGELICA RAPOSO PINTO, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, mat. n° 5.016.814-5. Proc. n° E-08/221.091/2012.\r\nPAULO ROBERTO THOMÉ, Servente - CIEP, mat. n° 5.007.834-4. Proc. n° E-08/221.094/2012.\r\nNEIDE DA COSTA ROCHA, Servente - CIEP, mat. n° 5.020.263-9. Proc. n° E-08/221.165/2012.\r\nELENICE OLIVEIRA DE CAMPOS, Servente - CIEP, mat. n° 5.006.736-2. Proc. n° E-08/221.083/2012.\r\nMARIA ANGELICA DE SOUZA COUTO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 249.163-7. Proc. n° E-08/221.051/2012.\r\nDARINO TOLEDO MARCHON, Encarregado Elétrica/Hidráulica - CIEP, mat. n° 5.020.301-7. Proc. n° E-08/221.248/2012.\r\nLILIAN FERREIRA CHAVES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6, mat. n° 844.737-7. Proc. n° E-08/221.186/2012.\r\nELIETE DOS SANTOS GRION, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5, mat. n° 870.319-1. Proc. n° E-08/221.148/2012.\r\nSONIA MARIA COELHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. n° 833.419-5. Proc. n° E-08/221.206/2012.\r\nROSELE DO NASCIMENTO MELO, Servente - CIEP, mat. n° 5.001.468-7. Proc. n° E-08/221.155/2012.\r\nMARLENE GONÇALVES SANTOS DA SILVA, Zelador Vigilante - CIEP, mat. n° 5.014.812-1. Proc. n° E-08/221.213/2012.\r\nANA PAULA TELLES EXPOSTO, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, mat. n° 5.005.033-5. Proc. n° E-08/221.154/2012.\r\nLUCILIA RIBEIRO, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.000.226-0. Proc. n° E-08/221.078/2012.\r\nPAULO JORGE DE SOUZA DOS SANTOS, Servente, nível I, mat. n° 279.315-6. Proc. n° E-08/221.149/2012.\r\nVANIRA PAGLIASSE MENDES, Servente, nível I, mat. n° 1.201.496-5. Proc. n° E-08/221.153/2012.\r\nLUCIA DE FATIMA SANTOS MARIANO, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.022.372-6. Proc. n° E-08/221.187/2012.\r\nELIZABETH PEREIRA DA SILVA, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, mat. n° 151.437-1. Proc. n° E-08/220.441/2012.\r\nELIZABETH MEIER, Professor II - Classe A, mat. n° 519.407-1. Proc. n° E-08/221.250/2012.\r\nSANDRA DE OLIVEIRA MACHADO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, mat. n° 805.231-8. Proc. n° E-08/221.077/2012.\r\nId: 1368153\r\n"
        ],
        "1368172": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n11\r\n, matrícula nº 3401087-6, CPF nº 493.053.957-91, brasileiro, nascido em 11/10/55, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04164353-7, expedida pela IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1068988076-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicado no Diário Oficial de 20/09/11, tomou posse em 20/09/11.\r\n, Id. Funcional 412698-3, matrícula nº 3400604-9, CPF nº 897.422.577-87, brasileiro, nascido em 07/10/63, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13.318.837-5, expedida pela DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1700924495-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicado no Diário Oficial de 10/01/12, tomou posse em 10/01/12, com validade a contar de 03/01/12.\r\n, matrícula nº 3401092-6, CPF nº 511.559.907-49, brasileiro, nascido em 22/10/58, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 34569, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1082471759-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAÍ-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - , tomou posse em 13/02/12, com validade a contar de 01/01/12.\r\n, matrícula nº 3401093-4, CPF nº 070.102.737-15, brasileiro, nascido em 25/01/39, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 19861, expedida pela CREA/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1031477182-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicado no Diário Oficial de 20/04/12, tomou posse em 20/04/2012.\r\n, matrícula nº 3401094-2, CPF nº 724.775.477-04, brasileira, nascida em 03/08/62, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 116280, expedida pela OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1904651743-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicado no Diário Oficial de 11/07/12, tomou posse em 11/07/2012, com validade a conatr de 10/07/12.\r\n, matrícula nº 3401095-9, CPF nº nº 082.586.617-01, brasileira, nascida em 07/02/79, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12199152-5, expedida pela DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1904651744-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicado no Diário Oficial de 25/07/12, tomou posse em 25/07/2012.\r\n, matrícula nº 3401096-7, CPF nº 111.454.027-71, brasileira, nascida em 26/01/89, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21.402.887-0, expedida pela DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1332088460-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Registro e Movimentação, símbolo DAÍ-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicado no Diário Oficial de 16/08/12, tomou posse em 16/07/2012.\r\nId: 1368172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368197": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pelas Resoluções SEOBRAS Nº 089 de 18 de novembro de 2008, atesta o recebimento definitivo da adequação ambiental e elaboração de projeto básico de engenharia, da Estrada Parque/Visconde de Mauá (RJ 163 e parte da RJ 151), objeto do contrato 033/2008, firmado em 28/10/2008, com a , por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - , DE 08/07/2008, correspondente à etapa final do serviço e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\nJelcy Willekens Trigueiro Filho- matrícula nº 931.439-4;\r\nPaulo Gustavo Pereira Bastos - matrícula nº 931.417-0;\r\nCarmen Lúcia Petraglia - matrícula n° 931.837-9;\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pelas Resoluções SEOBRAS Nº 526 de 07 de abril de 2011, atesta o recebimento definitivo da prestação de serviços técnicos especializados visando à realização de monitoramento e salvamento arqueológico relativo às obras do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, bem como a guarda dos materiais porventura encontrados na área, objeto do contrato 017/2011, firmado em 07/04/2011, com o Instituto de Arqueologia Brasileira - IAB, objeto do processo nº E-17/000.116/2011, correspondente à etapa final do serviço e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\nCarmen Lúcia Petraglia - matrícula n° 931.837-9;\r\nEvaldo Louredo Araújo - matrícula n° 949.759-5;\r\nGertrudes Silva Nogueira, matrícula nº 400.572-4.\r\nId: 1368197\r\n"
        ],
        "1368205": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\nFRANCISCO CARLOS SALES DUTRA, matrícula nº 224.245-1, para prazo de um ano no período de 27 de julho de 2012 até 27 de julho de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de Janeiro de 1990. Processo nº E-26/33.320/2011.\r\nJANAÍNA GOMES DA SILVAprazo de um ano no período de 02 de agosto de 2012 até 02 de agosto de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de Janeiro de 1990. Processo nº E-01/120.216/2012.\r\nMARLI DOS SANTOS MACEDO, matrícula nº 224.621-3, para prazo de um ano no período de 02 de agosto de 2012 até 02 de agosto de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de Janeiro de 1990. Processo nº E-08/221.576/2008.\r\nFRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO matr. 0233.973-7, como Gestor do CETEP MARECHAL HERMES, em lugar do servidor Mauro Cleber Galvão da Silva, matr. 0244.724-1. Processo nº E-26/36.576/2012.\r\nmatr. 0244.724-1, como Gestor do CVT QUITUNGO em lugar do servidor Floraci Costa Pereira, matr. 0220.796-7. Processo nº E- 26/36.576/2012.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nem 50% da carga horária do servidor , matrículas nºs 220.420-4 e 223.616-4, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ.\r\nId: 1368205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368206": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "\r\nconsoante delegação de competência nos termos do art. 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-21/901.687/2011, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança autuado sob o nº 0016611-87.2004.8.19.0000, perante a Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\nSILVIO ROMERO CHAGAS DO PRADO, matrícula nº 930.239-9, para exercer o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III) do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4.583 de 25 de julho de 2005 e de acordo com a respectiva classificação obtida no Concurso Público de 2003.\r\nId: 1368206\r\n"
        ],
        "1368283": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nAna Maria Valentim de Souzaizar a execução do, referente.\r\nId: 1368283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368334": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA MARIA DE FÁTIMA MARSSOLA, Servente I, ID. Funcional n° 35544724/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-03/10.301.465/2012.\r\nAPOSENTA LUZINETE SILVESTRE MAIA MARTINS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33587248/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.001.679/2012.\r\nId: 1368334\r\n"
        ],
        "1368360": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Diretora de Administração e Finanças, matrícula nº 18/6291, para responder pela presidência da Fundação Leão XIII e assinar documentos administrativos durante o período de férias do titular, cessando, portanto os efeitos do Ato de 10.11.2011, publicado no D.O. de 17.11.2011.\r\nId: 1368360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368368": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/08/2012\r\nDESIGNA o Analista de Desenvolvimento, DANIEL RODRIGUES RIBEIRO GLADULICH, matrícula 192, com validade a contar de 24 de agosto de 2012, para exercer o posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/ 60.238/2011.\r\nId: 1368368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368369": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/08/2012\r\nDESIGNA o Analista de Desenvolvimento, LUCIANO CAMPOS DO AMARAL E VASCONCELLOS, matrícula 166, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, para exercer o posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/ 60.786/2010.\r\nId: 1368369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368371": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.08.2012\r\nEXONERA, a pedido, o servidor RAFAEL VAZ GOUVEIA, Técnico de Nível Superior, matrícula 3310671-7, do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ nos termos do processo administrativo nº E- 26/022.164/2012, a contar de 30/08/2012. \r\nId: 1368371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368391": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "\r\nCONCURSO PÚBLICO\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 29.08.2012\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, os candidatos VINICIUS BATISTA RODRIGUES CARNEIRO E LUIZ OCTÁVIO VIANNA MARUES, para início do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, pelo prazo de 06 (seis) meses a partir de 03 de setembro de 2012, data na qual deverão se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua do Carmo nº 27, 11º andar Centro, às 11h30min.\r\nId: 1368391\r\n"
        ],
        "1368402": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 07/08/2012\r\nDESIGNA MARCIA VALERIA LOPES ARINELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.017-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 362 - Roberto Burle Marx, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 18/02/97. Proc. nº E-03/11.204.804/2011.\r\nDISPENSA MARCIA VALERIA LOPES ARINELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.017-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 362 - Roberto Burle Marx. Proc. nº E-03/11.204.804/2011.\r\nDESIGNA YARA DE ALMEIDA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.071-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 362 - Roberto Burle Marx, em substituição a servidora Marcia Valeria Lopes Arinelli, mat. nº 5.003.017-0, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. nº E-03/11.204.804/2011.\r\nDISPENSA YARA DE ALMEIDA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.071-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 362 - Roberto Burle Marx. Proc. nº E-03/11.204.804/2011.\r\nDESIGNA RITA DE CASSIA DUQUE ESTRADA DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.943-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 362 - Roberto Burle Marx, em substituição a servidora Yara de Almeida Barbosa, mat. nº 5.004.071-6, com validade a contar de 05/11/2008. Proc. nº E-03/11.204.804/2011.\r\nDISPENSA RITA DE CASSIA DUQUE ESTRADA DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.943-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 362 - Roberto Burle Marx. Proc. nº E-03/11.204.804/2011.\r\nDESIGNA ANDRÉA GUILHERME SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.556-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 362 - Roberto Burle Marx, em substituição a servidora Rita de Cassia Duque Estrada Domingues, mat. nº 5.021.943-5, com validade a contar de 26/03/2009. Proc. nº E-03/11.204.804/2011.\r\nId: 1368402\r\n"
        ],
        "1368491": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0030408- 62.2006.8.19.0000 (2006.001.00012), da 8ª Câmara Cível da Comarca da Capital do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e, tendo em vista o que consta do processo n° E- 21/976.042/2012,\r\n, ID Funcional n° 2008566-4, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 14 de maio de 2012, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 15 de maio de 2012, de acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 1997 e em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1368491\r\n"
        ],
        "1368498": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " \r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nROSAURA FONSECA COLONEZE, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39137325/1. Proc. nº E-03/2.010.402/2010.\r\nMARIA DE LOURDES TEIXEIRA FERREIRA, Servente I, ID Funcional nº 35487518/1. Proc. nº E-03/10.802.033/2012.\r\nId: 1368498\r\n"
        ],
        "1368499": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " DE 29.08.2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nJAIR DA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 19.269.722/1. Proc. nº E- 03/7.995/2012.\r\nCLEDEMILCE HENRIQUE DE SOUSA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37.871.382/1. Proc. nº E-03/1.730.625/2006.\r\nJEORGINA COELHO DOS SANTOS, Servente I, ID. Funcional nº 34.271.759/1. Proc. nº E-03/812.506/2012.\r\nId: 1368499\r\n"
        ],
        "1368500": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE INFRAÇÕES\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 006.968.667-06, mediante processo administrativo nº E-12/516491/2008. Proc. nº E- 12/293053/2012.\r\nId: 1368500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368501": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.07.2012\r\nAPLICO a penalidade de advertência ao diretor de ensino JOSÉ ALEIXO, Credencial nº 2470, fundamentado nos arts. 32, inciso I e 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/411552/2011.\r\nAPLICO a penalidade de advertência ao Instrutor JORGE MAGAL, Credencial nº 732, fundamentado nos arts. 34, inciso I e 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/411552/2011.\r\nId: 1368501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368508": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "DE 29/08/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVARENGA SIQUEIRA GIBSON, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37.622.250/1. Proc. nº E- 03/10.403.435/2012.\r\nADRIANA DE SOUZA LIMA MOREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32.581.360/1. Proc. nº E-03/812.482/2012.\r\nSONIA PERES, Prof. Doc. I, D, ref.9, ID. Funcional nº 39.947.050/1. Proc. nº E-03/812.851/2012.\r\nLIGIA MARCIA MARTINS ALVES CRESPO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.422.771/2. Proc. nº E-03/10.403.450/2012.\r\nJOSÉ RIBEIRO DA SILVA FILHO, Prof. Doc .I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.548.252/1. Proc. nº E-03/811.339/2011.\r\nId: 1368508\r\n"
        ],
        "1368510": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.696/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente-Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ELIZEU OLIVEIRA DIAS, Assessor, mat. nº 954.654-0 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1368510\r\n"
        ],
        "1368512": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 21.08.2012\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor Papiloscopista Policial, matrícula 257.600-7, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, incisos I e IX, combinado com, respectivamente, o art. 40, incisos III e IX, e art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, bem como no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/178266/1570/2011.\r\nId: 1368512\r\n"
        ],
        "1368540": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR\r\n.08.2012\r\nDISPENSA FABIO PAMPOLHA GOMES DA SILVA, matr. nº 32239-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Biologia Vegetal, símbolo FG-03, código 2046, a contar de 01/08/2012.\r\nDISPENSA VERA LUCIA BRANDÃO VAREJÃO TROMBINI, matr. nº 30609-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Meio Ambiente, símbolo FG-03, código 2042, a contar de 01/08/2012.\r\nDESIGNA VERA LUCIA BRANDÃO VAREJÃO TROMBINI, matr. nº 30609-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Biologia Vegetal, símbolo FG-03, código 2046, a contar de 01/08/2012.\r\nDISPENSA SERGIO BITTENCOURT NARCIZO, matr. nº 3343-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Ciências Computacionais, símbolo FG-03, código 2010, a contar de 02/07/2012.\r\nDESIGNA RAPHAEL CHAGAS MELO FREITAS, matr. nº 35632-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Ciências Computacionais, símbolo FG-03, código 2010, a contar de 02/07/2012.\r\nDE 29.08.2012\r\nDESIGNA BENEDITO UBIRAJARA NASCIMENTO REIS FILHO, matr. nº 25932-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do SAA-COAD, símbolo FG-01, código 3004, a contar de 01/08/2012.\r\nNOMEIA, a contar de 01/04/91, CASSIA BARBOSA SILVA, matr. nº 30315-6, para exercer o cargo de Agente de Administração do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nDESLIGA, a contar de 01/08/2012, SERGIO CORRÊA MARQUES, matr. nº 8106-7, da Comissão Organizadora para a realização de concursos públicos de que trata a Portaria Reitoria nº 334, de 27/10/2009, publicada no D.O. de 13/11/2009, pag. 17, coluna 1.\r\nDESIGNA, a contar de 01/08/2012, ELAINE LUCIO PEREIRA, matr. nº 32333-7, para compor e presidir a Comissão Organizadora para a realização de concursos públicos de que trata a Portaria Reitoria nº 334, de 27/10/2009, publicada no D.O. de 13/11/2009, pag. 17, coluna 1.\r\n\r\nId: 1368540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368542": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.07.2012\r\n- APOSENTA JOANA XAVIER, matr. nº 32601-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 35, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1368542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368549": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09/08/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.001.705/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, NEUZA ELIZIARIA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 270.222-3 e MARILDA FERNANDES, Datilógrafo, mat. nº 198.621-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1368549\r\n"
        ],
        "1368550": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.202.547/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSELENE LEMOS DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.657-7, TERESINHA MARIA MARQUES RAMOS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.667-7 e ALESSANDRA MEDEIROS DAVID LOPES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.584-4, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.202.546/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores TERESINHA MARIA MARQUES RAMOS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.667-7, ROSELENE LEMOS DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.657-7 e ALESSANDRA MEDEIROS DAVID LOPES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.584-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1368550\r\n"
        ],
        "1368551": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01/08/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.611.628/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADJANE BREDA GOVA, mat. nº 918.747-5, Prof. Doc. I, MARINA FRANCISCA OLIVEIRA, mat. nº 5.024.365-8, Agente Administrativo Creche-CIEP e ELIANE LOPES DA SILVA, mat. nº 5.010.009-8, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1368551\r\n"
        ],
        "1368552": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22/08/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.501.760/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, Prof. Doc. II, LILIAN ISABEL DA SILVEIRA, mat. nº 939.568-2, Prof. Doc. II e PAULO ROBERTO CUSAT DOS SANTOS, mat. nº 272.116-5, Inspetor de Aluno II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1368552\r\n"
        ],
        "1368560": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nAugusto César Costa Ferreiraizar a execução do Contrato nº à aquisição de .\r\nId: 1368560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368562": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Operador de Máquinas, Grupo ”II”, Nível “F”, matrícula nº 13/56572, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 18 de julho de 2012. Processo n° E-17/203.106/2012 - Bider n° 159, de 28.08.2012.\r\nId: 1368562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368569": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nREITOR\r\nDE 29.08.2012\r\nPROMOVE a emissão do presente ato individual relativo a LAURA REGINA ALVADIA DE CARVALHO, matr. nº 7892-3, investida, a contar de 24/08/90, no cargo de Agente de Administração, por força de transformação de seu emprego em cargo, decorrente da aplicação do Regime Jurídico Único, instituído pela Lei nº 1698, de 23/08/90, publicada no D.O. de 24/08/90.\r\n\r\nId: 1368569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368679": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/508.153/2011.\r\nId: 1368679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368784": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nREFORMA o Cb BM RRm IDILMO FERREIRA DE SOUZA, RG 00.593, ID Funcional 0000632228, com efeitos a contar de 27.02.1999, data limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo com o art. 105, inciso I da Lei nº 880, de 25.07.1985. Reserva Remunerada através do Ato de 02.05.1989, publicado no DOERJ de 17.05.1989. Processo nº E-08/00396/51182/2009.\r\nId: 1368784\r\n"
        ],
        "1368936": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nRESTAURANTE AQUARIUM BUZIOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n11.930.791/0001-75\r\nENDEREÇO:\r\n412\r\nMUNICÍPIO:\r\nArmação de Búzios\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nId: 1368936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368966": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do processo nº E-23/1966/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias contados da data da sua publicação, Comissão integrada pelos servidores Robson Nascimento Santos, ID nº 191.8854-4, Ana Lúcia Nonato Silva, ID nº 442.9750-5 e Arvei de valnizio, ID nº 191.8831-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1368966\r\n"
        ],
        "1369007": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/08/2012\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 21/08/2012\r\nProcesso nº E-04/007.685/2012 \r\nLÊ: \r\n- AMADA LOPES SARUBBI\r\nLEIA-SE: \r\n5007436-9 - AMANDA LOPES SARUBBI\r\nId: 1369007\r\n"
        ],
        "1369016": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 30/08/2012\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nELIANE RIBEIRO DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.571-8. Proc. nº E-08/220.339/2010.\r\nMARISA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.143-9. Proc. nº E- 01/601.108/2005.\r\nENEDINA TEIXEIRA DE SÁ, Servente I, mat. nº 271.764-3. Proc. nº E-03/1.210.219/2002.\r\nPENHA MARIA MACHADO DA GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.930-0. Proc. nº E-03/10.400.872/2006.\r\nVALÉRIA RODRIGUES NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.702-1. Proc. nº E-03/7.104/2009.\r\nANGELA MARIA CLARIMUNDO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.006.772-7. Proc. nº E-03/1.310.641/2002.\r\nTEREZA DE JESUS GONÇALVES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.373-8. Proc. nº E-03/2.312/2012.\r\nId: 1369016\r\n"
        ],
        "1369055": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n30.08.2012\r\na pedido, nos termos do inciso I, do artigo 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982,, Engenheirodo Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 31 de agosto de 2012. Processo n.º E- 17/500.273/2012.\r\nLUIZ ANTONIO PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, do Quadro Permanente, nos termos do § único do artigo 4º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo n.º E- 17/500.1 \r\nId: 1369055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369060": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRTARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nJURÍDICO\r\nDE 29/08/2012\r\nTORNA sem efeito o Ato de 01/08/2012, publicado no D.O. de 08/08/2012, que instaurou sindicância para apurar irregularidades apontadas nos despachos SESDEC/SJC/AJ nº 7819/2010; SES/GS/SJC nº 347/2012 e SES/GS/SJC nº 346/2012, referentes aos processos nºs E-08/12456/2008, E-08/12455/2008 e E-08/12459/2008, face o que consta no processo nº E-08/05020/2012. \r\nId: 1369060\r\n"
        ],
        "1369109": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSENTA FERNANDO JORGE SOUZA DE ARAÚJO, matrícula nº 811.902-6, Auxiliar Metrológico, Fundamental 1, Nível 15, do Quadro Permanente deste IPEM/RJ, de acordo com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199, de 12 de junho de 2012, com validade a contar de 14/05/2012. Processo nº E-08/220.707/2012.\r\nId: 1369109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369229": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.08.2012\r\nAPOSENTA MARIA ANTONIETA JORDÃO DE OLIVEIRA BORBA, matr. nº 32339-4, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal, a contar de 07/08/2012.\r\nAPOSENTA ANA RIBEIRO DOMINGUES, matr. nº 25686-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 43, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAPOSENTA SOLANGE MARIA DE SOUZA SERPA, matr. nº 27759-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 45, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAPOSENTA JORGINA DIAS SUCUPIRA DE SOUZA, matr. nº 26752-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 42, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAPOSENTA MARIA LUIZA DE LIMA AGUILAR FERNANDES, matr. nº 33804-6, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAPOSENTA MARIA DE FATIMA MORAIS MELKI, matr. nº 8133-1, Professor de Curso Livre de Idiomas, de acordo com o art. 40, § 1º, Inciso II, alínea “a” da Constituição Federal.\r\nAPOSENTA ROSANA DE SOUZA, matr. nº 26106-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 42, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAPOSENTA LIVIA MAIA RIOS, matr. nº 33636-2, Professor Assistente, nível 3, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nAPOSENTA MARIA DE LOURDES GONÇALVES VILELA, matr. nº 5837-0, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, nível 53, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAPOSENTA EDINA RODRIGUES SANTUCHI, matr. nº 5116-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAPOSENTA JOSÉ RODRIGUES, matr. nº 2612-0, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAPOSENTA NELSON LUIZ GONÇALVES, matr. nº 8266-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 39, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nEXONERA, A PEDIDO, JOÃO MÁRCIO SOARES CESAR, matr. nº 36283-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/07/2012.\r\nEXONERA, A PEDIDO, ANDRÉ PEREIRA LIMA, matr. nº 35916-6, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Estruturas e Fundações da Faculdade de Engenharia, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/08/2012.\r\nEXONERA, A PEDIDO, DEMETRIUS MOISES LEITE DE MENDONÇA LIMA, matr. nº 36265-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/08/2012.\r\nEXONERA, A PEDIDO, CARLOS AUGUSTO DE MELO BARBOSA, matr. nº 4023-8, Docente/Professor Associado, lotado no Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados da Faculdade de Odontologia, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/08/2012.\r\nId: 1369229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369289": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2012\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 021/2012 os servidores - Gerente de Cadastro Físico e Cartografia - matrícula nº 10/0204-7, ALESSANDRO GARITANO MARCELO PEDRO GOMES - Auxiliar Técnico I - matrícula nº 10/0141-1, para os serviços de Levantamento Topográfico e NÁDIA OLIVEIRA DA COSTA - Gerente de Cadastro e Pesquisa Social - matrícula 10/0246-8, - Técnico Assistente - matrícula nº 10/0293-0 e Auxiliar Técnico I - matrícula nº 10/0261-7, para os serviços de Cadastro Socioeconômico, nos termos da cláusula sétima, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de levantamento topográfico e cadastro socioeconômico, nas Comunidades Terra Abençoada no Caju e Morro da Caixa D'Agua em Quintino, no Município do Rio de Janeiro/RJ, incluindo Trabalho Técnico Social, tabulação de dados, levantamentos socioeconômicos e físico ambiental, conforme processo nº E-19/200.242/2012.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 022/2012 os servidores - Gerente de Cadastro Físico e Cartografia - matrícula nº 10/0204-7, LEANDRO FERREIRA DA SILVANELSON SANT'ANNA MENDONÇA DE SOUZA - Auxiliar Técnico II - matrícula nº 10/0257-5, para os serviços de Levantamento Topográfico e NÁDIA OLIVEIRA DA COSTA - Gerente de Cadastro e Pesquisa Social - matrícula 10/0246-8, Técnico Assistente - matrícula nº 10/0247-6 e - Auxiliar Técnico II - matrícula nº 10/0253-4, para os serviços de Cadastro Socioeconômico, nos termos da cláusula sétima, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de levantamento topográfico e cadastro socioeconômico, nas Comunidades Vila Esperança Guadalupe, Regata Itanhangá, Jardim do Amanhã I Jacarepaguá, no município do Rio de Janeiro/RJ, Vila Flórida, no Município de Itatiaia, Vale Santa Luzia e 1º de Maio Madame Machado, no Município de Petrópolis, incluindo Trabalho Técnico Social, tabulação de dados, Levantamentos socioeconômicos e físico ambiental, conforme processo nº E-19/200.242/2012.\r\nId: 1369289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369292": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nmatrícula 000235-2, CPF 592.166.117-15, nascido em 20.08.1957, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 3.865.204, expedida pelo IFP, PIS/PASEP n° 1.203.283.514-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17.08.2012, publicado no D.O. de 20.08.2012, com validade a contar de 01.08.2012, e tomou posse em 22.08.2012. Processo n° E-01/507.872/2012.\r\nmatrícula 3.501.153-5, CPF 797.187.287-91, nascido em 25.10.1962, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 05395411-1, expedida pelo IFP, PIS/PASEP n° 123.20081.92-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Técnico Pedagógico, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17.08.2012, publicado no D.O. de 20.08.2012, com validade a contar de 01.08.2012, e tomou posse em 22.08.2012. Processo n° E- 01/507.873/2012.\r\nId: 1369292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369297": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 28.08.2012\r\nCRISTIANE LOPES AMORIM, Delegada de Polícia, matrícula nº 870.685-5, para, sem prejuízo de suas atribuições na 2ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, exercer a função de Vogal junto a 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, na instrução e até relatório final no processo nº E-09/7471/1404/2011 (PAD 020/12), a contar de 28 de agosto de 2012.\r\nId: 1369297\r\n"
        ],
        "1369313": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n.2012\r\n, matrícula nº 133.499-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/0735/1860/1995.\r\nId: 1369313\r\n"
        ],
        "1369314": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/08/2012\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 28/08/2012\r\nOnde se lê: ... proc. nº E-03/2.696/2008...\r\nLeia-se: ... proc. nº E-03/2.696/2009...\r\nId: 1369314\r\n"
        ],
        "1369333": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 31.08.2012\r\nHAMILTON GARCIA DE LIMA matrícula n.º 10.713-6, a contar de 30 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/052.466/2012.\r\nmatrícula n.º 10.755- 7, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH , da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por HAMILTON GARCIA DE LIMA. Proc nº E-26/052.466/2012.\r\nId: 1369333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369373": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "\r\nPM (RG , nos termos dos art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/607/2503/2012.\r\n2º TENENTE PM RESERVA REMUNERADA (RG 21.370) AGENOR SOUZA SILVA, nos termos do art. 101 e art. 102, inciso I da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-25/009/2540/2012.\r\nId: 1369373\r\n"
        ],
        "1369374": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIAGERAL \r\nLENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4, por incidir nas normas dos arts. 18, incisos II e VIII; 26, incisos III, X e XXIV, tudo do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583/2005, c/c os arts. 38; e 39, incisos VI e VII, e 50, inciso III, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/905.018/2010.\r\nDE 03.08.2012\r\naos autos do Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor MARCELO MARTINS GONÇALVESInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.904-9, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência.\r\nId: 1369374\r\n"
        ],
        "1369375": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO De UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nOR\r\nDE 01.08.2012\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional.\r\nPRESIDENTE\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5708192, Diretor;\r\nMEMBROS\r\nROGÉRIO FERREIRA DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961560, Subdiretor;\r\nELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211879, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nFABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43367569, Chefe do Serviço de Administração;\r\nCARLLO RODRIGO MONTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182534, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nVANDERLEI RICARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182909, Chefe da Seção da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nSÉRGIO MACHADO GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19805845, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nFELIPE VARGAS DA FONCECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715869, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor;\r\nFÁBIO BAIENSE DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715630, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor;\r\nCARLOS WAGNER DA MATTA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43142087, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor;\r\nJULIO CESAR ALVES ALONSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699690, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor;\r\nDENISE JAPONI DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4904297- 1, CRESS nº 11760/7ª Região/RJ;\r\nMARTA ALVES, Psicólogo, matrícula nº 4904586-7, CRP nº 0517408/RJ;\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade. Processo nº E- 21/961.065/2012.\r\nId: 1369375\r\n"
        ],
        "1369376": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "GERAL\r\nEDSON ROSA DA SILVA VANDERLEY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.224-5, por incidir nas normas dos arts. 18, inciso III; 26, incisos III, X e XXV e XXXV e seu Parágrafo Único, tudo do Decreto nº 40.013/2006, c/c os arts. 38; e 39, incisos VI, VII, e VIII, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência. Processo nº E-21/969.058/2008\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no processo em referência.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência.\r\nId: 1369376\r\n"
        ],
        "1369377": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 24.08.2012\r\nLOUJAIMAR DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.010-0, por incidir nas normas do 17, inciso XIV; 18, incisos III, V e VII; e 26, incisos IX, X, XX, XXIV e XXXV, com seu Parágrafo único, tudo do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4583/2005, c/c 38, caput; 39, incisos V, VI, e VII; 40, inciso II na modalidade de alterar a verdade dos fatos); e 52, inciso II (na modalidade de incontinência pública), tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o constante no PAD em referência. Processo nº E- 21/905.001/2006.\r\nPAULO VICENTE PAIVA MORALESInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.442-7, por incidir nas normas do artigo 26, inciso X, do Decreto nº 40.013/2006, c/c 39, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência. Processo nº E- 21/905.112/2010.\r\nSÉRGIO BARCELOS PEREIRA 26, incisos X, XXIV e XXXV e seu Parágrafo o, tudo do Decreto nº 40.013/2006, c/c 38, inciso V, VII e VIII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E- 21/911.073/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.244-8, por incidir nas normas do art c/c 39, inciso VII, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o constante no PAD em referên cia. Processo nº E-21/911.073/2009.\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 17.08.2012\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o que consta do processo em referência.\r\nId: 1369377\r\n"
        ],
        "1369378": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\ncancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir, publicada no Diário Oficial, aplicada ao condutor FRANKSON FARAH GOMES, através do CPF nº 053.659.637-92. Proc. nº E- 12/261942/2012.\r\nId: 1369378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369432": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/015/2012, referente a prestação de serviço de limpeza de reservatórios de água, objeto do processo nº E-18/400.596/2012, os seguintes servidores: \r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO, matr. 292.829-9\r\nFERNANDO DOS SANTOS, matr. 292.785-3\r\nDERLAN DIAS MAIA, matr. 292.862-0 \r\nId: 1369432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369724": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            " \r\nDE 31.08.2012\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE, do cargo em comissão de Procurador Chefe, símbolo SA, da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, matrícula nº 899.417-0 do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, matrícula nº 899.417-0, para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe, símbolo SA, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por HAROLDO SANTAROSA FREIRE, matrícula nº 966.051-5. \r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS, matrícula nº 930.772-9, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, matrícula nº 899.417-0.\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.051-5, a contar de 03 de setembro de 2012.\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA, matrícula nº 966.069-7, para prestar assistência à Procuradoria Previdenciária, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, sem prejuízo de suas atribuições na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, matrícula nº 946.917-2, para prestar assistência à Procuradoria Previdenciária, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, sem prejuízo de suas atribuições no Instituto Estadual do Ambiente da Secretaria do Estado do Ambiente.\r\nId: 1369724\r\n"
        ],
        "1369766": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nAGNELO VITAL VIEIRA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n015.585.797-53\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada BR 393, KM 150 \r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nTrês Rios\r\n1.242,50\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137148\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO FAZENDA BELMONTE\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n05.320.357/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\n1612 - Areal\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nAreal\r\nMULTA:\r\nR 1.303,06\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.416/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137149\r\nNOME:\r\nJULIO CESAR DA COSTA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n03.096.306/0001-81\r\nENDEREÇO:\r\nChácara da Costa - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCarmo\r\nMULTA:\r\nR 1.265,29\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.657/2012\r\nId: 1369766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369769": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDA PRESIDENTE \r\nRIA HELENA BERGARA DE LUCENA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “E”, matrícula 174926-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300648/2012.\r\nDE 27.08.2012\r\nNutricionista, Grupo I, Nível “G”, matrícula 174579-3 do Quadro Permanente da Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300711/2012.\r\nAuxiliar de Educação,matrícula 174068-7, por um prazo de 01 (um) ano nos termos do art. 6º do Decreto 14.870 de 01 de junho de 1990. Proc. nº E-23/301257/2011. \r\n.08.2012\r\nATO DE 15 DE ABRIL DE 1994 - Fica retificado no Ato de Aposentadoria o nome da servidora Maria das graças lima de Azevedo, matrícula 172000-2, para Proc. nº E-12/110485/1994.\r\nDE 30.08.2012\r\nLIA CALASANS DE OLIVEIRAmatrícula 173257-7. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.03.2012, proporcionais a 28/30, com base na Emenda Constitucional nº 70/2012, revogando-se o despacho publicado no DOERJ de 23.02.2006.\r\n, matrícula 174250-1. Ficam refixados os proventos mensais de inati vidade a partir de 30.03.2012, proporcionais a 21/30, com base na Emenda Constitucional nº 70/2012, revogando-se o despacho publicado no DOERJ de 23.02.2006.\r\nCARMEN LUCIA MASTRANGELO BRAGA, matrícula 173865-7. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.03.2012, proporcionais a 26/30, com base na Emenda Constitucional nº 70/2012, revogando-se o despacho no DOERJ de 13.02.2007.\r\n, matrícula 175294-8. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.03.2012, proporcionais a 17/35, com base na Emenda Constitucional nº 70/201, revogando-se o despacho publicado no DOERJ de 26.09.2007.\r\nMARIA DA PENHA MARTINS BEZERRA, matrícula 174646-0. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.03.2012 proporcionais a 22/30 com base na Emenda Constitucional nº 70/2012, revogando-se o despacho publicado no DOERJ de 23.02.2006.\r\nmatrícula 171494-8. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.03.2012, proporcionais a 28/30, com base na Emenda Constitucional nº 70/2012, revogando-se o publicado no DOERJ de 23.02.2006.\r\nANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula 174640-3. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.03.2012, proporcionais a 22/35, com base na Emenda Constitucional nº 70/2012, revogando-se o despacho o despacho publicado no de 13.02.2007.\r\nmatrícula 174646-0. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.03.2012, proporcionais a 15/30 com base na Emenda Constitucional nº 70/2012, revogando-se o despacho publicado no DOERJ de 23.02.2006.\r\nId: 1369769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369799": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/08/2012 \r\n, ID Funcional nº 873.398-8, ocupante do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010 e de acordo com a Emenda Constitucional nº 41, de 30/12/2003. Processo nº E-11/319/2012.\r\nId: 1369799\r\n"
        ],
        "1369836": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "DE 30/08/2012\r\nAPOSENTA REGINA BARBOSA VIEIRA MARCELO, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional n° 40380041/2, nos termos do § 1°, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/11.402.148/2012.\r\nAPOSENTA JORGE DA SILVA DUTRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35419431/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/11.202.190/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 14/08/2012, LAURINDA MOREIRA CHEDIER, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional n° 34833579/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/8.612.856/2012.\r\nAPOSENTA DINALVA CERQUEIRA SANTOS DE SOUZA, Merendeira I, ID. Funcional n° 34987045/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/8.612.848/2012.\r\nAPOSENTA IZA MARIA DOS SANTOS, Servente I, ID. Funcional n° 37751891/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.403.423/2012.\r\nAPOSENTA TANIA MOREIRA CORDEIRO MUZY, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional n° 38761262/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/814.321/2011.\r\nAPOSENTA MARINA RODRIGUES GAMA, Merendeira I, ID. Funcional n° 33865442/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/810.996/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 29/04/2012, HELDA DA LUZ BARROS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 41237382/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E- 03/10.103.499/2011.\r\nAPOSENTA MARLY CRUZ DOS SANTOS, Servente I, ID. Funcional n° 33446407/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.003.208/2012.\r\nAPOSENTA CELENITA FERRAZ GOMES FERREIRA, Merendeira I, ID. Funcional n° 34787240/1, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.003.380/2012.\r\nAPOSENTA REJANE DA SILVEIRA MESQUITA FURTADO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 41101677/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/812.832/2012.\r\nAPOSENTA LELIA MARIA COUTINHO MARQUES BACALHAU, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional n° 32975074/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/203.696/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 05/07/2012, HELIODORO CELESTINO DE BARROS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36288420/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/8.612.812/2012.\r\nAPOSENTA MARIA ELVIRA CONCEIÇÃO SENNA, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional n° 32806841/1, nos termos do § 1°, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/811.648/2012.\r\nAPOSENTA MARIA IRACEMA DO PRADO SANTOS, Merendeira I, ID. Funcional n° 33593892/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/8.612.497/2012.\r\nAPOSENTA VANICE SIMPLICIO FONSECA, Merendeira I, ID. Funcional n° 36457868/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/810.791/2012.\r\nId: 1369836\r\n"
        ],
        "1369840": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "DE 31/08/2012\r\nDISPENSA, com validade a contar de 18/07/2012, VILMA DOS SANTOS FARIA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 271.889-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1790-18, do CIEP BRIZOLÃO 155 - Nelson Antelo Romar, Município de Seropédica, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.801.814/2012.\r\nDISPENSA SONIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.000.840-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1838-18, do CIEP BRIZOLÃO 456 - Marco Polo, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.801.499/2012.\r\nDESIGNA LIA NÁDIA SEBA QUADRELLI, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.099-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1838-18, do CIEP BRIZOLÃO 456 - Marco Polo, Município de Três Rios, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.801.499/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/08/2012, MÁRIO ALVAREZ MARTINEZ, Digitador, mat. n° 817.466-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4883-18, do Centro de Tratamento de Dependência Química, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, da SEEDUC. Proc. n° E-03/91.292/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/08/2012, VINÍCIUS LOPES RIBEIRO, Agente Socioeducativo, mat. n° 835.927-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4883-18, do Centro de Tratamento de Dependência Química, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/91.292/2012.\r\nDESIGNA ELIZABETH GAGLIARDI PINHEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 234.910-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3407-18, do C.E. Dr. Roberto Pereira dos Santos, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/812.441/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/04/2012, MARIA EROTHIDES FALCÃO VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. n° 157.363-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3201- 18, da E.E. Dr. Memória, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/811.982/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, VALÉRIA NEVES SARLO, Datilógrafo, mat. n° 5.012.363-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1675-18, da E.E. Marcílio Dias, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E-03/2.610.201/98.\r\nDISPENSA RAQUEL GUIMARÃES GARCIA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 236.226-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0784-18, do C.E. Lions Clube, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.301.934/2012.\r\nDISPENSA MÔNICA KERSTEN, Agente Administrativo, mat. n° 191.668-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0177-18, do C.E. Gilson Amado, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/202.045/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/03/2012, NILCELEIA GONÇALVES DE LIMA BAGIO, Prof. Doc. II, mat. n° 237.588-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0085-18, do C.E. Moysés Furtado Bravo, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.402.274/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2005, SANDRA REGINA NUNES, Servente, mat. n° 5.004.794-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1849-18, do CIEP BRIZOLÃO 272 - Gabriel Joaquim dos Santos, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. n° E- 03/10.600.403/2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2005, DENISE NUNES DAS CHAGAS, Bibliotecário, mat. n° 5.004.844-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1849-18, do CIEP BRIZOLÃO 272 - Gabriel Joaquim dos Santos, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.600.403/2010.\r\nId: 1369840\r\n"
        ],
        "1369841": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 27.08.2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possível irregularidade no referenciamento de pacientes pela Central de Regulação do Noroeste Fluminense para a Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda., no Município de Italva, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, os servidores VIRGÍLIO AUGUSTO GOMES PARREIRA, matr. nº 931.754-6, REJANE ROSA RI BEIRO, ID 42502306 e ANDRESSA VIEIRA, matr. n° 924.031-8, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E- 08/05582/2012.\r\nId: 1369841\r\n"
        ],
        "1369842": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " DE 30.08.2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar o desaparecimento de 1(um) notebook da marca ACER, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, os servidores ANSELMO JORGE VASQUES DE OLIVEIRA, matr. nº 207.085-2, DAYSE MULLER FERNANDES, matr. n° 3.023.401-7 e SOLANGE TAUBLIB LEVY, matr. n° 263.017-6, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E- 08/7815/2009.\r\nId: 1369842\r\n"
        ],
        "1369876": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\nmatr. 0220.796-7, como Gestor em lugar da servidora Laura Ribeiro de Andrade, matr. 871-4. Processo nº E-26/37.014/2012.\r\nmatr. 113.894-0, como Co-Gestor em lugar do servidor Rodrigo Cortines Salloto. Processo nº E-26/36.904/2012.\r\nId: 1369876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369958": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/008/2012, referente a compra de papel toalha, objeto do processo nº E-18/400.221/2012, os seguintes servidores: \r\nmatr. 292.829-9\r\n\r\nId: 1369958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369984": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\na servidora Patrícia Kubudi Cordeiro e Silva, matrícula 10.014-9, em substituição a servidora Priscila Viana Tardin Reinoso, matrícula 10.021-4, para integrar a comissão de fiscalização do contrato de prestação de serviços cartorários necessários para o desempenho de atividades na sede administrativa do Rioprevidência, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e o Cartório do 17º Ofício de Notas, conforme ato do diretor da Diretoria de Administração e Finanças de 11/10/2011 - Processo nº E-01/317.675/2011. \r\nId: 1369984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369998": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/08/2012\r\nmatrícula 241, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, para exercer o posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/ 61.080/2012.\r\nId: 1369998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370015": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor Inspetor de Polícia, matrícula 852.641-0, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/054855/1035/2012. \r\nId: 1370015\r\n"
        ],
        "1370017": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo ”II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6616, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/203.104/2012 - Bider n° 163, de 03.09.2012.\r\nId: 1370017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370030": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nARLENE VEIGA ULBERG PEREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36617750/1. Proc. n° E-03/201.190/2012.\r\nLUCY FAVACHO TRISTÃO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39332888/1. Proc. n° E-03/200.831/2012.\r\nMARIA ALICE CUNHA BECKMANN, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39170969/1. Proc. n° E-03/11.401.157/2012.\r\nSHEILA MENDES DE OLIVEIRA SODRÉ, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33601232/1. Proc. n° E-03/10.003.527/2012.\r\nRENATA MARIA FERREIRA BURNIER, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38808757/1. Proc. n° E-03/812.996/2012.\r\nMARIA DE FATIMA IACK PIRES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34323473/1. Proc. n° E-03/8.612.811/2012.\r\nSUELY NAZARETH DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional n° 37099140/1. Proc. n° E-03/11.001.625/2011.\r\nROSELY SIQUEIRA DE CASTRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39167933/1. Proc. n° E-03/11.400.661/2012.\r\nMARCELI FRANCO BOTELHO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34880950/1. Proc. n° E-03/11.402.273/2012.\r\nANA MARIA PERALVA BARBIRATO LACERDA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37802380/1. Proc. n° E-03/10.403.444/2012.\r\nROSANGELA DO AMARAL QUIRINO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional n° 37316621/1. Proc. n° E-03/11.401.972/2012.\r\nNEIDE OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional n° 38342278/2. Proc. n° E-03/10.104.051/2011.\r\nLEDA LUIZA DE CASTRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36279862/1. Proc. n° E-03/8.611.891/2012.\r\nMARIA ELISA AMARAL GONÇALVES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39155536/1. Proc. n° E-03/11.401.839/2012.\r\nANA MARIA DE ABREU LIMA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39132676/1. Proc. n° E-03/10.501.859/2012.\r\nBEATRIZ ANDRADE DA COSTA, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional n° 38489546/1. Proc. n° E-03/10.403.466/2012.\r\nDULCINEA MARIA DE FIGUEIREDO MARINHO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 39000842/1. Proc. n° E-03/812.213/2012.\r\nGUARACIARA GASTÃO ALVES RIBEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33445044/1. Proc. n° E-03/10.003.207/2012.\r\nELIANE GOMES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35682922/1. Proc. n° E-03/201.494/2012.\r\nMARIA ROSA GUIMARÃES GOMES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 40793567/2. Proc. n° E-03/10.501.338/2012.\r\nGRACILEIA LOPES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38911159/1. Proc. n° E-03/10.403.447/2012.\r\nMARIA ALBERTINA MARINHO PORTELA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional n° 32943563/1. Proc. n° E-03/201.529/2012.\r\nMARIA HELOISA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34863249/1. Proc. n° E-03/11.401.718/2012.\r\nARIADNE SILVA HENSOLDT, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional n° 35904160/1. Proc. n° E-03/812.874/2012.\r\nLAURA BARCELOS DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37590545/1. Proc. n° E-03/10.403.436/2012.\r\nId: 1370030\r\n"
        ],
        "1370041": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.904-7, Id. Funcional nº 19635273, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254525 (Instituto Penal Cândido Mendes) e , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária868.330-2, Id. Funcional nº 5642612, a contar de 09 de maio de 2012. Processo nº E-21/9111.146/2012.\r\nDE 31.08.2012\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.029-5, Id. Funcional nº 19990383, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254700 (Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha) e MARCO ANTÕNIO LEITE DE ANDRADE, 836.103-2, Id. Funcional nº 19974744, a contar de 31 de maio de 2012. Processo nº E-21/985.668/2012.\r\nId: 1370041\r\n"
        ],
        "1370047": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, \r\n, matrícula nº 096-8, Pesquisador, Grupo V, Nível 030-5, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 01/09/2012. Processo nº E-06/10205/2012. \r\nId: 1370047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370055": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ANA CRISTINA ALVIM DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 896.526-1, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/12.428/2011.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nJOÃO ALBERTO ABRAMI STAGI, Prof. Doc. I, mat. nº 251.570-8. Proc. nº E-03/5.410.044/2011.\r\nWALQUIRIA RIBEIRO GUIMARÃES, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.073-5. Proc. nº E-03/11.004.027/2011.\r\nANGELA GOMES DE PAULA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.773-5. Proc. nº E-03/11.300.723/2003.\r\nELIANE RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.584-5. Proc. nº E- 01/136.373/2010.\r\nFERNANDA CARLA DE OLIVEIRA FLORES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.073-4. Proc. nº E-03/11.300.894/2002.\r\nGLAUCE MACEDO ARÊAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.027-7. Proc. nº E-03/10.801.392/2012.\r\nFLAVIA DE ALMEIDA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.867-1. Proc. nº E-03/201.423/2012.\r\nIVONE SOARES VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 915.319-8. Proc. nº E-03/11.200.792/2006.\r\nANGÉLICA ANDRADE MOTHE, Prof. Doc. I, mat. nº 928.331-8. Proc. nº E-03/10.402.037/2012.\r\nCLAUDIA DE SOUZA CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.550-4. Proc. nº E-03/201.479/2012.\r\nMARIA JOVELINA PEREIRA ENNES, Agente Socioeducativo-DEGASE, ID Fundional 19869835. Proc. nº E-03/90.103/2012.\r\nALCINEA DE SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.040- 0. Proc. nº E-03/10.201.621/2003\r\nMARIA GORETTI PEREIRA DE LIMA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.142-7. Proc. nº E-03/7.300.026/96.\r\nMARIA AUXILIADORA NARDELLI BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.323-5. Proc. nº E-01/136.039/2006.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ROSA DE JESUS, Servente, mat. nº 273.244- 4. Proc. nº E-03/3.300.094/93.\r\nMARIA DAS GRAÇAS PEIXOTO BASTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.926-3. Proc. nº E-03/1.730.057/2003.\r\nLUIZ CARLOS DURAN SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.682-6. Proc. nº E-03/6.579/2012.\r\nROSENY JUSSARA TEIXEIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, mats. nºs 834.330-3 e 846.112-1. Proc. nº E-08/220.644/2010.\r\nMÁRCIA PEREIRA ALVES DE SÁ, Prof. Doc. II, mats. nºs 242.589-0 e 929.658-7. Proc. nº E-03/5.424/2012.\r\nHELOISA DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo de Creche, mat. nº 5.024.366-6. Proc. nº E-03/10.001.188/2003.\r\nId: 1370055\r\n"
        ],
        "1370068": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/08/2012\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 25/10/2011, MARIA LUCIA AZEVEDO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35385634/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.205.359/2010.\r\nId: 1370068\r\n"
        ],
        "1370078": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO REITOR\r\nDISPENSA, A PEDIDO, RONALDO DA PURIFICAÇÃO PASCOAL, matr. nº 26640-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Patrimônio/HUPE, símbolo FG-03, código 457, a contar de 01/07/2012.\r\nDESIGNA GUILHERME DA SILVA DE SOUZA, matr. nº 35722-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Patrimônio/HUPE, símbolo FG-03, código 457, a contar de 01/07/2012.\r\nId: 1370078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370093": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.203/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.204/2012.\r\nDE 24.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.205/2012.\r\nDESIGNA,como Sindicante, o servidor JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20042620. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.206/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.207/2012.\r\nDE 30.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.209/2012.\r\nId: 1370093\r\n"
        ],
        "1370094": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.159/2012.\r\nDE 22.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WALTER BRAGAZZI PRADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20038585. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.160/2012.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.112/2012.\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.113/2012.\r\nDE 10.08.2012\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.114/2012.\r\nPRESÍDIO FEMININO DE CAMPOS\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 17.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GERALDO SAVIO DA SILVA PAULO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5434920. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/937.094/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SOLANGE SANTOS SILVANO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/937.102/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 969.285-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.145/2012.\r\nId: 1370094\r\n"
        ],
        "1370095": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.118/2012.\r\nId: 1370095\r\n"
        ],
        "1370096": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " \r\nEGINALDO COLARES FRANCOISAP, matrícula nº 969.101-6, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 17, inciso III e art. 26, inciso XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/999.072/2012.\r\nDE 14.08.2012\r\nUCIANO ALVES DOS SANTOSISAP, matrícula nº 953.034-6, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e arts. 27, inciso II e 28, inciso III ambos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta nos autos do procedimento de sindicância nº E-21/977.061/2011.\r\nDE 16.08.2012\r\nGILSON DA SILVA QUEIROZISAP, matrícula nº 963.560-8, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e arts. 27, inciso II e 28, inciso III ambos do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso XXIV, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta nos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/999.340/2011.\r\nMARCIO BORGES FREI TASISAP, matrícula nº 969.145-2, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e arts. 27, inciso II e 28, inciso III ambos do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso IX, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta nos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/905.113/2012.\r\nId: 1370096\r\n"
        ],
        "1370097": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nao servidor IVAN LOUREIRO DA SILVA, ISAP, matrícula nº 822.166-5, com amparo legal no art. 292, III do Decreto-Lei nº 2479/79 e art. 46, inciso III do Decreto Lei nº 220/75, por transgressão ao disposto nos incisos X e XVII do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E-21/919.027/2012.\r\nId: 1370097\r\n"
        ],
        "1370123": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nDILMA DE SOUZA CARVALHO, Servente I, ID. Funcional nº 35.111.844/1. Proc. nº E-03/814.384/2011.\r\nMARISTELA GUIMARÃES MATOSO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40.599.337/1. Proc. nº E-03/10.501.946/2012.\r\nHELOISA HELENA MURTHA PREVATTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.136.809/2. Proc. nº E-03/10.002.532/2012.\r\nTEREZA MARIA RODRIGUES NUNES, Servente I, ID. Funcional nº 37.723.510/1. Proc. nº E-03/10.403.531/2012.\r\nNOEMIA MUNIZ, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38.819.937/1. Proc. nº E-03/812.895/2012.\r\nLEILA CRISTINA RIBEIRO DA CUNHA MACEDO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40.622.576/2. Proc. nº E-03/2.110.268/2010.\r\nTERESA CRISTINA DE CARVALHO BARBOSA MOREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39.187.233/1. Proc. nº E- 03/11.402.339/2012.\r\nANA MARIA PINHEIRO MAGALHÃES, Servente I, ID. Funcional nº 36.800.945/1. Proc. nº E-03/10.302.025/2012.\r\nGLORIA MARIA COSTA DI LAURO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36.273.163/1. Proc. nº E-03/11.202.110/2010.\r\nIZABEL CRISTINA DE FREITAS MANGEFÉSTE, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.222.853/1. Proc. nº E-03/10.301.956/2012.\r\nMARIA ORNEIDA BRAGA DAMASCENO LOPES, Servente I, ID. Funcional nº 34.540.334/1. Proc. nº E-03/10.302.069/2012.\r\nMARIA DO CARMO CASTRO, Merendeira I, ID. Funcional nº 33.725.152/1. Proc. nº E-03/10.501.853/2012.\r\nIZABEL CRISTINA DE FREITAS MANGEFÉSTE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.222.853/2. Proc. nº E-03/10.301.955/2012.\r\nJOACYR LOURENÇO, Merendeira I, ID. Funcional nº 34.593.446/1. Proc. nº E-03/10.403.465/2012.\r\nSUELI SOARES SAMPAIO PEREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40.022.641/1. Proc. nº E-03/8.611.822/2012.\r\nIVONETE TORQUATO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35.390.875/1. Proc. nº E-03/11.200.236/2011.\r\nEURÍDICE DE SOUZA CLEN RODRIGUES, Servente I, ID. Funcional nº 37.823.825/1. Proc. nº E-03/10.403.451/2012.\r\nLEILA CRISTINA RIBEIRO DA CUNHA MACEDO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40.622.576/1. Proc. nº E-03/10.501.912/2012.\r\nLUZIA GARCIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35.981.440/1. Proc. nº E-03/10.302.001/2012.\r\nREGINA LUCIA FERNANDES DA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 38.359.740/1. Proc. nº E-03/7.730/2012.\r\nDELMA SILVA MACIEL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.438.414/1. Proc. nº E-03/10.403.449/2012.\r\nLUCY CARDOSO SANTANA RODOLFO, Servente I, ID. Funcional nº 36.000.248/1. Proc. nº E-03/10.302.056/2012.\r\nJOSÉ AUGUSTO RIBEIRO MARTINS, Trabalhador I, ID. Funcional nº 33.638.047/1. Proc. nº E-03/10.003.492/2012.\r\nNEUZA MARIA MANHÃES DE CARVALHO, Servente I, ID. Funcional nº 37.668.552/1. Proc. nº E-03/10.401.972/2012.\r\nZILDA ALVES DA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 35.314.770/1. Proc. nº E-03/11.202.108/2012.\r\nLÚCIA PINTO DA CUNHA, Servente I, ID. Funcional nº 38.987.139/1. Proc. nº E-03/813.067/2012.\r\nJUREMA GRISOLIA SOARES, Servente I, ID. Funcional nº 32.812.779/1. Proc. nº E-03/810.866/2012.\r\nId: 1370123\r\n"
        ],
        "1370128": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "DE 30/08/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nEDITE DE ANDRADE NASCIMENTO, Servente I, ID. Funcional nº 36.705.322/1. Proc. nº E-03/10.801.186/2012.\r\nELIZABETH CHRISTINA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 38.797.330/1. Proc. nº E-03/812.899/2012.\r\nMARIA DE LOURDES RODRIGUES, Servente I, ID. Funcional nº 39.085.538/1. Proc. nº E-03/8.612.722/2012.\r\nJANETE DO NASCIMENTO FERNANDES, Servente I, ID. Funcional nº 36.297.623/1. Proc. nº E-03/8.612.040/2012.\r\nVALMA GUALBERTO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41.052.676/2. Proc. nº E-03/10.501.818/2012.\r\nKELIDA FIRMO DE SOUZA LIMA SOARES, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 35.286.172/1. Proc. nº E-03/10.701.639/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS PIMENTEL, Servente I, ID. Funcional nº 33.681.040/1. Proc. nº E-03/10.003.490/2012.\r\nVERA CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA, Merendeira I, ID. Funcional nº 36.870.757/1. Proc. nº E-03/11.001.905/2012.\r\nMARIENE DAS GRAÇAS GAMA, Servente I, ID. Funcional nº 35.281.472/1. Proc. nº E-03/10.702.458/2012.\r\nSOLANGE DA CONCEIÇÃO, Servente I, ID. Funcional nº 36.309.010/1. Proc. nº E-03/8.612.861/2011.\r\nId: 1370128\r\n"
        ],
        "1370182": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta dos processos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação ao candidato aprovado que iniciou o estágio experimental em 11/07/2011:\r\no aprovado, a seguir relacionado, a contar de 08 de agosto de 2012, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 07/08/2012, no cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nRelação dos Aprovados:\r\nClass.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n59º\r\n304963\r\nCarlos Alberto Gomes da Silva Filho\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 1370182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370194": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nGOADELUPE GORETE DE BARROS LOMBA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.021.351/1. Proc. nº E-03/10.003.381/2012.\r\nMARCIA MARGARETH BITTENCOURT CARDOSO SILVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.616.088/2. Proc. nº E- 03/8.612.723/2012\r\nGEORGINA ADELINA RIBEIRO FROES DA CRUZ, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.587.126/2. Proc. nº E-03/814.283/2011.\r\nCLAUDIA MARIA BAÊTA LOURENÇO BRANDÃO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.669.637/1. Proc. nº E-03/10.702.477/2012.\r\nLILIA DE PAULA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36.660.574/1. Proc. nº E-03/10.801.215/2012.\r\nCATHARINA MARIA SAMPAIO CARDOSO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.506.924/2. Proc. nº E-03/10.102.535/2011.\r\nRONALDO TORRES BRAGA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.297.420/1. Proc. nº E-03/8.612.813/2012.\r\nSUELI MARIA COSTA REZENDE DA SILVA, Prof. Doc .II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39.166.716/1. Proc. nº E-03/11.401.303/2012.\r\nVERA LUCIA RANGEL PESSANHA ROSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34.065.172/1. Proc. nº E-03/10.301.749/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS GUZZO PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33.888.353/1. Proc. nº E-03/10.403.452/2012.\r\nJOSÉ ROBERTO RODRIGUES ROCHA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37.920.758/1. Proc. nº E-03/11.200.102/2012.\r\nLAIDES BATISTA MARQUES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35.415.177/1. Proc. nº E-03/11.204.172/2011.\r\nCELIA DO CARMO REIS PINTO CRUZ, Prof. Doc. II, A, ref. 5, ID. Funcional nº 41.223.446/1. Proc. nº E-03/11.201.768/2011.\r\nIVANEIDE MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.556.530/2. Proc. nº E-03/811.244/2011.\r\nELIAS ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 9.466.053/2. Proc. nº E-03/11.202.156/2012.\r\nMARIA JOSÉ SALES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36.855.626/1. Proc. nº E-03/11.004.254/2010.\r\nROSI MARINA REZENDE ZÃO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.467.740/2. Proc. nº E-03/10.801.586/2012. \r\nREGINA DE CARVALHO DEFANTE MACHADO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37.870.769/1. Proc. nº E-03/10.403.448/2012.\r\nId: 1370194\r\n"
        ],
        "1370251": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15/08/2012\r\nservidora Teresinha Yoshiko Maeda, matrícula n° 4557- 5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Coordenadoria de Serviços Técnicos - CST, a partir de 31/08/2012,como seu substituto o servidor Ruan Campos Constantino, matrícula n° 36.208-7, a partir de 01/09/2012. (MM 1073/GDG/2012).\r\nId: 1370251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370253": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nNÚCLEO DE ESTUDOS DA SAÚDE DO ADOLESCENTE\r\nCOORDENAÇÃO DE ATENÇÃO TERCIÁRIA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 17/08/2012\r\nservidora Andréia Fontes da Paz, matrícula n° 34.547-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Coordenadoria Técnica da Unidade de Atenção Terciária - CTER, a partir de 17/08/2012, INDICANDO como sua substituta a servidora Maristela Fernandes Teles de Almeida, matrícula n° 32.989-6, a partir de 18/08/2012. (MM 065/NESA/2012)\r\nId: 1370253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370271": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 29/08/2012\r\nservidora Maria Cristina Araújo Maya, matrícula n° 32.203-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Cirurgia Geral - DCIRG, a partir de 31/08/2012. (PORT Nº 58/FCM/2012).\r\no servidor Paulo Roberto Falcão Leal, matrícula n° 32.705-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Cirurgia Geral - DCIRG, a partir de 01/09/2012. (PORT Nº 59/FCM/2012).\r\nId: 1370271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370272": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 07/08/2012\r\nno D.O. de 16/08/2012, fls. 14, 1ª coluna, em que indica o servidor Alexandre Ribeiro Bello, matrícula n° 30.473-3, como responsável pelos bens patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - DMIP. (MM189/FCM/2012 de 28/08/2012).\r\nId: 1370272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370273": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 28/08/2012\r\nservidor José Roberto Machado e Silva, matrícula n° 2.631- 0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - DMIP, a partir de 01/01/2011. (MM 189/FCM/FCM/2012). \r\nId: 1370273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370314": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO E PEQUISA\r\nDEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31/08/2012\r\nservidor Elir Ferrari de Freitas, matrícula n° 33.471-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Cooperação Internacional - DCI, a partir de 31/08/2012,como seu substituto o servidor Marcos Paulo Braga do Nascimento, matrícula n° 32.863-3, a partir de 01/09/2012. (MM 469/SR-2/DCI/2012).\r\nId: 1370314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370371": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 15/08/2012\r\no Ato de 15/08/2012, publicado no D.O.E.R.J de 21/08/2012, em que dispensa o servidor Ronaldo da Purificação Pascoal, matrícula n° 26640-3, em como responsável pelos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Comissão Permanente de Vistoria e Baixa - CPVB indicando o servidor Guilherme da Silva de Souza, matrícula n° 35.722-8. (MM189/FCM/2012). \r\nId: 1370371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370372": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 24/08/2012\r\nservidor Ronaldo da Purificação Pascoal, matrícula n° 26640-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, a partir de 24/08/2012,como seu substituto o servidor Guilherme da Silva de Souza, matrícula n° 35.722-8, a partir de 25/08/2012. (MM 163/DA/2012).\r\nId: 1370372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370392": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30/08/2012\r\nWellinghton Lucio de Souza Nery, matrícula n° 6678-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Núcleo Superior de Estudos Governamentais - NUSEG, a partir de 31/08/2012, INDICANDO a servidora Nadia Regina Candida Barreto, matrícula n° 7589-5, a partir de 01/09/2012. (MM 033/NUSEG/2012).\r\nId: 1370392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370427": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.265-4, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.148/2012. \r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.942-5, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.053/2012. \r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/919.181/2011. Processo nº E- 21/919.181/2011. \r\nId: 1370427\r\n"
        ],
        "1370460": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nLUCAS ANTONIO GONÇALVES SALVETTIAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.963.672-1, ID Funcional nº 0004383908, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/007.561/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.949.528-4, ID Funcional nº 000434481-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada- Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/008.059/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.949.502-9, ID Funcional nº 0004344419, da Inspetoria de Fiscalização Especializada- Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/008.059/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.955.795-0, ID Funcional nº 0004365322, da Inspetoria de Fiscalização Especializada- Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/008.059/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.836.221-2, ID Funcional nº 0001938735, da Inspetoria de Fiscalização Especializada- Comércio Exterior, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/008.059/2012.\r\nRICARDO DE SOUSA GRASSIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.949.522-7, ID Funcional nº 0004344292, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/008.059/2012.\r\nEVANILTON BRANDAO DA SILVAAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.966.039-0, ID Funcional nº 4387314-6, do Posto de Fiscalização Interestadual - Mambucaba, para o Posto de Fiscalização Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/007.724/2012.\r\nJOAO MARIO DE SANTANA PATRICIOAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.949.503-7, ID Funcional nº 0004344340, do Posto de Fiscalização Interestadual - Levy Gasparian, para o Posto de Fiscalização Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/007.724/2012.\r\nLEONARDO DAS NEVES CORREAAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.963.621-8, ID Funcional nº 0004385039, do Posto de Fiscalização Interestadual - Morro do Coco, para o Posto de Fiscalização Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/007.724/2012.\r\nFREDERICO GLORIA CRETTONAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.963.642-4, ID Funcional nº 0004385542, do Posto de Fiscalização Interestadual - campos de Goytacazes, para o Posto de Fiscalização Interestadual - Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/007.724/2012.\r\nFABIO SOUSA DE OLIVEIRAAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0. 949529-2, ID Funcional nº 0004344252, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Veículos e Material Viário, para o Posto de Fiscalização Interestadual - Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/007.724/2012.\r\nVINICIUS PACHU GODINHOAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.963.608-5, ID Funcional nº 0004385254, do Posto de Fiscalização Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Fiscalização Interestadual - Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/007.724/2012.\r\nId: 1370460\r\n"
        ],
        "1370473": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional 01940005-5, JOSÉ WILSON LINS, Id. Funcional 04187342-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 023/2012 celebrado com a Empresa Veloz Transrio Transportes Ltda., visando a prestação de serviço de locação de 02 (dois) veículos de serviço, tipo Hatch, marca Volkswagen, modelo Gol, motor 1.6 L. Processos nºs E-01/400230/2012 e E-01/795/2012. \r\nId: 1370473\r\n"
        ],
        "1370477": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n, Id. Funcional 01940005-5, JOSÉ WILSON LINS, Id. Funcional 04187342-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 020/2012, celebrado com a Empresa Locadora de Veículos Caxangá Ltda., visando a prestação de serviço de locação de 04 (quatro) veículos de serviço, tipo Hatch, marca Chevrolet, modelo Celta, motor 1.0 L. Processos nºs E-01/400230/2012 e E- 01/2604/2012. \r\nId: 1370477\r\n"
        ],
        "1370479": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "\r\nISNARD MARIA VASSALLO REI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33019738/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-03/202.063/2012.\r\nId: 1370479\r\n"
        ],
        "1370488": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "\r\na servidora LETÍCIA TAVEIRA TELLES, identidade funcional nº 04371742-0, em substituição a ANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA, identidade funcional nº 04378036-9, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 013/2011, celebrado entre o Consultor individual VINÍCIUS LIMA MOURA e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, visando a contratação de especialista nos procedimentos licitatórios segundo as normas do Banco Mundial. Processo nº E-01/51023/2011. \r\n\r\nId: 1370488\r\n"
        ],
        "1370510": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nBIJOUX MAGIC JÓIAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.087.493/0001-49\r\nENDEREÇO:\r\nRua Argentina\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\n5.000,00\r\nPROCESSO Nº.\r\n0\r\nCOFISEAI/00137028\r\nNOME:\r\nAREAL RETA DOS 500 LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.172.427/0001-96\r\nENDEREÇO:\r\nRua Reta dos 500\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSeropédica\r\nMULTA:\r\nR 24.000,00\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/506.338/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135345\r\nNOME:\r\nEUROMOLD INDÚSTRIA E COMÉRCIO PLÁSTICOS E MOLDES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n97.405.542/0001-86\r\nENDEREÇO:\r\nRua João Xavier 249 Galpões 01 e 02\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\nR 2.660,00\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/201.557/2008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135462\r\nNOME:\r\nGRW - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.308.976/0001-99\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Quatis - Falcão - 1000\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nQuatis\r\nMULTA:\r\n5.000,00\r\nPROCESSO Nº.\r\n/2008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00136690\r\nNOME:\r\nPOSTO PIGA 2000 LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.557.850/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Três de Outubro, 411\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/201.698/2007\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00135313\r\nNOME:\r\nPATMOS TRATAMENTO DE SUPERFICIES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.204.117/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nRua Ilhéus, 230\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/201.650/2007\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135463\r\nNOME:\r\nJACO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n034.834.416/0001-4\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada São João Caxias, 21\r\nINFRAÇÃO:\r\n85, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão João de Meriti\r\nMULTA:\r\nR 10.000,00\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/201.408/2007\r\nId: 1370510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370521": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional nº 04371742-0, em substituição a ANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA, identidade funcional nº 04378036-9, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 017/2011, celebrado entre a empresa DMR CURSOS E IDIOMAS LTDA e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços de tradução e versão técnica nos idiomas inglês e português. Processo nº E-01/51024/2012.\r\nId: 1370521\r\n"
        ],
        "1370707": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03 09/2012\r\nDESIGNA os servidores Allan de Oliveira Costa, matricula nº 0014-1, João Carlos Cordeiro de S. Júnior, matricula n° 0047-1 e Ricardo Raymundo, matricula nº 2219-4, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DE LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDA. Processo n° E- 01/335195/2012.\r\nId: 1370707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370743": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por José Carlos Tavares dos Santos, Id. Funcional n° 5002775-1. Processo n° E-21/976.111/2012.\r\nId: 1370743\r\n"
        ],
        "1370744": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2259706-9, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Gericinó, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Vitor Waynne Barreto Ferreira, matrícula n° 948.728-1. Processo n° E-21/905.061/2012.\r\nDE 30.08.2012\r\n, ID Funcional nº 5003564-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marilene Maciel Ribeiro, ID Funcional n° 5003564-9. Processo n° E-21/973.018/2012.\r\nId: 1370744\r\n"
        ],
        "1370774": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2012\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 023/2012, os servidores: - Gerente de Cadastro Físico e Cartografia - matrícula nº 10/0204-7, LEANDRO FERREIRA DA SILVANELSON SANT'ANNA MENDONÇA DE SOUZA - Auxiliar Técnico II - matrícula nº 10/0257-5, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º, do referido Contrato, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia, na comunidade PIO XII, bairro Honório Gurgel, no Município do Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/200.281/2012.\r\nId: 1370774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370776": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.415-8, do DETRAN/RJ da parte suplementar, do Quadro de Pessoal Efetivo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 Proc. nº E-12/415177/2012.\r\n, Oficial de Administração, Nível I, Padrão J, matr. nº 24/001.854-9, do DETRAN/RJ, do quadro de pessoal Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/415920/2012.\r\n, Agente de Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.825-0, do DETRAN/RJ, do quadro de pessoal permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 Proc. nº E-12/416001/2012.\r\n, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/015.109-2, do DETRAN/RJ da parte suplementar, do Quadro de Pessoal Efetivo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 Proc. nº E-12/416042/2012.\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão I, matr. nº 24/002.475-2, do DETRAN/RJ da parte permanente, do Quadro de Pessoal Efetivo, nos termos do §1º, Inciso II, do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 12/416108/2012.\r\n, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.188-2, do DETRAN/RJ da parte suplementar, do Quadro de Pessoal Efetivo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 Proc. nº E-12/416124/2012.\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/000.630-4, do DETRAN/RJ RJ da parte permanente, do Quadro de Pessoal Efetivo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/416133/2012.\r\nId: 1370776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370777": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA MAIA LTDA ME - DH AB/763, para funcionamento na Rua Celita Melo de Abreu, nº 50 - Loja A - Santa Cruz da Serra - Duque de Caxias - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/280187/2012.\r\nCANCELA o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA ENDURO LTDA ME - DH AB/510, com endereço funcional na rua Castro Barbosa, nº119 - Loja A - Grajaú - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/290478/2012.\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA ENDURO LTDA ME - DH AB/510, para funcionamento na Rua Uberaba, nº 47 - Grajaú - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/290478/2012.\r\nCANCELA o credenciamento do Centro de Formação de Condutores SUPREMA LTDA - DH AB/116, com endereço funcional na Praça da Taquara, nº 34 - sala 201 e 312 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/256452/2012.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores SUPREMA LTDA - DH AB/116, para funcionamento na Rua Estrada do Tindiba, nº 2268 - Sala 201 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/256452/2012. \r\nCANCELA o credenciamento do Centro de Formação de Condutores GUARATIBA LTDA - DH AB/639, com endereço funcional na Estrada de Sepetiba, nº 5432 - Loja - Sepetiba - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/295750/2012.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores GUARATIBA LTDA - DH AB/639, para funcionamento na Estrada de Sepetiba, nº 5541 - Loja A - Sepetiba - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/295750/2012. \r\nId: 1370777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370778": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nsem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1370778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370787": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 03.09.2012\r\nANDRÉ PAULO NUNES DE AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão da Procuradora Geral do Estado da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por EDUARDO AUGUSTO DA MOTTA MAIA, matrícula nº 972.604-3 - Proc. nº E-14/20361/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2012, matrícula nº 975.727-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Proc. nº E- 14/19894/2012.\r\nPAULA SILVA KOZLOWSKI, CPF nº 081.880.817-95, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ROBERTA FONSECA DE MIRANDA, matrícula nº 975.727-9 - Proc. nº E- 14/19894/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2012, matrícula nº 930.965-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 9ª Procuradoria Regional - Macaé, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Proc. nº E-14/52583/2012.\r\nId: 1370787\r\n"
        ],
        "1370820": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nMICHEL CAMPISTA QUNTANILHA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.980-9, MARCELO DE NAZARETH, Inspetor de Polícia, matrícula 888.927-1 e ELI CARNEIRO MACHADO, Investigador Policial, matrícula 279.179-6, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXXII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/3100/0006/2010. \r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 31.08.2012\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores LUIZ PINHEIRO CANELASe SHEILA DA SILVA PIRES, Inspetora de Polícia, matrícula 852.617-0, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor FÁBIO CESAR SILVA, Inspetor de Polícia aposentado, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “f”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor ROBSON ALMEIDA DA SILVA, Investigador Policial com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 1370820\r\n"
        ],
        "1370821": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.09.2012\r\nTORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 751/2012, de SERGIO ANDRÉ GOMES DA SILVA, publicada no D.O. de 19/07/2012.\r\nNOMEIA, a contar de 03/09/2012, SERGIO ANDRÉ ROCHA GOMES DA SILVA, matr. nº 36369-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Direito do Estado - DIR.\r\nId: 1370821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370840": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 13/4196, do Quadro Permanente, nos termos do inciso II do art. 214 e inciso I, alínea “a”, do art. 219 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975. Processo n° E-12/087.265/1991 - Bider n° 141, de 30.07.1992.\r\nId: 1370840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371125": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04/09/2012\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/9.883/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SILVIO CESAR BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.304-6, MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria-CIEP, mat. nº 5.024.155-3 e REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1371125\r\n"
        ],
        "1371224": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nAUTO SERVIÇOS MABRAVI LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n39.246.301/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nRua Beatriz Amaral, n° 155 - Bacaxá\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nPROCESSO Nº.\r\n2\r\nSUPLAJCON/01003748\r\nNOME:\r\nPOUSADA DOS SOCOS BELA VISTA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n27.508.993/0001-63\r\nENDEREÇO:\r\nRua dos Socos\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/503.123/2012\r\nNOME:\r\nTRIANA HOTELARIA E TURISMO LTDA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.247.273/0001-35\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Ministro Salgado Filho, n° 52\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nPROCESSO Nº.\r\n/2012\r\nSUPLAJCON/01003065\r\nNOME:\r\nSHOPPING GIGI LAZER LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.099.678/0001-55\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia Amaral Peixoto km 90 - Coqueiral\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/505.430/2012\r\nSUPBGEAI/136726\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO FERRAZ LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.288.876/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\nAv. João Caetano, 600 - Praça Cruzeiro\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio Bonito\r\nMULTA:\r\nR 47.895,06\r\nPROCESSO Nº.\r\n12\r\nId: 1371224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371244": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04/09/2012\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. n° E-03/2.438/2012, publicado no D.O. de 31/07/2012.\r\nId: 1371244\r\n"
        ],
        "1371245": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.08.2012\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 22.08.2012\r\nOnde se lê: ANTONIO BAIA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 34.882, do QPMP 0/Q-I praça de 27.07.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0085/2587-2012.\r\nLeia se: ANTONIO BAIA DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 34.822, do QPMP 0/Q-I praça de 27.07.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0085/2587-2012\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 22.08.2012\r\nOnde se lê: LIDIANE RAMOS PIOVESAN REGINATO, Sargento PM, RG 80.645, do QPMP 0/Q-I praça de 10.11.2003, com mais de 08 anos de serviço. Proc. nº E-09/0055/2594-2012.\r\nLeia se: LIDIANE RAMOS PIOVESAN, Soldado PM, RG 80.645, do QPMP 0/Q-I praça de 10.11.2003, com mais de 08 anos de serviço. Proc. nº E-09/0055/2594-2012.\r\nOnde se lê: LINCON DOS SANTOS SALGADO, 2º Sargento PM, RG 53.051, do QPMP 0/Q-I praça de 05.04.1991, com mais de 26 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2531-2011.\r\nLeia se: LINCOLN DOS SANTOS SALGADO, 2º Sargento PM, RG 53.051, do QPMP 0/Q-I praça de 05.04.1991, com mais de 26 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2531-2011.\r\nId: 1371245\r\n"
        ],
        "1371246": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 04.09.2012\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, COM A REMUNERAÇÃO A QUE FAZEM JUS, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 443/81, OS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES:\r\nALVARO LUIZ GUSMÃO, Subtenente PM, RG 43.229, do QPMP 0/Q- I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2988/2592-2012.\r\nANTÔNIO DA SILVA LIMA, Subtenente PM, RG 46.666, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0104/2593-2012.\r\nATAIDE CARLOS DE SOUZA, Subtenente PM, RG 32.764, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0009/2541-2012\r\nBENEDICTO URSINO DE OLIVEIRA BASTOS JUNIOR, Subtenente PM, RG 36.513, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/3900/2584-2010.\r\nCARLOS ROBERTO MERLIM, Subtenente PM, RG 33,922, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1869/2633-2012.\r\nCLAUDIO NOGUEIRA DE MATTOS, Subtenente PM, RG 41.778, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0273/2508-2012.\r\nEDMAR LUCIO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 42.094, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0088/2593-2012.\r\nEDSON NASCIMENTO GOMES, Subtenente PM, RG 47.336, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0789/2577-2011.\r\nFERNANDO CEZAR SOARES DA SILVA, Subtenente PM, RG 44.624, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0054/2527-2012\r\nFIDELCINO DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.445, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0123/2587-2012.\r\nHÉLIO RICARDO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 41.577, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0274/2508-2012.\r\nJANICE MOREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.273, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0194/2512-2012.\r\nJOÃO LUIS BASÍLIO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 40.782, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0177/2598-2011.\r\nLAURO TADEU BARBOSA, Subtenente PM, RG 44.180, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0822/2503-2012.\r\nLEONEL GOUVEA PEREZ, Subtenente PM, RG 37.466, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/2578-2012.\r\nLUIZ GONZAGA BASTOS, Subtenente PM, RG 38.128, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0015/2598-2012.\r\nMANOEL PÁULO DE MELO MENDES, Subtenente PM, RG 37.988, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2531-2012.\r\nMARCO ANTÔNIO FARIA, Subtenente PM, RG 36.561, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0909/2503-2012.\r\nMAURICIO ALVES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 30.927, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0008/2522-2010.\r\nPAULO AMARAL DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 37.611, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0189/2512-2012.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.422, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/2541-2012.\r\nPAULO ROBERTO MEDEIROS, Subtenente PM, RG 36.067, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0794/2503-2012.\r\nREGINALDO DE FREITAS, Subtenente PM, RG 36.819, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0571/2597-2012.\r\nRENALTO RAMOS LUCAS, Subtenente PM, RG 43.152, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0056/2527-2012.\r\nREYNALDO BATALHA CHACON FILHO, Subtenente PM, RG 36.811, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0861/2503-2012.\r\nRICARDO ANDRADE DE MORAES, Subtenente PM, RG 34.332, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1825/2582-2012.\r\nROBERTO DOS SANTOS LIMA, Subtenente PM, RG 36.402, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0121/2587-2012.\r\nSÉRGIO ASSUREI, 1º Sargento PM, RG 39.614, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0238/2608-2009.\r\nTÂNIA REGINA DA SILVA SANTOS, Subtenente PM, RG 36.342, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/2581-2012.\r\nWILSON BELONIA GONÇALVES, Subtenente PM, RG 36.756, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0128/2596-2012.\r\nWILSON GOMES, Subtenente PM, RG 43.265, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/2638- 2012.\r\nId: 1371246\r\n"
        ],
        "1371247": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "DE 04.09.2012\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, COM A REMUNERAÇÃO A QUE FAZEM JUS, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 443/81, OS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES:\r\nSILVIO JOVENTINO DA SILVA, Subtenente PM, RG 35.303, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1082/2577-2012.\r\nVANDERLEI SOARES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 32.321, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/2521-2012.\r\nId: 1371247\r\n"
        ],
        "1371248": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "DE 04.09.2012\r\nREFORMA, COM A REMUNERAÇÃO A QUE FAZ JUS, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 443/81, O SEGUINTE POLICIAL MILITAR:\r\nSÉRGIO NOGUEIRA SILVA, 3º Sargento PM, RG 70.566, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2000, com 18 anos de serviço a contar de 10.04.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0014/2581-2012.\r\nId: 1371248\r\n"
        ],
        "1371249": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "DE 04.09.2012\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO COM A REMUNERAÇÃO A QUE FAZEM JUS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 443/81, OS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES:\r\nCARLOS RODRIGUES DA COSTA, 1º Sargento PM, RG 1/11.287, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1971, com 31 anos de serviço, a contar de 12.08.2011. Proc. nº E-09/0018/2595-1998.\r\nHÉLIO FURTADO DE MENDONÇA, 3º Sargento PM, RG 27.343, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.09.1973, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 27.03.2005. Proc. nº E-09/0002/2540-1998.\r\nJANIR CONCEIÇÃO, Subtenente PM, RG 1/06.016, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1964, com 34 anos de serviço, a contar de 14.11.2000. Proc. nº E-25/0799/582-1989.\r\nJORGE TELES DE MEDEIROS, 3º Sargento PM, RG 14.508, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.10.1964, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 10.07.2008. Proc. nº E-25/5479/577-1994.\r\nMIGUEL MARCOS RAMOS MUSSI, 3º Sargento PM, RG 1/08.650, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1968, com 32 anos de serviço, a contar de 08.05.2007. Proc. nº E-09/4845/2502-1996.\r\nId: 1371249\r\n"
        ],
        "1371328": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "\r\nWAGNER ROGERIO FARIAS BOTELHO, Agente Administrativo, Nível II, matrícula nº 264.728-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-22/1038/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2012.\r\nId: 1371328\r\n"
        ],
        "1371348": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "A Comissão, abaixo assinada, designada pelas Resoluções SEOBRAS Nº 630 de 11 de julho de 2011, atesta o da “Conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de recuperação de estradas e vias municipais, recuperação de drenagem urbana e recuperação de pontes destruídas”, Araruama - RJ, objeto dos Contratos nºs 097/2010, firmado em 19 de agosto de 2010 e 67/2011, firmado em 11 de agosto de 2011, com a ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2012\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - matrícula nº 944.271-6\r\nLiesel Castro Rosas - matrícula nº 353.191-0\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - matrícula nº 957.195-1\r\nId: 1371348\r\n"
        ],
        "1371517": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 31/08/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/17.260/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.202.584/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1371517\r\n"
        ],
        "1371560": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04/09/2012\r\nos servidores Mario Rodrigues Magalhães, matrícula n° 10.005-7, Luciana de Souza Garcia, matricula n° 10.002-4, e Christiane Bittencourt Ferreira, matrícula 10.083-4, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2010, de registro de preços, para futuros e eventuais serviços especializados no gerenciamento de impressão departamental, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica integral, locação, reposição de peças, fornecimento de cilindros, reveladores, tonners (exceto papel), e a instalação dos equipamentos e softwares necessários para a operacionalização designados pela contratante participante do sistema de registro de preço, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - Processo n° E-01/315638/2010.\r\nId: 1371560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371563": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nREGINALDO KINDLER FARIAS, IRACEMA KINDLER FARIAS e LUCIA HELENA DE JESUS DA COSTA, com validade a contar de 07/01/2012 - Proc. nº E-01/300136/2012.\r\nDE 22/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nAYLSON EMYDIO DOS SANTOS, com validade a contar de 19/03/2012 - Proc. nº E-01/300851/2012.\r\nDE 17/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJURACY DUARTE RODRIGUES, com validade a contar de 26/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010 e publicado no D.O. de 03/03/2010 - Proc. nº E-01/302254/2009.\r\nGERALDA PORTILHO DE OLIVEIRA SILVA, WILLIAN LEONARDO PORTILHO SOARES DA SILVA e NÚBIA MIÊKO PORTILHO DA SILVA, com validade a contar de 04/11/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 10/05/2012 e publicado no D.O. de 29/05/2012 - Proc. nº E-01/302475/2011.\r\nDE 22/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARCENIRA PEREIRA DE AMORIM SANTOS, RYAN AMORIM DOS SANTOS, LEONARDO AMORIM DOS SANTOS, MARCELLE PEREIRA DE AMORIM DOS SANTOS, BEATRIZ PEREIRA DE AMORIM DOS SANTOS, e RAFAEL DAVOLI DOS SANTOS, com validade a contar de 17/01/2012 - Proc. nº E-01/300329/2012.\r\nEDINA PEÇANHA DE SOUZA, com validade a contar de 14/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/06/2012 e publicado no D.O. de 26/07/2012 - Proc. nº E-01/307135/2010.\r\nLUECI GOMES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 11/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 02/06/2011 e publicado no D.O. de 20/06/2011 - Proc. nº E-01/301165/2011.\r\nLUZIA DE OLIVEIRA SILVA, com validade a contar de 16/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 04/01/2010 e publicado no D.O. de 17/03/2010 - Proc. nº E-01/302700/2009.\r\nTATIANA MOURA MATTOS DE SANT ANNA, com validade a contar de 29/08/2001, tornando sem efeito o Ato datado de 11/11/2011 e publicado no D.O. de 02/12/2011 - Proc. nº E-01/302286/2011.\r\nENEIDA BASTOS DA SILVA, com validade a contar de 12/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 22/10/2009 e publicado no D.O. de 30/10/2009 - Proc. nº E-01/300980/2009.\r\nLINCOLN WILSON DE PAIVA, com validade a contar de 09/05/2011- Proc. nº E-01/300973/2012.\r\n/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DA GLÓRIA GONÇALVES JUSTINO, com validade a contar de 19/09/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 03/12/2010 e publicado no D.O. de 26/01/2011 - Proc. nº E-01/309596/2010.\r\nDELICE FERREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 14/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 01/10/2008 e publicado no D.O. de 20/10/2008 - Proc. nº E-01/301995/2008.\r\nRAFAEL CARDOSO MARQUES, LAIS CARDOS MARQUES e SIMONE DE PAULA CARDOSO MARQUES, com validade a contar de 23/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/05/2011 e publicado no D.O. de 13/06/2011 - Proc. nº E-01/300874/2009.\r\nAMANDA RICELLY DE SOUZA, ANA BEATRIZ RICELLY DE SOUZA, JÉSSICA RICELLY DE SOUZA e DEISE SANTOS DE ALMEIDA, com validade a contar de 11/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/08/2009 e 23/12/2009 e publicados no D.O. de 01/09/2009 e 05/01/2010 - Proc. nº E-01/301896/2009. \r\nId: 1371563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371623": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/09/2012\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 15/08/2012\r\nRONALDO DA PURIFICAÇÃO PASCOAL\r\nOnde se lê: Ato de 15/08/2012\r\nLeia se: Ato de 24/08/2012\r\nOnde se lê: ... (MM 189/FCM/2012).\r\nLeia se: ... (MM 165/DA/2012).\r\nId: 1371623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371624": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nATO DA VICE-DIRETORA\r\nDE 03/09/2012\r\nservidora Maria Augusta Borges Cursino de Freitas Arruda, matrícula n° 31.746-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Farmacologia Bioquímica e Celular - LFBC, a partir de 03/09/2012,como sua substituta a servidora Thereza Christina Barja Fidalgo, matrícula n° 4070-9, a partir de 04/09/2012. (MM 203/IBRAG/2012)\r\nId: 1371624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371631": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nas atribuições dos servidores relacionados em anexo, até 30 de setembro de 2012, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular. Situações de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor Geral de Administração e Finanças. 03/DETRAN/PRESI/135/2012.\r\nANEXO\r\nEXAMINADORES LOTADOS NA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDH\r\nCAT\r\nNOME \r\nLOTAÇÃO \r\n001\r\nAE\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\nHAB/APREND\r\n016\r\nAD\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\nHAB/PT PENHA\r\n030\r\nAC\r\nLUZIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n035\r\nB\r\nTANIA MARIA DE LIMA\r\nHAB/IGUATEMI\r\n037\r\nB\r\nVERA LUCIA S. BAPTISTA\r\nHAB/PT DET SUL\r\n043\r\nB\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ DE SOUZA\r\nHAB/EXPED\r\n045\r\nD\r\nSHEILA SCALZO\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n046\r\nB\r\nTANIA CARVALHO COSTA \r\nHAB/PT DET OESTE\r\nAE\r\nGEISA TAVARES C. DE MELO\r\nHAB/EXPED\r\n049\r\nD\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\nHAB/PT PENHA \r\n057\r\nAD\r\nANTONIO CARLOS SERRO\r\nHAB/D MED\r\n071\r\nD\r\nDURVAL DA SILVA SOARES \r\nHAB/PT B ROXO\r\n101\r\nAD\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\nHAB/IGUATEMI\r\n113\r\nD\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\nHAB/PT TERESÓP\r\n114\r\nD\r\nONDINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nHAB/PT ILHA \r\n120\r\nAD\r\nADALBERLENE C. MATHEUS\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n121\r\nD\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n128\r\nAE\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA \r\nHAB/PT CAMPOS \r\n135\r\nB\r\nHELENA GOMES DE AMORIM\r\nHAB/PT JACAREP\r\n148\r\nE\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n149\r\nAD\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL \r\nHAB/IGUATEMI\r\n153\r\nD\r\nVANDERLEI PEÇANHA \r\nHAB/APREND\r\n157\r\nD\r\nROBSON IVO DOS SANTOS\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n162\r\nD\r\nANGELA COSTA BORBA\r\nHAB/APREND\r\n183\r\nAD\r\nROSA CORREA DOS RAMOS \r\nHAB/D. CONTR\r\n219\r\nD\r\nMARLÔVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\nHAB/PT MADUREIRA\r\n226\r\nAE\r\nOSCAR VIEIRA NETO\r\nHAB/PT PENHA \r\n241\r\nAD\r\nADALBERTO SANTANA \r\nHAB/D. CONTR\r\n261\r\nAD\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n267\r\nC\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\nHAB/PT ILHA \r\n282\r\nB\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\nHAB/PT B MANSA\r\n295\r\nB\r\nMARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\nHAB/PT SP ALDEIA\r\n305\r\nAD\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n306\r\nE\r\nCARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS \r\nHAB/PT B ROXO\r\n310\r\nB\r\nLIDIA CARVALHO SECUNDO\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n318\r\nD\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\nHAB/APREND\r\n324\r\nB\r\nNEUSA CENDÃO PEIXOTO VIVIAN\r\nHAB/APREND/CFC\r\nAD\r\nJORGE FERNANDO BARRETO\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n358\r\nAE\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n371\r\nE\r\nFRANCISCO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n373\r\nB\r\nLANA CRISTINA F. GAMBASIANE\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n377\r\nAE\r\nCLAÚDIO DOS SANTOS ADÃO\r\nHAB/PT PENHA\r\n382\r\nB\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n383\r\nB\r\nMARIA MARGARIDA PASSOS\r\nHAB/PT B ROXO\r\n411\r\nB\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\nHAB/D MED\r\n423\r\nAD\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n427\r\nD\r\nJOSÉ ROBERTO RIOS\r\nHAB/APREND\r\nAD\r\nLOURIVAL DE ASSIS MAIA\r\nSUL\r\nB\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA\r\nHAB/ D MED\r\n436\r\nB\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n444\r\nB\r\nROSE MARY DA SILVA RAMALHO\r\nHAB/PT JACAREP\r\n448\r\nD\r\nJOSE CARLOS MALAFAIA DE SOUZA\r\nHAB/PT BAIXADA \r\n455\r\nD\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR\r\nHAB/PT TERESOP\r\n459\r\nD\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\nHAB/D. CONTR\r\n474\r\nAB\r\nLUIZ FERNANDO ALZUGUIR \r\nHAB/PT TERESÓP\r\n483\r\nAB\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n488\r\nAE\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\nHAB/APREND\r\nB\r\nBERENICE DO NASCIMENTO QUINTANILHA\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n496\r\nB\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\nHAB/APREND/CFC\r\n499\r\nB\r\nLILIA CRISTINA SANTOS NEWTON\r\nHAB/PT MÉIER\r\n514\r\nAC\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\nHAB/D. CONTR\r\n516\r\nAB\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\nB\r\nARLETE LOPES MARINS\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n520\r\nB\r\nDENIZE LIMA MACHADO\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n525\r\nD\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\nHAB/PT DET SUL\r\nB\r\nANDREA ABREU PEREIRA\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n583\r\nD\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\nHAB/D. CONTR\r\n601\r\nD\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n612\r\nAC\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n613\r\nB\r\nCARLOS ALBERTO MADUREIRA MACHADO\r\nHAB/PT PENHA\r\n619\r\nB\r\nANA CARLA MARENDAZ MAIA\r\nHAB/EXPED\r\n621\r\nB\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\nHAB/D MED\r\n625\r\nB\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES\r\nHAB/APREND\r\n629\r\nB\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\nHAB/ACESSO 5\r\nB\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\nHAB\r\n635\r\nD\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\nHAB/PT PETRÓP\r\n636\r\nD\r\nFILIPE VIEIRA IANNUZZI \r\nHAB/PT MÉIER\r\n638\r\nB\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\nD\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n644\r\nD\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n647\r\nD\r\nNILTON RIBEIRO DO N JUNIOR\r\nHAB/D MED\r\n653\r\nB\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\nHAB/D MED\r\n665\r\nAD\r\nFERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nHAB/PT SG P TEMPO\r\n667\r\nB\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\nHAB/D. CONTR\r\n671\r\nD\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\nHAB/IGUATEMI\r\nB\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\nD\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\nHAB/PT NITEROI\r\n692\r\nB\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n697\r\nB\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\nB\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\nHAB\r\n708\r\nAB\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\nHAB/DIRHAB\r\n713\r\nB\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\nHAB/PT B PIRAÍ\r\nAB\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n719\r\nB\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA\r\nHAB/PT BARRA DA TIJUCA\r\n720\r\nB\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\nHAB/PT CAMPOS \r\nD\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nNILOPOLIS\r\nB\r\nLUCAS DANTAS\r\nHAB/PT RESENDE\r\n728\r\nAC\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\nHAB/PT MACAE\r\nD\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\nDIRHAB\r\n743\r\nB\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\nHAB/EXPED\r\nB\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\nB\r\nBRUNO FERRAZ ALMEIDA\r\nHAB/APREND\r\n756\r\nB\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\nHAB/APREND\r\nD\r\nJERONIMO MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\nHAB/PT CAXIAS\r\n761\r\nB\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n763\r\nB\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n765\r\nAB\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\nHAB/PT JACAREP\r\n769\r\nB\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\nHAB/PT SG NEVES\r\nB\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n775\r\nB\r\nSABRINA FAGUNDES P CORREA\r\nII\r\n780\r\nB\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\nAD\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES DA COSTA\r\nHAB/PT TRÊS RIOS\r\nAD\r\nCEMIR ASSAD II\r\nHAB/PT CAXIAS\r\n787\r\nAB\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\nHAB/PT V REDONDA\r\n791\r\nB\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n801\r\nB\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\nDIR HAB/ESTRANG\r\nB\r\nRAFAELA COVIELLO DE LIMA\r\nHAB/PT DET OESTE\r\n805\r\nB\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\nHAB/APREND\r\nAB\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\nDH\r\nCAT\r\nNOME \r\nLOTAÇÃO \r\n026\r\nD\r\nLEONOR DUARTE DE ALENCAR\r\nDDF\r\n053\r\nAE\r\nJORGE DE SOUZA FILHO\r\nSD/D.PESSOAL\r\n061\r\nAD\r\nRAIMUNDA HELENA ARCENIO CORREIA \r\nATG\r\n075\r\nD\r\nSOLANGE SOARES DE SOUZA\r\n7ª CRT/D. CAXIAS\r\n087\r\nE\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS ANJOS\r\n24ª CRT/VALENÇA\r\n093\r\nAE\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n189\r\nAE\r\nROSANE VIEIRA FERREIRA\r\nDRV/ARQUIVO\r\n192\r\nAD\r\nFRANKLIN MENEZES FIGUEIREDO\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n199\r\nD\r\nJORGE ANTONIO DE MELO TORRES \r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n202\r\nE\r\nEDSON PACHECO\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n211\r\nD\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\nSD/D.PESSOAL\r\n212\r\nAD\r\nLUIZ FERNANDO NEVES RIBEIRO\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n229\r\nB\r\nMARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE JESUS\r\nDRV/CERTIDÕES\r\nD\r\nNILCÉIA MARIA DE LIMA MOREIRA\r\nDRV/DESP-ARQUIVO\r\n244\r\nD\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\nDRV/DESP\r\n256\r\nAD\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n280\r\nAD\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n286\r\nAE\r\nDIJALMA JEAN JACQUES\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n289\r\nAD\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n292\r\nD\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIAS\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n301\r\nD\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA PINTO\r\nDAF/PROGFIN\r\n303\r\nD\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n308\r\nE\r\nJOSUE GAMBOA\r\nSD/DESP\r\n319\r\nAD\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\nSD/PORTARIA\r\n328\r\nB\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\nCJC\r\n337\r\nD\r\nMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS\r\nSD/D.PESSOAL\r\n348\r\nB\r\nGEYSA CRUZ DE MOURA\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n363\r\nE\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\nTRANSPORTE\r\n365\r\nD\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\nC. ESTATIST\r\n368\r\nAE\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\nAD\r\nPAULO CESAR ALVES VALE\r\n15ª CRT/ NILOPOLIS\r\n395\r\nAE\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n4º CRT/N. IGUAÇU\r\n408\r\nAE\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA \r\nCRT/MARICÁ\r\n421\r\nAD\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n434\r\nAD\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES POPPOLINO\r\nJARI\r\n435\r\nAB\r\nMARCO ANTÔNIO MEIRELLES\r\nDP PESSOAL\r\n443\r\nAD\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\nDAF/PROGFIN\r\n451\r\nD\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\nB. PIRAÍ\r\n482\r\nD\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO\r\nATG/ZELADORIA\r\n494\r\nB\r\nJOAQUIM COSTA DA S. LOBO \r\nDAF/PROGFIN\r\n501\r\nAB\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\nSD/ RH\r\n505\r\nAB\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIN\r\nENGENHARIA\r\n508\r\nB\r\nROSANGELA MARIA SOUZA\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n509\r\nD\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n510\r\nD\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n522\r\nD\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n575\r\nAD\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n584\r\nAD\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n588\r\nB\r\nHUDSON SIQUEIRA DAS FLORES\r\nCRT\r\n589\r\nD\r\nJOÃO INACIO PEREIRA\r\nTRANSPORTES\r\n592\r\nAD\r\nIRAPUAN MARTINS FEIJO\r\n8ª CRT/ARARUAMA\r\n594\r\nD\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\nDRV/SAIT\r\n599\r\nAB\r\nROBERTO SCHEMID ABO-GAMEM CUNHA\r\nINFORMÁTICA\r\n610\r\nD\r\nLINCOLN VERICIMO PINTO\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n611\r\nB\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\nSD/ENGENH\r\n614\r\nD\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\nCORREGEDORIA\r\n618\r\nD\r\nALIPIO LIZARRDO CONSTANT LOHMANN\r\n1ª CRT/NITERÓI\r\n624\r\nD\r\nCARLOS EDUARDO YAÑEZ SILVA\r\nINFORMÁTICA\r\n628\r\nB\r\nDANILO MARTINS CUNHA\r\nINFORMÁTICA\r\n634\r\nB\r\nFÁBIO DA CUNHA SANHUDO\r\nINFORMÁTICA\r\nB\r\nRODRIGO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO\r\nDDF\r\n655\r\nB\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nDRV/ACESSO7\r\n659\r\nB\r\nALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\nINFORMÁTICA\r\nB\r\nANDERSON SILVA MACEDO \r\nINFORMATICA\r\n670\r\nAD\r\nJOSE CESAR LOPES JUNIOR \r\nSD/DRV\r\n682\r\nAB\r\nALDAIR JOSE FERNANDES\r\nSD/D PATRIM\r\n685\r\nB\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\nCORREGEDORIA\r\n686\r\nD\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\nDRV/BANGU\r\n687\r\nB\r\nANGÉLICA MARTINS VIDIGAL\r\nDP PESSOAL\r\n690\r\nB\r\nBRUNO BARBOSA XIMENES\r\nCORREGEDORIA\r\n691\r\nB\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\nSD/C. ESTATIST\r\n699\r\nAB\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\nENGENHARIA\r\n701\r\nB\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\nDRV/DESP\r\n705\r\nB\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\nCORREGEDORIA\r\n707\r\nB\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nDRI/SCI\r\n710\r\nB\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\nENGENHARIA\r\n711\r\nB\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\nDIC\r\n715\r\nAB\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\nPRESID/ NUCL APOIO\r\nB\r\nJOSE CARLOS M C DE ARAUJO\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n717\r\nD\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\nB\r\nJOSE NUNES DE OLIVEIRA\r\nDIC\r\n725\r\nB\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\nCJCI\r\nB\r\nMARCELO ARAGAO DE HUGO SILVA\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n732\r\nAD\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\nCJC\r\n734\r\nB\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\nJARI\r\nAB\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\nSD/C. SERV DESCENT\r\n736\r\nB\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\nCJCI\r\n737\r\nAB\r\nSARA PRAXEDES DOS SANTOS\r\nDRV/LEILÃO\r\n742\r\nB\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\n744\r\nAD\r\nLUCIANO NUNES\r\nCIRE\r\n746\r\nB\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\nEDUCAÇÃO\r\nD\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\nJARI\r\n750\r\nB\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\nCORREGEDORIA\r\n751\r\nB\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE\r\nDDF\r\n757\r\nB\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\nCJC/DRI\r\n760\r\nB\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\nDAF\r\n762\r\nAB\r\nJULIANA MORE\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n766\r\nB\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\nDRV/ACESSO7\r\n768\r\nB\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\nASCOM\r\n771\r\nB\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\nDIC/ PT NITERÓI\r\n772\r\nB\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nDRV/ACESSO7\r\nAC\r\nVALDIONOR FERREIRA BICALHO\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n777\r\nB\r\nVANESSA BUSTILHO RODRIGUES\r\nDRV/ULV\r\n778\r\nB\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\nCJC\r\nB\r\nMONICA DA SILVA\r\nDGAF\r\n781\r\nB\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\nEDUCAÇÃO\r\nB\r\nANDREI MAGALHAES MARINHO\r\nACI\r\n784\r\nB\r\nCARLOS EDUARDO CAMPOS\r\nEDUCAÇÃO\r\nB\r\nCILIANA BAPTISTA BARBOSA\r\nDAF\r\n788\r\nD\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANTANNA\r\nDRI\r\n789\r\nB\r\nERIKA GÓES E SILVA MACHADO\r\nEDUCAÇÃO\r\n790\r\nB\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nOUVIDORIA\r\n793\r\nD\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\nASCOM\r\n794\r\nB\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA\r\nDCI\r\n795\r\nAB\r\nJORAM EUSTÁQUIO DA SILVA FILHO\r\nJARI\r\n796\r\nD\r\nKARLA ALEXANDRA DO E. S. GUIMARÃES\r\nPATRIMÔNIO\r\n798\r\nB\r\nLAYLLA SILVA CHAVES\r\nOUVIDORIA\r\n799\r\nB\r\nLUIS EDUARDO ARAUJO LIMA DA COSTA\r\nDRV\r\n800\r\nAB\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\nEDUCAÇÃO\r\n802\r\nAB\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\nCJC\r\n803\r\nB\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\nDRI\r\nB\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\nDRI\r\n808\r\nB\r\nVANESSA RAMALHO PIMENTEL\r\nDGAF\r\n809\r\nB\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n810\r\nB\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\nDCA\r\n811\r\nB\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\nASCOM\r\n812\r\nB\r\nDANIEL DA SILVA\r\nDAG\r\n813\r\nAB\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\nDCA\r\n815\r\nB\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\nEDUCAÇÃO\r\n816\r\nB\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\nCOORD. DE ADM\r\n817\r\nB\r\nLAURA SOARES DOS S. E SILVA\r\nCJC\r\nB\r\nLEONARDO DIAS MATHIAS\r\nDAG\r\n819\r\nB\r\nRAPHAEL AMARANTE S. B. MACEDO\r\nDIC\r\n820\r\nB\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n821\r\nB\r\nRODRIGO JOSÉ BRAGA FERNANDES\r\nSERV TRANSP INTERNO\r\n822\r\nB\r\nSARITA PINTO EVANGELISTA\r\nCORREGEDORIA\r\n823\r\nAB\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\nASCOM\r\n824\r\nB\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\nCOMISSÃO DE LEILÃO\r\n825\r\nD\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\nCORREGEDORIA\r\nB\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\nDIR ADM\r\nB\r\nCARLOS FELIPE NOGUEIRA PINHO\r\nDIJUR\r\nAB\r\nLUIZ FERNANDO SILVA L LEMOS\r\nDGAF\r\nAB\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\nDRV\r\nB\r\nNATHALIA CHAVES LOPES\r\nLEILAO\r\nB\r\nNILTON PATRAO DA SILVA\r\nDIV. PATRIMONIO\r\nB\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\nCOORD RENAVAM\r\nB\r\nROBERTA MARIA DE SOUZA F VIEIRA\r\nCORREGEDORIA\r\nB\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\nCJC\r\nId: 1371631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371647": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/09/2012\r\no servidor Marcos da Silva Matheus, matrícula n° 33.465-6 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Programas e Projetos de Extensão - DEPEXT (Cód. 13.00.02.00.00.00), a partir de 05/09/2012. (MM 13/CUOP/2012).\r\nId: 1371647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371648": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 04.09.2012\r\nTécnico Assistente de Procuradoria, ID nº 43831370, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, da Corregedoria da Procuradora-Geral do Estado para a 1ª Procuradoria Regional - Niterói - Processo nº 22281/2012.\r\nAuxiliar de Procuradoria Telefonista - Nível I, ID nº 19226526, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, da 1ª Procuradoria Regional - Niterói para a Diretoria de Gestão - Processo nº 22281/2012.\r\nTécnico Superior de Procuradoria, ID nº 443343031, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, da Procuradoria de Serviços Públicos para a Corregedoria da Procuradora-Geral do Estado - Processo nº 22281/2012.\r\ncom validade a contar de 03 de setembro de 2012, , matrícula nº 896.916-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/22847/2012.\r\nId: 1371648\r\n"
        ],
        "1371675": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "\r\ncom eficácia a contar de 05 de junho de 2012, o servidor Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 190.025-7, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por base legal o art. 40, § 1º inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1371675\r\n"
        ],
        "1371694": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2012\r\nEXONERA, A PEDIDO, ANA MARIA ROCHA DE SOUZA, matr. nº 34727-8, Docente/Professor Assistente, lotada no Departamento de Ensino Fundamental do Instituto de Aplicação, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/08/2012.\r\nId: 1371694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371706": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/09/2012\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 24/08/2012\r\nRONALDO DA PURIFICAÇÃO PASCOAL, matrícula n° 26640-3...\r\nONDE SE LÊ: ... responsábel pelos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE\r\nLEIA-SE: responsável pelos bens patrimoniais inventariados pela DIBENM\r\nId: 1371706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371760": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de agosto de 2003, de acordo com o art. 17, alínea “d” do Decreto-Lei nº 216/75, o 1º Tenente PM (RG 57.387) CELIO DE SOUZA CAMPOS, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/152/2500/2012.\r\nId: 1371760\r\n"
        ],
        "1371821": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JONVANE PEREIRA REIS, matrícula nº 267.660-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/221.314/2012. \r\nId: 1371821\r\n"
        ],
        "1372077": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO DO EDÍFICIO SANTA DOROTÉIA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.550.779/0001-19\r\nENDEREÇO:\r\nRua Mensenhor Miranda, 124 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\n76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\n3.987,71\r\n0\r\nSUPRIDEAI/00137304\r\nNOME:\r\nLORETO FRANCO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n994.229.567-49\r\nENDEREÇO:\r\nRua Edwirges Ferreira Guerra, 4 - Conselheiro Paulino\r\nINFRAÇÃO:\r\n76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\nR 2.598,13\r\nE-07/502.795/2010\r\nSUPRIDEAI/00137312\r\nNOME:\r\nWALDIR BARROSO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n241.875.267-49\r\nENDEREÇO:\r\nRua Epitácio Pessoa, 7 - Conselheiro Paulino\r\nINFRAÇÃO:\r\n76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\nR 2.598,13\r\nE-07/503.017/2010\r\n\r\nSUPRIDEAI/00137246\r\nNOME:\r\nSALVADOR MAGLIANO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n035.097.027-00\r\nENDEREÇO:\r\nRua Moisés Amélio, 80 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\n76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\nR 2.976,64\r\nE-07/503.270/2010\r\nSUPRIDEAI/00137303\r\nNOME:\r\nDIMITRI MENDONÇA COUTSOUMBUS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n850.650.727-87\r\nENDEREÇO:\r\nRua Avelino Fortté, 3 - Cascatinha\r\nINFRAÇÃO:\r\n76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\nR 2.598,13\r\nE-07/507.989/2011\r\nSUPRIDEAI/00137285\r\nNOME:\r\nDELCIO ALBERTINO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n092.750.297-68\r\nENDEREÇO:\r\nRua Sara Braune, 110 \r\nINFRAÇÃO:\r\n80 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\nR 1.857,75\r\nE-07/510.084/2011\r\nId: 1372077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372097": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE 03/09/2012\r\nJOSÉ CARLOS LOURENÇO, matrícula 102, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, do posto fiduciário de Chefe de Departamento, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/60.677/2008.\r\nARMANDO FRAGA MOREIRA, matrícula 042, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, do posto fiduciário de Chefe de Departamento, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/60.025/2006.\r\nJOSÉ MÁRIO CHISSINI, matrícula 009, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, do posto fiduciário de Chefe de Departamento, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/60.022/2005.\r\nISABEL CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 053, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, do posto fiduciário de Assessor II, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/60.058/2007.\r\nId: 1372097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372113": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.2012\r\nTIAGO OLIVEIRA CESAR FERNANDES, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 06/09/2012.\r\nId: 1372113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372133": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo “II”, Nível 'G', matrícula 174559-5, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300886/2012.\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173938-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2012. Proc. nº E- 23/300838/2012.\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174428-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2012. Proc. nº E-23/300346/2009.\r\nNutricionista, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173956-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 23/300712/2012.\r\nId: 1372133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372199": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nLINA MARIA CASSIANO FRAGA, Psicóloga, Id. Funcional 8717443, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/3082/2012.\r\nIRACEMA DE ANDRADE, Agente Administrativo, Id. Funcional 8724660, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/826/2012.\r\nGERSON NEPOMUCENO ROCHA, com eficácia de 28/08/2012, cargo de Agente Administrativo, Id. Funcional 32164351, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Processo nº E-01/3159/2012. \r\nId: 1372199\r\n"
        ],
        "1372275": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nIzaura de Oliveira Basílio, matrícula 27173- 4izar a execução do Contrato nºaquisição de material hospitalar em regime de consignação - Processo nº .\r\nId: 1372275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372318": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nCLAUDIA VALERIA DE SOUZA CASSIANO, matrícula 803.674-1, do cargo de Professor Docente II, A, Ref. 5, com validade a contar de 13.07.2012. Proc. nº E-03/11.402.069/2012.\r\nBRUNO HOLANDA E SILVA, matrícula 964.714-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.07.2012. Proc. nº E-03/10.501.723/2012.\r\nCASSIANO GENUINO DE LIMA FILHO, matrícula 939.249-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.07.2012. Proc. nº E-03/8.612.577/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nSONIA BORGES MACHADO, matrícula 923.519-3, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 13.04.2012. Proc. nº E-08/603.095/2012.\r\nAMANDA DOS SANTOS OLIMPIO, matrícula 890.708-1, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 10.08.2009. Proc. nº E-08/605.506/2009.\r\nMARLENE DA SILVA REGIS, matrícula 850.884-8, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 02.04.2012. Proc. nº E-08/602.817/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GUILHERME DE AZEVEDO SANT'ANNA, matrícula 963.014-6, do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 06.08.2012. Proc. nº E- 01/2877/2012.\r\nDE 30.08.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLUIZ HENRIQUE GONÇALVES, matrícula 928.383-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.04.2012. Proc. nº E-03/11.401.226/2012.\r\nFATIMA CARLINDA LIMA VIEIRA, matrícula 833.781-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 13.07.2012. Proc. nº E-03/6.124/2012.\r\nADRIANA REZENDE MENDONÇA DE LYRA, matrícula 967.237-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.03.2012. Proc. nº E-03/811.039/2012.\r\nALLAN COELHO DOS SANTOS, matrícula 941.655-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 20.07.2012. Proc. nº E-03/10.403.104/2012.\r\nPAULO VIEIRA DA COSTA, matrícula 967.243-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.07.2012. Proc. nº E-03/6.197/2012.\r\nCARLOS FELIPE MENDES ALVES, matrícula 975.189-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.07.2012. Proc. nº E-03/006.394/2012.\r\nDANIELE FREITAS BARBOSA, matrícula 974.264-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.07.2012. Proc. nº E-03/11.202.099/2012.\r\nBRUNO FELDENS, matrícula 972.165-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.07.2012. Proc. nº E- 03/11.202.082/2012.\r\nELIZEU DA SILVA FALEIRO, matrícula 952.153-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.07.2012. Proc. nº E-03/11.202.340/2012.\r\nANTONIO CARLOS TAVARES DA SILVA JUNIOR, matrícula 953.256- 5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.06.2012. Proc. nº E-03/10.201.765/2011.\r\nLIVIA DEL BLANCO TERZELLA, matrícula 929.324-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 18.07.2012. Proc. nº E-03/10.801.779/2012.\r\nCLEIA SOUSA DO NASCIMENTO, matrícula 948.891-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.07.2012. Proc. nº E-03/6.693/2012.\r\nPALMYRA BARONI NUNES, matrícula 940.168-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.03.2011. Proc. nº E-03/11.201.779/2009.\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 252.493-2, do cargo de Professor Docente II, C, Ref. 8, com validade a contar de 22.06.2012. Proc. nº E-03/11.001.548/2012.\r\nJURANDIR IZIDORO FELIX, matrícula 962.546-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.06.2012. Proc. nº E-03/10.900.108/2000.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nMONICA PAULA BARCELLOS, matrícula 923.161-4, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, C, com validade a contar de 02.08.2012. Proc. nº E-08/606.072/2010.\r\nFERNANDO ROBERTO DO AMARAL, matrícula 851.768-2, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 31.05.2012. Proc. nº E- 08/604.063/2012.\r\nId: 1372318\r\n"
        ],
        "1372321": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nGLAUCIO SOUZA COSTA, matrícula 961.368-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.04.2012. Proc. nº E-03/10.001.620/2012.\r\nMICHEL CARLOS CALADO DA SILVA, matrícula 940.231-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.07.2012. Proc. nº E-03/8.612.553/2012.\r\nCARLOS HENRIQUE LONGO TAYÃO, matrícula 964.541-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.07.2012. Proc. nº E-03/8.612.540/2012.\r\nRICARDO MOREIRA MIGON, matrícula 958.887-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.07.2012. Proc. nº E-03/201.617/2012.\r\nCARLOS EDUARDO FERRAZ MORAES, matrícula 964.240-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-03/10.801.443/2012.\r\nKARINA HERNANDES NEVES, matrícula 845.272-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 23.07.2012. Proc. nº E-03/10.403.113/2012.\r\nPATRICIA COLARES DOS SANTOS VIEIRA, matrícula 966.447-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.07.2012. Proc. nº E-03/10.403.079/2012.\r\nD'ANGELO CARLO MAGLIANO, Identidade Funcional 50067877, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.08.2012. Proc. nº E-03/10.501.791/2012.\r\nJORGE GOMES DA SILVA, matrícula 918.811-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 27.07.2012. Proc. nº E-03/10.403.173/2012.\r\nVITOR ANTONIO FERREIRA MATOSO, matrícula 974.045-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.03.2012. Proc. nº E-03/10.000.930/2012.\r\nLOURIVAL MENDONÇA SILVA JUNIOR, matrícula 918.979-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E-03/810.801/2012.\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 972.186-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.07.2012. Proc. nº E-03/11.202.341/2012.\r\nLUCIANA VENTURA NOBRE, matrícula 936.085-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.08.2011. Proc. nº E-01/4.463/2010.\r\nALEX SANDER MENEZES, matrícula 953.848-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.04.2012. Proc. nº E-03/11.201.842/2011.\r\nALINE MORAES VIANA, matrícula 940.894-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 18.07.2012. Proc. nº E-03/11.202.237/2012.\r\nCARLOS HENRIQUE ANDRADE DE SÃO PEDRO, matrícula 964.539- 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E-03/8.612.623/2012.\r\nSERGIO LUIZ ALVES DA ROCHA, matrícula 5.018.370-6, do cargo de Professor Docente I - 40 horas, com validade a contar de 20.07.2012. Proc. nº E-03/11.202.265/2012.\r\nRODRIGO DE BARROS PINHEIRO, matrícula 952.158-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.07.2012. Proc. nº E-03/11.202.342/2012.\r\nDANIEL DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula 971.825-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E-03/8.612.619/2012.\r\nFLAVIA CAMPOS CARDOZO, matrícula 960.157-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.07.2012. Proc. nº E-26/34.405/2011.\r\nFERNANDA ALVES DE JESUS, matrícula 954.802-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.07.2012. Proc. nº E-03/11.202.273/2012.\r\nMABEL FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula 940.730-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 20.07.2012. Proc. nº E-03/8.612.515/2012.\r\nROSANGELA FERNANDES CARPINTIER, matrícula 904.327-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.08.2012. Proc. nº E-03/201.906/2012.\r\nMARCOS CRUZ DE AZEVEDO, matrícula 943.948-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.07.2012. Proc. nº E-03/8.612.523/2012.\r\nMARIO SAMUEL DA SILVA PEREIRA, matrícula 941.847-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.07.2012. Proc. nº E-03/8.612.590/2012.\r\nPATRICIA DE CARVALHO BERCOT, matrícula 904.350-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.07.2012. Proc. nº E-03/10.403.152/2012.\r\nKATIA SOARES VILLAS BOAS, matrícula 837.139-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 12.07.2012. Proc. nº E-03/11.202.176/2012.\r\nFABIO FERREIRA LUIZ, matrícula 939.930-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.07.2012. Proc. nº E-03/11.202.372/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nLUCIANA CALÇADA FERREIRA, matrícula 863.141-8, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-08/604.373/2012.\r\nEDUARDO MACHADO ANDREA, matrícula 261.843-7, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 04.07.2012. Proc. nº E- 08/604.650/2012.\r\nCLAUDIO TAVARES DE AMORIM, matrícula 890.655-4, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 06.07.2011. Proc. nº E- 08/604.357/2011.\r\nFERNANDA SAMPAIO BASTOS, matrícula 922.270-4, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 31.03.2008. Proc. nº E-01/52.389/2008.\r\nJULIANA ARAUJO ROSA DE ABREU, matrícula 862.145-0, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 29.05.2012. Proc. nº E-08/604.010/2012.\r\nId: 1372321\r\n"
        ],
        "1372327": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/018/2012 referente ao serviço de Seguro Muiltirisco, objeto do processo nº E-18/400.854/2012, os seguintes servidores: \r\nMARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA - matr. 293.735-7\r\nHALPH DOS SANTOS PIRES - matr. 292.919-8\r\nId: 1372327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372353": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSA CORREA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 15/11/2010 - Proc. n° E-01/309875/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nILMA VINHEIRO FONSECA, com validade a contar de 16/12/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 11/01/2011, publicado no D.O. de 21/02/2011 - Proc. n° E-01/3100013/2010.\r\nCELMA REGINA GALHANO LIMA, com validade a contar de 27/08/2010, e THAINARA MARINHO PIMENTEL, com validade a contar de 27/8/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 02/05/2011, publicado no D.O. de 06/06/2011 - Proc. nº E-01/308980/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nJOÃO RIBEIRO, com validade a contar de 11/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/07/2009, publicado no D.O. de 18/08/2009 - Proc. n° E-01/301378/2009.\r\nJAPURY SOARES JUNIOR, com validade a contar de 21/4/2012 - Proc. nº E-01/300944/2012.\r\nMARIA DE JESUS DA SILVA DE CARVALHO, com validade a contar de 22/02/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 04/07/2012, publicado no D.O. de 27/07/2012 - Proc. nº E-01/302570/2011.\r\nMARIA CRISTINA TEIXEIRA FERNANDES, com validade a contar de 29/05/2010 - Proc. nº E-01/301089/2012.\r\nId: 1372353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372354": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a INGRID SUZAN RIBEIRO FERREIRA, com validade a contar de 01/07/2012 - Proc. n° E-01/302239/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFRANCISCA DOS SANTOS CORREA, com validade a contar de 13/03/2012 - Proc. n° E-01/301775/2012.\r\nEDIR CONCEIÇÃO ZANGEROLAME, com validade a contar de 07/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 16/04/2012, publicado no D.O. de 24/04/2012 - Proc. nºE-01/302520/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\na MARIA DAS NEVES BORGES DE ARAÚJO, com validade a contar de 05/11/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 29/12/2011, publicado no D.O. de 30/01/2012 - Proc. n° E-01/302453/2011.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MILVA MENDES HOTZ BATISTA, com validade a contar de 21/10/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 15/06/2011, publicado no D.O. de 01/07/2011 - Proc. nº E-01/309601/2010.\r\nId: 1372354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372355": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, com validade a contar de 25/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 23/12/2009, publicado no D.O. de 06/01/2010; FATIMA DE OLIVEIRA PAULA DA SILVA, com validade a contar de 25/05/2007 - Proc. nº E- 01/706997/2007.\r\nDE 31/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a GABRIEL VINÍCIUS RAMOS DA SILVA, MARISTELA CRISTINA VICENTE DA SILVA, BIANCA VANESSA VICENTE DA SILVA e NORMA LÚCIA DA CRUZ, com validade a contar de 09/07/2004 - Proc. nº E- 01/700462/2005.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a CÍNTIA CRISTINA DA SILVA DE MATOS, com validade a contar de 06/2012 - Proc. nº E-01/707294/1999.\r\nDE 29/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a VILMARA ROSA RAMOS RIBEIRO, com validade a contar de 06/2012 - Proc. nº E-01/702677/1988.\r\nDE 31/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ROSILENE ALVES FONSECA SERAFIM, com validade a contar de 28/02/2004 - Proc. nº E-01/703070/2004.\r\nDE 21/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a EDIR SOARES TEIXEIRA, com validade a contar de 19/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2008 e publicado no D.O. de 09/06/2008 - Proc. nº E-01/301319/2008.\r\nDE 23/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNELCY BATISTA ALVES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 18/12/2006 - Proc. nº E-01/703748/2007.\r\nMARIA APARECIDA DE SOUSA, com validade a contar de 29/12/2002 até 02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 16/08/2011 e publicado no D.O. de 04/10/2011; HANDERSON DE SOUSA DOS SANTOS, com validade a contar de 29/12/2002, tornando sem efeito o Ato datado de 16/08/2011 e publicado no D.O. de 04/10/2011 - Proc. nº E-01/700996/2003.\r\nId: 1372355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372359": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\n2012, MARLY MARQUES SPERLE, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40, da Constituição da República, combinado com o art 6°-A da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012 e Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDENCIA n° 199, de 12/06/2012. .\r\nId: 1372359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372409": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nFELIPE CORREA VIEIRAAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula nº 0.963.656-4, ID Funcional nº 0004384932, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para o Posto de Fiscalização Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/007.725/2012.\r\nELISA CRISTINA FERREIRA COSTAAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.966.033-3, ID Funcional nº 0004387316, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, para o Posto de Fiscalização Interestadual - Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/007.725/2012.\r\nJAYME MASAYOSHI ICHIMURA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.949.505-2, ID Funcional nº 0004344337, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/007.725/2012.\r\nId: 1372409\r\n"
        ],
        "1372423": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05.09.2012\r\nAPOSENTA DOMINIQUE ARAUJO SIMONSON, matr. nº 5999-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 39, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nEXONERA, A PEDIDO, LAENIR MARIA FERREIRA SILVA, matr. nº 36058-6, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/04/2012.\r\nAPOSENTA ILDA MARIA SIMÕES CARNEIRO, matr. nº 7162-1, Professor de Curso Livre de Idiomas, de acordo com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1372423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372426": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 04.09.2012\r\n- DESIGNA COMISSÃO composta pelos servidores CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5 e LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a reformas na área externa do Centro Cultural - UERJ, realizada pela empresa Mondim Empreendimento e Construções LTDA-ME, de que trata o Proc. UERJ nº 4839/2011.\r\nId: 1372426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372442": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO MOTO ESCOLA LIDER MULIM LTDA ME - DH AB/764, para funcionamento na Rua General Exército Odílio Denys, nº 145- São Félix - Santo Antônio de Pádua - RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/531308/2011. \r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores SC DUARTE DE OLIVEIRA CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO DE CONDUTORES - DH AB/752, para funcionamento na Av. Padre Anchieta, nº 42 - Casa 2 e 3 - Centro - Magé - RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/227417/2012.\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores VARRE SAI LTDA ME - DH AB/765, para funcionamento na Rua José Evangelista de Almeida, nº 01 - Centro - Varre Sai - RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/235300/2012.\r\nId: 1372442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372450": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nPM (RG , nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/2533/2011.\r\nPM (RG 36., nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/724/2503/2012.\r\nId: 1372450\r\n"
        ],
        "1372462": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nErica Távora da Silva Leite, matrícula 35672- 5izar a execução do Contrato nºaquisição de material hos.\r\nId: 1372462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372469": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "\r\nLUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIARDEISE FERNANDA MORSCH CARLOS ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, Identidade Funcional 04195828- 4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 022/2012, celebrado com a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos-ANDEF, visando à contratação dos serviços de ascensorista. Processo nº E- 01/1565/2012. \r\nId: 1372469\r\n"
        ],
        "1372472": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nJOSIAS PORTO DA CRUZ\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n783.180.687-34\r\nENDEREÇO:\r\nBR-101 KM 545 - Taquaral\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaty\r\n12.000,00\r\n12\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00136349\r\nNOME:\r\nROBERTO DA FONSECA SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n088.203.477-41\r\nENDEREÇO:\r\nRua Sertão do Taquari\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaty\r\nMULTA:\r\nR 5.500.00\r\nE-07/501.343/2012\r\nId: 1372472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372479": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.08.2012\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 23/08/2012\r\nMARIA LUIZA DE MATTOS MAURO GALLINDO\r\nONDE SE LÊ:\r\n... exercer o posto fiduciário de Assessor II, com validade a contar de 29 de agosto de 2012... \r\nLEIA-SE:\r\n... exercer o posto fiduciário de Assessor III, com validade a contar de 29 de agosto de 2012... \r\nId: 1372479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372581": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.2012\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 06/09/2012.\r\nVANESSA PINTO RANGEL, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 06/09/2012.\r\nId: 1372581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372599": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2012\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/97 CLEBER WILLIAM GARCIA DE MIRANDA, RG 0020618, a contar de 23 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 136, de 23 de julho de 2012, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-27/0585/11162/2012.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q03/02 PABLO MENDES GUSMÃO, RG 0032093, a contar de 23 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 136, de 23 de julho de 2012, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-27/0586/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 ORLANDO PEREIRA JUNIOR, RG 0005989, do DBM 1/1º GSFMA (SANTA TEREZA), a contar de 23 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 136, de 23 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0587/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q07/91 PAULO ROBERTO CARDOSO DO AMOR DIVINO, RG 0015161, do CHC (CENTRO HISTÓRICO E CULTURAL), a contar de 23 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 136, de 23 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0588/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 JOSE AILTON DOS SANTOS GONÇALVES, RG 0007235, do 4º GMAR (ITAIPU), a contar de 23 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 136, de 23 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0589/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 JOÃO ROBERTO DE SOUZA, RG 0006657, do 2º GBM (MÉIER), a contar de 23 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 136, de 23 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0590/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 EDUARDO ALVES DOS ANJOS FILHO, RG 0007004, da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, a contar de 23 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 136, de 23 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0591/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 WALDECY PEREIRA BROMOLD, RG 0006895, do ESCBM, a contar de 23 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 136, de 23 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0592/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte Bombeiro Militar: Cabo Bombeiro Militar Q03/02 PABLO MENDES GUSMÃO, RG 0032093, do DGP/OE, a contar de 24 de julho de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 137, de 24 de julho de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0593/11162/2012.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/98 MARCELO MENDES DOS SANTOS, RG 0023486, a contar de 25 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 138, de 25 de julho de 2012, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-27/0597/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte Bombeiro Militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/00 ATHYLA DE AZEVEDO BARBOSA, RG 0027668, do DGP/OE, a contar de 25 de julho de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 138, de 25 de julho de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0598/11162/2012.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q06/AxE/86 SILVIO MACHADO FILHO, RG 0009234 , a contar de 27 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 140, de 27 de julho de 2012, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-27/0599/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/83 CARLOS ALBERTO DE SOUZA WERGLES, RG 0007832, do DBM 1/19 (GALEÃO), a contar de 30 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 141, de 30 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0600/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 JOSE LUIZ FRANCO, RG 0009192, do HCAP, a contar de 30 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 141, de 30 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0601/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 ANTONIO TEIXEIRA SILVEIRA, RG 0006874, da 1ª POLICLÍNICA (CAMPINHO), a contar de 30 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 141, de 30 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0602/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 MARCOS FARIA DE OLIVEIRA, RG 0006772, do 4º GBM (NOVA IGUAÇU), a contar de 30 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 141, de 30 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0603/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 ALCIMAR DE ALMEIDA PAES, RG 0008184, do 5º GBM (CAMPOS DOS GOYTACAZES), a contar de 30 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 141, de 30 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0604/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte Bombeiro Militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q09/88 DAVID PEREIRA, RG 0010790, do DBM 1/3 (CHARITAS), a contar de 31 de julho de 2012, conforme Nota CI/SSAA 167/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 145, de 03 de agosto de 2012, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0632/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte bombeiro militar: Soldado Bombeiro Militar Q02/08 ERIVALDO ANDRADE TORRES JUNIOR, RG 0043262, do 12º GBM (JACAREPAGUÁ), a contar de 27 de julho de 2012, conforme Nota CI/SSAA 175/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 148, de 08 de agosto de 2012, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0644/11162/2012.\r\nId: 1372599\r\n"
        ],
        "1372613": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDE 05.09.2012\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 3º SARGENTO BM Q00/89 CELSO RICARDO NUNES LUIZ - RG 0011230, do 3º GBM(NITEROI), a contar de 05 de junho de 2012, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 139/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 112, de 18 de junho de 2012, conforme o que preceitua o art 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão N° 184/2012, datada de 26 de junho de 2012, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991. E-27/0615/11162/2012.\r\nId: 1372613\r\n"
        ],
        "1372690": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 06/09/2012\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento) ,a carga horária de trabalho do servidor INÊS CHRISTINA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.364-5, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-08/220.386/2007.\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor OLGA HENRIQUES CABRAL, Prof. Doc. I, mats. nºs 251.030-3 e 5.017.916-7, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E- 08/221.172/2010.\r\nId: 1372690\r\n"
        ],
        "1372850": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24/08/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/812.605/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MARIA HELENA CARNEIRO DA SILVA, mat. n° 240.302-0, Prof. Doc. II.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/812.564/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora SOLANGE LOPES ALVES, mat. n° 5.011.669-8, Prof. Doc. II.\r\nId: 1372850\r\n"
        ],
        "1372853": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05/09/2012\r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 292.979-2, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-12/662.617/2012. \r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 292.954-5, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-12/662.658/2012. \r\nId: 1372853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372854": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nCEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28/08/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.403.471/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELIANE MACHADO, mat. n° 926.461-1, Prof. Doc. I, LÉA CHAVES DOS REIS CAVALCANTE, mat. n° 807.064-1, Prof. Doc. I e SONIA MARIA DE LUCAS GARCIA, mat. n° 251.874-4, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1372854\r\n"
        ],
        "1372856": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.202.239/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ALESSANDRA MEDEIROS DAVID LOPES, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 942.584-4, ROSELENE LEMOS DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 942.657-7 e TERESINHA MARIA MARQUES RAMOS, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 942.667-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1372856\r\n"
        ],
        "1372857": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22/08/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.502.136/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. n° 5.001.439-8, Prof. Doc. II, LILIAN ISABEL DA SILVEIRA, mat. n° 939.568-2, Prof. Doc. II e PAULO ROBERTO CUSAT DOS SANTOS, mat. n° 272.116-5, Inspetor de Alunos II, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.501.950/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. n° 5.001.439-8, Prof. Doc. II, VANIA DE ARAUJO SCHUVENCK, mat. n° 254.222-3, Prof. Doc. II e ANA SHIRLEY LEITE IZIDORO, mat. n° 807.106-0, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1372857\r\n"
        ],
        "1372863": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na servidora BEATRIZ DAMÁSIO DE ARAÚJO, Médico - Pediatra, matr. nº 851673-4, lotada no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o proc. nº E-08/0186/2011.\r\nId: 1372863\r\n"
        ],
        "1372870": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nNA SAÚDE\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, pelo prazo de 06 meses, o servidor ALEXANDRE GUILHERME DA CRUZ ALVES JUNIOR, Professor Docente II, matrículas nºs 935.187-5 e 953.517-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nLUIZA RODRIGUES DO NASCIMENTO ROMUALDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.257-8, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nSYLVIO MATTOS, Agente Sócio Educativo, matr. nº 835.866-5, em serviço administrativo, fora do contato com menores internados cumprindo medida sócio educativa. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCARLA CRISTINA FONSECA DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 846.662-5, em função extraclasse, e Perito Criminal, matr. nº 860.387-0, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.025/2012. \r\nLUIZ CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.015-9, fora do regime de plantão e do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.023/2012. \r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nLUIZ PAULO VALENTE DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 833.004-5, em função extraclasse, fora do contato com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.058/2011.\r\nMARIA AUXILIADORA FARIA DE AZEVEDO, Servente, matr. nº 274.243-5, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.327/2010.\r\nMARILDA SOARES GUIMARÃES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.927-6, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.347/2010.\r\nNEWMAN SANTOS SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.101-8, fora do contato com detentos, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.989/2012. \r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: DULCE HELENA GABRIEL, Servente, matr. nº 5.002.449-6, em serviços leves e internos, que não exija esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.300.233/1999. \r\nFRANCISCA SEBASTIANA DE OLIVEIRA DIAS, Servente, matr. nº 5.006.410-4, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.530/2008. \r\nJACIRA SOUZA DA COSTA, Servente, matr. nº 5.008.742-8, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.921/2004. \r\nJANETE CANTANHEIDE SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.597-0, fora do contato com pacientes, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.114/2012.\r\nJUREMA CAETANO DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 206.059-8, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.966/2007. \r\nLENIRA PASSARELO DA SILVA, Merendeira, matr. nº 270.825-3, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.154/2010. \r\nMARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 817.095-3, fora do contato com detentos e de unidade prisional, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.780/2009. \r\nMARIA DE FATIMA VASCONCELOS OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.015.696-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.964/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA CARMELA SENISE, Médico, matr. nº 295.960-9, fora do contato com pacientes, em serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.742/2004.\r\nMARILENE SILVA FRAGA, Professor Docente II, matrículas nºs 245.778-6 e 291.605-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.641/2008. \r\nMARIZE MARTINS DE SOUZA BRAVO, Merendeira, matr. nº 5.012.717-4, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.639/2002.\r\nNADIA MARIA DUPONT LOPES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.392-1, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.071/2012. \r\nId: 1372870\r\n"
        ],
        "1372871": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " DE 13.06.2012\r\npelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor CLOVIS DE SOUZA JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, matr. 819.156-1, em serviços leves e internos que não exijam esforços repetitivos dos membros superiores, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.010/2010. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.07.2012.\r\nId: 1372871\r\n"
        ],
        "1372872": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.07.2012\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.06.2012\r\nADRIANA SANTORO\r\nONDE SE LÊ: ...Proc. nº E-03/3.910.186/2004...\r\nLEIA-SE: ... Proc. nº E-01/600.278/2004...\r\nD.O. DE 20.07.2012\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.07.2012\r\nONDE SE LÊ: ...OSCAR GANZAGA DA SILVA FILHO...\r\nLEIA-SE: ... OSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO...\r\nDE 09.07.2012\r\nMIRIAN NUNES JOCA\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 269.82-4,...\r\nLEIA-SE: ... matr. nº 269.082-4,...\r\nMARISTELA VIEIRA MARTINS \r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 838.615-9,...\r\nLEIA-SE: ... matrículas nºs 838.615-3 e 846.995-9,...\r\nD.O. DE 02.08.2012\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.07.2012\r\nONDE SE LÊ: ...JOSE TICÃO DE CARVALHO,...\r\nLEIA-SE: ... JOSE LUIZ TICÃO DE CARVALHO,...\r\nONDE SE LÊ: ...MARLENE ALCANTARA DOS SANTOS,...\r\nLEIA-SE: ... MARIA MARLENE ALCANTARA DOS SANTOS,...\r\nId: 1372872\r\n"
        ],
        "1372875": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/08/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades apontadas nos despachos SESDEC/SJC/AJ nº 7819/2010, SES/GS/SJC nº 347/2012 e SES/GS/SJC nº 346/2012, referentes aos processos nº E- 08/12456/2008, E-08/12455/2008 e E-08/12459/2008, respectivamente, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, os servidores DENISE RIBEIRO DA CRUZ, matr. SIAPE nº 2430370, SANDRO LUIS DE SOUZA, matr. nº 297.148-9 e CARLOS ANTONIO CARVALHO PINTO, matr. nº 867.621-5, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E- 08/05020/2012.\r\nId: 1372875\r\n"
        ],
        "1372879": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06/08/2012\r\nar denúncia, objeto da CI/Spara procedê(trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora ERCILIA PEREIRA CINTRA. Proc.nº E-08/05571/2012.\r\nId: 1372879\r\n"
        ],
        "1372880": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2012\r\ns ocorridas na Maternidade deste hospital no dia 07.04.2012o para procedê publicação, comissão integrada KARINA TODESCHINI PIRES, , matr. n° pelo último. .\r\nId: 1372880\r\n"
        ],
        "1372957": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nConsiderando a determinação da Procuradoria Geral do Estado, contida no Processo Administrativo n° E-14/053.532/05, anulo o Ato Administrativo de 03.05.2007, proferido no Processo Administrativo n.° E- 15/020.488/2005, que reconhecia e concedia aos servidores Cleber Gomes Tinoco, matrícula 00866-4; Elisa Miller Vaz, matrícula 00869-8; Márcio Luiz Gomes Nunes, matrícula 00901-9; Marcus Vinícius Filgueiras Júnior, matrícula 00720-3 e Rodrigo Lima Klem, matrícula 00954-8 os direitos previstos no art. 2°, § 3.° da Lei Estadual n° 1.625/90.\r\nId: 1372957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372984": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.210/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.211/2012.\r\nDE 04.09.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.212/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.214/2012.\r\nId: 1372984\r\n"
        ],
        "1372985": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.466-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.211/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.229-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.212/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.466-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.213/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.466-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.214/2012.\r\nDE 20.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.466-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.220/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.466-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.221/2012.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20372574. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/931.180/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA para apurar Inquérito Técnico o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, IDF n° 822.225-9. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/931.217/2012.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.200/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.214/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.215/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.216/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.230/2012.\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.186/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.187/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.188/2012.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEX MORAES VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.187/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS LUIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.223-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.205/2012.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.783-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.091/2012.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA SALVANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.092/2012.\r\nDE 27.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.093/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.094/2012.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO DE SOUZA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 24270660. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.133/2012.\r\nDE 20.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211437. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.134/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211437. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.135/2012.\r\nDE 27.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO ANDRADE DE ARUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19792441. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.140/2012.\r\nDE 28.082012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON FRANCISCO COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19928548. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.143/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RONALD DE CASTRO MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.487-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.151/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.347-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.154/2012.\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 13.06.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS DOURADO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.653-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/936.028/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D`ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19953747. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.254/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D`ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19953747. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.255/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.597-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/950.021/2012.\r\nDE 16.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PATO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.334-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/950.022/2012\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.389-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.100/2012\r\nDE 13.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.389-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.102/2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.389-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.103/2012\r\nPENITENCIÁRIA ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.138/2012.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.136/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.137/2012.\r\nPENITENCIÁRIA DR SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS SOARES VINHOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.621- 9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.136/2012.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.156/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.157/2012.\r\nDE 24.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.190/2012.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 17.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GISELE DA SILVA SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43714595. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.122/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CAROLINA O. DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43818692. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.123/2012.\r\nDE 18.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA MELO DO COUTO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.124/2012.\r\nId: 1372985\r\n"
        ],
        "1372986": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2001788-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/912.084/2012.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/934.120/2012.\r\nPRESÍDIO FEMININO DE CAMPOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 22.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NIETE ELIAS DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50007092. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/937.104/2012.\r\nId: 1372986\r\n"
        ],
        "1372987": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.118/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/915.101/2012.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19793855, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/961.069/2012.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/963.260/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN PORTELLA PAIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50002562. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/963.261/2012.\r\nDE 22.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO TORRES AMADOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19673949. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/963.262/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19659369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/963.265/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE GUIMARÃES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20022360. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/963.266/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLÁUDIA ROSA LOPES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19916027. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/963.274/2012.\r\nId: 1372987\r\n"
        ],
        "1372988": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.173/2012.\r\nDE 03.09.2012\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/919.069/2012.\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/919.104/2012.\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/962.052/2012.\r\nId: 1372988\r\n"
        ],
        "1372989": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante o servidor JOSE MAURICIO SIQUEIRA, ISAP, IDF nº 2400568-1 em substituição ao servidor REND CHARL ALVES DA SILVA, ISAP, IDF nº 42696453. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.150/2012.\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO MORAIS DA CUNHA, ISAP, IDF 41405790 em substituição ao servidor RAFAEL DA SILVA BOTELHO, ISAP, IDF 50008935. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.154/2011.\r\nId: 1372989\r\n"
        ],
        "1372992": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA como Defensor Dativo o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, no procedimento nº E-21/999.070/2012, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1372992\r\n"
        ],
        "1372995": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 06.09.2012\r\ncom validade a contar de 04 de setembro de 2012, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, ID nº 43594999, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975 - Proc. nº E- 14/23061/2012.\r\nId: 1372995\r\n"
        ],
        "1372996": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2012\r\nELIZABETH TAVARES OLIVIA, Inspetora de Polícia, matr. 183.023-1; REGINA CÉLIA CAVALCANTI POÇO, Investigadora Policial, matr. 267.280-6, e LUIZ CLÁUDIO DE FARIA REGO, Engenheiro Policial de Telecomunicações, matr. 182.011-7, para Fiscais do contrato nº 019/1200/2012, firmado entre o consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro e a PCERJ, em consonância com o expresso no § 1º da Cláusula Sétima da referida avença e na Portaria PCERJ nº 556/2011, proc. adm. nº E-12/00194/2012 e CI nº 0611/1211/2012. \r\nId: 1372996\r\n"
        ],
        "1373006": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " \r\n, Técnico Superior de Procuradoria - 3ª Categoria, matrícula nº 954.320-8, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, da Diretoria de Gestão para a Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico.\r\nId: 1373006\r\n"
        ],
        "1373058": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 06.09.2012\r\nos candidatos relacionados no Anexo para terem exercício nas respectivas especializadas, com validade a contar de 03 de setembro de 2012.\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\nDiretoria de Gestão - PG-12\r\nVINICIUS BATISTA RODRIGUES CARNEIRO\r\nProcuradoria de Serviços de Saúde\r\nLUIZ OCTÁVIO VIANNA MARQUES\r\nId: 1373058\r\n"
        ],
        "1373062": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade, objeto de Tomada de Contas por desaparecimento de bens patrimoniais - Processo n° 107173-0/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores Fábio de Souza Sancho - matr. 7.268-6, Danielle Rocha Vieira Biolchini - matr. 36.351-5 e Mariana Rodrigues Mendes - matr. 36.327-5.\r\nId: 1373062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373066": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCELIA ANDRADE DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 17/07/2005 até 03/07/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 16/08/2011 e publicado no D.O. de 06/10/2011; GILVAN DA CONCEIÇÃO SANTOS, com validade a contar de 17/07/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 16/08/2011 e publicado no D.O. de 06/10/2011 - Proc. nº E-01/709707/2005.\r\nANNA CHRISTINA VITAL SILVA, com validade a contar de 07/11/2001, tornando sem efeito o Ato datado de 27/09/2011 e publicado no D.O. de 26/10/2011; LUIZ GUSTAVO SANTOS DE SOUZA e PAULO JORGE DE SOUZA JÚNIOR, com validade a contar de 07/11/2001, tornando sem efeito o Ato datado de 14/07/2012 e publicado no D.O. de 08/09/2010 - Proc. nº E-01/717969/2001.\r\nNAIR DE JESUS BARCELOS, com validade a contar de 05/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/07/2008 e publicado no D.O. de 16/07/2008- Proc. nº E-01/301757/2008.\r\nIGOR FELIPE CUNHA DE FREITAS, com validade a contar de 27/07/2006 até 03/2011; BERNADETE OLIVEIRA DE FREITAS e CLEMILDES OLIVEIRA MARCELINO DE FREITAS, com validade a contar de 27/07/2006 - Proc. nº E-01/708334/2006.\r\nANA MARIA DA CRUZ FERREIRA, com validade a contar de 25/11/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 28/02/2011 e publicado no D.O. de 25/05/2011- Proc. nº E-01/700867/2005.\r\nGLORIA DA SILVA DO NASCIMENTO, PATRICK BEZERRA DO NASCIMENTO E CELIA MARIA BISPO BEZERRA, com validade a contar de 04/09/2006- Proc. nº E-01/710143/2006.\r\nDAVIDSON AFONSO DA SILVEIRA, com validade a contar de 02/11/2007 até 02/2010; LETÍCIA LOPES DA SILVEIRA, NAIARA AFONSO DA SILVEIRA E MARLENE AFONSO DA ROCHA, com validade a contar de 02/11/2007 - Proc. nº E-01/306615/2007.\r\nADILSILEIA ANTUNES MOREIRA E ADELIR MOURA DOS SANTOS, com validade a contar de 28/11/2002 - Proc. nº E-01/719135/2002.\r\nJACIRA RODRIGUES COSTA, com validade a contar de 22/03/2007 - Proc. nº E-01/705408/2007.\r\nMARIA DO CARMO FERREIRA DE GÓES, com validade a contar de 30/03/2003 - Proc. nº E-01/705727/2003.\r\nALICE DA SILVA DIAS MANDARO, com validade a contar de 05/2012 - Proc. nº E-01/703837/2003.\r\nId: 1373066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373067": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nVILMA DOS SANTOS DE SOUZA, com validade a contar de 28/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 01/03/2012 e publicado no D.O. de 09/03/2012 - Proc. nº E-01/307470/2010.\r\nDE 22/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSONIA TINOCO DOS SANTOS COELHO e SONIA MARIA DOS SANTOS BARBOZA, com validade a contar de 10/04/2012 - Proc. nº E- 01/300947/2012.\r\nPATRICIA CUNHA VIEIRA e ANA CLARA VIEIRA DA SILVA, com validade a contar de 28/04/2012 - Proc. nº E-01/300916/2012.\r\nDE 23/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nSANDRA COSTA, com validade a contar de 16/12/2009 - Proc. nº E- 01/307179/2010.\r\nDE 28/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUCIA DOS SANTOS NORA, com validade a contar de 04/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/10/2008 e publicado no D.O. de 08/12/2008 - Proc. nº E-01/302541/2008.\r\nVERA LUCIA LUCIO, com validade a contar de 13/05/2012 - Proc. nº E-01/301167/2012.\r\nMARIA JOSE COELHO SILVA, com validade a contar de 24/04/2012 - Proc. nº E-01/300948/2012.\r\nMARIA RITA GOMES PEREIRA, com validade a contar de 15/05/2012- Proc. nº E-01/301044/2012.\r\nMARIA APARECIDA DO NASCIMENTO LUIZ, com validade a contar de 24/08/2011 - Proc. nº E-01/300204/2012.\r\nMARIA AUXILIADORA ZACARIAS DA SILVA, com validade a contar de 01/12/2011 - Proc. nº E-01/300439/2012.\r\nIRANY DE OLIVEIRA, com validade a contar de 06/07/2011 - Proc. nº E-01/301228/2012.\r\nLOURDES DE AZEVEDO SILVA, com validade a contar de 06/04/2012 - Proc. nº E-01/301114/2012.\r\nMARCIA LOPES FERNANDES, com validade a contar de 14/05/2012 - Proc. nº E-01/301108/2012.\r\nELIANE DOVAL ADÃO, com validade a contar de 04/04/2012 - Proc. nº E-01/301252/2012.\r\nDENISE FARIA SANTOS, com validade a contar de 03/05/2012 - Proc. nº E-01/301245/2012.\r\nId: 1373067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373097": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nO SAÚDE\r\n- Nomeia DENIZE PAULINO FELIZARDO, ID Funcional 0002561298, para exercer, com validade a contar de 03/09/2012, o cargo de livre provimento de Gerente Administrativo, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Nomeia ROSENITA GUEDES MACHADO, matrícula nº 070-3, para exercer, com validade a contar de 03/09/2012, o cargo de livre provimento de Gerente Financeiro, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNomeia RICARDO MENEZES DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 142-0, para exercer, com validade a contar de 03/09/2012, o cargo de livre provimento de Chefia de Pagamento, símbolo CH, da Coordenação de Pagamento, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Nomeia CRISTIANE REIS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 0002536952, para exercer, com validade a contar de 03/09/2012, o cargo de livre provimento de Ouvidor, símbolo OG, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1373097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373103": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 03.09.2012\r\nPROMOVE, a contar de 31/05/2012, JOSÉ DE SOUZA GAMA, matr. nº 31210-8, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.05.2012\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 15.05.2012\r\nPort. nº 650/2012 \r\nOnde se lê: ... a contar de 01/05/2012...\r\nLeia-se: ... a contar de 01/04/2012...\r\nId: 1373103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373113": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/019/2012, referente ao serviço de Seguro de riscos diversos de obras de arte para o acervo BANERJ, objeto do processo nº E-18/400.734/2012, os seguintes servidores: \r\nId: 1373113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373130": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/427464/2012 de 20.08.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n.2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/707756/2011 de 05.08.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n.2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/413865/2012 de 22.05.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\nId: 1373130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373159": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10/07/2012\r\nos servidores Aluisio José da Silva Salgado Araújo, matricula nº 10036-2, Jessica Silva Pinheiro, matricula 100.318-5 e Leonardo Monteiro Magalhães, matrícula 10.059-4, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do 4º TERMO ADITIVO NDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VAGAS DE GARAGEM, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa Terminal Garagem Menezes Cortes S/A. Processo n° E- 01/319.276/2008.\r\nId: 1373159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373237": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011, homologado em 30 de maio de 2011, nomeados pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 15/06/2012. Processo nº E-03/11.340/2011.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nPEDRO PAULO TAVARES DE ANDRADE\r\nMATEMÁTICA\r\n31º\r\nDESISTENTE \r\n15/06/2012\r\nRODRIGO ZUZA NIETO\r\nMATEMÁTICA\r\n58º\r\nDESISTENTE \r\n15/06/2012\r\nId: 1373237\r\n"
        ],
        "1373386": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/09/2012\r\nDISPENSA RITA ESTEFANIA GOZZI FARSURA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.771-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 280 - Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto. Proc. nº E- 03/10.502.129/2012.\r\nDESIGNA SANTINHA GOZZI FARSURA CABRAL RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.460-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 280 - Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, em substituição ao servidor Rita Estefania Gozzi Farsura Cabral, mat. nº 5.003.771-2, com validade a contar de 30/09/2010. Proc. nº E- 03/10.502.129/2012.\r\nId: 1373386\r\n"
        ],
        "1373537": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nSAMUEL PIGOZZO SILVA Engenheiro Florestal, matrícula nº 390.449-7, nomeado em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme decisão no processo nº E-07/501.615/2012.\r\nId: 1373537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373670": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/09/2012\r\nPAGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 06.08.2012\r\nPORTARIA Nº 220/2012/HUPE/UERJ - Erica Távora da Silva Leite \r\nOnde se lê: ... acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 203/2012/HUPE/UERJ...\r\nLeia-se: ... acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 203/2012/HUPE/UERJ, vinculado ao Contrato de Comodato...\r\nId: 1373670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373770": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, Auxiliar de Fazenda Classe “A”, identidade funcional nº 1957972-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/005.221/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1942135-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/150.139/2012.\r\nId: 1373770\r\n"
        ],
        "1373775": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23/07/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/203.147/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. n° 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. n° 5.024.228-8, Prof. Doc. II e PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. n° 5.021.442-8, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1373775\r\n"
        ],
        "1373786": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANDRÉIA DO NASCIMENTO ALMEIDA DA SILVA e ISABELA ALMEIDA DA SILVA, com validade a contar de 10/11/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 08/03/2012, publicados no D.O. de 14/03/2012 - Proc. n° E-01/302748/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANETE GOMES MARÇANO, com validade a contar de 25/11/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 29/12/2011, publicado no D.O. de 30/01/2012 - Proc. n° E-01/302620/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LUCIA LOPES PINHEIRO, com validade a contar de 08/05/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 13/10/2009, publicado no D.O. de 12/11/2009 - Proc. n° E-01/302389/2009.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nFELIX JOSÉ VALLADARES, com validade a contar de 05/10/2006 - Proc. nº E-01/302580/2011.\r\nMARIA DE FATIMA ARAUJO DE ALMEIDA, com validade 07/05/2012- Proc. nºE-01/301047/2012.\r\nELAINE PAULO MACHADO e VITOR AUDYR MACHADO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 02/03/2012 - Proc. nºE- 01/300923/2012.\r\nDIRCE DE LIMA SIMAS e NEIVA MARTINS MARQUES, com validade a contar de 29/04/2009 - Proc. nºE-01/301285/2009.\r\nDEOLINDA AZEVEDO CALDAS, com validade a contar de 25/12/2011 - Proc. nºE-01/300440/2012.\r\nId: 1373786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373787": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a FERNANDA SANTOS RODRIGUES, com validade a contar de 09/12/2002 até maio/2009: FÁBIO SANTOS RODRIGUES, com validade a contar de 09/12/2002 até setembro/2006 e CLEUZA DA SILVA RABELO, com validade a contar de 09/12/2002 - Proc. n° E- 01/702502/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELZIR DA COSTA SANTA'ANNA, com validade a contar de 18/09/2004 - Proc. n° E-01/712003/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LORENA KELLY RODRIGUES SILVA e LORRAYNE ESTEFFANE RODRIGUES DA SILVA, com validade a contar de 31/05/2007 - Proc. nº E-01/708932/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NELSON DANTAS; PEDRO DE OLIVEIRA DANTAS e ELIAAKIM DANTAS, com validade a contar de 28/12/2003, tornando sem efeito os Atos datados de 28/04/2011, publicados no D.O. de 26/07/2011 - Proc. nº E-01/704301/2004.\r\nId: 1373787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373788": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GENI CLEMENTINO FERNANDES e DILZA DE MORAES CARVALHO, com validade a contar de 08/12/2003 - Proc. n° E- 01/709341/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IRANY DA GLORIA CASANOVA DA CONCEIÇÃO e ILARINA VARIAL DOS SANTOS, com validade a contar de 06/12/2006 - Proc. n° E- 01/700510/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA WANDETE LEITE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 27/10/2007 - Proc. nº E-01/304579/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IVONE PIMENTEL DE CESERO, com validade a contar de 27/12/2006 - Proc. nº E-01/700588/2007.\r\nDE 28/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA CÉLIA BATALHA BARBOSA, com validade a contar de 07/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2008, publicado no D.O. de 10/07/2008. - Proc. nº E-01/303139/2007.\r\nId: 1373788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373789": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA GLORIA DOS SANTOS e ADRIANA DOS SANTOS LIMA, com validade a contar de 26/03/2009, tornado sem efeito os Atos datados de 24/06/2009, publicados no D.O. de 01/07/2009 - Proc. n° E-01/300856/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MICHELE CRISTINA DOS SANTOS SANTIAGO e DEOLINDA FERREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 31/05/2003, tornando sem efeito os Atos datados de 28/07/2011, publicados no D.O. de 22/08/2011 - Proc. n° E-01/709591/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a MARIA DE FÁTIMA NAVAS SEDICIAS, com validade a contar de 05/04/2012 - Proc. nº E-01/300849/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a ANTONIO RAIMUNDO MOTA, com validade a contar de 22/02/2012 - Proc. nº E-01/300601/2012.\r\n/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSELMA DE ALBUQUERQUE NEVES e KAROLINE NEVES TEIXEIRA, com validade a contar de 10/03/2000 - Proc. nº E-01/703964/2000.\r\nMARIA DIAS DE SOUZA, com validade a contar de 12/03/2004 - Proc. nºE-01/704147/2004.\r\nROSANGELA MARIA DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 09/08/2011 - Proc. nºE-01/302015/2011.\r\nVALERIA DA SILVA FERREIRA e RAQUEL CRISTINA DA SILVA, com validade a contar de 11/01/2012 - Proc. nºE-01/300299/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TANIA MEDEIROS ROCHA, com validade a contar de 09/07/2011 - Proc. nº E-01/319445/2011.\r\nId: 1373789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373814": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 10.09.2012\r\nEXONERA ALCY BATISTA DA COSTA, matr. nº 5194-6, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, do Cargo Comissionado de Coordenador Técnico DESEN - COODTEC, símbolo CC-09, código 992, a contar de 01/09/2012.\r\nEXONERA VITOR FERREIRA GUIMARÃES, matr. nº 31962-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal - DESEN, símbolo CC-07, código 62, a contar de 01/09/2012.\r\nNOMEIA ALCY BATISTA DA COSTA, matr. nº 5194-6, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal - DESEN, símbolo CC-07, código 62, a contar de 01/09/2012.\r\nNOMEIA FERNANDA PÓLO LOUREDO, matr. nº 35611-3, Técnico Universitário Superior/Advogado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3061, a contar de 06/09/2012.\r\nDISPENSA IVO SIQUEIRA CAVALCANTE JUNIOR, matr. nº 31312-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Pagamento - SERVPAG, símbolo FG-01, código 435, a contar de 01/09/2012.\r\nNOMEIA IVO SIQUEIRA CAVALCENTE JUNIOR, matr. nº 31312-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Pagamento - CPAG, símbolo CC-09, código 185, a contar de 01/09/2012.\r\nId: 1373814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373825": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 512-4, Assistente Administrativo, classe III, nível M, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar da data da publicação. Processo E-26/021.876/2012.\r\nId: 1373825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373891": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.08.2012\r\nAPOSENTA ESMERALDA LUCIA BRAGA MARIA, Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviços Médicos, matrícula nº 18/3736, no grupo II, nível 5, do (Quadro Suplementar de Pessoal), nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200790/2012. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 05.09.2012 \r\nATO DE 13.03.2007 - MAURINA FONTOURA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/1992 do quadro suplementar de pessoal. Fica retificado para nível 5 os proventos da servidora. Aprovo a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo I, nível 5, a contar de 19.03.2007, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 05.09.2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200841/2012 - JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2309. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Guerra, totalizando 265 dias de exercício. \r\nDE 06.09.2012 \r\nPROCESSO Nº E-23/200871/2005 - SIRENA DE OLIVEIRA MOURA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3758. APROVO a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora na classe I, nível “M”, por ter sido aposentada nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal , a contar de 15.07.2005. \r\nId: 1373891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373894": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20042620. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.216/2012.\r\nId: 1373894\r\n"
        ],
        "1373895": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DA DIRETORA\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, auxiliar operacional de serviços de saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.142/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, auxiliar operacional de serviços de saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.143/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, auxiliar operacional de serviços de saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.145/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, auxiliar operacional de serviços de saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.146/2012.\r\nId: 1373895\r\n"
        ],
        "1373896": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/930.163/12 e Designa, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, IDF n° 43547141, para processar o feito, e, ao final elaborar o relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1373896\r\n"
        ],
        "1373900": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, ISAP, matrícula nº 822.404-0 em substituição a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/913.477/2011.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/09/2012.\r\nId: 1373900\r\n"
        ],
        "1373905": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10/07/2012\r\nos servidores Sérgio Ricardo Ribeiro Alves, matrícula nº 22-4, Aluisio José da Silva Salgado Araújo, matrícula nº 10036-2 e Jessica Silva Pinheiro, matrícula 100.318-5, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912251558/2010 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS RELATIVOS AOS CORREIOS, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Processo n° E- 01/316.972/2009.\r\nos servidores Sérgio Ricardo Ribeiro Alves, matrícula nº 22-4, Aluisio José da Silva Salgado Araújo, matrícula nº 10036-2 e Jessica Silva Pinheiro, matrícula 100.318-5, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 27/2012firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e o Consórcio - Telefonia Fixa do governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pela empresa TELEMAR Norte Leste S.A. e a BRASIL TELECOM S.A. - Processo n° E- 01/337.983/2012.\r\nos servidores Sérgio Ricardo Ribeiro Alves, matrícula nº 22-4, Aluisio José da Silva Salgado Araújo, matrícula nº 10036-2 e Jessica Silva Pinheiro, matrícula 100.318-5, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Nº 009/2011-B DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a Empresa TIM Celular - Processo n° E- 01/319.204/2011.\r\nId: 1373905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373906": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a JACIRA FERNANDES FERREIRA, com validade a contar de 25/07/2005 - Proc. nº E-01/702220/2006.\r\nDE 14/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 13/12/2006 até 02/12; ANA MARIA DA SILVA, com validade a contar de 03/2012 - Proc. nº E-01/701626/07.\r\nDE 25/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ANA ELLYS DOS SANTOS VARGAS PIMENTA e GUILHERME DOS SANTOS VARGAS PIMENTA, com validade a contar de 24/03/2005 - Proc. nº E-01/703405/2005.\r\nDE 27/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSEFA MARIA DE SOUZA MAIA, com validade a contar de 25/06/2006 - Proc. nº E-01/707372/2006.\r\nDANIELE ARQUEJADA DA SILVA, com validade a contar de 18/02/2007 até 11/2007; VERA LUCIA ARQUEJADA DA SILVA, com validade a contar de 18/02/2007 - Proc. nº E-01/702730/2007.\r\nDE 30/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a WILLIAN FERREIRA COSTA, com validade a contar de 15/06/2006 até 10/2007; CRISTIANE DA FONSECA DE OLIVEIRA e JUDITH FERREIRA COSTA, com validade a contar de 15/06/2006 - Proc. nº E-01/706500/2006.\r\nDE 01/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA HELENA LICURCI DE OLIVEIRA, com validade a contar de 26/01/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/05/2008 e publicado no D.O. de 19/05/2008 - Proc. nº E-01/701892/2007.\r\nGABRIELA TASMO FÉ BARBOSA e ANDRÉ JARDIM BARBOSA, com validade a contar de 20/01/2007 - Proc. nº E-01/703296/2007.\r\nFRANCISCA FARIA DOS SANTOS, com validade a contar de 14/05/2007- Proc. nº E-01/705762/2007.\r\nJOSÉ CHAVES DOS SANTOS, com validade a contar de 07/07/2007- Proc. nº E-01/707657/2007.\r\nANA LUIZA COSTA BORGES, com validade a contar de 10/08/2007- Proc. nº E-01/710467/2007.\r\nTALITA DOS SANTOS FERREIRA DA ROCHA, com validade a contar de 27/05/2008 até 11/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 18/06/2008 e publicado no D.O. de 07/07/2008; MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS DA ROCHA, com validade a contar de 27/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 18/06/2008 e publicado no D.O. de 07/07/2008 - Proc. nº E-01/301609/2008.\r\nId: 1373906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373907": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCARMELITA FERNANDES DA ROSA, com validade a contar de 12/08/2002 - Proc. nº E-01/714737/2002.\r\nELIANA MARQUES DOS SANTOS, com validade a contar de 14/05/2005 - Proc. nº E-01/705302/2005.\r\nMARIA DO CARMO DA ROCHA SILVA, com validade a contar de 10/09/2005 - Proc. nº E-01/709777/2005.\r\nGABRIELA DE FRANCO RANIERI, com validade a contar de 06/10/2005 até 11/2007; ELENA DE FRANCO RANIERI, com validade a contar de 06/10/2005 - Proc. nº E-01/711496/2005.\r\nCLARA GOMES, com validade a contar de 14/01/2006 - Proc. nº E- 01/700775/2006.\r\nCELMA CARDOSO ANTONIO, com validade a contar de 27/06/2006 - Proc. nº E-01/708085/2006.\r\nIRENE VIEIRA DE CARVALHO, com validade a contar de 27/08/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 17/04/2008 e publicado no D.O. de 08/05/2008 - Proc. nº E-01/700942/2007.\r\nWALQUÍRIA DA COSTA PEREIRA e MÁRCIA MARIA DA SILVA, com validade a contar de 08/10/2006 - Proc. nº E-01/701922/2007.\r\nLUAN SILVA CLEMENTE DE SOUZA, com validade a contar de 05/2012 - Proc. nº E-01/301116/2008.\r\nALINE DOS SANTOS FERNANDES, com validade a contar de 02/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 11/03/2009 e publicado no D.O. de 17/03/2009; WEVELEN LHORRANA DOS SANTOS HERNANDES, WEVERLON LHORRAN DOS SANTOS HERNANDES e WEVERTON GARCIA HERNANDES SILVA, com validade a contar de 02/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 17/06/2008 e publicado no D.O. de 20/06/2008 - Proc. nº E- 01/301440/2008.\r\nId: 1373907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373908": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DA PENHA BARROS CALDAS, com validade a contar de 05/04/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 06/11/2008 e publicado no D.O. de 16/12/2008- Proc. nº E-01/300725/2008.\r\nEDILZA BARBOSA CORDEIRO, com validade a contar de 06/07/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 17/07/2008 e publicado no D.O. de 22/07/2008. Proc. nº E-01/706451/2007.\r\nDE 23/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ALDA MARIA DA SILVA, com validade a contar de 25/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2008 e publicado no D.O. de 12/05/2008. Proc. nº E-01/306296/2007.\r\nId: 1373908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373917": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n/2012\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 115.747-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/4917/1702/2012.\r\nId: 1373917\r\n"
        ],
        "1373918": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2012\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003: \r\n, Médica, classe A, matr. 08/107.070-8. Proc. nº E-08/200.067/2011,\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.446-7. Proc. nº E-08/200.647/2011, \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.427-0. Proc. nº E-08/200.291/2012,\r\n, Médico, classe A, matr. 08/103.348-2. Proc. nº E-08/200.589/2012, \r\n.2012\r\nAPOSENTA as servidoras do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003: \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.663-1. Proc. nº E-08/201.106/2010. \r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.393-4. Proc. nº E- 08/200.748/2012.\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 28.08.2012, a servidora , Médica, classe A, matr. 08/106.287-9, do Quadro I, com base no inciso I, do art. 54, do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/200.627/2012.\r\nDE 21.08.2012\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.387-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/202.847/2007.\r\n\r\nCARMELITA REGINA MARQUEZINI DE ALBUQUERQUE, Agente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.463-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/202.701/2012.\r\n.08.2012\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.307-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº\r\n47/2005. Proc. nº E-08/202.315/2011.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.136-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/203. Proc. nº E-08/200.899/2012.\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.199-2. Proc. nº E-08/200.727/2012.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.130-3. Proc. nº E-08/200.840/2012.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.167-5. Proc. nº E-08/200.850/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/107.699-4. Proc. nº E- 08/200.853/2012.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.014-9. Proc. nº E-08/200.894/2012.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.089-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/202.796/2012.\r\nId: 1373918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374005": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n/2012\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos processos nº E-11/50.200/2007, nº E-11/50.978/2009 e nº E-11/50.168/2012, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011:\r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitadas as validades estabelecidas abaixo, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 946, de 19 de julho de 2010:\r\nde 2012:\r\nMatrícula\r\nervidor\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n0700091-2\r\nDébora Francine de Souza Rodrigues Villela\r\n4\r\n%\r\nde 2012:\r\nMatrícula\r\n\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n0700095-3\r\nFernando Gonçalves Coelho\r\n25\r\n100%\r\n0700099-5\r\nThiago Gomes Dias\r\n25\r\n100%\r\n0700097-9\r\nPedro Paulo Tavares Costa\r\n25\r\n100%\r\n0700101-9\r\nWilliam Szalai de Moura Gonçalves\r\n24\r\n96%\r\n0700093-8\r\nDiogo Monteiro Ferreira\r\n25\r\n100%\r\nId: 1374005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374013": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\no servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34172- 7izar a execução do, referente à .\r\nId: 1374013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374128": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nJORGE FERNANDO DE OLIVEIRA PIMENTA, Ten Cel PM RG 54.621, brasileiro, nascido em 26/05/1972, CPF nº 021.807.897-85, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703690239-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 07.03.2012, tomou posse em 02.01.2012.\r\nROBERTO DE OLIVEIRA, Ten Cel PM RG 49.244, brasileiro, nascido em 05/08/1965, CPF nº 814.860.307-34, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1808700249-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 29º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 29/02/2012, tomou posse em 13/10/2011.\r\nMÁRIO MÁRCIO PEREIRA FERNANDES, Ten Cel PM RG 46.694, brasileiro, nascido em 10/11/1965, CPF nº 894.723.147-91, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702811625-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 30º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 10/02/2012, tomou posse em 13/10/2011.\r\nDANIELE DE ALMEIDA NEDER, MAJ PM RG 57.358, brasileira, nascida em 08/02/1976, CPF nº 070.071.267-40, do sexo feminino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1704562615-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação Social - CComSoc, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 10/02/2012, tomou posse em 22/07/2011.\r\nANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, Cel PM RG 46.709, brasileiro, nascido em 03/11/1965, CPF nº 825.757.207-10, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1216480702-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Inativos e Pensionistas, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 10/02/2012, tomou posse em 25/10/2011.\r\nWAGNER MAIA FILHO, Cel PM RG 43.567, brasileiro, nascido em 24/02/1965, CPF nº 811.612.047-68, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702608646-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 09/05/2012, tomou posse em 15/02/2012.\r\nId: 1374128\r\n"
        ],
        "1374227": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " \r\nAPOSENTA EDINAEL TORRES PEREIRA, Motorista, Id. Funcional 39336433, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/128197/2012.\r\nId: 1374227\r\n"
        ],
        "1374244": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCHARLOTTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n32.170.029/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Municipal n° 2296 - Ponta da Cidade\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nR 5.396,73\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nId: 1374244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374265": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ROSA DE OLIVEIRA, Servente I, ID. Funcional nº 33.170.967/1. Proc. nº E-03/10.403.632/2012.\r\nIONE REGINA FERREIRA DE FREITAS, Servente I, ID. Funcional nº 34.821.244/1. Proc. nº E-03/10.501.642/2012.\r\nVANDA CAETANO DA SILVA PINTO, Servente I, ID. Funcional nº 39.476.952/1. Proc. nº E-03/10.301.932/2012.\r\nCLEMENTINA DE RAMOS TARDIN DA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 39.487.830/1. Proc. nº E-03/10.501.539/2012.\r\nSANDRA DOS SANTOS SANT'ANNA, Servente I, ID. Funcional nº 34.213.333/1. Proc. nº E-03/10.202.063/2012.\r\nSOLANGE NEVES CAMPOS, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41.245.369/1. Proc. nº E-03/10.501.625/2012.\r\nDIRCEU DOS SANTOS BREVES, Servente I, ID. Funcional nº 37.134.558/1. Proc. nº E-03/10.801.120/2012.\r\nANA MARINA DA SILVA BRAGA, Servente I, ID. Funcional nº 36.222.453/1. Proc. nº E-03/10.800.231/2011.\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39.242.340/1. Proc. nº E-03/7.990/2012.\r\nREGINA CELIA DOMINGOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34.352.759/1. Proc. nº E-03/10.702.526/2012.\r\nMARTHA CARDOZO ARAUJO, Servente I, ID. Funcional nº 39.019.730/1. Proc. nº E-03/811.748/2011.\r\nETELVINA MARIA IZABEL ROBADEY, Proc. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33.134.359/1. Proc. nº E-03/10.501.525/2012.\r\nTANIA SILVA STANCHER, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.524.167/2. Proc. nº E-03/8.198/2012.\r\nMARIA MADALENA RAMOS DOS SANTOS, Servente I, ID.Funcional nº 37.472.364/1. Proc. nº E-03/810.006/2012.\r\nMARIA ENELZIRA CHAVE FARIA, Servente I, ID. Funcional nº 33.191.662/1. Proc. nº E-03/10.501.980/2012.\r\nJOÃO LUIZ GOMES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.727.955/2. Proc. nº E-03/5.216/2012.\r\nDEMERVAL ROSA, Servente I, ID. Funcional nº 37.431.765/1. Proc. nº E-03/10.403.637/2012.\r\nELIZABETH BRAGA, Servente I, ID. Funcional nº 37.814.214/1. Proc. nº E-03/10.403.646/2012.\r\nALZIRA OLIVEIRA DE SOUZA, Servente I, ID. Funcional nº 39.623.718/1. Proc. nº E-03/10.702.274/2012.\r\nINALDA REMÍGIO DE ALMEIDA, Prof. Doc .II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.087.506/1. Proc. nº E-03/10.702.537/2012.\r\nNILVACELIR CARVALHO DE AZEVEDO VAZ, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.174.778/2. Proc. nº E-03/11.202.091/2012.\r\nJOÃO LUIZ GOMES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.727.955/1. Proc. nº E-03/5.215/2012.\r\nEVANETE DAUDT SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 37.478.834/1. Proc. nº E-03/810.007/2012.\r\nELOISA ELENA DE OLIVEIRA MIRANDA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.306.089/2. Proc. nº E-03/6.710.023/2011.\r\nCLEMENTINA DA CONCEIÇÃO ROSA, Servente I, ID. Funcional nº 37.255.266/1. Proc. nº E-03/11.402.410/2012.\r\nSHIRLEI APARECIDA MARTINS SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 5.720.486/1. Proc. nº E-03/8.034/2012.\r\nELISA MARIA CARVALHO CAMPOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40.903.559/2. Proc. nº E-03/10.202.645/2012.\r\nId: 1374265\r\n"
        ],
        "1374297": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2012\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBERTO PINTO DA FONSECA, matrícula nº 199.518-2, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso I, § 1º, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, com efeitos a contar de 16/05/2011, referente ao processo n° E-09/4587/1702/2011.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DILERMANDO DA SILVA RAIMUNDO, matrícula nº 9.130-6, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/6767/1702/2012.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE WILLEMENN DIAS, matrícula nº 116.677-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/4766/1702/2012.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SILVIO DOMINGOS DA SILVA, matrícula nº 116.592-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/6904/1120/2012.\r\nId: 1374297\r\n"
        ],
        "1374301": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " \r\n.2012\r\nRICARDO DE SOUSA GRASSIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.949.522-7, ID Funcional nº 0004344292, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual - Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/008.059/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.09.2012.\r\nId: 1374301\r\n"
        ],
        "1374305": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nEXCLUI, ex officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16 de abril de 2012, data da publicação da Nota CI/JD 418/12, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 072, de 16.04.2012, o 2º Sargento BM Q02/91 ADRIANO LOUREIRO DE FREITAS, RG CBMERJ nº 15.093, de acordo com o que preceitua o art. 123, inciso III, e art. 124, ambos da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ), § 2º do art. 31 do Decreto nº 3.767, de 04.12.1980 (RDCBMERJ), e letras “b” e “c” do art. 2º, c/c o com o inciso IV, letra “a”, do art. 13 do Decreto nº 2.155, de 13.10.1978, e o que consta no processo nº E-27/0043/11161/2012.\r\nId: 1374305\r\n"
        ],
        "1374347": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\n*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\na\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n107\r\n110\r\n36\r\n87\r\n340\r\n2,08\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n2\r\n0,01\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n3\r\n-\r\n2\r\n2\r\n7\r\n0,04\r\nTentativa de Homicídio\r\n7\r\n95\r\n38\r\n115\r\n385\r\n2,36\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.920\r\n1.751\r\n606\r\n2.062\r\n7.339\r\n45,00\r\nEstupro\r\n137\r\n126\r\n41\r\n150\r\n454\r\n2,78\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n47\r\n27\r\n22\r\n92\r\n188\r\n1,15\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.795\r\n697\r\n333\r\n933\r\n3.758\r\n23,04\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n18\r\n14\r\n3\r\n11\r\n46\r\n0,28\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n206\r\n91\r\n71\r\n72\r\n440\r\n2,70\r\nRoubo a Residência\r\n45\r\n19\r\n24\r\n33\r\n121\r\n0,74\r\nRoubo de Veículo\r\n1.021\r\n652\r\n275\r\n113\r\n2.061\r\n12,64\r\nRoubo de Carga\r\n136\r\n81\r\n55\r\n24\r\n296\r\n1,82\r\nRoubo a Transeunte\r\n2.269\r\n1.066\r\n629\r\n314\r\n4.278\r\n26,23\r\nRoubo em Coletivo\r\n231\r\n73\r\n73\r\n41\r\n418\r\n2,56\r\n(1)\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n219\r\n109\r\n26\r\n18\r\n2\r\n2,28\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n7\r\n2\r\n1\r\n2\r\n12\r\n0,07\r\nFurto de Veículos\r\n658\r\n297\r\n165\r\n290\r\n0\r\n8,65\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nExtorsão\r\n57\r\n24\r\n1\r\n20\r\n132\r\n0,81\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n5\r\n1\r\n2\r\n-\r\n8\r\n0,05\r\nEstelionato\r\n1.384\r\n339\r\n4\r\n4\r\n2.341\r\n14,36\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n373\r\n115\r\n71\r\n652\r\n1.211\r\n7,43\r\nArmas Apreendidas\r\n191\r\n157\r\n100\r\n259\r\n707\r\n4,34\r\nPrisões\r\n777\r\n479\r\n186\r\n670\r\n2.112\r\n12,95\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n196\r\n96\r\n70\r\n119\r\n481\r\n2,95\r\nRecuperação de veículo\r\n814\r\n402\r\n217\r\n198\r\n1.631\r\n10,00\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n611\r\n246\r\n99\r\n409\r\n1.365\r\n8,37\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.599\r\n1.569\r\n618\r\n2.046\r\n6.832\r\n41,89\r\nPessoas Desaparecidas\r\n180\r\n131\r\n38\r\n111\r\n460\r\n2,82\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n26\r\n5\r\n13\r\n1\r\n45\r\n0,28\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n2\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n4.805\r\n2.314\r\n1.254\r\n687\r\n9.060\r\n55,56\r\nFurtos\r\n8.127\r\n2.137\r\n1.296\r\n2.788\r\n14.348\r\n87,98\r\nRegistro de Ocorrências\r\n28.162\r\n11.418\r\n5.694\r\n12.909\r\n58.183\r\n356,78\r\nha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1374347. A faturar por empenho\r\n"
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            "2012-09-19 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nMês\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil a\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n87\r\n139\r\n37\r\n81\r\n344\r\n2,11\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n4\r\n4\r\n-\r\n2\r\n10\r\n0,06\r\nTentativa de Homicídio\r\n105\r\n113\r\n35\r\n121\r\n374\r\n2,29\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.761\r\n1.623\r\n646\r\n1.870\r\n6.900\r\n42,27\r\nEstupro\r\n158\r\n114\r\n57\r\n142\r\n471\r\n2,89\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n51\r\n30\r\n10\r\n110\r\n201\r\n1,23\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.918\r\n593\r\n402\r\n957\r\n3.870\r\n23,71\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n15\r\n11\r\n3\r\n16\r\n45\r\n0,28\r\nEncontro de Ossada\r\n1\r\n1\r\n1\r\n3\r\n6\r\n0,04\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n198\r\n116\r\n59\r\n83\r\n456\r\n2,79\r\nRoubo a Residência\r\n57\r\n30\r\n24\r\n36\r\n147\r\n0,90\r\nRoubo de Veículo\r\n1.036\r\n656\r\n246\r\n104\r\n2\r\n12,51\r\nRoubo de Carga\r\n173\r\n102\r\n34\r\n32\r\n341\r\n2,09\r\nRoubo a Transeunte\r\n2.475\r\n1.237\r\n684\r\n267\r\n4.663\r\n28,57\r\nRoubo em Coletivo\r\n268\r\n72\r\n93\r\n61\r\n494\r\n3,03\r\n(1)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n1\r\n0,01\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n-\r\n1\r\n-\r\n1\r\n2\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n219\r\n153\r\n24\r\n14\r\n410\r\n2,51\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n9\r\n1\r\n1\r\n-\r\n11\r\n0,07\r\nFurto de Veículos\r\n653\r\n282\r\n147\r\n288\r\n1.370\r\n8,39\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n1\r\n1\r\n-\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nExtorsão\r\n106\r\n42\r\n25\r\n31\r\n204\r\n1,25\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n10\r\n1\r\n2\r\n3\r\n16\r\n0,10\r\nEstelionato\r\n1.636\r\n478\r\n222\r\n466\r\n2.802\r\n17,17\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n68\r\n141\r\n78\r\n683\r\n1.270\r\n7,78\r\nArmas Apreendidas\r\n234\r\n143\r\n81\r\n218\r\n676\r\n4,14\r\nPrisões\r\n825\r\n463\r\n219\r\n663\r\n2.170\r\n13,29\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n186\r\n136\r\n56\r\n104\r\n482\r\n2,95\r\nRecuperação de veículo\r\n975\r\n429\r\n216\r\n183\r\n1.803\r\n11,05\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n579\r\n246\r\n152\r\n423\r\n1.400\r\n8,58\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.555\r\n1.535\r\n701\r\n2.010\r\n6.801\r\n41,66\r\nPessoas Desaparecidas\r\n213\r\n126\r\n32\r\n87\r\n458\r\n2,81\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n26\r\n9\r\n4\r\n2\r\n41\r\n0,25\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n1\r\n1\r\n-\r\n-\r\n2\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n5.085\r\n2.610\r\n1.274\r\n681\r\n9.650\r\n59,12\r\nFurtos\r\n8.746\r\n2.280\r\n1.443\r\n3.053\r\n15.522\r\n95,09\r\nRegistro de Ocorrências\r\n30.088\r\n12.359\r\n6.166\r\n4\r\n61.997\r\n379,81\r\nha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1374348. A faturar por empenho\r\n"
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            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DEJUNHO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nMês\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil a\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n8\r\n0\r\n38\r\n89\r\n5\r\n3\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n2\r\n1\r\n-\r\n1\r\n4\r\n0,02\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n5\r\n3\r\n1\r\n-\r\n9\r\n0,06\r\nTentativa de Homicídio\r\n141\r\n70\r\n28\r\n116\r\n355\r\n2,17\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.781\r\n1.579\r\n566\r\n1.968\r\n6.894\r\n42,19\r\nEstupro\r\n163\r\n149\r\n47\r\n122\r\n481\r\n2,94\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n61\r\n17\r\n23\r\n108\r\n209\r\n1,28\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.738\r\n587\r\n355\r\n1.028\r\n3.708\r\n22,69\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n8\r\n10\r\n2\r\n14\r\n34\r\n0,21\r\nEncontro de Ossada\r\n2\r\n-\r\n2\r\n1\r\n5\r\n0,03\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n218\r\n89\r\n57\r\n81\r\n445\r\n2,72\r\nRoubo a Residência\r\n39\r\n26\r\n10\r\n27\r\n102\r\n0,62\r\nRoubo de Veículo\r\n922\r\n554\r\n0\r\n86\r\n1.742\r\n10,66\r\nRoubo de Carga\r\n135\r\n90\r\n42\r\n20\r\n287\r\n1,76\r\nRoubo a Transeunte\r\n2.212\r\n2\r\n550\r\n230\r\n4\r\n,74\r\nRoubo em Coletivo\r\n237\r\n5\r\n74\r\n38\r\n4\r\n60\r\n(1)\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n3\r\n1\r\n1\r\n-\r\n5\r\n0,03\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n196\r\n4\r\n15\r\n20\r\n5\r\n7\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n4\r\n1\r\n-\r\n-\r\n5\r\n0,03\r\nFurto de Veículos\r\n528\r\n258\r\n176\r\n301\r\n1.263\r\n7,73\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n137\r\n48\r\n25\r\n33\r\n243\r\n1,49\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n8\r\n-\r\n-\r\n-\r\n8\r\n0,05\r\nEstelionato\r\n1.423\r\n450\r\n188\r\n408\r\n9\r\n15,11\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n308\r\n174\r\n80\r\n738\r\n1.300\r\n7,96\r\nArmas Apreendidas\r\n145\r\n134\r\n75\r\n209\r\n563\r\n3,45\r\nPrisões\r\n802\r\n495\r\n259\r\n642\r\n2.198\r\n13,45\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n189\r\n115\r\n80\r\n141\r\n525\r\n3,21\r\nRecuperação de veículo\r\n695\r\n349\r\n153\r\n179\r\n1.376\r\n8,42\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n533\r\n204\r\n154\r\n469\r\n1.360\r\n2\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.529\r\n1.587\r\n571\r\n1.854\r\n6.541\r\n40,03\r\nPessoas Desaparecidas\r\n198\r\n137\r\n39\r\n118\r\n492\r\n3,01\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n12\r\n1\r\n6\r\n-\r\n19\r\n0,12\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n4.554\r\n2.269\r\n1.008\r\n574\r\n8.405\r\n51,44\r\nFurtos\r\n7.764\r\n2.001\r\n1.305\r\n2.731\r\n13.801\r\n84,47\r\nRegistro de Ocorrências\r\n27.355\r\n11.390\r\n5.581\r\n12.913\r\n57.239\r\n350,33\r\nha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1374349. A faturar por empenho\r\n"
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        "1374374": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "DE 10/09/2012\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 21/04/2012, IRANY SIQUEIRA PINTO NOVO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34197320/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/201.057/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 04/08/2012, MARIA JOSÉ TRAVASSOS DA SILVA, Servente I, ID. Funcional n° 34040951/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E- 03/10.301.710/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 26/02/2010, EDNA GUIMARÃES CHEVRAND, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38239116/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.102.339/2012.\r\nAPOSENTA TEREZINHA BRAGANÇA, Servente I, ID. Funcional n° 38275910/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.100.332/2012.\r\nAPOSENTA EZILMA DAS GRAÇAS SILVA DE OLIVEIRA, Servente I, ID. Funcional n° 38370689/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.101.465/2012.\r\nAPOSENTA KELUCIA BRASILEIRO VIEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional n° 41360010/3, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1° combinado com o § 5°, art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/201.192/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 04/09/2010, MARIA APARECIDA DA SILVA, Servente I, ID. Funcional n° 34213562/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.200.979/2012.\r\nAPOSENTA ANA LUCIA DOS SANTOS MENDES, Servente I, ID. Funcional n° 35495421/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.802.051/2012.\r\nAposenta SONIA MARIA DA COSTA CEZAR, Merendeira I, ID. Funcional n° 35799668/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.102.551/2012.\r\nAPOSENTA ELVIRA SOARES ROSA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional n° 36943053/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/11.004.281/2010.\r\nAPOSENTA WALDIRA FERREIRA DA SILVA, Merendeira I, ID. Funcional n° 35836865/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.101.698/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 16/08/2012, ANY CORDEIRO CANTREVA, Merendeira I, ID. Funcional n° 38320959/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.101.953/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 28/05/2012, WALTER JOAQUIM GONÇALVES, Vigia I, ID. Funcional n° 38156628/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.101.802/2012.\r\nId: 1374374\r\n"
        ],
        "1374385": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLUIZ FERNANDO DIAS PITA, matrícula 846.746-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.07.2012. Proc. nº E- 03/11.202.458/2012.\r\nELIZABETE SILVA CATOJO, matrícula 951.279-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E- 03/10.100.568/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nVIVIAN PEREIRA DA SILVA SANTANA, matrícula 915.808-0, Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 02.05.2012. Proc. nº E- 08/603.438/2012.\r\nCARLA DE LIMA NOGUEIRA MELO, matrícula 862.257-3, Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 11.06.2012. Proc. nº E- 08/604.239/2012.\r\nMICHELLE LOBATO NASCIMENTO, matrícula 862.228-4, Técnico de Enfermagem, B, com validade a contar de 03.11.2011. Proc. nº E- 08/607.045/2011.\r\nREGINA CELIA ALVES DE CASTRO, matrícula 286.828-9, Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 29.10.2008. Proc. nº E- 08/605.534/2008.\r\nMARLUCI SCUNZI DA SILVA, matrícula 862.702-8, Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 12.11.2009. Proc. nº E- 08/607.963/2009.\r\nLUCIA HELENA LOURENÇO, matrícula 802.074-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, B, com validade a contar de 29.11.2010. Proc. nº E-08/607.506/2010.\r\nGEIZA DANUSIA DE ABREU PAES RETAMEIRO, matrícula 259.430- 7, Agente de Saúde Pública, B, com validade a contar de 11.12.2008. Proc. nº E-08/606.364/2008.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nANTONIO RICARDO RIBEIRO DO OUTÃO, matrícula 860.411-8, Perito Criminal de 2ª Classe, com validade a contar de 09.07.2012. Proc. nº E-09/5173/1702/2012.\r\nVANESSA BIANCHI GUEDES ALONSO, matrícula 959.125-6, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 08.07.2012. Proc. nº E-09/5163/1702/2012.\r\nREGINALDO BARCELLOS DOS SANTOS, matrícula 959.029-0, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E-09/4707/1702/2012.\r\nRODRIGO MARÇULO DA COSTA, matrícula 965.699-2, Técnico Policial de Necropsia de 3ª Classe, com validade a contar de 22.03.2012. Proc. nº E-09/2056/1702/2012.\r\nId: 1374385\r\n"
        ],
        "1374386": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " DE 05.09.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nGLEYDSON JOSE BIANQUINI COUTO, matrícula 919.992-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.07.2012. Proc. nº E-03/11.202.297/2012.\r\nSANDRO ARAUJO DA SILVA, matrícula 939.259-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.08.2012. Proc. nº E- 03/8.612.711/2012.\r\nFERNANDO GUIMARÃES LOURENÇO, matrícula 918.104-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 24.07.2012. Proc. nº E-03/11.202.300/2012.\r\nANDERSON LUIS VIEIRA DA SILVA, matrícula 939.641-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.08.2012. Proc. nº E-03/11.202.448/2012.\r\nMARCIO ADRIANO DE MELLO, matrícula 974.224-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.07.2012. Proc. nº E- 03/10.202.195/2012.\r\nDENIS THIAGO SANTOS DE BARROS, matrícula 964.703-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.07.2012. Proc. nº E-03/8.612.602/2012.\r\nSIMONE LIMA CALDAS DE MENEZES, matrícula 830.442-0, Professor Docente I, D Ref. 6, com validade a contar de 09.08.2012. Proc. nº E-03/11.202.516/2012.\r\nANDREA DA MATTA NOGUEIRA, matrícula 904.303-5, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 18.01.2012. Proc. nº E- 03/10.800.169/2012.\r\nMARIA TERESA ALVES DE SOUZA, matrícula 958.153-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.08.2012. Proc. nº E-03/2.210.257/2008.\r\nLUCIANA DE SOUZA DE MORAES, matrícula 958.400-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.07.2012. Proc. nº E-03/11.202.279/2012.\r\nMONICA MACHADO DA SILVA, matrícula 913.947-8, Professor Docente I, D Ref. 5, com validade a contar de 11.06.2012. Proc. nº E- 03/201.444/2012.\r\nRAFAEL DOS SANTOS LAZARO, matrícula 954.041-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.08.2012. Proc. nº E- 03/11.202.397/2012.\r\nRAUL FAVACHO DE ABREU PIMENTA, matrícula 915.103-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 24.07.2012. Proc. nº E-03/11.202.304/2012.\r\nPEDRO HENRIQUE LOPES GABETTO, Identidade Funcional 43267289, vínculo 2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.08.2012. Proc. nº E-03/10.302.121/2012.\r\nVERIDIANO FREIRE DIAS, matrícula 832.034-3, Professor Docente I, C Ref. 5, com validade a contar de 30.07.2012. Proc. nº E- 03/8.612.603/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, o servidor JAIME COELHO CARLOS MAGNO, matrícula 865.892-4, Médico, B do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.08.2012 - Proc. nº E- 08/602.285/2012.\r\nId: 1374386\r\n"
        ],
        "1374455": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/08/2012\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/07/2012\r\nOnde se lê:...e SILVIA REGINA BASTOS, mat. nº 5.019.393-7...\r\nLeia-se:...e SILVIA REGINA BASTOS SOUZA, mat. nº 5.019.393-7...\r\nId: 1374455\r\n"
        ],
        "1374489": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/09/2012\r\n\r\n, como Fiscal doem substituição ao servidor Alexandre Nogueira Sobroza, matrícula 970.652-4 a contar de 05 de julho de 2012m atendimento a determinação contida no art. 67, caput da Lei Federal 8666/93Processo nº E- 22/1168/2008.\r\nId: 1374489\r\n"
        ],
        "1374521": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na servidora MARIA ANGELICA PEREIRA TOSCANO, matr. nº 866.306-4, ID 30250854, Agente Administrativo de Saúde ''B”, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.814, com 25% do DAS-6 do Hospital Estadual Carlos Chagas, desta Secretaria de Estado, a contar de 14/08/2012. OFÍCIO SES/CCDA/GRH nº 645/2012.\r\nId: 1374521\r\n"
        ],
        "1374522": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23/08/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possível irregularidade no atendimento de paciente, objeto de reclamação protocolada na Unidade sob nº 346, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora KARLA FERREIRA PINTO, Médica, matr. nº 851.733-6. Proc. nº E-08/90128/2009.\r\nId: 1374522\r\n"
        ],
        "1374584": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\na Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041- 4izar a execução do, referente à .\r\nId: 1374584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374656": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nAilton Alves de Brito, matrícula 04248- 1izar a execução do Contrato nº, referente prestação de serviços de fornecimento e instalação de manta vinilica.\r\nId: 1374656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374678": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/09/2012\r\nDISPENSA ELZA MARIA KATTENBACH, Prof. Doc. I, mat. n° 833.608-3, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/811.866/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RENATA MARIA CAMPOS BASTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 936.076-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maurício de Medeiros, U.A. 18-2438, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.201.989/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA DE FATIMA FIRMINO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 933.524-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marques Rebelo, U.A. 18-0845, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.201.988/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARILIN MARTINS RAMADA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.848-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Bento Ribeiro, U.A. 18-2420, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.202.012/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, NEUCI FERREIRA ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.221-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dunshee de Abranches, U.A. 18-2211, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.202.119/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, DEJALDO DE LIMA SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 833.183-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rotary, U.A. 18-2218, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.201.998/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ÁUREA CALAZANS DE MELO, Prof. Doc. II, mat. n° 805.802-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Tenente General Napion, U.A. 18-1741, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.202.000/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CELÍ MARIA DO NASCIMENTO MAXIMIANO, Prof. Doc. I, mat. n° 678.997-8, para exercer, com validade a contar de 01/06/2012, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Cardeal Arco Verde, U.A. 18-0818, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.202.011/2012.\r\nDESIGNA CLÁUDIA CAMARA LAIA, Prof. Doc. I, mat. n° 948.594-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Central do Brasil, U.A. 18-2445, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.202.156/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, VIVIANE MACEDO MUREB, Prof. Doc. II, mat. n° 292.345-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-0014, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/813.176/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, EDILURDES DE ASSIS MOURA PROVIETTI, Prof. Doc. II, mat. n° 188.789-2, da função de Diretor do C.E. Coronel José Rosa da Silva, U.A. 18-6971, Município de Natividade, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.301.787/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROSANE CLARA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 919.502-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Coronel José Rosa da Silva, U.A. 18-6971, Tipo E, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edilurdes de Assis Moura Provietti, mat. n° 188.789-2. Proc. n° E-03/10.301.787/2012.\r\nDESIGNA CANDIDA DA SILVA MENDES, Prof. Doc. II, mat. n° 290.169-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 18-3205, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Siqueira Peccini, mat. n° 283.472-9, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E. São Domingos Sávio, U.A. 18-3227, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 09/02/2012. Proc. n° E-03/810.670/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, POLIANA SANTOS FERRAREZ, Prof. Doc. I, mat. n° 918.819-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. República de Angola, U.A. 18-1728, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.201.991/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, WELLINGTON LUIZ DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. n° 949.123-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal Estevão Leitão de Carvalho, U.A. 18-6995, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.202.013/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, NELSON ALVES DE SOUZA FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 934.342-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 18-0854, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.202.001/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, PATRÍCIA MARTINS GRILLO, Prof. Doc. I, mat. n° 927.290-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18-6949, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Soares Rodrigues, mat. n° 5.003.398-4. Proc. n° E- 03/10.201.994/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VANESSA DA SILVA SEABRA, Prof. Doc. I, mat. n° 945.521-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 18-6960, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.201.996/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, BIANCA GUIMARÃES PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.238-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Brant Horta, U.A. 18-1758, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.201.993/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, MARCIA CLAUDIA MOTTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.913-3, da função de Secretário do C.E. Prof. Josué de Castro, U.A. 18-0841, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.202.116/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARCIA CLAUDIA MOTTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.913-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Josué de Castro, U.A. 18-0841, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.202.116/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VINÍCIUS RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 942.909-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Cuba, U.A. 18-2210, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.201.995/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANDRÉA VERDAN SIMÕES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 825.196-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Olegário Mariano, U.A. 18-0836, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.201.999/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LUCIANA ARLEU VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 948.819-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Paraná, U.A. 18-0839, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.202.118/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, DILMA SOARES DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.242-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Francisco Jobim, U.A. 18-2446, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.202.043/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SELMA DE OLIVEIRA THOMÉ, Prof. Doc. II, mat. n° 250.897-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Conde de Agrolongo, U.A. 18-1717, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.202.120/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANA MARIA FERNANDES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.311-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0856, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.202.121/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOTTA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 910.962-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Souza da Silveira, U.A. 18-0846, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.202.044/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RODRIGO TEIXEIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 950.023-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Chile, U.A. 18-1714, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.202.002/2012.\r\nDISPENSA ANA MUYLAERT ARCHER PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.884-0, da função de Diretor-Adjunto do CEJA Copacabana, U.A. 18-1538, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/200.995/2012.\r\nDISPENSA JOSÉ REINALDO MARIANO, Prof. Doc. I, mat. n° 240.125-5, da função de Diretor do C.E. Gonçalves Dias, U.A. 18- 1745, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/201.205/2012.\r\nDISPENSA MARCIA CRISTINA MOURA NEVES, Prof. Doc. II, mat. n° 290.955-4, da função de Diretor da E.E.E.S. João de Camargo, U.A. 18-1746, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/201.205/2012.\r\nDESIGNA MARCIA CRISTINA MOURA NEVES, Prof. Doc. II, mat. n° 290.955-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Gonçalves Dias, U.A. 18-1745, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Reinaldo Mariano, mat. n° 240.125-5. Proc. n° E-03/201.205/2012.\r\nDESIGNA LUCIA CIPRIANO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 870.264- 9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alecrim, U.A. 18- 2933, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof.ª Odyssea Silveira de Siqueira, U.A. 18-2989, no mesmo Município. Proc. n° E-03/10.101.407/2012.\r\nId: 1374678\r\n"
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        "1374696": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZILMA FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 12/05/2012 - Proc. n° E-01/301218/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nREYNALDO DE CARVALHO FILHO, com validade a contar de 17/04/2012 - Proc. nº E-01/301249/2012.\r\nTHEREZINHA MARIA VON HELDE DOS SANTOS, com validade a contar de 22/05/2012 - Proc. nº E-01/301256/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nREGINA NOGUEIRA BRASIL ALVES, com validade a contar de 31/05/2012 - Proc. nº E-01/301306/2012.\r\nLAERTE DA SILVA CARVALHO, com validade a contar de 01/06/2012 - Proc. nº E-01/301328/2012.\r\nDE 01/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nÉLVIA GOMES FELIX MELCHIADES, com validade a contar de 29/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 02/12/2008, publicado no D.O. de 02/02/2009 - Proc. nº E-01/302267/2008.\r\nANA MARIA BELO MOREIRA DA SILVA, com validade a contar de 03/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/10/2008, publicado no D.O. DE 16/12/2008 - Proc. nº E-01/302534/2008.\r\nANGELA MARIA ALVES DA SILVA, com validade a contar de 29/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/10/2008, publicado no D.O. de 27/01/2009 - Proc. nº E-01/302664/2008.\r\nMONICA CRISTINA TRINDADE FERREIRA; YAN TRINDADE ABS, com validade a contar de 15/04/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 29/09/2011, publicados no D.O. de 21/11/2011; GABRIELLA SOUZA ABS; OHANA DINIZ ABS; YGOR DINIZ ABS e RAYELLEN COELHO MENDES ABS, com validade a contar de 15/04/2009 - Proc. nº E-01/301876/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nSONIA SOARES DA SILVA e MATHEUS ALMEIDA DA SILVA, com validade a contar de 30/05/2012, tornando sem efeito os Atos datados de 23/10/2008, publicados no D.O. de 14/06/2012 - Proc. nº E- 01/302606/2008.\r\nNICODEMIS LUIZ FRANCISCO, com validade a contar de 28/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 31/05/2010, publicado no D.O. de 01/07/2010 e DIOGO DE MOURA FRANCISCO, com validade a contar de 28/05/2010 - Proc. nº E-01/308121/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nNILCEA DA SILVA REIGOTO, com validade a contar de 19/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 21/10/2009, publicado no D.O. de 16/11/2009 - Proc. nº E-01/302486/2009.\r\nFRANCISCO LOBO DA SILVA, com validade a contar de 18/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/01/2010, publicado no D.O. de 21/01/2010 - Proc. nº E-01/302627/2009.\r\nIRAJARA REIS SANTOS HATHAWAY, com validade a contar de 14/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 15/06/2012, publi cado no D.O. de 05/07/2012 - Proc. nº E-01/302925/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a LIZETE ANTONIO DE SOUZA, com validade a contar de 20/11/2010, Proc. nº E-01/300825/2011. \r\nId: 1374696. A faturar por empenho\r\n"
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        "1374699": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor WESELY BRITO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 222.021-8, em serviços leves e internos, que não exijam permanência excessiva na posição sentado, ortostatismo prolongado, utilização de escadas ou rampas, e sem movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora JUREMA SERRA PEREIRA, Inspetor Policial, matr. nº 871.367-9, fora de atividade operacional policial, regime de plantão e do contato com o público, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nMARCIA DE FATIMA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.633-2, em serviços leves e internos, que não exijam esforço postural, porte de peso e ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 01/600.219/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMIQUELINA CONCEIÇÃO PERESTRELO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.536-7, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.962/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: CRISTINA XAVIER, Professor Docente I, matr. nº 840.970-8, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores e porte de peso. Proc. nº E-08/221.028/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DAS GRAÇAS RAMOS, Merendeira, matr. nº 5.021.383-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.293/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nOLINDA MARIA GUIMARÃES, Professor Docente II, matr. nº 234.357- 2, em função extraclasse, que não exija esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/602.712/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPAULO MAURICIO NADAF DE BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.694-6,fora do contato com detentos, em serviços leves e internos, em atividades que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.755/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRUBENS BOECHAT SERODIO, Inspetor Policial, matr. nº 260.536-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/128.087/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRUTE MARCICANO COSTA, Professor Docente I, matrs nºs 833.420- 3 e 919.824-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam digitação e porte de peso. Proc. nº E-08/220.997/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: ALCIONE DA SILVA PESSOA, Servente, matr. nº 5.010.671-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.055/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCLEIDE DOS SANTOS CRISPIM FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.217-0, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.068/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nEDESIO D' AMATO FILHO, Inspetor Policial, matr. nº 257.261-8, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.654/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELZA CARLA UNGER CRUZ, Professor Docente II, matr. nº 281.332- 2, em função extraclasse, em atividades que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.966/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLIDIA VIEIRA RIBEIRO, Merendeira, matr. nº 5.020.595-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.239/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUCIA EMILDE PONTES, Servente, matr. nº 5.015.642-1, em serviços leves e internos, em atividades que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/600.046/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA OLIVIA PEIXOTO PRADO, Professor Docente I, matr. nº 827.650-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam porte de peso e movimentos repetitivos dos membros superiores. Proc. nº E-08/221.029/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARISTELA BRASIL DE FIGUEIREDO, Servente, matr. nº 5.018.665- 9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.973/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNATALINA GUIMARÃES DE ANDRADE, Merendeira, matr. nº 5.008.732-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.575/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1374699\r\n"
        ],
        "1374706": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nNomeia DEISE MARIA GUSMÃO DE LIMA, matrícula nº 514-0, para exercer, com validade a contar de 04/09/2012, o cargo de livre provimento de Chefe de Cálculos, símbolo CH, da Coordenação de Pagamento, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNomeia ANA LAURA RIBEIRO, matrícula nº 515-7, para exercer, com validade a contar de 05/09/2012, o cargo de livre provimento de Chefe de Nutrição, símbolo CH, da Coordenação de Serviços, da Gerência de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNomeia CHRISTIANI MARIA LIMA DA SILVEIRA, matrícula nº 516-5, para exercer, com validade a contar de 12/09/2012, o cargo de livre provimento de Chefe de Benefícios, símbolo CH, da Coordenação de Pagamento, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNomeia LINDACI ARRUDA DE ARAUJO, matrícula nº 517-3, para exercer, com validade a contar de 11/09/2012, o cargo de livre provimento de Coordenador de Regulação, símbolo CD, da Gerência de Sinergia e Otimização, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1374706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374710": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA PAVÃO, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.001.946/2. Proc. nº E-03/10.000.650/99.\r\nWARDELINA GOMES SANTOS, Merendeira I, ID. Funcional nº 38.230.763/1. Proc. nº E-03/10.100.730/2012.\r\nVERA LUCIA MENDES SERVINO, Servente I, ID. Funcional nº 38.940.183/1. Proc. nº E-03/10.403.445/2012.\r\nVANDA MARIA DOS SANTOS GOMES, Servente I, ID. Funcional nº 37.310.330/1. Proc. nº E-03/11.402.353/2012.\r\nHERCILENA MARIA NUNES KLEIN, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.122.840-1. Proc. nº E-03/10.501.869/2012.\r\nELENA MIRANDA COUTINHO, Servente I, ID. Funcional nº 38.094.584/1. Proc. nº E-03/10.100.179/2012.\r\nWELLINGTON SECUNDO DE MELLO FILHO, Servente I, ID. Funcional nº 38.160.765/1. Proc. nº E-03/10.102.317/2012.\r\nVANDA MARIA COSTA, Servente I, ID. Funcional nº 38.113.031/1. Proc. nº E-03/10.101.800/2012.\r\nNEIDE SALLES BARBOSA, Prof. A.A.E II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39.267.830/1. Proc. nº E-03/3.797/2004.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA APARECIDA SANCHES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37.703.617/1. Proc. nº E-03/8.026/2012.\r\nPAULO FRANCISCO ANDRADE DE MORAES JARDIM, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39.957.438/1. Proc. nº E-03/201.016/2012.\r\nMARIA DULCE GONÇALVES RABELO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35.390.646/1. Proc. nº E-03/201.675/2012.\r\nMARIA EURIDINEA CLAVERY CONSTÂNCIO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.767.442/2. Proc. nº E-03/11.402.386/2012.\r\nMARLY APARECIDA RAIA MICHAELIDES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.819.825/2. Proc. nº E-03/10.003.617/2012.\r\nELAINE ELISABETE DO AMARAL REIS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33.443.963/1. Proc. nº E-03/10.003.561/2012.\r\nNADILIA CASTELLAR GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37.890.913/1. Proc. nº E-03/10.403.762/2012.\r\nMARIA DE FATIMA CONCEIÇÃO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35.859.652/1. Proc. nº E-03/10.802.076/2012.\r\nVANDA DE JESUS ALMEIDA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.232.867/1. Proc. nº E-03/10.202.176/2012.\r\nMARTA JANETE FIRMINO ALVES DA CRUZ, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39.585.450/1. Proc. nº E-03/8.612.917/2012.\r\nLINDA VICTORIA ABDUE, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36.730.874/1. Proc. nº E-03/10.802.170/2012.\r\nVALDETE DE MELO FARIA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39.610.780/1. Proc. nº E-03/8.612.918/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS BATISTA HOLZWARTH, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37.132.458/1. Proc. nº E-03/10.801.771/2012.\r\nId: 1374710\r\n"
        ],
        "1374722": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993127-1, com validade a contar de 25 de abril de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/949.085/2012.\r\nId: 1374722\r\n"
        ],
        "1374723": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " .2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007043-8, com validade a contar de 04 de julho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/952.092/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381513-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Antônio de Oliveira Lima, ID funcional n° 2007043-8, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, desta Secretaria, tudo com validade a contar de 04 de julho de 2012. Processo n° E-21/952.092/2012.\r\nId: 1374723\r\n"
        ],
        "1374736": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.08.2012\r\nnspetor de , matrícula nº 181.405-2, por incidir nas normas do art 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006 39, inciso VII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E- 21/905/230/2010.\r\nJORGE FERREIRA FALCÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.850-8, por incidir nas normas dos arts18, inciso VII e 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, c/c os arts 38, caput; 39, inciso VII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/905.230/2010.\r\nPAULO JORGE DA CONCEIÇÃOInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.613-8, por incidir nas normas do art 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006 39, inciso VII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência. Processo nº E- 21/905.230/2010.\r\no pedido de Conversão em Multa em face do servidor ALEXANDRE DE ARAÚJO PINTO LYRA, matrícula nº 853.221-0.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em face dos servidores: JOSÉ LUIZ DA COSTA PEREIRAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.419-0, JOSÉ LUIZ FERREIRA DA SILVAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.602-7 e , matrícula nº 176.249-1.\r\n\r\ndo presente Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor ALBERTO CARVALHO BAPTISTAPenitenciária,matrícula nº 822.544-3, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência.\r\nId: 1374736\r\n"
        ],
        "1374744": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.09.2012\r\nENQUADRA a servidora LAURA REGINA ALVADIA DE CARVALHO, Agente de Administração, matr. nº 7892-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 06/06/2012.\r\nENQUADRA a servidora CASSIA BARBOSA SILVA, Agente de Administração, matr. nº 30315-6, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370, a contar de 06/06/2012.\r\nId: 1374744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374757": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA CRISTINA CHAGAS FERREIRA GARCIAECONOMISTA 1º CATEGORIA, matrícula nº 1970-3 nos termos do art. 3º EC nº 47/2005 - Proc. nº E- 01/376003/2011.\r\nDE 26/07/2012\r\n, AG. PREV. NIVEL I, matrícula nº 2577-5, nos termos do art. 3º EC nº 47/2005 - Proc. nº E-01/317029/2012.\r\nDE 27/07/2012\r\n, TEC. PREV. NIVEL I, matrícula nº 2239-2, nos termos do art. 3º EC nº 47/2005 - Proc. nº E-01/317030/2012.\r\nDE 30/07/2012\r\nANA MARIA DE MESQUITA SANTOSADMINISTRADOR 1º CATEGORIA, matrícula nº 1163-5, nos termos do art. 3º EC nº 47/2005 - Proc. nº E-01/317031/2012.\r\nDE 20/08/2012\r\nHILDA BRUCK COTTAS MALHEIROSTEC. LABORATORIO A, matrícula nº 2118-8, nos termos do art. 3º EC nº 47/2005 - Proc. nº E-01/317032/2012.\r\nId: 1374757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374759": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCLÁUDIA ALVES DE OLIVEIRA DE SOUZA, DIOVANA OLIVEIRA DE SOUZA e LEANDRO HENRIQUE MARCELINO DE SOUZA, com validade a contar de 07/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/11/2009 e publicado no D.O. de 11/11/2009 - Proc. nº E- 01/300777/2009.\r\nALESSANDRA LIMA DA SILVA, com validade a contar de 16/06/2009; HUGO PEREIRA DA SILVA, THAYANA PEREIRA DA SILVA e VITOR PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 16/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/02/2010 e publicado no D.O. de 24/02/2010 - Proc. nº E-01/301574/2009.\r\nDE 22/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA EDLEUSA COSTA NASCIMENTO, com validade a contar de 18/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 28/08/2009 e publicado no D.O. de 17/09/2009; GABRIELA COSTA MEIRELES LIMA, com validade a contar de 18/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 18/11/2008 e publicado no D.O. de 02/12/2008 - Proc. nº E- 01/302418/2008.\r\nMARIA DE LOURDES DE SOUZA, com validade a contar de 06/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/10/2009 e publicado no D.O. de 12/11/2009 - Proc. nº E-01/301499/2009.\r\nEUNICE MARIA FERREIRA SILVA, com validade a contar de 27/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/10/2011 e publicado no D.O. de 24/11/2011 - Proc. nº E-01/301708/2009.\r\nCORINTHA DA SILVA PEREIRA, com validade a contar de 04/12/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 06/02/2012 e publicado no D.O. de 13/02/2012 - Proc. nº E-01/302641/2011.\r\nMARIA LUCIA RIOS LEMOS, com validade a contar de 09/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 16/04/2012 e publicado no D.O. de 10/05/2012 - Proc. nº E-01/300026/2012.\r\nQUEILA CRISTINA DUTRA, com validade a contar de 29/01/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 07/03/2012 e publicado no D.O. de 22/03/2012 - Proc. nº E-01/300432/2012.\r\nBRENO VIDAL DE BARROS RIBEIRO, BEATRIZ VIDAL DE BARROS RIBEIRO e GEIZA VIDAL DE BARROS RIBEIRO, com validade a contar de 29/04/2012- Proc. nº E-01/300978/2012.\r\nHELENICE DE ALMEIDA FRAGA, com validade a contar de 02/05/2012 - Proc. nº E-01/301069/2012.\r\nANGELA MARIA PAULINO DE ALMEIDA e LUIZ FELIPE PAULINO DE ALMEIDA, com validade a contar de 12/03/2012- Proc. nº E- 01/301083/2012.\r\nMARIA IVANILDA DA COSTA VIEIRA, com validade a contar de 28/03/2012- Proc. nº E-01/301113/2012.\r\nDEJANIRA CALDAS BARBOSA, com validade a contar de 29/05/2012 - Proc. nº E-01/301153/2012.\r\nDELDINA MACHADO ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 21/05/2012- Proc. nº E-01/301155/2012.\r\nPRISCILA GOMES FERRAZ, com validade a contar de 21/05/2012 - Proc. nº E-01/301189/2012.\r\nLEANDRO DOMINGUES DOS SANTOS, com validade a contar de 25/05/2012 - Proc. nº E-01/301208/2012.\r\nDERLY LEITE ANSELME, com validade a contar de 26/04/2012 - Proc. nº E-01/301241/2012.\r\nMARILDETH ALVES DOS SANTOS LAGO, com validade a contar de 30/05/2012 - Proc. nº E-01/301250/2012.\r\nId: 1374759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374760": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSANDRA DO CARMO SERAFIM, com validade a contar de 11/2011; ANTONIA DAS GRAÇAS SILVA, com validade a contar de 24/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 01/04/2009 e publicado no D.O. de 22/04/2009 - Proc. nº E-01/300578/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNORMA MARIA DE CAMPOS MARINHO, com validade a contar de 28/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 01/10/2008 e publicado no D.O. de 20/10/2008 - Proc. nº E-01/302021/2008.\r\nLAURINEA PEDREIRA LEAL, com validade a contar de 01/07/2012- Proc. nº E-01/302234/2011.\r\nDE 17/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANA CAROLINA DA CUNHA SAMPAIO, com validade a contar de 11/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 01/07/2011 e publicado no D.O. de 19/07/2011; JOAQUIM ROBERTO PULLIG SAMPAIO JUNIOR, com validade a contar de 11/04/2009 até 06/12/2010- Proc. nº E-01/301090/2009.\r\nCELIA COUTINHO FERREIRA DE BARROS, com validade a contar de 14/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/10/2009 e publicado no D.O. de 12/11/2009- Proc. nº E-01/302374/2009.\r\nSAMUEL DO AMARAL, com validade a contar de 21/10/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 16/11/2011 e publicado no D.O. de 05/12/2011- Proc. nº E-01/302351/2011.\r\nGLEIDE DE PAIVA CARDOSO, com validade a contar de 02/09/2011- Proc. nº E-01/302644/2011.\r\nDE 22/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nOSVALDO VIEIRA LOBO, com validade a contar de 05/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2011 e publicado no D.O. de 20/06/2011- Proc. nº E-01/301069/2011.\r\nENEIDA PIRES DA SILVA ARAUJO e NATHALIA PIRES DE SOUZA ARAUJO, com validade a contar de 20/05/2012- Proc. nº E- 01/301152/2012.\r\nIRANYR GOMES DA SILVA, com validade a contar de 15/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/04/2012 e publicado no D.O. de 21/05/2012- Proc. nº E-01/307112/2010.\r\nDE 23/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nERLY FERREIRA, com validade a contar de 29/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/10/2008 e publicado no D.O. de 16/12/2008- Proc. nº E-01/302221/2008.\r\nBALBINA DE ANDRADE DOMINGUES, com validade a contar de 16/10/2011- Proc. nº E-01/302435/2011.\r\nTEREZA RODRIGUES BORGES, com validade a contar de 23/11/2010- Proc. nº E-01/309889/2010.\r\nId: 1374760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374761": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCONCEIÇÃO MARTINS DA COSTA, com validade a contar de 02/09/1999 - Proc. nº E-01/711515/2000.\r\nELIZA SANTOS SILVA DE AZEVEDO, com validade a contar de 03/10/2004 até 01/2009; JERUSA SANTOS SILVA DE AZEVEDO, com validade a contar de 03/10/2004 - Proc. nº E-01/701695/2005.\r\nMARIANE RAMOS DE SOUZA, com validade a contar de 07/08/2005 até 03/2007; ANA CLARA RAMOS DE SOUZA e MARIA DO SOCORRO RAMOS DE SOUZA, com validade a contar de 07/08/2005 - Proc. nº E-01/708222/2005.\r\nNATALIA CORREA DIONISIO e PATRICIA BAPTISTA CORREA DIONISIO, com validade a contar de 25/02/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 15/08/2011 e publicado no D.O. de 05/10/2011 - Proc. nº E-01/704673/2006.\r\nSARA PEREIRA LEAL, com validade a contar de 08/11/2007 até 02/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 02/09/2008 e publicado no D.O. de 09/09/2008; MADALENA PEREIRA ROSA , com validade a contar de 08/11/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 22/09/2008 e publicado no D.O. de 14/10/2008 - Proc. nº E- 01/300525/2008.\r\nIVANIR MARTINS NOVAES, com validade a contar de 06/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 17/04/2008 e publicado no D.O. de 08/05/2008 - Proc. nº E-01/300954/2008.\r\nSIRLEI GUERREIRO MENEZES, com validade a contar de 29/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 03/06/2008 e publicado no D.O. de 05/06/2008 - Proc. nº E-01/301309/2008.\r\nFATIMA URBANO BAPTISTA DE SOUZA, com validade a contar de 16/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2008 e publicado no D.O. de 02/07/2008 - Proc. nº E-01/301558/2008.\r\nDE 03/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nCIDALIA CASSIANO DA SILVA, com validade a contar de 06/02/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 19/10/2010 e publicado no D.O. de 11/02/2011 - Proc. nº E-01/300324/2008.\r\nId: 1374761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374762": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARLEY APPARECIDA LOPES DA SILVA, com validade a contar de 08/04/2006 - Proc. nº E-01/704245/2006.\r\nMARIA DAS DORES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 19/01/2006 até 15/01/2008 - Proc. nº E-01/704313/2006.\r\nDE 12/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nERICK SILVA TELLES DOS SANTOS, com validade a contar de 29/06/2005 até 01/2010; JUSSANAN SILVA TELLES DOS SANTOS, com validade a contar de 29/06/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 12/11/2010 e publicado no D.O. de 29/12/2010 - Proc. nº E- 01/710217/2005.\r\nDE 25/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a JOÃO LUIZ DA SILVA, com validade a contar de 25/11/2007 - Proc. nº E-01/306579/2007.\r\nDE 26/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LAUDELINA JOHANSON BODSTEIN, com validade a contar de 03/06/2007 - Proc. nº E-01/705948/2007.\r\nDE 31/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a CAMILLY VICTÓRIA FERREIRA DA COSTA, com validade a contar de 06/2012 - Proc. nº E-01/702497/2002.\r\nDE 20/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELIANE BENFEITAS DA SILVA e LUIZ EVANDRO MACEDO DE BARROS, com validade a contar de 22/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/07/2008 e publicado no D.O. de 16/07/2008 - Proc. nº E-01/301188/2008.\r\nDE 23/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNANCIR MARIA LEAL BAGATELLI, com validade a contar de 08/03/2002 - Proc. nº E-01/710340/2002.\r\nROSELI MACHADO DE OLIVEIRA e GABRIELA XAVIER LOPES, com validade a contar de 12/05/2006 - Proc. nº E-01/706048/2006.\r\nALEX YAN DA COSTA MENDES, com validade a contar de 04/02/2007 até 08/2009; NATALIE CAROLINE DA COSTA MENDES, com validade a contar de 04/02/2007 até 03/2012; MAGALI PEREIRA DA COSTA MENDES, com validade a contar de 04/02/2007- Proc. nº E-01/701845/2007.\r\nLUCIMAR CARMELIA DE BULHÕES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 18/09/2007 - Proc. nº E-01/710635/2007.\r\nHELAINE RIBEIRO, com validade a contar de 31/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 14/09/2009 e publicado no D.O. de 22/09/2009 - Proc. nº E-01/300201/2008.\r\nId: 1374762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374763": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a ROZILDA FRANCISCA DOS SANTOS e MARINA TAVARES GOMES, com validade a contar de 31/01/2011, tornando sem efeito os Atos datados de 30/05/2012 e publicados no D.O. de 14/06/2012 - Proc. nº E-01/300420/2011.\r\nDE 21/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCENIRA RAMOS DOS SANTOS LIMA, com validade a contar de 01/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 03/11/2008 e publicado no D.O. de 08/12/2008 - Proc. nº E-01/302798/2008.\r\nGILCILÉIA RODRIGUES DE MATTOS, ALANA LUANA DE MATTOS LOPES e LÉA DA COSTA PEREIRA, com validade a contar de 06/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/04/2009 e publicado no D.O. de 28/08/2009 - Proc. nº E-01/300590/2009.\r\nROSANGELA CARDOSO DE LIMA, com validade a contar de 07/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/08/2009 e publicado no D.O. de 28/08/2009 - Proc. nº E-01/301910/2009.\r\nSEBASTIANA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, com validade a contar de 31/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 02/06/2010 e publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/308069/2010.\r\nJUCIMAR GONÇALVES DE SOUZA, com validade a contar de 04/02/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 08/07/2011 e publicado no D.O. de 22/07/2011 - Proc. nº E-01/300684/2011.\r\nLUCIENE PEREIRA GUARANY, com validade a contar de 26/12/2011 - Proc. nº E-01/302653/2011.\r\nCLEUZA DA SILVA TEIXEIRA, com validade a contar de 10/12/2011 - Proc. nº E-01/300106/2012.\r\nId: 1374763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374769": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Telefonista, Grupo ”II”, Nível “G”, matrícula nº 13/56329, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/203.721/2012 - Bider n° 168, de 11.09.2012.\r\nId: 1374769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374812": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "DE 10/09/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nNOEMI LINA PINHEIRO SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33392048/1. Proc. n° E-03/10.003.478/2012.\r\nIRIS CONCEIÇÃO DE AGUIAR, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 41043650/2. Proc. n° E-03/10.104.050/2011.\r\nROSILENE TORRES PLÁCIDO CARDOSO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34162950/1. Proc. n° E-03/10.201.142/2012.\r\nNILZETE ESMERALDO DA SILVA DUARTE, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional n° 35126728/2. Proc. n° E-03/203.447/2011.\r\nALAYDE MAGALHÃES DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33193762/1. Proc. n° E-03/10.702.513/2012.\r\nMARIA DA PENHA SILVA ORNELLAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35752807/1. Proc. n° E-03/10.501.984/2012.\r\nELÇA MANHÃES VIANA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40567826/2. Proc. n° E-03/813.938/2011.\r\nLUCIA RENZO LINER, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 41186737/1. Proc. n° E-03/201.673/2012.\r\nSONIA MARIA DE CARVALHO VAREJÃO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39963969/1. Proc. n° E-03/203.639/2011.\r\nVALERIA PESSANHA JALLES VINHOSA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional n° 34144552/1. Proc. n° E-03/10.201.658/2012.\r\nLENILDA FERNANDES COELHO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33148848/1. Proc. n° E-03/10.103.504/2011.\r\nMARIA DA GLÓRIA MEDEIROS DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38701650/1. Proc. n° E-03/7.993/2012.\r\nCATIA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34223045/1. Proc. n° E-03/10.201.662/2012.\r\nMARIA DA GRAÇA ROCHA BASTOS JAUHAR, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 40823776/2. Proc. n° E-03/10.302.083/2012.\r\nANA MARIA ALVES CARDOSO ANTUNES DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38794926/1. Proc. n° E-03/814.747/2011.\r\nELAINE BELIENI CONTAGEM DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 37656945/1. Proc. n° E-03/10.403.636/2012.\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40233960/1. Proc. n° E-03/200.452/2012.\r\nJOASANE DE QUEIROZ TAVAREZ, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 37585002/1. Proc. n° E-03/10.403.547/2012.\r\nDAISY MARIA CALDEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 40381030/2. Proc. n° E-03/11.402.503/2012.\r\nANGELA TEREZINHA GOMES PACHECO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40377547/2. Proc. n° E-03/11.402.006/2012.\r\nLUIS CARLOS DA SILVA CARMO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36767158/1. Proc. n° E-03/10.202.033/2012.\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39149056/1. Proc. n° E-03/11.401.910/2012.\r\nESMERALDA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35998245/1. Proc. n° E-03/10.301.475/2012.\r\nINGRID JUNGER BATISTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40228843/1. Proc. n° E-03/10.301.563/2012.\r\nGLEN DE MORAES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39705218/1. Proc. n° E-03/200.429/2012.\r\nMARIA DA ASSUNÇÃO MARTINS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 39527638/1. Proc. n° E-03/8.612.969/2012.\r\nMARIA MADALENA VILLARINHO ROSA LOSSO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional n° 36096830/1. Proc. n° E-03/10.202.111/2012.\r\nDORALICE QUINTANILHA SILVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40507319/2. Proc. n° E-03/10.102.596/2011.\r\nNELLY JOPPERT ANTUNES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38779234/1. Proc. n° E-03/811.201/2012.\r\nSORELA MARIA PEDROSA SOARES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 32984715/1. Proc. n° E-03/201.620/2012.\r\nANA LUCIA FIDALGO DAUMAS CURVELO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38891506/2. Proc. n° E-03/10.402.690/2012.\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS BATISTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37261266/1. Proc. n° E-03/11.402.429/2012.\r\nMARCIA SORIANO RAPHAEL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37075470/1. Proc. n° E-03/11.001.054/2012.\r\nId: 1374812\r\n"
        ],
        "1375098": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nSAMUEL PIGOZZO SILVA Engenheiro Florestal, matrícula nº 390.449-7, nomeado em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme decisão no Processo nº E-07/501.615/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/09/2012. \r\nId: 1375098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375144": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 12.09.2012\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA XAVIER, matrícula nº 899.433-7, para prestar assistência à 6ª Procuradoria Regional - Angra dos Reis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, sem prejuízo de suas atribuições na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 9ª Procuradoria Regional - Macaé, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CARLOS ALBERTO ROSA, matrícula nº 930.965-9 - Proc. nº E- 14/20880/2012.\r\nJOSÉ BRASIL FILHO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Proc. nº E-14/1217/2012.\r\n, a pedido, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Assistente , símbolo DAS-6, do Gabinete do Procurador Geral da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Proc. nº E- 14/23588/2012.\r\nALEX PAULINO HIPOLITO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Procurador Geral da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por REGINALDO CAMPOS DE ANDRADE - Proc. nº E- 14/23590/2012.\r\n, a pedido, com validade a contar de 30 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-6, da antiga Coordenadoria de Serviços Administrativos, da Assessoria de Administração do Departamento de Finanças da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Proc. nº E-14/23589/2012.\r\nVINICIUS BORGES PINTO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Serviços, da Gerência de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VALDIR VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 932.068-0 - Proc. nº E-14/23590/2012.\r\nId: 1375144\r\n"
        ],
        "1375200": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nAgente Administrativo, matrícula n° 13/70291, para exercer com validade a contar de 30 de julho de 2012, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Equipamentos da Superintendência de Operação e Conservação Metropolitana da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , Agente Administrativo, matrícula n° 13/56190. Processo n° E-17/204.036/2012.\r\nId: 1375200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375240": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 04.09.2012 \r\npoderes à 2ª CPIA para, em aditamento à Portaria nº 34/2012, apurar a prática das faltas previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, incisos I e IX c/c, respectivamente, os arts 40, inciso III e 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, eventualmente cometidas pelo servidor REINALDO PESSOA TAVARES, Delegado de Polícia, matrícula 1.0112.804-1. PROCESSO Nº E-09/5281/0006/2012\r\nId: 1375240\r\n"
        ],
        "1375246": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/338012/2011 de 04.11.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/412471/2012 de 30.03.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\nId: 1375246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375247": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de HILDEBRANDO DINIZ PEREIRA, vinculado ao PGU nº 31.461.692-2, na categoria A2B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/411563/2012.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUSSINARA DE FREITAS NOGUEIRA, Registro nº 00141130882, vinculado ao PGU nº 30.871.361-3, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/236778/2012.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FERNANDO DOS SANTOS ROSA, Registro nº 01426887161, vinculado ao PGU nº 30.895.473-4, na categoria AB, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/325620/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANA LUCIA COELHO MARANHÃO, Registro nº 02158786693, vinculado ao PGU nº 30.586.200-6, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/412706/2012.\r\nId: 1375247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375248": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de advertência ao centro de formação de condutores CFC AUTO ESCOLA ACADÊMICOS LTDA ME, DH AB/096, com fundamento no art. 31, inciso I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/412522/2012. \r\nId: 1375248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375249": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA RODEVAN LTDA ME - DH AB/762, para funcionamento na Travessa Itaipe, S/N - Loja A - Lote 05 - Quadra 02 - Vila Ema - Duque de Caxias - RJ, com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/236069/2012.\r\nCANCELO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA TERESÓPOLIS LTDA ME - DH AB/060, com endereço funcional na Rua Heitor de Moura Estevão, nº 62 - Loja - Varsea - Teresópolis - RJ, com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/290503/2012.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA TERESÓPOLIS LTDA ME - DH AB/060, com endereço funcional na Rua Heitor de Moura Estevão, nº 26 - Loja 04 - Varsea - Teresópolis - RJ, com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/290503/2012\r\n.2012\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores FREITAS E BARCELLOS AUTO ESCOLA LTDA ME - DH AB/766, para funcionamento na Av. Quinze de Novembro, nº 417- Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/234309/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.08.2012\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 25.07.2012\r\nAUTO ESCOLA CONSELHEIRO PAULINO LTDA ME.\r\nOnde se lê: “...E-12/5093112/2011.”\r\nLeia-se: “...E-12/509312/2011.”\r\nId: 1375249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375283": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUSPENDE, por 20 (vinte) dias, com validade a contar de 01/09/2012, o servidor , matrícula FAETEC nº 02260842, Professor FAETEC I - 20 horas, com fundamento no art. 296, Decreto nº 2479/79, face ao apurado nos procedimentos de Sindicância, processo nº E-26/39.485/2011.\r\nId: 1375283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375419": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/016/2012, referente ao serviço de dedetização e desratização, objeto do processo nº E-18/400.565/2012, os seguintes servidores: \r\nVIVIAN DA MATA FAVA - matr. 292.931-3\r\nALINE CARREIRO FIGUEIREDO CARVALHO - matr. 292.897-6\r\nFÁTIMA ROSÁRIO MAROTTA HENRIQUES - matr. 293.617-7\r\nId: 1375419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375476": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLIVIA DE JESUS LISBOA DA MATTA e YASMIM DE JESUS LISBOA DA MATTA, com validade a contar de 01/07/2006 - Proc. n° E- 01/707874/2006. \r\nGABRIEL EUGENIO MOURA FERNANDES e EDUARDO EUGENIO MOURA FERNANDES, com validade a contar de 31/07/2006, tornando sem efeito os Atos datados de 29/09/2011, publicados no D.O. de 17/11/2011 - Proc. n° E-01/712603/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA LUCIA DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 26/11/2002 e JÉSSICA FERREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 26/11/2002 até dezembro/2011 - Proc. nº E-01/703022/2003\r\nALVARO OLIVEIRA ROSA, com validade a contar de 15/01/2006 - Proc. nº E-01/703718/2006.\r\nJOÃO CARLOS MARINHO CUNHA, com validade a contar de 29/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 23/10/2008, publicado no D.O. de 07/11/2008 - Proc. E-01/302430/2008. \r\nLARYSSA MAYARA MALECK DE OLIVEIRA; NATHALIE VITÓRIA TOLEDO DE OLIVEIRA e ELAINE DE OLIVEIRA TOLEDO, com validade a contar de 26/10/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 19/06/2009, publicados no D.O. de 18/08/2009 - Proc. nº E- 01/303049/2008.\r\nId: 1375476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375477": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIZ JOSÉ DE CARVALHO, com validade a contar de 21/05/2010 - Proc. n° E-01/302496/2011. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCY FERREIRA DA COSTA MATTOS, com validade a contar de 01/06/2012 - Proc. nº E-01/301248/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MAISA ROCHA DA SILVA, com validade a contar de 23/08/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 06/01/2011, publicado no D.O. de 21/02/2011 e YARA GONÇALVES DA SILVA, com validade a contar de 23/05/2010 - Proc. nº E-01/308976/2010.\r\n/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nLUCIA CLAUDIA MOREIRA DA SILVA TORRES e CAYQUE FONSECA TORRES, com validade a contar de 03/06/2012 - Proc. E- 01/301336/2012. \r\nALEXANDRA ROCHA PIRES, com validade a contar de 06/12/2011 - Proc. nº E-01/300871/2012.\r\nALIESIA PINTO DA GAMA, com validade a contar de 24/01/2012 - Proc. nº E-01/300419/2012.\r\nANDRE LUIZ DE OLIVEIRA DOMINGOS, com validade a contar de 15/02/2012 - Proc. nº E-01/301084/2012.\r\nLUCIA CELESTINO PEREIRA FERNANDES, com validade a contar de 18/05/2012 - Proc. nº E-01/301119/2012.\r\nDANILO MIGUEL CAMOLEZ ARAÚJO e ERIC MIGUEL CAMOLEZ BOZETTI, com validade a contar de 30/01/2012 - Proc. nº E- 01/300768/2012.\r\nFIRMINA DA SILVA LIMA, com validade a contar de 27/05/2012 - Proc. nº E-01/301335/2012.\r\nEDINETE LEAL VIZA, com validade a contar de 22/12/2011 - Proc. nº E-01/300191/2012.\r\nTERESINHA GUIDA BRITO, com validade a contar de 11/06/2012 - Proc. nº E-01/301319/2012.\r\nSTEFANY RODRIGUES DE SIMONE, com validade a contar de 27/05/2012 - Proc. nº E-01/301308/2012.\r\nIRANI BASTOS SALLES, com validade a contar de 08/06/2012 - Proc. nº E-01/301282/2012.\r\nANGELA DE ARAUJO BARBALHO, com validade a contar de 12/05/2012 - Proc. nº E-01/301171/2012.\r\nMARIA EUNICE DE LIMA, com validade a contar de 07/02/2012 - Proc. nº E-01/300603/2012.\r\nId: 1375477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375478": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE OLIVEIRA MACHADO, com validade a contar de 16/11/2011 - Proc. n° E-01/300311/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DAS GRAÇAS COSTA DIAS, com validade a contar de 07/02/2012 - Proc. nº E-01/300551/2012.\r\nNEUZA LAPORT COSTA, com validade a contar de 26/03/2012 - Proc. nº E-01/300835/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA LUCIA MONTEIRO, com validade a contar de 14/08/2010 - Proc. n° E-01/308843/2010.\r\nRENATA CAPACIA DE ARAUJO, com validade a contar de 30/01/2004 - Proc. nº E-01/703058/2004.\r\nTEREZINHA DE JESUS BRITO, com validade a contar de 03/03/2012 - Proc. nº E-01/300783/2012.\r\nMARIA DA GLORIA ASSUMPÇÃO GONÇALVES, com validade a contar de 27/12/2011 - Proc. nº E-01/300015/2012.\r\nDE 03/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VANIA PEREIRA SOUZA e NIBELO PEREIRA BARBARA, com va lidade a contar de 03/08/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 24/03/2010 e 26/04/2010, publicados no D.O. de 15/07/2010 - Proc. n° E-01/307363/2010.\r\nDE 04/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BRAZ ALVES DA SILVA, com validade a contar de 07/01/2010 - Proc. n° E-01/302599/2011.\r\nId: 1375478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375480": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " \r\nOCUPACIONAL\r\n\r\n2012\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nCLAUDIA CHRISTINE DE MORAES PEÇANHA, Professor Docente I, matr. nº 929.995-9, em função extraclasse, próximo à residência, devendo retornar à esta Superintendência ao final para reavaliação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELILIAN GOES DA SE ROQUE, Professor Docente I, matr. nº 948.804-0,, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIANA FERREIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.019.963-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNELMA DA SILVA FERRAZ FERNANDES, Professor Docente II, matr. nº 5.020.107-8, em função extraclasse, devendo retornar a esta SPMSO ao final. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nAMAURI AUGUSTO DE ANDRADE BAPTISTA, Professor Docente I, matr. nº 5.003.276-2, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nALEXANDRE MAGNO PARANHOS DE ARAUJO, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.807-1, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, utilização de rampa e escada, sem longa permanência sentada e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANDRE LUCIANO COUTINHO DE BARROS, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.244-0, fora de atividade operacional policial, fora do regime de plantão, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nBRUNO RIBEIRO FADEL, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.726-7, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão, em serviços internos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma e fora do contato com detentos.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCARMEM LUCIA DIAS DE AZEVEDO, Professor Docente I, matr. nº 831.889-1 e 841.332-0, em função extraclasse.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCLAUDIA RODRIGUES AZEREDO, Professor Docente I, matr. nº 838.935-5-, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDILMA MADALENA DO NASCIMENTO BELO, Professor Docente I, mat. nº 943.775-7 e Professor Docente II, matr nº 5.009.419-2 em função extraclasse, sem permanência excessiva na posição sentada, sem movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDAMIÃO BATISTA TEIXEIRA, Zelador, matr. nº 5.006.572-1, em serviços leves e internos e próximo à residência, fora do ambiente de cozinha. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELIANE PINTO SAHIONE, Professor Docente I, matr.a nº 916.543-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nELIANE DE CASTRO DANTAS, Professor Docente II, matr. nº 869.773-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nEDUARDO G. ESTELLITA LINS, Professor Docente I, matr. nº 913.902-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELISABETH MOTTA SANTOS RANGEL DE PAES, Professor Docente II, matr. nº 241.272-4, em função extraclasse, do contato com alunos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELISABETH MOTTA SANTOS RANGEL DE PAES, Professor Docente II, matr. nº 241.272-4, em função extraclasse, do contato com alunos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARLENE LAURITZEN DA SILVA SONCIM, Professor Docente II, matr. nº 250.821-6, em função extraclasse. Processo nº E- 08/221.065/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMONICA BAETA MARQUES, Professor Faetec, matr. nº 222.865-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPAULO ROBERTO F. BRANDÃO, Investigador Policial, matr. nº 289.661-1, fora de atividade operacional policial, fora do regime de plantão. .Proc. E-08/221.224/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRAYMUNDO PAULA DE ARRUDA, Professor Docente I, matr. nº 935.428-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSHIRLEY CHAVES DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.012.754-7, em serviços leves e internos sem ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSERGIO FERREIRA BONELLY, Servente, matr. nº 5.014.622-4, em serviços leves e internos . Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVANIA REGINA BARBOSA FARIAS, Merendeira, matr. nº 5.004.579-8, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, sem movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVALDIR MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.510-3, em serviços leves e internos, sem contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVALERIA DE ANDRADE CORTAZ, Professor Docente I, matr. nº 828.572-8, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.118/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\nFABIO JESUS DA SILVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.713-3, em serviços internos, fora do regime de plantão, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJANILDA MACHADO RODRIGUES, Merendeira, matr. nº 271.377-4, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVANILCE DA SILVA FREITAS, Professor Docente I, matr. nº 928.136-1 e 283.097-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1375480\r\n"
        ],
        "1375490": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJUSCELINO BATISTA DA SILVAAgente Previdenciário I, matrícula nº 2923-1, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 05/10/1988, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012 - Proc. nº E-08/220439/2012.\r\nId: 1375490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375501": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.403.470/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELIANE MACHADO, mat. nº 926.461- 1, Prof. Doc. I, LÉA CHAVES DOS REIS CAVALCANTE, mat. nº 807.064-1, Prof. Doc. I e SONIA MARIA DE LUCAS GARCIA, mat. nº 251.874-4, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1375501\r\n"
        ],
        "1375510": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face dos servidores matrícula nº 868.001-9, matrícula nº 969.087-6, matrícula nº 969.136-1 e matrícula nº 289.121-6, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.091/12. \r\nId: 1375510\r\n"
        ],
        "1375570": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 10.09.2012\r\nEXONERA JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 6278-6, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Pagamento - CPAG, símbolo CC-09, código 185, a contar de 01/09/2012.\r\nDESLIGA, a pedido, JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 6278-6, da Comissão para fiscalizar a observância das normas do Programa de Capacitação Especial dos Agentes de Segurança da UERJ, de que trata a Port. nº 200/2010, e DESIGNA para compor a mesma comissão, o servidor IVO SIQUEIRA CAVALCANTE JUNIOR, matr. nº 31312-2.\r\nId: 1375570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375581": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nSERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDO DIRETOR\r\no servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.225-9, para proceder a Inquérito Técnico conforme Resolução SEAP nº 413 de 19 de julho de 2011. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/931.299/2012.\r\n, como encarregado, o servidor ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.218-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/931.315/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.242-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.213/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO MINAIR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19927622. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.208/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.097/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor ROGERIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.144/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 948.389-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.107/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor FERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.549-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.147/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2010464-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.141/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor VALCIR TEIXEIRA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula de nº 816.789-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.142/2012.\r\nId: 1375581\r\n"
        ],
        "1375582": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2001788-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.086/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2001788-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.087/2012.\r\n, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.128/2012.\r\n, como Sindicante, a servidora SIMONE NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 56425471. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.328/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor FERNANDO AUGUSTO DA COSTA DURÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20010869. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.279/2012.\r\nId: 1375582\r\n"
        ],
        "1375583": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nos servidores ALEXANDRE FRANCO DO AMARAL, matricula nº 939.747-2; ANDREA GONÇALVES ABUD DE ARAUJO, matricula nº 969.286-4 e ROBERTA LOPES DE OLIVEIRA NEVES, matricula nº 957.457-5, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.058/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5707609. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.159/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor RODRIGO VIANA CESARIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50009036. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.146/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/955.147/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor RILDO DE AGUIAR MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50009311. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.166/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor FELIPE SOARES DA ROCHA MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 500012100. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.170/2012.\r\nId: 1375583\r\n"
        ],
        "1375585": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "\r\ncomo Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.213/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.151/2012.\r\ncomo Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.219/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.218/2012.\r\nId: 1375585\r\n"
        ],
        "1375603": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n- Nomeia HELENE DO CARMO GOMES, matrícula nº 523-1, para exercer, com validade a contar de 11/09/2012, o cargo de livre provimento de Chefe de Capacitação, símbolo CH, da Coordenação de Capacitação e Desenvolvimento, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nExonera LUCIA GOMES ALVES, matrícula nº 010-9, a contar de 02/09/2012, do cargo de livre provimento de Gerente de Infraestrutura e Serviços, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Nomeia LUCIA GOMES ALVES, matrícula nº 010-9, para exercer, com validade a contar de 03/09/2012, o cargo de livre provimento de Assessor I, símbolo ASS I, da Assessoria de Infraestrutura, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nExonera EDUARDO DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO, matrícula nº 019-0, a contar de 02/09/2012, do cargo de livre provimento de Coordenador de Serviços, símbolo CD, da Gerência de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Nomeia EDUARDO DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO, matrícula nº 019-0, para exercer, com validade a contar de 03/09/2012, o cargo de livre provimento de Gerente de Infraestrutura e Serviços, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Nomeia LUIZ PAULO DE MOURA, matrícula nº 524-9, para exercer, com validade a contar de 11/09/2012, o cargo de livre provimento de Coordenador de Implementação, símbolo CD, da Gerência de Implantação de Projetos, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1375603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375604": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11/09/2012\r\n, Bibliotecária, nível 020.9, matrícula nº 290.962-0, de acordo com o art. 6°da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/660.312/2012. \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/09/2012\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 292.412-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2012.\r\nProc. nº E-12/662.408/2012 - Defiro o abono de permanência da servidora , Assistente Administrativo, matrícula nº 293.248-1.\r\nId: 1375604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375613": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.09.2012\r\nSILVIA MARIA ALVES FALCÃO, Auxiliar Técnico - Assistente Social, matrícula nº 18/3502, no grupo V, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200814/2012. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 10.09.2012 \r\n\r\nProcesso nº E-01/600735/2005 - MARIA LUCIA DE SOUZA, Agente Administração, matrícula nº 18/5086. Aprovo a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora na classe III, nível “H”, por ter sido aposentada por invalidez, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012.\r\nDE 11.09.2012 \r\nProcesso nº E-22/201746/1991 - CELIA MIRANDA DE OLIVEIRA FIGUEIRA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/1571. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 31.08.2005 a 30.08.2010. \r\nProcesso nº E-22/200444/1990 - ALOIZIO MACHADO RODRIGUES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2351. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 19.06.2003 a 18.06.2008. \r\nProcesso nº E-23/200439/2011 - MARIA HELENA LOUREIRO PINTO, Técnico Nível Superior - Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula nº 18/2264. Concedo a RENATA LOUREIRO PINTO, dependente da servidora o Salário de Família Tríplice em caráter permanente, conforme parecer médico pericial da SESDEC/SPMSO. \r\nId: 1375613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375628": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n:\r\n1° Ten BM QOS/Dent/02 FERNANDA NERI DA COSTA SOUSA DA ROSA, RG 32.706 - Processo nº E-27/0063/11162/2012.\r\na contar de 07 de janeiro de 2009:\r\nTen-Cel BM QOC/88 JOSÉ RICARDO LEAL DE OLIVEIRA, RG 10.501 - Processo nº E-27/0239/11162/2012.\r\na contar de 14 de dezembro de 2010:\r\nCap BM QOS/Dent/00 MARCIO MORAES NUNES MORETZSOHN DE MELLO, RG 28.486 - Processo nº E-27/0062/11162/2012.\r\nde 2011:\r\nCel BM QOC/83 GELSON LEMOS DE OLIVEIRA, RG 08.007 - Processo nº E-27/0093/11162/2012.\r\na contar de 12 de agosto de 2011:\r\nCel BM QOC/85 ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR, RG 08.820 - Processo nº E-27/0417/11162/2011.\r\na contar de 13 de outubro de 2011:\r\nTen-Cel BM QOC/82 MAURICIO PINTO DE REZENDE, RG 07.400 - Processo nº E-27/0415/11162/2011.\r\nde outubro de 2011:\r\n2° Ten BM QOA/86 ANSELMO SUHETT DE ALMEIDA, RG 09.140 - Processo nº E-27/0426/11162/2011.\r\na contar de 23 de novembro de 2011:\r\nCap BM QOS/Psi/02 ALINE RODRIGUES CANDIDO MENDES ROSA, RG 32.848 - Processo nº E-27/0527/11162/2011.\r\na contar de 29 de dezembro de 2011:\r\nMaj BM QOC/Méd/97 ISABEL CRISTINA DA SILVA SOITO, RG 21.636 - Processo nº E-27/0106/11162/2012.\r\na contar de 12 de janeiro de 2012:\r\nMaj BM QOC/96 FÁBIO PIMENTEL DE OLIVEIRA, RG 19.209 - Processo nº E-27/0129/11162/2012.\r\na contar de 31 de janeiro de 2012:\r\nCap BM QOC/01 MARCO ANTONIO BASQUES SOBRINHO, RG 28.979 - Processo nº E-27/0169/11162/2012.\r\na contar de 03 de fevereiro de 2012:\r\nCap BM QOS/Fono/02 MÔNICA DOS SANTOS MASCARENHAS, RG 32.816 - Processo nº E-27/0205/11162/2012;\r\nCap BM QOS/Fono/02 ADRIANA MASSANO DE MELLO DIAS PEREIRA, RG 32.813 - Processo E-27/0203/11162/2012.\r\na contar de 24 de fevereiro de 2012:\r\nTen-Cel BM QOC/90 FABIO FARIA FEITOSA, RG 11.656 - Processo nº E-27/0253/11162/2012.\r\na contar de 28 de fevereiro de 2012:\r\nCap BM QOA/78 FERNANDO MELLO FIGUEIREDO, RG 04.399 - Processo nº E-27/0300/11162/2012.\r\na contar de 18 de abril de 2012:\r\nCap BM QOA/89 JULIO CESAR DE OLIVEIRA, RG 11.145 - Processo nº E-27/0292/11162/2012.\r\nId: 1375628\r\n"
        ],
        "1375629": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDEMITE, a contar de 04 de julho de 2010, a 2º Ten BM QOS/Enf/08 THALITA ROCHA OLIVEIRA, RG 42.139, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0081/51157/2010.\r\nDEMITE, a contar de 01 de abril de 2011, a 1º Ten BM QOS/Med/08 BARBARA MARIA MACHADO TINOCO FEITOSA ROSAS, RG 41.413, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0022/51157/2011.\r\nDEMITE, a contar de 11 de junho de 2009, o 1º Ten BM QOS/Méd/08 CIRO TOMAZ MACHADO, RG 41.290, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0109/51157/2009.\r\nDEMITE, a contar de 01 de abril de 2011, a 1º Ten BM QOS/Méd/08 ERICA PAULINA DE BARROS, RG 41.611, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0024/51157/2011.\r\nDEMITE, a contar de 07 de setembro de 2009, a 1º Ten BM QOS/Méd/08 CLAUDIA REGINA BARROS CORDEIRO DE ANDRADE, RG 41.568, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0292/51157/2009.\r\nDEMITE, a contar de 23 de abril de 2009, o 1º Ten BM QOS/Méd/08 MOACYR SIMAS MOREIRA, RG 44.574, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0062/51157/2009.\r\nDEMITE, a contar de 28 de junho de 2011, a 1º Ten BM QOS/Dent/08 MARIA REGINA GUERRA MONTEIRO, RG 41.703, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0022/51157/2011.\r\nDEMITE, a contar de 11 de fevereiro de 2011, a 1º Ten BM QOS/Méd/08 MARINA AZEVEDO DE VASCONCELOS, RG 41.279, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0181/51157/2010.\r\nDEMITE, a contar de 19 de junho de 2010, o 1º Ten BM QOS/Enf/08 WALLACE DA COSTA SOARES, RG 42.136, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0077/51157/2010.\r\nDEMITE, a contar de 26 de agosto de 2009, a 2º Ten BM QOS/Enf/08 ELAINE MACHADO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 41.924, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0280/51157/2011.\r\nDEMITE, a contar de 27 de maio de 2009, o 1º Ten BM QOS/Méd/08 BRUNO MAGALHÃES JUNQUEIRA, RG 41.289, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0093/51157/2009.\r\nDEMITE, a contar de 09 de agosto de 2009, o 1º Ten BM QOS/Méd/08 FLÁVIO DOS REIS ALBUQUERQUE CAJARAVILLE, RG 41.261, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0272/51157/2009.\r\nDEMITE, a contar de 09 de julho de 2012, o Cap BM QOS/Méd/00 GUSTAVO GUITMANN, RG 28.291, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 27/0053/11161/2012.\r\nDEMITE, a contar de 16 de dezembro de 2010, a 1º Ten BM QOS/Méd/08 ANA MARIA AUGUSTO DE SOUSA, RG 41.308, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0166/51157/2010.\r\nDEMITE, a contar de 01 de abril de 2011, o 2º Ten BM QOS/Enf/08 RODRIGO DA COSTA, RG 44.648, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0121/51157/2011.\r\nDEMITE, a contar de 30 de maio de 2012, o 2º Ten BM QOC/09 MURILO PEDRO DEMARCHI, RG 45.335, do Quadro de Oficiais Combatentes, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 27/0054/11161/2012.\r\nId: 1375629\r\n"
        ],
        "1375646": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nDE 03/09/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD ILHA DO GOVERNADOR nº 323, de 27/08/2012, descritas no processo nº E- 03/91508/2012, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, apontadas na CI.SECTEC/ESE nº 368/12, de 20/08/12, descritas no processo nº E-03/915132012, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, e Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 05/09/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, apontadas na CI.SECTEC/ESE nº 386/2012, de 31/08/2012, descritas no processo nº E-03/91523/2012, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, apontadas na CI/DEGASE/ESD nº 894, de 30/08/2012, descritas no designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1375646\r\n"
        ],
        "1375650": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n2\r\natrícula nº. 811.do Quadro Permanente deste IPEM/RJ, de acordo com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12 de junho de 2012, com validade a contar de 14/05/2012. Processo nº E- .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/09/2012.\r\nId: 1375650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375746": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.09.2012\r\nnos termos do inciso I do art. 54 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982,, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 17 de setembro de 2012. Processo nº E- 17/500.303/2012.\r\nId: 1375746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375750": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.09.2012\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 17.08.2012\r\nOnde se lê: ANA LUCIA MOREIRA DA MSILVA, matr. 08/107.070-8,\r\nLeia-se: ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA, matr. 08/107.070-8.\r\nId: 1375750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375812": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nCONCEDE A “MEDALHA DO MÉRITO FORÇA E CORAGEM”, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que preceitua o Art. 2º, da Portaria CBMERJ nº 667, de 26 de janeiro de 2012,\r\nRESOLVE:\r\nConceder a “MEDALHA DO MÉRITO FORÇA E CORAGEM” ao 1º Sgt BM Q10/98 MARCOS PAULO MACHARETH MONTEIRO, RG 24.184, que distinguiu a Corporação na operação de salvamento no mar ocorrido na Praia de Puerto Escondido, no México, no dia 02 de setembro de 2012.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nId: 1375812\r\n"
        ],
        "1375822": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nDE 23/08/2012\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 26/06/2009, publicado nos D.Os. de 09 e de 15/09/2009, referente ao atendimento de paciente, objeto de reclamação protocolada na Unidade sob nº 346. Proc. nº E- 08/90128/2009.\r\nId: 1375822\r\n"
        ],
        "1375824": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.09.2012\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.310/2012\r\n...\r\n\r\n...\r\nId: 1375824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375825": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nmatrícula 000516-5, CPF 931.308.217-91, nascida em 16/03/1966, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 07.521.565-7, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 17025272106, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27.08.2012, publicado no D.O. de 28.08.2012, e tomou posse em 30.08.2012, com validade a contar de 28.08.2012. PROCESSO N° E- 01/507874/2012.\r\nmatrícula 000874-8, CPF 826456.207-87, nascida em 16/09/1965, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 06.276.977-3, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 12075199819, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27.08.2012, publicado no D.O. de 28.08.2012, e tomou posse em 30.08.2012, com validade a contar de 28.08.2012. PROCESSO N° E- 01/507875/2012.\r\n, matrícula 3.501.154-3, CPF 074.939.067-00, nascida em 23/09/1976, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 10921787-7, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 12718714850, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto do Governador do Estado, de 04.09.2012, publicado no D.O. de 05.09.2012, com validade de 01.09.2012, e tomou posse em 10.09.2012. PROCESSO Nº E-01/508.123/2012.\r\nmatrícula 3.501.155-0, CPF 053.619.757-10, nascido em 24.07.1977, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 12089527-1, expedida pelo IFP, PIS/PASEP n° 12643593563, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04.09.2012, publicado no D.O. de 05.09.2012, com validade a contar de 04.08.2012, e tomou posse em 10.09.2012. PROCESSO N° E-01/508.133/2012.\r\nId: 1375825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375865": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDE 10.09.2012\r\nFonoaudiólogo, Grupo I, Nível “G”, matrícula 174572-8 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300784/2012.\r\nDE 12.09.2012\r\nNutricionista, Grupo I, Nível “G”, matrícula 174075-2 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300710/2012.\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\nDE 10.09.2012\r\n- Fica retificado o nome da servidora Maria Margarida Clementina Nunes, Mãe Social, matrícula 175507-3, para Maria Margarida ClementinaProc. nº E-23/300898/2012.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO GERENTE\r\n.2012\r\nmatrícula 173956-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.09.2012.\r\n, matrícula 173938-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.09.2012.\r\nmatrícula 174428-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.09.2012.\r\nE-23/300886/2012 - VERA LUCIA ROSA CRUZ DOS SANTOSmatrícula 174559-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.09.2012.\r\nDE 12.09.2012\r\nmatrícula 174717-9. Refixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 30.03.2012 proporcionais a 24/35, com base na Emenda Constitucional nº 70/2012, revogando-se o despacho publicado no DOERJ de 16.04.2010.\r\nmatrícula 174117-2. Refixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 30.03.2012, proporcionais a 27/30, com base na Emenda Constitucional nº 70/2012, revogando-se o despacho publicado no DOERJ de 22.02.2011.\r\nE-08/220079/2012 - CARLOS VAGNER BERENGER FILHOmatrícula 174164-4. Refixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 30.03.2012, proporcionais a 32/35, com base na Emenda Constitucional nº 70/2012, revogando-se o despacho publicado no DOERJ de 01.03.2012.\r\nmatrícula 175081-9. Refixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 30.03.2012, proporcionais a 16/30, com base na Emenda Constitucional nº 70/2012, revogando o despacho publicado no DOERJ de 05.11.2009.\r\nmatrícula 174350-9. Refixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 30.03.2012, proporcionais a 31/35, com base na Emenda Constitucional nº 70/2012, revogando-se o despacho publicado no DOERJ de 23.02.2006.\r\nId: 1375865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375867": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 12.09.2012\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores 872.324- 9matrícula 921.186-3, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/8235/0006/2010.\r\nId: 1375867\r\n"
        ],
        "1375976": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/09/2012 \r\n, ID Funcional nº 19207387, ocupante do cargo de Agente de Portaria, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010 e de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-11/357/2012.\r\nId: 1375976\r\n"
        ],
        "1376019": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 13.09.2012\r\nnos termos do § 3º do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de AGOSTO de 2012, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1376019\r\n"
        ],
        "1376020": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " \r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n54.004.079.071,00\r\n5.467.785.827,06\r\n36.715.451.511,10\r\n(17.288.627.559,90 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n36.621.942.997,00\r\n2.940.158.555,08\r\n23.425.336.341,41\r\n(13.196.606.655,59 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n34.976.363.254,00\r\n2.798.638.544,29\r\n22.122.321.684,61\r\n(12.854.041.569,39 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n3.892.504.054,00\r\n318.558.471,20\r\n3.066.866.763,95\r\n(825.637.290,05 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.677.109.456,00\r\n206.773.699,12\r\n1.147.456.265,37\r\n(529.653.190,63 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.584.772.300,00\r\n194.030.902,92\r\n1.081.367.106,39\r\n(503.405.193,61 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n92.337.156,00\r\n12.742.796,20\r\n66.089.158,98\r\n(26.247.997,02 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n1.769.530.000,00\r\n63.274.539,13\r\n1.586.483.740,44\r\n(183.046.259,56 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n707.812.000,00\r\n25.309.820,02\r\n634.626.024,76\r\n(73.185.975,24 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n884.765.000,00\r\n31.637.266,71\r\n793.220.609,58\r\n(91.544.390,42 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n176.953.000,00\r\n6.327.452,40\r\n158.637.106,10\r\n(18.315.893,90 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n445.860.000,00\r\n48.510.232,95\r\n332.926.758,14\r\n(112.933.241,86 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n356.688.000,00\r\n38.801.389,56\r\n266.331.979,26\r\n(90.356.020,74 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n89.172.000,00\r\n9.708.843,39\r\n66.594.778,88\r\n(22.577.221,12 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n4.598,00\r\n- \r\n- \r\n(4.598,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n2.299,00\r\n- \r\n- \r\n(2.299,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n2.299,00\r\n- \r\n- \r\n(2.299,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n31.083.859.200,00\r\n2.480.080.073,09\r\n19.055.454.920,66\r\n(12.028.404.279,34 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.552.083.200,00\r\n202.300.884,53\r\n1.674.319.632,01\r\n(877.763.567,99 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n28.531.776.000,00\r\n2.277.779.188,56\r\n17.381.135.288,65\r\n(11.150.640.711,35 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n16.605.462.540,00\r\n1.325.877.450,36\r\n10.115.829.783,80\r\n(6.489.632.756,20 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n6.918.942.725,00\r\n552.457.649,33\r\n4.214.938.035,72\r\n(2.704.004.689,28 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n4.151.365.635,00\r\n331.474.593,14\r\n2.528.962.671,34\r\n(1.622.402.963,66 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n42.728,00\r\n- \r\n- \r\n(42.728,00 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n10.682,00\r\n- \r\n- \r\n(10.682,00 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n513.571.014,00\r\n40.781.700,03\r\n312.842.896,92\r\n(200.728.117,08 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n213.987.923,00\r\n16.992.372,21\r\n130.351.187,71\r\n(83.636.735,29 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n128.392.753,00\r\n10.195.423,49\r\n78.210.713,16\r\n(50.182.039,84 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n1.645.579.743,00\r\n141.520.010,79\r\n1.303.014.656,80\r\n(342.565.086,20 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n355.155.248,00\r\n16.228.646,18\r\n256.936.067,49\r\n(98.219.180,51 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n3.600.000,00\r\n204.180,76\r\n3.539.273,96\r\n(60.726,04 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n351.555.248,00\r\n16.024.465,42\r\n253.396.793,53\r\n(98.158.454,47 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n6.543.218,00\r\n474.909,59\r\n3.940.240,90\r\n(2.602.977,10 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n10.025.184,00\r\n1.021.049,79\r\n7.521.806,01\r\n(2.503.377,99 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n2.300.529,00\r\n209.936,22\r\n1.655.478,53\r\n(645.050,47 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.486.658,00\r\n222.667,78\r\n1.681.651,91\r\n(805.006,09 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n439.032,00\r\n44.572,13\r\n394.623,32\r\n(44.408,68 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n137.526,00\r\n15.482,12\r\n129.664,76\r\n(7.861,24 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n383.540,00\r\n32.993,98\r\n275.443,33\r\n(108.096,67 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n190.727,00\r\n23.758,63\r\n164.842,73\r\n(25.884,27 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n463.841,00\r\n58.608,25\r\n413.527,72\r\n(50.313,28 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n1.699.830,00\r\n10.168,41\r\n275.358,42\r\n(1.424.471,58 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n326.885.163,00\r\n13.910.318,52\r\n236.944.155,90\r\n(89.941.007,10 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.290.424.495,00\r\n125.291.364,61\r\n1.046.078.589,31\r\n(244.345.905,69 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n358.933.500,00\r\n42.575.486,18\r\n285.963.198,68\r\n(72.970.301,32 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n238.922.563,00\r\n26.046.820,28\r\n179.381.408,12\r\n(59.541.154,88 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n692.568.432,00\r\n56.669.058,15\r\n580.733.982,51\r\n(111.834.449,49 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n4.668.426,00\r\n513.762,52\r\n3.834.375,00\r\n(834.051,00 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n116.791.096,00\r\n4.420.515,26\r\n129.821.369,76\r\n13.030.273,76 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n22.934,00\r\n- \r\n- \r\n(22.934,00 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n23.120.238,00\r\n1.728.831,86\r\n10.644.405,79\r\n(12.475.832,21 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n540.472.903,00\r\n49.788.080,32\r\n430.868.232,63\r\n(109.604.670,37 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n7.492.835,00\r\n217.868,19\r\n5.565.599,33\r\n(1.927.235,67 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.277.680.901,00\r\n94.422.956,19\r\n740.977.522,58\r\n(536.703.378,42 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.277.680.901,00\r\n94.422.956,19\r\n740.977.522,58\r\n(536.703.378,42 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.213.622.901,00\r\n75.518.194,53\r\n693.608.212,76\r\n(520.014.688,24 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n768.690.121,00\r\n63.708.300,69\r\n480.987.690,04\r\n(287.702.430,96 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n161.518.744,00\r\n12.495.468,81\r\n85.232.868,60\r\n(76.285.875,40 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n231.922.191,00\r\n- \r\n75.077.176,55\r\n(156.845.014,45 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n4.208.464,00\r\n- \r\n21.056.919,37\r\n16.848.455,37 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n40.032.369,00\r\n- \r\n11.678.827,29\r\n(28.353.541,71 \r\n1210.29.17 CONTRIB. SERV. AT. CIVIL-PG.SENT.JUD. \r\n669.576,00\r\n- \r\n- \r\n(669.576,00 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n156.492,00\r\n379.013,83\r\n3.403.840,57\r\n3.247.348,57 \r\n1210.29.19 CONT. PENS. CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n50.988,00\r\n- \r\n- \r\n(50.988,00 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n1.740.096,00\r\n101.847,79\r\n145.291,44\r\n(1.594.804,56 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n4.035.384,00\r\n468.848,75\r\n596.218,47\r\n(3.439.165,53 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n598.476,00\r\n1.635.285,34\r\n15.429.380,43\r\n14.830.904,43 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n64.058.000,00\r\n18.904.761,66\r\n47.369.309,82\r\n(16.688.690,18 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n64.058.000,00\r\n18.904.761,66\r\n47.369.309,82\r\n(16.688.690,18 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.883.693.350,00\r\n1.701.693.210,27\r\n7.005.965.059,43\r\n(877.728.290,57 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n46.255.296,00\r\n2.565.318,87\r\n44.223.750,58\r\n(2.031.545,42 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n36.434.175,00\r\n469.114,10\r\n21.978.219,17\r\n(14.455.955,83 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n35.166.585,00\r\n229.839,75\r\n19.836.579,91\r\n(15.330.005,09 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n1.267.590,00\r\n239.274,35\r\n2.141.639,26\r\n874.049,26 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n1.108.000,00\r\n113.658,27\r\n545.864,89\r\n(562.135,11 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n1.108.000,00\r\n113.658,27\r\n545.864,89\r\n(562.135,11 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.682,00\r\n- \r\n- \r\n(1.682,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.682,00\r\n- \r\n- \r\n(1.682,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n1.638.007,00\r\n858.672,89\r\n17.607.840,79\r\n15.969.833,79 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n1.638.007,00\r\n858.672,89\r\n17.607.840,79\r\n15.969.833,79 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n7.073.432,00\r\n1.123.873,61\r\n4.091.825,73\r\n(2.981.606,27 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n7.073.432,00\r\n1.123.873,61\r\n4.091.825,73\r\n(2.981.606,27 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.005.547.824,00\r\n110.605.530,97\r\n911.335.000,92\r\n(94.212.823,08 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n2.604,00\r\n23.621,53\r\n25.043,93\r\n22.439,93 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n2.604,00\r\n23.621,53\r\n25.043,93\r\n22.439,93 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n11.372,00\r\n6.531,33\r\n42.970,12\r\n31.598,12 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS-EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n- \r\n278,64\r\n278,64 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n1.013,93\r\n10.255,45\r\n10.255,45 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n11.372,00\r\n5.517,40\r\n32.436,03\r\n21.064,03 \r\n1323.00.00 PARTICIPACOES \r\n- \r\n2.252,12\r\n2.252,12\r\n2.252,12 \r\n1323.99.00 OUTRAS PARTICIPACOES \r\n- \r\n2.252,12\r\n2.252,12\r\n2.252,12 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n326.048.202,00\r\n35.936.602,98\r\n327.864.425,74\r\n1.816.223,74 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n15.845.931,00\r\n7.921.762,94\r\n64.357.817,68\r\n48.511.886,68 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n3.653.982,35\r\n13.026.214,93\r\n13.026.214,93 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n3.360.000,00\r\n2.309.211,18\r\n20.262.282,05\r\n16.902.282,05 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n114.000,00\r\n6.295,82\r\n314.015,14\r\n200.015,14 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n12.371.931,00\r\n1.952.273,59\r\n30.755.305,56\r\n18.383.374,56 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n283.902.247,00\r\n22.985.272,90\r\n226.217.126,38\r\n(57.685.120,62 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n2.201.799,00\r\n3.010.455,24\r\n32.518.840,29\r\n30.317.041,29 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n50.185.985,00\r\n6.445.673,58\r\n47.536.706,61\r\n(2.649.278,39 \r\n\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n144.288.257,00\r\n3.848.825,93\r\n42.081.424,99\r\n(102.206.832,01 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n87.226.206,00\r\n9.680.318,15\r\n104.080.154,49\r\n16.853.948,49 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n26.300.024,00\r\n4.887.022,88\r\n35.644.234,30\r\n9.344.210,30 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n8.832.969,00\r\n2.486.001,42\r\n14.582.527,08\r\n5.749.558,08 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n17.013.883,00\r\n2.006.993,67\r\n18.827.386,96\r\n1.813.503,96 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n242.527,43\r\n252.189,11\r\n252.189,11 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n453.172,00\r\n138.267,65\r\n1.636.263,41\r\n1.183.091,41 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n- \r\n13.232,71\r\n345.867,74\r\n345.867,74 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n142.544,26\r\n1.645.247,38\r\n1.645.247,38 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n142.544,26\r\n1.645.247,38\r\n1.645.247,38 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n12.000.000,00\r\n8.421.729,23\r\n61.462.358,95\r\n49.462.358,95 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n12.000.000,00\r\n8.421.729,23\r\n61.462.358,95\r\n49.462.358,95 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n667.485.646,00\r\n66.214.793,78\r\n521.937.950,06\r\n(145.547.695,94 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n667.484.646,00\r\n66.211.400,77\r\n521.751.415,77\r\n(145.733.230,23 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.000,00\r\n3.393,01\r\n186.534,29\r\n185.534,29 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n56.748.735,00\r\n1.812.499,67\r\n31.138.073,61\r\n(25.610.661,39 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n10.336.000,00\r\n798.293,78\r\n6.703.095,01\r\n(3.632.904,99 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n10.336.000,00\r\n798.293,78\r\n6.703.095,01\r\n(3.632.904,99 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n10.336.000,00\r\n798.293,78\r\n6.703.095,01\r\n(3.632.904,99 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n38.175.996,00\r\n581.902,90\r\n19.222.603,04\r\n(18.953.392,96 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n38.175.996,00\r\n581.902,90\r\n19.222.603,04\r\n(18.953.392,96 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n1.953.345,00\r\n4.055,00\r\n1.143.826,32\r\n(809.518,68 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n1.953.345,00\r\n4.055,00\r\n1.143.826,32\r\n(809.518,68 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n6.283.394,00\r\n428.247,99\r\n4.068.549,24\r\n(2.214.844,76 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n6.283.394,00\r\n428.247,99\r\n4.068.549,24\r\n(2.214.844,76 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n6.772.540.155,00\r\n1.586.514.699,54\r\n6.014.391.198,85\r\n(758.148.956,15 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n6.772.540.155,00\r\n1.586.514.699,54\r\n6.014.391.198,85\r\n(758.148.956,15 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n11.696.721,00\r\n630.805,83\r\n10.738.351,82\r\n(958.369,18 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.243.434,00\r\n283.072,05\r\n2.540.029,54\r\n296.595,54 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.100.243.422,00\r\n99.053.876,82\r\n859.868.180,78\r\n(240.375.241,22 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n366.747.808,00\r\n33.017.958,94\r\n286.622.726,90\r\n(80.125.081,10 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.062.392.882,00\r\n95.483.629,47\r\n830.998.330,41\r\n(231.394.551,59 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.225.936.063,00\r\n1.357.750.443,70\r\n4.021.055.932,50\r\n(204.880.130,50 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n3.279.825,00\r\n294.912,73\r\n2.567.646,90\r\n(712.178,10 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.601.340,00\r\n195.161,22\r\n4.877.035,47\r\n2.275.695,47 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.601.340,00\r\n195.161,22\r\n4.877.035,47\r\n2.275.695,47 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n128.450,00\r\n66.371,75\r\n149.314,46\r\n20.864,46 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n- \r\n923,40\r\n19.140,50\r\n19.140,50 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n- \r\n923,40\r\n19.140,50\r\n19.140,50 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n83.360,00\r\n65.448,35\r\n130.173,96\r\n46.813,96 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n83.360,00\r\n65.254,15\r\n128.620,36\r\n45.260,36 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n- \r\n194,20\r\n1.553,60\r\n1.553,60 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n45.090,00\r\n- \r\n- \r\n(45.090,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n45.090,00\r\n- \r\n- \r\n(45.090,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n40.180.000,00\r\n3.928,82\r\n137.245,23\r\n(40.042.754,77 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n40.180.000,00\r\n3.928,82\r\n137.245,23\r\n(40.042.754,77 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n40.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(40.000.000,00 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n180.000,00\r\n3.928,82\r\n137.245,23\r\n(42.754,77 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n350.099.916,00\r\n36.331.578,34\r\n241.589.136,69\r\n(108.510.779,31 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n7.574.117,00\r\n258.809,85\r\n3.263.627,83\r\n(4.310.489,17 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n5.688.000,00\r\n238.963,00\r\n3.111.604,57\r\n(2.576.395,43 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n17.510,00\r\n- \r\n- \r\n(17.510,00 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n1.741.972,00\r\n- \r\n45,00\r\n(1.741.927,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n126.635,00\r\n19.846,85\r\n151.978,26\r\n25.343,26 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n35.980.271,00\r\n1.335.129,08\r\n9.047.299,10\r\n(26.932.971,90 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n22.414.820,00\r\n- \r\n188.763,44\r\n(22.226.056,56 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n13.565.451,00\r\n1.335.129,08\r\n8.858.535,66\r\n(4.706.915,34 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n4.727.125,00\r\n524.250,11\r\n7.427.710,87\r\n2.700.585,87 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n302.113,00\r\n- \r\n- \r\n(302.113,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n4.425.000,00\r\n522.163,36\r\n7.416.055,37\r\n2.991.055,37 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n12,00\r\n2.086,75\r\n11.655,50\r\n11.643,50 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n78.988.604,00\r\n2.881.352,71\r\n39.564.885,81\r\n(39.423.718,19 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n72.258.448,00\r\n2.587.030,81\r\n37.913.126,70\r\n(34.345.321,30 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n1.824.000,00\r\n238.655,00\r\n1.355.959,72\r\n(468.040,28 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n4.906.156,00\r\n55.666,90\r\n295.799,39\r\n(4.610.356,61 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n80.839.804,00\r\n15.103.504,27\r\n76.413.637,94\r\n(4.426.166,06 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n9.639.956,00\r\n774.452,45\r\n3.090.373,95\r\n(6.549.582,05 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n13.550.691,00\r\n2.157.471,52\r\n14.430.229,71\r\n879.538,71 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n35.591.232,00\r\n3.445.712,19\r\n25.728.386,97\r\n(9.862.845,03 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n21.763.246,00\r\n3.329.171,71\r\n13.540.887,83\r\n(8.222.358,17 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n407.306,00\r\n9.262,81\r\n117.448,48\r\n(289.857,52 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n2.314.354,00\r\n1.240.985,35\r\n4.841.273,52\r\n2.526.919,52 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n8.576.676,00\r\n913.543,97\r\n11.095.996,86\r\n2.519.320,86 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n276.600,00\r\n- \r\n3.250,00\r\n(273.350,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n41.184.000,00\r\n4.154.626,40\r\n30.284.380,98\r\n(10.899.619,02 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n- \r\n350,00\r\n4.285,00\r\n4.285,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n8.685.934,00\r\n202.955,92\r\n2.735.461,84\r\n(5.950.472,16 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.284.578.846,00\r\n438.881.915,54\r\n3.736.920.461,97\r\n(2.547.658.384,03 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n5.955.624.766,00\r\n424.215.028,20\r\n3.633.197.596,66\r\n(2.322.427.169,34 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.205.377.454,00\r\n230.199.065,18\r\n1.965.509.515,61\r\n(1.239.867.938,39 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.994.568.336,00\r\n134.058.584,07\r\n1.185.645.856,95\r\n(808.922.479,05 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n812.003.280,00\r\n54.031.317,76\r\n515.224.387,58\r\n(296.778.892,42 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n203.000.820,00\r\n13.507.829,41\r\n128.806.096,60\r\n(74.194.723,40 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n521.973.000,00\r\n39.909.695,59\r\n292.368.554,90\r\n(229.604.445,10 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n217.488.750,00\r\n16.629.039,83\r\n121.820.231,18\r\n(95.668.518,82 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n130.493.250,00\r\n9.977.423,89\r\n73.092.138,58\r\n(57.401.111,42 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n71.263,00\r\n3.277,59\r\n23.663,96\r\n(47.599,04 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n82.153.480,00\r\n- \r\n40.733.088,11\r\n(41.420.391,89 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n27.384.493,00\r\n- \r\n13.577.696,04\r\n(13.806.796,96 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n523.406.316,00\r\n50.142.498,46\r\n356.120.855,97\r\n(167.285.460,03 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n509.387.547,00\r\n38.849.977,34\r\n365.541.160,21\r\n(143.846.386,79 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n373.899.415,00\r\n31.419.339,81\r\n263.358.716,49\r\n(110.540.698,51 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n31.042.063,00\r\n5.740,50\r\n5.740,50\r\n(31.036.322,50 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n80.504.890,00\r\n7.358.034,82\r\n43.862.531,35\r\n(36.642.358,65 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n6.029.325,00\r\n- \r\n- \r\n(6.029.325,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n17.911.854,00\r\n66.862,21\r\n58.314.171,87\r\n40.402.317,87 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.062,00\r\n7.148.005,31\r\n57.184.042,48\r\n(28.592.019,52 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.850,00\r\n5.718.404,25\r\n45.747.234,00\r\n(22.873.616,00 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00\r\n1.429.601,06\r\n11.436.808,48\r\n(5.718.403,52 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n92.239.193,00\r\n- \r\n1.017.600,00\r\n(91.221.593,00 \r\n\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n92.239.193,00\r\n- \r\n1.017.600,00\r\n(91.221.593,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.750.247.312,00\r\n194.015.963,02\r\n1.667.688.081,05\r\n(1.082.559.230,95 \r\nEDUC. BASICA FU\r\n2.750.247.312,00\r\n194.015.963,02\r\n1.667.688.081,05\r\n(1.082.559.230,95 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n100.000,00\r\n1.552,06\r\n6.779,73\r\n(93.220,27 \r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n11,76\r\n139,67\r\n139,67 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n100.000,00\r\n1.540,30\r\n6.640,06\r\n(93.359,94 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n196.390,00\r\n35.000,00\r\n391.340,42\r\n194.950,42 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n196.390,00\r\n35.000,00\r\n377.382,88\r\n180.992,88 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n- \r\n13.957,54\r\n13.957,54 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n25.584,00\r\n2.092,87\r\n102.958,22\r\n77.374,22 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n25.584,00\r\n2.092,87\r\n102.958,22\r\n77.374,22 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n- \r\n251,88\r\n87.131,51\r\n87.131,51 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n25.584,00\r\n1.840,99\r\n15.826,71\r\n(9.757,29 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n328.632.106,00\r\n14.628.242,41\r\n103.221.786,94\r\n(225.410.319,06 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n318.511.215,00\r\n14.381.952,31\r\n98.188.523,85\r\n(220.322.691,15 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n11.500.000,00\r\n191.894,77\r\n2.396.189,40\r\n(9.103.810,60 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n29.695.089,00\r\n693.689,84\r\n12.016.289,08\r\n(17.678.799,92 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n35.544.150,00\r\n357.652,27\r\n3.115.392,93\r\n(32.428.757,07 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n65.810.751,00\r\n- \r\n- \r\n(65.810.751,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n175.961.225,00\r\n13.138.715,43\r\n80.660.652,44\r\n(95.300.572,56 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.286.336,00\r\n64.775,00\r\n332.537,52\r\n(953.798,48 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.286.336,00\r\n64.775,00\r\n332.537,52\r\n(953.798,48 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n8.834.555,00\r\n181.515,10\r\n4.700.725,57\r\n(4.133.829,43 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n8.834.555,00\r\n181.515,10\r\n4.700.725,57\r\n(4.133.829,43 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n1.545.774.611,00\r\n256.227.311,07\r\n1.564.376.429,33\r\n18.601.818,33 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n428.251.354,00\r\n50.301.244,80\r\n377.003.351,30\r\n(51.248.002,70 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n269.215.320,00\r\n28.617.848,41\r\n178.040.505,27\r\n(91.174.814,73 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n1.093.227,00\r\n221.885,95\r\n1.029.763,48\r\n(63.463,52 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n6.398.173,00\r\n778.515,26\r\n4.660.418,92\r\n(1.737.754,08 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n13.559.101,00\r\n2.388.673,41\r\n15.680.545,64\r\n2.121.444,64 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n560.006,00\r\n- \r\n- \r\n(560.006,00 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n10.399.276,00\r\n1.316.463,04\r\n12.737.180,28\r\n2.337.904,28 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n2.599.819,00\r\n286.052,47\r\n2.157.207,46\r\n(442.611,54 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n- \r\n786.157,90\r\n786.157,90\r\n786.157,90 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n79.984.896,00\r\n9.468.120,21\r\n69.079.409,17\r\n(10.905.486,83 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n31.993.958,00\r\n3.787.252,33\r\n27.640.105,74\r\n(4.353.852,26 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n39.992.448,00\r\n4.734.057,31\r\n34.534.252,92\r\n(5.458.195,08 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n7.998.490,00\r\n946.810,57\r\n6.905.050,51\r\n(1.093.439,49 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n168.012.755,00\r\n15.701.803,87\r\n87.373.898,10\r\n(80.638.856,90 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n32.274.361,00\r\n2.228.220,65\r\n14.245.514,92\r\n(18.028.846,08 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n62.586.917,00\r\n6.532.222,19\r\n28.900.001,94\r\n(33.686.915,06 \r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n6.607,00\r\n- \r\n- \r\n(6.607,00 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.129,00\r\n- \r\n- \r\n(1.129,00 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n4.406.467,00\r\n431.456,30\r\n2.987.102,88\r\n(1.419.364,12 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n26.077.882,00\r\n2.721.757,95\r\n12.041.659,07\r\n(14.036.222,93 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n282,00\r\n- \r\n- \r\n(282,00 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.836.028,00\r\n179.770,88\r\n1.244.608,08\r\n(591.419,92 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n15.646.729,00\r\n1.633.055,00\r\n7.224.995,84\r\n(8.421.733,16 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.101.617,00\r\n107.862,54\r\n746.765,51\r\n(354.851,49 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n24.074.638,00\r\n1.867.458,36\r\n19.983.249,86\r\n(4.091.388,14 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1911.42.21 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICM \r\n98,00\r\n- \r\n- \r\n(98,00 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n167.168,00\r\n58.849,71\r\n216.469,96\r\n49.301,96 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n167.168,00\r\n58.849,71\r\n216.469,96\r\n49.301,96 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n67.631.169,00\r\n6.830.439,02\r\n117.405.364,53\r\n49.774.195,53 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n272.864,00\r\n44.215,48\r\n180.136,01\r\n(92.727,99 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n402.558,00\r\n56.773,08\r\n925.076,34\r\n522.518,34 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n5.921.798,00\r\n367.407,15\r\n4.251.360,69\r\n(1.670.437,31 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n1.088.932,00\r\n76.863,43\r\n314.389,75\r\n(774.542,25 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n1.933.146,00\r\n116.217,86\r\n1.574.790,82\r\n(358.355,18 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n483.287,00\r\n29.054,23\r\n393.696,22\r\n(89.590,78 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n2.416.433,00\r\n145.271,63\r\n1.968.483,90\r\n(447.949,10 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n54.354.937,00\r\n6.240.524,62\r\n110.886.827,13\r\n56.531.890,13 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n8.883.848,00\r\n3.115.443,77\r\n30.749.100,59\r\n21.865.252,59 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n24.056.682,00\r\n1.853.919,46\r\n47.150.978,98\r\n23.094.296,98 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n3.528.520,00\r\n1.024,33\r\n17.910,36\r\n(3.510.609,64 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n1.478.480,00\r\n231,27\r\n11.193,84\r\n(1.467.286,16 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n6.014.170,00\r\n467.290,07\r\n11.974.899,26\r\n5.960.729,26 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n10.023.617,00\r\n778.816,75\r\n19.958.165,13\r\n9.934.548,13 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n369.620,00\r\n1.757,58\r\n55.937,90\r\n(313.682,10 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n- \r\n15.242,02\r\n749.237,40\r\n749.237,40 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n- \r\n6.799,37\r\n219.403,67\r\n219.403,67 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n257.812,00\r\n41.961,82\r\n404.409,74\r\n146.597,74 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n83.283,00\r\n2.157,41\r\n9.773,12\r\n(73.509,88 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n139.623,00\r\n31.843,60\r\n315.709,92\r\n176.086,92 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n34.906,00\r\n7.960,81\r\n78.926,70\r\n44.020,70 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n6.421.200,00\r\n79.556,87\r\n757.554,62\r\n(5.663.645,38 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n1.985.832,00\r\n- \r\n522,97\r\n(1.985.309,03 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n4.435.368,00\r\n79.556,87\r\n757.031,65\r\n(3.678.336,35 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n764.130,00\r\n89.203,45\r\n6.801.085,69\r\n6.036.955,69 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n764.130,00\r\n89.203,45\r\n6.801.085,69\r\n6.036.955,69 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n263.730,00\r\n406.040,88\r\n1.275.646,87\r\n1.011.916,87 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n263.730,00\r\n406.040,88\r\n1.275.646,87\r\n1.011.916,87 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n90.377.005,00\r\n14.357.713,04\r\n73.480.748,94\r\n(16.896.256,06 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n3.009.056,00\r\n116.091,86\r\n820.998,93\r\n(2.188.057,07 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n73.425.526,00\r\n12.207.720,64\r\n59.627.992,28\r\n(13.797.533,72 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n306.171,00\r\n411.807,95\r\n716.322,08\r\n410.151,08 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n400.000,00\r\n188.171,39\r\n857.884,53\r\n457.884,53 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n13.236.252,00\r\n1.433.921,20\r\n11.457.551,12\r\n(1.778.700,88 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n128.423.765,00\r\n44.249.859,54\r\n128.024.068,04\r\n(399.696,96 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n1.196.888,00\r\n6.745.503,63\r\n7.735.757,21\r\n6.538.869,21 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n- \r\n467,78\r\n467,78 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n1.196.888,00\r\n6.745.503,63\r\n7.735.289,43\r\n6.538.401,43 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n127.226.877,00\r\n37.504.355,91\r\n120.288.310,83\r\n(6.938.566,17 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.072.102,00\r\n823.757,91\r\n2.581.210,18\r\n(2.490.891,82 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n61.569.792,00\r\n5.029.056,59\r\n41.658.515,73\r\n(19.911.276,27 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DP.PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n- \r\n45.297,27\r\n394.253,13\r\n394.253,13 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n60.584.983,00\r\n31.606.244,14\r\n75.654.331,79\r\n15.069.348,79 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n219.501.263,00\r\n60.502.399,67\r\n396.991.953,90\r\n177.490.690,90 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n211.073.769,00\r\n59.298.217,43\r\n384.738.095,04\r\n173.664.326,04 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n2.150.714,00\r\n699.795,83\r\n6.773.122,61\r\n4.622.408,61 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n7.777.458,00\r\n1.019.449,65\r\n10.109.275,64\r\n2.331.817,64 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n3.110.983,00\r\n407.780,21\r\n4.043.712,59\r\n932.729,59 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n3.888.729,00\r\n509.724,59\r\n5.054.636,32\r\n1.165.907,32 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n777.746,00\r\n101.944,85\r\n1.010.926,73\r\n233.180,73 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n190.732.788,00\r\n56.962.223,88\r\n362.334.613,41\r\n171.601.825,41 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n91.051.383,00\r\n33.947.722,14\r\n215.409.733,33\r\n124.358.350,33 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n39.262.986,00\r\n14.200.244,13\r\n90.328.534,65\r\n51.065.548,65 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n23.557.792,00\r\n8.520.146,53\r\n54.197.120,93\r\n30.639.328,93 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n3.179.784,00\r\n132.865,33\r\n1.381.296,73\r\n(1.798.487,27 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n26.944.674,00\r\n8.831,53\r\n56.642,39\r\n(26.888.031,61 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n6.736.169,00\r\n32.249,07\r\n202.251,09\r\n(6.533.917,91 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n- \r\n120.165,15\r\n759.034,29\r\n759.034,29 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n1.586.338,00\r\n376.127,19\r\n2.777.660,69\r\n1.191.322,69 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n1.269.070,00\r\n300.901,84\r\n2.222.129,16\r\n953.059,16 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n317.268,00\r\n75.225,35\r\n555.531,53\r\n238.263,53 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n8.826.471,00\r\n240.620,88\r\n2.743.422,69\r\n(6.083.048,31 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n8.826.471,00\r\n234.996,42\r\n2.287.700,05\r\n(6.538.770,95 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n- \r\n5.624,46\r\n455.722,64\r\n455.722,64 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n8.427.494,00\r\n1.204.182,24\r\n12.253.858,86\r\n3.826.364,86 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n8.427.494,00\r\n1.204.182,24\r\n12.253.858,86\r\n3.826.364,86 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n8.427.494,00\r\n1.139.934,83\r\n11.595.275,13\r\n3.167.781,13 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n- \r\n64.247,41\r\n658.583,73\r\n658.583,73 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n769.598.229,00\r\n101.173.807,06\r\n662.357.056,09\r\n(107.241.172,91 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n25.000,00\r\n- \r\n- \r\n(25.000,00 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n769.573.229,00\r\n101.173.807,06\r\n662.357.056,09\r\n(107.216.172,91 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n109.200.000,00\r\n11.821.728,00\r\n76.949.484,00\r\n(32.250.516,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n65.016.000,00\r\n6.877.840,00\r\n43.846.440,00\r\n(21.169.560,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n34.785.084,00\r\n4.069.417,34\r\n48.221.948,73\r\n13.436.864,73 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n5.880.000,00\r\n303.736,42\r\n2.698.694,41\r\n(3.181.305,59 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n14.280.000,00\r\n970.689,78\r\n7.326.992,36\r\n(6.953.007,64 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.066.000,00\r\n162.751,44\r\n787.595,21\r\n(278.404,79 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n43.009.093,00\r\n34.146.123,23\r\n74.146.123,23\r\n31.137.030,23 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n496.337.052,00\r\n42.821.520,85\r\n408.379.778,15\r\n(87.957.273,85 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n7.285.344.411,00\r\n317.892.284,84\r\n1.892.516.356,52\r\n(5.392.828.054,48 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n2.974.283.000,00\r\n202.093.857,75\r\n1.413.733.510,38\r\n(1.560.549.489,62 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n1.322.072.600,00\r\n182.436.462,20\r\n1.201.567.372,64\r\n(120.505.227,36 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n1.322.072.600,00\r\n182.436.462,20\r\n1.201.567.372,64\r\n(120.505.227,36 \r\n2114.02.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG. DE SAUDE\r\n66.969.000,00\r\n- \r\n- \r\n(66.969.000,00 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n- \r\n- \r\n67.390.307,13\r\n67.390.307,13 \r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n186.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(186.000.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n1.069.103.600,00\r\n182.436.462,20\r\n1.134.177.065,51\r\n65.073.465,51 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n166.950.000,00\r\n- \r\n- \r\n(166.950.000,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n902.153.600,00\r\n182.436.462,20\r\n1.134.177.065,51\r\n232.023.465,51 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.652.210.400,00\r\n19.657.395,55\r\n212.166.137,74\r\n(1.440.044.262,26 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.652.210.400,00\r\n19.657.395,55\r\n212.166.137,74\r\n(1.440.044.262,26 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n95.693.000,00\r\n- \r\n- \r\n(95.693.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.556.517.400,00\r\n19.657.395,55\r\n212.166.137,74\r\n(1.344.351.262,26 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n523.495.000,00\r\n17.355.062,00\r\n190.859.562,96\r\n(332.635.437,04 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n1.033.022.400,00\r\n2.302.333,55\r\n21.306.574,78\r\n(1.011.715.825,22 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n2.407.335.184,00\r\n415.533,43\r\n17.423.053,55\r\n(2.389.912.130,45 \r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n2.320.000.000,00\r\n248.900,00\r\n254.531,85\r\n(2.319.745.468,15 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n2.320.000.000,00\r\n248.900,00\r\n254.531,85\r\n(2.319.745.468,15 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n2.320.000.000,00\r\n248.900,00\r\n254.531,85\r\n(2.319.745.468,15 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n87.335.184,00\r\n166.633,43\r\n17.168.521,70\r\n(70.166.662,30 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n87.335.184,00\r\n166.633,43\r\n17.168.521,70\r\n(70.166.662,30 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n87.335.184,00\r\n110.000,00\r\n15.744.924,00\r\n(71.590.260,00 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n87.335.184,00\r\n110.000,00\r\n15.744.924,00\r\n(71.590.260,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n- \r\n56.633,43\r\n1.423.597,70\r\n1.423.597,70 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n260.288.786,00\r\n15.168.501,24\r\n140.642.754,44\r\n(119.646.031,56 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n260.288.786,00\r\n15.168.501,24\r\n140.642.754,44\r\n(119.646.031,56 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.641.437.441,00\r\n100.214.392,42\r\n320.654.383,15\r\n(1.320.783.057,85 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n12.150.508,00\r\n1.472.934,54\r\n14.946.309,66\r\n2.795.801,66 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n12.150.508,00\r\n1.472.934,54\r\n14.946.309,66\r\n2.795.801,66 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n12.150.508,00\r\n1.441.359,31\r\n4.141.867,31\r\n(8.008.640,69 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n31.575,23\r\n10.804.442,35\r\n10.804.442,35 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n31.575,23\r\n10.804.442,35\r\n10.804.442,35 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n- \r\n4.000.000,01\r\n4.000.000,01 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n- \r\n- \r\n4.000.000,01\r\n4.000.000,01 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n3.694.636,00\r\n- \r\n1.421.231,00\r\n(2.273.405,00 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n136.000,00\r\n- \r\n- \r\n(136.000,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n3.558.636,00\r\n- \r\n1.421.231,00\r\n(2.137.405,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n251.069,36\r\n3.882.265,25\r\n(3.317.734,75 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n251.069,36\r\n3.882.265,25\r\n(3.317.734,75 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n1.618.392.297,00\r\n98.490.388,52\r\n296.404.577,23\r\n(1.321.987.719,77 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n1.534.345.766,00\r\n95.385.985,00\r\n273.245.411,86\r\n(1.261.100.354,14 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n1.950.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.950.000,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n6.927.935,00\r\n- \r\n3.203.739,00\r\n(3.724.196,00 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.280.267.072,00\r\n93.059.675,23\r\n166.686.300,99\r\n(1.113.580.771,01 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n245.200.759,00\r\n2.326.309,77\r\n103.355.371,87\r\n(141.845.387,13 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n60.827.631,00\r\n- \r\n- \r\n(60.827.631,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n23.218.900,00\r\n3.088.925,50\r\n22.841.149,85\r\n(377.750,15 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n23.218.900,00\r\n3.088.925,50\r\n22.841.149,85\r\n(377.750,15 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n15.478,02\r\n318.015,52\r\n318.015,52 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n- \r\n15.478,02\r\n318.015,52\r\n318.015,52 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n2.000.000,00\r\n- \r\n62.655,00\r\n(1.937.345,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n2.000.000,00\r\n- \r\n62.655,00\r\n(1.937.345,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n2.000.000,00\r\n- \r\n62.655,00\r\n(1.937.345,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n2.675.514.521,00\r\n183.292.220,82\r\n1.490.783.760,57\r\n(1.184.730.760,43 \r\n7100.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRIBUTARIA \r\n- \r\n- \r\n102.300,71\r\n102.300,71 \r\n7120.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TAXAS \r\n- \r\n- \r\n102.300,71\r\n102.300,71 \r\n7121.00.00 REC.INTRA-ORç.-TAXA P/EX.PODER DE POLICIA\r\n- \r\n- \r\n2.501,72\r\n2.501,72 \r\n7121.99.00 REC.INTRA-ORç.OUTRAS TX PELO EX.PODER POL\r\n- \r\n- \r\n2.501,72\r\n2.501,72 \r\n7121.99.16 REC.INTRA-ORC.-TX DE CONT.E FIS.DE TRANSI\r\n- \r\n- \r\n2.501,72\r\n2.501,72 \r\n7122.00.00 REC. INTRA-ORç.TAXAS PELA PREST.DE SERVIC\r\n- \r\n- \r\n99.798,99\r\n99.798,99 \r\n7122.99.00 REC.INTRA-ORC.-OUTRAS TX P/PREST.DE SERVI\r\n- \r\n- \r\n99.798,99\r\n99.798,99 \r\n7122.99.06 RECEITA INTRA-ORC. TAXA DE SERV.DE TRANSI\r\n- \r\n- \r\n99.798,99\r\n99.798,99 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.986.594.613,00\r\n158.440.230,63\r\n1.306.926.011,76\r\n(679.668.601,24 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.986.594.613,00\r\n158.440.230,63\r\n1.306.926.011,76\r\n(679.668.601,24 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.944.394.613,00\r\n155.733.292,71\r\n1.288.692.242,67\r\n(655.702.370,33 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.618.176.308,00\r\n130.737.359,23\r\n1.068.752.183,51\r\n(549.424.124,49 \r\n\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n326.218.305,00\r\n24.995.933,48\r\n219.940.059,16\r\n(106.278.245,84 \r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n42.200.000,00\r\n2.706.937,92\r\n18.233.769,09\r\n(23.966.230,91 \r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n42.200.000,00\r\n2.706.937,92\r\n18.233.769,09\r\n(23.966.230,91 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n- \r\n89.098,40\r\n2.002.841,75\r\n2.002.841,75 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n25.288,40\r\n177.018,80\r\n177.018,80 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n25.288,40\r\n177.018,80\r\n177.018,80 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n25.288,40\r\n177.018,80\r\n177.018,80 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n- \r\n63.810,00\r\n1.825.822,95\r\n1.825.822,95 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n- \r\n63.810,00\r\n1.825.822,95\r\n1.825.822,95 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n- \r\n63.810,00\r\n1.825.822,95\r\n1.825.822,95 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n272.044.792,00\r\n768.004,31\r\n9.934.304,15\r\n(262.110.487,85 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n272.044.792,00\r\n- \r\n5.597.524,18\r\n(266.447.267,82 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n272.044.792,00\r\n- \r\n5.597.524,18\r\n(266.447.267,82 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n15.810,77\r\n69.901,77\r\n69.901,77 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n752.193,54\r\n4.266.878,20\r\n4.266.878,20 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n338.739.110,00\r\n18.036.746,51\r\n129.414.369,61\r\n(209.324.740,39 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n338.739.110,00\r\n18.036.746,51\r\n129.414.369,61\r\n(209.324.740,39 \r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n338.739.110,00\r\n18.036.746,51\r\n129.414.369,61\r\n(209.324.740,39 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n338.739.110,00\r\n17.762.856,41\r\n126.137.927,46\r\n(212.601.182,54 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n273.890,10\r\n3.276.442,15\r\n3.276.442,15 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n78.136.006,00\r\n5.958.140,97\r\n42.403.932,59\r\n(35.732.073,41 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n28.636.006,00\r\n1.292.059,30\r\n10.405.214,98\r\n(18.230.791,02 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n28.636.006,00\r\n1.292.059,30\r\n10.405.214,98\r\n(18.230.791,02 \r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n28.072.745,00\r\n1.106.521,06\r\n9.153.295,27\r\n(18.919.449,73 \r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n563.261,00\r\n118.586,13\r\n448.078,79\r\n(115.182,21 \r\n7922.51.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n- \r\n66.952,11\r\n803.840,92\r\n803.840,92 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n49.500.000,00\r\n4.666.081,67\r\n31.998.717,61\r\n(17.501.282,39 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n49.500.000,00\r\n4.666.081,67\r\n31.998.717,61\r\n(17.501.282,39 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n49.500.000,00\r\n4.666.081,67\r\n31.998.717,61\r\n(17.501.282,39 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n67.280.030,00\r\n15.970.903,11\r\n121.473.023,69\r\n54.192.993,69 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n67.280.030,00\r\n15.970.903,11\r\n121.473.023,69\r\n54.192.993,69 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n67.280.030,00\r\n15.970.903,11\r\n121.473.023,69\r\n54.192.993,69 \r\n\r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n67.280.030,00\r\n15.970.903,11\r\n121.473.023,69\r\n54.192.993,69 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n39.280.030,00\r\n15.706.920,20\r\n115.559.797,42\r\n76.279.767,42 \r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n28.000.000,00\r\n263.982,91\r\n5.913.226,27\r\n(22.086.773,73 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n64.032.218.033,00\r\n5.984.941.235,83\r\n40.220.224.651,88\r\n(23.811.993.381,12 \r\nId: 1376020\r\n"
        ],
        "1376021": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.019.007.282,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n68.570.143,41 \r\n582.539.730,56 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n35.781.105,93 \r\n1.669.990.436,43 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n32.789.037,48 \r\n53.931.556.576,13 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.538.608.415,97 \r\n37.480.891.839,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.652.122.728,33 \r\n35.311.509.515,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n113.514.312,36-\r\n2.169.382.324,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.023.617.504,55 \r\n33.605.294.874,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.505.819.378,49-\r\n16.450.664.736,34 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.825.013.732,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n31.826.940,25 \r\n620.732.591,35-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.527.647,00 \r\n183.865.481,38 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n29.299.293,25 \r\n16.020.415.659,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.268.807.822,10 \r\n11.270.144.648,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.402.640.557,11 \r\n10.572.246.975,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n133.832.735,01-\r\n697.897.673,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n900.893.730,39 \r\n9.552.499.961,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.239.508.528,85-\r\n4.750.271.010,28 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n746.761,25-\r\n590.545.140,53-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.527.647,00 \r\n183.865.481,38 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.274.408,25-\r\n774.410.621,91-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.092.438.190,98-\r\n4.146.255.122,55 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.809.783.113,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n746.761,25-\r\n590.545.140,53-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.527.647,00 \r\n183.865.481,38 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.274.408,25-\r\n14.035.372.491,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.089.163.782,73 \r\n9.889.117.368,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.230.839.586,45 \r\n9.282.136.341,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n141.675.803,72-\r\n606.981.027,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n745.509.127,74 \r\n8.486.483.484,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.092.438.190,98-\r\n4.146.255.122,55 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n660.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n660.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n104.362.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n104.362.000,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.331.197,90 \r\n67.044.539,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.328.017,88 \r\n61.462.867,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.996.819,98-\r\n5.581.672,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.123.916,40 \r\n56.514.978,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n237.718.543,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n237.718.543,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.464.734,85 \r\n166.215.195,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.360.270,78 \r\n162.918.250,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n104.464,07 \r\n3.296.945,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.324.609,89 \r\n137.377.766,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n794.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n794.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n53.835,75 \r\n480.107,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n53.835,75 \r\n480.107,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n59.823,49 \r\n426.272,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n460.300,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n460.300,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.538,60 \r\n142.319,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.556,60 \r\n142.271,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18,00-\r\n47,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.984,96 \r\n137.630,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.766.407.382,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.766.407.382,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n572.023.392,64 \r\n5.953.135.644,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n700.673.490,73 \r\n5.530.136.399,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n128.650.098,09-\r\n422.999.245,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n486.475.951,91 \r\n5.132.206.890,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.884.314.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.884.314.932,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n194.787.700,48 \r\n1.424.855.063,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n188.245.331,25 \r\n1.407.760.180,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.542.369,23 \r\n17.094.882,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n70.957.930,70 \r\n1.273.468.898,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n254.494.568,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n254.494.568,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.652.529,28 \r\n185.853.422,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.607.462,38 \r\n173.988.909,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.954.933,10-\r\n11.864.512,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.382.777,69 \r\n143.374.734,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.273.443.168,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.273.443.168,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n148.049.366,33 \r\n915.982.555,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n159.018.273,72 \r\n857.078.187,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.968.907,39-\r\n58.904.368,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n65.441.938,14 \r\n751.796.641,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n565.025.859,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n565.025.859,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n65.204.475,56 \r\n508.440.164,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n64.278.804,88 \r\n506.120.292,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n925.670,68 \r\n2.319.872,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.210.487,45 \r\n452.994.880,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n402.592.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n402.592.065,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n49.401.820,46 \r\n360.159.578,73 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n48.949.662,88 \r\n339.780.902,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n452.157,58 \r\n20.378.675,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n55.328.147,19 \r\n338.146.366,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n376.747.683,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n376.747.683,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.300.248,01 \r\n105.446.230,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.118.986,16 \r\n92.535.645,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.181.261,85 \r\n12.910.584,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.795.289,03 \r\n51.536.478,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n234.803.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n234.803.756,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.374.567,95 \r\n174.530.834,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.161.608,62 \r\n131.156.959,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.787.040,67-\r\n43.373.874,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.998.495,16 \r\n130.775.124,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n115.832,43-\r\n5.702.210,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.624,68 \r\n5.184.470,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n120.457,11-\r\n517.739,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.359,99 \r\n5.163.622,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.618.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.618.857,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.624.207,35 \r\n21.129.500,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.027.660,14 \r\n13.390.895,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n403.452,79-\r\n7.738.604,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.391.415,74 \r\n12.563.199,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n32.573.701,50 \r\n30.187.450,82-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n32.573.701,50 \r\n30.187.450,82-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n147.070.337,87-\r\n604.015.887,73 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.015.230.619,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n32.573.701,50 \r\n30.187.450,82-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n32.573.701,50 \r\n1.985.043.168,18 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n179.644.039,37 \r\n1.381.027.280,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n171.800.970,66 \r\n1.290.110.633,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.843.068,71 \r\n90.916.646,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n155.384.602,65 \r\n1.066.016.477,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n147.070.337,87-\r\n604.015.887,73 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.986.594.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.986.594.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n179.083.903,99 \r\n1.348.660.529,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n170.133.025,85 \r\n1.266.633.411,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.950.878,14 \r\n82.027.117,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n154.528.733,79 \r\n1.043.463.388,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.210.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.210.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n15.995.860,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n14.090.779,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1.905.081,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.519,45 \r\n14.086.710,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n27.426.006,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n27.426.006,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n560.135,38 \r\n16.370.890,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.667.944,81 \r\n9.386.442,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.107.809,43-\r\n6.984.447,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n842.349,41 \r\n8.466.378,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.543.765.503,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n62.188.242,00 \r\n61.668.462,58 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n62.238.242,00 \r\n181.296.076,58 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n50.000,00-\r\n2.424.137.889,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n213.013.291,06 \r\n1.699.668.414,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n210.672.248,27 \r\n1.690.432.265,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.341.042,79 \r\n9.236.148,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n210.672.285,60 \r\n1.690.386.750,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n213.063.291,06-\r\n724.469.474,54 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n62.188.242,00 \r\n61.668.462,58 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n62.238.242,00 \r\n181.296.076,58 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n50.000,00-\r\n119.627.614,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n213.063.291,06-\r\n724.469.474,54 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.543.765.503,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n62.188.242,00 \r\n61.668.462,58 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n62.238.242,00 \r\n181.296.076,58 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n50.000,00-\r\n2.424.137.889,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n213.013.291,06 \r\n1.699.668.414,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n210.672.248,27 \r\n1.690.432.265,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.341.042,79 \r\n9.236.148,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n210.672.285,60 \r\n1.690.386.750,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n213.063.291,06-\r\n724.469.474,54 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.543.654.887,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.543.654.887,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n213.013.291,06 \r\n1.695.389.105,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n210.453.795,05 \r\n1.688.346.216,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.559.496,01 \r\n7.042.888,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n210.453.832,38 \r\n1.688.300.701,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.616,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.616,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n4.279.309,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n218.453,22 \r\n2.086.049,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n218.453,22-\r\n2.193.260,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n218.453,22 \r\n2.086.049,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n35.650.228.047,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n25.445.038,84-\r\n1.141.603.859,33 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n28.984.783,07-\r\n1.304.828.878,47 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.539.744,23 \r\n35.487.003.027,86 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.056.787.302,81 \r\n24.511.078.776,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.038.809.922,95 \r\n23.048.830.274,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.977.379,86 \r\n1.462.248.501,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.912.051.488,56 \r\n22.362.408.162,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.053.247.558,58-\r\n10.975.924.251,52 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n37.841.968,45-\r\n37.881.968,45-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.122.642,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n37.841.968,45-\r\n48.004.610,45-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n37.841.968,45-\r\n2.099.131,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n37.841.968,45-\r\n37.881.968,45-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.122.642,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n37.841.968,45-\r\n1.390.113.420,55 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n37.841.968,45-\r\n2.099.131,00 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.885.055,00 \r\n9.290.058,42 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n13.900.000,00-\r\n283.925.529,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n22.785.055,00 \r\n274.635.470,58-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n667.365.723,66-\r\n2.528.096.961,34 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.733.772.103,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.885.055,00 \r\n9.290.058,42 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n13.900.000,00-\r\n283.925.529,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n22.785.055,00 \r\n8.459.136.632,42 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n690.150.778,66 \r\n5.931.039.671,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n710.286.007,85 \r\n5.926.545.653,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.135.229,19-\r\n4.494.017,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n701.647.878,50 \r\n5.862.546.704,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n667.365.723,66-\r\n2.528.096.961,34 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n161.249.761,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n161.249.761,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.708.396,59 \r\n141.482.862,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.843.809,80 \r\n137.096.054,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.135.413,21-\r\n4.386.807,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n45.272.887,56 \r\n115.607.497,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33404300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.485.779.988,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.485.779.988,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n679.175.885,01 \r\n5.731.424.832,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n679.175.701,01 \r\n5.731.317.622,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n184,00 \r\n107.209,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n649.108.493,88 \r\n5.688.807.229,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33409200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n86.742.353,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n86.742.353,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.266.497,06 \r\n58.131.976,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.266.497,04 \r\n58.131.976,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,02 \r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.266.497,06 \r\n58.131.976,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n3.559.500,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.559.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n754.253,57-\r\n5.902.868,38 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.008.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n3.559.500,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.567.860,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n754.253,57 \r\n6.664.991,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.761.992,31 \r\n6.411.913,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.007.738,74-\r\n253.078,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.844.076,41 \r\n6.363.913,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n754.253,57-\r\n5.902.868,38 \r\n\r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n3.146.400,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n924.000,00 \r\n3.146.400,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n924.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.988.000,00 \r\n3.098.400,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.008.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.008.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n754.253,57 \r\n3.518.591,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n837.992,31 \r\n3.265.513,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n83.738,74-\r\n253.078,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n856.076,41 \r\n3.265.513,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.500.000,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.500.000,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n701.400,00 \r\n9.884.477,70 \r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.500.000,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.500.000,00 \r\n12.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n798.600,00 \r\n2.115.522,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n798.600,00 \r\n2.115.522,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.288.622,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n701.400,00 \r\n9.884.477,70 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n798.600,00 \r\n2.115.522,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n798.600,00 \r\n2.115.522,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.288.622,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n253.237.970,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n253.237.970,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n396.664.715,88-\r\n1.432.446.161,17 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.816.669.575,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n253.237.970,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.563.431.605,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n396.664.715,88 \r\n3.130.985.443,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n396.664.715,88 \r\n3.130.985.433,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n376.344.319,33 \r\n3.102.222.434,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n396.664.715,88-\r\n1.432.446.161,17 \r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.814.669.575,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.814.669.575,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n396.664.715,88 \r\n3.130.985.443,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n396.664.715,88 \r\n3.130.985.433,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n376.344.319,33 \r\n3.102.222.434,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33709200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n46.731.529,90 \r\n1.306.509.715,91 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n15.084.783,07-\r\n757.542.737,47 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n61.816.312,97 \r\n548.966.978,44 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.846.448.632,60-\r\n6.708.379.852,73 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n19.915.096.046,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n46.731.529,90 \r\n1.306.509.715,91 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n15.084.783,07-\r\n757.542.737,47 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n61.816.312,97 \r\n20.464.063.024,44 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.908.264.945,57 \r\n13.755.683.171,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.887.618.005,06 \r\n12.325.183.160,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.646.940,51 \r\n1.430.500.011,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.795.552.937,88 \r\n11.740.554.832,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.846.448.632,60-\r\n6.708.379.852,73 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.080.338.851,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.080.338.851,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n690.992.441,26 \r\n5.228.666.368,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n690.992.441,26 \r\n5.227.194.882,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1.471.486,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n638.005.734,78 \r\n5.110.841.120,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.176.416.022,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.176.416.022,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n205.405.265,08 \r\n1.602.558.773,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n205.371.343,33 \r\n1.602.348.298,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n33.921,75 \r\n210.474,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n188.761.326,80 \r\n1.577.470.950,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.783.094,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.783.094,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n402.620,16 \r\n4.452.966,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n567.223,47 \r\n4.273.062,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n164.603,31-\r\n179.903,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n329.058,27 \r\n3.893.786,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n102.792.978,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n102.792.978,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.919.246,56 \r\n102.940.440,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.311.625,55 \r\n70.295.203,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.607.621,01 \r\n32.645.236,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.224.927,38 \r\n67.202.609,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901000 \r\nOUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n134.991,30 \r\n134.991,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n134.991,30 \r\n134.991,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.072.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.072.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n799.338,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n77.735,38 \r\n688.263,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n77.735,38-\r\n111.074,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n237.910,83 \r\n627.001,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.331.390,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.331.390,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.735.978,46 \r\n16.790.992,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.303.036,96 \r\n14.162.099,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n567.058,50-\r\n2.628.893,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.364.308,59 \r\n13.742.644,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.269.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.269.753,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.204.661,06 \r\n4.267.075,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n642.568,73 \r\n2.948.024,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n562.092,33 \r\n1.319.051,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n492.570,48 \r\n2.746.715,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n72.270.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n72.270.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.670.405,00 \r\n41.570.103,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.670.405,00 \r\n41.570.102,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.336.486,67 \r\n28.032.385,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n128.833.663,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n128.833.663,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.665.366,64 \r\n81.618.242,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.889.958,29 \r\n77.938.763,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.224.591,65-\r\n3.679.479,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.055.538,52 \r\n68.060.946,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.929.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.929.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.409.402,52 \r\n6.270.480,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n69.757,89 \r\n4.813.246,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.339.644,63 \r\n1.457.234,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n348.271,40 \r\n4.046.101,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n148.300.303,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n148.300.303,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.463.606,88 \r\n102.108.151,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n33.152.912,90 \r\n100.168.422,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.689.306,02-\r\n1.939.729,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.230.958,16 \r\n69.361.488,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.132.307.236,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.132.307.236,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n100.197.541,01 \r\n572.566.185,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n127.576.116,00 \r\n429.378.888,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n27.378.574,99-\r\n143.187.297,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n109.896.645,15 \r\n339.928.843,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n16.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.000,00 \r\n10.830.726,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.000,00 \r\n16.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n10.814.726,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.000,00 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            " \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.596.353,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.596.353,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.540,20 \r\n764.709,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.108,00 \r\n639.316,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.432,20 \r\n125.393,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n52.569,11 \r\n628.318,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.357.304,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.357.304,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n92.753,86 \r\n713.868,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.709,45 \r\n541.095,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n66.044,41 \r\n172.772,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n155.826,98 \r\n519.168,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n21.801.806,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n21.801.806,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.207.361,94 \r\n11.085.460,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.255.814,60 \r\n8.156.977,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n48.452,66-\r\n2.928.482,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.235.062,64 \r\n6.987.211,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n201.056.620,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n201.056.620,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.427.945,16 \r\n150.913.578,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.762.618,13 \r\n124.087.394,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.334.672,97-\r\n26.826.183,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.378.384,39 \r\n114.770.807,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.573.207.558,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.573.207.558,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n621.317.554,84 \r\n4.501.004.245,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n551.228.811,37 \r\n3.347.579.884,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n70.088.743,47 \r\n1.153.424.361,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n597.105.631,06 \r\n3.145.794.533,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n53.236.536,66 \r\n425.500.485,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n53.255.602,16 \r\n424.452.068,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.065,50-\r\n1.048.416,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n53.147.644,96 \r\n424.147.111,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.790.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.790.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.762.628,76 \r\n102.799.322,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.176.203,43 \r\n83.361.635,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.413.574,67-\r\n19.437.687,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.359.539,39 \r\n75.912.963,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n479.822.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n479.822.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n51.805.815,34 \r\n314.596.298,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n52.664.743,62 \r\n306.578.142,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n858.928,28-\r\n8.018.156,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n44.514.313,09 \r\n273.949.502,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n186.440.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n186.440.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n42.184.985,00 \r\n169.392.040,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n53.552.094,29 \r\n165.598.225,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.367.109,29-\r\n3.793.814,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n46.848.558,90 \r\n152.576.637,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n83.297.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n83.297.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.685.501,25 \r\n102.415.358,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.050.161,11 \r\n94.005.410,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.635.340,14 \r\n8.409.948,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.368.374,82 \r\n83.486.623,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n910.909,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n910.909,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n329.554.247,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n329.554.247,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.141.782,03 \r\n42.588.760,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.466.072,17 \r\n39.231.593,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n675.709,86 \r\n3.357.167,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.500.441,07 \r\n30.489.814,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.115.715,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.115.715,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.655.552,44 \r\n86.854.146,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.823.005,35 \r\n84.742.294,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.167.452,91-\r\n2.111.852,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.908.358,96 \r\n81.246.672,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n33.445.339,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n33.445.339,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.517.462,16 \r\n71.480.058,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.575.945,32 \r\n70.278.871,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n58.483,16-\r\n1.201.186,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n22.678.495,48 \r\n64.074.872,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n44.719.655,29-\r\n141.873.446,55-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n44.719.655,29-\r\n141.873.446,55-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n104.873.664,42-\r\n289.114.799,20 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n727.563.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n44.719.655,29-\r\n141.873.446,55-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n44.719.655,29-\r\n585.690.485,45 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n60.154.009,13 \r\n296.575.686,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n41.680.601,85 \r\n269.574.301,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.473.407,28 \r\n27.001.384,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n34.662.276,44 \r\n261.417.365,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n104.873.664,42-\r\n289.114.799,20 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n49.500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n49.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.500.000,00 \r\n28.166.081,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.666.081,67 \r\n9.332.163,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.833.918,33 \r\n18.833.918,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n4.666.081,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n678.063.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n678.063.932,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n36.759.131,95 \r\n264.831.334,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n37.014.520,18 \r\n256.869.119,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n255.388,23-\r\n7.962.214,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n34.483.778,56 \r\n254.092.257,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n3.571.393,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n3.366.141,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n205.252,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n178.497,88 \r\n2.652.149,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n105.122,82-\r\n6.877,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n6.877,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n105.122,82-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n6.877,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.012.910.751,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n59.253.055,23 \r\n3.174.038.906,14 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n259.762.412,84-\r\n757.793.448,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n319.015.468,07 \r\n11.429.156.208,36 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n782.821.338,58 \r\n4.753.923.240,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n605.441.799,59 \r\n3.555.587.610,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n177.379.538,99 \r\n1.198.335.629,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n626.891.335,24 \r\n3.334.334.126,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n463.805.870,51-\r\n6.675.232.968,25 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.734.791.483,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.190.404,28-\r\n2.899.203.444,05 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n259.762.412,84-\r\n753.539.150,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n252.572.008,56 \r\n8.880.455.776,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n615.485.835,31 \r\n3.198.532.702,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n417.535.386,11 \r\n2.013.075.930,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n197.950.449,20 \r\n1.185.456.771,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n443.721.826,99 \r\n1.806.080.636,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n362.913.826,75-\r\n5.681.923.074,14 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n30.727.929,43-\r\n58.051.745,64 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n727.929,43-\r\n24.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n30.000.000,00-\r\n34.051.745,64 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n42.568.262,43-\r\n21.775.042,75 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n59.993.086,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n30.727.929,43-\r\n58.051.745,64 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n727.929,43-\r\n24.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n30.000.000,00-\r\n94.044.831,64 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.568.262,43 \r\n72.269.788,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.068.262,43 \r\n69.269.788,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.500.000,00-\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.818.026,54 \r\n57.893.936,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n42.568.262,43-\r\n21.775.042,75 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n57.790.086,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n57.790.086,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.068.262,43 \r\n50.552.941,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.068.262,43 \r\n50.552.941,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.818.026,54 \r\n46.849.021,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.203.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.203.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.500.000,00-\r\n21.716.847,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n18.716.847,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.500.000,00-\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n11.044.915,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.500.000,00 \r\n1.500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.500.000,00 \r\n1.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n445.800,00 \r\n9.574.988,00 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.500.000,00 \r\n1.500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.500.000,00 \r\n11.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.054.200,00 \r\n1.925.012,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n901.200,00 \r\n1.772.012,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n153.000,00 \r\n153.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n864.112,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n445.800,00 \r\n9.574.988,00 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.054.200,00 \r\n1.925.012,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n901.200,00 \r\n1.772.012,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n153.000,00 \r\n153.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n864.112,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n22.037.525,15 \r\n2.839.651.698,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n259.034.483,41-\r\n729.539.150,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n281.072.008,56 \r\n2.110.112.547,63 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n320.791.364,32-\r\n5.650.073.043,39 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.664.298.397,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n22.037.525,15 \r\n2.839.651.698,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n259.034.483,41-\r\n729.539.150,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n281.072.008,56 \r\n8.774.410.944,63 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n601.863.372,88 \r\n3.124.337.901,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n402.565.923,68 \r\n1.942.034.129,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n199.297.449,20 \r\n1.182.303.771,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n431.903.800,45 \r\n1.747.322.587,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n320.791.364,32-\r\n5.650.073.043,39 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.243.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.243.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.534,00 \r\n215.487,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n34.392,50 \r\n166.626,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n23.858,50-\r\n48.860,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n34.547,50 \r\n162.068,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n83.243.991,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n83.243.991,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.761.923,24 \r\n58.490.568,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.618.167,29 \r\n58.490.568,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.856.244,05-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.390.713,46 \r\n43.180.124,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.966.346,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.966.346,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.682.711,46 \r\n4.602.870,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.069.210,77 \r\n2.683.900,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.613.500,69 \r\n1.918.970,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.277.459,88 \r\n2.665.329,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.682.072,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.682.072,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.066.863,69 \r\n27.858.124,70 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.222.477,70 \r\n13.353.295,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.844.385,99 \r\n14.504.828,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.420.450,70 \r\n7.586.192,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.088.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.088.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.031.050,40 \r\n9.076.286,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.352.863,39 \r\n6.603.215,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n678.187,01 \r\n2.473.071,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.157.940,76 \r\n6.004.072,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.887.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n82.887.756,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n34.837.259,77 \r\n112.259.988,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.853.922,10 \r\n56.374.625,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.983.337,67 \r\n55.885.362,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.891.704,07 \r\n46.918.114,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.652.257.695,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.652.257.695,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n467.454.581,15 \r\n2.247.093.618,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n306.819.101,73 \r\n1.259.580.052,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n160.635.479,42 \r\n987.513.566,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n339.570.432,36 \r\n1.128.772.548,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n757.707.831,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n757.707.831,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n57.188.096,57 \r\n402.698.839,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n42.460.859,06 \r\n289.514.166,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.727.237,51 \r\n113.184.673,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n47.405.234,06 \r\n273.565.828,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n63.052.106,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n63.052.106,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n884.153,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n872.558,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n11.594,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n872.558,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.167.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.167.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.633.654,83 \r\n229.699.990,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.653.519,76 \r\n224.661.465,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.019.864,93-\r\n5.038.524,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.482.373,22 \r\n209.995.874,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.002.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.002.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.196.697,77 \r\n31.457.972,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.481.409,38 \r\n29.733.654,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.715.288,39 \r\n1.724.318,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.272.944,44 \r\n27.599.876,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n121.623.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.935.542,76 \r\n160.041.630,86 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n4.254.298,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.935.542,76 \r\n277.410.978,86 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.352.608,08 \r\n134.123.227,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.887.355,18 \r\n126.522.569,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.534.747,10-\r\n7.600.657,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.154.307,98 \r\n112.268.238,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.582.934,68 \r\n143.287.751,72 \r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.935.542,76 \r\n160.041.630,86 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n4.254.298,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.935.542,76 \r\n155.787.332,86 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.582.934,68 \r\n143.276.971,72 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n121.612.866,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.935.542,76 \r\n160.041.630,86 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n4.254.298,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.935.542,76 \r\n277.400.198,86 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.352.608,08 \r\n134.123.227,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.887.355,18 \r\n126.522.569,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.534.747,10-\r\n7.600.657,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.154.307,98 \r\n112.268.238,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.582.934,68 \r\n143.276.971,72 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.361.210,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n14.361.210,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.947.757,93 \r\n92.984.085,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.480.805,03 \r\n85.439.827,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.533.047,10-\r\n7.544.257,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.047.757,83 \r\n78.829.847,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n22.712.639,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n22.712.639,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n22.712.639,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n46.517,43 \r\n46.517,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n46.517,43 \r\n46.517,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n46.517,43 \r\n46.517,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n107.240.656,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n107.240.656,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.358.332,72 \r\n18.379.985,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.360.032,72 \r\n18.323.585,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.700,00-\r\n56.400,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.060.032,72 \r\n10.679.233,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n48.507.916,75 \r\n114.793.831,23 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n48.507.916,75 \r\n2.271.289.453,23 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n158.982.895,19 \r\n1.421.267.310,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n176.019.058,30 \r\n1.415.989.110,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.036.163,11-\r\n5.278.200,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n176.015.200,27 \r\n1.415.985.252,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n110.474.978,44-\r\n850.022.142,39 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n48.507.916,75 \r\n114.793.831,23 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n48.507.916,75 \r\n114.793.831,23 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n110.474.978,44-\r\n850.022.142,39 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n48.507.916,75 \r\n114.793.831,23 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n48.507.916,75 \r\n2.271.289.453,23 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n158.982.895,19 \r\n1.421.267.310,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n176.019.058,30 \r\n1.415.989.110,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.036.163,11-\r\n5.278.200,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n176.015.200,27 \r\n1.415.985.252,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n110.474.978,44-\r\n850.022.142,39 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n158.982.895,19 \r\n1.421.267.310,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n176.019.058,30 \r\n1.415.989.110,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.036.163,11-\r\n5.278.200,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n176.015.200,27 \r\n1.415.985.252,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/09/2012 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n64.032.218.033,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n127.823.198,64 \r\n3.756.578.636,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n223.981.306,91-\r\n2.427.783.885,21 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n351.804.505,55 \r\n65.361.012.784,49 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.321.429.754,55 \r\n42.234.815.079,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.257.564.527,92 \r\n38.867.097.125,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n63.865.226,63 \r\n3.367.717.953,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.650.508.839,79 \r\n36.939.629.001,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.969.625.249,00-\r\n23.126.197.704,59 \r\nId: 1376022\r\n"
        ],
        "1376023": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 13.09.2012\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de agosto de 2012.\r\n"
        ],
        "1376024": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 13.09.2012\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de agosto de 2012.\r\n"
        ],
        "1376046": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.08.2012\r\nprováveis irregularidades no setor do CTI desta Unidade servidorID , ID Administrativo de Saúde, ID , sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último/2012.\r\nId: 1376046\r\n"
        ],
        "1376047": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14/ 08 /2012\r\nfatos ocorridos no setor de Documentação Médica desta Unidade-la no prazo de 30omissão integrada pelos MARIA DE FÁTIMA QUEIROZ FERNANDES, Médico, ID 3057167-7 e PAULO SÉRGIO SILVA DA SILVEIRA, Técnico Administrativo de Saúde, ID 3226671-5, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último/2012.\r\nId: 1376047\r\n"
        ],
        "1376048": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.08.2012\r\npublicado no D.O. de .\r\nId: 1376048\r\n"
        ],
        "1376160": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDESIGNA DENISE DOS SANTOS TERRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.506-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ramiro Braga, U.A. 18-1088, Tipo B, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Bon Pereira, mat. n° 914.823-0, e considerá-la DISPENSAda da mesma função do CIEP BRIZOLÃO 322 - Mozart Cunha Guimarães, U.A. 18-1578, no mesmo Município. Proc. n° E-03/10.501.876/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/07/2012, GUARACIARA DOS SANTOS CUNHA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 248.450- 9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini, U.A. 18-0535, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.003.413/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, IRENE MARTINS PEIXOTO, Inspetor de Alunos, mat. n° 192.194-9, da função de Secretário do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 18-0524, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.002.781/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, ALINE JACOB VIEIRA CORRÊA GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 942.939-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 323 - Maria Werneck de Castro, U.A. 18-1835, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNA da provisoriamente, através do ato de 03/04/2012, publicado no D.O. de 09/04/2012. Proc. n° E- 03/10.202.249/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, CARLOS ALMEIDA CARRIJO, Prof. Doc. I, mat. n° 681.524-5, da função de Diretor do C.E. Rodrigues Alves, U.A. 18-0226, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/201.567/2012.\r\nDESIGNA OLGA MARIA DE OLIVEIRA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. n° 363-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Rodrigues Alves, U.A. 18-0226, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Almeida Carrijo, mat. n° 681.524-5. Proc. n° E-03/201.567/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 06/08/2012, AUCIMAR LESSA CHAVES, Prof. Doc. II, mat. n° 280.383-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/202.160/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27/07/2012, TAISA FREITAS ROSA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.476-1, da função de Diretor do C.E. Gildo Cândido da Silva, U.A. 18-6947, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/6.679/2012.\r\nDESIGNA LECEDIR AGUIAR BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.391-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Gildo Cândido da Silva, U.A. 18-6947, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Taisa Freitas Rosa Ribeiro, mat. n° 5.018.476-1, e considerá-la DISPENSAda da mesma função do C.E. Candeia, U.A. 18-0474, do mesmo Município, tudo com validade a contar de 27/07/2012. Proc. n° E-03/6.679/2012.\r\nDESIGNA , provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANA LUCIA RODRIGUES PORTELLA SARAIVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.183-0, para exercer, com validade a contar de 27/07/2012, a função de Diretor do C.E. Candeia, U.A. 18- 0474, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lecedir Aguiar Barbosa, mat. n° 252.391-8. Proc. n° E-03/6.679/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/08/2012, JAQUELINE ROSA ROHAN, Prof. Doc. II, mat. n° 280.082-9, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Prof.ª Luiza Honória do Prado, U.A. 18-2986, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.102.583/2012.\r\nDESIGNA , provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ALESSANDRA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.248-2, para exercer, com validade a contar de 16/08/2012, a função de Diretor-Adjunto da E.E. Prof.ª Luiza Honória do Prado, U.A. 18-2986, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline Rosa Rohan, mat. n° 280.082-9. Proc. n° E-03/10.102.583/2012.\r\nId: 1376160\r\n"
        ],
        "1376179": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2012\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/018/11483/2012, na forma que se segue:\r\nSd BM Q00/97 MAGNO KELLY MOREIRA FELIPE, RG 20.561.\r\nId: 1376179\r\n"
        ],
        "1376210": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\n.08.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20077980, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/957.063/2012.\r\nDE 22.08.2012\r\nOdontólogo, ID. Funcional 19687858, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/925.067/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20054548, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/925.108/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19954204, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos e com efeitos a contar de 05.03.2012. Proc. nº E-08/220.315/2012.\r\nDE 30.08.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20110111, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/999.130/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19775334, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/936.002/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20027656, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/973.022/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 42651549, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos e com efeitos a contar de 06.07.2010. Proc. nº E-08/221.100/2010.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, ID. Funcional 42189861, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos e com efeitos a contar de 05.06.2012. Proc. nº E-08/221.000/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, ID. Funcional 19693281, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com integralidade de seus proventos. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.88, combinado com a Lei Federal nº 11.052, de 29.12.2004. Proc. nº E- 08/220.160/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, ID. Funcional 19734816, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com integralidade de seus proventos. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.88, combinado com a Lei Federal nº 11.052 de 29.12.2004. Proc. nº E-08/220.242/2012.\r\nId: 1376210\r\n"
        ],
        "1376231": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nExonera DEISE MARIA GUSMÃO DE LIMA, matrícula nº 514-0, a contar de 11/09/2012, do cargo de livre provimento de Chefia de Cálculos, símbolo CH, da Coordenação de Pagamento, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1376231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376232": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 14.09.2012\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADEMIR PINTO RIBEIRO, Subtenente PM, RG 39.095, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1391/2582-2012.\r\nALBERTO LOURENÇO FILHO, Subtenente PM, RG 37.039, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0573/2597-2012.\r\nANTÔNIO ALBERTO ARAGÃO, Subtenente PM, RG 48.489, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/2538-2012.\r\nANTÔNIO CARLOS BARBOSA, Subtenente PM, RG 30.732, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/2560-2012.\r\nBENIGNO PACHECO PINTO, Subtenente PM, RG 39.608, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/1265/2592-2012.\r\nCARLOS ALBERTO SILVEIRA MACHADO, Subtenente PM, RG 47.973, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1206/2584-2011.\r\nCARLOS LOPES NUNES FILHO, Subtenente PM, RG 40.767, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0572/2597-2012.\r\nCLAÚDIO DE ANDRADE RIBEIRO, Subtenente PM, RG 39.274, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0128/2587-2012.\r\nCOSME DE MELLO, Subtenente PM, RG 34.977, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0022/2586-2012.\r\nEDIL JOSÉ DA ROCHA, Subtenente PM, RG 41.009, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0017/2551-2012.\r\nELTON LAIBER PASCHOAL, Subtenente PM, RG 39.453, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/087/2593-2012.\r\nEVANDRO CARLOS DA SILVA FARIA, Cabo PM, RG 53.146, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com 07 anos de serviço. Proc. nº E-09/0243/2503-2012.\r\nGELSON ROSA RANGEL, Subtenente PM, RG 42.047, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/3559/2592-2012.\r\nJOÃO ANTÔNIO ORLANDO FILHO, Subtenente PM, RG 50.405, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1339/2506-2012.\r\nJOÃO JORGE BRAGA FAGUNDES, Subtenente PM, RG 36.087, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/2586-2012.\r\nJONATAS PIRES TARTARINI, Subtenente PM, RG 48.975, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1152/2589-2012.\r\nJORGE DE OLIVEIRA CUNHA FILHO, 2º Sargento PM, RG 47.070, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0171/2598-2012.\r\nJOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 27.570, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1974, com mais de 41 anos de serviço. Proc. nº E-09/3271/2570-2011.\r\nJOSÉLIO HERMÍNIO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 35.978, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/1271/2576-2012.\r\nLUCIANO AZEVEDO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 34.718, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/2530-2012.\r\nLUIZ ALBERTO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 39.927, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/007/2578-2012.\r\nMARCOS ROGÉRIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 47.591, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0085/2593-2012.\r\nMARCUS VINICIUS TAVARES SILVA, Subtenente PM, RG 33.168, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0009/2514-2012.\r\nMAURO CORREA DE ANDRADE, Subtenente PM, RG 39.712, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2515-2012.\r\nNILSON DE SOUZA SILVA, Subtenente PM, RG 34.238, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0020/2595-2012.\r\nOSWALDO LUIZ CRUZ DOMINGUES, Subtenente PM, RG 37.678, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/2595-2012.\r\nRENATO PEREIRA DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 37.682, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0122/2587-2012.\r\nROGERSI DE AZEVEDO OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 36.009, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/2572-2012.\r\nSILÊNIO GOMES COELHO, Subtenente PM, RG 35.185, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0002/2509-2012.\r\nSILVIO RENATO MEDEIROS, Subtenente PM, RG 38.691, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0034/2586-2012.\r\nWAGNER DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 35.939, do QPMP 0/Q- I, praça de 03.02.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2721/2584-2012.\r\nId: 1376232\r\n"
        ],
        "1376233": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "DE 14.09.2012\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANA MERY MOURÃO FERREIRA, Subtenente PM, RG 36.357, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2610-2012.\r\nFÁTIMA REGINA DA SILVA SANTOS, Subtenente PM, RG 36.353, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0008/2518-2012.\r\nJORGE FRANCISCO DA CUNHA, Subtenente PM, RG 37.462, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0970/2503-2012.\r\nLAERT CALIXTO, Subtenente PM, RG 31.250, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0206/2537-2012.\r\nLUIZ FERNANDES DE SALES, Subtenente PM, RG 36.796, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/2598-2012.\r\nMARCOS ANTÔNIO CORDEIRO FIUZA, Subtenente PM, RG 39.235, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/2815/2592-2012.\r\nMARCOS NUNES BITTENCOURT, Subtenente PM, RG 37.136, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/2581-2012.\r\nNILSON MARCOS FERREIRA MENDES, Subtenente PM, RG 47.308, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0176/2512-2012.\r\nODAIR FRANCISCO SOARES, Subtenente PM, RG 42.067, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1267/2592-2012.\r\nODAIR PAIVA DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.083, do QPMP 0/Q- I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1852/2619-2012.\r\nRENATO PEREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.499, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/2585-2012.\r\nWALBER PEREIRA TAVARES, Subtenente PM, RG 32.913, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0102/2593-2012.\r\nId: 1376233\r\n"
        ],
        "1376234": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "DE 14.09.2012\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nJURANDIR DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 1/12.515, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.10.1972, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 16.07.1999. Proc. nº E-09/0963/2584-1999.\r\nId: 1376234\r\n"
        ],
        "1376248": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda, abaixo mencionado, para ter exercício na IFE-04 - Petróleo e Combustível, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/008.481/2012.\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5005574-7\r\nANESSA MAFRA BRANDÃO DE AZEVEDO\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda, abaixo mencionado, para ter exercício na IFE-07 - Supermercado e Lojas de Departamento, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. E-04/008.481/2012\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5005715-4\r\nEDUARDO JACOMO SERAPHIM NOGUEIRA\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda, abaixo mencionado, para ter exercício na, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/008.481/2012\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\nNOME\r\n4273990-0\r\nSABRINA CAMPOS DOS SANTOS\r\nId: 1376248\r\n"
        ],
        "1376250": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DO AMPARO WERNECH VASCONCELLOS, com validade a contar de 08/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 03/10/2008, publicado no D.O. de 17/10/2008 - Proc. n° E- 01/301884/2008. \r\nDE 31/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PABLO DA SILVA CAMURATE e MAURA MARIA MONTEIRO DA SILVA, com validade a contar de 05/05/2011 - Proc. nºE- 01/301027/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº285/1979, a ELZA GUIMARÃES ALVES SILVEIRA, com validade a contar de 27/03/2002 - Proc. nºE-01/300722/2012.\r\nDE 04/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a MAYSA NUNES SALDANHA RIBEIRO, com validade a contar de 12/06/2008 - Proc. nºE-01/301468/2011.\r\nId: 1376250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376251": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MATHEUS LUIS VIANA CARRILHO TEIXEIRA e DANIELE VIANA CARRILHO TEIXEIRA, com validade a contar de 03/01/2000 - Proc. n° E-01/700246/2000. \r\nId: 1376251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376275": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 14.09.2012\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga aos respectivos setores de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/052.656/2012.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n100\r\nDIRETORIA-DGA\r\nMarco Antônio Martins, matrícula 10.745-8\r\nAntônio Constantino de Campos,nº \r\nId: 1376275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376282": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 11/09/2012\r\nservidor Fábio Maia Abrahão, matrícula n°34926-6 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermaria 8, 9,e 10) - E8/9/10, a partir de 11/09/2012,como seu substituto o servidor Reginaldo Paulino da Costa, matrícula n° 30.231- 5 a partir de 12/09/2012. (MM 665/COEN/2012).\r\nId: 1376282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376283": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSERVIÇO DE MEDICINA NUCLEAR\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 20/08/2012\r\no servidor Luiz Alberto Brum Coelho, matrícula n° 26332- 7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Servicço de Medicina Nuclear SEMEDNU, a partir de 20/08/2012,como seu substituto o servidor Antonio Marinho Jorge, matrícula n° 32751-0, a partir de 21/08/2012. (MM 95/SMN/2012)\r\nId: 1376283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376284": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDISCIPLINA CIRURGIA PLÁSTICA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 06/09/2012\r\nservidor José Horácio Costa Aboudib, matrícula n° 6098-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Secretaria Cirurgia Plástica - SECIPLA, a partir de 05/09/2012,como seu substituto o servidor Leonardo Araújo Guimarães, matrícula n° 35357- 3, a partir de 06/09/2012. (MM 84/Cir. Plás/2012).\r\nId: 1376284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376297": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos seguintes beneficiários relacionados:\r\nSULY BRUZZI PORTELLA SANTOS, com validade a contar de 07/03/2012 - Proc. nº E-01/300803/2012.\r\nJOÃO BOSCO FIGUEIREDO, com validade a contar de 10/11/2011 - Proc. nº E-01/300665/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AMADICE AMARAL DOS REIS, com validade a contar de 04/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 14/03/2012 e publicado no D.O. de 19/03/2012 - Proc. nº E-01/301183/2011.\r\nELIZABETH NANCI MARINHO, com validade a contar de 27/06/2011 - Proc. nº E-01/301685/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos seguintes beneficiários relacionados:\r\nMARI PENHA SANT ANA DA SILVA MONTEIRO e JESSICA FERNANDA SANT ANA DA SILVA MONTEIRO, com validade a contar de 26/01/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 09/03/2012 e publicado no D.O. de 20/03/2012 - Proc. nº E-01/300211/2012.\r\nBARBARA DA CONCEIÇÃO ROSA COUTO, com validade a contar de 03/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 05/07/2010 e publicado no D.O. de 22/07/2010 - Proc. nº E-01/308411/2010.\r\nJOSELIA DOS SANTOS ARAUJO, com validade a contar de 09/03/2009; SARAH CRISTINA ARAUJO DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 09/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 04/10/2010 e publicado no D.O. de 10/11/2010 - Proc. nº E- 01/300779/2009.\r\nVICTOR GABRIEL BASTOS ANDRADE, com validade a contar de 14/04/2004 - Proc. nº E-01/704833/2004.\r\nFATIMA MARIA DA SILVA CHAVES, com validade a contar de 23/06/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 28/06/2012 e publicado no D.O. de 23/07/2012 - Proc. nº E-01/706192/2005.\r\nId: 1376297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376313": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 31.07.2012\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 25.07.2012\r\n...CFC PINHEIRO BORGES LTDA...\r\nOnde se lê: ... DH AB/357...\r\n... DH B/357...\r\nProc. nº E-12/335525/2011.\r\nId: 1376313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376332": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "\r\na contar de 04 de julho de 2010, a 2º Ten BM QOS/Enf/08 THALITA ROCHA OLIVEIRA, RG 42.139, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0081/51157/2010.\r\n, a contar de 01 de abril de 2011, a 1º Ten BM QOS/Med/08 BARBARA MARIA MACHADO TINOCO FEITOSA ROSAS, RG 41.413, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0022/51157/2011.\r\na contar de 11 de junho de 2009, o 1º Ten BM QOS/Méd/08 CIRO TOMAZ MACHADO, RG 41.290, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0109/51157/2009.\r\na contar de 01 de abril de 2011, a 1º Ten BM QOS/Méd/08 ERICA PAULINA DE BARROS, RG 41.611, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0024/51157/2011.\r\na contar de 07 de setembro de 2009, a 1º Ten BM QOS/Méd/08 CLAUDIA REGINA BARROS CORDEIRO DE ANDRADE, RG 41.568, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0292/51157/2009.\r\na contar de 23 de abril de 2009, o 1º Ten BM QOS/Méd/08 MOACYR SIMAS MOREIRA, RG 44.574, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0062/51157/2009.\r\na contar de 28 de junho de 2011, a 1º Ten BM QOS/Dent/08 MARIA REGINA GUERRA MONTEIRO, RG 41.703, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0022/51157/2011.\r\na contar de 11 de fevereiro de 2011, a 1º Ten BM QOS/Méd/08 MARINA AZEVEDO DE VASCONCELOS, RG 41.279, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0181/51157/2010.\r\na contar de 19 de junho de 2010, o 1º Ten BM QOS/Enf/08 WALLACE DA COSTA SOARES, RG 42.136, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0077/51157/2010.\r\na contar de 26 de agosto de 2009, a 2º Ten BM QOS/Enf/08 ELAINE MACHADO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 41.924, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0280/51157/2011.\r\na contar de 27 de maio de 2009, o 1º Ten BM QOS/Méd/08 BRUNO MAGALHÃES JUNQUEIRA, RG 41.289, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0093/51157/2009.\r\na contar de 09 de agosto de 2009, o 1º Ten BM QOS/Méd/08 FLÁVIO DOS REIS ALBUQUERQUE CAJARAVILLE, RG 41.261, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0272/51157/2009.\r\na contar de 09 de julho de 2012, o Cap BM QOS/Méd/00 GUSTAVO GUITMANN, RG 28.291, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 27/0053/11161/2012.\r\na contar de 16 de dezembro de 2010, a 1º Ten BM QOS/Méd/08 ANA MARIA AUGUSTO DE SOUSA, RG 41.308, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0166/51157/2010.\r\na contar de 01 de abril de 2011, o 2º Ten BM QOS/Enf/08 RODRIGO DA COSTA, RG 44.648, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0121/51157/2011.\r\na contar de 30 de maio de 2012, o 2º Ten BM QOC/09 MURILO PEDRO DEMARCHI, RG 45.335, do Quadro de Oficiais Combatentes, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 27/0054/11161/2012.\r\nId: 1376332\r\n"
        ],
        "1376337": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.09.2012\r\nDECLARA VAGO o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, por motivo de falecimento do servidor CARLOS AGUIAR SIMÕES, matr. nº 31097-9, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, ocorrido em 03/09/2012.\r\nEXONERA, a pedido, DÉBORA ALVES CALDEIRA DOS SANTOS AMORIM, matr. nº 35633-7, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/07/2012.\r\nAPOSENTA ANTONIO MARINHO JUNIOR, matr. nº 32478-0, Professor Associado, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 12/09/2012.\r\nId: 1376337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376349": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "\r\nDEMITE, ex officio, a contar de 16 de dezembro de 2010, o 1º Ten BM QOS/Méd/08 RICARDO DO CARMO BASTOS, RG 41.531, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter sido aprovado e convocado para o Estágio Probatório de Adaptaçao de Oficiais - EPAO/2010, do Quadro de Saúde de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts 94, inciso III, 114, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0180/51157/2010.\r\nId: 1376349\r\n"
        ],
        "1376350": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 16 de dezembro de 2010, o 1º Ten BM QOS/Méd/08 RICARDO DO CARMO BASTOS, RG 41.531, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter sido aprovado e convocado para o Estágio Probatório de Adaptaçao de Oficiais - EPAO/2010, do Quadro de Saúde de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0180/51157/2010.\r\nId: 1376350\r\n"
        ],
        "1376357": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2012\r\nCARLOS ALBERTO TELES do Contrato nº 004/2012, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - e a empresa , que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para 02 (dois) elevadores, visando a fiscalização e o acompanhamento da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E- 01/503.566/2012.\r\nId: 1376357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376382": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nEXECUTIVO \r\nDESIGNAR CLÁUDIO TEIXEIRA MAIA, Coordenador de Suprimentos, matrícula nº 051-3, como responsável pelos Bens em Almoxarifado desta Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, face a exoneração de WILLIAN SOARES GONÇALVES, Gerente de Suprimentos, matrícula nº 016-6, transferindo-se imediatamente a responsabilidade dos Bens em Almoxarifado a contar de 01/04/2012.\r\nId: 1376382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376405": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/09/2012\r\npara exercerem, com validade a contar de 01/08/2012, a função de Orientador Educacional de Unidade Escolar, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/8.389/2012.\r\nMUNICÍPIO\r\nU A\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\nTIPO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n182013\r\nC E DR LEONEL HOMEM DA COSTA\r\nC\r\nMárcia Aparecida Silva Rocha, 5.248.674-3\r\nPORCIÚNCULA\r\n180991\r\nC E JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO\r\nC\r\nMaria de Fátima Aguiar do Nascimento, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.296-9\r\nITAPERUNA\r\n180784\r\nC E LIONS CLUBE\r\nC\r\nMagaly Ferreira Poubel Jardim, Prof. Doc. II, mat. nº 283.311-9\r\nAPERIBÉ\r\n182014\r\nC E LOURENÇA GUIMARÃES\r\nC\r\nRosinéia Muniz, Prof. Doc. II, mat. nº 293.102-0\r\nITAPERUNA\r\n180771\r\nC E LUIZ FERRAZ\r\nB\r\nJoaquina Borges da Silva, , mat. nº 254.101-9\r\nITAOCARA\r\n182237\r\nC E FREI TOMÁS\r\nB\r\nFernanda Waleska Aragão Falante de Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.104- 5 \r\nITAPERUNA\r\n180791\r\nC E ROTARY\r\nB\r\nErnestina Ramos Campos, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.486-4 \r\nMIRACEMA\r\n181468\r\nCIEP BRIZOLÃO 267- MARIA APARECIDA LIMA SOUTO TOSTES\r\nC\r\nJuscelino da Silva Mendes, I, mat. nº 5.002.407-4 \r\nMIRACEMA\r\n183142\r\nI E DE MIRACEMA\r\nC\r\nSimony Alves Ferreira Machado, , mat. nº 253.932-8 \r\nITAPERUNA\r\n180785\r\nC E NICOLAO BASTOS FILHO\r\nC\r\nCandida Elvina Goulart Amaro de Paula, Prof. Doc. II, mat. nº 254.076-3\r\nITAPERUNA\r\n180691\r\nC E DEZ DE MAIO\r\nB\r\nMarly Aparecida Carvalho de Mattos, Prof.Doc. II, mat. nº 236.243-2\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n181677\r\nC E PADRE MELLO\r\nC\r\nNisia Campos Teixeira, , mat. nº 518.649-9\r\nNATIVIDADE\r\n181459\r\nCIEP BRIZOLÃO 468 - OLGA THURLER MENDONÇA DA FONSECA\r\nD\r\nElissandra de Mattos Resende, , mat. nº 5.024.743-6\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n181454\r\nCIEP BRIZOLÃO 469 - ANAIDE PANARO CALDAS\r\nD\r\nAna Cristina Marques de Souza Dias, , mat. nº 5.024310-4\r\nITAPERUNA\r\n181051\r\nCIEP BRIZOLÃO 263 - LINA BO BARDI\r\nC\r\nMaria Madalena de Oliveira Silva, , mat. nº 807.082-3\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n181547\r\nC E BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA\r\nD\r\nMarinea Vila Pereira Verbicário, 804.467-9\r\nCANTAGALO\r\n180316\r\nC E MARIA ZULMIRA TORRES\r\nB\r\nLander Mattos da Silva, , mat. nº 5.013.673-8\r\nCARMO\r\n180633\r\nC E PROFESSOR AURÉLIO DUARTE\r\nC\r\nErcília Maria Teixeira de Carvalho, , mat. nº 804.487-7\r\nBOM JARDIM\r\n181088\r\nC E RAMIRO BRAGA\r\nB\r\nTathiana de Jesus Zebendo, 291.944-7\r\nSILVA JARDIM\r\n183484\r\nC E SERVULO MELLO\r\nB\r\nRogéria da Silva Calassara, , mat. nº 290.017-3\r\nNOVA FRIBURGO\r\n181298\r\nCIEP 480 PROFESSOR LUIZ CARLOS VERONESE\r\nD\r\nMiguel Agostinho Oliveira, , mat. nº 5.024.953-1\r\nBOM JARDIM\r\n181106\r\nC E PROFESSOR JOÃO BRASIL\r\nD\r\nProf. Doc. II, mat. nº 291.846-4\r\nNOVA FRIBURGO\r\n180511\r\nCIEP BRIZOLÃO 123 - GLAUBER ROCHA\r\nC\r\nSonia Costa Tavares Ribeiro, , mat. nº 845.738-4\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n181793\r\nCIEP BRIZOLÃO 479- MÁRIO SIMÃO ASSAF\r\nB\r\nGlaucilene Peril da Silva Lopes Borges, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.397-4\r\nSUMIDOURO\r\n181960\r\nCIEP BRIZOLÃO 998 - SÃO JOSÉ DE SUMIDOURO\r\nD\r\nHélia Gonçalves Felippe, , mat. nº 5.003.841-3\r\nRIO DE JANEIRO\r\n181875\r\nCIEP BRIZOLÃO 433- TOGO RENAN SOARES \"KANELA\"\r\nB\r\nAna Maria Tavares de Almeida, , mat. nº 5.021.963-3 \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n182071\r\nC E CÍRCULO OPERÁRIO\r\nB\r\nElaine Aparecida de Souza Valle dos Reis, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.740-4\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n182071\r\nC E CÍRCULO OPERÁRIO\r\nB\r\nRegina Maria Gonçalves de Oliveira, , mat. nº 197.070-6\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n182059\r\nC E FERNANDO FIGUEIREDO\r\nB\r\nHalime Saadi Helouani, , mat. nº 241.489-4\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n182096\r\nC E MIGUEL COUTO\r\nC\r\nProf. Doc. II, mat. nº 290.815-0\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n182075\r\nC E EMBAIXADOR RAUL FERNANDES\r\nC\r\nElizete Souza Melo da Silva, , mat. nº 827.721-2\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n181018\r\nCIEP BRIZOLAO 089- GRACILIANO RAMOS\r\nB\r\nMaria Heloísa Marinho Rodrigues, , mat. nº 290.7145\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n180981\r\nCIEP BRIZOLAO 098 - PROF.ª HILDA DO CARMO SIQUEIRA\r\nB\r\nSelma Gomes dos Santos, , mat. nº 291.027-1\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n180985\r\nCIEP BRIZOLAO 218- MINISTRO HERMES LIMA\r\nC\r\nMaria das Graças Gonçalves da Silva, , mat. nº 5.010.706-9\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n182066\r\nC E AURA BARRETO\r\nB\r\nGenivalda Nemezia de Souza, , mat. nº 248.314-7 \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n181084\r\nCIEP BRIZOLAO 434 - PROF.ªMARIA JOSE MACHADO\r\nB\r\nAna Paula Ribeiro de Brito, , mat. nº 5.023.212-3\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n182064\r\nE E ARARIBÓIA\r\nC\r\nMaria Regina Inocencio da Silva, , mat. nº 250.717-6\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n182116\r\nI E GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA\r\nA\r\nDolores Yarritu Abellas, , mat. nº 290.690-7\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n182116\r\nI E GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA\r\nA\r\nRita de Cassia Penha Paiva, , mat. nº 805.775-4\r\nRESENDE\r\n180263\r\nC E DR JOÃO MAIA\r\nB\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.007.065- 5\r\nRIO CLARO\r\n181264\r\nC E FAGUNDES VARELA\r\nC\r\nEunice de Fátima Azevedo, , mat. nº 293.351-3 \r\nVOLTA REDONDA\r\n186984\r\nC E GECY VIEIRA GONÇALVES\r\nE\r\nJanete Marina Ferreira, , mat. nº 254.930-1 \r\nANGRA DOS REIS\r\n180908\r\nC E HONÓRIO LIMA\r\nC\r\nMaria Aparecida Martins Ribeiro Peixoto, Prof. Doc. II, mat. nº 162.582-1 \r\nMANGARATIBA\r\n180461\r\nC E JOÃO PAULO II\r\nC\r\nSandra Abrahão da Silveira, , mat. nº 805.108-8\r\nPORTO REAL\r\n180271\r\nC E REPÚBLICA ITALIANA\r\nB\r\nOrmantina Iracema da Silva, , mat. nº 5.006.919-4 \r\nVOLTA REDONDA\r\n180685\r\nC E SANTOS DUMONT\r\nC\r\nProf. Doc. I , mat. nº 197.647-1\r\nVOLTA REDONDA\r\n180512\r\nCIEP BRIZOLÃO 053- DR NELSON DOS SANTOS GONÇALVES\r\nB\r\nClaudia Helena da Cunha Moreira, , mat. nº 255.019-2\r\nVOLTA REDONDA\r\n180752\r\nCIEP BRIZOLÃO 295- PROFª GLÓRIA ROUSSIN GUEDES PINTO\r\nB\r\nSimone Alves de Medeiros, , mat. nº 5.007.578-7\r\nANGRA DOS REIS\r\n181890\r\nCIEP BRIZOLÃO 495- GUIGNARD\r\nB\r\nSoraya Cristina Gonçalves, , mat. nº 5.020.956-8\r\nPINHEIRAL\r\n180688\r\nCIEP BRIZOLÃO 291 - DOM MARTINHO SCHLUDE\r\nB\r\nDilma do Nascimento Medeiros, , mat. nº 5.007.289-1\r\nBARRA MANSA\r\n180599\r\nCIEP BRIZOLÃO 292 - PROFª JANDYRA REIS DE OLIVEIRA\r\nB\r\nMaria José Braz de Souza, , mat. nº 244.350-5\r\nVOLTA REDONDA\r\n180755\r\nCIEP BRIZOLÃO 299 - JULIO CARUSO\r\nC\r\nMárcia Cristina da Silva Cunha, , mat. nº 5.023.286-7 \r\nANGRA DOS REIS\r\n181920\r\nCIEP BRIZOLÃO 302 - CHARLES DICKENS\r\nB\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.013.549- 0\r\nRESENDE\r\n181648\r\nCIEP BRIZOLÃO 489 - AUGUSTO DE CARVALHO\r\nD\r\nBenedita Viana da Silva, , mat. nº 5.007.221-4\r\nVOLTA REDONDA\r\n180681\r\nI.E. PROFESSOR MANUEL MARINHO\r\nA\r\nMarilia Franca Coimbra, , mat. nº 245.417-1\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n182471\r\nC E ALBERTO TORRES\r\nB\r\nMaria Aparecida Fernandes Martins, , mat. nº 246.005-3\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n182506\r\nC E JOAQUIM GOMES CRESPO\r\nD\r\nProf. Doc. II, mat. nº 292.812-5\r\nMACAÉ\r\n183304\r\nC E JORNALISTA ALVARO BASTOS\r\nB\r\nJuramara Cruz da Silva, , mat. nº 804.834-0\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n182781\r\nC E JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\nB\r\nSusie de Matos Azevedo, , mat. nº 292.713-5\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n182671\r\nC E JOSÉ FRANCISCO DE SALLES\r\nB\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.021.231- 5\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n182672\r\nC E JULIÃO NOGUEIRA\r\nC\r\nProf. Doc. II, mat. nº 159.491-0\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n182741\r\nC E XV DE NOVEMBRO\r\nB\r\nGeovana Barbosa de Abreu Silva, , mat. nº 5.025.233-7\r\nQUISSAMÃ\r\n186847\r\nC E VISCONDE DE QUISSAMÃ\r\nB\r\nGermana Gomes Mathias Netto Lima, , mat. nº 292.387-8\r\nQUISSAMÃ \r\n186847\r\nC E VISCONDE DE QUISSAMÃ\r\nB\r\nRoseli Barreto Monteiro, , mat. nº 247.033-4\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n186736\r\nC.E BALTAZAR CARNEIRO\r\nB\r\nLuciana Pacheco Cozendey Maciel, , mat. nº 5.005.309-9\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n182735\r\nC.E BENTA PEREIRA\r\nB\r\nJosane Maria Flor da Roza, , mat. nº 292.875-2\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n182735\r\nC.E BENTA PEREIRA\r\nB\r\nMaria de Fátima Fernandes Coelho, , mat. nº 254.646-3\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n182729\r\nC.E CORONEL JOAO BATISTA DE PAULA BARROSO\r\nB\r\nAndrea de Sá Barreto, , mat. nº 5.012.332-2\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n182778\r\nC.E DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE\r\nB\r\naetano, , mat. nº 294.223-3\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n180740\r\nCIEP BRIZOLÃO 057- DR. NILO PECANHA\r\nC\r\nAmilia Nagem Rotar Assed dos Santos, Prof. Doc II, mat. nº 283.210-3\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n182736\r\nC.E DOUTOR THIERS CARDOSO\r\nB\r\nProf. Doc. II, mat. nº 254.392-4\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n180750\r\nCIEP BRIZOLÃO 416 - WILSON BATISTA\r\nB\r\nAna Paula Santos da Silva, , mat. nº 5.025.257-6\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n180749\r\nCIEP BRIZOLÃO 463 - JOÃO BORGES BARRETO\r\nB\r\nAnna Cláudia Dias de Miranda Pinto, , mat. nº 5.020.845-3\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n180747\r\nCIEP BRIZOLÃO 466 - NINA ARUEIRA\r\nC\r\nRenata Ribeiro Ferreira, , mat. nº 5.005.385-9\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n182742\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\nA\r\nSilvia Lucia Araujo Rodrigues Barreto, Prof. Orientador Educ., mat. nº 86.915- 6\r\nSÃO GONÇALO\r\n182942\r\nC E CAPITÃO OSWALDO ORNELLAS\r\nB\r\nMaria de Fatima Diniz Gonçalves, Prof. Orientador Educ , mat. nº 515.174-1\r\nSÃO GONÇALO\r\n182964\r\nC E CORONEL JOÃO TARCISIO BUENO\r\nB\r\nLaudelina Vasconcelos de Souza, , mat. nº 243.104-7\r\nSÃO GONÇALO\r\n186991\r\nC E COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ - NATA\r\nA\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.004.967- 5\r\nSÃO GONÇALO\r\n182951\r\nC E DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA\r\nB\r\nDaisy Barbosa Duarte, Prof. Orientador Educ, mat. nº 34.683-3\r\nSÃO GONÇALO\r\n182959\r\nC E FREDERICO AZEVEDO\r\nA\r\nClaudia Cristina Francisco de Oliveira, , mat. nº 5.004.984-0\r\nSÃO GONÇALO\r\n181580\r\nCIEP BRIZOLÃO 306- DEPUTADO DAVID QUINDERÊ\r\nB\r\nDanielle Oliveira de Souza dos Santos, , mat. nº 870.230-0\r\nSÃO GONÇALO\r\n181614\r\nCIEP BRIZOLÃO 052- PROF.ª ROMANDA GOUVEIA GONCALVES\r\nB\r\nSilvia Regina Monteiro da Silva, , mat. nº 5.020.513-7\r\nSÃO GONÇALO\r\n182952\r\nC E DOUTOR ADINO XAVIER\r\nA\r\nValeria Gomes da Silva, , mat. nº 281.736-9\r\nSÃO GONÇALO\r\n182949\r\nE.E. DESEMBARGADOR ALVARO FERREIRA PINTO\r\nC\r\nProf. Doc. II, mat. nº 1.208.067- 7\r\nVALENÇA\r\n182568\r\nC E ARNOR SILVESTRE VIEIRA\r\nD\r\nMaria Goretti Oliveira Terra Rocha, I, mat. nº 186.517-9\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n181424\r\nC E BARÃO DE PALMEIRAS\r\nC\r\nLaura Angélica Santos Malheiros, I, mat. nº 254.046-6\r\nITAGUAÍ\r\n180036\r\nC E CLODOMIRO VASCONCELOS\r\nB\r\nMara Rubia de Almeida Ferreira, I, mat. nº 5.023.177-8\r\nTRÊS RIOS\r\n181899\r\nC E CONDESSA DO RIO NOVO\r\nB\r\nSolange Maria Peralta e Silva, I, mat. nº 254.345-2\r\nTRÊS RIOS\r\n181903\r\nC E DR VALMIR PEÇANHA\r\nB\r\nLeandra Jacinto Pereira Rocha, I, mat. nº 293.874-4\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n182181\r\nC E DR. ÁLVARO ROCHA\r\nD\r\nProf. Doc. II, mat. nº 280.250-2\r\nTRÊS RIOS\r\n181903\r\nC E DR VALMIR PEÇANHA\r\nB\r\nRegina Dalva Diniz de Souza, , mat. nº 840.344-6\r\nSAPUCAIA\r\n183545\r\nC E JAMAPARÁ\r\nC\r\nRosilene dos Santos Garcia, , mat. nº 5.019.161-8\r\nITAGUAÍ\r\n180025\r\nC E JOSÉ MARIA DE BRITO\r\nB\r\nLeila de Lima Pereira Lopes, , mat. nº 5.013.797-5\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n181437\r\nC E MONSENHOR FRANCISCO\r\nB\r\nMaria Helena Fernandes de Lacerda, , mat. nº 838.137-8\r\nSEROPÉDICA\r\n180040\r\nC E PRESIDENTE DUTRA\r\nB\r\nElida Silva de Carvalho, , mat. nº 243.078-3\r\nMENDES\r\n182172\r\nC E PROF ARAGÃO GOMES\r\nC\r\nSelma Teixeira de Oliveira Silveira, , mat. nº 235.509-7\r\nTRÊS RIOS\r\n181894\r\nC E PROF KOPKE\r\nD\r\nCristina de Cássia Coelho Machado Salzano, Prof. Doc. II, mat. nº 253.964-1\r\nSAPUCAIA\r\n183555\r\nC E REPÚBLICA DO LÍBANO\r\nC\r\nAna Maria Jardim de Oliveira, , mat. nº 161.063-3\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n181900\r\nC.E CORONEL ANTONIO PEÇANHA\r\nC\r\nKarine Braga Tostes Frazão, , mat. nº 5.024.931-7\r\nVALENÇA\r\n182561\r\nC.E THEODORICO FONSECA\r\nB\r\nMaria Inês Motta de Oliveira Aquino, , mat. nº 255.336-0\r\nPARACAMBI\r\n180498\r\nCIEP BRIZOLÃO 152- GARRINCHA ALEGRIA DO POVO\r\nB\r\nMirela Ciscotto da Silva, , mat. nº 5.002.115-3\r\nPATY DO ALFERES\r\n181927\r\nCIEP BRIZOLÃO 278 - JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA\r\nB\r\nErli da Conceição Canedo, , mat. nº 840.889-0\r\nVALENÇA\r\n182595\r\nC E JOSÉ FONSECA\r\nB\r\nProf. Doc. II, mat. nº 281.773-2 \r\nPARAÍBA DO SUL\r\n181435\r\nCE LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL\r\nC\r\nNeide Aparecida Roque de Lima Paula, Prof. Doc. II, mat. nº 805.319-1\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n181638\r\nCIEP BRIZOLAO 287 ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM\r\nC\r\nRosemary Lourenço Manoel de Almeida, Prof. Doc. II, mat. nº 255.526-6\r\nITAGUAÍ\r\n181147\r\nCIEP BRIZOLÃO 368 JOÃO CONCEIÇÃO CANUTO\r\nC\r\nMargarida Campos Marinho Vettorazzi, Prof. Doc. II, mat. nº 233.632-9\r\nTRÊS RIOS\r\n181838\r\nCIEP BRIZOLÃO 456 MARCO POLO\r\nC\r\nSimone Bressan Serpa de Andrade, , mat. nº 5.000.833-3\r\nPARACAMBI\r\n180503\r\nCIEP BRIZOLÃO 500- ANTONIO BOTELHO\r\nC\r\nEliani Domingos Corrêa, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.172-4\r\nNITERÓI\r\n183189\r\nC E MACHADO DE ASSIS\r\nB\r\nMarcia Cypriano da Costa, , mat. nº 280.938-2\r\nCABO FRIO\r\n180014\r\nC E MIGUEL COUTO\r\nB\r\nRaquel de Souza Almeida, , mat. nº 815.378-5 \r\nCABO FRIO\r\n180014\r\nC E MIGUEL COUTO\r\nB\r\nCristiane de Fátima Torres dos Santos, , mat. nº 280.263-5 \r\nCABO FRIO\r\n180008\r\nI.E. PROF.ª ISMAR GOMES\r\nB\r\nMargareth Fireman Barbosa, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.799-8\r\nMARICÁ\r\n180138\r\nC.E DOUTOR JOÃO GOMES DE MATTOS SOBRINHO\r\nB\r\nShirley dos Santos Torres, , mat. nº 815.156-5\r\nNITERÓI\r\n183190\r\nC.E MULLULO DA VEIGA\r\nB\r\nCleice de Oliveira Quintanilha, , mat. nº 250.887-7 \r\nRIO BONITO\r\n183427\r\nC.E JOSE MATOSO MAIA FORTE\r\nC\r\nMarisa Dalbó de Azevedo, , mat. nº 5.020.313-2\r\nNITERÓI\r\n183214\r\nC.E LEOPOLDO FROES\r\nB\r\nIona Bustamante de Oliveira, , mat. nº 833.553-1\r\nNITERÓI\r\n183191\r\nC.E PAULO ASSIS RIBEIRO\r\nB\r\nProf. Doc. I , mat. nº 904.218-5\r\nCABO FRIO \r\n180732\r\nCIEP BRIZOLÃO 150 - PROFª AMELIA FERREIRA DOS SANTOS GABINA\r\nD\r\nCristiane Vieira Damique Teixeira, , mat. nº 5.004.832-1\r\nARARUAMA\r\n181880\r\nCIEP BRIZOLÃO 384 - GONCALVES DIAS\r\nC\r\nJussiara da Cunha Neves Figueiredo, , mat. nº 5.001.495-0\r\nIGUABA GRANDE\r\n181848\r\nCIEP BRIZOLÃO 457- DR JOSE ELIAS MELLO DOS SANTOS\r\nB\r\nRosangela de Amorim Moreira Castro, , mat. nº 5.001.521-3\r\nCABO FRIO\r\n181888\r\nCIEP BRIZOLÃO 458 HERMES BARCELOS\r\nB\r\nProf. Doc. II, mat. nº 256.307-0\r\nARARUAMA\r\n181915\r\nCIEP BRIZOLÃO 460 THIOPHYLA BRAGANÇA\r\nD\r\nAdelir Santos Costa da Silva, , mat. nº 292.310-0 \r\nRIO DE JANEIRO\r\n182438\r\nC E MAURICIO DE MEDEIROS\r\nC\r\nProf. Doc. II, mat. n° 804.136-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n186940\r\nC E PROF JOSÉ DE SOUZA MARQUES\r\nB\r\nBalbina Maria de Jesus Medeiros, I, mat. nº 290.872-1\r\nRIO DE JANEIRO\r\n186997\r\nC E PROFª MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR-TIA LAVÔR\r\nA\r\nCarla Vidal de Almeida Fernandes, , mat. nº 5.018.389-6\r\nRIO DE JANEIRO\r\n186923\r\nC.E PROFª LUIZA MARINHO\r\nB\r\nAndreia da Silva Ferreira Camara, , mat. nº 5.023.134-9\r\nRIO DE JANEIRO\r\n182445\r\nC E CENTRAL DO BRASIL\r\nB\r\nFlavia Conago Marques, , mat. nº 847.600-4 \r\nRIO DE JANEIRO\r\n186961\r\nC.E PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESI DESSIMONI PINTO\r\nB\r\nClaudia do Nascimento Viana da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.409-7\r\nRIO DE JANEIRO\r\n182211\r\nC.E DUNSHEE DE ABRANCHES\r\nD\r\nProf. Doc. II, mat. nº 246.773-6\r\nRIO DE JANEIRO\r\n180842\r\nI.E. CARMELA DUTRA\r\nA\r\nIngrid Evangelista da Silva, Prof.Doc. II, mat. nº5. 009.707-0\r\nPETRÓPOLIS\r\n180078\r\nC E DE ARARAS\r\nC\r\nAlessandra Veiga, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.793- 8 \r\nTERESÓPOLIS\r\n183523\r\nC E PRESIDENTE BERNARDES\r\nC\r\nDilma de Carvalho Couto, , mat. nº 815.319-9\r\nGUAPIMIRIM\r\n181214\r\nC E PROFª ALVINA VALERIO DA SILVA\r\nB\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.010.893- 5\r\nITABORAÍ\r\n182397\r\nC E VISCONDE DE ITABORAÍ\r\nA\r\nMargarida Rita Martins de Carvalho Fernandes, Prof. Doc.II , mat. nº 5.014.293- 4\r\nITABORAÍ\r\n181633\r\nCIEP BRIZOLÃO 415- MIGUEL DE CERVANTES\r\nB\r\nEdina Regina Mendes de Oliveira, , mat. nº 5.005.113-5\r\nPETRÓPOLIS\r\n180255\r\nCIEP BRIZOLÃO 137 - CECÍLIA MEIRELES\r\nD\r\nAngélica Mahler Sobral, , mat. nº 5.001.786-2\r\nTANGUÁ\r\n181784\r\nCIEP BRIZOLÃO 252- BAPTISTA CAFFARO\r\nB\r\nEster Teixeira da Costa, Prof. Doc. II , mat. nº 5.019.839-9\r\nITABORAÍ\r\n181789\r\nCIEP BRIZOLÃO 426- EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\nC\r\nJacinete de Abreu Marinho, Prof. Doc. II , mat. nº 243.347-2\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n181803\r\nC E ANTÔNIO GONÇALVES\r\nC\r\nMarco Antonio das Chagas Neves, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.462-6 \r\nMESQUITA\r\n180603\r\nC E BRASIL\r\nB\r\nCarla de Aveiro Moraes, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.912-7\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n181812\r\nC E DR. OSCAR PIMENTA SOARES\r\nC\r\nRosi Neli da Silva Polonio, Prof. Doc. II, mat. nº 291.189-9\r\nNILÓPOLIS\r\n183449\r\nC E MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA\r\nA\r\nRosimaura Moura de Figueiredo, Prof. Doc. II, mat. nº 153.613-5\r\nNILÓPOLIS\r\n183450\r\nC E PROFESSOR MARIO CAMPOS\r\nB\r\nPenha Regina Moura de Figueiredo, Prof. Doc. II, mat. nº 516.949-5\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n181845\r\nC E PROFESSOR MURILO BRAGA\r\nA\r\nMargareth Elvas Severino, Prof. Doc. II, mat. nº 239.568-9\r\nMESQUITA\r\n180517\r\nC E VILA BELA\r\nB\r\nElizabete Amaro da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 242.146-9\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n181649\r\nCIEP BRIZOLÃO 179- PROF CLÁUDIO GAMA\r\nA\r\nMarcia Mello de Souza Cabral, Prof. Doc. II, mat. nº 234.279-8\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n181649\r\nCIEP BRIZOLÃO 179- PROF CLÁUDIO GAMA\r\nA\r\nRosa Tavares Muzitano, Prof. Doc. II, mat. nº 291.095-8\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n180914\r\nCIEP BRIZOLÃO 399- JEAN BAPTISTE DEBRET\r\nA\r\nValeria Fernandes de Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.962-0\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n180914\r\nCIEP BRIZOLÃO 399 - JEAN BAPTISTE DEBRET\r\nA\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.022.655- 4\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n181188\r\nCIEP BRIZOLÃO 175 - JOSÉ LINS DO REGO\r\nA\r\nClaudia Cristina Maciel de Lima, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.740-0\r\nNILÓPOLIS\r\n183442\r\nI E CARLOS PASQUALE\r\nA\r\nSuely Maria de Araujo Oliveira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.822-6\r\nBELFORD ROXO\r\n181706\r\nCIEP BRIZOLÃO 210 - MARIA ALVES DE SOUZA VIEIRA\r\nB\r\nCarla Cardoso de Lima, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.164-1\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n181816\r\nC E PEDRO ALVARES CABRAL\r\nC\r\nGisele Cotia do Nascimento, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.431-9\r\npara exercerem, com validade a contar de 01/08/2012, a função de Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/8.385/2012.\r\nMUNICÍPIO\r\nUA\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\nTIPO\r\nCOORDENADOR PEDAGÓGICO\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n18- 1658\r\nC.E ALCINDA LOPES PEREIRA PINTO \r\nD\r\nRegina Célia Alves de Souza, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.763-7\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n18- 1992\r\nC.E ALMIRANTE BARÃO DE TEFFE\r\nB\r\nNéa Jardim de Azevedo, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.956-8\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n18- 0606\r\nC.E ARY PARREIRAS\r\nC\r\nLuciene Aparecida Curvelo da Fonseca, Prof. Doc. II, mat. nº 246.495-6\r\nMIRACEMA\r\n18- 3150\r\nC.E DR. FERREIRA DA LUZ \r\nD\r\nAngela Maria da Silva Mota, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.296-2\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n18- 2013\r\nC.E DR. LEONEL HOMEM DA COSTA \r\nC\r\nMárcia Arantes Figueira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.159-8\r\nITAPERUNA\r\n18- 0773\r\nC.E DR. JOSÉ BASTOS FRANÇA \r\nD\r\nDarciney Fonseca Lopes, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.933-4\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n18- 1662\r\nC.E EUCLIDES FELICIANO TARDIN\r\nB\r\nMaria de Lourdes de Freitas Mangefeste, Prof. Doc. II, mat. nº 254.326-2\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n18- 1662\r\nC.E EUCLIDES FELICIANO TARDIN\r\nB\r\nSonia Regina Sousa Padilha, Prof. Doc. II, mat. nº 804.679-9\r\nNATIVIDADE\r\n18- 1461\r\nC.E FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE \r\nC\r\nLucimar Guimarães Lannes, Prof. Doc. II, mat. nº 185.846-3\r\nITAOCARA\r\n18- 2237\r\nC.E FREI TOMÁS \r\nB\r\nÉrica Pinheiro da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 283.288-9\r\nITAOCARA\r\n18- 2237\r\nC.E FREI TOMÁS \r\nB\r\nRosivar Marra Leite, Prof. Doc. II, mat. nº 294.034-4\r\nPORCIÚNCULA\r\n18- 0991\r\nC.E JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO \r\nC\r\nHelen Neves Nunes de Amorim, Prof. Doc. II, mat. nº 283.341-6\r\nITAPERUNA\r\n18- 0771\r\nC.E LUIZ FERRAZ \r\nB\r\nAparecida Márcia Maia, Prof. Doc. II, mat. nº 283.297-0\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n18- 0385\r\nC.E MARIA LENY VIEIRA FERREIRA SILVA \r\nB\r\nMaria Luiza Linhares de Jesus Corrêa, Prof. Doc. II, mat. nº 292.981-8\r\nITAPERUNA\r\n18- 0785\r\nC.E NICOLAO BASTOS FILHO\r\nC\r\nSilvana Rocha Garcia, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.301-0\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n18- 1677\r\nC.E PADRE MELLO \r\nC\r\nJorgete de Paula Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 815.377-7\r\nITAOCARA\r\n18- 2287\r\nC.E TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA \r\nD\r\nPatricia Almeida Bairral, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.422-1\r\nVARRE- SAI\r\n18- 1463\r\nC.E. DR. MIGUEL COUTO FILHO \r\nC\r\nMaria Izabel Meira Grillo Vieira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.481-7\r\nITALVA\r\n18- 1418\r\nCIEP BRIZOLÃO 141- VEREADOR SAID TANUS JOSÉ \r\nB\r\nTânia Lúcia Salvador Anselmé, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.562-0\r\nAPERIBÉ\r\n18- 1469\r\nCIEP BRIZOLÃO 419- BENIGNO BAIRRAL \r\nD\r\nVanuza Clementino da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.477-5\r\nNATIVIDADE\r\n18- 1459\r\nCIEP BRIZOLÃO 468- OLGA THURLER MENDONÇA DA FONSECA\r\nD\r\nValeska Oliveira Almeida e Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.816-3\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n18- 1454\r\nCIEP BRIZOLÃO 469- PROF.ª ANAIDE PANARO CALDAS \r\nD\r\nEronilza Lima da Silva Cabo, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.923-4\r\nITAPERUNA\r\n18- 0691\r\nC. E 10 DE MAIO \r\nB\r\nOlga Livia Pinto de Oliveira, , mat. nº 807.078-1\r\nITAPERUNA\r\n18- 0791\r\nC. E ROTARY\r\nB\r\nDarcilea Horacio Fonseca, Prof. Doc. II, mat. nº 246.849-4\r\nITAOCARA\r\n18- 2248\r\nE.E. CEL. JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA \r\nE\r\nAlexandre Pereira Nunes, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.096-3\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n18- 1671\r\nE.E. JOSÉ BONIFÁCIO \r\nE\r\nEliene Lima Pantoja Figueiredo, Prof. Doc. II, mat. nº 804.683-1\r\nITAPERUNA\r\n18- 0771\r\nC.E LUIZ FERRAZ \r\nB\r\nMargareth Silveira Resende, Prof. Doc. II, mat. nº 804.702-9\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n18- 1686\r\nI.E EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO \r\nB\r\nSilvana Xavier de Moraes, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.467-9\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n18- 1686\r\nI.E EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO \r\nB\r\nLia Márcia da Costa Petrilho, Prof. Doc. II, mat. nº 294.183-9\r\nSEROPÉDICA \r\n18- 0040\r\nC.E PRESIDENTE DUTRA\r\nB\r\nAngela Viana Paschoal, Prof. Doc. II, mat. nº 248.619-9\r\nMIGUEL PEREIRA \r\n18- 0427\r\nC.E ALVARO ALVIM\r\nB\r\nMarcia Neris das Chagas Ferreira, Prof. Doc. II, mat. nº 806.226-7\r\nPARAÍBA DO SUL \r\n18- 1424\r\nC.E BARÃO DE PALMEIRAS\r\nC\r\nSoraia Rocha da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.046-1\r\nSEROPÉDICA \r\n18- 0037\r\nC.E BARÃO DE TEFÉ\r\nB\r\nCleuza Dilamar Magalhães Lima, Prof. Doc. II, mat. nº 293.647-4\r\nBARRA DO PIRAÍ \r\n18- 2178\r\nC.E BARÃO DO RIO BONITO\r\nB\r\nNadja de Melo Rocha Botelho, Prof. Doc. II, mat. nº 280.220-5\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN \r\n18- 1900\r\nC.E CEL. ANTONIO PEÇANHA\r\nC\r\nCecilia Bertoldo de Almeida, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.031-3\r\nVALENÇA \r\n18- 2572\r\nC.E CEL. BENJAMIN GUIMARÃES \r\nC\r\nEdina Lucia Furtado da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.299-5\r\nITAGUAÍ \r\n18- 0036\r\nC.E CLODOMIRO VASCONCELOS\r\nB\r\nHelenice de Oliveira Almeida, Prof. Doc. II, mat. nº 243.769-7\r\nTRÊS RIOS \r\n18- 1899\r\nC.E CONDESSA DO RIO NOVO\r\nB\r\nDébora Lúcia de Moraes Aguiar, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.676-9\r\nTRÊS RIOS \r\n18- 1903\r\nC.E DR VALMIR PEÇANHA\r\nB\r\nMárcia Guedes da Silva, Prof. Doc. I, mat. nº 839.535-2\r\nTRÊS RIOS \r\n18- 1903\r\nC.E DR VALMIR PEÇANHA\r\nB\r\nJanaína Martins Maria, Prof. Doc. II, mat. nº 840.341-2\r\nBARRA DO PIRAÍ \r\n18- 2181\r\nC.E DR. ÁLVARO ROCHA \r\nD\r\nMarcia Cristina Rogerio de Almeida, Prof. Doc. II, mat. nº 293.503-9\r\nPATY DO ALFERES \r\n18- 5022\r\nC.E EDMUNDO PERALTA BERNARDES\r\nB\r\nMaria Inêz Leal do Amaral, Prof. Doc. II, mat. nº 290.104-9\r\nPATY DO ALFERES \r\n18- 5022\r\nC.E EDMUNDO PERALTA BERNARDES\r\nB\r\nMargaret Cecília Teixeira Henriques, Prof. A.A.E. I, mat. nº 255.680-1\r\nSAPUCAIA \r\n18- 3545\r\nC.E JAMAPARÁ\r\nC\r\nLuciana Ferreira Faria de Morais, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.792-4\r\nBARRA DO PIRAÍ \r\n18- 2186\r\nC.E JOAQUIM DE MACEDO\r\nB\r\nCláudia Mª Fonseca Marciano de Lima, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.754-0\r\nITAGUAÍ \r\n18- 0025\r\nC.E JOSE MARIA DE BRITO\r\nB\r\nPatricia Brito da Costa Shinagawa, Prof. Doc. II, mat. nº 805.058-5\r\nPARAÍBA DO SUL \r\n18- 1435\r\nC.E LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL\r\nC\r\nCatia Florinda da Conceição Moreira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.684-3\r\nITAGUAÍ \r\n18- 6957\r\nC.E MARIA IZABEL DO COUTO BRANDÃO\r\nD\r\nSolange Aparecida Moraes Gabilão, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.317-1\r\nPARAÍBA DO SUL \r\n18- 1436\r\nC.E MARIA ZULMIRA TORRES\r\nB\r\nAna Lucia Carvalho de Souza Costa, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.079-2\r\nAREAL \r\n18- 1908\r\nC.E MARIANO PROCOPIO\r\nC\r\nAlcidéa do Nascimento de Lourenço Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 245.158-1\r\nSAPUCAIA \r\n18- 3550\r\nC.E MAURICIO DE ABREU\r\nC\r\nMonique Vieira Zanon Lobo, Prof. Doc. II, mat. nº 805.372-0\r\nTRÊS RIOS \r\n18- 1893\r\nC.E MOACYR PADILHA\r\nB\r\nLilia de Paula, Prof. Doc. II, mat. nº 805.347-2\r\nRIO DAS FLORES \r\n18- 2904\r\nC.E NEPHTALINA CARVALHO ÁVILA \r\nD\r\nCecília dos Santos Oliveira Lima, Prof. Doc. II, mat. nº 293.392-7\r\nBARRA DO PIRAÍ \r\n18- 2176\r\nC.E NILO PEÇANHA\r\nB\r\nMaria Francisca Tereza Carvalho Freitas, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.697-6\r\nVALENÇA \r\n18- 0413\r\nC.E PADRE SEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA \r\nD\r\nSandra Valéria do Couto Grijó, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.294-6\r\nPARACAMBI \r\n18- 2919\r\nC.E PRESIDENTE RODRIGUES ALVES\r\nB\r\nCátia Neves da Cruz Neto, Prof. Doc. II, mat. nº 195.371-0\r\nBARRA DO PIRAÍ \r\n18- 2195\r\nC.E PROFª . MARIA NAZARETH SANTOS SILVA\r\nD\r\nMaria Emília de Barros Loio, Prof. Doc. II, mat. nº 281.008-3\r\nSEROPÉDICA \r\n18- 0028\r\nC.E PROF. ROBERTO LYRA \r\nD\r\nAndrea Camilo Ramos, Prof. Doc. I, mat. nº 945.272-3\r\nMENDES \r\n18- 2172\r\nC.E PROFESSOR ARAGÃO GOMES\r\nC\r\nRegina Aparecida Batista Lima Reis, Prof. Doc. II, mat. nº 805.276-3\r\nBARRA DO PIRAÍ \r\n18- 2187\r\nC.E PROFESSOR JOSÉ ANTONIO MAIA VINAGRE\r\nD\r\nVera Luces de Souza Ribeiro, Prof. Doc. II, mat. nº 255.585-2\r\nSEROPÉDICA \r\n18- 0035\r\nC.E PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE\r\nC\r\nPatricia Martins Machado de Oliveira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.185-2\r\nITAGUAÍ \r\n18- 0029\r\nC.E PROFESSORA ELIANA DE ALMEIDA SANTOS\r\nC\r\nEdna Simplicio de Castro, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.765-1\r\nTRÊS RIOS \r\n18- 1895\r\nC.E ROBERTO COELHO PEDROSO\r\nC\r\nMaria Andrade Rodrigues, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.161-8\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN \r\n18- 0247\r\nC.E SACRA FAMÍLIA DO TINGUÁ\r\nE\r\nMonica da Cunha Gussen, Prof. Doc. II, mat. nº 293.317-4\r\nTRÊS RIOS \r\n18- 1837\r\nCIEP BRIZOLÃO 427- PREFEITO ALBERTO DA SILVA LAVINAS\r\nC\r\nCarmem Lúcia Ferreira de Almeida Oliveira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.234-3\r\nITAGUAÍ \r\n18- 1128\r\nCIEP BRIZOLÃO 048- DJALMA MARANHÃO\r\nC\r\nCristiane de Oliveira Hanszman, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.510-9\r\nPARACAMBI \r\n18- 0498\r\nCIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO\r\nB\r\nSuamir Ciscotto de Carvalho Dias, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.118-7\r\nSEROPÉDICA \r\n18- 1790\r\nCIEP BRIZOLÃO 155 - NELSON ANTELO ROMAR\r\nB\r\nAdriana Carla Venceslau, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.772-7\r\nSEROPÉDICA \r\n18- 1790\r\nCIEP BRIZOLÃO 155 - NELSON ANTELO ROMAR\r\nB\r\nSimone Pereira Galdino Domingues, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.214-4\r\nSEROPÉDICA \r\n18- 1124\r\nCIEP BRIZOLÃO 156 - DR ALBERT SABIN\r\nB\r\nAlcinéa Silva dos Santos da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.468-1\r\nSAPUCAIA \r\n18- 1841\r\nCIEP BRIZOLÃO 285- LUIZ JOSÉ DAFLON GOMES\r\nD\r\nCristiana Souza de Oliveira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.150-1\r\nBARRA DO PIRAÍ \r\n18- 1638\r\nCIEP BRIZOLÃO 287- ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM\r\nC\r\nHeloisa Aparecida de Souza Menezes, Prof. Doc. II, mat. nº 255.706-4\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN \r\n18- 1859\r\nCIEP BRIZOLÃO 289- CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO\r\nD\r\nRosa Maria Gomes de Araujo, Prof. Doc. II, mat. nº 235.612-9\r\nBARRA DO PIRAÍ \r\n18- 1639\r\nCIEP BRIZOLÃO 310- PROFESSORA ALICE AIEX\r\nC\r\nSoraya Maria Gadoni Pires da Luz, Prof. Doc. II, mat. nº 254.945-9\r\nPARACAMBI \r\n18- 0501\r\nCIEP BRIZOLÃO 385 - PASTOR AUGUSTINHO VALÉRIO DE SOUZA\r\nC\r\nRosane Maria de Carvalho França, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.161-7\r\nTRÊS RIOS \r\n18- 1838\r\nCIEP BRIZOLÃO 456 - MARCO POLO\r\nC\r\nSinara Bressan Serpa Chimelli, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.798-1\r\nITAGUAÍ \r\n18- 1129\r\nCIEP BRIZOLÃO 498- IRMÃ DULCE\r\nC\r\nClaudia Saad Ferreira, Prof. Doc. II, mat. nº 291.796-1\r\nPARACAMBI \r\n18- 0503\r\nCIEP BRIZOLÃO 500- ANTONIO BOTELHO\r\nC\r\nMorgana Alves Coutinho Figueira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.162-5\r\nPARAÍBA DO SUL \r\n18- 1427\r\nC. E BEZERRA DE MENEZES \r\nC\r\nClaudia Maria Bastos Fernando de Moraes Prof. Doc. II, mat. nº 805.313-4\r\nSEROPÉDICA \r\n18- 0040\r\nC. E PRESIDENTE DUTRA \r\nB\r\nSandra Castro da Silva Baia, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.371-8\r\nTRÊS RIOS \r\n18- 1894\r\nC. E PROFESSOR KOPKE \r\nD\r\nLuciane Aparecida de Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.160-0\r\nRESENDE \r\n18- 0261\r\nC.E ANIBAL BENEVOLO\r\nD\r\nVera Lucia Josias, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.211-5\r\nBARRA MANSA \r\n18- 1329\r\nC.E BALDOMERO BARBARÁ\r\nA\r\nDaniela Guedes Luiz, Prof. Doc. I, mat. nº 840.070-7\r\nITATIAIA \r\n18- 6892\r\nC.E EZEQUIEL FREIRE\r\nB\r\nEliara Celia da Silva Alves, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.000-2\r\nANGRA DOS REIS \r\n18- 0902\r\nC.E DOUTOR ARTUR VARGAS\r\nA\r\nAndreia Alves Lisboa, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.535-9\r\nANGRA DOS REIS \r\n18- 0902\r\nC.E DOUTOR ARTUR VARGAS\r\nA\r\nNivanda Souza Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.524-3\r\nRESENDE \r\n18- 0263\r\nC.E DR JOÃO MAIA\r\nB\r\nJurema Yara de Souza Nogueira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.317-0\r\nRIO CLARO \r\n18- 1264\r\nC.E FAGUNDES VARELLA\r\nC\r\nSueli de Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.946-7\r\nANGRA DOS REIS \r\n18- 0908\r\nC.E HONÓRIO LIMA\r\nC\r\nNaira Rodrigues da Costa, Prof. Doc. II, mat. nº 184.411-7\r\nMANGARATIBA \r\n18- 0461\r\nC.E JOÃO PAULO II\r\nC\r\nDaniele Genuel Teixeira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.918-7\r\nBARRA MANSA \r\n18- 1344\r\nC.E MARECHAL FLORIANO PEIXOTO\r\nD\r\nJuliana de Paula Melo e Silva Almeida, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.191-9\r\nMANGARATIBA \r\n18- 0463\r\nC.E MONTEBELLO BONDIM\r\nC\r\nCibele de Oliveira Tenório, Prof. Doc. II, mat. nº 235.280-5\r\nPIRAÍ \r\n18- 0121\r\nC.E OTAVIO TEIXEIRA CAMPOS\r\nD\r\nEdione Vieira Pinto, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.876-6\r\nBARRA MANSA \r\n18- 5799\r\nC.E SÃO PEDRO\r\nC\r\nRoselene Roberto Garcia de Oliveira, Prof. Doc. II, mat. nº 815.087-2\r\nVOLTA REDONDA \r\n18- 0512\r\nCIEP BRIZOLÃO 053- DR. NELSON DOS SANTOS GONÇALVES\r\nB\r\nCássia Regina do Nascimento, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.305-5\r\nVOLTA REDONDA \r\n18- 0512\r\nCIEP BRIZOLÃO 053- DR. NELSON DOS SANTOS GONÇALVES\r\nB\r\nTatiana Nogueira da Silva Negrão, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.518-3\r\nPINHEIRAL \r\n18- 0688\r\nCIEP BRIZOLÃO 291- DOM MARTINHO SCHLUDE\r\nB\r\nKelly dos Santos Ferreira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.880-8\r\nPINHEIRAL \r\n18- 0688\r\nCIEP BRIZOLÃO 291- DOM MARTINHO SCHLUDE\r\nB\r\nMaria Alcina dos Santos Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 235.516-2\r\nVOLTA REDONDA \r\n18- 0755\r\nCIEP BRIZOLÃO 299- JULIO CARUSO\r\nC\r\nMara Cristina da Gama Xavier, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.885-2\r\nANGRA DOS REIS \r\n18- 1920\r\nCIEP BRIZOLÃO 302- CHARLES DICKENS\r\nB\r\nDarcilene do Couto Teixeira Pereira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.550-8\r\nVOLTA REDONDA \r\n18- 0757\r\nCIEP BRIZOLÃO 484- TONINHO MARQUES\r\nC\r\nHeloisa Amaral de Aguiar Salgueiro, Prof. Doc. I, mat. nº 840.063-2\r\nVOLTA REDONDA \r\n18- 0685\r\nC E SANTOS DUMONT\r\nC\r\nPatrícia de Paula, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.282-6\r\nBARRA MANSA \r\n18- 1329\r\nC.E BALDOMERO BARBARÁ\r\nA\r\nFernando Sayão de Moraes, Prof. Doc. I, mat. nº 830.561-7\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n18- 2066\r\nC.E AURA BARRETO\r\nB\r\nRosimar Dutra da Fonseca, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.216-8\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n18- 2057\r\nC.E BARÃO DE MAUÁ\r\nB\r\nNilceia Alves de Souza Guerra, Prof. Doc. I, mat. nº 828.561-1\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n18- 2058\r\nC.E DUQUE DE CAXIAS\r\nA\r\nMônica Cristina de Brito Ferreira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.831-1\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n18- 2076\r\nC.E EUCLIDES DA CUNHA\r\nC\r\nLucia Caldas Ferreira, Prof. Doc. II, mat. nº 280.293-2\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n18- 2082\r\nC.E GETÚLIO VARGAS\r\nC\r\nEliane de Souza Muniz, Prof. Doc. II, mat. nº 290.748-3\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n18- 2092\r\nC.E LIA MARCIA GONÇALVES PANARO\r\nB\r\nEsmeralda Bergami, Prof. Doc. II, mat. nº 252.383-5\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n18- 2095\r\nC.E MARECHAL RONDON\r\nC\r\nLucia Helena Fátima de Oliveira de Sousa, Prof. Doc. II, mat. nº 815.127-6\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n18- 2097\r\nC.E MINAS GERAIS\r\nB\r\nAngelita da Silva Teixeira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.933-5\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n18- 2099\r\nC.E NOVA AMÉRICA\r\nC\r\nLucia Moreira Rosa, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.686-2\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n18- 2121\r\nC.E NOVA CAMPINA\r\nC\r\nLoren Layni Brito Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.658-2\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n18- 2102\r\nC.E PADRE ANCHIETA\r\nB\r\nMaria de Fátima Silveira e Oliveira, Prof. Doc. II, mat. nº 252.453-6 \r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n18- 2060\r\nC.E RUI BARBOSA\r\nB\r\nJaqueline Alves da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 805.952-9\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n18- 0513\r\nCIEP BRIZOLÃO 198- PROFª. ROZA FERREIRA DE MATOS\r\nB\r\nMaria Cristina da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.788-7\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n18- 1019\r\nCIEP BRIZOLÃO 032- CORA CORALINA\r\nB\r\nMaria Elizete Constantino Rocha, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.854-7\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n18- 1018\r\nCIEP BRIZOLÃO 089- GRACILIANO RAMOS\r\nB\r\nDaniele de Almeida Gama, Prof. Doc. II, mat. nº 847.562-6\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n18- 1018\r\nCIEP BRIZOLÃO 089- GRACILIANO RAMOS\r\nB\r\nAdriana de Assis Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.619-4\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 1022\r\nCIEP BRIZOLÃO 118- VEREADOR VILSON CAMPOS DE MACEDO\r\nB\r\nCarmeriam da Rocha Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.070-9\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 1022\r\nCIEP BRIZOLÃO 118- VEREADOR VILSON CAMPOS DE MACEDO\r\nB\r\nRosemary de Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.069-1\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 1079\r\nCIEP BRIZOLÃO 199- CHARLES CHAPLIN\r\nB\r\nSônia Maria Agripe, Prof. Doc. II, mat. nº 241.941-4\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 1017\r\nCIEP BRIZOLÃO 208- ALCEU AMOROSO LIMA\r\nC\r\nGlória Regina Ananias de Araújo, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.780-0\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 0985\r\nCIEP BRIZOLÃO 218- MINISTRO HERMES LIMA\r\nC\r\nMaria Regina de Souza Angelo Gonçalves, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.616-0\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 1020\r\nCIEP BRIZOLÃO 226- PORTO DA ESTRELA\r\nC\r\nLina Claudia Carvalho da Penha, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.835-5\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 1150\r\nCIEP BRIZOLÃO 340- PROFESSORA LAIS MARTINS\r\nC\r\nPatricia Dantas Spano, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.685-1\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 0980\r\nCIEP BRIZOLÃO 350- TULIO ROBERTO CARDOSO QUINTILIANO \r\nB\r\nAna Cristina Faustino dos Santos Pereira, I, mat. nº 5.022.421-1\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 1151\r\nCIEP BRIZOLÃO 369- JORNALISTA SANDRO MOREYRA\r\nB\r\nMárcia da Conceição Varela Mattos, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.385-2\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 1084\r\nCIEP BRIZOLÃO 434- PROFESSORA MARIA JOSÉ MACHADO\r\nB\r\nGlaucia Lopes Tostes, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.832-9\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 2100\r\nC.E OPERÁRIO JOÃO VICENTE\r\nC\r\nTamara Rogéria Rubin, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.703-5\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 2116\r\nI.E GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\nA\r\nAna Maria Cardoso Cunha Guerra, Prof. Doc. II, mat. nº 241.264-1\r\nJAPERI\r\n18- 0545\r\nC.E ALMIRANTE TAMANDARÉ \r\nD\r\nPatricia Regina Hygino dos Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.987-0\r\nQUEIMADOS\r\n18- 0487\r\nC.E DOM BOSCO \r\nE\r\nMarlene dos Santos Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 247.973-1\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0587\r\nC.E DOM WALMOR \r\nB\r\nAna Cristina Trindade Lira, Prof. Doc. II, mat. nº 806.042-8\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0527\r\nC.E ENG ARÊA LEÃO \r\nA\r\nRenata Santos Stoller, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.808-8\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0478\r\nC.E FRANCISCO ASSUMPÇÃO \r\nB\r\nElizabeth Carla Carvalho Lima, Prof. Doc. II, mat. nº 290.575-0\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0478\r\nC.E FRANCISCO ASSUMPÇÃO \r\nB\r\nElisangela Moreira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.817-9\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0565\r\nC.E LEOPOLDO MACHADO \r\nC\r\nClaudia Maria Braggio, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.940-9\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0566\r\nC.E MARECHAL JUAREZ TÁVORA \r\nB\r\nEliane da Silva Rodrigues, Prof. Doc. II, mat. nº 281.958-9\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0578\r\nE.E MESTRE HIRAM \r\nD\r\nRita de Cássia Pisani de Oliveira, Prof. Doc. II, mat. nº 242.137-8\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0490\r\nC.E MILTON CAMPOS\r\nB\r\nMarcia Regina Barros de Oliveira, Prof. Doc. II, mat. nº 249.980-4\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0491\r\nC.E. NATIVIDADE PATRICIO ANTUNES \r\nB\r\nMaria de Fatima Rodrigues Vilar Teodoro, Prof. Doc. II, mat. nº 251.027-9\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0535\r\nC.E. PROFª MARIA JOSÉ RAUNHEITTI DUCCINI \r\nC\r\nProf. Doc. II, mat. nº 248.034-1\r\nQUEIMADOS\r\n18- 0537\r\nC.E SÃO CRISTOVÃO \r\nB\r\nMarliene Mesquita Ramos, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.552-0\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0585\r\nC.E SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nB\r\nStella Maris de Souza Ribeiro e Souza, Prof. Doc. I, mat. nº 841.695-0\r\nQUEIMADOS\r\n18- 0485\r\nC.E SÃO JOÃO \r\nD\r\nRosemar Regis Amorim, Prof. Doc. II, mat. nº 248.397-2\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 1191\r\nCIEP BRIZOLÃO 026- SÃO VICENTE DE PAULA \r\nC\r\nKatia Teize Teixeira de Freitas, Prof. Doc. II, mat. nº 249.892-1\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0801\r\nCIEP BRIZOLÃO- 075 JARDIM CABUÇU\r\nA\r\nVeronica de Sousa Porto, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.919-3\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0807\r\nCIEP BRIZOLÃO 134- VEREADOR JOSÉ LOPES ARAUJO\r\nB\r\nErida Moreira Santos Vieira, Prof. Doc. II, mat. nº 806.078-2\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 1685\r\nCIEP BRIZOLÃO 200- RECANTO DOS COLIBRIS \r\nC\r\nAna Lúcia Ferraz de Freitas Neves, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.481-3\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 1465\r\nCIEP BRIZOLÃO 317 AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA\r\nB\r\nPriscila Abi Rezik de Mendonça, Prof. Doc. II, mat. nº 290.428-2\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0863\r\nCIEP BRIZOLÃO 324- MAHATMA GANDHI \r\nC\r\nAna Cristina Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 815.266-2\r\nQUEIMADOS\r\n18- 1246\r\nCIEP BRIZOLÃO 335- PROFESSOR JOAQUIM DE FREITAS \r\nB\r\nRosemary Silva da Silveira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.154-6\r\nQUEIMADOS\r\n18- 1246\r\nCIEP BRIZOLÃO 335- PROFESSOR JOAQUIM DE FREITAS \r\nB\r\nIvanilda Dias da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.217-1\r\nQUEIMADOS\r\n18- 1256\r\nCIEP BRIZOLÃO 341- VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA PORTES \r\nB\r\nValcira Santana de Souza Cruz, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.244-1\r\nQUEIMADOS\r\n18- 1256\r\nCIEP BRIZOLÃO 341- VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA PORTES \r\nB\r\nElisangela da Silva Carlos Garcia, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.187-6\r\nQUEIMADOS\r\n18- 1146\r\nCIEP BRIZOLÃO 344- ADONIRAN BARBOSA \r\nD\r\nMiriam Patricia de Figueiredo, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.992-9\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0759\r\nCIEP BRIZOLÃO 359- CHARLES PERRAULT\r\nC\r\nAdriana Lucio da Roza, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.874-2\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0870\r\nCIEP BRIZOLÃO 360- PROFESSORA IARA SIMÃO VIEIRA \r\nB\r\nPatricia Carmo Bezerra, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.677-7\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0520\r\nC.E ARRUDA NEGREIROS \r\nB\r\nKedma Silva de Melo, Prof. Doc. I, mat. nº 841.817-0 \r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0869\r\nCIEP BRIZOLÃO 394- VEREADOR CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO \r\nA\r\nAna Paula Junqueira Alves, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.149-5\r\nJAPERI\r\n18- 1273\r\nCIEP BRIZOLÃO 402- APARÍCIO TORELLI \r\nC\r\nElenice dos Santos Olimpio, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.103-3\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0894\r\nCIEP BRIZOLÃO 387- HANS CHRISTIAN ANDERSEN\r\nB\r\nEliete de Souza Nascimento, Prof. Doc. II, mat. nº 282.060-3\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2741\r\nC.E XV DE NOVEMBRO\r\nB\r\nClaudia Marcia Silveira Felix da Cruz, Prof. Doc. II, mat. nº 254.768-5\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n18- 2471\r\nC.E ALBERTO TORRES\r\nB\r\nElizete Gomes da Silva Vieira, Prof. Doc. II, mat. nº 236.082-4\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n18- 2471\r\nC.E ALBERTO TORRES\r\nB\r\nMargareth Caspary Barreto, Prof. Doc. II, mat. nº 293.020-4\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2765\r\nC.E ALMIRANTE BARROSO\r\nC\r\nSandra Maria Manhães de Siqueira, , mat. nº 283.154-3\r\nQUISSAMÃ\r\n18- 6850\r\nC.E. BARAO DE MONTE CEDRO\r\nE\r\nMarise de Fátima Ferreira Gonzaga, Prof. Doc. II, mat. nº 195.412-2\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2735\r\nC.E BENTA PEREIRA\r\nB\r\nLeila Alves Rodrigues Manhães, Prof. Doc. II, mat. nº 250.041-1\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2735\r\nC.E BENTA PEREIRA\r\nB\r\nMaria de Fátima Ferreira Alonso Alves, Prof. Doc. II, mat. nº 292.783-8\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2729\r\nC.E CEL. JOAO BATISTA DE PAULA BARROSO\r\nB\r\nRosilane Maria Rangel Martins Ribeiro, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.229-9\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n18- 3114\r\nC.E CINAMOMO\r\nB\r\nLuciane Veríssimo da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.294-9\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2637\r\nC.E CONSTANTINO FERNANDES\r\nB\r\nHelena de Fátima Bastos Rangel, Prof. Doc. II, mat. nº 254.444-3\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2755\r\nC.E DESEMBARGADOR ALVARO FERREIRA PINTO\r\nB\r\nMaria José Ramos Basílio, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.374-2\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2643\r\nC.E DR. BARROS BARRETO\r\nC\r\nLúcia Helena Azeredo do Amaral Teles Ferreira, Prof. Doc. II, mat. nº 254.441-9\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2645\r\nC.E DR CEZAR TINOCO\r\nC\r\nMaria Cristina de Castro Peixoto, Prof. Doc. II, mat. nº 283.072-7\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2652\r\nC.E DR MAXIMO DE AZEVEDO\r\nC\r\nMargaret Alves de Oliveira, Prof. Doc. II, mat. nº 293.080-8\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2653\r\nC.E DR PHILLIPPE UÉBE\r\nC\r\nLeila Mara Canela de Carvalho Siqueira, Prof. Doc. II, mat. nº 254.395-7\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2727\r\nC.E DR SYLVIO BASTOS TAVARES\r\nC\r\nFabiana Miranda de Alvarenga, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.233-1\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2736\r\nC.E DR THIERS CARDOSO\r\nB\r\nSandra de Almeida Fernandes, Prof. Doc. II, mat. nº 251.024-6\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n18- 0924\r\nC.E ELVIDEO COSTA\r\nB\r\nAna Lucia de Mattos Avila, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.404-9\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2789\r\nC.E GENERAL DUTRA\r\nC\r\nMaria das Graças Alves, Prof. Doc. II, mat. nº 292.664-0\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2669\r\nC.E JOAO PESSOA\r\nB\r\nAndréa Calil da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.260-2\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2781\r\nC.E JOSE DO PATROCINIO\r\nB\r\nNarla Jane Boldes de Castro, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.206-3\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2781\r\nC.E JOSÉ DO PATROCINIO\r\nB\r\nVerônica Ferreira Viana Carvalho, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.022-8\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2676\r\nC.E MANOEL PEREIRA GONÇALVES\r\nC\r\nCelso Belém de Souza, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.776-6\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n18- 0948\r\nC.E MONTESE\r\nC\r\nPolyana Sardenberg de Almeida e Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.714-0\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2750\r\nC.E NELSON PEREIRA REBEL\r\nB\r\nTania Maria Firmo da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 254.474-0\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2748\r\nC.E NILO PEÇANHA\r\nA\r\nSandra Lúcia Coitinho Ferreira, Prof. Doc. I, mat. nº 236.187-1\r\nCAMBUCI\r\n18- 0388\r\nC.E OSCAR BATISTA\r\nC\r\nSolange Gonçalves Diniz, Prof. Doc. II, mat. nº 292.408-2\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2738\r\nC.E PAULO ROBERTO DUARTE DE MENDONÇA\r\nD\r\nAlcilea Cordeiro Ribeiro Soares, Prof. Doc. II, mat. nº 160.884-3\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2707\r\nC.E ROTARY II\r\nA\r\nMariane Mothé Lemos, Prof. Doc. II, mat. nº 254.522-6\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n182714\r\nE.E THEOTONIO FERREIRA DE ARAÚJO\r\nD\r\nRosangela Maria da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 238.585-4\r\nMACAÉ\r\n18- 3317\r\nC.E VISCONDE DE ARAÚJO\r\nC\r\nIris Tardelli da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.102-7\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 0741\r\nCIEP BRIZOLÃO 056- CUSTÓDIO SIQUEIRA \r\nC\r\nHeloisa Barbosa Faria, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.973-9\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 0740\r\nCIEP BRIZOLÃO 057- DR NILO PEÇANHA\r\nC\r\nMarilene Ferreira de Araujo Paes, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.349-9\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n18- 1301\r\nCIEP BRIZOLÃO 257- JOAQUIM DO REGO BARROS\r\nB\r\nRegina Silva Lopes, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.993-5\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 0750\r\nCIEP BRIZOLÃO 416- WILSON BATISTA\r\nB\r\nDanielle Moura Gonçalves, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.251-4\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 0745\r\nCIEP BRIZOLÃO 461- CLOVIS TAVARES\r\nD\r\nMary Lucia Pinto Fernandes, Prof. Doc. II, mat. nº 249.990-3\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 0749\r\nCIEP BRIZOLÃO 463- JOAO BORGES BARRETO\r\nB\r\nVanessa Nunes de Assis, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.219-7\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 0747\r\nCIEP BRIZOLÃO 466- NINA ARUEIRA\r\nC\r\nNeide José Nunes Perfeito, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.044-0\r\nQUISSAMÃ\r\n18- 6848\r\nE.E ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMÃ\r\nE\r\nMárcia Firmino Peroba, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.283-5\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n18- 1068\r\nE.E JOSÉ DE PAULA BARRETO\r\nD\r\nRegina Celia Santos Nascimento, Prof. Doc. II, mat. nº 245.955-0\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2680\r\nE.E MARIA ISABEL RANGEL DE ARAUJO\r\nE\r\nMarcia Cristina Nogueira Siqueira, Prof. Doc. II, mat. nº 804.946-2\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2625\r\nE.E ATILANO CHRYSÓSTOMO DE OLIVEIRA\r\nD\r\nMaria do Carmo Pereira Dantes, Prof. Doc. II, mat. nº 245.665-5\r\nMACAÉ\r\n18- 1055\r\nCIEP BRIZOLÃO 393- PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI\r\nB\r\nRenata Pessanha Gama, Prof. Doc. I, mat. nº 933.933-4\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2742\r\nLICEU DE HUMANIDADE DE CAMPOS\r\nA\r\nAlcineia Pereira da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 250.890-1\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 2964\r\nC.E CEL. JOAO TARCISIO BUENO\r\nB\r\nCélia Rosane Crisóstomo, Prof. Doc. II, mat. nº 240.554-6\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 2964\r\nC.E CEL JOAO TARCISIO BUENO\r\nB\r\nJosely da Silva Rocha Avila, Prof. Doc. I, mat. nº 870.127-8\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 6991\r\nC.E COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\nA\r\nAna Cláudia de Oliveira Vanna, Prof. Doc. II, mat. nº 254.894-9\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 2950\r\nC.E DOM ANTONIO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR\r\nC\r\nSilvana da Silveira Campos Gomes, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.846-0\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 2952\r\nC.E DR ADINO XAVIER\r\nA\r\nMaria Rita da Conceição Faria, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.101-2\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 2959\r\nC.E FREDERICO AZEVEDO\r\nA\r\nAdriana Dias Cunha, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.767-1\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 2959\r\nC.E FREDERICO AZEVEDO\r\nA\r\nMaria da Conceição Serra de Deus Rodrigues, Prof. Doc. II, mat. nº 240.306-1\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 1791\r\nC.E MARIO TAMBORINDEGUY\r\nB\r\nSuely Silva do Espírito Santo, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.424-6\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 2975\r\nC.E MONSENHOR BARENCO COELHO\r\nB\r\nRosângela Silva Angelo, Prof. Doc. II, mat. nº 291.483-6\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 2976\r\nC.E NILO PEÇANHA\r\nB\r\nCarmen Lucia Augusto de Souza, Prof. Doc. I, mat. nº 826.905-2\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 2979\r\nC.E PANDIÁ CALÓGERAS\r\nA\r\nRoberta Marques Lira, Prof. Doc. II, mat. nº 870.256-5\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 2979\r\nC.E PANDIÁ CALÓGERAS\r\nA\r\nRosiléa Sabino dos Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.912-0\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 2999\r\nC.E WALTER ORLANDINI\r\nB\r\nMaria Cristina Pires Pego, Prof. Doc. II, mat. nº 234.861-3\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 2999\r\nC.E WALTER ORLANDINI\r\nB\r\nVaneiva Andrea de Castro Castilho, Prof. Doc. II, mat. nº 281.221-2\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 1580\r\nCIEP BRIZOLÃO 306- DEPUTADO DAVID QUINDERÊ\r\nB\r\nDenise Gonçalves Rodrigues, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.111-9\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 1590\r\nCIEP BRIZOLÃO 412- DR. EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI\r\nB\r\nLidia Cristina Passos Rezende, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.456-8\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 1590\r\nCIEP BRIZOLÃO 412- DR. EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI\r\nB\r\nShirlei Ricardo Rondon do Rosário, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.252-2\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 1614\r\nCIEP BRIZOLÃO 052- PROF.ª ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES\r\nB\r\nMirle de Menezes Vieira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.910-4\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 1587\r\nCIEP BRIZOLÃO 122- PROFESSORA ERMEZINDA DIONIZIO NECCO\r\nB\r\nGeise da Conceição Reis Duarte, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.918-7\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 1474\r\nCIEP BRIZOLÃO 236 - PROF. DJAIR CABRAL MALHEIROS\r\nD\r\nMagna Gomes Chaves Areias, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.586-2\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 1584\r\nCIEP BRIZOLÃO 240- PROF. HAROLDO TEIXEIRA VALLADÃO\r\nB\r\nGibsa Oliveira Furlan, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.348-8\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 1595\r\nCIEP BRIZOLÃO 246- PROF.ª ADALGISA CABRAL FARIA\r\nB\r\nEdilane Vieira de Carvalho, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.050-9\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 1595\r\nCIEP BRIZOLÃO 246- PROF.ª ADALGISA CABRAL FARIA\r\nB\r\nSandra Monteiro Braga Motta, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.486-6\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 1607\r\nCIEP BRIZOLÃO 248- PROF. TULIO RODRIGUES PERLINGEIRO\r\nC\r\nMaria Jucisleide Cardozo da Silva dos Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.119-2\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 1770\r\nCIEP BRIZOLÃO 440- MAJOR JOAQUIM AZEREDO COUTINHO\r\nD\r\nMarcia Regina Ribeiro da Cruz, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.953-5\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 6996\r\nCIEP BRIZOLÃO 513- GEORGE SAVALLA GOMES - PALHAÇO CAREQUINHA\r\nD\r\nIris Farias Braz Ribeiro, Prof. Doc. II, mat. nº 255.913-6\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 2961\r\nE.E FREDERICO OZANAM\r\nD\r\nOtília Gomes Godoy, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.548-3\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 1326\r\nCIEP BRIZOLÃO 413- ADÃO PEREIRA NUNES\r\nD\r\nSheila Santos de Oliveira, Prof. Doc. II, mat. nº 870.325-8\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 2977\r\nE.E PROF. MARIA NOÊMIA LOPES PIRES\r\nD\r\nShirley de Amorim Machado Carvalho, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.055-2\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 2997\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLÉLIA NANCI\r\nA\r\nFrancinete Brum de Andrade Rédua, Prof. Doc. II, mat. nº 246.084-8\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 2997\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLÉLIA NANCI\r\nA\r\nLedir Magalhães de Souza Izvekov, Prof. Doc. II, mat. nº 281.296-4\r\nCORDEIRO\r\n18- 0046\r\nC.E ANTONIO PECLY \r\nB\r\nClaudia Mara Monteiro dos Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 804.558-5\r\nNOVA FRIBURGO\r\n18- 3066\r\nC.E ETELVINA SHOTTZ\r\nE\r\nRenata Soares Luz, Prof. Doc. I, mat. nº 839.420-7\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n18- 2308\r\nC.E JANUÁRIO DE TOLEDO PIZZA\r\nD\r\nMarcia Janete Vogas Temperini, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.138-7\r\nCANTAGALO\r\n18- 0310\r\nC.E LAMEIRA DE ANDRADE\r\nD\r\nMaria Ercilia Sá Marques, Prof. Doc. II, mat. nº 247.178-7\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n18- 1250\r\nC.E. MARIA ZULMIRA TORRES\r\nB\r\nDenise Coelho Gama, Prof. Doc. II, mat. nº 803.857-2\r\nCARMO\r\n18- 0633\r\nC. E. PROFESSOR AURÉLIO DUARTE\r\nC\r\nMaria José Videira da Rocha Cunha, Prof. Doc. II, mat. nº 805.414-0\r\nNOVA FRIBURGO\r\n18- 3075\r\nC.E PROFESSORA ZÉLIA DOS SANTOS CÔRTES\r\nD\r\nCecilia Inez da Silva de Brito, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.323-2\r\nSILVA JARDIM\r\n18- 3482\r\nC.E SÃO SEBASTIÃO\r\nC\r\nFlavia Rocha Coelho, Prof. Doc. II, mat. nº 290.073-6\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n18- 1254\r\nC.E SOL NASCENTE\r\nB\r\nAlice Angelica Serpa do Nascimento Pinheiro, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.343-7\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n18- 1422\r\nCIEP BRIZOLÃO 274- MARIA AMELIA DAFLON FERRO\r\nD\r\nFrancisco Carlos da Silva, Prof. DOc. II, mat. nº 804.637-7\r\nCANTAGALO\r\n18- 1323\r\nCIEP BRIZOLÃO 277- JOÃO NICOLAO FILHO - JANJÃO\r\nD\r\nBrandaly Oliveira Ribeiro, Prof. Doc. II, mat. nº 247.025-0\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n18- 0019\r\nCIEP BRIZOLÃO 279- PROFESSORA GUIOMAR GONÇALVES NEVES\r\nC\r\nLuzia Helena Riguete Daudt, Prof. Doc. II, mat. nº 189.055-7\r\nCARMO\r\n18- 1321\r\nCIEP BRIZOLÃO 280- PROF. VASCO FERNANDES DA SILVA PORTO\r\nB\r\nJosaura Menezes de Abreu, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.770-4\r\nCANTAGALO\r\n18- 0295\r\nE.E DR. FRANCISCO LEITE TEIXEIRA\r\nE\r\nMarilia Teixeira Abrahim Japor, Prof. Doc. II, mat. nº 804.603-9\r\nCARMO\r\n18- 0645\r\nE.E INDEPENDÊNCIA\r\nD\r\nAurea Medeiros Lima Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 234.310-1\r\nCANTAGALO\r\n18- 0316\r\nC.E MARIA ZULMIRA TORRES\r\nB\r\nFernanda de Avelar Torres, Prof. Doc. II, mat. nº 247.150-6 \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n18- 3126\r\nE.E. PROFESSOR SOUZA\r\nD\r\nAdriana Lopes, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.148-7\r\nNOVA FRIBURGO\r\n18- 3076\r\nI.E DE NOVA FRIBURGO\r\nB\r\nIzabel Cristina Osorio Vellozo, Prof. Doc. II, mat. nº 283.615-3\r\nARRAIAL DO CABO\r\n18- 0418\r\nC.E ALMIRANTE FREDERICO VILLAR\r\nB\r\nAlzira Catharina da Silva Porto, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.252-0\r\nNITERÓI\r\n18- 3193\r\nC.E ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\nC\r\nMonica Gonzaga Dias, Prof. Doc. I, mat. nº 846.712-8\r\nNITERÓI\r\n18- 3194\r\nC.E BALTAZAR BERNARDINO\r\nB\r\nMarcia Aguiar Cardoso, Prof. Doc. II, mat. nº 243.052-8\r\nRIO BONITO\r\n18- 3401\r\nC.E BARAO DO RIO BRANCO\r\nB\r\nMaria da Gloria Abdala Jardim, Prof. Doc. II, mat. nº 254.881-6\r\nRIO BONITO\r\n18- 3406\r\nC.E DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JUNIOR\r\nB\r\nRosimary Duarte Almeida, Prof. Doc. II, mat. nº 291.073-5\r\nMARICÁ\r\n18- 0138\r\nC.E DR. JOÃO GOMES DE MATTOS SOBRINHO\r\nB\r\nClaudia Cosendey Ferreira, Prof. Doc. II, mat. nº 805.561-8\r\nARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n18- 0005\r\nC.E JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS\r\nC\r\nLilliane Maia, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.203-7\r\nNITERÓI\r\n18- 3187\r\nC.E JOAQUIM TÁVORA\r\nB\r\nLinete Quintanilha Teixeira Volskis, Prof. Doc. II, mat. nº 196.836-1\r\nRIO BONITO\r\n18- 3427\r\nC.E JOSE MATOSO MAIA FORTE\r\nC\r\nElaine Ribeiro Pinto, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.837-0\r\nNITERÓI\r\n18- 3189\r\nC.E MACHADO DE ASSIS\r\nB\r\nClaudia Maria Mendonça Monteiro, Prof. Doc. II, mat. nº 247.775-0\r\nSAQUAREMA\r\n18- 1289\r\nC.E OSCAR MACÊDO SOARES\r\nB\r\nAna Ruth Hinsch da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 290.987-7\r\nSAQUAREMA\r\n18- 1289\r\nC.E OSCAR MACÊDO SOARES\r\nB\r\nFilomena Maria do Rosário Serra, Prof. Doc. II, mat. nº 240.447-3\r\nCABO FRIO\r\n18- 0011\r\nC.E PRAIA DO SIQUEIRA\r\nD\r\nRosimere Pereira de Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.660-7\r\nRIO BONITO\r\n18- 3418\r\nC.E PROFESSOR DYRCEU RODRIGUES DA COSTA\r\nB\r\nMaristela Faria de Melo Rodrigues, Prof. Doc. I, mat. nº 246.077-2\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n18- 1850\r\nCIEP BRIZOLÃO 146- PROF. CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\nB\r\nCintia de Souza Vieira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.249-7\r\nCABO FRIO\r\n18- 0732\r\nCIEP BRIZOLÃO 150- PROF ª AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS GABINA\r\nD\r\nMarcia Aparecida Raymundo, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.548-8\r\nMARICÁ\r\n18- 1776\r\nCIEP BRIZOLÃO 259- PROF ª MARIA DO AMPARO RANGEL SOUZA\r\nB\r\nLeni da Conceição Mendonça Costa, Prof. Doc. II, mat. nº 250.235-9\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n18- 1849\r\nCIEP BRIZOLÃO 272- GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS\r\nC\r\nOlinda Miguel Orcay Jotta, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.604-9\r\nNITERÓI\r\n18- 1617\r\nCIEP BRIZOLÃO 307- DJANIRA\r\nD\r\nClaudia Helena de Moura, Prof. Doc. II, mat. º 5.014.074-8\r\nCABO FRIO\r\n18- 1794\r\nCIEP BRIZOLÃO 331- LYSIA BERNARDES \r\nC\r\nRosangela Maria Gomes Pontes, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.197-1\r\nARARUAMA\r\n18- 1880\r\nCIEP BRIZOLÃO 384- GONÇALVES DIAS \r\nC\r\nMaria das Dores Irineu, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.962-8\r\nNITERÓI\r\n18- 1593\r\nCIEP BRIZOLÃO 448- RUY FRAZÃO SOARES\r\nB\r\nVeronica Caminha da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 241.594-1\r\nCABO FRIO\r\n18- 1888\r\nCIEP BRIZOLÃO 458- HERMES BARCELOS\r\nB\r\nNanny dos Santos Almeida Blaudt, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.130-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1365\r\nC.E ALMIRANTE FRONTIN \r\nE\r\nMaria do Céu Caldas Arder, Prof. Doc. I, mat. nº 841.390-8\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 5819\r\nC.E BANGU\r\nA\r\nEliete Alves de Castro Oliveira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.159-7\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1404\r\nC.E BARÃO DO RIO BRANCO \r\nA\r\nSonia Barbosa de Almeida, Prof. Doc. II, mat. nº 846.603-9\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 6918\r\nC.E CARLOS MAGNO NAZARETH CERQUEIRA \r\nC\r\nRosângela Pereira da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.765-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1374\r\nC.E DEBORAH MENDES DE MORAES \r\nC\r\nVera Lucia Castilho de Oliveira, Prof. Doc. II, mat. nº 293.649-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 7000\r\nC.E ERICH WALTER HEINE \r\nA\r\nVerginia Conceição Batista, Prof. Doc. II, mat. nº 294.272-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1408\r\nC.E FRANCISCO CALDEIRA DE ALVARENGA \r\nC\r\nCatia Regina Monteiro de Mello, Prof. Doc. II, mat. nº 293.706-8\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1405\r\nC.E FREIRE ALLEMÃO \r\nD\r\nAdiléa Maisa Pedro Pereira, Prof. Doc. I, mat. nº 848.557-5\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 6917\r\nC.E IRINEU JOSE FERREIRA \r\nB\r\nMarisa da Conceição Evangelista e Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.677-6\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 6917\r\nC.E IRINEU JOSE FERREIRA \r\nB\r\nMelânia Dalmas Baggio, Prof. Doc. I, mat. nº 5.017.954-8\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1410\r\nC.E PROF FELIPE DOS SANTOS REIS \r\nD\r\nAndréa Iara de Jesus Castro, Prof. Doc. I, mat. nº 913.252-3\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1406\r\nC.E PROF FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA\r\nA\r\nJosilanda da Silva Cavalcante, Prof. Doc. I, mat. nº 918.188-4\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1957\r\nC.E PROF. MANUEL MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE \r\nB\r\nJosilene Batista da Silva, Prof. Doc. I, mat. nº 928.700-4\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1396\r\nC.E RAINHA VITÓRIA \r\nD\r\nPatrícia Mendonça de Assis, Prof. Doc. I, mat. nº 833.693-5\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1397\r\nC.E RAYMUNDO CORRÊA \r\nD\r\nSonia Maria dos Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 516.845-5\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1873\r\nCAIC NAÇÕES UNIDAS \r\nB\r\nCintia Alves de Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.846-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1877\r\nCIEP BRIZOLÃO 223- OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS\r\nB\r\nSuzane Magioli Ruiz de Abreu, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.805-6\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1868\r\nCIEP BRIZOLÃO 362- ROBERTO BURLE MARX\r\nB\r\nFábia Antunes Lumar, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.180-3\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1868\r\nCIEP BRIZOLÃO 362- ROBERTO BURLE MARX\r\nB\r\nElisangela Silva da Rocha, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.810-7\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1802\r\nCIEP BRIZOLÃO 392- MARIO DE ANDRADE\r\nB\r\nErica Maria Sarpa Gribbler, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.395-7\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1799\r\nCIEP BRIZOLÃO 195 ANIMAL MACHADO \r\nB\r\nSelma Cristina Benedito Rocha, Prof. Doc. I, mat. nº 841.272-8\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1798\r\nCIEP BRIZOLÃO 224 - TARSO DE CASTRO \r\nB\r\nVerônica Maria Baia Lima, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.953-7\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1869\r\nCIEP BRIZOLÃO 225- MÁRIO QUINTANA \r\nA\r\nCarla Faleiro Guilherme, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.257-9\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1869\r\nCIEP BRIZOLÃO 225- MÁRIO QUINTANA \r\nA\r\nRosangela Maria Sarmiento, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.216-8\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1800\r\nCIEP BRIZOLÃO 386- GUILHERME DA SILVEIRA FILHO\r\nB\r\nDamaris Lima dos Santos Correia, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.801-5\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1836\r\nCIEP BRIZOLÃO 435- HÉLIO PELLEGRINO \r\nB\r\nElaine Rosa, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.810-1\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1874\r\nCIEP BRIZOLÃO 165- BRIGADEIRO SERGIO DE CARVALHO\r\nB\r\nKeli José dos Santos de Abreu, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.858-5\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1366\r\nC. E AMAZONAS \r\nD\r\nIsabel Cristina Pinto Victorino Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 293.648-2 \r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1372\r\nC. E CHARLES DICKENS \r\nC\r\nRita de Cássia Barbosa Garcia, Prof. Doc. II, mat. nº 291.649-2\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 2871\r\nC.E COLLECCHIO\r\nB\r\nLaura Goulart dos Reis de Oliveira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.711-6\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 2882\r\nC.E REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE \r\nD\r\nCristiane Rebello Pacheco, Prof. Doc. I, mat. nº 830.237-4\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 7000\r\nC.E ERICH WALTER HEINE \r\nA\r\nRegina Paulina da Assunção Ferreira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.194-3\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 6378\r\nEEES CEL. CORSINO DO AMARANTE \r\nD\r\nRegina Lana de Léo, Prof. Doc. II, mat. nº 233.212-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1403\r\nI.E SARAH KUBITSCHEK \r\nA\r\nSolange Chaves de Assunção Lima, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.403-9\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 0837\r\nC.E. OLIMPIA DO COUTO\r\nD\r\nTeresa Cristina Lima de Freitas, Prof. Doc. II, mat. nº 291.410-9\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 2206\r\nC.E ANITA GARIBALDI\r\nD\r\nRosangela Barbosa de Souza Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 869.774-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 2208\r\nC.E CAPITÃO DE FRAGATA DIDIER BARBOSA VIANNA\r\nE\r\nMarli Teresinha do Patrocinio Silva, Prof. Doc. I, mat. nº 833.417-9\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 0818\r\nC.E CARDEAL ARCO VERDE\r\nD\r\nMaria da Conceição Silva Matias, Prof. Doc. II, mat. nº 840.648-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 0820\r\nC.E CIDADE DE LISBOA\r\nD\r\nCintia Patrice Bueno dos Santos, Prof. Doc. I, mat. nº 915.137-4\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1759\r\nC.E EMBAIXADOR BARROS HURTADO\r\nD\r\nAzenete Soares da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 290.997-6\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 2212\r\nC.E JORNALISTA ORLANDO DANTAS\r\nD\r\nLenita Mara Cardoso Amorim de Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 245.352-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 6999\r\nC.E JORNALISTA TIM LOPES\r\nC\r\nRegina Pereira Jardim, Prof. Doc. I, mat. nº 808.543-3\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 2430\r\nC.E JOSE EDUARDO DE MACEDO SOARES\r\nE\r\nCelma Ribeiro de Oliveira, Prof. Doc. I, mat. nº 807.668-9\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 6925\r\nC.E LEILA GONZALES\r\nB\r\nAna Lucia Alves de Souza Oliveira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.908-1\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 2220\r\nC.E LEONEL AZEVEDO\r\nD\r\nMargareth Soares Pechir, Prof. Doc. II, mat. nº 290.764-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 6959\r\nC.E OSWALDO TEIXEIRA\r\nE\r\nElizabete Brites Campos, Prof. Doc. II, mat. nº 242.025-5\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 2443\r\nC.E PERNAMBUCO\r\nD\r\nMônica Nunes de Cândia, Prof. Doc. II, mat. nº 248.663-7\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 2221\r\nC.E PREFEITO MENDES DE MORAES\r\nB\r\nSueli Santos Felismino, Prof. Doc. II, mat. nº 241.678-2\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 6923\r\nC.E PROF LUIZA MARINHO\r\nB\r\nEliana da Silva Branco, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.869-3\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 6914\r\nC.E PROF. HORÁCIO MACEDO\r\nC\r\nMarci Ferreira Rodrigues Geraldino, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.218-9\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 6940\r\nC.E PROF. JOSÉ DE SOUZA MARQUES\r\nB\r\nLuciane Bessa de Oliveira de Assis, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.074-1\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 2216\r\nC.E PROFª. MATILDE DE JESUS QUADRADO\r\nD\r\nLigia Maria Noronha da Silva, Prof. Doc. I, mat. nº 915.363-6\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 6922\r\nC.E ROSA LUXEMBURGO\r\nD\r\nMaria Bethania Marques Melo, Prof Doc. I, mat. nº 231.867-3\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 0843\r\nC.E ITALIA\r\nD\r\nLuciana da Cunha Carmo Seleimend, Prof. Doc. II, mat. nº 847.073-4\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 2450\r\nC.E VISCONDE DE CAIRU\r\nA\r\nCarlos Alberto da Silva Teixeira, Prof. Doc. I, mat. nº 279.622-5\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 0842\r\nI.E CARMELA DUTRA\r\nA\r\nMaristela Motta Figueiredo, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.274-4\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 0842\r\nI.E CARMELA DUTRA\r\nA\r\nFlávia da Conceição Domingos Dias, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.388-0\r\nGUAPIMIRIM\r\n18- 1196\r\nC.E ALCINDO GUANABARA\r\nB\r\nAdriana de Magalhães Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.523-3\r\nTANGUÁ\r\n18- 2364\r\nC.E ANTONIO FRANCISCO LEAL\r\nB\r\nEdina da Silva Bastos Germano, Prof. Doc. II, mat. nº 803.682-4\r\nMAGÉ\r\n18- 1199\r\nC.E CEL SÉRGIO JOSE DO AMARAL\r\nB\r\nMarcia Barcelos Pereira, Prof. Doc. II, mat. nº 197.254-6\r\nTERESÓPOLIS\r\n18- 3530\r\nC.E EDMUNDO BITTENCOURT\r\nA\r\nMaria Izabel da Piedade Cordeiro, Prof. Doc. II, mat. nº 244.218-4\r\nTERESÓPOLIS\r\n18- 3512\r\nC.E EUCLYDES DA CUNHA\r\nB\r\nCristina da Silva Rocha Guimarães Correa, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.677-9\r\nMAGÉ\r\n18- 1208\r\nC.E MAUA \r\nC\r\nMara Rúbia de Melo Arneiro, Prof. Doc. II, mat. nº 254.291-8\r\nTERESÓPOLIS\r\n18- 3523\r\nC.E PRESIDENTE BERNARDES\r\nC\r\nSônia Regina Pinheiro de Faria, Prof. Doc. II, mat. nº 253.667-0\r\nGUAPIMIRIM\r\n18- 1214\r\nC.E PROFESSORA ALVINA VALÉRIO DA SILVA\r\nB\r\nFeliciana Gomes da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 251.454-5\r\nMAGÉ\r\n18- 1203\r\nC.E PROFESSORA SONIA MARIA PIEDADE DE MOURA\r\nC\r\nMaria Helena da Silva Rocha, Prof. Doc. II, mat. nº 803.642-8\r\nITABORAÍ\r\n18- 2397\r\nC.E VISCONDE DE ITABORAI\r\nA\r\nNilda Jardim Gomes Graciano Rosa, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.136-5\r\nITABORAÍ\r\n18- 1588\r\nCIEP BRIZOLÃO 130- DR. ELIAS DE MIRANDA SARAIVA\r\nB\r\nMagna Jesus da Silveira Vieira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.398-1\r\nITABORAÍ\r\n18- 1787\r\nCIEP BRIZOLÃO 451- ELIZA ANTONIA RAINHO DIAS\r\nB\r\nTatiana da Frota Raposo, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.345-2\r\nNILÓPOLIS\r\n18- 3445\r\nC.E ANTONIO FIGUEIRA DE ALMEIDA \r\nA\r\nAlessandra Machado Pereira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.738-8\r\nNILÓPOLIS\r\n18- 3441\r\nC.E AYDANO DE ALMEIDA \r\nB\r\nSuzana Conceição de Oliveira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.158-8\r\nBELFORD ROXO\r\n18- 6783\r\nC.E BAIRRO JARDIM AMÉRICA \r\nD\r\nFernanda de Fátima Leal, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.882-1\r\nNILÓPOLIS\r\n18- 3446\r\nC.E BERTHA D'ALESSANDRO \r\nB\r\nRita de Cássia Barbosa Paiva da Cruz, Prof. Doc. II, mat. nº 248.575-3\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 1809\r\nC.E CASEMIRO MEIRELLES \r\nC\r\nSheila Rangel de Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 293.164-0\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 1812\r\nC.E DR OSCAR PIMENTA SOARES \r\nC\r\nMarcia Eluar de Carvalho Nunes, Prof. Doc. II, mat. nº 255.369-1\r\nNILÓPOLIS\r\n18- 3448\r\nC.E JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES \r\nB\r\nAnita Botelho Lima, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.742-0\r\nNILÓPOLIS\r\n18- 3443\r\nC.E NUTHA BARTLET JAMES\r\nB\r\nAldenice Pedrosa Menezes Oliveira, Prof. Doc. II, mat. nº 805.963-6\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 1816\r\nC.E PEDRO ÁLVARES CABRAL \r\nC\r\nVanda de Araujo Silva Gerhardt, Prof. Doc. II, mat. nº 250.530-3\r\nNILÓPOLIS\r\n18- 3451\r\nC.E PROF. UBIRATAN REIS BARBOSA \r\nB\r\nJanaina Oliveira dos Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 250.274-8\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 1823\r\nC.E RUBENS FARRULLA \r\nA\r\nRosane Aparecida Andrade Oliveira, Prof. Doc. II, mat. nº 249.766-7\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 1649\r\nCIEP BRIZOLÃO 179- PROF. CLÁUDIO GAMA \r\nA\r\nCatia Marina do Nascimento Monteiro de Andrade, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.141-4\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 1184\r\nCIEP BRIZOLÃO 115- ANTÔNIO FRANCISO LISBOA - “O ALEIJADINHO”\r\nB\r\nTânia Mara de Oliveira Gaia, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.699-2\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 1238\r\nCIEP BRIZOLÃO 135- AFONSO HENRIQUES LIMA BARRETO\r\nA\r\nPatricia Borges da Silva Lima, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.506-8\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 1188\r\nCIEP BRIZOLÃO 175- JOSE LINS DO REGO\r\nA\r\nGleide Beber Franco Alexandrino de Lima, Prof. Doc. II, mat. nº 805.721-8\r\nBELFORD ROXO\r\n18- 0921\r\nCIEP BRIZOLÃO 345- Y JUCA PIRAMA \r\nD\r\nMárcia Noronha de Andrade, Prof. Doc. II, mat. nº 847.946-1\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 1237\r\nCIEP BRIZOLÃO 397- PAULO PONTES \r\nB\r\nValeria Moraes dos Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.675-2\r\nBELFORD ROXO\r\n18- 6793\r\nC. E PARQUE AMORIM\r\nB\r\nSandra Silva de Araújo, Prof. Doc. II, mat. nº 290.908-3\r\nMESQUITA\r\n18- 1228\r\nCIEP BRIZOLÃO 034- NELSON CAVAQUINHO \r\nE\r\nSuzana Menezes da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.859-1\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 1806\r\nC. E AGOSTINHO PORTO \r\nB\r\nMargarete Gouvêa, Prof. Doc. II, mat. nº 239.963-2\r\nNILÓPOLIS\r\n18- 3449\r\nC.E MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA \r\nA\r\nMichele Sellos da Luz, Prof. Doc. II, mat. nº 869.733-6\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 1824\r\nE.E SÃO FRANCISCO DE ASSIS \r\nD\r\nCristiane de Oliveira dos Santos, Prof. Doc. I, mat. nº 828.469-7\r\nNILÓPOLIS\r\n18- 1271\r\nCIEP BRIZOLÃO 389- HAROLDO BARBOSA\r\nB\r\nCidelia Maria Ebeneser Cavalcanti, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.527-4\r\nBELFORD ROXO\r\n18- 1655\r\nCIEP BRIZOLÃO 037- ERNESTO GUEVARA\r\nD\r\nSueli Maria Esteves Linhares, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.587-6\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 0897\r\nCIEP BRIZOLÃO 169 MARIA AUGUSTA CORREIA \r\nB\r\nMarta Ferreira Rodrigues, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.595-1\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 0914\r\nCIEP BRIZOLÃO 399- JEAN BAPTISTE DEBRET \r\nA\r\nShirlei de Sousa Bezerra Gonçalves, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.261-0\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 1816\r\nC.E PEDRO ÁLVARES CABRAL \r\nC\r\nJoelma Oliveira de Mendonça, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.362-6\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 1803\r\nC. E ANTÔNIO GONÇALVES \r\nC\r\nCirlene Silvestre Gosi, Prof. Doc. II, mat. nº 847.579-0\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 1845\r\nC. E PROF. MURILO BRAGA\r\nA\r\nMaria de Fatima Pereira de Loureiro, Prof. Doc. II, mat. nº 250.698-8\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 1817\r\nE.E PRAÇA DA BANDEIRA \r\nC\r\nAna Cristina de Mattos Soares Cordeiro, Prof. Doc II, mat. nº 239.961-6\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 0251\r\nE.E VILAR DOS TELES\r\nB\r\nJoana D'Arc Soares, Prof. Doc. II, mat. nº 815.495-7\r\nId: 1376405\r\n"
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        "1376433": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            " \r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24 de junho de 2012, o Cap BM QOS/Dent/00 PAULO OVANDIR CARVALHO DOS SANTOS, RG 28.507 - ID FUNCIONAL 0025949861, por ter sido empossado no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-27/0062/11161/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24 de junho de 2012, o 1° Tenente BM QOC/06 RAFAEL DA SILVA PEREIRA, RG 37.900 - ID FUNCIONAL 0042627273, por ter sido empossado no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E- 27/0063/11161/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de outubro de 2010, a 1° Tenente BM QOS/Méd/08 FERNANDA COUTO FERREIRA, RG 44.981, por ter sido empossado no cargo efetivo de Médico - Intensivista do Hospotal Geral de Bonsucesso do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-08/0085/51157/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23 de março de 2011, o 1° Tenente BM QOS/Méd/08 NELSON BELCAVELLO MACEDO, RG 41.643, por ter sido nomeado para o cargo Médico Pediatra da Fundaçao Municipal de Saúde de Niterói, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-08/0098/51157/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24 de junho de 2012, o Capitão BM QOC/04 ANDRÉ DE SOUZA BARBOSA, RG 35.715, ID FUNCIONAL 0025949861, por ter sido empossado no cargo de Audir Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-27/0070/11161/2012.\r\nId: 1376433\r\n"
        ],
        "1376435": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23.08.2012\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.411/2012, os militares abaixo, tendo como referência o processo nº E- 27/016/11483/2012, na forma que se segue:\r\n1º Sgt BM Q00/78 FERNANDO JORGE BEZERRA GONÇALVES, RG 04.506.\r\n3º Sgt BM Q06/94 SARA ALMEIDA ALVES DA CUNHA, RG 18.559.\r\nCb BM Q06/97 MATEUS HENRIQUE DA COSTA, RG 20.896.\r\nCb BM Q00/97 RONDINELLE OLIVEIRA SANTOS, RG 22.337.\r\n2º Sgt BM Q03/90 EDUARDO GUIMARÃES DIAS, RG 09.603.\r\n2º Sgt BM Q06/90 ANDRÉ LUÍS ÂNGELO DE SOUSA, RG 13.063.\r\n2º Sgt BM Q00/90 PAULO ROBERTO MEIRELLES DA SILVA, RG 13.710.\r\n2º Sgt BM Q00/90 VITOR PAULO REZENDE DA SILVA, RG 13.796.\r\n2º Sgt BM Q00/90 MAURÍCIO SILVA DE SOUZA, RG 13.806.\r\n2º Sgt BM Q02/90 REGINALDO CAETANO DA SILVA, RG 13.833.\r\n2º Sgt BM Q00/90 LUIZ ALBERTO RODRIGUES, RG 14.069.\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDSON DOS SANTOS SILVA, RG 14.076.\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDSON CORRÊA DE ALMEIDA, RG 14.119.\r\n2º Sgt BM Q00/90 RINALDO DE ARAÚJO MARQUES, RG 14.147.\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDMAR BATISTA DE ALCÂNTARA, RG 14.173.\r\n2º Sgt BM Q00/90 VALMIR RIBEIRO, RG 14.183.\r\n2º Sgt BM Q03/91 LUÍS CARLOS DE AZEVEDO, RG 14.476.\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, RG 14.598.\r\n2º Sgt BM Q00/91 EDISON NERY CONCEIÇÃO DOS PASSOS FILHO, RG 14.777.\r\n2º Sgt BM Q03/91 JOSÉ BENEDITO BAYMA MUNIZ, RG 14.818.\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSÉ ANTÔNIO ALVES DE BRITTO, RG 14.960.\r\n2º Sgt BM Q00/91 EDIVALDO ALVES DO Ó, RG 15.091.\r\n2º Sgt BM Q06/91 FERCCION DEMÉTRIO COSTA, RG 15.138.\r\n2º Sgt BM Q00/91 ANDERSON MORAES DOS SANTOS, RG 15.321.\r\n2º Sgt BM Q02/91 JOHN PEREIRA DINIZ, RG 15.385.\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUIZ MAURÍCIO PINTO PINHEIRO, RG 15.423.\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUIZ FERNANDO MACIEL, RG 15.517.\r\n2º Sgt BM Q03/91 OLEGLIER DE ANDRADE, RG 15.613.\r\n2º Sgt BM Q00/91 ROGÉRIO RAMATIS GRITZ DE OLIVEIRA, RG 16.075.\r\n2º Sgt BM Q00/91 EVARISTO FERREIRA DE SOUSA, RG 16.445.\r\nSd BM Q10/02 KEYNI AMBROGI LIMA, RG 31.550.\r\nCb BM Q06/00 ADRIANA DAMIANO ZERBONE PIRES, RG 25.543.\r\nCb BM Q06/00 HELENICE MIGUEL DA SILVA, RG 26.841.\r\nCb BM Q06/00 CLÁUDIA GONÇALVES DE MELLO GOÉS, RG 26.849.\r\nCb BM Q06/00 PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA, RG 26.855.\r\nCb BM Q06/00 VIVIANE RIBEIRO DA FONSECA CHAGAS, RG 26.856.\r\nCb BM Q06/00 SHEILA SANTOS DA SILVA, RG 26.859.\r\nCb BM Q06/00 VIVIANE FERREIRA DA COSTA MATTOS, RG 26.860.\r\nCb BM Q06/00 MARCELO MARTINS PRUDÊNCIO, RG 26.868.\r\nCb BM Q06/00 ISABEL DE FÁTIMA FERREIRA, RG 26.872.\r\nCb BM Q06/00 RENATA ÚRSULA DA SILVEIRA SOUZA, RG 26.884.\r\nCb BM Q06/00 GISELLE GAMA DA SILVA, RG 26.886.\r\nCb BM Q06/00 MERIELE ARAÚJO MENDONÇA, RG 26.899.\r\nCb BM Q06/00 MÔNICA CEZAR DA COSTA, RG 26.914.\r\nCb BM Q06/00 EDUARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG 26.920.\r\nCb BM Q06/00 ROSANE MARIA DIAS CUNHA, RG 26.921.\r\nCb BM Q06/00 JOSENY SILVA ROSA, RG 26.923.\r\nCb BM Q06/00 RITA DE CÁSSIA MATTOS DE SOUZA, RG 26.925.\r\nCb BM Q06/00 ALESSANDRA DEFORME DE SOUZA, RG 26.928.\r\nCb BM Q06/00 PATRÍCIA COSTA CARNEIRO, RG 26.930.\r\nCb BM Q06/00 ELIONETE MARIA DA SILVA, RG 26.936.\r\nCb BM Q06/00 VALDIRENE LÚCIA DAS NEVES MORAIS, RG 26.938.\r\nCb BM Q06/00 LUCIANO MOREIRA CHAVES, RG 26.952.\r\nCb BM Q06/00 ROSANE FREITAS CARNEIRO, RG 26.953.\r\nCb BM Q06/00 CHRISTIANE SILVA DO AMARAL, RG 26.955.\r\nCb BM Q06/00 ROBERTA TEIXEIRA, RG 26.974.\r\nCb BM Q06/00 DAVID DA SILVA PIMENTEL JÚNIOR, RG 26.975.\r\nCb BM Q06/00 JULIANA ARAÚJO ROSA DE ABREU, RG 26.977.\r\nCb BM Q06/00 ISABEL CRISTINA DA SILVA BARBOSA, RG 26.979.\r\nCb BM Q06/00 MARINA TORRES FERREIRA, RG 26.980.\r\nCb BM Q06/00 ROSE MÁRCIA MARTINS VICENTE, RG 26.982.\r\nCb BM Q06/00 PATRÍCIA TEIXEIRA PEREIRA PAES DE SOUZA, RG 26.983.\r\nCb BM Q06/00 LILIAN DA COSTA SANT ANNA, RG 26.991.\r\nCb BM Q06/00 LUIZ PAULO INÁCIO DA SILVA, RG 26.993.\r\nCb BM Q06/00 MARCELA DE JESUS COCO, RG 26.996.\r\nCb BM Q06/00 MARCOS DE CARVALHO ALVES FERREIRA, RG 27.003.\r\nCb BM Q06/00 ADRIANA ROSE BARBOSA VILLAÇA, RG 27.005.\r\nCb BM Q06/00 BIANCA BENITEZ FIGUEIREDO PEREIRA, RG 27.014.\r\nCb BM Q06/00 SANDRA ALMEIDA RODRIGUES MARTINS, RG 27.016.\r\nCb BM Q06/00 ADRIANA DA SILVA BRITTO, RG 27.020.\r\nCb BM Q06/00 ROSÁLIA BADEGA TEIXEIRA NUNES, RG 27.024.\r\nCb BM Q06/00 ELISÂNGELA PEREIRA TEIXEIRA, RG 27.025.\r\nCb BM Q06/00 ADRIANA SOARES MOREIRA, RG 27.026.\r\nCb BM Q06/00 ADRIANA PIMENTEL GUIMARÃES SANTOS, RG 27.027.\r\nCb BM Q06/00 REGINA CÉLIA PEREIRA FURTADO DE MENDONÇA, RG 27.031.\r\nCb BM Q06/00 DANIELA DOS SANTOS ANDRELINO, RG 27.032.\r\nCb BM Q06/00 IARA CORRÊA DE SÁ, RG 27.033.\r\nCb BM Q06/00 ELISÂNGELA RAQUEL TOMAZ DA SILVA, RG 27.035.\r\nCb BM Q06/00 ÉRICA GOMES DE ALMEIDA LEMOS, RG 27.036.\r\nCb BM Q06/00 CARLA DA ROCHA RABELO, RG 27.040.\r\nCb BM Q06/00 LILIAN CHRISTINA COELHO RODRIGUES DE MEDEIROS, RG 27.041.\r\nCb BM Q06/00 GLAUCE MARQUES DE ALMEIDA NUNES, RG 27.042.\r\nCb BM Q06/00 ANA FLÁVIA HOLLANDA DE MORAES, RG 27.043.\r\nCb BM Q06/00 HELEN ROMÃO DE SOUZA, RG 27.047.\r\nCb BM Q06/00 SIMONE HELENA DE OLIVEIRA, RG 27.048.\r\nCb BM Q06/00 MÁRCIA BARBOSA NEVES, RG 27.050.\r\nCb BM Q06/00 ALINE LIMA NUNES, RG 27.055.\r\nCb BM Q06/00 ALAN JEFFERSON CORREIA, RG 27.056.\r\nCb BM Q06/00 MICHEL DIAS PAZ, RG 27.060.\r\nCb BM Q06/00 ALINE BALTAZAR GONÇALVES, RG 27.063.\r\nCb BM Q06/00 ELIANA DOS SANTOS CARLOS, RG 27.065.\r\nCb BM Q06/00 KARINA CAMPOS DE ALMEIDA, RG 27.068.\r\nCb BM Q06/00 REGINALDO PIRES MACHADO, RG 27.070.\r\nCb BM Q06/00 FÁBIO FONSECA DOS SANTOS, RG 27.071.\r\nCb BM Q06/00 IARA DE ALMEIDA FRANÇA, RG 27.073.\r\nCb BM Q06/00 CRISTIANE DA CUNHA BARBOSA, RG 27.074.\r\nCb BM Q06/00 SUSIDELY DE MELO MACHADO SILVA, RG 27.076.\r\nCb BM Q06/00 LISÂNGELA GOMES DOS SANTOS, RG 27.080.\r\nCb BM Q06/00 SHIRLEY FERREIRA GONÇALVES, RG 27.081.\r\nCb BM Q06/00 LILIANE DA SILVA PEREIRA, RG 27.083.\r\nCb BM Q06/00 MARCOS DA SILVA FRIAS, RG 27.084.\r\nCb BM Q06/00 JOÃO LUIZ DA SILVA PORTO, RG 27.085.\r\nCb BM Q06/00 LUIZ RIBEIRO ROZZANTE, RG 27.088.\r\nCb BM Q06/00 LUCINÉIA DA SILVA, RG 27.090.\r\nCb BM Q06/00 ANDRÉA DE SOUZA DO NASCIMENTO, RG 27.093.\r\nCb BM Q06/00 MÁRCIA DIAS DE OLIVEIRA PIMENTEL, RG 27.094.\r\nCb BM Q06/00 FABÍOLA RAFAEL BAPTISTA, RG 27.095.\r\nCb BM Q06/00 ÉRIKA CRISTINA DA FRAGA CAMPOS, RG 27.096.\r\nCb BM Q06/00 JANAÍNA CARVALHO BELÉM, RG 27.098.\r\nCb BM Q06/00 JOSÉ LUIZ RUAS TEIXEIRA, RG 27.099.\r\nCb BM Q06/00 LUCIANA DE QUEIROZ VILLA MAIOR VIEIRA, RG 27.101.\r\nCb BM Q06/00 WELLINGTON HONÓRIO DE AZEVEDO, RG 27.102.\r\nCb BM Q06/00 EDLANE DE OLIVEIRA MACHADO, RG 27.104.\r\nCb BM Q06/00 JOCEIR RIBEIRO MACIEL, RG 27.107.\r\nCb BM Q06/00 LEANDRO DE AZEREDO MACHADO, RG 27.112.\r\nCb BM Q06/00 ANDREZA FAUSTO MARTINS, RG 27.116.\r\nCb BM Q06/00 PATRÍCIA ANDRADE GOLFETTO, RG 27.118.\r\nCb BM Q06/00 LILIANE MIRANDA DA SILVA, RG 27.122.\r\nCb BM Q06/00 ROSELEI LÚCIA TORRES, RG 27.124.\r\nCb BM Q06/00 MARNIX DE LUCENA MORAES, RG 27.127.\r\nCb BM Q06/00 MARIA NEUSIENE ROSENO PIRES, RG 27.128.\r\nCb BM Q06/00 KELLY FÁTIMA FINTELMAN DE OLIVEIRA, RG 27.129.\r\nCb BM Q06/00 ANDRÉA MARIA EMERENCIANO DE OLIVEIRA, RG 27.131.\r\nCb BM Q06/00 DANIELLA FERREIRA GOMES, RG 27.132.\r\nCb BM Q06/00 CHRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 27.133.\r\nCb BM Q06/00 CARLA REGIANE ARRUDA DE OLIVEIRA, RG 27.135.\r\n1º Sgt BM Q00/86 MAURÍCIO BATISTA DE AZEVEDO, RG 09.853.\r\n1º Sgt BM Q03/86 RONALDO DA COSTA PEREIRA, RG 09.855.\r\n1º Sgt BM Q03/86 ELQUIAS BARBOSA DE LIMA, RG 09.858.\r\n1º Sgt BM Q03/86 JACY SANTOS DA SILVA, RG 09.865.\r\nCb BM Q00/00 MARCOS PAULO DE ALCÂNTARA, RG 26.927.\r\nCb BM Q00/00 DANIEL MONTEIRO FIGUEIREDO, RG 27.230.\r\nCb BM Q00/00 ARLISSON ADRIANO BARCELOS LOURENÇO, RG 27.233.\r\nCb BM Q00/00 CARLOS EDUARDO DE AMARAL MOTTA, RG 27.238.\r\nCb BM Q00/00 JOÃO RIBAMAR DOS REIS ALVES, RG 27.240.\r\nCb BM Q00/00 ALEXANDRO LEANDRO DA CRUZ, RG 27.245.\r\nCb BM Q00/00 IVES LUCIANO FONTES DE FREITAS, RG 27.252.\r\nCb BM Q00/00 NIELTON DE MENEZES BASTOS, RG 27.262.\r\nCb BM Q00/00 RODRIGO FERNANDES, RG 27.271.\r\nCb BM Q00/00 WALLACE GÓES CEZAR, RG 27.279.\r\nCb BM Q00/00 JOSÉ MÁRCIO CARVALHO DE MIRANDA, RG 27.294.\r\nCb BM Q00/00 JORGE HENRIQUE DE LIMA PINHO, RG 27.384.\r\nCb BM Q00/00 ALEXANDRE STERQUE SAMUEL, RG 27.549.\r\nCb BM Q00/00 AILTON FABIANO BARBOSA RANGEL, RG 27.682.\r\nCb BM Q05/00 LEANDRO BARROS BASTOS DA SILVA, RG 27.696.\r\nCb BM Q00/00 RONALDO ALONSO PIRES, RG 27.700.\r\nCb BM Q00/00 WELLINGTON DUTRA DE ALMEIDA, RG 27.710.\r\nCb BM Q00/00 VITOR NASCIMENTO DE CARVALHO, RG 27.715.\r\nCb BM Q00/00 LUÍS GUSTAVO CASTRO DA SILVA, RG 27.726.\r\nCb BM Q09/00 LEANDRO PRIMO MACHARETE, RG 27.747.\r\nCb BM Q01/00 JÚLIO CÉSAR TOURINHO, RG 27.752.\r\nCb BM Q02/00 ADRIANO COELHO DE LIMA, RG 27.771.\r\nCb BM Q00/00 ROBSON CLAUSSEN LOWSBY, RG 27.783.\r\nCb BM Q00/00 RAFAEL RIBEIRO CERQUEIRA, RG 27.788.\r\nCb BM Q00/00 RENATO ALEXANDRE DOS SANTOS, RG 27.799.\r\nCb BM Q00/00 ANDERSON DOS ANJOS ROCHA, RG 27.805.\r\nCb BM Q00/00 FÁBIO CUNHA FERREIRA, RG 27.807.\r\nCb BM Q00/00 VILTER IVO RODRIGUES, RG 27810.\r\nCb BM Q00/00 MAURÍCIO TORRES DA SILVA, RG 27.821.\r\nCb BM Q00/00 KÁTIA MARTINS DA SILVA, RG 27.967.\r\nCb BM Q00/00 KELLY CHRISTINA MAIA PACHECO SOUSA, RG 27.992.\r\nCb BM Q00/00 VIRGÍNIA SAMPAIO DA ROCHA, RG 27.939.\r\nCb BM Q00/00 MARTA SERAFIM NAGIB ABREU, RG 27.977.\r\nCb BM Q00/00 BEATRIZ HELENA SOUZA BRAGA, RG 27.981.\r\nCb BM Q00/00 LUCIANA TEIXEIRA RAMOS MORAES, RG 27.984.\r\nId: 1376435\r\n"
        ],
        "1376486": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nnos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 1º Sargento PM, na data em que se habilitou, o 2º Sargento PM (RG 50.079) MOANDYR JOSÉ DA CUNHA JÚNIOR; nos termos dos art. 1º, art. 2º, inciso II e art. 2º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 22.169/96; art. 42, do Decreto Estadual nº 532/75, c/c os art. 9º, caput, art. 9º, parágrafo único e art. 17, inciso I, todos do Decreto Estadual nº 7.766/84, na forma do art. 1º, inciso III, do Decreto Estadual nº 41.669/09, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/163/0010/2012.\r\nId: 1376486\r\n"
        ],
        "1376502": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora SHIRLEY APARECIDA DOS SANTOS MIGUEL, Professor Docente II - 40 horas, matrícula 5.018.978-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.200.396/2012.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de PÉRICLES TAVARES MORAES, Médico, Classe C, matrícula 850227-0, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/604.842/2012.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face de , Servente - CIEP, matrícula 5.009.331-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/8.612.657/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor MARCUS VINÍCIUS MOREIRA DE FIGUEIREDO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.017-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/11.200.664/2012.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor , Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 838.431-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/2.310.518/2005.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.733-7, e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 280.396-3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar 85/96, bem como a paralisação do feito. Processo nº E-03/8.611.774/2006. \r\n10/09/2012\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face do servidor JOSÉ MARTINS DE SOUSA FILHO, Professor Docente I - Eletrônica, matrícula nº. 224.712-0, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, e paralisação do feito noticiada às fls. 19/20. Processo nº E-26/32.476/2007. \r\nDE 11/09/2012\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora , Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 245.204-3, para apurar abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.102.216/2006.\r\nId: 1376502\r\n"
        ],
        "1376580": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "DE 11.09.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nADRIANA TINOCO DE VASCONCELOS, matrícula 973.250-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.05.2012. Proc. nº E-03/10.402.105/2012.\r\nROBERTO PEROBELLI DE OLIVEIRA, matrícula 916.542-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.07.2012. Proc. nº E-03/10.802.040/2012.\r\nMARCELLO SANTOS AMADEO, matrícula 972.034-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.06.2012. Proc. nº E- 03/10.201.936/2012\r\nLUZIA DE CASSIA ALMEIDA PASSOS, matrícula 970.170-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.06.2012. Proc. nº E-03/10.801.413/2012.\r\nFRANCISCO CARLOS DE MELO FREITAS, matrícula 834.455-8, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/005.350/2012.\r\nJOEL BANDEIRA DE MELLO JUNIOR, matrícula 847.828-1, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 13.07.2012. Proc. nº E-03/06.115/2012.\r\nDAGER MOREIRA DA SILVA, matrícula 973.006-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.06.2012. Proc. nº E- 03/10.801.564/2012.\r\nFERNANDA TERRÃO MADDALENA PEPE, matrícula 837.110-6, Professor Docente I, C, Ref. 5 com validade a contar de 29.06.2012. Proc. nº E-03/10.201.978/2012.\r\nLUIS CLAUDIO LONGO MORAES, matrícula 953.812-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.06.2012. Proc. nº E- 03/11.201.746/2012.\r\nMAURICIO DA COSTA FERREIRA, matrícula 957.544-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/10.201.893/2012.\r\nELIANA RUY BERDUEGA, matrícula 973.330-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E- 03/10.402.484/2012.\r\nMARCELLA CRISTINA DE OLIVEIRA FRAGA, matrícula 973.916-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.07.2012. Proc. nº E-03/06.030/2012.\r\nFABIOLA FREITAS DA CUNHA, matrícula 974.334-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E- 03/11.201.903/2012.\r\nHELOISA FREITAS FERREIRA, matrícula 969.992-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.07.2012. Proc. nº E- 03/812.785/2012.\r\nVLADIMIR SANTA LUZIA CAVALCANTE, matrícula 975.357-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.05.2012. Proc. nº E-03/10.002.575/2012.\r\nDINAH DA SILVA, matrícula 973.636-4, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 08.08.2012. Proc. nº E- 03/10.003.390/2012.\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA SOARES MIRANDA, matrícula 975.051-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.06.2012. Proc. nº E-03/11.401.617/2012.\r\nLILIANE MOTTA DOS SANTOS, matrícula 967.840-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.08.2012. Proc. nº E- 03/8.612.704/2012.\r\nSONIA MARIA DE SOUZA ALMEIDA, matrícula 961.917-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.08.2012. Proc. nº E-03/8.612.833/2012.\r\nJOSE MARIA REIS, matrícula 958.374-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E- 03/10.802.027/2012.\r\nMARIA RITA TUCUNDUVA SILVA, matrícula 967.879-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.08.2012. Proc. nº E- 03/10.801.972/2012.\r\nANDRE LUIZ DA SILVA COELHO, matrícula 962.669-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.03.2012. Proc. nº E- 03/10.001.140/2012.\r\nJOSE CLAUDIO COSTA AMORIM, matrícula 939.018-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E- 03/11.401.706/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\nARTHUR DE MELO CORDEIRO, Identidade Funcional 50062271, vínculo 1, Auditor Fiscal da Receita Estadual, com validade a contar de 02.08.2012. Proc. nº E-04/7.014/2012.\r\nTIAGO MOTA AVELAR ALMEIDA, Identidade Funcional 44273703, vínculo 1, Auditor Fiscal da Receita Estadual, com validade a contar de 31.07.2012. Proc. nº E-04/6.894/2012.\r\nFELIPE CARVALHO VALENÇA, Identidade Funcional 50069390, vínculo 1, Auditor Fiscal da Receita Estadual, com validade a contar de 02.08.2012. Proc. nº E-04/7.013/2012.\r\nDANIEL BRANDÃO DE ABREU, Identidade Funcional 50062603, vínculo 1, Auditor Fiscal da Receita Estadual, com validade a contar de 02.08.2012. Proc. nº E-04/7.015/2012.\r\nTHIAGO RUBIO SALVIONI, Identidade Funcional 50064010, vínculo 1, Auditor Fiscal da Receita Estadual, com validade a contar de 02.08.2012. Proc. nº E-04/7.016/2012.\r\nCARLOS MANUEL DE PAULA DINIZ DA SILVA, Identidade Funcional 50069730, vínculo 1, Analista em Finanças Públicas, com validade a contar de 16.07.2012. Proc. nº E-04/6.371/2012.\r\nFLAVIUS GONÇALVES AMARANTE, Identidade Funcional 50069900, vínculo 1, Analista em Finanças Públicas, com validade a contar de 23.07.2012. Proc. nº E-04/6.616/2012.\r\nLUIZ FELIPE RIVELO FERREIRA, Identidade Funcional 44171919, vínculo 1, Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E-04/6.942/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, ADRIANA FREITAS FRATANI, matrícula 864.619-2, Enfermeiro, Classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.06.2012. Proc. nº E-08/604.141/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, DAMIANA SAMPAIO DAS NEVES, matrícula 889.126-9, Inspetor de Polícia, 5ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 17.06.2012. Proc. nº E- 09/4586/1702/2012.\r\nId: 1376580\r\n"
        ],
        "1376581": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "DE 12.09.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nWELLINGTON LUIS DO COUTO MARTINS, matrícula 949.187-9, de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/10.402.511/2012.\r\nRENATO GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula 839.779-6, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 26.06.2012. Proc. nº E-03/10.201.937/2012.\r\nSIMONE KALTMAN LETICHEVSKY, matrícula 971.380-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.05.2012. Proc. nº E-03/10.101.653/2012\r\nSIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA, matrícula 957.878-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.05.2012. Proc. nº E-03/10.301.607/2012.\r\nBRUNO PUSTILNICK MAIA, matrícula 971.750-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E- 03/8.612.213/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, PAOLA CRISTINA DA CUNHA, matrícula 863.032-9, Técnico de Enfermagem, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.07.2012. Proc. nº E-08/605.045/2012.\r\nId: 1376581\r\n"
        ],
        "1376585": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , nos termos da delegação concedida pela Resolução SAD nº 1.068, de 18.05.1987 e, de acordo com o art. 30 do Regimento Interno do Colegiado, tendo em vista o pedido de afastamento temporário do Conselheiro ETEVALDO MOREIRA AGUIAR para ocupar a vaga do mesmo, visando manter a composição paritária do Conselho.\r\nId: 1376585\r\n"
        ],
        "1376644": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 239 DE 14 DE SETEMBRO DE 2012\r\nCOMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 43.597 de 16 de maio de 2012 e o Oficio Circular Casa Civil/ nº1511/2012;\r\nRESOLVE:\r\nFica constituída a Comissão de Gestão de Documental composta pelos seguintes servidores:\r\nPRESIDENTE:\r\nOSWALDO LUIZ LIMA DUQUE ESTRADA - matrícula nº 18/3217 \r\nMEMBROS:\r\nMARIO LUIZ DA SILVA MOREIRA - matrícula nº 18/2391;\r\nROSANGELA BENTO RAMOS - matrícula nº 18/2716;\r\nJOSE CARLOS SILVA SANTOS - matrícula nº 18/3573;\r\nLUIZ HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS - matrícula nº 18/3805;\r\nELAINE CHAVES ARTEIRO - matrícula nº 18/2868;\r\nANTONIO CARLOS GENTIL - matricula nº 18/4174;\r\nFica designado o servidor MARIO LUIZ DA SILVA MOREIRA - matrícula nº 18/2391, como suplente do presidente em seus impedimentos eventuais.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 14 de setembro de 2012\r\nPresidente\r\nId: 1376644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376648": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 945.985-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/203.468/2009.\r\nSUELY REVIELO DE OLIVEIRA, por inobservância aos deveres estabelecidos no art. 9º, incisos IV, V e VIII, sujeitando-se às penalidades previstas no art. 12, incisos IV e V, art. 16, inciso II, letra b, art. 17, parágrafo único, art. 18, parte final, e seu § 2º, todos da Lei nº 1.132, de 20/02/1987, e por inobservar os deveres previstos no art. 39, incisos V, VI e VII, e por transgressão ao art. 40, inciso III, c/c o art. 50, incisos I e II, e art. 52, incisos I e IX do Decreto-Lei nº 220/75 e seus correspondentes do R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-12/212.836/201\r\nId: 1376648\r\n"
        ],
        "1376656": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "DE 13/09/2012\r\nAPOSENTA LUCIA MARIA MATOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35708743/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-03/202.183/2012.\r\nAPOSENTA PEDRO ROSA, Servente I, ID. Funcional n° 35293047/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.701.906/2012.\r\nAPOSENTA MARIA HELENA MARINHO RODRIGUES, Merendeira I, ID. Funcional n° 34031456/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.301.827/2012.\r\nAPOSENTA JOMAR DIAS DA COSTA, Zelador I, ID. Funcional n° 36214884/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/11.402.056/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 16/08/2012, MARLENE LOPES ROSA, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional n° 33368422/2, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/8.612.606/2012.\r\nAPOSENTA JOTENICIA FERREIRA DE MOURA, Merendeira I, ID. Funcional n° 34522654/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/11.004.132/2011.\r\nAPOSENTA SEBASTIANA VIANA MORAES, Servente I, ID. Funcional n° 34094563/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.003.628/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 19/05/2011, ADELIA CARMEN DA SILVA FRANKLIN, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 40459535/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c a alínea “a”, inciso III, § 1° e § 5° do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/6.302.223/94.\r\nId: 1376656\r\n"
        ],
        "1376711": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.09.2012\r\nAPOSENTA o servidor WILSON CARLOS DA SILVA MELO, Médico Veterinário, ID FUNCIONAL 19324766, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/002602/2012.\r\nAPOSENTA o servidor WILDO PAIXÃO CARLOS, Motorista, ID FUNCIONAL 19341010, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/002611/2012.\r\nId: 1376711\r\n"
        ],
        "1376716": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "DE 13/09/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nVÂNIA RANGEL LEITE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37477951/1. Proc. n° E-03/813.308/2012.\r\nFERNANDA ALICE GOMES VIEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 32744048/1. Proc. n° E-03/11.402.245/2012.\r\nROSANE GOMES DE ARAUJO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40252647/1. Proc. n° E-03/8.613.031/2012.\r\nALCIDELIA HONORATO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39024938/1. Proc. n° E-03/810.116/2012.\r\nId: 1376716\r\n"
        ],
        "1376745": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            ".2012\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 915.344-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.201.649/2009.\r\nClasse B, matrícula nº 1.004.562-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-08/604.105/2009.\r\nId: 1376745\r\n"
        ],
        "1376763": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "DE 13/09/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nMARIA IVONE CARDOSO DOS SANTOS, Servente I, ID. Funcional n° 32535686/1. Proc. n° E-03/812.518/2012.\r\nJACIMAR FERNANDES MIRANDA, Trabalhador I, ID. Funcional n° 35344075/1. Proc. n° E-03/11.201.010/2010.\r\nTERESINHA DE JESUS FALCÃO TORRES, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40139930/2. Proc. n° E-03/10.501.919/2012.\r\nMARIA DESIREE APARECIDA CAMARGO FROSSARD, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 34704728/1. Proc. n° E- 03/10.501.916/2012.\r\nId: 1376763\r\n"
        ],
        "1376771": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 13/09/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nGENILDA PEREIRA DA SILVA, Servente I, ID. Funcional n° 36954098/1. Proc. n° E-03/11.002.119/2012.\r\nSEVERINA FERNANDES MARTINS, Servente I, ID. Funcional n° 36300063/1. Proc. n° E-03/8.613.030/2012.\r\nId: 1376771\r\n"
        ],
        "1376786": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "DE 14.09.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nFABIO GODINHO BRAZ, matrícula 966.632-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.09.2012. Proc. nº E- 03/007.137/2012.\r\nEDILENE GOMES DE SOUZA, matrícula 951.992-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.08.2012. Proc. nº E- 03/10.403.305/2012.\r\nADRIANA DA CONCEIÇÃO JOÃO, matrícula 957.600-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.08.2012. Proc. nº E- 03/8.612.926/2012\r\nELISANGELA PEREIRA DE MELO, matrícula 972.086-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.07.2012. Proc. nº E-03/10.003.047/2012.\r\nJOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO, matrícula 962.467-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-03/10.701.687/2012.\r\nMARCIA CRISTINA RAMOS DE ALMEIDA INÁCIO, matrícula 962.653-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.07.2012. Proc. nº E-03/10.003.114/2012\r\nIRAMAR MARINHO, matrícula 845.366-4, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E- 03/10.402.707/2012.\r\nJEANE ALVES DA SILVA, matrícula 933.170-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.08.2012. Proc. nº E- 03/007.898/2012.\r\nDENISE ROSA XAVIER, matrícula 941.608-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.08.2012. Proc. nº E- 03/10.403.369/2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nJOSE PIQUEIRA TAVARES DA SILVA JUNIOR, matrícula 803.395-3, Médico, Classe B, com validade a contar de 02.07.2012. Proc. nº E- 08/604.602/2012.\r\nLUIS AUGUSTO MAISONNETTE CUNHA, matrícula 922.761-2, Médico, Classe C, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E- 08/604.409/2012.\r\nANNIELE MEDEIROS COSTA, matrícula 863.847-0, Fisioterapeuta, Classe B, com validade a contar de 31.05.2012. Proc. nº E- 08/604.065/2012.\r\nBIANCA CRISTINA ANTUNES ALVES MARQUES, matrícula 922.983- 2, Nutricionista, Classe C, com validade a contar de 10.07.2012. Proc. nº E-08/604.878/2012.\r\nGISELE LUCIANE DA PAIXÃO, matrícula 922.309-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 03.07.2012. Proc. nº E-08/604.624/2012.\r\nDECIO CHAGAS DA SILVA, matrícula 862.111-2, Técnico de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 02.07.2012. Proc. nº E- 08/604.577/2012.\r\nANITA SILVA PAEZ, matrícula 865.024-4, Psicólogo, Classe B, com validade a contar de 27.10.2011. Proc. nº E-08/606.915/2011.\r\nId: 1376786\r\n"
        ],
        "1376787": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/09/2012\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2012\r\nJAIME COELHO CARLOS MAGNO\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-08/602.285/2012.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-08/602.285/2006.\r\nId: 1376787\r\n"
        ],
        "1376789": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "DE 13/09/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nENEDIMAR ALVES MOREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 38999641/1. Proc. n° E-03/811.859/2011.\r\nANTONIO PAULO LIMA DE MENEZES, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional n° 35423153/1. Proc. n° E-03/11.202.188/2012.\r\nNOEMIA GOMES FURRIEL, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39923940/1. Proc. n° E-03/812.662/2012.\r\nNOEMIA GOMES FURRIEL, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39923940/2. Proc. n° E-03/812.663/2012.\r\nMARLI PEREIRA PINTO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 36021245/1. Proc. n° E-03/10.202.229/2012.\r\nId: 1376789\r\n"
        ],
        "1376824": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pelo Ato de 04.07.2012, publicado no D.O. de 10.08.2012. Proc. n° E-08/05024/2012.\r\nId: 1376824\r\n"
        ],
        "1376918": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            ".2012\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.411/12, os militares abaixo, tendo como referência o processo nº E- 27/014/11483/2012, na forma que se segue:\r\n2º Sgt BM Q00/87 - JOÃO CARLOS CORDEIRO FARIA, RG 10.101.\r\nCb BM Q00/97 - LEONARDO VIEIRA FOLLY, RG 20.321;\r\nCb BM Q00/97 - RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO, RG 22.171;\r\nCb BM Q00/98 - ERIKSON VALPASSOS RICETTE, RG 24.321.\r\n2º Sgt BM Q09/81 - WALTER PEREIRA COELHO FILHO, RG 07.059;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JORGE LUIS DA SILVA GUALBERTO, RG 10.948;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - CARSON DE SOUZA CARVALHO, RG 11.948;\r\n2º Sgt BM Q09/90 - CARLOS HENRIQUES MIGUEL COSTA, RG 12.608;\r\n2º Sgt BM Q03/90 - EDSON DAMIÃO DE FREITAS, RG 12.996;\r\n2º Sgt BM Q10/90 - MARCEL ANDRE MORAES, RG 13.003;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - ANTONIO CLOVIS IACOVAZZO RIBEIRO,RG 13.131;\r\n06/90 - ADÃO ALVES DE OLIVEIRA, RG 13.191;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - RAIMUNDO DA SILVA MOREIRA, RG 13.490;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - MARCELO CAMPANHOLLE, RG 13.546;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - SAULO COELHO DE MORAES, RG 13.633;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - ANDRÉ LUIS SIQUEIRA BARROSO, RG 13.636;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - PAULO ROBERTO MACHADO DE ARAÚJO, RG 13.640;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - JUMAR NUNES PEREIRA, RG 13.647;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - ANDRÉ LUIZ MENDES CORRAL, RG 13.655;\r\n2º Sgt BM Q06/90 - JÚLIO CÉSAR DA SILVEIRA NUNES, RG 13.674;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE SOUSA, RG 13.694;\r\n2º Sgt BM Q02/90 - JAIR MARTINS, RG 13.718;\r\n2º Sgt BM Q02/90 - LUIZ CLÁUDIO DA SILVA GOMES, RG 13.745;\r\n2º Sgt BM Q02/90 - ANTONIO CARLOS VIANA SILVA, RG 13.759;\r\n2º Sgt BM Q02/90 - ALCIMAR RIBOURA PEREIRA, RG 13.768;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - MARCOS ROBERTO DA SILVA MARQUES, RG 13.769;\r\n2º Sgt BM Q09/90 - ROBERTO LUIS NASCIMENTO SOARES, RG 13.776;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - MARCELO DA SILVA, RG 13.818;\r\n2º Sgt BM Q02/90 - ROBERTO MAURO EVANGELISTA DOS SANTOS, RG 13.824;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - ALCEMAR GOMES DA SILVA, RG 13.830;\r\n2º Sgt BM Q02/90 - EDUARDO MONTEIRO DE SÁ, 13.855;\r\n2º Sgt BM Q02/90 - CARLOS CÉSAR MARQUES DE OLIVEIRA, RG 13.856;\r\n2º Sgt BM Q02/90 - JORGE AMADOR RODRIGUES FERREIRA, RG 13.859;\r\n2º Sgt BM Q02/90 - CLEUTON MENEZES PINTO, RG 13.882;\r\n2º Sgt BM Q02/90 - CARLOS JOSÉ MARTINS NOVAES, RG 13.908;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - MARCELO DA COSTA FARIA, RG 13.920;\r\n2º Sgt BM Q03/90 - ANDRE LUIZ ANDRADE DA SILVA, RG 13.922;\r\n2º Sgt BM Q02/90 - MARCOS VALENTIM, RG 13.929;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - WAGNER SILVA DE ALCANTARA, RG 13.930;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - MARCOS AURELIO CORREA DOS SANTOS, RG 13.959;\r\n2º Sgt BM Q02/90 - ALCIDES DE ABREU ANDRADE, RG 13.961;\r\n2º Sgt BM Q02/90 - MANOEL DOS PASSOS JÚNIOR, RG 13.963;\r\n2º Sgt BM Q02/90 - RENATO DE LIMA TAVARES, RG 13.971;\r\n2º Sgt BM Q02/90 - ROBERTO DE LIMA AZEVEDO, RG 13.975;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - CLAUDIO DA SILVA TRINDADE, RG 13.991;\r\n2º Sgt BM Q02/90 - PAULO ROBERTO IONES TEMPONI, RG 14.005;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - CARLOS ROBERTO DO VALLE, RG 14.032;\r\n2º Sgt BM Q02/90 - RENATO KIFFER TORRES, RG 14.043;\r\n2º Sgt BM Q02/90 - MAURO DE JESUS DOS SANTOS, RG 14.048;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - NATALINO JOAQUIM DA SILVA, RG 14.050;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - EDMAR CAETANO PACHECO, RG 14.061;\r\n2º SGT BM Q03/90 - AILSON DE AQUINO RAMOS, RG 14.062;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - MARCOS DA SILVA MAIA, RG 14.093;\r\n2º Sgt BM Q02/90 - JÚLIO CÉZAR CÂNDIDO, RG 14.099;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - MAURICIO DE ALMEIDA SANTOS, RG 14.101;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - CARLOS EDUARDO CARVALHO DE LIMA, RG 14.105;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - LUIZ OTÁVIO CARVALHO DE LIMA, RG 14.111;\r\n2º Sgt BM Q02/90 - VILMAR TEIXEIRA DA SILVA, RG 14.121;\r\n2º Sgt BM Q02/90 - ANTONIO CARLOS TEIXEIRA BARCELOS, RG 14.128;\r\n2º Sgt BM Q06/90 - LUIS CARLOS MESQUITA GOMES, RG 14.129;\r\n2º Sgt BM Q05/90 - ORLEIO DOS SANTOS JÚNIOR, RG 14.140;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 14.142;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - WAGNER RICARDO DE MATTOS, RG 14.144;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MOURA, RG 14.145;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - LUIZ CARLOS GONÇALVES THEODORO, RG 14.150;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - MARCELO GOMES DA SILVA, RG 14.155;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - LAZARO LUIZ GOMES, RG 14.163;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - VALDAIR DA SILVA, RG 14.166;\r\n2º Sgt BM Q03/90 - ALDINEI FERREIRA DA COSTA, RG 14.167;\r\n2º Sgt BM Q02/90 - SÉRGIO GOUVEIA LAVINAS, RG 14.168;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - CARLOS ANTONIO ARAUJO RODRIGUES, RG 14.171;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - CLÁUDIO LUIZ ZEFERINO DA SILVA, RG 14.172;\r\n2º Sgt BM Q03/90 - ALBERTO LOPES DE GUSMAO, RG 14.180;\r\n2º Sgt BM Q02/90 - MARCOS PEREIRA MOREIRA, RG 14.188;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - ALEXANDRE LAURINDO DE CASTRO, RG 14.194;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - SANDRO BARBOSA FELIPPE, RG 14.203;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - LUIZ CARLOS GONÇALVES JOSÉ, RG 14.207;\r\n2º Sgt BM Q06/90 - JORGE LUIS DE SOUZA DANTAS, RG 14.212;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - CLÁUDIO SEVERINO PEREIRA, RG 14.216;\r\n2º Sgt BM Q02/90 - RENILSON FERREIRA DE MENEZES, RG 14.433;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JEFERSON SILVA DE OLIVEIRA, RG 14.454;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - EDMILSON SERAFIM MENDONÇA, RG 14.478;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - AVELANGE DOS SANTOS, RG 14.481;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - PEDRO DA SILVA SANTOS, RG 14.484;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - DOUGLAS HENRIQUE PACHECO MELO, RG 14.492;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JOCEMAR DE SOUZA PEREIRA, RG 14.498;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JORGE HENRIQUE DOS SANTOS, RG 14.503;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - SERAFIM AYRES DE ANDRADE, RG 14.513;\r\n2º Sgt BM Q03/91 - LUCIANO ALCUNHA MEDEIROS DA SILVA, RG 14.516;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - RUBEM MENEZES RIBEIRO, RG 14.525;\r\n2º Sgt BM Q03/91 - WILLYS TOMAZ PASCOAL, RG 14.537;\r\n2º Sgt BM Q03/91 - LUCIANO FERNANDES MOREIRA, RG 14.566;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JERÔNIMO DA SILVA PIRES, RG 14.573;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ALDO HIGINO MOREIRA, RG 14.584;\r\n2º Sgt BM Q03/91 - GILSON DE OLIVEIRA, RG 14.589;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MAURÍCIO PINHEIRO PINTO, RG 14.601;\r\n2º Sgt BM Q03/91 - MÁRIO FERREIRA DE ARAÚJO, RG 14.619;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ALBERTO CESAR DE SOUZA, RG 14.684;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - WILLAME LOUZEIRO, RG 14.686;\r\n2º Sgt BM Q02/91 - LUIZ AURÉLIO BASTOS DIAS, RG 14.707;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - CARLOS ENRIQUE COSTA, RG 14.716;\r\n2º Sgt BM Q03/91 - VANDERLEI DOS SANTOS, RG 14.725;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - NILTON DA SILVA, RG 14.729;\r\n2º Sgt BM Q03/91 - MARCOS AURÉLIO DIAS DE SOUZA, RG 14.735;\r\n2º Sgt BM Q03/91 - PAULO HENRIQUE MUNIZ PRISCO, RG 14.754;\r\n2º Sgt BM Q03/91 - ADILSON DA SILVA PEIXOTO, RG 14.756;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - FLAVIO ADRIANO NEIBA DA CRUZ, RG 14.770;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MARCOS ALVES IZAIAS, RG 14.822;\r\n2º Sgt BM Q09/91 - ERALDO DOS SANTOS JUNIOR, RG 14.828;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ELIEZER SANTOS DA CONCEIÇÃO, RG 14.831;\r\n2º Sgt BM Q06/91 - ROGÉRIO LÚCIO CAMPOS, RG 14.839;\r\n2º Sgt BM Q06/91 - NADSON LAERCIO DOS SANTOS BARRA, RG 14.841;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - SEBASTIÃO VEIGA NOISES, RG 14.883;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - EVANDRO DIOGO DOMINGUES, RG 14.893;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ALEXSANDRO DE LIMAS SANTOS, RG 14.897;\r\n2º Sgt BM Q03/91 - MARCELO ALOISIO DE CASTRO MENDES, RG 14.986;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ARTHUR ROGÉRIO PÓLLO, RG 14.959;\r\n2º Sgt BM Q03/91 - FLAVIO MOHAMAD ARCOVERDE, RG 14.963;\r\n2º Sgt BM Q03/91 - EDUARDO HENRIQUE MORAES DE FREITAS, RG 14.987;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - VALGMAR DE SOUZA, RG 14.992;\r\n2º Sgt BM Q03/91 - ULISSES CARLOS ALMEIDA DE ABREU, RG 14.995;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - PEDRO CAMPOS SANTOS, RG 14.996;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, RG 15.000;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MAURICIO PEREIRA BARBOSA, RG 15.001;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MOACIR BASTOS DA SILVA, RG 15.003;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - SIDCLEI CARDOSO FIGUEIREDO, RG 15.004;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - SANDRO MALHO ARANTES, RG 15.008;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - FABIANO DA SILVA MESQUITA, RG 15.010;\r\n2º Sgt BM Q02/91 - CÉSAR PINTO FERREIRA, RG 15.013;\r\n2º Sgt BM Q09/91 - NELSON GOMES SOARES, RG 15.016;\r\n2º Sgt BM Q03/91 - CARLOS MELO RIBEIRO, RG 15.017;\r\n2º Sgt BM Q09/91 - JOSE ROBERTO DE SOUSA MACEDO, RG 15.027;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MÁRCIO MACEDO DA SILVA, RG 15.029;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - SANDRO ABREU CEZARIO, RG 15.035;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JORGE LUIS CARVALHO RODRIGUES, RG 15.037;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - CARLOS ROBERTO NANI SOARES, RG 15.040;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JOEL DA SILVA, RG 15.049;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JAZIEL DA SILVA CALDAS, RG 15.051;\r\n2º SGT BM Q00/91 - MARCELO DE MELLO DO NASCIMENTO, RG 15.061;\r\n2º Sgt BM Q02/91 - WALDECY DA COSTA LESSA, RG 15.062;\r\n2º Sgt BM Q02/91 - LUIZ CARLOS DE CARVALHO, RG 15.064; \r\n2º Sgt BM Q00/91 - CARLOS HENRIQUE VERGÍLIO DIAS DA ROSA, RG 15.072;\r\n2º Sgt BM Q02/91 - RICARDO DE SOUZA BARCELOS, RG 15.079;\r\n2º Sgt BM Q01/91 - ASSUER BARBOSA DE OLIVEIRA, RG 15.080;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JULIO CÉSAR STUMPF, RG 15.081;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA, RG 15.083;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MARCOS SEBASTIA DA ROCHA, RG 15.109;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - FERNANDO LUIZ MACHADO PINA, RG 15.111;\r\n2º Sgt BM Q01/91 - GREGORIO MARTINS NETO, RG 15.115;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - SEVERINO ROMAO DA SILVA, RG 15.116;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MAURO FERNANDES MIRANDA CORREA, RG 15.121;\r\n2º Sgt BM Q01/91 - FABIO BARBOSA DE SOBRAL, RG 15.126;\r\n2º Sgt BM Q09/91 - PEDRO MARTINS DO NASCIMENTO NETO, RG 15.129;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - REGINALDO DA SILVA MESQUITA, RG 15.133;\r\n2º Sgt BM Q06/91 - GLACIANO BATISTA BENTO, RG 15.139;\r\n2º Sgt BM Q06/91 - ROBERTO CARLOS MARTINS PRUDENCIO, RG 15.140;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MARCELO DE SOUZA, RG 15.141;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - AILSON DA GAMA CORRÊA, RG 15.150;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - CARLOS MORAES DIAS, RG 15.151;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MARCOS ALEXANDRE MARTINS OZORIO, RG 15.152;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - WILLIAN DE OLIVEIRA PEREIRA, RG 15.153;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - VANDERLEI DA SILVA AREDES, RG 15.154;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JOSÉ CLAUDIO DA SILVA, RG 15.167;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MARCELO GONÇALVES DE CARVALHO, RG 15.169;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - INÁCIO DOS SANTOS SILVA, RG 15.171;\r\n2º Sgt BM Q03/91 - JOÃO CARLOS CORREA DA CUNHA, RG 15.172;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - EDNEY VILAS DA VICTORIA, RG 15.173;\r\n2º Sgt BM Q05/91 - OSMAR SEBASTIÃO DE FRANÇA GONÇALVES, RG 15.181;\r\n2º Sgt BM Q01/91 - MARCO AURÉLIO DIAS DA SILVA, RG 15.185;\r\n2º Sgt BM Q06/91 - SERGIO LUIS PIRES, RG 15.187;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - WILSON ROSA, RG 15.193;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MAURICIO DA SILVA, RG 15.200;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - RICARDO LUIZ NUNES ROQUE, RG 15.202;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MARCOS SANDRO LOPES DE MELO, RG 15.206;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - EDUARDO PINTO COSTA MATOS, RG 15.207;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - PAULO SÉRGIO CUNHA DE LIMA, RG 15.209;\r\n2º Sgt BM Q02/91 - NELSON RAMOS DE SÁ, RG 15.213;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - UBIRAJARA PORTO MARTINS, RG 15.222;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - LUIZ CLAUDIO PEREIRA MACIEL, RG 15.224;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MAURO DA SILVA BARCELOS, RG 15.228;\r\n2º Sgt BM Q09/91 - VALMIR SILVEIRA, RG 15.233;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - CARLOS AMÉRICO MARTINS BARRETO, RG 15.253;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - CLAUDIR GOMES DA SILVA, RG 15.274;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ERNANDES CORREA DE MEDEIROS, RG 15.296;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - CÉSAR SANTOS DE JESUS, RG 15.297;\r\n2º Sgt BM Q01/91 - MARCIO CARDOSO JUND, RG 15.304;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MAURO JOSÉ ROMUALDO, RG 15.310;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ROGERIO KURZ DE CASTRO, RG 15.324;\r\n2º Sgt BM Q01/91 - MARCELO RODRIGUES DE JESUS, RG 15.328;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JULIO CÉSAR GONÇALVES DA SILVA, RG 15.346;\r\n2º Sgt BM Q02/91 - ROBERVAL ALVES DA BOA MORTE, RG 15.348;\r\n2º Sgt BM Q08/91 - JORGE GUERREIRO DA SILVA SAMPAIO, RG 15.349;\r\n2º Sgt BM Q06/91 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA VALLES, RG 15.350;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - EDUARDO GOMES ANGELO, RG 15.363;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - RONALDO BENTO FRADIQUE, RG 15.419;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MARCIO ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA, RG 15.421;\r\n2º Sgt BM Q02/91 - RICARDO COSME CORREA, RG 15.422;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ALEXANDRE DA CRUZ, RG 15.437;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - FLAVIO DE AVELAR GREGIO, RG 15.443;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MARCELO KURZ DE CASTRO, RG 15.449;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ROBERTO LIMA DE JESUS, RG 15.456;\r\n2º Sgt BM Q08/91 - EDGAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA JÚNIOR, RG 15.459;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JOSÉ LUIZ SANTOS, RG 15.460;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ALCIDES SOUZA DA SILVA, RG 15.466;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ELIAS DOS SANTOS ANTUNES, RG 15.472;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - PEDRO DAVI SILVA, RG 15.476;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JERÔNIMO DOS SANTOS DOS REIS DO CARMO, RG 15.480;\r\n2º Sgt BM Q02/91 - WILLIAN MOTA MONTENEGRO, RG 15.482;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ROBERTO FEITOSA DE FREITAS, RG 15.487;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - CARLOS AUGUSTO ANDRADE FERNANDES, RG 15.495;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - PAULO SERGIO FERNANDES DA COSTA, RG 15.499;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JORGE WANDERLEI DA SILVA, RG 15.508;\r\n2º Sgt BM Q02/91 - EURICO OLIVEIRA DE MIRANDA, RG 15.512;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - RICARDO DE MENEZES, RG 15.513;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - WAGNER OLIVEIRA DA SILVA, RG 15.515;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ROBERTO LUIZ DIAS, RG 15.519;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - FAUSTO IACOVELLI, RG 15.520;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - VICENTE PAULO DIONÍSIO VIANNA, RG 15.523;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - DAVI DA SILVA BASTOS, RG 15.526;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - RICARDO LUIZ DOS SANTOS, RG 15.527;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - AMILTON ALVES DE SOUZA, RG 15.529;\r\n2º Sgt BM Q01/91 - VALTER DE SOUZA, RG 15.530;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JORGE MENDONÇA DO CARMO, RG 15.532;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MOISÉS DOS SANTOS NUNES, RG 15.533;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - FÁBIO MAGALHÃES WENDLING, RG 15.542;\r\n2º Sgt BM Q03/91 - PAULO SERGIO CAETANO MACHADO, RG 15.555;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - CLECIO LORETT DA MOTTA, RG 15.558;\r\n2º Sgt BM Q02/91 - MARCOS GUTERRES DE OLIVEIRA, RG 15.559;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - WELINGTON GOUVEA MENAGET, RG 15.560;\r\n2º Sgt BM Q09/91 - ADALBERTO DOS SANTOS ANJOS, RG 15.561;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - WALDEMIR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, RG 15.562;\r\n2º Sgt BM Q03/91 - JORGE EDUARDO MOURA, RG 15.564;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JÚLIO CÉSAR VIANNA, RG 15.574;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - DAURO CÉSAR COSTA, RG 15.575;\r\n2º Sgt BM Q09/91 - JORGE PEREIRA, RG 15.576;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - TELMO JOSE DE JESUS, RG 15.593;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - PAULO CÉSAR DOS SANTOS, RG 15.607;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - AUGUSTO VIEIRA MOURÃO, RG 15.608;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ELIAS RIBEIRO PEREIRA, RG 15.617;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - LUIZ CARLOS LIMA DA CONCEIÇÃO, RG 15.637;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ZIGOMAR AQUINO DE SOUZA FILHO, RG 15.654;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - RUBENS SACHIEL THEODORO DE MORAIS, RG 15.663;\r\n2º Sgt BM Q02/91 - JÚLIO GOMES DE SOUZA, RG 15.715;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ISAIAS RAMOS DO AMARAL, RG 15.749;\r\n2º Sgt BM Q05/91 - EDSON BARBOSA JUNIOR, RG 15.767;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MARCIO DOS NASCIMENTO DIAS, RG 15.805;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - VANDER ELOY MARQUES, RG 15.812;\r\n2º Sgt BM Q03/91 - ADILSON SOARES FEITOSA, RG 15.817;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ANDRÉ VICENTE DE LIMA, RG 15.818;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - DANILO DE SOUZA COSTA, RG 15.825;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - COSME VANDERLEY RODRIGUES DOS SANTOS, RG 15.828;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ANDRE LUIZ FERREIRA DE SOUSA, RG 15.830;\r\n2º Sgt BM Q02/91 - LAZARO JOSÉ DA SILVA, RG 15.832;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - WANDERLEY SAMPAIO DE ARAÚJO, RG 15.833;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - CESAR ALEXANDRE TAVARES LEITE, RG 15.835;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - HENRIQUE SERGIO OLIVEIRA BATISTA, RG 15.838;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JORGE MELO BELMONT, RG 15.843;\r\n2º Sgt BM Q06/91 - CLÁUDIO RODRIGUES PACHECO, RG 15.849;\r\n2º Sgt BM Q08/91 - DANIEL LIRA DA SILVA, RG 15.860;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - EDSON DA SILVA SANTOS, RG 15.864;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - GILENO ANDRADE ZEGARELLI, RG 15.865;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - VALTERNEI BERCO DA CRUZ, RG 15.867;\r\n2º Sgt BM Q03/91 - ROBERTO DAS DORES ANDRADE, RG 15.870;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - CESAR MEDEIROS, RG 15.871;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - GILMAR RODRIGUES DAS NEVES, RG 15.876;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - CANUTO JOSÉ DE AGUIAR, RG 15.884;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - GILBERTO PEREIRA BARBOSA, RG 15.892;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - EDMILSON BENVINDO, RG 15.902;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JOSE MATTOS PESSOA, RG 15.917;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MARCIO LUIZ DE AZEVEDO, RG 15.918;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MARCELO CASIMIRO DE OLIVEIRA, RG 15.919;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - EDMILSON SANTOS DA ROCHA SANTIAGO, RG 15.942;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JEFERSON DOS SERROS FERREIRA, RG 15.947;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ARNALDO DE ALMEIDA VASCONCELLOS, RG 15.954;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ANDRE LUIZ LOPES LOUZADA, RG 15.966;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - SINVAL RODRIGUES DOS REIS, RG 15.969;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - RONILDO DOS SANTOS ROCHA, RG 16.045;\r\n2º Sgt BM Q09/91 - ALEX RODRIGUES CHAGAS, RG 16.046;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - FABIO RENATO BATISTA DE SOUZA, RG 16.054;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - SANDRO DA CONCEICAO GOMES, RG 16.059;\r\n2º Sgt BM Q10/91 - RICARDO LUIZ DE SOUZA BAIENSE, RG 16.060;\r\n2º Sgt BM Q02/91 - ANDRE LUIZ GOMES FERRAZ, RG 16.063;\r\n2º Sgt BM Q09/91 - ELSON PEREIRA DA COSTA, RG 16.069;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - RENATO DOS SANTO MELO, RG 16.070;\r\n2º Sgt BM Q02/91 - JOAO ALVARENGA DO ESPIRITO SANTO, RG 16.074;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - CARLOS AUGUSTO MENDES, RG 16.095;\r\n2º Sgt BM Q09/91 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS LUZ, RG 16.113;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - OSNI COSTA, RG 16.114;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - EDUARDO CORREA DA SILVA, RG 16.115;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JOSE RICARDO CAMPOS DOS SANTOS, RG 16.138;\r\n2º Sgt BM Q03/91 - CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA, RG 16.142;\r\n2º Sgt BM Q02/91 - HENRIQUE ALVES DA SILVA FILHO, RG 16.150;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JOSÉ CARLOS BARRETO VIANNA, RG 16.170;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - RONALDO MOTA DE CARVALHO, RG 16.179;\r\n2º Sgt BM Q08/91 - MARCELO GOMES DA CRUZ, RG 16.189;\r\n2º Sgt BM Q02/91 - CLEBIO EDUARDO CRUZ, RG 16.235;\r\n2º Sgt BM Q01/91 - JORGE LUIZ DE MATTOS, RG 16.256;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - FRANKLYN SAMPAIO ARAÚJO, RG 16.261;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MOISES DE SOUZA BARBOSA, RG 16.281.\r\nCb BM Q06/00 - CRISTIANE COIMBRA CARDOSO, RG 17.407;\r\nCb BM Q06/00 - CLÁUDIA MARCIA GOMES ROCHA, RG 19.525;\r\nCb BM Q06/00 - ANDREA SIQUEIRA TEIXEIRA, RG 26.844;\r\nCb BM Q06/00 - ANA PAULA ALVES BARCELOS, RG 26.883;\r\nCb BM Q06/00 - LUCIANA CORREA CARNAVAL, RG 26.888;\r\nCb BM Q06/00 - ADRIANA FERNANDES SANTANA DA SILVA GOMES, RG 26.917;\r\nCb BM Q06/00 - CARLA SAMPAIO BROCOLO FERNANDES, RG 26.942;\r\nCb BM Q06/00 - CLARA ANDREA GARCIA DA SILVA, RG 26.948;\r\nCb BM Q06/00 - ACÉLIO PEDRO GONÇALVES JUNIOR, RG 26.963;\r\nCb BM Q06/00 - RAQUEL TROBÍLIO EURICH QUINTEIRO,RG 26.968;\r\nCb BM Q06/00 - LUCIANA CHAGAS DUQUE ESTRADA, RG 26.970;\r\nCb BM Q06/00 - ANDREA FERNANDES, RG 26.971;\r\nCb BM Q06/00 - LETÍCIA QUEIROZ XAVIER, RG 26.976;\r\nCb BM Q06/00 - WELLINGTON SOUZA DE JESUS, RG 26.984;\r\nCb BM Q06/00 - DANIELA TROBILIO EURICH SIMOES, RG 26.986;\r\nCb BM Q06/00 - MISAEL QUIMA DA SILVA, RG 26.987;\r\nCb BM Q06/00 - EDNEIA GOMES DA COSTA, RG 26.988;\r\nCb BM Q06/00 - CLAUDEMIR PAULINO DOS SANTOS, RG 26.998;\r\nCb BM Q06/00 - LUCIANA MARIA ALVES LORETO, RG 27.000;\r\nCb BM Q06/00 - MARCELO MACHADO FRANCO, RG 27.006;\r\nCb BM Q06/00 - ROSINETE FERREIRA DOS SANTOS SILVA,RG 27.009;\r\nCb BM Q06/00 - SAMIRA FREIRE DE MEDEIROS, RG 27.010;\r\nCb BM Q06/00 - NILZA GREGÓRIO, RG 27.017;\r\nCb BM Q06/00 - ALESSANDRA VARGAS LOURENÇO, RG 27.028;\r\nCb BM Q06/00 - MÁRCIA LUCI FERREIRA SIQUEIRA MONTEIRO, RG 27.030;\r\nCb BM Q06/00 - ALEXSANDER FERREIRA VAZ, RG 27.039;\r\nCb BM Q06/00 - ROBSON CARVALHO DO NASCIMENTO, RG 27.053;\r\nCb BM Q06/00 - SOLANGE RODRIGUES DA SILVA, RG 27.061;\r\nCb BM Q06/00 - ALEXANDRA OLIVEIRA DO COUTO, RG 27.072;\r\nCb BM Q06/00 - SALLIERE CRISTINE CARDOSO ESTEVES, RG 27.077;\r\nCb BM Q06/00 - LILIAN MONSORES MOREIRA DOS SANTOS, RG 27.079;\r\nCb BM Q06/00 - ROBERTA GOULART CONSTANT, RG 27.115;\r\nCb BM Q06/00 - TATIANA PINHEIRO DE SOUZA, RG 27.119;\r\nCb BM Q06/00 - JULCINEIA DA CONCEIÇÃO NUNES, RG 27.120;\r\nCb BM Q06/00 - MANOEL PEREIRA CARNEIRO FILHO, RG 27.121;\r\nCb BM Q06/00 - ROBSON FERNANDO VIEIRA DA SILVA, RG 27.123.\r\nCb BM Q00/00 - ROBERTO LEMOS BAPTISTA, RG 27.243;\r\nCb BM Q00/00 - LUCIANO DA SILVA PEREIRA, RG 27.268;\r\nCb BM Q00/00 - RAFAEL DA SILVA ALVES, RG 27.277;\r\nCb BM Q00/00 - EDUARDO DE SALES SILVA, RG 27.289;\r\nCb BM Q00/00 - ROGÉRIO FORTUNATO, RG 27.290;\r\nCb BM Q00/00 - MURILO DOS REIS, RG 27.303;\r\nCb BM Q00/00 - OSVALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, RG 27.307;\r\nCb BM Q00/00 - PAULO JOSÉ TAVARES DA CRUZ, RG 27.309;\r\nCb BM Q00/00 - JOMAR RODRIGUES COELHO JÚNIOR, RG 27.315;\r\nCb BM Q00/00 - DANIEL HUMBERTO DE SOUZA LIMA, RG 27.317;\r\nCb BM Q00/00 - ANDRÉ MEIRELLES MELO, RG 27.318;\r\nCb BM Q00/00 - MARCOS PAULO DE BRITO VIEIRA, RG 27.343;\r\nCb BM Q00/00 - SERGIO RIBEIRO DIAS,RG 27.349;\r\nCb BM Q00/00 - MÁRCIO BERNARDES MAGALHÃES, RG 27.351;\r\nCb BM Q00/00 - SAULO ROBERTO FIGUEIREDO PEREIRA, RG 27.353;\r\nCb BM Q00/00 - DIOGO BITTENCOUT CAMELO, RG 27.368;\r\nCb BM Q00/00 - CLISTENES DE ALBUQUERQUE MIRANDA, RG 27.404;\r\nCb BM Q00/00 - EDINEY ANTUNES, RG 27.427;\r\nCb BM Q00/00 - CLÉBER BARBOSA GONÇALVES, RG 27.431;\r\nCb BM Q00/00 - ALAIR EVARISTO DA SILVA, RG 27.472;\r\nCb BM Q00/00 - BRUNO GUSTAVO DA SILVA LANHELAS, RG 27.532;\r\nCb BM Q00/00 - LEONARDO CÉSAR DE ALMEIDA, RG 27.533;\r\nCb BM Q00/00 - MARCELO SOUSA FERREIRA, RG 27.537;\r\nCb BM Q01/00 - FELIPE OLIVEIRA SANCHES, RG 27.557;\r\nCb BM Q02/00 - WELLINGTON VIEIRA BUCARD, RG 27.579;\r\nCb BM Q00/00 - SANDRO DE OLIVEIRA CHARLES, RG 27.583;\r\nCb BM Q02/00 - PEDRO IVO BORGES DA CRUZ, RG 27.587;\r\nCb BM Q01/00 - AMARILDO LIMA DA CONCEIÇÃO, RG 27.588;\r\nCb BM Q00/00 - DANIEL OZEIAS SANTOS RODRIGUES, RG 27.593;\r\nCb BM Q00/00 - ROGÉRIO CÂNDIDO DA SILVA, RG 27.598;\r\nCb BM Q00/00 - VINÍCIUS DE ARAÚJO FONSECA, RG 27.599;\r\nCb BM Q01/00 - LUCIANO MEDEIROS TURL RAPOSO, RG 27.605;\r\nCb BM Q00/00 - MICHEL ROBSON DA SILVA COELHO, RG 27.610;\r\nCb BM Q00/00 - ANDRE DE CARVALHO ROCHA, RG 27.612;\r\nCb BM Q00/00 - OTAVIO BAPTISTA FERREIRA, RG 27.618;\r\nCb BM Q01/00 - RAFAEL CAMPOS MENDES, RG 27.632;\r\nCb BM Q00/00 - MÁRCIO DA SILVA MELO, RG 27.647;\r\nCb BM Q00/00 - CLAUDIO GOMES DA SILVA, RG 27.648;\r\nCb BM Q00/00 - EMERSON MACHADO SILVA, RG 27.681;\r\nCb BM Q00/00 - ALEXANDRE VINÍCIUS GONÇALVES DORNELLAS, RG 27.693;\r\nCb BM Q00/00 - ISAIAS ANDRÉ DOS SANTOS, RG 27.695;\r\nCb BM Q00/00 - JOSÉ CAETANO RIBEIRO DE SOUZA, RG 27.704;\r\nCb BM Q00/00 - VALDECI BORGES JUNIOR, RG 27.706;\r\nCb BM Q00/00 - LEANDRO RAMOS VIEIRA, RG 27.713;\r\nCb BM Q00/00 - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 27.721;\r\nCb BM Q00/00 - ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 27.730;\r\nCb BM Q00/00 - RODRIGO LEAL DO COUTO, RG 27.737;\r\nCb BM Q00/00 - PAULO MOREIRA SAMPAIO, RG 27.760;\r\nCb BM Q00/00 - WASHINGTON LUIZ GALDINO DOS SANTOS, RG 27.778;\r\nCb BM Q00/00 - ALLAN PESSANHA DA SILVA, RG 27.792;\r\nCb BM Q00/00 - EVANDRO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, RG 27.800;\r\nCb BM Q00/00 - SERGIO LÚCIO ALVES DA SILVA, RG 27.823;\r\nCb BM Q00/00 - EDIVAN DIAS SIQUEIRA, RG 27.824;\r\nCb BM Q00/00 - ANDRÉ SOARES DE SOUZA, RG 27.827;\r\nCb BM Q00/00 - GILSON VIEIRA DE LIMA, RG 27.829;\r\nCb BM Q01/00 - CARLOS CÉSAR DA SILVA MELLO, RG 27.830;\r\nCb BM Q00/00 - MARCELO COELHO, RG 27.840;\r\nCb BM Q00/00 - CRISTIANO RODRIGUES, RG 27.844;\r\nCb BM Q00/00 - LUCIANO DE SOUSA VIEIRA, RG 27.846;\r\nCb BM Q00/00 - VICTOR JORDANY ALMEIDA DOS SANTOS, RG 27.849;\r\nCb BM Q00/00 - LEANDRO DA SILVA CERQUEIRA, RG 27.852;\r\nCb BM Q00/00 - ARNALDO DA SILVA RESENDE, RG 27.853;\r\nCb BM Q00/00 - MARCOS ANTONIO SANTOS, RG 27.854;\r\nCb BM Q00/00 - ROGER ABRÃO BARBOSA, RG 27.855;\r\nCb BM Q00/00 - CRISTHIAN ALMEIDA FERNANDES, RG 27.858;\r\nCb BM Q00/00 - JEAN FERNANDES LEONE, RG 27.863;\r\nCb BM Q00/00 - WAGNER DA COSTA ALEXANDRE, RG 27.865;\r\nCb BM Q00/00 - WASHINGTON LUIS SAMPAIO BRAGA, RG 27.867;\r\nCb BM Q00/00 - MARCELO GONÇALVES PELEGRINI, RG 27.868;\r\nCb BM Q00/00 - VAGNER LACERDA DA SILVA MORAES, RG 27.869;\r\nCb BM Q00/00 - GUARACI MOURA SANTOS, RG 27.873;\r\nCb BM Q00/00 - CLAUDENIR LÚCIO DA SILVA, RG 27.875;\r\nCb BM Q00/00 - NILTON MARCOS GOMES, RG 27.876;\r\nCb BM Q00/00 - WILBER GARCIA PEREIRA, RG 27.878;\r\nCb BM Q00/00 - GUSTAVO FERNANDES SILVA, RG 27.886;\r\nCb BM Q00/00 - DOUGLAS CAMPOS SANCHES, RG 27.887;\r\nCb BM Q00/00 - AGOSTINHO DE SOUZA REIS, RG 27.892;\r\nCb BM Q00/00 - DEMETRIO ROCHA PAPOULIAS, RG 27.897;\r\nCb BM Q05/00 - ERLON PAULO DIAS DA SILVA, RG 27.902;\r\nCb BM Q00/00 - LUIZ FELIPE EVANGELISTA, RG 27.903;\r\nCb BM Q00/00 - TARLEY AGUIAR CHAGAS, RG 27.907;\r\nCb BM Q00/00 - MARCELLA OLIVEIRA SIQUEIRA, RG 27.976;\r\nCb BM Q00/00 - RENATA MELO FERNANDES, RG 27.990;\r\nCb BM Q00/00 - NATÁLIA NAZARET GILMOUR, RG 27.995;\r\nCb BM Q00/00 - MICHEL NUNES DA CRUZ, RG 28.000;\r\nCb BM Q00/00 - FERNANDO VILELA DA GRACA, RG 28.002;\r\nCb BM Q01/00 - MARCELO MAGALHÃES DUTRA, RG 28.004;\r\nCb BM Q00/00 - LUCIA HELENA REIS DELUNARDO, RG 28.010;\r\nCb BM Q00/00 - JAQUELINE BAHIA TOLEDO, RG 28.011;\r\nCb BM Q00/00 - PATRÍCIA APARECIDA AZEVEDO FERNANDES, RG 28.015;\r\nCb BM Q00/00 - ADRIANA DA CONCEICAO JORGE JARDIM, RG 28.017.\r\nCb BM Q00/00 - VALÉRIA AZEVEDO DE SOUZA CRUZ, RG 27.964;\r\nCb BM Q00/00 - ANDRESA DA SILVA PENNA RAMOS, RG 27.970;\r\nCb BM Q00/00 - ALESSANDRA GODINHO NOGUEIRA FIALHO, RG 27.989;\r\nCb BM Q00/00 - CARLA DE OLIVEIRA CLAUDINO SANTOS, RG 28.019.\r\nId: 1376918\r\n"
        ],
        "1376919": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 16 de abril de 2012, MIGUEL FERREIRA DE ARAÚJO FILHO, Major Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 07.490 - ID Funcional n.º 0026165805, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206/1993); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto n.º 21.389, de 20.04.1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1007, de 18.06.1986. Processo nº E-27/0061/11160/2012.\r\nId: 1376919\r\n"
        ],
        "1376932": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\na servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs. 209, 210, 211, 212 e 213/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos - Procnº .\r\na servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041- 4, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs. 214 e 215/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos - Processo nº 1594/2012.\r\nId: 1376932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376941": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 14/09/2012\r\na servidora Albanita Viana de Oliveira, matrícula n° 34.251-9 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Patologia e Laboratórios - DPL (Cód. 22.01.01.00.00.00) a partir de 14/09/2012. (MM 15/CUOP/2012).\r\no servidor Cassiano Monteiro, matrícula n° 7.588-7 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Coordenadoria de Negócios - CONEGO (Cód.40.00.05.00.00.00) a partir de 14/09/2012. (MM 14/CUOP/2012).\r\nId: 1376941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376942": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nPORTARIA Nº 205/HUPE/2012 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2337/ 2012: Maud Parise - matr. 33195-9; Solange Fonseca de Sousa Ventura - matr. 30713-2; Irene de Souza e Silva - matr. 25650-3.\r\nPORTARIA Nº 212/HUPE/2012 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1193/ 2011: Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira - matr. 5629-1; Getulio Teixeira Dias - matr. 26445-7; Ailton Alves de Brito - matr. 4248-1.\r\n/2012\r\nPORTARIA Nº 218/HUPE/2012 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2631/ 2012: Alexandre José Baptista Trajano - matr. 3484-3; Daniel Simplício Torres - matr. 35458-9; Eliane Passos Pereira Assumpção - matr. 26732-8.\r\nDE 11/09/2012\r\nPORTARIA Nº 224/HUPE/2012 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2334/ 2012: Márcio Neves Bóia - matr. 30540-9; Edinete do Rosário Limeira - matr. 27740-0; Mário Ricardo Amar - matr. 30233-1.\r\nPORTARIA Nº 225/HUPE/2012 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2335/ 2012: Márcia Bueno Castier - matr. 27887-9; Maurício Bessa Willecke - matr. 34070-3; Miguel Marques Ferreira - matr. 33327-8.\r\nPORTARIA Nº 226/HUPE/2012 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2646/ 2012: José Henrique Withers Aquino - matr. 27887-9; Edneusa dos Santos Oliveira - matr. 30179-6; José Marcelo Ferreira Bezerra - matr. 3486-8.\r\nId: 1376942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376961": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRIO DE JANEIRO S/A \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 054, com validade a contar de 14 de setembro de 2012, do posto fiduciário de Chefe de Departamento, da Agência de Fomento o Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/60.068/2007.\r\nId: 1376961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376979": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 08/04/2010, com validade a contar de 02/09/2008, publicado no D. O. de 20/04/2010, do inativo MARIA CLAUDIA FROTA ANCHIETA, Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 812806-8. Proc. nº E- 08/600090/2011.\r\nId: 1376979\r\n"
        ],
        "1376980": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 09/07/1996, com validade a contar de 17/01/1995, publicado no D.O. de 11/07/1996, do inativo , Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 258658-4. Proc. nº E- 08/604404/2012.\r\nId: 1376980\r\n"
        ],
        "1376983": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nO DO CORREGEDOR\r\nSTEFAN AUGUSTO ALVES DE SOUZAmatrícula nº 390.066-9, com fulcro nos § 1º e § 2º do art. 48 combinado com ao art. 52, inciso II, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e no Parecer da Procuradoria do INEA, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/502.894/2012.\r\nId: 1376983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377040": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/09/2012\r\no servidor Gandhi Giordano, matrícula n° 5765-3 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Engenharia Sanitária e Meio-Ambiente - DESMA (Cód.21.01.07.00.00.00) a partir de 17/09/2012. (MM 16/CUOP/2012).\r\nId: 1377040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377078": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMARCIA DE OLIVEIRA BENEVENUTOASSISTENTE SOCIAL A, matrícula nº 2037-0, nos termos do art. 3º EC nº 47/2005. Proc. nº E-01/317035/2012.\r\nId: 1377078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377107": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/09/2012\r\nmatrícula 128, com validade a contar de 17 de setembro de 2012, do posto fiduciário de Assessor I, processo nº E-11/61.081/2009, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nId: 1377107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377113": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Andrea Rangel Ribeiro, Professor FAETEC I - 20 horas, , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n.º 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº. E-26/38.596/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Antônio Marcos Rodrigues, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como apurar irregularidades noticiadas às fls. 02 e 03 do p.p., e às fls. 21, 23, 24, 25, 28, 29, 29, 30, 30v, 32 do processo em apenso nº E- 03/10.700.257/2010. Processo nº. E-03/10.700.896/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Marcus Vinicius Bezerra Carvalho, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n.º 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº. E-03/11.004.371/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de Filho, Professor Docente I, Níde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96Processo nº. E- 03/10.003.122/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ANA TEREZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 Processo nº. E-03/10.103.776/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de BELE RODRIGUES DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível Derência 5, matrícula nº 914.237-3 de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 Processo nº. E-03/8.613.361/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora CAMILA BARRETO GUERRAerência 3, matrícula nº. 920.911-5de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 Processo nº. E-03/11.200.593/2012.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de Docente I, Níde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96Processo nº. E- 03/203.244/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de , Professor de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº. E-03/203.367/2011.\r\nId: 1377113\r\n"
        ],
        "1377184": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "GERAL\r\nViviane Montezano Bernardes, Auxiliar “B”, matrícula nº 4.910.955-6, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.17 - IFE - 02 Comércio Exterior, com validade a contar a partir de 03/09/2012.\r\nJosé Luiz Diniz Chaves, Oficial de Fazenda “C”, matrícula Nº 0.976.075-2, ID Funcional nº 4428638, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.17 - IFE - 02 Comércio Exterior, com validade a contar a partir de 03/09/2012.\r\nId: 1377184\r\n"
        ],
        "1377355": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Sérgio Luiz Fernandes, Professor FAETEC I, 40 Horas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar 85/96. Processo nº E-26/32.217/2011.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Wallas Batista da Silva, Técnico de Enfermagem, Classe C, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar 85/96. Processo nº E-08/603.218/2011.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor , matrícula nº , para apurar abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 01/52.513/2008.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Marcos Aurélio Amorim Linhares, Agente Administrativo de Saúde, Classe B para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/602.910/2012.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor y Luiz Panza Machado de Souza, ente I, Nível C, Referência 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar 85/96. Processo nº E-03/11.200.592/2012.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Fabíola Viana de Sousa, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar 85/96. Processo nº E-03/10.800.381/2012.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Afonso Grotz, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar 85/96. Processo nº E-03/11.400.483/2012.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Luiz Carlos Tavares da Silva, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar 85/96. Processo nº E-03/11.201.063/2012.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de matrícula nº , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar 85/96. Processo nº E-08/604.156/2012.\r\nId: 1377355\r\n"
        ],
        "1377407": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Patrícia Fernandes Monteiro, Professora Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula nº 290.695-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002.939/2011.\r\nem face do servidor Francisco José da Silva Neto, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, matrícula nº 5.003.860-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto 2.479/79, e, 20 (vinte) faltas interpoladas, em conformidade com o disposto no artigo 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, ambos com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como as irregularidades noticiadas às fls. 05, 08, 09. Processo nº E- 03/10.600.123/2010.\r\nId: 1377407\r\n"
        ],
        "1377447": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 30/08/2012\r\nna forma da Ordem de Serviço nº 978/09, c/c a Lei nº 10.406/02, arts. 792 e 1.829, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505 de 06 de outubro de 2008, ao viúvo da extinta servidora RITA DE CÁSSIA VALENTE FUSATO, Oficial de Cartório de 4ª classe, matrícula nº 888.550-1, o valor fixado no processo nº E-09/6142/1702/2012, às fls. 26 a 28.\r\nId: 1377447\r\n"
        ],
        "1377460": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nLUCIANE FÁTIMA BERRONDO Farmacêutico, matrícula nº 390.402-6, nomeada em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos, conforme considerações do Processo nº E-07/509.819/2012.\r\nId: 1377460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377648": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 1803502- 2, no cargo de Assistente Social, , do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200814/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14.09.2012.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n- Auxiliar de Serviços Gerais - matrícula nº 1801992-7. Fica retificado para 5 o nível da ser vidora em epígrafe e APROVO a refixação de proventos mensais de inatividade no , a contar de 19.03.2007 do Quadro Suplementar de Pessoal, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 23/200025/2007.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12.09.2012 .\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nMARINA HELENA LOUREIRO PINTO - matrícula nº 1802264-0 - Técnico de Nível Superior (Técnico em Assuntos Educacionais). CONCEDO salário família tríplice, em favor de sua dependente , em caráter permanente, conforme parecer médico pericial da SESDEC/SPMSO.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14.09.2012.\r\nId: 1377648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377663": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18/09/2012\r\nos servidores Flávia Lima Moraes, Patrícia Kubudi e Cecília Lucas Coelho de Souza para em conjunto serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO39/2011 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS NECESSÁRIOS PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES REALIZADAS NA SEDE ADMINISTRATIVA DO RIOPREVIDÊNCIA,firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e o CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITALProcesso n° E-01/317675/2011.\r\nId: 1377663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377675": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2012, DALVA MARIA MEDEIROS BARBOSA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 516.025-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1769-18, do CIEP BRIZOLÃO 128 - Magepe Mirim, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.401.848/2012.\r\nDESIGNA CRISTINA DAFLON RAMOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.334-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1769-18, do CIEP BRIZOLÃO 128 - Magepe Mirim, Município de Magé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6, e considerá-la DISPENSAda da mesma função, do Núcleo Simples n° 5714-18, do I.E. Prof. Carlos Camacho, no mesmo município. Proc. n° E-03/11.401.848/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 22/05/2012, JADIR DE ALMEIDA CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 185.753-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1468-18, do CIEP BRIZOLÃO 267 - Maria Aparecida Lima Souto Tostes, Município de Miracema, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/10.302.035/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/08/2012, MARIA SOUZA DE ASSIS SENTINELE, Prof. Doc. II, mat. n° 253.990-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1468-18, do CIEP BRIZOLÃO 267 - Maria Aparecida Lima Souto Tostes, Município de Miracema, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.302.035/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/08/2012, ELENICE DA SILVA FARIA, Servente, mat. n° 277.714-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3186-18, do C.E. Guilherme Briggs, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/813.723/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/08/2012, LINETE QUINTANILHA TEIXEIRA VOLSKIS, Prof. A.A.E. II, mat. n° 243.175-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3246-18, da E.E.E.E. Anne Sullivan, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/813.268/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 20/07/2012, DIUBERTO CRETTON, Prof. A.A.E. II, mat. n° 108.713-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0533-18, do C.E. José Bonifácio, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.003.619/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 20/07/2012, MONICA RIBEIRO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.519-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0533-18, do C.E. José Bonifácio, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/10.003.619/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 12/06/2012, ISAURA DO ROSÁRIO DE VIVEIROS CABECEIRAS, Merendeira, mat. n° 5.008.255-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0799-18, do CIEP BRIZOLÃO 172 - Nelson Rodrigues, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.002.423/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/06/2012, TÂNIA MARA MARTINS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.741-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0799-18, do CIEP BRIZOLÃO 172 - Nelson Rodrigues, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.002.423/2012.\r\nDESIGNA JOSINALDO CARNEIRO DO NASCIMENTO, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.019.273-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6988-18, do C.E. Padre Bruno Trombetta, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/7.173/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/07/2012, JANDIRA MACHADO DE MATOS, Servente, mat. n° 5.011.575-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1184-18, do CIEP BRIZOLÃO 115 - Antonio Francisco Lisboa “O Aleijadinho”, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/8.612.294/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/08/2012, SANDRA REGINA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 246.642-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3373-18, do C.E. João de Moraes Martins, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.502.084/2012.\r\nId: 1377675\r\n"
        ],
        "1377716": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SILVANI ZACHARIAS BARBOSA, com validade a contar de 04/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 15/05/2012, publicado no D.O. de 23/05/2012 - Proc. n° E-01/301856/2009.\r\nId: 1377716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377717": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/01/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARGARIDA MONGE DIAS, com validade a contar de 17/03/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 18/09/2009, publicado no D.O. de 15/10/2009 - Proc. n° E-01/705217/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IVONE PIMENTEL ARAUJO, com validade a contar de 12/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 16/10/2008, publicado no D.O. de 23/10/2008 - Proc. n° E-01/302036/2008.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LEONILDE FALCÃO FERNANDES, com validade a contar de 02/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/04/2008, publicado no D.O. de 08/05/2008 - Proc. n° E-01/306627/2007.\r\nDE 16/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RICARDO DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 08/11/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 12/05/2008, publicado no D.O. de 21/05/2008 - Proc. n° E-01/704380/2007.\r\nDE 02/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VANESSA RODRIGUES FERNANDO e VALERIA DA SILVA RODRIGUES, com validade a contar de 10/09/2004, tornando sem efeito os Atos datados de 13/07/2011, publicado no D.O. de 22/08/2011 - Proc. n° E-01/713087/2004.\r\n/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ADENILZA DOS SANTOS BARBOSA, com validade a contar de 29/11/2009 - Proc. n° E-01/300216/2012.\r\n/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a HENY WON-HELD DE FREITAS, com validade a contar de 28/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08/09/2008, publicado no D.O. de 15/09/2008 - Proc. n° E-01/302176/2008.\r\nId: 1377717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377748": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nato DO cORREGEDOR\r\nde 10.05.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 75 e artdo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, por transgressão ao disposto no art 26, inciso X, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta Processo nº E-21/999.126/2011. \r\nId: 1377748\r\n"
        ],
        "1377771": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA os servidores abaixo como membros para compor a COMISSÃO TÉCNICA DE CLASSIFICAÇÃO desta UNIDADE.\r\nPRESIDENTE\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1975712-3, Diretor;\r\nMEMBROS\r\nROBSON FERREIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4196077-7 Subdiretor e para presidir em seus impedimentos ;\r\nMAURO SÉRGIO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2000513-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nLUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT'ANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1971954-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\nARTHUR SALES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2001887-8, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor; \r\nJONAS JOSÉ NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1993088-7, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\nLUIZ HENRIQUE A. DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2001376-0, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\nVAGNER MENDES RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4196114-5, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\nALEXANDRE DAVID OLIVEIRA PASSOS, Psicólogo, CRP nº 05/15579, matrícula nº 861.174-4;\r\nANA MARIA DA ROCHA SINARE, Assistente Social, CRESS nº 7887/RJ, matrícula nº 861.146-9;\r\nDeixa de nomear um Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\nId: 1377771\r\n"
        ],
        "1377773": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.914-6, ID Funcional nº 19705948, da função de Agente de Núcleo, deste Hospital, a contar do dia 16 de janeiro de 2012. Processo nº E- 21/972.003/2012.\r\nId: 1377773\r\n"
        ],
        "1377774": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " \r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 12.07.2012\r\nJOÃO CARLOS AMPOSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 896.674-9, por incidir nas normas do art. 18, inciso IV, 26, incisos III, X e XXIV, tudo do Decreto nº 40.013/2006, c/c os arts. 38 caput e 39, incisos VI e VII, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o que conta dos autos do processo em referência. ProcessoE-21/974.094/2009.\r\nDE 13.08.2012\r\nBRUNO CABRAL LIMAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.074-9, por incidir nas normas do art. 18, incisos III e IV, 26, incisos, X, XVII, XXIV e XXXV tudo do Decreto nº 40.013/2006, c/c os arts. 38, caput e 39, incisos V, VI e VII, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência. Processo nº E-212010\r\nDE 14.08.2012\r\nCARVALHO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.372-0, por incidir nas normas do art. 18, inciso III, 26, incisos IX e XXXV, tudo do Decreto nº 40.013/2006, c/c os arts. 38 e 39, incisos IV e VII, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regu lamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência. ProcessoE-21/905.027/2009.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 822.644-1, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nDE 12.07.2012\r\nautos em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 896.649-9, tendo em vista o que consta no PAD em referência.\r\nDE 13.08.2012\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor WAGNER REZENDE DE MIRANDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 181.757-6, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos em face dos servidores , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.054-3 e , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.087-1, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência.\r\nDE 14.08.2012\r\no presente PAD. do servidor LEANDRO HENRIQUE DO ESPÍRITO SANTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.806-4; e os ferimentos recebidos pelo servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.456-8. IMPUTAà Fazenda Nacional o extravio da Pistola 40, modelo PT 100, nº SAX 04366, pertencente a esta Secretaria, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência.\r\nId: 1377774\r\n"
        ],
        "1377776": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS \r\nHUMANOS FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n- matrícula nº 18/4560, - matrícula nº 18/4438 e - matrícula nº 18/2538, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância que irá apurar os fatos mencionados no processo nº E- 23/200804/2012.\r\nA presente Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação para apresentar relatório conclusivo.\r\n- matrícula nº 1803738-2, no cargo de Sociólogo, , do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200856/2012.\r\n- matrícula nº 1802594-0, no cargo de Agente Técnico - Instrutor de Curso Profissionalizante, , do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/200864/2012.\r\n- matrícula nº 1803504-8, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, , do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200861/2012.\r\n- matrícula nº 1803614- 5, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, , do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200859/2012.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 11.09.2012 da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da concessionária no valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) - Vila Melhor Idade.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nARTHUR FELIX DOS SANTOS NETO 21 (vinte um) meses de licença prêmio relativa ao período de 17.03.1976 a 16.03.2011\r\nId: 1377776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377825": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR\r\n.2012\r\nREINTEGRA MAURICIO DIAS DAVID, matr. nº 6737-1, Professor Assistente, nível 264-2, com 40 horas semanais, ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/06/1989.\r\nPROMOVE, a contar de 26/09/2001, MAURICIO DIAS DAVID, matr. nº 6737-1, à categoria de Professor Adjunto.\r\nId: 1377825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377827": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.09.2012\r\nAPOSENTA TANIA RAQUEL DUARTE SANTOS, matr. nº 33321-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 37, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1377827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377848": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " \r\ncomo SINDICANTE, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.220/2012.\r\nId: 1377848\r\n"
        ],
        "1377849": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DA DIRETORA\r\n.2012\r\n, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, auxiliar operacional de serviços de saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.138/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, auxiliar operacional de serviços de saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.139/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, auxiliar operacional de serviços de saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.140/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, auxiliar operacional de serviços de saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.152/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, auxiliar operacional de serviços de saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.153/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, auxiliar operacional de serviços de saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.154/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, auxiliar operacional de serviços de saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.155/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, auxiliar operacional de serviços de saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.157/2012.\r\nId: 1377849\r\n"
        ],
        "1377850": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n, como SINDICANTE, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19793855, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.073/2012.\r\nId: 1377850\r\n"
        ],
        "1377851": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE \r\nNITERÓI E INTERIOR\r\n, como SINDICANTE, o servidor SANDRO DA SILVA SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2010888-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/941.117/2012.\r\nId: 1377851\r\n"
        ],
        "1377852": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDIRETOR\r\ncomo SINDICANTE, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.242-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/917.213/2012.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/09/2012.\r\nId: 1377852\r\n"
        ],
        "1377866": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.981-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 Proc. nº E-12/416214/2012.\r\n.2012\r\n, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.374-8, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 Proc. nº E- 12/416517/2012.\r\nId: 1377866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377867": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo E-12/414383/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL, matr. nº. 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1377867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1378088": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nMAJ PM RG 34.498, brasileiro, nascido em 19/07/1959, CPF nº 605.546.497-72, do sexo masculino, inscrito no PIS/ PASEP sob nº 1070777399-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2º Seção da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 07.03.2012, tomou posse em 16.11.2011.\r\n, MAJ PM RG 54.574, brasileiro, nascido em 19/04/1969, CPF nº 991.190.217-04, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703690202-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 09/05/2012, tomou posse em 26/09/2011.\r\nTEN CEL PM RG 49.266, brasileiro, nascido em 24/08/1964, CPF nº 805.534.867-72, do sexo masculino, inscrito no PIS/ PASEP sob nº 1201245740-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 10/02/2012, tomou posse em 13/10/2011.\r\nTEN CEL PM RG 49.234, brasileiro, nascido em 02/06/1967, CPF nº 001.914.247-14, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1702812849-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 3º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 10/02/2012, tomou posse em 17/10/2011.\r\nId: 1378088\r\n"
        ],
        "1378179": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " DE 18.09.2012\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADILSON RENATO DE SOUZA MATOS, Subtenente PM, RG 46.522, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0055/2534-2012.\r\nALVARO CEZAR DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 40.600, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/2595-2012.\r\nCARLOS GOMES, Subtenente PM, RG 41.700, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1742/2523-2012.\r\nCÉLIO DE ALMEIDA QUARESMA, Subtenente PM, RG 40.915, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2538-2012.\r\nEDUARDO MOREIRA MONTEIRO, Subtenente PM, RG 39.228, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/2595-2012.\r\nERNANI DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 45.002, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0219/2534-2012.\r\nFRANCISCO RICARDO PAES FERREIRA, Subtenente PM, RG 42.168, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0254/2626-2012.\r\nILZA MARIA DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.270, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1035/2503-2012.\r\nJAIME DANIEL DA SILVA DOS ANJOS, 1º Sargento PM, RG 38.718, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0051/2571-2011.\r\nSAMUEL DOMINGUES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 39.882, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2509-2012.\r\nWELLINGTON NEY SILVA DO ROSÁRIO, 1º Sargento PM, RG 42.165, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/3525/2537-2011.\r\nId: 1378179\r\n"
        ],
        "1378180": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " DE 18.09.2012\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nAGUINALDO GOMES LIMA, Cabo PM, RG 63.290, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 15 anos de serviço a contar de 06.09.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0026/2571-2012.\r\nALEXANDER FERNANDES VIEIRA, 2º Sargento PM, RG 54.888, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com 22 anos de serviço a contar de 19.04.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0019/2541-2012.\r\nJACKSON HENRIQUE DE MENEZES, 2º Sargento PM, RG 46.090, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço a contar de 12.07.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0082/2534-2012.\r\nLUIZ CARLOS COSTA, 2º Sargento PM, RG 34.375, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 32 anos de serviço a contar de 05.12.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0692/2537-2012.\r\nMÁRCIO SOUZA BORBA, Cabo PM, RG 72.078, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.01.2001, com 22 anos de serviço a contar de 08.11.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0028/2571-2012.\r\nRICARDO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, 2º Sargento PM, RG 31.225, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 31 anos de serviço a contar de 30.12.2010, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0026/2541-2011.\r\nSÉRGIO DE SOUZA SILVESTRE, 2º Sargento PM, RG 44.438, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço a contar de 09.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/8554/2592- 2012.\r\nId: 1378180\r\n"
        ],
        "1378235": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLICIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nELISÂNGELA MARTINS LADEIRA, Delegada de Polícia, matrícula 870.697-0, para sem prejuízo de suas atribuições na 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar, exercer a função de vogal junto a 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, na instrução e até relatório final no processo nº E- 09/0545/0006/2012 (PAD 25/12), a contar de 13 de setembro de 2012.\r\nId: 1378235\r\n"
        ],
        "1378236": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "\r\nELISÂNGELA MARTINS LADEIRA, Delegada de Polícia, matrícula nº 870.697-0, para sem prejuízo de suas atribuições na 3ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, exercer a função de Vogal junto a 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, na instrução e até relatório final no processo nº E-09/6164/1404/2011 (PAD 050/11), a contar de 13 de setembro de 2012.\r\nId: 1378236\r\n"
        ],
        "1378237": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.07.2012\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL EVENTUAL\r\nDE 17.07.2012\r\nONDE SE LÊ: MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA MAFRA, Inspetor de Polícia, matrícula 870.697-0; \r\nLEIA-SE: MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA MAFRA, Inspetor de Polícia, matrícula 268.780-4\r\nId: 1378237\r\n"
        ],
        "1378273": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nNELI DO CARMO NOGUEIRA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40.141.977/1. Proc. nº E-03/10.501.920/2012.\r\nELVIRA SANTOS DA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 38.518.538/1. Proc. nº E-03/810.655/2012.\r\nMARIA CONCEIÇÃO DE FARIA RODRIGUES, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.878.457/2. Proc. nº E-03/10.502.010/2012.\r\nWALKIRIA SANTOS DA FONSECA, Servente I, ID. Funcional nº 38.742.845/1. Proc. nº E-03/810.918/2012.\r\nJOSIAS FRANCISCO NUNES, Artífice I, ID. Funcional nº 35.327.197/1. Proc. nº E-03/11.201.505/2012.\r\nMARIA DA GLORIA VIANNA SOARES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35.651.067/1. Proc. nº E-03/720.031/98.\r\nPAULO ROBERTO TOJAL DO VALE, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37.982.303/1. Proc. nº E-03/11.203.819/2004.\r\nMARIA ENI ESTEVÃO DE CASTRO, Servente I, ID. Funcional nº 35.547.022/1. Proc. nº E-03/10.302.016/2012.\r\nIVETE GONÇALVES INACIO, Servente I, ID. Funcional nº 33.169.616/1. Proc. nº E-03/10.403.949/2012.\r\nMARLENE SOBRINHO DE OLIVEIRA, Servente I, ID. Funcional nº 38.961.733/1. Proc. nº E-03/10.403.944/2012.\r\nJORGE ROBERTO DOS SANTOS, Servente I, ID. Funcional nº 8.684.340/1. Proc. nº E-03/10.301.254/2012.\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA, Trabalhador I, ID. Funcional nº 35.345.241/1. Proc. nº E-03/11.201.009/2010.\r\nCLAUDIO PEREIRA DA SILVA XAVIER, Servente I, ID. Funcional nº 38.764.423/1. Proc. nº E-03/812.828/2012.\r\nMARIA THEREZA DA CONCEIÇÃO CARVALHO, ID. Funcional nº 36.449.121/1. Proc. nº E-03/810.656/2012.\r\nCARMEN LUCIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37.937.731/1. Proc. nº E-03/11.201.813/2012.\r\nId: 1378273\r\n"
        ],
        "1378278": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nProfessor Docente I, D, Referência 9, ID Funcional nº 32173962, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. nº 40 da Constituição Federal. Processo nº E-18/00.2.029/2012.\r\nOficial de Administração I, ID Funcional nº 3215538, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-18/1.923/2012.\r\nId: 1378278\r\n"
        ],
        "1378295": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " \r\nBRUNO RAMOS LEAL - Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, matrícula nº 965.985-5 - Diante do fundamentado despacho do Serviço de Direitos e Vantagens, às fls. 19 e 20, o afastamento para fins de estudo, sem vencimento, no período de 01 de julho de 2012 a 28 de agosto de 2012. \r\nId: 1378295\r\n"
        ],
        "1378405": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nROSALINDA PITANGA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39094367/1. Proc. n° E-03/8.612.832/2012.\r\nJUREMA CAETANO DE OLIVEIRA, Servente I, ID. Funcional n° 36367257/1. Proc. n° E-03/8.612.706/2012.\r\nJOSÉ ANTONIO DA ROCHA, Servente I, ID. Funcional n° 33550670/1. Proc. n° E-03/10.003.708/2012.\r\nMARLENE EMILIA PAULA COSTA, Servente I, ID. Funcional n° 33714452/1. Proc. n° E-03/10.500.677/2011.\r\nMARIA APARECIDA TEODORO, Servente I, ID. Funcional n° 33044570/1. Proc. n° E-03/10.702.426/2012.\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS SOUZA, Servente I, ID. Funcional n° 36995541/1. Proc. n° E-03/11.001.079/2011.\r\nSANDRA REGINA DA SILVA LIMA, Servente I, ID. Funcional n° 39092453/1. Proc. n° E-03/8.613.010/2012.\r\nKATIA MONTEIRO NARDI, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional n° 39558754/1. Proc. n° E-03/10.003.515/2011.\r\nCELIA NASCIMENTO DOS SANTOS, Servente I, ID. Funcional n° 33252351/1. Proc. n° E-03/10.702.619/2012.\r\nALMIRA CRISTINA DE OLIVEIRA, Servente I, ID. Funcional n° 39584348/1. Proc. n° E-03/8.612.945/2012.\r\nId: 1378405\r\n"
        ],
        "1378483": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " \r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 962.262-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.003.991/2010.\r\nId: 1378483\r\n"
        ],
        "1378485": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "/2012\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal:\r\nFATIMA REGINA DE MATOS DIAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40289141/2. Proc. n° E-03/10.801.795/2012.\r\nMARIA DA GLORIA MANGUEIRA ESTE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40199436/1. Proc. n° E-03/200.807/2012.\r\nRITA DE CASSIA PENHA PAIVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40315355/1. Proc. n° E-03/11.000.760/2010.\r\nROGERIA MARIA SAIORON MACHADO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 32692781/1. Proc. n° E-03/10.502.016/2012.\r\nWALKYRIA DE CASSIA VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33118833/1. Proc. n° E-03/10.501.918/2012.\r\nMARIA JOSÉ BATISTA BERTONI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39031136/1. Proc. n° E-03/812.422/2012.\r\nLUISA ELENA ARAUJO GOMES MOREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37516124/1. Proc. n° E-03/7.910.071/2011.\r\nNADIA MARIA PEREIRA JORDÃO FERNANDES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39444287/1. Proc. n° E-03/11.202.411/2012.\r\nSANDRA MARIA RODRIGUES DA ROCHA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35669268/1. Proc. n° E-03/201.566/2012.\r\nSUELI DA CRUZ LUCAS SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 32610467 /1. Proc. n° E-03/10.800.551/2012.\r\nHELOISA MELLO NASSER, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional n° 40119181/1. Proc. n° E-03/10.301.805/2012.\r\nSANDRA HELENA ROCHA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37995448/1. Proc. n° E-03/10.801.992/2012.\r\nSANNI DAFLON SALLES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38414481/1. Proc. n° E-03/10.501.970/2012.\r\nHELIO OSNY ALVES BORGES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33288127/1. Proc. n° E-03/8.612.506/2012.\r\nRONALDO ANTONIO FRANÇA CARNEIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39215644/1. Proc. n° E-03/10.702.202/2012.\r\nMARIA LUCIA ROSEIRA BORGES SOARES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35963395/1. Proc. n° E-03/10.302.162/2012.\r\nMARIA LUIZA SALLES GUEDES MOTTA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 32911459/1. Proc. n° E-03/200.868/2012.\r\nGEISA NARA GUIMARÃES FERREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40415660/2. Proc. n° E-03/10.802.018/2012.\r\nMARIA ESTER CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional n° 36682829/1. Proc. n° E-03/10.802.070/2012.\r\nJOSÉ LUIZ TARDIN, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40116654/2. Proc. n° E-03/10.501.921/2012.\r\nNADIA MARIA MELLO DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40692140/1. Proc. n° E-03/8.612.536/2012.\r\nELIANA CEZAR CARVALHO FERNANDES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39731685/1. Proc. n° E-03/8.388/2012.\r\nRITA DE CASSIA SILVA MIRANDA MARINS, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional n° 42517923/1. Proc. n° E-03/811.073/2012.\r\nELSI MARA DE ALMEIDA DOS SANTOS FUZZONE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33987866/1. Proc. n° E-03/10.003.658/2012.\r\nDEHEINIR JOVILLA RAPOSO VIEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39209040/1. Proc. n° E-03/10.800.964/2012.\r\nCARMES ROSILEIA SARTORIO STODUTO ALMEIDA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39977676/2. Proc. n° E- 03/10.501.915/2012.\r\nMARISTELA DE SOUZA ABICHACRA FREIRE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36282138/1. Proc. n° E-03/8.612.934/2012.\r\nId: 1378485\r\n"
        ],
        "1378490": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Martha Maria Gomes, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 929.637-7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/811.644/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Sheila Ferreira Taranto, Técnico de Enfermagem, Classe C, matrícula 862.922-2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/603.570/2011.\r\nId: 1378490\r\n"
        ],
        "1379342": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n*DEMITE, A PEDIDO, a contar de 04 de julho de 2010, a 2º Ten BM QOS/Enf/08 THALITA ROCHA OLIVEIRA, RG 42.139, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0081/51157/2010.\r\n*DEMITE, A PEDIDO, a contar de 01 de abril de 2011, a 1º Ten BM QOS/Med/08 BARBARA MARIA MACHADO TINOCO FEITOSA ROSAS, RG 41.413, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0022/51157/2011.\r\n*DEMITE, A PEDIDO, a contar de 11 de junho de 2009, o 1º Ten BM QOS/Méd/08 CIRO TOMAZ MACHADO, RG 41.290, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0109/51157/2009.\r\n*DEMITE, A PEDIDO, a contar de 01 de abril de 2011, a 1º Ten BM QOS/Méd/08 ERICA PAULINA DE BARROS, RG 41.611, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0024/51157/2011.\r\n*DEMITE, A PEDIDO, a contar de 07 de setembro de 2009, a 1º Ten BM QOS/Méd/08 CLAUDIA REGINA BARROS CORDEIRO DE ANDRADE, RG 41.568, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0292/51157/2009.\r\n*DEMITE, A PEDIDO, a contar de 23 de abril de 2009, o 1º Ten BM QOS/Méd/08 MOACYR SIMAS MOREIRA, RG 44.574, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0062/51157/2009.\r\n*DEMITE, A PEDIDO, a contar de 28 de junho de 2011, a 1º Ten BM QOS/Dent/08 MARIA REGINA GUERRA MONTEIRO, RG 41.703, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0022/51157/2011.\r\n*DEMITE, A PEDIDO, a contar de 11 de fevereiro de 2011, a 1º Ten BM QOS/Méd/08 MARINA AZEVEDO DE VASCONCELOS, RG 41.279, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0181/51157/2010.\r\n*DEMITE, A PEDIDO, a contar de 19 de junho de 2010, o 1º Ten BM QOS/Enf/08 WALLACE DA COSTA SOARES, RG 42.136, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0077/51157/2010.\r\n*DEMITE, A PEDIDO, a contar de 26 de agosto de 2009, a 2º Ten BM QOS/Enf/08 ELAINE MACHADO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 41.924, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0280/51157/2011.\r\n*DEMITE, A PEDIDO, a contar de 27 de maio de 2009, o 1º Ten BM QOS/Méd/08 BRUNO MAGALHÃES JUNQUEIRA, RG 41.289, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0093/51157/2009.\r\n*DEMITE, A PEDIDO, a contar de 09 de agosto de 2009, o 1º Ten BM QOS/Méd/08 FLÁVIO DOS REIS ALBUQUERQUE CAJARAVILLE, RG 41.261, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0272/51157/2009.\r\n*DEMITE, A PEDIDO, a contar de 09 de julho de 2012, o Cap BM QOS/Méd/00 GUSTAVO GUITMANN, RG 28.291, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/0053/11161/2012.\r\n*DEMITE, A PEDIDO, a contar de 16 de dezembro de 2010, a 1º Ten BM QOS/Méd/08 ANA MARIA AUGUSTO DE SOUSA, RG 41.308, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0166/51157/2010.\r\n*DEMITE, A PEDIDO, a contar de 01 de abril de 2011, o 2º Ten BM QOS/Enf/08 RODRIGO DA COSTA, RG 44.648, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0121/51157/2011.\r\n*DEMITE, A PEDIDO, a contar de 30 de maio de 2012, o 2º Ten BM QOC/09 MURILO PEDRO DEMARCHI, RG 45.335, do Quadro de Oficiais Combatentes, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 27/0054/11161/2012.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14.09.2012.\r\nId: 1379342\r\n"
        ],
        "1379368": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Artífice de Mecânica, nível I, matrícula nº 13/31864, do Quadro Permanente, nos termos do inciso II do art. 214 e inciso I, alínea “a” do art. 219 do Decreto n° 2.479 de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975. Processo n° E-10/208.458/1990 - Bider n° 009, de 07.08.1990.\r\nDE 26.10.2004\r\n, Trabalhador, Classe I, Nível “M”, matrícula nº 13/55936, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1° art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, Processo n° E-01/601.848/2004 - Bider n° 198, de 26.10.2004.\r\nId: 1379368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1379395": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "DE 11.08.1993\r\n, a contar de 02 de abril de 1993, data das primeiras Atas de Inspeção de Saúde Sessões nº 033/93 e 003/93, de 02 de abril de 1993 e em consonância com a Ata de Inspeção de Saúde Sessão nº 288/10 de 07 de outubro de 2010, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º, 2º e alínea “c”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Soldado Bombeiro Militar Q00/78 MÁRIO JORGE BARNABÉ DOS SANTOS - RG 04.431, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 1º da Lei nº 1.690/90); 18 (redação do artigo 4º, inciso V da Lei nº 1.690/90); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007/86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86, 1.690/90. Processo nº E-24/0004/07488/1993.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/08/1993.\r\nDE 12.09.1993\r\n“Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 09 de julho de 1993, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 98; 99, nº 3, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/63 CLYDENOR RODRIGUES PINHEIRO DE ARAGAO, RG 049459, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 13.924/89), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658/83, 1007/86 e 1.690/90. Processo nº E-24/0004/05073/1993.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 13/09/1993.\r\nDE 22.03.1995\r\ndeverá ser processado, a contar de 07 de novembro de 1994, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso I; 108; 109, §§ 1º, 2º e alínea “b” (redação do art. 6º da Lei 1.011/86), todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º SARGENTO BM Q09/65 ALOISIO MILESI GONCALVES - RG 01.128, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do artigo 5º, inciso II da Lei 1.690/90, combinado com o § 3º do artigo 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86); 79, inciso I, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-09/0003/3401/1995.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 27/03/1995.\r\nDE 26.03.1996\r\n, a contar de 22 de setembro de 1995, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 136, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Soldado Bombeiro Militar Q00/90 - IVAN RODRIGUES ELIAS, RG 14.083, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do artigo 4º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.90), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73 e §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-09/0023/3401/1996.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 27/03/1996.\r\nDE 02.02.2006\r\n, a contar de 07 de agosto de 2006, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108, 109 §§ 1º e 2º, alínea “c”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/00 - TÂNIA DE OLIVEIRA AZEVEDO DE ASSIS, RG - 26.999, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do inciso V, da Lei nº 1.690, de 06.08.90), 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV; 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0140/2085/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 06/12/2006.\r\nDE 02.08.2006\r\n, a contar de 26 de abril de 2006, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - DILMA SILVA FRANCO, RG - 18.699, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do inciso V, da Lei nº 1.690, de 06.08.90), 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0087/2085/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 06/12/2006.\r\nDE 31.10.2006\r\n, a contar de 12 de abril de 2006, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109; §§ 1º e 2º alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - JACY FERREIRA, RG 05.347, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86) 79, inciso IV; 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0081/2085/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 31/12/2006.\r\nDE 26.07.2010\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 15 de abril de 2010, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - LUIZ ALIPIO ALVARES DA FONSECA, RG 04.862, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0041/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 02/08/2010.\r\nId: 1379395\r\n"
        ],
        "1379397": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/14.594/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.011.894-2.\r\nId: 1379397\r\n"
        ],
        "1379433": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nNYHLMAR ORLANDO AMAZONAS COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 151.159-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Francisco Caldeira de Alvarenga, com validade a contar de 18/02/97. Proc. nº E- 03/11.200.155/2012.\r\nNYHLMAR ORLANDO AMAZONAS COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 151.159-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Francisco Caldeira de Alvarenga. Proc. nº E-03/11.200.155/2012.\r\nMARYSTELA VIANNA LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 831.729- 9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Francisco Caldeira de Alvarenga, em substituição ao servidor Nyhlmar Orlando Amazonas Coelho, mat. nº 151.159-1, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. nº E-03/11.200.155/2012.\r\nMARYSTELA VIANNA LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 831.729-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Francisco de Caldeira de Alvarenga. Proc. nº E-03/11.200.155/2012.\r\nCHEILA RODRIGUES MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 878.208-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Francisco de Caldeira de Alvarenga, em substituição ao servidor Marystela Vianna Leal, mat. nº 831.729-9, com validade a contar de 08/02/2006. Proc. nº E-03/11.200.155/2012.\r\nId: 1379433\r\n"
        ],
        "1379434": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/11.001.119/2012, publicado no D.O. de 21/08/2012.\r\nId: 1379434\r\n"
        ],
        "1379440": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/4.315/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. n° 840.620-9.\r\nId: 1379440\r\n"
        ],
        "1379455": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, Técnico de Fazenda Classe “C”, identidade funcional nº 1920794-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/007.376/2012. \r\n, Oficial de Fazenda Classe “C”, identidade funcional nº 1947685-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade de 20/09/2012. Processo nº E-04/038.194/1995.\r\nId: 1379455\r\n"
        ],
        "1379475": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2012\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q05/91 PAULO SERGIO LOURENCO FERREIRA, RG 0014699, do (a) ESCBM, a contar de 26 de junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 118, de 26 de junho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do artigo 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0490/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q10/90 HUMBERTO DA SILVA, RG 0013040, do (a) HCAP, a contar de 26 de junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 118, de 26 de junho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do artigo 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0491/11162/2012.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q10/02 MAURICIO GIMENEZ DE FREITAS, RG 0031418, a contar de 19 de julho de 2006, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 137, de 27 de julho de 2006, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0492/11162/2012.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q10/02 RAFAEL NASCIMENTO VIEIRA, RG 0031501, a contar de 19 de julho de 2006, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 137, de 27 de julho de 2006, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0493/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/02 ANDRE DA COSTA RIBEIRO, RG 0031634, do (a) DGP/OE, a contar de 27 de junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 119 de 27 de junho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-27/0495/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 CEZAR DE OLIVEIRA SANTOS, RG 0021824, do (a) DGP/OE, a contar de 27 de junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 119 de 27 de junho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-27/0496/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/00 ROSA GOMES DE OLIVEIRA ESTELINO, RG 0027111, do (a) DGP/OE, a contar de 27 de junho de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 119, de 27 de junho de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0497/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 SERGIO RIBEIRO GOULART, RG 0009437, do (a) DGP/OE, a contar de 27 de junho de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 119, de 27 de junho de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0498/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 HELIO GOMES DA SILVA, RG 0007818, do (a) AJUDANCIA GERAL DO CBMERJ, a contar de 27 de junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 119, de 27 de junho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0499/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 RONALDO FARIAS, RG 0007242, do (a) DGP, a contar de 27 de junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 119, de 27 de junho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0500/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 PAULO ROBERTO DE SOUZA PINHO, RG 0015242, do (a) DGF, a contar de 27 de junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 119, de 27 de junho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0501/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 SERGIO JOSE LUIZ, RG 0009355, do (a) HCAP, a contar de 27 de junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 119, de 27 de junho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0504/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q03/02 PABLO MENDES GUSMAO, RG 0032093, do (a) DGP/OE, a contar de 10 de julho de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 127, de 10 de julho de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0532/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 SIDNEY JOAO LUVIZOTTO, RG 0009556, do (a) HCAP, a contar de 13 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 130, de 13 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0553/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 CELSO SANTANNA MORAES, RG 0007822, do (a) DBM 1/1(CATETE), a contar de 13 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 130, de 13 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0554/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/83 JAIR JOSE PEREIRA RIBEIRO, RG 0007710, do (a) 3ºGBM(NITEROI), a contar de 13 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 130, de 13 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0555/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; s seguintes bombeiros militares: Subten BM Q08/91 MARCELO GUIMARAES DIAS, RG 0016208; Subten BM Q05/90 ADEMILTON SILVA DE SOUZA, RG 0014618; Subten BM Q00/82 CARLOS ALBERTO PASSOS CALDAS, RG 0007346; 1º Sgt BM Q02/89 JOSUE SILVA VELLOSO, RG 0011452; 1º Sgt BM Q00/90 DENER MANOEL PEREIRA BARBOSA, RG 0012368; 2º Sgt BM Q02/95 ARQUIMEDES INACIO PEREIRA, RG 0018863; 2º Sgt BM Q02/95 RENATO JORGE PIMENTA DE MENEZES, RG 0018874; 2º Sgt BM Q00/91 ANTONIO MARCELINO BATISTA, RG 0014618; 3º Sgt BM Q10/97 MARCOS PAULO DO NASCIMENTO LUQUEZ MARTINS, RG 0021161; 3º Sgt BM Q00/97 MARCIO VINICIO DA SILVA, RG 0021033 e Cb BM Q06/ACD/02 ADRIANA ROCHA FELIZARDO, RG 0025115, a contar de 07 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 130, de 13 de julho de 2012, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E-27/0527/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 ANDRE RENATO CHAVES LOPES, RG 0012650, do (a) DGP/OE, a contar de 17 de julho de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 132, de 17 de julho de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0559/11162/2012.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/ACD/02 DANIELLE RIBEIRO DE SOUZA, RG 0030561, a contar de 17 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 132, de 17 de julho de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0560/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/00 SABRINA D AVILA AMARAL XAVIER, RG 0027935, do (a) DGP/OE, a contar de 17 de julho de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 132, de 17 de julho de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0561/11162/2012.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/AxE/00 ELIANA DOS SANTOS CARLOS, RG 0027065 , a contar de 01 de Fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 022, de 01 de Fevereiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0562/11162/2012.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/AxE/00 MARNIX DE LUCENA MORAES, RG 0027127 , a contar de 01 de Fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 022, de 01 de Fevereiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0563/11162/2012.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/AxE/02 DEISE LUCY OLIVEIRA DE SOUZA PEREIRA, RG 0030820 , a contar de 09 de Abril de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 067, de 09 de Abril de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0564/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 ORLANDO LUIZ DE FREITAS, RG 0007481, do (a) DBM 4/22(PIRAI), a contar de 20 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 135, de 20 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0575/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 ADILSON BARBOZA SILVA, RG 0007479, do (a) 7ºGBM(BARRA MANSA), a contar de 20 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 135, de 20 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0576/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 JOSE CARLOS DE FARIAS, RG 0006930, do (a) HCAP, a contar de 20 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 135, de 20 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0577/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 JORGE CARLOS NUNES FREIRE, RG 0007231, do (a) 3º GBM(NITEROI), a contar de 20 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 135, de 20 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0578/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 EDSON ARAUJO DO NASCIMENTO, RG 0007031, do (a) DGST, a contar de 20 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 135, de 20 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0579/11162/2012.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q06/ACD/02 ALESSANDRA CRISTINA LIMA RIBEIRO, RG 0030488, a contar de 23 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 136, de 23 de julho de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0584/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 DANIEL CORREA DA SILVA, RG 0007989, do (a) DGP, a contar de 01 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 143, de 01082012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0609/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 CLAUDIO BATISTA, RG 0006518, do (a) GPREVE(GRUP. PREV. EM ESTADIOS), a contar de 01 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 143, de 01082012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0610/11162/2012.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/91 WALDIR CAVALCANTI DOS SANTOS, RG 0014956, do (a) CIEB, a contar de 02 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 143, de 01 de agosto de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-27/0611/11162/2012.\r\nId: 1379475\r\n"
        ],
        "1379519": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426388/2012 de 29.08.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\nDE 13.09.2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/225050/2012 de 02.03.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, matr. nº 24/003.955-2.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/287166/2012 de 23.07.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\n.09.2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/424443/2012 de 18.07.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 1379519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1379520": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nTORNO SEM EFEITO o Ato publicado no Diário Oficial de 28.08.2012, em nome de JOSÉ CARLOS PEREIRA LOPES, PGU nº 30.357.199-3,\r\nProc. nº E-12/411913/2012\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida, em nome de REGINALDO INACIO TORRES, vinculado ao PGU nº 30.764.710-2, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/415543/2010.\r\nId: 1379520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1379525": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "8/09/2012\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nMARLENE LEOCADIO DA SILVA, Prof. Doc. II, mats. nºs 240.998-5 e 803.650-1. Proc. nº E-08/221.990/2009.\r\nFÁTIMA CRISTINA GOMES DUARTE PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.823-0. Proc. nº E-01/120.689/2008.\r\nINÊS CORRÊA DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.146-7. Proc. nº E- 03/11.201.876/2012.\r\nDIANA PRINCELA DOS SANTOS ROMANO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.633-8. Proc. nº E-03/11.300.616/2009.\r\nDANIELLA D'ANDREA CORBO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.577-9. Proc. nº E-08/221.441/2008.\r\nRAMIRO FELIX DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.053-5. Proc. nº E-03/1.410.087/2010.\r\nDÉBORA MACHADO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.746-7. Proc. nº E-03/3.610.410/2003.\r\nLEILA DA SILVA CRUZ, Professor DEGASE II, mat. nº 859.299-0. Proc. nº E-03/91.815/2011.\r\nADRIANA MARIA ECCARD TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mats. nºs 246.597-9 e 292.204-5. Proc. nº E-03/2.920.015/2011.\r\nESTELINA ILIDIA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.024.837-6. Proc. nº E-08/221.146/2008.\r\nIVONE RAMOS DE CALDAS ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.944-1. Proc. nº E-01/601.301/2005.\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO E SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.001.968-6. Proc. nº E- 03/10.800.258/2011.\r\nIARA SAMPAIO SANTOS CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.379- 6. Proc. nº E-03/10.402.599/2012.\r\nGENI AMORIM MORAES TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.759-7. Proc. nº E-03/10.500.973/2010.\r\nJOANA D'ARC DA SILVA NERY, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.018.020-7. Proc. nº E-03/5.131/2012.\r\nELEUZA DOS REIS DE OLIVEIRA GOMES, Inspetor de Alunos I, mat. nº 271.660-3. Proc. nº E-01/136.072/2005.\r\nId: 1379525\r\n"
        ],
        "1379528": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570298-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, da Creche Janete Rocha Medeiros, da Coordenação de Saúde Ocupacional, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria - Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto n° 42.452, de 06.05.2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Processo n° E-21/976.093/2012.\r\nDE 13.09.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4281604-1, com validade a contar de 21 de julho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/963.263/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000910-9, para exercer o cargo de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ricardo Luiz da Cunha Alegre, ID Funcional n° 4281604-1, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da mesma Unidade Prisional, tudo com validade a contar de 21 de julho de 2012. Processo n° E-21/963.263/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Conceição Alves Fontes, Id. Funcional n° 1967085-0. Processo n° E- 21/976.114/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318269-0, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Fabio de Oliveira da Silva Gomes, ID Funcional n° 4337909-5. Processo n° E-21/911.174/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321118-6, com validade a contar de 30 de abril de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/915.055/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000267-8, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Luis Russo, ID Funcional n° 4321118-6. Processo n° E-21/915.055/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196108-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Adenilson Santos da Trindade, ID Funcional n° 570752-8. Processo n° E-21/931.148/2012.\r\nId: 1379528\r\n"
        ],
        "1379529": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Rio de Janeiro, o servidor FERNANDO DIAS MARTINS, ID Funcional n° 4252832-1, após a conclusão do Estágio Probatório, nos termos do art. 11, § 4° do Decreto n° 40.013, de 28 de setembro de 2006. Processo n° E-21/984.006/2012.\r\nId: 1379529\r\n"
        ],
        "1379548": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.06.2012\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.06.2012\r\nPort. nº 714/2012 \r\nOnde se lê: ... MARIA LUIZ ALMEIDA HORA...\r\nLeia-se: ... MARIA LUIZA ALMEIDA HORA...\r\nId: 1379548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1379554": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "\r\na contar de 01 de março de 2012, JORGE SAMPAIO DE DEUS FILHO, Cel Bombeiro Militar QOC/82, RG CBMERJ 07.386, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 01; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V e § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74, parágrafo único; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0015/11160/2012.\r\nId: 1379554\r\n"
        ],
        "1379665": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "\r\nSUELY REVIELO DE OLIVEIRA, por inobservância aos deveres estabelecidos no art. 9º, incisos IV, V e VIII, sujeitando-se às penalidades previstas no art. 12, incisos IV e V; art. 16, inciso II, letra b, art. 17, parágrafo único, art. 18, parte final, e seu § 2º, todos da Lei nº 1.132, de 20/02/1987, e por inobservar os deveres previstos no art. 39, incisos V, VI e VII, e por transgressão ao art. 40, inciso III, c/c o art. 50, incisos I e II, e art. 52, incisos I e IX do Decreto-Lei nº 220/75 e seus correspondentes do R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-12/212.836/2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.09.2012.\r\nId: 1379665\r\n"
        ],
        "1379686": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nem face do servidor Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, matrícula nº 5.003.860-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como as irregularidades noticiadas às fls. 05 a 07. Processo nº E-03/10.600.123/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/09/2012.\r\nId: 1379686\r\n"
        ],
        "1379691": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2012\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 3º SARGENTO BM Q02/90 LUIZ CARLOS DA SILVA - RG 0014006, DBM 4/19(FUNDAO), a contar de 31 de maio de 2012, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 119/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 104, de 04 de Junho de 2012, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 210/2012, datada de 25 de julho de 2012, da Junta Ordinária de Saúde, e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/0616/11162/2012.\r\nId: 1379691\r\n"
        ],
        "1379698": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "\r\nDE 18.09.2012\r\n“ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 14 de abril de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I e nº 3; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - HUMBERTO DE SOUZA MARCOS, RG 08.028, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0111/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de maio de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - LUIZ FERNANDES DA COSTA - RG 06676 - ID Funcional 0025918621, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0115/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de maio de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e IV, § 1º (este ultimo art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - REGINALDO DE CASTRO CARREIRO - RG 07092 - ID Funcional 0026490757, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0116/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/82 - MARIO CLAUDIO MACIEL - RG 07304 - ID Funcional 0026736110, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0120/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III, IVe V, § 1º (este ultimo art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/80 - LOURIVAL FERNANDES DE OLIVEIRA - RG 05934 - ID Funcional 0026846969, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0137/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/79 - RAIMUNDO NONATO BISPO - RG 05617 - ID Funcional 0026301547, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0141/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/83 - CARLOS ALBERTO MORAES PINTO - RG 07597 - ID Funcional 0026005964, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0146/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 - JOSE CARLOS AFFONSO MELLO - RG 11252 - ID Funcional 0020248822, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0147/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 - FERNANDO DOS SANTOS VIEIRA - RG 06999 - ID Funcional 0026147939, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0150/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - ANTONIO FERNANDO DA LUZ RAYMUNDO - RG 07090 - ID Funcional 0026708833, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0151/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e IV, § 1º (este ultimo art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/83 - EDILSON BESERRA DA SILVA - RG 07929 - ID Funcional 0026595281, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0156/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 - NILSON CESAR PEREIRA RABELO - RG 06885 - ID Funcional 0025967665, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0158/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, § 1º (este ultimo art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 - ANTONIO SALVADOR LANUNCI - RG 08167 - ID Funcional 0026699443, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0170/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - ROBERTO DOS SANTOS MARCELO - RG 07125 - ID Funcional 0025989359, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0171/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - JOAO FERNANDES FERREIRA DA SILVA - RG 05710 - ID Funcional 0026848341, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0174/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de maio de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - VAGNER GONCALVES PEREIRA - RG 07070 - ID Funcional 0025993070, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0181/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de agosto de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/86 - LUIZ CARLOS DA CONCEICAO GIL - RG 09376 - ID Funcional 0025988131, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0208/11160/2012.\r\n“ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 26 de dezembro de 2011, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - ALCÍDIO DOS SANTOS NEVES FILHO - RG 05.622 - ID Funcional 0026806649, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0151/11160/2011.\r\nex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24 de abril de 2012, por ter sido empossado no cargo de Engenheiro, Nível A, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q09/97 JORGE CHAVES JUNIOR - RG 20.994 - ID Funcional 0006123759, 15ºGBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0049/11161/2012.\r\na contar de 08 de agosto de 2011, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - SIDNEI LUIZ CAMILO - RG 13.901 - ID Funcional 0026706741, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86, bem como o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0161/11160/2011.\r\nId: 1379698\r\n"
        ],
        "1379864": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "\r\n, Motorista, Nível “I”, matrícula nº 13/31853, do Quadro Permanente, nos termos do inciso II do art. 214 e inciso I, alínea “a” do art. 219 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35, do Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975. \r\nProcesso n° E-10/200.230/1990 - Bider n° 026, de 06.02.1990.\r\nId: 1379864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1379868": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " 2012\r\nOSANA MODENA FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.836.221-2, ID Funcional nº 0001938735. Processo E-04/008059/2012.\r\nId: 1379868\r\n"
        ],
        "1379870": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "DE 19.09.2012\r\n, por 60 (sessenta) dias, os servidores, Inspetores de Polícia, NILO SERGIO ALMEIDA DA COSTA, matrícula 260.514-5 e HELDER DA SILVA GARCIA, matrícula 806.417-2 e suspender, por 90 (noventa) dias, o também Inspetor de Polícia, RENE BITTENCOURT COSTA FILHO, matrícula 176.231-9, todos incursos no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 1379870\r\n"
        ],
        "1379928": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " \r\no servidor FELIPE MATTOS DE ANDRADE, ID Funcional nº 04351426-0, em substituição a FLAVIA VASTANO MANSO, ID Funcional nº 05000355-0, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 035/2010, celebrado entre a PriceWaterHouseCoopers Serviços Profissionais Ltda e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a Gestão Integrada dos Processos de Recursos Humanos da SEPLAG RJ, com validade a partir de 01/07/2012. Processo nº E-01/50002/2010.\r\n\r\nId: 1379928\r\n"
        ],
        "1379981": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.09.2012\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Financiamento nº 5.2012.017.1021/2012. \r\nOnde se lê: Processo nº E-11/61.020/2012. \r\nProcesso nº E-11/61.021/2012.\r\nId: 1379981\r\n"
        ],
        "1379984": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " \r\nAgente Administrativo, Id. Funcional 8695415, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/2368/2012.\r\nAdministrador, Id. Funcional 8677956, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/3366/2012.\r\nId: 1379984\r\n"
        ],
        "1379986": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- CÉZAR CASSIMIRO DA SILVA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0835/2012, às fls. 32/44.\r\n- LUCIMAR NUNES DOS SANTOS. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0850/2012, às fls. 30/42.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0845/2012, às fls. 32/44.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0840/2012, às fls. 33/45.\r\n- INÁCIO DOS SANTOS DIAS. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0842/2012, às fls. 32/34.\r\n- RODRIGO SOARES DE ALMEIDA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0852/2012, às fls. 32/44.\r\n- OSVALDIR DE CASTRO HOTT. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0834/2012, às fls. 31/43.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0838/2012, às fls. 30/42.\r\n- JEFERSON SANTOS DA FONSECA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0853/2012, às fls. 29/41.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0849/2012, às fls. 34/46.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0839/2012, às fls. 30/42.\r\n- MARCELO ANTÔNIO DOS SANTOS. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0843/2012, às fls. 31/43.\r\n- PAULO HENRIQUE CAMPISTA DOS SANTOS. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0851/2012, às fls. 32/44.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0836/2012, às fls. 31/43.\r\n- ALEX SOARES DOS SANTOS. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0844/2012, às fls. 29/41.\r\n- JORGE CABRAL DE MELLO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0837/2012, às fls. 28/40.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0833/2012, às fls. 29/41.\r\n- ADEMILSON CORREA MACHADO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0847/2012, às fls. 37/49.\r\n- MARCOS VALÉRIO PIRES COUTINHO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0854/2012, às fls. 36/48.\r\n- EDUARDO ANTÔNIO DA SILVA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0846/2012, às fls. 37/49.\r\n- ARNALDO ABREU MARTINS. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0848/2012, às fls. 36/48.\r\n- RITA DE CÁSSIA CONSTANCIO LIMA BARCELOS. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0841/2012, às fls. 34/46.\r\nId: 1379986\r\n"
        ],
        "1379987": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva não Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18 de maio de 2011, o Cap BM QOS/Méd/02 ANDRÉ MACIEL DA SILVA, RG 32.213, por ter sido empossado no cargo de Tecnologista Júnior, Classe “L”, Padrão “I”, no Instituto Nacional do Câncer - INCA, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-08/0111/51157/2011.\r\nId: 1379987\r\n"
        ],
        "1380039": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n/09/2012\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 13/03/2012, publicado no D.O. de 09/05/2012, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/811.940/2011.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/811.940/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente-Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 13/03/2012, publicado no D.O. de 09/05/2012, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/811.760/2010.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/811.760/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente-Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/5.301/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente-Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/5.302/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente-Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.801/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1.\r\nId: 1380039\r\n"
        ],
        "1380045": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.302.194/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIENE DINIZ DE MATTOS, mat. nº 294.181-3, Prof. Doc. II, ARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA, mat. nº 5.024.672-7, Prof. Doc. II e MARISA DA SILVA RAMOS, mat. nº 940.181-1, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1380045\r\n"
        ],
        "1380046": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.401.742/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANNA LUCIA CORRÊA MONTEIRO NICOLAU, mat. nº 251.845-4, Prof. A.A.E. II, CLÁUDIA MÁRCIA SOARES DA SILVA, mat. nº 238.332-1, Prof. Doc. II e DELNIRA FARIA, mat. nº 246.043-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.401.744/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANNA LUCIA CORRÊA MONTEIRO NICOLAU, mat. nº 251.845-4, Prof. A.A.E. II, CLÁUDIA MÁRCIA SOARES DA SILVA, mat. nº 238.332-1, Prof. Doc. II e DELNIRA FARIA, mat. nº 246.043-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.403.581/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FRANCISCA ROSANI PINTO BERRIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 252.953-5, REGINA LÚCIA DE OLIVEIRA ARÊAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.322-8 e LAURA MARIA RAMOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.975-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1380046\r\n"
        ],
        "1380047": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.702.745/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. nº 282.369-8, Prof. Doc. II, EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830-3, Servente-CIEP e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.772-2, Merendeira-CIEP, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1380047\r\n"
        ],
        "1380048": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.000.696/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, ILMA CORREA XAVIER MORAES, Agente Administrativo I, mat. nº 256.769-1 e SÔNIA MARIA MENDES BARBOSA, Agente Administrativo I, mat. nº 271.932-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1380048\r\n"
        ],
        "1380049": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.202.267/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFIANC, mat. nº 5.008.293-2, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.202.949/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANUZA CANDIDA DA SILVA TAVARES, mat. nº 5.008.116-5, Prof. Doc. II, RENATO GALVES MENDES, mat. nº 5.010.951-1, Prof. Doc. I e MARIA ANGELICA SODRÉ MAGALHÃES NOVAES, mat. nº 803.795-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1380049\r\n"
        ],
        "1380050": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nV\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 03/08/2012, publicado no D.O. de 14/08/2012, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.002.466/2010.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.002.466/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores TEMYS LIMA PIRES, mat. nº 5.011.030-3, Prof. Doc. II, MARIA TEREZINHA GALDINO DA SILVA, mat. nº 5.010.599-8, Servente e LEONARDO DIAS PIRES, Servente- CIEP, mat. nº 5.019.379-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.001.771/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA NÚBIA DO NASCIMENTO SILVA, mat. nº 249.775-8, Prof. Doc. II, EDNALVA MARIA DOS SANTOS BARRETO, mat. nº 252.417-1, Prof. Doc. II e ELIANA PINHO COSTA, mat. nº 5.010.720-0, Agente Administrativo de Secretaria-CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1380050\r\n"
        ],
        "1380051": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " \r\no ato de 31/07/2012, publicado no D.O. de 21/08/2012, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.501.726/2012.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.501.726/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, Prof. Doc. II, VANIA DE ARAUJO SCHUVENCK, mat. nº 254.222-3, Prof. Doc. II e ROZILEA DUARTE LEITE SILVEIRA DE SÁ, mat. nº 246.795-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 31/07/2012, publicado no D.O. de 21/08/2012, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/5.607/2012.\r\npara apurar possíveis irregularidades, ob jeto do Proc. nº E-03/5.607/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, Prof. Doc. II, VANIA DE ARAUJO SCHUVENCK, mat. nº 254.222-3, Prof. Doc. II e LILIAN ISABEL DA SILVEIRA, mat. nº 246.704-1, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1380051\r\n"
        ],
        "1380219": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no Subten BM RRm NILTON MENDONÇA, RG: 03.914, ID Funcional 0020204060, a contar de 14.03.2012, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e, a contar de 09.11.2011, data da constatação da doença, de acordo com o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Reserva Remunerada através do Ato de 11.12.2007, publicado no DOERJ nº 023, de 01.02.2008. Processo nº E- 27/0006/11182/2012.\r\no Subten BM RRm JORGE RAMOS VIANNA, RG 06.599, ID Funcional 0026103249, a contar de 19.04.2012, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e, a contar de 20.12.2011, data da constatação da doença, de acordo com o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Reserva Remunerada através do Ato de 30.08.2006, publicado no DOERJ nº 190, de 16.10.2006. Processo nº E-27/0251/11182/2012.\r\no Subten BM RRm PAULO ANDRE DA ANUNCIAÇÃO, RG 02.926, ID Funcional 0026335450, a contar de 26.08.2011, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Reserva Remunerada através do Ato de 30.01.2006, publicado no DOERJ nº 021, de 04.02.2006. Processo nº E-08/2630/51182/2010.\r\no 3º Sgt BM RRm EUCLEIR FERREIRA DA SILVA, RG CBMERJ 598.027, ID Funcional 0000823848, a contar de 16.02.2002, data limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo com o art. 105, inciso I da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 24.01.2012, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e, a contar de 30.10.2010, data da constatação da doença, de acordo com o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Reserva Remunerada através do Ato de 08.02.1995, publicado no DOERJ nº 035, de 17.02.1995. Processo nº E-27/02457/11182/2011.\r\no Subten BM RRm ERIVELTON RIBEIRO DA FONSECA, RG 04.783, ID Funcional 0026701863, a contar de 30.05.2012, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e, a contar de 09.11.2011, data da constatação da doença, de acordo com o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Reserva Remunerada através do Ato de 15.10.2008, publicado no DOERJ nº 203, de 29.10.2008. Processo nº E-27/0135/11182/2012.\r\no Cb BM RRm URBANO DE ANDRADE REBELLO, RG 00.077, ID Funcional 0000760943, com efeitos a contar de 13.12.1996, data limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo com o art. 105, inciso I da Lei nº 880, de 25.07.1985. Reserva Remunerada através do Ato de 02.05.1989, publicado no DOERJ nº 090, de 17.05.1989. Processo nº E-08/0822/51182/2010.\r\nId: 1380219\r\n"
        ],
        "1380259": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\ndora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041- 4nhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 216ente à aquisição de material hospitalar - Proc. .\r\nId: 1380259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380296": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSAÚDE\r\nEXECUTIVO \r\n- Exonera PEDRO DI MARCO DA CRUZ, matrícula nº 026-5, a contar de 02/09/2012, do cargo de livre provimento de Assessor III, símbolo ASS III, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNomeia PEDRO DI MARCO DA CRUZ, matrícula nº 026-5, para exercer, com validade a contar de 03/09/2012, o cargo de livre provimento de Assessor II, símbolo ASS II, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nExonera CARLA RITA FERNANDES, matrícula nº 008-3, a contar de 02/09/2012, do cargo de livre provimento de Assessor III, símbolo ASS III, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Nomeia CARLA RITA FERNANDES, matrícula nº 008-3, para exercer, com validade a contar de 03/09/2012, o cargo de livre provimento de Assessor II, símbolo ASS II, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Nomeia CAROLINE BIANCA DA MOTTA VARGAS, matrícula nº 535-5, para exercer, com validade a contar de 19/09/2012, o cargo de livre provimento de Chefe de Patrimônio, símbolo CP, da Coordenação de Administração, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1380296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380321": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\n27.07.2012\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.786-8, Id. Funcional nº 20386583, Diretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.253-1, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.239-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4252784-8, Chefe do Segurança e Disciplina;\r\n, Id. Funcional nº 570765-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4382696-2, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4356758-4, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4268295-9, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 937090-9, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4393180-4, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\nAssistente Social, matrícula nº 49147838, CRESS nº 14.809;\r\nPsicólogo, matrícula nº 812.193-1, CRP nº 1088/2.\r\nDeixa-se de designar um Psiquiatra por não contar com este profissional nesta Unidade. Processo nº E-21/951.017/2012.\r\nId: 1380321\r\n"
        ],
        "1380345": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 19.09.2012\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS 6, na vaga anteriormente ocupada por Marco Antonio Rodrigues da Silva, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 20/09/2012.\r\nId: 1380345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380368": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, TÉC. PREV. NIVEL III, matrícula nº 180209-9, nos termos do art. 3º EC nº 47/2005. Proc. nº E-01/317033/2012.\r\nId: 1380368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380384": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.09.2012\r\nAuxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2309, do Quadro Permanente de Pessoal, no grupo I, nível 5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 29.08.2012. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 17.09.2012 \r\n- MARIA FRANCISCA TEREZA CRESPO LENGRUBER, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2559. Fica retificado o fundamento legal do ato de aposentadoria da servidora para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, na classe II, nível “M” a contar de 15.11.2005. \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 17.09.2012 \r\n\r\n- MARIA TERESA GONÇALVES NOGUEIRA, Agente Técnico (Instrutora de Curso Profissionalizante), matrícula nº 18/2612. Aprovo a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo IV, nível 5, por ter sido aposentada nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 01.08.2008. \r\n- SANDRA MARIA JESUS DOS SANTOS, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4188. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 18.06.2002 a 17.06.2012. \r\n- IOLETE NUNES DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3701. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.08.2007 a 12.08.2012.\r\n- JOSE CARLOS DA COSTA SARAIVA, Agente Administrativo, matrícula nº 18/4844. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.04.1990 a 29.04.2010. \r\n- EVELIN SAFADI DA FROTA, Agente Técnico, matrícula nº 18/4959. Concedo 12 (doze) meses de licença- prêmio relativa ao período de 23.05.1990 a 22.05.2010.\r\nDE 18.09.2012 \r\nARLINDO RIBEIRO MENDES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3071. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 29.12.1985 a 12.07.2009. \r\nId: 1380384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380405": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nSERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 20372574. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/931.316/2012.\r\nBRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MURILLO CASTRO COLLARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20107064. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.147/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.09.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D`ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.419-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.295/2012.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n0.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.246/2012.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUES MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1994733-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.160/2012.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.209/2012.\r\nId: 1380405\r\n"
        ],
        "1380406": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1991883-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.171/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILSON JOSE VOLOTAO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2003202-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.166/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE MAURICIO SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2400568- 1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.167/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1991883-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.168/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILSON JOSE VOLOTAO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2003202-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.169/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1991883-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.170/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANETE SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43547559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.174/2012.\r\nDE 10.09.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 948.224-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.175/2012.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LUIZ SERGIO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2003494-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.176/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42689597. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.177/2012.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NILO SERGIO CESA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1998666-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.179/2012.\r\nId: 1380406\r\n"
        ],
        "1380407": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/905.189/2012.\r\nDE 12.09.2012\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/905.179/2012.\r\nDE 14.09.2012\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/919.196/2011.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/905.184/2012.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/905.178/2012.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/905.188/2012.\r\nId: 1380407\r\n"
        ],
        "1380408": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.07.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, ISAP, matrícula nº 822.404-0 em substituição a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.060/2012.\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 30.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO FRANCESCO ACCETTA, ISAP, matrícula nº 816.720-7 em substituição ao servidor CECIO DE SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula nº 816.600-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.016/2012.\r\nId: 1380408\r\n"
        ],
        "1380409": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.09.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SOLANGE COELHO FERREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.190-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.405/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO SALVARANI CABRAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20103956. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.111/2012.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.287/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRE LUIS DAVID, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 11938438. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.288/2012.\r\nId: 1380409\r\n"
        ],
        "1380411": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 12.09.2012\r\nNOMEIA RAFAEL VIOLA, Técnico Universitário Superior/Procurador, matr. nº 35101-5, para exercer o cargo em comissão de Sub-Procurador Geral, símbolo CC-06, código 3052, a contar de 01/10/2012.\r\nId: 1380411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380412": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.09.2012\r\nAPOSENTA EVA DA SILVA, matr. nº 30338-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 38, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nNOMEIA, a contar de 24/09/2012, CARLOS EDUARDO TEIXEIRA LIMA, matr. nº 36429-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Torácica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 24/09/2012, BERNARDO GIUSEPPE AGOGLIA, matr. nº 36439-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Torácica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 24/09/2012, RODRIGO DE SOUZA, matr. nº 36445-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Torácica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 24/09/2012, RODRIGO TEIXEIRA LIMA, matr. nº 36450-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Torácica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nAPOSENTA BEATRIZ MARTINI BEDRAN, matr. nº 6532-6, Professor Assistente, nível 2, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1380412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380415": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nDO PREFEITO\r\nDE 19.09.2012\r\nDESIGNA COMISSÃO composta pelos servidores LUIZ ALBERTO CHAGAS, matr. nº 32095-2; LUIZ ALBERTO DE FARIA GOMES, matr. nº 34153-7; LUIZ FERNANDO MARTINS JOIA, matr. nº 34198-2, para , sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, para prestação de serviços na subestação de entrada de energia e sistema de proteção de descargas atmosféricas do Campus UERJ, realizada pela empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, de que trata o Proc. UERJ nº 4624/2011.\r\nDESIGNA COMISSÃO composta pelos servidores CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7; ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5; LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, para , sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a reforma do Laboratório de Óptica/Espectroscopia - DEQ - IF, realizada pela empresa COMPREL COMERCIAL CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, de que trata o Proc. UERJ 2217/2011.\r\nId: 1380415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380433": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 17.09.2012\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.044-0, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARIANA DE SOUSA CARVALHO, matrícula nº 946.918-0.\r\nJOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, matrícula nº 836.266-7, para prestar assistência à Procuradoria de Serviços Públicos, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, sem prejuízo de suas atribuições na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 1380433\r\n"
        ],
        "1380451": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nEDITH BURGOS SEVERICHE SANTOS, Médico, classe “A”, matr. nº 1004.798-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/221589/2010.\r\nCREUSA MARIA GARCIA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 298.599-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/220005/2012.\r\nIARA RIBEIRO DO PATROCINIO, Assistente Social, classe “A”, matr. nº 261.114-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/603589/2012.\r\nMARILENA MENDONÇA DE SÁ, Enfermeiro, classe “B”, matr. nº 867.561-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012.Proc. nº E-08/221635/2009.\r\nVALÉRIA SCOGNAMIGLIO, Médico, classe “A”, matr. nº 144.953-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/605891/2011.\r\nSOLANGE PEDROZA DA SILVA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 851.468-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/221849/2011.\r\nJOSÉ LUIZ DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 1.003.103-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/602301/2012.\r\nId: 1380451\r\n"
        ],
        "1380455": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\ndor Ailton Alves de Brito, matrícula 04248- 1r a execução do Contrato nº 217ente prestação de serviços de pintura da fachada do Serviço de Hemoterapia - Proc. .\r\nId: 1380455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380554": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.515.810/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\n260 e 280 Bonsucesso\r\nINFRAÇÃO:\r\nOperar atividade em desacordo com as condicionantes nº 24; 25; 30; 33; 35; 37 e 38\r\n, com agravantes. . Enquadramento no art. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nEstrada para o Alto da Caledônia- Nova Friburgo-Rj\r\nMUNICÍPIO:\r\nJ\r\n80.033,26\r\nPROCESSO Nº\r\n667/2012\r\nNOME:\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.515.810/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\n260 e 280 Bonsucesso\r\nINFRAÇÃO:\r\nTransportar substância nociva à saúde humana em desacordo com exigências estabelecidas\r\nEm Leis ou regulamentos, com agravantes. Enquadramento no art.2º da Lei Estadual 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nEstrada para o alto da Caledônia- Nova Friburgo-Rj.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo - RJ\r\nMULTA:\r\nR 31.736,83\r\nPROCESSO Nº\r\n1.665/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137248\r\nNOME:\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.515.810/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\n260 e 280 Bonsucesso- Rio de Janeiro\r\nINFRAÇÃO:\r\nPoluição do solo por Lançamento de resíduos sólidos e líquidos, com agravantes. \r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nEstrada para o alto da Caledônia- Nova Friburgo-Rj\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo - RJ\r\nMULTA:\r\nR 40.715,31\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/501.669/2012\r\nNOME:\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.515.810/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\n260 e 280 Bonsucesso\r\nINFRAÇÃO:\r\nificultando ou impedindo, ainda que temporariamente, \r\nSeu uso por terceiros, com agravantes. Enquadramento no art.nº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nEstrada para o alto da Caledônia- Nova Friburgo-Rj\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo - RJ\r\nMULTA:\r\nR 80.510,22\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/501.670/2012\r\nId: 1380554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380558": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.06.2012\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.06.2012\r\nLÚCIO MACIEL DE CARVALHO \r\nONDE SE LÊ: ... matrícula nº 1726-9, ...\r\nLEIA-SE: ... matrícula nº 24/001.726-9, ...\r\nId: 1380558\r\n"
        ],
        "1380622": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 19.09.2012\r\n, por 60 (sessenta) dias, os servidores, Inspetores de Polícia, NILO SERGIO ALMEIDA DA COSTA, matrícula 260.514-5 e HELDER DA SILVA GARCIA, matrícula 806.417-2 e suspender, por 90 (noventa) dias, o também Inspetor de Polícia, RENE BITTENCOURT COSTA FILHO, matrícula 176.231-9, todos incursos no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiados através do processo E- 09/002563/1404/2010.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O.de 20/09/ 2012.\r\nId: 1380622\r\n"
        ],
        "1380769": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada o MAJOR PM (RG 36.351) VALERIA GLORIA DO AMARAL, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/597/2503/2012.\r\npara a Reserva Remunerada o CAPITÃO PM (RG 43.543) JOSE CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/033/2574/2012.\r\npara a Reserva Remunerada o 1º TENENTE PM (RG 48.529) EDSON NUNES DO AMARAL, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/228/2626/2012.\r\nId: 1380769\r\n"
        ],
        "1380774": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.10.2006\r\n*REFORMA, a contar de 15 de março de 2006, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109; §§ 1º e 2º alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - LUIZ CLÁUDIO MENDES DA SILVA, RG - 04.076, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); arts. 18, (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV; 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0054/2085/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.12.2006.\r\nDE 27.10.2006\r\n*REFORMA, a contar de 14 de agosto de 2006, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109; §§ 1º e 2º alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q05/77 - GERALDO MAGELA MATEUS, RG - 03.560, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do arts. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); arts. 18, (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0154/2085/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/12/2006.\r\nDE 26.07.2008\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - NILSON DO AMARAL MONÇORES, RG 04.996, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); arts. 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0058/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/08/2010.\r\nDE 15.10.2008\r\n*REFORMA, a contar de 08 de agosto de 2008, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 95, § 1º e 2º; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - JOSÉ CARLOS SOUZA DA SILVA, RG 04.570, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); arts. 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Lei nº 658, de 05.04.83. Processo nº E-08/0180/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/10/2008.\r\nDE 28.10.2008\r\n* REFORMA, a contar de 02 de setembro de 2008, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar - FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS, RG 09.142, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); arts. 18, (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0270/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/11/2008.\r\nDE 24.08.2009\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 28 de maio de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/79 - DIOCELIO SOARES ABRAO, RG 05.288, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); arts. 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0152/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/08/2009.\r\nDE 05.05.2009\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 08 de agosto de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 95, § 1º e 2º; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - WILSON JORGE DIAS, RG 05.126, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); arts.18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0251/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/09/2009.\r\nDE 06.08.2009\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de maio de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - CLÁUDIO FRANÇA, RG 06.744, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); arts. 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0133/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/08/2009.\r\nId: 1380774\r\n"
        ],
        "1380775": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 20.03.1997\r\n*REFORMA, a contar de 24 de fevereiro de 1997, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51, parágrafo único; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso I; 108; 109; §§ 1º e 2º alínea “c”; 134; 135 (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o CABO BM Q00/91 CARLITO RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR - RG 0015424, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206/93); arts. 18, (redação do art. 4º, inciso V do Decreto nº 1.690/90); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389/95, combinado com o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007/86); 79, inciso II, todos da Lei nº 279/79, alteradas pelas Leis nºs 658/83 e 1007/86. Processo nº E- 09/0086/3401/1997.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.05.1997.\r\nDE 27.11.2009\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 10 de janeiro de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - FRANCISCO VALENTIM ALVES, RG 06.936, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); arts. 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0363/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.01.2010.\r\nId: 1380775\r\n"
        ],
        "1380838": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/08/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades apontadas nos despachos SESDEC/SJC/AJ nº 1436/2009, referentes ao proc. nº E- 08/70729/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, os servidores LÍVIA LETÍCIA DE FARIA GALVÃO, matr. nº 923.854-4, SANDRO LUIS DE SOUZA, matr. nº 297.148-9 e LÚCIA MARGARETH CARNEIRO, matr. nº 866.222- 3, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. \r\nId: 1380838\r\n"
        ],
        "1380847": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " \r\nTORNA sem efeito o Ato de 16/05/2012, publicado no D.O. de 29/05/2012. Proc. nº E-08/812/2012. \r\nId: 1380847\r\n"
        ],
        "1380848": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar eventuais responsabilidades quanto ao Chamamento Público n° 003/2010, relativo ao credenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores CARLOS ANTONIO DE CARVALHO PINTO, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 867.621-5, SONISE ARRUDA COSTA GRAÇA ARANHA, Médica, matr. n° 809.142-3 e ISABEL CRISTINA MENEZES DE JESUS ANDRADE, matr. n° 936.952-1, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. n° E-08/00812/2012.\r\nId: 1380848\r\n"
        ],
        "1380907": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.08.2012\r\nCONSTITUI a COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, composta pelos seguintes servidores, sendo coordenada pela primeira:\r\n- CRISTIANE LOUREIRO PEIXOTO KORDASH, Médica, matr. n° 863.732-4,\r\n- MÔNICA LINDGRI PESSANHA, Farmacêutica, matr. n° 850.519-0,\r\n- SELMA ROMEU DE SOUZA, Técnica de Laboratório, matr. n° 850.741-0,\r\n- ANA PAULA TEIXEIRA ABDALLA, Enfermeira, matr. n° 852.092-6,\r\n- LAÍS MAZZARO DA SILVA, Enfermeira, ID 4915454-5,\r\n- SANDRA DE OLIVEIRA DEVIDE, Enfermeira, ID 41376994, \r\n- ANA LÚCIA COSTA ECKHARDT MORAES, Enfermeira, matr. n° 865.448-5,\r\n- FLÁVIA CRISTINA SILVA PEIXOTO, Técnica de Enfermagem, matr. n° 862.884-4,\r\n- SANDRA DE OLIVEIRA DEVIDE, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 867.281-8,\r\nLINDALVA GOMES, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 915.876-7.\r\nId: 1380907\r\n"
        ],
        "1380908": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.09.2012\r\npublicado no D.O. de .\r\nId: 1380908\r\n"
        ],
        "1380909": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04-09-2012\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR do Hospital Estadual Rocha Faria, com efeito retroativo a 01.04.2012, composta pelos seguintes servidores, sendo coordenada pela primeira:\r\nMEMBROS EXECUTORES:\r\n- CLÁUDIA DE MIRANDA FARINHA GARAMANO, Médica, matr. n° 299.369-9,\r\n- SOLANGE FERREIRA KIMMINGS, Enfermeira, matr. n° 298.230-4,\r\n- MARIA DE LOURDES ARAÚJO ANTÃO, Enfermeira, matr. n° 297.389-9,\r\n- MARIA DE LOURDES MARTINS COSTA, Enfermeira, matr. n° 852.430-8,\r\n- RITA DA CRUZ BARBOSA, Enfermeira, matr. n° 850.284-1,\r\n- CÉLIA REGINA FREITAS FERREIRA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. n° 813.049-4, e,\r\n- MÔNICA CORRÊA VARGAS DA SILVA, Técnica de Enfermagem, matr. n° 297.762-7.\r\nMEMBROS CONSULTORES:\r\n- Divisão Médica\r\n- Divisão de Enfermagem\r\n- Divisão Administrativa\r\n- Serviço de Laboratório\r\n- Serviço de Farmácia\r\n- Serviço de Nutrição\r\n- Serviço de Clínica Médica\r\n- Serviço de Cirurgia\r\n- Serviço de Neonatologia\r\n- Serviço de Pediatria\r\n- Serviço de Obstetrícia\r\n- Gerência de Risco\r\nId: 1380909\r\n"
        ],
        "1380921": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/37.667/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/37.938/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/35.343/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/39.669/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/37.818/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/38.601/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/37.936/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/40.214/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1380921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381030": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4179764-7, com validade a contar de 20 de julho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/937.093/2012.\r\nId: 1381030\r\n"
        ],
        "1381031": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2007294-5, com validade a contar de 20 de setembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/976.118/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4252821-6, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ronaldo Monteiro Perri, ID Funcional n° 2007294-5. Processo n° E-21/976.118/2012.\r\nId: 1381031\r\n"
        ],
        "1381032": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nEDSON HENRIQUE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 19902549, nos termos do art. 75, c/c o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, a partir de 29 de julho de 2012, de acordo com o constante no processo em referência. Processo nº E-21/976.116/2012.\r\nId: 1381032\r\n"
        ],
        "1381034": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            " \r\n, Psicólogo, Id. Funcional 5432790, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/3358/2012.\r\nId: 1381034\r\n"
        ],
        "1381055": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 20.09.2012\r\nEXONERA, a pedido, DENIZE PAULINO FELIZARDO, matr. nº 6005-3, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, símbolo CC-07, código 153, a contar de 01/09/2012.\r\nNOMEIA GERALDO DE SOUZA, matr. nº 34608- 0, Técnico Universitário Superior/Administrador, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, símbolo CC-07, código 153, a contar de 01/09/2012.\r\nId: 1381055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381057": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.09.2012\r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2012, ALEXSANDRO ARAUJO DA SILVA, matr. nº 36446-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Química Orgânica - QUI.\r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2012, BRUNA CÁSSIA NASCIMENTO FONSECA, matr. nº 36434-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2012, BRUNO DE PINHO ALHO, matr. nº 36424-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciência da Natureza - CAP.\r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2012, CRISTIANE SARDINHA CHAGAS, matr. nº 36436-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2012, DANIEL COSTA BENTO MARINHO DA SILVA, matr. nº 36440-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2012, DANIELY OUVIDOR DE PAULA GARCIA, matr. nº 36438-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2012, HUMBERTO CARVALHO CARNEIRO, matr. nº 36455-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Anatomia Patológica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2012, LAURA CARDOSO VASCONCELOS, matr. nº 36451-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Anatomia Patológica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2012, LEONARDO DE ARAUJO PEIXOTO, matr. nº 36433-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2012, LIDIANE APARECIDA DE ALMEIDA, matr. nº 36449-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências da Natureza - CAP.\r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2012, LUCIANO GERÔNIMO LISBÔA, matr. nº 36437-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2012, LUIZ PRATA DE OLIVEIRA FILHO, matr. nº 36430-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2012, LUIZA BARBOZA DA CRUZ, matr. nº 36453-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Relações Públicas - FCS.\r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2012, NADIA TAVARES EL KADI, matr. nº 36441-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2012, PATRICIA REBELLO DA SILVA, matr. nº 36454-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Relações Públicas - FCS.\r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2012, RACHEL ALONSO DE AZEVEDO, matr. nº 36442-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS- 8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2012, RAQUEL BADAUE CORREIA CONTI, matr. nº 36443-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2012, RODRIGO DE SEQUEIRA REIS, matr. nº 36444-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2012, ROSANA RODRIGUES DE ANDRADE, matr. nº 36431-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Radioterapia, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2012, ROSELY SICHIERI, matr. nº 36448-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Titular, 9409, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Epidemiologia - IMS.\r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2012, SABRINA BALTOR DE OLIVEIRA, matr. nº 36435-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Neolatinas - ILE.\r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2012, SILVANA DO NASCIMENTO MARQUES, matr. nº 36452-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2012, TATIANA GALIETA NASCIMENTO, matr. nº 36447-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências - FFP.\r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2012, VERÔNICA GOULART MOREIRA, matr. nº 36456-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Anatomia Patalógica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2012, VÍTOR DE SOUZA MORI, matr. nº 36432-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 1381057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381109": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na servidora ANA CAROLINE MEDINA E SILVA DE ALMEIDA, Médico - Clínica Médica, matrícula nº 866.496-3, ID funcional nº 32332874, lotada na Superintendência de Atenção Básica para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/605964/2012.\r\na servidora RUTH FERREIRA VALVERDE, Enfermeira, matrícula nº 297.647-0, ID funcional nº 30933340, lotada no Hospital Estadual Santa Maria para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/604829/2012. \r\nId: 1381109\r\n"
        ],
        "1381111": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 20.09.2012\r\nDISPENSA, a contar de 08.08.2012, EGLADSON VALÉRIO DE SOUZA SANTOS SUB TEN PM RG 36.374, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do PPM- CASC, designado por ato de 02.02.2007, publicado em D.O. de 07.02.2007.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09.08.2012,JOSÉ RENATO CORRÊA MUNIZ SUB TEN PM RG 48.447, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do PPM-CASC, como substituto de EGLADSON VALÉRIO DE SOUZA SANTOS SUB TEN PM RG 36.374.\r\nId: 1381111\r\n"
        ],
        "1381144": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20/09/2012\r\nDESIGNA os servidores Dalva Celeste de Faria, matrícula 2310-1, Jéssica Silva Pinheiro, matrícula n° 100.318-5, e Aluísio José da Silva Salgado Araújo, matrícula 10.036-2, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do TERMO ADITIVO Nº 49/2012 AOCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa SEPAG COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - Processo n° E-01/316487/2009.\r\nId: 1381144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381145": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIZ CERGIO ALVAREZ SCRAMIGNON; VINICIUS LIMA SCRAMIGNON e MATHEUS LIMA SCRAMIGNON, com validade a contar de 04/04/2012 - Proc. n° E-01/300873/2012. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a IVANI ALVES, com validade a contar de 18/05/2007 - Proc. nº E- 01/706251/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SARA DE FIGUEIREDO PANTALEÃO, com validade a contar de 28/01/2011 - Proc. nº E-01/300349/2011.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MAICON BAPTISTA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 12/01/2012 - Proc. nº E-01/300086/2012. \r\nId: 1381145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381151": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.09.2012\r\nJADER HONORIO CORREA DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.949.528-4, ID Funcional nº 000434481-9. Processo nº E-04/008.059/2012.\r\nOSANA MODENA FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.836.221-2, ID Funcional nº 0001938735, da Inspetoria de Fiscalização Especializada- Comércio Exterior, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/008.059/2012.\r\nId: 1381151\r\n"
        ],
        "1381168": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCOORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 20/09/2012\r\nservidora Maria Lúcia Duarte Calazans, matrícula n° 27554-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimo niais inventariados pelo HUPE e localizados na Coordenação de Comunicação Social, Eventos e Humanização - CCOS, a partir de 20/09/2012 e como sua substituta a servidora Marilda Macedo dos Santos, matrícula n° 6641-5, a partir de 21/09/2012. (MM 103/COMHUPE/2012).\r\nId: 1381168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381171": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nCOORDENAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 18/09/2012\r\nservidor José Horácio Costa Aboudib, matrícula n° 6098-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Cirurgia Plástica - DCIRPLAS, a partir de 18/09/2012 e como seu substituto o servidor Leonardo Araújo Guimarães, matrícula n° 35357- 3, a partir de 19/09/2012. (MM 83/Cir. Plas/2012).\r\nId: 1381171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381276": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "NCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de GEÓRGIA NÍVIA DE AZEREDO DUARTE, Professor Docente I, Nível C, referência 3 matrícula 971.430-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.100.660/2012.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora , Técnico de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 864.018-7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/605.777/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de , Inspetor de Alunos I, matrícula 274.794-7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/8.613.671/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ALEXANDRE VICTORINO FURTADO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 916.700-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.801.349/2012.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora , Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 922.502-0, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como as irregularidades mencionadas às fls. 13 e 14 do processo em apenso nº E- 08/600.622/2011. Processo nº E-08/607.816/2011.\r\nDE 20/09/2012\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor , Inspetor de Alunos II, matrícula nº 221.631-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como apurar as irregularidades no âmbito da FAETEC - RJ, e paralisação do feito, noticiadas no presente às fls. 02, 04, 06, 11, 13, 37/38, 40, 42 e 45. Processo nº E-26/33.297/2005.\r\nId: 1381276\r\n"
        ],
        "1381339": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "\r\ncomo SINDICANTE, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.223/2012.\r\ncomo SINDICANTE, a servidora BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41960548. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/905.221/2012.\r\no servidor FREDERICO PAULO MOURA DE AMORIM, matrícula n° 55276, para proceder a Inquérito Técnico conforme Resolução SEAP nº 413 de 19 de julho de 2011. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.224/2012.\r\ncomo SINDICANTE, a servidora MICHELE DE JESUS FONTES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.225/2012.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43546811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.226/2012.\r\nId: 1381339\r\n"
        ],
        "1381340": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.220/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.258/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.218/2012.\r\nId: 1381340\r\n"
        ],
        "1381383": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LÚCIO CARLOS PONTES MACIEIRA, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula 246.298-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.401.174/2012.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de DEA REGINA CARNEIRO COSTA, Professor I - Inglês, matrícula 223.546-3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/33.173/2012.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de JUSSARA TRINDADE MOREIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 846.025-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.403.016/2011.\r\nId: 1381383\r\n"
        ],
        "1381572": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "DE 20/09/2012\r\nAPOSENTA NILTON COSTA PEREIRA DE S. THIAGO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40893839/2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/6.300.938/95.\r\nAPOSENTA MARIA BRAGA DE OLIVEIRA, Servente I, ID. Funcional n° 33409862/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.003.972/2012.\r\nAPOSENTA NARA GUIMARÃES DE SOUZA, Agente Administrativo I, ID. Funcional n° 33291632/1, nos termos do § 1°, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.003.877/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 23/09/2010, DILZA ABATE DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 41185927/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/5.700.802/96.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 26/08/2012, MARLY AUGUSTA DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional n° 9292640/2, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.401.547/2012.\r\nAPOSENTA CREUZA OLIVEIRA BRASIL, Servente I, ID. Funcional n° 38273683/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.102.340/2012.\r\nId: 1381572\r\n"
        ],
        "1381573": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "DE 20.09.2012\r\nTORNA SEM EFEITO o ato datado de 29/08/2012, publicado no D.O. de 31/08/2012, que aposentou o servidor CLEDEMILCE HENRIQUE DE SOUSA, ID. Funcional nº 37871382/1, tendo em vista a concessão da aposentadoria publicada em 23/05/2012, através do processo nº E-08/220.456/2012. Proc. nº E-03/1.730.625/2006.\r\nTORNA SEM EFEITO o ato datado de 27/08/2012, publicado no D.O. de 31/08/2012, que aposentou o servidor FRANCISCO CARLOS PINTO DE NOVAES, matrícula nº 271.014-3, tendo em vista a concessão da aposentadoria publicada em 25/07/2012, através do processo nº E- 03/10.501.432/2012. Proc. nº E-08/221.100/2012.\r\nId: 1381573\r\n"
        ],
        "1381581": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "DE 20/09/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nCLEMILCE HERMIDA DE MESQUITA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 41136152/2. Proc. n° E-03/11.402.461/2012.\r\nVERA LUCIA LAGE CORREA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40352650/2. Proc. n° E-03/10.802.332/2012.\r\nNAZARETH MARQUES TOMAZ, Merendeira I, ID. Funcional n° 38063573/1. Proc. n° E-03/10.101.946/2012.\r\nEDMUNDA SANTOS BELLAS, Servente I, ID. Funcional n° 38659743/1. Proc. n° E-03/10.101.260/2012.\r\nANA JOANA DE OLIVEIRA, Merendeira I, ID. Funcional n° 38274515/1. Proc. n° E-03/10.101.461/2012.\r\nId: 1381581\r\n"
        ],
        "1381589": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "DE 20/09/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\nGERSON ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40346846/1. Proc. n° E-03/200.783/2012.\r\nDAISY DE OLIVEIRA RANGEL, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional n° 40568938/2. Proc. n° E-03/10.100.728/2012.\r\nLENIRA DE SOUZA COSTA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 38022265/1. Proc. n° E-03/10.100.759/2011.\r\nMARIA ROSANGELA DA SILVA PIRES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 32696639/1. Proc. n° E-03/10.501.532/2012.\r\nCELME NANCY FERREIRA TAVARES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 37727036/1. Proc. n° E-03/10.403.950/2012.\r\nJOANA DOLORES DOS SANTOS BATISTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40400964/2. Proc. n° E-03/10.403.916/2012.\r\nPENHA REGINA CHAGAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40386260/1. Proc. n° E-03/10.202.185/2012.\r\nMARCIA ESTIDES RODRIGUES DA COSTA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34608117/1. Proc. n° E- 03/10.302.255/2012.\r\nJOSANA PECENE MALAFAIA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36690961/1. Proc. n° E-03/10.801.909/2012.\r\nSILVIA DE SOUZA GOMES DUTRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40425258/1. Proc. n° E-03/10.403.968/2012.\r\nMARIA TERESA VIEIRA GLORIA CRETTON, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 41005368/2. Proc. n° E-03/10.403.908/2012.\r\nMARIA ELIZABETE DE ALVARENGA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 41111745/2. Proc. n° E-03/814.282/2011.\r\nELIZA CLARICE KURKA STEFE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33295573/1. Proc. n° E-03/10.003.841/2012.\r\nMAGNA REGINA PEREIRA SIMÕES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37622803/1. Proc. n° E-03/10.403.945/2012.\r\nVANDA STAMPA MACHADO, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40131149/2. Proc. n° E-03/4.110.279/2010.\r\nHILDE DE SOUZA PINTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37968742/1. Proc. n° E-03/203.509/2010.\r\nMONIQUE DE TOLEDO RIBAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39956970/1. Proc. n° E-03/203.651/2011.\r\nAMARIUDES HELENA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39154734/1. Proc. n° E-03/11.402.399/2012.\r\nNILZA MARIA GARRIDO RODRIGUES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38266415/1. Proc. n° E-03/10.100.516/2011.\r\nELISABETH NIELSEN AIDE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38804085/1. Proc. n° E-03/814.579/2011.\r\nMARIANGELA AMARAL DE CASTRO TOSCHI VENÉRIO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40596621/2. Proc. n° E- 03/10.401.705/2012.\r\nMARTA PEREIRA DE LACERDA LEAL, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40294986/1. Proc. n° E-03/10.801.495/2012.\r\nId: 1381589\r\n"
        ],
        "1381601": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, em face da servidora , Professor Docente II, Nível D, Referência 9, Inativo, matrícula nº 172.987-0, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, mencionadas às fls. 42, 49, 50, 51, 52, 68/72, 78, 79, 80, 81, 91/93, 97/98, 109/111 e 116/123. Processo nº E- 03/009.605/2009.\r\nId: 1381601\r\n"
        ],
        "1381604": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ANA LÚCIA POTON TAVERNARI, Prof. Doc. I, mat. nº 845.445-6, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-01/136.113/2011.\r\nId: 1381604\r\n"
        ],
        "1381605": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/10.101.680/2012, publicado no D.O. de 21/08/2012.\r\nId: 1381605\r\n"
        ],
        "1381606": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/08/2012\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01/08/2012\r\nOnde se lê: ...MAIRE LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, mat. nº 5.009.759-1...\r\nLeia-se:... MEIRE LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, mat. nº 5.009.759-1...\r\nId: 1381606\r\n"
        ],
        "1381631": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nJUREMA AMÉLIA PESSANHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 183.344-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603045/2012.\r\nId: 1381631\r\n"
        ],
        "1381637": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Químico, matrícula nº 2701084-2, do Quadro I, Classe III Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 07/509.469/2012.\r\nDE 12.09.2012\r\n, Auxiliar Motorista, matrícula nº 2701026-3, do Quadro I, Classe III Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/510.290/2012.\r\nId: 1381637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381807": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 18/09/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, apontadas na CI COAFI/FINANCEIRO N 067/2012, de04/09/12, descritas no processo nº E-03/91567/12, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores Ricardo Jose Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, e Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1381807\r\n"
        ],
        "1381839": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANA CLARA ARAUJO DA SILVEIRA; ANA CLAUDIA SOARES ARAUJO, com validade a contar de 27/07/2006 e ANA BEATRIZ CASIMIRO DRUMOND DA SILVEIRA, com validade a contar de 27/07/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 20/04/2011, publicado no D.O. de 31/05/2011 - Proc. n° E-01/700910/2007. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº285/1979, a ANNA MARIA VILELA DE ABREU SILVA, com validade a contar de 21/10/2007 - Proc. nº E-01/304870/2007.\r\nId: 1381839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381843": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSERRA AZUL AGUA MINERAL NATURAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n03.132.084/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\n355\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nGuapimirim \r\n3.530,87\r\nPROCESSO Nº\r\n0.023/2012\r\nNOME:\r\nPLANALTO TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.898.523/0002-27\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Denise Cristina da Rocha nº 637\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRibeirão das neves\r\nMULTA:\r\n.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136386\r\nNOME:\r\nTRANSPORTE SÃO EXPEDITO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n00.096.777/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRua Marcos de Macedo nº 184, sala 201\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 26.070,45\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500.811/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00135850\r\nNOME:\r\nTINTURARIA VITÓRIA LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.119.291/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\n424\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\n45,46\r\nPROCESSO Nº\r\n00515/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136963\r\nNOME:\r\nJUSCELINO DE OLIVEIRA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n859.285.427-04\r\nENDEREÇO:\r\nSítio Recanto, s/nº Soledade\r\nINFRAÇÃO:\r\ninciso II da Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSumidouro\r\nMULTA:\r\nR 1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500424/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136951\r\nNOME:\r\nGRUBB REPRES. COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.543.516/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\n834\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Gonçalo\r\nMULTA:\r\nR 10.840,57\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500091/2010\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO CENTER NOVA QUEIMADOS LTDA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.644.855/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\n239\r\nINFRAÇÃO:\r\ninciso II da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nQueimados\r\nMULTA:\r\n2.702,45\r\nPROCESSO Nº\r\n09\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136217\r\nNOME:\r\nCENTRO AUTOMOTIVO GAS DO CEASA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.990.994/0001-66\r\nENDEREÇO:\r\n9.500\r\nINFRAÇÃO:\r\ninciso II da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de janeiro\r\nMULTA:\r\nR 3.210,73\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/202418/2008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136517\r\nNOME:\r\nTHIAGO SÉLIA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n099.187.597-47\r\nENDEREÇO:\r\nRua Principal s/nº\r\nINFRAÇÃO:\r\n.2º inciso II da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de janeiro\r\nMULTA:\r\nR 313.659,38\r\nPROCESSO Nº\r\n/2008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134979\r\nNOME:\r\nANDRÉ LUIZ PACE DE CARVALHO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n949.048987-53\r\nENDEREÇO:\r\nBR 393,Km 108\r\nINFRAÇÃO:\r\ninciso II da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nTrês Rios\r\nMULTA:\r\nR 1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/300716/2008\r\nId: 1381843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381877": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDATILÓGRAFO NIVEL I, matrícula nº 1525-5, nos termos do art. 3º EC nº 47/2005. Proc. nº E-01/317034/2012.\r\nId: 1381877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381893": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/09/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nLEDA LUCIA ALVES DE CARVALHO CABRAL, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36.578.835/1. Proc. nº E-03/11.201.562/2012.\r\nTÂNIA MARCIA RIBEIRO PIZÃO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID.Funcional nº 37.733.818/1. Proc. nº E-03/10.403.967/2012.\r\nDILMEIA DE SOUZA RIBEIRO BARROS, Servente I, ID. Funcional nº 35.052.236/1. Proc. nº E-03/10.501.618/2011.\r\nGISELMA LUCIA DO NASCIMENTO ANDRADE, Servente I, ID.Funcional nº 38.936.348/1. Proc. nº E-03/10.403.943/2012.\r\nROSANE DE FÁTIMA TRINDADE BARRETO, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 37.465.180/1. Proc. nº E-03/10.403.907/2012.\r\nSANDRA GOMES SIMÕES, Professor Orientador Educacional, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39.689.247/1. Proc. nº E-03/10.702.160/2012.\r\nANA NERI MEDINA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40.877.418/1. Proc. nº E-03/10.501.868/2012.\r\nFERNANDO RICARDO MARTINS CAMPOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36.068.659/1. Proc. nº E-03/10.202.141/2012.\r\nMARIA APARECIDA LIERS REIS, Servente I, ID. Funcional nº 33.725.756/1. Proc. nº E-03/10.501.913/2012.\r\nAMELINDA DE OLIVEIRA CARDOSO, Servente I, ID. Funcional nº 35.105.887/1. Proc. nº E-03/812.274/2012.\r\nSIRLENE MACHADO DE ASSIS, Servente I, ID. Funcional nº 34.419.420/1. Proc. nº E-03/10.403.915/2012.\r\nCENI RIBEIRO ALBERNAZ, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40.597.849/2. Proc. nº E-03/10.403.906/2012.\r\nId: 1381893\r\n"
        ],
        "1381919": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.09.2012\r\nEXONERA, a pedido, CARLA MARIANA GRASSIA PASTORE, matr. nº 35508-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada na Vice-Reitoria, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/08/2012.\r\nId: 1381919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381932": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 24.09.2012\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E- 26/050.623/2010, composta pelos membros desta Universidade, Sr MARCELO GOMES DE ALMEIDAROBSON OLIVEIRA DA CRUZ, matrícula n° 00793-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 27.09.2011, publicado no D.O. de 28.09.2011, que instaurou Comissão Especial de Sindicância. Processo n° E-26/050.623/2010.\r\nId: 1381932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382161": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 24.09.2012\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - EDSON ARAUJO DO NASCIMENTO - RG 07031 - ID Funcional 0025972812, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0225/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de março de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - ERNANI BEZERRA ROSADAS - RG 06910 - ID Funcional 0026537940, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0126/11160/2012.\r\n“Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 10 de dezembro de 2011, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e IV, § 1º (este ultimo art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 - ROBERTO LUIZ DA CONCEICAO MARTINS - RG 05346, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0144/11160/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de abril de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - JORGE FERNANDES ALVES - RG 07222 - ID Funcional 0026077825, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0056/11160/2012.\r\n“Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 08 de julho de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 99, inciso I, nº 3; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso III; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - COSME TEIXEIRA DUARTE, RG - 03.512 - ID Funcional 0025903071, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0280/51155/2009.\r\nId: 1382161\r\n"
        ],
        "1382178": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\n.2012\r\nAgente Administrativo, ID. Funcional 8706662, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/925.133/2012.\r\n, Artífice, ID. Funcional 19646828, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/925.015/2012.\r\nId: 1382178\r\n"
        ],
        "1382277": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2012\r\n, matrícula nº 3.501.102-2, a contar de 09 de julho de 2012, GESTOR do Contrato nº 03/2012, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ eCONSÓRCIO DE TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa comutada, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/507176/2012.\r\nId: 1382277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382279": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 21.09.2012\r\nAuxiliar de Serviços Gerais II Grupo Ocupacional I, Subgrupo da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiroº da Emenda Constitucional nº 4Proc. nº E-18/400.883/2012.\r\nId: 1382279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382295": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, ID Funcional nº 5007383-4, com validade a contar de 12 de setembro de 2012, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/10.058/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Thiago Thomaz Mury Faria, ID Funcional n° 5007383-4. Processo n° E-21/10.058/2012.\r\nId: 1382295\r\n"
        ],
        "1382308": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nAssistente de Montagem Teatral, Grupo III, Nível “5”, matrícula nº 29/3756-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-18/450677/2012.\r\nId: 1382308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382328": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nLOJAS AMERICANAS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.014.556/0181-33\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 187/188\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n7.217,96\r\n507.897/2012\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n39.547.500/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida Dedo de Deus, 820\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nGuapimirim\r\nMULTA:\r\nR 45.923,18\r\nE-07/507.879/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137290\r\nNOME:\r\nMARIO EVANGELISTA DIAS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n475.902.977-04\r\nENDEREÇO:\r\n7\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Gonçalo - RJ\r\nMULTA:\r\n5.168,38\r\n/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137204\r\nNOME:\r\nMARTHA DE CASTRO MARTINS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n021.894.367 -96\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida Um, casa 27 - Gamboa\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMaricá - RJ\r\nMULTA:\r\nAdvertência\r\nE-07/512.028/2011\r\nId: 1382328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382337": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " \r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional 8727244, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/140052/2010.\r\n, Médico, Id. Funcional 8681155, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/3229/2012.\r\nId: 1382337\r\n"
        ],
        "1382359": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProf. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33405921/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.003.844/2012.\r\nId: 1382359\r\n"
        ],
        "1382369": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "DE 21/09/2012\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/6.382/2012, publicado no D.O. de 27/08/2012.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/6.998/2012, publicado no D.O. de 21/08/2012.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/5.963/2012, publicado no D.O. de 21/08/2012.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/5.965/2012, publicado no D.O. de 21/08/2012.\r\nId: 1382369\r\n"
        ],
        "1382386": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n.09.2012\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174426-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 23/300885/2012.\r\n.09.2012\r\nAuxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174464-8 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300976/2012.\r\nDA PRESIDENTE\r\n.09.2012\r\n- Fica retificado o nome da servidora Eloisa Elena da Silva Oliveira, Mãe Social, matrícula 175493-6, para Eloisa Elena da Silva Azevedo.Proc. nº E-23/300963/2012.\r\n- Fica retificado no Ato de Aposentadoria de Maria Helena Bergara de Lucena, matrícula 174926-6, o Nível “E”, para Nível “F”.Proc. nº E-23/300648/2012.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDe 12.09.2012\r\n, matrícula 174320-2. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 04.09.2012.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nESSOAL\r\nDO GERENTE\r\n.2012\r\nmatrícula 174436-6. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 254 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n, matrícula 174075-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 17.09.2012.\r\n, matrícula 174572-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 17.09.2012.\r\nId: 1382386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382393": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nNELIA LUIZA XAVIER, Merendeira, mat. nº 5.011.949-4, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada e sem movimentos repetitivos dos membros superiores. Proc. nº E-03/11.402.582/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREGINA DE FATIMA CABRAL DE REZENDE, Merendeira, matr. nº 5.011.946-0, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos e sem ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/11.402.830/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nANDREA DA SILVA MENEZES HARTMANN, Professor Docente II, matr. nº 805.656-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.884/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCIA MUNIZ MAGIOLI GOMES, Professor Docente II, matr. nº 249.081-1 e Professor Docente I, matr. 904.207-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/250.028/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSIMONE DAS GRAÇAS E SILVA BARBOSA, Professor Docente II, matr. nº 5.007.946-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.030/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nDENISE MARTINS MOREIRA, Professor Docente I, matr. nº 832.880- 9,em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.844/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nDENIZIO CARDOZO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 827.099-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.043/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDAYSE DE LOURDES P. OLIVEIRA, Professor Docente II, matrículas nºs 188.885-8 e 292.595-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/602.486/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELIZABETH DE ALMEIDA PINTO, Professor Docente I, matr. nº 237.842-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.733/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLEA CRISTINA ANDRADE, Professor Docente I, matr. nº 5.003.498-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.053/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLETICIA CASTRO NEVES DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 283.406-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.043/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARCIA APARECIDA CARVALHO DE AMARAL, Professor Docente I, matr. nº 831.687-9, e Professor Docente II, matr. nº 5.018.474-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.513/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIZA PEREIRA DA SILVA DE LIMA, Professor Docente I, matr. nº 5.251.951-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.573/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nEDDA MARIA BRITTO PINTO, Professor Docente II, matr. nº 1.208.255-8 em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.807/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nFATIMA REGINA EVANGELISTA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 250.266-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.420/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nIZABEL CAMURÇA SAMPAIO CORREA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.892-4 em serviços leves e internos, sem porte de peso, em atividade que não exija movimentos repetitivos dos membros superiores. Proc. nº E-03/11.402.830/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJORGE JORDAN PEREIRA DE FARIA, Inspetor de Polícia, matr. nº 178.752-2, fora de atividade operacional - policial, do regime de plantão, em serviços burocráticos. Proc. nº E-01/601.413/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVICTOR GRAÇA VILAR, Professor Docente I, matr. nº 248.299-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.892/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “sendo recomendável a retirada do porte de arma e fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor GISELE DE ASSUMPÇÃO M. DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.936-8, concedido através do Ato datado de 18.12.2008 e publicado no D.O. de 05.05.2009. Proc. nº E- 08/221.040/2012.\r\no termo “Próximo à residência” na readaptação anterior do servidor CELSO CAMPOS BIVAR, Professor Docente I, matr. nº 808.273-7, concedido através do Ato datado de 17.05.2012 e publicado no D.O. de 24.05.2012. Proc. nº E-08/221.117/2012.\r\nDE 13.09.2012\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\nKATIA JACQUES BRAZ, Professor Docente I, matrículas nºs 829.179- 1 e 844.325-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.115/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTADEU CANCIO SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.099-6, fora do contato com detentos, sendo recomendável retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nCLEMILDA FERREIRA DE MELLO, Professor Docente I, matr. nº 933.482-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.175/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCELSO AUGUSTO LUCAS, Professor Docente I, matr. nº 248.037-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.047/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA CRISTINA SALES DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 5.013.587-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRAQUEL GARCIA BRAGA CARDOSO, Professor Docente II, matr. nº 847.558-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, Professor Docente II, matrículas nºs 237.231-6 e 280.347-6, em função extraclasse, devendo retornar a esta SPMSO ao final. Proc. nº E-08/221.044/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCRISTINA APARECIDA DE SOUZA CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.300-4, em serviços leves e internos e próximo a residência Proc. nº E-01/601.900/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELIZABETH BASTOS FERREIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.019.130-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.010.027/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nHELIO BARRETO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.326-0, fora do contato com pacientes. Proc. nº E-08/220.681/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMONICA BARBOSA MARTINS, Professor Docente I, matr. nº 5.003.834-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.790/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA LUCIA LIMA, Professor Docente I, matr. nº 5.252.075-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.392/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSERGIO DE ARAUJO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.728-2, em atividades burocráticas. Proc. nº E-08/221.112/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSELMA MONTE VIEIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.110-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.135/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSHEILA LEVINO PEREIRA, Servente, matr. nº 5.022.344-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.070/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS VICENTE, Professor Docente II, matr. nº 5.000.954-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/2.210.132/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor NILBE PACHECO FERNANDES, Professor Docente II, matr. nº 290.843- 2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.139/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANTONIA ALVES DE SOUZA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, matr. nº 870.088-2, em função extraclasse, horário diurno e próximo à residência. Proc. nº E-01/600.148/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCLAUDIO LUIS ALVES GONÇALVES, Professor Docente I, matr. nº 832.266-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.284/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDULCILENE FLORES GIACOMIN, Professor Docente I, matr. nº 904.256-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.610.327/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nEDVALDO GOMES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.395-9, em serviços leves e internos que não exijam esforços ou utilização da mão direita. Proc. nº E-08/221.033/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nHAROLDO FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matr. 834.034- 1, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E- 08/223.000/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nKELEM CRISTINA PEREIRA MEDEIROS, Professor Docente I, matr. nº 831.259-7 e Professor Docente II matr. 5.021.164-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.210.132/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DE FATIMA DA COSTA SOARES, Professor Docente II, matrículas nºs 236.545-0 e 254.319-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/2.610.317/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNEYSA MARIA MANZELLA FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 244.144-2, em função extraclasse em atividades que não exijam esforço dos membros superiores, Proc. nº E-01/136.566/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCASSIA APARECIDA DE LIMA SARMENTO, Merendeira, matr. nº 5.020.381-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/602.117/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDENISE COELHO MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 174.801-1, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores. Proc. nº E- 08/222.120/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDARCI PALERMO DE ANDRADE REAL, Servente, matr. nº 5.022.456- 7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.394/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJULCINEIA DE OLIVEIRA BORGES, Servente, matr. nº 1.205.755-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3.610.970/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOÃO CARLOS DE ARAUJO, Enc. Eletr / Hidraúlica, matr. nº 5.010.998-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.120/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUCIANA VIEIRA TEIXEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.004.703- 4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.600.214/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA ANTONIA ROSA, Servente, matr. nº 5.002.385-2, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.120/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA GERARDA M. DO NASCIMENTO, Merendeira, matr. nº 5.006.386-6, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.695/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROSANE APARECIDA DA SILVA MEDEIROS, Professor Docente II, matr. nº 5.018.856-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, marcha e movimentos repetitivos dos membros superiores. Proc. nº E-08/221.027/2012 . Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSAMUEL MOREIRA COTA, Professor Docente II, matr. nº 238.331-3 e Professor Docente I, matr. nº 519.737-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.910.188/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTANIA REGINA NUNES DE LIMA, Servente, 5.017.396-2, em serviços leves e internos. Processo nº E-01/600.695/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nWANIA LUCIA VIGGIANO, Merendeira, matr. nº 5.013.115-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.906/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 19.09.2012\r\n, pelo prazo de 01 ano, o servidor ROSIMERE FERREIRA SOARES, Professor Docente II, matr. nº 5.001.919-9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 03/10.800.367/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda, matr. nº 261.498- 0, próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência ao final. Proc. nº E-08/ 221.156/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA MOTTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.750-2 em serviços leves e internos, fora do contato com público e pacientes. Proc. nº E-08/220.196/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANDRE RODRIGUES DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 930.903-0, fora de atividade operacional-policial, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.127/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANDERSON VERGILIO DE QUEIROZ, Professor Docente I, matr. nº 916.151-4 e 948.993-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nEDNA DE FRANÇA PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 816.113-5, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, e sem ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.121/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARILDA DO CARMO ALENCAR DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.013.572-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/ 10.800.190/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCELO SERPA FERREIRA, Inspetor Policial, matr. nº 849.464-3, fora de atividade operacional-policial, do serviço de plantão em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.036/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSONIA REGINA LYRA MENDES, Servente, matr. nº 5.013.193-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/ 221.134/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nUERNER LEONARDO BARREIRA PASSOS, Inspetor de Polícia, matr. nº 852.645-1, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, fora do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVERA LUCIA DA SILVA CHRISPIM MELIANDE, Odontólogo, matr. nº 191.076-9 fora do contato com pacientes. Proc. nº E-08/ 221.067/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\nDENISE CARELLI REINIGER FERREIRA, Médico, matr. nº 819.681-8, fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/221.125/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOÃO MARCOS FERREIRA DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.650-0, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.131/2012.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nZACARIAS GUTERRES, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matr. nº 258.379-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, os servidores:\r\nCARLOS ALBERTO LOPES RIBEIRO, Inspetor Policial, matr. nº 267.484-4, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.778/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUCELI DE LUCENA ALBUQUERQUE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 814.024-6 em serviços leves e interno. Proc. nº E- 08/221.823/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARTA TOVO DO PRADO GOBO, Técnico de Laboratório, matr. nº 842-5 em atividades que não exijam esforço físico e utilização de rampas e escadas. Proc. nº E-26/51.258/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROGERIA DA COSTA PINTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.516-5 em serviços leves e interno. Proc. nº E-01/601.515/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROSALI PEREIRA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 274.073-6 em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.021/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDENIZE DE OLIVEIRA MORAIS, Professor Docente I, matr. nº 933.755-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.815/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSEBASTIANA PAULINO LESSA, Professor Docente I, matr. nº 915.275-2 e Professor Docente II, matr. 5.016.115-7 em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.199/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nJOSÉ PEREIRA DA PAZ, Enc. Eletr / Hidraulica, matr. nº 5.015.203-2, e, serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.108/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARLENE JORGE AMORIM, Merendeira II, matr. nº 271.316-2, e, serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.650/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ATAIDE DUARTE, Merendeira, matr. nº 284.725-9, e, serviços leves e internos e próximo à residência. Proc.nº E-08/220.103/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROGERIO RODRIGUES DE MIRANDA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 180.906-0, fora de atividade operacional-policial, em atividade que não exijam serviços de digitação. Proc. nº E-08/221.132/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCARLOS MENDES DE MELO MATOS, Professor Docente I, matr. nº 839.366-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/10.500.124/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMONICA DA TRINDADE L. M. DE OLIVEIRA matr. nº 5.019.063-6 em serviços leves e internos, em atividades que não exijam esforço repetitivo do membro superior esquerdo. Proc. nº E-01/600.885/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA EULALIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.963-3 em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.138/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARILSA CORREA DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.010.346-4 em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.973/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n20.09.2012\r\n, pelo prazo de 02 anos os servidores:\r\nEDEN RIBEIRO DE SOUZA, Investigador Policial, matr. nº 264.489-6, em atividade operacional-policial, em serviços leves. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOSEBEL BRUNO DE OLIVEIRA, Professor FAETEC, matr. nº 224.162-8 e 222.691-8, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado sem utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCUS VINICIUS FRANÇA MAGALHÃES, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.561-7, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada e próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.037/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROSAURA RODRIGUES TEIXEIRA ROCHA, Professor Assistente de Administração Escolar, matr. 194.740-7, em atividade sem ortostatismo prolongado e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 13.07.2012\r\npelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor MAGALI DE OLIVEIRA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.649-4, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.601/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 27.07.2012.\r\n.2012\r\npelo prazo de 04 anos, o servidor ELIANE PONATH VAZ, Professor Docente II, matr. nº 5.013.051-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.562/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 03 anos, o servidor OSANA GOULART MARIA, Professor Docente II, matr. nº 5.010.166-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.562/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 04 anos, o servidor PAULA KRONEMBERG, Professor Docente I, matr. nº 230.785-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.024/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 13.08.2012.\r\npelo prazo de 05 anos, o servidor SIMONE SOBREIRA DE CARVALHO MADEIRA, Professor Docente I, matr. nº 826.786-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam escrita, digitação, movimentos repetitivos com os membros superiores e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/10.401.926/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.08.2012.\r\nId: 1382393\r\n"
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        "1382394": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nOCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.07.2012\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.07.2012\r\nANA PATRICIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, \r\nONDE SE LÊ:... matr. 943.530-6....\r\nLEIA-SE: ..., matr. 943.530-6 e 845.891-1\r\nD.O. DE 14.08.2012\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.07.2012\r\nONDE SE LÊ... ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\nLEIA-SE... ALEXANDRE DE OLIVEIRA PINTO\r\nD.O. DE 29.08.2012\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.08.2012\r\nONDE SE LÊ... SOLANGE LIMA BARBOSA CAVALHEIRO\r\nLEIA-SE... SOLANGE LIMA BARBOSA CARVALHEIRO\r\nId: 1382394\r\n"
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        "1382397": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.09.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLIVIA ANTUNES FARIA MARIA, matrícula 967.920-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E-03/10.102.356/2012.\r\nLUCIANA REBOREDO DE OLIVEIRA, matrícula 935.361-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.07.2012. Proc. nº E-03/10.202.210/2012.\r\nENI CEZAR DE CAMPOS LIMA, matrícula 942.628-9, do cargo de Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.08.2012. Proc. nº E-03/810.529/2008.\r\nGEDSON SILLAS DUTRA DO CARMO, matrícula 962.462-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.06.2012. Proc. nº E-03/10.102.292/2012.\r\nMARTA LUCIA CABRAL CAMBEIRO, matrícula 912.689-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 10.08.2012. Proc. nº E-03/10.202.468/2012.\r\nVIVIANE FRAGA DOS REIS, matrícula 5.008.950-7, do cargo de Professor Docente II - 40 Horas, com validade a contar de 05.08.2011. Proc. nº E-03/10.004.303/2011.\r\nGABRIELA PONTES NONATO, matrícula 971.147-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.07.2012. Proc. nº E-03/10.202.276/2012.\r\nFELLIPE PARISIO NIINO, matrícula 960.864-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.08.2012. Proc. nº E-03/8.612.810/2012.\r\nFERNANDA GETIRANA SANTANA, matrícula 960.344-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E-03/10.202.301/2012.\r\nSERGIO ROBERTO DE SOUZA RESENDE, matrícula 953.195-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.08.2012. Proc. nº E-03/10.703.146/2011.\r\nLIVIA BENKENDORF DE OLIVEIRA, matrícula 964.640-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.03.2012. Proc. nº E-03/810.927/2012.\r\nEDSON FERNANDES ANTONIO, matrícula 916.969-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.08.2012. Proc. nº E-03/10.003.204/2012.\r\nCRISTINE DE SOUZA COUTINHO, matrícula 5.005.514-4, do cargo de Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 27.08.2012. Proc. nº E-01/3.439/2009.\r\nMARIA LUIZA MADEIRA SOBCHACKI, matrícula 833.003-7, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 5, com validade a contar de 13.07.2012. Proc. nº E-03/10.202.139/2012.\r\nALEXANDRE DO AMPARO RIVAS, matrícula 870.173-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 06.06.2012. Proc. nº E-03/10.101.718/2012.\r\nESTER MASCARENHAS DOS SANTOS, matrícula 942.748-5, do cargo de Professor Inspetor Escolar, D, Ref. 4, com validade a contar de 10.08.2012. Proc. nº E-03/202.104/2012.\r\nFELIPE LISBOA DA COSTA, matrícula 944.893-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.06.2012. Proc. nº E-03/11.001.550/2012.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\nDANIEL CAYRES, Identidade Funcional 50068040, vínculo 1, do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, com validade a contar de 10.08.2012. Proc. nº E-04/7.662/2012.\r\nDARIO DE PAIVA ALMEIDA JUNIOR, Identidade Funcional 43969739, vínculo 2, do cargo de Analista em Finanças Públicas, com validade a contar de 31.08.2012. Proc. nº E-04/8.152/2012.\r\nEDUARDO MOURA DE OLIVEIRA, matrícula 976.096-8, do cargo de Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 15.06.2012. Proc. nº E-04/005.427/2012.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS GOMES, matrícula 812.345-7, do cargo de Perito Criminal de 2ª Classe, com validade a contar de 20.06.2012. Proc. nº E-09/2904/1702/2012.\r\nLEANDRO VITORINO MOREIRA, matrícula 969.018-1, do cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, com validade a contar de 29.06.2012. Proc. nº E-09/4867/1702/2012.\r\nSANDRO DE OLIVEIRA ZANON, matrícula 872.168-0, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com validade a contar de 27.04.2012. Proc. nº E-09/5133/1144/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nREGINALDO FERREIRA DE CERQUEIRA, matrícula 861.277-2, do cargo de Enfermeiro, com validade a contar de 21.03.2012. Proc. nº E-21/956.006/2012.\r\nERIX RICARDO SILVA, matrícula 861.101-4, do cargo de Médico, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E-21/936.003/2012.\r\nALEXANDRE MARTINS VALENÇA, matrícula 835.997-8, do cargo de Médico, com validade a contar de 31.01.2012. Proc. nº E- 21/974.002/2012.\r\nCRISTINA MARIA LEMBERG, matrícula 868.276-7, do cargo de Médico, com validade a contar da data da publicação. Proc. nº E- 21/925.031/2012\r\nGISELE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 899.165-5, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 27.06.2012. Proc. nº E-21/966.133/2012.\r\nWALTER LUIS JOAQUIM RIBEIRO, matrícula 931.149-9, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-21/931.041/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nMARCIA MOREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula 864.922-0, do cargo de Enfermeiro, B, com validade a contar de 06.06.2012. Proc. nº E-08/604.167/2012.\r\nRICARDO MACHADO BARROS, matrícula 924.039-1, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, C, com validade a contar de 16.07.2012. Proc. nº E-08/605.038/2012.\r\nDIVA REGINA DE ALMEIDA, matrícula 812.982-7, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 02.05.2012. Proc. nº E-08/603.418/2012.\r\nELIANA DE FATIMA OLIVEIRA, matrícula 851.173-5, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 06.02.2012. Proc. nº E-08/601.538/2012.\r\nKELY CARDOSO RODRIGUES, matrícula 863.233-3, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 23.07.2012. Proc. nº E-08/605.198/2012.\r\nROSANE PINUDO DOS SANTOS, matrícula 813.549-3, do cargo de Técnico de Laboratório, A, com validade a contar de 17.07.2012. Proc. nº E-08/605.095/2012\r\nPATRICIA ALMEIDA CHELLES, matrícula 864.439-5, do cargo de Fisioterapeuta, C, com validade a contar de 04.07.2012. Proc. nº E- 08/604.677/2012\r\nANA BARBARA MOREIRA DELFINO, matrícula 923.700-9, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 18.04.2012. Proc. nº E- 08/603.201/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, FERNANDA GONÇALVES BOGADO DE AZEVEDO, Identidade Funcional 50003852, vínculo 1, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 23.08.2012. Proc. nº E-01/3.088/2012.\r\n, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor, nos termos do art. 89, inciso I, do Decreto nº 6.702, de 28.10.1969, combinado com o art. 1º da Lei nº 7.242, de 11.09.73, MARIA IZABEL DE CARVALHO GUERRA, matrícula 38.961-7, do cargo de Professor do Ensino Primário, do Quadro III, da Secretaria de Estado de \r\n, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, MARCIA ANTONIA DE SIMAS PINHEIRO, matrícula 862.701-0, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.01.2007. Proc. nº E- 08/602.517/2008.\r\nId: 1382397\r\n"
        ],
        "1382538": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1957664-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/007.700/2012 \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1953404-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/007.409/2012.\r\nId: 1382538\r\n"
        ],
        "1382571": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21/09/2012\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n.º 293.034-5, de acordo com o art. 3°da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/662.556/2012. \r\nId: 1382571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382577": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.08.2012\r\npublicado no D.O. de .\r\nId: 1382577\r\n"
        ],
        "1382578": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "DE 28.08.2012\r\nuso excessivo de medicamento na Maternidade no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, ALEX LIMA SOBREIRO, Médico, matr. n° 850.213-0. Proc. nº E- 08/00746/2012.\r\nId: 1382578\r\n"
        ],
        "1382584": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.08.2012\r\npublicado no D.O. de .\r\nId: 1382584\r\n"
        ],
        "1382591": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Técnico de Radiocomunicações e Telecomunicações, Nível I, matrícula nº 13/3143, do Quadro Permanente, nos termos do inciso II do art. 214 e inciso I, alínea “a” do art. 219 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975. Processo n° E-10/207.653/1987 - Bider n° 102, de 04.06.1987.\r\nId: 1382591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382597": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            " A Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 579/2011, de 21 de junho de 2011, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, da “ Eloaboração de Projeto Executivo, Drenagem e Pavimentação de Ruas do Parque Santiago no Municipio de Queimados- RJ”, objeto do Contrato nº 005/2011, firmado em 03 de março de 2011, com a ., objeto do processo nº , correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 09 de fevereiro de 2012\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - matrícula - 952.889-4 - SEOBRAS\r\nElaine Eulina dos Santos - matrícula 944.271-6 - SEOBRAS \r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - matrícula 972.490-7\r\nId: 1382597\r\n"
        ],
        "1382612": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 18/09/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS DA CSINT de 12/09/12, descritas no processo nº E- 03/91572/12, designando, para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, Ricardo Jose Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, e Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1382612\r\n"
        ],
        "1382627": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/6.457/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VERÔNICA APARECIDA RAMIRO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.481-4, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, e SILVIO CESAR BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.304-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1382627\r\n"
        ],
        "1382637": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/812.204/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II, VANESSA FERNANDES BRAGA, mat. nº 840.626-6, Prof. Doc. II e MARIA HELENA CARNEIRO DA SILVA, mat. nº 240.302-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1382637\r\n"
        ],
        "1382638": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.612.548/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELAINE GONÇALVES DE SOUZA TEIXEIRA, mat. nº 5.020.165-6, Prof. Doc. II, ELIANE LOPES DA SILVA, mat. nº 5.010.009-8, Merendeira e MARTA RAYMUNDA DE SOUZA, mat. nº 5.015.332-9, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1382638\r\n"
        ],
        "1382647": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 25/09/2012\r\na servidora Jane Carbone Senra, matrícula n° 5.477-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Coordenadoria de Cursos - COCURSO (Cód. 40.00.00.00.00.00), a partir de 25/09/2012. (MM 17/CUOP/2012).\r\no servidor Alexandre Carlos Cabral, matrícula n° 7.747-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Seção de Apoio Logístico - SEALOGI (Cód.40.00.00.05.00.05), a partir de 25/09/2012. (MM 18/CUOP/2012).\r\nId: 1382647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382649": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.05.2011\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2011\r\nOnde se lê: TRANSFERE para a Reserva não Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiroa contar de 12 de março de 2010, por ter sido nomeado no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Espírito Santo, o Capitão BM QOS/Dent/00 FABIANO ASSAD DE MATTOS, RG nº 28.435, ...\r\npara a Reserva não Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiroa contar de 12 de abril de 2010, por ter sido nomeado no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Espírito Santo, o Capitão BM QOS/Dent/00 FABIANO ASSAD DE MATTOS, RG nº 28.435, ...\r\nId: 1382649\r\n"
        ],
        "1382650": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\na contar de 12 de julho de 2011:\r\nMaj BM QOC/97 GIL CORREIA KEMPERS VIEIRA, RG 19.818 - Processo nº E-27/0122/11162/2012.\r\na contar de 23 de novembro de 2011:\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/90 ALMIR BRANCO FILHO, RG 11.709 - Processo nº E-27/0534/11162/2011;\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/91 PAUL HERBERT DREYER NETO, RG 16.359 - Processo nº E-27/0536/11162/2011.\r\na contar de 23 de novembro de 2011, o então:\r\n2º Ten BM QOA/86 ANSELMO SUHETT DE ALMEIDA, RG 09.140 - Processo nº E-27/0535/11162/2011.\r\n:\r\nCel BM QOC/81 LUIS BENAC, RG 06.394 - Processo nº E- 27/0018/11162/2012;\r\nCel BM QOS/Dent/88 LUIS CLAUDIO REBELO DE RESENDE, RG 10.613 - Processo nº E-27/0020/11162/2012;\r\nCel BM QOC/78 JÚLIO CÉSAR DA SILVA MENEZES, RG 04.899 - Processo nº E-27/0019/11162/2012.\r\na contar de 05 de dezembro de 2011, o então:\r\nMaj BM QOC/94 MARCELLO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG 17.686 - Processo nº E-27/0022/11162/2012;\r\nMaj BM QOS/Méd/90 MÁRCIO MEDEIROS DE FAZIO, RG 12.113 - Processo nº E-27/0025/11162/2012;\r\n1º Ten BM QOA/89 JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, RG 11.145 - Processo nº E-27/0024/11162/2012;\r\nCap BM QOA/76 MAURO MELO DE ALCÂNTARA, RG 02.944 - Processo nº E-27/0023/11162/2012.\r\na contar de 05 de dezembro de 2011, a então:\r\nMaj BM QOS/Dent/94 ANDREIA MARIA MARTINELLI PAIXÃO, RG 18.719 - Processo nº E-27/0021/11162/2012.\r\na contar de 06 de dezembro de 2011:\r\nCap BM QOC/00 WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, RG 27.504 - Processo nº E-27/0027/11162/2012.\r\na contar de 09 de abril de 2012:\r\nCap BM QOC/01 ANDRÉ LUIS DE ANDRADE THEES, RG 28.941 - Processo nº E-27/0329/11162/2012.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso XII e o § 3º e 6º do artigo 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, a seguinte militar:\r\na contar de 19 de abril de 2012:\r\nCap BM QOS/Enf/02 MÔNICA MENDONÇA FERRAZ FERNANDES, RG 32.788 - Processo nº E-27/0298/11162/2012.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte militar:\r\na contar de 26 de janeiro de 2012, o então:\r\nCap BM QOA/86 LUIZ CARLOS CARVALHO DO PINHO, RG 09.496 - Processo nº E-27/0153/11162/2012.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso III e o § 2º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem aguardando passagem para a Reserva Remunerada , os seguintes militares:\r\na contar de 05 de janeiro de 2012, o então:\r\n1º Ten BM QOA/81 ROBERTO COSTA CRUZ, RG 06.963 - Processo nº E-27/0126/11162/2012.\r\na contar de 21 de abril de 2012:\r\nCel BM QOC/78 PAULO ROBERTO OLIVEIRA BANDEIRA, RG 04.902 - Processo nº E-27/0275/11162/2012.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\na contar de 06 de julho de 2011, o então:\r\nTen-Cel BM QOC/81 FÁBIO JOSÉ DE MEIRELLES, RG 06.412 - Processo nº E-27/0420/11162/2011.\r\nId: 1382650\r\n"
        ],
        "1382651": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 25 de dezembro de 2011, WILSON DUARTE DE ARAÚJO, Coronel Bombeiro Militar QOC/80, RG CBMERJ 06.176, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 01; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/005/11160/2012.\r\nId: 1382651\r\n"
        ],
        "1382652": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "\r\nexclusivamente em relação ao Subtenente BM Q10/85 MÁRCIO FRAZÃO DE LUNA, RG 08.663, o Ato que o promoveu à graduação de Subtenente BM, a contar de 11 de janeiro de 2012, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.455/2012, publicado no DOERJ nº 058, de 27.03.2012. Processo nº E-27/009/11484/2012. \r\nId: 1382652\r\n"
        ],
        "1382653": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "\r\nexclusivamente em relação ao Subtenente BM Q05/82 JOILTON ESTEVAN LIMA, RG 07.282, o Ato que o promoveu à graduação de Subtenente BM, a contar de 11 de janeiro de 2012, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.455/2012, publicado no DOERJ nº 081, de 03.05.2012. Processo nº E-27/008/11484/2012.\r\nId: 1382653\r\n"
        ],
        "1382655": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "\r\nexclusivamente em relação ao 1º Sargento BM Q10/87 ALEXANDER MENA DE OLIVEIRA, RG 10.190, o Ato de Promoção à graduação de 3º Sargento BM por tempo de serviço, publicado no Boletim nº 015, de 30.04.2002, sendo mantida a sua promoção na mesma graduação por término de curso, a contar de 29 de agosto de 2002, na forma do art. 18 do Anexo I, do Decreto nº 4.582, de 24.09.1981, conforme publicado no Boletim nº 099, de 03.09.2002, devendo o referido militar ocupar a 15ª colocação em sua turma, CFS/2002, dentro de sua QBMP, com a nota a que faz jus, de acordo com a decisão prolatada pela 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Judicial nº 0386071.12.2009.8.19.0001. Processo nº E-08/010/51418/2011.\r\n, exclusivamente em relação ao 1º Sargento BM Q10/87 ALEXANDER MENA DE OLIVEIRA, RG 10.190, o Ato de Promoção à graduação de 2º Sargento BM por tempo de serviço, a contar de 17 de março de 2007, publicado no DOERJ nº 125, de 06.07.2007. Processo nº E-08/010/51418/2011.\r\n, exclusivamente em relação ao 1º Sargento BM Q10/87 ALEXANDER MENA DE OLIVEIRA, RG 10.190, o Ato de Promoção à graduação de 1º Sargento BM por tempo de serviço, a contar de 11 de janeiro de 2012, publicado no DOERJ nº 125, de 06.07.2007. Processo nº E-08/010/51418/2011.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 2º Sargento BM, na QBMP/10 - Guarda-Vidas, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de dezembro de 2006, de acordo com o que determina os artigos 9º e 17 do Decreto nº 4.582/81, o 3º Sargento BM Q10/87 ALEXANDER MENA DE OLIVEIRA, RG 10.190. Processo nº E-08/010/51418/2011.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 1º Sargento BM, na QBMP/10 - Guarda-Vidas, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de dezembro de 2009, de acordo com o que determina os artigos 9º e 17 do Decreto nº 4.582/81, o 2º Sargento BM Q10/87 ALEXANDER MENA DE OLIVEIRA, RG 10.190. Processo nº E-08/010/51418/2011.\r\nId: 1382655\r\n"
        ],
        "1382685": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 25.09.2012\r\n, como Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/052.792/2012\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nNOVO SETOR\r\nASSESSORIA UENF/RIO\r\n107\r\nId: 1382685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382688": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 24.09.2012\r\nDISPENSA DANIEL OLAIR FERREIRA, matr. nº 35336-7, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Processamento de Dados,símbolo FG-01, código 647, a contar de 09/07/2012.\r\nDESIGNA MARCELO DE LIMA CARDOSO, matr. nº 35396-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Processamento de Dados,símbolo FG-01, código 647, a contar de 09/07/2012.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, DALILA PASSOS PEREIRA DA SILVA, matr. nº 26700-5, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico Bioquímico, da função gratificada de Chefe do Serviço de Hotelaria Hospitalar,símbolo FG-01, código 301, a contar de 01/09/2012.\r\nDESIGNA JOSE ALVES DOS SANTOS, matr. nº 6278-6, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Hotelaria Hospitalar,símbolo FG-01, código 301, a contar de 01/09/2012.\r\nEXONERA, A PEDIDO, MARIA APARECIDA LEITER VERAS, matr. nº 30984-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor II,símbolo CC-09, código 3010, a contar de 10/09/2012.\r\nNOMEIA CLAUDIA REGINA CAVALCANTI, matr. nº 32103-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor II,símbolo CC-09, código 3010, a contar de 10/09/2012.\r\nDESIGNA CARLOS MARCELO DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 33601-5, Professor Adjunto, para responder pelo expediente da Faculdade de Odontologia, no período de 29/08/2012 a 01/09/2012.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ELIR FERRARI DE FREITAS, matr. nº 33471-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço de Intercâmbio Discente, símbolo FG-01, código 3032, a contar de 01/09/2012.\r\nId: 1382688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382689": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.09.2012\r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2012, CLAUDIA REGINA SCARAMELLO HADLICH WILLIS FERNANDEZ, matr. nº 36428- 1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Radioterapia, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\nId: 1382689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382715": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/55343, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1°, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a contar de 19 de agosto de 2009. Processo n° E- 17/203.539/2009 - BIDER n° 174, de 23.09.2009.\r\nDE 01.02.2011\r\nGERALDO FERNANDES DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “G”, matrícula nº 13/33117, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 17/206.064/2010 - BIDER n° 020, de 01.02.2011.\r\nDE 22.03.2011\r\n, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/34114, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-17/200.575/2011 - BIDER n° 053, de 23.03.2011. \r\nId: 1382715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382772": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.09.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1972855-7, com validade a contar de 01 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/926.135/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196231-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Antônio Gomes Coelho, ID Funcional n° 1972855-7. Processo n° E-21/926.135/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010614-9, com validade a contar de 03 de julho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marco Aurélio Machado Pereira, ID Funcional n° 1994553-1. Processo n° E-21/919.177/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371593-1, com validade a contar de 05 de setembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados das Unidades Prisionais Isoladas, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/977.043/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269890-1, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados das Unidades Prisionais Isoladas, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alessandro de Araujo do Nascimento, ID Funcional n° 4371593-1. Processo n° E-21/977.043/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269762-0, com validade a contar de 03 de julho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/922.076/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196195-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Antônio Carlos da Silva Junior, ID Funcional n° 4269762-0, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da mesma Seção, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de julho de 2012. Processo n° E- 21/922.076/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337577-4, com validade a contar de 26 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/958.119/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000089-6, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Gabriela Andrade da Silva, ID Funcional n° 4337577-4. Processo n° E-21/958.116/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000944-3, com validade a contar de 01 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/930.146/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269658-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ramon de Paula Wanderley, ID Funcional n° 5000944-3. Processo n° E-21/930.146/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381367-4, com validade a contar de 04 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/929.129/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196048-3, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Christian André da Silva Soares, ID Funcional n° 4381367-4. Processo n° E- 21/929.129/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001514-3, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Edson da Cruz Santos, matrícula n° 181.266-8. Processo n° E-21/911.206/2012.\r\nId: 1382772\r\n"
        ],
        "1382773": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            " .2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381917-6, com validade a contar de 04 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/992.070/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371485-4, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Mônica Alonso Moraes Emidio, ID Funcional n° 4381917-6. Processo n° E- 21/992.070/2012.\r\nId: 1382773\r\n"
        ],
        "1382818": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2003494-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Anderson Abardes Mourão, matrícula n° 899.207-5. Processo n° E-21/930.145/2012.\r\nId: 1382818\r\n"
        ],
        "1382881": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            ".2012\r\n, ID Funcional nº 4320720-0, com validade a contar de 02 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/996.080/2012.\r\n, ID Funcional nº 1972406-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Yvone Elisa Martins Senra Pessanha, ID Funcional n° 4320720-0. Processo n° E- 21/996.080/2012.\r\nId: 1382881\r\n"
        ],
        "1383038": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 20 de setembro de 2012, os efeitos estipendiais do ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 10/05/2005, com eficácia de 09/03/2005, publicado no D.O. RJ de 11/05/2005, que aposentou IZAURA MARIA TAAM SANTOS MONTEIRO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 1, mat. n° 845.624-6, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/6.232/2012.\r\nId: 1383038\r\n"
        ],
        "1383097": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nTORNA sem efeito as nomeações dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 15 de junho de 2012. Processo nº E-03/4.663/2012.\r\nRegional Metropolitana I \r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCRISTIANO ALEX DA SILVA\r\nQUÍMICA\r\n3º\r\nDESISTENTE \r\n15/06/2012\r\nVINICIUS OLIVIERI RODRIGUES GOMES\r\nQUÍMICA\r\n4º\r\nDESISTENTE \r\n15/06/2012\r\nRegional Metropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANA CLAUDIA RAMOS SACRAMENTO\r\nGEOGRAFIA\r\n20º\r\nDESISTENTE\r\n15/06/2012\r\nOTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES\r\nGEOGRAFIA\r\n1º PD\r\nDESISTENTE\r\n15/06/2012\r\nSão Gonçalo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDEIWISON SOUSA MACHADO\r\nMATEMÁTICA\r\n2º\r\nDESISTENTE \r\n15/06/2012\r\nMesquita\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRENIDEIVI PAULA SOUZA\r\nQUÍMICA\r\n2º\r\nDESISTENTE \r\n15/06/2012\r\nRegional Norte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nGISELLE VIANA DE ALMEIDA MOTTA\r\nQUÍMICA\r\n6º\r\nDESISTENTE \r\n15/06/2012\r\nId: 1383097\r\n"
        ],
        "1383117": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMO KAI MING\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n692.563.017-87\r\nENDEREÇO:\r\nPraia da Espia - Ponta Leste\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\n5.835,15\r\n2\r\nSUPBGEAI/00137328\r\nNOME:\r\nMO KAI MING\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n692.563.017-87\r\nENDEREÇO:\r\nPraia da Espia - Ponta Leste\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nR 1.260,36\r\nE-07/506.834/2012\r\nId: 1383117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383137": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/140.785/2010,designando para procedê-la o servidor EDIMILSON DA SILVA PRUDÊNCIO, matrícula nº 41/10056-1, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n2\r\no prazo por 08 (oito) dias, a contar de 16.09.2012, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 16.08.2012, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/131.582/2012.\r\nId: 1383137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383142": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 25/09/2012\r\n, matrícula 0.199.211-4, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetori Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda./2012.\r\nId: 1383142\r\n"
        ],
        "1383146": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.06.2012\r\npublicado no D.O. de .\r\nId: 1383146\r\n"
        ],
        "1383147": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.06.2012\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, desta Unidade:\r\nMEMBROS EXECUTORES:\r\n- CLAUDIA DIAS CABRAL, Médica, ID 32352468,\r\n- ELIETE DE BARROS RODRIGUES BARBOSA, Enfermeira, ID 30116783,\r\n- SONIA REGINA JESUS DO NASCIMENTO, Enfermeira, ID 30126444,\r\n- ANA PAULA ARAUJO DA CRUZ LOURENÇO, Enfermeira, ID 30140056,\r\n- JAQUELINE DA CONCEIÇÃO, Enfermeira, ID 42164710,\r\n- LUCIA HELENA DIAS DE OLIVEIRA BARROS, Fisioterapeuta, ID 30206146, \r\n- MARCELO MORALES SIQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, ID 41960130, e, \r\n- MARIA DA GLORIA DE MENEZES PAULO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, ID 30212634.\r\nMEMBROS CONSULTORES:\r\n- GUILHERME EDUARDO DA SILVA, Farmacêutico, ID 30194334,\r\n- FÁBIO GONÇALVES PESSANHA, Agente Administrativo de Saúde, ID 30103762,\r\n- MÔNICA MARIA GARDIA MONDAINE, Enfermeira, ID 42164591, e,\r\n- ANGÉLICA FARIA FERREIRA, Enfermeira, ID 30116961.Proc. nº 05105/2012.\r\nId: 1383147\r\n"
        ],
        "1383165": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/09/2012 \r\n, ID Funcional nº 32151330, ocupante do cargo de Oficial de Administração, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010 e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30/12/2003. Processo nº E-11/405/2012.\r\nId: 1383165\r\n"
        ],
        "1383167": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "\r\nLENY APARECIDA NUNES MARTINS, matrícula nº 233.553-7, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/904.006/1991.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 960.361-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.201.676/2011.\r\nPATRÍCIA CORDEIRO PEIXOTO DA COSTA WEINEM, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 920.980-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/11.400.128/2009.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 945.738-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.202.147/2009.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 830.468-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.201.022/2011.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 960.044-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 960.044-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.002.890/2010.\r\nMARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELLA, Médico, matrícula nº 865.689-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/606.321/2008.\r\nId: 1383167\r\n"
        ],
        "1383214": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "\r\n, Médico, Classe C, matrícula nº 864.414-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, conforme processo apenso nº E- 08/602.896/2012, e ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/90.024/2008.\r\nId: 1383214\r\n"
        ],
        "1383215": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 25.09.2012\r\na nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18 de junho de 2012. Processo nº E- 03/3.970/2012.\r\nRegional Metropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nSÉRGIO LEITÃO VASCO\r\nARTES\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n15/06/2012\r\nId: 1383215\r\n"
        ],
        "1383248": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.09.2012\r\nmatrícula nº 00/130.802-2, cargo Professor I, nível 116-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/33.162/2012. \r\nmatrícula nº 00/0224.130-5, cargo Professor Faetec I, nível 110-7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-26/40.404/2011.\r\nmatrícula nº 00/0222.070-5, cargo Professor I, nível 211-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 14.06.2011. Processo nº E-26/36.881/2012. \r\nmatrícula nº 00/0823.115-1, cargo Orientador EducacionaI, nível 412-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/37.661/2007. \r\nDE 14.09.2012\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.687-3/FAETEC, nível 108-1, com validade a contar de 01 de agosto de 2012. Processo nº E-26/36.134/2012.\r\n\r\n, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.456-4/FAETEC, nível 905-9, com validade a contar de 11 de junho de 2012. Processo nº E- 26/34.225/2012.\r\n\r\n, cargo Artífice, matrícula nº 00/0220.761-1/FAETEC, nível 809-4, com validade a contar de 06 de julho de 2012. Processo nº E-26/35.116/2012.\r\n\r\n, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/0226.397-8/FAETEC, nível 201-4, com validade a contar de 02 de agosto de 2012. Processo nº E-01/136.211/2012.\r\n\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.538-8/FAETEC, nível 101-6, com validade a contar de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-26/36.290/2012.\r\n\r\n, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0224.064-6/FAETEC, nível 805-2, com validade a contar de 18 de junho de 2012 Processo nº E-26/34.560/2012.\r\n\r\n, cargo Inspetor de Alunos, matrícula nº 00/0226.187-3/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 21 de agosto de 2012. Processo nº E-26/36.797/2012.\r\n\r\ncargo Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.326-7/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 20 de julho de 2012. Processo nº E-26/35.809/2012.\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\nmatrícula nº 00/0197.080-5, cargo Professor FAETEC I, nível 115-6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/33.800/2012. \r\nmatrícula nº 00/0190.846-6, cargo Professor FAETEC II, nível 616-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5° art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 26/33.670/2012.\r\nmatrícula nº 00/0248.181-0, cargo Professor FAETEC II, nível 613-0, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5° art. 40 da Constituição Federal, a contar de 31.05.2012. Processo nº E-26/34.066/2012.\r\n, matrícula nº 00/2004.344-4, cargo Agente Administrativo, nível 616-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-26/33.042/2012. \r\n, matrícula nº 00/0220.033-5, cargo Professor FAETEC I, nível 112-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5°, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 26/32.447/2011. \r\n, matrícula nº 00/1.205.273-4, cargo Servente II, nível 915-8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/32.363/2012. \r\nmatrícula nº 00/0222.215-6, cargo Instrutor p/Disciplinas Profissionalizantes, nível 611-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 28.08.2012. Processo nº E-26/37.654/2012. \r\nmatrícula nº 00/0188.144-0, cargo Professor FAETEC II, nível 616-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/32.647/2012. \r\nmatrícula nº 00/1110.514-5, cargo Professor FAETEC II, nível 616-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/42.830/2011. \r\nmatrícula nº 00/0188.637-3, cargo Professor FAETEC II, nível 616-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5°, art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/32.649/2012. \r\nmatrícula nº 00/0195.018-7, cargo Professor FAETEC I, nível 115-6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 26/35.749/2012. \r\nmatrícula nº 00/0190.004-2, cargo Servente II, nível 916-6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E- 26/33.472/2012. \r\nDE 12.09.2012\r\nde redução em 50% da carga horária da servidora DENISE BARBOSA RODRIGUES, matrícula nº 221.729-7, prazo de um ano no período de 05 de setembro de 2012 até 05 de setembro de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.”\r\nId: 1383248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383262": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0213913-82.2008.8.19.0001, em trâmite perante a Primeira Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-27/015/11156/2011, \r\n:\r\npara o cargo de Soldado Bombeiro Militar Motorista, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de acordo com a colocação obtida no concurso público.\r\nId: 1383262\r\n"
        ],
        "1383358": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "DE 24.09.2012\r\nTORNO SEM EFEITO o Ato de Exoneração de 24.07.2009, em nome de MARCIA ANTONIA DE SIMAS PINHEIRO, publicado no D.O. de 29.07.2009, página 5, 3 ª coluna.Processo nº E-08/602.517/2008.\r\nId: 1383358\r\n"
        ],
        "1383359": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.02.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, o servidor , matrícula 929.761-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27.01.2012. Proc. nº E-03/1.410.991/2008.\r\nId: 1383359\r\n"
        ],
        "1383403": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCOASY FERRAZ NOGUEIRA, com validade a contar de 05/12/2010 - Proc. n° E-01/300405/2011. \r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANNA MATHILDE SANTOS VILLAR, com validade a contar de 23/06/2012 - Proc. nº E-01/301397/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DIVA FLORIANO BASTOS, com validade a contar de 27/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 19/04/2012, publicado no D.O. de 27/04/2012 - Proc. nº E-01/301788/2011.\r\nId: 1383403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383404": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a BRENDA SOUZA ALVES TRUGANO; PHILIPE AUGUSTO MATIAS ALVES TRUGANO; JENNIFER DA SILVA ALVES TRUGANO e HERCILIA VANESSA DA SILVA ALVES TRUGANO, com validade a contar de 06/01/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 06/05/2009, publicados no D.O. de 15/05/2009 - Proc. n° E-01/300327/2008. \r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ALYNE SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 13/05/2006 até julho/2010 e ELIANE SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 13/05/2006 - Proc. nº E-01/705651/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a WAGNER VITOR ACYOLI DA SILVA, com validade a contar de 24/04/2007; ADRIANA ACYOLI DA SILVA; ANA BEATRIZ LUCAS DA SILVA e PAMELA LUIZA DA SILVA, com validade a contar de 03/11/2006 - Proc. nº E-01/701280/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELIDIA BABROSA CORREA, com validade a contar de 17/10/2006 - Proc. nº E-01/700391/2007.\r\nId: 1383404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383405": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMAGALI VALENTE DOS SANTOS NOGUEIRA, com validade a contar de 02/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/02/2009, publicado no D.O. de 17/02/2009 - Proc. n° E-01/302489/2008.\r\nISABELLE BEATRIZ SANTOS DE OLIVEIRA e MARIA DO CARMO DE BRITO MAGNO, com validade a contar de 02/05/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 24/09/2009, publicados no D.O. de 22/10/2009 - Proc. nº E-01/301108/2009. \r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a ROSA ANA DA CONCEIÇÃO VIEIRA CASTRO e ESTELA CARINA VIEIRA CASTRO, com validade a contar de 12/11/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 08/03/2012 e 30/03/2012, publicados no D.O. de 14/03/2012 e 11/04/2012 - Proc. nº E-01/302334/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA e LAILA MAYARA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 30/09/2011 - Proc. nº E- 01/302200/2011.\r\nLECI TRIGUEIRO SANTORI, com validade a contar de 12/04/2012 - Proc. nº E-01/300869/2012.\r\nRICARDO CAMARGO PINHEIRO, com validade a contar de 19/11/2011 - Proc. nº E-01/300169/2012.\r\nSONIA ABREU DOS SANTOS, com validade a contar de 08/12/2011 - Proc. nº E-01/300016/2012.\r\nALAMILIO GUISA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 30/04/2012 - Proc. nº E-01/301120/2012.\r\nIVETE DO AMARAL TRANNIN, com validade a contar de 03/06/2012 - Proc. nº E-01/301148/2012\r\nBRUNA DE LEMOS DOS SANTOS e JAQUELINE QUISSAK DOS SANTOS, com validade a contar de 14/06/2012 - Proc. nº E- 01/301364/2012.\r\nJOSÉ ANTONIO VALLE ARANTES, com validade a contar de 04/06/2012 - Proc. nº E-01/301404/2012.\r\nJOSÉ KAUFMAN, com validade a contar de 16/06/2012 - Proc. nº E- 01/301471/2012.\r\nJUSSARA DA ROCHA MEDEIROS METZ, com validade a contar de 07/06/2012 - Proc. nº E-01/301482/2012.\r\nId: 1383405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383406": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos seguintes beneficiários relacionados:\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA, com validade a contar de 18/08/2006 até 03/2009; JOSÉ ROBERTO VIEIRA DA SILVA JUNIOR e MARIA DO CARMO DE FREITAS, com validade a contar de 18/08/2006 - Proc. nº E-01/709202/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ADENILZA DO NASCIMENTO SILVA DE CASTRO, SIMONE NASCIMENTO DE CASTRO e SERGIO JUNIOR SILVA DE CASTRO, com validade a contar de 03/01/2005 - Proc. nº E-01/700580/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA JOSÉ MARTINS RAMOS, com validade a contar de 09/03/2004 - Proc. nº E-01/705840/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ARLETTE FERREIRA DO AMARAL, com validade a contar de 29/12/2007 - Proc. nº E-01/300270/2008.\r\nId: 1383406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383407": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos seguintes beneficiários relacionados:\r\nTHAINA GALVÃO SOUSA BERNARDO, com validade a contar de 09/09/2006; WALLACE LUIZ DOS SANTOS BERNARDO e SABRINA DOS SANTOS BERNARDO, com validade a contar de 09/09/2006, tornando sem efeito os Atos datados de 29/11/2011 e publicados no D.O. de 12/01/2012 - Proc. nº E-01/709760/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos seguintes beneficiários relacionados:\r\nMARILZA MARTINS DA SILVA, com validade a contar de 17/08/2006 - Proc. nº E-01/710754/2006.\r\nLUCAS EMANOEL ALONSO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 08/11/2007 - Proc. nº E-01/306250/2007.\r\nId: 1383407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383420": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "\r\nDE 25/09/2012\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/04/2012, ALEXANDRE DAS GRAÇAS MANHÃES NASSER, mat. n° 823.420-5, ID Funcional n° 3250993-6, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.201.195/2012.\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 20/08/2012, publicado no D.O. de 22/08/2012, que designou provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JANIFE VELOZO TOWKAN, Prof. Doc. I, mat. n° 830.037-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Rascão, U.A. 18-2546, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/812.767/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RONALDO CORDEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 913.868-6, ID. Funcional n° 4199613-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 18-1248, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana de Sousa Vaz, mat. n° 840.285-1. Proc. n° E-03/10.502.009/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VANDA ALICE MEIRELES LAGÊDO, Prof. Doc. I, mat. n° 935.761-7, ID. Funcional n° 4304072-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Lúcia Guedes Ezaquiel Aguiar, mat. n° 5.004.664-8. Proc. n° E-03/10.502.008/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MILANA NOVAES, Prof. Doc. I, mat. n° 926.955-6, ID. Funcional n° 4253335-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 18-0130, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/813.497/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, FRANCISCO LAERCY LUTTERBACK RIKER BRANCO, Prof. Doc. I, mat. n° 807.107-8, ID. Funcional n° 3934632- 3, da função de Diretor do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.501.739/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, ANA CARLA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 929.123-8, ID. Funcional n° 4262752-4, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 18-3054, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.501.739/2012.\r\nDESIGNA ANA CARLA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 929.123-8, ID. Funcional n° 4262752-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Francisco Laercy Lutterback Riker Branco, mat. n° 807.107-8. Proc. n° E-03/10.501.739/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, ANGELA DA ROCHA PEREIRA, Servente, mat. n° 1.200.950-2, ID. Funcional n° 3365213-9, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.001.315/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, KATIA REGINA CONSTANCIO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.923-6, ID. Funcional n° 4120035-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Francisco Palheta, U.A. 18-0826, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.202.602/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LECY SILVA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 839.828-1, ID. Funcional n° 4039652-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Virgílio de Melo Franco, U.A. 18-2452, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.202.534/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RUBENS RICARDO COELHO LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.578-5, ID. Funcional n° 4283783-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Luís de Camões, U.A. 18-0851, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.202.606/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SANDRA REGINA DUARTE DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.858-3, ID. Funcional n° 4205352-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo Freire, U.A. 18-6920, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.202.599/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ELENITA LOPES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 233.979-4, ID. Funcional n° 3607942-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Embaixador Barros Hurtado, U.A. 18-1759, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.202.607/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CALÁBIO ARCANJO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 828.262-6, ID. Funcional n° 4013772-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 18- 0857, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.202.598/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, DELISE CARVALHO DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.501-0, ID. Funcional n° 3607638-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Augusto Motta, U.A. 18-1733, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.202.603/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, THAIS GOMES DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 1.004.620-9, ID. Funcional n° 4119606-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E.E.S. Azevedo Junior, U.A. 18- 0816, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.202.600/2012.\r\nDesigna, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, GISELE MELLO FERREIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 829.555-2, ID. Funcional n° 3790903-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Carlos Maul, U.A. 18-2842, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.202.522/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CLEBER GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 845.414-2, ID. Funcional n° 3516824-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E.E.S. Pio X, U.A. 18-0183, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/201.563/2012.\r\nDISPENSA VIRGINIA MARIA DOS SANTOS WANDERLEY, Prof. Doc. I, mat. n° 832.220-8, ID. Funcional n° 3732114-5, da função de Diretor do C.E. José de Alencar, U.A. 18-0209, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/201.490/2012.\r\nDISPENSA EDSON DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 938.425-6, ID. Funcional n° 4177618-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Prado Junior, U.A. 18-1521, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/201.490/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, EDSON DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 938.425-6, ID. Funcional n° 4177618-6, para exercer a função de Diretor do C.E. José de Alencar, U.A. 18-0209, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Virginia Maria dos Santos Wanderley, mat. n° 832.220-8. Proc. n° E- 03/201.490/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/07/2012, CELMA SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 292.448-8, ID. Funcional n° 3511096-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Oliveira Viana, U.A. 18-1288, Município de Saquarema, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/09/2011, publicado no D.O. de 05/09/2011. Proc. n° E-03/812.931/2012.\r\nDESIGNA ROZANE MOREIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 942.342- 7, ID. Funcional n° 4283692-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Tipo A, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.702.422/2012.\r\nId: 1383420\r\n"
        ],
        "1383440": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nProf. Doc. II, mat. nº 238.655-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Aspino Rocha. Proc. nº E- 03/812.850/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 251.568-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Aspino Rocha, com validade a contar de 15/05/2012. Proc. nº E- 03/812.850/2012.\r\nId: 1383440\r\n"
        ],
        "1383441": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/09/2012\r\nPAULO GOMES COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.731-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 223 - Olympio Marques dos Santos. Proc. nº E-03/11.203.094/2012.\r\nMARCO ANTONIO MELLO VILLAR, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.708-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 223 - Olympio Marques dos Santos, em substituição ao servidor Paulo Gomes Coutinho, mat. nº 5.003.731-6, com validade a contar de 03/09/2001. Proc. nº E-03/11.203.094/2012.\r\nMARCO ANTONIO MELLO VILLAR, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.708-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 223 - Olympio Marques dos Santos. Proc. nº E-03/11.203.094/2012.\r\nFERNANDO CESAR DOS SANTOS JACINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.430-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 223 - Olympio Marques dos Santos, em substituição ao servidor Marco Antonio Mello Villar, mat. nº 5.003.708-4, com validade a contar de 03/04/2002. Proc. nº E-03/11.203.094/2012.\r\nFERNANDO CESAR DOS SANTOS JACINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.430-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 223 - Olympio Marques dos Santos. Proc. nº E-03/11.203.094/2012.\r\nDARLAN AZEVEDO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.688-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 223 - Olympio Marques dos Santos, em substituição ao servidor Fernando Cesar dos Santos Jacinto, mat. nº 5.021.430-3, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. nº E-03/11.203.094/2012.\r\nDARLAN AZEVEDO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.688-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 223 - Olympio Marques dos Santos. Proc. nº E-03/11.203.094/2012.\r\nADRIANA CÂNDIDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.599-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 223 - Olympio Marques dos Santos, em substituição ao servidor Darlan Azevedo Gomes, mat. nº 5.003.688-8, com validade a contar de 04/02/2009. Proc. nº E-03/11.203.094/2012.\r\nId: 1383441\r\n"
        ],
        "1383445": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            " ÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR\r\nAVISO \r\nO DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições, torna público que, conforme disposto no Edital 01/2011 de Concurso Público para Provimento de Vagas em Cargos de Nível Superior da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Investe Rio, solicita a presença da SUSAN KENNEA DE MELO, Analista de Desenvolvimento, à sede da Investe Rio, sito a Rua México, 125/2º andar, no dia 01/10/2012, às 09h, para apresentação da documentação estabelecida no referido Edital, bem como realizar exame médico admissional, ambos preparatórios para a admissão que acontecerá em 02/10/2012, às 09h. O candidato que não apresentar a documentação requerida, bem como não se apresentar no local e prazo estabelecido trazendo a documentação será eliminado do Concurso.\r\nId: 1383445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383497": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 24.09.2012\r\nEXONERA KAROLYNNE DE ARAUJO MARINS JOSÉ, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 35698- 0, da função gratificada de Chefe de Serviço Gab.PGUERJ, símbolo FG-01, código 969, a contar de 24/09/2012.\r\nNOMEIA KAROLYNNE DE ARAUJO MARINS JOSÉ, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 35698- 0, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão PGUERJ, símbolo CC-09, código 485, a contar de 24/09/2012.\r\nId: 1383497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383502": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "\r\nEngenheiro, Grupo ”V”, Nível “G”, matrícula nº 13/56192, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/203.723/2012 - Bider n° 179, de 26.09.2012.\r\nArtífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/56148, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/203.904/2011- Bider n° 179, de 26.09.2012.\r\nId: 1383502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383507": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Edson Rodrigues de Souza, Operador de Trânsito - Inativo, matrícula 24/001.155-1, noticiadas às fls. 02, 15/17, 108/118, 120/121, 132/133, e às fls. 02, 10, 77/80, 81/82 e 107/108 do proc. nº E-12/245.926/11, em apenso. Processo nº E-12/243.832/2011.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, em face das servidoras Maria Cândida Oliveira Cardoso, Agente Administrativa de Secretaria - CIEP, Matrícula 5.014.590-3, e, Marli de Oliveira, Professora Docente II, Nível C, Referência 8, Inativo, Matrícula 187.756-2, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, mencionadas às fls. 42, 49, 50, 51, 52, 68/72, 78, 79, 80, 81, 91/93, 97/98, 109/111, 116/123. Processo nº E-03/11.403.102/2011.\r\nId: 1383507\r\n"
        ],
        "1383737": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nREFORMA o 2º Sgt BM Refo WILSON DOS SANTOS, RG CBMERJ 00.548, a contar de 10.03.1994, data limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo com o art. 105, inciso I da Lei nº 880, de 25.07.1985, e, a contar de 12.06.2011, data do novo laudo médico, de acordo com os arts 105, inciso II, e 107, inciso IV da Lei nº 880, de 25.07.1985, 65, inciso II, e 81 da Lei nº 279, de 26.11.1979, e 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Reserva Remunerada através do Ato de 23.01.1987, publicado no DOERJ nº 014, de 23.01.1987. Processo nº E-08/3445/51182/2010.\r\nId: 1383737\r\n"
        ],
        "1383849": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar 20(vinte) faltas interpoladas em face do servidor ÁLVARO JOSÉ ALVES FRAZÃOAuxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.452-3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 26/36.786/2012.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor JIMMY JAEGGE SERENO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 946.049-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96Processo nº E-03/11.400.851/2012.\r\nId: 1383849\r\n"
        ],
        "1383902": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nRUY PEREIRA HAMPSHIRE\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n311.105.417-91\r\nENDEREÇO:\r\nRua Poeta Kalil Gibran, nº 321 - Rio de Janeiro\r\nINFRAÇÃO:\r\n- Pelo não atendimento às exigências contidas da notificação \r\nSUPPIBNOT/00022516\r\nLOCAL:\r\nnda Cachoeira/Vale das Videiras\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\n1.265,29\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137133\r\nNOME:\r\nCLAUDIO DE ALMEIDA BAIOCCHI\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n149.577.107-59\r\nENDEREÇO:\r\nRua Luis Orlando Cardoso, nº 471 - Condomínio Rio Mar XIV -Barra da Tijuca - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000 - Pelo não atendimento às exigências contidas da notificação \r\nSUPPIBNOT/00029482\r\nLOCAL:\r\nFazenda do Vale \r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\nR 1.260,36\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.7972012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137135\r\nNOME:\r\nRIO BELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n08.628.332/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\n900, Km 162- Três Rios\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000 - Pelo não atendimento às exigências no item 3 da \r\nNotificação SUPPIBNOT/30359, prorrogada pelas notificações \r\nSUPPIBNOT/01002906 e 01004826\r\nLOCAL:\r\nRodovia BR 393, nº900, Km 162\r\nMUNICÍPIO:\r\nTrês Rios\r\nMULTA:\r\n6\r\nPROCESSO Nº\r\n2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137145\r\nNOME:\r\nJOHN WILIAN BEITH\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n026.306.307-06\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada do Rio Bonito - Sítio Soledad - Brejal - Petrópolis - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000 - Pelo não atendimento a Notificação \r\nNº SUPPIBNOT/30318 \r\nLOCAL:\r\nEstrada do Rio Bonito - Sítio Soledad - Brejal - Petrópolis - RJ\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\nR 1.260,36\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.2012012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137126\r\nNOME:\r\nFABIO CAPUA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n183474.797-04\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Ministro Salgado Filho, nº 5.800 - Cuiabá\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000 - Pelo não atendimento a Notificação \r\nNº SUPPIBNOT/01002974\r\nLOCAL:\r\nEstrada Ministro Salgado Filho, nº 5.800 - Cuiabá\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\n50\r\nPROCESSO Nº\r\n346/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137138\r\nNOME:\r\nANTONIO DE CARVALHO LAGE NETO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n625.916.277-87\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida Almirante Paulo de Meira, s/nº - Fazenda Santana do Onça, Vale das Videiras, Petrópolis\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000 - Pelo não atendimento as exigências contidas na Notificação \r\nNº SUPPIBNOT/00029877\r\nLOCAL:\r\nAvenida Almirante Paulo de Meira, s/nº - Fazenda Santana do Onça, Vale das Videiras, Petrópolis\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis - RJ\r\nMULTA:\r\nR 1.260,36\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.022/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137143\r\nNOME:\r\nJOÃO AUGUSTO LOBARINHAS CARNEIRO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n005.694.617-15\r\nENDEREÇO:\r\nFazenda São João da Serra Morena - Estrada de São João nºSapucaia\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000 - Pelo não atendimento as exigências contidas na Notificação \r\n30322\r\nLOCAL:\r\nFazenda São João da Serra Morena - Estrada de São João nº2800\r\nMUNICÍPIO:\r\nSapucaia\r\nMULTA:\r\nR 1.260,36\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137154\r\nNOME:\r\nRAINHA INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n06.150.850/0004-03\r\nENDEREÇO:\r\nRua Capitão Jorge Soares nº 69 - Centro/Carmo\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000 - Pelo não atendimento as exigências contidas na Notificação \r\nNº SUPPIBNOT/00027622\r\nLOCAL:\r\nRua Capitão Jorge Soares nº 69 - Centro\r\nMUNICÍPIO:\r\nCarmo\r\nMULTA:\r\nR 1.292,38\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.376/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137155\r\nNOME:\r\nCASABLANCA CENTER HOTEL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n31.159.437/0002-87\r\nENDEREÇO:\r\n61.100 - Bonsucesso - Petrópolis - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000 - Pelo não atendimento as exigências contidas na Notificação \r\nNº SUPPIBNOT/00031278\r\nLOCAL:\r\n61.100 - Bonsucesso - Petrópolis - RJ\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\nR 1.292,38\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137147\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO FAZENDA BELMONTE\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n05.320.357/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada José Xavier, nº 1612 - Areal\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000 - Pelo não atendimento as exigências contidas na Notificação \r\nNº SUPPIBNOT/00029863\r\nLOCAL:\r\nEstrada José Xavier, nº 1612\r\nMUNICÍPIO:\r\nAreal\r\nMULTA:\r\nR 1.292,38\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.202/2012\r\nId: 1383902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383915": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicância, o servidor ANTONIO DA SILVA FREITAS, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/510.944/2012.\r\nId: 1383915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383942": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n06.057.223/0004-14\r\nENDEREÇO:\r\n1015 -Quitandinha - Petrópolis\r\nINFRAÇÃO:\r\n- Pelo não atendimento às exigências contidas da notificação \r\nSUPPIBNOT/1005297\r\nLOCAL:\r\n1015 - Quitandinha\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\n06\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137137\r\nNOME:\r\nD. F. DE SOUZA E FILHO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.140.895/0001-89\r\nENDEREÇO:\r\n105 - Centro - Sapucaia\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000 - Pelo não cumprimento do determinado através da\r\n, recebida em 19 de dezembro de 2011\r\nLOCAL:\r\n105 - Centro\r\nMUNICÍPIO:\r\nSapucaia\r\nMULTA:\r\nR 1.303,06\r\nPROCESSO Nº\r\n2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137153\r\nNOME:\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n06.057.223/0004-14\r\nENDEREÇO:\r\n1015 - Quitandinha - Petrópolis\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000 - Pelo não cumprimento a Notificação\r\nNº SUPPIBNOT/00028384\r\nLOCAL:\r\n1015 - Quitandinha\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\nR 1.267,82\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500.626/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137172\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.138.393/0001-86\r\nENDEREÇO:\r\n240 - Sapucaia\r\nINFRAÇÃO:\r\npor deixar de prestar ao INEA informações exigidas na\r\nNotificação Nº SUPPIBNOT/00030681\r\nLOCAL:\r\nnº 240\r\nMUNICÍPIO:\r\nSapucaia\r\nMULTA:\r\n67\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00137332\r\nNOME:\r\nIATE CLUBE DE SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n48.693.832/0002-29\r\nENDEREÇO:\r\n- Frade\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nR 1.100,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.178/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00137326\r\nNOME:\r\nRODOLFO RIECHERT\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n899.477.897-72\r\nENDEREÇO:\r\nPraia do Morcego - Ilha da Gipóia\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nR 5.835,15\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.840/2012\r\nId: 1383942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384016": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "\r\na servidora FLAVIA VASTANO MANSO, ID Funcional nº 05000355-0, em substituição a FELIPE MATTOS DE ANDRADE, ID Funcional nº 04351426-0, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 035/2010, celebrado entre a PriceWaterHouseCoopers Serviços Profissionais Ltda e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a Gestão Integrada dos Processos de Recursos Humanos da SEPLAG RJ, com validade a partir de 01/07/2012. Processo nº E-01/50002/2010.\r\nId: 1384016\r\n"
        ],
        "1384023": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 10/0329-2, C.P.F. nº 124855667-47, nacionalidade brasileira, nascida em 27/12/1988, do sexo feminino, carteira de identidade nº 23803942-4, expedida em 21/05/2007, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 05 de setembro de 2012. Tomou posse em 10 de setembro de 2012, com validade a contar de 01 de setembro de 2012.\r\n, matrícula nº 10/0330-0, C.P.F. nº 057135607- 91, nacionalidade brasileira, nascido em 24/06/1947, do sexo masculino, carteira de identidade nº 03388175-6, expedida em 09/03/1999, pelo IFP/RJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, Símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2012. Tomou posse em 14 de setembro de 2012, com validade a contar de 01 de setembro de 2012.\r\nId: 1384023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384125": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            " DE 2012\r\nCONCEDE A “MEDALHA DO MÉRITO FORÇA E CORAGEM”, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que preceitua o art. 2º da Portaria CBMERJ nº 677, de 26 de janeiro de 2012,\r\nRESOLVE:\r\nConceder a “MEDALHA DO MÉRITO FORÇA E CORAGEM” aos seguintes Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, que distinguiram a Corporação na operação de resgate às vitimas das chuvas que assolaram a região serrana do Estado no dia 12 de janeiro de 2011, a saber:\r\nMaj BM QOC/94 GLAUCIUS JOSÉ BRAGA LEAL, RG 17689;\r\nMaj BM QOC/94 ALEXANDRE CORREIA PITALUGA, RG 18180;\r\nMaj BM QOS/Dent/96 SANDRA MARIA DA S. MONTEIRO SANGLARD, RG 19358;\r\nMaj BM QOS/Méd/97 LEONARD FLORIANO PORTILHO EYER, RG 21638;\r\nMaj BM QOS/Dent/00 ARNALDO SIMÕES JUNIOR, RG 28409;\r\nMaj BM QOS/Méd/00 MARIANGELI HORWACZ, RG 28250;\r\nCap BM QOE/82 JOSÉ THADEU ALCANTARA DOS SANTOS, RG 07318;\r\nCap BM QOC/99 FABIO DOS SANTOS GONÇALVES, RG 24864;\r\nCARLO SOARES DE FIGUEIREDO, RG 28299;\r\nCap BM QOC/01 SILVIA DE LIMA, RG 28983;\r\nCRISTINA GODOY DA VEIGA, RG 32383;\r\n, RG 32384;\r\nBEATRIZ DE ANDRADE ALMEIDA MEDEL, RG 32288;\r\n, RG 32292;\r\nDE SOUZA, RG 32461;\r\nDOS SANTOS MARRETO RIMOLO, RG 32463;\r\nRG 32448;\r\n, RG 20790;\r\n1º Ten BM QOA/81 AILTON VALENTIM MOREIRA, RG 06731;\r\n1º Ten BM QOA/82 ROBSON PEREIRA FRANCISCO, RG 07283;\r\n1º Ten BM QOA/89 EVI GOMES DA SILVA, RG 11436;\r\n1º Ten BM QOA/87 LUIS ANTÔNIO FERREIRA COUTO, RG 10015;\r\nSIMÕES, RG 32587;\r\n1º Ten BM QOC/03 ANTONIO CARLOS FORTUNATO CANTANHEDE, RG 34045;\r\n1º Ten BM QOC/04 BRUNO FRANÇA SILVA, RG 35703;\r\n2º Ten BM QOA/84 JOSÉ MARCOS COUTINHO, RG 08385;\r\nAGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, RG 10189;\r\nDE OLIVEIRA, RG 10192;\r\n, RG 13567;\r\n2º Ten BM QOC/06 FRANCISCO RISSO SCHUENCK LEAL, RG 37871;\r\n2º Ten BM QOC/07 FAGNER DE JESUS ANDRADE, RG 40017;\r\nAsp Of BM QOC/08 NEILSON SANT'ANA SILVA, RG 40861;\r\nSubten BM Q00/78 PAULO ELIAS MAFORT, RG 04838;\r\nSubten BM Q01/84 FERNANDO FERNANDES CARDINOT, RG 08387;\r\nSubten BM Q02/82 JOÃO GERALDO EMMERICK, RG 07311;\r\nSubten BM Q01/78 JAIRO FROSSARD KLER, RG 04832;\r\nSubten BM Q02/78 GUSTAVO LUIZ SPINELLI, RG 04842;\r\nSubten BM Q00/82 IVO STORCK, RG 07312;\r\nSubten BM Q05/80 MÁRCIO GONÇALVES, RG 06228;\r\nSubten BM Q09/80 RONEY EYER DA ROCHA, RG 06135;\r\nSubten BM Q00/80 ANTÔNIO AMÂNCIO KLEIN, RG 06122;\r\nSubten BM Q00/80 ANTÔNIO CARLOS VIEIRA, RG 06231;\r\n, RG 06117;\r\nSubten BM Q02/82 SILMAR JACINTHO DA MOTTA, RG 07261;\r\nSubten BM Q09/82 ROBERTO RICARDO DA SILVA PINTO, RG 07264;\r\nSubten BM Q02/ 82 CARLOS ROBERTO VERONESE, RG 07266;\r\nSubten BM Q00/82 JOIUSON DE BRITTO THURLER, RG 07271;\r\nSubten BM Q01/82 ELIOMAR GOMES GRANDINI, RG 07276;\r\nSubten BM Q05/82 JOILTON ESTEVAM LIMA, RG 07282;\r\nCORDEIRO DE SOUZA, RG 07320;\r\n, RG 07304;\r\nSubten BM Q09/82 LIERTE NASCIMENTO, RG 07310;\r\nSubten BM Q00/82 CARLOS ALBERTO PASSOSCALDAS, RG 07346;\r\nCARLOS GOMES, RG 07306;\r\n, RG 07307;\r\nDE LIMA, RG 07946;\r\nSubten BM Q06/83 ALCIMAR ARAUJO CAMPOS, RG 08088;\r\nRG 08099;\r\nDE ABREU , RG 08392;\r\nSubten BM Q00/84 HERYCK CESAR RAMALHO, RG 08393;\r\nSubten BM Q02/86 JOSÉ LUIS DA SILVA SANTOS, RG 09547;\r\nSubten BM Q02/86 LUIZ ANTÔNIO BLAUDT DIAS, RG 09456;\r\nSubten BM Q02/87 CARLOS HENRIQUE DE LEMOS, RG 10205;\r\nSubten BM Q04/88 DENILSON ELLIS, RG 10559;\r\n, RG 11177;\r\nSubten BM Q01/89 CARLOS EDUARDO DE SOUZA COSTA, RG 11476;\r\nSubten BM Q01/89 JOÃO AUGUSTO DE MORAES, RG 11462;\r\nSIQUEIRA DA SILVA, RG 11485;\r\nSubten BM Q00/89 SILVIO JOSE BEZERRA LEITE, RG 11188;\r\nSubten BM \r\nSubten BM Q00/90 LUIZ HENRIQUE NASCIMENTO DE ARAGÃO, RG 12538;\r\nSubten BM 00/91 ALESSANDRO DO NASCIMENTO MELO, RG 15020;\r\nSubten BM Q09/90 JONAS FROSSARD KLER, RG 12210;\r\nSubten BM Q00/90 MARCELO DE MORAES, RG 13458;\r\nSubten BM Q04/98 ANDERSON LUIZ DOS SANTOS SOUZA, RG 23569;\r\nLUIZ MARTINS, RG 10195;\r\n, RG 10202;\r\nSERGIO MARTINS FERREIRA, RG 11210;\r\n, RG 11323;\r\n1º Sgt BM Q00/90 IDIVALDO PEREIRA GARCIA, RG 11778;\r\n1º Sgt BM Q00/90 PEDRO PAULO PEREIRA, RG 12174;\r\nDA SILVA, RG 13796;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ARTHUR PEREIRA TRISTÃO, RG 12198;\r\n1º Sgt BM Q00/90 IVAN SODRÉ DA SILVA, RG 12203;\r\n1º Sgt BM Q00/90 FLÁVIO PIRES CARDOSO DA SILVA, RG 12587;\r\n1º Sgt BM Q00/87 JOILSON SILVEIRA JARDIM, RG 10185;\r\n1º Sgt BM Q00/87 WILLIANS SANTOS AGUIAR, RG 10193;\r\n1º Sgt BM Q01/87 JOSÉ CARLOS DA SILVA, RG 10196;\r\n1º Sgt BM Q00/87 ALDEIR JOSÉ CRISTANE JÚNIOR, RG 10197;\r\n1º Sgt BM Q02/87 SYDNEY EMERICH, RG 10199;\r\n1º Sgt BM Q00/87 LUIZ CARLOS QUEIROZ, RG 10200;\r\n1º Sgt BM Q00/87 JOSIMAR GRAVINO PASSOS, RG 10207;\r\n1º Sgt BM Q00/87 GERSON PANUCCIO CEREJA, RG 10208;\r\n1º Sgt BM Q02/87 RIVALDO LIBÓRIO DA SILVEIRA, RG 10209;\r\n1º Sgt BM Q02/87 ADÃO PINHO, RG 10210;\r\n1º Sgt BM Q00/88 LUIZ CARLOS GOMES DO COUTO, RG 10667;\r\n1º Sgt BM Q00/91 GILBERTO TORRES DE BRITO, RG 14475;\r\n1º Sgt BM Q01/00 MAXWOTHI MARTINS DE ABREU, RG 27601;\r\n1º Sgt BM Q00/00 FRANCISCO ALBERTO MOREIRA DA SILVA, RG 27633;\r\n1º Sgt BM Q00/90 FÁBIO FERNANDES, RG 12212;\r\n1º Sgt BM Q01/90 GILBERTO PENA FIGUEIRA, RG 12476;\r\n1º Sgt BM Q00/90 PAULO CESAR GARCIA DOS SANTOS, RG 12480;\r\n1º Sgt BM Q02/90 MARCIO VINICIUS MARTINS MARINS, RG 12632;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ADRIANO DUTRA LIMA, RG 12863;\r\n1º Sgt BM Q00/90 PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO, RG 13522;\r\n1º Sgt BM Q00/90 PAULO ROBERTO MACHADO DE ARAUJO, RG 13640;\r\n, RG 11937;\r\n1º Sgt BM Q02/91 LUIZ AURELIO BASTOS DIAS, RG 14707;\r\n1º Sgt BM Q02/89 CLAUDIO SIMONAL NASCIMENTO SALES, RG 11302;\r\n, RG 15029;\r\n1º Sgt BM Q00/90 RICARDO BESSA DA SILVA, RG 13670;\r\n1º Sgt BM Q00/90 MÁRCIO DOMINGOS DE BARROS, RG 13696;\r\n1º Sgt BM Q02/90 UBIRACY DA SILVA OLIVEIRA, RG 13808;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALCEMAR GOMES DA SILVA, RG 13830;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ARTHUR ROGÉRIO POLO, RG 14959;\r\n1º Sgt BM Q09/87 SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS ORNELAS, RG 10194;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ELCIO CESAR DUARTE MACHADO, RG 11747;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ANTÔNIO BISPO DAMASCENO, RG 12269;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ADNILSON TAVARES DE SOUZA, RG 15009;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JARDEL ECCARD RODRIGUES, RG 15012;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JUNIO VALÉRIO CAVALIER, RG 15025;\r\n1º Sgt BM Q00/91 FRANCISCO JOSÉ FERRAZ DA SILVA, RG 15026;\r\n1º Sgt BM Q02/91 DOUGLAS PAES LEITE, RG 15041;\r\n1º Sgt BM Q05/91 ALCIMAR DOS PASSOS DA ROSA, RG 15048;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JORGE RICARDO DIMACENA DA SILVA, RG 15050;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ROBERTO JOÃO SINDER, RG 15067;\r\n1º Sgt BM Q03/91 LIBO ALFREDO SCHONS FILHO, RG 14608;\r\n2º Sgt BM Q02/94 ANDERSON PINTO RIBEIRO, RG 18108;\r\n2º Sgt BM Q09/94 ALFREDO MARQUES WERLY, RG 18111;\r\n2º Sgt BM 00/94 FÁBIO COELHO DE ASSIS, RG 18118;\r\n2º Sgt BM Q01/94 JOSE IRACI SANTOS LYRA, RG 18119;\r\n2º Sgt BM Q00/94 MARCO ANTONIO RODRIGUES DIAS, RG 18224;\r\n2º Sgt BM Q02/94 CLAUDIO LINCOLN DA CRUZ, RG 18225;\r\n2º Sgt BM Q02/94 IVALDO LUIZ FREITAS SALGADO, RG 18228;\r\n2º Sgt BM Q00/94 CARLOS DA SILVA JORGE, RG 18256;\r\n2º Sgt BM Q06/ACD/02 SILVIANE DE MATTOS BONAN MARINI, RG 30601;\r\n, RG 18329;\r\n2º Sgt BM Q02/94 FABIANO MILIOSE MELLO, RG 18363;\r\nRODRIGUES CHERMAUT , RG 30913;\r\nDE FARIA SOARES , RG 30922\r\n, RG 11969;\r\nANTONIO MENDES, RG 13497;\r\n, RG 13690;\r\n, RG 13072;\r\n, RG 18048;\r\nDA ROCHA CARDINOT, RG 17189;\r\nDA SILVA PIMENTEL JUNIOR , RG 26975;\r\nRG 42339;\r\n, RG 21070;\r\nCAMPOS DE CARVALHO, RG 21057;\r\nJOSE REGUETE, RG 21077;\r\n, RG 21080;\r\nCORTES TEIXEIRA, RG 24123;\r\nCLAIR DOS SANTOS, RG 25679;\r\nABREU, RG 21044\r\n, RG 21073;\r\nDE SOUZA, RG 22247;\r\nOLIVEIRA DE MATTOS, RG 22250;\r\nMACHADO, RG 27620;\r\nDOS SANTOS DA SILVA, RG 23553;\r\n, RG 21055;\r\nSTUTZ, RG 23439;\r\nDE SOUZA, RG 27644;\r\n, RG 21043;\r\nBARBOSA, RG 21067;\r\nEMMERICK , RG 21068;\r\nAZEVEDO DE FREITAS, RG 21076;\r\nKNUST , RG 18117;\r\n, RG 22253;\r\n3º Sgt BM Q09/97 JOUBER BARCELOS AZEVEDO, RG 21074;\r\n3º Sgt BM Q10/98 ROBERTO BOM, RG 23766;\r\n3º Sgt BM Q02/98 FELIPE DE FIGUEIREDO BIANCHINI, RG 24000;\r\n3º Sgt BM Q02/98 RICARDO AMARAL DUARTE, RG 23895;\r\n3º Sgt BM Q01/00 JANSSEN HENRIQUES LIMA, RG 27585;\r\n3º Sgt BM Q00/00 MARCEL ATILA FERREIRA DIAS, RG 27603;\r\n3º Sgt BM Q05/00 PABLO WILLIAMS FERREIRA DIAS, RG 27657;\r\n3º Sgt BM Q02/02 DALMO WILSON RIBEIRO NETO, RG 31875;\r\n3º Sgt BM Q09/97 CRISTHIAN COELHO COSTA, RG 22240;\r\n3º Sgt BM Q01/97 JOÃO CARLOS LEAL MIRANDA, RG 21041;\r\n3º Sgt BM Q09/97 WELINGTON BOTELHO DE SOUZA, RG 21048;\r\n3º Sgt BM Q09/97 SANDRO SCHOTTZ, RG 21054;\r\n3º Sgt BM Q05/97 JOEL GARCIA MORENO, RG 21079;\r\n3º Sgt BM Q00/97 ALEX SANDRO ARAUJO FERREIRA, RG 21063;\r\n3º Sgt BM Q00/97 JESSE FERNANDES NERIS, RG 21065;\r\n3º Sgt BM Q02/97 ANDERSON LANY KER, RG 21069;\r\n3º Sgt BM Q00/97 RONEY PEREIRA DE SOUZA, RG 21071;\r\n3º Sgt BM Q05/97 VILEBALDO ARANTES GALDINO, RG 21075;\r\n3º Sgt BM Q05/97 DENILSON PEREIRA DA SILVA, RG 22243;\r\n3º Sgt BM Q05/97 MARCO ROGERIO GUIMARÃES, RG 22244;\r\n3º Sgt BM Q00/97 ANDERSON MAGUIL OUVERNEY, RG 22245\r\n3º Sgt BM Q09/97 LEONARDO OLIVEIRA GRIPP, RG 22248;\r\n3º Sgt BM Q00/97 LEANDRO MIGUEL MEIRELLES, RG 22249;\r\n3º Sgt BM Q09/97 ÍTALO DO VALE PALMIERI, RG 22288;\r\n3º Sgt BM Q01/98 ALESSANDRO CHERMONT WAROL, RG 22677;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ARILSON MARÇAL REZENDE, RG 23473;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ALEXANDRE DE ARAÚJO GOMES, RG 23528;\r\n3º Sgt BM Q00/00 LUCIANO LUIZ DA SILVA, RG 27594;\r\n3º Sgt BM Q00/00 EDUARDO GOMES SOUZELLA, RG 27640;\r\n3º Sgt BM Q02/02 ALEXANDRE CAMPAGNOLI SANT'ANNA, RG 32065;\r\n3º Sgt BM Q05/98 MARCIO MAGALHÃES MEIRELLES, RG 23448;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ALEX SANDRO RODRIGUES FERNANDES, RG 23656;\r\n3º Sgt BM Q00/98 WELLINGTON ABREU TEIXEIRA, RG 24372;\r\n3º Sgt BM Q00/99 CLEITON LIRA CALIOCANE, RG 25691;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ALESSANDRO COMBAR VIANNA, RG 27589;\r\n3º Sgt BM Q01/00 RONALD LOPES DE OLIVEIRA, RG 27602;\r\n3º Sgt BM Q00/00 MARCOS VINICIUS GARDELO DA SILVA, RG 27616;\r\n3º Sgt BM Q00/00 MAYSA LEMOS VIEIRA, RG 27971;\r\n3º Sgt BM Q09/97 ANDERSON GOMES GARCIA, RG 21056;\r\n3º Sgt BM Q00/97 ALOÍSIO GROSSI REBOUÇAS, RG 21061;\r\n3º Sgt BM Q00/00 RODRIGO VIEIRA FAUSTO, RG 27642;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ROGÉRIO PEREIRA MACHADO, RG 27656;\r\n3º Sgt BM Q00/00 DEWSON GONÇALVES VIEIRA, RG 27779;\r\n3º Sgt BM Q02/08 DERIVALDO OLIVEIRA SILVA, RG 43134;\r\n3º Sgt BM Q00/97 FABIANO DE ALMEIDA, RG 21058;\r\nFAUSTO MARTINS, RG 27116;\r\nCb BM Q05/00 KLAUS WEBER THIELE, RG 27641;\r\nCb BM Q00/00 RICARDO FAZOLI DANETRA, RG 27627;\r\nCb BM Q01/00 ALEXANDRE DINIZ BREDER, RG 27636;\r\nCb BM Q02/08 CLEYTON FERREIRA RODRIGUES, RG 43082;\r\nCb BM Q02/08 WANDERSON FERREIRA DA SILVA, RG 43168;\r\nCb BM Q02/08 PEDRO GARDELO DA SILVA NETO, RG 43243;\r\nCb BM Q02/08 LEANDRO ELLER GONÇALVES, RG 43491;\r\nCb BM Q02/08 DEIBID PEREIRA VIANA, RG 43526;\r\nCb BM Q02/08 ALEX MORAES FORMIGA, RG 43603;\r\nCb BM Q00/08 AMÉRICO MACHADO CORREIA, RG 43902;\r\nCb BM Q00/08 IGOR TEIXEIRA TELLES, RG 43942;\r\nCb BM Q00/08 ROMULO COSTA ALMEIDA LEPORAES, RG 44019;\r\nCb BM Q00/08 MICHAEL BARROS KROFF, RG 44033;\r\nCb BM Q00/08 FÁBIO PANARO CUSTODIO, RG 44108;\r\nCb BM Q00/08 TUNAY RAMON ARAUJO KITAZAWA, RG 44127;\r\nCb BM Q00/08 FÁBIO DA SILVA ALEXANDRE, RG 44143;\r\nPACHECO, RG 44145;\r\nEDIMILSON BARROZO, RG 44168;\r\nCARLOS LUGÂO, RG 44178;\r\nDA COSTA JUNIOR, RG 27613;\r\n, RG 27653;\r\nPINTO, RG 44714;\r\nSOUZA DOS SANTOS, RG 43208;\r\n, RG 43598;\r\nSANTOS LAGE, RG 43296;\r\n, RG 27687;\r\nDA SILVA, RG 31859;\r\nCb BM Q06/AxE/02 MARIA HELENA DE MIRANDA ASSIS FIGUEIREDO, RG 32910;\r\nDA SILVA COSTA JAPOUR, RG 43450;\r\nDE MELO, RG 44092;\r\nDA SILVA, RG 27638;\r\nCARDOSO VIANA, RG 27650;\r\nJUNIOR, RG 43913;\r\nDA FONSECA, RG 43339;\r\nFARIA DE ABREU, RG 30920;\r\nFIGUEIRA DA CONCEIÇÃO, RG 44228;\r\n, RG 44271;\r\n, RG 44344;\r\n, RG 44353;\r\nDE CASSIA DIAS DOS REIS, RG 26880;\r\nCOUTO, RG 30594;\r\n, RG 43744;\r\nDE BARROS, RG 43384.\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nId: 1384125\r\n"
        ],
        "1384126": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            ".2012\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24 de abril de 2012, de acordo com o que determina o parágrafo único, do art. 4º do Decreto nº 4.582/81 e o Decreto nº 43.455/2012, os militares abaixo, em ressarcimento de preterição, tendo como referência o processo nº E-27/013/11488/2012, na forma que se segue:\r\nNa QBMP/0 - COMBATENTE:\r\n: \r\n1º Sgt BM FERNANDO JOSÉ DA SILVA, RG 16.173;\r\n1º Sgt BM ADÃO DE OLIVEIRA, RG 13.625;\r\n1º Sgt BM PAULO FERREIRA, RG 15.308;\r\n1º Sgt BM ANDERSON DOS SANTOS TEIXEIRA, RG 14.053;\r\n1º Sgt BM RONALDO DA SILVA RODRIGUES COELHO, RG 13.239;\r\n1º Sgt BM ANTÔNIO HUMBERTO CIPRIANO DA SILVA, RG 12.360;\r\n1º Sgt BM GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG 15.900;\r\n1º Sgt BM PAULO ROBERTO LEAL MACEDO, RG 15.208;\r\n1º Sgt BM PAULO SÉRGIO PEREIRA RG 12.449;\r\n1º Sgt BM JOÃO CARLOS SILVA DE ANDRADE RG 15.793;\r\n1º Sgt BM ANTÔNIO BAIA, RG 15.679;\r\n1º Sgt BM GILSON MARTINS GONÇALVES, RG 15.610;\r\n1º Sgt BM WAGNER MARINHO, RG 13.414;\r\n1º Sgt BM EMMANUEL RAMOS, RG 12.860;\r\n1º Sgt BM MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA PAES, RG 12.028;\r\n1º Sgt BM MARCELO GUIMARÃES DE ASSIS RG 12.304;\r\n1º Sgt BM PAULO CEZAR PEREIRA CARNEIRO, RG 15.965;\r\n1º Sgt BM CRISTIANO ARRUDA TAVARES, RG 14.826;\r\n1º Sgt BM CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, RG 13.526;\r\n1º Sgt BM ANDERSON CARLOS MONTEIRO DE ANDRADE, RG 16.183;\r\n1º Sgt BM MARCELO HENRIQUE DE JESUS, RG 15.763;\r\n1º Sgt BM SEBASTIÃO SOARES DA COSTA, RG 14.775;\r\n1º Sgt BM DÉLIO QUINTINO DA MOTA, RG 13.217;\r\n1º Sgt BM DENILTON DE OLIVEIRA E SILVA, RG 15.863;\r\n1º Sgt BM WANDERLEI IGNÁCIO DA SILVA, RG 12.845.\r\n: \r\nPARA SUBTENENTE BM:\r\n1º Sgt BM MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, RG 11.512;\r\n1º Sgt BM CARLOS ALEXANDRE FERNANDES DE SOUZA, RG 15.811;\r\n1º Sgt BM ROBSON TEIXEIRA DA SILVA, RG 16.146;\r\n1º Sgt BM ISAEL MARCOS DE OLIVEIRA, RG 15.510;\r\n1º Sgt BM EMERSON VICTOR LIMA, RG 13.543;\r\n1º Sgt BM ROBERTO DE MENDONÇA VAZ, RG 11.469;\r\n1º Sgt BM ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA CAVALCANTE, RG 12.206;\r\n1º Sgt BM MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 11.178;\r\n1º Sgt BM JOSÉ RICARDO DE ASSIS SANTOS, RG 12.887.\r\n: \r\n: \r\n1º Sgt BM GERSON FERREIRA DE JESUS, RG 11.412;\r\n1º Sgt BM VALTER ALONSO LORENZO RG 13.802; \r\n1º Sgt BM ALFREDO NUNES PIMENTA, RG 15.724;\r\n1º Sgt BM FRANCISCO NUNES CAMAZ NETO, RG 12.225;\r\n1º Sgt BM JOÃO BATISTA BOTELHO, RG 10.763;\r\n1º Sgt BM ENOCK DOS SANTOS ALMEIDA, RG 11.291;\r\n1º Sgt BM LAUDOMIR SOARES, RG 13.904.\r\nNA QBMP/3 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTO ESPECIALIZADO: \r\n: \r\n1º Sgt BM SALVADOR STRAMANDINOLI DOS SANTOS, RG 14.585;\r\n1º Sgt BM CARLOS CESAR DOS SANTOS LEONARDO, RG 15.383;\r\n1º Sgt BM DANIEL GONÇALVES DE ASSIS, RG 14.556;\r\n1º Sgt BM FRANCISCO JOSÉ BATISTA MARTINS, RG 14.529;\r\n1º Sgt BM CESAR LOPES DA SILVA, RG 14.767.\r\nNA QBMP/5 - OPERADOR E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO: \r\n: \r\n1º Sgt BM AFONSO CELSO BONFIM DE OLIVEIRA, RG 16.439;\r\n1º Sgt BM CESAR LOPES MEDEIROS, RG 10.782;\r\n1º Sgt BM LUIZ FERNANDO COELHO DE SOUZA, RG 11.784;\r\n1º Sgt BM MARCOS WILLIAMS DA COSTA MELO, RG 11.937;\r\n1º Sgt BM PAULO BARBOSA PIRES RG 16.425;\r\n1º Sgt BM ALEX CARNEIRO DE ASSIS, RG 14.861;\r\n1º Sgt BM AROLDO FERREIRA DOS SANTOS, RG 14.974;\r\n1º Sgt BM VANDERLEI RODRIGUES ALVES, RG 13.951.\r\n: \r\n: \r\n1º Sgt BM CLÁUDIA FERNANDA VERÍSSIMO, RG 18.616;\r\n1º Sgt BM ALESSANDRA GREICE DA SILVA NEVES, RG 18.570;\r\n1º Sgt BM ÍTALA LOPES RIBEIRO, RG 18.760;\r\n1º Sgt BM ANTÔNIA MARIA QUINTAS LEITE, RG 18.663;\r\nRG 12.843.\r\n: \r\n: \r\n1º Sgt BM LUIS EDUARDO FERREIRA ROSA, RG 14.803;\r\n1º Sgt BM JAILTON GERALDO GOMES, RG 11.864.\r\n: \r\n: \r\n1º Sgt BM MARCO CESAR DO NASCIMENTO, RG 12.511;\r\n1º Sgt BM LUIZ EDUARDO JOSÉ LEÃO, RG 15.481;\r\n1º Sgt BM CLÁUDIO BORGES DE SOUZA, RG 11.904;\r\n1º Sgt BM GEDSON CESAR RIBEIRO NEVES, RG 11.482.\r\n: \r\n: \r\n1º Sgt BM ROBSON CLEYTON DE MORAES RANGEL, RG 12.046;\r\nRG 12.848;\r\n1º Sgt BM ALEXANDRE AMARAL GOUVEA DE ALMEIDA, RG 12.712.\r\nId: 1384126\r\n"
        ],
        "1384127": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16 de agosto de 2011, face o que consta na Nota DGP/5-586/2011, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 050, de 16.08.2011, o 2º Sargento BM Q04/99 OSWALDO VECCE LESSA, RG CBMERJ nº 25.971, de acordo com o que preceitua o Art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o Art. 120, inciso II e § 3º, letra “b”, todos da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ), e Súmula do Supremo Tribunal Federal números 346 e 473, e o que consta no processo nº E- 27/0030/11161/2011.\r\nId: 1384127\r\n"
        ],
        "1384128": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10 de fevereiro de 2012, face o que consta na Nota CI/JD 065/12, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 029, de 10.02.2012, o Cabo Bombeiro Militar Q10/97 ARNALDO GONÇALVES JÚNIOR, RG CBMERJ nº 21.145, de acordo com o que preceitua o inciso III, do art. 123 e o art. 124, ambos da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ), § 2º do art. 31, do Decreto nº 3.767, de 04.12.1980 (RDCBMERJ), e alíneas “b” e “c” do art. 2º, c/c o inciso IV, alínea “a”, do art. 13 do Decreto nº 2.155, de 13.10.1978, e o que consta no processo nº E- 27/0017/11161/2012.\r\nId: 1384128\r\n"
        ],
        "1384129": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- RAPHAEL CARVALHO BATISTA MELLO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 0888/2012, às fls. 44/56.\r\n- ALEXSANDRO PEÇANHA DE AGUIAR. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 0889/2012, às fls. 40/52.\r\nId: 1384129\r\n"
        ],
        "1384258": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20032439, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com integralidade de seus proventos. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.88, combinado com a Lei Federal nº 11.052, de 29.12.2004. Proc. nº E-08/220.296/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19793065, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/984.025/2010.\r\nId: 1384258\r\n"
        ],
        "1384279": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSAÚDE \r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de Sindicância nº E-25/32/2011.\r\nId: 1384279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384341": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores MOTORISTA SEGURO LTDA ME - DH AB/768, para funcionamento na Rua Grinaldina Moreira, nº 130, Loja 07, Eden - São João de Meriti/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/226411/2012.\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores CFC PONTAL DO ARRAIAL AUTO ESCOLA LTDA - DH AB/767, para funcionamento na Praça Lions Club, nº 89, Loja 05, Praia Grande - Arraia do Cabo/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/231061/2012.\r\nId: 1384341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384349": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , matrícula nº 122.938-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/944/1711/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , matrícula nº 264.623-0, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III, do Decreto n° 3044 de 22.01.1980, referente ao processo nº E- 08/220.417/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALVARENGA FILHO, matrícula nº 173.997-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/6448/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MURILO DUTTON FERREIRA, matrícula nº 116.390-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/5840/1404/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JULIO CESAR DE TOLEDO DA ROCHA, matrícula nº 1.152.337-0, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/4532/1702/2012.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ DO CARMO SOARES, matrícula nº 138.119-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/606/1227/2011.\r\nId: 1384349\r\n"
        ],
        "1384355": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de dezembro de 2011, de acordo com o art. 17, alínea “d” do Decreto-Lei nº 216/75, o 1º Tenente PM (RG , e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E- 09/182/2500/12.\r\nDE 26.09.2012\r\nao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de agosto de 2012, de acordo com o art. 17, alínea “d” do Decreto-Lei nº 216/75, o º Tenente PM (RG SERGIO ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/193/2500/12.\r\nId: 1384355\r\n"
        ],
        "1384356": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 30.08.2012\r\n- EXONERA LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, Técnico Universitário Superior/Procurador, matr. nº 35097-5, do cargo em comissão de Procurador-Chefe de Recursos Humanos, símbolo CC-07, código 3050, a contar de 01/09/2012.\r\n- NOMEIA MARCIA LUIZA DE SOUZA MUNIZ, Técnico Universitário Superior/Procurador, matr. nº 35098-3, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe de Recursos Humanos PG-08, símbolo CC-07, código 3050, a contar de 01/09/2012.\r\n- NOMEIA LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, Técnico Universitário Superior/Procurador, matr. nº 35097-5, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe PG-05, símbolo CC- 07, código 3053, a contar de 01/09/2012.\r\nDE 27.09.2012\r\n- EXONERA, a pedido, JOÃO DOMINGOS CAMPOS NETO, matr. nº 32527-4, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Sistemas de Informação, símbolo CC-07, código 939, a contar de 01/09/2012.\r\n- NOMEIA JOSÉ ALVES DA COSTA NETO, matr. nº 32285-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo comissionado de Coordenador Técnico DESEN, símbolo CC-09, código 992, a contar de 01/09/2012.\r\nId: 1384356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384357": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.09.2012\r\n- APOSENTA CATARINA IGNACIA DA SILVA, matr. nº 5174-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA SRH Nº 934 DE 26 DE SETEMBRO DE 2012\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DEARH\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e competências delegadas pelo inciso XX do art. 5º do Ato Executivo de Decisão Administrativa nº 006/REITORIA/2007,\r\nRESOLVE:\r\n- Delegar competência à SIMONE CORRÊA LOPES DE ALMEIDA, matr. nº 32774-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para responder pelo expediente do Departamento de Recursos Humanos desta Superintendência, durante os impedimentos legais e eventuais da titular do cargo, SANDRA HELENA MIRANDA, matr. nº 6164-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2012\r\nELAINE LÚCIO PEREIRA\r\nSuperintendente de Recursos Humanos\r\nId: 1384357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384360": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2012\r\ncom validade a contar de 19.03.2012, MAURICIO JOSÉ DA SILVA MENDES 1º TEN PM RG 47.313, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas- (BPVE), criado através da Resolução SESEG nº 505, de 18 de outubro de 2011, publicada no D.O. n° 198, de 20.10.2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20 de agosto 2012. \r\nId: 1384360\r\n"
        ],
        "1384392": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 26.09.2012 \r\nAPOSENTA DULCIMAR SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3290 do Quadro Permanente de Pessoal, no grupo III, nível 5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 20.09.2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200149/1995 - MARIA REGINA PORTO RODRIGUES, Agente Administrativo, matrícula nº 18/4545. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 07.07.2004 a 06.07.2009. \r\nDE 24.09.2012 \r\nPROCESSO Nº E-22/200396/1991 - MARCOS LUIZ GOMES DE FRANÇA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3625. INDEFIRO \r\nPROCESSO Nº E-12/130640/1992 - ELIANE MARIA SOARES DA ROCHA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3379. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 27.04.2007 a 26.04.2012.\r\nPROCESSO Nº E-23/201422/1999 - JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA PIRES, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2312. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 11.12.1996 a 10.12.2011. \r\nId: 1384392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384396": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.227/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.228/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20042620. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.229/2012.\r\nDE 20.09.2012\r\n, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.232/2012.\r\n, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.233/2012.\r\nId: 1384396\r\n"
        ],
        "1384397": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            " \r\n, como sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, IDF n° 20002653, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1384397\r\n"
        ],
        "1384404": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GERUSA MELO DE SOUZA, JEAN FERREIRA WANDERLEY e DARCY FERREIRA WANDERLEY, com validade a contar de 16/08/2009- Proc. nº E-01/302433/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES BARBOSA RODRIGUES, com validade a contar de 30/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/11/2009 e publicado no D.O. de 08/01/2010- Proc. nº E- 01/301684/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA CÉLIA DA SILVA HERDY e VALBER JACOB HERDY, com validade a contar de 24/05/2011, tornando sem efeito os Atos datados de 17/06/2011, publicado no D.O. de 11/07/2011- Proc. nº E- 01/301218/2011.\r\nLEONARDO DAS NEVES AGUIAR, com validade a contar de 25/06/2008 até outubro/2011 e MANOEL AGUIAR FILHO, com validade a contar de 25/06/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 04/12/2008, publicado no D.O. de 08/01/2009 - Proc. nº E- 01/302733/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARYSA FAJARDO VILLELA DE ANDRADE, com validade a contar de 14/01/2012- Proc. nº E-01/300267/2012.\r\nMARISTELA ABDALLA DE ARAUJO, com validade a contar de 02/04/2012- Proc. nº E-01/300778/2012.\r\nLENY DE SOUZA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 18/05/2012- Proc. nº E-01/301243/2012.\r\nBERALDO DE SOUZA TAVARES, com validade a contar de 10/06/2012- Proc. nº E-01/301258/2012.\r\nJOSE PEDRO GAMA, com validade a contar de 20/06/2012- Proc. nº E-01/301277/2012.\r\nZILMA GODINHO CAVALLARES, com validade a contar de 24/06/2012- Proc. nº E-01/301316/2012.\r\nZILMA ANGELO MACEIO, com validade a contar de 30/06/2012- Proc. nº E-01/301363/2012.\r\nALCIDES JOSE DE SOUZA, com validade a contar de 25/06/2011- Proc. nº E-01/301378/2012.\r\nNIRCEA RANGEL RODRIGUES, com validade a contar de 01/07/2012- Proc. nº E-01/301391/2012.\r\nWESLEY MACHADO MONSORES, com validade a contar de 25/06/2012- Proc. nº E-01/301394/2012.\r\nGENARO DE SOUZA NOGUEIRA, com validade a contar de 15/06/2012- Proc. nº E-01/301407/2012.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA, com validade a contar de 17/04/2012- Proc. nº E-01/301416/2012.\r\nMARIA ANA DE CARVALHO PINTO, com validade a contar de 30/05/2012- Proc. nº E-01/301425/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZUPYNAIRA TORRES TENSFELD, com validade a contar de 06/06/2012- Proc. nº E-01/301247/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGABRIELA DE SOUZA, com validade a contar de 13/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 02/09/2008, publicado no D.O. de 08/09/2008 - Proc. nº E-01/318862/2008.\r\nANA MARIA DA COSTA SILVA, com validade a contar de 10/08/2011- Proc. nº E-01/301981/2011.\r\nNEUSA CORREA DOS SANTOS, com validade a contar de 25/01/2012- Proc. nº E-01/300326/2012.\r\nAUREA DO SOUTO NICOLAU, com validade a contar de 08/04/2012- Proc. nº E-01/300896/2012.\r\nALBERTINA DE SOUZA PAES, com validade a contar de 04/05/2012- Proc. nº E-01/301034/2012.\r\nDANILO FINIZIO, com validade a contar de 05/05/2012- Proc. nº E- 01/301125/2012.\r\nPAMELLA BARBOSA BATISTA, com validade a contar de 28/05/2012- Proc. nº E-01/301226/2012.\r\nIZAIOS FERRARI, com validade a contar de 05/06/2012- Proc. nº E- 01/301291/2012.\r\nMARIETA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE ARAUJO, com validade a contar de 15/01/2012- Proc. nº E-01/300611/2012.\r\nId: 1384404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384412": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\n, matrícula nº 10.547-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/4324/1702/2012.\r\nId: 1384412\r\n"
        ],
        "1384487": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\npara a Reserva Remunerada, o MAJOR PM (RG 39.342) LAURO DOMINGOS MEDEIROS DE AMORIM, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/1006/2503/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, o CAPITÃO PM (RG 34.291) ELIAS CHAGAS PEIXE, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/010/2509/2012.\r\nId: 1384487\r\n"
        ],
        "1384533": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DA CHEFE\r\nDE 21.09.2012\r\na servidora ROSANGELA MESQUITA PORTUGAL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula n° 1932156-2, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Santa Maria Madalena. Processo n° E- 02/002832/2012.\r\nId: 1384533\r\n"
        ],
        "1384554": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " \r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 960.044-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/10.002.890/2010.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/09/2012.\r\nId: 1384554\r\n"
        ],
        "1384746": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18/09/2012\r\nDESIGNA SIMONE ANGÉLICA PEREIRA MATUCH COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.853-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Itararé, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. nº E-03/11.203.059/2012.\r\nDISPENSA SIMONE ANGÉLICA PEREIRA MATUCH COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.853-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Itararé. Proc. nº E-03/11.203.059/2012.\r\nDESIGNA CARMEM VALÉRIA BARCELOS ANDREIOLO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 282.340-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Itararé, em substituição ao servidor Simone Angélica Pereira Matuch Coelho, mat. nº 5.008.853-3, com validade a contar de 23/03/2012. Proc. nº E-03/11.203.059/2012.\r\nDESIGNA ADEMIR SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.718-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, com validade a contar de 01/02/2002. Proc. nº E-03/11.200.157/2012.\r\nDISPENSA ADEMIR SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.718-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón. Proc. nº E-03/11.200.157/2012.\r\nDESIGNA TANIA MAGALI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.959-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, em substituição ao servidor Ademir Santos, mat. nº 5.000.718-6, com validade a contar de 06/04/2002. Proc. nº E-03/11.200.157/2012.\r\nDISPENSA TANIA MAGALI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.959-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón. Proc. nº E-03/11.200.157/2012.\r\nDESIGNA ANA PAULA FREITAS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.833-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, em substituição ao servidor Tania Magali de Oliveira, mat. nº 5.021.959-1, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. nº E-03/11.200.157/2012.\r\nId: 1384746\r\n"
        ],
        "1384757": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "\r\nSANDRA MARIA CALDAS BRITO, Prof. Doc. I, mat. n° 139.736-3, ID. Funcional n° 3824134-0, da função de Diretor do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.102.081/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RUI GUILHERME PEIXOTO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 827.022-5, ID. Funcional n° 3282167-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Maria Caldas Brito, mat. n° 139.736-3. Proc. n° E-03/10.102.081/2012.\r\nId: 1384757\r\n"
        ],
        "1384768": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.408-6, tendo em vista os fatos narrados no processo E-21/905.128/2012.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/969.220/2010.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/905.079/2012. \r\nId: 1384768\r\n"
        ],
        "1384809": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " GERAL\r\n.2012\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 JOSE CARLOS PENNA DE ABREU, RG 0009151, do(a) 1º GSE(CATETE), a contar de 27 de junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 119, de 27 de junho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0502/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 CARLOS HENRIQUE SANTOS ABRANTES, RG 0009206, do(a) DGP (EXCLUSAO DO SERVICO ATIVO), a contar de 27 de junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 119, de 27 de junho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0503/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 SEBASTIAO MARCOS DOS SANTOS, RG 0005424, do(a) DBM 3/22(MIGUEL PEREIRA), a contar de 27 de junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 119, de 27 de junho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0505/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q04/80 MARIO ZAN SABINO, RG 0005755, do(a) BANDA SINFONICA CBMERJ, a contar de 28 de junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 119, de 27 de junho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-27/0506/11162/2012.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 GERALDO FAULHABER MOTTA, RG 0006725, do(a) DGP/OE, a contar de 27 de Junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 119, de 27 de junho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-27/0507/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/88 HUGO ANTONIO DE MELO, RG 0010703, do(a) DBM 1/20(ITABORAI), a contar de 30 de junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 119, de 27 de junho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-27/0508/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 MICHELE BARILLO GARCIA VERBICARIO, RG 0030597, do(a) DGP/OE, a contar de 29 de junho de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 29 de junho de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0512/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; s seguintes bombeiros militares: 3º SARGENTO Q06/AxE/10 RODRIGO DE SA TAVARES - RG 0046170; Cb BM Q06/AxE/08 ROBSON VIEIRA DE SOUZA, RG 0042637; Cb BM Q06/AxE/08 ROBSON SANTANA DE SÁ, RG 0043059; Cb BM Q06/AxE/08 ROBERTO LUCIO GOUVEIA, RG 0042851; Cb BM Q06/AxE/08 ROBERTO JEFFERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 0044488; Cb BM Q06/AxE/08 RODRIGO MONTEIRO BARCELLOS DE REZENDE, RG 0043043; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 ROSANE AZEVEDO DE CASTRO, RG 0042545; Cb BM Q06/AxE/00 ROSANGELA LIMA DE OLIVEIRA SOARES, RG 0043031; Cb BM Q06/AxE/08 ROSILAINE RODRIGUES SILVA FERNANDES, RG 0042643; Cb BM Q06/AxE/08 ROSILENE AZEREDO DO NASCIMENTO MONTEIRO, RG 0042896; Cb BM Q06/AxE/08 ROSIRIS DA SILVA FLORES, RG 0042538; Cb BM Q06/AxE/08 SABRINA OGLIARUSO FONTES LARA, RG 0042745; Cb BM Q06/AxE/00 ROBERTO FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 0043058; Cb BM Q06/AxE/08 ROBERTA VITAL SALVADOR, RG 0042776; Cb BM Q06/AxE/08 ROBERTA MATTOS RI BEIRO, RG 0042924; Cb BM Q06/AxE/08 RAFAEL BONAN, RG 0042985; Sd BM Q02/00 RAFAEL NOGUEIRA DE LIMA, RG 0043100; Cb BM Q06/AxE/08 RAFAELY DA PAZ VIDAL CORREIA DA SILVA, RG 0042687; Cb BM Q06/AxE/02 RAQUEL FERREIRA LEITE, RG 0030806; Cb BM Q06/AxE/08 REINALDO LEAL DE SOUZA, RG 0042899; Cb BM Q06/AxE/02 REJANE DE ASSIS TEODORO, RG 0031051; Cb BM Q06/AxE/08 RENATO ALVES LIMA, RG 0042865; Cb BM Q06/AxE/00 RENATO NUNES TELLES, RG 0042936; Cb BM Q06/AxE/08 RENATTO BUENO PEREIRA, RG 0042891; Cb BM Q06/AxE/08 RHIANY DE CARVALHO SOUZA, RG 0042254; Cb BM Q06/AxE/08 RICARDO DA SILVA SOUZA, RG 0042959; Cb BM Q06/AxE/08 RITA MÁRCIA MARTINS CARVALHO, RG 0042931; 3º Sgt BM Q06/AxE/90 SALATIEL NASCIMENTO DA SILVA, RG 0013220; Cb BM Q06/AxE/08 SARA ALVES DE SOUZA, RG 0042437; 3º Sgt BM Q00/91 SEBASTIÃO MODESTO, RG 0014834; Cb BM Q06/AxE/08 VANESSA DAMIÃO PAULO, RG 0042987; Cb BM Q06/AxE/08 VANESSA SANTOS DIAS, RG 0042793; Cb BM Q06/AxE/02 VÂNIA DA TRINDADE GRACIANO, RG 0031058; Cb BM Q06/AxE/08 VANILDA LIMA DOS SANTOS DE SA, RG 0043054; Cb BM Q06/AxE/08 VINÍCIUS SANTANA DAS NEVES, RG 0042276; Sd BM Q02/08 VITOR VINÍCIUS LOPES DE VASCONCELLOS, RG 0043334; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 WALQUIRIA CASSIANO LIMA SANTOS, RG 0042691; Cb BM Q06/TeR/08 WANDERLEI JOSÉ DOS SANTOS NETO, RG 0042253; Cb BM Q06/AxE/08 WELBER ROBERTO AMARAL, RG 0042388; Cb BM Q06/AxE/08 WENDEL CORREA VENÂNCIO, RG 0043019; Cb BM Q06/AxE/08 WESLEY BITENCOURT ROSA, RG 0042760; Cb BM Q06/AxE/08 WILLIAM CÂNDIDO CERQUEIRA, RG 0042948; Cb BM Q06/AxE/02 VALQUIRIA CRISTINE FAGUNDES DOS SANTOS, RG 0032907; Cb BM Q06/AxE/08 ULLISSES VARGAS DE LIMA, RG 0043002; Cb BM Q06/AxE/08 SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS, RG 0042285; Cb BM Q06/AxE/08 SHEILA AUGUSTO VIEIRA, RG 0042783; Cb BM 3º Sgt BM Q02/98 ALEXANDER MONTEIRO TOMAZ, RG 0024134, o Cb BM Q00/97 MARCELO NUNES, RG 0021777, o Cb BM Q00/97 ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES, RG 0021909, o Cb BM Q00/97 FABIO SILVA MINTO, RG 0022024, o Cb BM Q00/00 PAULO ERMINIO REIS FONTES, RG 0027270, o Cb BM Q00/00 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA, RG 0027430, o 3º Sgt BM Q00/98 RODRIGO DA SILVA SEFERIN, RG 0023953, o 3º Sgt BM Q00/00 NEILSON DE SOUZA, RG 0026326, o 3º Sgt BM Q00/99 FABIO CESAR DOS SANTOS, RG 0025707, o 3º Sgt BM Q02/98 EVANDRO LOPES MURITO, RG 0024432, o 3º Sgt BM Q02/98 EDSON NASCIMENTO CASCAES, RG 0024398, o 3º Sgt BM Q00/98 SILVIO LEANDRO BLUNK DOS REIS, RG 0024079, o 3º Sgt BM Q02/98 SERGIO ROBERTO SOUTO DA SILVA, RG 0023879, o 3º Sgt BM Q00/98 ARMANDO ARNALDO LUCENA DE AQUINO, RG 0023690, o 3º Sgt BM Q00/98 ANDRE LUIS ROSA RIODADES, RG 0023511, o Cb BM Q00/00 REINALDO MESQUITA, RG 0027492, o Cb BM Q09/00 LUIZ ALBERTO DE ALBUQUERQUE JUNIOR, RG 0027803, o Cb BM Q10/02 LUIZ SERGIO MIRANDA FILHO, RG 0031396, o Sd BM Q02/09 RODRIGO OLIVEIRA FURLAN, RG 0045577, o Sd BM Q02/09 KLAUS SALAZAR ROBALINHO JUNIOR, RG 0045575, o Sd BM Q02/08 PAULO DANILO DE OLIVEIRA MATOS, RG 0043580, o Sd BM Q02/00 BRUNO VIEIRA NUNES, RG 0043368, o Sd BM Q02/08 ROBERTO DE OLIVEIRA PIMENTEL, RG 0043323, o Cb BM Q02/09 CARLOS EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS, RG 0045578, o Cb BM Q02/09 ROBERTO JUNIOR MARIALVA MARTINS, RG 0045576, o Cb BM Q02/08 MARCUS DOS SANTOS VIEIRA RIBEIRO, RG 0043486, o Cb BM Q02/08 FABIO MACHADO DA SILVA, RG 0043106, o Cb BM Q03/02 PAULO HENRIQUE SIQUEIRA, RG 0032061, o Cb BM Q02/02 MARCOS VINICIUS DE AZEVEDO SANTOS, RG 0031897, o Cb BM Q02/02 ELOI DE ANDRADE VALU, RG 0031885, o Cb BM Q02/02 ARMANDO NUNES MARTINS, RG 0031863, o Cb BM Q02/02 MARCELO DE SOUZA DA SILVA, RG 0031695, o Cb BM Q02/02 MARCELO LIQUE DE ANDRADE, RG 0031749, o 3º Sgt BM Q00/97 RENATO CABRAL DOS SANTOS, RG 0022299, o 3º Sgt BM Q00/97 ANDERSON DE OLIVEIRA, RG 0021903, o 2º Sgt BM Q00/91 GILSON CORREA ALVES, RG 0015579, o 2º Sgt BM Q02/91 EURICO OLIVEIRA DE MIRANDA, RG 0015512, o 2º Sgt BM Q00/91 CARLOS AUGUSTO ANDRADE FERNANDES, RG 0015495, o 2º Sgt BM Q00/91 CLAUDIO SOUZA FEITOSA, RG 0015247, o 2º Sgt BM Q00/91 INACIO DOS SANTOS SILVA, RG 0015171, o 2º Sgt BM Q00/90 MARCO ANTONIO MACHADO BARROS, RG 0013937, o 2º Sgt BM Q03/90 MARCOS ANTONIO MARTINS FRONTINO, RG 0013709, o 2º Sgt BM Q01/87 ALOISIO MOREIRA CALDAS, RG 0010051, o 1º Sgt BM Q00/90 FABIANO DA SILVA FERNANDES, RG 0013349, o 1º Sgt BM Q00/90 REINALDO DE LIMA RODRIGUES, RG 0013231, o 1º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTONIO LEMOS DA SILVA, RG 0013222, o 1º Sgt BM Q00/90 CLAUDIO WILSON DE FARIA CANDIDO, RG 0012410, o 1º Sgt BM Q00/89 MARCELO FONTES DE SOUZA, RG 0011437, o 1º Sgt BM Q00/89 MARCO AURELIO GOMES DE FIGUEIREDO, RG 0011371, o SubTen BM Q03/86 FERNANDO DIAS DE OLIVEIRA MELONE, RG 0009352, o 2º Sgt BM Q00/91 ADAUTO RIBEIRO SALCA JUNIOR, RG 0015641, o 2º Sgt BM Q02/91 MARCIO GAUDENCIO, RG 0015760, o 3º Sgt BM Q00/97 ANDRE CASTELO BRANCO TEIXEIRA, RG 0021867, o 3º Sgt BM Q00/97 CLAUDIO MARCELO DA CONCEICAO, RG 0021785, o 3º Sgt BM Q05/97 ALEXANDRE DE CARVALHO VALLIN, RG 0021735, o 3º Sgt BM Q00/97 MARCIO CANEDO DOS SANTOS, RG 0021585, o 3º Sgt BM Q00/97 ROBERTO MORAES BUSTO FILHO, RG 0020865, o 3º Sgt BM Q00/97 MARCELO HENRIQUE DOS ANJOS REBELLO, RG 0020852, o 3º Sgt BM Q00/97 ROBERTO CARLOS FEITAL, RG 0020838, o 3º Sgt BM Q00/97 MARCELO DE OLIVEIRA CHAGAS, RG 0020302, o 3º Sgt BM Q10/02 LEONARDO ALBERNAZ DA SILVA, RG 0031401, o 3º Sgt BM Q05/97 JOSE CARLOS SILVA SIMPLICIO, RG 0020834, o 3º Sgt BM Q02/97 ARMANDO JUSTINO SILVA, RG 0020721, o 3º Sgt BM Q00/91 JORGE LUIZ FORTUNATO DE LIMA, RG 0015143, o 3º Sgt BM Q02/90 EDISON DE OLIVEIRA MONTEIRO, RG 0012911, o 2º Sgt BM Q00/91 JORGE BANDEIRA, RG 0016236, o 2º Sgt BM Q00/91 PEDRO SERGIO DE OLIVEIRA BRITO, RG 0016154, o SubTen BM Q02/90 ANDRE MARTINS DA SILVA, RG 0013870, a contar de 03 de julho de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 122, de 03 de Julho de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0513/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 ANTONIO CARLOS DE ASSIS ALMEIDA, RG 0006689, do(a) DGP, a contar de 03 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 122, de 03 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0514/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 FERNANDO ANTONIO ALVES CARVALHO, RG 0009132, do(a) 1º GSE (CATETE), a contar de 03 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 122, de 03 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0515/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 ELY CORREA DE LYRA, RG 0006506, do(a) GBS (GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO), a contar de 03 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 122, de 03 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0516/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 VALTER ALVES COELHO, RG 0006680, do(a) GOCG (GRUP OPERAC. DO CMDO GERAL), a contar de 06 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 125, de 06 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0519/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 MARTINHO DA FONSECA, RG 0006845, do(a) CECS (COMPLEXO DE ENSINO CORONEL SARMENTO), a contar de 06 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 125, de 06 de Julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0520/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q09/79 JOEL SILVA, RG 0005942, do(a) DGP/OE, a contar de 06 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 125, de 06 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0521/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 JORGE ADOLFO SOARES PEIXOTO, RG 0008084, do(a) DBM 1/21(ITAOCARA), a contar de 06 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 125, de 06 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0522/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 LUIZ CARLOS FRANCA CANCIO, RG 0007236, do(a) 19º GBM (ILHA DO GOVERNADOR), a contar de 06 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 125, de 06 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0523/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 PAULO CESAR MIRANDA PEREIRA, RG 0007253, do(a) 15º GBM (PETROPOLIS), a contar de 06 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 125, de 06 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0524/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/86 LUIZ CARLOS DA CONCEICAO GIL, RG 0009376, do(a) 2ª POLICLÍNICA (NOVA IGUACU), a contar de 06 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 125, de 06 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0525/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 RONALDO CESAR SANTOS VIVAS, RG 0010768, do(a) 3º GBM(NITEROI), a contar de 06 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 125, de 06 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0526/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 CELSO LUIZ NOBREGA FERREIRA, RG 0006767, do(a) 3ºGBM(NITEROI), a contar de 06 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 125, de 06 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0527/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; os seguintes bombeiros militares: Subten BM Q10/80 CARLOS JOSE LOPES VICENTE RG 0005636, Subten BM Q10/83 RICARDO MACIEL RABELLO RG 0007748, Subten BM Q00/83 FRANCINEY LUIZ DE FRANCA RG 0008063, Subten BM Q02/87 CARLOS HENRIQUE DE LEMOS RG 0010205, Subten BM Q01/89 JORGE AUGUSTO NORONHA RG 0011378, Subten BM Q02/90 EDMILSON MENEZES NASCIMENTO RG 0012551, Subten BM Q02/91 ANDRE LUIS PEREIRA KAIZER RG 0014742, Subten BM Q08/91 ELON DA SILVA ARAUJO JUNIOR RG 0014790, 1º Sgt BM Q00/81 JOSE CANDIDO DA SILVA RG 0007091, 1º Sgt BM Q00/89 GERSON DE ALVARENGA GOUVEA RG 0011402, 1º Sgt BM Q01/89 GILSON PINHEIRO DE ANDRADE RG 0011520, 1º Sgt BM Q10/90 GLAUCIO SANTOS DA SILVA RG 0011912, 1º Sgt BM Q00/90 CHARLES ADRIANO SIQUEIRA DE SOUZA RG 0011958, 1º Sgt BM Q05/90 SAMUEL DE FIGUEIREDO FONTES RG 0011965, 1º Sgt BM Q02/90 JOSE CARLOS DE SOUZA MARTINS RG 0011978, 1º Sgt BM Q09/90 MARCELO LESSA SOARES RG 0011997, 1º Sgt BM Q10/90 SIDNEY DE OLIVEIRA RG 0012060, 1º Sgt BM Q10/90 HUMBERTO CARLOS FREITAS DOS SANTOS RG 0012074, 1º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA FONTES RG 0012487, 1º Sgt BM Q02/90 HILTON JOVENIANO MARTINS DE SOUZA RG 0012496, 1º Sgt BM Q10/90 MOACYR FARIA DE CARVALHO RG 0012919, 1º Sgt BM Q06/AxE/90 JOSE FRANCISCO BARBOSA DA SILVA RG 0013216, 1º Sgt BM Q00/90 RIVANILDO FONSECA DE OLIVEIRA RG 0013354, 1º Sgt BM Q06/AxE/90 LUIZ FERNANDO FERNANDES DE MELO RG 0013507, 1º Sgt BM Q06/AxE/90 CLERIO GOMES DA SILVA RG 0013552, 1º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ LIRIO DO NASCIMENTO RG 0013609, 1º Sgt BM Q04/02 MIZAEL DA CUNHA OLIVEIRA RG 0031333, 1º Sgt BM Q11/97 ADELSON BAPTISTA BEZERRA JUNIOR RG 0020776, 2º Sgt BM Q10/90 NELITON BARRETO MADALENA RG 0012678, 2º Sgt BM Q10/90 WENDER SOARES GOMES FRANCISCO RG 0013109, 2º Sgt BM Q00/90 SANDRO CARLOS LIMA LEAL RG 0013958, 2º Sgt BM Q00/90 JULIO CEZAR MOREIRA RG 0014001, 2º Sgt BM Q00/91 EDMILSON SERAFIM MENDONCA RG 0014478, 2º Sgt BM Q00/91 JOSE ANTONIO MARQUES CAVALCANTE DE SA RG 0014978, 2º Sgt BM Q00/91 ADELMO FELIZARDO RG 0015869, 2º Sgt BM Q00/91 EVARISTO FERREIRA DE SOUSA RG 0016445, 2º Sgt BM Q06/ACD/94 DANIELLE ARRUDA DE TARSO MACHADO LIMA RG 0017996, 2º Sgt BM Q02/94 SERGIO LUIS DE SOUZA MENDES RG 0018064, 2º Sgt BM Q02/94 MAIKLES JOSE BUII PEREIRA RG 0018153, 2º Sgt BM Q02/94 RICARDO FELIPPE GUIDORME RG 0018155, 2º Sgt BM Q06/AxE/94 MARIA IMACULADA JANUARIA RG 0018528, 3º Sgt BM Q02/94 EDSON ALVES IZAIAS RG 0018066, 3º Sgt BM Q02/95 JEAN PIERRE PEREIRA SALLES RG 0018820, 3º Sgt BM Q02/95 FLAVIO PEREIRA DE SOUSA RG 0018899, 3º Sgt BM Q00/97 EDUARDO LEMOS DA SILVA RG 0020021, 3º Sgt BM Q00/97 MARCOS CARNEIRO DE CAMARGO RG 0020383, 3º Sgt BM Q01/97 LEANDRO MEIRA DA SILVA RG 0020539, 3º Sgt BM Q00/97 NILSON ALVES MACEDO RG 0020654, 3º Sgt BM Q01/97 FABIO ARAUJO BARBOZA RG 0020845, 3º Sgt BM Q00/97 RONALDO PEREIRA DE FREITAS RG 0020612, 3º Sgt BM Q10/97 ALAN CAMPOS DA COSTA RG 0021276, 3º Sgt BM Q10/98 CLAUDIO VINICIUS DE CARVALHO PEREIRA RG 0024095, 3º Sgt BM Q10/98 CARLOS EDUARDO DIAS DO NASCIMENTO FERNANDES DOS SANTOS RG 0024174, 3º Sgt BM Q00/98 RODRIGO CARVALHO RIBEIRO RG 0024389, 3º Sgt BM Q00/00 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ANDRADE RG 0027258, 3º Sgt BM Q06/AxE/02 SUELI DOS SANTOS QUERIDO BATISTA RG 0030909, Cb BM Q00/97 ALBERTO MASSAD NETO RG 0020348, Cb BM Q00/97 LUCIO LOPES RG 0022327, 3º Sgt BM Q02/98 AILTON OLIVEIRA DE SOUZA RG 0023860, 3º Sgt BM Q10/98 SANDRO DE SOUZA COSTA RG 0024278, 3º Sgt BM Q00/00 DAVI PERINI VERMELHO RG 0026336, 3º Sgt BM Q07/00 MESAC EFLAIN DA SILVA ESPINDOLA RG 0027310, 3º Sgt BM Q06/AxE/02 JOSELIA FLORINDO DE FREITAS NICOLAU RG 0030876, Cb BM Q00/98 MARCUS DOTHAVIO MOREIRA PINTO CARACAS RG 0024213, Cb BM Q06/ACD/00 PATRICIA PEREIRA DE SOUZA DE MENDONCA RG 0026855, Cb BM Q06/ACD/00 ELIONETE MARIA DA SILVA RG 0026936, Cb BM Q06/AxE/00 MARIA DE JESUS NUNES RG 0026978, Cb BM Q06/AxE/00 ERIKA CRISTINA DA FRAGA CAMPOS RG 0027096, Cb BM Q06/AxE/02 LUCI MEIRE DE FARIA RG 0030811, Cb BM Q02/02 PATRICIA FELIX DA CUNHA RG 0031773, Cb BM Q10/02 RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES RG 0031626, Cb BM Q02/02 GILBERTO DE OLIVEIRA SEPULVEDA RG 0031635, Cb BM Q02/02 ALEX SANDRO MARTINS DE OLIVEIRA RG 0031639, Cb BM Q01/02 RONALDO RANGEL MIRANDA RG 0031670 e Cb BM Q08/02 FABIO GALDEANO PEREIRA RG 0032107, a contar de 07 de julho de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 125, de 06 de Julho de 2012, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E-27/0529/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q00/98 EDUARDO LISBOA DE ARAUJO, RG 0024284, a contar de 04 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 126, de 09 de julho de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0531/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CICERO SEVERINO DE SOUSA, RG 0013366, do(a) DGP/OE, a contar de 02 de agosto de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 144, de 02 de agosto de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0617/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q05/97 JORGE BERNARDO RODRIGUES JUNIOR, RG 0021901, do(a) DGP/OE, a contar de 02 de agosto de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 144, de 02 de agosto de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0618/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Soldado Bombeiro Militar Q00/08 THARLLES LAMEIRA DE OLIVEIRA, RG 0044121, do(a) DGP/OE, a contar de 02 de Agosto de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 144, de 02 de agosto de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0619/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 JOTELKS CANTIDIO DE SOUZA, RG 0013895, do(a) DGP/OE, a contar de 02 de agosto de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 144, de 02 de agosto de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0620/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Soldado Bombeiro Militar Q02/08 FABIO MARQUES MOREIRA DOS SANTOS, RG 0044721, do(a) DGP/OE, a contar de 03 de agosto de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 145, de 03 de agosto de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0621/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 REINALDO DE SOUZA VERDAN, RG 0043055, do(a) DGP/OE, a contar de 03 de agosto de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 145, de 03 de agosto de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0622/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 DIONE PEREIRA DO NASCIMENTO, RG 0030599, do(a) DGP/OE, a contar de 03 de agosto de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 145, de 03 de Agosto de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0623/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q01/97 ALVAIR MAGALDI DE MORAES, RG 0019995, do(a) DGP/OE, a contar de 03 de agosto de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 145, de 03 de agosto de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0624/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q11/97 IVES COSTA VELLOSO, RG 0022029, do(a) DGP/OE, a contar de 03 de agosto de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 145, de 03 de agosto de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0625/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/98 LEANDRO SILVA DE ANDRADE, RG 0023797, do(a) DGP/OE, a contar de 03 de agosto de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 145, de 03 de agosto de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0626/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q01/98 ALEXANDER LEAUBON, RG 0023739, do(a) DGP/OE, a contar de 03 de agosto de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 145, de 03 de agosto de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0627/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/00 MARCOS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA, RG 0027327, do(a) DGP/OE, a contar de 03 de agosto de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 145, de 03 de agosto de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0628/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 GENECI SOARES FARIAS CORREA, RG 0018665, do(a) HCAP, a contar de 03 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 145, de 03 de agosto de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de \r\nReforma. Processo nº E-27/0629/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ROMILTO SILVA DE OLIVEIRA, RG 0016088, do(a) GBS (GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO), a contar de 03 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 145, de 03 de agosto de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E- 27/0630/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q00/81 RONALDO FARIAS, RG 0007242, a contar de 03 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 145, de 03 de agosto de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0631/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/ACD/02 VANESSA SOUZA SUVOBIDA DE CARVALHO, RG 0026773, a contar de 06 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 146, de 06 de agosto de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0637/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q00/79 ALVARO LUIZ BATISTA, RG 0005821, a contar de 08 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 148, de 08 de agosto de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0641/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q01/81 VAGNER GONCALVES PEREIRA, RG 0007070, a contar de 08 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 148, de 08 de agosto de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0642/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q00/81 ANTONIO CARLOS DE ASSIS ALMEIDA, RG 0006689, a contar de 08 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 148, de 08 de agosto de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0643/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 ADRIANO ALVES DE MOURA, RG 0021882, do(a) 3º GBM (NITEROI), a contar de 09 de Janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 006, de 09 de janeiro de 2012, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular. Processo nº E-27/0651/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q10/98 BRENE GREGOLIO DA SILVA, RG 0024449, do(a) DBM 3/19(GALEAO/PISTA), a contar de 06 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 025, de 06 de fevereiro de 2012, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular. Processo nº E-27/0652/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q10/98 RAPHAEL FRANCO DE ASSIS E SOUZA, RG 0024273, a contar de 10 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 150, de 10 de agosto de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro Processo nº E- 27/0656/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/97 DJALMA DE OLIVEIRA ALVES, RG 0020075, a contar de 10 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 150, de 10 de agosto de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro Processo nº E-27/0657/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 VALTAIR MARCOS PIRES, RG 0007141, do(a) DGST, a contar de 10 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 150, de 10082012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0658/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q09/90 MARCELO LESSA SOARES, RG 0011997, a contar de 10 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 150, de 10 de agosto de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0659/11162/2012.\r\nAgregar à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 LEANDRO MOTA DA SILVA, RG 0022421, do(a) DBM 1/15(TRES RIOS), a contar de 07 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 150, de 10 de agosto de 2012, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E-27/0660/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q02/90 MARCO AURELIO DA CONCEICAO, RG 0012137, a contar de 02 de março de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 049, de 12 de março de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0663/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q10/85 CARDOSO RANGEL RODRIGUES, RG 0008796, a contar de 01 de março de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 049, de 12 de março de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0664/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 JOSE EUGENIO SARDINHA SOARES, RG 0008099, do(a) DBM 1/6(CORDEIRO), a contar de 14 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 152, de 14082012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0665/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 EXPEDITO ROCHA DOS SANTOS, RG 0009470, do(a) 1ºGSE (CATETE), a contar de 14 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 152, de 14082012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0666/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 OSWALDO ALVES DA SILVA FILHO, RG 0007211, do(a) 3ºGBM (NITEROI), a contar de 14 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 152, de 14082012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0667/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 ROBERTO GOMES DA SILVA, RG 0006510, do(a) GOCG(GRUP OPERAC. DO CMDO GERAL), a contar de 14 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 152, de 14082012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0668/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 SELMIR SANTOS DA SILVA, RG 0011464, do(a) 1ºGSE (CATETE), a contar de 14 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 152, de 14082012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0669/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/AxE/08 MAICON IGNACIO FELIX DA SILVA, RG 0042976 , a contar de 15 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 153, de 15 de agosto de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0672/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 ANTONIO CARLOS DE ASSIS ALMEIDA, RG 0006689, do(a) DGP, a contar de 29 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 163, de 29082012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0730/11162/2012.\r\nId: 1384809\r\n"
        ],
        "1384812": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318288-7, com validade a contar de 01 de abril de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/926.132/2012.\r\nDE 25.09.2012\r\nJOSÉ EDUARDO PINHO GARCIA BERTOLOTTI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002273-5, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Viaturas, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/931.258/2012.\r\nDE 26.09.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4338328-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Vieitas da Fonseca, ID Funcional n° 4318288-7. Processo n° E- 21/926.132/2012.\r\nId: 1384812\r\n"
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        "1384813": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4318165-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Wellington Nunes da Silva, ID Funcional n° 4371575-3. Processo n° E-21/986.117/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 17.09.2012.\r\nId: 1384813\r\n"
        ],
        "1384820": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO AUDITOR-GERAL\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 19\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2012\r\nTODOLOGIA PARA AVALIAÇÃO DE PAA E RAP E PROCEDIMENTO PARA MONITORAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES ELABORADAS NO RAP\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 26 da Resolução SEF nº 45, de 29 de junho de 2007, combinado com o item 4 do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979; e\r\n:\r\nos arts 6º e 9º da Instrução Normativa AGE nº 17, de 15 de maio de 2012, que, respectivamente, atribuem às Coordenadorias de Au ditoria da Auditoria Geral do Estado a tarefa de avaliação da Programação Anual de Auditoria (PAA) e a uma comissão, formada por servidores da AGE, o exame do Relatório de Acompanhamento do Planejamento de Auditoria (RAP).\r\na necessidade de acompanhar a implementação das recomendações efetuadas no RAP pelas Coordenadorias Setoriais de Auditoria, ou equivalentes, por força do art. 8º da Instrução Normativa nº 17, de 15 de maio de 2012.\r\nRESOLVE:\r\n- Aprovar a Metodologia para Avaliação das Programações Anuais de Auditoria (PAAs) e dos Relatórios de Acompanhamento do Planejamento de Auditoria (RAPs), na forma do Anexo I, elaborados pelas Coordenadorias Setoriais de Auditoria - COSEAs, ou equivalentes, na Administração Direta e Indireta.\r\n- O produto da avaliação, de que trata esta instrução normativa, servirá de base para a construção de indicadores de performance, que serão divulgados, anualmente, no Relatório de Atividades da Auditoria Geral do Estado (AGE).\r\n- Estabelecer que a Auditoria Geral do Estado deve manter um acompanhamento sistemático do monitoramento das recomendações elaboradas no RAP.\r\nCaberá a uma comissão de servidores da AGE a realização do monitoramento.\r\n) refletirá se as ações saneadoras para a gestão foram, ou não, efetivamente ou parcialmente implementadas ou, ainda, se os gestores superiores aceitaram o risco de não adotar qualquer medida.\r\n- O monitoramento será formalizado por meio da Matriz de Monitoramento das Recomendações, conforme Anexo II, cuja matriz deverá conter, no mínimo, as seguintes informações:\r\na) Recomendação;\r\nb) Referência RAP;\r\nc) Medidas Mitigadoras;\r\nd) Avaliação da Implementação das Recomendações.\r\n- A Matriz de Monitoramento das Recomendações deverá compor um item do Relatório Anual de Auditoria (RAA) na Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas dos respectivos órgãos e entidades.\r\n- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\nAuditor-Geral do Estado\r\nA PARA AVALIAÇÃO DE PAAs E RAPs \r\nIntrodução\r\nA Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 17, de 15 de maio de 2012, estabeleceu conteúdo e modelos para elaboração da Programação Anual de Auditoria - PAA, do Relatório de Acompanhamento do Planejamento - RAP e do Relatório Anual de Auditoria - RAA, pelas Coordenadorias Setoriais de Auditoria ou equivalentes.\r\nAdemais, atribuiu às Coordenadorias de Auditoria da Auditoria Geral do Estado a tarefa de revisão e aprovação da PAA e a uma comissão formada por servidores da AGE o exame dos RAPs, por meio dos arts 6º e 9º, respectivamente, da mencionada instrução normativa.\r\nNesse contexto, o presente trabalho apresenta a metodologia a ser utilizada para avaliação das PAAs e dos RAPs. \r\nMetodologia\r\nAlgumas podiam ser as variáveis a serem contempladas no processo de avaliação das PAAs e dos RAPs. Inicialmente, optamos por avaliar duas dimensões: cumprimento de prazo e qualidade do trabalho. \r\nEssas dimensões contribuirão para a criação de indicadores (Quadro nº 1), a saber:\r\n\r\nIndicador\r\nTipos\r\n1. Cumprimento do Prazo\r\n1.1 Cumprimento do prazo para envio da PAA;\r\n1.2 Cumprimento do prazo para envio do RAP.\r\n2. Qualidade dos Trabalhos\r\nElaboração do RAP com base na PAA aprovada pela AGE;\r\nElaboração do RAP na forma de Matriz de Achados;\r\nMenção da Referência da PAA;\r\nDescrição das Análises e Evidências;\r\nIdentificação de Riscos;\r\n2.6 Recomendações\r\nOs indicadores dos tipos 1.1, 1.2, 2.1 e 2.2 foram pontuados em cinco níveis, conforme Quadro nº 2, em uma escala compatível com a “Escala de Likert”, no seguinte formato:\r\nPontuação\r\n4. Totalmente Satisfatório\r\n3. Satisfatório\r\n2. Parcialmente Satisfatório\r\n1. Insatisfatório\r\n0. Totalmente Insatisfatório\r\n\r\nA “Escala Likert” ou “Escala de Likert” é um tipo de escala de resposta psicométrica usada habitualmente em questionários, e é a escala mais usada em pesquisas de opinião. Ao responderem a um questionário baseado nesta escala, os perguntados especificam seu nível de concordância com uma afirmação.\r\nGeralmente o formato típico da escala é composto por cinco níveis de respostas, apesar de se poderem usar sete ou nove níveis.\r\nUm item Likert é apenas uma afirmação à qual o sujeito pesquisado responde por meio de um critério que pode ser objetivo ou subjetivo. Normalmente, o que se deseja medir é o nível de concordância ou não concordância à afirmação.\r\nEm relação aos indicadores dos tipos 2.3, 2.4, 2.5 e 2.6 foram pontuados em três níveis, conforme Quadro nº 3, em uma escala, no seguinte formato:\r\nPontuação\r\n2. Sim\r\n1. Em parte\r\n0. Não\r\nNesse contexto, o trabalho de avaliação pelos coordenadores e comissões, tanto das PAAs quanto dos RAPs, consiste na atribuição da pontuação (Quadros nº 2 e nº 3) dentro do nível em que melhor se enquadrarem os parâmetros, que prestigiam os prazos de recebimento das PAAs e dos RAPs e a qualidade das narrativas dos relatórios. Tais parâmetros estão descritos no Quadro nº 4.\r\nQuadro nº 4 - Parâmetros para Avaliação\r\n)\r\nMensuração\r\nSituação e Tendência\r\nPAA.\r\nPontuação\r\nClassificação da Pontuação \r\n.\r\n4\r\nTotalmente Satisfatório\r\nà AGE com atraso de até 30 dias a contar do prazo máximo de entrega. \r\n3\r\nSatisfatório\r\ntar do prazo máximo de entrega.\r\n2\r\nParcialmente Satisfatório\r\nà AGE com atraso superior a 61 dias a contar do prazo máximo de entrega. \r\n1\r\nInsatisfatório\r\nà AGE até 31 de dezembro.\r\n0\r\nTotalmente Insatisfatório\r\n1.2 - Cumprimento do prazo para o envio do RAP.\r\nPontuação\r\nClassificação da Pontuação \r\n.\r\n4\r\nTotalmente Satisfatório\r\n1.2.2 - O RAP foi encaminhado à AGE com atraso de até 30 dias a contar do prazo máximo de entrega. \r\n3\r\nSatisfatório\r\n1.2.3 - O RAP foi encaminhado à AGE com atraso de 31 até 60 dias a contar do prazo máximo de entrega. \r\n2\r\nParcialmente Satisfatório\r\n1.2.4 - O RAP foi encaminhado à AGE com atraso superior a 61 dias a contar do prazo máximo de entrega. \r\n1\r\nInsatisfatório\r\n1.2.5 - O RAP não foi encaminhado à AGE até 31 de dezembro.\r\n0\r\nTotalmente Insatisfatório\r\n2.1 - Elaboração do RAP com base na PAA aprovada pela AGE.\r\nPontuação\r\nClassificação da Pontuação \r\n2.1.1 - O RAP foi totalmente elaborado com base na PAA aprovada pela AGE. \r\n4\r\nTotalmente Satisfatório\r\n2.1.2 - O RAP foi parcialmente elaborado com base na PAA aprovada pela AGE. \r\n3\r\nSatisfatório\r\n2.1.3 - O RAP se distanciou do foco do planejamento. Porém, retratou de forma técnica questões que podem ser consideradas relevantes sob a ótica do controle interno.\r\n2\r\nParcialmente Satisfatório\r\n2.1.4 - O RAP se distanciou do foco do planejamento, além de ter abordado questões irrelevantes.\r\n1\r\nInsatisfatório\r\n2.1.5 - O RAP não foi elaborado até 31 de dezembro.\r\n0\r\nTotalmente Insatisfatório\r\n2.2 Elaboração do RAP sob a forma de Matriz de Achados.\r\nPontuação\r\nClassificação da Pontuação \r\n2.2.1 - O RAP foi elaborado sob a forma de Matriz de Achados, com total pertinência e coerência entre os itens da matriz, contendo a descrição dos principais achados; da referência à PAA; da descrição da análise e evidências; dos riscos; e das recomendações. \r\n4\r\nTotalmente Satisfatório\r\n2.2.2 - O RAP foi elaborado sob a forma de Matriz de Achados, com parcial pertinência e coerência entre os itens da matriz, contendo a descrição dos principais achados; da referência à PAA; da descrição da análise e evidências; dos riscos; e das recomendações.\r\n3\r\nSatisfatório\r\n2.2.3 - O RAP não foi elaborado sob a forma de Matriz de Achados, entretanto o RAP apresentou a descrição dos principais achados; da referência à PAA; da descrição da análise e evidências; dos riscos; e das recomendações.\r\n2\r\nParcialmente Satisfatório\r\n2.2.4 - O RAP não foi elaborado sob a forma de Matriz de Achados, entretanto o RAP apresentou parcialmente a descrição dos principais achados; da referência à PAA; da descrição da análise e evidências; dos riscos; e das recomendações.\r\n1\r\nInsatisfatório\r\n2.2.5 - O RAP não foi elaborado até 31 de dezembro.\r\n0\r\nTotalmente Insatisfatório\r\n2.3 - Menção da Referência da PAA.\r\nPontuação\r\nClassificação da Pontuação\r\n2.3.1 - Foram mencionados os itens da PAA, que compõe o RAP, justificando, quando o caso, a não inserção dos itens, em que foram obtidos complience.\r\n2\r\nSim\r\n2.3.2 - Foram mencionados alguns itens da PAA no RAP, deixando de justificar a não inserção dos itens, em que foram obtidos ou justificativa pela não realização do item.\r\n1\r\nEm parte\r\n2.3.3 - Não houve menção aos itens da PAA no RAP.\r\n0\r\nNão\r\n.\r\nPontuação\r\nClassificação da Pontuação\r\n2.4.1 - Foi descrita a análise e caracterizadas as evidências de modo a possibilitar a relação dos achados com os resultados obtidos, tendo sido indicados os métodos, as técnicas e as fontes de informação utilizadas para coleta e análise dos dados, de forma sucinta, clara, objetiva e pertinente.\r\n2\r\nSim\r\n2.4.2 - Foi descrita a análise e caracterizadas as evidências de modo a possibilitar, em parte, a relação dos achados com os resultados obtidos, tendo sido indicados, no todo ou em parte, os métodos, as técnicas e as fontes de informação utilizadas para coleta e análise dos dados, de forma sucinta, clara, objetiva e pertinente.\r\n1\r\nEm parte\r\n2.4.3 - Não foi descrita a análise, nem caracterizadas as evidências, impossibilitando a relação dos achados com os resultados obtidos.\r\n0\r\nNão\r\n.\r\nPontuação\r\nClassificação da Pontuação \r\na que estão sujeitos os gestores do órgão ou entidade.\r\n2\r\nSim\r\na que estão sujeitos os gestores do órgão ou entidade. Contudo os riscos estão desalinhados com o achado e/ou as evidências.\r\n1\r\nEm parte\r\na que estão sujeitos os gestores do órgão ou entidade.\r\n0\r\nNão\r\n.\r\nPontuação\r\nClassificação da Pontuação \r\n2.6.1 - Foram propostas recomendações objetivando mitigar o(s) risco(s) relacionado(s) ao(s) achado(s).\r\n2\r\nSim\r\nontudo estão desalinhadas com o achado, riscos e/ou as evidências.\r\n1\r\nEm parte\r\n2.6.3 - Não foram propostas recomendações objetivando mitigar o(s) risco(s).\r\n0\r\nNão\r\nConsiderações Finais\r\nApós avaliação da PAA e do RAP, será elaborado relatório gerencial consolidando as pontuações que foram atribuídas aos trabalhos executados pelas Coordenadorias Setoriais de Auditoria, ou equivalentes, dos órgãos e entidades, visando à construção dos indicadores. Para tanto, serão adotados os conceitos de estatística descritiva, especialmente média, mediana, moda, desvio-padrão, além de outros.\r\nOs indicadores serão monitorados pela AGE, como instrumento que indicará pontos a serem melhorados no processo de gestão da atividade de auditoria em todo o sistema de controle interno, fortalecendo, assim, o controle governamental. \r\nMATRIZ DE MONITORAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES\r\nRecomendação\r\nReferência RAP e/ou outro Relatório de Auditoria\r\nMedidas Mitigadoras\r\nAvaliação da Implementação das Recomendações\r\nGLOSSÁRIO:\r\n- Transcrição da Recomendação feita no RAP e/ou outros Relatórios elaborados.\r\n- Item, código, título ou símbolo que vincule a recomendação ao relatório, ou processo, de origem.\r\nSão ações implementadas para minimizar ou dissipar impactos negativos, reduzindo os riscos inerentes ou de detecção relacionados ao processo de gestão.\r\nCategorizar a implementação da(s) recomendação(ões) em:\r\nCategorias\r\nLegenda\r\nImplementada\r\nOcorre quando o gestor implementa totalmente a recomendação.\r\nParcialmente implementada\r\nAplica-se: quando a implementação pode ser medida em unidades de produtos, sem que todos os produtos estejam concluídos; e quando o gestor, sem implementar totalmente a recomendação, considera as providências concluídas. \r\nEm implementação\r\nAplica-se nas situações em que as providências para implementar a recomendação ainda estejam em curso ou quando a recomendação for de implementação contínua.\r\nNão implementada\r\nOcorre quando o gestor não implementa a recomendação\r\nNão aplicável\r\nOcorre em razão de mudanças nas condições observadas, durante a auditoria, na estrutura do órgão, na regulamentação do programa, no entendimento quanto à adequação da recomendação. \r\nId: 1384820\r\n"
        ],
        "1384826": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "\r\nda publicação no DOERJ nº. 221, de 29 de novembro de 2007, referente ao Ato de interesse do 2º Sgt BM Refo ALBERTO EUGÊNIO DE MENEZES, RG CBMERJ 03.424, Id Funcional 0006086411, em conformidade com art. 80 CERJ, CONSIDERANDO-O REFORMADO, a contar de 06.11.2007, data do laudo médico, de acordo com os artigos 105, inciso II, 107, inciso IV, da Lei nº. 880, de 25.07.1985, e 6º, inciso XIV, da Lei nº. 7.713, de 22.12.1988. Ato publicado no DOERJ nº. 179, de 30 de setembro de 2010, de Reforma por idade, anulado. Processo nº. E-27/00094/11182/2012.\r\nda publicação no DOERJ nº. 222, de 30 de novembro de 2007, referente ao Ato de interesse do Sd BM RRm PAULO DA SILVA RODRIGUES, RG CBMERJ 951.686, Id Funcional 0040876659, em conformidade com art. 80 CERJ, CONSIDERANDO- O REFORMADO, a contar de 16.05.1998, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei nº. 880, de 25.07.1985. Processo nº. E- 27/0123/11182/2012.\r\nda publicação no Diário Oficial nº. 221, de 29 de novembro de 2007, referente ao Ato de interesse do 1º Sgt BM Res Rem VALMIR RODRIGUES SANTANA, RG CBMERJ 05.584, Id Funcional 0026428849, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº. E-27/0122/11182/2012.\r\nda publicação no Diário Oficial nº. 204, de 30 de outubro de 2008, referente à Apostila de interesse do Cb BM Refo CIDNEI ISIDORO FELIX, RG CBMERJ 16.292, Id Funcional 0026437511, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº. E- 27/0128/11182/2012.\r\nda publicação no DOERJ nº. 117, de 03 de julho de 2009, referente ao Ato de interesse do Subten BM Res Rem JOSUE GARCIA DE CASTRO, RG CBMERJ 03.318, Id Funcional 0026297744, em conformidade com art. 80 CERJ, CONSIDERANDO- O REFORMADO, a contar de 04.10.1997, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei nº. 880, de 25.07.1985. Processo nº. E- 27/0131/11182/2012.\r\nda publicação no Diário Oficial nº. 231, de 13 de dezembro de 2007, referente à Apostila de interesse do 3º Sgt BM Refo PEDRO SILVA RODRIGUES DE PAULA, RG CBMERJ 651.977, Id Funcional 0000216259, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº. E-27/0126/11182/2012.\r\nda publicação no DOERJ nº. 073, de 29 de abril de 2009, referente ao Ato de interesse do Subten BM Res Rem JOSE ALBERTO DOS SANTOS, RG CBMERJ 05.453, Id Funcional 0025988549, em conformidade com art. 80 CERJ, CONSIDERANDO- O REFORMADO, a contar de 28.01.2009, data do laudo médico, nos termos dos artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº. 880, de 25.07.1985. Processo nº. E-27/0130/11182/2012.\r\nda publicação no Diário Oficial nº. 205, de 31 de outubro de 2008, referente ao Ato de interesse do Subten BM Res Rem ADÃO DE MATOS NETTO, RG CBMERJ 03.792, Id Funcional 0025936840, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº. E-27/0129/11182/2012.\r\nda publicação no Diário Oficial nº. 231, de 13 de dezembro de 2007, referente à Apostila de interesse do 2º Sgt BM Refo LUIZ CARLOS FERREIRA PIMENTA, RG CBMERJ 05.245, Id Funcional 0026261146, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº. E-27/0127/11182/2012.\r\nId: 1384826\r\n"
        ],
        "1384827": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE tratamento penitenciário\r\nCOORDENAÇÃO DE gestão em saúde penitenciária\r\nhospital DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO\r\nHENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, como membros desta Comissão.\r\nJOSÉ AUGUSTO VIEGAS MARTINS, Médico, Id. Funcional nº 20372647;\r\nESTHER DA MATTA SOARES BARBOSA, Terapeuta Ocupacional, Id. Funcional nº 20361041;\r\nKÁTIA CRISTINA PINTO SOBRAL, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 19738633;\r\nROSANA MELLO BRITO, Chefe de Seção, Id. Funcional nº 43513670.\r\nProcesso nº E-21/996.025/2012.\r\nId: 1384827\r\n"
        ],
        "1384828": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.077-0, Id. Funcional nº 20098383, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254390 (Penitenciária Jonas Lopes de carvalho) e , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 181.635-4 Id Funcional nº 20082460, a contar do dia 01 de agosto de 2012. Processo nº E-21/980.123/2012\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 181.185-0, Id. Funcional nº 20065655, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 253930 (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho) e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.200-0, Id. Funcional nº 41960777, a contar de 01 de junho de 2012. Processo nº E-21/974.031/2012\r\nInspetor de Segurança e Administração Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 824.191-1, Id. Funcional nº 19921560 Penitenciáriamatrícula nº 824.191-1, Id. Funcional nº 19921560, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254480 (Cadeia Pública José Frederico Marques) e ALCIR CAMPOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 181.661-0, Id. Funcional nº 19759932, a contar de 06 de julho de 2012. Processo nº E-21/952.127/2012\r\nId: 1384828\r\n"
        ],
        "1384872": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 27/09/2012\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/6.750/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ODICÉA VIANNA SALVADOR, Prof. Doc. I, mat. nº 194.683-9, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1384872\r\n"
        ],
        "1384886": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nTORNA insubsistente o ato de 22/08/2012, publicado no D.O. de 31/08/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.501.760/2011.\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.501.760/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, Prof. Doc. II, LILIAN ISABEL DA SILVEIRA, mat. nº 246.704-1, Prof. Doc. II e ROZILEA DUARTE LEITE SILVEIRA DE SÁ, mat. nº 246.795-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1384886\r\n"
        ],
        "1384904": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 27/09/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/5.786/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores SILVIO CESAR BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. n° 828.304-6, RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.021.648-0 e VERÔNICA APARECIDA RAMIRO LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 248.481-4, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/13.294/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.021.648-0, SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 233.179-1 e VERÔNICA APARECIDA RAMIRO LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 248.481-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1384904\r\n"
        ],
        "1384930": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967055-9, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Thiago Borges Araujo, ID Funcional n° 5003684-0. Processo n° E-21/976.120/2012.\r\nId: 1384930\r\n"
        ],
        "1384938": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.09.2012\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS 6, na vaga anteriormente ocupada por Vanessa Pinto Rangel, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/10/2012.\r\nId: 1384938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384987": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.09.2012\r\nWANDERLEY CONDE DANTAS, matrícula FAETEC nº 02227148, Professor FAETEC I-20 horas - Biologia, em conformidade com art. 292, c/c o art. 293, c/c o 294, todos do Decreto nº 2479 de 1979, face ao apurado em pro cedimentos de Sindicância nº E-26/40.691/2011.\r\n, matr. 0222.093-7, como em lugar do servidor Pedro Ernesto de Oliveira Junior, matr. 0220.058-2. Processo nº E-26/37.575/2012.\r\nId: 1384987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384998": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2012\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/07/2012\r\nOnde se lê: ...MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA DO NASCIMENTO...\r\nLeia-se: ...MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA COSTA DO NASCIMENTO...\r\nId: 1384998\r\n"
        ],
        "1385048": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27/09/2012\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.542-8, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 12/662.709/2012. \r\nId: 1385048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385081": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/10/2012, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 1385081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385085": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESIGNA a servidora ANA MARIA DE ANDRADE BUENO, mat. 115- 6 para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 007/2012, que tem como objeto a prestação de serviço especializado de recepção. Processo nº E-12/010.277/2012.\r\nId: 1385085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385119": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nARLINETE CARLOS DE FARIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 1.165.340-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/602025/2010.\r\nEDNA SOUZA MAMED, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 207.796-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603681/2012.\r\nFRANCISCO LUIZ DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 967-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602050/2012.\r\nEDNA SOUZA MAMED, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 207.796-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603681/2012.\r\nHÉLIO FERNANDES DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 145.049-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/603066/2011.\r\nMAURÍCIO GONÇALVES DE SALES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. 943-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600448/2012.\r\nREINALDO LEITE MATAROTTI, Odontológo, classe “A”, matr. nº 1.003.026-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603122/2012.\r\nVERGINIA CARVALHO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 299.193-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I , da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/221922/2010.\r\nZULMIRA DE JESUS NEVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 168.167-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604424/2012.\r\nFRANCISCO JOSE PAULINO DE ALENCAR, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 160.556-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603780/2011.\r\nJOSE CARLOS MEHL DE MENEZES, Técnico de Higiene Dental, classe “A”, matr. nº 263.023-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I , da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/220634/2011.\r\nDE 25/09/2012\r\nLOURDES OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 1.254-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605343/2009.\r\nId: 1385119\r\n"
        ],
        "1385122": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SUPERINTÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- APOSENTA ROSELY SICHIERI, matr. nº 31484-9, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1385122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385135": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA CATHARINA PERTINHES ROSSI, com validade a contar de 07/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/02/2011, publicado no D.O. de 17/05/2011 - Proc. nº E-01/302297/2009.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LYDIA FERREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de setembro/2012 - Proc. nº E-01/706585/1998.\r\nId: 1385135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385161": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n, matrícula nº 1802742-5, no cargo de Assistente Administrativo, grupo III, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200863/2012.\r\nId: 1385161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385194": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 092.401.337-04. Proc. nº E- 12514139/2012.\r\nId: 1385194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385195": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de advertência ao CFC AUTO MOTO ESCOLA NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA ME - DH AB/507 com fundamento no art. 31, inciso I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/410872/2012.\r\nId: 1385195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385196": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\ncredenciamento do Centro de Formação de Condutores CFC AUTO MOTO ESCOLA 98 LTDA - DH AB/479, com fundamento no art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/415849/2012.\r\nId: 1385196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385224": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 28.09.2012\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nAMARO CARDOSO TEIXIGA, Subtenente PM, RG 35.722, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2585-2012.\r\nANTÔNIO CARLOS DE LIMA MENDONÇA, Subtenente PM, RG 41.399, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/2598-2012.\r\nCARLOS DE MELO INÁCIO, Subtenente PM, RG 42.574, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0184/2590-2011.\r\nCELSO LUIZ SOARES, Subtenente PM, RG 36.624, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0102/2596-2012.\r\nCLOVIS HARDOIM LIRIO, Subtenente PM, RG 43.144, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0013/2509-2012.\r\nEDSON DE SOUZA MARQUES, 1º Sargento PM, RG 47.672, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0050/2544-2011.\r\nFERNANDO CESAR FERNANDES, Subtenente PM, RG 48.108, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1654/2548-2012.\r\nGERALDO MARCELO CARDOSO DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 58.684, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.02.1996, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0150/2590-2012.\r\nLIONEL SILVA LOBO, Subtenente PM, RG 35.268, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/11433/2592-2011.\r\nMÁRCIO COELHO DA SILVA, Subtenente PM, RG 40.235, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/1662/2616-2012.\r\nMARCOS MENDONÇA DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 36.552, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.1992, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0866/2503-2012.\r\nSEBASTIÃO AUGUSTO CHAVES NETO, Subtenente PM, RG 43.862, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/2544-2012.\r\nSÉRGIO ALVES DE MORAES, 1º Sargento PM, RG 41.474, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/2571-2012.\r\nVALDECY DA SILVA APICELLA, Subtenente PM, RG 37.008, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/2541-2012.\r\nVALDEMAR FARIAS DA SILVA, Subtenente PM, RG 40.813, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/2539-2012.\r\nVALMIR DE ABREU DA CRUZ, Subtenente PM, RG 42.486, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0120/2587-2012.\r\nVICENTE ORANGE DAVID, Subtenente PM, RG 37.830, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/2574-2012.\r\nVILSON JOSÉ RUFINO, Subtenente PM, RG 42.936, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0056/2508-2012.\r\nWALDOMIRO PIRES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 37.023, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/2090/2573-2012.\r\nId: 1385224\r\n"
        ],
        "1385225": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "DE 28.09.2012\r\njus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o:\r\nANTÔNIO MARCELINO LEANDRO, 2º Sargento PM, RG 46.743, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 30 anos de serviço a contar de 29.11.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0003/2567-2012.\r\nBRAZ BRANT DE ARAÚJO JUNIOR, 2º Sargento PM, RG 49.092, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com 31 anos de serviço a contar de 24.07.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0004/2562-2012.\r\nISRAEL VARGAS JUNIOR, Cabo PM, RG 79.236, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.08.2002, com 12 anos de serviço a contar de 13.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0110/2593-2012.\r\nJOSÉ LUIZ SOARES GUEDES, 2º Sargento PM, RG 41.416, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço a contar de 07.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0022/2575- 2012.\r\nRAUL GRACILIANO MONTEIRO FILHO, Extinto 2º Sargento PM, RG 33.699, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 33 anos de serviço a contar de 14.06.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/2236/2633-2012.\r\nId: 1385225\r\n"
        ],
        "1385226": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "DE 28.09.2012\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o:\r\nANTÔNIO DE ASSIS, 3º Sargento PM, RG 1/05.596, do QPMP 0/Q- III, praça de 09.03.1964, com 32 anos de serviço, a contar de 22.07.2005. Proc. nº E-09/0032/595-1993.\r\nFRANCISCO MANOEL DA FONSECA, 2º Sargento PM, RG 1/12.400, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1972, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22.12.2011. Proc. nº E-09/0009/2530-1998.\r\nSEBASTIÃO FRANÇA, 3º Sargento PM, RG 1/04.446, do QPMP 0/Q- III, praça de 14.10.1963, com 32 anos de serviço, a contar de 10.12.1995. Proc. nº E-25/2724/576-1992.\r\nId: 1385226\r\n"
        ],
        "1385227": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.09.2012\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 04.09.2012\r\nOnde se lê: JORGE TELE DE MEDEIROS, 3º Sargento PM, RG 14.508, do QPMP 0/Q-I praça de 16.10.1964, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-25/5479/577-1994.\r\nLeia se: JORGE TELE DE MEDEIROS, 3º Sargento PM, RG 15.427, do QPMP 0/Q-I praça de 16.10.1964, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-25/5479/577-1994.\r\nId: 1385227\r\n"
        ],
        "1385240": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/09/2012\r\nPROCESSO Nº E-23/1966/2012 - AUTORIZO, com fundamento no parágrafo único e Caput do art. 13 do Decreto nº 7.526/1984, a prorrogação, por mais 08 (oito) dias da sindicância instaurada pelo Ato de 29/08/2012, publicado no D.O. de 03/09/2012. \r\nId: 1385240\r\n"
        ],
        "1385249": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2012\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ:\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.08.2012\r\nLEIA-SE:\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.09.2012\r\nId: 1385249\r\n"
        ],
        "1385271": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS matrícula nº 0390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/511.191/2012.\r\nId: 1385271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385488": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR\r\nDE 24/09/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, apontadas no TERMO DE DILIGÊNCIA CODEG, de21/09/12, descritas no processo nº E-03/91703/2012, designando, para procedê-la a Comissão os servidores Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1385488\r\n"
        ],
        "1385551": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nANTONIA VERA DOS SANTOS, Servente I, ID. Funcional nº 37.296.116/1. Proc. nº E-03/11.401.176/2012.\r\nROSEMAR BORZAQUIEL ANSELMO, Servente I, ID. Funcional nº 37.333.470/1. Proc. nº E-03/10.202.279/2012.\r\nMAURINA DOS SANTOS MACEDO, Servente I, ID. Funcional nº 34.651.349/1. Proc. nº E-03/10.403.987/2012.\r\nVILMA CORREA DE MEDEIROS ALMEIDA, Servente I, ID. Funcional nº 38.940.787/1. Proc. nº E-03/10.404.048/2012.\r\nMARIA DA GLORIA CURVELO FLOR, Servente I, ID. Funcional nº 33.172.340/1. Proc. nº E-03/10.404.047/2012.\r\nGLAUCIA CIDERLY SOUZA SÁ, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38.543.923/1. Proc. nº E-03/10.302.158/2012.\r\nLOURA SILVA BARRETO DE MENDONÇA, Servente I, ID. Funcional nº 33.209.537/1. Proc. nº E-03/813.231/2012.\r\nMARISA DE SOUZA MARQUES, Servente I, ID. Funcional nº 37.873.733/1. Proc. nº E-03/10.404.054/2012.\r\nLIGIA SUETH ASSUMPÇÃO, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.713.687/1. Proc. nº E-03/10.403.988/2012.\r\nMANOEL HERCULANO DA SILVA SOBRINHO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 36.915.610/1. Proc. nº E-03/11.001.133/2012.\r\nMARIA CATARINA AUDIZIO RIBEIRO, Servente I, ID. Funcional nº 37.230.263/1. Proc. nº E-03/10.302.551/2011.\r\nVERA COSTA, Merendeira I, ID. Funcional nº 33.599.467/1. Proc. nº E-03/10.004.038/2012.\r\nVALDECI ROCHA PEREIRA, Servente I, ID. Funcional nº 32.600.534/1. Proc. nº E-03/10.802.435/2012.\r\nId: 1385551\r\n"
        ],
        "1385574": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 27/09/2012\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 06/09/2011, DANIEL CIPRIANO DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40000532/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E- 03/10.005.593/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 17/07/2012, SUELI CORREIA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33678131/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-03/10.003.824/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 14/08/2012, ANAELIZER DA SILVA, Assistente Social SUP 5, ID. Funcional n° 19814070/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/91.380/2012.\r\nAPOSENTA MARIA DO CARMO FERREIRA DUARTE, Servente I, ID. Funcional n° 34317422/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/8.613.271/2012.\r\nAPOSENTA MARIA DE LOURDES MACHADO DO CARMO, Merendeira I, ID. Funcional n° 34835741/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/8.610.467/2012.\r\nAPOSENTA GESSY VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional n° 40126919/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1° combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/200.503/2012.\r\nAPOSENTA LACY TIMOTHEO CHUFF, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional n° 33460779/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.003.998/2012.\r\nId: 1385574\r\n"
        ],
        "1385580": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "DE 27/09/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nIARA DARCK DE OLIVEIRA SILVA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 40226140/1. Proc. n° E-03/10.301.508/2012.\r\nSUELI COUTINHO TAROUQUELLA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35593040/1. Proc. n° E-03/10.100.234/2012.\r\nDEISE DE CARVALHO LOBO, Prof. Doc. II, A, ref. 5, ID. Funcional n° 37472240/1. Proc. n° E-03/813.314/2012.\r\nANGELA JANE FERREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36377554/1. Proc. n° E-03/8.613.244/2012.\r\nTEREZINHA SILVA LEAL, Servente I, ID. Funcional n° 38861356/1. Proc. n° E-03/11.402.323/2012.\r\nALICE ROSA DA COSTA, Servente I, ID. Funcional n° 37303163/1. Proc. n° E-03/11.402.825/2012.\r\nCICERA MARIA DOS SANTOS, Servente I, ID. Funcional n° 8706433/1. Proc. n° E-03/8.796/2012.\r\nId: 1385580\r\n"
        ],
        "1385610": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 28/09/2012\r\nAgente de Fazenda “B” Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Niterói da Inspetoria Regional Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, .\r\nId: 1385610\r\n"
        ],
        "1385628": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nHELENA DOS SANTOS PEDREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.204.871/1. Proc. nº E-03/203.570/2011.\r\nMARIA FATIMA DIAS DE ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.389.049/1. Proc. nº E-03/10.201.879/2012.\r\nJUÇARA BENITES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.486.532/2. Proc. nº E-03/10.101.956/2012.\r\nFERNANDA MARIA DE BARROS SIMÕES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 32.701.888/1. Proc. nº E-03/10.502.244/2012.\r\nMIRIAN DOS ANJOS JOTTA DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33.341.443/1. Proc. nº E-03/10.004.007/2012.\r\nSUELI DE SOUZA PIRES ALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34.847.421/1. Proc. nº E-03/8.613.281/2012.\r\nGUARACIARA DOS SANTOS CUNHA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33.462.151/1. Proc. nº E- 03/10.003.220/2012.\r\nHELIANE DA SILVA RAMOS VIEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.093.786/1. Proc. nº E-03/10.404.046/2012.\r\nMARIA NASARÉ TOSTES MIRANDA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39.124.576/1. Proc. nº E-03/10.500.288/2012.\r\nLUCIA MARIA GUIMARÃES DE MONTOJOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32.573.383/1. Proc. nº E-03/203.262/2011.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.332.047/2. Proc. nº E-03/11.000.191/2012.\r\nJUÇARA BENITES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.486.532/1. Proc. nº E-03/10.101.955/2012.\r\nROZIMERI LIMA DE SOUSA COSTA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40.478.327/2. Proc. nº E-03/10.102.349/2012.\r\nWALDENÉA NUNES MARTINS PEREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35.578.149/1. Proc. nº E-03/10.100.348/2011.\r\nMÁRCIA MARIA BITTENCOURT CAMELO, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39.948.463/1. Proc. nº E-03/811.935/2011.\r\nMARIA TEREZA PACHECO DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41.034.643/2. Proc. nº E-03/10.100.330/2012.\r\nROZIMERI LIMA DE SOUSA COSTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.478.327/1. Proc. nº E-03/10.102.343/2012.\r\nId: 1385628\r\n"
        ],
        "1385638": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nZILÁ MARIA CUNHA DE ANDRADE, Biólogo, matrícula nº 270.1369-7, com base no art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 2.479/79. Proc. n° E- 07/510.664/2012.\r\nId: 1385638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385667": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARA DA CONCEIÇÃO DA SILVA RODRIGUES LUCAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38222787/1. Proc. n° E- 03/10.101.949/2012.\r\nROSANGELA BENTO WAGNER DE ASSIS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 34622551/1. Proc. n° E-03/10.404.045/2012.\r\nMARISE ALBUQUERQUE DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional n° 40364879/2. Proc. n° E-03/10.202.164/2012.\r\nNILVA MAGALHÃES FARIA MUNIZ MENEZES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38108216/1. Proc. n° E-03/10.104.922/2010.\r\nMARIA INEZ CHAVES MANSO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36981273/1. Proc. n° E-03/11.000.676/2012.\r\nLUCIA MOURA DA FONSECA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 38706113/1. Proc. n° E-03/813.370/2012.\r\nMARIA APARECIDA LEITE MARQUES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 38543508/1. Proc. n° E-03/10.302.232/2012.\r\nMARIA TERESA DE ANDRADE GOMES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40256570/1. Proc. n° E-03/8.613.342/2012.\r\nPAULO DE OLIVEIRA MENDONÇA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40027821/1. Proc. n° E-03/10.003.947/2012.\r\nADRIANA MADRUGA LEMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38799243/1. Proc. n° E-03/811.252/2011.\r\nELEN SIQUEIRA CARVALHO GOMES, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional n° 40432840/2. Proc. n° E-03/10.404.055/2012.\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA BASTOS SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39114821/1. Proc. n° E-03/8.612.804/2012.\r\nSANDRA ALVES PORTUGAL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39406849/1. Proc. n° E-03/4.111.656/2010.\r\nMARCIA VALERIA BOSCARDINI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40241467/2. Proc. n° E-03/813.229/2012.\r\nANGELA MARIA DE PAULA PINTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38575965/1. Proc. n° E-03/813.525/2012.\r\nId: 1385667\r\n"
        ],
        "1385672": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "\r\nos servidores RONALDO OLIVEIRA SADOCK DE FREITAS, Id. Funcional nº 6892744 e RICARDO BAIA LEITE, Id. Funcional nº 3214853-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 027/2012 celebrado com a Câmara de Comércio Americana - AMCHAM, visando a contratação de serviços com o objetivo de viabilizar a participação do Governo do Estado/Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo por finalidade conhecer e discutir ações e iniciativas relacionadas à solução de integração de sistemas. Processo nº E- 01/52896/2011.\r\nId: 1385672\r\n"
        ],
        "1385677": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/02/2012\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/01/2012\r\nMARIA CRISTINA REIS CORTINES \r\nOnde se lê: ... para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, ...\r\nLeia-se: ... para apurar 30 (trinta) faltas consecutivas, ...\r\nOnde se lê ... Decreto Estadual nº 2.479/79, e modificado pela Lei Estadual Complementar nº. 85/96 ...\r\nLeia-se: ...Decreto Estadual nº 2.479/79...\r\nId: 1385677\r\n"
        ],
        "1385814": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\na servidora Katia Fuhro de Oliveira, matrícula 30.269-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do 1047/2011, em substituição à servidora Simone Jardim Almeida de Lima, matrícula 27.849-9, anteriormente designada pela Portaria 123/HUPE/2012, de 15 de junho de 2012.\r\na servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução do/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos - Proc. .\r\nJosé Luiz Muniz Bandeira Duarte, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. /2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de /2012.\r\nId: 1385814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385828": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "DE 27/09/2012\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLUCIA REGINA BESSA DE MENDONÇA VOSS, prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38.808.153/1. Proc. nº E-03/813.513/2012.\r\nANTONIO FRANCISCO DA SILVEIRA FILHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39.922.952/1. Proc. nº E-03/813.165/2012.\r\nMARIA INEZ ARAUJO DE FREITAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.445.933/2. Proc. nº E-03/10.404.053/2012.\r\nNADIA MELLO CAMERA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34.803.440/1. Proc. nº E-03/11.001.763/2011.\r\nOTILIA VIANA DE SANTANA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.324.060/1. Proc. nº E-03/11.001.949/2004.\r\nRITA DE FATIMA ROCHA ROSA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.159.949/2. Proc. nº E-03/10.701.761/2012.\r\nJADIR MORAIS DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.506.622/1. Proc. nº E-03/10.104.928/2010.\r\nOLIMPIA MARIA DA GLORIA RIBEIRO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36.156.825/1. Proc. nº E-03/11.402.794/2012.\r\nELMA THEREZA IBRAIM, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39.557.235/1. Proc. nº E-03/8.613.014/2012.\r\nLAURICÉA DE FREITAS ALVES E ALVES, Prof. Doc. II. D, ref. 9, ID. Funcional nº 34.915.338/1. Proc. nº E-03/4.111.595/2010.\r\nIVALDO VICENTE GONÇALVES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33.843.457/1. Proc. nº E-03/10.300.276/2012.\r\nCELIA REGINA DE LIMA LOURO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40.528.545/2. Proc. nº E-03/10.403.984/2012.\r\nproporcionalmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nLUCIANO JOSÉ ROSA SAMPAIO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39921913. Proc. nº E-08/221.384/2012.\r\nLUCIANO JOSÉ ROSA SAMPAIO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39921913. Proc. nº E-08/221.385/2012.\r\nELIANE PINHO LEITE, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38843730. Proc. nº E-08/220.849/2012.\r\nIVANI SILVA QUEIROZ, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36924512. Proc. nº E-08/221.356/2012.\r\nTANIA MARIA AMORIM DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 40150941. Proc. nº E-08/221.306/2012.\r\nTANIA MARIA AMORIM DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 40150941. E-08/221.307/2012.\r\nOTAMIRA RANGEL DUTRA PEREIRA, Servente - CIEP, ID. Funcional nº 38048442. Proc. nº E-08/220.726/2012.\r\nANTONIA RISOMAR RECARTE DE SOUZA, Merendeira - CIEP, ID. Funcional nº 34342036. Proc. nº E-08/221.004/2012.\r\nILDA JULEMES DE MELLO ROSA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40876420. Proc. nº E-08/221.319/2012.\r\nJOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39700674. Proc. nº E-08/221.358/2012.\r\nMARIA APARECIDA MENEZES DA SILVA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35337630. Proc. nº E-08/221.381/2012.\r\nCLEIDE RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. II - 40 horas, ID. Funcional nº 35872691. Proc. nº E-08/221.297/2012.\r\nJOÃO CANCIO NETO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33198110. Proc. nº E-08/221.320/2012.\r\nMARCIA MARIA SILVA FERSURA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 35776820. Proc. nº E-08/221.380/2012.\r\nNEUSA MARIA VIEIRA GUZZON, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 33476284. Proc. nº E-08/221.383/2012.\r\nELIANE SOARES CALDAS MARINHO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33798524. Proc. nº E-08/220.845/2012.\r\nMARILENE DA COSTA PINHO, Merendeira - CIEP, ID. Funcional nº 35173483. Proc. nº E-08/221.349/2012.\r\nMANOEL DA PENHA SERAFIM, Zelador Vigilante - CIEP, ID. Funcional nº 35181168. Proc. nº E-08/221.350/2012.\r\nWALDEMAR ALVES MARINS JUNIOR, Servente - CIEP, ID. Funcional nº 38796040. Proc. nº E-08/221.351/2012.\r\nTANIA MARA MARQUES DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 33644578. Proc. nº E-08/221.305/2012.\r\nMAIZA DA COSTA DIAS SABINO, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39223256. Proc. nº E-08/221.382/2012.\r\nANGÉLICA MINEIRO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37664182. Proc. nº E-08/221.354/2012.\r\nGENI MARIA LAURETTE, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37053370. Proc. nº E-08/221.355/2012.\r\nMARILZA LOPES ROSALINO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34037853. Proc. nº E-08/221.353/2012.\r\nORLANDO ALMEIDA DE AMORIM, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34291954. Proc. nº E-08/221.318/2012.\r\nALBA VALÉRIA ROSA TEIXEIRA, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 39457745. Proc. nº E-08/221.357/2012.\r\nRONALDO DA SILVA OLIVEIRA, Zelador Vigilante - CIEP, ID. Funcional nº 35912812. Proc. nº E-08/221.308/2012.\r\nTANIA CRISTINA SOBRINHO SOARES, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37846558. Proc. nº E-08/221.379/2012.\r\nId: 1385828\r\n"
        ],
        "1385856": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nsuspensão, por 10 (dez) dias, ao servidor ROGÉRIO GONÇALVES, ISAP, matrícula nº 963.530-1, com amparo legal no art. 46, inciso III, do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso III, do Decreto Lei nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 28 do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta do procedimento nº E-21/941.125/2011.\r\nDE 29.08.2012\r\nao servidor LEONARDO HENRIQUE GONÇALVES ROSAS, ISAP, matrícula nº 923.903-9, com amparo legal no art. 46, inciso III, do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso III, do Decreto Lei nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto nos arts. 17, inciso XIV, 18,inciso I e 26, incisos X e XXIV, todos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta do procedimento nº E-21/999.073/2012.\r\nDE 30.08.2012\r\nao servidor SAULO MARTINS FERREIRA, ISAP, matrícula nº 957.409-6, com amparo legal no art. 46, inciso III, do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso III, do Decreto Lei nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto nos arts. 17, inciso XIV e 26, inciso IV, todos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta do procedimento nº E- 21/920.192/2011.\r\nDE 05.09.2012\r\nao servidor ROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ISAP, matrícula nº 931.060-8, com amparo legal no art. 46, inciso III, do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso III, do Decreto Lei nº 40.013/06, por transgressão ao disposto nos arts. 17, inciso XIV e 26, inciso XXXV, todos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta do procedimento nº E-21/999.392/2011.\r\nId: 1385856\r\n"
        ],
        "1385859": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.502.315/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, Prof. Doc. II, LILIAN ISABEL DA SILVEIRA, mat. nº 246.704-1, Prof. Doc. II e MARISTELA CANEDO GONÇALVES, mat. nº 5.003.280-4, Agente Administrativo de Secretaria, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1385859\r\n"
        ],
        "1385862": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 27/09/2012\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/17.260/2010, publicado no D.O. de 06/09/2012.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/11.202.584/2012, publicado no D.O. de 06/09/2012.\r\nId: 1385862\r\n"
        ],
        "1385865": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- DECLARA VAGO o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, por motivo de falecimento de LUCIENE DOS SANTOS MARINS, matr. nº 32235-4, com carga horária de 32:30 horas semanais, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 25/08/2012.\r\n- DECLARA VAGO o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, por motivo de falecimento de ELIANE MARIA PASSOS NETTO DE SOUZA, matr. nº 31018-5, com carga horária de 32:30 horas semanais, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 21/06/2012.\r\n- APOSENTA CARLOS ALBERTO FIALHO THOMPSON LEITE, matr. nº 34241-0, Pesquisador Docente Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1385865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385868": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.06.2012\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.106-1, Id. Funcional nº 19655959, Diretor.\r\nCRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.078-3, Id. Funcional nº 43547362, Subdiretor;\r\nSOLANGE DIAS DO AMARAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.922-9, Id. Funcional nº 19949421, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nSIRLEY ARAÚJO AVELLO DIVÉRIO, Assistente Social, matrícula nº 4.904.306-0, Id. Funcional nº 43207065, CRESS nº 13727/RJ;\r\nREJANE FÁTIMA SILVA DE FREITAS, Psicólogo, matrícula nº 4.904.591-7, Id. Funcional nº 43255370, CRP nº 05/32268;\r\nELIANE GONÇALVES AMORIM DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.830-4, Id. Funcional nº 20086954, Chefe do Serviço de Administração;\r\nGLÁUCIO GOMES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.274-6, Id. Funcional nº 24765406, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nMARCOS RICARDO RODRIGUES DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.394-1, Id. Funcional nº 419625991, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\nFRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.252-3, Id. Funcional nº 20088078, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\nPAULO SÉRGIO DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.393-4, Id. Funcional nº 43369340, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\nELIALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.190-3, Id. Funcional nº 41960688, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor.\r\nDeixa-se de nomear um Psiquiatra, por não contar com este profissional nesta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº E-21/917.164/2012.\r\nId: 1385868\r\n"
        ],
        "1385869": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nSERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\ncomo Sindicante, o servidor CESAR PEDROSA DA CUNHA CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 20009674. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/931.324/2012.\r\nId: 1385869\r\n"
        ],
        "1385870": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor JORGE FAUSTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19984081. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.188/2012.\r\nId: 1385870\r\n"
        ],
        "1385871": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "\r\n, ISAP, IDF nº 4371589-3, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II e atenuante do art. 28, inciso III, do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 285, inciso V do Decreto nº 2479/79 e arts. 18, inciso III e 26, incisos VII e X, do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/917.098/2012.\r\nWAGNER JOSE FERREIRA DA SILVAISAP, IDF nº 43368719, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II e atenuante do art. 28, inciso III, do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 285, do Decreto nº 2479/79 e arts. 18, inciso III e 26, incisos VII e X do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/917.098/2012.\r\nDIUCLEI DA SILVA LUDOLF, ISAP, IDF nº 888.296-1, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II e atenuante do art. 28, inciso II, do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto nos arts. 17, inciso III e 26, incisos XXIV e XXXV, do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/999.096/2012.\r\nId: 1385871\r\n"
        ],
        "1385872": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nDIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, ISAP, matrícula nº 822.404-0, em substituição a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.330/2012.\r\n, como Sindicante, a servidora LUCIENE DE AZEREDO SANTANA, ISAP, matrícula nº 899.521-9, em substituição a servidora FRANCILENE CLAUDIA DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº 868.192-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.107/2012.\r\nId: 1385872\r\n"
        ],
        "1385874": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA\r\ncomo Encarregado, CECIO DE SOUZA JUNIOR, servidor, IDF n° 20019440-1, para proceder a Inquérito Técnico conforme Resolução SEAP nº 413, de 19 de julho de 2011. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/981.329/2012.\r\nId: 1385874\r\n"
        ],
        "1385876": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, ao seguinte beneficiário ELIANE HENRIQUES MOTA LEITÃO, com validade a contar de 08/03/2005 - Proc. nº E-01/703673/2005.\r\nId: 1385876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385877": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA REGINA DE OLIVEIRA MENDES, com validade a contar de 26/05/2012 - Proc. nº E-01/301183/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a VIVIANE DE OLIVEIRA SOUZA, com validade a contar de 12/12/2009 - Proc. nº E-01/307256/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nKALINKA DE OLIVEIRA AVILINO, com validade a contar de 01/11/2011- Proc. nº E-01/703673/2005.\r\nJANETE DE ALMEIDA SANTOS DE CASTRO, JOSELENE ALMEIDA DE CASTRO e WALLACE ALMEIDA DE CASTRO, com validade a contar de 28/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/03/2010, publicado no D.O. de 10/06/2010- Proc. nº E- 01/307676/2010.\r\nARINETE RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 17/02/2012- Proc. nº E-01/300541/2012.\r\nNEIVA MARIA VIEIRA DE FREITAS, com validade a contar de 15/02/2012- Proc. nº E-01/300586/2012.\r\nMARIA DO AMPARO DE SOUZA SANTOS, com validade a contar de 08/03/2012- Proc. nº E-01/300688/2012.\r\nRODRIGO DIAS, com validade a contar de 27/12/2011- Proc. nº E- 01/300759/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nWALTER MARTINS RODRIGUES, com validade a contar de 15/03/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 18/11/2011, publicado no D.O. de 02/12/2011- Proc. nº E-01/301334/2011.\r\nMARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DIAS, com validade a contar de 13/05/2011- Proc. nº E-01/300296/2012.\r\nJOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 03/06/2012- Proc. nº E-01/301342/2012.\r\nId: 1385877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385879": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a YVONNE MATHIAS FERNANDES, com validade a contar de 03/06/2012- Proc. nº E-01/301310/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a NELZI ROSA DE FARIA, com validade a contar de 10/06/2012- Proc. nº E-01/301366/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a TIAGO BARROS DE OLIVEIRA e ELISA DE BARROS, com validade a contar de 25/05/2012- Proc. nº E-01/301356/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUIZ FERNANDO ALVES DA COSTA, com validade a contar de 10/06/2012- Proc. nº E-01/301408/2012.\r\nGILDA DA SILVA GARCEZ, com validade a contar de 25/06/2012- Proc. nº E-01/301418/2012.\r\nJOSE DE OLIVEIRA SANTANA, com validade a contar de 18/06/2012- Proc. nº E-01/301419/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTELVINA SCARPATTI DA SILVA, com validade a contar de 30/06/2012- Proc. nº E-01/301428/2012.\r\nNILZA MARQUES CERQUEIRA CLEN, com validade a contar de 22/05/2012- Proc. nº E-01/301440/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a LEDA LOBO CORREA, com validade a contar de 19/06/2012- Proc. nº E-01/301377/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDEISE LUCIA REIS, ESTÊVÃO ALVES CORREA BISNETO, DALIDE BARBOSA ALVES CORREA e BEATRIZ CASTRO ACATAUASSU NUNES, com validade a contar de 12/10/2011- Proc. nº E- 01/302311/2011.\r\nODETTE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO SANTOS, com validade a contar de 03/02/2012- Proc. nº E-01/300279/2012.\r\nANA PAULA PORTELA TRAMONTANA, com validade a contar de 09/10/2011- Proc. nº E-01/300286/2012.\r\nALANA SANTOS DE OLIVEIRA e ALAXSANIA SANTOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 27/12/2011- Proc. nº E- 01/300427/2012.\r\nFELICISSIMO CARDOSO NETO, com validade a contar de 21/03/2012- Proc. nº E-01/300901/2012.\r\nREGINA CÉLIA BERNIZ LEITE, com validade a contar de 04/01/2012- Proc. nº E-01/300822/2012.\r\nMARCUS GARCIA SILVA, com validade a contar de 17/04/2012- Proc. nº E-01/300939/2012.\r\nFERNANDO CERQUEIRA LEITE, com validade a contar de 31/05/2012- Proc. nº E-01/301165/2012.\r\nGEOVANNY CAROZIO FERREIRA BRAZ, JOÃO MYGUEL CAROZIO FERREIRA SANTOS e FABIANO DE SOUZA SANTOS, com validade a contar de 08/06/2012- Proc. nº E-01/301191/2012.\r\nVALDECILIA FERNANDES CLEMENTE, com validade a contar de 29/05/2012- Proc. nº E-01/301205/2012.\r\nGILCINEA AUGUSTA DE SOUSA SOARES, com validade a contar de 06/06/2012- Proc. nº E-01/301206/2012.\r\nELVIRA DE ALMEIDA COSTA, com validade a contar de 26/05/2012- Proc. nº E-01/301210/2012.\r\nANA MARIA DA PAIXÃO SOARES, com validade a contar de 11/06/2012- Proc. nº E-01/301273/2012.\r\nEDES APARECIDA ROSA, com validade a contar de 31/05/2012- Proc. nº E-01/301304/2012.\r\nSERGIO PAULO DIAS DA SILVA, com validade a contar de 15/06/2012- Proc. nº E-01/301321/2012.\r\nVANIA DOS SANTOS SILVA, RAPHAEL SILVA BANDEIRA DOS SANTOS e RAQUEL SILVA BANDEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 02/06/2012- Proc. nº E-01/301340/2012.\r\nNELY SANTOS DE SOUZA, com validade a contar de 20/06/2012- Proc. nº E-01/301402/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MAURICIO DURÃO SCHLEDER, com validade a contar de 10/11/2011- Proc. nº E-01/300976/2012.\r\nId: 1385879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385919": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "DE 27/09/2012\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\nELIZABETH CRISTIANE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 42012686. Proc. nº E-08/221.374/2012.\r\nELIZABETH CRISTIANE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 42012686. Proc. nº E-08/221.375/2012.\r\nintegralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nODAIR SANTANA GONÇALVES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40191958. Proc. nº E-08/221.377/2012.\r\nODAIR SANTANA GONÇALVES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40191958. Proc. nº E-08/221.378/2012.\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal.\r\nELIANE SOARES CALDAS MARINHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 33798524. Proc. nº E-08/220.844/2012.\r\nFLAVIO EMILIO FERNANDES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 42009669. Proc. nº E-08/221.352/2012.\r\nFLAVIO EMILIO FERNANDES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42009669. Proc. nº E-08/221.359/2012.\r\nId: 1385919\r\n"
        ],
        "1385944": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/10/2012, em vaga anteriormente ocupada por José Carlos Maia da Costa, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 1385944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385981": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nPraça Leoni Ramos, 01\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\n5.000,00\r\n00.644/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137228\r\nNOME:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nPraça Leoni Ramos, 01\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nR 3.000,00\r\nE-07/500.645/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136663\r\nNOME:\r\n25 DE JULHO TRANSPORTES LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.695.336/0001-89\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida Paris, nº 617\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 3.210,73\r\nE-07/504.376/2011\r\nCOFISEAI/00137352\r\nNOME:\r\nPROCTER E GAMBLE DO BRASIL S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n59.476.770/0037-69\r\nENDEREÇO:\r\nRua E, nº 1.457\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nQueimados\r\nMULTA:\r\nR 5.500,00\r\nE-07/511.138/2011\r\nCOFISEAI/00137351\r\nNOME:\r\nPROCTER E GAMBLE DO BRASIL S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n59.476.770/0038-40\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada marechal Miguel Salazar Mendes de Morais, nº 747\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de janeiro\r\nMULTA:\r\n109.920,49\r\n2\r\nNOME:\r\nAREAL VALE DAS ANDORINHAS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.968.173/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nRua Cândida Maria da Conceição, nº 599\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSeropédica\r\nMULTA:\r\n20.000,00\r\n6.368/2009\r\nCOFISEAI/00137266\r\nNOME:\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.000.167./0088-62\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia Washington Luiz (BR-040)M 113,7-\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nR 8.000,00\r\nE-07/500.229/2010\r\nSUPRIDEAI/00137306\r\nNOME:\r\nPOP FRIBURGO FESTAS E BOMBONIERE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.949.488/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRua Eugênio Thurler, 46 - Centro - Nova Friburgo\r\nINFRAÇÃO:\r\nPelo não cumprimento das exigências contidas na Notificação nº 109/NF/7º de \r\negularização do uso de água de fonte alternativa. \r\nda Lei 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nCentro - Nova Friburgo \r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo - RJ\r\nMULTA:\r\n2.796,64\r\n510.530/2010\r\nSUPRIDEAI/00137302\r\nNOME:\r\nPADARIA E CONFEITARIA SUSPIRO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.542/0001-57\r\nENDEREÇO:\r\nRua General Osório, 117 - Centro - Nova Friburgo\r\nINFRAÇÃO:\r\nPelo não cumprimento das exigências contidas na Notificação nº SUPRIDNOT/00004646 de \r\nRegularização do uso de água de fonte alternativa. \r\nda Lei 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nCentro - Nova Friburgo \r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo - RJ\r\nMULTA:\r\nR 2.796,64\r\nE-07/502.791/2010\r\nSUPRIDEAI/00137294\r\nNOME:\r\nVALDINO MANOEL CUSTÓDIO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n306.506.317-49\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida Governador Roberto Silveira, 2638 - Conselheiro Paulino - Nova Friburgo\r\nINFRAÇÃO:\r\nPelo não cumprimento das exigências contidas na Notificação nº SUPRIDNOT/00004119de \r\negularização do uso de água de fonte alternativa. \r\nda Lei 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nNova Friburgo\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo - RJ\r\nMULTA:\r\nR 2.796,64\r\n2010\r\nSUPRIDEAI/00137293\r\nNOME:\r\nISERO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.555.163/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nRua Francisco Luiz Fernandes, 614 - Conselheiro Paulino - Nova Friburgo\r\nINFRAÇÃO:\r\nPor misturar as águas da fonte alternativa e da rede publica em descumprimento ao art. 10 \r\necreto Estadual 40.156/2006.\r\n.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nConselheiro Paulino - Nova Friburgo\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo - RJ\r\nMULTA:\r\nR 2.476,90\r\nE-07/510.403/2011\r\nId: 1385981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385992": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " \r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595, de 03/11/82, o servidor DENIZE CRISTINA DE MELLO CAMPOS, matrícula nº 5.009.416-8, Prof. Doc. I - 40 horas, aposentada por ato da Senhora Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 26/08/2011, publicado no D.O. de 31/08/2011, através do processo nº E-08/221.455/2011, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 21/08/2012. Processo nº E-08/221.455/2011.\r\nId: 1385992\r\n"
        ],
        "1386034": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nO. DE 01.10.2012\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DIRETOR- PRESIDENTE \r\nDE 26/09/2012\r\nJOSEMI FERREIRA DE MENDONÇA\r\nONDE SE LÊ: ... com validade a contar de 01 de outubro de 2012... \r\nLEIA SE: ... com validade a contar de 08 de outubro de 2012... \r\nId: 1386034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386199": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nJULIA'S POUSADA HOTEIS E TURISMO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n68.719.285/0001-59\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida Ministro Salgado Filho, nº 7.310 - Barra Nova - Saquarema -RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n346700\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº.\r\n506.494/2009\r\nId: 1386199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386279": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/1.740.003/97-ERBE NUNES DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 804.930-6, período base de 16/12/2006 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/2.810.042/99-MARIA SILVIA VELASCO BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.198-6, período base de 03/05/2006 a 29/08/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.720.217/2006-EDISSEA MIRANDA NOGUEIRA, Servente III, mat. nº 1.205.228-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/08/82 a 24/10/2007, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.402.906/2012-RENATA DE SOUZA BENEDITO SANTIAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.923-3.\r\nProc. nº E-03/10.403.477/2012-MARIA LUIZA NIEMEYER DA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.997-9.\r\nProc. nº E-03/10.403.477/2012-MARIA LUIZA GAFFREE RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.997-9.\r\nProc. nº E-03/10.403.653/2012-IZABEL CRISTINA RIBEIRO DE AZEVEDO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.277-8.\r\nProc. nº E-03/10.403.666/2012-MARIA ELVIRA PINHEIRO DO ROSÁRIO GOMES, Servente, mat. nº 1.203.944-2.\r\nProc. nº E-03/10.403.705/2012-ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA MAMEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.724-5.\r\nProc. nº E-03/10.403.710/2012-MARIA IGNEZ ARAUJO PESSANHA FAEZ TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.742-3.\r\nProc. nº E-03/10.403.735/2012-GENECIRA GONÇALVES CASSA, Servente, mat. nº 1.200.603-7.\r\nProc. nº E-03/10.403.841/2012-DELMA GONÇALVES DE ALMEIDA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.993-3.\r\nProc. nº E-03/10.403.901/2012-MARIA HELENA DE AZEREDO NUNES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 254.875-8.\r\nProc. nº E-03/10.403.903/2012-MARIA DA PENHA FERREIRA, Servente II, mat. nº 206.126-5.\r\nProc. nº E-03/10.403.914/2012-SIMONE REGINA FONSECA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.374-7.\r\nProc. nº E-03/10.403.922/2012-SUELY FERNANDES COELHO LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 159.217-9.\r\nProc. nº E-03/10.403.931/2012-MARCIA VALERIA AZEVEDO DE ALMEIDA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 289.829-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 06/09/2012\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2012\r\nProc. nº E-03/7.000.223/95\r\nOnde se lê:... período base de 13/03/2002 a 0/04/2007\r\nLeia-se:... período base de 13/03/2002 a 10/04/2007.\r\nD.O. de 12/09/2012\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/09/2012\r\nProc. nº E-03/7.000.118/89\r\nOnde se lê:... MARIA JOSÉ VALENGO DA SILVA...\r\nLeia-se:... MARIA JOSÉ VALIENGO DA SILVA...\r\nId: 1386279\r\n"
        ],
        "1386287": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 28/09/2012\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 03 de julho de 2012, publicado no D.O. de 04 de julho de 2012. Processo nº E-03/5.053/2012.\r\nRegional Centro Sul\r\nItaguaí\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nHISTÓRIA\r\n1º\r\nDESISTENTE \r\n04/07/2012\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18 de junho de 2012. Processo nº E-03/4.662/2012. \r\nRegional Centro Sul\r\nItaguaí\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVAGNER CERQUEIRA DOS SANTOS\r\nARTES\r\n1º\r\nDESISTENTE \r\n18/06/2012\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\nResende\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMILTON BORGES DOS SANTOS\r\nFILOSOFIA\r\n1º\r\nDESISTENTE \r\n18/06/2012\r\nRegional Metropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nSILVIA MUNIZ WERNECK\r\nARTES\r\n17º\r\nDESISTENTE \r\n18/06/2012\r\nDANIELE MATTOS DO NASCIMENTO ALBERICH\r\nARTES\r\n18º\r\nDESISTENTE \r\n18/06/2012\r\nRegional Metropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLUIZ RODRIGO PAES LEME\r\nCIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\n5º\r\nDESISTENTE \r\n18/06/2012\r\nJOSÉ LEONARDO NICOLAU\r\nCIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\n15º\r\nDESISTENTE\r\n18/06/2012\r\nRegional Norte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJOANA NUNES GOMES SÁ VASCONCELOS\r\nARTES\r\n25º\r\nDESISTENTE \r\n18/06/2012\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nGISELLE FONSECA SOARES\r\nCIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\n2º\r\nDESISTENTE \r\n18/06/2012\r\nId: 1386287\r\n"
        ],
        "1386316": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NIVEL SUPERIOR\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições, torna público que foi desclassificada a Sra. SUSAN KENNEA DE MELO , Direito, por eliminação da mesma, do concurso 01-2011, conforme item 12.2.2 do edital pertinente.\r\nId: 1386316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386350": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nDOERJ 26/09/2012\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/09/2012\r\nMARIA IZABEL DE CARVALHO GUERRA\r\nOnde se lê: ... da Secretaria de Estado de \r\nLeia-se: ... da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24.02.1977. Proc. nº E-01/50.096/2007\r\nId: 1386350\r\n"
        ],
        "1386351": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.09.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nFELIPE REIS RANGEL, matrícula 966.351-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.05.2012. Proc. nº E-03/811.971/2012.\r\nKEILA FIGUEIRA ARAUJO, matrícula 939.242-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.05.2012. Proc. nº E-03/811.889/2012.\r\nRITA DE CASSIA RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula 974.141-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.04.2012. Proc. nº E-03/811.584/2012.\r\nHELGA GALVÃO GOMES, matrícula 971.522-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.04.2012. Proc. nº E-03/10.201.178/2012.\r\nSHARLENN SILVEIRA DE CARVALHO BRASIL, matrícula 964.946-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.05.2012. Proc. nº E-03/811.929/2012.\r\nANGELA MARIA MELLO DE LUCA, matrícula 232.175-0, do cargo de Professor Supervisor Educacional, C, Ref. 8, com validade a contar de 31.08.2012. Proc. nº E-03/8.199/2012.\r\nDANIEL FRAGUAS FERREIRA, matrícula 917.490-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 23.07.2012. Proc. nº E-03/10.102.232/2012.\r\nJANE SOARES DA SILVA, matrícula 270.542-4, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, Ref. 1, com validade a contar de 04.07.2012. Proc. nº E-03/11.401.929/2012.\r\nMARCO ANTONIO MALTA MOURE, matrícula 929.046-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 05.07.2012. Proc. nº E-03/10.002.751/2012.\r\nMARCIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, matrícula 904.106-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 17.08.2012. Proc. nº E-03/11.202.616/2012.\r\nROBSON COSTA DE CASTRO, matrícula 912.917-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 15.08.2012. Proc. nº E-03/10.202.500/2012.\r\nREVIANE VALERIA DA SILVA, matrícula 950.685-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.07.2012. Proc. nº E-03/10.003.017/2012.\r\nJAIR VILHENA, matrícula 942.433-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.08.2012. Proc. nº E- 03/10.202.311/2012.\r\nJOÃO PAULO MOÇO, matrícula 962.656-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.07.2012. Proc. nº E-03/10.002.990/2012.\r\nJOSUE PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR, matrícula 968.237-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2012. Proc. nº E-03/8.202/2012.\r\nHELDER LATTANZI DE SOUZA, matrícula 803.993-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 16.08.2012. Proc. nº E-03/8.612.844/2012.\r\nLUIS ALEXANDRE GONÇALVES MAGALHÃES, matrícula 837.221-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 17.08.2012. Proc. nº E-03/11.202.609/2012.\r\nLILIAN NUNES DE ALMEIDA, matrícula 953.464-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.08.2012. Proc. nº E-03/10.202.544/2012.\r\nGLAUCIA DA SILVEIRA POSSEBOM, matrícula 961.737-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.07.2012. Proc. nº E-03/10.003.007/2012.\r\nWELLINGTON SIMIÃO DE SOUZA, matrícula 918.051-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/11.201.889/2012.\r\nANDERSON CLAYTON CANDIDO DA SILVA, matrícula 958.565-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.03.2012. Proc. nº E-03/10.700.763/2012.\r\nROSANA PEREIRA FARIA DOS SANTOS, matrícula 256.274-2, do cargo de Professor Docente II, C, Ref. 8, com validade a contar de 16.08.2012. Proc. nº E-03/8.612.842/2012.\r\nROSIMAR ANDRADE DE SÃO PEDRO, matrícula 965.148-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E-03/8.612.643/2012.\r\nANA HELENA DE ASSIS ARRUDA, matrícula 936.438-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.04.2012. Proc. nº E-03/10.001.722/2012.\r\nERIKA ROMANA LACERDA BARBOSA, matrícula 952.602-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.09.2012. Proc. nº E-03/8.238/2012.\r\nFABIANA DE PAULA LESSA OLIVEIRA, matrícula 954.206-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.08.2012. Proc. nº E-03/10.003.166/2012.\r\nALMIR FERNANDES, matrícula 828.501-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 28.06.2012. Proc. nº E- 03/10.201.959/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, FABIANO CESAR DINIZ ROCHA, matrícula 922.717-4, do cargo de Enfermeiro, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.09.2011. Proc. nº E- 08/606.335/2011.\r\nId: 1386351\r\n"
        ],
        "1386397": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. matrícula nº 290.593- 3, para, sem prejuízo de suas atribuições na 16ª COPIA, responder pela 14ª COPIA, tendo em vista o pedido de exoneração da Vogal de Comissão Dra. MARIA CECÍLIA MORAES DA CUNHA, Id. Funcional nº 00869294-7, com validade a contar de 01/10/2012. \r\nId: 1386397\r\n"
        ],
        "1386427": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MÁRCIA RAMOS D'AVILA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.464- 3, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/7.130.623/2006.\r\nId: 1386427\r\n"
        ],
        "1386428": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 22/08/2012, publicado no D.O. de 11/09/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.502.136/2011.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.502.136/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, Prof. Doc. II, LILIAN ISABEL DA SILVEIRA, mat. nº 246.704-1, Prof. Doc. II e MARISTELA CANEDO GONÇALVES, mat. nº 5.003.280-4, Agente Administrativo de Secretaria, sob a presidência do primeiro.\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 22/08/2012, publicado no D.O. de 16/07/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.501.123/2012.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.501.123/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, Prof. Doc. II, ROZILEA DUARTE LEITE SILVEIRA DE SÁ, mat. nº 246.795-9, Prof. Doc. II e VANIA DE ARAUJO SCHUVENCK, mat. nº 254.222-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.502.337/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, Prof. Doc. II, ANA PAULA CERQUEIRA LOUBACK, mat. nº 956.327-1, Inspetor Escolar e JANI TORRES, mat. nº 839.410-8, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1386428\r\n"
        ],
        "1386442": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 01.10.2012\r\nANTÔNIO JORGE PEREIRA DA SILVA 1º TEN PM RG 33.859, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do , designado por ato de 18.08.2012, publicado em D.O de 21.08.2012.\r\nMÁRCIO DA SILVA RIBEIRO 2º TEN PM RG 51.270, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do ANTÔNIO JORGE PEREIRA DA SILVA 1º TEN PM RG 33.859\r\nId: 1386442\r\n"
        ],
        "1386455": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face do servidor Orlando Carlos Huertas Tavares, Professor Docente I, Nível C, Referência 3 de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.500.559/2009.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face do servidor Paulo Cesar Gonçalves de Castro, Professor Docente I, Nível C, Referência 3 de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.402.920/2011.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Nanci Albuquerque de Freitas, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/607.552/2011.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Jorge Newton Dias de Oliveira, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/11.204.860/2011.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Mirella Costa Santos, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.700.809/2012. \r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Geraldo Viana Filho, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.201.377/2012.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Hugo Carvalho Villa Maior, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/202.869/2011.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Alan de Paiva Farias, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, de acordo com o disposto no artigo 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.500.881/2012.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora Roberta Correia Maiani, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto nº 2.479/79,com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como as irregularidades noticiadas às fls. 03 e 04. Processo nº E- 03/10.702.768/2011.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor , matrícula nº , para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto nº 2.479/79,com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como as irregularidades noticiadas às fls. 17, 20 e 50. Processo nº E- 03/11.005.037/2010.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Welbert de Oliveira Moutta, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como as irregularidades noticiadas à fls. 03. Processo nº E-03/11.000.668/2012.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Claudia Malagole Marques, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/11.003.637/2011.\r\nId: 1386455\r\n"
        ],
        "1386460": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.05.2012\r\na Comissão de Curativos do Hospital Estadual Santa Maria, publicada no D.O. de 08.10.2010, a servidora FERNANDA PICOLO JUNQUEIRA PANTALEÃO, Enfermeira. Proc. nº 604475/2012.\r\nId: 1386460\r\n"
        ],
        "1386461": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "DE 23.05.2012\r\na Comissão de Curativos do Hospital Estadual Santa Maria, publicada no D.O. de 08.10.2010, a servidora SIMONE FRANCISCA DA SILVA, Enfermeira. Proc. nº 604475/2012.\r\nId: 1386461\r\n"
        ],
        "1386468": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "\r\no servidor ILDEFONSO FERREIRA DE SOUZA FILHO, matr. n° 207.708-9, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais do PAM CAVALCANTI, em substituição a servidora IEDA CRISTINA OLIVEIRA COSTA, matr. n° 296.676-0. CI SES/SE/SS/CAD/GP n° 88/2012.\r\nId: 1386468\r\n"
        ],
        "1386472": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2012\r\npublicado no D.O. de .\r\nId: 1386472\r\n"
        ],
        "1386473": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "DE 27/09/2012\r\npossíveis irregularidades na contratação de leitos de UTI Neonatal sem contrato, designando para procedê-la no prazo de 30 dias a contar da data da publicação,LÚCIA MARGARETH CARNEIROSUELY DOS SANTOS GENTIL Assessora Técnicapresidência do primeiro e secretariada.\r\nId: 1386473\r\n"
        ],
        "1386530": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01/10/2012\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.740-8, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E-12/662.897/2012. \r\nId: 1386530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386537": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01/10/2012\r\npara o Contrato nº 43/2012, os servidores MAYKL KAMAROFF, matricula n°100.366-4, LUCIANA DE SOUZA GARCIA, matricula n° 10.002-4 e CRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA, matrícula 10.083-4, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA -Processo n° E- 01/336175/2012.\r\nId: 1386537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386538": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a WANDA DE ALMEIDA COELHO, com validade a contar de 05/06/2007 - Proc. nº E-01/709209/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA EDUARDA DE SOUZA SANTOS, com validade a contar de 28/09/2006 e JÉSSICA DE SOUZA SANTOS, com validade a contar de 28/09/2006 até 01/07/2011, tornando sem efeito os Atos datados de 25/08/2011, publicado no D.O. de 03/11/2011 - Proc. nº E- 01/710756/2006.\r\n/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARILENE CARDOSO DA SILVA e GERALDINA DE LIMA MACIEL DA COSTA, com validade a contar de 21/09/2006 - Proc. nº E- 01/710535/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LENIR JORDÃO DA SILVA, com validade a contar de 19/11/2005 - Proc. nº E-01/712478/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GILZA BATISTA MORAES DE ARAUJO, com validade a contar de 11/03/2004 e MARCOS VINICIUS MORAES DE ARAUJO, com validade a contar de 11/03/2004 até dezembro/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 30/12/2010, publicado no D.O. de 20/05/2011 - Proc. nº E-01/706106/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nARISLENE GARCIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 28/05/2007 - Proc. nº E-01/705835/2007.\r\nMARIA IZABEL MOZER SANTOS, com validade a contar de 22/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 20/06/2008, publicado no D.O de 30/06/2008 - Proc. nº E-01/301657/2008.\r\nHILDA DE SOUZA MOREIRA e AMERICO NEVES MOREIRA, com validade a contar de 23/02/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 23/10/2009, publicado no D.O. de 12/11/2009 - Proc. nº E- 01/300677/2009.\r\nId: 1386538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386539": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIANA PEIXOTO LINO MARTINS MALAFAIA DA SILVA, com validade a contar de 08/06/2012 - Proc. nº E01/301223/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THEREZINHA DE JESUS DA TORRE BOGOSSIAN, com validade a contar de 17/04/2012 - Proc. nº E01/301154/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GUILHERME DINIZ, com validade a contar de 18/05/2012 - Proc. nº E01/301401/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE RODRIGUES MENEZES OLIVEIRA, com validade a contar de 29/06/2012 - Proc. nº E-01/301479/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NADIA NARA BRAZ VICTORIANO DOS SANTOS, com validade a contar de 02/06/2012 - Proc. nº E01/301486/2012.\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CATIA REGINA TAVARES DE PAULA OLIVEIRA, com validade a contar de 04/06/2012 - Proc. nº E01/301415/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AURINETE DO NASCIMENTO ARCOVERDE, com validade a contar de 22/02/2012 - Proc. nº E01/300514/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRAFAELA JULIANA LAUSSANNE DE SOUZA, com validade a contar de 11/03/2007 - Proc. nº E-01/300530/2012.\r\nPAULO FERNANDO LOPES BENEVIDES, com validade a contar de 05/04/2012 - Proc. nº E-01/300769/2012.\r\nKATHIA DE OLIVEIRA RAMOS e REBECCA MARIA VASQUEZ, com validade a contar de 13/03/2012 - Proc. nº E-01/300789/2012.\r\nENY DE JESUS SANTOS, com validade a contar de 15/06/2012 - Proc, nº E-01/301343/2012.\r\nLETY GONÇALVES NERY DE SOUZA DOS SANTOS, com validade a contar de 16/06/2012 - Proc. nº E-01/301326/2012.\r\nHILDA DAVID BARBOSA HENRIQUES, com validade a contar de 20/05/2012 - Proc. nº E-01/301123/2012.\r\nYVONE DE JESUS SANTOS MASSARANDUBA, com validade a contar de 15/03/2012 - Proc. nº E-01/301130/2012.\r\nPAULO NOLASCO TOSTES, com validade a contar de 29/06/2012 - Proc. nº E-01/301369/2012.\r\nANTONIA REGINA DUTRA CARVALHO, com validade a contar de 24/06/2012 - Proc. nº E-01/301381/2012.\r\nMARIA AMELIA PIMENTEL DE MATTOS, com validade a contar de 15/06/2012 - Proc. nº E-01/301359/2012.\r\nMARIA ELIZABETE DA CONCEIÇÃO; JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS; JOÃO LUCAS DOS SANTOS; MIGUEL DOS SANTOS e GABRIELA DOS SANTOS, com validade a contar de 08/05/2012 - Proc. nº E-01/301278/2012.\r\nLÉA CONTE DA SILVA, com validade a contar de 20/06/2012 - Proc. nº E-01/301346/2012.\r\nJOSYE FRANCO LEITE, com validade a contar de 02/06/2012 - Proc. nº E-01/301325/2012.\r\nId: 1386539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386541": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nARLETE GASPAR PITTA, com validade a contar de 28/03/2012 - Proc. n° E-01/300734/2012.\r\nARLETE COSTA DE LIMA, com validade a contar de 17/04/2012 - Proc. nº E-01/301145/2012. \r\nLAYLA GRAZIELA ALVES DE LIMA e FREDERICO DE OLIVEIRA LIMA, com validade a contar de 11/05/2012 - Proc. nº E- 01/301151/2012.\r\nLIDIA DE ANDRADE PERES, com validade a contar de 20/05/2012 - Proc. nº E-01/301164/2012.\r\nALTIVA ROSA RIBEIRO PEREIRA, com validade a contar de 04/06/2012 - Proc. nº E-01/301172/2012. \r\nNEOMESIA DE MOURA BRITO DA COSTA, com validade a contar de 31/05/2012 - Proc. nº E-01/301324/2012.\r\nLETICIA PENHA DE SOUZA SANTA'ANNA, com validade a contar de 14/06/2012 - Proc. nº E-01/301331/2012.\r\nEDNA BATISTA DE SOUZA AMARAL, com validade a contar de 25/06/2012 - Proc. nº E-01/301399/2012.\r\nLUCILIA BRAVIN CORREA DA SILVA, com validade a contar de 21/06/2012 - Proc. nº E-01/301348/2012.\r\nKARINE DE ALMEIDA FONSECA; GABRIELLE DE ALMEIDA FONSECA e THAYANI FONTES PEREIRA, com validade a contar de 24/06/2012 - Proc. nº E-01/301384/2012.\r\nGLORIA MARTA DA CRUZ ALVES, com validade a contar de 04/06/2012 - Proc. nº E-01/301398/2012\r\nMARINA DA SILVA GOMES DE CHAGAS e THAIS BOHRER CHAGAS, com validade a contar de 09/06/2012 - Proc. nº E- 01/301423/2012.\r\nSOLANGE MARIA DA SILVA CHAGAS, com validade a contar de 01/07/2012 - Proc. nº E-01/301434/2012.\r\nMANOEL DOS SANTOS RIBEIRO, com validade a contar de 06/07/2012 - Proc. nº E-01/301467/2012.\r\nRITA DE CASSIA IABLONSKI TEIXEIRA MAÇORANO; GABRIEL AUGUSTO IABLONSKI MAÇORANO; MARIAH EDUARDA IABLONSKI MACORANO e MIGUEL ARTHUR IABLONSKI, com validade a contar de 21/06/2012 - Proc. nº E-01/301487/2012.\r\nIVETE RIBEIRO PEREIRA, com validade a contar de 07/05/2012 - Proc. nº E-01/301490/2012.\r\nJOÃO BATISTA LEAL, com validade a contar de 25/06/2012 - Proc. nº E-01/301491/2012.\r\nALTAMIRA ERUNDINO PEREIRA, com validade a contar de 28/06/2012 - Proc. nº E-01/301512/2012.\r\nMARLENE LIMA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 17/06/2012 - Proc. nº E-01/301524/2012.\r\nId: 1386541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386542": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA PELORES DOS SANTOS, com validade a contar de 23/06/2010 e JOSE CARLOS ROBAINA DOS SANTOS, com validade a contar de 09/06/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 20/12/2010, publicados no D.O. de 10/01/2011 - Proc. nº E- 01/308323/2010.\r\nId: 1386542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386544": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "ATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 19.10.2007\r\n, a contar de 09 de maio de 2007, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, 136, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Q02/83 - PAULO MACHADO ROSA - RG: 08.073, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso lI; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0147/51155/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/10/2007.\r\nId: 1386544\r\n"
        ],
        "1386617": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.06.2012\r\nos seguintes servidores para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal.\r\nGUSTAVO PINTO SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 818.339-4, Id. nº 19661355, Diretor;\r\nRENESTO SIQUEIRA MONEGALHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.949-0, Id. Funcional nº 20049161, Subdiretor;\r\nERMELINDO SOUZA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.683-9, Id. Funcional nº 42190592 Chefe do Serviço de Administração;\r\nLUIS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.964-9, Id. Funcional nº 19932448, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nISAAC BRITO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.391-8, Id. Funcional nº 43369421, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nSUELI BARROS COSTA, Assistente Social, Id. Funcional nº 49043045, CRESS nº 12.739;\r\nVERA LÚCIA ROCHA M. BUCHMAM, Assistente Social, Id. Funcional nº 41377486, CRESS nº 10.203;\r\nFLÁVIA SEARES CANUT, Psicólogo, matrícula nº 868.347-6, CRP nº 564274;\r\nROBERTO POUBEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.676-8, Id. Funcional nº 20108460, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor;\r\nDIEGO RAMON DE M. GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.396-7,Id. Funcional nº 43369278, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor;\r\nDeixa-se de nomear Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nProcesso nº E-21/949.078/2012.\r\nId: 1386617\r\n"
        ],
        "1386618": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nde 30.08.2012\r\n, para processar os servidores Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº MARCELO MONTEIROId. tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face da servidora , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.886-6 conforme o constante no PAD em referência.\r\nDE 22.08.2012\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do servidor , Médico, Id. Funcional nº 19745621, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.220-9, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nDE 03.09.2012\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar e seus apensos (processos: E- 21/962.005/2010; E-21/962.049/2009; E-21/962.004/2010) instaurados em face dos servidores MARCELO DAEMON DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.165-5; , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.147-5 e CRISTIAN FABIANO DE LARA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.179-6, tendo em vista o constante nos autos do processo em referência.\r\nDE 06.09.2012\r\no pedido de reconsideração de depois de vistos e examinados os autos em referência, acolhendo as manifestações do Ilustríssimo Senhor Assessor Especial/SG.\r\nDE 10.09.2012\r\no pedido de reconsideração de EDVALDO JOSÉ RODRIGUES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.398-9, depois de vistos e examinados os autos em referência, acolhendo as manifestações do Ilustríssimo Senhor Assessor Especial/SG.\r\nId: 1386618\r\n"
        ],
        "1386620": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nMotorista, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/4926, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 23 de setembro de 2012 . Processo n° E- 17/204.501/2012 - BIDER n° 182, de 01.10.2012.\r\nId: 1386620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386623": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354740-0, com validade a contar de 03 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/955.114/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354761-3, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luciano de Mendonça Marques, ID Funcional° 4354740-0. Processo n° E-21/955.114/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4204284-4, com validade a contar de 06 de julho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/952.126/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967833-9, para exercer o cargo de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fernanda Nogueira França, ID Funcional n° 4204284-4, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 06 de julho de 2012. Processo n° E-21/952.126/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336773-9, com validade a contar de 22 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/954.083/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4187909-0, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Raphael Gonçalves Costa, ID Funcional n° 4336773-9. Processo n° E-21/954.083/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 564214-0, com validade a contar de 23 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/980.080/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269793-0, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Antônio Cesar de Jesus Dórea, ID Funcional n° 564214-0. Processo n° E-21/980.080/2012.\r\nId: 1386623\r\n"
        ],
        "1386681": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 06.09.2012\r\nCONCEDE prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação dos procedimentos apuratórios, objeto dos processos administrativos nºs E-12/413257/2012, e-12/413259/2012 e E-12/413261/2012.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo E-12/416768/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo E-12/416438/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo E-12/415293/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1386681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386682": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão I, matr. nº 24/002.448-9, do DETRAN/RJ, na parte suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 04.09.2012. Proc. nº E-12/416661/2012.\r\n, Analista de Gestão e Planejamento, Nível 1, Padrão A, matr. nº 24/003.212-8, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 08.09.2012. Proc. nº E-12/416808/2012.\r\n, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.026-5, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/416834/2012.\r\n, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.583-4, do DETRAN/RJ, do quadro de pessoal efetivo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/416913/2012.\r\nId: 1386682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386687": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 01.10.2012\r\n, como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga aos respectivos setores de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/052.873/2012\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nLEPROD - Laboratório de Engenharia de Produção\r\nAndré Luís Policani Freitasnº 009-9\r\nRodrigo Tavares Nogueira, matrícula nº 661-7\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS E AGROPECUÁRIAS\r\nAgente Substituído\r\nAgente Substituto\r\nCoordenação de Graduação de Agronomia\r\nSilvaldo Felipe da Silveira, matrícula nº 00611-4\r\nJanie Mendes Jasmim, matrícula 689-0\r\nId: 1386687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386743": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Isis Cunha da Silva, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 948.644-0, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.401.067/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Sandra Mara Gouvea Garcia, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 837.158-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.202.719/2011.\r\nId: 1386743\r\n"
        ],
        "1386783": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "\r\nINSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Fernanda Fernandes de Amurillo, Inspetor de Alunos II, matrícula 224.651-0, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/34615/2011.\r\nINSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 30 (trinta) faltas consecutivas, em face de Jerônimo Martins Gomes, Datilógrafo II, matrícula 191.484-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-03/5.700.464/1994.\r\nINSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Sebastião Peixoto Dias, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 971.385-0, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.005.920/2011.\r\nId: 1386783\r\n"
        ],
        "1386837": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Maria da Penha Gama, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/8.611.324/2011.\r\nId: 1386837\r\n"
        ],
        "1386897": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidoraJoice Martins da Silva, Professora Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0961459-5 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.800.450/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora , Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 0851241-0 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/602.219/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Denise Ribeiro Alves, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-03/11.403.010/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Ana Valéria Tjader, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.802.528/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidoratrícula nº 922.181-3 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/608.100/2009.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Suely da Silva Coelho Lima, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, tendo em vista informações às fls. 09, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar 85/96. Processo nº E-03/10.200.092/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de José Maurício da Silveira Gomes Trancoso, Professor Docente I, Nível D, Referência de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/11.001.875/2010.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar inassiduidade e ausência ao trabalho sem causa justifica em face de, 40 Horas,, contrariando o disposto no inciso I, art. 39 e inciso XII, art. 40 do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, Processo nº E- 26/40013/2010.\r\nId: 1386897\r\n"
        ],
        "1387005": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 917.435-0, por transgressão ao art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 20 (vinte) dias interpolados, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/11.004.902/2011.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 956.192-9 , por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/200.475/2011.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 950.535-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/3.610.809/2009.\r\nId: 1387005\r\n"
        ],
        "1387006": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.10.2012\r\no servidor, Inspetor de Polícia, ERIC LUIS DA SILVA CASTRO, matrícula 849.134-2, pela prática das transgressões disciplinares previstas no artigo 52, incisos I e IX c/c, respectivamente, os artigos 40, inciso VIII e 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei 220/75 bem como no artigo 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, VII, X, XI e XIII, do Decreto-Lei 218/75noticiadas através do Processo n° E-09/9909/0006/2009.\r\nId: 1387006\r\n"
        ],
        "1387007": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.10.2012\r\n, matrícula , pela prática das transgressões disciplinares previstas no artigo 52, incisos I e IX c/c, respectivamente, os artigos 40, incisos VIII e IX e 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei 220/75, bem como no artigo 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/1975noticiadas através do Processo n° E-09/6012/0006/2008.\r\nId: 1387007\r\n"
        ],
        "1387028": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nSANDRA LOPES GOMES, matrícula 912.632-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 31.07.2012. Proc. nº E-03/10.201.910/2012.\r\nROSANA BERNARDINO GALVÃO, matrícula 954.863-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2012. Proc. nº E-03/11.203.343/2009.\r\nLUCIANA NUNES VITER, matrícula 845.011-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 29.02.2012. Proc. nº E-03/811.148/2012.\r\nFATIMA APARECIDA ALVES, matrícula 916.601-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2012. Proc. nº E-03/10.005.728/2008.\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA ALMEIDA, matrícula 240.869-8, do cargo de Professor Docente II, A. Ref. 4, com validade a contar de 11.06.2012. Proc. nº E-03/10.402.407/2012.\r\nGENALDO LIAL DA SILVA, matrícula 917.146-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.08.2012. Proc. nº E-03/8.612.656/2012.\r\nJOSE TEIXEIRA DE SEIXAS FILHO, matrícula 831.389-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 30.07.2012. Proc. nº E-03/10.202.275/2012.\r\nMOISES CENI DE ALMEIDA, Identidade Funcional 50071289, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.08.2012. Proc. nº E-03/8.612.978/2012.\r\nCLAUDIA MARIA SIQUEIRA DE FIGUEIREDO, Identidade Funcional 35564628, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 17.08.2012. Proc. nº E-03/10.003.552/2012.\r\nROGERIO FIGUEIREDO DE SOUZA, matrícula 916.348-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.05.2012. Proc. nº E-03/812.099/2012.\r\nVANDER MACEDO CAILLAUX, matrícula 916.313-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 30.03.2012. Proc. nº E-03/811.304/2012.\r\nFILIPE OTSUKA TAMINATO, Identidade Funcional 50069756, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.08.2012. Proc. nº E-03/10.501.826/2012.\r\nCRISTIANE COUTINHO ROQUE, matrícula 973.538-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.07.2012. Proc. nº E-03/10.002.871/2012.\r\nVERONICA DE FATIMA NOVATO E SILVA, matrícula 927.610-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E-03/11.402.219/2012.\r\nREGINA HELENA BRAGA MEDINA, matrícula 839.748-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 10.01.2012. Proc. nº E-03/810.101/2012.\r\nVIVIANE VIEIRA BALDUCI MILATO, matrícula 975.119-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2012. Proc. nº E-03/8.613.095/2012.\r\nEVELLEN DAVIN MARTINS FERREIRA, matrícula 967.680-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.05.2012. Proc. nº E-03/812.105/2012.\r\nMONIQUE MARTINS DE SOUZA ANDRE, Identidade Funcional 50073311, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.08.2012. Proc. nº E-03/10.501.894/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nNATALIA BRITO PATRÃO, matrícula 965.778-4, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 31.05.2012. Proc. nº E-09/3903/1702/2012.\r\nOSCAR LUIZ DE LIMA E CIRNE NETO, matrícula 177.296-1, do cargo de Perito Legista, 1ª Classe, com validade a contar de 20.06.2012. Proc. nº E-09/238/1507/2011.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nARNALDO HENRIQUE DE SAMPAIO SANTOS, matrícula 865.640-7, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, B, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E-08/605.359/2012.\r\nDANIEL CARREIRO DE ALENCASTRO GRAÇA, matrícula 867.697-5, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 06.07.2012. Proc. nº E-08/604.771/2012.\r\nVERA LUCIA ALVES LACERDA, matrícula 862.668-1, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 02.08.2012. Proc. nº E-08/605.443/2012.\r\nLUCIA HELENA DA SILVA, matrícula 867.051-5, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 27.04.2012. Proc. nº E- 08/603.371/2012.\r\nSILVIA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matrícula 923.503-7, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 21.08.2012. Proc. nº E-08/603.572/2012.\r\nVERA LUCIA ALVES DE SOUSA SILVA, matrícula 862.841-4, do cargo de Técnica de Enfermagem, B, com validade a contar de 02.08.2012. Proc. nº E-08/605.425/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GUSTAVO DE LIMA CEZARIO, Identidade Funcional 50003348, vínculo 1, do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 20.08.2012. Proc. nº E-01/3.047/2012.\r\nId: 1387028\r\n"
        ],
        "1387044": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "DE 28.09.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARCIA VAL SPRINGER, matrícula 925.702-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.09.2012. Proc. nº E-03/8.508/2012.\r\nMARIO SERGIO IGNACIO BRUM, matrícula 926.625-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 04.09.2012. Proc. nº E-03/8.286/2012.\r\nPAULO ROBERTO COUTO, matrícula 953.254-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.08.2012. Proc. nº E-03/10.202.501/2012.\r\nJOSIAS JUNIOR PORFIRIO CEZAR, matrícula 911.842-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 23.07.2012. Proc. nº E-03/10.003.006/2012.\r\nROBERTO NUNES PINTO, matrícula 964.927-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.06.2012. Proc. nº E-03/812.263/2012.\r\nRENATA ANTUNES LOBO, matrícula 971.770-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.08.2012. Proc. nº E-03/10.501.858/2012.\r\nJEFFERSON SANTOS DA SILVA, matrícula 919.623-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.09.2012. Proc. nº E-03/8.268/2012.\r\nCINTHYA ISABELLA ALVES RIBEIRO, matrícula 925.472-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4 com validade a contar de 05.09.2012. Proc. nº E-03/8.390/2012.\r\nDENISE SERPA DE CARVALHO MOREIRA, matrícula 911.984-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E-03/10.003.148/2012.\r\nCARLA REGINA PEREIRA DA GAMA, matrícula 938.127-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.09.2012. Proc. nº E-03/8.259/2012.\r\nELIZETE DA SILVA DE CARVALHO, matrícula 935.320-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 06.09.2012. Proc. nº E-03/8.415/2012.\r\nGRACENIR ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 844.344-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 12.07.2011. Proc. nº E-03/812.383/2011.\r\nJOCELYN GOMES MOISES, matrícula 933.841-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 24.08.2012. Proc. nº E-03/10.302.206/2012.\r\nMAURO MOLINARI MELLO, matrícula 919.330-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 20.08.2012. Proc. nº E-03/8.612.903/2012.\r\nVANDERVAL SILVA DE MACEDO, matrícula 918.777-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 29.08.2012. Proc. nº E-03/8.613.025/2012.\r\nRODOLPHO CARNEIRO BRUNO, matrícula 962.806-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-03/10.501.286/2012.\r\nCLAUDIO HENRIQUE SOARES, matrícula 829.588-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 14.05.2012. Proc. nº E-03/811.930/2012.\r\nARLETE FERREIRA DA SILVA E SILVA, matrícula 942.306-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 20.05.2009. Proc. nº E-03/811.758/2012.\r\nALINE ALVES CORDEIRO, matrícula 961.666-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.12.2011. Proc. nº E-03/814.659/2011.\r\nLUIZ HENRIQUE DE MELO, matrícula 912.569-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 23.11.2011. Proc. nº E-03/10.204.109/2011.\r\nLILIAN DA SILVA POLICARPO, matrícula 952.069-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E-03/11.401.767/2012.\r\nLEILA ABISSULO GUIMARÃES SILVA, matrícula 938.535-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.05.2012. Proc. nº E-03/811.782/2012.\r\nLINA VITOR DE SOUZA, matrícula 934.413-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5 com validade a contar de 23.08.2012. Proc. nº E- 03/10.802.132/2012.\r\nMARIA BERNARDETH DE LOURDES TORRES PAIVA, matrícula 828.012-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 02.07.2012. Proc. nº E-03/10.701.878/2012.\r\nBRUNO MOURA, matrícula 973.817-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.08.2012. Proc. nº E- 03/10.802.354/2012.\r\nId: 1387044\r\n"
        ],
        "1387084": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "\r\nDE 28/09/2012\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/08/2012, LUCIANA CALDEIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.063-9, ID. Funcional n° 3424487-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Evandro João da Silva, U.A. 18-6998, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/5.096/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/08/2012, CEILA MARIA DA SILVA CASTRO, mat. n° 238.608-4, Diretor do CIEP BRIZOLÃO 384 - Gonçalves Dias, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E. Oscar Clark, U.A. 18-0882, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. n° E-03/813.655/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27/08/2012, RITA MÁRCIA BOTELHO TOSTES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 194.879-3, ID. Funcional n° 3320575-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. 20 de Julho, U.A. 18-0419, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/813.465/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CATIA ANICETO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.268-8, ID. Funcional n° 3546145-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. 20 de Julho, U.A. 18-0419, Tipo C, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita Márcia Botelho Tostes de Souza, mat. n° 194.879-3. Proc. n° E-03/813.465/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, e com validade a contar de 31/08/2012, FERNANDA DE SIQUEIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 893.212-1, ID. Funcional n° 4184212-0 da função de Diretor-Adjunto da E.E. Aspino Rocha, U.A. 18-0003, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/05/2012, publicado no D.O. de 15/05/2012. Proc. n° E-03/813.760/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/09/2012, HELOISA MARIA TAVARES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 248.754-4, ID. Funcional n° 3577023-6, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 145 - Dr. Oswaldo Cruz, U.A. 18-1577, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.502.064/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA GONÇALVES, Prof. A.A.E. II, mat. n° 236.828-0, ID. Funcional n° 3481234-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Almirante Protógenes, U.A. 18- 1155, Município de Duas Barras, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.502.063/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/08/2012, RITA DE CASSIA LOPES RANGEL, Servente, mat. n° 274.162-7, ID. Funcional n° 3874261-6, da função de Secretário do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 18-3210, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/813.133/2012.\r\nDISPENSA GLAUCIA LUISA SILVA PORTELLA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.119-8, ID. Funcional n° 3397785-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 390 - Chão de Estrelas, U.A. 18-0761, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.003.536/2012.\r\nDISPENSA ELISABETE BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.428-4, ID. Funcional n° 3426538-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.003.029/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ELISABETE BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.428-4, ID. Funcional n° 3426538-4, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jucieda Rodrigues dos Santos Ramos, mat. n° 5.020.895-8. Proc. n° E-03/10.003.029/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, FATIMA VARGAS, Prof. Doc. II, mat. n° 1.169.419-7, ID. Funcional n° 3438177-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisabete Barbosa da Silva, mat. n° 5.008.428-4. Proc. n° E-03/10.003.029/2012.\r\nDESIGNA NADIR DE SOUZA ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. n° 833.901-2, ID. Funcional n° 4070711-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 18-0585, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Lucia da Silva Martins Câmara, mat. n° 5.021.901-3. Proc. n° E-03/10.003.421/2012.\r\nDESIGNA FABÍOLA CHAGAS PASSOS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.514-8, ID. Funcional n° 3322187-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 278 - Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 18-1927, Tipo B, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anamar de Castro Almeida Oliveira, mat. n° 290.118-9, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 18-0427, no Município de Miguel Pereira. Proc. n° E-03/10.802.382/2012.\r\nDISPENSA MARGARIDA RODRIGUES LEMOS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 839.706-9, ID. Funcional n° 4007064-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 396 - Luiz Peixoto, U.A. 18-0806, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.003.486/2012.\r\nDESIGNA WALDINÉA GUIMARÃES DOS SANTOS PIRES, Prof. Doc. II, mat. n° 805.361-3, ID. Funcional n° 3514648-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rocha Leão, U.A. 18-3128, Tipo D, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função no CIEP BRIZOLÃO 257 - Joaquim do Rego Barros, U.A. 18-1301, no mesmo Município. Proc. n° E-03/10.401.840/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/06/2012, SANDRA MENEZES DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. n° 839.660-8, ID. Funcional n° 3639745-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Dinamérico Pereira Pombo, U.A. 18-1411, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia Laureano da Silva Faria, mat. n° 276.015-5. Proc. n° E- 03/11.202.125/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, LÊDA FRANCO ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 934.059-7, ID. Funcional n° 4280637-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Compositor Luiz Gonzaga, U.A. 18-6908, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/08/2012, publicado no D.O. de 16/08/2012. Proc. n° E- 03/202.382/2012.\r\nDISPENSA PEDRO RODRIGUES FILHO, Servente, mat. n° 278.250- 6, ID. Funcional n° 3611197-0, da função de Secretário da E.E.E.S. Portugal, U.A. 18-1761, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/201.711/2012.\r\nDESIGNA ANDREIA CASIMIRO DE ABREU MONIZ MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 804.117-0, ID. Funcional n° 3563609-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-1480, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Fernando Ribeiro de Souza, mat. n° 832.256-2, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E.E.S. Jornalista Assis Chateaubriand, U.A. 18-1498, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/201.711/2012.\r\nDESIGNA SIMONE SALLES TUPINAMBÁ, Prof. Doc. II, mat. n° 293.302-6, ID. Funcional n° 3571635-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Francisco Campos, U.A. 18-1529, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina da Silva do Vale, mat. n° 189.577-0, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Equador, U.A. 18-1493, no mesmo Município. Proc. n° E-03/201.711/2012.\r\nDISPENSA JOSÉ ROGÉRIO BRAGA, Inspetor de Alunos, mat. n° 278.198-7, ID. Funcional n° 3298427-8, da função de Secretário da E.E.E.S. Dr. Cícero Penna, U.A. 18-0204, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/201.711/2012.\r\nDISPENSA MARIA CRISTINA DE ALMEIDA LEAL, Servente, mat. n° 1.202.636-5, ID. Funcional n° 3300043-3, da função de Secretário da E.E.E.S. México, U.A. 18-0216, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/201.711/2012.\r\nDISPENSA FÁTIMA GALVÃO BRAGA, Prof. Doc. II, mat. n° 240.981- 1, ID. Funcional n° 3564066-9, da função de Secretário da E.E.E.S. Laudímia Trotta, U.A. 18-1500, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/201.711/2012.\r\nDESIGNA MARIA APARECIDA GALHANO DE OLIVEIRA MANGETH, Prof. Doc. II, mat. n° 233.977-8, ID. Funcional n° 3300146-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Castelnuovo, U.A. 18-0200, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marly Pinto Leite Sant'Ana, mat. n° 681.029-5, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E.E.S. Dr. Cócio Barcellos, U.A. 18-0205, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/201.711/2012.\r\nDESIGNA ANA MARIA TROTTA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 806.186-3, ID. Funcional n° 3564043-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tania Maria de Carvalho Barbosa, mat. n° 167.105-6, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Francisco Cabrita, U.A. 18-1528, no mesmo Município. Proc. n° E-03/201.711/2012.\r\nDESIGNA MARISE AFFONSO DE ARAUJO, Professor Supervisor Educacional, mat. n° 194.398-4, ID. Funcional n° 3563314-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18-0175, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Gloria Silva Taveira, mat. n° 5.000.749- 1, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E.E.S. General Euclydes de Figueiredo, U.A. 18-1496, no mesmo Município. Proc. n° E-03/201.711/2012.\r\nDESIGNA VALÉRIA DE SÁ SOUSA, Prof. Doc. II, mat. n° 282.177-5, ID. Funcional n° 3732982-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Augusta Castor, mat. n° 252.642-4, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E.E.S. George Sumner, U.A. 18-2425, no mesmo Município. Proc. n° E-03/201.711/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LUCIANA SANTOS VIANA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.362-2, ID. Funcional n° 3830495-3, para exercer, com validade a contar de 13/09/2012, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Odyssea Silveira de Siqueira, U.A. 18-2989, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Cipriano da Silva, mat. n° 870.264-9. Proc. n° E-03/10.101.407/2012.\r\nDISPENSA FABIANA ALMEIDA DA SILVA TEMPONI, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.157-6, ID. Funcional n° 3641206-6, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 290 - Prof.ª Hylda Caldas de Souza, U.A.18- 1840, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.801.160/2012.\r\nDESIGNA FERNANDA DE ALMEIDA RINALDI, mat. n° 5.000.948-9, ID. Funcional n° 3640143-9, Diretor do C.E. Condessa do Rio Novo, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP BRIZOLÃO 290 - Prof.ª Hylda Caldas de Souza, U.A. 18-1840, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.801.160/2012.\r\nDESIGNA ALESSANDRA CORRÊA DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.303-5, ID. Funcional n° 3756198-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Deputado Luiz Pinto, U.A. 18-2612, Tipo B, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.801.815/2012.\r\nDISPENSA AIMÉE CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 53.936-1, ID. Funcional n° 3373034-2, da função de Diretor do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-0656, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.702.434/2012.\r\nId: 1387084\r\n"
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        "1387097": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 02.10.2012\r\nLEONARDO BAPTISTA MARCHI CAP PM RG 80.507, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 19º BPM, designado por ato de 05.09.2011, publicado de D.O. de 09.09.2011.\r\nNILSON PEREIRA SANTOS 1º TEN PM RG 80.958, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 19º BPM, como substituto de LEONARDO BAPTISTA MARCHI CAP PM \r\nId: 1387097\r\n"
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        "1387100": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " ‘SECRETARIA DE CIÊNCIA DE ESTADO E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nHOMOLOGA O RESULTADO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E QUALIDADE - CADQ, DA FENORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - FENORTE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 18 da Lei 4.798 de 30/06/2006, e a Portaria 304/2008,\r\n:\r\n- Fica homologado o resultado da eleição de 08(oito) membros efetivos e 06(seis) membros suplentes da Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, realizada no dia 01 de outubro de 2012, autorizada pela CI PRES 007/2012, conforme abaixo:\r\nRepresentantes de Nível Superior:\r\nTitulares: JOSÉ MANOEL DE SIQUEIRA PEREIRA e MÔNICA DE LIMA MONTEIRO.\r\nSuplentes: CARLOS LIBÂNIO PINTO DE OLIVEIRA e MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MOREIRA.\r\nRepresentantes de Nível Médio:\r\nTitulares: NEIVA DO AMARAL LEMOS HADDAD e CAROLINA BRAGA BOYNARD.\r\nSuplentes: JOSÉ GOMES DA SILVA e VANILTO DA SILVA MATTA.\r\nRepresentantes de Nível Fundamental:\r\nTitulares: UBIRAJARA DA SILVA PIRES e JOSETH BRAVO MARQUES.\r\nSuplentes: ALAN DA SILVA MARAVILHA e DANIELA DA SILVA BERTO.\r\nRepresentantes de Nível Elementar:\r\nTitulares: MAURO MANHÃES VIANA e JOCIVALDO QUEIROZ DE SOUZA.\r\nComo Presidente da CADQ, indicado pelo Presidente desta FENORTE:\r\nFREDERICO DE CARVALHO.\r\n- Os representantes indicados no art. 1.º desta Portaria cumprirão o mandato de (01) um ano contados do dia 02.10.2012.\r\n- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2012\r\nPresidente\r\nId: 1387100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387140": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nANGELINA NONATO DA SILVA, Prof. Doc. II - 40 horas, ID. Funcional nº 34400230. Proc. nº E-08/221.278/2012.\r\nWILMA LUCIA FIGUEIREDO DE ARAUJO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40023672. Proc. nº E-08/221.281/2012.\r\nCLARA ROMUALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40372960. Proc. nº E-08/221.282/2012.\r\nVALREI LIMA SILVA, Agente Socioeducativo - Masculino, ID. Funcional nº 5550645. Proc. nº E-08/220.651/2012.\r\nADENIR AGUIAR DA SILVA DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 5555590. Proc. nº E-08/220.786/2012.\r\nIEDA MARIA DE FREITAS CARVALHO SANTANA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33777349. Proc. nº E-08/220.871/2012.\r\nMARCIA HAYDEE BRANDÃO DE SÁ FREIRE, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34318941. Proc. nº E- 08/220.982/2012.\r\nANDREA VIEIRA SIQUEIRA, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 33521948. Proc. nº E-08/220.932/2012.\r\nEDINALVA DA SILVA PINTO, Merendeira - CIEP, ID. Funcional nº 36457515. Proc. nº E-08/221.280/2012.\r\nLUIZ LAUREANO DE MESQUITA, Zelador Vigilante - CIEP, ID. Funcional nº 34835440. Proc. nº E-08/221.279/2012.\r\nLURDES ORCELINA BARCELOS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 38147726. Proc. nº E-08/220.647/2012.\r\nCELIA MARIA DE SOUZA, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 41251431. Proc. nº E-08/221.273/2012.\r\nELIETE REGINA DE ALMEIDA, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 32622988. Proc. nº E-08/221.275/2012.\r\nTAIS HELENA CARLOS RIBEIRO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37601253. Proc. nº E-08/221.274/2012.\r\nRENILDA DOS SANTOS LIMA, Merendeira - CIEP, ID. Funcional nº 35878339. Proc. nº E-08/220.751/2012.\r\nintegralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nLUIZ ARNALDO GOMIDE DE SOUZA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40556948. Proc. nº E-08/221.283/2012.\r\nLUIZ ARNALDO GOMIDE DE SOUZA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40556948. Proc. nº E-08/221.284/2012.\r\nADENITO DA SILVA GOMES, Merendeira - CIEP, ID. Funcional nº 35513586. Proc. nº E-08/221.276/2012.\r\nOZILMA MOREIRA PIEDADE, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37341278. Proc. nº E-08/221.277/2012.\r\nLUIZ CARLOS OLIVEIRA DE VASCONCELOS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42725739, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220.752/2012.\r\nId: 1387140\r\n"
        ],
        "1387154": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644 de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/542/2503/12,\r\n, a contar de 03.05.2012, data do laudo da Junta Superior de Saúde, , TEN CEL PM RG 49.480, do QOPM/Q-I, alistado de 04.06.1987, com fundamento nos artigos 101, 102, II e 104, IV, da Lei nº 443/81, com o benefício previsto no artigo 81 da Lei nº 279/1979.\r\nId: 1387154\r\n"
        ],
        "1387206": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 02/10/2012\r\n, nos termos do art.9º do Decreto n.º 2.479 de 08 de março de 1979, a candidata , para início do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de \r\nId: 1387206\r\n"
        ],
        "1387243": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DE PRESIDENTE\r\n, matr. 0221.316-3, como do CETEP MARECHAL HERMES em lugar do servidor Waldelino da Cruz Pires, matr. 092-7 - Processo nº E-26/37.574/2012.\r\nId: 1387243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387245": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nOCUPACIONAL\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nFATIMA D. AVILA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.906-2, em serviços leves e internos, sem contato com presos, devendo retornar a esta SPMSO ao final. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARIZA LEITE ANGELO, Professor Docente II, matr. nº 248.679-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nMARA LUCIA REI VILLELA, Farmacêutico, matr. nº 191.360-7, em atividades fora do regime de plantão e fora do ambiente de laboratório. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVANIA CRISTINA ARAUJO MALHEIROS, Professor Docente I, matr. nº 831.883-4, em função extraclasse, sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, o servidor CLAUDIO GUIMARÃES, Professor Docente I, matr. nº 5.003.741-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.403/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\nMARIO GIL RIBAS NETO, Professor Docente I, matrículas nºs 231.627-1 e 249.406-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.272/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nSILVIA HELENA DA SILVA CEIA, Professor Docente I, matr. nº 829.221-1, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.227/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nANDREA TAMANDARE LEITE DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 5.001.720-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.237/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nALEXANDRA MARQUES ABRANTES VIANA DE LA TORRE, Professor Docente I, matr. nº 5.021.415-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.193/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOSELI MACHADO CAVALCANTI, Professor Docente II, matr. nº 5.005.534-2, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.635/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLYGIA CLEA DE OLIVEIRA TROTTE, Professor Docente II, matr. 281.212-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.693/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSANDRA PEREIRA FERREIRA COUTINHO, Professor Docente II, matr. nº 253.993-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/10.301.040/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSANDRA DA SILVA GUIMARÃES, Professor Docente I, matr. nº 825.672-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nZILMA FRANÇA F. MATHIAS NETO, Professor Docente II, matr. nº 5.019.050/2005, em função extraclasse. Proc. nº E-01/650.050/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor: CESAR DA SILVA LOPES, Comissário de Polícia, matr. nº 179.798-4, fora de atividade operacional-policial, do serviço de digitação em atividades que não exijam movimentos repetitivos com as mãos, ortostatismo prolongado ou porte de peso, devendo retornar a esta SPMSO ao final. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nDE 26-09-2012 \r\n, pelo prazo de 01 ano, o servidor: REGINA MARIA GUIMARÃES BARBOSA, Professor Docente II, matr. nº 249.456-5, em função extraclasse, sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nCELINA MARIA DO AMARAL, Professor Docente I, matr. nº 283.704- 5, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores, ortostatismo prolongado e porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDENISE BARCELOS FERNANDES, Professor Docente II, matrículas nºs 281.726-0 e 294.287-8, em função extraclasse, sem atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, utilização de rampas e escadas e movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELIANA MARQUES, Merendeira, matr. nº 5.020.560-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.192/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nINALVA SANTANA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.013.747-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.350/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUISE AZEREDO OMENA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.725-8, em serviços internos, fora do contato com presos e público, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMAURICIO MEIRELES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.410-6, fora da unidade prisional, sem contato com detentos, fora do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMANOEL CICERO SÁ NUNES, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.768- 0, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Deverá retornar à esta SPMSO ao final. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMONICA VIANNA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.729-0, em serviços internos, sem contato com o público, fora do regime de plantão, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNUBIA FERREIRA DE SOUSA, Merendeira, matr. nº 5.014.101-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221184/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROBERTO ALVES GOUNDIN, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.915-7, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos , sem contato com o público, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSUELI BARCELOS DINIZ, Servente, matr. nº 277.514-6, em serviços leves e internos Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nZILMAR DA CRUZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 263.324-6, fora do regime de plantão, sem contato com detentos, em serviços burocráticos, sendo sugerida a retirada do porte de armas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMAURICIO MARTINS DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 834.968-0, em serviços leves e internos, fora do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.188/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPAULA FARIAS DOS SANTOS, TUM/Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.457-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.119/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DE FATIMA ABREU DOS SANTOS DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.011.910-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.325/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSONIA MARIA DO NASCIMENTO, Merendeira, matr. nº 5.015.846-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.428/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nLAURA MARIA VIANA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.462-2, em serviços internos, fora do contato com paciente e com público. Proc. nº E-08/221.215/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCELO NUNES CABRAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.069-7, em serviços leves e internos fora do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nANA EMILIA DOS SANTOS COSTA, Professor Docente I. matr. nº 829.996-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.203/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nADRIANA CLAUDIA DE CARVALHO SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 846.195-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.140/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCELMA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 241.386-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.236/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLEONIDAS GOMES AMARAL, Professor Docente I, matr. nº 5.004.847-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.343/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nGLAUCIO COSTA ABRANTES DOS SANTOS, Médico, matr. nº 263.704-9, em serviços leves fora do ambiente de emergência e do regime de plantão e próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.199/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNATALINO RODRIGUES DA SILVA, Servente, matr. nº 5.020.670-5, em serviços leves e internos que não exijam esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/602.546/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCRISTINA ROSANGELA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.007.353-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136.599/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nGINA MARCIA PRUDENTE FRANÇA, Professor Docente I, matr. nº 831.182-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/128.377/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nGLORIA CORDEIRO GUINDAME, Merendeira, matr. nº 5.011.091-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.419/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nIVO LUIZ DOS PASSOS, Art. Pav. Alv. e Pedreiro, matr. nº 56.303-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.044/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJAQUELINE PRIMO FEITOSA DE MOURA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.021.322-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.219/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLEONOR BALZANA, Servente, matr. nº 5.006.217-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.795/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA HELENA PIMENTA DE ANDRADE, Servente, matr. nº 5.011.097-2, em serviços leves e internos que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/220.147/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DE FATIMA OLIVEIRA SETUBAL, Professor Docente I, matr.a nº 248.959-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.206/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARCIA VIANA FONTES, Professor Docente II, matr. nº 5.022.905-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.195/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNEUZA LOPES DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.021.674-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.553/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPATRICIA MOREIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 290.081-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.779/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVANISE MACEDO MARIA, Professor Docente I, matr. nº 917.722-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 03/11.401.866/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nELIANE NUNES DE SANTANA AUGUSTO, Merendeira, matr. nº 5.009.986-0, em serviços leves e internos e próximo à residência. Proc. nº E-01/600.845/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA LUIZA CORREA, Servente, matr. nº 5.014.202-6, em serviços leves e internos e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.244/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA MADALENA DA SILVA SCARDINE, Servente, matr. nº 273.780-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/601.442/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DA GRAÇA BENTO DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.020.140- 9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.881/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DE FATIMA MENDES DE CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 247.861-8, em função extraclasse em atividade que não exija esforço do membro superior direito.\r\nROSA MARIA P. REIS, Servente, matr. nº 273.511-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.117/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVERA LUCIA BARRETO FERREIRA MANHAES, Professor Docente II, matrículas nºs 197.464-1 e 244.863-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.124/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1387245\r\n"
        ],
        "1387325": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 28.09.2012\r\nWALLACE RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 141.302.497-11, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, do Gabinete da Procuradora Geral da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3227, de 21 de setembro de 2012 - Processo nº E-14/25741/2012.\r\n, com validade a contar de 24 de setembro de 2012, o servidor , para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos.\r\nId: 1387325\r\n"
        ],
        "1387394": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor CLÁUDIA DE MESQUITA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.289-0, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E- 03/11.401.861/2011.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ELENICE CORREIA DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 1.204.726-2, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 09 (nove) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E- 01/121.142/2007.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nALAIR MARIA MELLO DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 245.699- 4. Proc. nº E-03/3.910.022/2003.\r\nJANETE GASPARINO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.576-7. Proc. nº E- 08/220.264/2007.\r\nDENISE GUIMARÃES SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.703-6. Proc. nº E-03/4.704/2011.\r\nREGINA HELENA BERNARDES, Merendeira, mat. nº 5.001.890-2. Proc. nº E-03/10.800.460/2011.\r\nANDREA FERREIRA ORNELLAS, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. nºs 283.283-0 e 914.730-7. Proc. nº E-03/3.310.082/2006.\r\nROSANGELA CORDEIRO ARAUJO, Servente, mat. nº 5.002.004-9. Proc. nº E-03/4.510.004/2011.\r\nNEUZA MENEZES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.013.847-8. Proc. nº E-03/3.600.411/95.\r\nLUIS OCTÁVIO DOS SANTOS GOUVEIA, Prof. Doc. I, mats. nºs 5.003.817-3 e 826.193-5. Proc. nº E-03/10.600.343/2011.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE DE MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 256.083-7. Proc. nº E-03/6.900.290/96.\r\nADRIANA DE MOURA RODRIGUES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.013-0. Proc. nº E-08/220.062/2011.\r\nVERA LUCIA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mats. nºs 838.226-9 e 936.591-7. Proc. nº E-03/10.006.293/2011.\r\nFLAVIA PESSANHA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mats. nºs 837.974-5 e 919.927-4. Proc. nº E-03/11.301.569/2010.\r\nCRISTIANA CABRAL MANHÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.095-2. Proc. nº E-03/1.730.491/2002.\r\nDANUZE SILVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.772-9. Proc. nº E-03/3.600.356/96.\r\nSUELY GOMES DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.772-9. Proc. nº E-03/10.003.562/2009.\r\nId: 1387394\r\n"
        ],
        "1387398": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n0.2012\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade funcional nº 1947975-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/007.783/2012.\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1956405-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 47/2003. Processo nº E- 04/176.336/2012.\r\nId: 1387398\r\n"
        ],
        "1387405": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 296.172-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/607623/2011.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 1.005.238-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/604152/2011.\r\nId: 1387405\r\n"
        ],
        "1387456": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "CIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n0.2012\r\n- EXONERA, a pedido, ALEXANDRE CARVALHO PAIVA, matr. nº 33039-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Instituto de Letras, do Quadro de Servidores Técnico- Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/08/2012.\r\nId: 1387456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387464": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 03.10.2012\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, do candidato abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o Inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/052.589/2012.\r\nAssociado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nEducação - Sociologia da Educação\r\nMylene Nogueira Teixeira\r\nId: 1387464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387479": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores ESTRELA DO MÉIER LTDA ME - DH AB/323, com endereço funcional na Rua Aristides Caire, nº 110 - Méier - Rio de Janeiro, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/300028/2012.\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores ESTRELA DO MÉIER LTDA ME - DH AB/323, com endereço funcional na Rua Castro Alves, nº 50 A - Méier - Rio de Janeiro, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/300028/2012.\r\nDE 25.09.2012\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA ANNA JULIA LTDA ME - DH AB/769, com endereço funcional na Rua Alfredo Jacinto Franco, nº 97 - Novo Centro - São José do Vale do Rio Preto - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/236691/2012.\r\nId: 1387479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387480": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDE 24.09.2012\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ELIAS PEREIRA DE LUCENA, Registro nº 00839217898, vinculado ao PGU nº 30.199.548-6, categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/280101/2012.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JORGE LUIZ DA SILVA, Registro nº 01405858805, vinculado ao PGU nº 30.872.284-1, categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/511801/2012.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ADÃO MORAIS RENTE, Registro nº 00839217898, vinculado ao PGU nº 31.427.688-2, categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/234854/2012.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIA DE FÁTIMA DA SILVA VINCO, Registro nº 00086400834, vinculado ao PGU nº 30.879.192-4, categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410699/2012.\r\nId: 1387480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387482": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2012\r\npenalidade de CASSAÇÃO DO CREDENCIAMENTO do Centro de Formação de Condutores Auto Escola Cunhados Ltda, DH AB/221, com fundamento no art. 31, inciso IV e art. 36, § 6º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710036/2011. \r\nId: 1387482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387496": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RICARDO FREITAS DAS CHAGAS e EUNICE FREITAS DAS CHAGAS, com validade a contar de 10/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 17/06/2008, publicado no D.O. de 20/06/2008 - Proc. nº E- 01/301539/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a FRANCISCA ALEXANDRE RIBEIRO, com validade a contar de 17/06/2007- Proc. nº E-01/708919/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSUELI MUNIZ MACHADO, com validade a contar de 12/11/2003- Proc. nº E-01/716951/2003.\r\nELZA LIVIO JOSE, com validade a contar de 20/03/2012- Proc. nº E- 01/301280/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JENNIFER MATOS MARTINS e MARIA DE LOURDES MATOS MARTINS, com validade a contar de 13/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/09/2009, publicado no D.O. de 23/09/2009 - Proc. nº E-01/300415/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA GRAÇA MARINS FERREIRA, com validade a contar de 31/01/2012 - Proc. nº E-01/300282/2012.\r\nId: 1387496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387560": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCOOPERATIVA TRANSPORTADORA DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n21.562.418/0003-24\r\nENDEREÇO:\r\n66\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\n19.577,27\r\nPROCESSO Nº.\r\n8.758/2011\r\nNOME:\r\nDESENTUPIDORA RIO DE JANEIRO LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.526.508/0001-16\r\nENDEREÇO:\r\n417 A\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\n41.900,81\r\nPROCESSO Nº.\r\n00.720/2010\r\nNOME:\r\nNOVA IMAGINAÇÃO LAVANDERIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.084.565/0001\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Alberto de Oliveira, nº 26\r\nINFRAÇÃO:\r\n2º inciso II da Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão João de Meriti\r\nMULTA:\r\nR 10.500,00\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/506.753/2009\r\nNOME:\r\nPROSIGN IND. E COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.085.879/0001-35\r\nENDEREÇO:\r\nRua Sinimbu, nº 45\r\nINFRAÇÃO:\r\ninciso II da Lei Estadual 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\n27.522,90\r\nPROCESSO Nº.\r\n3.150/2010\r\nId: 1387560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387652": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2012\r\ncom eficácia a contar de 13 de setembro de 2012, a servidora Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 199.051-4, ID 02011594, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por base legal o art. 6 da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. \r\ncom eficácia a contar de 18 de fevereiro de 2012, o servidor Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 1.155.068-8, ID 02038002, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por base legal o § 3º do art. 40 da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e a Lei Federal nº 10887/2004. Proc. nº E- 07/084/2012. \r\nId: 1387652\r\n"
        ],
        "1387783": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nJoaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho, para acompanhar e fiscalizar a execução do/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de .\r\nAilton Alves de Britonhar e fiscalizar a execução do Contratoprestação de serviços de reformas.\r\nId: 1387783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387803": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA PAPUCAIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.144.616/0001-55\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida Paulo Francisco Torres, s/nº Papucaia\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCachoeiras de Macacu - RJ\r\n61\r\n8.214/2012\r\nId: 1387803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387859": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14/09/2012\r\nDESIGNA DENIZE APARECIDA SILVA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 975.418-5, para exercer a função de membro da Comissão de Sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.202.239/2012, em substituição ao servidor Roselene Lemos da Silva, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.657-7, publicado no D.O. de 31/08/2012.\r\nDESIGNA DENIZE APARECIDA SILVA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 975.418-5, para exercer a função de membro da Comissão de Sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.202.546/2012, em substituição ao servidor Roselene Lemos da Silva, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.657-7, publicado no D.O. de 31/08/2012. \r\nId: 1387859\r\n"
        ],
        "1387889": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- NOEMIA CARDOSO PROCOPIO, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/3247-3 o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 13/07/2012.\r\nId: 1387889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387949": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConstitui Comissão formada pelos servidores identificados, com a atribuição de apresentar uma proposta de organograma da Policlínica Piquet Carneiro - PPC, dentro do prazo estipulado de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação: João Luiz Schiavini - matr. 7404-7, Silvana Carla Peres da Cunha - matr. 33.295-7 e Marilze Lameirinha de Lima - matr. 5.917-0.\r\nId: 1387949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387961": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " \r\nos servidores LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR, Identidade Funcional 02821571-0, DEISE FERNANDA MORSCH CARLOS, Identidade Funcional 02023315-9 e ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, Identidade Funcional 04195828- 4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 021/2012, celebrado com a AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME. Processo nº E-01/1080/2012.\r\nId: 1387961\r\n"
        ],
        "1388037": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n02.10.2012\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nEVANDRO PECLAT OTZ, Professor Docente I, matr. nºs 845.595-8 e 925.944-1, em função extraclasse, devendo retornar a esta SPMSO ao final para reavaliação.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPATRICIA MARA DUTRA PORTO, Professor Docente I, matr. nº 926.078-7, em função extraclasse, devendo retornar a esta SPMSO ao final. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nCHRISTIANE FONSECA CORTES, Professor Docente I, matr. nº 936.576-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCLAUDIA SIMÕES HAINE, Médico, matr. nº 851.730-2, em serviços ambulatoriais, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDEOCLENIR RUIVO PAIVA, Professor Docente I, matr. nº 925.276-8, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, porte de peso ou movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJESSICA MAGALHÃES PIRES TAVARES, Professor Docente I, matr. nº 954.136-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJULIANA TORRES CARNEIRO FELICIANO, Professor Docente I, matr. nº 953.572-5, em função extraclasse em atividades fora de exposição solar. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJORGE LUIZ GONÇALVES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nºs 920.580-8 e 912.736-6, em função extraclasse, sem contato com alunos e público, em atividades que não exijam longas caminhas, utilização de rampas e escadas e próximo à residência.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJAQUELINE DOMINGOS DO AMARAL, Médico, matrícula nº 867.770- 0, fora do esquema de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLIBIA MARIA MONTEIRO DA SILVA FREITAS, Professor Docente I, matr. nº 928.987-7, em função extraclasse sem movimentos repetitivos dos membros superiores, serviços leves e internos, sem permanência excessiva na posição sentada e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nMARIA ESTEBANEZ LEITE, Professor Docente I, matr. nº 917.383-2, em função extraclasse, sem movimentos repetitivos com o membro superior esquerdo.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCELO CORREA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 918.790-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nPATRICIA FAGUNDES LIMA, Professor Docente I, matr. nº 841.783-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVALÉRIA MARTINS ASMAR, Professor Docente I, matr. nº 917.351-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\npelo prazo de 03 anos, o servidor IARA SILVIA MOTTA, Professor Docente I, matr. nº 829.456-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, pelo prazo de 04 anos, o servidor GIULIO ANTONIO TOLA, Professor Docente I, matr. nº 844.203-0, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1388037\r\n"
        ],
        "1388060": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/36.743/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1388060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388176": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Médico, classe “A”, matr. nº 208-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/605727/2007.\r\nId: 1388176\r\n"
        ],
        "1388191": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Previdenciário I, matrícula nº2903-3, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/1988, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012 - Proc. nº E-08/221097/2012.\r\nId: 1388191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388194": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROBERTA GUIMARÃES MARINS; GABRIELLA CAROLINA GUIMARÃES MARINS e ISABELLA CAROLINA GUIMARÃES MARINS, com validade a contar de 21/05/2012 - Proc. nº E-01/301184/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MIRIAM CHRISTINA MAIA GONÇALVES DUARTE DA SILVA, com validade a contar de 12/06/2012 - Proc. nº E-01/301329/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUIZA PESSANHA, com validade a contar de 24/06/2012 - Proc. nº E-01/301489/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEYDE DE ANDRADE SANTOS, com validade a contar de 17/06/2012- Proc. nº E-01/301500/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA CONCEIÇÃO MACHADO, com validade a contar de 17/06/2012 - Proc. nº E-01/301476/2012.\r\nDE 24/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSÉ CARLOS NOGUEIRA SIQUEIRA; GLAUBER LILARGEM SIQUEIRA; JONATHA LILARGEM SIQUEIRA e ESTEVAN LILARGEM SIQUEIRA, com validade a contar de 02/07/2012 - Proc. nº E- 01/301505/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCELESTE BRANDÃO FERREIRA, com validade a contar de 13/07/2012 - Proc. nº E-01/301563/2012.\r\nLEONEL MACHADO DE ARAUJO, com validade a contar de 24/03/2012 - Proc. nº E-01/301150/2012.\r\nREGINA MARIA DA SILVA MATTOS, com validade a contar de 08/06/2012 - Proc. nº E-01/301311/2012.\r\nDE 28/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELIANA QUINTEIRO GARCIA DE FREITAS, com validade a contar de 25/05/2012 - Proc. nº 301497/2012.\r\nELZI DA SILVA LOPES, com validade a contar de 12/07/2012 - Proc. nº E-01/301522/2012.\r\nCEZARINA FRANCISCA GONÇALVES, com validade a contar de 24/05/2012 - Proc. nº E-01/301526/2012.\r\nANGELA RUAS DE OLIVEIRA SOUTO e PAULO VINICIUS OLIVEIRA MAZZONI SOUTO, com validade a contar de 20/06/2012 - Proc. nº E- 01/301431/2012.\r\nCLEA DE LIMA BRITO, com validade a contar de 25/06/2012 - Proc. nº E-01/301438/2012.\r\nJORGE DA ROCHA TANUS, com validade a contar de 14/07/2012 - Proc. nº E-01/301566/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANDREIA RIBEIRO DA SILVA e NATALIA RIBEIRO CHAILLES DOS SANTOS, com validade a contar de 10/11/2011 - Proc. nºE- 01/704479/2004.\r\nCLAUDIA SONDERMANN FREITAS, com validade a contar de 28/02/2012 - Proc. nº E-01/300707/2012.\r\nJOSÉ DIAS CAVALCANTE NETO, com validade a contar de 30/05/2012- Proc. nº E-01/301253/2012. \r\nId: 1388194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388275": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 04.10.2012\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS ANTÔNIO MARQUES BRANCO, Subtenente PM, RG 34.867, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0052/2595-2012.\r\nCELSO FERNANDES PEREIRA, 2º Sargento PM, RG 34.361, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/2112/2523-2012.\r\nDINIVALDO JOSÉ TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, Subtenente PM, RG 31.963, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0201/2513-2011.\r\nEDVALDO PAES RIBEIRO, Subtenente PM, RG 43.998, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1662/2523-2012.\r\nFERNANDO JOSÉ DE ALMEIDA AZEVEDO, 1º Sargento PM, RG 38.998, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/8236/2592-2012.\r\nGERSON PEREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.088, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0006/2568-2012.\r\nGILSON NUNES DA SILVA, Subtenente PM, RG 38.711, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0008/2531-2012.\r\nHENRIQUE PINTO DE VASCONCELOS, Subtenente PM, RG 40.719, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0046/2514-2012.\r\nJOÃO CARLOS MACHADO, Subtenente PM, RG 38.803, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0035/2581-2012.\r\nJORGE DE OLIVEIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.962, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/2064/2573-2012.\r\nJORGE MOURA FERREIRA, Subtenente PM, RG 44.179, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2509-2012.\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES LEAL, Subtenente PM, RG 34.218, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0423/2546-2012.\r\nLAERTE LUIZ DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.241, do QPMP 0/Q- I, praça de 19.05.1983, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0127/2587-2012.\r\nLUIS ALBERTO DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 39.431, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1204/2576-2012.\r\nLUIZ CARLOS DANTAS PASCHOAL, Subtenente PM, RG 36.046, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/2023/2523-2012.\r\nLUIZ CARLOS DO COUTO, Subtenente PM, RG 35.934, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2425/2523-2012.\r\nLUIZ CLAÚDIO COELHO PEREIRA, Subtenente PM, RG 49.664, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0083/2593-2012.\r\nMANOEL VALDIR VIEIRA, Subtenente PM, RG 45.395, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0312/2591-2012.\r\nMARCELO GOMES SANT'ANNA, Subtenente PM, RG 37.511, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1996, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0353/2549-2012.\r\nMAURO VITOR BAPTISTA DE SIQUEIRA, Subtenente PM, RG 43.803, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1826/2582-2012.\r\nPAULO CAMPOS DE SOUZA, Subtenente PM, RG 46.663, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0084/2593-2012.\r\nPAULO CESAR ELIAS DE SOUZA, Subtenente PM, RG 38.679, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1390/2582-2012.\r\nRAMIRO DEODATO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 38.325, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2568-2012.\r\nREINALDO MARINHO CORREIA, Subtenente PM, RG 38.580, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0018/2598-2012.\r\nRENATO GIBSON LAMEU, Subtenente PM, RG 46.347, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0013/2551-2012.\r\nSAMUEL BARBOSA DE LIRA, Subtenente PM, RG 39.405, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0050/2594-2012.\r\nSÉRGIO RICARDO DE SOUZA TEIXEIRA, Subtenente PM, RG 36.761, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0788/2503-2012.\r\nWALDIR DO NASCIMENTO FILHO, Subtenente PM, RG 36.591, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0124/2587-2012.\r\nId: 1388275\r\n"
        ],
        "1388276": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "DE 04.10.2012\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALBERTO GONÇALVES DE PAULA, Subtenente PM, RG 27.883, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.1974, com 43 anos de serviço. Proc. nº E-09/0933/2503-2012.\r\nALVARO DA SILVA CUNHA, 2º Sargento PM, RG 47.003, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0009/2521-2011.\r\nIZAUOSTON FARIAS DE BARROS, Subtenente PM, RG 35.046, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/2562-2012.\r\nJORGE HENRIQUES LIMA, Subtenente PM, RG 33.891, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0028/2575-2012.\r\nMARCOS ANTÔNIO BERGAMO MARTINS, Subtenente PM, RG 36.863, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1213/2579-2012.\r\nNILSON REIS DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 48.892, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0018/2521-2012.\r\nROGÉRIO SANTOS, Subtenente PM, RG 45.755, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1558/2548-2012.\r\nRONALDO DE SÁ VASCONCELOS, Subtenente PM, RG 43.101, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1176/2589-2012.\r\nSÉRGIO LUIZ SILVA, Subtenente PM, RG 39.784, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0011/2585-2012.\r\nId: 1388276\r\n"
        ],
        "1388290": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 03.10.2012\r\nPROMOVE, a contar de 18/05/2012, CATIA CRIVELENTI DE FIGUEIREDO WALTER, matr. nº 35049-6, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPROMOVE, a contar de 19/06/2012, com caráter de antecipação e provisoriamente, EDUARDO LEAL DE OLIVEIRA, matr. nº 5467-6, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE Reitoria 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPROMOVE, a contar de 24/07/2012, com caráter de antecipação e provisoriamente, ANTONIO DO PASSO CABRAL, matr. nº 34742-7, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE Reitoria 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPROMOVE, a contar de 28/05/2012, com caráter de antecipação e provisoriamente, IVO DE COSTA DE LIMA, matr. nº 3439-7, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE Reitoria 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPROMOVE, a contar de 30/07/2012, com caráter de antecipação e provisoriamente, MARA LUCIA PENNA QUEIROZ, matr. nº 30367-7, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE Reitoria 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPROMOVE, a contar de 03/07/2012, ILYDIO PEREIRA DE SÁ, matr. nº 33718-8, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAP/UERJ, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPROMOVE, a contar de 28/06/2012, com caráter de antecipação e provisoriamente, MARIA INÊS BARRETO SILVA, matr. nº 32384-0, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE Reitoria 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPROMOVE, a contar de 11/05/2012, com caráter de antecipação e provisoriamente, VINICIUS DA SILVA SEABRA, matr. nº 34997-7, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE Reitoria 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPROMOVE, a contar de 02/07/2012, com caráter de antecipação e provisoriamente, HELENA MARIA MARQUES ARAUJO, matr. nº 6875-9, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAP/UERJ, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPROMOVE, a contar de 15/06/2012, com caráter de antecipação e provisoriamente, FÁTIMA KZAM DAMACENO DE LACERDA, matr. nº 31437-7, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE Reitoria 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPROMOVE, a contar de 26/06/2012, com caráter de antecipação e provisoriamente, MÔNICA DE MEDEIROS VILLELA, matr. nº 34717-9, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAP/UERJ, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPROMOVE, a contar de 15/06/2012, com caráter de antecipação e provisoriamente, ANDRÉA DE SOUSA GAMA, matr. nº 33077-9, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1388290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388293": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " CIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- APOSENTA SUELY CARVALHO PIZETA, matr. nº 34431-7, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 070/2012.\r\n- APOSENTA LILIAN FERREIRA CHAVES, matr. nº 34353-3, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, nível 43, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 070/2012.\r\n- APOSENTA CÍCERO ASTURI NUNES, matr. nº 7298-3, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 27, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 04/10/2012.\r\n- EXONERA, a pedido, SUYANNA LILHALES BARKER, matr. nº 30716-5, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, lotada no Núcleo de Estudo da Saúde do Adolescente, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/07/2012.\r\nId: 1388293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388317": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nCORONEL PM (RG 37.800) GILBERTO FERNANDO DE CHAGAS, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/506/2503/2012.\r\nMAJOR PM PSICÓLOGO (RG 76.960) VALMIR GOMES DA SILVA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/011/2515/2012.\r\nCORONEL PM (RG 36.166) EDIVALDO CAMELO DA COSTA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/585/2503/2012.\r\n1º TENENTE PM (RG 36.269) , nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/814/2506/2012.\r\nCORONEL PM (RG 29.323) JORGE LUIZ ALFAIA DOS REIS, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/937/2503/2012.\r\nId: 1388317\r\n"
        ],
        "1388323": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/427492/2012 de 14.09.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426356/2012 de 30.05.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/5589/2012 de 20.09.2012, do servidor HUGO LEONARDO JARDIM NUNES, matr. 24/003.595-6, nomeado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E 12/226186/2012, Ato tornado público no D.O. nº 157 de 24.08.2012, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art.13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/5590/2012 de 20.09.2012, do servidor HUGO LEONARDO JARDIM NUNES, matr. 24/003.595-6, nomeado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E 12/427361/2012, Ato tornado público no D.O. nº 157 de 24.08.2012, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/5591/2012 de 20.09.2012, do servidor HUGO LEONARDO JARDIM NUNES, matr. 24/003.595-6, nomeado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E 12/426362/2012, Ato tornado público no D.O. nº 157 de 24.08.2012, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1388323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388335": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2012\r\ncom validade a contar de 01.8.2012, a servidora Médica, classe A, matr. 08/108.882-5, do Quadro I, tendo por base legal no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/200.914/2012.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.719-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.771/2012.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.015- 6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Consti tucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.896/2012.\r\nId: 1388335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388375": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\naos postos de 1º Tenente PM, a contar de 21 de agosto de 2008 e Capitão PM, a contar de 25 de dezembro de 2011, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, de acordo com o art. 17, alínea “a” do Decreto-Lei nº 216/75, o º Tenente PM (RG PAULO EDUARDO DA SILVA GONÇALVES, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 09/192/2500/12.\r\nId: 1388375\r\n"
        ],
        "1388377": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 04/10/2012\r\n, Oficial de Fazenda “C”, Identidade funcional nº 4419180-4 Escola Fazendária, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. .\r\nAnalista de Controle Interno, identidade funcional nº 2013588-2, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/008.835/2012.\r\nId: 1388377\r\n"
        ],
        "1388435": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nCONCEDE prorrogação de redução de carga horária de jornada de trabalho, em cinquenta por cento, pelo prazo de 01 (um) ano, a JOÃO LUIZ BARBOSA, Odontólogo, matrícula nº 00/1200.165-7, ID Funcional nº 2472407-6, lotado no Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar - CFRPM, nos termos do art. 83, inciso XXI, da Constituição do Estado e dos arts. 1º, 2º e 7º do Decreto Estadual nº 14.870, de 01/06/90, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/318/2588/2012.\r\nId: 1388435\r\n"
        ],
        "1388695": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43819052, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 252500 (Superintendência de Compras e Licitações), a contar do dia 15 de fevereiro de 2012. Processo nº E-21/943.046/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 20104162, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254110 (Departamento de Serviço de Operações Especiais), a contar do dia 1º de janeiro de 2012. Processo nº E-21/931.056/2012.\r\nId: 1388695\r\n"
        ],
        "1388725": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nREFINARIA NACIONAL DE SAL S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n60.650.349/0002-90\r\nENDEREÇO:\r\nSalinas Ponta do Costa s/nº\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCabo Frio\r\n29.013,10\r\nPROCESSO Nº.\r\n6.279/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPLAJAAI/00137218\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO PONTO COM. LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.411.026/0001-46\r\nENDEREÇO:\r\núlio Vargas, nº1320\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nMULTA:\r\n1.252,63\r\nPROCESSO Nº.\r\n505.101/2012\r\nCOFISEAI/137250\r\nNOME:\r\nCANINDE DE INVESTIMENTO IMOBILÍARIOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.410.522/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Pepe, nº390\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 87 c/c art.2º inciso II da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 20.000,00\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/500.069/2009\r\n\r\nCOFISEAI/137022\r\nNOME:\r\nNOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.719.770/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nRua da Assembléia, nº 10 salas 1.503 e 1.504\r\nINFRAÇÃO:\r\ninciso II da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\n5.500,00\r\nPROCESSO Nº.\r\n506.307/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/137020\r\nNOME:\r\nMIZU S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.797.671/0042-66\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada do Pedregoso, nº3.412\r\nINFRAÇÃO:\r\ninciso II da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 24.976,15\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/506.669/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/137226\r\nNOME:\r\nSAMBEB IND. E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.778.850/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\nRua E, S/N\r\nINFRAÇÃO:\r\ninciso II da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n11.770,35\r\nPROCESSO Nº.\r\n203.087/2008\r\nId: 1388725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388745": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "\r\nDE 15.10.2008\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 13 de julho de 2008, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - JOSÉ BAHIA, RG 03.708, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0142/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/10/2008.\r\nDE 11.05.2009\r\n, a contar de 04 de março de 2008, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Soldado Bombeiro Militar Q00/97 - IVERSON FLÁVIO DE SOUZA ALVES, RG - 21.526, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 2.206 de 17.12.93); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 e § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0271/51155/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/05/2009.\r\nDE 01.06.2009\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 07 de outubro de 2008, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/83 - JORGE LUIZ DA ROCHA SILVA, RG 08.119, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0342/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/06/2009.\r\nDE 15.09.2009\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 02 de junho de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - DANTE TARANTO JUNIOR, RG 06.124, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0144/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/09/2009.\r\nDE 05.04.2011\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 23 de dezembro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a'; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente BM Q01/78 - JORGE GOMES LOUREIRO SOBRINHO, RG 04.628, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0291/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/04/2011.\r\nDE 19.04.2011\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 11 de dezembro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/87 - JOSÉ MORAES FILHO, RG 09.965, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0282/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/04/2011.\r\nId: 1388745\r\n"
        ],
        "1388751": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.10.2012\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011, homologado em 30 de maio de 2011, nomeado pelo Decreto de 29 de julho de 2011, publicado no D.O de 01/08/2011. Processo nº E- 03/8.795/2011.\r\nRegional Metropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFABIANO DUTRA VIEGA\r\nMATEMÁTICA\r\n135º\r\nDESISTENTE \r\n01/08/2011\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011, homologado em 30 de maio de 2011, nomeado pelo Decreto de 17 de agosto de 2011, publicado no D.O de 18/08/2011. Processo nº E- 03/8.795/2011.\r\nRegional Metropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCAROLINA BARREIROS DE LIMA\r\nMATEMÁTICA\r\n34º\r\nDESISTENTE \r\n18/08/2011\r\nId: 1388751\r\n"
        ],
        "1388886": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.08.2012\r\npara compor a Comissão de Revisão :\r\n,\r\n, e,\r\nistrativo de Saúde, matr. nº\r\n915.807-2.\r\nId: 1388886\r\n"
        ],
        "1388887": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.08.2012\r\npara apurar eventuais irregularidades ocorridas no atendimento hospitalar de paciente sob o prontuário nº 170427, nesta Unidade de Saúde, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta ) dias contados da data da publicação, a servidora JUSSARA DE OLIVEIRA DE SOUZA, Enfermeira, ID nº 30125332. Proc. nº E-08/06056/2012. \r\nId: 1388887\r\n"
        ],
        "1388888": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.08.2012\r\npara apurar conteúdo da Comunicação Interna da Gerência Geral de Enfermagem, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora CLAUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.658-8. Proc. nº E-08/06055/2012.\r\nId: 1388888\r\n"
        ],
        "1388889": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 04.10.2012\r\npublicado no D.O. de .\r\nId: 1388889\r\n"
        ],
        "1388897": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 03/08/2012, NILZA SUELY PONTES RANGEL, mat. n° 823.936-0, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.403.269/2012.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, JANE DOS SANTOS DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.963-0, ID. Funcional n° 3440854-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 377 - Carmen da Silva, U.A. 18-0919, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/8.612.740/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ALBA VALÉRIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.017.785-6, ID. Funcional n° 3441488-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 377 - Carmen da Silva, U.A. 18-0919, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jane dos Santos de Miranda, mat. n° 5.016.963-0. Proc. n° E-03/8.612.740/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/07/2012, DENAÍDE MUGER, Prof. Doc. II, mat. n° 249.934-1, ID. Funcional n° 3499192-1, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 401 - Lucimar de Souza Santos, U.A. 18-1239, Município de Japeri, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.003.384/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/04/2012, LAUDELINA CANEDO PASCOAL, Prof. Doc. II, mat. n° 241.848-1, ID. Funcional n° 4105725-2, da função de Secretário do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 18-3054, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.501.730/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/07/2012, ELIZABETHE RITA DE CÁSSIA SANTOS CARDINOT FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. n° 291.968-6, ID. Funcional n° 3322912-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 18-3054, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Laudelina Canedo Pascoal, mat. n° 241.848-1. Proc. n° E- 03/10.501.730/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/08/2012, MARIA MARGARIDA EMERICK VOLLÚ, Prof. Doc. II, mat. n° 241.993-5, ID. Funcional n° 4051743-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Tuffy El- Jaick, U.A. 18-3053, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.501.254/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SONIA REGINA PATTI MAFORT, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.200-4, ID. Funcional n° 4051773-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 18-3053, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Margarida Emerick Vollú, mat. n° 241.993-5. Proc. n° E-03/10.501.254/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SHEILA REGINA VIEIRA GALVÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 197.067-2, ID. Funcional n° 3694975-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. República de Guiné Bissau, U.A. 18- 1732, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.202.533/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VIVIANE PATRÍCIA FREITAS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 938.649-1, ID. Funcional n° 4260223-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Agostinho Porto, U.A. 18-1806, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Barbosa, mat. n° 516.662-4. Proc. n° E-03/8.612.822/2012.\r\nId: 1388897\r\n"
        ],
        "1388916": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. LELIS PAIVA, matrícula nº 835.926-7, da 3ª COPIA para a 10ª COPIA, tendo em vista a remoção da Vogal de Comissão Dra. MARIA JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 839.726-7, com validade a contar de 05/10/2012.\r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. MARIA JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 839.726- 7, da 10ª COPIA para a 16ª COPIA, tendo em vista a remoção do Vogal de Comissão Dr. MANOEL BENEDICTO LIMA JÚNIOR, matrícula nº 290.593-3, com validade a contar de 05/10/2012.\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. MANOEL BENEDICTO LIMA JÚNIOR, matrícula nº 290.593-3, da 16ª COPIA para a 14ª COPIA, tendo em vista a exoneração da Vogal de Comissão Dra. MARIA CECÍLIA MORAES DA CUNHA, Id. Funcional nº 869294-7 com validade a contar de 05/10/2012\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. CARLOS ALBERTO ALVES BOTTINO, matrícula nº 6.004.286- 8, da 7ª COPIA para a 3ª COPIA, tendo em vista a remoção do Vogal de Comissão Dr. LELIS PAIVA, matrícula nº 835.926-7, com validade a contar de 05/10/2012.\r\nos Vogais de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 267.757-3, da 4ª COPIA para a 16ª COPIA, e Dra. TELMA CHIPOLLESCHI MENDES, matrícula nº 190.530-6, da 16ª COPIA para a 4ª COPIA, com validade a contar de 05/10/2012.\r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. TATIANA PARIZZE DE CARVALHO SILVA NEVES, Id. Funcional nº 2676695-7, nomeada através de ato publicado no D.O. de 04/10/2012, para integrar a 7ª COPIA, tendo em vista a remoção do Vogal de Comissão Dr. CARLOS ALBERTO ALVES BOTTINO, matrícula nº 6.004.286-8, com validade a contar de 05/10/2012.\r\nId: 1388916\r\n"
        ],
        "1389023": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nELIZABETH DA CONCEIÇÃO MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 185.256-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605911/2012.\r\nMARILIA MARIA TAVARES, Médico, classe “A”, matr. nº 207.763-4,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602187/2012.\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 259.054-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606960/2011.\r\nId: 1389023\r\n"
        ],
        "1389049": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA FS/DE Nº 081/2012 - RICARDO MENEZES DA SILVA ARAÚJO - FICA retificado o Cargo em Comissão para Chefe de Pagamento, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 1389049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389075": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "\r\nSAÚDE\r\nEXECUTIVO \r\nCAROLINE BIANCA DA MOTTA VARGAS, Chefe de Patrimônio, matrícula nº 535-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais desta Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, face a exoneração de MARCOS ANTONIO SILVA E SOUZA, Chefe de Patrimônio, matrícula nº 028-1, transferindo-se imediatamente a responsabilidade dos Bens Patrimoniais, a contar de 19 de setembro de 2012.\r\nId: 1389075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389112": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20017880, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/912.088/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.09.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WHYTT DIAS TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.239-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/951.025/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.09.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/915.136/2012.\r\nId: 1389112\r\n"
        ],
        "1389113": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19947330. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.178/2012.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.09.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FLÁVIA BORGES DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20077157. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.148/2012.\r\nDE 21.09.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor Rogério ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.151/2012.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.09.2012\r\nDESIGNA os servidores EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0, WASHINGTON A. RODRIGUES SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.067-3 e EMERSON FRANK DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.074-1, para, sob a presidência do primeiro, integrar comissão de sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.151/2012.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.09.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.795-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.164/2012.\r\nALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.09.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.219/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.080/2012.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.09.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.100/2012.\r\nDE 20.09.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.104/2012\r\nId: 1389113\r\n"
        ],
        "1389114": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE\r\nNITERÓI E INTERIOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KENIA MÁRCIA DA SILVA VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43935990. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/937.107/2012.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ASEM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.102-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.029/2010.\r\nDE 14.09.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO VIANA CESÁRIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50009036. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.179/2012.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.09.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO L. COELHO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.399-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/941.120/2012.\r\nDE 20.09.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO SOARES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50011677. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/941.122/2012.\r\nDE 24.09.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO CASTELO VIVAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50011529. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/941.123/2012.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.09.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/934.123/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/934.124/2012.\r\nDE 18.09.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/934.126/2012.\r\nDE 19.09.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/934.127/2012.\r\nId: 1389114\r\n"
        ],
        "1389117": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.209/2012.\r\nId: 1389117\r\n"
        ],
        "1389118": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDE 27.09.2012\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.236/2012.\r\nos servidores MICHELE DE JESUS FONTES, ISAP, IDF nº 43742475, BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ISAP, IDF 41960548 e THIAGO DA COSTA FERNANDES, ISAP, IDF n° 43546811, para, sob a presidência do primeiro integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.234/2012.\r\ncomo Sindicante, a servidora BÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41960548. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.235/2012.\r\nId: 1389118\r\n"
        ],
        "1389154": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "CIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.10.2012\r\nAPOSENTA ANTONIA MARIA MARTINS FERREIRA, matr. nº 5481-7, Professor Auxiliar, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAPOSENTA JORGE COELHO SOARES, matr. nº 3420-7, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAPOSENTA SANDRA REGINA ALVES ROCHA, matr. nº 6602-7, Técnico Universitário Superior/Médico, nível 52, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAPOSENTA MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 2633-6, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAPOSENTA WALDYR PECLY WOLtER, matr. nº 25750-1, Técnico Universitário Superior/Médico, nível 54, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1389154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389184": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nDIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.850.067/0004-56\r\nENDEREÇO:\r\nRua Noronha Torrezão, nº 229\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\n30.000,00\r\n275/2010\r\nCOFISEAI/00137032\r\nNOME:\r\nCOMASA - CONSTRUTORA MARTINS DE ALMEIDA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.979896/0001-11\r\nENDEREÇO:\r\nRua Araguaia, nº 1215\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 20.000,00\r\nE-07/506.274/2010\r\nId: 1389184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389218": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nClasse B, matrícula nº 1.004.562-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 08/604.105/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.09.2012.\r\nId: 1389218\r\n"
        ],
        "1389219": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor , matrícula nº 43379257, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.111/2012.\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/905.043/2012.\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/919.037/2012.\r\nId: 1389219\r\n"
        ],
        "1389231": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/10/2012\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2012, SANDRA MARIA GONÇALVES SANTIAGO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 252.084-9, ID. Funcional n° 3374675-3, da função de Secretário da E.E. Espírito Santo, U.A. 18-0663, no Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.702.221/2012.\r\nDESIGNA, para o período de 02/01/2012 a 01/10/2012, SANDRA MARIA GONÇALVES SANTIAGO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 252.084-9, ID. Funcional n° 3374675-3, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 292 - Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 18-0599, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Tereza Braz de Souza, mat. n° 5.006.484-9. Proc. n° E-03/10.702.221/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/10/2012, SANDRA MARIA GONÇALVES SANTIAGO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 252.084-9, ID. Funcional n° 3374675-3, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 292 - Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 18-0599, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/10.702.221/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/09/2012, IVANI OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 231.762-6, ID. Funcional n° 3289408-2, da função de Diretor do C.E. Dom Armando Lombardi, U.A. 18-0170, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/202.375/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, EDMILSON SEVERINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.038-2, ID. Funcional n° 4203174-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Dom Armando Lombardi, U.A. 18-0170, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivani Oliveira da Silva, mat. n° 231.762-6. Proc. n° E- 03/202.375/2012.\r\nId: 1389231\r\n"
        ],
        "1389257": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\n.2012\r\nem face do servidor CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.324-0, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, incisos I e IX, c/c respectivamente, os arts. 40, incisos III e VIII, e 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, bem como no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/00120/1837/2009.\r\nROMULO VIGIO GOMES, Inspetor de Polícia, matrícula 261.359-4 pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XIV, XV, XXV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, VII, XI, XIII, XIV e XVI do Decreto-Lei nº 218/75, abonando, apenas para fins disciplinares, as faltas do agente policial a contar de 06 de fevereiro de 2010, noticiadas através do processo nº E-09/007263/1404/2010.\r\nId: 1389257\r\n"
        ],
        "1389489": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.10.2012\r\n, Médico veterinário, matricula n° 140530-7, como responsável pela Coordenadoria Regional de Defesa Agropecuária de Cordeiro, a partir de 31 de setembro de 2012. Processo n° E-02/002980/2012.\r\n, Médico veterinário, matricula n° 189629-9, como responsável pela Coordenadoria Regional de Defesa Agropecuária de Cordeiro, a partir de 31 de setembro 2012. Processo n° E-02/002980/2012.\r\nId: 1389489\r\n"
        ],
        "1389490": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA TANIA DE MORAES LEITE, Agente Administrativo, Id. Funcional 5419883, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/3476/2012.\r\nAPOSENTA NÉLIA MARIA SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, Id. Funcional 8727775, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/3499/2012.\r\nId: 1389490\r\n"
        ],
        "1389545": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "DE 05.10.2012\r\nTORNA sem efeito o ato datado de 01/10/2008, publicado no D.O. de 07/10/2008, que aposentou o servidor ALICE VARGAS, mat. nº 270.142-3, tendo em vista a concessão efetuada em 05/09/2008, através do processo nº E-03/10.001.906/2007. Proc. nº E- 08/221.824/2008.\r\nId: 1389545\r\n"
        ],
        "1389580": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01/10/2012\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/203.147/2011, publicado no D.O. de 12/09/2012.\r\nId: 1389580\r\n"
        ],
        "1389581": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "REGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDESIGNA MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DE ALMEIDA, mat. nº 942.574-5, Professor Inspetor Escolar, para exercer a função de Presidente da Comissão de Sindicância, em substituição a servidora SIDELI VIEIRA MAIA, mat. nº 4.019.449-7, Agente Coordenador de Turno-CIEP. Proc. nº E-03/11.002.465/2010.\r\nId: 1389581\r\n"
        ],
        "1389600": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "/2012\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nROSANGELA DUARTE SILVA, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 33826110/1. Proc. nº E-03/10.702.599/2012.\r\nJORDINÉA DE SOUZA VIEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39286215/1. Proc. nº E-03/10.102.358/97.\r\nMARIA ANTONIETTA ALVES, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33803366/1. Proc. nº E-03/10.702.554/2012.\r\nMARIA CREMILDA BARRETO, Servente I, ID. Funcional nº 37637029/1. Proc. nº E-03/10.404.109/2012.\r\nMIRIAN GOMES CANANO MARTINHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40846644/2. Proc. nº E-03/10.202.332/2012.\r\nARLETE FERNANDES DO COUTO MOREIRA, Servente I, ID. Funcional nº 37472771/1. Proc. nº E-03/813.196/2012.\r\nIRANI JOSÉ ALVES PINTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35393246/1. Proc. nº E-03/11.201.601/2011.\r\nCRISTINA MARIA CAIAFA BALBI DE ABREU VASCONCELOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37713256/1. Proc. nº E- 03/10.404.110/2012.\r\nMARIA HELENA SILVA MIGUELOTE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41081765/2. Proc. nº E-03/812.051/2012.\r\nROSANGELA FARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 32675267/1. Proc. nº E-03/10.502.285/2012.\r\nLEDIAS PEREIRA DE SOUZA, Servente I, ID. Funcional nº 37224379/1. Proc. nº E-03/3.910.173/2010.\r\nHEITOR ANTONIO DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40725480/1. Proc. nº E-03/10.301.304/2011.\r\nELIZABETH CORREA NEVES, Servente I, ID. Funcional nº 32676204/1. Proc. nº E-03/10.502.288/2012.\r\nROSENI DA SILVA COSTA, Servente I, ID. Funcional nº 35546930/1. Proc. nº E-03/10.302.031/2012.\r\nJOSÉ BARTOLAZI ZANON, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35998776/1. Proc. nº E-03/10.301.936/2012.\r\nHELOISA MARIA CARVALHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40554805/2. Proc. nº E-03/813.120/2012.\r\nANITA MARQUES DE SOUZA SAMPAIO, Servente I, ID. Funcional nº 37472666/1. Proc. nº E-03/813.195/2012.\r\nMARLENE ALVES MONTEIRO, Servente I, ID. Funcional nº 37310453/1. Proc. nº E-03/11.402.867/2012.\r\nIRENE CARDOSO RODRIGUES, Servente I, ID. Funcional nº 37876937/1. Proc. nº E-03/10.404.122/2012.\r\nHEITOR ANTONIO DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40725480/1. Proc. nº E-03/10.301.303/2011.\r\nMARIA DE LOURDES CARREIRO ALMEIDA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35295376/2. Proc. nº E-03/1.210.278/2010.\r\nCARLOS JOSÉ PINTO DE RESENDE, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40760464/2. Proc. nº E-03/10.501.917/2012.\r\nWANDERLEY BERTHOLINO DOS SANTOS, Servente I, ID. Funcional nº 39227219/1. Proc. nº E-03/202.398/2012.\r\nLIGIA LOBO DE PRET, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33897735/1. Proc. nº E-03/10.404.106/2012.\r\nEMILIA MARIA SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37948369/1. Proc. nº E-03/8.755/2012.\r\nEVA MARIA TEIXEIRA DE ABREU, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38658453/1. Proc. nº E-03/813.397/2012.\r\nERICA MONTEIRO DE MORAES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40549429/1. Proc. nº E-03/814.489/2011.\r\nLIA LIRCE CARVALHO LISANDRO ALBERNAZ, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40649555/1. Proc. nº E-03/10.402.321/2012.\r\nAPOSENTA ROSANGELA SARDOU DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40363953/2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.201.933/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 18/01/2012, PAULO CESAR DANTAS ESTEVES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 5418992/1, nos termos do § 1º inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/200.226/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 11/02/2007, EUZA DE SOUZA NUNES, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39925323/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.802.439/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 31/09/2012, REGINA MARIA NOGUEIRA DO SACRAMENTO, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 41914635/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.347/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 11/09/2012, VICENTE PAULO WERNECK, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33767823/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.702.828/2012.\r\nAPOSENTA REGINA CELIA VAZ PARADA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32887647/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a alínea “a”, inciso III, § 1º e § 5º do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/201.313/2012.\r\nAPOSENTA DIMEIA DA SILVA, Merendeira I, ID. Funcional nº 38503832/1, nos termos do § 1º alínea ”b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/10.404.107/2012.\r\nAPOSENTA JOSEFA PEDRO DOS SANTOS ANDRADE, Servente I, ID. Funcional nº 38199360/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/10.102.232/2011.\r\nAPOSENTA NILZA MENDES DE LIMA, Merendeira I, ID. Funcional nº 36864331/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/11.002.342/2012.\r\nAPOSENTA MARCIONE MOLEDO DAIBES, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 38547252/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/10.302.081/2012.\r\nId: 1389600\r\n"
        ],
        "1389616": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "DE 04/10/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA, Servente I, ID. Funcional n° 35071443/1. Proc. n° E-03/10.702.507/2012.\r\nVANILDA PEREIRA DE ANDRADE, Servente I, ID. Funcional n° 36425087/1. Proc. n° E-03/8.613.364/2012.\r\nEDIMAR NASCIMENTO DOS SANTOS NUNES, Servente I, ID. Funcional n° 37216287/1. Proc. n° E-03/10.302.253/2012.\r\nNEIDE DE CARVALHO, Servente I, ID. Funcional n° 33055157/1. Proc. n° E-03/10.702.742/2012.\r\nANGELA DA ROCHA PEREIRA, Servente I, ID. Funcional n° 33652139/1. Proc. n° E-03/10.004.118/2012.\r\nREGINA CELIA TEIXEIRA LEOPOLDINO, Servente I, ID. Funcional n° 35245832/1. Proc. n° E-03/10.702.921/2012.\r\nANA MARIA DA SILVA, Servente I, ID. Funcional n° 35239760/1. Proc. n° E-03/10.702.920/2012.\r\nMARLENE CAMPANA DE FARIAS, Merendeira I, ID. Funcional n° 37033549/1. Proc. n° E-03/11.002.114/2012.\r\nMARTA MARIA DE FARIA CORDEIRO, Servente I, ID. Funcional n° 39147142/1. Proc. n° E-03/11.402.337/2011.\r\nSELMA DIAS DA SILVA, Servente I, ID. Funcional n° 36424692/1. Proc. n° E-03/8.613.363/2012.\r\nSEVERINA MARIA DA SILVA COSTA, Servente I, ID. Funcional n° 33601461/1. Proc. n° E-03/10.004.037/2012.\r\nId: 1389616\r\n"
        ],
        "1389621": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "DE 04/10/2012\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLOURDES DE CASSIA DE ALMEIDA AZEVEDO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37649124/1. Proc. n° E-03/10.404.085/2012.\r\nANGELINA MARGARETE RODRIGUES FERREIRA CAMPISTA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 37593633/1. Proc. n° E- 03/10.403.631/2012.\r\nJOSÉ OMAR DUARTE VENTURA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 32955065/1. Proc. n° E-03/202.478/2012.\r\nEDNA SANTOS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37797735/1. Proc. n° E-03/10.404.083/2012.\r\nMARIA DE FATIMA MAIA DUARTE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 32676620/1. Proc. n° E-03/10.502.260/2012.\r\nYOLANDA SANT'ANA SÁ, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 37642790/1. Proc. n° E-03/10.404.081/2012.\r\nMARIA MADALENA MENDES PINHEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39152260/1. Proc. n° E-03/11.402.847/2012.\r\nREGINA GLORIA DOS SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35643269/1. Proc. n° E-03/8.757/2012.\r\nMARIA DE LOURDES SILVA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 39968472/2. Proc. n° E-03/8.613.373/2012.\r\nLIA MARCIA MATOSO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 40599450/1. Proc. n° E-03/10.501.965/2012.\r\nLUCIA HELENA SALES DE AZEVEDO ALMEIDA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 38910659/1. Proc. n° E-03/10.404.073/2012.\r\nMARIA DA GRAÇA VIEIRA PINHEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional n° 37644955/1. Proc. n° E-03/10.404.080/2012.\r\nANA MARIA NOGUEIRA ARAUJO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 37805240/1. Proc. n° E-03/10.404.084/2012.\r\nSOLANGE DE BARROS BARBOSA, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional n° 39986349/2. Proc. n° E-03/10.802.429/2012. \r\nANA MARIA LIMA DE BARROS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36926019/1. Proc. n° E-03/11.002.414/2012.\r\nELIETE FERNANDES ANGELO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33632170/1. Proc. n° E-03/10.004.050/2012.\r\nMANOEL ANTONIO DA CRUZ MIGUÉIS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33585822/1. Proc. n° E-03/10.003.078/2012.\r\nId: 1389621\r\n"
        ],
        "1389813": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\nPORTARIA FS/DE Nº 109/2012 - EXONERA LYVIA ROQUE TEIXEIRA, matrícula nº 036-4, a contar de 30/09/2012, do cargo de livre provimento de Chefe de Contratos, símbolo CH, da Coordenação de Administração, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, matrícula nº 036-4, para exercer, com validade a contar de 01/10/2012, o cargo de livre provimento de Assessor de Recursos Humanos, símbolo ASS I, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 111/2012 - NOMEIA VLADIMIR DOS SANTOS BEGNI, matrícula nº 537-1, para exercer, com validade a contar de 01/10/2012, o cargo de livre provimento de Coordenador de Apoio Multidisciplinar, símbolo CD, da Gerência Operacional, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 112/2012 - NOMEIA CAROLINA MACIEIRA RODRIGUES, matrícula nº 536-3, para exercer, com validade a contar de 24/09/2012, o cargo de livre provimento de Coordenador de Serviços, da Gerência de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nmatrícula nº 539-7, para exercer, com validade a contar de 01/10/2012, o cargo de livre provimento de Gerente de Transplantes, símbolo GR, da Diretoria de Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 114/2012 - NOMEIA RODRIGO LOUREIRO HILDEBRANDT, matrícula nº 540-5, para exercer, com validade a contar de 01/10/2012, o cargo de livre provimento de Chefe de Contratos, símbolo CH, da Coordenação de Administração, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 115/2012 - NOMEIA CLAUDIO GOMES DA SILVA E SOUZA, matrícula nº 541-3, para exercer, com validade a contar de 01/10/2012, o cargo de livre provimento de Chefe de Contratos de RH, símbolo CH, da Coordenação de Monitoração, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1389813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389840": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n, a pedido, os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 20/11/1990, publicado no D.O. de 29/11/1990, da inativa CEYLA CUNHA ANTUNES, Sanitarista, Classe “A”, matr. nº 15.035-9, conforme solicitação feita no proc. nº E-08/604408/2012.\r\nId: 1389840\r\n"
        ],
        "1389857": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02/10/2012\r\nservidor Paulo Henrique Soto Costa, matrícula n° 34.432-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Análise Quantitativa - DAQ, a partir de 02/10/2012 e como seu substituto o servidor Paulo Marcio de Mello, matrícula n° 4.144-2, a partir de 03/10/2012. (MM 235/FCE/2012).\r\nId: 1389857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389863": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSETOR DE FISIOTERAPIA\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 17/09/2012\r\na servidora Ana Carolina de Azevedo Carvalho, matrícula n° 34.819-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Fisioterapia/Unidade Intensiva - UI -FISIU a partir de 11/04/2012,como sua substituta a servidora Márcia dos Guimarães Peixoto, matrícula n° 32.050-7 a partir de 12/04/2012. (MM 149/FISIO/2012).\r\nId: 1389863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389864": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 12/09/2012\r\na servidora Gisele dos Santos Oliveira, matrícula n°31.465-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Treinamento de Avaliação de Enfermagem - STAVE a partir de 01/06/2012, INDICANDO como sua substituta a servidora Antonia da Conceição Cylindro Machado, matrícula n° 30.213-3 a partir de 02/06/2012. (MM 668/COEN/2012).\r\nId: 1389864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389877": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na contar de 19/09/2012, SUELI MORAES RODRIGUES, MÉDICO PER. MED. A, matrícula nº 2062-8, nos termos do art. 3º, da EC nº 47/2005 - Proc. nº E-01/317036/2012.\r\nId: 1389877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389899": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLILIAM GOMES BORGES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37256181/1. Proc. nº E-03/11.401.973/2012.\r\nANGELA RITA BERTOLDI DEFAVERI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34008276/1. Proc. nº E-03/10.301.694/2012.\r\nTERESA ROCHA CHAGAS DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39264521/1. Proc. nº E-03/10.404.245/2011.\r\nEUNICE ROSE DE ALMEIDA PIMENTA VIEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32757247/1. Proc. nº E-03/11.402.834/2012.\r\nANA MARIA DA CRUZ PEREIRA DOMINGUES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32929951/1. Proc. nº E-03/201.326/2012.\r\nEUNICE GIOVANETI DA SILVA SANTANA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36323047/1. Proc. nº E-03/8.611.492/2012.\r\nELIANA SILVEIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40315282/2. Proc. nº E-03/11.004.585/2011.\r\nELIZABETH BESSA DE MATTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40236684/2. Proc. nº E-03/10.202.420/2012.\r\nMARIA DE LOURDES SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40949745/2. Proc. nº E-03/11.004.253/2010.\r\nROSELAINE ALVES DA ROCHA ARAUJO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36810762/1. Proc. nº E-03/10.301.903/2012.\r\nSANDRA MARIA DI FLORA BARRETO DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35683910/1. Proc. nº E-03/200.577/2012.\r\nLEILA CHEDID HENRIQUES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34176489/1. Proc. nº E-03/10.202.512/2012.\r\nMARIA REGINA HASTENREITER TAVARES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37385186/1. Proc. nº E-03/10.202.537/2012.\r\nMARILIA SANTOS DE ANDRADE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36949035/1. Proc. nº E-03/11.004.549/2011.\r\n, os servidores abaixo relacionados nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nMARCILIA LUZIA DA COSTA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33109745/2. Proc. nº E-08/221.429/2012.\r\nMARCILIA LUZIA DA COSTA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33109745/1. Proc. nº E-08/221.430/2012.\r\nSILVIA MARCIA BARBOSA QUEIROZ DA SILVA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 37754211/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1389899\r\n"
        ],
        "1389913": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCREUZIANA MATOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38009412/1. Proc. n° E-03/10.802.420/2012.\r\nVALERIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36066516/1. Proc. n° E-03/10.201.979/2012.\r\nELEN SIQUEIRA CARVALHO GOMES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40432840/1. Proc. n° E-03/10.404.079/2012.\r\nGILCA MARTINS MURATORI, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40788920/2. Proc. n° E-03/10.701.546/2012.\r\nMARIA CARMEN NOGUEIRA AZEVEDO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33994552/1. Proc. n° E-03/10.302.209/2012.\r\nGILDA DE OLIVEIRA RAMOS, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional n° 32549121/1. Proc. n° E-03/813.606/2012.\r\nVILMA AZEVEDO AREAS RAPHAEL, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37640887/1. Proc. n° E-03/10.404.111/2012.\r\nALDACY RODRIGUES DE SOUZA MORAIS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33563160/1. Proc. n° E-03/10.002.787/2012.\r\nMARIA APARECIDA DA COSTA MATTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional n° 39145166/2. Proc. n° E-03/11.402.746/2012.\r\nNADIA NAIRA NAVEGA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40141560/2. Proc. n° E-03/10.501.110/2012.\r\nMARLY LIMA DE LACERDA ALVES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33982082/1. Proc. n° E-03/10.004.117/2012.\r\nMARIA CRISTINA ESCALEIRA DA ROCHA BORGES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35128755/1. Proc. n° E-03/200.650/2012.\r\nPATRICIA MARIA MILLAN DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40318559/1. Proc. n° E-03/11.001.216/2012.\r\nDEBORAH DE SOUZA MARTINS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40176576/1. Proc. n° E-03/10.403.361/2012.\r\nId: 1389913\r\n"
        ],
        "1389914": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 08.10.2012\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/052.965/2012\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM - CCH\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDOS DE EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nO SETOR\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\nLEEL/FUNDAMENTOS\r\n1\r\nNSINO DE CIÊNCIAS\r\nrícula nº 2\r\nLEEL/TECNOLOGIAS\r\nnº 740-9\r\nLEEL/LINGUAGENS\r\n721-9\r\nLEEL/TÉCNICOS\r\nrícula nº 593-2\r\nLEEL/SECRETARIA\r\nnº 739-1\r\nId: 1389914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389949": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Aldir Pimentel da Costa, Identificação Funcional 43281494, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 963.909-7 - Vínculo 2 de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº. E-03/8.610.613/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Eunice Correa Vieira, Identificação Funcional 38403935, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 918.219-7 - Vínculo 2 de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº. E-03/10.501.068/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Emanuele Vieira Antonio, Identificação Funcional 43914160, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 967.285-8de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº. E-03/10.800.987/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Robério Oliveira Silva, Identificação Funcional 43280420, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 942.756-8de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº. E-03/10.704.271/2011.\r\nId: 1389949\r\n"
        ],
        "1389972": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nas atribuições dos servidores relacionados em anexo, até 31 de outubro de 2012, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular. Situações de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor Geral de Administração e Finanças. Processo nº 03/DETRAN/PRESI/162/2012.\r\nANEXO\r\nEXAMINADORES LOTADOS NA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDH\r\nCAT\r\nNOME \r\nLOTAÇÃO \r\n001\r\nAE\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\nHAB/APREND\r\n016\r\nAD\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\nHAB/PT PENHA\r\n030\r\nAC\r\nLUZIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n035\r\nB\r\nTANIA MARIA DE LIMA\r\nPT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n037\r\nB\r\nVERA LUCIA S. BAPTISTA\r\nHAB/PT DET SUL\r\nD\r\nMARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\nD. CONTR\r\n045\r\nD\r\nSHEILA SCALZO\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n046\r\nB\r\nTANIA CARVALHO COSTA \r\nHAB/PT DET OESTE\r\n047\r\nAE\r\nGEISA TAVARES C. DE MELO\r\nHAB/EXPED\r\n049\r\nD\r\nDE ANDRADE\r\nHAB/PT PENHA \r\n057\r\nAD\r\nANTONIO CARLOS SERRO\r\nHAB/D MED\r\n071\r\nD\r\nDURVAL DA SILVA SOARES \r\nMACAÉ\r\n101\r\nAD\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\nPT VILA ISABEL/IGUATEMI\r\n113\r\nD\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\nHAB/PT TERESÓP\r\n114\r\nD\r\nONDINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nHAB/PT ILHA \r\n120\r\nAD\r\nADALBERLENE C. MATHEUS\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n121\r\nD\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n128\r\nAE\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA \r\nHAB/PT CAMPOS \r\n135\r\nB\r\nHELENA GOMES DE AMORIM\r\nHAB/PT JACAREP\r\n148\r\nE\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n149\r\nAD\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL \r\nPT VILA ISABEL/IGUATEMI\r\n153\r\nD\r\nVANDERLEI PEÇANHA \r\nHAB/APREND\r\n157\r\nD\r\nROBSON IVO DOS SANTOS\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n162\r\nD\r\nANGELA COSTA BORBA\r\nHAB/APREND\r\n183\r\nAD\r\nROSA CORREA DOS RAMOS \r\nHAB/D. CONTR\r\n219\r\nD\r\nMARLÔVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\nHAB/PT MADUREIRA\r\n226\r\nAE\r\nOSCAR VIEIRA NETO\r\nHAB/PT PENHA \r\n241\r\nAD\r\nADALBERTO SANTANA \r\nHAB/D. CONTR\r\n261\r\nAD\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n267\r\nC\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\nHAB/PT ILHA \r\n282\r\nB\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\nHAB/PT B MANSA\r\n295\r\nB\r\nMARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\nHAB/PT SP ALDEIA\r\n305\r\nAD\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n306\r\nE\r\nCARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS \r\nROXO\r\n310\r\nB\r\nLIDIA CARVALHO SECUNDO\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\nD\r\nUBIRACY C. DE SOUZA FILHO\r\nHAB/APREND/CFC\r\n318\r\nD\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\nHAB/APREND\r\n324\r\nB\r\nNEUSA CENDÃO PEIXOTO VIVIAN\r\nHAB/APREND/CFC\r\n334\r\nAD\r\n(FAFÁ)\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n358\r\nAE\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n371\r\nE\r\nFRANCISCO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\nHAB/PT SG NEVES\r\nB\r\nMARIALBA CUPELLO FARIA\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n373\r\nB\r\nLANA CRISTINA F. GAMBASIANE\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n377\r\nAE\r\nCLAÚDIO DOS SANTOS ADÃO\r\nHAB/PT PENHA\r\n382\r\nB\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n383\r\nB\r\nMARIA MARGARIDA PASSOS\r\nHAB/PT B ROXO\r\n411\r\nB\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\nHAB/D MED\r\nAD\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n423\r\nAD\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n427\r\nD\r\nJOSÉ ROBERTO RIOS\r\nHAB/APREND\r\nAD\r\nLOURIVAL DE ASSIS MAIA\r\nSUL\r\n431\r\nB\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA\r\nHAB/ D MED\r\n436\r\nB\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n444\r\nB\r\nROSE MARY DA SILVA RAMALHO\r\nHAB/PT JACAREP\r\n448\r\nD\r\nJOSE CARLOS MALAFAIA DE SOUZA\r\nHAB/PT BAIXADA \r\n455\r\nD\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n458\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR\r\nHAB/PT TERESOP\r\n459\r\nD\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\nHAB/D. CONTR\r\n474\r\nAB\r\nLUIZ FERNANDO ALZUGUIR \r\nHAB/PT TERESÓP\r\n483\r\nAB\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n488\r\nAE\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\nHAB/APREND\r\n490\r\nB\r\nBERENICE DO NASCIMENTO QUINTANILHA\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n496\r\nB\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\nHAB/APREND/CFC\r\n499\r\nB\r\nLILIA CRISTINA SANTOS NEWTON\r\nVILA ISABEL/IGUATEMI\r\n514\r\nAC\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\nHAB/D. CONTR\r\n516\r\nAB\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n519\r\nB\r\nARLETE LOPES MARINS\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n520\r\nB\r\nDENIZE LIMA MACHADO\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n525\r\nD\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\nHAB/PT DET SUL\r\n579\r\nB\r\nANDREA ABREU PEREIRA\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n583\r\nD\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\nHAB/D. CONTR\r\n601\r\nD\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\nDET SUL\r\n612\r\nAC\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n613\r\nB\r\nMACHADO\r\nHAB/PT PENHA\r\n621\r\nB\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\nHAB/D MED\r\n625\r\nB\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES\r\nHAB/APREND\r\n629\r\nB\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\nHAB/ACESSO 5\r\n631\r\nB\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\nHAB\r\n635\r\nD\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\nHAB/PT PETRÓP\r\n636\r\nD\r\nFILIPE VIEIRA IANNUZZI \r\nIGUATEMI\r\n638\r\nB\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n642\r\nD\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n644\r\nD\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\nEXPED\r\n647\r\nD\r\nNILTON RIBEIRO DO N JUNIOR\r\nHAB/D MED\r\n653\r\nD\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\nHAB/D MED\r\n665\r\nAD\r\nDOS SANTOS RODRIGUES\r\nTEMPO\r\n667\r\nB\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\nHAB/D. CONTR\r\n671\r\nD\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\nPT VILA ISABEL/IGUATEMI\r\n672\r\nB\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\nD\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\nHAB/PT NITEROI\r\n692\r\nD\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n697\r\nB\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\nB\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\nHAB\r\n708\r\nAB\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\nHAB/DIRHAB\r\n713\r\nD\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\nHAB/PT B PIRAÍ\r\n714\r\nAB\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n719\r\nB\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA\r\nHAB/PT BARRA DA TIJUCA\r\n720\r\nB\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\nHAB/PT CAMPOS \r\nD\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nNILOPOLIS\r\n724\r\nB\r\nLUCAS DANTAS\r\nHAB/PT RESENDE\r\n728\r\nAC\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\nHAB/PT MACAE\r\nB\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\nHB/PT N IGUAÇU\r\n739\r\nD\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\nDIRHAB\r\nAB\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\nHAB/EXPED\r\n743\r\nB\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\nHAB/EXPED\r\nB\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n747\r\nB\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n756\r\nB\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\nHAB/APREND\r\n759\r\nD\r\nJERONIMO MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\nCAXIAS\r\nAD\r\nJULIANA MORE\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n763\r\nB\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n765\r\nAB\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\nHAB/PT JACAREP\r\n773\r\nB\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n775\r\nB\r\nSABRINA FAGUNDES P CORREA\r\n\r\n783\r\nAD\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES DA COSTA\r\nHAB/PT TRÊS RIOS\r\n785\r\nAD\r\nCEMIR ASSAD II\r\nHAB/PT CAXIAS\r\n787\r\nAB\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\nHAB/PT V REDONDA\r\n791\r\nD\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\nD\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA FONTES\r\nHAB/PT NITEROI\r\nB\r\nKÁTIA GONÇALVES DA SILVA\r\nHAB/PT BARRA MANSA\r\n801\r\nB\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\nDIR HAB/ESTRANG\r\n804\r\nB\r\nRAFAELA COVIELLO DE LIMA\r\nHAB/PT DET OESTE\r\n805\r\nB\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\nB\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\nHAB/PT ITAGUAI \r\n836\r\nAB\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\nDH\r\nCAT\r\nNOME \r\nLOTAÇÃO \r\n026\r\nD\r\nLEONOR DUARTE DE ALENCAR\r\nDDF\r\n053\r\nAE\r\nJORGE DE SOUZA FILHO\r\nSD/D.PESSOAL\r\n061\r\nAD\r\nCORREIA \r\nATG\r\n075\r\nD\r\nSOLANGE SOARES DE SOUZA\r\n7ª CRT/D. CAXIAS\r\n087\r\nE\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS ANJOS\r\n24ª CRT/VALENÇA\r\n093\r\nAE\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n189\r\nAE\r\nROSANE VIEIRA FERREIRA\r\nDRV/ARQUIVO\r\n192\r\nAD\r\nFRANKLIN MENEZES FIGUEIREDO\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n199\r\nD\r\nJORGE ANTONIO DE MELO TORRES \r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n202\r\nE\r\nEDSON PACHECO\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n211\r\nD\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\nSD/D.PESSOAL\r\n212\r\nAD\r\nLUIZ FERNANDO NEVES RIBEIRO\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n229\r\nB\r\nMARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE JESUS\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n240\r\nD\r\nNILCÉIA MARIA DE LIMA MOREIRA\r\nDRV/DESP-ARQUIVO\r\n244\r\nD\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\nDRV/DESP\r\n256\r\nAD\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n280\r\nAD\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n286\r\nAE\r\nDIJALMA JEAN JACQUES\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n289\r\nAD\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n292\r\nD\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIAS\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n301\r\nD\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA PINTO\r\nDAF/PROGFIN\r\n303\r\nD\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n308\r\nE\r\nJOSUE GAMBOA\r\nSD/DESP\r\n319\r\nAD\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\nSD/PORTARIA\r\n328\r\nB\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\nCJC\r\n337\r\nD\r\nMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS\r\nSD/D.PESSOAL\r\n348\r\nB\r\nGEYSA CRUZ DE MOURA\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n363\r\nE\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\nTRANSPORTE\r\n365\r\nD\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\nC. ESTATIST\r\n368\r\nAE\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\nAD\r\nPAULO CESAR ALVES VALE\r\n15ª CRT/ NILOPOLIS\r\n395\r\nAE\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n4º CRT/N. IGUAÇU\r\n408\r\nAE\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA \r\nCRT/MARICÁ\r\n434\r\nAD\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES POPPOLINO\r\nJARI\r\n435\r\nAB\r\nMARCO ANTÔNIO MEIRELLES\r\nDP PESSOAL\r\n443\r\nAD\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\nDAF/PROGFIN\r\n451\r\nD\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\nB. PIRAÍ\r\n482\r\nD\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO\r\nATG/ZELADORIA\r\n494\r\nB\r\nJOAQUIM COSTA DA S. LOBO \r\nDAF/PROGFIN\r\n501\r\nAB\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\nSD/ RH\r\n505\r\nAB\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIN\r\nENGENHARIA\r\n508\r\nB\r\nROSANGELA MARIA SOUZA\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n509\r\nD\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n510\r\nD\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n575\r\nAD\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n584\r\nAD\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n588\r\nB\r\nHUDSON SIQUEIRA DAS FLORES\r\n/R. OSTRAS\r\n589\r\nD\r\nJOÃO INACIO PEREIRA\r\nTRANSPORTES\r\n594\r\nD\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\nDRV/SAIT\r\n599\r\nAB\r\nROBERTO SCHEMID ABO-GAMEM CUNHA\r\nINFORMÁTICA\r\n610\r\nD\r\nLINCOLN VERICIMO PINTO\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n611\r\nB\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\nSD/ENGENH\r\n614\r\nD\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\nCORREGEDORIA\r\n618\r\nD\r\nALIPIO LIZARRDO CONSTANT LOHMANN\r\n1ª CRT/NITERÓI\r\n624\r\nD\r\nCARLOS EDUARDO YAÑEZ SILVA\r\nINFORMÁTICA\r\n628\r\nB\r\nDANILO MARTINS CUNHA\r\nINFORMÁTICA\r\n634\r\nB\r\nFÁBIO DA CUNHA SANHUDO\r\nINFORMÁTICA\r\n651\r\nB\r\nRODRIGO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO\r\nDDF\r\n655\r\nB\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nDRV/ACESSO7\r\n659\r\nB\r\nALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\nINFORMÁTICA\r\n662\r\nB\r\nANDERSON SILVA MACEDO \r\nINFORMATICA\r\n682\r\nAB\r\nALDAIR JOSE FERNANDES\r\nSD/D PATRIM\r\n685\r\nB\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\nCORREGEDORIA\r\n687\r\nB\r\nANGÉLICA MARTINS VIDIGAL\r\nDP PESSOAL\r\n690\r\nB\r\nBRUNO BARBOSA XIMENES\r\nCORREGEDORIA\r\n691\r\nB\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\nSD/C. ESTATIST\r\n699\r\nAB\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\nENGENHARIA\r\n701\r\nB\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\nDRV/DESP\r\n705\r\nB\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\nCORREGEDORIA\r\n707\r\nB\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nDRI/SCI\r\n710\r\nB\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\nENGENHARIA\r\n711\r\nB\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\nDIC\r\n715\r\nAB\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\nPRESID/ NUCL APOIO\r\n716\r\nB\r\nJOSE CARLOS M C DE ARAUJO\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n717\r\nD\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n718\r\nB\r\nJOSE NUNES DE OLIVEIRA\r\nDIC\r\n725\r\nB\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\nCJCI\r\n726\r\nB\r\nMARCELO ARAGAO DE HUGO SILVA\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n732\r\nAD\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\nCJC\r\n735\r\nAB\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\nSD/C. SERV DESCENT\r\n736\r\nB\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\nCJCI\r\n742\r\nB\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\n744\r\nAD\r\nLUCIANO NUNES\r\nCIRE\r\n749\r\nD\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\nJARI\r\n750\r\nB\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\nCORREGEDORIA\r\n751\r\nB\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE\r\nDDF\r\n757\r\nB\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\nCJC/DRI\r\n760\r\nB\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\nDAF\r\n766\r\nB\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\nDRV/ACESSO7\r\n768\r\nB\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\nASCOM\r\n771\r\nB\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\nDIC/ PT NITERÓI\r\n772\r\nB\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nDRV/ACESSO7\r\n776\r\nAC\r\nVALDIONOR FERREIRA BICALHO\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n777\r\nB\r\nVANESSA BUSTILHO RODRIGUES\r\nDRV/ULV\r\n778\r\nB\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\nCJC\r\n779\r\nB\r\nMONICA DA SILVA\r\nDGAF\r\n781\r\nB\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\nEDUCAÇÃO\r\n782\r\nB\r\nANDREI MAGALHAES MARINHO\r\nACI\r\n784\r\nB\r\nCARLOS EDUARDO CAMPOS\r\nEDUCAÇÃO\r\n786\r\nB\r\nCILIANA BAPTISTA BARBOSA\r\nDAF\r\n788\r\nD\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANTANNA\r\nDRI\r\n789\r\nB\r\nERIKA GÓES E SILVA MACHADO\r\nEDUCAÇÃO\r\n790\r\nB\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nOUVIDORIA\r\n793\r\nD\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\nASCOM\r\n795\r\nAB\r\nJORAM EUSTÁQUIO DA SILVA FILHO\r\nJARI\r\n796\r\nD\r\nKARLA ALEXANDRA DO E. S. GUIMARÃES\r\nPATRIMÔNIO\r\n798\r\nB\r\nLAYLLA SILVA CHAVES\r\nOUVIDORIA\r\n799\r\nB\r\nLUIS EDUARDO ARAUJO LIMA DA COSTA\r\nDRV\r\n800\r\nAB\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\nEDUCAÇÃO\r\n802\r\nAB\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\nCJC\r\n803\r\nB\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\nDRI\r\n807\r\nB\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\nDRI\r\n808\r\nB\r\nVANESSA RAMALHO PIMENTEL\r\nDGAF\r\n810\r\nB\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\nDCA\r\n811\r\nB\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\nASCOM\r\n812\r\nB\r\nDANIEL DA SILVA\r\nDAG\r\n813\r\nAB\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\nDCA\r\nB\r\nLUIZ PINHEIRO\r\nCORREGEDORIA\r\n815\r\nB\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\nEDUCAÇÃO\r\n816\r\nB\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\nCOORD. DE ADM\r\n817\r\nB\r\nLAURA SOARES DOS S. E SILVA\r\nCJC\r\n818\r\nB\r\nLEONARDO DIAS MATHIAS\r\nDAG\r\n819\r\nB\r\nRAPHAEL AMARANTE S. B. MACEDO\r\nDIC\r\n820\r\nB\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n821\r\nB\r\nRODRIGO JOSÉ BRAGA FERNANDES\r\nSERV TRANSP INTERNO\r\n823\r\nAB\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\nASCOM\r\n825\r\nD\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\nCORREGEDORIA\r\n826\r\nB\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\nDIR ADM\r\n827\r\nB\r\nCARLOS FELIPE NOGUEIRA PINHO\r\nDIJUR\r\n830\r\nAB\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\nDRV\r\n831\r\nB\r\nNATHALIA CHAVES LOPES\r\nLEILAO\r\n832\r\nB\r\nNILTON PATRAO DA SILVA\r\nDIV. PATRIMONIO\r\n833\r\nB\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\nCOORD RENAVAM\r\n834\r\nB\r\nROBERTA MARIA DE SOUZA F VIEIRA\r\nCORREGEDORIA\r\n835\r\nB\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\nCJC\r\nId: 1389972. A faturar por empenho\r\n"
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        "1389976": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Ajudante Operacional, matrícula nº. 2701814-2, do Quadro I, Classe II Nível G, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/511.318/2012.\r\nId: 1389976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389988": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/10/2012, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 1389988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390005": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor BEATRIZ HELENA DE SOUZA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 254.618-2, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E- 03/10.400.116/2011.\r\nId: 1390005\r\n"
        ],
        "1390108": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.10.2012\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, ID Funcional nº 0001951863, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Campo dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/008.838/2012.\r\nId: 1390108\r\n"
        ],
        "1390196": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nGRAÇA ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.339.349/0008-48\r\nENDEREÇO:\r\nRua Sousa Barros, nº 393\r\nINFRAÇÃO:\r\nEstadual00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\n25.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n0.673/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136971\r\nNOME:\r\nFACOME METAIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n00.428.678/0002-50\r\nENDEREÇO:\r\nRua Ventura Pinto, nº 77\r\nINFRAÇÃO:\r\ninciso II da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 21.195,21\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.813/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137072\r\nNOME:\r\nEMASA MINERAÇÃO S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.195.819/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Santa Cruz, nº 7.333\r\nINFRAÇÃO:\r\ninciso II da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 30.423,81\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.489/2011\r\nId: 1390196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390206": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n0.2012\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Grupo III, Nível “F”, matrícula 174915-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300609/2012.\r\n.2012\r\nAuxiliar de Enfermagem, Grupo III, Nível “G”, matrícula 174309-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300995/2012.\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174506-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300998/2012.\r\nVigia, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174172-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300473/2012.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nESSOAL\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2012\r\nmatrícula 174741-9. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 712 dias de tempo de serviços prestados à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, deduzidos 18 (dezoito) dias concomitantes com a FIA/RJ, revogando-se o publicado no DOERJ de 08.03.2010.\r\nId: 1390206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390228": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.10.2012\r\nInspetores de Polícia, LUIZ CARLOS PEREIRA PINHEIRO DA SILVA, matrícula 265.493-7 e ANTONIO CARLOS DE FREITAS, matrícula 180.340-2, pela prática das transgressões disciplinares previstas no incisos III e VIII, e no art. 39, incisos V, VI, VII e IX, do Decreto- Lei XXXIV e XXXV, este c/c o art.XI e XIII do Decreto- Lei 75, noticiados através do Processo nº E- 09/6143/0010/2010.\r\nId: 1390228\r\n"
        ],
        "1390311": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 3 a 28/09/2012, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\nLaticínios Marília S.A, rio Muriaé, Município de Itaperuna/Rio de Janeiro, indústria.\r\nNova Mix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, rio Muriaé, Município de Itaperuna/Rio Janeiro, indústria e afins, alteração.\r\nQuimvale-Química Indústria Vale do Paraíba Ltda, rio Piraí, Município de Barra do Piraí/Rio de Janeiro, indústria, renovação.\r\nServiço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, rio Paraíba do Sul, Município de Volta Redonda/Rio de Janeiro, abastecimento público, alteração.\r\nFRANCISCO LOPES VIANA.\r\nId: 1390311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390371": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/10/2012\r\nAPOSENTA MARCIA ARAUJO PEREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38893347/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.404.082/2012.\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA CORREA FERREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional n° 40162036/2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.702.113/2012.\r\nAPOSENTA SONIA MARIA RAMOS, Servente I, ID. Funcional n° 39271781/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-03/8.714/2012.\r\nAPOSENTA ANA MARIA CANDIDO LEMGRUBER, Servente I, ID. Funcional n° 38972310/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-03/10.502.264/2012.\r\nId: 1390371\r\n"
        ],
        "1390523": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no Analista de Desenvolvimento, RODRIGO SANTANA DE ALMEIDA, matrícula 175, com validade a contar de 05 de outubro de 2012, para exercer o posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/ 60.877/2010.\r\nId: 1390523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390525": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n/2012\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDSON CARNAÚBA DE LEMOS, matrícula nº 21.547-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/0341/1834/2012.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE ANTONIO DE ARAÚJO ANDRADE, matrícula nº 513.309-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/5494/1702/2012.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 177.518-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/6263/1702/2012.\r\nId: 1390525\r\n"
        ],
        "1390567": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nAilton Alves de Brito, matrícula 4248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 222/2012/HUPE/UERJ, referente à prestação de serviços de reformas - Proc. 1018/2012.\r\nFátima Valéria Lima Jacquesnhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 223ente à aquisição de material hospitalar - Proc. /2012.\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução do/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos - Proc. /2012.\r\nOliveira, matrícula 30.269-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do 505/2011, em substituição à servidora Tatiana Tavares Mattos, matrícula 35.122-1, anteriormente designada pela Portaria 107/HUPE/2012, de 21 de aio de 2012.\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução do/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos - Proc. .\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução do/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos - Proc. .\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução do234, 235, 236, 237, 238, 239 e 240/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos - Proc. /2012.\r\nId: 1390567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390583": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, em vaga anteriormente ocupada por , com efeitos a contar de 01/10/2012, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 1390583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390600": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRACI DIAS LUFRANCIInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 836.107-3, por incidir nas normas dos art. 17, incisos IX e XIV, art. 26, incisos X, XI XII, XVI, XXX e XXXV e seu parágrafo único, tudo do Decreto nº 40.013/2006, regulamentado pela Lei nº 4583/2005, c/c os arts 38 e 39, incisos V, VII, VIII e IX, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência. Processo nº E-21/962.018/2009.\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.08.2012\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nDE 06.09.2012\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em face dos servidores ANDRÉ LUIZ PINTO DA SILVAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.355-4, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.491-8 e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.502-3, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência.\r\nId: 1390600\r\n"
        ],
        "1390616": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 31.08.2009\r\n” para a Reserva Remunerada, a contar de 19 de maio de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 98; 99, nº 3, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/77 - ANTONIO DE OLIVEIRA EURICO, RG 03.776, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0284/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.09.2009.\r\nDE 13.10.2009\r\n” para a Reserva Remunerada, a contar de 01 de junho de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 98; 99, nº 3, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - EDIMAR DE PAULA PAIVA, RG 06.005, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0200/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.10.2009.\r\n” para a Reserva Remunerada, a contar de 23 de janeiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, nº 3, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 DAMIAO CESAR DE SA FREIRE, RG-04.612, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0011/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.08.2010.\r\nId: 1390616\r\n"
        ],
        "1390625": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\npara a Reserva Remunerada, com os proventos a que faz jus, o , nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/878/2503/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, com os proventos a que faz jus, o CORONEL PM (RG 34.698) MARCOS CESAR DA COSTA DE OLIVEIRA nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/887/2503/2012.\r\nId: 1390625\r\n"
        ],
        "1390642": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nO DO CORREGEDOR\r\nTHEODO RO ILIAS PANAGOULIASmatrícula nº 390.169-1, com fulcro nos §§1º e 2º do art. 48 combinado com ao art. 52, inciso II, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e no Parecer da Procuradoria do INEA, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/502.761/2012.\r\nId: 1390642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390655": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nMotorista, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/56872 do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 09 de setembro de 2012. Processo n° E- 17/204.024/2012 - BIDER n° 186, de 05.10.2012.\r\nId: 1390655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390666": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 08.10.2012\r\nCONSTITUI Grupo de Trabalho composto pelos membros abaixo relacionados, sob a Coordenação Técnica dos dois primeiros, com o apoio da reitoria representada pelos dois segundos, para elaboração do projeto interdisciplinar de criação do Centro de Alta Performance de Atletas - GT - PAPE, como parte do projeto acadêmico de expansão do Instituto de Educação Física e Desportos - IEFD/UERJ. O prazo para conclusão do projeto será de 90 dias.\r\nEDSON DE ALMEIDA RAMOS - matr. nº 780-7 - IEFD\r\nLUIZ ALBERTO BATISTA - matr. nº 7073-0 - IEFD\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS - matr. nº 33304-7 - Sup. Saúde\r\nTATIANE ALVES BAPTISTA - matr. nº 34186-7 - CEED\r\nAGNALDO JOSÉ LOPES - matr. nº 34990-2 - FCM\r\nARNALDO JOSÉ NORONHA FILHO - matr. nº 5064-1 - FCM\r\nEDUARDO MUNIZ BARRETTO TINOCO - matr. nº 33660-2 - ODO\r\nJOSÉ AUGUSTO EVANGELHO HERNANDEZ - matr. nº 35438-1 - PSI\r\nJOSELY CORREA KOURY - matr. nº 32812-0 - NUT\r\nJOYCE FERREIRA CARVALHO - matr. nº 34994-4 - IEFD\r\nKENIA MAYNARD DA SILVA - matr. nº 30176-2 - HUPE\r\nLISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA - matr. nº 30746-2 - FCM\r\nMÁRCIA CRISTINA PAES - matr. nº 33891-4 - IBRAG\r\nPATRÍCIA LUISE SCABELL EVANS - matr. nº 6054-1 - ODO\r\nRODOLFO ALKMIM MOREIRA NUNES - 36051-1 - IEFD\r\nVERNON FURTADO DA SILVA - 33172-8 - IEFD\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.10.2012\r\nPAGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 03.10.2012\r\nPort. nº 1020/2012 \r\nOnde se lê... IVO DE COSTA DE LIMA...\r\nLeia se... IVO COSTA DE LIMA...\r\nId: 1390666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390667": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.10.2012\r\nNOMEIA, a contar de 07/11/2012, CARLA MARINS SILVA, matr. nº 36462-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento Enfermagem Materno Infantil.\r\nNOMEIA, a contar de 05/11/2012, MARCELE ZVEITER, matr. nº 36463-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento Enfermagem Materno Infantil.\r\nId: 1390667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390719": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SILVIO MACHADO DA SILVA, Registro nº 02293752581, vinculado ao PGU nº 30.946.347-5, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/412553/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PAULO SERGIO RIBEIRO ALVES, Registro nº 02558701202, vincu lado ao PGU nº 31.426.200-8, na categoria AB, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/674259/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.09.2012\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 23.08.2012\r\nLUSSINARA DE FREITAS NOGUEIRA \r\nOnde se lê: ... Registro nº 00141130882...\r\n... Registro nº 00141130822...\r\nProc. nº E-12/236778/2012.\r\nId: 1390719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390720": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCANCELO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO E MOTO ESCOLA LTDA ME - DH AB/104, com endereço funcional na Av. Vicente de Carvalho, nº 864 - Loja A - Vila Kosmos - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/310574/2012.\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO E MOTO ESCOLA LTDA ME - DH AB/104, para funcionamento na Av. Vicente de Carvalho, nº 858 - Vila Kosmos - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/310574/2012.\r\nId: 1390720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390757": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26/09/2012\r\nDISPENSA GLEIDENEIDE CORREIA DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 680.849-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Daudt de Oliveira. Proc. nº E-03/11.203.136/2012.\r\nDESIGNA ALESSANDRA GONÇALVES COUPE GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.839-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Daudt de Oliveira, em substituição ao servidor Gleideneide Correia da Cruz, mat. nº 680.849-7, com validade a contar de 29/06/2006. Proc. nº E-03/11.203.136/2012.\r\nDISPENSA ALESSANDRA GONÇALVES COUPE GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.839-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Daudt de Oliveira. Proc. nº E-03/11.203.136/2012.\r\nDESIGNA MARIALDO PEREIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.406-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Daudt de Oliveira, em substituição ao servidor Alessandra Gonçalves Coupe Gomes, mat. nº 5.016.839-2, com validade a contar de 01/08/2007. Proc. nº E-03/11.203.136/2012.\r\nDISPENSA MARIALDO PEREIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.406-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Daudt de Oliveira. Proc. nº E-03/11.203.136/2012.\r\nDESIGNA GLAUCO LUCIANO GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.847-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Daudt de Oliveira, em substituição ao servidor Marialdo Pereira Lopes, mat. nº 825.406-2, com validade a contar de 08/07/2008. Proc. nº E- 03/11.203.136/2012.\r\nId: 1390757\r\n"
        ],
        "1390764": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.10.2012\r\na pedido, nos termos do inciso I do art. 54 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982,ANTONIO CARLOS DE SOUZA JUNIORdo Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura -com validade a contar de 27 de setembro de 2012. Processo nº E-17/500.311/2012.\r\na pedido, nos termos do inciso I do art. 54 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982,GABRIELA SOUZA MARQUES AMORIM, Arquitetodo Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura -com validade a contar de 01 de outubro de 2012. Processo nº E-17/500.323/2012.\r\na pedido, nos termos do inciso I do art. 54 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982,SANDRA TAVARES DA COSTA PINTO, Engenheirodo Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura -com validade a contar de 04 de outubro de 2012. Processo nº E-17/500.337/2012.\r\nId: 1390764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390771": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SELLAJNOT/00023336\r\nNOME:\r\nE. DE CARVALHO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n40.362.329/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nFazenda Boa Sorte Zona Rural - Zona Rural\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nE-07/204.191/2006\r\nNOME:\r\nPAULO SERGIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n091.900.777-50\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada do Corisco s/nº\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaty\r\n835,15\r\nPROCESSO Nº\r\n09.413/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00137336\r\nNOME:\r\nJOAQUIM JOSÉ VIEIRA BAIÃO NETO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n277.752.327-49\r\nENDEREÇO:\r\nLoteamento Portogalo Sítio 1 - Gleba L\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 64 e 70 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nR 17.635,15\r\nE-07/506.751/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00137340\r\nNOME:\r\nPOSTO PRAIA DA RIBEIRA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.825.736/0001-42\r\nENDEREÇO:\r\nBR - 101, Km 407 _ Belém\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 79 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nR 1.285,27\r\nE-07/508.481/2012\r\nId: 1390771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390835": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 31/01/2012\r\nDISPENSA MARCO ANTÔNIO DANTAS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 248.169-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 372 - Paulo Leminsky. Proc. nº E-03/810.443/2012.\r\nDESIGNA CLAUDIA BORGES DE MENDONÇA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.826-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 372 - Paulo Leminsky, com validade a contar de 05/09/2011. Proc. nº E-03/810.443/2012.\r\nId: 1390835\r\n"
        ],
        "1390957": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2012 \r\n\r\nDISPENSA o servidor Sergio Massari Lima, Inspetor de Polícia, matricula 266.038-9, ID 2985125-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3041, 41ª DP - Tanque, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/08/2012 no núcleo COMPOSTO de número 0033-26- CI nº 46346/1041/2012.\r\nDESIGNA a servidora Nívia Damiana de Almeida de Azevedo, Inspetor de Polícia, matricula 871.998-1, ID 565784-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3041, 41ª DP - Tanque, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/08/2012 no núcleo COMPOSTO de número 0033-26- CI nº 46346/1041/2012.\r\nDISPENSA o servidor Ivanildo Ribeiro de Souza, Inspetor de Polícia, matricula 870.553-5, ID 2983371-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3145, 145ª DP - São João da Barra, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/08/2012 no núcleo SIMPLES de número 0205-26- CI nº 13734/1145/2012.\r\nDESIGNA o servidor Luiz Carlos Ambrosio, Inspetor de Polícia, matricula 263.046-5, ID 2998936-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3145, 145ª DP - São João da Barra, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/08/2012 no núcleo SIMPLES de número 0205-26- CI nº 13734/1145/2012.\r\nId: 1390957\r\n"
        ],
        "1391002": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21/09/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/812.106/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação o servidor SILDÁLIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA, mat. nº 281.228-7, Prof. Doc. II.\r\nId: 1391002\r\n"
        ],
        "1391003": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/09/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.702.750/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. nº 282.369-8, Prof. Doc. II, EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830-3, Servente-CIEP e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.772-2, Merendeira-CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.702.749/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. nº 282.369-8, Prof. Doc. II, EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830-3, Servente-CIEP e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.772-2, Merendeira-CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.702.746/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. nº 282.369-8, Prof. Doc. II, EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830-3, Servente e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.772-2, Merendeira-CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.702.748/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. nº 282.369-8, Prof. Doc. II, EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830-3, Servente e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.772-2, Merendeira-CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.702.747/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. nº 282.369-8, Prof. Doc. II, EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830-3, Servente e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.772-2, Merendeira-CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1391003\r\n"
        ],
        "1391004": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDISPENSA SANDRA MARIA CALDAS BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 139.736-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Padre Manuel da Nóbrega. Proc. nº E-03/10.103.234/2012.\r\nDESIGNA RUI GUILHERME PEIXOTO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.022-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, em substituição ao servidor Sandra Maria Caldas Brito, mat. nº 139.736-3, com validade a contar de 01/10/2012. Proc. nº E-03/10.103.234/2012.\r\nId: 1391004\r\n"
        ],
        "1391005": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16/07/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.201.414/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação o servidor RENATO GALVES MENDES, mat. nº 5.010.951-1, Prof. Doc. I.\r\nId: 1391005\r\n"
        ],
        "1391018": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.487.258/0018-07\r\nENDEREÇO:\r\nBR101 Km 577 - Graúna\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaty\r\n11.000,00\r\n508.653/2012\r\nNOME:\r\nYES POUSADA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n11.429.217/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Getúlio Vargas nº220 - Vila do Abraão\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual n° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nR 1.271,03\r\n/2012\r\nId: 1391018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391045": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2012\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.411/2012, os militares abaixo, tendo como referência o processo nº E- 27/019/11483/2012, na forma que se segue:\r\n1º Sgt BM Q02/81 JOSE MAURICIO SILVEIRA DOS SANTOS, RG 06.594.\r\nCb BM Q09/97 MARIO SERGIO DO NASCIMENTO FERREIRA, RG 22.043;\r\nCb BM Q02/98 JEFERSON PEREIRA DA SILVA, RG 23.812;\r\nCb BM Q00/97 FELIPE DOURADO DOS SANTOS, RG 26.370.\r\na contar de 14 de fevereiro de 2012\r\n3º Sgt BM Q10/85 FRANCISCO AUGUSTO RODRIGUES FILHO, RG 08.780.\r\n2º Sgt BM Q00/89 JOZILVO DAMIÃO DE SOUZA, RG 11.438;\r\n2º Sgt BM Q00/89 RICARDO DOS SANTOS ROCHA, RG 11.468;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOÃO CARLOS MENDES DA SILVA, RG 11.745;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ANDRE RENATO CHAVES LOPES, RG 12.650;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROSINEI PEREIRA DA SILVA, RG 12.801;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCELO SANTANA REGO, RG 12.985;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MANOEL FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, RG 13.010;\r\n2º Sgt BM Q00/90 SERGIO LUIZ SOUZA CALADO, RG 13.062;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE ROBERTO SOUZA NASCIMENTO, RG 13.207;\r\n2º Sgt BM Q00/90 GERSON LIMA LEAL, RG 13.442;\r\n2º Sgt BM Q00/90 PATRIQUE WELBER ATELA DE FARIA, RG 13.448;\r\n2º Sgt BM Q00/90 NESTOR AUGUSTO TEIXEIRA, RG 13.559;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCIO ALEXANDRE DOS SANTOS BASTOS, RG 13.581;\r\n2º Sgt BM Q02/90 MARCIO ALVES DE VASCONCELOS, RG 13.582;\r\n2º Sgt BM Q00/90 NIVALDO JOSE ALVES, RG 13.621;\r\n2º Sgt BM Q00/89 ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, RG 13.631;\r\n2º Sgt BM Q03/90 JANILSON VIEIRA DE OLIVEIRA, RG 13.632;\r\n2º Sgt BM Q00/90 SERGIO MATTOS DE FARIA, RG 13.637;\r\n2º Sgt BM Q09/90 PAULO CESAR RAGA, RG 13.641;\r\n2º Sgt BM Q09/90 CARLOS ROBERTO FERNANDES MOUTINHO, RG 13.643;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MILTON NEVES FILHO, RG 13.645;\r\n2º Sgt BM Q00/90 GILSON MILTON DA SILVA, RG 13.650;\r\n2º Sgt BM Q06/90 DENILSON DOS SANTOS, RG 13.651;\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDMILSON DA SILVA CORREA, RG 13.656;\r\n2º Sgt BM Q06/90 IVANILDO MARTINS DA SILVA, RG 13.675;\r\n2º Sgt BM Q00/90 DENILSON DA SILVA LOPES, RG 13.678;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MAURO JOSÉ DE CASTRO DANTAS, RG 13.679;\r\n2º Sgt BM Q02/90 FREDERICO DA SILVA, RG 13.682;\r\n2º Sgt BM Q02/90 ANTONIO WELLINGTON RODRIGUES, RG 13.689;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCIO DOMINGOS DE BARROS, RG 13.696;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCIO PASTOR, RG 13.697;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROBERTO JACOB, RG 13.702;\r\n2º Sgt BM Q02/90 SAMUEL DA SILVA RIBEIRO, RG 13.703;\r\n2º Sgt BM Q02/90 ROSSINEI DE ANDRADE COSTA, RG 13.705;\r\n2º Sgt BM Q05/90 RICARDO LUIZ DA GAMA, RG 13.707;\r\n2º Sgt BM Q00/90 RICARDO RENNE BORGES DE MENE ZES, RG 13.708;\r\n2º Sgt BM Q02/90 NILSON BERNARDES LUNES, RG 13.722;\r\n2º Sgt BM Q02/90 DIELSO PEIXOTO DE ABREU, RG 13.724;\r\n2º Sgt BM Q00/90 DANIEL CARDOSO BATISTA, RG 13.727;\r\n2º Sgt BM Q02/90 ELIO TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 13.731;\r\n2º Sgt BM Q02/90 MANOEL ALVES RIBEIRO, RG 13.740;\r\n2º Sgt BM Q02/90 JOSÉ MAURO DE MOURA, RG 13.746;\r\n2º Sgt BM Q02/90 FABIO DE FREITAS, RG 13.748;\r\n2º Sgt BM Q02/90 LUIS ALBERTO VALLE LOPES, RG 13.750;\r\n2º Sgt BM Q02/90 GERALDO IGNÁCIO RODRIGUES, RG 13.752;\r\n2º Sgt BM Q02/90 RONALDO DE PAULA REIS, RG 13.755;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOÃO ALBERTO GONÇALVES MARQUES, RG 13.763;\r\n2º Sgt BM Q02/90 CLEBER DE QUEIROZ TRINDADE, RG 13.767;\r\n2º Sgt BM Q09/90 ARISTÓTELES PIRES DA SILVA, RG 13.771;\r\n2º Sgt BM Q02/90 LUIZ ANTONIO HENRIQUE ALCANTARA, RG 13.773;\r\n2º Sgt BM Q02/90 JORGE LUIZ ALVES BRUM, RG 13.774\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROGERIO CARLOS VIEIRA DE CASTRO, RG 13.777;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MANFREDO FERREIRA BRIGIDA, RG 13.781;\r\n2º Sgt BM Q02/90 MAURO XAVIER DE SOUZA, RG 13.786;\r\n2º Sgt BM Q02/90 CRISTÓVÃO DE MATOS COSTA JUNIOR, RG 13.789;\r\n2º Sgt BM Q09/90 MARCELO GONÇALVES DE SOUZA, RG 13.795;\r\n2º Sgt BM Q10/90 ROGERIO MAGALHÃES DA SILVA, RG 13.797;\r\n2º Sgt BM Q02/90 ANTONIO CARLOS RAMOS ALVES, RG 13.798;\r\n2º Sgt BM Q02/90 JORGE LUIZ DAS NEVES PEREIRA, RG 13.799;\r\n2º Sgt BM Q02/90 HAMILTON DE ABREU CARVALHO, RG 13.803;\r\n2º Sgt BM Q02/90 SERGIO VIEIRA DE FRANÇA, RG 13.811;\r\n2º Sgt BM Q02/90 JEFERSON SANTOS DE ALMEIDA, RG 13.812;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ALEXSANDRO DE LIMA, RG 13.813;\r\n2º Sgt BM Q02/90 PAULO JOSE DE FREITAS, RG 13.816;\r\n2º Sgt BM Q02/90 MIGUEL OLIVEIRA DE MIRANDA, RG 13.817;\r\n2º Sgt BM Q02/90 WASHINGTON SEBASTIÃO NÓBREGA, RG 13.825;\r\n2º Sgt BM Q02/90 UBIRACI VALADÃO DE MORAES, RG 13.831;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CARLOS ANDRÉ EMERICK DE OLIVEIRA, RG 13.832;\r\n2º Sgt BM Q10/90 ANTONIO CARDOSO DA COSTA, RG 13.835;\r\n2º Sgt BM Q02/90 DENILSON DE OLIVEIRA FARIA, RG 13.839;\r\n2º Sgt BM Q00/90 GILSON LEAL CAJUEIRO, RG 13.840;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSÉ RICARDO SALLES DA SILVEIRA, RG 13.841;\r\n2º Sgt BM Q02/90 ADILSON FREIRE MORAES, RG 13.842;\r\n2º Sgt BM Q01/90 ONORATO RIBEIRO, RG 13.845;\r\n2º Sgt BM Q02/90 LUIS ALBERTO NUNES, RG 13.846;\r\n2º Sgt BM Q02/90 JOSE MAURICIO SANT'ANNA DA SILVA, RG 13.858;\r\n2º Sgt BM Q02/90 ABILIO LOPES FRANCISCO, RG 13.864;\r\n2º Sgt BM Q02/90 WIDNEY PIMENTEL RODRIGUES, RG 13.871;\r\n2º Sgt BM Q02/90 SERGIO DE OLIVEIRA BRAZ, RG 13.873;\r\n2º Sgt BM Q02/90 JOÃO LUCIANO SANTOS MOREIRA, RG 13.878;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CELSO GARCIA DE SOUZA, RG 13.880;\r\n2º Sgt BM Q02/90 MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA, RG 13.883;\r\n2º Sgt BM Q02/90 CARLOS AUGUSTO VIEIRA, RG 13.885;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ARMANDO LOPES DE FREITAS JUNIOR, RG 13.886;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOTELKS CANTIDIO DE SOUZA, RG 13.895;\r\n2º Sgt BM Q02/90 DJAIR MENDONÇA DE OLIVEIRA, RG 13.896;\r\n2º Sgt BM Q02/90 MANOEL DA SILVA ROCHA, RG 13.898;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA, RG 13.899;\r\n2º Sgt BM Q00/90 WELLINGTON BRAGA DE MATOS, RG 13.903;\r\n2º Sgt BM Q02/90 EDUARDO CARVALHO FERNANDES, RG 13.906;\r\n2º Sgt BM Q02/90 GILBERTO MENEZES DA SILVA JUNIOR, RG 13.907;\r\n2º Sgt BM Q02/90 DENILSON RAMOS COELHO, RG 13.909;\r\n2º Sgt BM Q02/90 JOSÉ CARLOS MOREIRA DE CARVALHO, RG 13.911;\r\n2º Sgt BM Q02/90 RAUL FERNANDO BARBOSA, RG 13.921;\r\n2º Sgt BM Q02/90 ALEXSHANDER NEVES DA SILVA, RG 13.923;\r\n2º Sgt BM Q02/90 PLINIO GONÇALVES MONTEIRO, RG 13.924;\r\n2º Sgt BM Q02/90 RICARDO LAGO FERREIRA, RG 13.926;\r\n2º Sgt BM Q02/90 SAMUEL ANTONIOLI, RG 13.932;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROBSON DE AMORIM CLEMENCIO, RG 13.934;\r\n2º Sgt BM Q02/90 ROBSON ARAUJO DE MAGALHÃES, RG 13.935;\r\n2º Sgt BM Q00/90 PAULO RODRIGUES DE LIMA, RG 13.940;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO PEREIRA DA SILVA, RG 13.950;\r\n2º Sgt BM Q00/90 SANDRO CARLOS LIMA LEAL, RG 13.958;\r\n2º Sgt BM Q02/90 DENEIS FERREIRA BARBOSA, RG 13.960;\r\n2º Sgt BM Q02/90 LUIS CARLOS BRASIL, RG 13.966;\r\n2º Sgt BM Q02/90 VALDIR DOS SANTOS REIS, RG 13.968;\r\n2º Sgt BM Q02/90 DAYLTON CAROLINO COSTA FILHO, RG 13.977;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CLEBER RIBEIRO CAXIAS DE LIMA, RG 13.980;\r\n2º Sgt BM Q02/90 NELSON GONÇALVES TRAJANO, RG 13.992;\r\n2º Sgt BM Q02/90 BENICIO LUCAS DA SILVA, RG 13.993;\r\n2º Sgt BM Q02/90 JOSÉ BRASILEIRO DOS SANTOS FILHO, RG 13.997;\r\n2º Sgt BM Q02/90 SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA DIAS, RG 13.998;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JULIO CEZAR MOREIRA, RG 14.001;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCIO CLEMENT CORDEIRO DE CARVALHO, RG 14.011;\r\n2º Sgt BM Q02/90 SIDNEI ARIEL DA GLÓRIA FLORES, RG 14.022;\r\n2º Sgt BM Q02/90 LEANDRO SOUSA PAIVA, RG 14.024;\r\n2º Sgt BM Q02/90 ALAMIR SEBASTIÃO DA SILVA, RG 14.025;\r\n2º Sgt BM Q02/90 PAULO MORAES GUIMARÃES, RG 14.028;\r\n2º Sgt BM Q02/90 EVANDRO RICARDO EIRA SANTOS, RG 14.029;\r\n2º Sgt BM Q02/90 PAULO ROBERTO RODRIGUES GONÇALVES, RG 14.033;\r\n2º Sgt BM Q02/90 RENATO BATISTA DO VALE, RG 14.038;\r\n2º Sgt BM Q00/90 RENATO ALFRADIQUE, RG 14.045;\r\n2º Sgt BM Q02/90 HUMBERTO CARLOS BATISTA DE ALCANTARA, RG 14.046;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSÉ HENRIQUE SILVA DE MELLO, RG 14.055;\r\n2º Sgt BM Q03/90 ALCEMAR DE OLIVEIRA REZENDE, RG 14.057;\r\n2º Sgt BM Q00/90 LUIZ CLAUDIO RAMOS DE ALMEIDA, RG 14.060;\r\n2º Sgt BM Q02/90 GERSON DE OLIVEIRA MENEZES, RG 14.067\r\n2º Sgt BM Q03/90 DALGES GERALDO PANDELOT JUNIOR, RG 14.071;\r\n2º Sgt BM Q00/90 LUIS CLAUDIO RAMOS FIGUEIREDO, RG 14.072;\r\n2º Sgt BM Q09/90 SERGIO GOMES DA SILVA, RG 14.073;\r\n2º Sgt BM Q00/90 GENILSON OLIVEIRA DE SOUZA, RG 14.074;\r\n2º Sgt BM Q02/90 SERGIO PEREIRA, RG 14.077;\r\n2º Sgt BM Q02/90 CARLOS GREGORIO MARTINS, RG 14.084;\r\n2º Sgt BM Q02/90 ENEIAS SANT'ANNA TAVARES, RG 14.092;\r\n2º Sgt BM Q02/90 SERGIO BERENGER DE LEMOS, RG 14.096;\r\n2º Sgt BM Q02/90 MARCO ANTONIO BORGES CAPUTO, RG 14.098;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCOS MOREIRA AGUILERA, RG 14.106;\r\n2º Sgt BM Q02/90 CARLOS RENATO NUNES DA SILVA, RG 14.113;\r\n2º Sgt BM Q02/90 NEDIO PEREIRA FERREIRA, RG 14.114;\r\n2º Sgt BM Q05/90 ERALDO COSMO DA SILVA, RG 14.115;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ELILSON BRAGA SANTOS, RG 14.117;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCO ANTONIO LUCIO, RG 14.118;\r\n2º Sgt BM Q06/90 CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUZA, RG 14.122;\r\n2º Sgt BM Q06/90 MARCOS ANTONIO TEIXEIRA FRANÇA, RG 14.124;\r\n2º Sgt BM Q10/90 JUNIO EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, RG 14.131;\r\n2º Sgt BM Q02/90 LUIBERTO ALVES SOARES FILHO, RG 14.133;\r\n2º Sgt BM Q01/90 VANDERLEI CARVALHO DE SANTANA, RG 14.137;\r\n2º Sgt BM Q02/90 JORGE FERNANDO PASSOS MARTINIANO DE CARVALHO, RG 14.146;\r\n2º Sgt BM Q03/90 JULIO CESAR SANTOS RODRIGUES, RG 14.151;\r\n2º Sgt BM Q00/90 LUIS CARLOS SILVA DE MENEZES, RG 14.152;\r\n2º Sgt BM Q10/90 LINCOLN DE JESUS PAES, RG 14.156;\r\n2º Sgt BM Q00/90 LUIZ FABIANO PEREIRA LEITE, RG 14.161;\r\n2º Sgt BM Q02/90 ADALBERTO DOS SANTOS CALDAS, RG 14.177;\r\n2º Sgt BM Q09/90 JAIR DE ALBUQUERQUE SANTOS JUNIOR, RG 14.182;\r\n2º Sgt BM Q02/90 JOSÉ GERALDO ALMEIDA DA SILVA, RG 14.189;\r\n2º Sgt BM Q02/90 WAGNER SILVA SANTOS, RG 14.190;\r\n2º Sgt BM Q00/90 NELSON ROBERTO DA COSTA MENDES, RG 14.196;\r\n2º Sgt BM Q06/90 SIRLEI JOSÉ COUTINHO, RG 14.199;\r\n2º Sgt BM Q05/90 WAGNER VITTÓRIO GIOIA, RG 14.201;\r\n2º Sgt BM Q02/90 PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA LEMOS, RG 14.202;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ADANCLER VENANCIO RIBOIRA, RG 14.217;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JULIO CESAR DA CRUZ CASSANDRO, RG 14.223;\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDUARDO ALEXANDRE BANDEIRA DE BARROS, RG 14.224;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA, RG 14.227;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CLERIO DE CARVALHO BARRETO, RG 14.229;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA, RG 14.445;\r\n2º Sgt BM Q00/91 EVANDRO BATISTA DE SOUZA, RG 14.446;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JORGE DE CARVALHO, RG 14.448;\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, RG 14.449;\r\n2º Sgt BM Q03/91 GENIVALDO MATIAS MARTINS DA SILVA, RG 14.451;\r\n2º Sgt BM Q00/91 FLORENCIO FRANÇA DO CARMO, RG 14.452;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ECIO PEIXOTO RAIMUNDO, RG 14.453;\r\n2º Sgt BM Q03/91 ANTONIO FELIX DA SILVA, RG 14.458;\r\n2º Sgt BM Q03/91 JOÃO CARLOS DE SOUZA LOYOLA, RG 14.459;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CLEBER LUCIANO RIBEIRO DE SOUZA, RG 14.462;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CLAUDIO JOSÉ PEREIRA NUNES, RG 14.463;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ILSON BENTO DA SILVA, RG 14.472;\r\n2º Sgt BM Q00/91 EDIVALDO DA PAZ BENTES, RG 14.473;\r\n2º Sgt BM Q00/91 RICARDO GRIMALDI CORREA, RG 14.474;\r\n2º Sgt BM Q07/91 JOSUE DA SILVA E SOUZA PEREIRA, RG 14.477;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JAILTON DOS SANTOS ROCHA, RG 14.482;\r\n2º Sgt BM Q00/91 GEORGE ALEXANDRE GUIMARÃES DA SILVA, RG 14.485;\r\n2º Sgt BM Q06/91 JOSÉ ELIAS DE CARVALHO PORTO, RG 14.511;\r\n2º Sgt BM Q03/91 JULIO CESAR TEMPONI PESSURNO, RG 14.522;\r\n2º Sgt BM Q06/91 FERNANDO CESAR DA SILVA, RG 14.527;\r\n2º Sgt BM Q03/91 JORGE DOMINGOS DELFINO ALVES, RG 14.530;\r\n2º Sgt BM Q03/91 JOSE CARLOS FERNANDES GUEDES, RG 14.531;\r\n2º Sgt BM Q03/91 IVAN FERREIRA DA SILVA, RG 14.533;\r\n2º Sgt BM Q03/91 FABIO SOARES MORGADO, RG 14.540;\r\n2º Sgt BM Q00/91 URIAS BORHER PERROUD, RG 14.548;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MANOEL CLAUDINO DA SILVA, RG 14.552;\r\n2º Sgt BM Q03/91 JOSÉ LUIZ DOS SANTOS BATISTA, RG 14.555;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCIO DOS SANTOS ROSA, RG 14.562;\r\n2º Sgt BM Q03/91 CLAUDIO DE OLIVEIRA CARVALHO, RG 14.563;\r\n2º Sgt BM Q02/91 HERCULES DA LUZ, RG 14.571;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCOS ALBERTO DE CASTRO BAPTISTA, RG 14.572;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MILTON FREDERICO NEVES DOS SANTOS, RG 14.575;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CARLOS ANTONIO DA SILVA SOUZA, RG 14.577;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JANDIR MARTINS, RG 14.578;\r\n2º Sgt BM Q00/91 FRANCISCO SILVA FERREIRA, RG 14.580;\r\n2º Sgt BM Q00/91 DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS, RG 14.587;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CARLOS ALBERTO ALVES GONÇALVES, RG 14.588;\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUIZ CLAUDIO PEREIRA CID, RG 14.590;\r\n2º Sgt BM Q03/91 SERGIO DE MORAES, RG 14.591;\r\n2º Sgt BM Q08/91 GERALDO RAMOS COELHO NETO, RG 14.592;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ELSON BATISTA BRAGA, RG 14.599;\r\n2º Sgt BM Q00/91 SIDNEY FIRMO DE SOUZA, RG 14.600;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSE CARLOS BELLO DA SILVA, RG 14.604;\r\n2º Sgt BM Q03/91 TADEU SEBASTIÃO SÃO ROQUE, RG 14.607;\r\n2º Sgt BM Q09/91 OTONIEL PEREIRA PINTO, RG 14.617;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ANTONIO MARCELINO BATISTA, RG 14.618;\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUIZ ANTONIO JARDIM, RG 14.627;\r\n2º Sgt BM Q00/91 DENISAR VIEIRA DOS SANTOS, RG 14.632;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ANISIO JOSÉ DA SILVA, RG 14.633;\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUIZ CLAUDIO DA SILVA, RG 14.637;\r\n2º Sgt BM Q00/91 WILSON CONCEIÇÃO FILHO, RG 14.643;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JORGE DA SILVA DIAS, RG 14.645;\r\n2º Sgt BM Q03/91 CLAUDIO JOSE BEZERRA, RG 14.687;\r\n2º Sgt BM Q05/91 ELIEZER MARQUES DE SOUZA, RG 14.691;\r\n2º Sgt BM Q03/91 SILVIO FERNANDO GOMES BORGES, RG 14.694;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ROGERIO DE ANDRADE SILVA, RG 14.697;\r\n2º Sgt BM Q05/91 FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO, RG 14.702;\r\n2º Sgt BM Q03/91 JORGE BISPO SANTOS, RG 14.705;\r\n2º Sgt BM Q00/91 DEJAIR BARCELOS, RG 14.712;\r\n2º Sgt BM Q00/91 INACIO DOS SANTOS, RG 14.730;\r\n2º Sgt BM Q03/91 ANTONIO CARLOS BOIA DO NASCIMENTO, RG 14.750;\r\n2º Sgt BM Q08/91 ROOSEVELT HENRIQUE ROSA, RG 14.751;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ARTUR JORGE ALVES DE MORAES, RG 14.752;\r\n2º Sgt BM Q00/91 SERGIO FERNANDO VIANNA, RG 14.753;\r\n2º Sgt BM Q03/91 WASHINGTON LUIZ ORNELAS, RG 14.758;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ANTONIO CARLOS CORREIA POSSO, RG 14.759;\r\n2º Sgt BM Q09/91 EVALDO NUNES DA COSTA, RG 14.768;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JORGE LUIZ FRANCISCO CARVALHO, RG 14.779;\r\n2º Sgt BM Q03/91 ROGERIO DA SILVA PINTO, RG 14.788;\r\n2º Sgt BM Q00/91 EDUARDO LUIS DA CONCEIÇÃO SANTOS, RG 14.791;\r\n2º Sgt BM Q00/91 UBIRATAN LUIZ DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RG 14.793;\r\n2º Sgt BM Q02/91 ANDRE LUIZ JOSIAS REIS, RG 14.795;\r\n2º Sgt BM Q00/91 PEDRO FERNANDO MOREIRA SALGADO, RG 14.817;\r\n2º Sgt BM Q03/91 GILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 14.824;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ENOC ALVES IZAIAS, RG 14.829;\r\n2º Sgt BM Q00/91 DARIO DOS SANTOS PEREIRA, RG 14.842;\r\n2º Sgt BM Q00/91 REGINALDO MONTEIRO, RG 14.850;\r\n2º Sgt BM Q09/91 PEDRO PAULO CALVOSA DE SOUZA, RG 14.851;\r\n2º Sgt BM Q03/91 JOSE LEANDRO DO NASCIMENTO FILHO, RG 14.863;\r\n2º Sgt BM Q03/91 RICARDO MENDONÇA RIBEIRO, RG 14.873;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JORGE LUIZ FERNANDES MACHADO, RG 14.876;\r\n2º Sgt BM Q00/91 VALMIR DE SOUZA ALVES, RG 14.892;\r\n2º Sgt BM Q03/91 ANTONIO CARLOS DA SILVA, RG 14.898;\r\n2º Sgt BM Q03/91 GERALDO LUIZ DA SILVA NASCIMENTO, RG 14.957;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCO AURELIO ALBUQUERQUE DA SILVA, RG 14.961;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ARMANDO MILÃO DOS SANTOS, RG 14.962;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSIMAR PIMENTEL JACINTO, RG 14.965;\r\n2º Sgt BM Q03/91 ELIEZER JORGE CERQUEIRA SILVA, RG 14.966;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CELSO CASTRO DE OLIVEIRA, RG 14.967;\r\n2º Sgt BM Q05/91 GILVAN RODRIGUES DOS SANTOS, RG 14.972;\r\n2º Sgt BM Q05/91 JORGE WILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RG 14.977;\r\n2º Sgt BM Q03/91 VALDENILCE DA SILVA MARIANO, RG 14.979;\r\n2º Sgt BM Q03/91 CELSO DE ARAUJO LIMA, RG 14.989;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ROBSON DOS SANTOS, RG 14.998;\r\n2º Sgt BM Q02/91 AGNALDO SOARES DE SÁ, RG 15.011;\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUIZ CARLOS DUTRA, RG 15.014;\r\n2º Sgt BM Q09/91 SALVADOR CARLOS RIBEIRO DA SILVA, RG 15.021;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ADILSON JOSE GROSSI, RG 15.043;\r\n2º Sgt BM Q00/91 WAGNER MOREIRA DURVAL, RG 15.045;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ANTONIO SOUZA DA CONCEIÇÃO, RG 15.046;\r\n2º Sgt BM Q00/91 GERALDO PEDRO, RG 15.052;\r\n2º Sgt BM Q00/91 RONALDO MOTA GONZAGA, RG 15.063;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCELO LUCIO SANTIAGO, RG 15.065;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MAURO MOURA GONÇALVES, RG 15.071;\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUIZ CLAUDIO DA SILVA GOMES, RG 15.074;\r\n2º Sgt BM Q01/91 JOCEDIR LEITE DOS SANTOS, RG 15.087;\r\n2º Sgt BM Q00/91 FELIPE CESAR FERREIRA RAMADA, RG 15.097;\r\n2º Sgt BM Q03/91 ALLAN KARDEC DOS SANTOS, RG 15.108;\r\n2º Sgt BM Q00/91 WELLINGTON MATOS CORREA CESAR, RG 15.127;\r\n2º Sgt BM Q00/91 HELIO RICARDO DA SILVA, RG 15.135;\r\n2º Sgt BM Q06/91 DIMAS RAMOS CARDOSO, RG 15.137;\r\n2º Sgt BM Q00/91 EMIDIO DA GRAÇA MARTINS, RG 15.148;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA, RG 15.149;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ROGERIO DE ARAUJO SILVA, RG 15.158;\r\n2º Sgt BM Q00/91 FABIO GOMES DA SILVA, RG 15.159;\r\n2º Sgt BM Q01/91 AMAURI CONSTANTINO DA SILVA, RG 15.164;\r\n2º Sgt BM Q00/91 EDMILSON JESUS DOS SANTOS, RG 15.166;\r\n2º Sgt BM Q00/91 RONALDO AGUIAR ABREU, RG 15.174;\r\n2º Sgt BM Q00/91 IVANILDO DOS SANTOS SILVA, RG 15.183;\r\n2º Sgt BM Q03/91 PAULO CESAR LIMA DA SILVA, RG 15.188;\r\n2º Sgt BM Q02/91 PEDRO PEREIRA DE LIMA, RG 15.189;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCOS AURELIO SABINO, RG 15.197;\r\n2º Sgt BM Q00/91 SERGIO GOUVEA FERREIRA, RG 15.199;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ANDERSON DA COSTA MARTINS, RG 15.210;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JUAREZ DO NASCIMENTO ALVES, RG 15.211;\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUIZ LUCAS FELIPE, RG 15.217;\r\n2º Sgt BM Q00/91 UILIAN NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 15.220;\r\n2º Sgt BM Q00/91 NILO SERGIO DE SOUZA, RG 15.221;\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUIS CARLOS DE SOUZA RODRIGUES, RG 15.232;\r\n2º Sgt BM Q01/91 MARCELO FERREIRA DA SILVEIRA, RG 15.234;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ORLANDO BATISTA DOS SANTOS, RG 15.235;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ISMAEL VIEIRA DA SILVA, RG 15.236;\r\n2º Sgt BM Q00/91 UBIRACY FRANCISCO DA SILVA, RG 15.238;\r\n2º Sgt BM Q00/91 EDSON RODRIGUES DA SILVA, RG 15.239;\r\n2º Sgt BM Q00/91 GABRIEL TADEU NOBREGA, RG 15.240;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MAURO ROBERTO MARTINS, RG 15.244;\r\n2º Sgt BM Q00/91 FERNANDO PEREIRA JUNIOR, RG 15.246;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CLAUDIO DE SOUZA FEITOSA, RG 15.247;\r\n2º Sgt BM Q00/91 EDILSON DE AZEVEDO HUMELINO, RG 15.249;\r\n2º Sgt BM Q00/91 WAGNER DOS SANTOS GUIMARÃES, RG 15.254;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JAYME SOBRAL DE MORAIS, RG 15.255;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSE MOACIR QUINTINO, 15.258;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCO AURELIO DE SOUZA GONÇALVES, RG 15.259;\r\n2º Sgt BM Q00/91 SERGIO RODRIGUES, RG 15.264;\r\n2º Sgt BM Q00/91 RUBENS JOSÉ NEVES SANTIAGO, RG 15.268;\r\n2º Sgt BM Q00/91 GILSON CORREA DE SOUZA, RG 15.271;\r\n2º Sgt BM Q00/91 IVAN SILVA DE FARIAS, RG 15.276;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JUDSON TAMARINO HARTUIQUE, RG 15.278;\r\n2º Sgt BM Q00/91 REGINALDO COSTA MONTEIRO, RG 15.279;\r\n2º Sgt BM Q01/91 AILTON DA SILVA PIMENTEL JUNIOR, RG 15.280;\r\n2º Sgt BM Q00/91 VAGNER DA SILVA, RG 15.281;\r\n2º Sgt BM Q00/91 RONALDO BERNARDINO DOS SANTOS, RG 15.284;\r\n2º Sgt BM Q03/91 - ADALBERTO CEZAR DE ALENCAR, RG 15.285;\r\n2º Sgt BM Q00/91 PAULO JORGE BORGES SANTANA, RG 15.290;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CHARLES OLIVEIRA BARRETO, RG 15.292;\r\n2º Sgt BM Q00/91 VANDERLEI ESTEVES DA SILVA, RG 15.293;\r\n2º Sgt BM Q00/91 FLAVIO HIGINO RAMOS, RG 15.295;\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, RG 15.299;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CARLOS GOMES MORAES, RG 15.301;\r\n2º Sgt BM Q06/91 BISMAK CONCEIÇÃO DIAS, RG 15.302;\r\n2º Sgt BM Q00/91 PAULO CESAR FARIAS DE SOUZA, RG 15.303;\r\n2º Sgt BM Q00/91 NATANAEL SCHOTT RAMOS, RG 15.306;\r\n2º Sgt BM Q00/91 PIRAGUACY DE MELLO GAMA, RG 15.307;\r\n2º Sgt BM Q03/91 JOSÉ CARLOS DE MIRANDA, RG 15.309;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCIO ALVES DOS SANTOS, RG 15.316;\r\n2º Sgt BM Q00/91 FLAVIO TEIXEIRA LIMA, RG 15.318;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCIO SANTOS DA SILVA, RG 15.319;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CARLOS MANOEL DOS REIS, RG 15.323;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCELO PARQ ALVES, RG 15.326;\r\n2º Sgt BM Q03/91 ANDRE LUIS ALVES PEREIRA, RG 15.327;\r\n2º Sgt BM Q00/91 SEVERINO SANTOS DE SOUSA, RG 15.329;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOELSON DOS SANTOS, RG 15.332;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ROGERIO CORREIA DE MEDEIROS, RG 15.340;\r\n2º Sgt BM Q09/91 LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA, RG 15.341;\r\n2º Sgt BM Q00/91 SIDONIO LOPES, RG 15.343;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA, RG 15.344;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ALEXANDRE FREDERICO CARLOS DA SILVA, RG 15.345;\r\n2º Sgt BM Q05/91 LUZIE DOS SANTOS, RG 15.351;\r\n2º Sgt BM Q08/91 MANOEL GOMES DAS CHAGAS, RG 15.353;\r\n2º Sgt BM Q00/91 OLAVO JORGE PEREIRA DE FARIA, RG 15.355;\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUIS CLAUDIO PESSE MARIEIRO, RG 15.359;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CLAUDIO DE OLIVEIRA GONÇALVES, RG 15.360;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSE CARLOS FERREIRA, RG 15.365;\r\n2º Sgt BM Q00/91 DANIEL REZENDE DOS SANTOS, RG 15.367;\r\n2º Sgt BM Q00/91 SERGIO SOARES FEITOSA, RG 15.370;\r\n2º Sgt BM Q01/91 JORGE RODRIGUES BASTOS, RG 15.371;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CESAR DOS SANTOS COUTINHO, RG 15.379;\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUIZ CARLOS FARIA PONTES, RG 15.380;\r\n2º Sgt BM Q00/91 GILSON MARTINS SOARES, RG 15.386;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOÃO CARLOS CARNEIRO DA SILVA, RG 15.388;\r\n2º Sgt BM Q09/91 CARLOS ALBERTO SOARES DOS SANTOS, RG 15.389;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCOS ANTONIO CAMPOS ALVES, RG 15.390;\r\n2º Sgt BM Q02/91 RONALDO RODRIGUES DA SILVA, RG 15.394;\r\n2º Sgt BM Q05/91 DIOGENES RONALDO NUNES DA SILVA, RG 15.395;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ROBSON BASILIO CANUTO, RG 15.396;\r\n2º Sgt BM Q03/91 ANDRE LUIS CONCEIÇÃO DE SOUZA, RG 15.400;\r\n2º Sgt BM Q00/91 FABIO DE OLIVEIRA SOARES, RG 15.402;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JULIO CESAR APRIGIO DE SOUZA, RG 15.403;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JONAS SILVA DOS SANTOS, RG 15.405;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA, RG 15.412;\r\n2º Sgt BM Q00/91 NILTON FRAZÃO RIBEIRO, RG 15.413;\r\n2º Sgt BM Q03/91 VALMIR DE PAULA SANTOS, RG 15.414;\r\n2º Sgt BM Q00/91 WILSON JOSE DE AGUIAR, RG 15.415;\r\n2º Sgt BM Q00/91 HENRIQUE JOSE DUARTE DA SILVA, RG 15.420;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ALEXSANDER FERREIRA FONTES, RG 15.446;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CESAR GONÇALVES DA SILVA, RG 15.447;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ANDERSON VICENTE, RG 15.453;\r\n2º Sgt BM Q06/91 FLAVIO MACHADO FERREIRA, RG 15.464;\r\n2º Sgt BM Q00/91 RICARDO MACIEL SOUZA, RG 15.474;\r\n2º Sgt BM Q00/91 PAULO ROBERTO FRANCISCO DA SILVA, RG 15.478;\r\n2º Sgt BM Q02/91 RUBENS MARTINS ALVES PEREIRA, RG 15.479;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSE OSVALDO FERNANDES, RG 15.483;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CELSO BERNARDO, RG 15.484;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSELIO RODRIGUES PEREIRA, RG 15.486;\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUIS CARLOS PESSANHA BARRETO, RG 15.492;\r\n2º Sgt BM Q00/91 REGINALDO SILVA RODRIGUES, RG 15.493;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JORGE ANTONIO DA SILVA FILHO, RG 15.496;\r\n2º Sgt BM Q00/91 WASHINGTON LUIZ DE SOUZA CAMPOS, RG 15.501;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MICHEL DEL RIO, RG 15.547;\r\n2º Sgt BM Q00/91 RICARDO BARBOSA GONÇALVES, RG 15.566;\r\n2º Sgt BM Q00/91 SERGIO DE CARVALHO SEIXAS, RG 15.577;\r\n2º Sgt BM Q01/91 MARCOS AUGUSTO DA SILVA ROCHA, RG 15.585;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSE FERNANDO DA SILVA, RG 15.589;\r\n2º Sgt BM Q02/91 JAILTON SANT'ANNA DA SILVA, RG 15.590;\r\n2º Sgt BM Q00/91 EDILBERTO DO NASCIMENTO, RG 15.592;\r\n2º Sgt BM Q00/91 GILVAN MENDES DA SILVA, RG 15.596;\r\n2º Sgt BM Q00/91 RONALDO TAVARES VIANA, RG 15.600;\r\n2º Sgt BM Q01/91 DILMAR DOS SANTOS, RG 15.605;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JORGE LUIZ DO NASCIMENTO, RG 15.606;\r\n2º Sgt BM Q00/91 EDUARDO PEREIRA LIBRELATTO, RG 15.612;\r\n2º Sgt BM Q02/91 CATULO CONTARINI RODRIGUES, RG 15.614;\r\n2º Sgt BM Q09/91 MILTON SANTANA, RG 15.615;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CLAUDIO DUARTE RODRIGUES, RG 15.618;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ANTONIO CLAUDIO NAZARETH FERNANDES SANTO, RG 15.619;\r\n2º Sgt BM Q02/91 RICARDO FIUZA ALVES, RG 15.620;\r\n2º Sgt BM Q02/91 SIRLEI FIGUEIRA DO COUTO, RG 15.622;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CHARLES WELLINGTON SILVA MEIRA, RG 15.628;\r\n2º Sgt BM Q02/91 LUIZ HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, RG 15.632;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOAQUIM VASCONCELLOS BARBOSA, RG 15.633;\r\n2º Sgt BM Q00/91 EDSON MILESI DA SILVA JUNIOR, RG 15.634;\r\n2º Sgt BM Q00/91 WILSON LUCAS DOS SANTOS FILHO, RG 15.638;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CARLOS MAGNO DA SILVA, RG 15.639;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ADAUTO RIBEIRO SALÇA JUNIOR, RG 15.641;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ANDRE ALVES SILVA, RG 15.646;\r\n2º Sgt BM Q02/91 NELSON DA SILVA SARAGOÇA, RG 15.647;\r\n2º Sgt BM Q03/91 FELICIANO BOTELHO, RG 15.649;\r\n2º Sgt BM Q00/91 SERGIO AQUINO DOS SANTOS, RG 15.652;\r\n2º Sgt BM Q00/91 WALLACE FERREIRA DE SOUZA, RG 15.653;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ROBSON TADEU SILVA, RG 15.657;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG 15.658;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSE CARLOS DOS SANTOS, RG 15.659;\r\n2º Sgt BM Q00/91 NORBERTO DA SILVA MOREIRA, RG 15.662;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ALCIR ALVES DOS SANTOS, RG 15.667;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCOS ANTONIO DA SILVA, RG 15.668;\r\n2º Sgt BM Q02/91 MARCOS DO NASCIMENTO, RG 15.672;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CLAUDIO FERNANDES DA SILVA, RG 15.674;\r\n2º Sgt BM Q03/91 LUIZ FERNANDO SANTIAGO DA SILVA, RG 15.675;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ERBERT ALVES DOS SANTOS RIOS, RG 15.676;\r\n2º Sgt BM Q00/91 DJALMA NUNES DOS SANTOS, RG 15.677;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CARLOS CONVEM DA SILVA, RG 15.684;\r\n2º Sgt BM Q00/91 DAMIÃO BAIA, RG 15.685;\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUIZ CARLOS DO BRASIL RODRIGUES, RG 15.686;\r\n2º Sgt BM Q00/91 AMARO CESAR DOS SANTOS, RG 15.705;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JEFERSON GONÇALVES ZANIBONI, RG 15.708;\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUIZ CARLOS BATISTA DOS SANTOS, RG 15.719;\r\n2º Sgt BM Q03/91 MARCIO DA CRUZ FERREIRA, RG 15.728;\r\n2º Sgt BM Q03/91 MATHEUS MACHADO DE CAMPOS, RG 15.729;\r\n2º Sgt BM Q00/91 SERGIO LIMA FRONTELMO, RG 15.736;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ROBERTO AUDI MARQUES ANTUNES, RG 15.741;\r\n2º Sgt BM Q00/91 PAULO ROGERIO DA SILVA SOARES, RG 15.744;\r\n2º Sgt BM Q00/91 HELIO RICARDO TEIXEIRA, RG 15.748;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSE CARLOS SIRNE DA COSTA, RG 15.751;\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUIZ ROGERIO CHAGAS DA SILVA, RG 15.762;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CRISTIANO DE JESUS FAUSTINO, RG 15.765;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ROBSON DA CUNHA CAETANO, RG 15.766;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JORGE DE ARAUJO, RG 15.779;\r\n2º Sgt BM Q02/91 MARCELO RIBEIRO, RG 15.780;\r\n2º Sgt BM Q00/91 GENIVALDO DOS SANTOS SILVA, RG 15.798;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MANOEL SEVERIANO DE SENA, RG 15.804;\r\n2º Sgt BM Q09/91 ADENILSON EVANGELISTA DE LEMOS, RG 15.810;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSELITO SILVA FLORENCIO, RG 15.815;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MIGUEL GUSTAVO LIMA DA SILVA, RG 15.821;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ANTONIO LUIS DA SILVA SANTOS, RG 15.823;\r\n2º Sgt BM Q00/91 WAGNER DE JESUS TORRES, RG 15.826;\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUIZ JAIME DE ABREU MUNIZ, RG 15.845;\r\n2º Sgt BM Q02/91 GERSON SALES DE OLIVEIRA, RG 15.848;\r\n2º Sgt BM Q03/91 MIGUEL ARCANJO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, RG 15.850;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOÃO BATISTA DA SILVA, RG 15.851;\r\n2º Sgt BM Q01/91 MANOEL MESSIAS PESSOA, RG 15.852;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ADRIANO ALVES DA SILVA, RG 15.854;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSÉ ROGERIO DIOGA RODRIGUES, RG 15.855;\r\n2º Sgt BM Q03/91 ALEXANDER RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 15.861;\r\n2º Sgt BM Q00/91 NILSON RIBEIRO DE ANDRADE, RG 15.862;\r\n2º Sgt BM Q00/91 AIMORE SANTOS FERREIRA, RG 15.872;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCELO PINTO MAGALHÃES, RG 15.879;\r\n2º Sgt BM Q09/91 WILIAM SILVA, RG 15.883;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCOS PARAISO THEODORO, RG 15.886;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSUÉ ALVES CONCEIÇÃO, RG 15.887;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ANDERSON CARLOS MARTINS MOREIRA, RG 15.889;\r\n2º Sgt BM Q03/91 JORGE XAVIER DA SILVA ROSA, RG 15.890;\r\n2º Sgt BM Q00/91 DAGOBERTO FRANCISCO DA SILVA, RG 15.894;\r\n2º Sgt BM Q03/91 CELSON LUIZ VIEIRA, RG 15.897;\r\n2º Sgt BM Q05/91 ENDERSON PEDRO RODRIGUES, RG 15.899;\r\n2º Sgt BM Q00/91 LEANDRO CARVALHO RAMOS, RG 15.906;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOÃO CLAUDIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG 15.909;\r\n2º Sgt BM Q03/91 RENATO DA SILVA PIMENTEL, RG 15.910;\r\n2º Sgt BM Q00/91 EDSON CARLOS FERREIRA DE FREITAS, RG 15.911;\r\n2º Sgt BM Q02/91 ANTONIO WILSON MARTINS, RG 15.913;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCOS DE ARAUJO BARTHAR, RG 15.916;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JULIO CEZAR BRITO DA SILVA, RG 15.920;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ALEXANDRE DA SILVA NETO, RG 15.921;\r\n2º Sgt BM Q00/91 PAULO ROBERTO ZERBONI, RG 15.922;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ELIEBIO DOS SANTOS RAMOS, RG 15.932;\r\n2º Sgt BM Q02/91 CLAUDIO MADUREIRA PARA, RG 15.933;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JORGE FERREIRA DA SILVA, RG 15.935;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ISMAEL PEREIRA GRAY DE OLIVEIRA, RG 15.936;\r\n2º Sgt BM Q03/91 JOACYR NOGUEIRA, RG 15.937;\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUIZ CLAUDIO MENDES, RG 15.939;\r\n2º Sgt BM Q10/91 CARLOS DE OLIVEIRA GONZAGA, RG 15.940;\r\n2º Sgt BM Q00/91 NIRALDO FERREIRA, RG 15.941;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ARI DA SILVA, RG 15.945;\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, RG 15.949;\r\n2º Sgt BM Q02/91 PAULO HENRIQUE MATTOS DE OLIVEIRA, RG 15.950;\r\n2º Sgt BM Q03/91 JOSINALDO FERREIRA MARINHO, RG 15.951;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOÃO ROBERTO FURTADO CHAVES, RG 15.952;\r\n2º Sgt BM Q00/91 WALTER BRITO FILHO, RG 15.953;\r\n2º Sgt BM Q00/91 GILMAR NICOLAU PESSANHA, RG 15.956;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JAILSON MAGALHÃES DE OLIVEIRA, RG 15.960;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCELO POLICARPO DOS SANTOS, RG 15.964;\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUIS FERNANDO FALCÃO DOS SANTOS, RG 15.968;\r\n2º Sgt BM Q00/91 HEBERT ALVARENGA COSTA, RG 15.971;\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUIZ CARLOS ROQUE DE SOUZA, RG 16.037;\r\n2º Sgt BM Q00/91 EDILSON SANTANNA RIBEIRO, RG 16.040;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCIO OLIVEIRA DA SILVEIRA, RG 16.042;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ALMIR DA SILVA COELHO, RG 16.047;\r\n2º Sgt BM Q02/91 MARCO AURELIO RIBEIRO DA SILVA, RG 16.048;\r\n2º Sgt BM Q00/91 UEDSON DE SOUZA GOMES, RG 16.049;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCIO LEANDRO RIBEIRO PESSANHA, RG 16.050;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ELMIR DO AMARAL PAIXÃO, RG 16.051;\r\n2º Sgt BM Q02/91 NIVALDO PEREIRA TRINDADE, RG 16.052;\r\n2º Sgt BM Q00/91 STENIO GOMES JUNIOR, RG 16.055;\r\n2º Sgt BM Q02/91 JULIO CESAR SANTOS NASCIMENTO, RG 16.057;\r\n2º Sgt BM Q00/91 EVANDRO TEIXEIRA DA CUNHA, RG 16.061;\r\n2º Sgt BM Q02/91 PAULO ADRIANO DE SOUZA MARIGO, RG 16.064;\r\n2º Sgt BM Q03/91 MARCIO BATISTA DE SOUSA, RG 16.066;\r\n2º Sgt BM Q00/91 WELLINGTON CESAR MENEZES LEAL, RG 16.071;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCOS ROGERIO CASTELLO BRANCO MAIA, RG 16.078;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCOS HENRIQUE DA SILVA FREITAS, RG 16.079;\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUIS CLAUDIO DA SILVA CONSTANTINO, RG 16.080;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCELO GUIMARÃES DA SILVA, RG 16.082;\r\n2º Sgt BM Q00/91 PAULO CESAR NUNES MOREIRA, RG 16.083\r\n2º Sgt BM Q00/91 SILVIO FERREIRA, RG 16.084;\r\n2º Sgt BM Q09/91 PEDRO RICARDO NUNES DUARTE, RG 16.085;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CLAUDIO FLOR DO NASCIMENTO, RG 16.090;\r\n2º Sgt BM Q01/91 MARCELO QUINTAS DE ANDRADE, RG 16.091;\r\n2º Sgt BM Q05/91 MARIO LUIZ MACHADO CORREA, RG 16.092;\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUIS SIDNEI ROQUE RODRIGUES, RG 16.098;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JONAS ALVES DIAS, RG 16.102;\r\n2º Sgt BM Q00/91 DENILSON PEREIRA CAMACHO, RG 16.104;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCOS ANTONIO BASTOS DUARTE, RG 16.108;\r\n2º Sgt BM Q02/91 JORGE DOS SANTOS, RG 16.116;\r\n2º Sgt BM Q00/91 SERGIO MURILO DOS SANTOS, RG 16.119;\r\n2º Sgt BM Q00/91 EVANDRO REIS DE SOUZA AGUIAR, RG 16.123;\r\n2º Sgt BM Q00/91 SERGIO HENRIQUE DE AZEVEDO SOBRINHO, RG 16.124;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ALBERTO LUIS PEREIRA NUNES, RG 16.125;\r\n2º Sgt BM Q02/91 ALEXANDRE DE SOUZA LEMELLE, RG 16.126;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JULIO CESAR DA SILVA MARQUES CUNHA, RG 16.128;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSÉ MAURO TEIXEIRA VIEIRA, RG 16.129;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ANDERSON PAULO DOS SANTOS, RG 16.130;\r\n2º Sgt BM Q09/91 WALDIR FERREIRA COUTO, RG 16.131;\r\n2º Sgt BM Q05/91 JULIO CESAR DA SILVA, RG 16.133;\r\n2º Sgt BM Q00/91 SERGIO FERREIRA DOS SANTOS, RG 16.135;\r\n2º Sgt BM Q02/91 JORGE CARLOS DE SOUZA COSME, RG 16.140;\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUCIO ANDRADE SILVA, RG 16.141;\r\n2º Sgt BM Q00/91 EVANDRO JORGE DA SILVA MAIA, RG 16.145;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ALEXANDRE MARCELLO BOLINE, RG 16.147;\r\n2º Sgt BM Q00/91 GLEIVES DANTAS GONÇALVES, RG 16.148;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ABRAÃO DA COSTA OLIVEIRA, RG 16.151;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOÃO DE FREITAS CORTAT, RG 16.155;\r\n2º Sgt BM Q00/91 VLADIMIR ALVES DA COSTA, RG 16.161;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSÉ HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, RG 16.162;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS, RG 16.163;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ADILSON MARTINS DE AZEVEDO, RG 16.166;\r\n2º Sgt BM Q09/91 ELEMAR SILVA DE OLIVEIRA, RG 16.169;\r\n2º Sgt BM Q00/91 EDSON LINCOLN FERREIRA TORRES, RG 16.171;\r\n2º Sgt BM Q01/91 FABIO ARILSON NOGUEIRA DOS SANTOS, RG 16.174;\r\n2º Sgt BM Q00/91 IVANILDO DOMINGOS GONÇALVES, RG 16.175;\r\n2º Sgt BM Q00/91 SIRLEY NILTON BARBOZA DE OLIVEIRA, RG 16.181;\r\n2º Sgt BM Q09/91 LUIZ CLAUDIO RAMOS FERREIRA, RG 16.191;\r\n2º Sgt BM Q08/91 ALVARO DE OLIVEIRA, RG 16.194;\r\n2º Sgt BM Q09/91 ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA, RG 16.195;\r\n2º Sgt BM Q00/91 IVAN DE OLIVEIRA BRANDÃO, RG 16.197;\r\n2º Sgt BM Q00/91 WESLEI DE SOUZA OLIVEIRA, RG 16.198;\r\n2º Sgt BM Q02/91 HELTON FERNANDES CHAGAS, RG 16.200;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ANGELITO FORTUNATO DA CUNHA, RG 16.201;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CARLOS JOSÉ FERRAZZANI MAIA, RG 16.203;\r\n2º Sgt BM Q01/91 FLAVIO FRANCISCO NASCIMENTO, RG 16.204;\r\n2º Sgt BM Q00/91 GILSON DA SILVA COELHO, RG 16.205;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CARLOS ALBERTO PLACIDO, RG 16.209;\r\n2º Sgt BM Q08/91 CESAR RAMOS FILHO, RG 16.210;\r\n2º Sgt BM Q08/91 GERSON MARCIO VAREJÃO DOS SANTOS, RG 16.211;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ELCIO NEVES CARDOSO, RG 16.213;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCOS ANTONIO DA SILVA, RG 16.215;\r\n2º Sgt BM Q08/91 ROGERIO TAVARES DOS SANTOS, RG 16.216;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MOISÉS FARIA BRANDÃO, RG 16.217;\r\n2º Sgt BM Q09/91 FABIO EDUARDO PEREIRA, RG 16.220;\r\n2º Sgt BM Q00/91 VALDEMIR DE OLIVEIRA, RG 16.221;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ARLINDO MALVÃO, RG 16.223;\r\n2º Sgt BM Q08/91 DEBERG DA ROSA, RG 16.224;\r\n2º Sgt BM Q10/91 ADRIANO MOREIRA GAIANI, RG 16.226;\r\n2º Sgt BM Q00/91 RENATO PASSOS DA SILVA, RG 16.227;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CLELIO NEVES DA SILVA, RG 16.230;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ABNEL RAMOS, RG 16.231;\r\n2º Sgt BM Q02/91 VENCESLAU INACIO NOGUEIRA, RG 16.233;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JORGE BANDEIRA, RG 16.236;\r\n2º Sgt BM Q00/91 RICARDO NOGUEIRA DA SILVA, RG 16.243;\r\n2º Sgt BM Q01/91 MARCOS ANTONIO MACIEL ONÓRIO, RG 16.245;\r\n2º Sgt BM Q03/91 RICARDO LUIZ SANTOS VIVAS, RG 16.248;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JORGE ALBERTO DE CARVALHO SEIXAS, RG 16.252;\r\n2º Sgt BM Q00/91 VALTER FERREIRA JUNIOR, RG 16.253;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSÉ MARIO SOUZA DE OLIVEIRA, RG 16.255;\r\n2º Sgt BM Q00/91 SERGIO LUIS FERREIRA BRIGIDA, RG 16.257;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSE LUIZ GONÇALVES BORRE, RG 16.260;\r\n2º Sgt BM Q00/91 PEDRO RAIMUNDO DA SILVA, RG 16.262;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MOACYR RODRIGUES DA SILVA FILHO, RG 16.265;\r\n2º Sgt BM Q00/91 EMILIO JORGE LIMA RODRIGUES, RG 16.268;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JADIR PEREIRA DE ANDRADE, RG 16.274;\r\n2º Sgt BM Q09/91 GILBERTO BALIEIRA MONTEIRO, RG 16.278;\r\n2º Sgt BM Q00/91 DENILSON TEIXEIRA, RG 16.279;\r\n2º Sgt BM Q00/91 VALDEMIR FERNANDES DOS SANTOS, RG 16.284;\r\n2º Sgt BM Q00/91 REGINALDO MAMEDE DE AGUIAR, RG 16.285;\r\n2º Sgt BM Q00/91 VALCIR TEIXEIRA DUARTE, RG 16.290;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSIVAN DA SILVA BARBOSA, RG 16.293;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCOS ANTONIO DA SILVA ROCHA, RG 16.294;\r\n2º Sgt BM Q00/91 RICARDO ALVES DA ROCHA, RG 16.296;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ORLANDO INNOCENCIO DE PAULA FILHO, RG 16.299;\r\n2º Sgt BM Q03/91 MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, RG 16.378;\r\n2º Sgt BM Q02/91 RONALDO DIAS MEIRELLES, RG 16.380;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JORGE DE ALMEIDA MENDES, RG 16.407;\r\n2º Sgt BM Q03/91 MARCELO DE OLIVEIRA AZEVEDO, RG 16.408;\r\n2º Sgt BM Q02/91 ANISIO MARCUS ASSIS JOSÉ, RG 16.410;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ANTONIO COSTA DOS SANTOS, RG 16.411;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CELSO COSTA DE ARAUJO, RG 16.417;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSE ALVES DE LIMA JUNIOR, RG 16.418;\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUIS CARLOS CABRAL PEREIRA, RG 16.419;\r\n2º Sgt BM Q00/91 PAULO DE TARSO SERPA, RG 16.421;\r\n2º Sgt BM Q00/91 FABIO BATISTA RIBEIRO FILHO, RG 16.422;\r\n2º Sgt BM Q00/91 WAGNER DE ALMEIDA, RG 16.424;\r\n2º Sgt BM Q00/91 GILBERTO LOPES, RG 16.426;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JORGE PONTES ALVES, RG 16.427;\r\n2º Sgt BM Q00/91 GILMAR BELIZARIO GUSSATE, RG 16.430;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSE ROBERTO DA COSTA AGUIAR, RG 16.440;\r\n2º Sgt BM Q09/91 VERTOLINO MAGALHÃES, RG 16.441;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ALBANO MACHADO DE PINA, RG 16.447;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CLEBER DE ARRUDA, RG 16.512;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARIO CESAR DOS SANTOS, RG 16.514;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCELO DOS SANTOS FONSECA, RG 16.515;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JULIO CESAR BAPTISTA ESTEVAN, RG 16.517;\r\n2º Sgt BM Q00/91 GILMAR PINTO DA SILVA, RG 16.520;\r\n2º Sgt BM Q00/91 SOLANO DE FREITAS CUNHA, RG 16.521;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ROGERIO AFONSO DE MIRANDA, RG 16.526.\r\nCb BM Q06/00 RITA DE CASSIA DIAS DOS REIS, RG 26.880;\r\nCb BM Q06/00 DANUBIA CARDOSO PAIVA, RG 26.895;\r\nCb BM Q06/00 JOSELITO E SILVA ROSA, RG 26.912;\r\nCb BM Q06/00 CHRISTIANE SILVA GARCIA, RG 26.915;\r\nCb BM Q06/00 AUREA PIRES TAVARES DE BRITO, RG 26.933;\r\nCb BM Q06/00 MARCIA MARQUES FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 26.934;\r\nCb BM Q06/00 ADRIANA MOTTA DE OLIVEIRA, RG 26.935;\r\nCb BM Q06/00 RITA DE CASSIA MACHADO MACEDO DE OLIVEIRA, RG 26.943;\r\nCb BM Q06/00 ALEXANDRE SANTOS SOARES, RG 26.950;\r\nCb BM Q06/00 KATIA ANDREIA DE SOUZA BUERQUE GOMES, RG 26.961;\r\nCb BM Q06/00 RAQUEL DE LIMA PEQUENO, RG 26.964;\r\nCb BM Q06/00 DANIELE WERNECK DO NASCIMENTO, RG 26.966;\r\nCb BM Q06/00 JANICE PACHECO DE OLIVEIRA, RG 26.967;\r\nCb BM Q06/00 MARIA DE JESUS NUNES, RG 26.978;\r\nCb BM Q06/00 EDYLAR GARCIA ROSA, RG 26.989;\r\nCb BM Q11/00 SERGIO DA ROCHA, RG 27.015;\r\nCb BM Q11/00 ANA PAULA LOPES DAS NEVES, RG 27.044;\r\nCb BM Q06/00 LUCIANA BAPTISTA MELLO, RG 27.045;\r\nCb BM Q11/00 ANA CRISTINA CARVALHO DE PAULA, RG 27.058;\r\nCb BM Q06/00 TATIANA CONCEIÇÃO MAXIMIANO DE SOUZA, RG 27.062;\r\nCb BM Q06/00 CRISTIANE MENDES DA COSTA CRUZ, RG 27.109;\r\nCb BM Q06/00 ROSA GOMES DE OLIVEIRA ESTELINO, RG 27.111;\r\nCb BM Q06/00 SUELI MEDEIROS DE ANDRADE PARAIZO, RG 27.130.\r\nCb BM Q00/00 ILAN FERNANDES BRAZILEIRO BORGES, RG 27.224;\r\nCb BM Q00/00 ROMULO DE MACEDO CIRAUDO, RG 27.225;\r\nCb BM Q00/00 JOÃO LUIZ ALVES FAILDE DE SOUZA, RG 27.226;\r\nCb BM Q00/00 RENATO ROCHA FILIPE, RG 27.234;\r\nCb BM Q00/00 LEONARDO DE ARAUJO SILVA CARDOZO, RG 27.239;\r\nCb BM Q00/00 LEANDRO ESTEVÃO DA FONSECA, RG 27.242;\r\nCb BM Q00/00 ROBSON LUILSON MORAES ROSA, RG 27.254;\r\nCb BM Q00/00 FLAVIO SANTOS PENER, RG 27.255;\r\nCb BM Q00/00 CARLOS HENRIQUE MOREIRA DA SILVA, RG 27.272;\r\nCb BM Q00/00 WENDELL JUDICE COSTA DE FREITAS, RG 27.274;\r\nCb BM Q00/00 HENRIQUE SANTOS DE JESUS, RG 27.275;\r\nCb BM Q00/00 JOSE ROBERTO SCHITTINO, RG 27.287;\r\nCb BM Q00/00 RICARDO DE ANDRADE SOARES, RG 27.319;\r\nCb BM Q00/00 JEAN CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA, RG 27.322;\r\nCb BM Q00/00 JOSE ROBERTO FERREIRA DA COSTA, RG 27.324;\r\nCb BM Q00/00 ANTONIO PAULO DA SILVA, RG 27.329;\r\nCb BM Q00/00 SERGIO MANOEL MATOS CAVALCANTE, RG 27.334;\r\nCb BM Q00/00 DIORGE PAES PESSANHA, RG 27.339;\r\nCb BM Q01/00 DOMINGOS FERNANDO BASTOS VIEIRA JUNIOR, RG 27.342;\r\nCb BM Q00/00 ANDRE MARTINS DA SILVA, RG 27.350;\r\nCb BM Q00/00 MARCIO DA SILVA MARMELO, RG 27.360;\r\nCb BM Q00/00 FABIANO PINTO CALDEIRA, RG 27.363;\r\nCb BM Q00/00 EDISON LOPES MUNIZ, RG 27.369;\r\nCb BM Q00/00 LEANDRO DE JESUS MELLO SOARES, RG 27.374;\r\nCb BM Q00/00 WILLIAM DE AVELLAR JUNIOR, RG 27.375;\r\nCb BM Q00/00 RENATO FONSECA SOUZA, RG 27.377;\r\nCb BM Q00/00 JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, RG 27.379;\r\nCb BM Q00/00 LEANDRO CORIOLANO DE OLIVEIRA, RG 27.383;\r\nCb BM Q00/00 SAMUEL TAYLOR ALVES DA COSTA, RG 27.387;\r\nCb BM Q00/00 SEBASTIÃO DAVIDSON GOMES PIMENTEL, RG 27.389;\r\nCb BM Q00/00 LEANDRO MONTEIRO DA SILVA, RG 27.394;\r\nCb BM Q00/00 JOÃO BATISTA LIMA JUNIOR, RG 27.397;\r\nCb BM Q00/00 MARCELO FRANKLIN DE OLIVEIRA, RG 27.398;\r\nCb BM Q00/00 MARCUS VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA, RG 27.407;\r\nCb BM Q00/00 AMAURY NOGUEIRA SOBRINHO, RG 27.408;\r\nCb BM Q00/00 CLAUDINEI COSTA NOGUEIRA, RG 27.409;\r\nCb BM Q00/00 ALEXANDRE VICHI DE ALMEIDA, RG 27.412;\r\nCb BM Q00/00 VICENTE DE PAULA MARÇAL MARTINS, RG 27.413;\r\nCb BM Q00/00 RODRIGO FERREIRA RODRIGUES, RG 27.414;\r\nCb BM Q00/00 MICHEL SANTOS SABINO DE OLIVEIRA, RG 27.415;\r\nCb BM Q00/00 BRUNO DE AGUIAR FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 27.417;\r\nCb BM Q00/00 ALEXSANDRE BARROS ALBUQUERQUE, RG 27.422;\r\nCb BM Q00/00 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA, RG 27.430;\r\nCb BM Q00/00 KASSIO PIUBELLO DA SILVA, RG 27.434;\r\nCb BM Q00/00 ALDO DE MEDEIROS DEODORO, RG 27.439;\r\nCb BM Q00/00 RAFAEL CAMPOS FERNANDES DA SILVA, RG 27.443;\r\nCb BM Q00/00 FERNANDO LAGRECA SALEMA, RG 27.445;\r\nCb BM Q00/00 MARCIO PINTO COELHO MERÇON, RG 27.446;\r\nCb BM Q00/00 ANDERSON APOLINARIO RANGEL, RG 27.449;\r\nCb BM Q01/00 FABIO FRANÇA ORMOND, RG 27.452;\r\nCb BM Q00/00 IGOR ARAUJO GARCIA, RG 27.453;\r\nCb BM Q05/00 EWERTON DA SILVA SANTANA, RG 27.460;\r\nCb BM Q00/00 ROBERT FLORA DOS SANTOS, RG 27.463;\r\nCb BM Q00/00 MARCELO DA COSTA TELLES, RG 27.464;\r\nCb BM Q00/00 ALEXANDRE MONTEIRO DA SILVA, RG 27.468;\r\nCb BM Q00/00 MARCELO BATISTA DA ROCHA, RG 27.470;\r\nCb BM Q00/00 ANDERSON MARQUES SAMPAIO, RG 27.474;\r\nCb BM Q00/00 ARTHUR HENRIQUE LOPES MARCOLINO, RG 27.477;\r\nCb BM Q00/00 OTAVIO NOSSO DE SOUZA, RG 27.481;\r\nCb BM Q00/00 MARCELO DA CRUZ DA SILVA, RG 27.482;\r\nCb BM Q00/00 MESSIAS CARDIAS MACIEL, RG 27.484;\r\nCb BM Q00/00 ALESSANDRO COSTA MENDES, RG 27.485;\r\nCb BM Q00/00 REINALDO MESQUITA, RG 27.492;\r\nCb BM Q00/00 ANDERSON LOPES DE SOUZA, RG 27.500;\r\nCb BM Q00/00 WAGNER LUIZ GARCIA PINTO, RG 27.503;\r\nCb BM Q00/00 LEANDRO SILVA DE CASTRO, RG 27.508;\r\nCb BM Q01/00 ATILA MARTINS DA CUNHA, RG 27.511;\r\nCb BM Q00/00 WALLACE MORORO DE ARAUJO, RG 27.513;\r\nCb BM Q00/00 FELIPE DA CRUZ AZEVEDO, RG 27.522;\r\nCb BM Q00/00 ITAMAR FERREIRA BARBOZA, RG 27.526;\r\nCb BM Q00/00 CELSO RANGEL GRANJA RETONDE, RG 27.527;\r\nCb BM Q00/00 HARLEY REIS SALAZAR, RG 27.531;\r\nCb BM Q00/00 THIAGO ANTONIO ROCHA DE BRITO, RG 27.534;\r\nCb BM Q00/00 FRANCISCO JOSE DE MORAIS NETO, RG 27.541;\r\nCb BM Q00/00 LUIS CLAUDIO PENHA GOMES, RG 27.553;\r\nCb BM Q00/00 LUIZ ANTONIO REVOREDO DA SILVA, RG 27.559;\r\nCb BM Q00/00 ALAN MOREIRA MUSSER, RG 27.561;\r\nCb BM Q00/00 FERNANDO CESAR LOURENÇO CAVALCANTI, RG 27.563;\r\nCb BM Q00/00 HEGEL RONIER DE OLIVEIRA, RG 27.564;\r\nCb BM Q00/00 HENRIQUE GASPAR DIAS MONTEIRO RAMOS, RG 27.565;\r\nCb BM Q00/00 MILTON DE SOUZA DIAS FILHO, RG 27.580;\r\nCb BM Q00/00 BRUNO MONTENEGRO FAGUNDES, RG 27.581;\r\nCb BM Q00/00 WAGNER LUCIO JUNIOR, RG 27.595;\r\nCb BM Q00/00 MARCOS EVERALDO DOS SANTOS MELO, RG 27.609;\r\nCb BM Q05/00 PAULO CESAR DA COSTA JUNIOR, RG 27.613;\r\nCb BM Q00/00 DOUGLAS DE OLIVEIRA ALMEIDA, RG 27.619;\r\nCb BM Q00/00 MARCELO MAUDSLAY, RG 27.621;\r\nCb BM Q00/00 TIAGO MEIRELES DE SOUZA, RG 27.626;\r\nCb BM Q00/00 RICARDO FAZOLI DANETRA, RG 27.627;\r\nCb BM Q00/00 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, RG 27.638;\r\nCb BM Q00/00 PEDRO PAULO CARDOSO VIANA, RG 27.650;\r\nCb BM Q00/00 OSCAR AZLIN DE OLIVEIRA ABIB, RG 27.653;\r\nCb BM Q00/00 DECIO GUINA CRUZ DOS SANTOS, RG 27.655;\r\nCb BM Q00/00 ROBERTO DO ROSARIO ALMEIDA MAGELO, RG 27.663;\r\nCb BM Q00/00 RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 27.665;\r\nCb BM Q00/00 PAULO SERGIO OLIVEIRA JUNIOR, RG 27.672;\r\nCb BM Q00/00 LEXSANDRIO FAGUNDES DE SOUZA, RG 27.675;\r\nCb BM Q00/00 LUIZ HENRIQUE GOMES DIAS, RG 27.684;\r\nCb BM Q00/00 ANDERSON DA SILVA PINHEIRO, RG 27.698;\r\nCb BM Q00/00 FABRICIO BOECHAT FALCÃO, RG 27.707;\r\nCb BM Q00/00 PATRICK DENUCCI DE FREITAS, RG 27.725;\r\nCb BM Q00/00 MOACIR FRANCISCO DA CRUZ, RG 27.754;\r\nCb BM Q00/00 WANDERSON DE ANDRADE RIBEIRO, RG 27.758;\r\nCb BM Q01/00 MARIO SERGIO LOUREIRO, RG 27.772;\r\nCb BM Q00/00 JEAN VITAL MACHADO ALCANTARA, RG 27.774;\r\nCb BM Q00/00 DANIEL PEREIRA GUIMARÃES, RG 27.786;\r\nCb BM Q00/00 FERNANDO ABREU RAMOS, RG 27.796;\r\nCb BM Q01/00 CRISTIANO FONTES FONSECA, RG 27.797;\r\nCb BM Q00/00 CARLOS RENATO LEITE SIQUEIRA, RG 27.819;\r\nCb BM Q00/00 SEBASTIÃO EURICO HENTYZY DA SILVA, RG 27.826;\r\nCb BM Q01/00 RONALDO BATALHA DE ANDRADE LEÃO, RG 27.851;\r\nCb BM Q00/00 KARDEC ESTEVES ALEXANDRINO DA SILVA, RG 27.856;\r\nCb BM Q00/00 WEBERTON DA PAZ SILVA, RG 27.857;\r\nCb BM Q06/00 MARCIO BRUNO, RG 27.870;\r\nCb BM Q00/00 LUIZ CLAUDIO ORSINI BONET, RG 27.874;\r\nCb BM Q00/00 FABIO DIAS PACHECO, RG 27.891;\r\nCb BM Q00/00 AUGUSTO ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARÃES, RG 27.898;\r\nCb BM Q00/00 SIDINEY DE OLIVEIRA, RG 27.899;\r\nCb BM Q00/00 CARLA D'ANGELO, RG 27.986;\r\nCb BM Q00/00 ALEXANDER MACEDO DA SILVA, RG 28.014;\r\nCb BM Q00/00 LUCAS DOS SANTOS LAURINDO, RG 28.024;\r\nCb BM Q00/00 IVAN CARVALHO OZORIO FILHO, RG 28.025.\r\nCb BM Q00/00 MARCIA ACUNHA HILLESHEIN, RG 27.916;\r\nCb BM Q00/00 ANA CAROLINA LAGE IGNACIO, RG 27.917;\r\nCb BM Q01/00 ELEN CRISTINA DA SILVA MARINHO PAULA, RG 27.918;\r\nCb BM Q00/00 ANDREA SIMONE DOS SANTOS FERREIRA, RG 27.933;\r\nCb BM Q00/00 DIRNEIA FERREIRA SILVA DE CASTRO, RG 27.943;\r\nCb BM Q00/00 FABIANA CORREA DE MELO, RG 27.955;\r\nCb BM Q00/00 ANA CRISTINA BARRETO RODRIGUES, RG 27.968;\r\nCb BM Q00/00 ELAINE LESSA PARRILHA DA CONCEIÇÃO, RG 27.979;\r\nCb BM Q00/00 GISELLE HADAMA PONTES, RG 28.009.\r\nId: 1391045\r\n"
        ],
        "1391053": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14/09/2012\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 17/08/2012, publicado no D.O. de 31/08/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.202.547/2012.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.202.547/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DENIZE APARECIDA SILVA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 975.418-7, TERESINHA MARIA MARQUES RAMOS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.667- 7 e ALESSANDRA MEDEIROS DAVID LOPES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.584-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1391053\r\n"
        ],
        "1391144": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n*APOSENTA SILVIA MARCIA BARBOSA QUEIROZ DA SILVA, Prof. Doc. II, nível B ref. 7, ID. Funcional nº 37754211/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E- 08/221.428/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/10/2012.\r\nId: 1391144\r\n"
        ],
        "1391176": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.10.2012\r\nBRUNO SOUZA DA CRUZ, matrícula 965.787-5 e BRUNO ROCHA ANDRADE, matrícula 965.932-7, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este último c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, X XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, incisos IV e IX, este último c/c os arts. 38 e 39, incisos IV, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº. E- 09/7290/0006/2010.\r\nId: 1391176\r\n"
        ],
        "1391203": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/139.847/2012,designando para procedê-la, a servidora CÁTIA MÔNICA DE CERQUEIRA FAGUNDES, matrícula nº 41/10059-5, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/140.885/2012designando para procedê-la, o servidor MARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS, matrícula nº 34/01086-8, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1391203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391210": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, nível, matrícula nº 34/00090-1, Parte Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-10/140.861/2012.\r\nId: 1391210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391235": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nWALTER SIMÕES CRUZ, Médico, Classe “A”, matr. nº 1.165.391-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600364/2012.\r\nId: 1391235\r\n"
        ],
        "1391259": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCONCEDO PRORROGAÇÃO de redução em 50% da carga horária da servidora , matrícula nº 822.822-3, prazo de um ano, no período de 18 de setembro de 2012 até 18 de setembro de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. Processo nº E-26/34.622/2012\r\nId: 1391259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391348": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "ATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2012\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - JOSE CARLOS PAVANELLI - RG 06662 - ID Funcional 0025986228, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0159/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - SILVIO EDIR FELIX ABREU - RG 06497 - ID Funcional 0026540444, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0168/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de agosto de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 - ELY CORREA DE LYRA - RG 06506 - ID Funcional 0026532883, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0199/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 - ARTHUR DE OLIVEIRA RAMALHO NETO - RG 06973 - ID Funcional 0026337916, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0233/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q10/90 - PAULO ROBERTO DE ANDRADE COSTA - RG 12725 - ID Funcional 0020262736, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0122/11160/2012.\r\n.2012\r\n*LICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15 de junho de 2011, por ter acumulado cargo como professor, de acordo com o que estabelece os arts. 120, inciso II e 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BM Q00/09 ALEXANDRO COSTA REIS - RG 44.824 - ID Funcional 0043478867, da DGP. Processo nº E- 27/0045/11161/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.05.2012.\r\nId: 1391348\r\n"
        ],
        "1391384": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\nDE 18.09.2012\r\nTécnico de Enfermagem, ID. Funcional 19725280, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/972.027/2004.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19762666, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/931.295/2012.\r\nId: 1391384\r\n"
        ],
        "1391431": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n/2012\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos processos nº E-11/50.200/2007, nº E-11/50.978/2009 e nº E-11/50.168/2012, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011:\r\nConsidera, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitadas as validades estabelecidas abaixo, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 946 de 19 de julho de 2010:\r\nMatrícula\r\nSERVIDORES\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n0700028-4\r\nRobson de Oliveira Pessanha\r\n24\r\n96%\r\nde 2012:\r\n\r\nMatrícula\r\nSERVIDORES\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n0700102-7\r\nAdriana Claro Ribeiro Amaral\r\n25\r\n100%\r\n0700111-8\r\nMárcia Valéria da Paixão Joary\r\n25\r\n100%\r\n0700109-2\r\nLetícia Freitas da Costa Machado\r\n25\r\n100%\r\n0700103-5\r\nAndré Luiz Velloso Lunz\r\n25\r\n100%\r\n0700106-8\r\nFernanda Marques Corrêa\r\n25\r\n100%\r\n0700104-3\r\nDiogo Bruno Alves de Oliveira\r\n25\r\n100%\r\n0700108-4\r\nLeonardo Paulo de Oliveira\r\n25\r\n100%\r\nId: 1391431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391438": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nDIRETOR\r\nDE 09/10/2012\r\nservidor Marco Aurélio Pinho de Oliveira, matrícula n° 32.709-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia - DGO, a partir de 09/10/2012 (MM 241/FCM/2012).\r\nId: 1391438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391439": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSETOR DE HEMODINÂMICA DO SERVIÇO DE CARDIOLOGIA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 08/10/2012\r\nservidor Luiz Alberto Christiani, matrícula n° 27.088-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Hemodinâmica - SEHEMO, a partir de 08/10/2012 e como seu substituto o servidor Fábio Maia Abrahão, matrícula n° 34.926-6, a partir de 09/10/2012. (MM 124/HEMODINÂMICA/2012).\r\nId: 1391439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391443": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO REITOR\r\n.10.2012\r\n- DISPENSA NADIA MARIA MATHIAS DE ANDRADE, matr. nº 26724-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 1018, a contar de 01/10/2012.\r\n\r\n- NOMEIA NADIA MARIA MATHIAS DE ANDRADE, matr. nº 26724-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3039, a contar de 01/10/2012. \r\nId: 1391443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391447": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO\r\n.2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do MM nº 106/DISHUPE/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, os servidores MARIA CRISTINA MENDES JOBIM, matr. nº 27651-9, Chefe do AA-DESSAUDE, MARCOS ANDRÉ BOMFIM DOS SANTOS, matr. nº 31170-4, Encarregado do DESSAUDE, PATRÍCIA SIMAS ALVES CAMILO, matr. nº 34271-7, Chefe da Divisão de Segurança no Trabalho/DISET do DESSAUDE, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1391447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391465": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUIZA PEREIRA GUIMARÃES, com validade a contar de 16/04/2003 - Proc. nº E01/703590/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA MARIANO RAMOS, com validade a contar de 26/06/2012 - Proc. nº .E01/301542/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GEDALVA MENEZES SANTOS: ELISABETE SOUZA ALVES, com validade a contar de 08/04/2004 e SHADDAI ALVES SANTOS, com validade a contar de 08/04/2004 até outubro/2011 - Proc. nº E01/704905/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a FABIANA PEREIRA DE ASSIS FIGUEIREDO; ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA FIGUEIREDO; MATHEUS DE ASSIS SERRA FIGUEIREDO; JOÃO MIGUEL SANTOS CAMPOS FIGUEIREDO e PEDRO HENRIQUE CAMPOS FIGUEIREDO, com validade a contar de 03/09/2006 - Proc. nº E-01/710511/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA JOSÉ PEIXOTO DE AZEVEDO, com validade a contar de 26/01/2007 - Proc. nº .E01/707016/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANA CARLA RANGEL TEIXEIRA e MARIA EDUARDA ROSA TEIXEIRA, com validade a contar de 02/01/2007 - Proc. nº E- 01/702070/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DA ASSUNÇÃO CHAVES DE DEUS, com validade a contar de 03/04/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 15/08/2011, publicado no D.O. de 01/11/2011 - Proc. nº E-01/706961/2006.\r\nDE 22/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ILDA LEITE DUARTE, com validade a contar de 02/02/2007 - Proc. nº E-01/710338/2007.\r\nDE 08/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 25/09/2006 - Proc. nº E-01/707821/2007.\r\nDE 11/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nVALDETE DE SOUZA MACHADO, com validade a contar de 01/03/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 23/12/ 2009, publicado no D.O. de 06.01.2010 - Proc. nº E-01/703139/2007.\r\nSANDRA ESTEVES PRADELLA, com validade a contar de 19/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 10/10/2008, publicado no D.O. de 20/10/2008 - Proc. nº E-01/301533/2008.\r\nDE 14/10/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VIRGINIA MARIA DOS SANTOS MELO, com validade a contar de 15/07/2006 - Proc. nº E-01/702687/2007.\r\nId: 1391465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391466": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARTHA DE PINHO ALVES BRANCO, com validade a contar de 04/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/07/2008, publicado no D.O. de 02/09/2008 - Proc. nº E-01/301892/2008.\r\nDE 24/09/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IRACI DE SOUZA ROSA, com validade a contar de 02/09/2001 - Proc. nº E-01/713662/2001.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SANDRA REGINA BOMFIM FELISBERTO, com validade a contar de 15/06/2007 e SERGIO FELIPE BONFIM FELISBERTO, com validade a contar de 15/06/2007 até 16/03/2009 - Proc. nº.E01/707174/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA ANTONIA FORTUNATO REGIS, com validade a contar de 28/11/2007 e YVONETT CLARA MANSO REGIS, com validade a contar de 28/11/2007 até abril/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2009, publicado no D.O. de 15/05/2009 - Proc. nº E- 01/306492/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CAROLINE BAPTISTA DE SOUZA; DELMA BAPTISTA DE SOUZA e ANA LUCIA DA COSTA BAPTISTA, com validade a contar de 04/08/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 14/10/2010, publicado no D.O. de 25/11/2010 - Proc. nº E-01/709083/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº285/1979, a ZENILDE DOS SANTOS, com validade a contar de 03/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 15/10/2009, publicado no D.O. de 11/11/2009 - Proc. nº E-01/300344/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MOACIR ALVES RIBEIRO, com validade a contar de 31/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/07/2008, publicado no D.O. de 16/07/2008 - Proc. nº E-01/301720/2008.\r\nId: 1391466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391468": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERISSIMO JOSE PINHEIRO, com validade a contar de 01/06/2009 até Março/2012; GENESIO PINHEIRO, com validade a contar de 13/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 05/12/2008, publicado no D.O de 18/12/2008 - Proc. n° E-01/302876/2008.\r\nDE 25/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIANA FERREIRA SILVEIRA, com validade a contar de 31/10/2008 até Abril/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 15/01/2009, publicado no D.O. de 02/02/2009, LUCAS FERREIRA SILVEIRA e VERA LUCIA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA, com validade a contar de 31/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 15/01/2009, publicado no D.O. de 02/02/2009 - Proc. n° E- 01/303075/2008.\r\nDE 23/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA PEREIRA, com validade a contar de 01/06/2012 e MARIA HELENA ROCHA DE EVARISTO, com validade a contar de 12/12/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 01/02/2011, publicado no D.O. de 30/03/2011 - Proc. n° E- 01/300225/2011.\r\nDE 26/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA CAROLINA CARDOSO BASTOS e ELINA ALVES CARDOSO, com validade a contar de 05/09/2009 - Proc. n° E- 01/302517/2009.\r\nDE 11/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELZA BERTO DA SILVA LIMA, com validade a contar de 16/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 17/11/2008, publicado no D.O de 02/02/2009 - Proc. n° E-01/302270/2008.\r\nLISANDRA MARIA VICENTE DOS SANTOS, com validade a contar de 01/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/01/2009, publicado no D.O de 28/01/2009 - Proc. n° E-01/303069/2008.\r\nDE 24/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ISABEL CRISTINA BRITO ALVES, com validade a contar de 26/06/2012 - proc. n° E-01/301856/2012.\r\nDE 25/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCICLEIDE MARIA DA SILVA, com validade a contar de 01/04/2012 - Proc. n° E-01/300890/2012.\r\n\r\nId: 1391468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391470": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09/10/2012\r\nos servidores DALVA CARNEIRO, matrícula nº 0072-9, ELISABETE DOS SANTOS PERES, matrícula nº 100.174-2, CECÍLIA SILVA GIRÃO, matricula n°10.001-3, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 66/2012, de prestação de serviços de realização de concurso público para os cargos de Especialista em Previdência Social e Assistente Previdenciário, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ Processo n° E-01/336837/2012.\r\nId: 1391470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391538": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " \r\nDE 10/10/2012\r\n”, Identidade Funcional 1940325, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.2012.\r\nId: 1391538\r\n"
        ],
        "1391573": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na Presidente de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , matrícula nº 887.519-7, para, sem prejuízo de suas atribuições na 16ª COPIA, durante o impedimento legal da Presidente de Comissão Dra. , matrícula nº 258.568-5, \r\nId: 1391573\r\n"
        ],
        "1391597": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.10.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nJEOVA FERREIRA XAVIER, matrícula 958.295-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.09.2012. Proc. nº E- 03/10.403.939/2012.\r\nRENATA NASCIMENTO Y MANSOUR, matrícula 916.392-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 19.09.2012. Proc. nº E-03/008.802/2012.\r\nDIVA ARAUJO GONÇALVES XIMENES, matrícula 844.341-8, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 12.09.2012. Proc. nº E-03/10.403.974/2012.\r\nRITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, Identidade Funcional 41786718, vínculo 3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.09.2012. Proc. nº E-03/10.403.998/2012.\r\nVAGNER SANTOS DA CRUZ, matrícula 962.317-4, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E- 03/11.001.536/2012.\r\nELISANGELA VIDAL DE PAIVA, matrícula 954.162-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.08.2012. Proc. nº E- 03/11.402.244/2012.\r\nISABEL CRISTINA DE CARVALHO PINTO, matrícula 941.501-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.08.2012. Proc. nº E-03/11.002.177/2012.\r\nANDREIA HELENA GONÇALVES, matrícula 844.570-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 13.09.2012. Proc. nº E- 03/008.599/2012.\r\nALINY FERRAS PEÇANHA, matrícula 834.399-8, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E- 03/812.416/2012.\r\nMARCO ANTONIO PIRES VAZ, matrícula 914.280-3, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 29.08.2012. Proc. nº E- 03/8.613.040/2012.\r\nCYNTHIA ANTUNES MENEZES, matrícula 934.027-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.08.2012. Proc. nº E- 03/10.403.607/2012.\r\nALESSANDRA PENHA RODRIGUES, Identidade Funcional 43871500, vínculo 2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.08.2012. Proc. nº E-03/11.002.101/2012.\r\nBIANCA DO ROSARIO BARRETO, matrícula 919.720-3, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 23.08.2012. Proc. nº E- 03/10.403.578/2012.\r\nALINE BARBOSA DA SILVA, matrícula 955.700-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.08.2012. Proc. nº E- 03/8.613.011/2012.\r\nINES DRUMMOND PIMENTEL MENEZES, matrícula 967.829-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E-03/813.012/2012.\r\nCLAUDOMIR BARBOSA CORDEIRO, matrícula 963.831-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.08.2012. Proc. nº E-03/11.402.266/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nANA CRISTINA CANDIDO COELHO DE ABREU, matrícula 862.188-0, Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 19.12.2011. Proc. nº E-08/608.098/2011.\r\nEDUARDO WILLIAM DRUMOND MORAES, matrícula 863.067-5, Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 09.05.2012. Proc. nº E-08/603.616/2012.\r\nId: 1391597\r\n"
        ],
        "1391598": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "DE 09.10.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLILIANE DA SILVA TEREZA, matrícula 921.093-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.07.2012. Proc. nº E- 03/10.102.157/2012.\r\nCEILHA CRISTINA SOUTO GOMES COELHO, Identidade Funcional 50063944, vínculo 1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.09.2012. Proc. nº E-03/10.502.184/2012.\r\nELBA SOUZA DO AMARAL STELLET, matrícula 915.189-5, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 10.09.2012. Proc. nº E-03/10.403.938/2012\r\nLEONARDO ALEX MAIA DE OLIVEIRA, matrícula 963.746-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.09.2012. Proc. nº E-03/8.613.275/2012.\r\nROSENBERG COUTINHO RAMOS, matrícula 964.733-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.06.2012. Proc. nº E-03/11.401.675/2012.\r\nLUCIANA SOUZA VIEIRA DE MENEZES, matrícula 971946-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.08.2012. Proc. nº E-03/10.202.504/2012.\r\nFABIO GUSTAVO VIANA SIQUEIRA, matrícula 840.770-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 14.08.2012. Proc. nº E-03/120.565/2012.\r\nIDALQUE LUCIANO COSTA DE SOUZA, matrícula 965.604-2, Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 30.07.2012. Proc. nº E-03/10.702.200/2012.\r\nBRUNA LUZIA DOS SANTOS WASCHENSHIKY, matrícula 970.423-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.08.2012. Proc. nº E-03/8.612.716/2012.\r\nDANIELE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 941.093-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.09.2012. Proc. nº E-03/10.003.955/2012.\r\nMIRIAM CARRARI DE MATTOS COELHO, matrícula 973.507-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.09.2012. Proc. nº E-03/008.418/2012.\r\nJOCINEIA LEAL DE SOUZA, matrícula 975.016-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.08.2012. Proc. nº E- 03/10.801.967/2012.\r\nMONICA VILARES LINHARES, matrícula 832.315-6, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 03.08.2012. Proc. nº E- 03/10.202.345/2012.\r\nZILDENICE DE SOUZA MARTINS, matrícula 891.502-7, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 14.03.2012. Proc. nº E- 03/10.200.787/2012.\r\nOSORIO LUIS FIGUEIREDO DE SOUZA, matrícula 815.121-9, Professor Docente II, D, Ref. 7, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/10.500.364/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nGEZIO SOARES DE SOUZA JUNIOR, matrícula 890.922-8, Médico, Classe C, com validade a contar de 13.06.2012. Proc. nº E- 08/604.268/2012.\r\nFLAVIO SOUZA PEREIRA, matrícula 922.048-4, Médico, Classe C, com validade a contar de 09.03.2009. Proc. nº E-08/601.145/2009.\r\nRUTH CORDEIRO DE MELO MOTTA, matrícula 922.385-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 18.01.2012. Proc. nº E-08/600.627/2012.\r\nSIMONE RAMIRES DA COSTA, matrícula 915.897-3, Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 31.08.2012. Proc. nº E-08/606.068/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nNERILCINEA DOS SANTOS BRAULIO DE SOUZA, matrícula 959.066-2, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 27.06.2012. Proc. nº E-09/023559/1143/2012.\r\nMARCELO ORIOLI, matrícula 889.627-6, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com validade a contar de 11.01.2012. Proc. nº E- 09/197/1702/2012.\r\n, para regularizar os assentamentos funcionais dos servidores, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nLAVINIA CASTELLO BRANCO CHAVES DE ARAGÃO, matrícula 182.740-1, Médico, com validade a contar de 01.10.1985. Proc. nº E- 08/604.740/2011.\r\nNELSON YUZO IGUCHI, matrícula 153.804-0, Médico, com validade a contar de 02.05.1984. Proc. nº E-08/608.357/2009.\r\nKATIA LUCIA ATHAYDE RECKMAN, matrícula 160.447-9, Datilógrafo, com validade a contar de 02.09.1981. Proc. nº E-08/606.934/2011.\r\nId: 1391598\r\n"
        ],
        "1391600": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "DE 05.10.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nDANIEL MARCOS FRAGOSO DE SOUZA, Identidade Funcional 50073133, vínculo 1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.09.2012. Proc. nº E-03/8.613.234/2012.\r\nMARIA LUCIA DO NASCIMENTO BEZERRA, matrícula 973.275-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.07.2012. Proc. nº E-03/10.003.127/2012.\r\nDENISE AMORIM DE MELLO DUARTE, matrícula 962.019-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.08.2012. Proc. nº E-03/11.002.028/2012\r\nRODRIGO MENEZES DA SILVA, matrícula 935.772-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.09.2012. Proc. nº E- 03/8.731/2012.\r\nJANAINA PENAFORTE VEIGA, matrícula 927.840-9, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 31.08.2011. Proc. nº E- 03/813.475/2011.\r\nMARCIANE TOMAZ MACHADO PINTO, matrícula 942.400-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.09.2012. Proc. nº E-03/10.403.853/2012.\r\nROSELI VICENTE DA SILVA GOMES, matrícula 960.326-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.08.2012. Proc. nº E-03/10.403.387/2012.\r\nIGOR GUIMARÃES DIAS, matrícula 967.259-3, Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 28.08.2012. Proc. nº E- 03/10.403.651/2012.\r\nGEORGE DE SOUZA BARBOSA, matrícula 941.105-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.08.2012. Proc. nº E- 03/10.403.592/2012.\r\nDAISY CARVALHO DE ARAUJO PEREIRA, matrícula 961.681-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.08.2012. Proc. nº E-03/10.403.574/2012.\r\nPRISCILA THAISS DA CONCEIÇÃO, matrícula 961.280-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.08.2012. Proc. nº E-03/10.202.664/2012.\r\nLUCIANE DO COUTO SANTANA TATAGIBA, matrícula 951.611-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.08.2012. Proc. nº E-03/10.403.597/2012.\r\nELIANE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 948.583-0, Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 10.09.2012. Proc. nº E- 03/8.613.291/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, LEONARDO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, Identidade Funcional 50003771, vínculo 1, Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 10.08.2012. Proc. nº E-01/2.985/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, ALEXANDER PEREIRA DE FREITAS, matrícula 871.195-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 08.03.2012. Proc. nº E- 09/1630/1702/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, WALTER MEOHAS, matrícula 262.533-3, Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 03.07.2012. Proc. nº E-21/924.042/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nRODRIGO CORREA DE ANDRADE, matrícula 922.052-6, Médico, Classe C, com validade a contar de 12.06.2012. Proc. nº E- 08/604.246/2012.\r\nJAMISON MENEZES DE SOUZA, matrícula 298.190-0, Médico, Classe C, com validade a contar de 12.07.2012. Proc. nº E- 08/604.959/2012.\r\nWILSON FERREIRA DE QUEIROZ, matrícula 153.986-5, Médico, Classe A, com validade a contar de 08.04.2011. Proc. nº E- 08/602.333/2011.\r\nIVEILDA DA SILVA PINTO, matrícula 153.974-1, Médico, Classe B, com validade a contar de 27.06.2012. Proc. nº E-08/604.507/2012.\r\nLUIZ CARLOS BRITO DE ALCANTARA, matrícula 915.866-8, Médico, Classe C, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E- 08/604.428/2012.\r\nPEDRO ALBERTO VARASCHIN, matrícula 867.722-1, Médico, Classe B, com validade a contar de 05.07.2012. Proc. nº E-08/604.740/2012.\r\nANDREA DIAS DA SILVA, matrícula 866.564-8, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, com validade a contar de 17.07.2012. Proc. nº E-08/605.081/2012.\r\nELIZA MARIA CERQUEIRA GONÇALVES, matrícula 258.689-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 03.05.2012. Proc. nº E-01/1.203.358/2012.\r\nMARCOS EVANGELISTA DA SILVA, matrícula 923.456-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 06.06.2012. Proc. nº E-08/604.171/2012.\r\nANA ANGELICA DE SOUZA FREITAS, matrícula 802.990-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 23.07.2012. Proc. nº E-08/605.201/2012.\r\nJORGE LUIZ MONTEIRO SENNA, matrícula 156.633-0, Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 02.01.2012. Proc. nº E- 08/600.016/2012.\r\nDANIELA MARTA LOPES SANTOS, matrícula 863.965-0, Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 28.04.2011. Proc. nº E- 08/602.755/2011.\r\nROSILDA PEÇANHA LIDUINO, matrícula 862.130-2, Técnico de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 03.05.2012. Proc. nº E-08/603.463/2012.\r\nDANIELLE DEL-VECCHIO LAGES COSTA, matrícula 890.716-4, Fisioterapeuta, Classe B, com validade a contar de 15.06.2012. Proc. nº E- 08/604.334/2012.\r\nROSANA DE SOUZA GOMES, Identidade Funcional 50018108, vínculo 1, Especialista na Gestão de Saúde, com validade a contar de 18.07.2012. Proc. nº E-08/605.125/2012.\r\nANA CLAUDIA MORAES GOMES, matrícula 923.173-9, Psicólogo, Classe C, com validade a contar de 09.04.2012. Proc. nº E- 08/602.942/2012.\r\nId: 1391600\r\n"
        ],
        "1391601": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.10.2012\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 28.09.2012\r\nARLETE FERREIRA DA SILVA E SILVA\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-03/811.758/2012\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-03/811.758/2009\r\nId: 1391601\r\n"
        ],
        "1391602": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.10.2012\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 28.09.2012\r\nOnde se lê: MARIA BERNARDETH DE LOURDES TORRES PAIVA...\r\nLeia-se: MARIA BERNADETH DE LOURDES TORRES PAIVA...\r\nId: 1391602\r\n"
        ],
        "1391635": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 10.10.2012\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADILSON ALVES, 2º Sargento PM, RG 56.842, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 18 anos de serviço a contar de 18.04.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0066/2585-2012.\r\nMÁRCIA VALÉRIA RAMOS, Cabo PM, RG 73.088, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.05.2001, com mais de 11 anos de serviço a contar de 28.06.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0035/2520-2012.\r\nMAURÍCIO ANTÔNIO MONTEIRO DE JESUS, 2º Sargento PM, RG 52.722, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 23 anos de serviço a contar de 26.06.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/1804/2570-2012.\r\nREJAIRE RIBEIRO XAVIER, 2º Sargento PM, RG 55.452, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 28 anos de serviço a contar de 17.07.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0530/2580-2012.\r\nRONNIE LESSA, 2º Sargento PM, RG 55.051, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com 19 anos de serviço a contar de 07.05.2010, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0936/2503-2012.\r\nVALMIR OLIVEIRA ANTÔNIO, 2º Sargento PM, RG 41.431, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 29 anos de serviço a contar de 10.04.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0011/2560-2012.\r\nId: 1391635\r\n"
        ],
        "1391636": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 10.10.2012\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO LOURENÇO, 2º Sargento PM, RG 1/13.922, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.06.1973, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 19.02.2010. Proc. nº E-09/0030/2529-2000.\r\nJORGE MENDES AMARAL, 2º Sargento PM, RG 29.433, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1976, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 23.10.2009. Proc. nº E-09/0041/2511-2001.\r\nPAULO ROBERTO SILVA, 3º Sargento PM, RG 1/09.761, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1970, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 07.09.2009. Proc. nº E-09/0030/2595-1996.\r\nId: 1391636\r\n"
        ],
        "1391637": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 10.10.2012\r\nTORNA insubsistente o Ato datado de 18.07.2011, que concedeu a contar de 31.05.2011, em conformidade com o § 6º do art. 106 (redação dada pela Lei nº 5124/2007) o previsto no art. 104, inciso IV, com a remuneração estabelecida no art. 106, § 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86) e § 2º item 2, todos da Lei nº 443/81, ao EDSON GONZAGA DOS SANTOS, 2º Sargento PM RG 18.405. Retornando o mesmo a condição de RESERVA REMUNERADA. Proc. nº E-09/0004/2568-1997.\r\nId: 1391637\r\n"
        ],
        "1391843": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 09.10.2012\r\n, Técnico Superior de Procuradoria - 3ª Categoria, ID Funcional nº 50079107, da Procuradoria de Saúde para o Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), ambos da estrutura desta procuradoria Geral do Estado.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria - 3ª Categoria, ID Funcional nº 50074636, do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) para a Procuradoria de Pessoal, ambos da estrutura desta procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1391843\r\n"
        ],
        "1391957": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 02.10.2012\r\ndo Ato de promoção, publicada no Boletim da SEDEC nº 033, de 15 de fevereiro de 2001, exclusivamente em relação ao Soldado BM Q04/98 ALESSANDRO DA SILVA, RG 23.775, Id Funcional 0025868330, a contar de 29 de Janeiro de 2001, de acordo com o que preceitua o art. 19 do Anexo I, c/c o art. 1° do Anexo II do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, e decisão proferia nos autos da Ação Civil Pública nº 0033784- 19.2007.8.19.0001, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em trâmite na 13ª Vara de Fazenda Pública, e o que consta no processo nº E-27/003/11484/2012.\r\nId: 1391957\r\n"
        ],
        "1391961": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 04 de fevereiro de 2011, o 1º Ten BM QOS/Méd/08 SALOMÃO MANSUR NETTO, RG 41.338, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter sido convocado para o Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais - EPAO, no cargo de Oficial do Quadro de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III, 114, inciso II e 116, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0074/11161/2011.\r\nId: 1391961\r\n"
        ],
        "1391963": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 08 de julho de 2011, JOSÉ MARCOS COUTINHO, 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/84, RG CBMERJ 08.385, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 02; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos I, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0036/11160/2011.\r\nId: 1391963\r\n"
        ],
        "1391969": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte militar:\r\n:\r\nMaj BM QOA/83 ANTONIO CARLOS DUARTE PINTO, RG 07.831 - Processo nº E-27/639/11162/2012.\r\nId: 1391969\r\n"
        ],
        "1391986": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/811.760/2010, publicado no D.O. de 21/09/2012.\r\n, por 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/811.940/2012, publicado no D.O. de 21/09/2012.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/5.302/2012, publicado no D.O. de 21/09/2012.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/5.301/2012, publicado no D.O. de 21/09/2012.\r\nId: 1391986\r\n"
        ],
        "1392000": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " GERAL\r\n.2012\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de outubro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - ANTONIO CARLOS DE ASSIS ALMEIDA - RG 06689 - ID Funcional 0025938150, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0287/11160/2012.\r\nId: 1392000\r\n"
        ],
        "1392022": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " \r\n, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento,a pena de suspensão por 31 (trinta e um) dias, publicada no D.O. de 08/08/2012, aplicada à servidora ALCIREMA DA SILVA LIMA, Agente de Trânsito, matrícula nº 24/001.306-0. Processo nº E-12/416.068/2012.\r\n, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento,a pena de suspensão por 45 (quarenta e cinco) dias, publicada no D.O. de 08/08/2012, aplicada à servidora FÁTIMA DE FREITAS DA SILVA, Oficial de Administração, matrícula nº. 24/000.127-1. Processo nº E-12/529.387/2012.\r\nId: 1392022\r\n"
        ],
        "1392059": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Leonardo Meirelles Cerqueira, matr. 225.802-8 e Ione da Silva Alves dos Santos, matr. 225.794-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/34.252/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, e Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/35.895/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, e Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/36.927/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, e Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/39.067/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, e Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/39.066/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, e Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/33.733/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, e Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/33.734/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, e Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/38.308/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nDE 10.10.2012\r\nos servidores, abaixo relacionados, para, sem prejuízos de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização no procedimento de consulta de indicação ao cargo de Diretor das Unidades de Ensino da Rede FAETEC: \r\nDaniella Fuchs Salomão de Brito - matr. 0221.736-2 \r\nDiego Carvalho Velasco - matr. 0226.413-3\r\nElidio de Carvalho Patricio - matr. 0220.055-8\r\nMercedes Costa Santos Moreira - matr. 0251.090-7\r\nUiara Marinho - matr. 0232.942-3\r\nProcesso nº E-26/38.452/2012.\r\nId: 1392059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392122": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.06.2012\r\n, ID Funcional nº 30003563, CPF nº 467.717.437-72, brasileira, nascida em 25/05/1956, do sexo feminino, carteira de identidade nº 0368591-7, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 17015327943, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 06.06.2012, tomou posse em 11.06.2012. Processo nº E-09/36/0001/2012.\r\n, ID Funcional nº 41863313, CPF nº 538.321.597-20, brasileiro, nascido em 21/06/1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 042762955, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12062284618, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 06.06.2012, tomou posse em 11.06.2012. Processo nº E-09/36/0001/2012.\r\n, ID Funcional nº 44197721, CPF nº 037.647747-46, brasileiro, nascido em 30/05/1974, do sexo masculino, carteira de identidade nº 102080496, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12500058702, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 06.06.2012, tomou posse em 11.06.2012. Processo nº E-09/36/0001/2012.\r\n, ID Funcional nº 44279191, CPF nº 035.539.966-09, brasileira, nascida em 20/01/1978, do sexo feminino, carteira de identidade nº 0368591-7, expedida pela SSP/MG, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 127.40509113, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 06.06.2012, tomou posse em 11.06.2012. Processo nº E-09/36/0001/2012.\r\nDE 18.06.2012\r\n, ID Funcional nº 443502105, CPF nº 126.139.547-60, brasileira, nascida em 19/11/1988, do sexo feminino, carteira de identidade nº 211360276, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 19036098354, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, do da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 15.06.2012, tomou posse em 18.06.2012. Processo nº E-09/41/0001/2012.\r\n, ID Funcional nº 50059254, CPF nº 028.970.337-97, brasileiro, nascido em 12/10/1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 099785693, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12478790086, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, da Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 15.06.2012, tomou posse em 18.06.2012. Processo nº E-09/41/0001/2012.\r\n, ID Funcional nº 43433863, CPF nº 075.997.957-07, brasileira, nascida em 30/03/1976, do sexo feminino, carteira de identidade nº 108865999, expedida pelo DIC, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12622955601, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, do da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 15.06.2012, tomou posse em 18.06.2012. Processo nº E- 09/45/0001/2012.\r\nDE 25.06.2012\r\n, ID Funcional nº 50059220, CPF nº 032.906.017-14, brasileiro, nascido em 05/11/1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 010177358 expedida pelo MEX/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12706388589, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 19.06.2012, tomou posse em 25.06.2012. Processo nº E- 09/42/0001/2012.\r\nDE 27.06.2012\r\n, ID Funcional nº 42830672, CPF nº 069.344.837-74, brasileira, nascida em 20/06/1973, do sexo feminino, carteira de identidade nº 095785317, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12651832601, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, do da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 26.06.2012, tomou posse em 27.06.2012. Processo nº E-09/47/0001/2012.\r\n, CPF nº 701.421.051-39, brasileira, nascida em 26/12/1961, do sexo feminino, carteira de identidade nº 003253359, expedida pela Policia Civil/DF, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, do da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 26.06.2012, tomou posse em 27.06.2012. Processo nº E-09/48/0001/2012.\r\nId: 1392122\r\n"
        ],
        "1392123": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSAÚDE\r\nEXECUTIVO \r\nNomeia ANTONIO RIBEIRO PONTES NETO, ID Funcional nº 32340133, para exercer, com validade a contar de 10/10/2012, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, símbolo ASS I, do Instituto de Cardiologia Aloysio de Castro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Nomeia TELMO FERNANDES OTERO, ID Funcional nº 41863356, para exercer, com validade a contar de 10/10/2012, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, símbolo ASS II, do Instituto de Cardiologia Aloysio de Castro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Nomeia SERAFIM FERREIRA BORGES, ID Funcional nº 41182472, para exercer, com validade a contar de 10/10/2012, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, símbolo ASS II, do Instituto de Cardiologia Aloysio de Castro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1392123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392124": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 04.10.2012\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face dos servidores ANDRÉ RODRIGO SALDANHA GOMES, Inspetor de Polícia, matrícula 871.257-2 e PEDRO HIPÓLITO DA FONSECA, Oficial de Cartório, matrícula 198.834-4, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, incisos I, IV e IX, o primeiro, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e o segundo, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75 e no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos, I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E- 09/6022/0006/2012.\r\nId: 1392124\r\n"
        ],
        "1392136": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCARMEM DE OLIVEIRA AURORA, Agente Coordenador de Turno, matr. nº 5.000.286-4, em atividades fora do contato com alunos. Proc. nº E-03/10.501.092/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nEDNA LIMEIRA BISPO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 173.773-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.871/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nWILMAR MONTEIRO SOARES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.481-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.243/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos os servidores: \r\nIRIS MARIA CORRADI, Professor Docente I, matrs nºs 845.053-8 e 939.939-5, em função extraclasse, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nREGINA LUNA RODRIGUES, Professor Docente I, matr. nº 5.020.094-8, em função extraclasse..Proc. nº E-08/223.203/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nHERON GOMES BRITTO, Investigador Policial, matr. nº 289.687-6, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.111/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nJORGE BARROS DO SOUTO, Inspetor Policial, matr. nº 859.260-2, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, e longas caminhadas. Proc. nº E-08/223.273/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nJOSE BOMFIM DE FREITAS, Inspetor Policial, matr. nº 269.975-9, fora de atividade operacional-policial e do contato com presos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-01/601.515/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor CARLOS FELIPE CHAVES DELVAUX, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.792-3, em atividades fora do contato com detentos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/222.034/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCARLOS ALBERTO MARTINS DANTAS, Inspetor Policial, matr. nº 173.617-2, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.182/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSHIRLEY PEQUENO LEMOS REIS, Professor Docente I, matr. nº 5.252.049-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.485/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nSUELENE DE MELO BENTO ANGELO, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.047-4, em serviços leves e internos, que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.418/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nINDAIA DIAS GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.002-0, em serviços ambulatoriais, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.444/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nILMA SANTOS, Servente, matr. nº 1.203.578-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.500.790/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nIZETE GONZAGA, Inspetor Policial, matr. nº 180.041-6, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam digitação, com restrição de movimentos repetitivos dos membros superiores, e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.743/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNEIDE CARVALHO E SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.014-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.679/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARINALVA RIBEIRO COSTA, Inspetor de Alunos, matr. nº 223.655- 2, em atividades que não exija esforço físico. Proc. nº E- 08/221.199/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nOSWALDO OCTACILIO GOMES NETO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 180.075-4, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.201/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nPAULO DE ALCANTARA PESSOA, Monitor, matr. nº 175.337-5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.523/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nPAULO ROBERTO BUARQUE DE GUSMÃO, Professor Docente I, matr. nº 279.869-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.610/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROGERIO DA SILVA RAMOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 225.215-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.225/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nACRESCENTA o termo “fora do contato com paciente”, e retira o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor MARIA TEREZA DIAS PINTO GUEDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.622-6, concedido através do Ato datado de 20.03.2012 e publicado no Diário Oficial de 02.04.2012. Proc. nº E-08/221.177/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nACRESCENTA o termo “em atividade burocrática”, na readaptação anterior do servidor ELIZABETH MAGALHÃES LIMA, Técnica de Enfermagem, matr. nº 817.294-2, concedido através do Ato datado de 28.06.2012 e publicado no Diário Oficial de 17.07.2012. Proc. nº E- 08/221.390/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor MONICA BAETA MARQUES, Professor I, matr. nº 222.865-8, em função extraclasse, que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.09.2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 27.07.2012\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.07.2012\r\nOnde se lê: READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor DILENE TIMOTEO DE ALMEIDA,... \r\nLeia-se: … READAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor DILENE TIMOTEO DE ALMEIDA,... \r\nD.O. de 13.09.2012\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.08.2012\r\nOnde se lê: …ALCIONE DA SILVA PESSOA,...\r\nLeia-se: … ALCIONE APARECIDA DA SILVA PESSOA,...\r\nD.O. DE 17.09.2012\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.09.2012\r\nRAYMUNDO PAULA DE ARRUDA, \r\nOnde se lê: … matr. nº 935.428-3 …\r\nLeia-se: … matrs. nºs 935.428-3 e 943.487-9,…\r\nVANILCE DA SILVA FREITAS, \r\nOnde se lê: …Professor Docente I, matrícula nº 928.136-1 e 283.097- 4,...\r\nLeia-se: … Professor Docente I, matrícula nº 928.136-1 e Professor II, matrícula nº 283.097-4,...\r\nD.O. DE 26.09.2012\r\nPÁGINA 15 -1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.09.2012\r\nIZABEL CAMURÇA SAMPAIO CORREA\r\nOnde se lê: …Proc. nº E-03/11.402.830/2011. \r\nLeia-se: … Proc. nº E-01/600.054/2003. \r\nD.O. DE 08.10.2012\r\nPÁGINA 15 -2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.09.2012\r\nGINA MARCIA PRUDENTE FRANÇA\r\nOnde se lê .... Professor Docente I, matr. nº 831.182-1....\r\nLeia-se: Professor Docente I, matr. 831.182-1 e Professor Docente II, matr. 5.005.805-6\r\nPÁGINA 15 -3ª COLUNA\r\nDE 02.10.2012\r\nJESSICA MAGALHÃES PIRES TAVARES\r\nOnde se lê:...matr. nº ...954.136-8\r\nLeia-se....matrs. nºs 954.136-8 e 942.776-0\r\nProc. nº E-08/221.233/2012 - ARMANDO DE SANTANA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 861.509- 8. \r\nProc. nº E-08/221.200/2012 - CARMEN LUCIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Professor Docente II, matr. nº 240.903-5. É caso de licença para tratamento de saúde.\r\nProc. nº E-08/221.072/2012 - MARIO MARCIO CIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 899.326-3.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1392136\r\n"
        ],
        "1392138": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n.2012\r\nCB PM RG 63.300 ALEXANDRE PEDRO SILVA ROLDAN, CB PM RG 78.444 FABIO DE ALMEIDA COIMBRA, CB PM RG 77.590 LUIZ FERNANDO LIMA DE SANTANA e CB PM RG 71.541 MARCOS DE SOUZA FERNANDES,com fulcro nos arts. 13, IV, \"a\", do Decreto Estadual nº 2.155/78, e 91, VI, da Lei Estadual nº 443, de 01 de julho de 1981 (Estatuto do Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro) c/c o art. 3º, IV, da Lei nº 3.403/2000, haja vista a decisão que os declarou culpados e incapazes de permanecerem nos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-09/2074/0006/2010.\r\nId: 1392138\r\n"
        ],
        "1392154": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " GERAL\r\n.2012\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.411/12, o militar abaixo, tendo como referência o processo nº E- 27/006/11483/2012, na forma que se segue:\r\nCb BM Q11/02 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LIMA, RG 32.903.\r\nId: 1392154\r\n"
        ],
        "1392192": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n11/10/2012\r\no Ato da Diretora-Geral, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2012, que dispensa Viviane Montezano Bernardes, Auxiliar “B”, matrícula nº 4.910.955-6, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.17 - IFE - 02 Comércio Exterior, com validade a contar a partir de 03/09/2011 e designa José Luiz Diniz Chaves, Oficial de Fazenda “C”, matrícula Nº 0.976.075-2, ID Funcional nº 4428638, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.17 - IFE - 02 Comércio Exterior, com validade a contar de 03/09/2012.\r\nId: 1392192\r\n"
        ],
        "1392193": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " \r\nViviane Montezano Bernardes, Auxiliar “B”, matrícula nº 4.910.955-6, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.17 - IFE - 02 Comércio Exterior, com validade a contar a de 01/04/2012.\r\nOsana Modena Ferreira Chaves, Auditora Fiscal, matrícula nº 0.836.221-2, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.17 - IFE - 02 Comércio Exterior, com validade a contar a de 01/04/2012.\r\nId: 1392193\r\n"
        ],
        "1392202": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na servidora JANAINA ARAÚJO DA SILVA, Operador Lotérico, Classe III, Matrícula nº 05/505-3, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 20, inciso IV, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, com fundamento nas manifestações da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro ás fls. 25/28 e 36/37 e dos despachos do Serviço de Pessoal, às fls. 21 e 34, com validade a contar de 07 de agosto de 2012. Processo nº E-12/LOTERJ/995/2012.\r\nId: 1392202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392219": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\n.2012\r\nAPOSENTA VILMA RANGEL DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, ID. Funcional 19694717, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com integralidade de seus proventos e com efeitos a contar de 18.06.2012. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.88, combinado com a Lei Federal nº 11.052 de 29.12.2004. Proc. n.º E-08/221.087/2012.\r\nAPOSENTA LUIZ ALBERTO D´ANDRADE TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 20059604, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos e com efeitos a contar de 14.05.2012. Proc. n.º E-08/220.820/2012.\r\nId: 1392219\r\n"
        ],
        "1392225": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " \r\nClasse C, matrícula nº. 862.514-7, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 08/605.799/2010.\r\nClasse C, matrícula nº 890.924-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto- Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/605.772/2010.\r\nId: 1392225\r\n"
        ],
        "1392239": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEDITE DA SILVA SALGUEIRO GUIMARÃES, com validade a contar de 08/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 18/05/2010, publicado no D.O de 07/07/2010 - Proc. n° E-01/308024/2010.\r\nVERA LUCIA SEILHE MOTA, com validade a contar de 23/11/2011 - Proc. n° E-01/302658/2011.\r\nMARIA AUXILIADORA SIMAO TERRA, com validade a contar de 17/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 19/05/2011, publicado no D.O de 15/06/2011 - Proc. n° E-01/302591/2008.\r\nSELMA AZEVEDO NETTO, com validade a contar de 25/12/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 05/07/2012, publicado no D.O de 23/07/2012 - Proc. n° E-01/300029/2011.\r\nLUZIA SONIA RODRIGUES PICANÇO e CARLOS CAVALCANTI CORREA DA SILVA, com validade a contar de 15/12/2011 - Proc. n° E-01/300048/2012.\r\nVALQUIRIA CONCEIÇÃO DA SILVA, com validade a contar de 30/11/2011 - Proc. n° E-01/300549/2012.\r\nANDREA DA ROCHA SORENTINO, com validade a contar de 04/02/2012 - Proc. n° E-01/300697/2012.\r\nDE 01/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJANE RANGEL DO NASCIMENTO, com validade a contar de 24/05/2012 - Proc. n° E-01/301141/2012.\r\nGILDA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 30/10/1999 - Proc. n° E-01/702052/2000.\r\nIONE DE OLIVEIRA QUEIROZ, com validade a contar de 05/08/2008 - Proc. n° E-01/301303/2012.\r\nOPHIR MENDES PEREIRA, com validade a contar de 13/06/2012 - Proc. n° E-01/301257/2012.\r\n\r\nId: 1392239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392240": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO RAMOS, com validade a contar de 26/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 05/04/2010, publicado no D.O. de 16/04/2010 - Proc. n° E-01/307400/2010.\r\nDE 30/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RAFAEL MAIA PIRES FREITAS, com validade a contar de 07/12/2008 até abril/2009; BRENNO MAIA PIRES FREITAS; BERNARDO MAIA PIRES FREITAS e MANOEL PIRES FREITAS, com validade a contar de 07/12/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 03/03/2009, publicados no D.O. de 18/03/2009 - Proc. n° E- 01/300256/2009.\r\nDE 12/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTHEREZA CAMPOS VEIGA, com validade a contar de 02/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 17/12/2008, publicado no D.O. de 11/02/2009 - Proc. n° E-01/302251/2008.\r\nMARIA DO SOCORRO COSTA MACIEL, com validade a contar de 13/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 04/12/2008, publicado no D.O. de 16/12/2008 - Proc. n° E-01/302035/2008.\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA MARIA DE OLIVEIRA BENTO, com validade a contar de 29/10/2008 - Proc. n° E-01/301477/2012.\r\nDE 27/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSANGELA MARIA DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 09/08/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 22/08/2012, publicado no D.O. de 12/09/2012 - Proc. n° E-01/302015/2011.\r\nDE 02/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PEDRO JOSE DA SILVA, com validade a contar de 10/10/2011 - Proc. n° E-01/302501/2011.\r\nId: 1392240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392241": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MATHEUS BANDEIRA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 23/05/2012 - Proc. n° E-01/301312/2012.\r\nDE 13/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIDE ALMEIDA SOARES, com validade a contar de 18/06/2012 - Proc. n° E-01/301469/2012.\r\nDE 28/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AUREA MORTAGUA DOS ANJOS MATTOS, com validade a contar de 01/07/2012 - Proc. n° E-01/301412/2012.\r\nDE 31/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CHARLES PAULO BUGRE DOS SANTOS, com validade a contar de 10/12/2012 - Proc. n° E-01/310062/2010.\r\nDE 11/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LISETE VARELA DE ARAUJO, com validade a contar de 03/05/2012 - Proc. n° E-01/300972/2012.\r\nDE 25/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGLAUCIA CUSTODIO SIQUEIRA TRINTA, com validade a contar de 17/12/2011 - Proc. n° E-01/300501/2012.\r\nMARIA DO SOCORRO SILVA e NILZA MARIA PEDRO, com validade a contar de 27/08/2005 - Proc. n° E-01/709493/2005.\r\nId: 1392241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392265": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/707921/2012 de 12.08.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 1392265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392279": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nMAGALHÃES, matr. nº 36305-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/09/2012. \r\nmatr. nº 33202-3, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III alínea “b” da Constituição Federal.\r\nId: 1392279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392296": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-06/10065/2011,\r\nnos termos da Lei nº 4.803, de 29 de junho de 2006, o candidato abaixo mencionado, aprovado e habilitado no CONCURSO PÚBLICO, homologado no dia 06 de junho de 2012, para o cargo de Extensionista, em função de vacância do cargo.\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nGRUPO\r\nNÍVEL\r\nEXTENSIONISTA\r\n48-3\r\nPAULO ROBERTO FONSECA GONÇALVES VIANNA\r\nV\r\n030-1\r\nId: 1392296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392308": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2012\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 04.04.2012\r\nCentro Educacional DAL-COL\r\nOnde se lê: Designa... Êda Telba Correa, Professor Inspetor Escolar...\r\nLeia-se: Designa... Êda Telba Correa, Professor Docente II...\r\nId: 1392308\r\n"
        ],
        "1392323": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 953.488-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/203.027/2009.\r\nId: 1392323\r\n"
        ],
        "1392376": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES COUTINHO, matrícula nº 05/509, CPF nº 095.119.687-18, nacionalidade brasileiro, nascido em 19/09/1981, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12.804.561- 4, expedida por DETRAN/RJ, PASEP nº 1.901.628.762-3, nomeado para o cargo efetivo de Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 01 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial de 02/10/2012, tomou posse e entrou em exercício em 03/10/2012. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1019/2012.\r\nCLARICE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 05/510, CPF nº 092.393.587-81, nacionalidade brasileira, nascida em 23/11/1981, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13.341.747-7, expedida por IFP/RJ, PIS nº 131.96170.85-2, nomeada para o cargo efetivo de Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 01 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial de 02/10/2012, tomou posse e entrou em exercício em 03/10/2012. PROCESSO Nº E- 12/LOTERJ/1086/2012.\r\nId: 1392376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392382": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " \r\nDE 11/10/2012\r\nAgente de Fazenda “B”,Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização,taria de Estado de Fazenda/2012.\r\nAuxiliar de Fazenda Regional de Fiscalização - Cabo Frional de Fiscalização do Interior, da Inspetoria de Fiscalização Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Insp, da Subsecretaria Adjunta de FSecretaria de/2012.\r\nTécnico de Fazenda da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da/2012.\r\nId. Funcional nº 1955267calização Especializada ITD e Taxas, da Inspetoria , da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, etaria da Receita, da Secretaria /2012.\r\nOficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1956461, da Inspetoria de Fiscalização Especializada ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Fazenda. Processo nº E- 04/009.218/2012.\r\nAuxiliar de Fazenda “A”, Id. Funcional nº 1957461, da Inspetoria de Fiscalização Especializada ITD e Taxas, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada, IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Fazenda. Processo nº E- 04/009.218/2012.\r\nId: 1392382\r\n"
        ],
        "1392437": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\nNOME\r\n4149245-5\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n5006215-8\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA ANTONIOLLI\r\n4381135-3\r\nRICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA\r\n4417055-6\r\nCHRISTIANE DA SILVA MARTINS\r\n5006301-4\r\nTIAGO LOPES DA ROCHA\r\no Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/009.334/2012\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5006380-4\r\nPAULA VIANA PECHIR\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\nIDENTIDADE FUNICONAL\r\nNOME\r\n5006063-5\r\nVILSON ALMEIDA SANTOS\r\n5005994-7\r\nANA CAROLINE RABELO UMBELINO\r\n5005991-2\r\nALESSANDRA CHEREM ALVES\r\n5006231-0\r\nGABRIELA CAMPREGHER DA SILVA\r\no Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionado, para ter exercício na Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL \r\nNOME\r\n4412074-5\r\nCRISTIANE MOYSES BARBOZA\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Superintendência da Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/009.334/2012\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5006056-2\r\n\r\n4407044-6\r\nRAMON SOARES NOVAES DE SOUZA\r\n5006149-6\r\nEDUARDO DE SOUZA PACHECO\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/009.334/2012\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\nNOME\r\n4244124-2\r\nMARCUS VINICIUS VAN TOL DE AGUIAR\r\n5006193-3\r\nFERNANDO SALAVRASCOS KOMATSU\r\n5006426-6\r\nGABRIELA MENEGASSI MEILHAC\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/009.334/2012\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5005989-0\r\nPEDRO HENRIQUE HOELBRIEGEL CARAMEZ\r\n5006965-9\r\nJOAO MARCOS MENESES SIMAS DE SOUZA\r\nId: 1392437\r\n"
        ],
        "1392438": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "S DO SECRETÁRIO\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Superintendência de Tributação, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/009.334/2012\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5006129-1\r\nMARNE SERVULO DE ALVARENGA\r\n5006384-7\r\nANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO\r\n5006128-3\r\nLUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA\r\no Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionado, para ter exercício na Corregedoria de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/009.334/2012\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5006355-3\r\nFLAVIA REGINA DE SOUZA ESTEVES\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012\r\nIDENTIDADE FUNICONAL\r\nNOME\r\n5006586-6\r\nRODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA\r\n5006259-0\r\nA\r\n5006066-0\r\nWANDER RODRIGUES DE MAGALHÃES\r\n5006397-9\r\nADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n5006134-8\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n5005993-9\r\nAMANDA CARDOSO COSTA\r\n5006833-4\r\nMONICA BEZ\r\n5006372-3\r\nLARA DANTAS CARVALHO\r\n5006136-4\r\nLENARA RODRIGUES CAVALCANTE\r\n5006180-1\r\nREUBEN DA CUNHA ROCHA\r\n5005997-1\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORRÊA\r\n5006162-7\r\nRAFAEL QUINTANA RUA\r\n5006156-9\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO\r\n3145739-8\r\nFELIX CHALOM\r\n5006393-6\r\nGABRIEL CAMINHA MARCHESINI\r\n5006376-6\r\nMAURO TOMIO SAITO\r\n5006303-0\r\nDANIEL ROSENTHAL JOCHIMEK\r\n5006151-8\r\nBRUNO CORRENTE COELHO\r\n5006141-0\r\nJEFFERSON WILLIAM SILVA BORGES\r\n5006023-6\r\nMAÍRS MENDONÇA REIFF CARLOS\r\n5006182-8\r\nJULIANA DE SIMONE ARCHELEIGAR\r\nId: 1392438\r\n"
        ],
        "1392439": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/009.334/2012\r\nNOME\r\n5006362-6\r\nMARCO DA SILVA OLIVIERI\r\n5006273-5\r\nKLAUS RIBEIRO HOHN\r\n5006045-7\r\nMARIO ARMENIO SERRO POMBAL\r\n5006148-8\r\nRODRIGO ALVES DOS SANTOS LUIZ\r\n4330526-1\r\nREINALDO MOTA LOPES\r\n5006401-0\r\nTHIAGO RUBIO SALVIONI\r\n5006762-1\r\nCLAUDIO MENDES GONÇALVES\r\n5006138-0\r\nSEBASTIAO FELGUEIRAS CASTRO\r\n5006057-0\r\nMARCUS VINICIUS SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/009.334/2012\r\nNOME\r\n5006026-0\r\nMARCIO MAFRA TEIXEIRA\r\n5006144-5\r\nJOAO KENICHI TSUJIMOTO\r\n5006415-0\r\nWALTER ROZA JUNIOR\r\n5006000-7\r\nFERNANDO GOMES MIDAO\r\n5006298-0\r\nPAULO MOURA DA SILVA\r\n5006142-9\r\nFERNANDA GAIO ABREU\r\n4417354-7\r\nJOAO VICENTE SIMAO WAGNER\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Energia Elétrica e Telecomunicações, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\nNOME\r\n5006451-7\r\nMARCELO QUERES RODRIGUES\r\n5006190-9\r\nALEXANDRE D' ALBUQUERQUE PINTO\r\n5006356-1\r\nSERGIO LUIZ JOSE DA ROCHA\r\n5006210-7\r\nGUILHERME OIKAWA GARCIA DOS SANTOS\r\n4406133-1\r\nJULIANA PEREIRA LEMOS\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustível, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/009.334/2012.\r\nNOME\r\n5006001-5\r\nJOSE DE LIMA ANDRADE MENDES JUNIOR\r\n5006463-0\r\nISAAC BRUNO TEIXEIRA\r\n5007034-7\r\nCAMILA FONSECA CALEPSO GAMA\r\n5006015-5\r\nJOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n5006013-9\r\nLEONARDO JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n5006002-3\r\nFERNANDO TORMIN MOLLO\r\n5006189-5\r\nSIMONE DE ASSIS FERREIRA\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nIDENTIDADE FUNICONAL\r\nNOME\r\n5006150-0\r\nROBERSON FERNANDES LORIATO\r\n4389605-7\r\nALBERTO DUARTE KOVARIK\r\n4207269-7\r\nAMANDA VIVAS PRESGRAVE DE MATOS\r\n4417087-4\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON\r\n5006060-0\r\nRAFAEL MORENO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n5007156-4\r\nNATASHA ESCHER CARVALHO\r\n5000386-0\r\nAIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n5006579-3\r\nDOUGLAS CESAR SGARBI JUNIOR\r\n5006143-7\r\nFLAVIA DOMINGAS GUERRA\r\n5006583-1\r\nEDSON TADEU TEIXEIRA AMANTEA\r\n5006214-0\r\nLUIZ ANTONIO LEITE DE BARROS\r\n\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Substituição Tributária, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/009.334/2012.\r\nNOME\r\n5006011-2\r\nKLAUS ALEXANDER KOLLNBERGER\r\n4262727-3\r\nRAFAEL DA SILVA PEREIRA\r\n5006455-0\r\nBRUNO DE LIMA REGO\r\n5006227-1\r\nARTHUR DE MELO CORDEIRO\r\n5006061-9\r\nRICARDO BIANCOVILLI\r\n2594986-1\r\nPAULO OVANDIR CARVALHO DOS SANTOS\r\n5006408-8\r\nRAFAEL LUIS DA CRUZ LIMA\r\n5006005-8\r\nGERLANDIA MARIA DE SOUZA BRASIL DIAS\r\n5006363-4\r\nLEONARDO RIBEIRO GONÇALVES\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Supermercados e Lojas de Departamento, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL \r\nNOME\r\n5006131-3\r\nTAISE DE VERAS QUARESMA\r\n5006160-7\r\nGABRIEL RABELO DA SILVA\r\n5006260-3\r\nDANIEL BRANDAO DE ABREU\r\n5006152-6\r\nDANIEL DA SILVA NUNES\r\n5006137-2\r\nERIKA GUEDES OLIVEIRA\r\n5006287-5\r\nCARLOS SAMPAIO BRACONNOT\r\n5006421-5\r\nISMAEL ANDRADE SANTOS\r\n5006157-7\r\nMAURICIO FERNANDES NASCIMENTO\r\n4145110-4\r\nJULIO CESAR FERREIRA\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e TAXAS, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/009.334/2012\r\nNOME\r\n615462-0\r\nGEORGIA HONORIO DOS SANTOS\r\n5006074-0\r\nRICARDO RODRIGUES CACHAPUZ\r\n5006158-5\r\nPHILIPE PEREIRA BARCELLOS\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5005988-2\r\nMAURO DE MENDES CALDAS RAYMUNDO\r\n5006130-5\r\nALEX MOREIRA MUSSER\r\n5006133-0\r\nLUCIA HELENA VENERE GONÇALVES\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/009.334/2012.\r\nNOME\r\n5006449-5\r\nHUMBERTO FELBINGER C. DE VASCONCELOS\r\n5006389-8\r\nMICHELY HUGUENIN CAMARA DE MIRANDA\r\n5006126-7\r\nMARIA CRISTINA DE ANDRADE\r\n5006124-0\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA\r\n5006049-0\r\nMARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA\r\n5006430-4\r\nISABELA MACHADO XAVIER GONÇALVES\r\n5006125-9\r\nMARCELLA DE MOURA PELUSO REIS\r\n5006140-2\r\nGABRIELA FERREIRA MAINIERI\r\n5006759-1\r\nEDUARDO ANESI NOGUEIRA\r\n5006139-9\r\nRALPH COSTA CAVALCANTI\r\n5000373-9\r\nVIVIANE DA SILVA AZEVEDO\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Veículos e Material Viário, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/009.334/2012.\r\nNOME\r\n5006070-8\r\nRODRIGO SOARES AGUIEIRAS\r\n5006365-0\r\nDANIELA BASTOS SOUZA CHAGAS\r\n5005999-8\r\nGUTEMBERG FERNANDES DE LIMA\r\n5006262-0\r\nDANIEL RAPOSO MALTINTI\r\n5006132-1\r\nTATIANA DE SOUZA RIBEIRO\r\n5006127-5\r\nLUIZ FELIPE FONSECA PEREIRA\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/009.334/2012.\r\n\r\nNOME\r\n5005990-4\r\nBERNARDO CONRADO MARTINS\r\n5006135-6\r\nRODRIGO ARANTES DE CARVALHO\r\n5006223-9\r\nVINICIUS MAIA CAMACHO\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012\r\nNOME\r\n4417192-7\r\nALMIR MACHADO VIEIRA\r\n5006064-3\r\nVITOR FERREIRA BENATTI\r\n5006581-5\r\nCLAUDIO SAMUEL SANTOS SCHNEIDER\r\n\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos dos Goytacazes, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/009.334/2012.\r\nNOME\r\n5006076-7\r\nTHIAGO COELHO NASCIMENTO\r\n5006258-1\r\nERICK BRANCO\r\n5006185-2\r\nAMARO PEDRO DA SILVA FILHO\r\n5006154-2\r\nARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO\r\n5006576-9\r\nFREDERICO OTTO VOGETTA NETO\r\n4189721-8\r\nANDRE DE SOUZA BARBOSA\r\n5006269-7\r\nRAFAEL MILAZZO DE PAULA\r\n1240365-2\r\nALESSANDRA GOMES PIRAGIBE\r\n5006146-1\r\nHERNILSON JOSE ROMANACH DE ALENCAR\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/009.334/2012.\r\nNOME\r\n5006021-0\r\nLUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n5006018-0\r\nLEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n5006161-5\r\nTIAGO MUSSER DOS SANTOS BRAGA\r\n4203057-9\r\nANDERSON JOSE DE ASSIS\r\n5006390-1\r\nFELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA\r\n4373081-7\r\nREGINALDO BARCELLOS DOS SANTOS\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguaí, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\n\r\nNOME\r\n5006181-0\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA\r\n5006845-8\r\nALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\n\r\nNOME\r\n5006029-5\r\nMARCIO NOLASCO PINHEIRO\r\n5006029-5\r\nJULIA DE PAULA BARBOSA\r\n5006058-9\r\nVANICE PADRÃO FELIZARDO\r\n5006378-2\r\nLAILA DANIELA DOS SANTOS\r\n5005998-0\r\nFELIPE MIGUEL ROSSI\r\no Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\nNOME\r\n5006225-5\r\nROBERTA VIANNA DE CASTRO PINHEIRO BORGES\r\no Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Petrópolis, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\n\r\nNOME\r\n5006396-0\r\nANDERSON TAIRONI LIPPERT SCHEID\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\nNOME\r\n4417365-2\r\nLEANDRO MOREIRA DA CUNHA\r\n5006224-7\r\nALINE JULIAO\r\no Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Santo Antonio de Pádua, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\n\r\nNOME\r\n5006761-3\r\nRAPHAEL RUSSO DAMASCENO\r\no Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - São Fidélis, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\n\r\nNOME\r\n3859304-1\r\nMARIA DE GUADALUPE R. GUTTERRES\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/009.334/2012.\r\n\r\nNOME\r\n5006159-3\r\nARNALDO JOSE CORREIA\r\n5006963-2\r\nRAFAEL VAZ BRITO\r\n5005995-5\r\nANDREA GOMES BRITTO\r\n5006153-4\r\nBRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO\r\n5006038-4\r\nMICHELLE BAGUEIRA CONSIDERA SEPULCRI\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Teresópolis, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\nNOME\r\n4378010-5\r\nJOSE MAURICIO FONSECA E NEVES\r\n5005996-3\r\nCLOVIS ADRIANO FRIGO\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Três Rios da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\nNOME\r\n5005992-0\r\nCAMILA ROCHA REZENDE\r\n5006292-1\r\nFELIPE SEGREGIO PORTO\r\no Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nNOME\r\n5006059-7\r\nSANDRA MUINO GARCIA\r\nId: 1392439\r\n"
        ],
        "1392440": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.10.2012\r\nFERNANDA BERNARDO LEIGAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 0004387044, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Santo Antônio de Pádua, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.301/2012.\r\nFABIO GARRIDO LEAL MARTINSAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 0004427306-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguaí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.301/2012.\r\nCARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIOAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 0004427298, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguaí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.301/2012.\r\nJOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIORAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 0004427394, da Inspetoria Regional de Fiscalização Macaé, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.301/2012.\r\nDANIEL DE FREITAS FERNANDESAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 0004365340, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Três Rios, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.301/2012.\r\nRONALDO MARTINS NADERAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 0004427369, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia, Metalurgia, e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Três Rios, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.301/2012.\r\nLEANDRO RUSSO GALVAOAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 0004427337, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.301/2012.\r\nVANES SA SA MARQUESAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 0004388450, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Teresópolis, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.301/2012.\r\nRODRIGO DE LEMOS MONTEIRO GOMESAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 0004388450, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos de Goytacazes, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.301/2012.\r\nALINE LUNA DE ASSISAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 0004388450, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos de Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.301/2012.\r\nJOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHOAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 0004427393, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos de Goytacazes, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.301/2012.\r\nIAN CARDOSO SETTAAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 0004427323, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD E TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.301/2012.\r\nPABLO LEONARDO MEDINAAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 0000615475, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustível, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.301/2012.\r\nFERNANDA CHEQUETTO LO BIANCOAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 0004427614, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/009.301/2012.\r\nCLAUDIA HERMIDA TRILLESAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 0001953692, da Inspetoria Regional de Fiscalização- Itaboraí, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.301/2012.\r\nId: 1392440\r\n"
        ],
        "1392452": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n0/2012\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 025/2012, os servidores Engenheiro Agrônomo Classe E, matrícula nº 4220001-4, WELBY STEFANO ALVES DE LARA Assistente II, matrícula nº 10/0307-8 e Técnico Assistente, matrícula nº 10/0310-2, nos termos da cláusula sétima, § 1º, do referido Contrato, que tem como objeto a Aquisição de 618 (seiscentos e dezoito) toneladas de calcário dolomítico e 80 (oitenta) toneladas de calcário calcítico, visando atender a 22 (vinte e dois) assentamentos rurais assistidos por este ITERJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/200.188/2012.\r\nId: 1392452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392483": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "\r\nDIOGO RIBEIRO LEMOS, matrícula nº 0700050-8, CPF nº 106.829.397-73, brasileiro, nascido em 18.09.1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº 020.792.813-6, expedida pelo DETRAN, em 17.09.2001, PIS/PASEP nº 190.35972.77-8, nomeado para exercer, com validade a contar de 1º de outubro de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.10.2012, publicado no D.O. de 09.10.2012, tomou posse em 09.10.2012. Processo nº E-11/50.704/2012.\r\nId: 1392483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392603": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\ncomo Sindicante, o servidor SÉRGIO MARTINS PESSOA, matrícula nº 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/511.617/2012\r\nId: 1392603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392674": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.10.2012\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.10.2012\r\nADRIANA CLARO RIBEIRO AMARAL E OUTROS\r\nONDE SE LÊ: ...a contar de 03 de agosto de 2012...\r\nLEIA-SE: ...a contar de 01 de setembro de 2012...\r\nId: 1392674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392726": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/10/2012\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/05/2012, FLORISBELA DE OLIVEIRA VIEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 237.661-4, ID. Funcional n° 3274537-0, da função de Secretário do C.E. Moysés Furtado Bravo, U.A. 18-0085, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.402.493/2012.\r\nDESIGNA, para o período de 01/08/2012 a 01/10/2012, NILCELEIA GONÇALVES DE LIMA BAGIO, Prof. Doc. II, mat. n° 237.588-9, ID. Funcional n° 3274643-1, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 281 - Gabriela Mistral, U.A. 18-0256, Tipo D, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Honorina da Silva Ranquine, mat. n° 278.494-0. Proc. n° E- 03/11.402.493/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/10/2012, NILCELEIA GONÇALVES DE LIMA BAGIO, Prof. Doc. II, mat. n° 237.588-9, ID. Funcional n° 3274643-1, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 281 - Gabriela Mistral, U.A. 18-0256, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/11.402.493/2012.\r\nDESIGNA DENIZE DA ROZA BORGES, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 944.832-5, ID. Funcional n° 4328884-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim Leitão, U.A. 18-1206, Tipo D, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.402.318/2012.\r\nDESIGNA LILIA PERES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.417-4, ID. Funcional n° 3612057-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 127 - Frei Acúrsio Gonzaga Bolwerk, U.A. 18-1764, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.402.318/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. n° 270.344-5, ID. Funcional n° 3426490-6, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 364 - Nelson Ramos, U.A. 18-0871, no Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.922/2012.\r\nId: 1392726\r\n"
        ],
        "1392730": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.403.946/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores TERESA DE CÁSSIA DAIBES CASTRO GLÓRIA, mat. nº 256.280-9, Prof. Doc. II, ELEONORA VIANNA SILVA PITÃO, mat. nº 5.012.300-9, Prof. Doc. II e SIDINÉA DA SILVEIRA SOUZA MATOS, mat. nº 188.895-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1392730\r\n"
        ],
        "1392731": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26/09/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.202.876/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação o servidor RENATO GALVES MENDES, mat. nº 5.010.951-1, Prof. Doc. I.\r\nId: 1392731\r\n"
        ],
        "1392745": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.09.2012\r\npublicado no D.O. de /2012.\r\nId: 1392745\r\n"
        ],
        "1392746": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.09.2012\r\npublicado no D.O. de Proc. nº E-08/05359/2012.\r\nId: 1392746\r\n"
        ],
        "1392747": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.09.2012\r\nional Enteral/Parenteral :\r\nMICHELE PEREIRA DE LIMA, Médico Intensivista, ID 5639123,\r\nALEXANDRE LUIZ RIBEIRO SILVA, Médico Cirurgião Geral, ID 32331169,\r\nLEONARDO DAUMAS PASSOS, Médico Pediatra, ID 42154693,\r\nJOSÉ RICARDO BARROS PACHECO, Médico Clínica Geral, ID 42753074,\r\nAMANDA VIANNA DE SOUZA, Enfermeira, ID 30802377, \r\nEIDA, Farmacêutica, ID 30791065, e,\r\nMÁRCIA CARDOSO OLIVEIRA, Nutricionista, matr. n° 803.085-0.\r\nId: 1392747\r\n"
        ],
        "1392749": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " \r\nROSEANE GONZALEZ TORRES, Assistente Social, classe “A”, matr. nº 296.156-3. Proc. nº E-08/601599/2012.\r\nId: 1392749\r\n"
        ],
        "1392750": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDEVAIDE SOARES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 197.991-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607892/2011.\r\nId: 1392750\r\n"
        ],
        "1392778": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº E-18/001696/2012, a ser procedida pela Comissão designada pela Portaria DGAF nº 066/2012, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\nId: 1392778\r\n"
        ],
        "1392826": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nDE 201\r\n(art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003)\r\nI- número de votos proferidos\r\nII- número de feitos distribuídos\r\nIII- números de processos recebidos (pedido de vista)\r\nIV- número de processos recebidos como redator\r\nV - número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n109\r\n31\r\n0\r\n0\r\n33\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n72\r\n34\r\n0\r\n0\r\n29\r\nAlex Gabriel S. da Rosa\r\n0963611-9\r\n95\r\n32\r\n0\r\n0\r\n14\r\nAline Coutinho da Coutinho\r\n0955852-9\r\n46\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n¹\r\n0943973-8\r\n75\r\n43\r\n0\r\n0\r\n7\r\n¹\r\n0294745-5\r\n121\r\n32\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n99\r\n29\r\n0\r\n0\r\n4\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n87\r\n48\r\n0\r\n0\r\n4\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n0955868-6\r\n28\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo Rodrigo Ferreira\r\n0955825-5\r\n139\r\n37\r\n0\r\n0\r\n10\r\n¹\r\n0955838-8\r\n76\r\n19\r\n0\r\n0\r\n7\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n0294645-7\r\n112\r\n30\r\n0\r\n0\r\n13\r\n¹\r\n0294689-5\r\n32\r\n13\r\n0\r\n0\r\n1\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n52\r\n31\r\n0\r\n0\r\n7\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n96\r\n21\r\n0\r\n0\r\n3\r\nJose Roberto R. Mathia\r\n0294643-2\r\n79\r\n31\r\n0\r\n0\r\n9\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n76\r\n32\r\n0\r\n0\r\n11\r\n¹\r\n0294566-5\r\n106\r\n31\r\n0\r\n0\r\n5\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n90\r\n54\r\n0\r\n0\r\n7\r\n³\r\n0949536-7\r\n117\r\n31\r\n0\r\n0\r\n4\r\nLeonardo Poggiali e Souza\r\n0943989-4\r\n117\r\n31\r\n0\r\n0\r\n10\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n0943981-1\r\n133\r\n32\r\n0\r\n0\r\n6\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n113\r\n40\r\n0\r\n0\r\n16\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n126\r\n27\r\n0\r\n0\r\n15\r\nMarcelo Maia Noro \r\n0294562-4\r\n115\r\n31\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n0294690-3\r\n62\r\n31\r\n0\r\n0\r\n20\r\n¹\r\n0294854-5\r\n59\r\n22\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMaria Cecilia S. Terra\r\n0294549-1\r\n101\r\n45\r\n0\r\n0\r\n14\r\n²\r\n0294783-6\r\n102\r\n18\r\n0\r\n0\r\n2\r\n²\r\n0810025-7\r\n76\r\n28\r\n0\r\n0\r\n5\r\nMichel Scapini de Cravalho\r\n0955796-8\r\n111\r\n53\r\n0\r\n0\r\n8\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n79\r\n25\r\n0\r\n0\r\n13\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n118\r\n30\r\n0\r\n0\r\n10\r\nRachel Carvalho da S. Carl\r\n0963612-7\r\n92\r\n23\r\n0\r\n0\r\n3\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n72\r\n30\r\n0\r\n0\r\n6\r\n¹\r\n0963666-3\r\n83\r\n26\r\n0\r\n0\r\n7\r\n¹\r\n0294588-9\r\n84\r\n40\r\n0\r\n0\r\n3\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n68\r\n30\r\n0\r\n0\r\n5\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n110\r\n28\r\n0\r\n0\r\n10\r\nThompson L. da S. Neto\r\n0294596-2\r\n117\r\n39\r\n0\r\n0\r\n20\r\n¹\r\n0294768-7\r\n71\r\n36\r\n0\r\n0\r\n4\r\n¹\r\n0294613-5\r\n85\r\n34\r\n0\r\n0\r\n7\r\nFérias no bimestre\r\nAlvaro Marques Netto (06/08 a 20/08)\r\nAndre Oliveira C. da Silva (09/07 a 18/07)\r\nEliane Pissinatti B. da Silva (09/07 a 29/07)\r\nFábia Torpe de Alcantara (05/07 a 14/07 & 16/07 a 14/08)\r\nFrancis Pacheco Rodrigues (20/08 a 31/08)\r\nKatya Farias Fratte (01/07 a 04/07)\r\nLelyane V. M.Damasceno (16/07 a 25/07)\r\nMargarete G. Barsani (04/07 a 02/08)\r\nMichele de Souza Ribeiro (23/08 a 31/08)\r\nRenata C. da S. Ribeiro(16/07 a 25/07)\r\nSergio H. A. dos Santos (01/07 a 04/07)\r\nVera Lucia A. de Souza (16/07 a 04/08)\r\nVera Lucia M. de Freitas (13/07 a 21/07)\r\n²Licença no bimestre\r\nMª do C. de S. Assumpção (06/08 a 31/08)\r\nMaria Rita de B. Ferreira (15/08 a 31/08)\r\n³Afastamento por luto no bimestre\r\nLeonardo F. de O. Cosenza (26/08 a 31/08)\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM \r\n(art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003)\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\nId: 1392826\r\n"
        ],
        "1392827": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n, matrícula 224, a pedido, com validade a contar de 12 de setembro de 2012, do cargo de Analista de Desenvolvimento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E-11/ 60.238/2012.\r\nId: 1392827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392849": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 11.10.2012\r\nAuxiliar de Serviços Gerais II, do Quadro da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de JaneiroCF/88, 41/2003, acrescentado pela EC 70/2012, com integralidade de seus vencimentos Proc. nº E-08/221.462/2012.\r\nTécnico de Atividades Culturais, matr. 293.418-0, Nível 5, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/401.042/2012.\r\nId: 1392849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392853": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 09.10.2012\r\nALEXANDRE MAGNO PARANHOS DE ARAÚJO, Inspetor de Polícia, matrícula 288.807-1, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este último c/c o art. 10, incisos I e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/058/1831/2010. \r\nId: 1392853\r\n"
        ],
        "1392882": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n0.2012\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1948495-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade de 07/10/2012. Processo nº E-04/077.445/2012 \r\n, Auxiliar de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1944074-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/008.080/2012.\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1945056-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/008.197/2012.\r\nId: 1392882\r\n"
        ],
        "1392906": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSOCIEDADE PRO E EDUC. COMUNIDADES DA RESSUREIÇÃO - SPECOR\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n49.859.070/0003-62\r\nENDEREÇO:\r\necreio\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\n.000,00\r\n100.816/2004\r\nId: 1392906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392912": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 13.773-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II e § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/7528/1702/2012.\r\n, matrícula nº 815.862-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II e § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/7529/1702/2012.\r\nId: 1392912\r\n"
        ],
        "1392931": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nANGELA MARISE SOUZA DA ROSA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.989-9, ID. Funcional n° 556353-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 195 - Aníbal Machado, U.A. 18-1799, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.202.694/2012.\r\nANGELA MARISE SOUZA DA ROSA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.989-9, ID. Funcional n° 556353-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde, U.A. 18-6942, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliete Carneiro da Silva, mat. n° 5.014.215-7. Proc. n° E- 03/11.202.694/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 15/10/2012, JORGE LUIZ COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 184.797-9, ID. Funcional n° 3676165-6, da função de Diretor do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 18-1952, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.202.540/2012.\r\n, com validade a contar de 15/10/2012, ROBSON DE OLIVEIRA LAGE, mat. n° 291.267-3, ID. Funcional n° 3496874-1, Diretor Administrativo da Regional Metropolitana IV, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 18-1952, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.202.540/2012.\r\ncom validade a contar de 15/10/2012, KATIA PIRES CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. n° 230.962-3, ID. Funcional n° 4063851- 0, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.202.691/2012.\r\nELIETE CARNEIRO DA SILVA, Prof.Doc. II, mat. n° 5.014.215-7, ID. Funcional n° 4120325-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18- 6941, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Katia Pires Chagas, mat. n° 230.962-3, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde, U.A. 18-6942, do mesmo Município, tudo com validade a contar de 15/10/2012. Proc. n° E-03/11.202.691/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27/08/2012, ROBERTA CARDOSO DE FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.930-8, ID. Funcional n° 4304103-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E-03/11.202.725/2012.\r\nId: 1392931\r\n"
        ],
        "1392940": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/3.801/2012, publicado no D.O. de 21/09/2012.\r\nId: 1392940\r\n"
        ],
        "1392952": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "DE 11/10/2012\r\nAuxiliar “B”, matrícula nº 4.910.955-6, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.17 - IFE - 02 Comércio Exterior, com validade a contar a partir de 01/04/2011.\r\n, Auditora Fiscal, matrícula Nº 0.836.221-2, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.17 - IFE - 02 Comércio Exterior, com validade a contar a partir de 01/04/2011.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 15/10/2012.\r\nId: 1392952\r\n"
        ],
        "1392985": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor JOÃO PEDRO GARCIA ARAÚJO - Técnico de Nível Superior, matrícula 331053-9, do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, nos termos do processo administrativo nº E-26/022.853/2012, a contar de 15/10/2012. \r\nId: 1392985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393010": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n, como Sindicante, o servidor CLAÚDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.243/2012.\r\nDE 10.10.2012\r\n, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.242/2012\r\n, como Sindicante, o servidor JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20042620. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.247/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.248/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.245/2012.\r\nos servidores JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653, CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211518 e ESTEFÂNIA MORGA DO REBELO OURO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41962150, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.246/2012.\r\nId: 1393010\r\n"
        ],
        "1393011": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/953.049/2012.\r\nId: 1393011\r\n"
        ],
        "1393013": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/STP/N°146/12, do dia 20/08/2012,descritas no Processo n° E-03/91453/2012, de 22/08/2012, designando para procedê-la, no prazo de (30) trinta dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Claudio Cardozo Mendes, matrícula n° 835.777-4; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6 e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula n° 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1393013\r\n"
        ],
        "1393055": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "DE 08/10/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades e responsabilidades, apontadas no Ofício nº 441/12, de 21/09/2012, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, Núcleo - Cabo Frio, descritas no processo nº E-03/91.778/2012, de 08/10/2012, designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Ricardo Jose Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula n° 893.169-3 e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1393055\r\n"
        ],
        "1393084": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI nº 1117/2012/DEGASE/CBR/ST, datada de 02/10/2012, descritas no processo n° E-03/91783/2012, de 08/10/2012, designando para procedê-la, no prazo de (30) trinta dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3 e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1393084\r\n"
        ],
        "1393154": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/09/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.802.520/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MAGALÍ GOMES RAMOS COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.365-9, ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II e CARMEN LÚCIA SILVA DE PAULA, mat. nº 244.072-5, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1393154\r\n"
        ],
        "1393155": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26/09/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.403.297/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores NÉLIA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 271.440-0, Agente Auxiliar Administrativo I, PATRÍCIA PEREIRA CAMPOS, mat. nº 271.435-0, Inspetor de Alunos I e SANDRA HELENA ANDRADE GOMES MENDONÇA, mat. nº 246.368-5, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.404.169/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação o servidor ELEONORA VIANNA SILVA PITÃO, mat. nº 5.012.300-9, Prof. Doc. II.\r\nId: 1393155\r\n"
        ],
        "1393156": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26/09/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.202.306/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação o servidor RENATO GALVES MENDES, mat. nº 5.010.951-1, Prof. Doc. I.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.202.968/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANUZA CÂNDIDA DA SILVA TAVARES, mat. nº 5.008.116-5, Prof. Doc. II, RAQUEL COSTA MARQUES, mat. nº 197.214-0, Prof. A.A.E. II e MARIA ANGELICA SODRÉ MAGALHÃES NOVAES, mat. nº 803.795-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1393156\r\n"
        ],
        "1393213": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381877-3, com validade a contar de 10 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/946.239/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000075-6, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Mônica Sueli Cardoso dos Santos Moraes e Silva, ID Funcional n° 4381877-3. Processo n° E-21/946.239/2012.\r\nId: 1393213\r\n"
        ],
        "1393239": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.10.2012\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 24.09.2012\r\nELIAS PEREIRA DE LUCENA\r\nOnde se lê: ... Registro nº 0089217898...\r\n... Registro nº 00147226047...\r\nProc. nº E-12/280101/2012.\r\nId: 1393239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393299": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/COAFI/STP/N°156/12, de 29/08/2012,descritas no processo n° E-03/91566/2012, de 12/09/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores Claudio Cardozo Mendes, matrícula n° 835.777-4; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6 e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula n° 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1393299\r\n"
        ],
        "1393306": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas no Termo de Declaração de 25 de setembro de 2012, descritas no processo n° E-03/91725/2012, de 26/09/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula n° 836.101-6, Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3 e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1393306\r\n"
        ],
        "1393315": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD D. DE CAXIAS/Nº 162/2012, de 10 de setembro de 2012,descritas no processo n° E-03/91724/2012, de 26/09/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Claudio Cardozo Mendes, matrícula n° 835.777-4, Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6 e Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula n° 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1393315\r\n"
        ],
        "1393318": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo mencionado, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Substituição Tributária, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\nNOME\r\n5006186-0\r\nDANIEL ESTEBAN CICERO\r\nId: 1393318\r\n"
        ],
        "1393382": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nFátima Valéria Lima Jacques, para acompanhar e fiscalizar a execução do/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de .\r\nMaria de Fátima Vinchon Ramalhonhar e fiscalizar a execução do Contrato/2012/HUPE/UERJ, referente à .\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº. 245 e 246/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos - Proc. 1372/2012.\r\nAugusto César Costa Ferreira, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. aquisição de papel off-set.\r\nJoaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho, matrícula 26746- 8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. 241/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Proc. 2823/2011.\r\nFátima Valéria Lima Jacques, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. /2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Proc. /2012.\r\nId: 1393382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393385": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na Presidente de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , matrícula nº 887.519-7, para, sem prejuízo de suas atribuições na 18ª COPIA, responder pela 16ª COPIA, durante o impedimento legal da Presidente de Comissão Dra. MARLY APARECIDA BERNDT BANDEIRA DE MELLO, matrícula nº 258.568-5, com validade a contar de 09/10/2012. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/10/2012.\r\nId: 1393385\r\n"
        ],
        "1393435": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "/2012\r\nAPLICA ao funcionário WALDEIR COELHO DA SILVA, matrícula nº 4.905.597-3, a pena de REPREENSÃO, por transgressão ao disposto no art. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79 que regulamenta o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/90538/2012. \r\nId: 1393435\r\n"
        ],
        "1393587": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nAna Maria Valentim de Souza, para acompanhar e fiscalizar a execução do/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de .\r\nId: 1393587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393639": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a EUNICE DOS ANJOS CORDEIRO, com validade a contar de 12/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/06/2008, publicado no D.O. de 10/06/2008 - Proc. n° E-01/301414/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MICHELE PEREIRA MARINS, com validade 25/04/2008 até novembro/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 30/05/2008, publicado no D.O. de 10/06/2008; MARIA APARECIDA MENEZES PEREIRA, com validade a contar de 25/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/05/2008, publicado no D.O. de 10/06/2008 - Proc. n° E- 01/301355/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEDMAR DE OLIVEIRA MARTINS e KATIA DE OLIVEIRA MARTINS, com validade a contar de setembro/2009 - Proc. n° E- 01/706143/2002.\r\nDANIELA QUERUBIM FARIA DE MOURA, com validade a contar de 21/12/2004 - Proc. n° E-01/700454/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nEPHIGENIA FERREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 03/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08/04/2009, publicado no D.O de 27/04/2009 - Proc. n° E-01/302558/2008.\r\nATENILDA RODRIGUES DE SOUZA, com validade a contar de 19/11/2004 - Proc. n° E-01/712466/2005.\r\nId: 1393639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393640": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANA MARIA LIMA SANTOS, com validade a contar de 29/10/2011 - Proc. n° E-01/301590/2012.\r\nMARIA AMELIA FERNANDES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 14/07/2012 - Proc. n° E-01/301588/2012.\r\nDEVAIDE SOARES, com validade a contar de 10/06/2012 - Proc. n° E-01/301587/2012.\r\nANA GONÇALVES DAMASCENO, com validade a contar de 12/02/2012 - Proc. n° E-01/300713/2012.\r\nDE 03/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA RIBEIRO, com validade a contar de 03/05/2012 - Proc. n° E- 01/301613/2012.\r\nMARIA JOSE GONÇALVES SILVA, com validade a contar de 09/06/2012 - Proc. n° E-01/301607/2012.\r\nMARIA DE LOURDES ASSIS DE LIMA, com validade a contar de 21/05/2012 - Proc. n° E-01/301511/2012.\r\nDE 02/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDOMINGAS MARTINS PAES e ALEX GRUSCHKE MARTINS PAES, com validade a contar de 06/06/2012 - Proc. n° E-01/301360/2012.\r\nNAZARE DE FATIMA COSTA MELO, com validade a contar de 01/04/2012 - Proc. n° E-01/301085/2012.\r\nIRACEMA DA PAIXAO, com validade a contar de 14/07/2012 - Proc. n° E-01/301535/2012.\r\nMARIA GLORIA DA SILVA VASCONCELLOS, com validade a contar de 27/06/2012 - Proc. n° E-01/301527/2012.\r\nADMAR MENDES QUARESMA, com validade a contar de 16/06/2012 - Proc. n° E-01/301493/2012.\r\nMARLY DA PENHA SIQUEIRA EMERICK, com validade a contar de 12/07/2012 - Proc. n° E-01/301537/2012.\r\nANA MARIA MUNIZ DA SILVA, com validade a contar de 28/05/2012 - Proc. n° E-01/301484/2012.\r\nAMAURY MACEDO, com validade a contar de 11/05/2012 - Proc. n° E-01/301376/2012.\r\nDARIA BRITO DE MIRANDA BARBOSA, com validade a contar de 08/06/2012 - Proc. n° E-01/301379/2012.\r\nMARIA CRISTINA GOMES LACERDA THESS, com validade a contar de 27/04/2012 - Proc. n° E-01/301518/2012.\r\n\r\nId: 1393640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393641": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDNA FERNANDES RIGUEIRA MIRANDA, com validade a contar de 02/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/03/2009, publicado no D.O. de 14/04/2009 - Proc. n° E-01/300346/2009.\r\nDE 13/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIANA BAHIA ROCHA, com validade a contar de 23/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/03/2009, publicado no D.O. de 24/03/2009 - Proc. n° E-01/300427/2009.\r\nDERCISA DA SILVA SANTOS e MARIA RITA DOS SANTOS PEREIRA, com validade a contar de 07/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 09/12/2009, publicado no D.O. de 11/01/2010 - Proc. n° E- 01/301645/2009.\r\nDE 25/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DINAURA DE SOUZA BRAGA e BIANCA DE SOUZA BRAGA, com validade a contar de 15/05/2012 - Proc. n° E-01/301174/2012.\r\nDE 03/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANGELITA ZARANZA DA SILVA, com validade a contar de 22/05/2012 - Proc. n° E-01/301315/2012.\r\nDE 05/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLARA MARIA ALVES DE ABREU, CAIQUE ALVES DE ABREU e CAIO CESAR ALVES DE ABREU, com validade a contar de 27/06/2012 - Proc. n° E-01/301417/2012.\r\nDE 16/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLAUDETE MARQUES DOS SANTOS, com validade a contar de 12/06/2012 - Proc. n° E-01/301246/2012.\r\nDE 23/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a \r\nFRANCISCA LIMA DA MOTA, com validade a contar de 08/07/2012 - Proc. n° E-01/301507/2012.\r\nDE 25/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TIAGO JOSE DA ROCHA DA SILVA, com validade a contar de 24/06/2012 - Proc. n° E-01/301534/2012.\r\nDE 26/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIANE SOARES DE MENEZES, com validade a contar de 16/06/2012 - Proc. n° E-01/301562/2012.\r\nDE 27/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSA MARIA ESPADAROTE DA SILVEIRA, com validade a contar de 03/07/2012 - Proc. n° E-01/301514/2012.\r\nDE 01/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOB LUIS COSTA DE ALMEIDA, com validade a contar de 26/07/2012 - Proc. n° E-01/301583/2012.\r\nId: 1393641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393657": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora GEOSEPHINE STELLAR EIRAS VASTI LANGONI, Identidade Funcional 3920663-7, Professora Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 815.265-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/10.801.197/2012\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de face Identificação Funcional 39327833, Servente III, matrícula 278.958-4,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.401.619/2012\r\nId: 1393657\r\n"
        ],
        "1393705": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 21.08.2012, com os proventos a que faz jus, o MARCOS DAFLON CORREA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 96, II, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/1074/2503/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, com os proventos a que faz jus, o MAURICIO CIANCI DE LAS HERAS SILVA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/040/2551/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, com os proventos a que faz jus, o , nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/018/2591/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, com os proventos a que faz jus, o TENENTE CORONEL PM (RG 36.176) MARCELLO CESÁRIO, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/1059/2503/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, com os proventos a que faz jus, o CORONEL PM (RG 52.848) LIVINGTON GONÇALVES DE FARIA, a contar de 21.04.2012, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/775/2503/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, com os proventos a que faz jus, o , nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/1172/2506/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, com os proventos a que faz jus, o TENENTE CORONEL PM (RG 31.108) RUY LOURY ARIOLANDO DE OLIVEIRA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/1032/2503/2012.\r\nId: 1393705\r\n"
        ],
        "1393726": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 15.10.2012\r\nDÉBORA EUGÊNIA MAY, Procuradora do Estado, matrícula nº 930.753-9, para prestar assistência à Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízos das suas atribuições na Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nDE 10.10.2012\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, em cumprimento de estágio experimental, para ter exercício na Procuradoria de Serviços de Saúde, com validade a contar de 01 de outubro de 2012.\r\nId: 1393726\r\n"
        ],
        "1393733": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nexclusivamente, em relação ao 3º Sgt BM Q10/97 MARCELO FERREIRA RIBEIRO, RG 21.305, o Ato de Promoção à graduação de 3º Sargento BM, a contar de 11 de janeiro de 2012, publicado no DOERJ n° 081, de 03.05.2012, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e Decreto n° 43.455/2012. Processo nº E-27/0010/51083/2011.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 3º Sargento BM, na QBMP/10 - Guarda-Vida, em ressarcimento de preterição, a contar de 23 de dezembro de 2005, o Cb BM Q10/97 MARCELO FERREIRA RIBEIRO, RG 21.305, de acordo com o que determina o art. 9º do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, devendo o mesmo se situar na sua respectiva QBMP abaixo do Cb BM Luis Alberto Santos de Paula, Rg 24.172. Processo nº E-08/0010/51083/2011.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 2º Sargento BM, na QBMP/10 - Guarda-Vida, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de dezembro de 2009, o 3° Sgt BM Q10/97 MARCELO FERREIRA RIBEIRO, RG 21.305, de acordo com o que determina o art. 9º do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, devendo o mesmo se situar na sua respectiva QBMP abaixo do Cb BM Luis Alberto Santos de Paula, Rg 24.172. Processo nº E-08/0010/51083/2011.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 1º Sargento BM, na QBMP/10 - Guarda-Vida, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de dezembro de 2009, o 2° Sgt BM Q10/97 MARCELO FERREIRA RIBEIRO, RG 21.305, de acordo com o que determina o parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 4.582/81, e o Decreto nº 43.455/2012, devendo o mesmo se situar na sua respectiva QBMP abaixo do Cb BM Luis Alberto Santos de Paula, Rg 24.172. Processo nº E-08/0010/51083/2011.\r\nId: 1393733\r\n"
        ],
        "1393758": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 16.10.2012\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de SETEMBRO de 2012, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1393758\r\n"
        ],
        "1393759": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n54.004.079.071,00\r\n3.840.803.864,87\r\n40.556.255.375,97\r\n(13.447.823.695,03 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n36.621.942.997,00\r\n2.772.637.945,61\r\n26.197.974.287,02\r\n(10.423.968.709,98 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n34.976.363.254,00\r\n2.659.646.307,64\r\n24.781.967.992,25\r\n(10.194.395.261,75 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n3.892.504.054,00\r\n232.981.254,00\r\n3.299.848.017,95\r\n(592.656.036,05 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.677.109.456,00\r\n148.952.325,51\r\n1.296.408.590,88\r\n(380.700.865,12 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.584.772.300,00\r\n140.626.043,48\r\n1.221.993.149,87\r\n(362.779.150,13 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n92.337.156,00\r\n8.326.282,03\r\n74.415.441,01\r\n(17.921.714,99 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n1.769.530.000,00\r\n43.828.619,89\r\n1.630.312.360,33\r\n(139.217.639,67 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n707.812.000,00\r\n17.530.637,78\r\n652.156.662,54\r\n(55.655.337,46 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n884.765.000,00\r\n21.914.985,67\r\n815.135.595,25\r\n(69.629.404,75 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n176.953.000,00\r\n4.382.996,44\r\n163.020.102,54\r\n(13.932.897,46 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n445.860.000,00\r\n40.200.308,60\r\n373.127.066,74\r\n(72.732.933,26 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n356.688.000,00\r\n32.163.303,02\r\n298.495.282,28\r\n(58.192.717,72 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n89.172.000,00\r\n8.037.005,58\r\n74.631.784,46\r\n(14.540.215,54 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n4.598,00\r\n- \r\n- \r\n(4.598,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n2.299,00\r\n- \r\n- \r\n(2.299,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n2.299,00\r\n- \r\n- \r\n(2.299,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n31.083.859.200,00\r\n2.426.665.053,64\r\n21.482.119.974,30\r\n(9.601.739.225,70 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.552.083.200,00\r\n202.592.209,59\r\n1.876.911.841,60\r\n(675.171.358,40 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n28.531.776.000,00\r\n2.224.072.844,05\r\n19.605.208.132,70\r\n(8.926.567.867,30 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n16.605.462.540,00\r\n1.292.638.316,98\r\n11.408.468.100,78\r\n(5.196.994.439,22 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n6.918.942.725,00\r\n538.592.203,68\r\n4.753.530.239,40\r\n(2.165.412.485,60 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n4.151.365.635,00\r\n323.155.476,16\r\n2.852.118.147,50\r\n(1.299.247.487,50 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n42.728,00\r\n- \r\n- \r\n(42.728,00 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n10.682,00\r\n- \r\n- \r\n(10.682,00 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n513.571.014,00\r\n41.812.110,51\r\n354.655.007,43\r\n(158.916.006,57 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n213.987.923,00\r\n17.421.710,39\r\n147.772.898,10\r\n(66.215.024,90 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB- ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n128.392.753,00\r\n10.453.026,33\r\n88.663.739,49\r\n(39.729.013,51 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n1.645.579.743,00\r\n112.991.637,97\r\n1.416.006.294,77\r\n(229.573.448,23 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n355.155.248,00\r\n11.756.088,80\r\n268.692.156,29\r\n(86.463.091,71 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n3.600.000,00\r\n252.390,36\r\n3.791.664,32\r\n191.664,32 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n351.555.248,00\r\n11.503.698,44\r\n264.900.491,97\r\n(86.654.756,03 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n6.543.218,00\r\n421.910,74\r\n4.362.151,64\r\n(2.181.066,36 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n10.025.184,00\r\n985.905,99\r\n8.507.712,00\r\n(1.517.472,00 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n2.300.529,00\r\n226.869,96\r\n1.882.348,49\r\n(418.180,51 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.486.658,00\r\n236.837,94\r\n1.918.489,85\r\n(568.168,15 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n439.032,00\r\n43.625,69\r\n438.249,01\r\n(782,99 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n137.526,00\r\n15.995,14\r\n145.659,90\r\n8.133,90 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n383.540,00\r\n30.483,37\r\n305.926,70\r\n(77.613,30 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n190.727,00\r\n34.326,79\r\n199.169,52\r\n8.442,52 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n463.841,00\r\n63.090,28\r\n476.618,00\r\n12.777,00 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n66,00\r\n66,00\r\n66,00 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n1.699.830,00\r\n9.760,00\r\n285.118,42\r\n(1.414.711,58 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n326.885.163,00\r\n9.434.826,54\r\n246.378.982,44\r\n(80.506.180,56 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.290.424.495,00\r\n101.235.549,17\r\n1.147.314.138,48\r\n(143.110.356,52 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n358.933.500,00\r\n33.965.427,06\r\n319.928.625,74\r\n(39.004.874,26 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n238.922.563,00\r\n21.177.852,09\r\n200.559.260,21\r\n(38.363.302,79 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n692.568.432,00\r\n46.092.270,02\r\n626.826.252,53\r\n(65.742.179,47 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n4.668.426,00\r\n430.181,28\r\n4.264.556,28\r\n(403.869,72 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n116.791.096,00\r\n3.727.368,64\r\n133.548.738,40\r\n16.757.642,40 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n22.934,00\r\n- \r\n- \r\n(22.934,00 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n23.120.238,00\r\n1.177.193,51\r\n11.821.599,30\r\n(11.298.638,70 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n540.472.903,00\r\n40.572.250,47\r\n471.440.483,10\r\n(69.032.419,90 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n7.492.835,00\r\n185.276,12\r\n5.750.875,45\r\n(1.741.959,55 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.277.680.901,00\r\n75.916.817,91\r\n816.894.340,49\r\n(460.786.560,51 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.277.680.901,00\r\n75.916.817,91\r\n816.894.340,49\r\n(460.786.560,51 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.213.622.901,00\r\n75.916.817,91\r\n769.525.030,67\r\n(444.097.870,33 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n768.690.121,00\r\n62.866.073,48\r\n543.853.763,52\r\n(224.836.357,48 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n161.518.744,00\r\n13.727.299,68\r\n98.960.168,28\r\n(62.558.575,72 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n231.922.191,00\r\n- \r\n75.077.176,55\r\n(156.845.014,45 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n4.208.464,00\r\n- \r\n21.056.919,37\r\n16.848.455,37 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n40.032.369,00\r\n- \r\n11.678.827,29\r\n(28.353.541,71 \r\n1210.29.17 CONTRIB. SERV. AT. CIVIL-PG.SENT.JUD. \r\n669.576,00\r\n- \r\n- \r\n(669.576,00 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n156.492,00\r\n887.520,41\r\n4.291.360,98\r\n4.134.868,98 \r\n1210.29.19 CONT. PENS. CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n50.988,00\r\n- \r\n- \r\n(50.988,00 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n1.740.096,00\r\n136.867,52\r\n282.158,96\r\n(1.457.937,04 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n4.035.384,00\r\n316.368,74\r\n912.587,21\r\n(3.122.796,79 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n598.476,00\r\n2.017.311,92\r\n13.412.068,51\r\n12.813.592,51 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n64.058.000,00\r\n- \r\n47.369.309,82\r\n(16.688.690,18 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n64.058.000,00\r\n- \r\n47.369.309,82\r\n(16.688.690,18 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.883.693.350,00\r\n364.845.551,44\r\n7.370.810.610,87\r\n(512.882.739,13 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n46.255.296,00\r\n4.135.470,94\r\n48.359.221,52\r\n2.103.925,52 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n36.434.175,00\r\n2.907.171,08\r\n24.885.390,25\r\n(11.548.784,75 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n35.166.585,00\r\n2.696.222,41\r\n22.532.802,32\r\n(12.633.782,68 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n1.267.590,00\r\n210.948,67\r\n2.352.587,93\r\n1.084.997,93 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n1.108.000,00\r\n67.873,61\r\n613.738,50\r\n(494.261,50 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n1.108.000,00\r\n67.873,61\r\n613.738,50\r\n(494.261,50 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.682,00\r\n- \r\n- \r\n(1.682,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.682,00\r\n- \r\n- \r\n(1.682,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n1.638.007,00\r\n916.899,38\r\n18.524.740,17\r\n16.886.733,17 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n1.638.007,00\r\n916.899,38\r\n18.524.740,17\r\n16.886.733,17 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n7.073.432,00\r\n243.526,87\r\n4.335.352,60\r\n(2.738.079,40 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n7.073.432,00\r\n243.526,87\r\n4.335.352,60\r\n(2.738.079,40 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.005.547.824,00\r\n116.587.058,03\r\n1.027.922.058,95\r\n22.374.234,95 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n2.604,00\r\n2.522,15\r\n27.566,08\r\n24.962,08 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n2.604,00\r\n2.522,15\r\n27.566,08\r\n24.962,08 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n11.372,00\r\n968,92\r\n43.939,04\r\n32.567,04 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS-EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n- \r\n278,64\r\n278,64 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n966,46\r\n11.221,91\r\n11.221,91 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n11.372,00\r\n2,46\r\n32.438,49\r\n21.066,49 \r\n1323.00.00 PARTICIPACOES \r\n- \r\n- \r\n2.252,12\r\n2.252,12 \r\n1323.99.00 OUTRAS PARTICIPACOES \r\n- \r\n- \r\n2.252,12\r\n2.252,12 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n326.048.202,00\r\n44.229.129,15\r\n372.093.554,89\r\n46.045.352,89 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n15.845.931,00\r\n7.440.858,64\r\n71.798.676,32\r\n55.952.745,32 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n- \r\n13.026.214,93\r\n13.026.214,93 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n3.360.000,00\r\n2.003.462,27\r\n22.265.744,32\r\n18.905.744,32 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n114.000,00\r\n17.417,82\r\n296.597,32\r\n182.597,32 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n12.371.931,00\r\n5.454.814,19\r\n36.210.119,75\r\n23.838.188,75 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n283.902.247,00\r\n20.403.611,75\r\n246.620.738,13\r\n(37.281.508,87 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n2.201.799,00\r\n3.700.287,36\r\n36.219.127,65\r\n34.017.328,65 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n50.185.985,00\r\n4.745.187,22\r\n52.281.893,83\r\n2.095.908,83 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n144.288.257,00\r\n2.718.819,94\r\n44.800.244,93\r\n(99.488.012,07 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n87.226.206,00\r\n9.239.317,23\r\n113.319.471,72\r\n26.093.265,72 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n26.300.024,00\r\n16.378.546,83\r\n52.022.781,13\r\n25.722.757,13 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n8.832.969,00\r\n1.742.731,49\r\n16.325.258,57\r\n7.492.289,57 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n17.013.883,00\r\n1.686.822,97\r\n20.514.209,93\r\n3.500.326,93 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n299.517,39\r\n551.706,50\r\n551.706,50 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n453.172,00\r\n213.457,04\r\n1.849.720,45\r\n1.396.548,45 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n- \r\n12.436.017,94\r\n12.781.885,68\r\n12.781.885,68 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n6.111,93\r\n1.651.359,31\r\n1.651.359,31 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n6.111,93\r\n1.651.359,31\r\n1.651.359,31 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n12.000.000,00\r\n5.604.707,79\r\n67.067.066,74\r\n55.067.066,74 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n12.000.000,00\r\n5.604.707,79\r\n67.067.066,74\r\n55.067.066,74 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n667.485.646,00\r\n66.749.730,02\r\n588.687.680,08\r\n(78.797.965,92 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n667.484.646,00\r\n66.746.337,01\r\n588.497.752,78\r\n(78.986.893,22 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.000,00\r\n3.393,01\r\n189.927,30\r\n188.927,30 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n56.748.735,00\r\n1.818.488,62\r\n32.956.562,23\r\n(23.792.172,77 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n10.336.000,00\r\n779.253,82\r\n7.482.348,83\r\n(2.853.651,17 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n10.336.000,00\r\n779.253,82\r\n7.482.348,83\r\n(2.853.651,17 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n10.336.000,00\r\n779.253,82\r\n7.482.348,83\r\n(2.853.651,17 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n38.175.996,00\r\n600.776,26\r\n19.823.379,30\r\n(18.352.616,70 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n38.175.996,00\r\n600.776,26\r\n19.823.379,30\r\n(18.352.616,70 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n1.953.345,00\r\n4.055,00\r\n1.147.881,32\r\n(805.463,68 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n1.953.345,00\r\n4.055,00\r\n1.147.881,32\r\n(805.463,68 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n6.283.394,00\r\n434.403,54\r\n4.502.952,78\r\n(1.780.441,22 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n6.283.394,00\r\n434.403,54\r\n4.502.952,78\r\n(1.780.441,22 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n6.772.540.155,00\r\n241.482.031,55\r\n6.255.873.230,40\r\n(516.666.924,60 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n6.772.540.155,00\r\n241.482.031,55\r\n6.255.873.230,40\r\n(516.666.924,60 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n11.696.721,00\r\n589.496,05\r\n11.327.847,87\r\n(368.873,13 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.243.434,00\r\n386.404,83\r\n2.926.434,37\r\n683.000,37 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.100.243.422,00\r\n104.491.385,64\r\n964.359.566,42\r\n(135.883.855,58 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n366.747.808,00\r\n34.830.461,88\r\n321.453.188,78\r\n(45.294.619,22 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.062.392.882,00\r\n100.879.559,02\r\n931.877.889,43\r\n(130.514.992,57 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.225.936.063,00\r\n- \r\n4.021.055.932,50\r\n(204.880.130,50 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n3.279.825,00\r\n304.724,13\r\n2.872.371,03\r\n(407.453,97 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.601.340,00\r\n822.502,30\r\n5.699.537,77\r\n3.098.197,77 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.601.340,00\r\n822.502,30\r\n5.699.537,77\r\n3.098.197,77 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n128.450,00\r\n36.240,96\r\n113.073,50\r\n(15.376,50 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n- \r\n17.909,20\r\n37.049,70\r\n37.049,70 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n- \r\n17.909,20\r\n37.049,70\r\n37.049,70 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n83.360,00\r\n54.150,16\r\n76.023,80\r\n(7.336,20 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n83.360,00\r\n54.344,36\r\n74.276,00\r\n(9.084,00 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n- \r\n194,20\r\n1.747,80\r\n1.747,80 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n45.090,00\r\n- \r\n- \r\n(45.090,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n45.090,00\r\n- \r\n- \r\n(45.090,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n40.180.000,00\r\n13.206.438,90\r\n13.343.684,13\r\n(26.836.315,87 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n40.180.000,00\r\n13.206.438,90\r\n13.343.684,13\r\n(26.836.315,87 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n40.000.000,00\r\n13.192.175,22\r\n13.192.175,22\r\n(26.807.824,78 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n180.000,00\r\n14.263,68\r\n151.508,91\r\n(28.491,09 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n350.099.916,00\r\n28.446.577,56\r\n270.035.714,25\r\n(80.064.201,75 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n7.574.117,00\r\n150.671,60\r\n3.414.299,43\r\n(4.159.817,57 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n5.688.000,00\r\n128.422,00\r\n3.240.026,57\r\n(2.447.973,43 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n17.510,00\r\n- \r\n- \r\n(17.510,00 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n1.741.972,00\r\n- \r\n45,00\r\n(1.741.927,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n126.635,00\r\n22.249,60\r\n174.227,86\r\n47.592,86 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n35.980.271,00\r\n1.142.848,89\r\n10.190.147,99\r\n(25.790.123,01 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n22.414.820,00\r\n56.494,03\r\n245.257,47\r\n(22.169.562,53 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n13.565.451,00\r\n1.086.354,86\r\n9.944.890,52\r\n(3.620.560,48 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n4.727.125,00\r\n490.819,61\r\n7.918.530,48\r\n3.191.405,48 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n302.113,00\r\n- \r\n- \r\n(302.113,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n4.425.000,00\r\n488.479,95\r\n7.904.535,32\r\n3.479.535,32 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n12,00\r\n2.339,66\r\n13.995,16\r\n13.983,16 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n78.988.604,00\r\n4.216.884,98\r\n43.781.770,79\r\n(35.206.833,21 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n72.258.448,00\r\n4.074.961,15\r\n41.988.087,85\r\n(30.270.360,15 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n1.824.000,00\r\n131.210,00\r\n1.487.169,72\r\n(336.830,28 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n4.906.156,00\r\n10.713,83\r\n306.513,22\r\n(4.599.642,78 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n80.839.804,00\r\n11.438.316,34\r\n87.851.954,28\r\n7.012.150,28 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n9.639.956,00\r\n889.436,07\r\n3.979.810,02\r\n(5.660.145,98 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n13.550.691,00\r\n929.563,75\r\n15.359.793,46\r\n1.809.102,46 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n35.591.232,00\r\n3.069.080,11\r\n28.797.467,08\r\n(6.793.764,92 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n21.763.246,00\r\n1.280.126,42\r\n14.821.014,25\r\n(6.942.231,75 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n407.306,00\r\n7.882,46\r\n125.330,94\r\n(281.975,06 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n2.314.354,00\r\n506.840,94\r\n5.348.114,46\r\n3.033.760,46 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n8.576.676,00\r\n353.119,02\r\n11.449.115,88\r\n2.872.439,88 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n276.600,00\r\n- \r\n3.250,00\r\n(273.350,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n41.184.000,00\r\n3.346.556,40\r\n33.630.937,38\r\n(7.553.062,62 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n- \r\n4.160,00\r\n8.445,00\r\n8.445,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n8.685.934,00\r\n620.270,97\r\n3.355.732,81\r\n(5.330.201,19 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.284.578.846,00\r\n406.951.261,93\r\n4.143.871.723,90\r\n(2.140.707.122,10 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n5.955.624.766,00\r\n400.187.824,86\r\n4.033.385.421,52\r\n(1.922.239.344,48 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.205.377.454,00\r\n224.120.161,20\r\n2.189.629.676,81\r\n(1.015.747.777,19 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.994.568.336,00\r\n126.369.315,49\r\n1.312.015.172,44\r\n(682.553.163,56 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n812.003.280,00\r\n47.276.609,56\r\n562.500.997,14\r\n(249.502.282,86 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n203.000.820,00\r\n11.819.152,36\r\n140.625.248,96\r\n(62.375.571,04 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n521.973.000,00\r\n40.360.850,46\r\n332.729.405,36\r\n(189.243.594,64 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n217.488.750,00\r\n16.817.021,02\r\n138.637.252,20\r\n(78.851.497,80 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n130.493.250,00\r\n10.090.212,59\r\n83.182.351,17\r\n(47.310.898,83 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n71.263,00\r\n5.469,50\r\n29.133,46\r\n(42.129,54 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n82.153.480,00\r\n- \r\n40.733.088,11\r\n(41.420.391,89 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n27.384.493,00\r\n- \r\n13.577.696,04\r\n(13.806.796,96 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n523.406.316,00\r\n56.605.479,26\r\n412.726.335,23\r\n(110.679.980,77 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n- \r\n2.430.113,00\r\n2.430.113,00\r\n2.430.113,00 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n509.387.547,00\r\n38.715.253,45\r\n404.256.413,66\r\n(105.131.133,34 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n373.899.415,00\r\n31.417.216,35\r\n294.775.932,84\r\n(79.123.482,16 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n31.042.063,00\r\n- \r\n5.740,50\r\n(31.036.322,50 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n80.504.890,00\r\n7.296.366,72\r\n51.158.898,07\r\n(29.345.991,93 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n6.029.325,00\r\n- \r\n- \r\n(6.029.325,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n17.911.854,00\r\n1.670,38\r\n58.315.842,25\r\n40.403.988,25 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.062,00\r\n- \r\n57.184.042,48\r\n(28.592.019,52 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.850,00\r\n- \r\n45.747.234,00\r\n(22.873.616,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00\r\n- \r\n11.436.808,48\r\n(5.718.403,52 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n92.239.193,00\r\n- \r\n1.017.600,00\r\n(91.221.593,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n92.239.193,00\r\n- \r\n1.017.600,00\r\n(91.221.593,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.750.247.312,00\r\n176.067.663,66\r\n1.843.755.744,71\r\n(906.491.567,29 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n2.750.247.312,00\r\n176.067.663,66\r\n1.843.755.744,71\r\n(906.491.567,29 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n100.000,00\r\n11,67\r\n6.791,40\r\n(93.208,60 \r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n11,67\r\n151,34\r\n151,34 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n100.000,00\r\n- \r\n6.640,06\r\n(93.359,94 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n196.390,00\r\n- \r\n391.340,42\r\n194.950,42 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n196.390,00\r\n- \r\n377.382,88\r\n180.992,88 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n- \r\n13.957,54\r\n13.957,54 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n25.584,00\r\n9.519,47\r\n112.477,69\r\n86.893,69 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n25.584,00\r\n9.519,47\r\n112.477,69\r\n86.893,69 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n- \r\n7.678,48\r\n94.809,99\r\n94.809,99 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n25.584,00\r\n1.840,99\r\n17.667,70\r\n(7.916,30 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n328.632.106,00\r\n6.753.905,93\r\n109.975.692,87\r\n(218.656.413,13 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n318.511.215,00\r\n6.534.044,08\r\n104.722.567,93\r\n(213.788.647,07 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n11.500.000,00\r\n694.268,38\r\n3.090.457,78\r\n(8.409.542,22 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n29.695.089,00\r\n150.456,96\r\n12.166.746,04\r\n(17.528.342,96 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n35.544.150,00\r\n597.726,36\r\n3.713.119,29\r\n(31.831.030,71 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n65.810.751,00\r\n- \r\n- \r\n(65.810.751,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n175.961.225,00\r\n5.091.592,38\r\n85.752.244,82\r\n(90.208.980,18 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.286.336,00\r\n54.600,00\r\n387.137,52\r\n(899.198,48 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.286.336,00\r\n54.600,00\r\n387.137,52\r\n(899.198,48 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n8.834.555,00\r\n165.261,85\r\n4.865.987,42\r\n(3.968.567,58 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n8.834.555,00\r\n165.261,85\r\n4.865.987,42\r\n(3.968.567,58 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n1.545.774.611,00\r\n178.835.512,48\r\n1.743.211.941,81\r\n197.437.330,81 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n428.251.354,00\r\n39.115.231,32\r\n416.118.582,62\r\n(12.132.771,38 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n269.215.320,00\r\n18.857.396,45\r\n196.897.901,72\r\n(72.317.418,28 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n1.093.227,00\r\n123.618,69\r\n1.153.382,17\r\n60.155,17 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n6.398.173,00\r\n512.869,71\r\n5.173.288,63\r\n(1.224.884,37 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n13.559.101,00\r\n2.279.419,76\r\n17.959.965,40\r\n4.400.864,40 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n560.006,00\r\n- \r\n- \r\n(560.006,00 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n10.399.276,00\r\n1.190.155,64\r\n13.927.335,92\r\n3.528.059,92 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n2.599.819,00\r\n297.659,90\r\n2.454.867,36\r\n(144.951,64 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n- \r\n791.604,22\r\n1.577.762,12\r\n1.577.762,12 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n79.984.896,00\r\n6.583.839,69\r\n75.663.248,86\r\n(4.321.647,14 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n31.993.958,00\r\n2.633.538,89\r\n30.273.644,63\r\n(1.720.313,37 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n39.992.448,00\r\n3.291.917,87\r\n37.826.170,79\r\n(2.166.277,21 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n7.998.490,00\r\n658.382,93\r\n7.563.433,44\r\n(435.056,56 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n168.012.755,00\r\n9.258.767,81\r\n96.632.665,91\r\n(71.380.089,09 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n32.274.361,00\r\n1.868.066,79\r\n16.113.581,71\r\n(16.160.779,29 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n62.586.917,00\r\n3.012.759,79\r\n31.912.761,73\r\n(30.674.155,27 \r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n6.607,00\r\n- \r\n- \r\n(6.607,00 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.129,00\r\n- \r\n- \r\n(1.129,00 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n4.406.467,00\r\n394.131,15\r\n3.381.234,03\r\n(1.025.232,97 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n26.077.882,00\r\n1.255.315,60\r\n13.296.974,67\r\n(12.780.907,33 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n282,00\r\n- \r\n- \r\n(282,00 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.836.028,00\r\n164.219,22\r\n1.408.827,30\r\n(427.200,70 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n15.646.729,00\r\n753.197,04\r\n7.978.192,88\r\n(7.668.536,12 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.101.617,00\r\n98.531,60\r\n845.297,11\r\n(256.319,89 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n24.074.638,00\r\n1.712.546,62\r\n21.695.796,48\r\n(2.378.841,52 \r\n1911.42.21 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICM \r\n98,00\r\n- \r\n- \r\n(98,00 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n167.168,00\r\n98.880,79\r\n315.350,75\r\n148.182,75 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n167.168,00\r\n98.880,79\r\n315.350,75\r\n148.182,75 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n67.631.169,00\r\n7.117.709,09\r\n124.523.073,62\r\n56.891.904,62 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n272.864,00\r\n65.638,31\r\n245.774,32\r\n(27.089,68 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n402.558,00\r\n56.719,68\r\n981.796,02\r\n579.238,02 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n5.921.798,00\r\n312.743,31\r\n4.564.104,00\r\n(1.357.694,00 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n1.088.932,00\r\n71.637,59\r\n386.027,34\r\n(702.904,66 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n1.933.146,00\r\n96.442,53\r\n1.671.233,35\r\n(261.912,65 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n483.287,00\r\n24.110,49\r\n417.806,71\r\n(65.480,29 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n2.416.433,00\r\n120.552,70\r\n2.089.036,60\r\n(327.396,40 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n54.354.937,00\r\n6.551.385,14\r\n117.438.212,27\r\n63.083.275,27 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n8.883.848,00\r\n2.991.682,89\r\n33.740.783,48\r\n24.856.935,48 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n24.056.682,00\r\n2.116.962,34\r\n49.267.941,32\r\n25.211.259,32 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n3.528.520,00\r\n764,36\r\n18.674,72\r\n(3.509.845,28 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n1.478.480,00\r\n497,14\r\n11.690,98\r\n(1.466.789,02 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n6.014.170,00\r\n532.821,09\r\n12.507.720,35\r\n6.493.550,35 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n10.023.617,00\r\n888.035,12\r\n20.846.200,25\r\n10.822.583,25 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n369.620,00\r\n1.359,17\r\n57.297,07\r\n(312.322,93 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n- \r\n14.323,24\r\n763.560,64\r\n763.560,64 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n- \r\n4.939,79\r\n224.343,46\r\n224.343,46 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n257.812,00\r\n76.692,14\r\n481.101,88\r\n223.289,88 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n83.283,00\r\n30.984,55\r\n40.757,67\r\n(42.525,33 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n139.623,00\r\n36.566,15\r\n352.276,07\r\n212.653,07 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n34.906,00\r\n9.141,44\r\n88.068,14\r\n53.162,14 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n6.421.200,00\r\n54.530,51\r\n812.085,13\r\n(5.609.114,87 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n1.985.832,00\r\n- \r\n522,97\r\n(1.985.309,03 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n4.435.368,00\r\n54.530,51\r\n811.562,16\r\n(3.623.805,84 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n764.130,00\r\n130.763,75\r\n6.931.849,44\r\n6.167.719,44 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n764.130,00\r\n130.763,75\r\n6.931.849,44\r\n6.167.719,44 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n263.730,00\r\n83.076,13\r\n1.358.723,00\r\n1.094.993,00 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n263.730,00\r\n83.076,13\r\n1.358.723,00\r\n1.094.993,00 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n90.377.005,00\r\n12.926.285,90\r\n86.407.034,84\r\n(3.969.970,16 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n3.009.056,00\r\n101.878,74\r\n922.877,67\r\n(2.086.178,33 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n73.425.526,00\r\n11.756.041,89\r\n71.384.034,17\r\n(2.041.491,83 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n306.171,00\r\n213.118,98\r\n929.441,06\r\n623.270,06 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n400.000,00\r\n153.933,95\r\n1.011.818,48\r\n611.818,48 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n13.236.252,00\r\n701.312,34\r\n12.158.863,46\r\n(1.077.388,54 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n128.423.765,00\r\n14.836.803,57\r\n142.860.871,61\r\n14.437.106,61 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n1.196.888,00\r\n148.780,49\r\n7.884.537,70\r\n6.687.649,70 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n180,47\r\n648,25\r\n648,25 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n1.196.888,00\r\n148.600,02\r\n7.883.889,45\r\n6.687.001,45 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n127.226.877,00\r\n14.688.023,08\r\n134.976.333,91\r\n7.749.456,91 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.072.102,00\r\n669.468,24\r\n3.250.678,42\r\n(1.821.423,58 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n61.569.792,00\r\n5.270.756,57\r\n46.929.272,30\r\n(14.640.519,70 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DP.PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n- \r\n35.869,20\r\n430.122,33\r\n430.122,33 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n60.584.983,00\r\n8.711.929,07\r\n84.366.260,86\r\n23.781.277,86 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n219.501.263,00\r\n62.068.937,23\r\n459.060.891,13\r\n239.559.628,13 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n211.073.769,00\r\n60.929.465,36\r\n445.667.560,40\r\n234.593.791,40 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n2.150.714,00\r\n741.232,60\r\n7.514.355,21\r\n5.363.641,21 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n7.777.458,00\r\n4.269.936,27\r\n14.379.211,91\r\n6.601.753,91 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n3.110.983,00\r\n1.707.974,76\r\n5.751.687,35\r\n2.640.704,35 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n3.888.729,00\r\n2.134.967,96\r\n7.189.604,28\r\n3.300.875,28 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n777.746,00\r\n426.993,55\r\n1.437.920,28\r\n660.174,28 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n190.732.788,00\r\n55.329.894,25\r\n417.664.507,66\r\n226.931.719,66 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n91.051.383,00\r\n33.015.249,07\r\n248.424.982,40\r\n157.373.599,40 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n39.262.986,00\r\n13.812.794,49\r\n104.141.329,14\r\n64.878.343,14 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n23.557.792,00\r\n8.287.676,71\r\n62.484.797,64\r\n38.927.005,64 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO- DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n3.179.784,00\r\n135.459,00\r\n1.516.755,73\r\n(1.663.028,27 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n26.944.674,00\r\n8.793,35\r\n65.435,74\r\n(26.879.238,26 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n6.736.169,00\r\n15.742,93\r\n217.994,02\r\n(6.518.174,98 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n- \r\n54.178,70\r\n813.212,99\r\n813.212,99 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n1.586.338,00\r\n330.332,44\r\n3.107.993,13\r\n1.521.655,13 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n1.269.070,00\r\n264.266,03\r\n2.486.395,19\r\n1.217.325,19 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n317.268,00\r\n66.066,41\r\n621.597,94\r\n304.329,94 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n8.826.471,00\r\n258.069,80\r\n3.001.492,49\r\n(5.824.978,51 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n8.826.471,00\r\n218.573,63\r\n2.506.273,68\r\n(6.320.197,32 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n- \r\n39.496,17\r\n495.218,81\r\n495.218,81 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n8.427.494,00\r\n1.139.471,87\r\n13.393.330,73\r\n4.965.836,73 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n8.427.494,00\r\n1.139.471,87\r\n13.393.330,73\r\n4.965.836,73 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n8.427.494,00\r\n1.066.431,31\r\n12.661.706,44\r\n4.234.212,44 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n- \r\n73.040,56\r\n731.624,29\r\n731.624,29 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n769.598.229,00\r\n62.814.540,36\r\n725.171.596,45\r\n(44.426.632,55 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n25.000,00\r\n- \r\n- \r\n(25.000,00 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n769.573.229,00\r\n62.814.540,36\r\n725.171.596,45\r\n(44.401.632,55 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n109.200.000,00\r\n8.809.776,00\r\n85.759.260,00\r\n(23.440.740,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n65.016.000,00\r\n5.865.720,00\r\n49.712.160,00\r\n(15.303.840,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n34.785.084,00\r\n4.204.656,04\r\n52.426.604,77\r\n17.641.520,77 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n5.880.000,00\r\n458.665,47\r\n3.157.359,88\r\n(2.722.640,12 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n14.280.000,00\r\n1.109.157,04\r\n8.436.149,40\r\n(5.843.850,60 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.066.000,00\r\n128.493,82\r\n916.089,03\r\n(149.910,97 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n43.009.093,00\r\n- \r\n74.146.123,23\r\n31.137.030,23 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n496.337.052,00\r\n42.238.071,99\r\n450.617.850,14\r\n(45.719.201,86 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n7.285.344.411,00\r\n84.288.110,27\r\n1.976.804.466,79\r\n(5.308.539.944,21 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n2.974.283.000,00\r\n55.913.041,21\r\n1.469.646.551,59\r\n(1.504.636.448,41 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n1.322.072.600,00\r\n35.538.428,15\r\n1.237.105.800,79\r\n(84.966.799,21 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n1.322.072.600,00\r\n35.538.428,15\r\n1.237.105.800,79\r\n(84.966.799,21 \r\n2114.02.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG. DE SAUDE\r\n66.969.000,00\r\n- \r\n- \r\n(66.969.000,00 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n- \r\n- \r\n67.390.307,13\r\n67.390.307,13 \r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n186.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(186.000.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n1.069.103.600,00\r\n35.538.428,15\r\n1.169.715.493,66\r\n100.611.893,66 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n166.950.000,00\r\n18.184.722,27\r\n18.184.722,27\r\n(148.765.277,73 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n902.153.600,00\r\n17.353.705,88\r\n1.151.530.771,39\r\n249.377.171,39 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.652.210.400,00\r\n20.374.613,06\r\n232.540.750,80\r\n(1.419.669.649,20 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.652.210.400,00\r\n20.374.613,06\r\n232.540.750,80\r\n(1.419.669.649,20 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n95.693.000,00\r\n- \r\n- \r\n(95.693.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.556.517.400,00\r\n20.374.613,06\r\n232.540.750,80\r\n(1.323.976.649,20 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n523.495.000,00\r\n20.374.613,06\r\n211.234.176,02\r\n(312.260.823,98 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n1.033.022.400,00\r\n- \r\n21.306.574,78\r\n(1.011.715.825,22 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n2.407.335.184,00\r\n2.027.962,65\r\n19.451.016,20\r\n(2.387.884.167,80 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n2.320.000.000,00\r\n100.462,65\r\n354.994,50\r\n(2.319.645.005,50 \r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n- \r\n62.200,00\r\n62.200,00\r\n62.200,00 \r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n- \r\n62.200,00\r\n62.200,00\r\n62.200,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n2.320.000.000,00\r\n38.262,65\r\n292.794,50\r\n(2.319.707.205,50 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n19.452,98\r\n19.452,98\r\n19.452,98 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n19.452,98\r\n19.452,98\r\n19.452,98 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n2.320.000.000,00\r\n18.809,67\r\n273.341,52\r\n(2.319.726.658,48 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n87.335.184,00\r\n1.927.500,00\r\n19.096.021,70\r\n(68.239.162,30 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n87.335.184,00\r\n1.927.500,00\r\n19.096.021,70\r\n(68.239.162,30 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n87.335.184,00\r\n1.927.500,00\r\n17.672.424,00\r\n(69.662.760,00 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n87.335.184,00\r\n1.927.500,00\r\n17.672.424,00\r\n(69.662.760,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n- \r\n- \r\n1.423.597,70\r\n1.423.597,70 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n260.288.786,00\r\n16.549.758,07\r\n157.192.512,51\r\n(103.096.273,49 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n260.288.786,00\r\n16.549.758,07\r\n157.192.512,51\r\n(103.096.273,49 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.641.437.441,00\r\n9.670.148,34\r\n330.324.531,49\r\n(1.311.112.909,51 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n12.150.508,00\r\n1.150.000,00\r\n16.096.309,66\r\n3.945.801,66 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n12.150.508,00\r\n1.150.000,00\r\n16.096.309,66\r\n3.945.801,66 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n12.150.508,00\r\n1.150.000,00\r\n5.291.867,31\r\n(6.858.640,69 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n- \r\n10.804.442,35\r\n10.804.442,35 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n- \r\n10.804.442,35\r\n10.804.442,35 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n- \r\n4.000.000,01\r\n4.000.000,01 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n- \r\n- \r\n4.000.000,01\r\n4.000.000,01 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n3.694.636,00\r\n- \r\n1.421.231,00\r\n(2.273.405,00 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n136.000,00\r\n- \r\n- \r\n(136.000,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n3.558.636,00\r\n- \r\n1.421.231,00\r\n(2.137.405,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n502.917,06\r\n4.385.182,31\r\n(2.814.817,69 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n502.917,06\r\n4.385.182,31\r\n(2.814.817,69 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n1.618.392.297,00\r\n8.017.231,28\r\n304.421.808,51\r\n(1.313.970.488,49 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n1.534.345.766,00\r\n3.815.456,28\r\n277.060.868,14\r\n(1.257.284.897,86 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n1.950.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.950.000,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n6.927.935,00\r\n- \r\n3.203.739,00\r\n(3.724.196,00 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.280.267.072,00\r\n2.880.492,83\r\n169.566.793,82\r\n(1.110.700.278,18 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n245.200.759,00\r\n934.963,45\r\n104.290.335,32\r\n(140.910.423,68 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n60.827.631,00\r\n- \r\n- \r\n(60.827.631,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n23.218.900,00\r\n3.978.050,00\r\n26.819.199,85\r\n3.600.299,85 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n23.218.900,00\r\n3.978.050,00\r\n26.819.199,85\r\n3.600.299,85 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n223.725,00\r\n541.740,52\r\n541.740,52 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n- \r\n223.725,00\r\n541.740,52\r\n541.740,52 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n2.000.000,00\r\n127.200,00\r\n189.855,00\r\n(1.810.145,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n2.000.000,00\r\n127.200,00\r\n189.855,00\r\n(1.810.145,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n2.000.000,00\r\n127.200,00\r\n189.855,00\r\n(1.810.145,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n2.675.514.521,00\r\n176.125.799,48\r\n1.666.909.560,05\r\n(1.008.604.960,95 \r\n7100.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRIBUTARIA \r\n- \r\n- \r\n102.300,71\r\n102.300,71 \r\n7120.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TAXAS \r\n- \r\n- \r\n102.300,71\r\n102.300,71 \r\n7121.00.00 REC.INTRA-ORç.-TAXA P/EX.PODER DE POLICIA\r\n- \r\n- \r\n2.501,72\r\n2.501,72 \r\n7121.99.00 REC.INTRA-ORç.OUTRAS TX PELO EX.PODER POL\r\n- \r\n- \r\n2.501,72\r\n2.501,72 \r\n7121.99.16 REC.INTRA-ORC.-TX DE CONT.E FIS.DE TRANSI\r\n- \r\n- \r\n2.501,72\r\n2.501,72 \r\n7122.00.00 REC. INTRA-ORç.TAXAS PELA PREST.DE SERVIC\r\n- \r\n- \r\n99.798,99\r\n99.798,99 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7122.99.00 REC.INTRA-ORC.-OUTRAS TX P/PREST.DE SERVI\r\n- \r\n- \r\n99.798,99\r\n99.798,99 \r\n7122.99.06 RECEITA INTRA-ORC. TAXA DE SERV.DE TRANSI\r\n- \r\n- \r\n99.798,99\r\n99.798,99 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.986.594.613,00\r\n151.044.228,25\r\n1.457.970.240,01\r\n(528.624.372,99 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.986.594.613,00\r\n151.044.228,25\r\n1.457.970.240,01\r\n(528.624.372,99 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.944.394.613,00\r\n148.317.811,88\r\n1.437.010.054,55\r\n(507.384.558,45 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.618.176.308,00\r\n123.510.969,04\r\n1.192.263.152,55\r\n(425.913.155,45 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n326.218.305,00\r\n24.806.842,84\r\n244.746.902,00\r\n(81.471.403,00 \r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n42.200.000,00\r\n2.726.416,37\r\n20.960.185,46\r\n(21.239.814,54 \r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n42.200.000,00\r\n2.726.416,37\r\n20.960.185,46\r\n(21.239.814,54 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n- \r\n517.604,37\r\n2.520.446,12\r\n2.520.446,12 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n25.288,40\r\n202.307,20\r\n202.307,20 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n25.288,40\r\n202.307,20\r\n202.307,20 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n25.288,40\r\n202.307,20\r\n202.307,20 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n- \r\n492.315,97\r\n2.318.138,92\r\n2.318.138,92 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n- \r\n492.315,97\r\n2.318.138,92\r\n2.318.138,92 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n- \r\n492.315,97\r\n2.318.138,92\r\n2.318.138,92 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n272.044.792,00\r\n1.758.911,00\r\n11.693.215,15\r\n(260.351.576,85 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n272.044.792,00\r\n1.531.544,00\r\n7.129.068,18\r\n(264.915.723,82 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n272.044.792,00\r\n1.531.544,00\r\n7.129.068,18\r\n(264.915.723,82 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n4.473,37\r\n74.375,14\r\n74.375,14 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n222.893,63\r\n4.489.771,83\r\n4.489.771,83 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n338.739.110,00\r\n15.451.836,86\r\n144.866.206,47\r\n(193.872.903,53 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n338.739.110,00\r\n15.451.836,86\r\n144.866.206,47\r\n(193.872.903,53 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n338.739.110,00\r\n15.451.836,86\r\n144.866.206,47\r\n(193.872.903,53 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n338.739.110,00\r\n15.178.497,88\r\n141.316.425,34\r\n(197.422.684,66 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n273.338,98\r\n3.549.781,13\r\n3.549.781,13 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n78.136.006,00\r\n7.353.219,00\r\n49.757.151,59\r\n(28.378.854,41 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n28.636.006,00\r\n2.687.137,33\r\n13.092.352,31\r\n(15.543.653,69 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n28.636.006,00\r\n2.687.137,33\r\n13.092.352,31\r\n(15.543.653,69 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n28.072.745,00\r\n2.653.493,99\r\n11.806.789,26\r\n(16.265.955,74 \r\n7922.12.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n563.261,00\r\n33.643,34\r\n481.722,13\r\n(81.538,87 \r\n7922.51.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n- \r\n- \r\n803.840,92\r\n803.840,92 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n49.500.000,00\r\n4.666.081,67\r\n36.664.799,28\r\n(12.835.200,72 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n49.500.000,00\r\n4.666.081,67\r\n36.664.799,28\r\n(12.835.200,72 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n49.500.000,00\r\n4.666.081,67\r\n36.664.799,28\r\n(12.835.200,72 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n67.280.030,00\r\n2.576.265,46\r\n124.049.289,15\r\n56.769.259,15 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n67.280.030,00\r\n2.576.265,46\r\n124.049.289,15\r\n56.769.259,15 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n67.280.030,00\r\n2.576.265,46\r\n124.049.289,15\r\n56.769.259,15 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n67.280.030,00\r\n2.576.265,46\r\n124.049.289,15\r\n56.769.259,15 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n39.280.030,00\r\n- \r\n115.559.797,42\r\n76.279.767,42 \r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n28.000.000,00\r\n2.576.265,46\r\n8.489.491,73\r\n(19.510.508,27 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n64.032.218.033,00\r\n4.103.794.040,08\r\n44.324.018.691,96\r\n(19.708.199.341,04 \r\nId: 1393759\r\n"
        ],
        "1393760": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.019.007.282,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n174.313.394,18 \r\n756.853.124,74 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n187.158.952,35-\r\n1.482.831.484,08 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n361.472.346,53 \r\n54.293.028.922,66 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.275.886.638,75 \r\n41.756.778.478,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.459.740.155,95 \r\n39.771.249.671,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n183.853.517,20-\r\n1.985.528.807,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.403.342.717,90 \r\n38.008.637.592,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.914.414.292,22-\r\n12.536.250.444,12 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.825.013.732,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n122.152.889,00 \r\n498.579.702,35-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.291.799,73 \r\n195.157.281,11 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n110.861.089,27 \r\n16.131.276.748,54 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.217.448.611,16 \r\n12.487.593.260,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.407.479.737,08 \r\n11.979.726.712,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n190.031.125,92-\r\n507.866.547,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.667.529.937,29 \r\n11.220.029.898,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.106.587.521,89-\r\n3.643.683.488,39 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n108.266.785,00 \r\n482.278.355,53-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.291.799,73 \r\n195.157.281,11 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n96.974.985,27 \r\n677.435.636,64-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.002.504.531,83-\r\n3.143.750.590,72 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.809.783.113,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n108.266.785,00 \r\n482.278.355,53-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.291.799,73 \r\n195.157.281,11 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n96.974.985,27 \r\n14.132.347.476,36 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.099.479.517,10 \r\n10.988.596.885,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.261.001.820,47 \r\n10.543.138.161,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n161.522.303,37-\r\n445.458.723,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.514.749.391,38 \r\n10.001.232.875,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.002.504.531,83-\r\n3.143.750.590,72 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n660.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n660.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n104.362.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n104.362.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.361.389,07 \r\n69.405.928,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.406.783,51 \r\n66.869.650,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.045.394,44-\r\n2.536.278,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.145.884,99 \r\n64.660.863,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n237.718.543,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n237.718.543,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.696.859,34 \r\n185.912.054,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.563.470,87 \r\n182.481.721,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n133.388,47 \r\n3.430.333,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n37.432.514,26 \r\n174.810.280,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n794.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n794.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n53.097,50 \r\n533.205,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n53.097,50 \r\n533.205,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n53.835,75 \r\n480.107,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n460.300,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n460.300,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.484,98 \r\n153.804,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.479,92 \r\n153.751,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5,06 \r\n52,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.117,56 \r\n153.748,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.766.407.382,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.766.407.382,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n587.350.006,52 \r\n6.540.485.651,37 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n709.988.592,29 \r\n6.240.124.992,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n122.638.585,77-\r\n300.360.659,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n700.987.187,40 \r\n5.833.194.078,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.884.314.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.884.314.932,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n174.444.038,79 \r\n1.599.299.102,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n185.247.283,01 \r\n1.593.007.463,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.803.244,22-\r\n6.291.638,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n279.203.858,82 \r\n1.552.672.757,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n254.494.568,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n254.494.568,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.171.908,74 \r\n207.025.331,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.991.068,33 \r\n195.979.977,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n819.159,59-\r\n11.045.353,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n21.305.392,56 \r\n164.680.126,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.273.443.168,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.273.443.168,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n96.474.248,30 \r\n1.012.456.803,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n111.123.946,63 \r\n968.202.133,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.649.698,33-\r\n44.254.670,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n207.622.481,78 \r\n959.419.122,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n565.025.859,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n565.025.859,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n84.248.260,30 \r\n592.688.425,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n86.530.314,70 \r\n592.650.606,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.282.054,40-\r\n37.818,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n125.238.636,51 \r\n578.233.517,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n402.592.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n402.592.065,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n51.844.934,95 \r\n412.004.513,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n50.819.588,00 \r\n390.600.490,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.025.346,95 \r\n21.404.022,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n44.831.864,65 \r\n382.978.231,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n376.747.683,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n376.747.683,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n58.918.279,34 \r\n164.364.509,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n59.628.809,65 \r\n152.164.455,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n710.530,31-\r\n12.200.054,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n79.365.370,77 \r\n130.901.849,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n234.803.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n234.803.756,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.637.130,72 \r\n176.167.965,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.515.623,76 \r\n139.672.583,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.878.493,04-\r\n36.495.381,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.531.204,49 \r\n139.306.329,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.251,10 \r\n5.708.461,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.251,10 \r\n5.190.721,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n517.739,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.781,57 \r\n5.171.403,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.618.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.618.857,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.261.627,45 \r\n22.391.128,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.115.511,20 \r\n15.506.406,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n853.883,75-\r\n6.884.721,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.007.260,27 \r\n14.570.459,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n13.886.104,00 \r\n16.301.346,82-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.886.104,00 \r\n16.301.346,82-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n104.082.990,06-\r\n499.932.897,67 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.015.230.619,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n13.886.104,00 \r\n16.301.346,82-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.886.104,00 \r\n1.998.929.272,18 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n117.969.094,06 \r\n1.498.996.374,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n146.477.916,61 \r\n1.436.588.550,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n28.508.822,55-\r\n62.407.823,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n152.780.545,91 \r\n1.218.797.023,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n104.082.990,06-\r\n499.932.897,67 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.986.594.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.986.594.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n117.409.751,67 \r\n1.466.070.280,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n143.951.008,59 \r\n1.410.584.419,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.541.256,92-\r\n55.485.860,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n150.760.158,99 \r\n1.194.223.547,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.210.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.210.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.244,57 \r\n16.014.105,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.742,49 \r\n14.118.522,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.497,92-\r\n1.895.583,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.435,33 \r\n14.095.146,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n27.426.006,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n27.426.006,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n541.097,82 \r\n16.911.988,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.499.165,53 \r\n11.885.608,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.958.067,71-\r\n5.026.379,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.011.951,59 \r\n10.478.329,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.543.765.503,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n64.306.584,00-\r\n2.638.121,42-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n235.634.629,00 \r\n416.930.705,58 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n299.941.213,00-\r\n2.124.196.676,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n223.234.145,46 \r\n1.922.902.559,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n226.156.105,31 \r\n1.916.588.370,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.921.959,85-\r\n6.314.189,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n226.157.018,74 \r\n1.916.543.769,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n523.175.358,46-\r\n201.294.116,08 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n64.306.584,00-\r\n2.638.121,42-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n235.634.629,00 \r\n416.930.705,58 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n299.941.213,00-\r\n419.568.827,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n523.175.358,46-\r\n201.294.116,08 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.543.765.503,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n64.306.584,00-\r\n2.638.121,42-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n235.634.629,00 \r\n416.930.705,58 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n299.941.213,00-\r\n2.124.196.676,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n223.234.145,46 \r\n1.922.902.559,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n226.156.105,31 \r\n1.916.588.370,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.921.959,85-\r\n6.314.189,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n226.157.018,74 \r\n1.916.543.769,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n523.175.358,46-\r\n201.294.116,08 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.543.654.887,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.543.654.887,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n223.234.145,46 \r\n1.918.623.250,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n225.937.899,26 \r\n1.914.284.115,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.703.753,80-\r\n4.339.135,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n225.938.812,69 \r\n1.914.239.513,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.616,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.616,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n4.279.309,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n218.206,05 \r\n2.304.255,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n218.206,05-\r\n1.975.054,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n218.206,05 \r\n2.304.255,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n35.650.228.047,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n116.467.089,18 \r\n1.258.070.948,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n434.085.381,08-\r\n870.743.497,39 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n550.552.470,26 \r\n36.037.555.498,12 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.835.203.882,13 \r\n27.346.282.658,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.826.104.313,56 \r\n25.874.934.588,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.099.568,57 \r\n1.471.348.070,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.509.655.761,87 \r\n24.872.063.924,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.284.651.411,87-\r\n8.691.272.839,65 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n12.211.773,00-\r\n50.093.741,45-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n10.122.642,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.089.131,00-\r\n50.093.741,45-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.089.131,00-\r\n10.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n12.211.773,00-\r\n50.093.741,45-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n10.122.642,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.089.131,00-\r\n1.388.024.289,55 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.089.131,00-\r\n10.000,00 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n57.688.227,00-\r\n48.398.168,58-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n219.263.511,04-\r\n64.662.017,96 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n161.575.284,04 \r\n113.060.186,54-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n546.003.010,40-\r\n1.982.093.950,94 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.733.772.103,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n57.688.227,00-\r\n48.398.168,58-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n219.263.511,04-\r\n64.662.017,96 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n161.575.284,04 \r\n8.620.711.916,46 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n707.578.294,44 \r\n6.638.617.965,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n678.524.558,53 \r\n6.605.070.212,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n29.053.735,91 \r\n33.547.753,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n614.490.483,02 \r\n6.477.037.187,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n546.003.010,40-\r\n1.982.093.950,94 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n161.249.761,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n161.249.761,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n49.034.419,50 \r\n190.517.281,62 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.980.683,59 \r\n157.076.738,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n29.053.735,91 \r\n33.440.543,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.518.928,69 \r\n133.126.426,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33404300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.485.779.988,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.485.779.988,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n651.277.377,88 \r\n6.382.702.210,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n651.277.377,88 \r\n6.382.595.000,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n107.209,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n589.705.057,27 \r\n6.278.512.286,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33409200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n86.742.353,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n86.742.353,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.266.497,06 \r\n65.398.473,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.266.497,06 \r\n65.398.473,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.266.497,06 \r\n65.398.473,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n500.000,00 \r\n4.059.500,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n500.000,00 \r\n4.059.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.553.595,84-\r\n4.349.272,54 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.008.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n500.000,00 \r\n4.059.500,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n500.000,00 \r\n13.067.860,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.053.595,84 \r\n8.718.587,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n951.815,08 \r\n7.363.728,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.101.780,76 \r\n1.354.858,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n609.815,08 \r\n6.973.728,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.553.595,84-\r\n4.349.272,54 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.126.600,00 \r\n4.273.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n390.000,00 \r\n3.536.400,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n736.600,00 \r\n736.600,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n48.000,00 \r\n3.146.400,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.008.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.008.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n926.995,84 \r\n4.445.587,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n561.815,08 \r\n3.827.328,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n365.180,76 \r\n618.258,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n561.815,08 \r\n3.827.328,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n777.932,20-\r\n9.106.545,50 \r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n777.932,20 \r\n2.893.454,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n777.932,20 \r\n2.893.454,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.288.622,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n777.932,20-\r\n9.106.545,50 \r\n\r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n777.932,20 \r\n2.893.454,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n777.932,20 \r\n2.893.454,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.288.622,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n62.992.833,00-\r\n190.245.137,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n62.992.833,00 \r\n190.245.137,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n316.097.378,30-\r\n1.116.348.782,87 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.816.669.575,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n62.992.833,00-\r\n190.245.137,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n62.992.833,00 \r\n4.626.424.438,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n379.090.211,30 \r\n3.510.075.655,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n379.090.211,30 \r\n3.510.075.645,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n342.243.806,45 \r\n3.444.466.241,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n316.097.378,30-\r\n1.116.348.782,87 \r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.814.669.575,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.814.669.575,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n379.090.211,30 \r\n3.510.075.655,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n379.090.211,30 \r\n3.510.075.645,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n342.243.806,45 \r\n3.444.466.241,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33709200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n186.110.269,18 \r\n1.492.619.985,09 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n141.807.623,04-\r\n615.735.114,43 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n327.917.892,22 \r\n876.884.870,66 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.381.337.404,83-\r\n5.327.042.447,90 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n19.915.096.046,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n186.110.269,18 \r\n1.492.619.985,09 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n141.807.623,04-\r\n615.735.114,43 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n327.917.892,22 \r\n20.791.980.916,66 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.709.255.297,05 \r\n15.464.938.468,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.726.606.413,05 \r\n14.051.789.573,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.351.116,00-\r\n1.413.148.895,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.527.253.664,80 \r\n13.267.808.497,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.381.337.404,83-\r\n5.327.042.447,90 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.080.338.851,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.080.338.851,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n692.696.172,93 \r\n5.921.362.541,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n692.696.172,93 \r\n5.919.891.055,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1.471.486,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n567.593.786,76 \r\n5.678.434.907,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.176.416.022,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.176.416.022,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n206.851.366,82 \r\n1.809.410.140,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n206.858.882,20 \r\n1.809.207.180,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.515,38-\r\n202.959,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n191.453.244,36 \r\n1.768.924.195,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.783.094,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.783.094,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n925.609,94 \r\n5.378.576,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n932.798,47 \r\n5.205.861,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.188,53-\r\n172.715,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n848.583,12 \r\n4.742.369,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n102.792.978,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n102.792.978,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.542.564,97 \r\n105.483.005,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.299.445,75 \r\n79.594.649,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.756.880,78-\r\n25.888.356,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.579.952,39 \r\n77.782.561,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901000 \r\nOUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n134.991,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n134.991,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.072.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.072.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n53.752,79 \r\n853.090,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n142.281,37 \r\n830.545,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n88.528,58-\r\n22.545,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n157.226,37 \r\n784.228,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.331.390,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.331.390,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.131.353,87 \r\n18.922.346,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.289.743,43 \r\n16.451.843,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n158.389,56-\r\n2.470.503,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.185.453,49 \r\n15.928.097,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.269.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.269.753,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n137.743,92 \r\n4.404.819,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n428.091,04 \r\n3.376.115,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n290.347,12-\r\n1.028.704,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n608.479,03 \r\n3.355.194,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n72.270.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n72.270.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.670.405,00 \r\n43.240.508,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.670.405,00 \r\n43.240.507,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.670.405,00 \r\n29.702.790,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n128.833.663,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n128.833.663,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n663.693,73 \r\n82.281.936,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.769.271,07 \r\n81.708.034,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.105.577,34-\r\n573.901,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.991.451,46 \r\n79.052.397,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.929.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.929.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n61.505,84 \r\n6.331.986,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.459.241,09 \r\n6.272.487,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.397.735,25-\r\n59.498,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n130.272,04 \r\n4.176.373,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n148.300.303,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n148.300.303,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n263.123,74 \r\n102.371.275,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.132.393,43 \r\n102.300.815,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.869.269,69-\r\n70.460,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.300.034,59 \r\n89.661.523,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.132.307.236,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.132.307.236,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n65.744.338,56 \r\n638.310.523,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n44.783.631,28 \r\n474.162.519,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.960.707,28 \r\n164.148.004,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n59.343.671,31 \r\n399.272.514,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n16.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.237,34 \r\n10.838.963,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n16.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.237,34 \r\n10.822.963,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n16.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1393760\r\n"
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            "2012-10-17 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.596.353,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.596.353,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n76.662,44 \r\n841.372,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n67.461,60 \r\n706.778,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.200,84 \r\n134.594,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.998,00 \r\n639.316,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.357.304,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.357.304,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.078,89 \r\n754.947,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n59.789,56 \r\n600.885,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.710,67-\r\n154.062,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n43.633,05 \r\n562.801,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n21.801.806,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n21.801.806,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n954.902,31 \r\n12.040.362,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n536.688,94 \r\n8.693.666,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n418.213,37 \r\n3.346.696,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.000.511,12 \r\n7.987.722,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n201.056.620,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n201.056.620,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.763.222,85 \r\n159.676.801,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.608.545,78 \r\n139.695.940,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.845.322,93-\r\n19.980.861,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.388.639,32 \r\n131.159.447,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.573.207.558,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.573.207.558,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n552.877.497,27 \r\n5.053.881.742,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n592.389.547,51 \r\n3.939.969.431,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n39.512.050,24-\r\n1.113.912.311,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n472.586.845,96 \r\n3.618.381.379,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n59.573.119,64 \r\n485.073.605,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n58.623.614,47 \r\n483.075.683,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n949.505,17 \r\n1.997.921,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n58.172.009,47 \r\n482.319.121,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.790.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.790.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.779.023,63 \r\n107.578.345,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.067.872,42 \r\n94.429.507,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.288.848,79-\r\n13.148.838,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.947.711,38 \r\n93.860.674,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n479.822.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n479.822.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.193.687,01 \r\n341.789.985,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.879.579,76 \r\n334.457.722,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n685.892,75-\r\n7.332.263,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n38.119.034,85 \r\n312.068.537,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n186.440.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n186.440.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n44.827.667,00 \r\n214.219.707,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.087.146,79 \r\n183.685.372,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.740.520,21 \r\n30.534.334,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.998.633,51 \r\n157.575.270,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n83.297.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n83.297.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.144.274,23 \r\n112.559.632,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.418.769,44 \r\n106.424.179,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.274.495,21-\r\n6.135.453,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.891.118,52 \r\n100.377.742,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n910.909,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n910.909,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n329.554.247,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n329.554.247,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.138.039,03 \r\n49.726.799,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.867.297,69 \r\n45.098.890,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.270.741,34 \r\n4.627.908,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.205.883,72 \r\n42.695.698,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.115.715,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.115.715,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.135.404,83 \r\n102.989.551,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.306.204,28 \r\n99.048.498,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.829.200,55 \r\n3.941.052,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.803.042,10 \r\n96.049.714,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n33.445.339,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n33.445.339,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.000.848,47 \r\n74.480.906,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.231.537,75 \r\n73.510.409,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n230.689,28-\r\n970.497,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.223.043,88 \r\n72.297.916,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n243.180,00-\r\n142.116.626,55-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n101.228,00 \r\n101.228,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n344.408,00-\r\n142.217.854,55-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n36.792.959,30-\r\n252.321.839,90 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n727.563.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n243.180,00-\r\n142.116.626,55-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n101.228,00 \r\n101.228,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n344.408,00-\r\n585.346.077,45 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n36.448.551,30 \r\n333.024.237,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n40.153.383,40 \r\n309.727.684,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.704.832,10-\r\n23.296.552,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.057.992,52 \r\n286.475.358,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n36.792.959,30-\r\n252.321.839,90 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n49.500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n49.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n28.166.081,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.666.081,67 \r\n13.998.245,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.666.081,67-\r\n14.167.836,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.666.081,67 \r\n9.332.163,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n678.063.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n678.063.932,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n36.012.989,37 \r\n300.844.323,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n35.487.301,73 \r\n292.356.421,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n525.687,64 \r\n8.487.902,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.213.412,97 \r\n274.305.670,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n3.571.393,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n3.366.141,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n205.252,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n178.497,88 \r\n2.830.647,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n435.561,93 \r\n442.439,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n6.877,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n435.561,93 \r\n435.561,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n6.877,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.012.910.751,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n129.180.169,69 \r\n3.303.219.075,83 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.585.884,17-\r\n753.207.564,61 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n133.766.053,86 \r\n11.562.922.262,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n661.610.339,02 \r\n5.415.533.579,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n862.834.514,69 \r\n4.418.422.125,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n201.224.175,67-\r\n997.111.454,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n753.275.504,00 \r\n4.087.609.630,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n527.844.285,16-\r\n6.147.388.683,09 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.734.791.483,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n275.292.638,51-\r\n2.623.910.805,54 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n12.088.610,17-\r\n741.450.540,61 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n263.204.028,34-\r\n8.617.251.747,93 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n413.490.107,60 \r\n3.612.022.809,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n634.988.989,84 \r\n2.648.064.920,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n221.498.882,24-\r\n963.957.889,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n520.783.282,82 \r\n2.326.863.919,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n676.694.135,94-\r\n5.005.228.938,20 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.113.932,42 \r\n65.165.678,06 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n24.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.113.932,42 \r\n41.165.678,06 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.698.851,87-\r\n11.076.190,88 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n59.993.086,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.113.932,42 \r\n65.165.678,06 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n24.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.113.932,42 \r\n101.158.764,06 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.812.784,29 \r\n90.082.573,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.926.101,17 \r\n84.195.890,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.886.683,12 \r\n5.886.683,12 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.074.491,53 \r\n70.968.428,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.698.851,87-\r\n11.076.190,88 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n57.790.086,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n57.790.086,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.698.784,29 \r\n61.251.725,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.812.101,17 \r\n58.365.042,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.886.683,12 \r\n2.886.683,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.960.491,53 \r\n52.809.513,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.203.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.203.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.114.000,00 \r\n28.830.847,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.114.000,00 \r\n25.830.847,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n3.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.114.000,00 \r\n18.158.915,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n877.100,00-\r\n8.697.888,00 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n877.100,00 \r\n2.802.112,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n963.100,00 \r\n2.735.112,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n86.000,00-\r\n67.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n864.112,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n877.100,00-\r\n8.697.888,00 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n877.100,00 \r\n2.802.112,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n963.100,00 \r\n2.735.112,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n86.000,00-\r\n67.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n864.112,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n282.406.570,93-\r\n2.557.245.127,48 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n12.088.610,17-\r\n717.450.540,61 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n270.317.960,76-\r\n1.839.794.586,87 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n665.118.184,07-\r\n4.984.954.859,32 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.664.298.397,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n282.406.570,93-\r\n2.557.245.127,48 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n12.088.610,17-\r\n717.450.540,61 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n270.317.960,76-\r\n8.504.092.983,87 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n394.800.223,31 \r\n3.519.138.124,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n619.099.788,67 \r\n2.561.133.918,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n224.299.565,36-\r\n958.004.206,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n507.708.791,29 \r\n2.255.031.379,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n665.118.184,07-\r\n4.984.954.859,32 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.243.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.243.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n33.774,00 \r\n249.261,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.746,00 \r\n184.372,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.028,00 \r\n64.888,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.774,00 \r\n174.842,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n83.243.991,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n83.243.991,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n534.678,10 \r\n59.025.246,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n514.960,00 \r\n59.005.528,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.718,10 \r\n19.718,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.766.592,25 \r\n52.946.716,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.966.346,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.966.346,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n325.744,30 \r\n4.928.615,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.744.105,26 \r\n4.428.005,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.418.360,96-\r\n500.609,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.722.645,90 \r\n4.387.975,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.682.072,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.682.072,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.709.998,54 \r\n35.568.123,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.402.110,21 \r\n17.755.406,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.307.888,33 \r\n17.812.717,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.325.950,38 \r\n13.912.142,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.088.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.088.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.538.698,50 \r\n10.614.985,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.497.477,19 \r\n8.100.692,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n41.221,31 \r\n2.514.293,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.373.572,40 \r\n7.377.645,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.887.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n82.887.756,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.547.020,63 \r\n119.807.008,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.795.708,89 \r\n73.170.334,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.248.688,26-\r\n46.636.674,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.522.466,23 \r\n61.440.580,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.652.257.695,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.652.257.695,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n320.194.543,67 \r\n2.567.288.162,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n542.641.038,27 \r\n1.802.221.090,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n222.446.494,60-\r\n765.067.071,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n436.925.532,73 \r\n1.565.698.081,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n757.707.831,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n757.707.831,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n45.800.670,91 \r\n448.499.510,72 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n38.538.948,39 \r\n328.053.115,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.261.722,52 \r\n120.446.395,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n30.155.057,16 \r\n303.720.886,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n63.052.106,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n63.052.106,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n850.990,07 \r\n1.735.143,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n850.990,07 \r\n1.723.548,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n11.594,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n850.990,07 \r\n1.723.548,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.167.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.167.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.831.777,89 \r\n233.531.768,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.944.589,30 \r\n228.606.054,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n112.811,41-\r\n4.925.713,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.911.684,26 \r\n211.907.558,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.002.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.002.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.432.326,70 \r\n37.890.299,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.152.115,09 \r\n37.885.769,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.719.788,39-\r\n4.530,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.141.525,91 \r\n31.741.402,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n121.623.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.986.798,00 \r\n175.028.428,86 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.500.000,00 \r\n11.754.298,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.486.798,00 \r\n284.897.776,86 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.253.706,64 \r\n142.376.933,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n158.695,87 \r\n126.681.265,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.095.010,77 \r\n15.695.668,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.805.403,77 \r\n117.073.642,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n766.908,64-\r\n142.520.843,08 \r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.986.798,00 \r\n175.028.428,86 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.500.000,00 \r\n11.754.298,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.486.798,00 \r\n163.274.130,86 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n766.908,64-\r\n142.510.063,08 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n121.612.866,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.986.798,00 \r\n175.028.428,86 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.500.000,00 \r\n11.754.298,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.486.798,00 \r\n284.886.996,86 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.253.706,64 \r\n142.376.933,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n158.695,87 \r\n126.681.265,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.095.010,77 \r\n15.695.668,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.805.403,77 \r\n117.073.642,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n766.908,64-\r\n142.510.063,08 \r\n\r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.361.210,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n14.361.210,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.075.010,76 \r\n101.059.096,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n85.439.827,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.075.010,76 \r\n15.619.268,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.368.175,20 \r\n83.198.022,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n22.712.639,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n22.712.639,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n22.712.639,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n46.517,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n46.517,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n46.517,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n107.240.656,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n107.240.656,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n178.695,88 \r\n18.558.681,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n158.695,87 \r\n18.482.281,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.000,01 \r\n76.400,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n437.228,57 \r\n11.116.462,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n389.486.010,20 \r\n504.279.841,43 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.726,00 \r\n2.726,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n389.483.284,20 \r\n2.660.772.737,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n239.866.524,78 \r\n1.661.133.835,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n227.686.828,98 \r\n1.643.675.939,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.179.695,80 \r\n17.457.896,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n227.686.817,41 \r\n1.643.672.069,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n149.616.759,42 \r\n999.638.901,81 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n389.486.010,20 \r\n504.279.841,43 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.726,00 \r\n2.726,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n389.483.284,20 \r\n504.277.115,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n149.616.759,42 \r\n999.638.901,81 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n389.486.010,20 \r\n504.279.841,43 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.726,00 \r\n2.726,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n389.483.284,20 \r\n2.660.772.737,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n239.866.524,78 \r\n1.661.133.835,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n227.686.828,98 \r\n1.643.675.939,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.179.695,80 \r\n17.457.896,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n227.686.817,41 \r\n1.643.672.069,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n149.616.759,42 \r\n999.638.901,81 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n239.866.524,78 \r\n1.661.133.835,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n227.686.828,98 \r\n1.643.675.939,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.179.695,80 \r\n17.457.896,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n227.686.817,41 \r\n1.643.672.069,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/10/2012 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n64.032.218.033,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n303.493.563,87 \r\n4.060.072.200,57 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n191.744.836,52-\r\n2.236.039.048,69 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n495.238.400,39 \r\n65.856.251.184,88 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.937.496.977,77 \r\n47.172.312.057,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.322.574.670,64 \r\n44.189.671.796,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n385.077.692,87-\r\n2.982.640.261,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.156.618.221,90 \r\n42.096.247.223,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.442.258.577,38-\r\n18.683.939.127,21 \r\nId: 1393761\r\n"
        ],
        "1393762": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 16.10.2012\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de SETEMBRO de 2012.\r\n"
        ],
        "1393763": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 16.10.2012\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº. 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de SETEMBRO de 2012.\r\n"
        ],
        "1393774": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA SUELY CARVALHO PIZETA, matr. nº 31275-1, Técnico Universitário Superior, nível 51, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nEXONERA, a pedido, CRISTOS PRITSIVELIS, matr. nº 35009-0, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/09/2012.\r\nAPOSENTA SUELI DOS SANTOS DA CRUZ, matr. nº 32928-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 35, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1393774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393779": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 01.10.2012\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor ANDRÉ RODRIGO SALDANHA GOMES, Inspetor de Polícia, matrícula 871.257-2, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, inciso V, na forma do § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/037965/1128/2012.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor ANTONIO GUEDES DOS SANTOS JUNIOR, Investigador Policial, matrícula 968.990-2, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, incisos I e IX, c/c os, respectivamente, arts. 40, incisos III e XIII e 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, e bem assim no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este, c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/01245/1404/2012.\r\nDE 02.10.2012\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor WEBER SANTOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 289.442-6, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, incisos I, II, segunda parte e IX, o primeiro, c/c o art. 40, incisos III, VIII e IX, o terceiro inciso c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este, c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/7717/0006/2012.\r\nDE 08.10.2012\r\nFRANCISCO SILVA FARIA, Inspetor de Polícia pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXXII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/4414/0006/2010.\r\nId: 1393779\r\n"
        ],
        "1393783": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 09.10.2012\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E- 26/050.499/2011, composta pelos membros desta Universidade, Sr PAULA ALESSANDRA DI FILIPPOVANIA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula n° 00797-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 25.04.2012, publicado no D.O. de 09.05.2012, que instaurou Comissão Especial de Sindicância. Processo n° E-26/050.499/2011.\r\nId: 1393783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393820": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nDU VALE IND. E COM. DE PAPÉIS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n09.554.972/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada de Pau Grande, nº13\r\nINFRAÇÃO:\r\ninciso IILei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMagé\r\n.000,00\r\n2.503/2009\r\nCOFISEAI/00136970\r\nNOME:\r\nPOSTO LOBO JUNIOR LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.133.414/0001-48\r\nENDEREÇO:\r\nRua Lobo Junior, nº 918\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 3.210,73\r\nE-07/200.048/2009\r\nCOFISEAI/00136965\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO TREVI LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.136.076/0001-62\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada União e Indústria, nº 9.660\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\nR 2.956,59\r\nE-07/203.354/2008\r\nCOFISEAI/00137265\r\nNOME:\r\nGALVASUD S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.618.456/0002-26\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida Renato Monteiro, nº 7.777\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPorto Real\r\nMULTA:\r\nAdvertência\r\nE-07/500.556/2010\r\nCOFISEAI/00137223\r\nNOME:\r\nBR METAIS FUNDIÇÕES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n19.811.058/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Governador Raimundo Padilha, s/nº\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra do Piraí\r\nMULTA:\r\nR 20.000,00\r\nE-07/500.726/2010\r\nCOFISEAI/00137159\r\nNOME:\r\nM. E. .LOPES E FILHOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n42.226.811/0001-55\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Adhemar Bebiano, nº 3.461\r\nINFRAÇÃO:\r\ninciso II da Lei Estadual 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 25.270,50\r\nE-07/500.818/2010\r\nCOFISEAI/00136843\r\nNOME:\r\nUMA USINA NOVA AMÉRICA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.174.616/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nRua Menezes Brum, nº 1033\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 3.000,00\r\nE-07/504.005/2010\r\nCOFISEAI/00136795\r\nNOME:\r\nCSN - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.537.249/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nBR 393, Lúcio Meira KM 5001 s/nº\r\nINFRAÇÃO:\r\ninciso II da Lei Estadual 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nMULTA:\r\nR 141.069,66\r\nE-07/509.926/2010\r\nCOFISEAI/00137241\r\nNOME:\r\nSERVATIS S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.697.008/0001-35\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Presidente Dutra, KM 300,5\r\nINFRAÇÃO:\r\ninciso II da Lei Estadual 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nResende\r\nMULTA:\r\nR 9.340,25\r\nE-07/500.197/2011\r\nId: 1393820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393868": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n04.06.2012\r\n, ID Funcional nº 5005668-9, CPF nº 055.095.717-05, brasileiro, nascido 25/12/1987, do sexo masculino, carteira de identidade nº 130662091, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13372077279, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 04.06.2012, tomou posse em 04.06.2012. Processo nº E-09/35/0001/2012.\r\nId: 1393868\r\n"
        ],
        "1393996": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n.2012\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar 20(vinte) faltas interpoladas em face de Eduardo Costa Nunes Ferreira, Identificação Funcional 37329049, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 223.571-1 - Vínculo 3 de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 26/34759/2012.\r\nId: 1393996\r\n"
        ],
        "1394094": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 16.10.2012\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nAILTON COELHO FIRME, Subtenente PM, RG 43.986, do QPMP 0/Q- I, praça de 14.05.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0275/2577-2012.\r\nANGELO JORGE ALEXANDRE DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.188, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0431/2608-2012.\r\nANTÔNIO ALVES BEZERRA, Subtenente PM, RG 48.739, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0144/2596-2012.\r\nANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS NETO, Subtenente PM, RG 44.249, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0984/2570-2012.\r\nCICERO JOSÉ DE MOURA FILHO, Subtenente PM, RG 37.172, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0073/2585-2012.\r\nCICERO MOREIRA MENDONÇA, Subtenente PM, RG 36.367, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0018/2585-2012.\r\nDANIEL NUNES MOREIRA, Subtenente PM, RG 37.286, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0083/2585-2012.\r\nGLICÉRIO PONTES DA COSTA, Subtenente PM, RG 38.370, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2544-2012.\r\nJOÃO CARLOS BARBOSA, Subtenente PM, RG 39.216, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/2578-2012.\r\nJORGE LUIZ FRANCISCO ALCENO, Subtenente PM, RG 43.661, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1220/2579-2012.\r\nJOSÉ HAMILTON WERMELINGER ANTUNES, Subtenente PM, RG 33.931, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2531-2012.\r\nJOSÉ LUIZ ZANON CORRÊA, Subtenente PM, RG 42.481, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2003/2584-2012.\r\nJOSÉ RICARDO SARMIERI ALVES, 2º Sargento PM, RG 46.454, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1594/2582-2012.\r\nJOSÉ ROQUE GRUBÉRIO, Subtenente PM, RG 36.129, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0014/2585-2012.\r\nJUAREZ DA SILVA, Subtenente PM, RG 48.805, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0001/2560-2012.\r\nLUIZ CARLOS NOVAES MACHADO, Subtenente PM, RG 37.112, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/2578-2012.\r\nMANOEL LUCIANO LIMA FILHO, Subtenente PM, RG 36.560, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0074/2585-2012.\r\nMARCILIO CESAR DOS SANTOS MOTTA, Subtenente PM, RG 43.284, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1659/2582-2012.\r\nMARCO ANTÔNIO GUIMARÃES DA SILVA, Subtenente PM, RG 47.064, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0124/2596-2012.\r\nMARCOS ULRICH, Subtenente PM, RG 48.765, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0021/2531-2012.\r\nMARIO VALENTIM SANTANA, Subtenente PM, RG 35.308, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1826/2633-2012.\r\nMAURO RODRIGUES VIEGAS, Subtenente PM, RG 37.429, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0093/2614-2012.\r\nPEDRO DOS SANTOS PINHEIRO, Subtenente PM, RG 34.328, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/3210/2570-2011.\r\nPEDRO PAULO CORREA FURTADO, Subtenente PM, RG 31.146, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0016/2595-2012.\r\nRINALDO SILVA ALVES, Subtenente PM, RG 42.066, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0064/2593-2012.\r\nRUY DANIEL DA SILVA, Subtenente PM, RG 43.306, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0966/2503-2012.\r\nTADEU SILVA RODRIGUES, Subtenente PM, RG 48.065, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2490/2592-2012.\r\nVALMIR LEITE CARDOSO, Subtenente PM, RG 37.140, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0069/2585-2012.\r\nWAGNER SOUZA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 37.012, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/2578-2012.\r\nWALMIR DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 36.506, do QPMP 0/Q- I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0138/2596-2012.\r\nWILLIAN SILVA VALLE, Subtenente PM, RG 38.696, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0749/2546-2012.\r\nId: 1394094\r\n"
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        "1394095": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " DE 16.10.2012\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS ROBERTO MENEZES, Subtenente PM, RG 37.284, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0130/2587-2012.\r\nJORGE EDUARDO MIRANDA FERREIRA, Subtenente PM, RG 44.296, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0055/2595-2012.\r\nJOSÉ FRANKLIN COELHO SODRÉ, Subtenente PM, RG 41.729, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0014/2509-2012.\r\nMARCOS RIBEIRO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 42.079, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/1482/2592-2012.\r\nRENATO BAPTISTA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 38.869, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/2586-2012.\r\nRICARDO CONCEIÇÃO DE FIGUEIREDO, Subtenente PM, RG 37.001, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/2541-2012.\r\nSALUSTIANO GONZAGA SANTOS, Subtenente PM, RG 38.909, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0051/2594-2012.\r\nId: 1394095\r\n"
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            "2012-10-18 00:00:00",
            " ATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2012\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 ADEGILSON CUNHA PAULO, RG 0009441, do(a) 1ºGSE(CATETE), a contar de 16 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 154, de 16 de agosto de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0673/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 JORGE MATIAS DE OLIVEIRA, RG 0009131, do(a) CTRM(CENTRO DE TREIN. E REC. DE MOTORISTAS), a contar de 16 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 154, de 16 de agosto de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 08/0674/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 GERALDO DE SOUZA MACHADO, RG 0015076, do (a) DBM 3/5(SÃO JOAO DA BARRA), a contar de 16 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 154, de 16 de agosto de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0675/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 JORGE GERALDO GOMES, RG 0013784, do(a) 12º GBM(JACAREPAGUA), a contar de 16 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 154, de 16 de agosto de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0676/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 ERMELINDO MICHELE DE LIMA, RG 0009317, do(a) 12º GBM(JACAREPAGUA), a contar de 16 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 154, de 16 de agosto de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0677/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 VALMIR FERREIRA DA SILVA, RG 0006678, do(a) DIP(ATIVOS), a contar de 16 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 154, de 16 de agosto de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0678/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 RONALDO GOMES DA SILVA, RG 0008165, do(a) 9º GBM(MACAE), a contar de 16 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 154, de 16 de agosto de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0679/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 RONALDO GOMES DA SILVA, RG 0008165, do(a) 9º GBM(MACAE), a contar de 16 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 154, de 16 de agosto de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0679/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/82 ARY DE SOUZA, RG 0007314, do(a) 21ºGBM(ITAPERUNA), a contar de 16 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 154, de 16 de agosto de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0680/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 SILVIO MACHADO FILHO, RG 0009234, do(a) DGP, a contar de 16 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 154, de 16 de agosto de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0681/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q05/81 RENATO VALENTIM, RG 0007209, do(a) 17ºGBM(COPACABANA), a contar de 16 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 154, de 16 de agosto de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0682/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 GILBERTO CORREIA, RG 0013770, do (a) DGP(EXCLUSAO DO SERVICO ATIVO), a contar de 16 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 154, de 16 de agosto de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0683/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q05/83 MIGUEL BENEVENUTI, RG 0008185, do(a) DBM 1/11(BENFICA), a contar de 17 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 155, de 17 de agosto de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0684/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 CARLOS ALBERTO PORTELA DOS SANTOS, RG 0012289, do(a) HCAP, a contar de 17 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 155, de 17 de agosto de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0685/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q01/87 WAGNER JOSE REGO SOARES, RG 0009997, a contar de 20 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 156, de 20 de agosto de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0686/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/AxE/08 JOSELMA LETICIA DE OLIVEIRA CARVALHO, RG 0042905 , a contar de 20 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 156, de 20 de agosto de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0687/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q06/AxE/08 JOSEMAR EVANGELISTA BASILIO, RG 0042350 , a contar de 20 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 156, de 20 de agosto de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0688/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/AxE/08 CELIO GARCIA DE OLIVEIRA, RG 0043013 , a contar de 20 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 156, de 20 de agosto de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0689/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/AxE/08 RODRIGO MONTEIRO BARCELLOS DE REZENDE, RG 0043043 , a contar de 20 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 156, de 20 de agosto de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0690/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/AxE/08 TIAGO VENTURA BRUM, RG 0042531 , a contar de 20 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 156, de 20 de agosto de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0691/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q09/88 DAVID PEREIRA, RG 0010790, a contar de 08 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 157, de 21 de agosto de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0703/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SOLDADO Bombeiro Militar Q02/08 ERIVALDO ANDRADE TORRES JUNIOR, RG 0043262 , a contar de 09 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 157, de 21 de agosto de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0704/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q09/88 ALEXANDRE BERNARDES FERREIRA, RG 0010705, do(a) 27º GBM(ARARUAMA), a contar de 23 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 159, de 23082012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0724/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 SERGIO LUIZ GONCALVES PACHECO, RG 0012315, do(a) DBM 3/13 - GUARATIBA, a contar de 07 de Julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 159, de 23 de agosto de 2012, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E-27/0725/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 MAURINEI MENDONCA, RG 0005055, do(a) DGP/OE, a contar de 26 de setembro de 2003 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 182, de 26 de setembro de 2003 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0726/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/79 SEVERINO RAMOS PEREIRA DA SILVA, RG 0005434, do(a) DGP/OE, a contar de 14 de setembro de 2007 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 170, de 14 de setembro de 2007 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0727/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 NILTON MACHADO FILHO, RG 0005438, do(a) DGP/OE, a contar de 14 de setembro de 2007 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 170, de 14 de setembro de 2007 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0728/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 LUIS ANTONIO SANTOS, RG 0007219, do(a) DGP/OE, a contar de 14 de setembro de 2007 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 170, de 14 de setembro de 2007 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0737/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/82 MOACIR MARIANO DA SILVA, RG 0007328, do(a) DGP/OE, a contar de 01 de agosto de 2002 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 076, de 01 de agosto de 2002 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0738/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 EDISON FERREIRA FERRO, RG 0007970, do(a) DGP/OE, a contar de 14 de setembro de 2007 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 170, de 14 de setembro de 2007 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0739/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/79 RAIMUNDO NONATO BISPO, RG 0005617, do(a) 4ºGMAR(ITAIPU), a contar de 10 de maio de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 087, de 10 de maio de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0740/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 DIRCEU LEONCIO CORREA, RG 0007599, do(a) DBM 5/M(SEPETIBA), a contar de 10 de maio de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 087, de 10 de maio de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0741/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/83 CARLOS ALBERTO MORAES PINTO, RG 0007597, do(a) DBM 5/M(SEPETIBA), a contar de 10 de maio de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 087, de 10 de maio de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0742/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/85 CLAUDIO CORDOVIL DA SILVA, RG 0008852, do(a) DGP/OE, a contar de 27 de Dezembro de 2000 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 186, de 27 de Dezembro de 2000 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0743/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 SERGIO DE SOUZA GOMES, RG 0009205, do(a) DGP/OE, a contar de 09 de janeiro de 2004, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 006 de 09 de janeiro de 2004, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E- 27/0744/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 FERNANDO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 0013066, do(a) DGP/OE, a contar de 09 de janeiro de 2004, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 006 de 09 de janeiro de 2004, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E- 27/0745/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/86 WILLIANS ALEXANDRE NEIBA DA CRUZ, RG 0009316, do(a) DGP/OE, a contar de 24 de janeiro de 2003 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 017, de 24 de janeiro de 2003 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0746/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 LUIZ SEBASTIAO DA SILVA, RG 0009363, do(a) DGP/OE, a contar de 10 de Julho de 2002, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 060 de 10 de Julho de 2002, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-27/0747/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q00/97 MARCELO NUNES, RG 0021777, a contar de 19 de novembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 210, de 19 de novembro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0748/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CARLOS ROBERTO DE SOUZA COELHO, RG 0012267, do(a) DGP/OE, a contar de 23 de junho de 2009 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 109, de 23 de junho de 2009 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0755/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 JOAO BATISTA MADEIRA, RG 0011875, do(a) DGP/OE, a contar de 11 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 171, de 11092012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0756/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q02/81 BALBINO WILSON DE SOUZA VELLOZO, RG 0007089, a contar de 30 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 164, de 30 de agosto de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0757/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q10/90 WALTER DA SILVA FILHO, RG 0012666, a contar de 07 de Outubro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 166, de 03 de setembro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0758/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA, RG 0007896, do (a) 18º GBM(CABO FRIO), a contar de 03 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 166, de 03092012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0759/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q11/86 ALUISIO GOMES DE SOUZA, RG 0009165, do(a) 1ºGSE(CATETE), a contar de 03 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 166, de 03092012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0760/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q07/90 JOSE ANTONIO CRUZ DA SILVA, RG 0013423, do (a) GOCG(GRUP OPERAC. DO CMDO GERAL), a contar de 03 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 166, de 03092012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0761/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 LUIZ CARLOS DA SILVA PAULA, RG 0006559, do(a) GTSAI, a contar de 03 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 166, de 03092012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0762/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 ELIAS FERNANDES DE SOUZA, RG 0009028, do(a) 4º GMAR(ITAIPU), a contar de 03 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 166, de 03092012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0763/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 LUIZ HENRIQUE SOARES MACHADO, RG 0009429, do(a) DBM 3/22(MIGUEL PEREIRA), a contar de 03 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 166, de 03092012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0764/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 MANOEL DE ARAUJO SILVA, RG 0005309, do(a) GBS(GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO), a contar de 11 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 171, de 11092012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0767/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 IVANILDO RAMOS CAMILO, RG 0006556, do (a) GBS(GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO), a contar de 11 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 171, de 11092012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0768/11162/2012.\r\nId: 1394196\r\n"
        ],
        "1394202": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2012\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10 de junho de 2012, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 LEILIAN FERREIRA DA SILVA - RG 42.209 - ID Funcional 0041800931. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0042/11161/2012.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/07/2012, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 JULIO CESAR SANTOS DA SILVA - RG 30.763 - ID Funcional 0026400340. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições Processo nº E-27/0051/11161/2012.\r\nId: 1394202\r\n"
        ],
        "1394245": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/09/2012\r\npara compor a Comissão Permanente de Vistoria da Secretaria de Estado de Saúde em substituição do servidor ANTONIO MARTINS DA SILVA, matr. nº 196.069-9. Proc. nº E-08/605626/2012.\r\nId: 1394245\r\n"
        ],
        "1394246": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/10/2012\r\nCESSA, a contar de 11 de outubro de 2012, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Administração, datado de 11/06/1990, publicado no D.O. de 12/06/1990, que aposentou ELISABETH DE LOURDES PEIXOTO BRAGA, Especialista de Educação, Classe C, nível 8 (atual Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 8), mat. n° 38.133-5 do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob n° E-03/8.596/2012.\r\nCESSA, a contar de 10 de outubro de 2012, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas/SEEDUC, datado de 25/02/2011, publicado no D.O. de 02/03/2011, que aposentou JOSÉ CARLOS PEREIRA ROSA, Prof. Doc. I, nível “D”, ref. 6, mat. n° 838.211-1, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei n° 5260/2008, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/5.212/2012.\r\nCESSA, a contar de 11 de outubro de 2012, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 24/08/1998, publicado no D.O. de 02/09/1998, que aposentou MARCIA HELOISA BRANCO DE AZEVEDO, Prof. A.A.E. I, Classe C, nível 8, mat. n° 131.303-0, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, 05/10/1989, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob n° E- 03/5.867/2012. Consta apostila retificatória, para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARCIA HELOISA BRANCO DE AZEVEDO, mat. n° 131.303-0, a quem se refere o presente ato, publicado no D.O. de 27/02/2002.\r\nId: 1394246\r\n"
        ],
        "1394273": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMONICA REGINA DA MOTA OLIVEIRA PACHECO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40585514/1. Proc. nº E-03/814.592/2011.\r\nCRISTINA DE FATIMA NUNES DO ROSÁRIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37724312/1. Proc. nº E- 03/10.404.171/2012.\r\nRUTILEA DE SOUZA PERES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34014276/1. Proc. nº E-03/10.302.177/2012.\r\nDEUSLENE PEREIRA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38762510/1. Proc. nº E-03/811.839/2012.\r\nHAYDEE MARIA DEROSSI NASCIMENTO DAHER, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38682060/1. Proc. nº E-03/814.338/2011.\r\nGISELDA DA PENHA FONSECA DUARTE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40379647/2. Proc. nº E-03/11.402.893/2012.\r\nTANIA RUBIA DE LIMA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 37120050/2. Proc. nº E-03/10.802.516/2012.\r\nMARIO OSVALDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39485730/1. Proc. nº E-03/10.502.228/2012.\r\nARLETE FERREIRA BATISTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39031551/1. Proc. nº E-03/813.366/2012.\r\nIARA MELRO TOLEDO, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 38045613/1. Proc. nº E-03/10.101.699/2012.\r\nAPOSENTA MARIA BENEDITA RISCADO DE AZEREDO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40994171/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/10.404.198/2012.\r\nAPOSENTA VALDEREZ ALVES SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 35240652/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/812.284/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 07/01/2012, REGINA JOSEFINA OLIVEIRA DOS SANTOS, Servente I, ID. Funcional nº 41183940/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.801.986/2012.\r\nAPOSENTA MARIA LAURA DE OLIVEIRA DELMIRO, Servente I, ID. Funcional nº 5477220/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/11.002.096/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 15/08/2012, SILENE SANTOS PINTO , Datilógrafo I, ID. Funcional nº 36040150/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.202.461/2012.\r\nAPOSENTA MARIA DE LOURDES PEREIRA COSTA, Merendeira I, ID. Funcional nº 38019230/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/10.802.311/2012.\r\nAPOSENTA LUCINIA DA SILVA GOMES, Merendeira I, ID. Funcional nº 35893648/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/11.402.796/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 17/03/2012, ANEZIO FERREIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36304360/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.611.556/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 21/01/2011, CECILIA MIRANDA DIAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38239647/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.100.139/2011.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nADA MARIA DA COSTA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40481468/2. Proc. nº E-03/10.100.635/2012.\r\nIOLANDA LOPES DE ALMEIDA FRANCO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40640973/1. Proc. nº E-03/9.110/2012.\r\nGILDA FERREIRA MENDES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39370763/1. Proc. nº E-03/11.402.530/2012.\r\nJUÇARA GONÇALVES LIMA BEDIM, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40066185/1. Proc. nº E-03/10.301.963/2012.\r\nMARILDA COELHO SANTOS, Servente I, ID. Funcional nº 36323870/1. Proc. nº E-03/8.613.495/2012.\r\nELDA MIRA QUINTANILHA, Servente I, ID. Funcional nº 37264834/1. Proc. nº E-03/11.402.888/2012.\r\nMARIA DE FATIMA CRISOSTOMO SANTAGUÊDA, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 32900040/1. Proc. nº E-03/202.542/2012.\r\nMARIA CAROLINA MAIA PEREIRA PINTO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40651134/1. Proc. nº E-03/810.960/2011.\r\nLUZIA ALVES FERREIRA DE SOUZA, Servente I, ID. Funcional nº 34544151/1. Proc. nº E-03/10.302.204/2012.\r\nNEUZA BARROSO DE ARAUJO, Servente I, ID. Funcional nº 38520150/1. Proc. nº E-03/10.502.225/2012.\r\nREGINA AMELIA GUEDES FIGUEIREDO MELEGARIO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 32589026/1. Proc. nº E- 03/10.502.352/2012.\r\nLEONIDIA DA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 36235474/1. Proc. nº E-03/10.502.221/2012.\r\nCINIRA MARIA SCHIMIDT, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38423570/1. Proc. nº E-03/10.500.168/2004.\r\nCLENI RANGEL DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40439526/2. Proc. nº E-03/10.404.201/2012.\r\nMARTA GONÇALVES DE SOUZA, Servente I, ID. Funcional nº41229436/1. Proc. nº E-03/10.404.183/2012.\r\nALBINA EMILIA BARBOSA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40304248/2. Proc. nº E-03/810.130/2012.\r\nROSELITA LORENA DOS REIS BERNARDO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35110368/1. Proc. nº E-03/812.275/2012.\r\nLEA MARQUES RIBEIRO, Servente I, ID. Funcional nº 38667835/1. Proc. nº E-03/810.617/2012.\r\nNILZA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Servente I, ID. Funcional nº 38764954/1. Proc. nº E-03/812.331/2011.\r\nIZABEL CRISTINA ALFRADIQUE CARPI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39909840/1. Proc. nº E-03/10.302.076/2012.\r\nVERA LUCIA ANDRADE MOREIRA PESSANHA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40452557/2. Proc. nº E-03/10.404.181/2012.\r\nId: 1394273\r\n"
        ],
        "1394285": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nMARCIA REZENDE CORRÊA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 40467210/2. Proc. n° E-03/10.802.565/2012.\r\nREGINA CELIA FERREIRA DE CARVALHO GONDIM, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37654314/2. Proc. n° E-03/10.401.197/2012.\r\nMARIA LUIZA BARBI VIANNA, Servente I, ID. Funcional n° 34595724/1. Proc. n° E-03/10.502.227/2012.\r\nZENILDA FIGUEIRA, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40961788/2. Proc. n° E-03/10.802.517/2012.\r\nLUCIA MARIA GAMA CERQUEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34048545/1. Proc. n° E-03/10.302.469/2012.\r\nLUIZA CORREA COSTA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 40800032/2. Proc. n° E-03/10.802.403/2012.\r\nId: 1394285\r\n"
        ],
        "1394287": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCARLESIA FARIA BRASIL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40065979/2. Proc. n° E-03/10.300.384/2011.\r\nMARILHA DE ALMEIDA MENDES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37354248/1. Proc. n° E-03/10.202.008/2012.\r\nSÔNIA DINIZ GOMES, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 36169730/1. Proc. n° E-03/10.102.348/2012.\r\nGEORGETE DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional n° 36042960/1. Proc. n° E-03/10.202.522/2012.\r\nALBERTINA OLIVEIRA VARGAS E OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional n° 35999160/2. Proc. n° E-03/10.302.485/2012.\r\nEMÍLIA VALINHO FERREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35640960/1. Proc. n° E-03/202.351/2012.\r\nMONICA REGINA DA MOTA OLIVEIRA PACHECO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional n° 40585514/2. Proc. n° E-03/811.272/2012.\r\nEDILA MARCIA DAFLON FERNANDES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38780917/1. Proc. n° E-03/810.430/2012.\r\nRITA DE CASSIA RABELLO DUARTE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33378312/1. Proc. n° E-03/8.613.472/2012.\r\nMARIA CRISTINA MIRANDA BELCASTRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37180940/1. Proc. n° E-03/10.202.222/2012.\r\nELISABETE DOS SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37368559/2. Proc. n° E-03/10.200.856/97.\r\nCLEUSA DE FATIMA ORTEGA DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 33212333/1. Proc. n° E-03/812.852/2012.\r\nROSA APARECIDA VALHINHOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 37697765/1. Proc. n° E-03/11.400.203/2012.\r\nARINA SARAIVA FERREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 38135370/1. Proc. n° E-03/11.402.884/2012.\r\nDAMIÃO OLIVEIRA DE PAULA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34030239/1. Proc. n° E-03/10.302.211/2012.\r\nROSE GARCIA GOMES CORTES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38777851/1. Proc. n° E-03/814.470/2011.\r\nANA MARIA DE AZEVEDO CHERMONT, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 41089430/2. Proc. n° E-03/811.820/2011.\r\nMARIA APARECIDA ZUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35554614/1. Proc. n° E-03/10.302.179/2012.\r\nId: 1394287\r\n"
        ],
        "1394289": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2012\r\nFicam designados os Procuradores do Estado, abaixo indicados, para desempenhar as atribuições que lhes forem cometidas pela Comissão Organizadora do 17º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado, durante a realização da Prova Escrita Geral, no próximo dia 11 de novembro de 2012 (domingo), na Universidade Estácio de Sá - Campus Centro I - Uruguaiana, localizada na Av. Presidente Vargas, 642 - Centro, Rio de Janeiro - RJ:\r\n1- ADRIANA DE BIASE NINHO\r\n2- ADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n3- ALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA\r\n4- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n5- ALICE BERNARDO VORONOFF\r\n6- ALINE PAOLA C. B. CAMARA DE ALMEIDA\r\n7- ANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n8- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES\r\n9- ANA PAULA SERAPIÃO\r\n10- ANDRÉ CANTANHEDE AMELIO\r\n11- ANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n12- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n13- ANDRÉ RODRIGUES CYRINO\r\n14- ANDRÉ SERRA ALONSO\r\n15- ANDRÉ URYN\r\n16- ANDRÉA BRAGA PEIXOTO\r\n17- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n18- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE\r\n19- ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n20- ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n21- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES\r\n22- BERNARDO DE VILHENA SAADI\r\n23- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\n24- BRUNO BINATTI DA COSTA\r\n25- BRUNO FERNANDES DIAS\r\n26- BRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n27- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n28- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n29- BRUNO TERRA DE MORAES\r\n30- BRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n31- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA\r\n32- CARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n33- CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n34- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n35- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n36- CLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n37- CRISTIANE LUCIDI MACHADO\r\n38- CRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n39- CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI\r\n40- CRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n41- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO\r\n42- DANIELA STORRY LINS\r\n43- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE\r\n44- DANTE BRAZ LIMONGI\r\n45- DAVI MARQUES DA SILVA\r\n46- DÉBORA EUGÊNIA MAY\r\n47- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO\r\n48- DELCY ALEX LINHARES\r\n49- EDUARDO MACCARI TELLES\r\n50- ELAYNE MARIA SAMPAIO R. MAHLER\r\n51- ELIANE ZOGHBI\r\n52- ELIAS GAZAL ROCHA\r\n53- ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\n54- FABIO SANTOS MACEDO\r\n55- FELIPE DE MELO FONTE\r\n56- FERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n57- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA\r\n58- FERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n59- FERNANDO KARL RAMOS\r\n60- FLAVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n61- FLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES\r\n62- FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES\r\n63- FLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n64- GABRIEL PACHECO ÁVILA\r\n65- GISELLE WEBER MARTINS ALVES\r\n66- GLAUCO SILVA MENEZES\r\n67- GUILHERME JALES SOKAL\r\n68- GUSTAVO AREAL PIRES\r\n69- GUSTAVO BINENBOJM\r\n70- GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n71- GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n72- HAROLDO SANTAROSA FREIRE\r\n73- HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA\r\n74- HUGO WILKEN MAURELL\r\n75- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n76- JANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n77- JOÃO FLÁVIO ROTTA\r\n78- JOAO MARCELO GAIO SOUZA\r\n79- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO\r\n80- JOAQUIM PEDRO ROHR\r\n81- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY\r\n82- JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO\r\n83- JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n84- JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA\r\n85- JULIA VINHAES TORTIMA KLEIN\r\n86- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n87- JULIANA MARIA DINIZ CABRAL C. DA SILVA\r\n88- KAREN FARAH ARRUDA\r\n89- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n90- LEONARDO CARRILHO JORGE\r\n91- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n92- LETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE\r\n93- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n94- LUIS MARCELO M. DO NASCIMENTO\r\n95- LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n96- LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n97- LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ\r\n98- MARCEL SILVA GLADULICH\r\n99- MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n100- MARCELO LOPES DA SILVA\r\n101- MARCELO SANTINI BRANDO\r\n102- MARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n103- MARCIO BRUNO MILECH\r\n104- MARCIO GOMES LEAL\r\n105- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n106- MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n107- MARCOS NASSEH TABET\r\n108- MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n109- MARIA LUIZA FAVERET C. GARCIA DE SOUZA\r\n110- MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS\r\n111- MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO\r\n112- MARINA CORRÊA DE MATTOS\r\n113- MARTA MARIA BRENNER\r\n114- MAURICIO CARLOS DE ARAUJO RIBEIRO\r\n115- MAURICIO GOMES VIEIRA\r\n116- MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n117- MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n118- MOACYR LAMHA FILHO\r\n119- NATÁLIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES\r\n120- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n121- PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n122- PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI\r\n123- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n124- PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n125- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n126- PEDRO GUIMARÃES LOULA\r\n127- PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n128- RAFAEL CAVALCANTI CID\r\n129- RAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA\r\n130- RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ\r\n131- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS\r\n132- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n133- REJANE WESP KELLER\r\n134- RENATA COTRIM NACIF\r\n135- RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n136- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n137- REYNALDO GABETTO BRUNO\r\n138- RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA\r\n139- RICARDO LEVY SADICOFF\r\n140- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n141- RICARDO RAGE FERRO\r\n142- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA\r\n143- ROBERTA MONNERAT ALVES\r\n144- ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n145- RODRIGO BORGES VALADÃO\r\n146- RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n147- RODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n148- RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA\r\n149- ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n150- RUDY TAVARES RIBEIRO\r\n151- SÉRGIO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n152- SILVIA FABER TORRES\r\n153- TÂNIA DE SOUSA ELIAS\r\n154- TATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n155- THIAGO CARDOSO ARAÚJO\r\n156- VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO\r\n157- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA\r\n158- VERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n159- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO\r\n160- VIVIANE COSER VIANNA\r\n161- VLADIMIR MORCILLO DA COSTA\r\nI - Os Procuradores do Estado acima designados devem se apresentar às08h no Auditório do 9º andar da Universidade Estácio de Sá - Campus Centro I - Uruguaiana.\r\nII - Eventuais pedidos de dispensa devem ser submetidos ao Procurador-Corregedor, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação do presente edital.\r\nId: 1394289\r\n"
        ],
        "1394327": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 24.09.2012\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo relacionados:\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.073-6/FAETEC, nível 110-7, com validade a contar de 06 de julho de 2012. Processo nº E-26/32.214/2012.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.779-8/FAETEC, nível 110-7, com validade a contar de 23 de agosto de 2012. Processo nº E- 26/36.763/2012.\r\nDE 10.10.2012\r\nmatrícula nº 00/188.322-2, cargo Professor FAETEC II, nível 616-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/34.677/2012.\r\nmatrícula nº 00/186.227- 5, cargo Professor FAETEC II, nível 616-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/34.535/2012.\r\nmatrícula nº 00/222.578-7, cargo Professor FAETEC I, nível 210-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5°, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 26/34.583/2012.\r\nde Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores RÚBIA ELIZABETH DA SILVA, matrícula 223.350-0, JOÃO CLAUDIO ADOLPHO DE PINHO, matrícula 220.143-2 e ADÍLIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 823.121-9, sendo os suplentes: TITO JOSÉ NOGUEIRA DE ABREU FIALHO, matrícula 220.088-9, HÉLIO DOS SANTOS FRANÇA JUNIOR, matrícula 222.096-0 e CARLOS ALBERTO BASÍLIO DOS SANTOS, matrícula 223.592- 7, da E.T.E. REPÚBLICA, para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais, conforme Processo nº E-26/37.879/2012.\r\nId: 1394327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394388": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " \r\n.2012\r\na bem da disciplina, o CB PM RG 66.764 ALEXANDRE CABRAL GONÇALVES, do 19º BPM, com fulcro nos arts. 13, IV, “a”, do Decreto Estadual nº 2.155/78; art. 91, VI, c/c art. 120, III, da Lei 3403, de 15 de maio de 2000, haja vista a decisão que o declarou culpado e incapaz de permanecer nos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Proc. E-09/0329/006/2010.\r\nId: 1394388\r\n"
        ],
        "1394524": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/09/2012\r\n, matrícula 097, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, do posto fiduciário de Assessor III da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., e NOMEIA MARCIA MOURA DA SILVA, matrícula 097, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, ao posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E-11/60.366/2008.\r\n, matrícula 187, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, do posto fiduciário de Assessor IV, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., e NOMEIA MIDIÃ DE MACENA NICÁCIO, matrícula 187, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, ao posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E-11/61.150/2010.\r\nId: 1394524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394547": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nAnalista de Regulação, matricula nº 148-7, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-12/010.309/2012.\r\nId: 1394547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394551": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 9912211939, referente a prestação de serviços de venda de produtos a órgãos públicos, objeto do processo nº E- 18/400.009/2011, os seguintes servidores: \r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - matr. 292.829-9\r\nFERNANDO DOS SANTOS - matr. 292.785-3\r\nDERLAN DIAS MAIA - matr. 292.862-0\r\nId: 1394551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394553": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2012\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade. \r\nPRESIDENTE:\r\nMARCO AURÉLIO DA COSTA GAMA, Maj. PM RG: 37.989, Diretor. \r\nMEMBROS:\r\nALEXANDER PEREIRA MONTEIRO Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.597-9, Subdiretor;\r\nJOSIMAR OLEGÁRIO DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.187-1, Chefe de Serviço de Administração;\r\nANTONIO MIGUEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 836.481-2, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nJORGE DE FIGUEIREDO SAMPAIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.186-6, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nEMERSON CORREA CAVALCANTI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.282-9, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\nMARCOS DA SILVA MAGALHÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.725-7, Chefe de Seção II de Turma de Inspetores;\r\nPEDRO VARGAS VASCONCELOS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.073-8, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\nARMANDO CARDOSO DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.293-6, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\nLEOPOLDINA DE ARAUJO CARDOSO, Assistente Social, matrícula nº 4.904.313-6, CRESS nº 7189/7ª Região;\r\nMÕNICA PAES, Psicóloga, matrícula nº 4.904.590-9, CRP nº 05/26859 RJ.\r\nDeixa-se de designar um Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nProcesso nº E-21/950.047/2011.\r\nId: 1394553\r\n"
        ],
        "1394555": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/002.151-9, do Quadro Permanente, na Parte Suplementar, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/417253/2012.\r\nId: 1394555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394560": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\no servidor Rômulo Tosta Gonçalves, matrícula 10010-7, em substituição à servidora Patrícia Kubudi Cordeiro e Silva, matrícula 10.014-9, para integrar a Comissão de Fiscalização do contrato de prestação de serviços cartorários necessários para o desempenho de atividades na sede administrativa do Rioprevidência, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e o Cartório do 17º Ofício de Notas, conforme ato do diretor da Diretoria de Administração e Finanças de 11/10/2011 - Processo nº E-01/317.675/2011. \r\n\r\nId: 1394560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394565": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nJEANETTE MACHADO, com validade a contar de 19/05/2012 - Proc. n° E-01/301135/2012.\r\nDE 24/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJURANDEA SIQUEIRA DE CASTRO, com validade a contar de 20/03/2012 - Proc. n° E-01/300814/2012.\r\nMARIA CONCEIÇÃO GUIMARAES SILVA NOVO, com validade a contar de 15/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 01/07/2012, publicado no D.O de 15/06/2012 - Proc. n° E-01/300690/2009.\r\nDEUCLECY PEREIRA JULIAO, com validade a contar de 03/03/2010 - Proc. n° E-01/308295/2010.\r\nMANOELINA MELO MONTEIRO, com validade a contar de 26/07/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 14/09/2010, publicado no D.O de 18/10/2010 - Proc. n° E-01/308838/2010.\r\n\r\nId: 1394565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394579": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 16.10.2012\r\n- EXONERA, A PEDIDO, ANTONIO MARCIO DE REZENDE, matr. nº 35117-1, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Saúde do Trabalhador, símbolo CC-09, código 946, a contar de 08/08/2012.\r\n- NOMEIA JORGE DUARTE GASPAR, matr. nº 27610-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Saúde do Trabalhador, símbolo CC-09, código 946, a contar de 08/08/2012.\r\n- DISPENSA BÁRBARA HELENA SIMÕES ABREU, matr. nº 36211-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Orçamento do HUPE, símbolo FG-03, código 467, a contar de 17/09/2012. \r\n- EXONERA ENEIDA LEÃO TEIXEIRA, matr. nº 34147-9, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II/CORIN, símbolo CC-09, código 834, a contar de 01/10/2012.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, ELISABETE MATAR FREIRE DE CARVALHO, matr. nº 2864-7, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Institucional, símbolo CC-08, código 1024, a contar de 01/09/2012.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, CLAUDIO ELIAS DA SILVA, matr. nº 7709-9, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Assessor II/CTC, símbolo CC-09, código 238, a contar de 01/08/2012.\r\n- DESIGNA CARLOS EDUARDO GUERRA DE MORAES, matr. nº 31234-8, Professor Auxiliar, para exercer o cargo de Direção do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED, cumulativamente com o de Coordenador Administrativo-Financeiro desse mesmo Centro.\r\nINDICA os servidores WANDERLEY DA CRUZ AMARAL, matr. nº 5913-9, ROZALY FERREIRA LOPES, matr. nº 34408-5 e ADRIANA NEVES DE OLIVEIRA, matr. nº 33285-8, para compor a Comissão Especial de Avaliação da Carga Horária Docente exercida no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAP, com a responsabilidade de, no prazo de 20 dias, a contar da data da publicação e, sob a presidência do primeiro, identificar, avaliar, diagnosticar e produzir os dados necessários sobre a carga horária docente do CAP-UERJ.\r\nId: 1394579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394582": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " CIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n0.2012\r\n- EXONERA, A PEDIDO, MARCO ANDRÉ MALMANN MEDEIROS, matr. nº 35244-3, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Estratigrafia e Paleontologia da Faculdade de Geologia, do Quadro de Servidores docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/09/2012.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, ÉRICA TÁVORA DA SILVA LEITE, matr. nº 35672-5, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/08/2012.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, RAFAEL GOMES SHAMA DOS SANTOS, matr. nº 35638-6, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2012.\r\nId: 1394582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394585": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17/05/2012\r\nos servidores, abaixo relacionados, como Responsáveis pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM, para as respectivas unidades, a partir de 17/05/2012. (MM/GAB/DIR/088/2012).\r\n- Departamento de Direito do Estado - DIREST - José Fernando da Silva - matr. n° 7.457-5\r\n-Departamento de Direito Civil -DIRCIV- José Fernando da Silva - matr. n° 7.457-5\r\n- Departamento de Direito Comercial e do Trabalho - DIRCOM - José Fernando da Silva - matr. n° 7.457-5\r\n- Departamento de Direito Penal- DIRPEN- José Fernando da Silva - matr. n° 7.457-5 \r\nDepartamento de Disciplina Básica- DBAS- José Fernando da Silva - matr. n° 7.457-5 \r\n- Departamento de Direito Processual- DIRPROC- José Fernando da Silva - matr n° 7.457-5\r\n- Coordenação de Graduação- CGRAD-DIR- Vinícius Prosdocimi - matr. n° 35.627-9\r\n- Programa de Pós Graduação em Direito- PPG-DIR- Sônia Maria Lagos Leitão - matr. n° 2.2703-7\r\n- Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED- Edylene Cabral de Souza - matr. n° 33.519-0\r\n- Centro de Estudos Avançados e Pesquisa em Direito do Petróleo - CEDPETRO- Alexandre Ferreira de Assumpção Alves - matr. 33.024- 1 \r\n- Centro de Cidadania Barbosa Lima Sobrinho - CCBLS- José Fernando da Silva - matr. n° 7.457-5\r\n- Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais, Teoria e História do Direito - NEPEDITH -Maurício Jorge Pereira da Mota - matr. n° 33.197-5\r\n- Núcleo de Estudos e Pesquisas de Direito Penal Internacional, Estrangeiro e Comparado- NEDIPI - Patrícia Monthé Glioche Beze- matr. 33.968-9\r\n- Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional - NEPEDI - José Fernando da Silva - Matr. 7.457-5 \r\n\r\n\r\nId: 1394585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394608": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.10.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nALCIR ALVES DA SILVA, matrícula 840.263-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 13.09.2012. Proc. nº E-03/10.403.997/2012.\r\nJULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI, matrícula 904.125-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 08.08.2012. Proc. nº E-03/11.402.316/2012.\r\nMARGARETH CARDOSO DOMINGUES, matrícula 916.338-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 27.06.2012. Proc. nº E-03/812.499/2012.\r\nDANIEL GOMES RIBEIRO, matrícula 973.587-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.09.2012. Proc. nº E-03/10.502.314/2012.\r\nPATRICIA DA SILVA LOPES PEREIRA DA SILVA, matrícula 961.637- 6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.08.2012. Proc. nº E-03/813.509/2012.\r\nFABIO MARTINS DA CRUZ, matrícula 950.651-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.07.2012. Proc. nº E-03/812.965/2012.\r\nROGERIO FIGUEIREDO DE SOUZA, matrícula 829.605-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 28.05.2012. Proc. nº E-03/812.098/2012.\r\nLUIZ DIAS DE SIQUEIRA JUNIOR, matrícula 966.473-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.03.2012. Proc. nº E-03/10.000.961/2012.\r\nLEANDRO GUIMARÃES FERREIRA BEZERRA, matrícula 973.423-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2012. Proc. nº E-03/10.003.920/2012.\r\nFERNANDA PEREIRA DA COSTA, matrícula 940.997-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 13.07.2012. Proc. nº E-03/812.804/2012.\r\nFILIPE LAZARO ALVERNAZ, matrícula 939.147-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.06.2012. Proc. nº E-03/11.401.658/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nROSANA DA SILVA ANDRADE, matrícula 260.079-9, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, Classe C, com validade a contar de 03.05.2012. Proc. nº E-08/603.481/2012.\r\nERICA RAVIZZINI GOMES, matrícula 862.179-9, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E- 08/605.357/2012.\r\nINGRID JANN, matrícula 866.866-7, do cargo de Sanitarista, Classe B, com validade a contar de 23.07.2012. Proc. nº E-08/605.219/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, LETICIA PINTO VINHAS, matrícula 963.016-1, do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 19.09.2012. Proc. nº E-01/52.849/2012.\r\nId: 1394608\r\n"
        ],
        "1394609": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 10/10/2012\r\nservidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula n° 34.041- 4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Central de Distribuição de Material -HUPE - CDM, a partir de 01/10/2012. (MM 749/COEN/2012).\r\nId: 1394609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394611": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "DE 17/10/2012\r\nDESIGNA, com validade a contar de 31/08/2012, SOLANGE FERNANDES DO PRADO, Servente, mat. n° 5.009.873-0, ID. Funcional n° 3439772-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6786-18, da E.E. Castro Alves, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/8.613.274/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/09/2012, REGINA TEREZA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.576-7, ID. Funcional n° 348180-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1101-18, do C.E. Leopoldo Oscar Stutz, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.502.259/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/12/2011, ALICE MARIA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.523-9, ID. Funcional n° 4042346-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2654-18, do C.E. Estefânia Pereira Pinto, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/10.403.719/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 24/08/2012, EDELVITA KATIA MARTINS DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.010.524-6, ID. Funcional n° 3683271-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0985-18, do CIEP BRIZOLÃO 218 - Ministro Hermes Lima, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.002.248/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 17/09/2012, LILIAN DE ALMEIDA FERREIRA MARINHO, Servente, mat. n° 5.023.617-3, ID. Funcional n° 3452037-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0986-18, do CIEP BRIZOLÃO 035 - Henrique Teixeira Lott, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.002.522/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/06/2012, TANIA MARIA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 803.681-6, ID. Funcional n° 4022016- 8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1634-18, do CIEP BRIZOLÃO 308 - Pascoal Carlos Magno, Município de Itaboraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/11.401.231/2011.\r\nDESIGNA ROSANGELA AGUIAR DUARTE DE FARIAS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.017.597-5, ID. Funcional n° 574556-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1764-18, do CIEP BRIZOLÃO 127 - Frei Acúrsio Aloísio Gonzaga Bolwerk, Município de Magé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E- 03/11.402.691/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, ANA MAURA DOS SANTOS PEREIRA, Datilógrafo, mat. n° 272.693-3, ID. Funcional n° 3906571-5, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3445-18, do C.E. Antônio Figueira de Almeida, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.613.285/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/09/2012, JANETE FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. n° 252.618-4, ID. Funcional n° 3349783-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0548-18, do C.E. Figueira, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.003.184/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/09/2012, ILMA DOS SANTOS LISBÔA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 244.085-7, ID. Funcional n° 4065277-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1927-18, do CIEP BRIZOLÃO 278 - Joaquim Osório Duque Estrada, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.802.421/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 19/06/2012, PATRÍCIA NUNES DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. n° 845.128-8, ID. Funcional n° 3902398-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3406-18, do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/812.440/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 15/07/2012, ELIETE ROSE DE SOUZA PONTES, Prof. Doc. II, mat. n° 199.973-9, ID. Funcional n° 3851033-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3124-18, do C.E. Jacintho Xavier Martins, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.402.766/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/07/2012, ANDREA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.528-7, ID. Funcional n° 3410237-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3124-18, do C.E. Jacintho Xavier Martins, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.402.766/2012.\r\nDISPENSA JONAS MARTINS DA COSTA JUNIOR, Agente Administrativo, mat. n° 819.256-9, ID. Funcional n° 1984835-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4890-18, da Coordenação Administrativa e Financeira - COAF, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/91.545/2012.\r\nDESIGNA IVAN DA SILVA RODRIGUES, Motorista, mat. n° 817.352-8, ID. Funcional n° 1962115-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4890-18, da Coordenação Administrativa e Financeira - COAF, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/91.545/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/08/2012, JUSTINIANO RODRIGUES ROSA, Servente, mat. n° 275.366-3, ID. Funcional n° 3415184-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0831-18, da E.E.E.S. Emygdio de Oliveira, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.202.571/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/06/2012, DALVA LEONARDO DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 190.816-9, ID. Funcional n° 4009488-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0928-18, do C.E. Barão de Macaúbas, Município de São Fidélis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.402.757/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/09/2012, MARIA LUCIA DE JESUS SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.020.369- 4, ID. Funcional n° 3557653-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1471-18, do CIEP BRIZOLÃO 126 - Almedorina Azeredo, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/10.103.025/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/07/2012, PATRICIA DE ASSIS LOUREDO RABELLO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.000-8, ID. Funcional n° 3668664-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1903-18, do C.E. Dr. Valmir Peçanha, Município de Três Rios, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.802.029/2012.\r\nId: 1394611\r\n"
        ],
        "1394612": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5006129-1\r\nMARNE SERVULO DE ALVARENGA\r\n5006384-7\r\nANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO\r\n5006128-3\r\nLUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012\r\nIDENTIDADE FUNICONAL\r\nNOME\r\n5006586-6\r\nRODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA\r\n5006259-0\r\nA\r\n5006066-0\r\nWANDER RODRIGUES DE MAGALHÃES\r\n5006397-9\r\nADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n5006134-8\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n5005993-9\r\nAMANDA CARDOSO COSTA\r\n5006833-4\r\nMONICA BEZ\r\n5006372-3\r\nLARA DANTAS CARVALHO\r\n5006136-4\r\nLENARA RODRIGUES CAVALCANTE\r\n5006180-1\r\nREUBEN DA CUNHA ROCHA\r\n5005997-1\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORRÊA\r\n62-7\r\nRAFAEL QUINTANA RUA\r\n5006156-9\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO\r\n3145739-8\r\nFELIX CHALOM\r\n5006393-6\r\nGABRIEL CAMINHA MARCHESINI\r\n5006376-6\r\nMAURO TOMIO SAITO\r\n5006303-0\r\nDANIEL ROSENTHAL JOCHIMEK\r\n5006151-8\r\nBRUNO CORRENTE COELHO\r\n5006141-0\r\nJEFFERSON WILLIAM SILVA BORGES\r\n23-6\r\nMENDONÇA REIFF CARLOS\r\n5006182-8\r\nJULIANA DE SIMONE ARCHELEIGAR\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.334/2012.\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL \r\nNOME\r\n5006029-5\r\nMARCIO NOLASCO PINHEIRO\r\n4\r\nJULIA DE PAULA BARBOSA\r\n5006058-9\r\nVANICE PADRÃO FELIZARDO\r\n5006378-2\r\nLAILA DANIELA DOS SANTOS\r\n5005998-0\r\nFELIPE MIGUEL ROSSI\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 15.10.2012.\r\nId: 1394612\r\n"
        ],
        "1394670": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/10/2012\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO N°005/2012\r\nOnde se lê: ...APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS DOS EXCEPCIONAIS DE QUIMADOS...\r\nLeia-se: ... APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS DOS EXCEPCIONAIS DE QUEIMADOS...\r\nId: 1394670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394840": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO EST\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, no valor de R 2.989,00 (dois mil novecentos e oitenta e nove reais), em favor do servidor OLDEMAR CORREA GUIMARÃES, CPF nº 029.752.037- 72, referente à devolução de valores retidos em razão de penalidade aplicada ao servidor, conforme fls. 33/39 e 55 do processo nº E- 12/020.072/2012, com fundamento no art. 82, inciso IX, § 3º da Lei Estadual nº 287/1979 e no Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\nId: 1394840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394878": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor , ID nº 1993534-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/919.069/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor , matrícula nº 867.919-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.1927/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/963.129/2010.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR tendo em vista o contido no PAD nº E-21/929.331/2010.\r\nId: 1394878\r\n"
        ],
        "1395020": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nOS\r\n12\r\n12\r\n01.001.... 4794 03.015.... 4428 05.018.... 3711 05.205.... 2834\r\n01.002.... 3530 03.016.... 3771 05.020.... 4647 05.220.... 2631\r\n01.003.... 3888 03.020.... 2826 05.021.... 1572 05.221.... 2518\r\n01.004.... 4034 03.021.... 2775 05.022.... 3011 05.222.... 2188\r\n01.005.... 5351 03.022.... 3394 05.025.... 3462 05.223.... 1000\r\n01.006.... 3397 03.023.... 4155 05.026.... 2698 05.240.... 2404\r\n01.007.... 2526 03.025.... 3583 05.027.... 1000 05.255.... 3398\r\n01.008.... 3601 03.026.... 4440 05.028.... 1601 05.258.... 2075\r\n01.009.... 3889 03.030.... 2852 05.030..... 908 05.270.... 2369\r\n01.016.... 4261 03.036.... 2890 05.032.... 4033 05.288.... 2672\r\n01.017.... 4114 03.037.... 4454 05.033.... 4190 05.296.... 1727\r\n01.018.... 4060 03.038.... 3564 05.035.... 5839 05.300.... 4053\r\n01.019.... 4679 03.040.... 3681 05.038.... 3576 05.305.... 3303\r\n01.020.... 1000 03.045.... 5074 05.039.... 1000 05.310.... 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1000 15.010.... 3805\r\n11.060.... 3630 13.030.... 4033 13.370.... 3288 15.011.... 3314\r\n11.061.... 4808 13.035.... 5089 13.371.... 3135 15.012.... 9406\r\n11.080.... 1000 13.036.... 1000 13.373.... 3939 15.013.... 4501\r\n11.090.... 4927 13.037.... 1000 13.375.... 3439 15.014.... 3228\r\n11.091.... 1000 13.045.... 4095 13.380.... 3927 15.015.... 4249\r\n11.092.... 1000 13.050.... 2970 13.381.... 3667 15.016.... 4417\r\n13.060.... 2802 13.382.... 3727 15.017.... 4076\r\n12.001.... 3951 13.065.... 3857 13.383.... 4647 15.018.... 4231\r\n12.002.... 4991 13.075.... 1000 13.384.... 3673 15.019.... 4269\r\n12.003.... 4781 13.080.... 1000 13.385.... 3307 15.020.... 2387\r\n12.004.... 4836 13.150.... 3166 13.387.... 1000 15.021.... 4076\r\n12.005.... 3826 13.155.... 5543 13.390.... 3542 15.023.... 3614\r\n12.006.... 4259 13.157.... 5810 13.391.... 5775 15.028.... 3698\r\n12.007.... 4369 13.160.... 5991 13.395.... 6131 15.029.... 2706\r\n12.008.... 4159 13.165.... 2572 13.398.... 4804 15.030.... 1000\r\n12.009.... 3625 13.167.... 3323 13.400.... 4729 15.031.... 3776\r\n12.010.... 4052 13.168.... 1000 13.410.... 3641 15.032.... 2095\r\n12.011.... 1000 13.170.... 4605 13.411.... 4668 15.033.... 3992\r\n12.012.... 4524 13.175.... 4907 13.413.... 4539 15.034.... 3226\r\n12.013.... 3584 13.180.... 5159 13.415.... 2813 15.035... 11760\r\n12.015.... 3500 13.185.... 2395 13.416.... 3451 15.036.... 4534\r\n12.016.... 1000 13.187.... 1000 13.420.... 3707 15.037.... 4112\r\n12.020.... 3397 13.190.... 3653 13.440.... 1000 15.038.... 3732\r\n12.025.... 4064 13.192.... 2145 13.460.... 2755 15.039.... 3159\r\n12.030.... 4654 13.193.... 1000 13.462.... 1000 15.040.... 5385\r\n12.035.... 1000 13.195.... 7625 13.468.... 4043 15.041.... 4663\r\n12.042.... 1000 13.196.... 1000 13.469.... 4239 15.045.... 5226\r\n12.043.... 1000 13.197.... 1000 15.046.... 5111\r\n12.045.... 1000 13.198.... 5045 14.001.... 4296 15.047.... 3690\r\n12.050.... 3867 13.199.... 1000 14.002.... 4554 15.058.... 5195\r\n13.200.... 3235 14.003.... 3858 15.065.... 4116\r\n13.001.... 3820 13.201.... 3786 14.004.... 3430 15.066.... 2706\r\n13.002.... 3761 13.205.... 1000 14.005.... 2464 15.067.... 2328\r\n13.003.... 3796 13.301.... 4304 14.006.... 4000 15.068.... 3779\r\n13.004.... 3871 13.302.... 1000 14.007.... 4006 15.069.... 3776\r\n13.005.... 4249 13.330.... 3774 14.008.... 3200 15.070.... 3912\r\n13.006.... 4263 13.331.... 1000 14.009.... 5107 15.071.... 3738\r\n13.007.... 3903 13.332.... 1000 14.010.... 4105 15.075.... 4039\r\n13.008.... 4835 13.333.... 1000 15.076.... 4963\r\n13.009.... 6168 13.335.... 5300 15.000.... 4076 15.080.... 4039\r\n13.010.... 4228 13.337.... 1000 15.001.... 4254\r\n13.011.... 3390 13.340.... 3585 15.002.... 4612 16.001.... 5234\r\n13.012.... 4723 13.345.... 3791 15.003.... 4743 16.002.... 5338\r\n13.013.... 5070 13.348.... 1000 15.004.... 3491 16.003.... 4679\r\n16.004.... 4583 18.010.... 1000 18.265.... 2909 20.071.... 3510\r\n16.005.... 3440 18.011.... 3920 18.270.... 5255 20.080.... 3632\r\n16.006.... 6732 18.012.... 4029 18.500.... 1698 20.085.... 2245\r\n16.007.... 3065 18.013.... 4251 20.086.... 4948\r\n16.008.... 4371 18.014.... 3340 19.000.... 3480 20.090.... 3248\r\n16.009.... 8381 18.015.... 5405 19.001.... 3505 20.091.... 3406\r\n16.010.... 3158 18.016.... 3851 19.004.... 3007 20.092.... 4268\r\n16.011.... 9680 18.017.... 2038 19.005.... 3237 20.093.... 1834\r\n16.012.... 5220 18.018.... 1000 19.006.... 3098 20.096.... 3595\r\n16.013.... 5130 18.019.... 4104 19.007.... 2916 20.097.... 3861\r\n16.015.... 1000 18.020.... 2878 19.008.... 3604 20.098.... 3494\r\n16.016.... 4274 18.021.... 2168 19.009.... 3767 20.099.... 6529\r\n16.018.... 5067 18.022.... 3786 19.010.... 2800 20.100.... 2027\r\n16.020.... 4476 18.023.... 3799 19.011.... 2934 20.101.... 7960\r\n16.021.... 5121 18.024.... 3844 20.102... 12311\r\n16.022.... 3051 18.025.... 1675 20.002.... 4534 20.103.... 6009\r\n16.023.... 3300 18.026.... 1790 20.003.... 3314 20.104.... 6287\r\n16.024.... 2978 18.027.... 3368 20.004.... 3448 20.105.... 5565\r\n16.025.... 4324 18.028.... 2187 20.005.... 3332 20.106.... 4060\r\n16.026.... 3670 18.029.... 3642 20.006.... 3420 20.107.... 5131\r\n16.027.... 4441 18.030..... 695 20.007.... 3280 20.110.... 3731\r\n16.028.... 3778 18.031.... 4069 20.008.... 3291 20.111.... 4541\r\n16.029.... 3490 18.032.... 2902 20.009.... 4318 20.112.... 9117\r\n16.030.... 5583 18.033.... 3258 20.010.... 3579 20.113.... 9149\r\n16.031.... 3474 18.034..... 869 20.011.... 3536 20.114.... 3880\r\n16.032.... 3527 18.035.... 2860 20.012.... 5189 20.115.... 5150\r\n16.033.... 6750 18.036.... 1000 20.013.... 4226 20.116.... 1000\r\n16.034.... 3730 18.037.... 1000 20.015.... 1000 20.125.... 2425\r\n16.035.... 3176 18.038.... 1000 20.016.... 6739 20.170.... 3732\r\n16.036.... 1000 18.040.... 1000 20.020.... 4199 20.175.... 3922\r\n18.045.... 1000 20.023.... 3348 20.176.... 1000\r\n17.012.... 4537 18.050.... 2999 20.024.... 3864 20.180.... 3140\r\n17.013.... 5601 18.051.... 2919 20.025.... 3432 20.181.... 4035\r\n17.014.... 1000 18.052.... 2919 20.026.... 3768 20.183.... 3911\r\n17.017.... 3800 18.060.... 1000 20.027.... 3847 20.198.... 4444\r\n17.018.... 3914 18.062.... 1000 20.028.... 4090 20.200.... 3914\r\n17.020.... 4140 18.065.... 1000 20.029.... 4366\r\n17.025.... 5911 18.070.... 3094 20.030.... 4424 21.001.... 2095\r\n17.035.... 4848 18.080.... 3417 20.031.... 4631 21.002.... 1000\r\n17.040.... 3671 18.081.... 1000 20.032.... 3433 21.003.... 1000\r\n17.041.... 4193 18.082.... 1000 20.033.... 3336 21.004.... 1972\r\n18.083.... 1000 20.034.... 2693 21.005.... 2981\r\n18.002.... 2658 18.084.... 1000 20.035.... 2547 21.006.... 1000\r\n18.003.... 2757 18.100.... 3371 20.036.... 2668 21.007.... 5099\r\n18.004.... 2805 18.105.... 2371 20.037.... 2492 21.008.... 1000\r\n18.005.... 2643 18.200.... 3119 20.038.... 1000 21.009.... 2542\r\n18.006.... 2956 18.210.... 1000 20.040.... 2865 21.010.... 3469\r\n18.007.... 4004 18.213.... 3617 20.041.... 2944 21.011.... 2654\r\n18.008.... 8918 18.250.... 3327 20.067.... 3897 21.013.... 2189\r\n18.009.... 3735 18.260.... 3995 20.070.... 3615 21.015.... 2699\r\n21.018.... 2208 21.029.... 1000 21.048.... 1000 22.013.... 6569\r\n21.019.... 1000 21.030.... 1819 21.050.... 1631 22.016.... 4152\r\n21.020.... 2443 21.031.... 1000 21.051.... 1000 22.020.... 6560\r\n21.021.... 1000 21.035.... 3231 21.090.... 3869 22.025.... 2990\r\n21.022.... 1000 21.036.... 1000 21.100.... 2995 22.026.... 9344\r\n21.023.... 1927 21.037.... 1000 21.101.... 4631 22.028... 10892\r\n21.024.... 1000 21.038.... 1000 21.102.... 3073 22.030.... 6628\r\n21.025.... 4244 21.040.... 3235 21.103.... 4051 22.040.... 6551\r\n21.026.... 1000 21.042.... 1000 22.050.... 4798\r\n21.027.... 1000 21.045.... 1000 22.005.... 6573\r\n21.028.... 1000 21.046.... 1000 22.010..... 994\r\nId: 1395020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395055": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.10.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nRAMON DE ATTAYDE BARROS DE SOUZA, matrícula 964.498-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.08.2012. Proc. nº E-03/202.222/2012.\r\nSANDRA ANA DOS SANTOS, matrícula 846.499-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 28.08.2012. Proc. nº E-03/11.202.737/2012.\r\nFABIO RODRIGUES MILIONI, matrícula 967.660-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.09.2012. Proc. nº E-03/202.387/2012.\r\nJULIANE SIQUEIRA FRANCISCO, Identidade Funcional 50079352, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.08.2012. Proc. nº E-03/8.612.787/2012.\r\nLUIZ MAURICIO PAES WAGNER, matrícula 916.684-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 18.09.2012. Proc. nº E-03/10.404.040/2012.\r\nLEONARDO NETO DO CARMO, matrícula 971.805-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.08.2012. Proc. nº E-03/202.237/2012.\r\nSIMONE APARECIDA MOREIRA DA SILVA, matrícula 936.221-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.08.2012. Proc. nº E-03/10.802.135/2012.\r\nLUCIANE SOUZA DE JESUS, matrícula 960.994-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 29.08.2012. Proc. nº E-03/11.202.772/2012.\r\nREGIS BAHIA, matrícula 964.246-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.09.2012. Proc. nº E- 03/009.034/2012.\r\n, para regularizar os assentamentos funcionais, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nRONNIMA BATISTA DOS SANTOS, matrícula 1.428-2, do cargo de Zelador Vigilante- CIEP, com validade a contar de 26.11.1996. Proc. nº E-03/019.462/1996.\r\nALTAMIRO DE CARVALHO SILVA, matrícula 279.285-1, do cargo de Servente II, com validade a contar de 31.05.1994. Proc. nº E- 03/18.502.722/A/1994.\r\nId: 1395055\r\n"
        ],
        "1395114": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "\r\na contar de 14 de outubro de 2011, MARCO AURÉLIO ALMEIDA DE CAMARGO, Capitão Bombeiro Militar QOA/80, RG CBMERJ 06.060 - Id Funcional 0026701030, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1°e alínea “a”; 135 incisos III, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/076/11160/2011.\r\nId: 1395114\r\n"
        ],
        "1395115": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "\r\na contar de 21 de novembro de 2011, PAULO SÉRGIO ROGÉRIO, 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/79, RG CBMERJ 05.780 - Id Funcional 0025917935, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 02; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0163/11160/2011.\r\nId: 1395115\r\n"
        ],
        "1395120": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "\r\na contar de 02 de abril de 2012, DERNEVAL JOSÉ MANHÃES BILA, 2° Tenente Bombeiro Militar QOA/80, RG CBMERJ 06.051 - Id Funcional 0026146835, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0019/11160/2012.\r\nId: 1395120\r\n"
        ],
        "1395121": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "\r\na contar de 27 de maio de 2012, JOSÉ PAULO GONÇALVES, Major Bombeiro Militar QOA/77, RG CBMERJ 03.878 - Id Funcional 0026233347, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I; 134, § 1°e alínea “a”; 135 inciso III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0103/11160/2012.\r\nId: 1395121\r\n"
        ],
        "1395122": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "\r\na contar de 23 de janeiro de 2012, GERALDO MAGELLA CHIESSE DE CASTRO, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 10.222 - Id Funcional 0026798956, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos II, IV e V, § 1°(este último artigo acrescido da Lei n° 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0179/11160/2011.\r\nId: 1395122\r\n"
        ],
        "1395132": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAPOSENTA ARIETE CORTEZ VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 192.111-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603172/2011.\r\nAPOSENTA IOLANDA BARBOZA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 286.800-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Proc. nº E- 08/222309/2008.\r\nAPOSENTA JOÃO LUIS SOBRAL LOURENÇO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 296.165-4, nos termos do art. 40,§ 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6- A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012. Proc. nº E-08/220703/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/12/2011, JURANDI LIMA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 622.281-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607874/2011.\r\nAPOSENTA MARIA CASTILHO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matr. nº 198.292-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/604330/2012.\r\nAPOSENTA MARIA DO CARMO ADRIANO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 183.346-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600289/2009.\r\nAPOSENTA NILCEA CARVALHO HORATO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 260.132-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/603934/2012.\r\nAPOSENTA PAULO ROBERTO DA COSTA MANFREDINI, Médico- Anestesiologia, classe “B”, matr. nº 865.349-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Proc. nº E-08/222165/2011.\r\n\r\nAPOSENTA RITA DE CÁSSIA DE MELLO, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 198.119-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600143/2012.\r\nAPOSENTA WAGNER FERREIRA PINTO, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 295.947-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012 Proc. nº E-08/221601/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/04/2012, DALVA ABRANTES MESQUITA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 297.893-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/602192/2012.\r\nAPOSENTA ESMERALDA FRANCISCO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 189.383-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/221491/2011.\r\nAPOSENTA GEORGINA FERREIRA DO CARMO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 182.881-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/604017/2012.\r\nAPOSENTA HELENA MARIA PEREIRA DE ASSUMPÇÃO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 185.133-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602510/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/02/2012, ILMA RAMOS DUARTE, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 298.592-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/600201/2012.\r\nAPOSENTA IRENE GONÇALVES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 852.521-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/602408/2012.\r\nAPOSENTA JOSE CHAVES DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matr. nº 189.733-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/604169/2012.\r\nAPOSENTA LINDACI DE PONTES LEMOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 198.002-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605555/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 862.728-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/220704/2012.\r\nAPOSENTA MARIA DE FATIMA SOBRINO PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 165.008-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/607490/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30/05/2012, NEIDE BARRIL, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 814.569-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional. Proc. nº E-08/604306/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/09/2012, ODILARD DA SILVA PONTES, Odontólogo, classe “A”, matr. nº 16.581-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605036/2012.\r\nAPOSENTA REGINA MACEDO GOMES, Odontólogo, classe “A”, matr. nº 193.639-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603979/2012.\r\nAPOSENTA RICARDO LEE GOMES DA SILVA, Médico, classe “A”, matr. nº 295.107-4, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603499/2012.\r\nAPOSENTA ROSANGELA CRISTINA BELLO, Auxiliar Administrativo de Serviços Saúde, classe “A”, matr. nº 168.748-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/602883/2012.\r\nAPOSENTA TANIA PINHEIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 814.580-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” Constituição Federal. Proc. nº E-08/604505/2012.\r\nAPOSENTA TERESINHA SILVA DE SOUZA, Técnico de Saúde Pública, classe “A”, matr. nº 160.410-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600366/2010.\r\nAPOSENTA ZEZILDA PASTORA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 189.592-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603783/2012.\r\nAPOSENTA ADILSON MARCELINO RIBEIRO, Médico, classe “A”, matr. nº 153.802-4, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº E-08/602671/2010.\r\nAPOSENTA ANA MARIA GONÇALVES DE SANTANA ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 802.322- 8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604709/2012.\r\nAPOSENTA FRANCISCO DA SILVA MOTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “C”, matr. nº 285.336-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31/12/2003, com redação atribuída pela EC nº 70, de 29/03/2012. Proc. nº E-08/221307/2011.\r\nAPOSENTA GENECIRA DOS SANTOS MOREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 195.831-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/604708/2012.\r\nAPOSENTA HERCULES JOSÉ RODRIGUES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 190.650-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A EC 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29/03/2012. Proc. nº E-08/220968/2012.\r\nAPOSENTA IARA PEREIRA DAMICO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 3.041-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602095/2010.\r\nAPOSENTA ILZA MAGDALA CAVALHEIRO SANTOS, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 1.002.934-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600834/2012.\r\n\r\nAPOSENTA com eficácia de 08/02/2012, JOÃO BATISTA DE ABREU, Médico, classe “A”, matr. nº 2.402-6, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº E-08/601057/2011.\r\nAPOSENTA com eficácia de 22/12/2010, JURANDYR LEISTAYO ROMARIZ, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 298.239-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da CF. Proc. nº E-08/600035/2006.\r\nAPOSENTA LUCIA DUQUE ESTRADA MODERNO RODRIGUES, Médico, classe “A”, matr. nº 1.168.540-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600528/2011.\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 850.818-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/606979/2011.\r\nAPOSENTA MARIA ELISA CABANELAS PAZOS, Médico-Pediatra/Neonatologia, classe “A”, matr. nº 286.420-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29/03/2012. Proc. nº E-08/220096/2012.\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA DE CASTRO OLIVEIRA, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 184.269-9, nos termos do art. 6º da EC 41/2003. Proc. nº E-08/600906/2004.\r\nAPOSENTA MARIO FERNANDO BONIN, Médico, classe “A”, matr. nº 144.962-8, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº E- 08/607754/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/01/2007, MARLENE GONÇALVES MOURA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 286.617-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29/03/2012. Proc. nº E-08/220446/2008.\r\nAPOSENTA MARLI APARECIDA DORNELAS RODRIGUES, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 176.053-7, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº E-08/601416/2012.\r\nAPOSENTA ZIMAR DA SILVA FERRAZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 143.848-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605156/2011.\r\nId: 1395132\r\n"
        ],
        "1395133": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom eficácia de 26/07/2012, DIRCE SILVA DE AZEVEDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 193.405-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603704/2012.\r\nEDNA DA SILVA DOS SANTOS DANTAS, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 189.751-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E-08/603601/2012.\r\nJORGE MARCOS CARDÃO CHIMELLI, Médico, classe “A”, matr. nº 153.810-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604498/2012.\r\nMARCIA MARIA DA SILVA DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 182.789-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/220213/2011.\r\nMARIA NAZARÉ DE SIQUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 15.753-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605581/2012.\r\ncom eficácia de 23/01/2008, MARLENE GONÇALVES MOURA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 852.158-5, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de Dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E- 08/220447/2008.\r\ncom eficácia de 11/03/2012, REGINA CELIA VINHAS ROCHA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 61.093-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602360/2012.\r\nSANDRA BARBOSA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 182.591-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606986/2010.\r\nSÉRGIO LUIZ TEIXEIRA, Técnico Administrativo de Saúde Administrador, classe “A”, matr. nº 627.723-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604722/2012.\r\nSHIRLEY DELMA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 922.273-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República. Proc. nº E-08/220207/2011.\r\nId: 1395133\r\n"
        ],
        "1395197": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nGILDA FERREIRA DA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 39339149/1. Proc. nº E-03/10.404.170/2012.\r\nIZAURA DA COSTA LIMA, Servente I, ID. Funcional nº 32822065/1. Proc. nº E-03/813.681/2012.\r\nMAURIZA DA SILVA FERREIRA, Servente I, ID. Funcional nº 38684110/1. Proc. nº E-03/813.778/2012.\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA PEREIRA, Servente I, ID. Funcional nº 32544880/1. Proc. nº E-03/813.197/2012.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 34540261/1. Proc. nº E-03/10.302.030/2012.\r\nIRACEMA JOVELINA DE JESUS, Servente I, ID. Funcional nº 38671140/1. Proc. nº E-03/813.776/2012.\r\nSONIA MARIA DA SILVA RODRIGUES, Merendeira I, ID. Funcional nº 38683318/1. Proc. nº E-03/812.645/2012.\r\nMARGARIDA AZEVEDO CONTILIO, Servente I, ID. Funcional nº 34419721/1. Proc. nº E-03/10.404.172/2012.\r\nId: 1395197\r\n"
        ],
        "1395296": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n, matrícula 100.359- 9, em substituição à servidora , matrícula 10.073- 5, para integrar a comissão de fiscalização do contrato de prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA ME, conforme Ato do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças de 01/06/2012. Processo nº E- 01/321789/2011.\r\nId: 1395296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395298": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SULANY OLIVEIRA DE MARCO, com validade a contar de 28/04/2007 - Proc. n° E-01/704608/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SONIA BARBOSA CUNHA, com validade a contar de 20/10/2007 - Proc. n° E-01/305207/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANA CAROLINA MENDES DA SILVA, com validade a contar de 24/02/2008; MARIA CECILIA VIEIRA DA SILVA, com validade a contar de 24/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 01/06/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009 - Proc. n° E-01/300933/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIVETE DA SILVA FRID, com validade a contar de 27/09/2007 - Proc. n° E-01/304871/2007.\r\nJOSE DE SOUZA GODINHO, com validade a contar de 08/07/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 10/07/2008, publicado no D.O. de 15/07/2008 - Proc. n° E-01/707885/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCELO DE BRITO CAVALCANTE e ELISABETE FRANCISCA DE BRITO, com validade a contar de 07/01/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 10/03/2009, publicados no D.O. de 14/04/2009 - Proc. n° E-01/302204/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DE LOURDES COELHO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 04/09/2007 - Proc. n° E-01/304997/2007.\r\nANGELICA ALBUQUERQUE DE SOUZA, com validade a contar de 11/07/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/05/2008, publicado no D.O de 04/06/2008 - Proc. n° E-01/301112/2008.\r\nMARI SOARES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 16/05/2007 - Proc. n° E-01/705401/2007.\r\nRICARDO VARSANO, com validade a contar de 30/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2008, publicado no D.O. de 06/06/2008 - Proc. n° E-01/300255/2008.\r\nESTHER DE SOUZA PELLEGRIN, com validade a contar de 29/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 09/10/2008, publicado no D.O de 20/10/2008 - Proc. n° E-01/300446/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANA IRIS GONÇALVES CUNHA, com validade a contar de 29/05/1999 - Proc. n° E-01/709033/1999.\r\nId: 1395298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395331": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/424489/2012 de 03.09.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426401/2012 de 05.10.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, matr. nº 24/003.698-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426402/2012 de 05.10.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, matr. nº 24/003.698-8.\r\nId: 1395331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395332": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\ncancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor AMAURI MAIA, através do CPF nº 792.411.407-63. Proc. nº E-12/487303/2007.\r\nId: 1395332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395341": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/021/2012, referente à aquisição de equipamento de informática, objeto do processo nº E-18/400.833/2012, os seguintes servidores: \r\nHUGO GONÇALVES DE MORAES NETO - matr. 292.818-2\r\nDANIEL ALEXANDRE MOTTA CORRÊIA - matr. 292.820-8\r\nId: 1395341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395393": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 11.10.2012\r\nDESIGNA o Procurador-Chefe LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35097-5, para responder no período de 03 meses pelo expediente da Administração Superior da Procuradoria Geral da UERJ, na qualidade de Procurador-Geral, sem prejuízo das suas atribuições, a contar de 11/10/2012, revogando-se as disposições em contrário.\r\nId: 1395393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395396": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " CIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.10.2012\r\nEXONERA, A PEDIDO, MÁRCIA MARIN VIANNA, matr. nº 34741-9, Docente/Professor Assistente, lotada no Departamento de Ensino Fundamental do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2012.\r\nEXONERA, A PEDIDO, EDGARD FREITAS QUINTELLA, matr. nº 35859-8, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/09/2012.\r\nEXONERA, A PEDIDO, ARLIS DE MATTOS VIEIRA, matr. nº 36262-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/09/2012.\r\nEXONERA, A PEDIDO, JULIANA GOUVÊA DE FREITAS, matr. nº 35365-6, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/09/2012.\r\nEXONERA, A PEDIDO, LUCIANA SANTOS DA SILVA, matr. nº 34650-2, Docente/Professor Assistente, lotada no Departamento de Formação de Professores da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/09/2012.\r\nEXONERA, A PEDIDO, JOHANNES KRETSCHMER, matr. nº 34658-5, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Letras Anglo-Germânicas do Instituto de Letras, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/09/2012.\r\nEXONERA, A PEDIDO, JEFERSON RODRIGUES, matr. nº 35890-3, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Enfermagem Médica Cirúrgica da Faculdade de Enfermagem, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/09/2012.\r\nAPOSENTA ANA MARIA MELO, matr. nº 22590- 4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 45, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAPOSENTA MARY THEREZINHA ALEXANDRE SIMEN RANGEL, matr. nº 30031-9, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1395396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395421": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/10/2012\r\nDISPENSA CARMEN LÚCIA PRAZERES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 237.845-3, ID. Funcional n° 3455174-3, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 131 - Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, U.A. 18- 1015, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/8.955/2012\r\n.\r\nDISPENSA, a pedido, LÊDA FRANCO ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 934.059-7, ID. Funcional n° 4280637-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Compositor Luiz Gonzaga, U.A. 18-6908, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/08/2012, publicado no D.O. de 16/08/2012. Proc. n° E- 03/202.382/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/09/2012, SANCREY RODRIGUES ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 942.803-8, ID. Funcional n° 4204093-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-1727, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/202.157/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, TERESINHA DE JESUS SAROLDI QUARESMA, Prof. Doc. I, mat. n° 232.303-8, ID. Funcional n° 3606274-0, para exercer, com validade a contar de 01/09/2012, a função de Diretor- Adjunto do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-1727, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sancrey Rodrigues Alves, mat. n° 942.803-8. Proc. n° E-03/202.157/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANDRÉA CARVALHO SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. n° 913.014-7, ID. Funcional n° 567221-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dalva de Oliveira, U.A. 18-2845, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.202.270/2012.\r\nId: 1395421\r\n"
        ],
        "1395426": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 18.10.2012\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS DE OLIVEIRA E SILVA, Subtenente PM, RG 45.165, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2532-2012.\r\nCARLOS HENRIQUE DOS ANJOS SILVA, Subtenente PM, RG 40.390, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1726/2619-2012.\r\nCLÁUDIO SILVA DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 33.658, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0045/2514-2012.\r\nDORINALDO ALVES, Subtenente PM, RG 34.128, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 38 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0035/2586-2012.\r\nHELTON BATISTA, Subtenente PM, RG 41.281, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0058/2585- 2012.\r\nLUIS ANTONIO DA GAMA VICENTE, 1º Sargento PM, RG 33.223, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0014/2568-2012.\r\nLUIS CARLOS SILVA, Subtenente PM, RG 38.127, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0015/2531-2012.\r\nLUIZ ANTONIO LEAL DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.771, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0211/2512-2012.\r\nLUIZ HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, Subtenente PM, RG 32.673, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0047/2578-2011.\r\nMAURO DA CONCEIÇÃO ANDRADE, Subtenente PM, RG 35.833, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0012/2531-2012.\r\nNÉLIO ANSELMO DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.483, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0063/2594-2012.\r\nRICARDO CANDIDO, Subtenente PM, RG 36.581, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1446/2576-2012.\r\nROBERTO DA SILVA RUIZ, Subtenente PM, RG 37.002, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0071/2585-2012.\r\nROBERTO RAMOS DE LIMA, Subtenente PM, RG 36.489, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1372/2584-2012.\r\nSEBASTIÃO NETTO DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 47.737, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0214/2534-2012.\r\nWALTHER PEREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 31.318, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/11829/2592-2011.\r\nWILSON DOS SANTOS HONÓRIO, Subtenente PM, RG 39.413, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0216/2512-2012.\r\nId: 1395426\r\n"
        ],
        "1395477": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.172/2012.\r\nId: 1395477\r\n"
        ],
        "1395478": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n.07.2012\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT'ANA, ISAP, IDF nº 19719540, em substituição ao servidor ELIAS CALDAS, ISAP, IDF nº 19716753. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.038/2012.\r\nId: 1395478\r\n"
        ],
        "1395480": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\ncomo Sindicante, o servidor WLADMIR THEODORO FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211607, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.294/2012.\r\nId: 1395480\r\n"
        ],
        "1395497": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor OTACÍLIO GOMES CAVALCANTE NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19986734. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.190/2012.\r\nos servidores CESAR VIOLANTE DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20057075, RODRIGO SANTOS DE MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42135265 e MICHELLE MANHÃES BRUNES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20079737, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.195/2012.\r\nos servidores MICHELLE MANHÃES BRUNES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20079737, LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20059167 e MARCELO VIEITAS DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43182887, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.194/2012.\r\nos servidores RODRIGO SANTOS DE MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42135265, CESAR VIOLANTE DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20057075 e MICHELLE MANHÃES BRUNES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20079737, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.196/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.09.2012\r\ncomo Sindicante, o servidor ELSON RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4382692. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.029/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.09.2012\r\ncomo Sindicante, o servidor RONICLEI FLORINDO DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4270710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.123/2012.\r\nId: 1395497\r\n"
        ],
        "1395498": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2012\r\ncomo Sindicante o servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43546811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.237/2012.\r\nId: 1395498\r\n"
        ],
        "1395500": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "\r\na Sindicância nº E-21/987.147/12 e designa, como Sindicante, o servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES, IDF n° 43546811, para processar o feito, e, ao final elaborar o relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 08.10.2012\r\na Sindicância nº E-21/979.181/12 e designa, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, matrícula n°822.685-4, para processar o feito, e, ao final elaborar o relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1395500\r\n"
        ],
        "1395501": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor BRENYO PEÇANHA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.826-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/913.411/2012. \r\nDE 01.10.2012\r\ncomo Sindicante, o servidor SHELLTON SOARES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.291-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.421/2012. \r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 02.10.2012\r\ncomo Sindicante, a servidora GISELE LEITÃO MALTA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 438190791, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/911.297 /2012. \r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 01.10.2012\r\ncomo Sindicante, a servidora RAQUEL SOARES DE OLIVEIRA MARCONI DA COSTA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43714684, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.297 /2012. \r\nId: 1395501\r\n"
        ],
        "1395502": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores CESAR VIOLANTE DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20057075, MARCELO VIETAS DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43182887 e MICHELLE MANHÃES BRUNES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20079737, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.197/2012.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDINEY OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.092-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.124/2012.\r\nERGAS TAVARES DE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.10.2012\r\ncomo Sindicante, o servidor HIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20057857. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.100/2012.\r\nId: 1395502\r\n"
        ],
        "1395654": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337756-4, com validade a contar de 15 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/969.152/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000327-5, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Denis Pereira da Silva, ID Funcional n° 4337756-4. Processo n° E- 21/969.152/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2011076- 6, com validade a contar de 22 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/917.145/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2008695-4, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Alberto Ferreira de Almeida, ID Funcional n° 2011076-6. Processo n° E-21/917.145/2012.\r\nId: 1395654\r\n"
        ],
        "1395794": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2010, EDUARDO DA SILVA FERREIRA, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 09.762, Id. Funcional n° 2665053-3, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos II, IV e V, § 1°(este último artigo acrescido da Lei n° 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206/93); 18, inciso I, (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0070/11155/2010.\r\na contar de 01 de dezembro de 2011, SIDNEI SANTOS DE MELLO, Capitão Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 07.795, Id. Funcional n° 2685254- 3, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1° e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0118/11160/2011.\r\na contar de 22 de março de 2012, LIONALDO JOSÉ DAS NEVES, 1° Tenente Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 07.008, Id. Funcional n° 2596823- 8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1° e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1°(este último artigo acrescido da Lei n° 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0030/11160/2012.\r\na contar de 27 de abril de 2012, JORGE WILIANS BENTO, Major Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 06.595, Id. Funcional n° 2646205-2, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1° e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1°(este último artigo acrescido da Lei n° 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0088/11160/2012.\r\nId: 1395794\r\n"
        ],
        "1395866": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/812.870/2010, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora MARIA HELENA CARNEIRO DA SILVA, mat. nº 240.302-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 1395866\r\n"
        ],
        "1395873": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.102.900/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VALÉRIA PEREIRA DE SOUZA SOARES, mat. nº 5.022.571-3, Prof. Doc. II, ROSANE DE SOUZA PESSANHA GOMES, mat. nº 240.345-9, Prof. Doc. II e MARTA JANETE LIMA CARVALHO, mat. nº 290.976-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.102.899/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VIVIANE GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.022.272-8, Prof. Doc. II, HELANE PEREZ FREIXO, mat. nº 5.013.058-2, Prof. Doc. II e MARISE ALVES DE SOUZA, mat. nº 5.005.587-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.102.834/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARTA JANETE LIMA CARVALHO, mat. nº 290.976-0, Prof. Doc. II, VIVIANE SILVA GUIMARÃES, mat. nº 5.021.333-9, Prof. Doc. II e ROSEMARY TEIXEIRA APARÍCIO, mat. nº 5.020.572-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1395873\r\n"
        ],
        "1395883": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.203.006/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARIA ANGELICA SODRÉ MAGALHÃES NOVAES, mat. nº 803.795- 4, Prof. Doc. II.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.202.878/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RAQUEL COSTA MARQUES, mat. nº 197.214-0, Prof. A.A.E. II, MARIA ANGELICA SODRÉ MAGALHÃES NOVAES, mat. nº 803.795-4, Prof. Doc. II e MAGALI TEREZINHA FELIX DA COSTA, mat. nº 280.559-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1395883\r\n"
        ],
        "1395886": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 31/10/2011, publicado no D.O. de 14/12/2011, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.701.145/2011.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.701.145/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIANA DE SOUZA NEVES, mat. nº 959.829-3, Prof. Doc. I, EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830- 3, Servente-CIEP e ROSÂNGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. nº 282.369-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro\r\nId: 1395886\r\n"
        ],
        "1395890": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.300.623/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JOSILENE SOARES CONÇOLE, mat. nº 294.075-7, Prof. Doc. II, VILMA MARIA PELIZON, mat. nº 252.067-4, Prof. Doc. II e VALÉRIA CRISTINA COELHO MACHADO, mat. nº 5.019.763-1, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1395890\r\n"
        ],
        "1395893": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 2º Sargento BM, na QBMP/10 - Guarda-Vida, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de dezembro de 2009, o 3° Sgt BM Q10/97 MARCELO FERREIRA RIBEIRO, RG 21.305, de acordo com o que determina o art. 9º do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, devendo o mesmo se situar na sua respectiva QBMP abaixo do 3° Sgt BM Luis Alberto Santos de Paula, Rg 24.172. Processo nº E-08/0010/51083/2011.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 1º Sargento BM, na QBMP/10 - Guarda-Vida, em ressarcimento de preterição, a contar de 11 de janeiro de 2012, o 2° Sgt BM Q10/97 MARCELO FERREIRA RIBEIRO, RG 21.305, de acordo com o que determina o parágrafo único do art. 4º, do Decreto nº 4.582/81, e o Decreto nº 43.455/12. Processo nº E- 08/0010/51083/2011.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 17.10.2012.\r\nId: 1395893\r\n"
        ],
        "1395907": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.10.2012\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 29 de junho de 2010, publicado no D.O. de 30 de junho de 2010. Processo nº E-03/6.602/2010.\r\nRegional Metropolitana V\r\nCaxias - Polo I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nGEORGE DÉCIO DA SILVEIRA ROCHA\r\nQUÍMICA\r\n4º\r\nDESISTENTE\r\n30/06/2010\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 03 de julho de 2012, publicado no D.O. de 04 de julho de 2012. Processo nº E-03/6.602/2010.\r\nRegional Centro Sul\r\nTrês Rios\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCRISTIANA MOURA MACHADO SILVA\r\nINGLÊS\r\n7º\r\nDESISTENTE\r\n04/07/2012\r\nId: 1395907\r\n"
        ],
        "1395988": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/10/2012\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/10/2012\r\nOnde se lê: APOSENTA WALTER SIMÕES CRUZ...\r\nLeia-se: APOSENTA WELTER SIMÕES CRUZ...\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nFica retificada para 13/05/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora MARIA JORGE DA SILVA RAMOS, matr. nº 852.523-0. Proc. nº E-08/221422/2009.\r\nId: 1395988\r\n"
        ],
        "1396035": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 07.08.2012\r\nmatrícula nº 00/224.890-4, cargo Servente II, nível 909-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal - Processo nº E-26/08.221.361/2012. \r\nDE 16.10.2012\r\n, matr. 092-7, como do CVT QUITUNGO, em lugar da servidora Martha Maria de Oliveira Pacheco, matr. 0111.763-9 - Processo nº E- 26/38.575/2012.\r\nId: 1396035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396131": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nANTONIO CARLOS DE FIGUEREDO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n240.022.597-49\r\nENDEREÇO:\r\nRua Otis S/N QD 3 LT 21\r\nMUNICÍPIO:\r\nBUZIOS\r\n.\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SELLAJNOT/00024472\r\nNOME:\r\nMARA SIQUEIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n922.203.047-87\r\nENDEREÇO:\r\nRua do Fogo Fleixeiras, São Pedro da Aldeia - RJ\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nE-07/201.482/2000\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137349\r\nNOME:\r\nREOXIL RECICLAGEM IND. E COM. DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.647.461/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\n, Lote 29 - Quadra 3\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 5.003,02\r\n0.753/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137015\r\nNOME:\r\nCPN EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.227.596/0001-16\r\nENDEREÇO:\r\nRua Antônio, nº 350\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão João de Meriti\r\nINFRAÇÃO:\r\nnciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\n/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/137288\r\nNOME:\r\nFRIGO RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.378.152/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nRua Maria Gonzaga, nº 19\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão João de Meriti\r\nINFRAÇÃO:\r\nnciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 11.678,29\r\nE-07/506.805/2012\r\nId: 1396131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396218": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/6.750/2012, publicado no D.O. de 01/10/2012.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/14.594/2012, publicado no D.O. de 20/09/2012.\r\nId: 1396218\r\n"
        ],
        "1396267": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18/10/2012\r\nDESIGNA os servidores Márcio Martins Rocha Ramos, matrícula nº 0080-2, Flávia Affonso Teixeira, matrícula n° 100.272-4 e Luciana Pinto Venâncio, matrícula nº 0074-5, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 25/2011DE DIREITO DE ACESSO E USO LIMITADO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS E ESPECIALIZADAS DISPONIBILIZADAS VIA INTERNET OU POR OUTROS MEIOS DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATADA, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa AGÊNCIA ESTADO LTDA. Processo n° E- 01/315100/2008.\r\nDESIGNA os servidores Jéssica Silva Pinheiro, matrícula n° 100.318- 5, Aluísio José da Silva Salgado Araújo, matrícula 10.036-2 e Dalva Celeste de Farias, matrícula n° 2310-1, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do 4º TERMO ADITIVO AO DE PRESTAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Processo n° E-01/316031/2010.\r\nId: 1396267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396272": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a BEATRIZ IMBROISI SOARES, com validade a contar de 21/01/2005 até dezembro/2006; JOSE KLEBER ROCHA SOARES JUNIOR, com validade a contar de 21/01/2005 - Proc. nº E-01/702814/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEDA MARIA RODRIGUES LESSA, com validade a contar de 27/07/2012 - Proc. nº E-01/301589/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EVARISTA MARIA SANTANA SIQUEIRA, com validade a contar de 21/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 11/01/2010, publicado no D.O. de 07/02/2011 - Proc. nº E-01/309585/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TANIA MARIA DE SOUZA, com validade a contar de 09/02/2012 - Proc. nº E-01/300578/2012.\r\nId: 1396272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396273": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE DA COSTA RIBEIRO, com validade a contar de 22/12/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 16/02/2011, publicado no D.O. de 15/03/2011 - Proc. n° E-01/300053/2011.\r\nDE 06/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ILDA BARBOSA GOMES, com validade a contar de 14/11/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 01/02/2011, publicado no D.O. de 30/03/2011 - Proc. n° E-01/300156/2011.\r\nDE 10/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANGELA CRISTINA MARTINS SANTAREM, com validade a contar de 17/07/2012 - Proc. n° E-01/301654/2012.\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 23/07/2012 - Proc. n° E-01/301647/2012.\r\nMARIA ZILA ROSA DA SILVA, com validade a contar de 24/07/2012 - Proc. n° E-01/301650/2012.\r\nDE 12/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FATIMA PINHO FLORIANO VASCO, com validade a contar de 18/07/2012 - Proc. n° E-01/301653/2012.\r\nDE 13/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nKATIA REGINA DUARTE DA SILVA, com validade a contar de 30/01/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 13/03/2012, publicado no D.O de 16/03/2012 - Proc. n° E-01/300331/2012.\r\nEDMEA BARRETO DE BARROS QUEIROZ, com validade a contar de 22/07/2012 - Proc. n° E-01/301667/2012.\r\nDE 15/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPOLIBIO DA SILVA BORGES, com validade a contar de 22/07/2012 - Proc. n° E-01/301688/2012.\r\nELOI DE SOUZA VIEIRA, com validade a contar de 01/08/2012 - Proc. n° E-01/301642/2012.\r\nDE 17/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JAQUELINE LIMA CANANEA SILVA, com validade a contar de 28/07/2012 - Proc. n° E-01/301717/2012.\r\nDE 02/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFERNANDO GONÇALVES DE CARVALHO, com validade a contar de 16/09/2011 - Proc. n° E-01/302144/2011.\r\nJOSE BRAGA DA COSTA, com validade a contar de 08/06/2012 - Proc. n° E-01/301380/2012.\r\nDE 04/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nESTELA MARIA MELLO CARVALHEDA, com validade a contar de 19/05/2012 - Proc. n° E-01/301532/2012.\r\nMARIA ELENICE TEIXEIRA, com validade a contar de 23/05/2012 - Proc. n° E-01/301180/2012.\r\nCAMILA KANUPP GOMES, com validade a contar de 17/05/2012 - Proc. n° E-01/301093/2012.\r\nJORGINA DE OLIVEIRA SOUZA, com validade a contar de 17/06/2012 - Proc. n° E-01/301496/2012.\r\nJANDIRA DA SILVA COQUERO, com validade a contar de 19/04/2012 - Proc. n° E-01/301519/2012.\r\nTHIAGO FERREIRA PEREIRA, com validade a contar de 05/02/2012 - Proc. n° E-01/301555/2012.\r\nNELILDA DA SILVA RAMOS, com validade a contar de 03/07/2012 - Proc. n° E-01/301531/2012.\r\nBERNARDETTE BITTENCOURT DA FONSECA, com validade a contar de 28/06/2012 - Proc. n° E-01/301528/2012.\r\nCINTIA CRISTINA DA SILVA FARIA, GABRIEL FARIA DA SILVA MOREIRA e MARIA CLARA DE SOUZA MOREIRA, com validade a contar de 09/07/2012 - Proc. n° E-01/301513/2012.\r\nVALQUIRIA DA CONCEIÇAO DE CARVALHO DE MIRANDA TAVARES, com validade a contar de 07/05/2012 - Proc. n° E- 01/301547/2012.\r\nARILDA ROSA VARGAS, com validade a contar de 14/07/2012 - Proc. n° E-01/301492/2012.\r\nId: 1396273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396284": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.401.742/2012, publicado no D.O. de 21/09/2012.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.401.744/2012, publicado no D.O. de 21/09/2012.\r\nId: 1396284\r\n"
        ],
        "1396285": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nProf. Doc. I, mat. nº 807.636-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. República de Guiné Bissau. Proc. nº E-03/10.201.958/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.022.999-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. República de Guiné Bissau, em substituição ao servidor Samuel Gomes de Souza, mat. nº 807.636-6, com validade a contar de 31/05/2012. Proc. nº E-03/10.201.958/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.608-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Luiza Marinho. Proc. nº E-03/10.201.958/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.994-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Luiza Marinho, em substituição ao servidor Marcia Mello de Oliveira, mat. nº 5.016.608-1, com validade a contar de 31/05/2012. Proc. nº E-03/10.201.958/2012.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 929.019-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 173 - Rainha Nzinga de Angola. Proc. nº E-03/10.201.958/2012.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 913.613-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 173 - Rainha Nzinga de Angola, em substituição ao servidor Josias Pereira Miranda, mat. nº 929.019-8, com validade a contar de 31/05/2012. Proc. nº E-03/10.201.958/2012.\r\nId: 1396285\r\n"
        ],
        "1396286": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nALDEISA CARVALHO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.003.254-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Leopoldina da Silveira. Proc. nº E-03/11.200.046/2012.\r\nMIRIAN RIBEIRO BRUM, Prof. Doc. I, mat. nº 159.751-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Leopoldina da Silveira, em substituição ao servidor Aldeisa Carvalho Guimarães, mat. nº 1.003.254-8, com validade a contar de 03/09/2001. Proc. nº E- 03/11.200.046/2012.\r\nELIEZER RIBEIRO ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.290-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Leopoldina da Silveira. Proc. nº E-03/11.200.046/2012.\r\nLUIZA HELENA GOUVEIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.265-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Leopoldina da Silveira, em substituição ao servidor Eliezer Ribeiro Almeida, mat. nº 294.290-2, com validade a contar de 28/05/2004. Proc. nº E- 03/11.200.046/2012.\r\nMARISETE SANTOS BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 681.018-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E.E.S. Halfeld. Proc. nº E- 03/11.203.159/2012.\r\nROSANE DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.129-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E.E.S. Halfeld, em substituição ao servidor Marisete Santos Brasil, mat. nº 681.018-8, com validade a contar de 18/02/99. Proc. nº E-03/11.203.159/2012.\r\nROSANE DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.129-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E.E.S. Halfeld. Proc. nº E- 03/11.203.159/2012.\r\nCARMEN REGINA FERNANDES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.613-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E.E.S. Halfeld, em substituição ao servidor Rosane do Nascimento, mat. nº 249.129- 8, com validade a contar de 25/05/2005. Proc. nº E- 03/11.203.159/2012.\r\nVERA LUCIA CORREA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 667.510-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E.E.S. Baronesa de Saavedra, com validade a contar de 01/09/95. Proc. nº E- 03/11.203.165/2012.\r\nVERA LUCIA CORREA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 667.510-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E.E.S. Baronesa de Saavedra. Proc. nº E-03/11.203.165/2012.\r\nJOSÉ WILSON DA COSTA DEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.111-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E.E.S. Baronesa de Saavedra, em substituição ao servidor Vera Lucia Correa da Silva, mat. nº 667.510-2, com validade a contar de 03/09/2001. Proc. nº E- 03/11.203.165/2012.\r\nJOSÉ WILSON DA COSTA DEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.111-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E.E.S. Baronesa de Saavedra. Proc. nº E-03/11.203.165/2012.\r\nLUIZ CARLOS MURTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 830.526-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E.E.S. Baronesa de Saavedra, em substituição ao servidor José Wilson da Costa Deiro, mat. nº 238.111-9, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. nº E- 03/11.203.165/2012.\r\nMIRIAN RIBEIRO BRUN, Prof. Doc. I, mat. nº 159.751-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Leopoldina da Silveira. Proc. nº E- 03/11.200.046/2012.\r\nELIEZER RIBEIRO ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.290-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Leopoldina da Silveira, em substituição ao servidor Mirian Ribeiro Brum, mat. nº 159.751-7, com validade a contar de 20/02/2003. Proc. nº E- 03/11.200.046/2012.\r\nMARCOS ANTONIO DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 838.212-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Ozeas Gomes Laranjeiras, com validade a contar de 01/03/2005. Proc. nº E- 03/11.203.093/2012.\r\nVANIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Prof. Doc. I, mat. nº 505.845-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 183 - João Vitta, com validade a contar de 18/02/97. Proc. nº E- 03/11.204.782/2011.\r\nVANIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Prof. Doc. I, mat. nº 505.845-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 183 - João Vitta. Proc. nº E-03/11.204.782/2011.\r\nPEDRO AZEVEDO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.380-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 183 - João Vitta, em substituição ao servidor Vania do Amaral Matias Edde, mat. nº 505.845-8, com validade a contar de 18/02/99. Proc. nº E- 03/11.204.782/2011.\r\nPEDRO AZEVEDO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.380-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 183 - João Vitta. Proc. nº E-03/11.204.782/2011.\r\nVIVIANE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.511-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 183 - João Vitta, em substituição ao servidor Pedro Azevedo Junior, mat. nº 5.018.380-5, com validade a contar de 18/07/2000. Proc. nº E- 03/11.204.782/2011.\r\nVIVIANE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.511- 7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 183 - João Vitta. Proc. nº E-03/11.204.782/2011.\r\nIJOEL JERONIMO ROSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.468-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 183 - João Vitta, em substituição ao servidor Viviane dos Santos, mat. nº 5.008.511-7, com validade a contar de 03/09/2001. Proc. nº E- 03/11.204.782/2011.\r\nIJOEL JERONIMO ROSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.468-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 183 - João Vitta. Proc. nº E-03/11.204.782/2011.\r\nJOSÉ NAZARE FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.216-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 183 - João Vitta, em substituição ao servidor Ijoel Jeronimo Rosa da Silva, mat. nº 5.021.468-3, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. nº E- 03/11.204.782/2011.\r\nId: 1396286\r\n"
        ],
        "1396287": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE MELLO FILHA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 1.001.782-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Francisco Alves, com validade a contar de 20/05/2009, em vaga de 1ª ocupação. Proc. nº E-03/201.606/2010.\r\nId: 1396287\r\n"
        ],
        "1396299": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor EDUARDO MIRANDA DANTAS - Técnico de Nível Superior, matrícula 3310690-7, do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, nos termos do processo administrativo nº E-26/022.863/2012, a contar de 18/10/2012. \r\nId: 1396299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396302": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 18.10.2012\r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2012, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, ID nº 44053690, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 - Processo nº E- 14/26090/2012.\r\nBRUNO VEIGA VOLGARImatrícula nº 957.849-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006 - Processo nº E-14/7666/2012.\r\nId: 1396302\r\n"
        ],
        "1396304": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 18.10.2012\r\nDISPENSA MARISA DOS SANTOS, matr. nº 7254-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço de Registro Funcionais, símbolo FG-01, código 953, a contar de 22/10/2012.\r\nDISPENSA LEONARDO AZEVEDO BALBI, matr. nº 33475-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do SEMA, símbolo FG-03, código 1047, a contar de 01/10/2012.\r\nDISPENSA ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 32715-5, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, da função gratificada de Chefe de Serviço de Suporte Gerencial, símbolo FG-01, código 753, a contar de 01/10/2012.\r\nEXONERA IGOR MACHADO SENNA, matr. nº 32578-6, Técnico Universitário Médio/Programador, do cargo em comissão de Coordenador Técnico de Suporte Gerencial, símbolo CC- 09, código 3023, a contar de 01/10/2012.\r\nNOMEIA LEONARDO AZEVEDO BALBI, matr. nº 33475-5 Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura e Manutenção, símbolo CC-09, código 3055, a contar de 01/10/2012.\r\nNOMEIA ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 32715-5, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Desenvolvimento de Sistemas, símbolo CC-09, código 3023, a contar de 01/10/2012.\r\nNOMEIA IGOR MACHADO SENNA, matr. nº 32578-6, Técnico Universitário Médio/Programador, para exercer o cargo em comissão de Diretor do DETEC, símbolo CC-07, código 3054, a contar de 01/10/2012.\r\nDESIGNA MARCELO VENDAS URBAN, matr. nº 33278-3, Agente Universitário/Digitador, para exercer a função gratificada de Chefe do SERSIN, símbolo FG-01, código 753, a contar de 01/10/2012.\r\nEXONERA IVO SIQUEIRA CAVALCANTE, matr. nº 31312-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico de Pagamento, símbolo CC-09, código 185, a contar de 01/10/2012.\r\nDISPENSA FRANCISCO LOPES RODRIGUES JUNIOR, matr. nº 32318-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Cálculo, símbolo FG-01, código 436, a contar de 01/10/2012.\r\nDISPENSA ANDREA GUERRA DE ALMEIDA, matr. nº 33360-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão da função gratificada de Chefe Seção de Controle de Folha, símbolo FG-03, código 755, a contar de 01/10/2012.\r\nDISPENSA LUZIA GONZALEZ ALVAREZ, matr. nº 31159-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe Seção de Conferência, símbolo FG-03, código 754, a contar de 01/10/2012.\r\nDISPENSA TELMA REGINA DA SILVA ROCHA, matr. nº 32282-6, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 760, a contar de 01/10/2012.\r\nNOMEIA IVO SIQUEIRA CAVALCANTE, matr. nº 31312-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Diretor do DEPAG, símbolo CC-07, código 3058, a contar de 01/10/2012.\r\nNOMEIA FRANCISCO LOPES RODRIGUES JUNIOR, matr. nº 32318-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe da DIFOLHA, símbolo CC-09, código 185, a contar de 01/10/2012.\r\nDESIGNA ANDREA GUERRA DE ALMEIDA, matr. nº 33360-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe Seção do SERCALCO, símbolo FG-01, código 3062, a contar de 01/10/2012.\r\nDESIGNA LUZIA GONZALEZ ALVAREZ, matr. nº 31159-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe Seção do SERPEX, símbolo FG-01, código 435, a contar de 01/10/2012.\r\nDESIGNA TELMA REGINA DA SILVA ROCHA, matr. nº 32282-6, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 3064, a contar de 01/10/2012.\r\nDESIGNA ANDREIA GUILHEM BOKEL DE ALMEIDA, matr. nº 33478-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do SERREC, símbolo FG-01, código 3063, a contar de 01/10/2012.\r\nDESIGNA BENJAMIM GOMES DA SILVA, matr. nº 6960-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do SERADI, símbolo FG-01, código 436, a contar de 01/10/2012.\r\nDESIGNA SANDRA CUPOLILLO DE ALVARENGA, matr. nº 7136-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do SEXP-CALC, símbolo FG-03, código 755, a contar de 01/10/2012.\r\nDESIGNA RUI DO NASCIMENTO TIMOTHEO, matr. nº 25541-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do SEXP-CALC, símbolo FG- 03, código 754, a contar de 01/10/2012.\r\nDESIGNA MARCELO CORDEIRO MARQUES, matr. nº 31589-5, Agente Universitário/Digitador, para exercer a função gratificada de Chefe do SERMANS, símbolo FG-01, código 3056, a contar de 01/10/2012.\r\nId: 1396304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396306": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " CIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.10.2012\r\nNOMEIA, a contar de 05/11/2012, ANTONIO CARLOS COUTINHO JUNIOR, matr. nº 36484-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Radiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 05/11/2012, ANA PAULA MUNIZ GUTTIERRES, matr. nº 36478-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Desportos Individuais - IEFD.\r\nNOMEIA, a contar de 05/11/2012, CECÍLIA FERNANDA SARAIVA DE OLIVEIRA, matr. nº 36476-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática - FEBF.\r\nNOMEIA, a contar de 05/11/2012, DÉBORA DE CARVALHO GARCEZ, matr. nº 36479-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Radiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 05/11/2012, DÉBORA RAQUEL ALVES BARREIROS, matr. nº 36475-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - EDU.\r\nNOMEIA, a contar de 05/11/2012, FERNANDO CARLOS SANTOS DE ALMEIDA, matr. nº 36470-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Radiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 05/11/2012, GLORIA BARCELOS CRUZ, matr. nº 36458-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Edificações, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 05/11/2012, GUILHERME CHONCHOL BAHBOUT, matr. nº 36464-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Urologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 05/11/2012, JAQUELINE LUZIA DA SILVA, matr. nº 36474-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação Inclusiva e Continuada - EDU.\r\nNOMEIA, a contar de 05/11/2012, JORGE LUIZ ALVES JUNIOR, matr. nº 36460-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Edificações, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 05/11/2012, JULIANA CHAVES CARNEIRO CARVALHO, matr. nº 36461-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Radioterapia, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 05/11/2012, LETICIA GONÇALVES DA ROCHA, matr. nº 36471-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cardiologia Clínica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 05/11/2012, LUCIANA NOGUEIRA DE ARAUJO JORGE, matr. nº 36472-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Radiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 05/11/2012, LUCIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, matr. nº 36483-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Radiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 05/11/2012, LÚCIO PAULO DO AMARAL CRIVANO MACHADO, matr. nº 36477-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ensino de Ciências e Biologia - IBRAG.\r\nNOMEIA, a contar de 05/11/2012, MARCIO SPIVAK, matr. nº 36481-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Radiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 05/11/2012, MARIA CRISTINA DORNAS, matr. nº 36466-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Urologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 05/11/2012, MAURO FRICKMANN MUNDSTOCK, matr. nº 36459-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 05/11/2012, MONIQUE DE FRANÇA SILVA, matr. nº 36467-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Anatomia Patológica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 05/11/2012, PATRÍCIA CASTRO KAZAKEVIKI DA SILVA, matr. nº 36457-0, em virtude de aprovaçã6o em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 05/11/2012, PAULO ROBERTO SALUSTIANO DE CARVALHO, matr. nº 36480-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Urologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 05/11/2012, PEDRO NEVES PAIVA DE CASTRO, matr. nº 36465-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Radiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 05/11/2012, RONALDO CARVALHO ARAUJO FILHO, matr. nº 36482-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Radiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 05/11/2012, VICTOR TEIXEIRA DUBEUX, matr. nº 36469-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Radiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 1396306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396332": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 27.09.2012\r\nCLAUDIO ANDRÉ UHLMANN BAETA DE HANEQUIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº , por incidir nas normas do art. 38, caput, 39, incisos V e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, que consta nos autos do processo em referência.11\r\nGERAL\r\nDE 02.02.2012\r\no pedido de conversão em multaInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.090-5, por ter sido, o mesmo punido com 15 (quinze) dias por incidência ao art. 39, inciso VII do Decreto-LDecreto nº 2479/70.\r\nDE 13.09.2012\r\nJOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOSInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 191.151-2, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nDE 20.09.2012\r\nos autos do presente JORGE DE OLIVEIRA BARRETOInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.344-4, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nDE 21.09.2012\r\nos autos do presente CLAUDIO GOMES DE CARVALHOInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.358-8, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nDE 25.09.2012\r\nos autos do presente E- 21/990.033/2010, E-21/990.031/2010, E-21/990.007/2010, E- 21/990.058/2010, E-21/990.030/2010, E-21/990.125/2009, E- 21/990.032/2010, E-21/990.040/2011 e E-21/990.029/2010), tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nId: 1396332\r\n"
        ],
        "1396337": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "RIO\r\n.2012\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 26.05.2011 - MARIA EMILIA VASCONCELOS COUTINHO, ID Funcional 20377568 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-21/992.096/2011, fica retificado para Auxiliar de Enfermagem o cargo da inativa, a quem se refere o presente ato, para Auxiliar de Enfermagem, mantidos os demais termos.\r\nId: 1396337\r\n"
        ],
        "1396349": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTrabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/55508, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 19 de setembro de 2012. Processo n° E- 17/204.111/2012 - BIDER n° 194, de 18.10.2012.\r\nAgente Administrativo, Grupo “III”, Nível “G”, matrícula nº 13/36090, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com art. 9°, § 2° da Lei n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 25 de setembro de 2012. Processo n° E-17/204.126/2012 - BIDER n° 194, de 18.10.2012.\r\nOperador de Máquinas, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/56624, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com art. 9°, § 2° da Lei n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 28 de agosto de 2012. Processo n° E-17/203.607/2012 - BIDER n° 194, de 18.10.2012.\r\nId: 1396349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396350": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.10.2012\r\n, matrícula nº 36/000.206, com validade a contar de 15.10.2012, no cargo de Geógrafo, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.06.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-11/40.382/2010- V II.\r\nId: 1396350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396410": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/10/2012\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA-GERAL \r\nDE 11/10/2012\r\nSERGIO ROBERTO CAPITULO CAMINHA\r\n01953643\r\n0001953643-7\r\nId: 1396410\r\n"
        ],
        "1396559": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 19.10.2012\r\nARILDO DA SILVA FILHO 1º TEN PM RG 30.867, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do , designado por ato de 24.03.2009, publicado no D.O. de 26.03.2009.\r\nRCELLO NOBRE PEREIRA 2º TEN PM RG 80.917, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do ARILDO DA SILVA FILHO 1º TEN PM RG 30.867.\r\nId: 1396559\r\n"
        ],
        "1396594": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            " DE 19.10.2012\r\nCAP PM RG , das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do , designado por ato de 02.09.2009, publicado no D.O. de 10.09.2009.\r\nROBSON ROCHA COUTINHO SUB TEN PM RG 45.313, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do OSMAR CORREA CAP PM RG 1/10.921.\r\nId: 1396594\r\n"
        ],
        "1396758": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nAna Maria Valentim de Souza, para acompanhar e fiscalizar a execução doHUPE/UERJ, referente ao fornecimento.\r\nAna Maria Valentim de Souza, para acompanhar e fiscalizar a execução doHUPE/UERJ, referente à aquisição /2012.\r\nId: 1396758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396786": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.06.2012\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.06.2012\r\nONDE SE LÊ: ...ALEXANDRE MAGNO CACHETE BATISTA ...\r\nLEIA-SE: ...ALEXANDRE MAGNO CAHETE BATISTA ...\r\nId: 1396786\r\n"
        ],
        "1396799": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nREGINA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 34431764/1. Proc. n° E-03/10.404.347/2012.\r\nSILVANIA CLARICE ROCHA DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40211630/1. Proc. n° E-03/10.502.215/2012.\r\nCELENITA ARAUJO DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33628637/1. Proc. n° E-03/10.004.146/2012.\r\nMARIA CRISTINA CALIXTO PORTO CARRARO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37120549/1. Proc. n° E-03/10.802.577/2012.\r\nANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39949567/2. Proc. n° E-03/202.444/2012.\r\nLUCIA RITA SECUNDINO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional n° 5449006/1. Proc. n° E-03/8.612.318/2012.\r\nVEIMA VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38120259/1. Proc. n° E-03/10.103.293/2011.\r\nJUSSARA OLIVEIRA DA FONSECA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33087075/1. Proc. n° E-03/10.703.072/2012.\r\nCARLOS AUGUSTO LUIZ LONGO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38383357/1. Proc. n° E-03/10.100.273/2012.\r\nEUFRASIA RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39694020/1. Proc. n° E-03/11.200.755/2012.\r\nROZINERE XAVIER DE AZEVEDO MIRANDA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38178010/1. Proc. n° E-03/10.100.356/2012.\r\nANA MARIA DE CASTRO BABO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38468425/1. Proc. n° E-03/10.501.342/2012.\r\nMARIA LUCIA CARVALHO TAVARES, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional n° 9282424/2. Proc. n° E-03/10.802.578/2012.\r\nORECI AMARO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34436537/1. Proc. n° E-03/10.404.307/2012.\r\nROSANGELA SALCEDO DE MENEZES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36160431/1. Proc. n° E-03/11.401.620/2012.\r\nREGINA CELIA FLORIANO MURAT DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37563840/1. Proc. n° E-03/10.802.376/2012.\r\nVANDA PERES FERNANDES SOUZA MOTA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 39013383/1. Proc. n° E-03/810.058/2012.\r\nANDREA MANSUR BARROSO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional n° 33810532/1. Proc. n° E-03/10.702.249/2012.\r\nANNA MARIA VILLAS BOAS DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 38720256/1. Proc. n° E-03/814.003/2012.\r\nCARMOZITA DE MESQUITA PANTOJA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38573750/1. Proc. n° E-03/810.154/2012.\r\nLATIF COIMBRA FARAHT SARAIVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38776634/1. Proc. n° E-03/813.105/2012.\r\nId: 1396799\r\n"
        ],
        "1396811": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "\r\nProf. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional n° 39357139/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/8.210.090/2008.\r\n, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional n° 41102770/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/812.975/2012.\r\n, Merendeira I, ID. Funcional n° 37035045/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/11.002.172/2011.\r\nServente I, ID. Funcional n° 32865619/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/203.923/2010.\r\nLIGIA MARIA DA CUNHA ROCHA, Professor Inspetor Escolar, C, ref. 3, ID. Funcional n° 7173822/2, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/8.964/2012.\r\nMerendeira I, ID. Funcional n° 36126624/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/11.402.937/2012.\r\n, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38738872/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/812.290/2012.\r\nServente I, ID. Funcional n° 37492551/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/810.131/2012.\r\n, Servente I, ID. Funcional n° 35587237/1, nos termos do § 1°, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.102.777/2012.\r\nId: 1396811\r\n"
        ],
        "1396894": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "\r\nDE 12.09.1993\r\n, a contar de 04 de junho de 1993, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º, alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 136, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Q00/63 - ANTONIO OLINTHO CONVEN - RG 00.159, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art., § 3º do art 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-24/4/8650/1993.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/09/1993.\r\nDE 24.09.1995\r\n, a contar de 01 de agosto de 1994, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 136, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Soldado BM Q00/77 - CARLOS DE JESUS CORRÊA - RG 03.836, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 4º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.90); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-09/0201/3401/1995.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/09/1995.\r\nDE 09.11.1999\r\n, a contar de 08 de março de 1999, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134; 136, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Soldado BM Q00/98 - GERALDO LUIZ MENDES - RG 24.456, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 4º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.90); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0298/3450/1999.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/11/1999.\r\nDE 19.05.2000\r\n, a contar de 16 de fevereiro de 2000, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º, 2º e alínea “c”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Soldado BM Q00/98 - EDUARDO FÉLIX DE PÁDUA - RG 24.325, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 4º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.90); 65, incisos I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0134/3450/2000.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/06/2000.\r\nDE 17.11.2004\r\na contar de 08 de janeiro de 2004, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134; 135, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Soldado Q00/00 - LINDOMAR PAULINO DOS SANTOS - RG 34.675, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 4º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.90); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0130/2083/2004.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/01/2005.\r\nId: 1396894\r\n"
        ],
        "1396900": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nCARMEM VIANA DA BOA MORTE, Servente I, ID. Funcional nº 38502054/1. Proc. nº E-03/10.404.310/2012.\r\nDALVA GOMES RANGEL, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41159438/2. Proc. nº E-03/11.402.972/2012.\r\nZELY CORDEIRO CABREIRA, Servente I, ID. Funcional nº 33583773/1. Proc. nº E-03/10.404.308/2012.\r\nELIZABETH PESSANHA AMARAL, Servente I, ID. Funcional nº 37770683/1. Proc. nº E-03/10.404.306/2012.\r\nINES DA SILVA SOARES, Servente I, ID. Funcional nº 37623583/1. Proc. nº E-03/10.404.345/2012.\r\nMARIA RUTH NOGUEIRA, Servente I, ID. Funcional nº 35030364/1. Proc. nº E-03/10.502.329/2012.\r\nTHEREZINHA DE JESUS BASTOS FREITAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 19207158/1. Proc. nº E-03/11.402.944/2012.\r\nFATIMA LIMA DE MATTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40647340/2. Proc. nº E-03/10.103.184/2012.\r\nCLEUZA DOS SANTOS OLIVEIRA, Servente I, ID. Funcional nº 32793448/1. Proc. nº E-03/814.024/2012.\r\nFRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, Servente I, ID. Funcional nº 39386040/1. Proc. nº E-03/10.502.415/2012.\r\nDALILA RODRIGUES DOS SANTOS, Merendeira I, ID. Funcional nº 34424172/1. Proc. nº E-03/10.404.309/2012.\r\nJOSELMA DOS SANTOS MARTINS, Servente I, ID. Funcional nº 38510758/1. Proc. nº E-03/10.404.346/2012.\r\nCLARA TORRES SIQUEIRA, Servente I, ID. Funcional nº 35041056/1. Proc. nº E-03/10.502.359/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE BARROS, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39272915/1. Proc. nº E-03/9.361/2012.\r\nGENY DE SOUZA, Servente I, ID. Funcional nº 33496170/1. Proc. nº E-03/10.004.111/2012.\r\nREGINA LUCIA VIANA SIQUEIRA, Servente I, ID. Funcional nº 37589547/1. Proc. nº E-03/10.404.311/2012.\r\nMARIA DILCE SERAFIM DE ANDRADE, Servente I, ID. Funcional nº 38455331/1. Proc. nº E-03/10.502.218/2012.\r\nREGINA LUCIA CARVALHO DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38927039/1. Proc. nº E-03/10.404.358/2012.\r\nDORACI DE SOUZA, Servente I, ID. Funcional nº 37767429/1. Proc. nº E-03/10.404.348/2012.\r\nSONIA DE FATIMA ALMEIDA FERNANDES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39967735/1. Proc. nº E-03/10.802.266/2012.\r\nMERY LEILA BADINI DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32674716/2. Proc. nº E-03/10.502.428/2012.\r\nVERA LUCIA REBELLO GOMES LEAL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40351130/2. Proc. nº E-03/10.802.463/2012.\r\nCENIRA FELIZARDO, Servente I, ID. Funcional nº 38812363/1. Proc. nº E-03/813.974/2012.\r\nELIZABETH BRANCO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38441780/1. Proc. nº E-03/10.502.079/2012.\r\nVERA LUCIA REBELLO GOMES LEAL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40351130/1. Proc. nº E-03/10.802.462/2012.\r\nId: 1396900\r\n"
        ],
        "1396963": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.10.2012\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1953876-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/162.834/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 19481556-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n º 47/2005. Processo nº E-04/209.235/2012.\r\nId: 1396963\r\n"
        ],
        "1396976": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nLAUDINEA BALBINA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 279.167-1. Proc. nº E-03/2.110.014/2011.\r\nLUCIANA ESTEVES DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.095-1. Proc. nº E-03/902.587/2095.\r\nFERNANDA CARLA DE OLIVEIRA FLORES, Merendeira, mat. nº 5.006.152-2. Proc. nº E-03/11.300.894/2002.\r\nId: 1396976\r\n"
        ],
        "1397016": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2012\r\nservidora Daniely Ouvidor de Paula Garcia, matrícula n° 36.438-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados na Superintendência de Saúde da UERJ - SUP-SAÚDE, a partir de 19/10/2012. (MM 12/SUP- SAÚDE/2012).\r\nId: 1397016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397027": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nDEMITE RENATA QUELI DE OLIVEIRA COSTA SANTANA, Técnico de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 862.729-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-01/54.346/2007.\r\nDEMITE GLAUCO TINOCO ANACHE, Médico, Classe C, matrícula nº 922.484-1, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/600.037/2011.\r\nDEMITE MARCELO RIBEIRO DA PAIVA, Servente- CIEP, matrícula nº 5.014.316-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/10.005.308/2009.\r\nDEMITE ADRIANA DA COSTA OLIVEIRA, Técnica de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 862.378-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº.85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/608.507/2009.\r\nId: 1397027\r\n"
        ],
        "1397033": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, cargo Médico-Cardiologia Infantil, matrícula nº 923.691-0, lotada no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E- 08/604828/2012.\r\nId: 1397033\r\n"
        ],
        "1397055": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.10.2012\r\na carga horária de trabalho, em 50% (cinqüenta por cento), da servidora LUMENA FRANCISCA ROMANA SAMARY DE ANDRADE, Técnico Administrativo, área: Patrimônio, matrícula nº 10446-3, lotada no Hospital Veterinário, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/1990, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e a informação da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datada de 11/10/2012. Processo nº E-26/051.457/2012.\r\nId: 1397055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397109": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 19.10.2012\r\n, Técnico de Análise Contábil - 3ª Categoria, matrícula nº 954.556-7, da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão para a Coordenadoria de Conferência de Cálculos da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral - Processo nº E-14/26085/2012.\r\n, Técnico de Análise Contábil - 3ª Categoria, ID nº 50058177, da Coordenadoria de Conferência de Cálculos da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral para a Gerência Financeira da Diretoria de Gestão - Processo nº E-14/26085/2012.\r\nId: 1397109\r\n"
        ],
        "1397115": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Danielle Negri de Souza Lopes, Identidade Funcional nº 563642-6, Médica, Classe C, matrícula nº 867.169-5, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como paralisação do feito constatado às fls. 12v e 13. Processo nº E-08/604.765/2008.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Bruno Barbosa Lespa, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 917.090-3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/10.001.606/2007.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Elga Edith Pilchowski de Salles, Identidade Funcional nº 3432853-0, Professora Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 844.989-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.703.403/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Andrea Maria Dantas de Barros, Identidade Funcional nº 3000466-8, Professora Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 838.578-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo E-03/201.943/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor Gelson Marques dos Santos, Identificação Funcional nº 3463541-6, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.011.151-7, Vínculo 1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como para apurar as irregularidades mencionadas no Processo nº em apenso nº E- 03/11.005.330/2009, noticiadas às fls. 02/05, 06/08, 11, 12, 22, 28/2930/31, 32/33, 45/46, 48/49. Processo nº E-03/11.005.555/2009.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Regina Márcia de Souza, Identidade Funcional nº 3076924-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matrícula nº 258.954-7, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/604.375/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Rogério Norberto da Cunha Alimandro, Identidade Funcional nº 546259-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 256.308-8, para apurar abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como paralisação do feito às fls. 05/06, 07, 11/12, 23/24. Processo nº E-03/06959/1999.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Anderson Silva Motta, Identidade Funcional nº 2072297-4, Instalação e Manutenção de Microcomputador - FAETEC, matrícula nº 222.385-7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/33172/2012\r\nId: 1397115\r\n"
        ],
        "1397123": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nMARILZA MONTALVÃO GUIMARÃES, Servente I, ID. Funcional nº 39287432/1. Proc. nº E-03/10.103.178/2012.\r\nJOANA D'ARC DA SILVA VAZ RAMIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39555437/2. Proc. nº E-03/9.512/2012.\r\nANA MARIA PIRES DE MELLO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 32887418/1. Proc. nº E-03/202.177/2012.\r\nMARIA DAS DORES SANTOS FERREIRA, Servente I, ID. Funcional nº 38915944/1. Proc. nº E-03/10.404.357/2012.\r\nGRACIEMA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Servente I, ID. Funcional nº 33261660/1. Proc. nº E-03/10.702.943/2012.\r\nONOFRINA TEODORO DOS SANTOS, Servente I, ID. Funcional nº 38131366/1. Proc. nº E-03/10.102.774/2012.\r\nId: 1397123\r\n"
        ],
        "1397160": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de face de André Ricardo de Angelis, Identificação Funcional 43164498, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 935.988-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.201.159/2009\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de Romeu Sergio Pacheco dos Santos, Identificação Funcional 36778141, Trabalhador I, matrícula 680.532-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.204.332/2011\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de Carlos Francisco Maduro Aguiar, Identificação Funcional 2874788, Supervisor de Operação, matrícula 101.163-4,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-30/200.513/2012\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Manoel Gomes da Silva Neto, Identificação Funcional 36512745, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 919.374-9 - Vínculos 3,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/8.611.082/2012\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Roberto Carlos de Souza Nobre, Identificação Funcional 40034143, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 869.888-8 - Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.001.105/2012\r\nId: 1397160\r\n"
        ],
        "1397187": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 19.10.2012\r\no Dr. Renato Freixo Azevedo, Delegado de Polícia, matrícula nº 811.749-1, Assessor, para substituir, no período compreendido entre os dias 19 de outubro a 07 de novembro do corrente ano o Dr. Jorge Jesus Abreu, matrícula nº 6179.681-9, Superintendente da PCERJ, em razão de férias regulamentares do servidor.\r\nId: 1397187\r\n"
        ],
        "1397192": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/10/2012\r\nPAGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18/10/2012\r\nOnde se lê:...Proc. nº E-03/14.594/2012...\r\nLeia-se:... Proc. nº E-03/14.594/2011...\r\nId: 1397192\r\n"
        ],
        "1397330": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            ".2012\r\n, por 30 (trinta) dias, a servidora ROSANNA DAS FLORES GONZALEZ, Id. Funcional nº 30957737, Médico, Classe B, matrícula nº 865.727-2, Vínculo 1, em observância ao art. 38 e por transgressão aos arts. 39, incisos V, VI, VII e VIII, art. 40, inciso XIII, c/c o art. 52, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/90.387/2008. \r\nId: 1397330\r\n"
        ],
        "1397333": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 1803667-3, no cargo de Auxiliar Técnico - Datilógrafo no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200953/2012.\r\nmatrícula nº 1804959-3, no cargo de Agente Técnico - Recreacionista, no grupo IV - nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200954/2012.\r\nId: 1397333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397369": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 90 (noventa) dias, publicada no D.O. de 16/08/2012, aplicada a servidora DEUSCÉLIA ALVES SILVA ROCHA, Professor Docente I - 40 Horas, matrícula nº 5.018.337-5 e Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 831.836-2. Processo nº E-03/012.737/2009.\r\nMédico, Classe C, matrícula nº 864.838-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-08/604.606/2009.\r\nAgente Coordenação de Turno - CIEP, Id. Funcional nº 33314675, matrícula nº. 5.008.730-3, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.001.501/2010.\r\nId: 1397369\r\n"
        ],
        "1397406": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, habilitado, em caráter definitivo, no concurso público do ano de 1997, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/976.282/2010.\r\nId: 1397406\r\n"
        ],
        "1397412": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRONALDO AZEVEDO FERREIRAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820.322-6, por infringir as normas dos art. 26, inciso XXX, c/c os arts. 38; e 39, inciso VII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência.\r\nDE 05 10.2012\r\nADRIANO DE ARAÚJO MONTEIROInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.189-5, por incidir nas normas dos arts. 18, inciso III; 26, incisos III, IX e XXXV, tudo do Decreto nº 40.013/2006, c/c os arts. 38; 39, incisos V, VI, VII, VIII e XIX, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nDE 11.10.2012\r\nELBO FERREIRA DE PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.979-7, por incidir nas normas dos arts. 18, inciso V; 26, incisos III, IV e XXXV, e parágrafo único, tudo do Decreto nº 40.013/2006, c/c os arts. 38, caput e 39, incisos VI, VI e VIII, e XIX, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nId: 1397412\r\n"
        ],
        "1397421": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2012\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.577-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.860/2012.\r\nDE 15.10.2012\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.132-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.219/2010.\r\nDE 18.10.2012\r\nMédico, classe A, matr. 08/100.073-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/903.334/1993.\r\nId: 1397421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397478": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARIA DAS GRAÇAS FRANÇA FAUSTINO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matr. nº 192.829-0, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº E-08/601916/2012.\r\nId: 1397478\r\n"
        ],
        "1397508": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nId Funcional nº 4428663- 5, do sexo feminino,DETRAN/RJ para exercer o cargo, da Secretaria Secretário de ublicado no Diário Oficial de 16 de abril de 2012 tendo Processo.\r\n, Id Funcional nº 4428670-8, CPF 510.480.437-20, brasileiro, nascido em 14/07/1955, do sexo masculino, Carteira de Identidade 77102676-6, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o 10108657423, nomeado para exercer o cargo em comis, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2012ímbolo do Cargo em.\r\nId Funcional nº 4424388-0, CPF 106.224.187-85, brasileira, nascida em 05/04/1984, do sexo feminino, Carteira de Identidade 11432244-9, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o 11578224939, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, mbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de T. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 15 de junho de 2012, tomou posse em 15 de junho de 2012, com validade a contar de 01 de junho de 2012 tendo optado pela percepção de 100% do ímbolo do Cargo em Comissão. Processo E-10/375/2012.\r\nLUCINEA BORGES RIBEIRO, Agente Auxiliar Administrativo, nível XI, Id Funcional 1927855-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-10/597/2012\r\nId: 1397508\r\n"
        ],
        "1397528": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "\r\nos servidores DAYSE GOMES DE LIMA, Identidade Funcional nº 41382978 e GIAN CARLO NAPOLITANO Identidade Funcional nº 43540066, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 028/2012, celebrado com a Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda, visando à aquisição de água mineral. Processo nº E- 01/1627/2012. \r\nId: 1397528\r\n"
        ],
        "1397540": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no ato de 17/10/2012, publicado no D.O. de 19/10/2012, que dispensou, a pedido, LÊDA FRANCO ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 934.059-7, ID. Funcional n° 4280637-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Compositor Luiz Gonzaga, U.A. 18-6908, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/08/2012, publicado no D.O. de 16/08/2012. Proc. n° E-03/202.382/2012.\r\nINÚBIA RIBEIRO GOYTACAZES DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. n° 189.227-2, ID. Funcional n° 4028659-2, da função de Diretor do I.E. Prof. Joel Monnerat, U.A. 18-1892, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.801.437/2012.\r\n, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SIMONE BRANDÃO DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.634-5, ID. Funcional n° 3665372-1, para exercer a função de Diretor do I.E. Prof. Joel Monnerat, U.A. 18- 1892, Tipo D, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Inúbia Ribeiro Goytacazes de Araújo, mat. n° 189.227-2. Proc. n° E-03/10.801.437/2012.\r\nId: 1397540\r\n"
        ],
        "1397541": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-11/50.200/2007 e E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação à candidata aprovada que iniciou o estágio experimental em 19/09/2011:\r\nINVESTE a aprovada, a seguir mencionada, a contar de 09 de outubro de 2012, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 08/10/2012, no cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nClass.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n60º\r\n313683\r\nIngrid Morais Gaio Knust\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 1397541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397546": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 22.10.2012\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADALBERTO DE FREITAS MARTINS, Subtenente PM, RG 37.038, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0078/2614-2012.\r\nARMANDO DA MOTA, Subtenente PM, RG 31.199, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0053/2595-2012.\r\nAROALDO DE AZEVEDO, Subtenente PM, RG 40.839, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0427/2608-2012.\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 45.356, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0311/2591-2012.\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA SILVA, Subtenente PM, RG 39.213, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0936/2619-2012.\r\nCARLOS HENRIQUE ANTUNES, Subtenente PM, RG 35.692, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/0409/2608-2012.\r\nCELSO ORLANDO DUARTE, Subtenente PM, RG 37.612, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2531-2012.\r\nCLAUDIO ROBERTO SANT'ANNA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 39.190, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1478/2589-2012.\r\nEDILSON PEREIRA DA SILVA, 1º Sgt PM, RG 41.614, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/2568-2011.\r\nEGLADSON VALÉRIO DE SOUZA SANTOS, Subtenente PM, RG 36.374, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0051/2514-2012.\r\nEULICIS DO NASCIMENTO QUINTAN, Subtenente PM, RG 42.182, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1434/2592-2012.\r\nFRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, Subtenente PM, RG 44.219, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1250/2570-2012.\r\nGUILHERME CIRO PAULINO, Subtenente PM, RG 42.193, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0043/2581-2012.\r\nIMIDIO HONORATO SANTOS NETO, Subtenente PM, RG 49.357, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/2533-2012.\r\nIVAN DE OLIVEIRA SANTOS, Subtenente PM, RG 39.428, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0129/2587-2012.\r\nJORGE LEITE DE SOUZA, Subtenente PM, RG 42.104, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0029/2534-2012.\r\nJORGE LUIZ MOREIRA FONSECA, Subtenente PM, RG 48.032, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2554-2012.\r\nJOSÉ FRANCISCO FILHO, Subtenente PM, RG 37.387, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/2132/2633-2012.\r\nJOSIMAR CARVALHO DA SILVA, Subtenente PM, RG 47.148, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1925/2582-2012.\r\nLEONARDO BARCELLOS MACHADO, Subtenente PM, RG 36.798, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/2572-2012.\r\nRAFAEL PERES GRAVINO, 2º Sgt PM, RG 55.449, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0197/2580-2012.\r\nRONALDO GOMES, Subtenente PM, RG 37.701, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1791/2582-2012.\r\nROSANE DOS SANTOS ABREU COELHO, Subtenente PM, RG 36.231, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/2530-2012.\r\nSERGIO LUIZ DE CASTRO VIEIRA, Subtenente PM, RG 37.626, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0204/2512-2012.\r\nVALENTIM JOSÉ MOREIRA DE OLIVEIRA VALENTIM, Subtenente PM, RG 32.327, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/2585-2012.\r\nWALDECK MARTINIANO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 36.891, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0137/2596-2012.\r\nId: 1397546\r\n"
        ],
        "1397554": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n/2012\r\ncom validade a contar de 14 de fevereiro de 2012, o servidor Artífice, matrícula nº. 150.454- 7, ID 8684758, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 de 19/12/2003. Proc. nº E-07/083/2012. \r\nId: 1397554\r\n"
        ],
        "1397597": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.09.2012\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Qualidade/ Acreditação desta Unidade, sendo coordenada pelo primeiro:\r\nCARLOS JOSÉ MORENO, Enfermeiro, matr. n° 864.778-8,\r\nALEXANDRE LUIZ RIBEIRO SILVA, Médico Cirurgião Geral, matr. n° 850.048-0,\r\nMARTHA LUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID n° 3004938,\r\nJULIANE DE MACEDO ANTUNES, Enfermeira, matr. n° 923.762-4,\r\nCLARA DE OLIVEIRA RENNÓ, Enfermeira, ID n° 43621546,\r\nRAQUEL COSTA RODRIGUES DE SOUZA, Enfermeira, matr. n° 422.679-6, \r\nCÁTIA FERNANDES PEREIRA LOURENÇO, Fisioterapeuta, matr. n° 4.909.284-4, \r\nMANASSÉS MOURA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. n° 865.128-3,\r\nKELLY BATISTA DOS PASSOS GOMES, Enfermeira, matr. n° 4.911.226-1,\r\nPATRÍCIA TRÁPAGA FERREIRA, Terapeuta Ocupacional, matr. n° 924.044-1, e, \r\nAMANDA DA SILVA ARAÚJO, Assistente Social, ID n° 43665560.\r\nId: 1397597\r\n"
        ],
        "1397598": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.09.2012\r\nplantão noturno do dia 01.09.2012, conforme CI/CA n° 242/2012 da Coordenação de Administração o servidor IVAL MARCOS MACHADO, ID n° 30232228, Agente Administrativo de Saúde /2012.\r\nId: 1397598\r\n"
        ],
        "1397599": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 11/09/2012\r\nacidente no interior de uma ambulânciadias a contar da data da publicação, Administrativo de Saúde Agente Auxiliar Administrativo de Saúdepresidência do primeiro e secretariada.\r\nId: 1397599\r\n"
        ],
        "1397611": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 11.10.2012\r\ndo Ato de 28/05/2010, publicado no D.O. de 10/06/2010, que designou o servidor LUIZ ROBERTO DE ASSIS SENA, Agente Administrativo, matrícula 224.575-1, como Responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP CAMPOS, com validade a contar do dia 31/07/2012. Processo nº E-26/37.347/2012.\r\na servidora BRUNA CORREA WAGNER BARROS, Agente Administrativo, matrícula 223.834-3, como Responsável pelos Bens Patrimoniais, com validade a contar de 01/08/2012. Processo nº E- 26/37.347/2012.\r\nId: 1397611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397657": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nAílton Alves de Brito, para acompanhar e fiscalizar a execução doprestação de serviços - Proc. .\r\nId: 1397657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397681": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11-10-2012\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor ANA TERESA DIAS DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.366-1,em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, sem contato com pacientes e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANDREA PAIVA DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 803.637-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCLAUDIA ESPOSITO MARTONGELLI, Professor Docente I, matr. nº 948.546-7, em função extraclasse, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDEIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, Auxiliar de Registro de Empresa, matr. nº 19-0, em serviços leves e internos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDEJANEIA DO NASCIMENTO SOARES, Tum/Tec. Enfermagem, matr. nº 32.121-6,em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELZEMAR LELES AUZIER, Vigia, matr. nº 2.346-5, em serviços leves e internos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA JOSÉ PEREIRA, Professor Docente II, matr. nº 280.893-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.448/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARGARETH BRANCO GONÇALVES, Técnico Administrativo, matr. nº 218-8, em serviços leves e internos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREGINA COELI FIGUEIRA DA SILVA, Psicólogo, matr. nº 297.201-6, em atividades que não exijam o uso profissional de voz. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRAFAEL LEAL FULI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 930.482-5, em atividades que não exijam esforço físico do membro superior direito e porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.,\r\nRENATA DOS SANTOS VASCONCELOS, Professor Docente II, matr. nº 5.018.827-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.234/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRAFAEL CARDOSO RIBEIRO, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.984-2, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão. Proc. nº E- 08/221.371/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSIMONE FERREIRA BULHÕES, Professor Docente I, matr. nº 844.935-7, em função extraclasse, em ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos com os membros superiores e exposição ao frio (ar-condicionado). Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor ROSILENE SOUZA ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, matr. nº 945.442-2, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor RITA DE CASSIA XAVIER FIGUEIRA, Professor Docente II, matr. nº 870.213-6, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nHELOISA HELENA FERNANDES FURTADO DE MENDONÇA, Professor Docente I, matr. nº 282.535-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.292/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA AUXILIADORA DIAS, Professor Docente II, matr. nº 186.284-6 e Professor Assistente Administração Escolar matrícula 231.296-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.248/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNILCINEA SOARES DA CRUZ, Professor Docente II, matr. nºs 241.959-6 e 290.729-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.295/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nIEDA COELHO, Professor Docente II, matr. nº 234.830-8 em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.082/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSALIME PEREIRA BURGELLI, Professor Docente II, matr. nº 292.774- 7 em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.010.011/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA GOBBI, Professor Docente I matr. nº 829.889-5 e Professor Docente II, matr. nº 244.452-9 em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.910.283/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCARLOS ALBERTO SEQUEIRA, Professor Docente I, matr. nºs 242.388-7 e 282.157-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.266/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCORINA ROSANGELA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.007.353-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136.599/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROSANGELA LOCATEL FERREIRA, Professor Docente II, matr. \r\nnº294.145-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.610.296/2002. \r\nCessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSONIA E SILVA SIQUEIRA, Professor Docente II, matr. nº 157.586-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.435/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROSSANO ANTENUZZI DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 834.526-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.491/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTANA MARA BALBI VELOSO, Professor Docente II, matr. nº 291.862- 1 em função extraclasse sem contato com alunos. Proc. nº E- 03/2.510.031/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor ALBERTO AUGUSTO PINHEIRO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 921.678-9, em serviços leves e internos e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.238/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1397681\r\n"
        ],
        "1397698": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 23/10/2012\r\n, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcionalda Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. .\r\nOficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4398742-7, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. /2012.\r\nAgente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1956016, da Inspetoria de Fiscalização Especializada ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Irajá, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/084.268/2012.\r\nId: 1397698\r\n"
        ],
        "1397709": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "\r\nTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nDENIZIA CAMPOS BRUM MACHADO, Auxiliar de enfermagem, matr. nº 922.322-3, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.183/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPAULO HENRIQUE SACSAGANSKY FERRAZ, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.102-3, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.179/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor MARCUS ALVES DOS SANTOS, Enfermagem, matr. nº 850.489-6, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes. Proc. nº E-08/220.996/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor MOYSES MELLO CALAZANS DOS SANTOS, Fisioterapêuta, matr. nº 850.313-8, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.282/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nLAECE ELER BARROSO, Servente, matr. nº 277.892-6, em serviços leves e internos, sem contato com substâncias químicas e temperaturas extremas (frio/calor). Proc. nº E-03/10.501.013/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DA PENHA JORGE BARROS, Professor Docente I, matr. nº 921.824-9, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.811/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nRENATO TAVARES FILHO, Agente Sócio Educativo, matr. nº 817.528- 3, fora do regime de plantão e do contato com menores em regime sócio educativo, em serviços internos. Proc. nº E-08/222.377/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVALERIA CRISTINA LEITE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.057-6, fora do ambiente noturno, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.986/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nABEL GOMES DE ARAUJO, Inspetor Policial, matr. nº 266.207-0, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, Proc. nº E-08/220.794/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nANDRE LUIS ANTONIO DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.160-3, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.161/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nCELSO DE ARAUJO CALDAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.591-3, fora do contato com pacientes, em serviços internos, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Proc. nº E-08/221.066/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nELIANA BARBOSA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.917-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.486/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nEPITACIO PEQUENO ARAUJO, Inspetor Policial, matr. 258.479-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.371/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARCELLO ROBERTO CAMPOS, Analista de Controle Interno, matr. nº 820.733-4, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.196/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nREJANE SALVADOR DA SILVA COSME, Merendeira, matr. nº 5.002.074-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.412/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROBSON DUARTE PORTES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.173-9, fora do contato com pacientes, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.649/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nSOLANGE RAMOS DE MORAS EVANGELISTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.957-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.977/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nADILSON TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matr. nº 154.056-6, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.176/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nANA MARIA DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.003.571-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.071/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nITALO AFONSO BARONI VIANNA, Investigador Policial, matr. nº 817.956-6, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.794/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nIVANI MARIA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 270.148-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.550/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n.NADIR ANDRADE MENDES, Servente, matr. nº 5.011.624-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.309/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nDE 19.09.2012\r\n*READAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor ROSEMERE FERREIRA SOARES, Professor Docente II, matr. 5.001.919-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 03/10.800.367/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.09.2012. \r\nDE 08.10.2012\r\n*ACRESCENTA o termo “em atividade burocrática”, e retira o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor ELIZABETH MAGALHÃES LIMA, Técnica de Enfermagem, matr. nº 817.294-2, concedido através do Ato datado de 28.06.2012 e publicado no Diário Oficial de 17.07.2012. Proc. nº E-08/221.390/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.10.2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 04.03.2008\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.02.2008\r\nJOSE ROBERTO DE SOUZA \r\nOnde se lê: … Proc. nº E-01/601.944/2006.\r\nLeia-se: … Proc. nº E-01/601.964/2006. \r\nD.O. DE 26.09.2012\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.09.2012\r\nJOÃO CARLOS DE ARAUJO\r\nOnde se lê: … Proc. nº E-08/221.120/2008.\r\nLeia-se: … Proc. nº E-08/220.122/2\r\nKELEM CRISTINA PEREEIRA MEDEIROS \r\nOnde se lê: … Proc. nº E-03/2.210.132/2008.\r\nLeia-se: … Proc. nº E-03/6.810.177/2008.\r\nOnde se lê:.... DARCI PALERMO DE ANDRADE REAL,...\r\nLeia-se:... IDARCI PALERMO DE ANDRADE REAL,...\r\nOnde se lê:... Prorroga, pelo prazo de 02 anos, VERA LUCIA DOS SANTOS VICENTE,...\r\nLeia-se:... Prorroga, pelo prazo de 03 anos, VANDA LUCIA DOS SANTOS VICENTE,...\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nTANIA REGINA NUNES DE LIMA\r\nOnde se lê:... Proc. nº E-01/600.695/2004.\r\nLeia-se:...Proc. nº E-08/220.009/2010.\r\nId: 1397709\r\n"
        ],
        "1397774": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nLEUSADO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n34.352.542/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia Washington Luiz, Km 111,7 Campos Elíseos\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 3.467/2000\r\n17.067,43\r\nPROCESSO Nº\r\n511.201/2012\r\nId: 1397774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397805": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDIRETOR\r\n.2012\r\ncomo Sindicante, o servidor RÉGIS FORTUNATO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.172/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.908-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.170/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.10.2012\r\n, como Sindicante, o servidor ERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.949-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/949.101/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.157/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor EDSON RODRIGUES DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.561-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/931.332/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.389-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.154/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor CLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.427-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.175/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor ANDRÉA APARECIDA LIMA DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.058-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/933.059/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.247/2012.\r\nId: 1397805\r\n"
        ],
        "1397806": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.172/2012.\r\nId: 1397806\r\n"
        ],
        "1397807": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " \r\n, como SINDICANTE, a servidora RAQUEL SOARES DE OLIVEIRA MARCONI DA COSTA, ISAP, IDF nº 43714684. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/946.385/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 22/10/2012.\r\nId: 1397807\r\n"
        ],
        "1397809": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " \r\n, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/915.143/2012.\r\nDE 03.10.2012\r\ncomo Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/915.144/2012.\r\n, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/915.145/2012.\r\nDE 09.10.2012\r\n, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/915.150/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/961.090/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor ROBERTO GONÇALVES NOBRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42525705. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/963.304/2012.\r\nId: 1397809\r\n"
        ],
        "1397810": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\n, como SINDICANTE, a servidora VIVIANE LOPES BRASIL, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19636938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/996.103/2012.\r\n, como SINDICANTE, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/912.094/2012.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/912.097/2012.\r\n, como SINDICANTE, o servidor RODRIGO VIANA CESÁRIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50009036. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/955.185/2012.\r\nId: 1397810\r\n"
        ],
        "1397813": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.172/2012.\r\nId: 1397813\r\n"
        ],
        "1397814": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RAQUEL SOARES DE OLIVEIRA MARCONI DA COSTA, ISAP, IDF nº 43714684. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/946.385/2012.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/10/2012.\r\nId: 1397814\r\n"
        ],
        "1397815": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.225/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/952.181/2012.\r\nFERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 08.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20104642. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.161/2012.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.225/2012.\r\nDE 09.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.228/2012.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.09.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO RICARDO MAIA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.342-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.159/2012.\r\nDE 03.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.167/2012.\r\nId: 1397815\r\n"
        ],
        "1397816": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "CADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.143/2012.\r\nDE 03.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.144/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.145/2012.\r\nDE 09.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.150/2012.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.090/2012.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO GONÇALVES NOBRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42525705. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.304/2012.\r\nId: 1397816\r\n"
        ],
        "1397817": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VIVIANE LOPES BRASIL, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19636938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/996.103/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.09.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.094/2012.\r\nDE 11.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.097/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO VIANA CESÁRIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50009036. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.185/2012.\r\nId: 1397817\r\n"
        ],
        "1397839": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA DO AMPARO SALINO DE MACEDO, Assistente Social A, matrícula nº 2033-9, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005 - Proc. nº E-01/317037/2012.\r\nId: 1397839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397845": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR\r\n.10.2012\r\nDISPENSA FABIO MAIA ABRAHÃO, matr. nº 34926-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem - Enfermaria 9 e 10, símbolo FG-03, código 390, a contar de 11/09/2012.\r\n- DESIGNA REGINALDO PAULINO DA COSTA, matr. nº 30231-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem - Enfermaria 9 e 10, símbolo FG-03, código 390, a contar de 11/09/2012.\r\n- DISPENSA ANA CRISTINA JESUS DE ALMEIDA, matr. nº 31975-6, Agente Universitário/Assistente Administra, da função gratificada de Chefe de Serviço da UERJ Vídeo, símbolo FG-01, código 3044, a contar de 01/10/2012.\r\n- DESIGNA FLAVIA ASTORGA SIMÕES CARDOSO, matr. nº 35231-0, Agente Universitário/Assistente Administra, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço da UERJ Vídeo, símbolo FG-01, código 3044, a contar de 01/10/2012.\r\n- EXONERA FLAVIA ASTORGA SIMÕES CARDOSO, matr. nº 35231-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador de Produção, símbolo CC-09, código 172, a contar de 01/10/2012.\r\n- NOMEIA FLAVIA CARMAGNANIS, matr. nº 31865-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Produção, símbolo CC-09, código 172, a contar de 01/10/2012.\r\nId: 1397845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397859": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício 1ª e 2ª PJEMSE nº 383/2012, descritas no processo nº E- 03/91.846/2012 de 16/10/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4; Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4; e Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula n° 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1397859\r\n"
        ],
        "1397864": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nProf. Doc. I, mat. nº 920.503-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Instituto de Educação Professor Carlos Camacho, por motivo de extinção da U.E., com validade a contar de 28/03/2012. Proc. nº E-03/4.110.358/2010.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 815.188-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Hercília Henriques Moret, por motivo de extinção da U.E., com validade a contar de 23/03/2012. Proc. nº E-03/11.401.041/2010.\r\nId: 1397864\r\n"
        ],
        "1397871": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nATO CHEFE \r\nDE 08/10/2012\r\nservidor YAEL DE ABREU VILLAÇA, matrícula n° 35.066-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Laboratório de Neurofisiologia da Dependência - LN-DEP, a partir de 08/10/2012. (MM 89/DCF/2012).\r\nservidor CLAUDIO CARNEIRO FILGUEIRAS, matrícula n° 33.080-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Laboratório de Neurofisiologia do Comportamento - LN-COMP, a partir de 08/10/2012. (MM 89/DCF/2012).\r\nservidor ALEX CHRISTIAN MANHÃES, matrícula n° 33.303- 9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Laboratório de Neurofisiologia da Programação - LN-PROG, a partir de 08/10/2012. (MM 89/DCF/2012).\r\nId: 1397871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397881": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nArtífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/33386, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/204.579/2012 - BIDER n° 196, de 22.10.2012. \r\nId: 1397881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397882": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 23.10.2012\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/053.228/2012.\r\nCCTA-CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLSA - LABORATÓRIO DE SANIDADE ANIMAL\r\nLMPA - LABORATÓRIO DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL\r\nSETOR SUBSTITUÍDO\r\nSETOR SUBSTITUTO\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\nMORFOLOGIA\r\nLMPA/MORFOLOGIA\r\nEulógio Carlos Queiroz de Carvalho 10028-9\r\nFARMACOLOGIA\r\nLOGIA\r\n, mat4\r\n/SETOR DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM\r\nOR DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM\r\nHelena Kiyomi Hokamura, mat 10580-9\r\nLMPA/SECRETARIA\r\n00593-4\r\nId: 1397882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397899": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381547-2, com validade a contar de 12 de setembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/957.166/2012.\r\n, ID Funcional nº 2414387-1, com validade a contar de 09 de dezembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/990.044/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999655-1, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Hodin Soares dos Santos, ID Funcional n° 2414387-1. Processo nº E- 21/990.044/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337718-1, com validade a contar de 28 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/920.152/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995885-4, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcio de Andrade Moacir, ID Funcional n° 4337718-1. Processo nº E- 21/920.152/2012.\r\nId: 1397899\r\n"
        ],
        "1397900": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "GERAL\r\n.2012\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/021/11483/2012, na forma que se segue:\r\nSd BM Q03/02 ANDRÉ LUIZ GARCIA SILVEIRA, RG 32.086.\r\nId: 1397900\r\n"
        ],
        "1397901": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\ncoordenação de unidades prisionais isoladas\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.09.2012\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\nKÁTIA COIMBRA MENDONÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.454-5, Diretor.\r\nHUMBERTO S. PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.805-6, Subdiretor;\r\nCLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA. Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.215-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nGISELE LEITAO MALTA, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, matrícula nº 963.420-5, Chefe do Serviço de Acompanhamento do Trabalho Externo;\r\nMÁRCIA PACCA CASTELLO BRANCO, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, matrícula nº 868.330-2, Chefe do Serviço de Administração;\r\nROBERTO OLIVEIRA NARINO, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, matrícula nº 936.611-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nJORGE LUIZ FERNANDES NASCIMENTO, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, matrícula nº 289.125-7, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\nAUGUSTO CESAR GAMA DE SOUZA, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, matrícula nº 931.070-7, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor.\r\nFRANCISCO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, matrícula nº 937.029-7, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor.\r\nANTÔNIO ELILAS DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, matrícula nº 853.244-2, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor.\r\nILMA DE SOUZA OLIVEIRA, Assistente Social, matrícula nº 660.607- 3, CRESS nº 7328/RJ;\r\nELISA DO CARMO DE ARAÚJO, Psicólogo, matrícula nº 861.240-0, CRP nº 3217/5.\r\nDeixa-se de designar o Psiquiatra por não contar com este profissional nesta Unidade.\r\nProcesso nº E-21/911.296/2012.\r\nId: 1397901\r\n"
        ],
        "1397902": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\ncoordenação de unidades prisionais isoladas\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.09.2012\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\nKÁTIA COIMBRA MENDONÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.454-5, Diretor.\r\nHUMBERTO S. PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.805-6, Subdiretor;\r\nCLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA. Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.215-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nGISELE LEITAO MALTA, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, matrícula nº 963.420-5, Chefe do Serviço de Acompanhamento do Trabalho Externo;\r\nMÁRCIA PACCA CASTELLO BRANCO, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, matrícula nº 868.330-2, Chefe do Serviço de Administração;\r\nROBERTO OLIVEIRA NARINO, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, matrícula nº 936.611-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nJORGE LUIZ FERNANDES NASCIMENTO, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, matrícula nº 289.125-7, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\nAUGUSTO CESAR GAMA DE SOUZA, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, matrícula nº 931.070-7, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor.\r\nFRANCISCO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, matrícula nº 937.029-7, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor.\r\nANTÔNIO ELILAS DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, matrícula nº 853.244-2, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor.\r\nILMA DE SOUZA OLIVEIRA, Assistente Social, matrícula nº 660.607- 3, CRESS nº 7328/RJ;\r\nELISA DO CARMO DE ARAÚJO, Psicólogo, matrícula nº 861.240-0, CRP nº 3217/5.\r\nDeixa-se de designar o Psiquiatra por não contar com este profissional nesta Unidade.\r\nProcesso nº E-21/911.296/2012.\r\nId: 1397902\r\n"
        ],
        "1397907": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nexclusivamente em relação ao 2º Sargento BM Q11/92 CELSO CARQUEIJA NUNES, RG 17.181, o Ato de Promoção à graduação de 2º Sargento BM, a contar de 21 de abril de 2011, de acordo com o Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, publicado no DOERJ nº 088, de 13 de maio de 2011. Processo nº E- 27/010/11484/2012.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 2º Sargento BM, na QBMP/11 - Técnicos em Emergências Médicas, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de abril de 2010, de acordo com o que determina os arts. 9º e 17 do Decreto nº 4.582/81, o 3º Sargento BM Q11/92 CELSO CARQUEIJA NUNES, RG 17.181. Processo nº E-27/010/11484/2012.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 1º Sargento BM, na QBMP/11 - Técnicos em Emergências Médicas, a contar de 11 de janeiro de 2012, de acordo com o que determina o parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 4.582/81 e o Decreto nº 43.455/2012, o 2º Sargento BM Q11/92 CELSO CARQUEIJA NUNES, RG 17.181. Processo nº E- 27/010/11484/2012.\r\nId: 1397907\r\n"
        ],
        "1397914": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de setembro de 2012, ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MAIA, Coronel Bombeiro Militar QOC/79, RG CBMERJ 05.527, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95) 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0220/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de abril de 2012, ANTÔNIO CARLOS DUARTE PINTO, Major Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 07.831, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95) 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0087/11160/2012.\r\nId: 1397914\r\n"
        ],
        "1397915": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382696-2, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Celso Rodrigues de Oliveira, matrícula n° 289.268-5. Processo nº E-21/951.010/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337773-4, com validade a contar de 01 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/957.101/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382055-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ricardo José da Silva, ID Funcional n° 4337773-4. Processo nº E-21/957.101/2012.\r\n, ID Funcional nº 5000759-9, com validade a contar de 23 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/996.049/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1970594-8, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Regina Lourenço da Silva, ID Funcional n° 5000759-9. Processo nº E- 21/996.049/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269711-5, com validade a contar de 05 de julho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/992.112/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371451-0, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Renata Santa Barbara da Silva, ID Funcional n° 4269711-5. Processo nº E- 21/992.112/2012.\r\nId: 1397915\r\n"
        ],
        "1397951": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR \r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Norte Fluminense, ROSEMERI VIANA FERREIRA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942463- 1, RITA DE CÁSSIA CORRÊA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942488-8 e CLÁUDIA DE FÁTIMA MACABÚ ARÊAS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942487-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DE PESQUISAS E ESTUDOS MÉDICOS - SUPEM, situado na Rua Avenida Alberto Torres nº 217, Centro, Município de Campos dos Goytacazes. Processo nº E- 03/10404237/2011.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Centro Sul, FABÍOLA LEONOR DE PAULA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 967.962-2, ROSANE DA SILVA SAMPAIO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.635-4 e PATRÍCIA REIS FERREIRA LEITE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.412-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do ESPAÇO EDUCACIONAL CASINHA DO LAGO, situado na Estrada Manoel Coutinho de Carvalho nº 3380, Campo Bom, Município de Barra do Piraí. Processo nº E- 03/10802158/2011.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana IV, SELMA REGINA DE JESUS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0.956.358-6, para substituir Patrícia dos S. Damázio, Professor Inspetor Escolar, Matrícula 0942.714-7, na Comissão de Recolhimento do Arquivo da CRECHE ESCOLA CHUVISCO, situada na Rua Marechal Joaquim Ignácio, travessa 40, casa 17, Realengo, Município do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 25/10/2010. Processo nº E-03/11202673/2006.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Norte Fluminense, ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0.956.378- 4, ARLANZE DA SILVA NUSS CARVALHAL, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.478-9 e NATHANIELE FONTE DOS ANJOS, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0942.462-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL GUIMARÃES, situado na Rua Coronel Salgueiro nº 90, Centro, Município de Cardoso Moreira. Processo nº E-03/6810174/2011, com anexos E-03/6810044/2011 e E- 03/6810173/2011.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana V VERÔNICA DE LIMA ALVES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956344-6, FLÁVIA ALVES RABELO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956353-7 e PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942602-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO KLUBER, situado na Rua Belmiro Braga s/nº Quadra 32, Lote 48, Parada Angélica, Município de Duque de Caxias. Processo nº E-03/11003989/2010.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana VI, ZELIA MOREIRA DE MORAES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942745-1, JOSIMERE SIZENANDO DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0975435-9 e MARIA CICERA DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0975427-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do KEPPLER COLÉGIO E CURSO, situado na Rua Major Ávila nº 260, Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/203.403/2009.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Baixadas Litorâneas, NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942623-0, LUIZ CARLOS FERREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942713-9 e LECI SERRA BRASIL RODRIGUES DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0111863-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO GAIA, mantido pelo Grupo Aliança Itaipu de Aprendizagem Ltda., situado na Rua Rubens Rizemberg nº 309, Piratininga, Município de Niterói. Processo nº E-03/814806/2011.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Baixadas Litorâneas, NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942623-0, LUIZ CARLOS FERREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942713-9 e LECI SERRA BRASIL RODRIGUES DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0111863-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO GAIA, mantido pelo Grupo Alcance Itaipu de Aprendizagem Ltda, situado na Rua Rubens Rizemberg nº 309, Piratininga, Município de Niterói. Processo nº E-03/814807/2011.\r\nos servidores integrantes da Equipe da Coordenação Escolar, CLÁUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO, Professor Inspetor Escolar matrícula nº 0942724-6, CYNTIA FUMIE OTSUKA, Professor Inspetor Escolar matrícula nº 0956446-9, ANDRÉIA PEIXOTO AMANCIO DA SILVA, Professor Inspetor Escolar matrícula nº 0942725-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO IBPI, localizado na Av. das Américas nº 6700, sala 1201, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, para atendimento ao contido às fls. 27 e 28 do administrativo nº E-03/204029/2010, com apenso nº E-03/100108/2009. \r\nId: 1397951\r\n"
        ],
        "1398070": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/002/2012, conforme estabelecido na Cláusula Sétima, objeto do processo nº E-18/400.620/2012\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - matr. 292.829-9\r\nFERNANDO DOS SANTOS - matr. 292.785-3\r\nDERLAN DIAS MAIA - matr. 292.862-0\r\nId: 1398070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398150": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "\r\nos servidores MARCELO ODON ARCHER SALGADO, identidade funcional nº 5007748-1 e RAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMÕES, identidade funcional nº 5007765-1, em substituição DOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA, identidade funcional nº 5000338-0, e RUBENS FÁTIMO DOS SANTOS FERREIRA, identidade funcional nº 5003627-0, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 004/2012, celebrado entre a empresa BMP Informática Consultoria e Sistemas LTDA. e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto prestação de Serviço Especializado de Manutenção e Suporte Técnico com Cessão de Licença de Uso de Sistema de Informática GestãoNet, com a contratação de Banco de Horas para adequação do sistema citado visando à implementação de melhorias com validade a partir de 02/03/2012. Processo nº E-01/4111/2011.\r\nId: 1398150\r\n"
        ],
        "1398155": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nAMERICANO FUTEBOL CLUBE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.888.956/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Vinte e Oito de março - nº 948 Centro\r\nMUNICÍPIO:\r\nCampos dos Goytacazes\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\n.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n08.100/2010\r\nId: 1398155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398156": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/10/2012\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2012\r\nLUCIANA ESTEVES DOS REIS\r\nOnde se lê:... Proc. nº E-03/902.587/2095.\r\nLeia-se:... Proc. nº E-03/902.587/95.\r\nId: 1398156\r\n"
        ],
        "1398237": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Acolhendo integralmente o parecer da Douta Assessoria Jurídica do ITERJ, quanto ao recurso interposto por ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A. e, no mérito, nego provimento ao mesmo, pelas razões constantes no referido pronunciamento.\r\nId: 1398237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398250": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 02 anos, o servidor ANGELA CARDOSO SILVA, Professor Docente II, matr. nº 804.795-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.400.757/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\npelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\nREGINA LUCIA DA SILVA GABRIEL, Professor Docente II, matr. nº 290.555-2, em função extraclasse.Proc. nº E-08/221.159/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROSEMAR DE FATIMA M. DOS SANTOS, Agente Administrativo de Secretaria, matr. nº 5.002.130-2, em atividades que não exijam esforço físico e fora do contato com o público. Proc. nº E-08/220.349/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJACQUELINE CONDE CARNEIRA, Professor Docente I, matr. nº 838.953-8, em função extraclasse em horário diurno. Proc. nº E- 08/221.042/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNIUZA RODRIGUES DE MORAES AGUIAR, Professor Docente I, matr. nº 914.293-6 e Professor Docente II, matr. 5.002.485-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.551/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTANIA MARIA DA SILVA CARBOS, Professor Docente I, matr. nº 841.717-2 e 825.682-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.068/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nETELVINA MARIA LISBOA PEREIRA, Professor Docente I, matr. nºs 831.874-3 e 920.612-9 função extraclasse. Proc. E-08/220.570/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS E SOUZA, Professor Docente I, matr. nºs 838.631-0 e 294.295-1 função extraclasse. Proc. E- 08/222.488/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nAMELIA RITA SEIXAS MILLER, Professor Docente I, matr. nº 189.178-7, em função extraclasse em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. E-01/136.202/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDAISI ALEXANDRE SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 806.242- 4, função extraclasse. Proc. E-01/601.587/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA CLARA NALIATO DA COSTA, Professor Docente I, matr. nº 829.415-9 e 841.042-5, em função extraclasse. Proc. E- 03/11.400.955/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA FRANCISCA FALCÂO VASCONCELLOS, Professor Docente II, matr. nº 247.232-2 em função extraclasse. Proc. E-08/222.440/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTERESINHA DE JESUS ALVES PONTES, Professor Docente II, matr. nº 804.656-7 em função extraclasse, em atividade que não exija esforço visual. Proc. E-01/128.122/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nFRANCISCO ROBERTO R. DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I, matr. nº 197.052-4 em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-01/600.000/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nGILCA FERREIRA DA SILVA TEIXEIRA, Servente, matr. nº 277.269-7 em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.134/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJUAREZ ARAUJO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.656-7, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, da direção de veículos automotores, mantendo-se próximo à residência. Processo E-08/221.248/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA NAZARETH AZEVEDO MAIA SAMPAIO, Professor Docente I, matr. nº 5.021.434-5, em função extraclasse, horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.588/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nONEIDA STROLIGO, Professor Docente II, matr. nº 250.346-4 em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.310.018/1998. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRUTH VITORINO, Professor Docente II, matr. nº 254.878-2 em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.688/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRICARDO AUGUSTO UZEDA P. DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 5.021.454-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.872/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTANIA REGINA ANTUNES, Professor Docente II, matr. nº 240.753-4 e 1.208.001-6, em função extraclasse. Proc. E-01/650.075/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1398250\r\n"
        ],
        "1398262": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.10.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLUCIA MARIA DA SILVA DE SOUZA, matrícula 846.488-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 14.09.2012. Proc. nº E-03/11.203.023/2012.\r\nSIMONE SOARES DUARTE, matrícula 934.932-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.09.2012. Proc. nº E-03/11.203.098/2012.\r\nALEX ROCHA GONÇALVES, matrícula 917.173-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.09.2012. Proc. nº E-03/11.203.110/2012.\r\nDANIELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 957.965-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.09.2012. Proc. nº E-03/8.613.449/2012.\r\nMONICA MUSA AFONSO, matrícula 878.289-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 12.09.2012. Proc. nº E-03/10.004.059/2012.\r\nMARIANA INACIO DE OLIVEIRA, matrícula 951.776-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.07.2012. Proc. nº E-03/10.701.276/2012.\r\nROSELANE SANTOS MACHADO, matrícula 951.423-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.04.2009. Proc. nº E-03/10.003.641/2009.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, CLEYTON CESAR SOUZA MONTEIRO, Identidade Funcional 50069519, vínculo 1, do cargo de Analista em Finanças Públicas, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 11.09.2012. Proc. nº E-04/8.433/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, TIRZA FARINA, matrícula 198.274-3, do cargo de Médico, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26.09.2012. Proc. nº E-04/202.517/2012.\r\nId: 1398262\r\n"
        ],
        "1398263": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.10.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nSARA POÇO, matrícula 838.973-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 09.10.2009. Proc. nº E- 03/008.916/2012.\r\nKHARINA SILVA BISPO, matrícula 971.376-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.08.2012. Proc. nº E-03/10.102.693/2012.\r\nHELENA DE AZEVEDO GUILAYN, matrícula 955.717-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.08.2012. Proc. nº E-03/203.632/2011.\r\nMAURO JORGE SICILIANO DOS SANTOS, matrícula 891.461-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.10.2012. Proc. nº E-03/200.728/2008.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, DENILSON DA SILVA MARTINHO, matrícula 864.582-2, do cargo de Biólogo, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.08.2012. Proc. nº E-08/605.417/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, DANIEL MOREIRA DE MOURA, matrícula 970.451-1, do cargo de Oficial de Fazenda, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 12.09.2012. Proc. nº E- 04/008.465/2012.\r\nDE 19.09.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nFERNANDA ANTUNES GOMES, matrícula 953.278-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.12.2009. Proc. nº E-03/11.301.972/2009.\r\nMARCELA BAZILIO DA SILVA, matrícula 951.003-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.09.2012. Proc. nº E-03/10.004.054/2012.\r\nJOSE CHRISTIAN LOPES, matrícula 919.293-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 30.08.2012. Proc. nº E-03/202.310/2012.\r\nWALTER ALESSANDRO PONTES DOS SANTOS PASSOS, matrícula 912.023-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 30.08.2012. Proc. nº E-03/202.313/2012.\r\nROSELI MARIANO LOPES RODRIGUES, matrícula 912.245-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.08.2012. Proc. nº E-03/10.102.647/2012.\r\nRICARDO ALEXANDRE FERREIRA ALBANO, matrícula 971.384-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.07.2012. Proc. nº E-03/10.102.225/2012.\r\nMARIANA DA SILVA DUARTE PINTO, matrícula 960.900-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.09.2012. Proc. nº E-03/10.502.349/2012.\r\nBRUNO CESAR SOARES DILE ROBALINHO, matrícula 911.113-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 20.08.2012. Proc. nº E-03/202.193/2012.\r\nFLAVIO PEREIRA DA SILVA, matrícula 941.675-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.09.2012. Proc. nº E-03/11.002.459/2012.\r\nZAIRA DE ALMEIDA SILVA, matrícula 925.782-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.08.2012. Proc. nº E-03/11.002.113/2012.\r\nVIVIANE DA SILVA DOS SANTOS, matrícula 967.801-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.09.2012. Proc. nº E-03/8.613.304/2012.\r\nLUCIANA AMARAL DA SILVA MELLO, matrícula 972.120-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.09.2012. Proc. nº E-03/8.613.186/2012.\r\nCHARLES DE CARVALHO PESSOA, matrícula 928.007-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.09.2012. Proc. nº E-03/10.102.956/2012.\r\nPAULO DE ARAUJO BATALHA, matrícula 241.136-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 05.10.2012. Proc. nº E-03/810.929/2006.\r\nREGINA HELENA DE SOUZA BRANDÃO, matrícula 919.064-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 24.09.2012. Proc. nº E-03/10.502.342/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LEIRAS GOMES, matrícula 941.951- 6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.09.2012. Proc. nº E-03/202.373/2012.\r\nPAULINA SICUPIRA RODRIGUES, matrícula 965.412-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.09.2012. Proc. nº E-03/10.404.042/2012.\r\nWAGNER DA CUNHA BARROS, matrícula 933.829-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.02.2011. Proc. nº E-03/10.800.093/2011.\r\nId: 1398263\r\n"
        ],
        "1398284": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nMICHELLY LIMA MARTINS Técnico em Química, matrícula nº 390.716-9, nomeada em 01 de novembro de 2010, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos, com base no art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Proc. nº E-07/505.088/2012.\r\nId: 1398284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398303": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.10.2012\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\nMARIA DAS DORES DAMASCENO, Professor Docente I, matr. nº 926.518-2, em função extraclasse devendo retornar ao final à esta SPMSO . Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVALCIRA SANTANA DE SOUZA CRUZ, Professor Docente I, matr. nº 5.010.244-1, em função extraclasse sem contato com alunos, devendo retornar ao final à esta SPMSO para reavaliação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANA LUCIA LIMA FEITOSA, Professor Docente I, matr. nº 952.555-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.194/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELENICE DOS SANTOS ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.341-3 fora do regime de plantão, CTI e emergência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nENILVANIA VIANA BEZERRA, Professor Docente I, matr. nºs 913.212- 7 e 929.836-5, em função extraclasse, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos dos membros superiores e longa permanência sentada. Proc. nº E- 08/221.240/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nJOSELIA DE FATIMA SILVA RIBEIRO, Professor Docente II, matr. nº 245.700-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.403.060/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nKALINE HARTUNG, Professor Docente I, matr. nºs 945.756-5 e 950.650-2, em função extraclasse, em função que não exija ortostatismo prolongado. Proc.nº E-08/221.344/2012.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMIRLENE GOMES DA SILVA COUTINHO, Professor Docente II, matr. nº 5.015.193-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.347/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPATRICIA NUNES DE PAULA, Professor Docente II, matr. nº 845.128- 8, em função extraclasse, em serviços leves e internos, sem contato com alunos e público. Proc. nº E-08/221.267/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nPAULO VIEIRA DE SA BRAGA, Professor Docente I, matr. nºs 845.555-2 e 837.791-3 em função extraclasse em serviços administrativos, sem contato com público e alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCHRISTIANE ANTAO LYRA, Professor Docente II, matr. nº 5.013.010- 3, em função extraclasse, devendo retornar a esta SPMSO para reaval Proc. E-08/220.835/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDANIELE DA COSTA ELETHERIO MIRANDA, Professor Docente II, matr. nº 5.012.216-7 em função extraclasse. Proc. E-08/220.561/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nINGRID VIEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.020.953-5 em função extraclasse. Proc. E-03/10.600.176/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUCIANA MARTA RANGEL DE MELLO, Professor Docente I, matr. nº 831.209-2 em função extraclasse fora do contato com alunos, mantendo-se próximo à residência. Proc. E-03/10.403.056/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCIA MOLINA RIBEIRO, Professor Docente I, matr. nº 920.717-6 em função extraclasse. Proc. E-08/221.174/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nODESSA RAMOS RIBEIRO, Professor Docente I, matr. nº 837.300-3 em função extraclasse. Proc. E-08/220.763/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos,a readaptação do servidor MARIA HELENA NARDES MOREIRA, Professor Docente I, matr. nº 826.794-0 em função extraclasse, sem contato com o público, mantendo-se próximo à residência. Proc. E-03/2.010.070/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANI DE ABREU AZEREDO, Professor Docente II, matr. nº 158.993-6 e Professor Docente I, matrícula nº 840.398-2 em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. E-08/221.201/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANGELA OLIVIA BARBOSA, Professor Docente I, matr. nºs 825.934-3 e 839.106-2 em função extraclasse, devendo retornar a esta SPMSO ao final. Proc. E-03/10.300.204/2011.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDAISY MEDEIROS LUTZ, Professor Docente II, matr. nºs 805.697-0 e 250.908-1 em função extraclasse. Proc. E-01/600.383/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nHELENA LAZZARO FERNANDES, Professor Docente I, matr. nº 833.630-7 e 916.430-2 em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. E-03/2.310.032/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nHELLEN PIRES DE ALMEIDA BENFEITA, Professor Docente II, matr. 5.011.974-2 e Professor Docente I, matrícula nº 845.377-1 em função extraclasse. Proc. E-03/9.600.004/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJORGE LUIZ DE ABREU, Professor Docente I, matr. nºs 826.742-9 e 837.334-2 em função extraclasse, em atividades que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Proc. E-08/220.639/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIZE CONCEIÇÃO DE JESUS, Professor Docente II, matr. nº 806.050-1 e Professor Docente I, matrícula nº 825.514-3 em função extraclasse, sem movimentos repetitivos e porte de peso do membro superior esquerdo, mantendo-se próximo à residência. Proc. E- 08/221.296/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIZE AUXILIADORA DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 828.550-4 e 920.494-2 em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. E-08/221.242/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARILZA BITTENCOURT DA SILVA, Professor FAETEC I, matr. nº 1.004.770-2 em função extraclasse. Proc. E-01/601.206/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROGERIA NUNES GRION, Professor Docente I, matr. nºs 827.119-9 e 5.013.131-7 em função extraclasse. Proc. E-08/221.268/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROSINETE PEREIRA DONALD, Professor Docente II, matr. nº 250.004-9 e Professor Docente I, matr. nº 904.278-9 em função extraclasse. Proc. E-08/221.265/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVALDERITA GOMES DE ARAUJO LESSA, Professor Docente II, matr. n° 233.178-3 em função extraclasse. Proc. E-01/600.077/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 18.10.2012\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor JACIREME SILVA COUTINHO, Servente, matr. nº 1.201.537-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/ 601.673/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALUIZIO ARAUJO JUSTO, Servente, matr. nº 5.002.915-6, em serviços leves e internos, sem contato com poeira e produtos químicos. Proc. nº E-08/ 222.325/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA SOLANGE FABRI PEIXOTO, Servente, matr. nº 5.011.675-5, em serviços leves e internos que não exijam posição viciosa e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.741/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARISE DE SOUZA SALVAYA, Servente, matr. nº 5.000.217-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/ 2.700.367/1996. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSOLANGE COSTA SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.002.813-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/ 601.653/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTOBER PALADINI, Professor Docente I, matr. nº 870.327-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e porte de peso mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/ 221.333/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nALVIMAR PATRICIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.908-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.028/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELISA DE FATIMA NASCIMENTO GUIMARÃES, Professor Docente II, matr. nºs 251.709-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/6.710.097/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nEDILMA LUCIA DE C. FRANCISCO, Servente, matr. nº 5.011.411-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.127/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELIANE SOARES DA ROCHA, Professor FAETEC I, matr. nºs 221.340-3 e Professor Docente I, matr. 913.652-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.051/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nGABRIELLA DE OLIVEIRA RANGEL, Professor Docente I, matr. nº 845.747-5, em função extraclasse em atividades fora do contato com radiação solar, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/222.143/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA ALICE DUTRA VIESTEL, Professor Docente II matr. nº 1,208.505-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.267/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DE FATIMA DE O. RIBEIRO, Servente, matr. nº 5.011.643-3, em serviços leves e internos. Proc. E-08/220.766/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA VIANA DE CAMPOS, Servente, matr. nº 1.204.886-4, em serviços leves e internos, em atividade que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores, ortostatismo prolongado e utilização de rampas e escadas. Proc. E-03/10.401.943/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA APARECIDA PIMENTEL ALVES, Merendeira, matr. nº 5.003.254-9, em serviços leves e internos. Proc. E-03/3.310.075/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSIMONE CONFORT RODRIGUES TONDELLA, Professor Docente I matr. nºs 840.238-0 e 827.940-8, em função extraclasse. Proc. E- 01/136.051/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVERA LUCIA ALVES SILVA, Servente, matr. nº 1.202.565-6, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos do membro superior direito. Proc. E-01/602.106/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nZELIA JANUARIA MUNIZ GOMES, Professor Docente II, matr. nºs 805.900-8, em função extraclasse. Proc. E-08/220.380/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.10.2012\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.10.2012\r\nGIULIO ANTONIO TOLA\r\nOnde se lê.....matrícula nº 844.203-0\r\nLeia-se ....matrículas nºs 844.203-0 e 954.865-2\r\nId: 1398303\r\n"
        ],
        "1398313": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Coordenadoria do Núcleo do PREVI-BANERJ, da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão - SEPLAG, noticiadas no presente às fls. 03/86. Processo nº E- 01/3.347/2012.\r\nId: 1398313\r\n"
        ],
        "1398322": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 520/2011, publicada no DOERJ 30 de março de 2011, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos “Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras da Construção de um Viaduto sobre a Rede Ferroviária que fará a ligação Viária entre a Av. Condessa do Rio Novo e a Rua Nelson Viana, no muncípio de Três Rios / RJ”, objeto do Contrato nº 018/2011DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\nHélio Gazzaneo Junior - matrícula nº 944.273-2\r\nLiesel Castro Rosas - matrícula nº 353.191-0\r\nSuzane Érica Herschdorfer Pessoa de Assis - matrícula nº 0948.030-2\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 520/2011, publicada no DOERJ 30 de março de 2011, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO dos “Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras da Construção de um Viaduto sobre a Rede Ferroviária que fará a ligação Viária entre a Av. Condessa do Rio Novo e a Rua Nelson Viana, no muncípio de Três Rios / RJ”, objeto do Contrato nº 018/2011DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012\r\nHélio Gazzaneo Junior - matrícula nº 944.273-2\r\nLiesel Castro Rosas - matrícula nº 353.191-0\r\nSuzane Érica Herschdorfer Pessoa de Assis - matrícula nº 0948.030-2\r\nId: 1398322\r\n"
        ],
        "1398331": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 14.09.2012\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor , cargo Educador Social I, matrícula nº 00/0822.986-6/FAETEC, nível 701, com validade a contar de 01 de julho de 2001. Processo nº E-26/76.517/2000.\r\nId: 1398331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398402": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "\r\n2012\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de dezembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 - JORGE ANTONIO DE SOUZA - RG 06588 - ID Funcional 0026587920, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0117/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/83 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA WERGLES - RG 07832 - ID Funcional 0026538636, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0228/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/83 - EXPEDITO BASTOS - RG 07712 - ID Funcional 0026429128, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0175/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/82 - WILSON CORDEIRO DE SOUZA - RG 07320 - ID Funcional 0026736411, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0154/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/82 - WILSON CORDEIRO DE SOUZA - RG 07320 - ID Funcional 0026736411, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0154/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/91 - PAULO ROBERTO CARDOSO DO AMOR DIVINO - RG 15161 - ID Funcional 0025969153, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0222/11160/2012.\r\nREFORMA, a contar de 24 de janeiro de 2012, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento BM Q00/90 JEOVANI DO CARMO LIMA - RG 14.170 - ID Funcional 0006108342, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0133/11160/2012.\r\nREFORMA, a contar de 07 de novembro de 2011, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso III, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “c”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo BM Q03/02 - EDUARDO IÓRIO CORDEIRO - RG 32.025 - ID Funcional 0006149197, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86, bem como o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0027/11160/2012.\r\nLICENCIA, Ex-Offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27 de outubro de 2010, o SOLDADO BM Q00/08 ANDERSON DE ANDRADE SILVA - RG 44.282 - ID Funcional 0043419844, por ter sido empossado no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0007/11161/2012.\r\nLICENCIA, A PEDIDO, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19 de junho de 2009, o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 FLAVIO FRANCO GONÇALVES RIBEIRO - RG 44.025 - ID Funcional nº 0043332749, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso l, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0118/51157/2009.\r\nDE 27.01.2010\r\n*LICENCIA, Ex-Officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13 de março de 2009, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 PRISCILA ESTEVAM LOPES - RG 0030608 - ID Funcional 0026397340, por ter sido nomeada sob matrícula 920396-9, no Cargo de Provimento Efetivo de Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria Estadual de Educação, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 08/0194/51157/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/01/2010.\r\nDE 02.05.2011\r\n*LICENCIA, Ex-Officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de junho de 2010, o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 LEONARDO SOARES BAZANI - RG 0043676 - ID Funcional 0043421008, de acordo com o que estabelece a letra “b”, inciso II do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-08/0141/51157/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/05/2011.\r\nDE 26.07.2011\r\n*TRANSFERE, “Ex-Offício”, para a Reserva Remunerada, a contar de 01 de janeiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 3; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1°, alínea “a”; 135, incisos III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - ESTELITO CUSTODIO DE OLIVEIRA, RG 07.943, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0005/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/07/2011.\r\nDE 01.11.2011\r\n*REFORMA, a contar de 19 de julho de 2010, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso II; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento BM Q06/AxE/90 - IVAN RIBEIRO DA SILVA, RG 13.298, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74, parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0216/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/11/2011.\r\nId: 1398402\r\n"
        ],
        "1398420": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.10.2012\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941719-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/050.686/2012.\r\nId: 1398420\r\n"
        ],
        "1398463": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/10/2012\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/11.002.466/2010, publicado no D.O. de 21/09/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2012.\r\nId: 1398463\r\n"
        ],
        "1398464": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face Marivaldo Agripino Rosalino dos Santos, Id Funcional 20617283Datilógrafo, matrícula 24/001.479-5de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-12/516.178/2009.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Daniella da Silva Faria, Identificação Funcional 37960474, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 831.352-0 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.204.078/2011\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face Luiz Cláudio dos Santos Mello, Identificação Funcional 19858728, Agente Sócioeducativo Masculino, matrícula 820.065-1 - Vínculo 1 de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/90.558/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de Identificação Funcional 35723270, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula 5.251.925-3 - Vínculo 1,Identificação Funcional 40204758, Professor Docente I, Nível D, Referência 8, 807.503-8 - Vínculo 1, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Souza Aguiar - SEEDUC, noticiadas às fls. 02, 189/192, 200/205 e 206. Processo nº E-03/003.519/2012.\r\nId: 1398464\r\n"
        ],
        "1398472": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA ROSANE DA SILVA LORENA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional 8735964, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/3434-A/2012.\r\nId: 1398472\r\n"
        ],
        "1398550": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/10/2012\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24/08/2012, RITA DE CÁSSIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.403-4, ID. Funcional n° 3587165-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1055-18, do CIEP BRIZOLÃO 393 - Prefeito Carlos Emir Mussi, Município de Macaé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.403.849/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/02/2012, JAMIL BORGES, Prof. Doc. II, mat. n° 199.919-2, ID. Funcional n° 4112186-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3314- 18, da E.E. Rachel Reid Pereira de Souza, Município de Macaé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.403.283/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 22/05/2012, GENEVA DA SILVA THOMAZ, Servente, mat. n° 274.503-2, ID. Funcional n° 3951965-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6785-18, do C.E. Bom Pastor, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/8.613.523/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, ROSEMERY NUNES DO NASCIMENTO DA COSTA, Datilógrafo, mat. n° 5.004.041-9, ID. Funcional n° 3518077-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2473-18, do C.E. Admardo Alves Torres, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.404.206/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 27/09/2012, GILBERT DE ARAUJO PINTO, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.009.502-5, ID. Funcional n° 574140-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 5989-18, do C.E. Brandão Monteiro, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.613.504/2012.\r\nId: 1398550\r\n"
        ],
        "1398552": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/10/2012\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\n2012\r\nCECILIA SILVA GIRÃO\r\n... matrícula 10.001-3...\r\n...matrícula 10001-6...\r\nId: 1398552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398553": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23/10/2012\r\nos servidores Guaraci Costa Barros, matricula n° 100.338- 3, Jessica Silva Pinheiro, matricula n° 100.318-5 e Aluísio José da Silva Salgado Araújo, matricula 10.036-2, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2011DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO NAS UNIDADES DO RIOPREVIDÊNCIA, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e o GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - Processo n° E-01/318234/2011.\r\nId: 1398553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398554": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, de acordo com o Ofício GC/SUBJ/DJ nº 68/2006 a PAULO HENRIQUE SILVA FAUSTINO, com validade a contar de 02/11/1997 até junho/2007, RAPHAEL SILVA FAUSTINO, com validade a contar de 02/11/1997 até julho/2004 e VALDIRA SILVA FAUSTINO, com validade a contar de 02/11/1997- Proc. nº E- 01/701068/2006.\r\npensão, por morte, conforme orientação formulada através da Promoção PGE/PG7 a JANETE PEREIRA ALVES, com validade a contar de 30/11/2011- Proc. nº E-01/710697/2004.\r\nId: 1398554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398555": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n16/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSEBASTIANA DE SOUZA COELHO, com validade a contar de 06/02/2012 - Proc. nº E-01/300500/2012.\r\nROSELI DA SILVA, com validade a contar de 07/02/2012 - Proc. nº E- 01/300511/2012.\r\n/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BENEDITO DE MOURA MACHADO, com validade a contar de 22/04/2012 - Proc. nº E-01/301031/2012.\r\n13/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CRISTINA CAMPOS DA SILVA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 03/07/2012 - Proc. nº E-01/301472/2012.\r\n19/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RUTH MENDES DAS NEVES, com validade a contar de 28/03/2010 - Proc. nº E-01/308742/2010.\r\n06/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTANIA MARIA GOMES CASTILHO, com validade a contar de 08/09/2009 tornando sem efeito o ato datado de 30/09/2009 publicado no D.O. de 16/10/2009 - Proc. nº E-01/302347/2009.\r\nGEILZA AZEVEDO DE LIMA, com validade a contar de 10/11/2010, tornando sem efeito o ato datado de 28/11/2011, publicado no D.O. de 09/12/2011 - Proc. nº E-01/300463/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JUDITH PERES DIAS, com validade a contar de 20/06/2008 - Proc. nº E-01/301750/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEUZA ARANTES MOREIRA, com validade a contar de 06/03/2012- Proc. nº E-01/300876/2012.\r\n25/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJUCIARA PEREIRA DE SÁ PEIXOTO, com validade a contar de 19/07/2009, tornando sem efeito o ato datado de 04/11/2009, publicado no D.O. de 16/11/2009 - Proc. nº E-01/301969/2009.\r\nANIBAL GUEDES DO AMARAL, com validade a contar de 14/05/2012 - Proc. nº E-01/301056/2012.\r\n05/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTEREZINHA MARIA PINHEIRO, com validade a contar de 31/10/2011 - Proc. nº E-01/302650/2011.\r\nDELMINDA BRAZIL DE OLIVEIRA, com validade a contar de 24/02/2012 - Proc. nº E-01/300614/2012.\r\nGLACY MENDES ROLAND, com validade a contar de 16/02/2012- Proc. nº E-01/300711/2012.\r\nNILSON ROBERTO DE ANDRADE, com validade a contar de 28/04/2012 - Proc. nº E-01/301011/2012.\r\nJOÃO GUILHERME LAGO DE MENEZES, FRANCISCO LIMA DO LAGO PREATO e SANDRO PREATO, com validade a contar de 23/042012 - Proc. nº E-01/301112/2012.\r\nURANIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 25/04/2012 - Proc. nº E-01/301162/2012.\r\nNILZA CARDOZO SILVA, com validade a contar de 05/06/2012- Proc. nº E-01/301196/2012.\r\nJOSE CARDOSO FERREIRA, com validade a contar de 12/10/2011- Proc. nº E-01/301281/2012.\r\nJESILENA BALZANA GONÇALVES, com validade a contar de 18/06/2012 - Proc. nº E-01/301293/2012.\r\nId: 1398555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398556": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JONAS FERNANDES, com validade a contar de 18/10/2005; CLARICE SILVA MENEZES, com validade a contar de 18/10/2005 até junho/2011- Proc. nº E-01/712623/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA ASSUNTA PALMIERI SOARES, com validade a contar de 10/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 26/12/2007, publicado no D.O. de 09/01/2008- Proc. nº E-01/710135/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLEDA ESTEBANEZ DE MELLO, com validade a contar de 14/07/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 18/04/2008, publicado no D.O. de 12/05/2008- Proc. nº E-01/303096/2007.\r\nISABEL CARDOSO GIMENEZ e MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS, com validade a contar de 21/05/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 31/07/2008, publicados no D.O. de 25/08/2008; LUCIA DE ALMEIDA GIMENEZ, com validade a contar de 21/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 07/07/2011, publicado no D.O. de 22/07/2011 - Proc. nº E-01/301430/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiário ANTONIO CARVALHO MANHÃES, com validade a contar de 04/02/2012 - Proc. nº E-01/300715/2012.\r\nId: 1398556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398557": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nFABIO FERREIRA RIBEIRO CAVALIERE E SILVA, com validade a contar de 17/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/11/2009, publicado no D.O. de 23/11/2009 - Proc. nº E- 01/302635/2009.\r\nWALDA CAMPOS PAIVA, com validade a contar de 22/07/2011 - Proc. nº E-01/301991/2011.\r\nLUCAS VILLELA FERREIRA DA SILVA e MICAEL VILLELA FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 23/01/2012 - Proc. nº E- 01/300398/2012.\r\nFERNANDA LISETTE ALVES PONCE PINHEIRO; LUIZONALDO PONCE PINHEIRO CHAVES DA SILVA e JHENIFFER ALMEIDA CHAVES DA SILVA, com validade a contar de 09/02/2012 - Proc. nº E01/300623/2012.\r\nALDA FERREIRA, com validade a contar de 08/03/2012 - Proc. nº E- 01/300781/2012.\r\nJOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO DA SILVA e VICTOR ROSSA NASCIMENTO, com validade a contar de 26/03/2012 - Proc. nº E- 01/300899/2012.\r\nCARLA BRAGA e GABRIEL HENRIQUE AZAMBUJA DE CASTRO, com validade a contar de 28/04/2012 - Proc. nº E-01/301001/2012.\r\nROMILDA MACEDO DE SENA, com validade a contar de 27/04/2012 - Proc. nº E-01/301012/2012.\r\nMUCIO BRAGA NETO, com validade a contar de 18/05/2012 - Proc. nº E-01/301140/2012.\r\nMARCIA VALERIA GONCALVES, com validade a contar de 23/05/2012 - Proc. nº E-01/301259/2012.\r\nNEUSA VIEIRA DE SOUZA CAMPOS, com validade a contar de 19/04/2012 - Proc. nº E-01/301389/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CRISTIANE CARDOZO QUINTANILHA e DAYANNE CARDOZO QUINTANILHA DE SOUZA, com validade a contar de 03/12/2008 - Proc. nº E-01/300266/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nESTELITA BRITO DA SILVA, com validade a contar de 09/06/2012 - Proc. nº E-01/306476/2007.\r\nIDA SIMÕES BARONTI, com validade a contar de 09/02/2012 - Proc. nº E-01/300900/2012.\r\nDILMA FONTOURA PEREIRA, com validade a contar de 08/04/2012 - Proc. nº E-01/300928/2012.\r\nMARIA DO CARMO TAVARES DE MELO FORSTER, com validade a contar de 21/02/2012 - Proc. nº E-01/301330/2012.\r\nId: 1398557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398588": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n0.2012\r\ndo estágio experimental o candidato LUIZ FERNANDO DA SILVA RANGEL, matr. 24/003.573-3, aprovado na 1ª etapa do concurso público de nível médio do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17 de junho de 2010. Processo administrativo nº E-12/414604/2011.\r\nId: 1398588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398598": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2012\r\nEXONERA, A PEDIDO, RENATO MARTINS POMPONET, matr. nº 33437-5, Agente Universitário/Inspetor, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/10/2012.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, BÁRBARA HELENA SIMÕES ABREU, matr. nº 36211-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada no , do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do /2012.\r\nTHIAGO LINS CAVALCANTE COSTABibliotecário Quadro de Servidores Técnico- Administrativos Estado do Rio de Janeiro, a contar de /2012.\r\nALEX DE ANDRADE PINTO NOGUEIRAAssistente Administrativo, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do /2012.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, LUIS FELIPE FERES PEREIRA, matr. nº 33635-4, Docente/Professor Titular, lotado no Departamento de Modelagem Computacional do Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/08/2012.\r\n- APOSENTA CONCEIÇÃO DE MARIA SINTZ, matr. nº 5741-4, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n- APOSENTA SANDRA MUNIMIS BOUQVAR, matr. nº 5523-6, Técnico Universitário Superior/Arquiteto, nível 50 com 40 horas semanais, de acordo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA CARMEN DA CÂMARA MONTEIRO, matr. nº 6095-4, Professor Auxiliar, nível 1 com 40 horas semanais, de acordo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado 40, § 5º da Constituição Federal.\r\nTORNA SEM EFEITO a Portaria de nomeação SRH nº 791/2012, de RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, matr. nº 36385-3, publicada no D.O. 25/07/2012, página 12, coluna 2 e Apostila à Portaria de nomeação, publicada no D.O. em 15/08/2012, página 46, coluna 2.\r\nId: 1398598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398661": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n/2012\r\nProcesso nº E-03/92343/2011 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1398661\r\n"
        ],
        "1398662": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/92609/2011 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1398662\r\n"
        ],
        "1398680": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 192.070-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.316/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 223.832-7, em serviços leves e internos que não exija contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-26/31288/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Zelador, matr. nº 5.024.539-8, em horário diurno. Proc. nº E- 08/221.285/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 1.202.500-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.180/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMIRIAM GONÇALVES BASTOS, Professor Assistente e Administração Educacional II, matr. nº 248.319-6, em atividades que não exijam movimentos repetitivos ou sobrecarga no membro superior direito. Proc. nº E-08/221.197/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor Policial, matr. nº 268.714-3, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/120.451/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.925-5, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Proc. nº E-08/220.823/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.529-8, fora do contato com presos, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/602.226/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.591-4, em atividade fora de unidade prisional, sem contato com detentos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retida do porte de arma. Proc. nº E- 08/221.317/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Pedagogo, matr. nº 835.137-1, em serviços burocráticos. Proc. nº E-08/222.136/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nFABIO ISIDORO MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 817.623-2, fora do contato com detentos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.328/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.118-0, em atividades fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/220.294/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.106-6, fora de atividade operacional- policial e do contato com presos, em serviços leves e internos, e próximo à residência. Proc. nº E-08/222.231/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.050-4, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, em serviços internos. Proc. nº E-08/221.703/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 180.862-5, fora de atividade operacional-policial, do contato com detentos e com o público, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retida do porte de arma. Proc. nº E-09/010283/1137/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.744-6, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, do contato com detentos e o público, em ambiente de baixa pressão sonora. Proc. nº E-08/221.299/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr. nº 287.467-5, fora do regime de plantão, em serviços leves, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.122/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr. nº 849.894-1, fora do regime de plantão e do ambiente de emergência, em serviços leves que não exija esforço dos membros superiores. Proc. nº E- 01/600.458/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnica de Enfermagem, matr. nº 31.333-8, fora do contato com pacientes, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.971/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Técnica de Enfermagem, matr. nº 32.885-6, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam esforços dos membros superiores, e nem utilização de rampas ou escadas. Proc. nº E-01/602.447/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 289.673-6, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, que não exijam digitação, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.376/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.478-6, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.235/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 179.851-1, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 08/220.536/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 258.087-6, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.763/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 207.183- 5, em serviços leves e internos, em atividades que não exija esforço da mão esquerda. Proc. nº E-01/602.126/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.462-7, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exija longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.297/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.780- 1, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E- 08/221.262/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.471-7. \r\n, inspetor Policial, matr. nº 936.945-5. \r\n, Perito Criminal, matr. nº 860.405-0. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 08/108.407-1. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.736-9. É caso de licença para tratamento de saúde. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.024.955-6. É caso de licença para tratamento de saúde. \r\nId: 1398680\r\n"
        ],
        "1398699": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n0/2012\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 024/2012, os servidores: Técnico Assistente, matrícula nº 10/0015-7, KATIA DAMIANA ALVES PEREIRA LOBOBRUNO REZENDE NOGUEIRA Técnico Assistente, matrícula nº 10/0237-7, referente aos serviços de Digitalização dos Títulos que integram os livros de folhas soltas, sob a guarda da Diretoria de Regularização Fundiária e NÁDIA OLIVEIRA DA COSTA Gerente de Cadastro e Pesquisa Social, matrícula 10/0246-8, Auxiliar Técnico I, matrícula nº 10/0261-7 e JAQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRATécnico Assistente, matrícula nº 10/0247-6, referente aos serviços de Digitalização dos Cadastros Socioeconômicos, sob a guarda da Diretoria de Cadastro e Cartografia, nos termos da cláusula sétima, § 1º, do referido Contrato, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Digitalização de documentos, na forma do Termo de Referencia e do Instrumento Convocatório, conforme processo nº E- 19/200.105/2012.\r\nId: 1398699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398707": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " ATOS DO CORREGEDOR\r\n/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas no Resumo de Ocorrências de 18 de outubro de 2012, descritas no processo n° E-03/91893/2012, de 19/10/2012, designando para procedê-la, no prazo de (30) trinta dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4; Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula n° 861.470-3; e Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1398707\r\n"
        ],
        "1398708": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " /2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE/PACGC Nº 1051, de 16 de outubro de 2012,descritas no processo n° E-03/91865/2012, de 18/10/2012, designando para procedê-la, no prazo de (30) trinta dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6; e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula n° 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1398708\r\n"
        ],
        "1398736": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, em face das servidoras , Identidade Funcional nº 3046105-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 813.941-2, Vínculo 1, e, , Identidade Funcional nº 3043244-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe, C, matrícula 813.721-8, Vínculo 1, para apurar suas condutas funcionais em razão das irregularidades noticiadas no presente, no âmbito da SES, mencionadas às fls. 02, 03, 04, 08, 09, 12, 13, 15, 16, 27, 37/39, 42/46, 47/50, 51, 52/70, 71/75, 76/78, 79, 80, 81/83, 84/85, 86, 91/94 e 99, bem como apurar em face da primeira servidora, 10 (dez) faltas consecutivas caracterizando abandono de cargo público, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-01/3.529/2012.\r\nDE 24/10/2012\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor , Identidade Funcional nº 556118-3, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 830.031-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/280.445/2001.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 961.164-1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/810.829/2012.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor , Identidade Funcional nº 4326033-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 945.142-8, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.001.869/2010.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, em face do servidor , Identidade Funcional nº 3269732-5, Servente III, matrícula nº 276.379-5, Vínculo 1, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em conformidade com o disposto no artigo 52, inciso VI, e, 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º, ambos do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinados pelo Regulamento aprovado no Decreto nº 2.479/79, e, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como as irregularidades noticiadas no presente às fls. 05 e 09. Processo nº E- 03/10.403.992/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de SIMONE COELHO PEREIRA, Identificação Funcional 43753272, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 957.897-2 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/202.445/2011.\r\nId: 1398736\r\n"
        ],
        "1398739": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "\r\n2012\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de outubro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\", 48, inciso II, item 1, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º, alínea \"a\", 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea \"a\",135, incisos III, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985), 136, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA - RG 07896 - ID Funcional 0026843943, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993), 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988), 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0281/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de outubro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\", 48, inciso II, item 1, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º, alínea \"a\", 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea \"a\",135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985), 136, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - ELIAS FERNANDES DE SOUZA - RG 09028 - ID Funcional 0026289059, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993), 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988), 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0292/11160/2012.\r\nId: 1398739\r\n"
        ],
        "1398951": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.10.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nGLEYCE MERE DA SILVA, matrícula 945.930-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.09.2012. Proc. nº E- 03/10.103.196/2012.\r\nMARLLON MARQUES COTRIM, matrícula 964.633-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.08.2012. Proc. nº E- 03/813.100/2012.\r\nROSILENE DA SILVA COSTA, matrícula 291.355-6, Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 27.08.2012. Proc. nº E- 03/10.102.730/2012.\r\nMERI MAGDALENA MANOLOFF HRISTOFF, Identidade Funcional 43719066, vínculo 2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.08.2012. Proc. nº E-03/10.501.889/2012.\r\nALAN DOS SANTOS DO CARMO, matrícula 927.651-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.07.2012. Proc. nº E- 03/11.202.143/2012.\r\nELAINE CRISTINA ALBUQUERQUE DA FONSECA, matrícula 904.104-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 12.09.2012. Proc. nº E-03/11.202.992/2012.\r\nJACQUELINE AVILA NATAL PINHO, matrícula 953.223-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.08.2012. Proc. nº E-03/10.801.934/2012.\r\nADRIANA DA CONCEIÇÃO JOÃO, matrícula 937.793-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.08.2012. Proc. nº E- 03/202.235/2012.\r\nANDREA DANTAS PINHEIRO, matrícula 837.174-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 03.11.2010. Proc. nº E- 03/11.204.663/2010.\r\nADRIANA MESQUITA FIGUEIREDO, matrícula 968.207-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.09.2012. Proc. nº E-03/202.430/2012.\r\nALANA FRANCISCA COSTA DA SILVA, matrícula 956.198-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.07.2012. Proc. nº E-03/201.014/2012.\r\nCONSUELO ABREU BADAUE, matrícula 844.478-8, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 11.09.2012. Proc. nº E- 03/202.419/2012.\r\nKARLA BATISTA GUARANI SOARES, matrícula 5.004.955-0, Professor Docente II, 40 horas, C, Ref. 6, com validade a contar de 24.08.2012. Proc. nº E-03/10.102.718/2012.\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 914.245-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 17.09.2012. Proc. nº E-03/8.613.386/2012.\r\nSIMONI MACHADO BARRETO MOREIRA, matrícula 958.595-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.07.2012. Proc. nº E-03/11.001.847/2012.\r\nANTONIO CARLOS BAPTISTA DE SOUZA, matrícula 846.465-3, Professor Docente II, A, Ref. 3, com validade a contar de 03.09.2012. Proc. nº E-03/11.002.354/2012.\r\nNELSON LOPES SANTIAGO, matrícula 951.861-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.08.2012. Proc. nº E- 03/7.980/2012.\r\nPATRICIA ELIZEU DE PAIVA, matrícula 956.555-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.02.2012. Proc. nº E- 03/1.191/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nMARCIA ANDREIA LISBOA DE MEDEIROS ALVES, matrícula 814.125-1, Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 10.08.2012. Proc. nº E-08/605.576/2012.\r\nADRIANA DE CASSIA SILVA DIAS, matrícula 863.121-0, Técnico de Laboratório, B, com validade a contar de 10.07.2012. Proc. nº E- 08/604.861/2012.\r\nNELI MARIA CASTRO DE ALMEIDA, matrícula 850.516-6, Psicólogo, C, com validade a contar de 20.03.2012. Proc. nº E-08/602.536/2012.\r\nCLAUDIA MARIA GONZAGA ESPER, matrícula 850.460-7, Médico, B, com validade a contar de 07.05.2010. Proc. nº E-08/602.779/2010.\r\nARMANDO MORAES DE SOUZA, matrícula 813.108-8, Médico, B, com validade a contar de 15.06.2012. Proc. nº E-08/604.339/2012.\r\nFABIOLA FIDELIS DOS SANTOS, matrícula 850.512-5, Enfermeiro, C, com validade a contar de 03.01.2012. Proc. nº E-08/600.028/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, ANTONIO FERREIRA BOMFIM FILHO, matrícula 257.227-9, Inspetor de Polícia, 2ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 24.07.2009. Proc. nº E- 09/105388/1005/2012.\r\n, para regularizar os assentamentos funcionais, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nVERA DAS GRAÇAS DE CARVALHO TEIXEIRA, matrícula 6.553-2, Agente Administrativo de Secretaria, 2GR, com validade a contar de 22.11.1994. Proc. nº E-03/10.700.259/2011.\r\nANA GABRIEL FERNANDES, matrícula 5.251.831-3, Professor Docente I, 40 horas, com validade a contar de 26.02.1999. Proc. nº E- 03/10.201.449/1999.\r\nId: 1398951\r\n"
        ],
        "1399033": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.06.2012\r\n, matrícula n.º 36/000.164, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo n.º E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula n.º 36/000.203, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo n.º E-01/050.036/2011.\r\nde 25.06.2012.\r\nDE 15.10.2012\r\n, matrícula n.º 36/000.206, com validade a contar de 15.10.2012, no cargo de Geógrafo, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 06.06.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo n.º E-11/40.382/2010- V II.\r\nde 22.10.2012.\r\nId: 1399033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399071": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor , Identidade Funcional nº 3135263-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matrícula nº 182.847-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como as irregularidades noticiadas à fls. 07. Processo nº E-08/605.780/2010.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora , Identidade Funcional nº 3156663-4, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe C, matrícula nº 852.045-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/604.879/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor , Identidade Funcional nº 543195-6 Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 195.428-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.301.668/2010.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor , Identidade Funcional nº 4391188-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 967.010-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.703.231/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, a fim de apurar comunicação de 30 (trinta) faltas consecutivas, em face de Lídice Mara Braga, Professor Docente I, Nível C, referência 6, matrícula 158.179- 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-03/03.650/2012.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de PABLO ITABORAY DE CARVALHO, Identificação Funcional 43684289, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 956.440-2 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/2.210.013/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de WANIA RIBEIRO SANTANA, Enfermeiro, Classe B, Identificação Funcional 42501113, matrícula 923.793-4 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/603.502/2012.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora , Identidade Funcional nº 4303729-1, Professora Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 936.196-5, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.103.157/2010.\r\nId: 1399071\r\n"
        ],
        "1399120": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.10.2012\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, ID Funcional 1941095, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.507/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, ID Funcional 1947895-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.218/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, ID Funcional 1947365, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.218/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, ID Funcional 1941942, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.218/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, ID Funcional 1954457, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.218/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, ID Funcional 4322953, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.218/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, ID Funcional 1950368-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.218/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, ID Funcional 4344253, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/009.218/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, ID Funcional 19424787, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.218/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, ID Funcional 4344821, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.218/2012.\r\nFLAVIO HENRIQUE MORAES OSESAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, ID Funcional 4384892, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.218/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, ID Funcional 1939033, da Inspetoria de Fiscalização Especializada ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.218/2012.\r\nId: 1399120\r\n"
        ],
        "1399354": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 24.10.2012\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a candidata TATIANA FERREIRA DA SILVA MARQUES DE OLIVEIRA, para início do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, com exercício na Procuradoria Tributária (PG-03), pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 22 de outubro de 2012.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.320-8, com validade a contar de 22 de outubro de 2012, da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico para Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais.\r\nROBERTA LEMGRUBER BOECHAT RODRIGUES, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 968.514-0, com validade a contar de 22 de outubro de 2012, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico.\r\n, A PEDIDO, com validade a contar de 17 de outubro de 2012, , Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, 3ª Categoria, ID nº 43595014, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975.\r\nCPF nº 089.187.967-65, ID nº 50067435, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por IVONETE JOSÉ MARIA SABINO, matrícula nº 896.916-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6 da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão - Processo nº E- 14/23610/2012.\r\n, CPF nº 080.654.727-88, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VANESSA CRISTINA DE SÁ TEDROS, ID nº 50067435 - Processo nº E-14/23610/2012.\r\n, A PEDIDO, com validade a contar de 24 de outubro de 2012, , matrícula nº 975.816-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/27970/2012.\r\nBIANCA DE FATIMA MARQUES ROCHA, CPF nº 073.638.067-13, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCIA DE CARVALHO FARIA GONÇALVES, matrícula nº 975.816-0 - Processo nº E-14/27970/2012.\r\nId: 1399354\r\n"
        ],
        "1399386": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLAUDIA DA SILVA TEIXEIRA, com validade a contar de 26/03/2012 - Proc. nº E-01/301437/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILENA BRITO GONÇALVES, WALACCE BRITO DE SOUZA MACHADO, AMANDA BRITO DE SOUZA MACHADO e LUCAS NATAN BRITO DE SOUZA MACHADO, com validade a contar de 12/04/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 10/07/2009 publicados no D.O. de 23/07/2009 - Proc. nº E-01/301153/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANDIRA FRANCISCA MARINS e ANDRESSA CAMPOS DE LIMA, com validade a contar de 26/05/2012 - Proc. nº.E-01/301182/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALINE MOREIRA DE JESUS e WILMA CLEMENTE DE JESUS, com validade a contar de 31/01/2012 - Proc. nº E-01/300531/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA CELIA BATALHA BARBOSA, com validade a contar de 07/09/2007 - Proc. nº E-01/303139/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA APARECIDA ALVES SOARES, com validade a contar de 30/01/2012 - Proc. n º E-01/300555/2012.\r\nSELMA BATISTA DOS SANTOS, com validade a contar de 15/01/2012 - Proc. nº E-01/300585/2012.\r\nSUELY GIL MASCARENHAS, com validade a contar de 15/02/2012 - Proc. nº E-01/300562/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES LOPES MACHADO, com validade a contar de 03/10/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 27/10/2010, publicado no D.O. de 14/12/2010 - Proc. nº E-01/309513/2010.\r\nId: 1399386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399387": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CARLOS AUGUSTO MOURA DA SILVA e LUCIENE APARECIDA DE MOURA DA SILVA, com validade a contar de 29/06/2007- Proc. nº E- 01/707118/2007.\r\n27/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELIZABETE ALVES CARDOSO RIBEIRO, com validade a contar de 26/09/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 11/08/2009 publicado no D.O. de 19/08/2009 - Proc. nº E-01/714150/2003.\r\n09/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ESTER CAMARGO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 25/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 05/04/2010, publicado no D.O. de 27/04/2010- Proc. nº E-01/710683/2007.\r\n13/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIANA OLIVEIRA SALES COUTO e ADRIANA OLIVEIRA PERDIGÃO, com validade a contar de 11/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/09/2008, publicado no D.O. de 22/12/2008 - Proc. nº E- 01/302385/2008.\r\n22/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANDRÉ SEIXAS TAVARES, com validade a contar de 23/08/2007 até Janeiro/2012; DANIEL SEIXAS TAVARES, com validade a contar de 23/08/2007 até Julho/2009; SANDRA REGINA SEIXAS TAVARES, com validade a contar de 23/08/2007 - Proc. nº E-01/709588/2007.\r\nMARIA LUIZA BENEDITO, com validade a contar de 10/03/2007 - Proc. nº E-01/300239/2008.\r\n29/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a AMELIA DO REGO LINS, com validade a contar de 02/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 02/03/2012, publicado no D.O. de 16/05/2012- Proc. nº E-01/303012/2007.\r\n14/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NEUZA LOUZADA TASMO e ANA CAROLINA CARVALHO FÉ, com validade a contar de 26/10/2007 - Proc. nº E-01/305261/2007.\r\nId: 1399387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399388": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nELIANE REGINA ALBUQUERQUE DE MIRANDA, com validade a contar de 12/09/2008 - Proc. nº E-01/305024/2008.\r\n29/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nVALERIA FIONDA, com validade a contar de 12/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/08/2011 publicado no D.O. de 06/10/2011- Proc. nº E-01/302243/2008.\r\n02/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJUSSARA DE SOUZA PARENTE e ROBERTO FIRMINO DOS SANTOS JUNIOR, com validade a contar de 13/02/2012- Proc. nº E- 01/300508/2012.\r\nId: 1399388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399454": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/05/2012\r\nDISPENSA JANETE MARTINS RAMOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 240.050-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nazira Salomão. Proc. nº E- 03/10.701.455/2012.\r\nDESIGNA MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.644-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nazira Salomão, em substituição ao servidor Janete Martins Ramos Reis, mat. nº 240.050-5, com validade a contar de 13/06/2011. Proc. nº E- 03/10.701.455/2012.\r\nDISPENSA MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.644-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nazira Salomão. Proc. nº E-03/10.701.455/2012.\r\nDESIGNA ELIEZER RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.690-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nazira Salomão, em substituição ao servidor Marcos Antônio de Sousa Rodrigues, mat. nº 837.644-4, com validade a contar de 27/03/2012. Proc. nº E- 03/10.701.455/2012.\r\nId: 1399454\r\n"
        ],
        "1399455": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/07/2012\r\nDISPENSA RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 160.821-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Castro Alves. Proc. nº E- 03/8.612.476/2012.\r\nDESIGNA SELMA DO CARMO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.440-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Castro Alves, em substituição ao servidor Rita de Cássia da Silva, mat. nº 160.821-5, com validade a contar de 04/01/2010. Proc. nº E-03/8.612.476/2012.\r\nId: 1399455\r\n"
        ],
        "1399458": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.08.2011\r\n, matrícula nº 6.807.613-2, CPF nº 900.570.157-91, brasileira, nascida em 01/08/1958, do sexo feminino, carteira de identidade nº 047612411, expedida pelo DIC/DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12381009150, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 26.08.2011, tomou posse em 29.08.2011. Processo nº E-09/453/0001/2011.\r\nDE 06.10.2011\r\nmatrícula nº 0974.482-2, CPF nº 782.558.217-91, brasileiro, nascido em 01/01/1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 39.123, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17007898252, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DG, da Superintendência de Comando e Controle, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 05.10.2011, tomou posse em 06.10.2011. Processo nº E-09/463/0001/2011.\r\nDE 31.10.2011\r\n, matrícula nº 0974.544-9, CPF nº 809.956.677-72, brasileiro, nascido 28/02/1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 051789022, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12195867487, nomeado para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 27.10.2011, tomou posse em 31.10.2011. Processo nº E-09/467/0001/2011.\r\nDE 10.11.2011\r\nmatrícula nº 0974.582-9, CPF nº 037.647.747-46, brasileiro, nascido 30/05/1974, do sexo masculino, carteira de identidade nº 102080496, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12500058702, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 09.11.2011, tomou posse em 10.11.2011. Processo nº E-09/470/0001/2011.\r\nDE 21.11.2011\r\n, matrícula nº 0974.588-6, CPF nº 013.907.567-42, brasileiro, nascido 30/10/1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 53.527, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17036875109, nomeado para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 18.11.2011, tomou posse em 21.112011. Processo nº E-09/472/0001/2011.\r\n, matrícula nº 0946.748-3, CPF nº 086.307.297-67, brasileira, nascida em 11/05/1979, do sexo feminino, carteira de identidade nº 118694058, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12685910540, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 18.11.2011, tomou posse em 21.11.2011. Processo nº E-09/471/0001/2011.\r\n, matrícula nº 0974.587-8, CPF nº 086.497.377-22, brasileira, nascida em 09/05/1981, do sexo feminino, carteira de identidade nº 118038884, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12826374542, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 18.11.2011, tomou posse em 21.11.2011. Processo nº E-09/471/0001/2011.\r\nId: 1399458\r\n"
        ],
        "1399508": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR\r\n.10.2012\r\n30 dias, no período de 05/10/2012 a 03/11/2012, o servidor GILSON DOS SANTOS ARAGÃO, matr. nº 24782-5, Enfermagem, por violação do art 46, inciso III e art 47, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\nDESIGNA LUIZ EDUARDO GAPANOWICZ, matr. nº 30189-5, Técnico Universitário/Médico, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Engenharia Clínica e Acompanhamento de Contratos, símbolo FG-01, código 1007, a contar de 01/10/2012.\r\nId: 1399508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399509": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2012\r\nVIRNA MAC-CORD CATÃO, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de /2012.\r\nALEXANDRE DE MEDEIROS SIANI, Serviços Operacionais, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de /2012.\r\nId: 1399509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399512": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 22/10/2012, o prazo para conclusão do processo administrativo disciplinar (PAD) nº E- 07/509.132/2012, instaurado em fase do servidor Paulo Cesar Menezes Lopes, Agente Administrativo, matrícula nº 360.708-2.\r\nId: 1399512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399524": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/000.276-6, do DETRAN/RJ, da parte suplementar, do Quadro de Pessoal Efetivo de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/417665/2012.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.10.2012\r\n- AUTORIZO a concessão de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, requerida pelo servidor CARLOS EDUARDO CAMPOS, Administrador, matr. nº 24/004.486-7, a partir de 29 de agosto de 2012, com fundamento no art. 125 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 1399524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399526": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/417199/2012 de 20.09.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 1399526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399527": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor MARCELO MORAES DA SILVA, através do CPF nº 803.182.077-53. Proc. nº E-12/324432/2012.\r\nId: 1399527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399707": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 25/10/2012\r\n”, Identidade Funcional 1940325, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda Tornando sem efeito o despacho de 23/10/2012, publicado no D.O. 24/10/2012 - Processo nº E-04/ 009.421/2012. \r\nId: 1399707\r\n"
        ],
        "1399910": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.10.2012\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.277-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.504/2010.\r\n.10.2012\r\nHERMÍNIA ARAÚJO SOARES Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.783-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a alínea “b”, inciso III do art. 40, da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/200.798/2012.\r\nESTER FRANCISCA DE ASSIS GOMES Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.105-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a alínea “b”, inciso III do art. 40, da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 08/200.792/2012.\r\nMARIA DA GLÓRIA ARAÚJO DA SILVA Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.613-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a alínea “b”, inciso III do art. 40, da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 08/200.792/2012.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.314-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.940/2012.\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\n, Enfermeira, classe A, matr. 08/107.036-9. Proc. nº E-08/201.010/2012,\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.581-8. Proc. nº E-08/201.055/2012,\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.547-9. Proc. nº E-08/200.933/2012.\r\nDE 23.10.2012\r\nMassagista, classe A, matr. 08/107.185-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.023/2012.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.488-5, com validade a contar de 08.10.2012, da função de Agente de Pessoal do Núcleo 00.07.08, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES. Proc. nº E- 08/201.133/2012.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.113-8, com validade a contar de 08.10.2012, para exercer função de Agente de Pessoal do Núcleo 00.07.08, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, código VI. Proc. nº E-08/201.133/2012.\r\nId: 1399910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399966": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2012\r\nLUCAS ANTONIO GONÇALVES SALVETTI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, ID Funcional nº 0004383908, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/007.561/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.09.2012.\r\nId: 1399966\r\n"
        ],
        "1400011": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nGUIMARÃES GARCIA E CIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.356.215/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nJohn Kennedy, S/N\r\nMUNICÍPIO:\r\nruama\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual 3.467/2000\r\n23.168,00\r\nPROCESSO Nº\r\n511.988/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137597\r\nNOME:\r\nAUTO SERVIÇO MABRAV LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n39.246.301/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\n155\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.255,16\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.293/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137357\r\nNOME:\r\nHOTEL RESTAURANTE LAGONDOLA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n27.165.109/0001-35\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia Amaral Peixoto S/N KM 88\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.334,54\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.637/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136538\r\nNOME:\r\nCELSO CAVALCANTI\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n025.472.367-53\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Flechas, S/N\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 70, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 11.845,86\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/501.673/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137679\r\nNOME:\r\nLPIN TELEFONES CELULARES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.923.633/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nRua Professor Francisco Fonseca, nº 341\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\n1.334,54\r\nPROCESSO Nº\r\n510.625/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137596\r\nNOME:\r\nPOUSADA DOS SOCOS BELA VISTA HOTEL CLUBES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n27.508.993/0001-63\r\nENDEREÇO:\r\nRua dos Socos, nº 592\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\n.255,16\r\nPROCESSO Nº\r\n03.123/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136212\r\nNOME:\r\nPAULO ROBERTO SALIM DE OLIVEIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n099.286.727-41\r\nENDEREÇO:\r\nRua Marechal Deodoro, nº 90\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Cristovão\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 45, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.587,83\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.751/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137366\r\nNOME:\r\nVALTER CORREA BRANCO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n772.482.017-15\r\nENDEREÇO:\r\nRua Luiz Gomes nº 1000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSilva Jardim\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.303,88\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.066/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136879\r\nNOME:\r\nLUIZ CLAUDIO GOMES DE CAMPOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n853.161.807-04\r\nENDEREÇO:\r\nRua Mario Costa, nº 62\r\nMUNICÍPIO:\r\nCasimiro de Abreu\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\n996,00\r\nPROCESSO Nº\r\n5.759/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137252\r\nNOME:\r\nLAK'S SHOPPING\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.279.599/0001-32\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Saquarema, nº 567\r\nMUNICÍPIO:\r\nCasimiro de Abreu\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.252,63\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.438/2011\r\nId: 1400011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400042": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2012\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.411/2012, os militares abaixo, tendo como referência o processo nº E- 27/020/11483/2012, na forma que se segue:\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 11 de janeiro de 2012:\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 SANDRA MARIA PAIVA, RG 18.561.\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 01 de junho de 2012:\r\n2º Sgt BM Q10/85 LUIZ ALBERTO DA SILVA BRIVIO, RG 08.709;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CESAR AUGUSTO DE MEDEIROS, RG 12.301;\r\n2º Sgt BM Q10/90 NELITON BARRETO MADALENA, RG 12.678;\r\n2º Sgt BM Q00/90 RICARDO SANTANA DE SOUZA, RG 12.700;\r\n2º Sgt BM Q10/90 SERGIO MURILO RODRIGUES, RG 12.849;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROGERIO JOSE DA CRUZ, RG 12.965;\r\n2º Sgt BM Q05/90 ARIBERTO DA SILVA ANDRADE, RG 13.657;\r\n2º Sgt BM Q00/90 SERGIO DE PAULA FERREIRA, RG 13.658;\r\n2º Sgt BM Q00/90 RODNEY LINO MOREIRA, RG 13.664;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROBERTO DA SILVA SANTOS, RG 13.665;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ITANAELIO GUIMARÃES SANTOS, RG 13.676;\r\n2º Sgt BM Q05/90 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, RG 13.686;\r\n2º Sgt BM Q03/90 MARCOS ANTONIO MARTINS FRONTINO, RG 13.709;\r\n2º Sgt BM Q02/90 SERGIO DE BRITO, RG 13.711;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ ALVES FERREIRA, RG 13.765;\r\n2º Sgt BM Q02/90 VITOR DE ASSIS FERNANDES, RG 13.785;\r\n2º Sgt BM Q02/90 EVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, RG 13.810;\r\n2º Sgt BM Q02/90 EDUIZIO FERREIRA DE CARVALHO, RG 13.866;\r\n2º Sgt BM Q02/90 RENATO MAURO PEREIRA DOS SANTOS, RG 13.893;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO, RG 13.900;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTONIO MACHADO BARROS, RG 13.937;\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDINEI MORAES MAGALHÃES, RG 13.967;\r\n2º Sgt BM Q02/90 EDUARDO RIBEIRO CHOIN, RG 13.982;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, RG 13.999;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO ISIDRO DA SILVA, RG 14.078;\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDIL DIAS DA SILVA, RG 14.087;\r\n2º Sgt BM Q02/90 JESSE LUCIANO DOS SANTOS, RG 14.094;\r\n2º Sgt BM Q06/Axé/90 RONALDO HERCULANO DA COSTA, RG 14.112;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CICERO BOY, RG 14.136;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ADEGILSON CIPRIANO DA SILVA, RG 14.160;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BENEVIDES, RG 14.209;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, RG 14.218;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JULIO CEZAR MACHADO DIAS, RG 14.220;\r\n2º Sgt BM Q03/91 CARLOS AUGUSTO BRITO, RG 14.447;\r\n2º Sgt BM Q00/91 FRANCISCO DOS SANTOS RIBEIRO, RG 14.480;\r\n2º Sgt BM Q00/91 SÉRVULO LIMA MORAES, RG 14.486;\r\n2º Sgt BM Q00/91 KLEBER FRANCISCO SOBRAL, RG 14.487;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CICERO JOÃO DOS SANTOS, RG 14.488;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ANTONIO MARCOS DIAS, RG 14.493;\r\n2º Sgt BM Q03/91 ROBSON DE OLIVEIRA, RG 14.495;\r\n2º Sgt BM Q00/91 PAULO CESAR DE ANDRADE PASSOS, RG 14.505;\r\n2º Sgt BM Q03/91 ROSSI DE MORAIS SILVA, RG 14.508;\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUIS CLAUDIO MAIA CHAVES, RG 14.509;\r\n2º Sgt BM Q03/91 ROBSON JOSE DA ROCHA, RG 14.514;\r\n2º Sgt BM Q03/91 MARCELO DE MEDEIROS VIEIRA, RG 14.521;\r\n2º Sgt BM Q03/91 ALDACYR RIBEIRO, RG 14.523;\r\n2º Sgt BM Q00/91 RONALDO SILVA SABINO, RG 14.526;\r\n2º Sgt BM Q03/91 LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 14.534;\r\n2º Sgt BM Q00/91 NILSON PEREIRA LOPES, RG 14.539;\r\n2º Sgt BM Q03/91 CELSO LUIS DOS SANTOS VILLELA, RG 14.541;\r\n2º Sgt BM Q03/91 AMYLTON ROBERTO TORRES, RG 14.542;\r\n2º Sgt BM Q03/91 LUIS DOS SANTOS VICENTE, RG 14.546;\r\n2º Sgt BM Q03/91 WANDERLEY BASTOS CARVALHO, RG 14.559;\r\n2º Sgt BM Q03/91 JOÃO GILBERTO BERNARDO, RG 14.561;\r\n2º Sgt BM Q03/91 SINEZIO PEREZ GONZALES, RG 14.603;\r\n2º Sgt BM Q03/91 VALDINEI PINTO DE AZEVEDO, RG 14.605;\r\n2º Sgt BM Q00/91 RONALDO GONÇALVES DE MEDEIROS, RG 14.638;\r\n2º Sgt BM Q00/91 VALDISON TAVARES PINHEIRO, RG 14.639;\r\n2º Sgt BM Q08/91 ANTONIO GUIMARÃES LIRA, RG 14.676;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ROBSON PEREIRA BARBOSA, RG 14.678;\r\n2º Sgt BM Q00/91 SERGIO HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA, RG 14.682;\r\n2º Sgt BM Q03/91 VALDEILSON FELIPE SILVA, RG 14.709;\r\n2º Sgt BM Q09/91 REGINALDO DE FREITAS JESUS, RG 14.711;\r\n2º Sgt BM Q00/91 AILTON SANTOS DE OLIVEIRA, RG 14.715;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JORGE ALVES DA SILVA, RG 14.721;\r\n2º Sgt BM Q03/91 JEREMIAS ESTEVÃO RODRIGUES FERREIRA, RG 14.734;\r\n2º Sgt BM Q03/91 RONALDO SILVA DE OLIVEIRA, RG 14.737;\r\n2º Sgt BM Q03/91 ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, RG 14.739;\r\n2º Sgt BM Q03/91 NELSON FERREIRA CAMPOS, RG 14.744;\r\n2º Sgt BM Q03/91 SERGIO DE JESUS, RG 14.749;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JORGE LUIZ CASTRO DE AZEVEDO, RG 14.764;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ELPIDIO FERREIRA QUINTÃO, RG 14.766;\r\n2º Sgt BM Q00/91 WAGNER CORREA FERREIRA, RG 14.776;\r\n2º Sgt BM Q01/91 KLEBER ALMEIDA DA SILVA, RG 14.785;\r\n2º Sgt BM Q02/91 WILLIAN DO ESPIRITO SANTO PIMENTEL, RG 14.789;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARIO LUIS DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RG 14.794;\r\n2º Sgt BM Q03/91 MARCELO ANDRE MADEIRA DE OLIVEIRA, RG 14.798;\r\n2º Sgt BM Q03/91 MARCIO ALEXANDRE MADEIRA DE OLIVEIRA, RG 14.799;\r\n2º Sgt BM Q01/91 LAERCIO DA SILVA MARCONDES, RG 14.805;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ROBERTO NUNES DOS SANTOS, RG 14.806;\r\n2º Sgt BM Q00/91 LEVY RODRIGUES DA SILVA, RG 14.807;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ROBSON HAMILTON DOS SANTOS FERREIRA, RG 14.812;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JORGE GARCIA QUEIROZ, RG 14.816;\r\n2º Sgt BM Q02/91 MARCIO MARTINS PEÇANHA, RG 14.820;\r\n2º Sgt BM Q09/91 MARCIO FAUSTO DOS SANTOS, RG 14.821;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ROBERTO FERREIRA DE PAULA, RG 14.823;\r\n2º Sgt BM Q05/91 EDSON DA ROCHA VILLELA, RG 14.830;\r\n2º Sgt BM Q03/91 SANDRO JOSE SOARES, RG 14.832;\r\n2º Sgt BM Q09/91 JORGE ROBERTO JACQUES MORENO, RG 14.835;\r\n2º Sgt BM Q03/90 ALFREDO FERREIRA DE ALMEIDA, RG 14.844;\r\n2º Sgt BM Q00/91 UBIRATAN DE ASSIS SANTOS, RG 14.854;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS, RG 14.855;\r\n2º Sgt BM Q00/91 HALFHMAN FERREIRA DA COSTA, RG 14.862;\r\n2º Sgt BM Q00/91 SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA NETO, RG 14.864;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ELIZEU ANTUNES DE MEDEIROS, RG 14.866;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ROBSON GIOVAN CAMILO DOS SANTOS, RG 14.870;\r\n2º Sgt BM Q05/91 AYDANO SILVA DE SOUZA, RG 14.871;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MOTTA, RG 14.880;\r\n2º Sgt BM Q03/91 PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOARES, RG 14.881;\r\n2º Sgt BM Q00/91 RICARDO DA SILVA ABREU, RG 14.885;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JORGE MARQUES, RG 14.887;\r\n2º Sgt BM Q10/91 ADILSON HABIB BENTES JUNIOR, RG 14.891;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSE ANTONIO MARQUES CAVALCANTE DE SÁ, RG 14.978;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CASSIO MURILO NOGUEIRA DOS SANTOS, RG 15.015;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSE DE SOUZA PEREIRA JUNIOR, RG 15.032;\r\n2º Sgt BM Q02/91 JOSE CARLOS VIEIRA TITO, RG 15.036;\r\n2º Sgt BM Q02/91 ANTONIO MARCIO DE REZENDE, RG 15.039;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JUCELINO NOGUEIRA JUNIOR, RG 15.059;\r\n2º Sgt BM Q00/91 SILANEDIO LOMEU CAMARGO, RG 15.248;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ULISSES DE SOUZA VENCESLAU, RG 15.291;\r\n2º Sgt BM Q00/91 RONALDO DE LIMA FIGUEIROA, RG 15.374;\r\n2º Sgt BM Q00/91 NILSON ABREU DA SILVA, RG 15.378;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JORGE DE SOUZA GOMES, RG 15.384;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCOS MARTINS DE SOUZA, RG 15.387;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ALCEMAR GONÇALVES PEREIRA, RG 15.408;\r\n2º Sgt BM Q03/91 JOSE DA SILVA MOREIRA FILHO, RG 15.440;\r\n2º Sgt BM Q00/91 VILSON RIBEIRO, RG 15.442;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCOS ANTONIO ALVES PASCHOAL, RG 15.491;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MOACIR SANTANA DA SILVA, RG 15.503;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ELCIO DOS SANTOS SUZANO, RG 15.518;\r\n2º Sgt BM Q00/91 IVON PACHECO CANTUARIA, RG 15.525;\r\n2º Sgt BM Q09/91 SERGIO ISIDORO CAMARGO, RG 15.554;\r\n2º Sgt BM Q00/91 GILSON CORREA ALVES, RG 15.579;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JORGE MENDES SILVA DO NASCIMENTO, RG 15.595;\r\n2º Sgt BM Q02/91 MARCOS ANTONIO MOREIRA COSTA, RG 15.598;\r\n2º Sgt BM Q02/91 CARLOS ROBERTO RAMOS, RG 15.603;\r\n2º Sgt BM Q00/91 UBIRACI JACINTHO DE SOUZA, RG 15.623;\r\n2º Sgt BM Q02/91 ERISVALDO BEZZERA DA SILVA, RG 15.643;\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE AZEVEDO, RG 15.648;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSE CARLOS NORONHA MAGALHÃES, RG 15.651;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ROBERTO CARLOS PORTO ALVES, RG 15.661;\r\n2º Sgt BM Q02/91 FABIO AUGUSTO VEIGA PEIXOTO, RG 15.665;\r\n2º Sgt BM Q00/91 OSVALDO FERREIRA FILHO, RG 15.680;\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUIS CLAUDIO DE MACEDO SOUZA, RG 15.687;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSE LITO FERREIRA GUIMARÃES, RG 15.689;\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUCIO MAURO GRIMALDI CORREA, RG 15.693;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CLAUDIO RIBEIRO GUERRA, RG 15.695;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/91 CARLOS ALBERTO REIS ALCELMO, RG 15.700;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSE AFONSO DE ALCANTARA, RG 15.711;\r\n2º Sgt BM Q02/91 ANTONIO CARLOS HONORATO, RG 15.712;\r\n2º Sgt BM Q05/91 ILSON BARBOSA DA MATA, RG 15.718;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CARLOS VALERIO GONÇALVES DO AMARAL, RG 15.721;\r\n2º Sgt BM Q08/91 CARLOS ROBERTO MACEDO COSTA, RG 15.722;\r\n2º Sgt BM Q00/91 HUMBERTO MENDES DA SILVA, RG 15.725;\r\n2º Sgt BM Q01/91 RICARDO ANDERSON DE OLIVEIRA NUNES, RG 15.726;\r\n2º Sgt BM Q01/91 PAULO ALEXANDRE PEREIRA DA CUNHA, RG 15.735;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ORLANDINO DOS SANTOS ROSA, RG 15.755;\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUCIO ALVES DE OLIVEIRA, RG 15.758;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCELO TITO DA SILVA, RG 15.759;\r\n2º Sgt BM Q02/91 MARCIO GAUDENCIO, RG 15.760;\r\n2º Sgt BM Q00/91 NILTON CESAR DE SOUSA, RG 15.769;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DINIZ, RG 15.773;\r\n2º Sgt BM Q00/91 PAULO HENRIQUE PEREIRA OLIVEIRA, RG 15.774;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCO AURELIO DOS SANTOS SILVA, RG 15.842;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSE RICARDO FERREIRA SOARES, RG 15.944;\r\n2º Sgt BM Q03/91 LUIS FERNANDO DE PINHO CARVALHO, RG 15.963;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCOS AURELIO DO CARMO NUNES, RG 16.127;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ITAMAR DE OLIVEIRA DA SILVA, RG 16.241;\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUIZ HENRIQUE GOMES MOREIRA, RG 16.249;\r\n2º Sgt BM Q00/91 WELLINGTON LIMA DE BRITO, RG 16.251;\r\n2º Sgt BM Q00/91 EDUARDO CALISTO FERNANDES, RG 16.258;\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/91 WILSON BRUNO DE OLIVEIRA, RG 16.412;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ROBERTO BARBOSA DA ROCHA, RG 16.436;\r\n2º Sgt BM Q02/91 VITOR HUGO DOS SANTOS, RG 16.437.\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 26 de junho de 2012:\r\nCb BM Q06/ACD/00 CLAUDIA REGINA BARBOSA DE BARROS, RG 26.839;\r\nCb BM Q06/ACD/00 MARCILENE PEREIRA FREM, RG 26.865;\r\nCb BM Q06/ACD/00 ROSELITA SILVA ROSA DA SILVEIRA, RG 26.869;\r\nCb BM Q06/ACD/00 SANDRA CRISTINA CAVALCANTI ELIAS GOMES, RG 26.898;\r\nCb BM Q06/ACD/00 RODRIGO DE SOUZA DA SILVA, RG 26.908;\r\nCb BM Q06/ACD/00 IRACI REIS DA MATTA, RG 26.911;\r\nCb BM Q06/ACD/00 MIRIAN PINHEIRO DA SILVA, RG 26.941;\r\nCb BM Q06/AxE/00 MARCELO DOS SANTOS VELOSO, RG 27.023.\r\nPara Subtenente BM, a contar de 23 de julho de 2012:\r\n1º Sgt BM Q03/86 JORGE ANTONIO DE SOUZA, RG 09.860.\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 01 de agosto de 2012:\r\nCb BM Q00/00 GILCIMAR SANTOS PEREIRA SILVA, RG 27.241;\r\nCb BM Q01/00 RAMON ROQUE GONÇALVES DOS SANTOS, RG 27.261;\r\nCb BM Q00/00 DORVAL SILVEIRA, RG 27.424;\r\nCb BM Q00/00 ADEMIR DA SILVA, RG 27.435;\r\nCb BM Q00/00 JOSE FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR, RG 27.462;\r\nCb BM Q00/00 MARCIO DOS SANTOS CALILE, RG 27.507;\r\nCb BM Q00/00 EDVALDO PACHECO WEBER, RG 27.519;\r\nCb BM Q00/00 ANDRE DE CARVALHO BASTOS, RG 27.525.\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 14 de agosto de 2012:\r\nCb BM Q00/00 GLAUCIA ALVES SANTANA LUZ, RG 27.915;\r\nCb BM Q00/00 ADRIANA DUARTE PEREIRA, RG 27.937;\r\nId: 1400042\r\n"
        ],
        "1400055": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nWalter Ribas Junior, Engenheiro, matrícula nº 390.960-6, Alan Carlos Vieira Vargas, Engenheiro, matrícula nº 360.359-7, e Augusto Cesar Cunha Muller, Engenheiro, matrícula nº 390.960-5, para, sob a presidência do primeiro, formar visando concernente à pleito da empresa REENQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do Contrato INEA Nº 01/2010. Processo nº E-07/100.849/2008. \r\nId: 1400055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400139": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 422 publicada no DOERJ 25.11.2010 e alterada pelas Resoluções nº 487 e 513, publicadas no DOERJ de 14.01.2012 e 18.03.2012, respectivamente, atesta o dos “Serviços de Reforço de Abastecimento de Água Potável no bairro de Itaúna no município de São Gonçalo / RJ”, objeto do , com a empresa , objeto do processo nº , correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012\r\nAlcione da Costa Gomes - Matrícula nº 952.889-4\r\nRicardo José de Abreu Branco - Matrícula nº.5311-1\r\nClaudio Assumpção Bastos - Matrícula nº 0008054-2\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 486 publicada no DOERJ 12.01.2011 e alterada pelas Resoluções nº 501 e 513, publicadas no DOERJ de 25.02.2012 e 18.03.2012, respectivamente, atesta o dos “Serviços de Reforço de Abastecimento de Água Potável no bairro de Lagoinha no município de São Gonçalo / RJ”, objeto do , com a empresa , objeto do processo nº , correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012\r\nAlcione da Costa Gomes - Matrícula nº 952.889-4\r\nRicardo José de Abreu Branco - Matrícula nº 5311-1\r\nClaudio Assumpção Bastos - Matrícula nº 0008054-2\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 424 publicada no DOERJ 25.11.2010 e alterada pelas Resoluções nº 487 e 513, publicadas no DOERJ de 14.01.2012 e 18.03.2012, respectivamente, atesta o dos “Serviços Reforço de Abastecimento de Água Potável no bairro de Ipiiba no município de São Gonçalo / RJ”, objeto do , com a empresa , objeto do processo nº , correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2012\r\nAlcione da Costa Gomes - Matrícula nº 952.889-4\r\nRicardo José de Abreu Branco - Matrícula nº.5311-1\r\nClaudio Assumpção Bastos - Matrícula nº 0008054-2\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 425 publicada no DOERJ 25.11.2010 e alterada pelas Resoluções nº 487 e 513, publicadas no DOERJ de 14.01.2012 e 18.03.2012, respectivamente, atesta o dos “Serviços de Reforço de Abastecimento de Água Potável nos bairros de Raul Veiga e Ipiiba no município de São Gonçalo / RJ”, objeto do Contrato nº 145/2010CESAN CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA., correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2012\r\nAlcione da Costa Gomes - Matrícula nº 952.889-4\r\nRicardo José de Abreu Branco - Matrícula nº.5311-1\r\nClaudio Assumpção Bastos - Matrícula nº 0008054-2\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 423 publicada no DOERJ 25.11.2010 e alterada pelas Resoluções nº 487 e 513, publicadas no DOERJ de 14.01.2012 e 18.03.2012, respectivamente, atesta o dos “Serviços de Reforço de Abastecimento de Água Potável nos bairros de Laranjal e Mutuá no município de São Gonçalo / RJ”, objeto do Contrato nº 143/2010CESAN CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA., correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2012\r\nAlcione da Costa Gomes - Matrícula nº 952.889-4\r\nRicardo José de Abreu Branco - Matrícula nº.5311-1\r\nClaudio Assumpção Bastos - Matrícula nº 0008054-2\r\nId: 1400139\r\n"
        ],
        "1400157": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "\r\nos servidores ANDRÉ DE MIRANDA PINTO, Id n° 10425016-87, ANSELMO JORGE VASQUEZ, matrículan° 207.085-2 e LUCIA XAVIER CASTRO, matrícula n° 261.045-9, para exercer a função de Gerentes Executivos dos Convênios a serem celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e as seguintes organizações abaixo citada, de acordo com o processo administrativo nº E-08/10361/2008.\r\n- CRIOLA\r\n- IBISS\r\n- CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL AMIGOS DE NOVA ERA\r\n- MOVIMENTO DE MULHERES DE SÃO GONÇALO\r\n- GRUPO PELA VIDDA-NITERÓI\r\n- ASSOCIAÇÃO COMUNICAÇÃO E SAÚDE\r\n- CENTRO DE IMPRENSA, ASSESSORIA E RÁDIO.\r\n- ASSOCIAÇÃO CHILDHOPE BRASIL\r\nId: 1400157\r\n"
        ],
        "1400256": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " /2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD RICARDO DE ALBUQUERQUE Nº 189/12 de 16 de outubro de 2012, descritas no processo n° E- 03/91902/2012, de 22/10/2012, designando para procedê-la, no prazo de (30) trinta dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4; Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula n° 861.470-3; e Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1400256\r\n"
        ],
        "1400300": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "\r\n2012\r\n, a contar de 08 de outubro de 2012, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento BM Q02/90 - MARCOS JEREMIAS CORREA BARROS DA SILVA - RG 13.775 - RG 0013775 - ID Funcional 0026056151, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV e 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86, bem como o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0336/11160/2012.\r\nId: 1400300\r\n"
        ],
        "1400342": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALBERTO CESAR BONNARD DIAS, com validade a contar de 03/01/2012 - Proc. nº E-01/300237/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CEDALICE BELIDO BARRETO, com validade a contar de 18/05/2012- Proc. nº E-01/301079/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALESSANDRA PINTO DE SOUZA, com validade a contar de 22/03/2011 - Proc. nº E-01/301484/2011.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARLETE PEREIRA DOS SANTOS AZEVEDO, com validade a contar de 07/12/2011 - Proc. nº E-01/301192/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA CANDIDA VIEIRA FERREIRA, com validade a contar de 15/06/2012 - Proc. nº E-01/301288/2012.\r\n04/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a REGINA VIANA DE AZEVEDO OLIVEIRA, com validade a contar de 28/05/2012 - Proc. nº E-01/301365/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA PENHA RIBEIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 13/01/2012 - Proc. nº E-01/300719/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA HORTENCIA FERNANDES CHAVES, com validade a contar de 24/05/2012 - Proc. nº E-01/301341/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALAIDE SOARES DE SOUZA, com validade a contar de 14/05/2012 - Proc. nº E-01/301386/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CAMILA LORRANE RIBEIRO PRIMO MOURA e ANA CLARA RIBEIRO DE SOUZA, com validade a contar de 07/07/2012 - Proc. nº E-01/301536/2012.\r\n31/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANTONIO DA COSTA FIGUEIREDO, com validade a contar de 23/07/2012 - Proc. nº E-01/301584/2012.\r\n02/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RUTH GOMES DA SILVA DO CARMO, com validade a contar de 15/07/2012 - Proc. nº E-01/301609/2012.\r\n03/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANNA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 05/05/2012 - Proc. nº E-01/301211/2012.\r\n07/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANTONIO CARLOS TAVARES, com validade a contar de 02/07/2012- Proc. nº E-01/301585/2012.\r\n08/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIZA VIEIRA PEREIRA, com validade a contar de 25/07/2012- Proc. nº E-01/301628/2012.\r\n06/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EZEQUIEL SOARES DE SOUZA, com validade a contar de 02/10/2010- Proc. nº E-01/301073/2012.\r\nId: 1400342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400343": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDIONEA EVANGELISTA, com validade a contar de 24/04/2012- Proc. nº E-01/301042/2012.\r\nYURI CRISTIANN DE SOUZA, com validade a contar de 31/12/2011- Proc. nº E-01/301049/2012.\r\nCLAUDIA MARLI DE ABREU GOMES, com validade a contar de 16/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 31/07/2012 publicado no D.O. de 16/08/2012 - Proc. nº E-01/302317/2009.\r\n05/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUMA MARCELINO CORRÊA e AFONSO MARCELINO CORRÊA, com validade a contar de 12/09/2011, tornando sem efeito os Atos datados de 13/03/2012 publicados no D.O. de 16/03/2012 - Proc. nº E- 01/302228/2011.\r\nANE CAROLINE SOUSA BARBOSA e REGINA DE SOUSA BARBOSA, com validade a contar de 21/04/2012 - Proc. nº E- 01/300857/2012.\r\n08/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE MARIA RODRIGUES, com validade a contar de 26/06/2011- Proc. nº E-01/301993/2011.\r\n09/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCELO FORTUNA GUEDES, com validade a contar de 09/06/2012 - Proc. nº E-01/301219/2012.\r\n11/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALAIR MARINHO DE CARVALHO, com validade a contar de 15/01/2012 - Proc. nº E-01/300349/2012.\r\nIRENE DA SILVA LUCIANO, com validade a contar de 03/04/2012 - Proc. nº E-01/301327/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 15/07/2012 - Proc. nº E-01/301603/2012.\r\nSARAH GUIMARÃES COUTO e OTAVIO GUIMARÃES COUTO, com validade a contar de 14/07/2012 - Proc. nº E-01/301623/2012.\r\nTANIA LUCIA LOURENÇO, com validade a contar de 07/07/2012 - Proc. nº E-01/301627/2012.\r\nADEMIR GONÇALVES GUIMARÃES, com validade a contar de 22/07/2012 - Proc. nº E-01/301630/2012.\r\nPAULO CESAR RIBEIRO, com validade a contar de 14/07/2012 - Proc. nº E-01/301639/2012.\r\nSEBASTIÃO CARVALHO, com validade a contar de 20/07/2012 - Proc. nº E-01/301643/2012.\r\nANTONIO MARTINS VARGAS, com validade a contar de 25/07/2012 - Proc. nº E-01/301666/2012.\r\nId: 1400343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400436": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 26.10.2012\r\n- EXONERA SANDRA HELENA MIRANDA, matr. nº 6164-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração de Recursos Humanos, símbolo CC-07, código 052, a contar de 26/10/2012.\r\nId: 1400436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400437": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2012\r\n, matr. nº , nível º da Emenda Constitucional nº 4. \r\nId: 1400437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400442": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            " INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.10.2012\r\npara apurar irregularidade relacionada ao desaparecimento de bens referente ao roc. UERJ nº 4613/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, a comissão integradas pelos servidores HENRIQUE ZALMON, matr. nº 33047-2, Técnico-Administrativo, ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA, matr. nº 35656-8, VICTOR PAULO ALVES, matr. nº 7405-4, Técnico-Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1400442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400460": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\na penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor REGINALDO DE OLIVEIRA, mediante o processo nº E- 12/501410/2008, referente ao CPF nº 027.188.907-11. Processo nº E- 12/527799/2012.\r\nId: 1400460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400470": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/07/2012\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA COORDENADORA \r\nDE 02/07/2012\r\nAMARO LUIS TRINDADE DE SOUZA \r\nMato Verde\r\nMorro do Coco\r\nId: 1400470\r\n"
        ],
        "1400587": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 26.10.2012\r\nROBSON ROCHA COUTINHO SUB TEN PM RG 45.313, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do , designado por ato de 19.10.2012, publicado no D.O. de 23.10.2012.\r\nMARCIO GOMES LOPES 2º TEN PM RG 41.216, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do ROBSON ROCHA COUTINHO SUB TEN PM RG 45.313.\r\nId: 1400587\r\n"
        ],
        "1400601": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD ILHA DO GOVERNADOR nº 411, de 17/10/2012, descritas no processo nº E-03/91.922/2012 de 23/10/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores: Ricardo José Campos de Camargo, matrícula nº 836.101-6; Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3 e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1400601\r\n"
        ],
        "1400602": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas no Resumo de Ocorrências do dia 19/10/2012, descritas no processo nº E-03/91.926/2012 de 23/10/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores: Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6; Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula n° 861.470-3; e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1400602\r\n"
        ],
        "1400638": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\npublicado no D.O. de 30/01/2012, o servidor Analista de Gestão e Planejamento, matrícula nº. 24/003.199-7, no processo administrativo disciplinar nº. E-12/419.453/2010, tudo conforme devidamente fundamentado no Relatório da 10ª COPIA e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para ciência e a adoção das medidas necessárias, que o caso requer. Processo nº E-01/1.955/2012. \r\nId: 1400638\r\n"
        ],
        "1400669": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/10/2012\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 23/10/2012\r\nROBERTO PAULO DE OLIVEIRA BOTELHO JUNIOR\r\n...\r\n...\r\nId: 1400669\r\n"
        ],
        "1400748": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "\r\n2012\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\", 48, inciso II, item 1, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º, alínea \"a\", 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea \"a\",135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985), 136, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - GIOVANI DE ALMEIDA - RG 07073 - ID Funcional 0026431238, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993), 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988), 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0134/11160/2012.\r\nId: 1400748\r\n"
        ],
        "1400755": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n19.06.2012\r\n, matrícula n.º 36/000.164, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n, matrícula nº 36/000.187, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo n.º E-01/050.036/2011.\r\nDiário Oficial de 25.06.2012.\r\nId: 1400755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400756": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSOFT TAC DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.301.281/0002-66\r\nENDEREÇO:\r\nRua Ernesto de Melo, nº 408\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 3.467/2000\r\n25.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136944\r\nNOME:\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.515.810/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\n260 e 280\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 6.906,62\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.289/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137542\r\nNOME:\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.515.810/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\n260 e 280\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 2.085,33\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.766/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136967\r\nNOME:\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n31.565.104/0283-49\r\nENDEREÇO:\r\n95\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Gonçalo\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 40.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.446/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137279\r\nNOME:\r\nSADIA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n20.730.099/0065-59\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Venâncio pereira Veloso, nº 1479\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.867/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137543\r\nNOME:\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.515.810/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\n260 e 280\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 4.256,14\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.644/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137199\r\nNOME:\r\nNOVA IMAGINAÇÃO LAVANDERIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n00.084.565/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Alberto de Oliveira, nº 26\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão João de Meriti\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 2.100,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.744/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137257\r\nNOME:\r\nMARPAV ENGENHARIA LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.068.917/0001-53\r\nENDEREÇO:\r\nCaminho da Toca\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão João de Meriti\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 4.500,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/202.766/2008\r\nNOME:\r\nROMILDA AUGUSTA DE OLIVEIRA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n396.440.146-34\r\nENDEREÇO:\r\nRua Paulo Henrique, nº 837\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\n1.303,88\r\nPROCESSO Nº\r\n509.714/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137358\r\nNOME:\r\nBEL DE ITAUNA RESTAURANTE E POUSADA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.471.329/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Oceânica, nº 165\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.334,54\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.614/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137216\r\nNOME:\r\nHOTEL RESTAURANTE LAGONDOLA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n27.165.109/0001-35\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia Amaral Peixoto S/N Km 88\r\nMUNICÍPIO:\r\nArarruama\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.252,63\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.597/2012\r\nId: 1400756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400757": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "DE 26.10.2012\r\n, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do , designado por ato de 06.08.2012, publicado no D.O. de 08.08.2012.\r\nRCIO FLÁVIO CORDEIRO 2º TEN PM RG 65.76, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do A DA SILVA1º TEN PM RG 79.215.\r\n\r\nA, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do , designado por ato de 07.05.2012, publicado no D.O. de 09.05.2012.\r\nJORGE ALFREDO RIBEIRO MELLO 1º TEN PM RG 80.988, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do A.\r\nTEN PM RG 80.94, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do , designado por ato de 28.06.2010, publicado no D.O. de 09.07.2010.\r\nRODRIGO FRANCISCO DE ANDRADA CAP PM RG 77.557, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do RODRIGO DANIEL TORRES 1º TEN PM RG 80.945.\r\nId: 1400757\r\n"
        ],
        "1400850": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMANOEL DOMINGUES DAMA - POUSADA VARANDAS LAGOS AZUL\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n247.772.697-87\r\nENDEREÇO:\r\nRua Afrânio Valladares, nº 1.370\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\n1.242,50\r\nPROCESSO Nº\r\n04.170/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137215\r\nNOME:\r\nBEL DA VILA RESTAURANTE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n00.728.024/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Saquarema, nº 5450\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt.76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.252,63\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.018/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137112\r\nNOME:\r\nHOTEL VER A VISTA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n00.252.121/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nRua São Sebastião, nº 140\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt.76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.255,16\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.860/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137595\r\nNOME:\r\nTRIANA HOTELARIA E TURISMO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n00.247.273/0001-35\r\nENDEREÇO:\r\nRua Beatriz Amaral\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt.76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.255,16\r\n2.706/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137354\r\nNOME:\r\nCLAUDINO SILVA DOS SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n091.244.057-01\r\nENDEREÇO:\r\nRua Julio Castilho, nº 1218\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt.31 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.728/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00135675\r\nNOME:\r\nEL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.652.835/0002-68\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada de Igarapiapunha\r\nMUNICÍPIO:\r\nIguaba Grande\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt.62 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 83.281,67\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.977/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137618\r\nNOME:\r\nHOTEL POUSADA PRAIA DOS AMORES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.229.205/0001-79\r\nENDEREÇO:\r\nRua Otávio Carneiro, lote 07, Quadra 04, nº 55\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\n1.255,16\r\nPROCESSO Nº\r\n509.708/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137313\r\nNOME:\r\nADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.981.529/0001-15\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada de Praia Seca, nº 12500\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt.76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.252,63\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.304/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136774\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.549.483/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida Assunção S/N\r\nMUNICÍPIO:\r\nCabo Frio\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\n05.670/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136924\r\nNOME:\r\nHEITOR PASSERINO NETO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n004.661.749-34\r\nENDEREÇO:\r\nRua Quadra N Lote\r\nMUNICÍPIO:\r\nzios\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.196,00\r\nPROCESSO Nº\r\n03.567/2012\r\nId: 1400850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400851": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "/10/2012\r\nAPOSENTA MARILIA DUTRA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40610470/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-03/8.613.506/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 09/08/2012, LEIA CAVALCANTE DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39925439/2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-03/10.802.434/2012.\r\nREVERTE ao serviço público, de acordo com a Lei n° 595 de 03/11/82, o servidor REJANE GONÇALVES BARBOSA FAUSTO, mat. n° 5.009.826-8, Prof. Doc. II - 40 horas, aposentada por ato da Senhora Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 17/02/2011, publicado no D.O. de 23/02/2011, através do processo n° E- 08/221.930/2010, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 10/10/2012, às folhas 32 do processo n° E-08/221.930/2010.\r\nId: 1400851\r\n"
        ],
        "1400878": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/10/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nMARILENE SILVA FRAGA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35030437/1. Proc. n° E-03/10.502.217/2012.\r\nIRENE DA SILVA LOPES, Servente I, ID. Funcional n° 35028556/1. Proc. n° E-03/10.502.224/2012.\r\nJOSÉ ROBERTO TAVARES DE PAIVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33076456/1. Proc. n° E-03/10.702.817/2012.\r\nLUCIA HELENA DA SILVA MORENO, Servente I, ID. Funcional n° 33420874/1. Proc. n° E-03/10.004.265/2012.\r\nANA MARIA VASQUEZ, Professor Orientador Educacional, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36051268/1. Proc. n° E-03/10.202.583/2012.\r\nCELIA GOMES ALMEIDA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40026043/2. Proc. n° E-03/10.004.281/2012.\r\nEMILCE HENRIQUES DE SOUZA, Servente I, ID. Funcional n° 37603043/1. Proc. n° E-03/10.404.394/2012.\r\nELIZABETH MARQUES RIBEIRO, Servente I, ID. Funcional n° 38398656/1. Proc. n° E-03/10.502.219/2012.\r\nMARIA DO CARMO BASTOS DE OLIVEIRA, Servente I, ID. Funcional n° 37223984/1. Proc. n° E-03/10.302.357/2012.\r\nIZAURA GOMES DA SILVA PILLER, Servente I, ID. Funcional n° 34716106/1. Proc. n° E-03/10.502.216/2012.\r\nWILMA PEREIRA GONÇALVES, Servente I, ID. Funcional n° 37224077/1. Proc. n° E-03/10.302.356/2012.\r\nMARIA TEREZA ELEOTERIA FOLLY, Servente I, ID. Funcional n° 39318036/1. Proc. n° E-03/10.302.594/2012.\r\nEUNICE FRANCISCO LUIZ, Servente I, ID. Funcional n° 39186954/1. Proc. n° E-03/11.402.236/2012.\r\nFRANCISCA DE PAULA ROSA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37534521/1. Proc. n° E-03/10.802.329/2012.\r\nId: 1400878\r\n"
        ],
        "1400903": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 25/10/2012\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/10/2012 \r\nTIRZA FARINA\r\n: ... Proc. nº E-04/202.517/2012\r\n... Proc. nº E-03/202.517/2012\r\nId: 1400903\r\n"
        ],
        "1400904": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nNILZA ARAUJO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34181970/1. Proc. nº E-03/10.202.646/2012.\r\nMARIA AMÉLIA ZANIBONI MACHADO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37128558/1. Proc. nº E-03/11.300.586/2011.\r\nELIZA MARIA PONTES RAMOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40843483/2. Proc. nº E-03/10.302.287/2012.\r\nMARTA MARIA DE OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37405829/1. Proc. nº E-03/202.534/2012.\r\nJANETE VIDAL BENEVUTO ALBERTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39737551/1. Proc. nº E-03/10.202.563/2012.\r\nMARCIA PORTO DE CARVALHO VIANNA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39120872/1. Proc. nº E-03/8.613.631/2012.\r\nMARIA ANGELICA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38775344/1. Proc. nº E-03/813.238/2012.\r\nTAIZA CORTES VIEIRA RANGEL, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39591085/1. Proc. nº E-03/8.611.681/2012.\r\nDILMA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33193347/1. Proc. nº E-03/10.702.291/2012.\r\nANTONIO CARLOS FIUZA JUNIOR, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33024561/1. Proc. nº E-03/10.802.631/2012.\r\nMAURO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33084840/2. Proc. nº E-03/10.700.612/2012.\r\nMARIA LUCIA CUNHA DO CARMO LANNES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38775115/1. Proc. nº E-03/814.170/2012.\r\nMARIA DE FÁTIMA MENDES COELHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35484594/1. Proc. nº E-03/10.802.659/2012.\r\nAÍDA MONTEIRO CRESPO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32993242/1. Proc. nº E-03/203.421/2011.\r\nELIZABETH COSTA LUCENA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40692264/2. Proc. nº E-03/8.613.619/2012.\r\nEDMAR DA ROCHA RIBEIRO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40374165/1. Proc. nº E-03/10.502.223/2012.\r\nMARIA APARECIDA FEUCHARD DO COUTO, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 34816003/1. Proc. nº E-03/10.502.220/2012.\r\nANA RITA AYRES PORTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39463818/1. Proc. nº E-03/8.612.468/2012.\r\nANA OERTEL DA ROSA MACHADO, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37133861/2. Proc. nº E-03/1.310.091/2011.\r\nCIBELE MARIA BESSA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37181262/1. Proc. nº E-03/10.202.459/2012.\r\nRITA DE CASSIA RIBEIRO DE PAULA AZEVEDO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40113345/2. Proc. nº E-03/10.404.182/2012.\r\nALDA MARIZA RIOS DIAS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40423646/2. Proc. nº E-03/10.404.200/2012.\r\nELIZETE FERNANDES EIRAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33560030/1. Proc. nº E-03/8.613.067/2012.\r\nELIZABETH COSTA LUCENA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40692264/1. Proc. nº E-03/8.613.618/2012.\r\nId: 1400904\r\n"
        ],
        "1400929": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\nLUCIANA BARBOSA ALLÃO, ID 4.336.737-2, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/987.090/2012.\r\nId: 1400929\r\n"
        ],
        "1400978": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no benefício auxilio funeral a requerente , no valor de R 1.510,69 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma, conforme processo nº E- 10/141.131/2012.\r\no benefício auxilio funeral o requerente , no valor de R 1.510,69 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma, conforme processo nº E-10/141.162/2012.\r\nId: 1400978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401010": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 21/09/2012\r\nsuposta irregularidade ocorrida no Setor de Acolhimento ao Adulto, conforme CI/CA N° 235/2012, designandodias a contar da data da publicação, a servidora MARIA CAROLINA BERNARDINO CARVALHOnº E- 0.\r\nId: 1401010\r\n"
        ],
        "1401011": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 02/10/2012\r\napurar fatos ocorridos no setor de Pediatriadias a contar da data da publicação, SILVIA DA SILVA MAGALHÃESSELMA CURVELLO DE ARAÚJO pelo último. Proc..\r\nId: 1401011\r\n"
        ],
        "1401047": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, o servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, matrícula nº 05/211-8, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Magna Carta de 1988, combinando-se com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e com a Resolução SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12 de junho de 2012, com proventos integrais no valor de 4.856,40 (quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) e efeitos a contar da data da publicação deste Ato. Processo nº E-08/221.377/2010.\r\nId: 1401047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401079": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nLuiz Eduardo Gapanowicz, para acompanhar e fiscalizar a execução doaquisição de equipamento - Proc. .\r\nId: 1401079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401080": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nMaria de Fátima Vinchon Ramalho, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. /2012/HUPE/UERJ, referente à prestação de serviços de reformas - Proc. /2012.\r\nFátima Valéria Lima Jacquesnhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. ente à aquisição de material hospitalar - Proc. /2012.\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução do/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos - Proc. .\r\nId: 1401080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401082": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.09.2012\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 22.08.2012\r\nPORT. Nº 212/2012\r\nOnde se lê:\r\n...Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1193/2011.\r\nLeia-se:\r\n...Instituir a Comissão para aceitação definitiva dos serviços de instalação mecânica e reforma de câmara e ante-câmara frigorífica da Divisão de Nutrição do HUPE. Processo nº 1193/2011. \r\nId: 1401082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401083": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.09.2012\r\nPÁGINA 16 -1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 11/09/2012\r\nPORT. Nº 226/2012\r\nOnde se lê:\r\n... José Henrique Withers Aquino - matr. 27887-9...\r\nLeia-se:\r\n... José Henrique Withers Aquino - matrícula 5386-8... \r\nId: 1401083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401177": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.10.2012\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO \r\nDE 19.10.2012\r\nSIMONE PINTO DE CASTRO.\r\nOnde se lê: Técnico de Análise Contábil - 3ª Categoria...\r\nLeia-se: Técnico Superior de Análise Contábil - 3ª Categoria...\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUAN\r\nCLAUDIO JOSE DE SOUZA RIBEIRO \r\nOnde se lê: Técnico de Análise Contábil - 3ª Categoria...\r\nLeia-se: Técnico Superior de Análise Contábil - 3ª Categoria...\r\nId: 1401177\r\n"
        ],
        "1401220": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "\r\n, Identificação Funcional nº 5005288-8, para fiscalizar o contrato da obra de nº019/2012, referente à recuperação da galeria de drenagem na Penitenciária Talavera Bruce, referente ao processo nº E- 21/987.169/2011.\r\nId: 1401220\r\n"
        ],
        "1401221": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nSARA DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 33624143/1. Proc. n° E-03/10.004.320/2012.\r\nELIANE MARIA LOUREIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34123555/1. Proc. n° E-03/10.203.231/2012.\r\nLIDIA CRISTINA GONÇALVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34053670/1. Proc. n° E-03/10.300.786/2012.\r\nLUCIA FAJARDO LOPES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40578631/1. Proc. n° E-03/813.978/2011.\r\nGILDA DE OLIVEIRA LEITÃO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39166945/1. Proc. n° E-03/11.402.809/2012.\r\nISABEL CRISTINA RANGEL MORAES BEZERRA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional n° 39055264/1. Proc. n° E-03/8.613.579/2012.\r\nTÂNIA MARIA LOUÇANA PARIS, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional n° 37264460/2. Proc. n° E-03/11.403.034/2012.\r\nSANDRA HELENA DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37528220/1. Proc. n° E-03/10.801.838/2012.\r\nCLOTILDE SANTINA BATISTA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33109443/1. Proc. n° E-03/10.703.121/2012.\r\nMARIA CRISTINA BARBOSA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39103277/1. Proc. n° E-03/8.612.310/2012.\r\nLEIDEMAR ALMEIDA DUARTE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38510863/1. Proc. n° E-03/10.404.367/2012.\r\nTHEREZA CRISTINA PRAZERES COSTA REIS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36026581/1. Proc. n° E-03/8.612.835/2012.\r\nROSILENE BRUM CLER BITTENCOURT, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 32907257/1. Proc. n° E-03/201.408/2012.\r\nDAISY LUCIA DE SOUZA COSTA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35694653/1. Proc. n° E-03/203.795/2011.\r\nLAUDIMEIA DA SILVA POSSIDONIO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40694054/1. Proc. n° E-03/8.613.545/2012.\r\nVASTI MACHADO ANDRADE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40235874/2. Proc. n° E-03/10.203.007/2012.\r\nAMELIA CRISTINA DE CARVALHO GASPAR, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40527433/1. Proc. n° E-03/10.502.226/2012.\r\nANA MARIA DO PRADO SIMÃO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39052559/1. Proc. n° E-03/8.613.638/2012.\r\nCRISTINA LEAL RAMOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39952207/1. Proc. n° E-03/202.214/2012.\r\nId: 1401221\r\n"
        ],
        "1401247": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-17/202561/2011 de 20.06.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/583494/2011 de 07.11.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/427497/2012 de 20.09.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/417325/2012 de 26.09.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/413551/2011 de 20.06.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 1401247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401273": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nATOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 25.10.2012\r\n, Procurador do Estado, ID nº 4359264- 3, CPF n.º 105.585.487-84, brasileiro, solteiro, nascido em 23/01/1986, do sexo masculino, carteira de identidade nº 163.717, expedida pela OAB-RJ em 09/06/2010, inscrição PIS/PASEP nº 1.29.981.895-81, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 14/09/2012 e entrou em exercício com validade a contar em 14/09/2012. Processo nº E- 14/24292/2012.\r\n, Procurador do Estado, ID nº 4195486-6, CPF n.º 084.597.187-51, brasileira, casada, nascida em 24/10/1978, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11.3194, expedida pela OAB-RJ em 01/10/2003, inscrição PIS/PASEP nº 1901927956-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 03/09/2012 e entrou em exercício com validade a contar em 03/09/2012\r\n, Procurador do Estado, ID nº 426661-1, CPF n.º 084.597.187-51, brasileira, solteira, nascida em 17/07/1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 12552062-7, expedida pela IFP-RJ em 15/09/1997, inscrição PIS/PASEP nº 119660259-09, nomeada para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 03/09/2012 e entrou em exercício com validade a contar em 03/09/2012. \r\n, Procurador do Estado, ID nº 2040938-9, CPF n.º 066.377.019-04, brasileira, viúva, nascida em 23/12/1946, do sexo feminino, carteira de identidade nº 40.641, expedida pela OAB-RJ em 23/09/1981, inscrição PIS/PASEP nº 102.637.021-35, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Gabinete da Procuradora Geral da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 14/09/2012 e entrou em exercício com validade a contar em 14/09/2012.Processo nº E- 14/24292/2012.\r\nId: 1401273\r\n"
        ],
        "1401274": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 25.10.2012\r\n, Procurador do Estado, ID nº 4195487-4, CPF n.º 052.800.987-79, brasileira, solteira, nascida em 10/02/1976, do sexo feminino, carteira de identidade nº 114286, expedida pela OAB-RJ em 21/06/2005, inscrição PIS/PASEP nº 1707171043-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 03/09/2012 e entrou em exercício com validade a contar em 20/08/2012. \r\nId: 1401274\r\n"
        ],
        "1401311": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nWalter Ribas Junior, Engenheiro, matrícula nº 390.960-6, Alan Carlos Vieira Vargas, Engenheiro, matrícula nº 360.359-7, e Augusto Cesar Cunha Muller, Engenheiro, matrícula nº 390.960-5, para sob a presidência do primeiro, formar visando concernente à pleito da empresa REENQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do contrato INEA Nº 01/2010, Processo nº E-07/100.849/2008.Com base nos autos do processo administrativo nº E-07/511.864/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 29/10/2012. \r\nId: 1401311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401572": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 27/09/2012\r\nno no prazo de 30 omissão integrada pelos servidoresID n° de Saúde pelo último. Proc..\r\nId: 1401572\r\n"
        ],
        "1401574": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09/10/2012\r\nservidoras FABÍOLA CESÁRIO SOARES, Assistente Social, RENATA KAUFFMAN SCHIPER, Psicóloga, SIMONE DOS SANTOS SILVA, Nutricionista, SIMONE MENEZES COSTA, Fonoaudióloga e DELBRA DA COSTA SANTOS, Enfermeira, em substituição a TERESA CRISTINA MAIA LEMOS, Médica,matr. nº 262.777-2, para compor a do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, criada pelo Ato do Diretor de 01/03/2010, que passa a ter a seguinte composiçãosendo presidida pela primeira.OFÍCIO SES/HEAPN/DIR GERAL nº 1765/2012.\r\nEnfermeira, matr. nº 865.492-3, 31063560,\r\nmatr. nº 865.308-1, ID 31586384,\r\nID 11494441,\r\nID 30701732,\r\nMARIA DOLORES S. QUINTANS, Médica, matr. nº 851.688-2 e 865.244-82330065,\r\nID 31101755,\r\nmatr. nº 852.007-4, ID 31113737,\r\n- MARIA VERÔNICA DE FARIAS LEITE, Enfermeira, matr. nº 850.681-8, ID 31111041,\r\n- FABÍOLA CESÁRIO SOARES, Assistente Social, FESP, ID 50048198,\r\n- RENATA KAUFFMAN SCHIPER, Psicóloga, matr. nº 923.869-2, ID 138555-5,\r\nSILVA, Nutricionista, matr. nº 288.107-6, ID 31576630,\r\n- SIMONE MENEZES COSTA, Fonoaudióloga, matr. nº 865.396-6, ID 42484880 e \r\n- DELBRA DA COSTA SANTOS, Enfermeira Neonatologista, FESP, ID 5977746. \r\nId: 1401574\r\n"
        ],
        "1401623": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/10/2012\r\no ato de 14/09/2012, publicado no D.O. de 17/09/2012, que designou FERNANDO SAYÃO DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. n° 830.561-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Tipo A, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/8.994/2012.\r\nFLÁVIA DANIELE RODRIGUES LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.195-3, ID. Funcional n° 3388137-5, da função de Diretor do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.404.395/2012.\r\nJOSÉ ALEXANDRE MARON PETTERSEN, mat. n° 804.939-7, ID. Funcional n° 3317246-3, Diretor Administrativo da Regional Norte Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.404.395/2012.\r\nnos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MAIQUI BARBOSA LACERDA, Prof. Doc. I, mat. n° 951.441-5, ID. Funcional n° 4324449-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 321 - Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 18-1297, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Rose Ramos Anselmo, mat. n° 5.022.674-5. Proc. n° E-03/202.047/2012.\r\nnos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SILVIA MARIA BASTOS DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n° 844.973-8, ID. Funcional n° 3664563-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Golda Meir, U.A. 18-0178, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/202.163/2012.\r\ncom validade a contar de 18/07/2012, TATIANA OLÍMPIA PINTO JOTHA, Prof. Doc. I, mat. n° 845.023-1, ID. Funcional n° 3748292-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-2543, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. n° E-03/812.865/2012.\r\nMARCOS AURELIO SALAÍBE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 281.754-2, ID. Funcional n° 4040375-0, da função de Diretor do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 18-2542, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.011/2012.\r\nId: 1401623\r\n"
        ],
        "1401628": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 24.10.2012\r\nALEXANDRE ALCÂNTARA, Inspetor de Polícia, matrícula 257.216-2, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXIV, este último c/c o art. 10, incisos I, II, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/332/1238/2010. \r\nId: 1401628\r\n"
        ],
        "1401639": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/5.643/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria-CIEP, mat. nº 5.024.155-3 e DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.000.887/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VERÔNICA APARECIDA RAMIRO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.481-4, SILVIO CESAR BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.304-6 e DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/15.503/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ELIZEU OLIVEIRA DIAS, Assistente, mat. nº 954.654-0 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/6.457/2009, publicado no D.O. de 26/09/2012.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/5.786/2010, publicado no D.O. de 01/10/2012.\r\nId: 1401639\r\n"
        ],
        "1401655": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29/11/2011\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.802.360/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação o servidor ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II.\r\nDE 17/05/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.801.249/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINÉA FERREIRA DA COSTA, mat. nº 5.001.915-7, Prof. Doc. II, ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II e SELMA DE CARVALHO BARBOSA, mat. nº 5.018.899-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 20/09/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.802.522/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINÉA FERREIRA DA COSTA, mat. nº 5.001.915-7, Prof. Doc. II, ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II e SELMA DE CARVALHO BARBOSA, mat. nº 5.018.899-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1401655\r\n"
        ],
        "1401656": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28/09/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/1.903/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, ANTONIETA BANCARDINO, Servente II, mat. nº 1.202.996-6 e SANDRA REGINA S. DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.830-6, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 17/10/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.000.902/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, MARINALVA MOTA ANACLETO, Merendeira, mat. nº 5.000.715-2 e ENILDA DA SILVA CHAVES, Servente-CIEP, mat. nº 5.009.829-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1401656\r\n"
        ],
        "1401657": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16/08/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/7.925/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARIA ANGELICA SODRÉ MAGALHÃES NOVAES, mat. nº 803.795-4, Prof. Doc. II.\r\nId: 1401657\r\n"
        ],
        "1401659": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08/10/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/200.393/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e DANIELA DE ANDRADE ROCHA RAPOSO, mat. nº 845.708-7, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1401659\r\n"
        ],
        "1401671": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "\r\na servidora JULIANA DUFFLES DONATO MOREIRA, ID Funcional nº 04378053-9, em substituição de PATRICIA PUI YUE LEE, ID Funcional nº 05000318-6, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 035/2010, celebrado entre a PriceWaterHouseCoopers Serviços Profissionais Ltda e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a Gestão Integrada dos Processos de Recursos Humanos da SEPLAG RJ, com validade a partir de 02/10/2012. Processo nº E-01/50002/2010.\r\n\r\nId: 1401671\r\n"
        ],
        "1401689": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.10.2012\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor NILTON SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 33.013-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.664/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos o servidor CARMEM BRUNET PEREIRA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 276.225-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.231/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n234.822-5 e 252.343-9, em função extraclasse, em atividades que não exija contato com alunos, e movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/221.246/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJACIRA DE SOUZA LIMA MOREIRA, Professor Docente II, matr. nº 235.491-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.198/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUCIMAR OLIVEIRA DE GREGORIO, Professor Docente II, matr. nº 247.959-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.247/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nAPARECIDA OLIVEIRA DE MELO, Merendeira, matr. nº 271.940-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.604/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nEVA MARTA DE CERQUEIRA DO CARMO, Professor Docente II, matr. nº 246.761-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/5.310.127/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJACIRA SIMÕES COUTINHO, Professor Docente II, matr. nº 246.631- 6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/5.310.040/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJEFERSON DA SILVA SANTOS, Agente de Saúde Pública, matr. nº 288.080-5, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.160/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOÃO LOPES DA CRUZ, Servente, matr. nº 271.613-2, em atividades fora do contato com poeira, mofo, produto químico de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-01/601.008/1992. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOSINETE CASSIANO DA SILVA, Merendeira, matr. nº 270.166-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.003/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUCIA MARIA DA SILVA DELGADO, Professor Docente II, matr. nº 815.312-4, em função extraclasse, e Papiloscopista Policial, matr. nº 817.685-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.229/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA APARECIDA DA COSTA CUNHA, Auxiliar de enfermagem, matr. nº 287.159-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.341/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA CARMINA MARTINS MONTEIRO, Professor Docente I, matr. nº 239.701-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.924/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTANIA MARA BARROCAS MOREIRA, Professor Docente I, matr. nº 247.902-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.150/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nZILDA DA SILVA CUNHA, Professor Docente II, matr. nº 237.302-5, em função extraclasse, em atividades que não exija esforço visual ou percepção binocular, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.713/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nELZA DUARTE MENDONÇA, Servente, matr. nº 277.632-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.056/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nESTER DA SILVA CHAVES TOSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.576-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.501/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJANDIRA DE SOUZA COSTA LIMA MATIAS, Professor Docente II, matr. nº 235.492-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/10.800.250/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA CRISTINA SANTOS BRASIL, Merendeira, matr. nº 278.457-7, em serviços leves e internos, com restrição de esforço do membro superior direito. Proc. nº E-01/600.013/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNEIDE MARIA OGGIONI, Merendeira, matr. nº 274.451-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.362/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRENITA CLAUDINO, Servente, matr. nº 276.297-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.373/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRUI OUTEIRO COSTA, Professor Docente I, matr. nº 840.780-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.229/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor FERNANDO FELIX DA SILVA CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 241.188-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nHELOISA COELHO DEL BLANCO, Professor Docente II, matr. nº 293.980-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.801.976/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROSIMARY CANELA DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. n° 815.298-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.342/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos o servidor TEREZINHA FREITAS DE AZEVEDO, Professor Docente I, matr. nº 231.845-9, em função extraclasse, em atividades que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E- 01/601.046/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor MARIA DE LOURDES SALLES DOS ANJOS, Professor Docente II, matr. n° 281.494-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.290/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nMARCO MOREL, Professor Adjunto, matr. nº 33.709-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.058/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA COELI CUNHA LIMA DE SOUZA PINHEIRO, Professor Docente I, matr. nº 170.958-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.474/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA LUIZA FRANCO DE OLIVEIRA PIRES, Professor Docente I, matr. nº 831.174-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/4.710.025/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARISE DA CONCEIÇÃO CORREA BARBOSA, Professor Docente I, matr. nº 254.711-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.807/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVALERIA CRISTINA DE QUEIROZ, Professor Docente I, matr. nº 832.000-4, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.341/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor MARIANA BARBOSA AMARAL, Professor Docente I, matr. nº 249.308-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.202/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n246.537-5 e 283.300-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/4.010.083/2001. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCLEMILDE FARIA BRAGA, Professor Docente II, matr. nº 234.253-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.651/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDISMAR DAS NEVES, Professor Docente I, matr. nº 165.662-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.691/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nEUNICE PY SOARES MACEDO, Professor Docente II, matr. nº 804.515-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.910.023/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nFLAVIO AUGUSTO LOPES SOARES, Professor Docente I, matr. nº 232.440-8, em função extraclasse, sem contato com alunos e o público. Proc. nº E-01/600.209/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJULIANA SEABRA, Professor Docente II, matr. nº 293.402-4, em função extraclasse, fora do contato com alunos e o público, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Proc. nº E-01/600.199/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA JOSE TEVES FERREIRA, Professor I, matr. nº 823.386-8, em função extraclasse, em horário diurno, que não exija esforço visual. Proc. nº E-08/223.585/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMIRIAM MAGALHÃES DE FREITAS, Professor Docente I, matrs nºs 242.976-9 e 807.162-3, em função extraclasse, sem contato com o público. Proc. nº E-01/601.113/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREGINA CELI DA SILVEIRA VIANA, Professor Docente II, matr. nº 805.150-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.620/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSOLANGE GONÇALVES SANTOS CALDEIRA, Professor Docente I, matr. nº 833.010-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.813/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSONIA REGINA AMARAL DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 246.339-6 e Professor Docente I, matr. nº 807.203-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/148.201/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nANA MARIA LOPES, Professor Docente II, matr. nº 803.631-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.110.336/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nFRANCISCO CARLOS DEL CORNO, Professor Docente I, matrs nºs 239.184-5 e 279.414-7, em função extraclasse, em horário diurno, que não exija esforço visual. Proc. nº E-01/601.053/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nGISELE LEAL, Professor Docente I, matr. nº 5.004.154-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.905/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nGLORIA REGINA VIEIRA JORGE, Professor Docente I, matr. nº 232.841-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.224/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nHELIO CAMINHA DE CASTRO, Professor Docente I, matr. nº 251315- 8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.770/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNEIDE DIAS DE AZEVEDO RAMALHO, Professor Docente II, matrs n 281.423-4 e 291.341-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.234/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTEREZA CRISTINA DA SILVA ABREU, Professor Docente II, matr. nº 250.272-2, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado, e longa caminhada. Proc. nº E-01/600.861/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCANCELA a readaptação anterior do servidor STEFANIA TAVARES MATINHA BEYLOT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.214-8, concedido através do Ato datado de 28.12.2010 e publicado no Diário Oficial de 30.12.2010. Proc. nº E- 08/220.310/2011.\r\nId: 1401689\r\n"
        ],
        "1401710": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.10.2012\r\nLIMA, Instrutor, matrícula nº 222.378-2, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE HELBER VIGNOLI MUNIZ - BACAXÁ, com validade a contar de 01 de novembro de 2012. Processo nº E- 26/39.028/2012.\r\nId: 1401710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401765": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA OLINDA WENDEROSCK, com validade a contar de 25/05/2006, tornando sem efeito Ato datado de 23/12/2009, publicado no D.O. de 07/01/2010 - Proc. n° E-01/301954/2009.\r\nDE 04/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JUDITH SILVEIRA DE OLIVEIRA e CLINIO HENRIQUES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/12/2010 - Proc. n° E- 01/300302/2011.\r\nDE 09/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a OSMARINA SILVA CLAUDIO, com validade a contar de 21/05/2008 - Proc. n° E-01/301771/2008.\r\nDE 15/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MAGDA VASCONCELLOS MONTEIRO e MARIA AUXILIADORA VASCONCELLOS MONTEIRO, com validade a contar de 07/02/2006 - Proc. n° E-01/702952/2006.\r\nId: 1401765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401766": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA GERALDINA VITAL e CELIA DA FRANCA LUIZ, com validade a contar de 27/04/2011 - Proc. n° E-01/300994/2011.\r\nDE 04/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SEBASTIANA FERREIRA GIL, com validade a contar de 25/12/2011 - Proc. n° E-01/300240/2012.\r\nDE 05/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SOFIA BELARMINO FERREIRA e CAIO DA COSTA, com validade a contar de 04/04/2012 - Proc. n° E-01/300834/2012.\r\nDE 08/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIARA FONSECA ALVES, com validade a contar de 14/11/2004 - Proc. n° E-01/700607/2005.\r\nANA LUCIA DE SOUSA MATOS, MATHEUS DE SOUSA MATOS SILVA e ANA BEATRIZ DE SOUSA MATOS SILVA, com validade a contar de 20/09/2007 - Proc. n° E-01/303008/2007.\r\nVALDIVIA MONSORES SILVA, com validade a contar de 31/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/08/2009, publicado no D.O de 30/09/2009 - Proc. n° E-01/301082/2009.\r\nVAINA MARIA VIDAL SANTOS, com validade a contar de 13/07/2011 - Proc. n° E-01/301822/2011.\r\nDE 11/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIVANILDE DE SOUZA SILVA e RAFAEL CARLOS SILVA FERREIRA, com validade a contar de 07/06/2011 - Proc. n° E-01/301581/2011.\r\nLUCIRLEI MARIA NUNES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 20/10/2011 - Proc. n° E-01/302333/2011.\r\nMANUEL AUGUSTO DE FARIA BARREIROS, com validade a contar de 11/12/2011 - Proc. n° E-01/300008/2012.\r\nMARIA NEUMA DA SILVA BATISTA, com validade a contar de 23/01/2012 - Proc. n° E-01/300640/2012.\r\nId: 1401766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401828": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nD.G RIBEIRO E RIBEIRO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.537.929/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nJardim das Palmeiras\r\nMUNICÍPIO:\r\nCampos dos Goytacazes\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\n235,36\r\n10.220/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00136414\r\nNOME:\r\nCINÉSIO RAMOS RAGOSO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n832.878.927-20\r\nENDEREÇO:\r\nFazenda Triunfo - Zona Rural\r\nMUNICÍPIO:\r\nCambuci\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 215,05\r\nE-07/510.228/2011\r\nNOME:\r\nARMANDO CLOVIS N. MENDES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n234.126.742-49\r\nENDEREÇO:\r\nLote 58\r\nMUNICÍPIO:\r\nabo Frio\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n203.908/2003\r\nNOME:\r\nVEÍCULOS PEÇAS SERV\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.287.705/0003-01\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia Amaral Peixoto Km 87, nº 98501\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nPENALIDADE:\r\n64 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n506.670/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135491\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.623.783/0001-22\r\nENDEREÇO:\r\nPraça dos Três Poderes, S/Nº Centro\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Francisco do Itabopoana\r\nINFRAÇÃO:\r\n84 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 2.000,00\r\nE-07/500.489/2011\r\nNOME:\r\nMINERAÇÃO MORRO AZUL COMÉRCIO, ÍNDUSTRIA E TRANSPORTE LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.008.493/0001-2012\r\nENDEREÇO:\r\nRua Olegário Mariano, nº 252 - PQ. Jóquei Club\r\nMUNICÍPIO:\r\nCampos dos Goytacazes\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\n99\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00136828\r\nNOME:\r\nMEC CONCRERIO ÍNDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONCRETO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.029.495/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia Amaral Peixoto, RJ 108, Km 123,5 - Tamoios\r\nMUNICÍPIO:\r\nCabo Frio\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.345,76\r\nE-07/505.592/2012\r\nId: 1401828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401922": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/10/2012\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/10/2012\r\nOnde se lê: JANETE VIDAL BENEVUTO ALBERTO...\r\nLeia-se: JANETE VIDAL BENVENUTO ALBERTO...\r\nId: 1401922\r\n"
        ],
        "1401954": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "GERAL\r\nOSANA MODENA FERREIRA CHAVES, Auditora Fiscal, matrícula nº 0.836.221-2, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.17 - IFE - 02 Comércio Exterior, com validade a contar de 03/09/2012.\r\nJOSÉ LUIZ DINIZ CHAVES, Oficial de Fazenda “C”, matrícula nº 0.976.075-2, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.17 - IFE - 02 Comércio Exterior, com validade a contar de 03/09/2012.\r\nId: 1401954\r\n"
        ],
        "1401969": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "GERAL EM EXERCÍCIO \r\nDE 25.10.2012\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2012, o servidor , para ter exercício na Coordenadoria Militar e de Frota do Gabinete da Diretoria de Gestão - Processo nº E-14/23590/2012.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2012, o servidor , para ter exercício na Coordenadoria Militar e de Frota do Gabinete da Diretoria de Gestão - Processo nº E-14/23590/2012.\r\nId: 1401969\r\n"
        ],
        "1401990": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nS. ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.130.115/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nFazenda Ibiara S/N Nova Cidade\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio Bonito\r\nPROCESSO Nº.\r\n7.756/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00136410\r\nNOME:\r\nCAMPOS LAZER E PISCINAS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.289.580/0001-65\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Felipe Uebe, nº 518 Loja A - Turf Club\r\nMUNICÍPIO:\r\nCampos dos Goytacazes\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 258,24\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/510.234/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00136411\r\nNOME:\r\nDE PETRÓLEO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n11.308.292/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nRua José Inácio Tailon, nº 12 Morro do Coco\r\nMUNICÍPIO:\r\nCampos dos Goytacazes\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\n459,03\r\nPROCESSO Nº.\r\n/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00136412\r\nNOME:\r\nAROLDO TAVARES RANGEL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.147.538/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nRua Itaperuna, nº 392 Pq Nogueira\r\nMUNICÍPIO:\r\nCampos dos Goytacazes\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 283,80\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/510.209/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00136510\r\nNOME:\r\nPOSTO SERGAS DE CAMPOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.370.073/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nhebabe, nº 530 Guarus\r\nMUNICÍPIO:\r\nCampos dos Goytacazes\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\n719,01\r\nPROCESSO Nº.\r\n2.338/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00136834\r\nNOME:\r\nABENÇOADO TRANSPORTE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.070.923/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nPedro Lessa, nº 13 Jardim Leal\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\n293,14\r\nPROCESSO Nº.\r\n505.386/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137616\r\nNOME:\r\nMARTA REGINA AMORIM\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n767.843.557-68\r\nENDEREÇO:\r\nRua Professor Francisco Fonseca, nº 369\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\n03\r\nPROCESSO Nº.\r\n510.407/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137359\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO PORTAL DA BRISA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.362.907/0001-25\r\nENDEREÇO:\r\nRua Pandia Calogeras, nº 201\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.334,54\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/504.627/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00136831\r\nNOME:\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - DER\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.521.870/0001-25\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Presidente Vargas, nº 1100\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 85, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 59.988,98\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/504.576/2012\r\nId: 1401990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402016": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR\r\n.10.2012\r\nDISPENSA JOAQUIM PEREIRA DA CUNHA FILHO, matr. nº 26377-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Compras do H, símbolo FG-01, código 349, a contar de 01/08/2012.\r\n- DESIGNA ELIANA VENTURA DOS SANTOS CUNHA, matr. nº 35544-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Compras do HUPE, símbolo FG-01, código 349, a contar de 01/08/2012.\r\n- DISPENSA JAIME WILSON CARDOSO FERREIRA, matr. nº 30985-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Execução e Administração Orçamentária do HUPE, símbolo FG-01, código 351, a contar de 29/06/2012.\r\n- DESIGNA MARIA TEREZA ALONSO PIMENTA, matr. nº 27791-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Execução e Administração Orçamentária do HUPE, símbolo FG-01, código 351, a contar de 02/08/2012.\r\n- DISPENSA MARIA TEREZA ALONSO PIMENTA, matr. nº 27791-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Orçamento do HUPE, símbolo FG-03, código 467, a contar de 02/08/2012.\r\n- DESIGNA BÁRBARA HELENA SIMÕES ABREU, matr. nº 36211-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Orçamento do HUPE, símbolo FG-03, código 467, a contar de 02/08/2012.\r\n- DISPENSA FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO, matr. nº 26477-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Preparo e Licitação do HUPE, símbolo FG-03, código 454, a contar de 01/08/2012.\r\n- NOMEIA FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO, matr. nº 26477-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle e Apoio Técnico, símbolo CC-09, código 261, a contar de 01/08/2012.\r\nId: 1402016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402018": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2012\r\nNOMEIA, a contar de 05/11/2012, MARIA CARMEN EULER TORRES, matr. nº 36488-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Ensino Fundamental - CAP.\r\n- NOMEIA, a contar de 05/11/2012, ANA PAULA BARCELOS RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 36487-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas - FFP.\r\nId: 1402018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402033": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nEsmeralci Ferreira, para acompanhar e fiscalizar a execução doaquisição de material hospitalar em regime de consignação - Proc. nº .\r\nId: 1402033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402037": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.09.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIAN CONCEIÇÃO MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.257-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.147/2012.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.124/2012.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.09.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.262/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.261/2012.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.09.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 8835.037-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.222/2012.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.09.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RÉGIS FORTUNATO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.167/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLAUCIA FREITAS MURI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.642-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.169/2012.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.08.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON FRANCISCO COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19928548. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.152/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.09.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.389-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.126/2012.\r\nDE 26.09.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.389-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.152/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.389-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.151/2012.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.09.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.240/2012.\r\nDE 18.09.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.245/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.246/2012.\r\nId: 1402037\r\n"
        ],
        "1402038": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            ".2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.249/2012.\r\n.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELE DE JESUS FONTES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.250/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.251/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43546811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.252/2012.\r\nDESIGNA como Sindicante o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.253/2012.\r\nDE 18.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.254/2012.\r\nId: 1402038\r\n"
        ],
        "1402039": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19650779. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/974.047/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KATIA ROCHA VIDAL, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20078480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/974.050/2012.\r\nId: 1402039\r\n"
        ],
        "1402040": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.09.2012\r\nNATANAEL SEVERINO GERMANO, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II e atenuante do art. 28, incisos I e II ambos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, por transgressão ao disposto nos arts. 18, inciso III e 26, incisos IX e XXXV do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos de procedimento de sindicância nº E- 21/905.164/2012. \r\nRICHARDSON AMARAL DE ARAÚJO, com fulcro no art. 46, II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, por transgressão do disposto no art. 26, inciso XXIV, do Decreto n.º 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/905.083/2012.\r\nANTÔNIO DE PADUA FERREIRA DA SILVA, com fulcro no art. 46, II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, por transgressão do disposto no art. 26, inciso XXIV, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.083/2012.\r\nId: 1402040\r\n"
        ],
        "1402041": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ERALDO DE SOUZA INÁCIO, ISAP, IDF nº 20065531 em substituição ao servidor HAROLDO DE OLIVEIRA, ISAP, IDF nº 43211623. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/938.095/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564 em substituição ao servi dor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, ISAP, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/912.087/2012.\r\nDESIGNA, como SINdicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564 em substituição ao servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, ISAP, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/912.084/2012.\r\nDE 11.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564 em substituição ao servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, ISAP, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/912.041/2012.\r\nId: 1402041\r\n"
        ],
        "1402042": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            " \r\nFELIPE PEÇANHA GOMES, com amparo legal no art. art. 46, III do Decreto-Lei nº 220/75, e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão aos arts. 18, inciso III e 26, inciso VII, IX, XVI e XXXV, ambos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta do procedimento nº E- 21/999.070/2012.\r\nId: 1402042\r\n"
        ],
        "1402043": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA no procedimento nº E-21/999.041/2012, como Defensor Dativo o servidor JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 200442620 com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1402043\r\n"
        ],
        "1402044": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/930.176/11 e designa, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°43927750, para processar o feito, e, ao final elaborar o relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n.10.2012\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/930.123/12 e designa, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°41962150, para processar o feito, e, ao final elaborar o relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1402044\r\n"
        ],
        "1402049": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nATOS DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\nDE 29.10.2012\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-14/22.312/2012, de 27/08/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, Comissão integrada pelos servidores Cássio Capelli Pereira, matrícula nº 972.689- 4, Major - CBMERJ - Presidente, Vera Lucia de Souza Oliveira, matrícula nº 5.252.024-4, Professor Docente I - SEDUC, e Mônica de Matos Teixeira D'Assumpção, matrícula nº 904.5903-3, Agente Administrativo - FAETEC.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-14/27.310/2012, de 10/10/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, Comissão integrada pelos servidores Cássio Capelli Pereira, matrícula nº 972.689- 4, Major - CBMERJ - Presidente, Vera Lucia de Souza Oliveira, matrícula nº 5.252.024-4, Professor Docente I - SEDUC, e Mônica de Matos Teixeira D'Assumpção, matrícula nº 904.5903-3, Agente Administrativo - FAETEC.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-14/23.631/2012, de 05/09/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, Comissão integrada pelos servidores Cássio Capelli Pereira, matrícula nº 972.689- 4, Major - CBMERJ - Presidente, Vera Lucia de Souza Oliveira, matrícula nº 5.252.024-4, Professor Docente I - SEDUC, e Mônica de Matos Teixeira D'Assumpção, matrícula nº 904.5903-3, Agente Administrativo - FAETEC.\r\nId: 1402049\r\n"
        ],
        "1402058": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA RAMOS VARGEM Técnico em Química, matrícula nº 390.670-8, nomeada em 01 de setembro de 2010, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos, com base no art. 62, Inciso I do Decreto Estadual nº 2.479/1979, conforme considerações do processo nº E- 07/510.516/2012.\r\nId: 1402058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402069": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "\r\n, ID funcional 4334329-5, e ID funcional 1960804-7, para participar, como Equipe Técnica, na Tomada de Preço nº 005/2012, Tipo Menor Preço, a ser realizada no dia 05 de novembro de 2012, às 15:30 horas, na Secretaria de Estado de Cultura - SEC.Processo nº E-18/001918/2012.\r\nId: 1402069\r\n"
        ],
        "1402115": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "2012\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/97 JEFFERSON WAGNER BERNARDI, RG 0022014, a contar de 06 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 169, de 06 de setembro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0769/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/90 RAYRTON JOSE SILVA RODRIGUES, RG 0011807, a contar de 06 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 169, de 06 de setembro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0770/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/02 CLAUDIO LUCIO DE ALMEIDA MACHADO, RG 0031669, a contar de 06 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 169, de 06 de setembro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0771/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/00 GISELLE GAMA DA SILVA, RG 0026886, do(a) DGP/OE, a contar de 06 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 169, de 06 de setembro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0772/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/00 FABIO XAVIER NOGUEIRA, RG 0027313, do(a) DGP/OE, a contar de 06 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 169, de 06 de setembro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0773/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 GLAUCE CRISTINA DOS SANTOS QUEIMA MARINHO, RG 0018554, do(a) DGP/OE, a contar de 06 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 169, de 06 de setembro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0774/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 ALEXANDRE BENTO DE ALMEIDA, RG 0010311, do(a) DGP/OE, a contar de 06 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 169, de 06 de setembro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0775/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q04/97 MARCOS VINICIUS DE CARVALHO DA SILVA, RG 0021262, a contar de 05 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 168, de 05 de setembro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0776/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/ACD/00 VANESSA DE MACEDO MAIA, RG 0024921, do(a) DGO, a contar de 05 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 168, de 05 de setembro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0777/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/00 TATIANA PINHEIRO DE SOUZA, RG 0027119, do(a) DGP/OE, a contar de 05 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 168, de 05 de setembro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0778/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/80 RENE MARQUES LEANDRO, RG 0005986, do(a) GOA(GRUP DE OPERACOES AEREAS), a contar de 11 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 171, de 11092012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0779/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 ENIO DE ALMEIDA PESSOA DE MELO, RG 0004440, do(a) 4º GBM(NOVA IGUACU), a contar de 24 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 171, de 11 de setembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-27/0780/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 KEDMA DA GUIA ALVES CABRAL PLACIDINO, RG 0030795 , a contar de 12 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 172, de 12 de setembro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0781/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 ROBERTO SOARES MARTINS, RG 0013371, do(a) DGP/OE, a contar de 12 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 172, de 12 de setembro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0782/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes militares: 2º Sgt BM Q03/86 FERNANDO DIAS DE OLIVEIRA MELONE, RG 009352, 2º Sgt BM Q01/87 ALOÍSIO MOREIRA CALDAS, RG 010051, 2º Sgt BM Q00/89 MARCO AURÉLIO GOMES DE FIGUEIREDO, RG 011371, 2º Sgt BM Q00/89 MARCELO FONTES DE SOUZA, RG 011437, 2º Sgt BM Q00/91 JOÃO ANDRÉ PONTES DOS SANTOS, RG 015214, 3º Sgt BM Q00/90 CLÁUDIO WILSON DE FARIA CÂNDIDO, RG 012410, 3º Sgt BM Q02/90 EDISON DE OLIVEIRA MONTEIRO, RG 012911, 3º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTONIO LEMOS DA SILVA, RG 013222, 3º Sgt BM Q00/90 REINALDO DE LIMA RODRIGUES, RG 013231, 3º Sgt BM Q00/90 FABIANO DA SILVA FERNANDES, RG 013349, 3º Sgt BM Q00/90 MARCO ANTONIO MACHADO BARROS, RG 013937, 3º Sgt BM Q03/90 MARCOS ANTONIO MARTINS FRONTINO, RG 013709, 3º Sgt BM Q00/91 INÁCIO DOS SANTOS SILVA, RG 015171, 3º Sgt BM Q00/91 JORGE LUIZ FORTUNATO DE LIMA, RG 015143, 3º Sgt BM Q00/91 CLÁUDIO SOUZA FEITOSA, RG 015247, 3º Sgt BM Q00/91 CARLOS AUGUSTO ANDRADE FERNANDES, RG 015495, 3º Sgt BM Q02/91 EURICO OLIVEIRA DE MIRANDA, RG 015512, 3º Sgt BM Q00/91 GILSON CORRÊIA ALVES, RG 015579, 3º Sgt BM Q00/91 ADALTO RIBEIRO SALÇA JÚNIOR, RG 015641, 3º Sgt BM Q02/91 MÁRCIO GAUDÊNCIO, RG 015760, 3º Sgt BM Q00/91 PEDRO SÉRGIO DE OLIVEIRA BRITO, RG 016154, 3º Sgt BM Q00/91 JORGE BANDEIRA, RG 016236, Cb BM Q00/97 MARCELO DE OLIVEIRA CHAGAS, RG 020302, Cb BM Q02/97 ARMANDO JUSTINO SILVA, RG 020721, Cb BM Q00/97 ROBERTO CARLOS FEITAL, RG 020838, Cb BM Q00/97 MARCELO HENRIQUE DOS ANJOS REBELLO, RG 020852, Cb BM Q00/97 ROBERTO MORAES BUSTO FILHO, RG 020865, Cb BM Q00/97 MÁRCIO CANEDO DOS SANTOS, RG 021585, Cb BM Q05/97 ALEXANDRE DE CARVALHO VALLIN, RG 021735, Cb BM Q00/97 CLÁUDIO MARCELO DA CONCEIÇÃO, RG 021785, Cb BM Q00/97 ANDRÉ CASTELO BRANCO TEIXEIRA, RG 021867, Cb BM Q00/97 ANDERSON DE OLIVEIRA, RG 021903, Cb BM Q00/97 ANDRÉ LUIZ DA SILVA SOARES, RG 021909, Cb BM Q00/97 FÁBIO SILVA MINTO, RG 022024, Cb BM Q00/98 ANDRÉ LUÍS ROSA RIODADES, RG 023511, Cb BM Q00/98 ARMANDO ARNALDO LUCENA DE AQUINO, RG 023690, Cb BM Q02/98 SÉRGIO ROBERTO SOUTO DA SILVA, RG 023879, Cb BM Q00/98 RODRIGO DA SILVA SEFERIN, RG 023953, Cb BM Q00/98 SÍLVIO LEANDRO BLUNK DOS REIS, RG 024079, Cb BM Q02/98 EDSON NASCIMENTO CASCAES, RG 024398, Cb BM Q00/99 FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS, RG 025707, Cb BM Q00/00 NEILSON DE SOUZA, RG 026326, Cb BM Q00/00 PAULO ERMÍNIO REIS FONTES, RG 027270, Cb BM Q00/00 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA, RG 027430, Cb BM Q00/00 REINALDO MESQUITA, RG 027492, Cb BM Q00/00 WALTER JOSÉ EUZÉBIO TORRES OLIVEIRA, RG 027530, Cb BM Q09/00 LUIZ ALBERTO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, RG 027803, Cb BM Q00/02 PABLO BARBOSA FONSECA, RG 031352, Sd BM Q00/08 FÁBIO MACHADO DA SILVA, RG 043106, Sd BM Q00/08 BRUNO VIEIRA NUNES, RG 043368, Sd BM Q00/08 MARCUS DOS SANTOS VIEIRA RIBEIRO, RG 043486, Sd BM Q00/08 PAULO DANILO DE OLIVEIRA MATOS, RG 043580, Sd BM Q00/02 LUIZ SÉRGIO MIRANDA, RG 031396, Sd BM Q00/02 LEONARDO ALBERNAZ DA SILVA, RG 031401, Sd BM Q00/02 MARCELO DE SOUZA DA SILVA, RG 031695, Sd BM Q00/02 MARCELO LIQUE DE ANDRADE, RG 031749, Sd BM Q00/02 ARMANDO NUNES MARTINS, RG 031863, Sd BM Q00/02 ELOI DE ANDRADE VALU, RG 031885, a contar de 19 de novembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 210, de 19 de novembro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E- 27/0794/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 JANERSON DE SOUZA TAVARES, RG 0021211, do(a) DBM 4/19(FUNDAO), a contar de 25 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 181, de 25 de setembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E- 27/0805/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 AMAURY OLIVEIRA LIMA, RG 0012264, do(a) DBM 2/15(ITAIPAVA), a contar de 20 de setembro de 2012, conforme Nota CI/SSAA 217/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 185, de 01 de outubro de 2012, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0825/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar:3º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 ISAAC DO NASCIMENTO, RG 0011861, a contar de 14 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 185, de 01 de outubro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0826/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 ENOKH GONCALVES JUNIOR, RG 0006668, do(a) 4º GBM(NOVA IGUACU), a contar de 13 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 173, de 13092012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0783/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 PAULO CESAR BONFIM SANT ANNA, RG 0005559, do(a) 12º GBM(JACAREPAGUA), a contar de 13 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 173, de 13092012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0784/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/08 GELBE DA SILVA FLAVIO, RG 0043276, do(a) 5ºGBM(CAMPOS DOS GOYTACAZES), a contar de 13 de setembro de 2012, conforme Nota DGP/5 455/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 173, de 13 de setembro de 2012, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-27/0785/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 SIMONE DA SILVA ARCANJO, RG 0030560, a contar de 14 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 174, de 14 de setembro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0786/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARIO JORGE MARTINS DE ALMEIDA, RG 0013988, do(a) CEFID, a contar de 17 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 175, de 17092012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0787/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/86 IVAN LUIZ PRAQUER DOS SANTOS, RG 0009380, do(a) DGP/OE, a contar de 30 de Janeiro de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 021, de 30 Janeiro de 2003 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0788/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 NILZO BUARQUE DE LIMA, RG 0007946, do(a) DBM 4/6(CANTAGALO), a contar de 19 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 177, de 19092012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0789/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JOSE LUIZ SANTOS, RG 0015460, do(a) DGP/OE, a contar de 14 de março de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 051, de 14 de março de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0790/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 CHRISTIANO DE OLIVEIRA PAES, RG 0014126, do(a) DGP/OE, a contar de 09 de junho de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 004 de 09 de junho de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-27/0791/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 CARLOS HENRIQUE DA SILVA CRUZ, RG 0015262, do(a) DGP/OE, a contar de 09 de junho de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 004, de 09 de junho de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-27/0792/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q03/79 JONAS SILVA DE LIMA, RG 0005353, a contar de 10 de junho de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 005, de 10 de junho de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0797/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 JULIO CESAR CHAVES, RG 0009419, do(a) DGP/OE, a contar de 17 de fevereiro de 2004, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 032, de 17 de fevereiro de 2004 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0798/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/02 ANDRE LUIZ SANTOS, RG 0031637, a contar de 21 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 179, de 21 de setembro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0801/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 AURELIO MACHADO GARRAO, RG 0011922, do(a) DGP/OE, a contar de 21 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 179 de 21 de setembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E- 27/0802/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 LEONARDO VIEIRA FOLLY, RG 0020321, do(a) DGP/OE, a contar de 21 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 179, de 21 de setembro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0803/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q01/90 EDISON DA CRUZ DE COES, RG 0011840, do(a) DGP/OE, a contar de 21 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 179, de 21 de setembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-27/0804/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 MARCOS ANTONIO BASILIO, RG 0010757, do(a) DBM 2/3(MARICA), a contar de 27 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 183, de 27092012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0806/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q03/86 JOAO FERNANDES RAMOS DOS SANTOS, RG 0009446, do(a) CSM/MOTO, a contar de 27 de setembro de 2012, conforme Nota DGP/5 465/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 183, de 27 de setembro de 2012, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando exclusão do serviço ativo ex-officio. Processo nº E-27/0807/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 ADEMAR SOUZA DA ROCHA, RG 0005074, do(a) 1º GBM(HUMAITA), a contar de 28 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 184, de 28092012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0809/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/83 JOAO LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA, RG 0007713, do(a) GOPP(GRUP OPERAC. PROD. PERIGOSOS), a contar de 28 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 184, de 28092012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0810/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/90 SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 0012579, a contar de 01 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 185, de 01 de outubro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0811/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/00 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 0027721, a contar de 01 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 185, de 01 de outubro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0812/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q00/90 MASSIS MOREIRA DE SOUSA, RG 0013488, a contar de 01 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 185, de 01 de outubro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0813/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/90 MARCO ANDRE VITORIO DA SILVA, RG 0012262, a contar de 01 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 185, de 01 de outubro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0814/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q09/97 FLAVIO MEIRELLES LIMA, RG 0020061, do(a) DGP/OE, a contar de 01 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 185, de 01 de outubro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0815/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 MARCELO DA SILVA, RG 0013818, do(a) DGP/OE, a contar de 01 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 185, de 01 de fevereiro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/0816/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q01/02 LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, RG 0031660, do(a) DGP/OE, a contar de 01 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 185, de 01 de outubro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/0817/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/99 SERGIO EUGENIO DE OLIVEIRA E SILVA, RG 0025622, do(a) DGP/OE, a contar de 01 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 185, de 01 de outubro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0818/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/99 ROGERIO ALVES QUEIROZ, RG 0025578, do(a) DGP/OE, a contar de 01 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 185, de 01 de outubro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0819/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 JORGE EDUARDO PEREIRA CUNHA DA SILVA, RG 0021518, do(a) DGP/OE, a contar de 01 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 185, de 01 de outubro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0820/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Soldado Bombeiro Militar Q02/09 CLAUDIO EDUARDO DA SILVA PEREIRA, RG 0045573, do(a) DGP/OE, a contar de 01 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 185, de 01 de outubro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0821/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 IVERSON PRESCOTT MAIA JUNIOR, RG 0019992, do(a) DGP/OE, a contar de 01 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 185, de 01 de outubro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0822/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/88 JORGE DA CONCEICAO DE ALMEIDA, RG 0010734, do(a) DGP/OE, a contar de 01 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 185, de 01 de outubro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0823/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 CLEBER MIRANDA NEVES, RG 0020697, do(a) DGP/OE, a contar de 01 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 185, de 01 de outubro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0824/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 IVAN TAVARES DOS SANTOS, RG 0009431, do(a) DGP/OE, a contar de 11 de julho de 2000, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 127, de 11 de julho de 2000 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0827/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 CELSO DOS SANTOS COUTINHO, RG 0009460, do(a) DGP/OE, a contar de 08 de fevereiro de 2007, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 028, de 08 de fevereiro de 2007 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0828/11162/2012.\r\nId: 1402115\r\n"
        ],
        "1402139": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "\r\n2012\r\npara a Reserva Remunerada ex-officio, a contar de 05 de agosto de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 99, inciso I e nº 3; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - HELIO GOMES DA SILVA - RG 07818 - ID Funcional 0025925547, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0184/11160/2012.\r\nId: 1402139\r\n"
        ],
        "1402247": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n/2012\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HUGO MARCELLO DE CASTRO CAPUTI, matrícula nº 258.528-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/221212/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VALÉRIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 289.586-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/220708/2012.\r\nId: 1402247\r\n"
        ],
        "1402285": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCONCRETO USINADO APOLO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.052.123/0006-31\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia RJ 185, s/n - Km 05 Zona Rural\r\nMUNICÍPIO:\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\n.000,00\r\n.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00136512\r\nNOME:\r\nISAÍAS ARRUDA BLANC\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n454.579.997-34\r\nENDEREÇO:\r\nBernades da Silveira, nº 290 Zona Rural\r\nMUNICÍPIO:\r\nSanto Antônio de Pádua\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\n580,58\r\n503.732/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135766\r\nNOME:\r\nAGUAS DO PARAÍBA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.280.003/0001-99\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Dr. José Alves de Azevedo, nº 233 - Centro\r\nMUNICÍPIO:\r\nCampos dos Goytacazes\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.000,00\r\nE-07/506.107/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135893\r\nNOME:\r\nCOLÉGIO CEOF\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.408.694/0001-61\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Quinze de Novembro, nº 067/405 - Centro\r\nMUNICÍPIO:\r\nCampos dos Goytacazes\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 2.000,00\r\nE-07/508.669/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00136757\r\nNOME:\r\nIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA - FILIAL PÁDUA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.289829/0003-04\r\nENDEREÇO:\r\nRua Sebastião Ferreira de Almeida, nº 458 - Vila Isabel\r\nMUNICÍPIO:\r\nTrês Rios\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\n96\r\n4.241/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135755\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.609.497/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Getúlio Vargas, nº 45 - Centro\r\nMUNICÍPIO:\r\nCarapebus\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 84, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 2.000,00\r\nE-07/507.442/2011\r\nNOTIFICAÇÃO Nº 00753/0001/2009\r\nNOME:\r\nTOMAZ ALVES NETO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n335.679.997-53\r\nENDEREÇO:\r\nRua Marques de Olinda, nº 45, bloco B - apt 203 - Botafogo\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro/RJ\r\nE-14/027026/1994\r\nId: 1402285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402324": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nPORTARIA Nº 271/HUPE/12 - DESIGNA os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 3120/ 2012: Roberto Garcia de Freitas - matr. 4553-4; Daniel Arthur Barata Kasal - matr. 35962-0; Simone Jardim Almeida de Lima - matr. 27849-9.\r\nPORTARIA Nº 272/HUPE/12 - DESIGNA os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 3121/ 2012: Leila Cristina Soares Brollo - matr. 36319-2; Eduardo Luz Pimenta - matr. 35713-7; Vera Leite Adami - matr. 27018-1.\r\nId: 1402324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402333": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "1\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 12 de junho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/79 - JOÃO RICARDO TUELHER CAMPOS, RG 05.031 - ID Funcional 0025936018, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0183/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/12/2011.\r\nId: 1402333\r\n"
        ],
        "1402407": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.10.2012\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento nº 3.2012.0076/2011. \r\n\r\nLeia se: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento nº 3.2012.0130.0076/2011.\r\nId: 1402407\r\n"
        ],
        "1402441": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPAULO ROBERTO SALIM DE OLIVEIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n099.286.727-41\r\nENDEREÇO:\r\nRua Marechal Deodoro, nº 90\r\nMUNICÍPIO:\r\nCabo Frio\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\n29.970,06\r\n507.750/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137594\r\nNOME:\r\nSHOPPING GIGI LAZER LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.099.878/0001-55\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia Amaral Peixoto, Km 90\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.303,88\r\nE-07/505.430/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137355\r\nNOME:\r\nMARCELO DOS SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n115.450.397-63\r\nENDEREÇO:\r\nRua Horacio da Veiga, nº 499\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nINFRAÇÃO:\r\n31 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nE-07/507.638/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137365\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO PORTAL DO TREVO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.532.702/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRua Pandia Calogeras, nº 101\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.354,54\r\n05.845/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00137344\r\nNOME:\r\nGUILHERME DUARTE DE SÁ\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n851.919.737-04\r\nENDEREÇO:\r\nCondomínio Praia do Jardim I, casa 25 A - Alameda 19\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nE-07/506.833/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00133093\r\nNOME:\r\nHÉLIO AZEVEDO BORBA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n029.622.507-00\r\nENDEREÇO:\r\nRua das Flores, s/nº - Villa do Abraão\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nINFRAÇÃO:\r\n83 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.500,00\r\nE-07/506.686/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00136417\r\nNOME:\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.057.223/0117-00\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Silvio Bastos Tavares, nº 254/264 - Pq Rodoviário\r\nMUNICÍPIO:\r\nCampos dos Goytacazes\r\nINFRAÇÃO:\r\n81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 3.719,01\r\nE-07/510.773/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135900\r\nNOME:\r\nSTRIA E COMÉRCIO DE CONCRETO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.029485/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia Amaral Peixoto, RJ 106 Km 123,5 - Tamoios\r\nMUNICÍPIO:\r\nCabo Frio\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt.81, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\n509.483/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135898\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.623.783/0001-22\r\nENDEREÇO:\r\nPraça dos Três Poderes, s/n - Centro\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Francisco do Itabapoana\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 2.000,00\r\nE-07/508.038/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135894\r\nNOME:\r\nCERÂMICA HENRIQUES AZEVEDO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n13.367.608/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada do Carvão, s/nº - Carvão\r\nMUNICÍPIO:\r\nCampos dos Goytacazes\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt.83, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nE-07/508.769/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00136506\r\nNOME:\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEIS BJ LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n211.735/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nRua Benedito Queiroz, nº 01 - PQ. Turf Club\r\nMUNICÍPIO:\r\nCampos dos Goytacazes\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 3.328,77\r\nE-07/508.769/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135897\r\nNOME:\r\nALBÉRICO NETO DE OLIVEIRA (CHURRASCARIA GAÚCHA)\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n009.371.754-71\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Quinze de Novembro, nº 333 - Centro\r\nMUNICÍPIO:\r\nCampos dos Goytacazes\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt.78, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 2.000,00\r\nE-07/510.016/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00136415\r\nNOME:\r\nEVALDO DE ABREU\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n176.750.907-30\r\nENDEREÇO:\r\nZona Rural de Conselheiro Josino - 12º Distrito\r\nMUNICÍPIO:\r\nCampos dos Goytacazes\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 217,05\r\nE-07/510.227/2011\r\nNOME:\r\nGIOVANI DOS SANTOS UGHETTO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n001.317.887-36\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia BR 040, Km 39 - Fazenda Jacarandá - Areal\r\nINFRAÇÃO:\r\nde 14/09/2000 - “pelo não atendimento à condição de validade nº09 \r\nIN017621,de 08/09/2011”.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRodovia BR 040, Km 39 - Fazenda Jacarandá\r\nMUNICÍPIO:\r\nAreal\r\nMULTA:\r\nR 1.070,15\r\nE-07/506.377/2012\r\nSUPPIBEAI/00137209\r\nNOME:\r\nANTONIO ARAUJO DE MATOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n031.403.777-20\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada das Arcas, nº 68 - Itaipava - Petrópolis\r\nINFRAÇÃO:\r\nde 14/09/2000 - “pelo não atendimento as exigências contidas na \r\nSUPPIBNOT/01004908.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nEstrada das Arcas nº 68 - Itaipava\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\nE-07/506.236/2012\r\nId: 1402441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402451": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "\r\nProf. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 37005480/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11.002.543/2012.\r\nProf. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36433063/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.613.474/2012.\r\nId: 1402451\r\n"
        ],
        "1402457": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30.10.2012\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nACIR RODRIGUES MENDES, Subtenente PM, RG 44.255, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0093/2587-2012.\r\nAGEMIRO JOSÉ DE SANTANA FILHO, Subtenente PM, RG 39.073, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0118/2593-2012.\r\nARI DE OLIVEIRA SOUZA, Subtenente PM, RG 39.662, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0713/2584-2012.\r\nCARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO COUTO, Subtenente PM, RG 47.580, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0191/2513-2011.\r\nCARLOS AUGUSTO LIMA COSTA, Subtenente PM, RG 35.415, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/1338/2579-2012.\r\nCARLOS DE OLIVEIRA SILVA, Subtenente PM, RG 45.164, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0003/2532-2012.\r\nCARLOS HENRIQUE MARTINS COLY, Subtenente PM, RG 50.734, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0054/2530-2012.\r\nCLAUDIO ALCANTARA DA SILVA, Subtenente PM, RG 43.088, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/2598-2012.\r\nDAVID ROBERTO GOMES PEREIRA, 1º Sgt PM, RG 44.720, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/2595-2012.\r\nDELMIR FREIRE NUNES, Subtenente PM, RG 31.925, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1403/2579-2012.\r\nEVARISTO DA SILVA BASTOS, Subtenente PM, RG 42.214, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0032/2534-2012.\r\nGENEZIO FERREIRA DA SILVA FILHO, Subtenente PM, RG 46.778, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/2016/2573-2012.\r\nGENÉZIO GONÇALVES CRUZ NETO, Subtenente PM, RG 35.837, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/1898/2573-2012.\r\nGERALDO DA SILVA JARDIM, Subtenente PM, RG 48.610, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0017/2560-2012.\r\nGERARDO BORGES PAIVA JUNIOR, Subtenente PM, RG 37.379, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0080/2585-2012.\r\nGILBERTO ALVES DE BARROS, Subtenente PM, RG 37.106, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0079/2585-2012.\r\nHERCULES DE SOUZA PEREIRA, Subtenente PM, RG 42.202, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/6445/2592-2012.\r\nJOÃO CARLOS DE SOUZA BAPTISTA, Subtenente PM, RG 44.137, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0352/2508-2012.\r\nJOÃO CESAR DA CONCEIÇÃO, Subtenente PM, RG 33.693, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/2148/2573-2012.\r\nJORGE LUCIANO PEREIRA PINHEIRO, 1º Sgt PM, RG 34.993, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/1018/2503-2012.\r\nJOSÉ AUGUSTO MOURA SOBRINHO, Subtenente PM, RG 48.014, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/2530-2012.\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA, Subtenente PM, RG 36.872, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0021/2562-2012.\r\nJOSÉ CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, Subtenente PM, RG 1/14.416, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.04.1974, com 42 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2609-2012.\r\nJULIO CEZAR EMMANUEL SILVA, Subtenente PM, RG 37.394, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0142/2596-2012.\r\nJULIO ERNESTO CORREIA DE ALMEIDA, Cabo PM, RG 32.789, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2568-2010.\r\nLAUDECI XAVIER DE MORAES, Subtenente PM, RG 38.288, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1047/2503-2012.\r\nLUIS CARLOS ALVES DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.222, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0224/2512-2012.\r\nLUIS CLAUDIO SILVA DE ARAGÃO, Subtenente PM, RG 47.753, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2554-2012.\r\nLUIZ ALBERTO SANTOS, Subtenente PM, RG 36.649, do QPMP 0/Q- I, praça de 05.05.1982, com mais 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0039/2581-2012.\r\nLUIZ CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 37.128, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/2214/2582-2012.\r\nMARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, Subtenente PM, RG 35.070, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/0718/2503-2012.\r\nId: 1402457\r\n"
        ],
        "1402458": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "DE 30.10.2012\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCHARLES DE PONTES TEIXEIRA, SUBTEN PM, RG 35.678, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 32 anos de serviço a contar de 28.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0010/2541-2012.\r\nDAVISON DA SILVA, Cabo PM, RG 74.521, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.2001, com 11 anos de serviço a contar de 06.12.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0001/2586-2012.\r\nCRISTIANO PINHEIRO AMARAL, 3º Sgt PM, RG 66.202, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 13 anos de serviço a contar de 21.06.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0049/2594-2012.\r\nETELVINO HENRIQUE RAMOS, 2º Sgt PM, RG 33.313, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com 33 anos de serviço a contar de 14.09.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0378/2608-2011.\r\nSÉRGIO SIQUEIRA DE SOUZA, SUBTEN PM, RG 35.568, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 31 anos de serviço a contar de 12.07.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0041/2592-2012.\r\nERNESTO MAX HEIDENFELDER NEVES, 3º Sgt PM, RG 54.175, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 21 anos de serviço a contar de 17.01.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1827/2633- 2012.\r\nId: 1402458\r\n"
        ],
        "1402459": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "DE 30.10.2012\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nMARCOS ANTONIO VIEIRA DA ROCHA, Subtenente PM, RG 46.461, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0073/2527-2012.\r\nMÁRIO CÉSAR REBELLO DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.557, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0140/2596-2012.\r\nNATANAEL DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 47.311, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0087/2585-2012.\r\nPAULO CEZAR TEIXEIRA, Subtenente PM, RG 35.941, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0017/2598-2012.\r\nRICARDO DE SOUZA SILVA, Subtenente PM, RG 37.547, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0419/2608-2012.\r\nROBERTO DA COSTA FERNANDES, Subtenente PM, RG 33.530, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/2539-2012.\r\nROBERTO DIAS DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 47.232, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0077/2574-2012.\r\nRONALDO DE MAGALHÃES MAURILIO, 1º Sgt PM, RG 38.191, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/2586-2012.\r\nSERGIO CORREA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 36.584, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0032/2581-2012.\r\nSERGIO MURILO NASCIMENTO PEREIRA, Subtenente PM, RG 44.574, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0055/2527-2012.\r\nVALMIR DE ARAUJO CORREIA, Subtenente PM, RG 39.266, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0032/2541-2012.\r\nWILLIAN DOS SANTOS ROSA, Subtenente PM, RG 36.963, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/2575-2012.\r\nWILSON GENUINO DA SILVA JUNIOR, Subtenente PM, RG 46.515, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0410/2608-2012.\r\nWILSON GOUVÊA, Subtenente PM, RG 37.529, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/2541- 2012.\r\nId: 1402459\r\n"
        ],
        "1402467": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/10/2012 \r\nTELMA MARIA CAMARA DOS SANTOS, ID Funcional Nº 1.961.743-7, ocupante do cargo de Datilógrafo, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010 e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30/12/2003. Processo nº E-11/450/2012.\r\nId: 1402467\r\n"
        ],
        "1402480": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no 3º Sgt BM RRm ROBERTO MENDES DO CARMO, RG 552.118, ID Funcional 0009269649, a contar de 20.04.2001, data limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo com o art. 105, inciso I da Lei nº 880, de 25.07.1985; a contar de 03.11.2010, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e, a contar de 15.05.2010, data da constatação da doença, de acordo com o art. 6º, inciso XIV da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988. Reserva remunerada através do Ato de 29.04.1993, publicado no DOERJ nº 083, de 06.05.1993. Processo E-08/1744/51182/2010.\r\no 2º Sgt BM RRm KLEBER OLIVEIRA DA SILVA, RG CBMERJ 08.175, a contar de 31.08.2010, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e, a contar de 12.04.2010, data da constatação da doença, de acordo com o art. 6º, inciso XIV da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988. Reserva Remunerada através do Ato de 22.09.2006, publicado no DOERJ nº 223, de 06.12.2006. Processo nº E- 08/1860/51182/2010.\r\no Cb BM RRm JORGE TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 832.124, a contar de 23.03.1995, data limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985; a contar de 19.05.2011, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV da Lei nº 880, de 25.07.1985, e, a contar de 31.03.2003, data da constatação da doença, de acordo com o art. 6º, inciso XIV da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988. Reserva Remunerada através do Ato publicado no DOERJ nº. 217, de 12.11.1987. Processo nº E-08/1097/51182/2011.\r\no 1º Sgt BM RRm ADEMAR GOMES SILVA FILHO, RG CBMERJ 06.649, ID Funcional 0025925318, a contar de 18.11.2010, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV da Lei nº 880, de 25.07.1985, e, a contar de 11.10.2007, data da constatação da doença, de acordo com o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988. Reserva Remunerada através do Ato publicado no DOERJ nº 217, de 12.11.1987. Processo nº E-08/1097/51182/2011.\r\nId: 1402480\r\n"
        ],
        "1402487": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 28/09/2012\r\nno no prazo de 30 omissão integrada pelos servidoresEnfermeirMédicaEnfermeirapresidência do primeiro e secretariada.\r\nId: 1402487\r\n"
        ],
        "1402524": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " \r\nFÁBIA FRANCISCA PERES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 923174-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República. Proc. nº E- 08/221634/2011.\r\nIVANILDA DOS SANTOS ROCHA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 191.666-7, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº E-08/602892/2012.\r\nMIRTES SEBASTIANA DOS SANTOS COSME DAVID, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 198.304-8, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005. Proc. nº E-08/600338/2012.\r\na pedido, os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 17/11/2003, com validade a contar de 22/05/2003, publicado no D.O. de 19/11/2003, do inativo , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 162027-7, conforme solicitação feita no proc. nº E-08/605561/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/10/2012\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/10/2012\r\nRICARDO LEE GOMES DA SILVA\r\nOnde se lê: ...matr. nº 295.107-4...\r\nLeia-se: ...matr. nº 295.107-7...\r\nId: 1402524\r\n"
        ],
        "1402530": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.10.2012\r\npublicado no D.O. de , referente à instauração de sindicância para apurar possíveis irregularidades na contratação de leitos de UTI Neonatal..\r\nId: 1402530\r\n"
        ],
        "1402542": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2012\r\nservidora CLAUDIA DE OLIVEIRA PERDIZ, matr. nº 0296.168-8, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais do HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO, em substituição do servidor, ARAKEN RAFAEL DOS TABAJARAS DE NUNES RODRIGUES, matr. nº 890.463-3. CI- SES/SE/SS/CAD/GP nº 89/2012.\r\nId: 1402542\r\n"
        ],
        "1402573": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n0.2012\r\ncomo membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 0, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial TIRADENTES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, posto noturno e diurno, nas dependências do prédio sede da LOTERJ, os seguintes servidores José Luciano Ismerim de Oliveira, matrícula nº 05/263-9 e , matrícula nº 05/290-2, para compor a presente comissão, nos termos da Cláusula Oitava do citado instrumento contratual. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/769/2012.\r\nId: 1402573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402670": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "DE 26.10.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES DOS REIS LOFIEGO, matrícula 948.448-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 01.10.2012. Proc. nº E-03/10.010.496/2008.\r\nVIVIANE BARBARA DE HOLANDA, matrícula 960.354-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.05.2011. Proc. nº E-03/10.202.161/2011.\r\nPRISCILA SOUZA DE JESUS, matrícula 915.117-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.09.2012. Proc. nº E-03/11.203.157/2012.\r\nGILCEA MARIA TOSTES GOULART, matrícula 917.689-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 08.08.2012. Proc. nº E-03/10.102.475/2012.\r\nSIMONE CORDEIRO TEIXEIRA NASCIMENTO, Identidade Funcional 50073583, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.09.2012. Proc. nº E-03/8.613.306/2012.\r\nMARCELO AGUEDA, matrícula 967.433-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.04.2012. Proc. nº E- 03/8.611.526/2012.\r\nSUELI MARTINS DOS SANTOS, matrícula 827.249-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 16.05.2009. Proc. nº E-03/810.478/2009.\r\nWILMA NERY LIMA MAGALHÃES, matrícula 960.370-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.10.2012. Proc. nº E-03/10.404.293/2012.\r\nVALERIA LOPES PEÇANHA, Identidade Funcional 44143044, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.09.2012. Proc. nº E-03/10.103.180/2012.\r\nGIANNIS HANS MARTINS PETRAKIS, matrícula 963.948-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.10.2012. Proc. nº E-03/009.487/2012.\r\nALINE DIAS LIMA GOMES, matrícula 869.763-3, do cargo de Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 05.10.2012. Proc. nº E-03/8.613.576/2012.\r\nLUIZ CARLOS PREARD MANSO, matrícula 962.274-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.10.2012. Proc. nº E-03/4.110.784/2010.\r\nKELEN CRISTINA GOUVEA DA SILVA, matrícula 965.679-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.09.2012. Proc. nº E-03/8.613.501/2012.\r\nWELLINGTON PEREIRA DA SILVA, matrícula 916.134-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.07.2012. Proc. nº E-03/10.702.084/2012.\r\nVICTOR HUGO BENAK DE ABREU, matrícula 941.857-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.09.2012. Proc. nº E-03/8.613.298/2012.\r\nAMANDA PATRICIA BEZERRA NUNES, matrícula 942.225-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.09.2012. Proc. nº E-03/202.473/2012.\r\nNEIDE MARIA RODRIGUES LACERDA, Identidade Funcional 50068776, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.08.2012. Proc. nº E-03/10.302.163/2012.\r\nEDER DA SILVA RIBEIRO, matrícula 964.878-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.08.2012. Proc. nº E-03/11.402.515/2012.\r\nPAULO MAURICIO RANGEL GONÇALVES, matrícula 958.781-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.08.2012. Proc. nº E-03/202.265/2012.\r\nPEDRO JOLY PARANHOS, matrícula 919.287-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 08.05.2012. Proc. nº E-03/201.209/2012.\r\nId: 1402670\r\n"
        ],
        "1402730": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nDENISE GONCALVES DO CARMO, matrícula 814.371-1, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 22.08.2011. Proc. nº E-08/605.469/2011.\r\nJANE BAPTISTA QUITETE, matrícula 850.263-5, do cargo de Enfermeiro, C, com validade a contar de 30.05.2011. Proc. nº E- 08/120.335/2011.\r\nDE 26.10.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nELISA PORTO PINHEIRO DAVID CORREA, matrícula 863.406-5, do cargo de Técnico de Laboratório, C, com validade a contar de 05.09.2011. Proc. nº E-01/120.548/2011.\r\nMARIA IMACULADA LONGHI CAPELLA, matrícula 850.467-2, do cargo de Enfermeiro, C, com validade a contar de 16.08.2011. Proc. nº E-08/605.333/2011.\r\nJOÃO MARCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 862.090-8, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 09.11.2011. Proc. nº E-08/607.184/2011.\r\nMIRIAM DE SOUZA SILVA, matrícula 259.039-6, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, A, com validade a contar de 23.05.2012. Proc. nº E- 08/603.885/2012.\r\nRENATO ALO DA FONTOURA, matrícula 864.610-1, do cargo de Odontólogo, C, com validade a contar de 31.08.2012. Proc. nº E- 08/600.153/2012.\r\nRENATO ALO DA FONTOURA, matrícula 814.417-2, do cargo de Odontólogo, C, com validade a contar de 31.08.2012. Proc. nº E- 08/600.152/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:\r\nNEI FERREIRA DA SILVA, matrícula 963.029-4, do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, com validade a contar de 19.09.2012. Proc. nº E-01/3.516/2012.\r\nFERNANDA SALVADOR DE MELO, Identidade Funcional 50003933, vínculo 1, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, com validade a contar de 19.09.2012. Proc. nº E-01/3.520/2012.\r\nJOSE RICARDO DA SILVA VIEGAS, Identidade Funcional 43891918, vínculo 1, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, com validade a contar de 20.09.2012. Proc. nº E-01/3.521/2012.\r\nCARLOS LEANDRO DOS SANTOS REGINALDO, matrícula 963.007- 0, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, com validade a contar de 19.09.2012. Proc. nº E-01/3.519/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\nFERNANDA CORREIA DE OLIVEIRA, matrícula 973.689-3, do cargo de Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 30.08.2012. Proc. nº E-04/008.079/2012.\r\nFELIPE OSTWALD VILARDI, matrícula 973.703-2, do cargo de Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 30.08.2012. Proc. nº E- 04/008.086/2012.\r\nJONES DE AZEVEDO PELECH JUNIOR , matrícula 973.685-1, do cargo de Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 19.09.2012. Proc. nº E-04/008.715/2012.\r\nWALLACE RODRIGUES PIMENTEL, matrícula 972.853-6, do cargo de Analista de Controle Interno, com validade a contar de 26.09.2012. Proc. nº E-04/008.821/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nROSIANE LARROSSA FONSECA, matrícula 921.225-9, do cargo de Auxiliar Policial de Necropsia, 2ª Classe, com validade a contar de 02.08.2012. Proc. nº E-09/139966/1540/2012.\r\nDUILIO BENCARDINO ITAGIBA, matrícula 969.967-9, do cargo de Inspetor de Polícia, 6ª Classe, com validade a contar de 13.07.2012. Proc. nº E-09/5359/1702/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79 ANTONIETA BRIGIDO DAS CHAGAS, matrícula 1.201.651-5, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, servidor civil do Quadro I, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 19.07.2012. Proc. nº E-09/335/2588/2012.\r\nId: 1402730\r\n"
        ],
        "1402744": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProf. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 41246179/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/8.613.567/2012.\r\nId: 1402744\r\n"
        ],
        "1402747": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "DE 29.10.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, MARIA CRISTINA DOS SANTOS CAVAGLIER, matrícula 916.133-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28.03.2012. Proc. nº E-03/002.820/2012.\r\nId: 1402747\r\n"
        ],
        "1402801": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nem face do servidor Ricardo Moro Pereira, Identidade Funcional nº 3160074-3, Médico, Classe C, Matrícula nº 851.736-9, Vínculo 1, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito da SES, mencionadas às fls. 03, 89/93, 94/96, 97/98, 99/100, 101/103, 104/107, 108/109, 110/111, 112/114, 115/117, 118/119, 120/121. 112/123, 151//152, 174/189, 190/192. Processo nº E-08/7308/2011\r\npara apurar irregularidades noticiadas no presente, no âmbito do DETRAN, ocorridas na Assessoria de Comunicação Social - ASCOM, mencionadas às fls. 02/03, 07, 12/14, 88, 112, 114/117, 147/160, 161/162. Processo nº E-12/419.369/2011\r\nem face de Maria Eliane Queiroz Silva, ID. Funcional nº 36414042, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula nº 5.006.580-4, vinculo 1, para apurar Acumulação Ilícita de Cargos, na Secretaria de Estado de Educação, de acordo com o disposto no art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, conforme fls. 23, 71, 102 e 103. Processo nº E-03/7.410.088/2004.\r\nId: 1402801\r\n"
        ],
        "1402813": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 31.10.2012\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nATO DA PROCURADORA CHEFE \r\nDE 25.10.2012\r\nRENATA COTRIM NACIF ...\r\nOnde se lê: ... solteira...\r\nLeia-se: ... casada...\r\nId: 1402813\r\n"
        ],
        "1402822": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DAVI AUGUSTO ARAUJO MONTEIRO BRANDAO, com validade a contar de 13/01/2012 - Proc. n° E-01/300798/2012.\r\nDE 27/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ITAMAR DE ANDRADE TOUÇAS e MARIANA ANDRADE TOUÇAS, com validade a contar de 26/03/2012 - Proc. n° E-01/300773/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA GERALDA SEVERINA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 31/03/2012 - Proc. n° E-01/301158/2012.\r\nDE 16/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CIRINÉA BONDIN DA SILVEIRA, com validade a contar de 12/06/2011 - Proc. n° E-01/302364/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MANOEL AUGUSTO PEREIRA CARDOZO, com validade a contar de 15/06/2006 - Proc. n° E-01/303078/2008.\r\nId: 1402822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402836": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nKEVIN DE CARVALHO VIANA, com validade a contar de 08/07/2012 - Proc. nº E-01/301640/2012.\r\nTEREZINHA FERNANDES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 03/08/2012 - Proc. nº E-01/301685/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCOASY FERRAZ NOGUEIRA, e DAYSE MARIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 05/12/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 16/04/2012 e 01/04/2011, publicados no D.O. de 27/09/2012 e 26/05/2011 - Proc. nºE-01/300405/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nLEONARDO PINHEIRO BURI DOS REIS, com validade a contar de 16/04/2012 - Proc. nº E-01/300980/2012.\r\nLUCIENE APARECIDA MARTINS FRANCISCO, com validade a contar de 22/08/2011 - Proc. nº E-01/302065/2011.\r\nNILDA GLORIA LIMA SILVA, com validade a contar de 26/07/2012 - Proc. nº E-01/301618/2012.\r\nRITA DE CASSIA LEAL E SILVA, com validade a contar de 31/07/2012 - Proc. nº E-01/302008/2012.\r\nId: 1402836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402837": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA LUCIA ESPINDOLA COSTA, com validade a contar de 24/03/2012 - Proc. n° E-01/301072/2012.\r\nHELSA DOLORES REIS DA SILVA, com validade a contar de 30/05/2012 - Proc. n° E-01/301275/2012.\r\nJOANA SANTOS DE CARVALHO, com validade a contar de 20/02/2012- Proc. n° E-01/301353/2012.\r\nDALVACYR DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 14/07/2012 - Proc. n° E-01/301549/2012.\r\nFÁTIMA FELICIDADE DA COSTA LOURENÇO, com validade a contar de 18/07/2012 - Proc. n° E-01/301591/2012.\r\nNOEMI COELHO PEREIRA BATISTA, com validade a contar de 30/06/2012 - Proc. n° E-01/301611/2012.\r\nNANCY LEITÃO DA SILVA, com validade a contar de 12/07/2012 - Proc. n° E-01/301657/2012.\r\nMARIA JULIA DA CONCEIÇÃO VARGAS, com validade a contar de 31/07/2012 - Proc. n° E-01/301674/2012.\r\nELIZABETH LUSITANO ESTEVES, com validade a contar de 30/07/2012 - Proc. n° E-01/301686/2012.\r\nANGELA MARIA VALUCHE SILVA, com validade a contar de 04/08/2012 - Proc. n° E-01/301732/2012.\r\nNADIR DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 17/07/2012- Proc. n° E-01/301764/2012.\r\nJOSE CARLOS JULIANELI FERREIRA, com validade a contar de 27/08/2012 - Proc. n° E-01/301794/2012.\r\nCYBELE BRITAS MARTINS SOARES, com validade a contar de 18/08/2012 - Proc. n° E-01/302038/2012.\r\nId: 1402837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402842": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26/10/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/5.303/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente-Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/5.304/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, SILVIO CESAR BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.304-6 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/5.305/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, SILVIO CESAR BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.304-6 e ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/5.307/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0 e SILVIO CESAR BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.304-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1402842\r\n"
        ],
        "1402845": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            " \r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\n.2012\r\nDESIGNA ROSEMERE MARQUES DA SILVA BONFIM, Datilógrafo, ID Funcional 868062-0, para secretariar a 3ª Câmara e o Conselho Pleno deste Colegiado, nas sessões de julgamento. \r\nDESIGNA SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Assistente, DAS-6, ID Funcional 868051-5, para secretariar a 2ª Câmara deste Colegiado, nas sessões de julgamento.\r\nDESIGNA RAIANE DA SILVA AQUINO, Assistente II, DAI-6, ID Funcional 50073010, para secretariar a 1ª Câmara deste Colegiado, nas sessões de julgamento.\r\nId: 1402845\r\n"
        ],
        "1402924": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20042620. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.255/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.125/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.257/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.256/2012.\r\nDE 19.10.2012\r\nDESIGNA os servidores RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750, JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653 e ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para, sobre a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.258/2012.\r\nId: 1402924\r\n"
        ],
        "1402926": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            " \r\nPRORROGO, por 30 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/929.051/2012.\r\nPRORROGO, por 30 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/929.017/2012.\r\nPRORROGO, por 30 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/929.105/2012.\r\nPRORROGO, por 30 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/929.053/2012.\r\nId: 1402926\r\n"
        ],
        "1402958": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO REITOR\r\n.10.2012\r\n- DESIGNA MARCIO TADEU RIBEIRO FRANCISCOProfessor Associado, para exercer a Coordenação e Implantação da Sistematização da Assistência de Enfermagem nas Unidades da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Hospital Universitário Pedro Ernesto e Policlínica Américo Piquet Carneiro), sem prejuízo de suas atividades como .\r\nId: 1402958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402993": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2012\r\nAPLICO a penalidade de CASSAÇÃO DO CREDENCIAMENTO do Centro de Formação de Condutores Curso Prático para Motoristas Fontenele, DH AB/458, fundamentado no art. 31, inciso IV e art. 36, § 6º da Resolução CONTRAN Nº 358/2010. Proc. nº E- 12/710039/2011. \r\nId: 1402993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402994": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada a condutora OTILIA LIMA PRUDENTE, mediante o processo nº E- 12/505439/2008, referente ao CPF nº 021.486.397-22. Processo nº E- 12/321630/2012.\r\nId: 1402994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403014": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2012\r\na carga horária de trabalho, em 50% (cinqüenta por cento), da servidora ALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA, Técnico de Nível Superior, área: Analista de Planejamento de Finanças, matrícula nº 10071-9, lotada na Diretoria Geral de Administração, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/1990, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e a informação da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datada de 23/10/2012. Processo nº E-26/052.190/2012.\r\nDE 31.10.2012\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na)certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb)manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc)providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd)providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nCCTA - CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLMPA - LABORATÓRIO DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL\r\nNOVOS SETORES\r\nAGENTES RESPONSÁVEIS\r\nANATOMIA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nAna Bárbara Freitas Rodrigues, mat10671-6\r\nINSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nrícula nº 10701-1\r\nHISTOLOGIA VETERINÁRIA\r\nrícula nº 10620-3\r\nProcesso nº E-26/053.395/2012.\r\nId: 1403014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403028": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 26.10.2012\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E- 14/28607/2012.\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, matrícula nº 966.056-4, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por NATHALIE CARVALHO GIORDANO, matrícula nº 946.919-8.\r\nId: 1403028\r\n"
        ],
        "1403051": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30/10/2012\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.502.315/2012, publicado no D.O. de 02/10/2012.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.502.337/2012, publicado no D.O. de 03/10/2012.\r\nId: 1403051\r\n"
        ],
        "1403057": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 175.973-7, os do art. 6º da EC nº 41/2003Proc. nº E-08/607583/2011.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 147.427-9, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº E-08/602332/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 195.636-6, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº E-08/603484/2012.\r\nId: 1403057\r\n"
        ],
        "1403197": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.10.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nHELENA FERREIRA DA SILVA FELIX, matrícula 962.765-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.07.2011. Proc. nº E-03/11.203.047/2011.\r\nCECILIA MARIA BAETA ROCHA, matrícula 940.426-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.03.2010. Proc. nº E-03/10.600.154/2010.\r\nMARCELO VICTOR DE LIMA OLIVEIRA, matrícula 973.448-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2012. Proc. nº E-03/10.800.910/2012.\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES DA SILVA TORRES, matrícula 845.566- 9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E-03/11.402.216/2012.\r\nFLAVIA DO NASCIMENTO SIQUEIRA, matrícula 934.998-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 26.09.2012. Proc. nº E-03/11.203.140/2012.\r\nPRISCILA NOGUEIRA MATOS, matrícula 959.835-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.09.2012. Proc. nº E-03/10.103.140/2012.\r\nNELSON TUNALA, matrícula 807.537-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.08.2012. Proc. nº E- 03/11.202.513/2012.\r\nALEXANDRE GUILHERME DA CRUZ ALVES JUNIOR, matrícula 953.517-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.09.2012. Proc. nº E-03/8.613.403/2012.\r\nGLAUCILENE CORREIA LIMA, matrícula 921.863-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.08.2012. Proc. nº E-03/11.402.294/2012.\r\nCLAUDIA AFFONSO BARROS, matrícula 953.457-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2011. Proc. nº E-03/10.203.310/2011.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, para regularizar a vida funcional do servidor, ANA PAULA MATIAS DE OLIVEIRA, matrícula 830.538-5, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.09.1999. Proc. nº E- 03/009.597/2012.\r\nId: 1403197\r\n"
        ],
        "1403282": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.10.2012\r\nMARIA DA GLÓRIA ARAÚJO DA SILVA Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/106.613-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a alínea “b”, inciso III, do art. 40, da Constituição Federal de 1988. Proc nº E-08/200.792/2012.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.547-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc nº E-08/200.933/2012.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29.10.2012.\r\nDE 25.10.2012\r\nAuxiliar Enfermagem, classe A, matr.08/108.180-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988. Proc nº E-08/200.865/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.10.2012.\r\nId: 1403282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403340": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\nJOSE AMARO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20033125, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/930.043/2005.\r\nMOACYR JOSE DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19633661, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/997.181/2012.\r\nSANDRA DE FATIMA MANHÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19923732, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/982.037/2012\r\nId: 1403340\r\n"
        ],
        "1403375": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " em face da servidora Identidade Funcional nº 3769795-1, Professora Assistente de Administração Educacional II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 243.634-3, Vínculo 1, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito da SEEDUC, mencionadas às fls. 04, 34, 43. 55/56, 57/58, 59, 60, 61, 62/63, 64/65, 66/67, 82/83, 99/104. Processo nº E-03/014.365/2011.\r\nId: 1403375\r\n"
        ],
        "1403398": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nIMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.118.060/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nRua Vicente Leôncio de Freitas, nº 262 - Codim\r\nMUNICÍPIO:\r\nCampos dos Goytacazes\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 3.467/2000\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº.\r\n.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135899\r\nNOME:\r\nLIVERPOOL CONSTRUÇÕES SANEAMENTO URBANAS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n39.481.593/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nRua Piratininga, s/nº lote 12 quadra 43 - Jardim Gramacho\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 87, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº.\r\n.973/2011.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135769\r\nNOME:\r\nJOSÉ RENATO ELIAS PONTE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n007.184.007-98\r\nENDEREÇO:\r\nHorto\r\nMUNICÍPIO:\r\nCampos dos Goytacazes\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 45, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/504.924/2011.\r\nNOME:\r\nLUCIANO LOPES TEIXEIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n040.250.917-04\r\nENDEREÇO:\r\nFazenda Nova Aurora, s/nº - Zona Rural\r\nMUNICÍPIO:\r\nLaje da Muriaé\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº.\r\n/2011.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135753\r\nNOME:\r\nCONSTRUTORA AVENIDA LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.339.307/0001-78\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Lourival Martins Beda, nº 873 Donana\r\nMUNICÍPIO:\r\nCampos dos Goytacazes\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 58, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.000,00\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/511.072/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135440\r\nNOME:\r\nMARMORES E GRANITOS PÁDUA LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.810.554/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Pádua Campelo, s/nº - Mirante\r\nMUNICÍPIO:\r\nSanto Antonio de Pádua\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 2º, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/502.780/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135049\r\nNOME:\r\nAS DECORATIVAS PALMEIRAS DE PÁDUA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.729.145/0001-89\r\nENDEREÇO:\r\nKm 11 - Santo Cristo\r\nMUNICÍPIO:\r\nSanto Antonio de Pádua\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº.\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135045\r\nNOME:\r\nALFREDO E FÁBIO PEDRAS DECORATIVAS DE PÁDUA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.932.977/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Pádua-Pirapetinga, Km 19 - SÃ Pedro de Alcântara\r\nMUNICÍPIO:\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 77, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/502.778/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135437\r\nNOME:\r\nPEDRAS SOUZA DE PÁDUA LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.300.506/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nRua Eugênio de Paula, nº 416 - São Pedro de Alcantara\r\nMUNICÍPIO:\r\nSanto Antonio de Pádua\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 2º, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/502.765/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135047\r\nNOME:\r\nG.D FERREIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.155.537/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia Pádua - Pirapetinga, Km 07 Marangatu\r\nMUNICÍPIO:\r\nSanto Antonio de Pádua\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº.\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135090\r\nNOME:\r\nJ.K DE PÁDUA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.101.573/0001-62\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Pádua Campelo, s/nº - Km 01\r\nMUNICÍPIO:\r\nSanto Antonio de Pádua\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/502.733/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00136651\r\nNOME:\r\nVALTER JUNIOR HENRIQUES GOMES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n805.894.217-00\r\nENDEREÇO:\r\nRua Joaquim Gomes Crespo - Praça João Pessoa\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 47, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº.\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00136643\r\nNOME:\r\nRISCADO ENGENHARIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n39.214.200/0001-82\r\nENDEREÇO:\r\nRua Carlos de Larceda, nº622 - Pq. Rosário\r\nMUNICÍPIO:\r\nCampos dos Goytacazes\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 97, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/503.036/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135765\r\nNOME:\r\nFARROMA PEDRAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.597.502/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Pádua-Monte Alegre, Km 03 - Nova Divineia\r\nMUNICÍPIO:\r\nSanto Antonio de Pádua\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 77, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 700,00\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/507.120/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00136644\r\nNOME:\r\nFLORINDO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n12.376.910/0001-52\r\nENDEREÇO:\r\nRua Poeta Marinho, nº 140\r\nMUNICÍPIO:\r\nCampos dos Goytacazes\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 77, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/500.907/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135895\r\nNOME:\r\nJOSÉ RIBEIRO DE SOUZA NETO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n196.251.977-53\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Deputado Bartolomeu Lizandro, nº 986 - Pq. Jardim Carioca\r\nMUNICÍPIO:\r\nCampos dos Goytacazes\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 70, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº.\r\n1\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135760\r\nNOME:\r\nIBITIGUAÇU PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.804.373/0001-39\r\nENDEREÇO:\r\nRua dos Leites, nº 69 - Centro\r\nMUNICÍPIO:\r\nSanto Antonio de Pádua\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº.\r\n0\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135764\r\nNOME:\r\nHOLCIM BRASIL S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n60.869.336/0213-86\r\nENDEREÇO:\r\nRua Farid Uebe, nº 55\r\nMUNICÍPIO:\r\nCampos dos Goytacazes\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 64, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/504.925/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00136408\r\nNOME:\r\nARG LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n20.520.862/0036-82\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Doutor Arthur Bernades, nº 600 - Pq. Rosário\r\nMUNICÍPIO:\r\nCampos dos Goytacazes\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 81, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/511.986/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137175\r\nNOME:\r\nNEUSA MARIA RODRIGUES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n804.534.147-53\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada União Indústria, 25.515 - Pedro do Rio - Petrópolis\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 81, da Lei Estadual nº 3.467/2000 “Por deixar de prestar ao INEA informações exigidas na \r\nNotificação nº SUPPIBNOT/00030133” \r\nMULTA\r\nR 2.245,00\r\nPROCESSO Nº.\r\n02.661/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136808\r\nNOME:\r\nTRANS VIGO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n42.526.129/0003-40\r\nENDEREÇO:\r\nRua Jornalista Sardo Filho, Nº38\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nINFRAÇÃO:\r\ncombinado com Art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 50.000,00\r\nPROCESSO Nº.\r\n05.290/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136990\r\nNOME:\r\nON TIME TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.243.628/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nRua Maria Rodrigues, nº 213\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de janeiro\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 81, combinado com Art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 3.000,00\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/502.353/2010\r\nId: 1403398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403437": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2012\r\nos trabalhos da sindicância in publicado no D.O. de 04.09.2012 para apurar o desaparecimento de 01 (um) notebook da marca ACER, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, tendo os trabalhos retomados em 05.11.2012. Proc. nº E- 08/7815/2009.\r\nId: 1403437\r\n"
        ],
        "1403491": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Id. Funcional nº. 4279150-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 934.052-2, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei n.º 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº. 85/96. Processo nº E-03/203.488/2011.\r\nId: 1403491\r\n"
        ],
        "1403505": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n/2012\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CAI-BR Nº 1198, de 25 de outubro de 2012, descritas no processo n° E-03/91.956/2012, de 30/10/2012, designando para procedê-la, no prazo de (30) trinta dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula n° 893.169-3; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6; e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1403505\r\n"
        ],
        "1403534": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 29.10.2012\r\npara apurar possíveis irregularidades nos processos de pagamento que foram pagos através do Termo de Ajuste, nos anos de 2010/2011, na contratação de leitos de longa permanência, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELIAS SILVA DE OLIVEIRA, Odontólogo, matr. nº 284307, VALERIA DE SOUSA PITALUGA, Pediatra, matr. nº 849636-6 e SANDRO LUIS DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297148-9, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E- 08/06084/2012.\r\nId: 1403534\r\n"
        ],
        "1403536": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\nda “Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Reforço no Sistema de Abastecimento de Água Tratada no bairro de Sacramento, no município de São Gonçalo / RJ”, objeto do Contrato nº 149/2010, objeto do processo nº E-17/000.594/2010, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1403536\r\n"
        ],
        "1403552": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\na contar de 21 de agosto de 2011, RICARDO MARINS, Coronel Bombeiro Militar QOC/81, RG CBMERJ 06.410, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28 de março de 2011 e os artigos 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0093/11160/2011.\r\nId: 1403552\r\n"
        ],
        "1403583": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 25.10.2012 \r\npara Verificação de Disponibilidade de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores EROSELÉA MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 0136.225-0, LEDA CLAUDIA MARINHO, matrícula 011.810 e LUIZ CARLOS VASCONCELOS DA SILVA JUNIOR, matrícula 0224.385-5, sendo os Suplentes: EVANA MARIA DE SOUZA VIANA, matrícula 0159.126-2, ARALI OLIVEIRA MESQUITA, matrícula 013.186 e MÔNICA SOUZA ALVES, matrícula 292.795-2, do ISEPAM, para sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais do ISEPAM, conforme Processo nº E- 26/36.868/2011.\r\nintegrada pelos servidodres Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, DIONE BÁRBARA DA SILVA, matr. 225.764-0 e HELAINE CRISTINE LEITE MUSSO, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/43.209/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\ndo Ato de 25.08.2010, publicado no D.O. de 03.09.2010, que designou a servidora SIMONE DA SILVA GRANADEIRO, Inspetor de Aluno II, matrícula nº 222.835-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP JAPERI, com validade a contar de 31 de outubro de 2012. Processo nº E-26/39.281/2012.\r\no servidor ALFREDO ESTEVÃO FILHO, Inspetor de Aluno, matrícula nº 226.169-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP JAPERI, com validade a contar de 01 de novembro de 2012. Processo nº E-26/39.281/2012.\r\nId: 1403583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403627": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "DE 31.10.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nRAFAEL SANCHES BORGES, matrícula 962.379-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.10.2012. Proc. nº E-03/10.502.421/2012.\r\nMARIA DO CARMO CONTE SANTOS, matrícula 904.213-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 13.12.2011. Proc. nº E-03/814.679/2011.\r\nARNALDO DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 942.345-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.07.2012. Proc. nº E-03/201.598/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nVERA LUCIA GOMES FURRIEL TERRA, matrícula 852.273-2, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 16.08.2012. Proc. nº E-08/605.757/2012.\r\nELAINE MARIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula 852.382-1, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 31.07.2012. Proc. nº E-08/605.351/2012.\r\nANA PAULA NASCIMENTO DE JESUS, matrícula 915.706-6, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 17.07.2012. Proc. nº E-08/605.160/2012.\r\nROBSON MARINHO NOBRE, matrícula 867.450-9, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 23.10.2012. Proc. nº E-08/606.296/2011.\r\nMOISES NICODEMOS MARTINS, matrícula 143.616-1, do cargo de Médico, A, com validade a contar de 03.09.2012. Proc. nº E- 08/606.079/2012.\r\nLUIZ CARLOS MARQUES, matrícula 262.955-8, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 25.07.2012. Proc. nº E-08/604.443/2012.\r\nGABRIELA CATALINA THOME DE PAULA SEPULVEDA, matrícula 865.888-2, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 13.08.2012. Proc. nº E-08/605.639/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, LUIZ CLAUDIO ARAUJO GOULART, Identidade Funcional 50069586, vínculo 1, do cargo de Analista de Finanças Públicas, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.10.2012. Proc. nº E-04/009.021/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor, ANA MARIA DE AGUIAR CASTELLA MAGALHÃES, matrícula 808.538-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04.02.1998. Proc. nº E-03/10.200.377/1998.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor ANITA MARIA FABRI, matrícula 259.530-4, do cargo de Técnico em Saúde Pública, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.08.1996. Proc. nº E-08/604.425/2012.\r\nId: 1403627\r\n"
        ],
        "1403635": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\n2\r\nTRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 09 de maio de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I e nº 3; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/76 - RG 0003407 - ID Funcional 0025948822, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0265/51155/2011.\r\nTRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 22 de janeiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I e nº 3; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 - PAULO ROBERTO DA SILVA RG 07502 - ID Funcional 0025911880, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-08/0025/51155/2011.\r\nREFORMA, a contar de 15 de setembro de 2011, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - RG 13.732 - ID Funcional 0026072874, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0160/11160/2012.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18 de agosto de 2012, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 - RG 30.880 - ID Funcional 0041404343, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0068/11161/2012.\r\nLICENCIA ex-offício do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06 de julho de 2011, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 - RG 0020652 - ID Funcional 0026829851, por ter sido admitido no cargo de Técnico de Segurança Júnior na Petrobrás, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0024/11161/2011.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18 de agosto de 2012, o Cabo Bombeiros Militares Q06/AxE/08 - JOAQUIM TARCISO DE OLIVEIRA RG 0042.573 - ID Funcional 0043407056, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/0067/11161/2012.\r\nLICENCIA, a pedido, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24 de setembro de 2011, o Soldado Bombeiros Militares Q02/08 - RG 0043.287 - ID Funcional nº 0043412467, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso l, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0020/11161/2011.\r\nDE 30.05.2008\r\n*REFORMA, a contar de 11 de setembro de 2006, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - MARCOS DOS SANTOS RG 0006.590 - ID Funcional 0026592681, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0186/2085/2006. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/10/2008.\r\n2009\r\n*REFORMA, a contar de 13 de agosto de 2008, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - REINALDO LOURENÇO DA SILVA, RG - 0004.543 - ID Funcional nº 0026141230, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11,052, de 2004). Processo nº E-08/0257/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/02/2009.\r\nDE 12.05.2011\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada a pedido, a contar de 04 de fevereiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - RG 0005.548 - ID Funcional nº 0026362457, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0326/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2011.\r\nDE 12.07.2011\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada a pedido, a contar de 01 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º, alínea “b”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - PAULO ELIAS MAFORT, RG 0004.838 - ID Funcional 0026731045, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0065/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/07/2011.\r\nId: 1403635\r\n"
        ],
        "1403708": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/10/2012\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/08/2012, LAURA DE LOURDES SANTOS LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.367-9, ID. Funcional n° 3962794-2, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 155 - Nelson Antelo Romar, U.A. 18-1790, Município de Seropédica, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.802.152/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LAURA DE LOURDES SANTOS LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.367-9, ID. Funcional n° 3962794-2, para exercer, com validade a contar de 24/08/2012, a função de Diretor-Adjunto do CEJA Itaguaí, U.A. 18-6897, Tipo D, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.802.152/2012.\r\nId: 1403708\r\n"
        ],
        "1403713": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nDEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 09/10/2012\r\nas servidoras, abaixo relacionadas, como responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM, para as respectivas unidades, a partir de 09/10/2012. (MM/090/DCF/2012) \r\n- Laboratório de Fisiologia da Nutrição - LFNUT - Elaine de Oliveira - matrícula n° 35.960-4;\r\n- Laboratório de Endocrinologia Molecular - LEMOL - Patricia Cristina Lisboa da Silva - matrícula n° 34.765-8;\r\n- Laboratório de Análises Morfo-Funcionais - LAMF - Celly Cristina Alves do Nascimento Saba - matrícula n° 31.801-4\r\n\r\nId: 1403713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403725": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nNÚCLEO DE ESTUDOS DA SAÚDE DO ADOLESCENTE\r\nCOORDENAÇÃO DE ATENÇÃO TERCIÁRIA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 31/10/2012\r\nservidora Andréia Fontes da Paz, matrícula n° 34.547-0 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria Técnica da Unidade de Atenção Terciária - CTER, a partir de 31/10/2012, INDICANDO como sua substituta a servidora Maristela Fernandes Teles de Almeida, matrícula n° 32.989-6 a partir de 01/11/2012. (MM 065/CTER/2012).\r\nId: 1403725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403730": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "DE 01/11/2012\r\nDISPENSA SILVIA REGINA ANDRADE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 157.375-7, ID. Funcional n° 3822126-8, da função de Diretor do CEJA Itaboraí, U.A. 18-6974, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.838/2012.\r\nId: 1403730\r\n"
        ],
        "1403733": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO REITOR\r\n.10.2012\r\nANNA TERESA RODRIGUES CAMPELLO DE FREITAS PENALBERAgente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/DESIGN, símbolo FG-03, código 2011, a contar de 20/11/2012.\r\nId: 1403733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403734": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.10.2012\r\n- EXONERA, A PEDIDO, NATALIA TORTORELLA DOS SANTOS, matr. nº 35645-1, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, lotada na Rede Sírius, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/10/2012.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, LISETE JAEHN, matr. nº 35977-8, Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino da Faculdade de Educação, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/10/2012.\r\nCRISTIANE LIMA NUNES, lotada na , do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 9/10/2012.\r\nVANESSA BEZERRA DE SOUZA,, lotada na , do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado d/10/2012.\r\nDE 31.10.2012\r\nROMULO VARELLA DE OLIVEIRA, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Radiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nDE 01.11.2012\r\n- NOMEIA, a contar de 05/11/2012, EDUARDO BROWN GUEDES DOS SANTOS, matr. nº 36489-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Radiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 1403734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403737": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATOS DA PREFEITURA\r\nDE 31.10.2012\r\n- DESIGNA comissão composta pelos servidores CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, para sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a reforma do banheiro da Biblioteca CBB - 5º andar do Pavilhão Paulo de Carvalho - UERJ, realizada pela empresa EMBRAPLANA Engenharia e Terraplanagem Ltda, de que trata o Proc. UERJ nº 3308/2011.\r\n- DESIGNA comissão composta pelos servidores CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, para sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a reforma para implantação de Ressonância Magnética - Térreo do Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha - UERJ, realizada pela empresa Contento e Projetos Ltda, de que trata o Proc. UERJ nº 10455/2010.\r\nId: 1403737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403745": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16/10/2012\r\nservidora Marcia Rossigneux Paulino, matrícula n° 31.164-7 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados na Divisão de Comunicação e Intercâmbio - DCOINT, a partir de 16/10/2012. (MM 174/GAB/DIR/2012). \r\nId: 1403745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403753": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSERVIÇO SOCIAL\r\nATO DA CHEFE\r\nDE 16/10/2012\r\nservidora Liliane Ribeiro de Carvalho, matrícula n° 27.799-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço Social - SOC, a partir de 31/10/2012,como sua substituta a servidora Joyce dos Santos Ribeiro, matrícula n° 36.289-7 a partir de 01/11/2012. (MM 218/SS/2012).\r\nId: 1403753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403756": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "\r\nDE 01.11.2012\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nDANIEL DE SOUZA FILHO, Subtenente PM, RG 36.771, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/2514/2633-2012.\r\nFILEMON FRANCO DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 46.836, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/3525/2592-2012.\r\nHUMBERTO BANDEIRA DA COSTA, 1º Sargento PM, RG 38.213, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1992, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0016/2571-2012.\r\nJORGE LUIZ ALVES, Subtenente PM, RG 38.072, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1497/2579-2012.\r\nJOSE DA CONCEIÇÃO SACRAMENTO FERREIRA, Subtenente PM, RG 30.809, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2570-2012.\r\nLEONIDAS DE CASTRO SILVA, Subtenente PM, RG 36.831, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/2621/2523-2012.\r\nORLANDO CESAR DE SOUZA, Subtenente PM, RG 46.814, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0091/2587-2012.\r\nRICARDO CALADO RODRIGUES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 37.404, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/2578-2012.\r\nSIDNEY SOARES SEGOVIA, Subtenente PM, RG 35.549, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0059/2574-2012.\r\nWILSON OLIVEIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.889, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2568-2012.\r\nId: 1403756\r\n"
        ],
        "1403779": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 25.10.2012\r\nServente, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 172036-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº. E-23/301024/2012.\r\nENTE\r\n.2012\r\nAIR DE JESUS XAVIER, matrícula 174586-8. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 10.10.2012.\r\nCARLOS HENRIQUE LEAL DA COSTA, matrícula 171251-2. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 19.10.2012.\r\nId: 1403779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403831": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16 de agosto de 2011, data da publicação da Nota DGP/5-587/11, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 050, de 16.08.2011, o Cabo BM Q00/99 MÁRCIO LACERDA MARTINS, RG CBMERJ nº 26.081, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3º, letra “b”, todos da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985, e Súmulas do Supremo Tribunal Federal números 346 e 473, e o que consta no processo nº E-27/0031/11161/2011.\r\nId: 1403831\r\n"
        ],
        "1403846": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARISTELA BARROS PINTO,Identidade Funcional 5562635, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 937.511-4 - Vínculo 4,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/2.210.063/2011.\r\nId: 1403846\r\n"
        ],
        "1403855": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nRAÍZES INDÚSTRIA COMÉRCIO DE EMBALAGENS E SEVIÇOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n36.547.968/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nodovia Washington Luiz, nº 17408 QD 1A LT 45 Santa Cruz da Serra\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\n9.040,26\r\nPROCESSO Nº\r\n9.735/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137691\r\nNOME:\r\nJORGE MANOEL DO NASCIMENTO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n573.438.107-15\r\nENDEREÇO:\r\nnº 570 - Perobas\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaboraí - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 5.168,38\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/508.363/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137670\r\nNOME:\r\nA.D DOS SANTOS COMÉRCIO ATACADISTA DE SUCATAS ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n09.038.809/0001-87\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Joaquim de Oliveira, nº 308 - Boa Vista\r\nMUNICÍPIO:\r\nGonçalo - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nE-07/510.628/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137370\r\nNOME:\r\nJULIO CESAR XAVIER DE BRITO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n006.677.347-40\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Rui Barbosa, nº 677 - São Francisco\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\n5.422,84\r\nE-07/508.503/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137689\r\nNOME:\r\nNEW COLOR TINTURARIA E LAVANDERIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n12.238.982/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nRua Laura Magalhães Teixeira, nº 483 - Santo Aleixo\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 19.040,26\r\nPROCESSO Nº.\r\n08.450/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137671\r\nNOME:\r\nHUGUENACOLOR ESTÚDIO GRÁFICO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n27.841.675/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nRua Ana Neri, nº 2224 - Sampaio\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 19.040,26\r\nE-07/509.587/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137680\r\nNOME:\r\nPOSTO NOVO RIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.521.912/0001/28\r\nENDEREÇO:\r\nRua Benjamin Constant, nº 422 - Largo do Barradas\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.067,61\r\nE-07/506.934/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137685\r\nNOME:\r\nGRÁFICA E EDITORA BELA IMAGEM LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.646.307/0001-88\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida Almirante Frontin, nº 381 - Ramos\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.719,69\r\nE-07/508.453/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133278\r\nNOME:\r\nLTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n09.073.258/0001-92\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia RJ 142, Km 52\r\nMUNICÍPIO:\r\nCasimiro de Abreu\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\n0.000,00\r\n09\r\nId: 1403855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403858": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31/10/2012\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 290.580-0, de acordo com o art. 2° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/662.937/2012. \r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 060.8, matrícula nº 293.455-2, de acordo com o art. 6°da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 12/663.018/2012. \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31/10/2012\r\nProc. nº E-12/662.140/2012 - Defiro o abono de permanência da servidora , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.491-8.\r\nProc. nº E-12/662.777/2012 - Defiro o abono de permanência do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.690-6.\r\nProc. nº E-12/663.027/2012 - Defiro o abono de permanência do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.612-0.\r\nId: 1403858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403865": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, nos termos do art. 13 e Parágrafo Único do Decreto nº 7.525 de 06 de setembro de 1984, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB nº 703 de 03 de setembro de 2012, na apuração dos fatos narrados nos autos dos processos administrativos nºs E-22/972/2012 e E-22/1054/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2012. \r\nId: 1403865\r\n"
        ],
        "1403875": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "DE 31.10.2012\r\n, a pedido, com validade a contar de 26 de outubro de 2012, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 968.513-2 nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975. Processo nº E-14/28794/2012.\r\nId: 1403875\r\n"
        ],
        "1403880": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA CHEFE DE POLÍCIA \r\nDE 26.09.2012\r\n- MARCOS NOGUEIRA FRANCO DE OLIVEIRA - Inspetor de Polícia de 6ª Classe, matrícula nº 959.425-0 - Diante do fundamentado despacho do Serviço de Direitos e Vantagens, às fls. 47 e 48, defiro o afastamento para fins de estudo, sem vencimento, no período de 01 de outubro de 2012 a 20 de dezembro de 2012.\r\nId: 1403880\r\n"
        ],
        "1403933": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "DE 31/10/2012\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 09/05/2012, MARIA FRANCISCA DA COSTA, mat. n° 823.677-0, ID. Funcional n° 3247035-5, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.701.323/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 20/04/2012, NELSON RAMOS ROCHA, mat. n° 823.605-1, ID. Funcional n° 3248104-7, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.301.244/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 04/10/2012, ANGELA FERREIRA DUQUE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.541-6, ID. Funcional n° 3523538-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 485 - Prof. João Baptista de Barros, U.A. 18-0662, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.703.148/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANGELA FERREIRA DUQUE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.541-6, ID. Funcional n° 3523538-1, para exercer, com validade a contar de 04/10/2012, a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 485 - Prof. João Baptista de Barros, U.A. 18-0662, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elcio Tomaz de Souza, mat. n° 5.021.521-9. Proc. n° E- 03/10.703.148/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ULYSSES VITORINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 953.232-6, ID. Funcional n° 4328747-6, para exercer, com validade a contar de 04/10/2012, a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 485 - Prof. João Baptista de Barros, U.A. 18-0662, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Ferreira Duque, mat. n° 5.006.541-6. Proc. n° E-03/10.703.148/2012.\r\nDESIGNA ELCIO TOMAZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.521- 9, ID. Funcional n° 3524718-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-0656, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aimee Cardoso da Silva, mat. n° 53.936-1, e considerá-lo dispensado da mesma função do CIEP BRIZOLÃO 485 - Prof. João Baptista de Barros, U.A. 18-0662, no Município de Barra Mansa, tudo com validade a contar de 04/10/2012. Proc. n° E-03/10.703.126/2012.\r\nDESIGNA MAGALI GONÇALVES CARDOZO, Prof. Doc. I, mat. n° 926.009-2, ID. Funcional n° 4253511-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nova Alvorada, U.A. 18-6791, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 18-6792, no mesmo Município. Proc. n° E-03/8.613.516/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/05/2012, VÂNIA MARIA SILVA ESCOCARD, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.675-7, ID. Funcional n° 4101727-7, da função de Secretário do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 18-2778, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.402.185/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/09/2012, JEANINE PINTO FARIA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.413-3, ID. Funcional n° 3393624-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 18-2778, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vânia Maria Silva Escocard, mat. n° 1.208.675-7. Proc. n° E-03/10.402.185/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 17/09/2012, MAURÍCIO CONSTANTINO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 940.234-8, ID. Funcional n° 568195-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Alfredo Balthazar da Silveira, U.A. 18-1194, Município de Magé, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 11/06/2012, publicado no D.O. de 14/06/2012. Proc. n° E-03/11.402.868/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, GILBERTO MACEDO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 941.226-3, ID. Funcional n° 4332421-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 354 - Martins Pena, U.A. 18- 1466, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elham Bagdadi, mat. n° 5.015.881-5. Proc. n° E-03/10.002.830/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, EUZENIR ALVES VIANA BENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.423-9, ID. Funcional n° 3355166-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 18-0566, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jeferson Willian dos Santos Botelho, mat. n° 925.374-1. Proc. n° E-03/10.003.966/2012.\r\nDISPENSA ITACYARA CHRISTINA BESSA VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 282.347-4, ID. Funcional n° 3429924-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 387 - Hans Christian Andersen, U.A. 18-0894, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.003.965/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 21/09/2012, MARIA HELENA FERNANDES DE LACERDA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 838.137-8, ID. Funcional n° 3549775-0, da função de Orientador Educacional do C.E. Monsenhor Francisco, U.A. 18-1437, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.993/2012.\r\nDESIGNA ELISÂNGELA NEVES MUNIZ LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.164-7, ID. Funcional n° 3475601-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hildinéia Ribeiro, mat. n° 5.021.808- 0, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde, U.A. 18-6942, no mesmo Município. Proc. n° E-03/11.203.382/2012.\r\nDISPENSA SERGIO MOREIRA AGRA, Prof. Doc. I, mat. n° 915.415- 4, ID. Funcional n° 3738304-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Central do Brasil, U.A. 18-2445, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 21/10/2011, publicado no D.O. de 25/10/2011. Proc. n° E-03/10.200.522/2012.\r\nDESIGNA CLAUDIA CONCEIÇÃO GONÇALVES DORNELLES, Prof. Doc. II, mat. n° 293.789-4, ID. Funcional n° 3539854-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Central do Brasil, U.A. 18-2445, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sergio Moreira Agra, mat. n° 915.415-4, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 18-6919, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/10.200.522/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 937.728-4, ID. Funcional n° 4323451-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 425 - Prof.ª Marlucy Salles de Almeida, U.A. 18-1473, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.103.146/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, ELAINE ALVES BARAUNA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.616-0, ID. Funcional n° 3588205-0, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 237 - Jornalista Wladimir Herzog, U.A. 18-1621, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/10/2011, publicado no D.O. de 25/10/2011. Proc. n° E-03/10.102.530/2012.\r\nDESIGNA MARIA DA CONCEIÇÃO VELASCO DA SILVA LIMA, Prof. A.A.E. I, mat. n° 251.938-7, ID. Funcional n° 3559371-7, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 237 - Jornalista Wladimir Herzog, U.A. 18-1621, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Alves Barauna, mat. n° 5.002.616-0, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP BRIZOLÃO 236 - Prof. Djair Cabral Malheiros, U.A. 18-1474, no mesmo Município. Proc. n° E-03/10.102.530/2012.\r\nDESIGNA MARIA DA CONCEIÇÃO VELASCO DA SILVA LIMA, mat. n° 251.938-7, ID. Funcional n° 3559371-7, Diretor do CIEP BRIZOLÃO 237 - Jornalista Wladimir Herzog, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP BRIZOLÃO 236 - Prof. Djair Cabral Malheiros, U.A. 18-1474, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.102.530/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MAYVE CORREIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 815.529-3, ID. Funcional n° 3810135-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 18-2948, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.103.148/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANA PATRÍCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 845.891-1, ID. Funcional n° 3472542-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 114 - Maria Gavázio Martins, U.A. 18-1123, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana de Melo Couto, mat. n° 5.015.616-5. Proc. n° E-03/8.613.333/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/09/2012, ALEX DA SILVA SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. n° 950.278-2, ID. Funcional n° 4349011-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 18- 5004, Município de São José do Vale do Rio Preto, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.402.977/2012.\r\nDISPENSA MARIZE BARROS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.926-2, ID. Funcional n° 3330726-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 282 - José Olimpio, U.A. 18-0493, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.403.006/2012.\r\nId: 1403933\r\n"
        ],
        "1403940": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/10/2012, MÔNICA MUNIZ BATISTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.659-9, ID. Funcional n° 3931418-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1919-18, do CIEP BRIZOLÃO 055 - João Gregório Galindo, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.703.153/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/10/2012, NARME SUELI ALVES DOS SANTOS, Merendeira, mat. n° 5.002.072-6, ID. Funcional n° 3648833-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1919-18, do CIEP BRIZOLÃO 055 - João Gregório Galindo, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/10.703.153/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 18/09/2012, CAROLINA CHAVES JANA DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, mat. n° 274.287-2, ID. Funcional n° 3863432-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3210-18, do C.E. Hilário Ribeiro, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/813.963/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/09/2012, GEORGINA DA SILVA FURTUOSO, Merendeira, mat. n° 5.005.609-2, ID. Funcional n° 3884652-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3210-18, do C.E. Hilário Ribeiro, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/813.963/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/08/2012, JAQUELINE FIGUEIREDO MOREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 238.624-1, ID. Funcional n° 4028334-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0013-18, do C.E. Prof. Renato Azevedo, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. n° E-03/813.595/2012.\r\nDESIGNA MARIA DO ROSÁRIO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.674-7, ID. Funcional n° 3514185-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0875-18, do C.E. Antonio Pinto de Moraes, Município de Araruama, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/813.241/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/09/2012, MARILUCE MIGUEL DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 248.385-7, ID. Funcional n° 3697725-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2115-18, do C.E. Prof. José de Souza Herdy, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.002.516/2012.[\r\nDESIGNA CLAUDIO GUIMARÃES TRAVAGLIA, Inspetor de Alunos, mat. n° 275.889-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2873-18, do C.E. Jorge Zarur, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6, e considerá-lo dispensado da mesma função, do Núcleo Simples n° 2852-18, da E.E.E.S. Jorge Jabour, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 21/08/2012. Proc. n° E- 03/11.202.672/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/08/2012, JANETE DE ARAÚJO OLIVEIRA, Servente, mat. n° 5.020.604-4, ID. Funcional n° 3441417-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0921-18, do CIEP BRIZOLÃO 345 - Y Juca Pirama, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/8.612.935/2012.\r\nId: 1403940\r\n"
        ],
        "1403944": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.906-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/201.198/2011.\r\nId: 1403944\r\n"
        ],
        "1403960": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETARIO\r\nDE 01/11/2012\r\no servidor FREDERICO AUGUSTO BRANDÃO LEITE, Inspetor de Polícia, matrícula 288.935-0, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, V, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/1975 e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/2048/0006/2011.\r\nId: 1403960\r\n"
        ],
        "1404004": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 05/511, CPF nº 006.439.957-57, nacionalidade brasileira, nascida em 12/02/1967, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07615971-4, IFP, PIS nº 123.39544.22-1, nomeada para o cargo efetivo de Contador, Classe IV, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 29 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/10/2012, tomou posse e entrou em exercício em 01/11/2012. Processo nº E-12/LOTERJ/1194/2012.\r\nId: 1404004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404006": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA FIA/RJ, com fulcro no art. 24, inciso XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2012.\r\nId: 1404006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404021": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n0.2012\r\ncomo membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e daFfiscalização do Contrato nº 0, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, os servidores José Luciano Ismerim de Oliveiraria Luiza Sampaio Ribeiro, matrícula nº 05/474-2, nos termos da Cláusula Oitava do citado instrumento contratual. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/1002/2012.\r\nId: 1404021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404022": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 00/1.514.887-7, cargo Professor FAETEC I, nível 116-4 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/33.690/2012. \r\n, matrícula nº 00/190.850-8, cargo Professor FAETEC II, nível 616-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5°, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 26/33.895/2012. \r\n, matrícula nº 00/016.893- 0, cargo Inspetor de Alunos I, nível 816-9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/32.805/2012. \r\n54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo relacionados: \r\n, cargo Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.223-6/FAETEC, nível 701-3 com validade a contar de 13 de setembro de 2012. Processo nº E-26/37.599/2012. \r\ncargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.981-1/FAETEC, nível 904-2, com validade a contar de 18 de setembro de 2012. Processo nº E-26/37.745/2012.\r\n\r\ncargo Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.528-8/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 27 de setembro de 2012. Processo nº E-26/38.114/2012.\r\n\r\n, cargo Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.228-5/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 19 de setembro de 2012. Processo nº E-26/37.781/2012.\r\n, cargo Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.183-2/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 15 de agosto de 2012. Processo nº E-26/37.278/2012.\r\ncargo Operador de Micro, matrícula nº 00/0226.323-4/FAETEC, nível 601-5, com validade a contar de 25 de setembro de 2012. Processo nº E-26/37.996/2012.\r\n\r\n, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/0226.494-3/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 21 de setembro de 2012. Processo nº E-26/37.906/2012.\r\n\r\n, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.268-3/FAETEC, nível 905-9, com validade a contar de 01 de agosto de 2012. Processo nº E-26/36.122/2012.\r\n\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.736-8/FAETEC, nível 108-1, com validade a contar de 18 de setembro de 2012. Processo nº E-26/37.672/2012.\r\n\r\n, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0224.808-6/FAETEC, nível 802-9, com validade a contar de 21 de agosto de 2012. Processo nº E-26/36.830/2012.\r\n\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.161-8/FAETEC, nível 210-5, com validade a contar de 19 de setembro de 2012. Processo nº E-26/37.785/2012.\r\n\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.437-3/FAETEC, nível 101-6, com validade a contar de 04 de setembro de 2012. Processo nº E-26/37.294/2012.\r\n\r\n, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/0226.141-0/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 19 de setembro de 2012. Processo nº E-26/37.791/2012.\r\n, cargo Orientador Educacional, matrícula nº 00/0225.898-6/FAETEC, nível 401-0, com validade a contar de 11 de agosto de 2012. Processo nº E-26/37.445/2012.\r\n\r\n, cargo Assistente Social, matrícula nº 00/0226.267-3/FAETEC, nível 501-7, com validade a contar de 14 de setembro de 2012. Processo nº E-26/37.658/2012.\r\n\r\n, cargo Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.216-0/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 18 de setembro de 2012. Processo nº E-26/37.748/2012.\r\n\r\nDE 25.10.2012\r\ndo Ato de 13/07/2009, publicado no D.O. de 27/07/2009, que constituía Comissão integrada pelos servidores ALEXANDRE BIZERRA NEVES, Professor de Geografia, matrícula 221.264-5, MARCOS ANTONIO TEIXEIRA RAMOS, Professor de Geografia, matrícula 221.815-4 e DORIVAL QUINTANILHA, Professor de Contabilidade, matrícula 225.128-8, para que procedesse a avaliação dos bens patrimoniais localizados na ETE ADOLPHO BLOCH, conforme processo nº E-26/37.875/2012.\r\nPermanente de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores ARNALDO DE CARVALHO FILHO, matrícula 223.853-3, RENATA DOS SANTOS GALDINO, matrícula 224.985-2 e MARIA DAS NEVES GOMES, matrícula 221.710-7, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais da ETE ADOLPHO BLOCH, sendo os Suplentes: SELMA RIBEIRO COSTA, matrícula 220.952-6, MARCOS ANTONIO TEIXEIRA RAMOS, matrícula 221.815-4 e JEOVÁ FERREIRA DE QUEIROZ, matrícula 220.445-1, conforme processo nº E- /37.875/2012.\r\nId: 1404022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404050": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\na Ana Maria Valentim de Souza, para acompanhar e fiscalizar a execução do/UERJ, referente .\r\nRoberto Alves Lourenço, para acompanhar e fiscalizar a execução do/UERJ, referente prestação de serviços - Proc. 704/2012\r\na Fátima Valéria Lima Jacques, para acompanhar e fiscalizar a execução do de material hospitalar.\r\nId: 1404050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404071": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1950665-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/228.388/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Recita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1953593-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/250.060/2012.\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1950642-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/238.870/2012.\r\n, Técnico de Fazenda Classe “C”, Identidade Funcional nº 1939404-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/008.451/2012.\r\nAnalista de Controle interno, Identidade Funcional nº 1958733-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 04/009.117/2012.\r\n, Oficial de Fazenda Classe “C”, Identidade Funcional nº 1953390-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/155.026/2012.\r\n, Técnico de Fazenda Classe “C”, Identidade Funcional nº 1942406-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/008.837/2012.\r\n, Oficial de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1945357-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade de 17/10/2012. Processo nº E-04/008.320/2012.\r\nId: 1404071\r\n"
        ],
        "1404077": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXONERA, com validade a contar de 01/09/2012, Marcelo Pereira Gomes da Silva, Cargo Técnico Administrativo Nível Médio - Marceneiro, matrícula 1351-6, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. nº E- 26/62767/2012.\r\nId: 1404077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404082": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22/10/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/5.610/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA DANTAS DO NASCIMENTO, mat. nº 5.023.218-0, Prof. Doc. II, IRENE SILVA LIMA, mat. nº 248.986-2, Prof. A.A.E. I e RODOLFO CESAR VIEIRA DE SANTANA, mat. nº 5.000.468-8, Encarregado Elétrica/Hidráulica, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1404082\r\n"
        ],
        "1404095": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.03.2012\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional.\r\nPRESIDENTE:\r\nVICTOR BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.231-0, Diretor, a contar de 21.11.2011;\r\nMEMBROS:\r\nOZEAS PINTO SIRIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 5703212, Subdiretor; a contar de 21.11.2011;\r\nROBERTO FERNANDES DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.573-8, Chefe da Seção de Bens e Valores; \r\nRENATO MACEDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.655-5, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nÂNGELO ROBERTO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.030-8, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nANDRÉ LUIZ DE JESUS Id. Funcional nº 50001272, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina, a contar de 28.03.2012;\r\nSÉRGIO BATISTA TORRENTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.556-5, Chefe de Serviço de Administração; \r\nCARLOS ALBERTO RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.630-8, Chefe de Serviço de Subsistência\r\nAELCIO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.057-1, Chefe da Seção de Material;\r\nALOÍSIO MARIO DOS SANTOS, Psicólogo, ID. Funcional nº 2712438, CRP 05/10445, a contar de 24/08/2011;\r\nÂNGELA MARIA DE AZEVEDO CARDOSO, Assistente Social, matrícula nº 4.904.303-7, CRESS nº 5637 - 7ª Região/RJ;\r\nANA MARIA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 181.790-9;\r\nMÍRIAM ROCHETTI B. ARCO VERDE, Assistente Social, matrícula nº 0812.177-4, CRESS Nº 10.738- 7ª Região/RJ, a contar de 31/08/2011;\r\nSÉRGIO LUIZ PESTANA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.240-0, Chefe de Seção I de Turma de Inspetor;\r\nÍTALO DA SILVA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43210252, Chefe de Seção II de Turma de Inspetor, a contar de 11/02/2011;\r\nMAURÍCIO ALVES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 50003275, Chefe de Seção III de Turma de Inspetor, a contar de 15/03/2012;\r\nANDRÉ LUIZ ROLIM PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.672-1, Chefe de Seção IV de Turma de Inspetor. \r\nDeixa-se de nomear um médico Psiquiatra por não dispor deste profissional nesta Unidade.\r\nProcesso nº E-21/969.126/2010.\r\nId: 1404095\r\n"
        ],
        "1404096": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.07.2012\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, com validade a contar de 11 de julho de 2012.\r\nLEONAM LEÃO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.502-3,Id. Funcional nº 19800363, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nSANDRA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.925-2, Id. Funcional nº 19977115, Subdiretor;\r\nGIANCARLO BARROS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4196098-0, Chefe de Portaria e Inspeção;\r\nPATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.011-3, Id. Funcional nº 19992599, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nGUSTAVO MORAIS BRASIL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19736428, Chefe da Seção II de Inspeção;\r\nANDRÉ LUIZ PERAZOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43146872, Chefe da Seção I de Inspeção;\r\nVAGNER DE AZEVEDO SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 42524830, Chefe da Seção IV de Inspeção;\r\nPALMIRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 490.4301-1, CRESS/7ª Região nº 10.356/RJ;\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA PIMENTEL, Psicólogo, matrícula nº 835.999-1, CRP/RJ nº 005/4821. Processo nº E-21/985.717/2012.\r\nId: 1404096\r\n"
        ],
        "1404123": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            " NCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n.2012\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face das servidoras Heliane Chagas da Silva, Identidade Funcional nº 2067547-0, Assistente Técnico de Trânsito, trícula nº 24/001.139-5, Maria de Fátima Dourado Coelho, Identidade Funcional nº 2067535-6, Agente Auxiliar Administrativo, atrícula nº 24/001.557-8, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, ocorridas , mencionadas às fls. 03/04, 223/225, 228, 230, 259/260, 262/263, 268/269, 271/272, 297/299, 305. Processo nº E-12/420.493/2010.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar as irregularidades noticiadas no presente, no âmbito do Hospital Estadual Getúlio Vargas, mencionadas às fls. 03, 21, 16, 38, 39, 40, 41, 58/60, 63/66, 69/70, 81/83. Processo nº E-08/90.071/2009.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Tereza Cristina Vinagre da Silva, Identidade Funcional nº 556118-3, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, para apurar abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como paralisação do feito noticiadas às fls. 22 e 23. Processo nº E-03/5.610.013/2006.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar as irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, mencionadas às fls. . Processo nº E- 23/2164/2010.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora I, ID Funcional nº 5737346, merendeira, matrícula nº 5002712-7,Vínculo 1, pela prática da transgressão disciplinar de 20 (vinte) faltas interpoladas, prevista no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, e modificado pela Lei Complementar nº 85 de 13.06.96. Processo nº E-03/10.100.527/2012.\r\n.\r\nId: 1404123\r\n"
        ],
        "1404128": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.10.2012\r\n- EXONERA, A PEDIDO, PAULO DA SILVA BERMUDEZ, matr. nº 32962-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Instituto de Física, do Quadro de Servidores Técnico- Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/10/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.08.2012\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.07.2012\r\nPort. nº 808/2012 - JOANA XAVIER\r\nOnde se lê: ...nível 35...\r\nLeia-se: ...nível 36...\r\nId: 1404128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404138": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/427401/2012 de 28.05.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nDE 26.10.2012\r\nSUBSTITUI o SINDICANTE Jorge Luiz Pinheiro, matr. 24/003.698-8, nomeado no DOERJ nº 195 de 19.10.2012, para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº E-12/426402/2012 de 05.10.2012, pelo servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, concluir o feito.\r\nSUBSTITUI o SINDICANTE Jorge Luiz Pinheiro, matr. 24/003.698-8, nomeado no DOERJ nº 195 de 19.10.2012, para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº E-12/426401/2012 de 05.10.2012, pelo servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, concluir o feito.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/417272/2012 de 24.09.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/415473/2012 de 24.07.2012 e o seu apenso nº E-12/415472/2012 de 24.07.2012 designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 1404138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404142": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARINETE ALVES BARRETO PITANGA, com validade a contar de 27/02/2012 - Proc. n° E-01/300662/2012.\r\nVALDIR JOSE VIEIRA, com validade a contar de 17/01/2012- Proc. n° E-01/300684/2012.\r\nISABELA LOPES DOS SANTOS e IDENILTO MACHADO DOS SANTOS, com validade a contar de 26/04/2012- Proc. n° E- 01/300915/2012.\r\nZELIA MARIA CARVALHO DOS SANTOS, com validade a contar de 09/04/2012 - Proc. n° E-01/300922/2012.\r\nPAULO KER, com validade a contar de 03/05/2012- Proc. n° E- 01/300984/2012.\r\nMARIA DE FÁTIMA SOBRINHO BARBOSA, com validade a contar de 23/05/2012 - Proc. n° E-01/301216/2012.\r\nENEDINA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, com validade a contar de 26/03/2012 - Proc. n° E-01/301521/2012.\r\nMARINA ROCHA NARCISO DE PINHO, com validade a contar de 12/05/2012 - Proc. n° E-01/301565/2012.\r\nFERNANDA BATISTA LIMA DA COSTA e CLAUDIA BATISTA LIMA DA COSTA, com validade a contar de 27/07/2012 - Proc. n° E- 01/301636/2012.\r\nMARIA APARECIDA DE MORAES, com validade a contar de 25/07/2012 - Proc. n° E-01/301659/2012.\r\nNANCY DINIZ BRANDA, com validade a contar de 25/07/2012- Proc. n° E-01/301708/2012.\r\nLUIZ ALFREDO NOBREGA DA ROCHA, com validade a contar de 27/07/2012 - Proc. n° E-01/301734/2012.\r\nJORGE LUIZ LICHTENFELS RIBEIRO, com validade a contar de 12/07/2012 - Proc. n° E-01/301735/2012.\r\nELIZEU RAMOS DE ALMEIDA, com validade a contar de 03/08/2012- Proc. n° E-01/301737/2012.\r\nANDREA FIGUEIREDO THEOBALD PRA, com validade a contar de 25/07/2012 - Proc. n° E-01/301740/2012.\r\nMOACYR ROBERTO DOS SANTOS, com validade a contar de 30/07/2012 - Proc. n° E-01/301754/2012.\r\nId: 1404142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404143": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\ncom validade a contar de 24 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/28607/2012. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/11/2012.\r\nId: 1404143\r\n"
        ],
        "1404147": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a THEREZINHA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, com validade a contar de 10/04/2005 - Proc. nº E-01/710087/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA FERREIRA MAGALHÃES BARBOSA, com validade a contar de 27/01/2006 e CAMILA MAGALHÃES BARBOSA, com validade a contar de 27/01/2006 até abril/2009 - Proc. nº E-01/702396/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DIOGO REIS DE SIQUEIRA e IVONETE SILVA DE SIQUEIRA, com validade a contar de 17/01/2004 e RAFAEL SILVA DE SIQUEIRA, com validade a contar de 17/01/2004 até setembro/2007- Proc. nº E- 01/701650/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CLEUZA RAMOS MACHADO, com validade a contar de 26/06/2006- Proc. nº E-01/707913/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SEBASTIANA AMBROSIO DE CASTRO, com validade a contar de 17/01/2001, tornando sem efeito o Ato datado de 30/05/2008 publicado no D.O. de 05/06/2008 - Proc. nº E-01/708475/2001.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJAQUELINE VIANA FELIZ, com validade a contar de 26/05/2005- Proc. nº E-01/706420/2005.\r\nWANDA DA SILVA PONTES e ARLETE PERES FEIJÓ, com validade a contar de 30/06/2005 - Proc. nº E-01/706676/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCOS VINICIUS AMARAL MOREIRA, com validade a contar de 13/04/2003 - Proc. nº E-01/705161/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a BRUNA MENEZES GOMES DA SILVA, com validade a contar de 02/08/2001 até fevereiro/2006; THIAGO FERNANDES GOMES DA SILVA, com validade a contar de 02/08/2001 - Proc. nº E- 01/712621/2001.\r\nId: 1404147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404148": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE GONÇALVES MOREIRA, com validade a contar de 21/01/2012 - Proc. n° E-01/300518/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA DE SANTANA DE MENDONÇA, com validade a contar de 28/06/2012 - Proc. n° E-01/301530/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUNICE REIS DA SILVA, com validade a contar de 27/12/2011 - Proc. n° E-01/301099/2012.\r\n8/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSARA DE FIGUEIREDO PANTALEÃO, com validade a contar de 28/01/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 05/09/2012 publicado no D.O. de 24/09/2012 - Proc. n° E-01/300349/2011.\r\nNILO RIBEIRO DA CUNHA, com validade a contar de 16/05/2012- Proc. n° E-01/301573/2012.\r\nMARIA VICENTE DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 18/07/2012 - Proc. n° E-01/301595/2012.\r\nDENISE GUERRA BOUÇAS SARAIVA, com validade a contar de 20/07/2012 - Proc. n° E-01/301687/2012.\r\nNOEMIA DOS SANTOS, com validade a contar de 05/08/2012 - Proc. n° E-01/301722/2012.\r\nMIGUEL AGRELLI FILHO, com validade a contar de 12/08/2012- Proc. n° E-01/301723/2012.\r\nDEOLINDA DA CONCEIÇÃO FRAGA FONSECA, com validade a contar de 13/04/2012 - Proc. n° E-01/302048/2012.\r\nId: 1404148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404155": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/11/2012 \r\nINVESTE no cargo de Provimento Efetivo de Analista de Sistemas e Métodos, do Quadro Permanente de Pessoal do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para o qual foi nomeado, conforme publicação no D.O. de 09/02/2009, tendo em vista aprovação em Concurso Público realizado em 30 de novembro de 2002, os servidores abaixo:\r\nMATRÍCULAS NOMES\r\n\r\n\r\nProc. n° E-01/902.004/2002.\r\nId: 1404155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404170": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nMARCIO REIS PACHECO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.440-4 em serviços leves e internos em atividades fora do contato com detentos, fora do regime de plantão, devendo retornar a esta SPMSO ao final, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n, Perito criminal, matr. nº 860.359-9, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.417-2 em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.892-4, em função extraclasse.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 817.183-7, em serviços leves e internos que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 271.446-7 em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.062-4 em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nAgente Sócioeducativo, matr. nº 835.848-3 em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de enfermagem, matr. nº 922.330-6 em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia, matr. nº 811.594-1, em serviços leves e internos que não exijam esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 838.876-1 em função extraclasse, devendo retornar a esta SPMSO ao final, para reavaliação.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 297.673-6 em serviços leves e internos, fora do esquema de plantão, sem contato direto com pacientes, sem permanência excessiva na posição sentada, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.864-6, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, sem contato com o público e presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.146-3 em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMédico, matr. nº 867.790-8 em serviços ambulatoriais e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 867.372-5, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Assistente Social, matr. nº 861.497-6, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado nem uso de escadas ou rampas e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.263-0 em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.407/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nServente, matr. nº 279.178-8 em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2.010.261/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.265-9 em serviços leves e internos e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.804/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 250.753-1 em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.937/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nAssistente Social, matr. nº 295.023-6 em serviços ambulatoriais, fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/221.239/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTécnico em enfermagem, matr. nº 813.274-8 em atividades fora do contato com pacientes. Proc. nº E-01/601.959/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJANDYRA DE MIRANDA, Professor FAETEC I, matrícula nº 221.292-6 em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.487/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1404170\r\n"
        ],
        "1404171": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 806.085-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.471/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.372-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.502.122/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.637-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.476/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 292.886-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/10.403.568/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 870.303-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.454/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 828.304-6 e 838.881-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.410/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.756-0 e Professor Docente II, matr. nº 804.127-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.449/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.767-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.871/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Agente Sócio educativo, matr. nº 836.115-6, em serviços leves e internos, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativa, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.855/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 847.132-8, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.415/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 284.467-8, em atividades que não exija esforço visual. Proc. nº E- 08/220.731/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.822-2, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.403/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nAgente Auxiliar de PNM., matr. nº 55.031-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.314/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nAuxiliar de enfermagem, matr. nº 812.561-9, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, e utilização de rampas ou escadas. Proc. nº E- 08/221.326/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de enfermagem, matrícula nº 288.327-0, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão. Processo nº E-01/600.848/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 832.616-7 e Professor Docente II, matrícula nº 290.463-9, em função extraclasse, que exija esforço visual. Proc. nº E- 08/220.865/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.244-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.269/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrs nºs 831.866-9 e 841.385-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.869/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nAuxiliar de enfermagem, matr. nº 803.107-2, em serviços leves e internos, em ambiente que não se exponha a fonte de contágio hospitalar e fora do contato com produtos químicos e poeira. Proc. nº E-01/650.156/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.520-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.382/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente II, matr. nº 236.367-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/4.610.039/2000. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 20.08.2012\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor analista de Sistema e Método, matr. nº 293.738-1, concedido através do Ato datado de 30.05.2012 e publicado no Diário Oficial de 18.06.2012. Proc. nº E- 08/220.918/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.08.2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.09.2012\r\nPÁGINA 15 -3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.09.2012\r\nONDE SE LÊ: ...MARTA TOVO DO PRADO GOBO...\r\nLEIA-SE: ... MARTA TROVO DO PRADO GOBO...\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.10.2012\r\nPROC. Nº E-08/221.514/2012- FATIMA D ÁVILA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.906-2. INDEFERIDO\r\nId: 1404171\r\n"
        ],
        "1404176": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nALINE BATISTA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.371-2. Proc. nº E-03/10.403.432/2012.\r\nANA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, Prof. Doc. II, mats. nºs 5.007.320-4 e 945.347-3. Proc. nº E-01/136.312/2005.\r\nMARLI PEDRO DE ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 277.038-6. Proc. nº E-03/2.900.110/97.\r\nVERÔNICA DE ARAÚJO OZÓRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.753-8. Proc. nº E-03/8.611.334/2012.\r\nVALERIA PAIVA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.245-3. Proc. nº E-03/10.201.248/2011.\r\nCLAUDIA VALERIA QUEIROGA FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 196.408-9. Proc. nº E-03/10.201.940/2011.\r\nGILCIONE GLORIA GONÇALVES LACERDA, Servente, mat. nº 276.779-6. Proc. nº E-03/2.610.472/2010.\r\nHELIANE MACIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. nºs 841.712-3 e 5.008.190-0. Proc. nº E-08/220.197/2008.\r\nMARISTELA BANDEIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.950- 1. Proc. nº E-03/5.804/2011.\r\nANA PAULA SINDER ATTADEMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.745-5. Proc. nº E-03/10.500.069/2003.\r\nANA MARIA RIBEIRO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.135- 0. Proc. nº E-01/600.713/2006.\r\nVANICE DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mats. nºs 937.726-8 e 833.032-6. Proc. nº E-03/7.846/2011.\r\nANA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mats. nºs 823.203-5 e 833.463-3. Proc. nº E-03/10.000.735/2000.\r\nJOZÉLIA AMELIA PINTO E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.343-1. Proc. nº E-08/221.636/2008.\r\nMARA LÚCIA BREDER DA COSTA, Prof. A.A.E. II, mats. nºs 230.881-5 e 244.317-4. Proc. nº E-03/2.010.046/2011.\r\nANDRÉ LUIZ CASALI DA SILVA GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.744-4. Proc. nº E-03/10.202.278/2012.\r\nSELMA REGINA RIBEIRO DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 1.200.088-1. Proc. nº E-03/2.311.015/2005.\r\nELIANE SOUZA DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mats. nºs 833.707-3 e 844.492-9. Proc. nº E-03/6.234/2012.\r\nMARIA LUIZA MOYSES ARGENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.946-9. Proc. nº E-08/222.481/2007.\r\nARICELIA CAMELO DA FONSECA, Merendeira, mat. nº 5.016.636-2. Proc. nº E-03/10.001.887/2006.\r\nELOISA DE QUEIROZ ARAUJO GAMA, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. nºs 815.256-3 e 951.499-3. Proc. nº E-03/10.501.201/2012.\r\nId: 1404176\r\n"
        ],
        "1404194": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nELOY DE SOUZA CARVALHO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n341.090.307-06\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Nossa Senhora da Conceição, nº 299\r\nMUNICÍPIO:\r\nMangaratiba\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\n1.436,65\r\n12.678/2012\r\nId: 1404194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404211": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nUSIPINOS TRANSPORTES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.131.666/0001-77\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida da Imprensa, nº 50 - Feira de Santana\r\nMUNICÍPIO:\r\nFeira de Santana\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\n1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n502.906/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/137582\r\nNOME:\r\nBENEDITO PORTO MINAIR\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n005.086.457-27\r\nENDEREÇO:\r\nSítio Tibum - Várzea do Corumbê\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaty\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 5.835,15\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/510.601/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/137371\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.172.467/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nPraça Nilo Peçanha, nº 186 - Centro\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 17.232,60\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.220/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/136459\r\nNOME:\r\nUSIPINOS TRANSPORTES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.131.666/0001-77\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida da Imprensa, nº 50 - Feira de Santana\r\nMUNICÍPIO:\r\nFeira de Santana\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\nR 11.000,00\r\nE-07/502.904/2012\r\nId: 1404211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404215": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " NCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n.2012\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar acumulação de cargos em face de CAROLINA DEL SOCORRO LOZANO CHACON DE VIEIRA, Identificação funcional 40265668, no âmbito da Secretaria de Estado Educação as matrícula 5.017.020-8 - Vínculo 1, Professor Docente I, Nível C, Referência 6 e 826.601-7 - Vínculo 2, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, de acordo com o disposto no art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-01/5051/2010.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de PAULA CUNHA DE CARVALHO, Identidade Funcional 34492780, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 830.491-7 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/200.320/2012.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ANA CRISTINA SCHIMITT, Identidade Funcional 43794793, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 960.009-9 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/11.400.788/2012.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de RENATA VALENTE DOS SANTOS, Identidade Funcional 43493653, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 967.957-2 - Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/201.873/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de HYLEA VALE RAMALHO, Identidade Funcional 42490014, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 921.727-4 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como paralisação do feito, noticiada ás fls. 09v., 10 e11. Processo nº E- 03/2.310.271/2011.\r\nId: 1404215\r\n"
        ],
        "1404229": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " .2012\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores , Identificação Funcional nº 2068955-1, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 24/001.328-4, e , Identificação Funcional nº 2068184-4, Digitador, matrícula nº 24/002.640-1, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito do 20º CIRETRAN de Cabo Frio - RJ, mencionadas às fls. 02/03, 82/84, 111/112, 156/158, 161/162, 164/165, 168/169, 187/188, 190/196, 198, 201, 205/217, 219/220, 227 e 228. Processo nº E- 12/420.879/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores , Identificação Funcional nº 2068973-0, Agente de Trânsito, matrícula nº 24/001.802-8, MARÍLIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE SOUZA, Identificação Funcional nº 2068955-1, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 24/001.328-4, , Identificação Funcional nº 2068184-4, Digitador, matrícula nº 24/002.640-1, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito do 20º CIRETRAN de Cabo Frio - RJ, mencionadas às fls. 03, 09/13, 1.501, 1.552/1.553, 1.555/1.556, 1.560/1.561, 1.563, 1.567/1.568, 1.571/1.573, 1.576/1.578, 1.581/1.604, 1.606/1.614, 1.615/1.616 e 1.633. Processo nº E-01/036/2012.\r\nId: 1404229\r\n"
        ],
        "1404268": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 31.10.2012\r\n- DISPENSA MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 31161-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Aposentadoria, símbolo FG-03, código 993, a contar de 18/10/2012.\r\n- DESIGNA MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 31161-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Aposentadoria, símbolo FG-01, código 1079, a contar de 18/10/2012.\r\nId: 1404268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404275": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.11.2012\r\nServente III, matrícula nº 1.200.376-0, vinculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/10.500.927/2010.\r\nID. Funcional nº 43345727, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 944.343-3, vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E- 03/10.002.709/2011.\r\n, ID. Funcional nº 43908853, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 967.353-4, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, sem justa causa, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.402.005//2011. \r\nId: 1404275\r\n"
        ],
        "1404279": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do fls. 02/03, 06/07, 17/20, 25 e 28/29Processo nº E- 01/338.070/2012.\r\nId: 1404279\r\n"
        ],
        "1404288": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nos servidores ANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA, ID Funcional: 04378036-9, LUIZ PAULO VIANA, Matrícula 0390880-3 e ÉCIO RIBEIRO, Matrícula 390885-2, para compor a Comissão de Avaliação das Propostas Técnicas para a aquisição e instalação de Sistema de dois radares meteorológicos, contratação essa estabelecida segundo a ICB PRÓ-GESTÃO/BIRD/002/2012. Proc. nº E- 01/51542/2012.\r\nDE 05.11.2012\r\nos servidores ALBERTO SANTOS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, ID 5007684-1, DÉBORA SADER, ID 5007702-3 e JULIANA DUFFLES DONATO MOREIRA, ID 4378053-9, para compor a Comissão de Avaliação das Propostas Técnicas refrente à contratação de consultoria para modelagem e implantação de contratualização de resultados, contratação essa estabelecida segundo a SDP nº 03/2012. Proc. nº E-01/51473/2012.\r\nId: 1404288\r\n"
        ],
        "1404306": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " \r\nSAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- EXONERA KAYTI RAMOS ARNOSO, matrícula nº 041-4, a contar de 31/10/2012, do cargo de livre provimento de Coordenador de Monitoração, símbolo CD, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EXONERA JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, matrícula nº 005-9, a contar de 31/10/2012, do cargo em comissão de Diretor Técnico Assistencial, código DF, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA MAURÍCIO PASSOS, matrícula nº 061-2, a contar de 31/10/2012, do cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo DF, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA MARCOS ANTONO SILVA DE SOUZA, matrícula nº 028-1, a contar de 31/10/2012, do cargo de livre provimento de Chefe de RH das UPSs, símbolo CH, da Coordenação de Monitoração, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NOMEIA MARCOS ANTONO SILVA DE SOUZA, matrícula nº 028-1, para exercer, com validade a contar de 01/11/2012, o cargo de livre provimento de Coordenador de Monitoração, símbolo CD, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NOMEIA MARCELO FRANCISCO ALCÂNTARA RIBEIRO DE CASTRO, matrícula nº 1635-2, para exercer, com validade a contar de 01/11/2012, o cargo em comissão de Diretor Técnico Assistencial, símbolo DF, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA ROSANA BRAGA GOMES, matrícula nº 1636-0, para exercer, com validade a contar de 01/11/2012, o cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo DF, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1404306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404324": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 08/10/2012\r\npossível irregularidade na utilização de dosímeros individuais no Setor de Radiologia desta Unidade, conforme CI n° 68 de 29.12.2010 da Gerência de Apoio Diagnósticodias a contar da data da publicação,JORGE DE ALMEIDA CARVALHO, MARCELA LOPES BEHRING DA SILVA, Sanitarista, matr. n° 866.813-9Agente Auxiliar Administrativo de Saúdepresidência do primeiro e secretariada.\r\nId: 1404324\r\n"
        ],
        "1404345": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " \r\nLUANA MADEIRA, Identidade Funcional nº 33880875, Professor Docente II - 40 Horas, Nível C, Referência 6, matrícula nº5.024.870-7, Vínculo 1, em observância ao art. 38 e por transgressão aos arts. 39, incisos V, VI e VII; 40, inciso XV, c/c o art. 52, incisos I e IX, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.400.527/2007.\r\nId: 1404345\r\n"
        ],
        "1404402": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, matr. 292.779-6, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do TPUT nº 18/167/2009, objeto do processo nº E- 18/400.425/2009, em substituição ao servidorEDUARDO HENRIQUE DE SOUZA PARREIRA.\r\nId: 1404402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404409": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 05.11.2012\r\nDESIGNA como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 03/2008, para prestação de serviços gerais integrados de limpeza e conservação, desinsetização, descupinização, limpeza e desinfecção dos reservatórios de água potável, no HUPE com a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, o servidor Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matrícula 5629-1. Processo n° 7213/UERJ/2007.\r\nId: 1404409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404572": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\n- APOSENTA MARCIA MARIA DE PONTES, matr. nº 6382-6, Técnico Universitário Superior/Secretário Executivo, nível 48, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA ANIBAL LEONARDO PEREIRA, matr. nº 4608-6, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, TANIA CONCEIÇÃO PEREIRA, matr. nº 33818-6, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Letras da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/10/2012.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, RODRIGO DE SEQUEIRA REIS, matr. nº 36444-8, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, lotado na Superintendência de Recursos Humanos, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/10/2012.\r\nId: 1404572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404617": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " \r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. , matrícula nº 6.263.529-7, para, sem prejuízo de suas atribuições na 7ª COPIA, responder pela 15ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra., matrícula nº 289.935-9, com validade a contar de 31/10/2012.\r\nId: 1404617\r\n"
        ],
        "1404619": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            ".2012\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o parágrafo único, do art. 4º, do Decreto nº 4.582/81 e o Decreto nº 43.455/12, os militares abaixo, em ressarcimento de preterição, a contar de 02 de setembro de 2012, tendo como referência o Processo nº E-27/017/11488/2012, na forma que se segue:\r\n:\r\n1º Sgt BM MÁRCIO PIMENTEL DA SILVA, RG 11.530;\r\n1º Sgt BM RICARDO BATISTA PAVONI, RG 11.379;\r\n1º Sgt BM ANDRE COSME DOS SANTOS, RG 15.175.\r\n: \r\n:\r\n1º Sgt BM AMILTON LIBÂNIO DA CRUZ, RG 12.288;\r\n1º Sgt BM WASHINGTON NUNES DE SOUZA, RG 11.311;\r\n1º Sgt BM JORGE LUIZ ZANINI TEIXEIRA, RG 13.828;\r\n1º Sgt BM GERALDO BAPTISTA PIRES, RG 13.821;\r\n1º Sgt BM GUSTAVO MUNIZ DE SOUZA, RG 13.851;\r\n1º Sgt BM MARCELLO PACOPAHYBA DE MATOS, RG 15.882;\r\n1º Sgt BM SELIO ORLANDO VIDAL, RG 15.339. \r\nNA QBMP/3 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS: \r\n:\r\n1º Sgt BM ERMANO SERAFIM DA SILVA, RG 15.358;\r\n1º Sgt BM EDMAR LIMA DE BRITO, RG 13.145;\r\n1º Sgt BM MARCIO GONÇALVES DA SILVA, RG 16.449;\r\n1º Sgt BM CARLOS EUCLIDES COELHO, RG 14.470.\r\n: \r\n:\r\n1º Sgt BM REGINA CELIA EVANGELISTA SILVA, RG 18.558;\r\n1º Sgt BM ROSANA ALVES FERNANDO, RG 18.591;\r\n1º Sgt BM GLEIDISON SOARES SENNA FONSECA, RG 27.134;\r\n1º Sgt BM ELIZABETE SILVA ARAUJO, RG 18.654.\r\nNA QBMP/8 - MARÍTIMO: \r\n:\r\n1º Sgt BM RONALDO DE SOUZA GUEDES, RG 15.144;\r\n1º Sgt BM PAULO CESAR PARENTE DE MATOS, RG 12.352;\r\n1º Sgt BM JOÃO BATISTA MARTINS, RG 15.556;\r\n1º Sgt BM MOISES ARAQUARA PATROCINIO BENJAMIM, RG 14.810.\r\n: \r\n:\r\n1º Sgt BM EDILSON SOUZA HELENA, RG 13.503;\r\n1º Sgt BM WAGNER LUIZ DE PAULA, RG 15.926;\r\n1º Sgt BM PAULO CEZAR SOUZA, RG 16.065;\r\n1º Sgt BM MARCOS SILVEIRA PAIVA, RG 11.802.\r\n: \r\n:\r\n1º Sgt BM DIOGENES JOÃO RANGEL DE MOURA, RG 11.954;\r\n1º Sgt BM RICARDO PAGANI FUMERO, RG 12.745;\r\n1º Sgt BM SYLVIO ERNESTO COCCHIARELLI FILHO, RG 12.568;\r\n1º Sgt BM FABIO PESTANA DE BARROS, RG 12.000. \r\nId: 1404619\r\n"
        ],
        "1404620": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de Subtenente BM, na QBMP/10 - Guarda-Vidas, em ressarcimento de preterição, a contar de 11 de janeiro de 2012, de acordo com o que determina o parágrafo único do art. 4º, do Decreto nº 4.582/81, e o Decreto nº 43.455/12, o 1º Sgt BM Q10/87 ALEXANDER MENA DE OLIVEIRA, RG 10.190. Processo nº E- 27/0019/11488/2012.\r\nId: 1404620\r\n"
        ],
        "1404621": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "DE 01.11.2012\r\no 1° Sargento BM RR JORGE MIGUEL NOGUEIRA SÃO PEDRO, RG 04.373, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no 8º Grupamento de Bombeiro Militar (8° GBM - Campinho), a contar de 01 de fevereiro de 2012, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E- .\r\no Subtenente BM RR JULIO BELEM FILHO, RG 03.741, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Centro de Suprimento e Manutenção (CSM), a contar de 02 de janeiro de 2012, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-27/025/11010/2011.\r\nId: 1404621\r\n"
        ],
        "1404727": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARGARETE DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DA SILVA NEVES, matrícula 971.017-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E-03/10.702.225/2012.\r\nERICA CARVALHO ARRUDA, matrícula 919.645-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.10.2012. Proc. nº E- 03/11.202.802/2008.\r\nKARINE CALIL DA CRUZ, matrícula 946.326-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.10.2012. Proc. nº E- 03/10.404.248/2012.\r\nRENILDE DE OLIVEIRA DE PAULA, matrícula 933.978-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.08.2012. Proc. nº E-03/10.702.314/2012.\r\nMARCIO DO NASCIMENTO XAVIER, matrícula 963.774-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.10.2012. Proc. nº E-03/8.613.630/2012.\r\nNADIA FRANCO AZEVEDO, matrícula 961.711-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.10.2012. Proc. nº E- 03/8.613.654/2012.\r\nMARCELO COELHO SOARES, matrícula 968.189-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.01.2012. Proc. nº E- 03/810.338/2012.\r\nMARILDA MONTEIRO, matrícula 951.665-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.09.2012. Proc. nº E- 03/10.702.771/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, o servidor IVNA SCHELBLE, matrícula 959.009-2, Inspetor de Polícia, 6ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 27.07.2012. Processo nº 09/5988/1702/2012.\r\nId: 1404727\r\n"
        ],
        "1404780": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "NCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.10.2012\r\nmatrícula nº 1802291- 3, Auxiliar de Portaria e Vigilância no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200960/2012.\r\nmatrícula nº 1802776-3, Agente Técnico - Técnico de Enfermagem, no grupo IV - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200974/2012.\r\nId: 1404780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405127": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2012\r\nCESSA os efeitos estipendiais do Ato de 18.11.2011 da Responsável Interina pelo Expediente, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 01.12.2011, que aposentou o servidor , Médico, classe A, matr.08/100.299-0, nos termos do art. 4, § 1º, inciso I, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, e na forma do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista renúncia expressa no proc. nº E-08/200.675/2012.\r\nId: 1405127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405347": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA CALDEIRAS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.592.722/0001-64\r\nENDEREÇO:\r\nua Alberto de Oliveira, nº 275 - Mosela - Petrópolis\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nINFRAÇÃO:\r\n- pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPPIBNOT/01005040\r\nLOCAL:\r\nRua Alberto de Oliveira, nº 275 - Mosela\r\n1.078,32\r\nPROCESSO Nº\r\n6.237/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137173\r\nNOME:\r\nSTRIA DE MÁQUINAS E AUTOMOÇÃO JAMAPARÁ LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n10.199.619/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\n3 - Jamapará -Sapucaia \r\nMUNICÍPIO:\r\nSapucaia \r\nINFRAÇÃO:\r\n“por deixar de prestar ao INEA as informações exigidas na notificação nº SUPPIBNOT/01003738\r\nLOCAL:\r\nBR 393, KM 103, Galpão 03 - Jamapará -Sapucaia\r\nMULTA\r\n3.564,12\r\nPROCESSO Nº\r\n4.279/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137203\r\nNOME:\r\nCAROLINA VAN ERVEN COMÉRCIO DE PISCINAS E PAISAGISMO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n14.824.798/001-09\r\nENDEREÇO:\r\nRua 31 de Março, nº 39 Jamapará - Sapucaia\r\nMUNICÍPIO:\r\nSapucaia \r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000 - “por dar início ou prosseguir na operação de qualquer atividade, sem possuir \r\nLOCAL:\r\nRua 31 de Março, nº 39 Jamapará - Sapucaia\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\n6.749/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137204\r\nNOME:\r\nLCR CORREA COMBUSTÍVEIS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n10.432.863/0001-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida Feliciano Sodré, nº 578 - Várzea -Teresópolis\r\nMUNICÍPIO:\r\nTeresópolis\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000 - pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPPIBNOT/01005540\r\nLOCAL:\r\nAvenida Feliciano Sodré, nº 578 - Várzea\r\nMULTA\r\nR 1.331,53\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.252/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137205\r\nNOME:\r\nLCR CORREA COMBUSTÍVEIS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n10.432.863/0001-91\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida Feliciano Sodré, nº 578 - Várzea -Teresópolis\r\nMUNICÍPIO:\r\nTeresópolis\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000 - pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPPIBNOT/01005539.\r\nLOCAL:\r\nAvenida Feliciano Sodré, nº 578 - Várzea\r\nMULTA\r\nR 1.313,73\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.253/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137181\r\nNOME:\r\nADMINISTRADORA NELINHO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n32.221.905/0001-88\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada BR 393, S/Nº, Km 155,8 - Bemposta\r\nMUNICÍPIO:\r\nTrês Rios\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000 - pelo não atendimento à condição de validade nº 5 e nº 6 da Certidão Ambiental nº IN017015 de 04/07/2011, que estabeleciam prazo para a \r\nde documentos\r\nLOCAL:\r\nEstrada BR 393, S/Nº, Km 155,8 - Bemposta\r\nMULTA\r\n61\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137182\r\nNOME:\r\nADMINISTRADORA NELINHO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n32.221.905/0001-88\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada BR 393, S/Nº, Km 155,8 - Bemposta\r\nMUNICÍPIO:\r\nTrês Rios\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 77 da Lei Estadual nº 3.467/2000 - pelo não atendimento à condição de validade nº 5 e nº 6 da Certidão Ambiental nº IN017023 de 04/07/2011, que estabeleciam prazo para a \r\nApresentação de documentos\r\nLOCAL:\r\nEstrada BR 393, S/Nº, Km 155,8 - Bemposta\r\nMULTA\r\nR 1.373,61\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.636/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137207\r\nNOME:\r\nSOARTES DE PETRÓPOLIS COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.589.300/0001-85\r\nENDEREÇO:\r\nPetrópolis\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000 - Descumprimento da Notificação SUPPIBNOT/01004294\r\nLOCAL:\r\n-Petrópolis\r\nMULTA\r\n265,29\r\nPROCESSO Nº\r\n299/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137171\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MINICIPAL DE SAPUCAIA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.138.393/0001-86\r\nENDEREÇO:\r\nPraça Governador Miguel Couto Filho, nº 240 - Sapucaia\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000 - por deixar de prestar ao INEA informações exigidas na Notificação nº SUPPIBNOT/01003765\r\nLOCAL:\r\nPraça Governador Miguel Couto Filho, nº 240 de Sapucaia\r\nMULTA\r\nR 3.369,40\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.398/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137180\r\nNOME:\r\nAREAL DO BETO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n09.202.713/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia BR 040, KM 59 Itaipava - Petrópolis\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nINFRAÇÃO:\r\nelo não cumprimento do cronograma ajustado com o INEA em reunião realizada na sede da SUPPIB, em Petrópolis, dia 17/01/2012,\r\nDevidamente registrado em ATA de reunião.\r\nLOCAL:\r\nRodovia BR 040, KM 59 Itaipava - Petrópolis\r\nMULTA\r\n1.393,78\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012\r\nId: 1405347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405436": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " para a Reserva Remunerada, a MAJOR PM (RG 36.318) SANDRA HELENA DE LIMA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/00652/2546/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, o MAJOR PM (RG 37.271) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/019/2509/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, o CORONEL PM (RG 49.255) LUIS CLAUDIO MACHADO DA SILVA NEVES, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/1012/2503/2012.\r\nId: 1405436\r\n"
        ],
        "1405514": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nAna Maria Valentim de Souza, para acompanhar e fiscalizar a execução do/2012/HUPEnº .\r\nId: 1405514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405519": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com os proventos a que faz jus, o MAJOR PM (RG 41.158) AILTON DA SILVA CABRAL, nos termos dos art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/458/2588/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, com os proventos a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 38.185) JOÃO DE ASSIS BAIÃO NETO, nos termos dos art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/1450/2506/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, com os proventos a que faz jus, o CORONEL PM (RG 34.690) VITOR EMANUEL VEIGA; a contar de 21.04.2011, nos termos dos art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.919/2011, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/206/2503/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, com os proventos a que faz jus, o 1º TENENTE PM (RG 35.657) CELSO SALES DE SOUZA; nos termos dos art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/086/2614/2012.\r\npor limite de idade, a contar de 19.12.2003, o TENENTE CORONEL PM RESERVA REMUNERADA (RG 13.484) ADILSON DOS ANJOS BATISTA, nos termos dos art. 101, c/c o art. 102, inciso I da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-25/10876/502/1990.\r\npor limite de idade, a contar de 06.06.2009, o CAPITÃO PM RESERVA REMUNERADA (RG 22.317) PAULO SALVADOR DE ARAÚJO, nos termos dos art. 101, c/c o art. 102, inciso I da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 25/0029/574/1995.\r\nId: 1405519\r\n"
        ],
        "1405578": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " o 2º Sargento PM (RG 51.766) SERGIO DE CASTRO FILHO, à graduação de 1º SARGENTO PM, por ato de bravura, nos termos do Decreto Estadual n° 7.766/84 e, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/0210/2500/2012.\r\no Cabo PM (RG 77.137) ANDRÉ LUIZ DE SOUZA, à graduação de 3º SARGENTO PM, por ato de bravura, nos termos do Decreto Estadual n° 7.766/84 e, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/0210/2500/2012.\r\n, por ato de bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13 de abril de 2010, à graduação de 3º SARGENTO PM, o Policial-Militar (RG 61.191) WILLIAM JOSÉ XAVIER DA MOTA, em cumprimento de decisão judicial, referente ao Processo nº 0309023-40.2010.8.19.0001, da 10ª Vara de Fazenda Pública, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/0216/2500/2012.\r\n, por Bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 4°, inciso III, 7°, 25, §1°, e 26, inciso II e § § 1°, 2°, 3° e 5° do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto n° 7.766, de 28 de novembro de 1984, ao Posto de : o 1º Ten PM (RG-72.865) DISRAELI GOMES DE FIGUEIREDO E SILVA; ao Posto de : o 2º Ten PM (RG-85.170) RONALD CADAR MARTINS DE OLIVEIRA; à Graduação de : o 2º Sgt PM (RG-47.374) RUBENS TAVARES DA SILVA; à Graduação de : os 3º Sgt PM (RG- 63.303) OTÁVIO MONTENEGRO e o 3º Sgt PM (RG-59.528) MARCOS MARCELO MONTENEGRO MARTINS; à Graduação de SARGENTO : os Cb PM (RG-72.929) MARCELO DE SOUZA MARTINS, Cb PM (RG-81.472) HEITOR FERNANDES PINTO, Cb PM (RG-77.349) LUCIANO BARCELOS DOS SANTOS e Cb PM (RG- 78.558) EDUARDO TEIXEIRA PEREIRA; e à Graduação de CABO os Sd PM (RG-84.693) FÁBIO DOS SANTOS DA SILVA e Sd PM (RG-84.696) LEONARDO MOURA DA SILVA.\r\nId: 1405578\r\n"
        ],
        "1405610": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos processos administrativos n° E-21/901.687/2011 e E- 21/976.528/2011, bem como em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos dos Mandados de Segurança autuados sob o n° 0016611-87.2004.8.19.0000 e n° 0032927-10.2006.8.19.0000, respectivamente em trâmite na 10ª e na 8ª Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\nSILVIO ROMERO CHAGAS DO PRADO, matrícula n° 930.239-9, ID Funcional n° 4252352-4, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30 de agosto de 2012, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, e de acordo com a respectiva pontuação obtida no Concurso Público do ano de 2003.\r\nId: 1405610\r\n"
        ],
        "1405616": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " NCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar as irregularidades noticiadas no presente, no âmbito do Hospital Es tadual Azevedo Lima, mencionadas às fls. 03, 04, 14, 18/19, 20/21, 22/23, 24/25, 26/27, 46/48, 51/52, 55, 56, 62/64, 65. Processo nº E- 08/90072/2010\r\nId: 1405616\r\n"
        ],
        "1405640": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSERVIÇO/DISCIPLINA DE CARDIOLOGIA\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 05/11/2012\r\nservidor Ricardo Mourilhe Rocha, matrícula n° 34.029-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Laboratório da Clínica de Insuficiência Cardíaca - LACIC, a partir de 05/11/2012. (MM 182/CARDIO/2012). \r\nservidor Fabio Maia Abrahão, matrícula n° 34.926-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Laboratório de Hemodinâmica - LABHEM, a partir de 05/11/2012. (MM 181/CARDIO/2012). \r\nId: 1405640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405641": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSERVIÇO SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/11/2012\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 16/10/2012\r\nONDE SE LÊ: ...Liliane Ribeiro de Carvalho...\r\nLEIA-SE: ...Liliana Ribeiro de Carvalho...\r\nId: 1405641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405679": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 289.121- 6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/952.151/2012.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/10/2012.\r\nId: 1405679\r\n"
        ],
        "1405680": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nProrrogo, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/930.163/2012.\r\nDE 16.10.2012\r\nProrrogo, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.220/2012.\r\nDE 23.10.2012\r\nProrrogo, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.226/2012.\r\nDE 29.10.2012\r\nProrrogo, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.223/2012.\r\nId: 1405680\r\n"
        ],
        "1405681": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO ESPERANÇA SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.470-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.177/2012.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.09.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.099/2012.\r\nDE 27.09.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.107/2012.\r\nDE 17.10.2012\r\nDESIGNA os servidores ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19926030, LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983 e THIAGO FERREIRA SALVANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715206, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.119/2012.\r\nDE 18.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.121/2012.\r\nId: 1405681\r\n"
        ],
        "1405682": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/915.152/2012.\r\nPRESÍDO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO TORRES AMADOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19673949. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/963.314/2012.\r\nId: 1405682\r\n"
        ],
        "1405683": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/934.155/2012.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.10.2012\r\nDESIGNA os servidores CESAR VIOLANTE DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.076-6, RODRIGO SANTOS DE MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.238-0 e MICHELLI MANHÃES BRUNES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.974-8, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/966.221/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIANO DE MENDONÇA MARQUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43547400. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/951.031/2012.\r\nId: 1405683\r\n"
        ],
        "1405684": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.277/2012.\r\nId: 1405684\r\n"
        ],
        "1405685": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIANE FERRAZ PAGANO, ISAP, matrícula nº 816.829-6, em substituição ao servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, ISAP, matrícula nº 181.128-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/933.047/2012.\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA \r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 08.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, matrícula nº 822.548-4, em substituição ao servidor LEONARDO SOUZA DA SILVA, ISAP, matrícula nº 969.196-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/999.089/2012.\r\nId: 1405685\r\n"
        ],
        "1405686": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564, em substituição ao servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, ISAP, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/912.086/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564, em substituição ao servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, ISAP, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/912.051/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ISAP, IDF nº 43718701, em substituição a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ISAP, matrícula nº 969.285-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/955.145/2012.\r\nId: 1405686\r\n"
        ],
        "1405721": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Servidores Civis da PMERJ, matrícula nº 00/1201.076-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/415/2588/2012.\r\nId: 1405721\r\n"
        ],
        "1405792": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "\r\nos servidores CELSO BORBA CORDEIRO, Identidade Funcional 00870415-5, DAYSE GOMES DE LIMA, Identidade Funcional 04138297-8 e JORGE LUIZ DA SILVA AMORIM, Identidade Funcional 02053794-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 024/2012, celebrado com a empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇO PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP, visando à locação de 19 (dezenove) equipamentos copiativos. Processo nº E-01/1617/2012.\r\nId: 1405792\r\n"
        ],
        "1405794": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 30/10/2012\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 29/11/2010, publicado no D.O. de 04/01/2011, que designou a Comissão de Recolhimento do Arquivo do Centro Educacional Bom Jesus, processo nº E-03/10.003.516/2007, com anexo nº E-03/10.001.162/2005.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/10/2012\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 12/09/2012\r\nOnde se lê: ... constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do Colégio IBPI...\r\nLeia-se: ...constituir Comissão Especial de Verificação, para atuar no Colégio IBPI...\r\nId: 1405794\r\n"
        ],
        "1405838": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, matrícula n° 390.408-3 Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/512.947/2012.\r\nId: 1405838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405847": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 06.11.2012\r\n- DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5 e LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstancionado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra de Adaptação do Imóvel do Complexo Industrial FILÓ S/A - IRPJ/UERJ, realizada pela empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, de que trata o Proc. UERJ nº 3178/2011.\r\nId: 1405847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405851": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.10.2012\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nATO DA CHEFE\r\nDE 21.09.2012\r\nROSANGELA MESQUITA PORTUGAL\r\nOnde se lê: matrícula n° 1445.491-8...\r\nLeia-se: ID Funcional: 1932156-2...\r\nId: 1405851\r\n"
        ],
        "1405855": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NATHÁLIA CORDEIRO JULIO e ROGÉRIO HENRIQUE LIMA JULIO FILHO, com validade a contar de 26/07/2006; RODRIGO HENRIQUE DA COSTA JULIO, com validade a contar de 26/07/2006 até novembro/2007 - Proc. nº E-01/708262/2006.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ROBSON DA CONCEIÇÃO LIMA e FERNANDA YASMIN RODRIGUES DA SILVA, com validade a contar de 18/07/2006, tornando sem efeito os Atos datados de 08/12/2011, publicados no D.O. de 29/12/2011 - Proc. nº E-01/712618/2006.\r\n/2012\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/GSK nº 1, a MARLENE BAPTISTA DE SOUZA, com pagamento na via administrativa a contar de 30/09/2010 - Proc. nº E-01/705659/2003.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CELMA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 30/03/2007 - Proc. nº E-01/705457/2007.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiáeios abaixo relacionados:\r\nRHAYANE DA SILVA MELLO E LAYANE CAROLINE DOS SANTOS MELLO, com validade a contar de 29/03/2003; MONIQUE RORIZ MELLO, com validade a contar de 29/03/2003 a 23/04/2006; CARLOS HENRIQUE RORIZ MELLO, com validade a contar de 29/03/2003 a 14/05/2005 - Proc. nº E-01/715532/2003.\r\nJOCENITA MARIA DA SILVA NEVES, com validade a contar de 21/11/2004 e ANDERSON ANDRADE DOS SANTOS, com validade a contar de 21/11/2004 a 29/06/2005 - Proc. nº E-01/714558/2004.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CRISLEI DAS VIRGENS SOARES, com validade a contar de 04/07/2004 a 17/09/2010 - Proc. nº E-01/714126/2004.\r\n24/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ROMEU DO COUTO AYRES, com validade a contar de 01/05/2003 - Proc. nº E-01/301189/2008.\r\nId: 1405855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405862": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 06.11.2012\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/053.445/2012.\r\nREITORIA\r\nVICE-REITORIA II\r\nrícula nº 4\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIO DE SOLOS\r\nMATÉRIA ORGÂNICA E MANEJO DO SOLO\r\nCláudio Roberto Marciano, matrícula 010019-8\r\nda GamaRodrigues, matrícula 00548-8\r\nId: 1405862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405864": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 06.11.2012\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ, matrícula nº 10.679-9, a contar de 01 de novembro de 2012, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Ciência da Computação e Informática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 26/053.455/2012.\r\nmatrícula nº 10.679-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Ciência da Computação e Informática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-26/053.455/2012.\r\nMANUEL ANTONIO MOLINA PALMA, matrícula nº 10.662-5, a contar de 01 de novembro de 2012, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/053.455/2012.\r\nmatrícula nº 10.662- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 26/053.455/2012.\r\nFERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula nº 10.673-2, a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/053.455/2012.\r\n, matrícula nº 10.673-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/053.455/2012.\r\nId: 1405864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405866": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as responsabilidades nos fatos que determinaram o desaparecimento dos bens patrimoniais referente ao Processo de Tomada de Contas n° 7652/UERJ/2012, designando para precedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores Carlos Roberto Rodrigues - matr. 6.670-4, Tereza de Jesus Siqueira Rios - matr. 34.089-3 e Luiz Carlos Duarte Pinto - matr. 33.541-4. \r\nId: 1405866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405874": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor LUIZ CARLOS SILVA SOUZA, mediante o processo nº E- 12/500129/2008, referente ao CPF nº 879.279.347-91. Processo nº E- 12/311384/2012.\r\nDE 23.10.2012\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor DOUGLAS BARBOSA MUZITANO, mediante o processo nº E-12/501849/2008, referente ao CPF nº 056.728.087-00. Processo nº E-12/273972/2012.\r\nId: 1405874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405878": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "\r\nDE 07/11/2012\r\nIZABEL CRISTINA BESSA, ID. Funcional 50076930, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 202.901, substituindo CLAUDIA PACHECO LEÃO, ID Funcional 4427894, designada para exercer a mesma função. Processo nº E- 04/009.844.\r\nId: 1405878\r\n"
        ],
        "1405903": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06/11/2012\r\nAPOSENTA JAN GEIRMUND EGGEN, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n°290.315-1 de acordo com o art. 2° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-12/663.198/12. \r\nAPOSENTA LEILA CRISTINA MARTINS SANTOS, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n°291.659-1 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-12/662.817/12\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/900.080/1987 - ANTONIO RENATO GANEFF RIBEIRO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.572-7 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 27/03/2001 a 25/03/2006.\r\nDE 01/11/2012\r\nProc. n.º E-12/663.149/2012 - MARIO MARCIO MAIA DOS SANTOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 292.538-6 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 21/03/1970 a 19/11/1970, totalizando 244 dias de efetivo exercício.\r\nDE 05/11/2012\r\nProc. nº E-04/445.751/87 - AIRÃ DE ARAUJO VIDAL, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.772-1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 02/09/2007 a 30/08/2012.\r\nProc. nº E-01/07108/91 - JORGE SOARES CALDEIRA, Servente, matrícula nº 292.174-0 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 18/08/2006 a 26/08/2011.\r\nProc. nº E-01/905.045/86 - CÉUMAR NERY DA SILVA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.474-5 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 14/04/2007 a 11/04/2012.\r\nProc. nº E-01/905.199/86 - MARCOS ERBE FILGUEIRAS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.616-2 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 15/09/2005 a 13/09/2010.\r\nProc. nº E-01/904.309/86 - JÔLZI THOMAS CAMPOS, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 292.013-0 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o inciso VII, Art.80, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 15/06/85 a 28/07/90, publicado no D.O. de 31/08/90 e de 29/07/90 a 12/08/95, publicado no D.O. de 03/10/95, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06/11/2012\r\nProc. nº E-05/401.139/89 - JORGE DE MORAES JARDIM, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.231-8 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 23/06/2006 a 21/07/2011.\r\nProc. n° E-12/662.709/2012 - DALVA CÂMARA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.542-8 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2012.\r\nProc. n° E-12/660.312/2012 - ELIZABETH DA SILVA MARTINS- Bibliotecária, nível 020.9, matrícula n° 290.962-0 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2012.\r\nProc. n° E-12/662.617/2012 - JUDY SIMPLES DE OLIVEIRA- Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 292.979-2- Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2012.\r\nProc. n° E-12/662.556/2012 - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MAIA- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 293.034-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2012.\r\nProc. n° E-12/662.658/2012 - ROSANE TORRES SALLES- Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 292.954-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2012.\r\nProc. n° E-12/662.897/2012 - KÁTIA SIGMARINGA CARVALHO DIAS- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.740-8 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2012.\r\nProc. nº E-12/661.732/2010 - Defiro o abono de permanência do servidor LUIZ PAUMGARTTEN RODRIGUES, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 290.657-6\r\nProc. nº E-12/663.422/2012 - Defiro o abono de permanência do servidor EVA CRISTINA DIAS LEITÃO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.303-5.\r\nProc. nº E-12/662.093/2012 - Defiro o abono de permanência do servidor CARLOS AUGUSTO DO AMARAL, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 292.052-8. \r\nId: 1405903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405932": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 1 a 31/10/2012, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\nÁguas de Santo Antônio S/A, rio Pomba, Município de Santo Antônio de Pádua/Rio de Janeiro, abastecimento público, alteração.\r\nConstrução e Comércio Camargo Corrêa S.A, rios Carangola e Paraíba do Sul, Município de Itaperuna/Rio de Janeiro, indústria, alteração.\r\nExtratora de Areia Campo Verde Ltda, rio Paraíba do Sul, Município de Barra do Piraí/Rio de Janeiro, mineração.\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\nId: 1405932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405958": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.06.2012\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.06.2012\r\nLEIA-SE: \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.06.2012\r\nEliane Mustrange Franco\r\nONDE SE LÊ: ... Professor Docente I...\r\nLEIA-SE: ... Professor Docente II...\r\nId: 1405958\r\n"
        ],
        "1405959": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nCARLOS ANTONIO DOS SANTOS, Zelador I, ID. Funcional nº 38830760/1. Proc. nº E-03/814.085/2012.\r\nDULCE TERRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37489640/1. Proc. nº E-03/812.571/2011.\r\nMARILIA DA CONCEIÇÃO ALVES MARINS, Servente, I, ID. Funcional nº 38114674/1. Proc. nº E-03/10.102.778/2012.\r\nSEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 39480780/1. Proc. nº E-03/11.200.732/2009.\r\nCELIA BARBOSA DUARTE, Servente I, ID. Funcional nº 38962950/1. Proc. nº E-03/9.229/2012.\r\nROBERTO DE MELO MIRANDA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40173070/2. Proc. nº E-03/11.200.426/2012.\r\nROSA MARIA DE OLIVEIRA SALLES, Servente I, ID. Funcional nº 34544941/1. Proc. nº E-03/10.302.559/2012.\r\nPAULO ROBERTO BATISTA DA SILVA, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID7. Funcional nº 9319239/1. Proc. nº E-03/11.203.125/2012.\r\nALTINO RODRIGUES DE LIMA FILHO, Servente I, ID. Funcional nº 37967037/1. Proc. nº E-03/11.201.154/2010.\r\nLUCIA HELENA SILVA DE OLIVEIRA, Servente I, ID. Funcional nº 35555424/1. Proc. nº E-03/10.302.414/2012.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO, Servente I, ID. Funcional nº 37501887/1. Proc. nº E-03/814.001/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MATOS DA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 35555530/1. Proc. nº E-03/10.302.416/2012.\r\nCATIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Servente I, ID. Funcional nº 38051362/1. Proc. nº E-03/10.102.773/2012.\r\nALCILENE LUIZA CORREA, Servente I, ID. Funcional nº 38079860/1. Proc. nº E-03/10.102.779/2012.\r\nBELMIRA FOLIGNO DE SÁ, Servente I, ID. Funcional nº 34545263/1. Proc. nº E-03/10.302.203/2012.\r\nANA CLARA FERREIRA RAMOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35543809/1. Proc. nº E-03/10.301.815/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MANTOVANI, Servente I, ID. Funcional nº 35550953/1. Proc. nº E-03/10.302.415/2012.\r\nCELESTE VIEIRA DA SILVA MANCEBO DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32887345/1. Proc. nº E-03/202.238/2012.\r\nId: 1405959\r\n"
        ],
        "1405990": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.128.741/0001-34\r\nENDEREÇO:\r\nRua Princesa Isabel, nº 91 - Centro - Carmo\r\nMUNICÍPIO:\r\narmo\r\nINFRAÇÃO:\r\n- Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPPIBNOT/30596.\r\nLOCAL:\r\nRua José da Rosa França, S/Nº - Córrego da Prata\r\n.420,48\r\nPROCESSO Nº\r\n502.445/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137174\r\nNOME:\r\nSTRIA DE MÁQUINAS E AUTOMOÇÃO JAMAPARÁ LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.199.619/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nBR 393, KM 103, Galpão 03 - Jamapará - Sapucaia\r\nMUNICÍPIO:\r\nSapucaia\r\nINFRAÇÃO:\r\nor deixar de prestar ao INEA as informações exigidas na notificação nº SUPPIBNOT/00030292.\r\nLOCAL:\r\nBR 393, KM 103, Galpão 03 - Jamapará - Sapucaia\r\nMULTA\r\n3.888,67\r\n502.604/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137179\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PETROPOLIS - PMP\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.138.344/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida Koeller, nº 233 - Centro - Petrópolis\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000 - Pelo não cumprimento da ATA de Reunião realizada em 17/10/2011 no escritório da SUPPIB, referente ao processo E-097/507.141/2011\r\nLOCAL:\r\nRua Paulo Meira, KM 03 - Araras\r\nMULTA\r\n1.756,99\r\n1.155/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137178\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PETROPOLIS - PMP\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.138.344/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida Koeller, nº 233 - Centro - Petrópolis\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 77 da Lei Estadual nº 3.467/2000 - Pelo não cumprimento da Licença Ambiental de Recuperação nº IN018251, DE 25/11/2011.\r\nLOCAL:\r\nEstrada União Indústria, S/Nº - Próximo ao Horto Municipal e Corpo de Bombeiros - Itaipava\r\nMULTA\r\n2.024,90\r\nPROCESSO Nº\r\n4.276/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137208\r\nNOME:\r\nFÁBIO CAPUA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n183.474.797-04\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Ministro Salgado Filho, nº 5800 - Vale do Cuiabá - Petrópolis\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000 movimentação de terra e pedras no leito do Rio, com desvio parcial do fluxo natural do mesmo, objetivando a construção de muro na\r\nMargem, no endereço Estrada Ministro salgado Filho, em frente ao nº 5.800. Corte de árvores em área de aproximadamente 600M², considerada como área de preservação\r\nPermanente por estar a menos de 30 metros do córrego que passa próximo à propriedade localizada na Estrada Ministro Salgado Filho, nº 5.800\r\nLOCAL:\r\nEstrada Ministro Salgado Filho, nº 5800 - Vale do Cuiabá - Petrópolis\r\nMULTA\r\n5.540,90\r\nPROCESSO Nº\r\n4.207/2012\r\nId: 1405990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406009": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nIdentidade Funcional nº. 42815193,Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 933.167-9, Vínculo 1,por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº. 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/8.613.696/2011.\r\nId: 1406009\r\n"
        ],
        "1406083": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nO DO PRESIDENTE\r\nmatrícula 60215-1, para guarda e conservação dos bens patrimoniais da PRES/AUDIT, em substituição a ADRIANO JÚLIO MARTINS PINTO BERBERAN NUNES, matrícula 00473-9.\r\nId: 1406083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406119": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPOSTO PRAIA DA RIBEIRA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.825.736/0001-42\r\nENDEREÇO:\r\nBR 101, KM 407 - Belém\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\n.285,27\r\nPROCESSO Nº\r\n10.504/2012\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/00028084\r\nNOME:\r\nCABRALES CAMPOS E FILHOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.626.926/0001-48\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada de Bananeiras, S/Nº Fazenda da Gente\r\nMUNICÍPIO:\r\nSilva jardim\r\nE-07/200.741/2005\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01003068\r\nNOME:\r\nMINI BEL PETISCOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.871.648/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n502.759/2012\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01003951\r\nNOME:\r\nPADARIA E CONFEITARIA BELA BEL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.969.376/0001-28\r\nENDEREÇO:\r\nPraça Santo Antonio, nº 78 - Bacaxá \r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nE-07/507.836/2012\r\nId: 1406119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406178": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara exercerem, com validade a contar de 01/08/2012, a função de Orientador Educacional de Unidade Escolar, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/8.389/2012.\r\nMUNICÍPIO\r\nU A\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\nTIPO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nITAPERUNA\r\n18-0769\r\nC. E. CHEQUER JORGE\r\nB\r\nSirlene Gonçalves Galeão de Resende, Prof. Doc. II , mat. nº 283.301-0, ID Funcional 4006705-0\r\nVARRE E SAÍ\r\n18-1463\r\nC. E. DR MIGUEL COUTO FILHO\r\nB\r\nJacqueline Aparecida Figueiredo, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.488-2, ID Funcional 3553953-4\r\nITAOCARA\r\n18-2237\r\nC.E. FREI TOMÁS\r\nB\r\nEdir Campos Duarte Antunes, Prof. Doc.II , mat. nº 199.952- 3 ID Funcional 3720733-4\r\nNOVA FRIBURGO\r\n18-3045\r\nC. E. AUGUSTO SPINELLI\r\nD\r\nRízia Maria Moraes Aguiar, Prof. Doc.II , mat. nº 194.918- 9, ID Funcional 4051515-0\r\nCANTAGALO\r\n18-0310\r\nC. E. LAMEIRA DE ANDRADE\r\nD\r\nCássia Ravena Mulin de Assis Medel, Prof. Doc. II, mat. nº 249.458-1, ID Funcional 3520581-4\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-1875\r\nCIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES \"KANELA\"\r\nB\r\nJaqueline Santos de Oliveira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.824-7-1, ID Funcional 3657593-3\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-1948\r\nC.E. MAX FLEIUSS\r\nD\r\nCatia Silene Siqueira de Figueiredo, Prof. Doc. II , mat. nº 291.173-3, ID Funcional 3629237-0\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18-2076\r\nC.E. EUCLIDES DA CUNHA\r\nC\r\nDiva Souza Leite, Prof. Doc. II , mat. nº 248.335-2, ID Funcional 4032478-8\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18-2082\r\nC.E. GETÚLIO VARGAS\r\nC\r\nEdiris Dias de Oliveira Sacramento, Prof. AAE II, mat. nº 241.342-5-2, ID Funcional 4032694-2\r\nANGRA DOS REIS\r\n18-0902\r\nC.E. DR ARTUR VARGAS\r\nA\r\nCleide Santos Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.529-2, ID Funcional 4029468-4\r\nBARRA MANSA\r\n18-1329\r\nC.E. BALDOMERO BARBARÁ\r\nA\r\nMaria do Carmo Barbosa Victoriano, Prof. Doc. II, mat. nº 837.725-1, ID Funcional 4015923-0\r\nVOLTA REDONDA\r\n18-0656\r\nC.E. BARÃO DE MAUÁ\r\nC\r\nHeloísa Helena Braga da Graça, Prof. Doc. II, mat. nº 245.416-3, ID Funcional 4082854-9\r\nANGRA DOS REIS\r\n18-0902\r\nC.E. DR ARTUR VARGAS\r\nA\r\nCremilde Santos Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 840.443-6, ID Funcional 3435123-0\r\nVOLTA REDONDA\r\n18-0682\r\nC.E. RONDÔNIA\r\nD\r\nAngélica Gomes Teixeira, Prof. Doc. I, mat. nº 827.943-2, ID Funcional 3974293-8\r\nANGRA DOS REIS\r\n18-1920\r\nCIEP BRIZOLÃO 302 - CHARLES DICKENS\r\nB\r\nEliane dos Anjos Faria, Prof. Doc. II , mat. nº 5.013.551-6, ID Funcional 3672483-1\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0548\r\nC.E. FIGUEIRA\r\nC\r\nSandra Mara Costa Ramos Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.737-9, ID Funcional 3349631-5\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0893\r\nCIEP BRIZOLÃO 383 - MÁXIMO GORKI\r\nB\r\nValéria do Amaral Amorim, Prof. Doc. II, mat. nº 806.118- 6, ID Funcional 3337504-6\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0761\r\nCIEP BRIZOLÃO 390 - CHÃO DE ESTRELAS\r\nB\r\nLana Cristina Alves de Souza, Prof. Doc. I, mat. nº 869.966- 2, ID Funcional 33432949\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18-2748\r\nC.E. NILO PEÇANHA\r\nA\r\nAdriana Barreto de Aguiar Dias, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.017-8, ID Funcional 3545156-4\r\nSÃO GONÇALO\r\n18-2952\r\nC.E. DR ADINO XAVIER\r\nA\r\nVania Muniz de Sousa, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.927-9, ID Funcional 3519641-6\r\nSÃO GONÇALO\r\n18-1584\r\nCIEP BRIZOLAO 240 - PROF HAROLDO TEIXEIRA VALLADÃO\r\nC\r\nNeide Alvina Pimentel, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.221-6, ID Funcional 3580532-3\r\nSÃO GONÇALO\r\n18-2934\r\nC.E. AMANDA VELASCO\r\nB\r\nAlzira Stela Marins de França, Prof. Doc. II, mat. nº 248.042- 4, ID Funcional 3821033-9\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-6958\r\nC. E. ANTONIO HOUAISS\r\nB\r\nAmbrosina Gomes da Conceição, Prof. Doc. I, mat. nº 912.940-4, ID Funcional 3483601-2\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-2210\r\nC.E. CUBA\r\nD\r\nAna dos Santos Pereira, Prof. Doc. II, mat. nº 291.049-5, ID Funcional 3717993-4\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-5051\r\nCIEP BRIZOLÃO 339 - MARIO TAMBORINDEGUY\r\nB\r\nJane Paca da Costa, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.658-8, ID Funcional 3968344-3\r\nGUAPIMIRIM\r\n18-1196\r\nC E. ALCINDO GUANABARA\r\nB\r\nMarinete Seixas Chaves Cheppi, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.394-3, ID Funcional 3518885-5\r\nNILÓPOLIS\r\n18-3448\r\nC.E. JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES\r\nB\r\nWeece Vasconcelos Borges, Prof. Doc. II, mat. nº 803.776- 4, ID Funcional 4060873-5\r\nBELFORD ROXO\r\n18-6793\r\nC.E. PARQUE AMORIM\r\nC\r\nSolange Maria de França, Prof. Doc. II, mat. nº 515.911- 6, ID Funcional 3954340-4\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18-1823\r\nC.E. RUBENS FARRULLA\r\nA\r\nMaria Cristina dos Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 231.550- 5 ID Funcional 3637378-8\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18-1126\r\nCIEP BRIZOLÃO 016 - ABILIO HENRIQUES CORREIA\r\nC\r\nJoelma de Carvalho, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.684-0, ID Funcional 3866986-2\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18-1123\r\nCIEP BRIZOLAO 114 - MARIA GAVAZIO MARTINS\r\nB\r\nClaudia Maria de Souza Cruz, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.189-3, ID Funcional 3472516-4\r\nNILÓPOLIS\r\n18-1272\r\nCIEP BRIZOLAO 230 - MANOEL MALAQUIAS GURGEL DA SILVA\r\nC\r\nAna Cristina Soares, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.619-8, ID Funcional 3508593-2\r\nNILÓPOLIS\r\n18-1271\r\nCIEP BRIZOLÃO 389 - HAROLDO BARBOSA \r\nB\r\nRaquel Taveira Mattos Werneck, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.974-8, ID Funcional 3499339-8\r\npara exercerem, com validade a contar de 01/08/2012, a função de Orientador Educacional de Unidade Escolar, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/9.506/2012.\r\nMUNICÍPIO\r\nU A\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\nTIPO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nCABO FRIO\r\n18-1794\r\nCIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES\r\nC\r\nMarlene Viana, Prof. Doc. II , mat. nº 804.443-0, ID Funcional 3623653-5\r\nNITERÓI\r\n18-3184\r\nC.E. BRIGADEIRO CASTRIOTO\r\nD\r\nAngela Maria Netto Guimarães, Prof. Doc. II, mat. nº 243.415-7, ID Funcional 4107546-3\r\nCABO FRIO\r\n18-1888\r\nCIEP BRIZOLÃO 458 - HERMES BARCELOS\r\nC\r\nAlessandra Sampaio da Silva Vaz, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.808-1, ID Funcional 3663408-5\r\nRIO BONITO\r\n18-3418\r\nC.E. PROF. DYRCEU RODRIGUES DA COSTA\r\nB\r\nNatalícia Alfradique Pinto de Azevedo, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.818- 0, ID Funcional 3902962-0\r\nPARACAMBI\r\n18-2919\r\nC.E. PRESIDENTE RODRIGUES ALVES\r\nB\r\nRegina Célia Rocha Cunha, Prof. Doc. II, mat. nº 241.992-7, ID Funcional 3801286-3\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n18-2178\r\nC.E. BARÃO DO RIO BONITO\r\nB\r\nMaria de Fátima Dias Mendes, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.228-7, ID Funcional 3373792-4\r\nRESENDE\r\n18-0259\r\nC.E. PEDRO BRAILE NETO\r\nB\r\nEdna de Paiva Carneiro da Costa, Prof. Doc. II, mat. nº 280.805-3, ID Funcional 3997108-2 \r\nRESENDE\r\n18-0264\r\nC.E. ENGENHEIRO PASSOS\r\nD\r\nLuís Alberto Martins de Oliveira, Prof. Doc.I, mat. nº 830.936-1, ID Funcional 3307495-0\r\nQUATIS\r\n18-1333\r\nC.E. AMÉRICO PIMENTA\r\nC\r\nDelsia de Assis Alfredo Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.923-6, ID Funcional 3356606-2\r\nRESENDE\r\n18-0257\r\nC.E. ANTONINA RAMOS FREIRE\r\nC\r\nAnita Matias de Oliveira, Prof. Doc.II, mat. nº 248.713-0, ID Funcional 3304791-0\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0544\r\nC.E. ALFREDO NEVES\r\nB\r\nMaria Lucia Pino de Melo, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.768-3, ID Funcional 4001275-1\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0519\r\nC.E. ANTÔNIO DA SILVA\r\nB\r\nCarlos Alberto Alves Sequeira, Prof. Doc. I, mat. nº242.388-7, ID Funcional 3999977-7\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0561\r\nC.E. COMENDADOR SOARES\r\nB\r\nMara Aparecida Tavares da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 251.933-8, ID Funcional 3353326-1\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0561\r\nC.E. COMENDADOR SOARES\r\nB\r\nRaquel da Conceição Portela Amorim, Prof. Doc. II, mat. nº 233.305-2, ID Funcional 3353425-0\r\nQUEIMADOS\r\n18-0487\r\nC.E. DOM BOSCO\r\nC\r\nNorma dos Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 159.707-9, ID Funcional 3328464-4\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0478\r\nC.E. FRANCISCO ASSUMPÇÃO\r\nB\r\nAlcione Fernandes Pinheiro, Prof. Doc. II, mat. nº 252.629-1, ID Funcional 3326173-3\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0490\r\nC.E. MILTON CAMPOS\r\nB\r\nRosely Telles Barbosa Coelho, Prof. Doc. II, mat. nº 169.417-3, ID Funcional 3329207-8\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0491\r\nC.E. NATIVIDADE PATRÍCIO ANTUNES\r\nB\r\nCléa de Castro Tavares Faria, Prof. Doc. II, mat. nº 249.816-0, ID Funcional 3329824-6\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0480\r\nE.E. PROF. AMAZOR VIEIRA BORGES\r\nC\r\nMaria Helena Alves Henriques de Araujo, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.159-4, ID Funcional 3327871-7\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0553\r\nE.E. NILO PEÇANHA\r\nC\r\nDenize Alves da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.736- 9, ID Funcional 3483963-1\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-1232\r\nCIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO\r\nB\r\nLucia Fatima Reis da Cruz, Prof. Doc. II, mat. nº 242.743-3, ID Funcional 3326003-6\r\nQUEIMADOS\r\n18-1246\r\nCIEP BRIZOLÃO 335 - PROF. JOAQUIM DE FREITAS\r\nB\r\nSelma Mirian da Silva Paulo, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.998-7, ID Funcional 3409795-3\r\nQUEIMADOS\r\n18-1246\r\nCIEP BRIZOLÃO 335 - PROF. JOAQUIM DE FREITAS\r\nB\r\nIvanilda Dias da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.217- 1, ID Funcional 3502325-2\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0494\r\nCIEP BRIZOLÃO 358 - ALBERTO PASQUALINI\r\nB\r\nAdriana Felix de Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.985-4, ID Funcional 3407771-5\r\nQUEIMADOS\r\n18-1256\r\nCIEP BRIZOLÃO 341 - VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA PONTES\r\nB\r\nLucimere Pereira Pinheiro, Prof. Doc.II , mat. nº 5.016.748-5, ID Funcional 3506235-5\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0602\r\nC.E. SARGENTO ANTONIO ERNESTO\r\nB\r\nSandra Meira da Silva, Prof. Doc.II, mat. nº 251.908-0, ID Funcional 3368348-4\r\nQUEIMADOS\r\n18-0806\r\nCIEP BRIZOLÃO 396 - LUIZ PEIXOTO\r\nB\r\nMariza Bernardo dos Santos, Prof. Doc.II , mat. nº 248.131-5, ID Funcional 3931529-0\r\nQUEIMADOS\r\n18-0528\r\nC.E. PREFEITO LUIZ GUIMARÃES\r\nA\r\nMaria das Graças Lopes Franco, Prof. Doc. II, mat. nº 248.446-7, ID Funcional 3343651-7\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0565\r\nC.E. LEOPOLDO MACHADO\r\nC\r\nSheila Almeida Azevedo, Prof. Doc.II, mat. nº 250.219-3, ID Funcional 3355055-7\r\nSÃO GONÇALO\r\n18-2973\r\nE.E. MERÍCIA QUARESMA DE MELLO\r\nE\r\nAna Claudia Perni dos Santos Leonardo, Prof. Doc. II, mat. n º 805.623-6, ID Funcional 3821445-8\r\nSÃO GONÇALO\r\n18-1621\r\nCIEP BRIZOLÃO 237 - JORNALISTA WLADIMIR HERZOG\r\nB\r\nLicia Betania Andrade Guinancio de Morais, Prof. Doc. II, mat. n º 5.012.261-3, ID Funcional 3588189-5\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-1725\r\nC.E. HEITOR LIRA\r\nA\r\nVanda da Silva Dias de Mello, Prof. Doc.II, mat. nº 240.496-0, ID Funcional 3605784-3\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-1874\r\nCIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO\r\nB\r\nCarmem Lucia Murcia da Silveira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.950- 0, ID Funcional 4016995-2\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-1874\r\nCIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO\r\nB\r\nGloria de Menezes Doria, Prof. Doc. I, mat. nº 232.026-5, ID Funcional 3541506-1\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-1885\r\nCIEP BRIZOLÃO 336 - OCTÁVIO MALTA\r\nB\r\nLucilene Oliveira Malaquias, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.145- 6, ID Funcional 3475612-4\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18-2061\r\nC.E. ADELINA CASTRO\r\nC\r\nRenato Soares Bermudas, Prof. Doc. II, mat. nº 847.551-9, ID Funcional 3687217-2\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18-2060\r\nC.E. RUI BARBOSA\r\nC\r\nClaudete dos Santos Wasconcelos, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.681- 0, ID Funcional 3690024-9\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18-0513\r\nCIEP BRIZOLÃO 198 - PROF.ª ROZA FERREIRA DE MATTOS\r\nC\r\nMaria de Fátima Abreu dos Santos de Souza, Prof. Doc. II, Mat. nº 5.011.910-6, ID Funcional 3468932-0\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18-2089\r\nC.E. VINICIUS DE MORAES\r\nC\r\nRosiléa da Motta Oliveira Correia, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.909-8, ID Funcional 3468612-6\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-0233\r\nC.E. EÇA DE QUEIROZ\r\nE\r\nSilvane Maria Fragoso Antonio Moreira, Prof. Doc. II, mat. nº 247.888-1, ID Funcional 3573383-7\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-0192\r\nC.E. ANDRÉ MAUROIS\r\nA\r\nMarília Herzer Gil, Prof. AAE. I, mat. nº 135.436-4, ID Funcional 3294448-9\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-6924\r\nC.E. MONTEIRO DE CARVALHO\r\nB\r\nKatia Cristina Silva Correa, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.525-4, ID Funcional 3748784-1\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-1534\r\nC.E. PAULO DE FRONTIN\r\nB\r\nJoão José do Nascimento Souza, Prof. Doc. I, mat. nº 968.445-7, ID Funcional 4276683-4\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-1534\r\nC.E. PAULO DE FRONTIN\r\nB\r\nElza Maria de Azevedo, Prof. Doc. II, mat. nº 240.353-3, ID Funcional 2036645-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-0196\r\nC.E. PEDRO ÁLVARES CABRAL\r\nB\r\nMaria Helena de Paula Taveira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.581- 1, ID Funcional 3297197-4\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-3590\r\nC.E. REPÚBLICA ARGENTINA\r\nD\r\nOlinda Paula de Barros Antunes, Prof. Doc. II, mat. nº 847.888-5, ID Funcional 3439217-3\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-1518\r\nC.E. SOARES PEREIRA\r\nD\r\nDenise Castanheira Sagulo Pereira, Prof. Doc. II, mat. nº 237.522-8, ID Funcional 3566044-9\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-1884\r\nCAIC EUCLIDES DA CUNHA\r\nA\r\nMaria da Glória Santos Machado, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.507- 6, ID Funcional 3661683-4\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-1297\r\nCIEP BRIZOLÃO 321 - DR. ULYSSES GUIMARÃES\r\nA\r\nAndréa Conceição de Assis Rodrigues, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.800-9, ID Funcional 3661418-1\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-1297\r\nCIEP BRIZOLÃO 321 - DR. ULYSSES GUIMARÃES\r\nA\r\nÉlida Santos de Araújo, Prof. Doc. I, mat. nº 252.832-1, ID Funcional 3512474-1\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-1852\r\nCIEP BRIZOLÃO 303 - AYRTON SENNA DA SILVA\r\nB\r\nAna Rose Ramos Anselmo, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.674-5, ID Funcional 3498189-6\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-0169\r\nE.E.E.S. DESEMBARGADOR NEY PALMEIRO\r\nE\r\nAngelo Luis de Souza Vargas, Prof. A.A.E. I, mat. nº 251.099-8, ID Funcional 3973076-0\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18-1804\r\nC.E. HILTON GAMA \r\nB\r\nSilvia Eulalia Bastos, Prof. Doc. II, mat. nº 243.070-0, ID Funcional 3636175-5\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18-1805\r\nC.E. JARDIM MERITI\r\nA\r\nSonia Maria Pinto dos Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 239.984-8, ID Funcional 4025337-6\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18-1805\r\nC.E. JARDIM MERITI\r\nA\r\nRosane Gomes de Araujo, Prof. Doc. II, mat. nº 847.891-9, ID Funcional 4025264-7\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18-1814\r\nC.E. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\nC\r\nVerônica Pinto Lopez Gonçalves, Prof. Doc. II, mat. nº 847.928-9, ID Funcional 3961036-5\r\nNILÓPOLIS\r\n18-0447\r\nC.E. POETA MARIO QUINTANA\r\nB\r\nConceição de Oliveira Ramos, Prof. Doc. II, mat. nº 252.691-1, ID Funcional 3906527-8\r\nNILÓPOLIS\r\n18-0447\r\nC.E. POETA MARIO QUINTANA\r\nB\r\nLigia Cavalcanti Farias da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.730- 4, ID Funcional 3323397-7\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18-1148\r\nCIEP BRIZOLÃO 133 - OSWALDO JOSÉ LOURENÇO\r\nC\r\nLeila Marques Brêtas, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.954- 7, ID Funcional 3478174-9\r\nBELFORD ROXO\r\n18-6802\r\nC.E. VÁRZEA DA ALEGRIA\r\nC\r\nCirleno Alves da Silva, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.208-5, ID Funcional 3953492-8\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n18-1455\r\nCIEP BRIZOLÃO 343 - PROF.ª EMILIA DINIZ LIGIERO\r\nD\r\nGislaine Aparecida Borsari, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.232-0, ID Funcional 3401692-5\r\nITAPERUNA\r\n18-0767\r\nC.E. BUARQUE DE NAZARETH\r\nB\r\nOlinda Maria Lessa Teixeira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.815-5, ID Funcional 3403725-0\r\nPETRÓPOLIS\r\n18-0496\r\nCIEP BRIZOLÃO 472 - CÂNDIDO PORTINARI\r\nB\r\nVanda Pimentel Rodrigues, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.782-1, ID Funcional 3270478-0\r\nMAGÉ\r\n18-1764\r\nCIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GANZAGA BOLWERK\r\nB\r\nClaudia Alves Coelho, Prof. Doc. II, mat. nº 803.657-6, ID Funcional 3612648-9\r\nPETRÓPOLIS\r\n18-0091\r\nC.E. RUI BARBOSA\r\nB\r\nLucia Cristina Eccard, Prof. Doc. II, mat. nº 255.770-0, ID Funcional 3277088-0\r\nCARMO\r\n18-0642\r\nC.E. FRANCISCO VARELLA\r\nD\r\nRogéria Ribeiro dos Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 804.531-2, ID Funcional 4004136-0\r\nId: 1406178\r\n"
        ],
        "1406184": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nSILVANIA VITORIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33011249/1. Proc. nº E-03/203.608/2011.\r\nMARIA FILOMENA PIROZI MADEIRA, Servente I, ID. Funcional nº 36735221/1. Proc. nº E-03/10.302.225/2012.\r\nANA MARIA DE ALMEIDA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 36807320/1. Proc. nº E-03/10.301.969/2012.\r\nSONIA DO ROSARIO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35432241/1. Proc. nº E-03/11.203.425/2010.\r\nLEILA MARIA DE OLIVEIRA TAMAKI, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40120449/1. Proc. nº E-03/10.802.084/2012.\r\nId: 1406184\r\n"
        ],
        "1406227": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTrabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/55969, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/204.893/2012 - BIDER n° 206, de 06.11.2012.\r\nId: 1406227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406248": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor JULIO DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.809- 2, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/10.401.359/2012.\r\nId: 1406248\r\n"
        ],
        "1406263": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.11.2012\r\no ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 04/10/2012, publicado no D.O. de 09/10/2012, que aposentou o servidor MARIA DE LOURDES SILVA DE ANDRADE, mat. nº 234.297-0, tendo em vista o afastamento em 01/05/2012. Proc. nº E-03/8.613.373/2012.\r\no ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 18/10/2010, publicado no D.O. de 21/10/2010, que aposentou o servidor AMÉRICO DE CARVALHO FILHO, mat. nº 5.015.006-9, tendo em vista não ter reunido tempo público para sua aposentadoria. Proc. nº E- 03/7.131.614/2010.\r\nId: 1406263\r\n"
        ],
        "1406288": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO CESAR NEVES FALCÃO, matrícula nº 175.872-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E- 09/8188/1930/2011.\r\n0/2012\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 149.175-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/6915/1702/2012. \r\nDE 25/10/2012 \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LOS ROBERTO DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 264.107-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-08/221088/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CEZAR DE OLIVEIRA MENEGHINI, matrícula nº 888.525-3, Perito Legista de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo nº E-08/220818/2012.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, TEIXEIRA DE , matrícula nº 145.207-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/4784/1702/2012.\r\nId: 1406288\r\n"
        ],
        "1406347": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/11/2012\r\nCAMILA AUGUSTA ALVES PEREIRA, matrícula 163, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, do posto fiduciário de Assessor III da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., e CAMILA AUGUSTA ALVES PEREIRA, matrícula 163, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, ao posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Processo nº E-11/ 60.694/2010 .\r\nId: 1406347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406388": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nGLORIA REGINA DE CASTRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35673958/1. Proc. n° E-03/202.451/2012.\r\nANA MAURA DOS SANTOS FRANÇA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 35351543/1. Proc. n° E-03/11.205.149/2010.\r\nNEUSA BRAGA DE MORAES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38228530/1. Proc. n° E-03/10.100.557/2011.\r\nROSANE VALENTE CANDIDO DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35783486/1. Proc. n° E-03/10.100.184/2012.\r\nVALERIA DE SOUZA SANTANA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35399040/1. Proc. n° E-03/11.203.021/2012.\r\nEDUARDO ROCHA DIAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36428531/1. Proc. n° E-03/7.132.063/2008.\r\nSONIA VAZ DA SILVA REIS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 38359146/1. Proc. n° E-03/10.100.331/2012.\r\nWIRLENE ESTEVES DOS REIS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40307077/2. Proc. n° E-03/6.710.030/2011.\r\nRITA DE CASSIA DE ALMEIDA CESAR, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35583150/1. Proc. n° E-03/10.100.415/2012.\r\nCICERA LIMA DE ALENCAR, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33391530/1. Proc. n° E-03/10.001.892/2012.\r\nVERA APARECIDA OLAVO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35233842/1. Proc. n° E-03/10.703.184/2012.\r\nNEUZA MARIA CUNHA BASTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40500934/2. Proc. n° E-03/10.100.183/2012.\r\nCONSUELO MENDES BARRETO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38336839/1. Proc. n° E-03/10.104.882/2010.\r\nSELMA SILVA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37165518/1. Proc. n° E-03/10.202.809/2012.\r\nMARIZE ROHEM DE PAULA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38107520/1. Proc. n° E-03/10.100.824/2011.\r\nLEIZA BORGES DE LEIROS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37986546/1. Proc. n° E-03/11.200.597/2012.\r\nId: 1406388\r\n"
        ],
        "1406390": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "APOSENTA ARISTOTELES CRISTINO SOARES, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional n° 37955357/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/11.202.920/2012.\r\nAPOSENTA ARLENE PORFÍRIO RIBEIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36731862/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.301.639/2012.\r\nAPOSENTA SOLANGE GOMES CAMPOS, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional n° 32963831/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/202.383/2012.\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS PARREIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 5, ID. Funcional n° 40640027/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/813.834/2012.\r\nAPOSENTA SIMONE SIMÕES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 19606435/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/200.610/2012.\r\nAPOSENTA MARIA LUIZA GAFFREE RIBEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funciona n° 38741482/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.404.422/2012.\r\nAPOSENTA MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA DE JESUS, Merendeira - CIEP, ID. Funcional n° 33588651/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/10.004.299/2012.\r\nAPOSENTA DARCI FERNANDES DA SILVA, Merendeira I, ID. Funcional n° 32599447/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.802.678/2012.\r\nAPOSENTA , com eficácia a contar de 28/10/2012, ANAIR ALMEIDA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40790363/2, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.702.933/2012.\r\nAPOSENTA SONIA MARIA SÁ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional n° 8957525/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.702.987/2012.\r\nAPOSENTA MARIA NUPCIANA SILVA DIAS, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional n° 36956929/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/203.409/2011.\r\nAPOSENTA MARIA NUPCIANA SILVA DIAS, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional n° 36956929/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/203.410/2011.\r\nAPOSENTA NENA ROSA DE CARVALHO MASÔ, Merendeira II, ID. Funcional n° 5736927/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.802.555/2012.\r\nAPOSENTA OTAIR BONIFACIO PURESA, Zelador I, ID. Funcional n° 34224866/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/8.613.403/2011.\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS MOLINA DE ARAUJO PINTO, Merendeira I, ID. Funcional n° 35592915/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/814.004/2012.\r\nAPOSENTA , com eficácia a contar de 22/10/2012, NAIR ALVES DE ARANTES, Servente I, ID. Funcional n° 33055866/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.702.743/2012.\r\nAPOSENTA OCLISSIMA PEREIRA BERNARDINO, Servente I, ID. Funcional n° 34059547/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.302.063/2012.\r\nAPOSENTA IRACEMA CANDIDA DA SILVA, Merendeira I, ID. Funcional n° 36287016/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/8.613.530/2012.\r\nId: 1406390\r\n"
        ],
        "1406393": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nARLI MIRANDA ROMANI, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional n° 38251876/1. Proc. n° E-03/10.100.358/2012.\r\nDEJANIRA CAETANO, Servente I, ID. Funcional n° 35232552/1. Proc. n° E-03/10.702.717/2012.\r\nLEILA SOUZA CHAVES, Servente I, ID. Funcional n° 35232374/1. Proc. n° E-03/10.702.718/2012.\r\nJULIA VILARINHO, Servente I, ID. Funcional n° 33092940/1. Proc. n° E-03/10.702.934/2012.\r\nMADALENA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36834556/1. Proc. n° E-03/11.002.244/2011.\r\nLUCIA MARIA FAGUNDES, Servente I, ID. Funcional n° 35231980/1. Proc. n° E-03/10.702.931/2012.\r\nSONIA MARIA NEGREIROS DA MATTA, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional n° 38024667/1. Proc. n° E-03/10.102.776/2012.\r\nMARIA JOSÉ PINTO NOVAES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 38860660/1. Proc. n° E-03/10.302.569/2012.\r\nMARIA RODRIGUES LOPES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38267152/1. Proc. n° E-03/10.100.609/2012.\r\nId: 1406393\r\n"
        ],
        "1406396": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nANA MARIA DRIUSSO, Servente, mat. nº 5.000.167-6. Proc. nº E- 03/7.320.018/2003.\r\nVERÔNICA RANGEL DE AZEREDO, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. nºs 927.952-2 e 5.020.758-8. Proc. nº E-03/1.750.007/99.\r\nId: 1406396\r\n"
        ],
        "1406424": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERALDE 07.11.2012\r\nos Procuradores do Estado, abaixo indicados, para desempenhar as atribuições de durante a realização da Prova Escrita Geral do 17º. Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado, no próximo dia 11 de novembro de 2012 (domingo), na Universidade Estácio de Sá - Campus Centro I - Uruguaiana, localizada na Av. Presidente Vargas, 642 - Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nOs Coordenadores ora designados deverão apresentar-se à Comissão Organizadora do Concurso, às 9h00 do dia indicado, no Auditório do 9º andar:\r\n1 - ADRIANA DE BIASE NINHO\r\n2 - BRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n3 - GABRIEL PACHECO ÁVILA\r\n4 - MAURÍCIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n5 - PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n6 - RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n7 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n8 - ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES\r\nId: 1406424\r\n"
        ],
        "1406576": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " SUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Clarisse Martins Alvarenga, Identidade Funcional nº 3952565-1, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n.º 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.005.562/2011.\r\nId: 1406576\r\n"
        ],
        "1406587": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 07.11.2012\r\no servidor Werner Gunther Schimidt, mat.140-4, responsável pelos Bens em Almoxarifado da AGETRANSP, em substituição ao ex-servidor José de Sequeira, mat. 121-4, em virtude de seu falecimento no dia 11.09.2012. \r\nId: 1406587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406614": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/934.141/2012.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 08.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20104642. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/958.163/2012.\r\nPRESÍDIO FEMININO \r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 03.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FÚLVIA LIEGE MAIA LENHARO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/937.113/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WHYTT DIAS TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.239-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/951.054/2012.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42689597. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.180/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.181/2012.\r\nDE 27.09.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO DE ASSIS DE S. NOLASCO, Inspetor de Segurança e Aministração Penitenciária, IDF nº 50009494. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.183/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 22101667. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.184/2012.\r\nDE 16.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.203/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.204/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.205/2012.\r\nDE 17.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/930.207/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANDAIA MÔNICA B. MARTINS GABRY, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19918836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.208/2012.\r\nId: 1406614\r\n"
        ],
        "1406615": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/961.094/2012.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIEL MESQUITA DE TOLEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43379591. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/963.308/2012.\r\nDE 17.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/963.312/2012.\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/910.150/2012.\r\nDE 15.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/910.153/2012.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MÁRCIA PACCA CASTELLO BRANCO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5642612. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/911.325/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JULIANA SOUZA MATOS BRAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 432082231. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/911.332/2012.\r\nId: 1406615\r\n"
        ],
        "1406616": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.279/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.280/2012.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.248/2012.\r\nDE 04.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.249/2012.\r\nDE 04.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.250/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MIRANDA DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.568-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.176/2012.\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA HORA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.206-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/953.125/2012.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO ANDRADE DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19792441. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.160/2012.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.108/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.120/2012.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÂMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.211/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÂMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.213/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÂMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.212/2012.\r\nId: 1406616\r\n"
        ],
        "1406619": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "APOSENTA integralmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nMARCIO JOSÉ DE CARVALHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional n° 32645066/2. Proc. n° E-08/221.572/2012.\r\nMARCIO JOSÉ DE CARVALHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional n° 32645066/1. Proc. n° E-08/221.573/2012.\r\nNOELI TURLE DA SILVA, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional n° 35643560/1. Proc. n° E-08/221.574/2012.\r\nCINEA MAIA BORGES DE AMORIM, Servente - CIEP, ID. Funcional n° 35894334/1. Proc. n° E-08/221.557/2012.\r\nROMALIA PY BRAGA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional n° 38472260/1. Proc. n° E-08/221.560/2012.\r\nMARCO ANTONIO NUNES MENDES, Agente Coordenador de Turno - CIEP, ID. Funcional n° 34660062/1. Proc. n° E-08/221.562/2012.\r\nId: 1406619\r\n"
        ],
        "1406620": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA DE MOURA, com validade a contar de 06/05/2012 - Proc. nº E-01/301061/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEA TEIXEIRA COELHO, com validade a contar de 14/05/2012 - Proc. nº E-01/301251/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ABIGAIL SERMARIM DE SOUZA, com validade a contar de 22/11/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 19/07/2010 publicado no D.O. de 11/08/2010 - Proc. nº E-01/300012/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ADRIANA MARIA MANOELA DA SILVA, com validade a contar de 24/03/2005 - Proc. nº E-01/709829/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGILDA MARIA CELANI SIQUEIRA, com validade a contar de 16/12/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 24/01/2011 publicado no D.O. de 23/02/2011 - Proc. nº E-01/300114/2011.\r\nZULEIKA DE MATTOS MARCONDES, com validade a contar de 24/06/2012 - Proc. nº E-01/301446/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZORAIDE VIEIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 28/03/2012 - Proc. nº E-01/300752/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTEREZINHA ALVES DE JESUS, com validade a contar de 27/02/2011 - Proc. nº E-01/301141/2011.\r\nIGNEZELENA MARTINS E SILVA FERREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 05/07/2011 - Proc. nº E-01/301619/2011.\r\nANGELA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO, com validade a contar de 16/08/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 29/09/2011 publicado no D.O. de 07/11/2011 - Proc. nº E-01/301983/2011.\r\nId: 1406620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406621": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVANILDA FRANÇA MANDARINI DE BRITO, com validade a contar de 25/04/2012- Proc. nº E-01/301015/2012.\r\nKAROLLAYNE FARIAS MARTINS, com validade a contar de 22/03/2012 - Proc. nº E-01/301054/2012.\r\nORANY SILVA CUSTODIO, com validade a contar de 23/05/2012 - Proc. nº E-01/301127/2012.\r\nGILDA DAS DORES DE JESUS, com validade a contar de 03/06/2012 - Proc. nº E-01/301272/2012.\r\nBEATRIZ FAJARDO DE OLIVEIRA VIANA, com validade a contar de 15/06/2012 - Proc. nº E-01/301352/2012.\r\nMARILIA CARRANO E CASTRO, com validade a contar de 02/07/2012 - Proc. nº E-01/301409/2012.\r\nMARIA JOSE RIBEIRO DA CRUZ MILOSKI, com validade a contar de 03/07/2012 - Proc. nº E-01/301439/2012.\r\nMATHEUS ANTONIO VIDINHA MARQUES, com validade a contar de 10/06/2012 - Proc. nº E-01/301552/2012.\r\nDIVA CELESTINO SANTOS DE PROENÇA, com validade a contar de 29/07/2012 - Proc. nº E-01/301671/2012.\r\nGLÁUCIA NOGUEIRA DA SILVA BORBA, com validade a contar de 29/07/2012 - Proc. nº E-01/301676/2012.\r\nLUIZ ALBERTO BRANCO DE MENEZES, com validade a contar de 22/07/2012 - Proc. nº E-01/301711/2012.\r\nSIMONE DE OLIVEIRA SOARES DE AZEVEDO e ERICK SOARES MANHÃES DE AZEVEDO, com validade a contar de 30/07/2012 - Proc. nº E-01/301713/2012.\r\nSANDRA REGINA DE MATTOS FONTES, com validade a contar de 24/07/2012 - Proc. nº E-01/301726/2012.\r\nMARILENE SILVA MACHADO, com validade a contar de 27/07/2012 - Proc. nº E-01/301752/2012.\r\nVANDA TEIXEIRA OLIVEIRA D'ALVERGA, com validade a contar de 22/07/2012 - Proc. nº E-01/301768/2012.\r\nMARILETE DOS SANTOS MORAES, com validade a contar de 24/08/2012 - Proc. nº E-01/301798/2012.\r\nNAGIDA THEREZA DE MORAES SILVA, com validade a contar de 06/08/2012 - Proc. nº E-01/301824/2012.\r\nMARIA ILZA DE SOUZA LOURENÇO, com validade a contar de 11/08/2012 - Proc. nº E-01/301837/2012.\r\nId: 1406621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406622": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ENEAS MARIZ SYM, com validade a contar de 14/01/2012 - Proc. n° E-01/300560/2012.\r\nDE 10/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ASCENSION RODRIGUEZ BEDRAN, com validade a contar de 25/05/2012 - Proc. n° E-01/301411/2012.\r\nDE 13/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZULI ANTONIO SALGADO, com validade a contar de 22/05/2012- Proc. n° E-01/301373/2012.\r\nDE 25/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ERONDINA FERREIRA CARMINATI, com validade a contar de 28/05/2012 - Proc. n° E-01/301420/2012.\r\nDE 07/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA PESSANHA, com validade a contar de 26/09/2010; RUTE HENRIQUES TEIXEIRA BERSOT, com validade a contar de 26/09/2010, tornando sem efeito o Ato datado de20/07/2011, publicado no D.O. de 01/08/2011 - Proc. n° E- 01/309714/2010.\r\n/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLY DE OLIVEIRA PONTES, com validade a contar de 13/07/2012 - Proc. n° E-01/301665/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SILMARA ELOIZI SILVA PIMENTEL e MARIA DA PENHA SILVA PIMENTEL, com validade a contar de 19/07/2012 - Proc. n° E- 01/301815/2012.\r\nDE 06/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DOUGLAS PINHEIRO FERREIRA e MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO FERREIRA, com validade a contar de 30/07/2012 - Proc. n° E- 01/301707/2012.\r\nDE 13/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMAURA MARTINS MATTOSO DO MONTE, com validade a contar de 02/08/2012 - Proc. n° E-01/301872/2012.\r\nLENY DE OLIVEIRA VIEIRA, com validade a contar de 24/07/2012 - Proc. n° E-01/301896/2012.\r\nDE 17/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA PEREIRA VIEIRA, com validade a contar de 18/07/2012 - Proc. n° E-01/301755/2012.\r\nDE 18/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLOS ROBERTO VIEIRA ROMANO, com validade a contar de 09/06/2012 - Proc. n° E-01/301424/2012.\r\nId: 1406622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406623": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLINDALVA FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 14/12/2003 - Proc. nº E-01/700808/2004.\r\nRUI FERNANDES CORREA, com validade a contar de maio/2012 e MARIA FRANCELINA PINTO TAVARES, com validade a contar de 12/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 03/08/2011, publicado no D.O. de 24/08/2011 - Proc. nº E-01/301149/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MAURICIO MACHADO DE MORAES, com validade a contar de julho/2011 - Proc. nº E-01/702020/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELZA DUARTE PEREIRA CORREA, com validade a contar de 16/11/2005 até 22/07/2011 - Proc. nº E-01/700744/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLELIA MACHADO DA CUNHA, com validade a contar de 10/02/2002 - Proc. nº E-01/703195/2002.\r\nWALDEMAR DE ALMEIDA PACHECO JUNIOR, com validade a contar de 27/06/2003 até maio/2005, GILVANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO PACHECO, com validade a contar de 27/06/2003 até outubro/2003 e LEONARDO JOSÉ DE AVELLAR PACHECO, com validade a contar de 27/06/2003 até janeiro/2004 - Proc. nº E-01/710766/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNEUSA GERALDO PEREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 11/06/2005 - Proc. nº E-01/706431/2005.\r\nCELIA REGINA DOS SANTOS MARQUES FERREIRA, com validade a contar de 12/03/2007 - Proc. nº E-01/702473/2007.\r\nId: 1406623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406626": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por ausência, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCELO MACHADO ANTUNES e MARLENE MACHADO ANTUNES, com validade a contar de 17/12/1998 - Proc. nºE01/711448/2003.\r\npensão, por ausência,,com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES FÁTIMA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, com validade a contar de 22/05/2012 - Proc. nº.E01/300957/2008.\r\npensão, por morte, de acordo com a Orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/FSM nº11/2012, a ROGERIO NOBRES DA SILVA, com validade a contar de 01/05/2012 - Proc. nºE01/301908/2012.\r\nId: 1406626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406679": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nas atribuições dos servidores relacionados em anexo, até 30 de novembro de 2012, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular. Situações de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor Geral de Administração e Finanças. 03/DETRAN/PRESI/180/2012.\r\nANEXO\r\nEXAMINADORES LOTADOS NA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDH\r\nCAT\r\nNOME \r\nLOTAÇÃO \r\n001\r\nAE\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\nHAB/APREND\r\n016\r\nAD\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\nHAB/PT PENHA\r\n030\r\nAC\r\nLUZIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n037\r\nB\r\nVERA LUCIA S. BAPTISTA\r\nHAB/PT DET SUL\r\n043\r\nB\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ DE SOUZA\r\nHAB/EXPED\r\n044\r\nD\r\nMARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\nHAB/D. CONTR\r\n045\r\nD\r\nSHEILA SCALZO\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\nAE\r\nGEISA TAVARES C. DE MELO\r\nHAB/EXPED\r\n049\r\nD\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\nHAB/PT PENHA \r\n057\r\nAD\r\nANTONIO CARLOS SERRO\r\nHAB/D MED\r\n071\r\nD\r\nDURVAL DA SILVA SOARES \r\nHAB/PT B ROXO\r\n101\r\nAD\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\nHAB/IGUATEMI\r\n113\r\nD\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\nHAB/PT TERESÓP\r\n114\r\nD\r\nONDINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nHAB/PT ILHA \r\n120\r\nAD\r\nADALBERLENE C. MATHEUS\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n121\r\nD\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n128\r\nAE\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA \r\nHAB/PT CAMPOS \r\nB\r\nHELENA GOMES DE AMORIM\r\nHAB/PT JACAREP\r\n148\r\nE\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n149\r\nAD\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL \r\nHAB/IGUATEMI\r\n153\r\nD\r\nVANDERLEI PEÇANHA \r\nHAB/APREND\r\n183\r\nAD\r\nROSA CORREA DOS RAMOS \r\nHAB/D. CONTR\r\n219\r\nD\r\nMARLÔVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\nHAB/PT MADUREIRA\r\n226\r\nAE\r\nOSCAR VIEIRA NETO\r\nHAB/PT PENHA \r\n241\r\nAD\r\nADALBERTO SANTANA \r\nHAB/D. CONTR\r\nD\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n261\r\nAD\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n267\r\nC\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\nHAB/PT ILHA \r\n282\r\nB\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\nHAB/PT B MANSA\r\n295\r\nB\r\nMARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\nHAB/PT SP ALDEIA\r\n305\r\nAD\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n306\r\nE\r\nCARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS \r\nHAB/PT B ROXO\r\n310\r\nB\r\nLIDIA CARVALHO SECUNDO\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n315\r\nD\r\nUBIRACY C. DE SOUZA FILHO\r\nHAB/APREND/CFC\r\n318\r\nD\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\nHAB/APREND\r\nAD\r\nJORGE FERNANDO BARRETO\r\nHAB/ PT JACAREPAGUA\r\n358\r\nAE\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n371\r\nE\r\nFRANCISCO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n373\r\nB\r\nLANA CRISTINA F. GAMBASIANE\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n377\r\nAE\r\nCLAÚDIO DOS SANTOS ADÃO\r\nHAB/PT PENHA\r\n382\r\nB\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n383\r\nB\r\nMARIA MARGARIDA PASSOS\r\nHAB/PT B ROXO\r\nAE\r\nSERGIO SENNA DE ANDRADE\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n411\r\nB\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\nHAB/D MED\r\nE\r\nFRANCISCO DA SILVA\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n423\r\nAD\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n431\r\nB\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA \r\nHAB/D MED\r\n436\r\nB\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\nD\r\nMARIA LUCIA LEAL SANTOS\r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n444\r\nB\r\nROSE MARY DA SILVA RAMALHO\r\nHAB/PT JACAREP\r\n448\r\nD\r\nJOSE CARLOS MALAFAIA DE SOUZA\r\nHAB/PT BAIXADA \r\n455\r\nD\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR\r\nHAB/PT TERESOP.\r\n459\r\nD\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\nHAB/D. CONTR\r\n474\r\nAB\r\nLUIZ FERNANDO ALZUGUIR \r\nHAB/PT TERESÓP\r\n483\r\nAB\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n488\r\nAE\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\nHAB/APREND\r\nB\r\nBERENICE DO NASCIMENTO QUINTANILHA\r\nHAB/PT DET SUL\r\n496\r\nB\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\nHAB/APREND/CFC\r\n499\r\nB\r\nLILIA CRISTINA SANTOS NEWTON\r\nHAB/PT MÉIER\r\n514\r\nAC\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\nHAB/D. CONTR\r\n516\r\nAB\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\nB\r\nDENIZE LIMA MACHADO\r\nHAB/PT LUZIA\r\n525\r\nD\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\nHAB/PT DET SUL\r\nB\r\nANDREA ABREU PEREIRA\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n583\r\nD\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\nHAB/D. CONTR\r\n601\r\nD\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n612\r\nAC\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n621\r\nB\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\nHAB/D MED\r\n625\r\nB\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES\r\nHAB/APREND\r\n629\r\nB\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\nHAB/ACESSO 5\r\nB\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\nILITAÇÃO\r\n635\r\nD\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\nHAB/PT PETRÓP\r\nD\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\nHAB/PT MAGE\r\n644\r\nD\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n647\r\nD\r\nNILTON RIBEIRO DO N JUNIOR\r\nHAB/D MED\r\n653\r\nB\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\nHAB/D MED\r\n665\r\nAD\r\nFERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nHAB/PT SG P TEMPO\r\n667\r\nB\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\nHAB/D. CONTR\r\n671\r\nD\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\nHAB/IGUATEMI\r\nD\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n687\r\nB\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\nHAB\r\n689\r\nD\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\nHAB/PT NITEROI\r\n692\r\nD\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH \r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n697\r\nB\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\nB\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\nHAB\r\n\r\n708\r\nAB\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\nHAB/DIRHAB\r\n713\r\nB\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\nHAB/PT B PIRAÍ\r\nAB\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n719\r\nB\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n720\r\nB\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\nHAB/PT CAMPOS \r\nD\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nHAB/ PT NILOPOLIS\r\nB\r\nLUCAS DANTAS\r\nHAB/PT RESENDE\r\n728\r\nAC\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\nHAB/PT MACAE\r\nB\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\nD\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\nDIRHAB\r\n740\r\nAB\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\nHAB\r\n743\r\nB\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\nHAB/EXPED\r\nAD\r\nLUCIANO NUNES\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n746\r\nB\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\nB\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n756\r\nB\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\nHAB/APREND\r\nD\r\nJERONIMO MAGALHAESDO NASCIMENTO\r\nHAB/PT CAXIAS\r\n761\r\nB\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n763\r\nB\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n765\r\nAB\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\nHAB/PT JACAREP\r\n769\r\nB\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\nHAB/PT SG NEVES\r\nB\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n775\r\nB\r\nSABRINA FAGUNDES P CORREA\r\nII\r\n780\r\nB\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\nAD\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES DA COSTA\r\nHAB/PT TRÊS RIOS\r\nAD\r\nCEMIR ASSAD II\r\nHAB/PT CAXIAS\r\n787\r\nAB\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\nHAB/PT V REDONDA\r\n791\r\nB\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\nD\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA FONTES\r\nHAB/PT NITEROI\r\n797\r\nB\r\nKATIA GONÇALVES DA SILVA\r\nHAB/PT BARRA MANSA\r\n801\r\nB\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\nDIR HAB/ESTRANG\r\nB\r\nRAFAELA COVIELLO DE LIMA\r\nHAB/PT DET OESTE\r\n805\r\nB\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\nHAB/APREND\r\nB\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\nAB\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\nDH\r\nCAT\r\nNOME \r\nLOTAÇÃO \r\n026\r\nD\r\nLEONOR DUARTE DE ALENCAR\r\nDDF\r\n075\r\nD\r\nSOLANGE SOARES DE SOUZA\r\n7ª CRT/D. CAXIAS\r\n087\r\nE\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS ANJOS\r\n24ª CRT/VALENÇA\r\n093\r\nAE\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n189\r\nAE\r\nROSANE VIEIRA FERREIRA\r\nDRV/ARQUIVO\r\n192\r\nAD\r\nFRANKLIN MENEZES FIGUEIREDO\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n199\r\nD\r\nJORGE ANTONIO DE MELO TORRES \r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\nE\r\nEDSON PACHECO\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n211\r\nD\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\nSD/D.PESSOAL\r\n212\r\nAD\r\nLUIZ FERNANDO NEVES RIBEIRO\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\nD\r\nNILCÉIA MARIA DE LIMA MOREIRA\r\nDRV/DESP-ARQUIVO\r\n256\r\nAD\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n280\r\nAD\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n286\r\nAE\r\nDIJALMA JEAN JACQUES\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n289\r\nAD\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n292\r\nD\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIAS\r\n6ª CRT/V.REDON\r\nD\r\nJOSE CARLOS DA SILVA PINTO\r\nDAF/PROGFIN\r\n303\r\nD\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n308\r\nE\r\nJOSUE GAMBOA\r\nSD/DESP\r\n319\r\nAD\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\nSD/PORTARIA\r\n328\r\nB\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\nCJC\r\n337\r\nD\r\nMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS\r\nSD/D.PESSOAL\r\n348\r\nB\r\nGEYSA CRUZ DE MOURA\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n363\r\nE\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\nTRANSPORTE\r\n365\r\nD\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\nC. ESTATIST\r\n368\r\nAE\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\nAD\r\nPAULO CESAR ALVES VALE\r\n15ª CRT/NILOPOLIS\r\n395\r\nAE\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n4º CRT/N. IGUAÇU\r\n408\r\nAE\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA \r\nCRT/MARICÁ\r\n421\r\nAD\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n434\r\nAD\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES POPPOLINO\r\nJARI\r\n435\r\nAB\r\nMARCO ANTÔNIO MEIRELLES\r\nDP PESSOAL\r\n443\r\nAD\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\nDAF/PROGFIN\r\n451\r\nD\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\nB. PIRAÍ\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS \r\nDAP/V. REDON\r\n478\r\nAD\r\nANTONIA ALVES CORREA\r\n8ª CRT/SAQUAREMA\r\n482\r\nD\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO\r\nATG/ZELADORIA\r\n501\r\nAB\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\nSD/ RH\r\n505\r\nAB\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIN\r\nENGENHARIA\r\n508\r\nB\r\nROSANGELA MARIA SOUZA\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n509\r\nD\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n510\r\nD\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n522\r\nD\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n575\r\nAD\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n584\r\nAD\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n594\r\nD\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\nDRV/SAIT\r\n599\r\nAB\r\nROBERTO SCHEMID ABO-GAMEM CUNHA\r\nINFORMÁTICA\r\n610\r\nD\r\nLINCOLN VERICIMO PINTO\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n611\r\nB\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\nSD/ENGENH\r\n614\r\nD\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\nCORREGEDORIA\r\n618\r\nD\r\nALIPIO LIZARRDO CONSTANT LOHMANN\r\n1ª CRT/NITERÓI\r\n628\r\nB\r\nDANILO MARTINS CUNHA\r\nINFORMÁTICA\r\n634\r\nB\r\nFÁBIO DA CUNHA SANHUDO\r\nINFORMÁTICA\r\nB\r\nRODRIGO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO\r\nDDF\r\n655\r\nB\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nDRV/ACESSO7\r\n659\r\nB\r\nALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\nINFORMÁTICA\r\nB\r\nANDERSON SILVA MACEDO\r\nC. INFORMATICA\r\n682\r\nAB\r\nALDAIR JOSE FERNANDES\r\nSD/D. PATRIM\r\n\r\n686\r\nD\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\nDRV/BANGU\r\n691\r\nB\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\nSD/C. ESTATIST\r\n699\r\nAB\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\nENGENHARIA\r\n701\r\nB\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\nDRV/DESP\r\nB\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\nCORREGEDORIA\r\n707\r\nB\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nDRI/SCI\r\nD\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\nCJC\r\n710\r\nB\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\nENGENHARIA\r\nB\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\nDIC\r\n715\r\nAB\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\nPRESID/ NUCL APOIO\r\nB\r\nJOSE CARLOS M. C. DE ARAUJO\r\nCORREGEDORIA\r\n717\r\nB\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\nB\r\nJOSE NUNES DE OLIVEIRA\r\nDIC\r\n725\r\nB\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\nCJCI\r\nB\r\nMARCELO ARAGAO DE HUGO FILHO\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n732\r\nAD\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\nCJC\r\nAB\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\nSD/C. SERV. DESCENT\r\n736\r\nB\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\nCJCI\r\n742\r\nB\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\nD\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\nJARI\r\n750\r\nB\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\nCORREGEDORIA\r\n751\r\nB\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE\r\nDDF\r\n757\r\nB\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\nCJC/DRI\r\n760\r\nB\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\nDAF\r\n762\r\nAB\r\nJULIANA MORE\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n766\r\nB\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\nDRV/ACESSO7\r\n768\r\nB\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\nASCOM\r\n771\r\nB\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\nDIC/ PT NITERÓI\r\n772\r\nB\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nDRV/ACESSO7\r\nAC\r\nVALDIONOR FERREIRA BICALHO\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n777\r\nB\r\nVANESSA BUSTILHO RODRIGUES\r\nDRV/ULV\r\n778\r\nB\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\nCJC\r\n781\r\nB\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\nEDUCAÇÃO\r\nB\r\nANDREI MAGALHAES MARINHO\r\nACI\r\n784\r\nB\r\nCARLOS EDUARDO CAMPOS\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n788\r\nD\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANTANNA\r\nDRI\r\n789\r\nB\r\nERIKA GÓES E SILVA MACHADO\r\nEDUCAÇÃO\r\n790\r\nB\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nOUVIDORIA\r\n793\r\nD\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\nASCOM\r\n795\r\nAB\r\nJORAM EUSTÁQUIO DA SILVA FILHO\r\nJARI\r\n796\r\nD\r\nKARLA ALEXANDRA DO E. S. GUIMARÃES\r\nPATRIMÔNIO\r\n798\r\nB\r\nLAYLLA SILVA CHAVES\r\nOUVIDORIA\r\n799\r\nB\r\nLUIS EDUARDO ARAUJO LIMA DA COSTA\r\nDRV\r\n800\r\nAB\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\nEDUCAÇÃO\r\n802\r\nAB\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\nCJC\r\n803\r\nB\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\nDRI\r\n807\r\nB\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\nDRI\r\n808\r\nB\r\nVANESSA RAMALHO PIMENTEL\r\nDGAF\r\n809\r\nB\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n810\r\nB\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\nDCA\r\n811\r\nB\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\nASCOM\r\nB\r\nDANIEL DA SILVA\r\nDAG\r\n813\r\nAB\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\nDCA\r\n814\r\nB\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\nDAF\r\n815\r\nB\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\nEDUCAÇÃO\r\n816\r\nB\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\nCOORD. DE ADM\r\n819\r\nB\r\nRAPHAEL AMARANTE S. B. MACEDO\r\nDIC\r\n820\r\nB\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n821\r\nB\r\nRODRIGO JOSÉ BRAGA FERNANDES\r\nSERV TRANSP INTERNO\r\n822\r\nB\r\nSARITA PINTO EVANGELISTA\r\nCORREGEDORIA\r\n823\r\nAB\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\nASCOM\r\n825\r\nD\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\nCORREGEDORIA\r\nB\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\nDIR. ADM\r\n827\r\nB\r\nCARLOS FELIPE NOGUEIRA PINHO\r\nDIJUR\r\nB\r\nJUCELIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\nCGP\r\n829\r\nAB\r\nLUIZ FERNANDO SILVA L. LEMOS\r\nTRANSPORTE\r\n830\r\nAB\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\nDRV\r\nB\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\nCOORD. RENAVAM\r\n834\r\nB\r\nROBERTA MARIA DE SOUZA F. VIEIRA\r\nCORREGEDORIA\r\nB\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\nCJC\r\n\r\n837\r\nB\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n838\r\nB\r\nBRENO WERMELINGER DOS SANTOS\r\nCJC/DRI\r\n840\r\nB\r\nMARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\nCJC\r\nId: 1406679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406680": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.09.2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/417796/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Marco Antonio S. da Silva, matr. nº 24/007.300-7, Gustavo Pimentel, matr. nº 24/006.558-1 e Vanessa Ramalho Pimentel, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1406680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406684": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores 25º BATALHÃO LOGÍSTICO (ESCOLA), registro DH-ME/030, com endereço funcional na Rua Salustiano Silva, 395 - Magalhães Bastos - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/281596/2012.\r\nId: 1406684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406685": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/424400/2012 de 15.06.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nDE 06.11.2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/417824/2012 de 10.10.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/417826/2012 de 10.10.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/417827/2012 de 10.10.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/417842/2012 de 10.10.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/417843/2012 de 10.10.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/417823/2012 de 10.10.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/417825/2012 de 10.10.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/417828/2012 de 10.10.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/417829/2012 de 10.10.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 1406685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406698": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/905.173/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/905.136/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/936.080/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/915.093/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/905.110/2012.\r\nId: 1406698\r\n"
        ],
        "1406720": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nSUZANA FERREIRA GONÇALVES GOMES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33627940/1. Proc. n° E-03/10.003.889/2012.\r\nELIAN MOURA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33679835/1. Proc. n° E-03/11.204.962/2011.\r\nSALETE VELLASCO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional n° 36762270/1. Proc. n° E-03/11.200.558/2012.\r\nMARIA CRISTINA PICON PEREIRA BARRETO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39642364/2. Proc. n° E-03/203.540/2011.\r\nPATRICIA LOPES VIVAS VITARI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35425504/1. Proc. n° E-03/11.200.092/2011.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RAINHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40780473/2. Proc. n° E-03/202.576/2012.\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS COSTA SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40502473/2. Proc. n° E-03/10.100.486/2012.\r\nARLETE DO NASCIMENTO SILVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36842699/1. Proc. n° E-03/11.002.613/2011.\r\nMARCIA TEREZA GONÇALVES PIRES SALLÉ, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional n° 34135170/1. Proc. n° E-03/10.202.956/2012.\r\nSONIA REGINA ANTONIO PEREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37181971/1. Proc. n° E-03/10.202.462/2012.\r\nCLEUZA DOS SANTOS MAGALHÃES DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 39997260/1. Proc. n° E-03/200.603/2012.\r\nALICE SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37921142/1. Proc. n° E-03/11.200.777/2012.\r\nMARILENE MAIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 38211149/1. Proc. n° E-03/10.100.048/2012.\r\nROBERTO ALONSO MARTINS, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40461750/1. Proc. n° E-03/11.200.384/2012.\r\nADILMA APRIGIO CARVALHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37916629/1. Proc. n° E-03/11.204.503/2011.\r\nMARCIA DE CARVALHO ALMEIDA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33054762/1. Proc. n° E-03/10.703.135/2012.\r\nLENORA GONÇALVES SOARES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40671976/1. Proc. n° E-03/11.202.453/2012.\r\nLIGIA MARIA TELLES LOBO MENDES COMBAT, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38360560/1. Proc. n° E-03/10.100.333/2012.\r\nLUSMAR ALVES BENEDITO PEREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 35284072/1. Proc. n° E-03/10.703.068/2012.\r\nGENICE HELENA MIRANDA DE CASTRO CANELAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37492144/1. Proc. n° E-03/812.325/2012.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38387131/1. Proc. n° E-03/10.100.229/2012.\r\nLUIZA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ MOTTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 32727348/1. Proc. n° E-03/814.301/2011.\r\nMARLI DA SILVA ROQUE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36372269/1. Proc. n° E-03/8.613.589/2012.\r\nROSEMEIRY DE ALMEIDA AMORIM, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34467831/1. Proc. n° E-03/8.612.459/2011.\r\nNEUZA MARIA CABRAL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 8927146/2. Proc. n° E-03/814.163/2012.\r\nJANDIRA MONTEIRO VICTALINO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34179631/1. Proc. n° E-03/10.202.885/2012.\r\nId: 1406720\r\n"
        ],
        "1406770": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 01.11.2012\r\n, Extraquadro, ID nº 5006743- 5, CPF nº 089.187.967-65, brasileira, solteira, nascida em 15/12/1979, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11.015.224-6, expedida pelo DETRAN-RJ em 14/09/2011, inscrição PIS/PASEP nº 1.335.307.481-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo DAS--8, da Gerência Financeira da Diretoria Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar em 26/10/2012. Processo nº E-14/23610/2012.\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 07.11.2012\r\nAssistente Jurídico - Classe Especial, matrícula nº 191.108-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 22/10/2011.\r\nJOSÉ RONALDO RAPOSO DEL VECCHIOLouvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do auxílio funeral, no valor de R 1.510,68 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 1406770\r\n"
        ],
        "1406809": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nIZANEA BREDER\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n880.048.487-53\r\nENDEREÇO:\r\nua Prudente de Moraes, nº 01 Bloco 02 - Vila Nova\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nINFRAÇÃO:\r\n. Não atendimento as exigências contidas na notificação SUPRIDNOT/00018734.\r\nLOCAL:\r\nRua Prudente de Moraes, nº 01 Bloco 02 - Vila Nova\r\n1.393,86\r\nPROCESSO Nº.\r\n512.098/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137838\r\nNOME:\r\nIZANEA BREDER\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n880.048.487-53\r\nENDEREÇO:\r\nRua Prudente de Moraes, nº 01 Bloco 02 - Vila Nova\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000. Não atendimento as exigências contidas na notificação SUPRIDNOT/00018926.\r\nLOCAL:\r\nRua Prudente de Moraes, nº 01 Bloco 02 - Vila Nova\r\nMULTA\r\nR 1.367,79\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/512.101/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137844\r\nNOME:\r\nRONALDO FERNANDO DE CASTRO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n880.055.697-34\r\nENDEREÇO:\r\nMury\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 70 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Promover construção em solo não edificável - APP\r\nLOCAL:\r\nRua da Igualdade, nº 60 Área B - Mury\r\nMULTA\r\n2.717,46\r\nPROCESSO Nº.\r\n321/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137845\r\nNOME:\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n689.311.407-97\r\nENDEREÇO:\r\nRua Francisca Pereira Ornelas, nº 09 - Bom Destino\r\nMUNICÍPIO:\r\nBom Jardim\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 70 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Promover a canalização do afluente do Rio Grande sem autorização Ambiental.\r\nLOCAL:\r\nRJ 116, KM 102, Vila São Januário.\r\nMULTA\r\nR 12.816,73\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/512.395/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137834\r\nNOME:\r\nROSE AMARA BERSOT BARCELOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n623.969.947-00\r\nENDEREÇO:\r\nCentro Conceição de Macabu\r\nMUNICÍPIO:\r\nSanta Maria Madalena\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Implantação de Loteamento sem Licença.\r\nLOCAL:\r\nRJ 116, KM 102, Vila São Januário.\r\nMULTA\r\n9.199,34\r\nPROCESSO Nº.\r\n172/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137728\r\nNOME:\r\nLD E NETOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.089.226/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nRua Antonio Augusto dos Reis Jr, nº 13 São Geraldo - Nova Friburgo\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNão atendimento da notificação nº SUPRIDNOT/03602\r\nLOCAL:\r\nRua Antonio Augusto dos Reis Jr, nº 13 São Geraldo\r\nMULTA\r\n2.448,31\r\nPROCESSO Nº.\r\n0.045/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137729\r\nNOME:\r\nLD E NETOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.089.226/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nSão Geraldo - Nova Friburgo\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 69, da Lei Estadual nº 3.467/2000. Alterar local especialmente protegido por Lei em razão de seu valor ecológico, sem autorização.\r\nLOCAL:\r\nSão Geraldo\r\nMULTA\r\nR 14.671,34\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/509.928/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137842\r\nNOME:\r\nCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GRANITO TIJUCA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.676.552/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nº 45/201 - Barra da Tijuca\r\nMUNICÍPIO:\r\nBom Jardim\r\nINFRAÇÃO:\r\nNão cumprimento da notificação SUPRIDNOT/00006258.\r\nLOCAL:\r\nRoncador Laranjal - São José do Ribeirão\r\nMULTA\r\n2.702,45\r\nPROCESSO Nº.\r\n512.162/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137835\r\nNOME:\r\nANTONIO MARCUS DE OLIVEIRA COSTA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n994.889.577-00\r\nENDEREÇO:\r\nRua Domingos Caputo, nº 05 - Centro\r\nMUNICÍPIO:\r\nSanta Maria Madalena\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000. Aterro na F. M. P\r\nLOCAL:\r\nCórrego Tamanduá no terreno localizado na Rua Jornalista Joaquim Laranjeiras, Jardim Nova Madalena\r\nMULTA\r\n35.156,89\r\nPROCESSO Nº.\r\n12.173/2012\r\nId: 1406809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406829": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 30.10.2012\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor Inspetor de Polícia, matrícula 265.508-2, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXIX e XXXV, este último inciso c/c o art. 10, incisos I, II, V, XI e XIII, ambos os artigos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/8447/0006/2012.\r\nId: 1406829\r\n"
        ],
        "1406845": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nproporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nANTONIO JOHNSON RAMOS, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40494071/1. Proc. nº E-08/221.578/2012.\r\nANTONIO JOHNSON RAMOS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 40494071/2. E-08/221.579/2012.\r\nMARILIA DE ALMEIDA MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 34804250/1. Proc. nº E-08/221.580/2012.\r\nJOSELIA DO CARMO DE SOUZA ANDRADE, Servente - CIEP, ID. Funcional nº 36144240/1. Proc. nº E-08/221.571/2012.\r\nCELSO ROSA DIAS, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33183040/1. Proc. nº E-08/221.556/2012.\r\nMARION XIMENES DO PRADO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 40285553/2. Proc. nº E-08/221.584/2012.\r\nHELENA PEDRO REIS, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37113364/1. Proc. nº E-08/221.581/2012.\r\nNANCY RODRIGUES BARBOSA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 39177823/1. Proc. nº E-08/221.559/2012.\r\nLUCIA DAUMAS DA SILVA, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40109925/2. Proc. nº E-08/221.570/2012.\r\nINES DOS SANTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4, ID. Funcional nº 36239135/1. Proc. nº E-08/221.558/2012.\r\nDEIZE SOLAIRA MEDEIROS DE PAULA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 33765421/1. Proc. nº E-08/221.565/2012.\r\nMARIA APARECIDA VIEIRA PACHECO ALMEIDA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 5493439/1. Proc. nº E-08/221.567/2012.\r\nKATE DE JESUS MORAIS, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4, ID. Funcional nº 35002140/1. Proc. nº E-08/221.569/2012.\r\nZILA CALDAS CURTY, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33500460/1. Proc. nº E-08/221.568/2012.\r\nJOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS CARNEIRO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33783276/1. Proc. nº E- 08/221.561/2012.\r\nADRIANA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4, ID. Funcional nº 40213650/1. Proc. nº E-08/221.577/2012.\r\nANDREA ROMÃO LESSA, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 35377542/1. Proc. nº E-08/221.564/2012.\r\nNEDIR TEIXEIRA NASCIMENTO, Servente - CIEP, ID. Funcional nº 36514179/1. Proc. nº E-08/221.585/2012.\r\nIRIS COUTINHO DUBOC, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 40414973/2. Proc. nº E-08/221.496/2012.\r\nIRIS COUTINHO DUBOC, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 40414973/1. Proc. nº E-08/221.497/2012.\r\nKATIA MACIEL SOUZA DE MELO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 5453208/2. Proc. nº E-08/221.449/2012.\r\nKATIA MACIEL SOUZA DE MELO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 5453208/1. Proc. nº E-08/221.448/2012.\r\nCELIA MARIA RAMOS DA SILVA SOUZA, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 40530051/2. Proc. nº E-08/220.667/2012.\r\nILDA RODRIGUES FERREIRA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 41064240/2. Proc. nº E-08/220.869/2012.\r\nROBERTO MAURO DA ENCARNAÇÃO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38830647/1. Proc. nº E-08/221.419/2012.\r\nLUIS CLAUDIO GOMES BARBOSA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 34349359/1. Proc. nº E-08/221.106/2012.\r\nELIZABETH MEIER, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2, ID. Funcional nº 40650677/2. Proc. nº E-08/221.249/2012.\r\nMARIA ANTONIA SOARES, Merendeira - CIEP, ID. Funcional nº 35542373/1. Proc. nº E-08/221.528/2012.\r\nARETHA RODRIGUES TEIXEIRA, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, ID. Funcional nº 38003244/1. Proc. nº E-08/221.524/2012.\r\nLUCIANE VARGAS DA SILVA CORREA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33753555/1. Proc. nº E-08/221.501/2012.\r\nSILVIA RAQUEL RIBEIRO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35403144/1. Proc. nº E-08/221.518/2012.\r\nMAURIZA DA SILVA FERREIRA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38684110/1. Proc. nº E-08/221.540/2012.\r\nJANDIRA LAURINDO DOS SANTOS LOBATO, Merendeira - CIEP, ID. Funcional nº 39442934/1. Proc. nº E-08/221.220/2012.\r\nSANDRA DIAS DE MEIRELLES VENTURINI DE BARROS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 40671143/2. Proc. nº E- 08/221.541/2012.\r\nVALDEIA FERREIRA CARDOZO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38201780/1. Proc. nº E-08/220.757/2012.\r\nLUCIMAR DA SILVA SANTOS, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38743833/1. Proc. nº E-08/221.418/2012.\r\nNEUZA MENDONÇA DA FONSECA, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38085933/1. Proc. nº E-08/221.502/2012.\r\nSIMONE BARRETO ARTILLES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 37884247/1.Proc. nº E-08/220.934/2012.\r\nALEXSON OLIVEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 35265280/1. Proc. nº E-08/221.171/2012.\r\nCLEIDE DE CARVALHO BARRETO, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36425826/1. Proc. nº E-08/221.529/2012.\r\nMARIA APARECIDA TEIXEIRA SILVA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, ID. Funcional nº 33354464/1. Proc. nº E-08/221.503/2012.\r\nMAURA DE PINHO BARBOSA, Merendeira - CIEP, ID. Funcional nº 36943533/1. Proc. nº E-08/221.463/2012.\r\nVERA REGINA DA CONCEIÇÃO PINTO, Servente - CIEP, ID. Funcional nº 35206594/1. Proc. nº E-08/221.402/2012.\r\nLUIZ ANTONIO ROCHA DE OLIVEIRA, Servente - CIEP, ID. Funcional nº 35518642/1. Proc. nº E-08/221.527/2012.\r\nSONIA MENDONÇA PEREIRA, Merendeira - CIEP, ID. Funcional nº 36213780/1. Proc. nº E-08/221.450/2012.\r\nELIETE DO NASCIMENTO DA CRUZ, Merendeira - CIEP, ID. Funcional nº 32713983/1. Proc. nº E-08/221.523/2012.\r\nCLAUDIA MILEZI, Auxiliar de Apoio Educacional, nível I, ID. Funcional nº 32823177/1. Proc. nº E-08/221.526/2012.\r\nNILBER HENRIQUE SUISSO, Datilógrafo - CIEP, ID. Funcional nº 33947848/1. Proc. nº E-08/221.395/2012.\r\nJURANDIR JOSE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 38511142/2. Proc. nº E-08/221.017/2012.\r\nAPARECIDA CONCEIÇÃO MARQUES SIMONINI, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, ID. Funcional nº 36942847/1. Proc. nº E-08/221.521/2012.\r\nCREMILDA PRETES MARQUES MARTINS, Servente - CIEP, ID. Funcional nº 34324160/1. Proc. nº E-08/221.400/2012.\r\nRUTE LEA FLORES DE SÁ, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 38327031/2. Proc. nº E-08/221.405/2012.\r\nRUTE LEA FLORES DE SÁ, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38327031/1. Proc. nº E-08/221.406/2012.\r\nSALVADOR CESAR DO ROSARIO ALMEIDA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40446255/2. Proc. nº E-08/221.517/2012.\r\nSALVADOR CESAR DO ROSARIO ALMEIDA, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40446255/1. Proc. nº E-08/221.519/2012.\r\nNEIDE GONÇALVES NUNES, Auxiliar de Apoio Educacional - I, nível I, ID. Funcional nº 32796234/1. Proc. nº E-08/221.525/2012.\r\nELIANE MARIA DA SILVA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37591282/1. Proc. nº E-08/221.398/2012.\r\nMILVA DOS SANTOS COTTA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33541353/1. Proc. nº E-08/221.104/2012.\r\nELIANA AUGUSTO COUTINHO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38175835/1. Proc. nº E-08/221.366/2012.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCLAITON COSTA CORDEIRO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 23317280/6. Proc. nº E-08/221.468/2012.\r\nCLAITON COSTA CORDEIRO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 23317280/5. Proc. nº E-08/221.469/2012.\r\nJOELMA SOUSA DE OLIVEIRA GARCEZ, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, ID. Funcional nº 42104270/4. Proc. nº E-08/221.499/2012.\r\nLUCIANA VIGNOLIO ALVES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42007585/1. Proc. nº E-08/220.836/2012.\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA COELHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 42765935/3. E-08/221.536/2012.\r\nSARA HELENA MARTINS FERREIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 5623359/4. Proc. nº E-08/221.575/2012.\r\n\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\nLUCIMARY VARGAS DE OLIVEIRA GUARDAMINO ESPINOZA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 39197352/2. Proc. nº E- 08/221.515/2012.\r\nCARMEN LÚCIA LIMA DE ARAUJO BATISTA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42728258/1. Proc. nº E-08/220.860/2012.\r\nGUILHERME DE FAESY, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42549043/1. Proc. nº E-08/221.060/2012.\r\nSOLANGE ESTEVES PINHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 43331092/1. Proc. nº E-08/221.563/2012.\r\n\r\n, integralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nHELENA CRISTINA SANTOS LOPES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 33564450/2. Proc. nº E-08/221.537/2012.\r\nHELENA CRISTINA SANTOS LOPES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 33564450/1. Proc. nº E-08/221.538/2012.\r\nFLORISVALDO GOMES DA HORA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 33530548/1. Proc. nº E-08/221.539/2012.\r\nROZANGELA DA SILVA CALDEIRA, Merendeira - CIEP, ID. Funcional nº 32790848/1. Proc. nº E-08/221.214/2012.\r\nMARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, ID. Funcional nº 36650455/1. Proc. nº E-08/221.376/2012.\r\nLUCIMARY VARGAS DE OLIVEIRA GUARDAMINO ESPINOZA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 39197352/1. Proc. nº E- 08/221.516/2012.\r\nVANIA LUCIA GOMES PEREIRA, Merendeira - CIEP, ID. Funcional nº 34843833/1. Proc. nº E-08/221.397/2012.\r\nTERESA DE SOUSA SILVA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39167526/1. Proc. nº E-08/221.099/2012.\r\nIARA DA CUNHA RAMOS, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, ID. Funcional nº 36144177/1. Proc. nº E-08/221.464/2012.\r\nMARIA AUXILIADORA ALVES BARBOSA, Servente - CIEP, ID. Funcional nº 33335923/1. Proc. nº E-08/221.082/2012.\r\nROSILANE PAULO DA SILVA, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 3, ID. Funcional nº 33909849/1. Proc. nº E-08/221.221/2012.\r\nUBIRAJARA PEREIRA DA SILVA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38873524/1. Proc. nº E-08/220.723/2012.\r\nANA RITA GONÇALVES REIS, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39429873/1. Proc. nº E-08/221.259/2012.\r\nId: 1406845\r\n"
        ],
        "1406942": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 05/09/2012, ILMA DOS SANTOS LISBÔA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 244.085-7, ID. Funcional n° 4065277- 7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 278 - Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 18-1927, Tipo B, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/8.385/2012.\r\ncom validade a contar de 29/06/2012, TEREZINHA MARIA DO CARMO FEITAL, Prof. Doc. II, mat. n° 243.274-8, ID. Funcional n° 4076458-3, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 038 - Santos Dumont, U.A. 18-0107, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.401.852/2012.\r\nId: 1406942\r\n"
        ],
        "1407078": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/11/2012\r\nos servidores, abaixo relacionados, para exercerem com validade a contar de 01/08/2012, a função de Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/8.385/2012.\r\nMUNICÍPIO\r\nUA\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\nTIPO\r\nCOORDENADOR PEDAGÓGICO\r\nITAOCARA\r\n18- 2267\r\nC.E. JOHENIR HENRIQUE VIÉGAS \r\nD\r\nMaria Eny Rosalino Gualberto Barbosa, Prof. Doc. II, mat. nº 804.752-4, ID Funcional 3722113-2 \r\nITAPERUNA\r\n18- 0782\r\nC.E. JOSÉ GARCIA DE FREITAS \r\nD\r\nNilma Sales de Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.700-6, ID Funcional 3403237-1\r\nITAPERUNA\r\n18- 0774\r\nC.I.A. DE ITAPERUNA\r\nD\r\nMaria das Graças Lopes Tostes, Prof. Doc. II, mat. nº 243-863-8, ID Funcional 4006236-8\r\nITAPERUNA\r\n18- 1051\r\nCIEP BRIZOLÃO 263- LINA BO BARDI \r\nC\r\nNilma de Fatima dos Santos, Prof. Doc. I, mat. nº 807.079-9, ID Funcional 3460654-8\r\nAPERIBÉ\r\n18- 2014\r\nC. E. LOURENÇA GUIMARÃES \r\nC\r\nArilene Gomes Ferreira de Oliveira, Prof. Doc. II, mat. nº 293.015-4, ID Funcional 3682134-9\r\nVALENÇA\r\n18- 2564\r\nE.E. ALMIRANTE RODRIGUES SILVA \r\nE\r\nMaria Aparecida da Conceição Maia, Prof. Doc. II, mat. nº 231.653-7, ID Funcional 3756034-4\r\nVALENÇA\r\n18- 2595\r\nC.E. JOSÉ FONSECA\r\nB\r\nAparecida Maria Bretas Coelho, Prof. Doc.II, mat. nº 5.002.305- 0, ID Funcional 3754125-0\r\nVOLTA REDONDA\r\n18- 0658\r\nC.E. ACRE \r\nD\r\nRenata Casemiro de Almeida, Prof. Doc. II, mat. nº 805.228-4, ID Funcional 3380895-3\r\nANGRA DOS REIS\r\n18- 0905\r\nC.E. ANTONIO DIAS LIMA\r\nB\r\nElizangela Rosemeire Ramos de França Lima, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.508-6, ID Funcional 3435203-1\r\nBARRA MANSA\r\n18- 1330\r\nC.E. BARÃO DE AIURUOCA\r\nA\r\nAna Paula Consentino Chaves, Prof. Doc. II, mat. nº 293.204-4, ID Funcional 3523557-8\r\nVOLTA REDONDA\r\n18- 0656\r\nC.E. BARÃO DE MAUÁ\r\nC\r\nMirian Terezinha de Oliveira Castro, Prof. Doc. I, mat. nº 916.807-1, ID Funcional 4203117-6\r\nBARRA MANSA\r\n18- 1339\r\nC.E. BOA VISTA\r\nD\r\nSimone Confort Rodrigues Tondella, Prof. Doc. I, mat. nº 840.238-0, ID Funcional 3310387-9\r\nRESENDE\r\n18- 0268\r\nC.E. MARECHAL SOUZA DANTAS\r\nB\r\nErmília Cardoso da Cunha Silveira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.933-0, ID Funcional 3593036-5\r\nVOLTA REDONDA\r\n18- 0675\r\nC.E. PIAUI\r\nC\r\nPatricia Margarete Chargas Cury, Prof. Doc. II, mat. nº 805.218-5, ID Funcional 553452- 6\r\nVOLTA REDONDA\r\n18- 0676\r\nC.E PREFEITO FRANCISCO FONTES TORRES\r\nD\r\nValéria de Castro Oliveira, Prof. Doc. I, mat. nº 933.789-0, ID Funcional 3378573-2\r\nRIO CLARO\r\n18- 1269\r\nC.E PRESIDENTE BENES\r\nC\r\nRenata de Souza Araújo Lopes, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.950- 9, ID Funcional 3386914-6\r\nVOLTA REDONDA\r\n18- 0680\r\nC.E RIO GRANDE DO SUL\r\nC\r\nFlávia Aparecida de Rezende Castro, Prof. Doc. I, mat. nº 827.829-3, ID Funcional 3379394-8\r\nBARRA MANSA\r\n18- 5800\r\nC.E ROSELÂNDIA\r\nB\r\nClaudia Maria Baeta Lorenço Brandão, Prof. Doc. II, mat. nº 840.242-2, ID Funcional 4066963-7\r\nRESENDE\r\n18- 0268\r\nC.E. MARECHAL SOUZA DANTAS\r\nB\r\nZilar de Oliveira Aguiar Prado, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.916- 5, ID Funcional 573358-8\r\nBARRA MANSA\r\n18- 0599\r\nCIEP BRIZOLÃO 292- PROF.ª JANDYRA REIS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nElisangela Lima Teixeira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.503-6, ID Funcional 3528304-1\r\nVOLTA REDONDA\r\n18- 0657\r\nE.E ACÁCIA AMARELA\r\nE\r\nCláudia de Almeida Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 815.196-1, ID Funcional 4136839-8\r\nRESENDE\r\n18- 0266\r\nE.E GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\nD\r\nNiceia Moreira Ferreira, Prof. Doc. II, mat. nº 805.135-1, ID Funcional 3308084-4\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 2059\r\nC.E. FERNANDO FIGUEIREDO\r\nB\r\nMaria Regina Alves, Prof. Doc. II, mat. nº 247.918-6, ID Funcional 3336594-6\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 2086\r\nC.E. HÉLIO RANGEL\r\nB\r\nMargareth Barbosa Gomes, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.609-5, ID Funcional 3695602-3\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 2096\r\nC.E. MIGUEL COUTO\r\nC\r\nMilene dos Santos Siqueira, Prof. Doc. II, mat. nº 247.543-2, ID Funcional 3699241-0\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 2107\r\nC.E. PROFESSOR FRANCISCO PORTUGAL NEVES\r\nB\r\nMaria Luiza Querino da Costa Setimi, Prof. Doc. I, mat. nº 162.307-3, ID Funcional 3703651-3\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 1019\r\nCIEP BRIZOLÃO 032- CORA CORALINA\r\nB\r\nAna Claudia da Costa Simões, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.254- 9, ID Funcional 3456651-1\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 0978\r\nCIEP BRIZOLÃO 087- CLEMENTINA DE JESUS\r\nB\r\nMônica Rodrigues de Oliveira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.849- 7, ID Funcional 3466146-8\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 0867\r\nCIEP BRIZOLÃO 220- YOLANDA BORGES\r\nD\r\nCláudia Cristina Bastos Rocha Pontes, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.876-6, ID Funcional 3452276-0\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 1151\r\nCIEP BRIZOLÃO 369- JORNALISTA SANDRO MOREYRA\r\nB\r\nWaléria Alves da Silva Rodrigues, Prof. Doc. II, mat. nº 252.437-9 ID Funcional 3695503-5\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 1082\r\nCIEP BRIZOLÃO 404- CLARICE LISPECTOR\r\nB\r\nAparecida Pereira Cabral, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.798-5, ID Funcional 3468085-3\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 2064\r\nE.E. ARARIBÓIA\r\nC\r\nDayse Ornelas Leal Boiça, Prof. Doc. II, mat. nº 290.649-3ID Funcional 3688372-7\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0532\r\nC.E. CAPITÃO JOAQUIM QUARESMA DE OLIVEIRA \r\nC\r\nMariana Vasconcellos de Mendonça, Prof. Doc. I, mat. nº 971.303-3, ID Funcional 4411089-8\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0570\r\nC.E. SANTA RITA DE CÁSSIA \r\nC\r\nMônica de Oliveira Lópes, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.612-3, ID Funcional 4007865-5\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0762\r\nCIEP BRIZOLAO 033- ALFREDO DA ROCHA VIANA FILHO\r\nD\r\nMaria Zelia Nascimento da Silva, Prof. Doc. I, mat. nº 870.152-6, ID Funcional 3361437-7\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0763\r\nCIEP BRIZOLÃO 117- CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE \r\nC\r\nMarcia Ribeiro, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.146-5, ID Funcional 3398565-0\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0808\r\nCIEP BRIZOLÃO 166- ABÍLIO AUGUSTO TAVORA \r\nB\r\nRosinei de Paula Pimentel, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.057-1, ID Funcional 3411396-7\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0862\r\nCIEP BRIZOLÃO 188- MARIANO FLOR CAVALCANTE \r\nD\r\nGildete dos Santos Nascimento, Prof. Doc. II, mat. nº 233.331-8, ID Funcional 4003485-2\r\nJAPERI\r\n18- 1149\r\nCIEP BRIZOLÃO 206- CYRENE MORAES COSTA\r\nD\r\nAdriana Carvalho da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 806.180-6, ID Funcional 3478582-5\r\nJAPERI\r\n18- 1244\r\nCIEP BRIZOLÃO 207- GILSON AMADO \r\nA\r\nEunice Maria Rodrigues Reis, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.749- 3, ID Funcional 3501267-6\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0865\r\nCIEP BRIZOLÃO 352- SENADOR SEVERO GOMES \r\nB\r\nDenise de Moraes Pinto do Nascimento, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.230-3, ID Funcional 3409334-6\r\nQUEIMADOS\r\n18- 0806\r\nCIEP BRIZOLÃO 396- LUIZ PEIXOTO \r\nB\r\nMargarida Rodrigues Lemos Guimarães, Prof. Doc. I, mat. nº 839.706-9, ID Funcional 4007064-6\r\nQUEIMADOS\r\n18- 0806\r\nCIEP BRIZOLÃO 396- LUIZ PEIXOTO \r\nB\r\nMaria Eterna Pereira Araújo, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.215- 5, ID Funcional 3448305-5\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 1235\r\nCIEP BRIZOLÃO 216- PREFEITO JUAREZ ANTUNES\r\nC\r\nRenata Cabreira de Almeida, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.608- 1, ID Funcional 3497006-1\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0761\r\nCIEP BRIZOLÃO 390- CHÃO DE ESTRELAS \r\nB\r\nNeusa Oliveira da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.122-2, ID Funcional 3398226-0\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n18- 0942\r\nC.E. GERAQUE COLLET\r\nC\r\nKarina Baptista Salles dos Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.588-2, ID Funcional 3387328-3\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n18- 6736\r\nC.E. BALTAZAR CARNEIRO\r\nB\r\nHellen Pires de Almeida Benfeita, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.974-2, ID Funcional 4068156-4\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2736\r\nC.E. DR THIERS CARDOSO\r\nB\r\nJociane Mariano de Araujo, Prof. Doc. II, mat. nº 252.225-8, ID Funcional 4042811-7\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2707\r\nC.E. ROTARY II\r\nB\r\nElizabeth Barbosa Muniz, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.025-1, ID Funcional 3545434-2\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2669\r\nC.E. JOAO PESSOA\r\nB\r\nAdriana Lopes Vasconcellos, Prof. Doc. II, mat. nº 292.681-4, ID Funcional 3762064-9\r\nCAMBUCI\r\n18- 0737\r\nCIEP BRIZOLÃO 276- ERNESTO PAIVA\r\nD\r\nLúcia de Fátima Oliveira da Silva Moreira, Prof. Doc. II, mat. nº 245.683-8, ID Funcional 4005456-0\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2767\r\nE.E. MANOEL SIMÕES DE REZENDE\r\nE\r\nMarcia Valéria Barreto Caetano, Prof. Doc. II, mat. nº 292.646-7, ID Funcional 3785098-9\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 2934\r\nC.E. AMANDA VELASCO\r\nB\r\nEliane Ferreira Martins, Prof. Doc. II, mat. nº 805.399-3, ID Funcional 3802832-8\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 2952\r\nC.E. DR. ADINO XAVIER\r\nA\r\nGilse Deberg Alencar, Prof. Doc. II, mat. nº 291.387-9, ID Funcional 3810176-9\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 2976\r\nC.E. NILO PEÇANHA\r\nB\r\nMaria José Natividade de Alvarenga, Prof. Doc. II, mat. nº 281.399-6, ID Funcional 3822904-8\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 2978\r\nC.E. PADRE MANUEL DA NÓBREGA\r\nB\r\nRosane Sidaco de Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 240.571-0, ID Funcional 4049006-8\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 1322\r\nCIEP BRIZOLÃO 041- VITAL BRAZIL\r\nD\r\nAndreia Dias Cunha, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.971-7, ID Funcional 3519653-0\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 1621\r\nCIEP BRIZOLÃO 237 - JORNALISTA WLADIMIR HERZORG\r\nB\r\nAdriana de Alcântara Britto, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.955-0, ID Funcional 3618723-2\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 1621\r\nCIEP BRIZOLÃO 237 - JORNALISTA WLADIMIR HERZORG\r\nB\r\nCíntia Maria Pires de Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.174- 7, ID Funcional 3521498-8\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 1585\r\nCIEP BRIZOLÃO 421- DEPUTADA CRISTINA TAVARES\r\nD\r\nSoraya Rabelo Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.779-0ID Funcional 3582156-6\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n18- 1547\r\nC.E. BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA\r\nD\r\nSophia Cristina de Faria Verbicário Godinho, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.079-3, ID Funcional 3319014-3\r\nCORDEIRO\r\n18- 0048\r\nC.E. CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA\r\nD\r\nLubia Gomes Correa Lopes, Prof. Doc. II, mat. nº 804.556-9, ID Funcional 3993261-3\r\nNOVA FRIBURGO\r\n18- 3065\r\nC.E. JÚLIO SALUSSE\r\nC\r\nMiriam de Amorim Machado, Prof. Doc. II, mat. nº 280.022-5, ID Funcional 4051570-2\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n18- 3354\r\nC.E. MARIA MARINA PINTO SILVA\r\nD\r\nLucia Cristina Danetra Abdala, Prof. Doc. II, mat. nº 292.032-0, ID Funcional 3897137-2\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n18- 1253\r\nC.E. SÃO JOSÉ\r\nC\r\nMaria Amélia de Oliveira Machado, Prof. Doc. II, mat. nº 251.519-5, ID Funcional 4032634-9\r\nSUMIDOURO\r\n18- 1960\r\nCIEP BRIZOLÃO 998- SÃO JOSÉ DE SUMIDOURO\r\nC\r\nIonara de Oliveira Dionisio, Prof. Doc. II, mat. nº 804.582-5, ID Funcional 3459595-3\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n18- 1870\r\nCIEP BRIZOLÃO 140- MARIO CÉZAR GOMES DA SILVA\r\nD\r\nCintia Nascimento Moura Cupti, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.566- 8, ID Funcional 3654124-9\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1406\r\nC.E. PROF. FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA \r\nA\r\nMirian Rejane Passarelles de Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.851-0, ID Funcional 3537963-4\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1952\r\nC.E. PROF. JOEL DE OLIVEIRA \r\nC\r\nSonia Mara Ferreira dos Santos, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.989- 9, ID Funcional 3676245-8\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1957\r\nC.E. PROF. MANUEL MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE \r\nB\r\nMônica Angélica Silva de Miranda, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.729-7, ID Funcional 3961714-7\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 6966\r\nC.E. PROF. OZÉAS GOMES LARANGEIRAS \r\nC\r\nAni de Abreu Azeredo, Prof. Doc. I, mat. nº 840.398-2,ID Funcional 3539103-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 6942\r\nC.E. PROFª VANIA DO AMARAL MATIAS EDDE\r\nB\r\nMaria Cristina da Silva Bruggeman de Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.803-1, ID Funcional 3396976-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 6939\r\nC.E. PROFª VILMA ATANÁZIO \r\nB\r\nMaria Nazareth Azevedo Maia Sampaio, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.434-5, ID Funcional 3367675-5\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1873\r\nCAIC NAÇÕES UNIDAS \r\nB\r\nSonia Maria de Souza dos Anjos, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.106-9, ID Funcional 3656106-1\r\nRIO DE JANEIRO \r\n18- 1877\r\nCIEP BRIZOLÃO 223- OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS\r\nB\r\nIsabel Cristina Costa Pinheiro Perezynsk, Prof. Doc. I, mat. nº 830.244-0, ID Funcional 556139- 6\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1885\r\nCIEP BRIZOLÃO 336- OCTÁVIO MALTA \r\nB\r\nTalita Borges de Mendonça, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.691- 7, ID Funcional 3424537-5\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1802\r\nCIEP BIZOLÃO 392 MÁRIO DE ANDRADE\r\nB\r\nAndréa Guimarães de Oliveira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.295- 7, ID Funcional 3495293-4\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1798\r\nCIEP BRIZOLÃO 224- TARSO DE CASTRO \r\nB\r\nSandra de Sousa Martins, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.758-5, ID Funcional 3429436-8\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1878\r\nCIEP BRIZOLÃO 311- DEP. BOCAYUVA CUNHA\r\nB\r\nSônia Xavier Cabral, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.803-1ID Funcional 3509934-8\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1797\r\nCIEP BRIZOLÃO 312- RAUL RYFF\r\nB\r\nMárcia Bruno Viana, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.810-6ID Funcional 3625734-6\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1865\r\nCIEP BRIZOLÃO 382- ASPIRANTE FRANCISCO MEGA \r\nB\r\nQuélida Maria Gonzaga Rocha Pereira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.905-4, ID Funcional 3423841-7\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1875\r\nCIEP BRIZOLÃO 433- TOGO RENAN SOARES \"KANELA\"\r\nB\r\nQuezia Cabral, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.130-0, ID Funcional 3658107-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1875\r\nCIEP BRIZOLÃO 433- TOGO RENAN SOARES 'KANELA'\r\nB\r\nElisângela de Oliveira Barboza Andrade, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.316-1, ID Funcional 3422704-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1412\r\nC.E PROF. IVAN VILLON\r\nD\r\nDenise Maria Dias Pinto de Azevedo, Prof. Doc. I, mat. nº 830.361-2ID Funcional 3544574-2\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 6958\r\nC.E ANTONIO HOUAISS\r\nB\r\nElizabeth de Azevedo Farias, Prof. Doc. II, mat. nº 805.861-2, ID Funcional 3740255-2\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1760\r\nC.E BERNARDO DE VASCONCELOS\r\nD\r\nVilma Silene da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 158.675-9, ID Funcional 3611093-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1724\r\nC.E GOMES FREIRE DE ANDRADE\r\nB\r\nSandra Marta Bellas da Silveira, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.515- 3, ID Funcional 3604445-8\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1725\r\nC.E HEITOR LIRA\r\nA\r\nRenato Fernandes de Carvalho, Prof. Doc. II, mat. nº 240.705-4, ID Funcional 3450153-3\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 0847\r\nC.E NUN'ÁLVARES PEREIRA\r\nE\r\nRosemary Vitoria de Melo Pereira, Prof. Doc. I, mat. nº 833.148- 0, ID Funcional 3677683-1\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 6906\r\nC.E OLAVO JOSINO DE SALLES\r\nD\r\nPriscila Lacerda Pinto, Prof. Doc. I, mat. nº 832.450-1ID Funcional 3732137-4\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1732\r\nC.E REPUBLICA DE GUINÉ BISSAU\r\nD\r\nMargarete Ribeiro Quedinho, Prof. Doc. I, mat. nº 942.259-3, ID Funcional 4262771-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 2450\r\nC.E VISCONDE DE CAIRÚ\r\nA\r\nCarlos Augusto Azeredo dos Reis, Prof. Doc. I, mat. nº 1.005.067-2, ID Funcional 3561417-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 6904\r\nCAIC TEÓPHILO SOUZA PINTO\r\nC\r\nMarcelo Alves Rodrigues, Prof. Doc. I, mat. nº 933.881-5, ID Funcional 4280864-2\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1864\r\nCIEP BRIZOLÃO 326- PROF. CÉSAR PERNETA\r\nB\r\nMaria Celeste Pereira Veras, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.077- 8, ID Funcional 574882-8\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1871\r\nCIEP BRIZOLÃO 092- FREDERICO FELLINI\r\nC\r\nIacy Nunes Oliveira Santos, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.325- 0, ID Funcional 4039663-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1887\r\nCIEP BRIZOLÃO 173- RAINHA NZINGA DE ANGOLA\r\nC\r\nCecilia Pereira das Neves, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.676-9, ID Funcional 36045810\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 2454\r\nEEES REPÚBLICA DE EL SALVADOR\r\nE\r\nMaria da Conceição Messias, Prof. Doc. I, mat. nº 231.694-1, ID Funcional 544760-7\r\nITABORAÍ\r\n18- 2379\r\nC.E HILKA DE ARAÚJO PEÇANHA\r\nC\r\nRosilene Martins, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.117-0, ID Funcional 4037823-3\r\nNILÓPOLIS\r\n18- 3441\r\nC.E AYDANO DE ALMEIDA \r\nA\r\nMylene Bitta Alencar de Sousa, Prof. Doc. I, mat. nº 834.065-5, ID Funcional 4060896-4\r\nBELFORD ROXO\r\n18- 6788\r\nC.E JARDIM IPÊ\r\nB\r\nJanaina Fernandes de Oliveira, Prof. Doc. I, mat. nº 904.034-6, ID Funcional 560975-5\r\nNILÓPOLIS\r\n18- 3447\r\nC.E JOÃO CARDOSO\r\nB\r\nRosana Braga Lima dos Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.867- 4, ID Funcional 3500237-9\r\nNILÓPOLIS\r\n18- 3443\r\nC.E NUTTA BARTLET JAMES\r\nB\r\nRosemere Juliano Benoliel, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.975-5, ID Funcional 3910921-6\r\nNILÓPOLIS\r\n18- 3450\r\nC.E PROF MÁRIO CAMPOS \r\nB\r\nMaria da Conceição Oliveira, Prof. Doc. I, mat. nº 825.680-2, ID Funcional 4061995-8\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 1123\r\nCIEP BRIZOLÃO 114- MARIA GAVÁZIO MARTINS \r\nB\r\nValéria Nunes Mendonça, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.184-4, ID Funcional 3472583-0\r\nBELFORD ROXO\r\n18- 1706\r\nCIEP BRIZOLÃO 210- MARIA ALVES DE SOUZA VIEIRA \r\nB\r\nElizabete Nascimento de Oliveira, Prof. Doc. II, mat. nº 847.909-9, ID Funcional 3446470-0\r\nBELFORD ROXO\r\n18- 0919\r\nCIEP BRIZOLÃO 377- CARMEN DA SILVA \r\nD\r\nClaudia dos Santos Silva Oliveira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.599-1 ID Funcional 3439963-1\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 1826\r\nC.E. VISCONDE DE CAIRU \r\nC\r\nDenise Lopes Galvão, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.695-9, ID Funcional 3438467-7\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 0914\r\nCIEP BRIZOLÃO 399- JEAN BAPTISTE DEBRET \r\nB\r\nMeyre Sendra Martins, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.977-8ID Funcional 3323386-1\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 1126\r\nCIEP BRIZOLÃO 016- ABILIO HENRIQUE CORREIA \r\nC\r\nAna Celia da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.901-2, ID Funcional 3478218-4\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 1238\r\nCIEP BRIZOLÃO 135- AFONSO HENRIQUES LIMA BARRETO\r\nA\r\nSelma Azevedo Barros, Prof. Doc. II, mat. nº 847.844-8ID Funcional 3638825-4\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 1231\r\nCIEP BRIZOLÃO 189- VALDYLIO VILLAS BOAS \r\nD\r\nMiriam de Oliveira França, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.898-0, ID Funcional 3482543-6\r\nBELFORD ROXO\r\n18- 0915\r\nCIEP BRIZOLÃO 375- WILSON GREY\r\nC\r\nMaria Antônia Portella da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.795- 5, ID Funcional 3439097-9\r\nBELFORD ROXO\r\n18- 0917\r\nCIEP BRIZOLÃO 376- CLAUDIO COUTINHO \r\nC\r\nRenata Cristina da Silva Gomes Lima, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.045-6, ID Funcional 3438124-4\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 1185\r\nCIEP BRIZOLÃO 400- OSWALDO DE ANDRADE\r\nB\r\nAna Lúcia da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.899-8, ID Funcional 3498444-5\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 1806\r\nC. E AGOSTINHO PORTO \r\nB\r\nMaria Aparecida do Carmo Barbosa, Prof. Doc. II, mat. nº 250.648-3, ID Funcional 3633044-2\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 1815\r\nC.E JOSÉ DO PATROCÍNIO \r\nD\r\nMaria Angelina de Souza Nascimento, Prof. Doc. II, mat. nº 234.465-3, ID Funcional 4026066-6\r\nNILÓPOLIS\r\n18- 3442\r\nI.E CARLOS PASQUALE\r\nA\r\nGuilhermina Borges de Araujo, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.296- 3, ID Funcional 3993295-8\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 1804\r\nC.E HILTON GAMA \r\nB\r\nAntonio Augusto Oliveira dos Santos, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.545-6, ID Funcional 3473694-8\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18- 1757\r\nC.E. ANACLETO DE MEDEIROS\r\nD\r\nTerezinha Tosta Montez, Prof. Doc I, mat. nº 679.787-2, ID Funcional 3610537-6\r\nId: 1407078\r\n"
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        "1407088": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "\r\n2012\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.842/2012, \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n: confecção de 2.400 (duas mil e quatrocentas) camisetas para o Programa Cinema para Todos.\r\n: a contar desta data até 31 de dezembro de 2012\r\n:\r\n1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUO: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n: \r\n2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n: \r\nPrograma de Trabalho: 1801.12367.0301.2312 - Incremento das Atividades Extracurriculares - SEEDUC \r\nND: 3390\r\nFR: 00\r\n27.921,60\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de nnovembro de 2012\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\nId: 1407088\r\n"
        ],
        "1407138": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.2012\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 31/10/2012, FERNANDO DE AMORIM BENFICA, matrícula nº 180-0, do cargo efetivo de Assistente de Regulação, do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, nos termos do que dispõe o art. 18 do Decreto nº 38.618, publicado no D.O. de 09 de dezembro de 2005. Processo nº E-12/020.666/2012.\r\nId: 1407138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407143": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. Identidade Funcional nº 33504466, matrícula nº 290.593-3, para, sem prejuízo de suas atribuições na tendo em vista a exoneração doLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA FERNANDES, Identidade Funcional nº 8693544, matrícula nº 267.757- 3, \r\nId: 1407143\r\n"
        ],
        "1407161": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "DE 05.11.2012\r\nJOSE MAURICIO FRITZ BELLINI DE ANDRADE, matrícula 849. pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E- 09/6164/1404/2011. \r\nId: 1407161\r\n"
        ],
        "1407219": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nGrupo I, Nível “G”, matrícula 174534-8, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/301044/2012.\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “F”, matrícula 174503-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Emenda Constitucional nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Ficam concedidos, os benefícios da Lei Federal nº. 7.713/88, combinado com a Lei Federal nº. 11.052/2004, com validade a partir de 13 de agosto de 2012. Proc. nº. E- 08/221311/2012.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DE GERENTE \r\nDE 07.11.2012\r\nPROC. Nº. E-23/301024/2012 - VALDECI ARAUJO DO COUTO, matrícula 172036-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 06.11.2012.\r\nPROC. Nº. E-22/301528/1990 - MARCELO BOA MORTE NIESI, matrícula 174918-3. AUTORIZO a contagem de 12 meses de licença-prêmio referente aos períodos de 11.07.1990 a 09.07.1995 e de 10.07.1995 a 06.07.2010.\r\nId: 1407219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407341": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nservidor AILTON ALVES DE BRITO, para acompanhar e fiscalizar a execução dofornecimento e instalação de mobiliários sob medida para o serviço de cirurgia vascular.\r\nANA MARIA VALENTIM DE SOUZA, para acompanhar e fiscalizar a execução do/UERJ, referente .\r\nANA MARIA VALENTIM DE SOUZA, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 276, 277, 278, 279 e 280- Proc. nº .\r\nservidor VAGNER ISMERIM LOBÃO, para acompanhar e fiscalizar a execução do/UERJ, e o Comodato vinculado a este Contrato, referente aquisição de material de laboratório .\r\nId: 1407341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407378": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 16.10.2012\r\nPRORROGO, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/929.051/2012.\r\nPRORROGO, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/929.017/2012.\r\nPRORROGO, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/929.105/2012.\r\nPRORROGO, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/929.053/2012.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 01/11/2012.\r\nId: 1407378\r\n"
        ],
        "1407406": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1952548-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/000.291/2012.\r\nId: 1407406\r\n"
        ],
        "1407414": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Previdenciário I, matrícula nº2954-6, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art.40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/1988, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº70/2012 - Proc. nº E-08/221309/2012.\r\nId: 1407414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407441": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSE ROMEU DA SILVA, com validade a contar de 01/03/2007 - Proc. nº E-01/702845/2007.\r\nSELMA DE OLIVEIRA BONIFÁCIO, com validade a contar de 17/05/2007 - Proc. nº E-01/707676/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUZIA FIORENTINI e REGIANE ANANIAS DA SILVA, com validade a contar de 02/03/2005 - Proc. nº E-01/702402/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DIVA TELES DOS SANTOS, DEISE ALVES FERRAZ e DOUGLAS FERRAZ DOS SANTOS, com validade a contar de 30/01/2007 - Proc. nº E-01/303038/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JULIANA SANTOS PEREIRA, com validade a contar de 13/04/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 15/08/2011, publicado no D.O. de 05/10/2011 e JAQUELINE SANTOS DE SOUZA, com validade a contar de 12/02/2004 - Proc. nº E-01/702396/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nESMERALDA DUTRA DOS SANTOS, com validade a contar de 12/04/2005, TANIA FERREIRA LEAL, com validade a contar de abril/2006 e RUAM FERREIRA LEAL DOS SANTOS, com validade a contar de 12/04/2005 a março/2006 - Proc. nº E-01/705379/2005.\r\nNEUZA VIRGINIA RAMOS DE CARVALHO, com validade a contar de 18/07/2006 - Proc. nº E-01/709229/2006.\r\nCARMEN VIEIRA MENDES, com validade a contar de 08/11/2006 - Proc. nº E-01/703175/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARTA SERRANO LOPES DO COUTO ALVES e YANNA CAROLINA LOPES COUTO, com validade a contar de 28/12/2006 - Proc. nº E- 01/705821/2007.\r\nId: 1407441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407442": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a EULA PEREIRA RAYMUNDO, com validade a contar de 26/09/2005 - Proc. nº E-01/701256/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GLORIA ALVES CORREA, com validade a contar de junho/2012 e EDUARDO SILVEIRA NASCIMENTO JUNIOR e KARINE DA SILVA NASCIMENTO, com validade a contar de junho/2012, tornando sem efeito os Atos datados de 28/02/2011 publicados no D.O. de 09/05/2011 - Proc. nº E-01/704068/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IONEIDE DA SILVA PRADO, com validade a contar de 01/12/2005 - Proc. nº E-01/712548/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA IVONETE RESENDE DE PAULA, com validade a contar de 20/04/2005 - Proc. nº E-01/704994/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRENAN DA SILVA MIRANDA MELLO, com validade a contar de 17/11/1999 - Proc. nº E-01/717203/2000.\r\nJORGE CARLOS DOS REIS GOMES, com validade a contar de 30/01/2007 - Proc. nº E-01/701866/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANTONIO ALBERTO DE CASTRO PENHA JUNIOR e MARINEZ THOMAZ DE OLIVEIRA PENHA, com validade a contar de 11/12/2002 - Proc. nº E-01/701453/2003.\r\nMICHELE DOS SANTOS, com validade a contar de 19/07/2004 - Proc. nº E-01/710515/2004.\r\nJUPIRA DOS SANTOS CARDOSO, com validade a contar de 24/11/2007 - Proc. nº E-01/306603/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROZILDA VITÓRIO CANDIDO, com validade a contar de 01/12/2003 - Proc. nº E-01/700950/2004.\r\nDENY MOTTA DA COSTA, com validade a contar de 01/12/2004 - Proc. nº E-01/701877/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARLI MIRANDA BARCELOS, com validade a contar de 02/01/2007 - Proc. nº E-01/700273/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRUDINEA GOMES DO NASCIMENTO e ANDRÉIA APARECIDA RAMOS DE JESUS, com validade a contar de 05/06/2006 - Proc. nº E- 01/709355/2006.\r\nMARY DOS ANJOS FERRAZ, com validade a contar de 01/03/2008; BIANCA DOS ANJOS FERRAZ, com validade a contar de 01/03/2008 até março/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 29/04/2008 publicado no D.O. de 08/05/2008; BELANISA DOS ANJOS FERRAZ, com validade a contar de 01/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 29/04/2008 publicado no D.O. de 08/05/2008 - Proc. nº E- 01/300992/2008.\r\nId: 1407442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407443": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA IZOLINA RIBEIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 05/10/2009, tornando sem efeito o ato datado de 09/06/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. n° E-01/302376/2009.\r\n2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELYANE VIANNA GALLO RICCIULLI, com validade a contar de 22/06/2012 - Proc. n° E-01/301405/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DOMINGUES, com validade a contar de agosto/2012; MARIA CELESTE DE SOUZA, com validade a contar de 09/02/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 02/03/2011, publicado no D.O. de 13/05/2011- Proc. n° E- 01/300438/2011.\r\n2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE FÁTIMA PEREIRA ROCHA DOS SANTOS, com validade a contar de 27/10/2008 - Proc. n° E-01/302953/2008.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSA NUNES DE MIRANDA , com validade a contar de 20/11/2011 - Proc. n° E-01/300287/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SYLAS FERNANDES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 31/05/2012 - Proc. n° E-01/301163/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANDREZA MARTINS MONTEIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 24/03/2009 - Proc. n° E-01/302262/2009.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUISA DIAS DE SÁ, com validade a contar de 15/10/2008 - Proc. n° E-01/302282/2009.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DILU ELVIRA TAVARES DUARTE e NEUZA GEORGETE VASQUES, com validade a contar de 21/04/2008 - Proc. n° E- 01/301469/2008.\r\n/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TEODORO ONIGA, com validade a contar de 19/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 13/02/2009, publicado no D.O. de 02/04/2009- Proc. n° E-01/300428/2009.\r\nDE 22/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RICARDO MARSICO TEIXEIRA, com validade a contar de 21/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 28/12/2009, publicado no D.O. de 11/01/2010 - Proc. n° E-01/302877/2009.\r\nId: 1407443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407444": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLEUMILDA SOARES CALIXTO, com validade a contar de 06/01/2012 - Proc. n° E-01/301124/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUNICE MARTINS DA SILVA BERNARDINO, com validade a contar de 18/05/2012 - Proc. n° E-01/301081/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLEUZA DE SOUZA SILVEIRA, com validade a contar de 18/03/2012 - Proc. n° E-01/301388/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALEXANDRE NETTO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 27/06/2011 - Proc. n° E-01/301400/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANGELA MARIA GONÇALVES DIAS, com validade a contar de 30/05/2012 - Proc. n° E-01/301115/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZENAIDE PAULA DOS SANTOS, com validade a contar de 30/12/2011 - Proc. n° E-01/300635/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVANIA MENEZES DOS SANTOS, com validade a contar de 06/07/2011 - Proc. n° E-01/301609/2011.\r\nJANET DA GUIA PAULINO, com validade a contar de 26/03/2011 - Proc. n° E-01/301754/2011.\r\nTHAINA DA PENHA DOS SANTOS, com validade a contar de 14/10/2011 - Proc. n° E-01/302329/2011.\r\nMARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA, com validade a contar de 31/10/2011 - Proc. n° E-01/300809/2012.\r\nDE 28/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ORMESIA DIAS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 13/08/2012 - Proc. n° E-01/301808/2012.\r\nDE 29/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCELIA RIBEIRO DO AMARAL, com validade a contar de 12/02/2012 - Proc. n° E-01/300619/2012.\r\nJOANA D'ARC TEIXEIRA ILVA, com validade a contar de 09/08/2012 - Proc. n° E-01/301855/2012.\r\nVALERIA PITANGA BARRETO GUATIMOZIM, com validade a contar de 29/08/2012 - Proc. n° E-01/301888/2012.\r\nId: 1407444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407445": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARINETE RIBEIRO MENDES, com validade a contar de 13/12/2006 - Proc. nº E-01/702635/2007.\r\nRAFAEL BARROS FERREIRA, com validade a contar de 05/12/2007 A maio/2010,SEVERINA DA SILVA e SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BARROS FERREIRA, com validade a contar de 05/12/2007- Proc. nº E-01/300249/2008.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUZIMAR TAVARES DE LIMA, com validade a contar de 27/11/2005 - Proc. nº E-01/704718/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JULIANA DA SILVA FIGUEIREDO, com validade a contar de agosto/2012- Proc. nº E-01/710083/2003.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDANIELLE DE ASSIS AZEVEDO DO AMARAL, com validade a contar de janeiro/2007- Proc. nº E-01/708640/1988.\r\nJORGE LUCAS BENVINDO DE MEDEIROS e FLÁVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07/07/2002- Proc. nº E- 01/711863/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VANIA FREITAS DA SILVA, com validade a contar de 13/02/2007 - Proc. nº E-01/702051/2007.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFLAVIA COSTA DE MENDONÇA, com validade a contar de 07/04/2007 a fevereiro/2012; LENICE SOARES DE MENDONÇA e VANDA LUCIA COSTA DA SILVA, com validade a contar de 07/04/2007- Proc. nº E-01/704930/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a PEDRO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA e ANA PAULA DA COSTA, com validade a contar de 07/05/2004 - Proc. nº E- 01/711619/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DEOSOLINA ROCHA DE LIMA, com validade a contar de 26/12/2012, tornando sem efeito o Despacho de Indeferimento datado de 12/03/2012 publicado no D.O. de 19/06/2012 - Proc. nº E- 01/700236/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JOZILENE GONÇALVES DOS SANTOS ZANINI e STEFANIE GONÇALVES DOS SANTOS ZANINI, com validade a contar de 11/05/2007 - Proc. nº E-01/705637/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ARLETE ALVES CELESTINO e MARIA DE LIDUINA DA SILVA, com validade a contar de 12/01/2003 - Proc. nº E-01/706446/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SAMANTHA CASTELLO BRANCO RIBEIRO e GABRIEL CASTELLO BRANCO RIBEIRO SILVA DE BOAVENTURA, com validade a contar de 19/09/2002 - Proc. nº E-01/716065/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUAN CORDEIRO MARQUES, com validade a contar de 31/03/2003; LUCAS CORDEIRO MARQUES e MARIA LUCIA CORDEIRO MACIEL MARQUES, com validade a contar de 17/11/2002 - Proc. nº E- 01/719299/2002.\r\n22/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSONIA MARIA PORTELLA FELIPE, com validade a contar de 13/06/2005 - Proc. nº E-01/707073/2005.\r\nDEBORA DOS SANTOS PECENE FERREIRA, com validade a contar de 03/10/2005 - Proc. nº E-01/711955/2005.\r\nId: 1407445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407446": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n22/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 09/07/2006 a novembro/2011 e KATIA OBERMULLER, com validade a contar de 09/07/2006 - Proc. nº E-01/707835/2006.\r\n23/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ITAMAR MACHADO ALVES, com validade a contar de 22/12/2006 - Proc. nº E-01/702861/2007.\r\n24/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRONILDA PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 28/11/2001 - Proc. nº E-01/702760/2002.\r\nODILEA MEIRELLES DOS SANTOS, com validade a contar de 16/04/2006 a dezembro/2007; ZELITA ROSA SIMAS CAMÕES, com validade a contar de 16/04/2006 - Proc. nº E-01/704285/2006.\r\nNATALIA SOARES CAVALCANTE, com validade a contar de 20/04/2007 - Proc. nº E-01/704723/2007.\r\n27/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANA PAULA ARAUJO CHAMARELLI, com validade a contar de junho/2012 - Proc. nº E-01/301164/2008.\r\nMARILIA SEFORA MACIEL DO CARMO e MILCA MACIEL DO CARMO, com validade a contar de 16/10/2004 - Proc. nº E- 01/700550/2005.\r\nLUCI LEITE CURVELO, com validade a contar de 02/07/2005- Proc. nº E-01/706796/2005.\r\n02/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MAGDA NAIRA DAVID MACHADO, com validade a contar de 04/01/2007 - Proc. nº E-01/700461/2007.\r\n08/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 21/12/2007 - Proc. nº E-01/302396/2011.\r\n2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IRACEMA PAIVA PEREIRA, com validade a contar de 17/07/2002 - Proc. nº E-01/714525/2002.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIRENE HILÁRIA DOS SANTOS, com validade a contar de 28/10/2000 - Proc. nº E-01/703430/2001.\r\nDANIELLY KNUPP MACHADO e MARIA KNUPP, com validade a contar de 17/07/2007 - Proc. nº E-01/301483/2012.\r\nTEREZA FERNANDES PEREIRA, com validade a contar de 01/10/2006 a 18/10/2008 - Proc. nº E-01/712451/2006.\r\nSOFIA NEVES DE PINHO TORRES, com validade a contar de outubro/2011; AUGUSTO VILLARINHO DOS SANTOS TORRES e CANDIDA VILLARINHO DOS SANTOS TORRES, com validade a contar de 19/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/04/2008 publicado no D.O. de 17/04/2008 - Proc. nº E-01/306216/2007.\r\nId: 1407446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407447": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEURIDICE DOS SANTOS SANT'ANNA, com validade a contar de 09/06/2006 - Proc. nº E-01/707279/2006.\r\nALEJANDRO SILVA DE MELO, com validade a contar de 01/05/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 07/04/2010 publicado no D.O. de 03/05/2010; ALESSANDRA HIPÓLITO SILVA, com validade a contar de 01/05/2004- Proc. nº E-01/302523/2009.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDAYENE BORGES SOARES DOS SANTOS, com validade a contar de 02/05/2003 - Proc. nº E-01/707264/2003.\r\nSORAIA ELIAS FERREIRA, com validade a contar de 27/04/2004- Proc. nº E-01/707099/2004.\r\n/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a LUCIA MONNERAT NOGUEIRA, com validade a contar de 29/09/2007- Proc. nº E-01/304463/2007.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a INGRID PIMENTA DOS REIS SILVA, com validade a contar de 12/12/2006 a julho/2010; VERA LUCIA PIMENTA SILVA e YASMIN PRISCILA PIMENTA DOS REIS SILVA, com validade a contar de 12/12/2006 - Proc. nº E-01/703546/2007.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a EMERSON ROCHA ROBERTO NUNES, THUANNY DE OLIVEIRA NUNES e STEFANIE ROCHA ROBERTO NUNES, com validade a contar de 13/10/2003 - Proc. nº E-01/707995/2006.\r\n08/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a OLIVIA CORREIA DA SILVA, com validade a contar de 28/03/2004 - Proc. nº E-01/704811/2004.\r\n2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCASSIA REGINA VASQUE VIEIRA, com validade a contar de 27/12/2001 - Proc. nº E-01/701269/2002.\r\nSARA MENEZES DE ALMEIDA, com validade a contar de 07/04/2005 a dezembro/2007; ISAQUE MENEZES DE ALMEIDA, com validade a contar de 07/04/2005 a março/2011 - Proc. nº E-01/707035/2005.\r\nMARIA ADAILDA NUNES, com validade a contar de 04/07/2007- Proc. nº E-01/707619/2007.\r\n22/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA JOSE PEREIRA DE ARAUJO, com validade a contar de 15/12/2005 - Proc. nº E-01/700179/2006.\r\nId: 1407447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407453": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "Servente I, ID. Funcional n° 35934328/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/8.613.657/2012.\r\nMARIA NAIR DE FREITAS PEREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional n° 40581063/1, nos termos do § 1°, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/201.474/2012.\r\n, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33605289/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.004.371/2011.\r\nId: 1407453\r\n"
        ],
        "1407463": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\na penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor CLAUDIO CUSTODIO APARÍCIO, mediante o processo nº E-12/491337/2007, referente ao CPF nº 743.946.817-15. Processo nº E-12/325886/2012.\r\n.10.2012\r\na penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor ANDERSON PEREIRA DE MAGALHÃES, mediante o processo nº E-12/483724/2007, referente ao CPF nº 080461727-90. Processo nº E-12/322636/2012.\r\nId: 1407463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407501": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\n- EXONERA, A PEDIDO, FERNANDA CHAVES PEREIRA, matr. nº 35952-1, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Estatística do Instituto de Matemática, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/11/2012.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, LIDIANE PEIXOTO DE ALMEIDA, matr. nº 36083-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/10/2012.\r\nId: 1407501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407514": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n- PROMOVE, a contar de 18/06/2012, LUIZ FLAVIO MARTINS MOLITERNO, matr. nº 4032-9, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1407514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407525": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n(PAD), em face do servidor João Luiz Melegário Tuppan, matrícula nº 0092-7, por abandono de cargo, em tese, de acordo com o processo nº E- 07/500.802/2012, designando para compor a Comissão os servidores Fábio Villela de Pinho, matrícula nº 411.0001-7, Sérgio Martins Pessoa, matrícula nº 27000395-3 e Antônio José Perez da Silva, matrícula nº 401.0001-7, sob a presidência do primeiro, todos lotados na Corregedoria do INEA. Processo nº E-07/512.832/2012.\r\nId: 1407525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407556": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nRITA DE CASSIA SARDINHA RIBEIRO, Merendeira - CIEP, ID. Funcional nº 36234788/1. Proc. nº E-08/221.399/2012.\r\nIZABEL DE OLIVEIRA DOMINGUES, Servente - CIEP, ID. Funcional nº 35904720/1. Proc. nº E-08/221.451/2012.\r\nEVERALDO VALENÇA SILVA, Zelador Vigilante - CIEP, ID. Funcional nº 33543380-1. Proc. nº E-08/221.417/2012.\r\nIZABEL VITOR ROBAINA, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34768947/1. Proc. nº E-08/221.079/2012.\r\nESMERALDA RANGEL DE OLIVEIRA, Merendeira - CIEP, ID. Funcional nº 36179620/1. Proc. nº E-08/221.467/2012.\r\nLUCIANA ALVES DE MORAIS, Merendeira - CIEP, ID. Funcional nº 33815941/1. Proc. nº E-08/221.498/2012.\r\nANNA CARDOSO RODRIGUES, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 33608555/1. Proc. nº E-08/221.500/2012.\r\nJOSINEA DE ALMEIDA SANTINO, Merendeira - CIEP, ID. Funcional nº 35941359/1. Proc. nº E-08/221.401/2012.\r\nLICIA DA PAZ MANGIA DA SILVA, Servente - CIEP, ID. Funcional nº 33694257/1. Proc. nº E-08/221.535/2012.\r\nVALDEIA COELHO DA ROSA, Merendeira - CIEP, ID. Funcional nº 33323640/1. Proc. nº E-08/221.465/2012.\r\nJULIO CESAR RODRIGUES, Agente Socioeducativo- Masculino, ID. Funcional nº 19852924/1. Proc. nº E-08/221.522/2012.\r\nKATIA DE OLIVEIRA MOTTA, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4, ID. Funcional nº 34311670/1. Proc. nº E-08/221.466/2012.\r\nId: 1407556\r\n"
        ],
        "1407558": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 19.10.2012\r\n\r\nº TEN PM RG , das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do , designado por ato de 23.03.2009, publicado em D.O. de 26.03.2009.\r\nMARCELLO NOBRE PEREIRA, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do ARILDO DA SILVA FILHO 1º TEN PM RG 30.867,\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23/10/2012. \r\n\r\nId: 1407558\r\n"
        ],
        "1407600": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "\r\n, Médico, Id. Funcional 8715750, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/3741/2012.\r\nId: 1407600\r\n"
        ],
        "1407601": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 08/11/2012\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00137181\r\nADMINISTRADORA NELINHO LTDA\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-07/507.637/2012...\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº E-07/E-07/503.637/2012...\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00137182\r\nADMINISTRADORA NELINHO LTDA\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-07/507.636/2012...\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº E-07/E-07/503.636/2012...\r\nId: 1407601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407664": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, Nível I, matrícula nº 34/00282-4, Parte Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro 2003.\r\nId: 1407664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407665": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/140.075/2012designando para procedê-la a servidora HELOISA VIRGINIA DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 41/10060-3, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/141.744/2012designando para procedê-la o servidor MARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS, matrícula nº 34/01086-8, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/141.830/2012designando para procedê-la o servidor EDIMILSON DA PRUDÊNCIO, matrícula nº 41/10056-1, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1407665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407748": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            ".2012\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, 3ª Categoria, ID nº 43782566, nos termos do disposto no art.16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E-14/29097/2012.\r\nId: 1407748\r\n"
        ],
        "1407859": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n/2012\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório de Supervisão do dia 20 de outubro de 2012, no CENSE Dom Bosco, descritas no processo n° E-03/91.973/2012, de 06/11/2012, designando para procedê-la, no prazo de (30) trinta dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: Wagner Romanazi Praça Júnior, matrícula n° 861.470-3; Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula n° 835.980-4; Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula n° 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1407859\r\n"
        ],
        "1407927": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "DE 09.11.2012\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXANDRE ALVES DA COSTA, Subtenente PM, RG 46.063, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0132/2596-2012.\r\nCARLOS ALBERTO CONCEIÇÃO DE LIMA, Subtenente PM, RG 42.164, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/3588/2592-2012.\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO PUGA, Subtenente PM, RG 33.024, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.11.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1406/2576-2012.\r\nCARLOS CESAR EUGENIO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 35.331, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/2585-2012.\r\nCELSO HUMBERTO ALMEIDA DA SILVA, 2º Sgt PM, RG 44.396, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1071/2576-2012.\r\nCLAUDIO ALEX COELHO, Subtenente PM, RG 40.638, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0031/2581-2012.\r\nCLAUDIO MARQUES DA CUNHA, Subtenente PM, RG 37.361, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/2524-2012.\r\nDENISE HERCULANO RODRIGUES, Subtenente PM, RG 36.251, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/4981/2505-2012.\r\nDEVARLEI SOUTTO BARBOSA, Subtenente PM, RG 41.987, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/2581-2012.\r\nFLAVIO MOREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 41.150, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0017/2585-2012.\r\nISRAEL BAPTISTA DA SILVA, Subtenente PM, RG 45.175, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0104/2580-2012.\r\nJOÃO CARLOS KOPPE, Subtenente PM, RG 43.449, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0042/2581-2012.\r\nJOÃO LUIZ LESSA, Subtenente PM, RG 37.384, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2414/2633-2012.\r\nJORGE AURELIO DE OLIVEIRA DUARTE, Subtenente PM, RG 39.902, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0047/2574-2012.\r\nJOSÉ ROBERTO MARTINS, Subtenente PM, RG 28.064, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.10.1974, com 38 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0697/2503-2012.\r\nLINDOR GOMES DE CASTRO, Subtenente PM, RG 36.059, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0542/2584-2011.\r\nMILSON LOBO DA COSTA, 3º Sgt PM, RG 50.421, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 24 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0762/2535-2010.\r\nOLIVIER LUCIANO VIEIRA, 3º Sgt PM, RG 41.944, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 26 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0916/2503-2012.\r\nPAULO JANACHEVITCZ DE COTOVITCZ, Subtenente PM, RG 38.179, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0430/2608-2012.\r\nROBERTO MACIEL PESSANHA, 1º Sgt PM, RG 53.886, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0574/2592-2012.\r\nId: 1407927\r\n"
        ],
        "1407928": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " DE 09.11.2012\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nAMILTON DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 39.270, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 31 anos de serviço a contar de 01.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0081/2574-2012.\r\nANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, 2º Sgt PM, RG 43.177, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 32 anos de serviço a contar de 24.02.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0400/2503- 2012.\r\nEDSON LINO MACEDO, 2º Sgt PM, RG 42.152, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço a contar de 13.09.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0122/2593-2012.\r\nFAUSTO RODRIGUES LUCIO, 2º Sgt PM, RG 37.294, do QPMP 0/Q- I, praça de 09.06.1982, com 31 anos de serviço a contar de 28.06.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1593/2582-2012.\r\nJEFFERSON MANOEL VIEIRA, Subtenente PM, RG 43.893, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço a contar de 02.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0032/2578- 2012.\r\nJORGE LUIS CRISOSTOMO DA COSTA, 3º Sgt PM, RG 51.131, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 25 anos de serviço a contar de 24.02.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0860/2503-2012.\r\nLUIZ CARLOS DE AZEVEDO, Subtenente PM, RG 36.650, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço a contar de 28.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1658/2582-2012.\r\nMARCELO SANTOS DORIA, 3º Sgt PM, RG 61.127, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com mais de 18 anos de serviço a contar de 27.05.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0154/2596-2011.\r\nMÁRCIO AMARAL DE CASTILHO, 2º Sgt PM, RG 42.976, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 28 anos de serviço a contar de 14.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0037/2578-2012.\r\nMURILO SILVA COSTA, Subtenente PM, RG 34.784, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 35 anos de serviço a contar de 26.07.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0934/2619-2012.\r\nNORIVAL VITORINO DA SILVA, 2º Sgt PM, RG 48.438, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 26 anos de serviço a contar de 26.06.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0878/2591-2012.\r\nPAULO JORGE DOS SANTOS, Cabo PM, RG 74.263, do QPMP 0/Q- I, praça de 09.07.2001, com 21 anos de serviço a contar de 10.04.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0007/2568-2012.\r\nVANDERLEI DE CARVALHO MIGUEL, Cabo PM, RG 49.926, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 24 anos de serviço a contar de 07.01.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0726/2503- 2012.\r\n\r\nId: 1407928\r\n"
        ],
        "1407929": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "DE 09.11.2012\r\npara Reserva não Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nTIAGO LORENZO DE GODOY SPRINGER PITANGA, Soldado PM, RG 81.115, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com 05 anos, 03 meses e 08 dias de serviço. Proc. nº E-09/0774/2503-2012.\r\nId: 1407929\r\n"
        ],
        "1407930": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 09.11.2012\r\ninsubsistente o Ato datado de 12.07.2011, que reformou a contar de 20.04.2011, ANTÉRIO SANTOS, 1º Sargento PM RG 7.627, em conformidade com o § 6º do art. 106 (redação dada pela Lei nº 5124/2007) e o previsto no art. 104, inciso IV, com a remuneração estabelecida no art. 106, §§ 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 2, todos da Lei nº 443/81, retornando o mesmo a condição de RESERVA REMUNERADA, nos termos dos arts. 93, inciso I e 95 “caput”. Proc. nº E-25/0040/0574-1988.\r\nId: 1407930\r\n"
        ],
        "1407952": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO COORDENADOR \r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, CLARICE VASCONCELLOS GOMES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942555-0, LÍDIA DIAS DO AMARAL CORRÊA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0975411-0 e ROSELENE PEREIRA LEMOS DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942657-8, para, sob a presidência do primeiro, substituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL, situado na Avenida Brás de Pina nº 394, Penha, Município do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 01/11/2011 Processo nº E-03/10204253/2010.\r\nDE 26.09.2012\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana VI, TATIANA DE MARINS NUNES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956428-7, ZÉLIA MOREIRA DE MORAES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942745-1 e JOSÉ MANUEL DOS REIS SALGUEIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942660-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO HÉLIO BRAGA, situado na Rua Barão de Itapagipe nº 535, Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/201300/2011.\r\nDE 27.09.2012\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, ANETE DA SILVA PINHEL, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942564-6, REGINA CELI SIMAS PALHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 168949-6 e MARCIA BASTOS DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956643-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO WAKIGAWA, situado na rua Gago Coutinho nº 25, Largo do Machado, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/203939/2010.\r\nDE 04.10.2012\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956436-0, ADRIANA COIMBRA BUIM LENIS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0975397-1 e MÁRCIA MONTEIRO ALBUQUERQUE AZEVEDO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0975409-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO JEAN PIAGET, situado na Rua Luis Beltrão nº 949, Vila Valqueire, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 03/203300/2011.\r\nId: 1407952\r\n"
        ],
        "1408005": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 0, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de impressão de 112.000.000 (cento e doze milhões) de bilhetes da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, os servidores José Carlos da Silva RuivoDenise Faria da Costa Dias, matrícula nº 05/262-1, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º do citado instrumento contratual. Processo Administrativo nº E- 12/LOTERJ/1232/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2012.\r\nId: 1408005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408013": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do , firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, os servidores , matrícula nº 05/208-4, , matrícula nº 05/270-4 e , matrícula nº 05/407-2, nos termos da Cláusula Oitava do citado instrumento contratual. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/1253/2012.\r\nId: 1408013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408067": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "DE 08/11/2012\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 24/11/2010, LUZIA PINTO DA SILVA BARBOSA RIBEIRINHO, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional n° 32947755/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/200.292/2002.\r\nAPOSENTA VAIL FABIANO AZAMOR, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35628626/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/201.672/2012.\r\nAPOSENTA IROCEDIA MARIA VIGNA DA SILVA, Merendeira I, ID. Funcional n° 36265250/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/11.201.595/2012.\r\nId: 1408067\r\n"
        ],
        "1408114": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades, em face dos servidores Alessandra Silvares de Almeidaatrícula nº Carlos Eduardo Naegele Moreira, Identidade Funcional nº 3081534-7,atrícula nº 297.942-5, Vínculo 1, noticiadas no presente administrativo, em especial as mencionadas as fls.02, 03, 45/91, 98 e 101/103. Proc. nº E-08/90.027/2010.\r\nId: 1408114\r\n"
        ],
        "1408115": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Ajudante Operacional, matrícula nº 360.376-8, a contar de 27 de setembro de 2012, tendo por base legal o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/221.494/2012.\r\n, Advogado, matrícula nº 360.806-4, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 07/512.721/2012.\r\nId: 1408115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408117": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nRenato de Abreu Netto, para acompanhar e fiscalizar a execução doaquisição de laticínios.\r\nId: 1408117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408130": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico Previdenciário, Nível III, matrícula nº 2598-1, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005 - Proc. nº E-01/317038/2012.\r\n, Técnico Previdenciário, Nível I, matrícula nº 2739-1, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005 - Proc. nº E-01/317039/2012.\r\nId: 1408130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408136": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ILZA PEREIRA PEIXOTO MACHADO, com validade a contar de 21/12/2011 - Proc. nº E-01/300723/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA APARECIDA DO CARMO SOUZA e CELESTE DE OLIVEIRA SOUZA, com validade a contar de 19/09/2009, tornando sem efeito o ato datados de 08/07/2011, publicado no D.O. de 22/07/2011 - Proc. nº E-01/302320/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NAZARETH THEREZINHA DE JESUS PIRES, com validade a contar de 18/07/2012 - Proc. nº E-01/301610/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 260/2008, a ERMELINDA SIQUEIRA, com validade a contar de 10/06/2012 - Proc. nº E-01/301612/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALCYR ANTONIO DE SOUZA, com validade a contar de 22/07/2011 - Proc. nº E-01/300213/2012.\r\nDE 18/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRACEMA MARIA DA SILVA TAMEZ, com validade a contar de 21/09/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 08/10/2010, publicado no D.O. de 18/11/2010 - Proc. nº E-01/309394/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO GODOI DE NORMANDA, com validade a contar de 11/07/2012 - Proc. nº E-01/301508/2012.\r\nId: 1408136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408159": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "2012\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMAURÍCIO VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40195660/1. Proc. nº E-03/202.422/2012.\r\nLUIZ BOSCO ALVES VIEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35897830/1. Proc. nº E-03/11.403.167/2012.\r\nIVONETE DA SILVA E SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36074241/1. Proc. nº E-03/10.202.976/2012.\r\nMÔNICA NETTO VILELA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37347926/1. Proc. nº E-03/10.202.957/2012.\r\nFATIMA AUXILIADORA TEIXEIRA DAS NEVES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36856657/1. Proc. nº E-03/11.004.692/2011.\r\nMARIA DO CARMO BARCELOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35238127/1. Proc. nº E-03/10.702.187/2012.\r\nNORMA COSTA FARIA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 40245888/2. Proc. nº E-03/10.101.173/2012.\r\nROSANE OLIVEIRA FARIAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40365140/1. Proc. nº E-03/202.549/2012.\r\nROSILDA DIAS DE FREITAS SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38327635/1. Proc. nº E-03/10.102.705/2011.\r\nMARIA JOSÉ DO ROSÁRIO SOBRAL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40815382/2. Proc. nº E-03/10.004.396/2012.\r\nMARIA CRISTINA CARREIRA TEIXEIRA FERNANDES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39735346/1. Proc. nº E- 03/10.202.101/2012.\r\nRITHA DE CASSIA FRANÇA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35272163/1. Proc. nº E-03/10.702.932/2012.\r\nJUDITH LUCIA MORAES DE CAMPOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35665211/1. Proc. nº E-03/202.436/2012.\r\nMARIA ROZILDES PELETEIRO DE CERQUEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33395055/1. Proc. nº E-03/10.004.374/2012.\r\nALCICLEA FALCÃO LOPES PEREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40685381/2. Proc. nº E-03/11.201.085/2012.\r\nHELOISA MORAES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38080648/1. Proc. nº E-03/10.100.353/2012.\r\nANA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40482456/2. Proc. nº E-03/10.100.275/2012.\r\nALZIRA SIQUEIRA VILLA-NOVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32884931/1. Proc. nº E-03/202.133/2012.\r\nMARIA DE FATIMA SOARES DE BARROS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40535690/2. Proc. nº E-03/10.302.233/2012.\r\nLEA CASTOR MACIEL DA FONSECA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33543860/1. Proc. nº E-03/10.003.510/2012.\r\nId: 1408159\r\n"
        ],
        "1408174": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "DE 08/11/2012\r\nAPOSENTA, os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nFATIMA PEREIRA DOS SANTOS CARDOSO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33306273/1. Proc. n° E-03/10.004.332/2012.\r\nSILVIA REGINA GARCIA BALBINO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40079414/1. Proc. n° E-03/10.003.161/2012.\r\nMARCIA GIMENEZ, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 38778432/1. Proc. n° E-03/10.100.818/2012.\r\nCARMEM GARCIA DE SAMPAIO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33086680/1. Proc. n° E-03/10.702.873/2012.\r\nROSANE APARECIDA DE ARAUJO SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33046662/1. Proc. n° E-03/10.702.271/2012.\r\nRIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34298746/1. Proc. n° E-03/10.004.405/2012.\r\nEVA MARIA DE LIMA PEREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35230460/1. Proc. n° E-03/10.703.182/2012.\r\nCRISTINA PINHEIRO DE SOUZA BELATO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33556318/1. Proc. n° E-03/10.004.395/2012.\r\nVALERIA DOS SANTOS CAVALCANTI, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40348750/1. Proc. n° E-03/10.802.629/2012.\r\nLURDES AMARANTE REIS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38122359/1. Proc. n° E-03/10.103.700/2011.\r\nVERA LUCIA ALMEIDA DIAS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 37174827/1. Proc. n° E-03/10.202.134/2012.\r\nMARIA TERESA DE SOUSA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 37161784/1. Proc. n° E-03/10.202.954/2012.\r\nCARLOS ANTONIO DE SIQUEIRA E SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36769363/1. Proc. n° E-03/10.202.932/2012.\r\nHELENA MARIA ALMEIDA DA COSTA PESSANHA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35954515/1. Proc. n° E-03/10.301.646/2012.\r\nMARA CLAUDIA AREAS DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38184591/1. Proc. n° E-03/10.100.533/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37921568/1. Proc. n° E-03/11.202.122/2012.\r\nMANOEL ANTONIO DA CRUZ MIGUEIS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33585822/2. Proc. n° E-03/10.004.151/2012.\r\nLEILA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37073036/1. Proc. n° E-03/11.002.286/2012.\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA RORIZ, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional n° 33356378/1. Proc. n° E-03/10.700.834/2012.\r\nDIRCILENE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36887960/1. Proc. n° E-03/11.000.459/2012.\r\nLUCIA DE FATIMA FERNANDES CORREIA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 32849125/1. Proc. n° E-03/202.621/2012.\r\nELIZABETH DA SILVA PAULA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39455530/2. Proc. n° E-03/10.003.543/2012.\r\nLEONTINA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33048045/1. Proc. n° E-03/10.702.273/2012.\r\nALCIONE MARINI PALMA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33138842/1. Proc. n° E-03/10.501.914/2012.\r\nANTONINA IZABEL DA SILVA CARNEIRO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 33048169/1. Proc. n° E-03/10.702.272/2012.\r\nId: 1408174\r\n"
        ],
        "1408190": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.842/2012, \r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n: brindes para II Seminário Estadual para a Preservação de Bens Móveis e Integrados - INEPAC.\r\n: a contar desta data até 31 de dezembro de 2012.\r\n:1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\n2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n:\r\n13.392.0295.2651- Desenvolvimento das Atividades do INEPAC\r\nND: 3390\r\nFR: 00\r\nR 5.441,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\nId: 1408190\r\n"
        ],
        "1408203": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 08/11/2012\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/11/2012\r\n...Anna Christina Miguel Monteiro.\r\n... Anna Christine Miguel Monteiro. \r\nPROC. Nº E-01/902.004/2002\r\n...Adélia Salgueiro Vital.\r\n... Adélia Salgueiro Vitari. \r\nPROC. Nº E-01/902.004/2002\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nBORRET, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença- prêmio relativa ao período apurado entre 09/06/2007 a 06/07/2012.\r\nDE 07/11/2012\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 23/09/2007 a 09/10/2012.\r\nId: 1408203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408214": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de KAYENE RODRIGUES GUTIERES DE C. MELLO CORREA, registro nacional 05274795718, categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida indevidamente, em razão de erro no lançamento do resultado do exame de direção veicular no banco de atas. Proc. nº E-12/708103/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 14.09.2012\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 23.08.2012\r\nHILDEBRANDO DINIZ PEREIRA\r\nOnde se lê: ... Carteira Nacional de Habilitação, PGU 31.461.629-5...\r\nLeia-se: ... Carteira Nacional de Habilitação, espelho nº 026027584...\r\nId: 1408214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408218": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/6.013/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.636-4, SILVIO CESAR BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. n° 828.304-6 e ELIZEU OLIVEIRA DIAS, Assistente (Auditoria Geral do Estado), mat. n° 954.654-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1408218\r\n"
        ],
        "1408225": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 09.11.2012\r\n- PROMOVE, a contar de 05/03/2012, MARCO MOREL, matr. nº 33709-7, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 26/01/2012, ELCYON CAIADO ROCHA LIMA, matr. nº 32939-1, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 16/11/2012, MÁRCIO SOUZA GONÇALVES, matr. nº 33893-9, lotado na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 08/11/2011, LUIZ DA COSTA LAURENCEL, matr. nº 5229-0, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 04/11/2011, ELIANE GARCINDO DE SÁ, matr. nº 33182-7, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 01/11/2011, RICARDO TADEU SANTORI, matr. nº 33713-9, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 29/09/2011, FABIO VIEIRA DE ARAUJO, matr. nº 33762-6, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 29/08/2011, MARIA DO CARMO PARENTE SANTOS, matr. nº 31393-2, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 18/08/2011, TÂNIA MARIA GRANJA SHEPHERD, matr. nº 31441-9, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 12/09/2011, JOÃO LUIS DE ARAÚJO MAIA, matr. nº 32475-6, lotado na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 17/08/2011, BEATRIZ PASCHOAL DUARTE, matr. nº 32181-0, lotada na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 29/05/2012, HELENA AMARAL DA FONTOURA, matr. nº 33923-4, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 16/05/2012, SHEILA CABO GERALDO, matr. nº 33914-3, lotada no Instituto de Artes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 17/04/2012, SÔNIA ELISABETH ALTOÉ, matr. nº 30516-9, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 12/04/2012, MARIA REGINA CANDIDO, matr. nº 33110-8, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 21/03/2012, REGINA SILVA MICHELLI PERIM, matr. nº 32463-2, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 15/03/2012, CLARA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO, matr. nº 33443-3, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 03/04/2012, NORBERTO MANGIAVACCHI, matr. nº 33966-3, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 01/03/2012, MARCELO GONÇALVES RUBINSTEIN, matr. nº 33945-7, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 09/07/2012, CARMEM LUCIA PEREIRA PRAXEDES, matr. nº 32485-5, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 05/06/2012, MARCUS VINICIUS NOGUEIRA SOARES, matr. nº 33905-1, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/04/2012, WEBSTER UEIPASS MOHRIAK, matr. nº 33917-6, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, GILMAR MASCARENHAS DE JESUS, matr. nº 30513-6, lotado no Instituto de Geografia à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 22/08/2011, ANTONIO AUGUSTO PASSOS VIDEIRA, matr. nº 32183-6, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 18/08/2011, RICARDO JOSÉ CORREA BARBOSA, matr. nº 31602-6, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 13/03/2012, MARCIA CERQUEIRA DELPECH, matr. nº 33942-4, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 03/11/2011, MÁRCIA CRISTINA FERREIRA GONÇALVES, matr. nº 33441-7, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 13/03/2012, VANDA MARIA RIBEIRO COSTA, matr. nº 30733-0, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 12/06/2012, ALEXANDRE SZTAJNBERG, matr. nº 32553-0, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 17/08/2011, MARCO ANTONIO DOS SANTOS CASA NOVA, matr. nº 31798-2, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 17/08/2011, MARCOS ANDRÉ GLEIZER, matr. nº 30884-1, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 16/08/2011, MIGUEL ANTONIO TUPINAMBÁ ARAUJO SOUZA, matr. nº 7022-7, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1408225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408232": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades Rosemary Pereira de Oliveira, Identidade Funcional nº 3474554-8,Professor Docente II, Nível D, Referência 7, matrícula nº 5015726-2, noticiadas no presente administrativo, em especial as mencionadas as fls. 02/03, 06/22, 36/37, 48/49, 50/383, 391, 393/394 e 403/407. Processo nº E- 03/10.002.574/2009\r\nID. Funcional nº 43498000, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 961.175-7, vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.205.517/2010.\r\nId: 1408232\r\n"
        ],
        "1408233": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.11.2012\r\npelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nProfessor Docente I, matr. nºs 896.414- 0 e 950.586-8, em função extraclasse, sem contato com público e alunos, próximo à residência, devendo retornar a esta SPMSO para reavaliação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 899.248-9, fora do contato com detentos, em serviços leves e internos, sendo recomendável retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nProfessor Docente I, matr. nº 904.040-3, em função extraclasse, devendo retornar a esta SPMSO para reavaliação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matrí. nº 5.008.333-6, em função extraclasse, em local que não necessite subir e descer escadas e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nProfessor Docente I, matr. nº 941.710-6, em função extraclasse, devendo retornar ao final a esta SPMSO para reavaliação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nProfessor Docente I, matr. nºs 828.626-2 e 933.630-6, em função extraclasse, devendo retornar a esta SPMSO para reavaliação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Agente Sócioeducativo, matr. nº 916.099-5, em serviços internos, administrativo, sem contato com menores cumprindo medida sócio educativa, devendo retornar à SPMSO ao final. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nProfessor Docente II, matr. nº 5.005.573-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.523-0, em função extraclasse.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nºs 919.993-6 e 845.753-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMerendeira, matr. nº 5.013.546-6 em serviços leves e internos,sem ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 5.015.173-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.419-7, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos dos membros superiores, sem porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nProfessor Docente I, matr. nº 920.308-4 e 914.945-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.842-8, em serviços leves e internos, fora do ambiente de emergência e UTI e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.202.002-0, fora do regime de plantão e de emergência, em serviços ambulatoriais. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.251.932-9, em função extraclasse, próximo à residência, sem utilização de escadas ou rampas, sem ortostatismo prolongado, sem permanência excessiva na posição sentada e sem movimentos repetitivos dos membros superiores.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nProfessor Docente II, matr. nº 5.001.937-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nProfessor Inspetor Escolar, matr. nº 942.638-8 em serviços internos, em atividades que não exijam esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nServente, matr. nº 5.009.173-5, em serviços leves e internos, fora de atividade de limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nAgente Auxiliar Administrativo, matr. nº 275.839-9, em serviços leves e internos,sem ortostatismo prolongado, longa permanência sentada e sem movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 237.376-9, fora do contato com presidiários, em serviços internos e burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nZelador, matr. nº 5.002.788- 7, em serviços leves, fora de plantão, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nProfessor Docente II, matr. nº 5.015.045-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMerendeira, matr. nº 5.007.618-1, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e sem movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.685-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nProfessor Docente I, mat. nº 934.594-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nProfessor Docente I, matr. nº 946.262- 3, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.301-8, fora do contato com presidiários, em serviços internos e burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nProfessor Docente I, matr..nº 5.013.201- 8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nProfessor Docente I, matr. nº 957.578-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nProfessor Docente I, matr. nº 236.671-4 em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nZILEA BOUCINHA RIBEIRO DE LIMA, Professor Docente II, matr. nº 1.208.464-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\npelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nProfessor Docente I, matr. nº 904.237-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nServente, matr. nº 5.007.443-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.942-0, em função extraclasse, serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e permanência excessiva sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMerendeira, matr. nº 5.013.371-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nServente, matr. nº 5.022.975-6, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nProfessor Docente I, matr. nº 826.220-6, em função extraclasse em atividade que não exija ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\npelo prazo de 04 anos, do servidor Servente, matr. nº 5.019.658-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nDE 02.10.2012\r\nMARI ESTEBANEZ LEITE, Professor Docente I, matr. 917.383-2, em função extraclasse, sem movimentos repetitivos com o membro superior esquerdo e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.10.2012 \r\nId: 1408233\r\n"
        ],
        "1408240": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nase no Parecer AJUR/SEGOV nº 038/2012 - CMAordenadora de despesasR quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos em favor do GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL e do FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,, não pagos na época própria, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2010, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 1408240\r\n"
        ],
        "1408300": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATOS DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 12.11.2012\r\n, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de OUTUBRO de 2012, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1408300\r\n"
        ],
        "1408301": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTÁRIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\nDIRETA + INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n54.004.079.071,00\r\n4.587.519.195,48\r\n45.143.774.571,45\r\n(8.860.304.499,55 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n36.621.942.997,00\r\n2.920.696.372,93\r\n29.118.670.659,95\r\n(7.503.272.337,05 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n34.976.363.254,00\r\n2.796.059.682,25\r\n27.578.027.674,50\r\n(7.398.335.579,50 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n3.892.504.054,00\r\n281.872.752,70\r\n3.581.720.770,65\r\n(310.783.283,35 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.677.109.456,00\r\n189.888.231,81\r\n1.486.296.822,69\r\n(190.812.633,31 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.584.772.300,00\r\n175.914.786,24\r\n1.397.907.936,11\r\n(186.864.363,89 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n92.337.156,00\r\n13.973.445,57\r\n88.388.886,58\r\n(3.948.269,42 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n1.769.530.000,00\r\n45.405.899,44\r\n1.675.718.259,77\r\n(93.811.740,23 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n707.812.000,00\r\n18.162.494,42\r\n670.319.156,96\r\n(37.492.843,04 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n884.765.000,00\r\n22.702.838,21\r\n837.838.433,46\r\n(46.926.566,54 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n176.953.000,00\r\n4.540.566,81\r\n167.560.669,35\r\n(9.392.330,65 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n445.860.000,00\r\n46.578.621,45\r\n419.705.688,19\r\n(26.154.311,81 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n356.688.000,00\r\n37.262.504,08\r\n335.757.786,36\r\n(20.930.213,64 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n89.172.000,00\r\n9.316.117,37\r\n83.947.901,83\r\n(5.224.098,17 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n4.598,00\r\n- \r\n- \r\n(4.598,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n2.299,00\r\n- \r\n- \r\n(2.299,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n2.299,00\r\n- \r\n- \r\n(2.299,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n31.083.859.200,00\r\n2.514.186.929,55\r\n23.996.306.903,85\r\n(7.087.552.296,15 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.552.083.200,00\r\n217.905.037,92\r\n2.094.816.879,52\r\n(457.266.320,48 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n28.531.776.000,00\r\n2.296.281.891,63\r\n21.901.490.024,33\r\n(6.630.285.975,67 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n16.605.462.540,00\r\n1.336.627.513,70\r\n12.745.095.614,48\r\n(3.860.366.925,52 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n6.918.942.725,00\r\n556.928.128,97\r\n5.310.458.368,37\r\n(1.608.484.356,63 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n4.151.365.635,00\r\n334.156.877,41\r\n3.186.275.024,91\r\n(965.090.610,09 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n42.728,00\r\n- \r\n- \r\n(42.728,00 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n10.682,00\r\n- \r\n- \r\n(10.682,00 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n513.571.014,00\r\n41.141.625,27\r\n395.796.632,70\r\n(117.774.381,30 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n213.987.923,00\r\n17.142.341,33\r\n164.915.239,43\r\n(49.072.683,57 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n128.392.753,00\r\n10.285.404,95\r\n98.949.144,44\r\n(29.443.608,56 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n1.645.579.743,00\r\n124.636.690,68\r\n1.540.642.985,45\r\n(104.936.757,55 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n355.155.248,00\r\n12.656.757,82\r\n281.348.914,11\r\n(73.806.333,89 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n3.600.000,00\r\n786.362,49\r\n4.578.026,81\r\n978.026,81 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n351.555.248,00\r\n11.870.395,33\r\n276.770.887,30\r\n(74.784.360,70 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n6.543.218,00\r\n650.023,48\r\n5.012.175,12\r\n(1.531.042,88 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n10.025.184,00\r\n1.216.273,43\r\n9.723.985,43\r\n(301.198,57 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n2.300.529,00\r\n197.118,38\r\n2.079.466,87\r\n(221.062,13 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.486.658,00\r\n214.015,02\r\n2.132.504,87\r\n(354.153,13 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n439.032,00\r\n49.154,87\r\n487.403,88\r\n48.371,88 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n137.526,00\r\n15.746,72\r\n161.406,62\r\n23.880,62 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n383.540,00\r\n34.355,63\r\n340.282,33\r\n(43.257,67 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n190.727,00\r\n23.905,54\r\n223.075,06\r\n32.348,06 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n463.841,00\r\n53.303,46\r\n529.921,46\r\n66.080,46 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n- \r\n66,00\r\n66,00 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n1.699.830,00\r\n4.287,64\r\n289.406,06\r\n(1.410.423,94 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n326.885.163,00\r\n9.412.211,16\r\n255.791.193,60\r\n(71.093.969,40 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA SERVIÇOS \r\n1.290.424.495,00\r\n111.979.932,86\r\n1.259.294.071,34\r\n(31.130.423,66 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n358.933.500,00\r\n40.005.044,88\r\n359.933.670,62\r\n1.000.170,62 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n238.922.563,00\r\n24.144.370,42\r\n224.703.630,63\r\n(14.218.932,37 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA DE \r\n692.568.432,00\r\n47.830.517,56\r\n674.656.770,09\r\n(17.911.661,91 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n4.668.426,00\r\n505.165,65\r\n4.769.721,93\r\n101.295,93 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n116.791.096,00\r\n1.905.802,13\r\n135.454.540,53\r\n18.663.444,53 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTÁRIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\nDIRETA + INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n22.934,00\r\n- \r\n- \r\n(22.934,00 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n23.120.238,00\r\n1.613.143,08\r\n13.434.742,38\r\n(9.685.495,62 \r\n1122.99.06 TAXA DE DE TRANSITO \r\n540.472.903,00\r\n43.660.063,97\r\n515.100.547,07\r\n(25.372.355,93 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA DE \r\n7.492.835,00\r\n146.342,73\r\n5.897.218,18\r\n(1.595.616,82 \r\n1200.00.00 RECEITA DE \r\n1.277.680.901,00\r\n95.666.490,18\r\n912.560.830,67\r\n(365.120.070,33 \r\nCONTRIBUIÇÕES SOCIAIS \r\n1.277.680.901,00\r\n95.666.490,18\r\n912.560.830,67\r\n(365.120.070,33 \r\nCONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.213.622.901,00\r\n70.178.857,10\r\n839.703.887,77\r\n(373.919.013,23 \r\nCONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n768.690.121,00\r\n58.489.779,42\r\n602.343.542,94\r\n(166.346.578,06 \r\nCONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n161.518.744,00\r\n8.461.985,93\r\n107.422.154,21\r\n(54.096.589,79 \r\nCONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n231.922.191,00\r\n- \r\n75.077.176,55\r\n(156.845.014,45 \r\nCONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n4.208.464,00\r\n- \r\n21.056.919,37\r\n16.848.455,37 \r\nCONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n40.032.369,00\r\n- \r\n11.678.827,29\r\n(28.353.541,71 \r\n1210.29.17 CONTRIB. SERV. AT. CIVIL- PG.SENT.JUD. \r\n669.576,00\r\n- \r\n- \r\n(669.576,00 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n156.492,00\r\n698.721,15\r\n4.990.082,13\r\n4.833.590,13 \r\n1210.29.19 CONT. PENS. CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n50.988,00\r\n- \r\n- \r\n(50.988,00 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n1.740.096,00\r\n- \r\n282.158,96\r\n(1.457.937,04 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n4.035.384,00\r\n1.439,23\r\n914.026,44\r\n(3.121.357,56 \r\n1210.29.99 OUTRAS PREVIDENCIARIAS \r\n598.476,00\r\n2.526.931,37\r\n15.938.999,88\r\n15.340.523,88 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n64.058.000,00\r\n25.487.633,08\r\n72.856.942,90\r\n8.798.942,90 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n64.058.000,00\r\n25.487.633,08\r\n72.856.942,90\r\n8.798.942,90 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.883.693.350,00\r\n366.564.415,62\r\n7.737.375.026,49\r\n(146.318.323,51 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n46.255.296,00\r\n2.936.559,33\r\n51.295.780,85\r\n5.040.484,85 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n36.434.175,00\r\n1.671.418,29\r\n26.556.808,54\r\n(9.877.366,46 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n35.166.585,00\r\n1.432.524,25\r\n23.965.326,57\r\n(11.201.258,43 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n1.267.590,00\r\n238.894,04\r\n2.591.481,97\r\n1.323.891,97 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n1.108.000,00\r\n88.436,96\r\n702.175,46\r\n(405.824,54 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n1.108.000,00\r\n88.436,96\r\n702.175,46\r\n(405.824,54 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.682,00\r\n- \r\n- \r\n(1.682,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.682,00\r\n- \r\n- \r\n(1.682,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n1.638.007,00\r\n848.055,17\r\n19.372.795,34\r\n17.734.788,34 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n1.638.007,00\r\n848.055,17\r\n19.372.795,34\r\n17.734.788,34 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n7.073.432,00\r\n328.648,91\r\n4.664.001,51\r\n(2.409.430,49 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n7.073.432,00\r\n328.648,91\r\n4.664.001,51\r\n(2.409.430,49 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.005.547.824,00\r\n99.388.864,81\r\n1.127.310.923,76\r\n121.763.099,76 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n2.604,00\r\n8.390,75\r\n35.956,83\r\n33.352,83 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n2.604,00\r\n8.390,75\r\n35.956,83\r\n33.352,83 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n11.372,00\r\n- \r\n43.939,04\r\n32.567,04 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS- EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n- \r\n278,64\r\n278,64 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS- SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n- \r\n11.221,91\r\n11.221,91 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n11.372,00\r\n- \r\n32.438,49\r\n21.066,49 \r\n1323.00.00 PARTICIPACOES \r\n- \r\n- \r\n2.252,12\r\n2.252,12 \r\n1323.99.00 OUTRAS PARTICIPACOES \r\n- \r\n- \r\n2.252,12\r\n2.252,12 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n326.048.202,00\r\n26.079.884,90\r\n398.173.439,79\r\n72.125.237,79 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n15.845.931,00\r\n5.994.447,69\r\n77.793.124,01\r\n61.947.193,01 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n- \r\n13.026.214,93\r\n13.026.214,93 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.- FUNDO DE S\r\n3.360.000,00\r\n2.195.897,12\r\n24.461.641,44\r\n21.101.641,44 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n114.000,00\r\n10.125,37\r\n306.722,69\r\n192.722,69 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n12.371.931,00\r\n3.788.425,20\r\n39.998.544,95\r\n27.626.613,95 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n283.902.247,00\r\n26.767.126,76\r\n273.387.864,89\r\n(10.514.382,11 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n2.201.799,00\r\n3.731.664,91\r\n39.950.792,56\r\n37.748.993,56 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTÁRIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\nDIRETA + INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n50.185.985,00\r\n5.140.022,84\r\n57.421.916,67\r\n7.235.931,67 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n144.288.257,00\r\n2.809.908,47\r\n47.610.153,40\r\n(96.678.103,60 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n87.226.206,00\r\n15.085.530,54\r\n128.405.002,26\r\n41.178.796,26 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n26.300.024,00\r\n6.683.584,26\r\n45.339.196,87\r\n19.039.172,87 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n8.832.969,00\r\n1.851.587,93\r\n18.176.846,50\r\n9.343.877,50 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n17.013.883,00\r\n1.571.892,87\r\n22.086.102,80\r\n5.072.219,80 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n- \r\n551.706,50\r\n551.706,50 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n453.172,00\r\n124.207,79\r\n1.973.928,24\r\n1.520.756,24 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n- \r\n10.231.272,85\r\n2.550.612,83\r\n2.550.612,83 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n1.894,71\r\n1.653.254,02\r\n1.653.254,02 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n1.894,71\r\n1.653.254,02\r\n1.653.254,02 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n12.000.000,00\r\n6.286.800,78\r\n73.353.867,52\r\n61.353.867,52 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n12.000.000,00\r\n6.286.800,78\r\n73.353.867,52\r\n61.353.867,52 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n667.485.646,00\r\n67.013.788,38\r\n655.701.468,46\r\n(11.784.177,54 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n667.484.646,00\r\n67.010.395,37\r\n655.508.148,15\r\n(11.976.497,85 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.000,00\r\n3.393,01\r\n193.320,31\r\n192.320,31 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n56.748.735,00\r\n5.448.684,80\r\n38.405.247,03\r\n(18.343.487,97 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n10.336.000,00\r\n770.135,75\r\n8.252.484,58\r\n(2.083.515,42 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n10.336.000,00\r\n770.135,75\r\n8.252.484,58\r\n(2.083.515,42 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVIÇOS DE TRANSPOR\r\n10.336.000,00\r\n770.135,75\r\n8.252.484,58\r\n(2.083.515,42 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n38.175.996,00\r\n4.189.507,23\r\n24.012.886,53\r\n(14.163.109,47 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n38.175.996,00\r\n4.189.507,23\r\n24.012.886,53\r\n(14.163.109,47 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n1.953.345,00\r\n4.055,00\r\n1.151.936,32\r\n(801.408,68 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n1.953.345,00\r\n4.055,00\r\n1.151.936,32\r\n(801.408,68 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n6.283.394,00\r\n484.986,82\r\n4.987.939,60\r\n(1.295.454,40 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n6.283.394,00\r\n484.986,82\r\n4.987.939,60\r\n(1.295.454,40 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n6.772.540.155,00\r\n258.307.450,14\r\n6.514.180.680,54\r\n(258.359.474,46 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n6.772.540.155,00\r\n258.307.450,14\r\n6.514.180.680,54\r\n(258.359.474,46 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n11.696.721,00\r\n74.529,73\r\n11.402.377,60\r\n(294.343,40 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.243.434,00\r\n393.108,28\r\n3.319.542,65\r\n1.076.108,65 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.100.243.422,00\r\n110.764.938,01\r\n1.075.124.504,43\r\n(25.118.917,57 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n366.747.808,00\r\n36.921.645,99\r\n358.374.834,77\r\n(8.372.973,23 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.062.392.882,00\r\n106.950.760,01\r\n1.038.828.649,44\r\n(23.564.232,56 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.225.936.063,00\r\n2.876.374,29\r\n4.023.932.306,79\r\n(202.003.756,21 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n3.279.825,00\r\n326.093,83\r\n3.198.464,86\r\n(81.360,14 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.601.340,00\r\n482.856,54\r\n6.182.394,31\r\n3.581.054,31 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.601.340,00\r\n482.856,54\r\n6.182.394,31\r\n3.581.054,31 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n128.450,00\r\n5.644,82\r\n118.718,32\r\n(9.731,68 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n- \r\n1.288,70\r\n38.338,40\r\n38.338,40 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n- \r\n1.288,70\r\n38.338,40\r\n38.338,40 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n83.360,00\r\n4.356,12\r\n80.379,92\r\n(2.980,08 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n83.360,00\r\n4.161,92\r\n78.437,92\r\n(4.922,08 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n- \r\n194,20\r\n1.942,00\r\n1.942,00 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n45.090,00\r\n- \r\n- \r\n(45.090,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n45.090,00\r\n- \r\n- \r\n(45.090,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n40.180.000,00\r\n3.075.122,23\r\n16.418.806,36\r\n(23.761.193,64 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n40.180.000,00\r\n3.075.122,23\r\n16.418.806,36\r\n(23.761.193,64 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n40.000.000,00\r\n3.002.846,28\r\n16.195.021,50\r\n(23.804.978,50 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n180.000,00\r\n72.275,95\r\n223.784,86\r\n43.784,86 \r\n1600.00.00 RECEITA DE \r\n350.099.916,00\r\n41.080.314,53\r\n311.116.028,78\r\n(38.983.887,22 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTÁRIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\nDIRETA + INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\nCOMERCIAIS \r\n7.574.117,00\r\n146.324,95\r\n3.560.624,38\r\n(4.013.492,62 \r\nDE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n5.688.000,00\r\n125.340,00\r\n3.365.366,57\r\n(2.322.633,43 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n17.510,00\r\n- \r\n- \r\n(17.510,00 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n1.741.972,00\r\n- \r\n45,00\r\n(1.741.927,00 \r\nSERVIÇOS COMERCIAIS \r\n126.635,00\r\n20.984,95\r\n195.212,81\r\n68.577,81 \r\nFINANCEIROS \r\n35.980.271,00\r\n1.271.409,72\r\n11.461.557,71\r\n(24.518.713,29 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n22.414.820,00\r\n20.186,48\r\n265.443,95\r\n(22.149.376,05 \r\nSERVIÇOS FINANCEIROS \r\n13.565.451,00\r\n1.251.223,24\r\n11.196.113,76\r\n(2.369.337,24 \r\nDE TRANSPORTE \r\n4.727.125,00\r\n488.901,83\r\n8.407.432,31\r\n3.680.307,31 \r\nDE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n302.113,00\r\n- \r\n- \r\n(302.113,00 \r\nADMINISTRAÇÃO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n4.425.000,00\r\n487.156,58\r\n8.391.691,90\r\n3.966.691,90 \r\nSERVIÇOS DE TRANSPORTE \r\n12,00\r\n1.745,25\r\n15.740,41\r\n15.728,41 \r\nDE SAUDE \r\n78.988.604,00\r\n11.441.092,04\r\n55.222.862,83\r\n(23.765.741,17 \r\nHOSPITALARES \r\n72.258.448,00\r\n11.313.232,88\r\n53.301.320,73\r\n(18.957.127,27 \r\nRADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n1.824.000,00\r\n107.426,31\r\n1.594.596,03\r\n(229.403,97 \r\nSERVIÇOS DE SAUDE \r\n4.906.156,00\r\n20.432,85\r\n326.946,07\r\n(4.579.209,93 \r\nDE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n80.839.804,00\r\n11.194.936,26\r\n99.046.890,54\r\n18.207.086,54 \r\nTECNOLOGICOS \r\n9.639.956,00\r\n143.086,97\r\n4.122.896,99\r\n(5.517.059,01 \r\nADMINISTRATIVOS \r\n13.550.691,00\r\n5.254.024,68\r\n20.613.818,14\r\n7.063.127,14 \r\nDE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n35.591.232,00\r\n3.038.765,69\r\n31.836.232,77\r\n(3.754.999,23 \r\nEDUCACIONAIS \r\n21.763.246,00\r\n2.811.228,99\r\n17.632.243,24\r\n(4.131.002,76 \r\nAGROPECUARIOS \r\n407.306,00\r\n31.126,43\r\n156.457,37\r\n(250.848,63 \r\nRECREATIVOS E CULTURAIS \r\n2.314.354,00\r\n476.940,15\r\n5.825.054,61\r\n3.510.700,61 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n8.576.676,00\r\n464.906,63\r\n11.914.022,51\r\n3.337.346,51 \r\nDE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n276.600,00\r\n22.212,50\r\n25.462,50\r\n(251.137,50 \r\nDE REGISTRO DO COMERCIO \r\n41.184.000,00\r\n3.924.825,92\r\n37.555.763,30\r\n(3.628.236,70 \r\nDE GEOPROCESSAMENTO \r\n- \r\n126,80\r\n8.571,80\r\n8.571,80 \r\nSERVIÇOS \r\n8.685.934,00\r\n370.404,97\r\n3.726.137,78\r\n(4.959.796,22 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.284.578.846,00\r\n522.672.519,69\r\n4.666.544.243,59\r\n(1.618.034.602,41 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n5.955.624.766,00\r\n494.031.161,20\r\n4.527.416.582,72\r\n(1.428.208.183,28 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.205.377.454,00\r\n266.648.537,02\r\n2.456.278.213,83\r\n(749.099.240,17 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.994.568.336,00\r\n130.689.974,29\r\n1.442.705.146,73\r\n(551.863.189,27 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n812.003.280,00\r\n50.186.254,90\r\n612.687.252,04\r\n(199.316.027,96 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n203.000.820,00\r\n12.546.563,69\r\n153.171.812,65\r\n(49.829.007,35 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n521.973.000,00\r\n39.009.238,34\r\n371.738.643,70\r\n(150.234.356,30 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n217.488.750,00\r\n16.253.849,30\r\n154.891.101,50\r\n(62.597.648,50 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n130.493.250,00\r\n9.752.309,58\r\n92.934.660,75\r\n(37.558.589,25 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n71.263,00\r\n5.822,24\r\n34.955,70\r\n(36.307,30 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n82.153.480,00\r\n2.201.952,18\r\n42.935.040,29\r\n(39.218.439,71 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n27.384.493,00\r\n733.984,06\r\n14.311.680,10\r\n(13.072.812,90 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n523.406.316,00\r\n81.687.870,64\r\n494.414.205,87\r\n(28.992.110,13 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n- \r\n267.364,00\r\n2.697.477,00\r\n2.697.477,00 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n509.387.547,00\r\n39.707.317,47\r\n443.963.731,13\r\n(65.423.815,87 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n373.899.415,00\r\n32.417.782,75\r\n327.193.715,59\r\n(46.705.699,41 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n31.042.063,00\r\n- \r\n5.740,50\r\n(31.036.322,50 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n80.504.890,00\r\n7.289.534,72\r\n58.448.432,79\r\n(22.056.457,21 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n6.029.325,00\r\n- \r\n- \r\n(6.029.325,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n17.911.854,00\r\n- \r\n58.315.842,25\r\n40.403.988,25 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.062,00\r\n14.296.010,62\r\n71.480.053,10\r\n(14.296.008,90 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.850,00\r\n11.436.808,50\r\n57.184.042,50\r\n(11.436.807,50 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTÁRIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\nDIRETA + INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00\r\n2.859.202,12\r\n14.296.010,60\r\n(2.859.201,40 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n92.239.193,00\r\n- \r\n1.017.600,00\r\n(91.221.593,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n92.239.193,00\r\n- \r\n1.017.600,00\r\n(91.221.593,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.750.247.312,00\r\n227.382.624,18\r\n2.071.138.368,89\r\n(679.108.943,11 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n2.750.247.312,00\r\n227.382.624,18\r\n2.071.138.368,89\r\n(679.108.943,11 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n100.000,00\r\n8,46\r\n6.799,86\r\n(93.200,14 \r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n8,46\r\n159,80\r\n159,80 \r\nCONTRIBUIÇÕES E DOACOES \r\n100.000,00\r\n- \r\n6.640,06\r\n(93.359,94 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n196.390,00\r\n- \r\n391.340,42\r\n194.950,42 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n196.390,00\r\n- \r\n377.382,88\r\n180.992,88 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n- \r\n13.957,54\r\n13.957,54 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n25.584,00\r\n3.006,62\r\n115.484,31\r\n89.900,31 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n25.584,00\r\n3.006,62\r\n115.484,31\r\n89.900,31 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n- \r\n1.165,63\r\n95.975,62\r\n95.975,62 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n25.584,00\r\n1.840,99\r\n19.508,69\r\n(6.075,31 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n328.632.106,00\r\n28.638.343,41\r\n138.614.036,28\r\n(190.018.069,72 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n318.511.215,00\r\n4.019.350,76\r\n108.741.918,69\r\n(209.769.296,31 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n11.500.000,00\r\n747.831,87\r\n3.838.289,65\r\n(7.661.710,35 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n29.695.089,00\r\n315.513,69\r\n12.482.259,73\r\n(17.212.829,27 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n35.544.150,00\r\n394.587,98\r\n4.107.707,27\r\n(31.436.442,73 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n65.810.751,00\r\n- \r\n- \r\n(65.810.751,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n175.961.225,00\r\n2.561.417,22\r\n88.313.662,04\r\n(87.647.562,96 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.286.336,00\r\n51.400,00\r\n438.537,52\r\n(847.798,48 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.286.336,00\r\n51.400,00\r\n438.537,52\r\n(847.798,48 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n8.834.555,00\r\n24.567.592,65\r\n29.433.580,07\r\n20.599.025,07 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n8.834.555,00\r\n24.567.592,65\r\n29.433.580,07\r\n20.599.025,07 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n1.545.774.611,00\r\n637.758.315,48\r\n2.380.970.257,29\r\n835.195.646,29 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n428.251.354,00\r\n45.899.096,84\r\n462.017.679,46\r\n33.766.325,46 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n269.215.320,00\r\n22.721.888,65\r\n219.619.790,37\r\n(49.595.529,63 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n1.093.227,00\r\n292.365,96\r\n1.445.748,13\r\n352.521,13 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n6.398.173,00\r\n407.402,35\r\n5.580.690,98\r\n(817.482,02 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n13.559.101,00\r\n2.436.007,34\r\n20.395.972,74\r\n6.836.871,74 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n560.006,00\r\n- \r\n- \r\n(560.006,00 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n10.399.276,00\r\n1.240.967,62\r\n15.168.303,54\r\n4.769.027,54 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n2.599.819,00\r\n310.241,78\r\n2.765.109,14\r\n165.290,14 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n- \r\n884.797,94\r\n2.462.560,06\r\n2.462.560,06 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n79.984.896,00\r\n7.999.141,30\r\n83.662.390,16\r\n3.677.494,16 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n31.993.958,00\r\n3.199.660,27\r\n33.473.304,90\r\n1.479.346,90 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n39.992.448,00\r\n3.999.568,20\r\n41.825.738,99\r\n1.833.290,99 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n7.998.490,00\r\n799.912,83\r\n8.363.346,27\r\n364.856,27 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n168.012.755,00\r\n11.562.827,83\r\n108.195.493,74\r\n(59.817.261,26 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n32.274.361,00\r\n2.933.604,25\r\n19.047.185,96\r\n(13.227.175,04 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n62.586.917,00\r\n2.866.728,10\r\n34.779.489,83\r\n(27.807.427,17 \r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n6.607,00\r\n- \r\n- \r\n(6.607,00 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.129,00\r\n- \r\n- \r\n(1.129,00 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n4.406.467,00\r\n712.814,73\r\n4.094.048,76\r\n(312.418,24 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n26.077.882,00\r\n1.194.468,66\r\n14.491.443,33\r\n(11.586.438,67 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n282,00\r\n- \r\n- \r\n(282,00 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.836.028,00\r\n297.003,66\r\n1.705.830,96\r\n(130.197,04 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n15.646.729,00\r\n716.681,22\r\n8.694.874,10\r\n(6.951.854,90 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTÁRIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\nDIRETA + INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.101.617,00\r\n178.202,32\r\n1.023.499,43\r\n(78.117,57 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n24.074.638,00\r\n2.663.324,89\r\n24.359.121,37\r\n284.483,37 \r\n1911.42.21 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICM \r\n98,00\r\n- \r\n- \r\n(98,00 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n167.168,00\r\n24.143,87\r\n339.494,62\r\n172.326,62 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n167.168,00\r\n24.143,87\r\n339.494,62\r\n172.326,62 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n67.631.169,00\r\n10.807.817,56\r\n135.330.891,18\r\n67.699.722,18 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n272.864,00\r\n89.881,89\r\n335.656,21\r\n62.792,21 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n402.558,00\r\n69.670,23\r\n1.051.466,25\r\n648.908,25 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n5.921.798,00\r\n456.533,84\r\n5.020.637,84\r\n(901.160,16 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n1.088.932,00\r\n77.255,49\r\n463.282,83\r\n(625.649,17 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n1.933.146,00\r\n151.711,57\r\n1.822.944,92\r\n(110.201,08 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n483.287,00\r\n37.927,75\r\n455.734,46\r\n(27.552,54 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n2.416.433,00\r\n189.639,03\r\n2.278.675,63\r\n(137.757,37 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n54.354.937,00\r\n10.104.978,54\r\n127.543.190,81\r\n73.188.253,81 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n8.883.848,00\r\n4.597.236,98\r\n38.338.020,46\r\n29.454.172,46 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n24.056.682,00\r\n3.286.340,46\r\n52.554.281,78\r\n28.497.599,78 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n3.528.520,00\r\n1.668,40\r\n20.343,12\r\n(3.508.176,88 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n1.478.480,00\r\n391,89\r\n12.082,87\r\n(1.466.397,13 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n6.014.170,00\r\n824.761,23\r\n13.332.481,58\r\n7.318.311,58 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n10.023.617,00\r\n1.374.602,02\r\n22.220.802,27\r\n12.197.185,27 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n369.620,00\r\n1.532,65\r\n58.829,72\r\n(310.790,28 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n- \r\n12.705,74\r\n776.266,38\r\n776.266,38 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n- \r\n5.739,17\r\n230.082,63\r\n230.082,63 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n257.812,00\r\n48.440,83\r\n529.542,71\r\n271.730,71 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n83.283,00\r\n10.331,36\r\n51.089,03\r\n(32.193,97 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n139.623,00\r\n30.487,65\r\n382.763,72\r\n243.140,72 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n34.906,00\r\n7.621,82\r\n95.689,96\r\n60.783,96 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n6.421.200,00\r\n38.312,23\r\n850.397,36\r\n(5.570.802,64 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n1.985.832,00\r\n- \r\n522,97\r\n(1.985.309,03 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n4.435.368,00\r\n38.312,23\r\n849.874,39\r\n(3.585.493,61 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV- OUTRAS RECE\r\n764.130,00\r\n136.734,92\r\n7.068.584,36\r\n6.304.454,36 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n- \r\n6.409,97\r\n6.409,97\r\n6.409,97 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA- DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n764.130,00\r\n130.324,95\r\n7.062.174,39\r\n6.298.044,39 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n263.730,00\r\n70.347,14\r\n1.429.070,14\r\n1.165.340,14 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n263.730,00\r\n70.347,14\r\n1.429.070,14\r\n1.165.340,14 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n90.377.005,00\r\n12.162.308,57\r\n98.569.343,41\r\n8.192.338,41 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n3.009.056,00\r\n52.485,28\r\n975.362,95\r\n(2.033.693,05 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n73.425.526,00\r\n9.678.369,08\r\n81.062.403,25\r\n7.636.877,25 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n306.171,00\r\n58.509,19\r\n987.950,25\r\n681.779,25 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n400.000,00\r\n267.385,80\r\n1.279.204,28\r\n879.204,28 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n13.236.252,00\r\n2.105.559,22\r\n14.264.422,68\r\n1.028.170,68 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n128.423.765,00\r\n460.369.843,89\r\n603.230.715,50\r\n474.806.950,50 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n1.196.888,00\r\n147.828,05\r\n8.032.365,75\r\n6.835.477,75 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n6.709.429,29\r\n6.710.077,54\r\n6.710.077,54 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n1.196.888,00\r\n6.561.601,24\r\n1.322.288,21\r\n125.400,21 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n127.226.877,00\r\n460.222.015,84\r\n595.198.349,75\r\n467.971.472,75 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.072.102,00\r\n435.384,10\r\n3.686.062,52\r\n(1.386.039,48 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n61.569.792,00\r\n4.751.669,76\r\n51.680.942,06\r\n(9.888.849,94 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DP.PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n- \r\n- \r\n430.122,33\r\n430.122,33 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n60.584.983,00\r\n455.034.961,98\r\n539.401.222,84\r\n478.816.239,84 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTÁRIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\nDIRETA + INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n219.501.263,00\r\n63.641.406,89\r\n522.702.298,02\r\n303.201.035,02 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n211.073.769,00\r\n61.952.695,93\r\n507.620.256,33\r\n296.546.487,33 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS- L.4056/02 \r\n2.150.714,00\r\n765.374,48\r\n8.279.729,69\r\n6.129.015,69 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n7.777.458,00\r\n1.341.067,24\r\n15.720.279,15\r\n7.942.821,15 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n3.110.983,00\r\n536.427,20\r\n6.288.114,55\r\n3.177.131,55 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n3.888.729,00\r\n670.533,42\r\n7.860.137,70\r\n3.971.408,70 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n777.746,00\r\n134.106,62\r\n1.572.026,90\r\n794.280,90 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n190.732.788,00\r\n58.953.011,95\r\n476.617.519,61\r\n285.884.731,61 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n91.051.383,00\r\n35.202.890,84\r\n283.627.873,24\r\n192.576.490,24 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n39.262.986,00\r\n14.704.588,25\r\n118.845.917,39\r\n79.582.931,39 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n23.557.792,00\r\n8.822.752,93\r\n71.307.550,57\r\n47.749.758,57 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS- INSC. ATE\r\n3.179.784,00\r\n88.122,12\r\n1.604.877,85\r\n(1.574.906,15 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n26.944.674,00\r\n9.105,89\r\n74.541,63\r\n(26.870.132,37 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n6.736.169,00\r\n26.931,45\r\n244.925,47\r\n(6.491.243,53 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n- \r\n98.620,47\r\n911.833,46\r\n911.833,46 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n1.586.338,00\r\n309.332,87\r\n3.417.326,00\r\n1.830.988,00 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n1.269.070,00\r\n247.466,38\r\n2.733.861,57\r\n1.464.791,57 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n317.268,00\r\n61.866,49\r\n683.464,43\r\n366.196,43 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n8.826.471,00\r\n583.909,39\r\n3.585.401,88\r\n(5.241.069,12 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n8.826.471,00\r\n198.437,79\r\n2.704.711,47\r\n(6.121.759,53 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n- \r\n385.471,60\r\n880.690,41\r\n880.690,41 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n8.427.494,00\r\n1.688.710,96\r\n15.082.041,69\r\n6.654.547,69 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n8.427.494,00\r\n1.688.710,96\r\n15.082.041,69\r\n6.654.547,69 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n8.427.494,00\r\n1.628.645,58\r\n14.290.352,02\r\n5.862.858,02 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n- \r\n60.065,38\r\n791.689,67\r\n791.689,67 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n769.598.229,00\r\n67.847.967,86\r\n793.019.564,31\r\n23.421.335,31 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n25.000,00\r\n- \r\n- \r\n(25.000,00 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n769.573.229,00\r\n67.847.967,86\r\n793.019.564,31\r\n23.446.335,31 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n109.200.000,00\r\n11.085.717,00\r\n96.844.977,00\r\n(12.355.023,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n65.016.000,00\r\n6.747.600,00\r\n56.459.760,00\r\n(8.556.240,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n34.785.084,00\r\n4.925.146,15\r\n57.351.750,92\r\n22.566.666,92 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n5.880.000,00\r\n881.767,13\r\n4.039.127,01\r\n(1.840.872,99 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n14.280.000,00\r\n945.602,79\r\n9.381.752,19\r\n(4.898.247,81 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.066.000,00\r\n175.497,67\r\n1.091.586,70\r\n25.586,70 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n43.009.093,00\r\n- \r\n74.146.123,23\r\n31.137.030,23 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n496.337.052,00\r\n43.086.637,12\r\n493.704.487,26\r\n(2.632.564,74 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n7.285.344.411,00\r\n54.833.610,11\r\n2.031.638.076,90\r\n(5.253.706.334,10 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n2.974.283.000,00\r\n1.414.000,00\r\n1.471.060.551,59\r\n(1.503.222.448,41 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n1.322.072.600,00\r\n- \r\n1.237.105.800,79\r\n(84.966.799,21 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n1.322.072.600,00\r\n- \r\n1.237.105.800,79\r\n(84.966.799,21 \r\n2114.02.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG. DE SAUDE\r\n66.969.000,00\r\n- \r\n- \r\n(66.969.000,00 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n- \r\n- \r\n67.390.307,13\r\n67.390.307,13 \r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n186.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(186.000.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n1.069.103.600,00\r\n- \r\n1.169.715.493,66\r\n100.611.893,66 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n166.950.000,00\r\n- \r\n18.184.722,27\r\n(148.765.277,73 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n902.153.600,00\r\n- \r\n1.151.530.771,39\r\n249.377.171,39 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.652.210.400,00\r\n1.414.000,00\r\n233.954.750,80\r\n(1.418.255.649,20 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.652.210.400,00\r\n1.414.000,00\r\n233.954.750,80\r\n(1.418.255.649,20 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n95.693.000,00\r\n- \r\n- \r\n(95.693.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.556.517.400,00\r\n1.414.000,00\r\n233.954.750,80\r\n(1.322.562.649,20 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTÁRIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\nDIRETA + INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n523.495.000,00\r\n- \r\n211.234.176,02\r\n(312.260.823,98 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n1.033.022.400,00\r\n1.414.000,00\r\n22.720.574,78\r\n(1.010.301.825,22 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n2.407.335.184,00\r\n42,76\r\n19.451.058,96\r\n(2.387.884.125,04 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n2.320.000.000,00\r\n- \r\n354.994,50\r\n(2.319.645.005,50 \r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n- \r\n- \r\n62.200,00\r\n62.200,00 \r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n- \r\n- \r\n62.200,00\r\n62.200,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n2.320.000.000,00\r\n- \r\n292.794,50\r\n(2.319.707.205,50 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n19.452,98\r\n19.452,98 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n19.452,98\r\n19.452,98 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n2.320.000.000,00\r\n- \r\n273.341,52\r\n(2.319.726.658,48 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n87.335.184,00\r\n42,76\r\n19.096.064,46\r\n(68.239.119,54 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n87.335.184,00\r\n42,76\r\n19.096.064,46\r\n(68.239.119,54 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n87.335.184,00\r\n- \r\n17.672.424,00\r\n(69.662.760,00 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n87.335.184,00\r\n- \r\n17.672.424,00\r\n(69.662.760,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n- \r\n42,76\r\n1.423.640,46\r\n1.423.640,46 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n260.288.786,00\r\n23.579.505,12\r\n180.772.017,63\r\n(79.516.768,37 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n260.288.786,00\r\n23.579.505,12\r\n180.772.017,63\r\n(79.516.768,37 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.641.437.441,00\r\n29.840.062,23\r\n360.164.593,72\r\n(1.281.272.847,28 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n12.150.508,00\r\n111,00\r\n16.096.420,66\r\n3.945.912,66 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n12.150.508,00\r\n111,00\r\n16.096.420,66\r\n3.945.912,66 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n12.150.508,00\r\n- \r\n5.291.867,31\r\n(6.858.640,69 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n111,00\r\n10.804.553,35\r\n10.804.553,35 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n111,00\r\n10.804.553,35\r\n10.804.553,35 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n- \r\n4.000.000,01\r\n4.000.000,01 \r\nCONTRIBUIÇÕES E DOACOES \r\n- \r\n- \r\n4.000.000,01\r\n4.000.000,01 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n3.694.636,00\r\n- \r\n1.421.231,00\r\n(2.273.405,00 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n136.000,00\r\n- \r\n- \r\n(136.000,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n3.558.636,00\r\n- \r\n1.421.231,00\r\n(2.137.405,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n357.157,91\r\n4.742.340,22\r\n(2.457.659,78 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n357.157,91\r\n4.742.340,22\r\n(2.457.659,78 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n1.618.392.297,00\r\n29.482.793,32\r\n333.904.601,83\r\n(1.284.487.695,17 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n1.534.345.766,00\r\n24.886.129,65\r\n301.946.997,79\r\n(1.232.398.768,21 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n1.950.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.950.000,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n6.927.935,00\r\n3.000.000,00\r\n6.203.739,00\r\n(724.196,00 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.280.267.072,00\r\n19.525.815,92\r\n189.092.609,74\r\n(1.091.174.462,26 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n245.200.759,00\r\n2.360.313,73\r\n106.650.649,05\r\n(138.550.109,95 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n60.827.631,00\r\n- \r\n- \r\n(60.827.631,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n23.218.900,00\r\n4.214.632,42\r\n31.033.832,27\r\n7.814.932,27 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n23.218.900,00\r\n4.214.632,42\r\n31.033.832,27\r\n7.814.932,27 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n382.031,25\r\n923.771,77\r\n923.771,77 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n- \r\n382.031,25\r\n923.771,77\r\n923.771,77 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n2.000.000,00\r\n- \r\n189.855,00\r\n(1.810.145,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n2.000.000,00\r\n- \r\n189.855,00\r\n(1.810.145,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n2.000.000,00\r\n- \r\n189.855,00\r\n(1.810.145,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n2.675.514.521,00\r\n182.380.379,30\r\n1.849.289.939,35\r\n(826.224.581,65 \r\n7100.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTÁRIA TRIBUTARIA \r\n- \r\n- \r\n102.300,71\r\n102.300,71 \r\n7120.00.00 RECEITA INTRA-TAXAS \r\n- \r\n- \r\n102.300,71\r\n102.300,71 \r\n7121.00.00 REC.INTRA- ORç.-TAXA P/EX.PODER DE POLICIA\r\n- \r\n- \r\n2.501,72\r\n2.501,72 \r\n7121.99.00 REC.INTRA- ORç.OUTRAS TX PELO EX.PODER POL\r\n- \r\n- \r\n2.501,72\r\n2.501,72 \r\n7121.99.16 REC.INTRA- ORC.-TX DE CONT.E FIS.DE TRANSI\r\n- \r\n- \r\n2.501,72\r\n2.501,72 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTÁRIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\nDIRETA + INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7122.00.00 REC. INTRA- ORç.TAXAS PELA PREST.DE SERVIC\r\n- \r\n- \r\n99.798,99\r\n99.798,99 \r\n7122.99.00 REC.INTRA- ORC.-OUTRAS TX P/PREST.DE SERVI\r\n- \r\n- \r\n99.798,99\r\n99.798,99 \r\n7122.99.06 RECEITA INTRA-ORC. TAXA DE SERV.DE TRANSI\r\n- \r\n- \r\n99.798,99\r\n99.798,99 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-DE CONTRIBUICO\r\n1.986.594.613,00\r\n146.176.144,12\r\n1.604.146.384,13\r\n(382.448.228,87 \r\n7210.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTÁRIA CONTRIBUIÇÕES SOCI\r\n1.986.594.613,00\r\n146.176.144,12\r\n1.604.146.384,13\r\n(382.448.228,87 \r\n7210.29.00 REC.INTRA- CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.944.394.613,00\r\n143.438.905,88\r\n1.580.448.960,43\r\n(363.945.652,57 \r\n7210.29.01 REC.INTRA- ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.618.176.308,00\r\n126.506.047,28\r\n1.318.769.199,83\r\n(299.407.108,17 \r\n7210.29.02 REC.INTRA- CONTR.PATR.ATIVO M\r\n326.218.305,00\r\n16.932.858,60\r\n261.679.760,60\r\n(64.538.544,40 \r\n7210.51.00 REC.INTRA- ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n42.200.000,00\r\n2.737.238,24\r\n23.697.423,70\r\n(18.502.576,30 \r\n7210.51.01 REC.INTRA- ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n42.200.000,00\r\n2.737.238,24\r\n23.697.423,70\r\n(18.502.576,30 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-PATRIMONIAL \r\n- \r\n495.308,16\r\n3.015.754,28\r\n3.015.754,28 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTÁRIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n25.288,40\r\n227.595,60\r\n227.595,60 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-DE ALUGUEIS \r\n- \r\n25.288,40\r\n227.595,60\r\n227.595,60 \r\n7311.01.00 REC.INTRA- ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n25.288,40\r\n227.595,60\r\n227.595,60 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n- \r\n470.019,76\r\n2.788.158,68\r\n2.788.158,68 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.- DIR.USO BENS PUB\r\n- \r\n470.019,76\r\n2.788.158,68\r\n2.788.158,68 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n- \r\n470.019,76\r\n2.788.158,68\r\n2.788.158,68 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA DE \r\n272.044.792,00\r\n12.982.653,50\r\n24.675.868,65\r\n(247.368.923,35 \r\n7600.05.00 REC.INTRA DE DE SAU\r\n272.044.792,00\r\n12.481.483,54\r\n19.610.551,72\r\n(252.434.240,28 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVIÇOS HOSPITAL\r\n272.044.792,00\r\n12.481.483,54\r\n19.610.551,72\r\n(252.434.240,28 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n10.483,52\r\n84.858,66\r\n84.858,66 \r\n7600.99.00 REC.INTRA- -OUTROS \r\n- \r\n490.686,44\r\n4.980.458,27\r\n4.980.458,27 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTÁRIA TRANSF.CORRENT\r\n338.739.110,00\r\n16.521.160,94\r\n161.387.367,41\r\n(177.351.742,59 \r\n7760.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTÁRIA TRANSF.CONVENIOS \r\n338.739.110,00\r\n16.521.160,94\r\n161.387.367,41\r\n(177.351.742,59 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n338.739.110,00\r\n16.521.160,94\r\n161.387.367,41\r\n(177.351.742,59 \r\n7762.01.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n338.739.110,00\r\n16.248.609,22\r\n157.565.034,56\r\n(181.174.075,44 \r\n7762.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n272.551,72\r\n3.822.332,85\r\n3.822.332,85 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n78.136.006,00\r\n6.205.112,58\r\n55.962.264,17\r\n(22.173.741,83 \r\n7920.00.00 REC.INTRA- INDENIZ.E RESTITUI\r\n28.636.006,00\r\n1.532.153,73\r\n14.624.506,04\r\n(14.011.499,96 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-- RESTITUICOES\r\n28.636.006,00\r\n1.532.153,73\r\n14.624.506,04\r\n(14.011.499,96 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- A.SEGUR\r\n28.072.745,00\r\n1.407.023,97\r\n13.213.813,23\r\n(14.858.931,77 \r\n7922.12.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- DEM. AR\r\n563.261,00\r\n34.689,25\r\n516.411,38\r\n(46.849,62 \r\n7922.51.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- A.EDUCA\r\n- \r\n51.628,27\r\n855.469,19\r\n855.469,19 \r\n7922.99.00 REC.INTRA- DE OUT. RESTITUICO\r\n- \r\n38.812,24\r\n38.812,24\r\n38.812,24 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS- RECEITAS DIVE\r\n49.500.000,00\r\n4.672.958,85\r\n41.337.758,13\r\n(8.162.241,87 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n49.500.000,00\r\n4.672.958,85\r\n41.337.758,13\r\n(8.162.241,87 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n49.500.000,00\r\n4.672.958,85\r\n41.337.758,13\r\n(8.162.241,87 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n67.280.030,00\r\n54.174.947,11\r\n178.224.236,26\r\n110.944.206,26 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTÁRIA TRANSF.CAPITAL\r\n67.280.030,00\r\n54.174.947,11\r\n178.224.236,26\r\n110.944.206,26 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTÁRIA TRANSF.CONVENI\r\n67.280.030,00\r\n54.174.947,11\r\n178.224.236,26\r\n110.944.206,26 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n67.280.030,00\r\n54.174.947,11\r\n178.224.236,26\r\n110.944.206,26 \r\n8472.01.00 REC.INTRA- ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n39.280.030,00\r\n41.338.840,40\r\n156.898.637,82\r\n117.618.607,82 \r\n8472.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n28.000.000,00\r\n12.836.106,71\r\n21.325.598,44\r\n(6.674.401,56 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n64.032.218.033,00\r\n4.878.908.132,00\r\n49.202.926.823,96\r\n(14.829.291.209,04 \r\nId: 1408301\r\n"
        ],
        "1408302": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nDIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.019.007.282,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.892.896.466,03 \r\n2.649.749.590,77 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n183.677.275,02-\r\n1.299.154.209,06 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.076.573.741,05 \r\n56.369.602.663,71 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.704.702.209,80 \r\n46.461.480.688,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.871.589.333,95 \r\n44.642.839.005,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n166.887.124,15-\r\n1.818.641.682,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.790.944.969,89 \r\n42.799.582.562,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.628.128.468,75-\r\n9.908.121.975,37 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.825.013.732,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n900.427.772,13 \r\n401.848.069,78 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.772.238,90 \r\n198.929.520,01 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n896.655.533,23 \r\n17.027.932.281,77 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.410.606.116,83 \r\n13.898.199.376,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.519.832.024,91 \r\n13.499.558.737,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n109.225.908,08-\r\n398.640.639,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.490.371.657,91 \r\n12.710.401.556,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n513.950.583,60-\r\n3.129.732.904,79 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n950.351.353,20 \r\n468.072.997,67 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.772.238,90 \r\n198.929.520,01 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n946.579.114,30 \r\n269.143.477,66 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n294.376.837,97-\r\n2.849.373.752,75 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.809.783.113,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n950.351.353,20 \r\n468.072.997,67 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.772.238,90 \r\n198.929.520,01 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n946.579.114,30 \r\n15.078.926.590,66 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.240.955.952,27 \r\n12.229.552.837,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.337.305.742,19 \r\n11.880.443.904,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n96.349.789,92-\r\n349.108.933,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.342.537.868,33 \r\n11.343.770.743,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n294.376.837,97-\r\n2.849.373.752,75 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nDIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n660.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n660.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n104.362.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n104.362.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.350.300,74 \r\n78.756.229,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.333.101,50 \r\n72.202.752,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.017.199,24 \r\n6.553.477,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.104.101,50 \r\n69.764.965,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n237.718.543,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n237.718.543,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.601.098,07 \r\n206.513.152,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.075.956,72 \r\n201.557.677,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.525.141,35 \r\n4.955.474,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.893.468,12 \r\n192.703.748,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n794.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n794.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n57.986,45 \r\n591.191,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n57.986,45 \r\n591.191,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n53.097,50 \r\n533.205,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nDIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n460.300,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n460.300,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.011.947,65 \r\n3.165.752,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.011.967,71 \r\n3.165.719,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20,06-\r\n32,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.011.967,71 \r\n3.165.715,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.766.407.382,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.766.407.382,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n625.228.508,07 \r\n7.165.714.159,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n713.992.241,00 \r\n6.954.117.233,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n88.763.732,93-\r\n211.596.926,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n734.781.364,81 \r\n6.567.975.443,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.884.314.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.884.314.932,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n175.286.265,44 \r\n1.774.585.367,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n175.268.519,10 \r\n1.768.275.982,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.746,34 \r\n6.309.385,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n163.375.729,98 \r\n1.716.048.486,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n254.494.568,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n254.494.568,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.030.597,78 \r\n227.055.928,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.902.423,35 \r\n217.882.401,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.871.825,57-\r\n9.173.527,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.355.376,60 \r\n185.035.503,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nDIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.273.443.168,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.273.443.168,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n135.751.515,61 \r\n1.148.208.319,52 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n141.744.062,33 \r\n1.109.946.196,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.992.546,72-\r\n38.262.123,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n113.775.993,88 \r\n1.073.195.116,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n565.025.859,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n565.025.859,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n63.374.320,62 \r\n656.062.745,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n62.908.679,96 \r\n655.559.286,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n465.640,66 \r\n503.458,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n64.581.100,74 \r\n642.814.618,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n402.592.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n402.592.065,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n50.186.473,27 \r\n462.190.986,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n47.211.120,24 \r\n437.811.611,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.975.353,03 \r\n24.379.375,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n54.052.357,53 \r\n437.030.588,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n376.747.683,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n376.747.683,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n126.864.662,54 \r\n291.229.171,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n127.589.716,13 \r\n279.754.171,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n725.053,59-\r\n11.475.000,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n146.509.043,24 \r\n277.410.892,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nDIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n234.803.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n234.803.756,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.832.470,15 \r\n186.000.435,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.135.727,95 \r\n156.808.311,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.303.257,80-\r\n29.192.123,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.050.516,60 \r\n156.356.845,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.812,00 \r\n5.727.273,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.486,37 \r\n5.209.208,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n325,63 \r\n518.065,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.853,42 \r\n5.187.257,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.618.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.618.857,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.360.993,88 \r\n23.752.121,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.055.753,38 \r\n17.562.160,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n694.759,50-\r\n6.189.961,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.977.896,70 \r\n16.548.356,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n49.923.581,07-\r\n66.224.927,89-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n49.923.581,07-\r\n66.224.927,89-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n219.573.745,63-\r\n280.359.152,04 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nDIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.015.230.619,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n49.923.581,07-\r\n66.224.927,89-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n49.923.581,07-\r\n1.949.005.691,11 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n169.650.164,56 \r\n1.668.646.539,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n182.526.282,72 \r\n1.619.114.833,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.876.118,16-\r\n49.531.705,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n147.833.789,58 \r\n1.366.630.812,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n219.573.745,63-\r\n280.359.152,04 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.986.594.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.986.594.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n169.551.182,21 \r\n1.635.621.463,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n181.233.050,01 \r\n1.591.817.469,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.681.867,80-\r\n43.803.993,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n146.158.433,50 \r\n1.340.381.980,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.210.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.210.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n88.080,03-\r\n15.926.025,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n14.118.522,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n88.080,03-\r\n1.807.503,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.565,09 \r\n14.115.711,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n27.426.006,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n27.426.006,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n187.062,38 \r\n17.099.050,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.293.232,71 \r\n13.178.841,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.106.170,33-\r\n3.920.209,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.654.790,99 \r\n12.133.120,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nDIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.543.765.503,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n143.193.868,01-\r\n145.831.989,43-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n178.193.868,01-\r\n238.736.837,57 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n35.000.000,00 \r\n2.159.196.676,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n227.526.014,24 \r\n2.150.428.574,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n227.835.915,94 \r\n2.144.424.286,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n309.901,70-\r\n6.004.287,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n227.837.147,63 \r\n2.144.380.916,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n192.526.014,24-\r\n8.768.101,84 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n143.193.868,01-\r\n145.831.989,43-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n178.193.868,01-\r\n238.736.837,57 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n35.000.000,00 \r\n384.568.827,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n192.526.014,24-\r\n8.768.101,84 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.543.765.503,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n143.193.868,01-\r\n145.831.989,43-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n178.193.868,01-\r\n238.736.837,57 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n35.000.000,00 \r\n2.159.196.676,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n227.526.014,24 \r\n2.150.428.574,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n227.835.915,94 \r\n2.144.424.286,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n309.901,70-\r\n6.004.287,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n227.837.147,63 \r\n2.144.380.916,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n192.526.014,24-\r\n8.768.101,84 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.543.654.887,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.543.654.887,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n224.286.867,35 \r\n2.142.910.117,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n224.466.081,41 \r\n2.138.750.196,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n179.214,06-\r\n4.159.921,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n224.467.313,10 \r\n2.138.706.826,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nDIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.616,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.616,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.239.146,89 \r\n7.518.456,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.369.834,53 \r\n5.674.089,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n130.687,64-\r\n1.844.366,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.369.834,53 \r\n5.674.089,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n35.650.228.047,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.135.662.561,91 \r\n2.393.733.510,42 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.255.645,91-\r\n861.487.851,48 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.144.918.207,82 \r\n37.182.473.705,94 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.066.570.078,73 \r\n30.412.852.737,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.123.921.393,10 \r\n28.998.855.981,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n57.351.314,37-\r\n1.413.996.756,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.072.736.164,35 \r\n27.944.800.089,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.921.651.870,91-\r\n6.769.620.968,74 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.000,00-\r\n50.103.741,45-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.000,00-\r\n50.103.741,45-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nDIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.000,00-\r\n50.103.741,45-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.000,00-\r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.000,00-\r\n0,00 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n34.621.721,86 \r\n13.776.446,72-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n733.892,06-\r\n63.928.125,90 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n35.355.613,92 \r\n77.704.572,62-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n673.782.813,67-\r\n1.308.311.137,27 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.733.772.103,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n34.621.721,86 \r\n13.776.446,72-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n733.892,06-\r\n63.928.125,90 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n35.355.613,92 \r\n8.656.067.530,38 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n709.138.427,59 \r\n7.347.756.393,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n715.177.575,62 \r\n7.320.247.787,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.039.148,03-\r\n27.508.605,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n785.478.316,95 \r\n7.262.515.504,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n673.782.813,67-\r\n1.308.311.137,27 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nDIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n161.249.761,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n161.249.761,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.086.253,61 \r\n219.603.535,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n35.125.342,64 \r\n192.202.080,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.039.089,03-\r\n27.401.454,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n22.399.616,05 \r\n155.526.042,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33404300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.485.779.988,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.485.779.988,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n672.785.676,92 \r\n7.055.487.887,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n672.785.735,92 \r\n7.055.380.736,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n59,00-\r\n107.150,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n755.812.203,84 \r\n7.034.324.490,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33409200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n86.742.353,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n86.742.353,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.266.497,06 \r\n72.664.970,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.266.497,06 \r\n72.664.970,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.266.497,06 \r\n72.664.970,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nDIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n300.000,00 \r\n4.359.500,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00 \r\n4.359.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.383.735,89-\r\n2.965.536,65 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.008.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n300.000,00 \r\n4.359.500,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00 \r\n13.367.860,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.683.735,89 \r\n10.402.323,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.428.465,47 \r\n8.792.194,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n255.270,42 \r\n1.610.129,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.122.159,79 \r\n8.095.888,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.383.735,89-\r\n2.965.536,65 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n4.273.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n3.536.400,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n736.600,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n390.000,00 \r\n3.536.400,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.008.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.008.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.683.735,89 \r\n6.129.323,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.428.465,47 \r\n5.255.794,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n255.270,42 \r\n873.529,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n732.159,79 \r\n4.559.488,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nDIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.500.000,00-\r\n500.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.500.000,00-\r\n500.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.619.517,00-\r\n5.487.028,50 \r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.500.000,00-\r\n500.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.500.000,00-\r\n9.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.119.517,00 \r\n4.012.971,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.029.917,00 \r\n3.923.371,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n89.600,00 \r\n89.600,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n138.650,00 \r\n1.427.272,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.619.517,00-\r\n5.487.028,50 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.119.517,00 \r\n4.012.971,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.029.917,00 \r\n3.923.371,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n89.600,00 \r\n89.600,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n138.650,00 \r\n1.427.272,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n190.245.137,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n190.245.137,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n395.137.182,46-\r\n721.211.600,41 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nDIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.816.669.575,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n190.245.137,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.626.424.438,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n395.137.182,46 \r\n3.905.212.837,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n395.137.182,46 \r\n3.905.212.827,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n445.771.764,80 \r\n3.890.238.006,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n395.137.182,46-\r\n721.211.600,41 \r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.814.669.575,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.814.669.575,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n395.137.182,46 \r\n3.905.212.837,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n395.137.182,46 \r\n3.905.212.827,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n445.771.764,80 \r\n3.890.238.006,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33709200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.077.581.346,11 \r\n2.570.201.331,20 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n8.420.525,85-\r\n607.314.588,58 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.086.001.871,96 \r\n1.962.886.742,62 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n785.618.513,45-\r\n4.541.423.934,45 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nDIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n19.915.096.046,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.077.581.346,11 \r\n2.570.201.331,20 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n8.420.525,85-\r\n607.314.588,58 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.086.001.871,96 \r\n21.877.982.788,62 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.871.620.385,41 \r\n17.336.558.854,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.922.441.956,83 \r\n15.974.231.530,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n50.821.571,42-\r\n1.362.327.324,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.752.001.654,76 \r\n15.019.810.152,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n785.618.513,45-\r\n4.541.423.934,45 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.080.338.851,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.080.338.851,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n694.167.829,86 \r\n6.615.530.371,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n694.167.625,54 \r\n6.614.058.681,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n204,32 \r\n1.471.690,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n640.683.208,05 \r\n6.319.118.115,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.176.416.022,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.176.416.022,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n209.810.244,20 \r\n2.019.220.384,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n209.771.166,17 \r\n2.018.978.346,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n39.078,03 \r\n242.037,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n193.401.929,78 \r\n1.962.326.124,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nDIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.783.094,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.783.094,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n719.463,21 \r\n6.098.039,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n487.653,95 \r\n5.693.515,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n231.809,26 \r\n404.524,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n282.935,29 \r\n5.025.305,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n102.792.978,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n102.792.978,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.060.039,08 \r\n109.543.044,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.806.682,85 \r\n92.401.332,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.746.643,77-\r\n17.141.712,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.931.545,22 \r\n88.714.106,76 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901000 \r\nOUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n134.991,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n134.991,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.072.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.072.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n500.000,00 \r\n1.353.090,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n139.090,74 \r\n969.635,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n360.909,26 \r\n383.454,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n100.975,94 \r\n885.204,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nDIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.331.390,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.331.390,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.341.036,70 \r\n21.263.383,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.543.712,01 \r\n18.995.555,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n202.675,31-\r\n2.267.828,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.772.670,05 \r\n18.700.767,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.269.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.269.753,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n581.199,68 \r\n4.986.019,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n758.670,46 \r\n4.134.785,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n177.470,78-\r\n851.233,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n745.582,70 \r\n4.100.777,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n72.270.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n72.270.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.011.215,00 \r\n48.251.723,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.670.405,00 \r\n44.910.912,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.340.810,00 \r\n3.340.811,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.670.405,00 \r\n31.373.195,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n128.833.663,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n128.833.663,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.437.785,65 \r\n101.719.722,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.602.382,37 \r\n100.310.416,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n835.403,28 \r\n1.409.305,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.109.248,35 \r\n90.161.645,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1408302\r\n"
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            "2012-11-13 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.929.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.929.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.085.808,00 \r\n7.417.794,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.085.807,00 \r\n7.358.294,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,00 \r\n59.499,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n570.197,44 \r\n4.746.570,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n148.300.303,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n148.300.303,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.333.725,41 \r\n122.705.001,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.637.066,22 \r\n120.937.881,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.696.659,19 \r\n1.767.119,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.411.728,47 \r\n98.073.251,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.132.307.236,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.132.307.236,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n78.790.955,55 \r\n717.101.479,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n96.032.395,68 \r\n570.194.915,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.241.440,13-\r\n146.906.564,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n81.414.759,81 \r\n480.687.274,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n16.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.272,36 \r\n10.846.236,02 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n248.584,77 \r\n264.584,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n241.312,41-\r\n10.581.651,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n16.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.596.353,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.596.353,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.111,05 \r\n857.483,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n56.099,15 \r\n762.877,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n39.988,10-\r\n94.605,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n69.871,80 \r\n709.188,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.357.304,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.357.304,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n425.771,57 \r\n1.180.719,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n378.172,21 \r\n979.057,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n47.599,36 \r\n201.661,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n64.338,21 \r\n627.140,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n21.801.806,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n21.801.806,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n755.867,12 \r\n12.796.230,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n972.374,85 \r\n9.666.041,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n216.507,73-\r\n3.130.188,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n673.651,96 \r\n8.661.374,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n201.056.620,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n201.056.620,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.565.012,48 \r\n188.241.814,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.467.193,02 \r\n155.163.133,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.097.819,46 \r\n33.078.680,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.764.207,22 \r\n146.923.654,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.573.207.558,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.573.207.558,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n540.455.142,66 \r\n5.594.336.885,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n585.921.021,90 \r\n4.525.890.453,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n45.465.879,24-\r\n1.068.446.431,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n599.326.297,60 \r\n4.217.707.676,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n75.343.622,39 \r\n560.417.227,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n75.256.075,45 \r\n558.331.758,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n87.546,94 \r\n2.085.468,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n75.178.711,89 \r\n557.497.833,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.790.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.790.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.574.546,22 \r\n115.152.892,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.233.174,16 \r\n107.662.681,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.658.627,94-\r\n7.490.210,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.082.209,52 \r\n106.942.884,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n479.822.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n479.822.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.234.151,63 \r\n383.024.137,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n41.845.612,75 \r\n376.303.335,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n611.461,12-\r\n6.720.802,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n28.427.905,00 \r\n340.496.442,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n186.440.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n186.440.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n62.588.228,87 \r\n276.807.936,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n55.544.054,71 \r\n239.229.427,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.044.174,16 \r\n37.578.508,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.418.787,90 \r\n172.994.058,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n83.297.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n83.297.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.574.939,94 \r\n126.134.572,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.553.539,40 \r\n119.977.719,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.400,54 \r\n6.156.853,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.992.346,19 \r\n114.370.088,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n910.909,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n910.909,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n329.554.247,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n329.554.247,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.050.381,58 \r\n76.777.180,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.412.460,62 \r\n72.511.351,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n362.079,04-\r\n4.265.829,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.243.749,16 \r\n60.939.447,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.115.715,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.115.715,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.947.116,26 \r\n133.936.667,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n30.895.592,92 \r\n129.944.091,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n51.523,34 \r\n3.992.576,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.638.108,43 \r\n110.687.823,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n33.445.339,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n33.445.339,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.242.918,94 \r\n80.723.825,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.955.342,93 \r\n78.465.751,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.287.576,01 \r\n2.258.073,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.026.283,78 \r\n77.324.199,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n25.669.493,94 \r\n116.447.132,61-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n101.228,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n25.770.721,94 \r\n116.447.132,61-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n62.100.108,44-\r\n190.221.731,46 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n727.563.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n25.669.493,94 \r\n116.447.132,61-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n101.228,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n25.770.721,94 \r\n611.116.799,39 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n87.870.830,38 \r\n420.895.067,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n88.706.295,72 \r\n398.433.980,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n835.465,34-\r\n22.461.087,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n88.223.618,05 \r\n374.698.976,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n62.100.108,44-\r\n190.221.731,46 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n49.500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n49.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n28.166.081,68 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.666.081,67 \r\n18.664.326,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.666.081,67-\r\n9.501.755,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.666.081,67 \r\n13.998.245,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n678.063.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n678.063.932,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n87.866.831,34 \r\n388.711.154,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n83.604.652,12 \r\n375.961.073,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.262.179,22 \r\n12.750.081,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n83.379.038,50 \r\n357.684.708,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.999,04 \r\n3.575.392,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n3.366.141,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.999,04 \r\n209.251,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n178.497,88 \r\n3.009.145,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n442.439,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n435.561,93 \r\n442.439,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n435.561,93-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n6.877,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.012.910.751,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n414.753.813,86 \r\n3.717.972.889,69 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n482.941.400,58 \r\n1.236.148.965,19 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n68.187.586,72-\r\n11.494.734.675,50 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n469.176.234,81 \r\n5.884.709.813,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n564.302.456,10 \r\n4.982.724.581,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n95.126.221,29-\r\n901.985.232,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n562.608.206,77 \r\n4.650.217.837,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n537.363.821,53-\r\n5.610.024.861,56 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.734.791.483,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n252.662.097,85 \r\n2.876.572.903,39 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n320.243.869,23 \r\n1.061.694.409,84 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n67.581.771,38-\r\n8.549.669.976,55 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n264.744.637,91 \r\n3.876.767.447,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n346.796.638,79 \r\n2.994.861.559,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n82.052.000,88-\r\n881.905.888,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n345.872.142,54 \r\n2.672.736.061,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n332.326.409,29-\r\n4.672.902.528,91 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n198.000,00-\r\n64.967.678,06 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n24.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n198.000,00-\r\n40.967.678,06 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n8.783.050,16-\r\n2.293.140,72 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n59.993.086,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n198.000,00-\r\n64.967.678,06 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n24.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n198.000,00-\r\n100.960.764,06 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.585.050,16 \r\n98.667.623,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n589.702,48-\r\n83.606.187,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.174.752,64 \r\n15.061.435,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.723.337,74 \r\n74.691.765,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n8.783.050,16-\r\n2.293.140,72 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n57.790.086,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n57.790.086,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.397.202,48-\r\n59.854.523,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n589.702,48-\r\n57.775.340,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n807.500,00-\r\n2.079.183,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.723.337,74 \r\n56.532.850,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.203.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.203.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.982.252,64 \r\n38.813.100,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n25.830.847,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.982.252,64 \r\n12.982.252,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n18.158.915,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.500.000,00-\r\n1.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.500.000,00-\r\n1.000.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.638.987,00-\r\n5.058.901,00 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.500.000,00-\r\n1.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.500.000,00-\r\n9.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.138.987,00 \r\n3.941.099,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.106.987,00 \r\n3.842.099,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n32.000,00 \r\n99.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n864.112,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.638.987,00-\r\n5.058.901,00 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.138.987,00 \r\n3.941.099,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.106.987,00 \r\n3.842.099,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n32.000,00 \r\n99.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n864.112,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n255.360.097,85 \r\n2.812.605.225,33 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n320.243.869,23 \r\n1.037.694.409,84 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n64.883.771,38-\r\n1.774.910.815,49 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n319.904.372,13-\r\n4.665.050.487,19 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.664.298.397,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n255.360.097,85 \r\n2.812.605.225,33 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n320.243.869,23 \r\n1.037.694.409,84 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n64.883.771,38-\r\n8.439.209.212,49 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n255.020.600,75 \r\n3.774.158.725,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n346.279.354,27 \r\n2.907.413.272,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n91.258.753,52-\r\n866.745.452,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n342.148.804,80 \r\n2.597.180.183,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n319.904.372,13-\r\n4.665.050.487,19 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.243.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.243.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.014,00 \r\n267.275,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.378,00 \r\n203.750,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.364,00-\r\n63.524,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.502,00 \r\n202.344,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n83.243.991,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n83.243.991,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.185.108,80 \r\n70.210.355,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.404.254,35 \r\n69.409.782,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n780.854,45 \r\n800.572,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.658.564,76 \r\n55.605.281,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.966.346,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.966.346,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n179.964,97-\r\n4.748.650,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n81.846,19 \r\n4.509.852,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n261.811,16-\r\n238.798,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n73.455,93 \r\n4.461.431,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.682.072,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.682.072,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.538.662,22 \r\n38.106.785,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.319.049,44 \r\n23.074.455,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.780.387,22-\r\n15.032.330,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.965.089,37 \r\n18.877.232,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.088.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.088.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.150.596,40 \r\n12.765.581,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.476.648,14 \r\n9.577.340,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n673.948,26 \r\n3.188.241,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.675.187,06 \r\n9.052.832,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.887.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n82.887.756,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.925.464,87 \r\n128.732.473,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.160.192,27 \r\n90.330.526,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.234.727,40-\r\n38.401.946,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.124.647,04 \r\n72.565.227,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.652.257.695,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.652.257.695,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n141.135.290,40 \r\n2.708.423.452,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n195.343.764,10 \r\n1.997.564.855,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n54.208.473,70-\r\n710.858.597,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n253.567.649,89 \r\n1.819.265.731,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n757.707.831,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n757.707.831,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.352.907,58 \r\n478.852.418,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n57.982.372,99 \r\n386.035.488,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n27.629.465,41-\r\n92.816.930,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n47.574.113,65 \r\n351.294.999,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n63.052.106,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n63.052.106,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.735.143,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.723.548,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n11.594,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.723.548,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.167.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.167.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n40.861.704,69 \r\n274.393.473,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n41.522.237,26 \r\n270.128.292,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n660.532,57-\r\n4.265.180,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.654.548,71 \r\n219.562.107,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.002.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.002.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.032.816,76 \r\n55.923.116,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.969.611,53 \r\n54.855.380,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.063.205,23 \r\n1.067.735,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.828.046,39 \r\n44.569.448,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n121.623.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.848.000,00 \r\n180.876.428,86 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n11.754.298,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.848.000,00 \r\n290.745.776,86 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.747.880,91 \r\n151.124.814,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.664.780,91 \r\n136.346.046,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n916.900,00-\r\n14.778.768,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.891.158,22 \r\n125.964.800,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.899.880,91-\r\n139.620.962,17 \r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.848.000,00 \r\n180.876.428,86 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n11.754.298,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.848.000,00 \r\n169.122.130,86 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.899.880,91-\r\n139.610.182,17 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n121.612.866,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.848.000,00 \r\n180.876.428,86 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n11.754.298,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.848.000,00 \r\n290.734.996,86 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.747.880,91 \r\n151.124.814,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.664.780,91 \r\n136.346.046,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n916.900,00-\r\n14.778.768,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.891.158,22 \r\n125.964.800,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.899.880,91-\r\n139.610.182,17 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.361.210,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n14.361.210,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.000.000,00 \r\n107.059.096,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.900.000,00 \r\n92.339.827,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n900.000,00-\r\n14.719.268,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.900.000,00 \r\n90.098.022,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n22.712.639,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n22.712.639,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n22.712.639,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n46.517,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n46.517,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n46.517,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n107.240.656,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n107.240.656,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.747.880,91 \r\n21.306.562,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.764.780,91 \r\n21.247.062,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.900,00-\r\n59.500,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.991.158,22 \r\n13.107.620,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n156.243.716,01 \r\n660.523.557,44 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n162.697.531,35 \r\n162.700.257,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.453.815,34-\r\n2.654.318.922,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n195.683.715,99 \r\n1.856.817.551,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n207.841.036,40 \r\n1.851.516.975,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.157.320,41-\r\n5.300.575,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n207.844.906,01 \r\n1.851.516.975,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n202.137.531,33-\r\n797.501.370,48 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n156.243.716,01 \r\n660.523.557,44 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n162.697.531,35 \r\n162.700.257,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.453.815,34-\r\n497.823.300,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n202.137.531,33-\r\n797.501.370,48 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n156.243.716,01 \r\n660.523.557,44 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n162.697.531,35 \r\n162.700.257,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.453.815,34-\r\n2.654.318.922,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n195.683.715,99 \r\n1.856.817.551,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n207.841.036,40 \r\n1.851.516.975,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.157.320,41-\r\n5.300.575,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n207.844.906,01 \r\n1.851.516.975,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n202.137.531,33-\r\n797.501.370,48 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n195.683.715,99 \r\n1.856.817.551,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n207.841.036,40 \r\n1.851.516.975,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.157.320,41-\r\n5.300.575,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n207.844.906,01 \r\n1.851.516.975,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n64.032.218.033,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.307.650.279,89 \r\n6.367.722.480,46 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n299.264.125,56 \r\n2.535.303.174,25 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.008.386.154,33 \r\n67.864.637.339,21 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.173.878.444,61 \r\n52.346.190.502,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.435.891.790,05 \r\n49.625.563.586,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n262.013.345,44-\r\n2.720.626.915,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.353.553.176,66 \r\n47.449.800.400,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.165.492.290,28-\r\n15.518.446.836,93 \r\nId: 1408303\r\n"
        ],
        "1408304": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " , nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de OUTUBRO de 2012.\r\n"
        ],
        "1408305": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " , nos termos da Emenda Constitucional nº. 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de OUTUBRO de 2012.\r\n"
        ],
        "1408401": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2012 \r\n\r\nDISPENSA a servidora Tathiene Nascimento Alves Cesário, Inspetor de Polícia, matrícula 889.089-9, ID 571.337-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3508, Deam - São Gonçalo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/06/2012, no núcleo SIMPLES de número 0071-26- E-09/3663/1928/2012.\r\nDESIGNA o servidor Alzemar da Conceição dos Anjos, Inspetor de Polícia, matrícula 268.548-5, ID 2.951.462-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3508, Deam - São Gonçalo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/06/2012, no núcleo SIMPLES de número 0071-26- E-09/3663/1928/2012.\r\nDISPENSA a servidora Renata Rocha de Oliveira, Investigadora de Polícia, matrícula 955.991-5, ID 4.364.989-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3089, 89ª DP - Resende, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/09/2012, no núcleo SIMPLES de número 0182-26- CI nº 43651/1089/2012.\r\nDESIGNA a servidora Solange Dias Maia, Inspetor de Polícia, matrícula 872.205-0, ID 565.970-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3089, 89ª DP - Resende, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/09/2012, no núcleo SIMPLES de número 0182-26- CI nº 43651/1089/2012.\r\nId: 1408401\r\n"
        ],
        "1408473": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.11.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nVALDINEY DA COSTA LOBO, matrícula 958.500-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2012 Proc. nº E- 03/813.662/2012.\r\nROGERIA MARCIA DE PAULA FERREIRA, matrícula 804.424-0, Professor Docente II, C, Ref. 7, com validade a contar de 11.10.2012. Proc. nº E-03/10.404.404/2012.\r\nTHATIANA BASTOS MORAES, matrícula 920.031-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.10.2012. Proc. nº E- 03/11.203.250/2012.\r\nRUTILANE ALVES CAMPOS, matrícula 974.020-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.09.2012. Proc. nº E- 03/10.403.986/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nPATRICIA REIS DO VALLE, matrícula 862.856-2, Técnico de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 29.06.2009. Proc. nº E- 08/604.460/2009\r\nMARLI MADEIRA D'AGUILA, matrícula 924.069-8, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, com validade a contar de 03.10.2011. Proc. nº E-08/606.380/2011.\r\nGIOVANNA IANINI D'ALMEIDA FERRAIUOL, matrícula 866.081-3, Médico, Classe C, com validade a contar de 03.09.2012. Proc. nº E- 08/606.099/2012.\r\nEDICILDA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula 850.274-2, Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 02.07.2012. Proc. nº E- 08/604.736/2012.\r\nDE 09.11.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nERLON COUTO ZACARIAS, matrícula 967.105-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.08.2012 Proc. nº E- 03/10.702.512/2012.\r\nBIANCA ASSIS DE OLIVEIRA, matrícula 960.556-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.07.2012. Proc. nº E- 03/812.611/2012.\r\nANAJARA NEVES DE OLIVEIRA, matrícula 946.012-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.10.2012. Proc. nº E- 03/10.502.473/2012.\r\nADRIANA GLAUCIA CARNEIRO ROSA PEREIRA, matrícula 959.962- 2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.10.2012. Proc. nº E-01/5.039/2010.\r\nSILVIA MARIA DAS GRAÇAS DE FIGUEIREDO ROCHA, matrícula 5.003.801-7, Agente Administrativo, com validade a contar de 11.10.2012. Proc. nº E-03/10.502.448/2012.\r\nPATRICIA EUGENIA PEREIRA GOMES, Identidade Funcional 43489885, vínculo 2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.10.2012. Proc. nº E-03/10.404.316/2012.\r\nYAPONAN ENERIZ DE BRITTO GUERRA, matrícula 826.851-8, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 18.09.2012. Proc. nº E-03/813.934/2012.\r\nBRUNA COUTO DA COSTA, matrícula 959.976-2, Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 08.10.2012. Proc. nº E- 03/8.613.592/2012.\r\nCARLOS HENRIQUE JORGE, matrícula 870.070-0, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 01.10.2012. Proc. nº E- 03/10.103.238/2012.\r\nDANIELLA CUNHA BARBOSA, matrícula 847.894-3, Professor Docente II, A, Ref. 3, com validade a contar de 12.04.2012. Proc. nº E- 03/8.611.404/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nFABIO ALMEIDA PEDROTO, matrícula 899.181-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 24.04.2012. Proc. nº E-21/977.022/2012.\r\nLUIZ CLAUDIO CARDOSO FULY, matrícula 931.066-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 01.06.2012. Proc. nº E-21/999.135/2012.\r\nId: 1408473\r\n"
        ],
        "1408530": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n66970229/0001-67\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Presidente Vargas, nº 3131, 11º andar - Cidade Nova\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\n354/2011\r\nId: 1408530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408543": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " /2012\r\nDISPENSA ELIETE CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.215-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Vania do Amaral Matias Edde. Proc. nº E-03/11.203.370/2012.\r\nDESIGNA ANGELA MARISE SOUZA DA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.989-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Vania do Amaral Matias Edde, em substituição ao servidor Eliete Carneiro da Silva, mat. nº 5.014.215-7, com validade a contar de 15/10/2012. Proc. nº E-03/11.203.370/2012.\r\nDISPENSA KATIA PIRES CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 230.962-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Jeannette Souza Coelho Mannarino. Proc. nº E-03/11.203.369/2012.\r\nDESIGNA ELIETE CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.215-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Jeannette Souza Coelho Mannarino, em substituição ao servidor Katia Pires Chagas, mat. nº 230.962-3, com validade a contar de 15/10/2012. Proc. nº E-03/11.203.369/2012.\r\nId: 1408543\r\n"
        ],
        "1408544": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 31/10/2012\r\nDISPENSA MARIA JOSÉ RANGEL DE MORAES ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.213-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Lucas da Silva. Proc. nº E-03/3.610.332/2009.\r\nDESIGNA MARLENE SOARES COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.643-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Lucas da Silva, em substituição ao servidor Maria José Rangel de Moraes Rocha, mat. nº 190.213-9, com validade a contar de 01/04/2011. Proc. nº E- 03/3.610.332/2009.\r\nDISPENSA MARLENE SOARES COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.643-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Lucas da Silva. Proc. nº E- 03/3.610.332/2009.\r\nDESIGNA SÔNIA REGINA DA SILVA GOULART MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.553-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Lucas da Silva, em substituição ao servidor Marlene Soares Coelho, mat. nº 805.643-4, com validade a contar de 07/05/2012. Proc. nº E- 03/3.610.332/2009.\r\nDISPENSA NICÉA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.370- 9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Salvador de Mendonça. Proc. nº E- 03/11.403.219/2012.\r\nDESIGNA MIGUEL LUIZ DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.632- 7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Salvador de Mendonça, em substituição ao servidor Nicéa de Souza Gomes, mat. nº 255.370- 9, com validade a contar de 11/06/2012. Proc. nº E- 03/11.403.219/2012.\r\nDISPENSA JUSSARA DA SILVA VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.846-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 453 - Doutor Milton Rodrigues Rocha. Proc. nº E-03/3.610.780/2007.\r\nDESIGNA SANDRO PATRICIO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.062-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 453 - Doutor Milton Rodrigues Rocha, em substituição ao servidor Jussara da Silva Vianna, mat. nº 5.013.846-0, com validade a contar de 24/07/2012. Proc. nº E-03/3.610.780/2007.\r\nDISPENSA ANTONIO DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.560-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares. Proc. nº E-03/4.110.385/2010.\r\nDESIGNA LUCIANA DE ALMEIDA BRANCO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.217-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares, em substituição ao servidor Antonio da Silva Barbosa, mat. nº 845.560-2, com validade a contar de 01/04/2011. Proc. nº E-03/4.110.385/2010.\r\nId: 1408544\r\n"
        ],
        "1408565": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " \r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor SUELY SILVA LOUREIRO, Agente Socioeducativo - DEGASE, mat. nº 893.154-5, ID. Funcional nº 41818440, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-08/220.374/2007.\r\nId: 1408565\r\n"
        ],
        "1408566": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24/05/2012\r\n*DISPENSA MARIA DAS GRAÇAS CAMPANHARO BAHIENSE, Prof. Doc. I, mat. nº 235.156-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Coelho Neto. Proc. nº E-03/11.201.641/2012.\r\n*DESIGNA ADRIANA DO NASCIMENTO QUERIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 805.545-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Coelho Neto, em substituição ao servidor Maria das Graças Campanharo Bahiense, mat. nº 235.156-7, com validade a contar de 12/01/2010. Proc. nº E- 03/11.201.641/2012.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29/06/2012.\r\nId: 1408566\r\n"
        ],
        "1408568": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nARILENE DIAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38943336/1. Proc. nº E-03/11.301.792/2010.\r\nVERA LUCIA MACEDO, Servente I, ID. Funcional nº 35322683/1. Proc. nº E-03/11.202.517/2012.\r\nROGERIO TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39425088/1. Proc. nº E-03/11.202.332/2012.\r\nELIZETE FONSECA DOS SANTOS GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 36352780/1. Proc. nº E-03/8.613.689/2012.\r\nANA MARIA MARTINS MONTEZUMA, Servente I, ID. Funcional nº 37713183/1. Proc. nº E-03/10.404.423/2012.\r\nLUCÉLIA RIGHETTI TUPINI, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40185176/2. Proc. nº E-03/10.302.508/2012.\r\nVERA LUCIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35519525/1. Proc. nº E-03/10.302.459/2012.\r\nELANIA MARIA ROHEM PIMENTEL, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37213563/1. Proc. nº E-03/10.302.642/2012.\r\nELZA LAGE MOTA LANGLOTT, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35306637/1. Proc. nº E-03/11.202.156/2011.\r\nANGELA MARIA CAVALIERI PEREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 19232241/1. Proc. nº E-03/10.701.798/2012.\r\nMARIA HELENA BRITES SEABRA, Servente I, ID. Funcional nº 34591885/1. Proc. nº E-03/10.302.451/2012.\r\nDIRCEIA PESSÔA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40166457/1. Proc. nº E-03/10.703.278/2012.\r\nCLAUDETH BASTOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38556456/1. Proc. nº E-03/10.302.498/2012.\r\nSONIA REGINA DA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 33385289/1. Proc. nº E-03/10.004.371/2012.\r\nNEUZA GONÇALVES DA SILVA BORGES, Servente I, ID. Funcional nº 38008017/1. Proc. nº E-03/10.802.640/2012.\r\nELIZABETH SOUZA SANTOS, Merendeira I, ID. Funcional nº 36498220/1. Proc. nº E-03/11.204.155/2011.\r\nMARIA SUELY DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37598970/1. Proc. nº E-03/10.404.199/2012.\r\nPEDRO LUIZ DA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 33764506/1. Proc. nº E-03/10.702.868/2012.\r\nMARIA REGINA TAVARES PEREIRA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 8497320/2. Proc. nº E-03/10.004.435/2012.\r\nCELIA MARIA DE SOUZA FRANCO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37358430/1. Proc. nº E-03/10.202.414/2012.\r\nANTONIA RODRIGUES BELLO, Servente I, ID. Funcional nº 38400774/1. Proc. nº E-03/10.502.222/2012.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nNEUZA MENDONÇA DA FONSECA, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38085933/1. Proc. nº E-03/10.103.183/2012.\r\nMARILENE RODRIGUES LOPES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 32979568/1. Proc. nº E-03/201.680/2012.\r\nREGINA CELIA ROSARIO, Servente I, ID. Funcional nº 33594953/1. Proc. nº E-03/8.613.569/2012.\r\nMARIA AMELIA DE FREITAS NASCIMENTO, Servente I, ID. Funcional nº 39409635/1. Proc. nº E-03/10.703.181/2012.\r\nIVANIR DE OLIVEIRA ROCHA, Servente I, ID. Funcional nº 36793396/1. Proc. nº E-03/10.302.258/2012.\r\nGLORIA MARIA DE FREITAS, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 41003632/2. Proc. nº E-03/10.301.622/2011.\r\nMARIA RITA DE CARVALHO FREITAS, Servente I, ID. Funcional nº 41220137/1. Proc. nº E-03/8.613.696/2012.\r\nId: 1408568\r\n"
        ],
        "1408578": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nADRIANA DA SILVA RAIMUNDO ZANON, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 297.753-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/221182/2008.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 867.394-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/603656/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 802.195-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/222227/2007.\r\n, Fisioterapeuta, classe “A”, matr. nº 261.000-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602381/2012.\r\nMARIA EFIGÊNIA ROSSI DE ASSIS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 851.614-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/603386/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 260.817-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/600228/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 852.375-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/220954/2011.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 196.742-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605674/2012.\r\nMARIA NAZARETH SAHB MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 258.922-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/600456/2010.\r\n, Técnico de Laboratório, classe “A”, matr. nº 295.054-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005Proc. nº E-08/600920/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 183.466-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/222164/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 851.365-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/604184/2012.\r\nId: 1408578\r\n"
        ],
        "1408580": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\nALAN RICARDO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 922.646-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República.Proc. nº E-08/220515/2012.\r\nJEFFERSON MARTINO, Médico, classe “A”, matr. nº 143.245-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608050/2010.\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 627.679-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602529/2012.\r\nMANOEL MARTINS MENDES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 154.010-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/220714/2011.\r\nDAYSE CALDAS, Médico, classe “A”, matr. nº 196.755-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601068/2012.\r\nMARIETA BAPTISTA DE SOUZA BANCA, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 165.352-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605444/2012.\r\nId: 1408580\r\n"
        ],
        "1408602": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " NCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nde Identidade Funcional nº 3285825-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 839.922-2, vinculo 01, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/201.580/2011.\r\nId: 1408602\r\n"
        ],
        "1408622": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "DE 12.11.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, SAMYLLA TORQUATO DOS SANTOS GOMES, matrícula 954.996-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08.10.2012. Proc. nº E-03/10.404.370/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, BRUNO DE SOUZA BIANCHI REIS, matrícula 870.761-4, Perito Legista de 3ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 17.07.2012. Proc. nº E- 09/126758/1540/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nLUCIANA MAGALHÃES BORGES, matrícula 867.260-2, Enfermeiro, C, com validade a contar de 21.08.2012. Proc. nº E-08/605.862/2012.\r\nRAFAEL DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 867.006-9, Agente Administrativo de Saúde, B, com validade a contar de 17.08.2011. Proc. nº E- 08/605.363/2011.\r\nJAQUELINE ALVES CARVALHO, matrícula 915.730-6, Enfermeiro, C, com validade a contar de 26.07.2012. Proc. nº E-08/605.288/2012.\r\nGRAÇA APARECIDA LOURENÇO OLIVEIRA, matrícula 813.517-0, de Técnico de Laboratório, B, com validade a contar de 24.07.2012. Proc. nº E-08/605.237/2012.\r\n, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, ANTONIO CARLOS ESTIMA MARASCIULO, matrícula 259.097-4, Sanitarista, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.05.1994. Proc. nº E-08/605.232/2012.\r\n, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, LIA MIRIAM ARAUJO OLIVEIRA, matrícula 65.725-5, Professor, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.01.1979. Proc. nº E-03/1.412/2012.\r\nId: 1408622\r\n"
        ],
        "1408630": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/11/2012\r\nJULIO CESAR DA SILVA, matrícula 173, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, do posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., e NOMEJULIO CESAR DA SILVA, matrícula 173, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, ao posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Processo nº E-11/ 60.861/2010 .\r\nId: 1408630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408643": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.10.2012\r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.714-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/200.212/2012.\r\nId: 1408643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408667": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ CASTILHO AGUILAR, matrícula nº 116.461-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/18489/1055/2012.\r\nId: 1408667\r\n"
        ],
        "1408682": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "DO SUBSECRETARIO\r\nDE DOCUMENTOS dos candidatos abaixo relacionados, que foram aprovados e classificados no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde - SES no ano de 2008 e 2010, por falta de amparo legal, observando conforme estabelecido no item 3.6 do Edital versa que:\r\nPossuir a qualificação mínima exigida para o cargo a que concorre, conforme discriminado no \r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n00546906- 5\r\nHELBER CANELHAS DO CARMO\r\nN° 115\r\nE-08/602572/2009\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n00567551- 0\r\nLUIZ SÉRGIO LIMA DE SOUZA\r\nN° 263\r\nE-08/608843/2009\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n00509651- 0\r\nANA PAULA MOURA DA SILVA\r\nN° 1750\r\nE-08/605131/2009\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n6116537\r\nCRISLEI MIRANDA DOS SANTOS\r\nN° 530\r\nE-08/607210/2010\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n00529000- 4\r\nDÉBORA DA SIVA GIL\r\nN° 402\r\nE-08/601062/2010\r\nId: 1408682\r\n"
        ],
        "1408685": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\nEXECUTIVO\r\nDE 08.10.2012\r\npara apurar eventuais irregularidades relacionadas a Termos de Ajuste de Contas (TAC) em processos financeiros vinculados ao administrativo nº E-08/448/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente ato, a Comissão composta pelos servidores ROGÉRIO CASEMIRO DA SILVAELIAS SILVA DE OLIVEIRAELIZABETH LOUGUE PINTO, Bióloga, ID n° 30067480, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/6477/2012.\r\nId: 1408685\r\n"
        ],
        "1408717": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 586 publicada no DOERJ 29.06.2011, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO E PARCIAL dos Serviços de Ampliação e Complementação do Sistema de Produção de Água Tratada para as localidades de Imbariê e Taquara, no valor de R 1.767.189,97, parte do Contrato nº 023/2008CONSÓRCIO ZADAR/ENGEPRAT/ARKHE, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2012\r\nLiesel Maria de Castro Rosas - Matrícula nº 353.191-0\r\nAlcione Feital da Fonseca - Matrícula nº 952.889-4\r\nMarcio Eckhardt - Matrícula CEDAE nº 16.515-5\r\nClayton Ribeiro Costa - Matrícula CEDAE nº 19.190-7\r\nId: 1408717\r\n"
        ],
        "1408844": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "DE 13.11.2012\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o:\r\nJOSE AUGUSTO SIMÕES, 3º Sargento PM, RG 17.994, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.07.1967, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 16.06.2008. Proc. nº E-09/0141/2577-1996.\r\nSEBASTIÃO BERNARDO FILHO, 1º Sargento PM, RG 14.851, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1964, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 22.07.2005. Proc. nº E-09/0047/2574-1995.\r\nId: 1408844\r\n"
        ],
        "1408902": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nSERVIÇO DE CARDIOLOGIA\r\nATO DO COORDENADOR \r\nDE 08/11/2012\r\nservidor Ricardo Mourilhe Rocha, matrícula n° 34.029-9 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela UERJ/HUPE e localizados no Laboratório de Ergometria e Insuficiência Cardíaca - LE/ICC a partir de 08/11/2012, como seu substituto, o servidor José Ricardo Carvalho Poubel, matrícula n° 30.186-1 a partir de 09/11/2012. (MM 184/CARD/2012).\r\nId: 1408902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408903": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08/11/2012\r\nservidor Geraldo Augusto de Mello Silva, matrícula n° 6.832-0 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Anestesiologia - ANESTESIO, a partir de 08/11/2012. (MM 1555/GDG/2012).\r\nId: 1408903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408904": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\n.2012\r\nAPOSENTA ARLY XAVIER ESPINDOLA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19994524, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/990.073/2012.\r\nAPOSENTA JOAQUIM FERREIRA DE FREITAS, Técnico de Enfermagem, ID. Funcional 19751060, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/974.057/2012.\r\nId: 1408904\r\n"
        ],
        "1408918": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.06.2012\r\nDESIGNA os seguintes servidores para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal.\r\nGUSTAVO PINTO SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 818.339-4, Id. nº 19661355, Diretor;\r\nMEMBROS\r\nERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.949-0, Id. Funcional nº 20049161, Subdiretor;\r\nHERMELINDO SOUZA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.683-9, Id. Funcional nº 42190592 Chefe do Serviço de Administração;\r\nLUIS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.964-9, Id. Funcional nº 19932448, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nISAAC BRITO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.391-8, Id. Funcional nº 43369421, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nSUELI BARROS COSTA, Assistente Social, Id. Funcional nº 49043045, CRESS nº 12.739;\r\nVERA LÚCIA ROCHA M. BUCHMAM, Assistente Social, Id. Funcional nº 41377486, CRESS nº 10.203;\r\nFLÁVIA SEARES CANUT, Psicólogo, matrícula nº 868.347-6, CRP nº 564274;\r\nROBERTO POUBEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.676-8, Id. Funcional nº 20108460, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor;\r\nDIEGO RAMON DE M. GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.396-7, Id. Funcional nº 43369278, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor;\r\nDeixa-se de nomear Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nProcesso nº E-21/949.078/2012.\r\nId: 1408918\r\n"
        ],
        "1408919": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.207-6, Id. Funcional nº 43367550, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254440 (Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha) e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 868.174-0, Id Funcional nº 19807040, a contar do dia 06 de julho de 2012. Processo nº E- 21/954.096/2012\r\nId: 1408919\r\n"
        ],
        "1408953": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nMarcello Carneiro Clemente, para acompanhar e fiscalizar a execução do/UERJ, referente fornecimento .\r\nFátima Valéria Lima Jacques, para acompanhar e fiscalizar a execução doerente aquisição de material hospitalar.\r\nAna Maria Valentim de Souza, para acompanhar e fiscalizar a execução do/UERJ, referente aquisição de medicamentos - Pr.\r\nId: 1408953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408976": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE ALONSO DE SÁ FERREIRA, com validade a contar de 13/10/2008 - Proc. nº E-01/303029/2008.\r\n25/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANDREIA DO NASCIMENTO ALMEIDA DA SILVA, com validade a contar de 10/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/03/2012 publicado no D.O. de 14/03/2012; ISABELA ALMEIDA DA SILVA, com validade a contar de 10/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 17/05/2012, publicado no D.O. de 12/09/2012 - Proc. nº E-01/302748/2009.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MILLENA DA SILVA TARGINO, com validade a contar de 17/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/08/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009; RAMON HENRIQUE DA SILVA TARGINO, com validade a contar de 17/07/2009 até julho/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 14/08/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009, SIMONE MARIA DA SILVA TARGINO, com validade a contar de 17/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/08/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009 - Proc. nº E- 01/301907/2009.\r\n/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA, com validade a contar de 05/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/09/2008, publicado no D.O. de 20/10/2008 - Proc. nº E-01/302187/2008.\r\n15/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIVETTE PALMEIRIM DE AZEVEDO ATAIDE, com validade a contar de 09/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/10/2008, publicado no D.O. de 08/12/2008 - Proc. nº E-01/305062/2008.\r\nLUIZA DE SOUZA MORAES, com validade a contar de 14/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/09/2010, publicado no D.O. de 28/09/2010 - Proc. nº E-01/307098/2010.\r\nMARIA DA GRAÇA DOS ANJOS TAVARES, com validade a contar de 02/03/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 28/06/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012 - Proc. nº E-01/300808/2012.\r\nId: 1408976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409020": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.11.2012\r\na carga horária de trabalho, em 50% (cinqüenta por cento), da servidora ELIANE DA SILVA BASTOS PACHECO, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula nº 10.260-8, lotada na DGA/Protocolo, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/1990, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003 e a informação da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datada de 06/11/2012. Processo nº E-26/052.247/2012.\r\nId: 1409020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409091": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos denunciados nos autos do processo administrativo nº E-12/418462/2012 de 05.11.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n.11.2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/421008/2011 de 30.12.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\nId: 1409091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409098": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26/10/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/14.915/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1 e DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1409098\r\n"
        ],
        "1409100": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD.O. DE 12/09/2012\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA \r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 03/09/2012\r\nATO DE INVESTIDURA DE 01.12.1982\r\nEliana Von Sydow Biolchini.\r\nVon Sydow . \r\nPROC. Nº E-12/662.653/2012\r\n\r\nD.O. DE 08/11/2012\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/11/2012\r\n...Michele Rodrigues Carneiro Figueiredo.\r\n... Michelle Rodrigues Carneiro Figueiredo. \r\nId: 1409100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409106": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR\r\n.2012\r\n- NOMEIA EVALDO TAVARES SANTOS, matr. nº 5201-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração de Recursos Humanos, símbolo CC-07, código 052, a contar de 12/11/2012.\r\n- NOMEIA LUIZ FERREIRA GOMES, matr. nº 3318-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Preparo de Folhas - DIFOLHA, símbolo CC-09, código 185, a contar de 30/10/2012.\r\n- NOMEIA IGOR MACHDO SENNA, matr. nº 33578-6, Diretor do Departamento de Tecnologia de Informação em Recursos Humanos, lotado na Superintendência de Recursos Humanos, como substituto eventual de ELAINE LÚCIO PEREIRA, matr. nº 32333-7, no exercício do cargo em comissão de Superintendente de Recursos Humanos, símbolo CC-04, código 09, durante seus impedimentos legais e afastamentos, a contar de 01/11/2012.\r\n- DESIGNA ANDREA TRAVASSOS ROCHA, matr. nº 34012-5, Agente Universitário/Segurança, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Segurança, símbolo FG-03, código 3067, a contar de 01/11/2012.\r\n- DESIGNA DALMO DOS SANTOS FILHO, matr. nº 8100-0, Agente Universitário/Segurança, para exercer a função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 3068, a contar de 01/11/2012.\r\n- DESIGNA JORGE CESAR FAESBANCKES DA ROCHA, matr. nº 30445-1, Agente Universitário/Segurança, para exercer a função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 3069, a contar de 01/11/2012.\r\n- DESIGNA JORGE DE LIMA RODRIGUES, matr. nº 30644-9, Agente Universitário/Segurança, para exercer a função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 3070, a contar de 01/11/2012.\r\n- DESIGNA PAULO SERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, matr. nº 34327-7, Agente Universitário/Segurança, para exercer a função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 3071, a contar de 01/11/2012.\r\nId: 1409106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409109": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.11.2012\r\n- APOSENTA ADILSON RODRIGUES PIRES, matr. nº 34108-1, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 02/01/2012.\r\nId: 1409109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409111": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nComissão composta pelos servidores JÚLIO CÉSAR MARTINS DA SILVA, matr. nº 6729-8, FABIANO GOMES CORREA, matr. nº 5777-8 e JÚLIO CELSO DA CRUZ, matr. nº 5779-4, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, apresentar inventariação de estoque existente no Almoxarifado da Prefeitura dos Campi em 31/12/2010.\r\nId: 1409111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409116": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "NCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n.2012\r\n, Identidade Funcional nº 4331934-3, Professor FAETEC I, matrícula nº 225.684-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 26/33851/2011.\r\nId: 1409116\r\n"
        ],
        "1409182": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.10.2012\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.10.2012\r\nANDERSON SILVA MOTTA\r\nONDE SE LÊ: ...Instalação e Manutenção de Microcomputador - FAETEC...\r\nLEIA-SE: ...Instrutor de Manutenção de Microcomputador - FAETEC, 40 horas...\r\nId: 1409182\r\n"
        ],
        "1409231": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte militar:\r\n:\r\nMaj BM QOA/83 JORGE ARTUR DA MOTTA ALMEIDA, RG 07.954 - Processo nº E-27/0841/11162/2012.\r\nId: 1409231\r\n"
        ],
        "1409232": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 77, inciso III da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em licença para tratar de interesse particular, a seguinte militar:\r\n:\r\nCap BM QOS/Méd/00 CHRISTIE IZABELLE DAUZACKER VAIANI, RG 28.282, Processo nº E-27/0848/11162/2012.\r\nId: 1409232\r\n"
        ],
        "1409233": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n:\r\nCap BM QOC/04 THIAGO MUNIZ BUCKER, RG 35.685 - Processo nº E-27/0840/11162/2012.\r\na contar de 16 de outubro de 2012:\r\nCap BM QOC/02 JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO DIAS, RG 31.295 - Processo nº E-27/0860/11162/2012.\r\na contar de 05 de outubro de 2012:\r\n1º Ten BM QOS/Dent/08 AUGUSTO CESAR BESSA NEVES, RG 41.687 - Processo nº E-27/0834/11162/2012;\r\nId: 1409233\r\n"
        ],
        "1409234": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte militar:\r\n:\r\nMaj BM QOC/96 MARCIO BARRETO DOS SANTOS GARCIA, RG 19.197 - Processo nº E-27/0882/11162/2012.\r\nId: 1409234\r\n"
        ],
        "1409235": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n:\r\nMaj BM QOS/Dent/00 CESAR MARASSI, RG 28.542 - Processo nº E- 27/0849/11162/2012;\r\nMaj BM QOS/Med/00 ELAINE CAROLINA FERNANDES ALMOINHA, RG 28.339 - Processo nº E-27/0850/11162/2011;\r\nCap BM QOS/Méd/00 CHRISTIE IZABELLE DAUZACKER VAIANI, RG 28.282 - Processo nº E-27/0847/11162/2012.\r\na contar de 05 de outubro de 2012:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 GLAUCIMARA GONZAGA NUNES, RG 44.597 - Processo nº E-27/0833/11162/2012.\r\na contar de 08 de outubro de 2012:\r\nCap BM BM QOC/02 MARIANA TAVARES DA PAIXAO, RG 20.046 - Processo nº E-27/0835/11162/2012;\r\nCap BM QOC/02 JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO DIAS, RG 31.295 - Processo nº E-27/0836/11162/2012.\r\na contar de 09 de outubro de 2012:\r\nMaj BM QOC/96 MARCIO BARRETO DOS SANTOS GARCIA, RG 19.197 - Processo nº E-27/0861/11162/2012;\r\nCap BM BM QOS/Méd/00 EDUARDO PACHECO TERRA, RG 28.337 - Processo nº E-27/0861/11162/2012;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ROBSON DAMIAO DE SOUZA, RG 41.841 - Processo nº E-27/0861/11162/2012.\r\na contar de 10 de outubro de 2012:\r\nCap BM QOS/Méd/02 IVETE PILLO GONCALVES, RG 10.388 - Processo nº E-27/0861/11162/2012.\r\na contar de 15 de outubro de 2012:\r\nMaj BM QOC/96 RICARDO LUIZ MIRANDA, RG 19.176 - Processo nº E-27/0851/11162/2012.\r\na contar de 18 de outubro de 2012:\r\n1º Ten BM QOA/80 GESSE LUCIO DA SILVA, RG 06.285 - Processo nº E-27/0884/11162/2012.\r\nId: 1409235\r\n"
        ],
        "1409255": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/10/2012\r\nEXONERA MONIQUE MUNHOZ RODRIGUES VASQUES, matrícula 221, com validade a contar de 30 de outubro de 2012, do cargo de Analista de Desenvolvimento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E-11/ 60.135/2012.\r\nId: 1409255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409310": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Enfermeira, matr. nº 923.275-2, ID funcional 42155975, lotada no Centro de Apoio a Gestão de Vigilância em Saúde da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o proc. nº E-08/604826/2012.\r\nId: 1409310\r\n"
        ],
        "1409317": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor , matrícula nº 192.514-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.217/2012.\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face dos servidores , matrícula nº 860.231-0, , matrícula nº 861.502-3, matrícula nº 822.471-9 e Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.066/2012.\r\nId: 1409317\r\n"
        ],
        "1409453": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO PRESIDENTE \r\n/2012\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos processos nº E-11/50.200/2007, nº E-11/50.978/2009 e nº E-11/50.168/2012, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249 de 24 de outubro de 2011:\r\nConsidera, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, a contar de 01 de outubro de 2012, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 946 de 19 de julho de 2010:\r\nMatrícula\r\nSERVIDORES\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n0700112-6\r\nALESSANDRA GOMES RODRIGUES DE PÃO ALMEIDA\r\n25\r\n100%\r\n0700113-4\r\nBIANCA SIMÕES GOMES DE OLIVEIRA\r\n25\r\n100%\r\n0700114-2\r\nLUIZ CARLOS FREITAS MARTINS\r\n24\r\n96%\r\n0700115-9\r\nNEI ROBSON DE SOUZA MORORÓ HERDY\r\n25\r\n100%\r\n0700116-7\r\nREJANE LAMEIRA MAIA LUZ\r\n25\r\n100%\r\nId: 1409453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409468": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/11/2012\r\nAPOSENTA EDILEA NORONHA MULIM, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40947114/2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/6.710.031/2011.\r\nId: 1409468\r\n"
        ],
        "1409599": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.11.2012\r\n, nos termos do inciso I do art. 54 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982,ANTONIO LEANDRO CRESPO DE GODOYdo Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura -com validade a contar de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-17/500.392/2012.\r\nmatrícula nº parágrafo 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. /2012.\r\nId: 1409599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409758": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2012\r\ncomo Sindicante, a servidora MICHELE DE JESUS FONTES Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.156/2012.\r\nDE 05.11.2012\r\n, como Sindicante, o servidor VINÍCIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.262/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.263/2012.\r\nDE 08.11.2012\r\ncomo Sindicante, o servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43546811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.265/2012.\r\nDE 12.11.2012\r\nos servidores CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43824153, CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211518 e VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211151, para, sobre a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.267/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.273/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.272/2012.\r\ncomo Sindicante, a servidora MICHELE DE JESUS FONTES Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.271/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20042620. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.269/2012.\r\ncomo Sindicante, a servidora ESTEFÊNIA MORGADO REBELO OURO Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.268/2012.\r\nId: 1409758\r\n"
        ],
        "1409760": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 25.09.2012\r\nSindicância nº E-21/923.053/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/919.062/2012 - Arquive-se.\r\nDE 28.09.2012\r\nSindicância nº E-21/941.081/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/980.108/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/979.171/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/979.111/2012 - Arquive-se.\r\nDE 02.10.2012\r\nSindicância nº E-21/985.665/2012 - Arquive-se.\r\nDE 03.10.2012\r\nSindicância nº E-21/927.314/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/915.025/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/915.067/2012 - Arquive-se.\r\nDE 05.10.2012\r\nSindicância nº E-21/979.103/2012 - Arquive-se.\r\nDE 10.10.2012\r\nSindicância nº E-21/905.201/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/949.083/2012 - Arquive-se.\r\nDE 16.10.2012\r\nSindicância nº E-21/917.169/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/905.170/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/931.087/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/929.156/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/934.087/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/969.182/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/966.157/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/923.083/2012 - Arquive-se.\r\nDE 17.10.2012\r\nSindicância nº E-21/979./2012 - Arquive-se.\r\nDE 18.10.2012\r\nSindicância nº E-21/912.034/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/986.190/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/947.200/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/912.010/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/963.044/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/927.110/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/912.047/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/963.045/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/910.051/2012 - Arquive-se.\r\nDE 19.10.2012\r\nSindicância nº E-21/919.063/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/972.031/2010 - Arquive-se.\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/987.092/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/955.127/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/983.104/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/927.124/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/927.071/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/930.096/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/917.198/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/923.076/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/934.112/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/917.191/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/949.006/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/905.219/2012 - Arquive-se.\r\nId: 1409760\r\n"
        ],
        "1409788": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 05.11.2012\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor VANILDE DE SOUZA LESSA FILHO, Oficial de Cartório Policial, matrícula 819.587-7, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXIX e XXXV, este último inciso, c/c o art. 10, incisos I, II, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos, V, VI e VII e 40, VIII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/7282/0006/2009.\r\nId: 1409788\r\n"
        ],
        "1409845": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.2012\r\npara o cargo em comissão Assistente, símbolo DAS-6, na vaga objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.098, de 22/07/2011 e considerá-la exonerada do cargo em comissãode Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 14/11/2012.\r\nId: 1409845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409858": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nDE 13.11.2012\r\nos servidores Washington Sebastião de Souza Jerônimo - matrícula 947948-3, Luis Gustavo Apóstolo Malhão - Id: 500737-29 e Paulo Roberto Coelho de Souza Júnior - Id: 5005087-7, para compor a Comissão de Avaliação das Manifestações de Interesse referente à contratação de Consultoria para Reestruturação da Gestão da Cadeia de Suprimentos da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ, estabelecida através da SMI nº 013/2012.\r\nId: 1409858\r\n"
        ],
        "1409873": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\n, CPF nº Carte no PIS/PASEP sob o nº em comissão de de Estado de Transportes, por Ato do ExmoEstado ublicado no Diário Oficial de 21 de 201cargo em comissão.\r\nId: 1409873\r\n"
        ],
        "1409892": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. SEE/ESE/SECTEC N° 444/2012 de 23 de outubro de 2012, descritas no processo nº E-03/91.988/2012 de 08/11/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores: Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6; Ricardo José Campos de Camargo, matrícula n° 836.101-6; e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1409892\r\n"
        ],
        "1409908": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ENEDIR ALVES MOREIRA, com validade a contar de 13/05/2007- Proc. nº E-01/705865/2007.\r\n29/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA INÊS FELIPE GONÇALVES, com validade a contar de 14/11/2007 - Proc. nº E-01/306601/2007.\r\n31/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CAROLINE CRISTINA DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 19/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 09/04/2008, publicado no D.O. de 18/04/2008 - Proc. nº E-01/710413/2007.\r\n17/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a EDESIO TAVARES, com validade a contar de 27/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 09/04/2008, publicado no D.O. de 18/04/2008 - Proc. nº E-01/300581/2008.\r\nId: 1409908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409909": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nSILVANA SILVA DOS SANTOS DE MAGALHÃES, com validade a contar de 14/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 24/09/2009, publicado no D.O. de 19/10/2009 - Proc. nº E01/301796/2008.\r\nMARIA CELIA DA ROSA MIGUEL, com validade a contar de 18/09/2008 tornando sem efeito o Ato datado de 03/12/2008, publicado no D.O. de 08/01/2009 - Proc. nº E01/302774/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a VERONICA GONZAGA NUNES; JOVANA VITÓRIA NUNES MARQUES DA SILVA; JULIANA VITÓRIA NUNES MARQUES DA SILVA e CAROLINA RODRIGUES MARQUES DA SILVA, com validade a contar de 28/07/2012 - Proc. nº E01/301680/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, através do Ofício PG/PG07/MCVH nº165/2012 e da Promoção PGE/PG7/JPMN nº15/2011 a MARIA DAS GRAÇAS CINELLO DE ANDRADE, a partir de 05/07/2012 - Proc. nº E-01/706393/2006.\r\nId: 1409909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409918": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            ".2012\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Identidade Funcional nº 4412285-3, Professor FAETEC I, 20 horas, matrícula nº 225.452-2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/32.729/2012.\r\nId: 1409918\r\n"
        ],
        "1409944": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\nsem efeito o ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial de 05/04/2011, da servidora , Médico, classe “A”, matrícula nº 195.754-7, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista renuncia da aposentadoria em processo nº E-21/10.034/2012 e não óbice da RIOPREVIDÊNCIA.\r\nId: 1409944\r\n"
        ],
        "1409961": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. Identidade Funcional nº 8768528, matrícula nº 7.208.171-4, para, sem prejuízo de suas atribuições na , durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. Identidade Funcional nº 36017272,com validade a contar de 21/11/2012.\r\nId: 1409961\r\n"
        ],
        "1409968": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 08.11.2012\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E- 26/052.205/2012, composta pelos membros desta Universidade, Sr LEANDRO GARCIA PINHOCRISTIANO PAULO ARAUJO, matrícula n° 00749-2, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 13.11.2012\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga aos respectivos setores de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na)certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb)manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc)providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd)providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/053.576/2012\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS QUÍMICAS\r\nNOVO SETOR\r\nAgente Patrimonial\r\nLCQUI/ESI\r\n10589-0\r\nId: 1409968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409980": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "DE 13.11.2012\r\nos servidores, abaixo relacionados, para exercerem com validade a contar de 01/08/2012, a função de Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar, em vaga de primeira ocupação\r\nMUNICÍPIO\r\nU.A.\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\nTIPO\r\nCOORDENADOR PEDAGÓGICO\r\nARARUAMA\r\n18-0874\r\nC.E. EDMUNDO SILVA \r\nA\r\nAndrea Aresta de Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.344-7, ID Funcional 3814167-1\r\nARARUAMA\r\n18-0874\r\nC.E. EDMUNDO SILVA\r\nA\r\nSandra Marcia Peres Cabreira, Prof. Doc. II, mat. nº 250.083-3, ID Funcional 4008083-8\r\nNITERÓI\r\n18-3190\r\nC.E. MULLULO DA VEIGA\r\nC\r\nMaria da Conceição Lima Capetini, Prof. Doc. II, mat. nº 281.478-8, ID Funcional 4108752-6\r\nVALENÇA\r\n18-2578\r\nC.E. DR. OSWALDO TERRA \r\nD\r\nCarine Campbell Ribeiro, Prof. Doc. II, mat. nº 840.245-5, ID Funcional 3755964-8\r\nPARACAMBI\r\n18-2919\r\nC.E. PRESIDENTE RODRIGUES ALVES\r\nB\r\nEdna Maria Silveira da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 248.642-1, ID Funcional 3333376-9\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n18-2178\r\nC.E. BARÃO DO RIO BONITO \r\nB\r\nIde Pena da Silveira, Prof. Doc. II, mat. nº 252.223-3, ID Funcional 3712233-9\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n18-0240\r\nC.E. JOÃO KOPKE \r\nC\r\nAna Lucia Goulart Martins, Prof. Doc. II, mat. nº 805.167-4, ID Funcional 3302838-9\r\nRESENDE\r\n18-0258\r\nC.E. OLAVO BILAC\r\nB\r\nMarisa Ferreira dos Santos Medeiros, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.996-2, ID Funcional 3305568-8\r\nRESENDE\r\n18-0269\r\nC.E. OLIVEIRA BOTELHO \r\nB\r\nMárcia Liana de Oliveira Barcelos da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 248.723-9, ID Funcional 3309344-0\r\nANGRA DOS REIS\r\n18-0903\r\nC.E. LEOPOLDO AMÉRICO MIGUEZ DE MELLO\r\nC\r\nSimone Lima de Almeida, Prof. Doc. I, mat. nº 916.101-9, ID Funcional 4203056-0\r\nANGRA DOS REIS\r\n18-1890\r\nCIEP BRIZOLÃO 495- GUIGNARD\r\nB\r\nAna Paula Cunha Pereira, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.413-7, ID Funcional 3434640-6\r\nPARATY\r\n18-1916\r\nCIEP BRIZOLÃO 999- DOM PEDRO D'ALCANTARA DE BRAGANÇA- PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL\r\nC\r\nRenata Emily Fonseca Rodrigues, Prof. Doc. I, mat. nº 958.803-9, ID Funcional 4377613-2\r\nVOLTA REDONDA\r\n18-0665\r\nC.E. MARANHÃO \r\nD\r\nRita de Cássia Silva de Farias, Prof. Doc. I, mat. nº 837.738-4, ID Funcional 3376105-1\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0544\r\nC.E. ALFREDO NEVES \r\nB\r\nEnyvalda do Espirito Santo Nascimento, Prof. Doc. II, mat. nº 290.351-6, ID Funcional 3484056-7\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-6976\r\nC. E. DOM ADRIANO HIPÓLITO\r\nC\r\nHeloisa Nascimento Vieira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.065-4, ID Funcional 3411495-5\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0492\r\nC.E. DR. MÁRIO GUIMARÃES\r\nB\r\nElza Pereira da Silva Souza, Prof. Doc. I, mat. nº 941.782-5, ID Funcional 4330556-3\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0582\r\nC.E. JARDIM ALVORADA \r\nB\r\nTania Claudia Dutra Rosa, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.674-4, ID Funcional 3495348-5\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0533\r\nC.E. JOSÉ BONIFÁCIO\r\nC\r\nSonia Cristina Francisco Mendes, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.807-3, ID Funcional 3423387-3\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0593\r\nC.E. PRESIDENTE COSTA E SILVA \r\nB\r\nMariluce Ferreira Cordeiro, Prof. Doc. II, mat. nº 250.238-3, ID Funcional 3364125-0\r\nJAPERI\r\n18-0550\r\nE.E JOÃO XXIII \r\nD\r\nLessandra Rocha Bastos Marinho, Prof. Doc. II, mat. nº 190.201-4, ID Funcional 3350274-9\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0809\r\nCIEP BRIZOLÃO 168- ILDA SILVEIRA RODRIGUES \r\nB\r\nRosilene Francisco da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.073-8, ID Funcional 3411435-1\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0799\r\nCIEP BRIZOLÃO 172- NELSON RODRIGUES\r\nB\r\nNeusa de Souza Freitas, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.615-6, ID Funcional 3496984-5\r\nQUEIMADOS\r\n18-1243\r\nCIEP BRIZOLÃO 355- ROQUETE PINTO\r\nA\r\nMaria José Soares do Nascimento, Prof. Doc. I, mat. nº 948.950-1, ID Funcional 4343155-0\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0761\r\nCIEP BRIZOLÃO 390- CHÃO DE ESTRELAS\r\nB\r\nCristiane de Sousa Braga, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.047-2, ID Funcional 3397755-0\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0559\r\nC. E. PROF.ª MARINA BENTO\r\nC\r\nAdriana da Silva Ribeiro Reis, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.058-9, ID Funcional 3448057-9\r\nQUEIMADOS\r\n18-0802\r\nCIEP BRIZOLÃO 346- BELARMINO ALFREDO DOS SANTOS \r\nB\r\nMargarida Jordão Silva, Prof. Doc. I, mat. nº 937.587-4, ID Funcional 4258047-1\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0893\r\nCIEP BRIZOLÃO 383- MÁXIMO GORKI \r\nB\r\nEliana dos Reis de Carvalho, Prof. Doc. I, mat. nº 973.950-9, ID Funcional 3653275-4\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0602\r\nC.E SARGENTO ANTONIO ERNESTO \r\nB\r\nAndréa da Silva Amaro, Prof. Doc. II, mat. nº 806.039-4, ID Funcional 3367785-9\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0494\r\nCIEP BRIZOLÃO 358- ALBERTO PASQUALINI\r\nB\r\nValéria Villela de Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.117-3, ID Funcional 3496307-3\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0520\r\nC.E. ARRUDA NEGREIROS\r\nB\r\nDalila dos Santos Garcia, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.758-4, ID Funcional 4118986-8\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0589\r\nC.E. CALIFÓRNIA\r\nB\r\nRosemery Medeiros da Penha, Prof. Doc. I, mat. nº 834.144-8, ID Funcional 3306671-4\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0508\r\nCIEP BRIZOLÃO 021- GENERAL OSÓRIO\r\nC\r\nLeandra Aleixo Nunes, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.640-5, ID Funcional 3333875-2\r\nSÃO GONÇALO\r\n18-2949\r\nE E DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO\r\nC\r\nRegina Célia Cabreira Codeço, Prof. Doc. II, mat. nº 254.931-9, ID Funcional 4047397-0\r\nSÃO GONÇALO\r\n18-2973\r\nE.E. MERÍCIA QUARESMA DE MELLO\r\nE\r\nJane Conceição Quintino, Prof. Doc. II, mat. nº 252.753-9, ID Funcional 3821388-5\r\nSÃO GONÇALO\r\n18-2982\r\nC.E. PROF.ª ADÉLIA MARTINS\r\nB\r\nClaudia Cristina dos Santos Fermiano da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.412-1, ID Funcional 3808483-0\r\nSÃO GONÇALO\r\n18-2984\r\nC. E. PROF.ª DALILA DE OLIVEIRA COSTA\r\nB\r\nRogéria Nunes Grion, Prof. Doc. I, mat. nº 827.119-9, ID Funcional 3818721-3\r\nSÃO GONÇALO\r\n18-1591\r\nCIEP BRIZOLÃO 238- DR. ILTON FARIA DA COSTA\r\nE\r\nElizângela Cristina Carvalho de Lima Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.157- 2, ID Funcional 3583016-6\r\nSÃO GONÇALO\r\n18-1576\r\nCIEP BRIZOLÃO 409- ALAÍDE DE FIGUEREDO DOS SANTOS\r\nC\r\nMarcia Maia da Mota, Prof. Doc. I, mat. nº 904.080-9, ID Funcional 4188611-9\r\nSÃO GONÇALO\r\n18-2931\r\nE.E. ALBERTINA CAMPOS\r\nE\r\nSelma Maria Pereira Brum de Oliveira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.757-2, ID Funcional 3802256-7\r\nSÃO GONÇALO\r\n18-2989\r\nE.E. PROFª. ODYSSEA SILVEIRA DE SIQUEIRA\r\nD\r\nValeria da Silva Mota Netto, Prof. Doc. II, mat. nº. 291.767-2 ID Funcional 3828184-8\r\nSÃO GONÇALO\r\n18-2941\r\nE.E CAPITÃO BELARMINO DE MATTOS\r\nD\r\nElilian dos Santos Maciel, Prof. Doc. II, mat. nº 870.284-7, ID Funcional 4048996-5\r\nSÃO GONÇALO\r\n18-1775\r\nCIEP BRIZOLÃO 121- PROF. JOADÉLIO CODEÇO\r\nC\r\nRenata Ferraz Machado, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.620-0, ID Funcional 3558543-9\r\nSÃO GONÇALO\r\n18-2947\r\nC. E. CORONEL SERRADO\r\nB\r\nFabiana Sodré de Souza, Prof. Doc. II , mat. nº 5.020.333-0, ID Funcional 3558612-5\r\nSÃO GONÇALO\r\n18-2960\r\nE .E. PROF. FRANCISCO DE PAULA ACHILLES\r\nD\r\nAna Valéria Dias Pereira, Prof. Doc. II , mat. nº 870.274-8, ID Funcional 3815156-1\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-2877\r\nC.E. LEOPOLDINA DA SILVEIRA\r\nB\r\nDenise de Vasconcelos Dias, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.142-5, ID Funcional 3965225-4\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-2880\r\nC.E. NICARÁGUA\r\nD\r\nLeda Pinho de Carvalho, Prof. A.A.E. I, mat. nº 159.599-0, ID Funcional 3797635-4 \r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-1878\r\nCIEP BRIZOLÃO 311- DEPUTADO BOCAYUVA. CUNHA\r\nB\r\nCesar Paulo Lopes Lessa, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.001-1, ID Funcional 3659453-9\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-1407\r\nC.I.E. MIÉCIMO DA SILVA\r\nB\r\nHalene Simone Dias da Silva, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.792-1, ID Funcional 3639425-4\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-1865\r\nCIEP BRIZOLÃO 382- ASPIRANTE FRANCISCO MEGA\r\nB\r\nMaria Lucia Rodrigues Barbosa, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.153-7, ID Funcional 3798672-4\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n18-2116\r\nI. E. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\nA\r\nRosane Pereira Carvalho Albuquerque de Araujo, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.695-6, ID Funcional 3698240-7\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18-2071\r\nC.E. CÍRCULO OPERÁRIO\r\nB\r\nRogéria Freitas Alves Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 250.533-7, ID Funcional 3705226-8\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18-2061\r\nC.E. ADELINA CASTRO\r\nC\r\nPaulete Paula, Prof. Doc. II, mat. nº 250.558-4, ID Funcional 4031749-8\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-0162\r\nC.E. ALBERT EINSTEIN\r\nD\r\nElosinda Helena Marques Viana, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.215-8, ID Funcional 3616306-2\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-0163\r\nC.E. ALBERTO RANGEL\r\nC\r\nNiara Margarida Matta, Prof. Doc. I, mat. nº 253.083-0, ID Funcional 4115024-4\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-1522\r\nC.E. AUGUSTO RUSCHI\r\nE\r\nSonia Maria da Silva, Prof. Doc. I, mat. nº 824.755-3, ID Funcional 3567643-4\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-0233\r\nC E. EÇA DE QUEIROZ\r\nE\r\nCarla Freitas Sampaio, Prof. Doc. I, mat. nº 239.346-0, ID Funcional 3301253-9\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-1486\r\nC.E. BARÃO DE ITACURUSSÁ\r\nE\r\nMaria Cristina Silveira Barreto, Prof. Doc. II, mat. nº 237.462-7, ID Funcional 3562298-9\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-1489\r\nC.E. BENJAMIN CONSTANT\r\nD\r\nDulce Mary Moreira Medeiros, Prof. Superv. Educ., mat. nº 231.812-9, ID Funcional 3562572-4\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-6909\r\nC.E. CHIQUINHA GONZAGA\r\nD\r\nNirla Ramos Borrigueiro, Prof. Doc. I, mat. nº 841.292-6, ID Funcional 3286996-7\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-2422\r\nC.E. DELFIM MOREIRA\r\nD\r\nAngela Gonçalves Jesus da Silva, Prof. Doc. I, mat. nº 935.547-0, ID Funcional 4284492-4\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-6944\r\nC E PROF.ª MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO\r\nB\r\nSandra Correa de Araujo, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.148-9, ID Funcional 3455248-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-1530\r\nC.E. JOÃO ALFREDO\r\nA\r\nAdriana Santoro, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.909-3, ID Funcional 3570227-3\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-0213\r\nC. E. MANOEL CÍCERO\r\nE\r\nDenise Pereira Costa dos Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 250.829-9, ID Funcional 3297823-5\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-1534\r\nC. E. PAULO DE FRONTIN\r\nB\r\nMarta Nunes, Prof. Doc. I, mat. nº 829.746-7, ID Funcional 2097478-7\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-1526\r\nC.E. PROF. CLÓVIS SALGADO\r\nD\r\nMarilucia Carneiro Rodrigues, Prof. Doc. I, mat. nº 253.570-6, ID Funcional 3568004-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-6944\r\nC. E. PROF.ª MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO\r\nB\r\nRenata Christina Moreira de Jesus, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.384-5, ID Funcional 3454915-3\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-3590\r\nC. E. REPÚBLICA ARGENTINA\r\nD\r\nSérgio Lima da Veiga, Prof. Doc. I, mat. nº 294.391-8, ID Funcional 3922608-5\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-6963\r\nC. E. STELLA MATUTINA\r\nB\r\nClaudia Ellen Mendes, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.502-9, ID Funcional 3698855-3\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-6927\r\nC E. PROF. TEÓFILO MOREIRA DA COSTA\r\nD\r\nSandra Van Boekel Lins de Medeiros, Prof. Doc. I, mat. nº 283.058-6, ID Funcional 548547-9\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-1884\r\nCAIC EUCLIDES DA CUNHA\r\nA\r\nFlávia Moraes de Souza, Porf. Doc. II, mat. nº 5.021.987-2, ID Funcional 3662085-8\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-1872\r\nCIEP BRIZOLÃO 205- FREI AGOSTINHO FÍNCIAS\r\nC\r\nFernanda de Sá Brasil Corrêa, Prof. Doc. II, mat. 290.292-2, ID Funcional 3565025-7\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-1297\r\nCIEP BRIZOLÃO 321- DR. ULYSSES GUIMARÃES\r\nA\r\nAndreia de Souza Pereira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.194-3, ID Funcional 3512741-4\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-1853\r\nCIEP BRIZOLÃO 241- NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\nB\r\nErmezinda Oliveira Sampaio, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.041-4, ID Funcional 3646227-6\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-1852\r\nCIEP BRIZOLÃO 303- AYRTON SENNA DA SILVA\r\nB\r\nMarcia Pereira de Anchieta, Prof. Doc. I, mat. nº 951.457-1, ID Funcional 4191458-9\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-0202\r\nC.E. DEODORO\r\nD\r\nCarlos Rogerio Lessa Carvalho, Prof. Doc. I, mat. nº 913.734-0, ID Funcional 4200695-3\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-0177\r\nC.E. GILSON AMADO\r\nD\r\nChristiane Eiras Ferreira da Silva, Prof. Doc. I, mat. nº 829.581-8, ID Funcional 3563077-9\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-0182\r\nC. E. EUNICE WEAVER\r\nD\r\nAndressa de Lima Gama Silva Monteiro, Prof. Doc. I, mat. nº 918.087-8, ID Funcional 4203036-6\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18-1804\r\nC.E HILTON GAMA\r\nB\r\nRegina Lucia Caetano de Souza, Prof. Doc. I, mat. nº 256.367-4, ID Funcional 3628796-2\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18-1805\r\nC.E. JARDIM MERITI\r\nA\r\nAlessandra Caetano da Luz, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.054-9, ID Funcional 3629405-5\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18-1805\r\nC.E JARDIM MERITI\r\nA\r\nVerônica dos Santos Lima, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.449-2, ID Funcional 3629366-0\r\nNILÓPOLIS\r\n18-3448\r\nC.E. JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES\r\nB\r\nValéria Lemos Pereira Oliveira, Prof. Doc. II, mat. nº 282.248-4, ID Funcional 3909892-3\r\nBELFORD ROXO\r\n18-6795\r\nC.E. PRESIDENTE KENNEDY\r\nA\r\nRosane Germano, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.539- 0, ID Funcional 3439783-3\r\nBELFORD ROXO\r\n18-0971\r\nCIEP BRIZOLÃO 351- MINISTRO SALGADO FILHO\r\nC\r\nSâmea de Souza Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.328-6, ID Funcional 3439327-7\r\nBELFORD ROXO\r\n18-6802\r\nC.E. VÁRZEA DA ALEGRIA\r\nC\r\nPatrícia Lins Valladares, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.602-3, ID Funcional 3439986-0\r\nNILÓPOLIS\r\n18-1272\r\nCIEP BRIZOLÃO 230- MANOEL MALAQUIAS GURGEL DA SILVA\r\nC\r\nClaudia Cristina Barros Silva Oliveira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.622-2, ID Funcional 3308791-9\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18-1821\r\nE.E. PROF.ª ODYLA DO COUTO\r\nD\r\nKatia de Lourdes Nascimento de Oliveira, Prof. Doc. II, mat. nº 803.813-5, ID Funcional 3636004-0\r\nNILÓPOLIS\r\n18-0447\r\nC.E. POETA MARIO QUINTANA\r\nB\r\nLuciana da Conceição dos Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.876-5, ID Funcional 3499383-5\r\nBELFORD ROXO\r\n18-0972\r\nCIEP BRIZOLÃO 337- BERTA LUTZ\r\nC\r\nMaria da Paz Leandro Ferreira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.827-6, ID Funcional 3439346-3\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n18-1455\r\nCIEP BRIZOLÃO 343- PROF.ª EMÍLIA DINIZ LIGIERO\r\nD\r\nMaria Márcia Zeferino, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.302-8, ID Funcional 3552236-4\r\nPORCIÚNCULA\r\n18-4161\r\nI .E. ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO\r\nC\r\nMônica Brazolino de Almeida, Prof. Doc. II, mat. nº 246.984-9, ID Funcional 3931833-8\r\nITAPERUNA\r\n18-0767\r\nC.E. BUARQUE DE NAZARETH\r\nB\r\nAdriana Souza Fulgêncio Freitas, Prof. Doc. II, mat. nº 804.697-1, ID Funcional 3406547-4\r\nMIRACEMA\r\n18-3161\r\nC.E. MANOEL RODRIGUES DE BARROS\r\nD\r\nMarco Aurelio Botelho Tostes, Prof. Doc. I, mat. nº 807.094-8, ID Funcional 3390943-1\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18-2742\r\nLICEU DE HUMANIDADE DE CAMPOS\r\nA\r\nGina Maria Barreto Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.320-7, ID Funcional 3390943-1\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n18-2483\r\nC.E. DOMIRES MACHADO\r\nC\r\nRobélia Miranda Mata de Oliveira, Prof. Doc. II, mat. nº 157.930-9, ID Funcional 3743554-0\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18-0746\r\nCIEP BRIZOLÃO 462- NAÇÃO GOITACÁ\r\nE\r\nMariana Alves de Jesus Vasconcelos, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.024-4, ID Funcional 3392258-6\r\nMAGÉ\r\n18-1764\r\nCIEP BRIZOLÃO 127- FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWERK\r\nB\r\nSintia da Penha Sereno Ortman, Prof. Doc. II, mat. nº 255.675-1, ID Funcional 3612556-3\r\nMAGÉ\r\n18-1207\r\nC.E. JOSÉ VERÍSSIMO\r\nA\r\nDagmar Maria da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.650-8, ID Funcional 3613824-0\r\nPETRÓPOLIS\r\n18-0091\r\nC.E. RUI BARBOSA\r\nB\r\nEloisa Helena Abbud, Prof. Doc. II, mat. nº 248.839-3, ID Funcional 3276495-2\r\nNOVA FRIBURGO\r\n18-3041\r\nC.E. PROF. JAMIL EL- JAICK\r\nB\r\nLucimery Silva Guzzo de Paula Rodrigues, Prof. Doc. II, mat. nº 250.377-9, ID Funcional 3313854-0\r\nNOVA FRIBURGO\r\n18-3041\r\nC.E. PROF. JAMIL EL- JAICK\r\nB\r\nAnair Klein Miliosi, Prof. Doc. I, mat. nº 151.614-5, ID Funcional 3840752-3\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n18-2309\r\nC.E. JÚLIO VIEITAS\r\nE\r\nJanice Martins Ferreira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.142-9, ID Funcional 3546785-1\r\nNOVA FRIBURGO\r\n18-3070\r\nC.E. PADRE MADUREIRA\r\nD\r\nRose Mary de Araujo, Prof. Doc. II, mat. nº 254.077-1, ID Funcional 3930024-2\r\nCARMO\r\n18-0642\r\nC.E. FRANCISCO VARELLA\r\nD\r\nSolange Aparecida da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 244.193-9, ID Funcional 3372324-9\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n18-1254\r\nC.E. SOL NASCENTE\r\nB\r\nHeloisa Maria Gomes Cordeiro de Mello, Prof. Doc. I, mat. nº 952.263-2, ID Funcional 562530-0\r\nId: 1409980\r\n"
        ],
        "1410002": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\n- NOMEIA, a contar de 03/12/2012, ALEXANDRE DA COSTA SENA, matr. nº 36494-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Informática e Ciência da Computação - IME.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/12/2012, JAQUES GHEINER, matr. nº 36495-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geometria e Representação Gráfica - IME. \r\n- NOMEIA, a contar de 03/12/2012, FERNANDO ANTONIO DE ARAUJO CARNEIRO, matr. nº 36496-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geometria e Representação Gráfica - IME. \r\n- NOMEIA, a contar de 03/12/2012, MARCO ANTONIO MUCHA ORCO, matr. nº 36497-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geometria e Representação Gráfica - IME. \r\n- NOMEIA, a contar de 03/12/2012, ÉLCIO NOGUEIRA, matr. nº 36498-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Mecânica e Energia - FAT. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 03/12/2012, LEANDRO SOUZA MOURA, matr. nº 36499-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Psicologia Social e Institucional - PSI. \r\n- APOSENTA SÔNIA REGINA ARSENIO, matr. nº 30156-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 39, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA JOSÉ DE SOUZA GAMA, matr. nº 31210-8, Professor Assistente, nível 2, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 10/11/2012.\r\nId: 1410002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410038": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/08/2012, MARCO AURÉLIO BOTELHO TOSTES, Prof. Doc. I, mat. n° 831.118-5, ID. Funcional n° 3855325-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, U.A. 18-3161, Município de Miracema, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.301.850/2012.\r\nLÂNIA RÉGIA ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 830.042-8, ID. Funcional n° 3651714-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gildo Candido da Silva, U.A. 18-6947, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/8.170/2012.\r\no ato de 28/09/2012, publicado no D.O. de 04/10/2012, que designou ANDREIA CASIMIRO DE ABREU MONIZ MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 804.117-0, ID. Funcional n° 3563609- 2, para exercer a função de Secretário do C.E. Chico Anysio, U.A. 18- 1480, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Fernando Ribeiro de Souza, mat. n° 832.256-2, ratificando a dispensa da mesma função, da E.E.E.S. Jornalista Assis Chateaubriand, U.A. 18-1498, no mesmo Município. Proc. n° E-03/202.584/2012.\r\no ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012, que designou provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARCIA CRISTINA TORRES LEAL DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.708-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/202.159/2012.\r\nId: 1410038\r\n"
        ],
        "1410161": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 05.11.2012\r\nem face do servidor Oficial de Cartório Policial, matrícula 198.834-4 para apurar transgressões disciplinares revistas, em tese, no art. 52, incisos I e IX, combinado com, respectivamente, o art. 40, inciso VIII e art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/9386/0006/2012.\r\nem face dos servidores Delegado de Polícia, matrícula 811.754-1 e os Inspetores de Polícia, EDMUNDO DE SIMONE, ADILSON DE FREITAS SILVA JÚNIOR, matrícula 959.089-4 ematrícula 265.586-8, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos, V, VI e VII e 40, VIII, todos do Decreto-Lei 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/7890/0006/2012.\r\nId: 1410161\r\n"
        ],
        "1410167": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "\r\na contar de 10 de maio de 2012, NIVALDO MARQUES DA SILVA, Capitão Bombeiro Militar QOA/79, RG CBMERJ 05.260 - Id Funcional 0025964640, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1°e alínea “a”; 135, incisos III, IVe V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 incisos (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0101/11160/2012.\r\nId: 1410167\r\n"
        ],
        "1410168": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "a contar de 10 de maio de 2012, EDUARDO CONCEIÇÃO FERREIRA, 1° Tenente Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 06.984 - Id Funcional 02634317-7, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135 incisos IV e V, § 1° (este último artigo acrescido da Lei n° 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, incisos (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0022/11160/2012.\r\nId: 1410168\r\n"
        ],
        "1410169": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " para a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18 de março de 2010, a Cap BM QOS/Méd/02 CRISTIANE MARTINS SOARES, RG 32.374, por ter sido nomeada para o cargo efetivo de Médico Obstetrícia, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Efetivo do Ministério de Saúde, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-27/0025/11161/2011. \r\nId: 1410169\r\n"
        ],
        "1410170": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " para a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de junho de 2011, a Cap BM QOS/Méd/02 CRISTYANE FONSECA DE ANDRADE, RG 32.254, por ter sido nomeada para o cargo efetivo de Perito Médico Previdênciário do Insituto Nacional do Seguro Social (INSS), nos termos do artigo 42, § 1º, combinado com os art. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-27/0035/11161/2011.\r\nId: 1410170\r\n"
        ],
        "1410171": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "DE 14.11.2012\r\ndo Ato de promoção, publicado no D.O. n° 245, de 30 de dezembro de 2011, exclusivamente em relação ao 1° Sargento BM Q00/90 MARCOS JOSÉ FERNANDES DE LIMA, RG 11.941, Id Funcional 02675642-0, a contar de 25 de dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o art. 18 do Anexo I, do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, e o art. 80 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo E-27/011/11484/2012.\r\nId: 1410171\r\n"
        ],
        "1410172": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "DE 13.11.2012\r\na nomeação do Subtenente BM RR MANOEL CÂNDIDO DA SILVA, RG 04.424, Id. Funcional 02610236-6, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Grupamento Técnico de Suprimento de Água para Incêndio (GTSAI), pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 17 de junho de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/056/51010/2009.\r\na nomeação do Subtenente BM RR CARLOS ALBERTO GONÇALVES DIAS, RG 03.686, Id. Funcional 02630044-3, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 4° Grupamento Marítimo (4° GMar), pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 13 de maio de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/017/51017/2010.\r\na nomeação do 2° Sargento BM RR JAIRO FRASSON FRANCO, RG 07.880, Id. Funcional 02630032-0, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 4° Grupamento Marítimo (4° GMar), pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 13 de maio de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/018/51017/2010.\r\na nomeação do Coronel BM RR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA RAMALHO, RG 06.191, Id. Funcional 02642935-7, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Subchefia do Estado-Maior Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 13 de maio de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/022/51017/2010.\r\na nomeação do 1° Sargento BM RR VALDIR ESTÁCIO CRUZ, RG 06.610, Id. Funcional 02629751-5, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 3° Grupamento de Bombeiro Militar (3° GBM), pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 17 de junho de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E- 08/023/51017/2010.\r\na nomeação do Subtenente BM RR JORGE LUIZ FERREIRA ESQUIAVONE, RG 04.744, Id. Funcional 02636134-5, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Subcomando-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 17 de junho de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 08/029/51017/2010.\r\na nomeação do 2° Tenente BM RR LUIZ CÉSAR, RG 05.833, Id. Funcional 02597465-3, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria de Inativos e Pensionistas (DIP), pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 17 de junho de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/030/51017/2010.\r\na nomeação do 1° Tenente BM RR JOÃO GONÇALVES DE AGUIAR FILHO, RG 05.081, Id. Funcional 02024624-2, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Comando-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 15 de julho de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/0183/51017/2010.\r\nId: 1410172\r\n"
        ],
        "1410342": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 31.10.2012\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.080-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/200.562/2012.\r\nDE 06.11.2012\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.737-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/200.805/2012.\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\n, Médica, classe A, matr. 08/100.596-9. Proc. nº E-08/200.777/2012.\r\n, com validade a contar de 04.10.2012, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.648-2. Proc. nº E-08/200.953/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.775-2. Proc. nº E-08/107.775-2.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.014-8. Proc. nº E-08/201.126/2012.\r\n, Enfermeira, classe A, matr.08/107.013-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/201.565/2009.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.11.2009.\r\nSIMONE SANTOS MARTINS, Odontóloga, classe A, matr. 08/106.619-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221.209/2010.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.01.2011.\r\nId: 1410342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410388": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/11/2012\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 291.247-5 de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-12/663.326/12. \r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.0, matrícula n° 293.430-5 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-12/663.270/12\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 290.924-0 de acordo com o art. 2° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E- 12/663.197/12\r\nDO DIRETOR\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 291.518-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 30/01/2007 a 28/01/2012.\r\nDE 14/11/2012\r\nDefiro o abono de permanência, da servidora , Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.151-7.\r\n- Defiro o abono de permanência, da servidora , Assisten te Administrativo, matrícula n° 292.930-5.\r\nId: 1410388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410460": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " .2012\r\nDOUGLAS MORAES MACIEL DE MESQUITA, CPF nº 149.819.057-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Administrativa da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/29857/2002.\r\ncom validade a contar de 12 de novembro de 2012, o servidor para ter exercício na Procuradoria Previdenciária.\r\ncom validade a contar de 21 de novembro de 2012, CPF nº 058.016.036-03, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, do Gabinete da Procuradora-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3227, de 21 de setembro de 2012.Proc. nº E-14/30264/2012.\r\nJOSÉ GUSTAVO CPF nº 143.243.057-22, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Superior Bibliotecário de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/27998/2012.\r\nId: 1410460\r\n"
        ],
        "1410482": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.11.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nDANIELLE EVELYN DE ASSIS VILELA, matrícula 941.653-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.10.2012. Proc. nº E-03/8.613.644/2012.\r\nROGERIO DE CASTRO LOPES, matrícula 942.120-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.10.2012. Proc. nº E-03/9.863/2012.\r\nELAINE CRISTINA CALIXTO DA SILVA, matrícula 951.552-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2012. Proc. nº E-03/10.702.674/2012.\r\nSILVIA DE HOLLANDA GONÇALVES BAZILIO, matrícula 834.338-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 16.03.2012. Proc. nº E-03/002.400/2012.\r\nAELÇO JOSE DE ALMEIDA SILVA, matrícula 921.149-1, do cargo de Agente Sócioeducativo - Masculino, com validade a contar de 22.10.2008. Proc. nº E-01/56.228/2007.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, o servidor VERONICA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 865.449-3, do cargo de Enfermeiro, Classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.09.2010. Processo nº 08/606.041/2010.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, o servidor BRUNO PEREIRA DE FARIAS LACERDA, Identidade Funcional 50069535, vínculo 1, do cargo de Analista de Finanças Públicas, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 22.10.2012. Processo nº 04/009.536/2012.\r\nId: 1410482\r\n"
        ],
        "1410532": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 14.11.2012\r\nLUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, em comissão de Procurador Geral, símbolo SS, com validade a contar de 13/11/2012,da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.098, de 22/07/11 e considerá-la exonerada do cargo em comissãode Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 14/11/2012.\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.098, de 22/07/2011 e considerá-lo exonerado do cargo em comissãode Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 14/11/2012.\r\nId: 1410532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410560": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "DE 13/11/2012\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/08/2012, MARIA DAS GRAÇAS BATISTA HOLZWARTH, Prof. Doc. II, mat. n° 89.289- 3, ID. Funcional n° 3713245-8, da função de Diretor do C.E. Dr. Álvaro Rocha, U.A. 18-2181, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.801.772/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 10/09/2012, GEOVANA SILVA DEODORO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.009.694-0, ID. Funcional n° 3957655-8, da função de Secretário do C.E. Santa Tereza, U.A. 18-6798, no Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.613.310/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/08/2012, HIÊDA CLAUDIA BARBOSA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 280.129-8, ID. Funcional n° 3256604-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 18-0011, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia de Carvalho Soares Pereira, mat. n° 5.022.710-7. Proc. n° E-03/813.607/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARILUCE MIGUEL DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 248.385-7, para exercer, com validade a contar de 17/09/2012, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 18-2115, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marise Arouca de Siqueira Silva, mat. n° 5.010.428-0. Proc. n° E-03/11.002.516/2012.\r\nDISPENSA JORGE ANTONIO PAES LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 845.118-9, ID. Funcional n° 3280086-0, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 391 - Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. n° E-03/813.988/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, HELENA FERREIRA VARGAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 845.835-8, ID. Funcional n° 3598922-0, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 391 - Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Antonio Paes Lopes, mat. n° 845.118-9. Proc. n° E-03/813.988/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/10/2012, LENORA CARDOSO DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 236.623-5, ID. Funcional n° 4106286-8, da função de Secretário do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 18-3076, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.502.321/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/10/2012, NADIR SOARES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 167.268-2, ID. Funcional n° 3356408-6, da função de Diretor do C.E. Santa Rita de Cássia, U.A. 18-0570, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/07/2011, publicado no D.O. de 05/07/2011. Proc. n° E-03/10.003.564/2012.\r\nDESIGNA ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 242.245-9, ID. Funcional n° 4001454-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Santa Rita de Cássia, U.A. 18-0570, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nadir Soares dos Santos, mat. n° 167.268-2, e considerá-la dispensada da mesma função da E.E. Rio D'Ouro, U.A. 18-0554, no Município de Japeri, tudo com validade a contar de 24/10/2012. Proc. n° E-03/10.003.564/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CRISTINA DAFLON VIEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 807.305-8, ID. Funcional n° 3311093-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Célio Barbosa Anchite, U.A. 18- 0278, Tipo D, Município de Pinheiral, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.702.357/2012.\r\nDESIGNA ROSYLAYNE DE CASSIA BATISTA DE ELIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.945-4, ID. Funcional n° 3525641-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Américo Pimenta, U.A. 18-1333, Tipo C, Município de Quatis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge de Andrade, mat. n° 197.616-6. Proc. n° E- 03/5.410.470/2006.\r\nDISPENSA, a pedido, ALAN SERAFIM FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.903-6, ID. Funcional n° 4207222-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 313 - Rubem Braga, U.A. 18-1867, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.203.085/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VIVIANE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.511-7, ID. Funcional n° 3535914-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Aldebarã, U.A. 18-1364, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.202.635/2012.\r\nDISPENSA ROBERTO DE MELO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 1.003.525-1, ID. Funcional n° 4017307-0, da função de Secretário do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, U.A. 18-1406, no Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.202.996/2012.\r\nDESIGNA SIMONE CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 829.662-6, ID. Funcional n° 3870763-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, U.A. 18-1406, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roberto de Melo Miranda, mat. n° 1.003.525-1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Charles Dickens, U.A. 18-1372, no mesmo Município. Proc. n° E-03/11.202.996/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/07/2012, JORGE FARNE DA LUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 231.209-8, ID. Funcional n° 3676752-2, da função de Diretor do C.E. Charles Chaplin, U.A. 18-0850, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.202.495/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, PATRICIA APPARECIDA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.673-6, ID. Funcional n° 4027055-6, para exercer, pelo período de 10/07/2012 a 01/10/2012, a função de Diretor do C.E. Charles Chaplin, U.A. 18-0850, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Farne da Luz, mat. n° 231.209-8. Proc. n° E-03/10.202.495/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, PATRICIA APPARECIDA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.673-6, ID. Funcional n° 4027055-6, para exercer, com validade a contar de 02/10/2012, a função de Diretor do C.E. Charles Chaplin, U.A. 18-0850, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/10.202.495/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, LÉA REGINA NÓBREGA FIALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 293.918-9, ID. Funcional n° 3718015-0, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Matilde de Jesus Quadrado, U.A. 18-2216, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.202.122/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LÉA REGINA NOBREGA FIALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 293.918-9, ID. Funcional n° 3718015-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Matilde de Jesus Quadrado, U.A. 18-2216, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.202.122/2012.\r\nDISPENSA SÍLVIA MARIA MACIEL DE SALLES, Prof. Doc. II, mat. n° 804.203-8, ID. Funcional n° 3717438-0, da função de Secretário do C.E. Jornalista Orlando Dantas, U.A. 18-2212, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.201.997/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SÍLVIA MARIA MACIEL DE SALLES, Prof. Doc. II, mat. n° 804.203-8, ID. Funcional n° 3717438-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jornalista Orlando Dantas, U.A. 18- 2212, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.201.997/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/08/2012, CELESTE VIEIRA DA SILVA MANCEBO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 156.839-3, ID. Funcional n° 3288734-5, da função de Secretário da E.E.E.S. Avertano Rocha, U.A. 18-0166, no Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/202.270/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, ELISA DINIZ DA SILVA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 966.659-5, ID. Funcional n° 4392032-2, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 18-0385, Município de São José de Ubá, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E-03/10.302.651/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/06/2012, KÁTIA CAMPOS BATALINE, Prof. A.A.E. II, mat. n° 186.604-5, ID. Funcional n° 3896666-2, da função de Secretário do C.E. Maria Marina Pinto Silva, U.A. 18-3354, no Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.501.609/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/06/2012, PAULO ROBERTO RIGUETTE, Prof. Doc. II, mat. n° 291.992-6, ID. Funcional n° 3896845-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Maria Marina Pinto Silva, U.A. 18-3354, Tipo D, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Campos Bataline, mat. n° 186.604-5. Proc. n° E-03/10.501.609/2012.\r\nDE 14/11/2012\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 06/11/2012, publicado no D.O. de 09/11/2012, que designou IVANILDA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.217-1, ID. Funcional n° 3502325-2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 335 - Prof. Joaquim de Freitas, U.A. 18-1246, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/9.506/2012.\r\nId: 1410560\r\n"
        ],
        "1410573": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/11/2012\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/06/2012, JULIO CESAR BALDEZ CORREA, Encarregado de Jardinagem, mat. n° 5.021.182-0, ID. Funcional n° 3348882-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1149-18, do CIEP BRIZOLÃO 206 - Cyrene Moraes Costa, Município de Japeri, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/10.004.323/2012.\r\nDESIGNA NÁLIA ESTEVES GIOSEFFI, Prof. A.A.E. I, mat. n° 233.397-9, ID. Funcional n° 3356804-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0527-18, do C.E. Engenheiro Arêa Leão, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E- 03/10.004.340/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/08/2012, MARIA HELENA FERREIRA ALVES, Servente, mat. n° 1.201.283-7, ID. Funcional n° 3910700-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3449-18, do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.613.594/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/08/2012, ANA MARIA DE JESUS XAVIER, Prof. Doc. II, mat. n° 250.591-5, ID. Funcional n° 3474543-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3449-18, do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, Município de Nilópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/8.613.594/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/10/2012, ELIZIARA APARECIDA DE ANDRADE CARDOZO, Merendeira, mat. n° 5.008.591-9, ID. Funcional n° 3423730-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0865-18, do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/10.004.207/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 16/10/2012, LUCIA HELENA SILVEIRA GAMA CORREIA, Agente Administrativo, mat. n° 835.301-3, ID. Funcional n° 1985633-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4861-18, do Centro de Socioeducação Dom Bosco, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/91.850/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/10/2012, MARCO AURÉLIO DO NASCIMENTO SANTANA, Agente Administrativo, mat. n° 817.265- 2, ID. Funcional n° 1986511-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4861-18, do Centro de Socioeducação Dom Bosco, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/91.850/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 22/10/2012, ANA PAULA DE CASTRO MOUZER, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.013.175-4, ID. Funcional n° 3583495-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1325-18, do CIEP BRIZOLÃO 125 - Prof. Paulo Roberto Macedo do Amaral, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.103.648/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/10/2012, ROSANA FACKLAM AUGUSTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.358-3, ID. Funcional n° 3375530-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0681-18, do I.E. Prof. Manuel Marinho, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.703.091/2012.\r\nId: 1410573\r\n"
        ],
        "1410644": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12.11.2012\r\nà sua respectiva QBMP do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o seguinte bombeiro militar Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/90 GIOVANI RUBENS DA SILVA, RG 12.724 - ID Funcional 0026509954, do 13° GBM, a contar de 01 de Outubro de 2012, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 189, de 05 de outubro de 2012 Nota DGP/4 - JD 211/2012, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 27/003/11235/2012.\r\nId: 1410644\r\n"
        ],
        "1410957": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/010213/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores: Maurício Maranhão Nascimento, matrícula nº 893.184-2; Paulo Cesar Dias Rebelo, matrícula n° 835.434-2; e Ivan Matias da Silva, matrícula nº 835.656-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1410957\r\n"
        ],
        "1411102": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nAna Maria Valentim de Souza, para acompanhar e fiscalizar a execução doà aquisição de medicamentos.\r\nservidor Renato de Abreu Netto, para acompanhar e fiscalizar a execução dogêneros alimentícios.\r\nMaria Helena Faria Ornellas de Souza, para acompanhar e fiscalizar a execução doà .\r\nAna Maria Valentim de Souza, para acompanhar e fiscalizar a execução do/UERJ, referente.\r\nservidor Ailton Alves de Brito Contrato nº à reforma e implantação do centro de referência de vigilância nutricional do HUPEnº .\r\nFátima Valéria Lima Jacques, para acompanhar e fiscalizar a execução doà aquisição de material hospitalar.\r\nId: 1411102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411337": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 19/09/2012, publicado no D.O. de 03/10/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.502.136/2011.\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 11/09/2012, publicado no D.O. de 01/10/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.501.760/2011.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.501.760/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, Prof. Doc. II, LILIAN ISABEL DA SILVEIRA, mat. nº 246.704-1, Prof. Doc. II, e ROZILEA DUARTE LEITE SILVEIRA DE SÁ, mat. nº 246.795-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1411337\r\n"
        ],
        "1411380": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nJOSILÉA OLIVEIRA DE SOUZA RODRIGUES, Agente Previdenciário I, matrícula nº 2910-8, do Quadro Especial Complementar do Rioprevidência, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/1988, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012 - Proc. nº E- 08/220930/2012.\r\nId: 1411380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411472": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no Ato que determinou a aplicação do art. 148, § 3º, como data de publicação em 24.10.2003, DOERJ nº 203, considerando o cancelamento do AI - I31334301, em nome de Renan Alves Longo. Proc. nº E-09/7699/4140/2003.\r\nId: 1411472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411473": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores W. G. MARINS, DH AB/382, fundamentado no art. 31, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/711463/2011. \r\nId: 1411473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411474": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCANCELA o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores PROGRESSO LTDA ME - DH AB/417, com endereço funcional na Estrada dos Bandeirantes, 24.041 - loja D - Vargem Grande - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/291734/2012.\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores PROGRESSO LTDA ME - DH AB/417, com endereço funcional na Estrada dos Bandeirantes, 24.006 - salas 203 e 204 - Vargem Grande - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/291734/2012.\r\nCANCELA o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores PATRICK BRAZIL LTDA ME - DH AB/671, com endereço funcional na Av. Pio XII, 35 - loja 02 - Magé - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/309846/2012.\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores PATRICK BRAZIL LTDA ME - DH AB/671, com endereço funcional na Av. Kennedy, 321 - loja 02 - Centro - São Gonçalo - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/309846/2012.\r\nDE 05.11.2012\r\nCANCELA o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores INTERLAGOS DE EDSON PASSOS LTDA - DH AB/566, com endereço funcional na Av. Marechal Castelo Branco, 178 - Edson Passos - Mesquita - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/327517/2012.\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores INTERLAGOS DE EDSON PASSOS LTDA - DH AB/566, com endereço funcional na Av. Marechal Castelo Branco, 182 - Edson Passos - Mesquita - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/327517/2012.\r\nCANCELA o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores GASPAR E SOUZA AUTOESCOLA LTDA ME - DH AB/181, com endereço funcional na Rua Dr. Télio Barreto, 318 - loja 01 - Centro - Macaé - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/309807/2012.\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores GASPAR E SOUZA AUTOESCOLA LTDA ME - DH AB/181, com endereço funcional na Rua Verônica Martins, 95 - Centro - Rio das Ostras - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/309807/2012.\r\nCANCELA o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores M.W.M. AUTOESCOLA LTDA ME - DH AB/316, com endereço funcional na Av. Alfredo Balthazar Silveira, 1.891 - sala 101 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/309622/2012.\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores M.W.M. AUTOESCOLA LTDA ME - DH AB/316, com endereço funcional na Estrada do Magarça - Rua da Orquestra, 14 - quadra C - lote 14 - Parte - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/309622/2012.\r\nCANCELA o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores TRINDADE LTDA - DH AB/508, com endereço funcional na Praça Demétrio Ribeiro, 15 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/309491/2012.\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores TRINDADE LTDA - DH AB/508, com endereço funcional na Praça Demétrio Ribeiro, 17 - lojas C, D e E - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/309491/2012.\r\nCANCELA o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTOESCOLA LEVY GASPARIAN LTDA ME (filial) - DH AB/675, com endereço funcional na Rua Bernardo Proença, 156 - Itamarati - Petrópolis - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/314157/2012.\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTOESCOLA LEVY GASPARIAN LTDA ME (filial) - DH AB/675, com endereço funcional na Rua Tereza, 1.818 - sala 10 - Alto da Serra - Petrópolis - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/314157/2012.\r\nCANCELA o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores UNIÃO LTDA ME - DH AB/690, com fundamento no art. 7º, §§ 3º e 4º da Resolução 358/2010. Proc. nº E-12/291184/2012.\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores UNIÃO LTDA ME - DH B/690, com fundamento no art. 7º, §§ 3º e 4º da Resolução 358/2010. Proc. nº E-12/291184/2012.\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores IRMÃOS AMARAL LTDA ME - DH AB/772, com endereço funcional na Av. Dezoito do Forte, 595 - loja 02 - Mutuá - São Gonçalo - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/302989/2012.\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores JAPORANGA 107 LTDA ME - DH AB/770, com endereço funcional na Rua Japoranga, 107 - Japuiba - Angra dos Reis - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/221348/2012.\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores WH VASCONCELOS AUTO ESCOLA LTDA ME - DH AB/771, com endereço funcional na Rua João Batista, 228 - anexo 232 - N. Sra. Santana - Barra do Piraí - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/233917/2012.\r\nDE 08.11.2012\r\nCONCEDE o credenciamento ao SINAL VERDE Centro de Formação de Condutores LTDA ME - DH AB/774, com endereço funcional na Rua Fernando de Noronha, 25 - Nova Aliança - Rio das Ostras - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/320107/2011.\r\nDE 16.11.2012\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores J D METRÓPOLE LTDA ME - DH AB/773, com endereço funcional na Av. Comércio, 405 - lojas C e D - Jardim Metrópole - São João de Meriti - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/278067/2011.\r\nCONCEDE o credenciamento à TRANSFORMERS AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA LTDA ME - DH AB/776, com endereço funcional na Estrada Automóvel Club, 485 - Jardim Redentor - Jardim Glaucia - Belford Roxo - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/284076/2012.\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores SANTA RITA LTDA ME - DH AB/778, com endereço funcional na Estrada de Adrianópolis, 2600 e 2650 - loja D - Santa Rita - Nova Iguaçu - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/301633/2012.\r\nId: 1411474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411589": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 21.11.2012\r\nTEN PM RG 85.165, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do23º BPM, designado por ato de 16.08.2012, publicado de D.O. de 20.08.2012.\r\nLUIZ AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA1º TEN PM RG 81.548, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, como substituto de DIEGO GUARANI SIMÕES, 2º TEN PM RG 85.165.\r\nANDRADACAP PM RG 77.557, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 28º BPM, designado por ato de 26.10.2012, publicado de D.O de 30.10.2012.\r\nJOÃO PAULO BALTHAR ACHI2º TEN PM RG 85.889, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 28º BPM, como substituto de ANDRADA \r\nId: 1411589\r\n"
        ],
        "1411730": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "\r\na Presidente de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , Identidade Funcional nº 8903972, matrícula nº 244.879-3, para, sem prejuízo de suas atribuições na 15ª COPIA, durante o impedimento legal da Presidente de Comissão Dra. , Identidade Funcional nº 5649234, matrícula nº 871.066-7, com validade a contar de 21/11/2012 \r\nId: 1411730\r\n"
        ],
        "1411739": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nADJUNTO\r\n.11.2012\r\nos servidores Antoine Azevedo Lousão - ID 50003410, Antonio Gomes dos Santos - matr. 0939375-2 e Sônia Regina de Mesquita Barone - matr. 0952778-9, para compor a Comissão de Avaliação das Manifestações de Interesse referente à Contratação de Consultoria Técnica especializada para o Desenvolvimento e Implantação de Programa de Gestão de Pessoas por Competências na SEEDUC/RJ, estabelecida através da SMI nº 015/2012.\r\nId: 1411739\r\n"
        ],
        "1411769": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNELY GOMES DAS DORES, com validade a contar de 23/04/2008- Proc. nº E-01/301317/2008.\r\nMARIA JOSE SANT ANNA LUBANCO, com validade a contar de 14/09/2007 - Proc. nº E-01/303519/2007.\r\nELAINE DA SILVA PEREIRA, VICTOR FERNANDO DA SILVA PEREIRA e VINICIUS FERANDO DA SILVA PEREIRA, com validade a contar de 23/11/2006 - Proc. nº E-01/712343/2006.\r\nCENILDA MARIA FRASÃO DE SANTANA, com validade a contar de 08/12/2007 - Proc. nº E-01/300335/2008.\r\nJACI TORRES DE CASTRO, com validade a contar de 11/05/2007 - Proc. nº E-01/705732/2007.\r\nNILTON VIEIRA, com validade a contar de 30/04/2007 - Proc. nº E- 01/705553/2007.\r\nLECYR NUNES DE SOUZA, com validade a contar de 15/10/2006 a 07/12/2008 - Proc. nº E-01/711891/2006.\r\nId: 1411769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411789": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nBIGURNAS INDÚSTRIA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E RECICLAGEM LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.352.546/0001-72\r\nENDEREÇO:\r\nua Delfim Moreira, nº 215 - Campo do Prado\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\n19.040,26\r\n9.507/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136709\r\nNOME:\r\nG3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.647.367/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia Amaral Peixoto, S/Nº - Km 91 Bananeiras\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 84, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 17.923,96\r\nE-07/504.836/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137767\r\nNOME:\r\nBETEL D'ALDEIA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.273.291/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\n- Lote 07 - Balneário São Pedro\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\n764,54\r\n11.681/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137374\r\nNOME:\r\nCEFAC - FÁBRICA DE POSTES E ARTEFATOS DE CIMENTO ARARUAMA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.163.674/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nRua Projetada, nº 01 Lote 45-A\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.334,54\r\nE-07/507.848/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137746\r\nNOME:\r\nARARUAMA LAGOS ARTEFATOS BORRACHA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.136.962/0001-96\r\nENDEREÇO:\r\nIta tiquara\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.334,54\r\n/2012\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJEAI/01012583\r\nNOME:\r\nALDI ROBERTO DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n836.090.757-91\r\nENDEREÇO:\r\nRua Marechal M. Jofre, Lote 24 QD 02\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/504.630/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137869\r\nNOME:\r\nLEUSADO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n34.352.542/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia Washington Luiz, Km 111,7\r\nMUNICÍPIO:\r\nCaxias\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nInterdição\r\nE-07/511.203/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136977\r\nNOME:\r\nVIAÇÃO FORTALEZA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.075.501/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\nRua Reverendo Armando Ferreira, nº 11\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 5.000,00\r\nE-07/502.168/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137157\r\nNOME:\r\nF.L.FERNANDES SILK SCREEN\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.996.945/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nViúva Cláudio, nº 408\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\n2.100,00\r\n4.757/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137059\r\nNOME:\r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.757.058/0014-60\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Marechal Alencastro, nº 2001\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 20.000,00\r\nE-07/505.689/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137295\r\nNOME:\r\nCOPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.237.583/0044-05\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida Tadeu Kosciusko, nº 397\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 5.000,00\r\nE-07/502.287/2010\r\nId: 1411789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411793": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\npara compor a Comissão de Fiscalização dos Contratos nºs 035/2012, 036/2012 e 037/2012, os servidores JOÃO EMERENCIANO BRAGA MEDEIROS - Engenheiro Agrônomo - matrícula nº 4220001- 4, - Assistente II - matrícula 10/0307-8 e - Técnico Assistente - matrícula 10/0310-2, nos termos da cláusula sétima, paragrafo primeiro, do referido Contrato, que tem como objeto aquisição de 4.850 (quatro mil oitocentos e cinquenta) kg de grampo galvanizado de bitola 1”x9” com zincagem pesada embalagem de 20kg, 3.872 (três mil oitocentos e setenta e dois) rolos de 250 (duzentos e cinquenta) metros cada, perfazendo o total de 968.000 (novecentos e sessenta e oito mil metros) de Arame Farpado de fio 1,60 com distância entre farpas de 125mm e carga de ruptura de 350KGF com rolo de 250m, marca Cercaço, fabricante Morlan e 202.140 (duzentos e dois mil e cento e quarenta) unidades de Mourões de Eucalipto tratado na medida de 2.20 metros de comprimento e 10x12 de diâmetro, conforme processo nº E-19/200.177/2012.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 038/2012, os servidores - Técnico Profissional Agrícola e Agropecuária - matrícula nº 10/480-2, WELBY STEFANO ALVES DE LIRA - Assistente II - matrícula 10/0307-8 e - Técnico Assistente - matrícula 10/0310-2, nos termos da cláusula sétima, paragrafo primeiro, do referido Contrato, que tem como objeto aquisição de 58 (cinquenta e oito), cesta básicas, visando atender ao Assentamento Rural Terra Prometida nos municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu/RJ, conforme processo nº E-19/200.495/2012.\r\nId: 1411793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411816": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 25.10.2012\r\nAuxiliar Enfermagem, classe A, matr. 08/108.180-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/200.865/2012.\r\nDE 22.10.2012\r\nMARIA DA GLÓRIA ARAÚJO DA SILVA Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.613-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a alínea “b”, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 08/200.792/2012.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.547-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.933/2012.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção nos D.Os. de 29.10.2012 e 05.11.2012.\r\nId: 1411816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411854": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 867.232-1, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.474/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.782-0, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores, e permanência excessiva na posição sentada, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.301/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.741-5, fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/221.389/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.994-6, fora de atividade operacional-policial, do contato com presos, em serviços internos. Proc. nº E-08/221.292/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Oficial de cartório Policial, matr. nº 819.180-1, fora de atividade operacional-policial e do contato com presos, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.353/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.279-5, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos que não exija esforço do membro superior esquerdo. Proc. nº E- 08/221.942/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.588-5, em serviços leves e internos que não exija ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/602.023/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.241-9, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.652/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.580- 6, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.458/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Perito Legista, matr. nº 810.801-1, em atividade administrativa, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-01/600.732/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 267.094-1, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exija esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.335/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 266.394-6, fora de atividade operacional-policial, em local sem pressão sonora elevada. Proc. nº E-01/600.932/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Legista, matr. nº 808.673-8, fora do regime de plantão, em serviços internos, burocrático, que não exija exposição ao frio. Proc. nº E-08/220.764/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 809.374-2, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.607/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.262-7, fora do contato com presos, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-01/600.160/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.541-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exijam esforço visual e visão binocular, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.383/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.029- 8, fora de atividade operacional-policial e do contato com presos, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.431/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.743-9, fora do contato com presos, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.903/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.059-5, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.922/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor Policial, matr. nº 267.044-6, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.439/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 808.814-8, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.404/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 266.443-1, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, que não exija esforço físico com os membros superiores. Proc. nº E-08/221.443/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Assistente Administrativo, matr. nº 26.358-2, em atividades que não exijam esforço físico, movimentos repetitivos com os membros superiores, e/ ou adotar posição forçadas, com sobrecarga estática ou dinâmica da coluna vertebral, sem ortostatismo prolongado, digitação ou escrita. Proc. nº E- 08/220.521/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Monitor, matr. nº 173.812-9, em serviços leves e internos, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativa, em regime fechado. Proc. nº E-08/220.169/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.481-7, fora de atividade operacional policial, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.826/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1411854\r\n"
        ],
        "1411855": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 916.596-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.231/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.002.122-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.190/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 913.223-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.480/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 933.200-8, em função extraclasse, fora do contato com público e alunos. Proc. nº E-08/221.348/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n915.503-7 e 941.418-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.392/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 807.890-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.543/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.879-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.710.084/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 808.461-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.028/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.215-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/11.300.358/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Assistente de Administração Educacional I, matr. nº 233.520-6 e Professor Docente I, matrícula nº 243.290- 4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.346/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nProfessor Docente II, matr. nº 5.018.632-9 em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.910.040/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.962-6, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.482/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.734-0, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.331/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.939- 0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/9.600.018/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\npelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n838.272-3 e 824.548-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.460/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nProfessor Docente II, matr. nº 815.159-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.045/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.045-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.422/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.397-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.053/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 929.507- 2, em função extraclasse, em atividade que não exija ortostatismo prolongado e uso de rampas e escadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.363/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nProfessor Docente I, matr. nº 839.705-1, em função extraclasse. Proc.nº E-08/221.392/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 231.387-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.683/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nProfessor Docente II, matr. nº 5.002.166-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.440/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nProfessor Docente II, matr. nº 250.416- 5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.510.098/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nId: 1411855\r\n"
        ],
        "1411856": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "DE 13.11.2012\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Servente, matr. nº 5.005.646- 4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/9.310.031/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.008.983-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.315/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Servente, matr. nº 5.012.059-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/11.402.398/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.012.611-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/222.482/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nMerendeira, matr. nº 5.013.086-3 , em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.411/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.009.923-3, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.631/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.012.348-8 , em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2.610.308/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nServente, matr. nº 5.013.937-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/250.033/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.006.989-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/5.410.353/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, matr. nº 5.009.978-7, em serviços leves e internos, sem contato com poeira, mofo e produtos químicos. Proc. nº E-08/220.882/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.006.800-6, em serviços leves e internos, que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/1.310.158/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMerendeira, matr. nº 5.013.856-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.376/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\nMerendeira, matr. nº 5.010.348-0 , em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.841/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.290-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.916/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMerendeira, matr. nº 5.009.979-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.220/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMerendeira, matr. nº 5.010.266-4, em serviços leves e internos, fora do ambiente de cozinha e manuseio de objetos com baixa temperatura e exposição ao frio e gelo. Proc. nº E- 01/600.730/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1411856\r\n"
        ],
        "1411973": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nLOURENÇO FERNANDES DE PAULA, Inspetor de Controle de Operação III, matricula nº 34/00891-2, como Agente Responsável por Bens Patrimoniais da Unidade 23 - Posto de Fiscalização de Duque de Caxias, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ,Geraldo JOSE DE MELLO CEZAR, matrícula nº 34/00306-1.\r\no prazo, por 08 (oito) dias a contar de 15.11.2012, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 11.10.2012, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/139.847/2012.\r\nId: 1411973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412112": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            ".2012\r\npara a Reserva Remunerada, com os proventos a que faz jus, o CORONEL PM (RG 1/15.133) LUIZ CLAUDIO CALIXTO BARBOSA, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/883/2503/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, com os proventos a que faz jus, o CORONEL PM (RG 34.174) ROBERTO BARCELLOS, a contar de 21.04.2012, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/1259/2503/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, com os proventos a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 35.770) FERNANDO PEREIRA DE LIMA VIANNA, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/011/2564/2011.\r\nId: 1412112\r\n"
        ],
        "1412116": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a PAULO ROBERTO XAVIER SILVEIRA e CLEONICE XAVIER SILVEIRA, com validade a contar de 11/05/2012 - Proc. nº E- 01/301128/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nSONIA VIEIRA DA SILVA e CAIQUE DIOGO DA SILVA, com validade a contar de 31/05/2012 - Proc. nº E-01/301323/2012.\r\nCREUZA LEMOS RIBEIRO DUARTE, com validade a contar de 16/05/2012 - Proc. nº E-01/301332/2012.\r\nVANDA MARIA GOMES ALENCAR, com validade a contar de 18/07/2012 - Proc. nº E-01/301668/2012.\r\nSEVERINA DA SILVA RAMOS, com validade a contar de 29/07/2012 - Proc. nº E01/301672/2012.\r\nAMY OLIVEIRA DE FARIA, com validade a contar de 19/08/2012 - Proc. nº E-01/301750/2012.\r\nMARIA DE SÁ FERREIRA SILVA, com validade a contar de 14/08/2012 - Proc. nº E-01/301753/2012.\r\nBENVINDA MELLO FERNANDES DA SILVA, com validade a contar de 20/07/2012 - Proc. nºE-01/301773/2012.\r\nROSANE MARIA PATRICIO DE MOURA, com validade a contar de 13/08/2012 - Proc. nºE-01/301803/2012.\r\nJORGE DOS SANTOS, com validade a contar de 17/08/2012 - Proc. nº E-01/301809/2012.\r\nANGELA MARIA TERESA DA SILVA, com validade a contar de 18/07/2012 - Proc. nºE-01/301814/2012.\r\nLEILA DA SILVA LIMA, com validade a contar de 21/08/2012 - Proc. nº E-01/301847/12.\r\nIVONETE DIAS FRANÇA, com validade a contar de 09/08/2012 - Proc. nº E-01/301894/2012.\r\nJANIR RIBEIRO DA ROCHA FERREIRA, com validade a contar de 10/08/2012 - Proc. nº E-01/301931/2012.\r\nEDNA DA SILVA SODRE, com validade a contar de 27/08/2012 - Proc. nºE-01/301953/2012.\r\nLEA DE OLIVEIRA COUTINHO, com validade a contar de 08/08/2012 - Proc. nº E-01/301955/2012.\r\nId: 1412116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412117": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILIA PENALBER RAMALHO, com validade a contar de 27/01/2012 - Proc. nº E-01/300742/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEUMA DE SOUZA TEIXEIRA, com validade a contar de 22/04/2012 - Proc. nº E-01/301175/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a FÁTIMA LEITE ZACARIAS, com validade a contar de 23/08/2011 - Proc. nº E-01/300951/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a ILZA DA CONCEIÇÃO PATRONELLI DE CARVALHO, com validade a contar de 21/07/2012 - Proc. nº E-01/301681/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a VANIA RODRIGUES DA SILVA SANTOS; LUCIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS; RENAN RODRIGUES DA SILVA SANTOS e RUAN RODRIGUES DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 17/07/2012 - Proc. nº E-01/301690/2012. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NOEMIA BARBOZA DE ALVEAR, com validade a contar de 06/08/2012 - Proc. nº E-01/301697/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCELA MARINS MARQUES CARVALHO, com validade a contar de 02/08/2012 - Proc. nº E-01/301767/2012.\r\nDE 05/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IERENI ALVES JORGE, com validade a contar de 16/08/2012 - Proc. nº E-01/301832/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SILVANA VITORIA BRANDÃO COSTA e ISAAC BRANDÃO BOTELHO COSTA, com validade a contar de 13/08/2012 - Proc. nº E- 01/301877/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GLORIA DA SILVA CORREA, com validade a contar de 01/09/2012 - Proc. nº E-01/301892/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARCIA MARTINS DE SOUZA COSTA FONSECA, com validade a contar de 22/08/2012 - Proc. nº E-01/301806/2012.\r\nCEILSA DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 31/08/2012 - Proc. nºE-01/301918/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nLIDIA RANGEL LOPES NOBRE, com validade a contar de 07/05/2012 - Proc. nº E-01/301057/2012.\r\nCELY DE SOUZA PONTES FERREIRA, com validade a contar de 12/08/2012 - Proc. nº E-01/301934/2012.\r\nLENI DA SILVA MAGALHÃES, com validade a contar de 22/08/2012 - Proc. nº E-01/301937/2012.\r\n8/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE OLIVEIRA MIRANDA; ARTHUR OLIVEIRA DE MIRANDA e CARLOS ELMIR RIOS DE MIRANDA, com validade a contar de 10/07/2012 - Proc. nº E-01/301545/2012.\r\nLAURICE SILVA SANTOS, com validade a contar de 23/08/2012 - Proc. nºE-01/301946/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NADYR DE SOUZA ROCHA, com validade a contar de 22/08/2012 - Proc. nº E-01/301911/2012.\r\nId: 1412117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412119": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARLETE MENEZES DA CUNHA OTTERO, com validade a contar de 21/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 27/08/2008, publicado no D.O. de 02/09/2008 - Proc. nº E-01/301960/2008.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nVALDICE COSTA BARBOZA, com validade a contar de 04/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/10/2008, publicado no D.O. de 16/12/2008 - Proc. nº E-01/302478/2008.\r\nNEUSA XAVIER DE OILIVEIRA SILVA, com validade a contar de 06/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/10/2008, publicado no D.O. de 02/02/2009 - Proc. nº E-01/302692/2008. \r\nEDILA GUIMARÃES OSORIO, com validade a contar de 25/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/10/2009, publicado no D.O. de 12/11/2009 - Proc. nº E-01/302406/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLEA DE JESUS FREIRE VARGEM, com validade a contar de 20/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/04/2009, publicado no D.O. de 27/04/2009 - Proc. nº E-01/300390/2009.\r\n/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nITACIARA CLARA FERREIRA SILVA, com validade a contar de 19/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 29/09/2010, publicado no D.O. de 05/11/2010 - Proc. nº E-01/302090/2009.\r\nLUZIA RIBEIRO DE CARVALHO, com validade a contar de 16/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/11/2009, publicado no D.O. de 27/11/2009 - Proc. nº E-01/302603/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a STELA SUHETT BUSS, com validade a contar de 24/11/2006 - Proc. nº E-01/701139/2007.\r\nId: 1412119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412167": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nCONCEDE prorrogação de redução de carga horária de jornada de trabalho, em cinquenta por cento, pelo prazo de 01 (um) ano, a SONIA TAVARES DO NASCIMENTO, Assistente Social, matrícula nº 00/1201.035-1, ID Funcional nº 2191316-4, lotada no 7º Batalhão da Polícia Militar, nos termos do art. 83, inciso XXI, da Constituição do Estado e dos arts. 1º, 2º e 7º do Decreto Estadual nº 14.870, de 01/06/90, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/392/2588/2012.\r\nCONCEDE prorrogação de redução de carga horária de jornada de trabalho, em cinquenta por cento, pelo prazo de 01 (um) ano, a MARIA PAULA GABREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.595-4, lotada no Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, nos termos do art. 83, inciso XXI, da Constituição do Estado e dos arts. 1º, 2º e 7º do Decreto Estadual nº 14.870, de 01/06/90, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/241/2512/2010.\r\nId: 1412167\r\n"
        ],
        "1412175": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " DE 14.11.2012\r\npelo prazo de 02 (dois) anos, a licença sem vencimentos, concedida a , Médico, matrícula nº00/1202.078-0, lotado na Divisão de Pessoal da PMERJ, nos termos do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75 e do art. 1º, § 2º do Decreto Estadual nº 5.146/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/448/2588/2012.\r\nId: 1412175\r\n"
        ],
        "1412186": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 02/10/2012, EVANDO DOS SANTOS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 916.436-9, ID. Funcional n° 4204177-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 148 - Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Município de Araruama, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E- 03/814.122/2012.\r\n, com validade a contar de 02/10/2012, LUIZ CARLOS MENDES TAVARES, Prof. Doc. I, mat. n° 251.194-7, ID. Funcional n° 4023817-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 148 - Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Município de Araruama, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E- 03/814.122/2012.\r\n, com validade a contar de 02/10/2012, SINÉZIA PARANHOS SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 840.389-1, ID. Funcional n° 3386371-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18-0418, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/06/2012, publicado no D.O. de 26/06/2012. Proc. n° E-03/814.122/2012.\r\n, com validade a contar de 02/10/2012, ROSIMERE REIS MACHADO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.608-0, ID. Funcional n° 3254274-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 458 - Hermes Barcelos, U.A. 18-1888, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.122/2012.\r\nRITA DE CÁSSIA FERNANDES HADDAD BARCELLOS, Prof. Doc. II, mat. n° 246.218-2, ID. Funcional n° 3769026-4, da função de Secretário da E.E. Sucena Jasbick Alexandre, U.A. 18-2713, no Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.404.097/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA INES FERNANDES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.961-2, ID. Funcional n° 3696168-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Herbert Moses, U.A. 18-2087, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvio Cesar Bello Salgado, mat. n° 828.304-6. Proc. n° E-03/11.002.449/2012.\r\n, com validade a contar de 02/10/2012, ILCA CALAZANGE DA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.547-8, ID. Funcional n° 3282365-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. João Gomes de Matos Sobrinho, U.A. 18-0138, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.122/2012.\r\n, com validade a contar de 02/10/2012, ROSANA PORTELA DA MATTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.966-6, ID. Funcional n° 3282761-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Inoã, U.A. 18-0136, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/04/2012, publicado no D.O. de 12/04/2012. Proc. n° E- 03/814.122/2012.\r\n, com validade a contar de 02/10/2012, ÂNGELO JOSÉ NASCIMENTO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 927.299-8, ID. Funcional n° 4206566-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. David Capistrano, U.A. 18-1934, Município de Niterói, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 07/08/2012, publicado no D.O. de 10/08/2012. Proc. n° E-03/814.122/2012.\r\nVITOR BAHIA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 904.292-0, ID. Funcional n° 4193994-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. David Capistrano, U.A. 18-1934, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ângelo José Nascimento Souza, mat. n° 927.299-8, e considerá-lo dispensado da mesma função do CIEP BRIZOLÃO 447 - Antinéa Silveira Miranda, U.A. 18-1324, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 02/10/2012. Proc. n° E-03/814.122/2012.\r\n, com validade a contar de 02/10/2012, FLÁVIA MELO COSTA RIBEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.412-2, ID. Funcional n° 3879455-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Pinto Lima, U.A. 18-3223, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/814.122/2012.\r\n, com validade a contar de 02/10/2012, VALÉRIA CRISTINA LOPES DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. n° 280.074-6, ID. Funcional n° 3878675-3, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Menezes Vieira, U.A. 18-3217, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/814.122/2012.\r\n, com validade a contar de 02/10/2012, REGINA CELIA ALVARES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 152.508-8, ID. Funcional n° 3865382-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 18-3190, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/814.122/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/10/2012, GLAUCIA DA SILVA ALVES CABRAL, Prof. Doc. II, mat. n° 247.643-0, ID. Funcional n° 3376123-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-3203, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.122/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16/10/2012, MONICA GONZAGA DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 846.712-8, ID. Funcional n° 3793713-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-3193, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.299/2012.\r\n, a pedido, JULIANA PATRÍCIO DE SOUZA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. n° 844.450-7, ID. Funcional n° 3423944-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 395 - Luiz Henrique Rezende Novaes, U.A. 18-0866, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.833/2012.\r\nANA LUCIA MAYWORM PERRUT, Prof. Doc. II, mat. n° 283.597-3, ID. Funcional n° 3275662-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. de Araras, U.A. 18-0078, Município de Petrópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012. Proc. n° E-03/11.403.012/2012.\r\nANA CRISTINA THEOBALD PAVÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 844.652-8, ID. Funcional n° 3273408-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. de Araras, U.A. 18-0078, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lúcia Mayworm Perrut, mat. n° 283.597-3, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Hercília Henriques Moret, U.A. 18-0083, no mesmo Município. Proc. n° E-03/11.403.012/2012.\r\nLÚCIA TAVARES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 920.116-1, ID. Funcional n° 3273914-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 137 - Cecília Meireles, U.A. 18- 0255, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aneci Lima Correa da Silva, mat. n° 5.001.050- 3, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Hercília Henriques Moret, U.A. 18-0083, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/11.403.012/2012.\r\n, com validade a contar de 02/10/2012, MARIA INÊS REIS D'ÁVILA BORGES, Prof. Doc. II, mat. n° 291.076-8, ID. Funcional n° 3899016-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-3401, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 02/05/2012, publicado no D.O. de 08/05/2012. Proc. n° E-03/814.122/2012.\r\nEDSON DA COSTA NOGUEIRA, mat. n° 846.543-7, ID. Funcional n° 3651693-7, Diretor do CIEP BRIZOLÃO 392 - Mario de Andrade, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Eduardo Rabelo, U.A. 18-1375, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.203.346/2012.\r\nELISIA MARIA NOGUEIRA MOTA DE CAMPOS MATILETI, mat. n° 808.134-1, ID. Funcional n° 3677874-5, Diretor do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Deputado Hilton Gama, U.A. 18-1942, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.203.346/2012.\r\nPAULO CÉSAR DE SOUZA RODRIGUES, mat. n° 830.211- 9, ID. Funcional n° 3798414-4, Diretor do C.E. Prof. Daltro Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Antônio Austregésilo, U.A. 18-2838, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.203.346/2012.\r\nJORGE GOMES DA SILVA, mat. n° 5.252.080-6, ID. Funcional n° 3969091-1, Diretor do CIEP BRIZOLÃO 195 - Aníbal Machado, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Comandante Arnaldo Varela, U.A. 18-1941, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.203.346/2012.\r\nPAULO MARCOS DA SILVA DUTRA, mat. n° 837.298-9, ID. Funcional n° 3657328-0, Diretor do CIEP BRIZOLÃO 165 - Brigadeiro Sérgio Carvalho, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Rubens de Farias Neves, U.A. 18-1399, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.203.346/2012.\r\nELIETE CARNEIRO DA SILVA, mat. n° 5.014.215-7, ID. Funcional n° 4120325-9, Diretor do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Fernando Barata Ribeiro, U.A. 18-1377, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.203.346/2012.\r\nCLAUDIA DE SOUZA AMARAL LOPES, mat. n° 815.281-1, ID. Funcional n° 3792552-0, Diretor do C.E. Jorge Zarur, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Pracinha João da Silva, U.A. 18-2861, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.203.346/2012.\r\nCLAUDIA DE SOUZA AMARAL LOPES, mat. n° 815.281-1, ID. Funcional n° 3792552-0, Diretor do C.E. Jorge Zarur, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Jorge Jabour, U.A. 18-2852, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.203.346/2012.\r\nVALNEI ALEXANDRE DA FONSECA, mat. n° 945.396-0, ID. Funcional n° 4332597-1, Diretor do C.E. Erich Walter Heine, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. André Vidal de Negreiros, U.A. 18-1367, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.203.346/2012.\r\nROSE MARY DA FONSECA MOREIRA DE OLIVEIRA, mat. n° 253.705-8, ID. Funcional n° 3674725-4, Diretor do C.E. Collecchio, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Leônidas Sobrinho Porto, U.A. 18-2853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.203.346/2012.\r\nLUZINETE REIS, mat. n° 250.853-9, ID. Funcional n° 3662893-0, Diretor do CIEP BRIZOLÃO 336 - Octávio Malta, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. IPEG, U.A. 18-1380, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.203.346/2012.\r\n, com validade a contar de 02/10/2012, ÂNGELA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.229-7, ID. Funcional n° 3949339-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 262 - Curvelina Dias Curvello, U.A. 18-1851, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.122/2012.\r\nRENATO GALVES MENDES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.010.951-1, ID. Funcional n° 3650317-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-lo dispensado da mesma função do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, no mesmo Município. Proc. n° E-03/11.202.365/2012.\r\nCLÁUDIA BARCELLOS LOPES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 244.245-7, ID. Funcional n° 3916775-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Lions Club, U.A. 18-3519, Município de Teresópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/06/2012, publicado no D.O. de 14/06/2012. Proc. n° E-03/11.403.008/2012.\r\nANTONIO ANASTÁCIO RUFINO, Prof. Doc. I, mat. n° 840.108-5, ID. Funcional n° 4016164-1, da função de Diretor do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 18-0676, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.702.864/2012.\r\n, a pedido, KATIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.463-2, ID. Funcional n° 3395114-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 18-0676, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Proc. n° E-03/10.702.864/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, KATIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.463-2, ID. Funcional n° 3395114-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 18- 0676, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Anastácio Rufino, mat. n° 840.108-5. Proc. n° E-03/10.702.864/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROSIMAR DA SILVA SENHORINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 935.278-2, ID. Funcional n° 566234-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 18-0676, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Katia Ribeiro de Oliveira, mat. n° 5.007.463-2. Proc. n° E-03/10.702.864/2012.\r\nId: 1412186\r\n"
        ],
        "1412216": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA BELMINO DOS SANTOS, com validade a contar de 15/12/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 15/02/2012 publicado no D.O. de 13/03/2012 - Proc. nº E-01/300310/2012.\r\n/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a DURVALINA LOFEU DA COSTA, com validade a contar de 09/03/2012 - Proc. nº E-01/300730/2012.\r\n16/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WANDA BARBOSA, com validade a contar de 29/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 07/01/2010 publicado no D.O. de 10/06/2010 - Proc. nº E-01/302950/2009.\r\n17/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVONE DA ROCHA SILVA, CAMILLA DA ROCHA SILVA e AROLDO CUSTODIO DA SILVA JUNIOR, com validade a contar de 06/08/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 06/02/2009 publicados no D.O. de 17/02/2009 - Proc. nº E-01/302257/2008.\r\n18/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANGELA CRISTINA FRANCA ADUR, com validade a contar de 22/06/2012 - Proc. nº E-01/301488/2012.\r\n19/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE LUIZ DOS SANTOS NOGUEIRA, com validade a contar de 29/08/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 31/10/2008 publicados no D.O. de 12/11/2008 - Proc. nº E-01/302557/2008.\r\n23/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEDAMAR CURTY VOLLÚ, com validade a contar de 27/09/2011; JANAINA GOMES PINTO e MATTHEUS PINTO TIBERTO, com validade a contar de 27/09/2011, tornando sem efeito os Atos datados de 14/10/2011 publicados no D.O. de 24/11/2011 - Proc. nº E- 01/302125/2011.\r\nId: 1412216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412217": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDILMA FELIPPE VIANA, com validade a contar de 11/12/2002, tornando sem efeito o Ato datado de 25/05/2009, publicado no D.O. de 08/06/2009 - Proc. nº E-01/702961/2003.\r\nALIVALDINA FRANCISCA BARROSO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 20/06/2005 - Proc. nº E-01/707151/2005.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCESAR HENRIQUE DA SILVA ANDRÉ, com validade a contar de 10/03/2000 - Proc. nº E-01/710262/2000.\r\nVALDEMAR CORTES MACEDO, com validade a contar de 19/09/2004 - Proc. nº E-01/713312/2004.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARINA CALDAS DA ROCHA FERREIRA, com validade a contar de 30/10/2003 até novembro/2006 e RECLINDA CALDAS PINTO FERREIRA, com validade a contar de 30/10/2003 - Proc. nº E- 01/717397/2003.\r\nLENIR AGUIAR RIBEIRO, com validade a contar de 15/10/2003 - Proc. nº E-01/716771/2003.\r\n2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRENATO LIMA FRANCISCO, com validade a contar de 23/05/2007 até 30/12/2008; JUÇARA LIMA FRANCISCO e LEONARDO LIMA FRANCISCO, com validade a contar de 23/05/2007- Proc. nº E- 01/705847/2007.\r\nAMANDA LIMA AMARAL, com validade a contar de 25/12/2007 até agosto/2008; OLIBIO JOSE AMARAL, com validade a contar de 25/12/2007- Proc. nº E-01/300043/2008.\r\nId: 1412217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412218": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n08/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JENNIFER DOS SANTOS NOGUEIRA, com validade a contar de 05/06/2008, ANA CLARA ROSA NOGUEIRA, com validade a contar de 05/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 21/08/2008 publicado no D.O. de 28/08/2008 - Proc. nº E-01/302081/2008.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LELIA DE SOUZA NUNES, com validade a contar de 06/03/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 23/07/2008 publicado no D.O. de 28/07/2008 - Proc. nº E-01/702675/2007.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELISABETE DA SILVA SOARES, com validade a contar de 20/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 18/03/2008 publicado no D.O. de 27/03/2008 - Proc. nº E-01/304073/2007.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA REGINA FERREIRA DUMAS, com validade a contar de 21/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 30/09/2008 publicado no D.O. de 09/10/2008, ARMINDA VAZ DE AZEVEDO DIAS, com validade a contar de 21/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 05/12/2008 publicado no D.O. de 08/01/2009 - Proc. nº E- 01/709924/2007.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nULISSES DE PAULA ANDRADE, com validade a contar de 14/11/2006 - Proc. nº E-01/712495/2006.\r\nCLARIMUNDO DE SOUZA MACHADO, com validade a contar de 18/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 01/10/2008 publicado no D.O. de 20/10/2008 - Proc. nº E-01/302070/2008.\r\n/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VANIA LUCIA IGNACIO DOS SANTOS, com validade a contar de 24/07/2006 - Proc. nº E-01/701259/2007.\r\n2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSÉ CARDINOT DE OLIVEIRA, com validade a contar de 09/04/2006 até 17/10/2007 - Proc. nº E-01/701063/2007.\r\nJONATAS DOS SANTOS DA ROSA, com validade a contar de 15/04/2002 até fevereiro/2005, IOLANDA FERREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 15/04/2002 - Proc. nº E-01/708565/2002.\r\nId: 1412218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412219": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARTA GERUSA DE ALBUQUERQUE RAMOS, com validade a contar de 29/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 14/07/2008 publicado no D.O. de 17/07/2008 - Proc. nº E-01/306613/2007.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELZA VIANA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 17/01/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 14/08/2008 publicado no D.O. de 21/08/2008 - Proc. nº E-01/705225/2007.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ALVARO GONÇALVES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 27/04/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/05/2008 publicado no D.O. de 19/05/2008 - Proc. nº E-01/705146/2007.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DERLI SAMPAIO DA SILVA GULÃO, com validade a contar de 05/11/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 13/03/2008 publicado no D.O. de 25/03/2008 - Proc. nº E-01/305822/2007.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SELMA DA COSTA CAMPOS, com validade a contar de 22/06/2005 - Proc. nº E-01/709095/2005.\r\n/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SUELY ALVES PEREIRA, com validade a contar de 14/02/2007 - Proc. nº E-01/702759/2007.\r\n2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nBRIGIDA ANGELICA DA CRUZ e ANGELA MARIA DOS SANTOS FREITAS, com validade a contar de 26/07/2006; ISABELLA SANTOS DE FREITAS, com validade a contar de 26/07/2006 até fevereiro/2008 - Proc. nº E-01/708430/2006.\r\nMARCOS VIEIRA CORREA e LEONINA SOARES CORREA, com validade a contar de 15/01/2006 - Proc. nº E-01/702310/2006.\r\n09/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ARLETE DE OLIVEIRA SOUZA, com validade a contar de 10/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2008 publicado no D.O. de 02/07/2008 - Proc. nº E-01/301524/2008.\r\n11/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DIEGO GARCIA, com validade a contar de 01/11/2003 até abril/2006 - Proc. nº E-01/705115/2005.\r\nId: 1412219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412229": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 14.11.2012\r\nSTÉPHANNIE OLIVEIRA DA SILVA, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Superior Bibliotecário de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006 - Processo nº E- 14/27998/2012.\r\nId: 1412229\r\n"
        ],
        "1412258": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n22.11.2012\r\n36/000.207, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Arquiteto, conforme classificação obtida em concuso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA1.733, de 01 de novembro de 1990E-01/050.036/2011.\r\n36/000.208, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Arquiteto, conforme classificação obtida em concuso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA1.733, de 01 de novembro de 1990E-01/050.036/2011.\r\nnº 36/000.209, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Arquitetoso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEAnº E-01/050.036/2011.\r\n36/000.210, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Arquiteto, conforme classificação obtida em concuso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA1.733, de 01 de novembro de 1990E-01/050.036/2011.\r\n36/000.211, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, so público, homologado em 29.09.2011, no Quadro IEngenharia e Arquitetura 1.733, de 01 de novembro de 1990E-01/050.036/2011.\r\nnº 36/000.212, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Arquitetoso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEAnº E-01/050.036/2011.\r\n36/000.213, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Arquiteto, conforme classificação obtida em concuso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA1.733, de 01 de novembro de 1990E-01/050.036/2011.\r\n36/000.214, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Arquiteto, conforme classificação obtida em concuso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA1.733, de 01 de novembro de 1990E-01/050.036/2011.\r\n36/000.215, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Arquiteto, conforme classificação obtida em concuso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA1.733, de 01 de novembro de 1990E-01/050.036/2011.\r\n36/000.216, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Arquiteto, conforme classificação obtida em concuso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA1.733, de 01 de novembro de 1990E-01/050.036/2011.\r\nnº 36/000.217, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Arquiteto, so público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nº E-01/050.036/2011.\r\nnº 36/000.218, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Arquitetoso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEAnº . E-01/050.036/2011.\r\n36/000.219, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Engenheiro, Nível Aso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA1.733, de 01 de novembro de 1990.E-01/050.036/2011.\r\nnº 36/000.220, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Engenheiroso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA,nº E-01/050.036/2011.\r\nnº 36/000.221, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Engenheiroso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEAnº E-01/050.036/2011.\r\n36/000.222, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Engenheiro, Nível Aso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA1.733, de 01 de novembro de 1990E-01/050.036/2011.\r\n36/000.223, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Engenheiro, conforme classificação obtida em concuso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA1.733, de 01 de novembro de 1990E-01/050.036/2011.\r\nnº 36/000.224, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Engenheiroso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEAnº E-01/050.036/2011.\r\nnº 36/000.225, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Engenheiroso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEAnº E-01/050.036/2011.\r\nnº 36/000.226, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Engenheiroso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEAnº E-01/050.036/2011.\r\nnº 36/000.227, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Engenheiroso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEAnº E-01/050.036/2011.\r\n36/000.228, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Engenheiro, conforme classificação obtida em concuso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA1.733, de 01 de novembro de 1990E-01/050.036/2011.\r\n36/000.229, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Engenheiro, Nível Aso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA1.733, de 01 de novembro de 1990E-01/050.036/2011.\r\nnº 36/000.230, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Engenheiroso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEAnº E-01/050.036/2011.\r\nnº 36/000.231, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Engenheiroso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEAnº E-01/050.036/2011.\r\nINVESTE ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO CASTELLO BRANCO36/000.232, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Engenheiro, conforme classificação obtida em concu - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei E- 01/050.036/2011.\r\n36/000.233, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Engenheiro, conforme classificação obtida em concuso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA1.733, de 01 de novembro de 1990.E-01/050.036/2011.\r\n36/000.234, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Engenheiro, conforme classificação obtida em concuso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA1.733, de 01 de novembro de 1990E-01/050.036/2011.\r\n36/000.235, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Engenheiro, Nível Aso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA1.733, de 01 de novembro de 1990E-01/050.036/2011.\r\nId: 1412258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412265": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "DE 12.11.2012\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, ID Funcional 4384123, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.834/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4322966, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. Processo nº E- 04/009.834/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, ID Funcional 4385058-8, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/010.033/2012.\r\nOficial de Fazenda C, ID Funcional 4419180-4, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/010.033/2012.\r\nDANIEL PAULO CARVALHAL RODRIGUES DA COSTA BHERING, Oficial de Fazenda C, ID Funcional 441736-0, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/010.033/2012.\r\nId: 1412265\r\n"
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        "1412276": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.249/2012.\r\nDE 26.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.253/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.262/2012.\r\nDE 06.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.267/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.266/2012.\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 26.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA HORA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 868.206-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/953.127/2012.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONEL LACERDA DE ASSIS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 835.021-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.182/2012.\r\nDE 01.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 819.260-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.188/2012.\r\nDE 08.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.192/2012.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 899.242-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.267/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 948.389-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.189/2012.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.127/2012.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 08.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TANIA ALMEIDA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50007203. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.149/2012.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.144/2012.\r\nDE 29.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIANO SOARES LAZARI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19906552. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.148/2012.\r\nDE 30.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.149/2012.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS LUIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19932561. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.251/2012.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.304/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.305/2012.\r\nDE 29.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.320/2012.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO JORGE DA SILVA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.257-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.182/2012.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FLÁVIA BORGES DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20077157. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.168/2012.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19947330. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.178/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDERICO MAQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/952.171/2012.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19788126. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.177/2012.\r\nId: 1412276\r\n"
        ],
        "1412281": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2012\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.274/2012.\r\nId: 1412281\r\n"
        ],
        "1412297": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, matrícula n° 4010086-9, para compor Comissão de Inquérito Administrativo, em substituição ao servidor , matrícula n° 390.276-4, ambos lotados na Corregedoria do INEA. Proc. n° E- 07/509.132/2012 \r\nId: 1412297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412341": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 21.11.2012\r\n- DISPENSA ROBERTO RAPHAEL DE CARVALHO, matr. nº 5730-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/NA BACIA, símbolo FG-03, código 2009, a contar de 08/10/2012.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, LUIZ ROBERTO TENÓRIO, matr. nº 35640-2, Extra Quadro Comissionado, do cargo em comissão de Assessor II/Reitoria, símbolo CC-09, código 1003, a contar de 01/11/2012.\r\n- DISPENSA MAURICIO LOPEZ GALVÃO, matr. nº 32312-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Documentação, símbolo FG-03, código 1041, a contar de 01/11/2012.\r\n- DISPENSA NALDO ESTAVAM DE MOURA CANTUÁRIA, matr. nº 5453-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, da função gratificada de Chefe da SECORG, símbolo FG- 03, código 1019, a contar de 01/11/2012.\r\n- DESIGNA NALDO ESTAVAM DE MOURA CANTUÁRIA, matr. nº 5453-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 1018, a contar de 01/11/2012.\r\n- DESIGNA ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA, matr. nº 31137-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Documentação, símbolo FG-03, código 1041, a contar de 01/11/2012.\r\n- DESIGNA MAURICIO LOPEZ GALVÃO, matr. nº 32312-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da SECORG, símbolo FG-03, código 1019, a contar de 01/11/2012.\r\n- PROMOVE, a contar de 02/08/2012, ANDRE LUIZ HEMERLY COSTA, matr. nº 34119-8, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 05/03/2012, ANDREA ARAUJO BRANDÃO, matr. nº 32364-2, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 19/01/2012, RICARDO DONATO RODRIGUES, matr. nº 2294-7, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 04/05/2012, MARCIA BUENO CASTIER, matr. nº 32858-3, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 04/07/2012, com caráter de antecipação e provisoriamente, SERGIO EMANUEL KAISER, matr. nº 33188-4, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 31/08/2011, SUSANA MARA MIRANDA PACHECO, matr. nº 32452-5, lotada no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 09/09/2012, FABIO MERÇON, matr. nº 34121-4, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 20/03/2012, ALBA TEREZA BARROSO DE CASTRO, matr. nº 8006-9, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 15/05/2012, MARIA ELIZA BARBOSA RAMOS, matr. nº 5897-4, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 16/08/2011, NASSER RIBEIRO ASAD, matr. nº 32349-3, lotado no Instituto de Biologia Alberto Alcântara Gomes - IBRAG, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 14/06/2012, NILDA DE BARROS SOARES, matr. nº 4024-6, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 06/06/2012, ROGERIO LUIZ DE OLIVEIRA MUSSEL, matr. nº 4021-2, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 01/08/2012, MARCIO LUIS LYRA PAREDES, matr. nº 34126-3, lotado no Instituto de Quimica, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 09/08/2012, GUSTAVO MENDES PLATT, matr. nº 34125-5, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 09/03/2012, MARIA CLICIA STELLING DE CASTRO, matr. nº 33950-7, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/10/2011, ALZIRA RAMALHO PINHEIRO DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 33727-9, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 19/06/2012, GERSON PECH, matr. nº 30028-5, lotado no Instituto de Fisica, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1412341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412343": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\n- NOMEIA, a contar de 03/12/2012, ADRIENE TRUGILHO DE AZEVEDO, matr. nº 36490-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/12/2012, ANDRÉ DA LUZ MOREIRA, matr. nº 36500-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Coloproctologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/12/2012, ELOÁ PAULO DO CARMO, matr. nº 36491-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Segurança Trabalho, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/12/2012, JOSÉ ARY BOECHAT E SALLES, matr. nº 36492-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cardiologia Hemodinâmica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/12/2012, MAX OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 36486-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Edificações, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/12/2012, MONALISA PEDRO DA SILVA, matr. nº 36493-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Segurança Trabalho, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/12/2012, PAULO CÉSAR DE CASTRO JÚNIOR, matr. nº 36485-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Coloproctologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/12/2012, PRISCILA MAGALHÃES DOS SANTOS KNAUER, matr. nº 36501-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 1412343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412344": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.11.2012\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade referente ao desvio de função do servidor LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA, matr. nº 33234-6, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARA DE CARVALHO DE SOUZ, matr. nº 5445- 2, Professor Auxiliar, RUBENS ANDRÉ SUCUPIRA, matr. nº 33400-3, Professor Assistente, EDINALDA FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 4093-1, Assistente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1412344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412353": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContador de 1ª Categoria, matrícula nº 13/0006, do Quadro Permanente, nos termos do inciso II do art. 214 e inciso I, alínea “a” do art. 219, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35, do Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975. Processo n° E-10/213.351/1987 - BIDER n° 41, de 02.03.1990.\r\nId: 1412353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412372": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 13.11.2012\r\nJONAS ALEXANDRE, matrícula nº 00829-2, a contar de 01 de novembro de 2012, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/053.671/2012.\r\nmatrícula nº 00829-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 26/053.671/2012.\r\nDE 21.11.2012\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância, instaurada através do Ato de 09.10.2012, publicado no D.O. de 17.10.2012. Processo n° E- 26/050.499/2011.\r\nId: 1412372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412492": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDE 05/11/2012\r\nPORTARIA FS/DE Nº 132/2012 - Exonerar, a pedido, DENIZE PAULINO FELIZARDO, matrícula 532-2, a contar de 01/11/2012, do cargo de livre provimento de GERENTE ADMINISTRATIVO, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nDE 06/11/2012\r\nPORTARIA FS/DE Nº 133/2012 - Exonerar EDUARDO PEREIRA MARQUES, matrícula 004-2, a contar de 05/11/2012, do cargo em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DE METAS, símbolo DF, da Diretoria de Planejamento e Controle de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPORTARIA FS/DE Nº 134/2012 - Exonerar FLÁVIA SANTIAGO LOPES, matrícula 023-2, a contar de 06/11/2012, do cargo de livre provimento de SECRETÁRIA GERAL, símbolo SG, da Assessoria Administrativa, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nPORTARIA FS/DE Nº 135/2012 - Exonerar LUCIA GOMES ALVES, matrícula 010-9, a contar de 06/11/2012, do cargo de livre provimento de ASSESSOR I, símbolo ASS I, da Assessoria de Infraestrutura, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nPORTARIA FS/DE Nº 136/2012 - Exonerar SUZANA FERREIRA LISKAUSKAS, matrícula 054-7, a contar de 06/11/2012, do cargo de livre provimento de ASSESSOR I, símbolo ASS I, da Assessoria de Comunicação, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nPORTARIA FS/DE Nº 137/2012 - Exonerar CARLA RITA FERNANDES, matrícula 008-3, a contar de 06/11/2012, do cargo de livre provimento de ASSESSOR II, símbolo ASS II, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nPORTARIA FS/DE Nº 138/2012 - Exonerar CRISTIANE REIS DE OLIVEIRA, matrícula 531-4, a contar de 09/11/2012, do cargo de livre provimento de OUVIDOR, símbolo OG, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nPORTARIA FS/DE Nº 141/2012 - Exonerar PAULO CEZAR ANTUN DE CARVALHO, matrícula 067-9, a contar de 31/10/2012, do cargo de livre provimento de COORDENADOR JURÍDICO DE PESSOAL, símbolo CD, da Gerência Jurídica de Recursos Humanos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nPORTARIA FS/DE Nº 142/2012 - Nomear PAULO CEZAR ANTUN DE CARVALHO, matrícula 067-9, para exercer com validade a contar de 01/11/2012, o cargo de livre provimento de GERENTE JURÍDICO DE RECURSOS HUMANOS, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDE 12/11/2012\r\nPORTARIA FS/DE Nº 148/2012 - Exonerar GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA SARKOVAS, matrícula 046-3, a contar de 08/11/2012, do cargo de livre provimento de GERENTE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, símbolo GR, da Diretoria de Planejamento de Gestão e Controle de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nPORTARIA FS/DE Nº 149/2012 - Exonerar ANA LAURA RIBEIRO, matrícula 515-7, a contar de 07/11/2012, do cargo de livre provimento de CHEFE DE NUTRIÇÃO, símbolo CH, da Coordenação de Serviços, da Gerência de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nPORTARIA FS/DE Nº 150/2012 - Exonerar CAROLINA MACIEIRA RODRIGUES BARBOSA, matrícula 536-3, a contar de 07/11/2012, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE SERVIÇOS, símbolo CD, da Gerência de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nPORTARIA FS/DE Nº 151/2012 - Exonerar ALYNE LÁZARO DE LUZ, matrícula 063-8, a contar de 09/11/2012, do cargo de livre provimento de CHEFE DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, símbolo CH, da Coordenação de Suprimentos, da Gerência de Suprimentos, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nPORTARIA FS/DE Nº 152/2012 - Exonerar ANDRÉ DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 064-6, a contar de 08/11/2012, do cargo de livre provimento de GERENTE DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS, símbolo GR, da Diretoria de Planejamento de Gestão e Controle de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nPORTARIA FS/DE Nº 153/2012 - Exonerar LUIZ PAULO DE MOURA, matrícula 524-9, a contar de 08/11/2012, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE IMPLEMENTAÇÃO, símbolo CD, da Diretoria de Planejamento de Gestão e Controle de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nPORTARIA FS/DE Nº 154/2012 - Exonerar FERNANDA DE FREITAS FIGUEIREDO, matrícula 1117-1, a contar de 09/11/2012, do cargo de livre provimento de CHEFE DE FARMÁCIA, símbolo CH, da Coordenação de Suprimentos, da Gerência de Suprimentos e Logística, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nPORTARIA FS/DE Nº 155/2012 - Exonerar ANA CÁSSIA COPLE FERREIRA, matrícula 066-1, a contar de 09/11/2012, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, símbolo CD, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1412492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412571": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/11/2012\r\ncom validade a contar de 04/06/2012, JULIO CESAR BALDEZ CORREA, Encarregado de Jardinagem, mat. n° 5.021.182-0, ID. Funcional n° 3348882-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1149-18, do CIEP BRIZOLÃO 206 - Cyrene Moraes Costa, Município de Japeri, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/10.004.323/2012.\r\nNÁLIA ESTEVES GIOSEFFI, Prof. A.A.E. I, mat. n° 233.397-9, ID. Funcional n° 3356804-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0527-18, do C.E. Engenheiro Arêa Leão, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E- 03/10.004.340/2012.\r\ncom validade a contar de 01/08/2012, MARIA HELENA FERREIRA ALVES, Servente, mat. n° 1.201.283-7, ID. Funcional n° 3910700-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3449-18, do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.613.594/2012.\r\ncom validade a contar de 01/08/2012, ANA MARIA DE JESUS XAVIER, Prof. Doc. II, mat. n° 250.591-5, ID. Funcional n° 3474543-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3449-18, do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, Município de Nilópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/8.613.594/2012.\r\n, com validade a contar de 01/10/2012, ELIZIARA APARECIDA DE ANDRADE CARDOZO, Merendeira, mat. n° 5.008.591-9, ID. Funcional n° 3423730-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0865-18, do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/10.004.207/2012.\r\ncom validade a contar de 16/10/2012, LUCIA HELENA SILVEIRA GAMA CORREIA, Agente Administrativo, mat. n° 835.301-3, ID. Funcional n° 1985633-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4861-18, do Centro de Socioeducação Dom Bosco, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/91.850/2012.\r\ncom validade a contar de 16/10/2012, MARCO AURÉLIO DO NASCIMENTO SANTANA, Agente Administrativo, mat. n° 817.265- 2, ID. Funcional n° 1986511-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4861-18, do Centro de Socioeducação Dom Bosco, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/91.850/2012.\r\ncom validade a contar de 22/10/2012, ANA PAULA DE CASTRO MOUZER, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.013.175-4, ID. Funcional n° 3583495-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1325-18, do CIEP BRIZOLÃO 125 - Prof. Paulo Roberto Macedo do Amaral, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.103.648/2012.\r\ncom validade a contar de 16/10/2012, ROSANA FACKLAM AUGUSTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.358-3, ID. Funcional n° 3375530-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0681-18, do I.E. Prof. Manuel Marinho, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.703.091/2012.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 22/11/2012.\r\nId: 1412571\r\n"
        ],
        "1412636": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "DE 21/11/2012\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/10/2012, MARGOT APARECIDA VIANNA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. n° 251.568-2, ID. Funcional n° 3386822-0, da função de Diretor da E.E. Aspino Rocha, U.A. 18-0003, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/05/2012, publicado no D.O. de 15/05/2012. Proc. n° E-03/814.282/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 29/10/2012, EVANIA MOREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.239-2, ID. Funcional n° 3640125-0, para exercer a função de Diretor da E.E. Aspino Rocha, U.A. 18-0003, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Margot Aparecida Vianna Duarte, mat. n° 251.568-2. Proc. n° E-03/814.282/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA NAZARÉ MOSQUEIRA PINTO, Prof. A.A.E. I, mat. n° 230.800-5, ID. Funcional n° 4059305-3, da função de Secretário do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 18-3286, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.404.255/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, KARINA CUNHA BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.942-5, ID. Funcional n° 4047123-3, da função de Diretor-Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/04/2012, publicado no D.O. de 12/04/2012. Proc. n° E-03/814.054/2012.\r\nDISPENSA SONIA MARIA LOPES SOLANO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 254.948-3, ID. Funcional n° 4124578-4, da função de Diretor do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 18-3406, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.025/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANDREA CARVALHO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 803.720-2, ID. Funcional n° 4124555-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 18-3406, Tipo B, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Maria Lopes Solano, mat. n° 254.948-3. Proc. n° E-03/814.025/2012.\r\nDISPENSA ROSIMARY DUARTE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.073-5, ID. Funcional n° 3900885-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 18-3406, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.025/2012.\r\nDISPENSA GRACINA ANTUNES BORGES, Prof. Doc. II, mat. n° 157.441-7, ID. Funcional n° 3900517-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 18-3406, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/814.025/2012.\r\nDESIGNA RUTINÉA NEVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 240.371-5, ID. Funcional n° 4025215-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Jardim Meriti, U.A. 18-1805, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função na mat. n° 168.320-0, tudo com validade a contar de 31/07/2012. Proc. n° E- 03/8.613.551/2012.\r\nId: 1412636\r\n"
        ],
        "1412647": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 07.11.2012\r\n, Pedagogo, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173063-9, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 23/301029/2012.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 09.11.2012\r\nmatrícula 174436- 6. AUTORIZO com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 10.10.2012. \r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO GERENTE \r\nDE 14.11.2012\r\nProc. nº. E-23/301044/2012 - MARA JULIA PRAZIAS NEDER, matrícula 174534-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 13.11.2012.\r\nProc. nº. E-08/221311/2012 - DIOVANISE DUARTE DA COSTA MELOmatrícula 174503-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 13.08.2012.\r\nId: 1412647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412661": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n.2012\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Identidade Funcional nº 4147351-5, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 224.123-0, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/33820/2009.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Identidade Funcional nº 4006636-3, Professora Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 251.102-0, Vínculo 1, e, Professora Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 283.287-1, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-03/10.301.650/2011.\r\nId: 1412661\r\n"
        ],
        "1412669": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nROGÉRIO DIONÍSIO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n008.292.557-70\r\nENDEREÇO:\r\n- Enseada dos Girassóis\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\n5.835,15\r\nPROCESSO Nº\r\n10.034/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00134.463\r\nNOME:\r\nSAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.867.429/0001-31\r\nENDEREÇO:\r\n- Praia da Monsuaba\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\n14.956,78\r\nPROCESSO Nº\r\n06.029/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00137.622\r\nNOME:\r\nCAETANO ALIPERTI\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n634.798.008-82\r\nENDEREÇO:\r\nIlha do Cavaco, lote 04 - Baía da Ribeira\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 5.835,15\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/510.931/2012\r\nId: 1412669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412673": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor , matrícula nº 192.613-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.079/2012.\r\nId: 1412673\r\n"
        ],
        "1412728": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nIdentidade Funcional nº 30879450, Enfermeiro, Classe C, matrícula nº 865.594-6, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 08/606.186/2009.\r\nAssistente de Montagem Teatral/Técnico, matrícula nº 29/3.242-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-18/450.331/2012.\r\nId: 1412728\r\n"
        ],
        "1412803": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 21/11/2012\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, PATRÍCIA REGINA ADELAIDE STORCK, Prof. Doc. I, mat. n° 938.291-2, ID. Funcional n° 4212654-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Parada Angélica, U.A. 18-2103, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.002.665/2012.\r\nDISPENSA CLAUDIA LIMA GOMES XAVIER, Prof. A.A.E. II, mat. n° 243.529-5, ID. Funcional n° 3265506-1, da função de Diretor do C.E. Sandra Roldan Barboza, U.A. 18-0041, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/9.800/2012.\r\nDESIGNA WANIA DOS SANTOS DUMONT, mat. n° 248.650-4, ID. Funcional n° 3992833-0, Diretor do C.E. Clodomiro Vasconcelos, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Sandra Roldan Barboza, U.A. 18-0041, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/9.800/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JEMIMA ROGÉRIO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.451-8, ID. Funcional n° 3398348-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Sarah Kubitschek, U.A. 18-1403, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Benfica e Silva de Souza, mat. n° 961.015- 5. Proc. n° E-03/11.202.696/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARCO AURÉLIO DA SILVA TORROZO, Prof. Doc. I, mat. n° 944.815-0, ID. Funcional n° 4332518-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Teófilo Moreira da Costa, U.A. 18-6927, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/202.231/2012.\r\nId: 1412803\r\n"
        ],
        "1412833": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "\r\n02.04.2012\r\nna forma da Ordem de Serviço nº 978/09, c/c a Lei 10.406/2002, arts. 792 e 1.829, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, à LUCIANA ALVES DOS SANTOS respectivamente, viúva e filha do extinto servidorRENÃ ROSA PATRICIO, Inspetor de Polícia, 4ª classe, matrícula nº 872.058-3, o valor fixado no processo nº E- 09/10454/1702/2011, às fls. 42/43. \r\nId: 1412833\r\n"
        ],
        "1412836": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "DE 21/11/2012\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação.\r\nCARLA CRISTINA NUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.155-2. Proc. nº E-08/223.280/2007.\r\nLILIA SANTOS RIBEIRO DA COSTA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.190-9. Proc. nº E-03/7.325/2011.\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nMIRANITA GECLER DA SILVA, Servente, mat. nº 271.639-7. Proc. nº E-03/3.300.135/94.\r\nSOLANGE DA SILVA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.398-6. Proc. nº E-03/1.730.351/2002.\r\nMARIA ANA DA FONSECA COSTA, Auxiliar de Apoio Educacional I, mat. nº 272.497-9. Proc. nº E-03/11.301.165/2009.\r\nELAINE DE PAULO DA PAIXÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 896.534-5. Proc. nº E-08/220.982/2010.\r\nROBERTO ROBAINA RODRIGUES, Encarregado de Jardinagem- CIEP, mat. nº 5.005.292-7. Proc. nº E-03/2.810.041/2005.\r\nMARIANE PEREIRA SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.883-1. Proc. nº E-03/8.610.451/2001.\r\nMARIA ELZA BATISTA PESSANHA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.006.123-3. Proc. nº E-03/10.403.193/2012.\r\nROSÂNGELA DA COSTA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 165.946-5. Proc. nº E-03/10.202.905/2012.\r\nLAURA MARIA RAMOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.975-0. Proc. nº E-03/10.402.262/2012.\r\nGERDA OLIVEIRA GOTTWALD, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.485-4. Proc. nº E-08/223.152/2007.\r\nId: 1412836\r\n"
        ],
        "1412897": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/11/2012\r\nExonera BRUNO DE REZENDE CESAR CALDAS, matrícula 048-9, a contar de 21/11/2012, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE HOSPITAIS, símbolo CD, da Gerência Operacional, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nExonera VLADIMIR DOS SANTOS BEGNI, matrícula 537-1, a contar de 21/11/2012, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE APOIO MULTIDISCIPLINAR, símbolo CD, da Gerência Operacional, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Exonera ANA CRISTINA MURAI, matrícula 058-8, a contar de 21/11/2012, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DOS INSTITUTOS, símbolo CD, da Gerência Operacional, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nExonera LINDACI ARRUDA DE ARAUJO, matrícula 517-3, a contar de 21/11/2012, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE REGULAÇÃO, símbolo CD, da Gerência de Sinergia e Otimização, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nExonera MARIA CATARINA DE MORAIS RAMOS, matrícula 062-0, a contar de 21/11/2012, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE MONITORAMENTO E CONTROLE, símbolo CD, da Gerência de Sinergia e Otimização, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nExonera MÔNICA DOS REIS, matrícula 044-8, a contar de 21/11/2012, do cargo de livre provimento de GERENTE DE SINERGIA E OTIMIZAÇÃO, símbolo GR, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Exonera RICARDO DE ALBUQUERQUE CARVALHÊDO, matrícula 045-5, a contar de 21/11/2012, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE VIABILIDADE ECONÔMICA, símbolo CD, da Gerência de Inovação e Incorporação, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Exonera MARCELO RODRIGUES ALVES LISBOA PATRÍCIO DE OLIVEIRA, matrícula 012-5, a contar de 21/11/2012, do cargo de livre provimento de GERENTE DE INOVAÇÃO E INCORPORAÇÃO, símbolo GR, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nExonera ANTONIO CARLOS BABO RODRIGUES, matrícula 027-3, a contar de 21/11/2012, do cargo de livre provimento de GERENTE OPERACIONAL, símbolo GR, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Exonera JULIANA BATISTA DE SOUZA, matrícula 047-1, a contar de 21/11/2012, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE VIABILIDADE TÉCNICA, símbolo CD, da Gerência de Inovação e Incorporação, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nExonera IEDA SIMONE PATRIOTA VARGAS, matrícula 060-4, a contar de 21/11/2012, do cargo de livre provimento de COORDENADO R DE CONTROLADORIA, símbolo CD, da Gerência Financeira, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1412897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412982": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "DE 22/11/2012\r\na contar de 18 de outubro de 2012, os efeitos estipendiais do ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 17/08/95, publicado no D.O. de 24/08/95, que aposentou ADELINA DOS SANTOS BRANDÃO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. n° 168.411-7, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E- 01/52.244/2012. Proc. n° E-03/5.417/90.\r\nId: 1412982\r\n"
        ],
        "1412997": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Médico, classe “A”, matr. nº 265.784-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/602122/2012.\r\n, Nutricionista, classe “A”, matr. nº 814.007-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Proc. nº E-08/221720/2011.\r\n, Médico, classe “A”, matr. nº 153.776-0, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº E- 08/602316/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 287.926-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Proc. nº E- 08/220786/2011.\r\n, Nutricionista, classe “A”, matr. nº 1.005.071-4, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº E-08/604481/2012.\r\nMANOEL DE MAGALHÃES GARCIA, Técnico de Enfermagem, classe “C”, matr. nº 861.885-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Proc. nº E-01/601472/2005.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 813.866-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/605618/2011.\r\nNILTON TEIXEIRA DE SOUSA, Odontólogo, classe “A”, matr. nº 261.786-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/603608/2011.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 852.520-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/604333/2012.\r\n, Médico Ginecologista/Obstetrícia, classe “A”, matr. nº 286.155-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Proc. nº E-08/221313/2012.\r\nALCIR DE SOUZA BARBOZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matr. nº 190.506-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/600201/2008.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 193.740-8, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº E-08/606006/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 197.909-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/605928/2011.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 146.401-5, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº E-08/996046/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 1.002.994-1, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005. Proc. nº E-08/600453/2011.\r\nMAURICIO BOTELHO DE LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 260.811-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/604099/2012.\r\nMOISES SOARES DA FONSECA FILHO, Médico, classe “B”, matr. nº 814.121-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Proc. nº E-08/222035/2007.\r\nSEBASTIÃO PESSANHA CARVALHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 260.131-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/602361/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 852.563-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Proc. nº E- 08/220095/2012.\r\n, Médico, classe “A”, matr. nº 295.857-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Proc. nº E-08/221224/2011.\r\n, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matr. nº 168.888-6, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº E-08/601296/1995.\r\nId: 1412997\r\n"
        ],
        "1413036": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.11.2012\r\no Ato de 06.09.2012, publicado no D.O. de 24.10.2012.\r\nId: 1413036\r\n"
        ],
        "1413055": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2012\r\npelo critério de antiguidade, ao cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 2ª CategoriaMARCELO LOPES DA SILVA, matrícula nº. 836.238-6, na vaga resultante do falecimento da Procuradora do Estado CLAUDIA CÂMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE, matrícula nº 812.362-2. Proc. nº E-14/28.906/2012.\r\npelo critério de antiguidade, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, a Procuradora do Estado de 3ª Categoria REJANE WESP KELLER, matrícula nº 899.430-3, na vaga resultante da promoção do Procurador do Estado MARCELO LOPES DA SILVA, matrícula nº 836.238-6. Proc. nº E-14/28.906/2012.\r\nId: 1413055\r\n"
        ],
        "1413057": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " GERAL \r\nDE 23.11.2012\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nARINALDO BONFIM SÁ, Subtenente PM, RG 35.181, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 38 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0028/2568-2011.\r\nCARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 35.969, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0016/2598-2012.\r\nCARLOS ROBERTO MALDONADO, Subtenente PM, RG 41.262, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0048/2586-2012.\r\nDEON DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.755, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0061/2574-2012.\r\nELIAS AZEVEDO TEIXEIRA, Subtenente PM, RG 37.653, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0032/2540-2012.\r\nEVIMAR MENDES DE SOUZA FILHO, Subtenente PM, RG 40.605, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0220/2580-2012.\r\nEZEQUIAS ELIAS DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 34.110, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/0051/2536-2012.\r\nGAGARIN FRISCH, Subtenente PM, RG 37.267, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0275/2508-2012.\r\nHAROLDO CEZARIO DE SOUZA FILHO, Subtenente PM, RG 36.521, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/1034/2503-2012.\r\nHERNON ROSA, Subtenente PM, RG 42.131, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/6444/2592-2012.\r\nJORGE AGUINALDO JESUS LESSA, Subtenente PM, RG 32.677, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/2524-2010.\r\nJORGE LUIZ MONTEIRO DA ANUNCIAÇÃO, Subtenente PM, RG 34.262, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/2484/2633-2012.\r\nJUTAY COSTA BARRETO, Subtenente PM, RG 39.430, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2097/2616-2012.\r\nMARCELO HIPÓLITO PEREIRA SALOMÉ, Subtenente PM, RG 36.745, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/2598-2012.\r\nMARCILIO PEDRO SOBRINHO, Subtenente PM, RG 42.010, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0060/2530-2012.\r\nMARCOS ALVES VILAR, Subtenente PM, RG 42.409, do QPMP 0/Q- I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0003/2531-2012.\r\nPEDRO PAULO PACHECO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 32.586, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0936/2592-2012.\r\nRAIMUNDO ANISIO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 46.997, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/1608/2582-2012.\r\nRICARDO QUEIROZ COUTO, Subtenente PM, RG 47.761, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0587/2537-2012.\r\nROBERTO BORGES FERREIRA, Subtenente PM, RG 42.060, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/1992/2573-2012.\r\nROBERTO CARLOS GOMES FERREIRA, Subtenente PM, RG 37.856, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0205/2512-2012.\r\nROBSON NOGUEIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.816, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/2572-2012.\r\nRUI CAMPOS MARTINS, Subtenente PM, RG 32.694, do QPMP 0/Q- I, praça de 01.10.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2440/2633-2012.\r\nSERGIO DOS SANTOS VIEIRA, Subtenente PM, RG 44.049, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0418/2608-2012.\r\nSERGIO FARIA, Subtenente PM, RG 37.746, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/2574- 2012.\r\nSERGIO FERNANDES ACCIOLI CORREA, Subtenente PM, RG 36.497, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/1485/2579-2012.\r\nWAGNER DURCE, Subtenente PM, RG 38.000, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0003/2560-2012.\r\nZANDER SANTANA DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 49.282, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/2527-2012.\r\nId: 1413057\r\n"
        ],
        "1413058": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " DE 23.11.2012\r\njus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o:\r\nELIEL BRAVO CUBA PEREIRA, Subtenente PM, RG 35.130, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 35 anos de serviço a contar de 05.06.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0029/2510-2012.\r\nELISÂNGELA VARGAS DA SILVEIRA, 3º Sgt PM, RG 66.012, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 13 anos de serviço a contar de 10.07.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1674/2589-2012.\r\nIVORLEI DA SILVA, extinto Subtenente PM, RG 31.649, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 32 anos de serviço a contar de 30.07.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0044/2586-2012.\r\nJAYME FERNANDES DE CARVALHO, 1º Sgt PM, RG 30.959, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.02.1985, com mai de 34 anos de serviço a contar de 06.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0105/2537- 2011.\r\nJORGE BISPO DOS SANTOS FILHO, 2º Sgt PM, RG 46.002, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 28 anos de serviço a contar de 30.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/2938/2573-2012.\r\nLEONARDO RIBEIRO ANDRADE, 3º Sgt PM, RG 61.960, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.07.1997, com mais de 15 anos de serviço a contar de 21.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0065/2530-2012.\r\nMARCIO DE OLIVEIRA GARCIA, 3º Sgt PM, RG 64.696, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com mais de 19 anos de serviço a contar de 09.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0038/2541-2012.\r\nMARCOS ANDRÉ DE CHAVES, 3º Sgt PM, RG 72.736, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 14 anos de serviço a contar de 21.06.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0047/2536-2012.\r\nMARCOS PEREIRA RODRIGUES DA COSTA, Subtenente PM, RG 36.802, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço a contar de 17.09.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/1746/2576-2012.\r\nPAULO CESAR VIANNA, 2º Sgt PM, RG 46.195, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 28 anos de serviço a contar de 05.06.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1457/2503-2012.\r\nROBSON CECÍLIO DA COSTA, Subtenente PM, RG 47.747, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 31 anos de serviço a contar de 27.09.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0284/2590- 2012.\r\nId: 1413058\r\n"
        ],
        "1413088": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUELI MÁXIMA DE ALMEIDA e MARGARETH MARIA VIANNA DE MAGALHÃES, com validade a contar de 29/03/2009 - Proc. nº E- 01/301150/2009.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELMA MARINHO PONTES, VAGNER JOSE PONTES DE SOUZA, DANIELLE PONTES DE SOUZA, ALINE PONTES DE SOUZA, IRACY PONTES DE SOUZA, SOPHIA BENDOR SILVA DE SOUZA e ARTHUR BENDOR SILVA DE SOUZA, com validade a contar de 28/05/2012 - Proc. nº E-01/301187/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VANIA DE CARVALHO OLIVEIRA, com validade a contar de 13/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 09/08/2010 publicado no D.O. de 11/08/2010 - Proc. nº E-01/308669/2010.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSELITA GOMES DA SILVA, com validade a contar de 08/12/2008 - Proc. nº E-01/300388/2009.\r\n/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARTHUR EICHBAUER POMPEU e MARCELLO EICHBAUER POMPEU, com validade a contar de 20/06/2010 - Proc. nº E- 01/300894/2012.\r\n11/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDILMA MARIA DE FRANÇA SIMAS, com validade a contar de 20/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 20/10/2009 publicado no D.O. de 13/11/2009 - Proc. nº E-01/301711/2009.\r\nFRANCISCA GOMES REIS, com validade a contar de 02/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 17/05/2010 publicado no D.O. de 28/05/2010 - Proc. nº E-01/319412/2008.\r\n15/10/2012\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO ANTUNES, com validade a contar de 01/08/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 11/08/2010 publicado no D.O. de 08/09/2010 - Proc. nº E-01/308794/2010.\r\n/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARCELLI VIANA NOGUEIRA e JESSYCA NOGUEIRA GOES, com validade a contar de 27/04/2003 - Proc. nº E-01/709893/2003.\r\n08/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA E SILVA, com validade a contar de 14/09/2007 - Proc. nº E-01/303541/2007.\r\nId: 1413088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413089": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNORMA FARIA DE SOUZA, com validade a contar de 01/05/2005; CELITA ROCHA DE LOS RIOS RIBEIRO PORTO, com validade a contar de 01/05/2005 até agosto/2007- Proc. nº E-01/704581/2005.\r\nDORCINEA DO NASCIMENTO FERREIRA, com validade a contar de 28/04/2006 - Proc. nº E-01/710631/2006.\r\nYAGO MACABU JORGE GOMES e ELISABETE MACABU JORGE, com validade a contar de 08/11/2007 - Proc. nº E-01/300552/2008.\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA, com validade a contar de 19/07/2007- Proc. nº E-01/708192/2007.\r\nId: 1413089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413090": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NOEMIA CUNHA DE ANDRADE, com validade a contar de 15/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 03/06/2008 publicado no D.O. de 05/06/2008 - Proc. nº E-01/301360/2008.\r\n/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IGOR RAFFUL DIAS, VANESSA RAFFUL DIAS e ADRIANA FIGUEIREDO RAFFUL DIAS, com validade a contar de 02/07/2007 - Proc. nº E-01/708373/2007.\r\n05/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ENAURA DE CERQUEIRA CALADO, com validade a contar de 25/06/2006 até 25/06/2012 - Proc. nº E-01/707373/2006.\r\n10/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ALINE DA SILVA PINHEIRO, com validade a contar de 05/06/2008 até julho/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 14/07/2008 publicado no D.O. de 16/07/2008; ALCILÉA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 05/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/07/2008 publicado no D.O. de 16/07/2008- Proc. nº E- 01/301723/2008.\r\n11/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DA PENHA SILVA, com validade a contar de 22/10/2007 - Proc. nº E-01/306305/2007.\r\n22/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCONCEIÇÃO RIBEIRO DIONÍSIO, com validade a contar de 14/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 29/05/2008 publicado no D.O. de 05/06/2008- Proc. nº E-01/710046/2007.\r\nELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, com validade a contar de 20/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 16/06/2008 publicado no D.O. de 18/06/2008 - Proc. nº E-01/300122/2008.\r\nId: 1413090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413092": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELIA MELLO DE FIGUEIREDO BASTOS, com validade a contar de 17/05/2011 - Proc. nº E-01/302268/2011.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ALICE DA SILVA MACIEL, com validade a contar de 02/06/2012 - Proc. nº E-01/301445/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DANIELA MENDES FORTES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 25/01/2010 até janeiro/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 11/01/2011 publicado no D.O. de 16/02/2011; NICOLE SOARES CABRAL FORTES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 25/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 11/01/2011 publicado no D.O. de 16/02/2011- Proc. nº E-01/307580/2010.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HELLE NICE MOURA ALVES TORRES, com validade a contar de 15/08/2012 - Proc. nº E-01/301830/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DIRCE SOARES COELHO, com validade a contar de 08/06/2012 - Proc. nº E-01/301884/2012.\r\n/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUGÊNIA SILVA DE PAULA, com validade a contar de 29/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 10/10/2011 publicado no D.O. de 13/01/2012 - Proc. nº E-01/300161/2009.\r\n/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WAGNER COSTA DE AZEVEDO, com validade a contar de 03/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 21/12/2011 publicado no D.O. de 27/12/2011 - Proc. nº E-01/308184/2010.\r\nId: 1413092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413094": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DANTARA NUNES DOS SANTOS, com validade a contar de 31/08/2001 até fevereiro/2006; CARLOS EDUARDO MAGALHÃES DOS SANTOS JUNIOR e CIRLENE CAMARA NUNES DOS SANTOS, com validade a contar de 31/08/2001 - Proc. nº E-01/713002/2001.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a EDILON JOSE MARRA, com validade a contar de 24/07/2007 - Proc. nº E-01/709174/2007.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARILIA DE OLIVEIRA MORAES PORTUGAL, com validade a contar de 20/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 07/04/2008 publicado no D.O. de 17/04/2008 - Proc. nº E-01/710726/2007.\r\n20/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SOLANGE DE OLIVEIRA ANNES, com validade a contar de 24/08/2012 - Proc. nº E-01/301905/2012.\r\nId: 1413094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413108": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.095/2012.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS BORBA BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.053-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/926.248/2012.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RONALDO SOUZA DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20016476. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.327/2012.\r\nDE 06.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19659369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.328/2012.\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.156/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.157/2012.\r\nDE 29.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.158/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.159/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUREVALDO DE VASCONCELOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19697120. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.132/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43234992. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.130/2012.\r\nDE 30.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO SALVARANI CABRAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20103956. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.134/2012.\r\nINSTITUTO PENALCÂNDIDO MENDES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ITALO BRUNO T. RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.510-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/911.342/2012.\r\nDE 01.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HUMBERTO S. PINTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.805-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/911.343/2012.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MIRACI FERREIRA DE MOURA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.004-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.425/2012.\r\nDE 26.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SOLANGE COELHO FERREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.190-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.429/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.153/2012.\r\nDE 23.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.154/2012.\r\nDE 29.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.158/2012.\r\nDE 01.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.159/2012.\r\nDE 05.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.160/2012.\r\nDE 08.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.161/2012.\r\nId: 1413108\r\n"
        ],
        "1413109": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE EDUARDO DA SILVA CARDOSO MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43928838. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.056/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.100/2012.\r\nT. DE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NILTON ALVES MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 23703652. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/990.113/2012.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.078-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.143/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARTHUR DE CASTRO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50011839. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.146/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ERIK DA SILVA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50009095. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.145/2012.\r\nDE 25.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WESLEY RODRIGO LOURENÇO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciá ria, IDF nº 50002589. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.148/2012.\r\nDE 05.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GERALDO ALVES MOREIRA SCHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43187811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.150/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO DIAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43482852. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.149/2012.\r\nINSTITUTO PENAL ISAMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.156/2012.\r\nDE 30.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19976240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.159/2012 \r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.211/2012.\r\nDE 19.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.213/2012. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.212/2012. \r\n\r\nDE 24.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.215/2012. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.214/2012.\r\nDE 29.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.223/2012. \r\n\r\nPRESÍDIO FEMININO\r\nATOS DA DIRETORA\r\n.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA MARQUES MONCALVO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50006800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/937.116/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5003585. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/937.115/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5003585. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/937.114/2012.\r\nDE 17.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAÍNA RIBEIRO CATARINA DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41883403. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.117/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA SIGAUD DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50007009. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/937.118/2012.\r\nDE 23.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RENATA SESSA DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41473825. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/937.122/2012.\r\nDE 25.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA LUIZA DO NASCIMENTO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43213057. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/937.129/2012.\r\nId: 1413109\r\n"
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        "1413132": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/14.322/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria- CIEP, mat. nº 5.024.155-3, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9 e DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1413132\r\n"
        ],
        "1413155": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 31/10/2012, JOSÉ AMBROSIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 833.951-4, ID. Funcional n° 579065-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 146 - Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-1850, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.283/2012.\r\nJOSÉ AMBROSIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 833.951-4, ID. Funcional n° 579065-4, para exercer, com validade a contar de 31/10/2012, a função de Diretor do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 18-2542, Tipo A, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Aurélio Salaíbe de Souza, mat. n° 281.754-2. Proc. n° E-03/814.283/2012.\r\nId: 1413155\r\n"
        ],
        "1413156": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.002-6, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/418502/2012.\r\n, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/000.305-3, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/418500/2012.\r\n, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.402-8, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/418517/2012.\r\n, Digitador, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.044-7, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/418116/2012.\r\n, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.726-9, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/414192/2012.\r\nId: 1413156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413158": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/708038/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL, matr. nº. 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/418333/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL, matr. nº. 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1413158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413161": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nSUBSTITUI a sindicante Silvia Regina Dias da Silva, matr. 25/45924-8, nomeada no DOERJ nº 212 de 14.11.2012, para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº E-12/421008/2011, pela servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8, para, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, concluir o feito.\r\n.11.2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/279672/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 1413161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413162": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, Registro nº 000708473-40, vinculado ao PGU nº 31.749.452-0, na categoria A2B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/679320/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALEXSANDRE VICENTE FULI, Registro nº 38026002, uma vez que após pesquisas no acervo de habilitação no CEDOC, nenhum documento em seu nome foi localizado. Proc. nº E-12/60552/1997.\r\n19.11.2012\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WELDEL RAMOS PIRES, Registro nº 007033650540, categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/531241/2012.\r\nId: 1413162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413163": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de advertência ao Diretor de Ensino Sr. Ernesto Duarte Pereira, Credencial nº 1.497 do Centro de Formação de Condutores Auto Escola Modelo, DH AB/339, fundamento nos arts. 32, inciso I e 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/411472/2012.\r\na penalidade de advertência ao Diretor de Ensino Sr. Marcos dos Santos, Credencial nº 2247 do Centro de Formação de Condutores Auto Escola Alimanda Ltda, DH AB/378, fundamento nos arts. 32, inciso I e 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/411476/2012\r\nId: 1413163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413164": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDE 16.11.2012\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores GABRIELE LTDA - DH AB/775, com endereço funcional na Rua Pereira Nunes, 254 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/308704/2012.\r\nId: 1413164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413184": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 21.11.2012\r\n- PROMOVE, a contar de 23/09/2011, MARIA DIAS BELLAR, matr. nº 8011-9, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1413184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413186": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.11.2012\r\n- EXONERA, A PEDIDO, DÉBORA RAQUEL ALVES BARREIROS, matr. nº 36037-0, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Formação de Professores da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/11/2012.\r\nDE 22.11.2012\r\n- APOSENTA SONIA RABELLO DE CASTRO, matr. nº 5089-8, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 1413186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413245": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 23/11/2012\r\nTORNA sem efeito o ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012, que designou, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANA PAULA COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.008-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Liberdade, U.A. 18-6934, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.201.177/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/11/2012, SANTINHA GOZZI FARSURA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 839.460-3, ID. Funcional n° 3371795-8, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 280 - Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Município de Carmo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E- 03/10.502.505/2012.\r\nDESIGNA ELAINE GASPAR FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 246.737-1, ID. Funcional n° 3268027-9, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 280 - Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Tipo B, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Santinha Gozzi Farsura Rodrigues, mat. n° 839.460-3, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP BRIZOLÃO 998 - São José de Sumidouro, U.A. 18-1960, no Município de Sumidouro, tudo com validade a contar de 01/11/2012. Proc. n° E- 03/10.502.505/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/11/2012, ELAINE GASPAR FERREIRA, mat. n° 246.737-1, ID. Funcional n° 3268027-9, Diretor do CIEP BRIZOLÃO 280 - Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP BRIZOLÃO 998 - São José de Sumidouro, U.A. 18-1960, Município de Sumidouro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.502.505/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JULIO CESAR AMARO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. n° 830.181-4, ID. Funcional n° 3677513-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 382 - Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João Luciano Carneiro da Silva, mat. n° 832.056-6. Proc. n° E- 03/11.202.542/2012.\r\nId: 1413245\r\n"
        ],
        "1413371": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " \r\nIdentidade Funcional nº 41792092, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, matrícula nº 5.008.634-7, vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.001.200/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 31075363, Enfermeiro, Classe C, matrícula nº 865.493-1, vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 08/602.455/2010.\r\nId: 1413371\r\n"
        ],
        "1413454": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA matrícula nº 390.408-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação para conclusão dos trabalhos. rocesso\r\nId: 1413454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413465": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 12 (doze) dias, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumaria n° E-07/511.617/2012.\r\nDO CORREGEDOR\r\nsem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1413465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413475": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nARLETE MARIA DOS REIS SOUSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35159944/1. Proc. n° E-03/1.410.288/2011.\r\nNEUZA MARIA DE SOUZA PINHEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 41225880/1. Proc. n° E-03/3.910.064/2011.\r\nCELIA MARIA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35835940/1. Proc. n° E-03/10.101.959/2006.\r\nMARCIA RODRIGUES ALVES BARREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39740358/2. Proc. n° E-03/10.041/2012.\r\nDJANIRA MARIA DA CRUZ, Merendeira I, ID. Funcional n° 33598355/1. Proc. n° E-03/10.004.479/2012.\r\nNEIDE DE SOUZA MENEZES, Assistente Social - DEGASE, ID. Funcional n° 19875231/1. Proc. n° E-03/91.765/2012.\r\nId: 1413475\r\n"
        ],
        "1413586": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 23/11/2012\r\nOficial de Fazenda “C”, Id. Funcional 4417362 Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de FazendaEspecializada - Petróleo e CombustívelFiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria nº E- 04/010.304.\r\nId: 1413586\r\n"
        ],
        "1413589": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "DE 22/11/2012\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 27/07/2012, SUELY DE PAULA COUTINHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 9095748/2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.302.701/2012.\r\nAPOSENTA MARILIA PEREIRA RIBEIRO, Servente I, ID. Funcional n° 33549435/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.004.468/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 18/05/2002, WALDIR MILHEME, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37944428/2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/11.203.393/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 26/10/2012, DERLI MARIA RODRIGUES PEDRAZZI, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional n° 9231579/2, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.502.470/2012.\r\nAPOSENTA ZENI SOARES DE AZEVEDO, Merendeira I, ID. Funcional n° 38883112/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.404.714/2012.\r\nId: 1413589\r\n"
        ],
        "1413597": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            ".2012\r\nCANDIDO FERREIRA BARBOSA BISNETO, MARCELO MORGADO INÁCIO, VANDRÉ BATISTA DE MOURA, LUIZ CARLOS RAMOS DA CRUZ, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 22 de novembro de 2012. Processo n° E-21/976.167/2012.\r\n, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2012, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 22 de novembro de 2012. Processo n° E-21/976.167/2012.\r\nId: 1413597\r\n"
        ],
        "1413609": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29/11/2011\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.802.361/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação o servidor ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II.\r\nDE 12/04/2012\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.801.006/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação o servidor ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II.\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.801.007/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação o servidor ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II.\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.801.010/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação o servidor ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II.\r\nDE 13/09/2012\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.802.459/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SELMA DE CARVALHO BARBOSA, mat. nº 5.018.899-4, Prof. Doc. II, VIRGINIA OLIVETO DE CARVALHO, mat. nº 911.542-9, Prof. Doc. I e ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 15/10/2012\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.802.671/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MAGALÍ GOMES RAMOS COELHO, mat. nº 255.365-9, Prof. Doc. II, ELISANGELA MARIA DE ALMEIDA SILVA, mat. nº 5.019.781-3, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP e ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 24/10/2012\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.802.124/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SELMA DE CARVALHO BARBOSA, mat. nº 5.018.899-4, Prof. Doc. II, ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II e CLAUDINÉA GONÇALVES DOS SANTOS, mat. nº 5.018.902-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1413609\r\n"
        ],
        "1413610": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2012\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.004.554/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação o servidor MARIA DA GLÓRIA SILVA BARBOSA, Servente - CIEP, mat. nº 5.010.119-5.\r\nId: 1413610\r\n"
        ],
        "1413611": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23/10/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.100.202/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor SANDRO ARGENTINO DA CUNHA, mat. nº 5.024.932-5, Prof. Doc. II.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.101.195/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor VALÉRIA PEREIRA DE SOUZA SOARES, mat. nº 5.022.571-3, Prof. Doc. II.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.101.035/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor HELANE PEREZ FREIXO, mat. nº 5.013.058-2, Prof. Doc. II.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.102.301/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSEMARY TEIXEIRA APARÍCIO, mat. nº 5.020.572-3, Prof. Doc. II.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.103.508/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARION BERREDO DE OLIVEIRA, mat. nº 156.333-7, Prof. Doc. II.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.103.432/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor GECILENE IVONE MANFREDI, mat. nº 870.265-6, Prof. Doc. II.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.103.703/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARTA JANETE LIMA CARVALHO, mat. nº 290.976-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 1413611\r\n"
        ],
        "1413612": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09/10/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.004.876/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCI FRANCISCA DE FREITAS TORRES, mat. nº 5.015.463-2, Prof. Doc. II, MARLENE TEIXEIRA LIMA, mat. nº 5.010.800-0, Merendeira e ISABEL DE FRANÇA CARTAXO, mat. nº 5.014.672-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 01/11/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.002.831/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.789-5, AGLANAIR PIRES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.593-0 e EDNA EULÁLIO LOURENÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.360-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1413612\r\n"
        ],
        "1413613": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 31/10/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.403.218/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADRIANA BORSATO SIMAS NEVES DE S. THIAGO, mat. nº 945.424-0, Professor Inspetor Escolar, MERI SANDRA DE LACERDA GONÇALVES, mat. nº 5.014.110-0, Prof. Doc. II e FABIANA DE CARVALHO REED SIMÕES, mat. nº 5.001.856-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1413613\r\n"
        ],
        "1413620": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/11/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nSANDRA REGINA ARAUJO DE SANT'ANNA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39239012/1. Proc. nº E-03/10.184/2012.\r\nALTINEA CORREA PINTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35039248/1. Proc. nº E-03/10.502.416/2012.\r\nIZABEL BARROZO GONÇALVES, Servente I, ID. Funcional nº 34717749/1. Proc. nº E-03/10.500.947/2008.\r\nHERCILIO RENATO MOREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36039446/1. Proc. nº E-03/10.203.279/2012.\r\nGERALDA LOURDES BARBOSA, Servente I, ID. Funcional nº 35232749/1. Proc. nº E-03/10.703.366/2012.\r\nCREMILDA ALVES DOS SANTOS, Servente I, ID. Funcional nº 37587331/1. Proc. nº E-03/10.404.701/2012.\r\nJOSÉ CARLOS SANT'ANNA DE ABREU, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 35677546/1. Proc. nº E-03/200.464/2012.\r\nCREUZA CRISTINA SIMÕES PINHEIRO VAZ, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38924315/1. Proc. nº E-03/10.404.700/2012.\r\nROGÉRIA DE FÁTIMA DA SILVA PONTES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33152268/1. Proc. nº E-03/10.404.703/2012.\r\nELISABETHE DOS SANTOS PESSANHA, Servente I, ID. Funcional nº 37460862/1. Proc. nº E-03/10.404.702/2012.\r\nLUZINETE ABREU VOGAS, Servente I, ID. Funcional nº 32697139/1. Proc. nº E-03/10.502.258/2012.\r\nEUDIMEA DE ALMEIDA SOUZA, Servente I, ID. Funcional nº 37662384/1. Proc. nº E-03/10.404.719/2012.\r\nSELMA DE SOUZA CLEN, Servente I, ID. Funcional nº 37823523/1. Proc. nº E-03/10.404.715/2012.\r\nARLETE PINHEIRO MADEIRA, Servente I, ID. Funcional nº 37635646/1. Proc. nº E-03/10.404.716/2012.\r\nCLAUDIA REGINA PIMENTEL DE CARVALHO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38903849/1. Proc. nº E-03/10.404.717/2012.\r\nFRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, Professor Inspetor Escolar, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39260674/1. Proc. nº E- 03/10.383/2012.\r\nANA MARIA MOREIRA BATISTA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37721275/1. Proc. nº E-03/1.710.012/97.\r\nAMARITA FERREIRA DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40427650/2. Proc. nº E-03/10.404.691/2012.\r\nVALDENICE EMERICH PINTO DA ROCHA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38459949/1. Proc. nº E-03/10.502.382/2012.\r\nMARLENE BANDEIRA PRATA, Servente I, ID. Funcional nº 39142973/1. Proc. nº E-03/11.402.772/2012.\r\nMARCIA ERTHAL, Servente I, ID. Funcional nº 34702377/1. Proc. nº E-03/10.502.456/2012.\r\nMARIA IZABEL BERGAMINI TORRES RODRIGUES, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39143929/1. Proc. nº E- 03/11.402.960/2012.\r\nSUELY MARIA CORREA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40824608/2. Proc. nº E-03/10.502.379/2012.\r\nId: 1413620\r\n"
        ],
        "1413666": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "DE 31.10.2012\r\npor 08 (oito) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos /2012, Ato do Diretor de , pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de /2012.\r\nId: 1413666\r\n"
        ],
        "1413667": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "DE 16.10.2012\r\nsindicância para apurar supostas irregularidades contidas em carta denúncia de 02/08/2012 e endereçada a Ouvidoria do Hospital Estadual Getúlio Vargas, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ANA CARLA FIGUEIREDO FONTOURA, Enfermeira, ID nº 30097568. Proc. nº E-08/7135/2012.\r\nsindicância para apurar eventual irregularidade ocorrida em 08/09/2012, conforme CI/ANESTESIOLOGIA/HEGV Nº 0369 de 13/09/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ALESSANDRA CARDOSO PEREIRA, Médica, ID nº 41817028. Proc. nº E-08/7136/2012.\r\nsindicância para apurar relatos contidos no livro de ocorrências da Coordenação de Emergência em 24/09/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor WILSON OREIRO CAAMAÑO, Médico, ID nº 32346603. Proc. nº E-08/7137/2012.\r\nId: 1413667\r\n"
        ],
        "1413668": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n/10/2012\r\n, para exercer a função de Responsável pela Gerência de Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde - GRSS, a contar de 15/10/2012. OFÍCIO/SES/HERF nº 1469/2012.\r\nId: 1413668\r\n"
        ],
        "1413768": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "DE 22/11/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nALDA MARIA DA SILVA CANAL, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39522083/1. Proc. n° E-03/8.613.773/2012.\r\nTANIA CUNHA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35231637/1. Proc. n° E-03/10.703.283/2012.\r\nLUCIA HELENA PESSANHA DE CASTRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 37871579/1. Proc. n° E-03/10.404.693/2012.\r\nANALU MARIA FRAGOSO MARTINS, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38947340/1. Proc. n° E-03/10.404.692/2012.\r\nREGINA MARCIA DA COSTA LUCIO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40380947/1. Proc. n° E-03/11.401.919/2012.\r\nMARCIA DA COSTA BRAGA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 33594830/1. Proc. n° E-03/10.004.477/2012.\r\nNELITA CUNHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35049626/1. Proc. n° E-03/10.502.375/2012.\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA MEDEIROS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37335529/1. Proc. n° E-03/10.202.235/2012.\r\nMARISA MELICIO GOMES, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional n° 37341340/1. Proc. n° E-03/10.203.228/2012.\r\nVIVIANE DA SILVA ESTEPHANIO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 32690460/1. Proc. n° E-03/10.502.377/2012.\r\nMARCIA ELIZE RUFINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional n° 38410435/2. Proc. n° E-03/10.501.382/2012.\r\nDALVA FRATANE HENTZY, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34426086/1. Proc. n° E-03/10.404.699/2012.\r\nELIANE MARIA CAMPOS BARCELLOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37736531/1. Proc. n° E-03/10.404.690/2012.\r\nCELIA REGINA TOLEDO PESSANHA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional n° 37823647/1. Proc. n° E-03/10.404.720/2012.\r\nREGINA CELIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 34426825/1. Proc. n° E-03/10.404.694/2012.\r\nRACHEL MACHADO PINHEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39933237/2. Proc. n° E-03/10.502.380/2012.\r\nLUCIA OLIVEIRA SIQUARA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36053880/1. Proc. n° E-03/200.866/2012.\r\nCELIA MARIA DA SILVA VIEIRA ROCHA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional n° 36705071/1. Proc. n° E-03/10.040/2012.\r\nSONIA REGINA CABRAL VIVAS CAMPOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34873627/1. Proc. n° E-03/11.402.890/2012.\r\nMARLY DE OLIVEIRA BORGES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 41341449/2. Proc. n° E-03/10.302.629/2012.\r\nDELFINA DE ALMEIDA RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40143848/2. Proc. n° E-03/10.501.816/2012.\r\nJANDUI FATIMA GRANJA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33493642/1. Proc. n° E-03/10.004.239/2012.\r\nRITA LUIZA PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39933539/2. Proc. n° E-03/10.502.383/2012.\r\nRITA LUIZA PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39933539/2. Proc. n° E-03/10.502.376/2012.\r\nIZA MARIA FERREIRA ISMERIO SOARES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33121630/1. Proc. n° E-03/10.502.381/2012.\r\nId: 1413768\r\n"
        ],
        "1413783": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nAilton Alves de Brito,, para acompanhar e fiscalizar a execução do/UERJ, referente à prestação de serviços de reforma do Setor de Arquivo Médico do HUPE - Proc. nº .\r\nFátima Valéria Lima Jacques,, para acompanhar e fiscalizar a execução do/UERJ, referente .\r\nAna Maria Valentim de Souza, para acompanhar e fiscalizar a execução do/UERJ, referente aquisição de medicamentos - Proc. .\r\nFátima Valéria Lima Jacques, para acompanhar e fiscalizar a execução do/UERJ, referente aquisição de material hospitalar - Proc. .\r\nId: 1413783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413804": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " \r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO \r\nDE 23.11.2012\r\nnos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, o candidato , para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, com exercício na Procuradoria Previdenciária, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de .\r\nId: 1413804\r\n"
        ],
        "1413808": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " DE 23.11.2012\r\ncom validade a contar de 08 de novembro de 2012, o servidor , ID nº 2617894-0, 3º Sargento BM, para ter exercício na 2ª Procuradoria Regional - Duque de Caxias, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1413808\r\n"
        ],
        "1413826": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "NCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Marco Rodolfo Campos Ribeiro, Identidade Funcional nº 3654973-8, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 825.076-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.203.593/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face Lucia Helena Alves Porto, Identidade Funcional 30936438, Técnico de Enfermagem, Classe C, matrícula 813.834-9 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/603.219/2011.\r\nId: 1413826\r\n"
        ],
        "1413829": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.08.2012\r\n, Enfermeira, ID nº 43700160, para exercer a função de Gerente de Higienização, a contar de 30/07/2012, faceaposentadoria da servidora Cleia da Silva Rosa, Enfermeira, ID nº 30106664. OFÍCIO/SES/GRH/HEGV º 5384/2012.\r\nId: 1413829\r\n"
        ],
        "1413831": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.10.2012\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\n2012\r\n...\r\n...\r\nId: 1413831\r\n"
        ],
        "1413865": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nEnfermeiro, classe “A”, matr. nº 2.872-0, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº E-08/605728/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 850.913-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Proc. nºE- 08/221209/2012.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 192.931-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Proc. nº E- 08/221312/2012.\r\n, Médico, classe “A”, matr. nº 5.344-7, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº E-08/606055/2012.\r\nMARIA VALENTIM DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 184.702-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Proc. nº E-01/602190/2003.\r\n, Médico Veterinário, classe “B”, matr. nº 193.181-5, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº E-08/604876/2012.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 198.429-3, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº E-08/606138/2012.\r\nId: 1413865\r\n"
        ],
        "1413876": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 40717534, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, inativo, matrícula nº. 825.071-4, Vínculo 1, e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, inativo, matrícula nº 841.581-2, Vinculo 2, por transgressão aos deveres conceituados no art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, c/c o art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e seus correspondentes do R.E.F.P.C/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/10.203.053/2003 e no processo em apenso nº E- 03/10.203.259/2003.\r\nId: 1413876\r\n"
        ],
        "1413913": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.11.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nHELCIO RODRIGUES DUARTE, matrícula 5.000.413-4, do cargo de Agente Coordenador de Turno - CIEP, com validade a contar de 01.04.2007. Proc. nº E-01/52.273/2007.\r\nLUANA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 971.344-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.10.2012. Proc. nº E-03/10.802.607/2012.\r\nMARIA DE LOURDES GUIMARÃES DE LEMOS, matrícula 963.862-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.09.2012. Proc. nº E-03/202.412/2012.\r\nVIVIANE REIS DA CRUZ, matrícula 970.848-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.10.2012. Proc. nº E-03/10.802.675/2012.\r\nROOSEVELT RAMOS OLIVEIRA, matrícula 970.939-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.07.2011. Proc. nº E-03/10.202.568/2011.\r\nANA CAROLINA FERRAZ DOS SANTOS, Identidade Funcional 50065327, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.10.2012. Proc. nº E-03/10.103.308/2012.\r\nFLAVIA DO NASCIMENTO SIQUEIRA, matrícula 955.134-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.09.2012. Proc. nº E-03/11.203.072/2012.\r\nADSIR ARAUJO PAULA, matrícula 271.530-8, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo I, com validade a contar de 01.07.2011. Proc. nº E-03/10.401.895/2011.\r\nMARYSTELA VIANNA LEAL, matrícula 831.729-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 11.04.2012. Proc. nº E-03/813.386/2012.\r\nDE 23.11.2012\r\nJOSE TADEU BEIRÃO JUNIOR, Identidade Funcional 42069149, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.10.2012. Proc. nº E-03/10.004.329/2012.\r\nMARCELO DA SILVA GONÇALVES, Identidade Funcional 50079123, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.09.2012. Proc. nº E-03/10.802.497/2012.\r\nRITA LINS NUNES FERNANDES, matrícula 831.496-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 06.06.2012. Proc. nº E-03/200.668/2009.\r\nRAFAELA MATEUS ANTUNES DOS SANTOS, matrícula 974.990-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.08.2012. Proc. nº E-03/10.102.455/2012.\r\nCLAUDIO CORREA, matrícula 829.854-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 01.09.2012. Proc. nº E- 03/10.802.436/2012.\r\nCLAUDIA DA CRUZ, matrícula 941.039-0, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2010. Proc. nº E- 03/10.203.334/2010.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, CELSO RUBEN DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula 198.267- 7, do cargo de Agente de Saúde Pública B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.07.2012. Proc. nº E-08/604.946/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, RODRIGO PASSOS FIAES, matrícula 955.997-2, do cargo de Investigador Policial, 3ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 20.07.2012. Proc. nº E- 09/5575/1702/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, ELISABETE MACHADO, matrícula 953.003-1, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 06.06.2012. Proc. nº E-21/987.087/2012.\r\nId: 1413913\r\n"
        ],
        "1413917": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nALEXANDRE MARCELO GUEDES PEREIRA, Analista de Regulação, mat. nº 147-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01.4.2007 a 29.03.2012.\r\nId: 1413917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413926": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.11.2012\r\na carga horária de trabalho, em 50% (cinqüenta por cento), da servidora ANGÉLICA ANDRADE MOTHÉ, Técnico Administrativo, área: administrativa, matrícula nº 10142-8, lotado no CCT-SECR, pelo prazo de 03 (três) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como provisória, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/1990, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003 e a informação da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datada de 01/12/2011. Processo nº E-26/052.015/2012.\r\nId: 1413926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413957": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA E O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB.OBJETO: O presente Acordo tem por objeto desenvolver atividades e ações destinadas à implementação do Inventário Florestal Nacional e ao fortalecimento da gestão florestal no Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAO presente Acordo terá vigência de 05 (cinco) anos a contar da data de assinaturaFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.497/2012.\r\nId: 1413957\r\n"
        ],
        "1413965": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 50076299, CPF nº 03226058738, brasileiro, nascida em 18/10/1973, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 24945-05, expedida pelo CRP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT, sob o nº 19007495952, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22/08/2012, publicado no DOERJ nº 156 - página 05, de 23/08/2012, tomou posse em 23/08/2012, com validade a contar de 23/08/2012. \r\nmatrícula nº 05573050, CPF nº 09527776732, brasileiro, nascido em 16/01/1982, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13382014-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT, sob o nº 13355194629, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24/08/2012, publicado no DOERJ nº 158 - página 08, de 27/08/2012, tomou posse em 27/08/2012, com validade a contar de 27/08/2012\r\nmatrícula nº 25636952, CPF nº 90562445749, brasileiro, nascido em 12/01/1968, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 2042145-1, expedida pelo CRA/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT, sob o nº 18054457435, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24/08/2012, publicado no DOERJ nº 158 - página 08, de 27/08/2012, tomou posse em 27/08/2012, com validade a contar de 04/07/2012.\r\nmatrícula nº 50077732, CPF nº 11298009707, brasileiro, nascida em 14/03/1986, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12887364-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT, sob o nº 15681049276, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24/08/2012, publicado no DOERJ nº 158 - página 08, de 27/08/2012, tomou posse em 27/08/2012, com validade a contar de 27/08/2012.\r\nmatrícula nº 41739019, CPF nº 85134147787, brasileiro, nascido em 15/11/1966, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07781955-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12141566780, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/09/2012, publicado no DOERJ nº 168 - página 02, de 11/09/2012, tomou posse em 11/09/2012, com validade a contar de 11/09/2012.\r\nmatrícula nº 43434630, CPF nº 08106868729, brasileiro, nascido em 11/09/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10609247-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13024677606, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Ação Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/09/2012, publicado no DOERJ nº 168 - página 02, de 11/09/2012, tomou posse em 11/09/2012, com validade a contar de 11/09/2012.\r\nmatrícula nº 43575919, CPF nº 76623750720, brasileiro, nascido em 11/10/1963, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08020794-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12032948828, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/09/2012, publicado no DOERJ nº 180 - página 03, de 27/09/2012, tomou posse em 27/09/2012, com validade a contar de 01/09/2012.\r\nmatrícula nº 50079859, CPF nº 00071178252, brasileira, nascida em 30/03/1990, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 652977-1, expedida pelo M. MARINHA, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20206361623, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/09/2012, publicado no DOERJ nº 169 - página 08, de 12/09/2012, tomou posse em 12/09/2012, com validade a contar de 01/09/2012.\r\nmatrícula nº 50080733, CPF nº 62930214791, brasileira, nascida em 18/10/1959, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04391394-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11714924267, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/09/2012, publicado no DOERJ nº 180 - página 03, de 27/09/2012, tomou posse em 27/09/2012, com validade a contar de 01/09/2012.\r\nmatrícula nº 42666104, CPF nº 9185201774, brasileira, nascida em 12/09/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 131936, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT, sob o nº 19026796105, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assesor Especial, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 09/10/2012, publicado no DOERJ nº 189 - página 8, de 10/10/2012, tomou posse em 10/10/2012, com validade a contar de 08/10/2012.\r\nId: 1413965\r\n"
        ],
        "1413977": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\no prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 15.11.2012, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado no D.O. de 11.10.2012, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/139.847/2012.\r\npara apurar os fatos constantes no E-10/131.186/2010, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sendo a mesma integrada pelos servidores: Mario Gomes de Almeida, matrícula nº 34/00728-6, Ruimar Suehtt Nogueira, matrícula nº 34/00719- 5 e Kleber da Fonseca Lopes, matrícula nº 34/00376-4, sob a presidência do primeiro.\r\n.11.2012\r\no prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 16.11.2012, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 11.10.2012, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/140.885/2012.\r\nId: 1413977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413998": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "\r\nFÁBIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, ID Funcional nº 3220143-5, CPF nº 028029927-32, brasileiro, nascido em 06/11/1973, do sexo masculino, identidade nº 54.609, expedida pela PMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 22 de novembro de 2012, tomou posse em 22 de novembro de 2012, com validade a contar de 22 de novembro de 2012.\r\nId: 1413998\r\n"
        ],
        "1413999": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 2018464-6, CPF nº 732927707-00, brasileiro, nascido em 18/11/1962, do sexo masculino, identidade nº 43.606, expedida pelo PMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 22 de novembro de 2012, tomou posse em 22 de novembro de 2012, com validade a contar de 22 de novembro de 2012.\r\nId: 1413999\r\n"
        ],
        "1414000": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "\r\nNANCY LOPES DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 2017776-3, CPF nº 667835347-15, brasileira, nascida em 16/06/1961, do sexo feminino, identidade nº 05424170-8, expedida pelo IFP, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 22 de novembro de 2012, tomou posse em 22 de novembro de 2012, com validade a contar de 22 de novembro de 2012.\r\nId: 1414000\r\n"
        ],
        "1414003": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n2\r\n\r\natrícula ermanente deste6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, a partir da data da publicação./2012.\r\n\r\nId: 1414003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414172": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " 2012\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para exercerem, cumulativamente, com as atribuições que lhe são próprias, a função de Gestores dos Contratos a seguir elencados, cabendo aos mesmos a fiscalização e acompanhamento dos referidos instrumentos contratuais:\r\nSERVIDOR: ALEXANDRE ANTUNES MONTEIRO - ID: 2017394-6\r\n:\r\n(telefonia móvel cn 21, cn 22 e cn 24)\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A e BRASIL TELECOM S/A (telefonia fixa)\r\n:\r\n- 004/2012 - INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA (locação mensal de equipamentos de informática/microcomputadores)\r\n614655-4\r\n- 007/2012 - BANCO DE NEGÓCIOS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - (locação de máquinas de café e outras bebidas quentes)\r\nSERVIDOR: SIMONE DE ALMEIDA DA SILVA - ID: 2345386-9\r\n(seguro da frota de helicópteros do SAOA/SSMCC).\r\nSERVIDOR: LETÍCIA FERREIRA RODRIGUES - ID: 2446964-5\r\n(serviço de táxi aéreo para o transporte de passageiros)\r\nSERVIDOR: JOÃO LUIZ TORRES - ID: 1959775-4\r\n(fornecimento de combustível para aviação)\r\nSERVIDOR: IDALMIR SOUZA BARROSO - ID: 2418076-9\r\n(serviço de agência de viagens)\r\nSERVIDOR: MARCELO VAZ DE SOUZA - ID: 0244318-4\r\n: \r\n(fornecimento de peças do helicóptero BELL 210, modelo HUEY II).\r\n- 011/2012 - TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - (manutenção, fornecimento de peças e locação de motores para a frota de helicópteros do SAOA/SSMCC).\r\nId: 1414172\r\n"
        ],
        "1414180": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            ".2012\r\ncomo Sindicante, o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n°963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.276/2012.\r\ncomo Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.277/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°20042620. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.278/2012.\r\ncomo Sindicante, a servidora MICHELE DE JESUS FONTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.279/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.280/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°43546811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.275/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.281/2012. \r\nId: 1414180\r\n"
        ],
        "1414182": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n.10.2012\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.227/2012.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/11/2012.\r\nId: 1414182\r\n"
        ],
        "1414191": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/15.503/2009, publicado no D.O. de 31/10/2012.\r\nId: 1414191\r\n"
        ],
        "1414238": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPOUSADA PRIMAVERA DE PARATY LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n35.893.189/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nBR-101, KM, 579 - Boa Vista\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaty\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\n.256,80\r\nPROCESSO Nº\r\n9.105/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00137.335\r\nNOME:\r\nJOSÉ ALOISIO RIBEIRO CABRAL\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n554.379.586-68\r\nENDEREÇO:\r\nMa manguá\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaty\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.242,50\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/509.273/2012\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01003454\r\nNOME:\r\nPOUSADA LA MAISON HENRY\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n10.977.963/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nRua dos Albatrozes, nº 471 Iguabinha\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.076/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137353\r\nNOME:\r\nCHURRASCARIA KILO GOUMERT LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n13.693.620/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia Amaral Peixoto Km 87, Coqueiral\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 22.938,75\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.541/2012\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01003945\r\nNOME:\r\nVISTA LTDA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n253.138/0001-89\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada de Boa Vista\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01004496\r\nNOME:\r\nOFICINA PARACATU LTDA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n03.836.290/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\n42 Rio do Limão\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.968/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137760\r\nNOME:\r\nOFICINA PARACATU LTDA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n03.836.290/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\n42 Rio do Limão\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.255,16\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.968/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137573\r\nNOME:\r\nFERREIRA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n359.198.507-44\r\nENDEREÇO:\r\nRua Fortaleza, nº 307 Coqueiral\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 7.133,88\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/510.225/2012\r\nNOME:\r\nPIETRAS GRANITOS MARMORES E PEDRAS DECORATIVAS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.692.175/0001-32\r\nENDEREÇO:\r\nL04 Qd 05 - Itaipu\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.267,48\r\nPROCESSO Nº\r\n00.451/2011 \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137504\r\nNOME:\r\nMADEREIRA COLONIAL DE VOLTA REDONDA LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.682.589/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\nRua Bernardo Ferraz, nº 170 - Aterrado\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500.929/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137390\r\nNOME:\r\nRAFAEL PEREIRA PAGNUSAT - ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n09.568.522/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Um, nº 207 Jardim Vila Rica - Tiradentes\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.080/2011\r\nId: 1414238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414245": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/976.073/2012, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0059313-38.2010.8.19.0000, em trâmite na 7ª Câmara Cível da Comarca da Capital do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nLEANDRO GIL PINTO ARTIGLIRI, ID Funcional n° 5008431-3, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 22 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial de 23 de outubro de 2012, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, e de acordo com a respectiva pontuação obtida no Concurso Público do ano de 2006.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/976.075/2012, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento n° 0051347-87.2011.8.19.0000, interposto na Ação Ordinária n° 00299016-52.2011.8.19.0001, em trâmite na 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nLUIZ ALFREDO FIDALGO DA SILVA, ID Funcional n° 3650133-6, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 25 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de outubro de 2012, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, e de acordo com a respectiva pontuação obtida no Concurso Público do ano de 2006.\r\nId: 1414245\r\n"
        ],
        "1414254": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "\r\n2\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - ANTONIO VALME GOMES DA SILVA - RG 07233 - ID Funcional 0026305801, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0164/11160/2012.\r\nId: 1414254\r\n"
        ],
        "1414277": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço Global por Lote\r\nR 14.500,00\r\n: 10.12.2012, às 09 horas.\r\n10.12.2012, às 10 horas (horário de Brasília).\r\nAquisição de guaritas para atender as necessidades da PREFEITURA/UENF.\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 1414277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414313": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\ncontar de 05 de maio de 2010, o 1º Ten BM QOS/Méd/08 MARCELO CALIOCANE MENDES, RG 41.372, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0052/51157/2010.\r\ncontar de 30 de março de 2011, o 1º Ten BM QOS/Méd/08 DANIELA BATISTA LEITE, RG 41.579, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0007/51157/2011.\r\n, contar de 02 de dezembro de 2011, o Cap BM QOS/Méd/00 ALEXANDRE SAHATE SILVA, RG 28.325, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/0054/11161/2011.\r\ncontar de 14 de janeiro de 2012, a Cap BM QOS/Méd/02 YASMINE COURA TORRES, RG 32.424, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/0082/11161/2011.\r\ncontar de 19 de agosto de 2011, a Cap BM QOS/Méd/02 BARBARA CATHALA ESBERARD, RG 32.404, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/0001/11161/2011.\r\nId: 1414313\r\n"
        ],
        "1414318": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.138.377/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nPraça São Sebastião - Centro\r\nMUNICÍPIO:\r\nTrês Rios\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\n20.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n4.635/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137475\r\nNOME:\r\nPENA E LANDIM MAQUINAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n12.407.884/0001-82\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Almirante Adalberto de Barros Nunes, nº 4412 - Jardim Belmonte\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 70, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 10.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.631/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137396\r\nNOME:\r\nANTONIO ELIAS DE MOURA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n036.285.077-15\r\nENDEREÇO:\r\nRua Célio Moreira, nº 783 - São Luis\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 64, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.625/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137440\r\nNOME:\r\nE TRANSPORTE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.804.663/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Osório Duque Estrada, nº 583 - Centro\r\nMUNICÍPIO:\r\nPaty do Alferes\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 64, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\n.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137438\r\nNOME:\r\nSUELI DE SOUZA LEITE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n656.374.377-34\r\nENDEREÇO:\r\nRua José Alves Pimenta, nº 913 Matadouro\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra do Piraí\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 69, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 10.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.630/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137473\r\nNOME:\r\nALIANÇA SERVE BEM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.097.401/0001-25\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Francisco Vilela de Andrade Neto, nº 224 - Centro\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\n/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137469\r\nNOME:\r\nFRANCISCO CARLOS RIBEIRO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n394.012787-68\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Francisco Torres, nº 1495 - São Luis\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 85, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.619/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137703\r\nNOME:\r\nCASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n34.164.319/0005-06\r\nENDEREÇO:\r\nRua Rene Bittencourt, nº 371\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nINFRAÇÃO:\r\nnciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 298.002,71\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.813/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137702\r\nNOME:\r\nCASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n34.164.319/0005-06\r\nENDEREÇO:\r\nRua Rene Bittencourt, nº 371\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nINFRAÇÃO:\r\nnciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\n88\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137704\r\nNOME:\r\nCASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n34.164.319/0005-06\r\nENDEREÇO:\r\nRua Rene Bittencourt, nº 371\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nINFRAÇÃO:\r\nnciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 457.310,30\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500.621/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137277\r\nNOME:\r\nTRANSCARDOSO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n20.301.933/0001-26\r\nENDEREÇO:\r\nRod. BR 116, Km 13\r\nMUNICÍPIO:\r\nTeresópolis\r\nINFRAÇÃO:\r\nnciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 10.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.868/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137681\r\nNOME:\r\nSOLANGE MORETE MATTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n305.649.727-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA Doutor Jurandy Cerqueira, nº 65\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nArts. 57 e 64, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 5.997,98\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.730/2012\r\nId: 1414318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414321": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCANCELA o credenciamento do Curso de Formação de Condutores CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA FELÍCIO, DH AB/170, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Processo nº E-12/415719/2012.\r\nDE 16.11.2012\r\nCONCEDE o credenciamento à AUTO ESCOLA SINAL VERDE LTDA ME - DH AB/779, com endereço funcional na Rua Célia Ribeiro, 19 - loja A e B - quadra 19 - lote 01 - Riachão - Nova Iguaçu - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/291.620/2012.\r\nCONCEDE o credenciamento à VICBIA FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA ME - DH AB/777, com endereço funcional na Avenida Automóvel Clube, 188 - loja - Centro - São João de Meriti - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/316368/2012.\r\nId: 1414321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414322": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\npenalidade de advertência ao Diretor de Ensino Sr. WALDOMIRO MARINS, Credencial nº 2234, do CFC AUTO ESCOLA MOBY DICK LTDA - DH/AB 338, fundamentado nos arts. 32, inciso I e 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/411471/2012.\r\nId: 1414322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414323": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\na penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor BRUNO OCTAVIO GARCIA F. DE SOUZA, através do CPF nº 115281747-71. Processo nº E-12/352522/2010.\r\nId: 1414323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414324": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/243149/2012, de 17.04.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426371/2012, de 06.08.2012 e seus apensos E-12/426372/2012 de 06.08.2012 e E-12/426370/2012 de 06.08.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/416911/2012 de 11.09.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/417324/2012 de 26.09.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8. \r\nId: 1414324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414355": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nN C PORTELLA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n39.533.583/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nFazenda Simpatia, distrito de São José do Ribeirão, Bom Jardim, CEP: 28660-000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBom Jardim\r\nINFRAÇÃO:\r\nRealização de Lavra Mineral sem Licença de Operação. Enquadramento no da Lei Estadual 3.467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nFazenda Simpatia, distrito de São José do Ribeirão.\r\n5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n7.499/2009\r\nId: 1414355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414357": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/11/2012\r\nservidora Telma Regina da Silva Rocha, matrícula n° 32.282-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Departamento de Pagamento - DEPAG, a partir de12/11/2012. (MM 353/SRH/2012). \r\nservidor Igor Machado Senna, matrícula n° 33.578-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Departamento de Tecnologia da Informação em Recursos Humanos - DETEC, a partir de12/11/2012. (MM 353/SRH/2012). \r\nId: 1414357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414434": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\nGIOVANA LAGUARDIA TEIXEIRA BESSA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42037280/1. Proc. nº E-08/221.609/2012.\r\nAREOVALDO GOMES MARQUES, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 4, ID. Funcional nº 43259359/1. Proc. nº E-08/221.610/2012.\r\nCLEIDE CARLOS GOMES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 37460447/2. Proc. nº E-08/221.648/2012.\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nINES DE FATIMA ARRUDA DOS SANTOS, Servente - CIEP, ID. Funcional nº 34690743/1. Proc. nº E-08/221.615/2012.\r\nSHEILA MARCIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37444379/1. Proc. nº E-08/221.617/2012.\r\nMARIA DE FATIMA DA ROSA PINHEIRO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 39159124/1. Proc. nº E-08/221.611/2012.\r\nPAULO ROBERTO MONTEIRO DA ROCHA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 20347928/2. Proc. nº E-08/221.427/2012.\r\nADELAIDE DIAS JOSÉ MARIA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34195947/1. Proc. nº E-08/221.605/2012.\r\nADRIANA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 40213650/2. Proc. nº E-08/221.606/2012.\r\nILZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Servente - CIEP, ID. Funcional nº 36963917/1. Proc. nº E-08/221.622/2012.\r\nNAIR APARECIDA SILVA DE MORAES, Merendeira - CIEP, ID. Funcional nº 33955930/1. Proc. nº E-08/221.613/2012.\r\nMARIA ALICE GOMES MEDEIROS, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39450171/1. Proc. nº E-08/221.621/2012.\r\nROSANGELA MARIA SOARES TATAGIBA, Servente - CIEP, ID. Funcional nº 34816658/1. Proc. nº E-08/221.614/2012.\r\nLEALCIRA SOARES DA SILVA, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38882655/1. Proc. nº E-08/221.616/2012.\r\nMONICA DA SILVA FARIAS, Servente - CIEP, ID. Funcional nº 43272916/1. Proc. nº E-08/221.612/2012.\r\nDINAMAR COELHO ROCHA, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 41151950/2. Proc. nº E-08/221.608/2012.\r\nLILIANA SANTOS MEDEIROS, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 37115715/1. Proc. nº E-08/221.093/2012.\r\nROSANE FONTES CISCOTTO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 33023646/2. Proc. nº E-08/221.620/2012.\r\nROSANE FONTES CISCOTTO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33023646/1. Proc. nº E-08/221.618/2012.\r\nVICENTE DE PAULO DINIZ PEREIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 40631176/2. Proc. nº E-08/221.331/2012.\r\nVICENTE DE PAULO DINIZ PEREIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 40631176/1. Proc. nº E-08/221.332/2012.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39610551/1. Proc. nº E-08/221.663/2012.\r\nCELIA REGINA DE LIMA LOURO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40528545/2. Proc. nº E08/221.650/2012.\r\nMARIA ROZANGELA RIBEIRO, Auxiliar de Apoio Educacional - I, nível I, ID. Funcional nº 33483876/1. Proc. nº E-08/221.660/2012.\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS BARRIGOSSI, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33698147/1. Proc. nº E-08/221.657/2012.\r\nAPOSENTA, integralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nMARIANITA REIS DE ALMEIDA GUSMÃO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 40432548/2. Proc. nº E-08/221.654/2012.\r\nMARIANITA REIS DE ALMEIDA GUSMÃO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 40432548/1. Proc. nº E-08/221.655/2012.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nELIANE MARTHA BITTENCOURT OLIVEIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 5598923/5. Proc. nº E-08/221.656/2012.\r\nJANE MARY DOS SANTOS VALVERDE, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42834910/1. Proc. nº E-08/221.659/2012.\r\nId: 1414434\r\n"
        ],
        "1414438": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " .2012\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª categoria, Identidade Funcional nº 1941744-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/221.594/2012.\r\nTécnico de Fazenda Classe “C”, Identidade Funcional nº 1956854-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/009.708/2012.\r\nId: 1414438\r\n"
        ],
        "1414566": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "DE 27/11/2012\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 03/10/2012, NALIA ESTEVES GIOSEFFI, Prof. A.A.E. I, mat. n° 233.397-9, ID. Funcional n° 3356804-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0578-18, da E.E. Mestre Hiram, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.004.269/2012.\r\nId: 1414566\r\n"
        ],
        "1414622": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "DE 27/11/2012\r\nCESSA, a contar de 01 de novembro de 2012, os efeitos estipendiais do ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 16/06/94, publicado no D.O. de 22/06/94, que aposentou MARINA BARBOZA DE MATTOS, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 9, mat. n° 55.029-3, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/814.049/2012.\r\nId: 1414622\r\n"
        ],
        "1414628": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/11/2012\r\nIVONEIDE DA SILVA VERISSIMO, matrícula 251, com validade a contar de 26 de novembro de 2012, para exercer o posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/ 61.410/2012.\r\nId: 1414628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414641": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional 01940005-5, e JOSÉ WILSON LINS, Id. Funcional 04187342-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 026/2012 celebrado com a Empresa Localiza Car Rental S/A, visando a prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo de representação, tipo Sedan, marca Ford, modelo Focus Sedan GLS, motor 2.0 L a 2.5 L. Processos nºs E-01/400230/2012 e E- 01/3301/2012. \r\n\r\nId: 1414641\r\n"
        ],
        "1414643": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "\r\nprocesso administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ARTUR HENRIQUE PEREIRA, Identidade Funcional 30409934, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe B, matrícula 230.490-5 - Vinculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/607.127/2011.\r\nId: 1414643\r\n"
        ],
        "1414674": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nFica retificada para “A” a classe da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.594-0. Proc. nº E-01/601990/2005.\r\nFica retificada para 17/08/2009 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor , Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 189.068-0. Proc. nº E- 08/221513/2008.\r\nFica retificada para 20/05/2010 a data da eficácia e para “A” a classe no Ato de Aposentadoria da servidora MARLY ALGEMIRO FREIRE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 812.929-8. Proc. nº E-08/221421/2009.\r\nFica retificada para “A” a classe da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.485-6. Proc. nº E-01/601446/2004.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 264.772-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Proc. nº E- 08/220467/2012.\r\nJOSÉ DE SOUZA TAVARES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 147.031-9,nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº E- 08/607390/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 814.533-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea”b” da CF. Proc. nº E-08/603310/2012.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 259.230-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Proc. nº E-08/220800/2012.\r\nOdontólogo, classe “A”, matr. nº 196.677-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Proc. nº E- 08/221978/2011.\r\n, Assistente Social, classe “A”, matr. nº 189.580-4, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. \r\nProc. nº E-08/606344/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 287.664-7,nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Proc. nº E- 08/220911/2012.\r\nId: 1414674\r\n"
        ],
        "1414677": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA \r\nDE 26/11/2012\r\neventuais responsabilidades acerca das despesas contraídas sem cobertura contrtual e/ou com insuficiência de saldo do REDE/FES, no prazo de 30 comissão integrada pelos servidores MARCELO DOS SANTOS SOARESLUIGI SILVINO D ANDRADEpresidência do primeiro e secretariada.\r\nId: 1414677\r\n"
        ],
        "1414729": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "DE 26/11/2012\r\nAPOSENTA, integralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nANA CLAUDIA OLIVEIRA MACHADO, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional n° 34771140/1. Proc. n° E-08/221.676/2012.\r\nTANIA MARIA NARDELI ALVES, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional n° 35233249/1. Proc. n° E-08/221.722/2012.\r\nSIBILA DO AMARAL OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional n° 40939855/2. Proc. n° E-08/221.734/2012.\r\nSONIA TERESA CORDEIRO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional n° 35211377/1. Proc. n° E-08/221.733/2012.\r\nCAROLINE AVILA GOULART DA FONSECA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional n° 41771664/1. Proc. n° E-08/221.700/2012.\r\nVANIA MARIA ROLLEMBERG RAMOS, Merendeira, nível I, ID. Funcional n° 34322256/1. Proc. n° E-08/221.677/2012.\r\nMARIA SILMA FERNANDES, Servente, nível I, ID. Funcional n° 34018042/1. Proc. n° E-08/221.679/2012.\r\nANGELA MARIA LOMEU DOS SANTOS, Servente, nível I, ID. Funcional n° 34719830/1. Proc. n° E-08/221.678/2012.\r\nId: 1414729\r\n"
        ],
        "1414736": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por ter se candidatado a cargo eletivo, o seguinte militar:\r\n:\r\nMaj BM QOC/96 MARCIO BARRETO DOS SANTOS GARCIA, RG 19.197 - Processo nº E-27/0882/11162/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.11.2012.\r\nId: 1414736\r\n"
        ],
        "1414740": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nnos termos da Lei nº 4.803, de 29 de junho de 2006, o candidato abaixo mencionado, aprovado e habilitado no CONCURSO PÚBLICO, homologado no dia 06 de junho de 2012, para o cargo de Pesquisador, em vaga da aposentadoria de Pedro Paulo Menezes de Oliveira Carvalho.\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nGRUPO\r\nNÍVEL\r\nPESQUISADOR\r\n9\r\nVitor de Souza Ferreira\r\nV\r\n030-1\r\nPROCS. Nºs. E-06/10065/2011 e E-06/10238/2012.\r\nId: 1414740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414758": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.11.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, o servidor ERIC SEIXAS DUTRA, matrícula 955.884-2, Investigador Policial, 3ª Classe do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil, com validade a contar de 22.01.2010. Proc. nº E-09/2389/1702/2010.\r\nId: 1414758\r\n"
        ],
        "1414838": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.11.2012\r\n, Agente Administrativo L5772/10, Id. Funcional nº 1919417-0, do Quadro Especial Complementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-17/2.497/2012. \r\nId: 1414838\r\n"
        ],
        "1414858": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nJoaquim Henrique de Souza Coutinho, para acompanhar e fiscalizar a execução do/UERJ, referente aquisição de material hospitalar - Proc. .\r\nJoão Randolfo Rocha, para acompanhar e fiscalizar a execução do e o Comodato vinculado a este Contratonº .\r\nFátima Valéria Lima Jacques,, para acompanhar e fiscalizar a execução do/UERJ, referente aquisição de material hospitalar - Proc. .\r\nAna Maria Valentim de Souza,, para acompanhar e fiscalizar a execução do/2012/HUPE.\r\nId: 1414858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414863": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n, matrícula nº 00/1.146.182-9, Oficial de Administração, nível 516-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 06/11/2012. Processo nº E-26/35.744/2012.\r\n, matrícula nº 00/0.241.516-4, Professor FAETEC I, nível 114-8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, c/c o art. 40 § 5° da Constituição Federal. Processo nº E-26/34.014/2012.\r\n, matrícula nº 00/0.221.808-9, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 907-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.626/2012.\r\n, matrícula nº 00/0.223.583- 6, Professor FAETEC I, nível 210-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.435/2012.\r\n, matr. 220.058-2, como do CVT BANGU, em lugar do servidor Alexandre Martins Rodrigues, matr. 221.257-9. Processo nº E- 26/39.894/2012.\r\nId: 1414863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414868": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n22.11.2012\r\nTERMO DE POSSE\r\nAo primeiro dia do mês de novembro de 2012, na sede do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro-ITERJ, compareceram perante a Presidente, os servidores abaixo mencionados, nomeados em virtude de aprovação em concurso público, para o Quadro Permanente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro-ITERJ, tendo prestado Declarações de Bens e Valores, foram empossados no referido cargo mediante a promessa de bem cumprir os deveres inerentes aos mesmos. \r\nCARGO DE ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO\r\nNOME\r\nGISELE DE ALBUQUERQUE FERRET\r\nFERNANDA LINS LEAL UCHÔA DE LIMA\r\nMIRIAN DE LOURDES DOS REIS ALBUQUERQUE CAJARAVILLE\r\nFERNANDO DA SILVA CERDEIRA\r\nEMMANUEL FERNANDES VIEIRA\r\nCARLOS MAGNO VAZ VAHIA\r\nLEONARDO DA COSTA LOPES\r\nRICARDO LEONARDO VIANNA RODRIGUES\r\nDANIELLE NUNES DE CASTRO\r\nRODOLFO PELEGRINI COUTINHO\r\nEDSON RODRIGUES PEREIRA JUNIOR\r\nCARGO DE ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO\r\nNOME\r\nMARCELO ANDRADE PEREIRA\r\nANDRÉ LUIZ CORRÊA\r\nRICARDO DE SOUZA OLIVEIRA\r\nDANIEL KUHNER COELHO\r\nBRUNO SERAFINI SOBRAL\r\nANA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nBÁRBARA MENDONÇA MACEDO\r\nRACHEL DE LAS CASAS\r\nHERMINIA HELENA CASTRO DA SILVA\r\nCARLOS MAXIMILIANO DO REGO MONTEIRO\r\nGABRIEL DA FONSECA ONOFRE\r\nRODRIGO ARÊAS RIBEIRO DE CASTRO\r\nNOME\r\nELIZABETH DE MELLO LEITÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\nNATASHA SILVA FONSECA\r\nLEILA SHARON NASAJON\r\nLEANDRA SILVA DUARTE\r\nRAFAEL ANDERSON TENORIO FRISCHEISEN\r\nFERNANDO SAMPAIO BEZERRA\r\nMARIA CAROLINA AMENDOLARA\r\nNOME\r\nELIEZER MOTA PERNAMBUCO\r\nOLENKA LINS E SILVA MARTINS ROCHA\r\nFELIPE ARTIMOS DE OLIVEIRA\r\nMATEUS HENRIQUE AMARAL\r\nGUILHERME LINHARES DE OLIVEIRA GOMES\r\nCARGO DE TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO\r\nNOME\r\nDANIEL PERES CURVELLO\r\nALEXANDRE DE SOUSA E SILVA\r\nMATEUS VILLA MARTINS SILVA\r\nMARIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nDANILO BORGES SILVEIRA\r\nLEONARDO DA COSTA OLIVEIRA\r\nDEIVISSON OLIVEIRA DE ARAUJO\r\nCARGO DE TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO\r\nNOME\r\nPASCOAL PEREIRA RODRIGUES\r\nRAMON DE SOUZA CASTRO\r\nDIEGO TONE TELLES\r\nLUIS CARLOS MENDES CARDOSO\r\nGEORGE RIBEIRO DA PENHA\r\nLEOPOLDO EUGENIO ERTHAL\r\nVINICIUS GOMES VIEIRA PORTO\r\nELTON GUIMARÃES ARIGONI\r\nNOME\r\nREGINA ANTONIETA GUERRA\r\nPATRICIA VERNIER E ROSSI\r\nRODRIGO CESAR SILVA MATTOS\r\nMARCIA ELAINE DOS REIS\r\nJÚLIA BARRETO VAREJÃO\r\nMARIA DA GRAÇA GRACIA DA SILVA\r\nLEONARDO DA ROCHA GUERRA\r\nSIMONE DO CARMO LEITE LEÃO\r\nTHIAGO PESSANHA ZUCARINO\r\nFRANCISCO JARDEL RODRIGUES MORORO\r\nDANIEL WAGNER MARTINS BRAGA\r\nGENÉZIO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\nRAPHAEL MONTEIRO CARRETERO\r\nRAFAEL CARVALHO BRITO\r\nSELMA LUCIA DA SILVA\r\nALINE MARQUES DA SILVA BATISTA\r\nROBERTA JULIA SANTOS BASTOS\r\nALEXANDRE CAMPOS DA CUNHA\r\nId: 1414868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414914": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 28.11.2012\r\njus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o:\r\nJORGE DE ALMEIDA FERREIRA, 3º Sargento PM, RG 62.766, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 15 anos de serviço a contar de 28.09.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0956/2546-2012.\r\nSÉRGIO FARIAS, Subtenente PM, RG 37.007, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 34 anos de serviço a contar de 27.09.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/033/2510-2012.\r\nId: 1414914\r\n"
        ],
        "1414915": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "DE 28.11.2012\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO JOSÉ MORAES BEZERRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 36.687, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/2561-2012.\r\nARQUIMEDES PONTES CIDREIRA, Subtenente PM, RG 35.404, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/2536-2012.\r\nCARLOS HUMBERTO FERREIRA PORTO, Subtenente PM, RG 38.357, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1541/2579-2012.\r\nCELSO ALVES DA COSTA, Subtenente PM, RG 38.008, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0015/2624-2012.\r\nCLAÚDIO SANTOS DA SILVA, Subtenente PM, RG 46.513, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/8739/2592-2012.\r\nDJALMA DA CONCEIÇÃO ROSÁRIO, Subtenente PM, RG 46.537, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/2592-2012.\r\nEDMAR VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR, Subtenente PM, RG 37.059, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/1496/2503-2012.\r\nERIOVALDO BRANDÃO, Subtenente PM, RG 37.134, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0001/2568-2012.\r\nGERSON DA SILVA BORGES, Subtenente PM, RG 32.382, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/2574-2012.\r\nJACKSON SILVA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 45.281, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0079/2574-2012.\r\nJOSÉ ALBERTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 46.830, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0067/2598-2012.\r\nJOSÉ AUGUSTO CHAGAS, Subtenente PM, RG 46.589, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/7659/2592-2012.\r\nJOSÉ LUIZ BELAS PEREIRA, Subtenente PM, RG 47.697, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1016/2503-2012.\r\nJOSÉ LUIZ DE CARVALHO GOMES, Subtenente PM, RG 37.848, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0046/2574-2012.\r\nJOSÉ RENATO PINTO GIAROLA, Subtenente PM, RG 39.740, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/1177/2503-2012.\r\nJULIO CESAR REIS DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 38.720, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/2572-2012.\r\nLANA LILIAN GOMES, Subtenente PM, RG 36.208, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0074/2527-2012.\r\nLUCIMAR FERREIRA ALVES, Subtenente PM, RG 45.872, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1931/2584-2012.\r\nMARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 37.417, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/2536-2012.\r\nMARIO CESAR MACHADO VIEIRA, Subtenente PM, RG 35.525, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1204/2589-2012.\r\nNEI PAULINO, Subtenente PM, RG 33.287, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0019/2561-2012.\r\nPAULO JORGE DOS SANTOS BARRETO, Subtenente PM, RG 39.349, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0008/2568-2012.\r\nPAULO ROBERTO DIAS E SILVA RIBEIRO, Subtenente PM, RG 37.898, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0241/2512-2012.\r\nPEDRO FLÁVIO DA COSTA, 1º Sargento PM, RG 26.404, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.2003, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0558/2525-2012.\r\nREINALDO DE FREITAS, Subtenente PM, RG 38.830, do QPMP 0/Q- I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0035/2572-2012.\r\nROBSON RIBEIRO DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 36.509, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0162/2596-2012.\r\nSIDNEI DA SILVEIRA TAVARES, Subtenente PM, RG 40.741, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/2575-2012.\r\nVALTENCIR LUCAS PEREIRA, Subtenente PM, RG 34.958, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/2581-2012.\r\nWALDEMIRO LINS DA SILVA, Subtenente PM, RG 41.389, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2531-2012.\r\nId: 1414915\r\n"
        ],
        "1414962": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "\r\nMARIA JOSÉ RAMOS BASILIO, Professor Docente II - 40 Horas, Nível D, Referência 7, matrícula nº. 5.022.374-2, em observância ao art. 38 e por transgressão ao art. 39, incisos V, VII e X, e art. 40, incisos III, e XV, c/c o art. 52, incisos I, VIII e IX todos do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.400.590/2005.\r\nMARIA GORETTI RIBEIRO MONTEIRO, Professor Docente II 40 Horas, matrícula nº. 5.024.890-5, em observância ao art. 38 e por transgressão ao art. 39, incisos V, VII e IX, e art. 40, inciso XV, c/c o art. 52, incisos I, VIII e IX todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.400.590/2005.\r\nLUCIMARA PESSANHA GOMES, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula nº. 5.012.309-0, em observância ao art. 38 e por transgressão ao art. 39, incisos V, VII, VIII e IX, e art. 40, inciso XV, c/c o art. 52, incisos I, VIII e IX todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.400.590/2005.\r\nLANA MÁRCIA CAMPISTA DE SOUZA, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, matrícula nº 5.012.310-8, em observância ao art. 38 e por transgressão ao art. 39, incisos V, VI, VII,VIII e IX, e art. 40, inciso XV, c/c o art. 52, incisos I, VIII e IX todos do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.400.590/2005.\r\nLUCINETE CRISTINA VIEIRA GALDINO, Professor Docente II - 40 Horas, matrícula nº. 5.024.924-2, em observância ao art. 38 e por transgressão ao art. 39, incisos V, VI, VII,VIII e IX, e art. 40, inciso XV, c/c o art. 52, incisos I, VIII e IX todos do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.400.590/2005.\r\n\r\n\r\n.\r\nId: 1414962\r\n"
        ],
        "1414968": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 27.11.2012\r\nFREDERICO COELHO DE ANDRADE, CPF nº 109.457.497-08, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/54707/2012.\r\nMARIANA MENDES BRITO, CPF nº 136.146.507-74, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/561468/2012.\r\nSHARON ALVES DE SOUZA COSTA, CPF nº 058.954.447-09, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E- 14/561469/2012.\r\nId: 1414968\r\n"
        ],
        "1414999": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13/04/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.801.014/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação o servidor ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.801.697/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SELMA DE CARVALHO BARBOSA, mat. nº 5.018.899-4, Prof. Doc. II, ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II e MYRIAM NATIVIDADE FERREIRA, mat. nº 5.018.901-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1414999\r\n"
        ],
        "1415000": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 07/11/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.703.464/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I, ROSÂNGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. nº 282.369-8, Prof. Doc. II e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.772-2, Merendeira-CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.703.461/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I, LUCIANA DE SOUZA NEVES, mat. nº 959.829-3, Prof. Doc. I e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.772-2, Merendeira-CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1415000\r\n"
        ],
        "1415001": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 31/10/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.101.153/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação o servidor ROSANE DE SOUZA PESSANHA, mat. nº 240.345-9, Prof. Doc. II.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.101.385/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação o servidor ROSANE DE SOUZA PESSANHA, mat. nº 240.345-9, Prof. Doc. II.\r\nId: 1415001\r\n"
        ],
        "1415004": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDESARQUIVE-SE o procedimento nº E-21/905.069/2012, por ter havido superveniência de fatos novos e DESIGNA RAFAEL BARROS FOLI, ISAP, matrícula nº 969.084-3, para processar o feito, e, ao final, elaborar o relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2.479/79. Fixo, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1415004\r\n"
        ],
        "1415005": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARCIA CRISTINA ALVARENGA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19920768. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.160/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANE DA COSTA LISBOA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42697697. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.159/2012.\r\nId: 1415005\r\n"
        ],
        "1415006": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.157/2012.\r\nId: 1415006\r\n"
        ],
        "1415007": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.188/2012.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 21.09.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 859.301-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.159/2012.\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.10.2012\r\nDESIGNA os servidores JOSIAS ALVES BELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.666-6, SÉRGIO AVELINO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.136-4 e ADRIANO GOMES FONSECA, inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.216-6, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/984.050/2012.\r\nId: 1415007\r\n"
        ],
        "1415008": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA \r\nDO COORDENADOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, matrícula nº 822.548-4, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.010/2012.\r\nDE 06.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, matrícula nº 822.548-4, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.383/2011.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, matrícula nº 822.548-4, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.388/2011.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ISAP, matrícula nº 257.070-3, em substituição ao servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 835.040-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.078/2011.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ISAP, matrícula nº 834.941-7, em substituição ao servidor MILTON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, ISAP, matrícula nº 899.328-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.072/2012.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JOSÉ DA SILVA, ISAP, IDF nº 20091362, em substituição ao servidor CARLOS EDUARDO AZEVEDO MINAIR, ISAP, IDF nº 19927622. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.223/2012.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO CÉSAR PIRES FERREIRA, ISAP, matrícula nº 816.549-0, em substituição a servidora GLAUCIA FREITAS MURI, ISAP, matrícula nº 822.642-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.169/2012.\r\nId: 1415008\r\n"
        ],
        "1415009": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564, em substituição ao servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, ISAP, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.088/2012.\r\n.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564, em substituição ao servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, ISAP, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.049/2012.\r\nId: 1415009\r\n"
        ],
        "1415011": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/5.304/2012, publicado no D.O. de 01/11/2012.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/5.307/2012, publicado no D.O. de 01/11/2012.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/5.305/2012, publicado no D.O. de 01/11/2012.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/5.303/2012, publicado no D.O. de 01/11/2012.\r\nId: 1415011\r\n"
        ],
        "1415017": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da 02, 192/196 e 211/225 e em seus apensos E-03/6346/2010, E- 03/14.647/2011, E-03/6347/10, E-03/10.946/2009, E-03/644/2010, E- 03/14.050/2008, em face de Jorzeia de Souza Amorim Silva, Identidade Funcional 40640442, Professor Assistente Educacional I, Nível D, Referência 9, matrícula 167.170-0 - Vínculo 1, e Professor Assistente Educacional I, Nível D, Referência 9, matrícula 237.352- 0 - Vínculo 2. Processo \r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do servidor Lésio Tavares Rodrigues, Identidade Funcional nº 3274468-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, Matrícula nº 5.000.884-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.402.068/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face Cleusa Vianna PiauhyIdentidade Funcional 30119081, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula 287.366-9 - Vínculo 1de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96Processo nº E- 08/605.116/2011.\r\nId: 1415017\r\n"
        ],
        "1415051": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570765-0, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Jorge Gouvea, ID Funcional n° 2007775-0. Processo n° E-21/951.011/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994896-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Robson Vicente da Silva, matrícula n° 816.927-8, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do mesmo Serviço, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de julho de 2012. Processo n° E-21/922.067/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1976155-4, com validade a contar de 01 de julho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/979.066/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995542-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de César Antonio da Silva, ID Funcional n° 1976155-4. Processo n° E- 21/979.066/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1979198-4, com validade a contar de 29 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/951.009/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393180-4, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Chagas Junior, ID Funcional n° 1979198-4. Processo n° E-21/951.009/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4269724-7, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luciane Araujo da Silva, ID Funcional n° 4196220-6. Processo n° E-21/986.205/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1990894-6, com validade a contar de 21 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/957.076/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1990372-3, para exercer o cargo de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Mauro Correa Marques, ID funcional n° 1990894-5, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da mesma Unidade Prisional, tudo com validade a contar de 21 de maio de 2012. Processo n° E-21/957.076/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1990894-5, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2012, o cargo de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fernando Cesar Pires Ferreira, ID Funcional n° 1990372-3. Processo n° E-21/957.090/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4252784-8, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Flávio Pereira Oliveira, matrícula n° 835.317-9. Processo n° E- 21/951.005/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992416-0, com validade a contar de 30 de setembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria- Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/956.024/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4381884-6, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria- Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Sebastiana Gomes da Cruz, ID Funcional n° 1992416- 0. Processo n° E-21/956.024/2012.\r\nId: 1415051\r\n"
        ],
        "1415052": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO \r\nPSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.09.2012\r\na Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, CCIH, e designa os servidores, abaixo discriminados, para compô-la: \r\nJOSÉ AUGUSTO VIEGAS MARTINS, Médico, ID. Funcional nº 20372647;\r\nADRIANA A. ARRUDA VARGAS MARQUES, Enfermeira, ID. Funcional nº 19724063;\r\nLAURIDES DA CONCEIÇÃO ALMEIDA, Auxiliar Enfermagem, ID. Funcional nº 19738749;\r\nGILBERT CAMPOS, Farmacêutico, ID. Funcional nº 19736002;\r\nMARGARETH S. ESCOLÁSTICO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19705948;\r\nREGINA BRUM DE ANDRADE FERNANDES, Terapeuta Ocupacional, ID. Funcional nº 19742584;\r\nMÁRCIO FELIPE P. SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43546137.\r\nProcesso nº E-21/996.048/2012.\r\nId: 1415052\r\n"
        ],
        "1415057": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional n° 43320082/1, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-08/221.704/2012.\r\nProf. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional n° 41771664/2, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei n° 5.260/2008. Proc. n° E-08/221.699/2012.\r\nId: 1415057\r\n"
        ],
        "1415080": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Id. Funcional n°1978373-6, CPF nº 00698144732, nacionalidade brasileira, nascido em 07/02/1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07.609.620-5, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17049688124 Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta, de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Demetrio Pereira Martins Junior, Id. Funcional n° 4269992-4, por Ato do Senhor Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011, com validade a contar de 04 de abril de 2011.\r\nDE 04.08.2011\r\n, Id. Funcional nº 4382413-7, CPF 426.760.377-49, nacionalidade brasileira, nascido em 01/08/1957, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03.241.729-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10.86.70.34.08-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jussanã Miguel de Pinho, Id. Funcional nº 2472628-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 03 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 04 de agosto de 2011, tomou posse em 04 de agosto de 2011.\r\n, Id. Funcional n° 4196109-9, CPF nº 024.215.407-71, nacionalidade brasileira, nascido em 28/11/1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10.722.338-0, expedida pelo DETRAN, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rogerio Blank das Neves, Id. Funcional 1967704-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 03 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 04 de agosto de 2011, com validade a contar de 04 de julho de 2011.\r\n, Id. Funcional n° 5003232-1, CPF nº 124.355.751-64, nacionalidade brasileira, nascida em 28/05/1988, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21.767.516-4, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 13176390547, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria - Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Francisco José de Souza Serrano, Id. Funcional n° 1966043-0, por Ato do Senhor Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 29 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 30 de agosto de 2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1980013-4, CPF nº 027.375.737-77, nacionalidade brasileira, nascido em 26/11/1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09.399.337-6, expedida pelo IFP, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Dantas, Id. Funcional n° 1966393- 5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 20 de setembro de 2011, com validade a contar de 12 de julho de 2011.\r\n, Id. Funcional n° 1962713- 0, CPF nº 025.427.677-69, nacionalidade brasileira, nascido em 03/04/1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09.805.589- 0, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1250549271-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Frequência e Lotação, do Departamento de Administração Pessoal, da Subsecretaria - Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lindinaldo Moraes dos Santos, Id. Funcional n° 1980043-6, por Ato do Senhor Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 30 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 03 de outubro de 2011, com validade a contar de 01 de outubro de 2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2007616-9, CPF nº 684125767-72, nacionalidade brasileira, nascida em 10/08/1965, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08.049.444-6, expedida pelo IFP, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Edivaldo Rodrigues Barreto, Id. Funcional n° 1965855-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 25 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2012, com validade a contar de 28 maio de 2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 1965356-5, CPF nº 012.207.717-24, nacionalidade brasileira, nascido em 18/09/1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08.457.414-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1703893268-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Pedro Walace da Silva, Id. Funcional n° 2037165-9, por Ato do Senhor Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 18 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 19 de outubro de 2011, com validade a contar de 19 de setembro de 2011.\r\n, Id. Funcional nº 3212456-2, CPF nº 721.713.327-00, nacionalidade brasileira, nascida em 10/10/1962, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05.568.895-6, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 120379479-43, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Helio Luiz Azevedo Neves, Id. Funcional 3221717-0, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 25 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 26 de outubro de 2011, com validade a contar de 21 de outubro de 2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 2009907-0, CPF nº 003.396.567- 60, nacionalidade brasileira, nascido em 13/01/1969, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07.422.878-4, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1703521711-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio Adriano Pereira Bitencourt, Id. Funcional n° 4252770-8, por Ato do Senhor Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 18 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 21 de novembro de 2011, com validade a contar de 28 de setembro de 2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2000497-4, CPF nº 043.988.875-6, nacionalidade brasileira, nascido em 05/11/1974, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09.763.680-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170.534.775-07, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Elaine de Oliveira Santos, Id. Funcional 4196207-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 22 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 23 de novembro de 2011, com validade a contar de 10 de outubro de 2011.\r\n, Id. Funcional n° 5001595-8, CPF nº 885.866.857-04, nacionalidade brasileira, nascido em 10/06/1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 100352, expedida pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12764396602, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius Silva Lips, Id. Funcional n° 4271601-2, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 14 de dezembro de 2011.\r\n, Id. Funcional n° 29765-8, CPF nº 106.781.747-68, nacionalidade brasileira, nascido em 22/07/1944, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 69773-8, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10051986520, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Moises Julio Bormac, Id. Funcional n° 5001595-8, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 14 de dezembro de 2011.\r\n, Id. Funcional n° 1990316-2, CPF nº 885.866.857-04, nacionalidade brasileira, nascida em 09/04/1963, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06.262.943-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12390445715, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Intercâmbio Setorial, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Julianne Rifan de Almeida, Id. Funcional n° 2039962-6, por Ato do Senhor Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 15 de dezembro de 2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 888.334-0, CPF nº 012.041.557-71, nacionalidade brasileira, nascido em 13.12.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08.808.623-6, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12462034252, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado Aldo Elias Vilela, Id. Funcional n1969581-0, por ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 15 de dezembro de 2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 2010828-1, CPF nº 033801677-54, nacionalidade brasileira, nascido em 06/04/1974, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09.785.739-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12552774786, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS- 7, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta, de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Edivaldo Rodrigues Barreto, por Ato do Senhor Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 26 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 27 de janeiro de 2012, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4371564-8, CPF nº 097.194.717-19, nacionalidade brasileira, nascido em 27/04/1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 011.990.649-3, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1903743869-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Henrique de Deus, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 26 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 27 de Janeiro de 2012, com validade a contar de 14 de outubro de 2011.\r\n, Odontóloga, Id. Funcional nº 1968291-3 CPF nº 968420757-34, nacionalidade brasileira, nascida em 23/12/1965, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06.665.773-5, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 17038892787, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Odontologia, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Valmir Romão dos Santos, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 26 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 27 de janeiro de 2012, com validade a contar de 04 de julho de 2011.\r\n, Assistente Social, Id. Funcional nº 2036627-2, CPF nº 056.519.787-20, nacionalidade brasileira, nascida em 08/04/1954, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 4.618.636, expedida pelo SSP/SP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1702969926-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Apolo de Souza, Id. Funcional n° 5003108-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 26 de janeiro 2012, publicado no Diário Oficial de 27 de janeiro de 2012, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 1965855-9, CPF nº 021.441.427-26, nacionalidade brasileira, nascido em 08/09/1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08.632.351-6, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12333523001, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexander Evaristo da Silva, por Ato do Senhor Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 26 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 27 de janeiro de 2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 570321-2, CPF nº 005080077-98, nacionalidade brasileira, nascido em 15/04/1972, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08.552.767-9, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1236330139-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilberto Pereira Gonçalves, Id. Funcional nº 1966066-9 por Ato do Senhor Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 26 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 27 de janeiro de 2012, com validade a contar de 21 de novembro de 2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 4269677-1, CPF nº 085.669.197-69, nacionalidade brasileira, nascido em 10/05/1978, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11.169.881-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 18.02.32.48.64-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta, de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexander Pereira Monteira, Id. Funcional n° 1965356-5, por Ato do Senhor Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 01 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2012, com validade a contar de 15 de dezembro de 2011.\r\n, Id. Funcional n° 575138-1, CPF nº 103.385.437-91, nacionalidade brasileira, nascido em 31/10/1922, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1G-761202, expedida pelo M.Ex, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1004301419-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria do Carmo Gomes Garcia, Id. Funcional n° 2054323-9, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 07 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de 2012, com validade a contar de 25 de janeiro de 2012.\r\nId. Funcional n° 5005064-8, CPF nº 013.151.931-08, nacionalidade brasileira, nascida em 31/01/1985, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 00.146.671-0, expedida pelo SSP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 2090296097-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Cesar de Campos Freitas, Id. Funcional n° 4349318-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 14 de fevereiro de 2012.\r\nId. Funcional 5005073-7, CPF 048.110.437-23, nacionalidade brasileira, nascido em 16/03/1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11.249.794-6, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1822126270-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Elizabeth Machado Antunes, Id. Funcional nº 1963164-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 14 de fevereiro de 2012.\r\nDE 01.03.2012\r\n, Id. Funcional nº 5005083-4, CPF nº 073.431.197-45, nacionalidade brasileira, nascida em 15/07/1977, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 52.858.465-0, expedida pelo SSP/SP, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marize Pinto da Silva, Id. Funcional n° 193665-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 29 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2012.\r\n, Id. Funcional nº 4319271-8, CPF nº 092.344.997-35, nacionalidade brasileira, nascida em 13/07/1983, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13.376.522-2, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1290106062-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Hugo Leonardo da Silva Batista, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 29 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4196156-0, CPF nº 053.617.227-74, nacionalidade brasileira, nascido em 15/08/1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10960457-9, expedida pelo IFP, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marco Aurelio de Oliveira Rosa, Id. Funcional n° 570819-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 29 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,Id. Funcional n° 2007275-9, CPF nº 033.155.447- 00, nacionalidade brasileira, nascido em 18/08/1972, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09.793.968-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1230104145-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-7, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais, de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ivanilson Thomaz, Id. Funcional n° 2008906-6, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 29 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2012, com validade a contar de 05 de dezembro de 2011.\r\nDE 05.03.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 1965595-9, CPF nº 014.440.567-94, nacionalidade brasileira, nascido em 01/11/1970, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07.897.816-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 18087853852, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilson Sebastião Nogueira, Id. Funcional n° 2038658-3, por Ato do Senhor Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 05 de março de 2012, com validade a contar de 05 de março de 2012.\r\n, Id. Funcional n° 2427275-2, CPF nº 956.943.237-34, nacionalidade brasileira, nascido em 08/10/1967, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 00.746.996-61, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12.30.74.04.00-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria - Adjunta de Infraestrutura, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Francisco José de Souza Serrano, Id. Funcional n° 1966043-0, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 06 de março de 2012, com validade a contar de 02 de março de 2012.\r\n, Id. Funcional n° 5005094-0, CPF nº 016.577.903-98, nacionalidade brasileira, nascido em 08/04/1987, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20.03.00.22.53-980, expedida pelo SSP/CE, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fabio Sampaio Ferreira, Id. Funcional n° 4346480-7, por Ato do Senhor Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 06 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 07 de março de 2012.\r\n, Id. Funcional nº 5005114-8 CPF nº 113.689.367-92, nacionalidade brasileira, nascida em 20/06/1988, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20.936.156-7, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1322923058-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação, Cultura e Esportes, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thiago de Paiva Nunes, Id. Funcional nº 4379704-0 por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 15 de março de 2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,257.545-4, CPF nº 573.537.947-04, nacionalidade brasileira, nascida em 21.04.1959, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04.396.209-1, expedida pela IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10.77.72.32.57-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Antônio de Oliveira dos Santos, matrícula nº 822630-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 04 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 09 de abril de 2012, com validade a contar de 09.04.2012, tomou posse em 09 de abril de 2012.\r\nmédico, Id. Funcional nº 2037264-7, CPF 096.288.718-89, nacionalidade brasileira, nascido em 31/10/1970, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 5.26.04.89- 2, expedida pelo CRM/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Anteriormente ocupado por Lucia Marinho Luts Neves, Id. Funcional nº 2035615-3, por Ato do Senhor Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 27 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 02 de maio de 2012. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 1999284-0, CPF nº 598.127.457-34, nacionalidade brasileira, nascida em 26/03/1960, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 00.04.83.62.39-6, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 17.03.89.84.52-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marileia Pereira dos Santos, Id. Funcional n° 1999206-8, por Ato do Senhor Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 27 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 02 de maio de 2012, com validade a contar de 01 de março de 2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, CPF nº 471.618.685-72, nacio nalidade brasileira, nascida em 24/06/1975, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07.492.481-2, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12625065585, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eduardo de Oliveira Santos, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 27 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 02 de maio de 2012, com validade a contar de 05 de março de 2012, tomou posse em 02 de maio de 2012.\r\n, Id. Funcional nº 5005288-8, CPF nº 091.497.977-94, nacionalidade brasileira, nascida em 01/08/1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11.999.331-9, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 2041991202-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Obras e Instalações das Unidades Isoladas, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Diniz Carneiro Spina, Id. Funcional n° 4364277-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 15 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 16 de maio de 2012.\r\n, Id. Funcional n° 5007253-6, CPF nº 058.951.787-23, nacionalidade brasileira, nascida em 24/09/1987, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09.732.826-4, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1904616924-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Aiana Soares Santos do Nascimento, Id. Funcional n° 5004874-0, por Ato do Senhor Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 21 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 22 de maio de 2012.\r\n, Id. Funcional n° 4277709-7, CPF nº 351.377.977-15, nacionalidade brasileira, nascido em 27/07/1953, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 27598-6, expedida pelo MB, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mario Luiz Martins Paes, matrícula n° 868.298-1, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 29 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 30 de maio de 2012.\r\n, médico, Id. Funcional 2000166-5, CPF nº 817.509.787-68, nacionalidade brasileira, nascida em 17/08/1965, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 5253680-0, expedida pelo CRM, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12425196236, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Saúde Ocupacional, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrura, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilda Vieira de Assis, Id. Funcional nº 1974955-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 15 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 25 de junho de 2012, com validade a contar de 14 de junho de 2012, tomou posse em 25 de junho de 2012.\r\n, Id. Funcional 5005951-3, CPF nº 013865057-81, nacionalidade brasileira, nascida em 04/07/1970, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08.923.682-2, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1255335219-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Insumos de Saúde, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Renato Alves da Silva, matrícula nº 853.265-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 06 de junho de 2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,Id. Funcional n° 4336776-3, CPF nº 106361117-25, nacionalidade brasileira, nascida em 28/05/1985, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20747812-4, expedida pelo DETRAN, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lucia Cristina de Souza Azevedo, Id. Funcional nº 4336780-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 06 de junho de 2012, com validade a contar de 01 de abril de 2012.\r\nId. Funcional n° 2373516-3, CPF nº 427.204.787-68, nacionalidade brasileira, nascido em 14/05/1958, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05.994.165-8, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1009833297-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Adilson Theodoro Soares, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 06 de junho de 2012, com validade a contar de 31 de maio de 2012.\r\n, Psicóloga, Id. Funcional n° 4282652-7, CPF nº 726.189.227-00, nacionalidade brasileira, nascida em 11/05/1961, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05.453.579-4, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1070835890-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Prevenção e Tratamento em Dependência Química, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge de Souza Gomes, matrícula 868.298-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 10 de agosto de 2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 2038658-3, CPF nº 716.017.167- 53, nacionalidade brasileira, nascido em 19/01/1962, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05.782.682-8, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.073.279.415-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Freitas da Silva, Id. Funcional n° 2002747-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 13 de agosto de 2012, com validade a contar de 29 de junho de 2012.\r\nId: 1415080\r\n"
        ],
        "1415086": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMARIO STEPHEN DE OLIVEIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n453.817.987-68\r\nENDEREÇO:\r\nodovia RJ 230, S/Nº - Mutum\r\nMUNICÍPIO:\r\nBom Jesus de Itabapoana\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\n2.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n505.189/2011\r\nId: 1415086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415098": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 17/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 02/06/2009 publicado no D.O. de 21/08/2009 - Proc. nº E-01/305123/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, \r\na BRUNO BIOLCHINI PEREIRA; NATHALIA MENDES PINHEIRO DA SILVA PEREIRA e MARIA JOSE MENDES PINHEIRO DA SILVA PEREIRA, com validade a contar de 25/02/2007 - Proc. nº E- 01/703498/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/197, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGIZELE OLIVEIRA DE ABREU, com validade a contar de 01/12/2000 até outubro/2008 e MARIA DA CONCEIÇÃO ABREU, com validade a contar de 01/12/2000 - Proc. nº E-01/710343/1997.\r\nMARCELO PEREIRA MOREIRA, com validade a contar de 28/09/1999 até agosto/2001 e ADALGIZA MARIA GONÇALVES PEREIRA, com validade a contar de 28/09/1999 - Proc. nº E- 01/718785/1999.\r\nROSANGELA MARIA ZANELI SIMÕES, com validade a contar de 02/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 14/01/2010 publicado no D.O. de 21/01/2010 e ELIZABETH MENDONÇA DE SÁ, com validade a contar de 02/05/2007 - Proc. nº E-01/705827/2007.\r\nId: 1415098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415128": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "DE 26/11/2012\r\nproporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nWILMA DE SOUZA MOREIRA, Servente, nível I, ID. Funcional n° 34579125/1. Proc. n° E-08/221.688/2012.\r\nELISABETH CORTES LOPES, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional n° 41014260/2. Proc. n° E-08/221.727/2012.\r\nMARIA JOSÉ MENDES GONÇALVES, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional n° 40397742/1. Proc. n° E-08/221.728/2012.\r\nMARIA JOSÉ MENDES GONÇALVES, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, ID. Funcional n° 40397742/2. Proc. n° E-08/221.729/2012.\r\nGILCEA BARBOSA, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional n° 35220643/1. Proc. n° E-08/221.732/2012.\r\nELOA JANE RUBIM BATISTA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional n° 503231/2. Proc. n° E-08/221.686/2012.\r\nMARIA VILMA JOSUÉ, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional n° 37557661/2. Proc. n° E-08/221.684/2012.\r\nMARIA VILMA JOSUÉ, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional n° 37557661/1. Proc. n° E-08/221.685/2012.\r\nSONIA REGINA DA SILVA SOARES, Servente, nível I, ID. Funcional n° 38723948/1. Proc. n° E-08/221.683/2012.\r\nADELIA MARIA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional n° 40404552/2. Proc. n° E-08/221.697/2012.\r\nADELIA MARIA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional n° 40404552/1. Proc. n° E-08/221.698/2012.\r\nLUIS WAGNER MAZZARO ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional n° 37385208/1. Proc. n° E-08/221.696/2012.\r\nDENISE CHAGAS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional n° 40448835/1. Proc. n° E-08/221.689/2012.\r\nEVALDO RIBEIRO, Servente, nível I, ID. Funcional n° 35960264/1. Proc. n° E-08/221.682/2012.\r\nLIDIA MARIA INOCENCIO, Bibliotecário - SUP. II, ID. Funcional n° 5747392/1. Proc. n° E-08/221.701/2012.\r\nRUTH MARTINS DA SILVA, Servente, nível I, ID. Funcional n° 38273705/1. Proc. n° E-08/221.730/2012.\r\nADILZA VIANA DA SILVA, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 7, ID. Funcional n° 33949930/1. Proc. n° E-08/221.703/2012.\r\nMARCIA MIRIAM FERREIRA DA SILVA SOUZA, Merendeira, nível I, ID. Funcional n° 36225835/1. Proc. n° E-08/221.707/2012.\r\nDORALICE DE SOUZA OLIVEIRA, Servente, nível I, ID. Funcional n° 41197542/1. Proc. n° E-08/221.706/2012.\r\nCELIA MARIA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional n° 32605579/1. Proc. n° E-08/221.705/2012.\r\nCLAUDIA MARCIA LIMA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, ID. Funcional n° 38177145/1. Proc. n° E- 08/221.702/2012.\r\nMARIA DO ROSARIO PENICHE DE MIRANDA, Servente, nível I, ID. Funcional n° 33358125/1. Proc. n° E-08/221.681/2012.\r\nVALTAIR MORAES LUZ, Servente, nível I, ID. Funcional n° 38224690/1. Proc. n° E-08/221.680/2012.\r\nMARTA CRISTINA DE OLIVEIRA, Merendeira - ELE I, ID. Funcional n° 34401989/1. Proc. n° E-08/221.708/2012.\r\nId: 1415128\r\n"
        ],
        "1415130": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            ".11.2012\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 10 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 11 de janeiro de 2012. Processo nº E-03/11.341/2011.\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\nAraruama\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRAFAEL PEREIRA DONALD\r\nINGLÊS\r\n11º\r\nDESISTENTE\r\n11/01/2012\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 10 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 11 de outubro de 2012. Processo nº E-03/11.341/2011.\r\nRegional Norte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes - Polo IV\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nGUILHERME RODRIGUES RABELO\r\nBIOLOGIA\r\n5º\r\nDESISTENTE\r\n11/10/2012\r\nId: 1415130\r\n"
        ],
        "1415137": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\n- NOMEIA, a contar de 03/12/2012, DAVIDSON FURTADO DIAS, matr. nº 36503-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/12/2012, FELIPE ANTONY VELLOSO DOS SANTOS, matr. nº 36513-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Geral, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/12/2012, GABRIELA SOARES CIPRIANO, matr. nº 36512-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/12/2012, GISELE MASSANTE PEIXOTO TRACERA, matr. nº 36510-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/12/2012, JULIANA AGRA SANTOS, matr. nº 36508-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/12/2012, KARLA DALA PAULA TORRES, matr. nº 36507-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/12/2012, LIA ROQUE ASSUMPÇÃO, matr. nº 36514-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Geral, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/12/2012, MARIA DE LOURDES ALVES, matr. nº 36504-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/12/2012, MIGUEL DE MIRANDA GONÇALVES, matr. nº 36516-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Geral, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/12/2012, PAULA DE SOUZA MOTA, matr. nº 36511-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/12/2012, PRISCILA PEREIRA BARRETO NOGUEIRA, matr. nº 36505-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Segurança do Trabalho, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/12/2012, RACHEL MIRANDA DOS SANTOS, matr. nº 36509-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/12/2012, RICARDO DE MATTOS RUSSO RAFAEL, matr. nº 36502-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/12/2012, TATIANA VILLELA DE FIGUEIREDO, matr. nº 36515-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Segurança do Trabalho, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/12/2012, TATIANE PASSALINI DE ALMEIDA, matr. nº 36517-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/12/2012, THAYENE TEIXEIRA DA SILVA, matr. nº 36506-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\nId: 1415137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415149": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "DE 27/11/2012\r\nado para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, ão integrada pelas servidoras SONISE ARRUDA COSTA GRAÇA ARANHA,809.142-3, ISABEL CRISTIN e REGINE BARK CORREA, atrícula nº 261.004-6, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. P \r\n\r\nId: 1415149\r\n"
        ],
        "1415178": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 14.11.2012\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor LUIZ FERNANDO VIANA FRANCO CASTRO, Inspetor de Polícia, matrícula 267.760-7, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, VII, VIII XI e XIII do Decreto-Lei 218/75, bem como no art. 52, incisos I e IX, c/c respectivamente o art. 40, inciso III e o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/07020/1404/2010.\r\nId: 1415178\r\n"
        ],
        "1415190": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23/11/2012\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/5.610/2012, publicado no D.O. de 06/11/2012.\r\nId: 1415190\r\n"
        ],
        "1415342": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nMARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA matrícula n° 390.408-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/513.657/2012.\r\nId: 1415342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415511": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nIdentidade Funcional nº 42629152, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 960.015-6, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/8.613.687/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 18151051, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 832.133-3, Vínculo 3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.003.803/2010.\r\nId: 1415511\r\n"
        ],
        "1415517": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n(art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003)\r\nI - número de votos proferidos\r\nII - número de feitos distribuídos\r\nIII - números de processos recebidos (pedido de vista)\r\nIV - número de processos recebidos como redator\r\nV - número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n39\r\n53\r\n0\r\n0\r\n8\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n64\r\n47\r\n0\r\n0\r\n9\r\nAlex Gabriel S. da Rosa\r\n0963611-9\r\n80\r\n39\r\n0\r\n0\r\n1\r\n¹\r\n0955852-9\r\n66\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0943973-8\r\n64\r\n50\r\n0\r\n0\r\n21\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n64\r\n48\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n65\r\n43\r\n0\r\n0\r\n8\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n179\r\n67\r\n0\r\n0\r\n12\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n0955868-6\r\n54\r\n46\r\n0\r\n0\r\n11\r\nEduardo Rodrigo Ferreira\r\n0955825-5\r\n105\r\n48\r\n0\r\n0\r\n10\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n72\r\n57\r\n0\r\n0\r\n8\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n0294645-7\r\n97\r\n40\r\n0\r\n0\r\n3\r\n0294689-5\r\n54\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0949518-5\r\n54\r\n54\r\n0\r\n0\r\n7\r\n0955849-5\r\n65\r\n27\r\n0\r\n0\r\n7\r\ns\r\n3-2\r\n64\r\n45\r\n0\r\n0\r\n17\r\n0294755-4\r\n61\r\n49\r\n0\r\n0\r\n5\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n59\r\n39\r\n0\r\n0\r\n7\r\n²\r\n0294626-7\r\n86\r\n33\r\n0\r\n0\r\n1\r\n0949536-7\r\n64\r\n8\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0943989-4\r\n92\r\n47\r\n0\r\n0\r\n13\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n0943981-1\r\n59\r\n43\r\n0\r\n0\r\n4\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n81\r\n44\r\n0\r\n0\r\n19\r\n0943993-6\r\n59\r\n27\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMarcelo Maia Noro\r\n4\r\n64\r\n42\r\n0\r\n0\r\n11\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n294690-3\r\n55\r\n38\r\n0\r\n0\r\n8\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n73\r\n38\r\n0\r\n0\r\n10\r\nMaria Cecilia S. Terra\r\n294549-1\r\n65\r\n37\r\n0\r\n0\r\n5\r\n0294783-6\r\n54\r\n67\r\n0\r\n0\r\n4\r\n810025-7\r\n72\r\n37\r\n0\r\n0\r\n6\r\n²\r\n0955796-8\r\n193\r\n69\r\n0\r\n0\r\n18\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n54\r\n56\r\n0\r\n0\r\n14\r\n0294693-7\r\n95\r\n45\r\n0\r\n0\r\n8\r\n0963612-7\r\n65\r\n32\r\n0\r\n0\r\n12\r\nRafael Soares Pacheco\r\n294772-9\r\n74\r\n41\r\n0\r\n0\r\n6\r\nRenata C. da S. Ribeiro\r\n0963666-3\r\n87\r\n43\r\n0\r\n0\r\n20\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n73\r\n58\r\n0\r\n0\r\n16\r\n²\r\n0294733-1\r\n55\r\n36\r\n0\r\n0\r\n8\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n85\r\n41\r\n0\r\n0\r\n5\r\n0294596-2\r\n39\r\n21\r\n0\r\n0\r\n4\r\nVera Lucia A. de Souza\r\n0294768-7\r\n179\r\n54\r\n0\r\n0\r\n14\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n83\r\n60\r\n0\r\n0\r\n16\r\nAline Coutinho da Cunha\r\nFérias no bimestre\r\nFrancis Pacheco Rodrigues (01/09 a 08/09)\r\nGabriela Berro Marins (29/10 a 31/10)\r\nKatia Franco de Oliveira (10/09 a 09/10)\r\nLelyane V. M. Damasceno (05/10 a 24/10)\r\nLeonardo F. O. Cosenza (15/10 a 29/10)\r\nLeonardo Poggiali de Souza (08/10 a 17/10)\r\nMarcelo Habib Carvalho (01/10 a 30/10)\r\nMª do Carmo D'Assumpção (12/09 a 26/09)\r\nMichele de Souza Ribeiro (01/09 a 06/09)\r\nOtávio Jaques S. Costa (23/10 a 31/10)\r\nRachel Carvalho da S. Carl (17/09 a 06/10)\r\nSergio Lopes Macedo (01/10 a 10/10)\r\nThompson L. da S. Neto (03/10 a 31/10)\r\nLicença no bimestre\r\nFábia Trope de Alcantara (01/09 a 30/09 e 01/10 a 30/10)\r\nLeonardo F. O. Cosenza (04/09 a 18/09)\r\nMª do Carmo D'Assumpção (01/09 a 04/09)\r\nMaria Rita de B. Ferreira (01/09 a 14/09)\r\nAfastamento por luto no bimestre\r\nLeonardo F. de O. Cosenza (01/09 a 02/09)\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM \r\n(art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003)\r\nNão há processos para distribuição ao relator, nem devolvidos pelo relator, há mais de 90 dias. \r\nId: 1415517\r\n"
        ],
        "1415680": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/10/2012\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26/09/2012\r\nOnde se lê: ... TERESA DE CÁSSIA DAIBES CASTRO GLÓRIA, mat. nº 256.280-9...\r\nLeia-se: ... TEREZA DE CÁSSIA DAIBES CASTRO GLÓRIA, mat. nº 280.256-9...\r\nId: 1415680\r\n"
        ],
        "1415689": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/08/2012\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/07/2012\r\nONDE SE LÊ: ... ERALDO BITTENCOURT DE GOUVEIA, ... \r\nLEIA-SE: ... ERALDO BITTENCOURT DE GOUVÊA, ...\r\nId: 1415689\r\n"
        ],
        "1415699": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 28.11.2012\r\n1º TEN PM RG , das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 35º BPM, designado por ato de 29.06.2012, publicado no D.O. de 03.07.2012.\r\nELIAS BORGES DE OLIVEIRA 1ºTEN PM RG 48.344, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 35º BPM, como substituto de LUCIANO GASPAR RIBEIRO 1º TEN PM RG 74.220.\r\nId: 1415699\r\n"
        ],
        "1415704": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nintegrada pelos servidores Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, Simone Maria Nascimento Machado, matr. 822.863-7 e Cecília Maria Marafelli, matr. 225.849-9, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/33.471/2012, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1415704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415708": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 039/2012, os servidores - Técnico Assistente - matrícula 10/0310-2, Analista de Desenvolvimento Agrário - matrícula nº 10/0343-3 e LTON GUIMATécnico de Desenvolvimento Agrário - matrícula nº 10/0384-7, nos termos da Cláusula Oitava, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de equipamentos para o Projeto de Apicultura que será implantado nos assentamentos rurais Serra do Matoso/Piraí, Faz. Rubião/Mangaratiba e Comunidade 1º de Maio/Piraí, conforme processo nº E-19/200.406/2011.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 040/2012, os servidores - Gerente de Cadastro e Pesquisa Social - matrícula 10/0246-8, JAQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA - Técnico Assistente - matrícula nº 10/0247-6 e Auxiliar Técnico I - matrícula nº 10/0261-7, nos termos da Cláusula Oitava, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a compatibilização da planta de parcelamento dos lotes com validação/identificação dos atuais ocupantes, nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo nº E- 19/200.385/2012.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 044/2012, os servidores - Técnico Assistente - matrícula 10/0310-2, Analista de Desenvolvimento Agrário - matrícula nº 10/0343-3 e ELTON GUIMARÃES ARIGONI - Técnico de Desenvolvimento Agrário - matrícula nº 10/0384-7, nos termos da Cláusula Oitava, § 1º, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de material de consumo - 5.580 (cinco mil quinhentos e oitenta) unidades de parafusos para telhas de 5”x16”x3”, para a Comunidade Mutirão da Conquista, situada no Município de Valença - RJ, conforme processo nº E-19/200.936/2011.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 045/2012, os servidores - Gerente de Assentamento - matrícula 10/0321-9, DEIVISSON OLIVEIRA DE ARAUJO - Técnico de Desenvolvimento Agrário - matrícula nº 10/0393-8 e Analista de Desenvolvimento Fundiário - matrícula nº 10/0339-1, nos termos da Cláusula Oitava, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de material de consumo 40 (quarenta) conjuntos de sistema de tratamento individual de esgotos sanitários (fossa séptica) para habitações rurais na Fazenda Engenho Novo - São Gonçalo - RJ, com respectiva instalação, conforme processo nº E-19/200.322/2012.\r\nId: 1415708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415777": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nSubstitui o servidor Nilson Ramires de Jesus, matrícula 4862-8, pelo servidor Ciriaco Cristovão Tavares Atherino, matrícula 32363-4, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 2609/2012.\r\nSubstitui a servidora Daisy Ferreira da Soledade Araújo, matr. 27724-4, pela servidora Simone Augusta Ribas, matr. 34156-0, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 2443/2012.\r\nSubstitui o servidor Michael Deveza, matr. 4018-8, pelo servidor Eduardo Barbosa Correa, matr. 27862-2, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 2038/2012.\r\n- Substitui a servidora Edinete do Rosário Limeira, matrícula 27740-0, pela servidora Margareth da Fonseca Barroso, matrícula 26767-4, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 2334/2012.\r\nSubstitui o servidor João Carlos de Pinho, matr. 30184-6, pelo servidor Ernani Luiz Miranda Braga, matr. 25834-3, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 65/2012.\r\n- Substitui a servidora Cilene Bisagni, matr. 30202-6, pela servidora Denise Tavares Gianini, matr. 34171-9, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 2440/2012.\r\nSubstitui a servidora Leila Cristina Soares Brollo, matrícula 36319-2, pela servidora Luciene Guardin Bastos Ferreira, matrícula 31470-8, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 3121/2012.\r\nId: 1415777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415813": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.284/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43546811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.261/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.287/2012.\r\nId: 1415813\r\n"
        ],
        "1415814": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.233/2012.\r\nDE 13.11.2012\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.181/2012.\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.242/2012.\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.237/2012.\r\nId: 1415814\r\n"
        ],
        "1415815": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "\r\nREGINALDO DE SOUZA SILVA, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II e atenuante do art. 28, inciso III, ambos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, por transgressão ao disposto nos arts. 17, inciso XIV e 26, inciso XXXV do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos de procedimento de sindicância nº E-21/999.094/2012. \r\nId: 1415815\r\n"
        ],
        "1415816": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "\r\nDANIEL MARCOS FERREIRAmatrícula nº 939.700-1, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão aos arts. 18, inciso III e 26, incisos IX, XXIV e XXXV, ambos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, bem ainda o art. 39, incisos IV, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, conforme consta do procedimento nº E- 21/905.081/2012.\r\nId: 1415816\r\n"
        ],
        "1415867": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " \r\n/2012\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício n° 089, de 06 de novembro de 2012, do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura descritas no processo nº E-03/92.058/2012 de 13/11/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Ricardo José Campos de Camargo Salles, n° 893.169-3; Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4; Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1415867\r\n"
        ],
        "1415871": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.10.2012\r\n, Médica, classe A, matr.08/106.497-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.022/2012.\r\n.11.2012\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/106.583-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/200.346/2012.\r\n.11.2012\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.8/106.979-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/200.645/2012.\r\nDE 23.11.2012\r\nas servidoras do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/104.142-8. Proc. nº E-08/201.098/2012,\r\n, Técnica em Saúde Pública, classe A, matr.08/107.544-2. Proc. nº E-08/201.154/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.366-9, do Quadro I, tendo por base legal, classe A, matr.08/107.013-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/200.360/2010.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.07.2010.\r\nMANOEL ANTONIO GONÇALVES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.795-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/201.290/2010.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.01.2011. \r\nId: 1415871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415894": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a JONAS BACELLAR DA SILVA, com validade a contar de 17/05/1999 até maio/2002 e YARA BACELLAR DA SILVA, com validade a contar de 17/05/1999 - Proc. nº E-01/709189/1999.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a GRAZIELLE BARROS E SILVA, GABRIELLE BARROS E SILVA e ALESSANDRA DOS SANTOS BARROS E SILVA, com validade a contar de 10/11/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 16/05/2008, publicados no D.O. de 30/05/2008 - Proc. nº E- 01/301024/2008.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a LEOPOLDINA DE ALMEIDA BOA MORTE, com validade a contar de 11/02/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 28/06/2011 publicado no D.O. de 12/07/2011- Proc. nº E-01/702375/2005.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a MALVINA DA COSTA MACEDO, com validade a contar de 15/08/2007 - Proc. nº E-01/710311/2007.\r\n22/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEDNA DA PENHA ROMÃO DA SILVA, com validade a contar de 24/09/2007- Proc. nº E-01/303217/2007.\r\nAYRTON VICENTE SOARES, com validade a contar de 26/12/2007- Proc. nº E-01/300411/2008.\r\nId: 1415894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415895": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação traçada através da promoção PGE/PG7/VMC Nº 10/2011 a DIRCE ESQUERDO CARNEIRO, com validade a contar de 16/04/2011- Proc. nº E- 01/713792/2004.\r\n21/11/2012\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação traçada através da promoção PGE/PG7/CGM Nº 08/2011ª CAMILE RODRIGUES XIMENES DE MAGALHÃES, com validade a contar de 27/09/2011- Proc. nº E-01/302036/2012.\r\nId: 1415895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415896": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a ANDERSON LEONARDO CORREA GOMES e ILMA SIMAS DE CARVALHO, com validade a contar de 13/07/2005 - Proc. nº E- 01/707630/2005.\r\n24/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a MARCIO DE OLIVEIRA BARBOSA JUNIOR, com validade a contar de 05/06/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 29/12/2010 publicado no D.O. de 15/02/2011 - Proc. nº E-01/707593/2004.\r\n26/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a DIANA PEREIRA DAVID SANTOS, com validade a contar de 20/11/2011 - Proc. nº E-01/300534/2012.\r\nId: 1415896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415899": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a LINA MARIA DE BARROS SODRE, com validade a contar de 10/04/2012 - Proc. nº E-01/301146/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008\r\na STELINA DAVID DE ARAÚJO, com validade a contar de 05/08/2012 - Proc. nº E-01/301670/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA AMELIA FERNANDES DE OLIVEIRA MOLL, com validade a contar de 14/07/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 01/08/2012, publicado no D.O. de 17/10/2012 - Proc. nº E- 01/301588/2012.\r\nMARIA LUIZA MOTA FARJALLA, com validade a contar de 04/05/2012 - Proc. nº E-01/301178/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIZA MAIA DA COSTA, com validade a contar de 13/10/2011- Proc. nº E-01/302201/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a REGINA CÉLIA CONCEIÇÃO MONTEIRO, com validade a contar de 25/07/2011 - Proc. nº E-01/301839/2011.\r\nDE 09/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a \r\nNILZA LAURIA TEJEDOR, com validade a contar de 19/05/2008 - Proc. \r\nnº E-01/301399/2008.\r\nDE 13/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nONEIDE OLIVEIRA DE MOURA, com validade a contar de 07/02/2012, \r\ntornando sem efeito o Ato datado de 22/05/2012 publicado no D.O. de 01/06/2012 - Proc. nº E-01/300630/2012.\r\nMARIA DE LOURDES PIERRE BARROS, com validade a contar de 19/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 11/01/2011 publicado no D.O. de 22/02/2011 - Proc. nº E-01/307877/2010. \r\nDE 14/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a \r\nJACANA FERNANDES GIL, com validade a contar de 08/03/2011 - \r\nProc. nº E-01/301081/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ALAN JOSÉ CORLETT DE MEDEIROS, com validade a contar de 25/01/2009 - Proc. nº E-01/300871/2009.\r\nId: 1415899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415918": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2012, ROSALVO DE LIMA PINHO, Coronel Bombeiro Militar QOC/82, RG 07.391 - ID Funcional 2599374-7, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1° e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0132/11161/2012.\r\nId: 1415918\r\n"
        ],
        "1415919": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04 de maio de 2012, a 1° Ten BM QOS/Méd/08 RENATA DEJANIRA DE PORTELLA FERREIRA CONDACK, RG 41.542 - ID Funcional 4339198-2, por ter sido nomeada para o cargo de Médico da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho do Ministério da Saúde, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-27/0044/11161/2012.\r\nId: 1415919\r\n"
        ],
        "1415920": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            ".2012\r\nAPOSENTA NORBERTO NUNES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20045158, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/912.093/2012.\r\nAPOSENTA ESTHER DOS SANTOS FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19940351, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/987.312/2010.\r\nAPOSENTA JOSE BRAULIO RAIMUNDO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19718250, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/979.024/2011.\r\nAPOSENTA JOSE BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19764820, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com integralidade de seus proventos e com efeitos a contar de 18.06.2012. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.88, combinado com a Lei Federal nº 11.052 de 29.12.2004. Proc. nº E-08/221.360/2012.\r\nId: 1415920\r\n"
        ],
        "1415981": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n2\r\nª COLUNA\r\nDO REITOR\r\nDE 23.11.2012\r\nANGÉLICA ANDRADE MOTHÉ\r\n..., datada de 01/12/2011. Processo nº E- 26/052.015/2012. \r\nse: ..., datada de 06/11/2012. Processo nº E-26/052.015/2012. \r\nId: 1415981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416047": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\nESPECIAIS E INOVAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 06/11/2012\r\nservidora Patrícia Anido Noronha, matrícula n° 33.470-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados na Coordenadoria de Articulação e Inovação Acadêmicas, a partir de 06/11/2012. (MM 56/COPEI/2012).\r\nservidora Alexsandra Barbosa da Silva, matrícula n° 36.249- 1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados na Coordenadoria de Avaliação, Projetos Especiais e Inovação - COPEI, a partir de 06/11/2012. (MM 56/COPEI/2012).\r\nId: 1416047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416050": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos processos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação ao candidato aprovado que iniciou o estágio experimental em 07/11/2011:\r\no aprovado, a seguir mencionado, a contar de 27 de novembro de 2012, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 23/11/2012, no cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nClass.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n61º\r\n316078\r\nCleiton Luciano Aguiar Silva\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 1416050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416054": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 28.11.2012\r\n- APOSENTA ORLANDI ALVES IZIDORO, matr. nº 4451-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, FLAVIO SANTOS TOJAL DE ARAUJO, matr. nº 32811-2, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Administrativas da Faculdade de Administração e Finanças, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/11/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.11.2012\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.11.2012\r\nSONIA RABELLO DE CASTRO\r\nOnde se lê: Port. nº 1050/2011\r\nLeia-se: Port. nº 1050/2012\r\nId: 1416054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416087": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor LEANDRO LUIZ TEIXEIRA GIANGIARULO, através do CPF nº 090822107-03. Processo nº E-12/484191/2007.\r\nId: 1416087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416106": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2012\r\n- NOMEIA, a contar de 03/12/2012, HELONEIDA PAULINO DE SOUZA, matr. nº 36518-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/12/2012, YVES SOUZA DOS SANTOS, matr. nº 36519-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 1416106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416130": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n.2012\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora , Identidade Funcional nº 4188595-3, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 904.054-4, Vínculo 11, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/11.401.726/2012.\r\nId: 1416130\r\n"
        ],
        "1416137": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSITÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 31.10.2012\r\nDESIGNA os servidores DENISE MIRANDA DE ANDRADE, Agente Téncio (recreacionista), matrícula nº 18/3303, SEBASTIANA LOPES MONTEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 18/4688 e ELIANA MARIA MARQUES SOARES, Psicologa, matrícula nº 18/3379, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância para apurar os fatos narrados no Processo nº E-23/200877/2012, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.11.2012 \r\nProcesso nº E-23/200056/209 - VICENTE LUIZ PANAR, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3236. Aprovo a refixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo II, nível 4,por ter sido aposentado nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o art. 222 do Decreto nº 2479/1979. \r\nId: 1416137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416331": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNÚCLEO DE E.P.E. DA U.A. SOBRE A TERCEIRA IDADE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 27/11/2012\r\nos servidores, abaixo relacionados, responsáveis pelos bens patrimoniais inventariados pela DIBENM a partir de 27/11/2012 (MM 631/UNATI/2012:\r\n- SECRETARIA DE PÓS GRADUAÇÃO - SPG-NATI Ana Lúcia Medeiros Guedes, matrícula n° 31.089-6\r\n- SECRETARIA DE CURSOS DA TERCEIRA IDADE - SECTI Aurea Nascimento Ramos, matrícula n° 26.337-6\r\n- NÚCLEO DE ATENÇÃO AO IDOSO - NAI Luciana Mendonça de Almeida, matrícula n° 33.284-1\r\n- CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CECONV Marcos Fernando Martins Teodoro, matrícula n° 26.922-5\r\n- COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE EXTENSÃO - CPROJE Sandra Rabello de Frias, matrícula n° 4.399-2\r\n- CENTRO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTAÇÃO SOBRE ENVELHECIMENTO-CERDEN Marcelo Lopes dos Santos, matrícula n° 33.241-1 \r\nId: 1416331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416468": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, a contar de 21 de novembro de 2012, a servidora , matrícula nº 317-8, do cargo de FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nId: 1416468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416475": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " \r\n2\r\n“ex-officio”, para a Reserva Remunerada, a contar de 25 de setembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 98; 99, inciso I e nº 3; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/82 - OTAVIO LUDGERO DE SOUZA - RG 07290 - ID Funcional 0026099446, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0102/11160/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de dezembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/83 - JOAO MARCOS FERREIRA DE LIMA - RG 07982 - ID Funcional 0026011735, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0120/11160/2011.\r\n“ex-officio”, para a Reserva Remunerada, a contar de 25 de dezembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 98; 99, inciso I e nº 3; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - NATALICIO TAVARES RIBEIRO - RG 08189 - ID Funcional 0025929020, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0147/11160/2011.\r\n“ex-officio”, para a Reserva Remunerada, a contar de 04 de fevereiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 3; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - IVAN NERY, RG - 03.631 - ID Funcional 0025953834, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0065/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - MARCO ANTONIO BASTOS PINTO - RG 06995 - ID Funcional 0026310333, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0121/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 - JOSE CARLOS DE SOUZA - RG 04718 - ID Funcional 0026301369, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0165/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de agosto de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - SERGIO JOSE LUIZ - RG 09355 - ID Funcional 0026492130, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0189/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de agosto de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/79 - JOEL SILVA - RG 05942 - ID Funcional 0025948458, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0204/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de agosto de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - SIDNEY JOAO LUVIZOTTO - RG 09556 - ID Funcional 0026645521, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0212/11160/2012.\r\na contar de 07 de novembro de 2011, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso III, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - ROSILENE SANTANA - RG 18.614 - ID Funcional 0006117627, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV e 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0025/11160/2012.\r\na contar de 30 de maio de 2012, nos termos dos art.s 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/90 HUMBERTO DA SILVA - RG 13.040 - ID Funcional 0026609622, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0196/11160/2012.\r\na contar de 18 de maio de 2011, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, §º 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/94 BERNARDINO DOS SANTOS FILHO - RG 18.351 - ID Funcional 0041422511, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 27/0020/11160/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 20 de fevereiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso III; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 3; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - CLÁUDIO TELLES GUIMARÃES, RG - 15.943 - ID FUNCIONAL 0026589656, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0107/11160/2012.\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22 de abril de 2012, a Segundo Sargento Bombeiro Militar Q11/00 ALEXANDRA DE LIMA - RG 0027037 - ID Funcional 0025886258, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0019/11161/2012.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24 de setembro de 2011, o Cabo Bombeiro Militar Q00/99 ALESSANDRE CAVALCANTE DE PINHO - RG 0025.694 - ID Funcional 0019899130, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso l da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0019/11161/2011.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08 de abril de 2012, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 LUCIANO DA COSTA SILVA, RG 0027687 - ID Funcional 0006138020, por ter sido nomeado para o cargo de Escrivão de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/0052/11161/2012.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/07/2012, o Cabo BM Q10/97 - HAENDEL MARTINS CAZITTA - RG 21.294 - ID Funcional 0026575710, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/0056/11161/2012.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10 de julho de 2012, o CABO BM Q02/08 BRUNO GONCALVES DOS SANTOS - RG 0043201 - ID Funcional 0043411614, por ter sido empossado para o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região do Estado de Alagoas, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/0060/11161/2012.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de maio de 2011, o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 ALEX CALIXTO ARRUDA - RG 0043706 - ID Funcional 0043421571, de acordo com o que estabelece a letra “b”, § 3º, inciso II do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/0038/11161/2011.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14 de janeiro de 2009, o Soldado BM Q10/08 RÔMULO NASCIMENTO DA SILVA - RG 0043764 - ID Funcional 0043422748, de acordo com o que estabelece a letra “b”, § 3º, inciso II do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/0006/11161/2012.\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/08/2012, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado BM Q00/08 FERNANDO TARGUETA BARBOZA - RG 44.209 - ID Funcional 0043418430. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/0073/11161/2012.\r\n18.02.2009\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 23 de junho de 2008, nos termos dos arts. 99, inciso I, nº 03; 45, inciso III; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º SARGENTO BM Q00/81 WAGNER CORDEIRO RODRIGUES - RG 0006492 - ID Funcional 0026891760, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0188/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/03/2009.\r\nDE 17.07.2009\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/76 - ENTESMIM FRANCISCO JUSTO, RG 0002.957 - ID Funcional 0025931172, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art.s 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0136/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/08/2009.\r\nDE 24.08.2009\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 15 de junho de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 VALDECIR NASCIMENTO - RG 0007692 - ID Funcional 0026235803, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, in ciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0174/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/08/2009.\r\nDE 05.04.2011\r\ncom efeitos a contar de 18 de novembro de 2010, data da realização da Inspeção de Saúde constante nas Atas sessões nº 333/10, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º, alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 - ELOMIR PEREIRA DE AGUIAR FILHO, RG - 04.367 - ID Funcional 0025945211, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0264/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/04/2011.\r\nId: 1416475\r\n"
        ],
        "1416488": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDESIGNA a servidora JÉSSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Delegada de Polícia, mat. 834.836-9, para atuar como fiscal do Contrato nº 058/2012, celebrado com a empresa Renault do Brasil S/A, visando o fornecimento de 04 (quatro) veículos tipo sedan, modelo Logan. Processo nº E-09/0147/0004/2012.\r\nId: 1416488\r\n"
        ],
        "1416507": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nLAURA MARQUES DA COSTA, Prof. Supervisor Educacional, mat. n° 162.867-6, ID. Funcional n° 3733515-4, da função de Diretor do C.E. João Kopke, U.A. 18-2429, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.734/2012.\r\nELIZANGELA NASCIMENTO DE LIMA SILVA, mat. n° 878.358-1, Diretora Regional Pedagógica da Regional Metropolitana III, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. João Kopke, U.A. 18-2429, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.734/2012.\r\nId: 1416507\r\n"
        ],
        "1416566": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " \r\nprocesso administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face VIVIANNE BARBOSA CANOSA MIGUEZ,Identidade Funcional 43254888, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 938.484-3 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/200.347/2012.\r\nId: 1416566\r\n"
        ],
        "1416574": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " 2012\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 MARCIO ALEXANDRE GUIMARÃES DA SILVEIRA, RG 0021858, do COCBMERJ, a contar de 02 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 186, de 02 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E- 27/0830/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q02/89 PAULO CEZAR RODRIGUES GOMES, RG 0011191, a contar de 03 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 187, de 03 de outubro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0831/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q02/88 HUGO ANTONIO DE MELO, RG 0010703, a contar de 04 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 188, de 04 de outubro de 2012, de acordo com o que preceituam os art. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0832/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 HAMILTON EVANGELISTA DOS SANTOS, RG 0006749, do DBM 1/3(CHARITAS), a contar de 08 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 190, de 08 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0839/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 MURILO MACHADO TORRES JUNIOR, RG 0015312, do 3ºGBM(NITEROI), a contar de 08 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 190, de 08 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0837/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 RICARDO DA SILVA ROCHA, RG 0011499, do GBS(GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO), a contar de 08 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 190, de 08 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0838/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 MARCOS JEREMIAS CORREA BARROS DA SILVA, RG 0013775, do DGF, a contar de 09 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 191, de 09 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0842/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 JOAO MARCOS MURY AQUINO, RG 0020502, do DGP/OE, a contar de 10 de outubro de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 192, de 10 de outubro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0843/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q01/87 WAGNER JOSE REGO SOARES, RG 0009997, do DGP/OE, a contar de 10 de outubro de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 192, de 10 de outubro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0844/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 KEDMA DA GUIA ALVES CABRAL PLACIDINO, RG 0030795, do DGP/OE, a contar de 10 de outubro de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 192, de 10 de outubro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0845/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/00 ALAN MOREIRA MUSSER, RG 0027561, do DGP/OE, a contar de 10 de outubro de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 192, de 10 de outubro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0846/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q02/90 JOVELINO LAZARO DE ARAUJO, RG 0012335, a contar de 15 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 194, de 15 de outubro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0852/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 GELMIRES FERNANDES RIBEIRO, RG 0007142, do DGP (EM LICENÇA ESPECIAL), a contar de 11 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 193, de 11 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E- 27/0853/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q09/88 DAVID PEREIRA, RG 0010790, do DBM 1/3(CHARITAS), a contar de 11 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 193, de 11 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0854/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 ELCIO ROCA DE BRITO, RG 0027814, do HCAP, a contar de 11 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 031, de 11 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0855/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 MAURO JOSE DOS ANJOS LACERDA, RG 0013778, do DBM 2/3(MARICA), a contar de 07 de outubro de 2012, conforme Nota CI/SSAA 224/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 193, de 11 de outubro de 2012, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0856/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 CARLOS ALBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA, RG 0010946, do DBM 2/20(RIO BONITO), a contar de 06 de outubro de 2012, conforme Nota CI/SSAA 225/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 193, de 11 de outubro de 2012, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0857/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/90 AMAURY OLIVEIRA LIMA, RG 0012264, a contar de 27 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 193, de 11 de outubro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0858/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 UBIRACY DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG 0009520, do DGP/OE, a contar de 08 de junho de 2001 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 107, de 08 de junho de 2001 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0859/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes Militares: Subten BM Q10/83 RICARDO MACIEL RABELLO, RG 0007748, Subten BM Q02/87 CARLOS HENRIQUE DE LEMOS, RG 10205, Subten BM Q03/90 SERGIO LUIZ GONÇALVES PACHECO, RG 12315, Subten BM Q02/91 ANDRE LUIS PEREIRA KAIZER, RG 14742, Subten BM Q08/91 ELON DA SILVA ARAUJO JUNIOR, RG 14790, Subten BM Q08/91 MARCELO GUIMARÃES DIAS, RG 16208, 1º Sgt BM Q02/89 JOSUE SILVA VELLOSO, RG 11452, 1º Sgt BM Q10/90 HUMBERTO CARLOS FREITAS DOS SANTOS, RG 12074, 1º Sgt BM Q00/90 DENER MANOEL PEREIRA BARBOSA, RG 12368, 1º Sgt BM Q10/90 MOACYR FARIA DE CARVALHO, RG 12919, 1º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ LIRIO DO NASCIMENTO, RG 13609, 1º Sgt BM Q04/02 MIZAEL DA CUNHA OLIVEIRA, RG 31333, 2º Sgt BM Q00/91 ADELMO FELIZARDO, RG 15869, 2º Sgt BM Q06/ACD/94 DANIELLE ARRUDA DE TARSO MACHADO LIMA, RG 17996, 2º Sgt BM Q02/94 RICARDO FELIPPE GUIDORME, RG 18155, 3º Sgt BM Q00/97 RONALDO PEREIRA DE FREITAS, RG 20612, 3º Sgt BM Q00/97 NILSON ALVES MACEDO, RG 20654, 3º Sgt BM Q10/97 MARCOS PAULO DO NASCIMENTO LUQUEZ MARTINS, RG 21161, 3º Sgt BM Q10/98 CLAUDIO VINICIUS DE CARVALHO PEREIRA, RG 24095, 3º Sgt BM Q10/98 CARLOS EDUARDO DIAS DO NASCIMENTO FERNANDES DOS SANTOS, RG 24174, 3º Sgt BM Q06/ACD/00 ELIONETE MARIA DA SILVA, RG 26936, 3º Sgt BM Q06/AxE/00 ERIKA CRISTINA DA FRAGA CAMPOS, RG 27096, 3º Sgt BM Q06/AxE/02 JOSELIA FLORINDO DE FREITAS NICOLAU, RG 30876, 3º Sgt BM Q06/AxE/02 SUELI DOS SANTOS QUERIDO BATISTA, RG 30909, Cb BM Q06/ACD/02 ADRIANA ROCHA FELIZARDO, RG 25115, Cb BM Q06/AxE/02 LUCI MEIRE DE FARIA, RG 30811, Cb BM Q02/02 GILBERTO DE OLIVEIRA SEPULVEDA, RG 31635 e Cb BM Q08/02 FABIO GALDEANO PEREIRA, RG 32107, a contar de 08 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 195, de 16 de outubro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0862/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes Militares: Subten BM Q05/90 ADEMILTON SILVA DE SOUZA RG 12437, Subten BM Q02/90 EDMILSON MENEZES NASCIMENTO, RG 12551, 1º Sgt BM Q10/90 GLAUCIO SANTOS DA SILVA, RG 11912, 1º Sgt BM Q00/90 CHARLES ADRIANO SIQUEIRA DE SOUZA, RG 11958, 1º Sgt BM Q10/90 SIDNEY DE OLIVEIRA RG 12060, 1º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA FONTES RG 12487, 1º Sgt BM Q00/90 RIVANILDO FONSECA DE OLIVEIRA RG 13354, 1º Sgt BM Q06/AxE/90 CLERIO GOMES DA SILVA, RG 13552, 1º Sgt BM Q00/91 EDMILSON SERAFIM MENDONCA, RG 14478, 1º Sgt BM Q00/91 EVARISTO FERREIRA DE SOUSA, RG 16445, 2º Sgt BM Q00/91 ANTONIO MARCELINO BATISTA, RG 14618, 2º Sgt BM Q02/94 SERGIO LUIS DE SOUZA MENDES, RG 18064, 3º Sgt BM Q01/97 FABIO ARAUJO BARBOZA, RG 20845, 3º Sgt BM Q02/98 AILTON OLIVEIRA DE SOUZA, RG 23860, 3º Sgt BM Q10/98 SANDRO DE SOUZA COSTA, RG 24278, 3º Sgt BM Q07/00 MESAC EFLAIN DA SILVA ESPINDOLA, RG 27310, 3º Sgt BM Q00/97 MARCOS CARNEIRO DE CAMARGO, RG 20383, Cb BM Q00/97 ALBERTO MASSAD NETO, RG 20348, Cb BM Q00/98 MARCUS DOTHAVIO MOREIRA PINTO CARACAS, RG 24213 e Cb BM Q02/02 ALEX SANDRO MARTINS DE OLIVEIRA RG 31639, a contar de 09 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 195, de 16 de outubro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0863/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes Militares: 1º Sgt BM Q11/97 ADELSON BAPTISTA BEZERRA JUNIOR, RG 20776, 3º Sgt BM Q00/97 LEANDRO MOTA DA SILVA, RG 22421 e Cb BM Q10/02 RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG 31626, a contar de 10 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 195, de 16 de outubro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0864/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes Militares: 1º Sgt BM Q00/89 GERSON DE ALVARENGA GOUVEA, RG 0011402, 1º Sgt BM Q01/89 GILSON PINHEIRO DE ANDRADE, RG 0011520, 2º Sgt BM Q10/90 WENDER SOARES GOMES FRANCISCO, RG 0013109 e 3º Sgt BM Q02/95 FLAVIO PEREIRA DE SOUSA, RG 0018899, a contar de 11 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 195, de 16 de outubro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº E-27/0865/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q06/AxE/90 LUIZ FERNANDO FERNANDES DE MELO, RG 0013507 , a contar de 15 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 195, de 16 de outubro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0866/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/97 EDUARDO LEMOS DA SILVA, RG 0020021, a contar de 16 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 195, de 16 de outubro de 2012, de acordo com o que preceituam os art. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0867/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/97 MARCIO VINICIO DA SILVA, RG 0021033, a contar de 16 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 195, de 16 de outubro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0868/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 NIUMAR NATAL DE OLIVEIRA, RG 0009557, da 2ª POLICLINICA (NOVA IGUACU), a contar de 17 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 196, de 17 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0869/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 LUIZ ANTONIO SILVA, RG 0009555, do DGO, a contar de 17 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 196, de 17 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0870/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q04/88 DENILSON ELLIS, RG 0010559, do GBMUS (GRUPAMENTO BOMBEIRO MUSICO), a contar de 17 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 196, de 17 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0871/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 VANDERLEI BATISTA DO NASCIMENTO, RG 0009395, do 1º GBM (HUMAITA), a contar de 22 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 199, de 22 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0891/11162/2012.\r\nId: 1416574\r\n"
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            "2012-12-03 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26/11/2012\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/5.643/2012, publicado no D.O. de 31/10/2012.\r\nDE 29/11/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/5.306/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente, mat. nº 949.301-6, ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/9.033/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VERÔNICA APARECIDA RAMIRO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.481-4, RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0 e REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1416585\r\n"
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            "2012-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.666250/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Laudelina de Castro, nº 8000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio das Flores\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\n8.160/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137395\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.695.658/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nTrechos do Córrego Secades entre os Bairros Boa Vista II e São Sebastião.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra mansa\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 10.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.231/2012\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA VILA SALUTARIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n3.077.472/0001-78\r\nENDEREÇO:\r\n62\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaíba do Sul\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137418\r\nNOME:\r\nFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n23.274.194/0001-19\r\nENDEREÇO:\r\nRua real Grandeza, nº 219\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137457\r\nNOME:\r\nNOVA UNIÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n68.629.627/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nTodos os Bairros\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.108/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137462\r\nNOME:\r\nJ.C PRODUTOS DE CONCRETO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n08.195.816/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nº 501\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 2.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.163/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137391\r\nNOME:\r\nADRIANO PACHECO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n952.990.097-04\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Santa Rita, nº 3795\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\n00,00\r\nPROCESSO Nº\r\n4.629/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137413\r\nNOME:\r\nN M MERCEARIA LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n12.159.602/0001-75\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida Um, nº 585\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.083/2011\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01004528\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CASEMIRO DE ABREU\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.115.458/0001-78\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Velha de Rio Dourado S/Nº - Palmital\r\nMUNICÍPIO:\r\nCasemiro de Abreu\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/509.605/2010\r\nNOME:\r\nDESK MÓVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n74.148.958/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nIta tiquara\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.334,54\r\nPROCESSO Nº\r\n511.436/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137617\r\nNOME:\r\nPOUSADA LA MAISON HENRY\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n10.977.963/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\n471\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nINFRAÇÃO:\r\nArts. 76 e 85 seção I da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.255,16\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/508.032/2012\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLACON/01003961\r\nNOME:\r\nPOUSADA LA MAISON HENRY\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n10.977.963/0001-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n471\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nINFRAÇÃO:\r\nArts. 76 e 85, seção I da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/508.032/2012\r\nId: 1416596. A faturar por empenho\r\n"
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        "1416605": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.801.582/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SELMA DE CARVALHO BARBOSA, mat. nº 5.018.899-4, Prof. Doc. II, ELISANGELA MARIA DE ALMEIDA SILVA, mat. nº 5.019.781-3, Agente Administrativo e ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 24/10/2012\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/830/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SELMA DE CARVALHO BARBOSA, mat. nº 5.018.899-4, Prof. Doc. II, ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II e CLAUDINÉA GONÇALVES DOS SANTOS, mat. nº 5.018.902-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1416605\r\n"
        ],
        "1416606": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.703.462/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I, ROSÂNGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. nº 282.369-8, Prof. Doc. II e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.772-2, Merendeira-CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.703.463/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIANA DE SOUZA NEVES, mat. nº 959.829-3, Prof. Doc. I, ROSÂNGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. nº 282.369-8, Prof. Doc. II e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.772-2, Merendeira-CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1416606\r\n"
        ],
        "1416607": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09/05/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.103.943/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JORGE RICARDO DE ARAÚJO, mat. nº 5.024.519-0, Agente Coordenador de Turno, ROSÂNGELA OLIVEIRA HADDAD, mat. nº 5.004.336-3, Prof. Doc. II e SANDRA MONTEIRO BRAGA MOTTA, mat. nº 5.020.486-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.103.674/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor VIVIANE GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.022.272-8, Prof. Doc. II.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.102.402/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor VIVIANE SILVA GUIMARÃES, mat. nº 5.021.333-9, Prof. Doc. II.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.101.747/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSANE DE SOUZA PESSANHA, mat. nº 240.345-9, Prof. Doc. II.\r\nId: 1416607\r\n"
        ],
        "1416608": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 31/10/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/203.501/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II, CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I e PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1416608\r\n"
        ],
        "1416609": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\nMONICA DA SILVA TEIXEIRA, classificação 474, função Enfermeiro, no ato do Subsecretário de 06/02/2012, publicado no D.O. de 07/02/2012, tendo em vista que a mesma foi excluída indevidamente.\r\nId: 1416609\r\n"
        ],
        "1416638": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/11/2012\r\nAPOSENTA MARCOS TARCISIO PINTO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional n° 32627513/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/221.687/2012.\r\nId: 1416638\r\n"
        ],
        "1416682": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2012\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de dezembro de 2012, na sede do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro- ITERJ, compareceram perante a Presidente, os servidoresabaixo mencionados, nomeados em virtude de aprovação em concurso público, para o Quadro Permanente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro- ITERJ, tendo prestado declarações de bens e valores, foram empossados no referido cargo mediante a promessa de bem cumprir os deveres inerentes aos mesmos. Processo nº E- 19/200.639/2011.\r\nCARGO DE ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\n10/0409-2\r\nCHARLES BARROS DE FIGUEIREDO\r\nCARGO DE ANALISTA JURÍDICO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\n10/0408-4\r\nPAULO CEZAR PEREIRA NAZARETH\r\nCARGO DE TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nId: 1416682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416793": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nSUPERINTENDENCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2012\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos /2012, publicado no D.O. de , pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de Nº /2012.\r\nId: 1416793\r\n"
        ],
        "1416830": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 26/10/2012\r\nPAGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 22.09.2012\r\nProcesso nº E-19/200.385/2012\r\nOnde se lê: ... Pregão Eletrônico nº 18/2012 ...\r\nLeia se: ...Pregão Eletrônico nº 016/2012....\r\nId: 1416830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416835": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 23/11/2012\r\nDISPENSA, a pedido, LEILA DE NAZARÉ ALVES DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 248.020-0, ID. Funcional n° 3623855-4, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 331 - Lysia Bernardes, U.A. 18-1794, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/813.759/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SAYONARA DA ROCHA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.712-1, ID. Funcional n° 3623782-5, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 331 - Lysia Bernardes, U.A. 18-1794, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leila de Nazaré Alves da Silva Santos, mat. n° 248.020-0. Proc. n° E-03/813.759/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, HETIENY CARMO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 804.180-8, ID. Funcional n° 3730822-0, da função de Diretor do C.E. Pinto Lima, U.A. 18-3223, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.265/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, PATRÍCIA DAIBES DE MELLO SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.188-7, ID. Funcional n° 3477125-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Pinto Lima, U.A. 18-3223, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hetieny Carmo dos Santos, mat. n° 804.180-8. Proc. n° E- 03/814.265/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 830.922-1, ID. Funcional n° 4015103-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Oliveira Viana, U.A. 18-1288, Tipo B, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celma Souza dos Santos, mat. n° 292.448-8. Proc. n° E- 03/814.167/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, FÁTIMA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 916.474-0, ID. Funcional n° 558919-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Oliveira Viana, U.A. 18-1288, Tipo B, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Julia Maria Martins Silva, mat. n° 803.834-1. Proc. n° E- 03/813.803/2012.\r\nId: 1416835\r\n"
        ],
        "1416836": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor Anderson Abardes Mourão, ISAP, ID nº 41960.840, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.149/2012.\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/953.178/2011.\r\nId: 1416836\r\n"
        ],
        "1416846": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nMARCIA SOUZA DAS CHAGAS DE ALENCAR, Nutricionísta, classe A, matr. 08/108.569-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/221.379/2009. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.12.2009.\r\nId: 1416846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416857": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.06.2012\r\nDESIGNA os seguintes servidores para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal.\r\nGUSTAVO PINTO SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 818.339-4, Id. nº 19661355, Diretor;\r\nMEMBROS\r\nERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.949-0, Id. Funcional nº 20049161, Subdiretor;\r\nHERMELINDO SOUZA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.683-9, Id. Funcional nº 42190592 Chefe do Serviço de Administração;\r\nLUIS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.964-9, Id. Funcional nº 19932448, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nISAAC BRITO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.391-8, Id. Funcional nº 43369421, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nSUELI BARROS COSTA, Assistente Social, Id. Funcional nº 49043045, CRESS nº 12.739;\r\nVERA LÚCIA ROCHA M. BUCHMAM, Assistente Social, Id. Funcional nº 41377486, CRESS nº 10.203;\r\nFLÁVIA SEARES CANUT, Psicólogo, matrícula nº 868.347-6, CRP nº 564274;\r\nROBERTO POUBEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.676-8, Id. Funcional nº 20108460, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor;\r\nDIEGO RAMON DE M. GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.396-7, Id. Funcional nº 43369278, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor;\r\nDeixa-se de nomear Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nProcesso nº E-21/949.078/2012.\r\nId: 1416857\r\n"
        ],
        "1416913": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JAIRA FELIX PINHO, com validade a contar de 26/07/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 18/11/2011, publicado no D.O. de 02/12/2011 - Proc. nº E-01/308869/2010.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THEREZINHA PRIVATTI SUASSUNA, com validade a contar de 16/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/02/2009, publicado no D.O. de 16/03/2009 - Proc. nº E-01/300038/2009.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLAÍS MOREIRA LOPES, com validade a contar de 02/06/2009 - Proc. nº E-01/301701/2009.\r\nMARIA MARCELINA PHENA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 27/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/11/2011 publicado no D.O. de 05/12/2011 - Proc. nº E-01/302382/2009.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNACYR DOS SANTOS ALVES, com validade a contar de 25/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 24/11/2008 publicado no D.O. de 22/12/2008 - Proc. nº E-01/302280/2008.\r\nANGELA MARIA MOURE SELVA BRIGGS, com validade a contar de 24/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 23/10/2008 publicado no D.O. de 07/11/2008 - Proc. nº E-01/302441/2008.\r\nFERNANDA APARECIDA FREITAS DE JESUS, com validade a contar de 12/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 15/07/2009 publicado no D.O. de 03/08/2009 - Proc. nº E-01/301340/2009.\r\nELTALÉA BARBEITO VALDEZ, com validade a contar de 19/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 05/04/2010, publicado no D.O. de 26/04/2010 - Proc. nº E-01/307331/2010.\r\nARTHUR JESUS DA SILVA e RITA DE CASSIA DE JESUS DA SILVA, com validade a contar de 22/01/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 09/06/2010, publicados no D.O. de 16/07/2010 - Proc. nº E-01/308189/2010.\r\nId: 1416913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416914": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n10/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LUZIA DE OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 20/01/2006 - Proc. nº E-01/701927/2006.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSÉ MAURO GABRIEL TEIXEIRA, com validade a contar de 06/02/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 16/03/2012 publicado no D.O. de 22/03/2012 - Proc. nº E-01/300403/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a EDNA BAPTISTA LIMA, CARLA CRISTINA BORGES DOS REIS e FERNANDA SOUZA DOS REIS, com validade a contar de 30/10/1997 - Proc. nº E-01/710423/1998.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJACIRA FERNANDES FERREIRA, com validade a contar de 24/07/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 04/05/2012 publicado no D.O. de 12/09/2012 - Proc. nº E-01/702220/2006.\r\nMARIA INEZ DE FARIAS FERREIRA, LAIZ DE FARIAS FERREIRA, LARISSA ELZA DE OLIVEIRA FERREIRA e LUIZ CARLOS FERREIRA JUNIOR, com validade a contar de 27/02/2006 - Proc. nº E- 01/703757/2006.\r\nMARIA DE LOURDES CRUZ DE JESUS, com validade a contar de 08/06/2007 - Proc. nº E-01/707610/2007.\r\n08/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCLEMILDA MARIA DE SOUZA RIBEIRO, com validade a contar de 20/04/2005 - Proc. nº E-01/705137/2005.\r\nEDLA MARIA BARBOSA COUTINHO, com validade a contar de 03/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 02/02/2009 publicado no D.O. de 11/02/2009 - Proc. nº E-01/303041/2008.\r\n09/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a IRACI MARIA DE MIRANDA MENDES, com validade a contar de 11/12/2007 - Proc. nº E-01/306461/2007.\r\n13/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a BELIZAN DE OLIVEIRA CRUZ, com validade a contar de 27/01/2007 - Proc. nº E-01/702213/2007.\r\n14/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRAIMUNDA DO NASCIMENTO DA SILVA, com validade a contar de 14/11/2012 - Proc. nº E-01/707659/2007.\r\nEDMILSON FERREIRA ROSA, com validade a contar de junho/2011 - Proc. nº E-01/702935/2005.\r\nALEXANDRE DOS REIS ROZA e MARIZA DOS REIS ROZA, com validade a contar de 26/04/2007 - Proc. nº E-01/705168/2007.\r\n21/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ROGERIO DOS SANTOS PESSANHA, com validade a contar de 17/04/2006 até julho/2008; MARIA DOS SANTOS PESSANHA e RODRIGO DOS SANTOS PESSANHA, com validade a contar de 17/04/2006 - Proc. nº E-01/708118/2006.\r\nId: 1416914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416947": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nADJUNTO\r\n.2012\r\nos servidores Marcio Fernandes de Castro F Alves ID Funcional 04272332-9, Amilcar de Figueiredo Galvão ID Funcional: 04334354-6 e Letícia Taveira Telles ID Funcional 04371742-0, para compor a Comissão de Avaliação das Manifestações de Interesse referente à Contratação de Auditoria para o Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão, estabelecida através da SMI nº 014/2012.\r\nId: 1416947\r\n"
        ],
        "1416995": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            ".2012\r\nMAJOR PM (RG 36.238) ROSILENE DE SOUZA BELARMINO RODRIGUES DE FREITAS, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o . 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/023/2515/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, com os proventos a que faz jus, o CORONEL PM (RG 31.116) VICTOR CEZAR PEIXOTO NUNES, a contar de 21.04.2011, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o . 1º, § 2º da Lei nº 5.919/e consta no processo nº E- 09/1320/2012.\r\nMAJOR PM (RG 58.811) ALEXANDER VERAS VIEIRA, nos termos do art. 142, § 3º, inciso II, c/c o art. 42, § 1º, e o art. 37, § 10, todos da Constituição Federal, do art. 96, inciso IX, e do art. 113, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/048/2551/2012.\r\nId: 1416995\r\n"
        ],
        "1417006": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.11.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nIVAN DURÃO DUTRA DE OLIVEIRA, matrícula 962.474-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.09.2012. Proc. nº E-03/11.204.504/2011.\r\nALINE SANT'ANNA DO VALLE MARQUES, matrícula 920.286-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 06.09.2012. Proc. nº E-03/11.402.773/2012\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA CARVALHO, matrícula 962.797-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.09.2012. Proc. nº E-03/814.017/2012.\r\nGILBERTO CESAR EMILIO RODRIGUES ALVES, matrícula 937.892- 9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.10.2012. Proc. nº E-03/11.203.368/2012.\r\nSEVERINO MAMEDE NETO, matrícula 849.270-4, do cargo de Agente Sócio Educativo-Masculino, com validade a contar de 07.11.2012. Proc. nº E-03/10.219/2012.\r\nDANIELLE CARDONA DE ALMEIDA, matrícula 962.908-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.10.2012. Proc. nº E-03/11.203.372/2012.\r\nGILBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 974.431-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 17.10.2012. Proc. nº E-03/10.203.290/2012.\r\nLEDIANA TRAJANO DA SILVA, matrícula 954.944-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.10.2012. Proc. nº E-03/202.647/2012.\r\nFABIANA ROCHA MUNIZ, matrícula 896.517-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 06.09.2012. Proc. nº E-03/10.202.920/2012.\r\nALEXANDRE ALVES DE SOUZA LINO, matrícula 941.797-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 11.10.2012. Proc. nº E-03/10.004.344/2012.\r\nBRUNO PEREIRA BERTO, matrícula 950.296-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.09.2012. Proc. nº E-03/10.802.445/2012.\r\nCLAUDIO MELO DA CRUZ, matrícula 916.988-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E-03/10.003.144/2012.\r\nJONATAN ILIDIO DA SILVA, matrícula 926.562-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.08.2012. Proc. nº E-03/10.702.395/2012.\r\nLUCIANA CORREA VASCONCELLOS DUTRA, matrícula 965.502-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.10.2012. Proc. nº E-03/11.203.269/2012.\r\nVANESSA CHRISTINI TAVARES REIS, matrícula 950.064-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.10.2012. Proc. nº E-03/11.203.263/2012.\r\nVANIA DA MOTA XEREM, matrícula 928.830-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.10.2012. Proc. nº E-03/009.461/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nPAULO CESAR DANIEL, matrícula 853.205-3, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 27.06.2012. Proc. nº E- 21/979.115/2012.\r\nFLAVIA PIAZZA RAFFUL FELIX, matrícula 861.437-2, do cargo de Médico, com validade a contar de 13.08.2012. Proc. nº E- 21/925.123/2012.\r\nId: 1417006\r\n"
        ],
        "1417143": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "DE 29/11/2012\r\nAPOSENTA ARY VICENTE FERREIRA FILHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional n° 33013632/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/221.619/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 30/09/2012, INALDA REMIGIO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40087506/2, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.703.380/2012.\r\nAPOSENTA MARLI CURVELLO DE AZEVEDO, Servente I, ID. Funcional n° 36635855/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/812.494/2012.\r\nAPOSENTA ANGELA MARIA MARCHI, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38772370/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c a alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/811.380/2010.\r\nId: 1417143\r\n"
        ],
        "1417152": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nArtífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/56622, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 9°, § 2° da Lei n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 10 de setembro de 2012. Processo n° E-17/204.112/2012 - BIDER n° 219, de 29.11.2012.\r\nId: 1417152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417200": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "\r\nVILMA MOREIRA GOMES, Agente Administrativo, Id. Funcional 34125906, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/4037/2012.\r\nId: 1417200\r\n"
        ],
        "1417206": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 42722713, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.216-3, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.400.819/2012.\r\nId: 1417206\r\n"
        ],
        "1417215": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "DE 29/11/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nMARILZA DA SILVA E SILVA, Servente I, ID. Funcional n° 37097121/1. Proc. n° E-03/11.002.650/2012.\r\nMARIA APARECIDA DE FATIMA DAMIÃO, Servente I, ID. Funcional n° 35294701/1. Proc. n° E-03/10.703.034/2012.\r\nROSANGELA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 40954153/2. Proc. n° E-03/11.002.672/2012.\r\nROSEANY MOREIRA MACHADO DA COSTA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39755355/1. Proc. n° E-03/11.002.681/2012.\r\nANA LUCIA COSTA LOPES, Servente I, ID. Funcional n° 37046268/1. Proc. n° E-03/11.002.594/2012.\r\nHERTA FREIRE DOS SANTOS, Servente I, ID. Funcional n° 37311077/1. Proc. n° E-03/11.403.271/2012.\r\nMARLENE CALEGARIO VARGAS, Servente I, ID. Funcional n° 37011677/1. Proc. n° E-03/11.002.603/2012.\r\nMARLENE PINTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 35159820/1. Proc. n° E-03/10.703.201/2012.\r\nROSANE DEVEZAS VIANNA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40146375/1. Proc. n° E-03/10.701.442/2012.\r\nMARIA LUCIA DA SILVA TOMAZ, Servente I, ID. Funcional n° 34361359/1. Proc. n° E-03/10.700.878/2012.\r\nCLEUZA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Merendeira I, ID. Funcional n° 34379622/1. Proc. n° E-03/10.702.646/2012.\r\nId: 1417215\r\n"
        ],
        "1417345": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2012\r\nocorridas na UPA - Ilha do Governado no prazo de 30 omissão integrada pelos servidoresANA CAROLINE AROUCHE GOMES DE SOUZASILVANA VALÉRIA PRUDENTE DE OLIVEIRA PEREIRA últim.\r\nId: 1417345\r\n"
        ],
        "1417346": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 17.10.2012\r\no Comitê de Mortalidade Materna e Neonatal desta Unidade HospitalarELIANE MARIA PINHEIRO MELIANDEANDRÉ LUIZ ARDILHA ANDRADEMARCIA CLAUDIA BANDEIRA PEREIRA864.411-4 e ELANE DA SILVA CUNHA, Enfermeira, matr. n° 850.611-5 e secretariada.\r\nId: 1417346\r\n"
        ],
        "1417384": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.015.734-6, em serviços leves e internos, fora do ambiente de cozinha. Proc. nº E- 08/221.264/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.004.454-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.346/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.009.664-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.423/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.014.376-7, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo prolongado, e permanência excessiva sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 5.002.998-2, fora do contato com o público e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.470/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.015.648-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.426/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nServente, matr. nº 5.009.138-8, em atividades fora do contato com produtos químicos de limpeza e poeira. Proc. nº E-08/223.412/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.011.089-9, fora do ambiente de cozinha e exposição a luz solar. Proc. nº E- 01/600.264/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.019.659-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/4.600.075/1997. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 179.846-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-01/601.232/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.011.051-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.087/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.020.206-8, em serviços leves e internos, fora do ambiente de cozinha. Proc. nº E-08/222.883/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.004.371-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.861/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.020.026- 0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.033/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.012.720-8, em serviços leves e internos. Processo nº E- 01/600.225/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.004.326-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.294/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.024.646-1, em serviços leves e internos. Processo nº E- 01/600.845/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.007.745-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.287/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.007.130-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/5.410.326/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.012.347-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.301.872/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.009.683-3, em serviços leves e internos, que não utilize escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.327/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.019.423-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/4.110.239/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.008.458-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.636/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.013.654-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/156.042/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.007.244-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/5.410.236/2001. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.004.207-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/120.672/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.007.693- 4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.166/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.013.847-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.314/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.013.584-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/602.449/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nServente, matr. nº 5.002.815-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.223/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nServente, matr. nº 5.009.674-2, em serviços leves e internos, fora do contato com mofo, poeira e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-01/601.088/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.012.060-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.829/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.007.788- 2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.687/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.011.826-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.101/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.014.847-7, em serviços leves e internos, fora do contato com mofo, poeira e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-01/600.549/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.003.738-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.232/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1417384\r\n"
        ],
        "1417385": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "\r\nMARIA DA PENHA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 840.006-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.512/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.781-2, em função extraclasse, em atividade que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/10.302.053/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.008.756-8 e Professor Docente II, matr. nº 242.307-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.294/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCLAUDIA MARTINS BARBOSA, Professor Docente I, matr. nº 5.019.674-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.302.439/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARGARETH CARDOSO DE MIRANDA, Professor Docente II, matr. nº 5.022.932-7, em função extraclasse, em atividade que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/222.781/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.020.955-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/222.715/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente II, matr. nº 5.024.895-4, em função extraclasse.Proc. nº E-03/2.820.005/2003A. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.023.751-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/10.801.575/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.024.913-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/7.910.140/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.021.430-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.240/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente II, matr. nº 5.014.885-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.227/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.008.073-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.904/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.009.651-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.024/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente II, matr. nº 5.010.774- 7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.303/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.444-0 e Professor Docente II, matr. nº 5.007.741-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.039/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 294.360-3, em função extraclasse, em atividade que não exija esforço visual, e em horário diurno. Proc. nº E-08/221.327/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente II, matr. nº 5.025.360-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.818/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.024.899-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/6.810.116/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente II, matr. nº 5.005.086-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/121.413/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.008.381-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.246/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.024.203-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.340/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, matr. nº 5.010.917-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.478/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.015.972-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.410/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.018.356-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.533/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.017.476-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.458/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.009.824-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam porte de peso e movimentos repetitivos com o membro superior direito. Proc. nº E- 08/222.045/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nProfessor Docente II, matr. nº 5.004.388-4, em função extraclasse, em atividades que não exija esforço físico nos membros superiores. Proc. nº E-08/221.735/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.014.421-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.558/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 231.871-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.545/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrs nºs 5.023.273-5 e 845.008-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.835/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.162-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.765/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.007.215-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/5.410.186/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.024.282- 5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/6.710.137/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.015.859-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.057/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1417385\r\n"
        ],
        "1417386": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.11.2012\r\no, o servidor SIMONE RUAS AREAS BRUM, nº 928.519-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n:\r\nProfessor Docente I, matr nº 5.003.021-2, em função extraclasse, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n5.004.447-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nProfessor Docente II, matr nº 252.623-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n5.004.447-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nnº 911.801-9, em função extraclasse, em serviços leves e internos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nnº 234.897-7, em função extraclasse,próximo à residência, sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nnº 818.813-8, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e sem utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nnº 240.585-0, em função extraclasse, em atividades que não utilizem escadas ou rampas, nem longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nnº 274.516-4, em serviços leves e internos, sem longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n294.775-2, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nnº 920.622-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\npelo prazo de 03 anos o servidor LILIA SANTOS DE SOUZA, nº 840.104-4 e Professor Docente II, matr nº E-03/1.310.169/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1417386\r\n"
        ],
        "1417387": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " \r\nHELTON ORNELAS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 927.658-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nMédico, matr. nº 08/108.521-9, em serviços leves e internos, fora de plantão e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.554- 8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.723-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.013.598-7. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 264.061-3, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.801-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 870.289-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.018.879-6 e 919.211-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.015.124- 0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 917.033-3 e 844.924-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr. nº 812.381-2, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.006.053-2, em serviços leves e internos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.005.163-0, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.015.215-6, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, utilização de rampas e escadas, sem movimentos repetitivos dos membros superiores e sem permanência excessiva na posição sentada. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.114-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. Nº 837.433-2 e 891.377-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTécnico em Enfermagem, matr. nº 923.504-5, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação \r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.430-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.440/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente sócioeducativo, matr. nº 836.088-5, em serviços leves e internos, sem contato com menores cumprindo medida sócio-educativa. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nROSILANA GOMES DA SILVA ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 5.020.831-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nTHEREZINHA SODRE DA SILVA, Servente, matr. nº 5.003.904-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5,015,419-4, em serviços leves e internos. Proc.nº E-01/601.624/2001. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 270.772-7, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e utilização de rampas e escadas. Proc. nº E-08/221.547/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.246-5, em serviços leves e internos, sem contato com pacientes e mantendo-se próximo à residência. Proc. E-08/222.527/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.918-3, em serviços leves e internos, fora do esquema de plantão e próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.422/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.005.474-1, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno. Proc. nº E-03/1.720.381/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.022.663-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.641/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMerendeira, matr. nº 5.020.737-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.017.761- 7, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.064/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nServente, matr. nº 5.007.134-9 em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/5.410.182/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1417387\r\n"
        ],
        "1417394": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas no e-mail: criadddericardopedesocorro@yahoo.com.br, descritas no processo nº E-03/92.094/2012, de 26/11/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, e Wagner Romanazi Praça Junior, n° 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1417394\r\n"
        ],
        "1417409": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 21.11.2012\r\na servidora MARIA DA GLÓRIA SILVA, Agente Administrativo, matr. nº 224.173-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais do , com validade a contar de 03 de dezembro de 2012. Processo nº E-26/40.114/2012\r\no servidor CLAUDIO DE SOUZA GIMENEZ, matr. 222.539- 9 como do CVT BELFORD ROXO, em lugar do servidor Uelbio Costa Bezerra, matr. 223.569-5. Processo nº E- 26/40.202/2012.\r\nCOMÉRCAL MILANO BRASIL LTDA., com fundamento no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/93. Processo nº E-26/39.036/2012.\r\nERMAR ALIMENTOS LTDA., com fundamento no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/93. Processo nº E-26/39.040/2012.\r\nId: 1417409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417492": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA ANGELA MORATO ALCANTARA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional n° 40587428/2. Proc. n° E-03/10.703.014/2012.\r\nVANIA CAVICHINI DE OLIVEIRA MIRANDA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 41080734/2. Proc. n° E-03/814.171/2012.\r\nMARIA INES CAVICHINI DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 33847940/1. Proc. n° E-03/814.329/2012.\r\nANA MARCIA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 5414091/2. Proc. n° E-03/10.404.773/2012.\r\nKATIA POLY DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 33853452/1. Proc. n° E-03/10.404.802/2012.\r\nLAIS MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35271779/1. Proc. n° E-03/10.703.037/2012.\r\nTANIA MARIA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40220168/1. Proc. n° E-03/11.403.037/2012.\r\nMARA REGINA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 36865214/1. Proc. n° E-03/11.002.752/2012.\r\nMARIA HELENA MARINS MONTEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39015360/1. Proc. n° E-03/814.176/2012.\r\nHELIO SILVEIRA NUNES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40623866/1. Proc. n° E-03/11.403.019/2011.\r\nNEDILCINEIA CARVALHO DE MEIRELES, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional n° 37491458/1. Proc. n° E-03/813.745/2012.\r\nJOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40542335/1. Proc. n° E-03/812.188/2012.\r\nMARTA CONCEIÇÃO MOREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional n° 33787344/1. Proc. n° E-03/10.702.600/2012.\r\nSANTUZA SOARES RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional n° 41088182/2. Proc. n° E-03/812.135/2012.\r\nMARIA LUCIA DIAS QUEIROZ, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35707631/1. Proc. n° E-03/201.355/2011.\r\nGEILCE MARIA TOMAZ, Prof. Doc. II, A, ref. 5, ID. Funcional n° 34335943/1. Proc. n° E-03/1.410.276/2011.\r\nMARIA DE FATIMA DE ARAUJO ZILLIG, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34338845/1. Proc. n° E-03/10.702.076/2012.\r\nTANIA ANTUNES ALVES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34883487/1. Proc. n° E-03/11.400.452/2012.\r\nId: 1417492\r\n"
        ],
        "1417495": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "\r\n- CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008- A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e louvada nos relatórios de avaliação do candidato submetido ao estágio experimental na forma do art. 12, § 3º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, HOMOLOGA PARCIAL no que se refere ao candidato relacionado no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos efeitos legais, ratificando-se o ato de nomeação publicado no Diário Oficial de 22 de outubro de 2012.\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n22/03/2012 a 22/09/2012\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\nBruno Veiga Volgari - matrícula nº 957.849-1\r\nId: 1417495\r\n"
        ],
        "1417496": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "DE 30.11.2012\r\n, Auxiliar de Procuradoria Telefonista - Nível I, ID nº 19226526, com validade a contar de 21 de novembro de 2012, da Diretoria de Gestão para a 1ª Procuradoria Regional - Niterói.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, o candidato , para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, com exercício na Gerência de Bens e Serviços na Diretoria de Gestão, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012.\r\nCAROLINA HERSZENHAUT FERNANDES PATRÍCIO, matrícula nº 975.913- 5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Saulo Lopes de Araújo - Processo nº E-14/22913/2012.\r\nMARIA CLÁUDIA NUNES DA FONSECA, filha solteira do falecido Procurador do Estado MARIA CHRISTINA NUNES DA FONSECA, irmã da requerente, falecida em 02 de setembro de 2012, correspondendo a 100% (cem por cento) da totalidade de 80% (oitenta por cento) do vencimento base e da verba de representação do cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, acrescido do percentual de triênios, nos termos do art. 6º inciso I, da Lei nº 7.301, de 23/11/1973, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 1795 de 25/02/1991 - Processo nº E-14/6460/2012.\r\nId: 1417496\r\n"
        ],
        "1417497": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "\r\nCONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e louvada nos relatórios de avaliação do candidato submetido ao estágio experimental na forma do art. 12, § 3º, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, HOMOLOGA PARCIALMENTE O CONCURSO Nº 01/2008 no que se refere ao candidato relacionado no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n16/04/2012 a 16/10/2012\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\nCarolina Herszenhaut Fernandes Patrício - matrícula nº 975.913-5\r\nId: 1417497\r\n"
        ],
        "1417513": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            ".2012\r\nao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de dezembro de 2011, de acordo com o art. 17, alínea “d” do Decreto-Lei nº 216/75, o Capitão PM (RG 60.887) RODRIGO MARQUES RODRIGUES, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/0232/2500/2012.\r\nao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de dezembro de 2011, de acordo com o art. 17, alínea “d” do Decreto-Lei nº 216/75, o Capitão PM (RG 60.871) JORGE EDUARDO BARRETO DE ANDRADE FILHO, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E- 09/0231/2500/2012.\r\nId: 1417513\r\n"
        ],
        "1417549": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "DE 30/11/2012\r\nTORNA NULO o ato datado de 18/10/2010, publicado no D.O. de 21/10/2010, que aposentou MARIA CRISTINA MEDICI DE OLIVEIRA, mat. n° 255.756-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, por não ter reunido os requisitos mínimos para a aposentadoria nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-03/10.600.826/2010.\r\nId: 1417549\r\n"
        ],
        "1417561": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n7\r\nCONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A. FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA EM TREM PREFIXO US-178 COM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA VIA FÉRREA PRÓXIMO CENTRAL DO BRASIL EM 23/01/2012 - BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO Nº 081 ISENTA A CONCESSIONÁRIA DE RESPONSABILIDADE ANTE A OCORRÊNCIA DE FORÇA MAIOR, CONFORME NOTA TÉCNICA DA CATRA, E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nDIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.073/2012, por unanimidade dos Conselheiros Votantes.\r\nDELIBERA:\r\n- Reconhecer a avaria no trem de prefixo US-178, com desembarque de passageiros na linha férrea próximo à estação Central do Brasil às 15h30min do dia 23/01/2012 como decorrente de força maior, caracterizada por sua imprevisibilidade e inevitabilidade, alheia à vontade das partes e, por tal motivo, isentar a Concessionária SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A de qualquer responsabilidade no caso objeto do presente regulatório, com base na Nota Técnica da CATRA (fls.45/52).\r\n- Determinar à SECEX a tomada de providências administrativas para o arquivamento deste feito após o trânsito em julgado da presente decisão.\r\n- Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2012\r\nConselheiro Relator\r\nConselheiro Revisor\r\nConselheiro Vogal\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\nId: 1417561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417608": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Convênio de Cooperação, objeto do processo nº E- 18/400.002/2011.\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - matr. 292.829-9\r\nFERNANDO DOS SANTOS - matr. 292.785-3\r\nId: 1417608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417609": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            ".2012\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor JORGE LUIZ SALLES DE SOUZA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 265.664-3, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta nos processos nºs E- 09/054077/1125/2011 e E-09/25358/1125/2011.\r\nId: 1417609\r\n"
        ],
        "1417636": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nNEIVA DE OLIVEIRA LIMA, Servente I, ID. Funcional nº 39023044/1. Proc. nº E-03/811.098/2012.\r\nEMILSON FIEL MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref 9, ID. Funcional nº 36051977/1. Proc. nº E-03/10.203.355/2012.\r\nARMANDO MAURICIO DA SILVA BARROS, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40081150/1. Proc. nº E-03/812.973/2012.\r\nENIO GUEDES PEREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38717751/1. Proc. nº E-03/810.222/2012.\r\nLAURA OLIVEIRA DE ANDRADE, Servente I, ID.Funcional nº 39152154/1. Proc. nº E-03/11.403.204/2012.\r\nDILEA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39629678/1. Proc. nº E-03/9.701/2012.\r\nLENICE GOMES DE SOUZA, Servente I, ID. Funcional nº 34276408/1. Proc. nº E-03/811.122/2012.\r\nMARIA CELITA DE SOUZA MATTOS, Servente I, ID. Funcional nº 37485636/1. Proc. nº E-03/814.102/2012.\r\nPAULO SALOMÃO DAHER, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40090124/2. Proc. nº E-03/10.703.207/2012.\r\nLUCIMAR MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32834837/1. Proc. nº E-03/810.511/2012.\r\nLUIZA ANTONIA DE ANDRADE ANIBAL, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33730768/1. Proc. nº E-03/10.703.289/2012.\r\nMARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS ATAÍDE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37499238/1. Proc. nº E-03/812.976/2012.\r\nMARIA CELESTE GONZAGA NEGREIROS, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40561950/2. Proc. nº E-03/813.080/2012.\r\nANA LUCIA VIEIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Apoio Educacional I, ID. Funcional nº 38800446/1. Proc. nº E-03/813.917/2012.\r\nId: 1417636\r\n"
        ],
        "1417648": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 26.11.2012\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.11.2012\r\nZORAIDE NEVES DA COSTA \r\nOnde se lê: ... Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.044-7...\r\nLeia-se: ... Nível 1, matr. nº 24/001.044-7...\r\nProc. nº E-12/418116/2012.\r\nId: 1417648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417650": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.11.2012\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 16.11.2012\r\n...Centro de Formação de Condutores J.D. METRÓPOLE LTDA ME...\r\nOnde se lê: Proc. nº E-12/278067/2011.\r\nProc. nº E-12/278067/2012.\r\nId: 1417650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417687": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n10/05/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008,\r\na JUSSARA FERREIRA DE SIQUEIRA e LAURA SIQUEIRA GOMES, com validade a contar de 05/07/2008 - Proc. nº E-01/302053/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO MARQUES, com validade a contar de 07/01/2012 - Proc. nº E-01/300883/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nNADIA MARIA DE MORAES AMADO, com validade a contar de 10/04/2012 - Proc. nº E-01/301617/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nMILTON NASCIMENTO DE LIMA, com validade a contar de 06/05/2012 - Proc. nº E-01/301700/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VINCENZO BELLIZZI, com validade a contar de 22/07/2012 - Proc. nº E-01/301744/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRACY GOMES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 08/08/2012 - Proc. nº E-01/301781/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a \r\nMAX NUNES DA SILVA, com validade a contar de 28/04/2012 - Proc. \r\nnº E-01/300916/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a \r\nHILZA ROSA CAMARA FONSECA, com validade a contar de \r\n01/08/2012 - Proc. nº E-01/301835/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nELAINE RODRIGUES HOFFMANN CYPRIANO e VINICIUS HOFFMANN CYPRIANO, com validade a contar de 25/09/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 01/10/2010 publicados no D.O. de 05/11/2010 - Proc. nº E-01/302787/2008.\r\nSOLANGE ROSA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 27/11/2002, tornando sem efeito o Ato datado de 29/11/2011 publicado no D.O. de 11/01/2012 - Proc. nº E-01/700470/2003.\r\nDE 08/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RENATA SOARES LISBOA, JONATHAN SOARES LISBOA e ALESSANDRA SOARES LISBOA, com validade a contar de 02/12/2010 - Proc. nº E-01/338301/2011. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\naos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSÂNGELA DE SOUZA LIMA, com validade a contar de 25/06/2010 - Proc. nº E-01/308882/2010. \r\nEDILSON FERREIRA COSTA, com validade a contar de 29/03/2012 - Proc. nº E-01/301546/2012.\r\nId: 1417687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417688": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a CENIRA DE SOUZA MIRANDA, com validade a contar de 27/05/2012 - Proc. nº E01/301742/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a YEDA MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, com validade a contar de 25/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 19/03/2010, publicado no D.O. de 10/6/2010 e CLAUDIO DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, com validade a contar de 25/01/2010 - Proc. nº E- 01/307626/2010.\r\nId: 1417688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417689": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA ANTONIETTA ELIA E SILVA MALLET, com validade a contar de 09/08/2012 - Proc. nºE-01/301842/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VILMA MARQUES AZEVEDO, com validade a contar de 07/06/2007 - Proc. nº E-01/705872/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CARLOS DA SILVA MOREIRA, com validade a contar de 12/07/2012 - Proc. nº E-01/301839/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DULCE MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA, com validade a contar de 11/07/2005 - Proc. nºE-01/707212/2005.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VALDA LOPES RANGEL DE ALMEIDA, com validade a contar de 16/02/2003 - Proc. nº E-01/705231/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nCLAUDIA MARCIA DOS SANTOS FRAGA CARDOZO; JONATHAN FRAGA CARDOZO; JEFFERSON FRAGA CARDOZO e EDSON RODRIGUES CARDOZO JUNIOR, com validade a contar de 06/02/2002, tornando sem efeito os Atos datados de 31/07/2008, publicados no D.O. de 20/08/2008 - Proc. nº E-01/703649/2002.\r\nCELIA GAMA DOS SANTOS, com validade a contar de 08/03/2006 - Proc. nº E-01/703137/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ROSIMELIA LUCIA DE SOUSA e JOANNA SABRINA DE SOUZA, com validade a contar de 06/11/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 30/11/2009, publicados no D.O. de 11/01/2010 - Proc. nº E- 01/302776/2009.\r\nId: 1417689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417722": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2012\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos Processos nº E-11/50.200/2007, nº E-11/50.978/2009 e nº E-11/50.168/2012, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249 de 24 de outubro de 2011:\r\nConsidera, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, a contar de 01 de dezembro de 2012, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório da servidora relacionada a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 946 de 19 de julho de 2010:\r\nMatrícula\r\nSERVIDOR\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n0700117-5\r\nBIANCA MATTA OBADIA\r\n25\r\n100%\r\nId: 1417722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417729": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30/11/2012\r\n, Auxiliar Administrativo, nível 100.7, matrícula n.º 291.890-2, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 12/663.513/2012. \r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n.º 291.702-9, de acordo com o art. 3°da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/663.097/2012. \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30/11/2012\r\nPROC. Nº E-12/663.413/2012 - DEFIRO o abono de permanência, da servidora , Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.337- 3.\r\nPROC. Nº E-12/662.942/2012 - DEFIRO o abono de permanência, do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.579-1.\r\nPROC. Nº E-12/663.467/2012 - DEFIRO o abono de permanência, do servidor , Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.250-9.\r\nId: 1417729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417751": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 03.12.2012\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/053.997/2012\r\nCBB - CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nAgente Substituído\r\nAgente Substituto\r\nLBT-Laboratório de Biotecnologia\r\nMarília Amorim Berbert de Molinanº 7\r\nFrancisco José Alves Lemos, matrícula 00553- 8\r\nCCH - CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nAgente Substituído\r\nAgente Substituto\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nHamilton Garcia de Lima, matrícula - 6\r\nMaria Clareth Gonçalves Reisnº 7\r\nCCTA-CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLFIT - LABORATÓRIO DE FITOTECNOLOGIA\r\nNOVO SETOR\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\nHORTICULTURA II\r\nnº 00689-0\r\nHORTICULTURA III\r\nDetony José Calenzani Petri, matrícula 526-2\r\nGRANDES CULTURAS III\r\nnº 10764-9\r\nId: 1417751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417761": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- APOSENTA ANA MARIA RONGEL ROCHA, matr. nº 26400-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 55, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 03.12.2012\r\n- NOMEIA BRUNA VIAL JORDAIM, matr. nº 36520-5 em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 03/12/2012.\r\n- APOSENTA MARLY CATRAN, matr. nº 7082-1, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico Bioquímico, nível 51, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1417761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417896": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nAilton Alves de Brito Contrato nº 315/UERJ, referente confecção e montagem de armários para UI Cirúrgica - Proc. .\r\na Sandra Perelló Marchiori, para acompanhar e fiscalizar a execução doaquisição de microcomputadores.\r\nId: 1417896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417964": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora , Identidade Funcional nº 2088447-8, Professor FAETEC I, 40 horas, matrícula nº 220.480-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/32.038/2012.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora , Identidade Funcional nº 4322242-0, Professora Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 937.624-5, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como a paralisação do feito noticiado, a fls. 09v. Processo nº E-03/10.006.181/2010.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora , Identidade Funcional nº 4207564-5, Professora Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 912.895-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.200.611/2012.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora , Identidade Funcional nº 3906713-0, Professora Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 824.714-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.201.064/2012.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de SÉRGIO LEONARDO GONÇALVES DE MAGALHÃES, Identidade Funcional 19464576, Agente de Fazenda, Referência B, matrícula 191.152-8 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-04/008.421/2012.\r\nId: 1417964\r\n"
        ],
        "1417999": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/11/2012\r\nDESIGNA ELISA HELENA TEIXEIRA BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.771-5, ID. Funcional n° 3476986-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renato Galves Mendes, mat. n° 5.010.951-1, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, no mesmo Município. Proc. n° E-03/11.203.507/2012.\r\nDESIGNA MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. n° 249.710-5, ID. Funcional n° 4050213-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Clelia Nanci, U.A. 18-2997, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função na matrícula n° 156.290-9, da mesma unidade escolar. Proc. n° E- 03/10.102.051/2012.\r\nId: 1417999\r\n"
        ],
        "1418120": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nESTILO COMUNICAÇÃO VISUAL\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n08.651.972/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Romero Leite - nº 218\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\n500,00\r\nPROCESSO Nº\r\n4.628/2011\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01003946\r\nNOME:\r\nRESIDENCIAL GIRASSÓIS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.504.617/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada do Engenho grande, nº 300\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.850/2012\r\nNOME:\r\nAMERICANAS MOTEL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.285.335/0001-85\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia Presidente Dutra, nº142 Cabral\r\nMUNICÍPIO:\r\nResende\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\n0.938/2010\r\nNOME:\r\nA. J. TALLARIDA LANCHONETE -ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n4.607.724/0001-59\r\nENDEREÇO:\r\nRua Luiz Gomes, Nº 03 - Centro\r\nMUNICÍPIO:\r\nSilva Jardim\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\n11.002/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/001377677\r\nNOME:\r\nA. J. TALLARIDA LANCHONETE -ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.607.724/0001-59\r\nENDEREÇO:\r\nRua Luiz Gomes, Nº 03 - Centro\r\nMUNICÍPIO:\r\nSilva Jardim\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.334,54\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.002/2012\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01003826\r\nNOME:\r\nCLAUDIA BARRETO CUNHA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n786.608.747-49\r\nENDEREÇO:\r\nRua padre Boss, nº 101 Fundos - Jaconé\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nINFRAÇÃO:\r\nArts. 70 e 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.522/2012\r\nNOME:\r\nCLAUDIA BARRETO CUNHA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n786.608.747-49\r\nENDEREÇO:\r\nRua padre Boss, nº 101 Fundos - Jaconé\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nINFRAÇÃO:\r\nArts. 70 e 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTAS:\r\nR 13.090,89\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.522/2012\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01004213\r\nNOME:\r\nBEL DA VILA RESTAURANTE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n00.728.024/0001-61\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Saquarema, nº 5450 - Bacaxá\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/509.712/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137707\r\nNOME:\r\nBEL DA VILA RESTAURANTE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n00.728.024/0001-61\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Saquarema, nº 5450 - Bacaxá\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.245,03\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/509.712/2012\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01008395\r\nNOME:\r\nRIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n42.470.526/0001-85\r\nENDEREÇO:\r\n143,5\r\nMUNICÍPIO:\r\nCabo Frio\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\n07.020/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137761\r\nNOME:\r\nWAGNER MATOS DE SOUZA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n029.340.377-54\r\nENDEREÇO:\r\nRua Professor Francisco Fonseca, nº 12 - Bacaxá\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.303,88\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.483/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137446\r\nNOME:\r\nMVZ METALURGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n31.156.094/0001-16\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada União Indústria, nº 813 - Km 134\r\nMUNICÍPIO:\r\nComendador Levy Gasparian\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.320/2010\r\nNOME:\r\nORGANIZAÇÃO TUPY LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.684.777/0001-31\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Domingos Mariano, nº 510\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\n00.795/2010\r\nId: 1418120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418137": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/12/2012\r\nDESIGNA VERA LUCIA DA ROCHA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.100-3, ID. Funcional n° 3459195-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1026-18, do CIEP BRIZOLÃO 275 - Lenine Cortes Falante, Município de Itaocara, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.302.847/2012.\r\nDISPENSA MARIA CLARA NALIATO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.042-5, ID. Funcional n° 3275167-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0074-18, do C.E. Cardoso Fontes, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.403.234/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/11/2011, MARIA CELIA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 834.215-6, ID. Funcional n° 3869442-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0191-18, do C.E. Amaro Cavalcanti, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/202.848/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 20/07/2009, VERA LUCIA LOPES ARÊAS, Datilógrafo, mat. n° 4.363-8, ID. Funcional n° 3290428- 2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0175-18, do C.E. Frederico Eyer, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/202.805/2012.\r\nDISPENSA ROSEMERE LEANDRO DA SILVA VALENTE, Servente, mat. n° 5.024.250-2, ID. Funcional n° 3559155-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1474-18, do CIEP BRIZOLÃO 236 - Djair Cabral Malheiros, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.103.755/2012.\r\nDESIGNA ROSEMERE LEANDRO DA SILVA VALENTE, Servente, mat. n° 5.024.250-2, ID. Funcional n° 3559155-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1621-18, do CIEP BRIZOLÃO 237 - Jornalista Wladimir Herzog, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.103.755/2012.\r\nDISPENSA PEDRO ROBERTO DE MENDONÇA GUIMARÃES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.002.657-4, ID. Funcional n° 3587382-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4722-18, da Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.103.646/2012.\r\nDESIGNA ANA CLAUDIA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.514-5, ID. Funcional n° 3586676-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4722-18, da Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E- 03/10.103.646/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 29/10/2012, LEILA MARIA PESSANHA CUNHA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.005.896-5, ID. Funcional n° 3836574-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2944-18, da E.E. Cônego Goulart, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/10.103.522/2012.\r\nId: 1418137\r\n"
        ],
        "1418182": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.07.2012\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 23/07/2012\r\nOnde se lê: ... execução do Contrato nº 004/2012 ... \r\nLeia-se: ... execução do Contrato nº 003/2012 ...\r\nId: 1418182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418186": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 30.11.2012\r\npublicado no D.O. de /2012.\r\nId: 1418186\r\n"
        ],
        "1418223": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nNOMEIA RONAN DOS SANTOS GOMES para o cargo em comissão de Procurador Geral, símbolo SS, na vaga anteriormente ocupada por Luis Marcelo Marques do Nascimento e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/12/2012.\r\nId: 1418223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418255": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , Identidade Funcional nº 8774420, matrícula nº 5.003.621-9, para, sem prejuízo de suas atribuições na , durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. FÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS E SILVA, Identidade Funcional nº 29468523, matrícula nº 289.935-9, com validade a contar de 03/12/2012.\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. Identidade Funcional nº 29828937matrícula nº 6.263.529-7, para, sem prejuízo de suas atribuições na , durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. MARIA JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 34250875, matrícula nº 839.726-7, \r\nId: 1418255\r\n"
        ],
        "1418271": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " \r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Jorge Fabrício da Silva Santos, Identidade Funcional nº 4340908-3, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/810.916/2012.\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Elizandra Duarte Alves, Identidade Funcional nº 4328172-9, Professora Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.000.474/2012.\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Filipe Ferreira de Souza Cunha, Identidade Funcional nº 4392962-1, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.000.631/2012.\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Alexander Magno Cordeiro, Identidade Funcional nº 4250251-9, Médico, Classe C, , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/606.735/2012.\r\nprocesso administrativo disciplinar, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de José Edmundo Dantas LealIdentidade Funcional 31961053, Médico, Classe A, matrícula 1.165.045-4 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/605.514/2012.\r\nId: 1418271\r\n"
        ],
        "1418384": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/025/2012, referente à compra e instalação de aparelhos de ar condicionado, objeto do processo nº E- 18/400.783/2012.\r\nmatr. 292.831-5\r\nmatr. 292.655-8\r\nId: 1418384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418413": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " .2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337757-2, com validade a contar de 01 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/952.086/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2009085-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Farme Silvares Gonçalves, ID Funcional n° 4337757-2. Processo n° E-21/952.086/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000121-3, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção do Serviço de Administração, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga criada pelo Decreto n° 40.152, de 16 de outubro de 2006, publicado no Diário Oficial de 17 de outubro de 2006. Processo n° E-21/952.094/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1972664-3, com validade a contar de 01 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/926.144/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269939-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Francisco Jorge dos Santos Alves, ID Funcional n° 1972664-3. Processo n° E- 21/926.144/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994362-8, com validade a contar de 03 de julho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/919.178/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269973-8, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Júlio César Gonçalves Ribeiro, ID Funcional n° 1994362-8. Processo n° E-21/919.178/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1964675-5, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por André Luis de Azevedo Nascimento, matrícula n° 834.563-9. Processo n° E- 21/974.041/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995512-0, com validade a contar de 09 de julho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/986.188/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995524-3, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Geraldo Luiz Dias de Castro, ID Funcional n° 1995512-0. Processo n° E- 21/986.188/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980462-8, com validade a contar de 01 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/931.266/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1980591-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ricardo Couto Damasco, ID Funcional n° 1980462-8. Processo n° E-21/931.266/2012.\r\nDE 28.11.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4210442-4, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luciano Soares Lazari, ID Funcional n° 1990655-2. Processo n° E-21/919.179/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000213-9, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Ad junta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Fulvio Lopes dos Santos Ribeiro, ID Funcional n° 5000910-9. Processo n° E- 21/963.264/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337877-3, com validade a contar de 28 de julho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/980.119/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010982-2, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Ge ricinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Raphael Franklin Vieira, ID Funcional n° 4337877-3. Processo n° E-21/980.119/2012.\r\nId: 1418413\r\n"
        ],
        "1418415": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nANTÔNIO DE SOUZA LOPESInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.372-9, por incidir nas seguintes normas de conduta: art.18, incisos III, V e VIII; e 26, incisos III, X, XIX, XXIV e XXXV, com seu parágrafo único, tudo do Decreto nº 40.013/2006, c/c os arts 38 e 39, incisos V, VI, VII e IX e art. 50, inciso I, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o constante no PAD em referência. Processo nº E-21/920.009/2008.\r\nVITTOR LUIZ MARÇAL VIEIRAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.354-4, por incidir nas normas dos artigos 18, inciso II; 26, incisos IX e XXXV, e seu parágrafo único tudo do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4583/2005, c/c os arts 38 e 39, incisos IV, V, VI e VII; e 50, inciso I, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o constante no PAD em referência. Processo nº E-21/905.215/2010.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o que consta nos autos do PAD em referência.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o que consta nos autos do PAD em referência.\r\n.2012\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o que consta nos autos do PAD em referência.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o que consta nos autos do PAD em referência.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o que consta nos autos do PAD em referência.\r\nDE 06.11.2012\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, e seu apenso, PAD nº E- 21/905.199/2008, tendo em vista o que consta nos autos do PAD em referência.\r\nDE 08.11.2012\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor DANIEL MENEZES BUEXM PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.712-6, até que se conclua o Processo Criminal da 2ª Vara Criminal da Comarca de São João da Barra de nº 0016929.47.2012.8,19.0014, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência.\r\nId: 1418415\r\n"
        ],
        "1418418": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA ELIANE MOURA DE CARVALHO, Agente Administrativo, Id. Funcional 8706255, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/4397/2012.\r\nId: 1418418\r\n"
        ],
        "1418470": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a ANDRÉ D'ÁVILA e MARIA DE NAZARÉ TEIXEIRA MARTINS, com validade a contar de 18/12/2007, tornando sem efeito os atos datados de 23/06/2008 publicados no D.O. de 26/06/2008 - Proc. nº E- 01/300331/2008.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a CRISTIANE PASCHOAL DE SOUZA ALMEIDA e JHENYFER SOUZA DE ALMEIDA, com validade a contar de 02/11/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 07/10/2010 publicados no D.O. de 30/06/2011- Proc. nº E-01/305725/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nHILDA DA SILVA CARVALHO, com validade a contar de 11/03/2007 - Proc. nº E-01/703107/2007.\r\nSALVADOR DANON, com validade a contar de 24/08/2007 - Proc. nº E-01/710137/2007.\r\nADELAIDE DE SOUZA BARBOSA e ANASTACIA DA MOTTA CAETANO, com validade a contar de 16/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 23/06/2008 publicado no D.O. de 26/06/2008 - Proc. nº E-01/710396/2007.\r\nTEREZINHA ALVES PINHEIRO, com validade a contar de 19/09/2007- Proc. nº E-01/303820/2007.\r\nId: 1418470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418472": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ENEILDES FERREIRA DA CRUZ, com validade a contar de 13/07/2006 - Proc. nº E-01/707635/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, MARCOS VINICIUS MATTOS DAS NEVES, com validade a contar de 03/11/2002 até junho/2008; LEONARDO MATTOS DAS NEVES, com validade a contar de 03/11/2002 até janeiro/2003 e IVONETE ALVES DE MATTOS, com validade a contar de 03/11/2002 - Proc. nº E01/718205/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANGELA CRISITNA VIANA AMARAL, com validade a contar de 14/02/2005 - Proc. nº E-01/702313/2005.\r\nDE 18/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ZELY ANDRADE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 13/10/2004 - Proc. nº E-01/713384/2004.\r\nDE 22/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DARIO GOMES DE MENDONÇA; DANIEL GOMES DE MENDONÇA; JAIRIANY MATOS DE ASSIS MENDONÇA; FÁBIO MATOS DE ASSIS MENDONÇA, com validade a contar de 07/11/2007 e JAIRO MATOS DE ASSIS MENDONÇA, com validade a contar de 07/11/2007 até agosto/2009 - Proc. nº E-01/305606/2007.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nSONIA REGINA DA SILVA e IRACEMA SILVA TINOCO, com validade a contar de 12/08/2001 - Proc. nº E-01/719206/2002.\r\nLAURICEA DA SILVA DE ASSIS e GILMARA DA SILVA DE ASSIS, com validade a contar de 01/06/2012 - Proc. nº E-01/704959/1999.\r\nId: 1418472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418479": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, objeto do processo nº E- 03/11.000.887/2007, publicado no D.O. de 31/10/2012.\r\nId: 1418479\r\n"
        ],
        "1418483": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JULIO CEZAR COUTINHO GALINDO, matrícula nº 266.495-1, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/221208/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, L COELHO DUARTE, matrícula nº 145.879-3, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E- 09/1285/1711/2012. \r\n\r\nId: 1418483\r\n"
        ],
        "1418515": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30/11/2012\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.0, matrícula nº 293.151-7 de acordo com o art. 6°da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/663.366/2012. \r\nId: 1418515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418543": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFuncional nº 19756240, com validade a contar de 11 de julho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/974.059/2012.\r\nId: 1418543\r\n"
        ],
        "1418555": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-04/009358/2012, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária autuada sob o nº 0121144-55.2008.8.19.0001, em trâmite na Sexta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\nRESOLVE:\r\n, os candidatos abaixo listados, obedecida a ordem de classificação no concurso público homologado em 01º de fevereiro de 2008, para ocupar o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\nMÁRCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE WEDLING\r\nMÁRIO SÉRGIO MOTA PIRES\r\nMÁRIO SLIEPOI RUTMAN\r\nId: 1418555\r\n"
        ],
        "1418556": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " .2012\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora , Identidade Funcional nº 43498132, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0960148-5, Vínculo 2 pela prática da transgressão disciplinar de 20 (vinte) faltas interpoladas, prevista no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, e modificado pela Lei Complementar nº 85 de 13.06.96, bem como para apurar as irregularidades noticiadas no presente às fls. 14/17 e 31/36. Processo nº E- 03/11.202.026/2011.\r\nId: 1418556\r\n"
        ],
        "1418559": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 03.12.2012\r\n- DISPENSA EVALDO TAVARES SANTOS, matr. nº 5201-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG- 03, código 757, a contar de 12/11/2012.\r\n- PROMOVE, a contar de 26/03/2012, RUY GARCIA MARQUES, matr. nº 32184-4, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1418559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418561": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.12.2012\r\n- DECLARA VAGO o cargo de Docente/Professor Associado, por motivo de falecimento do servidor HÉLCIO ALVES ASSUMPÇÃO, matr. nº 3411-6, com carga horária de 20 horas semanais, lotado na Faculdade de Direito localizado no Departamento de Direito Processual, ocorrido em 31/10/2012.\r\nId: 1418561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418564": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "LABORATÓRIO DE ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS\r\nGERAL\r\nDE 10 DE MAIO DE 2012\r\nSERVIDOR PARA COORDENADOR DO FÓRUM DE TRANSPORTES, ACIDENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO COORDENADOR-GERAL DO LABORATÓRIO DE ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS - LABORE, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E , DE ACORDO COM O ATO EXECUTIVO REITORIA Nº 011/2000 E A ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/NIESC/2001,\r\nRESOLVE\r\no Professor Adjunto EGAS MONIZ DE ARAGÃO DÁQUER, matr. nº 30799-1, como Coordenador do Fórum de Transportes, Acidentes e da Pessoa com Deficiência.\r\nSão competências do Coordenador do Fórum de Transportes, Acidentes e da Pessoa com Deficiência, em acordo com o art. 8º da Ordem de Serviço nº 001/NIESC/2001:\r\na) coordenar, dirigir e supervisionar o Fórum de Transportes, Acidentes e da Pessoa com Deficiência,\r\nb) emitir relatórios de desempenho,\r\nc) selecionar estagiários e equipe para o desenvolvimento do Fórum de Transportes, Acidentes e da Pessoa com Deficiência, e\r\nd) outras atividades designadas pelo Coordenador Científico do LABORE.\r\nSão objetivos do Fórum de Transportes, Acidentes e da Pessoa com Deficiência:\r\na) promover e participar de debates e estudos na área de trânsito e transportes e suas conseqüências na saúde de motoristas e das causas e conseqüências dos acidentes,\r\nb) promover e participar de estudos e debates sobre pessoas com deficiências,\r\nc) promover e coordenar ações e estabelecer convênios, parcerias e colaborações visando o aprimoramento de políticas de trânsito e da pessoa com deficiência.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\nCoordenador-Geral \r\nId: 1418564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418579": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nmatr. nº 47.047-5, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais da Coordenação de Arrnazenagem, em substituição da servidora , matr. nº 021.561-6. CI - SESDEC/SE/SS/CAD/GP Nº 93/2012.\r\nId: 1418579\r\n"
        ],
        "1418649": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Identidade Funcional nº 34584617, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula nº 5.011.041-0, vinculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/11.000.886/2009.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n.\r\nId: 1418649\r\n"
        ],
        "1418710": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            " \r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nHENRIQUE SOARES SANTOS, Professor I, matrs nºs 221.939-2 e 225.084-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\npelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nTécnico de enfermagem, matr. nº 183.335-9, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, e longas caminhadas. Proc. nº E-08/221.387/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.607-2, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.438/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnica de Enfermagem, matr. nº 33.140-5, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.436/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 859.302-2, fora do regime de plantão, em serviços leves, que não exijam longas caminhadas e utilização de escadas e rampas. Proc. nº E-08/221.491/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nAILTON DE JESUS ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.223-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.965/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Defensor Público, matr. nº 811.562-8, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores e digitação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMerendeira, matr. nº 5.022.669-5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.868/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.324-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, sem porte de peso. Proc. nº E- 08/221.472/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.865-6,fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.409/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.772-5, fora do contato com presos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma.Proc. nº E-08/221.475/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 275.799-5, em serviços leves e internos, que não impliquem em risco para si e terceiros. Proc. nº E-01/602.671/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Merendeira, matr. nº 277.976-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.247/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 270.254-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.544/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 827.625-5 e 928.505-7, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.324/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.334-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.214/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nServente, matr. nº 274.271-6, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/221.357/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 276.758-0, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/2.510.012/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 272.621-4, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 08/221.302/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 174.519-9, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 08/221.414/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.600-9, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 294.997-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.546/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 276.269-8, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 08/221.325/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.248-6, concedido através do Ato datado de 20.08.2012 e publicado no Diário Oficial de 29.08.2012. Proc. nº E-08/221.372/2012.\r\no termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor , oficial de Cartório Policial, matr. nº 871.023-8, concedido através do Ato datado de 13.04.2012 e publicado no Diário Oficial de 20.04.2012. Proc. nº E- 08/221.035/2012.\r\nId: 1418710\r\n"
        ],
        "1418851": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n2\r\nEstendo poderes à 18ª COPIA para também apurar o ilícito administrativo de abandono de cargo, por 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 967.610-7, comunicado através do processo nº E-03/11.401.447/2012, em apenso, tudo conforme solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 63, com a consequente devolução do prazo de instrução, de acordo com o constante dos presentes autos e os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010. Processo nº E-03/11.401.119/2012.\r\nId: 1418851\r\n"
        ],
        "1418945": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, CPF 268.093.467-91, nascida em 01/09/1994, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 9545, expedida pelo CRA/RJ, PIS/PASEP nº 1032552658-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\n, CPF 023.745.947-77, nascido em 20/01/1972, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 09406161-1, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1297828060-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria do Gabinete da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nJORGE PAULO BRITTO DE ARAUJO, ID Funcional n° 4398421-5, CPF 663.476.107-87, nascido em 09/02/1959, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 03933133, expedida pela OAB, PIS/PASEP nº 1217385288-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 056.232.427-58, nascida em 15.02.1982, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 13.363.243-0, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1330068454-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nNIA MARIA MACHADO SILVA, ID Funcional n° 3153155-5, CPF 505.160.277-00, nascida em 28/06/957, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 03951248-8, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1010324116-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nFILETO FRANCISCO RIBEIRO NETO, ID Funcional n° 4430054-9, CPF 517.532.197-87, nascido em 02/09/1959, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 05503880-6, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1062598123-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nAURÉLIO AZEVEDO DE SOUZA, ID Funcional n° 4359788-2, CPF 888.501.67-00, nascido em 21/08/1968, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 08121824-0, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1207988374-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nANGÉLICA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES, ID Funcional n° 271558-1, CPF 544.210.987-87, nascida em 17/08/1957, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 004570524-1, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1075354346-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 762.752.727- 91, nascido em 20.01.1964, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 000674907-00, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1200516839-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 788.823.387-20, nascida em 02/09/1964, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 158385, expedida pelo OAB-RJ, PIS/PASEP nº 1201254977-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 455.734.177- 20, nascido em 24/01/1951, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 1220132, expedida pelo IPF, PIS/PASEP nº 1032535930-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 611.156.147-20, nascido em 25/10/1959, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 03110576, expedida pelo CRQ III, PIS/PASEP nº 1214150566-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 908162007-00, nascido em 01/10/1966, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 07334705-6, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1222561043-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Revisão e Tomada de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 034.329.597-02, nascida em 16/09/1973, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 10028791-1, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1246697440-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contabilidade, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 085.835.297-44, nascida em 28/02/1980, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 10584261-1, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1287254256-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-6, das Agências Regionais, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nmatrícula 3.501.153-5, CPF 797.187.287-91, nascido em 25/10/1962, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 05395411-1, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1232008192-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, de Agências Regionais, da Vice Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\n, CPF 518.262.677-00, nascido em 01/08/1959, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 04635167-2, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1078204742-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, de Agências Regionais, da Vice Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\n, CPF 038.823.827-59, nascido em 03/03/1974, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 10579897-9, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1705799006-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, de Agências Regionais, da Vice Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\n, CPF 104.999.4247-78, nascido em 27/06/1983, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 20188038-2, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1687024863-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, de Agências Regionais, da Vice Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 765.760.607-00, nascida em 30.06.1962, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 06396345-8, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1213577536-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\n, CPF 302.459.237-72, nascida em 06/12/1952, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 2248394-9, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1009324847-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Capacitação, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 084.046.357-06, nascido em 14/08/1979, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 09763796-1, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1336925781-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Formação e Projetos Especiais, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 018.425.527-91, nascido em 05/07/1944, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 200051508-8, expedida pelo CREA, PIS/PASEP nº 10038917723, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nTHIAGO FRANCO BATISTA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 4365225-5, CPF 068.443.006-11, nascido em 23/02/1984, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 6607906, expedida pelo SSP-MG, PIS/PASEP nº 1360822189-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 594.603.260-72, nascida em 18/11/1969, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 6041000594, expedida pelo SSP/RS, PIS/PASEP nº 1234847281-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pós-Graduação, da Coordenadoria de Formação e Projetos Especiais, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 365.358.852-91, nascida em 10/07/1970, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 21018960-1, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1274434956-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Educação à Distância, da Coordenadoria de Tecnologia Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nTIM DOS SANTOS, ID Funcional n° 2071545- 5, CPF 855.999.487-49, nascida em 03/06/1961, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 05936428-1, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 121.682.645-13, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise, Controle e Expedição, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nVERÔNICA PIRES BRAGA DE AQUINO, ID Funcional n° 4328917- 7, CPF 012.488.587-00, nascida em 07/01/1970, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 07938767-6, expedida pelo IFP, PIS/PASEP 1234967181-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Pedagógica, da Coordenadoria de Capacitação, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nMARIA AUXILIADORA TRINDADE CARMO, ID Funcional n° 0576610-9, CPF 186.922.495-72, nascida em 25/09/1960, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 01486414, expedida pelo SSP/BA, PIS/PASEP nº 1083451123-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 727.286.637-34, nascido em 03/06/1962, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 05852265-7, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1082862979-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCAIUS VINICIUS CASSERES DOS SANTOS, ID Funcional n° 0570221-6, CPF 012.314.397-77, nascido em 30/12/1970, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 081953, expedida pelo CRC, PIS/PASEP nº 12549667044-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ouvidoria, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nmatrícula 3.501.157-6, CPF 700.671.717-53, nascido em 03/02/1963, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 28186145-6, expedida pelo SSP/SP, PIS/PASEP nº 1700813775-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos Especiais, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 091.203.747-47, nascida em 8/06/1978, do vsexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 11681833-7, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1287431456-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Modernização Organizacional, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 702.632.567-15, nascido em 23/01/1960, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 04745862-5, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1291058156-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Memória e Documentação, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 374.097.007-34, nascida em 04/03/1954, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 3583, expedida pelo CRB-7, PIS/PASEP nº 1007964092- 0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Biblioteca, do Departamento de Memória e Documentação da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 385.075.797-87, nascida em 16/06/1955, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 3573074-6, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1311178854-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Pedagógica, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 097.315.187-03, nascida em 06/01/1983, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 0012585349-9, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1289157954-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Apoio Técnico, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 979.853.927-34, nascida em 19/09/1962, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 05714195-4, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1233920977-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nSOLANGE MARIA DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2715673-7, CPF 512.913.397-87, nascida em 08/09/1957, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 4500470-2, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1080631628-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Inscrição e Aplicação de Provas, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 052.442.807-75, nascida em 21/07/1979, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 10775660-3, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1249039824-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Conferência e Publicações, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\n, CPF 082.016.957-98, nascido em 27.06.1980, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 09205509-4, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 10279030960-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão Contratual, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nBRUNA CRISTINA COSTA BELOUHOF, ID Funcional n° 4367851-3, CPF 057.237.887-44, nascida em 08/01/1983, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 13403571-6, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1286491460-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, DA Divisão de Apoio ao Candidato, do Departamento de Inscrição e Aplicação de Provas, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nmatrícula 3.501.156-8, CPF 008.698.117- 03, nascida em 18/04/1972, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 21172555-1, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1246198935-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 241.429.727-15, nascido em 12/07/1951, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 02982612-0, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1031164700-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Econômicas, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 534.565.647-91, nascido em 08/01/1959, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 200238723-0, expedida pelo CONFEA, PIS/PASEP nº 1076821073-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geociências, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nMARIA ALICE MACHADO DE CARVALHO, ID Funcional n° 1904668-5, CPF 382.999.847-34, nascida em 06/05/1946, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 02108489-2, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1006956435-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS SARAÇA, ID Funcional n° 2714841-6, CPF 457.814.437-20, nascido em 17/01/1957, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 81435763-8, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1011782849-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Sociais, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nALEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2714914- 5, CPF 813.748.017-04, nascido em 30/10/1962, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 57624546, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1223089235-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 183.716.637-49, nascido em 07/04/1948, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 2759503-2, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1032112673-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\n, CPF 829.110.887-00, nascida em 17/06/1965, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 67172155, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1083957740-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nGRAÇA MARIA DO NASCIMENTO TAVARES, ID Funcional n° 3215545-0, CPF 46755543772, nascida em 09/05/1955, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 3792882, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 0625880088, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 346.203.977-68, nascido em 07/07/1953, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 03073795-1, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1032123818-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\n, ID Funcional n° CPF 660.446.347-87, nascido em 14/09/1960, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 054191549, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1065561717-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 592.166.117-15, nascido em 20/08/1957, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 3865204, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1203283514-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 581.428.007-72, nascido em 27/11/1959, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 15819, expedida pelo CORECON, PIS/PASEP nº 107629925-54, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Administrativo e Financeiro, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 468.363.577-15, nascido em 24/10/1953, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 3514885-7, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1069287764-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Documentação, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nLUCIANO MAURÍCIO ZANGANELLI, ID Funcional n° 3215052-0, CPF 426.916.727-00, nascido em 19/06/1955, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 901024733, expedida pelo CREA/RJ, PIS/PASEP nº 1070789962-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Materiais e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 866.508.827-04, nascida em 24/2/1992, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 06175137-6, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1206925170-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Expediente e Protocolo, do Departamento de Documentação, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 746.742.267-91, nascido em 06/06/1961, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 60349693, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1202025296-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Materiais e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 635.446.447-20, nascido em 17/05/1961, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 5415771, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1202543135-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, do Departamento de Materiais e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 805.629.737-53, nascido em 20/12/1964, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 05917101-7, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1217623891-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Reprografia, do Departamento de Materiais e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 533.821.07-68, nascido em 11/06/1962, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 0077477-07, expedida pelo CRCRJ, PIS/PASEP nº 1220518162-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Materiais e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 496.622.607-49, nascida em 10/05/1957, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 62245030, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1075214515-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamentos de Projetos e Concursos, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nMÁRCIO SARMENTO DE ALMEIDA, ID Funcional n° 4380227-3, CPF 024.873.037-19, nascido em 3/07/1973, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 0822053-1, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1265725656-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Apoio Logístico, do Departamento de Materiais e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nNEUCINEIA BARCELOS AGUIAR ARRUDA, ID Funcional n° 3990906-9, CPF 842.729.707-63, nascida em 15/02/1965, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 67124552, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1703889180-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras, do Departamento de Materiais e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 866.408.797-00, nascido em 26/03/1964, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 070.173.68-7, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1206257306-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamentos e Benefícios, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 826456.207-87, nascida em 16/09/1965, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 06.276.977-3, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 12075199819, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Adminis tração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCPF 703.160.587-34, nascida em 18/03/1970, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 07463876-8, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1706076515-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nId: 1418945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418967": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nPRESIDENTE\r\n, Ajudante Operacional, matrícula nº 0261-8, tendo por base legal o § 1º, inciso I, art. 40, da Constituição da República, combinado com o art.6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/221.694/2012.\r\nId: 1418967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418981": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/12/2012\r\nCESSA, a contar de 19 de setembro de 2012, os efeitos estipendiais do ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 30/09/92, publicado no D.O. RJ de 08/10/92 que aposentou CARLOS ROBERTO DO VALLE RINALDI, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, mat. n° 89.570-6, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “c” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/11.402.872/2012.\r\nCESSA, a contar de 01 de novembro de 2012, os efeitos estipendiais do ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 18/03/97, publicado no D.O. RJ de 31/03/97, com efeito a contar de 04/07/96, que aposentou ELIANA CARDOSO DOS SANTOS, Merendeira, nível II, mat. n° 274.983-6, nos termos dos arts. 214, inciso III, e 219, inciso I, alínea “b” do Decreto n° 2.479/79, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob n° E-03/10.039/2012.\r\nCESSA, a contar de 11 de outubro de 2012, os efeitos estipendiais do ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 28/09/89, publicado no D.O. RJ de 29/09/89, que aposentou ARLETE FERNANDES DE CARLOS, Professor II, Classe A, Nível 6 (atual Professor Docente II, nível A, referência 6), mat. n° 130.358-5 do Quadro I, de acordo com o art. 40, inciso III, alínea “b” da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, tendo em vista renúncia expressiva em requerimento protocolizado sob n° E- 03/10.352/2012.\r\nId: 1418981\r\n"
        ],
        "1418983": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 934.362-5, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, utilização de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Delegado de Polícia, matr. nº 820.697- 1, fora do plantão noturno. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.620-2, fora de atividade operacional-policial e do contato com presos e o público, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-01/136.236/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.398-3, fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/221.513/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.573-2, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com presos e o público, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.492/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.426-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\npelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.574-6, em serviços ambulatoriais, fora do regime de plantão, do ambiente de emergência e UTI. Proc. nº E- 08/221.508/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.282-8, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.544/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.059-7, fora do contato com presos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Proc. nº E-01/601.482/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.609-4, fora do contato com presos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.425/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMerendeira, matr. nº 5.001.132-9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/11.400.752/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLEILA DA SILVA MELLO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 915.941-9, fora do contato com pacientes, do ambiente de CTI e da emergência, em serviços burocráticos, próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.286/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.531-6, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão. Proc. nº E-01/601.770/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nAuditor Fiscal, matr. nº 834.621-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.467/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.002.743-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.118/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente de Disciplina, matr. nº 835.891-3, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, e do contato com menores cumprindo medida sócio educativa, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.269/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 258.334-2, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.920/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 175.332-6, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-01/601.300/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nServente, matr. nº 5.004.303-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.848/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 272.868-1, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-01/156.055/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 922.138-3, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.412/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMerendeira, matr. nº 5.002.237-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.712/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nInspetor de Polícia, matr. nº 889.544-3, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.545/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMédico, matr. nº 262.931-9, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/222.764/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 5.003.222-6, fora do horário noturno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.754/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.407-2, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.457/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nServente, matr. nº 5.002.322-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.337/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.003.957-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/120.461/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Serviços Operacionais, matr. nº 30.607-6, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.067/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nServente, matr. nº 5.001.374-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/120.079/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.722-3, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.488/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.002.937-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.839/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nServente, matr. nº 274.577-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.291/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “em função burocrática”, na readaptação anterior da servidora Auxiliar Policial de Necropsia, matr. nº 899.048-3, concedido através do Ato datado de 20/08/2012 e publicado no D.O. de 29/08/2012. Proc. nº E- 08/221.338/2012.\r\no termo “em atividade burocrática, e fora da direção de veículo automotores”, na readaptação anterior do servidor TUPY ARY DE ARAUJO SILVA, Motorista, matr. nº 223.091-0, concedido através do Ato datado de 17/08/2011 e publicado no D.O. de 26/08/2011. Proc. nº E-08/221.456/2012.\r\nALESSANDRA ALVES ABALO, Professor Docente I, matr. nº 841.830-3, concedido através do Ato datado de 25.08.2010 e publicado no D.O. de 31/08/2010. Proc. nº E-08/221.334/2012.\r\nEDVALDO MACEDO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.565-0, concedido através do Ato datado de 31/10/2011 e publicado no D.O. de 10/11/2011. Proc. nº E-08/221.505/2012.\r\nMARCIA DE MELLO PINHEL, Professor Docente I, matr. nº 834.533-2, concedido através do Ato datado de 03/05/2010 e publicado no D.O. de 07/05/2010. Proc. nº E-08/221.368/2012.\r\nDE 28/11/2012\r\na readaptação, pelo prazo de 02 anos, dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 291.986-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.310.087/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.264-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.473/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.021.991-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E- 08/220.350/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\na Readaptação, pelo prazo de 04 anos, dos servidores: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 936.602-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.590/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Associado, matr. nº 3.142-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.706/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.017.903-5, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e longa permanência sentado. Proc. nº E-08/222.613/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 194.484-2 em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.997/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.021.107-7, em serviços leves e internos, fora do ambiente de cozinha e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.078/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.013.352-9, em serviços leves e internos, sem contato com o público. Proc. nº E- 08/220.301/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 174.307-9, em serviços internos, sem contato com o público e em local sem pressão sonora. Proc. nº E-08/221.350/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 225.085-0 em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.483/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 246.808-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.920.086/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 232.777-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.486/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 240.280-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.632/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.015.422-8, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.421/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.023.308-9 em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e utilização de rampas e escadas. Proc. nº E-01/120.487/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.228- 1, em função extraclasse mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.872/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Defensor Público, matr. nº 815.754-7, em serviços leves e internos, que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/221.926/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 295.575-0, em função extraclasse, em atividade que não exija ortostatismo prolongado, longa permanência sentada, sem porte de peso e utilização de rampas e escadas. Proc. nº E-08/221.553/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.382-0, em serviços leves e internos, fora do contato com internos. Proc. nº E-08/222.849/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.020.375-1 em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.053/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.024.228-8 em função extraclasse mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.408/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\na readaptação, pelo prazo de 05 anos, dos servidores: \r\n, Merendeira, matr. nº 5.019.491-9, em serviços leves e internos. Processo nº E- 01/601.135/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 1.204.181-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136.533/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 279.127-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.042/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.021.259-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.681/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.015.275-0, em serviços leves e internos, fora do ambiente de cozinha, sem contato com produtos químicos e de limpeza. Proc. nº E-01/602.043/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.025.101-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.858/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.017.469-7, em serviços leves e internos, sem contato com produtos químicos, poeira, mofo e odores fortes. Proc. nº E-08/221.222/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.011.954-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.692/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.003.479-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.035/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Tum/Tec.Enfermagem, matr. nº 32.162-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.464/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Ag. Tec - Recreacionista, matr. nº 1.803.423- 1, em serviços leves e internos, em local de fácil acesso, mantendo- se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.553/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.004.549-1, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/221.555/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.003.264-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.602/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.022.898-0, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.539/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, fisioterapeuta, matr. nº 865.598-7, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos dos membros superiores, sem ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 08/221.640/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 271.387-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/120.465/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1418983\r\n"
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            "2012-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPAULO FERNANDES CARVALHO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n502.964.347-87\r\nENDEREÇO:\r\nRua Onorino Coutinho, nº 98\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\n506.889/2012\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01003807\r\nNOME:\r\nPANIFICAÇÃO DA VILA DE SAQUAREMA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.794.577/0001-48\r\nENDEREÇO:\r\n31 - centro\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.342/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137451\r\nNOME:\r\nPANIFICAÇÃO DA VILA DE SAQUAREMA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.794.577/0001-48\r\nENDEREÇO:\r\n31 - centro\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.255,16\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.342/2011\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01004365\r\nNOME:\r\nMINI MERCADO GOOD LIFE LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.728.345/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Nossa senhora de Nazareth, nº 1128 - Boqueirão\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\n10.428/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137723\r\nNOME:\r\nMINI MERCADO GOOD LIFE LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.728.345/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Nossa senhora de Nazareth, nº 1128 - Boqueirão\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.334,54\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/510.428/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137900\r\nNOME:\r\nSEBASTIÃO OLIVEIRA BASTOS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n235.577.027-15\r\nENDEREÇO:\r\nRua Judite Silveira Assunção, nº 10, Anta - Sapucaia\r\nMUNICÍPIO:\r\nSapucaia\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000 - pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPPIBNOT/28935 prorrogada pela SUPPIBNOT/31061\r\nLOCAL:\r\nRua Judite Silveira Assunção, nº 10, Anta\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.709/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137176\r\nNOME:\r\nAREAL JAMAPARÁ LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.512.420/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\nKM 108 da BR 393 - Jamapará - Sapucaia\r\nMUNICÍPIO:\r\nSapucaia\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000 - por deixar de prestar ao INEA Informações exigidas na notificação nº SUPPIBNOT/00030212.\r\nLOCAL:\r\nKM 108 da BR 393 - Jamapará\r\nMULTA:\r\n2.702,45\r\nPROCESSO Nº\r\n03.305/2012\r\nId: 1419016. A faturar por empenho\r\n"
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        "1419077": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FERNANDO COELHO BASTOS, matrícula nº 1.133.386-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/115004/1570/2012.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GERSON QUINTAS DA SILVEIRA, matrícula nº 264.551-3, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/7904/1702/2012.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOUBERT CARDOSO DE SIQUEIRA, matrícula nº 257.643-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto n° 3044 de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/220.971/2012.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , matrícula nº 58.191-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/6683/1105/2012.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WLAMIR COSTA GARCIA, matrícula nº 289.922-7, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto n° 3044 de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/221.370/2012.\r\n\r\nId: 1419077\r\n"
        ],
        "1419093": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, Auditor Fiscal da Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1948087-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 23.11.2012. Processo nº E- 04/007.862/2012.\r\nId: 1419093\r\n"
        ],
        "1419112": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\n.2012\r\no Adicional de Qualificação (AQ) instituído pela Lei nº 5.355 de 23/12/2008, regulamentado pela Resolução SES nº 276 de 26/03/2012, aos servidores integrantes da Carreira de Especialista em Gestão de Saúde, abaixo relacionados, mediante avaliação da Comissão constituída pela Resolução SES nº 377, de 11/07/2012. \r\nINTERESSADO\r\nPROCESSO \r\nTITULO\r\nID FUNCIONAL\r\nJULIANA ISABEL CARDOSO SANTINO\r\nE- 08//2012\r\nMESTRADO\r\n50018086\r\nPEDRO ALVES FILHO\r\nE- 08//2012\r\nMESTRADO\r\n50018183\r\nId: 1419112\r\n"
        ],
        "1419113": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nDE 23.11.2012\r\nconclusão dos trabalhos da Comissão de, publicado no D.OProc. nº E-08/06635/2012.\r\nId: 1419113\r\n"
        ],
        "1419127": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "RIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1965425-1, com validade a contar de 04 de dezembro de 2012, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos de Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976.173/2012.\r\nId: 1419127\r\n"
        ],
        "1419129": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo relacionados:\r\ncargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0224.377-2/FAETEC, nível 805-2, com validade a contar de 15 de agosto de 2012. Processo nº E-01/120573/2012.\r\n, cargo Professor Instituto Superior, matrícula nº 00/0226.513-0/FAETEC, nível 106-5, com validade a contar de 05 de setembro de 2012. Processo nº E-26/37.321/2012.\r\nId: 1419129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419191": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/024/2012, objeto do processo nº E- 18/400.663/2012, os servidores abaixo discriminados.\r\nBRUNA ELLIANS ARAUJO RODRIGUES - matr. 292.932-1\r\nId: 1419191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419210": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 04.12.2012\r\n, a pedido, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/31414/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, , CPF nº 014.255.717-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Asses soria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FERNANDA GUEDES COELHO - Processo nº E-14/31414/2012.\r\nId: 1419210\r\n"
        ],
        "1419275": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDA DIRETORA\r\n- DESIGNA Comissão para apresentar inventariação de estoque existente no Almoxarifado DAF/DSAD em 31/12/2012, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, os servidores Antonio Wilson de Sousa, matrícula 33461-5 e Arlindo Alves Bezerra Filho, matrícula 26552-0.\r\nId: 1419275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419298": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 30.11.2012\r\nDESIGNA a servidora VANDERLENE DA SILVA TOLÊDO, identidade funcional nº 04304008-0, em substituição a LUÍS FILIPE MONTENEGRO CASTELO, identidade funcional nº 05000324-0, para compor a Comissão de Supervisão do Contrato nº 035/2011, celebrado com a empresa Ingenieria, Estudios y Proyectos NIP S.A. Processo nº E- 01/51996/2011.\r\nId: 1419298\r\n"
        ],
        "1419306": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDISPENSA, a pedido, MARCUS VINICIUS DE LIMA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.580-5, ID. Funcional n° 3578116-5, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 421 - Deputada Cristina Tavares, U.A. 18-1585, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.103.589/2012.\r\nId: 1419306\r\n"
        ],
        "1419312": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\na Elizabeth de Andrade Marques, para acompanhar e fiscalizar a execução do e o Comodato vinculado a este Contrato, referente à aquisição de material laboratório - Proc. .\r\nAilton Alves de Brito Contrato nº 318/UERJ, referente confecção e montagem de mobiliários para o CTI Geral, Serviço de Urologia, Reumatologia e Cuidados Paliativos do HUPE.\r\nRenato de Abreu Neto, para acompanhar e fiscalizar a execução do/UERJ, referente aquisição de gêneros alimentícios estocáveis - Proc. .\r\nJorge Pederneiras de Faria, para acompanhar e fiscalizar a execução doerente aquisição de equipamento.\r\nId: 1419312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419334": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\n, ID Funcional nº 4328917-7, como Gestora do Projeto estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/CEPERJ n°220/2012, publicada no DOERJ de 16.0.2012, que tem por objeto a realização do “Encontro de Gestores da SEPLAG”, visando acompanhamento e fiscalização de acordo com as normas contidas no Decreto n° 42.436 de 30.04.2010, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/3454/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17.10.2012.\r\nId: 1419334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419342": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2012\r\npara apurar os fatos apontados nos procedimentos administrativos, designando para procedê-la, no prazo de trinta dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MILTON GUSMÃO DO NASCIMENTO, matrícula 27425, ELISABETE DOS SANTOS PERES, matrícula 100.174-2 e ANGELA MARIA MONTEIRO PANDOLFO, matrícula 1835-8, sob a presidência do primeiro. Processo nº E-01/338797/2012.\r\nId: 1419342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419343": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/7º PR nº 159/2012, a TEREZINHA MARIA JESUS CETRANGOLO, com validade a contar de 19/04/2011 - Proc. nº E-01/706281/2002.\r\nId: 1419343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419346": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARISA RESNITZKY e VANESSA RESNITZKY, com validade a contar de 19/01/2012 - Proc. nº E-01/301102/2012.\r\n23/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOANA DUARTE DA SILVA, com validade a contar de 10/01/2007 - Proc. nº E-01/703746/2007.\r\nHELIA MARIA RODRIGUES DA SILVA, com validade a contar de 23/06/2007 - Proc. nº E-01/707471/2007.\r\nIGNES ROSA DOS SANTOS, com validade a contar de 12/06/2007 - Proc. nº E-01/304227/2007. \r\nId: 1419346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419348": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIARA COSTA PEREIRA, com validade a contar de 10/04/2007 - Proc. nº E-01/704830/2007.\r\nSHIRLEY DE ANDRADE BRAGA, com validade a contar de 01/05/2007 - Proc. nº E-01/705419/2007.\r\nNILTA DIAS BARBOSA, com validade a contar de 01/07/2007- Proc. nº E-01/706960/2007. \r\nMARIA DO AMPARO DIAS, com validade a contar de 19/05/2007 - Proc. nº E-01/707131/2007.\r\nSOLANGE FERREIRA RODRIGUES, com validade a contar de 12/07/2007 - Proc. nº E-01/707855/2007.\r\nId: 1419348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419349": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIRENE DUARTE DOS ANJOS, com validade a contar de 04/07/2007 - Proc. nº E-01/707073/2007.\r\nFLORIPES ALVES CALDAS, com validade a contar de 06/12/2007 - Proc. nº E-01/300101/2008.\r\nALUIZIA BATISTA DA SILVA ANTUNES, com validade a contar de 18/10/2007 - Proc. nº E-01/305045/2007.\r\nSOLANGE DOS REIS SANTOS, com validade a contar de 15/08/2007 - Proc. nº E-01/709514/2007.\r\nFRANCISCA DE AZEVEDO COSTA ARRUDA, com validade a contar de 09/02/2005 - Proc. nº E-01/701652/2005.\r\nId: 1419349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419350": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24/08/2012\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nFRANCISCA SILVA DE ALMEIDA, com validade a contar de 23/08/2011\r\n- Proc. nº E-01/301898/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a PABLO GALDINO MONTEIRO, com validade a contar de novembro/2012 - Proc. nº E-01/709730/2000.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nLUZINETTE CORREA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 15/08/2007 - Proc. nº E-01/710291/2007.\r\nFRANCISCO DE ASSIS SANTOS AZEVEDO, com validade a contar de 21/09/2007 - Proc. nº E-01/710628/2007.\r\nRAIMUNDO CORREIA, com validade a contar de 04/11/2007 - Proc. nº E-01/306298/2007.\r\nNEUSA FRANCISCO DE SOUZA MAISONNETTE, com validade a contar de 19/12/2007 - Proc. nº E-01/300049/2008.\r\nADELIA RODRIGUES GONÇALVES, com validade a contar de 12/09/2002 - Proc. nº E-01/717612/2002. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUCIA KAYAT AVVAD, com validade a contar de 13/10/2007 - Proc. nº E-01/306274/2007.\r\nId: 1419350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419359": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nPRORROGA, em 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Sumária nº E-12/427497/2012, em atendimento à solicitação fundamentada do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273.7, por meio da CI/DETRAN-RJ/CORREG/7006/12.\r\nId: 1419359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419413": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "\r\nIRREGULARIDADES tudo em conformidade com os termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 151, com a consequente devolução do prazo de instrução de acordo com o constante dos presentes autos e os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010 Processo nº E-03/10.204.317/2011. \r\nId: 1419413\r\n"
        ],
        "1419417": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\n- APOSENTA MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA, matr. nº 26801-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1419417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419468": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04/12/2012\r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 293.126-9 de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 12/663.118/2012. \r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 290.336-7 de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 12/663.096/2012. \r\nId: 1419468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419551": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.699-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.090/2012.\r\nDE 25.11.2012\r\ncom validade a contar de 01.08.2012, a servidora , Médica, classe A, matr. 08/108.882-5, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/200.914/2012.\r\ncom validade a contar de 01.11.2012, a servidora , Enfermeira, classe A, matr. 08/108.005-3, do Quadro I, com base no inciso I, do art. 54 do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/201.211/2012.\r\n\r\nId: 1419551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419562": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.11.2012\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.11.2012\r\nFÁBIO FRIAS LAVIOLA DE FEITAS\r\nONDE SE LÊ: ...cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6...\r\nLEIA-SE: ...cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8...\r\nId: 1419562\r\n"
        ],
        "1419572": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "\r\nE- 14/23.631/2012por 8 (oito) dias, improrrogáveis, para a conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão de Sindicância nos processos nºs E-14/22.312/2012, E- 14/27.310/2012 e E-14/23.631/2012, conforme requerido pela Comissão de Sindicância, com fundamento no art. 317 do Decreto nº 2.479/79 e art. 13 do Decreto nº 7.526/84. \r\nId: 1419572\r\n"
        ],
        "1419670": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARCOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.558-7, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 29/11/2012, em cumprimento à ordem judicial. Proc. nº E-03/10.940/2012.\r\nId: 1419670\r\n"
        ],
        "1419673": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.11.2012\r\n, matr. 08/400.586-7, Extraquadro, brasileira, CPF nº 725.137.137-53, nascida em 12.11.1961, sexo feminino, carteira de identidade nº 05.665.568.681 - IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.089.435.848- 8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do IASERJ/SES, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil do RJ, de 03.10.2012, D.O. de 04.10.2012, proc. nº E-08/201.015/2012. Tomou posse em 04.10.2012, com validade a contar de 04.10.2012.\r\n\r\n, matr. 08/400.776-4, Extraquadro, brasileiro, CPF nº 595.156.517-00, nascido em 23.06.1960, sexo masculino, carteira de identidade nº 04.795.801-2 - IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.087.948.502-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa do Ambulatório do Maracanã, do IASERJ/SES, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil do RJ, de 04.09.2012, D.O. de 05.09.2012, proc. nº E-08/200.955/2012. Tomou posse em 05.09.2012, com validade a contar de 05.09.2012.\r\n\r\n, matr. 08/400.936-4, Extraquadro, brasileira, CPF nº 491.349.227-68, nascido em 12.08.1957, sexo feminino, carteira de identidade nº 03.804.927-6 - IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.242.875.753-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Central,do IASERJ/SES, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil do RJ, de 17.08.2012, D.O. de 20.08.2012, proc. nº E-08/200.885/2012. Tomou posse em 16.07.2012, com validade a contar de 16.07.2012. \r\nId: 1419673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419795": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21/11/2012\r\nservidor CLAUDIO COSTA VIEIRA, matrícula n° 34.641- 1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Instituto de Química - QUI, a partir de 03/12/2012,como seu substituto, servidor Maxwell Schiavon, matrícula n° 35.610-5, a partir de 04/12/2012. (MM 387/IQ/2012). \r\nId: 1419795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419830": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNÚCLEO DE E.P.E. DA U.A SOBRE A TERCEIRA IDADE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/12/2012\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27/11/2012\r\n31.089-6\r\nONDE SE LÊ: ...Secretaria de Pós-Graduação - SPG-NATI...\r\nLEIA-SE: ... Secretaria de Pós-Graduação - SPG-UNATI...\r\nAurea Nasciment Ramos....\r\nONDE SE LÊ: ... Secretaria de Cursos da Terceira Idade - SECTI...\r\nLEIA-SE: ... Secretaria dos Cursos da Terceira Idade - SECCTI...\r\nMarcelo Lopes dos Santos...\r\nONDE SE LÊ: Centro de Referência e Documentação sobre Envelhecimento -CERDEN\r\nLEIA-SE: Centro de Referência e Documentação para o Envelhecimento - CERDEN\r\nId: 1419830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419833": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2012\r\nLOURDES DE SOUZA MONTEIRO, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.599-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/202.002/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.776-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/201.009/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.330-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/200.735/2012. \r\nId: 1419833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419888": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por José de Sequeira, e considera-o exonerado do cargo em comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, com efeitos a contar de 03/12/2012, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Simone da Costa Nascimento, e considera-o exonerado do cargo em comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, com efeitos a contar de 03/12/2012, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 1419888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419917": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nONE WAY DO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n05.472.274/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\n- Centro - CEP: 28750- 000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Sebastião do Alto\r\nINFRAÇÃO:\r\nPrestar ao INEA informações falsas sobre produtos de limpeza utilizados no posto. Art. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n- Centro - CEP: 28750- 000\r\n4.604,22\r\nPROCESSO Nº\r\n510.155/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137753\r\nNOME:\r\nMARIA AMÉLIA DE AZEREDO MACHADO VIEIRA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n360.968.657-04\r\nENDEREÇO:\r\nRua João Baptista Machado Vieira, nº 32 - Cascatinha - CEP: 28600-001\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nINFRAÇÃO:\r\nAdvertência por impedir a ação de fiscalização dos órgãos ambientais. Enquadramento no . 80 da Lei Estadual n3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRua João Baptista Machado Vieira, nº 32 - Cascatinha - CEP: 28600-001\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\n504.146/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137726\r\nNOME:\r\nICOMIL INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.606.531/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nRua Sete de Setembro, nº 14 - NF - CEP: 28605-020\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nINFRAÇÃO:\r\nDanificar floresta nativa, objeto de especial preservação. da Lei Estadual nº3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRua Sete de Setembro, nº 14 - NF - CEP: 28605-020\r\nMULTA\r\nR 773,37\r\nPROCESSO Nº\r\n05.183/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137863\r\nNOME:\r\nROBERTO LUIZ MIRANDA PEREIRA DE CASTRO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n425.575.267-20\r\nENDEREÇO:\r\nRua Ibituruna, nº 89 - Tijuca - RJ - CEP: 20271- 021.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nINFRAÇÃO:\r\nDeixar de prestar informações exigidas na notificação. Enquadramento no 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nSítio São Jorge - Estrada Rio Grande de Cima, Km 03.\r\nMULTA\r\n1.288,83\r\nPROCESSO Nº\r\n12.627/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137864\r\nNOME:\r\nROBERTO LUIZ MIRANDA PEREIRA DE CASTRO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n425.575.267-20\r\nENDEREÇO:\r\nRua Ibituruna, nº 89 - Tijuca - RJ - CEP: 20271- 021.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nINFRAÇÃO:\r\não SUPRIDNOT/00028095.. 76 da Lei Estadual nº3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nSítio São Jorge - Estrada Rio Grande de Cima, Km 03.\r\nMULTA\r\nR 1.267,82\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.622/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137721\r\nNOME:\r\nNELSON VANIO PINTO DE JESUS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n070.406.927-08\r\nENDEREÇO:\r\nRua Otília de Jesus, nº 58 Loteamento Castelo - Centro - CEP: 28650-000\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuas Barras\r\nINFRAÇÃO:\r\nPromover aterro na faixa marginal de proteção do Rio Negro - APP Enquadramento no da Lei Estadual nº3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRua Otília de Jesus, nº 58 Loteamento Castelo - Centro - CEP: 28650-000\r\nMULTA\r\n23.525,22\r\nPROCESSO Nº\r\n04.755/2012\r\nId: 1419917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419968": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.2012\r\nem comissão de Assessor, símbolo DAS 8, na vaga anteriormente ocupada por Rodolfo Maciel Diniz e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 05/12/2012.\r\nem comissão de Assessor, símbolo DAS 8, na vaga anteriormente ocupada por Silvana Monteiro da Silva e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 05/12/2012.\r\nId: 1419968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419979": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "\r\n, ID funcional 19367520, e ID funcional 39907031, para participar, como equipe técnica, na Tomada de Preço nº 007/2012, Tipo Menor Preço, a ser realizada no dia 28 de janeiro de 2013, às 14:00 horas, na Secretaria de Estado de Cultura - SEC. Processo nº E-18/001918/2012\r\nId: 1419979\r\n"
        ],
        "1420089": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nJúlio César de Carvalho Mesquita, para acompanhar e fiscalizar a execução doRJ, referente prestação de serviços de manutenção corretiva - Proc. .\r\nId: 1420089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420110": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\npara a Reserva Remunerada, com os proventos a que faz jus, a CAPITÃO PM (RG 36.287) MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/563/2508/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, com os proventos a que faz jus, o MARCO ANTONIO CRISPIM SILVA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o e tendo em vista o qu.\r\npara a Reserva Remunerada, com os proventos a que faz jus, o , nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/128/2593/2012.\r\nId: 1420110\r\n"
        ],
        "1420124": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 05.12. 2012\r\nDESIGNA a servidora MIRIAM ELIAS CALIL, Assistente, ID.Funcional 2034.232-2 , como Agente responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Controle PROGRAMA RIO ESTADO DA BICICLETA - Código 57, ficando dispensada do referido encargo o servidor ALMIR GONÇALVES DIAS, Monitor Formação Profissional , matrícula 03.005.107/CENTRAL, com validade a contar de 31/12/2012.\r\nId: 1420124\r\n"
        ],
        "1420280": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RONALDO LUIZ DA SILVA, com validade a contar de 09/09/2012 - Proc. nº E-01/301897/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARINA CHAVES, com validade a contar de 28/08/2007 - Proc. nº E-01/301929/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a URCULA DAVIS SANTANA DE OLIVEIRA e FELIPE DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 10/12/2012 - Proc. nº E- 01/302647/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO BRITTO DE SOUZA, com validade a contar de 21/12/2011 - Proc. nº E-01/300212/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a ARLISIA DA SILVA PEREIRA LEÃO, com validade a contar de 28/05/2012 - Proc. nº E-01/301296/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a THAMYRES RIBEIRO DO NASCIMENTO, com validade a contar de \r\n07/07/2012 - Proc. nº E-01/301598/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a RENATA GUULART DE ARAUJO JOSÉ MARIA; DANIEL GOULART DE ARAUJO JOSÉ MARIA e JULIANA GOULART DE ARAUJO JOSÉ MARIA, com validade a contar de 08/02/2012 - Proc. nº E- 01/300540/2009.\r\nDE 09/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a RAFAEL FILGUEIRA GOMES; LUIZ FELIPE MOTTA FILGUEIRA GOMES, com validade a contar de 08/02/2012 - Proc. nº E- 01/300361/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a VAINA MARIA VIDAL SANTOS PEDRO, com validade a contar de 13/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 08/10/2012, publicado no D.O. de 31/10/2012 - Proc. nº E-01/301822/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a DIMAR JOSÉ FILANDRO, com validade a contar de 19/02/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 08/07/2011, publicado no D.O. de 22/07/2011 - Proc. nº E-01/300734/2011.\r\nId: 1420280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420282": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARILENE DOS SANTOS FITTIPALDI, com validade a contar de 14/10/2007 - Proc. nº E-01/300136/2008.\r\nMARIA DO CARMO FIGUEIRA MONTEIRO, com validade a contar de 25/08/2007 - Proc. nº E-01/300047/2008.\r\nSELMA SILVA LESSA, com validade a contar de 12/08/2000 - Proc. nº E-01/715302/2000.\r\nLEONARDO SILVA DA MOTTA, com validade a contar de 04/12/2006 - Proc. nº E-01/712595/2006.\r\nJOSE FERNANDO VIANA, com validade a contar de 10/06/2007 - Proc. nº E-01/706161/2007.\r\nMARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 05/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 01/10/2009 publicado no D.O. de 15/10/2009 - Proc. nº E-01/301318/2008.\r\nDEONILO FELICIANO JOSE MALVESSI, com validade a contar de 18/03/2007 - Proc. nº E-01/703857/2007.\r\nId: 1420282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420283": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLENITA CARNEIRO DA COSTA, com validade a contar de 19/11/2007 - Proc. nº E-01/300700/2008.\r\nDENIZE CAMARGO RUMBELSPERGER CORREIA, com validade a contar de 29/10/2007 - Proc. nº E-01/305285/2007.\r\nDENISE CARLOS DA SILVA TAVARES, com validade a contar de 06/10/2007 - Proc. nº E-01/303882/2007.\r\nSILVIA PAULO SILVA, com validade a contar de 23/08/2007 - Proc. nº E-01/300206/2008.\r\nMARIA CELIA DE CARVALHO DARRIEUX, com validade a contar de 05/12/2007 - Proc. nº E-01/306459/2007.\r\nId: 1420283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420333": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2012\r\nJORGE SERGIO DE FREITAS, Assessor Especial, matrícula n° 957.120-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.298/2012.\r\nId: 1420333\r\n"
        ],
        "1420345": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n/2012\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CRIAAD SÃO GONÇALO N° 415/12 de 27 de novembro de 2012, descritas no processo nº E-03/92.134/2012 de 03/12/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula n° 861.470-3; Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula n° 893.169-3 e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1420345\r\n"
        ],
        "1420346": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD RICARDO DE ALBUQUERQUE N° 214/12, de 21 de novembro de 2012, descritas no processo nº E- 03/92.135/2012 de 03/12/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula n° 835.980-4; Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula n° 861.470-3; e Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula n° 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1420346\r\n"
        ],
        "1420384": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\n- EXONERA, A PEDIDO, SIMONE FRANCISCA DUTRA DOS SANTOS, matr. nº 36328-3, Técnico Universitário Médio/Técnico Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/11/2012.\r\n- APOSENTA VERA PEREIRA MUNIZ, matr. nº 8229-7, Professor Assistente, nível 2, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA VÂNIA MOREIRA, matr. nº 5702-6, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1420384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420388": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 30.11.2012\r\n- INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA com o objetivo de investigar os fatos referentes a Tomada de Contas nº 9286/2012 que se refere ao Proc. UERJ nº 1596/2012. A Comissão terá o prazo de 90 dias a contar da data de publicação, para entregar o relatório conclusivo e será integrada pelos servidores JOSÉ LAILSON BRITO JUNIOR, matr. nº 34443-2, Professor Adjunto, HELIO HERINGER VILLENA, matr. nº 7931-9, Professor Adjunto, ANDRÉ WANDERLEY FELIPPE, matr. nº 33610-7, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1420388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420466": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/11/12\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\nDE 08/10/2012\r\nROGÉRIO CASEMIRO DA SILVA e outros\r\nONDE SE LÊ: ...ao administrativo nº E-08/448/2008...\r\nLEIA-SE: ...ao administrativo nº E-08/446/2008...\r\nId: 1420466\r\n"
        ],
        "1420497": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 952.418-2 e 956.289-3, em função extraclasse, fora do contato com alunos. Proc. nº E-08/221.509/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.700-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/11.202.791/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 808.812-2, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 254.037-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.300.497/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 845.816-8, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/10.302.681/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nALVARO ALVES DA SILVA, Odontólogo, matr. nº 1.001.052-8, fora do contato com pacientes e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.303/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matrs nºs 806.057-6 e 5.007.879-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.009/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 824.581-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.630/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 239.434-4 e 279.705-8, em função extraclasse, fora do contato com o público. Proc. nº E-08/221.439/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.871-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.588/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 824.739-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.843/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.614-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.719/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.581-8, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, permanência excessiva em posição sentada próximo à residência. Proc. nº E-08/221.507/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 255.520-9, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-03/10.802.218/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.005.109-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.048/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.528-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.587/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr.nº 290.600-6, em função extraclasse, fora do contato com o público. Proc. nº E-08/220.144/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrs nºs 256.304-7 e 926.368-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.714/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.121-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.635/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.002.490-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/5.310.064/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 919.249-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.639/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.212-0, em função extraclasse, em horário diurno e atividades que não exija esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.740/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.020.928-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.631/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 830.277-0 e 839.660-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.531/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.019.748-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo prolongado, uso de rampas ou escadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.552/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5015.358- 4, em função extraclasse, fora do contato com o público, e em local de pouco impacto sonoro. Proc. nº E-08/221.455/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.020.073-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.646/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 804.525-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.381/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 247.807-1, em função extraclasse, em horário diurno, atividades que não exija esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.634/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 859.259-4, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, burocrático, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 08/221.551/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n.2012\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.021.992-2. \r\nId: 1420497\r\n"
        ],
        "1420501": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 05.12.2012\r\n- DESIGNA ANNA CAROLINA CORDEIRO LACERDA, matr. nº 35614-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Registros Funcionais, símbolo FG-01, código 953, a contar de 01/12/2012.\r\n- DISPENSA, A PEDIDO, DIMAS CAMPOS DE OLIVEIRA, matr. nº 25528-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Engenharia Mecânica, símbolo FG-03, código 2016, a contar de 01/11/2012.\r\n- DESIGNA VERONICA CRISTINA RABELO MOREIRA MATEUS, matr. nº 35222-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Geografia, símbolo FG-03, código 2048, a contar de 07/05/2012.\r\n- DESIGNA GEORGELIO RIBEIRO SILVA JUNIOR, matr. nº 32069-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Ciências, Ambiente e Sociedade, símbolo FG-03, código 2049, a contar de 07/05/2012.\r\nId: 1420501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420509": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nFátima Valéria Lima Jacques, para acompanhar e fiscalizar a execução doerente aquisição de .\r\nJoaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho, para acompanhar e fiscalizar a execução do/UERJ, referente aquisição de material hospitalar - Proc. .\r\nMarco Aurélio Pinho de Oliveira, para acompanhar e fiscalizar a execução do/UERJ, referente a prestação de serviço de locação de equipamento - Proc. .\r\nId: 1420509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420636": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            " MILITAR\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESIGNA os servidores 2º SGT PM RAQUEL SANTOS NASCIMENTO MEDEIROS BASTOS, ID Funcional 2428524-2 e o Cabo PM PAULO RICARDO DO NASCIMENTO, ID Funcional 2519808-4, para, através de levantamento, proceder ao inventário geral das existências do almoxarifado da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 1420636\r\n"
        ],
        "1420637": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            " DESIGNA os servidores PAULO MACHADO FALCONI - Cel PM - Assistente, ID Funcional 204135-9 - 2º SGT PM RAQUEL SANTOS NASCIMENTO MEDEIROS BASTOS ID Funcional 2428524-2 e o Cabo PM PAULO RICARDO DO NASCIMENTO, ID Funcional 2519808- 4, como representante do Órgão de material, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Vistoria de Bens Patrimoniais, para fins de baixa, de conformidade com o que estabelece o item 15.4.5, do Manual de Contabilidade.\r\nId: 1420637\r\n"
        ],
        "1420692": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, matrícula nº , a contar de 16 de julho de 2012, GESTOR do Contrato nº 02/2012, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - , cujo objeto é a prestação de serviços de transportes, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avencadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/502.196/2012.\r\n, matrícula nº 3.501.102-2, a contar de 14 de novembro de 2012, GESTOR do Contrato nº 05/2012, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ eITS VIAGENS E TURISMO LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de Agência de viagens, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/509447/2012.\r\nId: 1420692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420787": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nPRESIDENTE\r\n, Ajudante Operacional, matrícula nº 0261-8, a contar de 25 de outubro, tendo por base legal o § 1º, inciso I, art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/221.694/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/12/2012. \r\nId: 1420787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420815": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 06.12.2012\r\nDISPENSA, a contar de 04.09.2012, CHARLES MAGNO CORRÊA TEN CEL PM RG 36.177, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM- DEPÓSITO, designado por ato de 17.10.2011, publicado no D.O. de 10.01.2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05.09.2012, ALFREDO JOSÉ FELIPE DOS ANJOS GONÇALVES TEN CEL PM RG 46.719, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM- DEPÓSITO), como substituto de CHARLES MAGNO CORRÊA TEN CEL PM RG 36.177.\r\nId: 1420815\r\n"
        ],
        "1420826": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "DE 05.12.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nSUZIANE ROSSI SILVA GIRÃO, matrícula 807.090-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 08.09.2004. Proc. nº E-01/128.620/2004.\r\nVERONICA TINOCO MANHÃES, matrícula 12.183-0, do cargo de Agente Administrativo de Secretaria, com validade a contar de 22.03.2012. Proc. nº E-01/955/2012.\r\nDIEGO OLIVEIRA DA SILVA, Identidade Funcional 50073753, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.10.2012. Proc. nº E-03/10.802.590/2012.\r\nBETTY DANTAS SILVA, matrícula 940.026-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 01.09.2012. Proc. nº E-03/813.919/2012.\r\nMARCELA COSTA AVILA, matrícula 953.122-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.11.2012. Proc. nº E-03/8.613.857/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nCELSO LUCIANO DUTRA DOS SANTOS, matrícula 863.858-7, do cargo de Médico, Classe B, com validade a contar de 06.11.2012. Proc. nº E-01/3.538/2012.\r\nLEONOR COELHO DA SILVA, matrícula 861.923-1, do cargo de Técnico de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 20.09.2012. Proc. nº E-08/606.386/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, MAURICIO MARTINS RAMOS, matrícula 853.259-0, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária II, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 21.08.2012. Proc. nº E-21/955.178/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, MARCELO FERREIRA MARGULHÃO, Matrícula 871.884-3, do cargo de Inspetor de Polícia, 5ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 01.10.2012. Proc. nº E-09/7585/1702/2012.\r\nId: 1420826\r\n"
        ],
        "1420836": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.12.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nJACQUELINE ARAUJO CRUZ FRECHETTE, matrícula 827.117-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.11.2012. Proc. nº E-03/10.329/2012.\r\nLUCIANO SILVA DE MACEDO, matrícula 5.004.762-0, do cargo de Servente - CIEP, com validade a contar de 30.10.2012. Proc. nº E- 03/10.502.540/2012.\r\nSALOMÃO BRANDI DA SILVA, matrícula 956.994-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.09.2012. Proc. nº E-03/10.302.600/2012.\r\nADRIANA DA SILVA KAPISCH, matrícula 974.352-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.10.2012. Proc. nº E-03/10.702.207/2012.\r\nMAGALI MOEBUS NAKASHIMA, matrícula 973.368-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.08.2012. Proc. nº E-03/10.802.447/2012.\r\nMARCOS RENATO LOPES DE CASTRO, matrícula 961.907-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.11.2012. Proc. nº E-03/11.203.546/2012.\r\nMARCOS ANDRE DANTAS MACHADO, matrícula 958.483-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.11.2012. Proc. nº E-03/11.203.548/2012.\r\nJEMINA NOGUEIRA MARINS, matrícula 926.197-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.03.2012. Proc. nº E-03/11.000.499/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nDANIELLI FERNANDES DE LIMA, matrícula 923.285-1, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, Classe C, com validade a contar de 15.10.2012. Proc. nº E-08/606.881/2012.\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA, matrícula 851.301-2, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 30.08.2012. Proc. nº E-08/606.048/2012.\r\nELAINE PROCOPIO DA SILVA, Identidade Funcional 25794078, vínculo 2, do cargo de Especialista na Gestão de Saúde, Ref. A, com validade a contar de 03.09.2012. Proc. nº E-08/606.102/2012.\r\nHELINE COSTA SOARES, matrícula 865.818-9, do cargo de Farmacêutico, Classe B, com validade a contar de 10.10.2012. Proc. nº E- 08/606.757/2012.\r\nANTONIO LUIZ VIDAL DE ARAUJO, matrícula 850.354-2, do cargo de Enfermeiro, C, com validade a contar de 14.04.2011. Proc. nº E- 08/602.527/2011.\r\nJOSELIA SOARES DOS SANTOS, matrícula 852.038-9, do cargo de Enfermeiro, C, com validade a contar de 06.07.2012. Proc. nº E- 08/604.795/2012.\r\nADRIANA DA CONCEIÇÃO SANTAREM, matrícula 862.832-3, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 14.12.2010. Proc. nº E-08/607.845/2010.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, ROBERTO LOUREIRO FILHO, matrícula 963.023-7, do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 21.11.2012. Proc. nº E-01/4.347/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nFELIPE MEIRELES MIRANDA, matrícula 889.697-9, do cargo de Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, com validade a contar de 06.07.2012. Proc. nº E-09/122719/1540/2012.\r\nMAURO MARQUES CARNEIRO LIMA, matrícula 959.303-9, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 28.09.2012. Proc. nº E-09/7606/1702/2012.\r\nId: 1420836\r\n"
        ],
        "1420941": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, , matrícula nº 24/007976-4, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480604/2012.\r\n, matrícula nº 24/002570-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Evandro do Nascimento, matrícula nº 24/007976-4. Processo nº E-12/480605/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, , matrícula nº 24/002570-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desenvolvimento Funcional, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480605/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, , matrícula nº 24/007260-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480606/2012.\r\n, matrícula nº 24/007274-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wilson Torturella Filho, matrícula nº 24/007260-3. Processo nº E-12/480607/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de novembro de 2012, , matrícula nº 24/8149-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/341692/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marina Martins de Campos, matrícula nº 24/8149-7. Processo nº E- 12/341692/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, , matrícula nº 24/007274-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480607/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Alexandre, matrícula nº 24/007274-4. Processo nº E-12/480608/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2012, , ID Funcional nº 5007428-8 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10524/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Matheus Dames Correa de Sá, matrícula nº 0267-5.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\nOLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Natália Magalhães Casado Lima.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002162-3, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ronaldo Antonio Veridiano, ID Funcional nº 2002747-8. Processo nº E-21/10070/2012.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002162-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Serviço de Protocolo, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10070/2012.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Macuco, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Macuco, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Tavares. \r\nId: 1420941\r\n"
        ],
        "1420986": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/11/2012\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/11/2012\r\nProc. nº E-08/600453/2011 - MARILZA NUNES DO VALLE\r\nONDE SE LÊ: matr. nº 1.002.994-1\r\nLEIA-SE: matr. nº 1.002.994-0\r\nId: 1420986\r\n"
        ],
        "1421004": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 07/12/2012\r\no Ato de 16/04/2010, publicado no D.O. de 24/04/2010, que designou ELIZIANA ODAIZA SPIAGGIA DE ARRUDA, 1955034-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 009-20 Processo nº E04/010.471/2012.\r\nId: 1421004\r\n"
        ],
        "1421027": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 27.11.2012\r\nMARCOS ANTONIO CHAVES RIBEIRO, Inspetor de Polícia, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso IX, este c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75 e no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E- 09/0560/0006/2008.\r\nDE 03.12.2012\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor CÉLIO EDUARDO ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA, Delegado de Polícia, matrícula 889.574-0, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I e IX, c/c, respectivamente, o art. 40, incisos III e XIII e art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/009183/1404/2012.\r\nId: 1421027\r\n"
        ],
        "1421047": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "DE 07.12.2012\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALFREDO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, Subtenente PM, RG 37.102, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2568-2012.\r\nCELSO LUIS TRINDADE RIBEIRO, Subtenente PM, RG 40.426, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0055/2513-2012.\r\nCLAUDIO BRAZ DE LIMA, Subtenente PM, RG 37.649, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2352/2582-2012.\r\nDURVAL AFONSO SOUSA TEIXEIRA, Subtenente PM, RG 37.496, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/2575-2012.\r\nENILSON SANTANA RIBEIRO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 42.786, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/2578-2012.\r\nGILMAR LOPES DE LIRA, Subtenente PM, RG 37.740, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/2568-2012.\r\nHENRIQUE SOARES CORONHA, Subtenente PM, RG 33.100, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/1354/2503-2012.\r\nJOELSON DOS SANTOS MOTA, Subtenente PM, RG 38.473, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0082/2585-2012.\r\nJORGE DA SILVA SOARES, Subtenente PM, RG 34.434, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/2572-2012.\r\nJORGE PITTA VIANNA, Subtenente PM, RG 45.270, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0423/2537-2012.\r\nJORGE RICARDO VALENTE DE MATOS, Subtenente PM, RG 38.115, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0046/2572-2012.\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA ABRÃO, Subtenente PM, RG 37.773, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0151/2568-2012.\r\nJOSÉ CARLOS VENÂNCIO DE BRITO, Subtenente PM, RG 36.543, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2568-2012.\r\nJOSENILDO RIBEIRO MARTINS, Subtenente PM, RG 39.429, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0556/2537-2012.\r\nLUIS ANTONIO AYRES DE ARAUJO, 1º Sgt PM, RG 39.797, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0124/2513-2012.\r\nLUIZ GUILHERME MENDES, Subtenente PM, RG 38.667, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0047/2572-2012.\r\nOSWALDO DA SILVA FILHO, Subtenente PM, RG 37.436, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0027/2544-2012.\r\nPAULO BARBOSA, Subtenente PM, RG 34.906, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0044/2575-2012.\r\nRICARDO DA MOTA NEGREIRO, Subtenente PM, RG 34.903, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/2355/2573-2012.\r\nSERGIO LUIZ RIBEIRO DA SILVA, Subtenente PM, RG 46.214, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0086/2595-2012.\r\nTANCREDO GOMES DA SILVA FILHO, Subtenente PM, RG 41.460, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0082/2595-2012.\r\nTHERENCIO RIMOLO HEIZER JUNIOR, Subtenente PM, RG 38.155, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0088/2551-2012.\r\nWALMIR MONTEIRO, Subtenente PM, RG 37.189, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2090/2548-2012.\r\nId: 1421047\r\n"
        ],
        "1421056": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor dos servidores Marcio Anciães Ferreira matrícula nº 360.385-9, Carlos Alberto Couto da Silva, matrícula nº 390.341-6, Jeronymo Fraga Vieira, matrícula nº 390.231-9 e Antônio João Vilhena Lage, matrícula nº 390.239-2, em razão dos fatos constantes no processo nº E- 07/507.054/2012, designando para compor a Comissão os servidores Fábio Villela de Pinho, matrícula nº 411.0001-7, Marcelo Ceolin Victor de Souza, matrícula nº 390.408-3 e Antônio José Perez da Silva, matrícula nº 401.0001-7, sob a presidência do primeiro, todos lotados na Corregedoria do INEA. Processo nº E-07/513.995/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor Luiz Antônio da Silva matrícula nº 360.553-2, em razão dos fatos constantes no processo nº E-07/507.888/2012, designando para compor a Comissão os servidores Fábio Villela de Pinho, matrícula nº 411.0001-7, Marcelo Ceolin Victor de Souza, matrícula nº 390.408-3 e Antônio José Perez da Silva, matrícula nº 401.0001-7, sob a presidência do primeiro, todos lotados na Corregedoria do INEA. Processo nº E-07/513.994/2012.\r\nId: 1421056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421069": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumaria n° E-07/512.947/2012.\r\nId: 1421069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421162": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GLORIA FONTES PUPPIN, com validade a contar de 28/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 05/06/2009 publicado no D.O. de 17/09/2009 - Proc. nº E-01/300983/2009.\r\n08/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE FÁTIMA CAVALEIRO, com validade a contar de 26/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 28/09/2010 publicado no D.O. de 05/11/2010 - Proc. nº E-01/307552/2010.\r\n10/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO RIBEIRO RANGEL, com validade a contar de 21/01/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 06/02/2012 publicado no D.O. de 10/05/2012 - Proc. nº E-01/300234/2012.\r\n09/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARISTELA MARTINS PEREIRA e MILENA MARTINS E SILVA, com validade a contar de 24/07/2012 - Proc. nº E-01/301663/2012.\r\n26/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIZ FELIPE LIMA BARROSO MAGALHÃES, EDUARDO LIMA BARROSO MAGALHÃES e ALEXANDRA DE SOUZA LIMA, com validade a contar de 30/09/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 11/11/2010 publicados no D.O. de 03/01/2011 - Proc. nº E- 01/309664/2010.\r\nId: 1421162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421163": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEUZA MARIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 21/01/2012 - Proc. nº E-01/300162/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FLORIPES DE ALMEIDA COELHO, com validade a contar de 27/08/2011 - Proc. nº E-01/300910/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NELI DO COUTO PORTUGAL, com validade a contar de 16/05/2012- Proc. nº E-01/301222/2012.\r\n2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARISA SILVA DE BARROS , com validade a contar de 11/06/2012 - Proc. nº E-01/301276/2012.\r\n12/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GILBERTO CARNEIRO CAVALCANTE, com validade a contar de 19/05/2012 - Proc. nº E-01/301435/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ADRIANA CONCEIÇÃO BRANDÃO FERREIRA, MATHEUS BRANDÃO DE SOUZA FERREIRA e MÁRCIO ROBERTO BRANDÃO DE SOUZA FERREIRA, com validade a contar de 10/05/2012 - Proc. nº E-01/301137/2012.\r\n31/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVONETI SYLVIA DE PAULA ORNELLAS, com validade a contar de 18/07/2012 - Proc. nº E-01/301578/2012.\r\n01/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANTONIO BEZERRA SOBRINHO, com validade a contar de 01/06/2012 - Proc. nº E-01/301596/2012.\r\n02/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LUCIA DE BARROS TORTURA, com validade a contar de 14/02/2012 - Proc. nº E-01/301608/2012.\r\n21/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA LUCIA FERREIRA, com validade a contar de 24/05/2012 - Proc. nº E-01/301287/2012.\r\nId: 1421163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421164": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GERALDO NETTO DOS REYS, com validade a contar de 22/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 29/05/2008 publicado no D.O. de 10/06/2008- Proc. nº E-01/301395/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CARLOS MAYCON BARCELOS LIMA, com validade a contar de 01/05/2011 - Proc. nº E-01/712273/2003.\r\n13/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARTA POSSATO BRAGA, com validade a contar de 30/08/2012- Proc. nº E-01/302106/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALCEU BELIANI, com validade a contar de 02/08/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 20/09/2010 publicado no D.O. de 27/10/2010 - Proc. nº E-01/308978/2010.\r\nId: 1421164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421165": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LEILA VILLELA WERMELINGER, com validade a contar de 18/01/2008 até abril/2008; SANDRA DA SILVA VILLELA, com validade a contar de 18/01/2008, tonando sem efeito o Ato datado de 16/04/2010 publicado no D.O. de 14/06/2010 - Proc. nº E- 01/300503/2008.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA HELENA DOS SANTOS GOMES, com validade a contar de 08/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 15/04/2008 publicado no D.O. de 30/04/2008 - Proc. nº E-01/300220/2008.\r\n10/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LEYDOMIR LAGO, com validade a contar de 08/07/2005 - Proc. nº E- 01/708224/2005.\r\n22/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RODRIGO DE JESUS MELLO, com validade a contar de 14/08/2007 até dezembro/2007; MARIA ANTONIA DE JESUS DE MELLO, com validade a contar de 14/08/2007 - Proc. nº E-01/303669/2007.\r\n23/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nANA GABRIELA SOBRAL, com validade a contar de 08/08/2003 até fevereiro/2005; NAIR PEREIRA SOBRAL e GABRIEL SOBRAL, com validade a contar de 08/08/2003 - Proc. nº E-01/712930/2003.\r\nDARLAN DA SILVA TEIXEIRA, com validade a contar de 15/05/2002 até agosto/2008 - Proc. nº E-01/704560/2004.\r\nId: 1421165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421172": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MONALISA PACHECO GUINANCIO, com validade a contar de 21/05/2004 - Proc. nº E-01/709451/2004.\r\nId: 1421172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421184": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nDISCIPLINA DE GINECOLOGIA\r\nATO DO CHEFE DA DISCIPLINA\r\nDE 01/10/2012\r\nservidora Leila Cristina Soares Brollo, matrícula n° 36.319-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Ginecologia/Exames - GINEXAM, Código 80.22.01.00.00.89, a partir de 01/10/2012. (MM 090/DGINEC/2012).\r\nId: 1421184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421203": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\n2012\r\nmatrícula 816.704-1, o, para funcionar como Defensor Dativo nos autos dos processos administrativos disciplinares da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, em que existirem interesses colidentes de servidores processados e/ou nos impedimentos do Defensor Dativo daquele ColegiadoE- 21/914.064/2012.\r\nId: 1421203\r\n"
        ],
        "1421205": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Sumária instaurada para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo nº E-12/415473//2012 e seu apenso nº E- 12/415472/2012, em atendimento à requisição fundamentada do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273.7, por meio da CI/DETRAN-RJ/CORREG/7033/2012.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/710250/2011, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/424499/2012, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/417250/2012, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\nId: 1421205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421206": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDE 30.11.2012\r\nCANCELA as Carteiras Nacional de Habilitação expedidas em nome de ERALDO FRANCA QUINTAN, Registro Nacional 04325567986, FIDELIS BARBOSA DE OLIVEIRA, Registro Nacional 04210954017 e JOÃO BATISTA SANTIAGO PEREIRA, Registro Nacional 04335555095, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, emitidas com irregularidades. Proc. nº E- 12/427510/2012.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RONALDO BRUM LOPES, Registro Nacional 00073528822, oriundo do PGU 31.529.113-3, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, alínea III do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/414346/2012.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GILBER CHAVÃO DA SILVA, Registro Nacional 00155789550, oriundo do PGU 30.895.072-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, alínea III do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/412005/2012.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARINALDO DA SILVA FERREIRA, Registro Nacional 00103707970, oriundo do PGU 31.426.130-3, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, alínea III do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/334001/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ LUIZ CARLOS DIAS, Registro Nacional 957231042, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, alínea III do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/294235/2012.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VILMAR WALLACE FREIRE, Registro Nacional 01276320570, oriundo do PGU 30.872.554-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, alínea III do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/513329/2008.\r\nId: 1421206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421207": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nCANCELA a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir aplicada a condutora BIANCA VIEIRA MARTINS ABOLIS, através do CPF nº 826.153.657-20. Processo nº E-12/499358/2008.\r\nId: 1421207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421218": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/12/2012 \r\n, ID Funcional 1962034- 9, Técnico de Planejamento, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei 5772/2010, e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30/12/2003. Processo nº E- 11/509/2012.\r\nId: 1421218\r\n"
        ],
        "1421221": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.12.2012\r\nAPOSENTA o servidor JOSÉ CARLOS DE CASTRO E SILVA , auxiliar de serviços gerais, ID funcional nº 32134452, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 02/003357/2012.\r\nDE 06.12.2012\r\nAPOSENTA o servidor AUGUSTO MOTTA DE PAULA, auxiiar operacional de serviços de saúde elementar XI, ID funcional nº 19249942, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/003357/2012.\r\nDE 07.12.2012\r\nAPOSENTA a servidora MARIA DO CARMO FERREIRA DOS SANTOS, auxiliar de serviços gerais, ID funcional nº 19325274, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 02/003298/2012.\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.11.2012\r\nProcesso n° E-02/003488/2012 - JAYRO JOAQUIM FELIZARDO, ID FUNCIONAL Nº - 7739923 - Concedo o auxílio funeral.\r\nDE 03.12.2012\r\nProcesso n° E-01/152218/2012 - NOEL TELLES MADEIRA, ID FUNCIONAL Nº - 7353855 - Concedo o auxílio funeral\r\nDE 05.12.2012\r\nProcesso n° E-02/003525/2012 - PEDRO DO CARMO, ID FUNCIONAL Nº - 1900960 - Concedo o auxílio funeral.\r\nId: 1421221\r\n"
        ],
        "1421240": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, Inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/7170/1702/2012, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança autuado sob o nº 0011360-75.2010.8.19.0001, em trâmite junto à 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\n:\r\nS SOARES DE OLIVEIRA GOMES para o cargo de Inspetor de Polícia Civil da 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a contar de 21 de janeiro de 2010, de acordo com a classificação obtida no certame. \r\nId: 1421240\r\n"
        ],
        "1421241": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            " , consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-21/976.282/10, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo autuado sob o nº 006575-17.2003.8.19.0001 da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital;\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nId: 1421241\r\n"
        ],
        "1421335": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            " \r\nESTABELECE PRAZOS E NORMAS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nPRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública, vinculada a Casa Civil, no uso de suas atribuições legais e, na forma do Decreto nº 43.924/2012,\r\n\r\n\r\n- Estabelecer para os diversos setores desta Empresa Pública, as normas e prazos relacionados abaixo, que deverão ser observados para o encerramento do exercício financeiro de 2012, em conformidade com o disposto no supracitado decreto, publicado no Diário Oficial - Parte I - de 06/11/2012.\r\n- até o limite da efetiva arrecadação, de acordo com o inciso XIV do art. 3º do Decreto acima citado:\r\n- data limite 28/12/2012;\r\n- data limite 28/12/2012;\r\n- só poderá ser solicitado até o dia 27/12/2012 e sua respectiva Prestação de contas, entregue até o dia 28/12/2012;\r\nCobrança de Faturas Referentes aos Serviços Gráficos, Publicações e Assinaturas deverão ser encaminhadas aos respectivos clientes no máximo até 26/12/2012, a fim de evitar que as respectivas faturas sejam inscritas em Restos a Pagar Não Processados;\r\n- todos os serviços empenhados neste exercício Deverão ser entregues, impreterivelmente, até o dia 28/12/2012, sob pena de não serem pagos pelos órgãos e entidades da Administração Estadual;\r\n- para todos os setores da empresa a data limite é 14/12/2012, excetuando-se, porém, as Divisões de Editoração, Gráfica e o Serviço de Programação Visual, ambos da Diretoria Industrial, no que se refere às requisições relativas à matéria prima, cujo limite será permitido até o dia 27/12/2012;\r\n- instalação da Comissão e início dos trabalhos no dia 20/12/2012 e a respectiva emissão de relatório final até o dia 14/01/2013;\r\n- fechamento e remessa à Contadoria Geral do Estado da Secretaria de Estado de Finanças até o dia 08/02/2013;\r\n- Esta Instrução Administrativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\nNiterói, 04 de dezembro de 2012\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor- Presidente\r\nId: 1421335\r\n"
        ],
        "1421338": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 07/11/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.703.466/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSÂNGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. nº 282.369-8, Prof. Doc. II, ROSANA GÓS VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.772-2, Merendeira - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.703.467/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSÂNGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. nº 282.369-8, Prof. Doc. II, LUCIANA DE SOUZA NEVES, mat. nº 959.829-3, Prof. Doc. I e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.772-2, Merendeira - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.703.465/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I, ROSÂNGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. nº 282.369-8, Prof. Doc. II e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.772-2, Merendeira - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.703.468/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSÂNGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. nº 282.369-8, Prof. Doc. II, LUCIANA DE SOUZA NEVES, mat. nº 959.829-3, Prof. Doc. I e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.772-2, Merendeira - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1421338\r\n"
        ],
        "1421339": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13/11/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/7.722/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3 e SÔNIA MARIA MENDES BARBOSA, Agente Administrativo I, mat. nº 271.932-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1421339\r\n"
        ],
        "1421340": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14/11/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.103.656/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VIVIANE GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.022.272-8, Prof. Doc. II, MARISE ALVES DE SOUZA, mat. nº 5.005.587-0, Prof. Doc. II e SANDRO ARGENTINO DA CUNHA, mat. nº 5.024.932-5, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1421340\r\n"
        ],
        "1421341": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22/11/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.001.858/2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CERES FINGOLA DA SILVA VALLE SUAVE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.372-0, MARIZETE DA SILVA MACEDO, Datilógrafo, mat. nº 5.011.889-2 e LUCI FRANCISCA DE FREITAS TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.463-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1421341\r\n"
        ],
        "1421410": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " /2012\r\na contar de 01 de novembro de 2012, os efeitos estipendiais do ato datado de 05/10/2011, publicado no D.O. RJ de 10/10/2011, que aposentou LUZIA RIBEIRO MACHADO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. n° 830.540-1, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob n° E-03/11.203.558/2012.\r\na contar de 14 de setembro de 2012, os efeitos estipendiais do ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 21/08/2001, publicado no D.O. RJ de 24/08/2001, que aposentou IRANI LIMA FONSECA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, mat. n° 231.425-0, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 20/98, combinado com a alínea “b”, inciso III do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/10.004.341/2012.\r\nId: 1421410\r\n"
        ],
        "1421434": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ID 2030433, para exercer cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a função de gestor de contratos abaixo elencados, em substituição ao servidor - ID 2017394-6, cabendo ao mesmo a fiscalização e acompanhamento destes.\r\nCONTRATOS: \r\n- Termo de Adesão ao Contrato nº 025/2010 - Casa Civil - TIM (telefonia móvel cn 21, cn, 22 e cn 24)\r\n- 005/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S/A E BRASIL TELECOM S/A (telefonia fixa)\r\nId: 1421434\r\n"
        ],
        "1421463": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "DE 07/12/2012\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 26/03/2012, SEVERINA INACIO PAULO VILARINO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35317744/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.202.509/2011.\r\nAPOSENTA ANTONIA MARIA DE STEFANO AMARAL, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 40639134/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com a alínea “a” do inciso III, do art. 40, com redação original da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.716/2012.\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ DOS SANTOS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional n° 9588620/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/10.101.460/2012.\r\nAPOSENTA MARIA BERNADETE IGNACIO ANNES, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional n° 33250022/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/10.703.410/2012.\r\nId: 1421463\r\n"
        ],
        "1421500": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "DE 07/12/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nMARILENE SANTOS BONAVITA MURICY, Servente I, ID. Funcional n° 39097633/1. Proc. n° E-03/8.610.179/2012.\r\nLENIRA FIDELIS MENDES, Servente I, ID. Funcional n° 36100145/1. Proc. n° E-03/10.203.230/2012.\r\nLUCELENA DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 40633560/2. Proc. n° E-03/10.703.132/2012.\r\nANA MARIA DE MELLO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39990060/2. Proc. n° E-03/10.703.411/2012.\r\nAGNES BARBOSA CID, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional n° 19603584/1. Proc. n° E-03/10.009/2012.\r\nREGINA CELIA DA SILVA PEREIRA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40104974/2. Proc. n° E-03/10.900.809/2010.\r\nId: 1421500\r\n"
        ],
        "1421523": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.12.2012\r\nTORNA SEM EFEITO o ato datado de 27/09/2012, publicado no D.O. de 02/10/2012, que aposentou o servidor MARIA APARECIDA MENEZES DA SILVA, mat. nº 679.064-6, tendo em vista a concessão efetuada em 31/07/2012, através do processo nº E-03/11.201.204/2006. Proc. nº E-08/221.381/2012.\r\nId: 1421523\r\n"
        ],
        "1421694": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nos servidores SANDRA VALÉRIA RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 05/269-6, e JORGE ANTÔNIO FRANCISCO PINTO, matrícula nº 05/290-2, para atuarem como GESTORES das Atas de Registro de Preços, cuja licitação se deu por Pregão Eletrônico LOTERJ nº - Aquisição de Veículos Automotores, Tipos: PASSEIO, SEDAN e SUV, realizada no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br do SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, homologada em 04.12.2012, e publicada no Diário Oficial de 05.12.2012. Processo nº E-12/LOTERJ/592/2012.\r\nId: 1421694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421802": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n1.2012\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor Inspetor de Polícia, matrícula 267.562-7, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/7181/0006/2011.\r\nId: 1421802\r\n"
        ],
        "1421816": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " \r\n, matr. n° 238.843-7, para exercer a função de Gerente Executivo do convênio a ser celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e a ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA/HOSPITAL SÃO JOSÉ, de acordo com o proc. nº E-08/3630/2012.\r\nId: 1421816\r\n"
        ],
        "1421817": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " \r\nmatr. n° 198.042-4, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais do HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA em substituição da servidora ILMA RAMOS DUARTE, matr. n° 298.592-7. CI/SES/SE/SS/CAD/GP Nº 90/2012.\r\nId: 1421817\r\n"
        ],
        "1421820": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " \r\nDE 06.12.2012\r\n, Assistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula nº 24/2542-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Processo nº E- 14/33059/1998.\r\nROBERTA ABRANTES GONÇALVES GOMES, Professora II, matrícula nº 10/702.175-1, oriunda do Município de Nova Iguaçu, para a Procuradoria na Capital Federal, até o término do Convênio nº 001/2011. - Processo nº E-14/5747/2011.\r\nId: 1421820\r\n"
        ],
        "1421872": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCOMISSÃO DE SINDICÂNCIA instituída pela Portaria AGENERSA nº 260/12. CONSIDERANDO as alegações constantes dos autos às fls. 165/176, exaradas pela Comissão de Sindicância, uma vez que não foi constatada a autoria da irregularidade administrativa, ARQUIVE-SE a presente Sindicância, com base na alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, conforme parecer da Procuradoria às fls.177/178.\r\nId: 1421872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421875": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, ID Funcional nº 1913375-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/976.133/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992713-4, com validade a contar de 04 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/915.089/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2000585-7, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Augusto Camponez Maggesissi, ID Funcional n° 1992713-4. Processo n° E-21/915.089/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992594-8, com validade a contar de 09 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/949.088/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4219034-7, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alex Moraes Viana, ID Funcional n° 1992594-8. Processo n° E- 21/949.088/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991784-8, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/973.030/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Admi nistração Penitenciária, ID Funcional n° 1994215-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fátima de Souza Mattos, ID Funcional n° 1991784-8. Processo n° E-21/973.030/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997463-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Casa do Albergado Cel. PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Magno Alexander Souza, ID Funcional n° 4320606-9. Processo n° E- 21/985.725/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2240387-6, com validade a contar de 08 de abril de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/931.067/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1965462-6, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcus Vinicius Barbosa da Silva, ID Funcional n° 2240387-6. Processo n° E-21/931.067/2012.\r\nId: 1421875\r\n"
        ],
        "1421876": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            ".2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196087-4, com validade a contar de 03 de julho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/934.107/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998765-0, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Bruno Augusto Campos Cabral, ID Funcional n° 4196087-4. Processo n° E-21/934.107/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1992946-3, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Celso Salgueiro da Silva, ID Funcional n° 1995271-6. Processo n° E- 21/920.067/2012.\r\n, ID Funcional nº 1976277-1, com validade a contar de 22 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Clínica Psiquiátrica, do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/976.067/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997815-4, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Clínica Psiquiátrica, do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Elizabete Maria de Castro Ismael, ID Funcional n° 1976277-1. Processo n° E-21/976.067/2012.\r\nId: 1421876\r\n"
        ],
        "1421878": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "DE 07/12/2012\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nNILZA CARNEIRO FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37785036/1. Proc. n° E-03/10.404.818/2012.\r\nMARIA JOSÉ COSENDEY, Servente I, ID. Funcional n° 38764652/1. Proc. n° E-03/814.425/2012.\r\nCLAUDETE GUIMARÃES QUINTANILHA VIEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38987430/1. Proc. n° E-03/814.406/2012.\r\nROSICLER NEVES GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40399729/2. Proc. n° E-03/10.404.817/2012.\r\nNILSA FLOR, Servente I, ID. Funcional n° 37670360/1. Proc. n° E- 03/10.404.836/2012.\r\nGESSY DA CONCEIÇÃO MARTINS, Servente I, ID. Funcional n° 37432273/1. Proc. n° E-03/10.404.831/2012.\r\nNELIR DE FIGUEIREDO MATA, Servente I, ID. Funcional n° 37288733/1. Proc. n° E-03/11.403.213/2012.\r\nEDNA BICHARA BARCELOS DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39339033/1. Proc. n° E-03/10.404.837/2012.\r\nDÊNIA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 38508346/1. Proc. n° E-03/10.404.832/2012.\r\nALZERINA FERREIRA CARVALHO, Servente I, ID. Funcional n° 39243451/1. Proc. n° E-03/10.822/2012.\r\nREGINA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 37155067/1. Proc. n° E-03/10.802.735/2012.\r\nROSICLER NEVES GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40399729/1. Proc. n° E-03/10.404.821/2012.\r\nMARIA JUREMA RIBEIRO DA SILVA, Servente I, ID. Funcional n° 36635740/1. Proc. n° E-03/814.315/2012.\r\nJOSELIA GUIMARÃES DA ROCHA, Servente I, ID. Funcional n° 34762914/1. Proc. n° E-03/10.404.835/2012.\r\nAPARECIDA IZABEL DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33809461/1. Proc. n° E-03/10.702.245/2012.\r\nANA LUCIA CAETANO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35088532/1. Proc. n° E-03/10.203.022/2012.\r\nELVIA TEIXEIRA TAVARES, Servente I, ID. Funcional n° 32544243/1. Proc. n° E-03/811.198/2012.\r\nFRANCISCO GOMES DA SILVA, Trabalhador I, ID. Funcional n° 35346531/1. Proc. n° E-03/11.203.865/2009.\r\nMARIA HELENA PAIS RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 34272038/1. Proc. n° E-03/814.681/2011.\r\nROSA MARIA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 34266747/1. Proc. n° E-03/813.645/2012.\r\nMOISES DE OLIVEIRA TAQUARY, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33546959/1. Proc. n° E-03/10.004.550/2012.\r\nMARIA INES DOS SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35423455/1. Proc. n° E-03/11.200.087/2009.\r\nREGINA CELIA DA SILVA PEREIRA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40104974/1. Proc. n° E-03/10.900.808/2010.\r\nZENAIDE COUTO MACHADO BELLO MACEDO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 40811670/2. Proc. n° E-03/814.254/2012.\r\nId: 1421878\r\n"
        ],
        "1421912": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nANDRÉ LUIZ, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 293.758-9, do Quadro Permanente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, conforme processo nº E-12/663.278/2012.\r\nId: 1421912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421929": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "DE 07/12/2012\r\nAPOSENTA, os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nNANCI DE FREITAS RIBEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 32658630/1. Proc. nº E-03/10.802.893/2012.\r\nLAURY MARY TINOCO RANGEL DUARTE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37752588/1. Proc. nº E-03/10.404.830/2012.\r\nELIZA ALVES DE MIRANDA ANDRADE, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35262877/1. Proc. nº E-03/10.703.568/2012.\r\nKATIA RODRIGUES DOS REIS MOLINA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40290158/2. Proc. nº E-03/10.802.587/2012.\r\nIVANY ALVES DE FARIA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40413756/1. Proc. nº E-03/10.802.765/2012.\r\nHELOISA HELENA FARIA VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34007466/1. Proc. nº E-03/10.301.948/2012.\r\nROSANA FERREIRA MORI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39559025/1. Proc. nº E-03/8.613.876/2012.\r\nMARIA EDITE ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38321343/1. Proc. nº E-03/10.101.172/2012.\r\nGLORIA MARIA DE SOUZA PESSANHA TEIXEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 40453472/2. Proc. nº E-03/10.404.305/2012.\r\nLEILA CORREA DA CRUZ, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40472680/2. Proc. nº E-03/10.102.350/2012.\r\nMARIA HELENA RIBEIRO SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37669540/1. Proc. nº E-03/10.404.819/2012.\r\nSIMONE AQUINO BARBOSA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37853171/1. Proc. nº E-03/10.404.815/2012.\r\nLUISA HELENA FIDALGO DAUMAS MORAES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40592472/1. Proc. nº E-03/10.404.822/2012.\r\nMARIA ALICE MACHADO CABRAL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40073777/2. Proc. nº E-03/10.201.924/2012.\r\nROSANGELA CURVELO DE MELO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35322268/1. Proc. nº E-03/11.200.844/2012.\r\nLUIZ HENRIQUE PINTO DE LIMA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32851278/1. Proc. nº E-03/202.619/2012.\r\nRUTE VIANA BERBAT MIGUEL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40112764/1. Proc. nº E-03/10.404.820/2012.\r\nMAURA VIEIRA MANO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40088545/1. Proc. nº E-03/10.703.372/2012.\r\nANA MARIA MESQUITA ALMEIDA DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38674416/1. Proc. nº E-03/812.481/2011.\r\nMARILUCIA PAULA DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33234361/1. Proc. nº E-03/8.613.821/2012.\r\nMARIA APARECIDA DE MOURA COSTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40720330/2. Proc. nº E-03/10.802.513/2012.\r\nBARBARA RITA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38804107/1. Proc. nº E-03/812.905/2012.\r\nNILCEA RODRIGUES DE ARAUJO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37287141/1. Proc. nº E-03/11.403.321/2012.\r\nTANIA MARIA NEVES LANZ, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39972330/2. Proc. nº E-03/10.703.204/2012.\r\nROSILAINE MACHADO DE ANDRADE SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40221032/1. Proc. nº E-03/10.802.887/2012.\r\nELIANA MARIA SILVEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39586251/1. Proc. nº E-03/8.613.698/2012.\r\nCELI VASCONCELOS VILELA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 37520377/2. Proc. nº E-03/10.801.002/2012.\r\nHELIANA TAURIAN GASIGLIA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38000946/1. Proc. nº E-03/10.802.965/2012.\r\nMARIA HELENA FERNADES BRANDÃO ARANTES, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40544176/2. Proc. nº E-03/814.521/2011.\r\nJUSSARA BRAGA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40496309/1. Proc. nº E-03/10.101.169/2012.\r\nTHEREZINHA DA SILVEIRA SOARES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40610241/2. Proc. nº E-03/8.613.658/2012.\r\nBRASILIA KRAUL PINTO MEDEIROS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35706341/1. Proc. nº E-03/203.293/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS XIMENES BASTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38106418/1. Proc. nº E-03/10.102.354/2011.\r\nLÉA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40485919/2. Proc. nº E-03/10.102.536/2011.\r\nMARCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36652806/1. Proc. nº E-03/10.802.663/2012.\r\nId: 1421929\r\n"
        ],
        "1421940": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nRAUL MARQUES FANZERES, Identidade Funcional nº 8906440, Engenheiro, matrícula nº 25/360.437-8, por inobservar deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI e VII e transgredir o art. 40, inciso II, in fine e XV, c/c o art. 52, incisos I e IX do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-07/SESEG/GAB/11/2009. \r\nMÁRCIA DE CARVALHO CHIARA, Identidade Funcional nº 20641338, Engenheiro, matrícula nº 24/002.414-1, por inobservar deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI e VII e transgredir o art. 40, inciso II, in fine e art. 52, incisos I e IX do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-07/SESEG/GAB/11/2009.\r\nSUSY DAS GRAÇAS ALMEIDA AVELLAR, Identidade Funcional 8906262, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.432-2, por inobservar deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI e VII e transgredir o art. 40, inciso XV, c/c o art. 52, incisos I e IX, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-07/SESEG/GAB/11/2009. \r\nId: 1421940\r\n"
        ],
        "1421943": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA matrícula nº 390.408-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/514.311/2012.\r\nmatrícula nº 270.039-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/514.320/2012.\r\nId: 1421943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421981": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " \r\nDE 07.12.2012\r\nID 50065343 da Superintendência de Difusão para a Superintendência de Aperfeiçoamento e Capacitação. Processo n° E-02/0003542/2012.\r\nID 50074881, da Superintendência de Difusão para a Superintendência de Relações Institucionais. Processo n° E-02/0003542/2012.\r\nId: 1421981\r\n"
        ],
        "1421984": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nHEITOR MURAT VASCONCELLOS, com validade a contar de outubro/2012 - Proc. nº E-01/701227/1992.\r\nROGÉRIO ESNARRIAGA VIVONE VAREJÃO, com validade a contar de 31/01/2005 até maio/2010; RENAN OLIVEIRA VIVONE DA SILVA, ISABELLE PIRES ESNARRIAGA, RAYANE MIRANDA VIVONE DA SILVA e RAISSA MIRANDA VIVONE DA SILVA, com validade a contar de 31/01/2005 - Proc. nº E-01/703101/2005.\r\nSOLANGE TAVARES BASTOS, com validade a contar de 07/04/2006 - Proc. nº E-01/705162/2006.\r\nADILEIA DE ALCANTARA MORAES, com validade a contar de 31/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 15/04/2009, publicado no D.O. de 29/07/2009 - Proc. nº E-01/300117/2008.\r\nLUCIA MARIA SOARES MANO, com validade a contar de 21/11/2007 - Proc. nº E-01/300196/2008.\r\nARY FRANCISCO FERREIRA, com validade a contar de 15/12/2007- Proc. nº E-01/300357/2008.\r\nJOEL DE AZEVEDO QUEIROZ, com validade a contar de 05/11/2007- Proc. nº E-01/300479/2008.\r\nId: 1421984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421985": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA LAURA SERRANO GAMA, com validade a contar de 14/09/2007 - Proc. nº E-01/304909/2007.\r\nFRANCISCA ANTERO FLORES, com validade a contar de 26/10/2007 - Proc. nº E-01/305829/2007.\r\nJOÃO PAULO DE OLIVEIRA ALMEIDA, com validade a contar de 03/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2008 publicado no D.O. de 04/07/2008 - Proc. nº E-01/306263/2007.\r\nPEDRO ORLEANS RODRIGUES LOPES, com validade a contar de 18/08/2007 - Proc. nº E-01/306526/2007.\r\nLAURA PAZ DA COSTA, com validade a contar de 03/06/2007 - Proc. nº E-01/708768/2007.\r\nJOSELITA ALVES, com validade a contar de 27/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 23/07/2008 publicado no D.O. de 28/07/2008- Proc. nº E-01/303856/2007.\r\nId: 1421985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421997": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos irregulares constatados nos autos do processo administrativo nº E- 12/424506/2012 e em seus apensos nºs E-12/562254/2012, E- 12/557633/2012, E-12/562194/2012, E-12/548551/2011, E- 12/548586/2011, E-12/548969/2011, E-12/563039/2012, E- 12/563004/2012, E-12/558360/2012, E-12/561632/2012, E- 12/562493/2012, E-12/561661/2012, E-12/562981/2012, E- 12/548542/2011, E-12/545370/2010, E-12/359698/2011, E- 12/562483/2012, E-12/562258/2012, E-12/561498/2012, E- 12/561900/2012, E-12/561888/2012, E-12/562698/2012, E- 12/562151/2012, E-12/562547/2012, E-12/562099/2012, E- 12/562801/2012, E-12/562482/2012, E-12/561817/2012, E- 12/561824/2012, E-12/562136/2012, E-12/302956/2012, E- 12/545274/2012, E-12/548299/2012, E-12/548347/2012, E- 12/561851/2012, E-12/561880/2012, E-12/551489/2012, E- 12/546952/2012 (apensos E-12/239156/2011 e E-12/285504/2011), E- 12/562089/2012, E-12/562620/2012, E-12/558060/2012, E- 12/561913/2012, E-12/562530/2012, E-12/559196/2012, E- 12/561634/2012, E-12/278011/2011, E-12/561627/2012, E- 12/562825//2012, E-12/562743/2012, E-12/563250/2012, E- 12/562941/2012, E-12/562418/2012, E-12/562556/2012, E- 12/562553/2012, E-12/562481/2012, E-12/562476/2012, E- 12/562419/2012, E-12/562993/2012, E-12/562494/2012, E- 12/563033/2012, E-12/563000/2012, E-12/562970/2012, E- 12/562956/2012, E-12/562565/2012, E-12/562459/2012, E- 12/562564/2012, E-12/562563/2012, E-12/561660/2012, E- 12/561659/2012, E-12/561658/2012, E-12/548966/2011, E- 12/548968/2011(cópia), E-12/551732/2009, E-12/261242/2011, E- 12/540093/2011, E-12/540108/2011, E-12/548972/2011, E- 12/548965/2011, E-12/548992/2011, E-12/548991/2011, E- 12/539924/2011, E-12/539881/2011, E-12/262840/2011, E- 12/209523/2010, E-12/561599/2012, E-12/561542/2012, E- 12/561537/2012 (cópia), E-12/559751/2012, E-12/553210/2012, E- 12/553231/2012, E-12/553164/2012, E-12/558272/2012, E- 12/558384/2012 e E-12/263822/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273.7. \r\nId: 1421997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422006": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "\r\nClaudio José Ascenção de Andrade, identidade funcional 05001134-0 e , identidade funcional 00876058-6, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 030/2012 celebrado com a Telemática Sistemas Inteligentes Ltda, visando prestação de serviço de instalação e fornecimento de sistema de segurança eletrônica, constituído de Circuito Fechado de Televisão - CFTV e Sistema de Controle de Acesso, em uma única plataforma, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra, acessórios e treinamento, para monitoramento de áreas comuns e restritas. Processos nºs E-01/401.877/2010 e E-01/3738/2012. \r\nId: 1422006\r\n"
        ],
        "1422010": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional 05007720-1, , identidade funcional 05005250-0 e, identidade funcional 04354272-7, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 032/2012, celebrado com a empresa AA - SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, visando à Gestão e Padronização dos Itens do Catálogo de Materiais e Serviços - CATMAS. Processos nºs E-01/400.294/2012 e E-01/400.105/2012.\r\nId: 1422010\r\n"
        ],
        "1422011": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCOMÉRCIO E INDÚSTRIA FARMOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.152.646/0006-58\r\nENDEREÇO:\r\nRua Agaí, nº 519\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nINFRAÇÃO:\r\nnciso II da Lei Estadual 3.467/2000\r\n2.085,33\r\n4.433/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137200\r\nNOME:\r\nJOSÉ IZAIR GUIMARÃES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n617.979.107-44\r\nENDEREÇO:\r\ns/nº\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nINFRAÇÃO:\r\nnciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 10.000,00\r\nE-07/504.342/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLJEAI/00133234\r\nNOME:\r\nLUIS CARLOS FELIZARDO DOS SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n086.515.327-25\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada da Praia Seca Km 6,5 - Praia Seca\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 31, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\n2.000,00\r\n09\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137423\r\nNOME:\r\nCOOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE BARRA MANSA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.672.996/0006-05\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Domingo Mariano, nº 720\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 64, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/510.734/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137465\r\nNOME:\r\nCARLOS CRESPO VAZ ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.429.179/0001-68\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada de Werneck, nº 244\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaíba do Sul\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 51, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/501.387/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137429\r\nNOME:\r\nMARIA LUCIA OLIVEIRA AMARAL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.403.834/0001-34\r\nENDEREÇO:\r\nRua Domingos de Almeida, nº 25\r\nMUNICÍPIO:\r\nVassouras\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 2.000,00\r\n11.318/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137560\r\nNOME:\r\nCOOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE PARAÍBA DO SUL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.076.698/0001-52\r\nENDEREÇO:\r\nRua Benjamin Constante, nº 44\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaíba do Sul\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 2.000,00\r\n01.364/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137401\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.042.730/0017-71\r\nENDEREÇO:\r\n- BR 393, Km 5.001\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 91, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 100.000,00\r\nE-07/504.626/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137382\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.076.130/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\n, s/nº\r\nMUNICÍPIO:\r\nValença\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 69, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nE-07/510.774/2010\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01013250\r\nNOME:\r\nPEDRO E. V. SILVA E FILHOS LTDA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.103.434/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia Amaral Peixoto, nº 1.031 - km 96\r\nMUNICÍPIO:\r\nIguaba Grande\r\n08.499/2011\r\nId: 1422011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422013": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.12.2012\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.11.2012\r\nPort. nº 1076/2012 - ANA MARIA RONGEL ROCHA\r\nOnde se lê: ...de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional...\r\nLeia-se: ... de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional...\r\nId: 1422013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422015": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " \r\nDIRETORA\r\nDE 30.11.2012\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apuração de possíveis irregularidades sobre o desaparecimento dos bens relacionados a seguir: 5 Torres (CPUs); 2 monitores 16”, da marca LG, (em processo de tombamento); 2 estabilizadores, sob os números de tombamento 128230-UERJ e 143.090-UERJ; 2 teclados da marca Microsoft (em processo de tombamento), devidamente individualizados e espe cificados em notas fiscais e alocados na sala 12.007-F, desta Unidade Acadêmica, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores DAVID INACIO PEGORAL, matr. nº 8038-2, e ANA CRISTINA DE AZEVEDO FREIRE PARPINELLI, matr. nº 31088-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1422015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422019": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA o servidor RODRIGO CARVALHO SERRANO, identidade funcional nº 05007770-8, em substituição a MARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDA, identidade funcional nº 01922864-3 para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 018/2010, celebrado entre o Consórcio Infovia II e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual Infovia.RJ. Processos nºs E-12/660271/2009 e E-01/2266/2010.\r\nId: 1422019\r\n"
        ],
        "1422069": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nCristiana Solza Contrato nºRJ, referente aquisição de material hospitalar - Proc. .\r\nId: 1422069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422284": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            ".2012 \r\n\r\na servidora Denise Vieira Pereira da Silva, Oficial de Cartório Policial, matricula 269.673-0, ID 2.984.014-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3311, SDV/DRH/DGAF, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 23/10/2012 no núcleo COMPOSTO de número 0013-26- CI nº 888/1700/2012.\r\na servidora Arlene Caldeira Santos, Oficial de Cartório Policial, matricula 269.662-3, ID 2.915.195-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3300, DGAF- Departamento Geral de Administração e Finanças, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 23/10/2012 no núcleo COMPOSTO de número 0013-26- CI nº 888/1700/2012.\r\nId: 1422284\r\n"
        ],
        "1422358": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            " \r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LUCIMÉA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.352-3, ID. Funcional n° 3660448-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 384 - Gonçalves Dias, U.A. 18- 1880, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jackeline Almeida de Figueiredo, mat. n° 5.003.846-2. Proc. n° E-03/813.804/2012.\r\n, com validade a contar de 01/07/2012, GILCIMAR PIRES DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 236.162-4, ID. Funcional n° 3400334-7, da função de Secretário do C.E. Chequer Jorge, U.A. 18- 0769, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.302.027/2012.\r\ncom validade a contar de 01/07/2012, ANA CLAUDIA DIAS GEOVANINI, Prof. Doc. II, mat. n° 280.926-7, ID. Funcional n° 3385886-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Chequer Jorge, U.A. 18-0769, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilcimar Pires da Silva, mat. n° 236.162-4. Proc. n° E-03/10.302.027/2012.\r\ncom validade a contar de 22/10/2012, ZULMIRO CAMPISTA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 939.430-5, ID. Funcional n° 3275895-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Princesa Isabel, U.A. 18-0088, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.403.188/2012.\r\n, com validade a contar de 03/09/2012, ROSÂNGELA SANTANA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.922-0, ID. Funcional n° 4009417-0, da função de Secretário do C.E. Cinamomo, U.A. 18-3114, no Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.403.925/2012.\r\nId: 1422358\r\n"
        ],
        "1422361": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 1 a 30/11/2012, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\nÁguas das Agulhas Negras, rio Paraíba do Sul, Município de Resende/Rio de Janeiro, abastecimento público, alteração.\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, rios Ribeiro, do Meio, Fazenda, Hamilton, Mantiquira (Saracuruna), Guerra, Aniceto, Cová, Paraíso, Alfa, Perpétua, João Pinto, Brava, Macuco, Sertão, Serra Velha, Boa Esperança, Colomi, Ponte, Bacurubu, Giro Comprido, São Pedro, D'Ouro, Limeira, Honório, Soldado, Pedra Lisa, Nery, Santo Antônio, Boa Vista e Sabino, todos localizados na Reserva Biológica do Tinguá, Municípios de Duque de Caixas, Miguel Pereira, Nova Iguaçu e Petrópolis/Rio de Janeiro, abastecimento público.\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\nId: 1422361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422366": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2012 \r\na servidora Nívia Damiana de Almeida de Azevedo, Inspetora de Polícia, matricula 871.998-1, ID 565.784-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3041, 41ª DP - Tanque, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14/11/2012 no núcleo COMPOSTO de número 0033-26- CI nº 60292/1041/2012.\r\na servidora IÁSKARA NILDES SILVEIRA PROFETA, Inspetora de Polícia, matricula 871.667-2, ID 565.477-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3041, 41ª DP - Tanque, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14/11/2012 no núcleo COMPOSTO de número 0033-26- CI nº 60292/1041/2012.\r\nId: 1422366\r\n"
        ],
        "1422392": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/12/2012\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor LÉA DE SOUZA LISBOA MACHADO, Prof. Doc. II, mats. nºs 244.620-1 e 291.504-9, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E- 01/160.044/2007.\r\nId: 1422392\r\n"
        ],
        "1422402": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " \r\n.2012\r\n, com validade a contar de 23 de novembro de 2012, matrícula nº 949.773-6, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa da Procuradora de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.Proc. E-14/31876/2012.\r\nMARINA MARTINS DE CAMPOSCPF nº 058.016.036-03, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ALESSANDRA SOUZA SOARES, matrícula nº 949.773-6Proc. E-14/31876/2012.\r\nId: 1422402\r\n"
        ],
        "1422404": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDESIGNA Fabio Martins Patitucci, matrícula 0.976.069-5, para responder como Agente Responsável, do Setor de Localização IFE-03 Energia Elétrica, em substituição do servidor Douglas Simões da Silva Rocha, matrícula 4.904.911-7.\r\nDESIGNA Marco Antonio Santos da Conceição, matrícula nº 0.198.561-3, para responder como Agente Responsável do Setor de Localização Superintendência de Tributação, em substituição da servidora Marlene Braga Pinto, matrícula nº 0.103.795-1. \r\nDESIGNA Leandro das Neves Correa, matrícula nº 3030852-2, para responder como Agente Responsável do Setor de Localização Subsecretaria de Finanças, em substituição da servidora Bruna Almaraz Lauria, matrícula nº 0.969.639-4.\r\nDESIGNA Carla da Costa D`Avila, ID Funcional nº 5007943-3, para responder como Agente Responsável do Setor de Localização Comissão Permanente de Licitação, em substituição do servidor Luiz Claudio da Costa Bezerra, matrícula nº 0.932.401-3. \r\nId: 1422404\r\n"
        ],
        "1422519": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nCARLOS HENRIQUE PERDIGÃO MONTE SILVA, Identificação Funcional nº 43464149, para fiscalizar o Contrato de Obra nº 027/2012, referente à Aquisição e Instalação de Três Grupos Geradores para atender as futuras instalações das Unidades Prisionais de Magé II e São Gonçalo A e B, referente ao Processo nº E-21/945.053/2012.\r\nLUIZ CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE, Identificação Funcional nº 19641273, para fiscalizar o Contrato de Obra nº 028/2012, referente à Reforma com Recuperação Estrutural na Guarita 63 da Cadeia Pública Jorge Santana, referente ao Processo nº E-21/945.032/2012.\r\nId: 1422519\r\n"
        ],
        "1422540": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nex officio, a bem da disciplina, o Soldado Policial Militar , com fulcro no art. 16, II, do Decreto Estadual nº 41.141, de 23 de janeiro de 2008, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 42.898, de 25 de março de 2011, e a luz do Parecer nº 001/2010-JVSM da d. Procuradoria Geral do nosso Estado), c/c o art. 117, § 3º, nº 3, da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981, (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), haja visto por ter sido julgado incapaz de permanecer nos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro na Comissão de Revisão Disciplinar de Portaria CGU/GAB Nº 067/2011(proc. nº E- 09/2790/0006/2011).\r\nDE 29.11.2012\r\n3º SGT PM RG 60.301 FRANKCIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA SOUZA, com fulcro no art. 13, II, do Decreto Estadual nº 2.155/78 c/c art. 23, V, do Decreto Estadual nº 6.579, de 05 de março de 1983 (RDPM/RJ), e arts. 91, VI e 120, III, da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981 (Estatuto dos Policiais Militares do RJ), haja vista a decisão que o declarou culpado e incapaz de permanecer nos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no Conselho de Disciplina de Portaria CGU/GAB Nº 044/12, de 14 de abril de 2012. Proc. nº E-09/2607/0006/2012.\r\nId: 1422540\r\n"
        ],
        "1422542": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nArtífice, Nível XI, Id Funcional nº 2012983-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio Emenda Constitucional nºProcesso nº .\r\nId: 1422542\r\n"
        ],
        "1422545": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nTHADEU AMÂNCIO LUTTERBACH PINTO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n414.490.967-00\r\nENDEREÇO:\r\nua Cor. José Domingos de Souza, nº 65\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuas Barras\r\nINFRAÇÃO:\r\nRealizar Construção sem possuir a devida licença ambiental. Art. 83,nº 3.467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRua Cor. José Domingos de Souza, nº 65\r\n1.449,76\r\n12.624/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137748\r\nNOME:\r\nONE WAY DO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.472.274/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nRJ 176, S/Nº - centro CEP: 28750-000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Sebastião do Alto\r\nINFRAÇÃO:\r\nNão atendimento das notificações SUPRID, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRodovia RJ 176, S/Nº - centro CEP: 28750-000\r\nMULTA\r\n1.277,95\r\n10.159/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137657\r\nNOME:\r\nIGREJA PRESBITERIANA DE CORDEIRO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.540.366/0001-35\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Presidente Vargas, nº 651 - santo Antônio - Cordeiro CEP: 28540-000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCantagalo\r\nINFRAÇÃO:\r\nPromover construção em solo não Edificável - APP do Córrego Lavrinhas. Art. 70, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRua Nair Jacinta, Lotes 01 e 02 - São José\r\nMULTA\r\nR 13.405,10\r\nE-07/504.769/2012\r\nNOME:\r\nTECONGEN S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.667.658/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nRua Santo Eduardo S/Nº - Itaipu - Niterói - CEP: 24355-240\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nINFRAÇÃO:\r\nNão atendimento da notificação SUPRIDNOT/00014650, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nA-6 - Fazenda do Cônego- CEP: 2660-000\r\nMULTA\r\n3.210,73\r\n2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137907\r\nNOME:\r\nW. G. NEVES TRAJANO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.497.590/0001-35\r\nENDEREÇO:\r\nRua Coronel João Martins, nº 10 - centro - CEP: 28750-000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTrajano de Morais\r\nINFRAÇÃO:\r\nNão atendimento da notificação SUPRIDNOT/00017424. Art. 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nEstrada Municipal do Garrafão área A-6 - Fazenda do Cônego- CEP: 2660-000\r\nMULTA\r\nR 1.252,63\r\nE-07/511.935/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137859\r\nNOME:\r\nALAN SANCHES BARROSO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n019.130.797-16\r\nENDEREÇO:\r\nRua Raul Henrich, casa 01 - Tardelândia - Barra Alegre CEP: 28660-000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBom Jardim\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 7, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRua Raul Henrich, casa 01 - Tardelândia - barra Alegre\r\nMULTA\r\n12.575,33\r\n12.457/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137873\r\nNOME:\r\nRODIR FARIAS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n092.677.867-68\r\nENDEREÇO:\r\nRua Francisco Lopes Martins, nº 326 - centro - Macuco - CEP: 28545-000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMacuco\r\nINFRAÇÃO:\r\nNão atendimento das exigências da Notificação SUPRIDNOT00021241. Art. 70, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRua Francisco Lopes Martins, nº 326 - centro - Macuco - CEP: 28545-000\r\nMULTA\r\nR 1.019,15\r\nE-07/512.386/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137860\r\nNOME:\r\nROSE AMARA BERSOT BARCELOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n623.969.947-00\r\nENDEREÇO:\r\nRua Osório Bersot - Osório Bersot - Santa Maria Madalena - CEP: 28740-000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSanta Maria Madalena\r\nINFRAÇÃO:\r\não SUPRIDNOT00027139da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRua Osório Bersot - Osório Bersot - Santa Maria Madalena - CEP: 28740-000\r\nMULTA\r\n970,60\r\n383/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137843\r\nNOME:\r\nCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GRANITO TIJUCA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.676.552/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nRua Georgina de Albuquerque, nº 45/201 - Barra da Tijuca - CEP: 22621-100\r\nMUNICÍPIO:\r\nBom Jardim\r\nINFRAÇÃO:\r\nPromover degradação ambiental em área de pesquisa mineral. Art. 62, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRoncador Laranjal - São José do Ribeirão\r\nMULTA\r\nR 35.040,13\r\nE-07/512.163/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137725\r\nNOME:\r\nJANELVIRA DE CARVALHO TEIXEIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n423.226.347-00\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Raul Veiga, nº 76, sala 702 - Centro -CEP: 28540-000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCordeiro\r\nINFRAÇÃO:\r\nPromover construção em solo não edificável (APP) Art. 75, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRua Van Erven, nº 75 - Centro - CEP: 28540- 000\r\nMULTA\r\nR 12.992,36\r\nE-07/504.765/2012\r\nId: 1422545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422570": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "DE 29.11.2012\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/102/1831/2012.\r\nDE 30.11.2012\r\nCLOVIS FIGUEIREDO WAROL FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula 265.485-3 e ANDERSON PEREIRA FERREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.304-2, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/006385/1404/2009.\r\nId: 1422570\r\n"
        ],
        "1422587": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nJúlio César de Carvalho Mesquita, para acompanhar e fiscalizar a execução doRJ, referente à aquisição de um equipamento de ecocardiografia - Proc. .\r\nId: 1422587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422604": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 01/12/2012\r\nservidor Valdir Alves, matrícula n° 3.064-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Seleção e Desenvolvimento Pessoal - DESEN, a partir de 04/12/2012,como seu substituto o servidor Luciano Mendes, matrícula n° 6.929-4, a partir de 05/12/2012. (MM 2277/DESEN/2012).\r\nId: 1422604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422643": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2012\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 26 de julho de 2012, publicado no D.O. de 27 de julho de 2012. Processo nº E-03/5.615/2012.\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVINICIUS DE MOURA OLIVEIRA\r\nGEOGRAFIA\r\n4º\r\nDESISTENTE \r\n07/2012\r\nRegional Metropolitana I\r\nQueimados\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCAMILA RIBEIRO DE LACERDA\r\nMATEMÁTICA\r\n4º\r\nDESISTENTE\r\n27/07/2012\r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nTHIAGO GUIMARÃES MACHADO\r\nFÍSICA\r\n9º\r\nDESISTENTE \r\n2012\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 22 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 23 de agosto de 2012. Processo nº E-03/7.289/2010.\r\nRegional Serrana II\r\nCasimiro de Abreu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLUCIANA CARINA OLIVEIRA\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n5º\r\nDESISTENTE\r\n23/08/2012\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 25 de julho de 2012, publicado no D.O. de 26 de julho de 2012. Processo nº E-03/7.289/2010.\r\nRegional Médio Paraíba\r\nResende\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nNATÁLIA DE SÁ FERREIRA\r\nARTES\r\n9º\r\nDESISTENTE\r\n26/07/2012\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18 de junho de 2012. Processo nº E- 03/4.662/2012.\r\nSão Gonçalo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nGÉDSON SILLAS DUTRA DO CARMO\r\nFILOSOFIA\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n18/06/2012\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 22 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 23 de agosto de 2012. Processo nº E- 03/4.662/2012.\r\nCampos de Goytacazes\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLIZ DA SILVA COSTA\r\nHISTÓRIA\r\n14º\r\nDESISTENTE\r\n23/08/2012\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 26 de julho de 2012, publicado no D.O. de 27 de julho de 2012. Processo nº E-03/5.605/2012.\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMÁRCIA REGINA CASTRO BARROSO\r\nSOCIOLOGIA\r\n5º\r\nDESISTENTE\r\n27/07/2012\r\nTÁSSIA RAQUEL MARQUES GUSMÃO\r\nSOCIOLOGIA\r\n8º\r\nDESISTENTE\r\n27/07/2012\r\nRegional Metropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJANAINA LAPORT BÊTA\r\nARTES\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n27/07/2012\r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nWENDERSON DIAS RIBEIRO\r\nSOCIOLOGIA\r\n15º\r\nDESISTENTE\r\n27/07/2012\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 29 de julho de 2011, publicado no D.O. de 01 de agosto de 2011. Processo nº E-03/12.977/2010.\r\nRegional Metropolitana VI\r\nZona Norte - Polo III\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nELAINE CRISTINA CORDEIRO DA SILVA DE BRITO\r\nMATEMÁTICA\r\n18º\r\nDESISTENTE\r\n01/08/2011\r\nId: 1422643\r\n"
        ],
        "1422650": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\nDE 26/09/2012\r\nBRUNO RAMOS LEAL - Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, matrícula nº 965.985-5 - Diante do fundamentado despacho do Serviço de Direitos e Vantagens, às fls. 19 e 20, o afastamento para fins de estudo, sem vencimento, no período de 01 de julho de 2012 a 28 de agosto de 2012.\r\nId: 1422650\r\n"
        ],
        "1422661": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, a EDILCEA DA SILVA SANTOS, em atendimento ao Ofício PGE/PG-07/MSG nº 54/2012, com validade a contar de 24/08/2012. Proc. nº E-01/725206/1995.\r\nId: 1422661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422702": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\npara a Reserva Remunerada, com os proventos a que faz jus, MARCUS VINICIUS MENDONÇA DE OLIVEIRArt. 91, § 9º da Lei nº e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09//2012.\r\nDE 10.12.2012\r\n2º TENENTEALOISIO ROSA PIMENTEL e consta no processo nº E-09/.\r\nId: 1422702\r\n"
        ],
        "1422719": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 07.12.2012\r\n, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/56845, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 03 de dezembro de 2012. Processo n° E-17/205.487/2012 - BIDER n° 225, de 07.12.2012.\r\nMédico, Grupo “V”, Nível “G”, matrícula nº 13/5418, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 9°, § 2° da Lei n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 08 de dezembro de 2012. Processo n° E- 17/205.495/2012 - BIDER n° 226, de 10.12.2012.\r\nId: 1422719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422761": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos candidatos abaixo relacionados, habilitados no concurso Público, para o cargo de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, realizado em 2009, processo nº E-26/022.815/2008 do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, que desistiram do concurso por não comparecerem no prazo determinado, nos termos do Edital de convocação publicado no D.O. de 09/11/2012. \r\nJULIANA PORTO FONTES BOCCUZZI\r\nFÁBIO BRUNO PIMENTA\r\nNATÁLIA AIKA HORIE\r\nNORMA DA SILVA SANTOS\r\nId: 1422761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422779": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 11.12.2012\r\n- PROMOVE, a contar de 27/06/2012, RITA MARIA MANSO DE BARROS, matr. nº 33393-0, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 14/09/2012, ANTONIO EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, matr. nº 34756-7, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- DESIGNA JUÇARA DIAS QUINTANA, matr. nº 33315-3, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/AN BACIA, símbolo FG-03, código 2009, a contar de 15/11/2012.\r\n- DISPENSA RAPHAEL CHAGAS MELO FREITAS, matr. nº 35632-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Ciências Computacionais, símbolo FG-03, código 2010, a contar de 01/11/2012.\r\n- DESIGNA ISABELLA SHIMZU COSTA, matr. nº 35595-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Ciências Computacionais, símbolo FG-03, código 2010, a contar de 01/11/2012.\r\n- DISPENSA ADRIANA RIBEIRO ORMROD GASPAR, matr. nº 31866-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 3036, a contar de 01/01/2013.\r\n- NOMEIA ADRIANA RIBEIRO ORMROD GASPAR, matr. nº 31866-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor II/Reitoria, símbolo CC-09, código 1003, a contar de 01/01/2013.\r\n- DESIGNA GEORGINA VALERIO DE MATTOS, matr. nº 32025-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 3036, a contar de 01/01/2013.\r\nId: 1422779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422781": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.12.2012\r\n- EXONERA, A PEDIDO, MAGDA DE SOUZA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matr. nº 36402-6, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/11/2012.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, JEFFERSON ABRANTES, matr. nº 35646-9, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/04/2012.\r\n- APOSENTA FERNANDO FERREIRA PINTO DE FREITAS, matr. nº 8247-9, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA ZELIO GONÇALVES GUIMARÃES, matr. nº 32824-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 14/12/2012.\r\nId: 1422781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422890": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nIdentidade Funcional nº 43265022, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 941.200-8, vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/7.130.531/2011.\r\nId: 1422890\r\n"
        ],
        "1423070": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/139.993/2012,designando para procedê-la o servidor MARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS, matrícula nº 34/01086-8, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1423070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423164": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional 01940005-5, e JOSÉ WILSON LINS, Id. Funcional 04187342-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 031/2012, celebrado com a Empresa Locadora de Veículos Caxangá Ltda., visando a prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo de serviço, modelo Kombi, marca Volkswagem, motor 1.4 L. Processos nºs E-01/400230/2012 e E-01/793/2011. \r\nId: 1423164\r\n"
        ],
        "1423214": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/12/2012\r\nDESIGNA os servidores SIMONE DOS REIS SILVA, Auxiliar de Gabinete, matrícula nº 400.842-1, NÍVIA RITA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo código numérico 4.010.016-6; e KENIA NEVES RIBEIRO, Assistente Administrativo, matrícula nº 400.922-1,para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão, a fim de efetuar o levantamento físico das existências de Bens em Almoxarifado, em 31/12/2011 do DRM-RJ. Processo nº E-11/40.529/2012. \r\nId: 1423214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423240": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nem face de Identidade Funcional nº 5757274, Oficial de Administração, Inativo, matrícula nº 24/000.488-7,ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 20683456, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 24/1.734-3, para apurar irregularidades no âmbitodo DETRAN/RJ, anunciadas às fls. 02/06, 12/14, 139/153, 154/156.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/07/2012.\r\nId: 1423240\r\n"
        ],
        "1423245": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/813.764/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor SUELY FARIA DAFLON, mat. nº 250.365-4, Prof. Doc. II.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/813.480/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor SUELY FARIA DAFLON, mat. nº 250.365-4, Prof. Doc. II.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.600.586/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA CRISTINA GEYER DE MORAES, mat. nº 841.644-8, Prof. Doc. I, JOSÉ FERNANDO TRAVASSOS FERREIRA, mat. nº 198.544-9, Datilógrafo e FRANCISCA CONCEIÇÃO MEIRELES DA PAIXÃO, mat. nº 5.006.351-0, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1423245\r\n"
        ],
        "1423248": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, objeto do processo nº E-03/14.915/2009, publicado no D.O. de 14/11/2012.\r\nId: 1423248\r\n"
        ],
        "1423257": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR \r\nDE 04.10.2012\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, TERESINHA MARIA MARQUES RAMOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942667-7, DERALCIMERE ROCHA BARRETO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942770-9 e LÍDIA DIAS DO AMARAL CORRÊA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0975411-0, para, sob a presidência do primeiro, substituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do INSTITUTO PARANÁ, situado na Rua Silva Gomes nº 107, Cascadura, Município do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 07/11/2011. Processo nº E-03/10200433/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, DANIELE PIRES PEREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942540-6, SÍLVIA DOS SANTOS SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0975416-3 e ROSENELY N. DOS S. DANTAS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0975378-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da ESOLA ADVENTISTA DE COLÉGIO, situada na Rua Toriba nº 261, Colégio, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/10203565/2011.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Baixadas Litorâneas, MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942561-2, ROSANA DA SILVA FERREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942775-8 e RIVALDO RODRIGUES GOMES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 100502-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do INSTITUTO CATÓLICO DE EDUCAÇÃO E CULTURA MATER COELI, situado na Rua Romário Gomes nº 235, São Francisco, Município de Cabo Frio. Processo nº E-03/814281/2011.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Serrana I, EDNA CARDOSO MARTINS REUTHER, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942538-0, VERÔNICA DE MACEDO GOMES BRANCO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942547-1 e ADELIA CORREA DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956965-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do INSTITUTO FERREIRA LOPES, situado na Rua Onze nº 658, Piebetá, Município de Magé. Processo nº E-03/10203791/2011.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana I, ADRIANA LIN GONÇALVES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942610-7, ANAÍSE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942603-2 e CLEUSA S. DA SILVA SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956395-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL CAMINHO DO SABER, situado na Rua Clara Araújo, nº 693, Andrade de Araújo, Município de Nova Iguaçu. Processo nº E- 03/10006934/2011.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Serrana I, IARA MORAES DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942608-1, ROSECLEIDE BARBOSA MENON ALBUQUERQUE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0944337-5 e PATRÍCIA DOS SANTOS HORTA, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0975376-5, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CESAC - CENTRO SOCIAL DE APOIO A CIDADANIA, situado na Rua D, lote 27, Quadra 23, Monte Verde, Município de Itaboraí.Processo nº E- 03/11401970/2012. \r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana VII ANA PAULA S. FAGUNDES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942601-6, LÍGIA R. C. FERREIRA Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945423-2 e AMARILDO F. DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942516-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da ESCOLA OTAVIANO DIAS, situada na Estrada Manoel de Sá, lote 09, quadra A, Lote Quinze, Município de Belford Roxo. Processo nº E-03/8613816/2011.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana VII CYNTHIA MARCELLI DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956381-8, ALDO JOÃO PEÇANHA FONTOURA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956628-2 e ALDINEI FERREIRA CARDOZO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0966924-3, para, sob a presidência do primeiro, a constituir Comissão de Recolhimento do Arquivo da CRECHE ESCOLA CURTA METRAGEM, situado na Estrada Elizeu de Alvarenga nº 1618, Centro. Município de Nilópolis. Processo nº E-03/8611030/2012.\r\nDE 29.10.2012\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Baixadas Litorâneas, LUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942556-2, MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942561-2 e ROSANA DA SILVA FERREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942775-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da ESCOLA LÁPIS DE COR, situado na Rua Fagundes Varella, nº 216, São Cristóvão, Município de Cabo Frio. Processo nº E-03/811157/2012.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana VI, MARA LÚCIA DO CARMO LOPES DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956541-7, MARIA DA PENHA DE SOUZA SALGUEIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0975433-4 e MÁRCIA MARIA FRANÇA PAVÃO, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0975439-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do INSTITUTO CYLLENO, situado na Rua São Januário, nºs 295/307, São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro. Processo E- 03/201083/2012 c/ anexo nº E-03/204000/2012.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana V, RITA DE CÁSSIA ESTEPHANELE SCHUSTER, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 954002-2, ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942605-7 e FLÁVIA ALVES RABELO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956353-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do INSTITUTO SEMEANDO, situado na Rua do Chumbo s/nº, Lote 17, Quadra 14, Sarapui, Município de Duque de Caxias. Processo nº E-03/11001688/2011.\r\nDESIGNA o servidor integrante da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, GLAUCIA DE ASSIS DE SOUZA SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0975404-5, para substituir LUCIA HELENA DE S. VIANA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942770-9, na Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA CASINHA TORTA, situado na Rua Milton nº 17, Ramos, Município do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 29/06/09.Processo nº E-03/10203041/2005.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana V, DENISE DE JESUS FERREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 975381-5, ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942605-7 e ELAINE SILVA MATEUS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942620-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA, TRÊS POMBINHOS, localizado na Rua Cosme Velho, nº 16, Quadra 13, Vila Leopoldina, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 03/11000292/2012.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana V, CARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942782-4, STELA DA SILVA BAIENSE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942754- 3 e DAIANA MARTIN GONÇALVES RÊGO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956332-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO DE EDUCAÇÃO POSITIVO, localizado na Rua Uberaba, s/nº, Lote 07, Quadra D, São Bento, Município de Duque de Caxias. Processo nº E- 03/11001751/2006.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Serrana I, VALCILEIA DE ALMEIDA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942661-0, ROSACLEIDE BARBOSA MENON ALBUQUERQUE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0944337-5 e IARA MORAES DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942608-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do INSTITUTO EDUCACIONAL FLOR DE MEL, situado na Rua Dr. Mesquita, nº524, Jardim Imperial, Município de Itaboraí. Processo nº E- 03/3610022/2011.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana IV, SELMA REGINA DA S. DE JESUS, Professor Inspetor Escolar ,matrícula nº 0956358-6, VERONICA M. DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956398-2 e TARCIANE AZEVEDO CORREIA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956370-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA CAMPO GRANDE, situado na Rua Irajá, nº 10, Senador Vasconcelos, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/11200486/2009, com apenso nº E-03/250843/2002.\r\nId: 1423257\r\n"
        ],
        "1423278": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "\r\nDE 11.12.2012\r\nPerito Legista, Matrícula 888.526-1, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975 e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/00260/1237/2010. \r\nUDIO MANOEL GOMES DOS SANTOS, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, e no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/1975, e aplicar pena de cassação de aposentadoria, com fulcro no art. 55, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975, a SÉRGIO FERREIRA DA SILVA, servidor inativo, matrícula 149.175-2, em decorrência das assinaladas faltas disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, e no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, XI e XIII, do Decreto- Lei nº 218/1975, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/007994/1404/2011. \r\nId: 1423278\r\n"
        ],
        "1423328": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nRenato de Abreu Netto, para acompanhar e fiscalizar a execução doRJ, referente à aquisição de nº .\r\nRenato de Abreu Netto, para acompanhar e fiscalizar a execução do/UERJ, referente à aquisição de gêneros alimentícios estocáveis - Proc. .\r\nId: 1423328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423377": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 05.12.2012\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.334-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.146/2012.\r\nCESSA os efeitos estipendiais do ato de 18.08.2011, do Responsável pelo Expediente do IASERJ, publicado no D.O. de 01.09.2011, que aposentou o servidor , Médico, classe A, matr. 08/100.223-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 e na forma do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/20036, tendo em vista renúncia expressa no proc. nº E-08/201.238/2012.\r\nId: 1423377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423450": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n.2012\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Luzia Sant'Anna de AlmeidaIdentidade Funcional 43042686, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 935.617-1 - Vínculo 1de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.204.002/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar irregularidades, apontadas , no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/10.759/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Samantha Ramos Bonano Botega Identi, Professor Docente I, Nível C, Referência - Vínculo 1de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.700.901/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Leonardo Figueredo Martins dos Santos, Identidade Funcional 43734065, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 957.555-6 - Vínculo 1de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/812.002/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 20(vinte) faltas interpoladas e 10(dez) faltas consecutivas, em face de Identidade Funcional , matrícula 935.617-1 - Vínculo 1de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.502.469/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor Bruno Garbero Pinna, Identidade Funcional nº 42114756, matrícula nº 0950095-0 , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/11.201.078/2012.\r\nId: 1423450\r\n"
        ],
        "1423500": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\n.2012\r\nAPOSENTA MARCOS ARAUJO FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19933258, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. n.º E-01/152.169/2007.\r\nAPOSENTA HUMBERTO LIMA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20059604, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos e com efeitos a contar de 18.09.2012. Proc. n.º E-08/221.431/2012.\r\nAPOSENTA EDSON ENIO MARTINS TONNEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19928726, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n.º E-21/958.126/2012.\r\nId: 1423500\r\n"
        ],
        "1423505": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/12/2012\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nEDILSA GOMES DA SILVA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36203840/1. Proc. nº E-08/221.582/2012.\r\nMARIA CELMA DO AMARAL GONÇALVES, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33897964/1. Proc. nº E-08/221.791/2012.\r\nCRISTINA CELI RIGAUD RAMOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 37401262/1. Proc. nº E-08/221.583/2012.\r\nIARA PAULA NOGUEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 34274359/1. Proc. nº E-08/221.785/2012.\r\nLUIZ CLAUDIO MENDES RIBEIRO, Zelador - ELE I, ID. Funcional nº 34560874/1. Proc. nº E-08/221.808/2012.\r\nALMIR DE ANDRADE COSTA, Encarregado, ID. Funcional nº 35208520/1. Proc. nº E-08/221.797/2012.\r\nMARIA LUCILENE BONVINI DE OLIVEIRA, Merendeira - ELE I, ID. Funcional nº 35133040/1. Proc. nº E-08/221.799/2012.\r\nSARA HELENA MARTINS FERREIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 5623359/3. Proc. nº E-08/221.576/2012.\r\nMONICA HOLANDA DE LEMOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 34105158/1. Proc. nº E-08/221.787/2012.\r\nROSIMAR RAMOS BALTHAZAR, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 38242141/1. Proc. nº E-08/221.790/2012.\r\nVERONICA MARTINS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 39123243/1. Proc. nº E-08/221.794/2012.\r\nROZANI MAIRI BRAZIL LOURENÇO ANDRE, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 39699960/1. Proc. nº E-08/221.649/2012.\r\nMARIA DO SOCORRO BRASIL DE ARAUJO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 39626121/1. Proc. nº E-08/221.662/2012.\r\nMONICA MEIRELES GAMA DE LUCENA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 38607328/1. Proc. nº E-08/221.520/2012.\r\nSANDRA DIAS DE MEIRELLES VENTURINI DE BARROS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 40671143/1. Proc. nº E- 08/221.542/2012.\r\nLOURDES DOS SANTOS PRUDENCIO, Servente - ELE, nível I, ID. Funcional nº 41246918/1. Proc. nº E-08/221.786/2012.\r\nCAROLINA DA GLORIA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42556996/2. Proc. nº E-08/221.798/2012.\r\nAPOSENTA, integralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nANNA FUKUMURA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 35632046/1. Proc. nº E-08/221.792/2012.\r\nROSANGELA JOAQUIM, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 32834055/1. Proc. nº E-08/221.793/2012.\r\nAPOSENTA, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nMARCELO OLIVEIRA SENA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 43934137/1. Proc. nº E-08/221.607/2012.\r\nMARCO ANTONIO REIF DE PAULA DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 43358985/1. Proc. nº E-08/221.789/2012.\r\nSANDRO DORNELLES DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 29646332/3. Proc. nº E-08/221.788/2012.\r\nAPOSENTA DARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40636305/2 do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E- 03/10.989/2012.\r\nId: 1423505\r\n"
        ],
        "1423545": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nÕES\r\nD.O. 10.12.2012\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 03.12.2012\r\nOnde se lê: JEMINA NOGUEIRA MARINS...\r\nLeia-se: JEMIMA NOGUEIRA MARINS...\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.12.2012\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/10.400.780/2010...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/10.400.780/2012...\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/10.204.958/2012...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/10.204.958/2010...\r\nId: 1423545\r\n"
        ],
        "1423548": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            " \r\nDE 10.12.2012\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o Procurador do Estado , matrícula nº 946.903-2, id. Funcional nº 43.347.894, para prestar assistência à Diretoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Transporte, sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nDE 12.12.2012\r\nCESSA OS EFEITOS do ato publicado no D.O. de 20.07.2012, que designou o Procurador do Estado JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, matrícula nº 859.928-4, id. Funcional nº 19.222.653, para prestar assistência à Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transportes, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2013.\r\nId: 1423548\r\n"
        ],
        "1423560": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 11.12.2012\r\n- PROMOVE, a contar de 18/08/2011, TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 6249-7, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1423560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423573": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSIDNEY SCHUENCK BRANTES\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n307.126.107-15\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Antônio Mário de Azevedo, nº 1260 córrego Dantas\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nINFRAÇÃO:\r\nDegradação ambiental em córrego que corta sua propriedade. Art. 94 nº 3.467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nSítio - Trecho São Lourenço - Salinas.\r\n\r\n28.069,42\r\nPROCESSO Nº\r\n512.528/2012\r\nId: 1423573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423596": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 11.12.2012\r\njus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o:\r\nADRIANO MONTEIRO DE SOUZA, 3º Sargento PM, RG 54.048, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com 25 anos de serviço a contar de 10.05.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/2634/2584-2012.\r\nALEXANDRE TEIXEIRA DA ROCHA, 3º Sargento PM, RG 57.423, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 20 anos de serviço a contar de 26.06.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0158/2596-2012.\r\nIRIO BARBOSA LYRA FILHO, Subtenente PM, RG 37.726, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 32 anos de serviço a contar de 25.06.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1247/2503-2012.\r\nJOSÉ ANTÔNIO FERREIRA MOTTA PEDROSA, Subtenente PM, RG 48.198, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço a contar de 27.09.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/2629/2582-2012.\r\nJOSÉ MAGNO RIBEIRO GOMES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 34.055, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 33 anos de serviço a contar de 03.09.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/1770/2616-2012.\r\nJOSÉ MAURÍCIO DUTRA, Subtenente PM, RG 37.310, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 30 anos de serviço a contar de 16.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0038/2578-2012.\r\nMARCELO CANDIDO DA SILVA MAIA, 2º Sargento PM, RG 55.618, do QPMP 0/Q-I, praça de31.08.1992, com mais de 21 anos de serviço a contar de 10.07.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0032/2575-2012.\r\nRONALDO LUIS SANTIAGO PAIM, 3º Sargento PM, RG 62.297, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 15 anos de serviço a contar de 06.11.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0054/2541- 2012.\r\nWAGNER GOMES XAVIER, 2º Sargento PM, RG 46.329, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 29 anos de serviço a contar de 24.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0233/2512-2012.\r\nId: 1423596\r\n"
        ],
        "1423728": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDISPENSA, a contar de 30.11.2012, MARCELO NUNES SALLES 1º TEN PM RG 82.518, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 12º BPM, designado por ato de 11.03.2010, publicado no D.O. de 13.09.2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.12.2012, AISLAN MENEZES DA SILVA 1º TEN PM RG 65.449, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 12º BPM, como substituto de MARCELO NUNES SALLES 1º TEN PM RG 82.518.\r\nId: 1423728\r\n"
        ],
        "1423754": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "DE 07.12.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nVERONICA MARTINS GUIMARÃES, matrícula 290.532-1, do cargo de Professor Docente II, A, Ref. 5, com validade a contar de 07.11.2012. Proc. nº E-03/10.502.588/2012.\r\nMARCO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 961.554-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.11.2012. Proc. nº E-03/10.744/2012.\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, Identidade Funcional 50073265, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.11.2012. Proc. nº E-03/8.613.867/2012\r\nCLAUDIA VALERIA RIBEIRO MORANDE, matrícula 827.464-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 23.11.2012. Proc. nº E-03/10.579/2012.\r\nGELCY GONCALVES, matrícula 830.053-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 31.10.2012. Proc. nº E-03/11.203.541/2012.\r\nMIRELLA BORDALLO, matrícula 952.273-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.10.2012. Proc. nº E-03/202.659/2012.\r\nFELIPE BRANDÃO MENDES EURICO, Identidade Funcional 50076248, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.10.2012. Proc. nº E-03/8.613.693/2012.\r\nALISSAN MARIA DA SILVA, matrícula 939.613-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 01.08.2009. Proc. nº E-01/4.018/2012.\r\nMICHELY APARECIDA POLIDO MENDES, matrícula 961.246-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.03.2012. Proc. nº E-03/200.691/2012.\r\nPAULO EDUARDO DA SILVA GONÇALVES, matrícula 937.193-1, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 18.07.2011. Proc. nº E-03/91.381/2011.\r\nEMIDIO DE OLIVEIRA SARAIVA JUNIOR, matrícula 972.111-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.10.2012. Proc. nº E-03/202.653/2012.\r\nANDERSON CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 940.423-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.10.2012. Proc. nº E-03/8.613.713/2012.\r\nFLAVIO DAVI DA SILVA PAES, matrícula 953.121-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.10.2012. Proc. nº E-03/11.002.608/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nJANEIDE COSME HENRIQUES, matrícula 862.741-6, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 01.12.2012. Proc. nº E-08/602.551/2006.\r\nROSA MARIA ESPERANÇA, matrícula 923.066-5, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C com validade a contar de 18.07.2012. Proc. nº E-08/605.121/2012.\r\nPAULA RENATA FRANÇA OLIVEIRA, matrícula 864.297-7, do cargo de Enfermeiro, Classe C, com validade a contar de 09.10.2012. Proc. nº E-08/606.745/2012.\r\nEDUARDA MARTINS MANES, matrícula 852.072-8, do cargo de Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 21.03.2012. Proc. nº E- 08/602.554/2012.\r\nDEBORA HOLANDA GONÇALVES DE PAULA, matrícula 865.457-6, do cargo de Enfermeiro, Classe C, com validade a contar de 23.05.2012. Proc. nº E-08/603.887/2012.\r\n, para regularizar os assentamentos funcionais da servidora, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, ELVIRA MARIA DE FATIMA PEREIRA NUNES, matrícula 237.448-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.09.1993. Proc. nº E-03/202.056/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, DANIEL YUHASZ, Identidade Funcional 50076973, vínculo 1, do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 23.11.2012. Proc. nº E- 01/4.392/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, LIZIANE DA SILVA DE LIRA, matrícula 811.630-3, do cargo de Auxiliar Policial de Necropsia, 2ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E-09/114677/1540/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, VANDERLEI GONÇALVES MUCURY FILHO, matrícula 899.336-2, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 05.09.2012. Proc. nº E- 21/977.041/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, EMILIO CARNEIRO DE MENEZES GUERRA, matrícula 294.667-1, do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 23.03.2005. Proc. nº E-34/046.355/2005.\r\nId: 1423754\r\n"
        ],
        "1423843": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nDE 12.12.2012\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nSECRETÁRIO\r\n2\r\nSERGIO ALVES DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ... Emenda Constitucional nº 47/2003...\r\nLeia-se: ... Emenda Constitucional nº 41/2003...\r\nId: 1423843\r\n"
        ],
        "1424071": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 244.392-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nProfessor Docente I, matr. nº 5.010.622-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor I, matr. nº 220.369-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Alunos, matr. nº 279.015-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 1.203.781-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/10.402.535/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matrícula nº5.012.794-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 271.313-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.551/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.005.807-2 e Professor Docente I, matr. nº 838.026-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 919.434-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor , Professor Docente I, matr. nº 942.002-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.669/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCARLOS AUGUSTO CORREA, Professor Docente I, matr. nº 285.034-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.713/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 237.124-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/8.410.024/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.870-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.228/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.009.231-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.685/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.027-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.709/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Equipamento médico e Odontológico, matr. nº 813.908-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.473/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.011.541- 9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.283/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 298.012-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.082/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.012.715-8, em função extraclasse, que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/221.712/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.009.497-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.466/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 256.172-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.311/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 283.669-0 e 828.660-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.459/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.675-6, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.694/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor I, matr. nº 224.623-9, em função extraclasse, que não utilize escadas ou rampas. Proc. nº E- 08/221.629/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 249.993-7 e Professor Docente I, matrícula nº 830.503-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.230/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 807.053-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/1.20.072/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 830.198- 8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.321/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 197.425-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.300.150/2000. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.004.418-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.642/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.10.2012\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.10.2012\r\nOnde se lê: ... JOSE BONFIM DE FREITAS,...\r\nLeia-se: ... JOSE LUIZ BONFIM DE FREITAS,...\r\nD.O. DE 26.10.2012\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.10.2012\r\nORLANDO PETRA JACINTHO\r\nOnde se lê: ... matrícula 287.467-5,...\r\nLeia-se: ... matrícula 867.174-5,...\r\nD.O. DE 31.10.2012\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.10.2012\r\nOnde se lê: ...MARIANA BORBA AMARAL,...\r\nLeia-se: ... MIRIANA BORBA AMARAL,...\r\nD.O. DE 07.11.2012\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.10.2012\r\nOnde se lê: ...MARIA ELIANE MEDEIROS DA SILVA,...\r\nLeia-se: ... MARCIA ELIANE MEDEIROS DA SILVA,...\r\nId: 1424071\r\n"
        ],
        "1424140": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDE 30.11.2012\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CRISTIANE SILVA NUNES MARCIANO, Registro Nacional nº 00198073295, categoria “B”, bem como desvincular o PGU 31.515.943-0, comprovado para outro condutor, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/709929/2011.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WILLIAN SILVA DOS REIS, Registro Nacional nº 3186879265, oriundo do PGU 30.888.523-6, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, alínea III do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/262893/2012.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SEVERINO PEDRO AMANCIO, Registro Nacional nº 00152114739, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/270353/2012.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CHARLES ROBERTO FERRENTE, Registro Nacional nº 01978048052, oriundo do PGU 30.872.554-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/417631/2012.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DAMIANA ALEXANDRE DE BRITO, Registro Nacional nº 01535254304, oriundo do PGU 30.970.301-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/301147/2012.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIA AUGUSTA DE SOUZA DO ESPÍRITO SANTO, Registro Nacional nº 02724903296, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E- 12/280576/2012.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANTONIO PERÔNICO DE SOUZA FILHO, Registro Nacional nº 00175464287, oriundo do PGU 30.888.517-1, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/518333/2012.\r\nId: 1424140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424142": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 081.742.397-40. Proc. nº E- 12/501011/2008.\r\nId: 1424142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424143": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE INFRAÇÕES\r\nDA COORDENADORA-GERAL \r\nAPLICA a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor ALEX PAES MOTHÉ, Registro nº 1321811286, quando da condução do veículo placa JFN-9705, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (29.05.2007) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/401179/2007.\r\nAPLICA a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor CARLOS EDUARDO DA SILVA, Registro nº 1294221803, quando da condução do veículo placa GLP-9688, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (13.05.2007) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/281214/2008.\r\nId: 1424143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424270": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2012\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.455/2012, o militar abaixo qualificado, tendo como referência o processo nº E- 27/024/11483/2012, na forma que se segue:\r\n2º Sgt BM Q02/90 PEDRO RAMOS DE MIRANDA, RG 13.848.\r\nId: 1424270\r\n"
        ],
        "1424355": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Sanitarista, matrículas nº 247.268-6 e 259.362-2, ID funcional 32337264, lotado na Subsecretaria de Vigilância em Saúde, para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/606782/2012.\r\nId: 1424355\r\n"
        ],
        "1424374": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor GILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 928.660-0, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E- 03/10.701.400/2012.\r\nId: 1424374\r\n"
        ],
        "1424381": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1996165-0, com validade a contar de 03 de julho de 2012, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Milton Rodrigues dos Santos Filho, ID Funcional n° 4196951-1. Processo n° E- 21/919.180/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371825-6, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Roberto da Paixão Taveira Martins, ID Funcional n° 4381513-8. Processo n° E-21/986.134/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4272902-5, com validade a contar de 21 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/930.164/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000896-0, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2012, o cargo em comis são de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo da Silva, ID Funcional n° 4272902-5. Processo n° E-21/930.164/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001003-6, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/911.270/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382057-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Claudio Walmir Santos Lima, ID Funcional n° 2001003-6. Processo n° E-21/911.270/2012.\r\nDE 07.12.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966561-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação das Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/959.033/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999372-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação das Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Klaus Themóteo da Silva, ID Funcional n° 1966561-0. Processo n° E- 21/959.033/2012.\r\nDE 10.12.2012\r\no Ato de 26.11.2012, publicado no Diário Oficial de 05.12.2012, que exonerou JÚLIO CÉSAR GONÇALVES RIBEIRO, ID Funcional n° 1994362-8, com validade a contar de 03 de julho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/919.178/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005806-3, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Hugo Luis da Hora Marcello, ID Funcional n° 2005806-3. Processo n° E- 21/931.109/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371830-2, com validade a contar de 23 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/958.115/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000715-7, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Anne Elise Ormond Ferreira, ID Funcional n° 4371830-2. Processo n° E-21/958.115/2012.\r\nId: 1424381\r\n"
        ],
        "1424382": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1972664-3, com validade a contar de 01 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/926.144/2012.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 05.12.2012.\r\nId: 1424382\r\n"
        ],
        "1424391": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/12/2012\r\no ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 26/11/2009, publicado no D.O. de 11/12/2009, que aposentou ADELITA ALVES FIGUEIREDO, mat. n° 148.195-1, tendo em vista Aposentadoria Voluntária publicada no D.O. de 10/11/2009, processo n° E-03/13.238/2009. Proc. n° E-08/221.936/2009.\r\nId: 1424391\r\n"
        ],
        "1424398": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.12.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GEORGETE TEODORO, matrícula 814.304-2, do cargo de Enfermeiro, Classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 26.11.2012. Proc. nº E- 08/602.011/2011.\r\nDE 10.12.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, AMARILIO DE ASSIS COUTO, matrícula 828.139-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09.11.2012. Proc. nº E-01/5.044/2010.\r\nDE 12.12.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nALESSANDRO LUCIEN DOS SANTOS GUZMAN, matrícula 968.234- 5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.11.2012. Proc. nº E-03/8.613.869/2012\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA GOTTARDO, matrícula 962.494-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.10.2012. Proc. nº E-03/11.002.612/2012.\r\nCHEILA DOS SANTOS PINTO, matrícula 826.985-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 04.09.2012. Proc. nº E-03/813.756/2012.\r\nDANIEL DE FREITAS LOPES, matrícula 929.225-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 23.10.2012. Proc. nº E-03/8.613.704/2012.\r\nLUCIANO LEAL DO AMARAL, matrícula 971.996-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.11.2012. Proc. nº E-03/8.613.815/2012.\r\nRONALDO LOPES SOARES BENTO, matrícula 837.798-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5 com validade a contar de 10.09.2012. Proc. nº E-03/10.702.834/2012.\r\nLUIS FELIPE BEZERRA PEREIRA, matrícula 951.410-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.10.2012. Proc. nº E-03/8.613.724/2012.\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA, matrícula 914.023-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/201.508/2012.\r\nKELLY CRISTINA DE ARAUJO GRAÇA, matrícula 967.444-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.11.2012. Proc. nº E-03/8.613.951/2012.\r\nMARIO LUIZ RUFINO, matrícula 970.320-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.11.2012. Proc. nº E-03/8.613.925/2012.\r\nTIAGO BARRETO SANTOS, matrícula 952.382-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.11.2012. Proc. nº E-03/8.613.793/2012.\r\nBRAULIO RODRIGUES QUEIROZ, matrícula 960.096-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.08.2012. Proc. nº E-03/10.702.604/2012.\r\nALEXANDRE MARTINS COELHO, matrícula 935.150-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 21.11.2011. Proc. nº E-03/10.204.081/2011.\r\nLEONARDO VIEIRA TRAVASSOS, matrícula 975.140-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.08.2012. Proc. nº E-03/201.287/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, ARMANDO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 931.192- 9, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 31.07.2012. Proc. nº E- 21/929.146/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, MARILENE DURÃO DA SILVA, matrícula 296.767-7, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.08.2012. Proc. nº E-08/605.668/2012.\r\nId: 1424398\r\n"
        ],
        "1424476": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 11.12.2012\r\n- PROMOVE, a contar de 27/09/2012, ESTELA SCHEINVAR, matr. nº 33941-6, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 23/05/2012, ALEXANDRE MARINHO, matr. nº 33648-7, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/07/2012, ZACARIAS JAEGGER GAMA, matr. nº 32525-8, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 26/04/2012, EVELYN EISENSTEIN, matr. nº 4701-9, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/04/2012, ANA MARIA BANDEIRA DE MELLO MAGALDI, matr. nº 33767-5, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 04/04/2012, MARIA ALICE REZENDE GONÇALVES, matr. nº 6836-1, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 04/09/2012, RITA DE CASSIA MIRANDA DIOGO, matr. nº 33082-9, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 04/09/2012, CRISTINA DE SOUZA VERGNANO JUNGER, matr. nº 30824-7, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 04/09/2012, MARCO ANTONIO MELLO GUIMARÃES, matr. nº 26201-4, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 04/10/2012, FERNANDA TEIXEIRA DE MEDEIROS, matr. nº 33084-5, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 23/09/2012, CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO MORENO, matr. nº 32462-4, lotado na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 28/09/2011, VICTOR DE AMORIM D'AVILA, matr. nº 5503-8, lotado na Faculdade de Oceanografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 26/09/2012, JOSÉ ABRANTES, matr. nº 33977-0, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - Cap-UERJ, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 26/09/2012, MARIA DE FATIMA GUIMARAES SCOTELARO ALVES, matr. nº 34109-9, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 05/10/2012, NEUSA BATISTA EIRAS, matr. nº 4598-9, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/10/2011, MARCIA SOUTO MAIOR MOURÃO SÁ, matr. nº 32398-0, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 04/10/2012, CATIA ANTONIA DA SILVA, matr. nº 33423-5, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 04/10/2012, SANDRA PEREIRA BERNARDO, matr. nº 33708-9, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 05/10/2012, CELIA CRISTINA DA SILVA TAVARES, matr. nº 32480-6, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 14/03/2012, LIVIO PANIZZA, matr. nº 31228-0, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 16/01/2012, PAULO EMILIO MATOS MARTINS, matr. nº 32814-6, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 10/09/2012, MARCOS PIMENTA DE ABREU, matr. nº 33588-5, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 02/09/2011, MARIA LUIZA FERNANDES VELLOSO, matr. nº 7293-4, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 30/08/2011, MARCIA MARQUES GOMES, matr. nº 5767-9, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 06/08/2012, GISELE DE CARVALHO, matr. nº 6175-4, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 23/07/2012, MAURO JOSÉ SÁ REGO COSTA, matr. nº 30399-0, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 12/07/2012, SONIA REGINA MENDES DOS SANTOS, matr. nº 32504-3, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/06/2012, CHRISTIANE VIEIRA LAIDLER, matr. nº 33963-0, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/06/2012, FATIMA CRISTINA REGIS MARTINS DE OLIVEIRA, matr. nº 32643-9, lotada na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 01/06/2012, TANIA RIBEIRO CATHARINO, matr. nº 32397-2, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 31/05/2012, JORGE LUIZ CRUZ, matr. nº 6274-5, lotado no Instituto de Artes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 24/05/2012, LUCIMAR GONÇALVES MILAGRES, matr. nº 33960-6, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 09/12/2011, JOSÉ EDUARDO TELLES VILLAS, matr. nº 6041-8, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 18/10/2012, com caráter de antecipação e provisoriamente, ROBERTA FONTANIVE MIYAHIRA, matr. nº 34193-3, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE- 009/Reitoria/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 10/10/2012, com caráter de antecipação e provisoriamente, MAYSA LUDUVICE GOMES, matr. nº 7490-6, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE- 009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 22/08/2011, ALEXANDRE RIBEIRO BELLO, matr. nº 30473-3, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 16/08/2011, JOÃO CARLOS MACEDO FONSECA, matr. nº 5826-3, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 03/10/2012, com caráter de antecipação e provisoriamente, CARLOS EDUARDO GUERRA DE MORAES, matr. nº 31234-8, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/Reitoria/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 10/09/2012, com caráter de antecipação e provisoriamente, MAGALI DA SILVA ALMEIDA RIBEIRO, matr. nº 7862-6, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/Reitoria/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 01/10/2012, BRUNO REGO DEUSDARÁ RODRIGUES, matr. nº 35116-3, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - Cap-UERJ, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 22/08/2012, com caráter de antecipação e provisoriamente, ALEXANDRE ALVARENGA PALMEIRA, matr. nº 33729-5, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/Reitoria/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1424476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424477": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.12.2012\r\n- NOMEIA, a contar de 07/01/2013, ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. nº 36536-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Titular, 9409, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica e Energia - IPRJ.\r\n- NOMEIA, a contar de 07/01/2013, PRISCILA MANSUR LEAL, matr. nº 36535-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 07/01/2013, JACQUELINE CARVALHO PEIXOTO, matr. nº 36534-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 07/01/2013, RAQUEL COSTA TRAVASSOS, matr. nº 36533-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 07/01/2013, GISELE PASSOS CABRAL DA SILVA, matr. nº 36532-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 07/01/2013, MARIANA CABRAL RODRIGUES, matr. nº 36531-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 07/01/2013, DAYANA CARVALHO LEITE, matr. nº 36530-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 07/01/2013, PRISCILA DA SILVA AGUIAR, matr. nº 36529-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 07/01/2013, TALIA DE OLIVEIRA SANTIAGO, matr. nº 36528-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 07/01/2013, ALINE DE MORAES PETRONILHA LOPES, matr. nº 36527-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 07/01/2013, BÁRBARA BATITUCCI DOS REIS ANTÔNIO, matr. nº 36526-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 07/01/2013, NEIZE LÚCIA DE ANDRADE, matr. nº 36525-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 07/01/2013, FABIO GONÇALVES FERREIRA, matr. nº 36524-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 07/01/2013, LUCILA ROSA ALVES DOS SANTOS, matr. nº 36523-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 07/01/2013, THAISE PORTELLA DA SILVA SANTOS, matr. nº 36522-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 07/01/2013, ALLANA RAPHAELA DOS SANTOS, matr. nº 36521-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 07/01/2013, RAFAEL MOURA COELHO PECLY WOLTER, matr. nº 36537-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Psicologia Social e Institucional - PSI.\r\nId: 1424477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424513": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 04.12.2012\r\nAPOSENTA EDSON ANTONIO FERREIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1802915-7, no grupo III, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/201168/2012.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nPROCESSO Nº E-23/201027/2012 - ANA MARITA RODRIGUES, Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, matrícula nº 18/3673. Concedo a servidora o benefício abono de permanência a contar de 07.08.2012.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nATO DE 22.02.2005 - IVAN GAGO DE MATTOS, Motorista, matrícula nº 1802435-6. Fica retificado o fundamento legal do Ato de Aposentadoria do servidor para art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e art. 222 do Decreto nº 2.479/1979, a contar de 19.02.2005. Processo nº E-23/200204/2005.\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n*PROCESSO Nº E-23/200484/2012 - PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, Técnico Nível Superior - Odontólogo, matrícula nº 18/4491. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo V, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 12.05.2012, por ter sido aposentado nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal de 1988. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.08.2012.\r\nId: 1424513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424533": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n.2012\r\n*INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas e 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Identidade Funcional , matrícula de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.502.469/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/12/2012.\r\nId: 1424533\r\n"
        ],
        "1424755": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nCARLA DO NASCIMENTO QUEIRÓZ, MAJ PM RG 65.095, brasileira, nascida em 08/03/1975, CPF nº 069.238.997-02, do sexo feminino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1706815383-4, nomeada para exercer o Cargo em Comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 15.06.2012, tomou posse em 25.04.2012.\r\nGILBERTO TENREIRO JESUS DA SILVA, Ten Cel PM RG 46.728, brasileiro, nascido em 28/01/1967, CPF nº 982.685.627-49, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702811657-1, nomeado para exercer o Cargo em Comandante, símbolo DAS-7, do 7º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 13/06/2012, tomou posse em 22/12/2011.\r\nSIDNEY CAMARGO DE MELO, Ten Cel PM RG 49.267, brasileiro, nascido em, 16/08/1967 CPF nº 983.009.627-00 do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703391529-0, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do EM Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 04/06/2012, tomou posse em 26/03/2012.\r\nALMYR CABRAL MENDONÇA, Ten Cel PM RG 49.269, brasileiro, nascido em 03/02/1967, CPF nº 915.312.337-91, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703391531-2, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º BPM da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 15/06/2012, tomou posse em 11/05/2012.\r\nCESAR TEIXEIRA BARBOZA, Ten Cel PM RG 50.913, brasileiro, nascido em 01/10/1965, CPF nº 004.501.687-94, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703541730-1, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação Social - CcomSoc, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02/08/2012, tomou posse em 11/10/2011.\r\nJOÃO SILVESTRE DE ARAÚJO, CEL PM RG 39.116, brasileiro, nascido em 27/03/1961, CPF nº 659.538.517-15, do sexo masculino, inscrita no PIS / PASEP sob nº 1206247856-0, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 18/06/2012, tomou posse em 06/10/2011.\r\nCARLOS ALEXANDRE DE AQUINO MARTINS LEÃO - Ten Cel PM RG 50.912, brasileiro, nascido em 12/04/1969, CPF nº 003.407.417- 16, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703541729-8, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Subdiretor, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 15/05/2012, tomou posse em 14/10/2011.\r\nCLÁUDIO DE LUCAS LIMA, Ten Cel PM RG 53.561, brasileiro, nascido em 07/07/1968, CPF nº 000.286.717-67, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1230746937-2, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 14/05/2012, tomou posse em 11/10/2011.\r\nMARCOS BORGES SILVA, Ten Cel PM RG 49.171, brasileiro, nascido em 27/11/1966, CPF nº 923.733.057-04, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702735225-5, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de,16/05/2012 tomou posse em 11/10/2011.\r\nRICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI - MAJ PM RG 55.531, brasileiro, nascido em 05/01/1971, CPF nº 005.934.287-06, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 17035429709, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\nTARCILA HELENA BELCHIOR DIAS, CAP PM RG 77.540, brasileira, nascida em 09/09/1983, CPF nº 103.199.337-17, do sexo feminino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1900948244-0, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 16/05/2012, tomou posse em 14/07/2011.\r\nANDERSON SILVA BANDEIRA - MAJ PM RG 60.912, brasileiro, nascido em 12/10/1976 CPF nº 051.551.317-23, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1705113512-9, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Assessoria Parlamentar - Apar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 16/07/2012, tomou posse em 28/05/2012.\r\nId: 1424755\r\n"
        ],
        "1424778": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de abril de 2011, MARCOS PILLO GONÇALVES, Coronel Bombeiro Militar QOC/81, RG CBMERJ 06.408 - Id. Funcional n° 02669783-1, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos IV e V, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei n.º 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0198/11160/2012.\r\nId: 1424778\r\n"
        ],
        "1424788": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "DE 13.12.2012\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nJORGE BELEM DE AGUIAR, 1º Sargento PM, RG 50.409, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 24 anos de serviço a contar de 15.06.2012. Proc. nº E-09/1436/2503-2012.\r\nId: 1424788\r\n"
        ],
        "1424874": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nELSON PEREIRA DE AZEVEDO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n313.762.157-72\r\nENDEREÇO:\r\nodovia Amaral Peixoto, S/Nº, KM 88, Coqueiral\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\n9.391/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137448\r\nNOME:\r\nELSON PEREIRA DE AZEVEDO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n313.762.157-72\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia Amaral Peixoto, S/Nº, KM 88, Coqueiral\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.245,03\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/509.391/2011\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SELLAJCON/01004512\r\nNOME:\r\nCONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n27.882.851/0001-61\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada da Raza S/Nº - Área 2 - Registro 18073 - Baía Formosa\r\nMUNICÍPIO:\r\nmação dos Búzios\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\n11.896/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137763\r\nNOME:\r\nCONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n27.882.851/0001-61\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada da Raza S/Nº - Área 2 - Registro 18073 - Baía Formosa\r\nMUNICÍPIO:\r\nArmação dos Búzios\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 52 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.896/2012\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SELLAJCON/01013566\r\nNOME:\r\nFAP SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n09.618.809/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nRua dos Camarões, nº 151 - Ogiva\r\nMUNICÍPIO:\r\nCabo Frio\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.590/2012\r\nNOME:\r\nFAP SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n09.618.809/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nRua dos Camarões, nº 151 - Ogiva\r\nMUNICÍPIO:\r\nCabo Frio\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.255,16 \r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.590/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137862\r\nNOME:\r\nDE ITAÚNA RESTAURANTE E POUSADA LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n1.471.329/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nceânica, nº 165\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.334,54\r\nPROCESSO Nº\r\n1.403/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137983\r\nNOME:\r\nPADARIA E CONFEITARIA BELA BEL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.969.376/0001-26\r\nENDEREÇO:\r\nPC. Santo Antonio, nº 78 - Bacaxá\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.334,54\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.836/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137985\r\nNOME:\r\nMINI BEL PETISCOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n31.871.684/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nRua Capitão Nunes Machado, nº 03 - Bacaxá\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.334,54\r\nPROCESSO Nº\r\n502.759/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137113\r\nNOME:\r\nINSTITUTO DE ORTOPEDIA, REABILITAÇÃO E TRAUMATOLOGIA LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n06.131.107/0001-55\r\nENDEREÇO:\r\nRua Capitão Nunes Machado, nº 03 - Bacaxá\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.252,63\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.149/2011\r\nId: 1424874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424884": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n.2012\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de novembro de 2012, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1424884\r\n"
        ],
        "1424885": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 1\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n54.004.079.071,00\r\n5.407.202.414,18\r\n50.550.976.985,63\r\n(3.453.102.085,37 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n36.621.942.997,00\r\n2.970.246.605,79\r\n32.088.917.265,74\r\n(4.533.025.731,26 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n34.976.363.254,00\r\n2.861.122.346,00\r\n30.439.150.020,50\r\n(4.537.213.233,50 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n3.892.504.054,00\r\n245.043.415,74\r\n3.826.764.186,39\r\n(65.739.867,61 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.677.109.456,00\r\n169.590.706,23\r\n1.655.887.528,92\r\n(21.221.927,08 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.584.772.300,00\r\n162.172.174,96\r\n1.560.080.111,07\r\n(24.692.188,93 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n92.337.156,00\r\n7.418.531,27\r\n95.807.417,85\r\n3.470.261,85 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n1.769.530.000,00\r\n34.376.672,58\r\n1.710.094.932,35\r\n(59.435.067,65 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n707.812.000,00\r\n13.748.506,52\r\n684.067.663,48\r\n(23.744.336,52 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n884.765.000,00\r\n17.191.041,36\r\n855.029.474,82\r\n(29.735.525,18 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n176.953.000,00\r\n3.437.124,70\r\n170.997.794,05\r\n(5.955.205,95 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n445.860.000,00\r\n41.076.036,93\r\n460.781.725,12\r\n14.921.725,12 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n356.688.000,00\r\n32.860.829,64\r\n368.618.616,00\r\n11.930.616,00 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n89.172.000,00\r\n8.215.207,29\r\n92.163.109,12\r\n2.991.109,12 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n4.598,00\r\n- \r\n- \r\n(4.598,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n2.299,00\r\n- \r\n- \r\n(2.299,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n2.299,00\r\n- \r\n- \r\n(2.299,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n31.083.859.200,00\r\n2.616.078.930,26\r\n26.612.385.834,11\r\n(4.471.473.365,89 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.552.083.200,00\r\n223.558.447,40\r\n2.318.375.326,92\r\n(233.707.873,08 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n28.531.776.000,00\r\n2.392.520.482,86\r\n24.294.010.507,19\r\n(4.237.765.492,81 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n16.605.462.540,00\r\n1.393.544.547,71\r\n14.138.640.162,19\r\n(2.466.822.377,81 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n6.918.942.725,00\r\n580.649.593,88\r\n5.891.107.962,25\r\n(1.027.834.762,75 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n4.151.365.635,00\r\n348.389.306,19\r\n3.534.664.331,10\r\n(616.701.303,90 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n42.728,00\r\n- \r\n- \r\n(42.728,00 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n10.682,00\r\n- \r\n- \r\n(10.682,00 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n513.571.014,00\r\n41.962.223,30\r\n437.758.856,00\r\n(75.812.158,00 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n213.987.923,00\r\n17.484.257,30\r\n182.399.496,73\r\n(31.588.426,27 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n128.392.753,00\r\n10.490.554,48\r\n109.439.698,92\r\n(18.953.054,08 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n1.645.579.743,00\r\n109.124.259,79\r\n1.649.767.245,24\r\n4.187.502,24 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n355.155.248,00\r\n10.872.776,92\r\n292.221.691,03\r\n(62.933.556,97 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n3.600.000,00\r\n136.828,05\r\n4.714.854,86\r\n1.114.854,86 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n351.555.248,00\r\n10.735.948,87\r\n287.506.836,17\r\n(64.048.411,83 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n6.543.218,00\r\n1.019.267,21\r\n6.031.442,33\r\n(511.775,67 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n10.025.184,00\r\n1.299.926,53\r\n11.023.911,96\r\n998.727,96 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n2.300.529,00\r\n217.160,66\r\n2.296.627,53\r\n(3.901,47 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.486.658,00\r\n228.591,38\r\n2.361.096,25\r\n(125.561,75 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n439.032,00\r\n47.554,63\r\n534.958,51\r\n95.926,51 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n137.526,00\r\n16.989,93\r\n178.396,55\r\n40.870,55 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n383.540,00\r\n33.823,82\r\n374.106,15\r\n(9.433,85 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n190.727,00\r\n25.173,74\r\n248.248,80\r\n57.521,80 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n463.841,00\r\n62.997,04\r\n592.918,50\r\n129.077,50 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n- \r\n66,00\r\n66,00 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n1.699.830,00\r\n2.582,87\r\n291.988,93\r\n(1.407.841,07 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n326.885.163,00\r\n7.781.881,06\r\n263.573.074,66\r\n(63.312.088,34 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.290.424.495,00\r\n98.251.482,87\r\n1.357.545.554,21\r\n67.121.059,21 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n358.933.500,00\r\n33.959.994,59\r\n393.893.665,21\r\n34.960.165,21 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n238.922.563,00\r\n21.648.246,47\r\n246.351.877,10\r\n7.429.314,10 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n692.568.432,00\r\n42.643.241,81\r\n717.300.011,90\r\n24.731.579,90 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n4.668.426,00\r\n489.904,44\r\n5.259.626,37\r\n591.200,37 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n116.791.096,00\r\n1.180.838,22\r\n136.635.378,75\r\n19.844.282,75 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 2\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n22.934,00\r\n- \r\n- \r\n(22.934,00 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n23.120.238,00\r\n1.299.040,00\r\n14.733.782,38\r\n(8.386.455,62 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n540.472.903,00\r\n39.548.959,67\r\n554.649.506,74\r\n14.176.603,74 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n7.492.835,00\r\n124.499,48\r\n6.021.717,66\r\n(1.471.117,34 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.277.680.901,00\r\n83.860.688,62\r\n996.421.519,29\r\n(281.259.381,71 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.277.680.901,00\r\n83.860.688,62\r\n996.421.519,29\r\n(281.259.381,71 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.213.622.901,00\r\n78.024.839,78\r\n917.728.727,55\r\n(295.894.173,45 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n768.690.121,00\r\n63.694.588,12\r\n666.038.131,06\r\n(102.651.989,94 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n161.518.744,00\r\n12.371.781,15\r\n119.793.935,36\r\n(41.724.808,64 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n231.922.191,00\r\n1.202.591,49\r\n76.279.768,04\r\n(155.642.422,96 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n4.208.464,00\r\n- \r\n21.056.919,37\r\n16.848.455,37 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n40.032.369,00\r\n- \r\n11.678.827,29\r\n(28.353.541,71 \r\n1210.29.17 CONTRIB. SERV. AT. CIVIL- PG.SENT.JUD. \r\n669.576,00\r\n- \r\n- \r\n(669.576,00 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n156.492,00\r\n238.413,77\r\n5.228.495,90\r\n5.072.003,90 \r\n1210.29.19 CONT. PENS. CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n50.988,00\r\n- \r\n- \r\n(50.988,00 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n1.740.096,00\r\n- \r\n282.158,96\r\n(1.457.937,04 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n4.035.384,00\r\n1.276,45\r\n915.302,89\r\n(3.120.081,11 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n598.476,00\r\n516.188,80\r\n16.455.188,68\r\n15.856.712,68 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n64.058.000,00\r\n5.835.848,84\r\n78.692.791,74\r\n14.634.791,74 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n64.058.000,00\r\n5.835.848,84\r\n78.692.791,74\r\n14.634.791,74 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.883.693.350,00\r\n1.537.298.099,68\r\n9.274.673.126,17\r\n1.390.979.776,17 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n46.255.296,00\r\n4.320.509,02\r\n55.616.289,87\r\n9.360.993,87 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n36.434.175,00\r\n2.754.763,17\r\n29.311.571,71\r\n(7.122.603,29 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n35.166.585,00\r\n2.577.257,52\r\n26.542.584,09\r\n(8.624.000,91 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n1.267.590,00\r\n177.505,65\r\n2.768.987,62\r\n1.501.397,62 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n1.108.000,00\r\n103.537,07\r\n805.712,53\r\n(302.287,47 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n1.108.000,00\r\n103.537,07\r\n805.712,53\r\n(302.287,47 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.682,00\r\n- \r\n- \r\n(1.682,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.682,00\r\n- \r\n- \r\n(1.682,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n1.638.007,00\r\n874.559,10\r\n20.247.354,44\r\n18.609.347,44 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n1.638.007,00\r\n874.559,10\r\n20.247.354,44\r\n18.609.347,44 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n7.073.432,00\r\n587.649,68\r\n5.251.651,19\r\n(1.821.780,81 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n7.073.432,00\r\n587.649,68\r\n5.251.651,19\r\n(1.821.780,81 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.005.547.824,00\r\n87.731.952,98\r\n1.215.042.876,74\r\n209.495.052,74 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n2.604,00\r\n- \r\n35.956,83\r\n33.352,83 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n2.604,00\r\n- \r\n35.956,83\r\n33.352,83 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n11.372,00\r\n10,32\r\n43.949,36\r\n32.577,36 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS- EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n- \r\n278,64\r\n278,64 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS- SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n- \r\n11.221,91\r\n11.221,91 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n11.372,00\r\n10,32\r\n32.448,81\r\n21.076,81 \r\n1323.00.00 PARTICIPACOES \r\n- \r\n362.412,83\r\n364.664,95\r\n364.664,95 \r\n1323.01.00 PARTICIPACOES-EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n362.412,83\r\n362.412,83\r\n362.412,83 \r\n1323.99.00 OUTRAS PARTICIPACOES \r\n- \r\n- \r\n2.252,12\r\n2.252,12 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n326.048.202,00\r\n34.290.156,61\r\n432.463.596,40\r\n106.415.394,40 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n15.845.931,00\r\n5.748.567,86\r\n83.541.691,87\r\n67.695.760,87 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n- \r\n13.026.214,93\r\n13.026.214,93 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.- FUNDO DE S\r\n3.360.000,00\r\n2.283.616,65\r\n26.745.258,09\r\n23.385.258,09 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n114.000,00\r\n9.684,36\r\n316.407,05\r\n202.407,05 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n12.371.931,00\r\n3.455.266,85\r\n43.453.811,80\r\n31.081.880,80 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n283.902.247,00\r\n23.284.247,03\r\n296.672.111,92\r\n12.769.864,92 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n2.201.799,00\r\n3.587.868,68\r\n43.538.661,24\r\n41.336.862,24 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n50.185.985,00\r\n4.066.157,95\r\n61.488.074,62\r\n11.302.089,62 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n144.288.257,00\r\n4.397.242,47\r\n52.007.395,87\r\n(92.280.861,13 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n87.226.206,00\r\n11.232.977,93\r\n139.637.980,19\r\n52.411.774,19 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n26.300.024,00\r\n5.257.341,72\r\n50.596.538,59\r\n24.296.514,59 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n8.832.969,00\r\n1.629.669,65\r\n19.806.516,15\r\n10.973.547,15 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n17.013.883,00\r\n2.095.693,27\r\n24.181.796,07\r\n7.167.913,07 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n4.927,53\r\n556.634,03\r\n556.634,03 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n453.172,00\r\n186.155,23\r\n2.160.083,47\r\n1.706.911,47 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n- \r\n1.340.896,04\r\n3.891.508,87\r\n3.891.508,87 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n- \r\n1.653.254,02\r\n1.653.254,02 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n- \r\n1.653.254,02\r\n1.653.254,02 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n12.000.000,00\r\n7.277.916,28\r\n80.631.783,80\r\n68.631.783,80 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n12.000.000,00\r\n7.277.916,28\r\n80.631.783,80\r\n68.631.783,80 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n667.485.646,00\r\n45.801.456,94\r\n701.502.925,40\r\n34.017.279,40 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n667.484.646,00\r\n45.798.063,93\r\n701.306.212,08\r\n33.821.566,08 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.000,00\r\n3.393,01\r\n196.713,32\r\n195.713,32 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n56.748.735,00\r\n6.348.863,32\r\n44.754.110,35\r\n(11.994.624,65 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n10.336.000,00\r\n789.646,02\r\n9.042.130,60\r\n(1.293.869,40 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n10.336.000,00\r\n789.646,02\r\n9.042.130,60\r\n(1.293.869,40 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n10.336.000,00\r\n789.646,02\r\n9.042.130,60\r\n(1.293.869,40 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n38.175.996,00\r\n5.166.801,77\r\n29.179.688,30\r\n(8.996.307,70 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n38.175.996,00\r\n5.166.801,77\r\n29.179.688,30\r\n(8.996.307,70 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n1.953.345,00\r\n4.055,00\r\n1.155.991,32\r\n(797.353,68 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n1.953.345,00\r\n4.055,00\r\n1.155.991,32\r\n(797.353,68 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n6.283.394,00\r\n388.360,53\r\n5.376.300,13\r\n(907.093,87 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n6.283.394,00\r\n388.360,53\r\n5.376.300,13\r\n(907.093,87 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n6.772.540.155,00\r\n1.438.814.183,80\r\n7.952.994.864,34\r\n1.180.454.709,34 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n6.772.540.155,00\r\n1.438.814.183,80\r\n7.952.994.864,34\r\n1.180.454.709,34 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n11.696.721,00\r\n1.105.356,88\r\n12.507.734,48\r\n811.013,48 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.243.434,00\r\n315.242,79\r\n3.634.785,44\r\n1.391.351,44 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.100.243.422,00\r\n101.974.283,54\r\n1.177.098.787,97\r\n76.855.365,97 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n366.747.808,00\r\n33.991.427,84\r\n392.366.262,61\r\n25.618.454,61 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.062.392.882,00\r\n98.732.575,86\r\n1.137.561.225,30\r\n75.168.343,30 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.225.936.063,00\r\n1.202.394.918,88\r\n5.226.327.225,67\r\n1.000.391.162,67 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n3.279.825,00\r\n300.378,01\r\n3.498.842,87\r\n219.017,87 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.601.340,00\r\n82.590,56\r\n6.264.984,87\r\n3.663.644,87 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.601.340,00\r\n82.590,56\r\n6.264.984,87\r\n3.663.644,87 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n128.450,00\r\n8.114,82\r\n126.833,14\r\n(1.616,86 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n- \r\n3.211,00\r\n41.549,40\r\n41.549,40 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n- \r\n3.211,00\r\n41.549,40\r\n41.549,40 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n83.360,00\r\n4.903,82\r\n85.283,74\r\n1.923,74 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n83.360,00\r\n4.709,62\r\n83.147,54\r\n(212,46 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n- \r\n194,20\r\n2.136,20\r\n2.136,20 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n45.090,00\r\n- \r\n- \r\n(45.090,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n45.090,00\r\n- \r\n- \r\n(45.090,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n40.180.000,00\r\n2.158.354,00\r\n18.577.160,36\r\n(21.602.839,64 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n40.180.000,00\r\n2.158.354,00\r\n18.577.160,36\r\n(21.602.839,64 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n40.000.000,00\r\n2.100.759,30\r\n18.295.780,80\r\n(21.704.219,20 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n180.000,00\r\n57.594,70\r\n281.379,56\r\n101.379,56 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n350.099.916,00\r\n25.292.018,61\r\n336.408.047,39\r\n(13.691.868,61 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n7.574.117,00\r\n191.022,44\r\n3.751.646,82\r\n(3.822.470,18 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n5.688.000,00\r\n163.772,00\r\n3.529.138,57\r\n(2.158.861,43 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n17.510,00\r\n135,00\r\n135,00\r\n(17.375,00 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n1.741.972,00\r\n- \r\n45,00\r\n(1.741.927,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n126.635,00\r\n27.115,44\r\n222.328,25\r\n95.693,25 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n35.980.271,00\r\n1.632.106,61\r\n13.093.664,32\r\n(22.886.606,68 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n22.414.820,00\r\n- \r\n265.443,95\r\n(22.149.376,05 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n13.565.451,00\r\n1.632.106,61\r\n12.828.220,37\r\n(737.230,63 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n4.727.125,00\r\n566.022,85\r\n8.973.455,16\r\n4.246.330,16 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n302.113,00\r\n- \r\n- \r\n(302.113,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n4.425.000,00\r\n528.362,90\r\n8.920.054,80\r\n4.495.054,80 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n12,00\r\n37.659,95\r\n53.400,36\r\n53.388,36 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n78.988.604,00\r\n615.614,72\r\n55.838.477,55\r\n(23.150.126,45 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n72.258.448,00\r\n427.233,86\r\n53.728.554,59\r\n(18.529.893,41 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n1.824.000,00\r\n154.705,00\r\n1.749.301,03\r\n(74.698,97 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n4.906.156,00\r\n33.675,86\r\n360.621,93\r\n(4.545.534,07 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n80.839.804,00\r\n9.959.389,95\r\n109.006.280,49\r\n28.166.476,49 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n9.639.956,00\r\n119.830,61\r\n4.242.727,60\r\n(5.397.228,40 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n13.550.691,00\r\n438.284,70\r\n21.052.102,84\r\n7.501.411,84 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n35.591.232,00\r\n3.008.834,68\r\n34.845.067,45\r\n(746.164,55 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n21.763.246,00\r\n2.189.693,77\r\n19.821.937,01\r\n(1.941.308,99 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n407.306,00\r\n26.667,97\r\n183.125,34\r\n(224.180,66 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n2.314.354,00\r\n1.137.925,03\r\n6.962.979,64\r\n4.648.625,64 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n8.576.676,00\r\n1.949.583,70\r\n13.863.606,21\r\n5.286.930,21 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n276.600,00\r\n- \r\n25.462,50\r\n(251.137,50 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n41.184.000,00\r\n3.260.925,60\r\n40.816.688,90\r\n(367.311,10 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n- \r\n225,00\r\n8.796,80\r\n8.796,80 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n8.685.934,00\r\n195.890,98\r\n3.922.028,76\r\n(4.763.905,24 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.284.578.846,00\r\n542.997.370,57\r\n5.209.541.614,16\r\n(1.075.037.231,84 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n5.955.624.766,00\r\n529.389.068,25\r\n5.056.805.650,97\r\n(898.819.115,03 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.205.377.454,00\r\n333.647.652,53\r\n2.789.925.866,36\r\n(415.451.587,64 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.994.568.336,00\r\n150.615.542,13\r\n1.593.320.688,86\r\n(401.247.647,14 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n812.003.280,00\r\n67.834.967,23\r\n680.522.219,27\r\n(131.481.060,73 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n203.000.820,00\r\n16.958.741,78\r\n170.130.554,43\r\n(32.870.265,57 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n521.973.000,00\r\n39.492.192,69\r\n411.230.836,39\r\n(110.742.163,61 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n217.488.750,00\r\n16.455.080,28\r\n171.346.181,78\r\n(46.142.568,22 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n130.493.250,00\r\n9.873.048,16\r\n102.807.708,91\r\n(27.685.541,09 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n71.263,00\r\n1.511,99\r\n36.467,69\r\n(34.795,31 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n82.153.480,00\r\n- \r\n42.935.040,29\r\n(39.218.439,71 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n27.384.493,00\r\n- \r\n14.311.680,10\r\n(13.072.812,90 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n523.406.316,00\r\n53.629.949,70\r\n548.044.155,57\r\n24.637.839,57 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n- \r\n267.364,00\r\n2.964.841,00\r\n2.964.841,00 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n509.387.547,00\r\n39.698.497,64\r\n483.662.228,77\r\n(25.725.318,23 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n373.899.415,00\r\n32.072.249,81\r\n359.265.965,40\r\n(14.633.449,60 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n31.042.063,00\r\n- \r\n5.740,50\r\n(31.036.322,50 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n80.504.890,00\r\n7.288.346,06\r\n65.736.778,85\r\n(14.768.111,15 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n6.029.325,00\r\n- \r\n- \r\n(6.029.325,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n17.911.854,00\r\n337.901,77\r\n58.653.744,02\r\n40.741.890,02 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.062,00\r\n7.148.005,31\r\n78.628.058,41\r\n(7.148.003,59 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.850,00\r\n5.718.404,25\r\n62.902.446,75\r\n(5.718.403,25 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00\r\n1.429.601,06\r\n15.725.611,66\r\n(1.429.600,34 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n92.239.193,00\r\n82.288.293,75\r\n83.305.893,75\r\n(8.933.299,25 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n92.239.193,00\r\n82.288.293,75\r\n83.305.893,75\r\n(8.933.299,25 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.750.247.312,00\r\n195.741.415,72\r\n2.266.879.784,61\r\n(483.367.527,39 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n2.750.247.312,00\r\n195.741.415,72\r\n2.266.879.784,61\r\n(483.367.527,39 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n100.000,00\r\n6.919,96\r\n13.719,82\r\n(86.280,18 \r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n- \r\n159,80\r\n159,80 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n100.000,00\r\n6.919,96\r\n13.560,02\r\n(86.439,98 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n196.390,00\r\n- \r\n391.340,42\r\n194.950,42 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n196.390,00\r\n- \r\n377.382,88\r\n180.992,88 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n- \r\n13.957,54\r\n13.957,54 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n25.584,00\r\n1.925,02\r\n117.409,33\r\n91.825,33 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n25.584,00\r\n1.925,02\r\n117.409,33\r\n91.825,33 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n- \r\n825,53\r\n96.801,15\r\n96.801,15 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n25.584,00\r\n1.099,49\r\n20.608,18\r\n(4.975,82 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n328.632.106,00\r\n13.599.457,34\r\n152.213.493,62\r\n(176.418.612,38 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n318.511.215,00\r\n7.354.248,64\r\n116.096.167,33\r\n(202.415.047,67 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n11.500.000,00\r\n473.184,52\r\n4.311.474,17\r\n(7.188.525,83 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n29.695.089,00\r\n1.570.441,63\r\n14.052.701,36\r\n(15.642.387,64 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n35.544.150,00\r\n94.269,32\r\n4.201.976,59\r\n(31.342.173,41 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n65.810.751,00\r\n- \r\n- \r\n(65.810.751,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n175.961.225,00\r\n5.216.353,17\r\n93.530.015,21\r\n(82.431.209,79 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.286.336,00\r\n41.560,00\r\n480.097,52\r\n(806.238,48 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.286.336,00\r\n41.560,00\r\n480.097,52\r\n(806.238,48 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n8.834.555,00\r\n6.203.648,70\r\n35.637.228,77\r\n26.802.673,77 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n8.834.555,00\r\n6.203.648,70\r\n35.637.228,77\r\n26.802.673,77 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n1.545.774.611,00\r\n245.341.162,09\r\n2.626.311.419,38\r\n1.080.536.808,38 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n428.251.354,00\r\n66.030.282,77\r\n528.047.962,23\r\n99.796.608,23 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n269.215.320,00\r\n50.437.544,43\r\n270.057.334,80\r\n842.014,80 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n1.093.227,00\r\n1.142.374,59\r\n2.588.122,72\r\n1.494.895,72 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n6.398.173,00\r\n344.097,32\r\n5.924.788,30\r\n(473.384,70 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n13.559.101,00\r\n1.903.689,78\r\n22.299.662,52\r\n8.740.561,52 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n560.006,00\r\n- \r\n- \r\n(560.006,00 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n10.399.276,00\r\n979.448,37\r\n16.147.751,91\r\n5.748.475,91 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n2.599.819,00\r\n244.979,17\r\n3.010.088,31\r\n410.269,31 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n- \r\n679.262,24\r\n3.141.822,30\r\n3.141.822,30 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n79.984.896,00\r\n6.412.882,81\r\n90.075.272,97\r\n10.090.376,97 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n31.993.958,00\r\n2.565.156,44\r\n36.038.461,34\r\n4.044.503,34 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n39.992.448,00\r\n3.206.439,21\r\n45.032.178,20\r\n5.039.730,20 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n7.998.490,00\r\n641.287,16\r\n9.004.633,43\r\n1.006.143,43 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n168.012.755,00\r\n40.600.176,81\r\n148.795.670,55\r\n(19.217.084,45 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n32.274.361,00\r\n26.194.833,00\r\n45.242.018,96\r\n12.967.657,96 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n62.586.917,00\r\n6.954.018,06\r\n41.733.507,89\r\n(20.853.409,11 \r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n6.607,00\r\n- \r\n- \r\n(6.607,00 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.129,00\r\n- \r\n- \r\n(1.129,00 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n4.406.467,00\r\n505.198,36\r\n4.599.247,12\r\n192.780,12 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n26.077.882,00\r\n2.897.506,27\r\n17.388.949,60\r\n(8.688.932,40 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n282,00\r\n- \r\n- \r\n(282,00 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.836.028,00\r\n210.497,25\r\n1.916.328,21\r\n80.300,21 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n15.646.729,00\r\n1.738.503,73\r\n10.433.377,83\r\n(5.213.351,17 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.101.617,00\r\n126.298,47\r\n1.149.797,90\r\n48.180,90 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n24.074.638,00\r\n1.973.321,67\r\n26.332.443,04\r\n2.257.805,04 \r\n1911.42.21 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICM \r\n98,00\r\n- \r\n- \r\n(98,00 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n167.168,00\r\n34.323,12\r\n373.817,74\r\n206.649,74 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n167.168,00\r\n34.323,12\r\n373.817,74\r\n206.649,74 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n67.631.169,00\r\n8.337.450,91\r\n143.668.342,09\r\n76.037.173,09 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n272.864,00\r\n42.961,20\r\n378.617,41\r\n105.753,41 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n402.558,00\r\n60.102,58\r\n1.111.568,83\r\n709.010,83 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n5.921.798,00\r\n259.162,52\r\n5.279.800,36\r\n(641.997,64 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n1.088.932,00\r\n61.477,68\r\n524.760,51\r\n(564.171,49 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n1.933.146,00\r\n79.074,25\r\n1.902.019,17\r\n(31.126,83 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n483.287,00\r\n19.768,36\r\n475.502,82\r\n(7.784,18 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n2.416.433,00\r\n98.842,23\r\n2.377.517,86\r\n(38.915,14 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n54.354.937,00\r\n7.809.346,40\r\n135.352.537,21\r\n80.997.600,21 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n8.883.848,00\r\n3.087.259,13\r\n41.425.279,59\r\n32.541.431,59 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n24.056.682,00\r\n2.803.566,47\r\n55.357.848,25\r\n31.301.166,25 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n3.528.520,00\r\n1.722,06\r\n22.065,18\r\n(3.506.454,82 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n1.478.480,00\r\n491,23\r\n12.574,10\r\n(1.465.905,90 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n6.014.170,00\r\n706.676,81\r\n14.039.158,39\r\n8.024.988,39 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n10.023.617,00\r\n1.177.794,69\r\n23.398.596,96\r\n13.374.979,96 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n369.620,00\r\n1.837,04\r\n60.666,76\r\n(308.953,24 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n- \r\n23.141,74\r\n799.408,12\r\n799.408,12 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n- \r\n6.857,23\r\n236.939,86\r\n236.939,86 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n257.812,00\r\n114.329,80\r\n643.872,51\r\n386.060,51 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n83.283,00\r\n20.860,33\r\n71.949,36\r\n(11.333,64 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n139.623,00\r\n74.775,67\r\n457.539,39\r\n317.916,39 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n34.906,00\r\n18.693,80\r\n114.383,76\r\n79.477,76 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n6.421.200,00\r\n51.548,41\r\n901.945,77\r\n(5.519.254,23 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n1.985.832,00\r\n- \r\n522,97\r\n(1.985.309,03 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n4.435.368,00\r\n51.548,41\r\n901.422,80\r\n(3.533.945,20 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV- OUTRAS RECE\r\n764.130,00\r\n285.846,34\r\n7.354.430,70\r\n6.590.300,70 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n- \r\n44.415,92\r\n50.825,89\r\n50.825,89 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA- DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n764.130,00\r\n241.430,42\r\n7.303.604,81\r\n6.539.474,81 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n263.730,00\r\n252.609,50\r\n1.681.679,64\r\n1.417.949,64 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n263.730,00\r\n252.609,50\r\n1.681.679,64\r\n1.417.949,64 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n90.377.005,00\r\n6.716.831,59\r\n105.286.175,00\r\n14.909.170,00 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n3.009.056,00\r\n20.224,00\r\n995.586,95\r\n(2.013.469,05 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n73.425.526,00\r\n4.659.309,92\r\n85.721.713,17\r\n12.296.187,17 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n306.171,00\r\n44.155,93\r\n1.032.106,18\r\n725.935,18 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n400.000,00\r\n819.142,38\r\n2.098.346,66\r\n1.698.346,66 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n13.236.252,00\r\n1.173.999,36\r\n15.438.422,04\r\n2.202.170,04 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n128.423.765,00\r\n49.053.436,13\r\n652.284.151,63\r\n523.860.386,63 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n1.196.888,00\r\n663.434,98\r\n8.695.800,73\r\n7.498.912,73 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n- \r\n6.710.077,54\r\n6.710.077,54 \r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n- \r\n508.531,44\r\n508.531,44\r\n508.531,44 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n1.196.888,00\r\n154.903,54\r\n1.477.191,75\r\n280.303,75 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n127.226.877,00\r\n48.390.001,15\r\n643.588.350,90\r\n516.361.473,90 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.072.102,00\r\n1.203.975,63\r\n4.890.038,15\r\n(182.063,85 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n61.569.792,00\r\n4.978.517,19\r\n56.659.459,25\r\n(4.910.332,75 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DP.PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n- \r\n16.710,62\r\n446.832,95\r\n446.832,95 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n60.584.983,00\r\n42.190.797,71\r\n581.592.020,55\r\n521.007.037,55 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n219.501.263,00\r\n64.943.397,56\r\n587.645.695,58\r\n368.144.432,58 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n211.073.769,00\r\n63.538.119,85\r\n571.158.376,18\r\n360.084.607,18 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS- L.4056/02 \r\n2.150.714,00\r\n824.531,34\r\n9.104.261,03\r\n6.953.547,03 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n7.777.458,00\r\n762.120,11\r\n16.482.399,26\r\n8.704.941,26 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n3.110.983,00\r\n304.848,35\r\n6.592.962,90\r\n3.481.979,90 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n3.888.729,00\r\n381.059,86\r\n8.241.197,56\r\n4.352.468,56 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n777.746,00\r\n76.211,90\r\n1.648.238,80\r\n870.492,80 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n190.732.788,00\r\n61.301.698,74\r\n537.919.218,35\r\n347.186.430,35 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n91.051.383,00\r\n36.618.883,66\r\n320.246.756,90\r\n229.195.373,90 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n39.262.986,00\r\n15.297.147,20\r\n134.143.064,59\r\n94.880.078,59 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n23.557.792,00\r\n9.178.288,35\r\n80.485.838,92\r\n56.928.046,92 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS- INSC. ATE\r\n3.179.784,00\r\n94.271,02\r\n1.699.148,87\r\n(1.480.635,13 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n26.944.674,00\r\n10.373,51\r\n84.915,14\r\n(26.859.758,86 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n6.736.169,00\r\n22.621,61\r\n267.547,08\r\n(6.468.621,92 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n- \r\n80.113,39\r\n991.946,85\r\n991.946,85 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n1.586.338,00\r\n354.821,89\r\n3.772.147,89\r\n2.185.809,89 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n1.269.070,00\r\n283.857,58\r\n3.017.719,15\r\n1.748.649,15 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n317.268,00\r\n70.964,31\r\n754.428,74\r\n437.160,74 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n8.826.471,00\r\n294.947,77\r\n3.880.349,65\r\n(4.946.121,35 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n8.826.471,00\r\n188.653,55\r\n2.893.365,02\r\n(5.933.105,98 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n- \r\n106.294,22\r\n986.984,63\r\n986.984,63 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n8.427.494,00\r\n1.405.277,71\r\n16.487.319,40\r\n8.059.825,40 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n8.427.494,00\r\n1.405.277,71\r\n16.487.319,40\r\n8.059.825,40 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n8.427.494,00\r\n1.301.120,77\r\n15.591.472,79\r\n7.163.978,79 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n- \r\n104.156,94\r\n895.846,61\r\n895.846,61 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n769.598.229,00\r\n65.314.045,63\r\n858.333.609,94\r\n88.735.380,94 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n25.000,00\r\n- \r\n- \r\n(25.000,00 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n769.573.229,00\r\n65.314.045,63\r\n858.333.609,94\r\n88.760.380,94 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n109.200.000,00\r\n9.432.292,00\r\n106.277.269,00\r\n(2.922.731,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n65.016.000,00\r\n5.471.280,00\r\n61.931.040,00\r\n(3.084.960,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n34.785.084,00\r\n4.041.394,47\r\n61.393.145,39\r\n26.608.061,39 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n5.880.000,00\r\n602.764,04\r\n4.641.891,05\r\n(1.238.108,95 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n14.280.000,00\r\n1.127.596,25\r\n10.509.348,44\r\n(3.770.651,56 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.066.000,00\r\n109.762,35\r\n1.201.349,05\r\n135.349,05 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n43.009.093,00\r\n- \r\n74.146.123,23\r\n31.137.030,23 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n496.337.052,00\r\n44.528.956,52\r\n538.233.443,78\r\n41.896.391,78 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n7.285.344.411,00\r\n654.529.532,41\r\n2.686.167.609,31\r\n(4.599.176.801,69 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n2.974.283.000,00\r\n623.633.082,30\r\n2.094.693.633,89\r\n(879.589.366,11 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n1.322.072.600,00\r\n60.105.985,26\r\n1.297.211.786,05\r\n(24.860.813,95 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n1.322.072.600,00\r\n60.105.985,26\r\n1.297.211.786,05\r\n(24.860.813,95 \r\n2114.02.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG. DE SAUDE\r\n66.969.000,00\r\n- \r\n- \r\n(66.969.000,00 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n- \r\n- \r\n67.390.307,13\r\n67.390.307,13 \r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n186.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(186.000.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n1.069.103.600,00\r\n60.105.985,26\r\n1.229.821.478,92\r\n160.717.878,92 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n166.950.000,00\r\n56.884.765,15\r\n75.069.487,42\r\n(91.880.512,58 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n902.153.600,00\r\n3.221.220,11\r\n1.154.751.991,50\r\n252.598.391,50 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.652.210.400,00\r\n563.527.097,04\r\n797.481.847,84\r\n(854.728.552,16 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.652.210.400,00\r\n24.245.597,04\r\n258.200.347,84\r\n(1.394.010.052,16 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2123.03.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/PROG. DE SANEAMEN\r\n- \r\n18.816.300,00\r\n18.816.300,00\r\n18.816.300,00 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n95.693.000,00\r\n- \r\n- \r\n(95.693.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.556.517.400,00\r\n5.429.297,04\r\n239.384.047,84\r\n(1.317.133.352,16 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n523.495.000,00\r\n4.653.777,04\r\n215.887.953,06\r\n(307.607.046,94 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n1.033.022.400,00\r\n775.520,00\r\n23.496.094,78\r\n(1.009.526.305,22 \r\n2129.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n- \r\n539.281.500,00\r\n539.281.500,00\r\n539.281.500,00 \r\n2129.99.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n- \r\n539.281.500,00\r\n539.281.500,00\r\n539.281.500,00 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n2.407.335.184,00\r\n3.535.198,50\r\n22.986.257,46\r\n(2.384.348.926,54 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n2.320.000.000,00\r\n35.198,50\r\n390.193,00\r\n(2.319.609.807,00 \r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n- \r\n29.650,00\r\n91.850,00\r\n91.850,00 \r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n- \r\n29.650,00\r\n91.850,00\r\n91.850,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n2.320.000.000,00\r\n5.548,50\r\n298.343,00\r\n(2.319.701.657,00 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n5.320,00\r\n24.772,98\r\n24.772,98 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n5.320,00\r\n24.772,98\r\n24.772,98 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n2.320.000.000,00\r\n228,50\r\n273.570,02\r\n(2.319.726.429,98 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n87.335.184,00\r\n3.500.000,00\r\n22.596.064,46\r\n(64.739.119,54 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n87.335.184,00\r\n3.500.000,00\r\n22.596.064,46\r\n(64.739.119,54 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n87.335.184,00\r\n- \r\n17.672.424,00\r\n(69.662.760,00 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n87.335.184,00\r\n- \r\n17.672.424,00\r\n(69.662.760,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n- \r\n3.500.000,00\r\n4.923.640,46\r\n4.923.640,46 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n260.288.786,00\r\n16.503.992,32\r\n197.276.009,95\r\n(63.012.776,05 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n260.288.786,00\r\n16.503.992,32\r\n197.276.009,95\r\n(63.012.776,05 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.641.437.441,00\r\n10.857.259,29\r\n371.021.853,01\r\n(1.270.415.587,99 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n12.150.508,00\r\n999.889,00\r\n17.096.309,66\r\n4.945.801,66 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n12.150.508,00\r\n999.889,00\r\n17.096.309,66\r\n4.945.801,66 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n12.150.508,00\r\n1.000.000,00\r\n6.291.867,31\r\n(5.858.640,69 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n111,00\r\n10.804.442,35\r\n10.804.442,35 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n111,00\r\n10.804.442,35\r\n10.804.442,35 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n- \r\n4.000.000,01\r\n4.000.000,01 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n- \r\n- \r\n4.000.000,01\r\n4.000.000,01 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n3.694.636,00\r\n148,23\r\n1.421.379,23\r\n(2.273.256,77 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n136.000,00\r\n- \r\n- \r\n(136.000,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n3.558.636,00\r\n148,23\r\n1.421.379,23\r\n(2.137.256,77 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n997.608,78\r\n5.739.949,00\r\n(1.460.051,00 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n997.608,78\r\n5.739.949,00\r\n(1.460.051,00 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n1.618.392.297,00\r\n8.859.613,28\r\n342.764.215,11\r\n(1.275.628.081,89 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n1.534.345.766,00\r\n5.135.838,28\r\n307.082.836,07\r\n(1.227.262.929,93 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n1.950.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.950.000,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n6.927.935,00\r\n2.718.216,00\r\n8.921.955,00\r\n1.994.020,00 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.280.267.072,00\r\n917.084,76\r\n190.009.694,50\r\n(1.090.257.377,50 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n245.200.759,00\r\n1.500.537,52\r\n108.151.186,57\r\n(137.049.572,43 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n60.827.631,00\r\n- \r\n- \r\n(60.827.631,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n23.218.900,00\r\n3.526.025,00\r\n34.559.857,27\r\n11.340.957,27 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n23.218.900,00\r\n3.526.025,00\r\n34.559.857,27\r\n11.340.957,27 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n197.750,00\r\n1.121.521,77\r\n1.121.521,77 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n- \r\n197.750,00\r\n1.121.521,77\r\n1.121.521,77 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n2.000.000,00\r\n- \r\n189.855,00\r\n(1.810.145,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n2.000.000,00\r\n- \r\n189.855,00\r\n(1.810.145,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n2.000.000,00\r\n- \r\n189.855,00\r\n(1.810.145,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n2.675.514.521,00\r\n309.994.564,16\r\n2.159.284.503,51\r\n(516.230.017,49 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7100.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRIBUTARIA \r\n- \r\n- \r\n102.300,71\r\n102.300,71 \r\n7120.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TAXAS \r\n- \r\n- \r\n102.300,71\r\n102.300,71 \r\n7121.00.00 REC.INTRA- ORç.-TAXA P/EX.PODER DE POLICIA\r\n- \r\n- \r\n2.501,72\r\n2.501,72 \r\n7121.99.00 REC.INTRA- ORç.OUTRAS TX PELO EX.PODER POL\r\n- \r\n- \r\n2.501,72\r\n2.501,72 \r\n7121.99.16 REC.INTRA- ORC.-TX DE CONT.E FIS.DE TRANSI\r\n- \r\n- \r\n2.501,72\r\n2.501,72 \r\n7122.00.00 REC. INTRA- ORç.TAXAS PELA PREST.DE SERVIC\r\n- \r\n- \r\n99.798,99\r\n99.798,99 \r\n7122.99.00 REC.INTRA- ORC.-OUTRAS TX P/PREST.DE SERVI\r\n- \r\n- \r\n99.798,99\r\n99.798,99 \r\n7122.99.06 RECEITA INTRA-ORC. TAXA DE SERV.DE TRANSI\r\n- \r\n- \r\n99.798,99\r\n99.798,99 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.986.594.613,00\r\n154.650.412,07\r\n1.758.796.796,20\r\n(227.797.816,80 \r\n7210.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.986.594.613,00\r\n154.650.412,07\r\n1.758.796.796,20\r\n(227.797.816,80 \r\n7210.29.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.944.394.613,00\r\n151.818.871,33\r\n1.732.267.831,76\r\n(212.126.781,24 \r\n7210.29.01 REC.INTRA- ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.618.176.308,00\r\n127.056.423,17\r\n1.445.825.623,00\r\n(172.350.685,00 \r\n7210.29.02 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n326.218.305,00\r\n24.762.448,16\r\n286.442.208,76\r\n(39.776.096,24 \r\n7210.51.00 REC.INTRA- ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n42.200.000,00\r\n2.831.540,74\r\n26.528.964,44\r\n(15.671.035,56 \r\n7210.51.01 REC.INTRA- ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n42.200.000,00\r\n2.831.540,74\r\n26.528.964,44\r\n(15.671.035,56 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n- \r\n441.810,87\r\n3.457.565,15\r\n3.457.565,15 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n25.288,40\r\n252.884,00\r\n252.884,00 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n25.288,40\r\n252.884,00\r\n252.884,00 \r\n7311.01.00 REC.INTRA- ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n25.288,40\r\n252.884,00\r\n252.884,00 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n- \r\n416.522,47\r\n3.204.681,15\r\n3.204.681,15 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.- DIR.USO BENS PUB\r\n- \r\n416.522,47\r\n3.204.681,15\r\n3.204.681,15 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n- \r\n416.522,47\r\n3.204.681,15\r\n3.204.681,15 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n272.044.792,00\r\n681.676,17\r\n25.357.544,82\r\n(246.687.247,18 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n272.044.792,00\r\n- \r\n19.610.551,72\r\n(252.434.240,28 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n272.044.792,00\r\n- \r\n19.610.551,72\r\n(252.434.240,28 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n6.999,98\r\n91.858,64\r\n91.858,64 \r\n7600.99.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n674.676,19\r\n5.655.134,46\r\n5.655.134,46 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n338.739.110,00\r\n26.676.576,02\r\n188.063.943,43\r\n(150.675.166,57 \r\n7760.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n338.739.110,00\r\n26.676.576,02\r\n188.063.943,43\r\n(150.675.166,57 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n338.739.110,00\r\n26.676.576,02\r\n188.063.943,43\r\n(150.675.166,57 \r\n7762.01.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n338.739.110,00\r\n26.402.648,86\r\n183.967.683,42\r\n(154.771.426,58 \r\n7762.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n273.927,16\r\n4.096.260,01\r\n4.096.260,01 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n78.136.006,00\r\n127.544.089,03\r\n183.506.353,20\r\n105.370.347,20 \r\n7920.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n28.636.006,00\r\n92.442.403,79\r\n107.066.909,83\r\n78.430.903,83 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n28.636.006,00\r\n92.442.403,79\r\n107.066.909,83\r\n78.430.903,83 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- A.SEGUR\r\n28.072.745,00\r\n1.718.688,91\r\n14.932.502,14\r\n(13.140.242,86 \r\n7922.12.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- DEM. AR\r\n563.261,00\r\n91.690,76\r\n608.102,14\r\n44.841,14 \r\n7922.51.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- A.EDUCA\r\n- \r\n- \r\n855.469,19\r\n855.469,19 \r\n7922.99.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n- \r\n90.632.024,12\r\n90.670.836,36\r\n90.670.836,36 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS- RECEITAS DIVE\r\n49.500.000,00\r\n35.101.685,24\r\n76.439.443,37\r\n26.939.443,37 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n49.500.000,00\r\n35.101.685,24\r\n76.439.443,37\r\n26.939.443,37 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n49.500.000,00\r\n35.101.685,24\r\n76.439.443,37\r\n26.939.443,37 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n67.280.030,00\r\n34.504.320,20\r\n212.728.556,46\r\n145.448.526,46 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n67.280.030,00\r\n34.504.320,20\r\n212.728.556,46\r\n145.448.526,46 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n67.280.030,00\r\n34.504.320,20\r\n212.728.556,46\r\n145.448.526,46 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n67.280.030,00\r\n34.504.320,20\r\n212.728.556,46\r\n145.448.526,46 \r\n8472.01.00 REC.INTRA- ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n39.280.030,00\r\n34.381.920,20\r\n191.280.558,02\r\n152.000.528,02 \r\n8472.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n28.000.000,00\r\n122.400,00\r\n21.447.998,44\r\n(6.552.001,56 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n64.032.218.033,00\r\n6.406.230.830,95\r\n55.609.157.654,91\r\n(8.423.060.378,09 \r\nId: 1424885\r\n"
        ],
        "1424886": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.019.007.282,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n532.378.457,53 \r\n3.182.128.048,30 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n71.410.403,61-\r\n1.227.743.805,45 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n603.788.861,14 \r\n56.973.391.524,85 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.713.105.901,66 \r\n51.174.586.590,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.609.943.376,04 \r\n49.252.782.381,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n103.162.525,62 \r\n1.921.804.208,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.522.719.001,21 \r\n47.322.301.563,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.109.317.040,52-\r\n5.798.804.934,85 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.825.013.732,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n220.755.505,55-\r\n181.092.564,23 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n12.000.000,00-\r\n186.929.520,01 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n208.755.505,55-\r\n16.819.176.776,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.227.707.337,16 \r\n15.125.906.714,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.340.863.417,71 \r\n14.840.422.155,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n113.156.080,55-\r\n285.484.558,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.314.780.558,20 \r\n14.025.182.114,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.436.462.842,71-\r\n1.693.270.062,08 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n247.623.806,53-\r\n220.449.191,14 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n12.000.000,00-\r\n186.929.520,01 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n235.623.806,53-\r\n33.519.671,13 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.315.606.877,48-\r\n1.533.766.875,27 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.809.783.113,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n247.623.806,53-\r\n220.449.191,14 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n12.000.000,00-\r\n186.929.520,01 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n235.623.806,53-\r\n14.843.302.784,13 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.079.983.070,95 \r\n13.309.535.908,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.182.146.032,39 \r\n13.062.589.936,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n102.162.961,44-\r\n246.945.972,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.158.558.457,94 \r\n12.502.329.201,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.315.606.877,48-\r\n1.533.766.875,27 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n660.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n660.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n104.362.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n104.362.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.350.300,74 \r\n81.106.530,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.322.855,30 \r\n77.525.607,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.972.554,56-\r\n3.580.922,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.093.855,30 \r\n74.858.820,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n237.718.543,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n237.718.543,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.616.213,50 \r\n226.129.366,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.771.215,13 \r\n221.328.893,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n155.001,63-\r\n4.800.473,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.281.113,19 \r\n211.984.861,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n794.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n794.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n63.658,62 \r\n654.850,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n63.658,62 \r\n654.850,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n57.986,45 \r\n591.191,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n460.300,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n460.300,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.151,53 \r\n3.176.903,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.151,32 \r\n3.176.870,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,21 \r\n32,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.151,32 \r\n3.176.867,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.766.407.382,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.766.407.382,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n542.370.959,12 \r\n7.708.085.118,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n644.956.050,96 \r\n7.599.073.284,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n102.585.091,84-\r\n109.011.834,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n642.066.147,37 \r\n7.210.041.590,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.884.314.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.884.314.932,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n194.622.542,79 \r\n1.969.207.910,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n184.622.542,78 \r\n1.952.898.525,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.000.000,01 \r\n16.309.385,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n162.646.207,94 \r\n1.878.694.694,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n254.494.568,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n254.494.568,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.664.602,17 \r\n251.720.531,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.671.972,74 \r\n241.554.374,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n992.629,43 \r\n10.166.156,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n22.128.975,37 \r\n207.164.478,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.273.443.168,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.273.443.168,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n99.260.723,84 \r\n1.247.469.043,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n105.860.806,71 \r\n1.215.807.002,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.600.082,87-\r\n31.662.040,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n135.501.268,41 \r\n1.208.696.385,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n565.025.859,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n565.025.859,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n78.530.438,35 \r\n734.593.184,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n78.642.641,62 \r\n734.201.928,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n112.203,27-\r\n391.255,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n67.622.919,71 \r\n710.437.537,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n402.592.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n402.592.065,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.259.959,88 \r\n503.450.946,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n50.184.342,47 \r\n487.995.953,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.924.382,59-\r\n15.454.993,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n50.568.493,64 \r\n487.599.082,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n376.747.683,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n376.747.683,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n65.342.196,08 \r\n356.571.368,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n49.635.065,53 \r\n329.389.236,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.707.130,55 \r\n27.182.131,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n34.179.579,89 \r\n311.590.472,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n234.803.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n234.803.756,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.023.872,04 \r\n196.024.307,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.776.962,47 \r\n173.585.274,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.753.090,43-\r\n22.439.033,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.557.259,12 \r\n172.914.105,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.015,07 \r\n5.730.288,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n520.066,90 \r\n5.729.275,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n517.051,83-\r\n1.013,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n509.317,41 \r\n5.696.574,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.618.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.618.857,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.863.437,22 \r\n25.615.559,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.106.699,84 \r\n19.668.860,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n243.262,62-\r\n5.946.698,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.334.182,82 \r\n18.882.539,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n26.868.300,98 \r\n39.356.626,91-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n26.868.300,98 \r\n39.356.626,91-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n120.855.965,23-\r\n159.503.186,81 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.015.230.619,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n26.868.300,98 \r\n39.356.626,91-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n26.868.300,98 \r\n1.975.873.992,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n147.724.266,21 \r\n1.816.370.805,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n158.717.385,32 \r\n1.777.832.218,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.993.119,11-\r\n38.538.586,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n156.222.100,26 \r\n1.522.852.913,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n120.855.965,23-\r\n159.503.186,81 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.986.594.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.986.594.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n146.645.323,78 \r\n1.782.266.786,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n157.896.313,66 \r\n1.749.713.783,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.250.989,88-\r\n32.553.003,28 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n154.510.278,95 \r\n1.494.892.259,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.210.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.210.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.049,77 \r\n15.933.075,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.085,45 \r\n14.124.607,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n964,32 \r\n1.808.467,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n14.115.711,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n27.426.006,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n27.426.006,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.071.892,66 \r\n18.170.943,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n814.986,21 \r\n13.993.827,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n256.906,45 \r\n4.177.115,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.711.821,31 \r\n13.844.942,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.543.765.503,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n428.435.646,00 \r\n282.603.656,57 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n59.187.176,66-\r\n179.549.660,91 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n487.622.822,66 \r\n2.646.819.498,66 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n390.875.870,00 \r\n2.541.304.444,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n225.464.399,74 \r\n2.369.888.686,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n165.411.470,26 \r\n171.415.757,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n225.463.884,62 \r\n2.369.844.801,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n96.746.952,66 \r\n105.515.054,50 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n428.435.646,00 \r\n282.603.656,57 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n59.187.176,66-\r\n179.549.660,91 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n487.622.822,66 \r\n103.053.995,66 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n96.746.952,66 \r\n105.515.054,50 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.543.765.503,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n428.435.646,00 \r\n282.603.656,57 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n59.187.176,66-\r\n179.549.660,91 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n487.622.822,66 \r\n2.646.819.498,66 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n390.875.870,00 \r\n2.541.304.444,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n225.464.399,74 \r\n2.369.888.686,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n165.411.470,26 \r\n171.415.757,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n225.463.884,62 \r\n2.369.844.801,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n96.746.952,66 \r\n105.515.054,50 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.543.654.887,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.543.654.887,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n357.973.677,00 \r\n2.500.883.794,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n219.653.467,87 \r\n2.358.403.664,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n138.320.209,13 \r\n142.480.130,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n219.652.952,75 \r\n2.358.359.779,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.616,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.616,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n32.902.193,00 \r\n40.420.649,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.810.931,87 \r\n11.485.021,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n27.091.261,13 \r\n28.935.627,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.810.931,87 \r\n11.485.021,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n35.650.228.047,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n324.698.317,08 \r\n2.718.431.827,50 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n223.226,95-\r\n861.264.624,53 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n324.921.544,03 \r\n37.507.395.249,97 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.094.522.694,50 \r\n33.507.375.431,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.043.615.558,59 \r\n32.042.471.539,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n50.907.135,91 \r\n1.464.903.891,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.982.474.558,39 \r\n30.927.274.647,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.769.601.150,47-\r\n4.000.019.818,27 \r\n\r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n50.103.741,45-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.103.741,45-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n50.103.741,45-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n92.035.686,00 \r\n78.259.239,28 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.974.440,00-\r\n60.953.685,90 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n95.010.126,00 \r\n17.305.553,38 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n645.285.024,09-\r\n663.026.113,18 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.733.772.103,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n92.035.686,00 \r\n78.259.239,28 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.974.440,00-\r\n60.953.685,90 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n95.010.126,00 \r\n8.751.077.656,38 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n740.295.150,09 \r\n8.088.051.543,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n705.604.383,74 \r\n8.025.852.171,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n34.690.766,35 \r\n62.199.371,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n672.659.450,37 \r\n7.935.174.954,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n645.285.024,09-\r\n663.026.113,18 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n161.249.761,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n161.249.761,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n62.700.830,14 \r\n282.304.365,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.010.063,79 \r\n220.212.144,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n34.690.766,35 \r\n62.092.220,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n41.395.620,96 \r\n196.921.663,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33404300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.485.779.988,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.485.779.988,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n670.327.822,89 \r\n7.725.815.710,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n670.327.822,89 \r\n7.725.708.559,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n107.150,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n631.263.829,41 \r\n7.665.588.320,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33409200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n86.742.353,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n86.742.353,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.266.497,06 \r\n79.931.467,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.266.497,06 \r\n79.931.467,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n72.664.970,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n4.359.500,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.359.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.460.163,60-\r\n505.373,05 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.008.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n4.359.500,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n13.367.860,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.460.163,60 \r\n12.862.486,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.431.560,26 \r\n10.223.754,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.028.603,34 \r\n2.638.732,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.761.283,40 \r\n9.857.171,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.460.163,60-\r\n505.373,05 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n262.000,00 \r\n4.535.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n745.000,00 \r\n4.281.400,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n483.000,00-\r\n253.600,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n493.400,00 \r\n4.029.800,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.008.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.008.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.198.163,60 \r\n8.327.486,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n686.560,26 \r\n5.942.354,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.511.603,34 \r\n2.385.132,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.267.883,40 \r\n5.827.371,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.493.303,00-\r\n3.993.303,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.493.303,00-\r\n3.993.303,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.803.357,32-\r\n1.683.671,18 \r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.493.303,00-\r\n3.993.303,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.493.303,00-\r\n6.006.697,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n310.054,32 \r\n4.323.025,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n328.054,32 \r\n4.251.425,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.000,00-\r\n71.600,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.257.199,20 \r\n3.684.471,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.803.357,32-\r\n1.683.671,18 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n310.054,32 \r\n4.323.025,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n328.054,32 \r\n4.251.425,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.000,00-\r\n71.600,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.257.199,20 \r\n3.684.471,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n190.245.137,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n190.245.137,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n407.945.414,62-\r\n313.266.185,79 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.816.669.575,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n190.245.137,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.626.424.438,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n407.945.414,62 \r\n4.313.158.252,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n407.945.414,62 \r\n4.313.158.242,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n376.398.993,08 \r\n4.266.636.999,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n407.945.414,62-\r\n313.266.185,79 \r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.814.669.575,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.814.669.575,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n400.678.917,64 \r\n4.305.891.755,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n400.678.917,64 \r\n4.305.891.745,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n376.398.993,08 \r\n4.266.636.999,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33709200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.266.496,98 \r\n7.266.496,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.266.496,98 \r\n7.266.496,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337100 \r\nTRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n200.000,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n200.000,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33710000 \r\nTRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n200.000,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n200.000,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n200.000,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n200.000,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33714100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n200.000,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n200.000,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n130.417.087,14 \r\n2.700.618.418,34 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.685.472,44 \r\n610.000.061,02 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n127.731.614,70 \r\n2.090.618.357,32 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.591.647.233,72-\r\n2.949.776.700,73 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n19.915.096.046,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n130.417.087,14 \r\n2.700.618.418,34 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.685.472,44 \r\n610.000.061,02 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n127.731.614,70 \r\n22.005.714.403,32 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.719.378.848,42 \r\n19.055.937.702,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.749.061.800,38 \r\n17.723.293.330,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n29.682.951,96-\r\n1.332.644.372,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.771.877.414,79 \r\n16.791.687.566,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.591.647.233,72-\r\n2.949.776.700,73 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.080.338.851,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.080.338.851,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n578.844.083,19 \r\n7.194.374.454,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n578.288.387,23 \r\n7.192.347.068,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n555.695,96 \r\n2.027.386,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n543.592.755,24 \r\n6.862.710.870,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.176.416.022,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.176.416.022,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n211.251.464,87 \r\n2.230.471.849,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n211.240.678,98 \r\n2.230.219.025,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.785,89 \r\n252.823,35 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n194.759.483,30 \r\n2.157.085.608,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.783.094,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.783.094,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n647.183,51 \r\n6.745.223,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n463.478,79 \r\n6.156.994,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n183.704,72 \r\n588.229,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n952.783,29 \r\n5.978.088,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n102.792.978,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n102.792.978,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.191.390,52 \r\n136.734.434,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n31.570.668,96 \r\n123.972.000,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.379.278,44-\r\n12.762.434,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n33.010.366,90 \r\n121.724.473,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901000 \r\nOUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n134.991,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n134.991,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.072.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.072.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.563,54 \r\n1.367.654,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n62.519,06 \r\n1.032.155,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n47.955,52-\r\n335.499,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n123.542,74 \r\n1.008.747,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.331.390,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.331.390,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.579.512,65 \r\n23.842.896,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.934.864,61 \r\n20.930.419,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n644.648,04 \r\n2.912.476,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.735.370,04 \r\n20.436.138,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.269.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.269.753,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.637,62 \r\n5.008.657,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n513.092,96 \r\n4.647.878,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n490.455,34-\r\n360.778,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n461.634,73 \r\n4.562.411,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n72.270.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n72.270.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.332.635,94-\r\n20.919.087,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.662.230,94-\r\n19.248.681,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.670.405,00-\r\n1.670.406,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.124.513,91-\r\n19.248.681,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n128.833.663,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n128.833.663,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.408.987,57 \r\n108.128.709,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.802.748,91 \r\n105.113.165,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.606.238,66 \r\n3.015.543,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.522.518,70 \r\n101.684.164,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.929.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.929.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.139.379,83 \r\n8.557.174,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.124.577,88 \r\n8.482.872,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.801,95 \r\n74.301,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.466.944,24 \r\n6.213.515,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n148.300.303,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n148.300.303,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.329.348,84 \r\n133.034.349,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.170.468,65 \r\n128.108.350,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.158.880,19 \r\n4.925.999,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n21.495.418,61 \r\n119.568.670,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.132.307.236,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.132.307.236,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n61.789.894,90 \r\n778.891.374,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n54.593.925,10 \r\n624.788.840,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.195.969,80 \r\n154.102.533,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n62.669.689,38 \r\n543.356.963,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n16.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n69.000,00 \r\n10.915.236,02 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.020.917,20 \r\n6.285.501,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.951.917,20-\r\n4.629.734,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.260.832,27 \r\n6.276.832,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.596.353,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.596.353,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n187.557,24 \r\n1.045.040,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.925,14 \r\n778.802,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n171.632,10 \r\n266.238,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n50.031,45 \r\n759.219,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1424886\r\n"
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            "2012-12-17 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.357.304,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.357.304,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n80.681,12 \r\n1.261.400,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n46.999,63 \r\n1.026.057,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n33.681,49 \r\n235.342,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n363.952,05 \r\n991.092,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n21.801.806,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n21.801.806,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.572.828,29 \r\n14.369.058,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n488.897,97 \r\n10.154.939,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.083.930,32 \r\n4.214.118,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n895.709,93 \r\n9.557.084,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n201.056.620,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n201.056.620,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.614.602,41 \r\n207.856.416,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.766.820,79 \r\n183.929.954,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.152.218,38-\r\n23.926.462,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.962.625,00 \r\n163.886.279,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.539.365,10 \r\n3.539.365,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n135.387,62 \r\n135.387,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.403.977,48 \r\n3.403.977,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.979,89 \r\n18.979,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.573.207.558,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.573.207.558,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n645.379.848,48 \r\n6.239.716.734,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n652.668.790,23 \r\n5.178.559.244,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.288.941,75-\r\n1.061.157.490,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n671.556.585,62 \r\n4.889.264.262,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n74.719.526,07 \r\n635.136.753,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n74.857.621,83 \r\n633.189.380,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n138.095,76-\r\n1.947.373,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.834.943,72 \r\n564.332.776,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.790.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.790.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.114.825,47 \r\n140.267.717,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.271.745,85 \r\n126.934.427,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.843.079,62 \r\n13.333.289,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.277.180,54 \r\n126.220.064,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n479.822.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n479.822.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n44.072.978,37 \r\n427.097.115,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n43.873.105,08 \r\n420.176.440,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n199.873,29 \r\n6.920.675,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n54.381.667,98 \r\n394.878.110,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n186.440.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n186.440.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n402.576,60 \r\n277.210.512,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.615.485,59 \r\n258.844.912,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.212.908,99-\r\n18.365.599,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n79.264.327,29 \r\n252.258.386,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n83.297.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n83.297.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.356.755,68 \r\n138.491.328,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.096.323,53 \r\n135.074.042,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.739.567,85-\r\n3.417.285,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.874.494,35 \r\n126.244.583,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n910.909,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n910.909,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n329.554.247,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n329.554.247,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.929.461,95 \r\n78.706.642,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.721.675,66 \r\n76.233.026,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.792.213,71-\r\n2.473.615,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.042.334,87 \r\n71.981.782,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.115.715,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.115.715,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.392.216,84 \r\n148.328.884,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.440.861,12 \r\n145.384.952,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.048.644,28-\r\n2.943.931,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n30.822.501,99 \r\n141.510.325,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n33.445.339,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n33.445.339,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.060.813,70 \r\n83.784.639,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.938.062,95 \r\n81.403.814,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n122.750,75 \r\n2.380.824,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.605.254,58 \r\n79.929.454,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n105.538.846,94 \r\n10.908.285,67-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n65.740,61 \r\n65.740,61 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n105.473.106,33 \r\n10.974.026,28-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n118.459.957,12-\r\n71.761.774,34 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n727.563.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n105.538.846,94 \r\n10.908.285,67-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n65.740,61 \r\n65.740,61 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n105.473.106,33 \r\n716.589.905,72 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n223.933.063,45 \r\n644.828.131,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n179.044.345,27 \r\n577.478.325,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n44.888.718,18 \r\n67.349.805,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n157.520.217,55 \r\n532.219.194,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n118.459.957,12-\r\n71.761.774,34 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n49.500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n49.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.332.635,94 \r\n55.498.717,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n31.998.717,61 \r\n50.663.044,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.666.081,67-\r\n4.835.673,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.666.081,67 \r\n18.664.326,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n678.063.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n678.063.932,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n101.271.125,48 \r\n489.982.280,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n51.511.073,55 \r\n427.472.146,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n49.760.051,93 \r\n62.510.133,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n61.641.919,01 \r\n419.326.627,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n3.575.392,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n205.252,08 \r\n3.571.393,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n205.252,08-\r\n3.999,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n178.497,88 \r\n3.187.643,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n95.329.302,03 \r\n95.771.741,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n95.329.302,03 \r\n95.771.741,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n91.033.718,99 \r\n91.040.596,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.012.910.751,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n394.075.693,22 \r\n4.112.048.582,91 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n687.136.273,09 \r\n1.923.285.238,28 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n293.060.579,87-\r\n11.201.674.095,63 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n781.539.663,15 \r\n6.666.249.477,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n553.787.910,81 \r\n5.536.512.492,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n227.751.752,34 \r\n1.129.736.985,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n175.348.327,56-\r\n4.474.869.510,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.074.600.243,02-\r\n4.535.424.618,54 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.734.791.483,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n52.167.357,32 \r\n2.928.740.260,71 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n71.438.912,56-\r\n990.255.497,28 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n123.606.269,88 \r\n8.673.276.246,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n407.095.285,04 \r\n4.283.862.732,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n362.926.248,36 \r\n3.357.787.807,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n44.169.036,68 \r\n926.074.925,10 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n453.856.883,77 \r\n3.126.592.945,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n283.489.015,16-\r\n4.389.413.513,75 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n500.000,00 \r\n65.467.678,06 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n6.064,30 \r\n24.006.064,30 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n493.935,70 \r\n41.461.613,76 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.588.064,30-\r\n705.076,42 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n59.993.086,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n500.000,00 \r\n65.467.678,06 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n6.064,30 \r\n24.006.064,30 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n493.935,70 \r\n101.454.699,76 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.082.000,00 \r\n100.749.623,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n238.559,31-\r\n83.367.628,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.320.559,31 \r\n17.381.995,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.536.451,87 \r\n80.228.217,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.588.064,30-\r\n705.076,42 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n57.790.086,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n57.790.086,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.382.000,00 \r\n61.236.523,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.382.000,00 \r\n59.157.340,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2.079.183,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.105.451,87 \r\n58.638.302,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.203.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.203.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n700.000,00 \r\n39.513.100,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.620.559,31-\r\n24.210.288,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.320.559,31 \r\n15.302.811,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.431.000,00 \r\n21.589.915,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n500.000,00-\r\n500.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n500.000,00-\r\n500.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n500.000,00-\r\n0,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n500.000,00-\r\n500.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n500.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n500.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.317.800,00-\r\n5.317.800,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.317.800,00-\r\n5.317.800,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.439.650,00-\r\n619.251,00 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.317.800,00-\r\n5.317.800,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.317.800,00-\r\n4.682.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n121.850,00 \r\n4.062.949,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n144.300,00 \r\n3.986.399,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.450,00-\r\n76.550,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.589.287,00 \r\n3.453.399,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.439.650,00-\r\n619.251,00 \r\n\r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n121.850,00 \r\n4.062.949,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n144.300,00 \r\n3.986.399,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.450,00-\r\n76.550,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.589.287,00 \r\n3.453.399,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n56.485.157,32 \r\n2.869.090.382,65 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n71.444.976,86-\r\n966.249.432,98 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n127.930.134,18 \r\n1.902.840.949,67 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n276.961.300,86-\r\n4.388.089.186,33 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.664.298.397,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n56.485.157,32 \r\n2.869.090.382,65 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n71.444.976,86-\r\n966.249.432,98 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n127.930.134,18 \r\n8.567.139.346,67 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n404.891.435,04 \r\n4.179.050.160,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n363.020.507,67 \r\n3.270.433.780,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n41.870.927,37 \r\n908.616.380,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n445.731.144,90 \r\n3.042.911.328,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n276.961.300,86-\r\n4.388.089.186,33 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.243.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.243.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n33.432,00 \r\n300.707,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n43.542,00 \r\n247.292,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.110,00-\r\n53.414,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.816,00 \r\n232.160,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n83.243.991,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n83.243.991,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.325.099,39 \r\n73.535.454,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.459.010,62 \r\n72.868.793,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n133.911,23-\r\n666.661,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.256.546,31 \r\n62.861.827,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.966.346,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.966.346,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n238.913,31-\r\n4.509.736,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n924.221,84-\r\n3.585.630,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n685.308,53 \r\n924.106,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n954.451,64-\r\n3.506.980,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.682.072,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.682.072,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.089.849,46 \r\n43.196.634,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.100.538,71 \r\n29.174.994,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.010.689,25-\r\n14.021.640,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.088.919,74 \r\n26.966.151,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.088.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.088.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.327.549,84 \r\n14.093.131,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.538.955,61 \r\n11.116.296,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n211.405,77-\r\n2.976.835,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.408.967,81 \r\n10.461.799,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.887.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n82.887.756,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.061.756,03 \r\n134.794.229,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.559.565,57 \r\n99.890.092,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.497.809,54-\r\n34.904.137,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.330.606,24 \r\n86.895.833,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.652.257.695,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.652.257.695,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n281.973.694,65 \r\n2.990.397.147,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n310.673.243,58 \r\n2.308.238.098,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n28.699.548,93-\r\n682.159.048,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n370.322.787,02 \r\n2.189.588.518,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n757.707.831,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n757.707.831,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n101.022.056,99 \r\n579.874.475,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.621.323,29 \r\n411.656.811,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n75.400.733,70 \r\n168.217.663,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n30.234.173,90 \r\n381.529.173,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n63.052.106,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n63.052.106,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.735.143,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.723.548,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n11.594,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.723.548,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.167.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.167.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n991.918,15 \r\n275.385.391,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n950.983,29 \r\n271.079.275,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n40.934,86 \r\n4.306.115,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.353.683,93 \r\n223.915.791,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.002.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.002.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.304.991,84 \r\n61.228.108,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.997.566,84 \r\n60.852.947,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n692.575,00-\r\n375.160,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.660.095,59 \r\n55.229.544,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n121.623.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.275.904,60 \r\n183.152.333,46 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.485.205,45 \r\n13.239.503,45 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n790.699,15 \r\n291.536.476,01 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.537.179,82 \r\n152.661.994,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.184.357,60 \r\n142.530.403,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.647.177,78-\r\n10.131.590,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.309.000,00 \r\n131.273.800,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n746.480,67-\r\n138.874.481,50 \r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.275.904,60 \r\n183.152.333,46 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.485.205,45 \r\n13.239.503,45 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n790.699,15 \r\n169.912.830,01 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n746.480,67-\r\n138.863.701,50 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n121.612.866,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.275.904,60 \r\n183.152.333,46 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.485.205,45 \r\n13.239.503,45 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n790.699,15 \r\n291.525.696,01 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.537.179,82 \r\n152.661.994,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.184.357,60 \r\n142.530.403,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.647.177,78-\r\n10.131.590,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.309.000,00 \r\n131.273.800,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n746.480,67-\r\n138.863.701,50 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.361.210,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n14.361.210,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.100.000,00-\r\n105.959.096,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.138.857,60 \r\n98.478.685,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.238.857,60-\r\n7.480.410,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.950.000,00 \r\n94.048.022,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n22.712.639,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n22.712.639,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n22.712.639,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n46.517,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n46.517,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n46.517,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n107.240.656,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n107.240.656,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.637.179,82 \r\n23.943.741,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n45.500,00 \r\n21.292.562,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.591.679,82 \r\n2.651.179,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.359.000,00 \r\n14.466.620,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n339.632.431,30 \r\n1.000.155.988,74 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n757.089.980,20 \r\n919.790.237,55 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n417.457.548,90-\r\n2.236.861.373,19 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n372.907.198,29 \r\n2.229.724.749,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n184.677.304,85 \r\n2.036.194.280,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n188.229.893,44 \r\n193.530.469,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n634.514.211,33-\r\n1.217.002.764,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n790.364.747,19-\r\n7.136.623,29 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n339.632.431,30 \r\n1.000.155.988,74 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n757.089.980,20 \r\n919.790.237,55 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n417.457.548,90-\r\n80.365.751,19 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n790.364.747,19-\r\n7.136.623,29 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n339.632.431,30 \r\n1.000.155.988,74 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n757.089.980,20 \r\n919.790.237,55 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n417.457.548,90-\r\n2.236.861.373,19 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n372.907.198,29 \r\n2.229.724.749,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n184.677.304,85 \r\n2.036.194.280,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n188.229.893,44 \r\n193.530.469,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n634.514.211,33-\r\n1.217.002.764,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n790.364.747,19-\r\n7.136.623,29 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n372.907.198,29 \r\n2.229.724.749,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n184.677.304,85 \r\n2.036.194.280,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n188.229.893,44 \r\n193.530.469,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n634.514.211,33-\r\n1.217.002.764,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/12/2012 \r\n35\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n64.032.218.033,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n926.454.150,75 \r\n7.294.176.631,21 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n615.725.869,48 \r\n3.151.029.043,73 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n310.728.281,27 \r\n68.175.365.620,48 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.494.645.564,81 \r\n57.840.836.067,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.163.731.286,85 \r\n54.789.294.873,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n330.914.277,96 \r\n3.051.541.193,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.347.370.673,65 \r\n51.797.171.073,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.183.917.283,54-\r\n10.334.529.553,39 \r\nId: 1424887\r\n"
        ],
        "1424888": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n.2012\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2012.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 1424888\r\n"
        ],
        "1424889": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de novembro de 2012.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 1424889\r\n"
        ],
        "1424892": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "DE 13.12.2012\r\nDISPENSA, a contar de 09.10.2012, JOSUÉ QUIRINO DE MELO 1º TEN PM RG 35.414, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CQPS, designado por ato de 13.08.2010, publicado no D.O. de 19.08.2010. \r\nDESIGNA, com validade a contar de 10.10.2012, CARLOS FONSECA SOARES 2º TEN PM RG 52.359, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CQPS, como substituto de JOSUÉ QUIRINO DE MELO 1º TEN PM RG 35.414.\r\nId: 1424892\r\n"
        ],
        "1424958": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n.2012\r\npara apurar possíveis irregularidades nos processos de pagamento que foram pagos através de Termo de Ajuste nos anos de 2010/2011 na contratação de leitos de longa permanência, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ELIAS SILVA DE OLIVEIRA, Odontólogo, matr. nº 284307, VALERIA DE SOUSA PITALUGA, Pediatra, matr. nº 849636-6 e SANDRO LUIS DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297148-9, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E- 08/06084/2012.\r\nId: 1424958\r\n"
        ],
        "1424964": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/1497/2012, e designa a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB Nº 703 de 3 de setembro de 2012 no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1424964\r\n"
        ],
        "1425056": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n*A COMISSÃO, abaixo assinada, designada através do Despacho do Secretário, em 17/08/2010, atesta o recebimento provisório da Prestação de Serviço de Assessoria Técnica para Operação do Teleférico do Complexo do Alemão, objeto do Contrato nº 138/2010 (CN2010- 0135-3), firmado em 17/08/2010, com a EMPRESA DE TRANSPORTE MASIVO DEL VALLE DE ABURRÁ LIMITADA - METRO DE MEDELLÍN LTDA., objeto do processo nº E-17/001.702/2010, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. \r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\nSamir Mansur - Matrícula 354080-4 - EMOP\r\nWilson Fernandes - Matrícula 354078-8 - EMOP\r\nJorge Luís da Rocha Ferreira - CREA/RJ 84.1.08406-9\r\nJoel da Silva Myrrha - 944.145-2 - SEOBRAS\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n*A COMISSÃO, abaixo assinada, designada através do Despacho do Secretário, em 17/08/2010, atesta o recebimento definitivo da Prestação de Serviço de Assessoria Técnica para Operação do Teleférico do Complexo do Alemão, objeto do Contrato nº 138/2010 (CN2010-0135- 3), firmado em 17/08/2010, com a EMPRESA DE TRANSPORTE MASIVO DEL VALLE DE ABURRÁ LIMITADA - METRO DE MEDELLÍN LTDA., objeto do processo nº E-17/001.702/2010, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. \r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2011 \r\nSamir Mansur - Matrícula 354080-4 - EMOP\r\nWilson Fernandes - Matrícula 354078-8 - EMOP\r\nJorge Luís da Rocha Ferreira - CREA/RJ 84.1.08406-9\r\nJoel da Silva Myrrha - 944.145-2 - SEOBRAS\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 06/12/2012.\r\nId: 1425056\r\n"
        ],
        "1425069": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/12/2012\r\nDESIGNA EDSON LUIZ GOLINELHI FAGUNDES, Prof. Doc. II, mat. n° 845.616-2, ID. Funcional n° 3940507-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 128 - Magepe Mirim, U.A. 18- 1769, Tipo A, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-lo dispensado da mesma função do I.E. Prof. Carlos Camacho, U.A. 18-5714, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/11.403.011/2012.\r\nCESSA os efeitos do ato de 11/10/2012, publicado no D.O. de 16/10/2012, que designou ROBSON DE OLIVEIRA LAGE, mat. n° 291.267-3, Diretor Administrativo da Regional Metropolitana IV, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 18-1952, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.203.532/2012.\r\nDESIGNA SILVIA MENDES DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.279-1, ID. Funcional n° 4016693-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 18-1952, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Luiz Coutinho, mat. n° 184.797-9. Proc. n° E- 03/11.203.532/2012.\r\nDESIGNA TERESA CRISTINA PIMENTEL DOS SANTOS, mat. n° 231.856-6, ID. Funcional n° 3568317-1, Diretora do C.E. Paulo de Frontin, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente das Unidades Escolares: C.E. José Pedro Varella, U.A. 18- 1499, C.E. Francisco Cabrita, U.A. 18-1528, E.E.E.S. Pereira Passos, U.A. 18-1510, todas no Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/202.732/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/09/2012, NILVACELIR CARVALHO DE AZEVEDO VAZ, Prof. Doc. II, mat. n° 233.654-3, ID. Funcional n° 4017477-8, da função de Secretário do CIE Miécimo da Silva, U.A. 18-1407, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/11.203.128/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/07/2012, ANGELA MARIA NUNES DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 154.671-2, ID. Funcional n° 3387178-7, da função de Diretor do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 18-0679, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.702.906/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 10/07/2012, REGINA DORNAS MESSIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 828.048-9, ID. Funcional n° 4119266-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 18-0679, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.702.906/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, REGINA DORNAS MESSIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 828.048-9, ID. Funcional n° 4119266-4, para exercer, com validade a contar de 10/07/2012, a função de Diretor do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 18-0679, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria Nunes da Silva, mat. n° 154.671-2. Proc. n° E-03/10.702.906/2012.\r\nDISPENSA REGINA CÉLIA DA COSTA MARTINS CAPOBIANGO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.083-8, ID. Funcional n° 4005003-3, da função de Diretor do C.E. São Paulo, U.A. 18-0686, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. n° E-03/4.113/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ALEXANDER FERREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 829.245-0, ID. Funcional n° 4004426-2, para exercer a função de Diretor do C.E. São Paulo, U.A. 18-0686, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Célia da Costa Martins Capobiango, mat. n° 5.023.083-8. Proc. n° E-03/4.113/2012.\r\nId: 1425069\r\n"
        ],
        "1425133": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores PREMIER LTDA, registro DH-AB/782, com endereço funcional na Rua Sete de Setembro, nº 29, Centro - Nova Friburgo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/232250/2012.\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores TRYTON LTDA ME, registro DH-AB/783, com endereço funcional na Rua Nacib Simão, nº 1682, Retiro Poético - Cordeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/233951/2012.\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores TORRES RJ LTDA, registro DH-AB/790, com endereço funcional na Rua das Cravinas, s/nº, Lote 17, Quadra 13, Salas 101 e 102, Loteamento Costa Verde, Itapuaçu - Maricá/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/236602/2012.\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores NOVA LEÃO DE JUDA LTDA ME, registro DH-AB/781, com endereço funcional na Rua Doutor Francisco Portela, nº 2490, Loja 101, Camarão - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/237547/2012.\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA PRAÇA GIL LTDA ME, registro DH-AB/788, com endereço funcional na Rua Heloisa Pacheco de Lima, nº 13, Loja 6 - Jardim Meriti - São João de Meriti/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/279850/2012.\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA LEAL PAVUNA LTDA ME, registro DH-AB/789, com endereço funcional na Rua Maria Helena, nº 21, Loja B - Pavuna/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/286027/2012.\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores COLUBANDE S/S LTDA ME, registro DH-AB/780, com endereço funcional na Avenida Jose Mendonça de Campos, nº 33, Lote 03, Quadra 06, Loja 03, Mutondo - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/297363/2012.\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores de veículos DIRIJA LTDA EPP, registro DH-AB/792, com endereço funcional na Avenida N. Srª da Penha, nº 308, Loja B - Penha/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/303344/2012.\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores de veículos AUTO ESCOLA GABRIEL ARAUJO LTDA ME, registro DH-AB/791, com endereço funcional na Estrada do Cacuia, nº 409, Loja A - Ilha do Governador/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/310136/2012.\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA MUNDIAL AEROPORTO LTDA ME, registro DH- AB/784, com endereço funcional na Rua Coronel Jose Bastos, nº 873, Aeroporto - Itaperuna/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/311473/2012.\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores NOVA CAMPINAS AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH-AB/787, com endereço funcional na RJ 10, Nova Campinas - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e § 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/314909/2012.\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores S. E. AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH-AB/786, com endereço funcional na Rodovia Deputado Alair Ferreira, nº 333, Donana - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/318393/2012.\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores FREITAS E ROCHA LTDA ME, registro DH-AB/785, com endereço funcional na Avenida Sete de Setembro, s/nº, Praia do Sossego - Bom Jesus de Itabapuana/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/521968/2012.\r\nId: 1425133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425145": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "RIO\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/930.065/2012.\r\nId: 1425145\r\n"
        ],
        "1425146": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n, Id. Funcional nº 50007203, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária para a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254360 (Penitenciária Talavera Bruce), em substituição a servidora DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO, Id. Funcional nº 433714811, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 15/10/2012. Processo nº E-21/987.153/2012 .\r\n, Id. Funcional nº 43369413, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária para a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254110 (Departamento de Serviço de Operações Especiais), em substituição a servidora Id. Funcional nº 20104162, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 01/01/2012. Processo nº E- 21/931.347/2012.\r\nId: 1425146\r\n"
        ],
        "1425147": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\natos do subsecretário-GERAL\r\nDE 30.10.2012\r\nROGÉRIO BARROSO ALVES, matrícula nº 867.983-9, por incidir nos artincisos Decreto nº 40.013/06, que regulamenta a Lei nº 4 38; 39, inciso VII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o constante no PAD em referência.e-21/954.030/2008.\r\n12.11.2012\r\nCRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA DA SILVA,Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriaas normas de conduta X, XIII 38; 39, inciso VII e 50, inciso I, do Decretoentado pelo Decreto nº 2479/79. e-21/905.094/2008.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nextensão de poderes a DOUTA/CPIA, para processar o servidor JÚLIO CÉSAR RAMOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.275-3, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência.\r\nDE 12.11.2012\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor JORGE ALVES SIMÕES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.095-6, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência.\r\nId: 1425147\r\n"
        ],
        "1425191": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 07.12.2012\r\ndisciplinar em face do servidor GIOVANNI PEREIRA DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.360-4, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, art. 14, incisos XXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso II, primeira figura, e inciso IX, este c/c o art. 39, incisos III, IV, V e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/7871/0006/2012.\r\nId: 1425191\r\n"
        ],
        "1425264": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nAPOSENTA JORGE PEREIRA DA SILVA, Técnico de Produção Teatral, Grupo III, Nível “5”, matrícula nº 29/0081-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 18/450884/2012.\r\nAPOSENTA SILVIA BARROSO BENEVIDES, Bailarina, Grupo IV, Nível “5”, matrícula nº 29/2216-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. Processo nº E-18/450891/2012.\r\nId: 1425264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425278": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nsem efeito o Ato de 14.11.2012, publicado no D.O.E.R.J. de 31.11.2012, que Instaura Sindicância para apurar fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/33.471/2012.\r\nId: 1425278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425321": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , matrícula nº 144.542-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E- 09/2212/1702/2004.\r\nId: 1425321\r\n"
        ],
        "1425326": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada,designada pela Resolução SEOBRAS nº 696 de 16 de dezembro de 2011, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, da “Conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de recuperação e construção de Pontes e Pontilhões (com anel de concreto celular), drenagem de logradouros e recuperação do muro do Cemitério Municipal de Saquarema” - Saquarema - RJ, objeto dos Contratos 096/2010, firmado em 19 de agosto de 2010 e 061/2011, firmado em 11 de agosto de 2011, com a Empresa Oriente Construção Civil Ltda, , correspondente à etapa final da obra e de acordo com os Contratos e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 18 de abril de 2012\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - matr. 0944.271-6\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - matr. 972.409-7\r\nLuis Sérgio Paiva da Rocha - matr. nº 957.195-1\r\nId: 1425326\r\n"
        ],
        "1425355": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2012\r\nTORNA sem efeito o ato datado de 15/10/2012, publicado no D.O. R.J de 18/10/2012, que fez cessar os efeitos estipendiais de ELISABETH DE LOURDES PEIXOTO BRAGA, mat. n° 38.133-5, tendo em vista que em 30/11/2012 a Marinha do Brasil indeferiu o pedido de pensão Militar do Comando da Polícia Militar. Proc. n° E- 03/8.596/2012.\r\nId: 1425355\r\n"
        ],
        "1425363": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n.2012\r\ncomo membros da Comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do , firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., cujo objeto é a Aquisição de Veículos Automotivos - Tipo Passeio, os servidores CLAUDIA LÚCIA DO NASCIMENTO PINHEIRORITA DE CÁSSIA DA PENHA PINTO, matrícula nº 05/194-6, nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. Processos nº E- 12/LOTERJ/1395/2012 e nº E-12/LOTERJ/592/2012.\r\nId: 1425363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425379": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949645-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/217.106/2003.\r\n, Oficial de Fazenda Classe “C”, Identidade Funcional nº 1938327-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 04/010.123/2012.\r\nId: 1425379\r\n"
        ],
        "1425381": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nGUIOMAR VAZ PAULINO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35264063/1. Proc. nº E-03/10.703.367/2012.\r\nSIRLEI CAPITA ROSA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39750884/1. Proc. nº E-03/10.789/2012.\r\nSUELY GARCIA LYRA, Servente I, ID. Funcional nº 38211440/1. Proc. nº E-03/814.232/2012.\r\nDELMA ALVES GREGÓRIO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34214976/1. Proc. nº E-03/10.203.132/2012.\r\nDINAURA DA SILVA SANTOS, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32538316/1. Proc. nº E-03/814.320/2012.\r\nNILZA MARIA PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34352333/1. Proc. nº E-03/10.701.969/2012.\r\nANA LUCIA GOMES MARTINS, Servente I, ID. Funcional nº 33397082/1. Proc. nº E-03/10.004.617/2012.\r\nLOURDES DE PAULA NOMELINI, Trabalhador I, ID. Funcional nº 33471770/1. Proc. nº E-03/10.004.611/2012.\r\nRITA DE CASSIA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37509241/1. Proc. nº E-03/10.801.923/2012.\r\nId: 1425381\r\n"
        ],
        "1425390": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "DE 13/12/2012\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 03/10/2012, GILDA RODRIGUES DE ANDRADE MEIRELLES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 33390363/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-03/10.004.193/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 07/12/2012, ALZIRA ALVES NOGUEIRA, Servente I, ID. Funcional n° 32967837/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E- 03/202.822/2012.\r\nAPOSENTA MARLI ALELUIA MOREIRA, Merendeira I, ID. Funcional n° 36342475/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/8.613.727/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 16/09/2012, MARIA BRASILIA CANTO AMARAL, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional n° 40863565/3, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.404.229/2012.\r\nAPOSENTA RITA DE CASSIA TORRES, Prof. Doc. II, C, ref. 6, ID. Funcional n° 9231153/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.502.529/2012.\r\nAPOSENTA MARIA NAZARÉ MONTEIRO PORTO FONTES, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional n° 36246956/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/202.764/2012.\r\nId: 1425390\r\n"
        ],
        "1425442": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "DE 13/12/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nMARINESE PAES LEME LOPES, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 39572730/1. Proc. n° E-03/8.611.778/2012.\r\nMARIA DAS DORES FREITAS SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 36825956/1. Proc. n° E-03/202.866/2012.\r\nMARIA WANETE FIUZA DE MORAES, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 41156161/2. Proc. n° E-03/10.703.435/2012.\r\nId: 1425442\r\n"
        ],
        "1425452": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nMotorista, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6157, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 11 de outubro de 2012. Processo n° E-17/204.803/2012 - BIDER n° 227, de 11.12.2012.\r\nId: 1425452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425467": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n2\r\nESTENDO PODERES à 18ª COPIA para também apurar o ilícito administrativo de abandono de cargo por 10 (dez) faltas consecutivas, sem justa causa, a partir de 10/11/2011, em face do servidor JORGE NEWTON DIAS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 830.520-3, comunicadas através do processo nº E-03/11.204.897/2011 em apenso, tudo conforme solicitado pela douta Comissão, às fls. 45, com a consequente devolução do prazo de instrução, no uso da competência delegada pelo art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010. Processo nº E-03/11.204.860/2011.\r\nESTENDO PODERES à 16ª COPIA para também apurar o ilícito administrativo de acumulação de cargos em face da servidora KELY REGINA BAHIA CARDOSO, Identidade Funcional nº 32314353, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.740-8 e Cabo BM, matrícula nº 31.059-9 - CBMERJ, constante do processo nº E-08/606.055/2006 em apenso, tudo conforme solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 78, com a consequente devolução do prazo de instrução, no uso da competência delegada pelo art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010. Processo nº E-08/605.771/2006.\r\nId: 1425467\r\n"
        ],
        "1425471": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "DE 13/12/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLUCIA MORAIS FARIA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40020010/1. Proc. nº E-03/10.004.553/2012.\r\nSUELY DE FREITAS BASTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 5460905/1. Proc. nº E-03/202.522/2012.\r\nCLENY PEREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34998942/1. Proc. nº E-03/8.613.384/2012.\r\nMARTA ELENA NUNES MOREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40267946/1. Proc. nº E-03/8.613.475/2012.\r\nVERA LUCIA DE LEMOS COSTA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33556423/1. Proc. nº E-03/10.004.626/2012.\r\nMARIA DIVA TERRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 33447926/2. Proc. nº E-03/10.002.410/2012.\r\nNORMA CRISTINA ROSA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39991954/3. Proc. nº E-03/10.004.373/2012.\r\nEMILIA RIBEIRO GOMES NOVAES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39668541/1. Proc. nº E-03/203.295/2011.\r\nNEYVA MAYERHOFER KAWAE, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35058226/1. Proc. nº E-03/10.502.660/2012.\r\nMILENE CARREIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39967662/1. Proc. nº E-03/10.802.714/2012.\r\nMARTA JANETE BARBOSA DE MORAES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37919334/2. Proc. nº E-03/11.202.583/2012.\r\nELIZABETH KHEDE ISRAEL, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36111740/1. Proc. nº E-03/202.447/2012.\r\nMARIA DA GLÓRIA SOUZA MOTTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33053170/1. Proc. nº E-03/10.703.425/2012.\r\nLUZINETE MONSORES LIMA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33224846/1. Proc. nº E-03/10.802.940/2012.\r\nELIZABETH VALENTE PEREIRA LIMA KUHN, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37151770/1. Proc. nº E-03/10.801.877/2012.\r\nSONIA MARIA VICTORIO FERREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32995946/1. Proc. nº E-03/202.236/2012.\r\nMARIA FATIMA DIAS DE ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40389049/2. Proc. nº E-03/202.411/2012.\r\nSILVIA DE SOUZA GOMES DUTRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40425258/2. Proc. nº E-03/10.404.718/2012.\r\nId: 1425471\r\n"
        ],
        "1425475": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "DE 13/12/2012\r\nAPOSENTA, integralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nLONICE DO CARMO DIAS COSTA, Merendeira I, ID. Funcional n° 38250055/1. Proc. n° E-08/221.836/2012.\r\nMARGARETH DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional n° 37481070/1. Proc. n° E-08/221.835/2012.\r\nAPARECIDO BERTOLINI, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional n° 39152561/1. Proc. n° E-08/221.834/2012.\r\nAPOSENTA CLEIDE CORREA VASCO BORGES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional n° 43573630/1, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei n° 5.260/2008. Proc. n° E-08/221.830/2012.\r\nId: 1425475\r\n"
        ],
        "1425487": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 14/12/2012\r\n, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1951 do Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a InspetoriaRegional de Fiscalização - Campos do Goytacazes, da da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, daSubsecretaria de Receita, da Secretaria denº E- 04/010.841.\r\n, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1949965, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializa Estado de /2012.\r\nId: 1425487\r\n"
        ],
        "1425489": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nBERNARDINA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 207.035-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/606747/2012.\r\nnos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/220295/2012.\r\nMARINEI SANTOS DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/606744/2011.\r\nId: 1425489\r\n"
        ],
        "1425504": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\nDE 31/10/2012\r\neventuais irregularidade relacionadas a Termo de Ajuste de Contas (TAC), relativas a todas as Cooperativas que prestaram serviços para a Rede Hospitalar Estadual durante o exercício de 2012 no prazo de 30 pelos servidores, LINDALVA PESSOA DA COSTAência do primeiro.\r\nId: 1425504\r\n"
        ],
        "1425507": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31/10/2012\r\nfatos ocorridos nos setores da Farmácia e do CTI, desta Unidade, no prazo de 30 comissão integrada pelos servidoresEnfermeiroID 3054195-6 Agente Administrativo de Saúde pelo último. Proc..\r\nId: 1425507\r\n"
        ],
        "1425533": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transportes Internos, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Augusto César de Oliveira, matrícula nº 24/002787-0. Processo nº E-12/480611/2012.\r\n, ID Funcional nº 05000361-5, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Registro Imobiliário, da Superintendência de Controle, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ronaldo Correa Pinto Pinheiro. Processo nº E-01/53794/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bianca Spinola Mangia, ID. Funcional nº 4384970-9. Processo nº E- 04/10709/2012.\r\nJOSÉ DO SOCORRO LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 1944014-6, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10709/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID Funcional nº 4411694-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10684/2012.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2012, , ID Funcional nº 4406270-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10690/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/128/0001/2012.\r\n, Cabo PM, ID Funcional nº 2474470-0, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-- 09/127/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Almir Paulo de Lima, matrícula nº 020018- 8. Processo nº E-21/131325/2012.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2012, , matrícula nº 040397-2, do cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/131326/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 4422976-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/512/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 4401030-3, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI- 3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/511/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 4429077-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI- 3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/513/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 5007380-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/516/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 4186940-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/514/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 5007374-5, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/515/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bianca Lessa.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 5008655-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/349/2012.\r\nId: 1425533\r\n"
        ],
        "1425625": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997463-9, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Casa do Albergado Cel. PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Magno Alexander Souza, ID Funcional n° 4320606-9. Processo n° E-21/985.725/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 11.12.2012.\r\nId: 1425625\r\n"
        ],
        "1425626": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n.2012\r\nCLAUDIO ANDRÉ UHLMANN BAETA DE HANNEQUIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 969.244-6, por incidir nas normas dos arts. 18, caput, 26, inciso XXIV do Decreto n° 40.013/06, c/c os arts. 38, caput, 39, incisos V e VII do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência. Processo n° E-21/905.023/2011.\r\nARLETE AZEVEDO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.521-5 (aposentada) e , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.757-5, por incidir nas seguintes normas: arts. 18, incisos II e VII; 26, incisos X, XXIV e XXXV, parágrafo único, tudo do Decreto n° 40.013/06 que regulamenta a Lei n° 4.583/2005, c/c os arts. 38 e 39, incisos VI, VII, VIII e IX, tudo do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79, tendo em vista o constante no PAD em referência. Processo n° E-21/905.124/2009.\r\nId: 1425626\r\n"
        ],
        "1425627": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "\r\nDE 30.10.2012\r\nWILSON DE SOUZA FRANÇA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 192.716-9, por infringir aos arts. 18, incisos II e III; 26, incisos IV, IX, XI, XIX, XXV e XXXV e parágrafo único, tudo do Decreto n° 40.013/06, c/c os arts. 38; 39, incisos IV, V, VI e VII, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o constante no PAD em referência. Processo n° E-21/999.142/2011.\r\nDE 20.11.2012\r\nextensão de poderes à DOUTA/CPIA, para processar os servidores , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.073-1; SERGIO APOLIANO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.758-1; e , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.067- 3, tendo em vista o constante no PAD em referência.Processo n° E- 21/905.223/2008.\r\nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor MARCIO JOSÉ TEIXEIRA GRANDINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.336-4, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nDE 13.11.2012\r\nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor JULIO CESAR JESUS DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.592-4, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nDE 26.11.2012\r\nos autos do Processo Administrativos Disciplinar, em face do servidor WAGNER SANTANA DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.983-9, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, em face das servidoras LEILA LUIZA MARINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.882-5, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.853-6 e VALMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.273-9, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nId: 1425627\r\n"
        ],
        "1425628": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "\r\nDE 05.12.2012\r\nextensão de poderes à DOUTA/CPIA para processar o servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.218-5, tendo em vista o constante no PAD em referência.Processo n° E- 21/905.009/2009\r\nDE 28.11.2012\r\nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, em face dos servidores ALEXANDRE CUSTÓDIO LEOTÉRIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 921.686-2 e , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 181.219-7, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, em face dos servidores CARLOS JOSÉ DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.342-8, MARCUS VINICIUS DE SETA FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 835.345-0 e , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 263.310-5, (falecida), tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, em face da servidora NORMA MOREIRA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.845-2, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nDE 07.12.2012\r\nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, em face dos servidores PAULO TORRES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.383-5. , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.084-2, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.230-9 e CARLOS ALOÍSIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 261.593-8, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor LUIZ CÉSAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 181.148-3, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nId: 1425628\r\n"
        ],
        "1425650": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional 04348300-3, EDSON KAZUSHIGUE TERAMATSU, identidade funcional 04376677-3 e , identidade funcional 04261753-7, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 033/2012 celebrado com a Techne Engenharia e Sistemas Ltda., visando prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para acompanhamento, apoio e operação técnica. Processo nº E-01/3650/2012. \r\nId: 1425650\r\n"
        ],
        "1425661": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "DE 13/12/2012\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal.\r\nALDINEA DE OLIVEIRA SILVA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34754938/1. Proc. nº E-08/221.831/2012.\r\nSILVIA MARIA DE PINHO PARGA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33864527/1. Proc. nº E-08/221.833/2012.\r\n, proporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nSOLANGE DE MENDONÇA SILVA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37627430/1. Proc. nº E-08/221.837/2012.\r\nWASHINGTON LUIZ DA CONCEIÇÃO ABREU, Zelador Vigilante, nível I, ID. Funcional nº 41387074/1. Proc. nº E-08/221.838/2012.\r\nMARIA DEL CARMEN RODRIGUEZ SIEPIERSKI, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 38257866/1. Proc. nº E-08/221.832/2012.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FRANCISCO DE PAULA PEREIRA, Merendeira - 40 horas, nível I, ID. Funcional nº 34736646/1. Proc. nº E- 08/221.695/2012.\r\nLIDIA DA SILVEIRA LORENS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 38416425/1. Proc. nº E-08/221.829/2012.\r\nId: 1425661\r\n"
        ],
        "1425666": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17/12/2012\r\nDESIGNA os servidores Sérgio Ricardo Ribeiro Alves, matrícula n° 0022-4, Ricardo de Vasconcellos Fonseca, matricula n° 0015-8 e Aluísio José da Silva Salgado Araújo, matricula 10.036-2, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM VIGILÂNCIA NAS UNIDADES DO RIOPREVIDÊNCIA, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. ME. Processo n° E-01/337010/2012.\r\nId: 1425666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425669": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANDERSON JOSE DE SOUZA NUNES, com validade a contar de 09/01/2011 - Proc. nº E-01/300826/2011.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO VICTOR ALEXANDRE DA SILVA, THAYNA SHAYENE LEITE DA SILVA, THAISA GABRIELA FONTES DA SILVA e JOSIANE LEITE FONTES, com validade a contar de 01/10/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 17/06/2011, publicados no D.O. de 05/07/2011 - Proc. nº E-01/305274/2007.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCREMILDA GUIMARÃES BRANDÃO, com validade a contar de 22/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 16/04/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009 - Proc. nº E-01/302305/2008.\r\nGIOVANNA SOUZA CAMPANHA e GUILHERME SOUZA CAMPANHA, com validade a contar de 09/09/2009 - Proc. nº E-01/300581/2009.\r\nANA PEREIRA NUNES SILVA, com validade a contar de 03/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/02/2010, publicado no D.O. de 22/02/2010 - Proc. nº E-01/302727/2009.\r\nLUCIANE PEREIRA GUARANY, com validade a contar de 27/04/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 21/08/2012, publicado no D.O. de 13/09/2012 - Proc. nº E-01/302653/2011.\r\nId: 1425669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425673": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.391/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4, MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.155-3 e DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1425673\r\n"
        ],
        "1425692": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/09/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.802.521/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINÉA FERREIRA DA COSTA, mat. nº 5.001.915-7, Prof. Doc. II, ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II e SELMA DE CARVALHO BARBOSA, mat. nº 5.018.899-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1425692\r\n"
        ],
        "1425693": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/11/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.600.855/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA CRISTINA GEYER DE MORAES, mat. nº 841.644-8, Prof. Doc. I, JOSÉ FERNANDO TRAVASSOS FERREIRA, mat. nº 198.544-9, Datilógrafo e FRANCISCA CONCEIÇÃO MEIRELES DA PAIXÃO, mat. nº 5.006.351-0, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1425693\r\n"
        ],
        "1425694": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05/11/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.302.840/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VILMA MARIA PELIZON, Prof. Doc. II, mat. nº 252.067-4, ARLETE VILELA F. MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.672-7 e SANDRA ROSANE SILVA DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.392-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1425694\r\n"
        ],
        "1425695": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22/11/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.404.611/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CAMILA FERREIRA DE SOUZA, mat. nº 3.030.488-5, Prof. Doc. I, CARINA DA SILVA GOMES, mat. nº 973.196-9, Prof. Doc. I e EDIMARA RIBEIRO DA SILVA AMARAL, mat. nº 961.546-9, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1425695\r\n"
        ],
        "1425696": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 07/11/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.703.471/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I, ROSÂNGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. nº 282.369-8, Prof. Doc. II e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.772-2, Merendeira-CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.703.474/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I, ROSÂNGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. nº 282.369-8, Prof. Doc. II e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.772-2, Merendeira-CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.703.473/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I, ROSÂNGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. nº 282.369-8, Prof. Doc. II e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.772-2, Merendeira-CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.703.472/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I, ROSÂNGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. nº 282.369-8, Prof. Doc. II e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.772-2, Merendeira-CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.703.470/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIANA DE SOUZA NEVES, mat. nº 959.829-3, Prof. Doc. I, ROSÂNGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. nº 282.369-8, Prof. Doc. II e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.772-2, Merendeira-CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.703.516/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSÂNGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. nº 282.369-8, Prof. Doc. II, ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.772-2, Merendeira-CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1425696\r\n"
        ],
        "1425697": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21/11/2012\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 30/08/2012, publicado no D.O. de 22/10/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.102.834/2012.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.102.834/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARTA JANETE LIMA CARVALHO, mat. nº 290.976-0, Prof. Doc. II, MARISE ALVES DE SOUZA, mat. nº 5.005.587-0, Prof. Doc. II e VIVIANE SILVA GUIMARÃES, mat. nº 5.021.333-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1425697\r\n"
        ],
        "1425704": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 22/11/2012\r\nRicardo Lima de Almeida Neves, para acompanhar e fiscalizar a execução do/UERJ, referente à aquisição de um aparelho campímetro computadorizado - Proc. .\r\n/2012\r\na Ana Maria Valentim de Souza, para acompanhar e fiscalizar a execução do/UERJ, referente aquisição de medicamentos - Proc. .\r\na Fátima Valéria Lima Jacques, para acompanhar e fiscalizar a execução do/UERJ, referente aquisição de material hospitalar - Proc. .\r\nId: 1425704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425753": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            ".2012\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Eliane Rocha Ferreira, Identidade Funcional nº 4188089-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n.º 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.802.104/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Márcia Cristina Moura Neves, Identidade Funcional nº 3609466-8, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n.º 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/2.310.319/2010.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Rosana de Almeida Bravo, Identidade Funcional nº 4216451-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, atrícula nº 923.179-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei n.º 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/605.114/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Carla Mara Machado Hyppolito, Identidade Funcional nº 2036595-0, Assistente Social, Classe B, atrícula nº. 865.058-2, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n.º 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/601.749/2008.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Sandro Ribeiro Fernandes, Identidade Funcional nº 3108826-0, Enfermeiro, Classe C, atrícula nº 865.705-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei n.º 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo E-08/604.378/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Marco Aurélio de Jesus Rodrigues, Identidade Funcional 38814528, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula 829.625-3 - Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, parágrafo 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.204.584/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Paula Goretti da Conceição Filipe Ferreira, Identidade Funcional 36155284, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula 250.338-1 - Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, Processo E-03/11.401.618/2012\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de Elizabete Santos Mofacto, Identidade Funcional 42531799, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 925.817-9 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.201.290/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Ana Cristina Paulino de Carvalho, Identidade Funcional 43844537, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 961.441-3 - Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-03/10.200.633/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Marcelo da Silva Vincler, Identidade Funcional nº 4280110-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/1.410.155/2011.\r\nId: 1425753\r\n"
        ],
        "1425782": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 17.12.2012\r\nLUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES, matrícula nº 00576-9, a contar de 20 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/053.953/2012.\r\nmatrícula nº 00561-1, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciências e Tec nologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por LUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES. Processo nº E- 26/053.953/2012.\r\nId: 1425782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425801": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.12.2012\r\n- EXONERA, A PEDIDO, NATHALIE DIIRR BENSABAT, matr. nº 36167-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada na Diretoria de Informática, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/12/2012.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, LIGIA CORDEIRO MATOS FAIAL, matr. nº 35870-5, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/11/2012.\r\n- NOMEIA, a contar de 07/01/2013, CAMILA BENICÁ DE OLIVEIRA CARVALHO, matr. nº 36538-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Supe rior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 07/01/2013, CAMILA VERÔNICA DE ARAUJO SILVA, matr. nº 36539-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 07/01/2013, ELISA MACHADO DO Ó CORRÊA, matr. nº 36540-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 07/01/2013, JUAN CARLOS SILVA ARAUJO, matr. nº 36541-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 07/01/2013, ALICE VALENTE DA SILVA, matr. nº 36542-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 07/01/2013, ANA CARLA TAVARES DA SILVA, matr. nº 36543-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 07/01/2013, JOSIANE MARÍLIA DO CARMO, matr. nº 36544-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 07/01/2013, MARÍLIA FRANÇA COSTA, matr. nº 36545-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 07/01/2013, RODRIGO TOSTA PERES, matr. nº 36548-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática e Desenho - CAP.\r\n- NOMEIA, a contar de 07/01/2013, TADEU LEONARDO SOARES E SILVA, matr. nº 36549-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Química e Ambiental - FAT.\r\n- NOMEIA, a contar de 07/01/2013, KELLY CRISTINA MOREIRA GOMES, matr. nº 36546-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 07/01/2013, ANDREIA NISHIYAMAMOTO DE OLIVEIRA, matr. nº 36547-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 07/01/2013, VIVIANE DE OLIVEIRA LEAL, matr. nº 36551-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 07/01/2013, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES, matr. nº 36550-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\nId: 1425801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425804": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora , Identidade Funcional nº 42736978, matrícula nº 0920700-2 Professor Docente I, Nível C, Referência 4, pela prática da transgressão disciplinar de 20 (vinte) faltas interpoladas, prevista no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto 2479/79, e modificado pela Lei Complementar nº 85 de 13.06.96, durante o período de doze meses compreendidos entre o mês de maio e novembro de 2011. Processo nº E- 03/8.610.345/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora , Identidade Funcional nº 42157854, matrícula nº 0922610-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Vínculo 1 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como para apurar as irregularidades noticiadas no presente às fls. 03 e 13/14 . Processo nº E-08/602.236/2012.\r\nId: 1425804\r\n"
        ],
        "1425808": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a THAIANE FAGUNDES DE ARAÚJO, com validade a contar de 05/08/2004 - Proc. nº E-01/711802/2004.\r\n16/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARILENA DE OLIVEIRA DUARTE, com validade a contar de 06/11/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/05/2008 publicado no D.O. de 19/05/2008 - Proc. nº E-01/306275/2007.\r\n21/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DE FATIMA GONÇALVES, com validade a contar de 05/01/2008 - Proc. nº E-01/300665/2008.\r\n23/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a REGINA VIEIRA DA SILVA e AUREA LUIZA DA SILVA, com validade a contar de outubro/2009 - Proc. nº E-01/708557/1998.\r\n04/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nISABELLE MACEDO LIMA, com validade a contar de 20/12/2002 até janeiro/2008; INGRID MACEDO LIMA, com validade a contar de 20/12/2002 até outubro/2007; JAQUELINE MACEDO LIMA e SUY NA DE MARIA COSTA SILVA, com validade a contar de 20/12/2002 - Proc. nº E-01/701642/2003.\r\nAILEDA PLACIDO MACHADO ANTUNES, com validade a contar de 04/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2010 publicado no D.O. de 24/06/2010 - Proc. nº E-01/708682/2007.\r\nNEILÇA MONTEIRO GOMES BARCELOS, com validade a contar de 05/12/2007 - Proc. nº E-01/300505/2008.\r\nGILCEIA DA SILVA PASSOS, com validade a contar de 27/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 09/03/2009 publicado no D.O. de 26/06/2009 - Proc. nº E-01/302836/2008.\r\nId: 1425808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425809": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLI VIEIRA RODRIGUES, com validade a contar de 07/05/2012 - Proc. nº E-01/301100/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JOELZA FRAZÃO SILVA, com validade a contar de 10/07/2012 - Proc. nº E-01/301567/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELINEI MONTEIRO DE ARAUJO, com validade a contar de 20/07/2012 - Proc. nº E-01/301645/2012.\r\nIUDETE HOTZ DE JESUS, com validade a contar de 04/08/2012 - Proc. nº E-01/301678/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WALDINEIA LOPES QUEIROZ RUFINO, com validade a contar de 20/07/2012 - Proc. nº E-01/301725/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ZENILDA DOS SANTOS SARKIS, com validade a contar de 11/08/2012 - Proc. nº E-01/301821/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLINDA PEREIRA SALVATO, com validade a contar de 16/08/2012 - Proc. nº E-01/301907/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILZA PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 29/05/2012 - Proc. nº E-01/301761/2012.\r\n19/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a VALENTINA LOURENÇO DA SILVA SANTOS e MARIA ESTHER DOS SANTOS, com validade a contar de 25/07/2012 - Proc. nº E- 01/301625/2012.\r\n24/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DALZIRA PEREIRA MORANDI DA SILVA, com validade a contar de 29/07/2012 - Proc. nº E-01/301729/2012.\r\n28/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nHEINRICH OLDEHUS, com validade a contar de 09/08/2012 - Proc. nº E-01/301836/2012.\r\nEDIO DE ANDRADE JUNIOR, com validade a contar de 15/09/2012- Proc. nº E-01/302013/2012.\r\n04/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AMELIA CONCEIÇÃO DA ROCHA, com validade a contar de 28/09/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 04/11/2011 publicado no D.O. de 17/11/2011 - Proc. nº E-01/302246/2011.\r\nId: 1425809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425810": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JUAREZ FERREIRA FRANCA, com validade a contar de 20/08/2012 - Proc. nº E-01/301997/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA JOSE BEVILACQUA DOS SANTOS, com validade a contar de 21/08/2012 - Proc. nº E-01/301854/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 12/08/2012 - Proc. nº E-01/301956/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARLENE COELHO NUNES, com validade a contar de 16/05/2012 - Proc. nº E-01/302021/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JERRY BAPTISTA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 24/05/2012 - Proc. nº E-01/302108/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMAGNOLIA DOS SANTOS SOARES e LIDIA MARIA MOREIRA SOARES, com validade a contar de 11/11/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 13/04/2009, publicados no D.O. de 28/04/2009 - Proc. nº E-01/300183/2009.\r\nBIANCA FATIMA CORDEIRO DOS SANTOS FOGLI e BRENDA CORDEIRO DOS SANTOS FOGLI, com validade a contar de 29/07/2012 - Proc. nº E-01/301710/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a GUACIARA TOMÉ RAPOSO e ERICK TOMÉ RAPOSO, com validade a contar de 07/02/2012 - Proc. nº E-01/300584/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a LINDAMA BENJAMIM OLIVEIRA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 23/05/2012 - Proc. nº E-01/301312/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a LUCAS DOS SANTOS LIRA, com validade a contar de 20/11/2011 - Proc. nº E-01/302551/2011.\r\nId: 1425810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425811": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALZIRA TAVARES DE FREITAS, com validade a contar de 23/12/2011 - Proc. nº E-01/300116/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE MAURICIO SLAIB NUNES, YAN OTTONI SLAIB e AGAPE IACK SLAIB, com validade a contar de 22/02/2012 - Proc. nº E- 01/300731/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE SOUZA TORRES, com validade a contar de 22/07/2012 - Proc. nº E-01/301632/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MADALENA PERDOMO AFONSO, com validade a contar de 28/02/2012 - Proc. nº E-01/301696/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DENANCIR RODRIGUES, com validade a contar de 20/06/2012 - Proc. nº E-01/301634/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nANTONIO DA COSTA REZENDE, com validade a contar de 23/08/2012 - Proc. nº E-01/301825/2012.\r\nTEREZINHA MARIA MENDES, com validade a contar de 01/08/2012 - Proc. nº E-01/301889/2012.\r\n13/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IGNEZ RIBEIRO LOFRANO, com validade a contar de 13/07/2012 - Proc. nº E-01/301597/2012.\r\n14/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RUTH DIAS BERG, com validade a contar de 15/04/2012 - Proc. nº E-01/301800/2012.\r\n24/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nFERNANDA LACERDA ROSA e APARECIDA LACERDA DE CARVALHO, com validade a contar de 21/06/2012 - Proc. nº E- 01/301385/2012.\r\nSONIA MARIA NEGRÃO, com validade a contar de 15/08/2012 - Proc. nº E-01/301881/2012.\r\n26/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nVITOR DE PAULA CORTES, com validade a contar de 16/07/2012 - Proc. nº E-01/301887/2012.\r\nADIR MORAES, com validade a contar de 15/09/2012 - Proc. nº E- 01/301992/2012.\r\n27/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRACEMA SOARES LOUREIRO, com validade a contar de 05/08/2012 - Proc. nº E-01/301733/2012.\r\nId: 1425811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425812": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ANDERSON JOSE DE SOUZA NUNES, com validade a contar de 09/01/2011 - Proc. nº E-01/300826/2011.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO VICTOR ALEXANDRE DA SILVA, THAYNA SHAYENE LEITE DA SILVA, THAISA GABRIELA FONTES DA SILVA e JOSIANE LEITE FONTES, com validade a contar de 01/10/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 17/06/2011, publicados no D.O. de 05/07/2011 - Proc. nº E-01/305274/2007.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCREMILDA GUIMARÃES BRANDÃO, com validade a contar de 22/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 16/04/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009 - Proc. nº E-01/302305/2008.\r\nGIOVANNA SOUZA CAMPANHA e GUILHERME SOUZA CAMPANHA, com validade a contar de 09/09/2009 - Proc. nº E-01/300581/2009.\r\nANA PEREIRA NUNES SILVA, com validade a contar de 03/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/02/2010, publicado no D.O. de 22/02/2010 - Proc. nº E-01/302727/2009.\r\nLUCIANE PEREIRA GUARANY, com validade a contar de 27/04/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 21/08/2012, publicado no D.O. de 13/09/2012 - Proc. nº E-01/302653/2011.\r\nId: 1425812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425870": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 144 DE 23 DE OUTUBRO DE 2012 \r\nNega provimento ao recurso impetrado por José Domingos da Conceição Pracias, referente à conclusão do Ensino Médio, realizado na então extinta Escola Técnica de Comunicação - ETEC, por entender que a documentação apresentada não demonstra a efetiva conclusão de seus estudos naquela Instituição de Ensino e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/201.036/2009 - JOSÉ DOMINGOS DA CONCEIÇÃO PRACIAS\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/12/2012.\r\nId: 1425870\r\n"
        ],
        "1426017": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 05.12.2012\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.328-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso II, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 e na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/200.731/2010.\r\nMARCELO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.476-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 e na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a Emenda Constitucional nº 70 de 2012. Proc. nº E-08/220.648/2012.\r\n12.2012\r\n, matr. 08/108.529-2, Assistente Social, brasileira, CPF nº 660.737.667-34, nascida em 07.11.1960, sexo feminino, carteira de identidade nº 053401212 - IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.088.650.550-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, Ato do Exmo. Sr.Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 01.10.2012, DO de 02.10.2012, proc. nº E-08/201.19/2012. Tomou posse em 02.10.2012, com validade a contar de 02.10.2012.\r\nDE 13.12.2012\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.012- 3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Consti tucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.902/2012.\r\nId: 1426017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426023": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 14.12.2012\r\nVALTER DE OLIVEIRA CAMPOS, ID nº 19205910, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Bens Patrimoniais e Almoxarifado da Gerência de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/33152/2012.\r\nId: 1426023\r\n"
        ],
        "1426134": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nKML INCORPORADORA LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n05.150.783/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nRua Coronel Veiga, nº 2007, Loja 01 - Petrópolis\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nINFRAÇÃO:\r\n/2000 - pela implantação do grupa localizado à Rua João Xavier, nº 250, Bairro Duarte da Silveira, em Petrópolis,\r\nE-07/204.158/2005, sem possuir a respectiva licença de instalação, baseado na seção VII, 3467 de 14/09/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRua João Xavier, nº 250 - Duarte da Silveira\r\n12.683,16\r\nPROCESSO Nº\r\n505.740/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137904\r\nNOME:\r\nQUANTA GERAÇÃO S/A.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.642.982/0007-50\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Morro grande, nº 183, Morro Grande - Areal\r\nMUNICÍPIO:\r\nAreal\r\nINFRAÇÃO:\r\n- por operar sem respectiva Licença de Operação.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nEstrada Morro grande, nº 183, Morro Grande - Areal\r\nMULTA\r\n29.629,96\r\nPROCESSO Nº\r\n500.465/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137897\r\nNOME:\r\nMANOEL FRANCISCO MENDES FRANCO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n006.579.997-68\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Graça Aranha, nº 57, 6º andar - Rio de Janeiro\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000 - Construção de Duas Barragens de Acumulação, sem Licença,\r\nNo Rio que passa pela propriedade situada na Estrada dos Quisseis, Brejal, Posse, Petrópolis, RJ.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nEstrada dos Quisseis, Brejal, Posse\r\nMULTA\r\n5.199,00\r\nPROCESSO Nº\r\n508.435/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137899\r\nNOME:\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n565.445.537-00\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada das Arcas (Sítio Mundéus) nº 211, Itaipava, Petrópolis\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000 - Construção de muro de aproximadamente 30M de extensão em margem de Rio sem Licença/Autorização\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nEstrada das Arcas (Sítio Mundéus) nº 211, Itaipava\r\nMULTA\r\nR 5.137,77\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/508.431/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137908\r\nNOME:\r\nSILVANA MOREIRA COELHO RIBEIRO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n110.568.167-08\r\nENDEREÇO:\r\n262-C, Quarteirão Brasileiro - Petrópolis\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nINFRAÇÃO:\r\nPor iniciar obra de capeamento de Rio, sem Licença Ambiental, em Área de preservação \r\nPermanente na FMP do Riacho sem nome definido, em frente ao nº 262 C, Quarteirão Brasileiro, Petrópolis, RJ, segundo relatório de vistoria INEA/SUPPIB Nº 312/2012.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRua Gaspar Gonçalves, nº262-C, Quarteirão Brasileiro - Petrópolis\r\nMULTA\r\nR 5.137,77\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/513.026/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137891\r\nNOME:\r\nANTONIO ARAÚJO DE MATOS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n031.403.777-20\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada das arcas, nº68 - Itaipava - Petrópolis\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000 - Por construir imóvel situado na Estrada das Arcas nº 68, Itaipava, Petrópolis, RJ, \r\nSem possuir a Licença Ambiental, de acordo com o 64, Seção III da Lei Estadual nº 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n68 - Itaipava - Petrópolis\r\nMULTA\r\nR 5.199,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.811/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137890\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.131.075/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nRua Álvares de Castro, nº 346 - Centro\r\nMUNICÍPIO:\r\nMaricá - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nArts 85 e 96 da Lei Estadual nº 3467/2000. \r\nMULTA\r\nR 91.313,82\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/510.342/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137732\r\nNOME:\r\nDIEGO NASCIMENTO CUNHA CAMINHA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n110.951.347-01\r\nENDEREÇO:\r\nRua Um, Lote 29 - itaipu\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n6 da Lei Estadual nº 3467/2000. \r\nMULTA\r\n1.253,24\r\nPROCESSO Nº\r\n08.316/2012\r\nNOME:\r\nVAGNER EVALDO NUNES DA COSTA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n071.191.937-24\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada dos Tamarineiros, S/Nº - Picos\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaboraí - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\núnico, combinado com inciso IV da Lei Estadual nº 3467/2000.\r\nMULTA\r\nApreensão\r\nPROCESSO Nº\r\n13.140/2012\r\nNOME:\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.304.981/0013-53\r\nENDEREÇO:\r\nRua Candido Benício, nº 1.173\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nINFRAÇÃO:\r\ninciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\nMULTA\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n00.071/2009\r\nId: 1426134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426146": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS matrícula nº 0390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação para conclusão dos trabalhos. .\r\nId: 1426146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426152": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "\r\na fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVAIdentidade Funcional nº 35134151, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 5.000.266-6 - Vinculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº. E-03/10.502.469/2012.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13.12.2012.\r\nId: 1426152\r\n"
        ],
        "1426177": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/12/2012\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 31/10/2012\r\nProc. nº E-03/203.501/2011\r\nOnde se lê:...SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA...\r\nLeia-se:...SYLVIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS...\r\nId: 1426177\r\n"
        ],
        "1426283": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\ndo Ato de 08/06/2006, publicado no D.O. de 22/05/2006, que designou a servidora SUELY VENÂNCIO NASCIMENTO DOS REIS, Coordenadora de Unidade, matrícula nº 332.124-7, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP PIRAÍ, com validade a contar de 31 de dezembro de 2012. Processo nº E- 26/39.837/2012.\r\na servidora PAULA ANDRÉA BARBOSA BARRETO, Professora I, matrícula nº 0223.392-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP PIRAÍ, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013. Processo nº E-26/39.837/2012.\r\nId: 1426283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426284": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nANA CRISTINA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 00/0222.742-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 15.08.1990 a 31.07.2000, no total de 3.638 (três mil seiscentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, desprezando-se o período de 01.08.2000 a 06.02.2009, por ser concomitante.\r\nmatrícula nº 00/0225.066-0 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 01.07.1981 a 31.01.1982, 01.03.1982 a 31.12.1984, 02.05.1985 a 30.09.1985, 09.03.1987 a 30.07.1988, 01.10.1987 a 02.01.1991, 03.02.1992 a 02.12.1998, 18.05.1998 a 02.02.1999, 15.03.1999 a 13.05.1999, 01.02.2001 a 25.08.2001, 08.03.2004 a 26.04.2006, 01.11.1999 a 31.01.2001 e 01.10.2001 a 29.02.2004, no total de 8.234 (oito mil duzentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.03.1977 a 01.09.1978, no total de 697 (seiscentos e noventa e sete) dias de exercício prestado a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE, e nos mesmos termos, anota-se o período de 01.10.1985 a 31.05.1986, no total de 242 (duzentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, desprezando-se os períodos de 02.09.1985 a 30.09.1985, 01.10.1987 a 02.01.1991, 06.03.1989 a 24.05.1989, 27.04.2006 a 16.01.2007, 01.10.2004 a 13.07.2006, 17.08.2009 a 20.08.2011, 01.05.2004 a 31.05.2004, 01.08.2004 a 31.05.2010, por serem concomitantes.\r\nARACY CRISTINA KENUPP BASTOS MARCELINO, matrícula nº 00/0225.770-7 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13.02.1986 a 17.05.2002, no total de 5.937 (cinco mil novecentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 12.03.1984 a 06.05.1985, 11.05.2007 a 01.01.2008 e 01.06.2009 a 31.07.2009, a pedido da servidora. \r\nCARLOS ROBERTO FERNADES DA SILVA, matrícula nº 00/0221.660-4 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15.06.1977 a 16.07.1977, 08.08.1977 a 21.04.1984, 02.07.1984 a 31.05.1995, 01.03.1996 a 07.07.1997 e de 14.10.1998 a 11.03.1999, no total de 7.105 (sete mil cento e cinco) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n, matrícula nº 00/0225.626-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 23.02.2007 a 05.04.2011, no total de 1.502 (hum mil quinhentos e dois) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -SEEDUC, desprezando-se o período de 06.04.2011 a 27.04.2011, por ser concomitante.\r\nCESAR ROBERTO CORREA LOBÃO, matrícula nº 00/0823.142-5 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 01.09.1988 a 05.03.1992, 01.10.1991 a 31.12.1996 e de 02.03.1995 a 10.08.1995, no total de 3.359 (três mil,trezentos e cinqüenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 24.07.1980 a 21.12.1987, no total de 2.706 (dois mil setecentos e seis) dias de exercício prestado a SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO, desprezando-se os períodos de 01.02.1999 a 31.05.1999, 04.03.1998 a 05.04.2002, 04.03.1998 a 31.10.2000, 01.04.2002 a 05.04.2002 e 01.12.2009 a 31.12.2009, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0224.644-5 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o - período de 17.09.1982 a 18.02.1987, 01.02.1988 a 30.11.1988, 01.02.1988 a 30.11.1988, 01.12.1988 a 31.03.1990, 01.05.2003 a 31.07.2003, 01.02.2004 a 29.02.2004, 01.07.2004 a 31.07.2004 e 01.09.2004 a 30.09.2004, no total de 2.581 (dois mil quinhentos e oitenta e um) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.08.2005 a 31.08.2005, 01.10.2005 a 31.10.2005, 01.09.2011 a 30.09.2011 e de 01.06.2012 a 30.06.2012, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0226.413-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 15.01.2007 a 06.02.2012, no total de 1.848 (hum mil oitocentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se os períodos de 07.02.2012 a 03.06.2012, por serem concomitantes.\r\nJORGE HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA SILVÉRIO, matrícula nº 00/0225.411-8- Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 12.04.2002 a 31.03.2011, no total de 3.276 (três mil e duzentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE- SES.\r\n, matrícula nº 00/0221.527-5 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de Serviço de 01.08.1984 a 23.11.1988 e de 01.06.1993 a 31.12.1996, no total de 2.886 (dois mil oitocentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 15.02.1982 a 01.05.1983, no total de 441 (quatrocentos e quarenta e um) dias de exercício prestado a COMANDO DA AERONAUTICA, desprezando-se os períodos de 01.02.1999 a 31.03.2002 e de 01.02.1999 a 31.05.1999, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0226.456-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 25.01.1999 a 25.06.2008 no total de 3.439 (três mil quatrocentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício prestado ao MARINHA DO BRASIL-COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.\r\n, matrícula nº 00/0223.894-7 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14.10.1986 a 11.01.1988, 19.01.1988 a 19.04.1988, 13.09.1988 a 20.12.1991 e 01.03.1999 a 31.05.2001, no total de 2.560 (dois mil, quinhentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 21.03.1994 a 19.11.1998, no total de 1.704 (hum mil setecentos e quatro) dias de exercício prestado a TELEMAR NORTE LESTE S/A, e nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto 2.479 de 08.03.1979, o período de 08.06.2001 a 04.05.2003, no total de 696 (seiscentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n, matrícula nº 00/00220.722-3 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 31.10.1977 a 09.11.1978, 03.12.1979 a 27.12.1979, 02.12.1985 a 02.12.1987, 03.12.1987 a 30.04.1988 e 02.05.1988 a 18.12.1996 no total de 4.430 (quatro mil quatrocentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL.\r\n, matrícula nº 00/0220.519-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 20.07.1982 a 04.03.1998, no total de 5.706 (cinco mil, setecentos e seis) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DE NITERÒ, desprezando- se os períodos de 05.03.1998 a 30.04.2012, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/5018.433-2 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de Serviço de 01.04.1980 a 28.02.1981, 01.09.1982 a 01.06.1984, 04.10.1984 a 21.05.1988, 18.05.1988 a 31.12.1988, 02.10.1989 a 20.12.1989, 23.04.1990 a 04.09.1990, 01.04.1991 a 02.09.1991, e 01.04.1992 a 02.03.1993, no total de 3.226 (três mil, duzentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.11.1991 a 30.04.1992, 01.05.2004 a 31.05.2004 e 01.08.2011 a 31.08.2011, por serem concomitantes.\r\nPRISCILLA DA SILVA FERRAZ RIBEIRO, matrícula nº 00/0226.386-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 26.10.2005 a 04.05.2012, no total de 2.379 (dois mil trezentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA-IBASMA.\r\nREYNALDO ANDRÉ GUERRIERI DE CASTRO, matrícula nº 00/0225.369-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 10.05.1999 a 25.05.2000, no total de 381 (trezentos e oitenta e um) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC.\r\n, matrícula nº 00/0226.112-1- Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 26.08.2008 a 08.02.2011 e 09.02.2011 a 04.07.2011, no total de 1.041 (hum mil e quarenta e um) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se os períodos de 05.07.2011 a 07.08.2011, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0225.446-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.06.1999 a 09.03.2000, no total de 282 (duzentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestado ao FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n, Instrutor de Tornearia e Fresagem - mat. nº 00/0223.157-9- período base de 29.07.2007 a 27.07.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.288-2 - período base de 14.08.2007 a 11.10.2012\r\nCLAUDIA COSTA LOPES GONÇALVES SOSINHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.545-5- período base de 07.04.1999 a 05.04.2004\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.469-7- período base de 01.07.2003 a 29.06.2008.\r\nLUIZ CARLOS OLIVEIRA QUINTANILHA, Artífice - Pintor Imobiliário - mat. nº 00/0223.063-9- período base de 25.09.2007 a 23.09.2012.\r\nMARCELO ANTONIO ROCHA E OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.678-4 - período base de 06.01.2003 a 04.01.2008.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.214-8- período base de 21.08.2007 a 18.09.2012.\r\nMARCIA SIMÕES DO NASCIMENTO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.551-4 - período base de 23.07.2006 a 21.07.2011.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.600-8- período base de 10.06.2006 a 29.06.2011\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUSA POURBAIX, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.484-9- período base de 25.09.2007 a 02.10.2012.\r\nNADIA APARECIDA HENRIQUE DAS DORES, Agente Administrativo - mat. nº 00/0225.259-1- período base de 20.07.2006 a 27.08.2011.\r\n, Orientador Educacional - mat. nº 00/0223.426-8 - período base de 22.09.2007 a 01.12.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.386-4- período base de 10.09.2007 a 18.09.2012.\r\nSUELENE DE MELO BENTO ANGEL Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.047-4 - período base de 16.06.2006 a 10.08.2011\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.888-2- período base de 13.08.2007 a 11.08.2012.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.651-2- período base de 01.06.2000 a 08.07.2010.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0282.282-3- períodos base de 25.06.1988 a 24.05.1993 e de 10.05.2006 a 08.05.2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n09 (nove) meses de licença especial a , Supervisor Educacional - mat. nº 00/0822.869-4- período base de 08.08.1996 a 03.10.2011\r\no pedido de licença especial a , mat. nº 00/0223.048-0- período base de 25.07.2001 a 10.06.2010.\r\no pedido de licença especial\r\n, Professor FAETEC II mat. nº 00/0822.854-6- período base de 30.06.2006 a 06.08.2010.\r\no pedido de licença especial a , Professor FAETEC I mat. nº 00/0220.171-3 - período base de 04.01.2006 a 06.11.2010.\r\nANDERSON DE SOUZA VILLA RODRIGUES, matrícula nº 00/0224.775-7- Desaverbar, a pedido do servidor, o período de 01.08.2002 a 20.12.2004 publicada no D.O.E.R.J. nº 107 Parte I de 16.06.2010 - 2ª coluna, no total de 869 (oitocentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\na licitação na modalidade Tomada de Preços nº 012/2012, destinada à Contratação de Empresa especializada devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, serviços técnicos especializados de elaboração de Projeto Executivo SPCI e SPDA, em conformidade com os Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 138.405,00 (cento e trinta e oito mil e quatrocentos e cinco reais).\r\nO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 053/2012, destinada à aquisição de materiais de consumo (pasta aba elástico, pasta arquivo, envelope correspondência, etc), para as atividades de ensino em curso de educação profissional, para Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 42.301/2010 e Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição do Lote à empresa ., CNPJ nº 73.538.464/0001-20, pelo valor total de R 135.044,00 (cento e trinta e cinco mil e quarenta e quatro reais). \r\nId: 1426284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426288": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, da Elaboração de projeto executivo e execução das obras de contenção de encostas no Município de Italva - RJ, referente ao Contrato nº 023/2010, objeto do processo nº E-17/002.181/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 02 de agosto de 2012\r\nFernando Vollardi Barroso - matrícula - 944.272-4 - SEOBRAS\r\nWellington J.K. Andrade - matrícula - 350.594-8 - EMOP\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, da Elaboração de projeto executivo e execução das obras de contenção de encostas no Município de Italva - RJ, referente ao Contrato nº 023/2010, objeto do processo nº E-17/002.181/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 10 de setembro de 2012\r\nFernando Vollardi Barroso - matrícula - 944.272-4 - SEOBRAS\r\nWellington J.K. Andrade - matrícula - 350.594-8 - EMOP\r\nId: 1426288\r\n"
        ],
        "1426392": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 17.12.2012\r\n, a pedido, com validade a contar de 14 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa do Gabinete da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 14/33041/2012.\r\nId: 1426392\r\n"
        ],
        "1426430": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "RIO\r\n.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19972059, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/985.727/2012.\r\nId: 1426430\r\n"
        ],
        "1426455": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ASSUMPÇÃO CAMPOS DA SILVA, com validade a contar de 13/07/2009 - Proc. nº E-01/302589/2009.\r\n17/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LEANDRO DE ANDRADE ALVES, com validade a contar de 19/06/2000 até maio/2007, NAYARA ANASTACIO ALVES, com validade a contar de 19/06/2000 até fevereiro/2010, GIOVANNA DE FIGUEIREDO ALVES, com validade a contar de 19/06/2000 e IVETE DE PAULA ALVES, com validade a contar de 19/06/2000 - Proc. nº E- 01/712045/2000.\r\nId: 1426455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426456": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DEBORAH ROCHA FREIRE, com validade a contar de 06/11/2007 - Proc. nº E-01/300454/2008.\r\n6/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JOSEANE GLORIA ALVES, com validade a contar de 10/08/2003 até agosto/2006; ÚRSULA SABRINA MOREIRA DE PAIVA, com validade a contar de 10/08/2003 até fevereiro/2009; EULINA MOREIRA DE PAIVA, RISTYLLI IURI MARTINS DA SILVA DE PAIVA e ICLEA MARTINS DA SILVA, com validade a contar de 10/08/2003 - Proc. nº E- 01/711813/2003.\r\n/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CREMILSON VALENTIM SOUZA, com validade a contar de 05/04/2007 - Proc. nº E-01/703826/2007.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nZENIRA NUNES TAVARES, com validade a contar de 18/08/2001- Proc. nº E-01/713338/2001.\r\nNEUSA DA CUNHA RODRIGUES, com validade a contar de 21/09/2002 - Proc. nº E-01/700194/2003.\r\nTHEREZINHA SEIXAS PESSOA, com validade a contar de 28/01/2003 - Proc. nº E-01/702300/2003.\r\nCLARICIANA CELIA SOARES DOS SANTOS, com validade a contar de 29/12/2003 até novembro/2006, JOCILEIA SOARES DOS SANTOS, com validade a contar de 29/12/2003 até novembro/2008, JOCILENE SOARES DOS SANTOS, com validade a contar de 29/12/2003 até agosto/2010, WELLINGTON SOARES DOS SANTOS, com validade a contar de 29/12/2003 até setembro/2012, tornando sem efeito os Atos datados de 30/12/2010 publicados no D.O. de 11/03/2011 - Proc. nº E-01/711650/2004.\r\nALICE VIEIRA ROSA, com validade a contar de 19/04/2004 - Proc. nº E-01/714444/2004.\r\nId: 1426456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426458": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEMANOELE CRISTINA SILVA DOS SANTOS COSTA, com validade a contar de 08/07/2002 - Proc. nº E-01/717873/2002.\r\nMARIA BASTOS DE CARVALHO, com validade a contar de 07/02/2005 e TANIA MARIA FRANÇA CABRAL, com validade a contar de 07/02/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 22/07/2012 publicado no D.O. de 13/08/2012 - Proc. nº E-01/701366/2005.\r\nHARRY HUGO HAROLD STEIN, com validade a contar de 21/05/2007- Proc. nº E-01/709690/2007.\r\nALDEMIR MORAES, com validade a contar de 10/08/2007 - Proc. nº E-01/710412/2007.\r\nANA MARIA CARRARA LEITÃO, com validade a contar de setembro/2007 - Proc. nº E-01/303542/2007.\r\nLEDIO JOSE GOLLO, com validade a contar de 08/12/2007 - Proc. nº E-01/306496/2007.\r\nSUELITA MARIA DE OLIVEIRA e MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS COELHO, com validade a contar de 27/09/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 09/06/2008 publicados no D.O. de 11/06/2008 - Proc. nº E-01/300153/2008.\r\nAVELINO DIAS PEREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 29/12/2007 - Proc. nº E-01/300246/2008.\r\nLAURA SENNA DA SILVA, com validade a contar de 25/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 28/04/2008 publicado no D.O. de 08/05/2008 - Proc. nº E-01/300925/2008.\r\nELIETTE DA SILVA SCAVONE, com validade a contar de 19/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 16/05/2008 publicado no D.O. de 03/06/2008 - Proc. nº E-01/300947/2008.\r\nId: 1426458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426512": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/11/2012\r\nNOMEIA GLEIDE BORGES MOARES LACERDA, matrícula 1785-5, para exercer com validade a contar de 06/11/2012, do cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Controle de Metas, símbolo DF, da Diretoria de Planejamento e Controle de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1426512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426516": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RICARDO ESTEVES, com validade a contar de 30/10/2010 - Proc. nº E-01/710523/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a ALVERINA CIPRIANO GALDINO, com validade a contar de 19/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/08/2010, publicado no D.O. de 14/09/2010 - Proc. nº E01/302464/2009.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARTA GURGEL DE SOUZA RIBEIRO, com validade a contar de 11/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 04/12/2008, publicado no D.O. de 11/12/2008 - Proc. nº E-01/302654/2008.\r\nId: 1426516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426517": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA STELA CASSIA FORTUNA, com validade a contar de 22/08/2012 - Proc. nº E-01/301991/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a DAGMAR MAULA DE MENEZES, com validade a contar de 23/06/2012 - Proc. nº E01/302028/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOVINA DA CRUZ FERNANDES, com validade a contar de 01/09/2012 - Proc. nº E-01/301831/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO EDUARDO ALVES DOS SANTOS e CLARICE GLORIA SA VIANA DOS SANTOS, com validade a contar de 02/05/2012 - Proc. nº E-01/301013/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, a NILDA TORRES DE SOUZA, com validade a contar de 07/08/2011 - Proc. nºE-01/301896/2011.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DAS MERCES GOMES, com validade a contar de 12/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 09/09/2010, publicado no D.O. de 04/10/2010 - Proc. nº E-01/300338/2009. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE ROSA GOMES, com validade a contar de 17/12/2005 até a data do falecimento em 24/11/2010 - Proc. nº E-01/701659/2006.\r\nId: 1426517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426520": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCARLOS EDUARDO PONTES PEREIRA, com validade a contar de 16/04/2006 - Proc. nº E-01/707429/2006.\r\nMARIA JOSÉ BARRETO DA SILVA, com validade a contar de 13/04/2007 - Proc. nº E-01/704341/2007.\r\nTANIA MARA GOUVEIA LEITE, IVA LEOPOLDINA BASTOS HINDS e IEDDA SERRA DA SILVA, com validade a contar de 15/02/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 21/05/2008, publicados no D.O. de 05/06/2008 - Proc. nº E-01/705747/2007.\r\nIZALVO ALMEIDA DOS SANTOS, com validade a contar de 10/12/2007- Proc. nº E-01/300490/2008.\r\nUILSON JOSE DOS SANTOS, com validade a contar de 28/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 29/05/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008 - Proc. nº E-01/301264/2008.\r\nId: 1426520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426522": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a MARCOS PEREIRA CUSTÓDIO, com validade a contar de 30/12/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 09/05/2008 publicado no D.O. de 19/05/2008 - Proc. nº E-01/701550/2007.\r\n04/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO REIS DUTRA, com validade a contar de 30/04/1999 - Proc. nº E-01/714303/1999.\r\nMARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, com validade a contar de 22/06/2002 - Proc. nº E-01/714092/2002.\r\nNEUZA BRANDÃO ABRANTES e ISABEL CRISTINA BRANDÃO ABRANTES, com validade a contar de 06/01/2003 - Proc. nº E- 01/702322/2003.\r\nALCY CORDEIRO ALBERTO, com validade a contar de 27/04/2004 - Proc. nº E-01/706964/2004.\r\nSEBASTIÃO ROBERTO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 19/08/2006 - Proc. nº E-01/709944/2006.\r\nId: 1426522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426549": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 17.12.2012\r\n- DESIGNA Comissão composta por CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a reforma das salas do DEAPI e Serviço Social da SR-1 - UERJ, realizada pela Empresa LBV Construções e Reformas Ltda, de que trata o Proc. UERJ nº 980/2012.\r\nId: 1426549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426559": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 11.12.2012\r\n- EXONERA, A PEDIDO, ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 32715-5, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, do cargo em comissão de Coordenador Técnico de Desenvolvimento de Sistemas, símbolo CC-09, código 3023, a contar de 27/11/2012.\r\n- DISPENSA MARCELO VENDAS URBAN, matr. nº 33278-3, Agente Universitário/Digitador da função gratificada de Chefe do SERSIN, símbolo FG-01, código 753, a contar de 27/11/2012.\r\n- NOMEIA MARCELO VENDAS URBAN, matr. nº 33278-3, Agente Universitário/Digitador para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Desenvolvimento de Sistemas, símbolo CC-09, código 3023, a contar de 27/11/2012.\r\nDE 18.12.2012\r\n- DISPENSA ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 31408-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem - Enfermaria 15/16, código 296, símbolo FG-03, código 296, a contar de 08/10/2012.\r\n- DESIGNA ROSANGELA GUIOMAR DE AGUIAR MARIZ, matr. nº 26286-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem - Enfermaria 15/16, código 296, símbolo FG-03, código 296, a contar de 08/10/2012.\r\nId: 1426559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426934": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPAUMIR DE BARRA MANSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n32.042.157/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\nua Luiz Domingos, nº 149\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\n3.343/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137503\r\nNOME:\r\nASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SANTA RITA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.657.639/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nnº 185\r\nMUNICÍPIO:\r\nMendes\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.566/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137398\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n35.512.501/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nnº 650 - Bairro Sessenta\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/501.271/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137468\r\nNOME:\r\nAMANPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n39.758..685/0001-75\r\nENDEREÇO:\r\nnº 7.280\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.648/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137405\r\nNOME:\r\nBAZAR DA DIVISA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.672.764/0001-42\r\nENDEREÇO:\r\nnº 65\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.084/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137456\r\nNOME:\r\nLITOGRAFIA VALENÇA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.712.119/0001-65\r\nENDEREÇO:\r\n- KM 288\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.135/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137458\r\nNOME:\r\nZÁS-TRÁS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.286.312/0001-64\r\nENDEREÇO:\r\nnº 55.017\r\nMUNICÍPIO:\r\nVassouras\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.162/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137403\r\nNOME:\r\nLANCAP USINAGEM E CALDERARIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.973.158/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nnº 1110\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.620/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137441\r\nNOME:\r\nMETALÚRGICA BARRA DO PIRAÍ S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.566.933/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nnº 3.380 - Campo Bom\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra do Piraí\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.972/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137434\r\nNOME:\r\nAREAL RIO NEGRO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n36.078.228/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nFazenda Travessão - São Domingos da Bastilho\r\nMUNICÍPIO:\r\nComendador Levy Gasparian\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\n510.746/2010\r\nId: 1426934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426975": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nmatrícula nº 390.644- 3, em substituição, Engenheiro, matrícula nº 390.960-6, como membro da ANÁLISE E PARECER TÉCNICOODEBRECHT INFRAESTRUTURAREENQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do Contrato INEA Nº 01/2010, processo nº E- 07/100.849/2008. Permanecem como membros AUGUSTO CESAR CUNHA MULLER, ALAN CARLOS VIEIRA VARGAS, Engenheiro, matrícula nº 360.359-7, para, sob a presidência do último,com base nos autos do processo administrativo nº E-07/511.864/2012.\r\nId: 1426975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426994": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nRICAL VASSOURAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.740.119/001-51\r\nENDEREÇO:\r\nnº 91 - Pólo Industrial\r\nMUNICÍPIO:\r\nVassouras\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\n.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n504.130/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137514\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n32.512.501/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nRuas L e M - Belmonte\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/508.119/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137496\r\nNOME:\r\nFACILAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.349.686/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nnº 392\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 2.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500.366/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137513\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.178.233/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\ns/nº\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt.2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.931/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137372\r\nNOME:\r\nAREAL VASSOURENSE LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n40.326.258/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nnº 01\r\nMUNICÍPIO:\r\nVassouras\r\nINFRAÇÃO:\r\n2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.611/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137407\r\nNOME:\r\nPRODUTOS ZILMAR CAVALHEIRO FERREIRA PARAÍSO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n852.387.917-04\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Valença X Rio das flores - RJ 145 ao Lado nº 7082\r\nMUNICÍPIO:\r\nValença\r\nINFRAÇÃO:\r\n2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 2.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.638/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137426\r\nNOME:\r\nMECSER MECANICA E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.855.782/0001-76\r\nENDEREÇO:\r\nnº 13\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nINFRAÇÃO:\r\n2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.649/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137419\r\nNOME:\r\nOLISPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.772.305/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nnº 77\r\nMUNICÍPIO:\r\nComendador Levy Gasparian\r\nINFRAÇÃO:\r\n2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\n49/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137518\r\nNOME:\r\nELIANA BARBOZA ESPERANÇA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n021.223.207-02\r\nENDEREÇO:\r\nnº283\r\nMUNICÍPIO:\r\nItatiaia\r\nINFRAÇÃO:\r\n2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/508.688/2010\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SELLAJNOT/00029140\r\nNOME:\r\nCONSTRUTORA JÓIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.378.068/0001-68\r\nENDEREÇO:\r\nLoteamento B no final da Rua São Pedro - Bananeiras\r\nMUNICÍPIO:\r\nArarruama\r\nPROCESSO Nº\r\n500.338/2011\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SELLAJNOT/001009460\r\nNOME:\r\nMONTEIRO RIBEIRO - MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.270.291/0001-99\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada da Reta, KM 02 - Centro\r\nMUNICÍPIO:\r\nSilva jardim\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/201.860/2004\r\nId: 1426994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427001": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.12.2012\r\n, CELIA REGINA CRUZ DA ROCHA, matrícula 838.051-1, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 29.10.2012, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-03/11.403.171/2012.\r\nId: 1427001\r\n"
        ],
        "1427042": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0226.135-2/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 01 de outubro de 2012 - Processo nº E-26/38.181/2012.\r\nProfessor FAETEC I, matrícula nº 00/0222.461-6/FAETEC, nível 209-7, com validade a contar de 05 de setembro de 2012 - Processo nº E-26/37.316/2012.\r\n\r\nROSELENE DE ALVARENGA OTTERO, matrícula nº 221.529-1, prazo de um ano no período de 23 de outubro de 2012 até 23 de outubro de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. Processo nº E- 26/36.018/2012.\r\nANA LUCIA BRAGA CAETANO, matrícula nº 223048-0, prazo de um ano no período de 06 de novembro de 2012 até 06 novembro de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. Processo nº E-26/37.101/2012.\r\nUELBIO COSTA BEZERRA, matrícula nº 223563-5, prazo de um ano no período de 06 de novembro de 2012 até 06 de novembro de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. Processo nº E-26 /36.859 /2012.\r\nId: 1427042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427049": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n*APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EL NUNES FILHO, matrícula nº 58.191-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/6683/1105/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/12/2012.\r\n\r\nId: 1427049\r\n"
        ],
        "1427050": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            " \r\no Decreto de 26 de setembro de 2012, que nomeou ALLAN ARONI, para provimento no cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, na classe inicial, Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado no D.O. de 27/09/2012, tendo em vista o que consta nos termos do inciso III do art. 1º do Decreto nº 41.670, de 03/02/2009. Proc. nº E-01/3284/2012.\r\nId: 1427050\r\n"
        ],
        "1427051": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo nº 2008.001.332255-7, em trâmite perante a Terceira Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-27/007/11156/2012, \r\n:\r\nGILMAR DO PATROCÍNIO FERREIRA para o cargo de Soldado Bombeiro Militar Motorista do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de acordo com a colocação obtida em concurso público. \r\nId: 1427051\r\n"
        ],
        "1427105": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "\r\na contar de 25 de junho de 2010, a 2º Tenente BM QOS/Enf/08 CAROLINA WERNECK DE OLIVEIRA, RG 42.051 - Id. Funcional n° 04340315-8, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0070/51157/2010.\r\nId: 1427105\r\n"
        ],
        "1427106": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03 de setembro de 2012, a Cap BM QOS/Dent/02 GABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPES, RG 32.551 - Id. Funcional n° 04142603-7, por ter sido nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-27/0091/11161/2012.\r\nId: 1427106\r\n"
        ],
        "1427107": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 18.12.2012\r\nDISPENSA, a contar de 01 de janeiro de 2013, os servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nRONALDO MOTA GONZAGA, 1°Sgt BM Q00/91, RG CBMERJ nº 15.063, UAC 16.04.163 - DBM 3/9 - CABIÚNAS;\r\nPEDRO CAMARGO DOS SANTOS, Subten BM Q01/80, RG CBMERJ nº 05.577, UAC 26.05.05 - DGDEC;\r\nMARCELO ALBERNAZ DE FIGUEIREDO, 3º Sgt BM Q05/97, RG CBMERJ nº 20.732, UAC 26.05.08 - SUAD;\r\nGIULIANO LIMA SILVA, Subten BM Q04/98, RG CBMERJ nº 23.565, UAC 16.04.141 - DBM 4/5 - CAMBUCI.\r\nDESIGNA, a contar de 01 de janeiro de 2013, respectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nANÍSIO VIEIRA SILVA, Sd BM Q00/08, RG CBMERJ nº 44.186, UAC 16.04.163 - DBM 3/9 - CABIÚNAS;\r\nADILSON DA SILVA FERNANDES, 3° Sgt BM Q00/97, RG CBMERJ nº 20.012, UAC 26.05.05 - DGDEC;\r\nIVANILDO FERREIRA DA SILVA, 3º Sgt BM Q00/98, RG CBMERJ nº 24.313, UAC 26.05.08 - SUAD;\r\nALEX CHAFFIN DE ANDRADE, 3° Sgt BM Q00/97, RG CBMERJ nº 20.478, UAC 16.04.141 - DBM 4/5 - CAMBUCI.\r\nId: 1427107\r\n"
        ],
        "1427108": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 20 de dezembro de 2010, a 2º Ten BM QOS/Enf/08 RAQUEL DE SOUZA GOMES, RG 44.438, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter sido convocada para o Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais - EPAO, no cargo de Oficial do Quadro de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III e 114, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0122/51157/2011.\r\nId: 1427108\r\n"
        ],
        "1427109": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nPORTARIA Nº 344/HUPE/12 - DESIGNA os servidores relacionados para procederem ao inventário das Existências Físicas do Almoxarifado do Serviço de Controle de Consumo e Estoque do HUPE, para fins de instrução da prestação de contas referente ao exercício de 2012: Ruan Campos Constantino - matr. 36208-7; João Marcel Guimarães Martorelli - matr. 35542-0; Pedro de Carvalho Augusto - matr. 36189-9; Loana Pessanha Saldanha - matr. 35757-4; Eduardo Galdino de Souza - matr. 36250-9; Vitor de Souza Mori - matr. 36432-3; Alexandre Russo - matr. 26431-7.\r\nId: 1427109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427110": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nPORTARIA Nº 341/HUPE/12 - DESIGNA os servidores relacionados para contagem física dos bens armazenados no Almoxarifado da Divisão de Nutrição do HUPE, para fins de instrução da prestação de contas referente ao exercício de 2012: Alexandre Russo - matr. 26431-7; Carlos Hamilton da Silva Ribeiro - matr. 27603-0; Renato de Abreu Netto - matr. 34172-7; Rosângela Mello de Queiroz - matr. 33547-1; Silvana Ferraro - matr. 30183-8; Tatiana Tavares Mattos - matr. 35122-1; Viviane Azevedo Cardoso Tavares - matr. 34931-6.\r\nId: 1427110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427112": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 21 de outubro de 2012, o Capitão BM QOS/Méd/00 HERON TEIXEIRA ANDRADE DOS SANTOS, RG 28.343, Id. Funcional n° 03231817-0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 27/0092/11161/2012.\r\n, a contar de 05 de agosto de 2011, a Capitão BM QOS/Méd/02 PAULA AMORIM NOVAIS, RG 32.237, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0120/51157/2011.\r\n, a contar de 04 de julho de 2011, a Capitão BM QOS/Méd/02 ANA FLÁVIA CHAVES MENDONÇA GUIMARÃES, RG 32.447, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0105/51157/2011.\r\n, a contar de 04 de julho de 2011, o Capitão BM QOS/Méd/02 GLÁUCIO WERNECK MOZER, RG 32.481, Id. Funcional n° 00615290-2, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 27/0049/11161/2011.\r\nId: 1427112\r\n"
        ],
        "1427117": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\nDE 19.12.2012\r\no servidor LUIS CLOVIS DE LIMA VIANA, ID. Funcional 50003615, em substituição a RONALDO CORRÊA PINTO PINHEIRO, ID. Funcional 00617727-1, para compor a Comissão de Supervisão do ontrato nº 035/2011, celebrado com a empresa Ingenieria, Estudos y Projectos NIP S.A..\r\nId: 1427117\r\n"
        ],
        "1427124": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2012\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.455/12, os militares abaixo, tendo como referência o processo nº E- 27/022/11483/2012, na forma que se segue:\r\nCb BM Q00/97 ROBSON PEIXOTO FRANCISCO, RG 22.328.\r\n2º Sgt BM Q02/90 JOSE HIGINO DOS SANTOS, RG 13.726;\r\n2º Sgt BM Q02/90 JOSÉ ANÍBAL DE SOUZA SANTOS, RG 13.728;\r\n2º Sgt BM Q02/90 MAURO JOSE MONTEIRO DE CASTRO, RG 13.875;\r\n2º Sgt BM Q01/90 JOÃO AVELINO DOS SANTOS NETO, RG 14.012;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MIGUEL DO CARMO SILVA, RG 14.219;\r\n2º Sgt BM Q00/90 EVALDO ANTONIO DOS SANTOS, RG 14.221;\r\n2º Sgt BM Q03/91 JORGE DA SILVA JOVIANO, RG 14.543;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSE RICARDO FARIA DE FREITAS, RG 14.679;\r\n2º Sgt BM Q00/91 SERGIO MARCELO DOS SANTOS FONSECA, RG 14.683;\r\n2º Sgt BM Q00/91 DENNIS DOS SANTOS CRUZ, RG 14.877;\r\n2º Sgt BM Q03/91 JORGE DA SILVA, RG 14.895;\r\n2º Sgt BM Q00/91 WAGNER LUIS ALVES ANTUNES, RG 15.146;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSE ANTONIO RIBEIRO MENDES, RG 15.331\r\n2º Sgt BM Q09/91 DJALMA PONTES MARTINS, RG 15.502;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ROBERSON LIMA PIAUILINO, RG 15.631;\r\n2º Sgt BM Q09/91 RONALDO PEREIRA CHAGAS, RG 15.698;\r\n2º Sgt BM Q00/91 WASHINGTON LUIZ DOURADO DE AZEVEDO, RG 15.717;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CLAUDIO BARBOSA MACHADO, RG 16.117;\r\n2º Sgt BM Q00/91 EVENILTON PEREIRA SOBRINHO, RG 16.149.\r\nCb BM Q06/00 ANDRESSA JUNE DA SILVA MANHÃES DE SOUZA, RG 26.840;\r\nCb BM Q06/00 SUZANA MARIA DO NASCIMENTO, RG 26.851;\r\nCb BM Q06/00 ADENIR DE OLIVEIRA ELIAS, RG 26.852;\r\nCb BM Q06/00 RAPHAEL BARCELOS ALVES, RG 26.878;\r\nCb BM Q06/00 SIMONE MATOS MELO PEREIRA, RG 26.922;\r\nCb BM Q06/00 SHEILA CRISTINA SOUTO, RG 26.949;\r\nCb BM Q06/00 ANDREA TAVARES E SILVA, RG 26.969;\r\nCb BM Q06/00 PRISCILA GOUVEIA GASPAR, RG 26.973;\r\nCb BM Q06/00 ANA CLAUDIA DA CUNHA PATRICIO DE ABREU, RG 27.114.\r\nCb BM Q01/88 CLEBER ROCHA DE ASSUMPÇÃO, RG 10.724.\r\nCb BM Q01/00 ALEXANDRE DINIZ BREDER, RG 27.636;\r\nCb BM Q00/00 GABRIEL CANDIDO CASTRILLON, RG 27.652;\r\nCb BM Q00/00 DAVI SILVEIRA BARBOSA, RG 27.677.\r\nCb BM Q00/00 GISELLE DA CRUZ LIMA, RG 27.932.\r\n1º Sgt BM Q03/86 MARCIO GALDINO MARQUES, RG 09.890.\r\nCb BM Q02/94 JOÃO CARLOS DA SILVA, RG 18.303;\r\nCb BM Q00/95 JORGE LUIS PACHECO MARCOS, RG 18.844;\r\nCb BM Q00/97 ROGERIO RESENDE DA SILVA, RG 19.958;\r\nCb BM Q00/97 FRANCISCO LAURENTINO DA SILVA, RG 20.067;\r\nCb BM Q00/97 SERGIO LUIZ DE ANDRADE CONCEIÇÃO, RG 20.180;\r\nCb BM Q00/97 ALBERTO MASSAD NETO, RG 20.348;\r\nCb BM Q00/97 JOVANE PINTO NOGUEIRA, RG 20.482;\r\nCb BM Q00/97 FABIO VIEIRA DA SILVA, RG 20.638;\r\nCb BM Q01/97 FLAVIO MANHÃES DA SILVA, RG 20.657;\r\nCb BM Q00/97 FERNANDO DE SOUZA JUNIOR, RG 20.869;\r\nCb BM Q10/97 CRISTIAN MARTINS SOUZA, RG 21.291;\r\nCb BM Q02/97 UBIRAJARA THEODORO JOAQUIM, RG 21.485;\r\nCb BM Q00/97 LEANDRO ALVES CAMELO DA SILVA, RG 21.547;\r\nCb BM Q00/97 MARCELO NUNES, RG 21.777;\r\nCb BM Q00/97 ROGERIO LUIZ DE OLIVEIRA, RG 21.847;\r\nCb BM Q00/97 ULISSES PACHECO DE MELLO, RG 21.854;\r\nCb BM Q00/97 ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES, RG 21.909;\r\nCb BM Q00/97 GILMAR DE JESUS MATOS NASCIMNETO, RG 21.987;\r\nCb BM Q01/97 ALMIR DE OLIVEIRA SOUZA, RG 22.015;\r\nCb BM Q05/97 ROBERTO FERREIRA DA SILVA, RG 22.041;\r\nCb BM Q02/97 LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES, RG 22.160;\r\nCb BM Q00/97 JORGE MARCELO CAMPOS ALVES, RG 22.172;\r\nCb BM Q10/97 ALEXSANDRO DOS SANTOS CORREA D'AVILA DE MORAES, RG 22.509\r\nCb BM Q00/97 CLAUDIO DE SOUZA FREITAS, RG 22.514;\r\nCb BM Q00/97 MARCELO DINIZ ALVES, RG 22.529;\r\nCb BM Q10/97 LUCIO VICENTE PEREIRA, RG 22.570;\r\nCb BM Q05/97 RONALDO DA SILVA CHAGAS, RG 22.572;\r\nCb BM Q10/97 LEONARDO GONÇALVES VIANA, RG 22.582;\r\nCb BM Q10/97 DAWSON RANGEL GOMES JUNIOR, RG 22.597;\r\nCb BM Q00/98 ALCIMAR NUNES DA SILVA, RG 23.633;\r\nCb BM Q00/98 CARLOS EDUARDO DE MELO PEREIRA, RG 23.837;\r\nCb BM Q02/98 EDSON CALMON DA FONSECA BEZZERA, RG 23.848;\r\nCb BM Q02/98 LUIZ CLAUDIO DE SOUZA, RG 24.154;\r\nCb BM Q02/98 ELIEZE RODRIGUES VIEIRA, RG 24.161;\r\nCb BM Q00/98 ISRAEL SERMOUD MORAES, RG 24.201;\r\nCb BM Q10/98 MARCUS DOTHAVIO MOREIRA PINTO CARACAS, RG 24.213;\r\nCb BM Q00/98 LUIZ ROBERTO PEREIRA GONÇALVES, RG 24.243;\r\nCb BM Q00/98 EUGENIO MAGALHÃES FERNANDES, RG 24.324;\r\nCb BM Q10/98 PAULO CESAR LAURIANO IGNACIO, RG 24.497;\r\nCb BM Q10/98 RODRIGO DA SILVA MONTEIRO, RG 24.520;\r\nCb BM Q10/98 ELIELTON DOS SANTOS NASCIMENTO, RG 24.521;\r\nCb BM Q10/98 ANDERSON PFALTZGRAFF FONSECA, RG 24.531;\r\nCb BM Q02/99 MARCOS PAULO PIMENTEL BERNARDO, RG 25.582\r\nCb BM Q02/99 DELIO GIL ALVES MORENO, RG 25.584;\r\nCb BM Q02/99 MAURICIO DA COSTA SEPULCRO, RG 25.600;\r\nCb BM Q02/99 MARCELO FERREIRA ASSUMPÇÃO, RG 25.641;\r\nCb BM Q00/99 LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 25.657;\r\nCb BM Q02/99 ROBSON CARVALHO RODRIGUES, RG 25.961;\r\nCb BM Q00/00 FABIO DE SOUZA GOMES, RG 26.383;\r\nCb BM Q00/00 EDISON GRAÇA SAMPAIO, RG 27.410;\r\nCb BM Q00/00 MARCUS VINICIUS DA ROSA DE ALMEIDA, RG 27.457;\r\nCb BM Q01/00 MARCELO GOMES FRANCO, RG 27.546;\r\nCb BM Q00/00 DAVIDSON GOMES CARVALHO, RG 27.834;\r\nCb BM Q00/00 EDVAN DA SILVA BARBOSA, RG 27.839;\r\nCb BM Q00/00 HUGO RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS, RG 27.861;\r\nCb BM Q00/00 JOÃO ANDRE PACHECO, RG 45.850;\r\nCb BM Q00/00 ROSANGELA BATISTA ARAUJO, RG 47.519.\r\nId: 1427124\r\n"
        ],
        "1427142": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nRIO\r\n\r\nexcluídos os candidatos, abaixo relacionados, que foram aprovados e classificados no Processo Seletivo 2010, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde, por não terem cumprido umas das etapas estabelecidas no Edital do referido Processo, ou por não estarem em conformidade como o art. 7º, inciso III da Lei nº 4599/2005. \r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nInscrição\r\nNome\r\nificação\r\n6161942\r\nRAFAELA DE SOUZA RIBEIRO\r\n299\r\n6142819\r\nLETÍCIA DO NASCIMENTO LIMA DE SOUZA\r\n300\r\n6176662\r\nVANESSA FONSECA DA SILVA\r\n301\r\n6115738\r\nCLÁUDIA PEREIRA DE SOUZA\r\n302\r\n\r\n6103796\r\nALINE SANTOS MELLO\r\n304\r\n6111949\r\nCAMILA SILVA BRANDÃO\r\n306\r\n6151552\r\nMARIA ELISABETH BLAMIRE BARBOSA\r\n307\r\n6108045\r\nANDREA SIMONE DE ASSIS SILVA\r\n309\r\n6173366\r\nTATIANA ELIZA DE SOUZA\r\n311\r\n6173318\r\nTATIANA DE LIMA DOS SANTOS\r\n312\r\n6126339\r\nFABIANA DA GLORIA PINHEIRO NOGUEIRA\r\n316\r\n6166372\r\nROSANA SÁ CRUZ RIBEIRO\r\n317\r\n6155374\r\nMICHELLE THOME LESSA MONTEIRO\r\n320\r\n6173368\r\nTATIANA ESTEVES GOUVEIA\r\n321\r\n6114950\r\nCINTIA MAIA SANTOS\r\n325\r\n6170022\r\nSILVANA GALETI GURGEL\r\n326\r\n6128959\r\nFLAVIA FRANCO SALGADO\r\n329\r\n6150484\r\nMARIA CECILIA SOUZA ALMEIDA\r\n331\r\n6149064\r\nMÁRCIA PEREIRA DE SOUZA\r\n333\r\n\r\n6139596\r\nJULIANE FERREIRA NUNES\r\n335\r\n6148166\r\nMARCELO ESTACA DA SILVA NUNES\r\n337\r\n6136147\r\nJEANNE LIMA DOS SANTOS\r\n341\r\n6168150\r\nSABRINA CELESTINO\r\n343\r\n6158883\r\nPAOLA BARROS DE FARIA FONSECA\r\n344\r\n6150060\r\nMARGARETH SANTOS CORDEIRO\r\n346\r\n6118633\r\nDANIELE RAIMUNDO NEVES PESSOA\r\n348\r\n6113488\r\nCAROLINA MEDEIROS PINTO\r\n352\r\n6139550\r\nJULIANA TEIXEIRA DA SILVA\r\n353\r\n6133676\r\nIRIMAR SANTOS DE ARAUJO\r\n362\r\n6178319\r\nVÍVIAN DE LOURDES LOBO REZENDE\r\n364\r\n6155136\r\nMICHELLE CALDEIRA LAURO DA SILVA\r\n372\r\n6141573\r\nLARISSA DOS SANTOS GOMES\r\n373\r\n6150768\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA\r\n377\r\n6163081\r\nREGINA GUARNIERI BORGES\r\n378\r\n6153861\r\nMARLIA APARECIDA DOS SANTOS MICRONI\r\n380\r\n6105398\r\nANA CRISTINA MACHADO DE ASSIS\r\n382\r\n6115532\r\nCLAUDIA LEANDRO DA SILVA ADAO\r\n383\r\n6140159\r\nKARINA BRANCO DE ASSIS GONCALVES\r\n388\r\n6145269\r\nLUCIANA MACEDO DUARTE\r\n389\r\n6104931\r\nANA CAROLINA SILVA CASIMIRO\r\n390\r\n6109014\r\nANGELICA PIMENTA CIRQUEIRA\r\n393\r\n6112943\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA COSTA\r\n395\r\n6155178\r\nMICHELLE DA COSTA DE ALMEIDA\r\n398\r\n6155408\r\nMICHELLY FRANCO MACHADO\r\n400\r\n6153344\r\nMARINA DE CARVALHO ALECRIM ALVES\r\n401\r\n6148510\r\nMARCIA CRISTINA BAPTISTA GULINELY\r\n402\r\n6143103\r\nLIDIA SOUZA DOS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n403\r\n6102400\r\nALEXANDER DE LIMA VASCONCELOS\r\n404\r\n6100529\r\nADRIANA DE MATTOS PEREIRA RIBEIRO\r\n405\r\n6120112\r\nDEISE ANTUNES FELIPE DO REGO\r\n408\r\n6179102\r\nWALDIRENE APARECIDA PAULA DE PAIVA\r\n409\r\n6141979\r\nLEANDRO LOPES GONÇALVES\r\n412\r\n6142992\r\nLIANA DIAS MARTINS DA ROCHA\r\n417\r\n6157287\r\nNATALIA MARTINS MOTTA\r\n418\r\n6115229\r\nCLAUDIA ALVES DE MENDONÇA DE LIMA\r\n420\r\n6125613\r\nÉRIKA MARTINS PAES\r\n422\r\n6123071\r\nELIANA GOMES SORIANO\r\n424\r\n6144014\r\nLIZANGELA FERNANDES DE AQUINO\r\n425\r\n6177163\r\nVANIA LIMA CARDOSO\r\n427\r\n6104028\r\nALYANE SOARES DA SILVA\r\n434\r\n6151016\r\nMARIA DAS GRAÇAS GARCIA E SOUZA\r\n437\r\n6109118\r\nANITA JANAINA BARBOSA\r\n441\r\n6176880\r\nVANESSA RAMOS ANDRADE\r\n442\r\n6139253\r\nJULIANA IECKER LIMA\r\n444\r\n6175742\r\nVALERIA CRISTINA ALVES DA GUIA\r\n447\r\n6159030\r\nPATRICIA BUENO DE ABREU\r\n448\r\n6148629\r\nMARCIA CRISTINA PETRUCCI DA SILVA\r\n450\r\n\r\n6139674\r\nJÚLIO CÉSAR CERQUEIRA DOS SANTOS PAULA DE MENEZES\r\n451\r\n6166985\r\nROSÁRIA DE FÁTIMA DE SÁ PEREIRA DA SILVA\r\n452\r\n6108392\r\nANDREIA ROSA BORGES\r\n454\r\n6132009\r\nGRAZIANI ARAUJO DE LIMA\r\n461\r\nENFERMEIRO\r\n6106292\r\nANA PAULA DAL CIN TEIXEIRA\r\n191\r\n6177326\r\nVANISE DE SOUZA PINTO\r\n267\r\n6142945\r\nLETYCIA SARDINHA PEIXOTO\r\n309\r\n6155338\r\nMICHELLE RODRIGUES CAETANO\r\n328\r\n6152998\r\nMARILDA FERNANDES DE OLIVEIRA MACHADO\r\n389\r\n6115895\r\nCLAUDIA TOSTA TEIXEIRA\r\n922\r\n6173962\r\nTAYS PISCITELLE FANCHIN\r\n1524\r\n6115638\r\nCLAUDIA MARIA FERREIRA MARTINS\r\n1530\r\n6136352\r\nJÉSSICA ALVES SILVA\r\n2171\r\n6179131\r\nWALESKA MENENGAT CORREA FLORESTA\r\n2180\r\n6112960\r\nCARLOS CLEBER DOS SANTOS RAIMUNDO\r\n2351\r\nFARMACÊUTICO\r\n6177933\r\nVICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS\r\n166\r\n6112011\r\nCAMILLA BEZERRA DOS SANTOS\r\n178\r\n6131835\r\nGLORIA MARIA RAMALHO SOARES GRELLE\r\n210\r\n6134875\r\nJACQUELLINE DALE BLANCO V. GUIMARAES\r\n218\r\n6133635\r\nIRANILDA CALADO SANTANA\r\n346\r\n6122393\r\nELAINE CERQUEIRA TESTA\r\n353\r\n6154395\r\nMAURO CÉSAR DELFINO DOS SANTOS\r\n354\r\n6103076\r\nALINE CHRISTINE MOREIRA BAPTISTA NUNES\r\n357\r\n6149496\r\nMARCIO MARQUES MANHAES\r\n358\r\n6134613\r\nIZIS DA SILVA BOECHAT\r\n359\r\n6164985\r\nROBERTA FLAVIA DE SOUZA\r\n362\r\n6125988\r\nEVANDRO ABREU DE CARVALHO\r\n364\r\n6133185\r\nIGOR MEDRONHO COELHO\r\n365\r\n6174521\r\nTHAÍS PIRES QUAGLIA\r\n366\r\n6104019\r\nALVARO PEREIRA RIBEIRO II\r\n369\r\n6166503\r\nROSANE GUIMARAES\r\n370\r\n6157156\r\nNATALIA BOUSQUET BATISTA\r\n371\r\n6164921\r\nROBERTA DE AQUINO D`AVILA\r\n374\r\n6125065\r\nENA CAROLINA DE OLIVEIRA\r\n376\r\n6160830\r\nPRISCILA DA FONSECA RIOS\r\n379\r\n6131070\r\nGISELE MELO MARQUES MIGUEL\r\n381\r\n6173906\r\nTATYANA CARVALHO RODRIGUES\r\n383\r\n6104736\r\nANA CAROLINA BAPTISTA DE ALMEIDA\r\n385\r\n6112701\r\nCARLA REGINA KOHLER\r\n386\r\n6129574\r\nFRANCISCO ALVES FARIAS FILHO\r\n387\r\n6145500\r\nLUCIANA SILVA DO AMARAL\r\n388\r\n6118082\r\nDANIEL MACHADO DA SILVA\r\n389\r\n6134937\r\nJAIME DO NASCIMENTO ALMEIDA\r\n390\r\n6161419\r\nPRISCILLA SILVA DE ARAUJO\r\n392\r\n6165112\r\nROBERTA PAULA DE SOUZA LIMA\r\n393\r\n6103442\r\nALINE GERHARDT DE OLIVEIRA\r\n396\r\n\r\n6111166\r\nBRUNA MARIA GUIMARÃES PEREIRA\r\n400\r\n6149942\r\nMARCUS VINICIUS LEANDRO COELHO\r\n403\r\nId: 1427142\r\n"
        ],
        "1427148": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28/11/2012\r\nservidor César Xavier de Brito Santos Lima, matrícula n° 26.705-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Núcleo de Epidemiologia - NUEPI, Código 80.51.00.00.00.15, a partir de 28/11/2012. (MM 1648/GDG/2012)\r\nId: 1427148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427164": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.12.2012\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO \r\nDE 17.12.2012\r\nOnde se lê: ... LUANA MARTINS TAMBASCO SAKIMOTO...\r\nLeia-se: ... LUANA MARTINS TAMBASCO...\r\nId: 1427164\r\n"
        ],
        "1427193": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18/12/2012\r\nDESIGNA os servidores Júlio Guerra Duarte, matrícula n° 10060-2, Ubirajara da Silva Coelho, matricula n° 1979-4, Mario Rodrigues Venâncio, matricula 10005-7, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AUDITORIA CONTÁBIL, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MOREIRA ASSOCIADOS AUDITORES - Processo n° E-01/318741/2011.\r\nDESIGNA os servidores Marcio Martins Rocha Ramos, matrícula n° 080-2, Carlos Augusto Bastos Fernandes, matricula n° 180313-9, Luciana Pinto Venâncio, matricula 74-5, e Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, matricula 10.008-1, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À SECURIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DE DIREITOS DE CRÉDITO, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa BB SECURITIES LIMITED - Processo n° E-01/319323/2011.\r\nId: 1427193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427194": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANNA DA SILVA, com validade a contar de 09/09/2007, tornando sem efeito o ato datado de 28/08/2008 publicado no D.O. de 05/09/2008 - Proc. nº E-01/318832/2008.\r\n12/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JORGE LUIZ SILVA VARELLA, com validade a contar de 15/09/2007 - Proc. nº E-01/303483/2007.\r\n26/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RAQUEL PAULA MARTINS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 31/01/2001 até setembro/2008; DEBORA PAULA MARTINS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 31/01/2001 até setembro/2006; ELIZABETH PAULA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 31/01/2001 - Proc. nº E-01/703266/2001.\r\n28/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA OLINDA WENDEROSCK, com validade a contar de 25/05/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 03/10/2012 publicado no D.O. de 31/10/2012 - Proc. nº E-01/301954/2009.\r\n04/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA EUGENIA ESCHER TAVARES, com validade a contar de 03/01/2008 - Proc. nº E-01/300259/2008.\r\nNANCY MARINHO DOS ANJOS, com validade a contar de 17/08/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 16/08/2011 publicado no D.O. de 05/10/2011 - Proc. nº E-01/708975/2006.\r\nJORGE CASTRO, com validade a contar de 06/09/2007 - Proc. nº E- 01/710661/2007.\r\nNESTOR PORTO DE OLIVEIRA NETO, com validade a contar de 01/05/2007 - Proc. nº E-01/707528/2007.\r\nCLEUSA KATIELLE ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 25/04/2008; ALBERTINE RODRIGUES MERCES, com validade a contar de 25/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 11/06/2008 publicado no D.O. de 01/07/2008 - Proc. nº E-01/301497/2008.\r\nId: 1427194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427205": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.12.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nHENRIQUE RESTIER DA COSTA SOUZA, matrícula 974.280-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.10.2012. Proc. nº E-03/11.403.036/2012.\r\nVERONICA CAVALCANTE BOMFIM, Identidade Funcional 44137923, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.11.2012. Proc. nº E-03/10.502.636/2012.\r\nMARCELO MENEZES DE BRITO PEREIRA, matrícula 916.308-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 27.08.2012. Proc. nº E-03/813.449/2012.\r\nNUBIA MARIA PAULA DEL GUERSO VIEIRA, matrícula 920.688-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 01.10.2012. Proc. nº E-03/10.004.237/2012.\r\nDE 14.12.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, NILZA MARIA NOGUEIRA CORREA, matrícula 832.989-8, Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08.03.2012. Proc. nº E- 01/100.083/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nLUCIANE DE AZEVEDO SOARES, matrícula 865.801-5, do cargo de Enfermeiro, Classe C, com validade a contar de 05.10.2012. Proc. nº E-08/606.662/2012.\r\nTANIA MARIA PEIXOTO FONSECA, matrícula 288.248-8, do cargo de Médico, Classe B, com validade a contar de 03.11.2011. Proc. nº E- 08/607.030/2011.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, WYCLIFFE DE MELO COUTO, matrícula 965.906-1, do cargo de Oficial de Cartório Policial, 6ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 05.07.2012. Proc. nº E-09/5009/1702/2012.\r\nDE 17.12.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nRUBENS BRAS DE LUCENA, matrícula 917.010-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.11.2012. Proc. nº E-03/10.004.530/2012.\r\nGABRIELA DA SILVA DEZIDERIO PASSOS, Identidade Funcional 50064339, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.11.2012. Proc. nº E-03/10.802.894/2012.\r\nANA FLAVIA CICCHELLI PIRES, matrícula 966.673-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.11.2012. Proc. nº E-03/10.802.942/2012.\r\nADRIANO OLIVEIRA SANTOS, matrícula 953.772-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.11.2012. Proc. nº E-03/11.203.627/2012.\r\nEDUARDO DE CARVALHO BARBOSA, matrícula 917.827-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.12.2012. Proc. nº E-03/10.945/2012.\r\nALEXANDRE VELASCO TERRA, matrícula 950.618-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.12.2012. Proc. nº E-03/10.701.360/2012.\r\nBRIAN KIGLER CORREA RAMOS, matrícula 915.132-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 19.04.2012. Proc. nº E-03/10.201.380/2012.\r\nPRISCILA MAINI PINTO, Identidade Funcional 50062891, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.10.2012. Proc. nº E-03/10.802.768/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nMARIA JANDIRA DO AMARAL, matrícula 866.713-1, do cargo de Enfermeiro, Classe C, com validade a contar de 24.07.2012. Proc. nº E- 08/605.235/2012.\r\nVALERIA FARIAS DA MATTA, matrícula 849.708-3, do cargo de Médico, Classe B, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E- 08/605.284/2012.\r\nSERGIO LUIZ RIBEIRO, matrícula 866.423-7, do cargo de Médico, Classe C, com validade a contar de 27.09.2012. Proc. nº E- 08/606.494/2012.\r\nMONICA CRISTINA ELIAS SILVA, matrícula 297.378-2, do cargo de Nutricionista B, com validade a contar de 30.08.2012. Proc. nº E- 08/606.045/2012.\r\nQUEZIA GARCIA TRIGUEIROS SERGIO, matrícula 862.697-0, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 02.12.2009. Proc. nº E-08/608.412/2009.\r\nSANDRA CARLA LIMA DE AMIL EMRICK, matrícula 865.558-1, do cargo de Psicólogo, Classe C, com validade a contar de 07.05.2012. Proc. nº E-08/603.540/2012.\r\nSUELI BRANDÃO DE MELO, matrícula 923.063-2, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, Classe C, com validade a contar de 01.10.2012. Proc. nº E-08/606.519/2012.\r\nEDILENE TEIXEIRA DAS CHAGAS, matrícula 862.498-3, do cargo de Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 01.06.2012. Proc. nº E-08/604.094/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\nMARCOS JOSE MARTINS MENDES, matrícula 973.741-2, do cargo de Oficial de Fazenda C, com validade a contar de 09.11.2012. Proc. nº E-04/10.116/2012.\r\nGUSTAVO TOMIO WATANABE, Identidade Funcional 50072013, vínculo 1, do cargo de Analista em Finanças Públicas, com validade a contar de 14.11.2012. Proc. nº E-04/10.222/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, DAYSE APARECIDA DA SILVA, matrícula 269.556-7, do cargo de Inspetor de Polícia, 4ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E-09/5850/1702/2012.\r\nId: 1427205\r\n"
        ],
        "1427226": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 25.10.2012\r\nAuxiliar En fermagem, classe A, matr.08/108.180-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988. Proc nº E-08/200.865/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.11.2012. \r\nId: 1427226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427231": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "\r\nDANIEL MARCOS FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.700-1, com amparo legal no art. 46, II do Decreto Lei n° 220/75, e art. 27, III do Decreto n° 40.013, por transgressão aos arts. 18, inciso III e 26, incisos IX, XXIV e XXXV, ambos do Decreto n° 40.013, de 28 de setembro de 2006, bem ainda o art. 39, incisos IV, V, VI e VII, do Decreto-Lei n° 220/75, conforme consta do procedimento nº E-21/905.081/2012.\r\nDE 26.09.2012\r\nREGINALDO DE SOUZA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4392834-0, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto-Lei n° 220/75 e art. 27, inciso II e atenuante do art. 28, inciso III ambos do Decreto n° 40.013, de 28 de setembro de 2006, por transgressão ao disposto nos arts. 17, inciso XIV e 26, inciso XXXV do Decreto n° 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância n° E-21/999.094/2012.\r\nId: 1427231\r\n"
        ],
        "1427233": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional matrícula nº 822.021-2, Id. Funcional nº 19915829, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254530 (Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira) e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.058-0, Id. Funcional nº 20057970, a contar de 01/10/2011. Processo nº E- 21/950.040/2011.\r\nId: 1427233\r\n"
        ],
        "1427235": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\natos do subsecretário-GERAL\r\nDE 24.08.2012\r\nPAULO JORGE DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.613-8, por incidir nas normas do art 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/06, c/c o artnº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.405-2, por incidir 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/06, c/c o art220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79;\r\nJORGE FERREIRA FALCÃOInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.850-8, por incidir nas normas dos art 18, inciso VII e 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/06, c/c os art 38, caput; 39, inciso VII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar, em face dos servidores JOSÉ LUIZ DA COSTA PEREIRAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.419-0; , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.602-7; e , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.249-1.\r\no pedido de Conversão em Multa do ato punitivo aplicado ao servidor SÉRGIO BARCELOS PEREIRAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.141-3, louvado nas manifestações do Ilustríssimo Senhor Assessor Especial/SG. desta pasta.\r\nDE 05.12.2012\r\no pedido de Conversão em Multa do ato punitivo aplicado ao servidor RONALDO AZEVEDO FERREIRAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820.322-6, louvado nas manifestações do Ilustríssimo Senhor Assessor Especial/SG. desta pasta.\r\nId: 1427235\r\n"
        ],
        "1427236": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.11.2012\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\nPRESIDENTE\r\nANA CHRISTINA FAULHABER, matrícula nº 899.362-8, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nCRISTINA ADADD DE FIGUEIREDO, Psicólogo, matrícula nº 887.390- 3, CRP nº 05.1977-9;\r\nFRANCIDALVA ALVES MAGALHÃES, Assistente Social, matrícula nº 491424-6;\r\nSORAIA DE SOUZA DE GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.213-0, Chefe do Serviço de Classificação;\r\nDANIELE AMARAL DA MATA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.448-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\nProcesso nº E-21/921.008/2012.\r\nId: 1427236\r\n"
        ],
        "1427246": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 19.12.2012\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, COM A REMUNERAÇÃO A QUE FAZEM JUS, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 443/81, OS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES:\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA, Subtenente PM, RG 35.653, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0018/2544-2012.\r\nAURINO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 44.190, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0073/2598-2012.\r\nCARLOS ALBERTO ASSUMPÇÃO DE ARAUJO, Subtenente PM, RG 43.633, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2499/2584-2012.\r\nCLAUDIO AUGUSTO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 42.103, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0119/2593-2012.\r\nDALMIR DE SOUZA MOREIRA, Subtenente PM, RG 1/11.764, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.01.1992, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/1627/2589-2012.\r\nDIOGENES RODRIGUES DE FRANÇA, Subtenente PM, RG 38.459, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/1476/2503-2012.\r\nDOUGLAS TADEU DE PAIVA SARTÓRIO, Subtenente PM, RG 40.848, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0055/2581-2012.\r\nEDSON GONÇALVES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 35.556, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/3471/2616-2012.\r\nFRANCISCO DOMINICO CORONEL, Subtenente PM, RG 37.761, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0143/2596-2012.\r\nGILMAR UÉLCIO SCHARRA, Subtenente PM, RG 38.860, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/2510-2012.\r\nGILSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE, Subtenente PM, RG 35.937, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/2544-2012.\r\nJAIRO CHAVES, Subtenente PM, RG 34.011, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0001/2606-2011.\r\nJOÃO LINS ALVES, Subtenente PM, RG 41.909, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/1398/2576- 2012.\r\nJOAQUIM RIBEIRO NETO, Subtenente PM, RG 36.464, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0071/2530-2012.\r\nJORGE PEDRO DE SOUZA GARCIA, Subtenente PM, RG 36.645, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/2536-2012.\r\nJOSÉ LUIZ DOS SANTOS CHAGAS, 1º Sargento PM, RG 35.349, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.01.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0093/2595-2012.\r\nJUAREZ MACIEL ALVARENGA, Subtenente PM, RG 48.120, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/2510-2012.\r\nLEONARDO DA COSTA CÂMARA, Subtenente PM, RG 47.892, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0117/2533-2012.\r\nLUIZ CLÁUDIO COSTA, Subtenente PM, RG 35.975, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1859/2579-2012.\r\nLUIZ EDUARDO DOMINGUES LOURENÇO, Subtenente PM, RG 47.276, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0550/2580-2012.\r\nMARCOS LUIZ DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 38.197, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/4412/2584-2012.\r\nMENDELSSHON CARDOSO DE MENEZES, Subtenente PM, RG 41.201, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/2554/2633-2012.\r\nPAULO ROBERTO DE CARVALHO ARAUJO, Subtenente PM, RG 35.636, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/3013/2616-2012.\r\nSAMUEL DE ABREU, Subtenente PM, RG 37.092, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0036/2536-2012.\r\nSEBASTIÃO FERNANDES DA SILVA FILHO, Subtenente PM, RG 39.080, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1910/2576-2012.\r\nSELMO JOSE BARBOSA, Subtenente PM, RG 37.426, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/2544-2012.\r\nSÉRGIO CLENÓRIO MONTEIRO, Subtenente PM, RG 36.957, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0074/2530-2012.\r\nSERGIO LUIS PESSANHA, Subtenente PM, RG 35.569, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/2592-2012.\r\nVALDIR RAMIRO SOBRAL, 1º Sargento PM, RG 35.212, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/2585-2011.\r\nWALMIR DUTRA DE AGUIAR, Subtenente PM, RG 49.655, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1033/2503-2012.\r\nWALTER JACOMO DA SILVA, Subtenente PM, RG 40.701, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/3082/2616-2012.\r\nWLADIMYR SOARES OCTAVIANO, Subtenente PM, RG 37.607, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/2575-2012.\r\nId: 1427246\r\n"
        ],
        "1427247": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "TRANSFERE PARA RESERVA NÃO REMUNERADA EX-OFFÍCIO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, OS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES:\r\nFÁBIO LUIZ DA SILVA MAGHELLY, Soldado PM, RG 87.553, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.11.2009, com 01 ano, 03 meses e 14 dias de serviço. Proc. nº E-09/3268/2570-2011.\r\nFLÁVIO GONÇALVES RODRIGUES, Cabo PM, RG 70.956, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2000, com 14 anos, 06 meses e 28 dias de serviço. Proc. nº E-09/0002/2531-2011.\r\nIGOR PETER AUGUSTO DE SOUZA NUNES, Soldado PM, RG 84.749, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 04 anos, 07 meses e 02 dias de serviço. Proc. nº E-09/1703/2576-2012.\r\nJEFFERSON DA SILVA BASÍLIO, Soldado PM, RG 90.061, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.01.2011, com 10 anos, 00 mês e 07 dias de serviço. Proc. nº E-09/0002/3ª UPP 5º BPM-2012.\r\nId: 1427247\r\n"
        ],
        "1427248": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "REFORMA, COM A REMUNERAÇÃO A QUE FAZ JUS, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 443/81, OS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES:\r\nHEYDER CAPOBIANCO ALVES, 3º Sargento PM, RG 63.881, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.1998, com mais de 14 anos de serviço a contar de 25.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/2087/2589- 2012.\r\nJOSÉ CLEBER ORCAY, 2º Sargento PM, RG 48.314, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 28 anos de serviço a contar de 08.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/00247/2534-2012.\r\nJOSÉ MARCOS ARAÚJO, 2º Sargento PM, RG 37.073, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço a contar de 18.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0086/2574-2012.\r\nLUIZ ARTUR PEDRO, 1º Sargento PM, RG 38.021, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço a contar de 19.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0030/2606-2009.\r\nLUIZ DE LIMA CAMPOS, Subtenente PM, RG 32.705, do QPMP 0/Q- I, praça de 01.10.1980, com mais de 33 anos de serviço a contar de 13.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1499/2577-2012.\r\nMARCO ANTÔNIO BRITES SILVA, Cabo PM, RG 74.996, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.08.2001, com mais de 11 anos de serviço a contar de 26.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0037/2531-2012.\r\nMARCOS ANTÔNIO LOPES CORREIA, 3º Sargento PM, RG 57.828, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 21 anos de serviço a contar de 01.11.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0097/2574-2012.\r\nId: 1427248\r\n"
        ],
        "1427249": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "TRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, COM A REMUNERAÇÃO A QUE FAZEM JUS, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 443/81, OS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES:\r\nALTAIR DA SILVA, Subtenente PM, RG 48.565, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1794/2506-2012.\r\nCÉLIO BALTHAZAR DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 35.786, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/1418/2503-2012.\r\nEDSON DUARTE CARDOSO, Subtenente PM, RG 35.553, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0654/2546-2012.\r\nERNESTO JORGE DOS SANTOS MICHELI, Subtenente PM, RG 41.271, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0077/2527-2012.\r\nFLÁVIO HUMBERTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 48.236, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0144/2593-2012.\r\nJOSÉ CARLOS CECCON CALAZANI, Subtenente PM, RG 47.094, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0500/2580-2012.\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA GONÇALVES, Subtenente PM, RG 38.074, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/2541-2012.\r\nMANOEL HENRIQUE RUFINO, 1º Sargento PM, RG 50.083, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0393/2580-2011.\r\nNEY FERNANDO DE MELLO NEVES, Subtenente PM, RG 35.300, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/1504/2503-2012.\r\nPAULO ROBERTO DE ALENCAR, Subtenente PM, RG 38.029, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0048/2540-2012.\r\nROLAND VEIGA, Subtenente PM, RG 47.828, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1659/2576- 2012.\r\nSALVADOR LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 43.672, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/7465/2592-2012.\r\nWAGNER PEREIRA SANTIAGO, Subtenente PM, RG 38.847, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1635/2576-2012.\r\nId: 1427249\r\n"
        ],
        "1427251": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "GERAL \r\nDE 19.12.2012\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, COM A REMUNERAÇÃO A QUE FAZEM JUS, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 443/81, OS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES:\r\nALCYMIR MOREIRA BEZERRA, Subtenente PM, RG 33.481, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1818/2576-2012.\r\nEDUARDO JOSÉ PONTES, Subtenente PM, RG 36.736, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0108/2585-2012.\r\nELY MIRANDA DA CONCEIÇÃO FILHO, Subtenente PM, RG 37.245, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0067/2530-2012.\r\nGILSON LOUGON CABANEZ, Subtenente PM, RG 37.425, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1655/2589-2012.\r\nHELENA MARIA SOARES, Subtenente PM, RG 36.265, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0070/2521-2012.\r\nIVONIO ALVES RIBEIRO JUNIOR, Subtenente PM, RG 35.971, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2515/2633-2012.\r\nJOSE BENEDITO ALVES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 36.698, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0051/2586-2012.\r\nMANOEL LEITE DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.136, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0105/2585-2012.\r\nMARCO ANTÔNIO DA ROCHA RIBEIRO, Subtenente PM, RG 35.479, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0253/2512-2012.\r\nPEDRO MANOEL BAPTISTA FILHO, Subtenente PM, RG 37.624, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0096/2585-2012.\r\nPORFÍRIO GONÇALVES DA MOTTA, Subtenente PM, RG 36.709, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0055/2586-2012.\r\nROBERTO DE ABREU RODRIGUES, Subtenente PM, RG 43.063, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/2531-2012.\r\nROBERTO FREITAS PRUDENTE, Subtenente PM, RG 37.997, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0074/2536-2012.\r\nRONALDO CASTRO CALDAS, Subtenente PM, RG 37.743, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0063/2581-2012.\r\nRONAS IDALINO DA SILVA, Subtenente PM, RG 32.242, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0060/2581-2012.\r\nSIDNEY NUNES, Subtenente PM, RG 37.527, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1671/2576- 2012.\r\nSILVIO CLAUDIO LACERDA CAMPOLINO, Subtenente PM, RG 42.485, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0012/2585-2012.\r\nId: 1427251\r\n"
        ],
        "1427313": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, CPF 268.093.467-91, nascida em 17/07/1952, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 9545, expedida pelo CRA/RJ, PIS/PASEP nº 1032552658-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nAURÉLIO AZEVEDO DE SOUZA, ID Funcional n° 4359788-2, CPF 888.501.617-00, nascido em 21/08/1968, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 08121824-0, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1207988374-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nANGÉLICA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES, ID Funcional n° , CPF 544.210.987-87, nascida em 17/08/1957, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 004570524-1, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1075354346-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\n, CPF 085.835.297-44, nascida em 28/02/1980, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 10584261-1, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1287254256-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, das Agências Regionais, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\n, CPF 104.994.247-78, nascido em 27/06/1983, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 20188038-2, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1687024863-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, de Agências Regionais, da Vice Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\n, CPF 302.459.237-72, nascida em 06/12/1952, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 22481394-9, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1009324847-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Capacitação, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nCAIUS VINICIUS CASSERES DOS SANTOS, ID Funcional n° 0570221-6, CPF 012.314.397-77, nascido em 30/12/1970, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 081953, expedida pelo CRC, PIS/PASEP nº 1254966704-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ouvidoria, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\n, CPF 091.203.747-47 , nascida em 18/06/1978, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 11681833-7, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1287431456-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Modernização Organizacional, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\n, CPF 082.016.957-98, nascido em 27.06.1980, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 09205509-4, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 12790309606, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão Contratual, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nmatrícula 3.501.156-8, CPF 108.189.907-75, nascida em 13/01/1985, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 21172555-1, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 16879573801, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nGRAÇA MARIA DO NASCIMENTO TAVARES, ID Funcional n° 3215545-0, CPF 46755543772, nascida em 09/05/1955, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 3792988-2, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 0625880088, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\n, CPF 866.508.827-04, nascida em 24/12/1962, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 06175137-6, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1206925170-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Expediente e Protocolo, do Departamento de Documentação, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\n, CPF 635.446.447-20, nascido em 17/05/1961, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 5419577-1, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1202543135-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, do Departamento de Materiais e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\n, CPF 496.622.607- 49, nascida em 10/05/1957, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 62245030, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1075214515-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamentos de Projetos e Concursos, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nMÁRCIO SARMENTO DE ALMEIDA, ID Funcional n° 4380227-3, CPF 024.873.037-19, nascido em 13/07/1973, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 0822053-1, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 12657276565, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Apoio Logístico, do Departamento de Materiais e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 06.12.2012.\r\nId: 1427313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427324": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.12.2012\r\n- NOMEIA, a contar de 07/01/2013, RODRIGO DOS SANTOS NASCIMENTO, matr. nº 36553-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 07/01/2013, TASSIA CRISTINA CUNHA LIMA, matr. nº 36554-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 07/01/2013, SAMYRA KEDE, matr. nº 36552-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 1427324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427345": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nQUINTA VERDE IMÓVEISSPE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n05.746.239/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nua Victor Civita, nº 77, Bloco 1, sala 602 - Rio de Janeiro\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaíba do Sul\r\nINFRAÇÃO:\r\n- pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPPIBNOT/01007302.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nEstrada do Rio Acima, S/Nº - Anapolis\r\n.265,29\r\nPROCESSO Nº\r\n9.437/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137198\r\nNOME:\r\nLEANDRO JOSÉ OUVERNEY\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n088.844.347-18\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Benfica / Lumiar\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\n.500,00\r\nPROCESSO Nº\r\n4.331/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137311\r\nNOME:\r\nISAC DE OLIVEIRA RAMOS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n617.847.027-49\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Brasil, nº 60 - Centro\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 31 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.130/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137515\r\nNOME:\r\nFLG MERCEARIA LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n05.422.725/0001-91\r\nENDEREÇO:\r\nnº 73\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.092/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137506\r\nNOME:\r\nG FONSECA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.578.714/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nnº 449\r\nMUNICÍPIO:\r\nTrês Rios\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.607/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137453\r\nNOME:\r\nVIDEVERDE COMPOSTAGEM LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n08.172.784/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nSão Caetano\r\nMUNICÍPIO:\r\nResende\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 2.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137383\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n32.412.819/0001-52\r\nENDEREÇO:\r\nnº 20\r\nMUNICÍPIO:\r\nVassouras\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 50.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500.789/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137487\r\nNOME:\r\nCERÂMICA GRAÇA E FILHO LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.991.934/0001-68\r\nENDEREÇO:\r\ns/nº\r\nMUNICÍPIO:\r\nVassouras\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 10.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/508.635/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137416\r\nNOME:\r\nSUPERMERCADOS ALEAN LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n72.671.985/0007-83\r\nENDEREÇO:\r\nnº 951\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 2.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.969/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137511\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.178.233/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nRua Augusto Xavier de Lima - Jardim Jalisco\r\nMUNICÍPIO:\r\nResende\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01003738\r\nNOME:\r\nMINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n40.333.270/0001-39*\r\nENDEREÇO:\r\nFazenda da Pedra\r\nMUNICÍPIO:\r\nCabo Frio\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.717/2012\r\nId: 1427345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427424": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nREAL SANTA RITA LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.806.056/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nnº 1620\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra do Piraí\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\n8.146/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137388\r\nNOME:\r\nGAFISA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.545.826/0002-80\r\nENDEREÇO:\r\nRua 35 B, nº 300\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/501.382/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137400\r\nNOME:\r\nSUPERMERCADO VALE DO PARAÍBA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30424.220/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nnº 438\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\n7.089/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137415\r\nNOME:\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n03.272.699/0001-37\r\nENDEREÇO:\r\nº 1020\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500.783/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137512\r\nNOME:\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMVR\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n03.272.699/0001-37\r\nENDEREÇO:\r\nº 1020\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.597/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137501\r\nNOME:\r\nDEPÓSITO DE PAPEL SÃO GABRIEL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n32.515.652/0001-55\r\nENDEREÇO:\r\nRua São Gabriel, nº 125\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500.930/2010\r\nNOME:\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n835.814.217-04\r\nENDEREÇO:\r\nRua Desembargador Nestor Perlingeiro, nº 498\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\n2.280/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137467\r\nNOME:\r\nJVS INDUSTRIAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n31.076.938/0001-61\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada de Barreiras, nº 3756\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaíba do Sul\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.618/2011\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SELLAJCON/041004074\r\nNOME:\r\nCHISTIANE CLAUDE DE LARRAGOITI LUCAS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n438.807.387-34\r\nENDEREÇO:\r\nGleba D - Ponta da Sapata\r\nMUNICÍPIO:\r\nArmação dos Búzios\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\n9.121/2012\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/041003740\r\nNOME:\r\nMINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n40.333.270/0001-39\r\nENDEREÇO:\r\nFazenda da Pedra - Tamoios\r\nMUNICÍPIO:\r\nCabo Frio\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 2º, inc.VII da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.728/2012\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SELLAJNOT/00029137\r\nNOME:\r\nCONSTRUTORA JÓIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.378.068/0001-68\r\nENDEREÇO:\r\nLoteamento A no final da Rua São Pedro - Bananeiras\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500.337/2011\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SELLAJNOT/00009320\r\nNOME:\r\nDOMINGOS AUGUSTO SOARES RIBEIRO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n268.524.117-53\r\nENDEREÇO:\r\nRua Presidente Kennedy, nº 22 - Bairro Industrial\r\nMUNICÍPIO:\r\nCasimiro de Abreu\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/202.299/2007\r\nId: 1427424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427453": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determi nam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/87 JULIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS, RG 09.947 - Processo nº E-27/0416/11162/2012.\r\n:\r\nCap BM QOC/02 RAQUEL LEITE DO COUTO SALLES DOS REIS, RG 31.830 - Processo nº E-27/0335/11162/2012;\r\nCap BM QOC/03 FELIPE NUNES DE ALMEIDA, RG 34.016 - Processo nº E-27/0336/11162/2012;\r\nCap BM QOC/01 TALES SILVA DE ALMEIDA, RG 28.998 - Processo nº E-27/0337/11162/2012.\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/90 MARCELO JULIO BODART CORREA, RG 11.655 - Processo nº E-27/0451/11162/2012.\r\n:\r\nCap BM QOA/78 MANOEL VENÂNCIO FILHO, RG 04.336 - Processo nº E-27/0176/11162/2012.\r\na contar de 14 de junho de 2012:\r\nCel BM QOC/81 SÉRGIO ÂNGELO DA ROCHA, RG 06.418 - Processo nº E-27/0459/11162/2012;\r\nMaj BM QOC/96 ALEX SOUZA ALVES, RG 19.203 - Processo nº E- 27/0460/11162/2012.\r\na contar de 01 de fevereiro de 2012:\r\nTen-Cel BM QOC/91 JOÃO LUIZ OLIVEIRA DE MORAES, RG 16.483 - Processo nº E-27/0170/11162/2012.\r\nId: 1427453\r\n"
        ],
        "1427485": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/12/2012\r\no servidor Renne Ribeiro de Carvalho, matrícula n° 4.310- 9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Coordenadoria de Gerenciamento de Documentos - COGEDOC(Cód. 40.00.00.11.00.00) a partir de 19/12/2012. (MM 19/CUOP/2012).\r\nId: 1427485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427511": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS matrícula nº 0390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação para conclusão dos trabalhos. .\r\nId: 1427511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427524": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/12/2012\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/07/2012, GLORIA MATTOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.651-0, ID. Funcional n° 3441458-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1706-18, do CIEP BRIZOLÃO 210 - Mario Alves de Souza Vieira, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/8.613.676/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, JANETE VENANCIO GOMES CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 244.936-1, ID. Funcional n° 4043415-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2729-18, do C.E. Cel. João Batista de Paula Barroso, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.404.426/2012.\r\nDESIGNA JOÉLIA MARIA PIMENTEL CUNHA BARRA, Prof. Doc. II, mat. n° 244.855-3, ID. Funcional n° 4043475-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2729-18, do C.E. Cel. João Batista de Paula Barroso, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.404.426/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/11/2012, HELENA DA PENHA CAMPOS, Servente, mat. n° 5.018.985-1, ID. Funcional n° 3452184-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0986-18, do CIEP BRIZOLÃO 035 - Marechal Henrique Teixeira Lott, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/11.002.977/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/11/2012, ELIZABETH CARDOSO DE ABREU PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 194.723-3, ID. Funcional n° 3385734-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0694-18, do C.E. Etelvina Alves da Silva, Município de Itaperuna, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.302.929/2012.\r\nDISPENSA ANA LUCIA ALVES DE CASTRO DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. n° 291.535-3, ID. Funcional n° 3648463-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1857-18, do CIEP BRIZOLÃO 494 - Alexandre Carvalho, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.802.891/2012.\r\nDESIGNA MARA CRISTINA DA COSTA SIMAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.986-8, ID. Funcional n° 3648612-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1857-18, do CIEP BRIZOLÃO 494 - Alexandre Carvalho, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.802.891/2012.\r\nDESIGNA RITA DE CASSIA SOARES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.216-3, ID. Funcional n° 3334864-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0511-18, do CIEP BRIZOLÃO 123 - Glauber Rocha, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.502.682/2012.\r\nDISPENSA IVONE MENDES IGNÁCIO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 194.514-6, ID. Funcional n° 4017912-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1436-18, do C.E. Maria Zulmira Torres, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.802.939/2012.\r\nDISPENSA MARIA ELAINE PERRI MATHEUS, Prof. Doc. I, mat. n° 825.777-6, ID. Funcional n° 4066358-2, da função de Agente de Pes soal do Núcleo Simples n° 1597-18, do C.E. Ministro Raul Fernandes, Município de Vassouras, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.802.903/2012.\r\nId: 1427524\r\n"
        ],
        "1427564": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nTRIUNFER B M LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.177.803/0001-81\r\nENDEREÇO:\r\nua 02, nº 15\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\n.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n504.653/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137464\r\nNOME:\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.521.870/0001-25\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Presidente Vargas, nº 1.100\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.928/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137397\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n31.846.892/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nFazenda Itatiaia - Vila Maia\r\nMUNICÍPIO:\r\nItatiaia\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 50.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500.947/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137495\r\nNOME:\r\nENGEMIX S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n001-81\r\nENDEREÇO:\r\ns/nº\r\nMUNICÍPIO:\r\nResende\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\n0.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n08.682/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137502\r\nNOME:\r\nSOPOSTE CONCRETO ARMANDO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.885.112/0004-79\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia Lúcio Meira, nº 46650 - KM 47\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra do Piraí\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/508.186/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137424\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO COMERCIAL DE QUATIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n05.352.795/0001-65\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Roberto Silveira, nº 180 - Barrinha\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra do Piraí\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.344/2010\r\nNOME:\r\nBIO BLUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n4.484.108/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nNilton Penna Botelho, nº 1083\r\nMUNICÍPIO:\r\nPinheral\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\n2.977/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137459\r\nNOME:\r\nRECITEC RECICLAGEM E COMÉRCIO DE RESÍDUOS METÁLICOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n08.462.489/0001-25\r\nENDEREÇO:\r\nRua Ana Torres, nº 2033\r\nMUNICÍPIO:\r\nPinheral\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 2.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.180/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137472\r\nNOME:\r\nUSIMAPRE - USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n11.610.655/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\ns/nº\r\nMUNICÍPIO:\r\nValença\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\n.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n4.018/2012\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO MASSAMBARA LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.109763/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia Lúcio Meira (BR - 393), KM 218, 700\r\nMUNICÍPIO:\r\nVassouras\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500.928/2010\r\nId: 1427564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427602": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDISPENSA MARIA LUIZA MATTOS MAURO GALLINDO, a pedido, matrícula 140, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, do cargo de Assessor III da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E-11/ 61.069/2012.\r\nId: 1427602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427645": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Psicólogo, classe “A”, matr. nº 297.353-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603659/2012.\r\nId: 1427645\r\n"
        ],
        "1427680": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JOYCE DOS SANTOS VERNECK, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19632444. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.162/2012.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20049048. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.109/2012.\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 22.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.548-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.286/2012.\r\nSANATÓRIO PENAL\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 21.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEYLO MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19672055. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/936.060/2012.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MURILLO CASTRO COLLARES DE PENHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20107064. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.184/2012.\r\nDE 14.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19788126. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.183/2012.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.783-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.172/2012.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.128/2012.\r\nDE 13.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.132/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.131/2012.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.283/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.286/2012.\r\nDE 14.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.282/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.228/2012.\r\nDE 13.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.242/2012.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.268/2012.\r\nDE 30.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.268/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.276/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.275/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.277/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.282/2012.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.333/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.334/2012.\r\nId: 1427680\r\n"
        ],
        "1427681": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WAGNER PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42525730. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.107/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.174/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RONICLEI FLORINDO DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4270710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.135/2012.\r\nDE 14.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIENE DE AZEVEDO SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41962958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.137/2012.\r\nId: 1427681\r\n"
        ],
        "1427682": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19976240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.173/2012.\r\nDIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores JORGE FAUSTO DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 19984081, MARCELO VIEITAS DA FONSECA, ISAP, IDF nº 43182887 e MICHELLI MANHÃES BRUNES, ISAP, IDF nº 20079737, para, sobre a presidência do primeiro integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.223/2012.\r\nDE 08.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NILO SERGIO CESA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19986661. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.236/2012.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ISRAEL SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50009729. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.154/2012.\r\nDE 13.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS J. DOS SANTOS PASCHOAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50002848. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.155/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO OTRANTO DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.423-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.156/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON A. MOURÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.207-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.157/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIALDO SANTOS REVELLES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50009869. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.187/2012.\r\nDE 08.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARÍSIO SANT'ELMO DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43374433. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.189/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ MATHEUS LEITE CALDEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50008579. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.190/2012.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANDAIA MÔNICA B. MARTINS GABRY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19918836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.231/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.232/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5707609. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.233/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.234/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUBAL WILSON DE MELLO LOUZADA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5703204. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.235/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.236/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUBAL WILSON DE MELLO LOUZADA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5703204. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.237/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.238/2012.\r\nId: 1427682\r\n"
        ],
        "1427759": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/12/2012\r\nDESIGNA ANGELA GOVEA LIMA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.777-7, ID. Funcional n° 3664254-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1890-18, do CIEP BRIZOLÃO 495 - Guignard, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/10.703.617/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/10/2012, ROSANA DA SILVA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. n° 280.566-1, ID. Funcional n° 3429307-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0889-18, do C.E. Prof.ª Clarice Coelho Moreira Caldas, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.322/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/10/2012, MARTA LUCIA BAZBUZ DA SILVA AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 292.308-4, ID. Funcional n° 3429356-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0889-18, do C.E. Prof.ª Clarice Coelho Moreira Caldas, Município de Araruama, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/814.322/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/07/2012, JUREMA LUCIA SAMPAIO AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 245.579-8, ID. Funcional n° 3930572-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0003-18, da E.E. Aspino Rocha, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/812.842/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/03/2012, PEDRO PAULO SAMPAIO DE FARIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.075-2, ID. Funcional n° 3440706-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1146-18, do CIEP BRIZOLÃO 344 - Adoniran Barbosa, Município de Queimados, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.001.541/2009.\r\nDESIGNA MARCIA CRISTINA DA CUNHA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 283.814-2, ID. Funcional n° 3536136-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3418-18, do C.E. Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/814.225/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, LUCI DARIO DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.015.163-8, ID. Funcional n° 3946271-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1649-18, do CIEP BRIZOLÃO 179 - Prof. Cláudio Gama, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.614.031/2012.\r\nDESIGNA JANE DOS SANTOS PIRES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.801-5, ID. Funcional n° 3945984-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1649-18, do CIEP BRIZOLÃO 179 - Prof. Cláudio Gama, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/8.614.031/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/11/2012, SUZANA FREITAS DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.014.923-6, ID. Funcional n° 3482463-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1183-18, do CIEP BRIZOLÃO 029 - Josué de Castro, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/8.613.923/2012.\r\nId: 1427759\r\n"
        ],
        "1427766": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n- Constitui Comissão para levantamento geral das existências físicas dos Almoxarifados da Policlínica Piquet Carneiro, formada pelos servidores abaixo identificados, para conferência dos estoques existentes, considerando o fim do exercício de 2012, designando Silvana Carla Peres da Cunha, Matrícula 33295-7, Felippe Jordão Santiago, Matrícula 35808-5, para compor a referida comissão. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 1427766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427785": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO COORDENADOR\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 42525594, para ser o responsável pelos Bens Patrimoniais da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição ao servidor JORGE JOSÉ RIGUEIRA DA PAIXÃO, Inspetor de Segurança e Administração, Id. Funcional nº 19799462. Processo nº E-21/925.182/2012.\r\nId: 1427785\r\n"
        ],
        "1427786": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371460-9, com validade a contar de 16 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/922.096/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336872-7, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de João Henrique Marques da Silva, ID Funcional n° 4371460- 9. Processo n° E-21/922.096/2012.\r\no Ato de 01.08.2012, publicado no Diário Oficial de 09.08.2012.2012, que exonerou JOSÉ AUGUSTO VIEGAS MARTINS, ID Funcional n° 2037264-7, com validade a contar de 01 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/996.052/2012.\r\nId: 1427786\r\n"
        ],
        "1427796": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso III, § 2º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada , o seguinte militar:\r\n:\r\nCel BM QOC/80 SÉRGIO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, RG 06.193 - Processo nº E-27/0363/11162/2012.\r\nId: 1427796\r\n"
        ],
        "1427797": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, os seguintes militares:\r\n:\r\nMaj BM QOA/77 JOSÉ PAULO GONÇALVES, RG 03.878 - Processo nº E-27/0347/11162/2012.\r\n:\r\nCel BM QOS/Méd/86 JOSÉ BENOLIEL DIÓGENES DE CARVALHO, RG 09.676 - Processo nº E-27/0494/11162/2012.\r\nId: 1427797\r\n"
        ],
        "1427798": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\na contar de 09 de junho de 2011:\r\nCap BM QOC/01 FABIANA FERREIRA DA CRUZ, RG 28.986 - Processo nº E-27/0489/11162/2012;\r\na contar de 13 de julho de 2011:\r\nCap BM QOC/01 JULIANA BASTOS DE SALES, RG 28.912 - Processo nº E-27/0488/11162/2012;\r\na contar de 11 de abril de 2012:\r\n2° Ten BM QOA/94 MÁRCIO CESAR ABREU DE BRITO, RG 18.356 - Processo nº E-27/0340/11162/2012;\r\na contar de 12 de abril de 2012:\r\n2° Ten BM QOA/89 GILSON FERREIRA GOMES, RG 11.443 - Processo nº E-27/0342/11162/2012;\r\na contar de 13 de abril de 2012:\r\nCel BM QOC/83 MAURO PIMENTEL DA SILVA, RG 08.024 - Processo nº E-27/0346/11162/2012;\r\na contar de 04 de julho de 2012:\r\nMaj BM QOC/96 RODRIGO BISSOLI, RG 19.185 - Processo nº E-27/0517/11162/2012;\r\nId: 1427798\r\n"
        ],
        "1427845": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 18.12.2012\r\n- DISPENSA SILVIA REGINA MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 30203-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe do Serviço de Enfermaria Cirúrgica, símbolo FG-01, código 344, a contar de 01/10/2012.\r\n- DESIGNA LÚCIA MARIA DA SILVA, matr. nº 30251-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Enfermaria Cirúrgica, símbolo FG-01, código 344, a contar de 01/10/2012.\r\n- DISPENSA ANDREIA FONTES DA PAZ, matr. nº 34547-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enf. Clin. Adolescentes), símbolo FG-03, código 473, a contar de 01/10/2012.\r\n- DESIGNA ANDREIA JORGE DA COSTA, matr. nº 34854-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enf. Clin. Adolescentes), símbolo FG-03, código 473, a contar de 01/10/2012.\r\n- DISPENSA SUZANA ALVES SORIANO SABARIZ, matr. nº 27059-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado SRH, símbolo FG-04, código 1031, a contar de 01/12/2012.\r\n- DISPENSA ARIANE OLIVEIRA DE SOUSA, matr. nº 35507-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado SRH, símbolo FG-04, código 994, a contar de 01/12/2012.\r\n- DESIGNA JEANNY CORRÊA DE ALMEIDA, matr. nº 36183-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Acumulação, símbolo FG-01, código 3054, a contar de 01/12/2012.\r\n- DESIGNA ARIANE OLIVEIRA DE SOUSA, matr. nº 35507-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Cessão, símbolo FG- 01, código 3023, a contar de 01/12/2012.\r\n- DESIGNA a professora MONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, Sub-reitora de Pós-graduação e Pesquisa, como representante da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nas questões específicas envolvendo o patrimônio genético e as coleções de UERJ junto ao Ministério do Meio Ambiente. Esta Portaria entrará em vigor da data da publicação no DOERJ.\r\n- DESIGNA CLAUDIA REBELLO DE MELLO, matr. nº 26868-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Dimensionamento de Pessoal, símbolo FG-01, a contar de 01/12/2012.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, PAULO SERGIO DE AMARAL, matr. nº 34676-7, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura, símbolo CC-07, código 984, a contar de 01/12/2012.\r\nId: 1427845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427849": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 11.12.2012\r\n, Extraquadro, ID nº 5006743- 5, CPF n.º 089.187.967-65, brasileira, solteira, nascida em 15/12/1979, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11.015.224-6, expedida pela DETRAN-RJ em 14/09/2011, inscrição PIS/PASEP nº 1.335.307.481-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo DAS-8, da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 26/10/2012. Processo nº E-14/23610/2012. \r\nId: 1427849\r\n"
        ],
        "1427859": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nUNIÃO FERREIRA DINIZ LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.427.422/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nua Comendador José Fonseca, nº 79\r\nMUNICÍPIO:\r\nValença\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\n504.652/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137425\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.512.501/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nRua L e M - Belmonte\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/508.623/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137493\r\nNOME:\r\nBARRA SUL METAIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.590.788/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nRua 11, Nº 10, Loteamento São Lucas\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 85, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 2.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.655/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137409\r\nNOME:\r\nMERCEARIA FLOR DO PROGRESSO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.424.550/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nRua Osmarino de oliveira Novais, nº 253/257\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta redonda\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.086/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137420\r\nNOME:\r\nÚDE E DEFESA CIVIL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n42.498.717/0101-18\r\nENDEREÇO:\r\nRua Luiz Ponce, nº 263\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.598/2010\r\nId: 1427859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427874": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nNega provimento ao recurso impetrado pelo Centro Educacional Peres, mantido pelo Centro Educacional Peres Ltda, localizado na Rua Rodrigues Campelo, nº 252, Campo Grande, Rio de janeiro, RJ, para autorização de funcionamento, com a oferta do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, nos termos da Deliberação CEE nº 316/2010, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/11.203.654/2010 - CENTRO EDUCACIONAL PERES.\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 13/12/2012.\r\nNega provimento ao pedido recursal para autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio, Técnico em Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, requerido pelo Colégio Gunnar Vingren, mantido pelo Colégio Gunnar Vingren Ltda., localizado na Estrada do Lameirão, n° 673, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJ, por não atender integralmente a legislação de ensino estadual e federal vigente, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/11.202.616/2010 (apensado nº E-03/11.205.423/2010) - COLÉGIO GUNNAR VINGREN.\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 13/12/2012.\r\nReconhece, em grau de recurso, como válidos os estudos relativos ao Curso de Assistente Administrativo, do antigo 2º Grau, hoje Ensino Médio, realizados por Rita de Fátima Ferreira dos Santos, no extinto Centro Educacional Floriano Peixoto, e determina a expedição de Certificado com força de Diploma.\r\nProc. nº E-03/78.503/2011 - RITA DE FÁTIMA FERREIRA DOS SANTOS.\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 13/12/2012.\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 12.12.2012\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 035 DE 03 DE ABRIL DE 2012 \r\nOnde se lê: Homologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30/12/2012.\r\nLeia-se: Homologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30/11/2012.\r\nPARECER CEE Nº 104 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012\r\nOnde se lê: Homologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30/12/2012.\r\nLeia-se: Homologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30/11/2012.\r\nPARECER CEE Nº 133 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\nOnde se lê: Homologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30/12/2012.\r\nLeia-se: Homologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30/11/2012.\r\nPARECER CEE Nº 134 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\nOnde se lê: Homologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30/12/2012.\r\nLeia-se: Homologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30/11/2012.\r\nId: 1427874\r\n"
        ],
        "1427901": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 20.12.2012\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, alterado pelo Decreto nº 43.455, de 07 de fevereiro de 2012, os militares abaixo, a contar de 25 de dezembro de 2012, tendo como referência o processo nº E-27/005/11482/2012, na forma que se segue:\r\n1 - NA QBMP/00 - COMBATENTE\r\nIDADE\r\n3º Sgt BM PAULO SÉRGIO SANTOS SANCHES, RG 27.661;\r\n3º Sgt BM MARCIO FERREIRA LEITE, RG 27.845;\r\n3º Sgt BM ROBSON SOARES RODRIGUES, RG 27.699;\r\n3º Sgt BM VALMIR JOSE FARIA REIS, RG 27.877;\r\n3º Sgt BM ELTON DOS ANJOS MOURA, RG 27.249;\r\n3º Sgt BM EMILIANA MIRANDA SILVA, RG 27.965;\r\n3º Sgt BM DANIELLE ALEIXO LIMA, RG 27.946;\r\n3º Sgt BM ROBSON ROZAS, RG 31.974;\r\n3º Sgt BM RANIERY FONSECA CABO, RG 27.745;\r\n3º Sgt BM MARCO AURELIO MESQUITA DE ARAUJO, RG 27.476;\r\n3º Sgt BM MARCEL ATILA FERREIRA DIAS, RG 27.603;\r\n3º Sgt BM LEONEL ROMULO DE OLIVEIRA TRANIN, RG 27.864;\r\n3º Sgt BM JOSE HENRIQUE CABRAL FERREIRA, RG 27.236;\r\n3º Sgt BM MARCIO LIMA DA CRUZ, RG 20.623;\r\n3º Sgt BM SAULO ALMEIDA CAPOBIANGO, RG 27.727;\r\n3º Sgt BM HEBER GONÇALVES CUNHA, RG 27.660;\r\n3º Sgt BM MARCELO COELHO DA SILVA PASSOS, RG 27.373;\r\n3º Sgt BM DANIEL CHRISTIAN DE MORAES, RG 23.540;\r\n3º Sgt BM FABIO OLIVEIRA BARROS, RG 27.488;\r\n3º Sgt BM RODRIGO DE SOUZA, RG 27.738;\r\n3º Sgt BM ROBSON FERRAZ DE MENEZES, RG 23.459;\r\n3º Sgt BM PAULO CESAR SANTA MARIA, RG 19.973;\r\n3º Sgt BM MARCELO DA SILVA, RG 21.512;\r\n3º Sgt BM FABIO LIMEIRA FERREIRA, RG 27.489; e\r\n3º Sgt BM ROBERTO CARDOSO DOS REIS, RG 19.930.\r\n3º Sgt BM VANDER DE SOUZA VALIM, RG 27.344;\r\n3º Sgt BM JOSÉ MARIO DE SIQUEIRA FERREIRA, RG 27.571;\r\n3º Sgt BM MARCELO XAVIER RIBEIRO DE AZEVEDO, RG 26.030;\r\n3º Sgt BM CLAUDIO MAURICIO MASSENO VIANA, RG 23.534;\r\n3º Sgt BM ANDERSON LEONES MATTOS DA SILVA, RG 24.090;\r\n3º Sgt BM FELIPE CORTAT DE MELO, RG 27.678;\r\n3º Sgt BM LUIZ ANTONIO NEIVA DA SILVA, RG 27.552;\r\n3º Sgt BM REINALDO LUIZ KNUPP, RG 27.364;\r\n3º Sgt BM TARCISIO CARNEIRO PAES FIGUEIREDO, RG 27.809;\r\n3º Sgt BM MAURO RODRIGUES DA CUNHA, RG 27.512;\r\n3º Sgt BM SANDRO BORGES PIEMONTE, RG 27.554;\r\n3º Sgt BM WAGNER PINHEIRO DE AZEREDO, RG 22.168; e\r\n3º Sgt BM SERGIO LOPES FERREIRA, RG 27.301.\r\n1 - BUSCA E SALVAMENTO\r\nBM\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n3º Sgt BM SANDRO FERNANDES REI, RG 20.053;\r\n3º Sgt BM JANSSEN HENRIQUES LIMA, RG 27.585;\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE ASSUMPÇÃO CORREA, RG 27.751;\r\n3º Sgt BM CRISTIANO DE ABREU MARCELINO, RG 27.454;\r\n3º Sgt BM WAGNER DE CARVALHO FERNANDES, RG 19.961;\r\n3º Sgt BM OSMAR CAMILO COSTA, RG 19.986; e\r\n3º Sgt BM VANILDO SILVA SELEBRIM, RG 20.391.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n3º Sgt BM LUCIANO DE FARIA CORDEIRO, RG 20.900;\r\n3º Sgt BM JORGE ROBERTO DE MATOS BRITO, RG 23.650; e\r\n3º Sgt BM CLAUDIO LUIZ CARDOSO, RG 27.425.\r\nNA QBMP/2 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS\r\nBM\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n3º Sgt BM LUIZ HENRIQUE LOURENÇO FERREIRA, RG 27.671;\r\n3º Sgt BM CINTIA PEREIRA DE ALMEIDA, RG 31.644;\r\n3º Sgt BM EVANDRO MOTA PACHECO, RG 31.895;\r\n3º Sgt BM EDMILSON DE FREITAS DE JESUS ABREU, RG 31.682;\r\n3º Sgt BM LEONARDO GONÇALVES DE SOUZA, RG 31.800;\r\n3º Sgt BM GLAUCIO DOS SANTOS FERREIRA, RG 27.885;\r\n3º Sgt BM MARCOS DUTRA LESSA, RG 31.799;\r\n3º Sgt BM LEANDRO ESTEVES NEVES, RG 27.780;\r\n3º Sgt BM SIDNEI SOUZA DA SILVA, RG 31.938;\r\n3º Sgt BM PAULO ROBERTO PONTES TRINDADE, RG 31.922;\r\n3º Sgt BM JOÃO DE OLIVEIRA QUIRINO, RG 31.921;\r\n3º Sgt BM BRUNO DA SILVA JORDANO, RG 31.852;\r\n3º Sgt BM DANILO GAMBOA MOREIRA, RG 27.691;\r\n3º Sgt BM PAULO JOSE BARBOSA MELO, RG 21.565;\r\n3º Sgt BM ANDERSON CORREIA FIGUEIREDO, RG 31.911;\r\n3º Sgt BM ANDERSON DE ARAUJO PAULO, RG 24.162;\r\n3º Sgt BM FABIO FIGUEIREDO XAVIER, RG 27.645;\r\n3º Sgt BM FABIO BOECHAT COSTA, RG 31.923;\r\n3º Sgt BM CARLOS ALBERTO MACHADO, RG 27.901;\r\n3º Sgt BM LUIS CLAUDIO DA CRUZ SILVA, RG 22.229;\r\n3º Sgt BM SERGIO MARQUES MENDES DA SILVA, RG 21.481;\r\n3º Sgt BM ADRIANO JOSE DA SILVA, RG 19.941; e\r\n3º Sgt BM LUIZ CLAUDIO ANGELO DA SILVA, RG 25.620.\r\n3º Sgt BM LUIZ DA SILVA HONORATO, RG 24.128;\r\n3º Sgt BM ROBERTO DA SILVA AZEVEDO, RG 20.469;\r\n3º Sgt BM ILSON MATEUS NETO, RG 20.326;\r\n3º Sgt BM JEAN FARIA DE CARVALHO, RG 24.022;\r\n3º Sgt BM VALBER GASPAR PINHO, RG 23.616;\r\n3º Sgt BM FABIO COSME DOS SANTOS SÃO ROQUE, RG 25.653;\r\n3º Sgt BM FERNANDO DA SILVA PENNA, RG 27.629;\r\n3º Sgt BM FLAVIO BARCELOS ALVES, RG 27.775;\r\n3º Sgt BM DALMO WILSON RIBEIRO NETO, RG 31.875;\r\n3º Sgt BM ROBSON FERREIRA DE AZEVEDO, RG 31.984;\r\n3º Sgt BM FELIPE DA SILVA BARBOSA, RG 31.871; e\r\n3º Sgt BM ANDRE BARBOSA RODRIGUES, RG 31.788.\r\nNa QBMP/3 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS\r\nPARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n3º Sgt BM ANDERSON GONÇALVES DE ALMEIDA, RG 32.016;\r\n3º Sgt BM CARLOS RENATO COSTA MACIEL, RG 32.006; e\r\n3º Sgt BM GILSON GOMES BARBOSA, RG 32.050.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n3º Sgt BM FRANCISCO SALLES, RG 32.081; e\r\n3º Sgt BM EMERSON MICHEL DA SILVA QUEIROZ, RG 32.077.\r\nOPERADOR E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÕES\r\nBM \r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n3º Sgt BM SUZANA DE MORAES ALONÇO BARANDIN, RG 28.016;\r\n3º Sgt BM ROMULO RODRIGUES BARANDIN, RG 28.006;\r\n3º Sgt BM ELIZABETH BARBOSA DA COSTA RODRIGUES, RG 27.988;\r\n3º Sgt BM UILMAR TEIXEIRA DE FREITAS, RG 24.385;\r\n3º Sgt BM EDUARDO DA SILVA AZEVEDO, RG 23.477; e\r\n3º Sgt BM ROBSON CORTEZ DOS SANTOS, RG 23.700.\r\n\r\n3º Sgt BM LUIZ FELIPE ARAUJO TEIXEIRA, RG 27.759;\r\n3º Sgt BM EDSON MARCOS E SILVA MENEZES, RG 20.734;\r\n3º Sgt BM JORGE ALVES DOS SANTOS JUNIOR, RG 23.716; e\r\n3º Sgt BM CARLOS ALBERTO DA ROCHA CUNHA, RG 23.974.\r\nNA QBMP/6 - AUXILIAR DE SAÚDE\r\nPARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n3º Sgt BM ADRIANA HELENA PORPHIRIO ALMEIDA, RG 30.863;\r\n3º Sgt BM SUELI DOS SANTOS QUERIDO BATISTA, RG 30.909;\r\n3º Sgt BM INGRID BEATRIZ GOMES LIMA, RG 27.021;\r\n3º Sgt BM FLAVIA MARIA DE FREITAS NASCIMENTO, RG 30.675;\r\n3º Sgt BM BARBARA LUNA DE LIMA SARMENTO VILELA, RG 30.652;\r\n3º Sgt BM THIAGO ALVARENGA DE BRITO, RG 30.702;\r\n3º Sgt BM JOSELIA FLORINDO DE FREITAS NICOLAU, RG 30.876;\r\n3º Sgt BM RENATA LOBÃO CABRAL, RG 30.455;\r\n3º Sgt BM RENATA BRITTO RIBEIRO DE ASSIS, RG 30.502;\r\n3º Sgt BM VERONICA BRITO DA SILVA E SILVA, RG 30.673;\r\n3º Sgt BM ANA CLARA TEIXEIRA BECHTLUFFT, RG 30.937;\r\n3º Sgt BM ROBERTA DE CARVALHO RIBEIRO, RG 27.105;\r\n3º Sgt BM LUCIMAR DA ROCHA COTTA, RG 30.846;\r\n3º Sgt BM GEOVANE DO NASCIMENTO, RG 27.067;\r\n3º Sgt BM MAURO JORGE VIDAL JUNIOR, RG 30.453; e\r\n3º Sgt BM ADRYEN CABRAL SOUZA DE JESUS, RG 26.847.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n3º Sgt BM ELIZABETH DOS SANTOS LOPES, RG 26.995;\r\n3º Sgt BM ANDRE LUIS LIMA SILVESTRE, RG 30.678;\r\n3º Sgt BM LUCIANO CARVALHO DAS NEVES, RG 30.743;\r\n3º Sgt BM FABIANA PARANHOS FERNANDES, RG 31.040;\r\n3º Sgt BM CAMILA ROSA PAROBE CHOUIN LANDIN, RG 30.557;\r\n3º Sgt BM ANGELICA DE MORAES VILAS BOAS, RG 30.710; e\r\n3º Sgt BM DOUGLAS DUARTE ESTRELA, RG 30.766.\r\nNA QBMP/7 - CORNETEIRO\r\nBM \r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n3º Sgt BM LUCIANO GOMES MONTEIRO, RG 24.173;\r\n3º Sgt BM MESAC EFLAIM DA SILVA ESPINDOLA, RG 27.310; e\r\n3º Sgt BM DENILSON JOSE LOPES, RG 19.998.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n3º Sgt BM MARCELO JOSE DA SILVA, RG 23.619.\r\nNA QBMP/8 - MARÍTIMO\r\nPARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n3º Sgt BM FABIO SILVA, RG 27.812;\r\n3º Sgt BM RICARDO DOS SANTOS FONSECA, RG 23.610; e\r\n3º Sgt BM MARCIO ROGERIO BATISTA DO LAGO, RG 21.830.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n3º Sgt BM ANDERSON DE SOUZA CARDOSO DOS SANTOS, RG 23.441.\r\nNA QBMP/9 - HIDRANTE\r\nBM \r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n3º Sgt BM CARLOS LEITE FIGUEIREDO, RG 23.947;\r\n3º Sgt BM JOSE FARIA NETO, RG 27.400;\r\n3º Sgt BM JOSE FABRICIO DA SILVA, RG 27.639;\r\n3º Sgt BM HYLEN NASCIMENTO DA ROCHA, RG 23.425;\r\n3º Sgt BM VITOR HUGO AMENDOEIRA DA COSTA RIBEIRO, RG 27.756; e\r\n3º Sgt BM FABIO NASCIMENTO DE ALMEIDA, RG 21.046.\r\n) POR MERECIMENTO\r\n3º Sgt BM FELIPE FIGUEIREDO FAGUNDES, RG 20.752;\r\n3º Sgt BM FABIANO SILVA CRESPO, RG 21.064;\r\n3º Sgt BM CLAUDIO RAMOS FONSECA, RG 22.422; e\r\n3º Sgt BM GUSTAVO HENRIQUE CRUZ DE ASSIS, RG 31.870.\r\nNA QBMP/10 - GUARDA-VIDAS\r\nBM \r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n3º Sgt BM FLAVIO SANTIAGO CALADO, RG 24.445;\r\n3º Sgt BM THIAGO VIDAL DE ATHAYDE, RG 31.524;\r\n3º Sgt BM MARCIO DE LIMA ARAUJO FILHO, RG 31.482;\r\n3º Sgt BM RICARDO VINICIUS LIMA PEREIRA, RG 24.190;\r\n3º Sgt BM SERGIO LUIZ DE MORAES DE LIMA GONÇALVES, RG 24.187;\r\n3º Sgt BM ROMULO PINHEIRO FONTENELE, RG 31.590;\r\n3º Sgt BM RODRIGO GARCIA GUERRIERI, RG 31.404;\r\n3º Sgt BM LUCIANO ZUIM CERQUEIRA, RG 21.164;\r\n3º Sgt BM RAFAEL ELIAS GUANABARA BALIOSIAN, RG 31.426;\r\n3º Sgt BM MARCOS VINICIUS VEIGA PINA, RG 31.354;\r\n3º Sgt BM LEONARDO DA SILVA CHAGAS, RG 31.409;\r\n3º Sgt BM MICHEL ZETTEL, RG 31.358;\r\n3º Sgt BM CLEBER ALBUQUERQUE DA COSTA, RG 24.211; e\r\n3º Sgt BM CHARLES BENDER BRAULIO CURY, RG 31.549.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n3º Sgt BM CARLOS EDUARDO DIAS DO NASCIMENTO FERNANDES DOS SANTOS, RG 24.174;\r\n3º Sgt BM RODRIGO RANGEL DOS SANTOS, RG 24.181;\r\n3º Sgt BM LUIZ ANDRE FERREIRA, RG 24.203;\r\n3º Sgt BM LEANDRO MAGALHÃES DA SILVA, RG 31.491;\r\n3º Sgt BM LUIS EDILSON ALVES CARDOSO, RG 31.519;\r\n3º Sgt BM MARCIO ROSA DE MIRANDA, RG 24.195; e\r\n3º Sgt BM ANDERSON VITORINO WALTZ, RG 24.227.\r\nNA QBMP/11 - TÉCNICO EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS\r\nPARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n3º Sgt BM RENATO MARTINS ANDRADE, RG 21.860; e\r\n3º Sgt BM ROMULO CLAUDINO SANTOS DE SOUZA, RG 20.712.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n3º Sgt BM MICHEL GRACIANO BARBOSA, RG 21.271; e\r\n3º Sgt BM RENATO SPALA NUNES, RG 21.681.\r\nId: 1427901\r\n"
        ],
        "1427925": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n/2012\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/PI 347/12, descritas no processo nº E- 03/92.290/2012, de 17/12/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4; Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4; e Wagner Romanazi Praça Junior, n° 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1427925\r\n"
        ],
        "1427946": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nLEANDRO LEÃO PACHECO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n084.049.637-03\r\nENDEREÇO:\r\nua Julio José, nº 600\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\n.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/00138008\r\nNOME:\r\nLÉLIO BATISTA RAMOS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n057.181.557-04\r\nENDEREÇO:\r\nRua Aléia dos Amores, nº 300\r\nMUNICÍPIO:\r\nMangaratiba\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 14.135,71\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/513.559/2012\r\n\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.179.454/0001-53\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Rio das Flores, Comendador Levy Gasparian (RJ - 151)\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio das Flores\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\n04.641/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137476\r\nNOME:\r\nF. R. BRANDÃO ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n72.110.729/0002-02\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Almirante Adalberto de Barros Nunes, nº 4030\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 91 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.624/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137547\r\nNOME:\r\nCERÂMICA GRAÇA E FILHO LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.991.934/0001-68\r\nENDEREÇO:\r\ns/nº\r\nMUNICÍPIO:\r\nVassouras\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 62 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/508.684/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137510\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n32.512.501/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\n, nº 53\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\n.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01003739\r\nNOME:\r\nMINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n40.333.270/0001-39\r\nENDEREÇO:\r\n- Fazenda das Pedras - Tamoios\r\nMUNICÍPIO:\r\nCabo frio\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 2, inc. VII da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.721/2012\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01003812\r\nNOME:\r\nFÁBRICA DE CONSERVAS LUIZA E MILENA LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n08.951.553/0001-31\r\nENDEREÇO:\r\nQuadra 41 Lote 5/6 - Cesário Alvim\r\nMUNICÍPIO:\r\nSilva Jardim\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.093/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137187\r\nNOME:\r\nLINDOMAR BRAGA DE MORAES\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n103.381.657-46\r\nENDEREÇO:\r\n, (Barbearia)\r\nMUNICÍPIO:\r\nSilva Jardim\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\n07.216/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136938\r\nNOME:\r\nPOLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n05.792.432/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada União Indústria, nº 99\r\nMUNICÍPIO:\r\nComendador Levy Gasparian\r\nINFRAÇÃO:\r\ninciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 3.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.370/2010\r\nId: 1427946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427990": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 041/2012, os servidores: Técnico Assistente, matrícula 10/0132-0, Analista de Gestão organizacional, matrícula 10/0361-5 e RAPHAEL MONTEIRO CARRETEIRO Assistente Executivo, matrícula 10/0392-0, nos termos da Cláusula Oitava, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de desenvolvimento de portal de comunicação web, conforme processo nº E-19/200.493/2012.\r\nId: 1427990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428006": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.12.2012\r\n, matrícula 80081-3, para guarda e conservação dos bens patrimoniais do TECNORTE/LABCERV, em substituição a Polyana Borges Dias, matrícula 00963-3.\r\nId: 1428006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428081": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "RIO\r\nem face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 1966642-0, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.079/2012.\r\nId: 1428081\r\n"
        ],
        "1428127": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPREZUNIC COMERCIAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.557.157/0033-50\r\nENDEREÇO:\r\nRua Dom Pedro I, nº 53\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de janeiro\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\n5.451,85\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSEPEAI/00138157\r\nNOME:\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n06.057.223/0099-85\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Padre Guilherme Decaminada, nº 2.385\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de janeiro\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 5.451,85\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500.053/2011.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSEPEAI/00138143\r\nNOME:\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO DE ALMEIDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n159.568.098-50\r\nENDEREÇO:\r\nRua João Antônio Carmirano, nº 701\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra do Piraí\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 11.758,46\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.320/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSEPEAI/00138154\r\nNOME:\r\nCARLOS CÉSAR NEIVA LEONE\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n974.244.987-20\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Sítio Olaria\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio Claro\r\nINFRAÇÃO:\r\n62, 64 e 80 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 38.654,85\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.222/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSEPEAI/00138160\r\nNOME:\r\nBARRA DO PIRAÍ BORRACHAS IND E COM. LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.652.831/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nRua Antônio Brás, nº13\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra do Piraí\r\nINFRAÇÃO:\r\n85 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 19.040,26\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/509.989/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSEPEAI/00138159\r\nNOME:\r\nILIÁRIOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.241.304/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 8.591\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nINFRAÇÃO:\r\n85 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\n22.919,16\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSEPEAI/00138158\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.138.302/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Alencastro Guimarães\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaguaí\r\nINFRAÇÃO:\r\n93 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 23.936,37\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/509.680/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137905\r\nNOME:\r\nD. F. DE SOUZA E FILHO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.140.895/0001-89\r\nENDEREÇO:\r\nRua Rafael Langoni, nº 105 - Centro -Sapucaia\r\nMUNICÍPIO:\r\nSapucaia\r\nINFRAÇÃO:\r\n- Por dar início ou prosseguir na Operação de qualquer atividade, sem possuir a licença de \r\n85, seção VII da Lei Estadual nº 3467 de 14/09/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRua Rafael Langoni, nº 105 - centro - Sapucaia\r\nMULTA\r\n5.485,50\r\nPROCESSO Nº\r\n3.977/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137893\r\nNOME:\r\nDE TERESÓPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n09.303.750/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nRua Felizardo Ribeiro, nº 101 - Parte, Centro - Teresópolis\r\nMUNICÍPIO:\r\nI Teresópolis\r\nINFRAÇÃO:\r\nObras com edificação em alvenaria na margem \r\nRio Paquequer, na entrada da Ponte Beira Linha, sem Licença Ambiental.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRua Felizardo Ribeiro, nº 101 - Parte, Centro\r\nMULTA\r\n5.643,90\r\nPROCESSO Nº\r\n10.266/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137918\r\nNOME:\r\nAMARO SALLES CORDEIRO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n020.136.657-68\r\nENDEREÇO:\r\nRetiro Saudoso/Duas Barras\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuas Barras\r\nINFRAÇÃO:\r\n76 da Lei Estadual nº 3.467/2000 - Não atendimento as exigências contidas na notificação SUPPIBNOT/23219\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRetiro Saudoso/Duas Barras\r\nMULTA\r\n1.260,36\r\nPROCESSO Nº\r\n07.493/2011\r\nId: 1428127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428144": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nMARIA VIRGINIA GODOY DA SILVA, matr. nº 6628-2, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Normatização e Qualidade, símbolo CC-09, código 3073, a contar de 12/12/2012.\r\nHAROLDO COELHO DA SILVA, matr. nº 26908-4, Técnico Universitário Superior/Médico, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Integração e Assistência, símbolo CC-09, código 3074, a contar de 12/12/2012.\r\nId: 1428144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428150": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2012\r\nTORNA sem efeito o ato de 13/11/2012, publicado no D.O. de 21/11/2012, que designou FLAVIA MORAES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.987-2, ID. Funcional n° 3662085-8, para exercer, com validade a contar de 01/08/2012, a função de Coordenador Pedagógico do CAIC EUCLIDES DA CUNHA, U.A. 18-1884, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/203.043/2012.\r\nDESIGNA WANIA LIMA PARÁ, Prof. Doc. I, mat. n° 919.343-4, ID. Funcional n° 4206763-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 253 - Guimarães Rosa, U.A. 18-1847, Tipo B, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sylvio de Freitas Silva, mat. n° 891.291-7. Proc. n° E- 03/814.058/2012.\r\nDESIGNA MARIA MADALENA FONSECA QUINTANILHA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 238.611-8, ID. Funcional n° 3428832-5, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 384 - Gonçalves Dias, U.A. 18-1880, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Salete Teixeira da Silva, mat. n° 5.006.291-8, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E. Oscar Clark, U.A. 18-0882, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 02/10/2012. Proc. n° E-03/812.672/2012.\r\nDISPENSA DULCE LENE ALVES MARTINS DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.497-6, ID. Funcional n° 3278912-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Fonseca, U.A. 18-0888, Município de Araruama, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Proc. n° E- 03/814.058/2012.\r\nDESIGNA DULCE LENE ALVES MARTINS DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.497-6, ID. Funcional n° 3278912-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Fonseca, U.A. 18-0888, Tipo D, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/814.058/2012.\r\nDISPENSA MARIO DE SOUZA BARROS NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 826.531-6, ID. Funcional n° 3257708-7, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 02/05/2012, publicado no D.O. de 08/05/2012. Proc. n° E- 03/814.058/2012.\r\nDESIGNA MARIO DE SOUZA BARROS NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 826.531-6, ID. Funcional n° 3257708-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-0014, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Macedo Mureb, mat. n° 292.345-6. Proc. n° E-03/814.058/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/10/2012, ANDRÉ LUIZ GONÇALVES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 925.408-7, ID. Funcional n° 558671-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 369 - Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 18-1151, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.002.837/2012.\r\nDESIGNA ELISÂNGELA DA COSTA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.769-5, ID. Funcional n° 3615862-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 18-2397, Tipo A, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Célia Regina Costa Silva, mat. n° 240.481-2, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 424 - Pedro Amorim, U.A. 18-1785, no mesmo Município. Proc. n° E-03/11.403.009/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, IEDA MORAES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 247.051-6, ID. Funcional n° 3934003-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 18-3317, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Elvira Mendes Franco, mat. n° 519.798-3. Proc. n° E-03/10.403.955/2012.\r\nDISPENSA MARIA ELVIRA MENDES FRANCO, Prof. Doc. II, mat. n° 519.798-3, ID. Funcional n° 3895272-6, da função de Diretor do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 18-3317, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.403.955/2012.\r\nDISPENSA MILANA NOVAES, Prof. Doc. I, mat. n° 926.955-6, ID. Funcional n° 4253335-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 18-0130, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/09/2012, publicado no D.O. de 27/09/2012. Proc. n° E-03/814.058/2012.\r\nDESIGNA MARIO JOSÉ MISSAGIA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 938.410-8, ID. Funcional n° 4324714-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 18-0130, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Milana Novaes, mat. n° 926.955-6. Proc. n° E- 03/814.058/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/08/2012, PATRÍCIA MOSER, Prof. Doc. II, mat. n° 281.743-5, ID. Funcional n° 3804973-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 22/03/2012, publicado no D.O. de 27/03/2012. Proc. n° E- 03/813.761/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ELIZANGELA OLIVEIRA DA COSTA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.874-3, ID. Funcional n° 3282471-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Tipo A, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Moser, mat. n° 281.743-5. Proc. n° E- 03/813.761/2012.\r\nDISPENSA FÁTIMA CRISTINA ROCHA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.905-2, ID. Funcional n° 3497326-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 391 - Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E-03/814.496/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, RAQUEL PITOMBEIRA DE TOLEDO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 231.577-8, ID. Funcional n° 3999505-4, da função de Secretário do CEJA Prof.ª Rosa Soares, U.A. 18-0489, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.613.385/2012.\r\nDESIGNA DEBORA GOMES MAIA, Prof. Doc. II, mat. n° 806.141-8, ID. Funcional n° 3502054-7, para exercer a função de Secretário do CEJA Prof.ª Rosa Soares, U.A. 18-0489, Tipo A, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Pitombeira de Toledo, mat. n° 231.577-8. Proc. n° E-03/8.613.385/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/07/2012, VERA LUCIA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 247.948-3, ID. Funcional n° 3328784-8, da função de Diretor-Adjunto do CEJA Prof.ª Rosa Soares, U.A. 18-0489, Município de Mesquita, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/8.613.562/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, SANGELA DE SOUZA MEIRELES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.412-2, ID. Funcional n° 3854198-0, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Dr. Ferreira da Luz, U.A. 18-3150, Município de Miracema, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.302.057/2012.\r\nDESIGNA ANA LUIZA TOSTES DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.981-2, ID. Funcional n° 3556901-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Ferreira da Luz, U.A. 18-3150, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sangela de Souza Meireles, mat. n° 5.012.412-2, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Pedro Baptista de Souza, U.A. 18-2016, Município de Santo Antonio de Pádua. Proc. n° E- 03/10.302.057/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SILVANA POLY MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 960.568-4, ID. Funcional n° 3855268-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, U.A. 18-3161, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marco Aurélio Botelho Tostes, mat. n° 831.118-5. Proc. n° E-03/10.302.646/2012.\r\nDISPENSA CLAUDIA DA SILVA GALVÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.764-5, ID. Funcional n° 3885077-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 18-3196, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 02/05/2012, publicado no D.O. de 08/05/2012. Proc. n° E-03/814.058/2012.\r\nDESIGNA CLAUDIA DA SILVA GALVÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.764-5, ID. Funcional n° 3885077-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 18-3196, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/814.058/2012.\r\nDISPENSA JOSIANE KNUST SAMPAIO, Prof. Doc. II, mat. n° 291.958-7, ID. Funcional n° 3886146-1, da função de Diretor-Adjunto da E.E.E.E. Anne Sullivan, U.A. 18-3246, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.058/2012.\r\nDESIGNA JOSIANE KNUST SAMPAIO, Prof. Doc. II, mat. n° 291.958- 7, ID. Funcional n° 3886146-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim Távora, U.A. 18-3187, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Coelho Nunes, mat. n° 5.013.367-7. Proc. n° E-03/814.058/2012.\r\nDESIGNA RAPHAEL RIBEIRO DA SILVA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 939.208-5, ID. Funcional n° 1175736-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Karina Cunha Baptista, mat. n° 826.942-5. Proc. n° E-03/814.058/2012.\r\nDISPENSA ALZA GAMA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 244.227-5, ID. Funcional n° 3515934-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 18-1303, Município de Paraty, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/06/2012, publicado no D.O. de 26/06/2012. Proc. n° E-03/10.703.349/2012.\r\nDESIGNA ANA ANGÉLICA DOS REIS ALVES DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. n° 945.564-3, ID. Funcional n° 4282906-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 18-1303, Tipo B, Município de Paraty, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alza Gama de Souza, mat. n° 244.227-5, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP BRIZOLÃO 999 - Dom Pedro D'Alcântara Bragança - Primeiro Imperador do Brasil, U.A. 18-1916, no mesmo Município. Proc. n° E-03/10.703.349/2012.\r\nDESIGNA EDUARDO GOMES BRASIL, Prof. Doc. I, mat. n° 926.451- 6, ID. Funcional n° 4254476-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 386 - Guilherme da Silveira Filho, U.A. 18- 1800, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-lo dispensado da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 399 - Jean Baptiste Debret, U.A. 18-0914, no Município de São João de Meriti. Proc. n° E-03/8.613.691/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ELZA MARIA VILA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 160.085-7, ID. Funcional n° 4121406-4, para exercer, com validade a contar de 28/09/2012, a função de Diretor do C.E. Barão de Santa Maria Madalena, U.A. 18-1547, Tipo D, Município de Santa Maria Madalena, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João Carlos Rocha, mat. n° 292.128-6. Proc. n° E-03/10.502.485/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, IRIA DOS SANTOS MARRETO RIMOLO, Prof. Doc. II, mat. n° 245.808-1, ID. Funcional n° 3259205-1, para exercer, com validade a contar de 28/09/2012, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Santa Maria Madalena, U.A. 18-1547, Tipo D, Município de Santa Maria Madalena, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.502.485/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JOSÉ MAURO PIRES SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 807.006-2, ID. Funcional n° 3679291-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Baptista de Souza, U.A. 18-2016, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Luiza Tostes da Silveira, mat. n° 5.024.981-2. Proc. n° E-03/10.302.057/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/08/2012, SALLY SALES ABREU DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 245.927-2, ID. Funcional n° 3741732-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Alberto Torres, U.A. 18-2471, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.403.799/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 16/08/2012, ROSANA PEREIRA FARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 256.274-2, ID. Funcional n° 4026407-6, da função de Secretário do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 18-1826, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.613.914/2012.\r\nDESIGNA MÁRCIA GUIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.296-1, ID. Funcional n° 3754086-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Coronel Benjamim Guimarães, U.A. 18-2572, Tipo B, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças Mendes Serra, mat. n° 186.354-7, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Nephtalina Carvalho Ávila, U.A. 18-2904, Município de Rio das Flores. Proc. n° E- 03/10.802.554/2012.\r\nId: 1428150\r\n"
        ],
        "1428154": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.12.2012\r\na contar de 07/01/2013, ALESSANDRO MENDONÇA FILIPPO, matr. nº 36557-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Oceanografia Física - FAOC.\r\nId: 1428154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428179": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " \r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nGILSON DOS SANTOS ARAGÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 24.782-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.488/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 808.829-6, fora de atividades operacional-policial e do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Agente Sócio educativo, matr. nº 835.830-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.345/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTEREZA CRISTINA P. D. SANTOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.479-2, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/600.948/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor , Investigador Policial, matr. nº 289.658-7, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.511/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Investigador Policial, matr. nº 264.589-3, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.446/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, AU/Serviços Operacionais, matr. nº 27.658-4, em atividades que não exijam esforço físico, porte de peso e longo período sentado. Proc. nº E-08/221.702/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Fiscal de Rendas, matr. nº 294.679-6, fora do regime de plantão e próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.475/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.587-2, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com o público, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E- 08/221.634/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.296-6, fora do contato com presos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.741/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 266.461-3, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. Proc.nº E- 08/221.636/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.540-5, fora do contato com presos e o público, e em local de pouco ruído. Proc. nº E- 01/601.904/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.485-9, em serviços leves e internos, fora do contato com agentes infecciosos, e materiais perfuro cortante. Proc. nº E-08/221.671/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 234.667-4, em função extraclasse e em ambiente sem pressão sonora elevada, e Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 835.574-5, em atividades fora do contato com o público e com menores cumprindo medida sócio educativa, e em ambiente de baixa pressão sonora. Proc. nº E- 01/600.766/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.369-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.192/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.006-7, fora do contato com detentos, em atividade administrativa, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Proc. nº E-08/220.421/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auditor Fiscal, matr. nº 810.027-3, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, utilização de rampas ou escadas. Proc. nº E-08/220.331/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auditor Fiscal, matr. nº 243.870-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-04/008.574/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 5.008.729-5, em atividades que não exija esforço físico. Proc. nº E-01/600.601/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 289.569-6, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.275/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.854-2, em atividades que não exijam esforços dos membros superiores e fora da digitação. Proc. nº E- 01/602.691/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 178.762-1, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado, mantendo-se pró ximo à residência. Proc. nº E-08/221.506/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.013.942-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/250.031/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.006.095-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.628/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1428179\r\n"
        ],
        "1428202": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nPORTARIA Nº 343/HUPE/2012 - DESIGNA os servidores relacionados, para proceder ao inventário das Existências Físicas do Almoxarifado do Serviço de Farmácia do HUPE, para fins de instrução da prestação de contas referente ao exercício de 2012: \r\n- Central de Abastecimento Farmacêutico: Ana Maria Valentim de Souza, matr. 25.434-2; Gastão de Brito Neto, matr. 27.180-9; José Adeilton Pereira da Silva, matr. 26.456-4 e José Freitas Junior, matr. 35.585-9 \r\n- Central de Abastecimento Químico: Ana Alice de Almeida Triani, matr. 33.774-1; Ana Maria Valentim de Souza, matr. 25.434-2 e Arlindo Bastos Filho, matr. 31.055-7\r\nId: 1428202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428203": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nPORTARIA Nº 338/HUPE/2012 - Substitui o servidor Roberto Esporcatte, matrícula 32365-9, pela servidora Aída Regina Monteiro de Assunção, matrícula 7706-5, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE 3598/2012.\r\nId: 1428203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428206": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula 221.450-0 - Inspetor de Alunos II, com fulcro no art. 295, c/c o art. 285, incisos III e V do Decreto nº 2.479/79, visto que a funcionária faltou com o cumprimento dos deveres de servidor relacionados no citado artigo, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-26/41.335/2011.\r\nId: 1428206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428232": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " \r\n2\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de março de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV, V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - INACIO LUIZ FILHO - RG 07751 - ID Funcional 0026855631, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0044/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de maio de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/80 - PEDRO JOSE DE SANT'ANNA - RG 06296 - ID Funcional 0025958534, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0105/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de outubro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - ALCIDES BISPO FILHO - RG 06543 - ID Funcional 0026167042, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0069/11160/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de agosto de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - CARLOS ANGELO DOS SANTOS - RG 06838 - ID Funcional 0025921886, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0198/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de julho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso III, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 - LUIZ CARLOS DE ORNELAS MARQUES - RG 10657 - ID Funcional 0026078074, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 08/0288/51155/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 11 de março de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 98; 99, inciso I e nº 3;132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 - KERGINALDO VIANNA BARBOSA - RG 05612 - ID Funcional 0026189755, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0066/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 04 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 98; 99, inciso I e nº 3; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - EDUARDO JORGE GOULART DO CARMO - RG 08109 - ID Funcional 0026582678, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0167/11160/2012.\r\n27.01.2010\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 11 de setembro de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 3; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - CARLOS ALBERTO CORRÊA MARQUES, RG 06.304, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0326/51155/2009.\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 14 de novembro de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 99, nº 3, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso III; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 LUIS CARLOS CORDEIRO - RG 0008221 - ID Funcional 0026097710, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0397/51155/2009.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29/01/2010.\r\nDE 22.06.2011\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de janeiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - FRANCISCO ALVES DA FONSECA NETO, RG 06.036 - ID Funcional 0025952897, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0315/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2011.\r\nDE 17.08.2011\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 28 de março de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, nº 3, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134 § 1º alínea “a” ; 135 inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q05/83 LUIZ CARLOS EVANGELISTA DE BRITO, RG 0007570 - ID Funcional 0026336375, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0147/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/08/2011.\r\nDE 26.12.2011\r\n, a contar de 19 de julho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º, alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/90 PAULO ANSELMO DE MORAES - RG 12.354 - ID Funcional 0026238080, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/00133/11160/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/12/2011.\r\nDE 02.02.2012\r\na contar de 23 de setembro de 2010, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “c”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q02/97 - PAULO CÉSAR DOS SANTOS FILHO - RG 21.504 - ID Funcional 0006125158, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86, bem como o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0286/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/02/2012.\r\nId: 1428232\r\n"
        ],
        "1428281": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/12/2012\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011, homologado em 30 de maio de 2011, nomeado pelo Decreto de 14 de junho de 2011, publicado no D.O. de 15/06/2011. Processo nº E- 03/11.340/2011.\r\nRegional Metropolitana I\r\nBelford Roxo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMIRIAN DE SOUZA RODRIGUES\r\nMATEMÁTICA\r\n14º\r\nDESISTENTE \r\n15/06/2011\r\nId: 1428281\r\n"
        ],
        "1428320": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nRenato de Abreu Netto, para acompanhar e fiscalizar a execução do referente à aquisição de gêneros alimentícios - Proc. .\r\nId: 1428320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428341": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Auxiliar Operacional de Trânsito, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/002.468-7, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 27.10.2012. Proc. nº E-12/418284/2012.\r\n, Técnico de Comunicação Social, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.731-8, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/418808/2012.\r\nId: 1428341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428369": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n/2012\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos processos nº E-11/50.200/2007, nº E-11/50.978/2009 e nº E-11/50.168/2012, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249 de 24 de outubro de 2011:\r\nConsidera, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, a contar de 17 de dezembro de 2012, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório da servidora relacionada a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 946 de 19 de julho de 2010:\r\nMatrícula\r\nSERVIDORES\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n0700086-2\r\nVÂNIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n3\r\n%\r\nId: 1428369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428375": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 26/10/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa SVS Consultoria e Projetos Ltda., objeto do processo administrativo nº E-18/001.807/2011. Em razão da alteração informada às fls. 699/715, bem como da manifestação da Assessoria Jurídica, às fls. 718/722, passa a razão social da empresa contratada a Retro - Projetos de Restauro Ltda. - EPP. \r\nId: 1428375\r\n"
        ],
        "1428387": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, dos serviços de construção de pontilhão, muros de arrimo, contenção e recuperação de estradas vicinais no Município de Tanguá - RJ, referente ao Contrato nº 037/2010, objeto do processo nº E- 17/002.080/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012\r\nRENATO ALVES TEIXEIRA - matr. nº 969.795-4.\r\nSUSANE ERICA HERSCHDORFER PESSOA DE ASSIS - matr. nº 948.030-2\r\nANTONIA M. VERAS BATISTA - matr. nº 354.084-6 EMOP.\r\ndos serviços de construção de pontilhão, muros de arrimo, contenção e recuperação de estradas vicinais no Município de Tanguá - RJ, referente ao Contrato nº 037/2010, objeto do processo nº E- 17/002.080/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012 \r\nRENATO ALVES TEIXEIRA - matr. nº 969.795-4.\r\nSUSANE ERICA HERSCHDORFER PESSOA DE ASSIS - matr. nº 948.030-2\r\nANTONIA M. VERAS BATISTA - matr. nº 354.084-6 EMOP.\r\nId: 1428387\r\n"
        ],
        "1428421": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "DE 21/12/2012\r\nREVERTE ao serviço público, de acordo com a Lei n° 595 de 03/11/82, o servidor IRACY CRISTINA MARQUES ALVARENGA, mat. n° 5.023.957-3, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 6, aposentada por ato do Senhor Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, datado de 11/07/2007, publicado no D.O. de 18/07/2007, através do processo n° E-08/221.596/2007, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 27/07/2012, a folha 07 do processo n° E- 03/8.810/2008.\r\nId: 1428421\r\n"
        ],
        "1428449": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nREAL BARROSO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n36.086783/0001-15\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Santa Rosa, nº 499\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaguaí\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\n37.589,85\r\nPROCESSO Nº\r\n215/2011\r\nÇÃO Nº SELSEPEAI/00138084\r\nNOME:\r\nM L DA SILVA NETO MARMORARIA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.912.830/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nGuadalajara, nº28\r\nMUNICÍPIO:\r\nPiraí\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\n20.107,87\r\nPROCESSO Nº\r\n5.936/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/00138146\r\nNOME:\r\nPSR BOBINAS E ETIQUETAS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n12.566.414/0001-61\r\nENDEREÇO:\r\nRua Carmem Lopes da Costa, nº 535\r\nMUNICÍPIO:\r\nMendes\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 88, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 38.080,53\r\nPROCESSO Nº\r\n506.095/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/00138152\r\nNOME:\r\nZULMAR FILGUEIRAS LEONCY\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n053.173.128-68\r\nENDEREÇO:\r\nRua Cação, LOTE 19 e 29\r\nMUNICÍPIO:\r\nMangaratiba\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 70, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 12.533,76\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.396/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/00138128\r\nNOME:\r\nSOCIEDADE DE LAZER E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.427.785/0001-44\r\nENDEREÇO:\r\nLoteamento do Sol - Colina do Francês\r\nMUNICÍPIO:\r\nMiguel Pereira\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\n43.418,04\r\nPROCESSO Nº\r\n6.773/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/00138126\r\nNOME:\r\nPAULO SÉRGIO MARQUARTE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n923.741.907-49\r\nENDEREÇO:\r\nRua 68, nº 80\r\nMUNICÍPIO:\r\nMiguel Pereira\r\nINFRAÇÃO:\r\n64, 70 e 94, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 37.979,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.812/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/00138156\r\nNOME:\r\nANTONIO CARLOS CORDEIRO DE FARIAS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n257.775.137-00\r\nENDEREÇO:\r\nRua D, S/nº \r\nMUNICÍPIO:\r\nMangaratiba\r\nINFRAÇÃO:\r\n45, 62, 64, 70 e 94, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 38.116,09\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/509.767/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/00138155\r\nNOME:\r\nLUMADE IND. COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.505.968/0001-66\r\nENDEREÇO:\r\nRua 17 de Outubro, nº 196\r\nMUNICÍPIO:\r\nPiraí\r\nINFRAÇÃO:\r\n64, e 95, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 12.488,41\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/509.768/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/00138088\r\nNOME:\r\nNEUZA JOSÉ PACHECO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n178.397.777-91\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada da Cachamorra, nº 602\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nINFRAÇÃO:\r\n64, e 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 6.227,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/513.980/2012\r\nId: 1428449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428453": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nservidor Eduardo Couto do Amaral, para acompanhar e fiscalizar a execução doquisição de .\r\nId: 1428453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428471": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 21.12.2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos geradores das contratações ocorridas nos seguimentos de serviços relacionados a gases medicinais, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores CELSO LEAL FILHO - Id. Funcional n° 3057514-1; ALEXANDRE DE LIMA PIRES - Id. Funcional n° 5008830-0 e FLÁVIO CASAES PASSOS - Id. Funcional n° 5001819-1, sob a presidência do primeiro. Processo nº E-08/7651/2012.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos geradores das contratações ocorridas nos seguimentos de serviços relacionados a lavanderia, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores: JANE SOARES MIRANDA - ID Funcional n° 5008838-6; ALEXANDRE DE LIMA PIRES - Id. Funcional n° 5008830-0 e FLÁVIO CASAES PASSOS - Id. Funcional n° 5001819-1, sob a presidência do primeiro. Processo nº E-08/7652/2012.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos geradores das contratações ocorridas nos seguimentos de serviços relacionados a coleta e tratamento de resíduos de serviço de saúde, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores: JANE SOARES MIRANDA - ID Funcional n° 5008838-6; ALEXANDRE DE LIMA PIRES - Id. Funcional n° 5008830-0 e FLÁVIO CASAES PASSOS - Id. Funcional n° 5001819-1, sob a presidência do primeiro. Processo nº E- 08/7653/2012.\r\nId: 1428471\r\n"
        ],
        "1428536": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n20.12.2012\r\nmatrícula n.º 24/02176-6, do Quadro Permanente, nos termos do único do art 4º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003.\r\n, Nível G, parágrafo 4º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo n.º E-17/500.149/2012.\r\n, Nível F, parágrafo 4º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003/2012.\r\n, Nível G, matrícula n.º 36/27.316-7, do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003/2012.\r\nmatrícula n.º 190.533-0, do Quadro Permanente, nos termos do único do art 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/500.522/2012.\r\nId: 1428536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428540": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nGOLDONI, Professor Docente I, Nível VII, matrícula nº 101.143-6, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-08/221.781/2012.\r\nId: 1428540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428553": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            ".2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.288/2012.\r\nDE 30.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, ISAP, IDF n° 20042620. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.292/2012.\r\nDE 03.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELE DE JESUS FONTES, ISAP, IDF n° 43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.295/2012.\r\nDE 05.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ISAP, IDF n° 41960548. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.294/2012.\r\nDE 10.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.300/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, ISAP, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.301/2012.\r\nDE 12.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ISAP, matrícula n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.303/2012.\r\nDE 13.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.302/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ISAP, IDF n° 41960548. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.305/2012\r\nDE 17.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, IDF n° 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.307/2012\r\nDE 19.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, matrícula n° 822.685-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.304/2012\r\nId: 1428553\r\n"
        ],
        "1428554": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.249/2012.\r\n.2012\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.176/2012.\r\nDE 18.12.2012\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.267/2012.\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.273/2012.\r\nDE 19.12.2012\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.262/2012.\r\nId: 1428554\r\n"
        ],
        "1428555": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n.09.2012\r\n, ISAP, mat., com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto- Lei nº 220/75 e arts. 27, inciso II e 28, inciso III, ambos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso XXIV do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos de procedimento de sindicância nº E-21/905.089/2012. \r\nId: 1428555\r\n"
        ],
        "1428556": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "\r\nEDMAX SOUZA DE SALES, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao art. 26, inciso XXIV do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta do procedimento nº E-21/999.363/2011.\r\nDE 09.11.2012\r\nKLEMYR JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão as Ordens de Serviço nºs 025/GSSE/SEAP-CS/2010 e nº 007/A, de 09/07/2011 do Coordenador de Segurança, bem como os arts 17, incisos IX e XIV e 26, inciso XXXV do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta do procedimento nº E-21/999.041/2012.\r\nDANIEL FIDELIS DA SILVA, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao art. 17, inciso IX e 26, incisos X, XXIV e XXXV do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta do procedimento nº E-21/905.213/2012.\r\nId: 1428556\r\n"
        ],
        "1428558": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA no procedimento nº E-21/905.216/2012, como Defensor Dativo o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750 com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 13.12.2012\r\nDESIGNA no procedimento nº E-21/933.087/2011, como Defensor Dativo a servidora BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41960548 com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1428558\r\n"
        ],
        "1428559": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/953.131/12 e DESIGNA, como Sindicante, a servidora BARBARA LIMA SILVA CARVALHOS DE MATTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°41960548, para processar o feito, e, ao final elaborar o relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1428559\r\n"
        ],
        "1428569": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " \r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, da obra de elaboração de projeto executivo e a execução das obras emergenciais de estabilização de encostas no município de Rio Claro - RJ, referente ao Contrato nº 015/2010, com a empresa Vento Sul, objeto do processo nº E-17/002.190/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012 \r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - matr. 972.409-7\r\nPatrícia Cristina Cardial Santos - matr. 972.801-5;\r\nRonaldo Ribeiro Vaz - matr. nº 352.921-1 - EMOP\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nda obra de elaboração de projeto executivo e a execução das obras emergenciais de estabilização de encostas no município de Rio Claro - RJ, referente ao Contrato nº 015/2010, com a empresa Vento Sul, objeto do processo nº E-17/002.190/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012 \r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - matr. 972.409-7\r\nPatrícia Cristina Cardial Santos - matr. 972.801-5;\r\nRonaldo Ribeiro Vaz - matr. nº 352.921-1 - EMOP\r\nId: 1428569\r\n"
        ],
        "1428571": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, da obra de elaboração de projeto executivo e a execução das obras emergenciais de estabilização de encostas no município de Rio Claro - RJ, referente ao Contrato nº 015/2010 com a empresa Vento Sul, objeto do processo nº E-17/002.190/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 20 de março de 2012\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - Matr. 972.409-7\r\nPatrícia Cristina Cardial Santos - Matr. 972.801-5;\r\nRonaldo Ribeiro Vaz - matrícula nº 352.921-1 - EMOP\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nda obra de elaboração de projeto executivo e a execução das obras emergenciais de estabilização de encostas no município de Rio Claro - RJ, referente ao Contrato nº 015/2010 com a empresa Vento Sul, objeto do processo nº E-17/002.190/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 20 de março de 2012\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - Matr. 972.409-7\r\nPatrícia Cristina Cardial Santos - Matr. 972.801-5;\r\nRonaldo Ribeiro Vaz - matrícula nº 352.921-1 - EMOP\r\nId: 1428571\r\n"
        ],
        "1428588": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31/10/2012\r\nirregularidade objeto C.I. D.E. HEVMC nº 313/2012, referente a ocorrência do RN de Eliane Maria Batista Silvadias a contar da data da publicação, matr. nº 0937332-5, FEDELE AUGUSTO D'ALESSANDRO, matr. nº 863730- 8,Coordenador do Setor de Documentação Médica e JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matr. nº 0937436-4 pelo último. Proc.7563/2012.\r\nId: 1428588\r\n"
        ],
        "1428605": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 26.12.2012\r\nDISPENSA, a contar de 1° de janeiro de 2013, o 3° Sargento BM Q00/00 EDISON LOPES MUNIZ, RG CBMERJ nº 27.369, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.151 - BM/3.\r\nDESIGNA, a contar de 1° de janeiro de 2013, a Cabo BM Q01/02 CARLA AMÂNCIO ALVES PORTO, RG CBMERJ nº 31.741, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.151 - BM/3.\r\nId: 1428605\r\n"
        ],
        "1428606": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nEduardo Couto do Amaral, para acompanhar e fiscalizar a execução doe o Comodato vinculado a este Contrato, nº .\r\no servidor Eduardo Couto do Amaral, para acompanhar e fiscalizar a execução do/UERJ, referente à aquisição de oxido n.\r\no servidor Eduardo Couto do Amaral, para acompanhar e fiscalizar a execução do/UERJ, referente à aquisição de ar estéril medicinal - Proc. .\r\no servidor Eduardo Couto do Amaral, para acompanhar e fiscalizar a execução do/UERJ, referente à aquisição de nitrogênio liquido - Proc. .\r\nId: 1428606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428612": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de fevereiro de 2012, JADIR DE QUEIROZ, 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 06.563 Id. Funcional n° 02653962-4, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 03; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0047/11160/2012.\r\nId: 1428612\r\n"
        ],
        "1428613": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 01 de março de 2012, JOSÉ LUIS LIMA DA SILVA, Coronel Bombeiro Militar QOC/82, RG CBMERJ 07.380 - Id. Funcional n° 02020496-5, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 99, inciso II, n° 1; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1° do Decreto n° 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0012/51155/2012.\r\nId: 1428613\r\n"
        ],
        "1428615": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\no servidor LUIS CLOVIS LIMA VIANA, ID Funcional 05000361-5, em substituição a RONALDO CORRÊA PINTO PINHEIRO, ID Funcional 00617727-1, para compor a comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 035/2011, celebrado com a empresa Ingenieria, Estudos y Proyectos NIP S.A. e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços de cadastramento do patrimônio imobiliário pertencente ao estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-01/51996/2011.\r\nId: 1428615\r\n"
        ],
        "1428618": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "/2012\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nFRANCISCA DOS SANTOS AZEVEDO, Servente I, ID. Funcional nº 34770330/1. Proc. nº E-03/10.802.729/2012.\r\nANA MARIA DE MELLO, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39990060/1. Proc. nº E-03/10.703.409/2012.\r\nAPOSENTA CELIA MARIA SANTOS, Merendeira I, ID. Funcional nº 36445649/1, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/814.507/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 14/12/2012, DILMA RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34639110/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/10.404.934/2012.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nANGELA MARIA SERRAN AMARAL, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38695529/1. Proc. nº E-03/814.412/2012.\r\nELZIRA PACHECO GOMES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 32810636/1. Proc. nº E-03/812.224/2012.\r\nDEUSLENE DE FREITAS DE BARROS, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 35356057/1. Proc. nº E-03/11.201.610/2012.\r\nVERA ALICE FERREIRA, Merendeira I, ID. Funcional nº 35358335/1. Proc. nº E-03/11.203.698/2012.\r\nSIRLEI SIQUEIRA DE ANDRADE, Servente, I, ID. Funcional nº 38813726/1. Proc. nº E-03/814.491/2012.\r\nMARTHA CARDOSO DIAS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39026280/1. Proc. nº E-03/814.443/2012.\r\nVERA LUCIA ZEFERINO CORREA, Servente I, ID. Funcional nº 35347082/1. Proc. nº E-03/11.203.695/2012.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nSONIA MARIA DA SILVA CRESPO FURTADO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40257525/1. Proc. nº E-03/8.612.239/2012.\r\nNEUZA CALDAS MAIA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38713829/1. Proc. nº E-03/813.507/2011.\r\nANGELA MARIA POSSIDENTE DAHER, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38665140/2. Proc. nº E-03/814.362/2012.\r\nLIANA SIQUEIRA MARCELO MAIA FORTE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40606082/1. Proc. nº E-03/811.641/2011.\r\nANGELA CRISTINA BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38235412/1. Proc. nº E-03/10.101.948/2012.\r\nELIZABETH FINDLAY ROCHA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40473783/2. Proc. nº E-03/10.103.751/2012.\r\nZULEIDE ALVINO DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33656320/1. Proc. nº E-03/10.004.534/2012.\r\nELIENE LINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35359021/1. Proc. nº E-03/11.203.699/2012.\r\nRITA DE CASSIA POMPEU MARQUES SELLI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40496651/2. Proc. nº E-03/10.101.170/2012.\r\nMANOELA CERQUEIRA LEITE, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36701483/1. Proc. nº E-03/10.802.034/2012.\r\nSASKIA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34268952/1. Proc. nº E-03/814.273/2011.\r\nCARMEM TEREZA MARINS GOULART, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40737845/2. Proc. nº E-03/10.100.177/2012.\r\nCRISTINA SILVIA LAMÔNICA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40658228/1. Proc. nº E-03/10.301.840/2012.\r\nId: 1428618\r\n"
        ],
        "1428620": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL \r\n.2012\r\nnos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, a candidata , para início do estágio experimental na Assessoria de Perícias e Avaliações - Gabinete da Procuradora-Geral, no cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de .\r\nId: 1428620\r\n"
        ],
        "1428645": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/12/2012\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nHENRIQUE XAVIER ARRUDA, Encarregado, ID. Funcional n° 34531858/1. Proc. n° E-08/221.888/2012.\r\nSILVANA RODRIGUES MAGALHÃES DE BARROS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional n° 40009165/1. Proc. n° E-08/221.886/2012.\r\nSILVANA RODRIGUES MAGALHÃES DE BARROS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional n° 40009165/2. Proc. n° E-08/221.889/2012.\r\nMAGDA ROUSSOULIERES MARQUES GUIMARÃES, Agente Administrativo - DEGASE, ID. Funcional n° 19860056/1. Proc. n° E- 08/221.867/2012.\r\nIVANI PEREIRA MORAIS, Servente, nível I, ID. Funcional n° 35052651/1. Proc. n° E-08/221.870/2012.\r\nADRIANA SPRINGER DA SILVA, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4, ID. Funcional n° 35218347/1. Proc. n° E-08/221.869/2012.\r\nLIDIA MARIA BATISTA RIBEIRO, Servente I, ID. Funcional n° 33832455/1. Proc. n° E-08/221.887/2012.\r\nId: 1428645\r\n"
        ],
        "1428668": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Médico, classe “A”, matr. nº 1003.708-3, Proc. nº E-08/ 602346/2012.\r\nCIRENE TEIXEIRA DA COSTA nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605923/2012.\r\nnos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606332/2012.\r\nEnfermeiro, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/220221/2012.\r\nnos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/221271/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 288.475-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601824/2012.\r\nJOAQUIM ANTONIO DE PAIVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 191.134-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601439/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 617.265-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/603625/2012.\r\nnos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602492/2012.\r\nnos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602648/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/607762/2011.\r\nnos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/220999/2012.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E- 08/221321/2012.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/606670/2012.\r\n, Biólogo, classe “A”, matr. nº 615.352-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601132/2007.\r\nclasse “A”, matr. nº 182.846-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603207/2011.\r\nclasse “A”, matr. nº 207.380-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604321/2012.\r\nclasse “B”, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/221225/2011.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matr. nº 285.707-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº\r\nId: 1428668\r\n"
        ],
        "1428669": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "GERAL \r\nLUIZ CARLOS ROCHA BRITOInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 261.595-3, por incidir nas normas dos arts. 17, inciso XIV; 18, incisos II, V e VII; e 26, incisos X, XIV, XXIV e XXXV e parágrafo único, tudo do Decreto nº 40.013 de 28 de setembro de 2006, c/c os arts. 39, incisos IV, V, VI, VII, e X; 52, inciso IX, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/905.214/2007.\r\nLEONARDO LACERDA DE ASSISInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 822.531-0, por incidir nas normas dos arts. 18, inciso V; 26, incisos X, XXIV e XXXV e parágrafo único, tudo do Decreto nº 40.013 de 28 de setembro de 2006, c/c os arts. 38; e 39, inciso VII, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/905.214/2007.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em face à servidora Ê, Médica aposentada, Id. Funcional nº 19686137, tendo em vista o que consta nos autos do PAD em referência.\r\nId: 1428669\r\n"
        ],
        "1428681": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DIVA FLORINDO BASTOS, com validade a contar de 27/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 20/07/2012 publicado no D.O. de 27/09/2012 - Proc. nº E-01/301788/2011.\r\nId: 1428681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428691": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional 01940005-5, e JOSÉ WILSON LINS, Id. Funcional 04187342-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 035/2012, celebrado com a Empresa Veloz Transrio Transporte Ltda., visando a prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo de representação, tipo Sedan, marca Volkswagen, modelo Voyage , motor 1.6 L a 1.8 L. Processos nºs E- 01/400230/2012 e E-01/4100/2012. \r\nId: 1428691\r\n"
        ],
        "1428692": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 27/08/1998, publicado no D.O. de 28/08/1998, do inativo ELIZABETH MACHADO NASCIMENTO Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 296824-6, conforme solicitação feita no processo Proc. nº E-01/5761/1999.\r\nId: 1428692\r\n"
        ],
        "1428747": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/12/2012\r\nNOMEIA YURI PINTO BRITO, matrícula 256, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, para exercer o posto fiduciário de Assessor III da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/ 61.565/2012.\r\nId: 1428747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428754": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nDE SERVIÇOS PÚBLICOS DE GUA E ESGOTO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.382.073/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada do Arrastão das Pedras, S/Nº - Estação Elevatória EE - 02 Rio Salgado\r\nMUNICÍPIO:\r\nIguaba Grande\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\n4.554/2010\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01003950\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO PORTAL DA BRISA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.362.907/0001-26\r\nENDEREÇO:\r\nRua Pandia Calojeras, nº 201 - Vila Capri\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.851/2012\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01004542\r\nNOME:\r\nSAKA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SUPERMERCADOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.666.702/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Saquarema, nº 5393 A - Bacaxá\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/511.493/2012\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01003189\r\nNOME:\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n942.479.517-34\r\nENDEREÇO:\r\nRua Capitão Nunes, nº 2557\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 70, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.574/2012\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01004981\r\nNOME:\r\nEMERSON FRUTUOSO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n011.929.377-32\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Oceânica, nº 1658 - Itauna\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/513.942/2012\r\nNOME:\r\nRESIDENCIAL GIRASSÓIS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.504.617/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada do Engenho Grande, nº 300\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.413,91\r\nPROCESSO Nº\r\n07.850/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01004519\r\nNOME:\r\nWAGNER MATOS DE SOUZA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n029.340.377-54\r\nENDEREÇO:\r\nRua Prof.Francisco Fonseca, nº 12 - Bacaxá\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nINFRAÇÃO:\r\n76, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.483/2012\r\nId: 1428754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428827": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, a contar de 21.08.2010, para a Reserva Remunerada, com a remuneração de inatividade a que faz jus, o CORONEL, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com a Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/1469/2503/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração de inatividade a que faz jus, o CORONEL PM (RG 34.682) FRANCISCO COSTA MATIAS DE CARVALHO, nos termos do Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com a Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/1300/2503/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração de inatividade a que faz jus, a JOSIENE PEREIRA BARBOSA, nos termos do Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o Art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/041/2514/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 17.12.2011, com a remuneração de inatividade a que faz jus, o MAJOR PM (RG 35.652) ADEMIR PEREIRA DA SILVA, nos termos do Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com a Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/031/2521/2011.\r\nMAJOR PM (RG 36.340) SANDRA REGINA LOUREIRO DE OLIVEIRA, nos termos do Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o Art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/1545/2503/2012.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada, com a remuneração de inatividade a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 48.230) ERNESTO DE SOUZA PAIVA, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com a Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/070/2562/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração de inatividade a que faz jus, o 1º TENENTE PM (RG 37.875) WAGNER RODRIGUES SILVA, nos termos do Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o Art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/143/2533/2012.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada, com a remuneração de inatividade a que faz jus, o 1º TENENTE PM (RG 48.756) NILSON DUARTE DA SILVA, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com a Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/044/2514/2012.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada, com a remuneração de inatividade a que faz jus, a 2º TENENTE PM (RG 36.238) TELMA BARBOSA DE FIGUEIREDO, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com a Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/1475/2503/2012.\r\nId: 1428827\r\n"
        ],
        "1428832": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/04322/1702/2012. \r\nId: 1428832\r\n"
        ],
        "1428833": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644 de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08/02769/51182/2010,\r\nSIDNEY ROCHA DE SOUZA, CEL BM Ref, RG: 01.795, a contar de 23/03/2011, data do laudo pericial da Junta de Saúde de Recursos, para que passe a se forrar no inciso IV do art. 107, IV da Lei nº 880/1985, bem como para conceder o benefício previsto no art. 81, da Lei nº 279/79.\r\nId: 1428833\r\n"
        ],
        "1428835": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/009/2509/2012, \r\n:\r\n, MAJOR PM, RG nº 30.167, do QOA/Q-I, alistado de 01/02/1977, com mais de 35 (trinta e cinco) anos de serviço, a contar de 21/09/2012, data da Inspeção de Saúde, com fundamento nos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso IV, § 2º, da Lei n.º 443/1981. \r\nId: 1428835\r\n"
        ],
        "1428905": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1950943-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Irajá, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, (Receitas Não Tributárias), da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/010.841/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1947835-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/010.841/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1954197-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/010.841/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1951863-3, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/010.841/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4387301, do Posto de Controle Interestadual - Timbó, para o Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/010.841/2012.\r\nELIANE MARIA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4387480, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/010.841/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006833-4, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/010.841/2012.\r\nId: 1428905\r\n"
        ],
        "1428937": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.12.2012\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, ID Funcional nº 19571577, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 28.12.2012. Processo nº E-04/016.951/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, ID Funcional nº 19409656, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 28.12.2012. Processo nº E-04/016.951/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, ID Funcional nº 43653170, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio - CCAFI, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 28.12.2012. Processo nº E-04/016.951/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 43872972, da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/016.843/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 19471971, da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/016.843/2012.\r\nId: 1428937\r\n"
        ],
        "1428947": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, da obra de contenção de encostas e drenagem (micro e meso) no município de Friburgo, que compõe a Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, referente ao com a empresa ., objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 19 de dezembro de 2012\r\nJosé Beraldo Fortuna Soares - matr. nº 969.793-9\r\nRaul Marques Fanzares - matr. nº 969.929-9\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, dos serviços de obras emergenciais de contenção de encosta no município de Niterói - RJ, referente ao com a empresa E- 17/001.692/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 03 de setembro de 2012\r\nHélio Gazzaneo Junior -matr. nº 944.273-2\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - matr. nº 972.409-7\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, dos serviços de obras emergenciais de contenção de encosta no município de Niterói - RJ, referente ao com a empresa E- 17/001.692/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 30 de novembro de 2012\r\nHélio Gazzaneo Junior - matr. nº 944.273-2\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - matr. nº 972.409-7\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, dos serviços de obras de elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção de viaduto sobre a linha da RFFSA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no município de Nilópolis/Mesquita - RJ, referente ao CONSTRUTORA METROPOLITANA,, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 29 de agosto de 2012\r\nHélio Gazzaneo Junior - matr. nº 944.273-2\r\nSusane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis - matr. nº 948.030-2\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, dos serviços de reforço no abastecimento de água em Campo Grande, Zona Oeste - 2ª Etapa, RJ, referente ao Contrato nº 002/2011SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 18 de dezembro de 2012\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - matr. nº 094.271-6\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - matr. nº 952.889-4\r\nClayton Ribeiro Costa - matr. nº 19.190-7 - CEDAE\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, dos serviços de obras emergenciais de contenção de encosta no município de Niterói - RJ, referente ao com a empresa E- 17/001.693/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 03 de setembro de 2012\r\nHélio Gazzaneo Junior - matr. nº 944.273-2\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - matr. nº 972.409-7\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, dos serviços de obras emergenciais de contenção de encosta no município de Niterói - RJ, referente ao com a empresa E- 17/001.693/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 30 de novembro de 2012\r\nHélio Gazzaneo Junior - matr. nº 944.273-2\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - matr. nº 972.409-7\r\nId: 1428947\r\n"
        ],
        "1429047": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 21/12/2012\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nLÚCIA BARROSO DO AMARAL, Prof. Doc. I, mats. nºs 951.027-2 e 933.609-0. Proc. nº E-03/10.102.831/2012.\r\nSHEILA KLAIM BOY SANTOS, Prof. Doc. I, mats. nºs 956.460-0 e 927.487-9. Proc. nº E-03/10.501.095/2010.\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nFLÁVIA MOURA DA SILVA, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. nºs 918.224-7 e 5.019.412-5. Proc. nº E-03/4.111.513/2010.\r\nVIVIAN CRISTINA FERNANDES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 904.075-9. Proc. nº E-01/5.741/2006.\r\nId: 1429047\r\n"
        ],
        "1429057": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n.2012\r\n, Extraquadro, ID nº 5008589-1, CPF nº 073.638.067-13, brasileira, casada, nascida em 08/10/1976, do sexo feminino, carteira de identidade nº 113.444.43-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrição PIS/PASEP nº 125.871.045-66, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 24/10/2012 e entrou em exercício na data de 26/10/2012. Processo nº E-14/27970/2012.\r\nId: 1429057\r\n"
        ],
        "1429059": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 26.12.2012\r\n, a pedido, com validade a contar de 1º de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Assessoria Administrativa da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/80028/2012.\r\nId: 1429059\r\n"
        ],
        "1429085": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDA CHEFE\r\n.2012\r\nLOTA o servidor MARCOS ANDRÉ DIAS JOGAIB, Zootecnista, matrícula n° 1195-9, na Superintendência de Desenvolvimento Sustentável. Processo nE-02/003379/2012.\r\nLOTA o servidor HÉLIO MÁRCIO DA SILVA PORTO, Fiscal Sanitário, matrícula n° 3610, na Superintendência de Desenvolvimento Agropecuária. Processo nE-02/003540/2012.\r\nId: 1429085\r\n"
        ],
        "1429086": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " \r\n-GERAL\r\nos servidores José Luiz Teixeira Magalhães, matrícula nº 820.915-7 e Duilio Monteiro Ferraz, matrícula nº 1.002.593-0, para proceder ao inventário geral das existências físicas do Almoxarifado, para o encerramento do presente exercício. Processo nº E- 02/003601/2012.\r\no ato de 05.05.2012, publicado no D.O. de 13.06.2012, que designou o servidor GLAUCO SOUZA BARRADAS, matrícula nº 975.852-5, como responsável pelos bens patrimoniais da Divisão de Patrimônio - Unidade de controle 13.03.02, com validade a contar de 31 de março de 2012. Processo nº E-02/001855/2012.\r\no servidor DUÍLIO MONTEIRO FERRAZ, ID FUNCIONAL N° 1931464-7, como responsável pelos bens patrimoniais da DIVISÃO DE PATRIMÔNIO - UNIDADE DE CONTROLE 13.03.02, com validade a contar de 31 de março de 2012. Processo n° E-02/002469/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2012.\r\nId: 1429086\r\n"
        ],
        "1429097": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº. E-07/513.447/2012.\r\nId: 1429097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429100": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILZA MARIA DA SILVA AZEREDO e REBECA CRISTINA DA SILVA AZEREDO, com validade a contar de 21/04/2012 - Proc. nº E- 01/301576/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUZIA DE OLIVEIRA BELLO, com validade a contar de 19/08/2012 - Proc. nº E-01/302002/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ODILSON FLAVIO PIMENTEL, com validade a contar de 12/09/2012 - Proc. nº E-01/302022/2012.\r\n2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALDINEIA FERNANDES DA CRUZ, com validade a contar de 10/10/2009 - Proc. nº E-01/302563/2009.\r\nLENICE PIRES DE SOUZA, com validade a contar de 23/11/2009 - Proc. nº E-01/307023/2010.\r\nADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ALAN RIBEIRO DE OLIVEIRA, NICOLE RIBEIRO DE OLIVEIRA e MAYARA RIBEIRO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 08/05/2012 - Proc. nº E-01/301156/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA ALVES DA SILVA, com validade a contar de 07/09/2012 - Proc. nº E-01/301920/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARILZA MOURA DE FREITAS, com validade a contar de 15/03/2011 - Proc. nº E-01/302183/2011.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSA MARIA ESPADAROTE DA SILVEIRA, com validade a contar de 03/07/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 27/07/2012 publicado no D.O. de 17/10/2012; MARCIA DA SILVA PEREIRA, com validade a contar de 03/07/2012 - Proc. nº E-01/301514/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RENI GONÇALVES DE SOUZA NASCIMENTO, com validade a contar de 26/02/2012 - Proc. nº E-01/300850/2012.\r\n13/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILDA RODRIGUES VALENTINI, com validade a contar de 11/03/2012 - Proc. nº E-01/300672/2012.\r\nId: 1429100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429101": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ETELVINA MARIA BARRETO RAMOS, com validade a contar de 25/08/2012 - Proc. nº E-01/302029/2012.\r\n03/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA MARIA ARAUJO DOS SANTOS, com validade a contar de 30/08/2012 - Proc. nº E-01/302058/2012.\r\n04/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nHELOISE HELENA ARAGÃO VEIGA, com validade a contar de 26/04/2012 - Proc. nº E-01/300953/2012.\r\nANGELA MARIA COELHO SILVA, com validade a contar de 09/09/2012 - Proc. nº E-01/302057/2012.\r\n05/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSINALVA GONÇALVES DA SILVA PATRICIO, com validade a contar de 06/06/2012 - Proc. nº E-01/301559/2012.\r\nMARIA DAS DORES RAMOS, com validade a contar de 16/07/2012 - Proc. nº E-01/301682/2012.\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 11/07/2012 - Proc. nº E-01/301873/2012.\r\nZULDECH DA ANNUNCIAÇÃO, com validade a contar de 10/06/2012 - Proc. nº E-01/301909/2012.\r\nDINORÁ ALMEIDA LOPES, com validade a contar de 21/08/2012 - Proc. nº E-01/301954/2012.\r\nMARIA LUIZA MACHADO MOURA, com validade a contar de 29/08/2012 - Proc. nº E-01/301974/2012.\r\nEDSON VALADÃO TEIXEIRA, com validade a contar de 03/07/2012 - Proc. nº E-01/302081/2012.\r\nId: 1429101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429137": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n*APOSENTA o servidor JOSÉ CARLOS DE CASTRO E SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional n° 32134452, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 02/002808/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10.12.2012\r\nId: 1429137\r\n"
        ],
        "1429145": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " \r\nDA PRESIDENTE\r\n, Recreador, Grupo “II”, Nível 'G', matrícula 171982-2 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 23/301160/2012.\r\nAlmoxarife, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173539-8 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Proc. nº E- 23/301159/2012.\r\nVigia, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 173897-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Ja neiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Proc. nº. E-23/301191/2012.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.12.2012\r\nPROC. Nº E-23301087/2012 - CARLOS ALBERTO RAPOSO, matrícula 174412/-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 14.12.2012.\r\nPROC. Nº E-23/301085/2012 - MARIA IVONE DOS SANTOS IBEIRO, matrícula 171400-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 14.12.2012.\r\nPROC. Nº E-23/301107/2012 - EUNICE PEREIRA DA SILVA, matrícula, 175089-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 14.12.2012.\r\nPROC. Nº E-23/300521/2008 - SALVADOR DOS SANTOS SILVA, matrícula 172023-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 01.09.2008, revogando-se o publicado no DOERJ de 14.02.2011.\r\nId: 1429145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429415": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644 de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08/02769/51182/2010,\r\n:\r\nSIDNEY ROCHA DE SOUZA, CEL BM Ref, RG: 01.795, a contar de 23/03/2011, data do laudo pericial da Junta de Saúde de Recursos, para que passe a se forrar no inciso IV do art. 107 da Lei nº 880/1985, bem como para conceder o benefício previsto no art. 81, da Lei nº 279/79.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 27/12/2012.\r\nId: 1429415\r\n"
        ]
    }
}